RELATÓRIO E CONTAS3084a0d5-ee2c-4fcb-8144-ce85c7fad35e}.pdf · programa de formação contínua e...

RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS

22 00 00 88

Assembleia Distrital de 4 de Março de 2009

ÍNDICE INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………… 1 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

• Do Conselho Distrital …...........………………………………………………………….

2

• Do Conselho de Deontologia ….............………………………………...……………...

7

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA

• Análise da situação económica ………………………………………………………….

8

• Mapas-Resumo das Contas de 2008 …………………………………………………...

15

• Adenda ao Relatório e Contas 2008 …………………………………………………..

17

ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

• Execução Orçamental de 2008 ………………………………..................……….……

18

• Mapas da Execução Orçamental de 2008

� Receitas e despesas correntes …………………………............................…

25

� Despesas de Capital …........................…………………………………………

27

• Demonstração de Resultados .………………………….……................................…..

30

• Balanço .…………………………......................................................................……..

32

ELEMENTOS ESTATÍSTICOS ...................................................................................................... 34

RELATÓRIO E CONTAS DE 2008 Página 1 Conselho Distrital de Faro

INTRODUÇÃO

Nos termos do disposto no art. 48.º do EOA, vem este Conselho Distrital submeter à

aprovação da Assembleia Distrital o relatório e contas do exercício de 2008.

Este relatório visa documentar os diversos aspectos da actividade desenvolvida pelo

Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados no ano transacto, bem como do

Conselho de Deontologia e Delegações da área deste CD.


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO CONSELHO DISTRITAL DO A NO DE 2008

I - Órgãos

Reuniões no Conselho Geral

O Conselho Distrital participou em 7 reuniões no Conselho Geral e na Assembleia-

Geral para discussão e aprovação do Orçamento para 2009.

Reuniões do Conselho Distrital

O Conselho Distrital realizou 21 sessões ordinárias e 1 sessão extraordinária.

Reuniões com Delegações

O Conselho Distrital empreendeu 5 reuniões distritais com o conjunto das Delegações

de Comarca.

Reuniões da Comissão Distrital de Luta contra a Pro curadoria Ilícita

A Comissão Distrital de Luta contra a Procuradoria Ilícita presidida pela Sra. Dra.

Teresa Alvo Sampaio marcou presença em 3 reuniões da Comissão Nacional de Luta

contra a Procuradoria Ilícita.

Reuniões do Centro Distrital de Estágio de Faro

O Centro Distrital de Estágio de Faro representado pela sua Presidente, Sra. Dra.

Cristina Seruca Salgado, esteve presente em 4 reuniões da Comissão Nacional de

Estágio e Formação.

Assembleias Distritais

Realizaram-se duas Assembleias Distritais Ordinárias, a primeira para discussão das

contas do exercício de 2007 e a segunda para discussão do Orçamento para 2009.

Realizou-se também 1 Assembleia Extraordinária relativa ao novo regime de Acesso ao

Direito.


II - Formação

Centro Distrital de Estágio

a) Realizaram-se 2 Cursos de Estágio, frequentados por 38 formandos;

b) Decorreram 2 “épocas” de provas de aferição principais, com a participação

de 40 estagiários, e uma época intercalar com a participação de 9 advogados

estagiários;

c) Tiveram lugar 3 “épocas” de provas escritas do Exame Final de Avaliação e

Agregação, totalizando 20 candidatos a Advogado, e 4 “épocas” de provas

orais do mesmo exame, representando 32 candidatos.

Cursos e Conferências

Para além dos dois cursos de estágio realizaram-se 7 conferências enquadradas no

programa de formação contínua e 7 acções de formação complementar, mais 1 visita

ao EPR de Faro.

III - Protocolos e benefícios para advogados

Foram celebrados protocolos com benefícios para Advogados, Advogados Estagiários

e funcionários com as seguintes entidades:

• JRJ – Copideal – Equipamentos de Escritório, Lda.

• Grupo Hotéis Belver

• MSCAR - Comércio de Automóveis, S.A. e Farauto, Veiculos, Equipamentos e

Serviços, S.A.

• Clínica Delfino

• MOURASTOCK - Investimentos Turísticos e Hoteleiros, S.A.

• ECOVILLAGE - Investimentos Turísticos e Hoteleiros, S.A.

• Fábrica de Soluções – Consultoria, Engenharia de Sistemas de Informação, Lda

Foram renovados e actualizados todos os protocolos celebrados em anos anteriores.

Em 2009 novos protocolos serão divulgados, encontrando-se alguns já em negociação.


IV - Informática

Site

A criação e manutenção de conteúdos do site do CDF foram asseguradas pelo Dr. Jorge Veríssimo, contratado desde 2005 para o efeito. SinOA Em 18 de Setembro 2006 a Ordem dos Advogados passou a dispor de uma nova aplicação informática que envolve todas as actividades desta instituição, o SinOA (sistema de informação da Ordem dos Advogados). O desenvolvimento do SinOA, como aplicação funcional, iniciou-se em 10/01/2004, e foi antecedido de um vastíssimo trabalho de uniformização de procedimentos ao nível dos diversos órgãos da OA. Em 2008, o CDF fez-se representar em 5 reuniões técnicas (Programa Informático relativo ao novo sistema de Acesso ao Direito) no Conselho Geral e numa acção de formação subordinada ao tema “SINOA: Aspectos Práticos do Acesso ao Direito”, que se realizou no dia 4 de Dezembro de 2008, no Auditório da Câmara Municipal de Albufeira.


V - Efemérides

Semana do advogado – Dia de Santo Ivo (10 a 19/05)

Nesta semana realizaram-se diversos eventos pelas nas comarcas deste Conselho

Distrital, nomeadamente:

• Jantar Convívio na Comarca de Albufeira (10/05);

• Jogo de Futebol entre Advogados e Advogados Estagiários (12/05);

• Campanha de solidariedade a favor da Conferência de S. Vicente de Paulo na

comarca de Tavira (12/05 a 19/05);

• Colheita de Sangue na comarca de Portimão (13/05);

• Seminário Reforma Penal e Processual Penal (13/05);

• Visita ao Estabelecimento Prisional de Faro (13/05);

• Filme “A Vedação” no Cine-Clube de Olhão (13/05);

• Colheita de Sangue na comarca de Faro (14/05);

• Exposição “Assuntos” - Pintura de António Inverno (15/05);

• Conferência “Reforma dos Recursos em Processo Civil” (16/05);

• Jantar de Gala, com cerimónia de entrega de cédulas profissionais aos novos

advogados e advogados estagiários que vão iniciar a fase de formação complementar

do estágio (16/05);

• Teatro “Os Infiéis Defuntos” (17/05);

• Exposição de fotografia “Memórias dos Anos Idos” de Artur Rêgo (18/05);

• Encontro com João Centeno - Autor de “O Exército Português na Guerra Peninsular

(18/05);

• Jantar Convívio na comarca de Tavira (18/05);

• Colóquio Regional – A Comunidade e a Justiça (19/05);

• Missa de sufrágio em memória dos advogados falecidos (19/05);

• Concerto pela Orquestra de Jazz de Lagos (19/05).


