Relatório do Curso de Capacitação em Verificação · Relatório do Curso de Capacitação em...
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Relatório do Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo – Turma 3 - Itaituba
Contrato n.º: 006/2016-NEPMV
Objeto de contratação: Contratação de empresa
especializada para elaboração, organização e
realização de 01 Curso de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em Campo, dividido
em 07 turmas, objetivando o fortalecimento da
Gestão Ambiental Municipal através do Projeto
Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os Pactos
Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes –
NEPMV e os municípios paraenses, conforme
especificações constantes no Edital do Pregão
Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.
Contratada: Floram Engenharia e Meio Ambiente –
Ltda.
Produto: 5 – Relatório do Curso – Turma 03 –
Itaituba.
Novembro/2016
FICHA TÉCNICA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO
FICHA TÉCNICA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO
Número do contrato: 006/2016 – NEPMV
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e realização de
01 Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo, dividido em 07 turmas, objetivando o
fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal através do Projeto Municípios Verdes/Fundo Amazônia e os
Pactos Locais firmados pelo Programa Municípios Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, conforme
especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2016 – NEPMV e seus anexos.
Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
Contratado: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Produto: 5 – Relatório do Curso – Turma 03 – Itaituba
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO PRODUTO (CONTRATADA)
Razão social: Floram Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
CNPJ: 02.479.401/0001-00
Inscrição Estadual: 010.775.497
Endereço: Rua 23 de Maio n° 146 – Centro – Eunápolis/BA
CEP: 45820-075
Telefone: (73) 3281-3190
Representante legal: Paulo Tarcísio Cassa Louzada E-mail: [email protected]
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL
ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DO PRODUTO E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS
Jakeline da Silva Viana: Eng. Florestal / Especialista em Gestão Ambiental / Instrutora Titular / [email protected] Paulo Tarcísio Cassa Louzada: Eng. Agrônomo, MBA Internacional em Meio Ambiente e Mestre em Solos CREA/MG 34.536/D / Responsável Legal / [email protected] Augusto Luciani Carvalho Braga: Biólogo, MBA em Gestão Empresarial, Especializando em Direito Ambiental e Mestre em Ecologia Aplicada CRBio 44.253/04-D / Coordenação técnica / Produção Técnica / [email protected]
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO Bruna Furtado: Engenheira Ambiental CREA/PA1514639661 / Apoio técnico e operacional em Belém e nas bases locais / [email protected] Edinaura da Silva Carvalho: Bióloga / Técnico de referência na base local / [email protected] Louise Gomes Passos: Engenheira Florestal CREA/BA 90.825 / Produção de Relatório / [email protected]
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................... 9
2. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 11
3. OBJETIVO ..................................................................................................................................................... 15
4. METODOLOGIA ............................................................................................................................................ 17
4.1 Período e local de realização ............................................................................................................... 17
4.2 Identificação e mobilização do público Alvo ......................................................................................... 17
4.2.1 Aspectos Gerais ............................................................................................................................... 17
4.2.2 Aspectos Específicos ....................................................................................................................... 18
4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas ..................................................................... 19
4.4 Preparação da aula prática .................................................................................................................. 20
5. PRODUTO .................................................................................................................................................... 23
5.1 Realização do evento ........................................................................................................................... 23
5.1.1 Integração e Modulo 01 ................................................................................................................... 23
5.1.2 Módulo 2 .......................................................................................................................................... 26
5.1.3 Módulo 3 .......................................................................................................................................... 26
5.1.4 Módulo 4 .......................................................................................................................................... 27
5.1.5 Módulo 5 .......................................................................................................................................... 29
5.1.6 Módulo 6 .......................................................................................................................................... 29
5.1.7 Módulo 7 .......................................................................................................................................... 32
5.1.8 Entregas de certificados e encerramento ......................................................................................... 34
5.2 Avaliação da Capacitação .................................................................................................................... 36
5.2.1 Procedimentos para a avaliação ...................................................................................................... 36
5.2.2 Resultados da Avaliação .................................................................................................................. 38
5.3 Avaliação dos Participantes ................................................................................................................. 40
6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS .............................................................................................. 41
7. DIFICULDADES E ENTRAVES .................................................................................................................... 43
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................................... 45
RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO....................................................................................................... 47
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................... 49
ANEXOS ................................................................................................................................................................ 51
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em
Campo. ......................................................................................................................................................... 18
Quadro 2 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em
Campo. ......................................................................................................................................................... 25
Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos participantes da
Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba. ...................................... 39
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias. ........................................................................ 19
Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos técnicos no primeiro dia de curso. .............................................. 20
Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática. ............................................................. 21
Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática. ...................................................................... 22
Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo ........................................................................................ 22
Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no café da manhã de boas-vindas ao curso. ........... 24
Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 03 - Itaituba. ..................................................... 26
Figura 8 - Auxiliar técnico monitorando os participantes na instalação do software de geoprocessamento. ......... 28
Figura 9: Apresentação dos representantes da Rádio Margarita. .......................................................................... 28
Figura 10 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199319. ............................................................ 29
Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática. ............................................... 31
Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática. ....................................................................... 31
Figura 13 – Destaque dos focos de queimadas no local da aula prática. .............................................................. 32
Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento. ............................................................................ 33
Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 03 da Capacitação em Verificação do Desmatamento
em Campo. ................................................................................................................................................... 35
Figura 16 - Entrega do certificado para a aluna Tâmela Batista Pereira, representante do município de Placas. . 35
Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os participantes. ...................................... 36
Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos participantes. ......... 37
Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em
Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba. ................................................................. 38
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
1. APRESENTAÇÃO
O presente relatório é apresentado em atendimento ao Contrato 006/2015
– NEPMV que tem como objeto a realização de Capacitações em Verificação do
Desmatamento em Campo, objetivando o fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal.
Nesse relatório são descritas todas as ações para realização da
capacitação da Turma 03 - Itaituba. Dessa forma, o relatório encontra-se organizado
em 8 capítulos.
No Capítulo 2 – Introdução – são apresentadas a contextualização e
justificativas para a realização da Capacitação em Verificação do Desmatamento em
Campo.
No Capítulo 3 é apresentado o objetivo do relatório, enquanto que no
Capítulo 4 é descrita a metodologia para organização e realização da capacitação.
No Capítulo 5 é realizada a descrição das atividades de capacitação, com
uma breve análise dos resultados alcançados nas aulas teóricas e prática; é
apresentada também uma breve análise da avaliação do curso conforme apontado
pelos participantes nas fichas de avaliação.
