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1 PROCESSO SMA Nº 7.926 (NIS 1637798) INTERESSADO: Denise Taffarello – Executiva Pública, Mestre em Biotecnologia (Universidade de São Paulo, 2009) e Bióloga (Universidade de São Paulo, 2003). INSTITUIÇÃO / ÁREA: Núcleo de Programas e Projetos do Centro Técnico Regional 1 (Campinas) da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN). DESTINO / LOCAL: Mérida, Yucatán, México PERÍODO: 21 a 25 de Agosto de 2011. MOTIVO DA VIAGEM: Apresentação dos trabalhos: Project Produtor de Água/PCJ: one of the first PES experiences in Brazil (1ª autora); Adaptation Options from Ecohydrology and Water Footprint to the Payment for Ecosystem Services in the Context of River Restoration Projects in Brazil (1ª autora) e How to link urban river restoration with ecohydrology criteria and water footprint standards? (2ª autora). I. INTRODUÇÃO A quarta conferência mundial sobre Restauração Ecológica foi realizada em Mérida, Yucatán, México, local simbólico da principal proposta desta conferência: re-estabelecer a conexão entre o homem e a natureza. O território de Yucatán corresponde à área que abrigou a civilização Maia, cujos descendentes têm mantido, por séculos, estreita conexão com a terra. Apesar de os descendentes dos Maias continuarem mantendo suas tradições culturais, eles não estão imunes aos desafios ambientais enfrentados atualmente pela população de todo o planeta (ex. mudanças climáticas, perda de habitats naturais, etc). Conforme aumenta a pressão, aumenta o esforço da população descendente dos Maias para preservar suas tradições, diversidade cultural e a conexão com a natureza. A Society for Ecological Restoration (SER) é uma organização internacional sem fins lucrativos, compostas por mais de 2.000 membros, cuja missão é “promover a restauração ecológica como forma de manter a sustentabilidade e diversidade da vida na Terra e re-estabelecer uma relação saudável entre natureza e cultura”. Fundada em 1.988, atualmente a SER é reconhecida pelos setores público Relatório de Viagem IV World Conference on Ecological Restoration: Re-establishing the Link between Nature and Culture. Organização: Society for Ecological Restoration

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PROCESSO SMA Nº 7.926 (NIS 1637798)

INTERESSADO: Denise Taffarello – Executiva Pública, Mestre em Biotecnologia

(Universidade de São Paulo, 2009) e Bióloga (Universidade de São Paulo, 2003).

INSTITUIÇÃO / ÁREA: Núcleo de Programas e Projetos do Centro Técnico Regional 1

(Campinas) da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN).

DESTINO / LOCAL: Mérida, Yucatán, México

PERÍODO: 21 a 25 de Agosto de 2011.

MOTIVO DA VIAGEM: Apresentação dos trabalhos: Project Produtor de

Água/PCJ: one of the first PES experiences in Brazil (1ª autora); Adaptation

Options from Ecohydrology and Water Footprint to the Payment for

Ecosystem Services in the Context of River Restoration Projects in Brazil (1ª

autora) e How to link urban river restoration with ecohydrology criteria and

water footprint standards? (2ª autora).

I. INTRODUÇÃO

A quarta conferência mundial sobre Restauração Ecológica foi realizada em

Mérida, Yucatán, México, local simbólico da principal proposta desta conferência:

re-estabelecer a conexão entre o homem e a natureza. O território de Yucatán

corresponde à área que abrigou a civilização Maia, cujos descendentes têm mantido,

por séculos, estreita conexão com a terra. Apesar de os descendentes dos Maias

continuarem mantendo suas tradições culturais, eles não estão imunes aos desafios

ambientais enfrentados atualmente pela população de todo o planeta (ex.

mudanças climáticas, perda de habitats naturais, etc). Conforme aumenta a pressão,

aumenta o esforço da população descendente dos Maias para preservar suas

tradições, diversidade cultural e a conexão com a natureza.

