Relatório de TSSHT.pdf

7/27/2019 Relatrio de TSSHT.pdf

1/54

Relatrio de Estgio Avaliao de riscos

Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda.

Nuno Miguel Teles Cardoso

Curso Tcnico Superior de Segurana e Higiene do

Trabalho

5/F/ n. 98

Curso Homologado Entidade Acreditada

Guarda, Abril de 2013


2/54

Avaliao de riscos de uma empresa construo civil

Relatrio de estgio na empresa Borges & Bernardinos Sociedade de construes,

Lda.

Orientador: Eng. Joo Mata Fernandes

Formando: Nuno Cardoso

Curso Tcnico Superior de Segurana e Higiene do

Trabalho

5/F/ n. 98

Curso Homologado Entidade Acreditada

Guarda, Abril de 2013


3/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho I

Tema: Avaliao de riscos na construo civil


Agradecimentos

Ao Orientador Eng. Joo Mata Fernandes, pela orientao e disponibilidade que

contriburam de uma forma determinante para a realizao deste trabalho, os meus sinceros

agradecimentos.

Aos meus Colegas e Formadores do curso que sempre me apoiaram.

empresa Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda., assim como aos

funcionrios com quem tive contacto, que me acolheram no seio de trabalho. Um

agradecimento especial a quem me disponibilizou mais tempo, concretamente ao Sr. Rui

Borges.

A todos os que colaboraram na elaborao deste trabalho, seja direta ou indiretamente,

que nunca se recusaram a responder a uma pergunta ou ajudar quando necessrio.

minha famlia e namorada pelo apoio inequvoco prestado desde o incio ao fim da

realizao deste relatrio.


4/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho II



FICHA DE IDENTIFICAO

Estagirio:

Nome: Nuno Miguel Teles Cardoso

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene do Trabalho

Morada: Rua da Estrada Velha N.15 Figueir da Serra

Telefone: 963349537

Correio eletrnico: [email protected]

Estabelecimento de Ensino:

Nome: Concluso Estudos e Formao, Lda. (Delegao Guarda)

Orientador da Concluso Estudos e Formao, Lda.:

Nome: Eng. Joo Mata Fernandes

Instituio de acolhimento:

Nome: Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda.

Morada: Lagarinhos Gouveia

Telefone: 238 486 660

Durao do estgio

Incio: 8 de abril de 2013

Fim: 7 de maio de 2013


5/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho III



Prembulo

A segurana, higiene e sade no trabalho assume no nosso quotidiano uma posioextremamente importante para um desenvolvimento eficiente, sustentvel no s de todo o

tecido empresarial como, tambm, da sociedade.

Atualmente, os locais de trabalho enfrentam mudanas tecnolgicas demasiado rpidas

e o desenvolvimento econmico e social dessas mudanas afeta tambm a vida diria dos

trabalhadores.

Contudo, apesar dos progressos auferidos, a sade, a segurana e as condies de

trabalho de uma enorme quantidade de trabalhadores permanecem muito precrias, alm

de que surgem constantemente novos problemas como resultado de tais mudanas.A Higiene e Segurana do Trabalho surgem para preservar os trabalhadores destes

novos problemas tendo por objetivos:

Melhorar ambiente e a qualidade de vida no trabalho;

Reduzir os acidentes de trabalho e doenas profissionais;

Melhorar a compreenso do clima e cultura da empresa;

Reduzir o absentismo;

Aumentar a produtividade;

Melhoria e qualidade dos produtos e servios;

Melhoria do relacionamento interno e externo;

Melhoria da imagem interna e externa da empresa.

Para que se trabalhe em segurana, todos os trabalhadores tem de adotar, no seu

quotidiano, um conjunto de medidas de segurana e higiene para minimizar os acidentes de

trabalho, doenas ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade do

trabalho de si prprio e dos trabalhadores que o rodeiam.

O Fator produo est sempre em primeiro plano, acabando as questes de seguranapor viverem tona quando algo de grave acontece e , por isso importantssimo

implementar uma atitude/poltica de preveno no dia-a-dia.

Seja no local de trabalho, em casa ou em qualquer distinto lugar a Segurana e a

Higiene devem ser uma preocupao imutvel para todos tanto para acautelar/prevenir

acidentes quer para impedir situaes que de alguma forma coloquem em risco a segurana

e a sade dos que nos rodeiam.


6/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho IV



ndice Geral

Agradecimentos ......................................................................................................... I

FICHA DE IDENTIFICAO ...................................................................................... II

Prembulo................................................................................................................. III

ndice Geral ...............................................................................................................IV

1 ndice Figuras.....................................................................................................VI

ndice Tabelas..........................................................................................................VII

ndice Anexos .........................................................................................................VIII

Notao e glossrio ................................................................................................. IX

1 Introduo ........................................................................................................... 1

1.1 Enquadramento do estgio ....................................................................................1

1.2 Objetivos e metodologia utilizada..........................................................................1

2 Enquadramento Legal/Normativo ..................................................................... 2

2.1 Enquadramento Geral ............................................................................................. 2

2.2 Enquadramento Legislativo e Normativo da Avaliao de Riscos.....................8

3 Caraterizao da empresa ............................................................................... 13

3.1 Localizao ............................................................................................................ 13

3.2 Enquadramento histrico .....................................................................................13

3.3 Organograma da empresa ....................................................................................14

3.4 Alvar da empresa ................................................................................................. 16

3.5 Servio de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho........................................17

4 Caracterizao da obra .................................................................................... 18

4.1 Descrio da obra.................................................................................................. 18

5 Apresentao da formao em contexto de trabalho ................................... 19

5.1 Plano de Segurana e sade (PSS) .....................................................................19

5.2 Ficha de procedimento de Segurana.................................................................21

5.3 Formao dos Trabalhadores ..............................................................................22

5.4 Equipamento de proteo coletiva (EPC) ........................................................... 22


7/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho V



5.4.1 Exemplo de proteo coletiva (Guarda Corpos) ..............................................23

5.5 Equipamento de proteo individual (EPI).......................................................... 24

5.5.1 Obrigaes do empregador e dos trabalhadores ............................................. 25

5.5.2 Seleo e requisitos dos EPI............................................................................ 25

5.5.3 Principais tipos de proteo individual .............................................................26

5.5.4 Equipamentos de proteo individual por categoria profissional .....................27

6 Avaliao de riscos .......................................................................................... 29

6.1 Identificao dos perigos (lista de verificao)..................................................31

6.2 Enquadramento Legislativo e Normativo da Avaliao de Riscos...................33

6.3 Mtodo de Avaliao de Riscos ........................................................................... 346.3.1 Montagem e desmontagem de cofragem.........................................................41

6.3.2 Betonagem ....................................................................................................... 45

6.3.3 Reboco em paredes e tetos exteriores............................................................. 49

6.3.4 Construo de paredes divisrias ....................................................................51

6.3.5 Aplicao de telha ............................................................................................ 56

6.4 Concluso da avaliao de risco ......................................................................... 58

7 Concluso.......................................................................................................... 62

8 Referncias........................................................................................................ 63

1


8/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho VI



ndice Figuras

Figura 1 - Mapa de Localizao da Borges & Bernardinos Sociedade de construes,Lda.. ...................................................................................................................................... 13

Figura 2 Organograma da empresa .................................................................................... 14

Figura 3 Fluxograma obrigatoriedade PSS......................................................................... 19

Figura 4 Dimenses regulamentares .................................................................................. 23

Figura 5 Constituio dos guarda-corpos ...........................................................................24

Figura 6 Modelo de Gesto do Risco.................................................................................. 30

Figura 7 Fluxograma do mtodo MARAT ...........................................................................35

Figura 8 Grfico nvel de risco da montagem e desmontagem de cofragem .....................58Figura 9 Grfico nvel de risco da Betonagem.................................................................... 59

Figura 10 Grfico nvel de risco de reboco de paredes e tetos exteriores.......................... 59

Figura 11 Grfico nvel de risco da construo de paredes divisrias................................ 60

Figura 12 Grfico nvel de risco na colocao de telha ......................................................60


9/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho VII



ndice Tabelas

Tabela 1 Horrio de trabalho .............................................................................................. 16Tabela 2 Principais tipos de proteo individual e normas aplicveis ................................26

Tabela 3 - Plano de proteo individual................................................................................. 28

Tabela 4 Tabela de Risco OIT ............................................................................................ 30

Tabela 5 No conformidades em obra................................................................................ 32

