Relatorio do primeiro seminario

Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C.

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Reg. nº 92f48Lq-1/98 __________________________________________________________________________

1º SEMINÁRIO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MINEIROS DA AFRICA AUSTRAL NA LUTA

CONTRA O HIV/SIDA

___________________________________________________________________________________ Com o apoio do:

AMIMO


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ÍNDICE Abreviaturas....................................................................................................................................................4 0. Antecedentes..............................................................................................................................................8 1. Introdução................................................................................................................................................10 2. Metodologia e objectivos do Seminário.......................................................................................................................................................11 3. Cerimónia de Abertura.............................................................................................................................12 3.4. Intervenções...........................................................................................................................................13

3.4.1 Exmo Senhor Móises Uamusse, Presidente da AMIMO..........................................................13 3.4.2 Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da OTM-CS..........................................................13 3.4.3 Exmo Senhor Mauricio Cysne, Representante da ONUSIDA em Moçambique.......................14 3.4.4 Discurso de S.Excia. o Ministro da Saúde, Prof. Dr. Ivo Garrido..............................................15 3.4.5 Exmo Senhor Zacarias Macuacua, em representação do Ministério de Trabalho...................16

4. picos/Comunicações................................................................................................................................17 4.1 Resumo dos Tópicos apresentados............................................................................................17 4.1.1 Resumo das apresentações.....................................................................................................17 4.1.1.1 Teba Development.................................................................................................................17 4.1.1.2 Ministério da Saúde...............................................................................................................18 4.1.1.3 Associação de Mineiros de Moçambique..............................................................................21 4.1.1.4 Ministério dos Transportes e Comunicações........................................................................22 4.1.1.5 Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA......................................................................24 4.1.1.6 Ministério da Mulher e Acção Social.....................................................................................28

5. Sessão em Grupos Temáticos........................................................................................................................................................30 6.RECOMENDAÇÕES.....................................................................................................................................31

6.3.1 No âmbito da Prevenção e mobilização Social.............................................................................31 6.3.2 No âmbito do Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e

Testagem, Tratamento e Assistência...........................................................................................33 6.3.3 No âmbito do Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária... .................33 6.3.4 No âmbito da Intensificaçao da Mobilização de Recursos..................................... .....................34 6.3.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA....................................35 6.3.6 Reforço. Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais.........................................35


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7.CRONOGRAMA...........................................................................................................................................37

7.1 Prevenção e mobilização Social.....................................................................................................37 7.2 Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem,

Tratamento e Assistência...............................................................................................................40 7.3 Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária.............................................41 7.4 Intensificaçao da Mobilização de Recursos..................................................................................42 7.5 Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA...............................................................43 7.6 Reforço. Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais............................................44

8. Cerimónia de Encerramento................................................................................................................45 ANEXOS:

Lista de Participantes 9. Fontes


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ABREVIATURAS

AMAA - Associações dos Mineiros da África Austral AMCU - Associação de Mineiros e União das Construções AMIMO - Associação dos Mineiros Moçambicanos ARVs - Anti-retrovirais AOD - Ajuda Oficial ao Desenvolvimento BCC - Comunicação de Mudança de Comportamento BMA - Associaçao dos Mineiros Emigrantes de Botsuana BOT - Botsuana (Estado Membro da SADC) CCS - Estratégia Comum de Comunicçao CDC - Convenção dos Direitos da Criança COV’s - Crianças Orfãs e Vulneráveis, CNCS - Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA DPMAS - Direcção Provincial da Mulher e Acção Social EPP - Nova metodologia EPAR - Plano de Emergência para o Alivio ao HIV/SIDA FAMAA - Fórum das Associações dos Mineiros da Africa Austral FGPC - Fórum Global de Parceiros de COV’s GATV - Gabinete de Aconselhamento e Testagem Voluntária GIPA - Maior Envolvimento de Pessoas com o HIV/SIDA GFATM - Fundo Global para o combate contra o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária, HBC - Cuidado baseado no Domicilio HACI - Esperança para as Crianças Africanas HIPIC - Iniciativa para os Países Altamente Endividados; HIV - Virus de imunodeficiência IEC - Informação e Educação e Comunicaçao ITS - Infecções de Transmissão Sexual I’bane - Inhambane Les - Reino do Lesoto MAPs - Programas Multinacionais de Combate ao HIV/SIDA MDM - Metas do Desenvolvimento do Milénio MEC - Ministerio da Educaçao e Cultura MS - Estado Membro da SADC MITRAB - Ministério do Trabalho MISAU - Ministério da Saude MINEC - Minstério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MMAS - Ministério da Mulher e Acçao Social MTC - Ministério dos Transportes e Comunicações MJD - Ministério da Juventude e Desportos MPD - Ministério da Planificação e Desenvolovimento MPT - Maputo MZ - Moçambique NPCS - Núcleo Provincial do Combate a SIDA


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NPCS/CM - Núcleo Provincial do Combate a SIDA/Cidade de Maputo NPL - Nampula OIT - Organização Internacional de Trabalho OTM-CS - Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical ONUSIDA - Programa das Naçoes Unidas para o SIDA PACOV - Plano de Acçao para a Criança Órfã e Vulnerável PC - Projectos Comunitários PAS - Política da Acção Social PCI - Parceiros de cooperação Internacional PEG - Planos Estratégicos do Governo de Moçambique PFs - Postos fronetiriços PQG - Programa Quinquenal do Governo PLWHA - Pessoas com o HIV/SIDA PMCT - Prevenção, Mitigação, Cuidados e Tratamento PNAPC - Plano Nacional de Acção Para a Criança PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RSA - República da África do Sul SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral SA EX - Miners & Allied Workers of Lesotho SIDA - Sindroma de Imunodeficiencia Adquirida SW - Reino da Suazilândia SKI - Skillshare International SWAMMIWA - Associação dos Mineiros Emigrantes da Swazilândia TB - Tuberculose TARV - Tratamento Anti-Retroviral TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação TT - Tete UEM - Universidade Eduardo Mondlane UN - Naçoes Unidas UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância VCT - Aconselhamento e Testagem Voluntária VSO - Serviços de Voluntários (internacionais)


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“As vidas Humanas não podem ser ceifadas desta maneira. Porque é que não travamos o nível de infecção? Qual é a

dificuldade? O que é que está errado?”

Presidente Guebuza, 16/02/061

__________________ 1 Extraido da comunicação do MISAU


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“O mais assustador é que todas essas infecções e o sofrimento humano que elas causam poderiam ter sido e podem ser

evitados”

Nelson Mandela1

__________________ 1 Extraido da comunicação do MISAU


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0. Antecedentes O quotidiano do mineiro é caracterizado por uma série de razões que justificam a sua vulnerabilidade às infecções do HIV/SIDA, desde às viagens de casa para o serviço e vice-versa; às condições da sua acomodação no local de trabalho até ao período contratual. Considerando a partilha de vida dos mineiros, no caso vertente, dos cinco Países nomeadamente Botswana, Lesoto, Moçambique, Suazilândia e a própria África do Sul, a trabalhar sob mesmas condições contratuais na República da África do Sul, há uma necessidade premente para a promoção de actividades de prevenção sobre a pandemia do HIV/SIDA. As mensagens até aqui transmitidas sobre o HIV/SIDA tiveram o impacto que tiveram, denotando porém, a ausência de esforços concertados, na medida do possível, usando estratégias comuns de comunicação e uma estratégia multicultural abrangente dos Países de proveniência dos mineiros.

Foto 1: Mineiros de 5 Países partilhando a vida nos Acampamentos Foto 2: Mulheres partilhando momentos de lazer com os mineiros no

Bar.

O número de infectados, afectados e falecidos é cada vez maior. A ausência da contribuição do próprio mineiro que, consciente ou inconscientemente, infecta-se pelo vírus do HIV/SIDA na terra do Rand é, de algum modo muito preocupante, exigindo de todos os viventes uma acção coordenada para a sua travagem. A pandemia do HIV/SIDA tornou-se um inimigo permanente que deve ser combatido usando os meios até aqui disponíveis por exemplo, o uso do preservativo; a observância à abstenência e a mudança de comportamento através da consciencialização.


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Ciente de que as Associações Nacionais de Mineiros na Região Austral também podem dar a sua contribuição nos esforços visando o combate ao HIV/SIDA, como resposta aos apelos da Região Austral, a AMIMO, depois de muitas consultas junto de outras associações nacionais congêneres na Região, aceitou o desafio de organizar e acolher um Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral que vai proporcionar oportunidade para debates úteis que permitirão à recolha de elementos para a definição da Estratégia comum de Comunicação e Combate ao HIV/

SIDA, no seio dos mineiros. A Associação de Mineiros Moçambicanos (AMIMO) é uma organização não governamental de carácter social, criada pelos mineiros Moçambicanos, em 1996. Até à data a Associação representa cerca de 70.000 mineiros moçambicanos trabalhando nas minas de ouro, platina e carvão na África do Sul.


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1. Introdução Realizou-se de 27 a 28 de Novembro de 2008, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, República de Moçambique, o Primeiro Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral sob o lema “os Mineiros são suficientemente capazes de

vencer o HIV/SIDA através da consciencialização”. Participaram neste evento representantes da Associação 461 Mineiros Despedidos de Botswana (Debswana workers); Suazilândia, SWAMMIWA; Moçambique, AMIMO; Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA, MONASO, OTM-CS, quadros das instituições do Governo de Moçambique representando os Ministérios do Trabalho; Transportes e Comunicações; Saúde, Mulher e Acção Social; representantes da ONUSIDA, UNICEF, CUSO – Canada, Skillshare International, TEBA, VSO, HACI, Vaal Maseru e KAWENA, Estudantes, sectores público e privado, organizações da sociedade civil e confissões religiosas. Por razões circunstanciais a AMCU, da África do Sul e SA Ex- Miners & Allied Workers do Reino do Lesoto, não se fizeram presentes. A lista completa dos participantes é um anexo do presente Relatório. O presente documento é o Relatório do 1° Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral e comporta os seguintes assuntos: Antecdentes, Introdução; Metodologia; objectivos do Seminário; Cerimónia de Abertura, Resumo dos Temas apresentados, Sessão em Grupos Temáticos; Cronograma das recomendações e Cerimónia de encerramento e

Foto 3: Imagem dos Participantes do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral


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2. Metodologia e objectivos do Seminário 2.1. Metodologia do Seminário O Seminário teve quatro partes sendo, a primeira, relativa à sessão de abertura oficial que inclui também a descrição da componente cultural e religiosa. A sgunda parte foi constituída pelas sessões das apresentações das comunicações previamente preparadas pelos Oradores seguidas de debates em Plenária. A terceira parte consistiu na sessão dos debates em Grupo seguida de apresentação dos seus relatórios na Plenária. A quarta e última parte constituíu o encerramento do evento. 2.2. Objectivos O 1° Seminário Regional das Associações Nacionais de Mineiros teve entre outros, os seguintes objectivos:

Produzir estratégia operacional e efectiva que responda à exortação da Declaração da Cimeira de Maseru, da SADC, sobre o combate ao HIV/SIDA;

Delinear estratégia comum para acções conjuntas de prevenção do HIV/SIDA, a partir das companhias mineiras e transportadoras de mineiros até às comunidades de origem, união de esforços e padronização das mensagens adequadas para a sensibilização e consciencialização do mineiro e suas famílias com vista à mudança de comportamento em relação ao HIV/SIDA;

Produzir um conjunto de acções estratégicas válidas para o mineiro e seus dependentes na orientação dos produtores de mensagens à volta do combate contra o HIV/SIDA e na planificação das actividades de combate ao HIV/SIDA no seio dos mineiros e suas famílias;

Avaliar o impacto das mensagens actuais sobre o HIV/SIDA com impacto sobre a vida do mineiro e sua família;

Buscar um denominador comum através das experiências dos participantes de Africa do Sul, Botswana, Lesoto, Moçambique e Suazilândia, Países com associações nacionais em pleno funcionamento;

Partilhar as boas práticas na resposta ao HIV/SIDA, estratégia usada na Prevenção, Cuidados, Tratamento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA nos mineiros, suas famílias e comunidades;

Debater com os participantes os mecanismos mais eficazes e abrangentes da transmissão e disseminação de mensagens sobre o HIV/SIDA a nível nacional, Inter-regional e na comunidade dos mineiros e suas famílias;

Empoderar o mineiro e seus dependentes nas iniciativas de disseminação da estratégia que for definida pelo Seminário.


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3. Cerimónia de Abertura 3.1 Sua Excelência o Professor Doutor Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saúde de Moçambique, presidiu a Sessão de Abertura do 1° Seminário Regional.

Foto 4: Prof. Doctor Ivo Garrido, Ministro da Saúde na Sessão de abertura do 1º Seminário.

3.2 As individualidades a seguir indicadas também estiveram presentes e intervieram na sessão de abertura, nomeadamente:

Exmo Presidente da AMIMO, Senhor Moisés Uamusse;

Exmo Presidente da OTM-CS, Senhor Carlos Muucareia;

Exmo Representante da ONUSIDA em Moçambique, Senhor Maurício Cysne;

Exma Vereadora do Distrito Municipal nº 1, Senhora Georgina Muchine; e

Exmo Representante do Ministério de Trabalho, Senhor Zacarias Macuacua

Foto 5: Sr. Maurício Cysne, Representante da UNAIDS em Moçambique, falando no 1º Seminário.


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3.3 Também estiveram presentes na sessão de abertura os distintos representantes das Associações estrangeiras convidadas, instituções do Governo e da sociedade civil e do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA, nomeadamente:

Exma senhora Monkie Ramaselwana, Representante da Associação de Minieros do Botswana;

Exmo senhor Vama Jele, Representante da Associaçao de Mineiros da Suazilandia;

Exma senhora Aviza Fakir, Representante do Conselho Nacional do Combate ao HIV/AIDS de Moçambique;

Exma senhora Leia Machava, Representante do Ministério dos Transportes e Comunicaçoes de Moçambique; e

Exma senhora Alzira Ferreira, Representante da TEBA.