VI - Outras reuniões e presenças em eventos

• 08/01 – Tomada de Posse do Senhor Bastonário

• 23/01 – Tomada de Posse dos membros do Conselho Distrital e de Deontologia

de Lisboa

• 28/01 – Tomada de Posse dos membros do Conselho Distrital e de Deontologia

de Évora

• 29/01 – Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial;

• 07/02 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Albufeira;

• 21/02 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Olhão;

• 12/03 – Debate na RTP-N sobre o mapa judiciário, com a presença do Sr.

Presidente;

• 13/03 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Silves;

• 13/04 – Torneio de Futebol organizado pela Polícia Judiciária;

• 21/04 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Tavira;

• 24/04 – Assinatura do Protocolo entre a CMF e a Agência para a Modernização

Administrativa – Loja do Cidadão

• 30/04 – Tomada de Posse da Comissão Nacional de Luta contra a Procuradoria

Ilícita

• 30/04 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Vila Real de Santo

António;

• 05/06 – Tomada de Posse dos membros da Delegação de Lagos;

• 11/07 – Conferência de Imprensa

• 15/07 – Jantar de homenagem ao Mmo Juiz do Tribunal Judicial de Portimão – Dr.

Nuno Garcia

• 31/07 - Tomada de Posse dos membros da Delegação de Loulé

• 16/09 – Comemorações dos 175 Anos do Supremo Tribunal de Justiça

• 26/09 - Tomada de Posse dos membros da Delegação de Portimão

• 12/12 – VIII Congresso do Ministério Público

• Diversas reuniões com Advogados e particulares.


RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO CONSELHO DE DEONTOLOGIA

I - Órgãos

Reuniões do Conselho de Deontologia

O Conselho de Deontologia realizou 21 sessões ordinárias.

Inquirições

O Conselho de Deontologia realizou 69 inquirições.

Julgamentos

O Conselho de Deontologia realizou 141 julgamentos.

Reuniões dos Conselhos de Deontologia

O Conselho de Deontologia de Faro representado pelo seu Presidente, Sr. Dr. João

Leandro, esteve presente numa reunião dos Conselhos de Deontologia realizada em

Lisboa.


Resultado Líquido - Comparativo

-50.000

-40.000

-30.000

-20.000

-10.000

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

2006 2007 2008Ano

Eur

o

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA

1 - Nota introdutória As contas de 2008 do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, integram,

como habitualmente, o Conselho Distrital de Deontologia e as 9 Delegações da área

deste CD.

Os critérios e procedimentos contabilísticos adoptados estão em total conformidade

com as orientações emanadas do Conselho Geral, devidamente adaptados à

especificidade da Ordem dos Advogados, embora o Conselho Distrital possua

autonomia na organização da sua contabilidade analítica e dos seus centros de

actividade.

2 - Análise

A situação económica do Conselho Distrital de Faro, no exercício de 2008, apresenta

uma evolução negativa que se deveu a uma redução significativa nas receitas,

nomeadamente do Subsídio do Conselho Geral para despesas correntes. Este

subsídio, fundamental para o equilíbrio financeiro do CDF, foi inicialmente orçamentado

em €133.300, mas apenas €33.325 (-75%) foram efectivamente recebidos.

Resultado

O resultado líquido do Conselho Distrital de

Faro é de - €49.284, representando um

decréscimo acentuado face ao do ano de

2007 que foi de +€103.205.

O gráfico ao lado ilustra a evolução do

resultado nos últimos 3 anos.


Proveitos e Custos - Comparativo

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2006 2007 2008Ano

Eur

o

Proveitos Custos

Proveitos detalhados - Comparativo

020.00040.00060.00080.000

100.000120.000140.000160.000180.000200.000220.000

2006 2007 2008Ano

Eur

o

Receitas da Actividade Subsídios CG Outros Proveitos Financeiros

Distribuição dos Proveitos de 2008

Outros7%

Subsídios CG11%

Receitas da Actividade

71%

Proveitos financ.11%

No gráfico ao lado pode-se observar a

evolução dos custos e dos proveitos

nos últimos 3 anos.

Os proveitos em 2008 caíram 21% face

a 2007, enquanto que os custos

aumentaram 26%.

Proveitos

Globalmente, os proveitos

recuaram 21% face a 2007 (-

€79.996), devendo-se este recuo

ao congelamento de 75% do

Subsídio do Conselho Geral,

como já foi referido atrás.

Tendo o subsídio do Conselho

Geral para despesas correntes

caído abruptamente, as “receitas da

actividade” foram a principal fonte

de proveitos do Conselho Distrital

de Faro.


Distribuição dos Custos de 2008

Custos Financeiros

11%

Outras9%

Impostos2%

Pessoal33%

....FSE.... 45%

Custos detalhados - Comparativo

020.00040.00060.00080.000

100.000120.000140.000160.000180.000200.000

2006 2007 2008Ano

Eur

o

FSE Pessoal Impostos Custos Financeiros Outras

Custos

Os custos cresceram 26% (+€70.788) em 2008. Este aumento deve-se sobretudo a um

aumento de actividade que é normal verificar-se no ano seguinte às eleições. As

deslocações dos membros dos órgãos deste CD são bastante mais numerosas em ano

pós-eleitoral, não apenas para assistir a tomadas de posse mas também para integrar

reuniões dos diversos órgãos da Ordem dos Advogados.

Analisando detalhadamente:

Fornecimentos e serviços externos (FSE ): crescimento de 30% (€36.239) com

destaque para as seguintes rubricas:

• Deslocações e Estadas:

Descrição Conselho

Distrital

Conselho de

Deontologia

Delegações Total

Do pessoal 351,40 351,40

Refeições em viagem 75,50 75,50

Outros meios transporte 275,90 275,90

De membros de órgãos 14.607,94 3.996,09 1.788,48 20.392,51

Estadas 1.020,90 115,08 115,08

Refeições em viagem 28,50 24,40 24,40

Táxis 33,40 30,45 30,45

Utilização viatura própria 13.525,14 3.996,09 1.618,55 19.139,78

Totais 14.959,34 3.996,09 1.788,48 20.743,91

Estrutura 72,11% 19,27% 8,62% 100,00%


Esta rubrica cresceu 147% face a 2007 (€12.331), devido a um aumento das

deslocações dos membros dos órgãos, motivado para presença em tomadas de posse

e em reuniões convocadas pelo Conselho Geral.

• Despesas de representação - despesas com deslocações, estada e alimentação de

convidados da instituição.

• Trabalhos especializados – esta rubrica registou um crescimento de €10.734 (131%). Esta evolução deve-se sobretudo à organização da Semana do Advogado de 2008.


Distrital

Conselho de

Deontologia

Delegações Total

Serviços de tipografia 187,23 201,90 389,13

Serviços audiovisuais 317,00 317,00

Serviços de formação 5.896,83 5.896,83

Publicação do Boletim 3.054,00 3.054,00

Reportagens fotográficas 535,00 13,75 548,75

Serviços de catering 6.384,00 6.384,00

Serviços de limpeza 53,50 53,50

Serviços de transporte 301,92 301,92

Serviços musicais 2.000,00 2.000,00

Totais 18.729,48 215,65 18.945,13

Estrutura 98,86% 0% 1,14% 100,00%

• Artigos para oferta: o crescimento registado (+€4.585) deve-se não só à aquisição de artigos diversos para oferta (com o logótipo da Ordem), parte dos quais serão colocados à venda nas instalações do CDF durante o ano de 2009, mas também à aquisição de condecorações para os membros do Conselho Distrital e do Conselho de Deontologia, empossados para um novo triénio. • Outros fornecimentos e serviços: engloba despesas não enquadráveis nas restantes rubricas do Plano Oficial de Contabilidade (POC) e registou um crescimento de 104% (€5.910) devido fundamentalmente à realização da Semana do Advogado (rubrica jantares e cocktails). No quadro seguinte pode-se ver a distribuição destes custos.



