Relatório Do Plano de Ações Articuladas Do Município de Baraúna - RN
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Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implantar conselhos escolares nas escolas da rede que ainda não possuem eincentivar a atuação dos conselhos escolares existentes
Nome doResponsável:
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DAS CHAGAS
Cargo doResponsável:
PROFESSORA
Período Inicial: 15/01/2008
Período Final: 15/01/2011
ResultadoEsperado:
CONSELHOS IMPLANTADOS E EM FUNCIONAMENTO.
Descrição daSubação:
Qualificar conselheiros escolares.
Estratégia deImplementação:
Estudo do material instrucional disponibilizado pelo Programa Nacional deFortalecimento de Conselhos Escolares.
Programa: Outros
Unidade de Medida: conselheiro(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 100 100 100 0 300
CronogramaFísico:
novembro atédezembro
agosto atédezembro
agosto atédezembro
Descrição daSubação:
Qualificar técnicos da SME que serão os multiplicadores da formação deconselheiros escolares.
Estratégia deImplementação:
Curso de aperfeiçoamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento de ConselhosEscolares.
Programa: Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Unidade de Medida: servidor(es) da SME
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Destaques do Governo
Relatório Público do Município Barauna do Estado doRN
SÍNTESE DO PAR
Dimensão 1 - Gestão Educacional
Área 1 - Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Indicador 1 - Existência e funcionamento de Conselhos Escolares (CE).
Critério /Pontuação
2 - Quando existem CE em menos de 50% das escolas. Eles são pouco atuantes (apenas no papel). A SME sugerea implantação, mas não orienta. As escolas da rede, em parte, mobilizam-se para implantar CE, mas não recebemorientação.
Justificativa
O município optou pelo critério 2 porque apenas uma escola possui Conselho Escolar em parte atuante, mas aSecretaria de Educação já solicitou às escolas a implantação dos Conselhos Escolares em função de ter aderidoao Selo Unicef. Entretanto, a Secretaria ainda não desenvolveu um trabalho de orientação para implantação dessesConselhos.
Demandapara RedesMunicipais
1. Capacitação sobre criação, funcionamento, atribuições e qualificação dos conselheiros;2. Materiais defundamentação (livros e guias que fundamentam teoricamente a criação dos Conselhos);
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
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1 de 35 29/11/2008 14:27
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 10 0 0 0 10
Cronograma Físico: maio até maio
Descrição daSubação:
Reunir os segmentos da comunidade escolar para incentivar e orientar a criação dosConselhos Escolares.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com os diversos segmentos da comunidade escolar para criação dosConselhos Escolares.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 90 0 0 0 90
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implantar CME
Nome doResponsável:
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Cargo doResponsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 17/12/2007
Período Final: 17/12/2010
ResultadoEsperado:
REATIVAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEBARAÚNA
Descrição daSubação:
Qualificar conselheiros municipais de educação.
Estratégia deImplementação:
Estudo do material instrucional disponibilizado pelo Pró-conselho.
Programa: Outros
Unidade de Medida: conselheiro(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 18 18 18 18 72
CronogramaFísico:
junho atédezembro
junho atéjulho
junho atéjulho
junho atéjulho
Descrição daSubação:
Qualificar conselheiros que serão os multiplicadores da formação de conselheirosmunicipais de educação.
Estratégia deImplementação:
Curso de aperfeiçoamento pelo Programa Nacional de Capacitação de ConselheirosMunicipais de Educação - Pró-conselho.
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 2 - Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação (CME).
Critério /Pontuação
1 - Quando não existe um CME implementado. Ou quando o CME existente é apenas formal.
JustificativaO Conselho Municipal de Educação apesar de ter sido instituído numa gestão passada, permaneceu sem funcionarpor um longo período. A documentação existe, entretanto, não encontra-se funcionando e seus representantes emparte não mais o representam.
Demandapara RedesMunicipais
1. Mobilização da SME junto ao chefe do Poder Executivo para dinamizar o CME;2. Capacitação a respeito dasatribuições para que seus membros sejam atuantes e responsáveis pelo funcionamento do Conselho;
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
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Programa:Pró-Conselho - Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais deEducação
Unidade de Medida: conselheiro(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 4 0 0 0 4
Cronograma Físico: agosto até agosto
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Promover a implantação do PP nas escolas da rede, considerando asparticularidades de cada estabelecimento de ensino.
Nome doResponsável:
Cargo doResponsável:
Período Inicial:
Período Final:
ResultadoEsperado:
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Adequar os critérios de escolha de diretores, fundamentado nos princípiosdemocráticos.
Nome doResponsável:
FRANCISCA NÚBIA OLIVEIRA BEZERRA
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 01/07/2008
Período Final: 01/07/2011
ResultadoEsperado:
GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Descrição daSubação:
Elaborar critérios de escolha de diretores, fundamentando-os nos princípiosdemocráticos e na legislação vigente.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com a comunidade e com os representantes do Legislativo, e elaboraçãode instrumentos legais ordenadores do processo.
Programa: Outros
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 4 - Existência de Projeto Pedagógico (PP) nas escolas e grau de participação dos professores e do CE naelaboração dos mesmos; de orientação da SME, e de consideração das especificidades de cada escola
Critério /Pontuação
2 - Quando todas as escolas possuem um PP, que é padrão para toda a rede, tendo sido elaborado diretamentepela SME.
JustificativaTodas as escolas elaboraram o PPP com a participação ativa de todos os segmentos da comunidade escolar como apoio logístico e financeiro e a orientação da Secretaria Municipal de Educação. Entretanto, os PPP´s não foramimplementados com a participação dos CE´s pelo motivo dos mesmos não existirem em todas as escolas.
Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 5 - Critérios para escolha da Direção Escolar
Critério /Pontuação
2 - Quando existem critérios para escolha da direção das escolas, mas estes não consideram experiência,educacional, mérito e desempenho; não são de conhecimento de todos e não existe uma publicação legal.
Justificativa Existem os critérios definidos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, entretanto, esses critérios não são deconhecimento de todos e não são respeitados plenamente.
Demandapara RedesMunicipais
1. Edição e publicação de uma norma legal que todos os diretores sejam escolhidos dentre os professores efetivosdo quadro de servidores do município através de eleição direta e respeitando critérios de experiência, mérito edesempenho.
Ação
Sub-Ação
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Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: julho até dezembro
Descrição daSubação:
Promover um amplo debate com os profissionais da rede e com a comunidade.
Estratégia deImplementação:
Reuniões e seminários com os profissionais da rede e com a comunidade.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 3 0 0 0 3
Cronograma Físico: julho até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implantar e/ou reestruturar o plano Municipal de Educação.
Nome doResponsável:
ROSILENE DA COSTA BEZERRA RAMOS
Cargo doResponsável:
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 01/03/2008
Período Final: 30/12/2010
ResultadoEsperado:
SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DASNORMAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, AUXÍLIO NO PLANEJAMENTO DAEDUCAÇÃO, NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS E NO ACOMPANHAMENTO EAVALIAÇÃO.
Descrição daSubação:
Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, execução e avaliação do PME.
Estratégia deImplementação:
Elaboração e aplicação de instrumentos de acompanhamento e avaliação do PME.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até dezembro
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador6 - Existência, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), desenvolvido com base noPlano Nacional de Educação - PNE
Critério /Pontuação
1 - Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal deEducação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME.
Justificativa Existe um Plano Municipal de Educação (trata-se de uma Lei do ano de 2002), entretanto, a Secretaria deEducação não acompanha e não cuida da avaliação. O Plano também não foi divulgado.
Demandapara RedesMunicipais
1. Reestruturação do Plano Municipal de Educação;2. Divulgação do Plano já reestruturado;3. Desenvolvimento demeios de acompanhamento e avaliação do PME pela SME e pelo CME.
Ação
Sub-Ação
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Descrição daSubação:
Elaborar Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Educação, em consonânciacom as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).
Estratégia deImplementação:
Reuniões com representantes do Legislativo, do Executivo e da comunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até março
Descrição daSubação:
Promover a implantação do Planejamento Estratégico da Secretaria (PES) na SME.
