RELATÓRIO DESCRITIVO ANUAL -...

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RELATÓRIO DESCRITIVO ANUAL 2009

CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL - CEAS

Projeto: 233-025-1047-ZG - Assessoria a movimentos, grupos e

comunidades populares na Bahia. Triênio 2008/2010

Área geográfica de abrangência do Projeto: Estado da Bahia (município da

região sul) e periferia da cidade de Salvador – Nordeste do Brasil.

Área Urbana (Programa Urbano desenvolvido pela equipe urbana)1:

Cidade de Salvador, capital do Estado, 3 milhões de habitantes,

comunidades: (Bairro da Paz- Alto do Coqueiro, Gamboa, Marechal Rondon,

Alto das Pombas, Centro Histórico. A equipe assessora as associações de

moradores, grupos de jovens e mulheres que lutam por melhores condições

de vida nessas comunidades)2 e Movimento dos Sem Teto de

Salvador(MSTB).

Área Rural (Programa Rural desenvolvido pela equipe rural)3: Região Sul

da Bahia municípios de Gongogi, Ibirapitanga. Assentamentos e

acampamentos4 de trabalhadores rurais e Coordenação Estadual dos

Trabalhadores na Agricultura (CETA)

Período de Abrangência do Relatório: Janeiro a dezembro de 2009

1 A Equipe Urbana é composta por 04 membros e atua nas comunidades acima citadas.

2 Durante o processo de conquista da terra na cidade passa-se por várias etapas: primeiro pela OCUPAÇÃO do espaço; quando a ocupação

consegue permanecer por um tempo, mas não tem o reconhecimento do Estado chama-se de FAVELA; numa etapa em que o conflito pela posse é atenuado, embora ainda sem reconhecimento oficial esse espaço é chamado de COMUNIDADE e no último estagio da conquista quando os conflitos são raros, as reivindicações dos moradores começam a ser atendidas esses espaços transformam-se em BAIRROS. 3 A Equipe Rural é composta por 6 pessoas e atua em 3 regiões: Zona da Mata de Alagoas, Sul e Sudoeste da Bahia.

4 No espaço rural chama-se OCUPAÇÃO o estagio inicial de um ACAMPAMENTO. Ao finalizar a luta pela terra e após o reconhecimento do processo pelo estado os trabalhadores recebem o status de ASSENTADOS

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 4

2. MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DO PROJETO E DO CEAS 6

2.1. MUDANÇAS SOCIAIS LENTAS NA CONJUNTURA BRASILEIRA 6 2.3. AS PERSPECTIVAS DO PROGRAMA URBANO 8 2.4. MUDANÇAS NA CONJUNTURA RURAL NA REGIÃO SUL DA BAHIA 9 2.5. O DESAFIO DA SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA ESTA NA ORDEM DO DIA 10

3. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 10

3.1. PROGRAMA URBANO 10 3.2. RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2009 12

4. PROGRAMA RURAL 18

4.1. RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2009 19

5. PARCERIAS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 22

5.1. RELAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DESDE O INICIO DO PROJETO 23

5.1.1. PROGRAMA URBANO 23

5.1.2. PROGRAMA RURAL 27

5.2. EFEITOS DO PROJETO 31

5.2.1. ALCANCE DOS OBJETIVOS DO PROJETO 31

5.2.2. OBSERVAÇÃO DE OUTROS EFEITOS IMPORTANTES 36

6. CONCLUSÕES 36

6.1. CONCLUSÕES PARA O FUTURO PLANEJAMENTO 36 6.2. EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS IMPORTANTES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 37

ANEXOS 39

LISTA DE ABREVIATURAS 40

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1. APRESENTAÇÃO

"Há homens [e mulheres] que lutam um dia, e são bons; há homens [e mulheres] que lutam por um ano, e são melhores; há homens [e

Mulheres] que lutam por vários anos, e são muito bons; há outros [e outras] que lutam durante toda a vida, esses são imprescindíveis."

(Adaptado de Brecht)

O presente Relatório Descritivo Anual foi elaborado tendo como referencia a

metodologia do APD - CAIS – Centro de Assessoria a Iniciativas Populares, baseada

nas novas Guias propostas por Misereor e discutidas durante os Encontros de

Parceiros realizados em novembro de 2009 e abril de 2010 em Salvador – Bahia.

Esse modelo de Relatório pretende responder, adequadamente, as novas guias de

Misereor cuja parceria tem sido fundamental para a inserção do CEAS junto aos

mais pobres (acampados, assentados, lideranças de movimentos populares, jovens,

mulheres moradores das periferias urbanas)

As informações apresentadas resultam da sistematização de relatórios de área, de

avaliações, análises produzidas pelas equipes e depoimentos informais do público

beneficiário. O sistema de PMA (Planejamento, monitoria e avaliação) é

desenvolvido em quatro etapas, a saber: a) seminário realizado dentro das

comunidades com o objetivo de discutir sobre as demandas dos grupos beneficiários

e o aporte do CEAS para encaminhamento dos problemas; b) Encontro de

Planejamento, realizado na sede do CEAS, contando com a participação de

representantes dos grupos; c) Encontro de monitoria, em geral em julho, onde são

evidenciados os obstáculos ao desenvolvimento do Projeto e realizadas as

correções de rumo; d) Encontro de Avaliação, em dezembro, também com a

participação de representantes dos grupos.

As equipes produzem relatórios de atividades mensais, registro fotográfico das

atividades e analises de efeitos5 importantes para o Projeto. A reflexão da equipe

retro-alimenta a sua prática de assessoria aos movimentos e grupos.

5 Efeito para língua portuguesa significa: produto, resultado de uma ação, conseqüência. Portanto, entendemos

efeito como os resultados e mudanças verificados na realidade e alcançados através da ação (programada e desenvolvida) que compõe parte de um projeto de desenvolvimento social.

5

Anexo ao Relatório há uma breve síntese da metodologia, estratégias e eixos de

ação. As siglas usadas no texto do relatório estão descritas também nos anexos.

Lembramos que algumas notas de rodapé foram usadas com o objetivo de facilitar a

compreensão dos conceitos a partir do significado que estes adquirem no contexto

popular, sem, portanto, a preocupação de refletir o rigor acadêmico desses

conceitos.

Agradecemos as mulheres, jovens e homens com quem tramamos planos para

construção de um mundo onde todos e todas sejam sujeitos de suas próprias vidas

e aos parceiros com quem sonhamos e vivemos a esperança de realizá-los.

Centro de Estudos e Ação Social

CEAS

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2. MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DO PROJETO E DO CEAS

2.1. MUDANÇAS SOCIAIS LENTAS NA CONJUNTURA BRASILEIRA

Sob o ponto de vista externo ao CEAS o aprofundamento das desigualdades entre

os mais ricos e mais pobres no Brasil talvez seja o problema mais difícil de enfrentar.

