Habitação e CidadeAssentamento comuna da terra

MST

Uniban – Universidade Bandeirante de São Paulo4o Ano – Arquitetura e Urbanismo

Planejamento Urbano RegionalLícia Beccari

Érika Garcia No 08Fernanda Matos Pinho No 09

Flávia Basiloni No 10Luciana Paixão No 20

Introdução

Este trabalho tem o objetivo de conceituar habitação e cidade, de forma a entender a vistoria feita no assentamento Comuna da Terra, do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, o MST.

Essa visita foi feita no dia 26 de maio de 2007.O acampamento localizado no perímetro do município de Franco da Rocha, a 45 minutos da

grande São Paulo faz parte dos inúmeros assentos espalhados por todo o Brasil.

Habitação ou espaço doméstico é o nome dado ao lugar onde o ser humano vive. Ela é uma estrutura artificial (ainda que nos primórdios o ser humano tenha utilizado, para o mesmo efeito, formações naturais, como cavernas), constituída essencialmente por paredes, geralmente com fundações e uma cobertura que pode ser, ou não, um telhado. Uma habitação serve, em termos mais pragmáticos, para providenciar abrigo contra a precipitação, vento, calor e frio, além de servir de refúgio contra ataques de outros animais (ou de outros seres humanos). O termo lar tem uma conotação mais afetiva e pessoal: é a casa vista como o lugar próprio de um indivíduo, onde este tem a sua privacidade e onde a parte mais significativa da sua vida pessoal se desenrola. Isto, apesar de muitas pessoas passarem grande parte do dia no seu emprego (fora de casa, ainda que meios de comunicação como a Internet tenham aumentado o número de pessoas que trabalham em casa), ou em locais de recreação. Em termos gerais, a casa serve, pelo menos, como local de repouso. Há, efetivamente quem veja a sua casa, acima de tudo, como o local onde dorme.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

HABITAÇÃO - é a moradia provida de infra-estrutura básica (água, luz, telefonia e esgotos) e cujos moradores tem acesso aos serviços essenciais( educação, saúde, lazer, etc.).

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) - é aquela destinada a população que vive em condições de habitabilidade precária e/ou com renda igual ou inferior a cinco salários mínimos.

Origem: http://www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/terminologia.htm

Conceito: Habitação

Do latim civitate. Complexo demográfico formado, social e economicamente, por uma importante concentração populacional não agrícola dedicada a atividades de caráter mercantil, industrial, financeiro e cultural; urbe: "Cidade é a expressão palpável da necessidade humana de contato, comunicação, organização e troca, -- numa determinada circunstância físico-social e num contexto histórico“

(Lúcio Costa: Registro de uma Vivência, p.277.)

Uma cidade é uma área urbanizada, que se diferencia de vilas e outras entidades urbanas através de vários critérios, os quais incluem população, densidade populacional ou estatuto legal, embora sua clara definição não seja precisa, sendo alvo de discussões diversas. A população de uma cidade varia entre as poucas centenas de habitantes até a dezena de milhão de habitantes. As cidades são as áreas mais densamente povoadas do mundo. São Paulo, uma das cidades mais populosas do mundo, com seus 10,9 milhões de habitantes, possui uma densidade populacional de aproximadamente 7,16 mil habitantes por quilômetro quadrado. Enquanto isso, o Brasil, país onde a cidade está localizada, possui apenas 20 hab/km².

O termo "cidade" é geralmente utilizado para designar uma dada entidade político-administrativa urbanizada. Em muitos casos, porém, a palavra "cidade" é também usada para descrever uma área de urbanização contígua (que pode abranger diversas entidades administrativas). Por exemplo, a cidade de Londres propriamente dita possui apenas cerca de 8,6 mil habitantes. Porém, quando alguém se refere à cidade de Londres, está geralmente referindo-se à sua região metropolitana, isto é, à sua área urbanizada, que possui aproximadamente 7,4 milhões de habitantes. Tóquio, muitas vezes descrita incorretamente como uma cidade, é na verdade uma província do Japão, formada por 23 bairros diferentes.

Conceito: Cidade

Não há um padrão mundial que defina uma cidade. Esta definição varia de país para país. Tradicionalmente os organismos públicos consideram a existência de uma cidade baseados em critérios quantitativos. Na Dinamarca, por exemplo, bastam 250 habitantes para uma comunidade urbana ser considerada uma cidade, e na Islândia apenas 300 habitantes. Na França, um mínimo de dois mil habitantes é necessário, e na Espanha, dez mil habitantes. Organizações e empresas também podem possuir seus próprios critérios de "cidade". A Organização das Nações Unidas, por exemplo, considera uma cidade somente áreas urbanizadas que possuam mais de 20 mil habitantes. Diversos países de língua inglesa possuem duas definições de cidade, city e town, cujas diferenças variam de país para país.