3.4 Intervenções No presente relatório as intervenções são apresentadas na ordem como se seguiram:

3.4.1 Na sua intervenção o Senhor Moisés Uamusse, Presidente da AMIMO, destacou a importância do evento nos seguintes termos:

Que o 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral.foi uma das formas que as associações nacionais de mineiros encontraram para iniciar a resposta coordenada e aberta no combtae ao HIV/SIDA no quadro das iniciativas promovidas pelos Governos da Região e a Região Austral em particular, no combate ao HIV/SIDA;

Que o 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros vai delinear acções concretas de como colocar o mineiro, sua familia e dependentes, entidades empregadoras mineiras, transportadores de mineiros, instituições da sociedade civil e parceiros de cooperação, no top das prioridades;

Que as associações nacionais vão privilegiar a cooperação transparente e sustentável nos esforços conjugados na luta contra o HIV/SIDA;

Que o impacto do HIVSIDA no seio dos mineiros é uma realidade que necessita da acção urgente para o seu combate e mitigação através da consciencialização e mudança de atitude do mineiro, sua família e dependentes.


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3.4.2 O Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM-CS, através da leitura de uma Mensagem, saudou o evento e os presentes tecendo, entre outras, as seguintes considerações:

Que a realização do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral vai contribuir nos esforços do combate ao HIV/SIDA que constitue prioridade nos programas dos Governos da Região;

Que o HIV/SIDA é um autêntico perigo fatídico que afecta os objectivos e interesses dos Países e Governos da Região. O HIV/SIDA constituem um sério obstáculo na luta contra a pobreza absoluta rumo ao desenvolvimento dos Povos.

A dado passo da sua intervenção o Exmo Senhor Carlos Mucareia encoraju que:

os esforços no combate ao HIV/SIDA, a nivel da Região, sejam coordenados de modo a não desperdiçar os pacatos recursos e capacidades que estão sendo disponibilizados;

as parcerias e o envolvimento das instituições do Governo e da sociedade civl, organizações sociais, confissões religiosas na persuação e consciencialização dos mineiros com vista à mudança do comportamento;

os participantes que representam os Estados da Região no evento, aceitem levar consigo as deliberações do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral.para seus Países e que de lá não se tornem letra morta;

Para terminar a sua intervenção o Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical associou-se aos objectivos do Seminário e particulamente ao grande desafio que é o combate ao HIV/SIDA na Região e apelou aos parceiros nacionais e internacionais para que continuem de forma mais reforçada a conceder o seu inestimável apoio que tem vindo a prestar nos desafios que a Região envereda, tal é o caso do combate ao HIV/SIDA;

3.4.3 Na intervenção do Exmo Senhor Mauricio Cysne, Representante da UNAIDS em Moçambique sublinhou o seguinte:

Em 2001, a Sessão Especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas decidiu implementar estratégias internacionais, regionais e nacionais de modo a facilitar o acesso aos programas de prevenção do HIV/SIDA incluindo a informação sobre os serviços sociais e de saúde para os trabalhadores emigrantes;


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Para medidas de prevenção efectiva a UNAIDS sugere que se tenha em conta, entre outros, os seguintes pontos: (i) Inclusão dos mineiros nos Planos nacionais e regionais; (ii) Inclusão das famílias do mineiro nos Programas. (iii) Contemplar os mineiros nos programas móveis cultural e linguisticamente apropriados; (iv) Focalizar os esforços para onde os mineiros incluindo as zonas e comportamento de

risco são susceptíveis de ocorrer; (v) Melhorar o estatuto jurídico dos mieniros e suas familias emigrantes; (vi) Melhorar as condições de alojamento e de trabalho dos mineiros; (vii) Garantir que as facilidades dos cuidados de saúde beneficiem aos mineiros;

Com a realização do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros, o Representante da UNAIDS em Moçambique, vê materializado um daqueles programas que tráz à superfície o assunto da actualidade que é o HIV focalizando com maior atenção os mineiros, organizados em associações nacionais constituidads;

Na África Austral a pandemia do HIV está generalizada, o seu combate deve ser de forma mais ampla e abrangente com a atençao estendida para toda a região;

A mudança do comportamento individual do mineiro é arma chave para conter às novas infecções no seio deste grupo vulnerável de trabalhadores emigrantes;

Programas e medidas de prevenção devem ser dirigidas e com mensagens notavelmente dirigidas no contexto das condições em que os mineiros se encontram a trabalhar e a viver, incluindo suas famílias e dependentes,

As associações sao parceiros importantes nos programas do HIV/SIDA e no caso vertente, as associações de mineiros integram grande numero de trabalhadores expostos ao risco e, estas associações têm um papel aglutinador muito importante no apoio ao mineiro nos programas de integração antes, durante e depois do seu envolvimento nas minas.

3.4.4 No seu discurso de Abertura S.Excia o Ministro da Saúde destacou os seguintes aspectos:

A epidemia do HIV continua a ser um problema de saúde pública no Mundo;

Os mineiros e suas famílias figuram nos grupos mais vulneráveis de contrair a infecção pelo HIV na Região Austral e a prevalência do HIV é elevada nesse grupo;

Uma grande proporção de doentes de SIDA procura os serviços de saúde num estado avançado de doença, por desconhecimento do seu estado serológico;

A redução da incidência do HIV implica necessariamente uma mudança de comportamento;


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Todo o cidadão é convidado a engajar-se no combate contra o HIV/SIDA;

As acções e estratégias do combate do HIV/SIDA devem ser ordeiras e bem coordenadas por isso, esperamos que no final desenhem acções que visem aumentar o conhecimento sobre os métodos de prevenção da infecção do HIV e que conduzam a mudança de comportamento;

O 1° Seminário Regional das Associações de Mineiros enquadra-se naquelas iniciativas que contribuem na aceleração da implementação de actividades com vista à redução da infecção pelo HIV; aumento do conhecimento sobre os métodos de prevenção da infecção pelo HIV, bem como a condução da mudança de comportamento.

3.4.5 Na sua intervenção o Exmo Senhor Zacarias Macuácua, Represntante do Ministério do Trabalho (MITRAB) no evento salientou o seguinte:

O MITRAB apoia as iniciativa de combate ao HIV/SIDA no local de trabalho quer seja Público, privado e informal, estando em curso quatro componentes de projectos de luta contra o HIV/SIDA, designadamente: (i) Mobilização de cooperativa e do sector Informal na luta contra o HIV/SIDA; (ii) Prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA no sector dos Transportes; (iii) Estratégias e Políticas de Combate ao HIV/SIDA no local de trabalho; e (iv) Estratégia de prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA no local de trabalho implementada através do projecto MITRAB-CNCS;

Moçambique é um dos Países da África Austral com uma história de migrações diversificadas quer por motivos económicos, como também por guerras e estiagem. Estima-se em cerca de 75.000 mineiros Moçambicanos a trabalhar em mais de 50 companhias mineiras da África do Sul;

O grosso das mortes registadas ao longo dos útimos anos junto dos mineiros, tem a ver com doenças várias, sobretudo associadas ao HIV/SIDA;

O 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros contribuirá sobremaneira na redução do impacto do HIV/SIDA através da consciencialização dos mineiros, suas famÍlias e dependentes

desde que estes assumam na prática as medidas e estratégias de prevenção que serão traçadas.

Foto: 7 Um Mineiro no Activo intervindo em plena Sessão


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4. Tópicos/Comunicações 4.1 Resumo dos Tópicos apresentados As Comunicações feitas no 1° Seminário Regional das AssociaçÕes Nacionais de Mineiros foram como indicado no quadro a seguir:

N/O TÓPICOS INSTITUIÇÃO / ORADOR

1 Situação Epidemiológica nas tres regioes, Evolução e Factores que Influenciam.

CNCS/Dra. Aviza Fakir

2 A Situação do HIV/SIDA em Moçambique e o seu Impacto nos Trabalhadores Emigrantes

Ministério da Saúde/Dra Páscoa Wate

3 Politicas de acompanhamento da saúde do trabalhador emigrante

Ministério de Trabalho/Dr. Zacarias Macuacua

4 HIV/SIDA versus Corredores de Desenvolvimento

Ministério dos Transportes e Comunicações/ Dra. Leia Muchave

5 Mecanismo institucional para o acompanhamento da Saúde da Mulher.

Ministério da Mulher e Acção Social/Dr. Sansão Buque

6 Experiências da AMIMO na assistência do mineiro, viúvas e COVs.

Associação de Mineiros Moçambicanos/Sr. Moisés Uamusse

7 Actividades da Teba/Industria mineira Sul African p/com os mineiros na regiao Austral da Africa.

TEBA /Dra. Alzira Ferreira

8 Práticas e experiências positivas e negativas no Combate ao HIV/SIDA

MONASO/Dr. Luis de Abreu

9 Mainstreaming HIV/AIDS OIT/Alfredo Munguambe

10 Mainstreaming HIV/AIDS Grupo ONU/ UNICEF, UNAIDS, PNUD/ Dr.Jeremy Hopkins

4.1.1 O resumo das apresentações é o seguinte: 4.1.1.1 TEBA DEVELOPMENT

Entre outros aspectos a Comunicação da TEBA Development indica os antecedentes da criação da TEBA; Zonas de actuação da TEBA; as actividades realizadas em 2007, recrutamentos de mineiros provenientes de Moçambique.


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A TEBA Developmené uma empresa vocacionada ao recrutamento da mão-de-obra em alguns Países da Zona Austral da África designadamente África do sul; Lesoto; Botswana; Suazilândia e Moçambique. Em 2007, a TEBA recrutou um total global de 200.431, sendo 44.879 oriundos de Moçambique, 10 dos quais foram do sexo feminino. A TEBA Development foi criada em 2001 pela camara de minas para responder a responsabilidade social da Industria mineira Sul-Africana junto das comunidades de procedência da sua mão-de-obra. TEBA Development iniciou as suas actividades em Moçambique em 2002.

As actividades da TEBA DevelopmenT, entre outras áreas, inserem-se na área social e desenvolvimento fazendo o seguinte:

• Programa de HIV/SIDA e Tuberculose: Mitigação Prevenção; • Projectos agrícolas famíliares; Projecto de água potável para a comunidade; • Construções de escolas nas comunidades de maior afluxo de Mineiros ou Ex-mineiros e suas

famílias; • Fornecimento do equipamento informático para laboratórios escolares; • Construções de hospitais; construções de infra-estruturas para os deficientes de acidentes de

trabalho; • Apoio às crianças orfãs e vulneráveis através de outras ONG’s vocacionadas; • Apoio de pequenas actividades de geração de rendimento: Avicultura e Corte e Costura e

outros.

• Em 2006, em parceria com o CNCS, assistu a 1150 doentes dos quais 238 ex-mineiros;

4.1.1.2 MINISTÉRIO DA SAUDE

A Comunicação do Ministério da Saúde indica factos sobre a Epidemologia do HIV/SIDA no mundo e em; medidas de prevenção e acesso ao tratamento cujo resumo se segue: O HIV/SIDA no Mundo e na África Austral

Embora haja conhecimento suficiente sobre as formas de prevenção, em cerca de 30 anos o número de infecções por HIV no mundo subiu de zero para mais de 60 milhões;

33,2 milhões de pessoas no mundo estão infectadas com o HIV, sendo que dessas mais de 90% não sabe que está infectada

60% dos adultos e crianças vivendo com HIV no mundo estão na África Sub-Sahariana;


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76% das mortes por SIDA em 2007 no mundo ocorreram na região da África Sub-Sahariana;

61% das pessoas vivendo com HIV na África Sub-Sahariana são mulheres;

92 mil mortes em 2008

Que o HIV/SIDA é uma doença que continua a gerar medo, confusão, desinformação, estigma e discriminação;

Existem poucas pessoas no nosso País, que não tenham sido atingidas, de algum modo, pela doença;

Factores determinantes:

Parceiros sexuais múltiplos/concomitantes; Prevalência do HIV na população:

Prevalência de ITS na população; Uso do preservativo; Eficácia do preservativo em prevenir a transmissão.

Evolução da Epidemia no País: 1986: 1° caso de SIDA no país; 1992: 662 casos de SIDA; 1998: 10.963 casos SIDA; 2001: 1.1 milhões de infectados com o HIV; 2008: 1,6 milhões de infectados com o HIV.

Prevalência do HIV:

14% em 2001, 15% em 2002, 16% em 2004 e 2007


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Prevalência do HIV por Idade e Sexo, 2008

Medidas de Prevenção: Comunicação para mudança de comportamento:

Capacitar os líderes comunitários, religiosos e tradicionais como agentes impulsionadores da mudança de comportamento;

Importante não só retardar início da actividade sexual como também evitar parceiros múltiplos;

Estimular os líderes comunitários para incluir sexo seguro nos ritos de iniciação;

Educar praticantes de medicina tradicional e as comunidades sobre possíveis riscos: levirato, sexo terapéutico com mulheres virgens, etc;

Promover ATS e campanhas de sensibilização envolvendo o homem;

Aumentar a disponibilidade do preservativo;

Promover o uso correcto do preservativo como meio de planeamento familiar e prevenção das ITS-HIV/SIDA e não apenas para relações sexuais ocasionais;

Garantir rastreio e tratamento profilático para as vítimas de violação sexual.

0.0%

5.0%

10.0%

15.0%

20.0%

25.0%

0-4 5-9 10-14 15-24 25-34 35-44 45-54 55-64 65-74 75+

Crianças

Homens

Mulheres


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Acesso ao Tratamento

A Assistência Médica e Medicamentosa em Moçambique é sub-sidiada pelo Governo;

Malária, Tuberculose e SIDA têm assistência GRATUITA;

TARV disponível em todos os distritos do País (de 21 US em 2004 para 215 em 2008);

Acesso ao TARV depende da cobertura (40%) e da capacidade da rede sanitária;

De 7.000 em TARV em 2004 para 118.041 em 30 de Setembro de 2008.

4.1.1.3 ASSOCIAÇÃO DE MINEIROS DE MOÇAMBIQUE

A Comunicação da Associação de Mineiros de Moçambique indica entre outros aspectos o seguinte: Membros da AMIMO e Delegações: A AMIMO representa um número maior que 45.000 mineiros Moçambicanos trabalhando nas minas da RAS; em 2008, além da sua Sede na Rua dos Voluntários N°101, em Maputo, a AMIMO abriu outras delegações em Inhambane, Gaza e na República da África do Sul.