No Capítulo 6 são apresentadas as recomendações/justificativas, ao ponto
que no Capítulo 7 são apresentadas as dificuldades e entraves para a realização da
capacitação. No Capítulo 8 são apresentadas as Considerações Finais.
Integra ainda o relatório, a responsabilidade técnica sobre o produto, as
referências bibliográficas, e os anexos.
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
2. INTRODUÇÃO
O Programa Municípios Verdes teve sua inspiração na experiência bem
sucedida do município de Paragominas que, em 2008, após ter sua história associada
à expansão de atividades econômicas que incentivavam o desmatamento, lançou o
projeto “Paragominas - Município Verde”. O projeto tinha como objetivo enfrentar os
altos índices de desmatamento a partir da realização de um pacto com a sociedade
local e com diversas ações empreendidas por parceiros atuantes no município
(prefeitura, sindicatos dos produtores rurais, ONGs, trabalhadores, Ministério Público
Federal, dentre outros). Cinquenta e uma entidades atenderam ao chamado, e o
status do desmatamento começou a ser discutido com a sociedade civil (PMV, 2013).
Ainda em 2008, no final do ano, o pacto iniciado em março foi posto à prova,
após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA apreender vários caminhões de madeira em terras indígenas cometendo crime
ambiental. Houve revolta por parte dos exploradores ilegais afetados pela ação do
órgão ambiental. Os caminhões apreendidos foram roubados e queimados, assim
como a sede local do IBAMA e veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Mais uma vez, como resultado da desordem provocada pelas ações dos
madeireiros ilegais, a sociedade foi convocada para reafirmar o pacto em prol de
desmatamento zero. A partir daí, em um ato inédito de parceria, o Sindicato dos
Produtores Rurais de Paragominas, cedeu uma sala para a ONG The Nature
Conservancy (TNC) dar início ao processo de cadastramento das propriedades, e fez
o município alcançar mais de 90% de seu território privado com áreas cadastradas
(PMV, 2013).
Os resultados desse trabalho pioneiro foram sentidos já em 2010, quando
postos de trabalho antes fechados, foram reabertos, dessa vez, voltados para a
produção sustentável, com melhor qualidade e em prol do desenvolvimento
sustentável. Foram anos difíceis para Paragominas, com perdas de empregos e de
receita. Ainda em 2010, Paragominas foi o primeiro município da Amazônia a sair da
lista do desmatamento, ganhando status de Município Verde, após reduzir em mais
de 90% as taxas locais de desmatamento e degradação florestal, resultado de ampla
adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ações da Operação Arco de Fogo do
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
Governo Federal, que inativou carvoarias e embargou propriedades listadas com
desmatamento ilegal (PMV, 2013).
Quase uma década após a primeira experiência bem sucedida em
Paragominas, o Programa Municípios Verdes (PMV), criado em 2011, é um
consolidado programa do Governo do Pará, desenvolvido em parceria com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), o Ministério
Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiento e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), os municípios, a
sociedade civil e a iniciativa privada.
O principal objetivo do PMV é combater o desmatamento e fortalecer a
produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental
e fundiário, com foco em pactos locais contra o desmatamento, implantação do
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estruturação da gestão ambiental municipal (PMV,
2016). O primeiro passo para a adesão ao PMV é a assinatura, pelo município, do
Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público Federal (MPF), visando dar
estabilidade jurídica e política ao programa (PMV, 2013). Dos 144 municípios do
Estado do Pará, 107 já tiveram sua adesão consolidada ao programa, superando a
meta do PMV de atingir 100 municípios em 2015 (PMV, 2016).
Ao assinar o TC, o município se compromete com um conjunto de metas,
a serem monitoradas e validadas pelo PMV, e habilitando os municípios a receberem
benefícios como o desembargo ambiental, incentivos fiscais e prioridade na alocação
dos recursos públicos estaduais, nos termos da Resolução no 01/2012 do Comitê
Gestor do PMV. São sete as metas a serem cumpridas, as quais são: (1) Celebrar o
pacto local contra o desmatamento com a sociedade e governos locais; (2) Criar o
grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal; (3) Realizar as
verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa; (4)
Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do
PRODES/INPE); (5) Possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no Cadastro
Ambiental Rural (CAR); (6) Não fazer parte da lista dos municípios que mais
desmatam na Amazônia e; (7) Gestão Ambiental minimamente estruturada (PMV,
2013).
No que tange as estratégias construídas para o combate ao desmatamento,
o monitoramento por satélite e ações de fiscalização ambiental por agentes
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
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ambientais têm se mostrado eficientes na Amazônia nos últimos anos. No entanto, o
Pará está entre os Estados da Amazônia que vêm apresentando as maiores taxas.
Dados preliminares do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na
Amazônia Legal por Satélite (PRODES) apontam o Pará como responsável por 32 %
do desmatamento ocorrido na Amazônia em 2015, ou seja, o Estado que mais
desmatou no ano passado, seguido pelo Mato Grosso.
Algumas estratégias no combate ao desmatamento vêm sendo
implementadas no Estado do Pará, a citar:
A Lista do Desmatamento Ilegal - LDI, que foi criada pelo Decreto Estadual
838/ 2013. Este Decreto veda a concessão de licenças, autorizações, serviços
ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte dos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual aos empreendimentos e
atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente no Estado do Pará.
A Instrução Normativa n°. 07/2014, de 19 de novembro de 2014 da SEMAS,
que estabelece procedimentos e critérios de autuação, embargo e publicação
decorrentes das infrações relativas ao desmatamento ilegal. A participação do
órgão ambiental municipal nesse processo se dará a partir do Relatório de
Verificação em Campo – RVD, nos termos do instrumento de cooperação a ser
firmado entre os entes federativos.
A LDI é composta a partir de critérios técnicos definidos pelo Comitê
Técnico acerca do período de ocorrência, tamanho da área desmatada e,
dominialidade do imóvel rural. Ela engloba informações sobre as áreas desmatadas
embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará
(SEMAS), Secretarias Municipais de meio ambiente, além de agregar áreas
desmatadas detectadas por satélite, fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) através dos dados do PRODES.
Adicionalmente, a LDI pode ter como fonte as informações geradas pelos
sistemas de detecção em tempo (quase) real DETER/INPE (Sistema de Detecção de
Desmatamento em Tempo Real) e SAD/IMAZON (Sistema de Alerta de
Desmatamento). Ambos os sistemas, baseiam-se em imagens de satélite, em que as
análises são realizadas por sistemas eletrônicos automáticos e, portanto, podem gerar
polígonos de desmatamento que não representam a realidade em termos de cálculo
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
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de área e, até mesmo, indicar áreas que não são desmatadas de fato.