O país, infelizmente, encontra-se em situação extremamente desconfortável no

cenário mundial em matéria de distribuição de renda. Segundo estudo da ONU,

ocupamos a terceira pior posição, ao lado do Equador e abaixo de Uganda. Na

América do Sul, perdemos disparado para a Argentina, e também para o Chile e o

Uruguai. Se o país esta mal no campo da distribuição, pior ainda no plano da

concentração. Se alguns acumularam é porque muitos perderam. Ainda segundo a

ONU 50% dos quase 59 milhões de domicílios que possuímos não recebem rede

tratada de esgotos. O déficit habitacional está em torno de 12 milhões de moradias,

equivalendo a praticamente 50 milhões de pessoas. O salário mínimo é baixíssimo

em comparação com os de países mais desenvolvidos. Qual a explicação para o

fenômeno tão negativo? Afinal de contas, o Brasil está entre as dez maiores

economias do mundo com um Produto Interno Bruto anual de 2 trilhões de dólares,

porém, não conseguimos sólida distribuição, compatível com o crescimento

demográfico.

As políticas compensatórias são falácias: O Bolsa Família, o maior programa de

distribuição de renda para os pobres já implantado no Brasil, parece não alcançar o

objetivo de diminuir a pobreza nas grandes cidades, a partir de 2003, esse programa

substituiu uma série de outros benefícios que somados, poderiam representar

ganhos maiores para as famílias moradoras das grandes e medias cidades em

comparação ao montante concedido atualmente. O Programa Bolsa Família acabou

eliminando programas como o de combate a subnutrição infantil, os subsídios que

eram dados à compra de gás de cozinha e o programa de ajuda aos jovens entre 15

e 16 anos. Há escassez de dados oficiais que permita uma análise mais profunda

sobre a quantia de recursos disponibilizada para o Programa Bolsa Família em

relação aos benefícios anteriores, mas há evidencias de que o valor atual é menor

que o somatório dos programas anteriores destinados a distribuição de renda.

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O Programa Bolsa Família teve pouco resultado na redução do trabalho infantil;

crianças e jovens ganham mais dinheiro no serviço informal (vendendo mercadorias

de baixa qualidade ou trabalhando como empregados domésticos ou sendo

envolvidos com o tráfico de drogas) do que ficando na escola para receber os

benefícios do governo. Enfim, o Bolsa Família está longe de ser a solução para a

pobreza conforme os órgãos do governo propagandeiam dentro e fora do Brasil.

2.2. OS ENTRAVES ÀS MUDANÇAS A PARTIR DO GOVERNO LOCAL (SALVADOR)

Em relação à moradia, eixo de atuação do Programa Urbano no qual o Projeto 233-

025-1047-ZG se insere, Salvador tem um déficit habitacional estimado em

aproximadamente 81 mil unidades; se considerarmos cada “unidade habitacional”

como sendo a casa de uma família (ressaltamos que nas famílias com faixa de

renda abaixo de 3 salários mínimos, maioria absoluta na composição deste déficit, a

coabitação entre duas ou mais famílias é freqüente) temos então 81 mil famílias

necessitando de moradia na cidade. Em 2008, a Prefeitura de Salvador afirmou, no

Plano municipal de habitação de Salvador (2008-2025), que, durante a vigência

do Plano, 30 mil famílias “ou encontrarão alternativas auto financiadas [para sair do

déficit habitacional quantitativo] ou se manterão no déficit”. Portanto, a Prefeitura se

exime da responsabilidade de planejar soluções para superar o déficit de moradia.

Se considerarmos o período entre 1997 e 2007, analisado pelo Mapa da Violência

2010 – Anatomia dos homicídios no Brasil publicado recentemente pelo Instituto

Sangari, o número de homicídios na população entre 15 e 24 anos na Bahia

aumentou mais que a média geral: de 777 assassinatos em 1997, pulamos para

1.405 em 2007 (variação de 80,8%). Esta faixa etária, segundo o mesmo estudo,

concentra os maiores índices de homicídio do país, com pico entre 20 e 21 anos.

Ainda tomando como referência o Mapa da Violência se vê que o Brasil ocupa a 6ª

colocação mundial em taxa de homicídios de jovens por cada mil habitantes – à

frente, por exemplo, do Cazaquistão (17º), do Quirguistão (34º), do Haiti (50º), do

Suriname (58º) e do Paraguai (12º), países com IDH bem inferior. Tal posição é tão

extremada que a taxa de homicídios no Equador, 9º colocado neste triste ranking, é

quase a metade da taxa de homicídios brasileira, equiparável apenas à de países

com notórios problemas com criminalidade juvenil (El Salvador, Guatemala), ou onde

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o problema do narcotráfico existe em paralelo à histórica presença das guerrilhas

(Colômbia).

Essa conjuntura desfavorável por um lado acentua a

luta pela melhoria da qualidade de vida e por outro

age como fator de desmobilização. Grupos,

movimentos e entidades de base populares sofrem

com a ação do tráfico e da polícia e não raro suas

lideranças abandonam a luta.

É o caso, por exemplo, da comunidade da Gamboa

(uma das comunidades atendidas por esse projeto)

cujas lideranças, durante 10 anos, lutaram para que a posse da terra e a instalação

de equipamentos públicos fossem reconhecidas pelo estado, nas eleições de 2009

os moradores envolvidos com traficantes formaram uma chapa que concorreu à

coordenação da Associação de Moradores Amigos do Gege, vencendo por larga

margem de votos.

Parte significativa dos pobres continua se

organizando em movimentos ou entidades de base

(associações, grupos, comissões) para reivindicarem

direitos e implantação de políticas mais abrangentes

(saúde, educação, direitos humanos) forçando o

estado a assumir seu papel constitucional. Parcerias

foram construídas e Resultados importantes

alcançados mediante a ação conjunta de vários

atores sociais.

2.3. AS PERSPECTIVAS DO PROGRAMA URBANO

Ainda na perspectiva de mudanças a equipe urbana vem refletindo e organizando o

encerramento do trabalho nas comunidades hoje assessoradas devido ao alcance

dos objetivos previstos e do aumento de solicitações de assessoria para outras

comunidades. Há 22 ocupações (favelas) solicitando ao CEAS apoio para as suas

demandas, porém, os recursos humanos e financeiros são insuficientes para atendê-

las. Em 2010 será realizada uma avaliação junto com lideranças das associações de

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moradores e movimentos sociais que agem na cidade de Salvador de forma a definir

qual o perfil e critérios orientadores na seleção de novas comunidades a serem

inseridas no projeto.

2.4. MUDANÇAS NA CONJUNTURA RURAL NA REGIÃO SUL DA BAHIA

No contexto rural, precisamente na região sul da Bahia, nos municípios de

abrangência do Projeto 233-025-1047-ZG, a equipe rural segue apoiando e

assessorando os trabalhadores rurais na defesa da terra para plantar e sobreviver.

Permanece a luta para que o INCRA (Instituto Nacional de Credito e Reforma

Agrária) realize vistorias6 das terras improdutivas que foram ocupadas pelos

trabalhadores. Os processos de vistoria e desapropriação correm lentamente

exigindo a contínua mobilização dos movimentos sociais.

Outras demandas como fortalecer um Fórum de organizações locais para combater

a crescente monocultura do eucalipto em terras adquiridas pela multinacional

Veracel e atuar na denuncia à exploração predatória do mineral níquel colocando em

risco o meio ambiente, a saúde dos trabalhadores, a cultura local e as relações entre

trabalhadores e patrões que tomam características de trabalho escravo, estão na

pauta e devem ser temas da atuação do CEAS, através da equipe Rural, para os

próximos anos.

