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Relatório do Estado do Ambiente

de Macau 2002

Relatório do Estado do Ambiente de Macau 20022

RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE DE MACAU, 2002Trabalho conjunto do Conselho do Ambiente de Macau e do Instituto do Ambiente de Portugal, ao abrigo do Protocolo deCooperação entre o Conselho do Ambiente e o Instituto do Ambiente.

CONSELHO DO AMBIENTE DE MACAUVong Man Hung Presidente da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, SubstªIeong Kin Si Técnica SuperiorFong Weng Chin Técnica Superior

INSTITUTO DO AMBIENTE DE PORTUGALNélida Miguens Assessora PrincipalMargarida Marcelino AssessoraCatarina Freitas Alves ConsultoraVitor Góis Consultor

PROCESSAMENTO DE TEXTOMaria da Conceição CoelhoEugénia Cruz

AGRADECIMENTOS PELA CEDÊNCIA DE DADOSAdministração de Aeroportos, LDA (ADA)Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM)Capitania dos Portos de Macau (CPM)Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM)Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. (CEM)Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP)Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)Direcção dos Serviços de Economia (DSE)Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC)Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)Direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM)Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT)Direcção dos Serviços de Turismo (DST)Gabinete de Comunicação Social (GCS)Gabinete para Desenvolvimento de Infraestruturas (GDI)Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (GADI)Hovione Macau Sociedade Química LdaInstituto Para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM)Serviços de AlfândegaServiços Meteorológicos e Geofísicos (SMG)Sociedade de Abastecimento de Água de Macau, S.A.R.L. (SAAM)Universidade de Macau (UM)

Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2002 3

ÍNDICE Nota de Abertura 5Nota Prévia 6Editorial 7

1 Introdução 9

2 Ambiente Atmosférico 132.1 Qualidade do ar 132.2 Emissões atmosféricas 162.3 Alterações climáticas, chuvas ácidas, protecção

da camada de ozono e “smog” fotoquímico 182.4 Sector energético 212.5 Transportes 22

3 Recursos Hídricos 253.1 Água para Abastecimento 253.2 Zonas Costeiras e Utilização Balnear 293.3 Gestão das Águas Residuais 34

4 Resíduos 384.1 Quantidades produzidas 384.2 Composição 404.3 Sub-produtos da incineração 414.4 Deposição em aterro 424.5 Movimento Transfronteiriço de Resíduos: a Convenção de Basileia 434.6 Estratégia de gestão dos resíduos 43

5 Conservação da Natureza 465.1 Zonas Verdes 465.2 Infestantes 485.3 Incêndios 495.4 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora

Selvagens Ameaçadas de Extinção 505.5 Zona de Protecção Ecológica 515.6 Outras iniciativas 51

6 Ambiente Sonoro 536.1 Monitorização de Ruído 536.2 Reclamações sobre Ruído 586.3 Medidas para Redução do Ruído 59

7 Gestão Ambiental 607.1 Investimentos e Despesa na Gestão do Ambiente 617.2 Participação pública 627.3 Sensibilização e Educação Ambiental 627.4 Cooperação inter-regional 667.5 Implementação de sistemas de gestão ambiental 677.6 Convenções Internacionais 67

8 Análise e Recomendações 69

Anexo I - Abreviaturas 73Anexo II- Referências 74


Nota de Abertura

A grande densidade populacional e os milhares de turistas trouxeram um grande desafio aostrabalhos de protecção ambiental da RAEM, especialmente no âmbito de tratamento dos três tipos depoluição (do ar, dos resíduos sólidos e da água). A Administração continuará a adoptar medidas adequa-das por forma a aperfeiçoar a protecção ambiental, aprofundando através da propaganda, divulgação ereforço da colaboração com o exterior, as bases de trabalho no âmbito da protecção ambiental da RAEM.

Efectivamente, a protecção ambiental constitui uma tarefa sustentada e de longo prazo e a elevaçãoconstante da consciência geral e das exigências no que se refere à protecção ambiental são algumas dasenergias que impulsionam a Administração a aperfeiçoar progressivamente os trabalhos dessa área. Ostrabalhos de protecção ambiental não são um slogan ou uma política, o seu alcance depende da partici-pação mútua e do esforço incansável da Administração e dos cidadãos em geral.

Macau iniciou, em 2002, o processo de candidatura junto das Nações Unidas ao prémio “Global500”. Um dos objectivos desse plano é chamar a atenção dos cidadãos para a protecção ambiental,criando, com o esforço conjunto, um ambiente de vida de boa qualidade e de desenvolvimento susten-tado na RAEM.

Como nos relatórios anteriores, a publicação do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2002mostra vários dados e informações sobre os diferentes campos desta matéria e permite aos cidadãos ummelhor conhecimento do nosso meio ambiente. Contribui ainda para a Administração definir políticas naárea de protecção ambiental, apresentando ainda diversas propostas quanto à melhoria da qualidade doambiente da RAEM.

Nesta ocasião, apresento os meus sinceros votos pela publicação do Relatório do Estado do Ambien-te de Macau 2002.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Ao Man Long


Nota Prévia

O desenvolvimento sustentável foi definido como sendo o “desenvolvimento que satisfaz as ne-cessidades dos contemporâneos sem por em causa a satisfação das necessidades das gerações posteriores”,e procura o equilíbrio entre a economia, a sociedade e a protecção ambiental. Macau está a esforçar-sepor avançar rumo a este objectivo de desenvolvimento.

Com base nos pareceres e nos dados preciosos fornecidos por diversas entidades, o Conselho doAmbiente redigiu o seu quarto relatório anual do estado ambiental – Relatório do Estado do Ambiente deMacau 2002. No presente Relatório utiliza-se uma série de indicadores de desenvolvimento sustentávelpara a avaliação e análise objectiva do estado do ambiente, esperando-se que este possa constituir umaimportante base de referência na elaboração da estratégia de desenvolvimento sustentável para estaRegião Administrativa Especial. Espera-se, ainda, que a publicação destes relatórios anuais do estadoambiental contribua para que o público conheça e compreenda, cada vez mais profundamente, a situa-ção da qualidade do ambiente de Macau e leve a população a prestar cada vez maior atenção ao ambiente,a participar mais activamente na protecção ambiental e a estimar e valorizar os recursos existentes.

Actualmente, Macau encontra-se numa etapa de desenvolvimento caracterizada pelo reajustamentoda sua estrutura económica interna e pela ligação da sua economia com o exterior. Esperamos,sinceramente, que o Relatório do Estado do Ambiente de Macau possa ser continuamente aperfeiçoado,transformando-se num verdadeiro e importante instrumento de referência para a avaliação do estado doambiente da Região Administrativa Especial e para a elaboração das políticas nesta área.

O Presidente do Conselho Geral do Conselho do Ambiente

Vai Tac Leong


Editorial

De acordo com as atribuições estipuladas pela Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho de 1998, o Conselhodo Ambiente assume a responsabilidade pela elaboração e aprovação do “Relatório do Estado do Ambi-ente” de Macau.

No momento em que Macau toma o desenvolvimento sustentável como princípio fundamental paraexplorar novos pontos de desenvolvimento económico, desejamos sinceramente que a publicação doRelatório do Estado do Ambiente de Macau 2002 possa fornecer ao público, oportunamente, novas erelevantes informações sobre a situação do ambiente transformando-se, assim, num importante docu-mento de referência na elaboração de estratégias para o desejado desenvolvimento sustentável de Macau.

Aproveitamos a ocasião para expressar os nossos sinceros agradecimentos às diversas associações,empresas, organismos e serviços governamentais de Macau pela colaboração prestada ao fornecerem osvaliosos dados que permitiram a elaboração deste Relatório do Estado do Ambiente 2002, assim como aoInstituto do Ambiente de Portugal pela sua cooperação na redacção do presente Relatório.

Esperamos que os leitores tenham a amabilidade de apresentar críticas e sugestões à presente ediçãocontribuindo, desta forma, para o aperfeiçoamento das edições futuras.

A Presidente da Comissão Executiva doConselho do Ambiente, Subst.ª

Vong Man Hung


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Ao entrar no seu quarto ano de publicação consecutiva, oRelatório do Estado do Ambiente de Macau (REAM) entrouclaramente em regime de cruzeiro e afirma-se – cremos quedefinitivamente – como um instrumento vital de diagnósticoda situação ambiental e do grau de sustentabilidade do de-senvolvimento económico e social da REAM.

O REAM de 2002 foca sobretudo o estado do ambientede Macau no final do ano 2001. Procura, uma vez mais, des-crever os diversos tipos de inter-relações entre a população, odesenvolvimento económico e o ambiente, mostrando algunsdos principais desafios que se levantam e procurando identifi-car as necessidades de gestão daí resultantes, numa perspec-tiva de análise integrada dos três principais pilares do desen-volvimento sustentável: o social, o económico e o ambiental.

Tal como acontece em muitas outras partes do mundo, apopulação em Macau tem vindo a aumentar, tendência estaque tem sido acompanhada por um crescimento económico(reflectido no PIB), e que se tem traduzido em pressões acres-cidas sobre a qualidade e a quantidade dos recursos naturaisdisponíveis, que devem ser enfrentadas e ultrapassadas commedidas adequadas.

A análise, a nível mundial, da correlação entre o cresci-mento económico e o estado do ambiente demonstra que,na realidade, a água, o ar, o solo e os ecossistemas têm vindoa ser progressivamente afectados pela actividade humana, fi-cando a constituir exemplos de desenvolvimento verdadeira-mente “insustentável”, para os quais diversas organizaçõesinternacionais, ou de âmbito nacional (governamentais ou não)não se cansam de alertar.

No entanto esta correlação nem sempre é linear, verifi-cando-se já inúmeros casos em que a melhoria de alguns indi-cadores económicos e sociais se tem feito com uma reduçãodas pressões exercidas sobre os recursos naturais, do impacteambiental. A este processo tem-se chamado, sumária egraficamente, “desmaterialização da economia”, manifesta-se na dissociação entre a evolução dos referidos indicadores eé um objectivo das sociedades modernas, com o qual muitasse comprometeram, especialmente desde a Conferência dasNações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizadano Brasil, Rio de Janeiro, em 1992.

Todas estas preocupações e experiências estiveram pre-sentes 10 anos depois da “Conferência do Rio”, na CimeiraMundial de Desenvolvimento Sustentável, que se realizou naÁfrica do Sul, em Joanesburgo, em Agosto / Setembro de 2002,também sob a égide da Organização das Nações Unidas. ARAE de Macau esteve representada pelo Secretário para osTransportes e Obras Públicas e por um membro do ConselhoGeral do Conselho do Ambiente, que integraram a delegaçãoda R.P. da China. Da Cimeira de Joanesburgo, e dada a suaextrema importância a nível mundial, salientam-se algumasdas conclusões, que irão estar presentes na política e acções adesenvolver em Macau nos próximos anos, numa perspectivade integração num mundo globalizado:

• confirmação do desenvolvimento sustentável como temacentral da agenda internacional, com novo ímpeto à ac-ção global no sentido do combate à pobreza e à protec-ção do ambiente;

• alargamento e reforço do conceito de desenvolvimentosustentável, em particular nas ligações estabelecidas entrepobreza, ambiente e utilização dos recursos naturais;

1

Introdução1

Introdução


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• acordo e reafirmação, pelos Governos, de um vasto con-junto de compromissos e metas concretas, consignadosna Declaração Política e no Plano de Implementação, ten-do em vista alcançar de forma mais efectiva os objectivosde desenvolvimento sustentável;

• apoio ao estabelecimento de um fundo mundial desolidariedade, um passo positivo para a erradicação dapobreza;.

• reconhecimento de que a África e a estratégia NEPADmerecem atenção e apoio especial por parte da comuni-dade internacional, no sentido de se concentrarem esfor-ços para fazer face às necessidades de desenvolvimentodeste continente;

• conclusões relevantes nos domínios da energia e sanea-mento básico, áreas de consenso mais críticas da Cimeira;

• reconhecimento do papel chave que desempenham, naimplementação dos resultados da Cimeira e na promoçãode parcerias, as organizações da sociedade civil;

• reforço do conceito das parcerias entre Governos, sectorempresarial e sociedade civil, na Cimeira e no Plano deImplementação.

Situação de Macau

De acordo com o último censo (Agosto 2001), a popula-ção de Macau é de 435.235 pessoas, sendo 95% (414.047)residente no Território e cerca de 5% (21.188) flutuante.

Entre 1990 e 2001 a taxa de crescimento populacionalmédia anual foi de 2,31%, com alguma tendência para de-crescer ao longo dos anos.

Nesta última década, a contribuição da imigração para oaumento da população foi muito significativa, se comparadacom a taxa de crescimento natural. Segundo os resultadosdos Censos 2001, há apenas cinco anos, 11,5% da populaçãoque actualmente reside em Macau tinha residência na China,Hong Kong ou Taiwan.

Figura 1.1Evolução da taxa de crescimento média anual populacional nos últimos 10anos(Fonte: DSEC)

A taxa de crescimento do PIB em Macau atingiu o seuponto máximo em 1992 (um aumento de 14,6%), após oque principiou a diminuir, sofrendo decréscimos consecuti-vos nos anos de 1996 a 1999. Registaram-se novamente cres-cimentos de 4,6% e 2,1%, respectivamente em 2000 e 2001.

Fazendo uma análise sumária da evolução de algumasvariáveis socio-económicas e ambientais tomando como refe-rência o ano 1993, verifica-se que o aumento das emissões degases com efeito de estufa (GEE) – reflexo das pressõesexercidas pelas actividades humanas – foi superior ao aumen-to da população e à evolução do PIB. Destaca-se também oaumento significativo da produção de resíduos, assim como odo número de visitantes ao Território, sobretudo após o “hand-over” em 1999.

Figura 1.2Evolução de algumas variáveis sócio-económicas e ambientais(fonte: DSEC, GDI e CA, 2002)

Os recursos naturais e a qualidade do ambiente são, emqualquer país ou território, factores decisivos para o desenvol-vimento económico e social e para a qualidade de vida. Aspessoas são os pilotos que orientam os avanços em direcção –ou não – a um desenvolvimento sustentável.

Para melhorar a qualidade do ambiente em Macau é es-sencial saber-se orientar a população (uma das mais densasdo mundo, como se sabe) por forma a que esta se sinta ver-dadeiramente responsável pela protecção ambiental, e capazde gerir adequadamente o equilíbrio entre o desenvolvimen-to económico, a melhoria real da qualidade de vida, a utiliza-ção inteligente dos recursos e a diminuição da poluição.

A análise dos dados permite concluir (sem surpresa) quea pressão ambiental de Macau tem subido gradualmente, àmedida que a população tem crescido e a sociedade se temdesenvolvido. E permite concluir também que existem algu-mas ineficiências na gestão ambiental, reveladas por certastendências que não se coadunam com a preservação dos re-cursos e com um tipo de desenvolvimento verdadeiramentesustentável.

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População PIBProdução de Resíduos Consumo de EnergiaEmissões de GEE Consumo de ÁguaVisitantes


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Deve, por isso, ser perspectivada uma estratégia de mé-dio/longo prazo capaz de assegurar a sustentabilidade dodesenvolvimento no Território, na qual deverão poder partici-par todos os sectores sociais e económicos, nas suas diversasformas de organização. Há muito a melhorar, quer no apro-veitamento da água, quer na produção de resíduos, quer ain-da na utilização de energia.

A população e os diversos agentes económicos e sociaistêm vindo, desde há muito, a ser estimulados para reagiremactivamente aos problemas ambientais, nomeadamente atra-vés da poupança de água, da diminuição da produção deresíduos, da reciclagem de materiais e do uso eficaz da energia.A educação ambiental e a consciencialização de todos os agen-tes da sociedade para a participação na resolução dos váriosproblemas emergentes é um instrumento essencial àconcretização de todas as medidas, de natureza regulamen-tar ou legal, que vierem a ser tomadas.

Merece ainda salientar, nesta Introdução – pelo significa-do positivo de que sempre se reveste a cooperação internaci-onal na abordagem destes problemas, de dimensão global –uma menção ao Protocolo de Cooperação que foi celebradoem 11 de Setembro de 2002, entre o Instituto do Ambientede Portugal, representado pelo seu Presidente, e o Conselhodo Ambiente da R.A.E. de Macau, representado pela respecti-va Presidente da Comissão Executiva Substituta, numacerimónia que foi presidida pelo Secretário para os Transpor-tes e Obras Públicas da R.A.E. de Macau e pelo Ministro dasCidades, Ordenamento do Território e Ambiente do Governode Portugal.


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2.1 Qualidade do ar

As características predominantemente urbanas doTerritório, densamente povoado e com tráfego rodoviáriointenso, reflectem-se nos resultados obtidos pela monitorizaçãoda qualidade do ar, efectuada ao longo de uma década pelosServiços de Meteorologia e Geofísica de Macau (SMG), apre-sentados sumariamente nos indicadores que se seguem.

A localização e o número das estações de medição temvindo a sofrer algumas remodelações (cf. REAM1999 eREAM2000), tendendo a estabilizar-se em quatro estaçõesautomáticas, representativas das condições médias encontra-das em Macau: Taipa Grande (estação ambiental), Laborató-rio (estação urbana de alta densidade populacional), Calçadado Poço (estação urbana de elevado tráfego rodoviário) e Ci-dade da Taipa (estação urbana de alta densidade populacional),e em três estações semi-automáticas: Taipa Grande (estaçãoambiental), Horta e Costa (estação urbana de elevado tráfegorodoviário /residencial) e Ka-Hó (rural).

Para analisar a qualidade do ar, os resultados obtidos nasestações automáticas de monitorização são comparados comos valores limite estabelecidos pela China, EUA, Portugal(UE),Hong Kong e a OMS (Organização Mundial de Saúde) etc.