Distrital

Conselho de

Deontologia

Delegações Total

Águas, cafés e outros 938,60 449,29 150,92 1.538,81

Ornamentação e decoração 620,75 300,00 920,75

Jantares e cocktails 8.919,35 217,25 9.136,60

Totais 10.478,70 449,29 668,17 11.596,16

Estrutura 90,36% 3,88% 5,76% 100,00%

Custo com pessoal : esta rubrica experimentou um aumento de 11% (€11.445) relativamente ao ano anterior, resultante do reajustamento das remunerações para compensar a perda de compra decorrente da taxa de inflacção, das actualizações de categoria profissional e também de um erro da seguradora que cobre os riscos de acidentes de trabalho, a qual se enganou na actualização dos valores cobertos, situação a ser corrigida em 2009. De referir que os quatro funcionários do quadro (mais uma empregada de limpeza a tempo parcial), embora afectos a uma determinada área funcional, desenvolvem a sua actividade de forma polivalente, situação que é reflectida no quadro abaixo, o qual mostra a distribuição dos custos com pessoal por áreas de actividade.

Descrição Custos com

o pessoal

Peso do

custo

Peso pessoal

afecto

Secretariado 48.981,61 42,52% 47%

Departamento financeiro 19.269,56 16,73% 10%

Informática e novas tecnologias 7.027,50 6,10% 3%

Apoio Judiciário 15.764,08 13,69% 18%

Centro de Estágio 22.881,21 19,87% 22%

Formação contínua 588,33 0,51% Variável

Semana do Advogado 669,13 0,58% Variável

Totais 115.181,42 100,00% 100,00%


Património Acumulado - Evolução

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

550.000

600.000

2006 2007 2008AnoE

uro

Devedor Credor

Comparticipação taxas inscrição advogados 5.325Comparticipação quotizações estatutárias 52.372Contribuições e impostos pagos pelo Conselho Geral 40.442Empréstimo da CGD 208.921Saldo a favor do Conselho Geral 202.316

Totais 254.688 254.688

SaldoRubrica

Balanço

O património acumulado do CDF é

de €499.744, representando um

decréscimo de 14% (-€80.302) face

ao ano de 2007.

Os meios disponíveis diminuíram 7% (-€51.139).

O valor líquido do imobilizado (já deduzido das depreciações) decresceu 3%, valendo

agora €371.161 (-€11.134).

Por estabelecimentos, 78% das imobilizações corpóreas respeitam às instalações da

futura sede do CDF, 20% estão localizadas nas actuais instalações da sede do CDF e

2% estão dispersas pelas Delegações da área deste CD.

O valor pendente de amortização do empréstimo contraído à CGD para aquisição e

obras da futura sede é de €243.061.

A conta corrente com o Conselho Geral apresenta-se da seguinte forma:

Nota : estes valores são passíveis de correcção e referem-se a um histórico actualizado apenas desde 2001.


Saldo de 2004 -26.241Despesas realizadas em 2005 -19.920Verbas recebidas em 2005 4.276

Total suportado pelo CDF e ainda não reembolsado -41.885que inclui:Verbas por regularizar aos Patronos Formadores 0

Acréscimos de Proveitos 49.588Juros a receber 2.964Comparticipação estatutária 8.400Subsídios à exploração (ajuste) 38.224

Custos Diferidos 1.401Seguros 1.401

Acréscimos de custos 29.096Encargos com férias 15.122Honorários a liquidar 2.227Electricidade 365Comunicação 284Material de escritório 166Água 42Impostos a liquidar 532Outros FSE 386Juros a liquidar 8.488Comparticip. Inscrição Advogados 1.484

Proveitos Diferidos 133.796Subsídios para investimentos 131.196Inscrição de advogados estagiários 2.600

Acréscimos e diferimentos

Na conta-corrente que o CDF mantém com o Conselho Geral é evidenciado o montante

ainda por regularizar do empréstimo que aquele órgão contraiu junto da Caixa Geral de

Depósitos. O abate desta importância é efectuado mensalmente por contrapartida das

comparticipações estatutárias mensais, e semestralmente pelas comparticipações de

semelhante periodicidade.

Patronos Formadores (saldo em aberto em 2008)

A dívida do Ministério da Justiça relativa ao protocolo “Patronos Formadores” de que

não fomos ainda ressarcidos encontra-se reflectida no activo do balanço, na conta

Acréscimos e diferimentos. Atenta a deliberação do Conselho Geral de accionar

judicialmente o Estado, mantemos esta rubrica em aberto. Apesar da incerteza quanto

ao recebimento da verba em causa, não foi constituído ajustamento para esta dívida

que se fixa em 41.885 euros.


PROVEITOS

unidade = Euro

Parciais Totais1 Quotização (Comparticipação Estatutária) 176.993,452 Inscrições Advogados e Advogados-Estagiários 37.970,00 214.963,453 Repetição/Revisão de Testes e Provas 300,004 Venda diversas 35,185 Outros Serviços de Apoio ao Advogado 1.156,46 216.455,096 Formação contínua 0,007 Outros Proveitos Suplementares 653,318 Outros Proveitos Operacionais 3.596,00 4.249,319 Subsídios à Exploração - Ministério Justiça 0,00

10 Subsídios à Exploração - Conselho Geral 33.325,00 33.325,0011 Proveitos e Ganhos Financeiros 34.775,48 34.775,4812 Proveitos e Ganhos Extraordinários 16.783,80 16.783,80

Total de Proveitos 305.588,68

CUSTOS

Parciais Totais13 Comparticipações junto do Conselho Geral 3.229,7314 Custo das mercadorias vendidas (CMVMC) 31,5615 Água 304,8916 Electricidade 2.193,9017 Comunicação 19.938,6318 Limpeza e Higiene 292,9719 Deslocações e Estadas 20.743,9120 Seguros 0,0021 Publicidade e propaganda 302,3322 Contencioso e notariado 192,0023 Transporte de Mercadorias 0,0024 Ferramenta e Utensilios 81,4425 Material de Escritório 8.119,5226 Rendas e Alugueres 2.645,2627 Honorários 58.042,5928 Despesas de Representação 4.097,2029 Trabalhos Especializados 18.945,1330 Artigos para Oferta 5.349,4731 Conservação e Reparação 323,7932 Livros e Documentação Técnica 35,7033 Outros Fornecimentos e Serviços 11.596,16 156.466,1834 Impostos 6.971,34 6.971,3435 Vencimentos do Pessoal 94.093,0636 Encargos e outros custos com o Pessoal 21.088,36 115.181,4237 Outros Custos e Perdas Operacionais 40,00 40,0038 Amortizações Imobilizado 13.480,82 13.480,8239 Provisões do exercício 7.337,0340 Custos e Perdas Financeiras 38.884,45 38.884,4541 Custos e Perdas Extraordinárias 9.453,86 9.453,86

Total de Custos 347.815,10

42 Resultado Líquido do Exercício de 2008 -42.226,42*: antes de impostos

Faro, 31 de Dezembro de 2008

O Contabilista, A Vogal Tesoureira,

(Carlos Júlio Carmo) (Zuleida Rio Seco)