As áreas de intervenção da AMIMO:

Advocacia e Lobby (Direitos Humanos);

HIV/SIDA: Prevenção, Mitigação, Cuidados e Tratamento; Cuidado ás COVs e Viúvas;

Projectos Comunitários de Geração de Rendimentos;

Antecedentes: O Problema

Mineiro vivendo muito tempo longe da esposa (Contrato de trabalho por 12 meses),

O mineiro envolvido em família substituta na RSA ou trabalhadora de sexo;

Nas longas viagens que o mineiro empreende, corre o risco de, circunstancialmente, relacionar-se sexualmente com parceiras ocasionais;

Mineiros de cinco Países diferentes partilham a vida nos acampamentos por 12 meses de contrato (Risco de Homossexualidade);

Acesso das trabalhadoras de sexo nas premissas da companhia.

Consequência do HIV&SIDA nos mineiros:

Aumento do número de viúvas e crianças órfãs;

Redução de mão-de-obra na RSA;

Redução de número de população nas comunidades;


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Discriminação ao mineiro: Na RSA - Mineiro vítima de assaltos devido ao tribalismo e xenofobia;

Mineiro vítima de corrupção nas fronteiras;

Mineiro vítima de burlas, assaltos;

Mineiro vítima de cobranças ilícitas pela polícia.

Aspectos discriminatórios: NA COMPANHIA – racismo, tribalismo; rompimento de contratos por doenças profissionais sob capa de HIV/SIDA. NA COMUNIDADE: Mineiro tratado como ignorante;

Resposta da AMIMO:

486 crianças órfãs e vulneráveis apoiadas em uniforme e material didáctico em Malehice, Lionde, Mazivila e Muzingane; (2006/7);

500 Crianças órfãs e vulneráveis apoiadas em segurança alimentar e uniforme escolar em Chidinuane (Chibuto) e Mazivila (Bilene) 2007/8)

4.1.1.4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações faz uma abordagem do HIV/SIDA no Sector dos Transportes e Comunicações versus Corredores de Desenvolvimento; Factores de propagação do HIV/SIDA; PolÍtica do MTC no combate ao HIV/SIDA e uma abordagem geral de comunicação. A súmula da apresentação é a seguinte:

Breve análise do HIV/SIDA no sector dos Transportes e Comunicações:

No âmbito da implementação da resposta multisectorial de combate ao HIV/SIDA em Moçambique, sob o quadro orientador do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA I (2000-2002) e II (2004-2009) todos os sectores e instituições, governamentais e não governamentais são incentivados a aderir aos esforços nacionais de combate à epidemia como imperativo para o desenvolvimento sustentável do País;

Ao nível governamental, as instituições são incentivadas a desenvolver planos sectoriais de combate ao HIV/SIDA voltados para cobrir, primariamente, os seus funcionários e, de forma secundária, familiares, clientes e utentes dos serviços prestados por cada instituição;

A ênfase das actividades a serem implementadas nos sectores está voltada para a prevenção do HIV/SIDA, através de acções de informação, educação e comunicação, incluindo a promoção do uso e disponibilização do preservativo, assim como a implementação de acções de redução


23

do impacto e da estigmatização da doença no local de trabalho, bem como no seio das comunidades abarcadas pelas intervenções de cada sector.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, em parceria com o Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, vem realizando uma série de actividades com vista à promoção do avanço de uma resposta institucional ao HIV/SIDA, tendo, até à data, fornecido apoio para o processo de “mainstreaming” do HIV/SIDA no sector, apoiando a realização de formações para os Pontos Focais e activistas a nível central e provincial. Paralelamente a estas actividades, outras iniciativas estão a ser levadas a cabo no sector, tais como cuidados domiciliários, distribuição de preservativos e material educativo.

Corrdores de Desenvolvimento

Moçambique é um País que serve os Países do Hinterland, onde a nível dos Transportes e Comunicações encontramos os Corredores de Desenvolvimento que facilitam a mobilidade dentro do País assim como de e para os Países vizinhos;

Na área de transporte rodoviário, por exemplo, os camionistas acabam dias, semanas se não meses de viagem fazendo com que tenham relações sexuais ocasionais no percurso, constituindo assim veículos de propagação do HIV/SIDA;

Cruzam em Moçambique vários Corredores de Desenvolvimento, entre estes os três principais corredores de desenvolvimento são: de Maputo, Beira e Nacala;

Os postos fronetiriços mais destacados são os seguintes: a) Suazilandia/Moçambique: Namahasha e Goba; b) Africa do Sul/Moçambique: Ressano Garcia; Ponta D’ouro; Giriyondo e Pafuri; c) Zimbabwe/Moçambique: Rotandas; Espungabera; Machimpanda;e Chicualacuala; d) Zambia/Moçambique: Cassacatiza e Zumbo; e) Malawi/Moçambique: Zobue; Cuchamano; Calomue; Biri-biri; Mandimba; Milangue e Ulongwe.

Factores de propagação do HIV/SIDA nos Corredores de Desenvolvimento:

Propagação da epidemia entre as mulheres;

O trabalho migratório;

A resistência cultural ao uso do preservativo;

O estigma e a discriminação de pessoas vivendo com o HIV/SIDA e

A falta de acesso universal aos cuidados e tratamento.


24

Abordagem geral de comunicação

Um único tipo de mensagem não é necessariamente apropriado para todos. As mensagens devem ser apropriadas para homens e mulheres;

Facilitação de dialogo e discussão sobre tópicos específicos (preservativo, fidelidade, tratamento ou outros);

Lançamento de campanhas ou produtos específicos.

4.1.1.5 CONSELHO NACIONAL DO COMBATE AO HIV/SID

Na Comunicação do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA está patente a reflexão sobre a situação Epidemiológica do HIV/SIDA em Moçambique. A comunicação espelha a situação da pandemia pelas três regiões naturais de Moçambique nomeadamente, Norte, Centro e Sul.

Na generalidade a abordagem é feita sobre as áreas seguintes: Situação Epidemiológica nas três regiões, Evolução da prevalência do HIV; Factores que influenciam na propagação; Locais propensos à propagação do HIV/SIDA; e Resposta ao HIV/SIDA. Situação Epidemiológica: Taxas de prevalência do HIV estimadas por província, região e nacional, baseadas na nova metodologia (EPP).

Província Região Prevalência

Maputo Cidade 23%

Maputo Província 26%

Gaza 27%

Inhambane

SUL 21%

12%

Zambézia 19%

Sofala 23%

Manica 16%

Tete

CENTRO 18%

13%

Niassa 8%

Nampula 8%

Cabo Delgado

NORTE 9%

10%

Nacional 16%


25

Evolução da Prevalência do HIV: Re-análise das Taxas de prevalência do HIV estimadas por província e região baseadas na nova metodologia (EPP).

Província 2001 2002 2004 2007

Maputo Cidade 17% 18% 21% 23%

Maputo Província 16% 18% 22% 26%

Gaza 19% 21% 25% 27%

Inhambane 8% 9% 10% 12%

Região 15% 16% 19% 21%

Evolução da Prevalência do HIV

Factores que influenciam a propagação

Nível acentuado de pobreza;

Alta mobilidade populacional nos corredores e zonas fronteiriças (Corredor de Limpopo, Maputo, fronteira de Namaacha, Ressano Garcia, Ponta de Ouro e Chicualacuala);

Elevada mobilidade de pessoas associada ao êxodo rural (Chegada e Saída de Pessoas Oriundas de outras Províncias e Países vizinhos a procura de diversos serviços com vários pontos de entrada – via terrestre, aérea e fluvial);

0

5

10

15

20

25

2001 2002 2004 2007

Maputo Cidade

Maputo Província

Província de Gaza

Província de Inhambane


26

Alta mobilidade dos mineiros;

Longas permanências nocturnas da população em feiras comerciais;

Fraca sensibilização de actividades de luta contra o HIV/SIDA nas zonas turísticas;

Prática de poligamia aberta;

Existência de redes relações sexuais (multiplicidade de parceiros);

Relações inter-geracionais (catorzinhas);

Promiscuidade (fenómeno catorzinha);

Fraco acesso de informação nas zonas recônditas;

Casos notáveis de relutância de alguns Homem em participar nas campanhas contra o SIDA;

Casamentos prematuros e forçados;

Prática de relações sexuais desprotegidas nas praias;

Crescimento ou aumento de número de COV´s;

Vulnerabilidade e dependência da mulher;

Cidade cosmopolita;

Existência de muitas instituições de ensino superior constitui um foco de atracção de jovens de todos cantos do país;

Vulnerabilidade das pessoas que frequentam as casas de pasto e locais de diversão nocturna, devido ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas;

Existência de muitas casas denominadas “Escondidinhas” dentro dos bairros, dos mercados informais e grandes terminais dos transportes inter-provinciais/regionais;

Resposta ao HIV/SIDA: Sub-projectos em curso:

Até Março de 2008, encontram-se em implementação 204 Sub-projectos da sociedade civil e planos do sector público, na Cidade de Maputo 164 da Província de Maputo 212 da Província de Gaza e 116 da Província de Inhambane. Na cidade de Maputo foram aprovados até Setembro de 2008 43 Projectos.

Como é que se pode responder ao avanço da epidemia? (Avaliação da sensibilidade das Lideranças Religiosas)

• Em termos de Prevenção

• No combate ao Estigma e Discriminação

• No Tratamento e Cuidados Domiciliários


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• Na Mitigação das consequências e impactos do HIV/SIDA

• Situações que no entender dos participantes, requerem intervenção urgente Como é que se pode responder ao avanço da epidemia? (Avaliação da sensibilidade do Sector)

• Quais são as recomendações para o NPCS melhorar as suas estratégias de intervenção?

• Que acções concretas podem, desde já, começar a ser desencadeadas na Sociedade? Mainstreaming deHIV/SIDA no local de trabalho: Código de Conduta da OIT: Objectivos

Prevenir o HIV/SIDA no local de Trabalho;

Reduzir o Impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho.

Assistir e apoiar os trabalhadores infectados e afectados pelo HIV/SIDA

Eliminar o estigma e a discriminação com base na real ou suposta infecçao pelo HIV. Principios- chave

Reconhecer o HIV/SIDA como questão relacionada com o local de trabalho.

Não à discriminação;

Igualdade de género;

Ambiente de trabalho saudável;

Confidencialidade;

Continuidade da relação de emprego; Actividades do Mainstreaming no local de Trabalho

Advocar a integração de HIV/SIDA no local de trabalho;

Estabelecimento de núcleos e Pontos Focais no local de trabalho que possam assegurar o desenvolvimento e implementação de programas de HIV/SIDA no local de Trabalho;

Capacitação dos Pontos Focais e Educadors de Pares em matérias de prevençao e mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de trabalho;

Negociação entre trabalhadores e empregadores para elaboração de Políticas de HIV/SIDA no local de Trabalho.

Implementação de Políticas de HIV/SIDA no local de Trabalho


28

4.1.1.6 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL

Na Comunicação do Ministério da Mulher e Acção Social o destaque foi para o Plano de Acção para as Crianças Orfãs e Vulneráveis, seu estágio de implementação nos seus variados planos de enquadramento como a seguir se indica: Enquadramento Estratégico: Planos Estratégicos do Governo de Moçambique

Programa Quinquenal do Governo (2005/2009) e PARPA II (2006-2009);

PEN II (2005/2009);

Política da Acção Social (1998).

Plano Nacional de Acção Para a Criança (2006) Compromissos Internacionais

Convenção dos Direitos da Criança;

Metas do Desenvolvimento do Milénio;

Sessão Especial da Assembleia- Geral das Nações Unidas Sobre HIV/SIDA (2001);

Conferência Regional da África Ocidental e Austral Sobre COV’s e HIV/SIDA (2002);

Fórum Global de Parceiros de COV’s (2003). Enquadramento Institucional

Resposta multi-sectorial com um duplo papel para o MMAS: (i) implementador na área da acção social (com enfoque na área de protecção social e (ii) de coordenação juntamente com os restantes intervenientes:Grupo Técnico para a coordenação establecido a nível Central, e em cada Provincia e extensão desta estrutura de coordenação ao nível distrital.

Objectivos do Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis:

Criar um ambiente protector para reduzir o impacto do HIV/SIDA sobre as crianças órfãs e vulneráveis;

Reforçar a capacidade institucional do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS) e dos Parceiros a todos os níveis;

Reforçar a capacidade das famílias e das comunidades para a identificação de soluções locais de protecção e cuidados das crianças órfãs e vulneráveis;

Estabelecer e reforçar os sistemas de monitoria e avaliação, de recolha de dados a todos os níveis e definir mecanismos de retorno às comunidades e de outros intervenientes na questão de crianças órfãs e vulneráveis.


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Princípios que guiam a Implementação do Plano de Acção para às Crianças Órfãs e vulneráveis:

Garantir que os programas de COV’s respondam as necessidades dos diversos grupos etários e, que a abordagem sobre o ciclo de vida seja aplicada de acordo com os grupos seguintes: 0-5; 6-12; 13-17;

Envolver as crianças e jovens como participantes activos;

Prestar atenção particular aos papéis dos rapazes e raparigas e à discriminação do género;

Definir quais os problemas específicos a cada comunidade e procurar adoptar estratégias adequadas;

Focalizar as acções identificadas, não apenas nas crianças órfãs devido ao SIDA, mas nas crianças e comunidades mais vulneráveis;

Encetar esforços para o reforçar de parcerias e de acções de colaboração.