Tal como se tem vindo a verificar em anos anteriores,merecem particular atenção os valores elevados de partículase os baixos valores de pH. É de referir que os valores encontra-dos nas medições feitas em Macau são também um reflexodas emissões verificadas em toda a envolvente do delta do Riodas Pérolas, apesar de, na RAEM, existirem fontes de poluiçãonão desprezíveis, como a central eléctrica e os transportes ter-restres (cf. inventários de emissões).

2

AmbienteAtmosférico

Lab. Municipal do Macau(Temporariamente)

Horta e Costa

Calçada do poço

Taipa Grande

ESTAÇÃO AUTOMÁTICA

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Localização das Estações Automáticas e Semi-Automáticas de Vigilância da Qualidade do ar


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Figura 2.1Valores médios anuais dos poluentes atmosféricos medidos em algumasestações de medição automáticas e semi-automáticas(Fonte: SMG, 2002)

Taipa Grande* Laboratório*Calçada do Poço* Cidade da Taipa*Valor Guia HK Valor Guia OMS

* estações automáticas

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Ka-Hó Taipa Grande Limite chuva ácida

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Figura 2.2Evolução da concentração de PS nas estações semi-automáticas(Fonte: SMG, 2002)

Figura 2.3Concentração (média anual) de alguns poluentes nas estações automáticas(Fonte: SMG, 2002)

Dado que Macau possui uma pequena área geográfica eestá rodeada de água, os factores meteorológicos podem terprofundos efeitos na qualidade do ar, especialmente noInverno, a concentração de poluentes pode variar muito, delocal para local, no mesmo período de tempo. Por isso, paraalém das estações de monitorização da qualidade do ar, osSMG têm também estações móveis que permitem fazer umamonitorização regular por curtos períodos em diferentes locais.De Novembro de 2000 a Maio de 2001 (do Outono até aoVerão) foram feitas medições na Rua de Pequim, Campo deJogos de Mong-Há e Mercado Vermelho. Os resultados obti-dos permitem concluir preliminarmente que no período deInverno as concentrações dos poluentes são mais elevadasdevido às condições meteorológicas que se fazem sentir, no-meadamente às altas pressões, a uma amosfera estável e aosventos do Norte que transportam os poluentes vindos da Chinacontinental.

Os SMG iniciaram, desde Abril de 1999, um trabalho dedesenvolvimento de um índice de Qualidade do Ar e, emMarço de 2001, deram início à previsão do índice de Qualida-de do Ar. Os SMG definiram, também, um índice de qualida-de do ar baseado na monitorização dos poluentes PM10, SO2,NO2, CO e O3 e no modo como cada poluente afecta a saúdeda população. Quando o índice é inferior a 100 indica que a

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PM10 SO2 NO2 O3 * CO

Valor Guia de Macau

Valor Guia de Macau

Valor Guia de MacauValor Guia de Hong Kong

Valor Guia de Hong Kong

* CO (mg/m3)

Valor Guia de Macau e Hong Kong

qualidade do ar na estação se encontra em condições normais;caso o índice seja superior a 100, indica que a saúde humanapode ser afectada (cf. REAM2000).

Fazendo uma análise sumária dos valores médios mensaisnos anos 2000 e 2001, verifica-se que nos meses mais chuvo-sos e húmidos (Abril a Setembro) os valores do Índice de Qua-lidade do Ar (IQA) são inferiores. Manifesta-se assim a forteinfluência da variação anual das condições meteorológicas deMacau, concretamente a influência da subsidência nos mesesde Inverno e dos fortes movimentos verticais no Verão.

Figura 2.4Percentagem de ocorrência das diferentes classificações do IQA em 2001(Fonte: SMG, 2002)

Figura 2.5Valores médios mensais do IQA(Fonte: SMG, 2002)

Insalubre4%

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Transportes Terrestres Comércio, Doméstico e ServiçosCEM CIMETAR Outros


2.2 Emissões atmosféricas

As principais fontes antropogénicas das emissões atmos-féricas poluentes em Macau são as instalações de combustão– centrais térmicas, caldeiras industriais e incineradores –, ostransportes e os processos industriais, apresentando algumastendências pouco sustentáveis.

O inventário das emissões no Território é anualmenteactualizado, e encontra-se disponível para os anos de 1990 a2001, correspondendo às melhores estimativas que se podemefectuar recorrendo aos dados estatísticos existentes no Terri-tório e utilizando as metodologias que melhor se adaptam àscaracterísticas de Macau, as quais resultam da compilação dasseguintes fontes de informação técnica de base: EMEP/CORINAIR Atmospheric Emission Inventory Guidebook; IPCCGuidelines for National Greenhouse Gas Inventories; US EPA“Compilation of Air Pollutant Emission Factors, AP-42” ePARCOM/ATMOS Emission Factor Handbook.

Os gráficos que se seguem fazem uma apresentação, porpoluente, da evolução das emissões para a atmosfera geradasem Macau. Para cada ano foram quantificadas as emissões depoluentes em diversas categorias de fontes. A actualização dasemissões das principais actividades humanas permitiu verifi-car que, no mesmo contexto da análise efectuada em relató-rios anteriores, a CEM e os transportes rodoviários são as prin-cipais fontes responsáveis pelas emissões inventariadas naRAEM. A CEM é a fonte poluidora dominante para os poluentesSOx, NOx, partículas e CO2, e os transportes rodoviários sãoresponsáveis pela maior parte das emissões de chumbo,

COVNM (Compostos Orgânicos Voláteis não Metânicos) e CO.As emissões de CH4 provêm quase na sua totalidade dos resí-duos sólidos urbanos, enquanto que as ETAR se podem consi-derar fontes emissoras significativas de NH3 e N2O.

É de salientar a evolução recente verificada para o chum-bo e para o enxofre, poluentes para os quais se verificou umdecréscimo nos últimos anos. As emissões de chumbo dimi-nuíram significativamente desde a introdução da gasolina semchumbo no Território. As emissões de enxofre, por sua vez,reduziram no ano de 2001, em resultado da publicação daOrdem Executiva n.º 49/2000, de 7 de Agosto, segundo aqual o teor em enxofre no gasóleo para veículos comercializadoem Macau não pode ultrapassar 0,05% em peso. A reduçãodas emissões de óxidos de enxofre sofreu um decréscimomenos acentuado que o chumbo, devido à importância quetem, para a emissão deste poluente, a CEM.

A substituição, no parque automóvel, dos veículos agasolina, reflectiu-se no aumento da proporção de veículoscom catalizador e causou o decréscimo das emissões de CO eCOV, após terem atingido o valor máximo respectivamenteem 1998 e 1999. O mesmo efeito da introdução de cataliza-dores é menos visível no caso do poluente NOx, dada a im-portância preponderante das emissões da CEM.

Figura 2.6Emissões de CO2

(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.7Emissões de N2O(Fonte: IA, 2002)


20022 A

mb

iente A

tmo

sférico

Figura 2.8Emissões de CH4

(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.9Emissões de CO(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.10Emissões de SOx(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.11Emissões de NOx(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.12Emissões de NH3

(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.13Emissões de COVNM(Fonte: IA, 2002)

CH

4 (t

)

CH

4 RS

U (

t)

Transportes Terrestres Comércio, Doméstico e ServiçosCEM OutrosDeposição RSU

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

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1.000

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6.000

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8.000

9.000


0

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4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

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16.000

18.000

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

CO

(t)

Transportes Terrestres T. MarítimosComércio, Doméstico e Serviços ConstruçãoCEM Outros


0

5.000

10.000

15.000

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

SOx

(t)

Transportes Terrestres T. MarítimosComércio, Doméstico e Serviços IndústriaCEM CIMOutros



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15.000

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

NO

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

NH

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)

Transportes Terrestres ETAR Deposição RSU Outros


0

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

CO

VNM

(t)

Transportes Terrestres T. MarítimosDeposição RSU Distribuição CombustíveisCEM Outros



20022 A

mb

iente A

tmo

sférico0

2.000

4.000

6.000

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10.000

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Pb (

kg)

Transportes Terrestres CEM CIM Outros


Figura 2.14Emissões de PST(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.15Emissões de PM10

(Fonte: IA, 2002)

Figura 2.16Emissões de Chumbo(Fonte: IA, 2002)

2.3 Alterações climáticas, chuvas ácidas, protecção da camada de ozono e “smog” fotoquímico

A concentração de poluentes na atmosfera depende fun-damentalmente das emissões e das condições meteorológicasexistentes, podendo, nalguns casos, ocorrer o seu transportea grandes distâncias antes de se atingir o nível do solo. A po-luição atmosférica afecta particularmente zonas de caracterís-ticas urbanas como Macau, mas os problemas com ela relaci-onados não conhecem fronteiras. Estas matérias são, por isto,também objecto de diversos acordos e convençõesinternacionais.

As alterações climáticas, problema ambiental global cominúmeras manifestações que centraliza as atenções dos go-vernos e da comunidade científica internacional, são umexemplo. Macau é Parte da Convenção Quadro das Altera-ções Climáticas, da Organização das Nações Unidas e, comotal, está comprometida a efectuar esforços no sentido de con-trolar a emissão de gases com efeito de estufa (GEE). O Servi-ço local designado como ponto focal para esta matéria de tãoelevada importância a nível internacional é o SMG.

Os gases que contribuem de forma mais significativa paraeste efeito são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), oóxido nitroso (N2O) e os compostos halogenados, de que sãoexemplo os HFCs, PFCs e SF6.

PST

(t)



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PM10

(t)



20022 A

mb

iente A

tmo

sférico

Para efeitos de comparação, as emissões dos seis GEE são,geralmente, expressas em CO2 equivalente, baseados no PAG- Potencial de Aquecimento Global (GWP, em inglês GlobalWarming Potential) correspondente a 100 anos. O CO2, o CH4

e o N2O são os GEE cujas emissões são habitualmentecontabilizadas.

Entre 1990 e 2001 as emissões totais de GEE cresceram66%.

Figura 2.17Evolução da emissão de gases com efeito de estufa - GEE(Fonte: IA, 2002)

O Delta do Rio das Pérolas é uma zona onde se regista aocorrência de chuvas ácidas, provocada fundamentalmentepelo excesso de teor em dióxido de enxofre e óxidos de azoto,pelo fumo e poeiras originados pela indústria e pelas partícu-las poluentes em suspensão emitidas nas zonas circundantes,incluindo na RAEM, e que são transportadas pelo vento aolongo de centenas de quilómetros. Estes factos têm sido de-monstrados através de estudos realizados pelos ServiçosMeteorológicos e Geofísicos de Macau, em colaboração coma Universidade de Macau. Por isso a RAEM também tem res-ponsabilidades na região em se enquadra.

Um outro tema de importância internacional é o da des-truição da camada de ozono estratosférico, também conheci-do por “ozono bom”. Esta camada é fundamental para asse-gurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tema capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta-B (UV-B), que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmoletais) nos seres vivos.

De entre as substâncias químicas sujeitas às medidas deredução estabelecidas no Decreto-Lei n.º 62/95, encontra-seo 1,1,1-tricloroetano, cujas importações passaram a ser con-troladas a partir da publicação do Despacho n.º 78/GM/95,prevendo-se que sejam nulas no ano 2005.

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500

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001Emis

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GEE

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Figura 2.18Esquema de formação da chuva ácida(Fonte: USEPA, 2002)

Antropogénicas

FONTES

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COV

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Dep

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NOX

DeposiçãoHúmida

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PartículasPoluentes na

Atmosfera

Poluentesnas nuvens eprecipitação


20022 A

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sférico

Figura 2.20Esquema elucidativo da formação de “smog” fotoquímico – “ozono mau” – e sua relação com o ozono estratosférico – “ozono bom”(Fonte: USEPA, 2002)

Figura 2.19Importação e contingente anual de 1.1.1-tricloroetano(Fonte: DSE, CA, 2002)

Seguindo a designação inglesa, “smog” é o termo habi-tualmente utilizado para denominar situações em que se dá acombinação de fumos (“smoke”) e nevoeiro (“fog”). O “smog”fotoquímico contém uma mistura de poluentes primários(óxidos de azoto, hidrocarbonetos, compostos orgânicosvoláteis, etc.) emitidos para a atmosfera, que reagem com ooxigénio induzidos pela luz solar e através de um complexo

sistema de reacções químicas, formando o ozono troposférico,também conhecido por “ozono mau”. Este composto, porsua vez, reage com outros poluentes atmosféricos e acaba porformar um conjunto de substâncias nocivas (HNO3, PAN,formaldeídos, O3,...) com capacidade de, entre outras, danifi-car plantas, provocar irritação ocular e problemas respiratórios.

Apesar deste fenómeno ocorrer em quase todas as cida-des do mundo, é especialmente sentido em centros urbanoscom grande intensidade de tráfego, presença de indústrias ecom características climáticas específicas, tais como climaquente, pouco vento e ocorrência de inversões térmicas quedificultam a renovação de ar e a eliminação dos poluentes.

De acordo com o resultado preliminar de um estudo con-d u z i d o p e l a U n i v e r s i d a d e d e M a c a u e p e l aDirecção dos Serviços Meteorológicos, as condiçõesmeteorológicas para a ocorrência de “smog” fotoquímicodependem da temperatura do ar, da duração de insolação, eda humidade relativa média. Prognósticos deste mesmo estu-do mostram também que este fenómeno ocorre quando ahumidade relativa em Macau é inferior a 45% durante o Verão,bem como quando a temperatura é superior a 28o Celsius no

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Contingente anual de importação de 1.1.1-tricloroetano


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Camada Protectora de Ozono

Troposfera

Estratosfera


20022 A

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tmo

sférico

período de Inverno, o que sugere que são poucas as probabi-lidades de ocorrência de “smog” fotoquímico em Macau.

Dada a importância dos sectores energético e dos trans-portes em matérias de ambiente atmosférico, nomeadamen-te através da emissão de gases poluentes e de gases com efei-to de estufa, apresenta-se seguidamente uma análise um poucomais detalhada destes dois sectores da actividade económica.

2.4 Sector energético

No que diz respeito ao sector energético, na RAEM nãosão utilizadas fontes de energia alternativas (eólica, solar, ...),pelo que a queima de combustíveis constitui a principal fontepara suprir as necessidades energéticas, com a corresponden-te emissão de poluentes. Essa actividade é efectuada funda-mentalmente pela CEM e o aumento de capacidade de pro-dução energética, que duplicou em 10 anos, tem acompa-nhado um maior consumo de electricidade no Território.

Durante 2001 entrou em funcionamento uma nova Cen-tral Térmica localizada em Coloane, designada Central Térmi-ca de Coloane-B. Esta central recorre a tecnologia de ciclocombinado, a qual emite cerca de 20 vezes menos NOx doque as tecnologias que utilizam diesel como combustível.

O facto de ser a CEM a principal fonte de emissões at-mosféricas e de gases com efeito de estufa reflecte o peso quea produção de energia tem no cômputo do sector industrialde Macau, o tipo de equipamento utilizado nas centrais e ainexistência de equipamento de redução das emissões na Cen-tral Térmica de Macau e na Central Térmica de Coloane- A.Contudo, nesta última central, a CEM tem vindo a efectuarestudos com o objectivo de controlar e implementar medidasno sentido de reduzir as emissões atmosféricas.

Fazendo uma análise entre os dois factores, o aumentoda produção de energia tem sido superior ao das emissõesdos principais gases com efeito de estufa (GEE) - CO2, NOx eCH4 -, podendo afirmar-se que há uma dissociação relativaentre estas variáveis.

Figura 2.21Evolução relativa da produção de energia e da emissão de GEE(Fonte: CEM e IA, 2002)

Desde 1992 tem sido feito o aproveitamento do calorgerado durante a combustão dos resíduos na CIM para pro-dução de energia eléctrica, o que permitiu vender, em 2001,cerca de 56 GWh à CEM.

Figura 2.22Energia transferida para a CEM(Fonte: CEM, 2002)

Nota: CFT=consumo final total de energia; PIB= a preços constantes 1996Inclui o consumo na indústria, construção, transportes, comércio,domésticos e outros, além da electricidade e dos combustíveis tradicionais.Figura 2.23Evolução do consumo final de energia e do PIB(Fonte: CEM e DSEC, 2002)

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

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PIB CFT



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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Índi

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1990

=100

)

Consumo de combustíveis no sector dos transportes terrestres

PIBVeículos em circulaçãoEmissões de CO dos transportes terrestres

Emissões de COV dos transportes terrestres

Emissões de N2O dos transportes terrestres

Emissões de NOx dos transportes terrestres

Figura 2.24Eco-eficiência do sector da energia(Fonte: DSEC, CEM, IA, 2002)

2.5 Transportes

O sector dos transportes é, depois da CEM, um dos sec-tores com maior responsabilidade em termos de pressões so-bre o ambiente. O crescimento acentuado, verificado nas últi-mas décadas, especialmente do transporte rodoviário, temcontribuído fortemente para o aumento dos GEE.

Em Macau o consumo de energia no sector dos transpor-tes corresponde a cerca de 46% da energia total consumidano Território (percentagem calculada sem o consumo do sec-tor produtor de energia eléctrica, a CEM, principal consumi-dora de fontes energéticas). O elevado número de veículosem circulação, com manifesto privilégio ao transporteindividual, possui inquestionáveis impactes ambientais, nome-adamente ao nível da poluição atmosférica e do ruído.

