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RELATÓRIO E CONTAS 2005

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3Brisa - Relatório e Contas 2005

Introdução

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4 Brisa - Relatório e Contas 2005

Introdução

* A totalidade da participação accionista na EDP foi alienada em Fevereiro de 2006

Auto-estradas

Concessão Brisa 100%

Brisal 80%

Auto-Estradas do Atlântico 10%

Internacional

Abertis 1%

CCR 18%

KTS 15%

Serviços

BEG 100%

Via Verde 75%

BAR 100%

MCall 100%

SMA/Efacec 20%

BAER 92,5%

Controlauto 60%

Participações

EDP 2%*

ONI 17%

A Brisa Auto-estradas de Portugal, empresa fundada em

1972, é o maior operador português de auto-estradas e

uma referência no sector, a nível europeu, operando uma

concessão com uma rede de 11 auto-estradas, cuja

extensão actual é de 1 063 km. Ligando o País de norte a

sul e de leste a oeste, esta rede constitui o principal eixo

rodoviário português. A Brisa detém ainda uma posição

de 80% no consórcio Brisal, que gere uma concessão de

92 km em Portugal. Detém, igualmente, uma posição

minoritária na Auto-estradas do Atlântico, empresa que

opera em duas auto-estradas, com uma extensão total de

170 km.

Dada a sua importância e dimensão, a Brisa é

proprietária de um conjunto de empresas especializadas

em serviços rodoviários, vocacionadas para a melhoria da

qualidade do serviço prestado aos clientes, bem como

para o aumento da sua própria eficiência operativa.

Além de liderar o mercado interno, a Brisa detém ainda

participações no capital das maiores concessionárias de

auto-estradas do Brasil e de Espanha – a CCR e a Abertis,

respectivamente – ambas cotadas em bolsa.

Sendo uma das maiores empresas portuguesas cotadas

em bolsa, com uma capitalização bolsista superior a 4 mil

milhões de Euros, a Brisa integra o PSI 20, o principal

índice bolsista português. Integra, igualmente, o índice

Euronext 100, que reúne as maiores empresas de França,

Holanda, Bélgica e Portugal, fazendo também parte do

FTSE4Good, um dos principais índices de referência em

matéria de sustentabilidade empresarial.

Perfil Empresarial

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5Brisa - Relatório e Contas 2005

Introdução

Em 2005 a rede de concessão Principal da Brisa cresceu 6% com a abertura de 57 km

Financeiros 2003 POC 2004 Ajustado IFRS 2005 IFRS Var. 05/04

Proveitos totais Milhões de euros 560 574 577 0,5%EBITDA Milhões de euros 403 424 418 -1,3%Margem EBITDA % 71,9% 73,8% 72,4% -1,4 p.p.EBIT Milhões de euros 275 315 296 -6,1%Margem EBIT % 49,1% 54,8% 51,2% -3,6 p.p.Lucro líquido Milhões de euros 152 191 298 55,8%Activo total Milhões de euros 4 529 4 101 4 312 5,2%Capitais próprios e int. min. Milhões de euros 1 343 1 535 1 625 5,9%ROE % 11% 12,4% 18,3% 5,9 p.p.ROA % 3% 4,7% 6,9% 2,2 p.p.

Número de acções 600 milhões 600 milhões 600 milhões - Preço de fecho Euros 5,30 6,75 7,16 6,1%Capitalização bolsista Milhões de euros 3 180 4 050 4 296 6,1%Lucro por acção Cêntimos 25 32 50 55,8%PER x 21 211 14 NA P/EBITDA % 12,7 10,5 9,7 NA

QUADRO FINANCEIRO

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Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA).

Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim / Marateca.

Aquisição da Tyco Portugal, empresa de gestão de projectos.

Março Aquisição da ITEUVE, empresa de inspecções automóveis.

Acordo para aquisição de mais 40% da AEA.

Abril Abertura de 7 km na A10 Auto-estradaBucelas / Carregado / IC3.

Maio Brisa assume a presidência da ASECAP - Associação Europeia de Auto-estradas com Portagem.

Junho Conclusão da obra de alargamento do sublanço Carcavelos / Alcabideche, da A5 Auto-estrada da Costa do Estoril.

Julho Instalação do sistema Via Verde nos parques de estacionamento do aeroporto de Lisboa.

Agosto No concurso para concessão da auto-estrada com portagem Grande Lisboa, o consórcio liderado pela Brisa passa à fase de short list.

Setembro A Brisa integra FTSE4Good,

índice de referência em matéria

de sustentabilidade.

A Brisa integra um consórcio com

a concessionária francesa APRR

e a empresa austríaca Kapsch (KTS),

para concurso de introdução de sistemas

electrónicos de cobrança de portagem

na República Checa (em Janeiro de 2006,

este consórcio é declarado vencedor

do concurso).

Outubro Abertura à circulação do Nó do Estoril,

na A5 Auto-estrada da Costa do Estoril.

Novembro Abertura à circulação do Nó do Cartaxo,

na A1 Auto-estrada do Norte.

A Brisa integra consórcio

com a construtora alemã Bilfinger Berger,

o fundo australiano Macquarie,

a construtora portuguesa MSF e o banco

Millennium, para participação em

concursos de concessão de auto-estradas

com portagem na Polónia.

Dezembro Alienação de 3% da participação detida

na Abertis (a Brisa passou a deter 1%).

6 Brisa - Relatório e Contas 2005

Introdução

Principais acontecimentos do ano de 2005

2005: uma rede em crescimento

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Mensagem do presidente

Criação de valor sustentável

A criação de valor sustentável está na essência da

actividade da Brisa - Auto-estradas de Portugal. Nesta

perspectiva, 2005 foi um exercício assinalável, pela

coerência na prossecução dos objectivos, pela

consistência da gestão e pela validade da estratégia

definida para a empresa.

O investimento constante no crescimento da rede

doméstica, o trabalho desenvolvido na eficiência e na

excelência das operações, o esforço despendido no

serviço ao cliente, o desenvolvimento de soluções e de

negócios inovadores, o aumento da presença

internacional, tendo bem presente a busca da

rentabilidade e da remuneração ao accionista, são a

síntese das concretizações empresariais que marcam o

exercício da Brisa, em 2005.

É nestas frentes que se encontra o fundamento para os

resultados apresentados no exercício - apesar do

contexto económico difícil, tanto nacional como

internacional -, designadamente para a manutenção do

dividendo e para um retorno total ao accionista de

11%.

No plano empresarial, o crescimento da rede doméstica

é uma prioridade da estratégia do Grupo. Nesse

domínio, deve assinalar-se, em primeiro lugar, um

aumento de 56 quilómetros à rede principal, resultante

da conclusão da construção e da abertura ao tráfego,

no primeiro semestre de 2005, dos últimos 49

quilómetros da A13 - Auto-estrada Almeirim/Marateca e

de mais 7 quilómetros da A10 - Auto-estrada

Bucelas/Carregado/IC3. A conclusão da rede de auto-

estradas, da concessão principal da Brisa, teve outro

momento importante no segundo semestre, com o

arranque da construção da Travessia do Tejo no

Carregado, também na A10, e cuja conclusão está

programada para 2007.

A Brisa realizou ainda importantes investimentos na

resposta da rede à evolução do tráfego,

designadamente ao seu crescimento, quer através da

construção de novos nós de ligação a auto-estradas,

quer através, ainda, da realização de obras de

alargamento e beneficiação de auto-estradas em

exploração. No primeiro caso, a Brisa abriu o nó de

Estoril, na A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, e nó do

Cartaxo, na A1- Auto-estrada do Norte, melhorando a

capacidade de captação do tráfego e indo ao encontro

dos desejos e das necessidades das comunidades locais.

No segundo caso, intensificou-se a execução do

programa de alargamentos com o início destas obras na

A1, no sublanço Feira/IC24 e na A2, no sublanço

Fogueteiro/Coina, enquanto se concluíram as obras nos

sublanços Carcavelos/Alcabideche, na A5, e

Aveiras/Santarém, na A1.

Além disto, o forte empenho no crescimento da

empresa no mercado doméstico é suportado pelas novas

concessões e pela consolidação com outras empresas. A

este propósito, refira-se o arranque da construção da

concessão da A17 - Auto-estrada do Litoral Centro, bem

como a selecção do consórcio liderado pela Brisa para p

concurso para a nova concessão Grande Lisboa.

Relativamente ao concurso para a nova concessão Douro

Litoral, aguarda-se a classificação do consórcio liderado

pela Brisa para a respectiva short list. O processo de

consolidação doméstica, iniciado em 2004 com aquisição

de uma participação de 10% na Auto-Estradas do

Atlântico, evoluiu com a assinatura do acordo para a

aquisição de uma participação adicional de 40%

naquela concessionária, bem como a para a sua gestão

conjunta.

Paralelamente, houve lugar a um reforço das

actividades e das competências em sectores críticos,

7Brisa - Relatório e Contas 2005

Mensagem do presidente

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como a gestão de projectos e empreendimentos e como

a inspecção automóvel. A aquisição da Tyco Portugal,

empresa de gestão de projectos com forte know-how

em infraestruturas ferroviárias, corresponde ao

objectivo estratégico de alargamento das competências

da Brisa Engenharia e Gestão e do respectivo volume de

negócios. Este processo culminou com a fusão das duas

empresas, no primeiro semestre de 2005. A aquisição da

Iteuve pela Controlauto, por seu lado, contribui para o

reforço desta empresa no seu sector, com uma quota de

mercado total de 27%, e para um crescimento de

volume de vendas de 27%.

A expansão da Via Verde, cuja base de clientes cresceu

9% em 2005, e a respectivo alargamento de serviços,

para novas áreas como os pagamentos de

abastecimentos de combustível, os pagamentos de

parques de estacionamento ou o controlo de acessos, é

uma expressão concreta da busca por parte do Grupo de

uma maior eficiência operacional e da promoção da

mobilidade sustentável. A atribuição à Emparque do

Prémio Inovação da European Parking Association, pela

adopção do serviço Via Verde nos parques de

estacionamento, é um reconhecimento importante do

seu potencial.

Finalmente, deve ser referido o aumento da presença

internacional da empresa. A operação no Brasil, através

da CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias, merece

menção pelo excelente desempenho da empresa, com

reflexos expressivos no mercado de capitais, tendo o

título CCR valorizado 27%. A abordagem das

oportunidades na Europa Central e do Leste é uma nova

vertente da actividade internacional do Grupo. A vitória

da KTS, cuja componente accionista integra a BAER, no

concurso para o equipamento e operação de um sistema

de cobrança electrónica de portagens para pesados na

República Checa é um resultado importante nesta

frente. Assim como é relevante a criação de um forte

consórcio para a abordagem do mercado polaco de

concessões, e subsequente participação na pré-

qualificações para três novas concessões

O desenvolvimento sustentável é outro vector

fundamental da estratégia da Brisa, no longo prazo,

com o objectivo de conseguir realizar o crescimento com

desenvolvimento. O grande desafio da Brisa é conseguir

crescer com lucro, progresso social e qualidade

ambiental, cumprindo a sua missão de gerir auto-

-estradas para as pessoas.

A Travessia do Tejo no Carregado, inserida no Sublanço

A1/Benavente da A10 - Auto-estrada Bucelas/Carregado

(A1)/A13 (IC3), traduz o paradigma actual na perspectiva

de uma obra sustentável, durante a construção e

durante a operação. A Brisa investiu na componente

ambiental do projecto e da construção desta infra--

-estrutura, para responder de forma eficiente às

diferentes condicionantes ambientais envolvidas,

próprias da dimensão da obra e da sensibilidade

ambiental da área onde se desenvolve.

Merecem ser salientadas mais iniciativas, que vieram

acrescentar-se a outras já em curso.

Na vertente ambiental, destaca-se o processo de

certificação de conformidade da Brisa Engenharia e

Gestão com a norma ISO 14001:2000 iniciado em 2005, e

cuja conclusão se prevê para 2006. Outras empresas do

Grupo irão também iniciar, em 2006, processos de

certificação conforme aquela norma. A expansão

continuada das utilizações da Via Verde para a solução

de problemas associados à mobilidade urbana, como o

estacionamento ou a gestão de tráfego em bairros

históricos, merece também menção.

Na vertente social, o empenho da Brisa exprime-se em

áreas diversificadas. A segurança rodoviária é uma das

prioridades, e conforta constatar que a taxa de

sinistralidade na rede voltou a diminuir, mantendo

assim uma tendência que já se afirma há mais de 10

anos. A segurança no trabalho é um cuidado

igualmente importante, tendo conseguido atingir-se

pelo terceiro ano consecutivo o objectivo “zero

acidentes mortais”, tanto na vertente operacional como

na actividade de construção.

O desenvolvimento do capital humano é uma

prioridade na empresa, devendo notar-se que o Sistema

de Gestão do Desempenho atingiu a sua maturidade em

2005, e abrange agora 2879 colaboradores, bem como

deve referir-se que o investimento em formação por

colaborador aumentou 19%.

A rede de inovação promovida pela Brisa, desde 2001, é

uma realidade em crescimento, tendo o investimento

em projectos nesta área atingindo os 5,4 milhões de

8 Brisa - Relatório e Contas 2005

Mensagem do Presidente

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9Brisa - Relatório e Contas 2005

Mensagem do Presidente

euros, em 2005. A inovação, na Brisa, é uma actividade

empresarial, capaz de gerar produtos e serviços com

forte valor acrescentado.

É deste modo que o Grupo procura garantir um maior

retorno ao consumidor e uma melhor resposta às

expectativas da sociedade, com reflexos imediatos em

áreas como a assistência rodoviária ou o atendimento e

informação aos clientes.

O compromisso da Brisa renova-se, especialmente com

os accionistas. A Brisa pretende ser um parceiro para o

desenvolvimento de Portugal, capaz de continuar a

crescer no mercado doméstico, de garantir novos níveis

de eficiência, tendo em vista a prioridade de ter uma

política sustentável de retorno ao accionista.

O Presidente do Conselho de Administração

Vasco Maria Guimarães José de Mello

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11Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

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O ano de 2005 ficou marcado por um lento crescimento da economia e o elevado preço dos combustíveis

12 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Enquadramento macroeconómico

Evolução do preço dos combustíveis em Portugal (2005)

Gasolina 95 Gasolina 98 Gasóleo Média ponderada

Variação homóloga (final do ano) 17,0% 17,2% 13,4% 14,5%

Variação homóloga de Setembro (máxima) 21,5% 21,9% 26,6% 25,0%

Variação homóloga de Junho (mínima) 1,0% 1,6% 11,6% 8,1%

Variação média mensal 11,1% 10,7% 19,1% 16,4%

QUADRO 1

Evolução trimestral do PIB português (2005) Variação homóloga

Trimestre 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre

Produto interno bruto 0,1% 0,5% 0,2% 0,7%

QUADRO 2 Fonte: Bloomberg

O ano de 2005 ficou marcado pela existência de duas

dinâmicas na economia mundial. Por um lado, verificou-

-se o comportamento muito activo das economias norte-

-americana e chinesa, tal como já se havia verificado em

2004. Por outro lado, registou-se um crescimento

modesto na Europa, não obstante a sua principal

economia, a alemã, ter revelado maior dinamismo na

parte final do ano: os principais indicadores económicos

apontavam para uma recuperação mais sustentada da

actividade.

Em 2005, a economia portuguesa terá ficado

praticamente estagnada, tendo o crescimento do produto

interno bruto (PIB) sido de 0,7%. Para tal contribuiu

decisivamente a quebra registada no investimento e na

procura interna, com especial incidência no segundo

semestre. Neste período, o comportamento dos agentes

económicos foi condicionado pela subida da taxa máxima

do IVA para 21%.

Quanto à evolução dos preços, a taxa de inflação fixou-

-se em 2,3%, tendo portanto sido ligeiramente superior à

registada na zona do Euro.

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13Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Por outro lado, o ano de 2005 foi também marcado pela

continuação da escalada do preço do petróleo, que

atingiu, em meados do ano, o valor recorde de 70

dólares por barril. No final do ano, o preço do barril era

de 61 dólares. Em reflexo desta evolução dos preços do

petróleo, assistimos a subidas progressivas dos preços dos

combustíveis em Portugal, que registaram um

agravamento (relativamente ao período homólogo do

ano passado) de 17%, no caso da gasolina, e de 13%, no

caso do gasóleo.

Outro aspecto importante foi o aumento das taxas de

juro. Nos Estados Unidos, a Reserva Federal, em

aumentos sucessivos, passou a taxa directora de 2,25%

para 4,25%. Na Europa, o Banco Central Europeu (BCE),

após dois anos e meio sem alterações, subiu a taxa de

referência de 2% para 2,25%.

Relativamente ao mercado cambial, assistiu-se a uma

desvalorização do Euro relativamente ao dólar, que,

considerando o conjunto do ano, atingiu os 13,5%.

As vendas de automóveis registaram, em 2005, um ligeiro

crescimento, tendo as vendas de veículos ligeiros crescido

1,6% para 273 mil veículos, enquanto que as vendas de

veículos pesados se cifraram em cerca de 5,4 mil, o que

corresponde a um crescimento de 0,7%. Em termos

totais, as vendas totais de novos veículos foram de 278,6

mil, o que corresponde a um crescimento de 1,6%.

Evolução anual da venda de veículos novos

Tipo 2004 2005 Var.

Veículos ligeiros de passageiros 197 584 203 443 3,0%Veículos comerciais ligeiros 71 291 69 760 -2,1%Total ligeiros 268 875 273 203 1,6%Veículos pesados de passageiros 641 728 13,6%Veículos comerciais pesados 4 679 4 628 -1,1%Total pesados 5 320 5 356 0,7%

Total 274 195 278 559 1,6%

QUADRO 3 Fonte: ACAP

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14 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A4

A3

A1

A6

A14

A8

A8

A15

A5

A2A12

A13

A9A10

A2

A1

A6

A2

A1

Porto

Coimbra

Leiria

Santarém

Lisboa

Setúbal

Évora

Faro

Concessão Principal

Concessão Litoral Centro

Concessão Auto-estradasdo Atlântico

Rede da Brisa

A construção, conservação e exploração de auto-estradas

é a actividade central da Brisa, cuja concessão principal se

rege por um contrato de concessão celebrado entre a

empresa e o Estado português.

Em Portugal, a Brisa detém três concessões rodoviárias que

totalizam 1 368 km, repartidos por 14 auto-estradas: (1) a

concessão principal da Brisa, cujo termo terá lugar no final

de 2032, abrange uma rede de 11 auto-estradas, com

1 106 km concessionados; (2) a concessão Litoral Centro,

detida em 80% através da Brisal, com termo variável entre

os 22 e os 30 anos, é constituída pela auto-estrada A17,

Litoral Centro, que se estende por 92 km; (3) a concessão

de duas auto-estradas com 170 km, através da Auto-

estradas do Atlântico, na qual a Brisa detém uma

participação de accionista de 10%. Foi celebrado um

acordo para a aquisição de mais 40% daquela empresa,

cuja entrada em vigor ainda se encontra dependente da

aprovação das entidades competentes, nomeadamente da

Autoridade da Concorrência.

No sentido de promover a fluidez e a qualidade de

circulação do tráfego, a Brisa está, ao abrigo do contrato

da concessão principal, comprometida a alargar o

número de vias de uma auto-estrada, sempre que o

Tráfego Médio Diário (TMD) de um determinado

sublanço atingir um dado limite pré-estabelecido. Assim,

quando o TMD atingir 35 000 veículos, deverá proceder-

-se ao alargamento das faixas, aumentando as vias de

duas para três. Quando o TMD ultrapassar 60 000

veículos, dever-se-á alargar de três para quatro vias. Estas

obras devem efectuar-se no prazo de dois anos, ficando,

no entanto, dependentes das necessárias aprovações

técnica e ambiental do projecto, incluindo

nomeadamente a Declaração de Impacte Ambiental,

pelas autoridades competentes.

No final de 2005, a Brisa tinha em operação 1 063 km,

dos quais 986 km com portagem. Registe-se que a

totalidade da rede da Brisa se encontra concessionada

em regime de cobrança efectiva de portagens, existindo,

contudo, nas zonas de aproximação aos principais

centros urbanos, trechos de auto-estrada que não estão

sujeitos a cobrança de portagem, numa extensão que

ascende a um total de 77 km.

Auto-estradas domésticas

Rede da Brisa de auto-estradas concessionadas

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A rede doméstica está em fase de crescimento

15Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

No que diz respeito à configuração da rede, predominam

as duas vias por sentido. Com esta configuração, a rede

apresenta actualmente uma extensão de 890 km,

equivalentes a 84% do total em exploração. Seguem-se

163 km (15%) com três vias e 10 km (1%) com quatro vias.

A extensão total de vias da rede, tendo em conta a

configuração actual, ascendia, no final do presente exercício,

a 4 619 km, o que representa um crescimento de 5,3% na

capacidade da rede relativamente ao final do ano de 2004.

A gestão operacional das auto-estradas da rede da Brisa é

realizada de forma integrada pelo Centro de Coordenação

Operacional (CCO), inaugurado em 2004 e localizado em

Carcavelos. A abrangência deste Centro é, no entanto,

nacional, pois ali se coordena a actividade dos 13 Centros

Operacionais (CO), cada um dos quais se responsabiliza por

uma extensão de 80 km de auto-estrada. Note-se que, no

decorrer do exercício em causa, os CO de Estremoz e das

Vendas Novas foram agregados numa única unidade.

Características da rede de auto-estradas Brisa

Extensão (km)sem com

Auto-estradas Totais portagem portagem 2x2 vias 2x3 vias 2x4 vias

A1 - Auto-estrada do Norte 295,2 17,4 277,8 223,1 64,8 7,3A2 - Auto-estrada do Sul 234,2 9,0 225,2 225,2 9,0 - A3 - Auto-estrada Porto / Valença 108,1 8,4 99,7 105,0 - 3,1A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 51,3 3,0 48,3 51,3 - - A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril 25,0 8,1 16,9 3,8 21,2 - A6 - Auto-estrada Marateca / Elvas 157,9 18,8 139,0 157,9 -A9 - Circular Regional Externa de Lisboa 34,4 - 34,4 - 34,4 - A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 14,3 - 14,3 - 14,3 - A12 - Auto-estrada Setúbal / Montijo 24,2 - 24,2 5,2 19,0 - A13 - Auto-estrada Almeirim / Marateca 78,7 - 78,7 78,7 - - A14 - Auto-estrada Fig. da Foz / Coimbra Norte 39,9 12,0 27,9 39,9 - -

Totais 1063,1 76,8 986,4 890,0 162,7 10,4

QUADRO 4

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16 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A gestão operacional das auto-estradas Brisa está centralizada no Centro de Coordenação Operacional perto de Lisboa

O CCO opera essencialmente em três áreas: a gestão do

tráfego, a gestão da avaliação da ocorrência de trabalhos

de manutenção e a coordenação da actividade de

assistência rodoviária, que era anteriormente assegurada

pelos CO de forma autónoma.

Os operadores sediados no CCO controlam, em tempo

real, a totalidade da rede da Brisa, por meio de um

conjunto de sistemas de informação, de que se destaca

um videowall. Este projecta a informação recolhida pelas

câmaras de controlo de tráfego, pelos sensores

meteorológicos e pelos sensores de tráfego instalados

junto das várias auto-estradas. Deste modo, é possível

manter informados os clientes da rede da Brisa, em tempo

real, por meio de painéis de mensagens variáveis. Tal

mecanismo permite, igualmente, coordenar as equipas de

socorro e de assistência, bem como adequar a intensidade

das obras à intensidade do tráfego. Assim se consegue

assegurar, de forma mais eficiente e eficaz, a fluidez do

tráfego e a informação ao cliente, o que garante o

efectivo aumento da qualidade do serviço prestado pela

Brisa.

Evolução do tráfego

A circulação total registada na totalidade da rede de

auto-estradas com portagem da Brisa ascendeu, durante o

exercício de 2005, a 77,0 x 108 veículos x km, o que

corresponde a um decréscimo de 4,2% relativamente à

circulação total registada em 2004. Esta variação pode ser

dividida em três componentes: tráfego médio diário

(TMD), abertura de novos lanços e alteração na base de

comparação.

O TMD na rede homóloga do ano anterior, que regista o

número médio de veículos em circulação num km de

Análise da evolução da circulação total na rede da Brisa em 2005

Decomposição Evolução em 2005 (pontos percentuais)

Tráfego Médio Diário -4,8%Abertura de novos lanços à circulação +0,9%Alteração da base de comparação (ano não bissexto) -0,3%

Circulação total -4,2%

QUADRO 5

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17Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

auto-estrada por dia, foi de 22 542 veículos, o que

corresponde a um decréscimo de 4,8% face ao TMD

registado na rede, homóloga de 2004 (23 676 veículos).

Este facto fica a dever-se ao ténue desempenho da

economia portuguesa, ao aumento do preço dos

combustíveis (que, em termos médios, foi da ordem dos

16%) e ao impacte da abertura da auto-estrada da Costa

da Prata sem cobrança ao utilizador (SCUT) entre o Porto e

Estarreja, que concorre com a A1 Auto-estrada do Norte.

Quanto à abertura de novos lanços, durante o ano de

2005, foram abertos à circulação 56,6 km com portagem,

repartidos pelo sublanço Benavente / A13 da A10

Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3, com 7,4 km, e pela

conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim / Marateca

marcada pela abertura à circulação dos três últimos

sublanços entre Almeirim e Santo Estêvão, com uma

extensão total de 49,2 km. Estas aberturas de novos km à

circulação tiveram um impacte de 0,9 pontos percentuais

na evolução que se registou na circulação total na rede da

Brisa, em 2005.

A evolução da circulação durante o ano de 2005 mede-se

considerando a circulação registada no ano anterior. No

entanto, o ano de 2004 foi um ano bissexto, tendo

portanto havido mais um dia de circulação automóvel no

mês de Fevereiro. Esta diferença na base de comparação é

responsável por cerca de 0,3 pontos percentuais negativos

na evolução da circulação total registada em 2005.

Quanto à distribuição do tráfego por auto-estrada,

assistiu-se, em 2005, a alterações do padrão de tráfego

por auto-estrada, relativamente a 2004, o que teve

origem nas novas aberturas registadas na rede da Brisa e

em redes envolventes. Assim, importa registar que o peso

relativo da A1 – Auto-estrada do Norte continuou a

sofrer uma diminuição relativamente ao total da rede

Brisa. Em 2005, a A1 suportou cerca de 48% da circulação

total na rede da Brisa.

Efectuando uma análise por auto-estrada destaque-se, em

primeiro lugar, o decréscimo na A1 – Auto-estrada do

Norte (-7,9%), motivado, em grande parte, pela

transferência de tráfego para a SCUT Costa de Prata e

também pela transferência de tráfego a sul de Santarém

para a A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca.

A evolução da circulação nas auto-estradas de utilização

claramente sazonal, e de longo curso, como são a A2 –

Auto-estrada do Sul, a A6 – Auto-estrada Marateca / Elvas

e também a A12 – Auto-estrada Setúbal / Montijo, foi

condicionada pela conjuntura económica, que afectou

bastante as viagens de lazer.

Evolução da circulação total na rede da Brisa108 veículos x km

2003

2004

2005

79,2

80,3

77,0

100500

GRÁFICO 1

Circulação e peso relativo de cada auto-estrada em 2005

Veículos x km Peso relativo Var. da circulaçãoAuto-estrada (108) por AE relativamente a 2004

A1 - Auto-estrada do Norte 36,8 47,8% -7,9%A2 - Auto-estrada do Sul 13,6 17,6% -2,6%A3 - Auto-estrada Porto / Valença 6,6 8,6% -0,9%A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 5,7 7,4% -3,4%A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril 4,3 5,6% -3,3%A6 - Auto-estrada Marateca / Elvas 2,8 3,7% -2,5%A9 - Circular Regional Externa de Lisboa 3,4 4,4% -2,5%A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 0,1 0,1% 23,8%A12 - Auto-estrada Setúbal / Montijo 2,0 2,6% -8,3%A13 - Auto-estrada Almeirim / Marateca 1,1 1,5% 397,0%A14 - Auto-estrada Fig. da Foz / Coimbra Norte 0,5 0,7% -1,6%

TOTAL 77,0 100% -4,2%

QUADRO 6

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18 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

O decréscimo de tráfego nas auto-estradas mais maduras

e de matriz urbana da região metropolitana do Porto (A3

– Auto-estrada Porto / Valença e A4 – Auto-estrada Porto

/ Amarante) está relacionado com factores combinados:

alteração da rede envolvente e conjuntura económica.

Relativamente à primeira, saliente-se o forte impacte

indutor da abertura da A11 – Auto-estrada Guimarães-

Braga (AENOR) no nó de Braga Sul da A3 – Auto-estrada

Porto / Valença, nomeadamente no tráfego em direcção

ao norte. No entanto, o tráfego pendular de e para o

Porto reflecte alguma retracção da procura, sobretudo

devido à conjuntura económica. No caso da A4 – Auto-

-estrada Porto / Amarante, a evolução registada é de cariz

orgânico, resultante da retracção da procura na área

metropolitana envolvente.

Quanto às auto-estradas urbanas na zona de Lisboa, isto

é, a A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril e a A9 –

Circular Regional Externa de Lisboa, a respectiva evolução

reflecte a conjuntura económica nacional, embora a

evolução do tráfego da A5 – Auto-estrada da Costa do

Estoril tenha também sido afectada pelas obras de

alargamento do sublanço Carcavelos / Alcabideche,

concluídas no final do primeiro semestre de 2005.

Importa ainda realçar a abertura ao tráfego de toda a

A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca, que, apesar de

retirar à A1 – Auto-estrada do Norte algum tráfego a sul

de Santarém, abriu um novo corredor entre o norte e o

sul que não requer a passagem por Lisboa. O efeito na

circulação total na rede da Brisa foi positivo,

incrementando-a em 0,9%.

No que respeita à estrutura de classes, verificou-se que a

classe 1 aumentou o respectivo peso em 2005

relativamente às estruturas dos anos anteriores. Quanto

às outras classes, a estrutura das mesmas ou não se

alterou (classe 3) ou diminuiu (classes 2 e 4). Em termos

históricos, a estrutura de classes tem registado uma certa

oscilação, nomeadamente uma tendência de reforço do

peso da classe 1 em relação às outras classes.

Evolução da estrutura de tráfego por classe entre 2003 e 2005

Classe 2003 2004 2005

Classe 1 77,7% 78,7% 79,8%Classe 2 16,0% 14,8% 14,0%Classe 3 0,9% 0,9% 0,9%Classe 4 5,0% 5,1% 4,8%

QUADRO 7

A A1 representa cerca de 48% da circulação na rede Brisa

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19Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Desenvolvimento e modernização da rede

O ano de 2005 caracterizou-se pela realização de

importantes obras novas e obras de alargamento na rede

da Brisa. Neste sentido, durante o exercício em causa

foram abertos à circulação 56,6 km com portagem, e

estão em construção 25,5 km de Auto-estrada na A10 –

Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3. Quanto a obras de

alargamento, em 2005 foram concluídos 27 km,

repartidos pela A1 – Auto-estrada do Norte e pela A5 –

Auto-estrada da Costa do Estoril, estando em construção

47,5 km na A1 – Auto-estrada do Norte e na A2 – Auto-

-estrada do Sul.

Relativamente à construção nova, no início de 2005,

abriram ao tráfego os três sublanços da A13 – Auto-

-estrada Almeirim / Marateca, entre Almeirim e St.º

Estevão, com uma extensão de cerca de 49 km. Com a

abertura destes novos sublanços, fica concluída a A13,

numa extensão total de 78,7 km. O exercício em causa

ficou também marcado pelas obras da A10 – Auto-

-estrada Bucelas / Carregado / IC3, que é a última grande

obra prevista no contrato da concessão principal da Brisa.

Neste sentido, em Abril de 2005, abriu ao tráfego o

sublanço Benavente / A10 / A13, com uma extensão de

cerca de 7,4 km.

Actualmente, estão em construção três sublanços da A10

– Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3, que totalizam

uma extensão de 25,5 km. A conclusão das obras e

consequente abertura ao tráfego dos sublanços Arruda

dos Vinhos / IC11, com uma extensão total de 5,9 km, e

IC11 / Carregado (A1/A10), com cerca de 5,1 km, está

prevista para o final de 2006. No sublanço Carregado

(A1/A10) / Benavente, com 14,5 km de extensão, foi

iniciada em Agosto a construção da travessia do Tejo no

Carregado, composta por uma ponte de oito vãos sobre o

rio Tejo de cerca de 973 metros de extensão e pelos

viadutos de acesso, na margem norte e na margem sul,

com uma extensão total de cerca de 10 631 metros. A

conclusão das obras neste sublanço está prevista para o

primeiro semestre de 2007.

A rede de auto-estradas foi alvo de diversas intervenções,

ao longo do exercício, quer no âmbito de projectos

complementares, como sejam grandes reparações e

alargamentos, quer no âmbito da conservação corrente.

Numa fase em que a rede se encontra praticamente

concluída, estes projectos assumem uma nova

importância.

Em 2005 a A13 foi concluída e foram abertos ao trãnsito 7 km na A10

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20 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A manutenção corrente das auto-estradas asseguram os níveis de segurança da rede Brisa

Foram, pois, concluídas as obras de alargamento do

sublanço Aveiras de Cima / Santarém da A1 – Auto-

-estrada do Norte, com uma extensão de 19,3 km, e do

sublanço Carcavelos / Alcabideche da A5 – Auto-estrada

da Costa do Estoril, com 7,7 km. Encontram-se em

execução as obras de alargamento de 2x2 para 2X3 vias

na A1 – Auto-estrada do Norte, nos sublanços Santarém /

Torres Novas (26,9 km) e Feira / Espinho (9,9 km), e na A2

– Auto-estrada do Sul, no sublanço Fogueteiro / Coina

(8,9 km).

Em 2005, foi também realizado um conjunto de obras

voluntárias tendentes à melhoria da circulação e da

fluidez de tráfego na rede da Brisa, que se traduziram na

construção do Nó do Cartaxo, no sublanço Aveiras de

Cima / Santarém da A1 – Auto-estrada do Norte,

concluído em Novembro de 2005, e na reformulação do

Nó do Estoril, no sublanço Carcavelos / Estoril da A5 –

Auto-estrada da Costa do Estoril, inaugurado em

Outubro. Foram também iniciadas empreitadas para a

reformulação do Nó de Cascais, na A5 – Auto-estrada da

Costa do Estoril; para a reformulação da portagem da

Plena Via de Queluz na A9 – CREL; e para a reformulação

do Nó do IC10 com a EN 118, no sublanço Almeirim /

Salvaterra de Magos, da A13 – Auto-estrada Almeirim /

Marateca.

Aberturas ao tráfego em 2005

Auto-estrada Extensão (km) Data da abertura

A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 Sublanço entre Benavente e a A13 7,4 Abril 2005

A13 - Auto-estrada Almeirim / MaratecaSublanço Almeirim - Salvaterra de Magos 25,9 Fevereiro 2005Sublanço Salvaterra de Magos - A10 12,4 Fevereiro 2005Sublanço A10 - Santo Estêvão 10,9 Fevereiro 2005

Total 56,6

QUADRO 8

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21Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Conclusão da rede – pormenor por auto-estrada e por sublanço

Auto-estrada Extensão (km) Fase em que se encontra

A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 Sublanço entre a Arruda dos Vinhos e o IC11 5,9 Em construçãoSublanço entre o IC11 e a A1 (Carregado) 5,1 Em construçãoSublanço entre o Carregado e Benavente 14,5 Em construção

Total 25,5

QUADRO 9

Alargamentos concluídos e em construção em 2005

Auto-estrada Extensão (Km) Tipo e fase em que se encontra

A1 - Auto-estrada do NorteSublanço Aveiras de Cima - Santarém 19,3 ConcluídoSublanço Santarém - Torres Novas 26,9 Em construçãoSublanço Feira - nó com o IC24 9,9 Em construção

A2 - Auto-estrada do SulSublanço Fogueteiro - Coina 8,9 Em construção

A5 - Auto-estrada da Costa do EstorilSublanço Carcavelos - Alcabideche 7,7 Concluído

Total 72,7

QUADRO 10

Investimentos na rede

Os projectos levados a cabo em 2005 na rede de auto-

-estradas da Brisa implicaram um investimento directo

total no valor de cerca de 269 milhões de euros, o que

corresponde a um aumento de 17% relativamente aos

231 milhões de euros investidos no exercício de 2004.

A grande maioria do investimento na concessão principal

destinou-se à construção de novos lanços de auto-estrada

(154 milhões de euros). Cerca de 20% do montante total

deste tipo de investimento é financiado pela União

Europeia e pelo estado português. Assim, o montante

efectivamente dispendido pela Brisa é de cerca de 123

milhões de euros e os restantes 31 milhões de euros

provieram da referida comparticipação no investimento.