Tabela 6 Nvel de Deficincia .............................................................................................37

Tabela 7 Nvel de Exposio .............................................................................................. 37

Tabela 8 Determinao do nvel de probabilidade.............................................................. 38

Tabela 9 Significado dos diferentes nveis de probabilidade ..............................................38Tabela 10 Nvel de consequncias ..................................................................................... 39

Tabela 11 - Determinao do nvel de risco de interveno..................................................40

Tabela 12 Significado do nvel de interveno ................................................................... 40

Tabela 13 Avaliao de risco da montagem e desmontagem de cofragem ....................... 41

Tabela 14 Avaliao de risco betonagem........................................................................... 45

Tabela 15 Avaliao de risco reboco de paredes e tetos exteriores ..................................49

Tabela 16 Avaliao de risco construo de paredes divisrias ........................................51

Tabela 17 Avaliao de risco aplicao de telha ................................................................ 56

Tabela 18 Resumo dos resultados .....................................................................................61


10/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho VIII



ndice Anexos

ANEXO 1 Inqurito aos trabalhadores

ANEXO 2 Lista de Verificao

ANEXO 3 Fichas de Procedimento de Segurana

ANEXO 4 Cartaz (movimentao manual de cargas)

ANEXO 5 Panfleto (EPI)

ANEXO 6 Fichas tcnicas EPI


11/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho IX



Notao e glossrio

AR: Avaliao de Riscos;

ACT: Autoridade para as Condies do Trabalho;

B&B: Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda.;

CAE: Classificao Portuguesa das Atividades Econmicas;

DL: Decreto-Lei;

EPC: Equipamento de Proteo Coletiva;

EPI: Equipamento de Proteo Individual;

FPS: Ficha de Procedimento de Segurana;

MARAT: Mtodo de Anlise de Riscos e Acidentes de Trabalho;

NP: Norma Portuguesa;

OIT: Organizao Internacional do Trabalho;

PSS: Plano de Segurana e Sade;

Ref.: Referncia;

SHST: Segurana, Higiene e Sade no Trabalho;

SST: Segurana e Sade no Trabalho.

Acidente de trabalho: aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e

produza direta ou indiretamente leso corporal, perturbao funcional ou doena de que

resulte reduo na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

Fonte: Lei n. 98/2009, de 4 de setembro

Avaliao do risco: Processo que mede os riscos para a segurana e sade dos

trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. uma anlise sistemtica de

todos os aspetos relacionados com o trabalho, que identifica: aquilo que suscetvel de causar leses ou danos;

a possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal no for o caso;

as medidas de preveno ou proteo que existem, ou deveriam existir, para

controlar os riscos..

Fonte: Agencia Europeia para a Segurana e Sade no Trabalho

https://osha.europa.eu/pt consultado a 22 maio de 2013


12/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho X



Autor do projeto da obra: A pessoa singular, reconhecida como projetista, que

elabora ou participa na elaborao do projeto da obra.

Fonte: Decreto Lei n. 273/2003, de 29 de Outubro

Coordenador em matria de segurana e sade durante a elaborao do

projeto da obra: A pessoa singular ou coletiva que executa, durante a elaborao do

projeto, as tarefas de coordenao em matria de segurana e sade previstas no presente

diploma, podendo tambm participar na preparao do processo de negociao da

empreitada e de outros atos preparatrios da execuo da obra, na parte respeitante

segurana e sade no trabalho.


Coordenador em matria de segurana e sade durante a execuo da obra: A

pessoa singular ou coletiva que executa, durante a realizao da obra, as tarefas de

coordenao em matria de segurana e sade previstas no presente diploma.


Danos: gravidade das leses fsicas ou psquicas, ou prejuzos monetrios que

podem resultar quando se perde o controlo de um perigo.Fonte: PINTO, 2008

Dono da obra: A pessoa singular ou coletiva por conta de quem a obra realizada,

ou o concessionrio relativamente a obra executada com base em contrato de concesso de

obra pblica.


Estaleiros temporrios ou mveis: So os locais onde se efetuam trabalhos de

construo de edifcios ou trabalhos de: a) Escavao; b) Terraplenagem; c) Construo,

ampliao, alterao, reparao, restauro, conservao e limpeza de edifcios; d) Montagem

e desmontagem de elementos prefabricados, andaimes, gruas e outros aparelhos

elevatrios; e) Demolio; f) Construo, manuteno, conservao e alterao de vias de

comunicao rodovirias, ferrovirias e aeroporturias e suas infraestruturas, de obras

fluviais ou martimas, tneis e obras de arte, barragens, silos e chamins industriais; g)

Trabalhos especializados no domnio da gua, tais como sistemas de irrigao, de

drenagem e de abastecimento de guas e de guas residuais, bem como redes de

saneamento bsico; h) Intervenes nas infraestruturas de transporte e distribuio de


13/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho XI



eletricidade, gs e telecomunicaes; i) Montagem e desmontagem de instalaes tcnicas

e de equipamentos diversos; j) Isolamentos e impermeabilizaes, bem como os locais

onde, durante a obra, se desenvolvem atividades de apoio direto aos mesmos.

Fonte: Decreto Lei n. 273/2003, de 29 de outubro.

Equipamento de proteo individual (EPI): Todo o equipamento, bem como

qualquer complemento ou acessrio, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se

proteger dos riscos, para a sua segurana e para a sua sade.

Fonte: Decreto Lei n. 348/93, de 1 de outubro.

Equipamento de proteo coletiva (EPC): a tcnica que protege todas aspessoas contra os riscos que no sejam possveis de evitar ou reduzir. Tambm pode ser

definida como a tcnica que protege simultaneamente mais do que uma pessoa.

Fonte: Autoridade para as Condies do Trabalho (ACT)

www.act.gov.pt consultado a 22 maio de 2013

Entidade executante: A pessoa singular ou coletiva que executa a totalidade ou

parte da obra, de acordo com o projeto aprovado e as disposies legais ou regulamentares

aplicveis; pode ser simultaneamente o dono da obra, ou outra pessoa autorizada aexercera atividade de empreiteiro de obras pblicas ou de industrial de construo civil, que

esteja obrigada mediante contrato de empreitada com aquele a executar a totalidade ou

parte da obra.


Empregador:A pessoa singular ou coletiva que, no estaleiro, tem trabalhadores ao

seu servio, incluindo trabalhadores temporrios ou em cedncia ocasional, para executar a

totalidade ou parte da obra; pode ser o dono da obra, a entidade executante ou

subempreiteiro.


Fiscal da obra: A pessoa singular ou coletiva que exerce, por conta do dono da

obra, a fiscalizao da execuo da obra, de acordo com o projeto aprovado, bem como do

cumprimento das disposies legais e regulamentares aplicveis; se a fiscalizao for

assegurada por dois ou mais representantes, o dono da obra designar um deles para

chefiar.



14/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho XII



Incidente: Acontecimento (s) relacionado (s) com o trabalho em que ocorreu ou

poderia ter ocorrido leso, afeo da sade (independentemente da gravidade) ou morte.

Fonte: NP n. 4397 de 2008

Local de trabalho:O lugar em que o trabalhador se encontra ou de onde ou paraonde deva dirigir -se em virtude do seu trabalho, no qual esteja direta ou indiretamente

sujeito ao controlo do empregador.

Fonte: Lei n. 102/2009 de 10 setembro

Perigo: a propriedade intrnseca de uma instalao, atividade, equipamento, um

agente ou outro componente material do trabalho com potencial para provocar danoFonte: Lei n. 102/2009 de 10 setembro

Preveno: o conjunto de polticas e programas pblicos, bem como disposies ou

medidas tomadas ou previstas no licenciamento e em todas as fases de atividade da

empresa, do estabelecimento ou do servio, que visem eliminar ou diminuir os riscos

profissionais a que esto potencialmente expostos os trabalhadores


Risco: a probabilidade de concretizao do dano em funo das condies de

utilizao, exposio ou interao do componente material do trabalho que apresente

perigo.


Risco aceitvel: Risco que foi reduzido a um nvel que possa ser aceite pela

organizao, tomando em ateno as suas obrigaes legais e a sua prpria poltica da

SHST.

Fonte: NP n. 4397 de 2008

Responsvel pela direo tcnica da obra: O tcnico designado pela entidade

executante para assegurar a direo efetiva do estaleiro.