6 Vistorias é o procedimento de levantar os dados oficias sobre a terra ocupada para que seja tramitado o

processo de desapropriação para reforma agrária

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2.5. O DESAFIO DA SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA ESTA NA ORDEM DO DIA

Do ponto de vista interno do CEAS, observa-se a falta de recursos humanos e

financeiros para fortalecer a composição das equipes. Bons e experientes

profissionais acabam por buscarem melhores alternativas de emprego com salários

maiores e garantidos. A equipe vem se renovando, com freqüência, fato que causa

aos diversos projetos em desenvolvimento, a necessidade de novas adaptações no

ritmo de execução.

3. IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

3.1. PROGRAMA URBANO

Além do trabalho de assessoria e apoio às organizações sociais, grupos e

comunidades, em 2007 o CEAS iniciou um processo de Formação política destinado

a atender, especificamente, jovens do meio urbano e rural. Essa iniciativa tem como

perspectiva incentivar a continuidade das ações de melhoria da qualidade de vida

através da luta pela implantação de políticas públicas capazes de reverter a

exclusão de grande parcela do povo. Não pudemos apenas observar as lideranças

envelhecerem sem que outras sejam preparadas para dar continuidade ao trabalho.

Assim estamos desenvolvendo o Tramando a Paz, projeto que se baseia nas

seguintes ações:

a) Mobilização de jovens em comunidades, ocupações, assentamentos:

A mobilização se apropria da

metodologia de Oficinas culturais.

Os jovens se inserem numa

atividade lúdica (futebol, capoeira,

dança, teatro) a partir desse

momento são sensibilizados para

conhecer a história de luta do povo

e vários continuam a participar das

Oficinas e se engajam nas outras

ações desenvolvidas pelo projeto;

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b) Formação Política: Objetiva socializar através de seminários, encontros e

debates realizados dentro das comunidades, conhecimentos sobre temas

econômicos, políticos e histórico que potencializem a luta por direitos

humanos e políticas publicas;

c) Articulação: Jovens das comunidades urbanas encontram com jovens

dos assentamentos e acampamentos rurais para convivência, troca de

experiência e construção de ações conjuntas. A estratégia para facilitar a

articulação de jovens é propiciar a convivência entre os mesmos através

de visitas e a realização de um grande Encontro que acontece uma vez

por ano em uma das comunidades urbana ou rural participante do projeto.

Embora o eixo de atuação do Programa Urbano seja a moradia popular as ações

desenvolvidas acabam por atender uma gama de problemas que estão inseridos nas

comunidades pobres e se justificam pela total ou parcial ausência do estado:

múltiplas violências, o trafico de drogas cada vez mais organizado, pouco equidade

entre homens e mulheres, faltas de políticas publicas (saneamento básico, escola,

creche, hospital, áreas de lazer) são situações encontradas no cotidiano de homens

e mulheres que moram nas comunidades pobres e assentamentos rurais.

A equipe urbana, responsável pelo

desenvolvimento do Programa, conta

com apenas quatro membros. A

estratégia para que as atividades sejam

realizadas e obtenham o efeito esperado

se apóia no fortalecimento do potencial

das lideranças comunitárias que se

tornam parceiras importantes e também

se complementa na cooperação mutua

entre Entidades que atuam no mesmo

contexto.

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3.2. RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2009

Comunidades Atividades Programadas e Realizadas Atividades não Realizadas Efeitos

Bairro da Paz –

Alto do

Coqueiro

12 visitas a moradores das

comunidades;

05 Encontros de Formação Política

para jovens lideranças;

08 Encontros com a coordenação

do Conselho de Moradores;

Organização de 01 assembléia do

Conselho Local de Saúde;

25 Oficinas de mobilização para

jovens;

01 Encontro do Fórum de Entidades

do Bairro da Paz.

Organização de uma REDE

composta por diversos

grupos de jovens dos Bairros

da Paz e Alto do Coqueiro

com o objetivo de organizar e

articular as jovens lideranças

em defesa da luta por uma

educação de melhor

qualidade e diminuição dos

episódios de violência. Essa

atividade não foi realizada

devido a dificuldades que os

jovens tem para se

articularem inter-grupos.

Fortalecimento de 25 jovens lideranças

para enfrentar o estado na falta de

políticas de moradia, educação e saúde;

Organizações de base (grupos de

jovens, Conselho de Moradores,

Conselho Local de Saúde) mobilizadas

para reivindicar do Estado melhores

condições de vida;

Efeito negativo: apesar do trabalho

realizado o tráfico continua avançando.

Acontecem vários episódios de

violências que resultam da disputa de

pontos de comercialização de drogas e

do confronto com a polícia. O tráfico

continua fazendo vitimas fatais,

sobretudo, entre os jovens.

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Gamboa 25 Oficinas de mobilização para

jovens lideranças;

08 visitas a moradores da

comunidade;

05 reuniões com lideranças da

Associação de Moradores Amigos

do Gege;

06 Oficinas de formação política

para lideranças femininas com

enfoque em equidade de gênero e

raça;

Participação de jovens lideranças

no Encontro de articulação que

reuniu jovens das regiões sul e

sudoeste da Bahia e bairros da

periferia de Salvador

Manter o apoio/assessoria a

organização interna da

Associação de Moradores

não foi possível devido a

sobrecarga de trabalho dos

membros da equipe urbana

do CEAS

Jovens lideranças mobilizadas e

compreendendo os processos de

exclusão;

A exemplo de outras áreas da cidade, o

tráfico continua avançando e fazendo

vitimas entre os mais jovens tanto no

que se refere ao tráfico quanto ao uso

de drogas;

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Marechal

Rondon

15 Oficinas destinadas a

Mobilização de jovens lideranças

para luta pela melhoria da moradia e

equipamentos comunitários

enfrentando o governo do Estado

da Bahia;

05 Encontros de Formação Política;

10 visitas a moradores da

comunidade;

Participação de jovens lideranças

no Encontro de articulação que

reuniu jovens das regiões sul e

sudoeste da Bahia e bairros da

periferia de Salvador.

Projeto de revitalização do Dique

concluído e garantia da moradia para 3

mil famílias;

Equipamentos de lazer, após a

conquista da moradia, estão sendo

reivindicados pelos moradores;

Despontam novas lideranças entre os

jovens que desejam assumir a luta por

melhores condições de vida;

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Alto das

Pombas

05 Oficinas de Formação de

lideranças do Grupo de Mulheres

com foco em Desenvolvimento

Institucional;

Apoio as 10 Oficinas realizadas com

o objetivo de Formar lideranças

femininas para atuação nas

questões de eqüidade de gênero,

raça e ação comunitária em 06

bairros da periferia de Salvador;

Ajuda na elaboração e negociação

do Projeto Trilha das Ancestrais que

foi apresentado a uma agência

americana possibilitando ao

GRUMAP ampliar a Formação de

lideranças femininas para outras

mulheres pobres moradoras dos

bairros de periferia.

