Relatório e Contas 2016 - aguasgaia.pt · comparamos com igual período e a inflação mundial...
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Relatório e Contas
2016
Águas de Gaia é uma Empresa Municipal da
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RELATÓRIO E CONTAS 2016
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ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Rua 14 de outubro, 343
4430-050 VILA NOVA DE GAIA
www.aguasgaia.pt
Empresa Municipal, SA - Capital Social EUR 54 000 000,00
N.º de Matrícula/NIPC: 504 763 202 da C.R.C. de Vila Nova de Gaia
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Conselho de Administração
Eng.º Serafim Silva Martins (Presidente)
Dr. Miguel Marques de Lemos Rodrigues (Administrador Executivo)
Dr. Amadeu José Guimarães Campos (Administrador Não Executivo)
Fiscal Único
Rodrigo, Gregório & Associado SROC, Lda
Assembleia Geral
Constituída de acordo com o artigo 9.º dos Estatutos da Empresa
ÓRGÃOS SOCIAIS
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Mensagem do Conselho de Administração
Em 2016 verificou-se o acentuar da tendência de abrandamento da economia mundial com o Produto
Interno Bruto (PIB) global a crescer 3,1%, de acordo com a estimativa do Fundo Monetário Internacional
(FMI). É uma evidência que, em termos globais, 2016 foi um ano marcado pela “estagnação do
comércio mundial”, por “investimento abaixo do previsto” e por “elevada incerteza política”, segundo
o “Outlook Economic Prospects” publicado no início de 2017 pelo Banco Mundial.
Desde o início da crise financeira que se tem verificado anos bastante complexos para famílias, Estados
e empresas, mas é incontornável que em 2016 foi invertida a tendência de recuperação registada
desde 2014: as economias mais avançadas do mundo cresceram menos 0,3% do que há dois anos atrás,
o mesmo aconteceu com as economias em desenvolvimento que cresceram menos 0,9% quando
comparamos com igual período e a inflação mundial permaneceu em valores inferiores a 3,0%, de
acordo com a estimativa do FMI, influenciada pela evolução do preço do petróleo, que se manteve,
em boa parte do ano, em níveis baixos.
No que ao mercado doméstico diz respeito, em 2016, a taxa de crescimento da economia portuguesa
reduziu de 1,6% para 1,4%, fundamentalmente traduzindo a retração do investimento, o qual
interrompeu a tendência de recuperação delineada entre 2014-2015. Em contraste, o consumo privado
deverá ter-se mantido robusto e a procura externa líquida poderá ter tido um contributo menos
negativo do que em 2015, beneficiando do forte dinamismo do turismo. Este último fator terá sido
igualmente determinante para a melhoria do mercado de trabalho, que se traduziu no aumento dos
salários e na criação de emprego a um ritmo superior a 2015. No plano das finanças públicas, a
recuperação da atividade económica, a par com o recurso a medidas de consolidação de cariz
extraordinário, contribuiu para que o défice orçamental reduzisse de 4,4% para níveis inferiores a 3,0%
(2,3%, de acordo com a estimativa da União Europeia), o que deverá permitir a saída de Portugal do
procedimento de défices excessivos.
É neste contexto macroeconómico e com um histórico não muito longínquo de resultados negativos
(resultado do exercício de 2013 negativo, num montante de 3,9 milhões de euros), que a Empresa
apresenta pelo terceiro ano consecutivo indicadores relativos à Rentabilidade das Vendas e à
Rentabilidade dos Capitais Próprios positivos, que vão resultar naturalmente num Resultado Líquido
do Período igualmente positivo.
Podemos, pois realçar a apresentação de um Resultado Líquido do Período, um Cash-flow do Exercício,
uma Taxa Rentabilidade Interna e um EBITDA com valores positivos e em linha de conta com o ano
transato, apesar de terem sido afetados negativamente (em comparação com período homólogo) pela
amortização efetuada pela primeira vez do ativo intangível, uma obrigação legal imposta pelo Sistema
de Normalização Contabilística – SNC. É apesar deste impacto, uma satisfação para a Empresa e para
o Município, apresentar em 2016 um EBITDA de 8 281 milhares de euros.
É, pois, unanime que a Empresa apresenta uma condição de estabilidade financeira, não obstante de
manter um plano de investimentos ambicioso e do qual se destaca, a construção em 2017 do novo
edifício de atendimento municipal “PraÇa” e que permitirá melhorar o nível de serviço do
atendimento ao cliente desta empresa municipal.
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Convém ainda realçar o contínuo esforço na manutenção de uma política de desoneração dos encargos
para com os munícipes do concelho, correspondendo a uma visão estratégica sobre o enquadramento
da água enquanto bem público e uma necessidade básica para as populações, tendo-se mantido
inalterados os tarifários para 2017, prevendo-se uma redução do tarifário da recolha de resíduos
sólidos urbanos com impacto já em 2018.
De referir ainda, que 2016, fica marcado por uma profunda alteração do setor, com a aprovação dos
destaques das empresas Águas do Douro e Paiva e Simdouro da Águas do Norte, com ganhos
significativos para a gestão da Águas de Gaia e consequentemente para os munícipes gaienses. A este
propósito, convém referir que se tivermos como referência o ano de 2020, a atualização do valor da
tarifa da compra de água ao sistema em alta sofre uma redução de cerca de 25% comparando com o
tarifário estipulado pelo Decreto-lei que à época criou a Águas do Norte.
O ano de 2016 fica também marcado pela presença internacional da Empresa. Se a Águas de Gaia, EM
SA é hoje uma Empresa de referência no setor, inovadora, com provas dadas, com uma visão de futuro
e que conta com elevado reconhecimento no Concelho e no país, é igualmente motivo de orgulho
referir que estamos neste momento a desenvolver projetos internacionais que evidenciam a
competência e o conhecimento dos nossos colaboradores. Assim, é de referir o contrato de consultoria
externa celebrado com a empresa de direito angolano, Empresa Pública de Águas de Luanda – EPAL,
experiência que se tem traduzido num elevado grau de sucesso para ambas as partes.
É a esta Empresa, mas principalmente esta família que diariamente trabalha para manter os elevados
índices de qualidade, sustentabilidade e inovação e cuja marca é conhecida dos gaienses: ÁGUAS DE
GAIA!... “Empresa Local, Visão Global!”.
Por fim, o Conselho de Administração agradece publicamente ao Senhor Presidente da Câmara, não
só pela confiança demonstrada neste órgão de gestão, mas fundamentalmente pelo comprometimento
e envolvimento institucional no processo de restruturação e mudança que a empresa leva a cabo deste
2015.
Neste particular o Conselho de Administração expressa ainda o seu agradecimento:
Ao Senhor Vice-Presidente e restantes Vereadores da Câmara Municipal pelo estímulo e apoio
permanentemente assegurados e pela confiança sempre afirmada no cumprimento dos objetivos a
cumprir pela Empresa;
Ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal e a todos os membros da Assembleia Municipal pela
colaboração prestada na procura conjunta de respostas aos problemas das populações;
Aos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia pela sua participação nas intervenções efetuadas
pela Empresa nas diversas freguesias do concelho;
Aos nossos clientes que continuam a demonstrar plena confiança e satisfação pela qualidade dos
serviços prestados pela Empresa, como se verifica pela sua adesão à resolução dos processos de
ligação às redes de água e de saneamento e aos programas de controlo de qualidade da água;
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Aos munícipes de Vila Nova de Gaia pela sua disponibilidade e pela adesão plena aos serviços
prestados por Águas de Gaia, EM, SA;
Vila Nova de Gaia, 30 de março de 2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Principais Indicadores
2015 2016
DIMENSÃO
Capital Estatutário 54 000 54 000
Capital Próprio 66 861 66 325
Ativo Líquido Total 144 710 137 945
Proveitos Operacionais 63 821 57 449
Valor Acrescentado Bruto 18 732 17 680
Investimentos
Investimentos Fixos Tangíveis 3 643 3 024
Investimentos Fixos Intangíveis 10 9
N.º Total de Efetivos 313 310
N.º de Efetivos do Quadro 126 127
N.º de Clientes de Água 132 542 135 220
N.º de Clientes de Saneamento 129 716 131 057
N.º de Freguesias Abastecidas 15 15
Taxa de Cobertura Efetiva de Abastecimento de Água* 87
Taxa de Cobertura Efetiva de Saneamento* 84
Água Total Emitida às Redes (m3) 18 585 181 18 677 179
Água Total Faturada (m3) 13 176 952 13 315 381
Perdas de Água (m3) 3 991 979 4 003 048
Taxa de Perdas 21,5% 21,4%
Taxa de Perdas Reais 15,9% 15,8%
RENDIBILIDADE
Cash-Flow do Exercício 7 158 6 499
EBITDA 9 519 8 281
Lucro Líquido 839 228
Taxa Rentabilidade das Vendas 2,69% 0,72%
Taxa Rentabilidade Interna 23% 20%
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) 1,3% 0,3%
PRODUTIVIDADE
N.º de Clientes por Efetivo 838 859
N.º de Efetivos por 1000 ligações 1,2 1,2
Ativo Líquido por Efetivo 462 445
Valor Acrescentado Bruto por Efetivo 59,8 57,0
Absentismo (%) 5,4 5,6
* Indicadores de cobertura efetiva dAA07 e dAR07 recomendados pela ERSAR (milhares de euros)
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Índice Mensagem do Conselho de Administração ............................................................................... 4
Principais Indicadores ....................................................................................................... 7
I. Introdução ............................................................................................................. 11
1. ........................................................................................................................... 11
2. Alteração de Estatutos ........................................................................................... 11
3. Reestruturação da dívida – Financiamento bancário de longo prazo ..................................... 11
4. Avaliação pela ERSAR da qualidade do serviço das entidades gestoras de serviços de águas e
resíduos – Realização de Auditoria ................................................................................... 11
5. Auditoria SIQAS .................................................................................................... 12
6. Atendimento ao Cliente .......................................................................................... 12
7. Tarifários ............................................................................................................ 13
8. ........................................................................................................................... 13
II. Águas de Gaia – Áreas de Atividade ............................................................................... 15
1. Distribuição de Água .............................................................................................. 15
a) Sistema de Distribuição ....................................................................................... 15
b) Água Não Faturada e Perdas Reais .......................................................................... 16
c) Qualidade da Água Distribuída ............................................................................... 16
d) Qualidade no Serviço de Abastecimento ................................................................... 17
e) Aquisição, Emissão e Consumo de Água .................................................................... 18
1) Aquisição e emissão de água .............................................................................. 18
2) Consumo de água ............................................................................................ 18
f) Balanço Hídrico ................................................................................................. 19
g) Investimento no Setor ......................................................................................... 20
2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais .................................................. 21
a) Reclamações por Anomalias na Rede de Saneamento ................................................... 23
b) Receitas de Saneamento ...................................................................................... 23
c) Investimento no Setor ......................................................................................... 24
3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais ....................................................................... 24
4. Resíduos Sólidos Urbanos ......................................................................................... 25
5. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras .................................................................... 26
a) Rios e Ribeiras .................................................................................................. 26
b) Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia - CEAR ........................................... 26
6. Gestão de Zonas Balneares e Praias ............................................................................ 27
a) Orla Marítima .................................................................................................... 27
b) Campanha Bandeira Azul ...................................................................................... 27
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c) Qualidade das Águas e Areias Balneares ................................................................... 28
d) Praia Acessível, Praia para Todos ........................................................................... 28
e) Zonas Fluviais ................................................................................................... 29
III. Estação Litoral da Aguda ......................................................................................... 30
IV. Estrutura Organizativa ............................................................................................ 32
1. Recursos Humanos ................................................................................................. 32
a) Quadro de Pessoal .............................................................................................. 32
b) Distribuição do Pessoal por Centros de Custo ............................................................. 32
c) Indicadores dos Recursos Humanos .......................................................................... 33
d) Formação Profissional ......................................................................................... 33
e) Acordos com o IEFP ............................................................................................ 33
f) Estágios Profissionais .......................................................................................... 33
g) Estágios Curriculares ........................................................................................... 34
h) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho .................................................................. 34
2. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação ............................................................... 35
a) Sistemas de Informação ....................................................................................... 35
b) Sistema de Telemetria e Análise de Dados ................................................................ 36
c) Gestão Energética .............................................................................................. 36
V. Ação Jurídica e Contencioso ........................................................................................ 38
VI. Situação Económica e Financeira ............................................................................... 39
1. Ativo ................................................................................................................. 39
Ativo Não Corrente ................................................................................................... 39
Ativo Corrente ......................................................................................................... 40
2. Capital Próprio ..................................................................................................... 41
3. Passivo ............................................................................................................... 41
Passivo Não Corrente ................................................................................................ 41
Passivo Corrente ...................................................................................................... 42
4. Indicadores do Balanço ........................................................................................... 43
5. Resultados do Período ............................................................................................ 44
a) Rendimentos ..................................................................................................... 44
b) Gastos ............................................................................................................ 46
6. Principais Indicadores ............................................................................................. 48
a) Indicadores Financeiros ....................................................................................... 48
b) Indicadores Económicos ....................................................................................... 48
c) Produtividade ................................................................................................... 49
VII. Dívidas em Mora à Segurança Social ........................................................................... 50
VIII. Artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais .......................................................... 51
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10
IX. Factos Relevantes Após o Termo do Período ................................................................. 52
X. Perspetivas para o Ano 2017 ........................................................................................ 53
XI. Proposta de Aplicação dos Resultados ......................................................................... 58
XII. Demonstrações Financeiras ...................................................................................... 59
XIII. Certificação e Parecer do Fiscal Único ........................................................................ 60
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11
I. Introdução
1. No cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos desta Empresa, o
Conselho de Administração de Águas de Gaia, EM, SA apresenta o Relatório de Gestão e Demonstração
Económica referente ao ano de 2016, bem como proposta de aplicação dos resultados.
O presente Relatório de Gestão do Conselho de Administração é acompanhado da Certificação e
Parecer do Fiscal Único, conforme previsto na alínea j) do n.º 4 do artigo 17.º dos já referidos
Estatutos.
2. Alteração de Estatutos De acordo com o Processo de Reestruturação desta Empresa Municipal, submetido pela Câmara
Municipal à Assembleia Municipal e por esta última aprovado na reunião de 4 de dezembro de 2014,
procedeu-se à alteração dos Estatutos e alteração da denominação social, por escritura pública
realizada em 08/01/2016, passando a Empresa a designar-se por Águas de Gaia, EM, SA.
3. Reestruturação da dívida – Financiamento bancário de longo prazo Enquadrado no processo global de reestruturação da empresa, durante 2015 encetou-se a negociação
com a banca para reestruturação da divida bancária existente de forma a transformá-la num único
empréstimo, com um prazo mais alargado, 180 meses, e com melhores condições de preço, spread
2,75%, conseguindo-se desta forma uma redução significativa dos encargos anuais com o serviço da
divida bancária.
Em 18 de dezembro de 2015, foi assinado o contrato de mútuo no montante de 49 000 000,00 euros
com o sindicato bancário liderado pelo BPI, com seguinte percentagem correspondente em relação ao
montante global do empréstimo:
BPI 16 500 000,00 33,7%
CGD 12 250 000,00 25%
Crédito Agrícola 12 250 000,00 25%
Banco Popular 5 000 000,00 10,2%
Novo Banco 3 000 000,00 6,1%
Decorrente de atrasos na formalização do empréstimo sindicado, a utilização do empréstimo de
49 000 000,00 euros por Águas de Gaia ocorreu a 5 de fevereiro de 2016, tendo-se nessa data pago
todas as dívidas bancárias pré-existentes e constituído uma conta reserva de 1 697 668,43 euros.
4. Avaliação pela ERSAR da qualidade do serviço das entidades gestoras
de serviços de águas e resíduos – Realização de Auditoria Dando continuidade ao processo de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados
aos utilizadores pelas Entidades Gestoras, iniciado em 2012, no âmbito das atuais competências da
ERSAR, que incluem a regulação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores pelas entidades
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12
gestoras em Portugal Continental e a sua comparação e divulgação pública, nos dias 2 e 3 de junho de
2016 a ERSAR, realizou uma auditoria a esta Empresa de validação dos dados reportados em março,
para efeito de avaliação da qualidade do serviço prestado em 2015 nas atividades reguladas,
abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos.
A auditoria incidiu sobretudo nas áreas do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais,
tendo sido, igualmente, validados alguns dados relativos à gestão de resíduos urbanos. Foram
prestados os esclarecimentos necessários relativos aos procedimentos e conceitos de gestão da
Empresa, tendo decorrido de forma muito satisfatória e construtiva.
5. Auditoria SIQAS Certificada em Qualidade e Ambiente desde 2001 e em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho desde
2003, a Empresa foi objeto de auditoria de recertificação pelo organismo certificador LUSAENOR,
tendo sido evidenciada a eficácia na implementação dos sistemas, a dinâmica de melhoria contínua,
a conformidade com os requisitos das normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001 e a
excecional integração dos três sistemas.
Iniciado um novo ciclo de certificação, com a duração de 3 anos (2015 a 2017) com a avaliação dos
três sistemas de gestão: Qualidade, Ambiente e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na avaliação
de acompanhamento de 2016, realizada em 24, 25 e 26 de outubro, o organismo certificador
considerou que as metodologias e ferramentas implementadas na organização no âmbito dos três
sistemas de gestão da Qualidade, do Ambiente e de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, e na sua
forma integrada Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS), foram as mais adequadas, face ao grau de
cumprimento e melhoria contínua, recomendando a manutenção sua certificação.
6. Atendimento ao Cliente Uma vez consolidado o processo de resposta mais célere e eficaz no atendimento aos clientes que se
deslocam aos balcões da Empresa, todos os esforços foram orientados para significativa melhoria na
qualidade desse atendimento, nomeadamente mais e melhor informação, incluindo esclarecimentos
da vantagem de adesão à fatura eletrónica.
Registou-se uma melhoria no procedimento da “Cobrança Centralizada”, mediante contrato celebrado
diretamente com entidade bancária, através de concurso público, facilitando a comunicação entre o
Banco da conta suporte e Águas de Gaia, traduzindo-se numa alteração dos canais de cobrança com
menores custos para a Empresa e rapidez na resolução de problemas.
Com o novo equipamento telefónico instalado, foi otimizada a comunicação Cliente/ Empresa com a
prestação de informação mais rápida, pormenorizada e completa, evitando deslocações do cliente aos
balcões de atendimento. Assinalou-se uma significativa diminuição dos tempos de espera na
comunicação via telefone.
Na comunicação escrita com o cliente houve uma insistência no envio de Avisos, lembrando faturas
em dívida, evitando a acumulação da mesma e consequente diminuição do envio dessas faturas para
Execução Fiscal, que para além de mais moroso, onera o valor a pagar pelo cliente, sem deixar de ter
em consideração as imposições legais e prazos respetivos.
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7. Tarifários Na prossecução da política social do Município, a empresa manteve em 2016 os benefícios às famílias
carenciadas através da aplicação de um Tarifário Social e também o apoio às famílias numerosas
mantendo o Tarifário Familiar, criado no ano de 2006, para clientes cujos agregados familiares sejam
constituídos por mais de quatro pessoas. Neste âmbito social destaca-se o acompanhamento e apoio
dado às famílias com maiores carências permitindo o pagamento da dívida de água através de acordos
de pagamento em prestações mensais.
8. Em 2016 a Empresa investiu 3 024 milhares de euros. A repartição pelos diferentes setores de atividade
foi a seguinte:
Investimento por Setores 2014 2015 2016
Água 1 310 1 745 1 280
Saneamento 700 560 546
Parque Biológico 149 2 0
Estação Litoral da Aguda 0 0 0
Águas Pluviais 807 851 972
Ribeiras e Atividades Assessórias 66 18 0
Setor Administrativo 136 210 92
Transporte 14 219 13
Setores Complementares 37 29 110
Intangível 1 10 9
Financeiro 1 9 2
Total 3 221 3 653 3 024
(milhares de euros)
O Ativo Total da Empresa atingiu 137 945 milhares de euros, representando o Ativo Não Corrente cerca
de 92,3% desse valor (127 338 milhares de euros) e o Ativo Corrente os restantes 7,7% (10 607 milhares
de euros). A não concretização da transferência do património das Praias e das Ribeiras para o
Município e consequente transferência para o Ativo Fixo Tangível da Empresa implicou que o
decréscimo ocorrido no Ativo Não Corrente tenha sido inferior ao verificado em anos anteriores.
O Capital Próprio manteve-se sem grandes alterações relativamente ao ano anterior, atingindo no
final do exercício o montante de 66 325 milhares de euros.
O total do Passivo é de 71 621 milhares de euros, tendo ocorrido uma diminuição significativa no
montante de 6 228 milhares de euros, devido à conclusão, no início de 2016, do processo de
reestruturação do passivo bancário, iniciado em 2015, o que justifica as variações apresentadas na
rubrica Financiamentos Obtidos, quer no Passivo Corrente, quer no Passivo não Corrente, em 2016.
Os rendimentos da Empresa tiveram um decréscimo de 2 112 milhares de euros, face ao ano anterior,
mas o volume de negócios teve um acréscimo de 120 mil euros, atingindo 50 094 milhares de euros
justificado por ajustamentos nos tarifários. De notar que a internalização da atividade do Parque
Biológico nos Serviços Municipais, concluída em 2016, implicou que a Empresa deixasse de obter
rendimentos nesse setor.