Estratégia deImplementação:
Implantação de planejamento estratégico na SME.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Descrição daSubação:
Qualificar a equipe da SME para elaborar, implementar e avaliar o Plano Municipal deEducação.
Estratégia deImplementação:
Curso presencial de aperfeiçoamento por meio do Programa de Apoio aos Sistemasde Ensino no Processo de Avaliação do PNE e de Elaboração, Implantação eAvaliação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação.
Programa:Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos PlanosDecenais Correspondentes
Unidade de Medida: servidor(es) da SME
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 4 0 4 0 8
CronogramaFísico:
março atémarço
fevereiro atédezembro
Descrição daSubação:
Reforçar institucionalmente a SME, bem como seus processos gerenciais, por meioda implantação de metodologia de planejamento na SME.
Estratégia deImplementação:
Qualificação da equipe da SME na metodologia de Planejamento Estratégico daSecretaria (PES) e apoio técnico na sua implementação.
Programa: PES - Planejamento Estratégico da Secretaria
Unidade de Medida: servidor(es) da SME
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 2 0 0 0 2
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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5 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implantar regras para o estágio probatório
Nome doResponsável:
FRANCISCO EDNALDO ROCHA DE OLIVEIRA
Cargo doResponsável:
DIRETOR ESCOLAR
Período Inicial: 01/04/2008
Período Final: 30/12/2008
ResultadoEsperado:
REGRAS CLARAS E DISSEMINADAS PARA ADMISSÃO, PERÍODO DE ESTÁGIO,AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO E EFETIVAÇÃO.
Descrição daSubação:
Disseminar as regras para o estágio probatório.
Estratégia deImplementação:
Produção e distribuição de material informativo.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 1 1 1 4
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Estabelecer regras para implantação do estágio probatório de professores e demaisprofissionais da educação.
Estratégia deImplementação:
Elaboração de documento com critérios claros para o estágio probatório.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Indicador 8 - Estágio probatório efetivando os professores e outros profissionais da educação.
Critério /Pontuação
1 - Quando não existem regras claras e definidas para o estágio probatório.
JustificativaExiste o estágio probatório, entretanto, as regras não são claras e definidas , por conseqüência não existeavaliação de desempenho e nem pessoal especificado para realizar a atividade de acompanhamento e avaliaçãode desempenho.
Demandapara RedesMunicipais
1. Definir regras e critérios e tornar público, bem como também fazer valer na íntegra;2. Definir legalmente ecapacitar uma comissão específica para realizar essas atividades.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 9 - Plano de Carreira dos Profissionais de serviço e apoio escolar
Critério /Pontuação
1 - Quando não existe Plano de Carreira.
Justificativa O único Plano de Carreira que existe é o do Magistério. As demais áreas funcionais não possuem por não terhavido nenhuma exigência legal e não houve interesse e organização por parte dos profissionais da área.
Demandapara RedesMunicipais
1. Exigência legal para implementação do PCCS do pessoal de serviços e apoio;2. Capacitação para técnicos daSME para elaboração do PCCS;3. Capacitação e integração das entidades de classe.
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Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implementar o Plano de Carreira para os Profissionais de Serviço e Apoio Escolar.
Nome doResponsável:
FRANCISCO EDNALDO ROCHA DE OLIVEIRA
Cargo doResponsável:
DIRETOR ESCOLAR
Período Inicial: 01/04/2008
Período Final: 30/04/2010
ResultadoEsperado:
PROJETO DE LEI ELABORADO, APROVADO PELA CÂMARA E SANCIONADOPELO PREFEITO E IMPLEMENTADO.
Descrição daSubação:
Discutir e elaborar proposta de Plano de Carreira para os Profissionais de Serviço eApoio Escolar.
Estratégia deImplementação:
Reuniões, seminários e assembléia com profissionais da rede, representantes desindicatos, representantes do Legislativo, do Executivo e do CME.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 0 0 0 6
Cronograma Físico: abril até dezembro
Descrição daSubação:
Elaborar Projeto de Lei de implementação do Plano de Carreira para os Profissionaisde Serviço e Apoio Escolar.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com profissionais da rede, representantes de sindicatos, representantes doLegislativo, do Executivo e do CME.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: agosto até dezembro
Demanda: Municipal
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área2 - Desenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade doensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão naidade adequada
Indicador 2 - Existência de atividades no contraturno
Critério /Pontuação
2 - Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamentealunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não sãomonitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estãocontempladas no PME e nos PP.
Justificativa
Apenas uma escola oferece atividades de ensino de informática, não atendendo a demanda existente. Isso ocorrepor falta de espaços físicos e profissionais específicos para desenvolvimento dessas atividades. Essasinformações não incluem as atividades desenvolvidas por exigência e programação do Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil - PETI.
Demandapara RedesMunicipais
1. Construção e/ou ampliação e reforma de espaços físicos adequados;2. Contratação de pessoal específco;3.Aquisição de material didático-pedagógico;4. Capacitação de pessoal para o desempenho das atividades;5.Planejamento de atividades que contemplem e complementem as atividades educativas desenvolvidas na escola.
Ação
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Descrição da Ação:Expandir as atividades de contraturno nas escolas da rede, observando a articulaçãodas atividades com o PP de cada escola.
Nome doResponsável:
MARIA EDNA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA URBANA
Período Inicial: 01/03/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE EVASÃO, CORREÇÃO DO FLUXO, REDUÇÃO DOÍNDICE DE ANALFABETISMO, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAMENTO DASNOTAS DO IDEB.
Descrição daSubação:
Implementar o atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem, comdeficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Estratégia deImplementação:
Implementação do atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem, comdeficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Programa: Outros
Unidade de Medida: aluno(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 100 100 100 100 400
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
março atédezembro
março atédezembro
março atédezembro
Descrição daSubação:
Oferecer a formação de Com-Vida - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade deVida e implementar a Agenda 21 nas escolas.
Estratégia deImplementação:
Participação no processo de conferências de meio ambiente na escola. Semináriosde formação para os participantes por meio do Programa Mais Educação.
Programa: SECAD - Com-vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola)
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 5 10 9 8 32
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Promover a reestruturação pedagógica da rede a partir do levantamento denecessidades e oportunidades para o desenvolvimento de uma educação integral eintegrada por meio de ações que ampliem espaço, tempo e oportunidade escolar noturno complementar.
Estratégia deImplementação:
Aplicação de instrumento diagnóstico, análise dos resultados e elaboração de umplano de metas, articulado com o PP de cada escola, para implantação de atividadesno turno complementar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até dezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
8 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Qualificar a equipe da SME para a implantação de atividades no turno complementar(educação integral e integrada).
Estratégia deImplementação:
Estudo do material informativo do Programa Mais Educação da Secad/MEC.
Programa: SECAD - Programa Mais Educação (kit informativo)
Unidade de Medida: kit(s) de material
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implementar ações de planejamento para provimento das demandas da rede einvestir na valorização do trabalho docente.
Nome doResponsável:
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Cargo doResponsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 01/04/2008
Período Final: 30/12/2008
ResultadoEsperado:
ATENDER DE FORMA SUFICIENTE AS DEMANDAS DA REDE,REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOPROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.
Descrição daSubação:
Fazer planejamento considerando as condições de trabalho dos professores e asnecessidades pedagógicas das diversas faixas etárias.
Estratégia deImplementação:
Definição de critérios de atuação dos professores, considerando jornada de trabalho,quantidade de alunos por sala de aula em cada etapa e modalidade.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: abril até dezembro
Descrição daSubação:
Implementar a metodologia de microplanejamento como medida para levantamentodas demandas e definição do provimento de cargos necessários para a rede.
Estratégia deImplementação:
Implementação da metodologia de microplanejamento.
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área 4 - Suficiência e estabilidade da equipe escolar
Indicador 1 - Quantidade de professores suficiente
Critério /Pontuação
2 - Quando menos de 50% das escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor adequada; estaacontece de forma acidental, pois não é resultante de uma política da SME que visa garantir boas condições detrabalho ao professor e considera as necessidades pedagógicas das diversas faixas etárias.