Repartição do investimento directo totalpor auto-estrada em 2005

A6

A3

A2

1%

1%

A13

A1

A5

A10

GRÁFICO 2

3%

10%

17%

20%

48%

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O investimento em auto-estradas superou os 269 M€ em 2005

22 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Considerando a distribuição do investimento por auto-estrada, verificou-se que a A10 – Auto-estrada Bucelas / Carregado /

IC11 representou 48% do investimento directo realizado em auto-estradas, seguida da A5 – Auto-estrada da Costa do

Estoril, cujo investimento directo total correspondeu a cerca de 20%, e da A1 – Auto-estrada do Norte cujo peso relativo

no investimento ascendeu a 17%.

Investimento directo total em auto-estradas

Milhões de Euros 2002 2003 2004 2005

Novos lanços 284,3 114,0 175,5 154,3Grandes reparações 5 10,8 4,1 11,1Projectos complementares 27,3 17,9 41,5 64,2Outros 33,7 8,3 10,0 39,6CONCESSÃO PRINCIPAL 350,3 151,0 231,1 269,2

QUADRO 11

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23Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Cerca de 55% das cobranças de portagens são realizadas através da Via Verde

Sistemas de pagamento

A cobrança de portagens na rede de auto-estradas da

Brisa assenta em dois sistemas de pagamentos distintos: a

cobrança manual, com intervenção do portageiro, que

pode realizar-se em numerário ou através de cartão de

débito ou de crédito, e a cobrança automática, através do

sistema Via Verde.

A Via Verde é a forma de pagamento mais utilizada,

representando mais de metade das cobranças. As

transacções efectuadas, em 2005, pela Via Verde,

representaram cerca de 55% do total das receitas.

Nas vias manuais, o pagamento por meio electrónico

(cartões de débito, através do sistema Multibanco, e

cartões de crédito) representa agora cerca de 20% do

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24 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

total das cobranças de portagem, enquanto o pagamento

em numerário se encontra estabilizado nos 25%.

Informação ao cliente

A Brisa elegeu como prioridade máxima, para 2005, o

serviço ao cliente. Este serviço realiza-se, antes do mais,

através do desenvolvimento e da modernização da rede

de auto-estradas. Na prática, e em termos relativos, a

Brisa reinveste anualmente 72% das suas receitas de

portagem na construção, beneficiação e conservação de

auto-estradas.

A operação, com vista a garantir níveis de serviço

adequados, é objecto de intervenções inovadoras, quer

com recurso a novos sistemas e novos equipamentos,

como aqueles organizados no Centro de Coordenação

Operacional, quer através da solução de crises, com

impactos directos na qualidade do serviço prestado.

A Brisa trabalhou também na melhoria significativa da

qualidade do atendimento prestado a quem circula, ou

pretende circular, nas suas auto-estradas. O serviço ao

cliente continua a ser a prioridade para 2006.

Este tema é desenvolvido detalhadamente no Relatório de

Sustentabilidade de 2005.

Áreas de serviço

Um dos serviços disponibilizados nas auto-estradas da

Brisa que mais se revestem de interesse é o prestado nas

áreas de serviço. Estas apoiam a totalidade da rede, sendo

o espaçamento médio entre as mesmas de cerca de 40 km.

As áreas de serviço são subconcessionadas a terceiros,

embora a Brisa exerça um controlo activo com vista à

permanente renovação que atenda à evolução da

procura, quer no que respeita à qualidade, quer no que

respeita à capacidade. Não se registaram, em 2005, novas

aberturas de estações de serviço. A Brisa conta com 23

áreas de serviço, ao longo da rede.

As áreas de serviço representam aproximadamente 2%

das receitas totais da Brisa, percentagem que, em 2005,

correspondeu a cerca de 10,6 milhões de euros pagos

pelas gasolineiras. O esquema de facturação inclui duas

componentes: uma fixa e outra variável indexada ao

volume de negócios realizado.

Localização das áreas de serviço ao longo da rede Brisa

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25Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A segurança rodoviária é um eixo estratégico da actividade da Brisa. O “Brisinha” é a mascote da empresa para os mais jovens

Segurança rodoviária

O número total de acidentes ocorridos na rede da Brisa,

em 2005, foi de 4 772, o que representa um decréscimo de

0,7% relativamente aos 4 805 acidentes registados no

exercício anterior. No entanto, a taxa de sinistralidade

(relação entre o número de acidentes e a circulação total

na rede da Brisa) aumentou cerca de 3%, para 50,1

acidentes por cada 100 milhões de quilómetros

percorridos (108 veículo x km).

Em 2005, registou-se uma evolução positiva dos

indicadores de sinistralidade que envolvem acidentes com

feridos graves e óbitos. Assim, a taxa de acidentes com

óbitos diminuiu 37% e a taxa de acidentes com feridos

graves baixou 35%. A taxa de acidentes com feridos

ligeiros aumentou cerca de 5%.

Evolução da taxa de sinistralidade na rede Brisa108 veículos x km

2000

2001

2002

100500

GRÁFICO 5

2003

2004

2005

68,2

60,9

58,7

55,5

48,6

50,1

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26 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Em 2005 começaram as obras de construção da concessão A17 - Litoral centro

Novas concessões

O Estado português tem em curso um programa de novas

concessões de auto-estradas com portagem, que totalizam

cerca de 610 km. Destes, estão em fase de concurso cerca

de 120 km, encontrando-se os restantes 490 km em fase

de projecto.

No âmbito deste programa, a Brisa definiu uma estratégia

fundamental com base na análise e no estudo dos

objectos de cada um dos concursos, no sentido de

desenvolver e apresentar propostas, sempre que tal se

considere adequado e atractivo para o plano de negócios

da empresa. De acordo com esta estratégia, a Brisa

integrará consórcios com empresas do sector da

construção que, tipicamente, assumam o risco de

construção inerente a estes projectos.

Para cada projecto, será constituída uma empresa com um

esquema de financiamento próprio, do tipo project

finance, sem que os credores tenham recurso a cash flows

ou activos da Brisa Auto-estradas, para além das normais

garantias de stand-by equity, dadas ao abrigo destes

projectos e cujos montantes se conhecem de antemão.

Dos três concursos em análise pelo concedente (Lisboa

Norte, Grande Lisboa e Douro Litoral), só o projecto

Grande Lisboa (89 km dos quais cerca de 20 km são de

construção nova) teve alguma evolução. Assim, a

Comissão de Avaliação de Propostas apresentou o seu

relatório para efeitos de contraditório, atribuindo a

melhor classificação às propostas das Auto-estradas da

Grande Lisboa, agrupamento que engloba a Brisa. Já em

Janeiro de 2006, foi ratificado este relatório, o que

resultou no apuramento dos dois agrupamentos

seleccionados para a short list. Aguarda-se que a fase de

negociações final arranque em breve.

O concurso denominado Douro Litoral (136 km dos quais

cerca de 73 km são de construção nova) continua ainda

em fase de apreciação de propostas e o concurso Lisboa

Norte encontra-se suspenso desde 2002.

Os vários anúncios sobre o lançamento de novas

concessões com portagem em Portugal, bem como a

definição mais global sobre o modelo de financiamento

das concessões / infra-estruturas rodoviárias, não se

concretizaram em 2005, aguardando-se que estas decisões

sejam tomadas em 2006.

No início de 2005, a Brisa efectivou a aquisição de 10% do

capital da concessionária Auto-estradas do Atlântico

(AEA), tendo, posteriormente, celebrado um acordo para

a aquisição de mais 40% do capital desta concessionária.

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27Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Este processo continua a aguardar parecer favorável da

Autoridade da Concorrência. Quanto a indicadores

económicos, a AEA registou, em 2005, receitas totais de

56,3 milhões de euros. O EBITDA ascendeu a 35,3 milhões

de euros, o que se traduz numa margem EBITDA de

62,7 %. O resultado líquido foi negativo em 8,7 milhões

de euros.

Quanto à A17 – Auto-estrada Litoral Centro, cujas obras

começaram no IC8 – Louriçal / Pombal e na própria auto-

-estrada, entre a Marinha Grande e o Louriçal, 2005 foi o

primeiro ano significativo na vida da concessionária.

Cumulativamente, os estudos e projectos do lanço

Louriçal / Mira evoluem, de modo a garantir o

cumprimento das datas de abertura contratualmente

definidas.

Novas concessões em concurso e em projecto

Concessão Km

Em concurso 120Grande Lisboa 20Douro Litoral 73Lisboa Norte 27

Em projecto 490Baixo Tejo 21IC36 7IP2 Alto Alentejo 50IP3/IC12 Auto-estradas do Centro 149IP4 Auto-estrada Transmontana 150IP8 Baixo Alentejo 90Malveira/Ericeira 23

Total 610

QUADRO 12 Fonte: EP - Estradas de Portugal

Concessão das Auto-estradas do Atlântico

Extensão (km)Totais Sem portagem Com portagem 2 x 2 vias 2 x 3 vias

A8 - Auto-estrada Lisboa/Leiria 130,0 27,6 102,4 87,6 42,4A15 - Auto-estrada Caldas da Rainha/Santarém 40,2 0 40,2 40,2 0

Totais 170,2 27,6 142,6 127,8 42,4

QUADRO 13

Concessão Litoral Centro

Extensão (km)Totais Sem portagem Com portagem Em projecto Em construção

IC8 - Louriçal / Pombal 12,5 12,5 - 12,5(a entregar ao Estado quando construído)A17 - Marinha Grande / Louriçal 31,5 - 31,5 - 31,5A17 - Louriçal / Mira 60,5 - 60,5 60,5 -

QUADRO 14

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A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de serviços rodoviários aos clientes

Brisa Assistência Rodoviária

A Brisa Assistência Rodoviária (BAR) conta com uma

experiência de quase 30 anos a assegurar a prestação de

serviços de patrulhamento e de assistência rodoviária. Esta

empresa, totalmente detida pela Brisa, alargou o âmbito

da sua actividade colocando as suas competências técnicas

ao serviço de outros clientes, nomeadamente no campo da

desempanagem urbana nas regiões da grande Lisboa,

Setúbal e grande Porto. Os novos clientes da BAR são a

generalidade das companhias de seguros que prestam

assistência automóvel ou assistência em viagem. Também

no sentido da expansão das actividades fora da Brisa, a

BAR iniciou a prestação de serviços de patrulhamento e de

assistência na rede de Auto-estradas do Atlântico. Nesta

medida, a actividade da BAR desenvolve-se actualmente

ao longo de uma rede de mais de 1 200 km.

A BAR proporciona uma ampla cobertura nacional,

possuindo 15 centros de operação, 301 técnicos

especializados e 87 viaturas devidamente equipadas. Em

2005, realizou mais de 109 mil serviços, o que representa

A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de vários tipos de serviços rodoviários, que visam, por

um lado, aumentar a qualidade do serviço prestado aos clientes das auto-estradas e, por outro lado, proporcionar à Brisa

um reforço da eficiência operativa.

28 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Serviços rodoviários

Repartição das actividades da BAR em 2005

GRÁFICO 6

Assistência - 36%

Socorro e protecção - 17%

Desempanagem e reboque - 8%

Acidentes - 39%

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29Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A Brisa Assistência Rodoviária presta o serviço de patrulhamento e assistência na via

um crescimento de 7% relativamente ao ano anterior. Os

serviços repartiram-se pelas actividades de assistência

(39 850), desempanagem / reboque (18 329), socorro

(42 034) e acidentes (9 070).

Os proveitos da BAR, em 2005, ascenderam a 11,5 milhões

de euros. A facturação externa atingiu cerca de 17%

daquele valor, tendo crescido cerca de 10% relativamente

ao ano anterior.

Desde 2004, a BAR possui Certificação do Sistema de

Gestão da Qualidade, de acordo com a Norma ISO

9001/2000.

Evolução do número de clientes da Via VerdeMilhares

2000

2001

2002

2 0001 0000

GRÁFICO 7

2003

2004

2005

1999

1 076

1 254

1 432

1 580

1 686

1 832

876

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A Via Verde tem vindo a desenvolver novas aplicações, tais como as cobranças electrónicas nas bombas de gasolina e estacionamentos

Via Verde Portugal

A Via Verde é uma referência mundial no sector das

cobranças electrónicas de portagem e um motivo de

afirmação portuguesa na área da inovação empresarial. A

Via Verde Portugal é detida em 75% pela Brisa e em 25%

pela SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, sociedade

portuguesa que centraliza as compensações interbancárias.

Actualmente, o sistema está disponível na totalidade da

rede portuguesa de auto-estradas com portagem (Brisa,

Auto-estradas do Atlântico, AENOR, Mafratlântico e

Lusoponte). Portugal, com este sistema inovador

totalmente implementado, tornou-se o primeiro país do

mundo com uma rede totalmente integrada de portagem

electrónica instalada em faixa própria, graças à qual a

paragem do veículo é dispensada.

No final de 2005, o número de aderentes ao sistema Via

Verde ascendia a 1,8 milhões, o que corresponde a um

crescimento de 9% relativamente ao número de

aderentes verificado no final do ano anterior. Durante o

ano em causa, a Via Verde registou uma facturação

externa no valor de 7,7 milhões de euros.

O ano de 2005 foi marcado pela nova estratégia de

contacto com o cliente, de acordo com a qual foram

inaugurados novos espaços de atendimento e foi

reformulada a imagem institucional da Via Verde. A nova

imagem reflectiu-se no lançamento do novo site da Via

Verde, na reestruturação do extracto-recibo, assim como

de todas as cartas e impressos utilizados na empresa para

contacto com os clientes.

A capacidade de distribuição de identificadores foi

aumentada pela negociação de novos protocolos de

distribuição com duas novas entidades bancárias – A Caixa

Geral de Depósitos e o Banco Totta – assim como pelo

acordo estabelecido com um novo distribuidor no sector

automóvel: a Sorel. Com este incremento de capacidade,

contamos com aproximadamente 2 300 pontos de

distribuição espalhados por todo o País.

30 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

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31Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Os concorrentes do Rally Lisboa/Dakar 2006 utilizaram o sistema Via Verde

Brisa Access Electrónica Rodoviária

A Brisa Access Electrónica Rodoviária (BAER) é uma

empresa que resultou da fusão da Brisa Access com a Brisa

Electrónica Rodoviária. Esta teve na sua origem a

reorientação estratégica das áreas de fornecimento e de

manutenção de equipamentos a operadores de infra-

estruturas de mobilidade e a prestação de serviços a

automobilistas.

A BAER concluiu, em 2005, o projecto de substituição dos

equipamentos de portagem de via manual e Via Verde

com vista a acolher, futuramente, a interoperabilidade dos

sistemas de pagamento nas portagens da Brisa.

Durante o ano de 2005, a BAER procedeu à instalação e à

manutenção de sistemas integrados com o sistema Via

Verde em mais 15 parques de estacionamento. Este

sistema de pagamento electrónico em parques de

estacionamento encontrava-se, no final do ano,

operacional em 29 parques localizados em Lisboa, Cascais,

Aveiro, Porto, São João da Madeira e Faro. O sistema

conta actualmente com mais de 280 mil utilizadores

regulares, os quais já foram responsáveis por cerca de 1,7

milhões de transacções de cobrança electrónica em

parques de estacionamento, ou seja, por mais de um terço

dos pagamentos efectuados nos parques. Conjuntamente

com a Emparque, a BAER venceu o prémio de Melhor

Solução Técnica de Gestão de Parques de Estacionamento

2005, atribuído pela European Parking Association.

Nos 90 postos de abastecimento Galp que contam com o

serviço Via Verde, de norte a sul do País, os cerca de 120

mil clientes que utilizam a Via Verde para abastecer (88

mil no final de 2004) já foram responsáveis por 850 mil

pagamentos electrónicos.

A BAER prosseguiu, em 2005, a sua actividade de

instalação e manutenção de sistemas de cobrança

electrónica através da participação em duas entidades

operadoras de cobrança. A Street Park, Gestão de

Estacionamento, ACE, na qual a BAER tem uma

participação de 33%, é responsável pela gestão e

exploração de determinadas zonas de estacionamento de

duração limitada na cidade de Lisboa. A Kapsch Telematic

Services, GmbH, com sede em Viena de Áustria e em cujo

capital a BAER possui uma participação de 15%, é uma

joint venture criada para participar nos concursos que

estão a decorrer ou a ser lançados pelos governos dos

países da Europa Central para a instalação e a operação

de sistemas electrónicos de cobrança de portagens a

veículos pesados.

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A Brisa Engenharia e Gestão alargou o seu potencial com a aquisição da Tyco Engenharia

Brisa Engenharia e Gestão

A Brisa Engenharia e Gestão (BEG) assenta a sua

actividade na gestão de empreendimentos na área das

infra-estruturas de transporte, essencialmente rodoviária e

ferroviária. A empresa desenvolve, principalmente, as

actividades de coordenação de projectos, de gestão de

processos expropriativos, de supervisão e gestão de obra e

de coordenação de segurança.

Em 2005, procedeu-se à aquisição da Tyco Engenharia,

cuja experiência na área ferroviária veio enriquecer e

potenciar os negócios da BEG. A fusão da Tyco com a BEG

ocorreu em Dezembro de 2005, com efeitos a partir de 1

de Outubro.

A BEG tem como principais clientes, para além da Brisa, a

BRISAL, Auto-estradas do Litoral, a Estradas de Portugal,

E.P., autarquias locais, bem como, na área ferroviária, a

RAVE – Rede de Alta Velocidade e a REFER.

Com proveitos no valor de 18 milhões de euros, a BEG

gerou um resultado líquido de 258 mil euros. Os clientes

fora do grupo Brisa representaram proveitos de três

milhões de euros. No final de 2005, a BEG tinha 317

colaboradores altamente qualificados e experientes nas

suas áreas de actuação.

Sendo ambas as empresas (BEG e Tyco) detentoras de

certificações globais baseadas num sistema de gestão da

qualidade, de acordo com a norma NP EN IS0 9001:2000,

iniciou-se, com a fusão, a certificação da nova empresa.

Manteve-se a acreditação do Laboratório da Gestão de

Empreendimento – Norte (sediado na Maia) pela Norma

NP EN IS0/IEC 17025:2000. A BEG dispõe também da

certificação de Gestor Geral da Qualidade atribuída pelo

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Brisa Conservação de Infra-estruturas

No decorrer do ano em causa, a Brisa Conservação de

Infra-estruturas (BCI), empresa que se dedica à actividade

de manutenção e conservação de infra-estruturas

rodoviárias, foi integrada na totalidade na Efacec, Serviços

de Manutenção e Assistência (SMA / Efacec), passando a

Brisa a deter 20% desta empresa.

Esta operação insere-se no contexto mais vasto de um

projecto empresarial que tem por finalidade principal

integrar os activos de ambas as empresas no sector da

manutenção de infra-estruturas, com vista à criação de

uma empresa líder no mercado nacional dos serviços de

manutenção e conservação.

32 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

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33Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A Controlauto é líder de mercado nas inspecções rodoviárias em Portugal

Controlauto

A Controlauto, detida em 59,6% pela Brisa, opera uma

rede de 45 centros de inspecção de automóveis,

continuando esta actividade, ligada à segurança

rodoviária e ao ambiente, a ser um sector importante que

complementa os negócios da Brisa. Esta posição foi

reforçada com a aquisição, em Março, da empresa de

inspecções ITEUVE, que é proprietária de dez centros de

inspecção distribuídos pelo País.

Foram realizados, em 2005, 1 098 166 serviços de

inspecção, o que representa um crescimento global de

29%, relacionado com a aquisição da empresa ITEUVE,

tendo o crescimento orgânico (considerando a mesma

rede de centros de inspecção existente no ano anterior)

ascendido a 2,2%. O valor das prestações de serviços

ascende a 18,7 milhões de euros, considerando a

consolidação da ITEUVE apenas a partir do mês de Julho.

Evolução dos serviçosMilhares

2000

2001

2002

1 0005000

GRÁFICO 8

2003

2004

2005

1999

646

670

742

804

851

1 098

539

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34 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

Em 2005 a MCall processou mais de 1,7 milhões de chamadas telefónicas

MCall

A MCall é a empresa do grupo Brisa que se dedica à

actividade do contacto remoto. A disponibilidade

tecnológica da respectiva infra-estrutura configura uma

oferta integrada de apoio por meio do telefone e da

Internet, numa proposta de valor do tipo contact centers.

No ano de 2005, a empresa processou mais de 1,7 milhões

de chamadas, o que representa um aumento de mais de

20% relativamente ao ano anterior. O volume de negócios

atingiu, pois, os 2,3 milhões de euros, dos quais cerca de

31% foram obtidos no mercado fora do grupo Brisa. Na

sua gama de serviços, os serviços de call center

representaram 87% da facturação e os serviços de contact

center, 13%.

A empresa conta actualmente com 100 colaboradores

especializados na prestação destes serviços e pretende

continuar a apostar em associar soluções tecnológicas

avançadas à prestação de serviços de qualidade, que

respondam às necessidades dos clientes e às soluções

disponíveis no mercado.

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35Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A CCR é a maior concessionária de auto-estradas da América Latina

A Brisa Internacional gere as participações em negócios

internacionais do grupo Brisa, estando presente em dois

mercados distintos: no Brasil, através de uma participação

de cerca de 18% na Companhia de Concessões

Rodoviárias (CCR), e em Espanha, com uma participação

de cerca de 1% na Abertis.

Em Dezembro de 2005, a Brisa decidiu alienar a posição

accionista de 3% da participação que detinha no capital

da empresa espanhola Abertis, mantendo ainda uma

participação accionista de 1% nesta empresa. A operação

de alienação foi repartida por duas tranches de 1,5%

(correspondentes a 8 686 832 acções cada), tendo a

primeira sido vendida ao preço de € 22,2 por acção,

enquanto a segunda, realizada posteriormente, foi

concretizada ao preço de € 21,09 por acção.

A CCR, a maior concessionária de auto-estradas da

América Latina, é uma holding que controla participações

em seis concessões de auto-estrada.

A CCR, cotada na bolsa de São Paulo, no Brasil, registou

um desempenho bolsista notável durante o exercício em

causa, tendo atingido sucessivos máximos históricos.

Assim, o título iniciou o ano a 58,1 reais e fechou a 74,00

reais, tendo-se valorizado cerca de 27%. Já no decorrer

do ano de 2006, a CCR realizou um split de acções de 1

para 4, de modo a promover um aumento do volume

transaccionado diariamente.

Evolução da cotação do título CCR e do índiceBovespa em 2005

CCR Bovespa (%)

1,3

1,1

1

1,4

1,2

GRÁFICO 9

0,8

0,9

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Actividade internacional

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36 Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

A CCR detém as principais concessões rodoviárias brasileiras

No que diz respeito a outros projectos, a Brisa continua a

acompanhar com muito interesse os desenvolvimentos

políticos que estão a ocorrer na Europa Central e de Leste,

nomeadamente nos países com economias em processo de

convergência e de dimensão relativa significativa.

Nesta medida, a Brisa constituiu um consórcio com a

Bilfinger Berger, segunda maior construtora Alemã; o

Macquarie Bank, grupo Financeiro australiano; o Bank

Millennium, banco polaco detido pelo Millennium BCP; e

com a MSF, empresa de construção portuguesa, com o

objectivo de pré-qualificação do consórcio com vista a

participar em vários concursos na Polónia, para a

construção, operação e manutenção de três troços de

auto-estrada com portagem.

Concessões CCR

Nome Localização km Termo Participação accionista

NovaDutra Rio de Janeiro/São Paulo 402,3 2021 100%AutoBan Estado de São Paulo 316,9 2018 100%Rodonorte Estado do Paraná 487,5 2021 74%Ponte Rio de Janeiro/Niteroi 13,3 2015 100%Via Lagos Rio de Janeiro/Búzios/Cabo Frio 60,0 2021 100%Viaoeste Estado de São Paulo 162,0 2021 100%

QUADRO 15

Propostas apresentadas na Polónia pela Brisa

Nome Localização km Tipo

A2 Strykow / Pyrzowize 180,6 Construção e operaçãoA1 Strykow / Konotopa 95,24 Construção e operaçãoA1 Kurin / Strikow 103,4 Operação

QUADRO 16

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37Brisa - Relatório e Contas 2005

Desenvolvimento empresarial

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39Brisa - Relatório e Contas 2005

Sustentabilidade empresarial

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40 Brisa - Relatório e Contas 2005

Sustentabilidade empresarial

A Brisa conta com 2 879 colaboradores, repartidos por 10 empresas

A área de sustentabilidade empresarial é desenvolvida em detalhe no Relatório de Ambiente e Sustentabilidade 2005. No

presente capítulo apenas se apresenta um pequeno resumo.

Recursos Humanos

No que aos efectivos diz respeito, a Brisa empregava, no final de 2005, 2 879 colaboradores, o que se traduz numa redução

de cerca de 6% relativamente aos 3 062 colaboradores da empresa, no final do ano anterior.

Repartição dos colaboradores por empresa

Empresa 2004 2005 Var %

Brisa Auto-estradas 1782 1675 -107Brisa Internacional 4 3 -1Brisa Engenharia e Gestão 256 227 -29Brisa Conservação de Infra-estruturas 233 - -Via Verde 77 104 + 27Controlauto 275 346 + 71Brisa Access Electrónica Rodoviária 59 58 - 1Brisa Assistência Rodoviária 294 304 + 10Mcall 82 70 - 12

Tyco - 91 -

Brisal 0 1 + 1

TOTAL 3 062 2 879 -183

QUADRO 17

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41Brisa - Relatório e Contas 2005

Sustentabilidade empresarial

A inovação é uma competência central da actividade da Brisa

Ambiente

A Brisa está fortemente empenhada na promoção da biodiversidade e na preservação do ambiente e do património, tendo

presente que a construção, conservação e operação sustentável de auto-estradas é o nosso objectivo. É por isto que a Brisa

acredita em dever diferenciar-se, através do desenvolvimento da gestão ambiental nas fases de construção e de exploração

das auto-estradas, bem como através do investimento em projectos científicos, em áreas tão diversas como fauna e flora,

novos sistemas de conservação, monitorização de indicadores ambientais diferenciados, e tecnologias de eficiência

energética e de redução das emissões poluentes.

Inovação

Inovação, na Brisa, é criação de valor num contexto de mudança. O Sistema de Gestão da Inovação da Brisa comporta

diversos componentes que têm como objectivo comum criar valor, aumentando genericamente a competitividade do Grupo

através da criação de novos produtos, novos serviços, novos processos e novos negócios.

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43Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

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44 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

A política de relacionamento e comunicação da empresa

com os principais intervenientes dos mercados financeiros

– nomeadamente analistas financeiros, gestores de

fundos, accionistas e investidores – foi intensificada

durante o ano de 2005. A estratégia definida para a área

de relações com investidores da Brisa assenta em três

eixos prioritários: estabelecimento de canais de

comunicação contínua com os intervenientes no mercado

financeiro, adopção das melhores práticas internacionais e

aprofundamento de relacionamentos.

Assim, durante o exercício em causa, a Brisa manteve um

fluxo contínuo de informação com os investidores, tendo

sido realizadas visitas regulares a investidores, a maioria

dos quais pertencentes ao mercado internacional. No que

concerne ao mercado doméstico, foi realizado um

conjunto de visitas a investidores institucionais em Lisboa.

Quantitativamente, foram visitados, em 2005, 164

investidores no mercado internacional e 21 investidores

no mercado doméstico; foram recebidos 26 investidores

na sede da companhia e a Brisa participou em 11

conferências de mercado de capitais. Foram aprofundados

os canais formais com os analistas financeiros, quer dos

fundos de investimento, quer dos intermediários

financeiros. Analiticamente, a Brisa é acompanhada

regularmente por 19 entidades financeiras nacionais e

internacionais.

Foi realizado, em Novembro de 2005, o terceiro Dia do

Investidor da Brisa, evento que contou com a presença de

cerca de 56 accionistas, investidores e analistas

financeiros, nacionais e estrangeiros.

Culminando o trabalho desenvolvido neste domínio pela

empresa, um estudo independente, realizado pela revista

Institutional Investor junto de 56 analistas de sell side de

32 bancos de investimento, atribuiu ao departamento de

Investor Relations da Brisa o segundo lugar, num universo

de 43 empresas de transporte europeias; o primeiro lugar,

no sector de auto-estradas europeias; e o segundo lugar,

em Portugal.

Desempenho das acções em bolsa

O comportamento dos mercados financeiros apresentou,

em 2005, duas tendências distintas. Por um lado, na

Europa e no Japão registaram-se significativas

valorizações bolsistas; por outro lado, nos Estados Unidos

da América (EUA) as valorizações foram substancialmente

inferiores. Especificamente, o PSI 20 (+13%), o Euronext

100 (+23%), o Eurostoxx 50 (+21%) e o Nikkei 225 (+40%)

registaram crescimentos de dois dígitos, enquanto os

índices americanos S&P 500 (+3%), Dow Jones Industrial (-

1%) e Nasdaq (+1%) registaram crescimentos de menor

escala.

Mercado de capitais e evolução da cotação do título Brisa

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45Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

A Brisa fechou o ano com uma valorização de 6%. O

preço de fecho foi, em 31 de Dezembro, de 7,16 euros. O

valor médio diário transaccionado registou, em 2005, um

crescimento de 28% relativamente a 2004. O volume

médio diário do título Brisa também aumentou

relativamente ao ano de 2004, em cerca de 14%. Os

valores apresentados referem-se à performance das acções

da tranche Brisa. Privatização já que a tranche Brisa

Privados é maioritariamente detida por dois accionistas de

referência, não tendo liquidez nem volume de transacção

expressivo.

A Brisa integra a Euronext Lisboa, com as duas tranches

de acções, e o índice Euronext 100, com a tranche das

acções Brisa Privatização. O peso no índice PSI 20 foi de

cerca de 9%, durante o ano de 2005.

Desenvolvimentos no sector

Relativamente ao sector de auto-estradas, o ano de 2005

ficou, a nível internacional, marcado pelo processo de

privatização integral das três concessionárias de auto-

-estradas francesas cotadas em bolsa: a ASF, a APRR e a

SANEF. O processo de selecção dos vencedores foi

concluído no dia 14 de Dezembro, sendo que a maioria do

capital da ASF foi adquirido pela empresa francesa Vinci

(já detentora de 23% do capital da empresa). A APRR, por

sua vez, foi adquirida por um consórcio liderado pela

francesa Eiffage e pela australiana Macquarie. Por último,

a SANEF foi adquirida pela espanhola Abertis.

Brisa vs. índices de mercado em 2005 Eurostoxx 50 PSI 20 Euronext 100 BRISA (%)

1,15

1,05

1,00

1,20

1,10

GRÁFICO 10

0,90

0,95

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

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46 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

A presente análise económico-financeira tem por base as contas consolidadas, cujo perímetro de consolidação engloba, no

final de 2005, 21 empresas.

No que se refere a práticas contabilísticas, 2005 foi o primeiro ano de aplicação das International Financial Reporting

Standards (IFRS), normas contabilísticas internacionais que vieram substituir as normas contabilísticas nacionais definidas no

Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, a base de comparação das contas de 2005 são as contas de 2004 reajustadas

para IFRS.

Análise da rentabilidade

Os resultados gerados pela Brisa foram influenciados por dois factores, determinantes para o exercício em causa. Por um

lado, foram influenciados pelo decréscimo verificado no tráfego, que motivou um decréscimo dos resultados operacionais

face ao exercício transacto. Por outro lado, deveram-se a um resultado financeiro não corrente, motivado pela venda da

Abertis. Em 2005, o EBITDA cifrou-se, portanto, nos 418 milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 1% face

ao montante registado em 2004, e o EBIT atingiu os 296 milhões de euros, -6% relativamente a 2004.

Análise económico-financeira

Perímetro e método de consolidação

Empresa % Método

Brisa Auto-estradas de Portugal 100% IntegralBrisa Serviços Viários, SGPS 100% Integral

Via Verde Portugal 75% IntegralBrisa Assistência Rodoviária 100% IntegralBrisa Access Electrónica Rodoviária 92,5% IntegralBrisa Engenharia e Gestão 100% IntegralMcall 100% IntegralControlauto 59,55% Integral

Satev 59,55% IntegralToitorres 59,55% IntegralCTV 59,55% IntegralIteuve 59,55% IntegralControlauto Açores 23,82% Equival. patrimonial

Brisa Internacional, SGPS 100% IntegralBPE 100% Integral

CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias 17,9% Equival. patrimonialCOR - Companhia Operadora de Rodoviárias 25% Equival. patrimonialCOPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra 24,5% Proporcional

Brisa Participações, SGPS 100% IntegralBrisa Finance 100% IntegralBrisal 80% Integral

QUADRO 18

Resultados consolidados e margens

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

EBITDA 423,9 418,3 -1,3%Margem EBITDA 73,8% 72,4% -1,4 ppEBIT 314,6 295,5 -6,1%Margem EBIT 54,8% 51,2% -3,6 ppResultado Líquido 191,1 297,8 55,8%

QUADRO 19

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47Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

O resultado líquido ascendeu a 298 milhões de euros, valor superior em 56% ao registado no ano transacto. Contribuiu para

este crescimento o efeito positivo dos resultados financeiros, que evoluíram de 34 milhões de euros negativos, em 2004, para

124 milhões de euros, em 2005, o que representa um crescimento de 158 milhões de euros.

No que às margens operacionais diz respeito, a margem EBITDA (EBITDA/Proveitos totais) atingiu os 72,4%, o que

representa um decréscimo de 1,4 pontos percentuais relativamente aos 73,8% registados em 2004. Tal facto ficou a dever-

se, quer ao ténue crescimento do top line, motivado pelo fraco desempenho do tráfego em 2005, quer ao impacte das

medidas de aumento da eficiência operativa, nomeadamente as medidas relacionadas com custos com o pessoal. Os

resultados destas últimas medidas, por sua vez, só são visíveis após alguns exercícios, já que nos primeiros anos acrescentam

mais custos.

Proveitos operacionais

Durante o exercício em causa, os proveitos operacionais consolidados ascenderam a 577 milhões de euros, o que representa

um crescimento de 1% em relação aos 574 milhões de euros registados no final do ano anterior.

Mais de 88% do total das receitas provêm das receitas de portagem. As receitas de portagem atingiram, em 2005, o

montante de 509 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 2,6% relativamente ao montante registado em

2004.

Decompondo o crescimento negativo das receitas de portagem, verifica-se que o Tráfego Médio Diário (TMD) na rede

homóloga registou um decréscimo de cerca de 4% face ao TMD do ano anterior. Tal facto ficou a dever-se ao ténue

desempenho da economia portuguesa, à evolução muito acentuada do preço dos combustíveis, bem como à concorrência

de redes complementares à da Brisa.

Proveitos Operacionais

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Receitas de portagem 522,5 508,6 -2,6%Áreas de serviço 10,4 10,6 1,8%Serviços rodoviários 26,3 41,0 55,9%Outros proveitos 15,3 17,2 12,1%

Receitas totais 574,4 581,2 0,5%

QUADRO 20

Detalhe do crescimento das receitas de portagem

Rubrica Contribuição %

TMD rede homóloga -4,2%Ano bissexto -0,2%Efeito do mix de tráfego -1,3%Aumento de tarifa +2,1%Efeito monovolumes +0,1%Efeito IVA -0,1%Novos lanços +1,0%

Total -2,6%

QUADRO 21

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48 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

Os serviços rodoviários cresceram, em 2005, cerca de 56%,

atingindo os 41 milhões de euros. Durante o exercício em

causa, o perímetro de consolidação desta rubrica foi

alterado quer pela aquisição da Tyco, empresa fundida

com a Brisa Engenharia e Gestão (BEG), e pela aquisição

da Iteuve, quer pela alienação da Brisa Conservação de

Infra-estruturas (BCI).

As prestações de serviços relativas a inspecções

automóveis – levadas a cabo pela Controlauto –

atingiram, pois, os 18,6 milhões de euros, equivalentes a

um crescimento de 20% relativamente a 2004. A Via

Verde registou proveitos operacionais no valor de 18,7

milhões de euros, resultantes de serviços de cobrança

electrónica (15,2 milhões de euros), da venda de

identificadores (no valor de 2,4 milhões de euros) e de

outras prestações de serviços (1,1 milhões de euros), o que

representa um crescimento de 5,8% em relação aos 17,7

milhões de euros registados no ano anterior.

Custos operacionais

Os custos operacionais consolidados cresceram, em 2005,

cerca de 8,5% comparativamente com os valores

registados no ano anterior, tendo atingido um volume

de 282 milhões de euros. Na estrutura de custos da Brisa,

assume particular relevo a rubrica “amortizações”, com

um peso relativo de 41%. As rubricas “custos com

pessoal” e “fornecimentos e serviços de terceiros”

representam 29% e 26%, respectivamente.

Considerando apenas as rubricas que envolvem

movimentos de caixa (retirando as amortizações e

provisões), verificou-se um acréscimo de gastos na ordem

dos 5,7%. Registe-se que este acréscimo é, em parte,

explicado pelo facto de o perímetro de consolidação se

ter alterado em 2005, pela inclusão da Tyco e da Iteuve.