Reforçar a Capacidade das Famílias e Comunidades que cuidam de COV’s Meta de implementação do PACOV incluída no PARPA II e avaliada anualmente:

Até Junho de 2008, 19% de COVs identificadas

73,000 crianças foram alcançadas com pelo menos 3 serviços básicos com o apoio directo das DPMAS;

Adicionalmente, através do apoio providenciado às Organizações da Sociedade Civil por vários Parceiros bilaterais, Multilaterais e instituições governamentais e não-governamentais, mais de 126,000 crianças foram alcançadas.Serviços básicos incluem saúde, educação, alimentação/nutrição, apoio psicossocial e apoio financeiro;

129,000 agregados familiares em 2008, com um possível 77,000 crianças alcançadas pelo programa Subsídio de Alimentos com escalões um pouco mais elevadas

Acções Prioritárias para 2009

Sistema de monitoria e avaliação funcional e que reflecte o impacto do conjunto de intervenções (sectores e sociedade civil);

Finalização de padrões para a prestação de apoio psico-social e visitas domicilíarias;

Expansão dos programas de protecção social (subsídios financeiros e apoio em materiais básicos) para os agregados mais vulneráveis (172,000 agregados familiaries in 2009 com um possível 103,000 crianças alcançados pelo programa Subsídio de Alimentos e 18,000 crianças vulneráveis com apoio em materiais básicos);

Reforço da capacidade institucional a nível distrital (com enfoque na Região Centro).


30

5. Sessão em Grupos Temáticos Os particpantes do Seminário aprofundaram o conteúdo dos temas escolhidos a partir dos debates em grupos organizados para o efeito;

Foto 8: 1º Grupo em Debate Foto 9: 2º Grupo em Debate

Foto 10: 3º Grupo em Debate Os relatórios dos Grupos identificam entre vários outros aspectos, os constrangimentos encarados pelos mineiros, suas famílias e dependentes e fazem recomendações de acções a ter em conta. As recomendaçoes saídas dos Grupos estão acopuladas no capítulo das recomendações finais deste Seminário e especificamente nas áreas relevantes.


31

6. RECOMENDAÇÕES 6.1 As associações nacionais de mineiros da África Austral, reunidas em Maputo, Moçambique, de 27 a 28 de Novembro de 2008, no contexto do combate ao HIV/SIDA RECONHECERAM QUE:

(i) o controlo e a redução das infecções do HIV/SIDA constituem a maior prioridade na Agenda da SADC e parte integrante do programa regional de erradicação da pobreza; (ii) a pandemia do HIV/SIDA constitui uma grande ameaça na Regiao devido à perda de vidas de cidadãos; (iii) a parceria com todos os intervenientes incluindo a socidade civil, na qual as Associações Nacionais de Mineiros são parte integrante; organizações culturais e religiosas, parceiros sociais, parceiros internacionais de cooperação, ONGs, praticantes de medicina tradicional, sectores público e privado, une forços que podem resultar;

6.2 As Associações Nacionais de Mineiros da África Austral também profundamente preocupados com os níveis assustadores de infecção e mortes de mineiros, suas famílias e dependentes, Reafirmaram o compromisso de combater vigorosmanete a pandemia do HIV/SIDA em todas as suas formas, através da consciencialização de seus membros, mineiros, famílias e dependentes dos mineiros e Concordaram promover iniciativas que vão contribuir nos esforços de implementação das acções de seus Governos, em particular e, dos Governos da Região, em geral, no combate ao HIV/SIDA. 6.3 Sendo assim, as Associações de Mineiros da África Austral reunidas de 27 a 28 de Novembro de 2008, em Maputo, Moçambique, DECIDIRAM realizar as seguintes actividades nas áreas prioritárias definidas na Declaração de Maseru sobre o Combate ao HIV/SIDA: 6.3.1. No âmbito da Prevenção e mobilização Social

a) Produzir estratégias acordadas para o combate ao HIV/SIDA a ser divulgadas e disseminadas a nível das Comunidades de Mineiros, suas familias e dependentes;

b) Promover acções de conscielalização junto dos mineiros, seus dependentes e Comunidades vivendo nos Compounds, na RSA, sobre o perigo do HIV/SIDA, métodos de prevenção, combate ao estigma e discriminação, mitigação das consequências e impacto do HIV/SIDA;


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c) Produzir material publicitário que incluirá entre outro, desdobráveis, panfletos, brochuras, cartazes e

distícos sobre as boas práticas de prevenção do HIV/SIDA nas línguas oficiais e locais dos mineiros em serviço na RAS, bem como promover sessões de teatro comunitários que abordem o HIV/SIDA,

d) Produzir o Código de Conduta das Associações Nacionais de Mineiros, traduzí-lo em línguas oficiais e nacionais dos mineiros e circulá-lo em todas as comunidades;

e) Garantir o envolvimento de mineiros e sua participação na divulgação das estratégias acordadas no combate ao HIV/SIDA,

f) Garantir a redução de ocorrências de novas infecções na comunidade de mineiros, suas famílias e seus dependentes;

g) Educar e consciencializar os Gestores das empresas lembrando-os da necessidade de elaboração de instrumentos que possam orientar as inicitaivas de Prevenção e Mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho;

h) Produzir um Plano regional de orientaçao no qual estarão patentes as acções concretas a curto, médio e longo prazos para o mineiro, empregador, activista, órgãos de comunicação social, membros da família do mineiro e seus dependentes, associações nacionais dos mineiros, instituições do Estado e da sociedade civil, empresas de marketing, Gabinetes de Aconselhamento e Testagem Voluntária, parceiros de cooperação entre outros;

i) Disseminar permanentemente as mensagens sobre o HIV/SIDA, através de vários meios disponíveis incluindo a projecção de filmes em línguas locais, unidades móveis e uso de sinais;

j) Produzir e encorajar a produção de materiais de IEC e de programas interactivos de sensibilização dirigida, nas linguas oficiais e locais de cada Estado membro do organismo regional a ser criado;

k) Desencadear acções de educação moral que permitirão a elevação do nível de consciência do mineiro e família sobre a prevenção, mitigação, cuidados e tratamentos do HVI/SIDA e as ITS;

l) Formar activistas em ITS, HIV/SIDA a vários níveis; m) Promover e conduzir campanhas de consciencialização e sensibilização nos locais propensos a

propagação do HIV/SIDA; n) Promover campanhas de Educação Moral sobre Saúde Sexual e Reprodutiva para os filhos de

mineiros e seus dependentes nas Comunidades;


33

o) Disponibilizar material de IEC nas comunidades e nos locais de maior vulnerabilidade na contaminação do HIV/SIDA;

p) Identificar soluções para lidar, em períodos faseados, isto é, em 2009, 2010, 2011 e 2013 com os factores que influenciam a propagação do HIV/SIDA;

q) Estabelecer “cantinhos” de aconselhamentos nas comunidades de mineiros; r) Em coordenação com as demais instituições do Estado nos respectivos Países, promover

campanhas de sensibilização e disponibilização de material IEC em locais públicos tais como Praias, recintos desportivos, terminais de autocarros e de transportes, casas de pastos, postos fronteiriços, recintos de intercâmbio comercial, discotecas e outros; e

s) Fortalecer as campanhas de informação sobre a importância do PTV, de modo a desencorajar a desistência desta terapia;

6.3.2 No âmbito do Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem, Tratamento e Assistência

a) Produzir o Código de Conduta dos Mineiros; b) Acompanhar de perto a evolução da saúde dos trabalhadores infectados e afectados pelo

HIV/SIDA, e apoia-los na tramitação dos seus processos junto das entidades empregadoras e comunidades;

c) Reduzir os índices de novas infecções e prevalência do HIV, através da pomoção de actividades junto das comunidades de meineiros e seus dependentes;

d) Apoiar na facilitação da expansão dos programas de prevenção e gestão do HIV/SIDA nas minas e nas Comunidades e locais de trabalho;

e) Fazer pesquisas e estudo da situação real da saúde do mineiro e sua família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na Região;

f) Encorajar consulta aos actores chaves no proceesso de produçao das mensagens de prevenção;

g) Entrar em negociações e assinar Acordos Médicos e Memorandos de Entendimento entre os Governos da Região para facilitação da assistência e acompanhamento de trabalhadores infectados pelo HIV/SIDA e infecções/doenças associadas.

h) Apoiar as acções de formação de activistas para o Aconselhamento e Testagem em Saúde Comunitária, bem como campanhas de consciencialização e sensibilização sobre o HIV/SIDA.

6.3.3 No âmbito do Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária


34

a) Implementar cabalmente o Plano de Acção conjunto das Associações de Mineiros existentes na África Austral;

b) Assegurar a implementação dos Principios- chave da OIT, no quadro do Mainstreaming do HIV/SIDA no local de Trabalho que inclui (i) o Reconhecer do HIV/SIDA como questão relacionada com o local de trabalho; (ii) Não a discriminação; (iii) Igualdade de género; (iv) Ambiente de trabalho saudável; (v) Confidencialidade; e (vi) Continuidade da relação de emprego;

c) Fortalecer as campanhas de informação sobre a importância do PTV, de modo a desencorajar a desistência desta terapia;

d) Promover acções de consciencialização para Gestores das empresas lembrando-os da necessidade de elaboração de instrumentos que possam orientar as inicitaivas de Prevenção e mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho. Os factores comensuráveis serão a quantidade de gestores envolvidos, as comunidades envolvidas e os índices de comparação entre o ano de inicio do programa de consciencialização e o ano em análise;

e) Apoiar as acções de formação de activistas para o Aconselhamento e Testagem em Saúde Comunitária, bem como campanhas de consciencialização e sensibilização sobre o HIV/SIDA.

6.3.4 No âmbito da Intensificaçao da Mobilização de Recursos a) Reforçar a cooperação e coordenação com e entre as associações nacionais de mineiros com

as instituições do Estado e da Sociedade civil e em particular os ministérios de Saúde, Interior, Trabalho, Transporte e Coomunicações, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Finanças, Educação e Cultura, Juventude e Desportos e outros com vista a mobilizar os apoios necessários na condução das actividades programadas a favor do mineiro e seus dependentes;

b) Estabelecer parcerias com os parceiros de cooperação e ministérios que coordenam as actividades da Mulher e da Acção Social a favor da mulher, da criança, do jovem e do idoso com vista à facilitar a implementação das acividades e seu acompanhamento, monitoria e avaliação;

c) Juntar esforços coordenados das associações nacionais dos Mineiros da África com os esforços da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral na implementação dos instrumentos do combate ao HIV/SIDA nomeadamente o Plano Estratégico de Combate ao HIV/SIDA 2003-2007, bem como a Declaração de Maseru para o Combate ao HIV/SIDA;


35

d) Promover iniciativas para a iniciação de actividades de geração de rendimento para a melhoria nutricional e segurança alimentar;

e) Sensibilizar os grandes actores e intervenientes na disponibilização de fundos com vista a financiar a implementação dos programas de combate ao HIV/SIDA; e

f) Criar Comités das associaçoes nacionais de mineiros e com representação nas minas e nas comunidades;


36

6.3.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA

a) Garantir que as mensagens sejam apropriadas para homens, mulheres, jovens e crianças e velhos da Comunidade de mineiros;

b) Produzir estratégias e políticas harmonizadas para o combate ao HIV/SIDA a ser divulgadas e disseminadas a nível das Comunidades de Mineiros;

c) Promover acções de consciencialização junto dos mineiros, seus dependentes e Comunidades; d) Garantir o envolvimento de mineiros e seus dependentes nos programas de combate ao

HIV/SIDA; e) Reduzir os índices de novas infecçoes e prevalência do HIV, através da pomoção de

actividades de formação de activistas junto das comunidades de mineiros e seus dependentes; f) Comissionar/encomendar pesquisas e estudos sobre a situação da saúde do mineiro e sua

família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na região; g) Disseminar as mensagens sobre o HIV/SIDA, através de vários meios disponíveis incluindo a

projecção de filmes, teatros em línguas locais, unidades móveis e uso de sinais; h) Estabelecer núcleos de activistas supervisionados pelo Organismo regional das associações

nacionais de mineiros no seio de mineiros; i) Apoiar o treinamento vocacional à PVHS´s, COV´s, Viúvas, Idosos e suas Famílias em gestão

de pequenos negócios, habilidades para a vida e geração de fundos, bem como facilitar a integração de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA vulneráveis e de baixa renda em acções de geração de rendimentos;

6.3.6 Reforço, Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais

a)Criar um Fórum, mecanismo ou Organismo regional sólido para a coordenação, supervisão, monitorização e avaliação das intervenções e acções das associações nacionais no combate ao HIV/SIDA; b) Produzir e implementar o Plano de Acção conjunto das Associações de Mineiros da África

Austral; c) Acompanhar a evolução da saúde dos trabalhadores infectados e afectados pelo HIV/SIDA, e

apoiá-los na tramitação dos seus apoios e assistência junto das entidades empregadoras e comunidades;


37

d) Promover encontros com efectiva particpação dos activistas, mineiros e membros das associações

nacionais de mineiros, parceiros de cooperação, conselhos nacionais e provinciais do Combate ao HIV/SIDA, membros dos vários comités criados e outros intervenientes, seminários e workshops para a avaliação da cooperação existente entre as associações nacionais de mineiros e os parceiros de cooperação nacionais e estrangeiros; o envolvimento dos mineiros e da comunidade nas iniciativas de combate ao HIV/SIDA; dos mecanismos em vigor no quadro do Combate ao HIV/SIDA, incluindo a avaliação do impacto das medidas tomadas com vista à mitigação e soluções dos factores que influenciam a propagação do HIV/SIDA;

e) Fazer pesquisas e estudo amplo da situação real da saúde do mineiro e sua família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na região;

f) Promover acções de avaliação da (i) Estratégia para o combate ao HIV/SIDA nos grupos de maior risco; (ii) Políticas e/ou Regulamentos Facilitadores do acompanhamento da saúde de mineiros no período pré e pós Contratação; (iii) Plano de Acções da rede integrada que facilita o acesso do trabalhador emigrante na assistência à saúde e ao tratamento TARV no País de origem; (iv) Políticas, Estratégias e Mecanismos traçados para o acompanhamento da saúde do trabalhador emigrante; (v) Plano Estratégico de prevenção e combate da pandemia na Região; (vi) Mecanismo institucional para o acompanhamento da Saúde da Mulher, Crianças do mineiro vivo ou falecido; (vii) Estratégias de assistência às COVs na Região: Caso de Moçambique e as Políticas e (viii) Mecanismos facilitadores de implementação das acções de prevenção e combate ao HIV/SIDA.