JustificativaParte das escolas da rede apresentam uma relação matrícula/professor adequada que ocorre acidentalmente,como resultante da baixa demanda média da zona rural. Entretanto, as escolas da zona urbana têm problemasquanto a distribuição de pessoal e espaços físicos, ambos são reduzidos diante da demanda existente.
Demandapara RedesMunicipais
1. Implementação das séries 6º, 7º, 8º e 9º ano nas escolas da zona rural;2. Reforma e ampliação das escolas dazona urbana;3. Contratação de novos professores via concurso público.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
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Programa: Microplanejamento Educacional
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: julho até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implementar os dispositivos constitucionais de vinculação de recursos da educação.
Nome doResponsável:
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Cargo doResponsável:
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Período Inicial: 15/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
CLAREZA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS DEVINCULAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO.
Descrição daSubação:
Divulgar semestralmente para o Conselho Municipal de Educação (quando houver),Conselho do Fundeb e para a comunidade o percentual aplicado na educação domunicípio.
Estratégia deImplementação:
Audiência pública; material impresso.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 2 2 2 2 8
CronogramaFísico:
janeiro atédezembro
janeiro atédezembro
janeiro atédezembro
janeiro atédezembro
Descrição daSubação:
Qualificar o dirigente municipal de educação para acompanhamento e divulgação dosrecursos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Estratégia deImplementação:
Estudo do material informativo/ instrucional do Programa de Apoio aos DirigentesMunicipais de Educação (Pradime).
Programa: Pradime - Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
Unidade de Medida: gestor(es) municipal(is)
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área 5 - Gestão de Finanças
Indicador 1 - Cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação dos recursos da educação.
Critério /Pontuação
2 - Quando os mecanismos existentes para fiscalização e controle tanto interno quanto externo e social, documprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da educação não estão devidamenteimplementados e não permitem a análise e a divulgação do demonstrativo de investimentos às unidades escolarese não há outras formas de publicização.
JustificativaO município possui atuando o Conselho do FUNDEB e o Sindicato dos Servidores Municipais de Baraúna quefiscalizam pelo cumprimento do dispositivo constitucional de vinculação de recursos da Educação, mas não existenenhuma forma de controle e publicização acerca da aplicação desses recursos.
Demandapara RedesMunicipais
1. Divulgação por parte do poder público da prestação de contas à comunidade escolar;2. Desenvolvimento de umtrabalho de fiscalização por parte dos Conselhos do FUNDEB e dos Caixas Escolares;3. Capacitação dosrepresentantes dos Conselhos do FUNDEB, Caixas Escolares e Conselho Escolar.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
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10 de 35 29/11/2008 14:27
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até março
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:
Formular e implementar políticas voltadas para a formação continuada dosprofessores que atuam nos anos / séries finais do ensino fundamental visandointegralmente à melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/ escrita ematemática, considerando, também, as especificiades das escolas do campo alémdas seguintes áreas temáticas: educação ambiental, educação para os direitoshumanos, educação integral e integrada.
Nome doResponsável:
MARIA LÚCIA GUIMARÃES
Cargo doResponsável:
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Período Inicial: 17/02/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
MELHORAR O NÍVEL DE ENSINO-APRENDIZAGEM ATRAVÉS DO ESTIMULOAOS PROFESSORES À PRÁTICA DE SUA ATIVIDADE.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano de formação continuada dos professores que atuam nosanos/séries finais do Ensino Fundamental, contendo nome do profissional e demandaespecífica por formação.
Estratégia deImplementação:
Mapeamento por formação continuada dos profissionais que atuam nos anos/sériesfinais do Ensino Fundamental.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até dezembro
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor
Dimensão
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dimensão 2 - Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Área 2 - Formação Continuada de Professores da Educação Básica
Indicador3 - Existência e implementação de políticas para a formação continuada de professores, que visem a melhoria daqualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos anos/séries finais do ensino fundamental.
Critério /Pontuação
1 - Quando não existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/sériesfinais do Ensino Fundamental, visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentescurriculares,
JustificativaNão existem políticas voltadas para a formação continuada dos professores que atuam nos anos/séries finais doEnsino Fundamental, visando a melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares, oque resulta numa demanda grande para ações com esse objetivo.
Demandapara RedesMunicipais
1. Implementação de políticas voltadas para formação continuada de professores que atuam nos anos/ séries finaisdo Ensino Fundamental;2. Incentivo para formação de grupos de estudo voltados para o aprofundamento dascompetências pedagógicas;3. Recursos financeiros para contratação de pessoal capacitado para desenvolvimentode cursos de capacitação;4. Capacitação para habilitar formadores para atuar nessas ações de formaçãocontinuada.
Ação
Sub-Ação
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11 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Qualificar os professores dos anos/ séries finais que atuam no campo em cursosimplementados pela SME.
Estratégia deImplementação:
Cursos implementados pela SME com a utilização de material específico produzidopela Secad - Campo.
Programa: SECAD - CAMPO - Tecnologias da Educação do Campo
Unidade de Medida: kit(s) de material
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:
Promover programas de formação e habilitação específica para professores queatuam em educação especial, em escolas do campo, em comunidades quilombolas eem comunidades indígenas, e que contemplem também as temáticas: educaçãoambiental, educação para os direitos humanos, educação integral e integrada.
Nome doResponsável:
RITA COSTA BEZERRA
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA RURAL
Período Inicial: 01/02/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
PROFESSORES CAPACITADOS E MOTIVADOS PARA A EDUCAÇÃOINCLUSIVA E FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCLUSÃO.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano de formação continuada dos professores que trabalham emeducação especial, em escolas do campo, em comunidades quilombolas e emcomunidades indígenas contendo nome do profissional e demanda específica porformação.
Estratégia deImplementação:
Mapeamento por formação continuada dos profissionais em educação especial, emescolas do campo, em comunidades quilombolas e em indígenas.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área3 - Formação de Professores da Educação Básica para atuação em educação especial, escolas do campo,comunidades Quilombolas ou Indígenas.
Indicador1 - Qualificação dos professores que atuam em educação especial, escolas do campo, comunidades quilombolasou indígenas.
Critério /Pontuação
1 - Quando menos de 10% dos professores que atuam em educação especial, escolas do campo, comunidadesquilombolas ou indígenas participam ou participaram de cursos com formação específica para atuação nestasmodalidades.
JustificativaExistem menos de 10% dos professores capacitados para atuar nas escolas do campo, porque o município optoupor não continuar um processo de formação por inexistência de recursos financeiros. Com relação à educaçãoespecial, comunidades quilombolas ou indígenas não há professores capacitados.
Demandapara RedesMunicipais
1. Ampliação do número de professores capacitados para atuar nas escolas do campo;2. Formação específicapara educação inclusiva.
Ação
Sub-Ação
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12 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Oferecer curso de formação continuada para os professores que trabalham nasescolas do campo.
Estratégia deImplementação:
Curso de formação continuada para professores que atuam nas escolas do campo.
Programa: SECAD - Formação para Diversidade - Educação do Campo
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 20 20 20 20 80
CronogramaFísico:
agostoaté
agosto
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
Descrição daSubação:
Oferecer curso presencial de formação continuada para os professores quetrabalham na educação especial.
Estratégia deImplementação:
Curso de formação continuada para professores, presencial, sobre princípios efundamentos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, peloPrograma Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.
Programa: SEESP - Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 4 4 4 4 16
CronogramaFísico:
setembroaté março
janeiro atédezembro
janeiro atédezembro
janeiro atédezembro
Descrição daSubação:
Oportunizar a discussão dos conceitos e conteúdos trabalhados no processo deformação dos professores e sua transposição para o espaço escolar.
Estratégia deImplementação:
Reunião pedagógica com a equipe escolar (coordenadores, professores e outros) eobservação dos planos das escolas.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 4 4 4 4 16
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área 4 - Formação inicial e continuada de professores da Educação Básica para cumprimento da Lei 10.639/03
Indicador1 - Existência e implementação de políticas para a formação inicial e continuada de professores, que visem aimplementação da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003.