Considerando em 2005 a mesma base de consolidação

que em 2004, verifica-se que os custos operacionais

(exceptuando amortizações e provisões) foram de 153

milhões de euros, o que representa um crescimento de

2%.

No decorrer de 2005, a BCI foi integrada na SGM/Efacec,

pelo que no final do ano os 233 colaboradores desta

empresa já não integravam o universo Brisa. A actividade

de conservação corrente de auto-estradas passou, por

sua vez, a ser realizada pela SGM/Efacec, pelo que a

rubrica “fornecimentos e serviços externos” aumentou

num montante equivalente à redução registada nos

custos com pessoal.

No final de 2005, as empresas do Grupo eram

constituídas, na sua totalidade, por 2 879 colaboradores,

contrastando com os 3 062 colaboradores existentes no

final de 2004 (o que significa um decréscimo de 6%).

Além da alteração do perímetro de consolidação, um

outro factor determinante na análise da evolução das

despesas com pessoal é o das indemnizações pagas por

rescisões de contratos de trabalho. Estas ascenderam, em

2005, a cerca de 4 milhões de euros.

A componente com maior expressão na composição dos

gastos com fornecimentos e serviços externos (FSE) foi a

Estrutura de custos operacionais

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Custo mercadorias vend. mat. consumidas 2,0 3,4 71,5%Fornecimentos e serviços externos 65,8 72,3 9,8%Custos com pessoal 75,6 80,5 6,5%Impostos 2,9 1,3 -54,7%Outros custos 4,1 1,6 61,0%

Subtotal 150,5 159,1 5,7%

Amortizações 105,7 115,5 9,3%Provisões 3,7 7,2 95,1%

Total operacional 259,8 281,8 8,5%

QUADRO 22

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49Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

dos custos de conservação e reparação. Esta componente

representa 31% do total consolidado desta categoria de

custos, que ascende a 22,6 milhões de euros. Esta rubrica

é composta, essencialmente, por custos de conservação e

reparação de auto-estrada, que ascenderam a 19,3

milhões de euros, o que significa um decréscimo de 1%

face aos 19,4 milhões de euros registados em 2004. Estão

incluídos, neste valor, os montantes de materiais e

serviços de manutenção, bem como os custos com

pessoal da BCI, na proporção dos proveitos intragrupo.

Resultados financeiros

No final do exercício de 2005 os resultados financeiros

consolidados atingiram um valor positivo de 124,5 milhões

de euros. No exercício anterior, os resultados financeiros

tinham sido negativos registando um valor negativo de

34,3 milhões de euros. Esta variação, explicada mais em

detalhe nos parágrafos seguintes, reflecte por um lado

uma diminuição dos juros suportados e, por outro lado, a

mais valia obtida em virtude da alienação da participação

financeira na Abertis.

Ao nível dos Proveitos Financeiros salienta-se a diminuição

das rubricas “juros obtidos” (-1 milhões de euros) e

“outros proveitos financeiros” (-24,8 milhões de euros). A

diminuição da rubrica “juros obtidos” explica-se por

menores excedentes de tesouraria durante o exercício de

2005, enquanto que a redução da rubrica “outros

proveitos financeiros” se deve, essencialmente, ao menor

ganho decorrente da variação do valor de mercado da Put

Option sobre acções da Brisa vendida pela empresa em

2002 (19,1 milhões de euros em 2004 e apenas 3,5 milhões

de euros em 2005).

A diminuição dos custos financeiros resulta de uma

redução simultânea dos “juros suportados” e dos “outros

juros e custos financeiros”. Quanto ao montante de “juros

suportados” a diminuição de 10,4% (de 95 milhões de

euros para 85,1 milhões de euros) é explicada pela

reestruturação ocorrida em 2004 do financiamento da

Brisa Participações e Empreendimentos, cujo encargo

financeiro ascendeu a 12 milhões de euros em 2004 e foi

praticamente nulo em 2005. A redução dos “outros juros

e custos financeiros” resulta de custos associados a

operações de cobertura de risco suportados no exercício

de 2004.

No Resultado de Investimentos inclui-se um resultado não

recorrente que corresponde à mais valia realizada na

venda de 3% da Abertis (214 milhões de euros) e da BCI

(3,7 milhões de euros). Estas operações conjuntamente

com a equivalência patrimonial da CCR, cujo montante

ascendeu a 29,3 milhões de euros (por oposição a 13,5

milhões de euros em 2004) explicam o forte crescimento

dos “ganhos em investimentos”. De realçar a melhoria

acentuada da equivalência patrimonial da CCR explicada

pela conjugação de um forte crescimento dos resultados

da participada brasileira e de uma apreciação do real.

Repartição dos FSE’s

GRÁFICO 11

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50 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

O aumento das “perdas em investimentos” também

resulta de um facto não recorrente. Foi efectuado um

ajustamento de 56 milhões de euros no valor da

paticipação na ONI (de acordo com o resultado do teste

de imparidade).

Já no decorrer de 2006, a Brisa alienou a totalidade da

participação accionista que detinha no capital da EDP, por

um montante total de 197,6 milhões de euros.

Impostos

As contas consolidadas do Grupo apresentam um valor de imposto sobre o rendimento (IRC) de 121,1 milhões de euros, dos

quais 68,4 milhões de euros dizem respeito à redução do crédito fiscal relativo à concessão Brisa e a utilizar até Dezembro

de 2007.

Balanço

O activo líquido total atingiu, no final do exercício de

2005, 4 312 milhões de euros, valor superior em 5% ao

registado no final de 2004. O acréscimo do activo líquido

deveu-se, essencialmente, ao aumento dos “activos fixos

tangíveis reversíveis” (+ 219 milhões de euros) e da rubrica

“caixa e equivalentes” (+ 268 milhões de euros). O

crescimento registado na primeira rubrica é explicado pela

entrada em funcionamento dos novos lanços de auto-

-estrada na A10 e A13. Por sua vez, o crescimento inerente

à segunda rubrica deve-se, essencialmente, ao encaixe

resultante da venda da Abertis.

A redução registada nos activos não correntes prende-se,

essencialmente com a redução registada na rubrica

Resultados financeiros

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Proveitos financeiros 35,2 9,3 -73,6%Juros obtidos 1,9 0,9 -52,6%Outros proveitos financeiros 33,2 8,4 -74,8%

Custos financeiros -109,7 -91,8 -16,3%Juros suportados -95,0 -85,1 -10,4%Outros juros e custos financeiros -14,7 -6,7 -54,4%

Resultados de investimentos 40,2 206,9 415,3%Ganhos em Investimentos 44,4 263,8 494,1%Perdas em Investimentos -4,2 -56,9 1254,8%

Resultado financeiros consolidados -34,3 124,5 SS

QUADRO 23

Resultados antes de impostos

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Resultados antes de impostos 280,2 420,0 49,9%Imposto -88,0 -121,1 37,6%Interesses minoritários -1,1 -1,1 -1,8%

Resultado líquido 191,1 297,8 55,8%

QUADRO 24

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51Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

“activos financeiros disponíveis para venda”. Os activos

referidos passaram de 519,6 milhões de euros, em 2004,

para 312 milhões de euros, no final de 2005, redução

explicada pela venda de 3% da participação accionista no

capital da Abertis, bem como pela alienação da BCI.

No que diz respeito à rubrica de activos por impostos

diferidos (acréscimos e diferimentos do activo), regista-se

um abatimento de 118,2 milhões de euros que se deve,

essencialmente, à diminuição em 50,3 milhões de

euros, devido ao imposto calculado com base na

determinação da matéria colectável e à aplicação das taxas

legais de IRC e de derrama em vigor e à diminuição em

68,4 milhões de euros, devido à estimativa de eventual não

utilização do crédito fiscal da actividade concessionada da

Brisa Auto-estradas, até ao final do exercício de 2007.

Passivo e capitais próprios

O passivo total registou um acréscimo de cerca de 4,7%, atingindo, no final do ano de 2005, 2687 milhões de euros. Por

outro lado, os capitais próprios aumentaram 5,6%, atingindo os 1 613 milhões de euros.

Dívida financeira

No final de 2005 a dívida consolidada líquida de

aplicações financeiras da Brisa ascendia a 2 069 milhões de

euros registando um decréscimo de 7,3% em relação aos

2 231,9 milhões de euros verificados no final de 2004.

Na dívida consolidada estão considerados 97,4 milhões de

euros relativos à Brisal, que constitui um projecto

financiado em regime de Project Finance, isto é, sem

recurso dos financiadores à Brisa Auto-estradas, para

além das normais garantias concedidas pelos accionistas

no âmbito destes projectos. Excluindo a dívida da Brisal, o

endividamento líquido do grupo no final do ano seria de

1 976 milhões de euros.

A dívida consolidada da Brisa apresentava a repartição

por instrumentos expressa no Quadro 27.

Durante o exercício de 2005 a empresa mobilizou os 95

milhões de euros remanescentes do financiamento Brisa

XIII – A (no montante total de 350 milhões de euros)

contratado com o Banco Europeu de Investimentos (BEI)

em Agosto de 2003.

Activo

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Activos não correntes 3 883,3 3 832,5 -1,3%Activos intangíveis 360 371,7 3,3%Activos fixos tangíveis 39,5 50,6 28,2%Activos fixos tangíveis reversíveis 2 454,4 2 673,5 8,9%Investimentos 119,2 181,1 51,9%Goodwill 8,7 31,6 265,0%Outros investimentos 71,2 18,3 -74,3%Activos financeiros disponíveis para venda 519,6 312 -39,9%Activos por impostos diferidos 305,8 187,5 -38,7%Outros activos não correntes 5,1 6,1 20,5%Activos correntes 217,3 479,4 120,6%Existências 4,8 5,3 10,1%Clientes e outros devedores 131,1 126,3 -3,7%Caixa e equivalentes 44,3 312,2 605,2%Outros activos correntes 37,1 35,7 -3,8%

Activo líquido total 4 100,6 4 311,9 5,2%

QUADRO 25

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52 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

De salientar que foram contratadas duas novas operações

de financiamento com o BEI, uma de 100 milhões de euros

destinada a financiar a construção da A10 (Brisa XIII-B,

assinado em Novembro de 2005) e outra de 200 milhões

de euros para financiamento de obras de alargamento

(Brisa XIV, assinado em Fevereiro de 2006). À data de

elaboração deste relatório, a Brisa ainda não tinha

solicitado qualquer mobilização de fundos ao abrigo do

BRISA XIII-A nem do BRISA XIV.

O nível elevado de aplicações financeiras registado no

final de 2005 é explicado pela alienação parcial da

participação financeira na Abertis (378,6 milhões de

euros) que foi concretizada muito próximo do final do

exercício.

Tirando partido da crescente liquidez do mercado de

derivados de Inflação Europeia, a Brisa contratou diversos

swaps (com um montante nominal total de 150 milhões

de euros) em que recebe taxa fixa e paga Inflação

Europeia. A contratação destas operações foi efectuada

com um duplo objectivo: aumentar a correlação dos

encargos financeiros com as receitas operacionais,

procurando baixar a volatilidade do cash-flow operacional

deduzido de encargos financeiros, e aumentar o grau de

diversificação do passivo financeiro da empresa.

Considerando o impacto dos instrumentos derivados

contratados, no final de 2005 55% da dívida tinha taxa dejuro fixa (incluindo taxa fixa revisivel para alguns

financiamentos do BEI), 4% indexação à inflação

Estrutura por Modalidade de Taxa de Juro 2005

GRÁFICO 12

Fixa - 45%

Fixa Revisível - 10%

Variável sem CAP - 29%

Variável cap. Euribor - 6%

Variável cap. inflação Europeia - 6%

Variável cap. inflação PT - 4%

Passivo e capitais próprios

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Capital próprio 1 527,6 1 612,9 5,6%Interesses minoritários 7,7 12,3 60,7%Capital próprio e interesses minoritários 1 535,3 1 625,3 5,9%Passivos não correntes 2 179,2 1 663,3 -23,7%Empréstimos 2 071,7 1 538,6 -25,7%Provisões 8 6,3 -21,6%Outros passivos não correntes 98 116,7 19,1%Passivos por impostos diferidos 1,4 1,7 19,9%Passivos correntes 386,1 1 023,4 165,0%Fornecedores 21,1 18,6 -11,9%Empréstimos 204,5 842,5 312,0%Outros credores 106,9 100,1 -6,3%Outros passivos correntes 53,7 62,2 15,9%

Total passivo 2 565,3 2 686,7 4,7%

Total passivo e capital próprio 4 100,6 4 311,9 5,2%

QUADRO 26

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53Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

Portuguesa, 6% indexação à inflação Europeia, 6% taxa

variável mas com o risco de taxa de juro limitado pela

introdução de um cap e apenas 29% tinha taxa variável

(Euribor).

Devido ao peso relativamente baixo do endividamento

sujeito ao regime de taxa de juro variável, a exposição da

Brisa a uma eventual subida das taxas de juro é bastante

reduzida.

No final de 2005 o custo médio ponderado da dívida

(incluindo o impacto dos instrumentos financeiros

derivados) era de 4,07%, registando uma subida de 1

ponto base em relação ao valor de 4,06% verificado no

final de 2004.

Relativamente às notações de Rating as mesmas

permanecem inalterados desde 2003. Em Setembro, a S&P

procedeu a uma revisão do outlook de estável para

negativo, o que foi justificado pela agência por um

crescimento do tráfego inferior às expectativas.

Rating Outlook

S&P A+ Negativo

Moody's A3 Estável

Estrutura por Modalidade de Taxa de Juro 2004

GRÁFICO 13

Fixa - 47%

Fixa Revisível - 14%

Variável - 35%

Var. inflação PT - 4%

Dívida consolidada da Brisa

Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %

Obrigações 1 197,4 1 200,6 0,3%Empréstimos bancários 966,9 1 048,0 8,4%Papel Comercial 100,0 127,6 27,6%Linhas de curto prazo 11,9 4,9 -58,8%Dívida financeira 2 276,2 2 381,1 4,6%Disponibilidades 44,3 312,2 605,2%

Dívida líquida 2 231,9 2 069,0 -7,3%

QUADRO 27

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54 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

Gestão de risco financeiro

A Brisa, à semelhança da generalidade das empresas,

encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros

que resultam da sua actividade. Merecem destaque a este

nível os riscos de liquidez e de taxas de juro decorrentes

do passivo financeiro, o risco de taxa de câmbio resultante

do investimento no Brasil na Companhia de Concessões

Rodoviárias e o risco de contraparte a que a empresa fica

exposta na sequência da contratação de operações de

cobertura de risco e de aplicações financeiras.

A Direcção Financeira assegura a gestão centralizada das

operações de financiamento, das aplicações dos

excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim

como a gestão do risco de contraparte do grupo Brisa.

Adicionalmente, o Departamento de Gestão de Risco da

Direcção Financeira é responsável pela identificação,

quantificação e pela proposta de medidas de

gestão/mitigação dos riscos financeiros a que o grupo se

encontra exposto.

Todas as operações de gestão de risco financeiro que

envolvam a utilização de instrumentos financeiros

derivados são submetidas à aprovação prévia do

Administrador Financeiro ou mesmo da Comissão

Executiva.

Os principais riscos financeiros a que a empresa se

encontra exposta e o ponto da situação em relação à

gestão dos mesmos é o que se descreve nas secções

seguintes.

Risco de taxa de juro

A política de gestão de risco de taxa de juro tem por

objectivo a optimização do custo da dívida sujeito à

manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos

financeiros. No final de 2005, cerca de 55% do passivo

financeiro tinha taxa de juro fixa (fixa e fixa revisivel), o

que, conjugado com a indexação de cerca de 10% à inflação

(3,5% portuguesa e 6,5% europeia) e 6% à Euribor com

cap, assegura uma baixa sensibilidade dos custos financeiros

a eventuais subidas das taxas de juro. Caso se verificasse

uma subida discreta de 1% nas taxas de juro no dia 1 de

Janeiro de 2006 o aumento dos encargos financeiros no

exercício de 2006, calculado sobre o “stock” de dívida a no

final de 2005, seria inferior a 7 milhões de euros.

No curto prazo, a sensibilidade do Resultado Financeiro a

uma eventual subida das taxas de juro é também

mitigada pelo montante relativamente elevado de

aplicações financeiras (acima dos 300 milhões de euros no

final de Dezembro de 2005), fruto da venda de

participações financeiras no mês de Dezembro.

Em 2005, tirando partido da crescente liquidez do mercado

de derivados de Inflação Europeia, a Brisa contratou

diversos swaps (com um montante nominal total de 150

milhões de euros) em que recebe taxa fixa e paga Inflação

Europeia. A contratação destas operações foi efectuada

com um duplo objectivo: aumentar a correlação dos

encargos financeiros com as receitas operacionais

procurando baixar a volatilidade do cash-flow operacional

deduzido de encargos financeiros e aumentar o grau de

diversificação do passivo financeiro da empresa.

Risco de taxa de câmbio

A exposição da Brisa a risco cambial resulta essencialmente

do investimento efectuado no Brasil na Companhia de

Concessões Rodoviárias (CCR). Desde o início deste

investimento que a Brisa mantém como política cobrir uma

parte substancial da sua exposição cambial. Em termos

contabilísticos, a exposição cambial verifica-se ao nível da

Brisa Internacional (apresenta contas em euros mas tem

registado no seu activo um investimento financeiro em

reais). Consequentemente, as coberturas de risco cambial

são contratadas pela Brisa Internacional.

No final de 2005, o valor dos capitais próprios da BPE

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55Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

ascendia a 435 milhões de reais brasileiros e o montante

das coberturas cambiais contratadas pela Brisa

Internacional ascendia a cerca de 315 milhões de reais.

brasileiros (incluindo juros nessa moeda), o que evidencia

um nível de cobertura de cerca de 70% da exposição

total.

Risco de contraparte

As aplicações de excedentes financeiros e a generalidade

das operações com instrumentos financeiros derivados

expõem a empresa a risco de incumprimento das

contrapartes nessas operações. De forma a mitigar este

risco a Direcção Financeira controla regularmente os níveis

de exposição a cada entidade e, em função dos

respectivos níveis de rating, define limites de crédito para

contrapartes.

Risco de liquidez

A política de financiamento e de gestão do risco de

liquidez é pautada pelos seguintes objectivos:

• Assegurar um calendário de vencimento de dívida

escalonado ao longo do tempo;

• Manter o endividamento de curto prazo inferior a 15%

do endividamento total;

• Continuar a alongar a maturidade média da dívida para

a tornar mais consistente com os activos de longo prazo

detidos pela Brisa.

Pontualmente, no final de 2005, a Brisa apresentava um

nível de endividamento de curto prazo acima do limite de

15% o que é explicado pelo vencimento no dia 20 de

Dezembro de 2006 de uma emissão de obrigações no

montante de 600 milhões de euros. O risco de liquidez

decorrente desse facto é fortemente mitigado pela

existência de um montante superior a 300 milhões de

euros em aplicações financeiras no final de 2005.

Adicionalmente, a flexibilidade financeira da empresa

também está reforçada pela contratação de um

financiamento com o BEI (Brisa XIII-B) em Novembro de

2005 no montante de 100 milhões de euros e outro no

montante de 200 milhões de euros (Brisa XIV) em

Fevereiro de 2006.

No final de 2005, a Brisa tinha contratados com o sistema

bancário programas para emissão de Papel Comercial no

montante total de 520 milhões de euros dos quais

250 milhões de euros com garantia de subscrição.

Desse montante, apenas 100 milhões de euros

respeitantes a um dos programas com garantia de

subscrição estava a ser utilizado em 31 de Dezembro de

2005. A empresa tem como política manter contratadas

com o sistema bancário linhas de curto prazo estáveis em

montante superior ao dos programas de Papel Comercial

sem garantia de subscrição. No final de 2005 o montante

de linhas de curto prazo contratadas com o sistema

bancário ascendia a cerca de 590 milhões de euros.

Financiamento de novas concessões -project finance

O grupo Brisa tem como política concorrer aos projectos

domésticos de novas concessões de infra-estruturas

rodoviárias integrado em consórcios com empresas do

sector de construção que, tipicamente, assumem o risco de

construção inerente a esses projectos.

O project finance tem sido o esquema de financiamento

utilizado nesses projectos, com o objectivo claro de

separar em termos operacionais, financeiros e jurídicos a

actividade da Brisa Auto-estradas de Portugal, que

decorre do contrato de concessão original, da actividade

inerente a estes novos projectos.

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56 Brisa - Relatório e Contas 2005

Relatório financeiro

Para cada projecto é constituída uma empresa com uma

estrutura de financiamento própria e sem recurso por parte

dos credores a cash flows ou activos da Brisa Auto-estradas,

para além das normais garantias de stand-by equity dadas

ao abrigo destes projectos e cujos montantes são conhecidos

à partida. Assim, o risco assumindo pela Brisa encontra-se

limitado ao montante dos capitais próprios adstritos ao

projecto e às garantias acima mencionadas.

O ano de 2005 foi muito difícil. Foi um ano marcado por

um fraco nível de crescimento económico e por um

aumento substancial do preço do petróleo, que se

reflectiu em sistemáticos aumentos do preço dos

combustíveis. Os resultados operacionais da Brisa foram

fortemente influenciados por esta conjuntura. No

entanto, o ano de 2005 foi também um ano de

preparação do futuro, onde tiveram lugar grandes

concretizações empresariais, bem como o arranque de

projectos de melhoria da eficiência operativa e do serviço

prestado ao cliente.

O empenho, a competência e o profissionalismo de todos

os colaboradores, a cooperação e o apoio das entidades

públicas e governamentais, bem como a confiança dos

accionistas foram indispensáveis para a prossecução dos

objectivos da empresa.

A todos, expressamos o nosso reconhecimento e os

nossos maiores agradecimentos.

São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006

O Conselho de Administração

Vasco de Mello

Pedro Rocha e Melo

Daniel Amaral

João Azevedo Coutinho

João Bento

António de Sousa

António Nogueira Leite

Isídro Fainé Casas

Luís Telles de Abreu

António Lamas

João Vieira de Almeida

Nota final

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57Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

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58 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2005 e 2004(Montantes expressos em milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.

O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração

2005 2004Notas

Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversiveis 13 2 673 538 2 454 393Outros activos fixos tangíveis 14 50 584 39 456Goodwill 15 31 630 8 666Outros activos intangíveis 16 371 728 359 965Investimentos em associadas 17 181 115 119 217Outros investimentos 18 18 260 71 164Activos financeiros disponíveis para venda 19 311 997 519 559Activos por impostos diferidos 20 187 530 305 770Outros activos não correntes 34 6 127 5 086

Total de activos não correntes 3 832 509 3 883 276

Activos correntes:Existencias 5 256 4 773Clientes e outros devedores 21 126 275 131 117Outros activos correntes 22 35 720 37 131Caixa e equivalentes 23 312 151 44 266Total de activos correntes 479 402 217 287

Total do activo 4 311 911 4 100 563

Capital próprio:Capital 24 600 000 600 000Acções próprias 25 (27 090) (16 752)Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (1 152) 607Reserva legal e outras 26 236 403 209 747Reserva de justo valor 51 153 94 360Ajustamentos de conversão cambial e coberturas (5 854) (5 538)Resultados transitados 461 645 454 051Resultado liquido consolidado 297 814 191 121Capital próprio atribuível a accionistas 1 612 919 1 527 596Interesses minoritários 32 12 331 7 672

Total de capital próprio 1 625 250 1 535 268

Passivos não correntes:Empréstimos 27 1 538 574 2 071 684Provisões 28 6 314 8 050Outros passivos não correntes 29 116 711 98 024Passivos por impostos diferidos 20 1 687 1 407

Total de passivos não correntes 1 663 286 2 179 165

Passivo corrente:Fornecedores 18 586 21 094Empréstimos 27 842 528 204 514Fornecedores de imobilizado 100 083 106 868Outros passivos correntes 30 62 178 53 654

Total de passivos correntes 1 023 375 386 130

Total do passivo e capital próprio 4 311 911 4 100 563

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59Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Demonstrações Consolidadas dos Resultados para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004(Montantes expressos em milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.

O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração

2005 2004Notas

Proveitos operacionais:Prestações de serviços 6 e 7 560 180 559 083Outros proveitos operacionais 7 17 080 13 817Reversão de amortizações e ajustamentos 28 107 1 509

Total de proveitos operacionais 577 367 574 409

Custos operacionais:Custo das vendas (3 744) (2 618)Variação da produção 359 644Fornecimentos e serviços externos (72 274) (65 825)Custos com o pessoal (80 537) (75 621)Amortizações e ajustamentos 13, 14, 16 e 28 (115 504) (105 674)Provisões e perdas por imparidade 28 (7 234) (3 708)Outros custos operacionais (2 905) (7 040)

Total de custos operacionais (281 839) (259 842)

Resultado operacional 295 528 314 567

Custos e perdas financeiros 9 (91 779) (109 666)Proveitos e ganhos financeiros 9 9 286 35 159Resultados relativos a investimentos 9 206 954 40 159

Resultado antes de impostos 419 989 280 219

Impostos sobre o rendimento 10 (121 074) (87 976)

Resultado líquido do exercício 298 915 192 243

Atribuível a:Detentores do capital 297 814 191 121Interesses minoritários 32 1 101 1 122

Resultado por acção:Básico 11 0,50 0,32Diluído 11 0,50 0,32

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60 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.

O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração

Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

(Montantes expressos em milhares de Euros)

2005 2004Notas

Actividades Operacionais:Recebimentos de clientes 629 834 624 503Pagamentos a fornecedores (98 984) (80 386)Pagamentos ao pessoal (82 798) (75 606)Fluxos gerados pelas operações 448 052 468 511Recebimento/(Pagamento) do imposto sobre o rendimento 3 009 (21 478)Outros pagamentos relativos à actividade operacional (71 490) (36 314)

Fluxos das actividades operacionais (1) 379 571 410 719

Actividades de Investimento:Recebimentos provenientes de:Activos tangíveis 1 064 1 021Investimentos financeiros 381 452 153 450Subsídios de investimento 28 311 -Dividendos 34 551 22 370Juros e proveitos similares 6 652 77 454

452 030 254 295

Pagamentos respeitantes a:Investimentos (47 805) (40 618)Activos tangíveis e intangíveis (348 043) (189 090)

(395 848) (229 708)

Fluxos das actividades de investimento (2) 56 182 24 587

Actividades de Financiamento:Recebimentos provenientes de:Empréstimos obtidos 2 977 279 908 550Aumentos de capital por minoritários 3 788 3 351Instrumentos financeiros 14 524 -Venda de acções próprias 7 564 1 816

3 003 155 913 717

Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos (2 874 604) (1 013 488)Juros e custos similares (96 920) (170 009)Dividendos 12 (161 626) (137 547)Instrumentos financeiros (21 588) -Aquisição de acções próprias 25 (16 229) -

(3 170 967) (1 321 044)

Fluxos das actividades de financiamento (3) (167 812) (407 327)

Efeito cambial(4) 1 489 804Efeito da alteração do perímetro de consolidação (5) 5 598 321Variação de caixa e seus equivalentes (6) = (1) + (2) + (3) + (4) + (5) 270 028 29 104Caixa e seus equivalentes no início do período 23 41 682 12 688Caixa e seus equivalentes no fim do período 23 311 710 41 792

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61Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações do capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.

O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração

Demonstrações Consolidadas das alterações no capital próprio para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Ajustamentos de

partes de Ajustamentos

capital Reserva Reserva de conversão

Acções em filiais e legal e de justo cambial e Resultados Resultado Interesses

Notas Capital próprias associadas outras valor coberturas transitados líquido minoritários Total

Saldo em 1 de Janeiro de 2004 600 000 (19 473) 540 217 672 - (1 512) 393 645 151 675 5 241 1 347 788

Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 37 (33 056) (24 345) 1 512 60 406 - (33) 4 484

Saldo em 1 de Janeiro de 2004 reexpresso 600 000 (19 473) 540 184 616 (24 345) - 454 051 151 675 5 208 1 352 272

Aplicação do resultado consolidado de 2003:

Transferência para reserva legal - - - 7 584 - - - (7 584) - -

Transferência para outras reservas - - - 7 047 - - - (7 047) - -

Dividendos distribuídos - - - - - - - (137 044) - (137 044)

Aquisição/(Alienação) de acções próprias - 2 721 - - - - - - - 2 721

Variação nas reservas de conversão cambial - - - - - (5 538) - - - (5 538)

Aumento/(diminuição) do justo valor dos

Activos financeiros disponíveis para venda 18 - - - - 118 705 - - - - 118 705

Outros - - 67 10 500 - - - - 2 464 13 031

Resultado consolidado líquido do exercício de 2004 - - - - - - - 191 121 - 191 121

Saldo em 31 de Dezembro de 2004 600 000 (16 752) 607 209 747 94 360 (5 538) 454 051 191 121 7 672 1 535 268

Aplicação do resultado consolidado de 2004:

Transferência para reserva legal - - - 9 182 - - - (9 182) - -

Transferência para outras reservas - - - 13 439 - - - (13 439) - -

Dividendos distribuídos - - - - - - - (161 012) - (161 012)

Transferência para resultados transitados - - - - - - 7 488 (7 488) - -

Aquisição/(Alienação) de acções próprias 24 - (10 338) - 1 674 - - - - - (8 664)

Variação nas reservas de conversão cambial - - - - - (313) - - - (313)

Aumento/(diminuição) do justo valor dos

instrumentos financeiros

de cobertura, liquído de imposto - - - - - (3) - - - (3)

Aumento/(diminuição) do justo valor dos

activos financeiros disponíveis para venda 18 - - - - (43 207) - - - - (43 207)

Imposto diferido associado ao

aumento/(diminuição) do justo valor

dos investimentos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - - - -

Outros - - (1 759) 1 464 - - 106 - 3 558 3 369

Plano de pensões - ganhos/perdas actuarias - - - 897 - - - - - 897

Resultado consolidado líquido de 2005 - - - - - - - 297 814 1 101 298 915

Saldo em 31 de Dezembro de 2005 600 000 (27 090) (1 152) 236 403 51 153 (5 854) 461 645 297 814 12 331 1 625 250

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62 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Nota introdutória

A Brisa – Auto-estradas de Portugal, S.A. (“Empresa” ou

“Brisa”) tem sede em Cascais e foi constituída em 28 de

Setembro de 1972. O universo empresarial da Brisa

(“Grupo”) é formado pelas empresas subsidiárias e

associadas indicadas nas Notas 4 e 16. As principais

actividades desenvolvidas pelo Grupo são descritas na

Nota 6.

2. Principais políticas contabilísticas

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram

preparadas no pressuposto da continuidade das operações,

a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas

incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados no processo

de consolidação, de modo a estarem de acordo com as

disposições das Normas Internacionais de Relato

Financeiro, efectivas para os exercícios iniciados em

1 de Janeiro de 2005. Devem entender-se como fazendo

parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de

Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International

Accounting Standards Board (“IASB”), quer as Normas

Internacionais de Contabilidade (“IAS”) emitidas pelo

International Accounting Standards Committee (“IASC”) e

respectivas interpretações – SIC e IFRIC, emitidas pelo

International Financial Reporting Interpretation

Committee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Committee

(“SIC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e

interpretações serão designadas genericamente por “IFRS”.

Até 31 de Dezembro de 2004, o Grupo Brisa elaborou,

aprovou e publicou, para efeito do cumprimento da

legislação comercial vigente, demonstrações financeiras

consolidadas de acordo com os princípios de contabilidade

geralmente aceites em Portugal.

O balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2004 e as

demonstrações consolidadas dos resultados, dos fluxos de

caixa e das variações do capital próprio em 31 de

Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos

comparativos, foram ajustadas por forma a estarem de

acordo com os IFRS. Os ajustamentos efectuados com

efeito a 1 de Janeiro de 2004, data da transição, foram

efectuados de acordo com as disposições do IFRS 1 –

Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato

Financeiro. As divulgações requeridas pelo IFRS 1, relativas

à transição do normativo contabilístico em vigor em

Portugal para os IFRS, são apresentadas na Nota 40. O

efeito dos ajustamentos relacionados com a adopção dos

IFRS, reportados a 1 de Janeiro de 2004, foram registados

em resultados transitados, conforme estabelecido pelo

IFRS 1.

O IFRIC tem actualmente em curso um projecto de

emissão de normas específicas a serem aplicadas na

mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação

de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de

concessão. A futura adopção daquelas normas poderá

introduzir algumas alterações face às disposições e

interpretações das normas actualmente em vigor, cujo

impacto nas demonstrações financeiras consolidadas não é

possível determinar a esta data.

As demonstrações financeiras foram preparadas segundo

a convenção do custo histórico, excepto no que respeita

aos instrumentos financeiros. As principais políticas

contabilísticas adoptadas são apresentadas a seguir.

2.2 Princípios de consolidação

a) Empresas controladas

A consolidação das empresas controladas em cada período

contabilístico efectuou-se pelo método de integração

global. Considera-se existir controlo quando o Grupo

detém directa ou indirectamente a maioria dos direitos de

voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar

as suas políticas financeiras e operacionais.

A participação de terceiros no capital próprio e no

resultado líquido daquelas empresas é apresentado

separadamente no balanço consolidado e na

demonstração dos resultados consolidada,

respectivamente, na rubrica de “Interesses minoritários”

(Nota 32).

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem

o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o

Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos

adicionais, excepto quando os minoritários tenham a

obrigação de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária

subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria

todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos

absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas

durante o período estão incluídos nas demonstrações de

resultados desde a data da sua aquisição e até à data da

sua alienação.

Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2005(Montantes expressos em milhares de Euros)

Page 64: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

63Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2005 são

apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos

significativos entre essas empresas foram eliminados no

processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da

alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do

Grupo, são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às

demonstrações financeiras das empresas subsidiárias

tendo em vista a uniformização das respectivas políticas

contabilísticas com as do Grupo.

Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o

controlo de outras entidades criadas com um fim

específico, ainda que não possua participações de capital

directamente nessas entidades as mesmas são

consolidadas pelo método de consolidação integral.

b) Concentração de actividades empresariais

A concentração de actividades empresariais,

nomeadamente a aquisição de subsidiárias é registada

pelo método de compra. O custo de aquisição

corresponde ao agregado dos justos valores, à data da

transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou

assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos,

em troca do controlo da adquirida.

Os activos, passivos e passivos contingentes de uma

subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na

data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição

sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é

registado como goodwill. Nos casos em que o custo de

aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos

identificados, a diferença apurada é registada como

ganho na demonstração de resultados do período em que

ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas

minoritários são apresentados pela respectiva proporção

do justo valor dos activos e passivos identificados.

c) Investimentos em associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce

influência significativa, mas não detém controlo ou

controlo conjunto, através da participação nas decisões

relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros na generalidade das

empresas associadas (Nota 17) encontram-se registados

pelo método da equivalência patrimonial, excepto

quando são classificados como detidos para venda, sendo

as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de

aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença

entre esse custo e o valor proporcional à participação nos

capitais próprios dessas empresas, reportados à data de

aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as

participações financeiras são ajustadas periodicamente

pelo valor correspondente à participação nos resultados

líquidos das empresas associadas por contrapartida de

ganhos ou perdas relativos a investimentos (Nota 9), e por

outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por

contrapartida das rubricas de ajustamentos de partes de

capital, bem como pelo reconhecimento de perdas de

imparidade.

As perdas em associadas em excesso ao investimento

efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto

quando o Grupo preveja que tais custos possam vir a ser

assumidos na cobertura de perdas futuras.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor

dos activos líquidos identificáveis é registado como

goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja

inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a

diferença apurada é registada como ganho na

demonstração de resultados do período em que ocorre a

aquisição.

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas

são registados como uma diminuição do valor dos

investimentos financeiros.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas

são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo

na associada, por contrapartida do investimento nessa

mesma associada. As perdas não realizadas são

similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em

que a perda não evidencie que o activo transferido esteja

em situação de imparidade.

d) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição

sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de

uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente

controlada, na respectiva data de aquisição.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a

amortização, sendo apresentado autonomamente no

balanço ou na rubrica de investimentos em associadas

(Notas 15 e 17). Periodicamente e sempre que existam

indícios de eventual perda de valor, o goodwill é sujeito a

testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é

registada de imediato como custo na demonstração de

resultados do período e não pode ser susceptível de

reversão posterior.

Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade

conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é

incluído na determinação da mais ou menos valia.

Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou

as disposições do IFRS 3 – Concentração de Actividades

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64 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Empresarias, às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de

Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a

aquisições posteriores a essa data foram reexpressos na

moeda da subsidiária. As diferenças de câmbio geradas

antes de 1 de Janeiro de 2004 foram registadas

directamente em resultados transitados, de acordo com o

disposto pelo IFRS 1.

