1 Governo do Estado de Sergipe | SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão | SUPAT - Superintendência de Patrimônio :: Aracaju, junho 2012

2 Governo do Estado de Sergipe | SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão | SUPAT - Superintendência de Patrimônio :: Aracaju, junho 2012

SOBRE as Diretorias , 3

ANTES do Planejamento, 5

PLANEJAMENTO para um novo setor, 6

VISITAS ao depósito mobiliário e documental, 7

O depósito de documentos da SEPLAG, 11

VISITAS técnicas a diversos órgãos, 23

O depósito de documentos do DCPE antes da intervenção, 32

O Arquivo SUPAT na atualidade, 43

METODOLOGIA e prática na gestão da informação, 45

PRIMEIRAS etapas da intervenção arquivística, 55

POR uma Política Arquivística de Estado, 57

A gestão de documentos na DGPI, 58

Soluções informáticas domésticas para a Gestão de Documentos, 60

SITUAÇÃO sumária de dados do Patrimônio imobiliário do Estado, 63

Distribuição do Patrimônio Imobiliário nos territórios, 64

SITUAÇÃO sumária por órgãos , 65

LISTA de anexos, 72

FICHA técnica, 73

• A proposta de reengenharia e modernização administrativa a partir da criação da SEPLAG, estabeleceria um paradigma de gestão, com métodos e procedimentos renovados, que iria além da mera fusão das competências da SEAD e da SEPLAN.

DIRETORIA GERAL DE ARQUIVOS – DIGA • Os objetivos e finalidades da DIGA estão imersos no necessário processo de adaptação da

administração pública estadual às grandes tendências impostas no âmbito da Sociedade da Informação e do Conhecimento. Inserido no projeto de modernização administrativa proposto pela nova Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), a DIGA se alinha sinérgica e propositivamente aos compromissos institucionais com a sistemática inovação técnica e científica dos modelos de gestão pública.

• A consecução dos objetivos da DIGA, de reformulação e atualização sistêmica da gestão de documentos e arquivos da administração pública do Estado de Sergipe, se baseia no cumprimento das normas e requisitos arquivísticos provenientes de organismos nacionais e internacionais especializados em gestão de arquivos e documentos, conservação e difusão do patrimônio documental.

• A Política Arquivística projetada pela Diretoria Geral de Arquivos (DIGA), juntamente com as autoridades arquivísticas do Estado, EMGETIS e ARQUIVO PÚBLICO, buscaria formular orientações para a excelência no tratamento documental das informações arquivísticas governamentais e instituir, sob bases legais, teóricas e metodológicas, os meios e mecanismos que permitam controlar a gestão da informação arquivística na administração pública estadual sergipana com o fim último de servir à sociedade e dar garantias aos princípios, direitos e deveres legais, visualizando, entre outras, a Lei Federal 12.527 (2011).

3

Sobre as Diretorias

MISSÃO: Conceber, gerenciar e avaliar continuamente a política e a gestão de arquivos na Administração Pública Estadual, exercendo o controle técnico e científico no âmbito dos arquivos correntes e intermediários em sinergia com o setor de guarda permanente, o Arquivo Público do Estado, para garantir a preservação das informações que garantem os direitos e deveres do Estado e de seus cidadãos.

VISÃO: Em uma década a DIGA terá conseguido articular, assegurar, difundir e ampliar a

disponibilidade e o acesso a todos os arquivos públicos administrativos e patrimoniais do estado de Sergipe, fortalecendo a gestão pública, a participação cidadã e o controle social.

DIRETORIA GERAL DE PATRIMÔNIO IMÓVEL - DGPI MISSÃO: Promover a excelência na gestão de políticas patrimoniais e na prestação de serviços

referentes aos bens imobiliários de propriedade do Estado.

VISÃO: Até 2014 possuir 100% dos imóveis de propriedade do Estado inventariados e gerenciados.

OBJETIVOS GERAIS • Promover a administração eficiente do patrimônio imobiliário do Estado. • Promover a defesa dos direitos e interesses do Governo do Estado. • Fortalecer o Estado mediante a tutela de seu patrimônio imóvel.

4

Sobre as Diretorias

Abril e maio de 2011: • Revisão crítica da minuta do documento inaugural da SEPLAG visando

a adequação técnica-operacional dos setores da futura SUPAT. O texto legal possui diversas inconsistências que afetam a efetividade das atividades fim.