Critério /Pontuação
1 - Quando não existem políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando ocumprimento da Lei 10.639/03.
JustificativaO município optou pelo critério 01 por não haver conhecimento da Lei por parte dos profissionais da educação domunicípio, logo não há políticas voltadas para a formação inicial e continuada dos professores visando ocumprimento desta Lei.
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13 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Desenvolver plano de formação continuada de professores da educação básicavisando ao cumprimento da Lei 10.639/03.
Nome doResponsável:
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA FONSECA
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 01/03/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DIVULGAR OS CONHECIMENTOS REFERENTES À LEI À COMUNIDADEESCOLAR COMO UM TODO.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano de formação para os professores da rede em cursos de História eCultura Afro-brasileira e Africana, mobilizando e sensibilizando a comunidade escolarpara a implantação da Lei 10.639/03.
Estratégia deImplementação:
Mapeamento por formação continuada dos profissionais da rede, considerando a Lei10.639, de 9 de janeiro de 2003.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: março até dezembro
Descrição daSubação:
Implantar um plano de aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos desuporte ao processo didático de implantação da Lei 10.639/03.
Estratégia deImplementação:
Aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos de suporte ao processodidático de implantação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para os cursistas doCurso em Educação das Relações Étino-raciais.
Programa: SECAD - Formação para Diversidade - Educação das Relações Étnico-raciais
Unidade de Medida: kit(s) de material
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 6 0 0 12
CronogramaFísico:
agosto atéagosto
fevereiro atéfevereiro
Descrição daSubação:
Oferecer curso de formação continuada para os professores da rede em História eCultura Afro-brasileira e Africana.
Estratégia deImplementação:
Curso de aperfeiçoamento, a distância, para professores em História e CulturaAfro-brasileira e Africana.
Programa: SECAD - Formação para Diversidade - Educação das Relações Étnico-raciais
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 6 0 0 12
CronogramaFísico:
agosto atéagosto
fevereiro atéfevereiro
Demandapara RedesMunicipais
1. Criação e implementação de políticas para formação inicial e continuada de professores visando o cumprimentoda Lei 10.639/03;2. Adequação do currículo ao cumprimento da Lei 10.639/03.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
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14 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Promover a participação dos profissionais de serviço e apoio escolar em programasde formação inicial e continuada.
Nome doResponsável:
FRANCISCA LUÍZA DE MEDEIROS ARAÚJO
Cargo doResponsável:
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA ZONA RURAL
Período Inicial: 01/02/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, AUTOESTIMA DOSPROFISSIONAIS E EVOLUÇÃO NO DESEMPENHO PROFISSIONAL.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano de formação continuada dos profissionais de serviço e apoioescolar das escolas da rede, contendo nome do profissional e demanda específicapor formação.
Estratégia deImplementação:
Mapeamento por formação inicial e continuada para os profissionais de serviço eapoio escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Descrição daSubação:
Oferecer curso de formação para os profissionais de serviço e apoio escolar dasescolas da rede em programas de qualificação voltados para alimentação escolar.
Estratégia deImplementação:
Curso semipresencial de formação para os profissionais de serviço e apoio escolarpor meio do Profuncionário - Alimentação Escolar.
Programa:Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação(Alimentação Escolar)
Unidade de Medida: funcionário(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 16 16 16 16 64
CronogramaFísico:
agosto atéfevereiro
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
Descrição daSubação:
Oferecer curso de formação para os profissionais de serviço e apoio escolar dasescolas da rede em programas de qualificação voltados para gestão escolar.
Estratégia deImplementação:
Curso semipresencial de formação para os profissionais de serviço e apoio escolarpor meio do Profuncionário - Gestão Escolar.
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área 5 - Formação do Profissional de Serviços e apoio Escolar
Indicador 1 - Grau de participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação específicos.
Critério /Pontuação
1 - Quando menos de 10% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar queparticipa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar.
Justificativa Falta oferta de cursos voltados para qualificação do pessoal de serviços e apoio escolar.
Demandapara RedesMunicipais
1. Desenvolvimento de um programa de qualificação do pessoal de serviços e apoio escolar;2. Incentivo àparticipação dos profissionais em atividades de qualificação;3. Oferta de oportunidades de qualificação para opessoal de serviços e apoio escolar com priorização de oportunidades de qualificação para o pessoal efetivo;4.Recursos financeiros para implementação de alternativas de qualificação profissional.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
15 de 35 29/11/2008 14:27
Programa:Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação(Gestão Escolar)
Unidade de Medida: funcionário(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 8 8 8 8 32
CronogramaFísico:
agosto atéfevereiro
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
Descrição daSubação:
Oferecer curso de formação para os profissionais de serviço e apoio escolar dasescolas da rede em programas de qualificação voltados para multimeios didáticos.
Estratégia deImplementação:
Curso semipresencial de formação para os profissionais de serviço e apoio escolarpor meio do Profuncionário - Multimeios Didáticos.
Programa:Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação(Multimeios Didáticos)
Unidade de Medida: funcionário(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 8 8 8 8 32
CronogramaFísico:
agosto atéfevereiro
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
fevereiroaté agosto
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implantar um calendário com reuniões, preferencialmente semanais, para discussãodos conteúdos e metodologias de ensino.
Nome doResponsável:
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA
Cargo doResponsável:
COORDENADORA DE ESCOLA
Período Inicial: 01/05/2008
Período Final: 30/11/2011
ResultadoEsperado:
MAIOR ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE PROFESSORES E EQUIPEPEDAGÓGICA E UNIFICAÇÃO DE UMA LINHA METODOLÓGICA PARA A TODA AREDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS AMPLAMENTE DISCUTIDA E APROVADA.
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor
Dimensão
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dimensão 3 - Práticas Pedagógicas e Avaliação
Área 1 - Elaboração e Organização das práticas pedagógicas
Indicador 2 - Reuniões pedagógicas e horários de trabalhos pedagógicos, para discussão dos conteúdos e metodologias deensino.
Critério /Pontuação
2 - Quando ocorrem reuniões e horários de trabalhos pedagógicos, esporadicamente, para discussão deconteúdos e metodologias de ensino, mas estas não contam com a participação de todos os professores. Estasreuniões/horários não estão previstos no calendário escolar.
JustificativaAs reuniões são promovidas, entretanto, não contam com a participação de todos os professores. Os mesmos nãodispõem de horários para essas atividades e elas não são previstas em calendário, com exceção dosplanejamentos bimestrais.
Demandapara RedesMunicipais
1. Implantação das reuniões no calendário escolar;2. Exigência do cumprimento do Plano de Cargos e Salários notocante a este item (extra-regência).3. Viabilizar a infra-estrutura necessária para acontecimento das reuniões.
Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
16 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Acompanhar sistematicamente a realização das reuniões para discussão deconteúdos e metodologias de ensino.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com os professores para discussão de conteúdos e metodologias deensino.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 80 80 80 80 320
CronogramaFísico:
maio atédezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Buscar subsídios para orientar as escolas para elaboração de estratégia de inserçãodos temas de diversidade sexual e igualdade de gênero, defesa dos direitos decrianças e adolescentes em situação de violência, educação em direitos humanos eeducação em saúde nas atividades pedagógicas.
Estratégia deImplementação:
Estudo de material instrucional para elaboração de estratégias de inserção dostemas de diversidade sexual e igualdade de gênero, defesa dos direitos de criançase adolescentes em situações de violência, educação em direitos humanos eeducação em saúde nas atividades pedagógicas.
Programa: SECAD - Direitos Humanos
Unidade de Medida: kit(s) de material
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Descrição daSubação:
Elaborar e divulgar para a comunidade escolar um calendário com reuniões, comperiodicidade definida.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com conselhos escolares e comunidade escolar, produção e distribuiçãode boletins informativos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 1 1 1 4
CronogramaFísico:
maio atédezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 3 - Estímulo às práticas pedagógicas fora do espaço escolar
Critério /Pontuação
2 - Quando a SME e as escolas prevêem, mas não dão condições para a realização de práticas pedagógicas forado espaço escolar; as atividades ficam restritas a algumas visitas e não envolvem a integração com a comunidadedo entorno.