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Os Gastos totais da Empresa, em 2016, tiveram uma redução de 1 525 milhares de euros fixando-se,
no final do período, em 61 566 milhares de euros.
O Resultado Líquido do período fixou-se em 228 milhares de euros e o Cash-flow sofreu um decréscimo
resultante da diminuição no Resultado Líquido do Período, fixando-se em 6 499 milhares de euros.
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II. Águas de Gaia – Áreas de Atividade
Águas de Gaia, EM, SA tem como missão assegurar de forma regular e contínua, e com um elevado
nível de serviço, a distribuição de água de qualidade e a drenagem e tratamento de águas residuais
produzidas no concelho, a um preço ajustado e de acordo com uma perspetiva ambiental sustentável,
bem como a gestão e exploração da rede de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos urbanos e
limpeza pública.
1. Distribuição de Água
A Empresa tem por missão a resolução dos problemas de abastecimento de água a nível municipal,
num quadro de sustentabilidade económica, financeira e ambiental, observando elevados padrões de
qualidade.
A água, enquanto recurso natural estratégico essencial à vida, exige medidas visando a preservação
na sua utilização, impõe equidade no acesso aos serviços básicos de distribuição, promove a qualidade
ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações.
A Empresa abastece a população do concelho com água de qualidade, em quantidade, minimizando
as situações de interrupção no abastecimento, decorrentes de avarias, exerce uma ação vigilante
sobre as perdas no sistema, as quais representam elevados custos, promove a contenção dos consumos
domésticos procurando sensibilizar os clientes para a redução dos desperdícios e contribui para a
qualidade ambiental do concelho, situação que tem merecido o reconhecimento dos munícipes pela
qualidade do serviço de abastecimento prestado.
a) Sistema de Distribuição
O concelho de Vila Nova de Gaia tem garantido em todo o território o acesso da população ao sistema
de abastecimento de água, através de uma rede pública com 1 494 km de extensão.
Ano
Rede de Água (km)
Existente Nova Antiga
Substituída
2012 1 480,4 4,0 6,5
2013 1 490,5 10,1 1,1
2014 1 492,3 1,8 3,7
2015 1 493,4 1,1 1,4
2016 1 494,2 0,8 0,7
A rede continua a crescer na medida das necessidades da população que se vai fixando no concelho. Em 2016 foram instalados mais 0,8 km de condutas para servir novos consumidores e substituíram-se 0,7 km de condutas antigas, que as exigências de qualidade do serviço aconselham. O número de ramais executados evoluiu conforme discriminado no quadro seguinte:
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Água 2012 2013 2014 2015 2016
Ramais executados 321 189 194 208 210
Verificou-se ainda, no ano de 2016, um incremento muito ligeiro no número de ramais novos
executados, situação que decorrerá da falta de investimentos em novos empreendimentos
imobiliários, nos últimos anos.
Continuando uma política de satisfação aos munícipes e clientes da empresa, verifica-se que a resposta
à solicitação de instalação de contadores novos encontra-se em valores de aproximadamente 90% em
48h após o pedido tal como se verifica no quadro anexo.
Ano Tempo de resposta
1 dia %
Tempo de resposta 2 dias
% Tempo de resposta > 2 dias
% Total
contadores colocados
%
2012 4 909 79,8 700 11,4 546 8,9 6 155 100
2013 4 889 72,6 948 14,1 901 13,3 6 738 100
2014 5 497 79,4 700 10,1 725 10,5 6 922 100
2015 6 024 78,8 821 10,7 797 10,4 7 642 100
2016 4 536 76,5 607 10,2 787 13,3 5 930 100
Nota – Dias contados após reunidas as condições administrativas para a instalação dos contadores.
b) Água Não Faturada e Perdas Reais
Dando continuidade ao trabalho de redução das perdas reais, verifica-se que durante o ano de 2016
existiu uma redução das mesmas, fruto das políticas seguidas pela Empresa, nomeadamente no maior
controlo de perdas e na faturação, através da substituição de contadores, que, além da devida
imposição legal, apresentam subfacturação pela idade de serviço e volume contabilizado.
Verifica-se também um aumento das perdas aparentes, motivado pelo aumento das inspeções a
instalações prediais, detetando-se um maior número de casos fraudulentos em relação a anos
anteriores.
O quadro seguinte apresenta os índices em questão:
% 2012 2013 2014 2015 2016
Perdas Reais 15,1 15,1 15,9 15,9 15,8
Perdas Aparentes 3,3 5,0 6,4 5,5 5,6
Consumos Autorizados Não Faturados 8,9 8,7 9,4 7,6 7,3
Água Não Faturada 27,2 28,9 31,6 29,1 28,7
c) Qualidade da Água Distribuída
Garantindo o padrão máximo de qualidade da água distribuída e cumprimento dos requisitos legais, desde 2009, o grau de avaliação da qualidade da água distribuída por Águas de Gaia é de 100% do cumprimento legal, traduzido pelo cumprimento na frequência de amostragem (100% de análises obrigatórias) e na qualidade da água (100% de análises em conformidade com o valor paramétrico), sendo por isso considerada uma água 100% segura.
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17
Em 2016 foram disponibilizados todos os resultados analíticos, mediante a publicitação trimestral dos resultados de avaliação da qualidade da água destinada ao consumo humano, com demonstração pelo oitavo ano consecutivo de 100% de cumprimento em todos os requisitos legais de frequência e de qualidade.
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de agosto, Águas de Gaia e mediante o cumprimento do Plano de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), aprovado pela ERSAR, realizou 4 812 análises a diferentes parâmetros microbiológicos, físico-químicos e radioativos (732 CR1 - Controlo de rotina 1, 157 CR2 - Controlo de rotina 2 e 9 CI - Controlo de inspeção) em 732 pontos de amostragem nas redes prediais, distribuídos geograficamente por todo o concelho e correspondentes às torneiras dos consumidores no interior das instalações ou estabelecimentos.
Paralelamente ao PCQA, Águas de Gaia desenvolveu um Plano Operacional de Controlo de Qualidade de avaliação da água na rede pública, tendo realizado 177 recolhas de amostras de água, incluindo os parâmetros Legionella pneumophilla e glifosato, em 83 caixas de controlo de qualidade, distribuídas pelas freguesias do concelho, representativas da água armazenada nos 32 reservatórios constituintes do sistema e da água distribuída nas condutas de distribuição. No passado dia 1 de junho foi realizada uma fiscalização da ERSAR ao controlo de qualidade da água, tendo sido constatado pela ERSAR que Águas de Gaia, além da avaliação da qualidade da água “100% segura”, tem assegurado todo o processo de controlo de qualidade, quer ao nível de documentação, quer ao nível dos procedimentos implementados. A Empresa manteve em 2016 a qualificação do seu Laboratório de Contadores como “Entidade Qualificada para Reparação, Instalação e Primeira Verificação de Contadores de Água”, avaliada pelo Instituto Português da Qualidade em 14 de novembro, e a certificação dos seus Técnicos Analistas para a recolha de amostras de água, avaliados pela RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal.
d) Qualidade no Serviço de Abastecimento
Fruto do estabelecimento de uma maior proximidade com o cliente, decorrente da Requalificação da Central de Atendimento ao Público, foi possível uma maior participação dos nossos clientes no processo de melhoria contínua no Serviço de Abastecimento. Tal facto resulta também da evolução técnica e tecnológica, que se traduz numa maior facilidade de reportar eventuais incidentes e avarias, que nos permite uma resposta mais pronta e eficaz às crescentes exigências dos Clientes. Este processo de aproximação deverá prosseguir nos próximos anos, através da disponibilização de plataformas de comunicação mais simples e tecnologicamente mais adequadas e atrativas, privilegiando-se, assim, a satisfação dos nossos clientes.
Participações / Reclamações no Abastecimento de Água
Participações 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2016 %
Fuga de Água em Boca Incêndio 172 5,0 157 5,4 171 5,3 152 4,8 199 5,7
Fuga de Água na Via Pública 952 29,0 982 33,5 1 007 31,0 952 29,8 954 27,4
Sub-total 1 124 34,0 1 139 38,8 1 178 36,3 1 104 34,6 1 153 33,1
Reclamações de Clientes
Fuga de Água no Contador 857 26,0 819 27,9 1 080 33,2 1 157 36,3 1 237 35,5
Falta de Água 293 9,0 333 11,4 359 11,0 340 10,7 341 9,8
Pavimento Abatido 57 2,0 5 0,2 3 0,1 1 0 2 0,1
Falhas de Pressão 325 10,0 299 10,2 324 10,0 275 8,6 333 9,5
Contador Encravado 112 3,0 98 3,3 92 2,8 100 3,1 108 3,1
Outras 555 17,0 240 8,2 213 6,6 214 6,7 313 9,0
Sub-total 2 199 66,0 1 794 61,2 2 071 63,7 2 087 65,4 2 334 66,9
Total 3 323 100,0 2 933 100 3 249 100,0 3 191 100,0 3 487 100
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e) Aquisição, Emissão e Consumo de Água
1) Aquisição e emissão de água
Em 2016 verificou-se um ligeiro crescimento da aquisição de água em consonância com o aumento da água faturada, o que, atendendo à diminuição do volume contabilizado em termos de consumo próprio, atesta o aumento da eficiência em termos de diminuição do volume de perdas.
Aquisição e Emissão de Água (m3)
2012 2013 2014 2015 2016
m3 % m3 % m3 % m3 % m3 %
Janeiro 1 541 015 8,5 1 448 362 7,9 1 534 053 8,4 1 524 079 8,2 1 509 679 8,1
Fevereiro 1 344 912 7,4 1 309 551 7,1 1 354 145 7,4 1 270 898 6,9 1 342 329 7,2
Março 1 523 730 8,4 1 391 086 7,6 1 387 856 7,6 1 475 218 8,0 1 590 466 8,5
Abril 1 353 416 7,5 1 515 454 8,2 1 509 536 8,2 1 519 377 8,2 1 454 978 7,8
Maio 1 500 950 8,3 1 464 069 8,0 1 456 186 8,0 1 478 364 8,0 1 531 778 8,2
Junho 1 490 792 8,2 1 512 668 8,2 1 553 391 8,5 1 811 034 9,7 1 581 087 8,5
Julho 1 738 957 9,6 1 769 169 9,6 1 579 109 8,6 1 362 213 7,3 1 728 739 9,3
Agosto 1 593 100 8,8 1 710 620 9,3 1 690 805 9,2 1 570 285 8,4 1 809 804 9,7
Setembro 1 633 721 9,0 1 600 943 8,7 1 557 397 8,5 1 692 586 9,1 1 610 506 8,6
Outubro 1 510 269 8,3 1 618 107 8,8 1 586 021 8,7 1 730 223 9,3 1 466 028 7,9
Novembro 1 442 160 8,0 1 488 728 8,1 1 487 275 8,1 1 585 994 8,5 1 580 218 8,5
Dezembro 1 453 764 8,0 1 567 450 8,5 1 601 978 8,8 1 564 910 8,4 1 471 567 7,9
Total 18 126 786 100,0 18 396 207 100,0 18 297 752 100,0 18 585 181 100,0 18 677 179 100,0
Consumo Registado:
Concelho 13 026 645 71,9 12 724 185 71,1 12 411 102 67,9 12 856 688 69,2 13 102 168 69,7 Consumo Próprio 165 950 0,9 357 883 1,9 97 544 0,5 320 264 1,7 213 213 1,1 Total Consumo 13 192 595 13 082 068 12 508 646 13 176 952 13 315 381
Água Não Faturada 4 934 191 5 314 139 5 789 088 5 408 229 5 443 324
Taxa de Perdas 27,2 28,9 31,6 29,1 28,7
Como se verifica no quadro acima, os consumos registados no exercício atingiram os 13 315 mil m3 contra 13 177 mil m3 verificados no exercício anterior.
2) Consumo de água
O consumo de água de 13 315 mil m3 assinalado em 2016 registou uma ligeira recuperação em relação
ao ano anterior:
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Consumo de Água (m3)
2012 2013 2014 2015 2016
m3 % m3 % m3 % m3 % m3 %
1- Consumo Concelho Domésticos 10 148 205 76,9 9 897 980 75,7 9 649 981 77,1 9 893 285 75,1 10 068 603 76,4 Comércio e Indústria 1 953 856 14,8 1 927 542 14,7 1 907 617 15,3 2 045 957 15,5 2 093 523 15,9 Serviços Públicos 199 817 1,5 205 547 1,6 186 747 1,5 207 551 1,6 205 517 1,6 Município e J. Freg. 555 372 4,2 513 075 3,9 492 875 3,9 522 079 4,0 557 337 4,2 Benef. e Desporto 169 396 1,3 180 042 1,6 173 882 1,4 187 815 1,4 177 188 1,3
Total 13 026 645 98,7 12 724 185 97,3 12 411 102 99,2 12 856 688 97,6 13 315 381 98,4 2 - Consumo Próprio 165 950 1,3 357 883 2,7 97 544 0,8 320 264 2,4 213 213 1,6 3 - Total Geral 13 192 595 100,0 13 082 069 100,0 12 508 646 100,0 13 176 952 100,0 13 102 168 100,0 Consumo Concelho 98,7 97,3 99,2 97,6 98,4 Consumo Próprio 1,3 2,7 0,8 2,4 1,6
100,0 100,0 100,0 100,0
O quadro abaixo explana a estrutura dos clientes de água, que, em termos globais, se distribuem do seguinte modo:
Consumo de Água (n.º clientes)
2012 2013 2014 2015 2016
N.º % N.º % N.º % N.º % N.º %
Domésticos 120 576 90,6 120 241 90,8 120 387 91,3 121 102 91,4 123 566 91,4
Comércio e Indústria 11 587 8,7 11 269 8,5 10 565 8,0 10 531 7,9 10 638 7,9
Serviços Públicos 122 0,1 119 0,1 112 0,1 110 0,1 109 0,1
Município e J. Freg. 640 0,5 626 0,5 618 0,5 613 0,5 721 0,5
Benef. e Desporto 119 0,1 180 0,1 185 0,1 186 0,1 186 0,1
Total 133 044 100,0 132 435 100,0 131 867 100,0 132 542 100,0 135 220 100,0
O número de clientes atingiu os 135 220 no final do período de 2016, tendo a Empresa registado no período mais 2 678 clientes.
f) Balanço Hídrico
Numa primeira leitura importa referir que se manteve de 2015 para 2016 o rácio entre agua adquirida
e água faturada.
Um fator relevante a considerar será o da diminuição dos volumes relacionados com os consumos
próprios, no valor de 108 837m3. Importante será ainda salientar a redução de perdas decorrentes de
erros de medição dos equipamentos de contagem (33 122 m3), fruto do investimento da Empresa na
renovação do parque de contadores. Este facto contribuiu decisivamente para o acréscimo dos valores
faturados.
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Balanço Hídrico
Balanço Hídrico 2012 2013 2014 2015 2016
m3 % m3 % m3 % m3 % m3 %
Volume Entrado no Sistema 18126786 100,0 18396207 100,0 18297752 100,0 18585181 100,0 18677179 100,0
Consumo Autorizado 14796835 81,6 14688318 79,8 14225165 77,7 14593202 78,5 14674131 78,6
Faturado 13192595 72,8 13082068 71,1 12508664 68,4 13176952 70,9 13315381 71,3
Medido 7063793 39,0 7487399 40,7 7141784 39,0 7740110 58,7 7825969 58,8
Não Medido (estimado) 5962852 32,9 5594669 30,4 5366880 29,4 5436842 41,3 5489412 41,2
Consumo Próprio 165950 0,9 357 883 1,9 97544 0,5 320264 1,7 213213
Não Faturado (Não Medido) 1604240 8,9 1606250 8,7 1716501 9,3 1416250 7,6 1358750 7,3
Água Faturada 13192595 72,8 13082068 71,1 12508664 68,4 13176952 70,9 13315381 71,3
Perdas de Água 3329951 18,4 3707889 20,2 4072587 22,3 3991979 21,5 4003048 21,4
Perdas Aparentes 598072 3,3 921766 5,0 1165351 6,4 1029180 5,5 1043548 5,6
Consumo Não Autorizado 135810 0,7 138840 0,8 195570 1,1 174262 0,9 221752 1,2
Erros de Medição 462262 2,6 782926 4,3 969781 5,3 854918 4,6 821796 4,4
Perdas Reais 2731879 15,1 2786123 15,2 2907236 15,9 2962799 15,9 2959500 15,8
Fugas Reservatórios e Adutoras 160242 0,9 176266 1,0 175385 1,0 184154 1,0 193362 1,0
Fugas na Rede 754601 4,2 609178 3,3 613375 3,3 607710 3,3 596902 3,2
Fugas nas Ligações 2181432 12,0 1779756 9,7 1792018 9,8 1775467 9,6 1743889 9,4
Roturas 92522 0,5 220923 1,2 326458 1,8 395468 2,1 425348 2,3
Água Não Faturada 4934191 27,2 5314139 28,9 5789088 31,6 5408231 29,1 5361798 28,7
g) Investimento no Setor
Durante o ano 2016, a empresa prosseguiu com o investimento na substituição de contadores,
totalizando entre equipamentos novos e recalibrados as 22 000 unidades, tendo como finalidade a
recuperação das perdas económicas relacionadas com a submedição dos consumos de água dos
clientes.
Procedeu-se ainda, ao início da construção do novo Reservatório de Miramar, Empreitada a concluir
no final do primeiro semestre de 2017, bem como a beneficiações na estrutura e cobertura de outros,
melhorando significativamente a qualidades destas infraestruturas. Em termos de rede, salienta-se o
início da substituição da conduta adutora na Rua Nórton de Matos, freguesia de Gulpilhares.
2012 2013 2014 2015 2016
Estações Elevatórias e Reservatórios 147 79 85 278 352
Redes de Distribuição 1 264 1 104 780 875 403
Equipamento Básico e Outros 304 361 445 592 525
Total 1 715 1 544 1 310 1 745 1 280
(milhares de euros)
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2. Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais
O sistema de saneamento de águas residuais, com uma taxa de cobertura de 84%, encontra-se
concluído e consolidado. A implementação do sistema e o alargamento a quase toda a área geográfica
do concelho, complementados pelo grau de cobertura de tratamento dos efluentes coletados, em
100%, permitiu uma forte adesão à rede pública dos alojamentos e empresas do município que e
consequentemente a garantia da qualidade dos efluentes rejeitados no meio hídrico.
Sendo agora o enfoque da Empresa a melhoria da eficiência do sistema e da qualidade dos serviços
prestados, a expansão da rede de drenagem traduz-se na resposta às necessidades da população que
pretende aceder ao serviço público de saneamento e ao atendimento a pedidos de ligação à rede, às
solicitações de privados, instituições, Juntas de Freguesia e outras entidades, interessados na
utilização deste serviço. Assim, em 2016 foram integrados na rede pública 3 300 metros de coletores
de águas residuais e construídos 160 ramais.
O número de ramais de ligação executados evoluiu conforme discriminado no quadro seguinte:
Saneamento 2012 2013 2014 2015 2016 Ramais executados 287 178 125 239 160 Ramais totais* 53 024 53 024 53 144 53 383 53 543
*Ramais totais, correspondem aos ramais associados a construções (não contabilizados os ramais instalados para
terrenos/lotes não edificados)
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22
Na perspetiva de melhoria da eficiência, foram também reabilitados componentes do sistema de
saneamento em 1 226 m, incluindo coletores, câmaras de visita e ramais, tendo sido utilizadas
diferentes técnicas, nomeadamente renovação, substituição e reparação, adequadas à sensibilidade
do local e ao efeito pretendido de índole hidráulico ou ambiental, e implementadas melhorias na
manutenção preventiva, expressando uma redução das ocorrências de inundações e/ou colapsos
estruturais, conforme quadro abaixo:
Ano
Rede de Saneamento em exploração (km) Ocorrências (uni)
Sistema Comprimento
da rede
Rede integrada no sistema público
no ano de referência
Rede reabilitada
Inundações Colapsos
estruturais em coletores
2012 Em baixa e alta 1 224 4 1 15 0
2013 Em baixa e alta 1 236 12 3 17 0
2014 Em baixa e alta 1 242 6 2 13 0
2015 Em baixa e alta 1 247 5 2 11 0
2016 *Em baixa ***1 054 3 1
11 0 **Em alta ***173
*Sob gestão de Águas de Gaia **Sob gestão de Águas do Norte ***Comprimentos cadastrados e registados no SIG
No quadro foi introduzida a diferenciação dos sistemas em alta e baixa, sendo que em alta corresponde
às infraestruturas de transporte, de maior dimensão (emissários, coletores gravíticos e sob pressão e
exutor) e em baixa às restantes redes coletoras, e, ainda, efetuada uma ligeira correção na extensão,
em função da inserção e registo no Sistema de Informação Geográfica.
A Empresa teve um decréscimo de clientes em 2015, devida à isenção de todos os clientes que em
2014 não tinham contrato efetivo de água e, posterior, celebração de contratos de saneamento com
os proprietários das construções localizadas em zonas não cobertas por rede pública de abastecimento
de água, mas efetivamente ligadas à rede pública de águas residuais.
Esta medida obrigou a um exaustivo trabalho de campo de levantamento porta a porta da situação
física da ligação de saneamento, que decorreu durante o ano de 2015, tendo sido somente concluído
em 2016, com resultados excelentes, 1 341 novos clientes, traduzidos no incremento, 1,02% de clientes
de saneamento.