15/54

Curso: Tcnico Superior de Segurana e Higiene no trabalho 1



1 INTRODUO

1.1 Enquadramento do estgio

O presente trabalho, Relatrio Final de Curso TSSHT sobre a Avaliao de Risco

de uma empresa de Construo Civil, insere-se no mbito do curso de Tcnico Superior de

Segurana e Higiene do Trabalho, ministrado pela Concluso Estudos e Formao, Lda., e

tem por base um estgio de 160 horas, em contexto real de trabalho e em horrio laboral, na

empresa de construo civil Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda.

1.2 Objetivos e metodologia utilizada

A finalidade principal do estgio a aplicao e consolidao dos conhecimentos e

competncias adquiridas durante a fase terica (540 horas), proporcionando uma viso

das vrias funes do Tcnico Superior de Segurana no Trabalho (ver Lei 42/2012).

O estgio decorreu sobre a vertente da construo cujo objetivos esto descritos

seguidamente:

a realizao de um manual de construo civil incluindo a elaborao deFichas de Procedimentos de Segurana (FPS), elaborao de uma lista de

verificao geral para a construo;

a realizao de auditorias tcnicas a obras para levantamento e identificao

dos perigos inerentes s vrias atividades, sugerir medidas corretivas a

implementar de modo a corrigir situaes de no conformidades;

sensibilizar todos os colaboradores da empresa para as vantagens da

existncia de uma poltica de segurana e higiene do trabalho e permitir o

termino da ps graduao de Tcnico de Segurana e Higiene no trabalho .

Efetuou-se vrias visita s obras para observao e registo fotogrfico dos respetivos

trabalhos que se encontravam em curso e dos equipamentos/mquinas presentes com o

objetivo de detetar eventuais no conformidades a nvel de segurana para anlise e

posterior apresentao de medidas preventivas/corretivas. Foi tambm preparado um

inqurito para realizar aos trabalhadores com vista a obter um feedback destes.

Com os dados recolhidos elaboraram-se avaliaes de risco para algumas tarefas e

as respetivas medidas preventivas/corretivas de segurana e higiene a adotar para cada

risco identificado, a metodologia utilizada foi o Mtodo MARAT.


16/54




2 ENQUADRAMENTO LEGAL/NORMATIVO

2.1 Enquadramento Geral

Apresenta-se de seguida a principal regulamentao e normalizao aplicvel

atividade de construo civil.

Servios de SHSTLei n. 7/2009, de 12 de fevereiro Aprova a reviso do Cdigo do Trabalho.

Lei n. 105/2009, de 14 de setembro Regulamenta e altera o Cdigo do Trabalho,

aprovado pela Lei n. 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede primeira alterao da Lei n.

4/2008, de 7 de Fevereiro.

Lei n. 53/2011 de 14 de outubro Procede segunda alterao ao Cdigo do

Trabalho, aprovado em anexo Lei n. 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo

sistema de compensao em diversas modalidades de cessao do contrato de trabalho,

aplicvel apenas aos novos contratos de trabalho.

Lei n. 23/2012, de 25 de junho Terceira alterao ao Cdigo do Trabalho,

aprovado pela Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro

Declarao de Retificao n. 38/2012, de 10 de julho Retifica a Lei n. 23/2012, de

25 de junho, Procede terceira alterao ao Cdigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.

7/2009, de 12 de fevereiro, publicada no Dirio da Repblica, 1. srie, n. 121, de 25 de

junho de 2012.

Lei n 47/2012, de 29 de agosto Procede quarta alterao ao Cdigo do

Trabalho, aprovado pela Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequ-lo Lei n.

85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatria para as

crianas e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da

educao pr-escolar para as crianas a partir dos 5 anos de idade.

Lei n. 102/2009, de 10 de setembro Regime jurdico da promoo da segurana e

sade no trabalho;


17/54




Lei n. 42/2012, 28 de agosto Aprova os regimes de acesso e de exerccio das

profisses de tcnico superior de segurana no trabalho e de tcnico de segurana no

trabalho;

Portaria n. 55/2010, de 21 de janeiro Regula o contedo do relatrio anual

referente informao sobre a atividade social da empresa e o prazo da sua apresentao,

por parte do empregador, ao servio com competncia inspetiva do ministrio responsvel

pela rea laboral;

Portaria n. 255/2010, de 5 de maio Aprova o modelo do requerimento de

autorizao de servio comum, de servio externo e de dispensa de servio interno de

segurana e sade no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser

instrudo.

Acidentes de Trabalho e Doenas ProfissionaisLei n. 98/2009, de 4 de setembro Regulamenta o regime de acidentes de trabalho

e de doenas profissionais, incluindo a reabilitao e reintegrao profissionais, nos termos

do artigo 284. do Cdigo do Trabalho, aprovado pela Lei n. 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Decreto-Lei n. 352/2007, de 23 de outubro Aprova a Tabela Nacional de

Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenas Profissionais;

Decreto Regulamentar n. 6/2001, de 5 de Maio, alterado pelo Decreto Regulamentar

n. 76/2007, de 17 de Julho - Aprova a lista das doenas profissionais e o respetivo ndice

codificado.

Locais de Trabalho

Decreto-Lei n. 347/93 de 1 de outubro Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva Comunitria n. 89/654/CEE, relativa s prescries mnimas de segurana e de

sade nos locais de trabalho;

Portaria n. 987/93 de 6 de outubro Estabelece as normas tcnicas relativas s

prescries mnimas de segurana e de sade nos locais de trabalho.


18/54




Equipamentos de Trabalho

Decreto-lei n. 50/2005, de 25 de fevereiro Relativo s prescries mnimas desegurana e de sade para a utilizao pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho;

Decreto-Lei n. 103/2008, de 24 de junho Estabelece as regras relativas

colocao no mercado e entrada em servio das mquinas e respetivos acessrios,

transpondo para a ordem jurdica interna a Diretiva n. 2006/42/CE, do Parlamento Europeu

e do Conselho, de 17 de Maio, relativa s mquinas e que altera a Diretiva n. 95/16/CE, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa aproximao das legislaes

dos Estados membros respeitantes aos ascensores;

Decreto-Lei n. 295/98, de 22 de setembro Estabelece os princpios gerais de

segurana relativos aos ascensores e respetivos componentes, transpondo para o direito

interno a Diretiva n. 95/16/CE, de 29 de Junho;

Decreto-Lei n. 214/95, de 18 de agosto Estabelece as condies de utilizao e

comercializao de mquinas usadas, visando a proteo da sade e segurana dos

utilizadores e de terceiros.

Sinalizao de SeguranaDecreto-Lei n. 141/95, de 14 de junho Estabelece as prescries mnimas para a

sinalizao de segurana e de sade no trabalho;

Portaria n. 1456-A/95, de 11 de dezembro Regulamenta as prescries mnimas

de colocao e utilizao da sinalizao de segurana e de sade no trabalho.

Equipamentos de Proteo IndividualDecreto-Lei n. 128/93, de 22 de abril - Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva do Conselho n. 89/686/CEE, de 21 de Dezembro, relativa aos equipamentos de

proteo individual;

Decreto-Lei n. 348/93, de 1 de outubro - Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 89/656/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa s prescries mnimas

de segurana e de sade para a utilizao pelos trabalhadores de equipamento de proteoindividual no trabalho;


19/54




Portaria n. 988/93, de 6 de outubro Estabelece as prescries mnimas de

segurana e sade dos trabalhadores na utilizao de equipamento de proteo individual;

Portaria n. 1131/93, de 4 de novembro Estabelece as exigncia essenciais

relativas sade e segurana aplicveis aos equipamentos de proteo individual (EPI);

RudoDecreto-Lei n. 182/2006, de 6 de setembro Transpe para a ordem jurdica interna

a Diretiva n. 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro,

relativa s prescries mnimas de segurana e de sade em matria de exposio dos

trabalhadores aos riscos devidos aos agentes fsicos (rudo);

Decreto Legislativo Regional n. 23/2010/A, de 30 de junho Aprova o regulamento

geral de rudo e de controlo da poluio sonora e transpe para a ordem jurdica regional a

Diretiva n. 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa

avaliao e gesto do rudo ambiente, a Diretiva n. 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e

do Conselho, de 26 de maro, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para aintroduo de restries de operao relacionadas com o rudo nos aeroportos comunitrios,

e a Diretiva n. 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro,

relativa s prescries mnimas de segurana e sade em matria de exposio dos

trabalhadores aos riscos devidos ao rudo;

Decreto-Lei n. 96/2008, de 9 de junho Procede primeira alterao ao Decreto-Lei

n. 129/2002 de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acsticos dos

Edifcios;