Assim, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente têm um importante
papel nesse procedimento de controle do desmatamento, pois fazem a verificação do
foco em campo com o intuito de remover possíveis erros, ou confirmar os polígonos
para que sejam autuados e inseridos na LDI. Contudo, muitas dessas Secretarias têm
dificuldades de operacionalizar a verificação do desmatamento em campo, seja pela
falta de equipamentos, ou capacitação de seus técnicos.
Neste contexto, visando o atendimento das necessidades operacionais
para o combate ao desmatamento ilegal, através do monitoramento e fiscalização,
especificamente a verificação em campo, estão sendo fornecidos aos municípios pelo
PMV com o apoio do Fundo Amazônia, veículos tipo caminhonete 4x4, GPS de
navegação, máquinas fotográficas, computadores e impressoras, bem como
treinamento apropriado para a realização de todas as etapas necessárias desta
atividade, compreendidas desde a fase do recebimento pelo município do alerta de
desmatamento enviada pelo Estado, até os encaminhamentos finais do procedimento
administrativo punitivo.
Desta forma, o Curso de Capacitação em Verificação de Desmatamento
em Campo objetiva fortalecer a Gestão Municipal e reafirmar o compromisso
assumido através de Pactos Locais pelo Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV e os municípios paraenses, considerando que a atividade de
verificação em campo, faz parte das metas do PMV, sendo que sua realização
configura-se como um subsídio para o cumprimento de um compromisso assumido
pelos municípios, através de uma das metas do PMV, bem como ação direta no
combate ao desmatamento.
Além disso, as atividades de Monitoramento Ambiental e de Projetos,
objetivando o fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa
Municípios Verdes/Fundo Amazônia, conduzidas no âmbito do PMV (Contrato
010/2015 entre o NEPMV e a empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente)
identificaram a necessidade de capacitação dos técnicos dos órgãos municipais de
meio ambiente como uma das demandas para melhoria da gestão ambiental
municipal.
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Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
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3. OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados
alcançados por meio da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo
para a Turma 03, no município de Itaituba.
Especificamente pretende-se com este documento:
Estabelecer um panorama geral do curso, informando o local e o período a ser
realizado; relatar os procedimentos de identificação e mobilização do público
alvo; referir aos processos de organização e preparação dos materiais didáticos
e apostilas; infraestrutura e; realização do evento.
Descrever as etapas do curso conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo
Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV;
Propor recomendações para a melhoria que devem ser analisadas quanto à
sua aplicação nas demais turmas;
Elencar alguns entraves que dificultaram a realização das atividades;
Capacitar técnicos dos órgãos municipais de meio ambiente visando o
fortalecimento da gestão ambiental municipal através do Programa Municípios
Verde/Fundo Amazônia e da empresa Floram Engenharia.
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4. METODOLOGIA
4.1 Período e local de realização
Para a Turma 03 – Itaituba, a capacitação foi realizada entre os dias 21 e 25 de
novembro de 2016. A carga horária, conforme definido do Termo de Referência, foi
de 40 horas, tendo como referência 8 horas/aula por dia.
A cidade de Itaituba foi definida como município polo para receber os
participantes da terceira turma. É importante ressaltar que todos os participantes são
técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios integrantes da base local
de Itaituba.
A capacitação foi realizada na Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA, situada na Avenida Belém, n° 47 – Centro. O espaço
disponibilizou rede de internet, que é pré-requisito para aplicação de algumas
atividades desenvolvidas durante o curso. A sala disponibilizada para que o curso
fosse ministrado comporta aproximadamente 40 pessoas, possui climatização, de
forma a manter o ambiente com uma temperatura agradável para os participantes, e
possui rede de iluminação propícia para realização de atividades, além de cadeiras
com mesas, facilitando o uso do computador. Além da sala de aula, a SEMMA também
contemplou um espaço no qual foi ofertado serviço de buffet.
4.2 Identificação e mobilização do público Alvo
4.2.1 Aspectos Gerais
No âmbito do contrato, as capacitações em Verificação do Desmatamento
em Campo irão contemplar um total de 98 participantes distribuídos em sete turmas.
Serão realizadas sete capacitações em seis bases locais, abrangendo municípios das
diferentes regiões geográficas do Estado do Pará, sendo estas: Belém, Santarém,
Itaituba, Altamira, Marabá e Redenção.
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
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4.2.2 Aspectos Específicos
Para a realização da terceira capacitação foi eleita a base local de Itaituba,
atendendo sete municípios (Quadro 1). Além disso, foi disponibilizada uma vaga para
o representante da regional do INCRA.
O processo de mobilização dos participantes foi conduzido diretamente
pelo NEPMV. Foi elaborado um convite (Figura 1), e realizaram chamadas em sites
de internet para ajudar na divulgação do evento. Após a definição dos municípios que
iriam participar da 3ª Turma, foi realizada a chamada pública para que os participantes
fizessem inscrição por meio de um link contendo o formulário de inscrição. O e-mail
com o link foi enviado para as secretarias de meio ambiente, que puderam definir
quais técnicos participariam do curso. Vencida essa etapa, os técnicos, que efetivaram
a inscrição, receberam um e-mail de confirmação informando o conteúdo do curso,
além de orientações quanto ao material que deveriam levar para as aulas (Notebook
e GPS).
Quadro 1 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.
MUNICÍPIO POLO MUNICÍPIOS NÚMERO DE VAGAS
Itaituba
Placas 2
Itaituba 2
Jacareacanga 2
Novo Progresso 2
Rurópolis 2
Trairão 2
Castelo os Sonhos 2
INCRA* 1
Total 7 15
*Vaga reservada para representante da regional do INCRA.
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Figura 1: Modelo do convite enviado pelo NEPMV às secretarias.
4.3 Preparação dos kits didáticos, apostilas e aulas teóricas
Conforme previsto no TDR, foram disponibilizados kits didáticos para todos os
participantes do curso (Figura 2). Cada kit era composto por um Bloco de Anotações
com 20 páginas em tamanho A4, 01 Caneta Esferográfica Azul, 01 Prancheta em
Acrílico Transparente e 01 CD contendo a apostila em formato digital, as imagens de
satélite da região da aula prática e os programas de geoprocessamento de uso livre
para as atividades práticas da capacitação.