38

7. CRONOGRAMA Para levar a cabo as Recomendações identiicadas as Associações de Mineiros RESOLVEM implementá-las de acordo com o seguinte CRONOGRAMA DE ACÇÕES DE SEGUIMENTO:

N/O

AMBITO/ ACTIVIDADES/ACÇOES/ESTRATEGIAS

RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES

RESULTADOS ESPERADOS

OBS

7. 1 Prevenção e mobilização ds Social 7.1.1 Produção de estratégias

Para o combate ao

HIV/SIDA

Associações Nacionais de

Mineiros

1°Semestre de 2009

Membros das associaçoes nacionais, Conselhos Nacionais do Combate ao HIV, Consultores membros das Comunidades e Parceiros de Cooperação

Legislação e Instrumentos produzidos, bem como o envolvimento do mineiro garantido.

Organizar um seminário das Associações para a produção e aprovação das estratégias harmonizadas

7.1.2 Divulgação das estratégias e

instrumentos aprovados para o Combate ao HIV/SIDA

Associações

Nacionais de Mineiros

Permanente

Sectores, Comunidades e órgãos de Comunicação social

Até finais de 2009, garantidos o envolvimento de ½ de mineiros e participação na divulgação das estratégias; sessões de divulgação, teatros e filmes realizadas

Todas as

delegaçoes e comunidade incluindo RAS

com plano de realizaçao

disponivel

7.1.3 Promoção de acções de consciencializaçao sobre o

perigo do HIV/SIDA, métodos de prevenção, combate ao

estigma e discriminação, mitigação das consequências e do impacto do HIV e SIDA;

Associaçoes Nacionais de

Mineiros

1°Semestre de 2009

Mineiros, dependentes dos Mineiros, Activistas, CNCS, e Comunidades

Conhecimento sobre o perigo do HIV/SIDA adquridos e métodos de prevenção, combate ao estigma e discriminação, mitigação das consequencias e impacto do HIV e SIDA assimilados

7.1.4 Produção de material

publicitário e literatura diversa sobre as boas práticas de prevenção do HIV/SIDA.

Associaçoes


2°Semestre/09

Comunidades, órgãos

de Comunicação Social, Parceiros de Cooperação

- Disponível o material publicitário sobre as boas práticas de prevenção do HIV/SIDA, em línguas nacionais. - Produzir até 2009: 35000 Camisetes 35000 bonés 35000 desdobraveis 5000 cartazes diversos 5000 disticos diversos 10000 brochuras até 2010: 40000 Camisetes 40000 Boonés 25000 chaveiros 20000 desdobráveis 25000 brochuras (2nd Ediçao) 15000 cartazes 10000 dísticos

As quantidades a produzir nos anos seguintes serão determinadas após a avaliação do impacto do material produzido em 2009 - 2010


39

N/O

AMBITO/ ACTIVIDADES/ACÇÕES /ESTRATEGIAS

RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.1.5 Produção do Código de

Conduta dos mineiros

Associações


1°Semestre/2010

CNCS, Parceiros

de Cooperação

Medidas de

prevenção conhecidas e assimiladas

Traduzí-lo

em línguas oficiais e nacionais

dos mineiros

7. 1.6 Redução de ocorrências de

novas infecções na comunidade de mineiros e seus dependentes;

Associaçoes


Permanente Mineiros,

dependentes, familia dos mineiros e

comunidades

Medidas de

prevenção conhecidas e assimiladas

Incentivar a

divulgação de medidas de

prevenção e mitigação do HIV/SIDA

7.1.7 Produção do Plano regional de orientação no qual estarão

patentes as medidas de prevenção e mitigação


Mineiros

A partir de Janeiro 2009

Mineiros, empregadores, comunidades, instituições do Estado e da sociedade civil, empresas de marketing, Gabinetes de Aconselhamento e Testagem Voluntária, parceiros de cooperação

Normas de conduta do mineiro na comunidade em vigor

A vigorar transitoriamente antes da produção do Código de Conduta

7.1.8 Produção de cartazes com

mensagens sobre o HIV/SIDA e brochuras no formato banda

desenhada

Associações


1° Semestre 2009 MISAU, MJD, MEC, MITRAB, MMAS, MTC, MINEC, MONASO, CNCS.

Material de consciencializacao disponivel

Usae outros meios de divulgação: projecção de filmes em línguas locais, unidades móveis e uso de sinais. Engajar parceiros interessados na produção do material educativo e publicitário diverso


40

N/O


RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.1.9 Promoção de cursos de formaçao de activistas e

Educadores em ITS, HIV/SIDA

AssociaçõesNacionais de

Mineiros

1° Semestre/09 MISAU, MJD, MEC, MITRAB, MMAS, MTC, MINEC, MONASO, CNCS, GATVs

Activistas e Educadores disponiveis e munidos de conhecimentps necessarios

1. Desenvolver actividades preliminares para a selecção de Activistas e Educadores; 2. Priorizar as areas a abarcar; 3 Angariar fundos para a realização do 1° seminário nacional para os activistas e educadores; 4. Abrir cantinhos de aconselhamento dos mineiros

7.1.10 Disponibilização do material de IEC nas comunidades e nos locais de maior

vulnerabilidade na contaminação do HIV/SIDA

AssociaçõesNaacionais de Mineiros

2°Semestre/09 Comunidades, MINT, MITRAB, MISAU, MMAS, MTC, MIC, MF, MINEC, TEBA, MONASO

Material vital colocado em locais vilneráveis e os utentes sensibilizados sobre várias matérias

Alguns locais vulneráveis à contaminação pelo HIV/SIDA: Barracas, Casas de Pasto e clubes nocturnso Zonas Fronteiriças, Terminais de autocarros, e de Camiões de longo curso, Centros de intercâmbio comercial Praias e outros.

7.1.11 Fortalecer as campanhas de

informação sobre a importância do PTV

Associações


Permanente MISAU, GATVs Mineiros, comunidades, instituições do Estado e da Sociedade civil

Utentes sensibilizados e encorajados a não desistir a terapia

Marcação de encontros de trabalho com os empregadores e palestras nas comunidades


41

N/O


RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.2 No âmbito do Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem, Tratamento e Assistência 7.2.1 Acompanhamento da evolução da saúde

dos trabalhadores infectados e afectados

pelo HIV/SIDA, e assistencia na tramitação dos seus apoios e assitencia junto das entidades empregadoras e comunidades


Mineiros

Pernanente Entidades empregadoras,

instituições do Estado e da sociedade civil

Mineiros, CNCS, trabalhadores, suas

famÍlias e dependentes com garantia do apoio

assistido

Promover encontros

junto das entidades empregadoras

e indústrias mineiras

7.2.2 Convocação do encontro regional dos Activistas do HIV/SIDA para capacitação em questões de Aconselhamento e

Testagem em Saúde Comunitária; métodos de prevenção, combate ao estigma e

discriminação, mitigação das consequências e impacto do HIV/SIDA. Este encontro vai desenhar as actividades

urgentes E correctivas a realizar no quadro da reduçao dos indices de novas infecções e prevalência do HIV/SIDA.

Forum regional orgão Coordenador

das Associações

Nacionais

2°Semestre /09

Activistas, Comunidades, Associações

Nacionais de Mineiros, parceiros

de Cooperação, empresas de Marketing,

Tecnicos/Geestores/Diirectores de plainificação,

instituiçoes do Esstado e da

sociedadecivil,

Actividades dos Activistas harmonizdas; mensagens e estrategias de transmissao assimiladas; fracassos identificados e corrigidos; papel preponderante dos Actividades reforçado; Associaçoes Nacionais com subsidios para novas acçoes

Local de realizaçao por definir

(Moçambique acolheu o 1°

Encontro das AssociaçõesNacionais de

Mineiros da Africa Austral.

7.2.3 Facilitação da expansão dos programas de prevenção e gestão do HIV/SIDA nas minas

e nas Comunidades e locais de trabalho;


Mineiros

1°Semestre/09 MITRAB, MISAU, MTC,

Comunidades, Activistas, Parceiros de Cooperaçao,

entidades empregadoras,

Activistas formados e munidos de instrumentos para o seu pleno desempenho junto das comunidades

Formato Workshop de

capacitação num dos Países

Membro da SADC

7.2.4 Exortar os Governos a entrar em negociações & assinar Acordos Médicos & MdE entre os Governos da Região para

facilitação da assistencia e acompanhamento de trabalhadores

infectados pelo HIV/SIDA e infecções e doenças associadas

Governos dos Estados Membros da

SADC

Permanente Instituições do Governo, Associações


Instrumentos jurídicos orientadores

disponíveis; Assistência médica

e medicamentosa para o devido acompanhamento

de pessoas infectada e afectada em vigor

Cooperação Inter-Estados e instituições

de saúde reforçada e

materializada.


42

N/O


RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.2.5 Comissionar pesquisas e estudo da situação da saúde do mineiro e sua família sobre novas infecções do HIV/SIDA e seu

acompanhamento na Região.

Fórum Regional das Associações Nacionais de

Mineiros

1°Semestre/2010

Parceiros de Cooperação

Estágio de prevalência e nível de novas infecções conhecido; medidas de travagem do impacto do HIV/SIDA determinadas

7.2.6 Criação de cantinhos de Aconselhamentos nas comunidades de mineiros;

Comités das Associações

de Mineiros

1°Semestre/2010

Entidades empregadoras,

MISAU, MITRAB, TEBA, Delegações

das Associações de Mineiros

Local de aconselhamento específicos estabelecidos.

Providenciar recursos

humanos e materiais

necessários

N/O


RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.3 No âmbito do Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária 7.3.1 Intensificar as campanhas de informação

sobre a importância do PTV, GATVs e os cantinhos de Aconselhamentos

Associação


Permanente

MTRAB, Activistas,

Mineiros, Gestores das empresas

Mineiros e pessoas

vivendo positivamente sensibilizadas acções

de consciencialização promovidas

7.3.2 Elaboração de instrumentos orientadores

às inicitaivas de Prevenção e mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho.

Gestores de

empresas

1o Semestre/09 Associações

Nacionais de Mineiros e suas delegações na

Região

Empresas com

instrumentos orientadores sobre o HIV/SIDA disponíveis

no local de Trabalho

Desenhar

projectos

7.3.3 Monitorização da implementação dos

Pincípios- chave da OIT, no quadro do Mainstreaming do HIV/SIDA no local de Trabalho.

Associações


Permanente Gestores de

empresas, MITRAB

Direitos do

Mineiro assegurados; Instrumentos internacionais

respeitados & implementados na

Região e nos Estados Membros do FAMAA


43

N/O


RESPONSAVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.4 No âmbito da Intensificação da Mobilização de Recursos 7.4.1 Entrada e assinatura de Acordos e MdE

com os Parceiros de Cooperação Nacional e Internacional

Associações


2009 e anos subsequentes

Governos e

Sociedade Civil, Associações e interessados

Instrumentos legais

de cooperação produzidos e em vigor;

7.4.2 Estabelecimento de parcerias Fórum Regional Permanente Associações Nacionais,

Comunidade, MMAS, MJD

Instituições do Estado e da

Sociedade civil e Parceiros de cooperação

envolvidos

7.4.3 Promoção de encontros com o Secretariado da SADC para troca de informação sobre a implementação dos instrumentos do combate ao HIV/SIDA na Região

Fórum Regional

Regularmente

Presidentes das Associações Nacionais de Mineiros,

Esforços conjuntos materializados e avaliados

O Secretariado da SADC será regularmente informado das realizações do Fórum

7.4.4 Promoção de actividades de geração de rendimento para Pessoas vivendo com o HIV nas comunidades

Associações Nacionais dos Mineiros

Permanente Parceiros de Cooperação

(nacionais & Internacionais); comunidades,

entidades empregadoras (indústria mineira)

Recursos Mobilizados Favor dos Necessitados;

Desenhar projectos comunitários


44

N/O


RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA 7.5.1 Criação de Comités das

associações nacionais de

mineiros nas minas e comunidades;

Fórum Regional 1°Semestre/09 Associações nacionais de mineiros

e Comunidades

Impacto do HIV nas comunidades e nas

minas controlado

7.5.2 Produção e disseminação de

mensagens apropriadas para homens, mulheres, jovens, crianças e

velhos da Comunidade de mineiros

Associações


Permanente Empresas de

Marketing, PSI, MITRAB, MISAU,

MTC, MMAS, TEBA, MONASO CNCS.

Mensagens

apropriadas disponíveis

As Associações

de Mineiros da Região devem

associar-se às comemorações do Dia 1 de

Dezembro de cada ano. Envolver órgãos

de comunicação social

7.5.3 Realização de sessões culturais, exibição de filmes sobre o HIV/SIDA

Associações de Mineiros

Trimestral Comunidades, CNCS, Media

Mineiros, suas famílias e dependentes,

Comunidades consciencializadas

Privilegiar uso de línguas

locais.

7.5.4 Integração de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA

Associações Nacionais de Mineiros

Permanente Comunidades de mineiros,

PVHS’s COV’s sensibilizados e mineiros integrados

7.5.5 Promover sessões de capacitação a favor das PVHS´s, COV´s, Viúvas,

Idosos e suas Famílias em gestão de pequenos negócios, habilidades para a vida e geração de fundos,


Mineiros

Permanente Comunidades de mineiros, CNCS, ICPs

PVHS´s, COV´s, Viúvas, Idosos e

suas Famílias capacitados em gestão de

pequenos negócios, habilidades para a

vida e geração de fundos

O 1° Curso (encomendado)

poderá ser projectado para ocorrer em

Agosto/Setembro de 2009


45

N/O

AMBITO/ ACTIVIDADES/ACÇÕES/ESTRATÉGIAS

RESPONSÁVEL

PRAZO

PARTICIPANTES


OBS

7.6 Reforço. Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais 7.6.1 Criação/formalização do

Fórum/Mecanismo/Organismo

regional para coordenação, supervisão, monitorização e avaliação das associações

nacionais


Mineiros

1°Semestre/09 Parceiros de Cooperação, SADC,

MISAU, MITRAB, MTC,

Fórum/Mecanismo/Organismo regional sólido

estabelecido. Espaço para a coordenação em vigor e Plano de Acção

responsabilizado e supervisionado

África do Sul, Botsuana,

Lesoto, Moçambique, e Suazilândia são

os 5 Estados Membros da SADC com


Mineiros em funcionamento

7.6.2 Reunião Regional das

Associações Nacionais de Mineiros da África Austral

Fórum Regional 2°Semestre/10 Associações


Funcionamento das


Mineiros reforçado; Estágio da implementação do

Plano de Acção Conjunto e harmonizado das

AMAA analisado.