Justificativa A SME e as escolas prevêem a realização dessas atividades, mas não tem condições de estimular por falta deestrutura para realização das mesmas (transporte, principalmente).
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de ônibus escolares;2. Contratação de pessoal suficiente;3. Dotação financeira que possibilite oincentivo a essas atividades.
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
17 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Promover a execução das práticas pedagógicas alternativas previstas noplanejamento das escolas e secretaria.
Nome doResponsável:
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BEZERRA
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA URBANA
Período Inicial: 01/08/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
MAIOR INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A SOCIEDADE CIVIL ,INCENTIVO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS FORA DA ESCOLA E MELHORSISTEMATIZAÇÃO DESSAS PRÁTICAS.
Descrição daSubação:
Acompanhar a execução das práticas pedagógicas alternativas previstas noplanejamento das escolas e SME.
Estratégia deImplementação:
Sistema de supervisão de execução das práticas pedagógicas alternativas previstasno planejamento das escolas e SME, e reuniões com diversos segmentos dacomunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 2 4 4 4 14
CronogramaFísico:
setembroaté
dezembro
março atédezembro
março atédezembro
março atédezembro
Descrição daSubação:
Construir um calendário anual de práticas pedagógicas alternativas fora da escola.
Estratégia deImplementação:
Elaboração de um calendário anual de práticas pedagógicas alternativas fora daescola a partir de reuniões com os diversos segmentos da comunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 1 1 1 4
CronogramaFísico:
setembroaté
setembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Identificar as necessidades de recursos financeiros para executar práticaspedagógicas alternativas fora da escola e elaborar orçamento.
Estratégia deImplementação:
Levantamento e análise de dados.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: agosto até dezembro
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
18 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implantar programas de incentivo à leitura, em especial, apoio pedagógico às escolasdo campo que atendem a Educação Infantil e os anos iniciais do EF (classesmultisseriadas).
Nome doResponsável:
MARIA DE FÁTIMA LIMA DAS CHAGAS
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA RURAL
Período Inicial: 01/05/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DESENVOLVER NA CRIANÇA O GOSTO E A PRÁTICA PELA LEITURA NASSÉRIES INICIAIS E NO ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS DO CAMPO.
Descrição daSubação:
Monitorar os programas de incentivo à leitura implementados nas escolas da rede deensino.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com os parceiros e comunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 8 8 8 30
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Incluir como componente da política educacional, o estímulo à auto-avaliação e aspráticas interdisciplinares.
Nome doResponsável:
MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA
Cargo doResponsável:
DIRETORA ESCOLAR DA ZONA URBANA
Indicador 4 - Existência de programas de incentivo à leitura, para o professor e o aluno.
Critério /Pontuação
1 - Quando não existem programas especiais de estímulo à leitura.
JustificativaNão existem programas especiais de estímulo à leitura, apesar de ocorrer ações isoladas em algumas escolassomente para o aluno.
Demandapara RedesMunicipais
1. Criação de um programa municipal de incentivo à leitura;2. Apoio técnico para criação de um programa deincentivo à leitura;3. Estrutura didática atualizada (bilblioteca com livros, revistas, etc.);4. Capacitação específicapara os professores na área de leitura;5. Desenvolvimento de metodologias pedagógicas que incentive a leitura.
Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área2 - Avaliação da aprendizagem dos alunos e tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentamdificuldade de aprendizagem.
Indicador 1 - Formas de avaliação da aprendizagem dos alunos
Critério /Pontuação
2 - Quando os professores geram o conceito final considerando somente os elementos informativos; os elementosformativos são, por vezes, utilizados em atividades interdisciplinares; não há estímulo à auto-avaliação e são rarasas atividades interdisciplinares.
JustificativaNas séries finais os professores utilizam somente os aspectos informativos, e nas séries iniciais usam além destesos elementos formativos. Não há estímulo à auto-avaliação e as atividades interdisciplinares ocorrem em rarosmomentos.
Demandapara RedesMunicipais
1. Revisão teórico-prática das concepções de avaliação;2. Desenvolvimento de uma metodologia de avaliaçãopara todo o município que privilegie os elementos informativos e formativos no processo;3. Desenvolver um sistemade avaliação que inclua outros instrumentos de avaliação além dos já existentes.
Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
19 de 35 29/11/2008 14:27
Período Inicial: 20/01/2011
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DIVERSIFICAR OS INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, MELHORAR ODESEMPENHO DOS ALUNOS DE FORMA INTERDISCIPLINAR E ESTIMULAR OTRABALHO COLETIVO.
Descrição daSubação:
Orientar as escolas a incluírem a auto-avaliação dos alunos no PP.
Estratégia deImplementação:
Reuniões com segmentos da comunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 10 0 0 0 10
Cronograma Físico: fevereiro até dezembro
Descrição daSubação:
Qualificar profissionais da rede nas áreas de currículo e avaliação.
Estratégia deImplementação:
Curso de aperfeiçoamento nas áreas de currículo e avaliação por meio da Rede deFormação.
Programa:Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica -Aperfeiçoamento - Currículo e Avaliação
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 8 8 8 8 32
CronogramaFísico:
agostoaté
agosto
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
Descrição daSubação:
Subsidiar as escolas na organização do currículo de forma interdisciplinar.
Estratégia deImplementação:
Estudo de material instrucional sobre currículo e avaliação, reuniões com acomunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 20 10 10 10 50
CronogramaFísico:
fevereiro atédezembro
abril atédezembro
abril atédezembro
abril atédezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador2 - Utilização do tempo para assistência individual/coletiva aos alunos que apresentam dificuldade deaprendizagem.
Critério /Pontuação
1 - Quando a escola não oferece tempo para assistência individual e/ou coletiva aos alunos que apresentamdificuldade de aprendizagem.
Justificativa O direito a assistência individual e/ou coletiva não é informada aos alunos e pais e não é oferecida, pois nãoexistem recursos humanos nem espaço físico para esse tipo de atividade.
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
20 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:
Orientar as escolas a incluírem no PP oferta do tempo para assistência individual e/oucoletiva aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem durante o anoletivo, e tempo de atendimento educacional especializado dos alunos comdeficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação
Nome doResponsável:
MARIA AUXILIADORA DE FREITAS
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA URBANA
Período Inicial: 02/05/2008
Período Final: 30/12/2008
ResultadoEsperado:
MAIOR ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DIFICULDADES NO APRENDIZADO,DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE EVASÃO E REPETÊNCIA E DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE.
Descrição daSubação:
Acompanhar sistematicamente a proposta de assistência individual e/ou coletiva aosalunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, com deficiência, transtornosglobais de desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação.
Estratégia deImplementação:
Visitas às escolas para acompanhar a implementação da proposta de assistênciaindividual e/ou coletiva aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem,com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 4 6 6 6 22
CronogramaFísico:
agosto atédezembro
maio atédezembro
maio atédezembro
maio atédezembro
Descrição daSubação:
Divulgar à comunidade escolar a existência do tempo de apoio aos alunos comdificuldades de aprendizagem caso necessitem.
Estratégia deImplementação:
Material informativo e reuniões com a comunidade escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 1 1 1 4
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Oferecer condições às escolas para que os professores possam efetivamenteatender, individualmente ou em grupo, os alunos com dificuldades de aprendizagem,com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.
Estratégia deImplementação:
Adequação de espaço, material de ensino e disponibilização de tempo e formaçãopara os docentes realizarem o atendimento.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Demandapara RedesMunicipais
1. Estruturação física das escolas;2. Contratação de pessoal;3. Dotação financeira para desenvolvimento dessasatividades.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
21 de 35 29/11/2008 14:27
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 10 10 10 0 30
CronogramaFísico:
maio atédezembro
março atédezembro
março atédezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Definir e implementar políticas para correção de fluxo.