Juntamente ao kit foi disponibilizada uma apostila em formato impresso. O
conteúdo da apostila foi o mesmo previsto para os módulos da capacitação, a saber:
Módulo 1: Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com ênfase à fiscalização
ambiental;
Módulo 2 – Legislação ambiental com ênfase à fiscalização e ao
desmatamento;
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Módulo 3 - Dinâmica do Desmatamento no Estado do Pará, com ênfase nos
municípios participantes do Curso;
Módulo 4 - Introdução a Geotecnologias;
Módulo 5 – Planejamento de Campo;
Módulo 6 - Aula prática em campo;
Módulo 7 – Análise dos dados de campo.
Figura 2: Entrega da apostila e Kit didático aos técnicos no primeiro dia de curso.
4.4 Preparação da aula prática
A escolha do local para a aula prática foi realizada de forma a simular as
situações reais que os técnicos das secretarias municipais de meio ambiente
encontram em campo, em matéria de verificação de áreas desmatadas.
Foi obtido junto à SEMAS o arquivo vetorial com o histórico dos alertas
SAD/IMAZON. A partir da análise espacial deste arquivo foram identificadas as áreas
com alertas recentes próximas à sede do município de Itaituba, onde fosse possível
realizar a prática de verificação de desmatamento em campo.
Dessa forma, foi identificada uma área pertencente ao município de
Rurópolis (Figura 3), cujo alerta corresponde a junho de 2016, CodSAD 199319
(Anexo 1).
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Figura 3: Localização da área definida para a realização da aula prática.
Antes da realização do curso, a Floram observou as condições de acesso
à área, bem como, uma vistoria prévia do local realizada no dia 04/11/2016, a fim de
verificar a viabilidade para a prática de campo, especialmente no que concerne à
segurança e integridade física da equipe (Figura 4 e Figura 5). Alguns aspectos foram
observados durante o reconhecimento em campo da área, a saber:
Distância total a percorrer;
Condições de acesso à área;
Tipo de veículo cabível para realização da aula prática;
Ocorrência do dano ambiental;
Riscos potenciais (segurança da equipe).
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Figura 4: Vistoria das condições de acesso à área da aula prática.
Figura 5: Vistoria prévia da área para prática de campo
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5. PRODUTO
5.1 Realização do evento
A capacitação para a Turma 03 ocorreu nos dias 21, 22, 23, 24 e 25, de
novembro de 2016, conforme cronograma estabelecido pelo Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes - NEPMV.
A aplicação do conteúdo de cada módulo seguiu a orientação estabelecida
no TDR, com aulas expositivas, apresentação de vídeos, abertura para discussão
sobre as temáticas abordadas e aplicação prática das atividades que envolvem a
verificação de desmatamento pelos municípios.
Adiante, é apresentada uma síntese da dinâmica da capacitação em cada
um dos sete módulos.
5.1.1 Integração e Modulo 01
No primeiro dia de curso, os participantes fizeram o credenciamento e
receberam o kit didático e apostila no momento da chegada ao local, conforme pode
ser atestado através da lista de recebimento dos kits didáticos (Anexo 2). Para
recepção dos participantes foi preparado um café da manhã de boas-vindas (Figura
6).
Após ocuparem seus lugares na sala verde, o Sr.° Jimmy Sena, fiscal da
SEMAS, aproveitou a oportunidade para dar as boas-vindas aos participantes e
agradecer a presença de todos. A Sr.ª Jakeline Viana, técnica e instrutora da Floram
ressaltou sobre a importância do preenchimento correto da ficha de avaliação, das
informações sobre as dinâmicas a serem utilizadas no curso, bem como
compromissos, responsabilidades e condutas a serem adotados pelos técnicos.
Nesse primeiro dia, o curso teve um pequeno atraso previsto devido a maior
parte dos participantes necessitar se deslocar de seus municípios até Itaituba.
Fizeram-se presentes na capacitação 10 participantes (frente aos 14 previstos),
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
representando 5 municípios (frente aos 7 previstos). Dos municípios inicialmente com
inscrições confirmadas, Jacareacanga (02 inscritos), Rurópolis (02 inscritos) e Castelo
dos Sonhos (02 inscritos) não se fizeram presentes durante todo o curso, conforme
pode ser constatado no quadro de composição efetiva dos participantes do curso
(Quadro 2). Em contraponto, apesar do município de Aveiro não pertencer à base
Itaituba, houve um representante do município para compor a terceira turma da
Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.
Além dos participantes oficialmente inscritos, durante o período da manhã
também participaram como ouvintes alguns técnicos da SEMMA/Itaituba.
Figura 6 – Participação dos representantes dos municípios no café da manhã de boas-vindas ao curso.
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Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
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Quadro 2 – Composição dos participantes da 3ª Turma da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.
MUNICÍPIO/ ENTIDADE QUANTIDADE DE TÉCNICOS PRESENTES
Aveiro 01
Itaituba 05
Novo Progresso 01
Placas 01
Trairão 02
TOTAL 10
O módulo teve como tema, “Introdução ao Gerenciamento Ambiental, com
ênfase à fiscalização ambiental” e ocorreu no dia 21/11/2016, nos dois turnos: manhã
(a partir das 08:00h) e tarde (a partir das 13:00h). Foi de comum acordo entre os
participantes a diminuição do tempo do almoço para que o encerramento do curso no
primeiro dia ocorresse às 17hs.
A abordagem utilizada foi teórica, com aula expositiva (Figura 7) e
apresentação do vídeo “Momento Ambiental”, do Programa da TV Justiça, que retrata
especialmente sobre o desmatamento, e aborda a falta de políticas públicas em áreas
com exploração ilegal de madeira por comunidades ribeirinhas.
O vídeo também enfatiza a preocupação atual do avanço da fronteira
agropecuária, traçando alternativas para o combate da ilegalidade através do Projeto
Carne legal, que visa o consumo consciente de produtos bovinos, alertando sobre
ilegalidades presentes na cadeia da pecuária e da necessidade de os consumidores
cobrarem informações a respeito da procedência das carnes que adquirem para
consumo.
Os participantes foram provocados a participar da discussão trazendo suas
experiências de atuação nos respectivos municípios onde desempenham suas
atividades de gestão ambiental.
Ainda foi possível adiantar no primeiro dia, alguns tópicos do Módulo 2,
sobre Legislação Federal voltada para a atividade de fiscalização. Esse ajuste foi
necessário para que os temas práticos, referentes aos módulos 4 e 5, ganhassem
mais tempo. Essa sugestão foi feita por alguns participantes durante o treinamento da
1ª turma, em Belém, sendo adotada para a 2ª turma, em Santarém e para a 3ª turma,
em Itaituba.
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Verificação de Desmatamento em
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Figura 7 – Abordagem teórica com aula expositiva para a turma 03 - Itaituba.
5.1.2 Módulo 2
O Módulo 2 foi iniciado no período da tarde do dia 21/11/2016 e na manhã
do dia 22/11/2016, abordando a Legislação Ambiental com ênfase à fiscalização e ao
desmatamento. Foram apresentadas as normativas federais e estaduais que
embasam as atividades de fiscalização voltadas a coibir o desmatamento ilegal. A
aula, apesar de expositiva, teve a participação constante dos técnicos por meio de
depoimentos sobre aplicação de determinadas normativas e nivelamento sobre os
processos que envolvem a atividade de verificação de desmatamento em campo
(papel dos municípios), até a etapa de publicação das áreas desmatadas na Lista de
Desmatamento Ilegal – LDI.
5.1.3 Módulo 3
Tendo como objeto abordar a Dinâmica do Desmatamento no Estado do
Pará, com ênfase nos municípios participantes da turma 03, o módulo 3 ocorreu
durante o turno da tarde do dia 22/11/2016.
A aula foi expositiva e houve uma apresentação de vídeo, cujo título é
“Amazônia Desconhecida”, de Daniel Augusto e Eduardo Rajabally. O filme teve sua
primeira exibição na 37° Mostra Internacional de Cinema em São Paulo. Trata-se de
um Documentário sobre os conflitos na Amazônia brasileira hoje e, acompanha o
cotidiano de diversos grupos sociais que lutam por seu espaço, como índios,
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
fazendeiros, sem-terra, garimpeiros, entre outros. O objetivo é mapear qual o perfil
atual e as consequências da ocupação humana da Amazônia brasileira.
Aos participantes, o vídeo foi de fundamental importância para a reflexão
proposta de mostrar as verdades e mitos relativos à Amazônia nos dias atuais, sob a
ótica dos diversos grupos sociais, bem como, promoveu a participação ativa entre
eles, no que concerne às questões socioambientais.
Foi feita abordagem sobre os sistemas de monitoramento do
desmatamento por satélites, e o papel das áreas protegidas na contenção do
desmatamento. Também foram apresentados os dados dos municípios que estavam
presentes quanto à dinâmica de uso e ocupação do solo, com base no mapeamento
do TerraClass/INPE. Todos os participantes levaram seus computadores e puderam
acompanhar online o andamento da explicação.
É importante salientar que os técnicos se sentiram à vontade para fazer
observações, complementos e sugestões durante a aula. Houve participação
significativa dos técnicos, onde muitos aproveitaram para trocar experiências vividas
nas secretarias.
Após o intervalo para o lanche, foi realizada uma introdução ao módulo 4,
com encerramento do curso às 17h.
5.1.4 Módulo 4
Esse módulo teve como tema “Introdução a Geotecnologias” e ocorreu no
período da tarde do dia 22/11/2016 e na manhã do dia 23/11/2016. O módulo foi
iniciado por meio de aula expositiva, abordando noções básicas sobre cartografia,
sensoriamento remoto, uso de GPS e geoprocessamento para identificação de
desmatamento e planejamento de atividade de campo (criação de arquivo shapefile,
vetorização de desmatamento, estradas, composição de imagem,
georreferenciamento, etc.). Os participantes aproveitaram para configurar os
computadores e instalar o software livre para geoprocessamento.
Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de
um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em
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especial para monitorar os participantes nas instalações dos softwares e uso das
ferramentas dos programas. Sendo assim, para os cursos das 2ª e 3ª turmas, a Floram
mobilizou a contratação desse auxiliar técnico, que acompanhou as aulas nos
módulos 4, 5 e 7 (Figura 8).
Figura 8 - Auxiliar técnico monitorando os participantes na instalação do software de geoprocessamento.
No final do período da manhã, após a conclusão das atividades
programadas, o Sr.° Jimmy Sena providenciou que os representantes da Rádio
Margarita apresentassem aos participantes, o modelo das atividades que serão
desenvolvidas nos municípios que estão vinculados ao contrato de educação
ambiental celebrado entre aquela instituição e o NEPMV (Figura 9).
Figura 9: Apresentação dos representantes da Rádio Margarita.
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5.1.5 Módulo 5
Tendo como tema o “Planejamento de campo”, esse módulo foi cumprido
no período da tarde do dia 23/11/2016. Dessa forma, foi apresentado o manual de
preenchimento do Relatório de Verificação do Desmatamento e abordadas as
principais atividades de planejamento de campo, a saber: seleção dos alvos,
estimativa de distância, tempo e materiais necessários, configuração dos
equipamentos, qualificação do autor do desmatamento, caracterização da área e
adversidades.
Com o uso de ferramentas de geoprocessamento, a turma vetorizou
(criação de polígonos nas áreas desmatadas) o desmatamento real da área onde
ocorreria a aula prática. Através de sensoriamento remoto e do alerta do SAD 199319
foi detectado o desmatamento na área de aproximadamente 56 hectares (Figura 10).
Figura 10 – Desmatamento vetorizado a partir do alerta do SAD 199319.
5.1.6 Módulo 6
Esse módulo correspondeu à aula prática de verificação do desmatamento
em campo, sendo realizado no dia 24/11/2016. É importante ressaltar que os técnicos
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Cursos de Capacitação em
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foram orientados quanto ao uso de vestimentas e calçados apropriados para a aula
de campo. Todos os participantes foram conduzidos com transporte do tipo micro-
ônibus (Figura 11), dirigido por motorista habilitado na categoria D e compatível com
a carga e número de passageiros. Todos partiram de Itaituba às 06:30hs da manhã e
chegaram à área às 9hs, percorrendo aproximadamente 82 quilômetros. A atividade
foi acompanhada pelo fiscal da SEMAS, Sr.° Jimmy Sena. Antes da saída a campo,
os técnicos foram orientados quanto aos procedimentos a serem adotados para
prática de campo, entre eles:
Check list dos materiais (descrito no Modulo 5 da apostila);
Checar os alvos no GPS e ligar a função de trajeto (acionamento do track);
caminhamento na área e a captura de coordenada no momento que alcançar
o alvo;
Dirigir-se até o alvo;
Chegar ao centroide do desmatamento com o auxílio do GPS;
Salvar a coordenada do centroide;
Fazer o registro fotográfico da coordenada do centroide (tela dos satélites,
bússola ou mapa de navegação e ponto);
Fazer o registro fotográfico da área desmatada em vários ângulos;
Tomar anotações acerca do que for observado, como uso do solo, vegetação,
equipamentos encontrados, etc.; se possível coletar informações sobre o
responsável pela área.
Durante o deslocamento e após a chegada no local da aula prática, a turma
foi orientada quanto à configuração do GPS, como por exemplo, o sistema de
coordenadas DATUM, o acionamento do track, o caminhamento na área e a captura
da coordenada no momento que se alcançar o alvo (Figura 12).
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Figura 11 – Transporte utilizado para condução dos participantes na aula prática.
Figura 12 – Instruções de configuração do GPS para aula prática.
Após a chegada da turma, o tempo de permanência no local do curso foi
reduzido estritamente ao necessário para execução das atividades previstas, já que
foram detectados focos de incêndios local (Figura 13), e árvores que ainda estavam
sendo queimadas. A área de desmatamento correspondeu, conforme vetorização, a
aproximadamente 56 hectares.
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Figura 13 – Destaque dos focos de queimadas no local da aula prática.
Com o auxílio da instrutora, a turma fez o caminhamento na área com o
registro de trajeto do GPS acionado, assim como, a captura de coordenadas.
Importante ressaltar que não foi possível percorrer por toda da área por questões de
segurança à integridade física dos participantes. Porém, foi possível verificar e
confirmar o desmatamento local.
5.1.7 Módulo 7
Esse módulo teve como objetivo proceder com a análise dos dados de
campo, sendo realizado no dia 25/11/2016. Inicialmente foram realizadas abordagens
sobre os enquadramentos legais para os crimes relacionados ao desmatamento que
são adotados nos procedimentos da Secretaria de Estado, Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS. Foram apresentados os modelos de autos e termos de
apreensão e embargo adotados pela SEMAS.
Os participantes receberam o Relatório de Verificação do Desmatamento –
RVD, impresso. Com a orientação da instrutora, eles preencheram o RVD tomando
como base, a prática de campo ocorrida no dia anterior. Os técnicos foram orientados
que o preenchimento dos dados deve ser repassado para o formato digital, além de
inserir mapa e fotos, e então o RVD deverá ser impresso, assinado, digitalizado, e por
fim, remetido à SEMAS.
Foram confeccionados os mapas para compor o RVD a partir do modelo
do Google Earth e QGis (Figura 14). Posteriormente, o mapa foi inserido no RVD, no
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local apropriado. Os técnicos foram orientados na escolha das fotos para compor o
relatório, sendo: duas da área desmatada e duas do GPS.
Figura 14 – Modelo de mapa de verificação de desmatamento.
Após o encerramento do Módulo 7, foi apresentado um vídeo sobre a
Operação Onda Verde, realizada pelo IBAMA com apoio Polícia Rodoviária Federal e
da Força Nacional de Segurança, ocorrida em 2013, no combate ao desmatamento
ilegal no Oeste do Pará.
O objetivo foi apresentar aos participantes do curso, como ocorre todo o
processo de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia realizado através da
Operação em diferentes pontos estratégicos, de forma a coibir as ações dos infratores
no que concerne aos crimes ambientais, principalmente em áreas apontadas como
críticas pelo sistema de monitoramento de detecção em tempo real.
Os técnicos puderam acompanhar como de fato, é realizado o trabalho de
combate ao desmatamento no Estado do Pará e aproveitaram para sanar dúvidas
quanto aos procedimentos, desenvolvimentos e resultados alcançados pelos órgãos
envolvidos na Operação.
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5.1.8 Entregas de certificados e encerramento
O Diretor do NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo, encerrou o curso apresentando
alguns trabalhos que o Programa Municípios Verdes vem desenvolvendo para os
municípios. Zagallo ressaltou a necessidade do fortalecimento da gestão ambiental
rural e da importância da verificação do desmatamento em campo, além de ter
lamentado a falta dos municípios que não se fizeram presentes.
Seguido da palavra do Sr.° Zagallo, o módulo 7 foi encerrado, e assim,
organizou-se a entrega dos certificados para os participantes. Todos os certificados
foram impressos com o nome e o município do participante. Eles foram assinados pelo
Diretor do NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo; pela Instrutora Titular, Sra.ª Jakeline Viana;
além da assinatura do próprio técnico (Figura 15).
A entrega oficial do certificado de conclusão foi realizada pelo Diretor do
NEPMV, Sr.° Felipe Zagallo, para cada um dos participantes, conforme pode ser
ilustrado na Figura 16, durante a entrega do certificado para a representante do
município de Placas.
Foi pedido aos técnicos para assinarem uma lista confirmando a entrega
do certificado (Anexo 3), assim como um Termo de Autorização de Uso de Imagem
(Anexo 4).
É importante frisar que todos os dias era passada uma lista de presença
(Anexo 5) em ambos os turnos, com a finalidade de comprovar a suficiência de
presença para a entrega do certificado. Para finalizar o evento, foi feita a foto oficial,
conforme mostrado na Figura 17.
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Figura 15 – Certificado entregue aos participantes da Turma 03 da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo.
Figura 16 - Entrega do certificado para a aluna Tâmela Batista Pereira, representante do município de
Placas.
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Figura 17 - Foto oficial do evento, com a equipe do NEPMV, Floram e os participantes.
5.2 Avaliação da Capacitação
5.2.1 Procedimentos para a avaliação
A avaliação da capacitação teve como objetivo identificar os pontos fortes
e as oportunidades de melhorias, relativos aos serviços realizados.
A metodologia de avaliação foi definida pelo PMV/NEPMV por meio do
TDR. De forma sucinta, a avaliação buscou identificar dois componentes: (i) do
aprendizado e aplicação do conhecimento; (ii) avaliação por módulo (Anexo 6).
O primeiro componente utilizou de uma abordagem qualitativa, com o
objetivo de instigar que os técnicos refletissem sobre a aplicabilidade prática da
capacitação no desenvolver de suas atividades profissionais na secretaria municipal
de meio ambiente.
O segundo componente, utilizou de uma abordagem quali-quantitativa,
tendo como objetivo atribuir conceitos para todos os módulos que compuseram a
capacitação. Os conceitos foram definidos a partir de notas que expressassem o nível
de satisfação dos participantes com os critérios avaliados (Figura 18).
Na avaliação por módulos também foi solicitado que os participantes se
manifestassem quanto a: observações críticas (positivas e/ou negativas);
contribuições a respeito dos módulos; dos profissionais que ministraram o curso;
qualidade do material didático ofertado e; organização do curso e/ou da empresa
responsável pela realização do curso.
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Insatisfatório Satisfatório Bom Muito Bom Excelente
0 0,25 0,5 0,75 1
Figura 18 – Escala com valores dos conceitos para avaliação da capacitação por parte dos participantes.
O preenchimento dos formulários era voluntário, no entanto, todos os
participantes optaram por realizá-lo.
De acordo com o TDR, para ser considerado satisfatório, deverá ser
alcançada a pontuação média igual ou superior a 80 pontos, considerando a somatória
da pontuação atribuída por cada participante do curso/turma para os módulos, e no
mínimo 8 pontos médios, considerando a média da pontuação atribuída por cada
participante do curso/ turma para os módulos.
Para avaliar se os requisitos de satisfação foram alcançados, considerou-
se a somatória das notas finais, de cada módulo, atribuída por cada técnico em função
do total de participantes que realizaram a avaliação. Para se alcançar o resultado
percentual, o valor final foi multiplicado por 100 (Equação 1).
𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝑁𝑁
× 100 Equação 1
Onde: S: Nível de Satisfação: CM: Conceito por módulo atribuído por cada participante NA: Número de participantes que realizaram a avaliação
Dessa forma, para atender aos critérios de avaliação do PMV é necessário
ter 80% de satisfação em cada módulo, o que na equação 1 se traduz como S ≥ 80.
Para se avaliar a nota final da capacitação, foi realizada a somatória das
notas médias finais de cada módulo e divido pelo número de módulos, conforme
apresentado na equação 2.
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𝐶𝐶𝐶𝐶𝑆𝑆 = ∑𝐶𝐶𝐶𝐶𝑁𝑁𝐶𝐶
× 100 Equação 2
Onde: CFS: Conceito Final de Satisfação: MM: Nota média por módulo NM: Número de módulos
5.2.2 Resultados da Avaliação
a) Avaliação por módulo
Ao se avaliar os conceitos atribuídos pelos participantes a cada módulo, foi
obtido valor maior ou igual que 80% de satisfação (Figura 18). Os módulos mais bem
avaliados foram os Módulos 1 e 7, com média final de 100%, ao passo que o Módulo
3 teve a menor média final, 95%.
Figura 19 – Nota média (percentual de satisfação) alcançado em cada um dos 7 Módulos da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba.
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Ao se avaliar a distribuição dos conceitos entre os módulos, observa-se que
todos apresentaram uma boa avaliação dos participantes. A Introdução ao
Gerenciamento Ambiental, com ênfase à fiscalização ambiental (Módulo 1), e a
Análise dos dados de campo (Módulo 7) refletiram numa maior participação dos
técnicos, o que pode explicar a melhor nota obtida (ambos com 100% no percentual
de satisfação da turma). Por outro lado, o módulo referente à Dinâmica do
Desmatamento no Estado do Pará, com ênfase nos municípios participantes do Curso
(Módulo 3) obteve a menor média: 95%. Esse resultado pode ser analisado sob a ótica
de que, houve uma maior dificuldade para os técnicos acompanharem o andamento
e explicação quanto aos sistemas de monitoramento do desmatamento por satélite,
refletindo num menor índice de satisfação.
Todavia, cabe discorrer sobre outros resultados em relação à avaliação da
capacitação. Ao considerar a frequência de ocorrência das notas, ou seja, quantas
vezes cada critério apareceu na somatória das avaliações, o conceito “Excelente” foi
o que teve maiores valores, seguido por “Muito Bom” (Quadro 3). O critério “Bom” foi
mencionado por 1 participante. Os conceitos “Satisfatório” e “Insatisfatório” não foram
mencionados por nenhum dos 10 participantes.
Quadro 3 – Distribuição de frequência dos conceitos de acordo com as avaliações realizada pelos participantes da Capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo, Turma 03 – Itaituba.
CONCEITO VALOR ABSOLUTO PERCENTUAL
Insatisfatório 0 0%
Satisfatório 0 0%
Bom 1 1%
Muito Bom 4 6%
Excelente 65 93%
Ao se realizar a avaliação consolidada da capacitação, ou seja, o conceito
final com base na soma das médias obtidas em cada módulo, o índice de satisfação
foi 97,86%.
Dessa forma, considerando os parâmetros de avaliação do PMV, a
capacitação atendeu aos critérios para ser considerada aprovada, uma vez que tanto
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a avaliação por módulo, quanto a média final do curso, obtiveram índices de satisfação
acima de 80%.
5.3 Avaliação dos Participantes
Além da avaliação da qualidade da capacitação por parte dos técnicos, também foi
realizada uma avaliação do rendimento/participação dos técnicos pelo instrutor.
Foram analisados os seguintes critérios: 1) Assiduidade e pontualidade; 2) Disciplina;
3) Motivação/interesse; 4) Assimilação dos conteúdos; 5) Cumprimento das
atividades; 6) Conhecimento dos temas; 7) Comunicação e participação na aula e; 8)
Capacidade de trabalhar em equipe.
Para cada critério, os participantes receberam o conceito de acordo com as seguintes
classes: IN = Insatisfatório; S = Satisfatório; B = Bom; MB = Muito Bom e; E =
Excelente. Essa avaliação foi realizada pela instrutora com o apoio do auxiliar de
curso.
De forma geral, a participação dos técnicos pode ser considerada satisfatória, tendo
em vista, que a maioria obteve conceitos entre “MB” e “E”. O conceito “Bom” foi
mencionado três vezes, e o “Satisfatório” foi mencionado apenas uma vez no que
concerne ao critério 1 de um participante. O conceito “insatisfatório” não foi registrado
para nenhum dos 10 participantes. No Anexo 7 são apresentadas as fichas de
avaliação dos participantes do curso.
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6. RECOMENDAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
Ao longo do andamento do curso puderam ser identificadas oportunidades
de melhoria que devem ser analisadas quanto à sua aplicação nas demais turmas. As
contribuições, ora apresentadas, foram realizadas pelos técnicos, equipe do PMV,
SEMAS e equipe da Floram. São elas:
Aumentar a carga horária do curso de forma a compatibilizar com os conteúdos
abordados, diminuindo o ritmo das aulas e facilitando a aprendizagem da
equipe, principalmente quanto ao uso dos softwares e equipamentos que são
de difícil assimilação;
Melhor organização da aula prática e logística no campo. Utilizar caminhonetes
ao invés de micro-ônibus para condução dos participantes;
Incluir no material do curso, um tutorial referente à elaboração de mapas e
QGIS para melhor desenvolvimento das atividades na secretaria.
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7. DIFICULDADES E ENTRAVES
Considerando o processo de organização e realização da Capacitação em
Verificação do Desmatamento em Campo – Turma 03, Itaituba, podem ser elencadas
nas fichas de avaliações realizadas pelos participantes do curso, algumas dificuldades
e entraves que dificultaram a realização das atividades, são elas:
A atividade de campo poderia ser realizada conforme programação se
houvesse a presença de policiamento para exercer a segurança da equipe;
A distribuição da carga horária prevista pelo TDR disponibilizou pouco tempo
para assuntos relativos ao geoprocessamento, em especial, as práticas com
GPS e softwares;
A maioria dos técnicos não tinham conhecimentos básicos sobre os softwares
de geoprocessamento e tiveram dificuldades na instalação e operação dos
programas em seus computadores;
Ocorreu atraso no primeiro dia de curso em decorrência dos participantes
estarem se deslocando de seus municípios de origem para o município polo no
período da manhã. É esperado que esses atrasos se repitam nas turmas do
interior, tendo em vista que as distâncias entre os municípios tendem a ser
maiores.
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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante a capacitação em Verificação do Desmatamento em Campo –
Turma 03/Itaituba foram capacitados dez técnicos das secretarias municipais de meio
ambiente dos municípios de Aveiro, Itaituba, Novo Progresso, Placas e Trairão, sendo
estes, pertencentes à base Itaituba. No total, a capacitação contemplou cinco
municípios.
De acordo com a avaliação dos participantes, todos os módulos tiveram
nota final superior a 80%. As maiores e as menores notas foram obtidas nos Módulos
1 e 7, e 2, com média final de 100% e 95%, respectivamente.
O critério de avaliação “Excelente” foi o que apresentou maior frequência
de ocorrência, com 93% dos conceitos distribuídos pelos participantes na avaliação.
Não houve registro de conceitos nas classes “satisfatório” e “insatisfatório” nas
avaliações realizadas pelos participantes.
As dificuldades encontradas para realização da capacitação estavam
relacionadas com a baixa carga horária disponibilizada para os usos dos softwares de
geoprocessamento e do GPS.
Durante o treinamento da 1ª turma em Belém, notou-se a necessidade de
um auxiliar técnico para apoio nas atividades práticas de geoprocessamento, em
especial para ajudar os participantes nas instalações dos softwares e uso das
ferramentas dos programas. Sendo assim, a partir da segunda turma do curso de
Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo, obteve-se auxílio do
técnico durante as atividades do curso, bem como, para a 3ª turma no município de
Itaituba. O auxiliar, além de acompanhar os técnicos nos módulos 4, 5 e 7, também
participou do curso da terceira turma, o que facilitou ainda mais o ensino e
aprendizagem dos participantes quanto às práticas de geoprocessamento.
Houve um ajuste na distribuição da carga horária entre as aulas teóricas e
prática, a fim de permitir um maior período de tempo para os técnicos quanto a
utilização do GPS e dos programas de geoprocessamento, porém, segundo os
técnicos, esse ajuste no tempo ainda não foi suficiente para assimilar todo o conteúdo.
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Entre as recomendações de melhoria para as próximas turmas destacam-
se: ter acompanhamento de policial para realizar a segurança da equipe em campo,
visto que, a área possuía tratores preparando o solo para plantio, bem como,
trabalhadores ateando fogo na vegetação local; incluir no material do curso um tutorial
referente à elaboração de mapas e programas para melhor desenvolvimento das
atividades na secretaria.
Pode-se considerar que os objetivos da Capacitação em Verificação de
Desmatamento em Campo - Turma 03/Itaituba foram atendidos, sendo, portanto,
alcançado êxito na realização do curso.
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RESPONSABILIDADE SOBRE O PRODUTO
A Floram Engenharia e Meio Ambiente, representada por seu Responsável
Legal e Coordenador Geral do Contrato 006/2016, Eng. Agr. Paulo Tarcísio Cassa
Louzada, pelo Coordenador Técnico do Contrato 006/2016, Biol. Augusto Luciani
Carvalho Braga e pela Instrutora Titular, Jakeline Viana, se declaram responsáveis
pela elaboração do presente relatório e atestam a veracidade e qualidade das
informações ora apresentadas.
Jakeline Viana CREA 14460D PA Instrutora Titular Engenheira Florestal. Paulo Tarcísio Cassa Louzada CREA 34.536/D Coordenador Geral Engenheiro Agrônomo Augusto Luciani Carvalho Braga CRBIO 44.253/04-D Coordenador Técnico Biólogo
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Programa Municípios Verdes
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AUGUSTO, Daniel; RAJABALLY, Eduardo. Amazônia Desconhecida. Roteiro: Luiz Bolangnesi. Co-produção: Gullane e Grifa Filmes. Distribuição: Elo Company, 2012. 52 min. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Projeto PRODES: monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php>. Acesso em 08 de março de 2016. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ (ITERPA). Regularização Territorial: a regularização fundiária como instrumento de ordenar o espaço e democratizar o acesso à terra. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Portaria nº 102/2009. Lista de municípios situados no bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Diário Oficial da União, 25 de março. Brasília-DF. PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES. Lições aprendidas e desafios para 2013/2014. Coordenação de Marussia Whately; Maura Campanili. – Belém, PA: Pará. Governo do Estado. Programa Municípios Verdes, 2013. TV JUSTIÇA. Momento Ambiental – Desmatamento da Floresta Amazônica. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=O2yyuCdpQoc>. Acesso em: 21 de novembro de 2016. TV NBR. Operação Onda Verde combate o desmatamento ilegal na Amazônia. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=M_pO0tobYnU>. Acesso em: 25 de novembro de 2016.
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Cursos de Capacitação em
Verificação de Desmatamento em
Campo – Turma 03 / Itaituba
Programa Municípios Verdes
ANEXOS
Anexo 1 – Alerta de Desmatamento.
Anexo 2 – Protocolo de recebimento dos Kits Didáticos.
Anexo 3 – Lista de Confirmação da Entrega dos Certificados.
Anexo 4 – Termo de Autorização para uso de Imagem.
Anexo 5 – Listas de presença
Anexo 6 – Fichas de Avaliação do Curso;
Anexo 7 – Fichas de Avaliação dos Participantes.