O GRUMAP – Grupo de Mulheres do

Alto das Pombas tornou-se

independente e trabalha na perspectiva

de apoiar mulheres de outros bairros

pobres fortalecendo-as para discutir e

superar as situações de violência

doméstica e ampliar a formação política.

Conhecer os direitos é fundamental

para enfrentar o Estado (governo) na

luta por políticas de apoio ao

enfrentamento da violência do tráfico,

desemprego, e falta de políticas

publicas

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Centro

Histórico –

Pelourinho

08 reuniões com moradores com

foco na negociação de melhorias no

Projeto de implantação de unidades

habitacionais para moradia;

Participações em 07 reuniões com o

Ministério Publicam e governo do

Estado;

Mobilização dos moradores com o

objetivo de fazer valer o direito

adquirido no Termo de Acordo

Coletivo, TAC, celebrado entre

governo e comunidade.

103 famílias conquistaram suas

moradias;

Ações governamentais para implantar

projetos de geração de renda e

valorização da cultura estão sendo

implantados;

A Associação dos Moradores (AMACH)

tornou-se referência na luta por

consolidação da moradia popular no

Centro Histórico.

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Movimento

dos sem Teto

de Salvador

(MSTba)

Elaboração de 12 subsídios (análise

de conjuntura, texto para formação)

para municiar as lideranças das

favelas de Salvador para intervir nas

discussões e estudo sobre a

política de moradia do Governo

Federal, municipal e estadual;

Realização de 08 Oficinas de

Formação política para lideranças

do MSTB;

10 visitas as 06 ocupações

organizadas pelo MSTBa

Elaboração de Diagnóstico

sobre a situação sócio-

econômica dos moradores

das ocupações organizadas

pelo MSTBA na cidade de

Salvador;

Elaboração do diagnóstico

sobre a situação da

habitação no Centro da

cidade de Salvador. Esse

diagnóstico objetiva municiar

as lideranças comunitárias

para propor ao estado

(governo) o uso dos prédios

que se encontram vazios e

estão localizados na região

do Centro da cidade para

moradia popular.

Movimento dos Sem Teto de Salvador,

mobilizado na defesa da moradia

popular;

Ocupações resistindo e negociando

com o Estado a permanência nas terras

ocupadas;

Movimento dos Sem Teto aumentou o

número de lideranças de 06 para 25.

Todos (as) atuam em coordenações

que desenvolvem diversas ações de

incidência e reivindicação de políticas

públicas.

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4. PROGRAMA RURAL

O Projeto de Assessoria a Assentamentos e

Acampamentos7 de trabalhadores rurais da região

sul da Bahia abrange os municípios de Ubatã (18

mil habitantes), Ubaitaba (25mil habitantes)

Ibirapitanga (23 mil habitantes) onde estão

localizados os acampamentos de 2 Riachões,

Iacina, Grampoline, Três Palmeiras, Ilha Bela, são

aproximadamente 550 famílias somando 8 mil

hectares ocupados por trabalhadores rurais. O CEAS atua nos seguintes eixos: a

permanente luta pela democratização da terra através do enfraquecimento do

latifúndio; apoio as iniciativas dos trabalhadores na produção e comercialização.

Temas como: elevar a equidade nas relações de gênero e raça, respeito à

preservação e conservação do meio ambiente são transversais a toda a ação

política do CEAS.

As estratégias adotadas para o alcance dos objetivos previstos no Projeto, embora

precisem constantemente de atualização devido a mudanças nas conjunturas

podem ser resumidas no apoio aos movimentos populares; formação de novas

lideranças e pressão ao governo através das mobilizações.

7 Acampamentos é a denominação do processo de ocupação de áreas rurais pelos trabalhadores. Caso a

ocupação seja vitoriosa o INCRA inicia processo jurídico para que o acampamento seja reconhecido como área desapropriada para fins de Reforma Agrária e passe a condição de Assentamento podendo participar dos programas de crédito do governo (dentre outros) destinados a Reforma Agrária

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4.1. RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2009

Atividades Programadas e realizadas Efeitos

Acompanhamento de lideranças locais, numa visita mensal, aos assentamentos e

acampamentos com o objetivo de manter os trabalhadores informados sobre os

processos de luta pela terra e mobilizar para atividades coletivas (reuniões,

encontros);

Assessoria a 01 (uma) reunião mensal em cada área com a participação dos

trabalhadores acampados ou assentados;

Acompanhamento a 10 ações judiciais em tramite em órgãos federais (INCRA)

localizados na capital do Estado (Salvador) e na comarca local;

Participação e assessoria aos trabalhadores em 05 reuniões de negociação/pressão

e cobrança de cumprimento dos acordos em defesa dos direitos dos trabalhadores

assumidos pelo governo e não efetivados;

Monitoramento de 02 processos de desapropriação de fazendas improdutivas para

fins de Reforma Agrária beneficiando os acampados da região sul;

12 Encontros de Formação política cidadã destinados os grupos de jovens;

Maior horizontalidade nas relações

das lideranças do Movimento CETA

com os trabalhadores;

Movimento de luta pela terra

protagonizando a luta pela ampliação

dos direitos para além da ocupação e

posse da terra;

Luta integrada e articulada com

outros grupos de trabalhadores por

crédito agrícola, implementação de

políticas de educação, saúde,

preservação do meio ambiente;

Mulheres e homens discutindo suas

relações e garantindo o direito das

mulheres se candidatarem a cargos

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10 Oficinas de dança afro em 02 Riachões envolvendo os jovens participantes do

Movimento CETA;

10 Oficinas e cursos sobre a importância das manifestações culturais para formação

da identidade camponesa (capoeira, leitura, festas religiosas como exemplo: São

João, Festa de Reis);

08 Encontros de Formação política e equidade de gênero com os grupos de

mulheres;

12 Reuniões com as coordenadoras dos grupos de mulheres com o objetivo de

discutir e encaminhar questões de organização e mobilização;

01 curso realizado em três módulos. Tema: a participação da mulher no processo de

construção social;

01 encontro estadual envolvendo os Grupos de Mulheres da região sul;

Participação em 08 reuniões dos coordenadores comunitários e coordenação

regional do Movimento CETA;

de direção nas diversas comissões

que formam o movimento; (CETA)

Governo sendo permanentemente

pressionado a responder as

reivindicações dos trabalhadores;

Poder judiciário sendo acionado pelos

trabalhadores através da assessoria

jurídica do CEAS e Processos de

desapropriação encaminhados e

lideranças cobrando do Judiciário as

soluções para as ações

encaminhadas;

Novas lideranças jovens preparadas

para dar continuidade à luta pela

melhoria da qualidade de vida. O

coordenador estadual do Movimento

CETA tem apenas 27 anos;

21


Confecção de um boletim informativo;

Monitoria, em conjunto com as lideranças, do cronograma de atividades do

Movimento CETA;

04 reuniões para levantar informações em relação à cooperativa local e projetar

ações para 2010 em relação a produção e comercialização;

Apoio e participação em mobilizações dos trabalhadores rurais com o objetivo de

visibilizar para a sociedade as lutas por melhores condições de vida e pressionar o

governo a executar as políticas de atendimento as populações pobres.

A Coordenação Executiva do

Movimento CETA é composta por 2

mulheres e 1 homem;

A coordenação estadual do CETA é

composta por 06 mulheres e 06

homens.