Decreto-Lei n. 278/2007, de 1 de agosto Altera o Decreto-Lei n. 9/2007 de 17 de

Janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Rudo;

Decreto-Lei n. 9/2007, de 17 de janeiro Aprova o Regulamento Geral do Rudo e

revoga o regime legal da poluio sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n. 292/2000 de 14 de

Novembro;

Decreto-Lei n. 221/2006, de 8 de novembro Transpe para a ordem jurdicainterna a Diretiva n. 2005/88/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de


20/54




Dezembro, que altera a Diretiva n. 2000/14/CE, relativa aproximao das legislaes dos

Estados membros em matria de emisses sonoras para o ambiente dos equipamentos

para utilizao no exterior;

Decreto-Lei n. 146/2006, de 31 de julho Transpe para a ordem jurdica interna a

Diretiva n. 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa

avaliao e gesto do rudo ambiente;

Decreto-Lei n. 293/2003, de 19 de novembro Transpe para a ordem jurdica

nacional a Diretiva n. 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de marco,

relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introduo de restries de

operao relacionadas com o rudo nos aeroportos comunitrios;

Decreto-Lei n. 129/2002, de 11 de maio Aprova o Regulamento dos Requisitos

Acsticos dos Edifcios.

Movimentao Manual de CargasDecreto-Lei n. 330/93 de 25 de setembro Transpe para a ordem interna a Diretiva

n. 90/269/CEE, do Conselho, de 29 de Maio, relativa s prescries mnimas de seguranae de sade na movimentao manual de cargas.

VibraesDecreto-Lei n. 46/2006, 24 de fevereiro Transpe para a ordem jurdica nacional a

Diretiva n. 2002/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa s

prescries mnimas de proteo da sade e segurana dos trabalhadores em caso de

exposio aos riscos devidos a agentes fsicos (vibraes);

QumicosDiretiva 98/24/CE de 7 de Abril - Proteo da Segurana e da Sade dos

trabalhadores contra os riscos ligados exposio a agentes qumicos no trabalho;

Lei n. 2/2011, de 9 de fevereiro Remoo de amianto em edifcios, instalaes e

equipamentos pblicos;


21/54




Lei n. 25/2010, de 30 de agosto Estabelece as prescries mnimas para proteo

dos trabalhadores contra os riscos para a sade e a segurana devidos exposio,

durante o trabalho, a radiaes ticas de fontes artificiais, transpondo a Diretiva n.

2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril;

Decreto-Lei n. 24/2012, de 6 de fevereiro Consolida as prescries mnimas em

matria de proteo dos trabalhadores contra os riscos para a segurana e a sade devido

exposio a agentes qumicos no trabalho e transpe a Diretiva n. 2009/161/UE, da

Comisso, de 17 de Dezembro de 2009;

Decreto-Lei n. 98/2010 de 11 de agosto Estabelece o regime a que obedece a

classificao, embalagem e rotulagem das substncias perigosas para a sade humana ou

para o ambiente, com vista sua colocao no mercado, garantindo a aplicao;

Decreto-Lei n. 266/2007, de 24 de agosto Proteo sanitria dos trabalhadores

contra os riscos de exposio ao amianto durante o trabalho;

Decreto-Lei n. 305/2007 de 24 de agosto O presente decreto-lei transpe para a

ordem jurdica interna a Diretiva n. 2006/15/CE, da Comisso, de 7 de Fevereiro, que

estabelece a segunda lista de valores limite de exposio profissional indicativos paraexecuo da Diretiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril.

Organizao de EstaleirosDecreto-lei n. 273/2003, de 29 de outubro Procede reviso da regulamentao

das condies de segurana e de sade no trabalho em estaleiros temporrios ou mveis,

constante do Decreto-Lei n. 155/95 de 1 de Julho, mantendo as prescries mnimas de

segurana e sade no trabalho estabelecidas pela Diretiva n. 92/57/CEE, do Conselho, de24 de Junho;

Decreto-lei n. 41821/1958 de 11 de agosto Aprova o Regulamento de Segurana

no Trabalho da Construo Civil;


22/54




2.2 Enquadramento Legislativo e Normativo da Avaliao de

Riscos

A avaliao e identificao de riscos constitui um dos princpios de preveno

consagrados na Lei n. 102/2009, de 10 de setembro (regime jurdico de promoes de

segurana e sade no trabalho), devendo o empregador proceder identificao e

avaliao dos riscos previsveis aquando da conceo das instalaes, locais e processos

de trabalho, bem como no decurso da atividade da empresa, estabelecimento ou servio.

Na sequncia desta identificao e avaliao, que se traduz num processo global de

estimativa da grandeza do risco e de deciso sobre a sua aceitabilidade, devem-se planificar

as atividades de preveno.

Decorre tambm da Lei n. 102/2009 que, regulamentou o cdigo do trabalho, que

uma das atividades principais dos servios de segurana, higiene e sade no trabalho,

independentemente da modalidade de organizao adotada (interna, externa ou

interempresas), consiste na identificao e avaliao dos riscos para a segurana e sade

nos locais de trabalho.

No entanto, a lei no indica a metodologia a adotar nesta identificao e avaliao, o

que significa que compete ao tcnico superior de segurana e higiene do trabalho a escolha

do mtodo que considere adequado, face realidade que pretende avaliar.

O artigo 15 da Lei n. 102/2009, de 10 setembro, a atividade de preveno deve

seguir os denominados Princpios Gerais da Preveno:

Principio n. 1 Evitar ou eliminar os perigos:

O perigo, enquanto potencial de dano inerente aos componentes de trabalho, deve serobjeto de anlise sistemtica tendo em vista a sua deteo e eliminao.

Esta primeira atitude preventiva deve ter lugar no s na fase de laborao, mas,

tambm, na fase de conceo e projeto. Ora, toda esta ao s possvel num quadro de

competncias de gesto desenvolvidas e de integrao da preveno nos momentos

decisivos do projeto e do planeamento.

Na atividade da Construo este princpio tem particular aplicao na atividade

desenvolvida em torno do empreendimento antes da abertura do estaleiro, nomeadamente


23/54




no mbito dos processos relacionados com a elaborao do projeto, bem como com a

definio do programa de trabalhos e com a elaborao do projeto do estaleiro.

Por sua vez, na fase de execuo a eliminao dos perigos deve ser uma

preocupao constante no mbito das aes de planeamento das operaes e de

verificao das condies de execuo dos trabalhos, seja ao nvel dos condicionalismos

existentes, seja ao nvel dos mtodos e processos de trabalho e das condies de utilizao

dos equipamentos, materiais e produtos utilizados.

Principio n. 2 Avaliar os riscos que no podem ser evitados ou eliminados:

O risco resulta de um perigo no eliminado que vai persistir na situao de trabalho,

contando com a interao de um ou de vrios trabalhadores. Avaliar os riscos significa

desenvolver todo um processo que visa obter dos riscos o conhecimento necessrio

definio de uma estratgia preventiva (origem do risco, natureza do risco, consequncias

do risco, trabalhadores expostos ao risco).

Na atividade da Construo a avaliao dos riscos deve ter lugar desde a elaborao

do projeto, passando pelo planeamento, at superviso das diversas operaes que

integram o processo construtivo. Este processo sistemtico de avaliao de riscos dar

lugar elaborao do planeamento das medidas preventivas em diversos planos:

No PSS elaborado durante o projeto;

No desenvolvimento introduzido a este PSS para a fase de execuo da obra;

Na Compilao Tcnica, onde a avaliao visa prevenir os riscos associados s

intervenes que tenham lugar na edificao aps a sua construo.

Principio n. 3 Combater os riscos na origem:

Tendo em vista a mxima eficcia possvel na preveno, o risco deve ser,preferencialmente, combatido no plano dos fatores de trabalho que lhe do origem. Na

atividade da Construo este princpio deve ser tido em conta particularmente nas

abordagens preventivas que tenham lugar sobre os modos operatrios, bem como sobre os

equipamentos, materiais e produtos utilizados.

Principio n. 4 Adaptar o trabalho ao Homem:

Todos os fatores do trabalho devem ser, tanto quanto possvel, concebidos e

organizados em funo das caractersticas das pessoas que o executam (conceo e

organizao produtiva das frentes de obra e da execuo dos trabalhos, das ferramentas e


24/54




equipamentos, dos mtodos e processos de trabalho, dos ritmos de trabalho e tempos de

trabalho, etc.).