A Society for Ecological Restoration (SER) é uma organização internacional

sem fins lucrativos, compostas por mais de 2.000 membros, cuja missão é

“promover a restauração ecológica como forma de manter a sustentabilidade e

diversidade da vida na Terra e re-estabelecer uma relação saudável entre natureza e

cultura”. Fundada em 1.988, atualmente a SER é reconhecida pelos setores público

Relatório de Viagem

IV World Conference on Ecological Restoration:

Re-establishing the Link between Nature and

Culture.

Organização: Society for Ecological Restoration

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e privado como fonte proeminente de “espertos” (experts) na ciência de restauração

ecológica. Sua missão tem sido potencializada através de colaborações com

parceiros e organismos internacionais, como IUCN, CBD e Ramsar Convention on

Wetlands.

Durante a conferência, aproximadamente 1.000 pessoas, que

representaram 60 países distribuídos nos 5 continentes, tiveram a oportunidade de

conhecer colegas que atuam na mesma área, o que possibilitou a troca de

experiências e de idéias para o aprimoramento do nosso trabalho. Além disso,

também pudemos dizer ao mundo que nós precisamos nos reconectar à natureza e

restaurar os ecossistemas degradados, se desejamos ver um mundo melhor para

nós e para as próximas gerações.

II. PROGRAMAÇÃO

Os participantes da conferência foram divididos em 15 salas, distribuídas em

dois dos principais hotéis de Mérida: Hotel Fiesta Americana e Holiday Inn Mérida.

As discussões ocorreram simultaneamente em várias salas e abordaram,

principalmente, os seguintes temas:

Dia 22.08.2011 Segunda-feira Dia 23.08.2011 Terça-feira Dia 24.08.2011 Quarta-feira

Aproaches to Ecological Restoration

of Mangroves

Roadmap to Restoring the Gulf of Mexico

I

Native People: Restoration and

Revitalization of Place and Culture

Water and Peace: Tigris Euphrates

Watershed

Local Knowledge and Pratice for

Restoration Design I

How can we Restore to Maximise Faunal

Recolonization? I

Forest Restoration as a Dinamic

Process

Bridging the Science/Practice Gap and

Re-establishing the Nature / Culture Link

Building Resilience during Restoration

Shooting at a Moving Target I Ecologia Humana y Restauracion

Ecologica

Aquatic Restoration in Urban Areas

Restoration Planning and Policy I Body of Knowledge Best Practice Approach to Ecological

Restoration for Protected Areas I

Soil Ecology & Restoration I Ecological Restoration Methodologies I Monitoring & Adaptive Management II

Ecosystem Service Valuation Tools Ecosystem Services in Sucessional and

Restored Tropical Forests I

The Atlantic Forest Restoration Pact

Forest & Woodland Restoration I The Restoration of Oak Forests in the

Americas I

Coservation and Restoration of Bivalves

Reefs

Sessão

I

Passive/Active Restoration in Latin

America

Restauracion Ecologica de Areas

Afectadas por Mineria Cielo Abierto

Integrating Restoration in Degraded

Agricultural Zones I

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Landscape Scale Restoration Grassland & Shrubland Restoration I Evaluation of Restoration: Learning from

Science and People I

Socioeconomic Aspects of

Restoration I

Ecological Restoration for Continental

Conservation

Invasive Species Management

Restoration Sampler I - Aquatic Local & Traditional Ecological Knowledge Evaluating Ecosystem Functions in

Restored Sites

Restoring Mesopotamia

Socioeconomic Aspects

Roadmap to Restoring the Gulf of Mexico

II

Research for the Ecological Restoration of

Forests in Mexico: State of the Art

Restoration Seed Banking Local Knowledge and Pratice for

Restoration Design II

How can we Restore to Maximise Faunal

Recolonization? II

Shooting at a Moving Target II Forest Landscape Restoration Traditional

Ecological Knowledge

Land Restoration in Urban Areas

Restoration Planning and PolicyII The Nature and Culture of Post-industrial

Ecological Restoration

Best Practice Approach to Ecological

Restoration for Protected Areas II

Soil Ecology & Restoration II Geotherapy: Global restoration to

Stabilize CO2 and Climate

Monitoring & Adaptive Management III

Wetland Restoration I Ecological Restoration Methodologies II Seed Zones, Climate Change and

Utilization of Native Plants for Ecological

Forest & Woodland Restoration II Ecosystem Services in Sucessional and

Restored Tropical Forests II

Can Coral Restoration be taken to

Ecologically Meaningful Scales?