Identidade Camponesa assumida,

com orgulho, pelos jovens.

Observação: todas as ações previstas foram executadas, algumas com um menor número de atividades.

22

5. PARCERIAS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO

DAS ATIVIDADES

As parcerias são fundamentais para o desenvolvimento das atividades e

potencialização dos poucos recursos humanos e financeiros disponíveis. Nesse

sentido o CEAS trabalha com organizações que atuam na mesma região ou que

desenvolvem projetos em temáticas complementares aquelas demandas pelo

público (equidade de gênero, raça, violência urbana, segurança publica, etc). Há

parcerias históricas: CPTs, FASE, CIMI com as quais se somam esforços para

realizar mobilizações (campanhas, caminhadas, passeatas, pressão ao governo).

Com os movimentos e lideranças o CEAS desenvolve a logística necessária a

realização dos encontros, reuniões, oficinas. Os movimentos colaboram com parte

da alimentação, ajudando na mobilização do povo e organizando os espaços físicos.

A universidade tem apoiado o trabalho se disponibilizando para realizar discussões e

intervenções técnicas, através de professores qualificados que valorizam a

experiência de troca de saberes entre a academia e as populações excluídas do

sistema formal de educação. Essa sinergia possibilita intervenções de longo alcance

cujos resultados e impactos podem ser observados na melhoria significativa da

qualidade de vida do publico atendido pelos diversos projetos. Para os próximos

anos buscaremos estreitar a parceria com as universidades no sentido de ampliar as

ações conjuntas.

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5.1. RELAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS DESDE O INICIO DO PROJETO

5.1.1. PROGRAMA URBANO

Atividades Programadas 2008 Indicador quantitativo Efeitos

Organização de 05 seminários

temáticos: regularização fundiária,

relações e equidade de gênero,

projetos governamentais, política

habitacional, analise de conjuntura;

250 pessoas moradoras das comunidades

atendidas e lideranças dos diversos

movimentos populares participaram dos

seminários;

Lideranças informadas sobre temas

importantes para o enfretamento a falta

de políticas públicas.

Elaboração de 08 textos para subsidiar

os seminários de Formação Política

destinados as lideranças de

associações de moradores,

Movimento dos Sem Teto de Salvador

(MSTBa);

Os textos são base para discussões e fonte

de conhecimento que potencializam as ações

de pressão e reivindicação ao estado;

Lideranças informadas sobre temas

importantes para o enfretamento a falta

de políticas públicas.

Apoio e assessoria a 10 reuniões

ordinárias da coordenação do MSTBA

30 lideranças coordenadoras do Mstba Coordenação do movimento planejando

as ações implementadas em defesa do

consumidor.

24


06 Visitas às ocupações que fazem

parte do MSTBa;

15 pessoas (pesquisadores, visitantes de

outros países) conheceram as ocupações,

conversaram com os moradores sobre várias

questões.

Maior visibilidade do movimento e

publicidade das ações desenvolvidas

em defesa dos direitos humanos.

Organização do “Seminário Cidades”

em parceria com a Universidade

Federal da Bahia (UFBA);

Participaram do seminário 100 pessoas:

lideranças, pesquisadores, estudantes

Maior visibilidade do movimento e

publicidade das ações desenvolvidas

em defesa dos direitos humanos.

15 reuniões com o Governo

assessorando os processos de

negociação de direitos a moradia e

infra-estrutura urbana;

Envolvendo moradores de ocupações em

conflito com o governo, coordenadores do

MSTBa e associações de moradores e

membros da equipe do CEAS

Governo dialogando com lideranças e

movimento em função da realização de

projetos comunitários.

Visitas e reuniões com moradores e

lideranças das comunidades (em

média uma reunião por mês em cada

comunidade: Marechal Rondon, Bairro

da Paz- Alto do Coqueiro, Centro

Histórico e Gamboa;

24 reuniões e visitas com lideranças de

associações de moradores

Maior nível de articulação entre as

lideranças fortalecendo a luta.

25


Participação nas passeatas e

manifestações publicas de

vizibilização das demandas por direito

a saúde, moradia, segurança e

educação protagonizadas pelo

MSTBa;

Os atos públicos são realizados por vários

movimentos populares com o objetivo tornar

publica as reivindicações dos excluídos

envolvendo cerca de duas mil pessoas

Governo pressionado atende a parte

das demandas apresentada pelos

movimentos.

01 Reunião mensal com lideranças

jovens com o objetivo de ajudar na

organização das Oficinas de Formação

Política culturais;

20 jovens que participam do Projeto

Tramando a Paz estão presentes as reuniões

Jovens lideranças participando das

iniciativas comunitárias.

Acompanhamento em reunião

quinzenal aos monitores das Oficinas

Culturais (dança, capoeira, futebol) e

Oficinas de Formação política;

08 monitores que acompanham as Oficinas

culturais para discutir e encaminhar as

dificuldades apresentadas pelos grupos,

pelos jovens, discutir posturas pedagógicas,

Jovens distantes das possibilidades de

aderir tráfico de drogas.

Realização de 02 Oficinas semanais de

capoeira, dança, futebol (os monitores

são responsáveis pela realização

dessas oficinas;

72 oficinas (em 3 comunidades). As Oficinas

acontecem dentro das comunidades em

espaços que são emprestados pelas igrejas,

centros, comunitários, escolas públicas

Jovens distantes das possibilidades de

aderir tráfico de drogas.

26


03 Seminários de Formação Política

realizado em cada comunidade (09

durante o ano) para discussão de

temas demandados pelos grupos de

jovens;

Cerca de 200 jovens participam dos

Encontros de Formação política – cidadã

02 Encontros de articulação de jovens

lideranças realizado na região

sudoeste da Bahia envolvendo as

comunidades urbanas e rurais

assessoradas pelo CEAS;

02 Encontros de articulação envolvendo

cerca de 200 jovens. Um dos Encontros

aconteceu em Salvador e outro na região

sudoeste na cidade de Encruzilhada. Esses

Encontros têm por objetivo articular jovens de

regiões diferentes, mas que vivenciam

problemas semelhantes

Apoio ao grupo de Mulheres da

comunidade do Alto das Pombas no

desenvolvimento do Projeto Trilha das

Ancestrais;

O Grupo de Mulheres do Alto das Pombas é

uma referencia histórica no trabalho por

equidade de gênero em Salvador e articula

mulheres de várias comunidades para ações

de defesa dos direitos humanos.

27


05 Encontros organizado junto com

grupos de mulheres para discussão de

temas: (Importância dos Movimentos e

suas Lideranças, o que é economia

solidária, porque comemorar o dia 8

de março, Lei Maria da Penha: um

instrumento para coibir a violência

contra a mulher, dinâmicas de grupos

visando facilitar a interação entre as

mulheres);

05 comunidades que têm grupos de mulheres

organizados convidaram o CEAS para

debates participando desses eventos cerca

de 600 mulheres

Equidade da relação de gênero sendo

discutida e aprofundada entre homens e

mulheres lideranças e moradores de

comunidades urbanas e

assentamentos.