Na Construo este princpio de grande aplicao, em virtude da natureza provisria

dos elementos de trabalho e da grande quantidade e diversidade de processos de trabalho,

equipamentos, produtos e materiais utilizados.

Principio n. 5 Atender ao estado de evoluo da tcnica:

Atender permanente evoluo tecnolgica, tendo em vista detetar novos riscos, mas,

tambm, novas solues preventivas integradas nos componentes de trabalho (mquinas

mais seguras, produtos no txicos, etc.) e novos mtodos mais eficazes de avaliar e

controlar riscos.

A pertinncia deste princpio na atividade da Construo relaciona-se com a intensa

inovao tecnolgica que se verifica nos processos construtivos, equipamentos de estaleiro

e materiais da construo, bem como nos equipamentos de proteo disponibilizados, em

particular os equipamentos de proteo coletiva.

Principio n. 6 Substituir o que perigoso pelo que isento de perigo ou

menos perigoso:A evoluo tecnolgica resolve algumas situaes de perigo (eliminando-o ou

reduzindo-o), devendo isso mesmo ser potenciado na melhoria dos fatores de trabalho.

Deve, assim, ser conhecida toda a fonte de perigo existente na empresa e

permanentemente processar-se a procura de melhores solues, na medida do possvel.

Na Construo, entre outros domnios, ser de atender aplicao deste princpio no

que respeita s opes arquitetnicas, processos e mtodos construtivos, aos materiais e

produtos, onde se verifica uma considervel evoluo de alternativas com nveis de

perigosidade mais reduzidos.

Por outro lado, o desenvolvimento tecnolgico vem permitindo cada vez mais a

substituio do trabalho baseado no esforo humano pela ao das mquinas (como

sucede, por exemplo, nas tecnologias de movimentao de terras e de elevao e

movimentao de cargas).

Principio n. 7 Planificar a preveno:

As medidas de preveno s produzem efeito duradouro e eficaz quando se articulamcoerentemente entre si (medidas tcnicas sobre os componentes materiais do trabalho


25/54




articuladas com medidas de organizao do trabalho e com medidas sobre as competncias

dos trabalhadores) e com a lgica da produo e com a poltica de gesto da empresa.

A planificao da preveno assume na atividade da Construo uma importncia

determinante, na medida em que a dinmica do processo construtivo exige uma antecipao

considervel na previso das medidas, seja para garantir a sua integrao nas definies de

projeto e na programao dos trabalhos, seja para viabilizar a articulao das medidas

necessrias (medidas de preveno, medidas de formao e medidas de proteo coletiva e

individual).

Principio n. 8 Priorizar a proteo coletiva sobre a proteo individual:

As medidas de proteo s devero ser usadas quando as medidas de preveno

estiverem esgotadas e no sejam suficientes para controlar o risco.

Quanto aos sistemas de proteo coletiva devero observar-se as seguintes regras:

Serem implementados o mais prximo possvel do ponto de manifestao do risco, de

forma a traduzirem-se num grau de proteo do trabalhador com eficcia suficiente;

Terem em conta as situaes de trabalho e atenderem aos fatores de resistncia dos

materiais e de estabilidade das estruturas;

Ser-lhes garantida a permanncia (no espao e no tempo) necessria.

Quanto proteo individual, refira-se que o ltimo reduto da proteo do

trabalhador e, da, a sua colocao em ltimo lugar no elenco dos princpios gerais de

preveno. Face proteo coletiva, a proteo individual dever entrar quando/e se a

proteo coletiva for tecnicamente impossvel ou insuficiente. A proteo individual assume,

assim, um carcter complementar e, quando utilizada, deve adequar-se:

Ao risco;

Ao trabalhador;

situao de trabalho.

A especificidade dos trabalhos construtivos determina uma necessidade muito elevada

de recurso a medidas de proteo coletiva e de proteo individual, pelo que importa

garantir uma adequada gesto destas medidas de acordo com a prioridade estabelecida

neste princpio que deve ser conferida proteo coletiva.

Principio n. 9 Formar e informar:


26/54




A formao e a informao constituem a abordagem preventiva central, na medida em

que dela depende o desenvolvimento de competncias necessrias participao

generalizada de todos os trabalhadores na preveno.

A formao e a informao assumem na atividade da Construo uma importncia

excecional, face diversidade de fatores de risco elevado e ao elevado nmero de

participantes no processo construtivo. Por outro lado, tal importncia relaciona-se, ainda,

com a necessidade de se garantir permanentemente a integrao dos executantes nos

diversos processos de planeamento dos trabalhos que se registam durante a obra bem

como nas novas tecnologias utilizadas.


27/54




3 CARATERIZAO DA EMPRESA

3.1 Localizao

A Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda., uma empresa do

distrito da Guarda, conselho de Gouveia, com sede (Figura 1) em Lagarinhos, possui o CAE

n. 41200.

Figura 1 - Mapa de Localizao da Borges & Bernardinos Sociedade de construes, Lda..

Fonte: Google Maps

3.2 Enquadramento histrico

A B&B, foi criada em 1999, uma empresa dedicada construo, reconstruo,

demolio de edifcios residncias e no residncias e muros de suporte


28/54




3.3 Organograma da empresa

Devido s dimenses da empresa, esta no possui organograma definido, dada esta

situao elaborei um organograma (figura 2). A empresa constituda por dois scios sendo

um deles o gerente, possui servios externos de contabilidade e higiene, segurana e sade

no trabalho.

Figura 2 Organograma da empresa

Colaboradores:

A empresa tem na sua constituio 12 trabalhadores incluindo os dois scios, todos os

trabalhadores se encontram em contacto direto com trabalhos de risco.

Administrao

DiretordeProduo

Chefesdeequipa

Equipasdetrabalho

Contabilidade(Serviosexternos)

Higiene,seguranaesade

(Serviosexternos)


29/54





30/54




Horrio de trabalho:

Na B&B o horrio de trabalho o que se encontra apresentado na tabela seguinte:

Tabela 1 Horrio de trabalho

Perodo de trabalho2 6 feira

Perodo de almoo2 6 feira

Durao Total

8 horas s 17 horas 12 horas s 13 horas 8 horas

3.4 Alvar da empresaA empresa detentora de alvar nvel 1 emitido pelo INCI Instituto da Construo e

Imobilirio.

A empresa tem aptido para desempenhar trabalhos:

1. Categoria Edifcios e Patrimnio Construdo;

Empreiteiro geral ou construtor geral de edifcios de construo

tradicional;

Empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitao e conservao de

edifcios;

1. Estruturas e elementos de beto;

4 Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

5 Estuques, pinturas e outros revestimentos;

8 Canalizaes e condutas em edifcios;

5. Categoria Outros Trabalhos:

1 Demolies;

9 Armaduras para beto armado;

10 Cofragens; 12 Andaimes e outras estruturas provisrias;


31/54




3.5 Servio de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho

De acordo com o artigo n. 78 da Lei n 102/2009 de 10 de Setembro, a nossa

empresa considerada de risco elevado, que exige servio interno no mbito da segurana

e higiene no trabalho caso o nmero de trabalhadores expostos seja igual ou superior a 30.

Na B&B, e uma vez que atualmente existem 12 trabalhadores, apenas possuir um servio

externo de forma a cumprir os servios mnimos exigidos por lei.


32/54




4 CARACTERIZAO DA OBRAO presente relatrio de estgio surge no mbito do estgio na empresa B&B, para o

trmino do curso de Tcnico Superior de Higiene e Segurana. A realizao do estgio

fulcral pois possibilita ao estagirio o aperfeioamento das suas aptides relacionais e de

trabalho em equipa.

4.1 Descrio da obra

Dada a conjuntura atual da construo civil a empresa possui algumas obras de

pequena dimenso tais como remodelaes de telhados, construo de muros de suporte,

demolies, aplicao de sistema ETICS (Sistema de Isolamento Trmico pelo exterior) e

reconstruo de moradia localizada na freguesia de Lagarinhos.

A reconstruo da moradia foi a que acompanhei mais de perto realizando tambm

visitas as outras obras.

Aquando da visita obra encontravam-se a decorrer as seguintes tarefas:

Cofragem de muros de suporte em beto e de elementos estruturais do anexo

(garagem);

Betonagem de muros de suporte e de elementos estruturais do anexo (garagem);

Alvenaria de interiores;

Reboco de paredes e tetos exteriores;

Colocao de telha.