Ano N.º Clientes Crescimento
%
2012 132 629 0,35
2013 132 645 0,01
2014 132 540 -0,07
2015 129 716 -2,13
2016 131 057 1,02
O quadro seguinte regista a evolução das novas ligações à rede pública de saneamento, tendo em
2016 sido efetuadas 512 novas ligações.
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23
Ano Crescimento
Novas Ligações %
2012 991 0,7
2013 735 0,6
2014 705 0,5
2015 675 0,5
2016 512 0,4
a) Reclamações por Anomalias na Rede de Saneamento
A implementação do sistema “CRM - Gestão de Contactos de Clientes” corrigiu a tipificação do
sistema, tendo sido divididos os contactos dos Clientes em informações e reclamações, sendo:
Informação – a comunicação de uma situação, pedido de informação ou sugestão apresentada
a Águas de Gaia, por qualquer Colaborador ou por qualquer outra parte interessada;
Reclamação – comunicação/ expressão apresentada a Águas de Gaia, de qualquer situação de
insatisfação ou manifesto desagrado relativamente aos produtos ou serviços prestados.
O número de reclamações efetivas foi de 4 e o número de informações de 2 027.
Reclamações*
Ano Reclamações
2012 162**
2013 21**
2014 8**
2015 8**
2016 4**
* Valores expurgados das participações internas dos serviços da Empresa ** Valores de 2012 a 2016 já de acordo com o novo sistema CRM
Em 2016, a Empresa manteve a avaliação do estado de conservação da rede, a adoção de medidas
pró-ativas na manutenção e a vigilância das equipas técnicas da Empresa, assegurando o bom
funcionamento do sistema.
b) Receitas de Saneamento
O quadro seguinte demonstra a evolução das receitas de saneamento nos últimos 5 anos, verificando-
-se um aumento no que diz respeito à tarifa de utilização por força da atualização do tarifário de
saneamento.
Receitas de Saneamento
(2012 – 2016)
2012 2013 2014 2015 2016
Tarifa de Utilização 7 189 7 212 7 017 7 434 8 343
Tarifa de Disponibilidade 6 780 6 389 6 112 6 165 6 266
Taxa de Ligação 205 151 123 157 148
Total 14 174 13 752 13 252 13 756 14 756 (milhares de euros)
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c) Investimento no Setor
Em 2016, os investimentos efetuados, distribuídos conforme mapa abaixo indicado, traduzem os
prolongamentos de rede coletora, executadas de forma a assegurar a acessibilidade física ao serviço
público de saneamento de novas construções e de locais já edificados, que foram objeto de alterações
urbanísticas ou inseridos em vias municipais requalificadas.
2012 2013 2014 2015 2016
Redes Coletoras 1 032 1 115 693 551 534
Equipamento Básico e Outros 4 0 7 9 12
Total 1 036 1 115 700 560 546
(milhares de euros)
3. Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
No âmbito de Contratos-Programa com o Município para instalação de redes de drenagem de águas pluviais aproveitando obras de requalificação de arruamentos diversos, com o objetivo de dotar o território municipal de uma rede que assegure as melhores condições de escoamento das ruas e vias do concelho, e considerando, ainda, as obras realizadas aquando de operações de loteamentos e de obras de urbanização, bem como a execução de diversas empreitadas e obras por administração direta, foram instalados cerca de 9 550 metros de novos coletores, que visam dotar o concelho de um sistema mais eficiente de drenagem de águas pluviais.
Ano Rede nova instalada (metros)
2012 6 500
2013 10 670
2014 4 500
2015 4 750
2016 9 550
Foram realizados durante o período trabalhos de substituição de coletores em mau estado de conservação e limpezas periódicas da rede, nomeadamente em zonas críticas facilmente inundáveis, para facilitar o escoamento em ruas e vias do concelho. Em 2016 foi dada especial atenção à instalação de sargetas, reparação de caixas de visita e pavimentos em diversos pontos da rede de drenagem de águas pluviais. Também foi dada uma atenção acrescida à reformulação e remodelação de passagens hidráulicas com histórico de transbordo tendo em vista a melhoria das condições de circulação das vias associadas a essas passagens hidráulicas. Em 2016 deu-se inicio ao processo de revisão do cadastro existente da rede de drenagem de águas pluviais, com especial ênfase nas zonas com maior densidade populacional e áreas suscetíveis de ocorrência de fenómenos de inundação. Atendendo à crescente impermeabilização dos solos, iniciaram-se estudos de bacia tendo em vista a minimização dos impactos de linhas de água urbanas em situações de precipitação intensa.
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4. Resíduos Sólidos Urbanos
A atividade de gestão de resíduos sólidos urbanos constitui um serviço público de carácter estrutural, essencial ao bem-estar geral, saúde pública e proteção do ambiente, devendo pautar-se por princípios de universalidade de acesso, de continuidade, qualidade e eficiência. Nos termos do art.º 3 dos Estatutos é competência da Empresa a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos, abrangendo designadamente o conjunto de atividades de carácter técnico, administrativo e financeiro, necessárias à deposição, recolha, transporte, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo o planeamento e a fiscalização dessas operações, bem como a monitorização dos locais de destino final, depois de se proceder ao seu encerramento, nos termos definidos no contrato de cessão contratual celebrado com o Município e a SULDOURO, bem como com a SUMA. Compete à Empresa assegurar a gestão e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços celebrados com a empresa SUMA e SULDOURO, relativos à recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como o integral cumprimento dos referidos contratos, respeitando a legislação em vigor, bem como as recomendações emanadas pela entidade reguladora. A gestão financeira, a fiscalização e controlo da prestação de serviços de recolha, transporte, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, assegura a manutenção eficaz deste serviço de interesse público, sendo uma preocupação permanente o respetivo equilíbrio financeiro dos compromissos assumidos. É igualmente função da Empresa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no concelho, assegurar a informação e sensibilização dos utentes do serviço, elaborar propostas que permitam desincentivar a produção de resíduos e realizar estudos e experiências piloto relacionados com a recolha e deposição dos resíduos. A gestão da recolha indiferenciada engloba os resíduos sólidos urbanos de origem doméstica, comercial e industrial unicamente quando equiparados a urbanos na sua composição e quantidade.
Evolução da quantidade recolhida de resíduos sólidos urbanos (Ton.) 2012 2013 2014 2015 2016
Vila Nova de Gaia 127 597 123 043 125 070 124 025 124 985
Durante o ano 2016, no concelho de Vila Nova de Gaia, foram recolhidas 124 985 toneladas de resíduos
sólidos urbanos e equiparados a urbanos o que representa um ligeiro aumento face aos valores
verificados em 2015.
Decorreu com normalidade a gestão das competências delegadas, continuando em evolução favorável
a prestação de serviços de recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos, agora da responsabilidade
desta Empresa, que assegura a manutenção eficaz deste serviço prestado à população do concelho,
numa perspetiva de continuada melhoria ambiental do território municipal. Nesse pressuposto, tem-
se vindo a considerar, em coordenação com os demais departamentos municipais, algumas alterações
na melhoria dos equipamentos, bem como uma mais adequada distribuição dos mesmos na área do
concelho.
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5. Limpeza e Manutenção de Rios e Ribeiras
Durante o ano de 2016, a Empresa continuou com o projeto de limpeza e desobstrução, reabilitação
e renaturalização das linhas de água que atravessam o concelho.
Estas intervenções nas linhas de água, conjuntamente com a eliminação das fontes de poluição, são
importantes para a melhoria deste ecossistema sensível.
De realçar a importância das intervenções de limpeza e desobstrução de linhas de água na mitigação
de cheias e inundações de arruamentos e moradias em alturas de maior precipitação.
À semelhança dos anos anteriores, o Setor de Reabilitação de Ribeiras e Praias acolheu funcionários
provenientes do Programa de Reinserção Social (Ministério da Justiça e IEFP), dirigido a
desempregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
a) Rios e Ribeiras
Durante o ano de 2016, a Empresa prosseguiu a realização de trabalhos de limpeza e desobstrução,
reabilitação e renaturalização de rios e ribeiras.
Do conjunto de intervenções realizadas, de realçar a requalificação da linha de água junto à Rua
Calçada Romana, São Félix da Marinha, com alteração da passagem hidráulica e estabilização de
margens da ribeira do Prego.
No seguimento de projetos de requalificação realizados anteriormente, foram realizadas intervenções
de requalificação em troços das ribeiras de Canide (Paniceiro) e Ralo.
Procedeu-se, igualmente, a trabalhos de manutenção de espaços requalificados, por exemplo do
parque de São Caetano, Vilar do Paraíso, e recuperação de estruturas danificadas pelo caudal de
Inverno.
b) Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia - CEAR
O Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia é um equipamento de educação ambiental que
tem desempenhado ao longo dos anos um papel importante nesta área.
No ano de 2016, o CEAR registou um número total de 2 894 visitantes. Conforme apresentado no
quadro que se segue, os visitantes integraram-se nos programas de educação ambiental realizados
pelo CEAR e pelas visitas livres.
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27
Ano
N.º Visitantes
Geral
Programas
de
Educação
Ambiental
TIN Total
2012 1 050 590 40 3 150
2013 1 190 603 196 3 097
2014 819 774 16 2 871
2015 813 3 221 208 4 242
2016 819 2 075 - 2 894
Nota:
TIN – Trilhos de Interpretação da Natureza, em parceria com a Estação Litoral da Aguda
6. Gestão de Zonas Balneares e Praias
a) Orla Marítima
Na área da gestão das zonas balneares e praias, foram realizadas intervenções de melhoramento das áreas envolventes à praia, como acessos, infraestruturas de apoio e sinalização. Em parceria com a Unidade de Saúde Familiar da Aguda, a Empresa promoveu, na época balnear de 2016, uma campanha de sensibilização, designada “Rastreio de Verão”. Esta campanha consistiu na realização de uma campanha de Rastreio de hipertensão, obesidade e diabetes em três zonas balneares de Vila Nova de Gaia (Aguda, Senhor da Pedra e Lavadores), entre 18 de julho e 26 de agosto, e um fim-de-semana de Rastreio de Saúde na Unidade de Saúde Familiar da Aguda, nos dias 16 e 17 de julho. No âmbito das responsabilidades desta Empresa na gestão do passadiço e zonas balneares, procedeu--se ao lançamento de APP para os utilizadores das nossas infraestruturas. Desse modo, poderão reportar anomalias, permitindo uma resposta mais eficaz nos trabalhos de manutenção corretiva das mesmas. O ano de 2016, foi também bem-sucedido no que se refere à implementação do Plano Integrado de Salvamento, num esforço de coordenação com os concessionários, com a Capitania e com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente. Nesse âmbito, acrescentou-se ao dispositivo habitual duas moto- -quatro, que permitem uma mais célere resposta às solicitações. Por forma a dinamizar a animação nas zonas balneares, a Empresa estabeleceu diversas parcerias com entidades relacionadas com atividades lúdicas e desportivas, nomeadamente na área da prática do Surf e do Voleibol de Praia.
b) Campanha Bandeira Azul
Na época balnear de 2016, como em anos anteriores, 18 zonas balneares de Vila Nova de Gaia foram distinguidas com o galardão da Bandeira Azul, pelo cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pela Associação Bandeira Azul, na área da educação ambiental, qualidade da água balnear, gestão da zona balnear, serviços e segurança.
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28
Na campanha de Educação Ambiental foram realizadas variadas Atividades de Educação Ambiental nas praias do concelho, com a participação de numerosos grupos escolares, jardins-de-infância e associações ligadas à terceira idade, do concelho e de toda a região Norte. Estas Atividades de Educação Ambiental representam uma condição fundamental para o sucesso desta campanha e de distinção das zonas balneares do concelho.
c) Qualidade das Águas e Areias Balneares
A campanha de monitorização da qualidade da água balnear foi realizada em todas as zonas balneares
do concelho. Os resultados e frequência desta campanha são apresentados no quadro seguinte:
Água Balnear
Semana de monitorização
Junho Julho Agosto Setembro
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 1ª 2ª
Lavadores
Salgueiros
Canide-Norte
Canide-Sul
Marbelo
Madalena-Norte
Madalena-Sul
Valadares-Norte
Valadares-Sul
Dunas Mar
Francelos
Francemar
Sãozinha
Senhor da Pedra
Miramar
Mar e Sol
Aguda
Granja
S. Félix da Marinha Resultados da campanha de monitorização da qualidade da água balnear
Legenda: - Valores inferiores aos valores limite
No ano de 2016, esta Empresa fomentou novamente uma campanha de monitorização da qualidade das areias nas praias da Aguda, Miramar e Canide Norte.
d) Praia Acessível, Praia para Todos
Como em anos anteriores, as praias da Aguda, Senhor da Pedra, Miramar, Valadares Sul e Canide Norte
representaram o município no Projeto “Praia Acessível- Praia para Todos”.
Nestas zonas balneares, promovendo a oportunidade das pessoas com mobilidade condicionada de
usufruírem plenamente das nossas praias, disponibilizou-se um conjunto de equipamentos e meios de
apoio a estes utentes.
Os equipamentos disponibilizados incluíram rampas de acesso à praia, passadeiras de acesso à água,
instalações sanitárias adaptadas e cadeiras de rodas anfíbias para banhos. Um serviço essencial
existente nestas praias é o serviço de apoio a banhos, realizado por bombeiros com atuação nas zonas
destas praias.
A qualidade dos Projetos apresentados nas várias praias foi amplamente reconhecida, merecendo, no
caso particular da praia de Valadares Sul, o primeiro prémio do concurso patrocinado pelo Instituto
Nacional para a Reabilitação, “Praia + Acessível 2016”.
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e) Zonas Fluviais
No período da época balnear de 2016, foram instaladas infraestruturas de apoio balnear nos areinhos
de Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas e Crestuma. Nestes espaços foram instalados sanitários e
sistemas de assinalamento de áreas balneares, assim como foi garantida a vigilância com Nadadores-
-Salvadores.
Neste período foi, igualmente, realizada uma campanha de monitorização da qualidade da água destas
zonas.
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30
III. Estação Litoral da Aguda
Em 2016 foram registadas na Receção/Loja-do-Mar 12 954 visitas totais, distribuídas por 10 304
entradas pagas e 2 650 entradas gratuitas. O número de visitantes recuperou face ao ano anterior,
com mais 3 705 entradas do que em 2015 (28 %).
O Aquário recebeu peixes vindos: do Instituto Galego de Formación em Acuicultura IGAFA na Isla de
Arousa, Galiza (Gorazes); da pesca com arte Xávega de Espinho (Raias, Ruivos, Rodovalhos e Pregados);
e do portinho de S. Jacinto na Ria de Aveiro (Bogas, Fanecas, Salemas).
A coleção do Museu das Pescas foi enriquecida com alguns anzóis romanos das épocas de 100 a 600
anos d.C., uma armadilha sueca e uma fisga para enguias da Alemanha do século XIX.
Em 2016 a ELA continuou a disponibilizar os seus Programas Pedagógicos para jardins-de-infância,
escolas primárias e secundárias, universidades e o público em geral, abrangendo todas as classes
etárias e todos os níveis de ensino:
O programa «Contos do Mar» é destinado a crianças entre três e seis anos e tem como objetivo
despertar uma consciência ecológica e ambiental. Desde o seu início em 2003, foi frequentado
por 14 696 crianças. Em 2016 participaram 517 crianças em 21 sessões.
O programa «Turma do Mar» é dirigido às crianças de seis a doze anos, e transmite
conhecimentos básicos sobre Biologia e Ecologia Marinhas e Oceanografia Física. Iniciado em
2004, atraiu até agora 11 856 crianças. Em 2016 participaram 517 crianças em 24 sessões.
2016 foi o 20º ano de funcionamento do programa «Educação Ambiental no Litoral»,
frequentado por um total de 16.234 alunos, distribuídos por 743 sessões. Em 2016 participaram
288 alunos em 15 sessões.
O programa «Trilho de Interpretação da Natureza» é desenvolvido em conjunto com o Centro
de Educação Ambiental das Ribeiras CEAR. Nos seus onze anos de funcionamento registou 163
visitas que envolveram 4 255 participantes. Em 2016 participaram 69 alunos em cinco sessões.
O programa «Litoral em Mudança» atraiu desde o seu início em 2007 um total de 1 111 alunos,
distribuídos por 58 sessões. Em 2016 participaram 12 alunos numa sessão.
No fim de 2016 realizaram-se duas sessões experimentais de um novo programa «O que o Mar
nos traz» (a ser desenvolvido em 2017) com 23 a 25 crianças e 3 adultos, tendo sido convidado
o “Jardim de Infância da Aguda”.
Em 2016 foram realizadas 23 «Visitas Guiadas» ao Aquário e Museu das Pescas, com duração
de meia hora cada, e uma visita guiada com duração de uma hora, na sua maioria para
estabelecimentos de ensino.
Pelo 17º ano consecutivo, a ELA participou nas atividades da «Biologia no Verão» do programa
Ciência Viva, com oito sessões de formação e 73 participantes.
No âmbito do programa da «Universidade Júnior 2016», organizado pelo Instituto de Ciências
Biomédicas Abel Salazar ICBAS da Universidade do Porto, a ELA foi visitada por 242
participantes, distribuídos por 18 sessões.
No âmbito do protocolo de colaboração sobre a ELA, celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova
de Gaia e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar ICBAS da Universidade do Porto em 1997,
foram lecionadas as seguintes aulas teórico-práticas do Ensino Superior pelo Prof. Doutor Mike Weber
(MW) e pelo Doutor José Pedro Oliveira (JPO): Licenciatura em Ciências do Meio Aquático - “Biologia
dos Vertebrados” (22 horas, MW); “Tecnologia das Pescas” (35 h, MW); “Ecologia Aquática” (49 h,
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31
MW); Veterinária - “Peixes, Tubarões, Raias, Mixinas e Lampreias” (2 x 3 h, MW); Mestrado em Ciências
do Mar e Recursos Marinhos - “Introdução à Biologia e Ecologia marinhas (50 h, MW); “Produção de
Peixes Ornamentais” (50 h, JPO).
Na área da Investigação Científica continuaram os projetos «Pesca experimental e comercial,
recaptura, cultivo e repovoamento do Lavagante europeu (Homarus gammarus) no mar da Aguda»
(MW, JPO).
Em paralelo está a ser realizado o projeto do livro «A história do anzol no mundo», no âmbito da área
de Tecnologia das Pescas (MW).
Em 2016 foram lançadas quatro Publicações: um resumo (abstract) de conferência num Simpósio
Internacional, dois artigos de divulgação científica em revistas nacionais e um livro:
SANTOS, A. & M. WEBER (2016) O cultivo do Burrié (Littorina littorea). Parques e Vida
Selvagem, Ano XIV, 49: 32-33.
WEBER, M. (2016) Marine Environmental Education: a successful case study. Front. Mar. Sci.
Conference Abstract: XIX Iberian Symposium on Marine Biology Studies: 1 p.
WEBER, M. (2016) A Estação Litoral da Aguda. Revista da Marinha 993: 30-33.
WEBER, M., P. JESUS & A. SANTOS (2016) Cem Anos na Praia da Aguda, 1888-1988. 2ª ed.,
Edições Afrontamento, Porto: 248 pp., ISBN 978-972-36-1502-9.
Decorreu entre 1 de março e 30 de setembro o 1º Concurso Fotográfico com o tema “A vida nos
aquários da ELA”, sendo o 1º prémio fixado em 500 €.
O curso para obtenção da Cédula Marítima da responsabilidade do FORMAR para 14 participantes, na
maioria pessoas da Praia da Aguda, culminou com a entrega dos diplomas no dia 27 de maio na
presença do Senhor Adjunto do Secretario do Estado das Pescas, António Parada, da Diretora do
FORMAR, Dr.ª Olga Vide, e do Administrador de Águas de Gaia, Dr. Miguel Lemos.
No dia 24 de setembro, o Aquário da ELA foi palco de uma palestra do Diretor da APA - Direção Norte,
Eng.º Pimenta Machado, sobre os futuros projetos do Litoral Norte, seguida por intervenções do
Presidente da CMG, Prof. Eduardo Vítor Rodrigues, e do Ministro do Ambiente, Eng.º João Pedro Matos
Fernandes. Nesta apresentação estiveram presentes vários autarcas da costa norte de Portugal e
outras personalidades.
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32
IV. Estrutura Organizativa
1. Recursos Humanos
a) Quadro de Pessoal
Durante o ano de 2016 o mapa de pessoal da Empresa manteve-se estável, tendo o exercício terminado
com 310 trabalhadores, distribuídos por vínculo profissional da seguinte forma:
Vínculo 2015 2016
Efetivos pertencentes ao Quadro do Município 163 159
Efetivos do Quadro da Empresa 126 127
Contratados a Termo Certo 24 24
Total 313 310
b) Distribuição do Pessoal por Centros de Custo
Direções Centros de Custo 2015 2016
Quadro de Pessoal 2016
Dirigente Téc. Sup. / Téc.
Téc. Prof. / Adm.
Operár. e
Auxil.