5.1.2. PROGRAMA RURAL

Atividades Programadas em 2008 Indicador quantitativo Efeitos (resultados)

Realizados 02 Módulos do Curso de

Formação Política para lideranças do

CETA;

50 lideranças por modulo;

A cada visita contato com aproximadamente

20 a 50 moradores;

Trabalhadores (ras) mobilizados e

defendendo os direitos fundamentais;

Ampliação das conquistas por terra e

28


12 Visitas aos acampamentos

24 Reuniões com os trabalhadores

assentados

12 Oficinas (leitura, música, teatro,

folclore local, história social local);

08 Elaborações de peças jurídicas e

acompanhamento dos processos

junto aos órgãos do governo;

Apoio aos trabalhadores e lideranças

nos processos de negociação e

cobrança das reivindicações junto a

órgãos públicos.

Elaboração de 01 Cartilha, 05

panfletos como peças de auxilio a

capacitação e mobilização;

02 Cursos sobre direção de

De cada reunião participam 80 trabalhadores;

De cada Oficina participam 25 lideranças;

De cada reunião participam 30 a 70

trabalhadores (ras);

As peças jurídicas visam representar os

direitos de aproximadamente 600 famílias;

Cartilhas e panfletos atingem cerca 01

pessoa;

Cada curso participou 30 assentados;

De Cada encontro participam 20 lideranças;

De Cada mobilização participam cerca de mil

pessoas;

De Cada Oficina participam 25 mulheres e 10

homens;

Participaram 75 jovens;

crédito agrícola;

Associações, grupos de jovens e

movimentos populares fortalecidos e

protagonizando lutas;

Trabalhadores acampados

resistindo/mobilizados e negociando

com o governo a posse definitiva da

terra;

Assentados se preparando para iniciar a

produção agrícola;

29


cooperativas e sobre cooperativismo;

06 Encontros com coordenadores de

associações e técnicos;

Apoio e participação em Mobilizações

(Grito dos Excluidos, Abril vermelho,

comemoração do 8 de março) ;

8 Oficinas sobre tematicas

relacionadas a equidade de gênero

(importância dos Movimentos e suas

Lideranças, o que é economia

solidária, porque comemorar o dia 8

de março, Lei Maria da Penha: um

instrumento para coibir a violência

contra a mulher, dinâmicas de grupos

visando facilitar a interação entre as

mulheres);

01 Encontro de Articulação entre

jovens da Região sul - sudoeste e

De Cada Oficina participaram 15 jovens.

30


Salvador com o objetivo de articular

ações em rede entre os grupos de

jovens apoiados pelo CEAS nas 03

regiões;

Realização de 10 Oficinas de

Formação em temas próximos aos

jovens (identidade camponesa,

juventude e movimentos populares,

sexualidade, conjuntura brasileira e

mundial, papel de uma liderança

popular).

31

5.2. EFEITOS DO PROJETO

5.2.1. ALCANCE DOS OBJETIVOS DO PROJETO

Ao analisarmos o alcance do Objetivo do Projeto: “movimentos populares

urbanos e rurais, articulados, se organizam e interferem em políticas publicas

conseguindo melhores condições de vida para as populações das periferias

urbanas, assentamentos e acampamentos” pudemos dizer que foi parcialmente

alcançado. A proposição inicial de contribuir para articular movimentos populares

rurais e urbanos esta baseada na concepção de que pessoas com demandas

semelhantes devem agir em redes, assim se fortalecendo para reivindicar e

pressionar o governo (estado) em busca da superação da desigualdade social de

parte significativa da população que contribui para produção da riqueza do país, mas

esta excluída dos benefícios sociais.

Entretanto, os movimentos sociais são atores

autônomos e independentes e processos de

articulação devem ser protagonizados pelos

próprios movimentos. Algumas iniciativas

foram apoiadas pelo CEAS: a Mobilização

realizada em abril de 2009 (de 27 de abril a 06

de maio) articulou quilombolas, assentados,

acampados, somando 700 trabalhadores e

trabalhadoras que marcharam até a Salvador

(capital do Estado da Bahia) tendo destino acampar na sede da Secretaria da

Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI).

A mobilização baseou-se na reivindicação de promessas assumidas pelo governo e

não atendidas: Os recursos para desapropriação de terra, aprovado no

orçamento de 2009, R$ 957 milhões foram reduzidos em 41%; Os recursos

aprovados para Assistência Técnica, destinada orientar as famílias

assentadas, previstos para 2009, eram de R$ 224 milhões, foram reduzidos

para R$135 milhões; redução também de 41%; Para o Programa Nacional de

Educação nas Áreas de Reforma Agrária – Pronera, estavam previstos de R$

69 milhões - foram cortados em 62%, baixando para apenas R$ 26 milhões;

32

Desde 2003 os trabalhadores rurais

esperam a resposta de uma proposta

para reflorestamento nos

assentamentos de reforma agrária, que

previa apoio para as famílias

campesinas reflorestar dois hectares

de sua área; Neste cenário o CETA se

mobilizou para cobrar os

compromissos assumidos desde 2007

pelo Governo Estadual e Federal.

A Pauta de reivindicação dessa mobilização contava com pontos importantes para a

melhoria da qualidade de vida de trabalhadores rurais vindos de 15 municípios do

Estado da Bahia. A condição colocada pelos trabalhadores através dos seus

representantes, que dialogavam com o governo, era de que a SEAGRI seria

desocupada pelos trabalhadores quando a pauta fosse negociada diretamente com

o Governador do Estado Sr. Jaques Wagner: Construção de 900 casas, de 03

Centros de Formação Educacional; de 02 galpões e 02 pontos de

comercialização; Reforma de 1.500 casas; Recuperação de 300 km de estrada;

Instalação de Energia Elétrica em 10.836 pontos; Assistência Técnica sob o

controle dos/as Assentados/as; Demarcação e titulação dos territórios de

quilombo; Infra - estrutura para as comunidades quilombolas e Projetos de

Assentamento; Esgotamento da pauta de 2007; Concretização das demandas

de 2008; Recursos para conclusão dos cursos do PRONERA que estão em

andamentos e liberação de novos projetos; Liberação dos recursos para infra-

estrutura dos assentamentos; Obtenção de terra para a Reforma Agrária

acompanhada dos projetos de implantação; Garantia das CESTAS BÁSICAS

para todas as famílias acampadas. O Movimento foi recebido pelo Governador,

porém, até o final de 2009 apenas alguns recursos financeiros foram liberados para

dar continuidade a projetos do PRONERA. As reivindicações importantes, que

contribuíram para mudanças significativas, continuam apenas como promessa.

33

No âmbito urbano os movimentos populares e entidades de base (associações de

moradores, grupos de jovens, grupos de mulheres) têm uma dinâmica de atuação

diferente em relação ao mundo rural. A articulação entre os “iguais” é mais difícil. O

individualismo e burocratização são características recorrentes quando se analisa os

movimentos populares urbanos, embora observadas também nos movimentos

rurais, essas questões tendem a ser superadas pela distancia geográfica entre o

governo estadual e as lideranças e pela ação coletiva desses movimentos, enquanto

que no contexto urbano as lideranças são mais acessíveis inclusive por políticos dos

diversos partidos, estão próximas aos diversos órgãos do governo facilitando a

negociação com cada associação de moradores ou grupo que procura diretamente o

atendimento através da intermediação partidária (clientelismo). As lideranças e

Associações de moradores são cooptadas ao serem atendidas reivindicações

pessoais (emprego para um membro da família, cestas básicas, liberação de

terrenos para uma família, etc.) ou relativas aquela comunidade (a instalação do

Posto médico, asfalto e m uma rua). Esse processo acaba por enfraquecer as

ações de caráter coletivo que propõe m2udanças estruturais para os pobres da

cidade.