RESUMO DAS CONTAS DE 2008*


PROVEITOS

unidade = Euro

2007 2008 Variação %1 Quotização (Comparticipação Estatutária) 155.862,04 176.993,45 21.131,41 13,6%2 Inscrições Advogados e Advogados-Estagiários 41.350,00 37.970,00 -3.380,00 -8,2%3 Repetição/Revisão de Testes e Provas 375,00 300,00 -75,00 -20,0%4 Venda diversas 108,13 35,18 -72,95 -67,5%5 Outros Serviços de Apoio ao Advogado 1.293,89 1.156,46 -137,43 -10,6%6 Formação contínua 7.011,96 0,00 -7.011,96 -100,0%7 Outros Proveitos Suplementares 0,00 653,31 653,31 n.a.8 Outros Proveitos Operacionais 3.959,75 3.596,00 -363,75 -9,2%9 Subsídios à Exploração - Ministério Justiça 11.500,00 0,00 -11.500,00 -100,0%

10 Subsídios à Exploração - Conselho Geral 133.300,00 33.325,00 -99.975,00 -75,0%11 Proveitos e Ganhos Financeiros 29.580,88 34.775,48 5.194,60 17,6%12 Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.243,15 16.783,80 15.540,65 1250,1%

Total de Proveitos 385.584,80 305.588,68 -79.996,12 -20,7%

CUSTOS

13 Comparticipações junto do Conselho Geral 2.967,86 3.229,73 261,87 8,8%14 Custo das mercadorias vendidas (CMVMC) 105,29 31,56 -73,73 -70,0%15 Água 310,00 304,89 -5,11 -1,6%16 Electricidade 2.381,85 2.193,90 -187,95 -7,9%17 Comunicação 21.376,24 19.938,63 -1.437,61 -6,7%18 Limpeza e Higiene 346,67 292,97 -53,70 -15,5%19 Deslocações e Estadas 8.412,90 20.743,91 12.331,01 146,6%20 Seguros 45,85 0,00 -45,85 -100,0%21 Publicidade e propaganda 836,54 302,33 -534,21 -63,9%22 Contencioso e notariado 0,00 192,00 192,00 n.a23 Transporte de Mercadorias 0,00 0,00 0,00 n.a24 Ferramenta e Utensilios 163,51 81,44 -82,07 -50,2%25 Material de Escritório 7.462,41 8.119,52 657,11 8,8%26 Rendas e Alugueres 1.058,64 2.645,26 1.586,62 149,9%27 Honorários 57.965,74 58.042,59 76,85 0,1%28 Despesas de Representação 1.890,56 4.097,20 2.206,64 116,7%29 Trabalhos Especializados 8.211,07 18.945,13 10.734,06 130,7%30 Artigos para Oferta 764,35 5.349,47 4.585,12 599,9%31 Conservação e Reparação 15,13 323,79 308,66 2040,1%32 Livros e Documentação Técnica 300,00 35,70 -264,30 -88,1%33 Outros Fornecimentos e Serviços 5.686,13 11.596,16 5.910,03 103,9%34 Impostos 6.374,64 6.971,34 596,70 9,4%35 Vencimentos do Pessoal 86.024,25 94.093,06 8.068,81 9,4%36 Encargos e outros custos com o Pessoal 17.712,41 21.088,36 3.375,95 19,1%37 Outros Custos e Perdas Operacionais 541,24 40,00 -501,24 -92,6%38 Amortizações Imobilizado 13.311,72 13.480,82 169,10 1,3%39 Provisões do exercício 0,00 7.337,03 7.337,03 n.a40 Custos e Perdas Financeiras 30.039,82 38.884,45 8.844,63 29,4%41 Custos e Perdas Extraordinárias 2.722,52 9.453,86 6.731,34 247,2%

Total de Custos 277.027,34 347.815,10 70.787,76 25,6%

42 Resultado Líquido do Exercício* 108.557,46 -42.226,42 -150.783,88 -138,9%*: antes de impostos

Faro, 31 de Dezembro de 2008

O Contabilista, A Vogal Tesoureira,

(Carlos Júlio Carmo) (Zuleida Rio Seco)

MAPA COMPARATIVO - CONTAS DE 2007 X 2008*


ADENDA AO MAPA-RESUMO DAS CONTAS DE 2008 Serve a presente adenda para descrever o conteúdo de algumas rubricas incluídas no relatório de contas de 2008: Receitas 1: Quotização (Comparticipação Estatutária): diz respeito a 50% do valor das quotas pagas pelos Advogados com escritório na área deste Conselho Distrital; 5: Outros Serviços de Apoio ao Advogado: taxas de mudanças de patrono, repetição de provas, fotocópias, emissão de cartões de empregado forense, levantamento de suspensões, segundas vias de cédulas profissionais, etc.; 6: Formação Contínua: receita gerada pelos cursos e conferências organizadas por este Conselho; 7: Outros Proveitos Suplementares: patrocínios e receitas de organização de eventos diversos e cedência de espaço. 8: Outros Proveitos Operacionais: inclui recuperação de encargos com jantares de cerimónias; 9/10: Subsídios à Exploração: Subsídios do MJ, para os Patronos Formadores e para o Apoio Judiciário e subsídios do C.G., para cobertura de despesas correntes do CDF; 12: Proveitos e Ganhos Extraordinários: correcções ao exercício anterior. Despesas 13: Comparticipações junto do C.G.: comparticipação referente à quota-parte da receita de inscrição de advogados, correspondente a Eur: 87,29, por cada inscrição de Advogado; 19: Deslocações e Estadas: despesas com deslocações e alimentação dos membros do Conselho Distrital de Faro, do Conselho de Deontologia de Faro, das Delegações da Ordem e Comissões do CDF, quer para reuniões dos respectivos órgãos quer para representação dos mesmos em reuniões do Conselho Geral, Conselhos Distritais e outras; 27: Honorários: honorários dos formadores, júris das provas do centro de estágio e outros colaboradores, quer em regime de avença quer pontuais; 28: Despesas de representação: despesas com deslocações, estada e alimentação de convidados da instituição, normalmente associadas à Formação Contínua; 29: Trabalhos especializados: prestações de serviços especializados que não se enquadram nas restantes rubricas de despesas, p.e., serviços de tipografia. É também aqui considerado o serviço de formação de Advogados que facturam os serviços através de sociedade de advogados a que pertencem. 33: Outros Fornecimentos e Serviços: inclui despesas como a organização de refeições e cocktails da formação contínua, entre outras de menor importância; 38: Amortizações do Imobilizado: depreciação contabilística anual dos bens que compõem o imobilizado corpóreo do C.D.F. e das Delegações; 39: Provisões do exercício: regista a estimativa dos riscos de falta de cobrança de quotas dos Advogados inscritos por este Conselho Distrital; 40: Custos e Perdas Extraordinárias: correcções ao exercício anterior, cujos montantes não são susceptíveis de influenciar significativamente o resultado desse exercício.


ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2008

INTRODUÇÃO

Este relatório respeita ao conjunto das operações do Conselho Distrital de Faro, do Conselho de

Deontologia de Faro e das Delegações da área territorial do CDF.