Águas
de
Abastecimento
Reservatórios 4 3 3
Exploração e Manutenção Redes Água 65 64 5 8 51
Oficinas e Setores Auxiliares 19 17 1 16
Parque Automóvel 8 7 7
Total 96 91 0 5 9 77
Águas Residuais Exploração e Manutenção Redes Saneamento 43 41 1 3 10 27
Total 43 41 1 3 10 27
Águas Pluviais e Estações
Manutenção Estações Elevatórias 5 5 5
Redes Coletoras 16 18 1 1 16
Resíduos Sólidos Urbanos 9 9 1 8
Reabilitação Ribeiras / Requalificação Praias 14 15 2 13
CEAR – Centro Educação Amb. Ribeiras Gaia 1 2 1 1
Total 45 49 1 3 2 43
Estação Litoral da Aguda Estação Litoral da Aguda 9 8 1 2 2 3
Parque Biológico Setor de Educação Ambiental 3
Económica e Financeira Setores de Contabilidade e Financeiro e Armazém
21 21 2 5 10 4
Comercial e Atendimento Centro Atendimento, Leitura Contadores e Marketing e Imagem
42 44 1 4 12 27
Projetos e Obras Projetos e Obras 17 17 1 5 11
Gabinete Inovação e Desenvolvimento Negócio
Gabinete Inovação e Desenvolvimento do Negócio
2 3 3
Gestão de Recursos Humanos Recursos Humanos/Secretaria-Geral 23 24 3 12 9
Gestão das TI/SI Informática 4 4 3 1
Gabinete Jurídico Contencioso e Gabinete Jurídico 4 4 1 3
Núcleo Qualidade Ambiente Segurança
Núcleo da Qualidade, Ambiente e Segurança 4 4 3 1
Total 129 129 6 31 49 43
Total Geral 313 310 8 42 70 190
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c) Indicadores dos Recursos Humanos
2015 2016
N.º Trabalhadores 313 310
Média Etária 46,0 46,2
Hab. Acad. >Ens. Secund.* (%) 49,2 50,3
Trab. c/ Idade <35 Anos (%) 14,0 13,5
Absentismo (%) 5,4 5,6
* A partir do 12.º ano de escolaridade
O conjunto de indicadores que traduzem a situação dos seus Recursos Humanos mantém-se equilibrado. O ligeiro aumento da taxa de absentismo reflete algumas situações de doença prolongada.
d) Formação Profissional
Durante o ano de 2016, foram realizadas 57 ações de formação. A formação incidiu principalmente na
área comportamental e na formação especializada (direito, informática, etc.). De referir o aumento
quer do número de formandos quer da média do número de horas de formação por colaborador.
Ações de Formação 2015 2016
Técnica Especializada 30 28
Qualidade / Ambiente / Segurança 4 11
Comportamental 6 8
Contexto de Trabalho 6 10
N.º de Formandos 350 373
Total de Horas de Formação 3112,5 4711,5
Média Horas Formação/Trabalhador 8,9 12,6
e) Acordos com o IEFP
A Empresa efetuou duas candidaturas à medida Contrato Emprego Inserção +, abrangendo um total de
48 beneficiários do rendimento social de inserção, permitindo aos desempregados o exercício de
atividades socialmente úteis e promovendo a melhoria das suas competências socioprofissionais e o
contacto com o mercado do trabalho.
f) Estágios Profissionais
Foi efetuada uma candidatura à medida Estágio Emprego e proporcionada a realização de um estágio
profissional. Esta medida tem como objetivo de possibilitar aos jovens com qualificação superior a
realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho que crie condições para uma mais
rápida e fácil integração no mercado do trabalho.
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34
g) Estágios Curriculares
À semelhança do sucedido em anos anteriores e no âmbito da responsabilidade social empresarial,
Águas de Gaia continua a colaborar com diversas instituições de ensino, quer a nível do secundário,
quer a nível do ensino superior, proporcionando estágios para aquisição e desenvolvimento de
competências técnicas necessárias para a qualificação académica dos estagiários.
Em 2016 a Empresa proporcionou a possibilidade da realização de 6 estágios curriculares, sendo 2
deles para conclusão de Licenciatura/Mestrado.
h) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
No decorrer do ano 2016, deu-se continuidade às medidas implementadas em 2015 para diminuição da sinistralidade. Houve um reforço de ações pró-ativas, nomeadamente ações de formação e sensibilização, e um maior acompanhamento das ferramentas de monitorização das condições de trabalho. Como resultado deste esforço, tem-se verificado uma redução do n.º de acidentes com baixa e a manutenção do número de colaboradores acidentados. No entanto, para se garantir uma redução dos índices de sinistralidade foram ainda implementadas, no final de 2016, medidas mais práticas de medicina no trabalho que permitiram um acompanhamento mais exaustivo de cada colaborador, com especial atenção aos que desenvolvem atividades de maior risco. A melhoria nos serviços de medicina no trabalho, conjuntamente com o aumento das visitas técnicas para análise de riscos nas frentes de trabalho têm conduzido a uma melhoria das condições gerais de trabalho. Numa perspetiva de melhoria contínua, que é aliás um dos principais compromissos definidos na política da Qualidade, Ambiente e Segurança, esta empresa tudo fará, para que no decorrer do ano de 2017, os índices de sinistralidade continuem a diminuir assegurando um melhor nível de saúde dos colaboradores e das condições de trabalho.
Indicadores de SHST (2012 – 2016)
Ano N.º Acidentes
com Baixa (IG) Índice de
Gravidade (IF) Índice de Frequência
(II) Índice de Incidência
2012 55 712,502 60,10 0,120
2013 73 1 253,450 78,01 0,150
2014 66 1 953,477 92,96 0,146
2015 40 971,805 57,59 0,110
2016 35 1 156,023 60,39 0,112 IG = n.º dias úteis perdidos x 106 / n.º total horas trabalhadas IF = n.º acidentes com dias perdidos x 106 / n.º total horas trabalhadas II = n.º acidentes de trabalho / n.º de trabalhadores
Durante o exercício foram também realizados 319 exames médicos, dando cumprimento às normas
legislativas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
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35
Exames Médicos 2015 2016
Admissão 40 53
Periódicos 202 180
Ocasionais 52 86
Total 294 319
2. Meios Tecnológicos e Sistemas de Informação
a) Sistemas de Informação
Em 2016 com o objetivo de otimização de custos e numa perspetiva de centralizar e homogeneizar os
serviços de impressão, cópia e digitalização, foi renovado o parque de impressão da empresa, passando
esta a estar dotada de um parque novo com filas de impressão seguras, controlo de custos e gestão
centralizada.
Sendo a segurança um ponto fulcral, foi implementada uma nova infraestrutura de firewall/gateway
que garante os atuais padrões de segurança, bem como permite a escalabilidade de serviços.
O Edifício Técnico foi dotado de uma nova infraestrutura de rede, permitindo a separação entre a
rede de dados e voz, permitindo uma melhor gestão da largura de banda disponível.
Foi desenvolvido um website www.gaiamaispraia.pt com informação relativa às praias e à época
balnear.
Entrada em produção de Dashboard com centralização de toda a informação de gestão.
SIG – Sistema de Informação Geográfica
Durante o ano 2016 foi sendo atualizada a informação geográfica de forma a garantir o máximo de
fiabilidade da mesma. Para além disso foram disponibilizadas aplicações informáticas que permitem
um melhor e mais facilitado acesso aos serviços da Empresa, quer para o público em geral, quer para
os próprios funcionários.
Aplicações externas:
O cidadão poderá aceder no seu telemóvel ou via Web Browser a uma aplicação que lhe
permite aceder ao itinerário (rota simples) da sua localização para a praia que selecionou e
ao mesmo tempo ter informações sobre as praias e poder de forma simples ficar a conhecer
as praias de Vila Nova de Gaia.
Criação de uma aplicação GAIA + PRAIA em que a ideia foi criar uma ferramenta que permitisse
ao cidadão reportar anomalias, permitindo desta forma melhorar o nosso nível de serviço e
diminuir o tempo de resposta, envolvendo desta forma a participação dos cidadãos.
Criação de uma aplicação que permite ao cidadão descarregar a partir no seu telemóvel ou
tablet (Apple Store ou Google Play) uma aplicação móvel nativa correspondente a um Story
Map com informação da localização dos passadiços e pontos de interesse ao longo dos mesmos.
Estes pontos de interesse disponibilizariam informação descritiva relevante do mesmo em
conjunto com uma fotografia do local envolvente.
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Aplicações internas:
Criação de nova aplicação que pode ser acedida via telemóvel ou via web browser que permite
o acesso aos dados geográficos da Empresa, onde quer que o colaborador se encontre.
Foi dado inicio em 2016 a uma aplicação que vai permitir a atribuição de tarefas no setor da
fiscalização que vai permitir aos colaboradores deixarem de utilizar papel e poderem ter a
informação disponível digitalmente. Permite ainda saber em tempo real os dados da
fiscalização e verificar a localização das tarefas de modo a otimizar o serviço do colaborador
que se encontra mais próximo.
b) Sistema de Telemetria e Análise de Dados
A Empresa continua a prossecução do objetivo de diminuição do desperdício de um recurso
fundamental como a água, na sua dupla valência ambiental e económica, pelo que consolidou, em
2016, parte do desiderato a que se propôs neste âmbito com a afinação de pormenor de funcionamento
dos equipamentos e ferramentas de análise dos dados das Zonas de Medição e Controlo previstas para
aquele período.
No decorrer de 2017, para além da continuação dos trabalhos de evolução do Sistema de Telemetria
e Análise de Dados relativos ao abastecimento de água, será iniciada a telegestão do funcionamento
de 57 instalações de estações elevatórias e poços de bombagem da rede de drenagem de águas
residuais por forma a se obter a otimização do seu funcionamento que conduzirá à poupança de
recursos inerentes a equipamentos, consumos energéticos e de horas de trabalho do pessoal afeto à
sua manutenção.
c) Gestão Energética
Produção de energia com recurso a partir de fonte fotovoltaica
A produção de energia pela Empresa, com recurso a fonte fotovoltaica, iniciou-se em 2008, com a
instalação da unidade fotovoltaica no Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia (CEAR).
Posteriormente, foram instalados sistemas em outros equipamentos da Empresa, nomeadamente no
edifício Marbelo e nos reservatórios da Rasa, Fojo, General Torres e Monte Grande.
Em 2016, à semelhança do ocorrido em 2015 no edifício Marbelo, as instalações de Fojo, Rasa e
General Torres completaram 5 anos de atividade e a tarifa bonificada foi reduzida para €0,2861.
Ano de entrada em operação
Valor do Investimento (€)
Tarifa Bonificada (€/kWh)
CEAR 2008 21 900,00 0,2861
Marbelo 2009 24 447,00 0,3512
Fojo 2010 22 074,62 0,2861
Rasa 2010 22 074,62 0,2861
General Torres 2010 22 074,62 0,2861
Monte Grande 1 2011 23 500,00 0,4000
Monte Grande 2 2012 22 140,00 0,3800
Total 158 210,86
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37
Como demonstra o quadro que se segue, desde que a primeira unidade de microgeração da Empresa
entrou em produção, e até ao final de 2016, a Empresa injetou na rede de distribuição 191 754 kWh
com origem em fonte renovável.
Esta quantidade de energia produzida traduziu-se num rendimento para a Empresa de €102 087,84.
Produção (kWh) Produção (€)
CEAR 37 090 18 191,76
Marbelo 23 372 15 264,03
Fojo 31 283 17 737,57
Rasa 32 012 18 049,10
General Torres 23 948 13 488,70
Monte Grande 1 22 456 9 802,05
Monte Grande 2 21 593 9 554,63
Total 191 754 102 087,84 Produção e rendimentos das várias unidades de microgeração de Águas de Gaia, EM, SA
De referir que a produção dos equipamentos de microgeração encontra-se dentro dos parâmetros
previstos no plano de investimento, cumprindo-se assim a perspetiva de recuperação dos valores
investidos nos prazos considerados inicialmente.
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38
V. Ação Jurídica e Contencioso
Ao Gabinete Jurídico compete prestar o apoio jurídico, de forma integrada e transversal, de todas as
questões de natureza jurídica que surgem no âmbito da atividade da Empresa, fazendo ainda a
articulação com os assessores externos.
No âmbito da sua atividade compete ainda ao Gabinete Jurídico elaborar, em articulação com as
respetivas Direções, todas as notificações para cumprimento do Regulamento de serviço e demais
legislações e instaurar todos os processos de contraordenação por violação do Regulamento que rege
o serviço público a cargo da Empresa.
Análise de todos os procedimentos pré-contratuais lançados pela Empresa e assessoria junto das
Direções e Júris dos Procedimentos na análise dos pedidos de esclarecimentos e reclamações dos
concorrentes.
Prestação de informações técnico jurídicas sobre questões suscitadas internamente.
Gestão e tratamento de todas as reclamações elaboradas do Livro de Reclamações e as que são
diretamente reportadas no Portal da ERSAR.
Análise diária e divulgação da legislação publicada em Diário da República a nível interno e em
articulação com o NQAS.
Participação em alterações aos regulamentos Municipais diretamente relacionados com a atividade da
Empresa.
Colaboração na elaboração do Contrato de Gestão Delegada a celebrar com o Município de Vila Nova
de Gaia.
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VI. Situação Económica e Financeira
1. Ativo
Durante o ano de 2016, a Empresa, continuou a implementação do processo de Reestruturação de
algumas das suas atividades, que tinha sido aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia
Municipal de Vila Nova de Gaia em finais de 2014.
A internalização da atividade do Parque Biológico nos Serviços Municipais foi concluída, faltando,
ainda, a transferência de parte do património que lhe estava afeto para o Município.
A transferência do património das Ribeiras e Praias para o Município não se concretizou durante o ano
de 2016, optando a Empresa no final do exercício económico pela sua transferência novamente para
Ativos Fixos Tangíveis.
Estas decisões não tiveram impacto no valor do Ativo Total da Empresa, apenas oscilações entre as
suas rubricas, pois o efeito já tinha sido relevado no exercício anterior.
O decréscimo de 6 764 milhares de euros resulta maioritariamente das depreciações e amortizações
contabilizadas no exercício económico de 2016.
O Ativo Total de Águas de Gaia, no final do ano atingia os 137 945 milhares de euros, tendo o Ativo
Não Corrente passado a representar cerca de 92,3% desse valor (127 338 milhares de euros) e o Ativo
Corrente os restantes 7,7% (10 607 milhares de euros).
Ativo Não Corrente
O Ativo Não Corrente apresenta um decréscimo de 5 012 milhares de euros relativamente ao ano de
2015, proveniente essencialmente das rubricas de Ativos Fixos Tangíveis, Ativos Intangíveis e Outras
Contas a Receber, fixando-se nos 127 338 milhares de euros.
A não concretização da transferência do património das Praias e das Ribeiras para o Município e
consequente transferência para o Ativo Fixo Tangível da Empresa implicou que o decréscimo ocorrido
nesta rubrica tenha sido inferior ao verificado em anos anteriores.
Em termos líquidos, os Ativos Fixos Tangíveis têm uma diminuição no montante de 1 786 milhares de
euros, assim decomposta:
Investimento do período 3 013
Gastos de Depreciação e de Amortização do período 1 479
Transferência para Ativos não Correntes detidos para venda 774
Transferência para o Município – terrenos -7 052
Total -1 786
(milhares de euros)
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Apesar deste decréscimo, é de salientar o expressivo valor líquido dos Ativos Fixos Tangíveis que, em
31 de dezembro de 2016, ascendem a 101 949 milhares de euros.
No início de 2017, foi aprovado, em reunião da Câmara Municipal de Gaia, um aditamento ao contrato
celebrado em 25 de março de 2010 com as Águas de Gaia, onde o Município delegava na Empresa as
competências relativas à gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos de
Gaia. O aditamento teve como objeto a fixação do prazo de vigência para o referido contrato,
passando o contrato de delegação de competências a ser válido por um período de 35 anos a contar
do dia 1 de janeiro de 2017.
Pela aquisição dessa posição contratual Águas de Gaia, em 2010, pagou a quantia de €20 657 549,48,
que relevaram na rubrica Propriedade Industrial e que até ao exercício de 2015 era considerado um
ativo com vida útil indefinida, e, portanto, não sujeito a amortização. Com essa alteração contratual,
o ativo intangível passou a ter um período de vida útil definido, que no exercício de 2016 era de 36
anos, passando a ser amortizado pelo método da linha reta.
Em 2016 o montante da amortização ascendeu a 574 mil euros e foi responsável pelo decréscimo
ocorrido na rubrica de Ativos Intangíveis.
A rubrica Outras Contas a Receber apresenta no final do exercício económico um saldo de 5 264
milhares de euros, que corresponde à compensação financeira a receber pela Empresa no período de
2018 a 2020, da Simdouro – Saneamento do Grande Porto, SA, pelo aumento dos encargos a suportar
com o tratamento das águas residuais produzidas no concelho.
Ativo Corrente
O Ativo Corrente apresenta também um decréscimo, mas menos significativo que o Não Corrente, de
1 752 milhares de euros fixando-se no final do período nos 10 607 milhares de euros.
A rubrica que mais contribuiu para esta diminuição foi a rubrica de Ativos não correntes detidos para
venda, em resultado da transferência para o Ativo Fixo Tangível do património das Praias e das Ribeiras
conforme descrito no ponto anterior.
Em 31 de dezembro a rubrica Ativos não correntes detidos para venda apresenta um valor líquido de
zero euros, uma vez que para os bens lá contabilizados (parte do património afeto ao Parque Biológico
ainda não transferido para o Município) já tinha sido criada, em 2015, uma imparidade a 100%.
Em 2016 a Empresa procedeu à anulação de dívida de Clientes de Cobrança Duvidosa no montante de
1 580 milhares de euros, em virtude de as mesmas se encontrarem prescritas. Esta operação não teve
impacto nos resultados uma vez que para estas dívidas já havia sido criada uma imparidade a 100%.
A Empresa manteve a política contabilística relativa ao critério de reconhecimento das Imparidades
de Dívidas de Clientes, sendo as dívidas de Clientes consideradas como suscetíveis de terem associado
risco de cobrança duvidosa quando em mora há mais de um ano. O que implicou, no exercício
económico de 2016, um reforço das Perdas p/Imparidades de Clientes de 216 mil euros.
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41
Daqui resultou que a conta “Perdas por Imparidades Acumuladas – Dívidas de Clientes” no final de
2016 ficasse com um valor acumulado de 8 572 milhares de euros.
Em termos líquidos, a rubrica de Clientes, aumentou 343 mil euros fixando-se em 4 629 milhares de
euros.
No Ativo Corrente salienta-se ainda a redução na rubrica Outras Contas a Receber em 1 317 milhares
de euros, que resulta, essencialmente, da diminuição da dívida relativa ao contrato de Gestão do
Saneamento em Alta celebrado com a Simdouro – Saneamento do Grande Porto, SA.
As Disponibilidades ascendem em 31 de dezembro de 2016 ao montante de 2 347 milhares de euros o
que evidência um acréscimo de 1 752 milhares de euros face a 2015. No entanto, 1 698 milhares de
euros pertencem a uma conta de reserva para garantia do empréstimo de 49 milhões contraído pela
Empresa e que por essa razão não podem ser utilizados para outro fim.
2. Capital Próprio
O Capital Próprio de Águas de Gaia, manteve-se em 2016, sem grandes alterações relativamente ao
ano anterior, atingindo no final do exercício o montante de 66 325 milhares de euros, o que representa
cerca de 48,1% do Ativo Total (46,2% em 2015).
A Empresa obteve, em 2016, um Resultado Líquido do Período positivo de 228 389,40 euros.
A rubrica Outras Variações no Capital Próprio apresenta um decréscimo de 764 milhares de euros, que
resulta, essencialmente, da transferência da amortização anual dos Subsídios para o Investimento,
para Rendimentos, no montante de 1 485 milhares de euros. Nesta rubrica há ainda a salientar o
recebimento de 399 milhares de euros de Subsídios para o Investimento durante o ano de 2016.
3. Passivo
O total do Passivo de Águas de Gaia, é de 71 621 milhares de euros, tendo registado uma diminuição,
significativa, no montante de 6 228 milhares de euros, representando no final do período 51,9% do
Ativo Total.
Neste exercício económico ocorreu uma alteração na estrutura do Passivo da Empresa, passando o
Passivo não Corrente a representar a maior “fatia”, com 53 519 milhares de euros (cerca de 74,7% do
Passivo Total), enquanto o Passivo Corrente se cifra nos 18 102 milhares de euros (cerca de 25,3% do
Passivo Total).
Passivo Não Corrente
A Empresa concluiu no início de 2016 o processo global de reestruturação do seu Passivo bancário,
iniciado em 2015, o que justifica as variações apresentadas na rubrica Financiamentos Obtidos, quer
no Passivo Corrente, quer no Passivo não Corrente, em 2016.
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42
Esta última fase do processo consistiu na obtenção de um empréstimo bancário de médio e longo prazo
(15 anos) no montante de 49 milhões de euros a um sindicato bancário, com a seguinte distribuição:
Instituição Valor
Banco Português de Investimento (BPI) 16 500
Caixa Geral de Depósitos (CGD) 12 250
Caixa Crédito Agrícola 12 250
Banco Popular 5 000
Novo Banco 3 000
Total 49 000
(milhares de euros)
A finalidade deste empréstimo foi a liquidação de todos os empréstimos bancários que a Empresa
detinha, fossem de curto, médio ou longo prazo, bem como a liquidação de dívida vencida de
Fornecedores. Em simultâneo, a Empresa teve de constituir uma conta de reserva para garantia deste
empréstimo.