Nota: Esta contabilização não inclui o consumo de electricidade nem oscombustíveis tradicionais (carvão vegetal, lenha em toros, achas, ramos oufeixes).O sector “Transporte” apenas inclui o consumo de combustíveis nostransportes terrestres e marítimos, uma vez que os dados dos transportesaéreos têm vindo a ser declarados confidenciais. "Outros" inclui pescas,serviços, electricidade - excluído o consumo da CEM - e água

Figura 2.25Consumo de energia por sector de actividade, excluída a CEM(Fonte: DSEC, 2002)

É certo que os avanços tecnológicos nos sectores de cons-trução automóvel (como a introdução de catalizadores em1995) e dos combustíveis (como a redução do teor em enxo-fre e de chumbo) têm permitido reduzir alguns dos impactesnegativos sobre o ambiente, como por exemplo ao nível daemissão de partículas, de NOx, de COV e de CO. Estas medi-das não são, no entanto, suficientes para compensar a cres-cente intensidade de tráfego.

Nota: Durante a maioria do período de tempo em análise o aumentoconstante do número de veículos não acompanha o consumo decombustíveis, deduzindo-se que existiram quantidades apreciáveis decombustíveis que não foram contabilizadas. Os dados de 2000 passaram aincluir a quantidade de combustível que as empresas importadoras/distribuidoras venderam aos postos de venda (cf. Balanço energético, DSEC2000), o que justifica a discrepância em relação aos valores anteriores.

Figura 2.26Eco-eficiência do sector dos transportes(Fonte: DSEC e IA, 2002)

O Conselho do Ambiente iniciou um estudo sobre o “Con-trolo das emissões de veículos”. O objectivo deste estudo con-siste numa recolha de informação mais completa acerca dasdistâncias percorridas pelos veículos e a caracterização das

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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Índi

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1990

=100

)

PIB (pc 1996) Emissões de CO2 da CEM Emissões de NOx da CEM

Emissões de SOx da CEM Emissões de PST da CEM Produção de energia eléctrica


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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Indústria Construção Transportes Doméstico Comércio e Serviços Outros



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1989 1990 19911992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 19992000 20010

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Automóveis ligeiros Automóveis pesadosMotociclos CiclomotoresConsumo de combustíveis (TEP)

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)

Con

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EP)


2001

Ligeiros45%

Pesados4%

Motociclos23%

Ciclomotores28%


emissões respectivas. Foram utilizados analisadores de emis-sões na monitorização da emissão dos veículos em marchalenta e compararam-se os resultados com as normas de emis-são estabelecidas nas regiões vizinhas, a fim de avaliar se aemissão dos veículos circulantes em Macau corresponde ounão às normas em questão.

Têm vindo a ser tomadas algumas medidas para minimizaras consequências nefastas para o ambiente, a saúde e a quali-dade de vida da população que, com o aumento exponencialdo número de veículos em circulação nos últimos anos, setêm vindo a deteriorar em Macau. Apesar disso, continua averificar-se a situação de congestionamento. Figura 2.27

Evolução do n.º de veículos em circulação e do consumo de combustível(Fonte: DSEC, 2002)


20023 R

ecursos H

ídrico

s

3.1 Água para Abastecimento

Captação

A pequena dimensão de Macau e a inexistência de cursosde água naturais determinam a disponibilidade e utilizaçãoda água doce em Macau. A extracção de água bruta é efectu-ada no canal de Madaomen (RPC) e posteriormenteencaminhada, graviticamente, para a Estação de Tratamentode Águas (ETA) da Ilha Verde, sendo a excedente encaminha-da para o Reservatório do Porto Exterior. Existem ainda, emMacau, o reservatório de Seac Pai Van e as barragens de Ká-Hó e Hác Sá, que acumulam água da chuva.

A captação de água bruta em Madaomen diminuiu emrelação ao ano anterior. Ao contrário do que vinha aconte-cendo nos últimos três anos, em 2001 não foi necessário re-correr ao depósito estratégico de água do reservatório do PortoExterior, pelo que o seu valor é zero tal como ilustra a Figura3.1 .

Figura 3.1Volumes de água bruta captada para abastecer Macau(Fonte: IACM/LMM, 2002)

Durante o ano 2001 não se registaram problemas relaci-onados com a salinidade, razão pela qual também não houvenecessidade de recorrer à extracção de água do reservatóriodo Porto Exterior para diluição da água bruta. Contudo, edadas as experiências dos anos anteriores, a Sociedade deAbastecimento de Água de Macau (SAAM) - empresa respon-sável pela distribuição de água no Território -, com o apoio daComissão de Recursos Hídricos do Rio das Pérolas, adjudicouum estudo a uma empresa de consultadoria com o objectivode obter uma solução para a elevada salinidade habitualmen-te existente na água bruta. Como resultado deste estudo con-clui-se que a melhor opção seria mudar o ponto de captaçãode água.

Consumo de Água

A água bruta, após tratamento nas respectivas ETA, é trans-portada através da rede de distribuição.

Figura 3.2Volume de água introduzido na rede e facturado(Fonte: IACM, 2002)

0

10.000.000

20.000.000

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Reservatório do Porto ExteriorModaomen

Reservatório Seac Pai Van

Barragens Ka-Hó + Hac Sá

Volume total de água bruta captado

199019911992 19931994 1995199619971998199920002001


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Recursos Hídricos

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Volu

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(106

m3 )

Água introduzida na Rede Água Facturada



20023 R

ecursos H

ídrico

s

Figura 3.3Percentagem de perdas de água na rede de distribuição (Fonte: IACM, SAAM, 2002)

Apesar de ser na península de Macau onde se consomemaior quantidade de água, tem-se verificado que o consumode água na ilha da Taipa tem vindo a aumentar de uma formabastante acentuada, demonstrando o rápido aumento de den-sidade populacional na ilha. De facto, na última década a po-pulação residente nesta Ilha aumentou cerca de seis vezes.

Figura 3.4Volume de água facturado por área geográfica(Fonte: IACM, 2002)

Figura 3.5Evolução do volume de água facturado(Fonte: IACM, 2002)

O principal sector consumidor de água na RAEM foi, em2001, o doméstico (cerca de 50% do total de água consumida),seguindo-se o sector do comércio (cerca de 30%), à seme-lhança do que já vinha acontecendo em anos anteriores.

Figura 3.6Distribuição do tipo de usos da água na RAEM em 2001(Fonte: SAAM, 2002)

Também no caso da península de Macau os sectores ondefoi consumida a maior quantidade de água tratada foram odoméstico e o comércio. Na Ilha da Taipa verificou-se um au-mento acentuado no consumo de água nos sectores do co-mércio e doméstico, predominando o primeiro. Em Coloane,sendo a zona menos povoada da RAEM, destaca-se a utiliza-ção de água tratada no sector do comércio, que tem aumen-tado muito nos últimos anos, sendo o sector doméstico o quemenor quantidade de água consome.

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Fazendo uma análise da evolução do consumo de águapor sector, desde o ano de 1993, conclui-se que, nos doisúltimos anos, este consumo tem vindo a diminuir de uma for-ma bastante acentuada no sector da indústria, assim como nosector da utilização pública. Esta queda na indústria deve-seessencialmente à diminuição do número de lavandarias, doconsumo de água no sector da construção e na indústria decurtumes.

O consumo de água nos restantes sectores tem vindo aaumentar de formas diferentes, em particular pelo Governo,com um aumento na ordem dos 70%, devido essencialmente,aos consumos no IACM (na península de Macau).

Figura 3.7Evolução, em relação a 1993, do volume de água consumido por sector(Fonte: SAAM, 2002)

Qualidade da Água de Abastecimento

A qualidade da água bruta captada em Madaomen paraabastecimento de Macau corresponde a uma água do tipoA2, ou seja, exige tratamento normal físico, químico e desin-fecção de modo a tornar-se água potável.

O IACM, através do Laboratório Municipal de Macau(LMM), é a entidade responsável pela monitorização e con-trolo da qualidade da água de abastecimento a Macau. São

efectuadas colheitas e retiradas amostras da água bruta, daágua à saída das três Estações de Tratamento de Água (ETA)existentes (Ilha Verde, Porto Exterior e Coloane), e na rede deabastecimento, e efectuadas análises bacteriológicas e físico-químicas.

Durante o ano 2001 os teores de cloretos não registaramvalores acima do VMA, tal como tinha acontecido no anoanterior. Foi durante a estação seca que, como é natural, seregistaram os valores mais elevados deste parâmetro.

No que respeita ao parâmetro fluoretos, os valores man-tiveram-se inferiores ao valor mínimo admissível, não se ten-do registado qualquer alteração.

A inacessibilidade a dados concretos impede uma repre-sentação global de indicadores alusivos a estes parâmetrosnas diversas ETA, sendo apenas possível apresentar a situaçãodos cloretos na ETA da Ilha Verde.

Figura 3.8Teor de Cloretos na ETA da Ilha Verde, em 2001(Fonte: LMM, 2002)

Quanto ás análises dos parâmetros microbiológicos nasredes de abastecimento, apesar de não haver informação dis-ponível sobre a violação dos parâmetros, o resultado da con-tagem de microorganismos e coliformes totais em 2001, re-

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vela a inexistência de coliformes na rede da Península de Macaue da Taipa. Contudo foi encontrada a sua presença na rede deColoane.

No que diz respeito às análises da contagem demicroorganismos, constata-se que a condição > a 10 apareceem menor percentagem na Rede da Ilha da Taipa e maior naRede da Península de Macau.

Quadro 3.1Análise da contagem de microorganismos e Coliforme totais nas redes de Macau, em 2001(Fonte: IACM / LMM, 2001)

Parâmetros Grupo de Rede de Macau Rede da Taipa Rede de Coloaneclassificação (%) (%) (%)

Contagem de <1 67.3 80.3 72microorganismos a 37oC 1-9 27.8 18.2 26.5

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Coliforme totais a 37oC <1 100 100 99.21-9 0 0 0.8

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Figura 3.9Volume médio diário de lamas produzidas nas ETAs(Fonte: SAAM, 2002)

No tratamento da água é geralmente produzida lamaespessa, proveniente dos coagulantes e floculantes utilizadosno processo. Em 2001, a quantidade de lama produzida, atin-giu cerca de 1,3 toneladas diárias. Este composto contém mi-crorganismos e sal aluminoso. Actualmente, devido à limita-ção de espaço, não existe equipamento específico para a se-cagem das lamas, estando em avaliação possíveis processosde tratamento deste composto.


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Zona IZona IIZona IIIZona IV

3.2 Zonas Costeiras e Utilização Balnear

Factores que afectam a qualidade das zonas costeiras

A qualidade das zonas costeiras de Macau é afectada porfactores internos e externos. No que respeita aos internos,como a actual rede de drenagem de águas residuais de Macaué composta por dois tipos de sistemas - o unitário e o separativo-, embora as águas residuais recolhidas pelo sistema, constitu-ído por colectores separativos, sejam encaminhadas para astrês ETARs do território, aí sujeitas a tratamento secundário edepois descarregadas, parte das águas residuais recolhidas pelosistema de colectores unitários continua a ser drenada direc-tamente para o meio hídrico, sem qualquer tratamento. Alémdisso, as correntes formadas na época de maior pluviosidade,e que entram directamente na zona marítima, transportamconsigo poluentes atmosféricos e terrestres, contribuindo estasituação para agravar a poluição da água das zonas costeiras.

No que diz respeito aos factores externos, como Macause localiza no extremo sudoeste do Delta do Rio das Pérolas,onde vêm desaguar os vários braços do Rio, a qualidade dassuas águas costeiras é não só afectada pelas fontes de polui-ção locais, mas também por aquela que é transportada pelaságuas dos cursos a montante e por marés vizinhas. O Delta doRio das Pérolas é uma região onde a economia se desenvolvede forma vigorosa e a população aumenta rápidamente. Por

isso, a quantidade das águas residuais domésticas, industriaise agrícolas descarregada nos vários cursos de água é grande ea carga poluente é pesada. Anualmente, na época de chuvas- de Abril a Setembro - grande quantidade de águas docesdos cursos a montante de Macau entra na vastidão do marpelas zonas marítimas, nos arredores do território, razão pelaqual neste período a qualidade da água das zonas costeiras deMacau sofre maiores alterações.

Monitorização da qualidade da água das zonascosteiras

Para avaliar a qualidade da água nas zonas costeiras, éindispensável efectuar a monitorização da água na orla marí-tima circundante. Com este objectivo o Laboratório de SaúdePública (LSP), dos Serviços de Saúde de Macau, assume, des-de 1988, a responsabilidade por este trabalho. A rede de pon-tos de amostragem existente para a análise da qualidade daágua nas zonas costeiras está representada na Figura 3.10.

No ano 2000 o LSP começou a recorrer ao Índice de Po-luição para avaliar a qualidade das águas costeiras, tendo comoobjectivo identificar o seu grau de poluição, os principais ti-pos de poluentes e as fontes poluidoras, assim como a ten-dência da evolução. O seu cálculo tem por base as diversasutilizações do meio hídrico e as normas da qualidade da águaestabelecidas para cada fim.

Tendo em conta o facto de as águas costeiras de Macaupossuírem características de água marítima, o LSP toma comoreferência para a avaliação dos parâmetros da qualidade daágua a Classe 2 da Norma da China para as Águas Balneares(GB3097-97). Se classificada nesta Classe, a qualidade do meiohídrico é adequada à fauna aquática, à utilização balnear, aodesporto ou ao recreio que implique o contacto directo docorpo humano com as águas; esta mesma Classe abarca otipo de águas adequadas à indústria alimentar. Os diversosparâmetros de avaliação são apresentados no Quadro 3.2.

Quadro 3.2Valores máximos admissíveis para os parâmetros da qualidade da água deClasse 2, estabelecidos na Norma da China para as Águas Balneares(GB3097-97)

Parâmetro Valor máximoadmissível(mg/l)

pH 7,8-8,5Oxigénio Dissolvido >5Carência Química de Oxigénio ≤3Carência Bioquímica de Oxigénio em 5 Dias ≤3Azoto Inorgânico ≤0,30Azoto Não Iónico ≤0,020Fosfato Activo ≤0,030Mercúrio ≤0,0002Cádmio ≤0,005Chumbo ≤0,005Crómio ≤0,10Níquel ≤0,010Cobre ≤0,010Zinco ≤0,050Selénio ≤0,020Arsênio ≤0,03

Figura 3.10Localização dos Pontos de Amostragem da Qualidade das Águas Costeiras(Fonte: LSP, 2001)


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INDICADOR DE ESTADO

Para a avaliação da qualidade do meio hídrico adoptam-se, no processo de análise, o Índice Singular de Poluição, oÍndice Médio de Poluição e Índices de Nutrientes.

Índice Médio de Poluição

A determinação do Índice Médio de Poluição baseia-sena média aritmética dos valores dos índices singulares de po-luição obtidos para os diversos parâmetros analisados, sendoque a definição destes mesmos índices é baseada no valormédio dos resultados obtidos da monitorização real e no graude aproximação, por excesso ou defeito, aos valores máximosadmissíveis, segundo a Norma GB3097-97. Os parâmetrosanalisados compreendem o pH, Oxigénio Dissolvido, Carên-cia Química de Oxigénio, Carência Bioquímica de Oxigénioem 5 dias, Azoto, Fósforo e Metais Pesados.

Para facilitar a avaliação do meio aquático nas zonas cos-teiras são definidas 4 classes, de acordo com o Índice Médiode Poluição (I):• Classe 1: I ≤ 0,50 água limpa e não poluída;• Classe 2: 0,50 < I ≤ 0,75 água com qualidade aceitável;• Classe 3: 0,75 < I ≤ 1,00 água cujos níveis de poluição in-

terferem no desenvolvimentonormal das plantas e em orga-nismos sensíveis;

• Classe 4: I > 1.00 água poluída com efeitos nefas-tos nos organismos e saúdepública.

A aplicação deste Índice permite concluir que todas aszonas costeiras de Macau são classificadas entre as Classes 2 e4, ou seja, que o meio hídrico do território está poluído emdiferentes proporções.

A Zona II (Cheoc Van, Hác Sá, Aeroporto e Ponto deReferência) é a que apresenta melhor qualidade de água, ape-sar de, no aeroporto e no ponto de referência, os níveis depoluição terem já atingido a Classe 3, correspondente a níveisde poluição críticos.

Em relação à Zona III (Pac On, Porto Exterior e Areia Preta)e à Zona IV (Porto Interior, Praia Grande e Praia do Bom Parto),verifica-se que todos os pontos de amostragem atingiram aClasse 4, correspondendo a águas costeiras muito poluídas.

Apesar do ponto de amostragem no Porto Interior conti-nuar a ser aquele que apresenta um Índice com valores maiselevados, ou seja, maiores níveis de poluição, e os valores doseu índice de poluição terem aumentado continuamente en-tre 1996 e 2000, verificou-se uma ligeira diminuição no seuvalor em 2001.

Os pontos de amostragem relativos à Zona I (Taipa, Ater-ro Sanitário e Coloane) mantiveram-se entre as Classes 2 e 3,tal como no ano anterior.

Figura 3.11Índice de Poluição atribuído a cada Ponto de Amostragem em 2001(Fonte: SSM, 2002)

Figura 3.12Evolução do valor médio anual global do Índice de Poluição das águascosteiras sem Macau(Fonte: SSM, 2002)


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Porto Interior Praia Grande Praia do Bom Parto

INDICADOR DE ESTADO

Figura 3.13Índice de Poluição nos diversos Pontos de Amostragem(Fonte: SSM, 2002)


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Índice de Nutrientes

O Índice de Nutrientes (E) baseia-se na análise dosparâmetros CBO, Fósforo e Azoto Inorgânico e exprime o ní-vel de eutrofização do meio aquático. Quando E > 1 significaque a concentração de nutrientes no meio aquático é muitoelevada.

Verifica-se que em toda a zona costeira de Macau os valo-res obtidos são superiores ao valor referido, sendo os pontosde amostragem mais críticos os correspondentes à Areia Pretae ao Porto Interior, cujos valores atingiram, respectivamente,200 e 300 em 2001. Mesmo os valores do Índice de Nutrien-tes registados nos pontos de amostragem em Cheoc Van eem Hác Sá, onde o índice médio de poluição era relativamen-te baixo, foram todos superiores a 10.