1° Aniversario

do Fórum e Balanço

das actividades


46

8. Cerimónia de Encerramento A Senhora Dra. Aviza Fakir, do Núcleo Provincial do Combate ao HIVSIDA da Cidade de Maputo, quem representou o CNCS, fez o encerramento do Seminário. A Sessão do Encerramento foi caracterizada por três momentos essenciais a saber: o Primeiro, constituído pela leitura do Comunicado Final, documento que faz o resumo das principais conclusões e recomendações das Associações Nacionais de Mineiros da África Austral; o Segundo, foi caracterizado pelas intervenções do Presidente da AMIMO e da Repesentante do CNCS, Senhora Dra. Aviza Fakir. O Terceiro e último momento foi o da declamação de poemas e Oração de acção de Graças.à Deus.

Na sua intervenção a Dra. Aviza Fakir sublinhou o papel das associações e dos Parceiros de Cooperação no Combate ao HIV/SIDA, tendo como meta à materialização das recomendações do 1° Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral, bem como a necessidade da luta contra o HIV/SIDA ser feita não de forma isolada pelos mineiros como grupo vulnerável e Países individualmente, mas sim, de forma colectiva e coordenada.

Foto 11:Dra Aviza Fakir no acto de encerramento

A dado passo da sua intervenção a Senhora Dra. Aviza Fakir lançou o desafio para as associações nacionais de mineiros para tudo fazerem de modo a implementar, nos seus Países de origem, as recomendações e estratégias que acabam de acordar no presente 1° Seminário.

A senhora Aviza reafirmou que os objectivos constantes dos Termos de Referência que nortearam a realização deste Seminário foram alcançados e os mesmos terão de fazer parte das metas que corporizam o quadro de acções de seguimento que as Associações de Mineiros acabam de aprovar por aclamação no Comunicado Final deste evento.

Para encerrar a Sessão a Dra. Aviza desejou a todos os participantes bom regresso às suas procedências. Maputo, 28 Novembro 2008.

ANEXOS: Lista De Participantes


47

Fonte:

Discurso de Abertura Oficial de S.Excia. o Prof Dr. Ivo Garrido, Ministro da Saúde,

Intervenção do Exmo Senhor Móises Uamusse, Presidente da AMIMO,

Intervenção do Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da OTM-CS

Intervenção do Exmo Senhor Mauricio Cysne, Representante da ONUSIDA em Mocambique,

Intervenção do Exmo Senhor Zacarias Macuácua, (MITRAB)

Comunicação da Exma Senhora Alzira Ferreira, (TEBA),

Comunicação do Exmo Senhor Jeremy Hopkins, (UNICEF)

Comunicação da Exma Senhora Aviza Fakir, (NPCS/CM),

Comunicação da Exma Senhora Pascoa Wate, (MISAU),

Comunicação da Exma Senhora Leia Machava, (MTC)

Comunicação do Exmo Senhor Sansão Buque, (MMAS)

Comunicação do Exmo Senhor Luis de Abreu, (MONASO)

Comunicação do Exmo Senhor Móises Uamusse, (AMIMO)

Poesias sobre o HIV/SIDA, por Sufaida Célia Moiane

Declaração de Maseru sobre o Combate ao HIV/SIDA


48

Lista de presenças do 1º seminário Regional das Associações de Mineiros da Africa Austral Local. Faculdade de Medicina, Universidade Eduardo Mondlane - Maputo Data. 27 e 28 de Novembro de 2008 Nº Nome Completo Instituição Bairro/Distr. Municipal Contacto 01 Luís de Abreu MONASO Maputo 82-6255721 02 Armando Macome ADCR / XAI-XAI Xai-Xai 82-4287700 03 Sousa Pelembe AJUDA A CRESCER Maputo 82-5493824 04 Alfredo Munguambe O.I.T Maputo 82-3846320 05 Ana Paula Simões M.T.Comunicações Maputo 82-3849230 06 Artur Sebastião Tamele G.KURHULA Maputo 82-8513970 07 Victorino Mandlaze AMIMO Maputo 84-7177630 08 Ernesto Libombo AMIMO Maputo 84-7950197 09 Matrus M.Dogolela KINDLIMUKA Matola 84-2748804 10 Sérgio Macamo ARCO IRIS (ASS.JUU) Maxaquene. ‘’A’’ 84-4461434 11 Manuel Cuna A.J.C. D.M.Nº 3 82-6825660 12 Adelino Domingos Bato KUTENGA D.M. Nº 3 82-1229370 13 Bernardo Mill Júnior KUTENGA Dm3 82-8667234 14 Fenias D. Mucache IGREJA VITORIA B.Urban.Q.12.C33 82-8586640 15 João Muchongo IGREJA VITORIA B.Urban Q.12.C33 -------------- 16 Gitau Winnie VSO-KUYAKANA Maputo 82-9421995 17 Jafete Zita AMIMO R.Garcia 84-7430620 18 Joel M Sitoe AMIMO Alto Mae 21-326750 19 Alberto F.Massingue AMIMO Maputo 82-8302060 20 Ivan José Focas NPCS-CM Swazi 82-7207744 21 L.M.Conlsoni VAAL MASERU R.S.A 082-0567210 22 Motsomi Marobela University of Botswana Botswana


49

23 Monkie Ramaselwama 461 Dismissed Workers Assoc. Botswana 0026774618067 24 Milagrosa Chiajale Mariza FONGA-GAZA Gaza 82-4818980 25 Vama Jele Swazilanand Migrant

Minewakers Association Swaziland

26 Eliseu Eusébio Sitoe D.P. Trabalho de Gaza Xai-Xai 82-3208800 27 Els Roberto UNESCO Maputo 82-4552240 28 Ernesto Xadreque Baloi ATJM Maputo --------------- 29 Enoque G. Sitoe Associação Tlhangelane Maputo 82-6890578 30 Gabriel Manhique COALIZAO Mafalala 82-3923086 31 Eduardo P.Nhapomlo AMIMO Maxixe 82-4691760 32 Rogério J.Cumbane AMIMO Maxixe 82-8232830 33 Aniceto Alfredo Mubeti ACUT-TIVONELENI Maputo 82-3960285 34 Júlio Ricardo Manjate ACUT-TIVONELENI Maputo-D U Nº3 82-4112180 35 Apolenário Langane Filimone AMIMO Magude-Maputo 84-8188620 36 José Fernando AMIMO Maxixe 82-3915457 37 Arone Monjane AMIMO Xai-Xai 84-7379656 38 Justino Enoque Mafuieca AMIMO Xai-Xai 82-0763770 39 Moisés Uamusse AMIMO Maputo 82-8728370 40 Benjamin Sampaio ADDC Maputo 82-6891303 41 Zerenj Haphn UNICEF Maputo 82-4102069 42 Alzira Fenias TEBA Maputo 82-3336370 43 Delfina Ribeiro MULEIDE Maputo 82-5209883 44 Angélica Macamo ONP Maputo 82-8123260 45 Rute Michaque Bila ONP Maputo-Cidade 82-7578000 46 Benjamim Teodósio Tivane ARCO-IRIS Maputo-Cidade 82-5945771 47 Miguel Macamo Liga Moçambicana dos

Direitos Humanos - LDH Maputo-Dm1 82-2571490

48 Eva Trindade Autoridade Tributaria de Moç. Maputo 82-8286530 49 Wilfred Oirere AMIMO Maputo 82-8660414 50 Henriques César Nhanale AMIMO (VSO) Maputo 82-8816350 51 Laurinda Moisés Langa KURULA Maputo 82-6502990 52 Olga Muthambe MONASO – Cidade de Maputo 82-8459675


50

Maputo 53 Sufaida Célia Moiane NMCDS Maputo Dn4 827369917 54 Belmira José Checo NMCDS Maputo Dn4 828946522 55 Rogério Paulo Moreira NPCS Gaza 82-4349320 56 Ruth Senchywa Comissão Episcopa Saude Maputo 82-7004843 57 Cristina Mulungo N.J.Kuyanacanha D.U. Nº 3 82-8914222 58 Olga Gabriel AMIMO Maputo 82-5573491 59 Gisela Macaipe AMIMO Maputo 82-7799780 60 Dionisio Mertotes Autoridade Tributária de Moç. Maputo 82-3261960 61 Aly Mecussedina USLAMO Maputo 82-0650250 62 Naldo Chivite MONASO Maputo 82-2198270 63 Ben Aliwa Skillshae lnternational South Africa +27781318657 64 Fauzia Osman Skillshae Internacional Maputo 82-3089540 65 Hortência da Consceição Fórum das Ongs Inhamb Inhambane 84-3994460 66 Benedito Luís Soico ‘’ Jornal O país’’ Maputo 82-7034850 67 José Coner Maputo 82-4145990 68 Reginaldo Mawai CDCS3 D.U. Nº 3 82-9247820 69 Gabriel Mutambe Kuyakane D.U. Nº 1 82-4213560 70 Joaquina Alberto H.C.M D.M. Nº 1 84-2172863 71 Andrade Filipe Mulale A.A.C D.U. Nº 4 82-2908520 72 Gil Jorge Chirindza A.A.C D.U. Nº 4 84-8515313 73 Aleixo Agotinho Massalane PROVIDA D.U. Nº 2 82-7668662 74 Isélio Int.Tembe PROVIDA B. Aeroporto 75 Celso Miambo KUTENGA D.U. Nº 3 82-7370543 76 Ercílio Sitoe MUSICO (Kutenga) D.U.Nº 3 82-5867152 77 Rev.Carlos Tembe CAR Dms-Zimpeto 82-4582930 78 Morelo Z. Vilaculos Frente Ecologica D.U.Nº 2 84-8402564 79 Arlindo Nhancale IL D.U.Nº 5 82-4846090 80 Horácio Maguengue CNCS Npcs – Cidade Maputo 81 José A.Quive CNCS - 82-7511500 82 Laurindo Chichava ESTUDANTE Nnº 82-3983812 83 Juna Canor ESTUDANTE - 82-5782178


51

84 Luisa M.Alberto ESTUDANTE - 826083041 85 Dércio Jordão ESTUDANTE - 82-0205850 86 Roberto Dada ATM Maputo 82-6566771 87 Eugénio Mahaca Bila Júnior ESTUDANTE Maputo 82-7233005 88 Arnaldo Salomão Bila ESTUDANTE Maputo 82-5691596 89 Jorge C. Nguele CONSADC Maputo 84-7677889 90 Salvador Xavier Manuel AMIMO Maputo 82-2571490 91 João Mondlane AMODEFA D.M Nº1 84-2170468 92 Páscua Wate MISAU C.Maputo 82-8678030 93 Georgina Maculuve C.M.C.M./Vereadora DM1 D. M. Nº 1 82-3024988 94 Orlando Z.Chichava AMIMO Maxaquene B/D.M.3 84-7425300 95 Sandra Pereira Jardim CEMIRDE Maputo(Africa Do Sul) 82-0881350 96 Cecília Martine CNCS-SEDE - 21-495604 97 Geórgia Mbuga PHAMSA Teba - Gaza 82-4961850 98 Eduardo Ricardo Nhapambo AMIMO Maxixe 82-4691760 99 Ariel Macuacua Rádio Limpopo Mabalane – Gaza 82-4513650 100 Sansão Buque MMAS Maputo 82-3265860 101 Estevão Moiane CDCS-DM nº4 D. M. Nº 4 82-3879171 102 Cláudia Muchanga PROVIDA D. M. Nº 2 84-2284840 103 João Mondlane AMODEFA D. M. Nº 1 84-2170468 104 Leonex Muemano AIM Moçambique 21313225 105 Salma Changa Marivato MIRAMAR TLV Moçambique TV 84-3890960 106 Manuel Isirine TV.MIRAMAR Moçambique 842639580 107 Justino Damane C.MUNICIPAL Moçambicano 82-4419290 108 Luís Joaquim Zimba MITRAB Moçambique 82-3906290 109 Benjamim Macuacua PSI Moçambique 82-6060920 110 Ernesto Quive AMIMO Moçambique 82-6145554 111 António A. Camacho TRADUTOR Moçambique 82-3064100 112 Stella Pinto PNUD Moçambicano 82-3073020 113 Natália Alfredo Cossa - B-Maxaque “B” 82-6728829 114 Eduardo Massingue CDCS-ponto focal-Catembe Catembe 82-0534250 115 Continente David AMOTAE D.M. Nº 4 82-4243700


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116 Anquelina Pelcune AAC D.M. Nº 4 82-6894730 117 Ausa Faquir NPCS Maputo 82-6520634 118 Adriano da Consceição AMIMO Ressano Garcia 82-5254337 119 Gabriel Mutambe KUYAKANA D.U. Nº 7 82-4213560 120 Joaquim Wate FDC Av.25 De Setembo 82-7003456 121 Paulo António Paruque ASS.KUTENGA Maxaquene 84-5008678 122 Maria Alice Mabote LDH Maputo 21-401256 123 João José Associação de I’BANE D.M. Nº 4 Mavalane “A” 82-7355630 124 Patrice de Jesus D.P.de Trabalho de IMB Direitor De Inhambae 82-3044250 125 Justino Julinho Cossa Associação Kulunga Maxaquene “B” 84-6653200 126 Adriano Gama CEMO [email protected].

mz 82-8564972

127 Marcelo Z.Vilaculos FRECO [email protected] 84-8402564 128 David Muianga TOP RADIO Maputo 82-7369917 129 António Enoque Trabalho Tecnico RM Maputo 82-6626212 130 Augusto Sitoe Apoio F.Medicina Maputo 82-8654876 131 Candido Manjate F. Medicina Maputo 82-8309130 132 Artur Augusto F. Medicina Maputo 82-8483600 133 Adelino Domingos Bato Kutenga D.M Nº 3 82-1229370 134 Maurício Cysne ONUSIDA - Naçõe Unidas [email protected] 135 Carlos Mucareia OTM – CS Maputo 136 Georgina Muchine Vereadora DM1-C.M D.M. Nº 1 82-3024988 137 Eduardo Pinamo AMIMO Ressano Garcia 827778242

Maputo aos 27/28 de Novembro de 2009


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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _________

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DISCURSO DE ABERTURA DE S.EXCIA MINISTRO DA SAÚDE

POR OCASIÃO DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MINEIROS SOBRE ESTRATÉGIA COMUM NA

COMUNICAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/SIDA NA REGIÃO DA ÁFRICA AUSTRAL

Exma Senhora Ministra do Trabalho Exma Senhora Presidente da FDC Exma Senhora Secretária Executiva do CNCS Senhor Presidente da OTM – CS Senhor Presidente da AMIMO Senhores Representantes das Associações de Mineiros da África Austral Caros Participantes Quero em primeiro lugar saudar os visitantes e em particular aqueles que nos visitam pela primeira vez. Aproveitem os tempos livres porque o nosso País é belo. Agradecemos o esforço em vir a Moçambique contar as vossas experiências. Vamos ouvi-las com muito interesse esperando que elas nos permitam ver com outra perspectiva os desafios que enfrentamos. O tema do encontro é de particular importância dado que os mineiros e suas famílias figuram nos grupos mais vulneráveis de contrair a infecção pelo HIV na nossa região, embora não haja dados concretos sobre a situação da prevalência do HIV e SIDA nos Moçambicanos que trabalham como mineiros na Africa de Sul, estimativas indicam que a prevalência do HIV é elevada neste grupo.