A verba do empréstimo foi utilizada para liquidação das seguintes dívidas:
Instituição Valor
Banco Português de Investimento (BPI) 10 662
Caixa Geral de Depósitos (CGD) 8 571
Santander Totta 6 702
Caixa Crédito Agrícola 6 703
Barclays Bank 4 250
Novo Banco 2 910
BIC 1 929
Millennium BCP 1 499
Fornecedores 4 706
Conta de Reserva – Banco BPI 1 698
Total 49 000
(milhares de euros)
A diminuição de 220 mil euros nos Passivos por Impostos Diferidos são o resultado da amortização
anual dos Subsídios ao Investimento afetos ao património de Águas de Gaia.
A rubrica de Diferimentos apresenta no final do exercício económico um saldo de 5 264 milhares de
euros, correspondente a Subsídios à Exploração a serem contabilizados em Rendimentos no período
de 2018 a 2020, referentes à compensação financeira a receber pela Empresa, no mesmo período, da
Simdouro – Saneamento do Grande Porto, SA.
Passivo Corrente
Em 2016 o Passivo corrente registou uma forte diminuição, no montante de 24 650 milhares de euros,
fixando-se em 31 de dezembro nos 18 102 milhares de euros.
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43
A redução mais significativa ocorreu na rubrica de Financiamentos Obtidos, 17 398 milhares de euros,
que como foi descrito anteriormente, resulta da liquidação de todos os empréstimos bancários de
curto prazo que a Empresa tinha. O montante apresentado no Balanço de 3 422 milhares de euros
corresponde ao valor da amortização de capital que a Empresa vai efetuar em 2017 relativamente ao
empréstimo de 49 milhões de euros obtido em 2016.
A rubrica de Fornecedores evidencia também um decréscimo acentuado, no valor de 7 454 milhares
de euros passando no final do período para 5 071 milhares de euros. Este decréscimo resulta, por um
lado, do montante libertado pelo empréstimo de médio e longo prazo obtido em 2016 (4 706 milhares
de euros) e por outro, da libertação de fundos próprios da empresa (2 748 milhares de euros) que
permitiram a liquidação de dívida vencida de fornecedores.
O saldo da conta de Diferimentos corresponde à compensação financeira que se prevê receber, em
2017, da empresa Simdouro – Saneamento do Grande Porto, SA.
As restantes rubricas do Passivo Corrente não apresentam variações significativas.
4. Indicadores do Balanço
Apresentamos de seguida um gráfico com a evolução dos principais indicadores do Balanço nos últimos
3 anos.
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
160 000
180 000
200 000
220 000
Ativo não corrente Dívidas de Terceiro c/p Dívidas a Terceiro c/p Capitais Próprios
Milhare
s de e
uro
s
Principais Indicadores do Balanço
2014
2015
2016
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44
5. Resultados do Período
a) Rendimentos
Os rendimentos da Empresa ascenderam, no ano de 2016, a 61 936 milhares de euros distribuídos da
seguinte forma:
Estrutura dos Rendimentos (2014 – 2016)
2014 % 2015 % 2016 %
Venda de Água 13 304 23,27 13 382 20,90 12 966 20 93
Outras Mercadorias 6 0,01 5 0,01 7 0,01
Ativos Biológicos 3 0,01 1 0,00 0 0,00
Prestações de Serviços 32 370 56,62 36 586 57,12 37 121 59,94
Água
- Tarifa de Disponibilidade 6 263 10,96 6 205 9,69 6 219 10,04
- Outros 669 1,17 655 1,02 656 1,06
Saneamento
- Tarifa de Utilização e Disponibilidade 13 130 22,97 13 599 21,23 14 608 23,59
- Outros 256 0,45 180 0,28 161 0,26
- Contrato gestão - Simdouro 165 0,29 79 0,12 0 0,00
Resíduos Sólidos Urbanos
- Tarifa de Utilização 9 801 17,14 10 426 16,28 10 499 16,95
- Tarifa de Disponibilidade 0 0,00 4 222 6,59 4 261 6,88
- Outros 0 0,00 0 0,00 31 0,05
Parque Biológico 550 0,96 477 0,75 0 0,00
Estação Litoral da Aguda 18 0,03 15 0,02 20 0,03
Outros Serviços 1 518 2,65 728 1,14 666 1,08
Sub-Total 45 683 79,91 49 974 78,03 50 094 80,88
Variações nos Inventários -7 -0,01 0 0,00 0 0,00
Trabalhos Própria Empresa 526 0,92 623 0,97 604 0,97
Subsídios à Exploração 6 756 11,82 3 165 4,94 3 993 6,45
Reversões de Perdas p/ Imparidades - de clientes 1 035 1,81 0 0,00 1 579 2,55
Reversões em ativos não correntes detidos p/ venda 0 0,00 0 0,00 2 908 4,70
Outros Rendimentos e Ganhos 3 177 5,56 10 286 16,06 2 758 4,45
Total 57 170 100,00 64 048 100,00%
61 936 100,00
(milhares de euros)
Os rendimentos da Empresa sofreram em 2016 um decréscimo de 2 112 milhares de euros, face a 2015,
no entanto o volume de negócios que em 2016 atingiu os 50 094 milhares de euros, teve um acréscimo
de 120 mil euros, passando a representar 80,88% dos rendimentos (contra os 78,03% em 2015).
As áreas de negócio da Empresa tiveram, portanto, um bom desempenho, sendo que as variações
registadas resultam em grande parte de acertos efetuados nos tarifários da Empresa.
Destaca-se o crescimento de 1 009 milhares de euros, no setor do Saneamento repartidos pela Tarifa
de Utilização (908 mil euros) e pela Tarifa de Disponibilidade (101 mil euros).
Em sentido contrário, o rendimento obtido com a Venda de Água, que diminuiu 416 mil euros fixando-
-se nos 12 966 milhares de euros, passando a representar 20,93% dos rendimentos totais.
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45
A Internalização da atividade do Parque Biológico nos Serviços Municipais, concluída em 2016, implicou
que a Empresa deixasse de obter rendimentos nesse setor.
A rubrica de Subsídios à Exploração apresenta um acréscimo de 828 mil euros, atingindo um valor de
3 993 milhares de euros, assim distribuídos:
Instituição Valor
Águas do Norte – compensação financeira para setor do saneamento 2 655
Município de Vila Nova de Gaia – reforço do contrato programa de 2015 625
Município de Vila Nova de Gaia – contrato programa de 2016 300
Unicer Bebidas, S.A. – contrato de patrocínio 220
IEFP 152
Unilever Jerónimo Martins, Lda 41
Total 3 993
(milhares de euros)
A Reversão das Perdas por Imparidades em Dívidas a Receber de Clientes apresenta um valor de 1 579
milhares de euros que resulta da anulação de dívida de Clientes de Cobrança Duvidosa, em virtude de
as mesmas se encontrarem prescritas e para as quais já havia sido criada uma imparidade em
exercícios anteriores.
A transferência de parte do património afeto ao Parque Biológico para o Município de Vila Nova de
Gaia e a transferência do património das Ribeiras para o Ativo Fixo Tangível implicou a reversão das
Imparidades em Ativos não correntes detidos para venda criadas no exercício económico anterior, que
ascendeu a 2 908 milhares de euros.
A rubrica Outros Rendimentos e Ganhos é composta fundamentalmente pela imputação aos
rendimentos da amortização anual dos Subsídios ao Investimento que ascendeu a 1 485 milhares de
euros.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2014 2015 2016
Água Saneamento Parque Biológico RSU ELA Outros
Resumo Rendimentos (%)(2014 - 2016)
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46
b) Gastos
Os Gastos totais da Empresa, em 2016, tiveram uma redução de 1 525 milhares de euros fixando-se,
no final do período, em 61 566 milhares de euros, assim distribuídos:
Estrutura dos Gastos (2014 – 2016)
2014 % 2015 % 2016 %
CMVMC
Água Adquirida para Venda 6 960 12,25 7 067 11,20 7 653 12,43
Outras Mercadorias 186 0,33 334 0,53 5 0,01
Materiais Diversos 972 1,71 1 324 2,10 1 091 1,77
Sub-Total 8 118 14,29 8 725 13,83 8 749 14,21
Fornecimentos e Serviços Externos
Tratamento Saneamento 9 530 16,78 8 546 13,55 9 157 14,87
Tratamento RSU 0 0,00 3 239 5,13 3 386 5,50
Recolha RSU 10 994 19,35 10 876 17,24 10 845 17,62
Outros Fornecimentos e Serviços Externos 5 734 10,09 6 120 9,70 5 601 9,10
Gastos com o Pessoal 10 186 17,93 9 214 14,61 9 399 15,27
Gastos de Depreciação e de Amortização 7 311 12,87 5 836 9,25 7 634 12,40
Perdas por Imparidade 1 181 2,08 7 023 11,13 216 0,35
Outros Gastos e Perdas 1 008 1,77 1 270 2,01 4 939 8,02
Sub-Total 54 062 95,17 60 849 96,45 59 926 97,34
Gastos e Perdas de Financiamento 2 744 4,83 2 242 3,55 1 641 2,66
Total 56 806 100,00 63 091 100,00 61 566 100,00
(milhares de euros)
O CMVMC, em 2016, foi semelhante ao custo suportado no ano anterior, tendo o acréscimo de 586 mil
euros ocorrido no custo com a Água Adquirida para Venda sido compensado com as diminuições nas
rubricas de Outras Mercadorias (329 mil euros) e Materiais Diversos (233 mil euros).
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos também apresenta um valor semelhante ao de 2015,
registando um ligeiro aumento de 208 mil euros. Da análise desta rubrica, salienta-se o aumento do
gasto com o Tratamento de Saneamento no montante de 611 mil euros, devido ao aumento do caudal
de efluente tratado, e a diminuição dos Outros Fornecimentos e Serviços Externos de 519 mil euros.
Em 2016, uma decisão do Tribunal condenou a Empresa a pagar as Pensões de Reforma e de
Sobrevivência, pagamento esse que havia sido suspenso em junho de 2012. O reconhecimento
contabilístico desta decisão provocou um acréscimo na rubrica de Gastos com o Pessoal de 1 154
milhares de euros. Em sentido contrário, a transferência do pessoal afeto ao Parque Biológico para o
Município de Vila Nova de Gaia permitiu atenuar o aumento na rubrica de Gastos com o Pessoal que
se cifrou em 185 mil euros.
A transferência do património das Ribeiras e Praias para o Ativo Fixo Tangível implicou que a Empresa
tivesse que contabilizar as depreciações desses bens, para os anos de 2015 e 2016, que ascenderam a
860 mil euros para o património das Praias e 338 mil euros para o património das Ribeiras.
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47
A aprovação, em reunião da Câmara Municipal de Gaia, de um aditamento ao contrato de delegação
de competências relativas à gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos de
Gaia que fixou o prazo de vigência para o referido contrato, de 35 anos a contar do dia 1 de janeiro
de 2017, obrigou as Águas de Gaia a proceder à depreciação do bem intangível, no montante de 574
mil euros.
Estes dois factos foram os principais causadores do acréscimo de 1 798 milhares de euros na rubrica
de Gastos de Depreciação e Amortização, que em 2016 ascenderam a 7 634 milhares de euros.
A Empresa manteve a política contabilística relativa ao critério de reconhecimento das Imparidades
de Dívidas de Clientes, sendo as dívidas de Clientes consideradas como suscetíveis de terem associado
risco de cobrança duvidosa quando em mora há mais de um ano. O que implicou, no exercício
económico de 2016, um reforço das Perdas p/Imparidades de Clientes de 216 mil euros.
A rubrica de Outros Gastos e Perdas apresenta um acréscimo que resultou da anulação de dívida de
Clientes de Cobrança Duvidosa no montante de 1.580 milhares de euros, e da transferência de parte
do património afeto ao Parque Biológico para o Município de Gaia no montante de 2 627 milhares de
euros. No entanto, estas operações não tiveram impacto nos resultados da Empresa, uma vez que
foram compensadas pela reversão de Imparidades, já constituídas em 2015, nos Rendimentos.
A conclusão do processo de reestruturação do financiamento bancário, que a Empresa iniciou em 2015,
foi o motivo da redução de 602 milhares de euros obtida na rubrica de Gastos e Perdas de
Financiamento, que atingiu o montante total no ano de 1 641 milhares de euros.
O quadro seguinte especifica a evolução do Cash-flow e das contas de Resultados da Empresa no triénio
2014-2016:
Rubricas 2014 2015 2016
Cash-Flow 7 751 7 158 6 499
Resultado Operacional 3 108 3 200 2 011
Resultados Antes de Impostos 364 957 370
Resultado Líquido do Exercício 294 839 228
EBITDA 10 565 9 519 8 281
(milhares de euros)
A Águas de Gaia obteve, em 2016, um Resultado Líquido do Período, positivo, de 228 389,40 euros.
O decréscimo verificado tanto no valor do Cash-flow como no do EBIDTA resulta da diminuição no
Resultado Líquido do Período, face a 2015.
Apesar dessa diminuição a capacidade da Empresa em libertar fundos é muito considerável, atingindo
um Cash-flow de 6 499 milhares de euros e um EBITDA de 8 281 milhares.
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48
6. Principais Indicadores
a) Indicadores Financeiros
A Empresa conseguiu em 2016 uma melhoria nos seus indicadores financeiros.
O rácio de Solvabilidade e o rácio de Autonomia Financeira apresentam uma melhoria considerável,
em resultado da redução do Passivo Total da Empresa e da restruturação do seu Passivo bancário, que
passou a ser de médio e longo prazo.
O rácio de Cobertura do Imobilizado também revela um crescimento, passando para 0,94.
Rácios 2014 2015 2016
Solvabilidade 0,88 0,86 0,93
Cobertura Imobilizado 0,73 0,77 0,94
Autonomia Financeira 46,77 46,20 48,08
b) Indicadores Económicos
O facto do Resultado Líquido do Período, no valor de 228 mil euros, ser inferior ao do período anterior
implicou uma descida nos Indicadores Económicos da Empresa, como se pode constatar no quadro
seguinte:
Rentabilidade 2014 2015 2016
Cash-Flow do Exercício * 7 751 7 158 6 499
EBITDA * 10 565 9 519 8 281
Lucro Líquido * 294 839 228
Taxa Rentabilidade das Vendas 0,98% 2,69% 0,72%
Taxa Rentabilidade Interna 25,00% 23,00% 20,00%
Rentabilidade Capitais Próprios (ROE) 0,40% 1,30% 0,30%
*(milhares de euros)
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
Resultado Operacional Resultado Antes deImpostos
Resultado Líquido doExercício
Cash Flow EBITDA
Milhare
s de e
uro
s
Resultados, Cash Flow e EBITDA (2014-2016)
2014
2015
2016
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49
c) Produtividade
A empresa Águas de Gaia, EM, SA, continua em 2016 a apresentar uns bons índices de produtividade,
mantendo ou melhorando os índices relativamente ao período anterior. Isto significa que a Empresa
continua dotada dos meios humanos e técnicos adequados para a prestação de serviços com elevada
qualidade.
Produtividade 2014 2015 2016
N.º de Efetivos 444 313 310
N.º de Clientes por Efetivo 597 838 859
N.º de Efetivos por 1000 ligações 1,7 1,2 1,2
Ativo Líquido por Efetivo * 352 462 445
VAB por Efetivo * 46,7 59,8 57,0
*(milhares de euros)
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50
VII. Dívidas em Mora à Segurança Social
Declara-se que não existem dívidas em mora à Segurança Social, dando-se assim cumprimento ao
estabelecido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 411/91, de 17 de outubro.
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51
VIII. Artigo 397.º do Código das Sociedades Comerciais
Não se verificaram nenhumas das situações contempladas nesta disposição legal.
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52
IX. Factos Relevantes Após o Termo do Período
A. Encontra-se em fase de estudo, para lançamento posterior de procedimento de contratação
pública, a beneficiação da cobertura do reservatório de Vila D’Este e a remodelação da Estação
Elevatória do Reservatório do Corvo.
B. Somos uma Empresa socialmente responsável e com especial atenção para os temas da
sustentabilidade e do ambiente! É nesse sentido que temos vindo a promover um conjunto de obras
importantes do que à gestão das águas pluviais diz respeito e à gestão de linhas de água, sempre em
respeito pelo meio ambiente. Mas é também, por sermos uma Empresa comprometida com o ambiente
que apresentamos uma candidatura ao Fundo Eficiência Energética, que permitirá instalar em 2017
fontes de energia renováveis nos edifícios com maior consumo energético, incluído o edifício sede e a
Estação Litoral da Aguda, um contributo para o ambiente e também uma diminuição de custos de
fornecimento de energia, bem como a possibilidade de venda de energia excedentária à rede pública
e ainda a aquisição de cinco veículos elétricos para operar nos serviços da empresa.
C. A internet faz já parte do quotidiano das empresas e cidadãos, tendo-se tornado parte
indispensável da relação entre cliente e empresa, com acentuada importância em empresas de
serviços.
Estando atenta a essa realidade, para 2017 a Empresa pretende consolidar a adoção de novas
tecnologias, apostando em novas plataformas para uma melhor relação com clientes e munícipes.
Este processo passa pela reformulação do site institucional, preparado para as tecnologias mobile e
com uma navegação mais intuitiva e funcional.
O crescimento do mercado dos dispositivos móveis é também algo que a empresa está atenta, e para
2017 estará também disponível uma aplicação para smartphones que visa agilizar a interação com os
serviços, nomeadamente na gestão da conta do cliente e comunicações relevantes à prestação do
serviço.
Decorreu no passado dia 24 de março a apresentação interna do novo site, que será oficialmente
disponibilizado ao público no próximo dia 12 de abril. Durante este período o site está disponível a
todos os funcionários para sugestões e propostas de melhoria, promovendo-se desta forma a
cooperação de todos os serviços.
D. Em janeiro de 2017 foi apresentada a candidatura ao galardão Bandeira Azul de 18 zonas balneares, abrangendo 28 praias de Vila Nova de Gaia. A Empresa irá continuar a assegurar a qualidade das zonas balneares do Município, propondo-se manter este símbolo de excelência em todas as praias da orla costeira do concelho. E. Em março de 2017 foi proposta a candidatura das zonas balneares de Canide Norte, Valadares
Sul, Senhor da Pedra, Miramar e Aguda ao projeto “Praia Acessível – Praia para Todos”.
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53
X. Perspetivas para o Ano 2017
Assegurados o abastecimento de água e o serviço de saneamento em todo o território do concelho,
com uma cobertura que atinge os 87% no abastecimento de água e uma cobertura do serviço de
saneamento de 84%, a Empresa perspetiva para 2017:
Garantir as condições suscetíveis de fortalecer a sustentabilidade ambiental e social que se
pretende para todo o território municipal, sem prejuízo da sustentabilidade económica e
financeira da Empresa.
Concluir a adaptação do Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água
e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia ao Decreto-
-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto.
Promover o processo de implementação de medidas técnicas e organizativas para a proteção de
dados pessoais.
Desenvolver a sua atividade de forma a promover a sua universalidade, garantindo a igualdade no
acesso, qualidade do serviço e proteção dos interesses dos utilizadores, desenvolvendo a
transparência na prestação dos serviços.
Assegurar a proteção da saúde pública e do ambiente, garantindo a eficiência e melhoria contínua
na utilização dos recursos afetos, respondendo à evolução das exigências técnicas e às melhorias
técnicas ambientais disponíveis.
Garantir e manter a fiabilidade do sistema de abastecimento de água a todo o concelho durante
todo o ano.
Manter a Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano, mediante o cumprimento integral
do Programa de Controlo de Qualidade da Água, aprovado pela ERSAR, e da política da qualidade
da água distribuída em todo o concelho, que inclui um plano de controlo operacional, a adoção
de todas as medidas que assegurem a conformidade, face aos valores paramétricos estabelecidos
no respetivo diploma legal, e a certificação dos Técnicos Analistas para recolha de amostras de
água.
Concluir o Plano de Segurança da Água em toda a rede de distribuição, como ferramenta de apoio
na melhoria da eficácia do controlo de qualidade da água para consumo humano.
Continuar a promoção do consumo de água da rede pública, como bem essencial, seguro, acessível
e sustentável, mediante campanhas de sensibilização dirigidas a públicos-alvo.
Reduzir os níveis de perdas de água e o volume de água não faturada, através de ações de natureza
técnica e administrativa e de frequentes intervenções operacionais.
Proceder à substituição de 15 000 contadores de água com idade avançada, por novos modelos
com maior precisão de leitura, permitindo assim reduzir as perdas por erros de medição, bem
como dar cumprimento à legislação vigente no respeitante à idade de funcionamento dos
contadores.
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54
Prevendo-se a conclusão da obra de substituição da conduta distribuidora principal do reservatório
R4, até ao verão de 2017, propomo-nos na parte final desse mesmo ano a iniciar a substituição
da conduta na Rua Salvador Brandão, freguesia de Gulpilhares, numa extensão de
aproximadamente 1 300 m.
Alargar o sistema de saneamento de águas residuais no concelho, no âmbito das novas operações
urbanísticas e das obras de requalificação das vias municipais
Implementação de um plano de otimização e monitorização da rede de saneamento de águas
residuais, com melhoria da eficiência e prevenção, de resposta a situações de emergência e de
controlo e manutenção das operações na rede.
Adotar metodologias de controlo dos pontos críticos do sistema, mediante elaboração de planos
de bacia e posterior implementação de ZMC-Zonas de Medição e Controlo.
Promover e incentivar a ligação controlada de águas residuais industriais ao sistema de
saneamento e obrigar ao cumprimento legal das ligações domésticas, minimizando os impactes
negativos para a saúde humana e meio ambiente da adoção de sistemas privativos deficitários.