• Reunião com os servidores lotados no DCPE, objetivando identificar funções

e atividades exercidas pelos servidores e estabelecer a transição à nova estrutura organizacional: transição DCPE>SUPAT.

• Estruturação física dos setores: recolhemos mobílias (cadeiras, mesas) no Galpão da SEPLAG a fim de agilizar a operacionalização dos setores; recebemos doação de dois computadores da SEPLAN e uma CPU da Secretária Adjunta da SEPLAG Ana Cristina. A rede elétrica foi revisada e instalado novos pontos de iluminação pelo Sr. Ademar (Serviços gerais da SEPLAG).

• Reunião de apresentação da empresa LINKDATA aos funcionários da SUPAT. (A Linkdata fora contratada em 2009 a fim de realizar o levantamento e cadastro de imóveis do estado e implementar um sistema informático específico para a gestão de bens móveis e imóveis. No entanto, observamos surpresos que até então não havia nenhum contato operacional entre os funcionários da empresa contratada e os servidores do DCPE).

• Levantamento das informações arquivísticas do setor: produção, recebimento, fluxo e destinação. Reconhecimento de espaços de depósito documental, incluindo o material entregue pela Linkdata (218 pastas) que se encontravam – como os demais conjuntos documentais – acondicionados e armazenados indevidamente, muitos deles depositados no chão.

Veja a REVISÃO CRÍTICA. [anexo 01]

5

Antes do Planejamento Estratégico

Planejamento para um novo Setor

Maio de 2011: • Planejamento Setorial

• Veja o Projeto para a nova Superintendência [anexo 02] desenvolvido pela DIGA e DGPI.

• Planejamento Estratégico

• Diretoria Geral de Patrimônio Imóvel [anexo 03] • Diretoria Geral de Arquivos [anexo 04] • DIGA – Projeto: Memorial da Gestão Pública [anexo 05] • SUPAT - Superintendência de Patrimônio [anexo 06]

• SUPAT: Missão, Visão e valores [anexo 07]

6

Maio/junho de 2011: • Foram realizadas visitas, em parceria com a Casa Civil, à terrenos de propriedade do Estado

para o projeto de criação do Centro Integrado de Logística (incluindo a criação de um Arquivo Intermediário para a administração pública direta). O Projeto não foi levado adiante.

Visitas ao Galpão da SUPAT

7

Vista externa e interna do Galpão locado à SEPLAG.

Visitas ao Galpão da SUPAT

8

Visitas ao Galpão da SUPAT

9

Visitas ao Galpão da SUPAT Solicitamos a limpeza e melhorias de condições de trabalho. Veja a CI nº024 [anexo 08]

10

Visitas ao Galpão da SUPAT O depósito de documentos

da SEPLAG

11

Visitas ao Galpão da SUPAT As condições deploráveis da informação arquivística pública, infelizmente é regra. O Arquivo Público do Estado foi imediatamente contatado. Contudo, o próprio órgão não consegue cumprir com seus objetivos e finalidades, ainda que tenha elaborado diversos mecanismos de atuação.

12

No Galpão da SUPAT

13

No Galpão da SUPAT

Não seria necessário uma observação técnica para se perceber o convívio de registros informacionais, inservíveis e relevantes, mesclados em massas documentais acumuladas que ocupam valiosos espaços nos edifícios públicos. Vale observar que muitos documentos ainda possuem prazos jurídico-administrativos vigentes . Essa situação foi encontrada em 98% das visitas aos órgãos da administração pública direta entre agosto e novembro de 2011. A visita ao “depósito” da SEPLAG redundou em uma série de reuniões entre o Arquivo Público do Estado, a SUMOG e a EMGETIS para propor uma solução global. Foram advertidos, pela DIGA e o APES, diversos procedimentos relacionados à produção, trâmite, gestão e destinação da informação arquivística governamental levadas à cabo pela SUMOG e a EMGETIS. Infelizmente, a ausência de uma política arquivística é obra de nossa imaturidade na gestão da informação, o que causa e ainda causará sérios e diversos prejuízos ao Estado.

14

Visitas ao Galpão da SUPAT

15

No Galpão da SUPAT

16

No Galpão da SUPAT

17

Visitas ao Galpão da SUPAT

18

Visitas ao Galpão da SUPAT

19

Documentos também na sede da SEPLAG

Alguns relatórios e documentos audiovisuais, de interesse cultural e cientifico, foram resgatados e se

encontram no Arquivo SUPAT.