Em Salvador apenas um Movimento popular, considerado mais independente, se

organiza em torno da defesa da moradia e políticas públicas para os pobres. O

34

Movimento Sem-Teto da Bahia (MSTB) foi fundado em agosto de 2003, após uma

série de ocupações de terrenos ocorridas na cidade de Salvador, precisamente nos

bairros de Mussurunga e na Estrada Velha do Aeroporto. O Movimento foi

organizado por pessoas que se abrigavam, precariamente, em espaços públicos

como: pontes e viadutos ou habitavam as perigosas áreas de encostas localizadas

no subúrbio8 ou moravam de favor em casas de parentes ou, ainda, por aqueles que

pagavam valores considerados altos pelo aluguel de um imóvel precário. Nos anos

de 2005 e 2006 o MSTB passou por um período de estruturação e organização

interna, construindo fóruns coletivos de decisão e participação, potencializou a

mobilização dos sem teto e consolidou a estratégia de ocupações de terrenos e

prédios públicos abandonados.

O MSTB fortaleceu-se e vem firmando a sua liderança enquanto movimento.

Atualmente contabilizam - se 22 ocupações (em terrenos públicos e prédios sem

uso9). São 6 mil famílias ocupando terrenos e prédios, essas conquistas só foram

possíveis através da luta coordenada pelo movimento. 10 mil famílias estão escritas

em um cadastro elaborado pelo MSTBA esperando as próximas oportunidades de

ocuparem e construir suas casas.

Ao apoiar os movimentos, associações10 e grupos de moradores, o CEAS tem como

objetivo fortalecer o povo na busca por soluções para superação dos problemas.

Uma dificuldade, entre outras, é a resistência que lideranças dirigentes demonstram

em dialogar e encontrar caminhos para ações conjuntas. Um largo passo foi dado na

perspectiva de ampliar a articulação entre os movimentos atuantes em uma mesma

região buscando a sinergia possível para fortalecer mudanças mais estruturantes:

8 Essas áreas fazem parte de uma falha geológica que corta a cidade desde o Bairro da Graça (habitado por pessoas da

classe econômica mais alta) até o subúrbio onde moram os pobres. Essa parte da cidade é desprovida de infra – estrutura e os barracos construídos em cima das encostas caem no período de chuvas intensas causando tragédias fatais. Muitas famílias já perderam parentes com o desabamento dos barracos. Ao terminar o inverno as famílias re constroem os barracos, pois não há espaço em lugares mais seguros. 9 Esses prédios estão localizados no centro da cidade onde até o inicio dos anos 1990 funcionavam importantes sedes de

bancos, empresas e escritórios. Hoje esses imóveis estão desvalorizados. A cidade de Salvador se expande para o vetor norte onde o capital imobiliário investe em prédios modernos e condomínios de alto luxo 10

Há associações de moradores que não estão ligadas ao movimento de moradia. Agem de forma independente e têm suas próprias estratégias de pressão e mobilização. Em geral estão localizadas em favelas cuja terra não esta em situação de conflito, mas as condições de habitação são muito precárias. O CEAS trabalha tanto com movimentos organizados e coletivos que tem abrangência regional quanto com associações mais localizadas na favela ou no bairro

35

nos encontros, reuniões, eventos de formação política organizados pelo CEAS são

convidados diferentes lideranças de movimentos e associações de moradores,

propiciando que se conheçam e quebrem as resistências. Estamos no inicio de um

processo, ainda é cedo para prevermos o futuro.

Outra dificuldade é a articulação entre os movimentos urbanos e rurais. Em 2005

organizamos uma mobilização aonde os movimentos rurais vieram para Salvador,

encontrando os movimentos urbanos, suas lideranças conviveram por 15 dias,

trocaram experiências e realizaram manifestações em conjunto. O resultado foi

importante na medida em que apresentaram pautas comuns ao governo e

pressionaram conjuntamente pelo atendimento a reivindicação por melhores

condições de vida e efetivação das políticas publica. O aprendizado que a equipe do

CEAS e as lideranças comunitárias levaram dessa experiência: a articulação entre

os movimentos é importante para o processo de luta, porém existem dificuldades

concretas para exercitá-lo: falta de recursos para financiar transporte entre as

cidades, a unificação das pautas, o que exige profundo processo de discussão, o

fato de cada liderança e movimento estar em processos diferentes de formação e

compreensão da realidade. Contudo, a estratégia de articulação dos movimentos

sociais para ações conjuntas continua dando passos. É possível que através das

iniciativas de formação política destinadas a fortalecer jovens lideranças, envolvendo

grupos da cidade e das áreas rurais, a articulação dos movimentos urbanos e rurais

avance.

Enquanto essa articulação não acontece à construção de moradia, instalação de

postos policiais, infra-estrutura urbana, saneamento básico e construção de escolas

são efeitos obtidos através da ação política e reivindicativa das associações de

moradores, conselhos e grupos organizados de jovens e mulheres. Essas

conquistas, embora, importantes não se traduzem na efetivação de políticas publicas

destinadas a maioria dos pobres, essas vitorias são localizadas e atendem aos

grupos mais organizados e com força setorizada. Assim, comunidades como Bairro

da Paz, Gamboa, Marechal Rondon, Centro Histórico através de um longo processo

de luta conseguiram efetivar seus direitos por moradia e melhorar o transporte

publico, saneamento, serviços públicos de saúde, educação e segurança. Há certa

articulação entre essas comunidades, porém na cidade de Salvador existem cerca

36

de 400 favelas. Em algumas dessas favelas há associações de moradores ou

equivalentes, mas na maioria destas a população não se organiza para reivindicar

ou propor ao Estado mecanismos de efetivação das políticas publicas já existentes.

É um desafio para entidades de apoio e assessoria deslanchar um processo de

articulação entre a maioria das comunidades localizadas nas regiões de periferia da

cidade onde a desigualdade, em sentido amplo, é observada.

5.2.2. OBSERVAÇÃO DE OUTROS EFEITOS IMPORTANTES

O objetivo central do Projeto, ainda que de forma localizada nas comunidades

atendidas, vem sendo alcançado. O desafio é ampliar essas conquistas para os

pobres que moram (ou estão desabrigados) nas favelas da cidade.

Os efeitos não previstos no projeto, mas que vem se colocando como importantes

são: maior organização dos jovens integrantes dos movimentos rurais e urbanos;

maior participação de jovens e mulheres em eventos de reivindicação e mobilização;

mulheres, ainda em pequeno número, recebendo títulos de terra; mulheres e jovens

ocupando cargos de direção nos movimentos, compreensão por parte dos

movimentos e associações sobre a necessidade de maior sinergia e ações

conjuntas.