Desenvolver e implementar campanhas de sensibilização para a correta utilização da rede de
saneamento de águas residuais por parte dos utilizadores domésticos e industriais.
Implementar a reabilitação preventiva de componentes do sistema de saneamento de águas
residuais que apresentam degradação de desempenho, com recurso a novas técnicas de
renovação, substituição e reparação, adequadas à sensibilidade do local e ao efeito pretendido,
de índole hidráulico ou ambiental.
Assegurar e ampliar, na medida do possível, a exploração do sistema e manutenção preventiva da
rede de águas pluviais.
Dar continuidade aos estudos iniciados em 2016 e dentro dos possíveis implementar no terreno
soluções resultantes desses mesmos estudos.
Garantir e consolidar a gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos,
assegurando a gestão financeira, fiscalização e controlo do integral cumprimento dos contratos
de prestação de serviços existentes.
Continuar a aprofundar a colaboração estreita entre Águas de Gaia e Execuções Fiscais,
intensificando o intercâmbio de procedimentos e informação para resolução de dívida de clientes
já em situação de cobrança coerciva, considerados os resultados bastante positivos conseguidos
em 2016.
Levantamento a nível de toda a área do Município de situações de prédios em ruína, emparedados
e cumulativamente desabitados com contratos de fornecimento de água ativos, dívida e
contadores no interior do imóvel. Dada a impossibilidade de retirar esses contadores por falta de
acesso, poderá se proceder à interrupção do fornecimento no ramal e desligar o cliente, evitando
assim continuar a acumular dívida.
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55
Otimizar a leitura de contadores com a substituição dos terminais para leitura dos consumos, por
já terem esgotado o seu período de vida útil e apresentarem constantes avarias de difícil
reparação, visto tratar-se de modelos há muito descontinuados.
Migração integral do ERP Microsoft Dynamics NAV da versão 2009 R2 para 2017, o ERP
implementado na Empresa vai ser migrado para a versão mais recente com novas funcionalidades.
Criação de Sistema de tickets para helpdesk, o qual vai permitir a gestão dos pedidos de
assistência dos utilizadores.
Desenvolvimento de APP mobile, aplicação de clientes para dispositivos móveis, que permitirá a
aproximação do cliente com a empresa.
Implementação de portal de comunicação interno, onde os colaboradores vão ter à disposição o
acesso a informação interna institucional e particular através de um Kiosk.
Continuação na melhoria da recolha dos dados geográficos recorrendo a dispositivos móveis.
Criação das seguintes apps:
App que substituirá o papel, na recolha do controlo da qualidade da água.
App que facilita o registo de ocorrências e controlo da fiscalização dos trabalhos de RSU. Esta
app poderá ser integrada com a aplicação de atribuição de tarefas.
App que possibilita o acesso a um Story map da fauna e flora de Gaia, que poderá ser usada
no Centro de Educação Ambiental.
Aplicação que vai permitir às entidades que efetuam trabalhos para Águas de Gaia, poderem
inserir os dados de cadastro de forma digital em vez de entregarem em papel.
Aplicação de Reporte de Roturas e Área afetada: Cidadão reporta ao Operador de serviço
uma rotura num determinado local. Esta informação é fornecida ao Profissional SIG que, em
ambiente desktop, realiza uma análise de isolamento de válvulas de modo a conter a rotura.
Posteriormente é disponibilizado para o site da entidade a informação relativamente à área
afetada de modo a informar ao público quais as áreas com falhas no abastecimento de água
devido à ocorrência de roturas na rede.
Monitorização em contínuo dos principais clientes de Abastecimento de água.
Iniciar Projeto piloto de telecontagem do consumo de água de abastecimento numa área restrita
do município;
Promover em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente a requalificação de linhas de água
através da partilha de responsabilidades e recursos consubstanciados em acordos que permitam
reunir as condições necessárias à sua concretização.
Contribuir para a criação das condições necessárias ao cumprimento de todos os critérios exigidos
para a atribuição da Bandeira Azul, mantendo as 18 zonas balneares do concelho.
Criar as condições de acessibilidade e serviços nas cinco praias do concelho classificadas como
“Praia Acessível – Praia para Todos”.
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56
Prosseguir os trabalhos de limpeza e desobstrução de linhas de água, contribuindo desta forma
para prevenir inundações e prejuízos resultantes das dificuldades de drenagem de cursos de água.
Promover condições para o eficiente escoamento e funcionamento da rede de águas pluviais do
concelho.
Promover o conhecimento e a divulgação do Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia
– CEAR, através do desenvolvimento de novas iniciativas e sua divulgação junto dos munícipes e
das populações da região.
Implementação do novo programa de Educação Ambiental na Estação Litoral da Aguda para
crianças até 11 anos “O que o Mar nos traz…”.
Publicação de livro etnográfico sobre a “História do anzol no mundo”.
Remodelação do mural em frente à Estação Litoral da Aguda com motivos de pesca da Praia da
Aguda.
Prosseguir com a implementação do Plano de Monitorização da qualidade da água nos areinhos de
Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas e Crestuma por forma a avaliar as condições inerentes ao
processo de identificação daquelas zonas como águas balneares.
Aumentar o nível habilitacional dos colaboradores através da adesão a um processo de RVCC para
obtenção do 9º ano.
Implementação do Portal do Colaborador com o objetivo de facilitar procedimentos e criar um canal
de comunicação entre a Administração, GRH e os colaboradores. Esta aplicação informática permitirá
de forma fácil e com maior produtividade, realizar procedimentos associados à relação laboral dos
colaboradores como justificar faltas, marcar férias, etc).
Alargar o sistema de avaliação de desempenho a todos os colaboradores.
Melhorar a eficácia da implementação dos sistemas de gestão da Qualidade, do Ambiente e de
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a dinâmica de melhoria contínua, a conformidade com
os requisitos legais e normativos aplicáveis das e promover a transição para os referenciais 2015
das normas da Qualidade e do Ambiente, de forma a ser mantida a certificação da Empresa
segundo as normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001.
Promover uma atuação responsável e eco eficiente na gestão e exploração dos processos e das
infraestruturas, prevenindo a poluição, racionalizando a utilização de recursos naturais e
minimizando os impactes ambientais.
Continuar a aposta no processo de internacionalização, com manutenção dos projetos em curso
em Angola e no reforço da vertente formativa.
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57
Reforçar a participação em projetos de elevado reconhecimento para a empresa e seus
trabalhadores, nomeadamente no que concerne à participação na plataforma da Parceria Pública
para a Água e na Associação Europeia de Operadores Públicos de Água.
Desenvolver a atividade da Empresa prestando um serviço de qualidade às populações e prosseguir
o processo de consolidação e melhoria da situação económica, promovendo o equilíbrio da
situação financeira e contribuindo para a estabilização do endividamento municipal.
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58
XI. Proposta de Aplicação dos Resultados
O Conselho de Administração propõe, nos termos do artigo 21.º dos Estatutos da Empresa, a seguinte
aplicação para os Resultados do Exercício de 2016, no montante de 228 389,40 euros:
a) Reserva Legal
22 838,94 euros
b) Aplicação do remanescente em Resultados
Transitados
205 550,46 euros
Vila Nova de Gaia, 30 de março de 2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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59
XII. Demonstrações Financeiras
Nos termos da alínea d) do artigo 13.º dos Estatutos da Empresa, juntam-se as seguintes demonstrações
financeiras:
a) Balanço;
b) Demonstração dos resultados por naturezas;
c) Demonstração das alterações no capital próprio;
d) Demonstração dos fluxos de caixa pelo método direto;
e) Anexo.
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Áouns DE GAIA, EM, s.A.
DEZEMBRO DE 2016
DATASRUBRICAS NOTAS31-12-20't5
101.948.936,
20.095.227
5.263.649,30.379,21
103.735.346,130,000,00
20.667.709,120,000,00
7.919.105,5128.077
1.159.060,090,00
4.629.371,540,00
200.820,590,00
2.266.923,754.109,26
0,002.346.986.46
1.125.285,240,00
4.286.364,290,00
160.331,310,00
3.584.140,33I .648,19
1.972.445,071 .229.081.99
54.000.000,00889.089,35
1.207.270,57-8.629.124,32
0,00
54.000.000,00805.173,12
1.207.270,57-9.384.370,35
0,00
66.096.263,93
228.389.40
66.021 .504,76
839.162.26
43.263.626,
4.952.020,1
39.298,8521.966.419,28
0,005.172.110,94
0,007
5.071.142,580,00
381.790,580,00
3.422.174,536.916.566,822.310.542,10
0.00
12.525.026,890,00
397.362,490,00
20.820.621,116.681.038,582.327.883,98
0.001ö.1UZ.Z1tt,ti1
71.620.811,53 77.848.867,63
ATIVO
Ativo não correnteAtivos fixos tangfveisPropriedades de investimentoGoodwillAtivos intangíveisAt¡vos biológ¡cosAcion¡stas / sóciosOutras contas a receberOutros ativos financeirosAtivos por impostos difer¡dos
Ativo correntelnventáriosAtivos biológicosClientesAdiantamento a fornecedoresEstado e outros entes públicosAcionistas / sóciosOutras contas a receberDiferimentosAtivos não correntes detidos para vendaCaixa e depósitos bancários
Total do ativo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Gapital próprioCap¡tal realizadoReservas legaisOutras reservasResultados transitadosAjustamentos em ativos financeirosOutras variaçöes no capital próprio
Resultado líquido do períodoTotal do capital próprio
Passivo
Passivo não correnteProvisõesFinanciamentos obtidosResponsabilidades por beneff cios pós-empregoPassivos por impostos diferidosOutras contas a pagarDiferimentos
Passivo correnteFornecedoresAdiantamento de clientesEstado e outros entes públicosAcionistas / sóciosFinanciamentos obtidosOutras contas a pagarDiferimentosOutros passivos financeiros
Total do passivoTotal do cap¡tal próprio e do passivo
15.1
6
5
10.4
10.2
15.1
18.1
15.1
7
4.2
15.1
18.1
O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certifìcado
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Áeurc DE cAtA, EM, s.A.
DEMoNSTRAÇÃo DoS RESULTADoS PoR NATUREZAS
FINDO EM 31 DE DEZEMB
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro
MONETARIA
O Contabilista CertifcadoM\"-r' L-..
PERIODOSRENDIMENTOS E GASTOS NOTAS31-'t2-2î.iÊ 3'l-12-2015
50.094.490,613.992.659,56
0,00603.527,99
-8.748.532,37-28.989.651,64
-9.399.429,420,00
1.363.263,602.908.020,44
0,002.758.417,91
-4. 78
49.973.507,813.164.876,21
0,00623.259,85
-8.724.326,05-28.780.536,98
-9.213.844,24-226.811,12-482.544,96
-6.3r 3.828,15-39.298,85
10.286.454,7510
9.036.101,17
-7.633.569.97 -5.836.259.11
000-1
0001
-141.626,99 -118.246.67
Vendas e serviços prestadosSubsfdios à exploraçãoVariaçåo nos inventários da produçåoTrabalhos para a própria entidadeCusto das mercadorias vendidas e das matérias consumidasFornecimentos e serviços externosGastos com o pessoallmpar¡dade de inventários (perdas/reversöes)lmpar¡dade de dfvidas a receber (perdas/reversões)lmparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)ProvisÕes (aumentos/reduçöes)Outros rendimentos e ganhosOutros gastos e perdas
Resultado antes de depreciaçöes, gastos de financiamento e impostos
Gastos / reversões de depreciaçäo e de amortizaçãoResultado operac¡onal (antes de gastos de financiamento e impostos)
Resultado antes de impostos
lmposto sobre o rendimento do perfodoResultado líquido do período
Juros e rendlmentos similares obtidosJuros e gastos similares suportados
11.2
10,4
10.3
16.1
15.2
5.1; 6'1
14
18.318.4
18.518.6
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ÁGffiDEilAEM,*
NOIÆ
OPERAçöES COM DEIENIoRES DE eHTA No PERIomRælkaçóê ê €ßiblRæliãø6 de ÈémiG deemi$offitu¡É€Etâdæ p€É æbduÉs de perdasolffioæraÉ6
PNçÃo No rMcro Do PERloDo2ors
ETRAçöS NO PEdODO
AteÉÉo & pdftiG @tubl¡Ses
DESCRçÂO
RESULTADO UAUDO DO PEdODO
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POSIçÃO NO FrM m PERIODO æ15
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øttÞlræliæó
DferenF de óNeEáo è demñrâçóes ñnandræRælizaËo ó qdente de rMlodação de ativ6 fBc bngiÿds e inÞng¡vdsÊxæd6t6 de dvæ fix6 Þngivds e ifrngiveis e r6pdivæ vâdaÉ6Aju$menb ærimFG ófeñd6Oùæ atdaÉæ rÐnhdGs no ædH próprio
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POSIçÃO NO tN¡CtO DO PEdODO æ16
ÈEmç08 NO PEdODOPrimâra adoção de ndo rddendal @Mdli$i@ÞJteraøo de ællt€s @nbbìlí$6
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Ácu¡s DE GAIA, EM, s.A.
DEMoNSTRAÇÃo DE FLUXoS DE cAIXA
peRfooo rr
O Conselho de Administração O Diretor Económico e Financeiro O Contabilista Certificado
DE 2016
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PERIlRUBRICAS NOTAS3',t-12-2016 31-12-2015
-7.644j22
57.739.893,68-47.544.988,03
55.089.497-32.795.148,95
77-8.
65.276,68
-2.360 91
-232.476,1.353.533,
-2.1 1
-184.258,582.408.218,30
-2.406.627,
179.687,1142.809,1
000
37 69000
-2.866.835,6r0,00
-7.500,000,00
3.136,500,000,000,00
119.376,2645.905,03
-44.583.988,62
0,00
-1
13
0,000,00
18.335.786,000,000,000,000,00
-26.346.147,11-2.104.742,39
0,000,00
Recebimento de clientesPagamentos a fornecedoresPagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operaçöesRecebimento do imposto sobre o rendimentoPagamento do imposto sobre o rendimentoOutros recebimentosOutros pagamentos
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)
Fluxos de caixa das atividades de investimentoPagamentos respeitantes a:Ativos fixos tangíveisAtivos intangfveisI nvestimentos financeirosOutros ativosRecebimentos proven ientes de:Ativos fixos tangíveisAtivos intangíveisI nvestimentos financeirosOutros ativosSubsfdios ao investimentoJuros e rendimentos similaresDividendos
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentoRecebimentos provenientes de:Financiamentos obtidosRealizações de capital e de outros instrumentos de capital próprioCobertura de prejufzosDoaçöesOutras operações de fìnanciamentoPagamentos respeitantês a:Financiamentos obtidosJuros e gastos similaresDividendosReduções de capital e de outros Instrumentos de capital próprioOutras operaçöes de financiamento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3)
Variaçäo de caixa e seus equivalentes (1 + 2 + 3)Efeito das diferenças de câmbioCaixa e seus equivalentes no infcio do períodoCaixa e seus equivalentes no fìm do período 4.2
1.117.904,470,00
1.229.081,992.346.986,46
218.334,720,00
1.010.747,271.229.081,99
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1
Anexo
1 — Identificação da entidade
Águas de Gaia, EM, S.A. (Sociedade), com sede na Rua 14 de Outubro, 343, 4450-050 VILA NOVA DE
GAIA é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
Um - A Sociedade tem por objeto principal, por delegação do Município de Vila Nova de Gaia, nos
termos do artigo 27.° da Lei n.° 50/2012, de 31 de agosto: a) A gestão e exploração dos sistemas públicos
de distribuição de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais produzidas no concelho de
Vila Nova de Gaia; b) A gestão e exploração da rede de águas pluviais, saneamento de águas residuais
urbanas e gestão de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública.
Dois - Compreende-se, acessoriamente, no objeto social da Sociedade: a) A gestão das concessões dos
sistemas municipais ou multimunicipais referidos no número anterior e de outras conexas atribuídas pelo
Município, nos termos da lei; b) A realização de trabalhos de limpeza e desobstrução, reabilitação e
renaturalização de rios e ribeiras em aglomerados urbanos, na área territorial do Município de Vila Nova
de Gaia; c) Outras atividades complementares das previstas nas alíneas anteriores, nomeadamente a
colaboração na gestão e manutenção de estruturas de apoio às zonas balneares da costa de mar do
concelho; d) A faturação e cobrança de preços bem como de taxas, cuja fórmula de cálculo tenha por base
os volumes de água adquiridos; e) Promover e assegurar a execução das obras de conservação e
beneficiação nos edifícios onde se encontram a funcionar os equipamentos; f) Promover o intercâmbio
com instituições congéneres nacionais ou estrangeiras no domínio das suas atividades; g) Fiscalizar o
cumprimento das leis e regulamentos municipais que regem a respetiva atividade e instaurar e instruir os
processos sancionatórios, punir as infrações e cobrar os valores das respetivas coimas que sejam da sua
competência no âmbito dos poderes de autoridade que lhe são para o efeito cometidos pelo Município de
Vila Nova de Gaia.
2 — Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Referencial contabilístico
As presentes demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos registos contabilísticos da Sociedade e de acordo com as normas do sistema de Normalização
Contabilística, regulado pelos seguintes diplomas legais:
. Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística), com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 20/2010 de 23 de agosto;
. Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Conceptual);
. Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho (Código de Contas);
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2
. Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho (Modelos de Demonstrações Financeiras);
. Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do SNC);
De forma a garantir a expressão verdadeira e apropriada, quer da posição financeira quer do desempenho
da Sociedade, foram utilizadas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC),
antes referidas, em todos os aspetos relativos ao reconhecimento, mensuração e divulgação.
O conjunto dos normativos que integram o SNC foi utilizado pela primeira vez em 2010 para a
elaboração de demonstrações financeiras completas, passando a constituir o referencial de base para os
períodos subsequentes. Estas normas foram ainda aplicadas ao período iniciado em 1 de janeiro de 2009,
de forma a garantir a necessária expressão e apresentação para efeitos comparativos.
As demonstrações financeiras são individuais e foram elaboradas com um período de reporte coincidente
com o ano civil, no pressuposto da continuidade de operações da Sociedade e no regime do acréscimo,
utilizando os modelos das demonstrações financeiras previstos no artigo 1.º da Portaria n.º 220/2015, de
24 de julho, designadamente o balanço, a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das
alterações no capital próprio, a demonstração dos fluxos de caixa e anexo, com expressão dos respetivos
montantes em Euros.
2.2. Indicação e justificação das disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido
derrogadas
Nos períodos abrangidos pelas presentes demonstrações financeiras não foram derrogadas quaisquer
disposições do SNC que tenham produzido efeitos materialmente relevantes e que pudessem pôr em
causa a imagem verdadeira e apropriada que devem transmitir aos interessados pelas informações
disponibilizadas.
2.3. Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos
conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior
As quantias relativas ao período findo em 31 de dezembro de 2016, incluídas nas presentes
demonstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo
resultante das alterações introduzidas pelos diplomas legais emitidos no âmbito da publicação do sistema
de Normalização Contabilística.
3 — Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras
encontram-se descritas abaixo. Estas políticas foram aplicadas de forma consistente nos períodos
comparativos, exceto quando referido em contrário.
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3
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis compreendem:
a) O valor que resultou da aquisição da posição contratual relativa à gestão e exploração do sistema
municipal de resíduos sólidos urbanos.
b) Programas de computador
As amortizações são calculadas, quando o ativo estiver disponível para uso, pelo método da linha reta, de
acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Ativos intangíveis Anos de
vida útil
Programas de computador 4
Propriedade industrial - resíduos sólidos 36
Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de janeiro de 2009 encontram-se registados ao seu custo
considerado, o qual corresponde ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e quaisquer perdas por
imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido de depreciações e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, quando o ativo estiver disponível para uso, pelo método da linha reta, de
acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Ativo fixos tangíveis Anos de
vida útil
Edifícios e outras construções 10-50
Equipamento básico 5-12
Equipamento de transporte 4-5
Ferramentas e utensílios -
Equipamento administrativo 4-8
Equipamentos biológicos 10
Outros ativos fixos tangíveis 8-10
Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativos ainda em fase de construção, encontrando-se
registados ao custo de aquisição/produção.
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4
Estes ativos são depreciados a partir do momento em que estejam prontos para utilização.
Os custos com a manutenção e reparação e que não aumentem a vida útil destes ativos são registados
como gastos do período em que ocorrem. As benfeitorias e as beneficiações apenas são registadas como
ativo nos casos em que comprovadamente aumentem a sua vida útil ou aumentem a sua eficiência,
traduzindo-se num acréscimo dos benefícios económicos futuros.
As mais ou menos valias resultantes da alienação ou da retirada dos ativos fixos tangíveis são
determinadas pela diferença entre o preço de venda e a quantia escriturada na data de alienação/retirada,
sendo registadas na demonstração dos resultados como “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos
e perdas”.
Locações
A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da
forma dos contratos. Os contratos de locação, em que a Sociedade age como locatário, são classificados
como locações financeiras se, através deles, forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à posse, e como locações operacionais, se tal não acontecer.
Nas locações financeiras, o valor dos bens é registado no balanço como ativo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo, na rubrica “Financiamentos obtidos”, os juros incluídos no valor
dos pagamentos mínimos e a depreciação do ativo são registados como gastos na demonstração dos
resultados do período a que respeitam.
Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio
de aquisição, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
As mercadorias detidas pela Sociedade em 31 de dezembro de 2016 referem-se à água armazenada nos
reservatórios no valor de €34.939,96 e as outras mercadorias, no total de €27.165,76, referem-se a artigos
para venda na loja da Estação Litoral da Aguda.