Os valores de goodwill correspondentes a aquisições

anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos de

acordo com os valores anteriores, sujeitando-os a testes de

imparidade anuais desde aquela data.

Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo

valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada

é registada como ganho na demonstração de resultados do

período em que ocorre a aquisição.

O goodwill relativo a investimentos em filiais sedeadas no

estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte

dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte

do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de

balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão

são registadas na rubrica de reserva de conversão cambial.

2.3 Activos não correntes detidos para venda

Activos não correntes (ou operações descontinuadas) são

classificados como detidos para venda se o respectivo valor

for realizável através de uma transacção de venda, ao invés

de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que

esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é

provável e o activo está disponível para venda imediata nas

suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com

um plano de venda; e, (iii) é expectável que a venda se

concretize num período de doze meses.

Activos não correntes (ou operações descontinuadas)

classificados como detidos para venda são mensurados ao

menor de valor contabilístico ou respectivo justo valor

deduzido dos custos para vender.

2.4 Activos intangíveis

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente,

direitos contratuais e despesas incorridas em projectos

específicos com valor económico futuro, encontram-se

registados ao custo de aquisição, deduzido das

amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os

activos intangíveis apenas são reconhecidos se for

provável que dos mesmos advenham benefícios

económicos futuros para o Grupo, sejam por este

controláveis e o respectivo valor possa ser medido com

fiabilidade.

Os activos intangíveis gerados internamente,

nomeadamente, as despesas com investigação e

desenvolvimento corrente são registadas como custo

quando incorridas.

Os custos internos associados à manutenção e ao

desenvolvimento de software são registados como custos

na demonstração de resultados quando incorridos,

excepto na situação em que estes custos estejam

directamente associados a projectos para os quais seja

provável a geração de benefícios económicos futuros para

o Grupo. Nestas situações, estes custos são classificados

como activos incorpóreos.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização

dos bens, pelo método das quotas constantes em

conformidade com o período de utilidade esperada pelo

Grupo para os activos em causa.

Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a

existência de um período limitado de geração de

benefícios económicos futuros, são designados activos

intangíveis de vida útil indefinida. Estes activos não são

amortizados e estão sujeitos a testes de imparidade

anuais.

2.5 Activos fixos tangíveis (não reversíveis)

Os activos fixos tangíveis utilizados na produção,

prestação de serviços ou para uso administrativo são

registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo

as despesas imputáveis à compra, deduzido da

depreciação acumulada e perdas de imparidade, quando

aplicável.

Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método

das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil

estimada, a partir da data em que os mesmos se

encontram disponíveis para ser utilizados no uso

pretendido, de acordo com as seguintes vidas úteis

estimadas:

Anos de vida útil

Edifícios e outras construções 10 a 50Equipamento básico 4 a 10Equipamento de transporte 4 a 6Ferramentas e utensílios 4Equipamento administrativo 3 a 10

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65Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2.6 Activos fixos tangíveis reversíveis

Em conformidade com os actuais contratos de concessão,

os bens directamente relacionados com a actividade

concessionada revertem, sem qualquer compensação, para

o Estado no final dos respectivos contratos de concessão.

Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e

estão afectos à actividade da Empresa que os pode

administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos

mesmos no que diz respeito ao comércio jurídico privado.

Os activos fixos tangíveis reversíveis são originalmente

contabilizados pelo respectivo valor de custo de aquisição

ou de construção, incluindo os custos indirectos que lhes

sejam atribuíveis durante o período de construção.

Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, a reavaliação

das infra-estruturas de lanços e sublanços que se

encontravam em exploração em 31 de Dezembro de 1988

foi mantida, designando-se esse valor reavaliado como

valor de custo considerado para efeitos de IFRS.

Os critérios de inclusão dos custos indirectos no activo fixo

tangível, durante o período de construção, são os

seguintes:

Custos de áreas técnicas

Os custos de áreas técnicas afectas à construção de auto-

-estradas são adicionados ao custo dos lanços, sublanços e

áreas de serviço, em estudo e em construção,

proporcionalmente ao valor do respectivo investimento

directo realizado.

Encargos financeiros

Os encargos financeiros são calculados pela aplicação de

uma taxa média do custo do financiamento, ao valor

acumulado do investimento em lanços, sublanços e áreas

de serviço que se encontram em estudo e em construção,

deduzido dos montantes recebidos do Estado e dos

fundos comunitários a fundo perdido.

As depreciações dos activos fixos tangíveis reversíveis são

calculadas sobre o valor de aquisição e de construção, da

seguinte forma:

Lanços e sublanços (excluindo a camada de desgaste dos

pavimentos flexíveis), áreas de serviço e projectos com-

plementares em exploração

Segundo o método das quotas constantes, com base no

período a decorrer até ao final da concessão, a partir do

mês de entrada em exploração.

Pavimentos flexíveis – camada de desgaste

Segundo o método das quotas constantes num período de

oito anos (tempo médio de vida útil estimado para a

camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), por

duodécimos a partir do mês de entrada em exploração

dos respectivos lanços e sublanços, devendo, em qualquer

circunstância, estarem completamente depreciados no

final do período da concessão.

Reparações de lanços e sublanços

Os encargos com reparações e manutenção de natureza

corrente são registados como custo do exercício em que

ocorrem.

As grandes reparações e beneficiações, que consistem

essencialmente na substituição da camada de desgaste,

são depreciadas em quotas constantes durante um

período de oito anos, devendo, em qualquer circunstância

estarem completamente amortizadas no final do período

da concessão.

Equipamento básico de exploração

O equipamento básico de exploração é depreciado de

acordo com o método das quotas constantes, com base na

sua vida útil estimada, a partir do ano de entrada em

funcionamento, devendo, em qualquer circunstância,

estar completamente depreciados no final do período da

concessão.

As taxas de depreciação praticadas correspondem às

seguintes vidas úteis estimadas:

2.7 Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações

financeiras se através deles forem transferidos

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à

sua posse; e, (ii) locações operacionais se através deles não

forem transferidos substancialmente todos os riscos e

vantagens inerentes à sua posse.

A classificação das locações em financeiras ou

operacionais é feita em função da substância e não da

forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos

de locação financeira, bem como as correspondentes

responsabilidades, são contabilizados pelo método

financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as

depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas

pendentes de liquidação de acordo com o plano

financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos

no valor das rendas e as depreciações do activo fixo

tangível são reconhecidos como custos na demonstração

Anos de vida útil

Rede de comunicações 10Equipamento de portagem 5 Equipamento complementar 4 a 20

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66 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

de resultados do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas

devidas são reconhecidas como custo na demonstração de

resultados numa base linear durante o período do

contrato de locação.

2.8 Imparidade de activos não correntes, excluindogoodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade à data do

balanço e sempre que seja identificado um evento ou

alteração nas circunstâncias que indiquem que o

montante pelo qual o activo se encontra registado possa

não ser recuperado. Em caso de existência de indícios, o

Grupo procede à determinação do valor recuperável do

activo, de modo a determinar a eventual extensão da

perda de imparidade.

Nas situações em que o activo individualmente não gera

cash-flows de forma independente de outros activos, a

estimativa do valor recuperável é efectuada para a

unidade geradora de caixa a que o activo pertence.

Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a

testes de imparidades anuais ou sempre que se verifica

existirem indícios de que a mesma exista.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra

registado é superior à sua quantia recuperável, é

reconhecida uma perda de imparidade, registada na

demonstração de resultados na rubrica “Outros custos

operacionais”.

A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de

venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para

vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido, é o

montante que se obteria com a alienação do activo numa

transacção entre entidades independentes e conhecedoras

deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O

valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros

estimados decorrentes do uso continuado do activo e da

sua alienação no final da sua vida útil. A quantia

recuperável é estimada para cada activo, individualmente

ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora

de fluxos de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em

exercícios anteriores é registada quando existem indícios

de que as perdas de imparidade reconhecidas já não

existem ou diminuíram. A reversão das perdas de

imparidade é reconhecida na demonstração de resultados

como Outros proveitos operacionais. Contudo, a reversão

da perda de imparidade é efectuada até ao limite da

quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização)

caso a perda de imparidade não se tivesse registado em

exercícios anteriores.

2.9 Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não Euro, são

registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em

cada data de balanço, os activos e passivos monetários

expressos em moeda estrangeira são convertidos para

Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes naquela

data. Activos e passivos não monetários registados de

acordo com o seu justo valor denominado em moeda

estrangeira, são transpostos para Euros utilizando-se para

o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o

justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis,

originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em

vigor na data das transacções e as vigentes na data das

cobranças, pagamentos ou à data do balanço, dessas

mesmas transacções, são registadas como proveitos e

custos na demonstração consolidada de resultados do

exercício, excepto aquelas relativas a itens não monetários

cuja variação de justo valor seja registada directamente

em capital próprio (“Ajustamentos de conversão

cambial”), em particular:

• As diferenças de câmbio provenientes da conversão

cambial de saldos intra-grupo de médio e longo prazo

em moeda estrangeira, que na prática se constituam

como uma extensão dos investimentos financeiros;

• As diferenças de câmbio provenientes de operações

financeiras de cobertura de risco cambial de

investimentos financeiros expressos em moeda

estrangeira, tal como preconizado no IAS 21 e desde

que cumpram o critério de eficiência estabelecido

no IAS 39.

A conversão das demonstrações financeiras de empresas

subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira

é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à

data do balanço, para conversão de activos e passivos, a

taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das

rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do

período, para a conversão das rubricas da demonstração

de resultados e dos fluxos de caixa.

Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de

Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na

rubrica “Ajustamentos de conversão cambial”, sendo

transferidos para resultados financeiros aquando da

alienação dos correspondentes investimentos.

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67Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

De acordo com o IAS 21, o goodwill e as correcções de

justo valor apurados na aquisição de entidades

estrangeiras consideram-se denominados na moeda de

reporte dessas entidades, sendo convertidos para Euros à

taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As

diferenças cambiais assim geradas são registadas na

rubrica “Ajustamentos de conversão cambial”.

Quando pretende diminuir a exposição ao risco da taxa de

câmbio, o Grupo contrata instrumentos financeiros

derivados de cobertura.

2.1O Custos de financiamento

Os custos com empréstimos são reconhecidos na

demonstração de resultados do período a que respeitam.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos

directamente relacionados com a aquisição, construção ou

produção de activos fixos tangíveis reversíveis são

capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A

capitalização destes encargos começa após o início da

preparação das actividades de construção ou

desenvolvimento do activo e é interrompida após o início

de utilização ou final de produção ou construção do

activo ou quando o projecto em causa se encontra

suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por

empréstimos obtidos antecipadamente e correspondentes

a um investimento específico, são deduzidos aos custos

financeiros elegíveis para capitalização.

2.11 Subsídios

Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o

seu justo valor, quando existe uma garantia razoável que

irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as

condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação

de colaboradores, são reconhecidos na demonstração de

resultados de acordo com os custos incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a

aquisição de activos fixos tangíveis, são deduzidos ao

valor desses activos e reconhecidos na demonstração de

resultados em quotas constantes de forma consistente e

proporcional com as depreciações dos activos a cuja

aquisição se destinaram.

2.12 Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas

ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor

de mercado, utilizando-se o custo médio como método de

custeio.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e

trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo

médio de produção, que inclui o custo das matérias-

primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de

fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos

produtivos calculada em função de níveis normais de

utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido.

Este corresponde ao preço de venda normal deduzido dos

custos para completar a produção e dos custos de

comercialização.

São registados ajustamentos por depreciação de

existências, pela diferença entre o seu valor de custo e o

respectivo valor de realização, no caso deste ser inferior

ao custo.

2.13 Resultado das operações

O resultado das operações inclui custos com

reestruturações e a participação nos resultados de

empresas associadas e exclui resultados das operações de

investimento e de financiamento.

2.14 Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente

quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou

implícita) resultante de um evento passado, seja provável

que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de

recursos e o montante da obrigação possa ser

razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data

de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a

melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são

reconhecidas sempre que exista um plano formal e

detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido

comunicado às partes envolvidas.

2.15 Instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o

Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes

de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos

bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de

tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam

ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de

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68 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a

rubrica de Caixa e equivalentes de caixa compreende

também os descobertos bancários incluídos na rubrica de

“Outros empréstimos”, no balanço.

Contas a receber

As contas a receber não têm implícito juro e são

apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de

perdas de realização estimadas.

Investimentos

Os investimentos classificam-se como segue:

- Investimentos detidos até à maturidade

- Activos mensurados ao justo valor através de resultados

- Activos financeiros disponíveis para venda

Os investimentos detidos até à maturidade são

classificados como investimentos não correntes, excepto se

o seu vencimento for inferior a doze meses da data do

balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos

com maturidade definida e para os quais o Grupo tem

intenção e capacidade de os manter até essa data.

Os activos mensurados ao justo valor através de resultados

são classificados como investimentos correntes.

Os activos financeiros disponíveis para venda são

classificados como activos não correntes.

Todas as compras e vendas destes investimentos são

reconhecidas à data dos respectivos contratos de compra e

venda, independentemente da data de liquidação

financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu

valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago,

incluindo despesas de transacção.

Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao

justo valor através de resultados e os activos financeiros

disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos

valores por referência ao seu valor de mercado à data do

balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da

transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas

situações em que os investimentos sejam em instrumentos

de capital próprio não admitidos à cotação em mercados

regulamentados, e para os quais não é possível estimar

com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos

ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas

de imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no

justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda

são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva

de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou

de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se

entende existir perda de imparidade, momento em que o

ganho ou perda acumulada é registado(a) na

demonstração de resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no

justo valor dos activos mensurados ao justo valor através

de resultados são registados(as) na demonstração de

resultados do exercício.

Os investimentos detidos até à maturidade são registados

ao custo capitalizado através da taxa de juro efectiva,

líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

Passivos financeiros e instrumentos de capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital

próprio são classificados de acordo com a substância

contratual independente da forma legal que assumam. Os

instrumentos de capital próprio são contratos que

evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo

após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pela Empresa

são registados pelo valor recebido líquido de custos

suportados com a sua emissão.

Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor

nominal recebido líquido de despesas com a emissão desses

empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo

com a taxa de juro efectiva, incluindo prémios a pagar são

contabilizados de acordo com o princípio de especialização

dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do

empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.

Contas a pagar

As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo

seu valor nominal.

Instrumentos financeiros derivados e contabilidade

de cobertura

O Grupo tem como política recorrer a instrumentos

financeiros derivados com o objectivo de efectuar

cobertura dos riscos financeiros a que se encontra

exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro e

taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à

contratação de instrumentos financeiros derivados com

objectivos especulativos.

O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas

internas aprovadas pelo Conselho de Administração.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados

pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento

depende da natureza e objectivo da sua contratação.

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69Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento

financeiro derivado como sendo um instrumento de

cobertura obedece às disposições do IAS 39,

nomeadamente, quanto à respectiva documentação e

efectividade.

As variações no justo valor dos instrumentos derivados

designados como cobertura de justo valor são

reconhecidas como resultado financeiro do período, bem

como as alterações no justo valor do activo ou passivo

sujeito aquele risco.

As variações no justo valor dos instrumentos derivados

designados como cobertura de cash-flow são registadas

em Outras reservas na sua componente efectiva e, em

resultados financeiros na sua componente não efectiva.

Os valores registados em “Outras reservas” são

transferidos para resultados financeiros no período em

que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

Relativamente aos instrumentos derivados de cobertura

de um investimento líquido numa entidade estrangeira, as

respectivas variações, são registadas como “Ajustamentos

de conversão cambial” na sua componente eficiente. A

componente não eficiente daquelas variações é

reconhecida de imediato como resultado financeiro do

período. Caso o instrumento de cobertura não seja um

derivado, as respectivas variações decorrentes das

variações de taxa de câmbio são registadas na rubrica de

Ajustamentos de conversão cambial.

A contabilização de cobertura é descontinuada quando o

instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido

ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de

cumprir os requisitos exigidos no IAS 39.

Instrumentos de negociação

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados

que, embora contratados com o objectivo de efectuar

cobertura económica de acordo com as políticas de gestão

de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do

IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação

como contabilidade de cobertura, as respectivas variações

no justo valor são registadas na demonstração de

resultados do período em que ocorrem.

Acções próprias

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de

aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os

ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções

próprias são registadas em “Outras reservas”.

2.16 Responsabilidade com pensões

O Grupo assumiu o compromisso de conceder aos seus

empregados prestações pecuniárias a título de

complementos de pensões de reforma, os quais

configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido

constituídos para o efeito fundos de pensões autónomos.

A fim de estimar as suas responsabilidades pelo

pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o

procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais

das responsabilidades determinados de acordo com o

Projected Unit Credit Method. Os ganhos e perdas

actuariais são registados no capital próprio e os custos

financeiros são registados na demonstração dos resultados

do período em que ocorrem.

Os custos por responsabilidades passadas são reconhecidos

imediatamente nas situações em que os benefícios se

encontram a ser pagos, caso contrário são reconhecidos

em quotas constantes durante o período médio estimado

até à data em os direitos sejam adquiridos pelos

colaboradores (na maioria dos casos na data de reforma

caso estejam ao serviço do Grupo).

As responsabilidades por pensões reconhecidas à data de

balanço representam o valor presente das obrigações por

planos de benefícios definidos, ajustado de ganhos ou

perdas actuariais e/ou de responsabilidades por serviços

passados não reconhecidas e reduzido do justo valor dos

activos líquidos do fundo de pensões.

As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de

contribuição definida são registados como custo na data

em que são devidos.

2.17 Pagamentos baseados em acções

O Grupo aplicou as disposições do IFRS 2, o qual

estabelece nas respectivas medidas transitórias, ser de

aplicação a todos os contratos relativos a instrumentos de

capital próprio assumidos após 7 de Novembro de 2002 e

que não se encontravam vencidos em 1 de Janeiro de

2005.

De acordo com o IFRS 2, as transacções de pagamento

com base em acções e liquidadas com capital próprio

(equity-settled) são reconhecidas pelo justo valor na data

de atribuição. Por sua vez as transacções de pagamentos

com base em acções e liquidadas em dinheiro

(cash-settled) conduzem ao reconhecimento de um

passivo valorizado pelo justo valor na data do balanço.

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70 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2.18 Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas

demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos

divulgados no respectivo anexo, a menos que a

possibilidade de uma saída de fundos afectando

benefícios económicos futuros seja remota, caso em que

não são objecto de divulgação.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas

demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgados

no seu anexo, quando é provável a existência de um

benefício económico futuro.

2.19 Crédito e especialização de exercícios

Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na

demonstração de resultados consolidada quando os riscos

e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos

para o comprador e o montante dos proveitos possa ser

razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas

líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes

à sua concretização pelo justo valor do montante recebido

ou a receber.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são

reconhecidos na demonstração de resultados consolidada

com referência à fase de acabamento da prestação de

serviços à data do balanço.

Os dividendos são reconhecidos como proveitos no

período em que são atribuídos aos sócios ou accionistas.

Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de

acordo com o princípio da especialização dos exercícios e

de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que

dizem respeito, independentemente da data do seu

pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo

valor real não seja conhecido são estimados.

Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e

cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos

futuros, bem como as despesas e as receitas que já

ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que

serão imputadas aos resultados de cada um desses

períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados

nas rubricas de “Outros activos correntes” e “Outros

passivos correntes” (Notas 22 e 30).

2.2O Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é calculado

com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas

na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com

base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos

resultados contabilísticos) das empresas incluídas na

consolidação, de acordo com as regras fiscais em vigor no

local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias

entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos

de registo contabilístico e os respectivos montantes para

efeitos de tributação, bem como os resultantes de

benefícios fiscais obtidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados

e periodicamente avaliados utilizando-se as taxas de

tributação que se espera estarem em vigor à data da

reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados

unicamente quando existem expectativas razoáveis de

lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar.

Anualmente é efectuada uma reapreciação das diferenças

temporárias subjacentes aos activos por impostos

diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar em

função da expectativa actual de recuperação futura.

2.21 Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que

proporcionem informação adicional sobre condições que

existiam à data do balanço, são reflectidos nas

demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos ocorridos após a data do balanço que

proporcionem informação sobre condições que ocorram

após a data do balanço, se materiais, são divulgados no

anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

3. Alterações de políticas, estimativas e erros

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005

não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face

às consideradas na preparação da informação financeira

relativa ao exercício de 2004, apresentada em anexo, nem

foram registados erros materiais relativos a exercícios

anteriores.

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71Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

4. Empresas incluídas na consolidação

As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção de capital detido em 31 de Dezembro de 2005, são as

seguintes:

PercentagemEmpresa Sede efectiva Actividade

Brisa - Auto-estradas de Portugal, S.A. ("Brisa") Cascais Empresa mãe Construção, conservação e exploração de auto-estradas

Brisa - Serviços Viários, SGPS, S.A. ("Brisa Serviços") Cascais 100% Gestão de participações sociais

Controlauto - Controlo Técnico Paço de Arcos 59,552% Controlo técnico automóvelAutomóvel, S.A. ("Controlauto")

Satev - Sociedade Assistência e Porto Alto 59,552% Controlo técnico automóvelVeículos, Lda. ("Satev")

Toitorres Inspecções, S.A. ("Toitorres") Torres Vedras 59,552% Controlo técnico automóvel

Controle Técnico de Veículos, S.A. ("CTV") Santa Catarina da Serra 59,552% Controlo técnico automóvel

Iteuve Portugal, Lda. ("Iteuve") Cascais 59,552% Controlo técnico automóvel

Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Cascais 75% Gestão de sistemasElectrónicos de Cobrança, S.A. ("Via Verde Portugal") electrónicos de cobrança

Brisa Internacional, SGPS, S.A. ("Brisa Internacional") Cascais 100% Gestão de participações sociais

Brisa Participações e São Paulo 100% Gestão de participaçõesEmpreendimentos, Ltda. ("BPE") Brasil sociais

Brisa Finance B.V. Amesterdão 100% Obtenção e gestão de fundos("Brisa Finance") Holanda

Brisa Assistência Rodoviária, S.A. Cascais 100% Assistência e ("Brisa Assistência") desempanagem móvel

Brisa Participações, SGPS, S.A. Cascais 100% Gestão de participações("Brisa Participações") sociais

Brisa Engenharia e Gestão, S.A. Cascais 100% Gestão de projectos("Brisa Engenharia") de engenharia

Brisa Access, Electrónica Rodoviária, S.A. Cascais 92,5% Gestão de equipamentos("BAER") electrónicos

Mcall - Serviços de Telecomunicações, S.A. Porto Salvo 100% Prestação de serviços("Mcall") de telecomunicações

Brisal - Auto-estradas do Litoral, S.A. Cascais 80% Construção, conservação e("Brisal") exploração de auto-estradas

Via Oeste, SGPS, S.A. Cascais 100% Gestão de participações("Via Oeste") sociais

Estas empresas filiais foram incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral.

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5. Alterações ocorridas no perímetro de consolidação

As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, foram as

seguintes:

Entradas no perímetro de consolidação:

Saídas no perímetro de consolidação:

(a) Em 6 de Janeiro de 2005 o grupo adquiriu a totalidade do capital e prestações acessórias da Via Oeste, a qual detém uma participação de 10% nas Auto-estradas do Atlân-tico, S.A..

(b) A Nutrend e a sua participada Tyco foram adquiridas no exercício de 2005, sendo ainda no decurso do mesmo, incorporadas na Brisa Engenharia, decorrente de um processode fusão por transferência global dos respectivos patrimónios.

(c) O grupo, através da Controlauto, adquiriu em 23 de Março de 2005 a totalidade do capital da Iteuve. (d) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 foi concluído um processo negocial, iniciado ainda em 2004, de que resultou a venda da BCI à EFACEC – Serviços de Manu-

tenção e Assistência, S.A. (“EFACEC SMA”), na qual o Grupo passou a deter uma participação de 19,9% (Nota 18).

Efeito das entradas e saídas no perímetro de consolidação:

As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos

a partir da respectiva data, tiveram o seguinte impacto

nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de

Dezembro de 2005:

Os impactos das aquisições na demonstração dos

resultados consolidados do exercício findo em 31 de

Dezembro de 2005, foram os seguintes:

72 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Percentagem do capital detidoFirma Sede social Directo Total

Via Oeste (a) Cascais 100% 100%Nutrend - Engenharia, S.A. ("Nutrend") (b) Lisboa 100% 100%Tyco - Engenharia Unipessoal, Lda. ("Tyco") (b) Lisboa 100% 100%Iteuve (c) Cascais 59,6% 59,6%

Percentagem do capital detidoFirma Sede social Directo Total

Brisa Conservação de Infraestruturas, S.A. (“BCI”) (d) Cascais 100% 100%

Proveitos operacionais 12 339Custos operacionais (11 419)Resultado financeiro (940)Resultado antes impostos (20)Imposto do período (274)

Resultado líquido (294)

Activos líquidos adquiridosActivos tangíveis 7 422Investimento em associadas (Nota 17) 15 557Goodwill 4 234Clientes e outras dívidas de terceiros 3 064Caixa e equivalentes a caixa 1 692Outros activos correntes 1 219Impostos diferidos 10Empréstimos (1 350)Fornecedores e outros credores (5 479)Provisões (35)

26 334Goodwill (Nota 15) 22 964

Preço de aquisição/ Pagamentos efectuados 49 298

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73Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Os activos líquidos e passivos da entidade que saiu do

perímetro de consolidação, acima mencionada, em 31 de

Dezembro de 2004 eram como segue:

6. Segmentos de negócios

As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são as

seguintes:

• Concessões rodoviárias - as quais compreendem a

construção, conservação e exploração de auto-estradas e

respectivas áreas de serviço, em regime de concessão;

• Serviços - os quais incluem, nomeadamente, inspecções

automóveis, gestão de cobranças electrónicas, assistência

e desempanagem móvel, gestão de equipamentos

electrónicos e gestão de projectos de engenharia.

No que respeita às concessões rodoviárias, a actividade

actualmente desenvolvida pelas empresas do Grupo

enquadra-se nos seguintes contratos:

Contrato de concessão da Brisa

Através do Decreto-Lei nº 467/72, de 22 de Novembro,

foram definidas as bases de concessão à Brisa da

construção, conservação e exploração de auto-estradas.

Desde então as bases de concessão têm sido objecto de

revisão periódica, com introdução de alterações que se

projectam no clausulado do contrato de concessão.

O Decreto-Lei nº 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei

nº 287/99 de 28 de Julho e o Decreto-Lei nº 314 A/2002 de

26 de Dezembro, aprovaram as bases de concessão

actualmente em vigor, das quais, pela sua importância e

impacto na situação económica e financeira da Brisa, são

de destacar:

• A extensão total da rede de auto-estradas concessionada

foi fixada em 1 105,8 quilómetros, dos quais 1 067,4

estão abertos ao tráfego, sendo que 77 quilómetros não

se encontram sujeitos a portagens.

• O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de

Dezembro de 2032 e os bens directamente relacionados

com a concessão, que se encontram identificados nas

demonstrações financeiras como imobilizações corpóreas

reversíveis, reverterão para o Estado no final do mesmo.

• As comparticipações financeiras do Estado para os

investimentos realizados a partir de 1 de Julho de 1997

são de 20% do custo de construção elegível. Ao valor

global das comparticipações financeiras devidas pelo

Estado serão deduzidas as verbas recebidas de outras

entidades, designadamente no quadro de

financiamentos da União Europeia, que se destinem a

comparticipar no investimento em imobilizações

corpóreas reversíveis.

• Montantes correspondentes às comparticipações

financeiras devidas pelo Estado são contabilizados numa

conta-corrente exclusivamente afecta a esse efeito,

procedendo-se à verificação e regularização do

respectivo saldo com periodicidade semestral, devendo a

Brisa apresentar, no prazo de 60 dias após cada

semestre, à Direcção Geral do Tesouro, o saldo da conta-

corrente, fundamentado em memória justificativa e

confirmado por parecer do Conselho Fiscal, mediante

parecer prévio favorável da Inspecção Geral de Finanças

(Nota 21).

• No respeitante aos benefícios fiscais, as situações mais

relevantes são como segue:

- A Isenção do Imposto do Selo e de Derrama de que a

empresa beneficiava terminou em 31 de Dezembro de

2005.

- No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das

Pessoas Colectiva e em relação à actividade exercida no

âmbito do contrato de concessão, a Empresa pode

deduzir à colecta, até à sua concorrência, uma

importância correspondente a 50% dos investimentos

em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não

comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e

2002, inclusive. A dedução acima referida será efectuada

nas liquidações respeitantes aos exercícios de 1997 a

2007 (Notas 10 e 20).

Activos tangíveis 857 Existências 448 Clientes e outras dívidas de terceiros 3 913 Caixa e equivalentes a caixa 111 Outros activos 227 Fornecedores e outros credores (4 477)

1 079

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• O capital da Empresa terá de ser aumentado quando a

relação entre o capital próprio, deduzidos os resultados

do exercício a distribuir e o passivo, deduzidos os

proveitos diferidos, com base no último balanço anual

aprovado seja inferior a 25%.

• Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado,

mediante determinadas condições que garantam o

equilíbrio financeiro, proceder ao seu resgate.

• A fiscalização da concessão é da competência do

Ministério das Finanças, para as questões financeiras, e

do Ministério da tutela do sector rodoviário para as

demais.

Contrato de concessão da Brisal

Através do Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro,

foram definidas e aprovadas as bases de concessão à Brisal

da concepção, projecto, construção, financiamento,

conservação e exploração dos lanços de auto-estrada e

conjuntos viários associados, designada por Litoral Centro,

das quais, pela sua importância e impacto na situação

económica e financeira da Brisal, são de destacar:

• Os capitais próprios da Brisal terão de ser reforçados,

pela via de aumento de capital ou pela entrada de

prestações acessórias, sempre que as receitas de

portagem não atinjam os níveis estabelecidos no acordo

de suporte de tráfego e o rácio anual de cobertura do

serviço da dívida apresente um valor inferior ao mínimo

estabelecido, no contrato de concessão;

• O prazo e o termo da concessão tem uma duração

variável, terminando no momento em que o VAL das

receitas atinja o VAL máximo estabelecido, estando no

entanto este prazo sujeito a um mínimo e máximo de

duração de 22 anos e 30 anos, respectivamente;

• Decorridos 25 anos após a assinatura do contrato de

concessão poderá o Estado, mediante determinadas

condições que garantam o equilíbrio financeiro,

proceder ao respectivo resgate;

• A fiscalização da concessão é da competência do

Ministério das Finanças para as questões financeiras, e

do Ministério da tutela do sector rodoviário para as

demais.

Os resultados de cada um dos segmentos de negócio

acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:

74 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Concessões Outras informações: rodoviárias Serviços Outros Total

Dispêndios de capital fixo 371 599 24 716 7 396 322Depreciações e amortizações em resultados (109 606) (4 822) (1 076) (115 504)

Concessões 2005 rodoviárias Serviços Outros Eliminações Total

Proveitos operacionaisExternos 528 597 44 516 4 254 - 577 367Intra-segmentos 5 470 45 104 - (50 574) -

534 067 89 620 4 254 (50 574) 577 367

Custos operacionaisExternos 216 550 56 714 8 575 - 281 839Intra-segmentos 42 626 22 030 1 303 (65 959) -

259 176 78 744 9 878 (65 959) 281 839

Resultado do segmento 274 891 10 876 (5 624) 15 385 295 528

Resultados não distribuídos por segmento:Resultados das actividades de investimento 262 954Resultado das actividades de financiamento (138 493)Resultados antes de impostos 419 989Imposto sobre o rendimento (121 074)Interesses minoritários (1 101)

Resultado líquido do exercício 297 814

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Segmentos geográficos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a actividade operacional da Empresa e das suas subsidiárias foi

realizada essencialmente no mercado nacional.

Os activos e passivos dos segmentos e a respectiva reconciliação com o total consolidado, em 31 de Dezembro de 2005 e

2004, são como segue:

Concessões 2005 rodoviárias Serviços Outros Total

Activos:Activos do segmento 3 807 746 96 031 227 017 4 130 794Investimentos em associadas 126 746 223 54 148 181 117

Total do activo consolidado 4 311 911

Passivos:Passivos do segmento 2 592 929 63 027 30 705 2 686 661

Concessões 2004 rodoviárias Serviços Outros Total

Activos:Activos do segmento 3 603 408 33 476 344 462 3 981 346Investimentos em associadas 59 418 1 427 58 372 119 217

Total do activo consolidado 4 100 563

Passivos:Passivos do segmento 2 462 681 64 132 38 482 2 565 295

75Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Concessões 2004 rodoviárias Serviços Outros Eliminações Total

Proveitos operacionaisExternos 529 677 41 428 3 304 - 574 409Intra-segmentos 41 070 36 945 - (78 015) -

570 747 78 373 3 304 (78 015) 574 409

Custos operacionaisExternos 184 476 71 986 3 380 - 259 842Intra-segmentos 39 034 2 894 42 (41 970) -

223 510 74 880 3 422 (41 970) 259 842

Resultado do segmento 347 237 3 493 (118) (36 045) 314 567

Resultados não distribuídos por segmento:Resultados das actividades de investimento 44 059Resultado das actividades de financiamento (78 407)Resultados antes de impostos 280 219Imposto sobre o rendimento (87 976)Interesses minoritários (1 122)

Resultado líquido do exercício 191 121

Concessões Outras informações: rodoviárias Serviços Outros Total

Dispêndios de capital fixo 249 275 5 605 20 254 900Depreciações e amortizações em resultados 97 983 5 805 1 886 105 675

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76 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

7. Proveitos operacionais

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os proveitos operacionais distribuíam-se como segue:

8. Locações operacionais

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 foram reconhecidos custos de 866 milhares de Euros e 275

milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, apresentam os

seguintes vencimentos:

2005 2004

Prestação de serviços:Portagens 508 644 522 421Inspecções automóveis 18 646 15 519Áreas de serviço 10 577 10 395Gestão de projectos de engenharia 3 750 222Cobranças electrónicas 4 395 3 754Vendas 3 118 2 186Assistência e desempanagem móvel 1 894 804Gestão de equipamentos electrónicos 1 560 1 248Outras prestações de serviços 7 596 2 534

560 180 559 083

Outros proveitos operacionais:Resultado do projecto COPER 4 153 3 320Indemnizações recebidas em obras 3 107 2 638Aluguer de equipamentos 3 178 2 757Compensação por perdas de exploração 2 455 2 455Reversão de provisões 784 -Outros 3 403 2 647

17 080 13 817

2005 2004

2005 - 5582006 1.198 5532007 1.144 4982008 825 257Após 2009 267 -

3 434 1 866

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77Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

9. Resultados financeiros

Os custos e perdas financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:

Os proveitos e ganhos financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:

Os resultados relativos a investimentos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:

2005 2004

Juros suportados (85 126) (94 991)Diferenças de câmbio desfavoráveis (431) (725)Perdas na valorização de instrumentos financeiros derivados:Instrumentos de taxa de juro (Nota 31) (2 371) (250)Outros custos e perdas financeiros (3 851) (13 700)

(91 779) (109 666)

2005 2004

Juros obtidos 917 1 932Diferenças de câmbio favoráveis 438 674Ganhos na valorização de instrumentos financeiros derivados:Instrumentos de taxa de juro (Nota 31) 133 241Put option (Nota 31) 7 363 22 385Outros proveitos e ganhos financeiros 435 9 927

9 286 35 159

2005 2004

Ganhos em empresas do grupo e associadas:CCR 29 047 13 412Outros 350 186

29 397 13 598

Rendimentos de participações em capital:EDP 6 757 5 400Abertis 9 582 8 252Outros - 33

16 339 13 685

Perdas em empresas do grupo e associadas:Auto-estradas do Atlântico, S.A. (868) -Fast Access - (358)

(868) (358)

Outros resultados em investimentos:Ajustamentos de investimentos financeiros (Nota 18) (56 000) (3 900)Ganhos na alienação da Abertis (Nota 19) 214 348 -Ganhos na alienação da Schemaventotto - 17 134Outros 3 738 -

162 086 13 234

206 954 40 159

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78 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

1O. Imposto sobre o rendimento

Na sequência da publicação dos Decretos-Lei nº 287/99 e

nº 294/97, de 28 de Julho e 24 de Outubro,

respectivamente, verificou-se uma alteração dos

benefícios de que a Brisa gozava, em sede de Imposto

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). A

actividade da Brisa, enquadrável no âmbito do respectivo

contrato de concessão, deixou de estar isenta de IRC,

passando a Empresa a poder deduzir à colecta, até à sua

concorrência, uma importância correspondente a 50% dos

investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na

parte não comparticipável pelo Estado, realizados entre

1995 e 2000, inclusive. Esta dedução poderia vir a ser

efectuada nas liquidações respeitantes aos exercícios de

1997 a 2005.