33/54




5 APRESENTAO DA FORMAO EM CONTEXTO DETRABALHO

5.1 Plano de Segurana e sade (PSS)

O enquadramento do PSS na avaliao do nvel de segurana na construo, constitui

uma mais-valia na construo a nvel de segurana e higiene no trabalho.

De forma a garantir a adaptao e evoluo do Plano de Segurana e Sade (PSS),

bem como verificar a sua adequao, a coordenao de segurana e de sade para a fase

de obra dever solicitar ao empreiteiro os mtodos construtivos que este ir utilizar s

diversas atividades a executar em obra. Segundo o DL n. 273/2003, de 29 de outubro

obrigatrio mediante o esquema apresentado na figura 3.

Figura 3 Fluxograma obrigatoriedade PSS

Existe Projeto

No

Os trabalhosimplicam Riscos

especiais?

NoRegime Geral de

SHST

Sim

Ficha deProcedimento de

Segurana **

SimPlano de

Segurana eSade

obrigatria aComunicao

Prvia

Sim

Plano de Segurana eSade *

No

Os trabalhos implicamriscos especiais ?

Sim

Ficha deProcedimento de

Segurana **

NoRegime Geral de

SHST


34/54




1

* Elaborado pelo coordenador de segurana em projeto ou tcnico designado pelo dono de obra.** Elaborado pela entidade executante.


35/54




Segue-se que de forma a garantir a adequabilidade do plano de segurana e sade

obra seja implementada a seguinte abordagem deste problema:

Solicitao ao empreiteiro dos mtodos construtivos a empregar em cada

atividade de construo;

Avaliao e anlise conjunta entre tcnico superior de segurana e empreiteiro

dos riscos envolvidos em cada atividade;

Avaliao semanal conjunta entre o coordenador ou tcnico superior de

segurana e empreiteiro da adequabilidade do plano de segurana e sade, no

que respeita avaliao de riscos das atividades que iram ser executadas no

perodo temporal seguinte;

Definio das medidas e tcnicas de preveno a implementar para a

eliminao ou minimizao dos riscos detetados na fase de avaliao;

Incorporao no plano de segurana e sade das adaptaes e evolues

referentes avaliao de riscos das atividades em obra.

5.2 Ficha de procedimento de Segurana

A ficha de procedimento de segurana (FPS) um documento nico para cadamquina, equipamento ou tarefa que informa a todos os colaboradores o procedimento ou

procedimentos de segurana a tomar no manuseamento destes.

A FPS (Anexo 3) contm a informao essencial em matria de segurana e sade

relativa a este e qualquer empreendimento a construir o principal instrumento de preveno

dos riscos profissionais na execuo da obra, pelo que o seu cumprimento, por todos os

intervenientes Dono da obra, Entidade executante, Coordenador de segurana em obra

(quando aplicvel), subempreiteiros e Trabalhadores independentes, ter de ser

assegurado.

Para tal, a entidade executante da obra, aps aprovao por parte do dono da obra,

far a sua distribuio nas partes aplicveis aos seus trabalhadores, subempreiteiros e

trabalhadores independentes por si contratados. A FPS dever ser divulgada atravs de

aes de informao e formao e devem, inclusive, assinar o comprovativo de formao.

O cumprimento deste plano implica a satisfao de um conjunto de procedimentos de

segurana e de um sistema de responsabilizao a todos os nveis, envolvendo todos os

intervenientes da obra. Esta responsabilizao assenta tambm no princpio segundo o


36/54




qual, cada trabalhador responsvel pela sua segurana e sade, bem como pela de outros

trabalhadores ou terceiros que possam ser afetados pelas suas aes.

5.3 Formao dos Trabalhadores

Segundo o artigo n. 18 da lei n. 102/2009, de 10 de setembro, da obrigao da

entidade empregadora assegurar a formao e a informao dos trabalhadores, tendo em

conta as funes que desempenhem e o posto de trabalho que ocupam.

Atendendo s caractersticas dos trabalhos a realizar na execuo da empreitada, s

condicionantes existentes e aos mtodos e processos construtivos, considera-se relevante

preparar um plano de formao e informao dos trabalhadores de forma a assegurar o

cumprimento da referida obrigao. Este plano inclui aes de diversos tipos,

nomeadamente:

Aes de sensibilizao da generalidade dos trabalhadores para a segurana e

sade no trabalho

Realizao de inquritos que permitam fazer uma anlise dos conhecimentos

ao nvel da segurana e higiene dos trabalhadores (Anexo 1).

5.4 Equipamento de proteo coletiva (EPC)Como foi dito nos princpios gerais de preveno deve-se dar prioridade s medidas

de proteo coletivas em relao s medidas de proteo individuais.

Estas medidas atuam sobre os meios de trabalho (instalaes, mquinas,

equipamentos de trabalho), com o intuito de eliminar, envolver ou reduzir o fator de risco.

Tambm pode ser definida como a tcnica que protege simultaneamente mais de uma

pessoa.

As quedas em altura so a causa de mais de metade das mortes que ocorrem naconstruo civil em Portugal.

Os EPC so ento fundamentais e obrigatrios para evitar quedas a nvel diferente de

pessoas que trabalham, ainda que em operaes ocasionais e de curta direo, ou circulam

em locais elevados, nos seus acessos ou na proximidade de taludes ou buracos existentes

no piso.


37/54




5.4.1 Exemplo de proteo coletiva (Guarda Corpos)

Sempre que haja risco de queda em altura ou de queda de materiais, devem ser

tomadas medidas de proteo coletiva adequadas e eficazes utilizando os Guarda-corpos.

Estes devem ter a estabilidade e resistncia necessria e terem dimenses que assegurem

o seu objetivo (impedir a queda).

Segundo o Artigo 40do Decreto n 41821, de 11 de Agosto de 1958, estabelece que:

Os guarda-corpos, com seco transversal de 0,30 m pelo menos sero postos

altura mnima de 1 m acima do pavimento, no podendo o vo abaixo deles ultrapassar a

medida de 0,85m como demostra a figura 4.

Figura 4 Dimenses regulamentares

Estas imposies legais mantm-se em vigor, apesar de considerar-se desadequada

como medida preventiva eficaz, pois a abertura permitida de 85 cm possibilita a passagem

de um corpo adulto no caso de, por exemplo, escorregamento. Na prtica, utiliza-se umabarreira intermdia.

Na figura 5 demostro a constituio dos guarda-corpos.

Pinas ou Garras servem para fixar os montantes por aperto ao bordo da laje.

Montantes devem ficar solidamente fixos sem que se verifiquem oscilaes. O

espaamento entre montantes , usualmente, de 2 metros no mximo.

Elementos horizontais devem ser colocados a 50 e 100 cm acima do plano de

trabalho, fixados aos montantes, em encaixes apropriados. So usualmente utilizadas as


38/54




pranchas de madeira que devem estar em bom estado, isentas de ns e pregos e com um

empalme mnimo de 25 cm.

Rodap (no Decreto n 41821 designado de guarda-cabeas) pode ser constitudo

por prancha de madeira com 15 cm de altura tambm solidamente fixada aos montantes. O

espao entre o rodap e o cho no deve permitir a passagem de objetos, mesmo de

pequenas dimenses.

Figura 5 Constituio dos guarda-corpos

5.5 Equipamento de proteo individual (EPI)

O DL n 348/93, de 1 de Outubro, artigo 3, define o Equipamento de Proteo

Individual (EPI) como sendo todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou

acessrio, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos, para sua

segurana e para a sua sade

Os EPI devem, ser usados apenas na impossibilidade de adoo de medidas de

ordem geral, nomeadamente: equipamentos de proteo coletiva ou medidas de

engenharia.

So dispositivo de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado proteo de

riscos suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho.

Para o presente trabalho foi elaborado um folheto (Anexo 5) onde indica as

obrigaes quer do empregador quer do trabalhador, estando indicado tambm os EPI mais

importantes na construo civil e a informao que tipo de riscos eles protegem.


39/54


40/54




5.5.3 Principais tipos de proteo individual

Na tabela 2 esto indicados os principais tipos de proteo individual e respetivas normas.

Tabela 2 Principais tipos de proteo individual e normas aplicveis

Parte do corpo a

proteger

Equipamento de Proteo

Individual

Normas aplicveis aos EPI

Cabea Capacetes de Segurana

Bons, barretes e chapus

Capacetes para usos especiais(fogo e produtos qumicos)

NP EN 397:1997 Capacetes de

proteo

Olhos e face culos de proteo

Viseiras faciais

Viseiras para soldadura

EN 166:2001 Proteo individual

dos olhos. Especificaes.