Win-Win Restoration The restoration of Oak Forests in the

Americas II

Integrating Restoration in Degraded

Agricultural Zones II

Habitas, Populations & Keystone

Species I

Capacidades Organizacionales y Vinculos

Institucionales

Evaluation of Restoration: Learning from

Science and People II

Socioeconomic Aspects of

Restoration II

Grassland & Shrubland Restoration II State of the World's Forest Genetic

Resouces

Species Restoration Urban Restoration Functional Aspects of Ecological

Restoration I

Sessão

II

Novel Ecosystems Protected Areas Restoration Sampler II - Protected Areas

Genetic Guidelines for Restored

Populations

Roadmap to Restoring the Gulf of Mexico

III

Soil Biodiversity and Belowground

Processes

Los Grupos de Formación,

Investigación y Las Redes

Raíces Mayas para la Rehabilitación de

Selvas

Technical and Political Solutions to Forest

Restoration in REDD+ Policies

Large-scale, Long-term Ecosystem

Programs

Restoring Biodiversity in Arid Zone Model Communities and Network

Approaches to Restoration

Restoration Planning and PolicyIII Restauracion Ecologica em Paisajes

Rurales

Monitoring & Adaptive Management IV

Sessão

III

Adapting to Global Changes The Art of Ecology:Transdiciplinary

Research in Practice

Ecosistemas afectados por la invasión

especies exóticas en America Latina

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Wetland Restoration II Monitoring & Adaptive Management I Restoration of Mines & Contaminated

Lands III

Forest & Woodland Restoration III Indigenous Ecosystem-based Adaptation Communicating to a Broader Audience

through Story Telling

Marine Protected Areas Ecological Restoration in Protected Areas

from Ibero-America

Keeping our Eyes Wide Open

Habitats, Populations, Keystone

Species II

Urban Restoration Ecological Restoration Techniques &

Technologies

Socioeconomic Aspects of

Restoration III

Protected Areas II Functional Aspects of Ecological

Restoration II

Restoring Ecosystem Services Community-based Restoration II State of the World's Forest Genetic

Resouces II

III. DIVULGAÇÃO DO TRABALHO E PRINCIPAIS CONTATOS EFETUADOS

Nos dias 23 e 24 de agosto, no período das 16h às 19h, a funcionária

realizou a apresentação dos trabalhos científicos na forma de poster: Project

Produtor de Água/PCJ: one of the first PES experiences in Brazil (1ª autora) e

Adaptation Options from Ecohydrology and Water Footprint to the Payment for

Ecosystem Services in the Context of River Restoration Projects in Brazil (1ª

autora), conforme apresentado na Figura 01. O primeiro pôster supra-citado consta

do Anexo I deste Relatório.

Na quarta-feira, 24 de agosto, período da manhã, a funcionária contribuiu,

como 2ª autora, para a apresentação oral How to link urban river restoration with

ecohydrology criteria and water footprint standards? (Figura 02), realizada por

Aline Zaffani. Ao final da apresentação, Denise participou da discussão, contando

brevemente como o governo do Estado de São Paulo, em parceria com outras

instituições público-privadas, tem contribuído para a revitalização de bacias

hidrográficas, através do Projeto de Restauração de Matas Ciliares, do Projeto Piloto

Produtor de Água/PCJ e do Projeto Mina d’Água, dentre outras ações.