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A epidemia do HIV continua a ser um problema de saúde pública no Mundo estimando-se que 33,2 milhões de pessoas no mundo estejam infectados pelo vírus do HIV, das quais mais de 90% não sabe que está infectada. 22.5 milhões de infectados encontram-se na África Subsahariana e morrem anualmente 1.5 milhões de pessoas nesta região devido ao SIDA. Em Moçambique, o vírus do SIDA é transmitido sobretudo (em mais de 90% dos casos) através de relações sexuais. Na epidemia do SIDA há a distinguir 2 tipos de factores impulsionadores: 1) o factor chave é a existência de relações sexuais concomitantes com múltiplos parceiros e sem/com baixo recurso a protecção pelo preservativo 2) os factores contribuintes sociais e estruturais (tais como a grande mobilidade populacional, as desigualdades do género e as desigualdades económicas) e comportamentais (tais como a violência de género e sexual, consumo de álcol e droga, o estigma e a falta de comunicação sobre sexualidade, sexo e SIDA no seio da família). Por isso a redução da incidência do HIV implica necessariamente uma MUDANÇA DE COMPORTAMENTO. Os serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde estão disponíveis nas unidades sanitárias e estamos em processo de expansão do Aconselhamento e Testagem na Comunidade. Actualmente, o Tratamento Antiretroviral está disponível em todos os distritos do País, com 118.041 doentes em tratamento que corresponde a quase 30% dos que dele necessitam. Ainda existe uma grande proporção de doentes de SIDA que procura os serviços de saúde num estado avançado de doença, por desconhecimento do seu estado serológico, morrendo poucas horas ou dias depois, sem ter tido oportunidade de iniciar o tratamento. Cientes da importância deste evento, sob lema “Os mineiros são suficientemente capazes de combater o HIV/SIDA através da consciencialização”, esperamos que no fim destes 2 dias de trabalho possam desenhar acções que visem aumentar o conhecimento sobre os métodos de prevenção da infecção pelo HIV e acções que conduzam a mudança de comportamento. Gostaria de mencionar que as iniciativas como esta têm contribuido para acelerar a implementação de actividades com vista a redução da infecção pelo HIV. Declaro aberto o 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da Região Sobre Estratégia A Comum na Comunicação, Prevenção e Combate ao HIV/SIDA na Região da África Austral. MUITO OBRIGADO E BOM TRABALHO.

Maputo, 28 de Novembro de 2008


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Sua Excelência Dr. Ivo Garrido Ministro da Saúde e Vice Presidente do Conselho Nacional do Combate a SIDA;

Senhor Representante Residente da ONUSIDA em Moçambique Dr. Maurício Cysne,

Excelentíssimo Senhor Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical;

Digníssimos Senhores Representantes das Associações de Mineiros da Africa do Sul, Botswana, Lesoto e Suazilândia;

Honrados Parceiros de Cooperação;

Senhores Representantes das Confissões Religiosas

Senhores Presidentes e Secretários Gerais das Organizações da Sociedade Civil;

Senhores Delegados das Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane;

Estimados Quadros e representantes dos Ministérios do Trabalho, da Mulher e Acção Social e dos Transportes e Comunicações;

Senhores Mineiros Moçambicanos em serviço na Indústria Mineira Sul Africana;

Minhas Senhoras Meus Senhores.

É para mim uma grande honra e satisfação dirigir-me à todos os

presentes nesta magna sala para, em primeiro lugar, saudar a todos que

se dignaram aceitar o nosso convite e em segundo lugar, agradecer a

vossa presença física.

AMIMO


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Constitui também motivo de satisfação para mim o facto do presente

encontro estar a decorrer em Moçambique, na sala magna da Faculdade

de Medicina em Maputo e na semana comemorativa alusiva a 1 de

Dezembro, Dia internacional de luta contra a SIDA.

A realização do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da

Africa Austral ombrea-se das obrigações e deveres do Mineiro e no

cometimento da AMIMO e outras associações nacionais congéneres da

Africa do Sul, Botswana, Lesoto e Suazilândia no Combate ao HIV e

SIDA.

O presente encontro é fruto das boas relações existentes entre os Países

que acima me referi e os Parceiros de Cooperação nacionais e

estrangeiros. Assim, gostaria de, em nome da AMIMO e em meu nome

pessoal, agradecer a todos eles. O nosso agradecimento estende-se

também ao Governo de Moçambique, pelo acolhimento do evento e pela

sua abertura para com as associações nacionais, no caso vertente, a

AMIMO.

Minhas Senhoras

Meus Senhores

Estamos cientes de que a pandemia que ora vitima o mineiro, a esposa

do mineiro, o filho do mineiro, o colega do mineiro, enfim todo o cidadão,

necessita de ser encarada com uma seriedade mais profunda de modo a

minimizar, senão eliminar o seu impacto mortal.


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Os esforços dos Estados membros da Região Austral e em particular os

países aqui representados, no combate a pandemia do HIV e SIDA, tem

demonstrado que além de um apoio directo aos seus cidadãos e grupos

vulneráveis, estes necessitam de participar individual e colectivamente na

materialização da mensagem que é passada através de slogans

apelativos com vista ao combate e mitigação ao HIV e SIDA. Assim, a

razão do cometimento da AMIMO na organização do presente evento

Regional justifica-se pela causa que ela defende – a saúde sã do mineiro.

Com a realização do presente evento, vimos buscar um denominador

comum entre as associações dos mineiros na luta contra o HIV/SIDA;

vimos partilhar as experiências e as boas práticas na resposta ao

HIV/SIDA, incluindo as estratégias usadas na prevenção, cuidados,

tratamento e mitigação do impacto no seio dos mineiros, suas famílias e

nas comunidades em geral; vimos produzir um plano que incorporará um

conjunto de acções estratégicas para o mineiro, sua família e todos seus

dependentes, através das contribuições advindas dos participantes deste

1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da Africa Austral,

documento que a posterior, será uma obra de referência para os

produtores de mensagens à volta do combate contra o HIV/SIDA e na

planificação das actividades de combate ao HIV/SIDA no seio dos

mineiros e suas famílias, este é um dos principais desafios. Ademais,

vimos encontrar a forma mais eficaz de mitigar o impacto do HIV/SIDA no

seio dos mineiros e seus dependentes. Façamos deste encontro uma

realidade de que a luta contra o HIV e SIDA continua e a região Austral

está de mãos dadas.


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Caros Mineiros, Minhas Senhoras

Meus Senhores

A SADC tem uma Declaracao sobre o HIV e SIDA conhecida por

Declaracao de Maseru. A SADC tem também o seu Plano estrategico `a

volta da mesma matéria, o HIV e SIDA. Façamos destes instrumentos.

instrumentos válidos que vão enriquecer as nossas discussões e debates

neste seminário.

Antes de terminar, gostaria de convidar a todos presentes que

participemos activamente nas deliberações e que todos os instrumentos

produzidos sejam úteis não só ao mineiro e seus dependentes mas,

também a todo o cidadão nacional ou estrangeiro. A luta contra o HIV e

SIDA não é luta individual e isolada, ela deve ser uma luta conjunta.

Assim, minhas senhoras e meus senhores

Para concluir a minha intervenção, permita-me que reitere uma vez mais,

o meu profundo agradecimento a V. Excelência Senhor Ministro da

Saúde, que na vossa qualidade de Vice - Presidente do Conselho

Nacional do Combate a SIDA, procede a abertura solene do 1º Seminário

Regional das Associações de Mineiros da Africa Austral.

Pelo apoio concedido pelo Conselho Nacional do Combate a SIDA, pela

PNUD e pela ONUSIDA vão os nossos agradecimentos.

Muito obrigado pela atença dispensada.



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ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MOÇAMBIQUE

CENTRAL SINDICAL

MENSAGEM DE SAUDAÇÄO POR OCASIÃO DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS

MINEIROS DE AFRICA AUSTRAL

Senhor Presidente da Associação dos Mineiros Moçambicanos

Senhores representantes das Associações de Mineiros da nossa Região

Senhores representantes dos Conselhos Nacionais do Combate à SIDA

Minhas Senhoras e meus senhores

Excelências

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical, com bastante agrado recebeu o convite a que foi endereçado para poder estar presente nos primeiros momentos de trabalho deste 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros, que se propões debruçar-se sobre uma assunto de elevado interesse para a nossa vida: “a estratégia comum na comunicação, prevenção e combate ao HIV/SIDA na nossa região”.

Ao tomar a palávra quero em primeiro lugar, agradecer a oportunidade que nos é dada e, através dela, dirigir as nossas saudações fraternais a todos os participantes ao presente seminário.

Quero igualmente, aproveitar esta ocasião para felicitar ao Senhor Presidente da AMIMO e por seu intermédio a todos os dirigentes das Associações de mineiros da Região pela iniciativa tomada em organizar este 1º encontro Regional que nos reúne para, em conjunto, identificarmos os melhores caminhos de actuação comum na comunicação, prevenção e combate e combate ao HIV/SIDA na nossa Região.

Nos nossos dias, o HIV/SIDA é um autêntico perigo fatídico, uma grande ameaça aos objectivos e interesses dos nossos Países, Estados e Governos, com graves consequências sociais e humanas. O HIV/SIDA está a tornar-se cada vez mais um precipício extremamente perigoso para a nossa auto realização.

A luta que travamos contra a pobreza absoluta, se não associadda ao combate enérgico e decisivo contra o SIDA, os nossos avanços podem ser


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retardados, porque o HIV/SIDA constitui desde já um obstáculo sério, que urge travá-lo e quanto possível removê-lo a favor da nossa continuidade e do nosso desenvolvimento.

O HIV/SIDA e a pobreza absoluta parece andarem lado a lado, quase a provar o ditado popular que diz “quando se é pobre todos os males andam à volta”, daí que assistimos no dia a dia jovens de tenra idade a se atirarem a qualquer preço aos riscos que podem lhes levar a contrair o HIV/SIDA.

Por ironia do destino é nesta faixa etária que a prevalência do HIV/SIDA se regista com maior acuidade, os números a subirem em flecha, o que põe em causa o nosso futuro, o futuro dos nossos povos.

Cada dia que passa o HIV/SIDA está ceifando vidas humanas, roubando o dinheiro ao convívio familiar de milhares dos nossos concidãos, são pais que perdem filhos, filhos que perdem pais, o HIV/SIDA está-se a espalhar por todos os cantos do nosso espaço social, semeando a dor e o luto.

Portanto, estamos perante um flagelo humano que ameaça seriamente a nossa existência. Por isso devemos todos juntos assumir que, abraçar a frente do seu combate cerrado não se trata de nenhum favor, pelo contrário, um dever patriótico pela nossa salvação, a salvação das gerações vindouras.

Situando-me sobre o caso específico dos nossos Concidadãos mineiros, todos sabemos que, quando atingimos uma certa idade de realização e não havendo ao nosso nível meios alternativos para a nossa sobrevivência, nada mais resta, se não lutar pela conquista de outros espaços que nos parecem poder trazer melhores dias da nossa vida e da nossa família.

É isto que move centenas, senão minhares dos nossos compatriotas para alé fronteiras, à procura da possibilidade de um dia poder se realizar, quer através das empresas mineiras, quer noutros espaços de trabalho, dexando naturalmente atás a família, a mulher e os filhos durante seis a 12 meses ou mais. Esses nossos concidadãos ao se darem nessas aventuras, não só o fazem num contexto de realização puramente pessoal, porque com o fruto do seu trabalho, trazem também para o País alguma contribuição útil para bem comum. A educação dos seus filhos, melhoria de condições de habitação para a família e, acima de tudo, a mensagem, de que a vida se faz com o trabalho honesto e dedicado.

É, nesse processo de luta que, mal avisados e pressionados pelas circunstâncias da vida e longe da família, acabam caindo traiçoeiramente


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sobre a fera mortífera do HIV/SIDA, em algumas vezes antes de realizar o seu sonho. O pior é que, quando menos precavidos acabam arrastando consigo o perigo para o sio da família, para depois, deixar os filhos sem pais, num momento que tanto pecisam deles.

O mais grave ainda é que, o combate a Sida tem sido retardado e prejudicado pelo estígma associado a esta doença e porque a discussão dos grupos de pessoas mais vulneráveis, das formas de transmissão do vírus e dos comportamentos que a favorecem, envolve questões que, para muitos, são ainda tabú, daí que devemos dirigir também os nossos esforços por quebrar esses conceitos errados e prejudiciais, mesmo que isso não coadune com os padrões tradicionais da nossa maneira de ser.

No caso se Moçambique, os esforços do nosso Governo de que todos reconhecemos, da ONUSIDA e das ONGs envolvidas neste processo, se não complementados com acção individual de cada membro da nossa sociedade não vão trazer em tempo útil oa resultados que todos tanto desejamos. Há pois, que redobrar esforços de forma multifacetada e continuada, levando a participação de todos no processo de combate ao HIV/SIDA.