20

Visitas ao Galpão da SUPAT

21

• Algumas Correspondências:

• C.I. Observações à modernização arquivística da administração pública – 02/05/2011 [anexo 15]

• C.I. Sobre a digitalização em massa de documentos – 14/09/2011 [anexo 16]

• Visitas técnicas aos depósitos da Adm. Direta. Ofício Circular Seplag n° 004/2011 [anexo 17]

• C.I. nº 13/07

• Of. nº 418/12

• Of. nº 385/12

• C.I. nº 694/11

• Of. Nº 179/11

• Of. Nº 210/11

[ver os anexos no DVD]

22

23

Visitas Técnicas aos Órgãos da Administração Pública

Foram realizadas visitas técnicas a diversos órgãos a fim de visualizar o estado em questão dos serviços arquivísticos. Verificou-se a inexistência de arquivos com base técnico-científica. Majoritariamente, são depósitos documentais que atuam de forma empírica ou simplesmente com massa documentais acumuladas. Em muitas instituições a situação é preocupante, como demonstramos por meio das fotografias abaixo, feitas no Instituto Parreiras Horta.

24

Documentos de valor científico, cultural e memorialístico se deterioram junto a documentos que ainda possuem valor jurídico-administrativo no Instituto Parreiras Horta. O que, infelizmente, parece ser uma regra no Estado de Sergipe.

25

26

27

28

29

30

Ausência de Gestão Documental: além da perda e dificuldade de recuperação de informações e de registros de ações governamentais, ocasiona o uso irracional de espaço físico.

Documentos acumulados na SEPLAG são transferidos informalmente (sem avaliação técnica alguma) para depósitos sem condições de albergar documentos arquivísticos

31

Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

32

Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

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Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

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Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

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Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

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Depósito de Documentos do DCPE >Arquivo SUPAT

Em maio de 2011, o “arquivo” do antigo DCPE – Departamento Central de Patrimônio

39

Em junho de 2011

40

De maio a julho de 2011, por falta de acomodações, a DGPI atuou provisoriamente no Laboratório de

Informática da Escola de Governo.

Em junho de 2011

41

Em junho de 2011

Em junho de 2011, o acervo da SUPAT começa a receber tratamento: por diversas

questões (que veremos a seguir), a intervenção arquivística ainda não pode

ser completa, finalizando-se apenas o levantamento, identificação, classificação

e ordenação dos documentos acumulados. No entanto, foi realizada a identificação, a

salvaguarda e alguns instrumentos de gestão e acesso.

42

Arquivo SUPAT, atualmente

Em maio de 2012

O Arquivo conserva os registros informacionais e auxilia a otimizar as atividades e funções do setor (inicialmente, um projeto piloto com a DGPI , a qual já trabalha com instrumentos de gestão integrada – excetuando-se a plataforma e-Doc), integrando documentos textuais planos tradicionais (espaço específico) e natodigitais ( Rede, Diretório K:). Abaixo, a Seção Dossiês de Imóveis.

43

Arquivo SUPAT, atualmente

Em maio de 2012

O Arquivo conta , por exemplo, com um subfundo proveniente da SEPLAN, identificado e com instrumento de pesquisa, e a Série ‘Termos de Responsabilidade de Patrimônio Móvel,’ totalmente preparada para o descarte – quando for juridicamente possível (Para tal seria necessário ser ativado o SIESAR - Sistema de Arquivos do Estado).

44

Metodologia e prática na Gestão da Informação

Na DGPI, oportunizou-se a gestão documental. No Arquivo SUPAT a integração de suportes: documentos natodigitais, representantes digitais e textuais planos seguem a mesma orientação organizacional.