Ouvidos Abafadores

Protetores de insero (tampes)

EN 352-1:2002 Protetores

auditivos. Requisitos gerais. Parte

1: Protetores

Auriculares e parte 2 tampes

auditivos

Vias respiratrias Mscaras filtrantes contra poeira

e gases

Equipamentos isoladores com

aprovisionamento de ar

Aparelhos e material para

mergulhadores

NP EN 133:2004 Aparelhos de

proteo respiratrias.


41/54




Mos e braos Luvas

Manguitos

NP EN 388:2005 Luvas de proteo

contra riscos mecnicos.

NP EN ISO 10819:2001 Vibrao e

choque mecnicos. Vibrao mo e

brao. Mtodo para a medio e a

avaliao da transmissibilidade da

vibrao das luvas na palma da

mo.

Parte do corpo a

proteger

Equipamento de Proteo

Individual

Normas aplicveis aos EPI

Ps e pernas Sapatos e botas de segurana

Sapatos e botas de proteo

(vibraes, calor, etc.)

Polainas e palmilhas

EN 345-1:1997 Especificao

relativa aos calados de segurana

para uso profissional.

Pele Cremes de proteo

Tronco e abdmen Coletes, aventais contra

agresses mecnicas e qumicas

Coletes trmicos e salva-vidas

Cintos de proteo lombar

Aventais contra raios X

Corpo inteiro Equipamentos e dispositivos de

proteo contra quedas, arneses

e cintos

Vesturio de proteo

NP EN 471:1999 Vesturio de

sinalizao de grande

visibilidade.

5.5.4 Equipamentos de proteo individual por categoria profissional

Na escolha dos EPI que cada trabalhador ir utilizar, tem de se levar em conta a

possibilidade de uso permanente ou de uso temporrio. No caso de serem de uso


42/54




permanente devero ser utilizados durante a permanncia de qualquer trabalhador no

estaleiro. Contrariamente, se forem de uso temporrio s tero de ser utilizados

dependendo das condies de trabalho a que possam estar sujeitos. O plano de proteo

individual o apresentado na tabela 3.

Os equipamentos de proteo individual devem adequar-se atividade a executar e,

como tal, distribuem-se pelas diferentes categorias profissionais. Os EPI dependem da

obrigatoriedade do seu uso em tempo integral ou apenas durante a execuo de

determinada tarefa

Tabela 3 - Plano de proteo individual

Legenda: "O" obrigatrio: "T" temporrio


43/54




6 AVALIAO DE RISCOSNo decurso da avaliao de risco na empresa, foi efetuado o levantamento das

condies de segurana associadas s tarefas, equipamentos e processos de trabalho, e

registadas as no conformidades que, na interpretao dos tcnicos, podero ser

potenciadoras de acidentes ou de doenas profissionais.

Esta avaliao visa, unicamente, a identificao e valorizao de riscos associados

segurana e sade, e no pretende avaliar outras reas associadas, tais como o bem-estar

do trabalhador, a segurana do produto, os danos de propriedade ou os impactosambientais.

Todos os elementos presentes nesta avaliao podem ser incorporados em qualquer

outro tipo de sistemas de gesto de segurana e sade no trabalho, e utilizvel em

entidades ou organizaes de qualquer dimenso, independentemente da natureza das

suas atividades.

Para tentar clarificar melhor o que uma avaliao de riscos, apresenta-se o esquema

seguinte:


44/54




Figura 6 Modelo de Gesto do Risco

A avaliao de risco est presente no PSS e que est ligado aos perigos no local de

trabalho. Esta no mais nem menos do que uma anlise sistemtica de todos os aspetos

do trabalho e que verifica:

Aquilo que pode causar leso ou dano;

Se um determinado perigo pode ser eliminado ou no;

Quais as medidas de preveno/correo que existem ou deviam existir para

restringirem os riscos.

A OIT publicou uma tabela (tabela4) com o cdigo de origem dos riscos laborais.

Tabela 4 Tabela de Risco OIT

Fonte: mdulo de controlo de risco

Cdigo de Riscos Laborais (OIT)

1. Mecnicos

1.1 Quedas em altura

1.2 Quedas ao mesmo nvel

5. Biolgicos

5.1 Vrus

5.2 Bactrias


45/54




1.3 Entalamentos

1.4 Golpes

1.5 Quedas de objetos

1.6 Cortes

1.7 Choques

1.8 Projeo de objetos

2. Eltricos

2.1 Contacto direto

2.2 Contacto Indireto

2.3 Eletricidade esttica3. Fsicos

3.1.Iluminao

3.2 Rudo

3.3 Radiaes ionizantes

3.4 Radiaes no ionizantes

3.5 Temperaturas baixas

3.6 Temperaturas altas

5.3 Fungos

5.4 Parasitas

6. Ergonmicos

6.1 Sobrecarga e sobre esforos

6.2 Postura de trabalho

6.3 Desenho do posto de trabalho

7. Psicossociais

7.1 Monotonia

7.2 Sobrecarga horrias

7.3 Sobrecarga de trabalho7.4 Atendimento pblico

7.5 Stress individual

7.6 Stress organizacional de grupo

8. Ordem e limpeza

8.1 Ordem

8.2 Armazenamento

Cdigo de Riscos Laborais (OIT)

3.7 Vibraes

4. Qumicos

4.1 Poeiras

4.2 Gases e vapores detetveis

organolepticamente

4.3 Gases e vapores no detetveis

organolepticamente4.4 Lquidos

4.5 Fumos

8.3 Limpeza

9. Incndios

9.1 Combustveis slidos

9.2 Combustveis lquidos

9.3 Combustveis gasosos

9.4 De origem eltrica

9.5 Combinaes9.6 Exploses

6.1 Identificao dos perigos (lista de verificao)

Para proceder anlise dos riscos associados s vrias atividades desenvolvidas nas

empresas de construo civil, foi elaborado uma lista de verificao ou check-list (Anexo 2)

de diagnstico das condies de segurana e higiene dos postos e reas de trabalho.


46/54




O propsito desta lista de verificao foi o de elaborar uma ferramenta que me

ajudasse na identificao dos perigos inerentes a cada um dos setores e tarefas avaliadas.

Aps a elaborao da lista de verificao, procedeu-se ao levantamento de dados,

atravs da observao no local, dilogo com os responsveis pela empresa e trabalhadores,

para conhecimento do processo produtivo e posterior levantamento das no conformidades.

A anlise dos dados obtidos na avaliao permite tirar uma concluso acerca da

gravidade e da urgncia de interveno (determinao do nvel de risco), de forma a

possibilitar a implementao do plano de ao ao nvel das medidas de controlo de riscos

profissionais.

A lista de verificao serviu de base para a anlise das condies de segurana ehigiene existentes nas vrias atividades desenvolvidas no local da construo.

A grande vantagem da lista a constatao rpida das conformidades e das no

conformidades presentes nas leis.

Na tabela 5 encontra-se as no conformidades existentes em obra.

Tabela 5 No conformidades em obra

No conformidades LegislaoMedidas

preventivas/corretivas

Prazo de

implementao

Os trabalhadores no

usam EPI

nomeadamente

capacete

a) do Art. 8 do DL

n. 348/93

Ministrar uma formao

sobre consequncias da

falta de EPI

1 semana

Imediato

n. 7 do Art. 15 da

Lei n. 102/2009O estaleiro no tem

vedao colocada i) do Art. 20 do DL

n. 273/2003

Delimitar o estaleiro pormeio de barreiras fsicas

neste caso com vedao

em chapa ou rede

1 ms

Muito urgente

b) do Art. 22 do

DL n. 273/2003O estaleiro est

desarrumado c) do Art. 22 do

DL n. 273/2003

Arrumar os materiais que

j no so utilizados e

delimit-los com rede

sinalizadora e criar vias

de circulao

1 meses

Muito urgente


47/54




Os trabalhadores no

tm uma postura

correta na

movimentao manual

de cargas

n. 4 do Anexo 1 doDL n. 273/2003

Ministrar uma formao

sobre movimentao

manual de cargas

6 meses

Urgente

n. 10 do Anexo 1

do DL n. 273/2003

O estaleiro est

desarrumado n. 11 do Anexo 1

do DL n. 273/2003

Arrumar os materiais que

j no so utilizados,

colocar o entulho num

ponto s e delimit-los

com rede sinalizadora ecriar vias de circulao

1 ms

Muito urgente

No existe instalaes

sanitrias

n. 14 do Anexo 1

do DL n. 273/2003

Criar ou colocar

instalaes sanitrias

1 semana

Imediato

6.2 Enquadramento Legislativo e Normativo da Avaliao de

RiscosA avaliao e identificao de riscos constitui um dos princpios de preveno

consagrados na Lei n. 102/2009, de 10 de setembro artigo n. 42 (regime jurdico de

promoes de segurana e sade no trabalho), devendo o empregador proceder

identificao e avaliao dos riscos previsveis aquando da conceo das instalaes, locais

e processos de trabalho, bem como no decurso da atividade da empresa, estabelecimento

ou servio.