Este combate pode triunfar, se os nossos Governos, as suas instituições, as Organizações sociais, Confissões religiosas e toda a sociedade civil da nossa região, assumirem que todos juntos podemos, de forma coordenada, canalizar as nossas capacidades de mobilização e de persuasão face a esta realidade.

Finalmente dirigimos o nosso apelo de estímulo aos parceiros internacionais, para que continuem de forma reforçada o seu apoio inestimável que têm vindo aprestar, sem o qual será ainda mais difícil o nosso combate ao HIV/SIDA. A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical compromete-se em continuar a dar o melhor de si nesse processo, por isso estamos convictos de que este seminário vai identificar as melhores formas de acção conjunta dentro de cada um dos nossos Países e no conjunto dos Países da Região.

O nossos votos de muitos sucessos.

Muito obrigado. Maputo, 27 de Novembro de 2008


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S. Excelência, Ministro da Saúde, Sra. Vereadora do Distrito No. 1; Sr. Presidente da OTM-CS; Sr. Presidente da Amimo; Srs. Representantes das Associações dos Mineiros da África Austral Minhas Senhoras e meus Senhores Em 2001, a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o HIV e SIDA decidiu implementar estratégias internacionais, regionais e nacionais para facilitar o acesso à programas de prevenção da infecção pelo HIV, incluindo informações em saúde e serviços sociais para populações móveis. Como Representante do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e SIDA, tenho o prazer de estar neste encontro da Associação dos Mineiros da África Austral como um exemplo claro do trabalho para se promover a agenda do HIV e SIDA para os Mineiros da regiao, tão vulneráveis à epidemia do HIV. Aproveito para agradecer à S. Excelência, Dr. Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saúde, e o Presidente da Amimo, Sr. Uamusse, assim como os delegados dos Mineiros da África Austral pelo vosso empenho nesta causa. Estamos hoje a apenas alguns dias do vigésimo aniversário do Dia Mundial do SIDA, quando todos os líderes, pessoas afectadas, infectadas e outros param para pensar neste trágica epidemia. Lembrando aqueles que nos deixaram, assim como aqueles que pretendemos ajudar. Na região da África Austral, temos o desafio de estar diante do epicentro da epidemia, onde milhões sofrem o impacto do HIV e SIDA. Na nossa região, como em Moçambique, estamos diante de uma epidemia generalizada, que é caracterizada pelo impacto na população em geral, e não concentrada em grupos sociais definidos, como é o caso noutras regiões. Contudo, é importante lembrarmos que, apesar de termos uma epidemia generalizada, nós devemos estar preocupados com grupos alvos específicos. Alguns destes grupos são mais vulneráveis à infecção pelo HIV e têm mais dificuldades de acesso à serviços depois de infectados. Mineiros, dado a mobilidade inerente do seu trabalho em África Austral, representam um grupo particularmente vulnerável que merecem nossa atenção específica. Mineiros fazem parte daqueles que são mais expostos à infecção pelo HIV quando estão longe das suas famílias, e podem ser o vector de transmissão do vírus quando regressam. Em seguimento, delinearei algumas áreas que o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e SIDA consideram importante: nomeadamente o entendimento das vulnerabilidades e comportamentos de grupos à risco, como os Mineiros, assim como algumas sugestões para o futuro. Responsabilização individual. É o princípio instrumental que temos que abordar nas discussões com os nossos irmãos mineiros da região da África Austral. Responsabilidade pela sua própria saúde e sobrevivência, assim como das suas famílias, lembrando que o Mineiro é normalmente a única fonte de renda formal de um grande agregado familiar. A


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questão é de como criar um dialogo com os Mineiros que resulte numa mudança de comportamento. Para atingirmos este objectivo, é necessário um contexto de abertura e franqueza para a comunicação destas mensagens. Nesta sala, todos sabemos as condições de trabalho dos Mineiros da nossa região. Habitações unissexo exíguas e populosas. Falta de suporte familiar. Acesso limitado ao lazer e poucas oportunidades de vida íntima. O seus labores são maioritariamente stressantes, em condições difíceis de trabalho, expostos a contínuos riscos laborais. Este quadro pode levar a sentimentos de solidão, falta da esperança e um fatalismo que afectam o comportamento sexual do Mineiro. A distancia das normas sociais praticadas nas suas comunidades de origem também fazem com que os Mineiros tenham comportamentos sexuais desinibidos. Estes factores sócio-psicológicos podem facilmente induzir ou exacerbar comportamentos sexuais de maior risco, tal como, encontros com trabalhadoras do sexo, sexo sem preservativos, e parceiros múltiplos e concorrentes. Estando num país estrangeiro, os Mineiros são susceptíveis de ter mais dificuldades em ter acesso à serviços e informação sobre saúde devido a mobilidade do seu trabalho. Igualmente, o quadro jurídico não é favorável às populações móveis estrangeiras, levando aos Mineiros a evitar contacto com as autoridades no país de destino. Para as famílias nos seus países de residência, a subsistência é comprometida pela ausência de recursos financeiros, deixando-os mais vulneráveis à factores sociais, tal como o sexo transaccional, que por sua vez, favorece a expansão do vírus do HIV. Os programas de prevenção devem ser realizados onde os mineiros trabalham e vivem, durante a viagem ao país de destino, durante a sua estada, e após o regresso na sua comunidade de origem. Os programas de prevenção só serão eficazes se tomarem em conta a presença e o estado social e emocional dos Mineiros. Neste sentido, sugiro os seguintes parâmetros para um programa eficaz de prevenção do HIV e SIDA junto aos Mineiros: Incluir mineiros nos planos estratégicos nacionais e províncias de HIV e SIDA; Enfocar mineiros com programas culturalmente e linguisticamente apropriados; Melhorar o status jurídico dos mineiros e suas famílias; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos mineiros; Facilitar o acesso a serviços de saúde apropriados; e Incluir as famílias dos mineiros nas iniciativas de HIV e SIDA.

Finalmente, é importante realçar o papel das Associações de Mineiros. A ONUSIDA considera estas organizações, como a AMIMO, parceiros cruciais no apoio dado aos mineiros antes da sua partida, durante a sua estada, assim como no seu regresso e reintegração. Em nome do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e SIDA apelo para a integração dos mineiros e de outras grupos vulneráveis nos planos estratégicos provinciais, nacionais e regionais. Relembro ainda, o papel fundamental da responsabilidade individual do Mineiro como factor preponderante de sucesso no combate ao HIV e SIDA. Kanimambo.


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Republica de Moçambique

Ministério do trabalho


Discurso do Ministério do Trabalho por Ocasião De Abertura do 1 Seminário Regional das Associações de Mineiros sobre estratégia

Comum na comunicação, prevenção e Combate ao HIV/ SIDA na Região de africa

Austral.


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Senhor Presidente da AMIMO Senhor Vice Presidente do CNCS Senhor Presidente da OTM-CS Senhor Ministro da Saúde, Excelência Senhora Secretaria Executiva do CNCS Senhora Presidente da FDC Dra. Graça Machel Ilustres representantes do Lesoto Ilustres representantes da Suazilândia Estimados representantes da ONUSIDA Estimados representantes do CNCS Senhores representantes de Moçambique

Minhas Senhoras e Meus Senhores

E com grande entusiasmo e satisfação que hoje assinalamos a Realização do 1 seminário regional das associações de Mineiros Para discutir estratégia comum da comunicação, prevenção e Combate ao HIV- SIDA na região de Africa Austral.

Em primeiro lugar, queremos saudar a todos os participantes Pela entrega abnegada, nestes dias de participação activa e Dinâmica em todas sessões plenárias e grupos de trabalho, o que Demonista que, como soldos do trabalho, estamos prontos Para concertar ideias, traçando estratégias integradas para um Combate cerrado contra o HIV e SIDA.

Moçambique e um dos países da Africa Austral com uma Historia de migrações diversificada quer por motivos Económicos, como também por guerras e estiagem. O centro e o Sul são particularmente regiões com tradições de migrações Económicas, com envio de mao- de-obra agrícola para o Zimbabué e para a industria mineira e farmas sul – africana. Estima em cerca de 75.000 mineiros moçambicanos a Trabalhar em mais de 50 companhias mineiras da Africa de Sul. Os quais contribuem para Moçambique dispor de uma reservas Internacionais liquidas para a balança de pagamento mercê dos Pagamentos diferidos. O mineiro moçambicano, após o termino do seu contrato de Trabalho, acaba por trazer para Moçambique não o dinheiro Sonhado em ser conquistado na Africa do Sul, mas o HIV e


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SIDA, não obstante os conhecimentos gerais que ele tem sobre Esta pandemia e suas formas de transmissão. O grosso das mortes registadas ao longo dos últimos ano, junto deste grupo de trabalhadores tem a ver com doenças varias, sobre tudo associadas ao HIV- SIDA. Caros participantes

Face a subida galopante dos índices de infecção entre os Mineiros, e importante que a nossa luta esteja centrada para a Influencia positiva de mudança de comportamento, exercício Extremamente difícil e complexa. Porem, a nossa Espiritualidade, o nosso comportamento e acima de tudo a Nossa moral devem nortear o esforço de contenção das novas Infecções. No âmbito da mitigação do impacto desta pandemia, temos que Assistir os nossos trabalhadores mineiros beneficiários da Profilaxia e tratamento das infecções oportunistas e estendermos A rede de prestação de cuidados domiciliários como um Pressuposto básico para prolongar a suas vidas.

Não podemos combater a pobreza absoluta se os trabalhares Mineiros não estiver também protegido e fortalecido para Enfrentar a pandemia, uma vez que a forca de trabalho tenderá a Reduzir e as poupanças dos trabalhadores poderão ser desviadas Para custear as despesas relativas a doença. Isto significa que o HIV e SIDA poderá agudizar os índices de pobreza se não se Conter a sua propagação por causa da força destruidora do tecido Social produtivo.

Assim, o processo de transmissão de conhecimento é um factor Determinante para a formação de uma capacidade de resposta na Vertente de prevenção e mitigação do impacto da pandemia. Esta Actividade faz parte de transferência de competências para os Mineiros agirem de forma a contribuírem para o combate ao HIV e SIDA.

Acreditamos também no factor multiplicador da intervenção, Uma vez que os mineiros fazem parte da comunidade onde Deverão levar a mensagem aos seus familiares e demais Membros das suas comunidades.


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Minhas Senhoras, Meus Senhores, Queremos aproveitar esta ocasião para reiterarmos o nosso Compromisso e suporte ás iniciativas de combate ao HIV e SIDA no local de trabalho, quer este seja público, privado e Informal. Deste modo, estamos, com o apoio dos nossos Parceiros de Cooperação, nomeadamente a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional, a Cooperação Holandesa e a Organização de Países Exportadores de Petróleo, a implementar Projectos de combate ao HIV e SIDA através da organização Internacional do trabalho.

Fruto desta parceria, o MITRAB através de unidade de Prevenção e combate ao HIV e SIDA no local de trabalho está a implementar quatro componentes de projectos de luta contra o HIV e SIDA, designadamente:

1. Mobilização de Cooperativas e Sector informal na luta contra o HIV e SIDA;

2. Prevenção e mitigação do impacto do HIV e SIDA no sector dos Transportes.

3. Estratégias e políticas de combate ao HIV e SIDA no Local de Trabalho;

4. Estratégia de prvenção e mitigação do impacto do HIV e SIDA no local de trabalho implementada através do projecto MITRAB-CNCS.

Estes projectos, constituem alguns dos esforços que o ministério tem estado a empreender para o combate cerrado à epidemia de modo a não exacerbar a subida galopante dos indicadores.

Distintos convidados,

Gostaria de frisar que só venceremos esta batalha contra a pandemia para melhor desenvolvermos o nosso país, se a mudança de atitude e de comportamento de todos os trabalhadores integrados nos seus sectores de actividades, for efectiva e sólida.

Minhas senhoras

Meus senhores


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Ao terminar, aceitem os meus agradecimentos a todos aqueles que tornaram possível a realização, com êxito, do 1º seminário Regional das associações de Mineiros, cujos resultados são de extrema importância para o futuro do nosso pais.

A todos aqueles que tiveram de deixar os seus múltiplos afazeres, para virem partilhar o nosso muito obrigado e votos de um bom trabalho.

Juntos na luta contra o HIV e SIDA!

MUITO OBRIGADO


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A VIDA E O SIDA Não sou alteza Mas sem baixeza Sou uma vida Com tanta sida Minha lesma é loucura Minha alma pura Minha alvura cura O sofrimento do homem Causado pelo sida O sofrimento da vida Causado pelo homem A fama persegue a vida A fama persegue o sida O homem procura a vida O sida persegue a vida O homem foge do sida Esta vida linda Esta tentação O sida seduz a vida A vida seduz o homem O homem cai na sedução Sufáida Célia Moiane


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UMA VIDA SÓ A Vida É a única que tens Que o sida existe sabes Dizes que te abstêns Que abstinência é essa Sexualmente activa A Vida Sendo única que tens Dizes que sabes amá-la Que amor é esse Se não sabe amar Se fidelidade é amar de verdade Que fidelidade é essa Se não sabe ser fiel a si mesmo Não sabes, mas o que será? Perguntaste Disseram-te Ouviste Entendeste Adquiriste Ignoraste Infetaste-te Agora te arrependes Não tem volta Morreste Ehhh!! Já morri Não existo É assim que pensas Sufáida Célia Moiane


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DISCRIMINAÇÃO Ser discriminado É ter amigos reduzidos É estar na solidão É não ter alguém É ter o mundo de cores escurars É ser como ninguém É ver um escuro no claro É querer a noite ao dia É ser uma linda flôr Sem cuidado e murcha É ser visto como nada Mas porquê a discriminação Todos somos cidadãos Indivíduos de um mundo Filhos da mesma mãe Homens de uma nação Temos um coração P’ra sentir uma solicitação Dar um abraço Apenas uma saudação Tratar bem os outros Que não foram feitos de aço Não como se fosse um pedaço Sufáida Célia Moiane

Relatorio do primeiro seminario

Investor Relations

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