A Sociedade utiliza o regime de inventário permanente, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho.
Custos de empréstimos obtidos
Os custos de juros incorridos com empréstimos são reconhecidos como gastos, nos termos da NCRF n.º
27 ao custo amortizado.
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5
Subsídios
Os subsídios ao investimento, relacionados com ativos fixos tangíveis, são inicialmente reconhecidos nos
capitais próprios, sendo posteriormente reconhecidos na demonstração dos resultados numa base
sistemática e racional durante os períodos contabilísticos necessários para balanceá-los com os gastos
relacionados.
Regime de acréscimo
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu
pagamento ou recebimento, de acordo com o regime de acréscimo. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas “Outras contas a
receber e a pagar” ou “Diferimentos”.
Rédito
O rédito relativo a vendas, prestações de serviços e juros, decorrentes da atividade ordinária da Sociedade
não inclui quaisquer impostos liquidados nas faturas.
Imposto sobre o rendimento do período
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos como gastos dos períodos abrangidos pelas presentes
demonstrações financeiras encontram-se corrigidos pelo efeito da contabilização dos impostos diferidos,
caso existam diferenças temporárias tributáveis e/ou dedutíveis.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e dos passivos
para efeitos de registo contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como os
resultantes de benefícios fiscais obtidos e de diferenças temporárias entre o resultado fiscal e
contabilístico. O imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado com
itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais
próprios.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados, utilizando-se as
taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
4 — Fluxos de caixa
4.1. Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes
que não estão disponíveis para uso:
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6
Nada consta.
4.2. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários:
Quantia escriturada e movimentos
do período
Saldo inicial Débitos Créditos Saldo final
(1) (2) (3) (4)
Caixa
37.797,06 59.121.773,42 59.140.295,52 19.274,96
Depósitos à ordem
Valores disponíveis 1.191.284,93 152.526.107,95 151.389.681,38 2.327.711,50
Valores a descoberto 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros depósitos bancários 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de caixa e depósitos
bancários 1.229.081,99 211.647.881,37 210.529.976,90 2.346.986,46
Dos quais: Depósitos
bancários no exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – Ativos intangíveis
Em 25 de março de 2010, foi celebrado um contrato entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Águas
de Gaia, no qual o Município delegava na Empresa as competências relativas à gestão e exploração do
sistema municipal de resíduos sólidos urbanos de Gaia. Pela aquisição dessa posição contratual as Águas
de Gaia pagaram a quantia de €20.657.549,48, que relevaram na rubrica Propriedade Industrial e que até
ao exercício de 2015 era considerado um ativo com vida útil indefinida, e portanto, não sujeito a
amortização. Em 20 de fevereiro de 2017, foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Gaia um
aditamento ao contrato celebrado pelas partes em 25 de março de 2010, com o objeto de fixação do prazo
de vigência para o referido contrato, passando o contrato de delegação de competência a ser válido por
um período de 35 anos a contar do dia 1 de janeiro de 2017. Com esta alteração contratual, o ativo
intangível passou a ter um período de vida útil definido, que no exercício de 2016 era de 36 anos,
passando a ser amortizado pelo método da linha reta.
Os restantes elementos dos ativos intangíveis são também amortizados pelo método da linha reta durante
um período de 4 anos.
5.1. Divulgações sobre ativos intangíveis
a) As amortizações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxas
de amortização:
Ativos intangíveis Anos de
vida útil
Taxa de
amortização
Programas de computador 4 25%
Propriedade industrial - resíduos sólidos 36 2,78%
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7
b) O valor das amortizações relativas a ativos intangíveis incluídas na rubrica “Gastos/reversões de
depreciação e de amortização” da demonstração dos resultados ascende a:
Ativos intangíveis 2016 2015
Programas de computador 6.951,81 7.659,37
Propriedade industrial 574.279,88 0,00
Total 581.231,69 7.659,37
(Valores em euros)
c) Os movimentos na rubrica ativos intangíveis durante o ano 2015 e em 2016 são os que se seguem:
2015
Goodwill
Projetos de desenvolvimento
Programas de computador
Propriedade industrial
Outros ativos intangíveis
Investimentos em curso
Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2014 0,00 0,00 87.910,26 20.664.561,62 0,00 0,00 20.752.471,88
Adições 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 12.324,56 0,00 0,00 0,00 12.324,56
Transferências 0,00 0,00 -46.210,41 -7.012,14 0,00 0,00 -53.222,55
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 64.524,41 20.657.549,48 0,00 0,00 20.722.073,89
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2014 0,00 0,00 68.266,69 7.012,14 0,00 0,00 75.278,83
Adições 0,00 0,00 7.659,37 0,00 0,00 0,00 7.659,37
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 -33.885,85 -7.012,14 0,00 0,00 -40.897,99
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 42.040,21 0,00 0,00 0,00 42.040,21
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2014
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 -12.324,56 0,00 0,00 0,00 -12.324,56
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 -12.324,56 0,00 0,00 0,00 -12.324,56
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8
2016
Goodwill Projetos de
desenvolvimento
Programas de
computador
Propriedade
industrial
Outros ativos
intangíveis
Investimentos
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 64.524,41 20.657.549,48 0,00 0,00 20.722.073,89
Adições 0,00 0,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00 8.750,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 -12.324,56 0,00 0,00 0,00 -12.324,56
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 60.949,85 20.657.549,48 0,00 0,00 20.718.499,33
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 42.040,21 0,00 0,00 0,00 42.040,21
Adições 0,00 0,00 6.951,81 574.279,88 0,00 0,00 581.231,69
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 48.992,02 574.279,88 0,00 0,00 623.271,90
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2015 0,00 0,00 -12.324,56 0,00 0,00 0,00 -12.324,56
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 12.324,56 0,00 0,00 0,00 12.324,56
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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9
6 — Ativos fixos tangíveis
6.1. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis
a) Bases de mensuração:
Os ativos tangíveis estão valorizados de acordo com o modelo do custo, segundo o qual um item do ativo
fixo tangível é escriturado pelo seu custo menos depreciações e quaisquer perdas por imparidades
acumuladas.
b) Método de depreciação usado:
A Sociedade deprecia os seus bens do ativo fixo tangível de acordo com o método da linha reta. De
acordo com este método, a depreciação é constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não
se alterar.
c) Vidas úteis e taxas de depreciação usadas:
As depreciações do período são calculadas tendo em consideração as seguintes vidas úteis e taxas de
depreciação:
Ativos fixos tangíveis
Anos de
vida
útil
Taxa de
depreciação
Edifícios e outras construções 10-50 2% - 10%
Equipamento básico 5-12 8,33% - 20%
Equipamento de transporte 4-5 20% - 25%
Ferramentas e utensílios - -
Equipamento administrativo 4-8 12,5% - 25%
Equipamentos biológicos 10 10%
Outros ativos fixos tangíveis 8-10 10% - 12,5%
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10
d) / e) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período:
2015
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Equipamentos
biológicos
Outros ativos
fixos tangíveis
Imobilizações
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2014 1.722.037,92 223.311.157,18 9.634.513,24 2.616.982,99 3.731.890,29 389.216,31 2.917.139,64 1.879.307,20 246.202.244,77
Adições 0,00 81.382,33 624.477,57 218.519,05 107.758,79 92,13 7.444,02 2.593.769,06 3.633.442,95
Revalorizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações -400.000,00 0,00 0,00 -253.552,73 0,00 0,00 0,00 0,00 -653.552,73
Retiradas 0,00 0,00 -353.185,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -353.185,01
Ativos detidos p/ venda 0,00 7.311.973,84 223.146,38 52.615,44 366.487,32 137.355,80 182.369,88 0,00 8.273.948,66
Transferências 0,00 -11.664.764,56 -1.141.402,05 -345.114,45 -802.519,98 -388.657,85 -1.202.686,65 -1.963.670,25 -17.508.815,79
Saldo em 31.12.2015 1.322.037,92 219.039.748,79 8.987.550,13 2.289.450,30 3.403.616,42 138.006,39 1.904.266,89 2.509.406,01 239.594.082,85
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2014 0,00 114.997.099,34 7.980.690,06 2.438.856,54 3.308.062,60 251.359,35 2.621.681,30 0,00 131.597.749,19
Adições 0,00 5.172.265,22 442.920,23 121.926,74 49.669,28 65,08 41.753,19 0,00 5.828.599,74
Revalorizações / Ajustamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 -253.552,73 0,00 0,00 0,00 0,00 -253.552,73
Retiradas 0,00 0,00 -353.141,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -353.141,01
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 -6.316.460,97 -918.255,67 -292.499,01 -436.032,66 -251.302,05 -1.020.316,77 0,00 -9.234.867,13
Saldo em 31.12.2015 0,00 113.852.903,59 7.152.213,61 2.014.731,54 2.921.699,22 122,38 1.643.117,72 0,00 127.584.788,06
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2014
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 -5.373.303,03 -223.146,38 -52.615,44 -366.487,32 -137.355,80 -148.595,62 0,00 -6.301.503,59
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2015 0,00 -5.373.303,03 -223.146,38 -52.615,44 -366.487,32 -137.355,80 -148.595,62 0,00 -6.301.503,59
(Valores em euros)
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11
2016
Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Equipamentos
biológicos
Outros ativos
fixos tangíveis
Imobilizações
em curso Total
Quantia Escriturada Bruta:
Saldo em 31.12.2015 1.322.037,92 219.039.748,79 8.987.550,13 2.289.450,30 3.403.616,42 138.006,39 1.904.266,89 2.509.406,01 239.594.082,85
Adições 0,00 14.867,16 610.827,54 12.931,51 45.902,46 149,56 36.154,61 2.292.425,43 3.013.258,27
Revalorizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações 0,00 0,00 -75.927,02 -278.939,07 0,00 0,00 0,00 0,00 -354.866,09
Retiradas 0,00 0,00 -329.952,27 -2.842,04 -98,34 0,00 -527,21 0,00 -333.419,86
Ativos detidos p/ venda 0,00 -3.912.145,38 -217.167,13 -52.615,44 -366.487,32 -137.355,80 -182.369,88 0,00 -4.868.140,95
Transferências 0,00 10.749.712,91 0,00 0,00 0,00 0,00 8.572,85 -3.830.381,93 6.927.903,83
Saldo em 31.12.2016 1.322.037,92 225.892.183,48 8.975.331,25 1.967.985,26 3.082.933,22 800,15 1.766.097,26 971.449,51 243.978.818,05
Depreciações Acumuladas:
Saldo em 31.12.2015 0,00 113.852.903,59 7.152.213,61 2.014.731,54 2.921.699,22 122,38 1.643.117,72 0,00 127.584.788,06
Adições 0,00 6.424.837,56 458.779,52 98.026,03 49.989,61 80,04 20.625,52 0,00 7.052.338,28
Revalorizações / Ajustamentos 0,00 -88,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -88,58
Alienações 0,00 0,00 -75.927,02 -278.939,07 0,00 0,00 0,00 0,00 -354.866,09
Retiradas 0,00 0,00 -329.150,91 -2.842,04 -98,34 0,00 -527,21 0,00 -332.618,50
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 4.674.520,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.674.520,39
Saldo em 31.12.2016 0,00 124.952.172,96 7.205.915,20 1.830.976,46 2.971.590,49 202,42 1.663.216,03 0,00 138.624.073,56
Perdas por Imparidade Acumuladas:
Saldo em 31.12.2015 0,00 -5.373.303,03 -223.146,38 -52.615,44 -366.487,32 -137.355,80 -148.595,62 0,00 -6.301.503,59
Adições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reversões 0,00 1.973.474,57 217.167,13 52.615,44 366.487,32 137.355,80 148.595,62 0,00 2.895.695,88
Alienações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Retiradas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos detidos p/ venda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saldo em 31.12.2016 0,00 -3.399.828,46 -5.979,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.405.807,71
(Valores em euros)
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12
6.2. Depreciações, reconhecidas nos resultados
Ativos tangíveis 2016
Terrenos e recursos naturais 0,00
Edifícios e outras construções 6.424.837,56
Equipamento básico 458.779,52
Equipamento de transporte 98.026,03
Equipamento administrativo 49.989,61
Equipamentos biológicos 80,04
Outros ativos fixos tangíveis 20.625,52
Total 7.052.338,28
(Valores em euros)
6.3. Depreciações acumuladas no final do período
Ativos tangíveis 31.12.2016 31.12.2015
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 124.952.172,96 113.852.903,59
Equipamento básico 7.205.915,20 7.152.213,61
Equipamento de transporte 1.830.976,46 2.014.731,54
Equipamento administrativo 2.971.590,49 2.921.699,22
Equipamentos biológicos 202,42 122,38
Outros ativos fixos tangíveis 1.663.216,03 1.643.117,72
Total 138.624.073,56 127.584.788,06
(Valores em euros)
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13
7 — Ativos não correntes detidos para venda
7.1. Ativos não correntes classificados como detidos para venda
Ativos Valor Bruto Depreciações Acumuladas
Imparidades Acumuladas
Valor Líquido
Ativos tangíveis:
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 5.184.264,69 1.784.436,23 3.399.828,46 0,00
Equipamento básico 14.378,05 8.398,80 5.979,25 0,00
Equipamento de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamentos biológicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
5.198.642,74 1.792.835,03 3.405.807,71 0,00
Ativos intangíveis:
Programas de computador 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Total 5.198.642,74 1.792.835,03 3.405.807,71 0,00
(Valores em euros)
Os ativos mencionados no quadro anterior resultam do Processo de Reestruturação da Sociedade,
aprovado pela Assembleia Municipal em 4 de dezembro de 2014 e aguardam a formalização dos registos
competentes, pelo Município de Vila Nova de Gaia, para se proceder à transferência contabilística dos
valores em causa.
8 — Locações
8.1. Locações financeiras – locatários:
a) Quantia escriturada para cada categoria de ativo à data de Balanço:
2016 2015
Valor Bruto Depreciações
Acumuladas
Valor
Líquido Valor Bruto
Depreciações
Acumuladas
Valor
Líquido
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte 208.059,37 121.059,37 87.000,00 354.883,22 203.965,80 150.917,42
Equipamento administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 208.059,37 121.059,37 87.000,00 354.883,22 203.965,80 150.917,42
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14
b) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço e o seu valor
presente:
31-12-2016 31-12-2015
Futuros pagamentos mínimos
Pagamentos mínimos até 1 ano 46.402,86 70.054,32
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos 87.721,43 134.162,22
Pagamentos mínimos mais de 5 anos 0,00 0,00
Total de futuros pagamentos mínimos 134.124,29 204.216,54
Pagamento de juros futuros 7.459,20 12.920,93
Valor presente das responsabilidades
Pagamentos mínimos até 1 ano 45.943,43 67.999,05
Pagamentos mínimos mais de 1 ano e não mais de 5 anos 85.191,04 125.912,05
Pagamentos mínimos mais de 5 anos 0,00 0,00
Total do valor presente das responsabilidades 131.134,47 193.911,10
8.2. Locações operacionais – locatários:
a) Reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data de balanço e o seu valor
presente:
31-12-2016 31-12-2015
Não mais de 1 ano 110.691,00 70.261,71
Mais de 1 ano e não mais de 5 anos 136.933,28 118.592,55
Mais de 5 anos 0,00 0,00
Total 247.624,28 188.854,26
b) Pagamentos de locação reconhecidos como gasto do período:
31-12-2016 31-12-2015
Pagamentos mínimos de locação 97.708,92 35.719,15
Rendas contingentes 0,00 0,00
Pagamentos de sublocação 0,00 0,00
Total 97.708,92 35.719,15
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15
9 — Custos de empréstimos obtidos
9.1. Política contabilística adotada nos custos de empréstimos obtidos
Os custos de juros, e outros incorridos com empréstimos são reconhecidos como gastos ao custo
amortizado de acordo com a NCRF n.º 27.
Valor contratual do
empréstimo
Comissões e
imposto do selo
(1)
Juro do custo
amortizado
(2)
Ajustamento
contabilístico
(3) = (1) - (2)
49.000.000,00 819.200,00 67.999,40 751.200,60
10 — Inventários
10.1. Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
Os inventários encontram-se valorizados pelo custo. O custo inclui todos os custos de compra incorridos
para colocar os inventários na sua condição atual.
A Sociedade valoriza os seus inventários pela fórmula de custeio do custo médio ponderado, a qual
pressupõe que o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens
semelhantes no começo de um período e do custo de itens semelhantes comprados ou produzidos durante
o período.
10.2. Quantia total escriturada de inventários e quantia escriturada em classificações apropriadas
Inventários 31-12-2016 31-12-2015
Mercadorias 62.105,72 61.565,47
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1.096.954,37 1.063.719,77
Total 1.159.060,09 1.125.285,24
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16
10.3. Quantia de inventários reconhecida como um gasto durante o período
Apuramento
2016 2015
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Inventário inicial 61.565,47 1.063.719,77 198.020,56 958.084,81
Perdas por imparidade em inventários 0,00 0,00 0,00 0,00
Compras 7.658.919,54 953.245,74 7.252.057,82 1.232.082,36
Reclassificação e regularização de inventários -1.055,84 171.197,78 12.138,58 197.227,16
Inventário final -62.105,72 -1.096.954,37 -61.565,47 -1.063.719,77
Gasto do período 7.657.323,45 1.091.208,92 7.400.651,49 1.323.674,56
(a) (b) (c) (d)
Valor da DF (a) + (b) 8.748.532,37 Valor da DF (c) + (d) 8.724.326,05
10.4- Ativos biológicos mensurados no fim do período ao justo valor
Descrição 2016 2015
1-Ativos biológicos finais 0,00 0,00
2-Reclassificação e regularização de inventários 0,00 0,00
3-Ativos biológicos iniciais 0,00 226.811,12
4-Variações em ativos biológicos (4 = 1 + 2 - 3) 0,00 -226.811,12
11 — Réditos
11.1 - Políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento do rédito
A Sociedade reconhece os réditos de acordo com os seguintes critérios:
a) Vendas – são reconhecidas nas demonstrações dos resultados quando seja provável que os
benefícios económicos associados com a transação fluam para a entidade e quando os custos
incorridos referentes à transação possam ser fiavelmente mensurados;
b) Prestações de serviços – são reconhecidas na demonstração dos resultados com referência à fase
de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
c) Juros – são reconhecidos utilizando o método do juro efetivo.
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17
11.2 - Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período:
2016 2015
Vendas:
Mercadorias
Venda de água 12.965.931,14 13.381.656,01
Outras mercadorias 6.908,60 5.147,48
Ativos biológicos 0,00 723,40
* 12.972.839,74 13.387.526,89
Prestações de serviços:
Água 6.875.448,58 6.860.629,70
Saneamento 14.769.486,57 13.778.904,67
Resíduos sólidos urbanos 14.790.292,75 14.647.666,58
Serviços secundários 686.422,97 1.298.779,97
* 37.121.650,87 36.585.980,92
Juros:
Juros cobrados aos clientes 44.815,25 46.585,96
Total 50.139.305,86 50.020.093,77
Total da DF: * 50.094.490,61 49.973.507,81
12 — Contabilização dos subsídios do Governo e divulgações de apoios do Governo
12.1 - Políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento do rédito
Os subsídios não reembolsáveis com ativos fixos tangíveis são inicialmente reconhecidos nos capitais
próprios, sendo posteriormente reconhecidos na demonstração dos resultados numa base sistemática e
racional durante os períodos contabilísticos necessários para balanceá-los com os gastos relacionados.
12.2 – Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e
indicação de outras formas de apoio do Governo
Descrição
Subsídios do Estado e outros entes
públicos Subsídios de outras entidades
Valor atribuído no
período ou em
períodos anteriores
Valor imputado ao
período
Valor atribuído no
período ou em
períodos anteriores
Valor imputado ao
período
Subsídios não reembolsáveis:
Ativos fixos tangíveis
Equipamento básico 11.295.398,39 810.150,50 11.341.222,46 0,00
Terrenos 142.932,25 0,00 0,00 0,00
Outros 61.118,06 76.888,06 740.377,36 598.138,94
Total 11.499.448,70 887.038,56 12.081.599,82 598.138,94
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18
13 — Acontecimentos após a data do balanço
Em 20 de fevereiro de 2017, foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Gaia um aditamento ao
contrato de delegação de competências para a gestão e exploração dos resíduos sólidos urbanos, celebrado
pelas partes em 25 de março de 2010, com o objeto de fixação do prazo de vigência para o referido
contrato, passando o referido contrato de delegação de competência a ser válido por um período de 35
anos, a contar do dia 1 de janeiro de 2017.
14 — Impostos sobre o rendimento
2016 2015
Resultado contabilístico do período (antes de impostos) 370.016,39 957.408,93
Imposto corrente 141.626,99 118.246,67
Imposto diferido 0,00 0,00
Imposto sobre o rendimento 141.626,99 118.246,67
Tributações autónomas 31.335,14 22.838,31
Imposto sobre o rendimento do período (1) 172.962,13 141.084,98
Taxa efetiva de imposto sobre o rendimento 46,74% 14,74%
Derrama (2) 21.209,97 18.347,76
Total: (1) + (2) 194.172,10 159.432,74
A taxa efetiva de imposto sobre o rendimento revela-se superior à taxa normal para o período, que é de
21%, devido às correções fiscais, que fazem aumentar o lucro tributável.