6. CONCLUSÕES

6.1. CONCLUSÕES PARA O FUTURO PLANEJAMENTO

A título de conclusões há a perspectiva de realizar uma avaliação do Programa

Urbano em 2010. A realidade aponta para maior conhecimento sobre o

planejamento urbano de forma a ajudar os movimentos de moradia a se anteciparem

37

em suas reivindicações e propostas de políticas para melhorar a sua participação

enquanto usuário dos bens produzidos, favorecer o dialogo entre movimentos e

governo no tocante ao uso de imóveis vazios para habitação popular, tomando o

exemplo do que acontecendo em São Paulo e em outras capitais. As estratégias de

formação política cidadã, mobilizar e articular os movimentos, assessorar o povo em

suas reivindicações são estratégias ainda válidas.

Outro aspecto importante a ser

observado como perspectiva futura diz

respeito à temporalidade da equipe em

cada comunidade ou favela. A equipe

deve ter maior clareza quanto aos

objetivos e resultados/efeitos a serem

alcançados propiciando mudanças reais

e duradouras, assim, o tempo destinado

a cada comunidade estará orientado pelo

alcance (ou não) dos objetivos e efeitos. Atualmente a equipe permanece por muitos

anos assessorando uma comunidade e a cada demanda superada outra se

sobrepõe.

Quanto à composição da equipe entendemos que é necessário trabalhar forma

multidisciplinar em busca da superação dos desafios, nesse sentido, deve compor a

equipe um advogado que encaminhe juridicamente as questões de regularização

fundiária, um urbanista que detenha conhecimentos técnicos sobre planejamento, as

estratégias de formação, mobilização e organização dos movimentos continuam

sendo à base de atuação da equipe, porém amparadas por estes novos

profissionais.

6.2. EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTOS IMPORTANTES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO

DO PROJETO

O processo de conhecimento e experiência é dinâmico, ocorre em mão dupla entre

os assessores e lideranças. O CEAS acredita que as discussões coletivas e a

transparência de posições políticas devem alicerçar a relação entre os membros das

equipes e os públicos atendidos, assim, a riqueza das aprendizagens pode ser

38

observada tanto numa simples conversa informal quanto em processos mais

elaborados. O tripé prática-reflexão-prática ajuda a orientar a sistematização de

aprendizagens:

a) Favorecer a compreensão dos públicos a respeito da conjuntura e estrutura

de sociedade no Brasil e no mundo é fundamental para que esses públicos

construam sujeitos e organizações autônomas e protagonistas e lutem

pelos seus direitos;

b) Ignorar os direitos tanto os consuetudinários quanto aqueles legalmente

constituídos (em grande medida fruto da luta dos movimentos)

enfraquecem o poder dos trabalhadores (muitos dos quais vivendo em

situação de trabalho escravo ou semi-escravo); o poder das mulheres na

busca por equidade; a luta dos pobres por condições dignas de vida;

c) A Articulação entre sujeitos, comunidades, grupos e movimentos com

demandas semelhantes podem potencializá-los na busca de soluções mais

coletivas capazes de produzir reais mudanças;

d) As entidades de assessoria/apoio aos movimentos devem, a cada dia,

procurar se capacitar para responder aos desafios colocados pela

conjuntura e pela correlação de forças dentro e fora do país;

e) As ações definidas a partir de demandas concretas e discutidas pelas

organizações e públicos atendidos têm maiores chances de produzir

impacto em realidades marcadas pela pobreza;

f) Estreitar o diálogo entre públicos atendidos e apoiadores financeiros dos

trabalhos desenvolvidos pelas organizações locais de assessoria aos

movimentos e grupos, associações, comunidades é fundamental para

compreensão das fragilidades e desigualdades a serem superadas.

39

ANEXOS

Breve descrição sobre a metodologia:

As equipes do CEAS são formadas por profissionais que agem de maneira

integrada. O diálogo direto e permanente envolvendo os membros das equipes e

públicos é o método que possibilita a democratização do saber, e da tomada de

decisões coletivas.

Parte significativa do publico não detém a leitura e escrita o que dificulta a

interlocução, mas de modo nenhum se constitui em obstáculos aos processos de

transmissão das informações ou processos de formação política. O publico não

letrado possui larga experiência de vida o que possibilita o desenvolvimento das

atividades de forma satisfatória. Para facilitar a interação com os públicos, estreitar

os laços de convivência entre os membros da equipe e os públicos (lideranças,

jovens e mulheres) vários instrumentos metodológicos são usados conforme o perfil

de cada comunidade:

a) Visitas: a convivência com o povo em sua casa, nas roças, nas sedes das

associações de moradores, dentro dos bairros, assentamentos e

acampamentos permite criar vínculos de confiança e estreitar os objetivos

políticos e solidariedade com as pessoas. As visitas são momentos de

convivência significativos tanto para os membros das equipes quanto para o

publico;

b) Encontros – seminário: Esses instrumentos são importantes para que as

informações e processos de formação política aconteçam coletivamente. A

organização de um Encontro (para discutir propostas, questões ligadas ao

movimento e a luta) ou seminário (para estudo e discussão de temas

importantes sobre a conjuntura política ou conhecimento técnico) é um

momento coletivo tanto participam as lideranças quanto os membros das

equipes do CEAS;

c) Oficinas: Nesse caso todos se envolvem no processo de criação coletiva.

Assim, as oficinas culturais (capoeira, futebol, dança, artesanato) o monitor

propõe uma dinâmica de criação e todos participam. Há ainda as oficinas de

40

elaboração de propostas, documentos onde as pessoas são convidadas a

refletirem e depois colorem suas posições seja através da “fala” ou escrita;

d) Redes: as pequenas REDES são instrumentos de troca de experiência entre

grupos mais adiantados em processos organizativos e aqueles que estão

iniciando

e) Mobilizar: essa ação significa, dentro da metodologia usada pelo CEAS,

possibilitar que os públicos estejam pensando e agindo em favor da sua

participação nos processos coletivos de melhoria da vida. Mobilizar um sujeito

ou o coletivo para estar disponível para as ações pressupõe interagir,

conviver, dialogar, discutir sobre as questões e problemas a serem superados

num processo de luta;

f) Pressão ao governo: é uma ação coletiva com o objetivo de “despertar” o

governo para atender as pautas negociadas ou promessas feitas durante as

grandes mobilizações. As mobilizações podem ser representadas através de

passeatas, caminhadas, ocupação de prédios públicos, reunião com o

governo, interditar uma rodovia com o objetivo de chamar atenção para o

problema e forçar o governo a abrir um canal de diálogo;

LISTA DE ABREVIATURAS

a) CETA – Coordenação Estadual de Trabalhadores na Agricultura

b) INCRA – Instituto Nacional do Credito e Reforma Agrária

c) MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

d) MSTBa – Movimento do Sem Teto da Bahia

e) PRONERA - Programa Nacional de Reforma Agrária

f) APD - CAIS – Centro de Assessoria a Iniciativas Populares

g) CPT – Comissão Pastoral da Terra

h) CIMI – Conselho Indigenista Missionário

i) FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

j) UFBA – Universidade Federal da Bahia

RELATÓRIO DESCRITIVO ANUAL -...

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