Além dos contatos realizados na Conferência, a funcionária também

aproveitou o evento para comprar, com recursos próprios, o seguinte livro:

� CLIMATE CHANGE IMPACTS ON FRESHWATER ECOSYSTEM

MARTIN KERNAN, RICHARD W. BATTARBEE & BRIAN MOSS. WILEY-BLACKWELL,

2010.

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Fig. 01. Apresentação dos painéis: Project Produtor de Água/PCJ: one of the first PES

experiences in Brazil e Adaptation Options from Ecohydrology and Water Footprint to

the Payment for Ecosystem Services in the Context of River Restoration Projects in Brazil.

Fig. 02. Apresentação oral do trabalho científico How to link urban river restoration with

ecohydrology criteria and water footprint standards?, por Aline Zafffani, sendo Denise

Taffarello um dos co-autores.

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Durante a apresentação dos posters, a funcionária Denise explicou aos

interessados que no Brasil, destacadamente no Estado de São Paulo, o Pagamento

por Serviços Ambientais (PSA) está sendo desenvolvido e implementado como

instrumento econômico para apoiar a conservação dos recursos naturais. O

princípio do instrumento é a internalização dos custos ambientais gerados pela

exploração dos recursos naturais.

O exemplo levado pela funcionária à IV Conferência Internacional sobre

Restauração Ecológica foi a experiência pioneira do Projeto Piloto Produtor de

Água/PCJ (ver Anexo I). Este projeto faz parte programa Produtor de Água,

coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), cujo enfoque é a melhoria da

qualidade da água e regularização da vazão média dos cursos d’água. Para tanto, são

incentivadas práticas que reduzem a erosão e o assoreamento de mananciais no

meio rural. Embora o foco seja o recurso hídrico, não podemos esquecer que os

instrumentos de PSA podem ser utilizados também na conservação de

biodiversidade, no amortecimento das mudanças climáticas por meio do aumento

dos estoques de carbono e/ou redução de emissões de gases de efeito estufa e

algumas vezes, práticas que podem reduzir catástrofes naturais. Estes outros

enfoques não são mutuamente exclusivos. Certamente, o enfoque dado aos

recursos hídricos incentiva práticas como restauração de florestas nas margens dos

cursos d’água e ao redor de nascentes, manutenção de fragmentos florestais dentro

das propriedades rurais e a conservação de solo que também melhoram aspectos da

biodiversidade e do estoque de carbono.

CONTATOS EFETUADOS

Durante a apresentação dos posters, ocorrida por 2h em dois dias

consecutivos, a funcionária Denise recebeu cerca de 20 visitas aos seus posters. Os

principais contatos efetuados estão listados na Tabela 2.

Ressalta-se que após a apresentação oral do trabalho de Aline (dia 24.08 de

manhã), como Denise esclareceu dúvidas e explicou sobre a situação do PSA no

Estado de São Paulo, alguns dos presentes na sala da apresentação oral

demonstraram interesse em visitar o pôster da SMA-SP e, realmente, compareceram

no horário da exibição (dia 24.08 à tarde). Depreende-se daí que a modalidade

“apresentação oral” fornece maior visibilidade ao estudo/trabalho apresentado do

que a modalidade “pôster”, sendo, portanto, mais vantajosa.

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Tabela 2: Principais contatos efetuados por Denise Taffarello na Conferência.

Instituição Participante E-mail

Banco Mundial Dr. Sven Wunder [email protected]

Centre for Mined Land

Rehabilitation Australia Peter Erskine

[email protected]

ENREM Program Federico Werner [email protected]

ESALQ - USP Prof. Dr. Pedro H. S.