Na sequncia desta identificao e avaliao, que se traduz num processo global de

estimativa da grandeza do risco e de deciso sobre a sua aceitabilidade, devem-se planificar

as atividades de preveno.

Decorre tambm da Lei n. 102/2009 que, regulamentou o cdigo do trabalho, que

uma das atividades principais dos servios de segurana, higiene e sade no trabalho,

independentemente da modalidade de organizao adotada (interna, externa ou

interempresas), consiste na identificao e avaliao dos riscos para a segurana e sade

nos locais de trabalho.


48/54




No entanto, a lei no indica a metodologia a adotar nesta identificao e avaliao, o

que significa que compete ao tcnico superior de segurana e higiene do trabalho a escolha

do mtodo que considere adequado, face realidade que pretende avaliar.

6.3 Mtodo de Avaliao de Riscos

Neste trabalho, a metodologia adotada para a avaliao de riscos foi o mtodo

simplificado quantitativo - Mtodo de Avaliao de Riscos de Acidentes de Trabalho

(MARAT).

Mtodo de Anlise de Riscos e Acidentes de Trabalho MARAT, este modelo permite

hierarquizar de modo racional a prioridade de eliminao, minimizao e/ou controlo do

risco, dando-nos uma informao clara acerca do seu grau de probabilidade de ocorrncia e

magnitude dos danos (consequncias).

Num contexto real de trabalho devero ser feitos levantamentos dos mtodos de

trabalho associados s mquinas, aos equipamentos e s instalaes; s condies de

trabalho, observando-se cada tarefa desenvolvida, identificando-se os riscos inerentes a

cada operao, tal como o comportamento dos trabalhadores.

Neste mtodo consideraremos quatro nveis para a classificao de cada varivel:

NP (nvel de probabilidade);

NR (nvel de risco);

NS (nvel de severidade/consequncia);

ND (nvel de deficincia).

O nvel de probabilidade (NP) resulta da multiplicao do nvel de exposio e o nvel de

deficincia.

O resultado da probabilidade multiplicado pelo nvel de severidade ou consequncia vai dar

o nvel de risco. E mediante o valor do nvel de risco assim ser o nvel de interveno.


49/54




Este mtodo pode ser esquematizado pelo fluxograma que se segue (Figura 7)

X

XNvel de

Risco(NR)

Nvel deInterveno

(NI)

Nvel deProbabilidade

(NP)

Nvel deExposio

(NE)

Nvel deDeficincia

(ND)Nvel de

Consequncia(NC)


50/54





51/54




Nvel de Deficincia (ND)

Na tabela 6 est descrito o nvel de deficincia que a grandeza esperada entre os

fatores de risco considerados e a sua relao causal direta com o possvel acidente.

Tabela 6 Nvel de Deficincia

Nvel dedeficincia

NC Significado

Muito deficiente

(MD)

10

Detetaram-se fatores de risco significativos que determinamcomo muito possvel a gerao de falhas. O conjunto de

medidas preventivas existentes em relao ao risco resultaineficaz.

Deficiente

(D)6

Detetou-se algum fator de risco significativo que precisa deser corrigido. A eficcia do conjunto de medidas preventivasexistentes v-se reduzida de forma aprecivel.

Melhorvel

(M)2

Detetaram-se fatores de risco de menor importncia. Aeficcia do conjunto de medidas preventivas existentes emrelao ao risco no se v reduzida de forma aprecivel.

Aceitvel(A)

- No se detetou nenhuma anomalia destacvel. O risco estcontrolado. No se valoriza.

Nvel de Exposio (NE)

a medida de frequncia com que se d a exposio ao risco. Para um determinado

risco, o nvel de exposio pode-se estimar em funo do tempo de permanncia nos locais

de trabalho, operaes com mquinas, etc., classificado em 4 classes conforme indicado

na tabela 7.

Tabela 7 Nvel de Exposio

Nvel deexposio

NC Significado

Continuada (EC) 4Continuamente. Vrias vezes durante a jornada laboral comtempo prolongado.

Frequentemente(EF)

3Vrias vezes durante a jornada de trabalho, se bem que comtempos curtos.

Ocasional (EO) 2Alguma vez durante a jornada de trabalho e com um perodo

curto de tempo.


52/54




Espordica (EE) 1 Irregularmente.

Nvel de Probabilidade (NP)

Em funo do nvel de deficincia das medidas preventivas e do nvel de exposio

de risco, determina-se o nvel de probabilidade (NP), o qual se pode expressar como o

produto de ambos os termos:

Na tabela 8 encontra-se a determinao do nvel de probabilidade referente

multiplicao do nvel de deficincia com o nvel de exposio.

Na tabela 9 est descrito o significado de cada nvel de probabilidade.

Tabela 8 Determinao do nvel de probabilidade

NVEL DE EXPOSIO (NE)

4 3 2 1

10

MA

40

MA

30

A

20

A

10

6

MA

24

A

18

A

12

M

6

NVELDE

DEFIC

INCIA

(ND)

2

M

8

M

6

B

4

B

2

Tabela 9 Significado dos diferentes nveis de probabilidade

Nvel de

ProbabilidadeNP Significado

Muito Alta (MA) Entre 40 24

Situao deficiente, com exposio continuada ou muito

deficiente, com exposio frequente. Normalmente a

materializao de risco ocorre com frequncia

Alta (A) Entre 20 10

Situao deficiente, com exposio frequente ou ocasional ou

muito deficiente, ou situao muito deficiente com exposio

ocasional ou espordica. A materializao do risco possvel

que suceda vrias vezes no ciclo de vida laboral

Mdia (M) Entre 8 6

Situao deficiente, com exposio espordica ou situao

melhorvel com exposio continuada ou frequente. Existe

possibilidade de dano

Baixa (B) Entre 4 2 Situao melhorvel, com exposio ocasional ou espordica.


53/54




No expetvel a ocorrncia de risco, ainda que seja

concebvel.

Nvel de Consequncias (NC)

As consequncias dos acidentes referem-se aquelas que so normalmente

esperadas no caso da materializao do risco.

Para classificar o nvel de consequncias, utilizam-se os valores da tabela 10.

Tabela 10 Nvel de consequncias

Nvel de consequnciasC

Danos pessoais Danos materiais

Mortal ou Catastrfico (M)100

1 morto ou mais.Destruio total do sistema(difcil renov-lo).

Muito Grave (MG)60

Leses graves quepodem serirreparveis.

Destruio parcial dosistema (completa ecustosa a reparao).

Grave (G)25

Leses comincapacidade laboraltemporria.

Requer-se paragem doprocesso para efetuar areparao.

Leve (L)10

Pequenas leses queno requeremhospitalizao.

Reparvel semnecessidade de paragemdo processo.

Nvel de risco e nvel de interveno

O nvel de risco determinado pelo produto do nvel de probabilidade pelo nvel de

consequncias:

NR = NP x NC

Na tabela 11 encontra-se a determinao do nvel de risco referente multiplicao

do nvel de probabilidade com o nvel de consequncias.

Na tabela 12 est descrito o significado de cada nvel de interveno.


54/54



Tabela 11 - Determinao do nvel de risco de interveno

NVEL DE PROBABILIDADE (NP)

40-24 20-10 8-6 4-2

100

I

4000-2400

I

2000-1200

I

800-600

II

400-200

II

240

60

I

2400-1440

I

1200-600

II

480-360 III

120

25

I

1000-600

II

500-250

II

200-150

III

100-50

II

200

III

40

NVELDE

CONSEQUNCIAS

(NC)

10

II

400-240 III

100

III

80-60 IV

20

Tabela 12 Significado do nvel de interveno

Relatório de TSSHT.pdf

Documents

Transcript of Relatório de TSSHT.pdf