Nome doResponsável:
ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo doResponsável:
PROFESSORA DA ZONA RURAL
Período Inicial: 01/04/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES IDADE-SÉRIE.
Descrição daSubação:
Desenvolver atividades para reverter a situação de fracasso escolar por meio deprograma de correção de fluxo escolar.
Estratégia deImplementação:
Implantação de programa de correção de fluxo escolar, pré-qualificado pelo Ministérioda Educação e disponilbilizado no Guia de Tecnologias Educacionais/SEB.
Programa: Guia de Tecnologias Educacionais - Programa de Correção de Fluxo Escolar
Unidade de Medida: aluno(s)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 100 100 50 0 250
CronogramaFísico:
fevereiro atédezembro
fevereiro atédezembro
fevereiro atédezembro
Descrição daSubação:
Oferecer subsídios técnicos para as escolas e qualificar professores e outrosprofissionais da educação para desenvolverem atividades de prevenção da distorçãoidade-série.
Estratégia deImplementação:
Estudo, seminários e palestras para os professores e gestores sobre correção dofluxo escolar.
Programa: Outros
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 200 0 0 0 200
Cronograma Físico: abril até dezembro
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 4 - Política específica de correção de fluxo
Critério /Pontuação
1 - Quando não existem políticas definidas para correção de fluxo.
JustificativaApenas ocorreram ações isoladas em algumas escolas, não se estendendo a outras escolas e nem sendo aplicadosistematicamente em todas a rede.
Demandapara RedesMunicipais
1. Criação de uma política específica para a correção de fluxo;2. Apoio técnico para desenvolvimento de técnicas econhecimentos;3. Desenvolvimento de uma nova metodologia mais atraente e motivadora para os alunos.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
22 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Adequar ou construir as instalações da biblioteca, adotando os padrões mínimos e aacessibilidade, considerando, ainda, as especificidades das escolas indígenas e docampo.
Nome doResponsável:
VALQUÍRIA FERNANDES LEMOS
Cargo doResponsável:
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano plurianual de adequação e/ou construção de bibliotecas escolaresadotando os padrões mínimos e considerando a acessibilidade.
Estratégia deImplementação:
Elaboração do plano plurianual de adequação e/ou construção a partir dasorientações do Manual dos Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: junho até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos da adequação e/ou construção das bibliotecas.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de adequação e/ou construção da biblioteca de cada unidadeescolar com a prioridade de intervenção e disponibilidade de recursos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: junho até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos para aquisição do mobiliário e equipamentos necessários para abiblioteca de cada unidade escolar.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de aquisição do mobiliário e equipamentos necessários para abiblioteca de cada unidade escolar com a prioridade de atendimento edisponibilidade de recursos.
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor
Dimensão
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dimensão 4 - Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
Área 1 - Instalações físicas gerais
Indicador 1 - Biblioteca: instalações e espaço físico
Critério /Pontuação
1 - Quando as instalações da biblioteca são totalmente inadequadas para o acervo e para realização de estudos.Ou quando não existe biblioteca.
Justificativa A maioria das escolas da rede não possuem bibliotecas.
Demandapara RedesMunicipais
1. Construção de espaço físico adequado para a construção de bibliotecas;2. Aquisição de acervo bibliográficopara as bibliotecas escolares;3. Contratação de pessoal;4. Capacitação de pessoal para trabalhar nas bibliotecasescolares;5. Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para funcionamento das escolas.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
23 de 35 29/11/2008 14:27
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: junho até dezembro
Descrição daSubação:
Qualificar a equipe da SME para aplicação do Levantamento da Situação Escolar(LSE) e análise dos resultados obtidos.
Estratégia deImplementação:
Curso de capacitação dos técnicos da SME utilizando o material informativo/instrucional do LSE (e o respectivo CD-Rom com o sistema informatizado) e osmanuais de Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas.
Programa: LSE - Levantamento da Situação Escolar
Unidade de Medida: servidor(es) da SME
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 2 0 0 0 2
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Descrição daSubação:
Realizar levantamento da situação escolar, inclusive nas escolas indígenas e docampo.
Estratégia deImplementação:
Aplicação do Levantamento da Situação Escolar (LSE).
Programa: LSE - Levantamento da Situação Escolar
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implantar gradativamente espaços adequados para as práticas desportivas dosalunos, a partir das orientações do Manual de Padrões Mínimos, inclusive nas escolasindígenas e do campo
Nome doResponsável:
FÁBIO ROBERTO ABREU SANTIAGO
Cargo doResponsável:
DIRETOR ESCOLAR
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 3 - Existência e conservação de quadra de esportes
Critério /Pontuação
1 - Quando nenhuma escola da rede possui quadra de esportes.
Justificativa Apenas uma escola possuía uma estrutura de quadra de esportes, porém, a mesma encontra-se em condiçõesprecárias de utilização, fato que não permite uso para as atividades esportivas escolares.
Demandapara RedesMunicipais
1. Construção de quadras poliesportivas para a rede municipal de escolas;2. Aquisição de materiais esportivos;3.Capacitação de profissionais para desenvolvimento de atividades esportivas.
Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
24 de 35 29/11/2008 14:27
ResultadoEsperado:
CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS PRÁTICASDESPORTIVAS DOS ALUNOS, IMPLEMENTANDO O LAZER E O SOCIAL.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano plurianual de adequação e/ou construção de quadras de esportesadotando os padrões mínimos e considerando a acessibilidade.
Estratégia deImplementação:
Elaboração do plano plurianual de adequação e/ou construção a partir dasorientações do Manual dos Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: julho até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos da adequação e/ou construção de quadras de esportes.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de adequação e/ou construção de quadras de esportes de cadaunidade escolar com a prioridade de intervenção e disponibilidade de recursos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: julho até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Dotar gradativamente todas as escolas de cozinha e refeitório, de acordo com oscritérios definidos no anual de Padrões Mínimos definidos para a rede.
Nome doResponsável:
FRANCISCA NÚBIA OLIVEIRA BEZERRA
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
ADEQUAÇÃO DAS COZINHAS DE PELO MENOS 50% DAS ESCOLAS DA REDE.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano plurianual de adequação de cozinhas e refeitórios das escolas epara aquisição de mobiliário e equipamentos, adotando os padrões mínimos econsiderando a acessibilidade.
Estratégia deImplementação:
Elaboração do plano plurianual de adequação das cozinhas e refeitórios e paraaquisição de mobiliário e equipamentos, a partir das orientações do Manual dosPadrões Mínimos de Funcionamento das Escolas.
Programa: Outros
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 4 - Existência e condições de funcionamento da cozinha e refeitório
Critério /Pontuação
2 - Quando parte das escolas da rede possuem cozinha, mas estas não estão devidamente equipadas; o estado deconservação dos equipamentos é ruim; os espaços para o armazenamento dos alimentos são pouco adequados;as escolas não dispõem de refeitório.
JustificativaTodas as escolas têm cozinha, mas não são espaços adequados, não se encontram devidamente equipadas e nãodispõem de refeitório.
Demandapara RedesMunicipais
1. Reforma para adequação dos espaços;2. Aquisição de equipamentos;3. Construção de refeitórios;4.Disponibilização de recursos financeiros para manutenção da estrutura.
Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
25 de 35 29/11/2008 14:27
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: julho até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos da adequação das cozinhas e refeitórios das escolas da rede.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de adequação da cozinha e do refeitório de cada unidadeescolar, com a prioridade de intervenção e disponibilidade de recursos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 15 0 0 0 15
Cronograma Físico: julho até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos para aquisição dos equipamentos necessários para a cozinha epara o refeitório de cada unidade escolar.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de aquisição de equipamentos necessários para a cozinha erefeitório de cada unidade escolar, com a prioridade de atendimento edisponibilidade de recursos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 15 0 0 0 15
Cronograma Físico: julho até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:
Adequar as instalações gerais para o ensino a partir de padrões mínimos eacessibilidade a serem adotados pela rede, observando as condições da estruturafísica e a existência de espaços pedagógicos nas escolas do campo que atendam aEducação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Nome doResponsável:
Cargo doResponsável:
Período Inicial:
Período Final:
ResultadoEsperado:
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 5 - Salas de aula: instalações físicas gerais e mobiliário
Critério /Pontuação
2 - Quando as instalações para o ensino atendem, minimamente, as dimensões para o número de alunos, aacústica, iluminação, ventilação e limpeza. O mobiliário está em péssimas condições de utilização.