O pavilhão israelense na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2000, por exemplo, deu a seguinte definição de cidade: A cidade é um habitat humano que permite com que pessoas formem relações umas com as outras em diferentes níveis de intimidade, enquanto permanecem inteiramente anônimos. É possível investigar a gênese da cidade quando se questiona o limite entre o que se consideraria uma "grande casa" de uma "pequena cidade", passando a procurar critérios qualitativos mais do que quantitativos. Tal limite se daria, supostamente, na medida em que na "pequena cidade" existe uma instância que transcende à propriedade da "grande casa", ou seja, uma esfera que vai além das relações próprias da esfera privada: a esfera pública, expressa material e administrativamente no espaço público. Na cidade, entendida assim, cada uma das manifestações do espaço privado (as residências, por exemplo) têm livre acesso aos demais espaços comuns da cidade. Desta forma, é na cidade que se efetivam as diferentes relações de intimidade entre os vários indivíduos e grupos (tal qual coloca a afirmação exposta na Bienal de Veneza). Por este motivo, diversos estudiosos ao longo da história, como Lewis Mumford e Giulio Carlo Argan, viram na cidade não só uma das mais perfeitas invenções humanas como o ambiente propício à criação e ao desenvolvimento humano.

Uma cidade geralmente consiste no agrupamento de áreas de funções diversas, entre as quais pode-se destacar aquelas residenciais, comerciais e industriais, assim como as zonas mistas (principais caracterizadoras das cidades contemporâneas). No geral, uma grande parte de uma cidade é ocupada primariamente por estabelecimentos residenciais. Todas as diferentes zonas da cidade são suportadas através de infra-estrutura tais como vias públicas e ferrovias. Rios e lagos podem ser as únicas áreas não desenvolvidas dentro de uma cidade, embora uma série de empreendimentos recentes tenham se apropriado urbanisticamente de tais regiões, a partir de uma visão própria do desenvolvimento sustentável e da ecologia urbana.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Conceito: Cidade (Brasil)

No Brasil, o conceito de cidade adotado é o do IBGE, o órgão oficial do Governo Federal responsável pelos censos demográficos. Segundo tal critério, qualquer comunidade urbana caracterizada como sede de município ou de distrito pode ser considerada uma cidade, independentemente de seu número de habitantes. Diversos críticos acusam a existência de distorções na taxa oficial de urbanização geradas por tal classificação, como é o caso de pequenos vilarejos, que apenas no Brasil são classificados como sendo cidades, sendo que sua população é classificada como urbana, e fazendo com que as estatísticas da taxa de urbanização do Brasil sejam infladas, o que explica porque a taxa oficial de urbanização do Brasil é maior que a dos Estados Unidos, embora a percentagem da população americana que trabalha na agricultura seja 12 vezes menor.

A partir de 2003 o Brasil possui um órgão ministerial denominado Ministério das Cidades, que tem a função de realizar o planejamento territorial e fiscalizar a gestão e o planejamento urbano de todos os aglomerados urbanos do país. Tal preocupação com o planejamento em nível local, por parte da instância federal do Estado, pode ser considerada inédita (apesar de existirem episódios isolados de planejamento integrado anteriores) e foi resultado de um debate público, ocorrido principalmente na esfera acadêmica, que estimulou o desenvolvimento do planejamento urbano no país e uma mudança de sua conceituação teórica. Tal percurso se inicia com a definição, na Constituição de 1988, da função social da propriedade privada urbana e da promulgação em 2001 do Estatuto das Cidades, que determina, por exemplo, que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes necessariamente possuam planos diretores até o ano de 2006.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Quando chegamos ao local fomos recepcionados pelo coordenador “Paulinho Mineiro” responsável pela “comunicação” do núcleo Roxo, no qual visitamos.

Paulinho Mineiro, mineiro de nascimento conta sua historia e como se tornou integrante do movimento dos sem terra.

Ex metalúrgico, desempregado e passando dificuldades com três filhos, Paulinho abraçou a luta com esperança de ter uma vida digna para a sua família.

Relatório de Visita

Nosso grupo se reúne com Paulinho que responde atenciosamente a uma espécie de entrevista coletiva, esclarecendo as diversas dúvidas.

Assuntos abordados:

- Organização Espacial: Subdividem em três núcleos intitulados verde(28 famílias),roxo(13 famílias)e vermelho (algumas famílias). No total de 61 famílias, o assentamento existe a seis anos. As casas são feitas de pau a pique, cobertas com uma lona de plástico. Segundo Paulinho, casas de alvenaria financiadas pela caixa já estão sendo construídas no sistema de mutirão.

- Organização Política: Cada núcleo possui um coordenador, que é eleito através das reuniões.Cada assentamento tem um diretor.