Nos termos do Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, os

investimentos que servem de base para o cálculo da

dedução à colecta foram alargados aos realizados em

2001 e 2002, sendo apenas considerados, neste caso, os

investimentos que foram objecto de alteração no

programa de abertura de tráfego que consta da base VII

anexa ao Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho. A dedução

correspondente a estes investimentos poderá ser

efectuada na colecta de IRC até 2007.

Adicionalmente, a Empresa ficou isenta do Imposto do

Selo e de Derrama até 31 de Dezembro de 2005, no

respeitante à actividade desenvolvida no âmbito do

contrato de concessão, nos termos do Decreto-Lei nº

271/99 de 16 de Julho.

No respeitante à parte da actividade não enquadrável no

contrato de concessão, a Empresa encontra-se sujeita a

IRC à taxa normal de 25%, que pode ser incrementada

pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando

numa taxa de imposto agregada máxima de 27,5%.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais

estão sujeitas a revisão e correcção por parte das

autoridades fiscais durante um período de quatro anos

(dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive e

cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido

prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais,

ou estejam em curso inspecções, reclamações ou

impugnações casos estes em que, dependendo das

circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos.

Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2002

a 2005 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho

de Administração entende que eventuais correcções

resultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas

declarações de impostos, não terão um efeito significativo

nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de

2005.

Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de

seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução

a lucros fiscais gerados durante esse período.

Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos

exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, são

como segue:

2005 2004

Imposto corrente 2 872 5 363 Impostos diferidos (Nota 20) 118 202 82 613

121 074 87 976

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79Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

A reconciliação do resultado antes de impostos com o imposto do exercício, é como segue:

2005 2004Actividade da Regime Actividade da Regime

concessão Geral concessão Geral

Resultado antes de impostos 247 282 172 707 231 813 48 406 Variações patrimoniais negativas - (21 588) - - Proveitos não tributáveisGanhos realizados em activos disponiveis para venda - (214 347) - (17 134)Ganhos realizadas em outros activos - (1 991) - - Rendimentos de capital (16 338) - (13 685)Valorização de instrumentos financeiros - (3 500) - (19 001)Reversão de provisões - (2 025) - - Equivalência patrimonial - (29 333) - (1 440)Diferenças entre ajustes de goodwill e amortizações fiscais - - - (13 716)Outros (26) (3 790) (2) (7 429)

(26) (271 324) (2) (75 843)

Custos não dedutíveis para efeitos fiscaisPerdas não realizadas em imobilizado corpóreo - - - 2 359 Diferenças entre amortizações económicas e amortizações fiscais 845 6 609 108 2 666 Constituição de provisões 1 421 64 490 2 972 6 382 Valorização de instrumentos financeiros 16 762 - - - Equivalência patrimonial - 156 - - Outros 160 4 266 1 132 5 247

19 188 75 521 4 212 16 654

Lucro tributável 266 444 (44 684) 236 023 (10 783)Taxa de imposto sobre o rendimento 27,5% 27,5% 27,5% 27,5%Imposto calculado 73 272 (12 288) 64 906 (2 965)

Efeito da existência de taxas de imposto diferentes (6 661) 801 (5 900) 486 Tributação Autónoma - 203 - 209 Utilização de perdas fiscais anteriormente não reconhecidas - (1 240) - 819 Consituição de perdas fiscais reportáveis em exercícios futuros - 15 396 - 3 618 Imposto corrente em outras jurisdições - - - 3 196 Utilização de benefício fiscal (66 611) - (59 006) - Efeito da constação/ reversão de impostos diferidos 152 145 (33 943) 81 742 871

Imposto sobre o rendimento 152 145 (31 071) 81 742 6 234

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80 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

12. Dividendos

Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas

realizada em 28 de Março de 2005, no exercício findo em

31 de Dezembro de 2005 foram pagos dividendos de 0,27

Euros por acção (0,23 Euros por acção em 2004), relativos

ao resultado líquido do exercício findo em 31 de

Dezembro de 2004.

Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de

2005, o Conselho de Administração propõe um dividendo

de 0,27 Euros por acção, o qual deverá ser pago em Abril

de 2006.

11. Resultado por acção

O resultado por acção, básico e diluído, dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foi calculado tendo em

consideração os seguintes montantes:

2005 2004

Resultado por acção básico

Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) 297 814 191 121

Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico 594 925 796 596 343 020

Resultado líquido por acção básico 0,50 0,32

Resultado por acção diluído

Resultado para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção diluído (resultado líquido do exercício) 297 814 191 121

Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico 594 925 796 596 343 020

Efeito das opções atribuídas no âmbito do Plano de atribuição de acções (Nota 35) 3 486 134 2 726 330

Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído 598 411 930 599 069 350

Resultado líquido por acção diluído 0,50 0,32

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81Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

13. Activos fixos tangíveis reversíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis

reversíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:

2005Equipamento Áreas de serviço,

Lanços básico de monumentos e Activos Adiantamentosde auto-estradas exploração esculturas em curso por imobilizações Total

Activo bruto:Saldo inicial 3 000 730 52 345 10 140 264 288 4 589 3 332 092Adições 24 547 1 266 572 301 260 4 466 332 111Alienações - (6) - - - (6)Abates - - - - (4 741) (4 741)Transferências 306 346 2 504 - (311 456) - (2 606)Custos financeiros capitalizados - - - 15 446 - 15 446Comparticipações financeiras (2 446) 150 - (23 255) - (25 551)Transferências comparticipações (25 095) - - 25 095 - -

Saldo final 3 304 082 56 259 10 712 271 378 4 314 3 646 745

Depreciações acumuladas: Saldo inicial 832 586 42 730 2 384 - - 877 700Reforços 92 646 2 577 289 - - 95 512Reduções - (5) - - - (5)

Saldo final 925 232 45 302 2 673 - - 973 207

Valor líquido 2 378 850 10 957 8 039 271 378 4 314 2 673 538

2004Equipamento Áreas de serviço,

Lanços básico de monumentos e Activos Adiantamentosde auto-estradas exploração esculturas em curso por imobilizações Total

Activo bruto:Saldo inicial 3 914 364 51 428 10 140 60 306 4 882 4 041 120Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS (922 689) - - (6 063) - (928 752)Saldo inicial reexpresso 2 991 675 51 428 10 140 54 243 4 882 3 112 368Adições 7 384 393 - 225 081 2 185 235 043Alienações - - - - - -Abates - - - - (1) (1)Transferências 5 121 711 - (3 115) (2 478) 239Custos financeiros capitalizados - - - 12 599 - 12 599Comparticipações financeiras (3 907) 104 - (24 354) - (28 157)Transferências comparticipações 457 (290) - (166) - 1

Saldo final 3 000 730 52 346 10 140 264 288 4 588 3 332 092

Depreciações acumuladas: Saldo inicial 955 118 39 806 2 107 - - 997 031Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS (208 039) - - - - (208 039)Saldo inicial reexpresso 747 079 39 806 2 107 - - 788 992Reforços 85 506 2 924 277 - - 88 707

Saldo final 832 585 42 730 2 384 - - 877 699

Valor líquido 2 168 145 9 616 7 756 264 288 4 588 2 454 393

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82 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Activos tangíveis reversíveis - lanços e sublanços de auto–estradas em exploração

Os custos dos lanços e sublanços em exploração, por auto-estrada, em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, bem como as

respectivas depreciações acumuladas, têm a seguinte composição:

A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14

A1 A2 PORTO/ PORTO/ COSTA DO MARATECA/ A9 BUCELAS/ SETÚBAL/ ALMEIRIM/ FIG. FOZ/ TOTAL

2005 NORTE SUL VALENÇA AMARANTE ESTORIL CAIA CREL CARREGADO/ IC3 MONTIJO MARATECA COIMBRA 2005

Valor bruto

Estudos 15 240 20 485 12 092 4 438 4 243 7 351 5 624 3 440 1 394 6 726 2 171 83 204

Aquisição de terrenos 46 659 22 223 71 347 36 814 41 959 12 814 30 060 7 186 11 472 10 506 8 898 299 938

Obras 642 736 831 191 431 090 180 495 165 518 280 800 200 071 126 954 67 504 231 882 109 208 3 267 449

Outros custos 5 104 331 1 453 261 2 249 166 127 4 905 19 9 009 465 24 089

709 739 874 230 515 982 222 008 213 969 301 131 235 882 142 485 80 389 258 123 120 742 3 674 680

Custos de estrutura 31 852 23 558 20 174 8 281 7 497 11 963 7 734 6 798 2 553 4 919 7 090 132 419

Encargos financeiros 73 731 31 301 27 284 11 537 9 233 16 047 19 222 4 218 4 259 5 896 3 790 206 518

Comparticipações financeiras (158 586) (208 754) (146 487) (73 672) (67 631) (79 171) (101 479) (25 600) (18 864) (49 935) (23 501) (953 680)

Custo histórico bruto 656 736 720 335 416 953 168 154 163 068 249 970 161 359 127 901 68 337 219 003 108 121 3 059 937

Reavaliação 190 813 34 173 - - - - - - 15 172 - - 240 158

Expropriações - - - - - - - - - - - 3 987

Custo bruto 847 549 754 508 416 953 168 154 163 068 249 970 161 359 127 901 83 509 219 003 108 121 3 304 082

Depreciação acumulada 371 111 150 826 118 613 61 929 46 961 62 263 45 969 9 220 29 477 14 529 14 335 925 232

Valores contab. líqu. reavaliados 476 438 603 682 298 340 106 225 116 107 187 707 115 390 118 681 54 032 204 474 93 786 2 378 849

A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14

A1 A2 PORTO/ PORTO/ COSTA DO MARATECA/ A9 BUCELAS/ SETÚBAL/ ALMEIRIM/ FIG. FOZ/ TOTAL

2004 NORTE SUL VALENÇA AMARANTE ESTORIL CAIA CREL CARREGADO/ IC3 MONTIJO MARATECA COIMBRA 2004

Valor bruto

Estudos 13 229 20 475 12 008 4 426 3 506 7 191 5 622 2 566 1 394 1 893 2 157 74 467

Aquisição de terrenos 44 917 22 096 71 080 36 699 37 192 12 651 29 857 3 879 11 459 4 859 8 830 283 519

Obras 585 738 827 356 427 997 180 471 137 084 277 442 199 367 99 635 67 504 78 108 109 133 2 989 835

Outros custos 1 105 331 1 366 261 912 69 127 3 667 19 12 465 8 334

644 989 870 258 512 451 221 857 178 694 297 353 234 973 109 747 80 376 84 872 120 585 3 356 155

Custos de estrutura 31 108 23 558 20 170 8 281 7 181 11 963 7 734 6 549 2 553 3 175 7 090 129 362

Encargos financeiros 71 754 31 301 27 284 11 537 7 961 16 047 19 222 3 690 4 259 1 773 3 790 198 618

Comparticipações financeiras (166 719) (198 098) (145 347) (74 718) (68 027) (100 034) (103 209) (11 561) (20 555) (14 696) (23 175) (926 139)

Custo histórico bruto 581 132 727 019 414 558 166 957 125 809 225 329 158 720 108 425 66 633 75 124 108 290 2 757 996

Reavaliação 190 813 34 173 - - - - - - 15 172 - - 240 158

Expropriações - - - - - - - - - - - 2 576

Custo bruto 771 945 761 192 414 558 166 957 125 809 225 329 158 720 108 425 81 805 75 124 108 290 3 000 730

Depreciação acumulada 351 000 127 982 106 059 57 442 43 926 54 305 41 728 4 900 27 285 7 202 10 757 832 586

Valores contab. líq. reavaliados 420 945 633 210 308 499 109 515 81 883 171 024 116 992 103 525 54 520 67 922 97 533 2 168 144

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83Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Activos tangíveis reversíveis em curso

O movimento ocorrido nos activos tangíveis reversíveis em curso nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004,

foi como segue:

O investimento verificado em activos tangíveis reversíveis nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004,

resultou de:

2005 2004

Investimento directo:Obras 262 119 189 099Aquisição de terrenos 16 174 10 769Outros 51 851 32 597Comparticipações financeiras (25 551) (28 157)

304 593 204 308

Investimento indirecto 17 413 15 178

322 006 219 486

2005Saldo Saldoinicial Adições Transferências final

Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 210 773 222 625 (198 214) 235 184Custos de estrutura 3 304 1 690 (2 127) 2 867Encargos financeiros 11 648 13 015 (5 535) 19 128Comparticipações financeiras (28 852) (23 324) 25 081 (27 095)

196 873 214 006 (180 795) 230 084

Projectos complementares:Infraestruturas 62 418 64 957 (89 004) 38 371Custos de estrutura 1 632 277 (1 064) 845Encargos financeiros 3 113 2 431 (3 249) 2 295Comparticipações financeiras (1 731) 69 14 (1 648)

65 432 67 734 (93 303) 39 863

Grandes reparações 1 907 11 712 (12 263) 1 356

Áreas de serviço:Infraestruturas 53 - - 53Custos de estrutura 19 - - 19Encargos financeiros 4 - - 4

76 - - 76

264 288 293 452 (286 361) 271 379

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Os lanços e sublanços ainda não abertos ao tráfego em relação aos quais já se incorreu em despesas com estudos e/ou

construção, são os seguintes:

Os encargos financeiros incluídos em activos fixos tangíveis reversíveis, são como segue:

84 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Extensão Data de início Ivestimento directo já incorridoProjectos (Kms) de construção Até 2004 2005 Total

A10 - Bucelas/Carregado (IC3)Arruda/IC11/A1/Benavente 23 1º semestre de 2002 17 720 122 923 140 643

A17 - Litoral Centro 92 2º semestre de 2004 13 236 65 401 78 637

115 30 956 188 324 219 280

2004Ajustamentoefectuado na

Saldo inicial conversão para IFRS Adições Transferências Saldo final

Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 32 402 - 176 867 1 504 210 773Custos de estrutura 1 023 - 2 281 - 3 304Encargos financeiros 629 - 11 019 - 11 648Comparticipações financeiras - (4 980) (24 162) 290 (28 852)

34 054 (4 980) 166 005 1 794 196 873

Projectos complementares:Infraestruturas 21 578 - 41 537 (697) 62 418Custos de estrutura 1 338 - 298 (4) 1 632Encargos financeiros 1 623 - 1 579 (89) 3 113Comparticipações financeiras - (1 083) (192) (457) (1 732)

24 539 (1 083) 43 222 (1 247) 65 431-

Grandes reparações 1 639 - 4 098 (3 830) 1 907

Áreas de serviço:Infraestruturas 53 - - - 53Custos de estrutura 19 - - - 19Encargos financeiros 4 - 1 - 5

76 - 1 - 77

60 308 (6 063) 213 326 (3 283) 264 288

2005 2004

Saldo inicial 213 647 201 048 Aumentos do exercício 14 562 12 599

Saldo final 228 209 213 647

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85Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Os encargos financeiros acima indicados foram incluídos nas seguintes categorias:

Em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo tinha assumido compromissos relativos a estudos e construção de lanços de

auto-estrada a executar até 2008, no valor de, aproximadamente, 964 501 milhares de Euros, dos quais, aproximadamente,

784 652 milhares de Euros se encontram pendentes de execução.

14. Outros activos fixos tangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis,

bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:

2005 2004

Sublanços em exploração 206 518 198 618 Áreas de serviço em exploração 264 263 Imobilizações em curso 21 427 14 766

228 209 213 647

Terrenos Edifícios e

2005 e recursos outras Equipam. Equipam. de Equipam. Ferram. e Imobilizações Adiantam. por

naturais construções básico transporte adminis. utensílios em curso imobilizações Total

ACTIVO BRUTO:

SALDO INICIAL 9 218 17 235 14 039 12 725 24 732 314 1 885 87 80 235

VAR. DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO 1 512 6 339 837 (1 956) 1 038 (40) 70 (1) 7 799

EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - 16 51 - - - 67

ADIÇÕES 53 367 2 385 2 228 3 280 24 4 972 - 13 309

ALIENAÇÕES - - (109) (3 431) (536) (1) (1) - (4 078)

ABATES - - - (85) - - - (41) (126)

TRANSFERÊNCIAS - 2 134 2 248 - (1 586) - (2 877) - (81)

SALDO FINAL 10 783 26 075 19 400 9 497 26 979 297 4 049 45 97 125

DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:

SALDO INICIAL - 5 296 9 191 8 052 17 996 244 - - 40 779

VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - 1 431 460 (1 329) 854 (44) - - 1 372

EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - 5 14 - - - 19

REFORÇOS - 869 1 506 1 650 3 175 28 - - 7 228

REDUÇÕES - - (60) (2 324) (404) (1) - - (2 789)

ABATES - - - (68) - - - - (68)

TRANSFERÊNCIAS - - 809 - (809) - - - -

SALDO FINAL - 7 596 11 906 5 986 20 826 227 - - 46 541

VALOR LÍQUIDO 10 783 18 479 7 494 3 511 6 153 70 4 049 45 50 584

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Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor líquido contabilístico dos bens adquiridos com o recurso a locação financeira

totalizava:

86 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2005 2004

Terrenos e recursos naturais 1 719 1 719 Equipamento de transportes 193 138

1 912 1 857

Terrenos Edifícios e

2005 e recursos outras Equipam. Equipam. de Equipam. Ferram. e Imobilizações Adiantam. por

naturais construções básico transporte adminis. utensílios em curso imobilizações Total

ACTIVO BRUTO:

SALDO INICIAL 7 499 15 394 12 143 14 186 21 903 272 2 658 132 74 187

VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - 119 - 35 3 1 - 158

EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - - 1 - - - 1

ADIÇÕES 1 081 20 1 817 2 702 2 802 52 2 503 27 11 004

ALIENAÇÕES - - (222) (4 163) (405) (13) - (66) (4 869)

ABATES - - - - - - - - -

TRANSFERÊNCIAS 638 1 821 182 - 396 - (3 277) (6) (246)

SALDO FINAL 9 218 17 235 14 039 12 725 24 732 314 1 885 87 80 235

DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:

SALDO INICIAL - 4 740 8 259 8 402 15 459 235 - - 37 095

VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - 99 - 31 2 - - 132

EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - - - - - - -

REFORÇOS - 556 1 049 2 335 2 890 20 - - 6 850

REDUÇÕES - - (216) (2 685) (384) (13) - - (3 298)

SALDO FINAL - 5 296 9 191 8 052 17 996 244 - - 40 779

VALOR LÍQUIDO 9 218 11 939 4 848 4 673 6 736 70 1 885 87 39 456

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87Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

15. Goodwill

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido nos valores do goodwill, bem

como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

Os valores do goodwill apurados nas aquisições ocorridas

no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 respeitam

às seguintes entidades (Nota 5):

Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade

anualmente, ou sempre que existam indícios de que os

mesmos possam estar em imparidade.

As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos

fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades

geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por

base as projecções financeiras mais recentes aprovados

pelos respectivos Conselhos de Administração.

2005 2004

Valor bruto:Saldo inicial 8 666 62 754 Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (55 252)Aquisições 22 964 1 589

Saldo final 31 630 9 091

Perdas de imparidade acumuladas:Saldo incial - - Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (425)Saldo inicial reexpresso - (425)Saldo final - (425)

Valor líquido 31 630 8 666

Iteuve 14 916Nutrend 4 101Via Oeste 3 947

22 964

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16. Outros activos intangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido nos activos intangíveis, bem como

nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foram os seguintes:

88 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2005Propriedade Imobilizado

industrial em curso Total

Activo bruto:Saldo inicial 405 460 - 405 460Variações do perímetro de consolidação 6 - 6Adições 5 778 15 687 21 465Transferências - 2 606 2 606

Saldo final 411 244 18 293 429 537

Amortizações acumuladas:Saldo inicial 45 495 - 45 495Variações do perímetro de consolidação 7 - 7Efeito da conversão cambial 672 - 672Amortização do exercício 12 122 - 12 122Alienações e abates (487) - (487)

Saldo final 57 809 - 57 809

Valor líquido 353 435 18 293 371 728

2005Propriedade Imobilizado

industrial em curso Total

Activo bruto:Saldo inicial 245 244 15 551 260 795Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 98 053 (15 551) 82 502Saldo inicial reexpresso 343 297 - 343 297Adições 62 163 - 62 163

Saldo final 405 460 - 405 460

Amortizações acumuladas:Saldo inicial 9 796 10 896 20 692Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 22 167 (10 896) 11 271Saldo inicial reexpresso 31 963 - 31 963Variações do perímetro de consolidação - - -Efeito da conversão cambial - - -Amortização do exercício 13 532 - 13 532Perdas de imparidade do exercício - - -Alienações e abates - - -

Saldo final 45 495 - 45 495

Valor líquido 359 965 - 359 965

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Em 31 de Dezembro de 2005, os Outros activos intangíveis

incluíam, essencialmente, os valores relativos a:

(i) Pagamento pela Brisa ao Estado (entidade concedente)

como contrapartida do direito de cobrar portagens na

CREL a partir de 1 de Janeiro de 2003, nos termos do

Decreto-Lei nº 314 A/2002, de 26 de Dezembro,

deduzido da parcela anteriormente recebida aquando

da abolição dessas mesmas portagens e que, em 31 de

Dezembro de 2002, ainda não tinha sido reconhecida

como proveito – 239 870 milhares de Euros;

(ii) Encargos assumidos pela Brisa na renegociação do

contrato de concessão ocorrido no exercício de 1991,

de que resultou o alargamento do período de

concessão inicialmente

estabelecido – 119 356 milhares de Euros;

(iii) Valor pago pela Brisal ao Estado como contrapartida

do direito de concessão da auto-estrada Litoral Centro

– 46 745 milhares de Euros.

89Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

17. Investimentos em associadas

As empresas associadas que foram registadas pelo método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2005, são

como segue:

Os investimentos em associadas apresentam os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004:

(a) Decorrente da aquisição da Via Oeste e da sua entrada no perímetro da consolidação, foi integrado o investimento desta na AEA, cujo valor, incluindo goodwill, ascende a15 557 milhares de Euros.

Percentagemefectiva da

Empresa Sede participação Actividade

CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias São Paulo 17,90% Concessões ("CCR") Brasil rodoviárias

COR - Companhia Operadora de Rodovias São Paulo 20% Operação("COR") Brasil de rodovias

ABCS - Participações, Lda. São Paulo 25% Operação("ABCS") Brasil de rodovias

Controlauto Açores, Lda. ("Controlauto Açores") Praia da Vitória 23,82% Controlo técnico automóvel

Auto-estradas do Atlântico, S.A. (“AEA”) Torres Vedras 10% Concessões rodoviárias

2005 2004

Saldo inicial 119 217 38 785

Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - 59 429

Alteração de perímetro (a) 15 557 -Alienações (1 241)Variação cambial 34 414 319Dividendos (18 214) (5 736)Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial:Efeito no resultado (Nota 8) 28 529 26 260Efeito em capital próprio 2 853 160

Saldo final 181 115 119 217

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O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 é como segue:

Em 31 de Dezembro de 2005, o valor de cotação da CCR ascendia a 74 Reais (26,72 Euros) por acção. O valor de mercado

desta participação, fazendo referência a essa cotação, corresponde a 482 031 milhares de Euros, enquanto que o respectivo

valor contabilístico em 31 de Dezembro de 2005 era de 166 057 milhares de Euros, deduzindo um goodwill de 72 842

milhares de Euros.

18. Outros investimentos

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos financeiros em entidades nas quais não existe influência significativa, e

que se encontram valorizados ao custo, deduzido de perdas de imparidade estimadas.

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

Decorrente da análise de imparidade efectuada em 31 de Dezembro de 2005, de acordo com o mencionado na Nota 2.8, e

tendo por base as projecções financeiras mais recentes da ONI, procedeu-se ao registo de uma perda por imparidade de

56 000 milhares de Euros (Nota 9) para a respectiva participação. Assim, em 31 de Dezembro de 2005, a perda por

imparidade acumulada relativa à participação na ONI ascende a 59 900 milhares de Euros, que corresponde à diferença

entre o valor pelo qual a participação se encontra registada e a estimativa da empresa para o respectivo valor recuperável.

90 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2005 2004

ONI - SGPS, S.A. ("ONI") 75 043 75 043EFACEC - SMA 1 991 -Street Park - Gestão de Estacionamentos ACE ("STREET PARK") 104 -Kapsch Telematic Services GMBH ("KTS") 1 000 -Outros investimentos 22 21

78 160 75 064

Perdas por imparidade acumuladas (Nota 28) (59 900) (3 900)

18 260 71 164

2005 2004

Controlauto Açores 224 232CCR 166 057 117 604COR 144 127ABCS - 71Fastaccess - 1 183AEA 14 690 -

181 115 119 217

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91Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

19. Activos financeiros disponíveis para venda

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros

disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como segue:

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os activos financeiros disponíveis para venda apresentam a seguinte composição:

A diferença entre o valor de custo e o valor de mercado encontra-se registado na rubrica de Reservas de justo valor.

Em Dezembro de 2005 a Brisa Internacional alienou acções detidas na sociedade Abertis, correspondente a 3% do capital

desta ou 17 371 664 acções, pelo valor de 378 642 milhares de Euros. Decorrente dessa alienação foi apurada uma mais

valia de 111 405 milhares de Euros, dos quais 61 563 milhares de Euros resultam da reclassificação de reserva do justo valor

para resultados, correspondentes à valorização anteriormente reconhecida entre o respectivo custo de aquisição e o valor

de mercado (Nota 9).

2005 2004

Justo valor em 1 de Janeiro 519 559 376 565Aumento no justo valor 161 760 142 994Alienações (369 322) -

Justo valor em 31 de Dezembro 311 997 519 559

2005 2004Valor custo Valor de mercado Valor custo Valor de mercado

EDP 206 702 190 327 163 242 163 242Abertis 54 145 121 670 218 500 356 317

260 847 311 997 381 742 519 559

2O. Impostos diferidos

O detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, de acordo com as diferenças

temporárias que os originam, é o seguinte:

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos2005 2004 2005 2004

Provisões não consideradas fiscalmente 8 567 5 922 - - Benefícios de pensões - - 1 685 1 407 Diferenças entre a base tributável e o valor contabilistico de:Activos intangíveis 280 583 - - Activos tangíveis 649 649 - - Outros activos 1 480 311 - - Reavaliações de activos tangíveis - - 2 - Prejuízos fiscais reportáveis 39 815 15 415 - - Benefício fiscal 129 654 279 765 - - Instrumentos financeiros derivados 7 085 3 125 - -

187 530 305 770 1 687 1 407

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92 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

O activo por imposto diferido relativo ao benefício fiscal resulta do disposto no Decreto Lei n.º 287/99, de 28 de Julho (Nota

10), o qual estabeleceu a possibilidade de dedução à colecta da actividade enquadrável no âmbito da concessão da Brisa

(Nota 6), e até à respectiva concorrência, de uma importância correspondente a 50% dos investimentos em activos fixos

tangíveis reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e 2002, inclusive. Esta dedução pode

ser efectuada na colecta do IRC até 2007.

Os valores resultantes da aplicação do método estabelecido, resumem-se como segue:

Face à limitação temporal na dedução do beneficio fiscal mencionado, o mesmo tem sido objecto permanente de

monitorização no sentido de aferir quanto à sua recuperabilidade. Assim, em 31 de Dezembro de 2005, e atendendo às

perspectivas de evolução futura da actividade, com base nas projecções mais recentes disponíveis, o valor do activo por

imposto diferido relativo ao beneficio fiscal foi ajustado em 68 400 milhares de Euros, adicionalmente ao valor utilizado

por via da dedução à colecta da actividade no âmbito da concessão, correspondente a 81 711 milhares de Euros.

Em 31 de Dezembro de 2005, o benefício fiscal disponível para dedução à colecta até 2007 é superior em 90 800 milhares

de Euros ao reconhecido como activo por imposto diferido.

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e

2004, foi como segue:

• Valor correspondente a 50% dos investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados pela Brisa:

- Entre 31 de Dezembro de 1995 e 2002 777 704

• Montantes deduzidos à colecta de IRC respeitantes a:- Exercícios de 1997 a 2004 (475 539)- No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 (66 611)

235 554

• Ajustamentos efectuados em 2005 respeitantes ao valor dos de imposto apurado no exercício de 2003 e 2004 (15 100)

• Saldo em 31 de Dezembro de 2005, passível de ser deduzido à olecta de períodos contabilísticos futuros. 220 454

2005 2004

Saldo inicial 304 363 387 376 Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (400)Saldo inicial reexpresso 304 363 386 976

Efeito em resultados:Utilização / Reforço de prejuízos fiscais reportáveis 24 288 (5 698)Diferenças entre a base tributável e o valor contabilistico de: Activos intangíveis 1 168 (332)Activos tangíveis em curso - 649 Outros activos (302) (1 157)Utilização / Reforço de benefício fiscal (150 110) (82 145)Movimento das provisões não aceites fiscalmente 2 746 2 156 Justo valor de instrumentos financeiros derivados 3 960 3 796 Benefícios de pensões 48 118

Sub-total (Nota 10) (118 202) (82 613)

Efeito em reservas:Benefícios de pensões (341) - Valorização de instrumentos financeiros (118 543) (82 613)

Efeito de alterações de perímetro:Alienações 15 - Aquisições 8 -

Saldo final 185 843 304 363

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Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2005 os prejuízos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos

diferidos, por questões de prudência, podem ser detalhados como segue:

Foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que

esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera

provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que permitam recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias

dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.

93Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Em 31 de Dezembro de 2005, os prejuízos fiscais reportáveis e correspondentes activos por impostos diferidos, apresentam

a seguinte composição:

Prejuízo Activos por Data limitefiscal impostos diferidos de utilização

Data limite de utilização:Gerados em 2002 48 229 13 263 2008Gerados em 2003 22 068 6 069 2009Gerados em 2004 37 239 10 241 2010Gerados em 2005 37 246 10 242 2011

144 782 39 815

Prejuízo Crédito de Data limitefiscal Imposto de utilização

Data limite de utilização:Gerados em 2001 1 245 342 2007Gerados em 2002 835 230 2008Gerados em 2003 475 131 2009Gerados em 2004 5 162 1 420 2010Gerados em 2005 22 124 6 084 2011

29 841 8 207

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94 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

21. Clientes e outros devedores

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:

(a) Este montante corresponde a comparticipações financeiras a receber do Estado em função dos investimentos realizados ao abrigo do contrato de concessão da Brisa (Nota6). Os valores considerados pela Empresa como sendo comparticipáveis pelo Estado, relativos aos investimentos efectuados após 31 de Dezembro de 2004 ainda não se en-contram confirmados pela Inspecção Geral de Finanças, entidade competente para o efeito. Contudo, o Conselho de Administração entende que, dessa confirmação, não ad-virão correcções com impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.

(b) Este montante corresponde ao valor a receber do Estado relativo: (i) às portagens devidas em função dos valores de tráfego registados na ligação do Nó de Braga Sul à Cir-cular Sul de Braga, nos termos da nº 10-A da Base XI do contrato de concessão, conforme disposto no Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, no montante de 3 772 milharesde Euros; e, (ii) ao valor a receber do Estado relativo ao desconto em taxas de portagem concedido a veículos pesados conforme disposto no Decreto – Lei nº 130/00, de 13de Janeiro, no montante de 982 milhares de Euros.

A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às

contas a receber da sua actividade operacional. Os

montantes apresentados no balanço encontram-se

líquidos das perdas acumuladas por imparidade para

cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo de

acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação

da conjuntura e envolvente económica.

O Conselho de Administração entende que o valor

contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo

valor.

O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos

de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um

vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.

2005 2004

Outros devedores:Comparticipações financeiras (a) 80 780 84 063 Comparticipações de portagens (b) 4 754 10 359 Adiantamentos a fornecedores 255 731 Pessoal 1 907 1 873 Lace - Litoral Atlântico, Construtora, ACE - 5 311 Devedores de cobrança duvidosa 1 069 -

88 765 102 337

Clientes:Portagens 16 313 17 295 Cobranças Via Verde 462 - Clientes de cobrança duvidosa 11 264 15 784

28 039 33 079

Outros clientes e devedores 22 873 11 494 139 677 146 910

Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 28) (13 402) (15 793)

126 275 131 117

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A rubrica de Caixa e equivalentes a caixa compreende os

valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis,

aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com

vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco

de alteração de valor é insignificante. Em descobertos

bancários estão registados os saldos credores de contas de

depósitos à ordem em instituições financeiras.

95Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

22. Outros activos correntes

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:

23. Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:

2005 2004

Estado e outros entes públicos:Imposto sobre o Rendimento 19 437 29 435 Imposto sobre o Valor Acrescentado 10 113 1 808 Contribuições para a Segurança Social 16 11 Outros 235 78

29 801 31 332

Acréscimos de proveitos:Facturação a emitir a clientes por prestação de serviços 119 - Juros a receber 271 - Instrumentos financeiros derivados de cobertura (Nota 31) 3 54 Outros acréscimos de proveitos 662 -

1 055 54

Custos diferidos:Consumíveis diversos 1 693 - Seguros 1 513 - Outros custos diferidos 601 54

3 807 54

Outros 1 057 5 691

35 720 37 131

2005 2004

Numerário 380 300 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 8 585 4 656 Aplicações de tesouraria 303 186 39 310 Caixa e equivalentes de caixa 312 151 44 266 Descobertos bancários (Nota 27) (441) (2 474)

311 710 41 792

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96 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

24. Composição do capital

O capital em 31 de Dezembro de 2005 encontra-se totalmente subscrito e realizado e está representado por 600.000.000

acções com o valor nominal de um Euro cada.

Em 31 de Dezembro de 2005, a José de Mello Investimentos, SGPS, S.A. detinha directa e indirectamente, através de

empresas suas participadas, uma participação de 30,9% no capital da Empresa.

25. Acções próprias

A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de montante igual ao preço de

aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna indisponível enquanto essas acções não forem alienadas,

tendo sido para o efeito criada uma reserva de 27 090 milhares de Euros. Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas

aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, verificaram-se os seguintes movimentos:

26. Reserva legal e outras reservas

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da

reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de

liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou

incorporada no capital.

Outras reservas

Esta rubrica inclui reservas de 151 413 milhares de Euros disponíveis para distribuição e, uma reserva de 27 090 milhares de

Euros, correspondente ao valor das acções próprias em carteira (Nota 25), a qual nos termos da legislação societária se

mantém indisponível enquanto as acções próprias forem mantidas.

27. Empréstimos

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os empréstimos mantidos pelo Grupo eram como segue:

N.º de acções Valor

Saldo inicial 3 667 000 16 752Aquisições 2 582 482 16 229Alienações (1 160 412) (5 813)Alien. no âmbito do plano de incentivos à gestão (Nota 35) (14 866) (78)

Saldo final 5 074 204 27 090

2005 2004Curto Médio e Curto Médio eprazo longo prazo prazo longo prazo

Empréstimos obrigacionistas 652 203 548 444 8 856 1 188 553 Empréstimos bancários 85 137 962 630 83 748 883 131 Papel comercial 100 257 27 500 100 034 - Linhas de curto prazo 4 489 - 9 402 - Descobertos bancários 441 - 2 474 -

842 528 1 538 574 204 514 2 071 684

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A emissão obrigacionista de 500 000 milhares de Euros foi

realizada em 26 de Setembro de 2003, com cotação na

Bolsa de Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de

dez anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de

4,797%. O reembolso do capital será realizado numa

única prestação na maturidade em 26 de Setembro de

2013. Este empréstimo obrigacionista constitui a primeira

emissão no âmbito do Euro Medium Term Notes

Programme (EMTN) da Brisa, no montante máximo de 2

mil milhões de Euros datado de 21 de Março de 2003.

Trata-se de um programa que permite à Empresa uma

grande flexibilidade no acesso ao mercado internacional

de dívida.

A emissão obrigacionista de 1998 apresenta como

características principais as seguintes:

Empréstimo: Brisa 98 Inflation

Taxa de juro: Lit / Lio * 2,6%

Pagamento de juros: 29 de Maio de cada ano

Condições de reembolso: Três prestações iguais em

valor nominal em 29 de Maio

de 2006, 2007 e 2008.

Lit – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior ao da data de pagamen-to de cupão.

Lio – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior à data da subscrição.

Esta emissão, realizada em Maio de 1998, assume forma

escritural e encontra-se cotada na Bolsa Euronext Lisboa.

Cada obrigação tem valor nominal e individual de 4,99

Euros, com um prazo de dez anos e vence juros à taxa

anual fixa de 2,6%, sendo o respectivo serviço da dívida

(capital e juros) actualizado pelas variações do índice de

preços (*) entre (i) o penúltimo mês anterior ao da data

de vencimento de cada prestação de juros e capital (Lit) e,

(ii) o verificado em Março de 1998 (Lio). Os juros vencem-

se anual e postecipadamente e o capital é reembolsável

em três parcelas iguais em valor nominal nas datas de

vencimento dos últimos três cupões.