Neste documento analisa-se o desempenho das despesas e receitas, numa óptica de tesouraria,

comparando-se estas rubricas com o orçamento respectivo. Não foram assim considerados os custos

não desembolsáveis, como é o caso de: amortizações do imobilizado, provisões, ajustamentos do activo

e ainda acréscimos e diferimentos de outros custos e proveitos.

No entanto, no que se refere às comparticipações estatutárias (50% das quotas pagas pelos

Advogados), o valor expresso na execução orçamental não reflecte o montante realmente recebido,

pelas razões seguintes:

a) as comparticipações estatutárias dividem-se em 3 regimes: mensais, semestrais e anuais.

Apenas as mensais são líquidas de descontos. As outras são ainda alvo de desconto, o qual é

reflectido nas despesas correntes, na rubrica 68.6 – Descontos de p.p. concedidos;

b) quanto às quotas mensais estas representam o valor que deveria ser cobrado aos Advogados e

não o que é efectivamente recebido

c) por fim há ainda que considerar que, a título de encontro de contas, o Conselho Geral retém os

pagamentos que aquela instituição leva a cabo em nome do CDF, nomeadamente: IVA, IRS,

empréstimo da CGD, IMI, e outros de menor montante.

Em resumo: (1) (2) 3= (1-2) (4) (5) 6 = (4-5)

Comparticipação Estatutária

Receita

Despesa

Líquido

Pago pelos Advogados

Retido no CG

Recebido no CDF

- Mensal 51.158,72 0,00 51.158,72 43.830,69 43.830,69 0,00

- Semestral 10.903,49 848,06 10.055,43 10.055,43 10.055,43 0,00

- Anual 114.931,24 20.434,78 94.496,46 94.496,46 0,00 94.496,46

Total 176.993,45 21.282,84 163.248,09 148.382,58 53.886,12 94.496,46

A análise dos custos, proveitos e resultados foi efectuada em capítulo próprio. No quadro seguinte

apresenta-se o resumo do que foi a execução orçamental, em grandes rubricas.


As despesas correntes registaram um desvio favorável de 2% (€ 7.221), tendo as receitas correntes

registado um desvio desfavorável de 18% (€ 68.623).

O ano foi encerrado com uma execução orçamental das receitas e despesas correntes negativa, no

valor de € 10.389.

Face ao orçamentado para o período em estudo resulta um desvio desfavorável de 120%.

Quanto às despesas de capital o desvio obtido é favorável (68%).

O resultado global , englobando as despesas de capital é de -€ 12.736, representando um desvio

desfavorável de 129%.

Descrição Orçamento Realizado Desvio

Despesas Correntes 324.841 317.620 - 7.221 - 2%

Receitas Correntes 375.854 307.231 - 68.623 - 18%

Resultado 51.013 - 10.389 - 61.402 - 120%

Despesas de Capital 7.360 2.347 - 5.013 -68%

Resultado Global 43.653 - 12.736 - 56.389 -129%


Despesas f inanceiras

10%

Restantes despesas 5%

Fornecim. serviços

externos 49%

Despesas com o pessoal 36%

DESPESAS CORRENTES

Os fornecimentos e serviços externos (49%), que englobam algumas das rubricas da tabela acima, como p.e. honorários, comunicação, deslocações e estadas, material de escritório e trabalhos especializados) e os custos com o pessoal (36%) compõem a maioria das despesas correntes do CDF.

Com excepção das rubricas abaixo descritas, todas as restantes tiveram um comportamento favorável, à

imagem do total das despesas correntes:

a) Artigos para oferta: desvio desfavorável de €5.029, que se deve à aquisição de artigos diversos para oferta, todos com o logótipo da Ordem, parte dos quais serão colocados à venda nas instalações do CDF durante o ano de 2009. b) Despesas de representação: referem-se a despesas realizadas com convidados da instituição, como por exemplo oradores de acções de formação. O desvio desfavorável apurado, no montante de €2.247 deve-se a uma insuficiente previsão aquando da realização do Orçamento para 2008.

Descrição Orçame nto Realizado Desvio Peso

Despesas com o pessoal (e) 113.258 114.656 + 1.398 + 1% 36,0%

Honorários 62.986 59.313 - 3.673 - 6% 18,7%

Despesas financeiras (f) 39.331 30.396 - 8.935 - 23% 9,6%

Outras despesas correntes (a, b) 23.165 29.742 + 6.577 + 28% 9,4%

Comunicação 25.853 19.935 - 5.918 - 23% 6,3%

Deslocação estadas tit. cargos (c) 18.350 20.393 + 2.043 + 11% 6,4%

Trabalhos especializados 22.395 18.366 - 4.029 - 18% 5,8%

Despesas extraordinárias (g) 0 9.454 + 9.454 n.a. 2,9%

Material de escritório 10.000 8.124 - 1.876 - 19% 2,6%

Impostos 9.503 7.241 - 2.262 - 24% 2,3%

Despesas totais 324.841 317.620 - 7.221 - 2% 100,0%


c) Deslocações e estadas de titulares de cargos na O.A.: desvio desfavorável de €2.043, devido a um aumento do número de deslocações em serviço, nomeadamente tomadas de posse dos órgãos da Ordem. d) Outros fornecimentos e serviços: desvio desfavorável de €7.491, devido também a insuficiência na previsão inscrita no Orçamento para 2008. e) Seguro de acidentes de trabalho: desvio desfavorável de €1.601, devido a lapso da seguradora aquando da renovação dos valores dos vencimentos do pessoal. Será corrigido em 2009. f) Descontos de pronto-pagamento concedidos: nesta rubrica são inscritos os descontos que os Advogados usufruem pelo pagamento antecipado das quotas (ver Introdução). O desvio apurado, de €1.322, é desfavorável pois a adesão foi superior à estimada pelo Conselho Geral. g) Despesas extraordinárias: inclui os juros do empréstimo bancário, vencidos em Janeiro de 2008, referentes ao 2.º semestre de 2007. O princípio da especialização do exercício obriga a que este valor seja inscrito nesta rubrica em vez de Despesas Financeiras.


Inscrições de Advogados

4%

Restantes receitas 7%

Receitas Centro

Estágio 9%

Subsídios do CG 11%

Compart. Estatutárias

58%

Receitas f inanceiras

11%

RECEITAS CORRENTES

Os proveitos estatutários constituem a maior “fatia do bolo” das receitas do CDF, com cerca de 58% Os subsídios à exploração que habitualmente constituíam a segunda maior fatia, não representaram no ano em análise mais de 11% do total das receitas do CDF.

A) Comparticipações estatutárias: de referir que a verba indicada como “realizada” não o foi efectivamente. Este ponto foi abordado mais atrás, na Introdução. B) Receitas de conferências (Formação contínua): não se concretizaram as receitas previstas, uma vez que as acções levadas a cabo foram de entrada livre. C) Subsídios do Conselho Geral: para o desvio desfavorável de 75% (-€99.975) contribui o recebimento de apenas uma das quatro tranches deste Subsídio para despesas correntes, inscrito no Orçamento Consolidado da Ordem dos Advogados, para 2008. D) Receitas extraordinárias: o valor inscrito nesta rubrica, habitualmente omitido na criação do orçamento dada a sua natureza extraordinária, logo não previsível, deve-se a uma regularização interna, que não afecta o resultado da execução orçamental. Tratou-se, tal como aconteceu na rubrica Despesas Extraordinárias, da aplicação do princípio da especialização do exercício, desta vez às comparticipações estatutárias mensais, referentes aos meses de Setembro a Dezembro de 2007, as quais apenas foram realizadas e comunicadas pelo C.G. no ano de 2008.