Brancalion [email protected]

ESALQ – USP Laboratório de

Ecologia e Restauração Florestal

Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues

[email protected]

Landbúnaoarháskóli Islands Profª. Drª. Ása L. Aradóttir [email protected]

Ministry of the Environment -

Mexico Eduardo Rendón

[email protected]

Sewanee - University of the

South (USA) Profª Drª. Debora Mcgrath [email protected]

TNC – Brasil (Bahia) Rubens Benini [email protected]

TNC – Brasil (Paraná) Nino Tavares Amazonas [email protected]

UNEP - Convention on

Biological Diversity

Prof. Dr. Kalemani Jo

Mulongoy [email protected]

Universidade Federal de

Viçosa Prof. Dr. James Griffith [email protected]

University of Florida Prof. Dr. Francisco J.

Escobedo

[email protected]

US Geological Survey (USA) Dr. Frank Casey [email protected]

COMENTÁRIOS

Diversas palestras e mesas-redondas apresentaram e discutiram a

implantação e o fortalecimento dos projetos de PSA no mundo todo. Dentre as

palestras, destacou-se a ministrada por Sven Wunder, intitulada “Payments for

Environmental Services as a Tool for Ecological Restoration”, realizada em

22.08.2011. Os projetos de PSA conduzem a transferência de recursos entre os

provedores de serviços ambientais e os usuários desses serviços. De modo simplista,

a lógica do PSA na modalidade proteção aos recursos hídricos é que usuários dos

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recursos, no caso a população que utiliza a água, pagam para os usuários da terra

para compensar a diferença dos benefícios entre os diferentes usos da terra. Este

instrumento, portanto, se baseia em mecanismos que regulam os mercados,

embora a relação entre provedores e usuários raramente seja dada por meio direto,

na prática, essa “negociação” é realizada por algum intermediador, que pode ser de

natureza pública ou privada.

Embora o instrumento de PSA seja relativamente novo, já existe diversidade

de mecanismos, incentivos e mercados criados. Estas variações de possibilidades se

originam das contingências locais e ou regionais. Os mercados de serviços

ambientais (SA) podem atuar em diversas escalas, da escala local para a global. Tais

fatores geram uma diversidade de possibilidades que devem ser pensadas pelos

gestores públicos, privados e, especialmente, com a participação da população.

.

CONCLUSÃO

Certamente, a minha participação na IV Conferência Mundial sobre

Restauração Ecológica foi de extrema importância para aprofundar o conhecimento

sobre ferramentas para a implementação de mercados de SA. Isto contribuirá no

aprimoramento dos projetos de PSA desenvolvidos no âmbito desta Coordenadoria,

em parceria com demais instituições, tais como o Projeto Piloto Produtor de Água,

que está sendo implementado em região do Sistema Cantareira, responsável pelo

abastecimento público de aproximadamente 50% da população da Região

Metropolitana de São Paulo, o Projeto Mina d’Água, que está sendo implementado

em 20 municípios do Estado, o projeto “Sinergia Piracaia” e o projeto de PSA da

Prefeitura Municipal de Vinhedo, modalidade proteção aos recursos hídricos, em

estágio inicial de desenvolvimento. Ressalta-se que a participação no Congresso

representou grande oportunidade para trazer a opinião de especialistas de

relevância internacional na área de PSA. Foi agendada reunião, a ser realizada em

25.10.2011, para a funcionária Denise Taffarello transmitir oficialmente as novas

experiências e os conhecimentos aprendidos no México e na República Dominicana

(Workshop on Water Fund, realizado na última semana de setembro) aos colegas do

Centro Técnico Regional 1 (Campinas). A funcionária se coloca à disposição caso a

Sra. Coordenadora Helena Carrascosa julgue relevante realizar breve apresentação a

alguns colegas lotados na CBRN/Sede (São Paulo). Muito obrigada pela

oportunidade de aprendizado!

Denise Taffarello

Outubro/2011.

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Anexo I – Poster apresentado por Denise Taffarello, que representou SMA/CBRN

(área de pagamento por serviços ambientais) na IV World Conference on Ecological

Restoration: Re-establishing the Link between Nature and Culture.

Anexo II – Certificado de apresentação dos trabalhos

Anexo III – Caderno de Resumos – SER 2011 (apenas na cópia digital deste relatório).