(*) Índice de Preços no Consumidor Portugal Nacional Total incluindo habitação, di-vulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 31 de Dezembro de 2005 a taxa de juro nominal desta

emissão era de 3,271%. Incorporando o custo incorrido

relativo ao prémio de reembolso acumulado, a taxa de

custo total, respeitante ao ano de 2005, é de 5,999%. O

montante a amortizar (valor nominal mais prémio de

reembolso) em 31 de Dezembro de 2005, é de 94 166

milhares de Euros.

97Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 os empréstimos obrigacionistas não convertíveis contraídos pelo Grupo, podem ser

detalhados como segue:

A emissão obrigacionista de 600 000 milhares de Euros foi realizada em 20 de Dezembro de 2001, com cotação na Bolsa de

Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de cinco anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,875%. O

reembolso do capital será realizado numa única prestação na maturidade em 20 de Dezembro de 2006.

2005 2004Valor nominal Curto Médio e longo Curto Médio e longo

Empresa emitente da emissão prazo prazo Prazo prazo Vencimento Taxa de juro

Brisa Finance 600 000 600 125 - 995 598 472 Dez/06 4,875%Brisa Finance 500 000 6 377 498 544 6 465 498 416 Set/13 4,797%Brisa 74 850 45 701 49 900 1 397 91 665 Mai/08 VAR.

652 203 548 444 8 856 1 188 553

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98 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os empréstimos bancários obtidos tinham o seguinte detalhe:

Os empréstimos indicados apresentam as seguintes datas de vencimento:

Em 31 de Dezembro de 2005, os empréstimos encontram-se denominados nas seguintes moedas:

Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros a taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando

por base a taxa de câmbio à data de balanço.

2005 2004

Montante utilizado Amortizações Montante utilizado

Entidade Curto Médio e Taxa de Curto Médio e

financiadora Limite prazo longo prazo Maturidade Periodicidade Juro Limite prazo longo prazo

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 11 223 827 1 603 JUL/08 ANUAL 2,47% 11 223 864 2 405

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 34 916 3 090 4 942 OUT/06 ANUAL 7,46% 34 916 3 046 7 933

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 29 928 4 184 17 821 MAR/11 ANUAL 8,79% 29 928 4 135 20 607

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 9 020 8 876 JUN/05 ANUAL 4,65% 74 820 9 047 17 396

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 137 169 10 442 48 989 SET/11 ANUAL 3,72% 137 169 10 550 58 787

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 132 181 13 496 39 654 JUN/09 ANUAL 2,63% 132 181 13 579 52 873

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 6 341 43 952 DEZ/13 ANUAL 2,44% 74 820 6 342 50 231

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 49 880 4 222 33 343 DEZ/14 ANUAL 2,95% 49 880 4 224 37 511

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 62 350 5 367 46 762 SET/15 ANUAL 2,69% 62 350 5 378 51 958

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 6 321 50 005 DEZ/14 ANUAL 2,44% 74 820 6 320 56 256

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 89 784 7 621 67 338 DEZ/15 ANUAL 3,98% 89 784 7 635 74 820

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 54 868 4 630 45 723 JUN/16 ANUAL 2,44% 54 868 4 628 50 295

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 54 868 4 995 45 723 SET/16 ANUAL 3,91% 54 868 5 039 50 295

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 45 000 69 45 000 DEZ/18 ANUAL 3,38% 45 000 97 45 000

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 15 000 22 15 000 DEZ/18 ANUAL 3,29% 15 000 32 15 000

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 350 000 428 350 000 JUN/19 ANUAL 2,59% 350 000 277 255 000

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 100 000 - - JUN/23 ANUAL - - -

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 263 874 1 670 57 324 DEZ/31 SEMESTRAL 5,05% 263 874 77 27 669

SINDICATO BANCÁRIO INTERNACIONAL 262 726 432 38 018 DEZ/29 SEMESTRAL 3,39% 262 726 686 4 619

MILLENNIUM BCP 4 482 1 312 669 JUN/07 SEMESTRAL 2,75% 4 482 1 317 1 948

BANCO SANTANDER TOTTA 3 000 649 1 884 SET/09 TRIMESTRAL 3,55% 3 000 476 2 529

1 925 707 85 137 962 630 1 825 707 83 748 883 131

2005 2004

2005 - 83 7482006 85 137 78 4972007 76 622 81 6442008 101 621 77 882após 2008 784 387 645 108

1 047 767 966 879

Valores em Valores emmilhares de divisa milhares de Euros

Euros 2 369 604Francos Suiços (CHF) 17 880 11 498

2 381 102

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99Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

PAPEL COMERCIAL E DESCOBERTOS BANCÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2005 e 31 de Dezembro de 2004 os outros empréstimos obtidos tinham o seguinte detalhe:

Em 31 de Dezembro de 2005, a Brisa mantinha contratados cinco programas de papel comercial, no montante nominal

máximo de 520 000 milhares de Euros. Nesta data estavam colocados

100 091 milhares de Euros ao abrigo de um programa, com garantia de subscrição, de 200 000 milhares de Euros.

28. Provisões e perdas de imparidade acumuladas

O movimento ocorrido nas provisões e nas perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2005 e 2004, foi o seguinte:

Entidade financiada 2005 2004 Moeda

Outros empréstimos:Papel Comercial Brisa 100 091 100 034 EURPapel Comercial Controlauto 27 666 - EURLinhas de curto prazo Brisa - 2 500 EURLinhas de curto prazo Controlauto 4 489 6 902 EUR

132 246 109 436

Descobertos bancários (Nota 22):Linhas de descob. banc. BEG 127 - EURLinhas de descob. banc. BAER - 2 316 EURLinhas de descob. banc. Controlauto 314 158 EUR

441 2 474

132 687 111 910

2005Saldo Efeito das alterações Saldo

Rubricas inicial do perímetro Reforço Utilização Redução final

Perdas de imparidade: Contas a receber (Nota 21) 15 793 - 1 522 (3 806) (107) 13 402 Outros investimentos (Nota 18) 3 900 - 56 000 - - 59 900 Outros - - 7 180 - - 7 180

19 693 - 64 702 (3 806) (107) 80 482

Provisões:Processos judiciais em curso 5 054 35 54 - (26) 5 117 Invest. em associadas (Nota 9) 1 014 - - - (1 014) - Outros 1 982 - - - (785) 1 197

8 050 35 54 - (1 825) 6 314

27 743 35 64 756 (3 806) (1 932) 86 796

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100 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

As perdas de imparidade estão deduzidas ao valor do correspondente activo.

A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades estimadas pelo Conselho de

Administração, com base em informações dos advogados, decorrentes de processos intentados contra a Empresa por

acidentes de viação, prejuízos causados pela construção de auto-estradas e de processos laborais. O valor total das

indemnizações reclamadas à Empresa, em 31 de Dezembro de 2005, ascendia a, aproximadamente, 23 400 milhares de

Euros, e a respectiva provisão corresponde à melhor estimativa do Conselho de Administração, sobre essas

responsabilidades.

29. Outros passivos não correntes

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:

(a) Esta rubrica compreende o montante de 73 670 milhares de Euros de compensações obtidas do Estado pela não cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas me-tropolitanas do Porto, deduzido do montante de 24 557 milhares de Euros transferido para proveitos, encontrando-se o montante de 2 456 milhares de Euros, relativo aoexercício findo em 31 de Dezembro de 2005, registado na rubrica de Outros proveitos e ganhos operacionais.

(b) Esta rubrica compreende os montantes entregues por subconcessionários de áreas de serviço por conta de rendas futuras, tendo a Empresa reconhecido como proveito noexercício findo em 31 de Dezembro de 2005, 2 469 milhares de Euros.

2005 2004

Justo valor de instrumentos derivados (Nota 31):Instrumentos de taxa de juro 31 549 4 765Put Option 9 000 12 500Compensação por perdas de exploração (a) 46 657 49 114Receitas antecipadas de áreas de serviço (b) 23 782 26 255Fornecedores de imobilizado 2 855 2 278Coper 2 868 3 112

116 711 98 024

2004Saldo Saldo

Rubricas inicial Reforço Utilização Redução final

Perdas de imparidade: Contas a receber (Nota 21) 15 425 3 384 (1 507) (1 509) 15 793 Outros investimentos - 3 900 - - 3 900

15 425 7 284 (1 507) (1 509) 19 693

Provisões:Processos judiciais em curso 8 497 - (3 443) - 5 054 Investimentos em associadas 656 358 - - 1 014 Outros 126 1 856 - - 1 982

9 279 2 214 (3 443) - 8 050

24 704 9 498 (4 950) (1 509) 27 743

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31. Instrumentos financeiros derivados

O grupo tem contratados um conjunto de instrumentos

financeiros derivados destinados a minimizar os riscos de

exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.

A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada

tendo em conta os riscos que afectam os seus activos e

passivos e após a verificação de quais os instrumentos

existentes no mercado que se revelam mais adequados à

cobertura desses riscos.

Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação

prévia por parte do Administrador Financeiro ou da

Comissão Executiva, são permanentemente monitoradas,

nomeadamente através da análise de diversos indicadores

relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do

seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows

previsionais e do próprio valor de mercado a alterações

nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o

objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.

O registo dos instrumentos financeiros derivados é

efectuado de acordo com as disposições do IAS 39 sendo

mensuradas pelo seu justo valor, considerando para tal,

modelos matemáticos, como por exemplo option pricing

models e discount cash flows models para instrumentos não

listados (instrumentos over-the-counter). Estes modelos

baseiam-se, essencialmente, em informação de mercado.

Os instrumentos financeiros derivados maioritariamente

utilizados pelo Grupo consistem em forwards cambiais,

swaps de taxa de câmbio e de taxa de juro.

Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto

instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para

negociação, em observância às disposições do IAS 39 (Nota

2.15).

A contabilidade de cobertura é aplicável aos instrumentos

financeiros derivados que são eficientes no que respeita ao

efeito de anulação das variações de justo valor ou cash

flows dos activos/passivos subjacentes. A eficiência de tais

operações é verificada numa base trimestral. A

contabilidade de cobertura abrange três tipos de

operações:

- Coberturas de justo valor

- Coberturas de cash-flow

- Coberturas de investimento líquido numa entidade

estrangeira

101Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

3O. Outros passivos correntes

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2005 2004

Justo valor de instrumentos fin. derivados (Nota 31) 16 539 2 516

Acréscimos de custos:Plano de incentivos 6 460 3 190 Remunerações a liquidar 15 572 15 254 Outros custos a pagar 961 1 206

22 993 19 650

Proveitos diferidos:Compensação por perdas de exploração 2 456 2 455 Receitas antecipadas de áreas de serviço 2 469 2 466 Outros proveitos diferidos 4 602 3 216

9 527 8 137

Estado e outros entes públicos:Imposto sobre o valor acrescentado 1 305 5 733 Contribuições para a Segurança Social 1 383 1 327 Retenções de Imposto sobre o Rendimento 1 474 818 Outros 60 257

4 222 8 135

Outros credores 8 897 15 216

62 178 53 654

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102 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Coberturas de cash-flow

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha contratados os seguintes instrumentos derivados de taxa de câmbio:

Coberturas de investimentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha contratados os seguintes instrumentos financeiros destinados a cobrir o

efeito da variação de câmbio nos investimentos no Brasil:

2005 2004Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor Montante Justo valor

Swap CHF/Euro 15 de Junho de 2007 3 643 3 5 272 54

Justo valorMontante (Euros) Tipo de operação Maturidade 2005 2004

20 000 000 Forward BRL/Euro 15 de Abril de 2005 - (850)10 000 000 Forward BRL/Euro 15 de Abril de 2005 - (385)15 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (641)15 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (413)6 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (227)7 000 000 Forward BRL/Euro 19 de Abril de 2006 (3 788) (235)5 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (2 670) (230)5 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (2 680) (223)3 483 574 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2006 (1 161) -10 027 495 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2006 (1 060) -9 689 014 Forward BRL/Euro 17 de Abril de 2006 (1 080) -9 233 037 Forward BRL/Euro 17 de Abril de 2006 (1 230) -7 788 566 Forward BRL/Euro 19 de Abril de 2006 (2 558) -8 051 631 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (312) -1 795 884 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2007 (413) -3 253 416 Forward BRL/Euro 24 de Abril de 2007 (732) -7 825 747 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2007 (1 031) -11 000 000 Swap BRL/Euro 18 de Abril de 2007 (6 612) (307)

155 148 364 (25 327) (3 511)

Instrumentos de cobertura de justo valor são instrumentos

financeiros derivados que cobrem o riscos de taxa de

câmbio e/ou taxa de juro. As variações no justo valor

destes instrumentos são registadas na demonstração de

resultados. O activo/passivo subjacente à operação de

cobertura também é valorizado ao justo valor na parte

correspondente ao risco que se está a cobrir, sendo as

respectivas variações registadas na demonstração de

resultados.

Instrumentos de cobertura de cash flows são instrumentos

financeiros derivados que cobrem o risco de taxa de

câmbio de compras ou vendas futuras de determinados

activos e também os cash flows associados ao risco de taxa

de juro. A parcela efectiva das variações de justo valor das

coberturas de cash flows é reconhecida em capitais

próprios na rubrica “Ajustamentos de conversão cambial e

coberturas”, enquanto a parte não eficiente é

imediatamente registada na demonstração de resultados.

Instrumentos de cobertura de investimento líquido numa

entidade estrangeira são instrumentos financeiros

derivados de taxa de câmbio, que cobrem o risco associado

aos efeitos patrimoniais resultantes da conversão das

demonstrações financeiras das entidades estrangeiras. As

variações no justo valor destas operações de cobertura são

registadas na rubrica de Ajustamentos de conversão

cambial e coberturas nos capitais próprios, até que o

investimento objecto da cobertura seja vendido ou

liquidado.

Instrumentos detidos para negociação (trading) são

instrumentos financeiros derivados que, embora

contratados no âmbito da política de gestão de riscos do

Grupo não são enquadráveis em termos de contabilidade

de cobertura, quer porque não foram designados

formalmente para o efeito ou, simplesmente, porque não

são eficientes do ponto de vista da cobertura de acordo

com o estabelecido no IAS 39.

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103Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Derivados não qualificados como de cobertura (negociação)

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha ainda contratado um derivado de taxa de juro com o objectivo de

efectuar a cobertura de cash flows associado ao financiamento contraído pela Brisal, o qual naquela data, não cumpria com

todos os requisitos para poder ser designado contabilisticamente como instrumento de cobertura:

Adicionalmente, no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, a Brisa, no âmbito da gestão do risco de taxa

de juro do seu passivo financeiro, contratou swaps em que recebe taxa fixa e paga taxa de juro variável e inflação

europeia, como se segue:

As variações no justo valor destes instrumentos (negociação) são registadas directamente nas demonstrações de resultados

dos períodos em que se verificam.

Em 26 de Novembro de 2002, a Brisa celebrou com o Deutsche Bank AG London um contrato mediante o qual, vendeu

aquela entidade opções de venda sobre 32 614 830 acções ordinárias da Brisa, com uma maturidade de cinco anos, a um

preço de exercício de 5,617 Euros por acção. O Deutsche Bank tem a opção de vender à Brisa, e esta a obrigação de

comprar até um máximo de 32 614 830 acções ao referido preço.

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor de mercado destas opções era de 9 000 milhares de Euros e 12 500 milhares de

Euros, respectivamente, o qual, atendendo à maturidade de instrumento, encontra- -se registado como “Outros passivos

não correntes” (Nota 29).

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:

2005 2004Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor Montante Justo valor

Swap Tx var./Tx. Fixa 30-06-2010 56 451 (5 998) 27 328 (3 770)

2005Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor

Swap Tx fixa./Tx. var. 26.09.2008 45 000 (2 897)Swap Tx fixa./Tx. var. 28.09.2009 45 000 (2 556)Swap Tx fixa./Tx. var. 26.09.2008 30 000 (1 872)Swap Tx fixa./Tx. var. 28.09.2009 30 000 (1 727)Swap Tx fixa./inflação 26.09.2008 25 000 (1 180)Swap Tx fixa./inflação 28.09.2009 25 000 (1 259)Swap Tx fixa./inflação 26.09.2008 20 000 (873)Swap Tx fixa./inflação 28.09.2009 20 000 (1 020)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2008 15 000 (797)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2008 15 000 (703)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2009 15 000 (1 130)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2009 15 000 (749)

300 000 (16 763)

Outros activos correntes Outros passivos não Outros passivos(Nota 22) correntes (Nota 29) correntes (Nota 30)

2005 2004 2005 2004 2005 2004

Instrumentos de cobertura:Coberturas de cash-flow 3 54 - - - -Coberturas de Investimentos financeiros - - 8 788 995 16 539 2 516Instrumentos de negociação:Instrumentos de taxa de juro - - 22 761 3 770 - -Put option - - 9 000 12 500 - -

3 54 40 549 17 265 16 539 2 516

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34. Responsabilidades por pensões

Plano de benefício definido

A Brisa e algumas empresas participadas têm em vigor um

plano complementar de pensões de reforma, invalidez e

sobrevivência, através do qual os empregados, que atinjam

a idade de reforma ao serviço da Empresa e de algumas

das suas participadas e que tenham pelo menos dez anos

de antiguidade, bem como aqueles que com pelo menos

cinco anos de antiguidade fiquem na situação de invalidez,

têm direito a uma pensão de reforma complementar à

pensão garantida pela Segurança Social.

O benefício definido no plano de pensões corresponde a

7% da remuneração ilíquida à data da reforma, acrescido

de 0,5% por cada ano de trabalho após o décimo ano.

Também de acordo com o plano em vigor, o complemento

da pensão de reforma não poderá exceder em 17% o valor

da remuneração ilíquida à data de reforma e o somatório

desta pensão com a atribuída pela Segurança Social

também não poderá ultrapassar essa remuneração ilíquida.

Este plano confere ainda, em determinadas condições, em

caso de morte do beneficiário, o direito a uma pensão

complementar de sobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos

filhos ou aos equiparados, que corresponderá a 50% da

pensão complementar de reforma que o beneficiário

estiver a receber.

As responsabilidades decorrentes do esquema supra

referido foram transferidas para um fundo de pensões

autónomo e são apuradas semestralmente com base em

estudos actuariais, elaborados por peritos independentes,

sendo o último disponível reportado a 31 de Dezembro de

2005.

Os estudos actuariais reportados a 31 de Dezembro de

2005 e 2004, utilizaram a metodologia denominada por

Projected Unit Credit e assentaram nos seguintes

pressupostos e bases técnicas actuariais:

Taxa técnica actuarial 4,5%

Taxa anual de rendimento do fundo 6,0%

Taxa anual de crescimento salarial 3,0%

Taxa anual de crescimento de pensões 0%

104 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

32. Interesses minoritários

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:

33. Activos e passivos contingentes

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o conjunto de empresas englobadas na consolidação tinha prestado garantias

bancárias a terceiros, como segue:

(a) Este montante diz respeito a garantias bancárias prestadas pela Brisa à Brisal, para garantir o cumprimento do Acordo de Subscrição e Realização de Capital desta.(b) Este montante diz respeito a garantias bancárias prestadas pela Brisa e pela Brisal a diversos tribunais no âmbito de processos de expropriação de imóveis.

2005 2004

Saldo inicial 7 672 5 241Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (33)Variações de capitais próprios das empresas filiais 3 558 1 342Result. do exercício atribuível aos interesses minoritários 1 101 1 122

Saldo final 12 331 7 672

2005 2004

Garantias prestadas:Brisal (a) 150 127 -EP - Estradas de Portugal (Base XX do Contrato de Concessão) 41 546 41 021Garantias bancárias a favor de tribunais (b) 13 745 15 641Outras garantias prestadas a terceiros 12 600 5 511

218 018 62 173

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Decorrente da politica adoptada pela Empresa (Nota 1.16), conforme permitido pelo IAS 19, os ganhos e perdas actuariais

são registados directamente em reservas.

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 o diferencial entre o valor actual das responsabilidades e o valor de mercado dos

activos do fundo era o seguinte:

O excesso do valor de mercado dos activos do fundo face ao valor actual das responsabilidades encontra-se registado como

activo não corrente.

Os activos do fundo, bem como a taxa esperada de rentabilidade na data do balanço pode ser detalhada como segue:

Plano de contribuição definida

Os administradores e directores têm o benefício de um complemento de pensão de reforma de contribuição definida,

tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a uma companhia de seguros 10% da respectiva remuneração base

anual. O valor dos prémios registados em custos com pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foi

de 418 milhares de Euros e 407 milhares de Euros, respectivamente.

2005 2004

Valor actual das responsabilidades projectadas 4 136 5 495 Valor de mercado do fundo (10 263) (10 581)

(6 127) (5 086)

Taxa esperada de rentabilidade Justo valor dos activos2005 2004 2005 2004

Acções e outros instrumentos de capital próprio 3,1% 27,5% 3 043 3 043Obrigações e outros instrumentos de passivo 6,0% 5,0% 5 280 5 598Fundos imobiliários e Hedge Funds 6,0% 6,2% 1 899 1 899Liquidez 41 41

10 263 10 581

Adicionalmente, os pressupostos demográficos

considerados em 31 de Dezembro de 2005 foram os

seguintes:

Tábuas de mortalidade – TV 73/77

Tábua de invalidez – EKV80

De acordo com os referidos estudos actuariais, o custo

com complementos de pensão de reforma nos exercícios

findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, é como segue:

105Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2005 2004

Custos com serviços correntes 1.712 700Custo financeiro do período 524 559Ganhos e perdas actuariais (1.238) (429)Rendimento do fundo (995) (398)

3 432

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35. Plano de incentivos

Nos termos do Plano de Incentivos em vigor, compete ao Conselho de Administração (i) definir os critérios de atribuição da

qualidade de beneficiário, (ii) fixar o número de opções a atribuir a cada participante, (ii) estabelecer os requisitos para o

exercício das opções atribuídas. O Plano estabelece ainda que a Brisa mantenha em carteira o número de acções necessárias

para fazer face às opções que em cada momento se encontrem atribuídas. Para fazer face a este compromisso a Brisa tem

adquirido e mantido em carteira o número de acções necessárias ao cumprimento destas responsabilidades.

As opções só poderão ser exercidas desde que da data da sua atribuição até à data do respectivo exercício se tenha

verificado uma valorização bolsista média de pelo menos 8%.

Os movimentos ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, com estas responsabilidades, são como

segue:

Segundo as regras do plano de incentivo à gestão, o exercício das opções está condicionada à verificação de determinadas

condições de exercício que são função da data de início de cada plano individual e correspondem à verificação de uma

condição de valorização para as acções da Brisa (valorização média anual de 8% deduzida do dividendo distribuído).

A atribuição de opção sobre acções, ao abrigo do plano, como descrito, configura numa transacção de pagamento com

base em acções em que os termos do acordo proporcionam ao empregado alternativas quanto à forma da liquidação -

entrega de acções ou dinheiro.

Nos termos do IFRS 2, a Empresa procede à valorização das opções de acordo com o respectivo justo valor, reconhecendo

quaisquer alterações do mesmo em resultados do período.

Em 31 de Dezembro de 2004, a valorização do plano de opções foi realizada com base no modelo designado por

GAP–Options, por forma a permitir incorporar a existência de condições de exercício.

Em 31 de Dezembro de 2005, na medida em que, quando se procedeu à avaliação, já era conhecida a deliberação da

Comissão Executiva no sentido de permitir a todos os participantes o exercício das opções até ao dia 31 de Março de 2006,

as mesmas foram valorizadas assumindo que essa seria a data de vencimento das opções. Considerando que a cotação das

acções da Brisa em 31 de Dezembro de 2005 era significativamente superior às condições de exercício, entendeu-se que a

incorporação das mesmas não teria qualquer impacto material na valorização. Por esse motivo, a avaliação foi efectuada

através do modelo de Black-Scholes (sem considerar as condições de exercício).

106 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

2005 2004

Movimentos no exercício:Em aberto no início do exercício 2 726 1 191Emitidas no exercício 775 1 535Exercidas no exercício (15) -Em aberto no final do exercicio 3 486 2 726

Detalhe das opções emitidas no exercício:Data de vencimento Abr 09 Abr 08Preço de exercício 5,34 5,34Responsabilidades reconhecidas no balanço (Nota 30) 6 460 3 190Custo do exercício incluído em custos com pessoal 3 270 3 190

Detalhe das opções exercídas no exercício:Data de vencimento Variável VariávelPreço médio de exercicio 5,34 5,34Valor total de exercicio 21 -

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107Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Os pressupostos utilizados na valorização em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:

A volatilidade de 15% foi estimada com base numa análise da volatilidade histórica do preço das acções do Grupo nos

últimos dois anos.

2005 2004

Quantidade de opções 3 486 134 2 726 330Preço da acção 6,75 Euros 7,16 EurosPreço de exercício 5,34 Euros 5,34 EurosVolatilidade 15% 15%Condições de exercício Sim NãoModelo Black - Scholes GAP - OptionsDividendos Consenso de mercado Consenso de mercado

36. Outros compromissos assumidos

Em 16 de Março de 2005, foi celebrado entre a Brisa, a Via

Oeste, a Auto-estradas do Oeste -Concessões Rodoviárias

de Portugal, S.A. (“AEO”) e o conjunto dos demais

accionistas da Auto-estradas do Atlântico – Concessões

Rodoviárias de Portugal, S.A. (“AEA”), um contrato de

promessa, mediante o qual foi acordada a aquisição, pela

Brisa, de uma participação indirecta representativa de

40% no capital e direitos de voto da AEA, por um valor

de, aproximadamente, 107 milhões de Euros.

A concretização da operação, mediante a qual a Brisa

passará a ser titular, através da Via Oeste, de uma

participação de 50% do capital e direitos de voto da AEA,

encontra-se sujeita a autorização por parte do Estado

Português (concedente), da Autoridade da Concorrência e

dos bancos financiadores da AEA.

Na sequência do contrato de promessa mencionado, a

Brisa acordou ainda alienar à SMLN – Concessões

Rodoviárias de Portugal, S.A. (“SMLN”), sociedade detida

pelas empresas construtoras accionistas da AEA, uma

participação de 10% no capital e direitos de voto da Brisal

– Auto-estradas do Litoral, S.A. (Brisal). A concretização

desta operação também se encontra sujeita à aprovação

pelo Estado Português e pelos bancos financiadores da

Brisal.

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37. Partes relacionadas

As transacções e saldos entre a Brisa e as empresas do grupo, que são partes relacionadas, foram eliminadas no processo de

consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota.

Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas, controladas conjunta e individualmente com

poder de decisão estão detalhados abaixo. Os termos e condições praticadas entre a Brisa e estas partes relacionadas são

substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes

em operações comparáveis.

Os principais saldos a receber e a pagar em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, com entidades relacionadas, apresentam o

seguinte detalhe:

Adicionalmente, as principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 com

entidades relacionadas, foram como segue:

A remuneração dos membros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, pode

ser apresentada como segue:

108 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Saldos a receber Saldos a pagar2005 2004 2005 2004

Brisa Conservações de Infraestruturas, S.A. 9 132 1 879 1 023Consórcio Efacec Indra - - 5 053 6 631Efacec, Sistemas de Electrónica, S.A 1 - 627 160M Dados - Sistemas de Informação, S.A. - - 562 157ONI SGPS, S.A. - 796 - -Onitelecom - Infocomunicações, S.A. 43 829 2 443 1 218Outras entidades relacionadas 3 3 7 22

56 1 760 10 571 9 211

Proveitos operacionais Custos operacionais2005 2004 2005 2004

Brisa Conservações de Infraestruturas, S.A 930 - 13 382 -Efacec, Sistemas de Electrónica, S.A. - - 76 230Efacec, Automação e Robótica, S.A. - - - 52Efacec Capital, SGPS, S.A. - - 728 -Consórcio Efacec Indra - - 10 776 4 496Imopólis - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 15 3 1 078 1 040M Dados - Sistemas de Informação, S.A. - - 2 395 2 233Onitelecom - Infocomunicações, S.A. 1 219 1 111 5 241 4 058Sagies - Sociedade de Análise e Gestão de instalações e Equipamentos Sociais, S.A. - - 277 102

2 164 1 114 33 953 12 211

2005 2004

Remuneração fixa 2 311 1 563Remuneração variável 1 290 1 544Benefícios definidos 418 407

4 019 3 514

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109Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

38. Eventos subsequentes

Em 26 de Janeiro de 2006, a Brisa procedeu à venda em

sessão de bolsa de 534.086 acções próprias privatizadas

(BRIAM) pelo valor unitário de 7,20 Euros por acção e

procedeu à aquisição de 534.086 acções próprias não

privatizadas (BRI1AM) ao preço unitário de 7,18 Euros por

acção. A Brisa detém, a esta data, 5.044.204 acções próprias.

Em 2 de Fevereiro de 2006, a Brisa alienou à BALTIC SGPS,

S.A., entidade detida na totalidade indirectamente pela

José de Mello SGPS, S.A., 73.202.802 acções

representativas do capital da EDP – Energias de Portugal,

S.A. (“EDP”), as quais correspondem a 2% desse mesmo

capital, por 197,6 milhões de Euros. Esta operação foi

realizada ao preço de 2,70 Euros por acção, que

corresponde à cotação de fecho, resultando numa menos

valia de 9 036 milhares de Euros.

39. Aprovação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de

Dezembro de 2005 foram aprovadas pelo Conselho de

Administração em 22 de Fevereiro de 2006, contudo as

mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia

Geral de Accionistas, nos termos da legislação comercial

em vigor em Portugal.

40. Primeira aplicação dos “InternationalFinancial Reporting Standards”

O Grupo adoptou as Normas Internacionais de Relato

Financeiro em 2005, tendo aplicado para o efeito o “IFRS

1 – Primeira adopção das Normas Internacionais de Relato

Financeiro”, sendo a data de transição para efeitos da

apresentação destas demonstrações financeiras 1 de

Janeiro de 2004.

A adopção das IFRS tem como principais impactos, os

seguintes:

• Goodwill - de acordo com o IFRS 3 - Concentração de

Actividades Empresariais, o goodwill não é amortizado,

passando a ser sujeito a testes anuais de imparidade. A

Brisa aplicou o IFRS 3 prospectivamente a partir da data

de transição, pelo que foram anuladas as amortizações

praticadas a partir de 1 de Janeiro de 2004;

• Interesses minoritários - de acordo com o IAS 1 –

Apresentação de demonstrações financeiras, os

interesses minoritários passam a ser apresentados como

componente do capital próprio;

• Custos diferidos - até 31 de Dezembro de 2004, a Brisa

mantinha registado como custos diferidos valores já

pagos ao Estado em resultado de renegociações

anteriores do contrato de concessão, associados ao

alargamento do prazo do mesmo. De acordo com os

IFRS, aqueles valores constituem-se como direitos

contratuais sendo classificados como outros activos

intangíveis. Adicionalmente, de acordo com o Plano

Oficial de Contabilidade (“POC”) a Brisa tinha registado

como custos diferidos diversas despesas incorridas, as

quais de acordo com os IFRS devem ser reconhecidas de

imediato em resultados;

• Comparticipações financeiras – de acordo com o POC, a

Brisa tinha registado como proveito diferido o valor das

comparticipações financeiras do Estado no investimento

em auto-estradas (subsídios do Estado). Para efeitos de

IFRS, optou-se pelo tratamento alternativo previsto no

IAS 20, sendo os mesmos registados como dedução ao

valor dos activos subsidiados. Adicionalmente, ao invés

de um proveito operacional, o reconhecimento em

resultados daquelas comparticipações passou a ser

efectuado como menos valor de depreciação;

• Activos financeiros disponíveis para venda – a Brisa

possui participações financeiras em diversas entidades,

as quais de acordo com o POC se encontram valorizadas

ao custo, deduzido de um ajustamento para perdas,

quando aplicável. De acordo com os IFRS, aqueles

investimentos são classificados como disponíveis para

venda, sendo valorizados pelo seu valor de mercado,

com as respectivas variações registadas em reservas até à

data em que os mesmos sejam realizados ou, ocorram

perdas de imparidade;

• Plano de incentivos – A Brisa tem em vigor um plano de

incentivos à gestão, o qual consiste na atribuição de

opções de compra de acções da Empresa. O plano

estabelece que a Empresa deverá manter em carteira um

número de acções suficientes à plena satisfação das

opções que em cada momento se encontram atribuídas.

Consequentemente, de acordo com o POC as acções

atribuídas não se encontram valorizadas e os ganhos e

as perdas aquando da alienação das acções próprias são

registadas directamente em reservas. De acordo com o

IFRS 2 – Transacções de pagamentos com base em

acções, as acções são valorizadas pelo respectivo justo

valor por contrapartida de custos com o pessoal.

• Investimentos de capital v.s. passivo – ao abrigo da

anterior versão do IAS 39, a Brisa considerou como

instrumento de capital o valor do prémio recebido na

venda de uma put option, sobre um número definido das

suas próprias acções. Ao abrigo da actual versão do IAS 39,

este instrumento passou a ser considerado passivo

financeiro, registado pelo respectivo valor de mercado.

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• Investimentos em associadas - a aplicação das

disposições dos IFRS às empresas associadas, registados

pelo método da equivalência patrimonial, conduz a

alterações no respectivo valor contabilístico. Estas

alterações são particularmente significativas ao nível da

CCR, conduzindo á correcção do valor do investimento

apresentado no balanço.

• Trabalhos para a própria empresa - de acordo com o

POC, o Grupo tinha como procedimento capitalizar,

através de registo de trabalhos para a própria empresa,

diversos custos relacionados com o investimento em

activos fixos tangíveis, no decurso do respectivo período

de construção. Com a adopção dos IFRS, a capitalização

daqueles custos passou a ser efectuada directamente,

não sendo reflectidos na demonstração dos resultados.

• Resultados extraordinários – os IFRS não contemplam a

existência de custos e proveitos extraordinários.

Consequentemente, os valores anteriormente

apresentados nas rubricas de extraordinários nas

demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa

foram reclassificados em função das respectivas

naturezas.