• Documento de orientação criado e disponibilizado no sítio web da SEPLAG, destinado a todos os órgãos

administrativos. Veja orientações técnicas para a mensuração de acervos: OT001 [anexo 09] • Veja orientações sobre a Classificação de Documentos da SUPAT: PCD SUPAT [anexo 10] • Veja orientações para o arquivamento de documentos na SUPAT: passos 1, 2 e 3. [anexo 11]

• Veja instrumento de pesquisa sumário da seção Dossiês de Imóveis. [anexo 12] • Veja instrumento de pesquisa do subfundo NRF.SEPLAN [anexo 13] • Se possível e legal fosse, utilizaríamos o descarte legal de documentos. Veja exemplo de um dos

instrumentos de eliminação de documentos: Descarte-DGPM [anexo 14]

45

• Com a intenção de propor uma Política de arquivos para o Estado, a DIGA visitou depósitos documentais de órgãos da administração direta, articulou seus objetivos com o Arquivo Público do Estado, buscou apoio legal e técnico do Ministério da Justiça e da Coordenação de Gestão de Documentos do Governo do Estado do Paraná. Aproximou as autoridades arquivísticas do Estado (APES e EMGETIS) e as reuniu com a SUMOG (responsável pela modernização administrativa). Sem embargo, as percepções e demandas técnico-científicas promovidas pela DIGA e APES não conseguiram sensibilizar as autoridades superiores.

• Assim sendo, a DIGA voltou-se à salvaguarda e gestão das informações relacionadas ao patrimônio imobiliário do Estado, encontrando na DGPI a abertura e sinergia necessárias para o desenvolvimento do trabalho.

Arquivo SUPAT (documentos natodigitais)

46

Pela inexistência de uma Tabela de Temporalidade e Destinação de

Documentos, e a consequente impossibilidade legal de se eliminar

documentos, avaliamos primariamente e os destinados a descarte ou recolhimento,

foram transferidos a uma pasta temporária.

47

Foi criado um mini manual sobre os procedimentos de classificação, ordenação e arquivamento.

48

Os ofícios foram temporariamente dispostos em uma pasta específica, fora do quadro de classificação, a fim de que o pessoal lotado no setor se habituasse com as mudanças.

49

Na janela principal do Arquivo também pode ser encontrada uma rápida instrução sobre como realizar uma pesquisa.

50

Antes da intervenção arquivística os documentos produzidos, recebidos e coletados pelo setor não guardavam ordem ou procedimentos que se relacionassem às funções e atividades da SUPAT, o que acarretava a perda de informações e a descontextualização informacional.

51

Foi elaborado um Plano de Classificação de Documentos hierárquico-funcional

52

O quadro de classificação, arbóreo, apresenta nas primeiras seções as grandes funções do setor.

Em função das atividades fim da SUPAT e da disponibilidade do setor, optou-se pelo ‘piloto’ de uma Gestão da Informação na Diretoria Geral de Patrimônio Imóvel.

53

Seção e subseção, séries e subséries garantem o contexto informacional das atividades do setor. Entre os benefícios, o de poder encontrar o documento certo , em seu contexto funcional, no momento oportuno.

54

Resumidamente, como foi construído o PCD

55

O estudo de bases legais, inaugurais e das atribuições e competências do setor (no caso a DGPI) permitiram iniciar o trabalho de construção do instrumento de gestão documental.

56

Aplicou-se em um cenário micro ( a DGPI) o que se projetou para todo o Estado de Sergipe

57

A Gestão de Documentos Correntes na DGPI

> CEHOP [ gerar documentação: memorial descritivo, Laudo de

Vistoria e Avaliação etc.] > SEGOV > GAB.GOV. > SEGOV > AL

A documentação de validade jurídica e administrativa em fase de operacionalização, isto é, informacionalmente ativa, permanece arquivada no setor até a conclusão da atividade, quando é transferida ao Arquivo SUPAT. Abaixo, um exemplo do fluxo documental:

O documento, processo ou ofício, é classificado segundo o PCD e inserido em um Dossiê (criado, caso seja um novo registro), bem como no sistema de controle de arquivo corrente, onde constam um conjunto de informações acerca da identificação patrimonial, das ações jurídico-regulatórias e do arquivamento.

Recebimento e arquivamento

Processo Completo

Processo Incompleto

> PGE > SEGOV > SECC > GAB.GOV. > SEGOV > AL

Verificar a completude legal e informacional do processo

Esteja completo ou incompleto, e em acordo à necessidade e demanda, o processo de regularização necessita percorrer diversas etapas com métodos, técnicas e burocráticas específicas, por exemplo, uma minuta de lei passa por diversos órgãos até chegar à Assembléia Legislativa Estadual.

SERVIÇOS PRESTADOS DIARIAMENTE: -Consulta ao arquivo setorial sobre a dominialidade do Estado

sobre determinado Bem: regularização patrimonial [exemplo abaixo]:

Oficiar Órgão da ADM; Realizar Visita e/ou pesquisa cartorial

58

59

A Gestão de Documentos Correntes na DGPI

ENTRADA

Demanda sob a forma de processo, ofício etc.