Descrição Orçamento Realizado Desvio Peso

Comparticipações Estatutárias (A) 180.614 176.993 - 3.621 - 2% 57,6%

Receitas financeiras 27.040 34.652 + 7.612 + 28% 11,3%

Subsídios do Conselho Geral (C) 133.300 33.325 - 99.975 - 75% 10,8%

Taxas Inscrição Adv. Estagiários 12.500 18.250 + 5.750 + 46% 5,9%

Receitas extraordinárias (D) 0 15.950 + 15.950 n.a. 5,2%

Taxas Inscrição Advogados 4.500 11.100 + 6.600 + 147% 3,6%

Restantes receitas C.Estágio 4.850 6.720 + 1.870 + 39% 2,2%

Restantes receitas 6.550 5.441 - 1.109 - 16% 1,8%

Provas de agregação 1.500 4.800 + 3.300 + 220% 1,6%

Formação contínua 5.000 0 - 5.000 - 100% 0,0%

Receitas totais 375.854 307.231 - 68.623 - 18% 100,0%


Mapa de desempenho das Delegações

Delegação Despesas

Correntes

Despesas de

Investimento

Despesas

Totais

Orçamento Desvio

Albufeira 991 0 991 1.700 -709 -42%

Loulé 248 30 278 1.745 -1.467 -84%

Olhão 723 834 1.557 1.000 557 56%

Portimão 2.017 193 2.210 2.220 -10 0%

Tavira 362 0 362 4.050 -3.688 -91%

Lagos 0 0 0 1.600 -1.600 -100%

Monchique 0 0 0 0 n.a.

Silves 0 0 0 0 n.a.

VRSA 0 0 0 0 n.a.

Totais 4.341 1.057 5.398 12.315 -6.917


Breve descrição dos Centros de Custo

Comparticipação Estatutária : receita referente a 50% das quotas dos advogados da área do CDF;

Inscrição de Advogados : receita gerada pelas inscrições de advogados;

Subsídios do Conselho Geral : verba atribuída pelo CG para cobertura de despesas correntes;

Resultados Financeiros : saldo das receitas e despesas provenientes de operações financeiras;

Conselho Distrital (membros) : despesas geradas pelos membros do CDF;

Conselho de Deontologia : despesas geradas pelos membros do Conselho de Deontologia e pelos

serviços afectos;

Secretariado : despesas da secretaria, não enquadráveis nos restantes CC;

Dept. Financeiro : despesas geradas pelo departamento financeiro;

Centro de estágio/CNF : despesas oriundas das actividades do centro de estágio (cursos) e da

participação em reuniões do Centro Nacional de Formação;

Formação contínua (Conferências e seminários) : despesas resultantes de eventos integrados no

programa de formação contínua do Conselho Distrital de Faro;

Comparticipações Conselho Geral : envio ao CG de parte da receita obtida com as inscrições de

advogados;

Outros eventos : actividades organizadas pelo CD Faro, não enquadráveis na Formação Contínua;

Delegações : despesas geradas pelas Delegações da área do CDF;

Apoio Judiciário : despesas oriundas da secção de apoio judiciário (actualmente “Acesso ao Direito) e

das suas actividades;

Resultados extraordinários : despesas e receitas não enquadráveis nos centros de custo anteriores e

que não influenciam significativamente o resultado do exercício;


v1.0 unidade = euroOrçamento Realizado

2008 2008 Valor %

1 CUSTO MERCADORIAS VEND.MAT.CONSUMIDAS2 61.2.1 Publicações 0,00 0,00 0,00 n/a

3 61.2.8 Diversos 150,00 31,56 -118,44 -78,96%

4 Subtotal 150,00 31,56 -118,44 -78,96%5 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS6 62.1.2 AFECTAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1.310,00 1.745,80 435,80 33,27%

7 62.2.1.1 Electricidade 2.900,00 2.178,25 -721,75 -24,89%

8 62.2.1.3 Água 360,00 328,50 -31,50 -8,75%

9 62.2.1.5 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 670,00 81,44 -588,56 -87,84%

10 62.2.1.6 Livros e documentação técnica 2.200,00 35,70 -2.164,30 -98,38%

11 62.2.1.7 Material de escritório 10.000,00 8.123,55 -1.876,45 -18,76%

12 62.2.1.8 Artigos para oferta a 320,00 5.349,47 5.029,47 1571,71%

13 62.2.1.9 Rendas e alugueres 2.000,00 2.790,26 790,26 39,51%

14 62.2.2.1 Despesas de representação b 1.850,00 4.097,20 2.247,20 121,47%

15 62.2.2.2 Comunicação 25.853,00 19.934,82 -5.918,18 -22,89%

16 62.2.2.3 Seguros 50,00 0,00 -50,00 -100,00%

17 62.2.2.5 Transportes de material e equipamento 200,00 0,00 -200,00 -100,00%

18 62.2.2.7.1 Deslocações e estadas titulares cargos OA c 18.350,00 20.392,51 2.042,51 11,13%

19 62.2.2.7.2 Deslocações e estadas do pessoal 1.000,00 351,40 -648,60 -64,86%

20 62.2.2.9 Honorários 62.986,00 59.312,66 -3.673,34 -5,83%

21 62.2.3.1 Contencioso e notariado 250,00 192,00 -58,00 -23,20%

22 62.2.3.2 Conservação e reparação 1.150,00 323,79 -826,21 -71,84%

23 62.2.3.3 Publicidade e propaganda 1.000,00 302,33 -697,67 -69,77%

24 62.2.3.4 Limpeza, higiene e conforto 350,00 299,99 -50,01 -14,29%

25 62.2.3.6 Trabalhos especializados 22.395,00 18.366,24 -4.028,76 -17,99%26 62.2.9.8 Outros fornecimentos e serviços d 4.105,00 11.596,16 7.491,16 182,49%27 Subtotal 159.299,00 155.802,07 -3.496,93 -2,20%

28 IMPOSTOS29 63.1 Impostos indirectos 8.403,00 6.708,86 -1.694,14 -20,16%30 63.2 Impostos directos 1.100,00 532,03 -567,97 -51,63%31 Subtotal 9.503,00 7.240,89 -2.262,11 -23,80%

32 CUSTOS COM PESSOAL 33 64.1 Remunerações de titulares de cargos na OA 0,00 0,00 0,00 n/a34 64.2 Remunerações do restante pessoal 94.338,10 93.773,06 -565,04 -0,60%

35 64.5 Encargos sobre remunerações 17.619,88 17.981,93 362,05 2,05%

36 64.6 Seguro de acidentes de trabalho e 1.300,00 2.900,91 1.600,91 123,15%

37 Subtotal 113.257,98 114.655,90 1.397,92 1,23%

38 OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 39 65.3 Despesas não documentadas 0,00 0,00 0,00 n/a40 65.5 Outras despesas operacionais 2.500,00 0,00 -2.500,00 -100,00%41 65.6 Inscrições em eventos 800,00 40,00 -760,00 -95,00%42 Subtotal 3.300,00 40,00 -3.260,00 n/a

43 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS44 68.1 Juros suportados 17.800,00 8.487,89 -9.312,11 -52,32%