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19
15 — Instrumentos financeiros
É política da Sociedade reconhecer um ativo, um passivo financeiro ou um instrumento financeiro de
capital próprio apenas quando se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento.
15.1 – Ativos e passivos financeiros
Descrição
2016 2015
Mensurados
ao custo
Imparidade
acumulada
Mensurados
ao custo
Imparidade
acumulada
Ativos financeiros:
Clientes 13.201.656,91 8.572.285,37 14.221.913,26 9.935.548,97 (a)
Dos quais: Clientes de cobrança duvidosa 3.553.052,48 8.572.285,37 10.505.347,03 9.935.548,97
Outras contas a receber 2.266.923,75 3.584.140,33
Outras operações - com o pessoal 7.825,70 2.538,72
Juros a receber 0,00 0,00
Outros acréscimos de proveitos 18.475,91 209,68
Seguros de doença 2.836,92 2.698,36
CM VNG 0,00 36.540,33
Subsídio ao investimento 0,00 0,00
Subsídio à exploração 0,00 0,00
Cobranças coercivas 0,00 12.621,03
Outros 0,00 23.919,30
Cobradores 12.537,13 331.582,23
Devedores em mora 158.906,74 96.056,18
Outros devedores 40.265,87 9.118,88
Outros devedores c/c- Comp. saneamento em alta (ÁGUAS DO NORTE) 1.667.976,55 2.767.151,79
Outros devedores c/c-Diversos 358.098,93 338.244,16
Passivos financeiros:
Fornecedores 5.071.142,58 12.525.026,89
Fornecedores de água 713.898,24 3.337.649,40
Outros fornecedores 4.357.143,98 9.187.262,44
Faturas em receção e conferência 100,36 115,05
Outras contas a pagar 6.916.566,82 6.681.038,58
Dos quais: Fornecedores de investimentos 607.817,08 680.530,06
(a) - Valores no balanço, rubrica clientes:
Clientes 13.201.656,91
14.221.913,26
Imparidade acumulada -8.572.285,37
-9.935.548,97
4.629.371,54
4.286.364,29
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20
15.2 – Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo
Descrição
Perdas
por
imparidade
(1)
Reversões de
perdas
por
imparidade
(2)
Total
(3) = (1) - (2)
Dívidas a receber de clientes 215.961,94 1.579.225,54 -1.363.263,60
O valor das dívidas registadas como de cobrança duvidosa é de €3.553.052,48 e encontra-se reclamada
junto do Órgão das Execuções Fiscais do Município de Vila Nova de Gaia.
15.3 – Montante de capital social
Em 31 de Dezembro de 2016 a Sociedade tinha um capital social no valor de €54.000.000,00,
integralmente realizado e detido a 100% pelo Município de Vila Nova de Gaia.
16 — Benefícios dos empregados
Em 31 de Dezembro de 2016 a Sociedade tinha ao seu serviço 310 trabalhadores e no final de 2015, 313.
16.1 – Gastos com o pessoal
2016 2015
Remunerações dos órgãos sociais 129.031,12 114.724,83
Dos quais: Fiscal único 24.000,00 24.000,00
Remunerações do pessoal 5.451.431,29 6.458.130,69
Benefícios pós-emprego 3.352,10 1.621,64
Indemnizações 153.525,59 14.585,00
Encargos sobre remunerações 1.318.827,09 1.549.234,19
Seguros de acidentes de trabalho e doenças
profissionais 69.237,67 47.908,86
Gastos de ação social 2.210.578,47 971.313,83
Outros gastos com o pessoal 63.446,09 56.325,20
Total 9.399.429,42 9.213.844,24
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21
16.2 – Benefícios pós-emprego (planos de contribuição definida)
Quantias dos pagamentos e
dos gastos com relação a
planos de contribuição
definida a favor dos
empregados
2016 2015
Pessoal chave
de gestão
Outro
pessoal Totais
Pessoal
chave de
gestão
Outro pessoal Totais
Quantias das contribuições
pagas no período 0,00 238.456,90 238.456,90 0,00 316.233,26 316.233,26
Diferença entre as
contribuições pagas e as
contribuições devidas no
final do período 0,00 1.174.054,89 1.174.054,89 0,00 22.281,81 22.281,81
Quantias de gastos
reconhecidos no período 0,00 1.229.767,21 1.229.767,21 0,00 73.242,48 73.242,48
17 — Divulgações exigidas por diplomas legais
Declara-se que não existem dívidas em mora à Segurança Social, dando-se assim cumprimento ao
estabelecido no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/91, de 17 de outubro.
18 — Outras informações
18.1 – Estado e outros entes públicos
O detalhe da rubrica de Estado e outros entes públicos em 31 de dezembro é o seguinte:
2016 2015
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 200.820,59 160.331,31
Retenção de impostos sobre o rendimento 0,00 0,00
Outras tributações - Taxa de recursos hídricos 0,00 0,00
Total do ativo 200.820,59 160.331,31
2016 2015
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 0,00 0,00
Retenção de impostos sobre o rendimento 51.482,16 54.993,52
Imposto sobre o valor acrescentado 122.176,22 133.651,98
Outros impostos 0,00 0,00
Contribuições para a segurança social 203.709,63 204.943,86
Outros entes públicos 4.422,57 3.773,13
Outras tributações - Taxa de recursos hídricos 0,00 0,00
Total do passivo 381.790,58 397.362,49
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22
18.2 - Garantias prestadas
Banco Beneficiário Descrição Valor
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, E.P.E. Travessia para instalação de colector de águas residuais e pluviais (EN 1-Km 292,700) 2.500,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, E.P.E.
Abertura de vala longitudinal (com uma travessia) para instalação de conduta de
abastecimento de água (EN 1-Km's 295,540 ao 295,710) 15.250,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Execução de sete valas transversais à estrada nacional para instalação de ramais
domiciliários de águas residuais (EN 222-Km's 12 a 18) 3.150,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Execução de três ramais domiciliários de abast. de água (EN 1-Km's 289,770, 293,530 e
293,650) e uma montagem de conduta (EN 1-Km 291,150) 5.000,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Instalação de 3 ramais domiciliários de águas residuais (EN 1-Km's 290,800, 291,150 e
293,430) 5.000,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Instalação de 2 ramais para abastecimento de água - abertura de vala transversal (EN
222-Km 14+100) 5.000,00
Bankinter, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Instalação de 2 ramais para abastecimento de água (EN 222-Km 14+100 e Km 6,400) 5.000,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Abertura de valas para instalação de 2 ramais de abastecimento de água (EN 222-Km's
16,850 e 17,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de vala para instalação de coletor de águas residuais (EN 222-Km 9,100) 825,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Execução de travessia numa extensão de 10m na rua de S. Caetano em Vilar do Paraíso
(EN 109-Km 2,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Instalação de 2 coletores de drenagem de águas residuais e pluviais (EN 1-Km's 293,700
e 294,050) 28.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Abertura de uma vala transversal (na berma) para execução de ramais domiciliários de
água (EN 1-Km 293,450) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Abertura de uma vala transversal (na berma) para execução de ramais domiciliários de
água (EN 1-Km 293,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala (travessia na EN 222-Km 13,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala (travessia na EN 222-Km 18,300) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de uma vala longitudinal e transversal (EN 109-Km 7,940 ao 8,100) 12.000,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Abertura de valas (travessia) para instalação de infraestruturas de saneamento (EN 222-
Km's 17,000 e 18,000) 75.000,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Execução de travessia (EN 1-Km 294,300) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de vala transversal (EN222 ao Km 18,500) 2.500,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Abertura de vala transversal (EN222 ao Km 18,400) 2.500,00
Banco BPI, S.A. DGT Processo de regularização do IVA das Empreitadas - Mota-Engil, S.A. 4.308,12
Banco BPI, S.A. DGT Processo de regularização do IVA das Empreitadas - Irmãos Magalhães, S.A. 43.027,49
Banco BPI, S.A. DGT Processo de regularização do IVA das Empreitadas - Sousa, Resende & Rodrigues, S.A. 14.850,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A. Prolongamento de Ramal de Águas Residuais (EN 1-Km 292+400) 2.100,00
Banco BPI, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Instalação de dois ramais para abastecimento de água (EN 222-Km 14+915 e Km
14+950) 7.200,00
Banco Santander
Totta, S.A.
EP - Estradas de
Portugal, S.A.
Abertura de vala para instalação de ramal domiciliário de drenagem de águas residuais
(EN 1/Km 289+800D + EN 222/Km 18+215D) 5.000,00
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23
18.3 – Outros rendimentos e ganhos
2016 2015
Rendimentos suplementares * 774.049,89 858.006,95
Descontos de pronto pagamento obtidos * 845,10 199,81
Recuperação de dívidas a receber * 0,00 0,00
Ganhos em inventários * 171.197,83 197.402,48
Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros * 94.501,50 99.628,00
Alienações 22.454,46 27.550,00
Sinistros 0,00 0,00
Rendas de terrenos 0,00 0,00
Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento 72.047,04 72.078,00
Outros rendimentos e ganhos 0,00 0,00
Outros * 1.673.006,40 9.081.165,51
Correções relativas a períodos anteriores 8.399,99 4.011,75
Excesso da estimativa para impostos 0,00 0,00
Imputação de subsídios para investimentos 1.485.177,50 8.914.643,73
Outros não especificados 179.428,91 162.510,03
Juros obtidos * 44.815,25 50.052,00
De depósitos 0,00 3.466,04
De outras aplicações de meios financeiros líquidos 44.815,25 46.585,96
Outros rendimentos similares * 1,94 0,00
Total da DF: * 2.758.417,91 10.286.454,75
18.4 – Outros gastos e perdas
2016 2015
Impostos diretos * 5.675,37 8.547,97
Impostos indiretos * 145.176,36 363.087,08
Taxas * 29.869,33 24.910,75
Dívidas incobráveis * 1.729.921,19 6.275,24
Perdas em inventários * 1.055,84 171,13
Gastos e perdas em investimentos não financeiros * 2.627.883,43 400.044,00
Alienações 2.567.377,87 400.000,00
Abates 60.505,56 44,00
Outros * 293.160,84 177.615,06
Correções relativas a períodos anteriores 15.719,57 6.920,79
Donativos 41.481,00 36.830,00
Quotizações 2.899,28 3.430,91
Insuficiência da estimativa para impostos 0,00 6.094,78
Multas e penalidades 4.394,42 1.160,88
Outros não especificados 228.666,57 123.177,70
Juros suportados 1.522.978,83 2.233.489,25
Juros de financiamentos obtidos 1.417.125,41 1.983.333,38
Juros de mora e compensatórios * 100.586,98 245.446,31
Outros juros * 5.266,44 4.709,56
Outros gastos e perdas de financiamento * 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00
Total 6.355.721,19 3.214.140,48
Total da DF: * 4.938.595,78 1.230.807,10
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24
18.5 - Juros e rendimentos similares obtidos
2016 2015
Juros obtidos 44.815,25 50.052,00
De depósitos 0,00 3.466,04
De outras aplicações de meios líquidos 44.815,25 46.585,96
Outros rendimentos similares 1,94 0,00
Outros 1,94 0,00
Total 44.817,19 50.052,00
Total da DF: * 0,00 0,00
* Na demonstração dos resultados por naturezas, aquela rubrica diz respeito apenas à conta 7915 – Juros obtidos –
de financiamentos obtidos. Como a conta não existe no nosso plano, os valores ali exibidos, nos dois períodos são:
zero.
18.6 – Gastos e perdas de financiamento
2016 2015
Juros suportados 1.522.978,83 2.233.489,25
Juros de financiamentos obtidos * 1.417.125,41 1.983.333,38
Juros de mora e compensatórios 100.586,98 245.446,31
Outros juros 5.266,44 4.709,56
Outros gastos e perdas de financiamento 223.459,13 259.099,75
Relativos a financiamento obtidos * 223.459,13 259.099,75
Outros 0,00 0,00
Total 1.746.437,96 2.492.589,00
Total da DF: * 1.640.584,54 2.242.433,13
18.7 – Factos não recorrentes
18.7.1 - Apesar de estar previsto no Processo de Reestruturação da Sociedade, a transferência das
Ribeiras e Praias para o Município de Vila Nova de Gaia não se concretizou durante o ano de 2016,
optando a Sociedade no final do período económico pela sua transferência de Ativos Não Correntes
Detidos Para Venda, novamente para Ativos Fixos Tangíveis.
A transferência desse património implicou que a Sociedade procedesse à contabilização das respetivas
depreciações calculadas para os anos de 2015 e 2016, que ascenderam a €1.198.291,52, das quais
€602.322,04 não são consideradas como gasto para efeitos fiscais, por serem relativas a 2015.
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25
18.7.2 - Encontrava-se instaurado um processo judicial contra a Sociedade, em Tribunal, peticionando
que a Sociedade fosse condenada a pagar a alguns funcionários aposentados (Sócios A, da Caixa de
Previdência dos SMG) e seus beneficiários, as pensões de reforma e/ou de sobrevivência desde Julho de
2012 em diante, acrescido de juros de mora.
A ação foi julgada totalmente procedente, por provada. Após recurso, cujo acórdão, com data de
30/11/2016, confirmou a sentença, resolveram as partes celebrar um acordo para cumprimento do que foi
fixado pelo Tribunal.
O total da dívida das pensões de reforma e sobrevivência ascendia a €1.154.370,94 e os juros de mora a
€72.349,60. Estes valores afetaram os gastos do período, nomeadamente, os gastos com o pessoal e
aumentaram as dívidas a terceiros.
A Caixa de Previdência é intermediária no pagamento aos credores, recebendo a dívida em 18 prestações
mensais, iguais e sucessivas de €68.151,14, vencendo-se a primeira em 31/01/2017.
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60
XIII. Certificação e Parecer do Fiscal Único
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RGAAUDIToRES
CERTTTIC¿,Ç¡.O LEGAL DAS CONTAS
NNT,¡.TÓNTO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTNA,çOES FINAIICEIRAS
Opinião
Auditámos as demonstrações financeiras anexas da Águas de Gaia, E.M., S.A. (a Entidade), Quecompreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de I37 .945.464,86 euros e umtotal de capital próprio de 66.324.653,33 euros, incluindo um resultado líquido de 228.38g,40 euros), ademonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações no capital próprio e ademonstração dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e o respetivo anexo que inclui umresumo das políticas contabilísticas significativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, emtodos os aspetos materiais, a posição fînanceira da Águas de Gaia, E.M., S.A. em 31 de dezembro de 2016 eo seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com as NormasContabilísticas e de Relato Financeiro adotadas em Portugal através do Sistema de Normal izagãoContabilística.
Bases para a opinião
A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais norrnase orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nostermos dessas norrnas estão descritas na secção "Responsabilidades do auditor pela auditoria dasdemonstrações financeiras" abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos osdemais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropri ada para proporcionaruma base pafa a nossa opinião.
Rodr¡go, cregório & Assoc¡ado, SROC, Lda.Av da República, 1629 - 1. Esq" 4430-206 Vila Nova de ca¡a
lnscr¡ta na OROC sob o no 170Registada na CMVM sob o no 20'161474
NIPC: 504 844 369 - Capital Sociat: 76.500,00
I i l+3511223 77O 120 | @: www rga-aud¡tores pt I e.: [email protected] +
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RGAAUDIToRES
Enfases
Chamamos a atenção para a Nota 18.7 do Anexo que descreve como facto não recorrente o qual afetounegativamente o Resultado líquido do período, em virtude do registo de cerca dc 602.000 euros dedepreciações relativas a bens classificados em 2015 como Ativos não Correntes Detidos para Venda.
Na mesma nota é ainda referido, como facto da mesma nafrireza, que a entidade foi condenada num processojudicial ao pagamento a funcioniários aposentados e seus beneficiários, de pensões de reforma esobrevivência desde julho de 2012, em cerca de 1.154.000 euros, acrescidos de juros de mora de cerca de72.000 euros.
A nossa opinião não é modificada em relação a estas matérias.
Responsabilidades do órgão de gestão pelas demonstrações fïnanceiras
O órgão de gestão é responsável pela:
preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posiçãofinanceira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com as NormasContabilísticas e de Relato Financeiro;
elaboração do relatório de gestão nos termos legais e regulamentares aplicáveis;
criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação dedemonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro;
adoção de politicas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e
avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, asmatérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoâvel sobre se as demonstrações financeiras comoum todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste anossa opinião. Segurançarazoáwel é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que umaauditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. Asdistorções podem ter origem em fraude ou effo e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente,se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com basenessas demonstrações financeiras.
Rodrigo, cregório & Associado, SROC, Lda.Av. da Rêpúbl¡ca, 1 629 - 1o Esqo 4430-206 Vila Nova de caia
lnscr¡ta na OROC sob o n" 1 70Reg¡stada na CMVM sob o n. 201 61474
NIPC: 504 844 369 - Capital Social: 76 500,00
t: [+351]223 770 120 l@: ww.rga-auditores pt le.: geral@rga-aud¡tores pt
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RGAAUDIToRES
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemosceticismo profissional durante a auditoria e também:
identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido afraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos,e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossaopinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de nãodetetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação,omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;
obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceberprocedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar umaopinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade;
avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativascontabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;
concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, combase na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incefteza material relacionada comacontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade daEntidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material,devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nasdemonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião.As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. porém,acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades;
avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo asdivulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentossubjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;
comunlcamos com os encaffegados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendiárioplaneado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiênciasignificativa de controlo interno identificado durante a auditoria.
A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório degestão com as demonstrações financeiras.
Rodr¡go, Gregór¡o & Assoc¡ado, SROC, Lda.Av. da República, 1629 - 1' Esq'4430-206 Vila Nova de caia
lnscrìta na OFIOC sob o n" 170Registada na CMVM sob o n.20161474
NIPC:504 844 369 - Capital Social: 76.500,00
I-i I+3511 223 77O 120 | @: ww.rga-aud¡tores.pt I e : geral@rga-aud¡tores.pt
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RGAAUDIToRES
RELATO SOBRE OUTROS REQIIISITOS LEGAIS E REGTILAMENTARES
Sobre o relatório de gestão
Dando cumprimento ao artigo 451.o, n.o 3, al. e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer queo relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor, ainformação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta oconhecimento e apreciação sobre a Entidade, não identificiímos incorreções materiais.
VilaNova de Gaia, 31 de março de2017
dø Silva Pinto, ROC n 086 (ROC Executor)
Gregório & Associado, SROC, Lda., representødøporRodrigo Mário de Oliveira Carvalho, ROC n" 889 (Sócio Gerente)
Rodrigo, cregório & Associado, SROC, Lda.Av. da Ropública, 1629 - 1o Esqo 4430-206 Vila Nova de ca¡a
lnscr¡ta na OROC sob o n' 170Registada na CMVM sob o n'20161474
NIPC: 504 844 369 - Capital Social: 76.500,00
I-t I+3511223 77O 120 | @: w.rga-aud¡torês.pt I e.: geral@rga-aud¡tores.pt
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RGAAUDIToRES
nsreróRro B paREcBn oo Frscer úNrco
Exmos. Senhores Acionistas,
Nos termos da Lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre aatividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório de gestão e asDemonstrações financeiras apresentados pelo Conselho de Adminishação da Águas de Gaia,8.M.,S.4., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016.
No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicid ade e a extensão que considerámosadequada, a actividade da empresa, e averiguamos a observância do cumprimento da Lei e dosEstatutos, através de contactos estabelecidos com a Administração e os Serviços, os quais,com elevado espírito de colaboração, nos facult¿ram sempre todos os elementos eesclarecimentos solicitados, o que nos aprazrcgistar e agradecer.
Procedemos à análise da informação contabilística produzida, tendo sido efectuados osprocedimentos e verificações adequados.
Nos termos daLei no 5012012, de 31/08, elaborámos o parecer sobre a informação financeirasemestral, reportada a 30 de Junho, e emitimos o parecer sobre os instrumentos de gestãoprevisional, relativos ao exercício de 2016, elaborados pela Administração.
Emitimos nes termos do art.o 451o do Código das Sociedades Comçrciais, a Certificação Legaldas Contas, que inclui ênfases, e que para todos os efeitos fazparte integrante deste relatório.
Apreciámos os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Relatório de gestão, oBalanço, a Demonstração dos resultados por nattreza, a Demonstração das alterações nocapital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa e o coffespondente Anexo, apresentadospela Administração, sendo nossa convicção que são suficientemente esclarecedores dasituação da Sociedade e satisfazem as disposições legais e estatutirias.
Nestes termos, tendo em consideração as conclusões constantes da Certificação Legal dasContas, somos do parecer que:
1
5
6
J
4
7
a) Seja aprovado o Relatório de gestão e as Demonstrações financeiras do exercício findoem 31 de Dezembro de 2016;
b) Seja aprovada a proposta de aplicação dos resultados constante do Relatório de gestão.
Vila Nova de Gaia, 31 de março de20I7
O Fiscal Único
Rodrigo, cregório & Associado, SROC, Lda,Av da R€pública, 1629 - 1" Esq" 4430-206 Vila Nova de ca¡a
lnscrita na OROC sob o no 170Registada na CMVM sob o n" 20161474
NIPC:504 844 369 - Capital Social: 76.500,00
l.: I+3511223 77O 120 | @: ìM.rga-aud¡tores.pt I e : geral@rga-aud¡tores.pt
Rodrigo, Gregório & Associado, ^SROC, Ldø., representada por
Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho, ROC n'889 (Sócio Gerente)