Justificativa As instalações atendem em parte as dimensões para o número de alunos, bem como o mobiliário encontra-separcialmente conservado.
Demandapara RedesMunicipais
1. Construção de escolas;2. Aquisição de mobiliário;3. Ampliação e reforma das salas nas escolas existentes.4.Adequação dos espaços existentes.
Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
26 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Construir unidade de Educação Infantil - projeto do Proinfância.
Estratégia deImplementação:
Construção de unidades escolares específicas para o atendimento da EducaçãoInfantil (0 a 5 anos e 8 meses), adotando o padrão do Proinfância.
Programa:Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Assistência financeira do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: junho até dezembro
2007 2008 2009 2010 2011
Valor Unitário: 0,00 966.485,09 0,00 0,00 0,00
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Valores Anuais: 0,00 966.485,09 0,00 0,00 0,00 966.485,09
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Incluir como componente da política educacional, a adequação dos espaçosescolares às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nome doResponsável:
ROSILENE DA COSTA BEZERRA RAMOS
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
ADEQUAR TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E GARANTIR A INCLUSÃO.
Descrição daSubação:
Elaborar um plano plurianual de adequação dos espaços escolares às pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida e para aquisição de mobiliário e equipamentos.
Estratégia deImplementação:
Elaboração do plano plurianual de adequação dos espaços escolares às pessoascom deficiência ou mobilidade reduzida e para aquisição de mobiliário eequipamentos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: setembro até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos da adequação dos espaços escolares às pessoas com deficiênciaou mobilidade reduzida.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos de adequação dos espaços escolares às pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida, de cada unidade escolar, com a prioridade deintervenção e disponibilidade de recursos.
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 966.485,09 0,00 0,00 0,00 966.485,09
Indicador 6 - Condições de acesso para pessoas com deficiência física
Critério /Pontuação
1 - Quando as instalações das escolas são totalmente inadequadas às condições de acesso para PcD. Ausênciade um planejamento da SME.
Justificativa Nenhuma escola possui instalações adequadas às condições de acesso para PcD.
Demandapara RedesMunicipais
1. Adequação dos espaços escolares a PcD;2. Disponibilidade de recursos para construção e reforma.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
27 de 35 29/11/2008 14:27
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: setembro até dezembro
Descrição daSubação:
Estimar os custos para aquisição de mobiliário e equipamentos necessários para aspessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos para aquisição de mobiliário e equipamentos necessários paraas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: setembro até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Definir e implementar gradativamente padrões mínimos de funcionamento para todasas escolas da rede.
Nome doResponsável:
FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 01/03/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
TODAS AS ESCOLAS ESTEJAM FUNCIONANDO COM PADRÃO DEFUNCIONAMENTO MÍNIMO EXIGIDO.
Descrição daSubação:
Estimar os custos da implementação gradativa de padrões mínimos defuncionamento para todas as escolas da rede, inclusive com fornecimento de energiaelétrica e água.
Estratégia deImplementação:
Estimativa de custos para a implementação gradativa de padrões mínimos defuncionamento para todas as escolas da rede, inclusive com fornecimento de energiaelétrica e água.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 7 - Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos
Critério /Pontuação
2 - Quando menos de 50% das instalações e equipamentos das escolas são adequados ao fim a que se destiname estão em bom estado de conservação.
JustificativaNem todas as escolas possuem instalações adequadas. Apesar de mais de 50% das escolas está em bom estadode conservação, mais de 50% dos estabelecimentos de ensino não têm os equipamentos em bom estado deconservação.
Demandapara RedesMunicipais
1. Adequação dos espaços escolares;2. Aquisição de equipamentos adequados e em quantidade necessária paraatendimento das demandas.
Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
28 de 35 29/11/2008 14:27
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 30 0 0 0 30
Cronograma Físico: agosto até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Implantar política de inserção das escolas na rede mundial de computadores.
Nome doResponsável:
FÁBIO ROBERTO ABREU SANTIAGO
Cargo doResponsável:
DIRETOR ESCOLAR
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DOTAR 80% DAS ESCOLAS DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTERLIGADA ÀREDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Descrição daSubação:
Elaborar plano de inserção das escolas na rede mundial de computadores (internet).
Estratégia deImplementação:
Documento com definição da demanda, parcerias, estratégias e custos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: maio até julho
Descrição daSubação:
Implantar um programa de conexão para as escolas com laboratório de Informática(acesso internet).
Estratégia deImplementação:
Conexão das escolas com laboratório de Informática à rede mundial decomputadores (internet) por meio da parceria ProInfo-Gesac.
Programa: Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 6 6 6 24
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 966.485,09 0,00 0,00 0,00 966.485,09
Área 2 - Integração e Expansão do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública
Indicador1 - Existência de computadores ligados à rede mundial de computadores e utilização de recursos de informáticapara atualização de conteúdos e realização de pesquisas.
Critério /Pontuação
2 - Quando parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores,cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola.
JustificativaApenas três escolas possui computadores conectados à internet. Dentre estas apenas uma disponibilizaequipamentos para os estudantes, noutros dois estabelecimentos o equipamento está apenas à disposição dadireção e secretaria.
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de computadores com conexão à internet.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
29 de 35 29/11/2008 14:27
Descrição daSubação:
Qualificar a equipe da SME para aplicação de questionário do Proinfo.
Estratégia deImplementação:
Estudo de material informativo/ instrucional do ProInfo.
Programa: Proinfo - Programa Nacional de Tecnologia Educacional
Unidade de Medida: kit(s) de material
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 10 0 0 0 10
Cronograma Físico: janeiro até dezembro
Descrição daSubação:
Realizar levantamento das escolas, incluindo as escolas do campo, que dispõem deequipamento de informática em condições de acessar a internet.
Estratégia deImplementação:
Visita às escolas para aplicação do questionário do Proinfo para coleta de dadossobre os equipamentos de informática disponíveis e as condições para acessar ainternet.
Programa: Outros
Unidade de Medida: diagnóstico(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: abril até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Implantar gradativamente, sala de vídeo nas escolas da rede com materiais didáticosatualizados.
Nome doResponsável:
FÁBIO ROBERTO ABREU SANTIAGO
Cargo doResponsável:
DIRETOR ESCOLAR
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DOTAR AS ESCOLAS DA REDE DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E MATERIAISDIDÁTICOS ATUALIZADOS.
Descrição daSubação:
Qualificar os professores para operação e utilização adequada do material didáticodas salas de vídeo.
Estratégia deImplementação:
Curso de aperfeiçoamento de professores para operação e utilização adequada domaterial didático das salas de vídeo.
Programa:Programa de Formação Continuada Mídias na Educação (formação continuada parao uso pedagógico das tecnologias da informação e da comunicação)
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 2 - Existência de recursos audiovisuais
Critério /Pontuação
2 - Quando parte das escolas da rede possui apenas TV e vídeo, em sala não específica e os materiais didáticosdisponíveis não são atualizados.
JustificativaApenas uma parte das escolas possui equipamentos audiovisuais, mas não dispõe de salas específicas e nãodispõe de materiais atualizados.
Demandapara RedesMunicipais
1. Construção de salas específicas;2. Aquisição de equipamentos;3. Capacitação sobre uso dos equipamentos.
Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
30 de 35 29/11/2008 14:27
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 6 6 5 5 22
CronogramaFísico:
agostoaté
agosto
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
fevereiroaté
fevereiro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:
Elaborar plano para ampliação do acervo bibliográfico (de referência e literatura) paraas escolas da rede e incentivar a produção de material específico para as escolas docampo - em consideração a sua diversidade cultural e regional e das comunidadesremanescentes de quilombos.