45 68.6 Descontos p.p. concedidos f 19.961,00 21.282,84 1.321,84 6,62%

46 68.8 Outros custos e perdas financeiras 1.570,00 625,40 -944,60 -60,17%

47 Subtotal 39.331,00 30.396,13 -8.934,87 -22,72%

48 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIAS g 0,00 9.453,86 9.453,86 n/a49 TOTAL 324.840,98 317.620,41 -7.220,57 -2,22%

ORDEM DOS ADVOGADOSC O N S E L H O D I S T R I T A L D E F A R O

Receitas e Despesas Correntes - Execução Orçament al de 2008

Descrição

DESPESAS CORRENTES

Desvio


v1.0 unidade = euro


Receitas e Despesas Correntes - Execução Orçament al de 2008

50 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

51 71.1.1 Venda de mercadorias 200,00 35,18 -164,82 -82,41%

52 71.1.2 Prestações de serviços genéricos 50,00 13,46 -36,54 -73,08%

53 71.1.3 Repetição/Revisão de testes e provas 450,00 300,00 -150,00 -33,33%

54 71.1.4 Prestações de serviços a advogados 1.300,00 1.143,00 -157,00 -12,08%

55 Subtotal 2.000,00 1.491,64 -508,36 -25,42%

56 PROVEITOS ESTATUTÁRIOS 57 72.2 Comparticipação quotas estatutárias A 60.614,00 51.158,72 -9.455,28 -15,60%

58 72.4 Comparticipação quotas estatut. anuais antecip. 120.000,00 125.834,73 5.834,73 4,86%

59 72.5.1 Taxas de Inscrição de Advogados 4.500,00 11.100,00 6.600,00 146,67%60 72.5.2 Taxas de Inscrição de Advogados-Estagiários 12.500,00 18.250,00 5.750,00 46,00%61 72.5.3 Taxas de Inscrição - Formação Estágio 2.500,00 3.650,00 1.150,00 46,00%62 72.5.5 Taxas de Inscrição - Provas de Agregação 1.500,00 4.800,00 3.300,00 220,00%63 72.5.6 Provas e rep.provas do Estágio 1.200,00 1.425,00 225,00 18,75%64 72.5.8 Prorrog. e repet. Estágio 500,00 1.045,00 545,00 109,00%65 72.5.9 Outras taxas do Centro de Estágio 200,00 300,00 100,00 50,00%

66 Subtotal 203.514,00 217.563,45 14.049,45 6,90%

67 PROVEITOS SUPLEMENTARES 68 73.2 Formação Contínua 0,00 0,00 0,00 n/a69 73.3 Receitas seminários, congressos e eventos B 5.000,00 0,00 -5.000,00 -100,00%70 73.4 Outros proveitos suplementares 0,00 653,31 653,31 n/a71 Subtotal 5.000,00 653,31 -4.346,69 -86,93%

72 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO 73 74.1 DO ESTADO E ENTIDADES OFICIAIS 74 74.1.1 Ministério da Justiça 0,00 0,00 0,00 n/a75 74.2 De outras entidades 0,00 0,00 0,00 n/a76 74.5 Conselho Geral da O.A. C 133.300,00 33.325,00 -99.975,00 -75,00%77 Subtotal 133.300,00 33.325,00 -99.975,00 -75,00%

78 OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 79 76.1 Recuperação de Encargos 5.000,00 3.596,00 -1.404,00 -28,08%80 Subtotal 5.000,00 3.596,00 -1.404,00 -28,08%

81 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 27.040,00 34.651,62 7.611,62 28,15%

82 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS D 0,00 15.949,90 15.949,90 n/a83 TOTAL 375.854,00 307.230,92 -68.623,08 -18,26%

84 RESULTADO GERADO 51.013,02 -10.389,49 -61.402,51 -120,37%

Análise aos desvios:

Nas despesas -2,22% favorávelNas receitas -18,26% desfavorável

Donde, desvio global do orçamento é -120,37% desfavorável

RECEITAS CORRENTES


v1.0

Orçamento Realizado2008 2008 Valor %

INVESTIMENTOS (a)

1 42 - IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS2 42.1 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 n/a

3 42.2 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 0,00 0,00 0,00 n/a

4 42.2 OBRAS DE RESTAURO 0,00 0,00 0,00 n/a

5 42.3 EQUIPAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 n/a6 42.5 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 0,00 0,00 0,00 n/a

7 42.6 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.160,00 2.014,44 -5.145,56 -71,87%

8 42.7/9 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 0,00 332,95 332,95 n/a

9 Subtotal 7.160,00 2.347,39 -4.812,61 -67,22%

10 43 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS11 43.1 DESPESAS DE INSTALAÇÃO 200,00 0,00 -200,00 -100,00%

12 Subtotal 200,00 0,00 -200,00 -100,00%

13 44 - IMOBILIZADO EM CURSO 340.380,00 0,00

14 TOTAL DE INVESTIMENTOS 347.740,00 2.347,39 -5.012,61 -1,44%

SEDECDF LOULÉ OLHÃO PORTIMÃO

42 - IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS15 42.1 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS

16 42.2 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES

17 42.2 OBRAS DE RESTAURO

18 42.3 EQUIPAMENTO BÁSICO

19 42.5 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS

20 42.6 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.180,89 833,55

21 42.7/9 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 110,00 29,60 193,35

22 Total 1.290,89 29,60 833,55 193,35


Despesas de Capital - Execução Orçamental de 2008

POR CENTRO DE CUSTODELEGAÇÕES

DescriçãoDesvio


Contas POC Descricao Custos e perdas

61 Custo merc.vend.e mater.consumidas 31,56 105,2962 Fornecim.e serviços externos 156.434,62 156.466,18 120.195,45 120.300,74

Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 94.093,06 86.024,25643a648 Encargos sociais 21.088,36 115.181,42 17.712,41 103.736,6666 Amortiz.imobiliz.corpóreo e incorp. 13.480,82 13.311,7267 Provisões 7.337,03 20.817,85 13.311,7263 Impostos 6.971,34 6.374,6465 Outros custos e perdas operac. 40,00 7.011,34 541,24 6.915,88

(A) 299.476,79 244.265,00681+685+6 Juros e custos assimilados 38.884,45 38.884,45 30.039,82 30.039,82

(C) 338.361,24 274.304,8269 Custos e perdas extraordinárias 9.453,86 2.722,52

(E) 347.815,10 277.027,3486 Imposto s/ o rendim.do exercício 7.057,65 7.057,65 5.352,58 5.352,58

(G) 354.872,75 282.379,9288 Resultado líquido do exercício -49.284,07 103.204,88

Total 305.588,68 385.584,80

Proveitos e ganhos 71+72 Vendas e prestações de serviços 216.455,09 198.989,0674 Subsídios à exploração 33.325,00 144.800,0073+76 Outros Proveitos e ganhos Operac 4.249,31 10.971,71

(B) 254.029,40 354.760,77Rendim. títulos negociáveis e

7811+7813 Outros juros e proveitos similares: 34.775,48 34.775,48 29.580,88 29.580,88 (D) 288.804,88 384.341,65

79 Proveitos e ganhos extraordinários 16.783,80 1.243,15 (F) Total 305.588,68 385.584,80

Resumo: Result.operacionais: B-A -45.447,39 110.495,77 Result.financeir. (D-B)-(C-A) -4.108,97 -458,94 Result.correntes: D-C -49.556,36 110.036,83 Result.antes impostos: F-E -42.226,42 108.557,46 Result.líquido exercíc. F-G -49.284,07 103.204,88