Classificar o documento segundo o PCD¹

Verificar se há no Arquivo dossiê do bem em questão

não

sim

1. Ler atentamente e verificar a que se refere o documento. Perguntar-se qual seu objetivo ou a razão de ter sido criado pode clarificar a função ou subfunção ao qual está atrelado. Anotar com lápis o código de classificação no canto inferior direito da primeira página do documento. Anotar o código de classificação na Tabela de Controle 2, junto ás demais descrições.

2. Quando em trâmite, apenas anotar ao lado do código de classificação o número de dossiê e o respectivo endereçamento para posterior apensamento.

3. Abrir novo dossiê (verificar e atualizar o Inventário) e repetir os procedimentos anteriores 1 e 2.

Criar dossiê³

Apensar ao dossiê²

Caso não haja trâmite ou procedimento algum, solicitar a digitalização e arquivar o original e a cópia. Verificar a atualização dos dados no Inventário. Inserir no editável (.doc) K:\SUPAT\eARQUIVO SUPAT\D1 Diretoria Geral de Patrimônio Imóvel\D1.0.7 gestão de documentos\Instrumento de arquivamento EDITÁVEL\Documento editável aqui CUIDADO! utilize o outro abaixo apenas para visualizar

e atualizar o de consulta (PDF) K:\SUPAT\eARQUIVO SUPAT\D1 Diretoria Geral de Patrimônio Imóvel\D1.2.1 instrumentos de pesquisa

* Se necessário tramitar, inserir todas as informações na Tabela de Controle 2 (TC2). Não esquecer de codificar segundo o PCD e anotar os dados de localização física. Se necessário, inserir na TC2 o endereçamento de documentos correntes. Ex: GB - Gaveta B.

* Arquivar apenas após finalizado o processo.

*

Veja nos slides a seguir, exemplo dos sistemas de controle

de informações arquivísticas.

Dados & Informações sobre a Gestão DGPI

60

61

Para a conservação preventiva dos originais, realizamos a digitalização e fornecemos o acesso remoto aos documentos considerados de guarda permanente.

Para a conservação preventiva dos originais, realizamos a digitalização e fornecemos o acesso remoto aos documentos considerados de guarda permanente.

62

Ainda que não tenhamos estruturas tecnológicas adequadas (software, rede, etc.) à organização, fluxo, destinação e preservação digital, por exemplo, acreditamos de grande valia a constituição de soluções caseiras à gestão documental e, nesse caso específico, o simples fato de poder evitar o manuseio excessivo dos originais.

Ainda que não tenhamos estruturas tecnológicas adequadas (software, rede, etc.) à organização, fluxo, destinação e preservação digital, por exemplo, acreditamos de grande valia a constituição de soluções caseiras à gestão documental e, nesse caso específico, o simples fato de poder evitar o manuseio excessivo dos originais.

QUADRO GERAL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE | ARQUIVO SUPAT SUMÁRIO DE DADOS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO | ARQUIVO SUPAT > Universo analisado até 07/2012O

UNIVERSO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2024 Quantidade de Imóveis Avaliados: 225

Valor: R$ 243.395.168,09 [179 foram avaliados em 2009; 27 2005 e 20 em 1997] ANALISADOS PELA DGPI 836 [41,25%]

DOMINIALIDADE CERTIFICADA 291 Avaliação (1997;2005): R$ 67.783.031,17

SEM INFORMAÇÃO quanto à gestão e/ou propriedade +265

Avaliação de Bens em PR: R$ 172.651.199,59

TOTAL EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO (PR) +545

SUBTOTAL PR: EM BUSCA CARTORIAL +111

SUBTOTAL PR: ADMIN. DIRETA OFICIADA +132

SUBTOTAL PR: ADMIN. INDIRETA OFICIADA +122

SUBTOTAL PR: PROCURADORIA OFICIADA +55

AUSÊNCIA DE REGISTRO E/OU ESCRITURA +181

AVERBAR +110

IDENTIFICADOS/SEM ANÁLISE JURÍDICA ATÉ JULHO DE 2012 1188

63

* Números obtidos a partir da primeira etapa de intervenção arquivística: mensuração, levantamento, identificação, análise e confrontamento da consistência informacional.

64

* Números obtidos a partir da primeira etapa de intervenção arquivística: mensuração, levantamento, identificação, análise e confrontamento da consistência informacional.

14%

7%

10%

13% 34%

5%

5%

12%

0%

Agreste central Alto Sertão Baixo S. Fco.

Centro Sul Grande Aracaju Leste Sergipano

Médio Sertão Sul Sergipano Outros Estados

Distribuição Patrimonial Ver mapa D122 anexo

BANESE

44

11

R$ 0,00

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

COHIDRO

137

64

R$0,00

CEHOP

32

5

R$0,00

DESO

169

44

R$557.000,00

65

Os dados serão complementados periodicamente

DER

66

27

R$15.000,00

EMDAGRO

18

7

R$0,00

DETRAN

2

0

R$0,00

FUNDESE

10

0

R$0,00

66

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

EMSETUR

11

3

R$0,00

SERGÁS

01

0

R$0,00

IPES

12

4

R$113.205,68

ITPS

1

1

R$0,00

67

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

PGE

2

1

R$0,00

JUCESE

1

0

R$0,00

SERGIPORTOS

3

0

R$0,00

TJ-SE

3

1

R$0,00

68

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

SSP

117

44

R$14.523.598,20

SEED

530

247

R$144.635.903,67

SEFAZ

122

47

R$8.038.123,32

SAGRI

50

22

R$0,00

69

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

SECULT

30

6

R$1.992.837,74

SEJUC

14

3

R$1.732.669,91

SES

204

73

R$28.924.816,37

SEEL

4

1

R$1.527.768,00

70

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

SECC

1

0

R$0,00

SEPLAG

4

3

R$25.609.001,70

SEDURB

40

5

R$0,00

SEINFRA

6

0

R$0,00

71

Dados & Informações | Na ordem: órgão > total de imóveis com registro na SUPAT > total de imóveis analisados > avaliação correspondente

Os dados serão complementados periodicamente

Listagem de ANEXOS [acesse no DVD]

72

1. Revisão crítica do Decreto de criação da SEPLAG, sob o ponto de vista da gestão do patrimônio imobiliário e da gestão de informações arquivísticas .

2. Projeto para a nova Superintendência de Patrimônio e Arquivo – apresentado ao Secretário Oliveira Jr. em abril de 2010.

3. Planejamento Estratégico da Diretoria Geral de Patrimônio Imóvel - DGPI.

4. Planejamento Estratégico da Diretoria Geral de Arquivos - DIGA.

5. Projeto para a constituição do Memorial da Gestão Pública do Estado de Sergipe .

6. Planejamento Estratégico da Superintendência de Patrimônio e Arquivo - SUPAT.

7. Missão, Visão e Valores da SUPAT.

8. Comunicação Interna nº 024, solicitando limpeza periódica e melhorias nas condições de trabalho no Galpão da SUPAT.

9. Orientações Técnicas para a Mensuração de Acervos.

10. Orientações para a Classificação de documentos na SUPAT.

11. Orientações para o arquivamento de documentos na SUPAT

12. Instrumento de pesquisa sumário da Seção Dossiês de Imóveis.

13. instrumento de pesquisa do Subfundo NRF.SEPLAN.

14. Instrumento de Descarte.

15. Comunicação Interna nº 02/5: Observações à modernização arquivística da administração pública.

16. Comunicação Interna nº 14/9: Sobre a digitalização em massa de documentos.

17. Of. Circular nº04/11: Visitas técnicas aos depósitos da Adm. Direta [fotografias das massas documentais serão anexadas na próxima versão - os arquivos de

imagem foram corrompidos no Backup e deverão sofrer intervenção por particular – o setor de informática não oferece esse tipo de suporte ]

18. Comunicação Interna nº 1307

19. Ofício nº 418

20. Ofício nº 385

21. Comunicação Interna nº 694

22. Relatórios DGPI 2011/1

23. Dossiê de Vistoria de Imóvel – Aeroclube

24. Ofícios à LINKDATA sobre o produto entregue à SEPLAG

DIGA José Cláudio Teixeira Jr.

(Bacharel em Arquivologia UFRGS) Silvanete da Silva Nascimento

(Técnico Administrativo)

DGPI Juliana dos Santos Rosário (Bacharel em Direito UNIT)

Waneza de Sá Santos Soares (Bacharel em Direito UNIT)

Publicado em Julho de 2012