É de salientar que o valor do Índice de Poluição do AzotoInorgânico foi superior a 2,0 em todos os pontos deamostragem, sendo que no Porto Interior se aproximou de7,0.

A eutrofização no meio aquático fornece as condiçõesóptimas ao crescimento rápido e reprodução excessiva de al-gas e outros tipos de plâncton, podendo dar origem à ocor-rência de marés vermelhas. No início de 2001 apareceram,em duas ocasiões sucessivas, marés vermelhas comdinoflagellates (tipo de algas tóxicas).

Figura 3.14Índice de Nutrientes dos diversos Pontos de Amostragem(Fonte: SSM, 2002)

Clorofilas

Para aprofundar o conhecimento sobre as marés verme-lhas ocorridas no meio hídrico de Macau, o LSP iniciou umprocesso de análise da densidade das clorofilas-a, b, c, e tam-bém da feofitina-a contidas nas amostras de água retiradasdos 6 pontos de amostragem – Hác Sá, Cheoc Van, Ponto deReferência, Areia Preta, Coloane e Porto Interior.

Os valores do parâmetro densidade da clorofila-a são uti-lizados como indicador na avaliação do crescimento de algas.Os volumes (grandes ou pequenos) de teores relativos dasclorofilas-a, b e c contribuem para a avaliação dos tipos dealgas e de plâncton, razão pela qual se faz a análise referida.Os resultados mostraram que nos primeiros três meses de 2001

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INDICADOR DE ESTADO

a densidade da clorofila-a nos pontos de amostragem de CheocVan e de Coloane foi elevada, facto que se relaciona estreita-mente com o aparecimento de marés vermelhas neste mes-mo período.

Figura 3.15Teores de Clorofila a, Clorofila b, Clorofila c e Feofitina a, nos diversospontos de amostragem em 2001(Fonte: SSM, 2002)

Metais pesados

Os metais pesados Arsénio (As), Cádmio (Cd), Crómio(Cr), Mercúrio (Hg) e Chumbo (Pb), e os seus compostosiónicos, são bastante perigosos para a saúde humana e para omeio aquático, devido à sua acumulação nos organismos ealta toxicidade.

Através das análises efectuadas verificou-se que as con-centrações destes compostos aumentaram de uma forma bas-tante significativa entre 2000 e 2001.

Comparando os valores obtidos nos diversos pontos deamostragem de Macau com os parâmetros estabelecidos naNorma (GB3097-97), verifica-se que, em 2001, o parâmetromercúrio apresenta valores superiores ao limite estabelecido,pelo que, face à perigosidade deste elemento, deverão seridentificadas as causas e ser tomadas medidas correctivas comcarácter de urgência.


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Figura 3.16Média Anual das concentrações de Metais Pesados em 2000 e em 2001(Fonte: SSM, 2002)

Figura 3.17Índice de poluição dos metais pesados em 2000 e em 2001(Fonte: SSM, 2002)

Para proteger a qualidade das águas costeiras, ao abrigoda “International Convention on Oil Pollution Preparedness,Response and Cooperation, 1990”, a província de Guangdong,RAE de Hong Kong e RAE de Macau assinaram um protocolocom o objectivo de tomar medidas em conjunto no caso desituações de poluição acidental por hidrocarbonetos na Zonado Delta do Rio das Pérolas.

Dragagens

O assoreamento provocado pelos sólidos sedimentáveisno Delta do Rio das Pérolas traz consigo uma série deproblemas, nomeadamente o relevo do leito e o entupimentode vias para a navegação, o que resulta na necessidade deanualmente se dragarem vários milhões de metros cúbicos desedimentos. Nos últimos anos o volume dragado tem-se man-tido constante.

Figura 3.18Volume dragado ao longo dos anos(Fonte: CPM, 2002)

Erosão costeira

No seguimento dos trabalhos iniciados no ano anterior,está em curso um programa de monitorização da erosão cos-teira com o objectivo de recolher informação periódica acercada quantidade e localização de areia removida. Este progra-ma visa identificar a origem da erosão e implantar as medidasapropriadas. Em Janeiro de 2001 a Capitania dos Portos deMacau encomendou ao Laboratório de Engenharia Civil deMacau a elaboração de um estudo sobre a erosão da praia deHác Sá, em Coloane. A Universidade de Macau tem tambémem curso este tipo estudos.

Utilização Balnear

A monitorização da qualidade da água das praias de CheocVan e Hác Sá continua a cargo do LSP dos Serviços de Saúde.A recolha de amostras é feita mensalmente e sempre que severifica o aparecimento de marés vermelhas. São analisadosparâmetros físicos, químicos e microbiológicos, sendo os re-sultados comparados, sempre que possível, com os valoreslimite legislados na China, em Hong Kong e na União Europeia.

Quanto à contaminação microbiológica, os parâmetrosactualmente analisados de modo sistemático são os relativosà presença de Vibrio cholerae e Escherichia coli. Durante o ano2001 não foi detectada a presença do Vibrio cholerae (vibriãocolérico) nas praias, tal como se tinha verificado no ano

0

500.000

1.000.000

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s

anterior. Mas, no fim de Janeiro e no início de Fevereiro de2001, ocorreram marés vermelhas em Cheoc Van, em Hác Sáe noutros locais costeiros.

No que respeita à Escherichia coli, comparando os valoresobtidos em 2001 com os legislados, pode concluir-se que apresença deste parâmetro na praia de Cheoc Van diminuiubastante em relação ao ano 2000, atingindo assim valoresmuito próximos dos considerados aceitáveis. Em Hác Sa osvalores obtidos aumentaram, embora de uma forma menosacentuada, atingindo valores mais preocupantes.

Figura 3.19Média geométrica dos valores médios anuais de E. Coli(Fonte: LSP, 2002)

Em resumo, através das análises efectuadas verifica-se quea poluição nas zonas costeiras de Macau é cada vez mais grave.A análise realizada pelo LSP com base no Índice Médio dePoluição mostra que os valores do Índice de Poluição obtidosnalguns pontos de amostragem têm mesmo atingido níveiscríticos. Também o Relatório da Qualidade do Ambiente dasZonas Costeiras da China 2001, aponta como principais fac-tores de poluição no meio aquático do Mar da China Meridi-onal o Azoto inorgânico e o fosfato activo; nalgumas zonasmarítimas os resultados obtidos das análises efectuadas sobrea carência química de oxigênio, matérias poluentes derivadasde petróleo e chumbo revelam-se superiores aos valores limite.Na zona costeira de Zhuhai a qualidade da água situa-se naclasse 4 caracterizando-se a sua poluição pela elevada densi-dade média do teor de Azoto inorgânico, sendo, neste aspecto,muito semelhante à situação de Macau.

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1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

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ml)

Cheoc Van 1 Cheoc Van 2 Hác Sá 1

Hác Sá 2 limite qualidade aceitável HK (180)

INDICADOR DE ESTADO

3.3 Gestão das Águas Residuais

Para solucionar o problema ambiental da produção deáguas residuais e proteger a qualidade das zonas costeiras,em meados dos anos 80, Macau começou a planear a exten-são da rede de drenagem de águas residuais, finalizando aconstrução das três Estações de Tratamento de Águas Residu-ais (ETAR), respectivamente em 1995, 1996 e 1999, na Penín-sula de Macau, Taipa e Coloane. A actual capacidade totaldiária de tratamento das águas residuais de Macau é de 234mil m3, o equivalente ao volume de águas residuais produzi-das por um milhão de pessoas, o que mostra que a sua capa-cidade projectada pode satisfazer as necessidades da popula-ção e do desenvolvimento económico a médio e longo prazo.Em 2001 o volume médio de águas diariamente tratadas pe-las três ETAR foi de aproximadamente 145 mil m3.

Embora a rede de drenagem de águas residuais continuesem cobrir a totalidade da RAEM, os trabalhos de extensãodesta estão em curso, transformando-se gradualmente a redeconstituída por colectores unitários, existente na velha zonaurbana, em sistema de drenagem separativa.

A análise da curva de caudal médio afluente às ETAR per-mite verificar que o volume total de águas residuais tratadastem vindo a aumentar desde 1996 e a proporção do seu au-mento na ETAR de Macau é especialmente evidente, atingin-do em 2001 cerca de 80% em relação a 1996; contudo, nomesmo período o volume de água consumida na Penínsulade Macau registou uma redução ligeira (cerca de 2%), factoque mostra o aumento da cobertura da rede de drenagem deáguas residuais e que as águas residuais produzidas na Penín-sula de Macau estão a ser progressivamente recolhidas edescarregadas depois de serem adequadamente tratadas. Em2001, o volume de águas residuais tratadas na ETAR de Taipaaumentou cerca de 20% em relação a 1996 e o de Coloane,cerca de 30% em relação a 1999, ano em que entrou emfuncionamento a respectiva ETAR. Mesmo assim, estas duasETAR mantêm a capacidade suficiente para o tratamento daságuas residuais, podendo preencher a necessidade de desen-volvimento das Ilhas.


20023 R

ecursos H

ídrico

s

O Governo da RAEM tinha planeada a construção de umanova ETAR, no Aeroporto Internacional de Macau para fins de2002, com o objectivo de melhorar as instalações de trata-mento de águas residuais.

A fim de aumentar a capacidade de retenção e tratamen-to dos caudais afluentes à ETAR de Macau durante os “perío-dos de ponta” e reduzir o efeito negativo destes sobre o meiohídrico, que durante esses períodos são actualmente encami-nhados directamente para o meio hídrico, em 2002 está pre-visto entrar em funcionamento um novo tanque dearmazenamento com a capacidade de 10.000 m3.

Figura 3.20Caudal Médio Diário Afluente às ETAR(Fonte: GDI, 2002)

Diariamente são feitas em laboratório medições à quali-dade da água do afluente e efluente das ETAR. Através da com-paração dos valores limite estabelecidos para os efluentes fi-nais com a evolução dos parâmetros analisados, constata-seque estes não foram excedidos em nenhuma ETAR, pelo quese pode considerar não existirem problemas de poluiçãoprovocada pela descarga, através de emissários submarinos,dos efluentes líquidos das ETAR no Estuário do Rio das Pérolas.

Figura 3.21Evolução da Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5) dos caudais afluentese efluentes das ETAR(Fonte: GDI, 2002)

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(mm

)

ETAR Macau ETAR Taipa ETAR Coloane Precipitação (mm)

INDICADOR DE PRESSÃOFigura 3.22Evolução da Carência Química de Oxigénio (CQO) dos caudais afluentes eefluentes das ETAR(Fonte: GDI, 2002)

Figura 3.23Evolução dos Sólidos Suspensos Totais (SST) dos caudais afluentes eefluentes das ETAR(Fonte: GDI, 2002)

Figura 3.24Evolução dos Detergentes dos caudais afluentes e efluentes das ETAR (Fonte:GDI, 2002)

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1997 1998 1999 2000 2001 Valor Limite efluente (60 mg/l)

INDICADOR DE ESTADO

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1997 1998 1999 2000 2001 Valor Limite efluente (2mg/l)

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INDICADOR DE ESTADO


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Grupo I + Grupo II

Grupo III + Grupo IVÁguas residuais encaminhadas para a ETAR da Taipa

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Óleos e Gordurasafluente (ETAR M)

Óleos e Gordurasefluente (ETAR M)

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Óleos e Gordurasefluente (ETAR C)

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s (m

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1997 1998 1999 2000 2001 Valor Limite efluente (15mg/l)

INDICADOR DE ESTADO

Figura 3.25Evolução dos Óleos e Gorduras dos caudais afluentes e efluentes das ETAR(Fonte: GDI, 2002)

O projecto coordenado pelo IACM com o objectivo demonitorizar a qualidade da água à saída dos emissores da redepluvial, iniciado no ano 2000, está ainda em fase de estudo,continuando o trabalho de recolha e análise de amostras.

Tendo presente as consequências que poderá ter na de-terioração da qualidade da água nas zonas costeiras, conside-ra-se extremamente importante reforçar as operações de fis-calização e tomar medidas para regularizar as disfunções exis-tentes no funcionamento da rede de drenagem de águasresiduais.

Águas Residuais Industriais

O efeito das águas residuais industriais sobre o meio hídricopode ser considerado mais grave, comparativamente ao efei-to causado pelas águas residuais domésticas. Algunsparâmetros mais poluentes como os metais pesados e solventesorgânicos são muito comuns nas águas residuais industriais,razão pela qual o seu tratamento se reveste de grande impor-tância e especificidade.

Os dados da Hovione, empresa industrial de produtosfarmacêuticos, mostram que o volume de águas residuais pro-duzidas e descarregadas no processo da sua produção temvindo a aumentar de modo constante. As águas residuais pro-duzidas compreendem soluções aquosas ácidas (grupos I e II)e solventes orgânicos mistos (Grupos III e IV). Actualmente, adrenagem das águas residuais desta empresa exerce determi-nados efeitos sobre o funcionamento da ETAR da Taipa e, porisso, é necessário aumentar a capacidade de pré-tratamentodas águas residuais de modo a assegurar que a sua drenagemcumpre os limites impostos pela legislação da RAEM.

Figura 3.26Evolução da produção de resíduos aquosos e solventes orgânicos na Hovione(Fonte: Hovione, 2002)

Em relação à CEM, responsável pelo abastecimento eléc-trico de Macau, foi implementado em 2001 um plano globalde tratamento de águas residuais para as centrais térmicas deColoane, incluindo a instalação de pré-tratamento para todasas águas residuais, com o objectivo de assegurar que a des-carga das respectivas águas residuais cumpre os valoreslegislados.


20024 R

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4.1 Quantidades produzidas

A produção de resíduos associada ao consumo crescentedos sectores público e privado, e outras variáveis, constituium bom indicador da atitude de um povo ou região face aodesenvolvimento sustentável. Estes consumos reflectem o seunível económico, condição social e relação com o ambiente.

A um cada vez mais intenso e extenso acesso aos serviçosbásicos de saúde, de educação, de saneamento, ..., ou seja, auma cada vez melhor qualidade de vida, deveria corresponderuma utilização dos recursos naturais com menor impacte noambiente e a uma minimização das emissões poluentes, se-jam resíduos sólidos, efluentes líquidos ou emissões gasosas.

Contrariando esse bom objectivo, e seguindo a tendên-cia daquilo que se tem verificado em anos anteriores, a pro-dução de resíduos na RAEM tem continuado a aumentar a umnível mais ou menos constante, mas superior à evolução doPIB da região.

Nota: A produção de resíduos refere-se à quantidade de resíduos incineradosna Central de Incineração

Figura 4.1Evolução de alguns indicadores em Macau(Fonte: DSEC, GDI, 2002)

A recolha de resíduos sólidos urbanos é efectuada pelaCompanhia de Sistemas de Resíduos (CSR), e atingiu no ano2001 o valor de 232.726 toneladas, o que corresponde a umacapitação de cerca de 1,45 kg/hab.dia, que tem vindo a au-mentar de uma forma gradual.

Os resíduos incinerados na CIM – resíduos sólidos urba-nos e resíduos patogénicos resultantes das actividades hospi-talares - são um indicador do total de resíduos produzidos emMacau e, em 2001, registaram um aumento de 1,4% em re-lação ao ano de 2000.

80

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1993

=100

)

Produção de Resíduos PIBPopulação VisitantesConsumo de Água no sector doméstico


4

Resíduos


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Figura 4.2Evolução da incineração de resíduos e da capitação diária média(Fonte: DSEC, GDI, 2002)

Em 2001 os resíduos patogénicos incineradoscorresponderam a 315 toneladas, ou seja, a cerca de 0,14%dos resíduos totais incinerados e as quantidades produzidastêm vindo a aumentar progressivamente. Apesar de este tipode resíduos ser recolhido separadamente, seguindo de imedi-ato para a fornalha da CIM, estes não sofrem nenhum trata-mento prévio à incineração – o que seria aconselhável. Deve-rá ser dada especial atenção à temperatura de incineração que,para estes resíduos, está previsto ser mais elevada.

Figura 4.3Evolução da produção de RSU e patogénicos(Fonte: GDI, 2002)

Em Macau são também produzidos resíduos industriais.Na CEM, a quantidade de resíduos industriais produzidos,nomeadamente resíduos oleosos, jorras e cinzas solidificadas,cinzas e inqueimados tem vindo a diminuir, tanto na centralde Macau como na de Coloane. A própria CEM tem-se encar-regado de lhes dar um destino adequado, colocando-os noaterro ou valorizando-os energéticamente. Para reduzir o vo-lume de resíduos, esta empresa decidiu instalar um incineradorpróprio na nova central de Coloane.

Na Hovione, empresa de indústria farmacêutica, a produ-ção de alguns resíduos sólidos e efluentes líquidos (cf. capítu-lo sobre águas residuais) tem vindo a aumentar. Os resíduossólidos – fundamentalmente materiais de embalagem em pa-pel e plástico, assim como contentores de fibra de vidro, que

não podem ser classificados propriamente como resíduos in-dustriais - são enviados para a CIM ou para o aterro.

Figura 4.4Produção de resíduos sólidos na CEM(Fonte: CEM, 2002)

Figura 4.5Produção de resíduos sólidos na Hovione(Fonte: Hovione, 2002)

O conhecimento limitado acerca da produção e/ou daexistência de resíduos perigosos em Macau perspectiva a ne-cessidade de se efectuarem estudos que façam o levantamen-to da situação realmente existente.