EXERCICIOS2008 2007

MAPAS FISCAIS

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – SINTÉTICA


Contas POC Descricao Custos e perdas Custo mercadorias vendidas mater.consu

611+612 Mercadorias 31,56 105,29616a619 Materias 31,56 105,2962 Fornecimentos e serviços externos 156.434,62 120.195,45

Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 94.093,06 86.024,25

Encargos sociais 645a649 Outros 21.088,36 115.181,42 17.712,41 103.736,66662+663 Amortizações imobilizado corpóreo e incorpó 13.480,82 13.311,7267 Provisões 7.337,03 20.817,85 13.311,7263 Impostos 6.971,34 6.374,6465 Outros custos e perdas operacionais 40,00 7.011,34 541,24 6.915,88

(A) 299.476,79 244.265,00Juros e custos similares

681+685+6 Outros 38.884,45 38.884,45 30.039,82 30.039,82 (C) 338.361,24 274.304,82

69 Custos e perdas extraordinárias 9.453,86 2.722,52 (E) 347.815,10 277.027,34

86 Imposto s/ o rendimento do exercício 7.057,65 7.057,65 5.352,58 5.352,58 (G) 354.872,75 282.379,92

88 Resultado líquido do exercício -49.284,07 103.204,88 Total 305.588,68 385.584,80

Proveitos e ganhos Vendas:

711+716a7 Mercadorias 1.491,64 1.777,0272 Prestações de serviços 214.963,45 216.455,09 197.212,04 198.989,0673 Proveitos suplementares 653,31 7.011,9674 Subsídios à exploração 33.325,00 144.800,0076 Outros proveitos e ganhos operacionais 3.596,00 37.574,31 3.959,75 155.771,71

(B) 254.029,40 354.760,77Rendim. títulos negoc.e out.aplic.financeiOutros juros e proveitos similares:

7811+7813 Outros 34.775,48 34.775,48 29.580,88 29.580,88 (D) 288.804,88 384.341,65

79 Proveitos e ganhos extraordinários 16.783,80 1.243,15 (F) Total 305.588,68 385.584,80

Resumo: Resultados operacionais: B-A -45.447,39 110.495,77 Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) -4.108,97 -458,94 Resultados correntes: D-C -49.556,36 110.036,83 Resultados antes impostos: F-E -42.226,42 108.557,46 Resultado líquido do exercício: F-G -49.284,07 103.204,88

EXERCICIOS2008 2007

O TÉCNICO DE CONTAS A VOGAL TESOUREIRA

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANALÍTICA


CE POC 2007AB AP AL AL

Activo

C Imobilizado:

I 43+443+449 Imobilizacoes incorporeas..... 31,85 31,85

II 42+44 Imobilizacoes corporeas....... 497.109,72 125.948,40 371.161,32 382.294,75

III 41+441+447 Investimentos financeiros.....

__________ __________ __________ __________

497.141,57 125.980,25 371.161,32 382.294,75

__________ __________ __________ __________

D Circulante:

I 32/7 Existencias 4.919,19 4.919,19 4.743,56

II Dividas de terceiros:

Medio e longo prazo.........

21/2+24/6 Curto prazo................. 76.469,53 7.337,03 69.132,50 70.908,22

III 15+18 Titulos negociaveis...........

IV 11 + 12 Depositos bancarios e caixa... 696.534,27 696.534,27 747.672,91

__________ __________ __________ __________

777.922,99 770.585,96 823.324,69

__________ __________ __________ __________

E 27 Acrescimos e diferimentos....... 50.989,03 50.989,03 72.887,68

__________ __________ __________ __________

Total do activo........ 1.326.053,59 125.980,25 1.192.736,31 1.278.507,12

========== ========== ========== ==========

Códigos das contas Exercícios2008

BALANÇO SINTÉTICO (ACTIVO)


C POC 2008 2007Capital proprio e passivo

A Capital proprio:

I 51 Capital...................................................

II 54 Premios de emissao de accoes (quotas)....

III 56 Reservas de reavaliacao...........

IV 571 Reservas legais...........................................

52+53+55+572/9 Restantes reservas e outros cap.proprios

V 59 Resultados transitados............................. 549.027,96 476.840,52

Subtotal................................. 549.027,96 476.840,52

VI 88 Resultado liquido do exercicio................. -49.284,07 103.204,88

89 Dividendos antecipados..............................

Total do capital proprio................. 499.743,89 580.045,40

Passivo:

B 29 Provisões para riscos e encargos............. 0,00 0,00

Dividas a terceiros:

23 Medio e longo prazo............................... 243.061,30 283.415,01

21/6 Curto prazo............................................. 287.039,17 261.940,86

530.100,47 545.355,87

D 27 Acrescimos e diferimentos....................... 162.891,95 153.105,85

Total do passivo......................... 692.992,42 698.461,72

Total do capital proprio e do passivo 1.192.736,31 1.278.507,12

========== ==========

DEZEMBRO/2008

O Contabilista A Vogal Tesoureira

Códigos das contas Exercícios

BALANÇO SINTÉTICO (CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO)


MAPA RESUMO DOS ELEMENTOS ESTATÍSTICOS

QUADRO 1INSCRIÇÕES

Advogados 36Advogados Estagiários 35

QUADRO 2INSCRIÇÕES EM VIGOR

Advogados 881Advogados Estagiários 117

QUADRO 3MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROCURADORIA

Transitados Autuados Julgados PendentesProcessos de Procuradoria 22 9 2 29

QUADRO 4NOMEAÇÃO DE DEFENSORES E PATRONOS OFICIOSOS

Nomeações efectuadas durante o ano de 2008 11.245

QUADRO 5ACTIVIDADE DO CONSELHO E MOVIMENTO DA SECRETARIA

Sessões: Pleno do Conselho 21Sessões extraordinárias 1Assembleias Distritais 2Assembleias Distritais Extraordinárias 1

Pedidos de cartões de empregados forenses 20

CORRESPONDÊNCIAEntradas 15.213Saídas Apoio Judiciário 13.951 Restantes 2.908 Total 16.859

Ver também correspondência do Conselho de Deontologia

QUADRO 6PEDIDOS DE DISPENSA DE SEGREDO PROFISSIONAL

Solicitados 52Deferidos 26Deferidos parcialmente 1Indeferidos 4Arquivados e outros 7Pendentes 14

QUADRO 7FORMAÇÃO CONTÍNUA E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Formação contínua 7Formação complementar 7

QUADRO 8PEDIDOS DE PARECER

Solicitados 20Emitidos 17Anulados 1Pendentes 2

ACTIVIDADES DO CONSELHO DISTRITAL DE FARO


QUADRO 1MOVIMENTAÇÃO DA ACÇÃO DISCIPLINAR

Transitados Autuados Julgados PendentesApreciações Liminares 0 0 0 0

Processos de Inquérito 151 82 113 120

Processos Disciplinares 76 148 28 196

QUADRO 2ACTIVIDADE DO CONSELHO E MOVIMENTO DA SECRETARIA

Sessões: Pleno do Conselho de Deontologia 21

CORRESPONDÊNCIAEntradas 1.026

Saídas 2.091

ACTIVIDADES DO CONSELHO DE DEONTOLOGIA DE FARO

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