- Saúde: Possuem horta medicinal que abastece o ambulatório. Recebem também a visita de um médico uma vez na semana, incentivo da prefeitura de Franco da Rocha.

- Educação para as crianças: As crianças desse assentamento freqüentam a escola publica e tem acesso ao ensino fundamental.

-Transporte escolar: O transporte é feito pela prefeitura de Franco da Rocha através de um ônibus.

- Abastecimento de água: Feito através de poços artesianos que bombeia água para dois núcleos. O outro núcleo recebe caminhões pipa que é financiado pelo ITESP.

- Energia elétrica:Recebem o fornecimento de energia elétrica desde 2004 através do projeto “Luz para Todos” do governo Lula.

- Esgoto: Sistema de fossa seca.

- Coleta de lixo:A CEAGESP manda a cada semana um caminhão com material orgânico que é usado como com postagem e o mesmo faz a retirada do lixo.

- Produção Agrícola:

Sistema de Mandala: Ainda em fase de formação, consiste na irrigação em forma de círculos concêntricos e com várias culturas integradas, possuindo um custo inferior à irrigação tradicional. Ela é voltada para os pequenos proprietários ou associações rurais. A idéia é que produtos produzidos são usados não só para a comercialização, mas também para o consumo próprio dos assentados.

Estufa: Recebe irrigação com sistema de pingagem , protege a produção de pragas evitando assim o uso de agrotóxicos, resultando na produção de alimentos orgânicos servindo as 61 famílias e futuramente um pequeno

comércio.

Cerca de quatrocentas famílias de várias cidades da Região Metropolitana de Campinas e municípios como Sorocaba, Itapetininga e São Paulo ocuparam uma fazenda com cerca de 409 alqueires que fica a dez quilômetros da região central de Bragança. A maior parte da área é de vegetação rala, usada como pastagem, e com uma pequena plantação de café. Na ocasião, em entrevista a Imprensa da ADUNICAMP, Fátima Silva, integrante da Direção Estadual do MST, afirmou que a fazenda é improdutiva e que na sede há, pelo menos, sessenta casas abandonadas.

Mas, mesmo assim, no início deste mês (primeiro de julho), a famílias tiveram que deixar a área e foram encaminhadas para a fazenda São Roque, em Franco da Rocha. De acordo com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a área tem capacidade para acomodar apenas 150 famílias.

O projeto de assentamento criado pelo governo de São Paulo em terras do Estado, nasceu das pressões de um grupo de 63 famílias do MST.

Ao longo de 2001, elas montaram acampamentos em sete lugares diferentes, nos municípios de Arujá, Franco da Rocha, São Paulo, São Lourenço, de novo São Paulo, no quilômetro 27,5 da rodovia Anhangüera e, novamente, Franco da Rocha. De um, foram despejadas pela tropa de choque da PM.

Até que o governo paulista resolveu usar uma área de 600 hectares do Estado localizada a 38 km do centro de São Paulo. As famílias puderam entrar na área no dia 28 de novembro de 2001. Em seguida vieram o cadastro, a divisão dos lotes e a abertura das estradas, tarefas cumpridas pelo Itesp

Com 16 anos de vida, o MST está presente nos 23 estados da federação, já ocupou mais de duas mil fazendas, já assentou mais de 350 mil famílias e é responsável

por 100 mil famílias acampadas.

Breve Histórico: Assentamento Comuna da Terra

Esse histórico não impediu que o governo federal incluísse 61 famílias do grupo como "assentadas" da reforma agrária do ano de 2004. A União nada desembolsou pelas terras nem auxiliou as famílias na conquista do lote. O que justifica o ingresso nas estatísticas do governo Lula, no entender dos órgãos federais, é o cadastramento das famílias pelo Incra, o que as tornou "clientes" da reforma agrária da União. Passaram a ter direito, cada uma, a um crédito de R$ 2,5 mil, mais R$ 5 mil para construção de casas e a promessa de R$ 13 mil em empréstimo bancário para a agricultura familiar.

Na mesma situação aparecem na contabilidade do governo Lula, somente no Estado de São Paulo, 471 famílias em 2003 (72% do total contabilizado naquele ano no Estado), 527 em 2004 (65%) e 247 assentados em 2005 (11,7%). Dois anos depois de serem consideradas oficialmente parte de um assentamento, as casas ainda não passaram do piso.

Os maiores problemas do assentamento são a falta de escola para as 75 crianças e o atendimento precário de saúde (a prefeitura manda a médica uma vez por semana), conta a assentada Maria Telina de Paulo Sarmento, 35, mãe de Gabriel, 4.

As famílias recebem cestas básicas de uma ONG chamada Fraternidade Povo da Rua. "As ONGs são mais rápidas que o Estado. [Com] o Estado, tem que brigar muito. Existe ajuda, mas tem que brigar muito", diz Maria, que integra o MST.