Nome doResponsável:
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BEZERRA
Cargo doResponsável:
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 20/11/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
AQUISIÇÃO DE ACERVO COMPLETO QUE ABRANJA TODAS ETAPAS DEENSINO NAS ESCOLAS DA REDE.
Descrição daSubação:
Disseminar a utilização entre professores e alunos de acervo bibliográfico dereferência nas áreas de diversidade sexual e igualdade de gênero, defesa dosdireitos de crianças e adolescentes em situações de violência, educação em direitoshumanos, educação em saúde, entre outros temas.
Estratégia deImplementação:
Divulgação do Portal Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/).
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 1 1 1 4
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Elaborar um plano para ampliação do acervo bibliográfico (de referência e literatura)para as escolas da rede.
Estratégia deImplementação:
Elaboração um plano para ampliação do acervo bibliográfico (de referência eliteratura) para as escolas da rede.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Área 3 - Recursos Pedagógicos para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade dasdemandas educacionais
Indicador 1 - Suficiência e diversidade do acervo bibliográfico
Critério /Pontuação
2 - Quando o acervo é inadequado para uma ou mais etapas de ensino; não atende necessidades dos alunos eprofessores.
Justificativa Não há acervo no município para todas as etapas e ensino e não há quantidade suficiente para atender a demanda.
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de acervo bibliográfico para todas as etapas de ensino que contemple alunos e professores.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
31 de 35 29/11/2008 14:27
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: agosto até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Elaborar plano de aquisição de materiais didáticos diversos (mapas, jogos,dicionários, brinquedos) para todas as escolas da rede.
Nome doResponsável:
NÚBIA MENDES PAIVA DA FONSECA
Cargo doResponsável:
SUPERVISORA ESCOLAR
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS DIDÁTICOS DIVERSOS PARA TODAS ASESCOLAS DA REDE.
Descrição daSubação:
Adquirir materiais didáticos diversos (mapas, jogos, brinquedos) para as escolas darede.
Estratégia deImplementação:
Aquisição de materiais didáticos diversos (mapas, jogos, brinquedos) para asescolas da rede.
Programa: Kit Pedagógico - SEB
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Assistência técnica do MEC
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 11 11 11 11 44
CronogramaFísico:
agosto atédezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Elaborar um plano de aquisição de materiais didáticos diversos (mapas, jogos,brinquedos) para as escolas da rede.
Estratégia deImplementação:
Elaboração um plano de aquisição de materiais didáticos diversos (mapas, jogos,brinquedos) para as escolas da rede.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: julho até dezembro
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 2 - Existência, suficiência e diversidade de materiais pedagógicos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos)
Critério /Pontuação
2 - Quando parte (menos de 50%) das escolas da rede possui materiais pedagógicos diversos (mapas, jogos,dicionários, brinquedos), porém a quantidade existente não atende a necessidade de alunos e professores. OuQuando parte das escolas da rede possui apenas materiais como mapas e dicionários, em quantidade insuficientepara atender alunos e professores e não dispõem de materiais lúdicos (jogos e brinquedos).
JustificativaApenas três escolas da rede dispõem de materiais pedagógicos, ainda assim o material existente é insuficientepara a demanda.
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de materiais em quantidade suficiente para atender a demanda das 30 escolas da rede.
Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
32 de 35 29/11/2008 14:27
Demanda: Municipal
Descrição da Ação:Elaborar política pedagógica que considere e valorize a diversidade racial, cultural,deficiência e altas habilidades/ superdotação.
Nome doResponsável:
RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA DA FONSECA
Cargo doResponsável:
TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2010
ResultadoEsperado:
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL QUE VALORIZE ADIVERSIDADE RACIAL, CULTURAL, DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Descrição daSubação:
Elaborar uma política pedagógica que considere e valorize a diversidade racial,cultural, deficiência e altas habilidades/ superdotação, incluindo um plano deaquisição, distribuição e reposição de recursos pedagógicos adequados para asescolas da rede.
Estratégia deImplementação:
Elaboração um plano de aquisição, distribuição e reposição anual de equipamentos emateriais pedagógicos para as escolas da rede, que considere e valorize adiversidade racial, cultural e de pessoas com deficiência.
Programa: Outros
Unidade de Medida: documento(s)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 1 0 0 0 1
Cronograma Físico: agosto até dezembro
Demanda: Municipal
Descrição da Ação: Estimular a prática da confecção de materiais didáticos.
Nome doResponsável:
MARIA EERINALDA SILVA FERNANDES
Cargo doResponsável:
REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 4 - Existência e utilização de recursos pedagógicos que considerem a diversidade racial, cultural, de pessoas comdeficiência.
Critério /Pontuação
1 - Quando os recursos pedagógicos existentes não consideram a diversidade racial, cultural e de pessoas comnecessidades educacionais especiais.
JustificativaNão existe nenhuma escola da rede que possua materiais pedagógicos que trabalhe e considere a diversidaderacial, cultural e de pessoas com necessidades educacionais especiais.
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de materiais pedagógicos que permitam a implementação de uma política educacional que contemplea diversidade racial, cultural e de pessoas com deficiência.
Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indicador 5 - Confecção de materiais didáticos diversos
Critério /Pontuação
2 - Quando professores, coordenadores/supervisores pedagógicos e alunos, eventualmente confeccionammateriais didáticos e pedagógicos diversos. A SME não estimula essa prática; não oferece cursos de capacitaçãonem os recursos materiais necessários.
JustificativaA confecção de materiais didáticos e pedagógicos ocorre eventualmente em algumas escolas, sem estímulo daSercretaria Municipal de Educação que não oferece cursos e materiais necessários por insuficiência de recursosfinanceiros para atender a demanda municipal.
Demandapara RedesMunicipais
1. Aquisição de materiais para a confecção de recursos didáticos e pedagógicos que atendam a demanda detodas as escolas da rede;2. Desenvolvimento de uma política de incentivo à prática de realização de oficinas paracriação de materiais didáticos e pedagógicos;3. Capacitação de pessoal para a produção de materiais didáticos epedagógicos;4. Implantar uma brinquedoteca (com espaço físico) em todas as escolas do município.
Ação
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
33 de 35 29/11/2008 14:27
Período Inicial: 20/01/2008
Período Final: 30/12/2011
ResultadoEsperado:
ENRIQUECER O ACERVO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO, ESTIMULARA RECICLAGEM E DESENVOLVER O MELHOR APRENDIZADO DO ALUNO.
Descrição daSubação:
Disseminar as experiências exitosas de confecção e uso de materiais didáticos.
Estratégia deImplementação:
Encontros entre as equipes escolares.
Programa: Outros
Unidade de Medida: reunião(ões)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 2 2 2 2 8
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Dotar as escolas dos recursos materiais necessários (papéis, tesoura, cola etc.) paraconfecção dos materiais didáticos.
Estratégia deImplementação:
Distribuição de materiais para a confecção dos recursos didáticos a todas asescolas, acordo com a demanda apresentada por cada uma.
Programa: Outros
Unidade de Medida: unidade(s) escolar(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 22 22 22 22 88
CronogramaFísico:
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
fevereiroaté
dezembro
Descrição daSubação:
Qualificar os professores e os coordenadores/ supervisores para confecção demateriais didáticos.
Estratégia deImplementação:
Qualificação de professores e coordenadores/ supervisores para confecção demateriais didáticos.
Programa: Outros
Unidade de Medida: professor(es)
Forma de Execução Executadas pelo município
Instituição Parceira(se houver):
Quantidades eCronograma Físico
2007 2008 2009 2010 2011 Total
Quantidades: 0 100 100 0 0 200
CronogramaFísico:
fevereiro atédezembro
fevereiro atédezembro
Sub-Ação
Sub-Ação
Sub-Ação
Total Geralpor
Indicador
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor Área
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geralpor
Dimensão
2007 2008 2009 2010 2011 Total
0,00 966.485,09 0,00 0,00 0,00 966.485,09
Total Geral
http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=sint...
34 de 35 29/11/2008 14:27
2007 2008 2009 2010 2011 Total
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