Os efeitos, no balanço em 1 de Janeiro de 2004, da

conversão das demonstrações financeiras preparadas de

acordo com os princípios de contabilidade geralmente

aceites em Portugal (“POC”) para as demonstrações

financeiras reexpressas em conformidade com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em vigor em 1

de Janeiro de 2005, detalha-se como segue:

110 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

01/01/2004POC Ajustamentos de IFRS

conversão para IFRS

Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversíveis 3 044 089 (774 512) 2 269 577Activos fixos tangíveis 37 092 - 37 092Goodwill 62 754 (425) 62 329Activos intangíveis 240 103 87 092 327 195Investimentos em associadas 115 611 5 014 120 625Activos financeiros disponíveis para venda 343 905 32 661 376 566Activos por impostos diferidos 387 376 3 952 391 328

Total de activos não correntes 4 230 930 (646 218) 3 584 712

Activos correntes:Existências 4 152 - 4 152Clientes e outros devedores 116 840 - 116 840Caixa e equivalentes 16 610 - 16 610Outros activos correntes 160 364 (91 368) 68 996Total de activos correntes 297 966 (91 368) 206 598

Total do activo 4 528 896 (737 586) 3 791 310

Capital próprio:Capital 600 000 - 600 000Acções próprias (19 472) - (19 472)Reservas e resultados transitados 762 019 4 517 766 536Capital próprio atribuível a accionistas 1 342 547 4 517 1 347 064Interesses minoritários 5 241 (33) 5 208

Total de capital próprio 1 347 788 4 484 1 352 272

Passivos não correntes:Empréstimos 2 055 593 (4 146) 2 051 447Provisões 9 278 (2 939) 6 339Outros passivos não correntes 594 32 102 32 696Passivos por impostos diferidos - 3 662 3 662

Total de passivos não correntes 2 065 465 28 679 2 094 144

Passivo corrente:Fornecedores 28 278 - 28 278Empréstimos 158 758 - 158 758Outros passivos correntes 928 607 (770 749) 157 858Total de passivos correntes 1 115 643 (770 749) 344 894

Total do passivo e capital próprio 4 528 896 (737 586) 3 791 310

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111Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

O detalhe dos ajustamentos efectuados com efeitos em capital próprio reportados a 1 de Janeiro de 2004 para efeito de

conversão para os IFRS, é como segue:

Capital próprio - POC 1 347 788

Ajustamentos de TransiçãoActivos financeiros disponiveis para venda 32 661Participação em associadas (CCR) 5 014Put premium (31 769)Custos diferidos (3 886)Despesas de instalação (2 298)Provisões processos judiciais 1 545Benefícios de reforma 4 020Instrumentos financeiros derivados (342)Goodwill (428)Impacto em minoritários (33)

4 484

Capital próprio - IFRS 1 352 272

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Decorrente dos ajustamentos indicados, o balanço consolidado relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004,

reexpresso de acordo com os IFRS, é como segue:

112 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Capital próprio - POC 1 392 988Ajustamentos de transição 4 484

1 397 472

Ajustamentos do período em resultados:Activos financeiros disponiveis para venda (13 549)Participação em associadas (CCR) (12 662)Put premium 22 555Custos diferidos 3 050Despesas de instalação 739Provisões processos judiciais (1 545)Benefícios de reforma (312)Stock options (3 190)Instrumentos financeiros derivados 395Imobilizado em curso - Brisal (1 710)Goodwill 13 717

7 488

Ajustamentos do período em reservas:Activos financeiros disponiveis para venda 118 705Participação em associadas (CCR) 11 350Instrumentos financeiros derivados 33Goodwill 69Impacto em minoritários 151

130 308

Capital próprio - IAS 1 535 268

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113Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Adicionalmente, as reconciliações entre capital próprio de acordo com o POC e de acordo com os IFRS em 31 de Dezembro

de 2004, bem como a reconciliação entre os respectivos resultados no exercício findo naquela data é como segue:

2004POC Ajustamentos de IFRS

conversão para IFRS

Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversiveis 3 176 565 (722 172) 2 454 393Activos fixos tangíveis 39 456 - 39 456Goodwill 50 909 (42 244) 8 665Activos intangíveis 286 212 73 753 359 965Investimentos em associadas 130 952 (11 735) 119 217Outros investimentos - 71 164 71 164Activos financeiros disponíveis para venda 381 742 137 817 519 559Activos por impostos diferidos 301 103 4 639 305 742Outros activos não correntes - 4 212 4 212

Total de activos não correntes 4 366 939 (484 566) 3 882 373

Activos correntes:Existencias 4 773 - 4 773Clientes e outros devedores 131 117 - 131 117Caixa e equivalentes 44 266 - 44 266Outros activos correntes 117 209 (79 175) 38 034

Total de activos correntes 297 365 (79 175) 218 190

Total do activo 4 664 304 (563 741) 4 100 563

Capital próprio:Capital 600 000 - 600 000Acções próprias (16 752) - (16 752)Reservas e Resultados Transitados 618 552 134 675 753 227Resultado líquido consolidado 183 633 7 488 191 121Capital próprio atribuível a accionistas 1 385 433 142 163 1 527 596Interesses minoritários 7 555 117 7 672

Total de capital próprio 1 392 988 142 280 1 535 268

Passivos não correntes:Empréstimos 2 064 685 (3 184) 2 061 501Provisões 8 050 - 8 050Outros passivos não correntes 2 278 64 726 67 004Passivos por impostos diferidos - 1 407 1 407

Total de passivos não correntes 2 075 013 62 949 2 137 962

Passivo corrente:Fornecedores 21 094 - 21 094Empréstimos 189 725 - 189 725Outros passivos correntes 985 484 (768 970) 216 514

Total de passivos correntes 1 196 303 (768 970) 427 333

Total do passivo e capital próprio 4 664 304 (563 741) 4 100 563

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114 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

S. Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006

O Técnico Oficial de Contas nº 1351

Abel Silva

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Vasco Maria Guimarães José de Mello

João Pedro Stilwell Rocha e Melo

Daniel Pacheco Amaral

João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho

João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento

António José Fernandes de Sousa

António do Pranto Nogueira Leite

Isidre Fainé Casás

Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu

António Ressano Garcia Lamas

João Vieira de Almeida

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115Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

1. No âmbito das competências e deveres que lhe estão

atribuídos, o Conselho Fiscal emite o presente Relatório

e Parecer sobre o Relatório de gestão e restantes

documentos de prestação de contas consolidadas da

BRISA - Auto-estradas de Portugal, SA, apresentados

pelo Conselho de Administração, relativamente ao

exercício de 2005.

2. O Conselho Fiscal acompanhou com regularidade a

gestão e a actividade do grupo BRISA ao longo do

exercício em análise, em reuniões nas quais, por via de

regra, pôde contar com a presença do Administrador

com o pelouro financeiro. Participou em reuniões do

Conselho de Administração e dispôs das actas das

reuniões deste órgão, bem como de toda a

documentação contabilística e de gestão que, de uma

forma sistemática e organizada, lhe foi remetida e

obteve, do Conselho de Administração e dos Serviços,

todos os esclarecimentos solicitados, quer da empresa

mãe, quer das sociedades dependentes.

3. A BRISA, dando cumprimento ao disposto no artº 11º

do DL nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, começou em 2005

a adoptar na apresentação das suas demonstrações

financeiras consolidadas as Normas Internacionais de

Relato Financeiro tal como adoptadas na União

Europeia (IFRS) e, para efeitos comparativos, a

informação financeira de 2004, preparada em

conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade, foi

reexpressa também para IFRS.

4. O Conselho Fiscal verificou o cumprimento do Contrato

de Concessão, em particular no que se refere às Bases

de natureza financeira, tendo emitido em 2005 os

pareceres previstos na Base XI sobre os movimentos

registados na conta corrente com o Estado, relativos às

comparticipações financeiras deste no custo de

construção das auto-estradas.

5. Em consequência do trabalho desenvolvido, o Conselho

Fiscal considera que o Relatório do Conselho de

Administração e as demonstrações financeiras

consolidadas (Balanço consolidado em 31 de Dezembro

de 2005, Demonstrações dos resultados consolidados e

das alterações no capital próprio e a Demonstração

consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo

naquela data e o Anexo às demonstrações financeiras

consolidadas), são adequados à compreensão da

situação patrimonial do grupo BRISA no fim do

exercício e à forma como se formaram os resultados e

se desenrolou a actividade.

6. O Conselho Fiscal apreciou a Certificação Legal das

Contas Consolidadas, emitida nos termos da legislação

em vigor pelo membro deste Conselho na qualidade de

Revisor Oficial de Contas, a qual mereceu o seu acordo.

Tomou ainda conhecimento do respectivo Relatório

anual do Revisor Oficial de Contas sobre a fiscalização

efectuada.

7. O Conselho Fiscal salienta toda a colaboração e apoio

que obteve do Conselho de Administração e dos

Serviços.

Parecer

Face ao acima referido, o Conselho Fiscal é de parecer que

estão reunidas as condições para que a Assembleia-Geral

aprove o Relatório do Conselho de Administração e as

Contas consolidadas do exercício de 2005.

São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006

O CONSELHO FISCAL

Jorge Alberto Weber Ramos (Presidente)

Fernando Luís Brazão Gonçalves (Vogal)

Alves da Cunha, A. Dias & Associados,

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,

representada por José Duarte Assunção Dias (Vogal ROC)

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre os documentos de prestação de contas consolidadas

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Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas

da BRISA - Auto-estradas de Portugal, S.A., as quais

compreendem o Balanço consolidado em 31 de

Dezembro de 2005 (que evidencia um total

de 4 311 911 milhares de euros e um total de capital

próprio de 1 625 250 milhares de euros, incluindo um

resultado líquido de 297 814 milhares de euros), as

demonstrações consolidadas dos resultados e das

alterações no capital próprio e a demonstração

consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo

naquela data, e o Anexo às demonstrações financeiras

consolidadas.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a

preparação de demonstrações financeiras consolidadas

que apresentem de forma verdadeira e apropriada a

posição financeira do conjunto das Empresas incluídas

na consolidação, o resultado consolidado das suas

operações, as alterações no capital próprio e os fluxos

de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas

e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de

sistemas de controlo interno apropriados.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma

opinião profissional e independente, baseada no nosso

exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo

com as Normas Técnicas e as Directrizes de

Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de

Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e

executado com o objectivo de obter um grau de

segurança aceitável sobre se as demonstrações

financeiras consolidadas estão isentas de distorções

materialmente relevantes. Para tanto o referido exame

incluiu:

- a verificação de as demonstrações financeiras das

empresas incluídas na consolidação terem sido

apropriadamente examinadas e, para os casos

significativos em que não tenham sido, a verificação,

numa base de amostragem, do suporte das quantias e

divulgações nelas constantes e a avaliação das

estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo

Conselho de Administração, utilizadas na sua

preparação;

- a verificação das operações de consolidação e da

aplicação do método de equivalência patrimonial;

- a apreciação sobre se são adequadas as políticas

contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a

sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

- a verificação da aplicabilidade do princípio da

continuidade; e

- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a

apresentação das demonstrações financeiras

consolidadas.

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da

concordância da informação financeira constante do

relatório consolidado de gestão com as demonstrações

financeiras consolidadas.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma

base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações

financeiras consolidadas apresentam de forma

verdadeira e apropriada, em todos os aspectos

materialmente relevantes, a posição financeira

consolidada da BRISA - Auto-estradas de Portugal S.A.

em 31 de Dezembro de 2005, o resultado consolidado

das suas operações, as alterações no capital próprio e os

fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela

data, em conformidade com as Normas Internacionais

de Relato Financeiro tal como adoptadas na União

Europeia.

8. É também nosso parecer que a informação financeira

constante do relatório consolidado de gestão é

concordante com as demonstrações financeiras

consolidadas.

116 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Certificação legal de contas

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117Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Ênfase

9. As demonstrações financeiras consolidadas da BRISA -

Auto-estradas de Portugal S.A., conforme referido nas

Notas 2 e 40 do correspondente Anexo, foram

preparadas em 2005, pela primeira vez, de acordo com

as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como

adoptadas na União Europeia (IFRS) e, para efeitos

comparativos, a informação financeira de 2004,

anteriormente preparada em conformidade com o

Plano Oficial de Contabilidade, foi reexpressa também

para as IFRS.

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006

ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

representada por José Duarte Assunção Dias

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Introdução

1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores

Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de

Auditoria sobre a informação financeira consolidada

contida no relatório de gestão e as demonstrações

financeiras consolidadas anexas do exercício findo em

31 de Dezembro de 2005 da Brisa – Auto-estradas de

Portugal, S.A. e subsidiárias (“Empresa”), as quais

compreendem o balanço consolidado em 31 de

Dezembro de 2005, que evidencia um total

de 4 311 911 milhares de Euros e capitais próprios

de 1 625 250 milhares de Euros, incluindo um resultado

líquido de 297 814 milhares de Euros, as demonstrações

consolidadas dos resultados por naturezas e por

funções e a demonstração consolidada dos fluxos de

caixa do exercício findo naquela data e o

correspondente anexo.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i)

a preparação de demonstrações financeiras

consolidadas que apresentem de forma verdadeira e

apropriada a posição financeira do conjunto das

empresas incluídas na consolidação, o resultado

consolidado das suas operações e os seus fluxos

consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira

histórica seja preparada de acordo com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas

na União Europeia (“IAS/IFRS”) e que seja completa,

verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme

exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a

adopção de políticas e critérios contabilísticos

adequados e a manutenção de sistemas de controlo

interno apropriados; (iv) a informação de qualquer

facto relevante que tenha influenciado a actividade do

conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua

posição financeira ou os seus resultados.

3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a

informação financeira contida nos documentos de

prestação de contas acima referidos, incluindo a

verificação se, para os aspectos materialmente

relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara,

objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos

Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório

profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo

com as Normas Técnicas e as Directrizes de

Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de

Contas, as quais exigem que este seja planeado e

executado com o objectivo de obter um grau de

segurança aceitável sobre se as demonstrações

financeiras consolidadas estão isentas de distorções

materialmente relevantes.Este exame incluiu a

verificação, numa base de amostragem, do suporte das

quantias e informações divulgadas nas demonstrações

financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em

juízos e critérios definidos pelo Conselho de

Administração, utilizadas na sua preparação.Este exame

incluiu, igualmente, a verificação das operações de

consolidação e de terem sido apropriadamente

examinadas as demonstrações financeiras das empresas

incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são

adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua

aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta

as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do

princípio da continuidade das operações, a apreciação

sobre se é adequada, em termos globais, a

apresentação das demonstrações financeiras

consolidadas, e a apreciação, para os aspectos

materialmente relevantes, se a informação financeira é

completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.O

nosso exame abrangeu também a verificação da

concordância da informação financeira consolidada

constante do relatório de gestão com os restantes

documentos de prestação de contas

consolidadas.Entendemos que o exame efectuado

proporciona uma base aceitável para a expressão da

nossa opinião.

Opinião

5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras

consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,

apresentam de forma verdadeira e apropriada, em

todos os aspectos materialmente relevantes, a posição

financeira consolidada da Brisa – Auto-estradas de

118 Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Relatório do Auditor Externo (Contas Consolidadas)

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119Brisa - Relatório e Contas 2005

Demonstrações financeiras e documentos complementares

Portugal, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de

2005, o resultado consolidado das suas operações e os

seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo

naquela data, em conformidade com as normas

internacionais de relato financeiro tal como adoptadas

na União Europeia e a informação nelas constante é,

nos termos das definições incluídas nas directrizes

mencionadas no parágrafo 4 acima, completa,

verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase

6. Conforme divulgado na nota 2 do anexo às

demonstrações financeiras consolidadas, a Empresa

adoptou pela primeira vez em 2005, na apresentação

das suas demonstrações financeiras consolidadas as

IAS/IFRS. No processo de transição das normas

contabilísticas geralmente aceites em Portugal (“POC”),

anteriormente adoptadas, para as IAS/IFRS, a Empresa

seguiu os requisitos previstos na IFRS 1 - Adopção pela

primeira vez das Normas Internacionais de Relato

Financeiro, tendo a data de transição sido reportada a 1

de Janeiro de 2004. Consequentemente, a informação

financeira a esta data e do exercício de 2004,

anteriormente apresentada de acordo com o POC, foi

reexpressa para as IAS/IFRS, para efeitos de

comparabilidade. As divulgações adicionais exigidas

relativamente ao processo de transição para as IAS/IFRS

foram incluídas na nota 40 do anexo às demonstrações

financeiras consolidadas.

Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006

DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.

Representada por Carlos Pereira Freire

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121Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelo de governação

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122 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Declaração de cumprimento

De acordo com o Regulamento CMVM n.º 7/2001, com a redacção dos regulamentos n.º 10/2005 e n.º 11/2003, a Brisa,

com a excepção das duas situações abaixo identificadas, cumpre todas as recomendações da CMVM sobre o Governo das

Sociedades.

1. A empresa tem um gabinete de apoio ao investidor,

(descrito na pág. 127) que assegura a comunicação

com os analistas, investidores e com o público em

geral.

2. A empresa eliminou, em Assembleia Geral realizada a

10 de Setembro de 2001, todas as disposições

estatutárias que limitavam o livre direito de voto.

Neste momento o voto pode ser exercido,

directamente, por representação, por correspondência

e pela Internet, conforme descrito nas págs. 129 e 130.

3. A empresa tem implementado um efectivo sistema de

controlo de risco, conforme descrito nas págs. 125 e

126.

4. Não existem quaisquer barreiras à livre transmissão de

títulos ou ao êxito de eventuais ofertas públicas de

aquisição (conforme descrito na pág. 131).

5. A gestão efectiva da empresa (conforme descrito na

pág. 132) é assegurada por uma comissão executiva

composta por cinco vogais do Conselho de

Administração, três dos quais são independentes.

5-A. Nos termos da legislação vigente, o Conselho de

Administração é um órgão colegial composto por

um número ímpar de membros, que exercem as suas

funções a título pessoal, independentemente de

quem os tenha designado ou proposto. No caso da

Brisa, o Conselho de Administração é composto por

onze membros, dos quais cinco integram a Comissão

Executiva.

6. O Conselho de Administração constituiu duas

comissões de controlo interno (descritas nas págs. 124

e 125), cada uma composta por três administradores

não executivos.

7. Não se procede à discriminação individual das

remunerações dos membros do Conselho de

Administração (conforme recomendação da CMVM),

por se considerar que a forma adoptada é a que mais

adequadamente reflecte a sua natureza colegial em

que todos os seus membros são de igual modo

responsáveis pela vida da empresa. De qualquer modo,

na pág. 141 é divulgada a remuneração agregada dos

membros do Conselho de Administração, de modo a

identificar não só o valor global dos vogais executivos

e o dos não executivos, como também a parte que é

variável e a que é fixa.

7-A. A declaração da Comissão de Fixação de

Vencimentos sobre a política de remuneração do

Órgão de Administração, consta do Relatório sobre a

execução do Plano de Incentivos à Gestão a

apresentar na Assembleia Geral Anual.

8. A Comissão de Fixação de Vencimentos (conforme

descrito na pág. 128) é composta por três membros

independentes da Administração, de acordo com os

critérios estabelecidos no n.º 9 do Capítulo I do Anexo

ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001.

9. A criação de Planos de Incentivos à Gestão, (conforme

descrito na pág. 127) foi sempre sujeita à aprovação

da Assembleia Geral.

9-A. A empresa está a ponderar a possibilidade de

criação de um sistema formal interno de

comunicação de eventuais irregularidades.

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123Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Organograma empresarial

Apresenta-se, de seguida, o organograma empresarial que revela a organização funcional da Brisa.

Secretário da sociedade Apoio ao Conselho de Administração

Auto-estradasCentro Corporativo

Internacional

Vasco de MelloPedro Rocha e Melo

Daniel AmaralJoão Azevedo Coutinho

João Bento

António de SousaAntónio Nogueira Leite

Isidro Fainé CasásLuís Telles de Abreu

António LamasJoão Vieira de Almeida

Comissão executiva

Tiago Melo Amadeu Rolim

Serviços

Brisa Assistência RodoviáriaRui Roque

Brisa Acess Electrónica RodoviáriaGuilherme MagalhãesFrancisco M. Rebelo

Luís Nery

Brisa Engenharia e GestãoPedro CarvalhoCarlos S. Sousa

Joaquim E. SilvaManuel LamegoVasco Valente

ControlautoValdemar Mendes

MCallJoão Tito Morais

Via Verde PortugalJoão Pecegueiro

AdministrativaMaria Conceição Gomes

Controlo de GestãoCristina Oliveira

JurídicaLuís Geraldes

Planeamento estratégicoe novos negócios

Luís Rebelo da Silva

Recursos HumanosHenrique Pulido

Inovação e TecnologiaJorge Sales Gomes

Áreas Operacionais

Clientes e portagensJosé Braga

Circulação, Segurança e AmbienteVictor Santiago

Coordenação OperacionalLuís Roda

Gestão de EmpreendimentosJoaquim Almeida Mendes

Brisa InternacionalJoão A. Coutinho

António SousaVictor Saltão

Brisa Participações eEmpreendimentos

António SousaFrancisco R. Mendes

Raul Jaques

ConcessionáriasParticipadas

Internacionais

(Brasil)CCR - Companhia de

Concessões RodoviáriasJoão A. Coutinho

António SousaFrancisco R. Mendes

(Espanha)Abertis

Vasco de Mello

Concessionárias Participadas Nacionais

Brisal - Auto-estradas do LitoralJoão Bento

Joaquim Almeida MendesManuel Lamego

Auto-estradas do AtlânticoJosé Braga

Auditoria InternaAna Cláudia Gomes

FinanceiraJoão Pereira Vasconcelos

Organização e QualidadeVictor Saltão

Relações Investidores,Com. Sustentabilidade

Luís Eça Pinheiro

Sistemas de InformaçãoLuís Pinheiro

Novos EmpreendimentosManuel Lamego

Conselho de Administração

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124 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Comissões internas

O Conselho de Administração constituiu, de entre os seus

membros, as comissões internas que de seguida se listam.

Comissão para o Acompanhamento doGoverno Societário e da Sustentabilidade

Esta comissão é constituída pelo Dr. João Vieira de

Almeida (presidente), pelo Prof. António Lamas e pelo

Prof. António Nogueira Leite. Todos os membros desta

comissão são administradores não executivos. Apenas o

Prof. António Nogueira Leite é considerado não

independente, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Artigo

1.º do Regulamento CMVM 7/2001, na medida em que

desempenha funções no órgão de administração de uma

empresa do Grupo José de Mello, que, por sua vez,

detém uma participação superior a 10% do capital social

da Brisa.

Esta comissão tem como principais atribuições

acompanhar a observância das regras e normas que

compõem o sistema de governo das empresas integradas

no grupo Brisa, bem como observar o desempenho das

políticas de desenvolvimento sustentável nas suas três

dimensões: a económica, a ambiental e a social. Tem

ainda como missão avaliar periodicamente os resultados

destas regras e políticas, bem como acompanhar as

actividades da Direcção de Investidores, Comunicação e

Sustentabilidade (DIS) que se prendam com as matérias

que são da competência desta comissão. É ainda sua

responsabilidade acompanhar a elaboração do Relatório

de Gestão, pronunciando-se sobre os capítulos dedicados

à sustentabilidade e ao governo societário, e

acompanhar a aplicação do Código Deontológico e

propor as medidas que considere adequadas à sua

permanente actualização e ao efectivo cumprimento em

todas as empresas do Grupo Brisa. Finalmente, cabe,

também, a esta comissão propor ao Conselho de

Administração as reformas e iniciativas que entenda

serem convenientes para alcançar os seus objectivos.

Comissão de Auditoria e Gestão de Riscos

Esta comissão é composta pelo Prof. António de Sousa

(presidente), pelo Dr. Luís Telles de Abreu e pelo Prof.

António Nogueira Leite. Todos os membros desta

comissão são administradores não executivos. Apenas o

Prof. António Nogueira Leite é considerado não

independente, conforme acima explicado.

Um dos pontos centrais do modelo de sustentabilidade da Brisa é a garantia de um excelente serviço ao cliente

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125Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Esta comissão tem como principais atribuições

acompanhar regularmente o Gabinete de Auditoria

Interna (GAI) e os auditores externos da empresa, bem

como pronunciar-se sobre a nomeação e destituição dos

auditores externos. Cabe igualmente a esta comissão

avaliar e dar parecer sobre os procedimentos internos em

matéria de auditoria, assim como acompanhar as relações

estabelecidas entre os auditores externos e os demais

órgãos da empresa. É também da responsabilidade desta

comissão supervisionar a suficiência da adequação e o

eficaz funcionamento do sistema de controlo interno, tal

como deverá zelar pelo cumprimento, por parte dos

membros do Conselho de Administração, das normas do

mercado de valores aplicáveis à sua conduta.

Estas duas comissões estão capacitadas para consultar

todos os documentos e registos, bem como para realizar

diligências junto dos serviços das empresas que integram

o grupo Brisa. Podem ainda contratar serviços externos,

assim como promover a realização de auditorias

independentes.

Órgãos de controlo do risco

Existem na empresa órgãos de apoio à administração

para a detecção e prevenção de riscos relevantes. Estes

riscos poderão estar presentes não só na construção e

exploração das auto-estradas, mas também na área

ambiental, jurídica e financeira.

Estes órgãos operam na prevenção e no controlo dos

riscos inerentes à actividade de construção. Têm

nomeadamente, um papel preponderante na supervisão

das normas impostas para a construção de auto-estradas,

com especial destaque para a higiene e segurança. Foi

desenvolvida, para esta área, uma política própria,

materializada na homologação e aplicação de um

manual para a implementação da segurança e saúde no

trabalho da construção. A aplicação deste manual foi

possível através de uma estrutura criada para o efeito, a

qual supervisiona e assegura a coordenação central e

local dos planos de segurança e saúde, bem como das

actividades de risco.

Para operar, a Brisa dispõe dos meios necessários e

suficientes para manter todos os equipamentos de

segurança das auto-estradas em perfeitas condições de

utilização. Foi elaborado um manual de operação e

manutenção que, no capítulo da segurança de clientes e

instalações, estabelece as normas e os procedimentos que

a área de operação tem de respeitar e fazer cumprir no

decorrer da respectiva actividade diária. Dispõe, além

disto, de um sistema que regista e trata a informação das

ocorrências verificadas nas auto-estradas, o que, além do

adequado tratamento estatístico de toda a informação,

permite, igualmente, a identificação atempada de

situações que possam carecer de medidas correctivas.

Acresce, ainda, que a Brisa concluiu e colocou em

operação, no início de 2004, o Centro de Coordenação

Operacional. Tal centro está integrado num vasto

projecto de telemática e segurança rodoviária, e a sua

conclusão está prevista para 2006. O investimento final

será de, aproximadamente, 32 de milhões de euros e

permitirá reunir, numa única instalação, toda a

informação proveniente da rede Brisa. Permitirá,

igualmente, efectuar toda a coordenação das operações,

dispondo de um sistema de monitorização de tráfego e

gerindo-o. Este sistema incluirá 400 câmaras de vídeo que

cobrirão toda a rede, 34 estações de recolha de

informação meteorológica, 150 painéis electrónicos de

mensagem variável, um grande ecrã de 10 x 3 metros,

totalmente digital, sistemas para gestão de tráfego,

canais de acesso público à informação e sistemas para

detecção de incidências. Toda esta infra-estrutura

permitirá melhorar as condições de segurança, a

eficiência na assistência e as condições de circulação,

disponibilizando informação actualizada e oportuna aos

clientes e aos serviços de apoio complementar.

Relativamente ao ambiente, a coordenação de estudos

integra uma especialização que pretende evitar e

minimizar os riscos ambientais na fase inicial dos

projectos e acompanha a tramitação dos processos de

avaliação ambiental. Este acompanhamento é continuado

na fase de obra, através de recursos que são

especificamente afectos ao cumprimento do programa de

monitorização da fase de obra, das medidas

minimizadoras ou compensatórias e ainda dos

procedimentos de gestão ambiental.

Por outro lado, a Direcção de Conservação, Segurança e

Ambiente tem como uma das suas prioridades

operacionais a detecção de situações de risco ambiental.

Neste sentido, actua de forma preventiva na gestão de

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126 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

medidas minimizadoras do seu impacte negativo, nas

auto-estradas em exploração.

Do ponto de vista financeiro, acresce mencionar que

existe um órgão de controlo de gestão de riscos que é

responsável pela monitorização e gestão dos riscos de

liquidez, das taxas de juro e da taxa cambial.

A Brisa encontra-se exposta a um conjunto de riscos

financeiros decorrentes da sua actividade. Assumem

particular relevância, a este nível, o risco de liquidez e de

taxas de juro decorrentes da carteira de dívida, bem

como o risco de taxa de câmbio, resultante do

investimento no Brasil. São ainda de salientar o risco de

contraparte a que a empresa fica exposta na sequência

da celebração de operações de cobertura de risco, bem

como o risco de eventuais aplicações financeiras.

A Direcção Financeira assegura a gestão centralizada das

operações de financiamento, das aplicações dos

excedentes de tesouraria e das transacções cambiais,

assim como a gestão do risco de contraparte do grupo

Brisa. Adicionalmente, o Departamento de Gestão de

Risco da Direcção Financeira é responsável pela

identificação, quantificação e pela proposta de medidas

de gestão / mitigação dos riscos financeiros a que o

grupo se encontra exposto, conforme descrito

detalhadamente no capítulo sobre gestão de risco

financeiro.

Cotação das acções

O comportamento dos mercados financeiros apresentou,

em 2005, duas tendências distintas. Por um lado, na

Europa e no Japão registaram-se significativas

valorizações bolsistas; por outro lado, nos Estados Unidos

da América (EUA), as valorizações foram substancialmente

inferiores. Especificamente, o PSI 20 (+13%), o Euronext

100 (+23%), o Eurostoxx 50 (+21%) e o Nikkei 225 (+40%)

registaram crescimentos de dois dígitos, enquanto os

índices americanos S&P 500 (+3%), Dow Jones Industrial (-

1%) e Nasdaq (+1%) registaram crescimentos de menor

escala.

A Brisa tem dois tipos de acções cotadas em bolsa: a

tranche Brisa Privatização, com 538 258 930 acções, e a

tranche Brisa Privados, com 61 741 070 acções. As acções

do tipo Brisa Privatização correspondem às acções que

foram adquiridas nas quatro fases de privatização da

empresa, conferindo aos seus detentores um benefício

fiscal. A outra tranche, Brisa Privados, resulta de posições

accionistas detidas por investidores de referência da

empresa que nunca foram objecto de privatização. Esta

tranche não dá direito a qualquer tipo de benefício fiscal

e não tem praticamente expressão no volume nem no

valor transaccionado. Neste contexto, a análise do

comportamento bolsista das acções Brisa incidirá apenas

sobre a tranche Brisa Privatização.

Evolução da cotação do título Brisa em 2005 (€)

A Brisa fechou o ano com uma valorização de 6%. O

preço de fecho foi, em 31 de Dezembro de 2005, de 7,16

euros. O valor médio diário transaccionado registou, em

2005, um crescimento de 28% relativamente a 2004,

reflectindo a liquidez do título no mercado financeiro. O

volume médio diário do título Brisa também aumentou

relativamente ao ano de 2004 em cerca de 14%. Os

valores apresentados referem-se à performance das

acções da tranche Brisa Privatização, já que a tranche

Brisa Privados é maioritariamente detida por dois

accionistas de referência, não tendo, por esta razão,

liquidez nem volume de transacção expressivo.

A Brisa integra a Euronext Lisboa com as duas tranches

de acções, e o índice Euronext 100 com a tranche das

acções Brisa Privatização. O peso no índice PSI 20 foi de

cerca de 9%, durante o ano de 2005.

GRÁFICO 14

6

7,25

6,75

6,5

7,5

7

6,25

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

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127Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Política de dividendos

A política de dividendos é da competência da Assembleia

Geral, que a todo o momento a pode alterar. Contudo, o

Conselho de Administração da Brisa tem procurado seguir

uma política de distribuição de dividendos, no sentido de

remunerar de forma efectiva e crescente os seus accionistas.

Neste sentido, o dividendo pago por acção tem vindo a

crescer e assim deverá continuar, na medida do crescimento

dos resultados da empresa. Esta política tem vindo a ser

validada pela Assembleia Geral e é divulgada anualmente de

forma clara no respectivo relatório e contas.

Nestes termos, a proposta do Conselho de Administração

sobre a distribuição de dividendos está descrita no final

do capítulo “Proposta de aplicação de resultados” no

Relatório de gestão sobre as contas individuais.

O dividendo é pago anualmente, até 30 dias depois da

sua aprovação em Assembleia Geral.

Nos três últimos exercícios, a distribuição de dividendos

por acção foi a seguinte:

• 2002: 22 cêntimos por acção,

• 2003: 23 cêntimos por acção,

• 2004: 27 cêntimos por acção.

Plano de incentivos à gestão

Nos termos do Plano de Incentivos à Gestão em vigor,

durante o período de vigência de cada plano individual é

atribuído anualmente ao respectivo beneficiário, por

referência ao seu desempenho no exercício anterior, um

determinado número de opções que poderão ser

exercidas total ou parcialmente no final do Plano ou

anualmente, até ao máximo de 20% das opções

atribuídas, a partir do terceiro ano de duração do

respectivo plano.

As opções só poderão ser exercidas, em qualquer dos

casos, desde que da data da sua atribuição até à data do

respectivo exercício se tenha verificado uma valorização

bolsista média de, pelo menos, 8%.

As atribuições de opções aos membros do Conselho de

Administração carecem sempre de parecer prévio da

Comissão de Vencimentos.

O preço para o exercício de opções é o correspondente

ao preço de aquisição pela Brisa das acções objecto das

opções atribuídas a cada um dos planos individuais.

A empresa deve manter sempre em carteira, pelo menos,

o número de acções próprias necessárias a satisfazer o

número de opções atribuídas a cada momento.

Na sequência da aprovação da actual versão do Plano de

Incentivos, procedeu-se à aquisição de 3 600 000 acções

próprias ao preço médio de ¤ 5,34 por acção. No ano de

2005, por referência ao exercício de 2004, foram

atribuídas a 92 participantes 1 253 670 opções, tendo

sido exercidas 14 866 opções.

Negócios ou operações realizados entremembros da Sociedade

Durante o exercício de 2005, não foram realizados

negócios ou operações com significado económico entre

a Sociedade por um lado e, de outro, os membros dos

órgãos de administração e fiscalização, titulares de

participações qualificadas ou sociedades que se

encontrem em relação de domínio ou de grupo.

Gabinete de apoio ao investidor

A Direcção de Investidores, Comunicação e

Sustentabilidade (DIS) é responsável pela comunicação da

empresa com accionistas, analistas e público em geral.

Assegura, de igual modo, o relacionamento com as

entidades gestoras e supervisoras, nomeadamente a

Euronext, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários

e a Interbolsa. A actividade desenvolvida neste domínio

está detalhada no Relatório Financeiro, no capítulo

“Mercado de capitais e evolução da cotação do título

Brisa”.

O representante para as relações com o mercado é o

Dr. Luís d’Eça Pinheiro, também director da DIS.

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128 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Sítio na Internet – www.brisa.pt

A Brisa disponibiliza um conjunto alargado de

informações no seu sítio na Internet. O objectivo é dar a

conhecer melhor a empresa, facultando aos investidores,

aos analistas e ao público em geral o acesso permanente

a informação relevante e actualizada. Podem assim ser

consultadas informações sobre a área institucional e a

actividade empresarial, bem como informações relevantes

para os investidores, que as podem encontrar na zona

dedicada às relações com investidores. De entre as

informações disponíveis, destacam-se as apresentações da

empresa, os comunicados divulgados e considerados

relevantes, os relatórios e contas, o calendário financeiro,

a lista de accionistas e os órgãos sociais. O sítio dispõe

ainda de uma funcionalidade que favorece contacto

célere como o Serviço de Relações com Investidores.

Constituição da Comissão de Fixação deVencimentos

A Comissão de Fixação de Vencimentos é constituída

pelos membros indicados de seguida.

Jorge Manuel Jardim Gonçalves – presidente

Luís Miguel Cortes Martins

Rui Roque de Pinho

Honorários dos auditores

Durante o exercício de 2005, o montante da

remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas

singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede,

suportada pela sociedade e/ou pessoas colectivas em

relação de domínio ou de grupo, ascendeu a 392 000

euros (incluindo despesas e remunerações pagas por

subsidiárias localizadas no estrangeiro). Este montante

repartiu-se, em termos percentuais, na prestação dos

seguintes serviços:

a) Serviços de auditoria 40%

b) Outros serviços de garantia de fiabilidade 27%

c) Serviços de consultoria fiscal 29%

d) Outros serviços que não de auditoria 4%

Para os efeitos desta informação, o conceito de rede é o

decorrente da Recomendação da Comissão Europeia

n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.

Conforme referido neste anexo, o sistema de controlo de

riscos implementado pela empresa assegura que não são

contratados serviços que, nos termos da Recomendação

da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio

de 2002, possam pôr em causa a independência dos

nossos auditores e da respectiva rede.

www.brisa.pt www.viaverde.pt

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129Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Exercício do direito de voto

A Brisa considera importante o envolvimento dos seus

accionistas na actividade da empresa, pelo que tem

encorajado a participação destes nas várias reuniões da

Assembleia Geral. Atesta-o o elevado grau de

participação, que se tem fixado acima dos 50%.

As informações financeiras e dos documentos

preparatórios das reuniões gerais são divulgadas,

também, pela Internet,no endereço www.brisa.pt. A Brisa

utiliza, ainda, os meios técnicos mais inovadores na

contagem electrónica de votos, dispondo dos mecanismos

necessários para o uso do voto por correspondência, por

representação e por Internet.

Neste sentido, o Conselho de Administração propôs uma

alteração estatutária, a ser aprovada na Assembleia Geral

Anual de 2006, no sentido de reduzir de oito para cinco

dias úteis o prazo de bloqueio das acções para efeitos de

participação nas reuniões da Assembleia Geral.

A informação necessária para a correcta avaliação das

propostas apresentadas para discussão e votação nas

assembleias gerais está à disposição dos investidores na

sede da empresa ou, ainda, no sítio da empresa na

Internet, dentro do prazo estipulado pela Lei.

Os accionistas podem fazer-se representar na Assembleia

Geral, nos termos da Lei e dos Estatutos, mediante

simples carta, assinada, e dirigida ao presidente da Mesa

da Assembleia Geral. Esta carta deverá ser recebida na

sede da Sociedade até ao quinto dia útil anterior à data

de realização da Assembleia Geral. O presidente da Mesa

da Assembleia Geral pode, em caso de dúvidas quanto à

veracidade das assinaturas, exigir reconhecimento

notarial das mesmas.

As pessoas colectivas serão representadas pelo respectivo

representante legal ou pelo representante indicado

mediante simples carta, assinada, dirigida ao presidente

da Mesa da Assembleia Geral e recebida na sede da

Sociedade até ao quinto dia útil anterior à data de

realização da Assembleia Geral.

Os accionistas que tenham um número inferior a 500

(quinhentas) acções podem agrupar-se de forma a

completar aquele número e fazer-se representar por um

dos agrupados.

Os accionistas com direito a voto poderão, de acordo

com o disposto no Código dos Valores Mobiliários, votar

por correspondência, desde que, até ao décimo dia após

a publicação da convocatória da Assembleia Geral, façam

chegar à sede da empresa uma carta dirigida ao

presidente da Mesa da Assembleia Geral. A assinatura

desta carta deve estar reconhecida, exceptuando no caso

de pessoas singulares, em que a assinatura simples deve

ser acompanhada da fotocópia do respectivo bilhete de

identidade. Deve constar na carta a morada para onde

devam ser enviados os boletins de voto e demais

documentação. Seguidamente, a Sociedade enviará aos

accionistas em causa os respectivos boletins de voto e

demais documentação, devendo estes accionistas remeter

à empresa, de modo a que seja por esta recebida até ao

quinto dia útil anterior ao da realização da Assembleia

Geral, um envelope contendo a declaração do

intermediário financeiro a quem estiver cometido o

serviço de registo das respectivas acções (emitida nos

termos acima referidos), e um outro envelope fechado

contendo os boletins de voto devidamente preenchidos.