O caminho

Pequeno

comércio

Relatório Fotográfico

Assentado tocando atabaque

Cozinha comunitária

Farmácia e ambulatório

Mulheres na cozinha comunitária

Sistema de drenagem e captação de água

Estufa para a produção orgânica

Casa do entrevistado, pau a pique coberta com “lona preta”

cozinha improvisada

Detalhe da porta“BRASIL BRASIL VAMOS LÀ”

Casas de alvenaria, financiada pela CAIXA e construída no sistema de

multirão

Professora Licia e o assentado Paulinho

Crianças do assentamento

ITESP:

Instituto de Terras do Estado de São Paulo

Órgão responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e pelo reconhecimento das Comunidades de Quilombos. É vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

As ações são orientadas pelo uso sustentável e preservação dos recursos naturais, na busca do desenvolvimento da agricultura familiar, com o objetivo de promover o resgate da cidadania.

O ITESP é também responsável por implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais em áreas públicas estaduais e prestar assistência técnica às famílias assentadas e às Comunidades de Quilombos, além de identificar problemas e propor soluções para os conflitos fundiários.

Entre as ações voltadas para os beneficiários, o ITESP propõe e executa programas que visam a capacitação das comunidades que atende, bem como de seu corpo técnico.

É, ainda, o órgão executor do Programa Minha Terra, do governo do Estado, que oferece serviço de regularização fundiária, cadastro urbano, auxiliando no desenvolvimento de municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, além de atuar como auxiliar na regulamentação das terras devolutas.

Para ampliar suas ações para o desenvolvimento das comunidades assistidas, o ITESP mantém parcerias com diversas instituições públicas e privadas, das esferas municipal, estadual e federal. Destacam-se as parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a obtenção de créditos e recursos para execução de programas de capacitação dos beneficiários, com o Ministério da Integração Nacional (Min), para obtenção de recursos para a capacitação de comunidades quilombolas, e com o Fundo de Expansão da Agropecuária Paulista (Feap).

Sobre alguns dos órgãos responsáveis

INCRA:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

“Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável."

Amigos do MST:

Por trás da campanha, lançada em agosto de 2006, está o Friends of the MST (FMST) - amigos do MST -, grupo que se define como "uma rede de indivíduos e organizações que sustenta o MST na luta por justiça social e econômica, assegurando respeito pelos direitos humanos".

Através de toda a pesquisa realizada e da visita ao ao Acampamento do MST Comuna da Terra, pudemos visualizar o movimento de uma forma diferente do que vemos pelos meios de comunicação.

O movimento é composto por trabalhadores que lutam por um direito essencial, o de habitar com dignidade.

É direito de todo ser humano ter uma moradia com o mínimo para a qualidade de vida: saúde, educação, saneamento básico, lazer.

Todo o beneficio que o assentado recebe é resultado de lutas e manifestações, como é o caso da infra-estrutura básica que esse núcleo recebe.

Pudemos perceber que nada aconteceu de maneira fácil e que a comunidade vive em moradias precárias, porém com esperança de melhora futura.

Apesar das dificuldades, tudo ocorre de maneira muito organizada. Milhares de pessoas vivem desta forma em nosso país e vendo tudo isso pudemos perceber que não

importa o quanto avançarmos tecnologicamente ou economicamente, porque enquanto nosso país não tiver condições de oferecer a TODOS os seus habitantes, condições de vida e moradia melhores, em nada estaremos progredindo.

Conclusão

Bibliografia

Sites:

http://www.geocities.com/RainForest/Canopy/9555/glossario_ambiental.htm

www2.ba.sebrae.com.br/programaseprojetos

www.itesp.sp.gov.br/ - 15k –

www.incra.gov.br/ - 27k - 26 mai. 2007

www.adunicamp.org.br/jornal/2002/os%20semterra%20e%20o%20c%EDrculo%20vicioso%20da%20pobreza%20no%20campo.htm - 13k -

www.mstbrazil.org/?q=fmst2005actiities - 14k

http://pt.wikipedia.org/wiki/Habitação

http://www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/terminologia.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade

Visita ao acampamento

Relatório de Atividades

Fotos:Flávia Basiloni

Introdução:Luciana Alessandra da Paixão

Pesquisa conceitos: Habitação e CidadeFernanda Matos Pinho e Luciana Alessandra da Paixão

Relatório de visita:Flávia Basiloni

Breve histórico sobre o acampamento:Fernanda Matos Pinho e Luciana Alessandra da Paixão

Pesquisa sobre os órgãos responsáveis:Fernanda Matos Pinho e Luciana Alessandra da Paixão

Conclusão:Fernanda Matos Pinho, Flávia Basiloni e Luciana Alessandra da Paixão

Digitalização e organização de dados finais:Fernanda Matos Pinho