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1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

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Resíduos totais incinerados Capitação média diáriaCapacidade Máxima da Central


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1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 20010

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Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos Patogénicos



20024 R

esíduo

s2002

Outros33%

Matéria Orgânica23% Plástico

17%

Metais3%

Madeira2%

Papel e cartão11%

Têxteis6%

Vidro e pedras5%

INDICADOR DE ESTADO

A Capitania dos Portos de Macau (CPM) efectua diaria-mente a recolha de resíduos sólidos e jacintos de água daszonas costeiras, assim como a limpeza generalizada do marem ocasiões especiais - Ano Novo Chinês, festival Cheng Minge festival Chong Yeong. Os resíduos encontrados no mar são,essencialmente, resultado das actividades praticadas a bordodos navios atracados nas zonas ribeirinhas e pontes-cais (paletasde madeira, sacos, embalagens) e da vegetação aquática(jacintos de água).

No ano 2001 verificou-se um aumento na ordem dos 30%,em relação a 2000, de resíduos retirados do mar, o que seatribui fundamentalmente ao aumento da quantidade de ja-cintos de água provenientes da corrente a montante, da RPC.Ao longo do ano, a CPM recolheu 500 toneladas só de jacin-tos de água. Todos estes resíduos são também incinerados naCIM.

Os jacintos – planta ornamental que prolifera como praga,especialmente em meios eutróficos – flutuam e são arrastadossob acção da corrente e da direcção do vento, acumulando-se no Porto Interior e no Porto Exterior, nomeadamente nocanal e nas pontes-cais do Porto Interior, na Ilha Verde e noabrigo do Fai Chi Kei. O seu impacte no meio é grave, tantopara a qualidade ambiental e para a beleza paisagística, comopara a navegação e actividades marítimas.

Sendo este um problema regional, apenas a colaboraçãocom as cidades vizinhas e a procura de soluções integradas anível de gestão global do Estuário do Rio das Pérolas permiti-rão resolver este problema eficazmente. O Grupo de Ligação

na Área do Ambiente para a Cooperação entre Macau eGuangdong decidiu criar entre outros, um grupo de trabalhoespecializado para discutir as medidas que vierem a sertomadas.

Fazendo uma análise comparativa da capitação anualmédia de resíduos em alguns países no ano de 1999, verifi-cou-se que Macau apresenta uma situação intermédia. Pers-pectiva-se, assim, a necessidade de promover hábitos de con-sumo mais sustentáveis entre a população residente e visitan-tes da RAEM.

Figura 4.7Capitação anual média de RSU em alguns países/regiões, em 1999(Fonte: AEA, GDI, 2002)

4.2 Composição

Em relação à composição dos RSU incinerados na CIM,uma análise efectuada em 2002 reflecte a existência de mate-riais que poderiam ser sujeitos a reciclagem, recuperação oureutilização.

A metodologia utilizada para analisar a composição físicados resíduos, consistiu numa caracterização, após secagem a100oC, dos resíduos recolhidos, o que explica a elevadapercentagem, classificada em “outros”, de partículas finas(diâmetro inferior a 2 cm) indiferenciadas.

Nota: Outros - partículas finas indiferenciadas (diâmetro inferior a 2 cm)

Figura 4.8Composição física dos RSU(Fonte: GDI, 2002)

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1.000

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0 200 400 600 800 1000

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Portugal

Hong Kong

Macau

Média UniãoEuropeia 15

Singapura

Figura 4.6Evolução da quantidade de resíduos retirados do mar(Fonte: CPM, 2002)


20024 R

esíduo

s4.3 Sub-produtos da incineração

Do processo de incineração de RSU resultam diversossubprodutos: gases, cinzas e escórias, e energia calorífica (queé transformada em energia eléctrica).

Os gases resultantes da incineração sofrem o tratamentode precipitação electroestática de poeiras e o de neutralizaçãocom uma solução atomizada à base de cal, e são continua-mente monitorizados antes da sua emissão, de modo a ga-rantir que não são excedidos os valores máximos admitidossegundo as normas adoptadas. No entanto os teores de me-tais pesados (tais como o chumbo, cádmio, mercúrio, crómio,arsénico e cobalto), dioxinas e furanos, continuam sem sermonitorizados.

As dioxinas são subprodutos da incineração, às quais setem dado bastante atenção nos últimos anos. A sua formaçãono processo de incineração de resíduos é complexa e depende,entre outros factores, da composição dos resíduos (como porexemplo do tipo e quantidade de resíduos com cloro), dascondições de queima e da existência de catalisador. Comotal, é importante a sua monitorização e a procura de técnicase procedimentos específicas ao seu controlo e redução.

Em relação à evolução da quantidade de escórias e cinzasvolantes produzidas na CIM (subprodutos da queima dos re-síduos e tratamento das emissões), a situação tem-se mantidomais ou menos constante desde 1995.

A quantidade de metais ferrosos recuperados da CIM tam-bém se tem mantido mais ou menos constante a partir de1998. Os resíduos inadequados à incineração e com fracopoder calorífico, como os materiais de construção, aparelhosde ar condicionado, frigoríficos, ..., são directamente trans-portados para o aterro e a sua quantidade, especialmente a

de materiais de construção, tem vindo a diminuir, proporcio-nalmente à recessão económica que se tem vindo a sentir naregião e a nível mundial.

Figura 4.9Escórias, cinzas, metais ferrosos e resíduos sem tratamento produzidas naCIM(Fonte: GDI, 2002)

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Metais Ferrosos Resíduos s/ tratamento



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esíduo

s 4.4 Deposição em aterro

A produção de resíduos destinados à incineração tem vin-do a aumentar a um ritmo constante. Este aumento não exce-deu ainda a capacidade da Central de Incineração de Macau(CIM), mas está perto de atingir a capacidade do aterro, parao qual urge encontrar soluções.

A deposição final dos resíduos continua a ser efectuadano Aterro de Seac Pai Van, em Coloane. É constituído por trêszonas distintas, onde são depositados três tipos de resíduos:cinzas da CIM, escórias da CIM e entulhos provenientesmaioritariamente da construção civil, e os corpos de animais(cavalos do Macao Jockey Club, entre outros). A sua gestão éda responsabilidade do IACM (Instituto para os Assuntos Cívi-cos e Municipais de Macau).

O volume de resíduos provenientes de entulhos deposi-tados no Aterro sofreu uma diminuição em 2001.

No que respeita aos pneus usados, durante o ano 2001 asua deposição em aterro sofreu um grande aumento, concre-tamente a partir de Novembro. O IACM está a estudar a solu-ção mais adequada para este problema.

Figura 4.10Quantidade de pneus enviada para o aterro durante o ano 2001(Fonte: IACM, 2002)

As cinzas volantes, resultantes das poeiras geradas duran-te o processo de incineração dos resíduos, e os sais resultantesdo sistema de tratamento dos gases de combustão, são retira-das pelos precipitadores electroestáticos após aplicação de umacorrente eléctrica de alta tensão. Em termos quantitativos, aprodução de cinzas na CIM tem-se mantido sensivelmenteconstante: 230 kg por cada tonelada incinerada.Qualitativamente, as cinzas são constituídas por substânciasnocivas tanto para a saúde pública como para o ambiente e

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spodem ser consideradas resíduos perigosos, sendo, por isso,depositadas em células específicas do Aterro. O LaboratórioMunicipal de Macau, do IACM, é a entidade responsável porefectuar análises ao teor das cinzas e com base nos resultadosobtidos afirma que não se têm verificado situações deperigosidade no que respeita à sua toxicidade.

Figura 4.11Volume de Resíduos depositados no Aterro(Fonte: IACM, 2002)

Como já se afirmou, o aterro de Seac Pai Van está naiminência de atingir a sua capacidade limite, estando já empreparação um novo Aterro, provisório, para receber asescórias, os resíduos sem tratamento e entulho.

Em 2002, as cinzas volantes foram transferidas do Aterrode Seac Pai Van e transportadas para um novo local na zonanorte de Coloane, que terá capacidade até 2003.

Relativamente aos corpos de animais mortos, as entida-des responsáveis irão, num futuro próximo, encontrar umasolução adequada para proceder à sua eliminação, uma vezque o novo aterro não terá células disponíveis para a suadeposição.

Todas estas situações perspectivam a necessidade de seactuar de forma estratégica e a médio / longo prazo nestedomínio da gestão do ambiente.

4.5 Movimento Transfronteiriço de Resíduos:a Convenção de Basileia

A nível internacional, a RAEM é parte da Convenção deBasileia que diz respeito ao controlo de movimentostransfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação. EstaConvenção foi concluída em Basileia em 22/03/89 e foi pos-teriormente alterada pela decisão da conferência dos EstadosParte III/1, de 22/09/95 (Proibição de Basileia).

No BO n.º 23, II Série, de 05/06/2002, foi publicado oAviso do Chefe do Executivo n.º 32/2002, que ordena a pu-blicação da notificação da RPC relativa à continuação da apli-cação da Convenção na RAEM e onde é designado o Conse-lho do Ambiente como a autoridade competente nesta Re-gião Administrativa Especial, de acordo com o n.º 1, do Arti-go 5º da Convenção).

É urgente a elaboração de um Plano Estratégico de Ges-tão de Resíduos na RAEM, onde se incluam os resíduosperigosos, para mais fácil aplicação das regras destaConvenção.

4.6 Estratégia de gestão dos resíduos

Na RAEM, nomeadamente na cidade de Macau - com asua reduzida área e a elevada densidade populacional que acaracteriza -, entre os problemas ambientais de maior relevo eque exigem uma atitude mais urgente por parte dos decisores,encontra-se a produção e gestão dos resíduos gerados, assimcomo a potencial movimentação de resíduos provenientes deoutras origens. Tanto pela sua produção crescente, como peloatingir da capacidade limite de determinadas infraestruturasde deposição final (como os aterros) e pela carência de espa-ço para os expandir, estas matérias devem ser prioritárias noTerritório.

Acrescentando certos factores - como a recente aberturaà competição da actividade relacionada com o jogo, o cresci-mento previsto para a população e para a economia, a trocade materiais no interior da região, o aumento dos turistas - apressão sobre os recursos, nomeadamente sobre o sistema degestão de resíduos, acarreta crescente preocupação para asentidades gestoras do Ambiente.

Os problemas relacionados com os resíduos irão, semdúvida, mobilizar muita atenção no âmbito do processo dedesenvolvimento sustentável de Macau.

Urge a definição e aprovação de um Plano Estratégico deGestão de Resíduos (PEGR). Este plano deverá basear-se naprevenção da produção de resíduos, sempre que possível re-correndo a tecnologias mais rentáveis e menos poluentes, as-sim como consolidando a reutilização e reciclagem de deter-minados produtos. Deverá abranger resíduos urbanos, indus-triais e hospitalares. Passará, necessariamente, pela criação de

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s procedimentos de licenciamento industrial e de outros esta-belecimentos que tenham em conta as exigências ambientais.O seu conteúdo deverá compreender indicações relativas a:- tipo, quantidade e origem dos resíduos a valorizar ou

eliminar;- normas técnicas gerais;- disposições especiais relativas a resíduos específicos;- locais ou instalações apropriadas para a eliminação;- estimativas dos custos das operações de valorização e

eliminação;- medidas susceptíveis de incentivar a racionalização da

recolha, triagem e tratamento dos resíduos.

A mudança de perspectiva da actual situação assenta, antesde mais e simultaneamente com a aprovação do referido PEGR,numa inversão de comportamentos por parte dosconsumidores, cujas atitudes têm consequências directas (ouindirectas) na cadeia produtiva e nos circuitos decomercialização dos diversos produtos de consumo.

É também imprescindível a criação de uma Lei Quadrodos Resíduos que indique quais são as autoridades competen-tes para a definição das regras de gestão dos resíduos e para afiscalização do seu cumprimento.

De entre as medidas técnicas já propostas e recomenda-das em ocasiões anteriores, salientam-se algumas que se man-têm actuais:- efectuar uma avaliação aprofundada das condições de fun-

cionamento do aterro;- estudar a possibilidade de proceder à inertização das cin-

zas da central de incineração;- avaliar a possibilidade de tratar os resíduos hospitalares

com temperaturas de incineração acima dos 1 100oC, talcomo recomendado por d iversos organismosinternacionais;

- incluir uma estimativa dos quantitativos de resíduos a pro-duzir e respectivo destino no processo de licenciamentoindustrial;

- fazer um levantamento das oficinas existentes e definir umsistema de recolha de óleos usados, a reciclar e , ou valori-zar energeticamente no incinerador de lamas da ETAR deMacau;

- encorajar o desenvolvimento de “empresas verdes”, pro-movendo a utilização de tecnologias apropriadas dereciclagem/ anti-poluição em Macau.


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5.1 Zonas Verdes

Para um território pequeno como Macau, com uma áreade aproximadamente 25.8 quilómetros quadrados, elevadadensidade populacional e um conjunto de projectos emconcretização, é de extrema importância a existência de es-paços verdes.

Entre as iniciativas de maior envergadura, tomadas nestaárea, conta-se a criação em 1981, na Ilha de Coloane, do Par-que Seac Pai Van, o “pulmão verde” de Macau. Este Parquefoi criado tendo em vista a preservação de espécies raras daflora e o desenvolvimento de novas formas de ocupação ve-getal que permitisse a diversificação das espécies.

De dimensão menor mas importância semelhante, devesalientar-se a melhoria substancial da qualidade de vida doshabitantes da RAEM resultante das cuidadas intervençõesmunicipais nos jardins, logradouros, parques infantis earruamentos, quer reflorestando e mantendo os existentes,quer criando novos.

Figura 5.1Zonas Verdes de Macau(Fonte: DSCC, 2002)

5

Conservação daNatureza


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O número de árvores da península de Macau cresceu cer-ca de 4% em relação a 2000, atingindo um total de 5 634.Nas Ilhas, as principais espécies utilizadas na reflorestação fo-ram a Acacia confusa e a Acacia auriculaeformis.

Apesar da área de zonas verdes ter vindo tendencialmentea aumentar na última década, o seu crescimento tem sidoproporcionalmente inferior ao crescimento da área total daRAEM.

Figura 5.2Evolução da área de Zonas verdes em Macau(Fonte: IACM, DSEC, DSCC 2002)

Figura 5.3Percentagem de área de Macau ocupada por zonas verdes(Fonte: IACM, DSEC, DSCC 2002)

Figura 5.4Evolução de área total, população e área de zonas verdes(Fonte: IACM, DSEC, DSCC 2002)

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INDICADOR DE ESTADO / RESPOSTA


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Figura 5.5Capitação de zonas verdes(Fonte: IACM, DSEC, DSCC, 2002)

5.2 Infestantes

Desde há alguns anos Macau, o Delta do Rio das Pérolas,assim como todo o sudeste asiático, têm vindo a ser afectadospela infestante Mikania micrantha (Mei Gem Gug), tambémconhecida por “infestante de plantas”. Trata-se de uma trepa-deira original da América Central e Meridional que tem umcrescimento rápido num ambiente de temperaturas altas egrande humidade, crescendo sobre outros tipos de plantas,arbustos ou árvores, podendo afectar a função fotossintéticae vitalidade destas.

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INDICADOR DE ESTADO Em Macau ainda não se descobriu nenhum inimigo natu-ral que possa controlar esta infestante pelo que, para a suaeliminação, se tem recorrido apenas à remoção manual.

Em 2001 registaram-se treze acções de remoção na Taipae em Coloane, quer junto aos caminhos quer nas montanhas.Simultaneamente foram feitas acções de sensibilização juntodos cidadãos sobre os malefícios desta planta. O IACM, paramelhor equacionar uma solução para este problema, tem tro-cado informações e experiências com as entidades responsá-veis nas regiões vizinhas.

Localização Área Limpa N.º de(m2) Acções de

Limpeza1 Entrada de Lou Wan Seg

Min Pun Gu Don, Coloane 3.200 22 Vale de Fu Yung, Coloane 4.000 13 Aldeia de Ka Ho, Coloane 4.500 24 Taipa Grande, Taipa 5.500 35 Taipa Pequena, Taipa 3.500 36 Entrada do Tunel, Taipa 600 2

Quadro 5.1Limpeza da Mikania micrantha (Mei Gum Gug) pela CMIP em 2001(Fonte: IACM, 2002)


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5.3 Incêndios

Em Macau a destruição das zonas verdes por incêndiostem, na maior parte dos casos, origem criminosa. É por isso,de extrema importância consciencializar a população atravésde acções de educação cívica contra o fogo.

Figura 5.6nº de incêndios em Zonas Verdes(Fonte: Corpo de Bombeiros, DSEC, 2002)

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5.4 Convenção sobre o Comércio Internacionaldas Espécies da Fauna e da Flora Selvagens

Ameaçadas de Extinção

Em 2001, a Direcção de Serviços de Economia, em cola-boração com os serviços alfandegários, inspeccionou emonitorizou as actividades comerciais que recaem no âmbitoda Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies daFauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES),subscrita por Macau .

No total foram tratados 32 processos que corresponderama 30 casos de importação e 2 de exportação e reexportaçãode e para Hong Kong, e Taiwan. Estes casos não foram conta-dos como casos CITES dado que não se tratou de importa-ção/exportação entre países.

Os 32 casos registados em 2001 deveram-se, sobretudo,ao aumento do número de pedidos de autorização de impor-tação/exportação de orquídeas de Hong Kong e Taiwan. Asimportações ilegais de orquídeas, apreendidas pelas autorida-des alfandegárias, aumentaram em 2001. Isto deve-se ao fac-to de, anteriormente, a maioria das pessoas desconhecer quea importação/exportação de algumas espécies de orquídeasestão regulamentadas pela CITES.

Os serviços alfandegários são também responsáveis pelaapreensão de espécies cujo comércio é ilegal. Em 2001 asespécies apreendidas foram Pitcher plants, Arethusa, Aloe,Cacti, produtos em marfim e provenientes de tigres, etc.

Figura 5.8Aplicação da CITES – casos de espécies ilegais apreendidas pelos serviçosalfandegários(Fonte: Serviços de Alfândega, 2002)

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5.5 Zona de Protecção Ecológica

Com o objectivo de melhorar a biodiversidade na RAEM,nomeadamente a nível das aves migratórias, e para facultarao Território um novo instrumento pedagógico para melho-rar o conhecimento e a consciência da população acerca dasustentabilidade do desenvolvimento, o Governo decidiu cri-ar uma zona de protecção ecológica na zona do Aterro deCotai, sendo esta a primeira do género em Macau.

Esta reserva natural, que está a formar-se perto da Pontedo Lótus de Coloane, tem uma área total de aproximadamen-te 55 hectares, dos quais 40 hectares, situados na costa oestedo Aterro de Cotai, constituem a zona de procura de alimen-tos para aves e os restantes cerca de 15 hectares , que ficammuito junto a esta zona, são o habitat maravilhoso de aves.

Na área envolvente habitam diversos tipos de avesmigratórias, incluindo algumas espécies animais em extinção,tais como Platalea minor e Haliaeetus leucogaster, facto esteque reflecte a extrema importância do trabalho de protecçãoecológica desenvolvido nesta zona.

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas éresponsável pela supervisão da execução da obra de constru-ção da Zona de Protecção Ecológica. O projecto foi elaboradopor uma empresa de assessoria particular na área da protec-ção ambiental e a entidade coordenadora é o Conselho doAmbiente.

De acordo com o plano, a primeira fase da obra iniciou-se em 2002 e a segunda fase irá desenvolver-se em 2003. Alongo prazo espera-se que esta reserva desempenhe não só afunção de equilíbrio ecológico, mas também que possa for-necer informações sobre a protecção do ambiente.

5.6 Outras iniciativas

O IACM iniciou a identificação e plantação de espéciesflorísticas protegidas de interesse nacional, assim como o in-tercâmbio de sementes com outros países tendo em vista oenriquecimento da flora de Macau com plantas adaptadas aoTerritório.


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6.1 Monitorização de Ruído

Em 2001 deu-se continuidade ao projecto desenvolvidopelo CA sobre “Caracterização do Ruído Ambiental de Macau”,efectuando-se medições em contínuo, durante 24 horas, atra-vés de estações fixas automáticas, do ruído provocado pelotráfego automóvel (Av. Horta e Costa) e do ruído ambiente(Rua de Braga). No sentido de aumentar a rede demonitorização, está planeada a entrada em serviço de umaterceira estação de medição automática, em adição às duas jáexistentes. Esta nova estação irá localizar-se na Avenida deVenceslau de Morais, caracterizada por ser uma zona mista(industrial e de tráfego intenso).

A estas medições acrescem as efectuadas pela estaçãomóvel do CA (carro laboratório), que se desloca a diversospontos recolhendo informação que permita fazer uma análisecontínua durante alguns dias criando assim uma base de da-dos para uma estratégia futura de gestão do ambiente sonoro.O método utilizado, com vista à obtenção das medições deruído, consiste na divisão de Macau em quadrículas obten-do-se assim uma malha homogénea, sendo efectuada umamedição em cada quadrícula.

MACAUEstações Localização CaracterísticasAutomáticas1 Av. Horta e Costa tráfego

2 Rua do Braga ambiente

3 Av. de Venceslau de Morais tráfego/industrial

Quadro 6.1Estações automáticas de medição do ruído(Fonte: CA, 2002)

As medições efectuadas nas estações automáticas estãorepresentadas nas figuras de 6.1 a 6.5.

Conforme se pode verificar a diferença de valores entre oLeq diurno (08h-20h) e nocturno (24h-08h) na estação daHorta e Costa (de 77.3 e 73.4 dB(A), respectivamente) é mai-or do que a registada na estação da Rua de Braga (de 65.8 e63.8 dB(A)). Como se ilustra na Figura 6.1, durante os mesesde Junho a Setembro de 2001 o Leq da estação da Horta eCosta sofreu uma ligeira descida quando comparado com oLeq do resto do ano. A Figura 6.2 mostra, também, que noperíodo de Outubro e Novembro de 2001 o Leq diurno (08h-20h), na estação da Rua de Braga, é alto comparado com osoutros meses do ano. Pode também verificar-se que o Leqnocturno das 24h-05h das duas estações desceu muito emrelação ao Leq diurno (Figura 6.4 e 6.5).

Figura 6.1Nível Sonoro Contínuo Equivalente (média mensal) na estação Av. Horta eCosta em 2001(Fonte: CA, 2002)

6

AmbienteSonoro

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periodo

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Figura 6.2Nível Sonoro Contínuo Equivalente (média mensal) na estação da R. Bragaem 2001(Fonte: CA, 2002)

Figura 6.3Comparação do Nível Sonoro Contínuo Equivalente por dia (média mensal)na Estação Av. Horta e Costa e na Estação R. Braga(Fonte: CA, 2002)

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Figura 6.4Nível Sonoro Contínuo Equivalente horário (média anual) na Estação Av.Horta e Costa em 2001(Fonte: CA, 2002)

Figura 6.5Nível Sonoro Contínuo Equivalente horário (média anual) na Estação da R.Braga em 2001(Fonte: CA, 2002)

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Pontos de Medição Localização Características

1 Av. Horta e Costa tráfego2 Rua do Braga ambiente3 Av. de Venceslau de Morais tráfego/industrial


1 Av. Venceslau de Morais tráfego intenso/industrial2 Jardim do Mercado do Iao Hon lazer/residencial/comercial3 Cruz. da Av. Castelo Branco comercial/industrial/ com a Rua Com. João Brito residencial4 Largo do Jardim de Camões lazer/residencial/comercial5 Praça Ponte e Horta residencial/comercial/ tráfego intenso6 Largo do Senado lazer/comercial7 Cruz. da R. do Campo tráfego intenso/ com a R. Pedro Nolasco residencial/comercial8 Cruz. da Av. Horta e Costa tráfego intenso/ com a Av. Alm. Costa Cabral residencial/comercial9 Praceta 1º de Outubro residencial/comercial10 Jardim da Penha residencial/lazer11 Cruz. da Av. Horta e Costa tráfego intenso/comercial/ com a Av. Alm. Lacerda residencial12 Cruz. da Rua da Barca residencial/comercial com a Estr. Adolfo Loureiro 13 Av. Primeiro de Maio tráfego intenso/residencial14 Alameda Dr. Carlos D’Assumpção residencial/comercial15 Av. Artur Tamagnini Barbosa residencial/tráfego intenso/ comercial16 Rua da Praia Grande tráfego intenso/lazer17 Av. da Amizade tráfego intenso/comercial18 Av. D. Belchior Carneiro comercial/residencial19 Av. Conselheiro Borja tráfego/escola20 Calçada da Barra residencial/lazer


1 Rotunda Dr. Carlos A. C. Pães D’ Assumpção, Taipa tráfego intenso2 Rotunda Dr. Sun Yat Sen, Taipa tráfego intenso3 Avenida dos Jardins do Oceano, Taipa escola4 Rua de Bragança, Taipa escola5 Rotunda do Estádio, Taipa tráfego intenso/ residencial6 Rua de Seng Tou, Taipa escola7 Rotunda Ouvidor Arriaga, Taipa tráfego intenso8 Largo dos Bombeiros, Taipa tráfego intenso9 Largo do Presidente António Ramalho Eanes, Coloane tráfego intenso


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Os pontos de medição

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Pontos de Medição

INDICADOR DE ESTADO

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1999 2000 2001

Quardo Comparativo do Leq Medido em Cada Ponto em 1999~2001

Os pontos de medição

INDICADOR DE ESTADO

De acordo com informação fornecida pelo IACM, a CMMPe a CMIP mantiveram também o seu programa demonitorização de ruído através dos vinte pontos demonitorização existentes na península de Macau e dos novepontos existentes nas ilhas. A monitorização do ruído emMacau é feita em quatro períodos diferentes, distribuídos em:D1 - das 08:00h às 11:00h, D2 - das 11:00h às 14:00h, D3 -das 14:00h às 17:00h e D4 - das 17:00h às 20:00h. As zonasurbanas, residenciais e de elevado tráfego são as principaiszonas monitorizadas.

Em 2001, na península de Macau, 12 estações registaramum Leq superior a 70dB(A). Entre estas, o nível sonoro regis-tado nas estações localizadas no cruzamento da Rua do Cam-po com a Rua Pedro Nolasco (Ponto 7), no cruzamento daAvenida Horta e Costa com a Avenida Almirante Costa Cabral(Ponto 8) e no cruzamento da Avenida Horta e Costa com aAvenida Almirante Lacerda (Ponto 11), atingiu os 75dB(A).

Figura 6.6Comparação do nível do ruído das estações da Península de Macau em2001 nos diferentes períodos(Fonte: IACM, 2002)

Figura 6.7Leq e L95 na Península de Macau em 2001(Fonte: IACM, 2002)

Figura 6.8Comparação do L95 medido na Península de Macau(Fonte: IACM, 2002)

Figura 6.9Comparação do Leq na Península de Macau(Fonte: IACM, 2002)


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No que respeita à situação de monitorização das Ilhas, onúmero de pontos de medição aumentou para nove (o maioraumento registou-se na Taipa). Em sete desses nove pontosde medição verificou-se um nível sonoro de Leq superior a70dB(A).

Figura 6.10Leq e L95 medidos na Ilhas em 2001(Fonte: IACM, 2002)

Figura 6.11Comparação do Leq nos pontos de medição das Ilhas(Fonte: IACM, 2002)

Figura 6.12Comparação do L95 nos pontos de monitorização das Ihas(Fonte: IACM, 2002)

dB(A

)

30

35

40

45

50

55

60

65

70

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80

9 6 5 7 1 4 2 3 8

LeqL95

Pontos de Medição

INDICADOR DE ESTADO dB(A

)

40

45

50

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1 2 3 4 5 6 7 8 9

1999 2000 2001

INDICADOR DE ESTADO

dB(A

)

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1999 2000 2001

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INDICADOR DE ESTADO


20026 A

mb

iente So

no

ro

Cães1%

Trafégo1%

Majong8%

Obras em residência9% Conversação e Gritos

16%

Obras e Obras deconstrução civil

3%

Outro5%

Música e Karaoke57%

INDICADOR DE ESTADO

0

500

1000

1500

2000

2500

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1996 1997 1998 1999 2000 2001

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ões

(No.

)

Diurno Nocturno

INDICADOR DE ESTADO

0

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450

525

Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec

Recl

amaç

ões

(no.

)

Diurno Nocturno

INDICADOR DE ESTADO

6.2 Reclamações sobre Ruído

As instituições que recebem reclamações sobre incómo-do provocado pelo ruído são a PSP, o CA e o IACM (ex Câma-ras Municipais Provisórias de Macau e das Ilhas, CMMP eCMIP).

A PSP (entidade que recebe mais reclamações sobre ruído)contabilizou 2 883 reclamações em 2001, o que representaum aumento de 49% em relação ao ano anterior. As queixasrelativas ao período nocturno representaram 88% das quei-xas totais recebidas; as principais causas encontram-se nascategorias “música e karaoke”. No período diurno verificou-se que a maior quantidade de reclamações foram relativas àcategoria “obras na decoração de interiores”.

Figura 6.13Reclamações apresentadas no período diurno (08H-20H), de acordo comos dados da PSP, em 2001(Fonte: Lótus, Revista do Ambiente, CA, 2002)

Figura 6.14Reclamações apresentadas no período nocturno(20H-08H), de acordo comos dados da PSP, em 2001(Fonte: Lótus, Revista do Ambiente, CA, 2002)

INDICADOR DE ESTADO

0

50

100

150

200

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22483 35 28 26 18 17 8 35 2 2 59

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Figura 6.15Evolução de número do reclamações sobre ruído apresentadas à PSP(Fonte: Lótus, Revista do Ambiente, CA, 2002)

Figura 6.16Número de reclamações sobre ruído apresentadas à PSP em 2001(Fonte: Lótus, Revista do Ambiente, CA, 2002)

Figura 6.17Reclamações sobre ruído apresentadas à PSP em 2001 por categoria(Fonte: Lótus, Revista do Ambiente, CA, 2002)

No ano de 2002, a PSP recebeu 2 155 queixas, o que,comparado com 2001, representa um decréscimo de 25%.De entre todos os tipos de queixas as que sofreram um maiordecréscimo foram as relacionadas com “música e Karaoke”(68%).


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6.3 Medidas para Redução do Ruído

Macau é uma cidade pequena com grande densidadepopulacional, com tráfego rodoviário intenso e com numero-sos edifícios que dificultam a dispersão tanto dos poluentescomo do ruído. O número de veículos tem vindo a crescercontinuamente, acompanhando o desenvolvimento econó-mico da Região; causando um trânsito intenso e frequente-mente congestionado, sendo de difícil resolução os proble-mas de ruído associados.

A redução do ruído rodoviário pode conseguir-se atravésda aplicação de medidas directas e indirectas. Entre as medi-das directas encontra-se um maior controlo dos padrões doruído das viaturas, a instalação de barreiras acústicas e a cons-trução de pavimento de baixo ruído. Entre as medidas indi-rectas encontra-se o controlo do volume de tráfego, a planifi-cação e o reordenamento das rodovias.

Apesar do ruído rodoviário ser uma das principais fontesde poluição sonora em Macau, a “música e karaoke”, as “obrasna decoração de interiores”, o “jogo” e até a “conversação”são, como já se viu, outras das causas que motivam as queixasrecebidas pelas autoridades competentes para controlar o

ruído. A sua minimização passa, não só pela revisão da legisla-ção e regulamentação existente, como também pela educa-ção cívica e ambiental dos cidadãos.

Com o objectivo de diminuir o incómodo causado aosresidentes, provocado pelo ruído devido ao tráfego intenso,foram instaladas barreiras acústicas, num total de 511 metrosde comprimento, ao longo dos viadutos situados na AvenidaArtur Tamagnini Barbosa e Avenida de Horta e Costa.

No que diz respeito ao ruído gerado por estabelecimen-tos comerciais e industriais, a sua minimização passa pela in-trodução de critérios de avaliação específicos e rigorosos naconcessão de licenças para os estabelecimentos de activida-des comerciais ou industriais, e ainda pela divulgação e apli-cação da legislação já existente, privilegiando as medidas pre-ventivas em situações que podem trazer impactes negativosao ambiente e à saúde da população.

É ainda necessário reforçar a monitorização do ruído, demodo a ter informação mais abrangente e em maiorquantidade, que permita fazer um controlo mais fiável e com-pleto do ruído em Macau.


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7.1 Investimentos e Despesa na Gestão doAmbiente

Em 2001 os investimentos em ordenamento físico e am-biente foram de MOP$301,144,388 e representaram 3.2%do total das despesas da Administração Pública.

Figura 7.1Despesas públicas (Milhares de Patacas) por funções, em 2001(Fonte: DSF, 2002)

Figura 7.2Evolução, em relação a 1990, das Despesas Públicas da AdministraçãoCentral, por funções(Fonte: DSF, 2002)

Figura 7.3Despesas Públicas (milhares de patacas) em “Ordenamento Físico eAmbiente”(Fonte: DSF, 2002)

1,426,563

798,988

836,866

116,121

648,314

682,517

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2,104,573

1,317,781

1,161,070

Ordenamento Físico e Ambiente

Serviços Gerais de Administração Pública

Segurança Pública

Educação

Saúde

Previdência Social

Habitação

Outros Serviços Colectivos e Sociais

Serviços Económicos (à excepção de Ordenamento Físico e Ambiente)Outras Funções

INDICADOR DE RESPOSTA0

100

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Ordenamento Físico e Ambiente Infraestruturas Transportes

Comunicações Indústria TurismoAdministração, regulamentação e investigação

Total

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1990

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1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

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)

Ordenamento Físico e Ambiente % do ordenamento físico e ambiente nas despesas totais anuais

7

Gestão Ambiental


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7.2 Participação pública

A manifestação da vontade de participação da populaçãonos processos de decisão, assim como da sua maiorsensibilização e sentido de responsabilidade e de direito faceàs agressões à sua qualidade de vida, traduzem-se nas queixasàs entidades responsáveis.

Em 2001, o Conselho do Ambiente contabilizou 36 recla-mações sobre o ruído, 29 sobre a poluição do ar (incluindoemissão de fumos) e 1 sobre a drenagem de águas residuais.Das reclamações relacionadas com o ambiente, recebidas pelaCâmara Municipal de Macau Provisória, 131 casos referem-sea ruído, 315 à emissão de fumos e gases, 211 ao derrama-mento de águas residuais na via pública e 1 106 a resíduossólidos. Por sua vez a Câmara Municipal das Ilhas Provisória,recebeu 17 queixas sobre ruído, 12 sobre odores, 15 sobreáguas residuais e 9 sobre resíduos sólidos. Merece atenção ofacto de o Corpo da Polícia de Segurança Pública também terrecebido e tratado numerosas reclamações (Veja o capítulo“Ambiente Sonoro”)

Figura 7.4Queixas na área do ambiente efectuadas pelo público ao Conselho doAmbiente em 2001(Fonte: CA, 2002)

Figura 7.5Queixas na área do ambiente efectuadas pelo público à CMMP em 2001(Fonte: IACM, 2002)

Figura 7.6Queixas na área do ambiente efectuadas pelo público à CMIP em 2001(Fonte: IACM, 2002)

7.3 Sensibilização e Educação Ambiental

O sucesso de uma política de protecção ambiental de-pende do esforço e da participação de cada cidadão, indivi-dualmente ou associado. Daí a importância da educaçãoambiental para o despertar do interesse da comunidade emrelação a estas matérias.

Ao longo dos anos o governo tem vindo a proceder àrealização de actividades, eventos e divulgação de publica-ções com vista a incutir nos cidadãos a ética do respeito pelanatureza. A forte adesão da população local, do sector priva-do e das escolas tem-se reflectido, por exemplo, na participa-ção num elevado número de seminários, na implementaçãodo sistema de gestão ambiental e na consulta de materialpedagógico.

De acordo com as Estatísticas do Ambiente, em 2001 umtotal de 262 000 participantes aderiram à realização de 841actividades para as quais colaboraram 332 entidades, verifi-cando-se assim um aumento significativo em relação ao anoanterior.

Figura 7.7Actividades de educação e sensibilização ambiental organizadas pelo CA epelas CMMP e CMIP(Fonte: Estatísticas do Ambiente, DSEC 2002)


HigieneAmbiental

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Relativa aos lixos43%

Fumos/gases12%

Pingos provenientesde aparelhos de ar-

condicionado23%

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Pingos14%

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Ruído18%

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Acções Participantes


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Para além de organizar diferentes tipos de actividades, aDirecção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) promo-veu diversos projectos de educação ambiental nas escolas.Durante o ano lectivo, com o objectivo de promover a preser-vação do ambiente e dos recursos naturais, foi designado ummês de protecção ambiental tanto nas escolas primárias comonas secundárias.

Numa iniciativa desta Direcção, em colaboração com oConselho do Ambiente, realizou-se, durante o Verão de 2001e de 2002, um curso sobre “Educação Ambiental” integradono programa de formação contínua para professores. Os do-centes do ensino infantil, primário, e secundário foram o alvoprincipal desta iniciativa. Os professores participaram aindaem cursos de educação ambiental, nomeadamente no “Cam-po de formação ambiental” e “Novos conceitos na educaçãoambiental”.

Foram ainda publicados pelo CA, CMMP e CMIP diversoscartazes, brochuras e publicações com o objectivo de forne-cer informação relacionada com o ambiente não só aos estu-dantes mas também aos cidadãos em geral permitindo, assim,introduzir estes conceitos no seu dia a dia.

Em 2001 houve um total de 91 911 visitantes aos centrosde informação ambientais da responsabilidade das duas câ-maras municipais e 2 263 visitantes às Estações de Tratamen-

to de Águas Residuais e à Central de Incineração de Macau,atribuindo a estas instalações uma dupla função; minimizar oimpacto ambiental e assumir um carácter educativo.

Figura 7.8Número e tipo de visitantes às ETAR e Central de Incineração(Fonte: GDI, 2002)

Em 2001 registou-se um aumento na quantidade de ma-térias recicladas e no número de entidades que participa-ram na campanha de reciclagem organizada pela CMMP eCMIP. Este factor demonstra a franca adesão da sociedadecivil de Macau a este tipo de campanhas.


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ETAR Macau ETAR Taipa CIM

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Associações Profissionais Estudantes


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De seguida apresentam-se algumas das mais significati-vas iniciativas de cariz educativo levadas a cabo em 2001. Todasestas iniciativas têm permitido aumentar o conhecimento econsciência ambiental de cada cidadão.

PublicaçõesRelatório do Estado do Ambiente de Macau 2001(Versão em livro e em CD-Rom)Lótus, Revista do Ambiente- Vol. 17 e 18: Qualidade do ambiente no Delta do Rio das Pérolas II- Vol. 19: Ambiente e CulturaSéries Ambientais: Água Potável de MacauBrochura com informações sobre o ambienteBoletim informativo sobre o ambienteComunicações da Conferência Internacional de DesenvolvimentoSustentável e Empresas Verdes 2001Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (versão em VCR e CD-Rom)Educação Ambiental VCD (para escola primária)Brochuras sobre o Ruído, RSU, Cidade Limpa, Economizar o consumode água e Poupar energia

Actividades“Campanha Verde e Vida Saudável” --- actividade de celebração doDia Mundial do Ambiente em conjunto com as cidades deShenzhen, Hong Kong, Guangzhou, Zhuhai e ZhongshanActividades da Semana Verde em 2001Actividades do Dia da TerraActividades do Dia do AmbienteContinuação de cursos de protecção ambiental para professores 2001Campanha “Criação de um local de trabalho sem tabagismo”“Campismo e Protecção do Ambiente – Macau e Cantão”Seminário sobre “Controlo de Emissões de Veículos”Concurso de produção de Curtas Metragens sobre “A ProtecçãoAmbiental”Exposição de fotografias sobre Limpeza e Educação Ambiental 2001Campanha “ Macau Cidade Limpa”Exposições sobre o Dia da Água, o Dia do Ruído e o Dia das ZonasHúmidasPrograma de Actividades dos Embaixadores Juvenis para a ProtecçãoAmbiental de Macau

Quadro 7.1Iniciativas de cariz educativo na área do Ambiente levadas a cabo em 2001(Fonte: CA, IACM, 2002)

O Conselho do Ambiente tem desenvolvido contactos eactividades de cooperação com os respectivos departamen-tos responsáveis pela área do ambiente das regiões vizinhas.Em 2001 houve várias concretizações deste princípio.

Para a comemoração do Dia Mundial do Ambiente, o CAorganizou uma actividade denominada “Campanha Verde eVida Saudável” em conjunto com as cidades de Shenzhen,Hong Kong, Guangzhou, Zhuhai e Zhongshan. Estes encon-tros visam aprofundar o intercâmbio e cooperação entre Macaue as regiões vizinhas na área do ambiente.


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Conferência e Exposição Internacionais sobreDesenvolvimento Sustentável e Empresas Verdes

Em Novembro de 2001 o CA prolongou este tipo de co-operação a um nível internacional, através da organização da“Conferência e Exposição Internacionais sobre Desenvolvimen-to Sustentável e Empresas Verdes”. O objectivo desta confe-rência foi o de reforçar a importância de Macau como portade entrada na China, no intercâmbio comercial e tecnológicocom o exterior, promover a implantação de empresas verdese o conceito de desenvolvimento sustentável e criar novasparcerias e oportunidades comerciais na área da protecçãoambiental.

A conferência foi patrocionada por diversas entidades in-cluindo a Administração Estatal da Protecção Ambiental daChina e a Associação de Indústria de Protecção Ambiental daChina etc.

Esta conferência contou com a presença de várias perso-nalidades de destaque, nomeadamente o Dr. Edmund Ho(Chefe do Executivo da RAEM), Xie Zhenhua, (Ministro daAdminstração Estatal da Protecção Ambiental da China, chefede uma delegação de responsáveis dos serv içosgovernamentais, técnicos e profissionais ligados às indústriasambientais), Ravi Sawhney (representante da ESCAP - Comis-são Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia-Pacífico),Birgitta Boström (Vice-ministra do Ministério do Ambiente daSuécia), Zhang Kunmin (Secretário-geral do Conselho de Co-operação Internacional do Ambiente e Desenvolvimento daChina) e o Eng.º Ao Man Long (Secretário para os Trans-portes e Obras Públicas da RAEM).

Da proveniência dos diversos oradores destacam-se aChina, Portugal, Suécia, Canadá, EUA, Inglaterra, Singapura,Hong Kong e Macau. Alguns dos assuntos discutidos foramambiente e comércio, cidades sustentáveis, eficiênciaenergética em edifícios, qualidade do ar e qualidade da água.A Exposição, que decorreu paralelamente à Conferência, con-tou com a participação de várias organizações oriundas dediversos países e regiões tais como China, Hong Kong, Bélgica,Portugal, França, Dinamarca, Suécia e Macau.

Na Exposição Internacional foram apresentadas as últi-mas tecnologias no tratamento de água e de resíduos, quali-dade do ar interior, equipamento de monitorização de ruído,equipamento de controlo de emissões de veículos, energiasrenováveis e material de construção ecológico.

7.4 Cooperação inter-regional

Para rentabilizar as medidas a tomar em termos de pro-tecção e conservação do ambiente, e uma vez que a poluiçãonão conhece fronteiras, a cooperação entre regiões vizinhas éde extrema importância.

Neste sentido foi criado, em 2001, um “Grupo de Liga-ção para a Cooperação na Área do Ambiente” dentro do“Grupo de Ligação para a Cooperação entre Macau eGuangdong”. Esta cooperação tem-se traduzido em amplosestudos e discussões, levados a cabo por ambas as partes, re-lativos à sensibilização e educação, à formação de pessoal eao controlo dos efeitos negativos exercidos pelos jacintos deágua sobre a qualidade da água no curso fluvial.


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7.5 Implementação de sistemas de gestão ambiental

A Norma ISO 14001 define os Sistemas de GestãoAmbiental, que têm como objectivo a melhoria contínua dodesempenho ambiental das organizações às quais se referem.Tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais relevantenas empresas, uma vez que tem impl icações nacompetitividade no mercado e na capacidade de exportaçãodos produtos gerados por organizações ou empresas. Permitedemonstrar as preocupações em termos ambientais, reduziras emissões e resíduos e optimizar os processos de produção,o que se reverte numa maior eficiência empresarial e nummenor impacto no meio.

O número das organizações de Macau que obtiveram acertificação com o ISO 14001 aumentou de apenas 1 em 1999para 8 em 2002. Entre elas encontram-se empresastransformadoras , de vestuár io, construção c iv i l ,telecomunicações, serviços de reparação eléctrica e tratamentode águas residuais. Prevê-se que o número de empresas a apre-sentarem o requerimento de certificação continue a aumentar.

Para uma boa implementação dos sistemas de gestãoambiental é necessário conhecer bem os diplomas e regula-mentos ambientais correspondentes às circunstânciasespecíficas. A fim de facilitar este conhecimento às empresase serviços locais, o Conselho do Ambiente redigiu dois artigospara divulgação pública intitulados “Legislação Ambiental deMacau” e “Convenções Internacionais e Acordos Regionaisna Área da Protecção Ambiental (Versão para Consulta)”,disponibilizando também o catálogo da legislação na Web-page. Ainda com esta finalidade, a convite do Centro de Pro-dutividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM),o Conselho do Ambiente, através da intervenção de algunsdos seus técnicos, apresentou a legislação de Macau relacio-nada com o ambiente aos participantes em cursos sobre siste-mas de gestão ambiental.

O CPTTM presta apoio financeiro e concede emprésti-mos às organizações que apresentem o requerimento para acertificação da ISO 14001 e promove, continuamente, semi-nários e cursos de formação sobre os sistemas de gestãoambiental e sobre o requerimento da certificação em causa.Todos estes esforços têm contribuído para a divulgação dacertificação da IS0 14001.

Figura 7.9Cursos e seminários sobre o Sistema de Gestão Ambiental(Fonte: CPTTM, 2002)

7.6 Convenções Internacionais

O governo da RAEM tem, também, participado activa-mente em iniciativas de cariz internacional na área doambiente, como sejam as convenções várias das quais Macaué part e que se passam a referir:

1. Convenção de Viena para a Protecção da Camada deOzono (1985); Protocolo de Montreal sobre as Substânci-as que Empobrecem a Camada de Ozono (1987); Emen-das ao Protocolo de Montreal (1990) – De acordo com anotificação do Chefe Executivo n.º 31/2002 de 5 de Junho,as convenções mencionadas foram aplicadas à RAEM.

2. Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas (1992) –De acordo com a notificação do Chefe Executivo n.º 33/2002 de 5 de Junho, a convenção foi aplicada à RAEM.

3. Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies daFauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (1973) –CITES - De acordo com a notificação do Chefe Executivon.º 35/2002 de 5 de Junho, a convenção foi aplicada àRAEM.

4. Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992) - De acor-do com a notificação do Chefe Executivo n.º 34/2002 de5 de Junho, a convenção foi aplicada à RAEM.

5. Convenção sobre o Movimento Transfronteiriço de Resí-duos Perigosos e sua Eliminação (Convenção de Basileia)(1989) - De acordo com a notificação do Chefe Executivon.º 32/2002 de 5 de Junho, a convenção foi aplicada àRAEM.

6. Alteração à Convenção de Basileia (1989) - De acordo coma notificação do Chefe Executivo n.º 32/2002 de 5 deJunho, a convenção foi aplicada à RAEM. No BO n.º 34, IISérie, de 21/08/2002, foi publicado o Aviso do Chefe doExecutivo n.º 52/2002, contendo o texto da Alteração daConvenção de Basileia.

7. Convenção sobre o Estabelecimento da Protecção das Plan-tas na Ásia e Pacífico (1956) - De acordo com a notificaçãodo Chefe Executivo n.º 30/2002 de 6 de Junho, a conven-ção foi aplicada à RAEM.

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Cursos e Seminários Participantes



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ações

O objectivo fundamental deste Relatório é permitir acom-panhar a evolução do estado do Ambiente em Macau e a suatendência de evolução, ano após ano.

A apresentação duma síntese das conclusões e recomen-dações deste Relatório, capaz de proporcionar aos nossos lei-tores duas opções distintas em termos de rapidez de consultae de profundidade de análise, afigura-se plenamente justificadapelo facto de a ele poderem recorrer analistas e decisores, devários níveis de responsabilidade e com diferente disponibili-dade de tempo para poderem investir na sua leitura.

Uma advertência já feita em relatórios anteriores conti-nua a ter, aqui, pleno cabimento: a problemática do Ambien-te e do Desenvolvimento Sustentável não pode ser vista ape-nas na sua dimensão local. A poluição não conhece fronteiras,pelo que a análise dos problemas ambientais e a procura dasrespectivas soluções têm de ser enquadradas num âmbitoterritorial mais vasto, abrangendo as regiões vizinhas.

Ambiente atmosférico

Enquanto a CEM é a fonte poluidora dominante para ospoluentes SOx (óxidos de enxofre), NOx(óxido de azoto), CO2

(dióxido de carbono) e partículas, os transportes rodoviáriossão responsáveis pela maior parte das emissões de CO(monóxido de carbono), COVNM (compostos orgânicos vo-láteis não metânicos) e chumbo. As emissões de CH4 (metano)provêm quase na sua totalidade da deposição final dos resí-duos sólidos urbanos, ao passo que as ETAR podem conside-rar-se fontes emissoras significativas de NH3 (amónia) e N2O(óxido nitroso).

Dado que Macau possui uma pequena área geográfica eestá rodeada de água, os factores meteorológicos podem terprofundos efeitos na qualidade do ar. Vários estudos mos-

tram que durante o Outono e Inverno Macau é afetada poruma alta pressão fria proveniente da China continental, con-duzindo a uma atmosfera estável. Com a acção conjugadados prevalecentes ventos do Norte, os poluentes do conti-nente podem facilmente ser transpotados para Macau poden-do a sua concentração ser relativamente alta durante esteperíodo.

É de salientar a tendência de evolução das emissões dechumbo e de enxofre, poluentes que registaram um decrésci-mo nos últimos anos. As emissões de chumbo diminuíramsignificativamente desde a introdução da gasolina sem chum-bo em Macau. As emissões de enxofre, por sua vez, sofreramuma redução em 2001, em resultado da publicação da Or-dem Executiva n.º 49/2000, de 7 de Agosto, que limita a0.05% (em peso) o teor de enxofre no gasóleo para veículos.O decréscimo das emissões de óxidos de enxofre foi menosacentuado que o verificado no chumbo, devido ao “peso”que a produção de electricidade tem na emissão destepoluente.

A substituição verificada no parque automóvel, particu-larmente no tocante aos veículos a gasolina, reflectiu-se noaumento da proporção de veículos com catalizador e causoufinalmente o decréscimo das emissões de CO e COVNM, quetinham atingido os valores máximos respectivamente em 1998e 1999. O efeito da introdução de catalizadores é menos visí-vel no caso do poluente NOx, dada a importância preponde-rante das emissões da CEM.

Recursos Hídricos

A inacessibilidade a dados concretos impede uma repre-sentação global dos indicadores habituais nas diversas ETA,sendo apenas possível apresentar a situação dos cloretos naETA da Ilha Verde. Quanto às análises dos parâmetros

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Análise eRecomendações


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microbiológicos nas redes de abastecimento, o facto de te-rem sido alterados em 2002 os métodos de avaliação e porisso não haver informação disponível sobre a violação dosparâmetros, inviabilizou a comparação com anos anteriores.

A rede de drenagem de águas residuais continua semcobrir a totalidade do Território e da população e grande par-te dessa rede serve igualmente as águas pluviais. Existem re-des clandestinas cujos efluentes são directamentedescarregadas no meio hídrico sem passarem pelas respecti-vas ETAR. A fim de reduzir o efeito negativo, sobre o meiohídrico, das águas residuais que durante os “períodos de pon-ta” são, actualmente, para ali directamente encaminhadas,está prevista a entrada em funcionamento, em 2002, de umnovo tanque de armazenamento com a capacidade de10.000 m3. Contudo, face ao regime de pluviosidade que severifica em Macau, a solução mais adequada consistirá – alémda extensão da rede a todo o Território – em instalar colecto-res separativos, devendo ser substituída a parte da rede cujoscolectores ainda são unitários.

No que respeita às águas residuais industriais com ori-gem em algumas empresas, as entidades responsáveis pelasua produção ainda não dispõem de soluções eficazes. Apre-sentam-se alguns exemplos: Os dados da Hovione, empresaindustrial de produtos farmacêuticos, mostram que o volumede águas residuais produzidas e descarregadas, no processoda sua produção, tem vindo a aumentar de modo constante.Actualmente esta empresa recorre a soluções intermédias nemsempre as ideais. Os efluentes líquidos produzidos compreen-dem compostos de soluções aquosas ácidas que, apesar deserem encaminhados para a ETAR pública da Taipa após cor-recção do pH, exercem ainda determinados efeitos sobre ofuncionamento dessa ETAR.

De um modo geral e através da análise do índice depoluição, pode constatar-se que em toda a zona costeira deMacau a poluição tem vindo a aumentar, atingindo já valoresbastante críticos em alguns pontos. Mas a qualidade das águascosteiras de Macau não depende apenas das fontes de polui-ção local, estando estreitamente relacionada com a do Deltado Rio das Pérolas. Como tal, é necessário cooperar com asentidades competentes das zonas circundantes, para estudarsoluções regionais para os problemas ambientais, que passampelo controlo das fontes de poluição. Ao abrigo da conven-ção “International Convention on Oil Pollution Preparedness,Response and Cooperation, 1990”, a província de Guangdong,a RAE de Hong Kong e a RAE de Macau assinaram umprotocolo, com o objectivo de tomarem medidas em conjun-to no caso de situações de poluição acidental porhidrocarbonetos na Zona do Delta do Rio das Pérolas.

Conservação da Natureza

Tendo presente que as áreas verdes desempenham umpapel muito importante na absorção de poeiras, na conten-ção da erosão do solo e da lixiviação de fertilizantes devido àacção das águas pluviais, na absorção de CO2 e na libertaçãode oxigénio, fornecendo à população lugares aprazíveis paradesfrutar a Natureza nos tempos livres e permitindo o contac-to com importantes valores ecológicos e sociais, a gestão dosespaços florestais deve ser uma prioridade do Governo.

Esta gestão deverá comportar uma particular atenção àsacções de reflorestação, seleccionando as espécies a plantar,como por exemplo as mais resistentes ao fogo, e procurandocombater as infestantes que surjam recorrendo, sempre quepossível, a meios naturais.

Procurando criar condições para enriquecer a diversidadede seres vivos em Macau, o Governo da RAEM decidiu,estrategicamente, construir uma zona de protecção ecológi-ca no Aterro de Cotai. Esta reserva natural, a primeira do géneroem Macau, tem uma área total de aproximadamente 55hectares, dos quais 40 hectares constituem a zona de procurade alimentos para aves sendo os restantes cerca de 15 hecta-res o seu habitat maravilhoso.

Parale lamente deverão fazer-se esforços paraconsciencializar a população através de acções de educaçãocívica contra os incêndios, causa principal da devastação deimportantes zonas verdes e com origem quase semprecriminosa.

Resíduos

O conhecimento limitado acerca da produção e/ou daexistência de resíduos perigosos na RAEM, perspectiva a ne-cessidade de se efectuarem estudos visando o levantamentoda situação real e, igualmente, a necessidade de levar a cabocampanhas de educação ambiental tendo como finalidadealertar a população para a importância da conservação dosrecursos.

Deverá ser dada especial atenção à temperatura de inci-neração dos resíduos patogénicos, que deve ser mais elevadado que para a generalidade dos resíduos.


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Relativamente aos corpos de animais mortos, as entida-des responsáveis irão, num futuro próximo, encontrar umasolução adequada para proceder à sua eliminação, uma vezque o novo aterro não terá células disponíveis para a suadeposição.

Todas estas situações sugerem a necessidade de se actuarde forma estratégica e a médio / longo prazo neste domínioda gestão do ambiente. Para isso propõe-se a elaboração deuma estratégia de gestão dos resíduos

Na RAEM, nomeadamente na península de Macau – coma sua reduzida área e a elevada densidade populacional que acaracteriza – a produção e gestão dos resíduos gerados, assimcomo a potencial movimentação de resíduos provenientes deoutras origens, encontram-se entre os problemas ambientaisde maior relevo, exigindo uma atitude urgente por parte dosdecisores. Quer a tendência crescente da produção de resíduos,quer a circunstância de se estar a atingir o limite da capacida-de de determinadas infra-estruturas de deposição final (comoos aterros) e de haver carência de espaço para as expandir,tornam estas matérias prioritárias no Território.

Alguns outros factores – como a recente abertura do sec-tor do jogo à competição, o crescimento previsto para a po-pulação e para a economia, o incremento da troca de merca-dorias no interior da região e o aumento do número de turis-tas – irão induzir uma pressão acrescida sobre os recursos esobre o sistema de gestão de resíduos, justificando uma cres-cente preocupação por parte das entidades gestoras doAmbiente.

Os problemas relacionados com os resíduos irão, semdúvida, mobilizar muita atenção no âmbito do processo dedesenvolvimento sustentável de Macau.

Urge a definição e aprovação de um Plano Estratégico deGestão de Resíduos (PEGR). Este plano deverá basear-se naprevenção da produção de resíduos, sempre que possível re-correndo a tecnologias rentáveis e menos poluentes, assimcomo consolidando a reutilização e reciclagem de determina-dos produtos. Deverá abranger resíduos urbanos, industriaise hospitalares. Passará, necessariamente, pela criação de pro-cedimentos de licenciamento industrial e de outrosestabelecimentos, que tenham em conta as exigênciasambientais e explicitem indicações relativas a:

- tipo, quantidade e origem dos resíduos a valorizar oueliminar;

- normas técnicas gerais a aplicar;- disposições especiais relativas a resíduos específicos;- locais ou instalações apropriadas para a eliminação;- estimativas dos custos das operações de valorização e

eliminação;- medidas susceptíveis de incentivar a racionalização da

recolha, triagem e tratamento dos resíduos.

A melhoria da actual situação deverá decorrer, antes demais e simultaneamente com a aprovação do referido PEGR,duma alteração do comportamentos dos consumidores, cujasatitudes têm consequências directas e indirectas na cadeiaprodutiva e nos circuitos de comercialização dos diversos pro-dutos de consumo.

É também imprescindível a criação de uma Lei Quadrodos Resíduos que indique quais são as autoridades competen-tes para a definição das regras de gestão dos resíduos e para afiscalização do seu cumprimento.

De entre as medidas técnicas já propostas e recomenda-das em outras ocasiões, salientam-se algumas que se mantêmactuais:

- efectuar uma avaliação aprofundada das condições de fun-cionamento do aterro;

- estudar a possibilidade de proceder à inertização das cin-zas da central de incineração;

- avaliar a possibilidade de tratar os resíduos hospitalarescom temperaturas de incineração acima dos 1.100ºC, talcomo recomendado por d iversos organismosinternacionais;

- incluir uma estimativa dos quantitativos de resíduos a pro-duzir e respectivo destino no processo de licenciamentoindustrial;

- fazer um levantamento das oficinas existentes e definir umsistema de recolha de óleos usados, a reciclar ou a valori-zar energeticamente no incinerador de lamas da ETAR deMacau;

- encorajar o desenvolvimento de “empresas verdes”, pro-movendo a utilização de tecnologias apropriadas dereciclagem/ anti-poluição em Macau;

Ambiente sonoro

A redução do ruído rodoviário pode conseguir-se atravésda aplicação de medidas directas e indirectas. Entre as medi-das directas encontra-se um maior controlo dos padrões deruído das viaturas, a instalação de barreiras acústicas e a cons-trução de pavimento de baixo ruído. Entre as medidas indi-rectas encontra-se o controlo do volume de tráfego, a planifi-cação e o reordenamento das rodovias.

Apesar do ruído rodoviário ser uma das principais fontesde poluição sonora em Macau, a “música e karaoke”, as “obrasna decoração de interiores”, o “jogo” e até a “conversação”são outras das causas que motivam as queixas recebidas pelasautoridades competentes para controlar o ruído. A suaminimização passa, não só revisão da legislação e da regula-


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mentação existentes, como também pela educação cívica eambiental dos cidadãos.

No que diz respeito ao ruído gerado por estabelecimen-tos comerciais e industriais, a sua minimização passa pela in-trodução de critérios de avaliação específicos e rigorosos naconcessão de licenças para esse tipo de estabelecimentos e,ainda, pela divulgação e aplicação da legislação já existente,privilegiando as medidas preventivas em situações que po-dem trazer impactes negativos ao ambiente e à saúde dapopulação.

É ainda necessário reforçar a monitorização do ruído, demodo a ter informação mais abrangente e em maiorquantidade, que permita ter um maior conhecimento da situ-ação na RAEM (através da elaboração de cartas de ruído) efazer um controlo mais fiável e completo do ruído em Macau.

Gestão ambiental

Dentro das matérias tratadas neste Relatório, como as-pectos específicos da gestão ambiental, incluindo os Investi-mentos e Despesa na Gestão do Ambiente, a ParticipaçãoPública, a Sensibilização e Educação Ambiental, a Coopera-ção Inter-regional e a Implementação de Sistemas de GestãoAmbiental etc, as duas dimensões mais significativas e quemais podem beneficiar ou contribuir para o desenvolvimentosustentável de Macau são a implementação de sistemas degestão ambiental e as actividades de educação na área doambiente.

Síntese

Na RAEM, com a sua reduzida área e a elevada densidadepopulacional que a caracteriza, quer a tendência crescente daprodução de resíduos, quer a circunstância de se estar a atin-gir o limite da capacidade de determinadas infra-estruturasde deposição final (como os aterros) e de haver carência deespaço para as expandir, tornam estas matérias prioritárias noTerritório.

Ainda, da análise do índice de poluição das àguas costeiras,pode constatar-se que em toda a zona costeira de Macau apoluição tem vindo a aumentar, atingindo já valores bastantecríticos em alguns pontos. Como a qualidade destas águasnão depende apenas das fontes de poluição local, estandoestreitamente relacionada com a do Delta do Rio das Pérolas,é necessário estudar soluções regionais para os problemasambientais, que passam, necessariamente, pelo controlo dasfontes de poluição.

Dado que Macau se está a desenvolver no sentido deuma cidade de turismo e de jogo, as já mencionadas questõesambientais carecem de uma solução a curto prazo. É tambémincontestável que o desenvolvimento urbano entrou numanova era sendo, por isso, recomendável que a cidade procureagarrar firmemente esta grande oportunidade para estabele-cer uma estrutura holística para a sua política ambiental deforma a cumprir os objectivos de um desenvolvimento sus-tentável para a RAEM.


Abreviaturas

AADA Administração de Aeroportos, LDAAEA Agência Europeia do Ambiente

CCA Conselho do AmbienteCBO Carência Bioquímica de OxigénioCEM Companhia de Electricidade de MacauCFC ClorofluorcarbonetosCFT Consumo Final Total de EnergiaCFU Colonie Forming UnitCH4 MetanoCIM Central de Incineração de MacauCMIP Câmara Municipal das Ilhas Provisória*CMMP Câmara Municipal de Macau Provisória*CO Monóxido de CarbonoCO2 Dióxido de CarbonoCOV Compostos Orgânicos VoláteisCOVNM Compostos Orgânicos Voláteis Não MetânicosCPM Capitania dos Portos de MacauCPTTM Centro de Produtividade e Transferência de

Tecnologia de MacauCQO Carência Química de OxigénioCSR Companhia do Sistema de Resíduos

DDSCC Direcção dos Serviços de Cartografia e CadastroDSEJ Direcção dos Serviços de Educação e JuventudeDSEC Direcção dos Serviços de Estatística e CensosDSF Direcção dos Serviços de Finanças

EETA Estação de Abastecimento de ÁguaETAR Estação de Tratamento de Águas ResiduaisEUA Estados Unidos da Améria

FFN Fumos Negros

GGDI Gabinete para o Desenvo lv imento de

InfraestruturasGEE Gases com Efeito de EstufaGPL Gás de Petróleo LiquefeitoGWh Giga Watt Hour

HHC HidrocarbonetosHCl Ácido ClorídricoHF Ácido FluorídricoHFC HidrofluorcarbonetosHg Mercúrio

IIA Instituto do AmbienteIACM Instituto Para os Assuntos Cívicos e MunicipaisIE Intensidade EnergéticaIPCC International Panel for Climate ChangeISO International Organization for Standardization

LL95 Nível Sonoro Excedido em 95% do tempo de

mediçãoLeq Nível Sonoro Contínuo EquivalenteLMM Laboratório Municipal de MacauLSP Laboratório de Saúde Pública

MMA Ministério do Ambiente

NN2O Óxido NitrosoNEPAD The New Partnership for Africa's DevelopmentNH3 AmóniaNOx Óxidos de Azoto

OO3 Ozone TroposféricoOCDE O r g a n i z a ç ã o p a r a a C o o p e r a ç ã o e

Desenvolvimento EconómicoOD Oxigénio DissolvidoOMM Organização Meteorológica MundialOMS Organização Mundial de SaúdeONG Organização Não Governamental

PPAG Potencial de Aquecimento GlobalPb ChumboPFC PerfluorcarbonetosPIB Produto Interno BrutoPIS (PM10) Partículas Inaláveis em SuspensãoPNUA Programa das Nações Unidas para o AmbientePOP Poluentes Orgânicos Persistentesppm part per millionppb part per billionppt part per trillionPS Partículas SedimentáveisPSP Polícia de Segurança Pública

RPTS Partículas Totais em SuspensãoRAEM Região Administrativa Especial de MacauREAM Relatório do Estado do Ambiente de MacauRPC República Popular da ChinaRSU Resíduos Sólidos Urbanos

SSAAM Sociedade de Abastecimento de Água de MacauSF6 Hexafluoreto de EnxofreSIGA Sistema de Informação Gerográfica AmbientalSMG Serviços Meteorológicos e GeofísicosSO2 Dióxido de EnxofreSOx Óxidos de EnxofreSST Sólidos Suspensos Totais

TTEP Toneladas Equivalentes de PetróleoTHM TrihalometanosTTHM Total de Trihalometanos

UUE União Europeia

VVAB Valor Acrescentado BrutoVMA Valor Máximo AdmissívelVMR Valor Máximo Recomendável

*Nota: As informações do ano de 2001, contidas neste relatório,que se reportam à Câmara Municipal de Macau Provisória e à CâmaraMunicipal das Ilhas Provisória foram fornecidas pelo Instituto paraos Assuntos Cívicos e Municipais.


Referências

Geral

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Conselho do Ambientehttp://www.ambiente.gov.mo

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Administração de Aeroportos, LDA (ADA)http://www.ada.com.mo/

Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM)http://www.macau-airport.gov.mo/portuguese/aacm.html

Instituto Para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM)http://www.iacm.gov.mo/

Capitania dos Portos de Macau (CPM)http://www.marine.gov.mo/index_p.html

Centro de Produtividade e Transferênica de Tecnologiade Macau (CPTTM)http://www.cpttm.org.mo/

Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. (CEM)http://www.cem-macau.com/index_e.html

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública(SAFP)http://www.safp.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)http://www.dscc.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Economia (DSE)http://www.economia.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC)http://www.dsec.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)http://www.dsej.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)http://www.dsf.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM)http://www.ssm.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Trans-portes (DSSOPT)http://www.dssopt.gov.mo/

Direcção dos Serviços de Turismo (DST)http://www.macautourism.gov.mo/

Gabinete de Comunicação Social (GCS)http://www.gcs.gov.mo/

Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (GADI)http://www.gadi.gov.mo/

Hovione Macau Sociedade Química Ldahttp://www.hovione.com/

Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG)http://www.smg.gov.mo/

Sociedade de Abastecimento de Água de Macau, S.A.R.L.(SAAM)http://www.saam.com.mo/

Universidade de Macau (UM) http://www.umac.mo/

População, Economia e Sociedade

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) –Produto Interno Brutohttp://www.dsec.gov.mo/p_index.asp?src=/portuguese/pub/p_pib_pub.html

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) –Censos 2001http://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_cen_pub.html

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) –Estatísticas do Ambientehttp://www.dsec.gov.mo/portuguese/pub/p_amb_pub.html


Ambiente Atmosférico


Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMGM) – Índicede Qualidade do Ar de Macauhttp://www.smg.gov.mo/ccaa/iqa/p_iqa.htm

Recursos Hídricos


Direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) – Quali-dade da Água das Praias em Macauhttp://www.ssm.gov.mo/design/news/document/p_lsp_waterquality.htm

Direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) – Rela-tório sobre a Monitorização e Avaliação da Qualidade dasÁguas Costeiras (versão chinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_wq2001_mac.pdf

Direcção dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) – Rela-tório sobre a Qualidade das Águas Balneares em ChecoVan e Hác Sá (versão chinesa)http://www.ssm.gov.mo/design/news/document/c_lsp_wq2001.pdf

Sociedade de Abastecimento de Água de Macau, S.A.R.L.(SAAM) – Relatório diário sobre a Qualidade da Água paraAbastecimento (versão inglesa)http://www.saam.com.mo/waterquality/last_test_results.htm

Resíduos


Conservação da Natureza


Instituto Para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) –A Natureza de Macau (versão chinesa)http://www.iacm.gov.mo/natureweb/main.htm

Sistema de Informação Geográfica Ambiental de Macau –Distribuição da Vegetaçãohttp://www3.gis.gov.mo/website/vegetationwww/macao1.htm

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC)– Zonas Verdes (versão chinesa)http://www3.gis.gov.mo/dscc/chin/newthematic.htm

Ambiente Sonoro

Conselho do Ambiente – Caracterização do RuídoAmbiental de Macauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/06/

Outras

Sistema de Informação Geográfica Ambiental de Macauhttp://www2.dscc.gov.mo/website/ambiente/macau.htm

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Conselho do Ambiente – Legislação Ambiental de Macauhttp://www.ambiente.gov.mo/portugues/03/

Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. (CEM) –Relatório Anual (Segurança, Higiene, Ambiente eQualidade)http://www.cem-macau.com/portugues/en_reports.html

*Nota: As informações do ano de 2001, contidas neste relatório, que se reportam à Câmara Municipal de Macau Provisória e à CâmaraMunicipal das Ilhas Provisória foram fornecidas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


FICHA TÉCNICA

TítuloRelatório do Estado do Ambiente de Macau, 2002

EdiçãoConselho do Ambiente

Concepção Gráfica e ImpressãoCosmic Design Company

Tiragem500 Exemplares

ISSN1681-7435

Data de EdiçãoDezembro de 2002

CONSELHO DO AMBIENTERua de Sanches de Miranda n° 3 – Macau

Tel: (853) 725134Fax: (853) 725129

E – mail: [email protected]://www.ambiente.gov.mo

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