Em alternativa, os accionistas poderão utilizar o boletim

de voto disponível no site www.brisa.pt e enviá-lo para a

Brisa, de modo a que, até ao quinto dia útil anterior à

data de realização da Assembleia Geral, seja recebido um

envelope contendo a fotocópia do bilhete de identidade

e a declaração do intermediário financeiro a quem

estiver cometido o serviço de registo das respectivas

acções (emitida nos termos acima referidos) e um outro

envelope fechado contendo os boletins de voto

devidamente preenchidos.

Os accionistas que assim o pretendam podem também

delegar na empresa o pedido de emissão da declaração

do intermediário financeiro a quem estiver cometido o

serviço de registo das respectivas acções. Para delegar

este pedido, devem fazer chegar à sede da empresa, até

ao décimo dia após a publicação da convocatória da

Assembleia Geral, um documento que confira à

Sociedade os poderes necessários. Os accionistas podem,

para este fim, utilizar o formulário disponível na

Internet, no endereço www.brisa.pt, a partir do dia de

publicação da convocatória da Assembleia Geral.

Os accionistas com direito a voto podem, ainda, votar

através da Internet, em www.brisa.pt, desde que, até ao

décimo dia após a publicação da convocatória da

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130 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Assembleia Geral, façam chegar à sede da empresa uma

carta (elaborada de acordo com o modelo disponível

neste endereço) dirigida ao presidente da Mesa da

Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no

caso de pessoas singulares, com assinatura simples

acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de

identidade). Nesta carta deve constar uma palavra-chave

seleccionada pelo accionista e um endereço electrónico

para o qual pretenda que a palavra-chave a ser

disponibilizada pela empresa seja enviada (a qual, em

conjunto com aquela outra, permitirá aceder ao

respectivo boletim de voto no já referido endereço

www.brisa.pt).

Estes accionistas podem exercer o direito de voto durante

doze dias, a contar das zero horas do décimo quarto dia

após a data de publicação da convocatória da Assembleia

Geral. Só serão considerados os votos dos accionistas

relativamente aos quais seja recebida, até ao quinto dia

útil anterior ao da realização da Assembleia Geral, a

declaração do intermediário financeiro a quem estiver

cometido o serviço de registo das respectivas acções,

emitida nos termos acima referidos.

O escrutínio dos votos por correspondência e por

Internet será efectuado pela Mesa da Assembleia Geral,

por adição aos votos expressos na Assembleia.

Código deontológico

O Código Deontológico da Brisa regula as normas de

conduta de todos os colaboradores e da Administração.

Este documento reúne os valores que são fundamentais

para a empresa, os princípios e as regras a observar

pelos seus colaboradores em todas as actividades que

integram o Grupo. Os valores fundamentais –

responsabilidade, profissionalismo, integridade,

independência e confidencialidade – definem-se como

os principais valores a salvaguardar.

O Código regula ainda a prática de outros deveres

como o tratamento igual e diligente de todos os

clientes, bem como o cumprimento das regras impostas

pela legislação do trabalho, de higiene, saúde e

segurança. Deve ainda ser observado o princípio da

não-discriminação baseada em ascendência, sexo, raça,

língua, convicções políticas e sindicalização.

A presença na Assembleia Geral de Accionistas é incentivada pela Brisa, como é demonstrado pelos elevados níveis de participação

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131Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Auditoria interna

A Brisa tem na sua estrutura organizacional um Gabinete

de Auditoria Interna. A actividade deste gabinete

desenvolve-se no sentido de avaliar a eficácia e a

eficiência do sistema de controlo interno e dos processos

de negócio relativamente a todo o Grupo Brisa, de forma

independente e sistemática; verificar se os activos do

Grupo estão devidamente registados e suficientemente

protegidos contra eventuais riscos e perdas; examinar e

avaliar o rigor, a qualidade e a aplicação dos controlos

operacionais, contabilísticos e financeiros, promovendo

um controlo eficaz a um custo razoável; propor medidas

que se mostrem necessárias para fazer face a eventuais

deficiências do sistema de controlo interno.

Transmissão de títulos

Não existem, na empresa, quaisquer medidas que visem

impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, nem

cláusulas defensivas e proteccionistas que visem a erosão

no património da empresa. É livre a transmissão de

acções e a apreciação que os accionistas fazem do

desempenho dos titulares dos órgãos da empresa, não

existindo assim qualquer limitação ao livre exercício do

voto por parte de todos os accionistas.

É do conhecimento da empresa a existência de um

acordo parassocial celebrado entre o accionista José de

Mello Investimentos, SGPS, S. A., e o accionista Egadi,

relativo aos direitos de voto inerentes às acções

representativas do capital da empresa detidas por

aqueles dois accionistas. De qualquer modo e

independentemente desta situação, os direitos de voto

representativos da participação da Egadi na Brisa são

imputáveis à José de Mello, na medida em que esta

detém a totalidade do capital da Egadi.

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132 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

O Conselho de Administração da Brisa eleito para o exercício

de 2005 - 2007 é constituído por onze elementos, dos quais

cinco integram a Comissão Executiva.

Presidente

Vasco Maria Guimarães José de Mello*

Vice-Presidente

João Pedro Stilwell Rocha e Melo*

Daniel Pacheco Amaral*

João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*

João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*

António José Fernandes de Sousa

António Nogueira Leite

Isídro Fainé Casas

Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu

António Ressano Garcia Lamas

João Vieira de Almeida

* Comissão Executiva

Conselho Fiscal

Presidente

Jorge Alberto Weber Ramos

Vogais Efectivos

Fernando Luís Brazão Gonçalves

Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC,

(representado por Dr. José Duarte Assunção Dias)

Vogais Suplentes

Deloitte & Associados - SROC

(representado por António Marques Dias)

Carlos Assunção Dias Duarte

Secretário da Sociedade

Tiago Severim de Melo Alves dos Santos

Dos onze membros, e considerando o conceito de

administrador independente como aquele que não é

representante nem está ligado a accionistas dominantes da

empresa, no actual elenco da Conselho de Administração,

são independentes os sete membros indicados de seguida.

Daniel Pacheco Amaral

João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho

João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento

António José Fernandes de Sousa

Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu

António Ressano Garcia Lamas

João Vieira de Almeida

Orgão de administração

Comissão Executiva

Vasco de Mello Pedro Rocha e Melo Daniel Amaral João Azevedo Coutinho João Bento

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133Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Cargos sociais desempenhados pelo Presidente do

Conselho de Administração da Brisa - Auto-estradas de

Portugal, S.A., Vasco Maria Guimarães José de Mello:

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisa Internacional, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisa Serviços Viários, SGPS; S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Banco Millennium BCP

Vice-Presidente do Conselho Superior e

Vogal do Conselho de Auditoria

Bank Millennium Polónia

Membro do Conselho de Supervisão

José de Mello, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração e da Comissão

Executiva

SOGEFI – Sociedade Geral de Financiamentos, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

ABERTIS INFRAESTRUCTURAS, S.A. - Espanha

Vogal do Conselho de Administração

Cargos sociais desempenhados pelo Vice - Presidente do

Conselho de Administração da Brisa - Auto-estradas de

Portugal, S.A., João Pedro Stilwell Rocha e Melo:

Via Verde Portugal, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisa Internacional, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Via Oeste, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

MCall

Presidente do Conselho de Administração

José de Mello, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração e Membro da

Comissão Executiva

José de Mello Participações II, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

José de Mello Serviços, Lda.

Gerente

Window Blue, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

APCAP- Associação Portuguesa das Sociedades

Concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com

Portagens

Vogal do Conselho de Administração

Cargos desempenhados pelo Vogal do Conselho de

Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., Daniel Pacheco Amaral:

Brisa Internacional, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Via Oeste, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Page 135: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

134 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho:

BRISA Access Electrónica Rodoviária, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

BRISA Internacional SGPS, S.A.

Presidente da Comissão Executiva

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Via Oeste, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

ONI SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias, S.A. - Brasil

Vogal do Conselho de Administração

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento:

Brisa Engenharia e Gestão, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisa Assistência Rodoviária, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.

Presidente da Comissão Executiva

Brisa Internacional, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Via Oeste, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

ASECAP – Associação Europeia de Auto-estradas com

Portagem

Presidente

APCAP- Associação Portuguesa das Sociedades

Concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com

Portagens

Presidente

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., António José Fernandes de Sousa:

JP Morgan Chase

Senior advisor

Membro do European Advisory Board

Universidade Nova de Lisboa

Professor Convidado

STRATORG – Gabinete de Gestão, Lda.

Gerente

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., António do Pranto Nogueira Leite:

OPEX, Sociedade Gestora de Mercado de Valores

Mobiliários Não Regulamentado, S.A.

Presidente do Conselho Geral

CUF, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

José de Mello, SGPS, S.A.

Coordenador da Direcção Geral de Planeamento

Estratégico e Controlo

Comitur, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Page 136: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

135Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Global Union, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

Reditus, SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Banif Investment, S.A.

Vice-Presidente do Conselho Consultivo

APDC

Membro do Conselho consultivo

IPRI

Vogal da Direcção

Universidade Nova de Lisboa

Professor Catedrático convidado

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A, Isídro Fainé Casas

ABERTIS INFRAESTRUCTURAS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração

TELEFÓNICA, S.A.

Vice-Presidente do Conselho de Administração

BPI- Banco Português de Investimento SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

AUTOSTRADE

Vogal do Conselho de Administração

CAIXABANK FRANCE

Vogal do Conselho de Administração

CAIXA HOLDING, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A, Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu

Telles de Abreu – Sociedade de Advogados, R.L.

Sócio e vogal do Conselho de Administração

Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Imobiliária 1928, Limitada

Gerente

Actaris Imobiliária, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Cimertex Sociedade de Máquinas e Equipamentos, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

CINCA – Companhia Industrial de Cerâmica, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Empresa Predial Ferreira Filhos, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Gamobar, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

RASA – Sociedade de Administração de Bens, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Real Seguros, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Real Vida Seguros, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

SAGROTEL – Sociedade Imobiliária, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Sociedade Agrícola da Romaneira, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Tecniforma – Oficinas Gráficas, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Viagens Abreu, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D.

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral

ASORG – Assessoria e Organização, S.A.

Secretário da Mesa da Assembleia Geral

Ordem dos Advogados

Membro do Conselho Superior para o triénio de 2005-

2007

Page 137: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

136 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., António Ressano Garcia Lamas

Asseisseira do Mar, Sociedade Civil Agrícola S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Serpa e Guadiana, Agricultura e Turismo Rural, Lda.

Gerente

Monte da Comenda de Baleizão, Sociedade Agrícola, Lda.

Gerente

Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho

de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,

S.A., João Vieira de Almeida

OPET SGPS, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

093X, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

Portucale, SGFTC, S.A.

Vogal do Conselho de Administração

VAS – Vieira de Almeida Serviços, Lda.

Gerente

Limite- Compra e Venda de Propriedades, Lda.

Gerente

Fundação do Gil

Presidente do Conselho Fiscal

Associação Crianças sem Fronteiras

Vogal do Conselho Fiscal

Brisa Internacional, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Brisa Participações, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Banco Finantia, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Finertec–Energia e Tecnologia, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José de Mello Investimentos, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Tejo Energia – Produção e Distribuição de Energia

Eléctrica, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

D&D– Audiovisuais (Portugal), S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Window Blue, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Impegest – SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Ehealth – Tecnologia, Informação e Investimento, SGPS,

S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Adamastor Capital, SGPS, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Grow – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

PPPS – Consultoria em Saúde, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

SGFI,S.A. – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento

Imobiliário, S.A.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José de Mello Saúde, S.A.

Secretário da Mesa da Assembleia Geral

Banif – Investimento

Membro do Conselho Consultivo

Federação Portuguesa de Râguebi

Vogal do Conselho Jurisdicional

Associação de Curling de Portugal

Presidente da Direcção

Ordem dos Advogados

Membro do Conselho Geral

Page 138: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

137Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Qualificações profissionais e funções exercidas nos últimos cinco anos pelos membros do Conselho de Administração

Vasco Maria Guimarães José de Mello, presidente doConselho de Administração e da Comissão Executiva daBrisa Auto-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2000.

Licenciado em Gestão de Empresas pelo AmericanCollege of Switzerland, em 1978. Frequentou, de 1978 a1979, o Training Program no Citigroup, em Nova Iorque.

Em 1980, desempenhou funções no Banco Crefisul deInvestimento, do Grupo Citicorp, em São Paulo, no Brasil.Em 1985, assumiu o cargo de Administrador-Delegado daCUF Finance (Genebra, Suíça), empresa dedicada à gestãode patrimónios. Em 1988, passou a desempenhar o cargode Administrador da UIF – União InternacionalFinanceira. Entre 1991 e 2000, foi administrador epresidente do Conselho de Administração do BancoMello, do Banco Mello de Investimentos e da Companhiade Seguros Império, bem como vice-presidente da Joséde Mello, SGPS. Foi ainda membro do ConselhoEstratégico dos CTT – Correios de Portugal, S.A..

João Pedro Stilwell Rocha e Melo, vice-presidente doConselho de Administração e vogal da ComissãoExecutiva da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2002.

Licenciado em Engenharia Mecânica pelo InstitutoSuperior Técnico, em 1985, e pós-graduado em Gestão deEmpresas (MBA) pela Universidade Nova de Lisboa, com acolaboração da Wharton School, da Universidade daPensilvânia, em 1986. Curso de International CapitalMarkets, na Universidade de Oxford, em 1991.

Concluiu o programa de formação em Gestão Leadershipfor Top Managers – IMD International, em 2002.

Foi administrador da Mello Valores – SociedadeFinanceira de Corretagem, e director-geral do BancoMello de Investimentos. Entre 1997 e 2000, foi presidenteda Comissão Executiva do Banco Mello de Investimentos,administrador do Banco Mello e administrador daCompanhia de Seguros Império. Foi ainda vice-presidentedo Conselho de Administração do BCP Investimento.

Daniel Pacheco Amaral, vogal do Conselho de

Administração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-

-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 1998.

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de

Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), em 1969.

Foi director da Associação Portuguesa de Economistas, a

instituição que antecedeu a actual Ordem dos

Economistas.

Desempenhou funções como vogal do Conselho de

Administração de três empresas imobiliárias participadas

pelo Grupo BCP/BPA – Cofipsa, Salgipor e

Empreendimentos Imobiliários Colombo. Foi ainda vogal

do Conselho de Administração da Companhia Previdente,

S.A., e vogal do Conselho de Administração da Engil –

Sociedade de Construção Civil, S.A..

João Pedro Ribeiro Azevedo Coutinho, vogal do Conselho

de Administração e da Comissão Executiva da Brisa

Auto-

-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 1999.

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, na

Universidade Católica Portuguesa, em 1982.

Concluiu o programa de formação em gestão de

Leadership for Top Managers, IMD International, em

2002.

Foi auditor sénior na Coopers & Lybrand, Auditores, Lda.,

director responsável pelas áreas de engenharia

financeira, corporate finance, fusões e aquisições e

mercado de capitais na DECA – Decisão Estratégica,

Consultores Associados em Gestão, S.A., director

responsável pelas áreas de investimento e engenharia

financeira e mercado primário de capitais da RAR –

Sociedade de Investimentos e Engenharia Financeira, S.A.,

director do Deutsche Bank, em Portugal, onde exerceu as

funções de responsável pela divisão de Investment

Banking, vogal do Conselho de Administração da DB

Vida, S.A., e vogal da Comissão Executiva do Banco Mello

de Investimento.

Page 139: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

138 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento, vogal doConselho de Administração e da Comissão Executiva daBrisa Auto-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2001.

Licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto SuperiorTécnico (IST), em 1983.

Mestrado em Engenharia de Estruturas, pela mesmauniversidade, em 1987. Doutorado em Engenharia Civil(PhD em Civil Engineering) pelo Imperial College ofScience, Technology & Medicine, da Universidade deLondres, em 1992.

Agregação em Engenharia Civil – Sistemas Inteligentes,pelo IST, em 1999.

É professor catedrático convidado de Sistemas de Apoioao Projecto, do Departamento de Engenharia Civil eArquitectura do IST e membro da Academia deEngenharia.

Foi vogal do Conselho de Administração da EDP, S.A.,entre 2000 e 2003, da Adamastor Capital, SGPS, S.A., de2002 a 2004 e da Brisatel, S.A., de 2000 a 2001.

António José Fernandes de Sousa, vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2002.

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, na

Universidade Católica Portuguesa em 1977.

Doutorado em Gestão de Empresas, área de Planeamento

Estratégico, na Wharton School da University of

Pennsylvania, em 1983.

Foi Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo,

entre 1991-1993, Secretário de Estado Adjunto e das

Finanças, no período de 1993-1994, Governador do Banco

de Portugal, entre 1994 e 2000, e presidente do Conselho

de Administração da Caixa Geral de Depósitos, de 2000 a

2004.

António Nogueira Leite, vogal do Conselho de

Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2002.

Licenciado em Economia, pela Universidade Católica

Portuguesa, em 1983. Masters of Science in Economics,

na University of Illinois at Urbana-Champaign, em 1986.

PhD em Economics na University of Illinois at Urbana-

Champaign, em 1988.

Equivalência ao grau de Doutor em Economia

(especialidade: microeconomia), concedida pela

Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Agregação na Universidade Nova em 1992, onde

actualmente é professor catedrático convidado.

Exerceu funções como presidente do Conselho de

Administração da Bolsa de Valores de Lisboa em 1999.

Foi, ainda, Secretário de Estado do Tesouro e das

Finanças do XIV Governo Constitucional, de Outubro de

1999 a Setembro de 2000. Por inerência de funções, foi

Governador suplente do Banco Europeu de

Investimentos, do Banco Europeu para a Reconstrução e

Desenvolvimento e do Banco Inter-Americano de

Desenvolvimento. Foi representante de Portugal no

Conselho Económico e Financeiro da União Europeia.

Isidro Fainé Casas, Vogal do Conselho de Administração

da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2003.

Diplomado em Alta Dirección pelo IESE, é Doutorado em

Ciências Económicas, académico numerário da Real

Academia de Ciencias Económicas y Financieras e

académico numerário da Real Academia de Doctors.

Detém ainda um ISMP em Business Administration pela

Universidade de Harvard.

Exerceu funções como director de Investimentos do

Banco Atlântico, em 1964, como administrador do Banco

de Asunción, no Paraguai em 1969 e enquanto director

de pessoal da Banca Riva Y Garcia em 1973. Foi ainda

conselheiro, director-geral da Banca Jover, 1974 e

director-geral do Banco Unión, S.A., em 1978.

Page 140: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

139Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu, vogal do

Conselho de Administração da Brisa Auto-estradas de

Portugal, S.A..

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2003.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, em 1963.

Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos

Advogados, de 1978 a 1980 e de 1981 a 1983.

Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de

1990 a 1992.

É sócio e administrador da Telles de Abreu e Associados –

Sociedade de Advogados, R.L..

António Ressano Garcia Lamas, vogal do Conselho de

Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2003.

Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior

Técnico (IST) em 1969.

Master of Science (MSc) em Estruturas Metálicas em 1974

e Doutor em Engenharia de Estruturas (PhD), em 1979,

pelo Imperial College of Science and Technology,

Universidade de Londres.

Agregação em Engenharia Civil (Estruturas) pelo IST, em

1984, onde é professor catedrático.

É investigador do ICIST – Instituto de Estruturas, Território e

Construção e coordenador dos cursos de pós-graduação e

mestrado do IST sobre Recuperação e Conservação do

Património Construído e sobre Estruturas Metálicas e

Mistas.

Foi presidente do IPPC – Instituto Português do Património

Cultural, de 1987 a 1990, consultor do Ministério do

Ambiente e Recursos Naturais para a área do Ambiente

Urbano e representante da Ministra do Ambiente e

Recursos Naturais no Comissariado e na Comissão de

Acompanhamento do Plano de Urbanização da EXPO´98,

de 1993 a 1995. Foi também presidente da Junta

Autónoma de Estradas e da JAE Construção, S.A., de Junho

de 1998 a Julho de 1999 e desde essa data, até 30 de

Agosto de 2000, presidente do Conselho de Administração

do Instituto das Estradas de Portugal, que sucedeu à JAE.

João Vieira de Almeida, Vogal do Conselho de

Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.

Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa

desde 2003.

Licenciado em Direito, pela Universidade Católica

Portuguesa, em 1985, inscrito na Ordem dos Advogados

Portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi

vogal do Conselho Distrital e do Conselho Geral da

Ordem dos Advogados Portugueses.

É sócio e presidente da Direcção da Vieira de Almeida &

Associados – Sociedade de Advogados, R. L.,

co-responsável pela área de M&A e Corporate Finance.

Nos termos estatutariamente definidos, as reuniões do

Conselho de Administração têm uma periodicidade

mínima trimestral.

No exercício de 2005, o Conselho de Administração

reuniu cinco vezes com uma participação média dos seus

membros de cerca de 90% e a Comissão Executiva reuniu

cinquenta e duas vezes, também com uma participação

média de 90%.

O presidente do Conselho de Administração é

igualmente presidente da Comissão Executiva.

Ao Conselho de Administração compete:

• definir as grandes linhas de orientação estratégica a

que deve obedecer a gestão da Sociedade;

• aprovar o relatório de gestão e as contas trimestrais e

anuais da Sociedade e solicitar a convocação das

assembleias gerais;

• apreciar quaisquer assuntos que lhe sejam apresentados

pela Comissão Executiva.

À Comissão Executiva foram atribuídos os mais amplos

poderes de gestão com excepção dos que por força legal

ou estatutária estão reservados ao Conselho de

Administração.

Quaisquer assuntos de relevante interesse para a

empresa, mesmo que delegados na Comissão Executiva,

podem ser submetidos ao Conselho de Administração,

por deliberação da Comissão Executiva ou do seu

presidente.

Todos os membros do Conselho de Administração têm

pleno acesso às matérias tratadas e às decisões tomadas

em sede de Comissão Executiva. Para além disto, nas

reuniões do Conselho de Administração é por norma

feito um ponto de situação dos aspectos mais

importantes da actividade da Sociedade.

Page 141: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

140 Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Lista de acções detidas por membros dos órgãos de administração e fiscalizaçãoArtigo 447 n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais e alínea c) do n.º1 do Capítulo IV do Anexo do Regulamento CMVM

n.º 7/2001.

Nome Compra Venda Stock

Vasco de MelloTransição de 2004* 14 062Movimento em 2005 0Total... 14 062

*Acções Brisa Privadas, adquiridas a 6 Euros por acção

Pedro Rocha e MeloTransição de 2004 2 000Movimento em 2005 0Total... 2 000

Daniel AmaralTransição de 2004 18 700Movimento em 2005 0Total... 18 700

João Azevedo CoutinhoTransição de 2004 17 580Movimento em 2005 0Total... 17 580

João BentoTransição de 2004 2 190Movimento em 2005 0Total... 2 190

António Fernandes de SousaTransição de 2004 1 520Movimento em 2005 0Total... 1 520

António Nogueira LeiteTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0

Isidro FainéTransição de 2004 1 200Movimento em 2005 0Total... 1 200

Luís Telles de AbreuTransição de 2004 1 892Movimento em 2005 0Total... 1 892

António LamasTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0

João Vieira de AlmeidaTransição de 2004 680Movimento em 2005 0Total... 680

Jorge Weber RamosTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0

Luis Brazão GonçalvesTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0

Page 142: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

141Brisa - Relatório e Contas 2005

Modelos do Governação

Remuneração

Membros Executivos

Remuneração fixa: 1 727 876 euros

Remuneração variável: 1 290 000 euros

Membros não executivos

Remuneração fixa: 543 000 euros

Os valores acima expressos constituem a totalidade das

quantias pagas no exercício de 2005. Os administradores

da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A., não auferem

qualquer retribuição ou quaisquer outros benefícios por

desempenharem funções noutras empresas do Grupo

Brisa. Não se procede à discriminação individual das

remunerações dos membros do Conselho de

Administração (conforme recomendação da CMVM), por

se considerar que a forma adoptada é a que mais

adequadamente reflecte a sua natureza colegial, em que

todos os seus membros são de igual modo responsáveis

pela vida da Sociedade.

Lista de titulares de participações qualificadas nos termos do Artigo 2O do CMVM

Nº Acções % Voto1

José de Mello Investimentos SGPS, S. A. 96 273 502 16,18%Window Blue2 29 549 078 4,97%Impegest2 28 207 368 4,74%Egadi2 29 999 362 5,04%Total José de Mello Investimentos SGPS, S. A. 184 029 310 30,93%Membros dos órgãos sociais 14 062 0,00%

Autopistas Concessionária Espanhola, (Portugal) SGPS, S. A. (integralmente detida por Autopistas Concessionária Espanhola S. A., que, de acordo com comunicação de 9 de Julho de 2002, é detida integralmente pela Sociedade Acesa Infraestruturas, S. A., actualmente Abertis Infraestuturas, S. A.) 60 000 000 10,09%

Membros dos órgãos sociais 15 262 0,00%

Pensõesgere – Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português 57 116 819 9,60%Deutsche Bank AG 29 755 590 5,00%FMR Corp. e Fidelity International Limited 12 414 785 2,09%Omega Capital 12 085 537 2,03%

(1) Calculado sobre o número total de acções deduzido das acções próprias à data de 31 de Dezembro de 2005.(2) Empresa maioritariamente detida pela José de Mello Investimentos, que assim detém directa e indirectamente acções correspondentes a 30,67% do capital da Sociedade.

Page 143: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim
Page 144: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

143Brisa - Relatório e Contas 2005

Estatísticas de rede e tráfego

Page 145: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim

144 Brisa - Relatório e Contas 2005

Estatística de Rede e Tráfego

(a) Circulação em 109 veículos por km.

(a) Circulação em 109 veículos por km.(1) Os dados de 2005 referem-se aos primeiros 311 dias do ano.(2) Os dados de 2005 referem-se aos últimos 54 dias do ano.

A1 – Auto-estrada do Norte

A2 – Auto-estrada do Sul

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Alverca - V. F. Xira Nó 2 0,331 0,317 81 485 78 359 -4,1% -3,8%V.F.Xira Nó 2 - V. F. Xira 85 664 82 358 -3,9%V. F. Xira - Carregado 0,158 0,149 71 955 67 968 -5,8% -5,5%Carregado - A. Cima 0,300 0,278 52 509 48 857 -7,2% -7,0%A. Cima - Santarém 1 40 815 37 557A. Cima - Cartaxo 2 0,288 0,264 40 815 36 803 -8,5% -Cartaxo - Santarém 2 40 815 36 855Santarém - Nó A1/A15 0,020 0,020 42 295 41 889 -1,2% -1,0%Nó A1/A15 - T. Novas 0,398 0,390 40 399 39 710 -2,0% -1,7%T. Novas - Fátima 0,216 0,212 28 818 28 338 -1,9% -1,7%Fátima - Leiria 0,163 0,160 29 289 28 826 -1,8% -1,6%Leiria - Pombal 0,273 0,268 31 117 30 633 -1,8% -1,6%Pombal - Condeixa 0,318 0,313 31 281 30 841 -1,7% -1,4%Condeixa - Coimbra S. 0,104 0,099 36 858 35 380 -4,3% -4,0%Coimbra S. - Coimbra N. 0,099 0,095 32 451 31 401 -3,5% -3,2%Coimbra N. - Mealhada 0,138 0,132 32 224 30 924 -4,3% -4,0%Mealhada - Aveiro S. 0,275 0,261 31 856 30 263 -5,3% -5,0%Aveiro S. - Albergaria 0,153 0,142 28 359 26 489 -6,8% -6,6%Albergaria - Estarreja 0,178 0,179 46 837 47 037 0,2% 0,4%Estarreja - Feira 0,255 0,177 41 397 28 925 -30,3% -30,1%Feira - Nó IC24 0,174 0,121 48 573 33 938 -30,3% -30,1%Nó IC24 - Carvalhos 0,151 0,099 56 361 37 118 -34,3% -34,1%

A1 3,992 3,677 39 259 36 263 -7,9% -7,6%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA\

Fogueteiro - Coina 0,166 0,165 51 095 50 769 -0,9% -0,6%Coina - Palmela 0,145 0,143 34 506 34 181 -1,2% -0,9%Palmela - Nó de Setúbal 0,026 0,026 35 723 35 115 -2,0% -1,7%Nó de Setúbal- Marateca 0,175 0,163 27 571 25 850 -6,5% -6,2%Marateca - Nó da A2 0,021 0,020 25 107 23 481 -6,7% -6,5%Nó da A2 - Alcácer 0,166 0,164 18 296 18 081 -1,4% -1,2%Alcácer- Grândola N. 0,137 0,135 16 600 16 330 -1,9% -1,6%Grândola N.- Grândola S. 0,075 0,073 13 248 12 955 -2,5% -2,2%Grândola S. - Aljustrel 0,120 0,117 10 432 10 194 -2,5% -2,3%Aljustrel - Castro Verde 0,101 0,098 10 317 10 065 -2,7% -2,4%Castro Verde - Almodôvar 0,070 0,068 11 454 11 130 -3,1% -2,8%Almodôvar - S.B.Messines 0,141 0,137 11 629 11 315 -3,0% -2,7%S.B.Messines - Paderne 0,051 0,049 11 346 11 092 -2,5% -2,2%

A-2 1,395 1,358 16 925 16 523 -2,6% -2,4%

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(a) Circulação em 109 veículos por km.

A4 – Auto-estrada Porto / Amarante

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Ermesinde - Valongo 0,083 0,081 53 017 51 475 -3,2% -2,9%Valongo - Campo 0,095 0,092 52 004 50 463 -3,2% -3,0%Campo - Baltar 0,099 0,096 42 317 41 177 -3,0% -2,7%Baltar - Paredes 0,081 0,078 37 945 37 017 -2,7% -2,4%Paredes - Guilhufe 0,032 0,031 33 535 32 828 -2,4% -2,1%Guilhufe - Penafiel 0,026 0,025 32 355 31 453 -3,1% -2,8%Penafiel - IP9 0,077 0,073 27 400 26 014 -5,3% -5,1%IP9 - Amarante Md 0,095 0,091 18 109 17 458 -3,9% -3,6%

A4 0,588 0,568 33 276 32 223 -3,4% -3,2%

145Brisa - Relatório e Contas 2005

Estatística de Rede e Tráfego

(a) Circulação em 109 veículos por km.

(a) Circulação em 109 veículos por km.(3) Os dados de 2005 referem-se aos últimos dois meses do ano.

A3 – Auto-estrada Porto / Valença

A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Maia - St.º Tirso 0,249 0,242 53 050 51 870 -2,5% -2,2%St.º Tirso - Famalicão 0,089 0,088 45 215 44 525 -1,8% -1,5%Famalicão - Cruz 0,075 0,073 23 901 23 311 -2,7% -2,5%Cruz - Braga S. 0,053 0,052 19 771 19 654 -0,9% -0,6%Braga S. - Celeirós 0,009 0,009 14 825 14 823 -0,3% 0,0%Braga S. - Braga O. 0,016 0,015 9990 9217 -8,0% -7,7%Braga O. - EN 201 0,060 0,059 8222 8124 -1,5% -1,2%EN 201 - P. de Lima S. 0,032 0,032 8817 8895 0,6% 0,9%P. de Lima S. - P. de Lima N. 0,003 0,003 11 416 11 564 1,0% 1,3%P. de Lima N. - EN 303 0,058 0,062 7592 8197 7,7% 8,0%EN 303 - Valença 0,021 0,023 7317 7903 7,7% 8,0%

A3 0,666 0,660 18 246 18 125 -0,9% -0,7%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

E. Nacional - Oeiras 0,165 0,163 128 902 127 494 -1,4% -1,1%Oeiras - Carcavelos 0,104 0,100 83 587 80 920 -3,5% -3,2%Carcavelos - Estoril 0,177 0,168 55 554 52 731 -5,1% -5,1%Estoril - Cascais3 1349

TMD Rede Homóloga - A5 0,446 0,431 78 120 75 649 -3,4% -3,2%

A5 0,446 0,431 -3,3%

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146 Brisa - Relatório e Contas 2005

Estatística de Rede e Tráfego

(a) Circulação em 109 veículos por km.

(a) Circulação em 109 veículos por km.

(a) Circulação em 109 veículos por km.(4) Os dados de 2005 referem-se aos últimos sete meses do ano.

A9 – CREL - Circular Regional Exterior de Lisboa

A10 – Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3

A6 – Auto-estrada Marateca / Caia

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Nó da A2 - V. Novas 0,067 0,066 9 373 9 308 -1,0% -0,7%V. Novas - Montemor O. 0,060 0,059 8 793 8 701 -1,3% -1,0%Montemor O. - Mont. E. 0,017 0,016 8 253 7 994 -3,4% -3,1%Montemor Este - Évora O. 0,041 0,039 7 397 7 081 -4,5% -4,3%Évora O. - Évora E. 0,020 0,020 3 481 3 371 -3,4% -3,1%Évora E. - Estremoz 0,046 0,045 4 240 4 119 -3,1% -2,8%Estremoz - Borba 0,014 0,014 3 209 3 106 -3,5% -3,2%Borba - Elvas 0,026 0,025 3 226 3 152 -2,6% -2,3%

A6 0,292 0,284 5741 5616 -2,5% -2,2%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

E. Nacional - Queluz 0,052 0,050 42 189 40 138 -5,1% -4,9%Queluz - Rad. Pontinha 0,094 0,091 42 859 41 500 -3,4% -3,2%Rad. Pontinha - Rad. Odivelas 0,071 0,069 28 341 27 886 -1,9% -1,6%Rad. Odivelas - Loures 0,036 0,036 28 170 28 177 -0,2% 0,0%Loures - Zambujal 0,029 0,030 23 483 23 780 1,0% 1,3%Zambujal - Nó A9 / A10 0,049 0,048 16 123 15 775 -2,4% -2,2%Nó A9 / A10 - Alverca 0,019 0,019 17 360 17 033 -2,2% -1,9%

A9 0,351 0,342 27 839 27 227 -2,5% -2,2%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Nó A9 / A10 - Arruda 0,008 0,009 3 254 3 714 13,8% 14,1%Benavente - Nó A10 / A134 0,001 453

TMD Rede Homóloga - A10 0,008 0,009 3 254 3 714 13,8% 14,1%

A10 0,008 0,010 23,8%

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A14 – Auto-estrada Figueira da Foz / Coimbra (Norte)

A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca

(a) Circulação em 109 veículos por km.(5) Os dados de 2005 referem-se aos últimos 11 meses do ano.

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Almeirim - Salvaterra5 0,038 4 408Salvaterra - Nó A10 / A135 0,017 4 150Nó A10/A13 - St.º Estevão5 0,015 4 057St.º Estevão - Pegões 0,015 0,029 2 078 4 112 97,3% 97,9%Pegões - Nó A2 / A6 / A13 0,008 0,015 2 229 4 099 83,4% 83,9%

TMD Rede Homóloga - A13 0,023 0,044 2 130 4 108 92,3% 92,8%

A13 0,023 0,114 397,0%

(a) Circulação em 109 veículos por km.

147Brisa - Relatório e Contas 2005

Estatística de Rede e Tráfego

(a) Circulação em 109 veículos por km.

(a) Circulação em 109 veículos por km.

A12 – Auto-estrada Setúbal / Montijo

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

P. Novo - Montijo 0,081 0,073 23 070 20 790 -10,1% -9,9%Nó de Setúbal - P. Novo 0,078 0,070 22 559 20 265 -10,4% -10,2%Nó de Setúbal- Setúbal 0,060 0,058 31 529 30 611 -3,2% -2,9%

A12 0,219 0,200 24 689 22 696 -8,3% -8,1%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

St.ª Eulália - Montemor 0,009 0,009 5 136 4 939 -4,1% -3,9%Montemor - Lig. EN 335 0,016 0,015 5 358 5 214 -2,9% -2,7%Lig. EN 335 - Ançã 0,019 0,019 5 448 5 363 -1,8% -1,6%Ançã - Coimbra Norte 0,012 0,012 7 371 7 572 2,4% 2,7%

A14 0,056 0,055 5 681 5 605 -1,6% -1,3%

Circulação (a) TMDA VARIAÇÃO2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA

Rede Homóloga 8,034 7,629 23 676 22 542 -5,0% -4,8%Rede Total 8,034 7,700 -4,2%

Page 149: RELATÓRIO E CONTAS - lumotransport.eu 2005.pdf · Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA). Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim