Relatório e Contas · 3.1 Evolução Histórica da rede 10 ... , com especial incidência da linha...
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Relatório e Contas2016
Relatório e Contas 20162 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Índice
1. MensagemdoPresidente 32. Notadeabertura 63. Apresentaçãoeenquadramento 8 3.1 EvoluçãoHistóricadarede 10 3.2 Missão,VisãoeValores 10 3.3 PolíticadeGestão 12 3.4 EmpresasdoGrupoML 134. Factosrelevantesocorridosem2016 155. EstruturaOrganizacional 17 5.1 OrganogramadoML 196. Atividade 20 6.1 AtividadeComercial 21 6.2 ComunicaçãoeMarketing 25 6.3 ExploraçãoOperacional 26 6.4 Segurançadeexploração(Safety) 287. GestãoCorporativa 29 7.1 Segurança(Security) 30 7.2 EficiênciaEnergética 31 7.3 SistemadeGestãodaQualidade 32 7.4 AuditoriaInternaeGestãodoRisco 32 7.5 RecursosMateriaiseTecnológicos 33 7.6 Expansão,ModernizaçãoeReabilitaçãodaRede 35 7.7 InovaçãoeDesenvolvimento 38 7.8 RelaçõesInternacionais 398. RecursosHumanos 409. SituaçãoEconómicaeFinanceira 49 9.1 FluxosFinanceiros 50 9.2 InvestimentoRealizado 51 9.3 EstruturaPatrimonial 53 9.4 GestãodeRiscoFinanceiro 54 9.5 ResultadosGlobaisdaEmpresa 56 9.6 Produtividade 6010.GovernoSocietário 6111.CumprimentodeOrientaçõesLegais 6312.NotasFinais 84 12.1 Agradecimentos 85 12.2 PropostadeAplicaçãodeResultados 85
DemonstraçõesFinanceiraserespetivoAnexo,paraoperíodofindoem31-12-2016e31-12-2015 86
SiglaseAcrónimos 134
3 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Mensagem do Presidente1.
Relatório e Contas 20164 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Opresenterelatóriorefere,comdetalheerigor,aatividadedoMetropolitanodeLisboaeosresultadosobtidos,noexercíciode2016,anoemqueaEmpresacompletou57anosaoserviçodacidadedeLisboa.
OConselhodeAdministraçãoatualmenteemfunções,nomeadocomefeitosa1dejaneirode2017,nostermosdaRCMn.º16/2017,de30.12.2016,publicadanoDiáriodeRepública,1.ªsérie,n.º11,de16.01.2017,estábemconscientedarelevânciaestratégicadoMLparaamobilidadedeLisboaedoseupapelinsubstituívelnaconstruçãodeumacidademaissustentávelecommelhorqualidadedevida,comoéfácildeconcluirpelaevoluçãoconstantedaextensãoedonúmerodassuasestações.
Nestecontexto,entendemosserdeelementarjustiçadeixarumapalavrapúblicadereconhecimentoaoanteriorConselhodeAdministraçãoeaostrabalhadoresdoMetropolitanodeLisboaque,quasemilagrosamente,conseguirammanteroMLafuncionar,tentandominimizarosimpactosnegativosresultantes,emgrandeparte,daadoçãodesoluçõesmanifestamenteinsustentáveis.
Oanode2016ficoucaracterizadopeloelevadoacréscimodaprocura,queveioconsolidarocrescimentoquejásehaviaverificadonosdoisanosanteriores,apósofortedecréscimoassistidoapartirdoanode2011eaté2013,tendo-severificadoumacréscimode8,7%nosPassageiroscomTítuloPago,correspondendoaproximadamenteaumaumentode11,1milhõesdepassageiros.
Oanode2016caraterizou-se,ainda,porumaumentogeneralizadodeofertaemtodasaslinhas,comespecialincidênciadalinhaAzul,nasequênciadaaberturaàexploraçãodaextensãoàReboleiraemabrilde2016.
OConselhodeAdministração,nomeadoparaotriénio2017-2019,estáfocadoemresolver,tãorapidamentequantopossível,osproblemasqueaempresaatualmenteenfrenta,queafetamasuaoperacionalidadeeaqualidadedoserviçoprestado.
Estamosconscientesdequeénecessárioumnovomodelodemobilidadeurbana,maisassentenotransportepúblico,quepermitacidadesdescarbonizadas,commelhorqualidadedevida,construindocidadesmaisatrativasecompetitivas.
É,assim,devidaumapalavradeagradecimentoaoscolaboradoresdoMetroque,comasuadedicaçãoeesforçodiários,fazemdaempresaumaentidadedereferêncianodomíniodamobilidadeurbana.
Umapalavradeagradecimentoé,também,devidaàsempresasparticipadasFerconsulteMetrocom,pelocontributoquetêmdadoparaodesempenhodoMetropolitanodeLisboa.
Porúltimo,umagradecimento,também,aosdiferentestitularesdosórgãossociaisque,emestreitacooperaçãocomoConselhodeAdministração,sempretrabalharamcomoobjetivodeassegurarobomfuncionamentodaempresa.
OPresidentedoConselhodeAdministração
Eng.ºVítorManuelJacintoDominguesdosSantos
Relatório e Contas 20165 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro1PaineldeIndicadoresdeAtividade2014/2016
Var.2016/2015
IndicadoresdeAtividade 2014 2015 2016 Abs %
IndicadoresdeProcura
PT(PassageirosTransportados) 103 135012 139028 - - -
PT(PassageirosTransportados)(comparáveiscom2016)* 103 135012 142704 153191 10486 7,3
PKT(Passageirosxkm) 103 650711 667981 - - -
PKT(Passageirosxkm)(comparáveiscom2016)* 103 650711 685636 735161 49525 7,2
IndicadoresdeOferta
LKO(Lugaresxkm) 106 2802 2865 3039 173 6,0
QualidadedeServiço
Regularidade % 86,5 84,6 80,5 - (4,2)p.p.
TaxadeOcupação % 23,2 23,9 24,2 - 0,3p.p.
IndicadoresdeRH
Nºdeefetivosa31.Dez Un. 1426 1381 1363 (18) (1,3)
Númeromédiodeefetivos Un. 1439 1408 1369 (39) (2,8)
MassaSalarial m€ 44130 44742 44741 (1) (0,0)
IndemnizaçõesporRescisão m€ 969 1354 372 (983) (72,6)
EstruturaAcionista
TotaldoCapitalSocial M€ 1628,9 1818,1 2176,5 358,4 19,7
CapitalSocialdetidopeloEstado % 100 100 100 - 0,0p.p.
SituaçãoPatrimonial
Ativonãocorrente M€ 4990,5 5092,3 5229,1 136,8 2,7
Ativocorrente M€ 101,0 78,0 77,9 (0,1) (0,1)
TotalAtivo M€ 5091,4 5170,3 5307,0 136,7 2,6
CapitalPróprio M€ 9,4 107,2 412,6 305,3 284,7
Passivo M€ 5082,0 5063,1 4894,4 (168,7) (3,3)
TotalCapitalPróprioePassivo M€ 5091,4 5170,3 5307,0 136.7 2,6
Investimentos M€
InfraestruturasdeLongaDuração M€ 6,3 13,4 5,2 -8.1 (60,8)
OutrosInvestimentos M€ 2,5 0,6 0,2 -0.5 (72,2)
DespesadeInvestimento M€ 8,8 14,0 5,4 (8.6) (61,3)
IndicadoresdeEstrutura M€
PassivoRemunerado M€ 3823 3724 3487 (236.5) (6,4)
AutonomiaFinanceira% % 0,18 2,07 7,77 - 5,7p.p.
Solvabilidade% % 0,18 2,12 8,43 - 6,3p.p.
IndicadoresFinanceiros M€
Prazomédiodepagamentos(PMP) Dias 17 20 22 2 11,1
VolumedeNegócios M€ 92,0 93,8 101,2 7.4 7,9
EBITDA(corrigido)1 M€ 30,17 (7,21) 1,26 8.48 (117,5)
MargemdoEBITDA(corrigido) % 32,80 (7,69) 1,25 - (116,2)p.p.
RendimentosOperacionais(ajustados)2 M€ 135,46 105,71 106,30 0.59 0,6
GastosOperacionais(ajustados)3 M€ 94,06 103,90 97,04 (6.86) (6,6)
GastosOperacionais(ajustados)porPassageiroTransportado € 0,70 0,73 0,63 (0.09) (13,0)
TaxadeCoberturadosGastosOperacionais(ajustados) % 144,01 101,74 109,55 - 7,7p.p.
1)ExcluiProvisõeseefeitosextraordinários2)ExcluiReversões,AjustamentoseSubsídiosaoinvestimento3)ExcluiProvisões+Ajustamentos+Amortizações+ComplementosdereformaePlanodePensões+indemnizaçõesporrescisão*ValordePass.kmreexpressopara2015,demodoaseremcomparáveiscom2016,anoemquesepassouautilizarataxadefraudedetetada
6 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
2.Nota de abertura
Relatório e Contas 20167 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
OsatuaismembrosdoConselhodeAdministraçãoparaomandato2017-2019foramnomeadospelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º16/2017,de16dejaneiro(comefeitosaodia1dejaneirode2017):
Conselhodeadministração–Nomeação01-01-2017
Presidente VítorManuelJacintoDominguesdosSantos
Vogal LuísCarlosAntunesBarroso
Vogal MariaHelenaArranhadoCarrascoCampos
Vogal RuiNelsonFerreiraDinis
Peloexposto,considera-seadequadoapresentarreferênciaaoConselhodeAdministraçãoqueacompanhouodesenvolvimentodaatividadedaempresaaolongodoexercíciode2016,considerandoqueomesmo,nomeadoa7dejaneirode2016pelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º1-A/2016,cessoufunçõesem31dedezembrode2016,nasequênciadadesignaçãodosatuaismembros,equeporessemotivo,nãoratificaráestedocumentodeprestaçãodecontas:
Conselhodeadministração–Nomeação07-01-2016
Presidente TiagoAlexandreAbranchesTeixeiraLopesFarias
Vogal LuísCarlosAntunesBarroso
Vogal JoséRealinhodeMatos
Vogal MariaHelenaArranhadoCarrascoCampos
Vogal AntónioManuelDominguesPires
8 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
3.Apresentação e enquadramento
Coroa 1Zone 1
Coroa LZone L
Rossio
l|S. Sebastião
Parque
Alameda|l
Avenida
s|Entre Campos
Cidade Universitária
Campo Pequeno
Picoas
Saldanha|l
Arroios
Anjos
Intendente
Jardim Zoológico|ts Roma|s
Areeiro|ts
Bela Vista|ll|Olaias
tsl|Oriente
Chelas|l
Olivais|l
Cabo Ruivo|l
Telheiras|l Campo Grande|tZq
Alvalade|l
Ameixoeira|l
Senhor Roubado|tl
Odivelas|l
Quinta das Conchas|l
Lumiar|lReboleira |tsl
Laranjeiras
Alto dos Moinhos
Carnide|l
Pontinha|tl
Baixa-Chiado|lCais do Sodré|xsl
Martim Moniz
Rossio|l
Terreiro do Paço|xl
Moscavide|tlEncarnação|l
Aeroporto| zl
tZlW|Marquês de Pombal
l|Rato
sl|Restauradores
t|Praça de Espanha
linha
AzulBlue line
linha
AmarelaYellow line
VermelhaRed line
linhalinha
VerdeGreen line
Colégio Militar/Luz|t
Santa Apolónia|sl
Lisboa
Rio Tejo
Alfornelos|tlAmadora Este|tl
Roma/Areeiro
Chelas
Marvila
Azambuja/Porto
Braçode Prata
Campolide
Sete Rios
Benfica
Alcântara-Mar
Alcântara-Terra
Belém
Setúbal/Faro
Sintra
Cascais
Porto BrandãoTrafaria Cacilhas Seixal
Montijo
Santos
Barreiro
Rede
de
tran
spor
tes
de L
isbo
aN
etw
ork
diag
ram
AeroportoAirport
Autocarro suburbanoSuburban bus BarcoBoat ComboioRailways Espaço clienteCustomer care Espaço Informação Welcome Centre
MetroUnderground
Mobilidade reduzidaStep free Perdidos e achadosLost property PolíciaPolice
InterfaceInterchange
Percurso pedonalPedestrian path
Relatório e Contas 20169 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Inauguradoem29dedezembrode1959,osistemadetransportemetroconsistianumalinhaemYconstituídapordoistroçosdistintos,SeteRios(atualmenteJardimZoológico)/Rotunda(atualmenteMarquêsdePombal)eEntreCampos/Rotunda(MarquêsdePombal),confluindonumtroçocomum,Rotunda(MarquêsdePombal)/Restauradores.
O1.ºescalãodeconstruçãoapósaberturainicialdarede(1959),foiconcretizadoemfasessucessivas,entrandoemexploraçãootroçoRestauradores/Rossio(1963),otroçoRossio/Anjos(1966)ealigaçãoAnjos/Alvalade(1972).
Em1975,oMLénacionalizadoetrêsanosdepois,em1978,constituídaaEmpresaPública,passandoadenominar-se,comapublicaçãodosnovosestatutos,MetropolitanodeLisboaE.P..
Em1988,dezasseisanosdepoisdaúltimainauguraçãosãoabertasaopúblicoduasnovasextensões,SeteRios(JardimZoológico)/ColégioMilitar/LuzeEntreCampos/CidadeUniversitária.
Aolongodadécadade90aexpansãocontinua,marcadapelaaberturadalinhaVermelhaem1998,sendoestaaprimeiralinhacompletamenteindependenteaserinauguradadesdeaentradaemexploraçãodarede,em1959.
A26dejulhode2009,assumeasuaatualdenominaçãocomoEntidadePúblicaEmpresarial.NasegundadécadadoséculoXXI,ocorreramasduasúltimasexpansõesdarede,comoacessoaoAeroporto(2012)eàReboleira(2016).Atualmente,aEmpresaoperaatravésdeumaredecompostaporquatrolinhas,comcercade44,5kmdecomprimentoe56estações.
Relatório e Contas 201610 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
3.1 Evolução Histórica da rede
1959 Aberturaàexploraçãodarededemetro,sobaformadeY,com6,5kmeonze estações,aolongodedoiseixosdistintos,SeteRios/RotundaeEntreCampos /Rotunda,confluindoambosnotroçocomum,Rotunda/Restauradores;1963 Noseguimentodo1ºescalãodeconstruçãodarede,entraemexploraçãootroço Restauradores/Rossio,seguindo-seem1966otroçoRossio/Anjos,efinalmente em1972aligaçãoAnjos/Alvalade;1988 Inauguradasduasnovasextensões:SeteRios(JardimZoológico)-ColégioMilitar /Luz,eEntreCampos–CidadeUniversitária;1993 ExtensãoCidadeUniversitária/CampoGrandeeAlvalade/CampoGrande. AestaçãoCampoGrandeéaprimeiraestaçãoelevadadarede;1995 DesconexãodonódaRotunda.Passamaexistirduaslinhasdistintas;1997 ExtensõesColégioMilitar/Pontinha(linhaAzul)eRotunda/Rato(linhaAmarela);1998 TroçoRossio/Baixa-Chiado/CaisdoSodré(linhaVerde).Éinauguradaaprimeiralinha completamenteindependente(linhaVermelha);2002 TroçoCampoGrande/Telheiras(linhaVerde);2004 InauguraçãodostroçosCampoGrande/Odivelas(linhaAmarela)ePontinha/Amadora Este(linhaAzul).OMLsai,pelaprimeiravez,doslimitesdoconcelhodeLisboa;2007 ExtensãoTerreirodoPaço/SantaApolónia(linhaAzul);2009 TroçoAlameda/S.Sebastião(linhaVermelha)eainterseçãocomasrestanteslinhas, formando-seumaverdadeirarededemetro;2012 ExtensãoOriente/Aeroporto(linhaVermelha),com3,6kmderedeetrêsnovas estações–Moscavide,EncarnaçãoeAeroporto;2016 ExtensãoAmadoraEste/Reboleira(linhaAzul),com937meligaçãointermodal comalinhaCPdeSintra.
3.2 Missão, Visão e Valores
OMetropolitanodeLisboa,E.P.E.éumaEntidadePúblicaEmpresarialcompersonalidadejurídica,dotadadeautonomiaadministrativa,financeiraepatrimonial,rege-seporestatutospróprios1epelaleiaplicávelàsempresaspúblicas2.
Emoutubrode20163,oConselhodeAdministraçãoaprovouo“ManualdoSistemadeGestão”,documentobaseparaadefiniçãodasdiretrizesdagestãodaCarris,Metro,TranstejoeSoflusa.NoreferidoManualdoSistemadeGestão,apresentam-seenunciadasasprincipaislinhasorientadorasreferentesàMissão,VisãoeValoresdoML:
MissãoPrestarumServiçodeTransportePúblicodePassageiros,emmodometro,orientadoparaocliente,promovendoamobilidadesustentável.
VisãoSerooperadordetransportepúblicoestruturanteegarantedamobilidadeurbanadeLisboa,segundoosmelhorespadrõesdequalidade,segurançaeeficáciaeconómica,socialeambiental.
ValoresI. InovaçãoeDesenvolvimento: • Procuracontínuadenovosserviçoseprodutos,assentesnaevoluçãotecnológica aoserviçodocliente.II. Responsabilidade: • Ambiental:aoníveldorendimentoenergéticoegarantiadaproteçãoambiental decorrentesdaatividadedesenvolvida; • Social:aoníveldamobilidadedaquelesquesedeslocamnaÁreaMetropolitanadeLisboa; • Económica:garantiadasustentabilidadedaEmpresa,numaperspetivaempresarial elaboral.
1Decreto-Lein.º148-A/2009, de26dejunho.2 Desde2011queoMLfoi reclassificadocomoEPR(entidade públicareclassificada),ouseja,foi equiparadoaServiçoseFundos Autónomos(SFA),sendoassim integradonouniversodoOrçamento doEstado,oqueimplicaaobrigação domesmodeapoiarfinanceiramente oML,disponibilizandoosfundos necessáriosparaqueaempresa satisfaçaoscompromissosassumidos.3 Deliberaçãon.º1217139, de13deoutubrode2016.
Relatório e Contas 201611 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
III. Qualidade: • Atravésdacriaçãodevaloreutilidadedoserviçoaocliente.IV. RigoreIntegridade: • Promoçãodepráticasexigentesdopontodevistadaéticaedoscomportamentos, queremtermosempresariais,queremtermosindividuais,enquantoOrganização queseregeporprincípiosdehonestidade,transparência,iniciativasocial eresponsabilidadeambiental; • Cumprimentodeprocessosrigorososcomosuportedoserviçoprestado,garantindo asuafiabilidadeeconfiança.V. CompetênciaeSegurança: • ManterereforçaraimagemecredibilidadedaEmpresacomofatordeafirmação externaeinterna; • Garantirasegurançaintegradadepessoasebens.
OMetrodeLisboaassumeasuamissãocomosseusclientesnocumprimentoda“CartadoCliente”naqualaEmpresaassumeosseguintescompromissos:I. Ofertadeserviçodetransporte: • Proporosdesenvolvimentosdaredequemelhorcorrespondamàsnecessidades demobilidadenaáreametropolitanadeLisboa; • Implementarhoráriosdecomboiosquerespondameficazmenteàprocuraexistente.II. Segurança: • Promovereaplicarasaçõesnecessáriasparagarantirelevadospadrõesdesegurança noserviçodetransporte; • Empermanentecolaboraçãocomasforçasdaautoridade,asseguraraimplementação dasmedidasnecessáriasparagarantirasegurançadosclientesnoscomboioseestações.III. Regularidade: • Manterelevadosíndicesderegularidadedoserviço,promovendoasaçõespossíveis paraminimizarostranstornoscausadosporperturbaçõesdacirculação,sejapormotivos decorrentesdaprópriaoperaçãosejaporfatoresexternos.IV. Informaçãoeapoioaocliente: • Disponibilizardeumaformaclara,percetívelerigorosa,emespaçospróprios deestaçõesecomboiosenosdemaissuportesdecomunicaçãocomocliente, todaainformaçãorelevantesobreoserviçoprestado,emsituaçõesnormais oudeperturbaçãodoserviço.V. Disponibilidadedosequipamentos: • Assegurarqueosequipamentosexistentesnasestações-designadamenteelevadores, escadasetapetesrolantes,equipamentosdevendaecanaisdeacesso-seencontram emperfeitascondiçõesdefuncionamento,promovendo,quandotalnãoaconteça, arespetivareparaçãonomenorespaçodetempopossível.VI. Limpezaeconservação: • Garantirqueasestações,comboioseequipamentosseencontramembomestado deconservaçãoelimpeza,sendo,paraoefeito,regularmentevistoriadoselimpos.VII.Recursoshumanos: • GarantiraformaçãoinicialecontínuadosrecursoshumanosaoserviçodoMetro, paraqueexecutemoseuserviçodeformacompetenteeprofissional,assegurando aconduçãodoscomboiosemcondiçõesdesegurançaconfortoeatendendoosclientes comqualidadeerigor.VIII.Acessibilidades: • Emcolaboraçãocomasentidadescompetentes,assegurarqueoserviçoprestado possaserfacilmenteutilizadoportodos,implementandoasmedidasnecessáriaspara permitiraacessibilidadedaquelesclientescujamobilidadeseencontre,poralgum modo,reduzida;paraestesúltimos,estáaserdesenvolvidoumprogramagradual deimplementaçãodeacessibilidadesnasestaçõesaindanãopreparadasparaoefeito.IX. Sugestõesereclamações: • Colocaraodispordosclientesosmeiosnecessáriosparaaapresentaçãodesugestões ereclamações;
Relatório e Contas 201612 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
• Asseguraraanálisecuidadosadasreclamações,promovendointernamenteasdevidas medidasdecorreçãoemelhoria,providenciandoemtempoútilarespetivaresposta.
Acolaboraçãodosclienteséfundamentalparaatingirosíndicesdequalidadepropostos.AutilizaçãodoMetropressupõeorespeitoporpartedosclientesderegrassimplesquepermitirãoumamelhorqualidadedoserviçoprestado,combenefíciosparatodos.Assim,osclientesdevem:• Viajarcomtítulodetransporteválidoeapresentá-loaumagentedoMetrosempre queforsolicitado;• Validarsempreotítulodetransporte,àentradaesaídadasestações.Senãoofizer, oclienteincorrenumasituaçãodetransgressão;• NãofumarnasinstalaçõesecomboiosdoMetro.Seofizer,oclienteestaráaincorrer eminfraçãoprevistaepunidaporlei;• Respeitarasnormasexistentesrelativasaotransportedeanimais,bicicletaseoutros objetosparticularesque,peloseuvolumeouconteúdo,possamcausarincómodo ouconstituirperigo;• Passaroscanaisdeacessocomcuidado,esperandoqueasportasseencerrem apósapassagemdoclienteanterior,antesdevalidaroseutítulo;• Nãoentrarousairdoscomboiosapósoavisosonoroeluminosodefechodeportas;• Permitirqueoscanaisdeacessoàsestaçõeselugaresdoscomboiosdestinadosaclientes commobilidadereduzidasejamutilizadosapenasporaquelesaquesedestinam;• Ajudaramanterasestaçõesecomboioslimpos,utilizandoosrecipientesexistentespara arecolhadelixo;• Comportar-sedeummodoresponsávelecumpridor,sejarelativamenteaoutrosclientes, sejaemrelaçãoaosagentesaoserviçodoMetro,respeitandosempreasindicações queestestransmitam.
3.3 Política de Gestão
OMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,enquantoempresaestruturantedostransportesdaregiãodeLisboa,pretendecontribuirparaodesenvolvimentodeumnovoedinâmicomodeloempresarial,comfoconamelhoriadaintermodalidade,eficiênciaeaumentodaqualidadedosserviçosprestados.
OSistemadeGestãoconcretizaosseguintesprincípiosquetraduzemaPolíticadeGestão:• Asatisfaçãodoclientecomoobjetivocentral;• Umaliderançaempenhadaecomprometida;• Responsabilidadespartilhadaseclaramentedefinidas;• OEnvolvimentoequalificaçãodascolaboradorasedoscolaboradores;• AgestãodaOrganizaçãocomoumsistemacompostoporprocessosinterrelacionados;• Amelhoriacontínuadodesempenho;• Atomadadedecisõesdeformasustentada;• OestabelecimentoderelaçõesdeparceriacomosFornecedores;• Agestãodosimpactesambientais;• Ocumprimentointegraldosrequisitosaplicáveis;• Ocontrolodosperigoseriscos;• Ainovaçãocomofatordiferenciadordaqualidadedoserviçoprestado.
Relatório e Contas 201613 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
3.4 Empresas do Grupo ML
DiagramadeparticipaçõesdoMLem31dedezembrode2016:
EmpresasdoGrupoML
OGrupoMetroéformadopeloMetropolitanodeLisboa,E.P.E.epelassuassubsidiárias,entidadessobreasquaisoMetroexerceumcontrolo,queseconsubstancianopoderdedefiniraspolíticasfinanceiraseoperacionaisdessasentidades,deformaaobterbenefíciosdecorrentesdassuasatividades,normalmenteassociadoaocontrolo,diretoouindireto,demaisdemetadedosdireitosdevoto.
Assim,oMetrodetématotalidadedocapitaldasubsidiáriaFerconsult,S.A.-ProjetoseEngenhariadeTransportes,empresaespecializadanasáreasdeConsultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,queatuanosmercadosnacionaleinternacional.
OMetrodetêmdiretaeindiretamente,atravésdasuaparticipadaFerconsult,umaparticipaçãode50%docapitaldaempresaEnsitrans,A.E.I.E.,cujoobjetoprincipalconsistenodesenvolvimentodeestudoseprojetos.
OMetrodetêmdiretaeindiretamente,atravésdasuaparticipadaFerconsult,umaparticipaçãonaTREM,ACEde(100%docapitaldaempresa)enaTREMII,ACE(100%docapitaldaempresa)cujoobjetoprincipalconsistenaaquisiçãoelocaçãodeequipamentoferroviárioparaoML.
PertencetambémaoGrupoMetroaempresaMetrocom,S.A.–ExploraçãodeEspaçosComerciais,cujoobjetoépromoverecomercializarespaçosadequados,existentesnarededemetrodeLisboa,geriroscontratos,nomeadamentenoquerespeitaalojas,escritórios,vitrinas,programareorganizarnovasformasdecomercializaçãodeprodutosnasestaçõesedemaisespaçosdaredecomoeventosocasionais(feirasdelivroseoutras)eaçõespromocionais.
Relatório e Contas 201614 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
OMetrodetêmaindaparticipaçõesnocapitaldaPublimetro,S.A,(40%),empresaparaexploraçãopublicitáriademeios,nosveículoseespaçosMetroenaOtlis–OperadoresdeTransportesdaRegiãodeLisboa(AgrupamentoComplementardeEmpresas),cujoobjetoprincipaléodesenvolvimento,implementaçãoegestãodenovastecnologiasnaáreadabilhéticasemcontacto.ResponsávelpeloSistemaviva,prestaserviçosamaisdeduasdezenasdeempresasnasáreasdamobilidadeetransporte.AOtlisédetidaempartesiguaisporMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,CompanhiaCarrisdeFerro,S.A,CP-ComboiosdePortugal,E.P.E.,Transtejo/Soflusa,S.A.,BarraqueiroTransportes,S.A.,TransportesSuldoTejo,S.A.eRodoviáriadeLisboa,S.A..
15 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Factos relevantes ocorridos em 20164.
Relatório e Contas 201616 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Oexercíciode2016foicaracterizado,porumlado,pelacontinuidadedomodelodegestãointegradocomaCarris,TranstejoeSoflusa,seguidodesdemaiode2015pelaaplicaçãodoDecreto-Lein.º161/2014,de29deoutubro,eporoutro,pelorefletirsobreumanovaestratégiaparaomodelodegestãoaseguirpeloML,decorrentedaaplicaçãodaLein.º22/2016,de4deagosto,queestabeleceatotalautonomiajurídicadoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,daCompanhiadeCarrisdeFerrodeLisboa,S.A.,daTranstejo-TransportesdoTejo,S.A.,edaSoflusa-SociedadeFluvialdeTransportes,S.A,edeterminaofimdamarcaTransportesdeLisboaapartirdoprimeirodiade2017.
OPlanoEstratégicodosTransportes,aprovadopelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º45/2011,de10denovembro,quepreviaaconstituiçãodeumaentidadedenominada“TransportesdeLisboa,E.P.E.”,veiodeterminaroiníciodareflexãosobreaestratégiaaseguirparaagestãoconjunta,emprimeirolugar,daCarriseML,materializadacomasaídadoDecreto-Lein.º98/2012,de3demaio,queestabeleceoregimedeacumulaçãodefunçõesdosmembrosexecutivosdosConselhosdeAdministraçãodestasduasempresas,seguindo-seem2015aTranstejoeSoflusa,comanomeaçãoemResoluçãodeConselhodeMinistrosde8dejaneirodoscincoadministradoresexecutivosdestasquatroentidades.Odia4deagostode2016,comadivulgaçãodoDecreto-Leisupramencionado,éummarcoimportantenahistóriadestasquatroempresasdetransportes,pois,vemreverteropercursoconjuntoseguidodesde2012porestasentidades.Peloexposto,podemosconstatarque2016constituiumanodegrandemudançaparaoML,oqualvemcolocarnovosdesafiosnodelineardeumanovaestratégiadeModeloOrganizacional.
Aoníveldaoperação,edandoseguimentoaoplanodeexpansãodaredeML,emAbrilde2016foiinauguradaaestaçãoReboleiranoTroçoAmadoraEste/Reboleira–LinhaAzul,contribuindoparaoaumentodaofertadoserviçopúblicodetransporte,eassim,darcumprimentoaosobjetivosestratégicosdelineadospelaempresa.
17 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Estrutura Organizacional5.
Relatório e Contas 201618 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
DandocontinuidadeaomodelodegestãoconjuntaseguidopelasempresasdetransportespúblicosdeLisboa(Metro,CarriseGrupoTranstejo),ecomanomeaçãoa7dejaneirode2016deumnovoConselhodeAdministraçãoparaesteconjuntodeempresas,iniciou-seumanovaperspetivasobreomodelodeGestãodasempresas,implicandoajustamentosnomodeloorganizacional,comrevisãodasatribuiçõesdealgumasunidadesorgânicaseligeirasalteraçõesnaMacroestruturadeGestão.
OmodeloorganizacionalrevistoeaprovadopeloConselhodeAdministraçãoem14deabrilde2016,mantém-secomumatodasasempresasatéfinaldo1.ºtrimestrede2017,sendocaracterizadopelaconcentraçãodasáreascorporativasedesuporte,individualizandoasáreasoperacionaisedemanutençãodecadaumdosquatromodosdetransporte(Autocarro,Elétrico,MetroeNavio).
ComanomeaçãodeumnovoConselhodeAdministração,exclusivoparaoML,em1dejaneirode2017paraomandatado2017-2019,deformaadarumamelhorrepostaaonovoenquadramentolegislativo4,apartirdo2ºtrimestrede2017seráimplementadoumnovomodeloorganizacionalnaempresa.
4Lein.º22/2016,de4deagosto, queestabelecea“totalautonomia jurídicadoMetropolitanodeLisboa, E.P.E.,daCompanhiadeCarris deFerrodeLisboa,S.A.,daTranstejo -TransportesdoTejo,S.A., edaSoflusa-SociedadeFluvial deTransportes,S.A.,revogando osDecretos-Leisn.º98/2012, de3demaio,e161/2014, de29deoutubro”.
Relatório e Contas 201619 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
5.1 Organograma do ML
Conselho de AdministraçãoCA
Gabinete de Auditoria InternaGAI
Gabinete de Comunicação e MarketingGCM
Gabinete de Controlo de GestãoGCG
Gabinete Jurídico e de ContenciosoGJC
CarrisTur
Metrocom
Ferconsult
Aurora Finance, B.V.
Gabinete de Relações InstitucionaisGRI
Gabinete de Segurança e VigilânciaGSV
Direção ComercialDCO
Direção de Desenvolvimento da RedeDDR
Direção FinanceiraDFI
Direção de Gestão do ConhecimentoDGC
Direção de LogísticaDLO
Direção de Qualidade, Ambiente e SegurançaDQA
Direção de Recursos HumanosDRH
Secretaria GeralSG
Direção de Tecnologia de InformaçãoDTI
Autoridade de Seg. da Exploração CarrisASC
Direção de OperaçõesDOA
Modo Autocarro
Direção de OperaçõesDOE
Modo Elétrico
Autoridade de Seg. da ExploraçãoASM
Direção de OperaçõesDOM
Modo Metropolitano
Autoridade de Seg. da ExploraçãoASN
Direção de OperaçõesDON
Direção de ManutençãoDME
Direção de ManutençãoDMM
Direção de ManutençãoDMN
Modo Navio
TREM, TREM II
Otlis
PubliCarris
PubliMetro
Órgão de 1ª linhaEmpresas subsidiáriasEmpresas participadas
CarrisBUS
Direção de ManutençãoDMA
20 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Atividade6.
Relatório e Contas 201621 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
6.1 Atividade Comercial
6.1.1 EnquadramentoAatividadecomercialcentrou-sefundamentalmentenaconsolidaçãodatendênciadecrescimentodaprocuraquesevemverificandonosúltimosanos,bemcomonamelhoriadoserviçoprestadoaoseucliente,otimizandoassinergiasconseguidascomapartilhadosserviçosdeatendimentoeespaçosclientedasempresasdetransportedeLisboa,Carris,MLeGrupoTranstejo.
Emparaleloreforçaram-seasparceriascomplayersestratégicos,atravésdaimplementaçãodenovosprojetosgeradoresdereceitascomplementares,potenciadoresdeumamobilidademaissustentadaeajustadaaosdesejosdosnossosclientes.
6.1.2 AtividadedesenvolvidaNoâmbitodasaçõesdesenvolvidasem2016,destacam-seasseguintes,faceàmais-valiaobservadanoserviçoprestadoaocliente:• Criaçãodosnovostítulos24hcombinados-Metro/Carris/TTeMetro/Carris/CP, emrespostaàcrescenteafluênciaturísticaquesetemverificadonacidadedeLisboa;• Implementaçãodafuncionalidadederealizaçãodepagamentocomcartõesdecrédito ededébitointernacionalnosequipamentosdevenda(MAVT’seMSAVT’s);• ParticipaçãonoeventoWebSummit2016,adaptandoaoferta,ainformação aosparticipanteseomodelodeguarnecimentodasestaçõesàsnecessidadesdoevento. ForamaindacriadosdoislocaisdevendaexclusivosdotítuloWebSummitPass, noAeroportoenaFIL;• ParticipaçãonaorganizaçãodoeventoRockinRioLisboa2016,nomeadamenteatravés dacriaçãoecoordenaçãodeumaequipadevoluntárioscomoobjetivodepromoção ecomercializaçãodetítulosdetransportenointeriordorecinto;• ElaboraçãodoInquéritodeSatisfaçãoaoClientereferenteaoanode2015:Oresultado obtidode7,26evidenciaumamelhorialigeirafaceaoanterior,sendoressalvada comopositivaaintençãodosinquiridosempermanecerclientesdoMetrobemcomo recomendaremoserviçoaumfamiliarouamigo.Comnecessidadedemelhoria, identificou-seoserviçodasreclamações(qualidadeetempoderesposta), bemcomootempodeesperadadopelocentrodeatendimentotelefónico.
Dopontodevistaorganizacional,2016caracterizou-sepelaimplementaçãodeumconjuntodemedidas,visandoasustentabilidadedosmodelosdesuporteàgestãocomercial,asaber:• Implementaçãoemfevereirodeumnovomodelodeguarnecimentodeestações econsequentereorganizaçãodarededevendas,visandoaexistênciadeumagenteML emtodasasestaçõesdeMetroeummaioratendimentoeapoioaoclienteforadospostos devenda;• ImplementaçãoemsetembrodeumPlanodeContingênciaparafazerfaceàfalha dofornecimentodoscartõesVivaViagem,comumaduraçãodetrêsmeses,realçando-se nesteperíodo,doismomentosparticularmenteexigentes:odia10deoutubro,marcado pelasiniciativasdeprotestodaANTRALeFPT,ondeasvendasdecartõesVivaViagem atingiramorecordede29.100cartões,eentreosdias5e10denovembro(aquando darealizaçãodoWebSummit),emqueoMetrofoiresponsávelpelavendadecerca de82.000cartõesVivaViagem;• Destaca-seaindaem2016aatualizaçãopelaOtlisdaplataformaSIIT-Sistema deInformaçãoIntermodaldeTransportes,cujafasedeimplementaçãooriginoudiversas perturbaçõesnadisponibilidadedaferramentaeconsequentementenaqualidade doserviçoprestadopelosEspaçosClienteeproduçãodecartõesLisboaViva.
Relatório e Contas 201622 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
6.1.3 ProcuraOcomportamentodaProcura,comumelevadoacréscimonoanode2016,veioconsolidarocrescimentoquejásehaviaverificadonosdoisanosanteriores,apósofortedecréscimoassistidoapartirdoanode2011eaté2013.
Acomprová-loevidencia-seoresultadodoindicadorPassageiroscomTítuloPago,comumacréscimode+8,7%.
Aesteaumentodepassageiros,nãofoialheiooclimadeestabilidadesocialvividonaEmpresa,apartirdosegundosemestrede2015.
Poroutrolado,ocrescimentocontinuadodoturismonacidadedeLisboaveiotambémcontribuirparaoaumentoverificado,comosepodeobservaratravésdavariaçãode+12,4%nospassageiroscomtítulosocasionais.
Apartirdoanode2015osvaloresdaprocurapassaramasermedidospelonúmerodevalidaçõesefetuadas.Autilizaçãodonúmerodevalidaçõesparacálculodosindicadoresdaprocuraétantomaisrelevantequantoofactodeestaraserprevistaasuautilizaçãonarepartiçãodasreceitasentreosváriosoperadores.
Dereferiraindaque,noanode2016,foialteradoométododecálculodospassageirosemfraude,passandoaseradotadaataxadefraudedetetada.Atéesteanoataxadefraudeutilizadaerafixaeestimada.
Quadro2Evoluçãodonúmerodepassageirostransportados5
Var.2016/2015
Passageiros 2014 2015 2016 Abs. %
Títulos ocasionais 103 34 939 37 190 41 809 4 620 12,42
BilheteViagemCarris|Metro 103 18308 18932 20867 1934 10,22
Zapping 103 11556 12500 14256 1756 14,05
Outrostítulosocasionais 103 5075 5758 6687 929 16,13
Passes 103 90 055 91 674 98 197 6 524 7,12
Naveganteurbano 103 38597 40169 43538 3368 8,39
Naveganterede 103 7241 7472 8296 824 11,03
Intermodais 103 15884 15973 17088 1115 6,98
Combinados 103 28332 28059 29275 1216 4,33
Totalcomtítulospagos 103 124994 128863 140007 11143 8,65
Transportegratuitoefraude 103 10018 13841 13184 (657) (4,75)
Totaltransportados 103 135012 142704 153191 10486 7,35
Percursomédioporpassageiro km 4,820 4,805 4,799 (0,006) (0,12)
Passageiroxkmtransportados 103 650711 685636 735161 49525 7,22
5Demodoagarantiracomparabilidade, foramreformuladososvalores de2014,colocando-osnamesma basede2015/validações. Afraudede2015foireformulada porformaasercomparável comovalorde2016.
Relatório e Contas 201623 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
6.1.4 ReceitastarifáriasAsreceitastarifáriassituaram-seacimadasreceitasauferidasnoanotransato,apresentandoumacréscimode+7,8%.
Paraesteacréscimo,ostítulosocasionaiscontribuíramcomumavariaçãopositivade+13%,enquantoasreceitasdosPassessesituaramacimade2015em+2,6%.
Numaanálisemaisdetalhada,verifica-seofactodeoacréscimodereceitadostítulosocasionaistersidoconseguidonasuatotalidadeatravésdoacréscimodequantidadesvendidas,umavezque,em2016,aexemplodoquejáhaviaacontecidoem2014e2015,nãoexistiuqualqueraumentotarifário.
Noqueserefereaospasses,oacréscimofoigeneralizadoatodosostítulos.
Quadro3Evoluçãodasreceitasdetransporte6
Var.2016/2015
Receitasdetítulosdetransporte(semIVA) Abs. %
Títulos ocasionais 103€ 40 232 42 907 48 470 5 563 13,0
BilheteViagemCarris|Metro 103€ 21736 22492 24785 2294 10,2
Zapping 103€ 13686 14972 17529 2557 17,1
Outrostítulosocasionais 103€ 4809 5443 6155 712 13,1
Passes 103€ 42 945 43 090 44 224 1 133 2,6
Naveganteurbano 103€ 20418 20719 21203 484 2,3
Naveganterede 103€ 4098 4208 4469 261 6,2
Intermodais 103€ 8103 8097 8199 102 1,3
Combinados 103€ 10326 10067 10353 286 2,8
Totaldasreceitas 103€ 83177 85997 92693 6696 7,8
Comparticipações4-18/sub23/social+ 103€ 1892 1998 2130 132 6,6
Totaldasreceitascomcomparticipação 103€ 85069 87995 94823 6828 7,8
Gráfico1Distribuiçãopercentualdasreceitasportítulodetransporte
6Asreceitasdetítulossão asrespeitantesaosindicadores daáreacomercial,nãosendo consideradasasreceitasapuradas pelaáreafinanceira.Em2013foram introduzidasnarubrica“Outros” asreceitasreferentesaostítulos vendidosembackoffice.
Relatório e Contas 201624 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
6.1.5 ReceitasnãotarifáriasAreceitanãotarifáriaapuradaem2016,frutodosnegóciosgeridospelaáreacomercial,incluindocontratospermanentes,totalizoucercade7milhõesdeeuros.
Osnegóciosrelativosàrentabilizaçãodopatrimónio,frota/estaçõesesubconcessõesdosespaçoscomerciaisedosmeiospublicitários,contribuíramcomcercade3,5milhõesdeeuros,representandoigualvalorasreceitasobtidascomavendadecartões,serviçosassociadosecomissõesdevenda.
Assubconcessõesdosespaçoscomerciais(Metrocom)edosmeiospublicitários(MOP)em2016geraramcercade2,9milhõesdeeuros.
Oarrendamentodeimóveis,aluguerdeespaçostemporáriosealuguerdefibraótica,ganhoumaiorsignificadoem2016,atingindoumvalorpróximodos550mileuros,realçando-senestecasoocontributosignificativodoresultadodoiníciodoarrendamentodoedifíciodaAvenidaBarbosaduBocage,bemcomoarenegociaçãodocontratocomastrêsoperadorasdetelecomunicaçõesparacoberturaderedemóvel,incluindoagoraaestaçãoReboleira,eonovocontratodealuguerdefibraóticacomaGoWi-Fi,empresaquegarantepresentementeosinalWi-Finoscaisdasestações.
ComimpactomenossignificativonasreceitasmasbeneficiandoaimagemdoMetropolitanodeLisboaeadinamizaçãodassuasestações,manteve-seoesforçonaangariaçãodeeventosefilmagensparaasuainfraestrutura,bemcomonoapoiologísticoparaosprincipaiseventosdacidade.
Em2016destaca-seumanúnciodaMcDonald’s,arodagemdeumfilmenoParquedeMaterialeOficinasII,olançamentodeumacoleçãodamarcadesapatosECCOnaestaçãoCaisdoSodréeohabitualServiçoEspecialcontratadopeloMaratonaClubedePortugal.
6.1.6 CombateàFraudeApublicaçãodaPortarian.º241-A/2013,de31dejulhoeodespachon.º8946-A/2015,de11agosto,queestabelecemasregrasgeraisdecálculodecompensaçõesfinanceirasederepartiçãodereceitasdospassesintermodaisentreoperadoresdetransportecoletivodepassageirosdaÁreaMetropolitanadeLisboa,combasenasvalidaçõesregistadaspelosistemadebilhética,vem,ainda,darmaiorrelevoàimportânciadocombateàfraudepeloimpactonegativoqueestatemnasreceitasdaempresa.
Assim,arecuperaçãodereceitasporcontençãoeposteriorreduçãodafraude,assumeumaimportânciafundamental.
Analisadaataxadefraudedetetada,queresultadonúmerodecoimasemitidasfaceàsabordagensefetuadas,observa-seumataxadetetadade6,73%em2016faceaos7,44%registadosem2015,resultandonãosódadiminuiçãodonúmerodeabordagensefetuadas,masfundamentalmentedonúmerodecoimasemitidas.
Olimitadonúmerodeefetivos,aoserviçonasequipasdefiscalização,bemcomoanecessidadedaempresaemsuspenderoserviçodefiscalizaçãoduranteoperíododoplanodecontingência(setembroadezembro),associadoàobsolescênciadosequipamentosdefiscalização,cujoconcursoparasubstituiçãofoilançadoem2016,foramfatoresdeterminantesparaosresultadosobtidos.
Comonotafinal,Importarásalientarqueacompetênciaparaainstauraçãoeinstruçãodosprocessosdecontraordenação,relativosaotipodeinfrações,bemcomoadecisãodeaplicaçãodasrespetivascoimas,nãoseencontraatribuídaaosoperadoresdetransporteanalisados,mas,enostermosdaLein.º28/2006,de4dejulho,comaredaçãodadapelaLein.º83-C/2013,de31dedezembro,àAutoridadeTributáriaeAduaneira(AT).
Relatório e Contas 201625 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Contudo,aindanãofoipossívelqueestaAutoridadeimplementasseosistemadecobrança,oquetemoriginadooagravamentodosentimentodeimpunidadedosclientesemfraude,tornandocadavezmaisrecorrenteasuaprática.
6.1.7 ReclamaçõesEm2016aumentouonúmerodemotivosdereclamaçõesrelativamenteaoanotransato.Em2016,onúmerodereclamaçõesfoide5.998,tendosidoregistadas4.340noanode2015,oquerepresentaumaumentode38%.
Esteaumentodonúmerodereclamaçõeséconsequênciadasfortesrestriçõesorçamentaisaqueaempresaestevesujeitanosúltimosanos,queconduziramànecessidadedeimobilizaçãodecomboiosporperíodosmaislongos,ademoranotempoderespostanaresoluçãodeavariasnosequipamentosmecânicos,aqueacresceoincumprimentocontratualdofornecedorúnicodecartõesVivaViagem,oquelevouaempresaaracionalizaracomercializaçãodestessuportestarifários.
6.1.8 EspaçoClienteNoanode2016foramatendidoscercade67.300clientes,dosquais30.700noEspaçoClientedoCampoGrandeecercade36.600noEspaçoClientedoMarquêsdePombal.Esteaumento,emcercade8%nonúmerodeclientesatendidos,facea2015,veioconfirmaraimportânciacrescentequeesteserviçovemassumindojuntodosnossosclientes.
6.1.9 CartõesLisboaVivaNoanode2016oMLpersonalizoucercade137milcartõesLisboaViva,menos600cartõesdoquenoanotransato.
EmmaiooGrupoTranstejo(TranstejoeSoflusa)iniciouaemissãodecartõesLisboaViva.Emconsequência,verificou-seumareduçãodonúmerodecartõesemitidospeloML(4,7%)epelaCarris(12,1%).ComooscartõesvendidospelaCarrissãoproduzidospeloML,estefactopenalizouaempresaduplamente.
6.2 Comunicação e Marketing
Noâmbitodasatividadesdesenvolvidasaolongodoano,destacam-seasseguintesiniciativas:Comunicação externa• InauguraçãodaestaçãoReboleiranoTroçoAmadoraEste/Reboleira -Elaboraçãodeumacampanhadecomunicaçãoparaassinalarainauguração danovaestaçãodalinhaAzul;• SemanaEuropeiadaMobilidade–Promoçãodascampanhas“Diadotransportepúblico” e“Passeapasse”,emparceriacomosoperadoresdetransportesdaáreametropolitana deLisboa,comofertadevouchersdecarregamentogratuitodepassemensal;Foiainda realizadoumquestionáriointernoporformaaconheceroshábitosdeviagemeutilização dotransportepúblicoporpartedoscolaboradoresdaempresa;• “TravellingallLisboa”e“TravellingCacilhas”–Campanhaparadivulgaçãodosnovostítulos detransporte,osquaispossibilitamarealizaçãodeviagens(asvezesquequiser) durante24horas;• “ApoioPortugal”–RealizaçãodecampanhadigitaldeapoioàseleçãodeFutebol comincentivoàutilizaçãodotransportepúblico;• “NatalnaCarris,MetroeTranstejo2016”–RealizaçãodeConcertosdeNatalnasestações demetroefluviaisetambémnumacarreiradeautocarro.Numaaçãodedicadaàsescolas ecriançasdaAML,o“ElétricodosSonhos”,emparceriacomaCarristur,contoucom aanimaçãodasmonitorasdoServiçoEducativodoMuseudaCARRIS.Estaaçãoteveuma vertentesocialumavezqueopreçodaviagemreverteunatotalidadeparaoBancodoBebé.
Relatório e Contas 201626 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
O“ComboiodeNatal”,numaaçãodedicadaacriançasdeIPSSedeEscolasdoEnsino Básico,emparceriacomoTeatrodeCarnideeoPavilhãodoConhecimento, contoucomapresençadoPaiNatal.EstaaçãodecorreunaestaçãoAlvaladenabonita carruagemhistóricaML7.• Grandeseventos–Conjuntodecampanhasrealizadasaolongodoano,sobrevárias temáticasligadasaoFutebol(CampeonatoNacionaleUEFA–ChampionsLeague) eàMúsica(NOSAlive,Adele,AC/DC,Scorpions,Super-BockSuper-Rockemuitosoutros) comointuitodepromoverautilizaçãodotransportepúbliconoacessoaeventos comgrandeafluênciadepessoas.Nestacategoria,salienta-seaindaoapoiodado aoseventos“TallShips”e“WebSummit”.
Campanhas Internas • Atribuiçãodedorsaisparaparticipaçãonascorridas“Lisboa,aMulhereaVida”; “JuntospeloFuturo|MeiamaratonaVodafoneeminimaratonaEDP”;“MeiaMaratonaEDP eMiniMaratonaVodafone”e“JuntospeloFuturo|GrandePrémiodeNatalEDP”, emcontrapartidacomadoaçãodebensafavordoBancodoBebé edaIPSSAjudadeMãeAtiva;• DiaInternacionaldaMulher(workshopdemaquilhagem);DiaInternacionaldoCafé (ofertadecafé);DiaMundialdoLivroedosDireitosdeAutor(ofertadedescontos naplataformadaLEYA);DiaMundialdaInternet(divulgaçãodedicasdesegurança);• Cerimóniacomemorativado57ºaniversáriodoMetro–Numasessãointernarealizada noAuditóriodoAltodosMoinhosforamreconhecidososcolaboradorescommaior antiguidadenaempresa(20,30e40anos);• OLardeIdososdaAssistênciaSocialEvangélica,emChelas,recebeuumasessão deconvívioeanimaçãoemparceriacomaEquipaGema.Algunscolaboradoresdaempresa apadrinharamossenioresdestelarsobainiciativa“CaixinhadosDesejos”;• Destacam-seaindaasiniciativasabertasaoscolaboradoreserespetivosdescendentes comosejam“Mostraatuamáscara”;“OpenDayKids”;“ElétricodosSonhos” e“ComboiodeNatal”.
Parcerias estratégicas• “FestasdeLisboa”–ParceriadecomunicaçãocomaEGEACparaadivulgaçãodasvárias iniciativasintegradasnasFestasdacidade.• Foramrealizadasdiversasparcerias,aoníveldadivulgaçãodeacontecimentos emCinema,Teatro,Espetáculos,Bailado,EventoseFestivais,atravésdacedênciadeespaço nasredesdedivulgaçãodaCarris,MetroeTranstejo.Emcontrapartidaforam disponibilizadosconvitesduplosparaarealizaçãodepassatemposparaosclientes.
6.3 Exploração Operacional
6.3.1 Oferta Oanode2016caraterizou-seporumaumentogeneralizadodeofertaemtodasaslinhas,comespecialincidênciadalinhaazulderivadodaaberturaàexploraçãodaextensãoàReboleiraemabrilde2016.Poroutrolado,aempresaprocurourespondersempreanecessidadespontuaisdeofertaacrescidaderivadasdeeventosextraordinários,comodesportivos,concertosouCongressosondesedestacouaWebSummit.
Relatório e Contas 201627 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro4Evoluçãodaoferta
Var.2016/2015
Evoluçãodaoferta(serviçopúblico) 2014 2015 2016 Abs. %
Lugaresxkm
LinhaAzulLinhaAmarelaLinhaVerdeLinhaVermelha
10³10³10³10³
929777759351432827680289
955641769087436452704156
1068121784801441606744104
11248015713
515439948
11,772,041,185,67
Total 10³ 2802244 2865336 3038632 173295 6,05
Circulações 759351 769087 441606 15713 2,04
LinhaAzulLinhaAmarelaLinhaVerdeLinhaVermelha
n.ºn.ºn.ºn.º
106590114563126157105731
106442114458127278107153
111925114975127578107576
5483517300423
5,150,450,240,39
Total n.º 453041 455331 462054 6723 ,1,48
Duranteoanode2016,aempresaconseguiucumprirnasuageneralidadeoPlanodeAtividadeseorçamento(PAO),queremtermosderealizaçãodelugaresxkm,quernarealizaçãodascirculaçõesestimadas,comexceçãodalinhaverdeemquepreviaacirculaçãodecomboiosde6carruagenscomoencerramentoparaalargamentodoscaisdaestaçãodeArroios,oqueacaboupornãoviraacontecer.Destaforma,onúmerodelugaresxkmficarampenalizados,enquantoqueonúmerodecirculaçõesacabouporficarbeneficiado.
Quadro5Evoluçãodaeficiêncianaexploração
Eficiêncianaexploração 2014 2015 2016Var.
2016/15.
Taxaderealizaçãodelugaresxkm
LinhaAzulLinhaAmarelaLinhaVerdeLinhaVermelha
%%%%
104,2799,3797,2799,68
106,76100,09
97,01101,09
106,7399,7262,55
106,84
(0,03)p.p.(0,37)p.p.
(34,46)p.p.5,75p.p.
Narede % 100,67 101,97 95,25 (6,73)p.p.
Circulações
LinhaAzulLinhaAmarelaLinhaVerdeLinhaVermelha
%%%%
96,3396,4697,2297,41
96,0196,1697,0197,26
97,5396,45
103,8697,44
1,51p.p.0,29p.p.6.85p.p.0,18p.p.
Total % 96,85 96,62 98,90 2,28p.p.
Relatório e Contas 201628 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
6.4 Segurança de exploração (Safety)
Durantedoexercíciode2016,aAutoridadedeSegurançadeExploraçãonomodoMetro(ASM),deucumprimentoàsobrigaçõesemmatériadesafetydecorrentesdaaplicaçãodoDespachon.º1094/98(2.ªsérie),de19dejaneiro,emitidopeloMinistériodoEquipamento,PlaneamentoeAdministraçãodoTerritório.
Estasações,desenvolvidasnocumprimentodasuamissão,incidiramemtrêsvertentes,destacando-se:1. CumprimentodosreportespreviamenteestabelecidoscomoInstitutodaMobilidade edosTransportes(IMT,I.P.): a. PlanoAnualdeSegurançadeExploraçãoparaoano2017; b. RelatóriosemestraleanualdeacompanhamentodoPlanodeSegurança deExploraçãode2016;2. CumprimentodosreportespreviamenteestabelecidospeloGabinetedeInvestigação deSegurançaedeAcidentesFerroviários(GISAF). a.Nível1:Acidentesgravesnoâmbitoferroviário(mortes,ferimentosemmais de5pessoasoudanossuperioresa2milhõesdeeuros)-0Ocorrências; b.Nível2:Acidentesgravesquenãocausaramasconsequênciasreferidasnonível1 masquepoderiamtercausado.–0Ocorrências; c.Nível3:Situaçõesdemenorgravidadetaiscomoquedasnosalãodepassageiros (16ocorrências)eàentradaesaídadomesmo(18ocorrências).3. Acompanhamentopermanentedacirculaçãodecomboiosverificandoaexistência deeventuaisincidentesouacidentes,analisando-osdeformaaidentificarações demelhoria,procurandodestemodoemitirrecomendaçõesealertasparaapromoção deumsistemacadavezmaisseguro,ecumprimentodasnormaseregulamentosemvigor.4. Elaboraçãodoplanoanualdesegurançapara2017deacordocomosrequisitos estabelecidospeloIMTbemcomodosrespetivosindicadoresdecontrolo.Nesteâmbito, foramidentificadososriscosassociadosàatividade,aspossíveiscausasdosmesmos, aspotenciaisconsequênciaseaformademitigaçãodasmesmas.5. ParticipaçãocomaFerconsultnoestudodasdiversassoluçõesparaoprojeto deexpansãodaligaçãoCaisdoSodréaoRato.6. ApoioàFerconsultnoprojetodeSinalizaçãoFerroviáriaparaoMetrodeArgel.
29 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gestão Corporativa7.
Relatório e Contas 201630 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.1 Segurança (Security)
Noanode2016,àsemelhançadoanoanterior,verificou-seumdecréscimodosincidentesregistadosnaredeML,tendoatingidoumvalormédiofinalde5,39incidentespormilhãodepassageirostransportados,oquesetraduz,comparativamenteaoanoanterior,numareduçãodosincidentesnaordemdos14,2%.
Gráfico2N.ºdeocorrênciascompassageirospormilhãodepassageirostransportados
Dereferirqueosresultadosalcançadosnestetipodeincidentes,refletemoesforçoempreendido,querpelasforçasdesegurança,querpelopessoaldaEmpresa,nosentidodeminimizaronúmerodeincidentes,contribuindotambémparaesteobjetivoascampanhasdesensibilizaçãodesegurançarealizadasjuntodosclientes.Estaagregaçãodeesforçoséaindamaisrelevantequandoosregistosindicamumaumentodonúmerodepassageirostransportadosduranteoanode2016,naordemdos7,4%.
Salienta-sequeaperceçãodesegurançanasinstalaçõesdoMetropolitanolevaageneralidadedospassageirosadescuraraatençãosobreosseusbens,potenciandoaocorrênciadeincidentes.Daí,aimportânciadarealizaçãoeintensificaçãodecampanhasdesensibilização,comacolaboraçãodaPolíciadeSegurançaPública(PSP).
Assituaçõesquetêmmaiorimpactonesteindicadorsãoasverificadasabordodoscomboioseemestaçõesdeinterface,ondeaaçãodesegurançaémaiscritica.
Outroaspetorelativoàsegurança,foiarealizaçãodesimulacrosemestreitaligaçãocomasáreasoperacionaisdemodoadetetaroportunidadesdemelhoriaquernaarticulaçãoentretodososintervenientes,quernaadequaçãodosprocedimentosemeiosexistentes,numaatuaçãoemsituaçãodeemergência.
Temcontinuadoaserdadoconhecimentodaredeàsdiversasforçasdesegurançaedesocorro,paramelhorarasuacapacidadedeintervenção.
Relatório e Contas 201631 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.2 Eficiência Energética
Nasequênciadoprojeto“EficiênciaEnergética”,duranteoanode2016,oMLdeucontinuidadeàsatividadesreferentesaestatemática,promovendoumagestãoracionaleeficientedosconsumosenergéticos.
Comaadoçãodestesprocedimentos,oMLdeucumprimentoàsobrigaçõeslegaisenquantoempresadosetorempresarialdoEstado,quernorespeitanteàreduçãodoconsumoenergéticoquerquantoàsemissõesdegasesdeefeitodeestufa.
Oanode2016caraterizou-sepelamanutençãodasmedidasjáadotadasepeloestudodemedidasaimplementarnosanossubsequentesnomeadamenteaoníveldosconsumosdeenergianailuminaçãodasestaçõeseventilação.Verificou-se,noentanto,nesteexercício,umaumentonoconsumodeenergiade7,63%emrelaçãoaoanotransato,comoconsequênciadoprolongamentoàReboleiraedoaumentodaoferta.
Noentanto,emrelaçãoa2010,anodereferência(baseline),anterioraoiníciodeimplementaçãodasmedidasderacionalizaçãodeenergia,verificou-seumaacentuadareduçãode17,9%.
Quadro6Consumosdeenergia
Consumosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15
Abs. %
Iluminação 103kWh 20261 23125 23433 308 1,33
Forçamotriz 103kWh 14783 13654 15480 1826 13,38
Energiadetração 103kWh 40100 39128 43318 4190 10,71
Outrosconsumos 103kWh 11180 9187 9358 171 1,86
Total 103kWh 86324 85094 91589 6495 7,63
Quadro7Custosdeenergia
Custosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15
Abs. %
CustomédiokWh € 0,0880 0,0882 0,0875 (0,0007) (0,79)
CustomédiokWh(s/tarifaacessoredes) € 0,0562 0,0550 0,0529 (0,0021) (3,82)
Tarifaacessoredes € 0,0319 0,0332 0,0346 0,0014 4,22
Quadro8Eficiênciaenergética
Custosdeenergia 2014 2015 2016Var.2016/15
Abs. %
Eficiênciaenergética pass.xkm/kWh 7,54 8,06 8,03 (0,03) (0,38)
EmissõesdeCO2 gCO2/pass.xkm 47 54 55 0,21 0,38
Consumodeenergiatotalporcarr.(unid.)xkm kWh/carr.xkm 3,94 3,80 3,86 0,06 1,49
*Paraefeitosdecomparabilidade,osdadosde2014foramrefeitos,nasequênciadométododeapuramentodaprocuraserefetuadoatravésdospassageirosdasvalidações.
Relatório e Contas 201632 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.3 Sistema de Gestão da Qualidade
Aexistênciadeumaadministraçãocomumàsquatroempresasemvigoraté31dedezembrode2016,bemcomoaimplementaçãodeumnovomodeloorganizacional,teveimpactonareformulaçãodeatribuiçõeseimplicaçõesaoníveldosprocessosdoSistemadeGestão.Nestesentido,foiimplementadoumnovoSistemadeGestão,tambémestecomumàsempresasMetropolitanodeLisboa,CarriseGrupoTranstejodemodoaadaptá-loànovarealidadedaorganização.
ComoresultadodasauditoriasinternasaoSistemaedeconformidadeLegaledasauditoriasexternasefetuadaspelaSGSenquantoentidadecertificadoradeacordocomosreferenciaisNPENISO9001e14001,confirmou-seamanutençãodacertificaçãodoSistemadeGestãodaQualidadeeAmbientedeacordocomestesdoisreferenciais.
OMetropolitanodeLisboacontinuaassim,empenhadonocumprimentointegraldosrequisitoslegaisaplicáveisàEmpresaemmatériadeambienteequalidade,sendoquesedestacaaresoluçãodeproblemasrelacionadoscomequipamentoscontendogasesderefrigeraçãoegestãoderesíduos.
Relativamenteamedidasdecontrolooperacional,destaca-seamanutençãodoslicenciamentosparadescargadeáguasresiduaiseminstalaçõesnoconcelhodeLisboa,realizaçãodeauditoriasàsestaçõeseespaçoscomerciaisquepermitiuaferiraqualidadedoserviçoprestadoeareduçãodoconsumodeáguaem5,2%emcomparaçãocom2015.
7.4 Auditoria Interna e Gestão do Risco
Duranteoanode2016,oGabinetedeAuditoriaInternacontinuouaassumirasfunçõesdeauditoriaedeconsultoriadasquatroeaindadasrespetivasparticipadas7(semprequedeterminadopeloCA),peloquetevenecessidadededividirassuasiniciativas,designadamenteasauditoriasefetuadas(planeadaseadhoc)porestasempresasfaceaosrecursosdisponíveis.
Noanode2016,destaca-searealizaçãodosseguintestrabalhosdeauditorianoML:• Auditoriaàgestãodaobradeampliação/remodelaçãodaestaçãoAreeiro (aprovaçãodorelatóriofinal);• Auditoriaaosrecursoshumanos(emcurso).Foramaindaefetuadasaçõesdefollow-upmensaisdaimplementaçãodasrecomendaçõesdecorrentesdosrelatóriosdeauditoriasanteriores,comoéocasodaauditoriaaossaldosdosclientesedaauditoriaàgestãodaobradeampliação/remodelaçãodaestaçãoAreeiro.Importadestacarigualmenteaatividadedeacompanhamentodeauditoriasexternas(realizadasporórgãosdefiscalização),designadamenteaAuditoriadoTribunaldeContassobreo“ControlodosectorempresarialdoEstadopeloMinistériodasFinanças”.
Foicriadoem2016ummecanismodewhistleblowing(CanalMAISTRANSPARÊNCIA)quecontribuiparapromoveratransparênciadaOrganizaçãoequeconsistenumcanaldiretodecomunicaçãodesuspeitasdefraudes,deconflitosdeinteressee/oudepráticasdecorrupção,deacordocomasboaspráticasdeGRC(Governance,RiskManagement&Compliance),visandoassegurarocumprimentolegal,bemcomoosprincípioséticosedeconduta,aidentificaçãodesituaçõesanómalasederiscospotenciais.
NoquerespeitaaoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC),encontra-seemvigora4ªedição(2014),quemanteveaestruturadeapresentaçãoeatipologiaderiscosadotadanaediçãoanterior,dandocumprimentoàRecomendaçãodoConselhodePrevençãodaCorrupçãode1dejulhode2009.NoPPRCICsão
7Desalientararealizaçãodeuma auditorianoâmbitodaparticipada Ferconsult-Consultoria,Estudos eProjetosdeEngenharia deTransportes,S.A.aoConcurso SULTANGALI-ARNAVUTKUY, METROLINE–MetroIstambul.
Relatório e Contas 201633 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
identificadasasáreasquepodemestarsujeitasàpráticadeatosdecorrupção,osprincipaisriscosdaídecorrentes,oscontrolosinternosimplementadosquevisamamitigaçãoeprevençãodessesriscos,osrespetivosimpactoseaprobabilidadedeocorrência8.
Noanode2016foielaboradooRelatóriodeExecuçãodoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC)referenteaoanode2015.
7.5 Recursos Materiais e Tecnológicos
7.5.1 MaterialCirculanteNofinalde2016,afrotadeMaterialCirculantedoMLeracompostapelasseguintesunidadesetipologias:
Quadro9Frotadematerialcirculante
Frotamaterialcirculante 2014 2015 2016
ML90 n.º 54 54 54
ML95 n.º 114 114 114
ML97 n.º 54 54 54
ML99 n.º 113 113 113
Total 335 335 335
Oparquedematerialcirculanteécompostopor111unidadestriplasoperacionais.Noano2016verificou-searoturadeaprovisionamentosdemateriaissobresselentesparaamanutençãodomaterialcirculante,sobretudodevidoaconstrangimentosorçamentaisdeanosanteriores,àmorosidadedosprocedimentosdecontrataçãoaqueaempresaestásujeita,comprincipaldestaqueparaosprocessosplurianuais,eàespecificidadedascomponentesrequeridasquelevamaprazosdeentregadilatadosporpartedosfornecedores.Estasituaçãolevouàreduçãoacentuadadadisponibilidadedafrotaparaexploraçãodarede,poratrasonaexecuçãodetarefasdemanutençãoperiódicaeobrigatóriadosbogies.
Quadro10Disponibilidadedomaterialcirculante
Var.2016/15
Manutençãodomaterialcirculante 2014 2015 2016 Abs. %
Disponibilidadedomaterialcirculante % 86.65 83.30 77.28 - (6,03)p.p.
MKBF-Quilometragemmédiaentrefalhas km 14381 14586 14583 (3) (0,02)
7.5.2 GestãodeInfraestruturasManteve-seestávelem2016adisponibilidadeeoperacionalidadedainfraestruturaprincipal,istoé,ainfraestruturaesistemastécnicosrelevantesparaacirculaçãodecomboiosnarede,designadamenteossistemasdesinalizaçãoferroviária,via-férrea,alimentaçãodeenergiadetraçãoesistemasdecontrolodacirculação.
8Disponívelnositedaempresaem http://www.metrolisboa.pt/ wp-content /uploads/Planodeprevencaoderiscos decorrupcaoeinfracoesconexas _2014.pdf
Relatório e Contas 201634 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro11Disponibilidadedainfraestrutura9
Var.2016/15
Manutençãodainfraestrutura 2014 2015 2016 Abs. %
Disponibilidadedainfraestrutura % 99.66 99.85 99.83 - (0,02)p.p.
MTBF-Tempomédioentrefalhas horas 113 179 172 (7) (4,02)
*Dadosdisponibilizadosapartirde01deabrilde2011.
AoníveldaGestãodasInfraestruturasexistentes,2016caraterizou-sepelaexecuçãodealgunsprojetosinternos,bemcomopelolançamentodeconcursospúblicosvisandoaintroduçãodemelhoriasnosequipamentos,destacando-seaexecuçãodatransferênciado“DataCenter”existentenoedifíciodaBarbosaduBocageparaaestaçãoSaldanhaII.
Nesteanoassistiu-seàconclusãodosprojetosenvolvendoduassoluçõesparaaremodelaçãodoEspaçoClientenaestaçãoAeroporto.
Procedeu-setambémaoacompanhamentodasinterferênciasdasobrasdeterceiros(CMLepromotoresparticulares)nasinfraestruturasdaredeMetro.
7.5.3 SistemaseTecnologiasdeInformaçãoNoâmbitodareestruturaçãoorganizacionalimplementadaem2016,aáreadasTecnologiasdeInformaçãoenfrentounovosdesafiosnoacompanhamentodasalteraçõesdepostosdetrabalho,acessosaossistemasdeinformaçãoeintegraçãodenovosutilizadoresnaredeMetro.
ParaalémdaatividadecontínuaepermanentedemanutençãopreventivaecorretivadossistemasemexploraçãonoMetro,aolongode2016,foramdesenvolvidasmelhorias/beneficiaçõesemtrêsvertentesespecíficas:
I. Implementação de melhorias funcionais Aimplementaçãodemelhoriasfuncionaisfoirealizadaemdiversossistemas,destacando-se asseguintesações: Portal -Implementaçãodeváriassoluções,taiscomo:Implementaçãodeumcanal Whistleblowing(Carris,Metro,TranstejoeSoflusa),ImplementaçãodositePortal deSistemadeGestãoeferramentasparainscriçãoemtrabalhosuplementar ouemdeterminadasocasiões. Site ML -Criaçãodebannersemini-sites. Sistema BW -Implementaçãodenovosindicadores,talcomoaGestãodecomposições (detalhe). Sistema SAP R/3-implementaçãodeváriasmelhoriasefuncionalidades, merecendodestaque: • Implementaçãodoorçamentofinanceiroporáreas; • Melhoriasnosistemadecompras,nomeadamenterelatórioparaplanodeconsumo demateriaiserespetivadespesadeaquisição; • Implementaçãodemelhoriasnagestãodeequipamentosparaintegração deequipamentosdaCarriseGrupoTranstejo; • MelhoriasàaplicaçãodosistemadeGestãodeQualidadeeAmbiente –implementaçãodeavaliaçãodeeficácia; • Melhoriasnosistemademanutenção,salientando-seaimplementaçãodefuncionalidades nagestãodafrota,ferramentaparasolicitaçãodetrabalhosdeconservação eimplementaçãoderelatóriosdiversoscomo:consumosmédiospormêsnagestão deviaturasdeserviçoelistadenotasconsideradasnoindicadordaeficiência dasinfraestruturas;
9 ForamconsideradosapenasossistemasdeSinalização,Energia eViaFérreaporteremimpacto naexploração.
Relatório e Contas 201635 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
• Implementaçãodemelhoriasnagestãodocumental,implementaçãodeumaferramenta degestãodeassuntosdoConselhodeAdministraçãoefuncionalidadedeenviopara destinatáriosfinaisnaconsoladaAdministração,diferenciaçãodedocumentosporempresa; • ImplementaçãodeumindicadordereclamaçõesparaaAutoridadedaMobilidade edosTransportes; • Atualizaçãodomóduloderecursoshumanos,emconformidadecomasalterações decorrentesdaaplicaçãoaoMLdaLeidoOrçamentodeEstado.
II. Implementação de projetos Noqueserefereàimplementaçãodeprojetos,salientam-seosseguintes: • Implementaçãodeumaferramentadeconsultasexpeditascomum(Carris,Metro, TranstejoeSoflusa); • RenovaçãodaPlataformaVPN; • Renovaçãodopostodetrabalho–aquisiçãodePCs(8%); • MudançadoSistemadeInformaçãodaTranstejoparaoDatacenterdeCarnide (realizaçãoparcial).
III. Estudo/análise para a implementação de projetos futuros • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodoorçamentofinanceiroporáreas; • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeconsultasexpeditascomum (Carris,Metro,TranstejoeSoflusa); • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeumaaplicaçãodefardamentos paraogrupoTranstejo; • Estudoeanáliseparaaimplementaçãodeumasoluçãodemonitorizaçãodecontratação quepossibiliteocontrolodelimitetrienalevaloresacumulados.
7.6 Expansão, Modernização e Reabilitação da Rede
Noâmbitodoplanodeexpansãodarede,comainauguraçãodaestaçãoReboleiraemabril,entraramemexploraçãomais937metrosderede.ComesteprolongamentodalinhaAzulprevê-seumamelhoriadoserviçodetransportesprestadonaÁreaMetropolitanadeLisboa.Nofinalde2016oMLdispunhade44,5kmderede,comasseguintescaracterísticas:
Quadro12Redeactual
Linhas N.ºestações kmderede
Azul 18 13.825
Amarela 13 11.082
Verde 13 9.002
Vermelha 12 10.550
Redeatual 56 44.459
7.6.1 ExpansãodaRedeProlongamento da linha Azul – Amadora Este / ReboleiraNocontextodoprolongamentodalinhademetroàReboleiraforamterminadasem2016asseguintesempreitadas:• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadadeAcabamentosdoProlongamentoàReboleira;• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadadeSinalizaçãoFerroviária;• ContratoparaaexecuçãodaEmpreitadademontagemefornecimentodeequipamentos paraasaladoPSTdaestação;• ContratoparaaExecuçãodaEmpreitadadasIntervençõesnoParqueArmandoRomão.
Relatório e Contas 201636 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.6.2 ModernizaçãodaRedeRemodelação das estações da linha Verde – Estações Areeiro e ArroiosOladonortedaestaçãoAreeiroestáencerradoparaadevidaremodelaçãoeinstalaçãodemeiosmecânicosquegarantamumamelhoracessibilidadeàestação,quedevidoaincumprimentosporpartedoempreiteiroficaramporconcluir.
Realizaram-seostrabalhosdenovosprojetosquevisamaremodelaçãodoátrionortedaestaçãoAreeiroeaampliaçãodoscaisdeembarquedaestaçãoArroiosde70para105metros,paraquepossampassaracircularcomboioscom6carruagensnalinhaVerde.
7.6.3 PlanodePromoçãoeAcessibilidadeAoníveldo“PlanodePromoçãodeAcessibilidade”,executaram-senovosprojetosvisandoaconclusãodainstalaçãodoselevadoresnasestaçõesColégioMilitar/LuzeRoma.
FoiconcluídooprocedimentoparainstalaçãodoelevadornaestaçãoRoma.
FoiaindaplaneadaaexecuçãodeprojetosdeintervençõesaefetuarnaestaçãoPraçadeEspanha.
7.6.4 ReabilitaçãodaSuperestruturaEm2016foramconcluídososprojetosparaareabilitaçãodosviadutosdasOlaias,OdivelaseCalçadadaCarrichebemcomodasestruturaspré-esforçadasdacoberturadaestaçãoCaisSodréedasestruturasdeapoiodoátriodaestaçãoBaixaChiado.Foramaindaelaboradasaspeçasdoprocedimentoparalançamentodoconcursopúblicoparareabilitaçãodosviadutos.
Duranteoanode2016iniciaram-seosprojetosdereparaçãodaspatologiasdasestaçõesOlivais,Carnide,eCaisdoSodré.
7.6.5 ProcedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental:AatividadedoMLem2016centrou-seessencialmentenacontinuidadedosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbientalexistentesnoâmbitodosprojetosemdesenvolvimento.EmtermosdeExpansãodarede,em2016nãofoidesenvolvidoqualquerEstudodeImpacteAmbiental.
Contudo,existindonovosempreendimentosemestudo,etendoemcontaaaplicabilidadedoregimedeAvaliaçãodeImpacteAmbientalàeventualexecuçãodaExtensãoentreRato(linhaAmarela)eCaisdoSodré(linhaVerde)edoProlongamentodalinhaVermelha,entreSãoSebastiãoeCampolide,iniciaram-seosprimeiroscontactosinstitucionaiscomaDireçãoGeraldoPatrimónioCultural(paraidentificaçãodepatrimónioclassificadoeemviasdeclassificação,bemcomodeáreasdepotencialarqueológico)ecomoInstitutodaConservaçãodaNaturezaedasFlorestas,I.P.(paraidentificaçãodelocaisincluídosnaRedeNatura2000),relativamenteaestesprojetos.
NoquedizrespeitoaosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental,deu-secontinuidadeaosjáexistentesnoâmbitodosprojetosemdesenvolvimentonoML,onformeseexplicitaseguidamente.
Assim,em2016esteveemcursoafasedePós-Avaliação(noâmbitodosrespetivosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental),comoenvio,paraaAgênciaPortuguesadoAmbiente,dosRelatóriosdeAcompanhamentoAmbientaledosRelatóriosdeMonitorizaçãoAmbientalreferentesaoseguinteprojeto:Prolongamento da linha Azul entre Amadora Este e ReboleiraNorespeitanteàFasedeConstruçãodosnovosprojetos,procedeu-seaoAcompanhamentoAmbientaldasempreitadasdeconstrução,assegurandoaimplementaçãodasmedidasdeminimizaçãorecomendadasnosrespetivosEstudosdeImpacteAmbientale/ouexigidaspelasrespetivasDeclaraçõesdeImpacteAmbiental,paraoscasosdosprojetoscomAvaliaçãodeImpacteAmbiental,enosrestantescasosdasmedidasdeminimizaçãoexigidasnosCadernosdeEncargosdessasempreitadas.
Relatório e Contas 201637 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Nesteâmbito,em2016,esteveemcursooAcompanhamentoAmbientaldasseguintesempreitadas:Linha AzulAmadoraEste/Reboleira• EmpreitadareferenteaoContraton.º25/2015-ML-Proc.n.º507/14-SGAJ –“ExecuçãodaempreitadadeAcabamentosdoProlongamentoàReboleiradalinhaAzul, doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada);• EmpreitadareferenteaoProc.n.º508/14-SGAJ-“ExecuçãodaEmpreitadadeSinalização FerroviáriareferentesaoProlongamentoàReboleiradaLinhaAzul,doMetropolitano deLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada).
Linha Verde• EmpreitadareferenteaoContraton.º91/2014-ML-Proc.N.º16/2014-CPC–“Empreitada deReparaçãoeRestaurodasPatologiasdosTúneisePoçosdeBombagem,dalinhaVerde doMetropolitanodeLisboaE.P.E.”(fechodaempreitada).
Linha Vermelha• EmpreitadareferenteaoContraton.º90/2016–“EmpreitadadeExecuçãodeConstrução Civil,Baixa-Tensão,Telecomunicações,SistemadeDeteçãoeExtinçãodeIncêndioseAVAC noDataCenterdaestaçãoSaldanhaII,dalinhaVermelha,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.” (fechodaempreitada).
7.6.6 Outrosprojetos• EmpreitadareferenteaoProc.n.º10/2015–CPC-“Empreitadadesubstituiçãodasescadas mecânicasdasestaçõesSaldanhaI(LinhaAmarela),Intendente(LinhaVerde)erespetivos trabalhosdeintegraçãodebaixatensãoedepré-instalaçãodeSADI,darede doMetropolitanodeLisboaE.P.E.(fechodaempreitada).RelativamenteàFasedeExploraçãodosnovosprojetos,procedeu-seàMonitorizaçãoAmbientalexigidaparaoProlongamentodalinhaAzul,entreAmadoraEsteeReboleira,designadamentecomarealizaçãodas1ªe2ªcampanhasdeRuídoeVibraçõesnaFasedeExploração,comoquesedeucomoconcluídaaexigênciadaDeclaraçãodeImpacteAmbientalparaosfatoresambientaisRuídoeVibrações.
7.6.7 EstudosdeplaneamentoderedeNoâmbitodoPlanodeExpansãodaRededoMetropolitanodeLisboa2010-2020,aprovadoatravésdoDespachoMOPTCde11deSetembrode2009,foramseguidosedesenvolvidososestudosdeprevisãodetráfegoeconcomitantementeapreparaçãodedadosparaaAnálise
Custo-Benefícioemduashipótesesdetraçadodedoisprolongamentosprevistos:• LinhaAmarela,entreasestaçõesRatoeCaisdoSodré;• LinhaVermelha,entreasestaçõesS.SebastiãoeCampodeOurique.
Foirealizadooestudode“PrevisõesdeTráfegoparaduasalternativasdeProlongamentodaRededoMetropolitanodeLisboa”pelaempresaVTM,tendo-sesolicitadoumaavaliaçãodascondicionantesmacroeconómicasquepodemapontarparadiferentesevoluçõesderepartiçãomodalamédioelongoprazo,istoé,poder-seounãoterumaprocuramaisfavorávelaotransportecoletivonacidadeenaÁreaMetropolitanae,porconseguinte,comincidêncianarededoML.DecididaeanunciadaemConselhodeMinistrosemjaneirode2016,aexecuçãodoEstudodeViabilidadeTécnicadoprolongamentoRato/CaisdoSodréfoiiniciadaemabrilde2016.
FoipublicadaumaprimeiraversãodoEstudodeViabilidadeRato/CaisdoSodré,emmaiode2016.
Relatório e Contas 201638 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
NoquerespeitaaoprolongamentodalinhaVermelha,entreSãoSebastiãoeCampodeOurique,foramestudadas,também,diversashipótesesdetraçado,comtrêsestaçõesintermédias–Campolide,AmoreiraseCampodeOurique–tendo-seelaboradoumdocumentodeViabilidadetécnicadotraçadoepublicadoemagostode2016.
7.7 Inovação e Desenvolvimento
NoâmbitodaGestãodoConhecimentoforamidentificadas,em2016,oportunidadesdefinanciamentocomunitárioepromoçãodointercâmbiodemelhorespráticasnosetordeatividade.
Numaprimeirafaseforamidentificadosprojetos,aindaquejáemcurso,aosquaisfossepossíveldarseguimento,porformaaefetuartransferênciadeknow-howdenovastecnologiasemétodos:• NGTC(7ºProgramaQuadro)-Análisedasfuncionalidadesdosistemadesinalização ferroviárioERTMSesuaadaptaçãoparaomodoMetro;• WG40/normaIEC62290-3–Normadeâmbitomundialnosentidodepermitir aintercomunicaçãodesistemasCBTC(Communications-BasedTrainControl) dediferentesfabricantes.
Dereferirque,atravésdo8.ºPrograma-QuadroEuropeu(Horizonte2020)paraainovaçãoedesenvolvimento(80milmilhõesdeeurosdeinvestimentoaté2020)edoPortugal2020,foramaindaidentificadasoportunidadesdeparticipaçãoemnovosprojetosdequesedestacam:Horizonte 2020:• CORSEC–Desenvolvimentodeferramentainformáticaquepermitaefetuarumaanálise deriscodesegurançaduranteeventosdemassas,emtemporeal,incidindosobreanálises comportamentais;• CERBERUS–FerramentaempresarialdeCybersegurançaparaaavaliaçãodevulnerabilidade egestãodesistemaseinfraestruturasdetransportescríticos.• MaaSSmarTT–AnálisedasestratégiaseferramentasdeSocialMediaqueosoperadores detransportepúblicoutilizampararesponderàsnecessidadesdosutilizadoresassimcomo ajudarnoaumentodaqualidadedeserviço.• Go2Market–Integraçãodeinformaçõesprovenientesdediferentesmodosdetransporte (Urbanos,Autoestrada,Internacional,etc.),porformaadotarosoperadoresepassageiros deumavisãointermodaldosistemadetransporte;• InShare–Exploraropotencialdeserviçosdemobilidadepartilhada,nosentidodefornecer melhoracessibilidadeemzonasdemenorofertadetransportepúblicoseparagrupos depopulaçãoatualmenteexcluídos.• NUMBAT–Melhoriadoconhecimentodamatrizentradas-saídas,utilizandonovas tecnologiasemvezdeinquéritos.• EMPOWER–ExploraçãodousodeincentivospositivosatravésdeSmartphoneseInternet quepossamprovocarmudançasnosmodosdetransporteescolhidos,levando osutilizadoresaadotartrajetosdiáriosmaissustentáveis.• ESPRIT2–DesenvolvimentodesistemadeveículoselétricosligeirosdacategoriaL quepodemseracopladosparaganharespaço.Graçasasistemasdeengatepioneiros, atéoito(8)veículosESPRITpodemseracopladosparaumaeficienteredistribuição defrotas.Pretende-sequeestesistemacomplementeossistemasdetransporteexistentes, emáreasondeomesmoéescassooueconomicamenteinviável.
Portugal 2020:• PPSMobilidadeUrbanaeInclusiva–Análiseemonitorizaçãodaofertaeprocura detransportespúblicos.Definiçãodepolíticasintegradasdeapoioàinclusãodaspessoas demobilidadereduzidanosistemadetransportesurbanos.• Portugal2020–EficiênciaenergéticanosedifíciosdaAdministraçãoPúblicaCentral. Destaca-seaindaoprojetoMetaSUB–Deteçãoeidentificaçãodosorganismos microscópicospresentesnasredesdetransporteurbanas,dandoespecialenfase àsredesdemetro,tendocomoobjetivosmelhorarodesign,ousoeoimpactonasaúde destasinfraestruturas.
Relatório e Contas 201639 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.8 Relações Internacionais
Em2016,aatividadedasRelaçõesInternacionaismanteve-sealinhadacomoscondicionalismosorçamentaisdaEmpresaedeterminaçõestutelaresparaosetorempresarialdoEstado.Nestesentidoregistou-seaparticipaçãodoMetroemonzereuniõesdosorganismosinternacionaisaquepertence,prosseguindooesforçodecontençãodecustosevidenciadonosúltimosanos,conformequadroseguinte:
Gráfico3Evoluçãodasdeslocaçõesinternacionais
AparticipaçãonestasorganizaçõesinternacionaistempermitidoaoMLconhecerasmelhorespráticasinternacionais,aprendendocomaexperiênciadasrestantesredesdemetroepermitindodefinirprioridadesdeatuaçãoparamelhorarodesempenhodaorganização.
Destacam-seosprincipaisacontecimentosocorridosem2016:No âmbito da UITP – União Internacional dos Transportes Públicos:• ReuniãodaComissãoEconomiadosTransportes,emViena(Maio);• ReuniãodaComissãodeTransporteseCidade,emBarcelona(Setembro);• ReuniõesdaComissãodeSegurançaemZurique(Abril)eLiverpool(Novembro);• ReuniãodaComissãodeMarketingeDesenvolvimentodoProduto(Novembro)
No âmbito do Grupo NOVA – Benchmarking de Metros10:OMetroorganizouaReuniãodeGestãoanualdogrupoNOVA,nassuasinstalações,queesteanofoiestendidapormaisumdiaemvirtudedoanteriorcancelamentodareuniãoanual.
NestareuniãoforamapresentadososfactosmaisrelevantesocorridosnaEmpresanoanoanterior,assimcomoosprincipaisindicadoreseperspetivaspara2016-17.
OMetromanteve-seigualmenteempenhadonasrestantesatividadesdoNOVA,nomeadamentenarecolhaanualdeIndicadores-ChavedeDesempenho(KPI)enaparticipaçãonosestudosrápidos(clearinghouse)eoutrosdainiciativadosmembros.
10OGrupoNOVAéumprograma deavaliaçãocomparativaferroviária internacionaldequefazemparte metrosde14cidades
2014 2015 2016
0
3
6
9
12
1515
14
11
Unid:n.º
40 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
8.Recursos Humanos
Relatório e Contas 201641 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AGestãodeRecursosHumanosdoMetropolitanodeLisboa,em2016,caracterizou-sepelaconsistênciadoesforçonodesenvolvimentodocapitalHumanodaOrganização.
Noanoemanálise,aEmpresadeucumprimentoàsmedidasdeterminadaspelaLeidoOEde2016,continuando,assimaotimizaçãodosrecursosoperacionais,sendoqueemtermosdegestãodoseuefetivo,aEmpresaprocurougarantirumadinâmicadeadequaçãodascompetênciasaospostosdetrabalho.
Aolongodoexercíciode2016,destacaram-seasseguintesiniciativasnoâmbitodaGestãodosRecursosHumanosdoMetropolitanodeLisboa:• AssinaturadarenovaçãodoAcordodeEmpresaI(aplicávelàgeneralidadedostrabalhos daempresa)a16denovembro,quesemanterápeloperíodode5anos,cominícioapartir de1dejaneirode2017,igualmente,a16dedezembrofoiassinadoarenovaçãodoAcordo deEmpresaII(aplicávelaostécnicossuperiores).• OprotocolodecolaboraçãocomaAssociação“OCompanheiro”,quevisacolaborar narealizaçãodeprogramasdereinserçãosocialdeex-reclusos,atravésdodesenvolvimento deatividadesdecaráteroficinal,designadamentenareparaçãodoscomponentes dosbancosdomaterialcirculantedaEmpresa,éumainiciativaquefaz,já,partedaspráticas daEmpresa,dadoosucessodaparceriaencetadapelaDireçãodeManutençãomodoMetro.• NoâmbitodasuapolíticadeResponsabilidadeSocial,em2016aEmpresaadministrou gratuitamenteavacinadagripeedotétanoaosseustrabalhadores.Emparalelocom aAgendadaSaúde2016,realizaram-seváriosrastreiosdeprevençãodedoençascrónicas commaiorprevalêncianapopulaçãoportuguesa,nomeadamente,emcomemoração doDiaInternacionaldaMulherrealizou-seumRastreiodaOsteoporoseeCirculaçãoVenosa, noDiaInternacionaldoHomemrealizou-seumRastreiodePrevençãodoCancrodaPróstata enoMêsdoCoraçãorealizou-seaCampanha“NestemêsdemaioPrevina,Proteja evalorizaaSUASaúde”.• FoiaprovadopeloConselhodeAdministraçãoumnovoProtocolodeVigilânciadaSaúde visandocontribuirparaumaamplaprevençãodosriscosprofissionaisexistentesnaempresa.• ONúcleodeApoioSocial,emparceriacomoNúcleodaSaúde,teveumaintervenção privilegiadanocombateaoabsentismo,realizandooacompanhamentodomiciliário dostrabalhadoresemsituaçãodebaixapordoença,deformaalinhadacomaestratégia daorganização.
8.1.1 Efetivo11Quantoaosefetivos,foidadacontinuidadeàmedidadeterminadapeloAcionista,deotimizaçãodosrecursoshumanos,naEmpresa,sendoqueatendênciafoijánosentidodaestabilizaçãodoefetivo,apósdoisanosemqueonúmerodesaídasfoibastantesignificativo.
Nodecorrerdoano,eporviadeautorizaçãodaTutela,foramintegradosnosquadrosdaempresa,colaboradoresqueseencontravamaoserviçodometropolitanocomvínculolaboralatermoincerto.
Quantoàssaídas,conformeseindicanoquadroabaixo,apesardarevogaçãopormútuoacordocontinuaraserovetorcommaiorimportância,noanoemanálise,registou-seumcrescimento,significativo,dassaídasporreforma,quandocomparadascomosanosanteriores.
Noquerespeitaasaídasporrevogaçãoverifica-seumfortedecréscimo,oquetraduzaestratégiadaempresanosentidodeinverteratendênciaatéentãoverificada.
Assinala-se,noglobal,umareduçãode20efetivos,apresentando-senoquadroseguinteadecomposiçãodosprincipaismotivos:
11Considera-seefetivodaEmpresa, oscolaboradorescomvínculo àEmpresaequeàdata de31dedezembroprestavam serviçonoML.
Relatório e Contas 201642 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro13Motivosdassaídas
Un:n.º
Var.2016/15
Motivosdassaídas 2014 2015 2016 Abs. %
Reforma 2 2 5 3 150,0
-Velhice - 1 4 3 300,0
-Invalidez 2 1 1 0 0,0
Termodocontratodecedência - 4 1 (3) (75,0)
Revogaçãopormútuoacordoedenúnciaunilateral 18 31 8 (23) (74,2)
Cessaçãodecontratoatermo 1 8 - (8) (100,0)
Cedênciadotrabalhador - 1 1 0 0,0
Termodacomissãodeserviço - 6 - - -
Licençasemvencimento 1 - - - 0,0
Despedimento 3 - 1 1 0,0
Falecimento 2 3 4 1 33,3
Total 27 55 20 (35) (63,6)
Gráfico3Efetivoporvínculolaboral
O quadro e gráfico seguintes evidenciam o efetivo a 31 de dezembro de acordo com o vínculo à Empresa, assim como, à distribuição por área:
Quadro 14 EfetivoporáreasdaEmpresa
Efetivoreal 2014 2015 2016
ExploraçãoOperacionalDireçãodeOperaçõesDireçãoComercialGestãodaInfraestruturaeMaterialCirculanteDireçãodeManutençãoGestãodaSuperestruturaedoInvestimentoDireçãodeDesenvolvimentodaRedeRestantesáreas
n.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.ºn.º
783--
364-
59-
220
-358424
-341
-45
213
-354426
-335
-58
190
Total n.º 1426 1381 1363
*ReestruturaçãodasáreasdaEmpresaemresultadodaDeliberaçãon.º1/RCAn.º21/15,de14demaio.
Asáreasoperacionaisrepresentammaiorexpressão,naestrutura,conformequadroacima.
Asáreasoperacionaisrepresentammaiorexpressão,naestrutura,conformequadroacima.
Relatório e Contas 201643 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gráfico 5 Evoluçãodoefetivovs.evoluçãodarede
Apesardatendênciasublinhadapelográficoacima,daevoluçãoinversamenteproporcionaldoefetivo,faceaoacréscimodaextensãodaredeemexploração,demonstra-se,oesforçodesen-volvido,nosentidodecumprimentodaprestaçãodoserviçopúblico.
8.1.2PolíticaSalarialDandocumprimento,aoestatuídonoart.º18º(Prorrogaçãodeefeitos),daSecçãoI,CapítuloIII,daLeiN.º7-A/2016,de30demarço(LeidoOrçamentodeEstadopara2016)concretizou-seareversãode20%,portrimestre,dosefeitosdanormadereduçãoremuneratória,tendooseuefeitosidoeliminadoapartirdeoutubrode2016.
AindadeacordocomoestabelecidonaLOE,oMetropolitanodeLisboaprocedeuàaplicaçãodoregimeremuneratórioemvigornaAdministraçãoPública,relativamenteaalgumasremuneraçõesadicionais,bemcomo,ànãoatribuiçãodeaumentossalariaisououtroscomplementosremuneratóriosadicionais.
Deacordocomon.º1daLein.º11/2016,de4deabril–Reposiçãodoscomplementosdepensãonosectorpúblicoempresarial,apartirdaentradaemvigordaLOE,foirepostopagamentodetodososcomplementosdepensãonasempresasdosectorpúblicoempresarialaostrabalhadoresnoativoeaosantigostrabalhadoresaposentados,reformadosedemaispensionistas,comefeitosa31marçode2016.
AaplicaçãodasnormasdereduçãoremuneratóriateveosseguintesimpactossobreasprincipaisremuneraçõespagasaostrabalhadoresdoML:
Quadro 15 Reduçõesremuneratórias
Un.:euro
Var.2016/15
2014 2015 2016 Abs %
ReduçãoemRemunerações 2415681 1710633 706587 (1004046) (59)
ReduçãoemSubsídiodeNatal 161694 104291 38732 (65559) (63)
ReduçãoemSubsídiodeFérias* 35684 144502 70067 (74435) (52)
2613059 1959426 815386 (1144040) (58)
*PordecisãodoTribunalConstitucional,foramrepostos,em2014,ossubsídiosdeférias,nãotendosidoefetuadoscortesentremaioesetembro.
Relatório e Contas 201644 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Conformeexpostonoquadroanterior,asreduçõessalariais,quandocomparadascomasdoanode2015,revelamumaacentuadadiminuição(próximade60%).
Osgastoscompessoaleamassasalarialverificadosem2016registamligeirosdecréscimos.Dentrodosgastoscompessoal,destaca-seareduçãodecercade963mileurosnasindemnizaçõespagasporrescisãodecontrato.
Quadro 16GastoscomPessoaleMassaSalarial
Un.:milharesde€
Var.2016/15
2014 2015 2016 Abs. %
GastoscomPessoal 67754 66123 66082 (40) (0,1)
MassaSalarial 44130 44742 44741 (1) (0,0)
8.1.3EvoluçãodopessoalConformejáreferidonoponto8.1.1.,em2016constatou-seumatendênciadeestabilizaçãodoefetivo,apósdoisanosconsecutivosemqueonúmerodesaídasfoimuitosignificativo.
Assimsendo,econformesepoderáconstatarpeloQuadro17,orácio“Pessoalativo/Pessoalinativo”entre2015e2016melhorou,traduzindoumtotal1.363pessoasativassobre1.367pessoasinativas,subdivididasentrepré-reformados,reformadosepensionistas,a31dedezembrodoperíodoemanálise.
Quadro 17Evoluçãodopessoalativoeinativo
Var.2016/15
2014 2015 2016 Abs. %
Pessoalativo pessoas 1426 1381 1363 (18) (1,3)
Pessoalinativo pessoas 1411 1403 1367 (36) (2,6)
Pré-reformados pessoas 2 1 1 0 0,0
Reformados pessoas 1164 1155 1094 (61) (5,3)
Pensionistas pessoas 245 247 272 25 10,1
Pessoalativo/Pessoalinativo pessoas 1.01 0.98 1.00 0,01 1,3
V.A.R.S.P.* 103€ 247102 251727 255738 4011 1,6
V.A.R.S.P./Pessoaltotal 103€ 87,100 90,419 93,677 3,26 3,6
*V.A.R.S.P.-ValorAtualdasResponsabilidadescomServiçosPassados
Aempresatemumplanodebenefíciodefinidoparacomplementodereforma(velhice,invalidezesobrevivência)adicionalaopagopelaSegurançaSocial,quebeneficiaquerosatuaisreformados/pensionistas,comopré-reformados,eocompromissodamesmasobrevaloresfuturosapagaraopessoalativoqueintegrouosquadrosdaempresaatéaodia31dedezembrode2003,inclusive.Noexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadaumaavaliaçãoatuarialdosativosdoplanoedovalorpresentedaobrigaçãoebenefícios,peloque,oV.A.R.S.P.foide255.738milharesdeeuros(+1,6%emrelaçãoaoanoanterior),atingindoovalorpercapitadopessoalde93,7milharesdeeuros(+3,6%emrelaçãoa2015).
Relatório e Contas 201645 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gráfico 6EvoluçãodoValorAtualdasResponsabilidadescomServiçosPassados(V.A.R.S.P.)
8.1.4SinistralidadeLaboralEm2016registaram-se115acidentesdetrabalho,assinalando-seumaumentode16,2%facea2015.Aindaassim,onúmeromédiodediasperdidosdiminuiufaceaoanoanterior,situando-seem36,72dias(50,31em2015).Dereferiraindaareduçãodoíndicedegravidadepara1,77(-22,6%facea2015).
Emvalorestotais,verificou-seumaredução15,2%donúmerodediasperdidosfacea2015.
Quadro 18AcidentalidadelaboralnoML
Var.2016/15
Acidentabilidadelaboral 2014 2015 2016 Abs. %
Acidentes n.º 105 99 115 16 16,2
Diasperdidos n.º 6357 4981 4223 (758) (15,2)
Índicededuração dias 60.54 50.31 36.72 (14) (27,0)
Índicedeincidência 103 6.08 4.55 6.03 1,48 32,4
Índicedefrequência 106 34.40 35.46 41.55 6,09 17,2
Índicedegravidade 103 2.85 2.29 1.77 (0,52) (22,6)
OquadroseguinterefleteosíndicesdesinistralidadedostrabalhadoresdosEmpreiteirosnosEmpreendimentosML,noperíododecorridoentre2014e2016.Noanode2016,ocorreram2acidentesdetrabalhoqueoriginaram87diasdetrabalhoperdidos,oqueoriginouumaumentodoíndicedegravidadecomparativamenteaosanosanteriores.
Relatório e Contas 201646 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 19SinistralidadenosempreendimentosdoML
Var.2016/15
SinistralidadenosempreendimentosML 2014 2015 2016 Abs. %
Homens-horatrabalhadas horas 54419 113153 95560 (17593) (15,5)
Acidentes n.º 1 4 2 (2) (50,0)
Diasperdidos n.º 42 133 87 (46) (34,6)
Índicededuração dias 42,0 33,3 43,5 10 30,8
Índicedeincidência 103 2,16 3,80 3,10 (1) (18,4)
Índicedefrequência 106 18,38 24,10 20,90 (3) (13,3)
Índicedegravidade 103 771,79 801,00 910,00 109,00 13,6
8.1.5AbsentismoNoanoemanálise,ataxadeabsentismoinverteuatendênciadecrescimentoiniciadaem2012,talcomoseevidencianográficoabaixo.
Gráfico 7Evoluçãodataxadeabsentismo
Asausênciasaoserviço,em2016,foraminferioresaoperíodohomólogo,revelando-seassimumaotimizaçãodagestãodostemposdetrabalho.
Importasalientarque,noanotransato,aEmpresapassouaconsiderarnesteindicadortodasasausênciasnãoobrigatóriasporLei,oquepoderiatergeradoumcrescimentodataxadeabsentismo.Noentanto,verificou-seoinverso,talcomojáreferido,umavezqueostrabalhadoresseausentarammenosaoserviço.
Comonosanosanteriores,asausênciaspordoençacontinuamaserovetorcommaiorexpressãonesteindicador(86.189horasem2016),seguidodasausênciasporacidentedetrabalho(32.869horas).
Relatório e Contas 201647 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
8.1.6TrabalhoSuplementarGarantindoocumprimentodoslimitesfixadosparaasuaprestaçãoporColaborador(200horas/ano),verificou-seem2016umcrescimentodarealizaçãodotrabalhosuplementar,tendo-seregistadomais14.350horasdoquenoanotransato.Estasituaçãofoimotivada,essencialmente,pelanecessidadedereforçonacoberturadabilhética,deformaaasseguraravendadetítulosdetransporte,numperíodoemqueofornecimentodestesnãoestavaasergarantidoporquestõesexternasàEmpresa.Paraalémdisso,aaberturadaestaçãoReboleira,noanoemanálise,gerouumanecessidadedetrabalhosuplementar,afimdegarantirocumprimentodosprazosdefinidos.Noentanto,esteindicadorcontinuaaregistarvaloresmarginais.
Gráfico8Evoluçãodataxadetrabalhosuplementar
8.1.7FormaçãoOanode2016foimarcadopelacontinuidadenoreforçodoinvestimentonaáreadaformação,refletidonoaumentodonúmerodeaçõesrealizadas(+182,9%),donúmerodeparticipantes(+128,2%)nessasaçõesedashorasdeformação(+84,7%).Apesardestereforçosignificativo,oincrementonoscustosdeformaçãofoilimitadoa17%relativamenteaoanoanterior,umavezque33%dovolumedeformaçãocorrespondeuaformaçãointerna.
Dasaçõesconcretizadasduranteoanode2016,devemserrealçadasasquecompõemasvertentesTécnica/OperacionaledeSegurança,que,noconjunto,representam54%dovolumedeformação,aquenãoéindiferenteaelevadatecnicidadedasfunçõesdiretamenteassociadasàprestaçãodoserviçodetransporte.
Quadro 20Formação
Var.2016/15
Formação 2014 2015 2016 Abs. %
Ações n.º 198 164 464 300 182,9
Participantes n.º 780 848 1935 1087 128,2
Horas n.º 6117 6686 12346 5660 84,7
Custos 103€ 32 46 54 8 17,4
Horasporefetivomédio horas/pessoa 4,25 4,75 9,02 4,27 89,8
Relatório e Contas 201648 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Duranteoanode2016,decorreramaindadiversasformações,dasquaissedestacam:1. Formação ComportamentalNoâmbitododesenvolvimentodascompetênciascomportamentais,realça-seaformaçãodaequipadefiscalizaçãoemsegurançapessoalpreventiva,comoobjetivodeincrementarasegurançanasuaatividade,prevenindoeeliminandofatoresderiscoemsituaçõesdeconflito.
Destaca-seaindaacontinuaçãodarealizaçãodeWorkshopsdeteambuildingcomoobjetivodeintegraçãodoselementosdasequipas,reforçandoo“espíritodeequipa”eosentimentodeinclusãoaogrupo.
2. Programa de InglêsOdesenvolvimentodecompetênciasdelínguainglesafoireforçadocomoalargamentodesteprograma,quepassouassimaabarcarváriasvertentes,nomeadamente:• Programaindividualdeinglêsdirigidoaquadros;• Programaespecialmentedirigidoàsequipasdefiscalizaçãodeformaaotimizararelação comoclientepeladiferenciaçãonoseuatendimento• Programadirigidoasecretariadodeformaavalorizaracompreensãoeexpressãooral, bemcomoaredaçãodedocumentaçãodecaráteradministrativonalínguainglesa comaaplicaçãodovocabuláriodeatendimentonalínguainglesa.
3. Formação inicial de formadores Nesteâmbitodevemosrealçarapromoçãoequalificaçãodacapacidadetécnica epedagógicadeformadoreseventuais,permitindo,simultaneamente,reforçaraqualidade daformaçãointernapeloestímulodamobilizaçãodascompetênciascapazesdeinduzir umarelaçãopedagógicamaiseficaz.
8.1.8ConflitualidadeLaboralAEmpresacongratula-sepor,em2016,aatividadesetercaracterizadoporumambientesemconflitualidadelaboral,conformeseindicanoquadroabaixo,traduzindoassim,umentendimentoentreasestruturasrepresentativasdostrabalhadoresedagestão.
Quadro 21Conflitualidadelaboral
Var.2016/15
2014 2015 2016 Abs. %
Númerodepré-avisosdegreverecebidos n.º 11 25 0 (25) (100,0)
Grevesdesconvocadas n.º 1 16 0 (16) (100,0)
Grevesaserviçosespecíficos(trab.emdiaferiado/trab.suplementar)–semadesãoregistada
n.º 0 1 0 (1) (100,0)
%médiadeadesão % 54,5% 56,0% 0,0% - -56,0p.p.
Nºdehorasnãotrabalhadasporgreve n.º 22519 23168 0 (23168) (100.0)
49 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9.Situação Económica e Financeira
Relatório e Contas 201650 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9.1 Fluxos Financeiros
Em2016,agestãoeconómicaefinanceiradoMetropolitanodeLisboafoicaraterizadapelosseguintesfactos:• OsRendimentosOperacionaistiveramumacréscimode4,1milhõesdeeuros(+3,1%), devidoessencialmenteaoaumentode7,3milhõesdeeurosdareceitatarifária(+8,1%), consubstanciadonoaumentodaProcura,umavezquenãohouveatualizaçõestarifárias. Poroutrolado,osoutrosrendimentoseganhostiveramumavariaçãonegativade3,2 milhõesdeeuros(-7,8%),emresultadododecréscimodasdiferençasdecâmbio favoráveisreconhecidasnoperíodo(-3,8milhõesdeeuros),respeitanteadoiscolaterais queaempresaconstituiemobrigaçõesamericanas(vernota11do“Anexo àsDemonstraçõesFinanceiras”).• OsGastosOperacionaismantiveramatrajetóriadescendente,quesetraduziunumaredução de10,41milhõesdeeurosrelativamenteaoanode2015,comespecialdestaque paraosOutrosGastosePerdas,quediminuíram6,2milhõesdeeurosaproximadamente, paraImparidadesdeDívidasareceber,quereduziramcercade1,3milhõesdeeuros, eparaosFornecimentoseServiçosExternos,quedecresceram1,4milhõesdeeuros.• FoimantidooModelodeFinanciamentosuportadocomoapoiodoAcionista, atravésdeaumentosdecapital–porconversãodecréditoseentradasdenumerário -quepermitiramfazerfaceaoserviçodadívida.
Édesalientarqueem2016oMLdeucontinuidadeàrecuperaçãodosníveisdeautonomiafinanceiraatravésdoaumentodoCapitalPróprio,suportadopeloAcionistaconformeacimareferido,equesetraduziunoaumentoem5,7pontospercentuaisdoRáciodeAutonomiaFinanceira,e6,3pontospercentuaisdoRáciodeSolvabilidade,apesardosvaloresdestesmesmosráciosaindaestaremlongedosníveisaceitáveisdeestabilidadefinanceiradaempresa,estandoamesmaaindamuitodependentedeCapitaisdeTerceiros.
Poroutrolado,desde2011queoMLestáincluídonalistadeentidadesreclassificadasnoperímetrodasAdministraçõesPúblicas,EPR–EntidadesPúblicasReclassificadas,equiparadasaServiçoseFundosAutónomos,decorrendoparaaempresaimpactosrelevantesemmatériadeenquadramentoorçamental,reportedeinformaçãoeobservânciadelegislaçãoespecíficaaplicável,designadamentesujeiçãoàLeidosCompromissosePagamentosemAtraso12,LeidoEnquadramentoOrçamental13eobrigatoriedadedepreparaçãodePropos-tasOrçamentaisasubmeteràDireçãoGeraldoOrçamento(DGO)parainscriçãodiretanoOrçamentodeEstado(OE).
Em2016,oscash-flowsgeradospelaatividadedeprestaçãodeserviçopúbicomantiveramatrajetóriapositiva,frutodocrescimentodareceitatarifáriaedacontinuadacontençãodegastosoperacionais,semrecursoaindemnizaçõescompensatórias.
Acaixageradapelasoperaçõeseorecebimentode1,67milhõesdeeuros,relativoasubsídiosaoInvestimento(FundosComunitários0,48milhõesdeeurosePIDDAC1,19milhõesdeeuros),permitiulibertaratesourarianecessáriaparaliquidarasdespesasdeinvestimentoecobrirodéficegeradopelosfluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento.
OMetropolitanoobtevefinanciamentonovalorde358,49milhõesdeeuros,tendopago225,37milhõesdeeurosrelativosaempréstimosbancários,14,93milhõesdeeurosrelativosaoperaçõesdeleasing,3,86milhõesdeeurosrelativosaempréstimosobrigacionistase116,27milhõesdeeurosrelativosagastoseperdasdefinanciamento.Destemodo,asatividadesdefinanciamentogeraramumcash-flownegativode1,94milhõesdeeuros.
12Lein.º8/2012,de21defevereiro eDecreto-Lein.º127/2012, de21dejunho.13Lein.º91/2001,de20deagosto Lein.º91/2001de20deagosto, republicadapelaLein.º52/2011, de13deoutubro,alteradapelaLei n.º37/2013,de14dejunho, emaisrecentemente,alteradapela Lein.º151/2012,de12desetembro, implicandoobrigaçõesdereporte àDireçãoGeraldoOrçamento/ MinistériodasFinanças.
Relatório e Contas 201651 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 22Variaçãodecaixaeseusequivalentes
Un:milharesdeeuros
Var.2016/2015
DemonstraçãoFluxosCaixa 2016 2015 2014 Abs. %
FluxoAtividadesOperacionais 20978 10745 47707 10233 95,2
FluxodasAtividadesInvestimento (9509) (9365) (8211) (144) 1,5
FluxodasAtividadesFinanciamento (1944) (9746) (33876) 7802 (80,0)
Variaçãodecaixaeseusequivalentes 9525 (8366) 5620 17891 (213,8)
Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo 15440 23806 18186 (8366) (35,1)
Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 24965 15440 23806 9525 61,7
Em2016,oEstadomanteveapolíticadefinanciamentoàsEmpresasPúblicasReclassificadas,substituindoaconcessãodeempréstimospordotaçõesdecapitalsemprequeosfundossedestinamaoserviçodadívidaouinvestimento.Oquadro23detalhaofinanciamentodoMetropolitanoem2016:oEstadoaumentouocapitalem358,4milhõesdeeuros,concretizadoatravésdeentradasdecapital.
Quadro 23AtividadedeFinanciamento
Un:milharesdeeuros
Var.2016/2015
Atividadesdefinanciamento 2016 2015 2014 Abs. %
AumentosdeCapital 358410 189272 549684 169137 89,4
Financiamento 358410 189272 211327 169137 89,4
Conversãodecréditos 0 0 338357 0 -
EmpréstimosBancários-IGCP/DGTF 0 0 0 0 -
DescobertoDO 84 0 0 0 -
Financiamento 358494 189272 549684 169137 89,4
Pagamentosrespeitantesa:
EmpréstimosBancários 225368 71503 121503 153866 215,2
EmpréstimosTesouro 0 0 315628 0 -
Operaçõesdeleasing 14932 28247 20250 (13315) (47,1)
Empréstimosobrigacionistas 3866 7731 7731 (3866) (50,0)
Cancelamentoantecipadoderivados 0 0 0 0 -
Jurosegastossimilares 116272 91462 95460 24810 27,1
JurosEmpréstimosTesouros 0 0 38881 0 -
DepósitoaPrazo(caução) 0 76 259 (76) (100,0)
SuprimentosConcedidos 0 0 0 0 -
Pagamentos 360438 199018 599712 161420 81,1
Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento (1944) (9746) (33876) 7802 (80,0)
9.2 Investimento Realizado
Em2016,registou-seumaquebradoinvestimento,emsequênciadaconclusãodasempreitadasrespeitantesaoprojetocommaiorpesonototaldoinvestimentoatualdoML(68%),nomeadamenteoprojetodeprolongamentodaLinhaAzulnotroçoAmadoraEste/Reboleira,inaugurado,comojáreferidoanteriormente,emabril,tendototalizadonoexercícioemanáliseumvalordeaproximadamente3,7milhõesdeeurosinvestidos.
Relatório e Contas 201652 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AsremodelaçõesdaRede,comdestaqueparaasintervençõesnalinhaVerdeenalinhaVermelha,quetotalizaramuminvestimentode787,84mileuros,contemplaramodesenvolvimentodeprojetosdeintervençãoparacolmataçãodefissurasetratamentodepatologiasnostúneisegalerias,bemcomo,trabalhosderemodelaçãodasestaçõesAreeiroeArroios,quevenhamapermitiracirculaçãodacomboiosde6carruagensnalinhaVerde.
ForamaindadesenvolvidostrabalhosnoâmbitodaregularizaçãoefechodecontratosdaempreitadadoEmpreendimentoAlameda/S.Sebastião(LinhaVermelha),cujovalortotalinvestidofoide549,25mileuros.
Quadro 24DespesadeInvestimento
Un:euros
FBCF ICT DI
FormaçãoBrutadeCapitalFixo
“InvestimentoaCustosTécnicos”
“DespesadeInvestimento”
A-ILD 5240014 8057424 8708616
ExtensãoAmadoraEste/Reboleira 3670649 3670649 4056821
ExtensãoOriente/Aeroporto 20703 20703 20423
ExtensãoAlameda/S.Sebastião 549246 549246 549246
ExtensãoAlvalade/CampoGrande-Terrenos 60943 60943 60943
InterfacedoTerreirodoPaço 37057 37057 37057
PlanoNacionaldePromoçãodaAcessibilidade 36825 36825 36883
RemodelaçãodalinhaAzul 3071 3071 3071
RemodelaçãodalinhaAmarela 111510 111510 111510
RemodelaçãodalinhaVerde 445067 445067 710311
RemodelaçãodalinhaVermelha 228188 228188 228188
RemodelaçãodaRede-Outros 76756 76756 76756
Autoinvestimento 0 2817409 2817409
B-ML 178444 178444 178444
Parquesdematerialeoficinas 14490 14490 14490
Materialcirculante 0 0 0
Equipamentoseoutros 133699 133699 133699
Investimentoscorrentes 30256 30256 30256
Autoinvestimento 0 0 0
Investimentototal 5418459 8235868 8887060
AFBCF–FormaçãoBrutadeCapitalFixo,(5,42milhõesdeeuros)compreendeomontantedeinvestimentosquefoicapitalizadoereconhecidonascontasdoAtivoFixodaEmpresa.
Quadro 25EvoluçãodoInvestimento
Un:€uros
Var.2016/2015
Investimento 2016 2015 2014 Abs. %
FormaçãoBrutadeCapitalFixo(FBCF) 5418459 14008513 8826957 (8590054) -61,32
InvestimentosaCustosTécnicos(ICT) 8235868 17083124 10267910 (8847256) -51,8
DespesasdeInvestimento(DI)-incluicustosfinanceiros 8887060 17734597 11146431 (8847537) -49,9
Relatório e Contas 201653 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9.3 Estrutura Patrimonial
9.3.1 BalançodoExercícioEm2016oMLmanteveocritério,indicadopelaTutela,deapresentarnoBalançoosvaloresdaatividadedeconstruçãodeinfraestruturasdelongaduração(ILD),evidenciandooimpactodoinvestimentorealizadoeminfraestruturasporcontadoEstadoeasresponsabilidadescorrespondentes.Ovalordoativototalizou5.307milhõesdeeuros,comaseguintedistribuição:
Quadro 26AtivoTotal
Un:milhõesdeeuros
Ativo 2016 20152014
(Reexpresso)
Var.2016/2015
Abs. %
Nãocorrente 4986 4827 4704 159 3,3
Corrente 0 0 0 0 -
ILD 4986 4827 4704 159 3,3
Nãocorrente 243 265 287 (22) (8,4)
Corrente 78 78 101 (0) (0,1)
ML 321 343 388 (22) (6,5)
Ativototal 5307 5170 5091 137 2,6
OacréscimodoAtivoemInfraestruturasdeLongaDuração(Ativo–ILD)resultamaioritariamentedosgastossuportadospeloMetropolitanonaatividadedeInvestimentoemInfraestruturas,registadosnumacontadevaloresareceber.
OinvestimentoemInfraestruturasdeLongaDuraçãoreduziu,emrelaçãoaoanoanterior,8,13milhõesdeeuros,tendotambémoinvestimentoMLsofridoumdecréscimode0,46milhõesdeeuros.
FrutodoapoiodoEstadoatravésdereforçosdeCapital,oCapitalPrópriodaEmpresacontinuouasuatendênciaascendente,consolidandoovalorpositivopara413milhõesdeeuros.
Opassivototalreduziu3,3%,devidoàamortizaçãodosfinanciamentos,totalizando4.894milhõesdeeuros.
Quadro 27PassivoTotaleCapitaisPróprios
Un:milhõesdeeuros
PassivoeCapitalPróprio 2016 20152014
(Reexpresso)
Var.2016/2015
Abs. %
Nãocorrente 3071 3200 3512 (129) (4,0)
Corrente 702 594 341 108 18,2
ILD 3773 3794 3853 (21) (0,6)
Nãocorrente 642 759 1022 (117) (15,4)
Corrente 480 510 208 (30) (5,9)
ML 1122 1269 1229 (147) (11,6)
Passivototal 4894 5063 5082 (169) (3,3)
Capitaispróprios 413 107 9 305 284,7
Totaldopassivoecapitaispróprios 5307 5170 5091 137 2,6
Relatório e Contas 201654 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9.4 Gestão de Risco Financeiro
OMLtemvindoaconsolidarasuaestruturadecapitaisatravésdopermanentereforçodecapitaisqueoacionistatempromovidoeaconsequentereduçãodoendividamento.
9.4.1 RatingdoMetropolitanodeLisboa
Quadro 28RatingdoML
Standard&Poor’s
RatingMetro Rating Outlook
17dejaneirode2014 B Negativo
28defevereirode2014 BB Negativo
9demaiode2014 B Estável
27defevereirode2015 BB Estável
23demarçode2015 BB Positivo
16defevereirode2016 BB Estável
14defevereirode2017 BB+ Estável
AclassificaçãodoMLcomoEmpresaPúblicaReclassificadaemfinaisde2011,fezcomqueaStandard&Poor’stivesserevistoapartirde2012osseuscritériosdeanálisederiscodaEmpresa.Emconsequênciadestanovametodologia,oRatingdoMLpassouaseguiraevoluçãodoRatingdaRepúblicaPortuguesa.
Oracionalparaestaavaliaçãofoioseguinte:1. ContinuaçãodoapoiofinanceiroprestadopeloEstado,aqueacresceofactodamaioria dadívidadetidapeloMLsergarantidapelaRepúblicaPortuguesa.2. Oapoioecomprometimento,demonstradopeloEstado,nasatisfaçãodoscompromissos deserviçodadívida,comverbasprevistasparaesteefeito,noorçamentode2016.
9.4.2 EvoluçãodoPassivoRemuneradoEm2016,aEmpresaamortizoudívidanovalorde236,57milhõesdeeuros,reduzindoem6,4%opassivoremunerado.
Quadro 29EstruturadoPassivoRemunerado
Un:milharesdeeuros
Var.2016/2015
Passivoremunerado 2016 2015 2014 2013 Abs. %
Empréstimosobrigacionistas 1310000 1317731 1325463 1333194 (7731) (0.6)
BEI 651849 723351 794854 866357 (71503) (9.9)
Outrosdelongoprazo/Tesouro 1206262 1356262 1206262 1521891 (150000) (11.1)
Shuldschein 300000 300000 450000 500000 0 0.0
Leasingfinanceiro 18998 26332 46860 59386 (7334) (27.9)
Dívidademédioelongoprazo 3487109 3723677 3823439 4280828 (236568) (6.4)
Dívidadecurtoprazo 84 - - - - -
Total 3487194 3723677 3823439 4280828 (236484) (6.4)
OsempréstimosobrigacionistastêmumpesopreponderantenaestruturadoendividamentodoMetro(38%),apresentandoigualmenteasmaturidadesmaiselevadas;seguem-seasdívidasdotesourocomumpesode35%ecomumamaturidadedecincoanos.
Relatório e Contas 201655 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gráfico 9Distribuiçãodoendividamento
Gráfico 10MaturidadedoFinanciamento
9.4.3 EvoluçãodataxadejuroimplícitaOgráficoseguintemostraaevoluçãodataxadejuroimplícitanoendividamentodesde2002.Comosepodeconstatar,estataxadejuromantémumatrajetóriafavorávelaté2010.Apartirdesteano,comadescidadastaxasdejurodereferência,oscash-flowsgeradospelosinstrumentosdecoberturaderiscoiniciamumatrajetóriaaceleradadeperdas,agravandosignificativamenteataxadejuroimplícita.Ainversãodestatendência,apartirde2012,éconsequênciadomenorcustodosempréstimoscontraídosjuntodoTesouro.Ataxaimplícitade3,24%éinfluenciadapeloimpactoassociadoaocancelamentodosderivadoscommaiorriscodeperdas.
19%BEI
35%Outrosdelongoprazo/Tesouro
9%Shuldschein
0%Divídadecurtoprazo
1%Leasingfinanceiro
38%Empréstimosobrigacionistas
Relatório e Contas 201656 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gráfico 11Taxadejuroimplícita
9.5 Resultados Globais da Empresa
Noexercíciode2016oMetropolitanodeLisboadeucontinuidadeàintegraçãodagestãooperacionalcomaCARRIS,iniciadaem2012,eàqualsejuntouem2015ogrupoTranstejo,permitindoumaotimizaçãodosrecursosdisponíveisemcadaumadasempresas,atravésdapartilhademeioshumanosemateriaisedacontrataçãoconjuntadefornecimentodebenseserviços,maximizandoassimoefeitodeescaladegestãointegrada.
ApolíticadecontençãodecustosseguidapeloMLdesde2011temresultadonareduçãoconsecutivadosgastosoperacionais,quefacea2015reduziram10,4milhõesdeeuros(-7,1%),oquealiadoaoefeitodoaumentodareceitatarifária(+8,1%)permitiumelhoraroresultadooperacionaldaEmpresaemaproximadamente14,51milhõesdeeuros(+107%),cifrando-seem945mileurospositivos.
Emsequênciadoacimaexposto,oresultadoantesdeimpostosascendeuacerca-42,4milhõesdeeuros,representandoumamelhoriade22,8milhõesdeeurosrelativamenteaosresultadosregistadosnoanoanterior.
Quadro 30Resultados
Un:milharesdeeuros
RendimentosOperacionais 2016 20152014
(Reexpresso)
Var.2016/2015
Abs. %
RendimentodoServiçoPúblico 97823 90486 88125 7337 8,1
Outrosrendimentos 38310 41541 63961 (3231) (7,8)
TotaldeRendimentosOperacionais 136133 132026 152086 4107 3,1
TotaldeGastosOperacionais 135189 145596 157320 (10407) (7,1)
ResultadoOperacional 945 (13569) (5234) 14514 107,0
EBITDACorrigido* 1264 (7212) 30170 8475 117,5
ResultadoFinanceiro (43295) (51536) (45536) 8241 16,0
ResultadoantesdeImpostos (42350) (65105) (50770) 22755 35,0
*EBITDAcorrigido(semprovisões,ajustamentos,imparidadeseaumentos/reduçõesdejustovalor,subsídiosaoinvestimentoeequivalênciapatrimonial/subsidiárias).
Relatório e Contas 201657 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
FaceaoResultadoOperacionalde2016,oEBITDA,corrigidodeumconjuntoderubricasnon-cash14(EspecializaçãodesubsídiosaoinvestimentoeEquivalênciapatrimonial/Subsidiárias),alcançouovalorpositivodeaproximadamente1,26milhõesdeeuros,traduzindo-senumamelhoriadesteindicadorem8,48milhõesdeeurosfacea2015(+117,5%).9.5.1 EvoluçãodosRendimentosOperacionaisAanálisedográficoabaixopermiteconstatararecuperaçãodosRendimentosdeServiçoPúblicodesdeasuaquebraem2013,istoprincipalmentedevidoaoaumentode8,6%donúmerodepassageirostransportadoscomtítulopago(validações),quepermitiuumacréscimode7,3milhõesdeeuros(+8,1%)dereceitageradapelavendadepassesebilhetes,facea2015.
Gráfico 12EvoluçãodosRendimentosOperacionais
DaanálisecomparativadosRendimentosOperacionais,conformedetalheapresentadonoquadro31,destaca-seaindaodecréscimodosoutrosrendimentosem3,23milhõesdeeuros(-7,8%),emresultado,comojáreferidoanteriormente,dodecréscimodasdiferençasdecâmbiofavoráveisreconhecidasnoperíodo(-3,8milhõesdeeuros),respeitanteadoiscolateraisqueaempresaconstituiemobrigaçõesamericanas(vernota13do“AnexoàsDemonstraçõesFinanceiras”).
Quadro 31RendimentosOperacionais
Un:euros
RendimentosOperacionais 2016 20152014
(Reexpresso)
Var.2016/2015
Abs. %
VendasdePassesebilhetes 95875888 88643929 86021693 7231959 8,2
Compensação4_18/sub_23/Social+ 1947310 1841805 2082580 105505 5,7
SubsídiosPAII - - 20690 0 -
ReceitaServiçopúblico 97823198 90485734 88124963 7337464 8,1
Indemnizaçãocompensatóriaereforçoorçamental - 6000 32775104 (6000) (100,00)
Receitasnãotarifárias 3365898 3337351 3879048 28547 0,86
Trabalhosp/PrópriaEmpresa 2448842 3223624 1551256 (774782) (24,03)
Imparidades - - 105064 0 -
Aumentosjustovalor 26690393 23091328 13618875 3599064 15,59
Outrosrendimentoseganhos 5357429 11564191 12031380 (6206762) (53,67)
Imparidadedeativos(Reversões) 447586 318268 - 129318 40,63
Ganhoscomsubsidiárias - - - 0 -
Outrosrendimentos 38310147 41540763 63960727 (3230616) (7,8)
Total 136133345 132026497 152085691 4106848 3,1
14Estasrubricas,poraplicação doreferencialcontabilísticoSNC, influenciamoEBITDA,distorcendo oconceitode“cash-flow operacional”representado poresteindicador.
Relatório e Contas 201658 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9.5.2GastosTotaisporNaturezaOquadroseguintecomparaaevoluçãodosgastosoperacionais,queregistaramumdecréscimode10,41milhõesdeeuros(-7,1%)facea2015.
Quadro 32GastosOperacionais
Un:euros
GastosOperacionais 2016 20152014
(Reexpresso)
Var.2016/2015
Abs. %
Gastoscomopessoal 66082399 66122884 67754065 (40484) (0,1)
Fornecimentoseserviçosexternos 30513040 31909157 31322364 (1396116) (4,4)
Custodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidas 2180092 2439098 2639558 (259006) (10,6)
Perdasimputadassubsidiárias 5149393 4545391 20124337 604002 13,3
Imparidades 186846 1460128 0 (1273282) (87,2)
Outrosgastoseperdas 6264920 12451188 3569549 (6186268) (49,7)
Provisões 1328157 2283081 181548 (954924) (41,8)
Amortizações 23483834 24384780 27044540 (900946) (3,7)
ImparidadesdeAtivosdepreciáveis 0 0 4683754 0 -
Total 135188682 145595706 157319715 (10407025) (7,1)
AanálisedoQuadro32permitedistinguirduaslinhasdeevoluçãodistintas,associadasadiferentesnaturezasdegastos:i. OsGastosdiretamenteassociadosàproduçãodoserviçodetransporte(Pessoal, FornecimentoseServiçosExternoseCustodasMatériasconsumidas)que,noseuconjunto, decresceram1,69%,emresultadodasmedidasderacionalizaçãoecontençãoimplementadas.ii.GastosassociadosaoreconhecimentodevariaçõesnopatrimóniodaEmpresa(non-cashcosts) que,em2016,representam22%dosgastos,comumdecréscimode2,53milhõesdeeuros: • PerdasderivadasdaalteraçãodaparticipaçãonoTREM,A.C.E.:3,28milhõesdeeuros; • Perdasemempresadogrupo(Ferconsult):2,22milhõesdeeuros; • Reforçodeprovisõesparariscosassociadosaoperaçõescominstrumentosfinanceiros decoberturaderisco:1,32milhõesdeeuros; • Registodasimparidadesdedívidasareceber:187mileuros;
Poroutrolado,destaca-seaindaadiferençade-6,19milhõesdeeuros(-49,7%)emOutrosgastoseperdasfacea2015,explicadapelavariaçãonoreconhecimentodecustosrelacionadoscomexercíciosanterioresregistadoem2015equenaturalmentenãotiveramimpactoem2016.
Conformesepoderáconstatarpelosdadosapresentadosnoquadro33,relativamenteàvariaçãodosGastoscomPessoal,destaca-seessencialmenteareposiçãodoscomplementosdepensõesapartirde31demarço,dandocumprimentoaoestabelecidonon.º1daLein.º11/2016,de4deabril.Poroutrolado,areduçãoem1,01milhõesdeeurosnosoutrosgastos(-59,5%),deveu-sesobretudoaodecréscimoacentuadodasindemnizaçõespordespedimento(-71,1%).
Relatório e Contas 201659 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 33GastoscomPessoal
Un:euros
Var.2016/2015
GastoscomPessoal 2016 2015 2014 Abs. %
Remunerações 47904239 56494330 56107982 (8590091) (15,2)
ComplementodePensões 9860581 258996 279486 9601584 3707,2
Responsabilidadesc/Pensões 7629313 7669186 9977961 (39872) (0,5)
Outrosgastos 688266 1700371 1388636 (1012105) (59,5)
Total 66082399 66122884 67754065 (40484) (0,1)
Massasalarial 44741180 44742113 44130328 (933) (0,0)
Osfornecimentoseserviçosexternostiveramumdecréscimodecercade1,4milhõesdeeuros(-4,4%),devidoessencialmenteàreduçãoem2,2milhõesdeeurosemtrabalhosespecializados(-69,6%),justificadopeladiminuiçãoemcercade2,3milhõesdeeurosdosgastoscomassistênciajurídicanosprocessosjudiciaisrelativosaInstrumentosfinanceirosdecoberturaderisco(-95,6%).
Osresultadosfinanceirosregistaramumavariaçãopositiva,naordemdos8,2milhõesdeeuros,justificadapelareduçãodosjurossuportadoscomfinanciamentosdemédioelongoprazo(-24,3%).
Quadro 34ResultadosFinanceiros
Un:euros
Var.2016/2015
Resultadosfinanceiros 2016 2015 2014 Abs. %
Aplicaçõesfinanceiras 36028 159 4631 35869 22574,5
Outrosganhosfinanceiros 1061192 1243609 7520772 (182417) (14,7)
Gastosfinanceirosdeexploração (44391928) (52320579) (52434378) (7928651) (15,2)
Jurossuportadosc/financ.banc./DGTF (19288463) (19139083) (22040031) 149380 0,8
Jurosaliquidar (25103466) (33181496) (30394346) (8078030) (24,3)
Gastoslocaçãofinanceira (459374) (626543) (459374) (100,0)
(43294709) (51536185) (45535517) 8241476 16,0
Ográficoseguintemostraasreduçõessignificativasregistadaspelasgrandesrubricasdegastosnoperíodode2014a2016,commaiorincidêncianosjurosegastossimilaresenosoutrosgastosdefuncionamento,ondeseincluemosFornecimentoseServiçosexternoseoCustodasMercadoriasVendidasedasMatériasConsumidas.Constata-se,assim,queoMLemmantidooesforçonocumprimentodoobjetivoestabelecidonon.º1doartigo61.ºdaLein.º82-B/2014,de31dedezembro,atravésdemedidasdeotimizaçãoderecursosquepermitamareduçãonasprincipaisrubricasdegastosoperacionais.
Relatório e Contas 201660 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Gráfico 13EvoluçãodosGastosTotais
Peloexposto,econformesedemonstranoquadroseguinte,oMLsuperouoobjetivodereduçãodosgastosoperacionaisestabelecidoparaoperíodo2016/2010,emcumprimentodoprevistonoartigoacimamencionado(-15%nototaldecustosreferidonoquadroabaixo),atingindoareduçãoglobalde23,4%.
Quadro 35PlanodeReduçãodosGastos
Un:milharesdeeuros
Var.2016/2010
Rubricas 2016 2015 2010 Abs. %
Consumos 2180 2439 2607 (427) (16,4)
Fornecimentoseserviçosexternos 30513 31909 38674 (8161) (21,1)
Gastoscompessoal 66082 66123 87657 (21575) (24,6)
Total 98776 100471 128938 (30162) (23,4)
9.6 Produtividade
Daanálisedoquadro36,eapesardasdificuldadesnagestãodepessoal,dadoareduçãodonúmerodeefetivos,temsidopossívelaoMLmanteratendênciadecrescimentodaofertaemrespostaaoaumentodonúmerodepassageirostransportados,mesmonãosendoaindaviávelmelhorarosníveisdeserviço,nomeadamenteemtermosdetempodeintervaloentrecomboios.
Quadro 36IndicadoresdeProdutividade
Var.2016/2015
2014 2015 2016 Abs. %
Ckm(Carruagensxkm)/Efeitomédio 15214 15899 17341 1442 9,1
LKO(Lugaresxkm)Efeitomédio 103 1947 2035 2220 185 9,1
AevoluçãopositivaemtermosderecursosdisponíveisresultaessencialmentedoreforçodoprocessodegestãointegradacomaCarris,aquesejuntouem2015oGrupoTranstejo,aoníveldaintegraçãodoscolaboradoresdasáreascorporativas.
61 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Governo Societário10.
Relatório e Contas 201662 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Nostermosdonovoregimejurídicodosectorpúblicoempresarial,estabelecidopeloDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubro,asempresaspúblicasestãoobrigadasaapresentar,anualmente,umrelatórioautónomodeboaspráticasdegovernosocietário,noqualdeveráconstarinformaçãoatualecompletasobretodasasmatériasreguladaspeloCapítuloIIdoreferidoDecreto-Lei,sobepígrafe“PrincípiosdeGovernoSocietário”.
Nestecontexto,oMetropolitanodeLisboadandocumprimentododispostonon.º1doartigo54.ºdoreferidodiploma,elaboraumrelatóriodeGovernoSocietárioreferenteaoanode2016,queépublicadoemdocumentoautónomo.
Quadro 37Grelharesumodasboaspráticasdogovernosocietário
Falta tabela
63 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Cumprimento de Orientações Legais11.
Relatório e Contas 201664 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Dandocumprimentoaoofíciocircularn.º1268daDireçãoGeraldeTesouroeFinanças-“Instruçõessobreoprocessodeprestaçãodecontasreferentea2016”,de27defevereirode2017,apresenta-sedetalhedainformaçãosolicitada:
a) Objetivos de Gestão e Plano de Atividades e OrçamentoNoâmbitodosprincípiosdoGovernoSocietário,oart.º38.ºdoDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubrodeterminaoconteúdoeexercíciodafunçãoAcionista,integrandoadefiniçãodeorientaçõesaaplicarnodesenvolvimentodaatividadeempresarialeosprincipaisobjetivosdegestãoeresultadosaalcançarpelostitularesdosÓrgãosdeGestão,nomeadosparacadatriénio.
DuranteesteexercícionãoseencontravaemvigorqualquerContratodeGestãoparaomandatoparaoqualosmembrosquecompõemoConselhodeAdministraçãoforamnomeados.
Quadro 38GraudeexecuçãodoPaineldeIndicadoresdoPAO2016
2016Indicadoresdeatividade REAL PAO GraudeExecução
IndicadoresdeProcura
PT(PassageirosTransportados) 103 153,191 141,724 108%
PKT(Passageirosxkm) 103 735,161 682,856 108%
IndicadoresdeOferta
Ckm(Carruagensxkm) 103 23,739 24,924 95%
LKO(Lugaresxkm) 106 3,039 3,190 95%
QualidadedeServiço
Regularidade % 80,5 82,0 98%
TaxadeOcupação % 24,2% 21,4% 113%
IndicadoresdeRH
Nºdeefetivosa31.Dez Un. 1,363 1,368 100%
Númeromédiodeefetivos Un. 1,369 1,378 99%
MassaSalarial m€ 44,741 46,333 97%
IndemnizaçõesporRescisão m€ 372 900 41%
EstruturaAcionista
TotaldoCapitalSocial M€ 2,176.5 2,958.3 74%
Cap.SocialdetidopeloEstado % 100 100 100%
SituaçãoPatrimonial
Ativonãocorrente M€ 5,229.1 5,160.2 101%
Ativocorrente M€ 77.9 99.0 79%
TotalAtivo M€ 5,307.0 5,259.2
CapitalPróprio M€ 412.6 1,190.7 35%
Passivo M€ 4,894.4 4,068.5 120%
TotalCapitalPróprioePassivo M€ 5,307.0 5,259.2
Investimentos M€InfraestruturasdeLongaDuração M€ 5.2 14.9 35%
RenovaçãoeBeneficiaçãodeFrota M€ 0.0 0.0 -
OutrosInvestimentos M€ 0.2 2.6 7%
FCFB(Investimento) M€ 5.4 17.5 31%
IndicadoresdeEstrutura M€PassivoRemunerado M€ 3,487.2 2,718.2 128%
AutonomiaFinanceira% % 7,8% 22,6% 34%
Solvabilidade% % 8,4% 29,3% 29%
IndicadoresFinanceiros M€Prazomédiodepagamentos(PMP) Dias 22 20 111%
VolumedeNegócios M€ 101.2 95.0 107%
EBITDA(corrigido)1 M€ 1.264 (7.442) -17%
MargemdoEBITDA % 1,2% -7,8% -16%
RendimentosOperacionais2 M€ 106.3 97.9 109%
GastosOperacionais(s/indemnizaçõesporrescisão)3 M€ 97.0 114.1 85%
GastosOperacionaisporPassageiroTransportado € 0.63 0.81 79%
TaxadeCoberturadosGastosOperacionais % 109,5% 85,8% 128%1)ExcluiProvisõeseefeitosextraordinários2)ExcluiReversões,AjustamentoseSubsídiosaoinvestimento3)ExcluiProvisões+Ajustamentos+Amortizações+Complementosdereforma
Relatório e Contas 201665 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 39GraudeexecuçãodoOrçamentocarregadonoSIGO/SOE
b) Gestão do Risco Financeiro e Limites de crescimento do endividamentoNoponto“Evoluçãodataxadejuroimplícita”desterelatórioprocede-seàdivulgaçãoprevistanoDespachon.º101/09-SETF,de30dejaneirorelativaàevoluçãodosgastosdefinanciamentoedataxamédiadejuroanualdosúltimos5anos.
Quadro 40Financiamento
Anos 2016 2015 2014 2013 2012
EncargosFinanceiros(€) 116271878 91461531 95459528 582068223 206083767
TaxaMédiadeFinanciamento(%) 3,24 3,29 3,63 3,79 4,58
Unid:€
Rubrica Orçamento Realização Graudeexecução Justificação
R06.03 03-Administraçãocentral 2060902,00 2060902,00 100,0%
R07.02 02-Serviços 101787361,00 110559101,00 108,6% Relativamenteàreceitatarifáriaverificou-se,noacumuladoadezembroeemrelaçãoaoestimado,umaumentodecercade8%justificadoessencialmentepeloaumentodostítulosocasionais.
R08.01 01-Outras 1907247,00€ 368652,00 19,3% AbaixarealizaçãodosreembolsosdeIVA,justifica-sepelobaixodegraudeexecuçãodoinvestimento,quesecifrouem5,4M€,aquecorresponde31%dovalorestimado.
R09.03 03-Edifícios 23258,00 0,00 0,0%
R09.04 04-Outrosbensdeinvestimento 10772442,00 10772442,00 100,0%
R10.03 03-Administraçãocentral 1700000,00 1186881,00 69,8% DevidoaorateioaplicadopelaSGMAovalorareceberdePIDDACpeloMLfoireduzido.
R10.09 09-Restodomundo 1089193,00 483244,00 44,4% PartedadespesasubmetidaaoFundodeCoesãonãofoiaprovada.
R12.07 07-Outrospassivosfinanceiros 369206500,00 358409543,00 97,1% DadotersidopossívelreceberaverbarelativaàaquisiçãodepontõespelaTTnãofoinecessáriaatotalidadedadotaçãoDGTFprevista.
D01.01 01-Remuneraçõescertasepermanentes 41564801,00 41916499,00 100,8%
D01.02 02-Abonosvariáveisoueventuais 3843094,00 3066263,00 79,8% Odesvioexplica-sepelobaixovalorrealizadodeindemnizaçõesparadespedimento(239mileuros),querepresentaram27%dovalororçamentado(900mileuros).
D01.03 03-Segurançasocial 10969466,00 20823376,00 189,8% Fazerfaceàreposiçãodoscomplementosdereforma,aprovadospelaLei11/2016.EstevalornãofoiprevistonoorçamentoporindicaçãodaTutelaefoisupridoatravésdautilizaçãodosaldodegerência.”
D02.01 01-Aquisiçãodebens 3551909,00 3578319,00 100,7%
D02.02 02-Aquisiçãodeserviços 38068912,00 39282583,00 103,2%
D03.05 05-Outrosjuros 112059587,00 113515289,00 101,3%
D03.06 06-Outrosencargosfinanceiros 1266476,00 105633,00 8,3% Odesvioestáapenasrelacionadocomoajustamentodotipodedespesaincluídonestarubrica,nomeadamente,cauções,avalesejurosdeswapsquepassaramaestarincluídosnarubricaD03.05.
D06.02 02-Diversas 450775,00 5381459,00 1193,8% NãofoiprevistonoOE2016opagamentodeimpostos,emboranarealidadeoMLentreguepraticamentetodososmesesIVAaoEstado.
D07.01 01-Investimentos 6657322,00 223381,00 3,4% Devidoaatrasos/problemasnoprocessodecontrataçãopúblicanãoforamefetuadasasintervençõesprevistasnasestaçõesC.Militar,Carnide,Areeiro,C.SodréeOlivais.
D07.02 02-Locaçãofinanceira 10929116,00 7333746,00 67,1% Opagamentodarendadeleasingfinanceirocomvencimentoem02dejaneirode2016foiefetuadaemdezembrode2015.
D07.03 03-Bensdedomíniopublico 16102244,00 9855732,00 61,2% Devidoaatrasos/problemasnoprocessodecontrataçãopúblicanãoforamefetuadasasintervençõesprevistasnasestaçõesC.Militar,Carnide,Areeiro,C.SodréeOlivais.
D10.06 06-Empréstimosamedioelongoprazos 229233944,00 229233944,00 100,0%
Relatório e Contas 201666 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 41Variaçãodoendividamento
2016 2015 2014 2013
FinanciamentoRemunerado 3487193585 3723677187 3823438755 4280827560
DotaçãodeCapital 358409543 189272225 549683716 475429039
Variaçãodoendividamento 2,47%
ConformedemonstradonoquadroanterioroMetropolitanodeLisboacumpriuoobjetivodeterminadonaleidoOE,denãoagravamentosuperiora3%dosníveisdeendividamentodosetorpúblicoempresarial.
Quadro 42Passivoremunerado
Valores(€) Variação2016/2015
Passivoremunerado 2016 2015 2014 2013 Valor %
Financiamentosobtidos(CorrenteseNãoCorrentes) 3487193585 3723677187 3823438755 4280827560 -236483602 -6,4
-dosquaisconcedidospelaDGTF 1206262385 1206262385 1206262385 1571890846 0 0,0
AumentosdeCapitalporDotação 358409543 189272225 211326846 475429039 169137318 89,4
AumentodeCapitalporconversãodecréditos 0 0 338356870 0 0 -
Endividamentoajustado 3845603128 3912949412 4373122471 4756256599 -67346284 -1,7
OendividamentodoMLdiminuiu6,4%,cifrando-seopassivoremuneradonos3.487milhõesdeeuros.
c) Prazo médio de pagamentos (PMP)AevoluçãodoPrazoMédiodePagamentosaFornecedores,nostermosdaResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º34/2008,de22defevereiro,comasalteraçõesintroduzidaspeloDespachon.º9870/2009,de13deabril,éaqueconstadatabelaabaixo.
Quadro 43Prazomédiodepagamentosafornecedores
Variação16/15
PMP 2016 2015 Valor %
Prazo(dias) 22 20 2 11,1
d) Pagamentos em atraso (“arrears”)Mapademonstrativodaposiçãoem31dedezembrode2016dascontasapagar,comevidênciadasdívidasvencidasedospagamentosematraso,conformedefinidonoDecreto-Lein.º65-A/2011,de17demaio.
Quadro 44Pagamentosematraso
Valor(€) Valordasdívidasvencidasdeacordocomoart.1.ºDL65-A/2011(€)
DívidasVencidas 0-90dias 90-120dias 120-240dias 240-360dias >360dias
AquisiçãodeBenseServiços 2071000 377 688 6745 24160
AquisiçõesdeCapital 5403 0 11119 0 172883
Total 2076403 377 11807 6745 197044
Relatório e Contas 201667 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
OcontrolodosPagamentosemAtrasoéumdosrequisitoscríticosdaaplicaçãodaLeidosCompromissosePagamentosemAtraso(LCPA),aplicávelaoMetropolitanodeLisboadesdedejaneirode2012,emconsequênciadareclassificaçãodestaentidadenoperímetrodeconsolidaçãodascontaspúblicas,comoServiçoeFundoAutónomo.
ParaefeitosdocálculodosFundosDisponíveis,édeterminanteaavaliaçãodacondiçãodaentidade,noâmbitodadetençãoounãodepagamentosematraso,emconformidadecomodispostonaLCPA.
e) Recomendações do AcionistaNocumprimentodosdeveresespeciaisdeinformaçãoedasrecomendaçõesperiodicamenteremetidaspeloacionista,oMetropolitanodeLisboaprocurareportaratempadamentetodaainformaçãoeesclarecimentossolicitados.
Considerandoqueascontasde2014e2015destaentidadeaindanãoforamaprovadaspeloAcionista,nãoforamtransmitidasàEmpresarecomendaçõesespecíficasquemereçamreferêncianesteponto.
f) Remunerações dos órgãos sociais Conselho de Administração – Mandato que terminou em 31/dezembro/2016
Quadro 45IdentificaçãodosmembrosdoConselhodeAdministração
OPRLO–OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem;O/D:Origem/Destino
Quadro 46Acumulaçãodefunções
Designação OPRLO
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome Forma Data Sim/Não
EntidadedeOrigem
EntidadePagadora(O/D)
N.ºdemandatos
2016-2018 Presidente Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1
2016-2018 Vogal1 Dr.LuísCarlosAntunesBarroso RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1
2016-2018 Vogal2 Dr.JoséRealinhodeMatos RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1
2016-2018 Vogal3 Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1
2016-2018 Vogal4 Dr.AntónioManuelDominguesPires RCMn.º1-A/2016 1/7/16 Não n.d. D 1
AcumulaçãodeFunções
MembrodoCA Entidade Função Regime
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.
GerentePresidentePresidentePresidente
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.
GerenteVogalPresidentePresidente
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Dr.JoséRealinhodeMatos CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.
VogalVogalVogalVogal
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.
GerentePresidente
PúblicoPúblico
Dr.AntónioManuelDominguesPires CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.
VogalVogal
PúblicoPúblico
Relatório e Contas 201668 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 47EstatutodoGestorPúblico
EGP
Fixado(S/N)
Classificação[A/B/C]
RemuneraçãoMensalBruta
MembrodoCA Vencimentomensal Despesasrepresentação
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias S A 1907,58 763,03
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso S A 1526,07 610,43
Dr.JoséRealinhodeMatos S A 1526,07 610,43
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos S A 1526,07 610,43
Dr.AntónioManuelDominguesPires S A 1526,07 610,43
Quadro 48RemuneraçãoanualdosmembrosdoConselhodeAdministração
Quadro 49Benefíciossociais
RemuneraçãoAnual-2016(€)
MembrodoCA Fixa Variável ValorBrutoReduçõesRemuneratórias
ReversõesRemuneratórias ValorBrutoFinal
(1) (2) (3)=(1)+(2) (4) (5) (6)=(3)-(4)+(5)
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 40923,01 - 40923,01 4590,99 1543,51 37875,53
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 32615,95 - 32615,95 3663,51 1235,15 30187,59
Dr.JoséRealinhodeMatos 32626,67 - 32626,67 3670,14 1231,61 30188,14
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 31647,87 - 31647,87 3601,89 1220,25 29266,23
Dr.AntónioManuelDominguesPires 32472,83 - 32472,83 3660,88 1232,53 30044,47
170286,32 19187,41 6463,05 157561,96
BenefíciosSociais(€)
SubsídiodeRefeição RegimedeProteçãoSocial Enc.AnualSegurodeSaúde
Enc.AnualSegurodeVida
Outros
MembrodoCA Valor/DiaMontantePagoAno Identificar Enc.Anual Identificar Valor
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 9,54 721,86 CGA 8954,60 - - Segurodeacidentesdetrabalho
0,00
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 9,54 731,40 CGA 7127,43 - - Segurodeacidentesdetrabalho
208,47
Dr.JoséRealinhodeMatos 9,54 769,56 SS 7217,32 - - Segurodeacidentesdetrabalho
208,55
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 9,54 731,40 CGA 6954,39 - - Segurodeacidentesdetrabalho
0,00
Dr.AntónioManuelDominguesPires 9,54 744,12 SS 7169,69 - - Segurodeacidentesdetrabalho
208,49
3,698.34 37,423.43 0.00 0.00 625.51
Relatório e Contas 201669 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 50Encargoscomviaturas
Quadro 51Gastosanuaisassociadosadeslocaçõesemserviço
GastosanuaisassociadosaDeslocaçõesemServiço(€)
DeslocaçõesemServiço
CustocomAlojamento
AjudasdeCusto
OutrasGastototalcomviagens(€)MembrodoCA Identificar Valor
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 141,85
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 145,97
Dr.JoséRealinhodeMatos 0,00
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 0,00
Dr.AntónioManuelDominguesPires 37,59
0.00
Conselho de Administração – Mandato que terminou em 6/janeiro/2016
Quadro 52IdentificaçãodosmembrosdoConselhodeAdministração
(1)RCM–ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º4/2015,de14dejaneiro.
OPRLO–OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem;O/D:Origem/Destino
EncargoscomViaturas-2016
MembrodoCAViaturaatribuída
Celebraçãodecontrato
Valordereferênciadaviatura Modalidade AnoInício AnoTermo
ValorRendaMensal
GastoAnualcomRendas
PrestaçõesContratuaisRemansecentes
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias S S 42750,00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso S S 26317,93 ALD 2011 2014 ViaturapertencenteaoMETRO,adquiridaporestaempresanofinaldocontrato
Dr.JoséRealinhodeMatos S S 42520,48 ALD 2015 2018 24
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos S S 42822,00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato
Dr.AntónioManuelDominguesPires S S 45305,00 ALD 2010 2015 0
Designação OPRLO
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome Forma Data Sim/Não
EntidadedeOrigem
EntidadePagadora(O/D)
N.ºdemandatos
2015-2017 Presidente Eng.RuiLopesLoureiro RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1
2015-2017 Vogal1 Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1
2015-2017 Vogal2 Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1
2015-2017 Vogal3 Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1
2015-2017 Vogal4 Dr.JoséRuiRoque RCMn.º4/2015 1/8/15 Não n.d. D 1
Relatório e Contas 201670 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 53Acumulaçãodefunções
Quadro 54EstatutodoGestorPúblico
EGP
Fixado(S/N)
Classificação[A/B/C]
RemuneraçãoMensalBruta
MembrodoCA Vencimentomensal Despesasrepresentação
Eng.RuiLopesLoureiro S A 1907,58 763,03
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas S A 1526,07 610,43
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos S A 1526,07 610,43
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo S A 1526,07 610,43
Dr.JoséRuiRoque S A 1526,07 610,43
Quadro 55RemuneraçãoanualdosmembrosdoConselhodeAdministração
AcumulaçãodeFunções
MembrodoCA Entidade Função Regime
Eng.RuiLopesLoureiro CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.
GerentePresidentePresidentePresidente
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.
GerenteVogalPresidentePresidente
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.FERCONSULT–Consultoria,EstudoseProjetosdeEngenhariadeTransportes,S.A.TREM–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.TREMII–AluguerdeMaterialCirculante,A.C.E.
VogalVogalVogalVogal
PúblicoPúblicoPúblicoPúblico
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo CARRISTUR–InovaçãoemTransportesUrbanoseRegionais,Sociedadeunipessoal,Lda.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.
GerentePresidente
PúblicoPúblico
Dr.JoséRuiRoque CARRISBUS–Manutenção,ReparaçãoeTransportes,S.A.METROCOM–ExploraçãodeEspaçosComerciais,S.A.
VogalVogal
PúblicoPúblico
RemuneraçãoAnual-2016(€)
MembrodoCA Fixa Variável ValorBrutoReduçõesRemuneratórias
ReversõesRemuneratórias ValorBrutoFinal
(1) (2) (3)=(1)+(2) (4) (5) (6)=(3)-(4)+(5)
Eng.RuiLopesLoureiro 5488,15 - 5488,15 792,37 207,19 4902,96
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 6564,55 - 6564,55 949,13 248,36 5863,78
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 4173,71 - 4173,71 602,47 157,51 3728,76
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 6157,60 - 6157,60 890,12 232,90 5500,37
Dr.JoséRuiRoque 4580,66 - 4580,66 661,47 172,98 4092,17
26964,68 3895,57 1018,94 24088,05
Relatório e Contas 201671 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 56Benefíciossociais
Quadro 57Encargoscomviaturas
Quadro 58Gastosanuaisassociadosadeslocaçõesemserviço
GastosanuaisassociadosaDeslocaçõesemServiço(€)
DeslocaçõesemServiço
CustocomAlojamento
AjudasdeCusto
OutrasGastototalcomviagens(€)MembrodoCA Identificar Valor
Eng.RuiLopesLoureiro 0,00
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 0,00
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 0,00
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 0,00
Dr.JoséRuiRoque 0,00
0,00
BenefíciosSociais(€)
SubsídiodeRefeição RegimedeProteçãoSocial Enc.AnualSegurodeSaúde
Enc.AnualSegurodeVida
Outros
MembrodoCA Valor/DiaMontantePagoAno Identificar Enc.Anual Identificar Valor
Eng.RuiLopesLoureiro 9,54 50,88 SS 1167,89 - - Segurodeacidentesdetrabalho
39,09
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 9,54 19,08 SS 1393,93 - - Segurodeacidentesdetrabalho
46,66
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 9,54 54,06 SS 889,23 - - Segurodeacidentesdetrabalho
29,77
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 9,54 60,42 SS 1310,41 - - Segurodeacidentesdetrabalho
43,86
Dr.JoséRuiRoque 9,54 44,52 SS 974,89 - - Segurodeacidentesdetrabalho
32,63
228,96 5736,35 0.00 0.00 192,02
EncargoscomViaturas-2016
MembrodoCAViaturaatribuída
Celebraçãodecontrato
Valordereferênciadaviatura Modalidade AnoInício AnoTermo
ValorRendaMensal
GastoAnualcomRendas
PrestaçõesContratuaisRemansecentes
Eng.RuiLopesLoureiro S 1/20/10 42,750.00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas S 6/16/11 26,317.93 ALD 2011 2014 ViaturapertencenteaoMETRO,adquiridaporestaempresanofinaldocontrato
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos S 1/15/15 42,520.48 ALD 2015 2018 24
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo S 8/5/10 42,822.00 ALD 2010 2014 ViaturaadquiridapelaCARRISnofinaldocontrato
Dr.JoséRuiRoque S 3/5/10 45,305.00 ALD 2010 2015 0
Relatório e Contas 201672 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Conselho Fiscal
Quadro 59IdentificaçãodosmembrosdoConselhoFiscal
Quadro 60Remuneraçãoanual
RemuneraçãoAnual(€)
Nome Bruto ReduçõesRemuneratórias ReversãoRemuneratória ValorFinal
(1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)
Dr.JoséEmílioCoutinhoGarridoCastel-Branco 4486,28 548,75 277,18 4214,71
Dr.JoséCarlosPereiraNunes 8412,47 569,23 341,54 8184,79
Dra.MariaOnildaOliveiraSousa 8412,47 560,12 336,06 8188,42
Dra.MariaTeresaVasconcelosAbreuFlordeMorais 0,00 0,00 0,00 0,00
20,587.91
(2)e(3)-reduçõesereversõesremuneratóriasprevistasnaLein.º75/2014,de12desetembroenaLein.º159-A/2015,de30desetembro
Revisor Oficial de Contas (ROC)
Quadro 61IdentificaçãodoSROC/ROC
*NomeadoporDespachoConjuntodosMinistériosdasFinançasedaEconomia,de18demarçode2015.
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome
Designação EstatutoRemuneratórioFixadoMensal(€)
N.ºdemandatosForma(1) Data
2012-2014 Presidente Dr.JoséEmílioCoutinhoGarridoCastel-Branco DCSETFeSEOPTC 10/5/12 801,10
2012-2014 VogalEfetivo Dr.JoséCarlosPereiraNunes DCSETFeSEOPTC 10/5/12 603,89
2012-2014 VogalEfetivo Dra.MariaOnildaOliveiraSousa DCSETFeSEOPTC 10/5/12 603,89
2012-2014 VogalSuplente Dra.MariaTeresaVasconcelosAbreuFlordeMorais DCSETFeSEOPTC 10/5/12 -
(1)DeacordocomoDespachoConjuntode5deoutubrode2012daSenhoraSecretáriadeEstadodoTesouroedoSenhorSecretáriodeEstadodasObrasPúblicas,TransporteseComunicações.
IdentificaçãoSROC/ROC DesignaçãoN.ºdeanosdefunçõesexercidasnogrupo
N.ºdeanosdefunçõesexercidasnasociedade
Mandato(Início-Fim) Cargo Nome
N.ºdeInscriçãonaOROC
N.ºRegistonaCMVM Forma Data
Datadocontrato
2015-2017 SROC AlvesdaCunha,A.Dias&Associados,SROC,Lda.representadapor:
74 20161409 Despacho 3/18/15 1 1
ROCEfetivo Dr.JoséLuísArealAlvesdaCunha 585 20160240
ROCSuplente Dr.AbílioAnçãHenriques 413 20160121
Relatório e Contas 201673 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 62Remuneraçãoanual
g) Remunerações do Auditor Externo
Quadro 63Identificaçãoeremuneraçãodoauditorexterno
IdentificaçãodoAuditorExternoDatadecontratação
Nºdeanosdefunçõesexercidasnogrupo
NºdeanosdefunçõesexercidasnasociedadeNomeAuditorExterno N.ºOROC N.ºCMVM
Deloitte&Associados,SROC,S.A.representadapor: 43 20161389
Dr.PedroMiguelGonçalvesCarreiraMendes 1207 20160818
h) Remunerações dos restantes trabalhadores Dandocumprimentoaoestatuídonoart.º18.º(Prorrogaçãodeefeitos),daSecçãoI,CapítuloIII,daLeiN.º7-A/2016,de30demarço(LeidoOrçamentodeEstadopara2016)concretizou-seareversãode20%,portrimestre,dosefeitosdanormadereduçãoremuneratória,tendooseuefeitosidoeliminadoapartirdeoutubrode2016.
AindadeacordocomoestabelecidonaLOE,oMetropolitanodeLisboaprocedeuàaplicaçãodoregimeremuneratórioemvigornaAdministraçãoPública,relativamenteaalgumasremuneraçõesadicionais,bemcomoànãoatribuiçãodeaumentossalariaisououtroscomplementosremuneratóriosadicionais.
Deacordocomon.º1daLein.º11/2016,de4deabril–Reposiçãodoscomplementosdepensãonosectorpúblicoempresarial,apartirdaentradaemvigordaLOEfoirepostoopagamentodetodososcomplementosdepensãonasempresasdosectorpúblicoempresarialaostrabalhadoresnoativoeaosantigostrabalhadoresaposentados,reformadosedemaispensionistas,comefeitosa31marçode2016.
i) Estatuto do Gestor PúblicoEm2016,nostermosdosart.os32.ºe33.ºdoEstatutodoGestorPúblico,nãohouvelugaràutilizaçãodecartõesdecréditoeoutrosinstrumentosdepagamentopelosmembrosdoConselhodeAdministração,tendoporobjetivoarealizaçãodedespesasaoserviçodaEmpresa,nemqualquerreembolsodedespesasnoâmbitodoconceitoderepresentaçãopessoal.
Nome(ROC/FU) ValorAnualdoContratodePrestaçãodeServiços-2016(€) ValorAnualdeServiçosAdicionais-2016(€)
Valor Reduções Reversão ValorFinalIdentificaçãodoServiço Valor Reduções Reversão ValorFinal
(1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)
AlvesdaCunha,A.Dias&Associados,SROC 17536,88 0,00 0,00 17536,88 0,00
ValorAnualdoContratodePrestaçãodeServiços-2016(€) ValorAnualdeServiçosAdicionais-2016(€)
Valor Reduções Reversão ValorFinal IdentificaçãodoServiço
Valor Reduções Reversão ValorFinal
NomeAuditorExterno (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3) (1) (2) (3) (4)=(1)-(2)+(3)
Deloitte&Associados,SROC,S.A. 20000,00 20000,00 Consultadoriafiscal
1712,50 1712,50
0,00 0,00
Relatório e Contas 201674 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Conselho de Administração – Mandato que terminou em 31/dezembro/2016
Quadro 64Gastoscomcomunicaçõesmóveis
GastoscomComunicações(€)
MembrodoCA PlafondMensalDefinido ValorAnual Observações
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 80,00 460,11
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 80,00 337,00
Dr.JoséRealinhodeMatos 80,00 504,27
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 80,00 144,64
Dr.AntónioManuelDominguesPires 80,00 1795,40
3241,42
Quadro 65Gastosanuaisassociadosaviaturas
MembrodoCA
PlafondMensalCombustívelePortagens
GastosanuaisassociadosaViaturas(€)
Combustível Portagens Total Observações
Eng.ºTiagoAlexandreLopesFarias 190,76 1585,78 587,05 2172,83
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso 152,61 952,47 390,67 1343,14
Dr.JoséRealinhodeMatos 152,61 720,18 720,18
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos 152,61 640,01 288,58 928,59
Dr.AntónioManuelDominguesPires 152,61 1636,51 627,26 2263,77
7428,51
Conselho de Administração – Mandato que terminou em 6/janeiro/2016
Quadro 66Gastoscomcomunicaçõesmóveis
GastoscomComunicações(€)
MembrodoCA PlafondMensalDefinido ValorAnual Observações
Eng.RuiLopesLoureiro 80.00 0.00
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 80.00 0.00
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 80.00 149.92
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 80.00 0.00
Dr.JoséRuiRoque 80.00 269.82
419.74
Quadro 67Gastosanuaisassociadosaviaturas
MembrodoCA
PlafondMensalCombustívelePortagens
GastosanuaisassociadosaViaturas(€)
Combustível Portagens Total Observações
Eng.RuiLopesLoureiro 190,76 0,00
Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas 152,61 0,00
Dr.TiagoAlexandreCarvalhodosSantos 152,61 0,00
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo 152,61 0,00
Dr.JoséRuiRoque 152,61 0,00
j) Despesas não documentadasOMLcumpriuodispostonon.º2doartigo16.ºdoDecreto-Lein.º133/2013,de3deoutubro,nãotendorealizadodespesasnãodocumentadas.
Relatório e Contas 201675 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
k) Princípio de Igualdade de GéneroOsPlanosdeaçãoparaaigualdadedasempresasCarriseMLforamelaboradosparavigorarnosperíodos2012-2015e2013-2015,respetivamente.RelativamenteaoGrupoTranstejoesteplanodeaçãoerainexistente.ComagestãointegradadasempresasintroduzidaspeloDecreto-Lein.º161/2014,de29deoutubro,verificou-sequeoestadodedesenvolvimentodadocumentaçãoproduzidaemquestõesdeigualdadenãoeraequivalente,peloquenestaconjunturaoplanodeaçãoaelaborarparaotriénio2016/2018paraoconjuntodasquatroempresasnãoseconcretizou.
Contudo,considerou-sealinharasrespetivasempresas,agrupandooGrupoTranstejoàCarriseàMLnoprotocoloefetuadocomaCITE(ComissãoparaaIgualdadenoTrabalhoenoEmprego),naqualidadedeparceiros,aoabrigodoAcordodeAdesão,ao“FórumEmpresasparaaIgualdadedeGénero-Onossocompromisso”.
Nestesentido,oConselhodeAdministraçãoparaoconjuntodeempresasassumiuoscompromissosdefinidosdemelhoriaqueseconsubstanciamemmedidase/oupráticasemmatériadeIgualdadedeGénero,conformevertidosemanexoaoAcordodeAdesãoaoFórumEmpresasparaaIgualdade,medianteaassinaturadomesmo,emsessõesdistintas(janeiroedezembrode2016).
DeacordocomoconjuntodeobrigaçõescomunitáriaseinternacionaisestabelecidasparaosEstadosmembrosdaUniãoEuropeia,bemcomoasobrigaçõesestabelecidasanívelnacionalparaoSectorEmpresarialdoEstadonoâmbitodaigualdadedegénero,cujaprossecuçãoapelaaumaculturaefetivadeigualdadedegénero,cidadaniaededireitoshumanosnasdiversasempresaseassociaçõesempresariais,édesalientarqueoMetropolitanodeLisboa,apedidodoGabinetedePlaneamento,Estratégia,AvaliaçãoeRelaçõesInternacionais(GPEARI),daDireção-GeraldoTesouroeFinanças(DGTF),comacolaboraçãodaDireção-GeraldaAdministraçãoedoEmpregoPúblico(DGAEP),enviaramasuarespostaaoinquéritodestinadoamonitorizaraaplicaçãodoregimejurídicodoSectorEmpresarialdoEstado,noqueserefereàimplementaçãodeplanosparaaigualdade,conformeprevistono“VPlanoNacionalparaaIgualdadedeGénero,CidadaniaeNãoDiscriminação2014-2017”,aprovadopelaResoluçãodoConselhodeMinistrosnº103/2013,de31dedezembro.
l) Relatório Anual sobre Prevenção da CorrupçãoNoanode2016,eemcumprimentodasobrigaçõeslegais,foielaboradooRelatóriodeExecuçãodoPlanodePrevençãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PPRCIC)referenteaoanode2015eenviadoaoConselhodePrevençãodaCorrupçãoeaosórgãosdesuperintendência,tutelaecontrolo(videponto7.4-AuditoriaInternaeGestãodoRisco).
m) Contratação PúblicaEm2016,oMLaplicouoCódigodosContratosPúblicos(CCP),aprovadopeloDecreto-Lein.º18/2008,de29dejaneiro,nasuaatualredaçãoàcontrataçãopúblicaqueestásubmetidaaesseregimejurídico.
OMLrespeitouigualmenteasorientaçõesconstantesdaRecomendaçãon.º1/2015,de7dejaneiro,doConselhodePrevençãocontraaCorrupção(TribunaldeContas),transmitidasatravésdoofíciocircularn.º4766,de10deAgosto,bemcomodoDespachon.º438/10-SETF,de10demaio,transmitidasatravésdoofíciocircularn.º6132,de6deagostode2010.AEmpresacumpriuaindatodasasnormasaplicáveisnoquerespeitaàcontratação,designadamenteasrelativasàauscultaçãodaAgênciadeModernizaçãoAdministrativanasaquisiçõesdebenseserviçosabrangidaspeloDecreto-Lein.º107/2012,de18deMaio,naredaçãodadapelaLein.º83-C/2014,de31deDezembro,bemcomopeloDecreto-Lein.º151/2015,de6deAgosto,bemcomonospedidosdeautorizaçãoparaaassunçãodecompromissosplurianuaisexigidospeloartigo6.ºdaLein.º8/2012,de21defevereiro,naredaçãodadapelaLein.º22/2015,de17deMarçoepeloartigo11.ºoDecreto-Lein.º127/2012,de21dejunho,naredaçãodadapeloDecreto-Lein.º99/2015,de2dejunho.
Relatório e Contas 201676 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Internamente,oMLcumpriuoprevistonoManualdoProcessodeCompras,tendoaindasidotramitadas,deformaapromovermaiortransparência,aspequenasaquisiçõesatravésdeumaaplicaçãowebdesenvolvidaparaoefeitoqueasseguraaconfidencialidadedaspropostasatéaotermodoprazoparaasuaapresentação.
Em2016,oMLapenascelebrouumcontratodevalorsuperioracincomilhõesdeeuros,relativoà“AquisiçãodeServiçosdeFornecimentodeEnergiaElétricaemAT–AltaTensão,MT–MédiaTensãoeBTE–BaixaTensãoEspecialparaasInstalaçõesdoMetropolitanodeLisboa,E.P.E”-Proc.n.ºProc.n.º77/2015-DLO/C-M-T.
Comefeito,celebrou-secomaEDPComercial-ComercializaçãodeEnergia,S.A.oContraton.M027/16novalorde8.082.375,08euros.
OsefeitosdopresentecontratoficaramdependentesdaverificaçãodacondiçãosuspensivadeconcessãodovistopréviopeloTribunaldeContas,nostermosdodispostonoartigo45.ºdaLeinº98/97,de26deAgosto,alteradaerepublicadapelaLeinº20/2015de9demarço,comasalteraçõesintroduzidaspelasleisnº.48/2006,de29deagosto,nº.35/2007,de13deAgosto;nº3-B/2010,de28deAbril;nº.61/2011,de7deDezembroen.2/2012,de6dejaneiro.
n) Sistema Nacional de Compras Públicas (SNPC)Nestamatéria,desde2010queoMLimplementaasmedidasprevistasnoPlanodeEstabilidadeeCrescimento(PEC)2010-2013,tendoaderidovoluntariamenteaoSistemaNacionaldeComprasPúblicas(SNCP).
Dereferirque,noâmbitodonovomodeloorganizacional,aáreadeGestãoCorporativaresponsávelpelaLogísticapassouacentralizarosprocedimentosdecontrataçãodasváriasempresas,procurando,semprequepossível,obterasmelhorescondiçõesnaaquisiçãodebenseserviçosparaasempresasCarris,Metro,TranstejoeSoflusa,procedendoàcontrataçãocomrecursoàmodalidadedeagregaçãodeentidadesadjudicantes.
o) Frota AutomóvelNocumprimentododispostonasalíneasa)eb)don.º3doartigo96ºdaLein.º18/2016,de13deabril,manteve-seem2016oesforçodereduçãodegastosassociadosàgestãodafrotadeveículosdoML,resultantedassinergiascomasoutrasempresas.
OquadroquesesegueresumeoparquetotaldeveículosdoMLem2016:
Quadro 68ParquedeveículosdoML
Var.2016/2015
ParquedeveículosdoML Ano2016 Ano2015 Ano2014 Ano2013 Ano2012 V.Abs. %
1. N.ºdeveículosadquiridos 0 0 0 0 0 0 -
2. N.ºdeveículosabatidos 0 0 0 2 22 0 -
3. N.ºdeveículosatribuidos 38 38 41 41 43 0 0,0%
3.1ConselhodeAdministração 1 1 1 1 1 0 0,0%
3.2Cargosdechefia 11 11 19 19 20 0 0,0%
3.3Outros(1): 26 26 21 21 22 0 0,0%
(1)Viaturasdapoolefrotaoperacional,incluindopiquete,manutençãoeobras.
Nota:Existemaindaoutrasduasviaturaspresentementeavariadas,nãoincluídasnoparquedeveículosdoML.
Relatório e Contas 201677 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
p) Plano de Redução de Gastos Operacionais ACircularn.º5536daDireção-GeraldoTesouroeFinançasreferenteàs“InstruçõesparaaelaboraçãodosInstrumentosPrevisionaisdeGestãopara2016”estabeleceuosseguintes“PrincípiosFinanceiros”dereferênciaparaoexercício,emconformidadecomoestabelecidonoart.º31.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço:• EBITDAtendencialmentenulo(paraasempresasdeficitárias);• Reduçãodecustosoperacionais(CMVMC+FSE+GastoscomPessoal,semindemnizações porrescisãocontratual),noseuconjunto,em15%relativamentea2010.• Manutençãodosgastoscomdeslocações,ajudasdecustoealojamentoecomunicações, aoníveldorealde2014ou2015(oqueapresentasseomenorvalor);
Nocumprimentodosobjetivosdeterminados,em2016foimantidoofocodagestãonaaplicaçãodemedidasdecontençãodegastosdefuncionamento.OdesempenhodoMetronoexercício2016foioseguinte:
Quadro 69Planodereduçãodecustos1516
2016 2015 2014 2010 Var.2016/2015 Var.2016/2010
PRC Meta Exec. Exec. Exec. Exec. ∆Absol. Var.% ∆Absol. Var.%
(0)EBITDA* -1194478 -8850817 12951880 -31832634 7656339 86,5 30638156 96,2
(1)CMVMC 2180092 2439098 2639558 2606599 -259006 -10,6 -426506 -16,4
(2)FSE 30513040 31909157 31322369 38674372 -1396117 -4,4 -8161332 -21,1
(3)GastoscomPessoal 66082399 66122884 67754065 87656931 -40485 -0,1 -21574532 -24,6
(4)Indemnizaçõespagasporrescisão 371709 1354241 969221 0 -982532 -72,6 371709 -
(5)Impactodareversãodasreduçõesremuneratórias n.d. n.d. n.d. n.a. - - - -
(6)GastosOperacionais=(1)+(2)+(3)-(4)-(5) Reduçãoem15%,facea2010 98403823 99116898 100746771 128937901 -713075 -0,7 -30534078 -23,7
(7)Volumedenegócios(VN)** 99241786 91981280 89900742 66986884 7260506 7,9 32254902 48,2
(8)PesodosGastos/VN(6)/(7) Reduçãofacea2015 0,99 1,08 1,12 1,92 -0,09 -8,0 -0,93 -48,5
Gastoscomcomunicações(FSE) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)
68430 61375 80843 159926 7055 11,5 -91496 -57,2
GastoscomDeslocações/Alojamento(FSE) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)
12498 16613 22414 51087 -4115 -24,8 -38589 -75,5
GastoscomAjudasdeCusto(Gc/pessoal) =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)
913 6294 2333 0 -5380 -85,5 913 -
NúmeroTotaldeRH(OS+CD+Trabalhadores) 1371 1389 1432 n,a, -18 -1,3 n.a. n.a.
NúmerodeÓrgãosSociais(OS) 8 8 6 n,a, 0 0,0 n.a. n.a.
N.ºdeCargosdeDireção(CD) 11 10 17 n,a, 1 10,0 n.a. n.a.
NúmerodeTrabalhadores(semOSesemCD) 1352 1371 1409 1525 -19 -1,4 -173 -11,3
N.ºTrabalhadores/N.ºCD 123 137 83 n,a, -14 -10,4 n.a. n.a.
N.ºdeViaturas Reduçãofaceaoanoanterior 38 38 38 0 0,0 38 -
GastoscomViaturas =a2014ou2015(oqueapresentar<valor)
117369 127020 175949 n,a, -9652 -7,6 n.a. n.a.
*Corrigidodeprovisões,imparidadeseaumentos/reduçõesdejustovalor**Corrigidodesubsídiosàexploraçãoedeindemnizaçõescompensatórias
15As“ajudasdecusto”até2012nãoseencontramidentificadasporestaremnumacontacontabilísticaagregada.
16Foramretiradosaos“gastoscomopessoal”osefeitosdoscustosassociadosao“planodepensões”.
Relatório e Contas 201678 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
q) Princípio da Unidade de Tesouraria do EstadoDesde2dejaneirode2007queoMLmantémumacontaabertajuntodoIGCP,tendoaplicadojuntodestaentidadepúblicaosseusexcedentesdetesourariapontuais,conformeprevistonoart.º86.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço.Contudo,considerandoqueaaplicaçãodoprincípiodaUTEpodeserexcecionadaemcasosdevidamentefundamentados,medianteautorizaçãodotitulardafunçãoAcionista,em2016oMLpediudispensadoprincípiodeunidadedetesouraria,invocandoargumentosdeordemoperacional,relacionadoscomalogísticadevendadetítulos,dispensaestaquefoiautorizadaparaoanode2016eextensívela2017.17
Quadro 70UnidadedeTesourariadoEstado
UTE 2016
Disponibilidadesem31-12-2016 24958140,35
DepositadasnoIGCP 24642539,60
Outras 315600,75
DisponibilidadesnoIGCP(%) 98,7%
Quadro 71DisponibilidadesnaBancaComercial
BancaComercial 1.ºTrimestre 2.ºTrimestre 3.ºTrimestre 4.ºTrimestre
BancoPortuguêsdeInvestimento 1556496,91 3288214,33 931601,52 280760,79
BancoSantanderTotta 1531,18 9981,85 14583,61 5601,52
BancoBilbaoVizcayaArgentaria 13004,31 21560,13 33133,38 15116,65
CaixaBancoInvestimento 342,08 342,08 342,08 3158,08
MillenniumBCP 382635,67 -34217,79 -36255,34 2086,52
CaixaGeraldeDepósitos 3371440,13 904617,13 3254756,76 3661,63
MontepioGeral 0,00 67,65 0,00 0,00
DeutscheBank 3282,69 3282,69 3282,69 3282,69
HaitongBank(antigoBESInvestimento) 1994,37 1932,87 1932,87 1932,87
Total 5330727,34 4195780,94 4203377,57 315600,75
Jurosauferidos 0,00 0,00 0,00 0,00
r) Auditorias conduzidas pelo Tribunal de ContasNasequênciadas“recomendações”constantesdorelatóriodeauditoriadoTribunaldeContas,cumpresalientarqueocumprimentodealgumasdasrecomendaçõesseencontrafortementecondicionadapelasituaçãoeconómicaefinanceiraqueatravessamos,peloquadrolegalvigente.
Nestesentido,relativamenteacadaumadasrecomendaçõesefetuadas,informamosasmedidastomadaseosresultadosobtidosparacadauma,nosquadrosseguintes:
17 Despachon.º731/16-SEATF
Relatório e Contas 201679 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 72CumprimentodasrecomendaçõesdoTCI
CumprimentodasrecomendaçõesdoTC
Cumprimento
Medidastomadas ResultadosobtidosSim Não Emparte
Recomendação 1:
Quantificaçãonasdemonstraçõesfinanceirasdagratuitidadedotransporteaostrabalhadoresefamiliares
X OMLpromoveuointegralcumprimentodestanorma.
Concluído
Recomendação 2:
FormalizaçãoeimputaçãodopagamentodoserviçodetransporteaostrabalhadoresdaFerconsult
X OMLpromoveuointegralcumprimentodestanorma.
Concluído
Recomendação 3:
Eliminaçãodacirculaçãoilegaldepassageirosdeoutrastransportadoras
X OMLpromoveuointegralcumprimentodestanorma.
Concluído
Recomendação 4:
ImplementaçãodadepreciaçãocontabilisticadasILD
X Pordecisãodatutela,em2014asILDpassaramafigurarnobalanço,massemcontabilizaçãodeamortizações.
Estarecomendaçãoapenaspoderáserultra-passadacomaalteraçãodocontratodeconcessãocomoEstado.
Recomendação 5:
RevisãodoAcordodeEmpresacomvistaàeliminaçãodesubsídios,benefícioseprémiossemrelaçãocomoaumentodeprodutividadeouaqualidadededesempenho
X - OsAcordosdeEmpresa(AEIeAEII)existentesmantiveram-seemvigorem2016,peloquenãohouvealteraçõesnestamatéria.
Recomendação 6:
RevisãodoAcordodeEmpresanosentidodefixarumlimiteparaaatribuiçãodocomplementodepensões
X - Ostrabalhadoresadmitidosparaaempresaapós31dedezembro2003nãoseencontramabrangidospelopagamentodecomplementodereformaedesobrevivência.
Recomendação 7:
Diminuiçãodoabsentismodostrabalhadorescomfunçõesoperacionaisedeconduçãodomaterialcirculante
X Emjaneirode2013,foifeitoobalançodoprojeto“MenosAbsentismo,MaisProdutividade”comaavaliaçãodoimpactodasmedidasrealizadas.
Concluiu-sequeéimportanteretomarasmedidasdeintervençãoquesemostrarammaiseficazes,visandoacontinuaçãodatendênciaparaareduçãodataxadeabsentismo.
Recomendação 8:
RevisãoecontabilizaçãodosmontantesatribuidosaoCCD
X - Jádesde2013queoMLnãoatribuiqualquersubsídioaoCCDTML.
Recomendação 9:
Melhoriadasacessibilidadesapessoascommobilidadereduzida
X Instalaçãodemeiosmecânicosdeacessoàsestações
FoiconcluídaainstalaçãodeumaplataformaelevatórianaestaçãoBaixa-Chiado.OstrabalhosemcursonaestaçãoAreeiroenaestaçãoColégioMilitarestãosuspensosdesde2015porlitigioscomofornecedor,tendosidoaprovadoem2016olançamentodenovosPro-cedimentosdeContrataçãoparaaconclusãodosmesmos.EstesProcedimentossofreramalgunsatrasos,prevendo-seaconclusãodestasempreitadasem2017.”
Relatório e Contas 201680 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 73CumprimentodasrecomendaçõesdoTCII
CumprimentodasrecomendaçõesdoTC
Cumprimento
Medidastomadas ResultadosobtidosSim Não Emparte
Recomendação 10:
Construçãodeparquesdeestacionamento X ConstruçãodeparquesdeestacionamentonaPontinha,Lumiar,SenhorRoubadoeOdi-velas,comrecursoameiosdefinanciamentopróprios.
OobjetodoMLéa"exploração,emexclusivi-dadeeregimedeserviçopúblicodotransportecoletivodepassageirosfundadonoaprovei-tamentodosubsolodacidadedeLisboaedosconcelhoslimitrofesdaGrandeLisboa",nãolhecabendoexplorareconstruirparquesdeestacionamento,emboraaEmpresaopossafazerdeformacomplementaràsuaatividadeeemparceriacomasrestantesentidadesinter-essadas,nomeadamente,câmarasmunicipaiseoutrosoperadoresdetransporte.
Recomendação 11:
CriaçãodeumsistemadeParque&Siga X CriaçãodeumtarifárioespecíficoquepermiteoestacionamentodaviaturaemalgunsparquesdaEMELedaEmparquecomoacessoàrededometro.
Concluído
Recomendação 12:
PotenciarpainéisdeinformaçãoepostosdeatendimentorelativosàoperacionalidadedoMetropolitano
X Informaçãodetempodeesperaparaapas-sagemdocomboioseguintetransmitidanospainéisinterioresdageneralidadedasestações.
Concluído
X ColocaçãodepainéisinformativosnaentradadasestaçõesrelativaàcirculaçãonarededoML.
ForamaplicadosemalgumasestaçõesdaredeML.
X CriaçãodoGabinetedoCliente Foramcriadasquatrounidadesdo"EspaçoClienteCARRIS|Metro".
X AberturadogabineteCarris/Metro/Transtejo DesdeJunho/2015,passouaestarintegrado,também,oGrupoTranstejo.”
Recomendação 13:
ExtensãodasfunçõesdoProvedorArbitralparaProvedordoCliente
X Concluído
Recomendação 14:
Centralizaçãodarelaçãocomoclientenumaúnicaentidade
X "Relaçãocomocliente"numúnicoórgãodaempresa.
EmconsequênciadaintegraçãoCARRIS|Metro|Transtejo/Soflusa,quesemanteveem2016,arelaçãocomoClientedasempresasteveumaestratégiacomum,centralizadanumúnico"CentrodeAtendimento",bemcomonosquatro"EspaçoCliente"existentes.
Recomendação 15:
Sistematizaçãoecompilaçãodosdireitosedeveresdoclienteequacionandoacompensaçãopelaausênciadaprestaçãodoserviço
X CriaçãodaCartadoCliente Concluído
X Disponibilizarinformaçãorelativaàcompensaçãodostitularesdocartão"Vivaviagem",emcasodeinterrupçãodoserviçodemetro.
EstainformaçãoestádisponívelnoSitedaEmpresa(www.metrolisboa.pt)
Relatório e Contas 201681 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
s) Informação divulgada no SEE
Quadro 74InformaçãoqueconstadositedoSEE(portaldaDGTF)
Divulgação
InformaçãoaconstarnoSitedoSEE S N N.A. Dataatualização Comentários
Estatutos X dez/2016
CaraterizaçãodaEmpresa X dez/2016
Funçãodetutelaeacionista X nov/2016
ModeloGoverno/MembrosdosÓrgãosSociais: X
-IdentificaçãodosÓrgãosSociais X fev/2016
-EstatutoRemuneratórioFixado X fev/2016
-DivulgaçãodasremuneraçõesauferidaspelosÓrgãosSociais X fev/2016
-IdentificaçãodasfunçõeseresponsabilidadedosmembrosdoConselhodeAdministração X fev/2016
-ApresentaçãodassíntesescurricularesdosmembrosdosÓrgãosSociais X fev/2016
EsforçoFinanceiroPúblico X nov/2016
FichaSíntese X jan/2017
InformaçãoFinanceirahistóricaeatual X dez/2016
PrincípiosdeBomGoverno: X
-Regulamentosinternoseexternosaqueaempresaestásujeita X mar/2017
-Transaçõesrelevantescomentidadesrelacionadas X mar/2017
-Outrastransações X mar/2017
-Análisedesustentabilidadedaempresanosdomínios: X
Económico X mar/2017
Social X mar/2017
Ambiental X mar/2017
-AvaliaçãodocumprimentodosPrincípiosdoBomGoverno X mar/2017
-Códigodeética X mar/2017
Legenda:S-SimN-NãoN.A.-NãoAplicável
Relatório e Contas 201682 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
t) Quadro resumo – Cumprimento das Orientações Legais
Quadro 75CumprimentosdasorientaçõeslegaisI
Cumprimento
CumprimentodasOrientaçõesLegais-2016 S N N.A. Quantificação/Identificação Justificação/ReferênciaaopontodoRelatório
Objetivosdegestão
Objetivodegestãodefinidospara2016 X - Verponto11.a)“ObjetivosdeGestãoePlanodeAtividadeseOrçamento”
MetasaatingirconstantesnoPAO2016
PrincípiosFinanceirosdeReferência X EBITDAcorrigido:1.05M€ Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”
X ReduçãoGastosOperacionais:-24% Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”
X Comunicações:+12%Deslocações:-25%Frota:-8%“
Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”
Investimento X 30,9% Verponto11.a)“ObjetivosdeGestãoePlanodeAtividadeseOrçamento”
GastoscomPessoal X Reduçãode-25%facea2010 Verponto11.p)“PlanodeReduçãodeGastosOperacionais”
GraudeexecuçãodoorçamentocarregadoemSIGO/SOE X - Verponto11.a)“b)GestãodoRiscoFinanceiroeLimitesdecrescimentodoendividamento”
GestãodoRiscoFinanceiro X 3,24% Verponto11.b)“CumprimentodeOrientaçõesLegais-ObjetivosdeGestão”
LimitesdeCrescimentodoEndividamento X 2,47% Verponto11.b)“CumprimentodeOrientaçõesLegais-ObjetivosdeGestão”
EvoluçãodoPMPafornecedores X +2dias Verponto11.c)“Prazomédiodepagamentos(PMP)”
DivulgaçãodosAtrasosnosPagamentos(“Arrears”) X 215.973€ Verponto11.d)“Pagamentosematraso(“arrears”)”
Recomendaçõesdoacionistanaúltimaprestaçãodecontas
X Verponto11.e)“RecomendaçõesdoAcionista”
Remunerações
Nãoatribuiçãodeprémiosgestão X Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”
CA-Reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016
X 23.083€ Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”
Fiscalização(CF/ROC/FU)-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016
X 723€ Verponto11.f)“Remuneraçõesdosórgãossociais”
AuditorExterno-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016
X Verponto11.g)“RemuneraçõesdoAuditorExterno”
Restantestrabalhadores-reduçõesereversõesremuneratóriasvigentesem2016
X 815.386€ Verponto8.1.2-PolíticaSalarial
Restantestrabalhadores-proibiçãodevalorizaçõesremuneratórias,nostermosdoart.º38.8daLei82-B/2014,prorrogadapara2016pelon.º1doart.º18.ºdaLein.º7-A/2016,de30demarço
X Verponto11.h)“Remuneraçõesdosrestantestrabalhadores
EGP-artigo32.ºe33.ºdoEGP
Nãoutilizaçãodecartõesdecrédito X Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”
Nãoreembolsodedespesasderepresentaçãopessoal X Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”
Valormáximodasdespesasassociadasacomunicações X Valormáximomensal:80€ Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”
Valormáximodecombustíveleportagensafetomensalmenteàsviaturasdeserviço
X Valormáximomensal:190.76€(PresidenteCA)e152.61€(Vogais)”
Verponto11.i)“EstatutodoGestorPúblico”Osvaloresmáximosforamcalculadosdeacordocomon.º3doart.º33.º:1/4dovalordasdespesasderepresentação(40%dovencimento,deacordocomon.º2doart.º28.ºdoEGP)”
Relatório e Contas 201683 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Quadro 76CumprimentosdasorientaçõeslegaisII
Cumprimento
CumprimentodasOrientaçõesLegais-2016 S N N.A. Quantificação/Identificação Justificação/ReferênciaaopontodoRelatório
Despesas não documentadas ou confidenciais - n.º 2 do art.º 16.º do RJSPE e art.º 11.º do EGP
Proibiçãoderealizaçãodedespesasnãodocumentadasouconfidenciais
X Verponto11.j)"Despesasnãodocumentadas"
Promoção da iguldade entre mulheres e homens - n.º 2 da RCM n.º 18/2014
Elaboraçãoedivulgaçãodorelatóriosobreasremuneraçõespagasamulheresehomens
X Verponto11.k)"PrincípiodeIgualdadedeGénero"
Elaboraçãoderelatórioanualsobreprevençãodacorrupção
X http://www.metrolisboa.pt/wp-content/uploads/RelatorioExecucao-doPlanoPrevencaoRiscosCorrupcao-InfracoesConexas2016.pdf
Verponto11.l)“RelatórioAnualsobrePrevençãodaCorrupção”
Contratação Pública
AplicaçãodasnormasdecontrataçãopúblicapelaEmpresa
X AplicaçãodoCCP,daLein.º8/2012,doregimedeparecerpréviopelaAMA,cfr.DLn.º107/2012
Verponto11.m)"ContrataçãoPública"
AplicaçãodasnormasdecontrataçãopúblicapelasParticipadas
X AsempresasparticipadasnãoseencontramabrangidaspeloCódigodaContrataçãoPública
ContratossubmetidosavistopréviodoTC X Verponto11.m)"ContrataçãoPública"
Auditorias do Tribunal de Contas (ocorridas em 2013) Verponto11.r)"AuditoriasconduzidaspeloTribunaldeContas"
Parque automóvel
N.ºdeviaturas X 0 Verponto11.o)"FrotaAutomóvel"
Gastoscomviaturas X -9.652€ Verponto11.p)"PlanodeReduçãodeGastosOperacionais"
GastosOperacionaisdasEmpresasPúblicas X Verponto11.p)"PlanodeReduçãodeGastosOperacionais"
PrincípiodaUnidadedeTesouraria(artigo28.ºdoDL133/2013)
DisponibilidadeseaplicaçõescentralizadasnoIGCP X 98,7% Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"
DisponibilidadeseaplicaçõesnaBancaComercial X 315.601€ Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"
JurosauferidosemincumprimentodaUTEeentreguesemReceitadoEstado
X 0,00€ Verponto11.q)"PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado"
84 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Notas Finais12.
Relatório e Contas 201685 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
12.1 AgradecimentosOConselhodeAdministraçãomanifestaoseureconhecimentopelacolaboraçãoprestadapelasentidadesquesupervisionamaatividadequeconstituioobjetosocialdoMetropolitanodeLisboaeagradeceacolaboraçãodetodososque,aolongodoexercício,contribuíramcomoseudesempenhonaprossecuçãodoobjetivoprincipaldaEmpresa,aprestaçãodeumserviçopúblicocadavezmaiseficienteedemelhorqualidade.
12.2 Proposta de Aplicação de ResultadosParaefeitosdocumprimentodaalíneae)don.º2doart.º7.ºdosEstatutosdoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,oConselhodeAdministraçãopropõequeoprejuízoapuradonoexercíciofindoem31dedezembrode2016,novalorde-44.140.385,87euros,sejaintegralmentetransferidoparaacontaderesultadostransitados.
OConselhodeAdministração
Eng.ºVítorManuelJacintoDominguesdosSantos
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso
Eng.ªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos
Dr.RuiNelsonFerreiraDinis
86 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Anexo às demonstrações financeirasem31deDezembrode2016
Relatório e Contas 201687 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Balançoindividualem31dedezembrode2016 Unid:€
Ativo Notas 31-12-201631-12-2015Reexpresso
Ativonãocorrente
InvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoAtivosfixostangíveisPropriedadesdeinvestimentoParticipaçõesfinanceiras-métododaequivalênciapatrimonialDerivadosOutrosativosfinanceiros
7810111213
4986145104179535513
67659128143431114000
58787571
4827118250202330922
67598938770271949000
56353853
Totaldoativonãocorrente 5229073122 5092305040
Ativocorrente
InventáriosClientesEstadoeoutrosentespúblicosOutroscréditosareceberDiferimentosCaixaedepósitosbancários
14152315165
2173269646788032599279635758
3139558124964665
2216394502003138396367800224
4366804515440123
Totaldoativocorrente 77897079 77984453
TotaldoativoemInvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração 4986145104 4827118250
Totaldoativoafetoàoperação(ML) 320825097 343171243
Totaldoativo 5306970201 5170289493
OanexofazparteintegrantedoBalançodoexercíciofindoem31deDezembrode2016.
CapitalPróprioePassivo Unid:€CapitalPróprio
CapitalsubscritoReservalegaisOutrasreservasResultadostransitadosAjustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio
1718,21
217654452421597
1501878(1727960807)
6606344456 713 537
181813498121597
1501878(1662816925)
15538893172 380 424
Resultado líquido do período (44 140 386) (65 143 882)
Total do capital próprio 412 573 151 107 236 542
Passivo
PassivonãocorrenteInvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoProvisõesFinanciamentosobtidosDerivadosResponsabilidadesporbenefíciospós-emprego
719201221
3070524077
15840846480201560
147442569255738256
3200017540
120642674211988225174384013251727101
Totaldopassivonãocorrente 3712314925 3958759554
Passivocorrente
InvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoFornecedoresEstadoeoutrosentespúblicosFinanciamentosobtidosOutrasdividasapagarDiferimentos
72223202526
70214989840457011912636
42987929243516421
578177
59414198617641372451527
45266597652582748
687023
Totaldopassivocorrente 1182082126 1104293397
TotaldopassivoemInvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração 3772673975 3794159525
Totaldopassivoafetoàoperação(ML) 1121723076 1268893425
Totaldopassivo 4894397050 5063052951
Totaldocapitalpróprioedopassivo 5306970201 5170289493
OConselhodeAdministração
Eng.ºVítorManuelJacintoDominguesdosSantos
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso
EngªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo
Dr.RuiNelsonFerreiraDinis
OTécnicoOficialdeContas
Dr.CarlosEmérioFerreiraMota
Relatório e Contas 201688 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Demonstraçãoindividualdosresultadospornaturezasdoperíodofindoem31deDezembrode2016 Unid:€
RendimentoseGastos Notas 2016 2015Reexpresso
Vendaseserviçosprestados 27 101189096 93823085
Subsídiosàexploração 28 - 6000
Ganhosperdasimputadosdesubsidiarias,associadaseempreendimentosconjuntos 11,19 (5149393) (4545391)
Trabalhosparaaprópriaentidade 2448842 3223624
Custodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidas 14 (2180092) (2439098)
Fornecimentoseserviçosexternos 29 (30513040) (31909157)
Gastoscomopessoal 30 (66082399) (66122884)
Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) 15,16 (186846) (1460128)
Provisões(aumentos/reduções) 19,33 (1328157) (2283081)
Aumentos/reduçõesdejustovalor 12,13 26690393 23091328
Outrosrendimentos 31 5357429 11564191
Outrosgastos 32 (6264920) (12451188)
Resultadoantesdedepreciações,gastosdefinanciamentoeimpostos 23980911 10497303
Gastos/reversõesdedepreciaçãoedeamortização 8,10 (23483834) (24384780)
Imparidadedeinvestimentosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões) 8,10 447586 318268
Resultadooperacional(antesdegastosdefinanciamentoeimpostos) 944663 (13569209)
Juroserendimentossimilaresobtidos 33 1097219 1243768
Jurosegastossimilaressuportados 19,33 (44391928) (52779953)
Resultadoantesdeimpostos (42350046) (65105394)
Impostosobreorendimentodoperíodo 24 (1790340) (38488)
Resultadolíquidodoperíodo (44140386) (65143882)
Oanexofazparteintegrantedademonstraçãoindividualdosresultadospornaturezasdoperíodofindoa31dedezembrode2016
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Relatório e Contas 201689 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Demonstraçãoindividualdefluxosdecaixaem31dedezembrode2016 Unid:€
Rúbricas Notas 2016 2015
Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais
RecebimentosdeClientes 110504013 101475471
PagamentosaFornecedores (29729970) (30683696)
PagamentosaoPessoal (58994627) (56439537)
Caixageradapelasoperações 21779416 14352237
PagamentoerecebimentodeImpostos 1217954 1431350
Outrosrecebimentos/pagamentos (2019666) (5038588)
Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais(1) 20977704 10744999
FluxosdecaixadasatividadesdeInvestimento
RecebimentosProvenientesde:
SubsídiosdeInvestimento 1670125 4980122
Juroserendimentossimilares 33502 -
Pagamentosrespeitantesa:
Ativosfixostangíveis (11212469) (14345295)
Fluxosdecaixadasatividadesdeinvestimento(2) (9508842) (9365173)
FluxosdecaixadasatividadesdeFinanciamento
RecebimentosProvenientesde:
Financiamentosobtidos 84087 -
Realizaçõesdecapitaledeoutrosinstrumentosdecapitalpróprio 17 358409543 189272225
PagamentosRespeitantesa:
Financiamentosobtidos (229233943) (79233943)
Jurosegastossimilares (131204006) (119708595)
Outrasoperaçõesdefinanciamento - (75555)
Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento(3) (1944319) (9745869)
VariaçãodeCaixaeseusequivalentes(4)=(1)+(2)+(3) 9524543 (8366043)
Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo 5 15440123 23806166
Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 5 24964665 15440123
Oanexofazparteintegrantedademonstraçãodefluxosdecaixadoperíodofindoem31deDezembrode2016
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Relatório e Contas 201690 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
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Demonstraçãoindividualdasalteraçõesnocapitalpróprionoperíodode2015(reexpresso)e2016 Unid:€
NotasCapitalsubscrito
Reservaslegais
Outrasreservas
Resultadostransitados
Ajustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio
Resultadolíquidodoperíodo
Totaldocapitalpróprio
Posição em 1 de Janeiro de 2015 1628862756 21597 1501878 (1585808238) 15659863 (50837742) 9400114
Alterações no período:
Aplicaçãodoresultadolíquidodoperíodofindo
em31deDezembrode2014
17 - - - (50837742) - 50837742 -
Subsídiosdeinvestimento 18 - - - - (2906231) - (2906231)
Planodebenefíciosdefinidos-ganhoseperdasatuariais 21 - - - 2785261 - 2785261
Reconhecimentodeperdasacumuladase
msubsidiárias
11e19 - - - (26170944) - - (26170944)
Resultado líquido do período (65143882) (65143882)
Resultado integral (91435796) (91435796)
Operaçõescomdetentoresdecapitalnoperíodo
Subscriçõesdecapital 17 189272225 - - - - - 189272225
Posiçãoem31deDezembrode2015 1818134981 21597 1501878 (1662816925) 15538893 (65143882) 107236542
Posição em 1 de Janeiro de 2016 1818134981 21597 1501878 (1662816925) 15538893 (65143882) 107236542
Alterações no período:
Aplicaçãodoresultadolíquidodoperíodofindo
em31deDezembrode2015
17 - - - (65143882) 65143882 -
Subsídiosdeinvestimento 18 - - - - (2691179) - (2691179)
Planodebenefíciosdefinidos-ganhoseperdasatuariais 21 - - - (6241370) - (6241370)
Reconhecimentodeperdasacumuladas
emsubsidiárias
11e19 -
1818134981 21597 1501878 (1727960807) 6606343 - 98303993
Resultado líquido do período (44140386) (44140386)
Resultado integral (53072935) (53072935)
Operações com detentores de capital no período
Subscriçõesdecapital 17 358409543 - - - - - 358409543
Posiçãoem31deDezembrode2016 2176544524 21597 1501878 (1727960807) 6606344 (44140386) 412573151
Oanexofazparteintegrantedademonstraçãoindividualdasalteraçõesnocapitalpróprionosperíodosde2015(reexpresso)e2016
Relatório e Contas 201691 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
(Montantesexpressosemeuros)
1 Identificação da EntidadeOMetropolitanodeLisboa,E.P.E.(adiantedesignadopor“ML”ou“Empresa”)éumaentidadepúblicaempresarial,constituídaem1949,comsedesocialnaAv.FontesPereiradeMelo,n.º28,emLisboa,cujoatualregimejurídicoeEstatutosforamaprovadospeloDecreto-Lein.º148-A/2009,de26dejunho.Temporobjeto,atítuloprincipal,aprestaçãodeatividadeseserviçosqueincidemnotransportepúblicopormetropolitanodepassageirosnacidadedeLisboaenosconcelhoslimítrofesdaGrandeLisboa,nostermosdocontratodeconcessãocelebradocomoEstadoPortuguêsem23demarçode2015.
Asdemonstraçõesfinanceiras,queincluemobalanço,ademonstraçãodosresultadospornaturezas,ademonstraçãodasalteraçõesnocapitalpróprio,ademonstraçãodosfluxosdecaixaeopresenteanexo,foramaprovadaspeloConselhodeAdministração,nodia14dejulhode2017.Contudoasmesmasestãoaindasujeitasaaprovaçãopelastutelassetorialefinanceira,nostermosdoregimejurídicodosetorpúblicoempresarial.
Asdemonstraçõesfinanceirasdosexercíciosfindosem31dedezembrode2014e2015nãoforamaindaobjetodeaprovaçãoformalpelaTutela.OConselhodeAdministraçãoprocedeuaoregistocontabilísticodaaplicaçãodosresultadosdaquelesexercícios,conformeaspropostasincluídasnosrespetivosRelatóriosdeGestão,porconsiderarqueasreferidasdemonstraçõesfinanceiraseaquelaspropostasdeaplicaçãoderesultadosserãoaprovadassemalteraçõessignificativas.
OConselhodeAdministraçãoentendequeestasdemonstraçõesfinanceirasrefletemdeformaverdadeiraeapropriadaaposiçãofinanceiradaEmpresa,oresultadodassuasoperações,asalteraçõesnocapitalpróprioeosfluxosdecaixa.
NostermosdoDecreto-Lein.º158/2009,de13dejulho,paraalémdaspresentesdemonstraçõesfinanceirasindividuais,aEmpresaestásujeitaàelaboraçãodedemonstraçõesfinanceirasconsolidadas,queserãoapresentadasseparadamente.
2 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1BasedepreparaçãoAspresentesdemonstraçõesfinanceirasforampreparadasdeacordocomoSistemadeNormalizaçãoContabilística(SNC),aprovadopeloDecreto-Lein.º158/2009,de13dejulho,comasalteraçõessubsequentesecomarepublicaçãodadapeloDecreto-Lein.º98/2015,de2dejunho.
Asdemonstraçõesfinanceirassãoexpressasemeuroseforampreparadasnopressupostodacontinuidadeeutilizandooregimecontabilísticodeacréscimo(periodizaçãoeconómica).
2.2ComparabilidadedasdemonstraçõesfinanceirasOselementosconstantesnaspresentesdemonstraçõesfinanceirassão,nasuatotalidade,comparáveiscomosdoexercícioanterior.
3 Adoção pela primeira vez das NCRF - divulgação transitóriaNãoaplicável.
Relatório e Contas 201692 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
4 Principais políticas contabilísticasAsprincipaispolíticascontabilísticasadotadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirassãoasseguintes:
4.1Atividadesdeinvestimentodeinfraestruturasdelongaduração(ILD)AEmpresaaolongodosanostemtidoaresponsabilidadedeconstrução,renovaçãoegestãodasinfraestruturasdelongaduraçãorelativasaofuncionamentoregulardoserviçopúblicodetransportecoletivodepassageirosfundadonoaproveitamentodosubsolodacidadedeLisboaezonaslimítrofes.EstaéumaatividadedesenvolvidadeacordocomasdiretivasdoEstado,cujofinanciamentoégarantidoatravésdesubsídioseempréstimosmaioritariamenteavalizadospeloEstado.
AEmpresa,atéaoexercíciode2009,reconheceunoseubalançoosativosepassivosafetosaosILDemconsonânciacomainterpretaçãodoDecreto-Leinº196/1980de20deJunho,ondeoEstadoPortuguêssecomprometiaasaneareconómicaefinanceiramenteaEmpresa,nomeadamenteemsuportarosencargoscomosinvestimentosemILDrealizadosaté31deDezembrode1978,sendoaindareferidonaqueleDecreto-Leiqueparaosinvestimentosarealizarapós1deJaneirode1979oEstadofixariaosmontantesemdívidaqueassumiria,disposiçãoestaquenuncaveioaseremitida.Nosexercíciosde2010e2011aAdministraçãoentendeucomomaisapropriadoanularosativosepassivosafetosaosILDpeloqueototaldobalançodaEmpresa,naquelesexercíciosfoidiminuídodeformasignificativa.Noexercíciode2012,anoemqueocorreuodespachonº1491/12daSecretariadeEstadodoTesouroeFinanças,aAdministraçãodecidiuretomaroregistodosativosepassivosassociadosaosILDnobalançodaEmpresa.
Assim,todososfluxosresultantesdestaatividadesãoregistadosnobalançonasrubricasde“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemosseguintesitens:No ativo:• Asinfraestruturasdelongaduração(“ILD”)dodomíniopúblicoconstruídaspelaEmpresa esobreasquaistemodireitodeacessoparaaprestaçãodosserviçosde“Transporte depassageiros”e“Gestãodeinfraestruturas”,asquaisincluemasreavaliaçõeslivres efetuadasemanosanteriores;• Osmateriaisadquiridosnoâmbitodaconstrução/reparaçãodasILD,comanatureza deinventários;• OsmontantesdesubsídiosrecebidosparaocofinanciamentodaconstruçãodeILD adeduziraosinvestimentosemILD;• Osencargosfinanceirosdiretamentesuportadoscomosfinanciamentoscontraídospara ofinanciamentodaatividadedeconstruçãoereparaçãodeILD,correspondentesaosjuros, taxadeavaleimpostodoselodecorrentesdaatividadedesenvolvidaporcontadoEstado, quenãotenhamsidocapitalizadosnovalordecustodasILDduranteoseuperíodo deconstrução;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,parafazerface àsalteraçõesnataxadejurodosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividade dasILDosquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalornoativo,noscasos emqueoseujustovalorépositivo.
Demencionarqueosativosfixostangíveiseativosintangíveis,deduzidosdesubsídioseimparidades,apresentadosnarubricaILDnãoseencontramaserdepreciados(Notas4.2e4.3).
No passivo• OssaldosapagaraosfornecedoresdeserviçosdeconstruçãodeILD;• Osempréstimoscontraídosparaofinanciamentodaatividadedeconstruçãoereparação dasILD,nomeadamenteosavalizadospeloEstado;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,paracobrirorisco dealteraçõesnataxadejurodosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividadedasILD
Relatório e Contas 201693 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
osquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalornopassivo,noscasoemqueoseujustovalorénegativo.
Osgastoscomamanutençãoereparaçãoquenãoaumentamavidaútildestesativossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosnoperíodoemqueocorrem,emresultadodasmesmasresultaremdaatividadedegestãodeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa.NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiuoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarasinfraestruturasdelongaduraçãoconstruídaspelaEmpresa,definindocomotaisosseguintestiposdeinvestimentos:• Estudosparaodesenvolvimentodarede;• Galerias,estaçõesedemaisconstruçõesacessóriasoucomplementares;• Via-férrea;• Redesdealtaebaixatensão;• Sistemasdetelecomunicaçõesedecontrolo;• Equipamentosdeventilaçãoebombagens;• Acessosmecânicos.
AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguês,afundoperdido,paraosinvestimentosrealizadosaté31deDezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Naqueladata,omontantedosinvestimentosefetuadoseovalordossubsídiosatribuídoseramcoincidentesetinhamexpressãocontabilísticanosativosfinanciadospeloEstadoereservasparainvestimentos,respetivamente.
ODecreto-Leisupramencionadocontinhaumacláusulaqueimpunhaasuarevisãoatéaotermodasuavigênciaem31dedezembrode1980.Contudo,talnãoocorreu.Assim,eapartirdaqueladata,osfundospassaramaseratribuídoscombaseemlegislaçãopontualenquadradanosPlanosdeInvestimentodoSectorEmpresarialdoEstadoesobaformadedotaçõesparacapitalestatutárioousubsídiosgenéricosparainvestimentosesaneamentofinanceiropassando,consequentemente,anãohavercoincidênciaentreosinvestimentosrealizadoseossubsídiosatribuídos.
EmresultadodaalteraçãodapolíticadereconhecimentoaquandodatransiçãoparaoSNC,aEmpresaprocedeuàquantificaçãodosencargosfinanceirosrelativosajuros,impostodoselo,taxadeavalegastosdemontagemdosfinanciamentosincorridosemanosanteriores,enãosuportadospeloEstado,ealocouosmesmosàrubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.
4.2AtivosfixostangíveisAfetosàgestãodeinfraestruturas(ativosnãoILD):Osativosfixostangíveisencontram-seregistadosaocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmos,queaEmpresaesperaincorrer,deduzidodedepreciaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas(quandoaplicável).
Relatório e Contas 201694 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Asdepreciaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens:
Classedebens Anos
Edifícioseoutrasconstruções 10-50
Equipamentobásico:
MaterialcirculantedeexploraçãoMaterialcirculantedeserviçoSistemadecontroloetelecomunicações
14-2810-3012-16
Equipamentodetransporte 4-5
Ferramentaseutensílios 4-10
Equipamentoadministrativo 7-10
Outrosativosfixostangíveis 4-10
OConselhodeAdministraçãoentendeque,emqualquermomento,ovalorcontabilísticodosbensserárealizávelqueratravésdasuaalienaçãoqueratravésdasuautilização,nopressupostodacontinuidadedasoperações.
Avidaútilemétododedepreciaçãodosváriosbenssãorevistosanualmente.Oefeitodealgumaalteraçãoaestasestimativaséreconhecidoprospectivamentenademonstraçãodosresultados.
Asdespesasdemanutençãoereparação(dispêndiossubsequentes)quenãosãosuscetíveisdegerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãoregistadascomogastosnoperíodoemquesãoincorridas.
Asgrandesreparaçõessãoregistadasnarubricade“Ativosfixostangíveis”respetivaedepreciadosnomesmoperíododeanosdoinvestimentoaquerespeitam.
Aspeçassobressalentesprincipaissãoreconhecidascomoativosfixostangíveisquandoéexpectávelquesejamutilizadaspormaisdoqueumperíodo.
Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedeumativofixotangívelédeterminadocomoadiferençaentreojustovalordomontanterecebidonatransaçãoouarecebereaquantialíquidadedepreciaçõesacumuladas,escrituradadoativoeéreconhecidoemresultadosnoperíodoemqueocorreoabateouaalienação.
Afetos às infraestruturas de longa duração (“ILD”):OsativosfixostangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”aocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmosqueaEmpresaesperaincorrer.
OssubsídiosobtidosparafinanciamentodasatividadesdeILDencontram-seadeduziraovalordosativosfixostangíveisafetosàsinfraestruturasdelongaduração.
Estesativosnãoseencontramaserdepreciados.
Relatório e Contas 201695 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
4.3AtivosintangíveisOsativosintangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemessencialmente,estudosparaodesenvolvimentodarede,sendoquenãoseencontramaseramortizados.
4.4LocaçõesAslocaçõessãoclassificadascomofinanceirassemprequeosseustermostransferemsubstancialmentetodososriscosebenefíciosassociadosàpropriedadedobemparaolocatário.Asrestanteslocaçõessãoclassificadascomooperacionais.Aclassificaçãodaslocaçõeséfeitaemfunçãodasubstânciaenãodaformadocontrato.
Locações em que a Empresa age como locadora:AssituaçõesemqueaEmpresaagecomolocadorarespeitamaoscontratoscomosarrendatáriosdosedifícioseandaresdetidospelaEmpresa.
EstescontratosdearrendamentonãotêmtermodeacordocomaLeidoArrendamento,eforamcelebradosemresultadodoprocessoderealojamentoefetuadopelaEmpresaemresultadodasobrasrealizadas.
Deacordocomasrespetivascondiçõesestescontratossãoclassificadoscomolocaçõesoperacionais,sendoasremuneraçõesdevidasreconhecidascomorendimentosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeitam.
Osativosadquiridosmediantecontratosdelocaçãofinanceira,bemcomoascorrespondentesresponsabilidades,sãoregistadosnoiníciodalocaçãopelomenordeentreojustovalordosativoseovalorpresentedospagamentosmínimosdalocação.Ospagamentosdelocaçõesfinanceirassãorepartidosentreencargosfinanceirosereduçãodaresponsabilidade,porforma,aserobtidaumataxadejuroconstantesobreosaldopendentedaresponsabilidadeeadepreciaçãodoativo,sendocalculadaconformedescritonaNota4.2ereconhecidanademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeita.
Ospagamentosdelocaçõesoperacionaissãoreconhecidoscomogastonumabaselinearduranteoperíododalocação.
Asrendascontingentessãoreconhecidascomogastosdoperíodoemquesãoincorridas.
4.5PropriedadesdeinvestimentoAspropriedadesdeinvestimentocompreendem,essencialmente,imóveisdetidosparaobterrendasouvalorizaçõesdocapital(ouambos),nãosedestinandoaousonaproduçãooufornecimentodebensouserviçosouparafinsadministrativosouparavendanocursoordináriodosnegócios.
Aspropriedadesdeinvestimentoencontram-semensuradasaocustodeduzidodascorrespondentesdepreciaçõesacumuladasedeeventuaisperdasdeimparidade.
Asdepreciaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens.
Astaxasdedepreciaçãoutilizadascorrespondemaosseguintesperíodosdevidaútilestimada:
Classedebens Anos
Edifícioseoutrasconstruções 10-50
Relatório e Contas 201696 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Osgastosincorridosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento,nomeadamente,manutenções,reparações,seguroseimpostos,sãoreconhecidoscomoumgastonoperíodoaquesereferem.Asbeneficiaçõesoubenfeitoriasempropriedadesdeinvestimentorelativamenteàsquaisexistemexpectativasdequeirãogerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãocapitalizadasnarubricade“Propriedadesdeinvestimento”.
Sempreque,àdatadobalanço,aquantiarecuperáveldapropriedadedeinvestimentosejainferioràcorrespondentequantiaescriturada,éreconhecidaacorrespondenteperdaporimparidadenademonstraçãodosresultadosdoperíodocorrespondente.
Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre:(i)ojustovalordeduzidodecustosparavender;e(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.
Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodaperdadeimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciações)casoaperdanãotivessesidoregistada.
Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedealgumcomponentedapropriedadedeinvestimentoédeterminadocomoadiferençaentreomontanterecebidonatransaçãoeaquantiaescrituradadoativo,sendoregistadospelovalorlíquidonademonstraçãodosresultados.
4.6Imparidadedeativosfixostangíveis(nãoILD)EmcadadataderelatoéefetuadaumarevisãodasquantiasescrituradasdosativosfixostangíveisdaEmpresacomvistaadeterminarseexistealgumindicadordequeosmesmospossamestaremimparidade.Casoexistaalgumindicador,éestimadaaquantiarecuperáveldosrespetivosativos(oudaunidadegeradoradecaixa)afimdedeterminaraextensãodaperdaporimparidade(seforocaso).
Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre:(i)ojustovalordeduzidodecustosparavender;e(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.
Semprequeaquantiaescrituradadoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)forsuperioràsuaquantiarecuperável,éreconhecidaumaperdaporimparidade.Aperdaporimparidadeéregistadadeimediatonademonstraçãodosresultados,salvosetalperdacompensarumexcedentederevalorizaçãoregistadonocapitalpróprio.Nesteúltimocaso,talperdaserátratadacomoumdecréscimodaquelarevalorização.
Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodaperdaporimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciação)casoaperdaporimparidadeanteriornãotivessesidoregistada.
Relatório e Contas 201697 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
4.7Participaçõesfinanceirasemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntosAsparticipaçõesemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntossãoregistadaspelométododaequivalênciapatrimonial.Deacordocomométododaequivalênciapatrimonial,asparticipaçõesfinanceirassãoregistadasinicialmentepeloseucustodeaquisiçãoeposteriormenteajustadasemfunçãodasalteraçõesverificadas,apósaaquisição,naquota-partedaEmpresanosativoslíquidosdascorrespondentesentidades.
OsresultadosdaEmpresaincluemapartequelhecorrespondenosresultadosdessasentidades.
Éfeitaumaavaliaçãodosinvestimentosfinanceirosquandoexistemindíciosdequeoativopossaestaremimparidade,sendoregistadascomogastosnademonstraçãodosresultados,asperdasporimparidadequesedemonstreexistir.
QuandoaproporçãodaEmpresanosprejuízosacumuladosdasubsidiária,associadaouempreendimentoconjuntoexcedeovalorpeloqualoinvestimentoseencontraregistado,oinvestimentoérelatadoporvalornulo,excetoquandoaEmpresatenhaassumidocompromissosdecoberturadeprejuízosdasubsidiária,associadaouempreendimentoconjunto,casosemqueasperdasadicionaisdeterminamoreconhecimentodeumpassivo.Seposteriormenteasubsidiária,associadaouempreendimentoconjuntorelatarlucros,aEmpresaretomaoreconhecimentodasuaquota-partenesseslucrossomenteapósasuapartenoslucrosigualarapartedasperdasnãoreconhecidas.
Osganhosnãorealizadosemtransaçõescomsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntossãoeliminadosproporcionalmenteaointeressedaEmpresanasmesmas,porcontrapartidadacorrespondenterubricadoinvestimento.Asperdasnãorealizadassãosimilarmenteeliminadas,massomenteatéaopontoemqueaperdanãoresultedeumasituaçãoemqueoativotransferidoestejaemimparidade.
4.8InventáriosOsinventáriossãomensuradospelomenordeentreocustoeovalorrealizávellíquido.Asmatérias-primas,subsidiáriasedeconsumosãoregistadasaocustodeaquisição,oqualnãoexcedeorespetivovalordemercado.
Ovalorrealizávellíquidorepresentaopreçodevendaestimadodeduzidodetodososgastosestimadosnecessáriosparaconcluirosinventárioseparaefetuarasuavenda.Nassituaçõesemqueovalordecustoésuperioraovalorrealizávellíquido,éregistadoumaperdaporimparidadepelarespetivadiferença.
OmétododecusteiodosinventáriosadotadopelaEmpresaconsistenocustomédioponderado.
4.9AtivosepassivosfinanceirosOsativoseospassivosfinanceirossãoreconhecidosnobalançoquandoaEmpresasetornapartedascorrespondentesdisposiçõescontratuais,sendoutilizadoparaoefeitooprevistonaNCRF27–Instrumentosfinanceiros.
Osativoseospassivosfinanceirossãoassimmensuradosdeacordocomosseguintescritérios:(i)custoamortizadomenosperdasdeimparidade(ii)aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados.
(i) Ao custo amortizado menos perdas por imparidadeSãomensurados“aocustoamortizadomenosperdasporimparidade”osativosfinanceirosquesatisfaçamasseguintescondições:• Sejamàvistaoutenhamumamaturidadedefinida;• Tenhamassociadoumretornofixooudeterminável;e• Nãocontenhamnenhumacláusulacontratualquepossaresultarparaoseudetentor emperdadovalornominal.
Relatório e Contas 201698 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Comexceçãodospassivosfinanceirosclassificadoscomodetidosparanegociação,todosospassivosfinanceirosdevemsermensuradospelocustoamortizado.
Ocustoamortizadoédeterminadoatravésdométododojuroefetivo.Ojuroefetivoécalculadoatravésdataxaquedescontaexatamenteospagamentosourecebimentosfuturosestimadosduranteavidaesperadadoinstrumentofinanceironaquantialíquidaescrituradadoativooupassivofinanceiro(taxadejuroefetiva).
Nestacategoriaincluem-se,consequentemente,osseguintesativosepassivosfinanceiros:
a) Clientes e outros créditos a receber Ossaldosdeclientesedeoutroscréditosarecebersãoregistadosaocustoamortizado deduzidodeeventuaisperdasporimparidade.Usualmente,ocustoamortizadodestes ativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.
b) Caixa e depósitos bancários Osmontantesincluídosnarubricade“Caixaedepósitosbancários”correspondem aosvaloresdecaixa,depósitosbancáriosedepósitosaprazoeoutrasaplicações detesourariavencíveisamenosdedozemeses. Estesativossãomensuradosaocustoamortizado.Usualmente,ocustoamortizadodestes ativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.
c) Fornecedores e outras dívidas a pagar Ossaldosdefornecedoresedeoutrasdívidasapagarsãoregistadosaocustoamortizado. Usualmente,ocustoamortizadodestespassivosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.
d) Financiamentos obtidos Osfinanciamentosobtidossãoregistadosnopassivoaocustoamortizado. Eventuaisdespesasincorridascomaobtençãodessesfinanciamentos,designadamente comissõesbancáriaseimpostodoselo,assimcomoosencargoscomjurosedespesas similares,sãoreconhecidaspelométododojuroefetivoemresultadosdoexercício aolongodoperíododevidadessesfinanciamentos.Asreferidasdespesasincorridas, enquantonãoestiveremreconhecidas,sãoapresentadasadeduziràrubrica de”Financiamentosobtidos”. Osjurosincorridoseaindanãoliquidadossãoapresentadosnarubrica de“Outrasdívidasapagar”.
Osativosfinanceirosincluídosnacategoria“aocustoamortizado”sãosujeitosatestesdeimparidadeemcadadataderelato.Taisativosfinanceirosencontram-seemimparidadequandoexisteumaevidênciaobjetivadeque,emresultadodeumoumaisacontecimentosocorridosapósoseureconhecimentoinicial,osseusfluxosdecaixafuturosestimadossãoafetados.
Paraosativosfinanceirosmensuradosaocusto,aperdaporimparidadeareconhecercorrespondeàdiferençaentreaquantiaescrituradadoativoeamelhorestimativadojustovalordoativo.
Asperdasporimparidadesãoregistadasemresultadosnoperíodoemquesãodeterminadas.Subsequentemente,seomontantedaperdaporimparidadediminuietaldiminuiçãopodeserobjetivamenterelacionadacomumacontecimentoquetevelugarapósoreconhecimentodaperda,estadeveserrevertidaporresultados.Areversãodeveserefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(custoamortizado)casoaperdanãotivessesidoinicialmenteregistada.
Relatório e Contas 201699 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AEmpresadesreconheceativosfinanceirosapenasquandoosdireitoscontratuaisaosseusfluxosdecaixaexpiramporcobrança,ouquandotransfereparaoutraentidadeocontrolodessesativosfinanceirosetodososriscosebenefíciossignificativosassociadosàpossedosmesmos.
AEmpresadesreconhecepassivosfinanceirosapenasquandoacorrespondenteobrigaçãosejaliquidada,canceladaouexpire.
(ii) Ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultadosTodososativosepassivosfinanceirosnãoclassificadosnacategoria“aocustoamortizado”sãoincluídosnacategoria“aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados”.
Taisativosepassivosfinanceirossãomensuradosaojustovalor,sendoasvariaçõesnorespetivojustovalorregistadasemresultados.
NocasoconcretodaEmpresanestacategoriaincluem-seosinstrumentosfinanceirosderivadososquaisnãoreúnemascondiçõesparaefeitosdecontabilidadedecoberturadeacordocomasdisposiçõesdaNCRF27–InstrumentosFinanceiroseoscolateraisdadoscomogarantiadosfinanciamentos.
Deacordocomodescritoosativosepassivosfinanceiros,foramclassificadoscomosegue:
2016 2015
AtivosFinanceiros Notas JustovalorCustoamortizado Justovalor
Custoamortizado
Não corrente:
Derivados 12 1114000 - 1949000 -
Outrosativosfinanceiros 13 58787571 - 56353853 -
59901571 - 58302853 -
Corrente:
Clientes 15 - 6467880 - 5020031
Estadoeoutrosentespúblicos 23 - 3259927 - 3839636
Outroscréditosareceber 15 - 9635758 - 7800224
Caixaedepósitosbancários 5 - 24964665 - 15440123
- 44328230 - 32100013
59901571 44328230 58302853 32100013
2016 2015
PassivosFinanceiros Notas JustovalorCustoamortizado Justovalor
Custoamortizado
Não corrente:
Financiamentosobtidos 20 - 80201560 - 211988225
Derivados 12 147442569 - - -
147442569 80201560 - 211988225
Corrente:
Fornecedores 22 - 4045701 - 1764137
Estadoeoutrosentespúblicos 23 - 1912636 - 2451527
Financiamentosobtidos 20 - 429879292 - 452665976
Outrasdividasapagar 25 - 43516421 - 52582748
- 479354050 - 509464388
147442569 559555610 - 721452613
Relatório e Contas 2016100 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
4.10EncargosfinanceiroscomfinanciamentosobtidosOsencargosfinanceirosrelacionadoscomfinanciamentosobtidossãoreconhecidoscomogastosàmedidaquesãoincorridos.
Osencargosfinanceirosdefinanciamentosobtidosdiretamenterelacionadoscomaaquisiçãoeconstruçãodeativossãocapitalizados,fazendoparteintegrantedocustodoativo.Oiníciodacapitalizaçãodestesencargoscomeçaapósoiníciodapreparaçãodasatividadesdeconstruçãodoativoeéinterrompidaapósoiníciodeutilizaçãooufinaldeconstruçãodoativoouquandooativoemcausaseencontrasuspenso.Quaisquerrendimentosgeradosporfinanciamentosobtidosantecipadamenterelacionadoscomuminvestimentoespecíficosãodeduzidosaosencargosfinanceiroselegíveisparacapitalização.
NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiaoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarasILDnoMetro.AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguêsaFundoPerdidoparaosinvestimentosrealizadosaté31dedezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Decorrentedesteprincípio,aEmpresaregistaosencargosfinanceirosrelativosaILDnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.
4.11ImpostosobreorendimentoAEmpresaencontra-sesujeitaaopagamentodeImpostosobreoRendimentodasPessoasColetivasàtaxade21%.
Oimpostocorrenteapagarécalculadocombasenolucrotributável.Olucrotributáveldiferedoresultadocontabilístico,umavezqueexcluidiversosgastoserendimentosqueapenasserãodedutíveisoutributáveisemoutrosexercícios,bemcomogastoserendimentosquenuncaserãodedutíveisoutributáveis.
AEmpresanãoprocedeuaoregistodeimpostosdiferidoseaestadatanãoseencontramtotalmentequantificados.Osativosporimpostosdiferidoscorresponderiamaprejuízosfiscaisreportáveiseprovisõesnãoaceitesfiscalmenteeospassivosporimpostosdiferidoscorresponderiamadepreciaçõesdebensreavaliadosnãoaceitesfiscalmenteemais-valiasfiscaiscomtributaçãodiferida.
a. Subsídios do Governo (não ILD)OssubsídiosdoGovernoapenassãoreconhecidosquandoexisteumacertezarazoáveldequeaEmpresairácumprircomascondiçõesdeatribuiçãodosmesmosedequeosmesmosirãoserrecebidos.
OssubsídiosdoGovernoassociadosàaquisiçãoouproduçãodeativosnãocorrentessãoinicialmentereconhecidosnocapitalpróprio,sendosubsequentementeimputadosnumabasesistemática(proporcionalmenteàsdepreciaçõesdosativossubjacentes)comorendimentosdoexercícioduranteasvidasúteisdosativoscomosquaisserelacionam.
OutrossubsídiosdoGovernosão,deumaformageral,reconhecidoscomorendimentosdeumaformasistemáticaduranteosperíodosnecessáriosparaosbalancearcomosgastosqueésupostocompensarem.SubsídiosdoGovernoquetêmporfinalidadecompensarperdasjáincorridasouquenãotêmcustosfuturosassociadossãoreconhecidoscomorendimentosdoperíodoemquesetornamrecebíveis.
Relatório e Contas 2016101 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
4.13Provisões,ativosepassivoscontingentesAsprovisõessãoregistadasquandoaEmpresatemumaobrigaçãopresente(legalouimplícita)resultantedumacontecimentopassado,éprovávelqueparaaliquidaçãodessaobrigaçãoocorraumasaídaderecursoseomontantedaobrigaçãopossaserrazoavelmenteestimado.Asprovisõessãorevistasnadatadecadabalançoesãoajustadasdemodoarefletiramelhorestimativaaessadata.
Ospassivoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadossemprequeapossibilidadedeexistirumasaídaderecursosenglobandobenefícioseconómicosnãosejaremota.Osativoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadosquandoforprovávelaexistênciadeuminfluxoeconómicofuturoderecursos.
4.14Benefíciospós-empregoPlano de benefício definidoAEmpresatemumplanodebenefíciodefinidoparacomplementodereforma(velhice,invalidezesobrevivência)adicionalaopagopelaSegurançaSocial.AsresponsabilidadesdaEmpresarelacionadascomesteplanosãodeterminadasatravésdométododaunidadedecréditoprojetada,sendoasrespetivasavaliaçõesatuariaisefetuadasemcadadataderelato,oqualéefetuadodeacordocommétodosepressupostosatuariaisinternacionalmenteaceites,demodoaconhecerovalordasresponsabilidadesnadatadobalançoeogastocompensõesaregistarnoexercício.Aresponsabilidadeassociadaaosbenefíciosgarantidosreconhecidanobalançorepresentaovalorpresentedacorrespondenteobrigação,ajustadoporganhoseperdasatuariaisepelogastodosserviçospassadosnãoreconhecidosededuzidodojustovalordosativosdoplano.Osganhoseperdasatuariaissãoreconhecidosanualmentenocapitalpróprio.
OsplanosdebenefíciosconcedidosqueforamidentificadospelaEmpresaparaapuramentodestasresponsabilidadessão:a) Complementodepensõesdereforma,invalidezesobrevivência;b) Pré-reformas.
Cuidados de saúdeAEmpresaassumiuaindaresponsabilidadespelopagamentoaosseusempregados,atéàidadedereforma,debenefíciosrelacionadoscomcuidadosdesaúde,asquaisnãoseencontramregistadasnobalançoem31dedezembrode2016.Parafazerfaceaestasresponsabilidades,aEmpresaassegurouaosseusempregadosnoativo,umsegurocoletivodesaúdequelhesdáacessoaserviçosmédicoscomparticipadospelaEmpresa.Estesencargossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioemquesãopagos.
4.15InstrumentosfinanceirosderivadosAEmpresacontratainstrumentosfinanceirosderivadosparaosfinanciamentoscontraídosparafinanciarasatividadesrelacionadascomagestãodeinfraestruturaseosafetosaosILD.Osinstrumentosfinanceirosderivadossãoreconhecidosinicialmentepeloseujustovalorsendo,emcadadataderelatomensuradospelojustovalor,comasalteraçõesdejustovalorreconhecidasnademonstraçãoderesultados,salvosetaisinstrumentosforemdesignadoscomoinstrumentosdecoberturadesignadoseeficazes.
NoqueserefereaosinstrumentosfinanceirosderivadosquenãocumpremtodososrequisitosdaNCRF27–InstrumentosFinanceirosparaquesejaaplicadaacontabilidadedecobertura,sãoconsideradoscomodeespeculação.
Relatório e Contas 2016102 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Avalorizaçãodestesinstrumentosfinanceirosderivadosé,nofinaldecadaexercícioefetuadadeacordocomavalorizaçãodosbancoscomosquaisforamcontratados,comaexceçãodosinstrumentosfinanceirosderivadosqueseencontravamemcontenciosocomoBancoSantander,sendoqueestesencontram-sevalorizadosdeacordocomavalorizaçãodeterminadapelaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública(“IGCP”)quetemcomoincumbênciagerirtodasasoperaçõessobreinstrumentosderivadosdoML.Em31dedezembrode2016e2015aEmpresanãoclassificanenhumdosinstrumentosfinanceirosderivadoscomodecobertura,emresultadodenãocumprircomosrequisitosdaNCRF27.
NocasodosinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresarelativamenteaosfinanciamentosassociadosàatividadedegestãodeinfraestruturas,casoojustovalorsejapositivoéreconhecidocomoumativofinanceironarubricade“Derivados”,casoojustovalorsejanegativo,éreconhecidocomoumpassivofinanceironarubricade“Derivados”.
Asalteraçõesdejustovalordestesinstrumentosfinanceirosderivadossãoreconhecidasnademonstraçãodosresultadosnoperíodoaquedizemrespeito.
NocasodosinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,relativamenteaosfinanciamentoscontratadosparafinanciaraatividadedosILD,encontram-sereconhecidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”noativooupassivoconsoanteoagregadodojustovalordosdiversosinstrumentosfinanceirosàdataderelatosejapositivoounegativo,respetivamente,registadoporcontrapartidadeumacontaareceber/apagardentrodarubricadeILD,peloqueoefeitodasvariaçõesdejustovalornocapitalprópriodaEmpresaé,nestecaso,nulo.
4.16ClassificaçãodobalançoOsativosrealizáveiseospassivosexigíveisamaisdeumanodadatadobalanço,sãoclassificados,respetivamente,comoativosepassivosnãocorrentes.
4.17RéditoOréditoémensuradopelojustovalordacontraprestaçãorecebidaouareceber.Oréditoreconhecidoestádeduzidodomontantededevoluções,descontoseoutrosabatimentosenãoincluiIVAeoutrosimpostosliquidadosrelacionadoscomavenda.
Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoséreconhecidocombasenapercentagemdeacabamentodatransação/serviço,desdequetodasasseguintescondiçõessejamsatisfeitas:• Omontantedoréditopodesermensuradocomfiabilidade;• ÉprovávelquebenefícioseconómicosfuturosassociadosàtransaçãofluamparaaEmpresa;• Osgastosincorridosouaincorrercomatransaçãopodemsermensuradoscomfiabilidade;• Afasedeacabamentodatransação/serviçopodesermensuradacomfiabilidade.Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoscompreendeasreceitasdavendadetítulosdetransportenaredeprópria,bemcomoarepartiçãodoprodutodavendadepassessociaisintermodaisutilizáveisnaredeprópriaeemoutrostransportespúblicosurbanosesuburbanosexploradosporoutrosoperadores,sendoospreçosdevendadestes,fixadospeloEstado.
AEmpresareconheceasreceitasrelacionadascomaprestaçãodeserviçosdaseguinteforma:• Passesintermodais-Asreceitasoriginadaspelospassesintermodaisvendidospela Empresaeoutrosoperadoresdetransportes,sãoafetasacadaumdosoperadores combasenumadistribuiçãomensaldeterminadapeloInstitutodaMobilidade edosTransportes(“IMT,I.P.”).EstadistribuiçãoécalculadadeacordocomíndicesestatísticosquetomamemlinhadecontaoníveldeutilizaçãodosserviçosdaEmpresaedecadaumdosoutrosoperadores.
Relatório e Contas 2016103 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
• Títulosdeusoesporádico–asreceitasoriginadasporestestítulossãorepartidas emfunçãodasutilizaçõesàexceçãodobilheteCarris/ML24horasquetemquotadefinida.Oréditodejuroséreconhecidoutilizandoométododojuroefetivo,desdequesejaprovávelquebenefícioseconómicosfluamparaaEmpresaeoseumontantepossasermensuradocomfiabilidade.
Ascompensaçõestarifáriasnãoreembolsáveis,sãoatribuídaspeloEstadoàempresa,paracompensarasuaoperaçãoemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblico,asquaissãoregistadasnoexercícioemquesãoatribuídas.
4.18GastosdepartamentaisincluídosnosILDOsgastosinternosdefuncionamentodosdiversosserviçosdegestãoquenãotrabalhamexclusivamenteparaoinvestimento,sãoimputadosnapercentagemde10%aovalordosinvestimentosemcurso.
Estesgastossãoimputadosaosinvestimentosdeinfraestruturasdelongaduração–ILD,aosequipamentoseestudosparaomaterialcirculantedeexploraçãoeparquesdematerialeoficinas(ativosfinanciadospelaEmpresa)(Nota7e8),porseremestesosdeexecuçãomaisprolongada,tecnicamentemaiscomplexose,consequentemente,carecemdeumagestãomaisintensaemmeioshumanos.
4.19TransaçõesesaldosemmoedaestrangeiraAstransaçõesemmoedaestrangeira(moedadiferentedamoedafuncionaldaEmpresa)sãoregistadasàstaxasdecâmbiodasdatasdastransações.Emcadadataderelato,asquantiasescrituradasdositensmonetáriosdenominadosemmoedaestrangeirasãoatualizadasàstaxasdecâmbiodessadata.
Asdiferençasdecâmbioapuradasnadataderecebimentooupagamentodastransaçõesemmoedaestrangeiraeasresultantesdasatualizaçõesatrásreferidassãoregistadasnademonstraçãodosresultadosdoperíodoemquesãogeradas.
4.20 Regimedoacréscimo(periodizaçãoeconómica)AEmpresaregistaosseusrendimentosegastosdeacordocomoregimedoacréscimo(periodizaçãoeconómica),peloqualosrendimentosegastossãoreconhecidosàmedidaquesãogerados,independentementedomomentodorespetivorecebimentooupagamento.Asdiferençasentreosmontantesrecebidosepagoseoscorrespondentesrendimentosegastosgeradossãoregistadascomoativosoupassivos.
4.21JuízosdevalorcríticoseprincipaisfontesdeincertezaassociadasaestimativasNapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamefetuadosjuízosdevaloreestimativaseutilizadosdiversospressupostosqueafetamasquantiasrelatadasdeativosepassivos,assimcomoasquantiasrelatadasderendimentosegastosdoperíodo.
Asestimativaseospressupostossubjacentesforamdeterminadosporreferênciaàdataderelatocombasenomelhorconhecimentoexistenteàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdoseventosetransaçõesemcurso,assimcomonaexperiênciadeeventospassadose/oucorrentes.Contudo,poderãoocorrersituaçõesemperíodossubsequentesque,nãosendoprevisíveisàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras,nãoforamconsideradasnessasestimativas.Asalteraçõesàsestimativasqueocorramposteriormenteàdatadasdemonstraçõesfinanceirasserãocorrigidasdeformaprospetiva.Porestemotivoedadoograudeincertezaassociado,osresultadosreaisdastransaçõesemquestãopoderãodiferirdascorrespondentesestimativas.
Relatório e Contas 2016104 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Osprincipaisjuízosdevaloreestimativasefetuadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamosseguintes:a)Vidasúteisdosativosfixostangíveis;b)Análisesdeimparidadedeativosfixostangíveis;c)Perdaporimparidadedecontasareceber-sãocalculadastendoemconsideração oriscoglobaldecobrançadossaldosareceber;d)Determinaçãodojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivados–oqualcom referênciaa31dedezembrode2016e2015foideterminadopelaentidadecomaqual osmesmosforamcontratados,comaexceçãodosinstrumentosfinanceirosderivados queseencontravamemcontenciosocomoBancoSantander,sendoqueestes encontram-sevalorizadosdeacordocomavalorizaçãodeterminadapeloIGCPquetem comoincumbênciagerirtodasasoperaçõessobreinstrumentosderivadosdoML;e)Determinaçãodasresponsabilidadescombenefíciosdereforma–nofinaldecada exercícioéobtidaaavaliaçãoatuarialdasresponsabilidadescomcomplementos depensõesepreparadapeloatuário.
4.22AcontecimentossubsequentesOsacontecimentosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãoadicionalsobrecondiçõesqueexistiamàdatadobalanço(“adjustingevents”)sãorefletidosnasdemonstraçõesfinanceiras.Oseventosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãosobrecondiçõesocorridasapósadatadobalanço(“nonadjustingevents”)sãodivulgadosnasdemonstraçõesfinanceiras,seforemconsideradosmateriais.
5. Caixa e seus equivalentesParaefeitosdademonstraçãodosfluxosdecaixa,caixaeseusequivalentes,incluinumerário,depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis(deprazoinferiorouigualatrêsmeses)eaplicaçõesdetesourarianomercadomonetário,líquidosdedescobertosbancáriosedeoutrosfinanciamentosdecurtoprazoequivalentes.Caixaeseusequivalentes,em31dedezembrode2016e2015,detalha-seconformesesegue:
FluxosdeCaixa 2016 2015
Numerário 6525 7611
Depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis 24958140 15432512
24964665 15440123
6. Políticas contabísiticas, alterações nas estimativas contabílisticas e errosEm31dedezembrode2016,aempresaprocedeuàalteraçãodaclassificaçãodassubvençõesrelacionadascomostítulos“[email protected]”,“[email protected]”e“PasseSocial+”,desubsídiosàexploraçãoparavendaseserviçosprestadosnomontantede1.947.310Euros.Deformaaadotaromesmocritériodeclassificação,aempresareexpressouasdemonstraçõesfinanceirasa31dedezembrode2015.Estaalteraçãodeve-seaofactodeoEstadocompensarfinanceiramenteosoperadoresdetransporteemfunçãodosdescontosconcedidostendoemcontaopreçopagopeloclienteeoqueseriapagopelotítulocorrespondentedetarifainteira.
Em31dedezembrode2016,aempresaprocedeuaalteraçãodaclassificaçãodosganhoseperdasatuariaisdarúbricaresultadostransitadosparaarúbricaajustamentos/outrasvariaçõesnocapitalpróprionomontantede(4.808.369)euros.Deformaaadotaromesmocritériodeclassificação,aempresareexpressouasdemonstraçõesfinanceirasa31dedezembrode2015.
Relatório e Contas 2016105 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7. Investimentos de infraestruturas de longa duraçãoOsaldoapresentadonarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”decorredaatividadedeinvestimentosdeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa,sendoasuadecomposiçãoporrubricasdeativosepassivoscomosegue:
Notas 2016 2015
Actividades de investimento de ILD:
Ativo não corrente:
ActivosFixostangíveisActivosintangíveisSubsídiosContaareceber-EstadoDerivados
7.17.27.37.47.8
31069599336938284
(992355860)2837772507
26830239
30986042306936576
(990685735)2686784661
25478519
4986145104 4827118250
Ativo corrente:
Outrascontasareceber 7.6 - -
- -
Totaldoativo 4986145104 4827118250
Passivonãocorrente:
ProvisõesFinanciamentosobtidosDerivados
7.57.77.8
1555961492331833345
583094583
1005222782509935264
589559998
3 070 524 077 3 200 017 540
Passivocorrente:
Fornecedores 7.9 1466104 1603735
Financiamentosobtidos 7.7 645279388 546411412
Outrasdividasapagar 7.10 55404405 46126839
702 149 898 594 141 986
Totaldopassivo 3 772 673 974 3 794 159 526
TotalILDliquido 1 213 471 129 1 032 958 725
AvariaçãodosaldolíquidodarubricadeILDfacea31dedezembrode2016resulta,essencialmente,dosseguintesfactos:• Jurosincorridosnoexercíciode2016porcontadosfinanciamentosobtidosnomontante de103.627.370euros(Nota7.4.1.);• Provisõesparaprocessosjudiciaisemcursonomontantede55.073.871euros(Nota7.5).
7.1AtivosfixostangíveisDuranteosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveis,foioseguinte:
31deDezembrode2016
ActivoBruto SaldoInicial ReavaliaçõesSaldoInicial(custohistórico) Aumentos
Transferências/Abates SaldoFinal
Activos fixos tangíveis - ILD’s 3 210 053 514 (199 793 426) 3 010 991 506 1 249 462 50 583 647 3 062 824 614
Terrenoserecursosnaturais 15867385 (2388442) 13478943 - - 13478943
Edificioseoutrasconstruções 2741062764 (177041447) 2564752735 1011083 49859996 2615623814
Equipamentobásico 453123365 (20363537) 432759828 238378 723651 433721857
Activos fixos tangíveis em curso 85 171 373 - 85 171 373 8 663 272 (50 567 317) 43 267 328
Terrenoserecursosnaturais 32112 - 32112 - - 32112
Edificioseoutrasconstruções 74974249 - 74974249 4124646 (49859996) 29238899
Equipamentobásico 10165012 - 10165012 4538626 (707321) 13996318
Adiantamentos por conta de activos fixos tangíveis 3 172 769 - (1 576 914) 1 595 855
Perdas por Imparidade Edificios e outras construções (731 418) 4 178 (625) (727 865)
Total do activo fixo tangível bruto - ILD’s 3 295 224 887 (199 793 426) 3 098 604 230 9 916 912 (1 559 960) 3 106 959 933
Relatório e Contas 2016106 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoa31dedezembrode2016narubricade“Ativosfixostangíveis–Edifícioseoutrasconstruções”,nomontantede1.011.083eurosreferem-se,essencialmente,aoempreendimentoAlameda/S.Sebastião,com803.915euros,empreendimentoAmadora/Reboleira160.035euros.Astransferênciasocorridasduranteoexercíciode2016paraasrubricasde“Ativofixotangível–Edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativofixotangível–Equipamentobásico”,nosmontantesde49.859.996eurose707.321euros,respetivamente,referem-seessencialmenteaomovimentodetransferênciadeativofixotangívelemcursodeinvestimentosrelativosàremodelaçãodarede,Amadora/ReboleiraeàextensãoOriente/Aeroporto,respetivamente.Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoa31dedezembrode2016narubricade“Ativosfixostangíveisemcurso”,nomontantede8.663.272referem-seessencialmenteaoempreendimentoAmadora/Reboleira,Edifícioseoutrasconstruções3.059.019euroseEquipamentobásico3.881.052euros.Noexercíciofindoa31dedezembrode2016,arubricaadiantamentosporcontadeativosfixostangíveisnomontantede1.595.855eurosrefere-seaoempreendimentoAmadoraEste/Reboleira.
Novalordecustodosativosfixostangíveis(incluindoosqueseencontramemcurso),em31dedezembrode2016e2015,encontram-seincluídososseguintesgastosdepartamentais:
2016 2015
Gastoscapitalizados TangívelTangívelemcurso Total Tangível
Tangívelemcurso Total
Gastosdepartamentais 70412835 10286945 80699779 70070762 8216965 78287727
70412835 10286945 80699779 70070762 8216965 78287727
7.2AtivointangívelDuranteosexercíciosfindosem2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosintangíveisfoioseguinte:
31deDezembrode2016
ActivoBruto SaldoInicial AumentosTransferências/Abates SaldoFinal
Activos intangíveis - ILD’s:DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoActivosintangíveisemcurso
390784620198271008903
--
1708
666844
-(666844)
45746902019827
343767
Totaldoactivointangívelbruto-ILD’s 6936576 1708 - 6938284
31deDezembrode2015
ActivoBruto SaldoInicial ReavaliaçõesSaldoInicial(custohistórico) Aumentos
Transferências/Abates SaldoFinal
Activos fixos tangíveis - ILD’s 3 197 326 905 (199 793 426) 2 998 264 897 1 835 398 10 891 210 3 010 991 506
Terrenoserecursosnaturais 15867385 (2388442) 13478943 - - 13478943
Edificioseoutrasconstruções 2733235753 (177041447) 2556925724 1665076 6161935 2564752735
Equipamentobásico 448223767 (20363537) 427860230 170322 4729275 432759828
Activos fixos tangíveis em curso 82 185 724 - 82 185 724 13 706 954 (10 721 305) 85 171 373
Terrenoserecursosnaturais 32112 - 32112 - - 32112
Edificioseoutrasconstruções 72173224 - 72173224 9058449 (6257424) 74974249
Equipamentobásico 9980389 - 9980389 4648504 (4463881) 10165012
Adiantamentos por conta de activos fixos tangíveis 1 654 771 2 638 522 (1 120 524) 3 172 769
Perdas por Imparidade Edificios e outras construções - (731 418) - (731 418)
Total do activo fixo tangível bruto - ILD’s 3 279 512 630 (199 793 426) 3 082 105 392 17 449 456 (950 618) 3 098 604 230
Relatório e Contas 2016107 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
31deDezembrode2015
ActivoBruto SaldoInicial AumentosTransferências/Abates SaldoFinal
Activos intangíveis - ILD’s:DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoActivosintangíveisemcurso
390784620198271008903
--
2050
---
390784620198271008903
Totaldoactivointangívelbruto-ILD’s 6936576 2050 - 6936576
7.3SubsídiosOmontanteocorridonarubricadesubsídiosnoexercíciofindoem31dedezembrode2016foicomosesegue:
31deDezembrode2016
Descrição SaldoInicial Aumentos Reduções SaldoFinal
FederPiddacFundoCoesãoSubsídiosdiversos
229464397180547124376156818204517396
-1186881
483244-
----
229464397181734005376640062204517396
Totaldesubsídios 990685735 1670125 - 992355860
Oaumentoverificadonoexercíciofindoem31dedezembrode2016nomontantede1.670.125eurosrespeita,aossubsídiosatribuídosnoâmbitodo:(i)FundodeCoesão,relativamenteàcomparticipaçãonasdespesasrelativasàextensãoAmadoraEste/Reboleira,e(ii)PIDDAC,nomontantede1.186.881eurosparaomesmoempreendimento.
7.4ContaareceberdoEstadoEstarubricarefere-seàcontaareceberdoEstadoPortuguêsrelativamenteàsatividadesdeinvestimentodeinfraestruturasdelongaduração,sendoqueasuacomposiçãoécomosegue:
Descrição Notas 2016 2015
Derivados 7.8 556264343 564081479
Provisões 7.5 155596149 100522278
Juros,taxadeavaleimpostodeselo 7.4.1 1814288370 1710661000
Gastosdeemissão 7.4.1 20230150 20230150
SaldoinicialcorrigidonatransiçãoparaasNCRF 7.4.1 289555301 289555301
PerdasporImparidadeemativosfixostangíveis 7.4.2 727865 731418
Encargosfinanceiroscapitalizados 7.4.3 (3495216) (3495216)
TrabalhosEspecializados 7.4.4 2563836 2456543
Perdasporimparidadeemdívidasareceber 7.6 2041708 2041708
2837772507 2686784661
7.4.1GastoscomempréstimosArubricadegastosdeempréstimosrefere-seaosencargossuportadoscomempréstimoscontraídospelaEmpresaparaofinanciamentodaatividadedeinvestimentoseinfraestruturasdelongaduraçãoquenãoforampassíveisdecapitalizaçãonasILDconstruídas.
Até2009,osencargosfinanceirossuportadoscomasILD’squenãoforampassiveisdesercapitalizadosnasmesmasencontravam-seaserreconhecidosnademonstraçãodosresultados.Comefeitosnoexercíciode2010(reexpresso),nodecursodatransiçãoparaasNCRF,aEmpresadecidiurecapturarovalordessesencargosfinanceirosparaospoderacresceràrubricade“InvestimentosdeInfraestruturasdeLongaDuração–Gastosdeempréstimos”,seguindooprincípiodescritonaNota4.10relativamenteaosencargosfinanceirosnomontantede,aproximadamente,1.017.000.000eurosincorridosde1995
Relatório e Contas 2016108 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
até2008,aEmpresaprocedeuàsuaquantificaçãocombasenosregistoscontabilísticosdisponíveis.Contudo,enoquerespeitaaosencargosfinanceirosincorridos,anterioresa1995,epormanifestadificuldadedeseprocederàsuaquantificação,oConselhodeAdministraçãooptouporregistarovalorde289.555.301eurosquepermitiusaldarasrubricasativasepassivasdeILDem31dedezembrode2009,comosendoaestimativapossível,àqueladata,dosjuroseoutrosencargosincorridoseanteriormentereconhecidosnademonstraçãodosresultadosaté1995.
7.4.2PerdasporimparidadeemativosfixostangíveisNodecursodoexercíciode2016aEmpresaobteveumaavaliaçãodosimóveis,aqualfoiefetuadaporumaentidadeespecializadaeindependente,daqualresultouoregistodeumaperdaporimparidadede625euroseumareversãode4.178euros.
7.4.3EncargosFinanceirosCapitalizadosAdicionalmente,em31dedezembrode2016e2015osencargosfinanceiroscapitalizadosnasrubricasde“Ativointangível”,“Ativofixotangível”e“Ativotangívelemcurso”detalha-secomosegue:
7.4.4TrabalhosespecializadosNasequênciadoprocessoqueseencontravamadecorrernumTribunaldeLondres,interpostoporumainstituiçãofinanceiraeoEstadoPortuguês,noexercíciode2016foramreconhecidososhonorárioscomAdvogadosrelativoaosinstrumentosfinanceirosderivadosqueseencontramafetosàatividadedeILD.
7.5ProvisõesOmontantede155.596.149eurosem31dedezembrode2016(100.522.278eurosem31dedezembrode2015)inclui:(i)omontantede21.506.333euros(19.716.542eurosem2015)referenteàprovisãoconstituídaparafazerfaceaprocessosintentadosqueseencontravamemfasederesoluçãoemresultadodosinvestimentosefetuados;(ii)omontantede134.089.816euros(78.795.870eurosem2015)relativoaosjurosvencidosenãopagosdesdedezembrode2013atédezembrode2016àinstituiçãofinanceiracomquemforamcontratadososdoisinstrumentosfinanceirosderivadosassociados.EmconsequênciadadecisãotomadapelaTutelaepeloEstadoPortuguêsemsuspenderosreferidospagamentosnasequênciadoprocessoqueseencontravaadecorrernumTribunaldeLondres,interpostopelainstituiçãofinanceiracontraoEstadoPortuguês;e(iii)comoacordocelebradoentreaEmpresaeoBancoSantanderTottaforamrevertidososmontantesdeprovisãode2.009.866eurosrelativoaosjurosdemoracorrespondentesaosjurosvencidosenãopagose1.683.378eurosreferentesacustasjudiciais.
7.6OutroscréditosareceberArubricade“Clientes”em31dedezembrode2016incluiummontantede2.041.708eurosquerespeitaaumamultacontratualcorrespondenteaodébitoefetuadoaoempreiteironasequênciadeatrasosnaentregadaempreitadadeampliaçãoeremodelaçãodaestaçãodoAreeiro,aqualfoiobjetodoregistodeumaperdadeimparidadeporcontrapartidadarubricadeILD.
31deDezembrode2016 31deDezembrode2015
Descrição Intangível Tangível Emcurso Total Intangível Tangível Emcurso Total
Gastoscomempréstimos 155989 297841263 11753181 309750433 154281 297645814 11496348 309296442
Relatório e Contas 2016109 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.7FinanciamentosobtidosOsfinanciamentosobtidosafetosàatividadedosILDem31dedezembrode2016e2015detalham-secomosesegue:
Nodecursodoexercíciode2016,aempresaliquidouoempréstimoporobrigações“PrivatePlacement”,foicontraídoem7deoutubrode1996porumperíododevinteanos,comSWAP/PTEparaomontantetotalfinaldaemissão.Oreembolsofoifeitoempagamentosiguaisapartirdodécimoanodevida.
Oempréstimoporobrigações“Metro2019”foicontraídoem4defevereirode2009,porumperíododedezanos,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.
Oempréstimoporobrigações“Metro2026”foicontraídoem4dedezembrode2007porumperíododevinteanos,àtaxa“bullet”,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiInglesa.Oempréstimoporobrigações“Metro2027”,foicontraídoem7dedezembrode2007,porumperíododevinteanos“bullet”,àtaxafixa,comagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa,àexceçãodo“subscriptionagreement”queéregidopelaLeiInglesa.AemissãofoiadmitidaàcotaçãonaEuronextLisbon.
Oempréstimoporobrigações“Metro2025”foicontraídoema23dedezembrode2010porumperíododequinzeanos,“bullet”,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.
2016 2015
Entidadefinanciadora Limite Corrente Nãocorrente Total Limite Corrente Nãocorrente Total
Empréstimosobrigaccionistas:
Emissão“Privateplacement” MerrillLynch 77313674 - - - 77313674 7731367 - 7731367
EmissãoMetro2019 JPMorgan 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000
EmissãoMetro2026 BNPP 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000
EmissãoMetro2027 Barclays 400000000 - 400000000 400000000 400000000 - 400000000 400000000
EmissãoMetro2025 DBI,AG 110000000 - 110000000 110000000 110000000 - 110000000 110000000
- 1 310 000 000 1 310 000 000 7 731 367 1 310 000 000 1 317 731 367
Empréstimosbancários:
MLA BEI 57193405 3183611 - 3183611 57193405 3183611 3183611 6367221
MLI/2 BEI 234435012 16300000 31279594 47579594 234435012 18000000 47579594 65579594
MLII BEI 74819685 4987979 9975958 14963937 74819685 4987979 14963937 19951916
MLIII BEI 54867769 5584000 13951084 19535084 54867769 5584000 19535084 25119084
MLII/B BEI 99759579 6650639 19951916 26602555 99759579 6650639 26602555 33253193
MLII/C BEI 54867769 3657851 16460331 20118182 54867769 3657851 20118182 23776033
MLIV BEI 169591285 22400000 17904090 40304090 169591285 22400000 40304090 62704090
MLI/3 BEI 124699474 8738497 86003566 94742062 124699474 7038497 94742062 101780559
MLI/3B BEI 74819685 - 74819685 74819685 74819685 - 74819685 74819685
MLV/A BEI 150000000 - 150000000 150000000 150000000 - 150000000 150000000
MLV/B BEI 80000000 - 80000000 80000000 80000000 - 80000000 80000000
MLV/C BEI 80000000 - 80000000 80000000 80000000 - 80000000 80000000
Emp.LP613,9MEUR DGTF(parte) 507957564 253978782 - 253978782 507957564 253978782 - 253978782
Emp.LP648,6MEUR DGTF(parte) 237747877 178310908 - 178310908 237747877 118873939 59436969 178310908
Emp.LP412,9MEUR DGTF(parte) 282974244 141487122 141487122 282974244 282974244 94324748 188649496 282974244
645 279 388 721 833 345 1 367 112 733 538 680 045 899 935 264 1 438 615 309
Outros empréstimos obtidos:
Schuldschein ABNAMRO 300000000 - 300000000 300000000 300000000 - 300000000 300000000
300000000 300000000 300000000 300000000
Totaldeempréstimosobtidos 645279388 2331833345 2977112733 546411412 2509935264 3056346676
Relatório e Contas 2016110 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Noexercíciofindoem31dedezembrode2010,aEmpresacontraiuumempréstimoporobrigaçõesnomontantede85.000.000euros,porumperíodode15anos,comagarantiapessoaldoEstadoPortuguêsoqual,duranteoexercíciofindoem31dedezembrode2011teveumreforçode25.000.000euros.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.
Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2011,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede613.932.000euros,dosquais507.957.564euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2013.
Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede648.581.846euros,dosquais237.747.877euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2014.
Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2013,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede412.860.000euros,dosquais282.974.244euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasInfraestruturasdeLongaDuração(ILD),peloprazode6anos,amortizávelem12prestaçõessemestraisdecapitaliguaisesucessivas,vencendo-seaprimeiraemmaiode2015.
PorDespachodoSenhorSecretáriodeEstadoAdjunto,doTesouroedasFinançasn.º1518/16-SEATF,de29dedezembro,foiconcedidaumamoratórianopagamentodoserviçodadívidadosempréstimossupraindicados.Noâmbitodareferidamoratóriaoserviçodadívidanãoestásujeitoaopagamentodejuros.
Em31dedezembrode2016,osempréstimosporobrigaçõesclassificadoscomonãocorrente,têmoseguinteplanodeamortizações:
Anos Montante
2019 400000000
2022eseguintes 910000000
1310000000
Aparceladosempréstimosbancárioseoutrosempréstimosobtidosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:
Anos Montante
2018 118664950
2019 118664950
2020 263676971
2021 139863958
2022eseguintes 380962515
1021833345
Relatório e Contas 2016111 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Em31dedezembrode2016osfinanciamentosobtidosquetêmassociadoscovenants,nomeadamente,osqueseencontramassociadosao“rating”daRepúblicaPortuguesaouqueincluemcláusulasdedetenção,detalham-secomosegue:
Contrato
MontanteEmdívidaa31-12-2016(€) Prazo
NegativePledge(sim/não)
Paripassu(Sim/não)
OwnershipClause(Sim/não)
RatingDowngrade(Sim/não)
Grossup(Sim/não)
CrossDefault
Despesas/ImpostoDoselo(sim/não)
OutrasCláusulasrelevantes/comentáros
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em7deDezembrode1992,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLA”),alteradoem10deMarçode2006
3183610.69 5deDezembrode2017
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossuportadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em28deOutubrode1994,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/2”),alteradoem10deMarçode2006
47579594.03 15deSetembrode2019
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossuportadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em16deDezembrode1994,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII”)
14963936.79 15deDezembrode2019
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossuportadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em7deSetembrode1995,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLIII”),alteradoem10deMarçode2006
19535084.02 15deJunhode2020
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossuportadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em18deDezembrode1995,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII/B”)
26602554.80 15deDezembrode2020
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em28deOutubrode1996,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/3”),alteradoem10deMarçode2006
94742062.47 15deSetembrode2021
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em1997,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLI/3B”),alteradoem10deMarçode2006
74819684.56 15deSetembrode2022
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInves-timento,em14deJulhode1997,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLII/C”)
20118181.88 15deJunhode2022
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em26deNovembrode1998,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLIV”),alteradoem10deMarçode2006
40304089.68 15deSetembrode2018
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em23deFevereirode2001,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/A”),alteradoem10deMarçode2006
150000000.00 15deDezembrode2020
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInvesti-mento,em19deDezembrode2001,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/B”),alteradoem10deMarçode2006
80000000.00 15deJunhode2021
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
ContratodeFinanciamentocelebradocomoBancoEuropeudeInves-timento,em9deMaiode2003,sujeitoàleiportuguesaeaoforodaComarcadeLisboa(“MLV/C”),alteradoem10deMarçode2006
80000000.00 15deJunhode2022
NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa
SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoABNAmroBank,NVem20deJulhode2004,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain
300000000.00 20deJulhode2024
SIM(cfr.AnexoD)
SIM NÃO NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepúblicaPortuguesa/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa
EUR400.000.000,004,061%GuaranteedNotesdue2026JPMor-ganSecuritiesLtd/Dezembro2006,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses
400000000.00 2026 NÃO SIM SIM-PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)
NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepública/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa
EUR400.000.000,004,799%GuaranteedNotesdue2027BNPParibas/Dezembro2007,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses
400000000.00 2027 NÃO SIM SIM-PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)
NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepública/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa
EUR400.000.000,005,75%GuaranteedNotesdue2019.BarclaysCapital,BNPParibas,Caixa-BancodeInvestimento,S.A.,SantanderGlobalBanking&Markets/Fevereiro2009,sujeitaàleiportuguesaeàjurisdiçãodostribunaisportugueses,exceptooSubscriptionAgreement,reguladopelaleiinglesaesujeitoàjurisdiçãodostribunaisingleses
400000000.00 2019 NÃO SIM SIM-PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)
NÃO SIM SIM DespesaseImpostossupor-tadospeloML
GarantiadaRepública/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa
Total 2151848798.92
Relatório e Contas 2016112 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.8DerivadosAEmpresaconformereferidonaNota4.15,contratouswapsdetaxadejurocomdiversasentidadesbancárias,relativamenteaosempréstimosbancáriosafetosàsILD.DeacordocomoentendimentodoConselhodeAdministraçãodaEmpresa,apesardeestesnãoteremsidoavalizadospeloEstadoPortuguês,foramcontratadosnoâmbitodagestãodasinfraestruturasdelongaduração,peloqueosmesmosseencontramrefletidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.
Em31dedezembrode2016e2015ojustovalordoscontratosdeswapsafetosàsILDfoideterminadodeacordocomodescritonaNota4.15edetalha-secomosesegue:
(*)Encontram-sevalorizadosdeacordocomaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública-IGCPconformereferidonaNota4.15.
OjustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadostemimpactonulonocapitalprópriodaEmpresa,dadoqueopassivo/ativotemcomocontrapartidaumacontaareceberdoEstadonarubricadeILD.
Financiamentosbancáriosderivados Data Capitalcoberto31.12.2016 Justovalor
Designação Entidade Swap Inicial Final CapitalInc.Capital(BEI)
Totaldofinanciamentoassociado
Justovalor(“N”)
Variação31.12.2016 31.12.2015
BEI(MLA) BBVA 2/2/06 12/5/05 12/15/17 3010179 (58955) (185637) 126681
Totaldefinanciamento 3 010 179 173 431 3 183 611 -
BEI(MLI/2)* 2º,3ºE6ºDesembolsos BST 3/30/06 3/15/06 9/15/19 17457926 (10741324) (14937508) 4196184
Totaldefinanciamento 46 887 002 692 592 47 579 594 -
BEI(MLIII) 1ºE4ºDesembolsos BBVA 2/2/06 12/15/05 6/15/20 8147032 (410391) (599142) 188751
Totaldefinanciamento 12 802 479 6 732 605 19 535 084 -
BEI(MLIV) 1º,2º,3º,4ºE5ºDesembolsos BESINV 2/11/10 12/15/09 9/15/18 33918257 (1403159) (2785329) 1382170
Totaldefinanciamento 33 918 257 6 385 833 40 304 090 -
BEI(MLV/C) 1ºDesembolso BST 5/26/03 6/16/03 6/15/22 28000000 (5058276) (5774678) 716403
Totaldefinanciamento 61 333 334 18 666 666 80 000 000 -
BEI(REEST-INCCAPITAL)* TRANCHEB BST 5/31/07 3/15/07 6/15/22 (403997485) (424543986) 20546501
Totaldefinanciamento 227 879 165 (227 879 165) - -
ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEC BST 2/25/05 7/22/05 7/22/24 100000000 (31648303) (30845813) (802490)
Totaldefinanciamento 300 000 000 - 300 000 000 -
MERRILLLYNCH MLYNCH 7/16/10 4/15/10 10/15/16 - (182622) 182622
Totaldefinanciamento - - -
OBRIGAÇÕES2026 BBVA 12/15/06 12/4/06 12/4/26 70000000 (24548092) (24866523) 318431
OBRIGAÇÕES2026 MLYNCH 7/16/10 12/4/09 12/4/26 30000000 (45657182) (32719891) (12937291)
OBRIGAÇÕES2026 CGD 7/16/10 12/4/09 12/4/26 30000000 (44768457) (32238470) (12529987)
Totaldefinanciamento 400 000 000 - 400 000 000 -
OBRIGAÇÕES2019 CITIBANK 1/15/10 2/4/10 2/4/19 100000000 (14802958) (19880400) 5077442
Totaldefinanciamento 400 000 000 - 400 000 000 -
1485830416 (195228038) 1711135773 (583094583) (589559998) 6465415
Financiamentosbancáriosderivados
Entidade
Justovalor
Designação Justovalor(“N”)
Variação
Data Capitalcoberto31.12.2016 (contraparte)
Swap Inicial Final Capital Inc.Capital(BEI) Totaldofinanciamentoassociado 31.12.2016 31.12.2015
BEI(MLII) 2ºE3ºDesembolsos RBS 1/16/09 12/15/08 12/15/19 5985575 23750 34614 (10864)
BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEB CAIXABI 7/16/09 3/15/10 6/15/22 28484896 3410000 3235000 175000
MERRILLLYNCH MLYNCH 7/16/10 4/15/10 10/15/16 - - 1908137 (1908137)
OBRIGAÇÕES2026 CAIXABI 4/28/10 12/4/09 12/4/26 100000000 23396489 20300768 3095721
- - 134470470 26830239 25478519 1351720
Relatório e Contas 2016113 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
7.9FornecedoresArubricadefornecedores,écomposta,essencialmente,pordívidascorrentesoriginadasnoâmbitodeobrasefetuadascomacontinuaçãodapolíticadeexpansãoemodernização/remodelaçãodarede.
7.10OutrasdividasapagarArubricadeoutrasdividasapagarécomposta,essencialmente,pelogastocomjurosdeempréstimos,jurosdeinstrumentosfinanceirosderivadosetaxasdeavalaliquidarnodecursodoexercícioseguinte.
8. Ativos fixos tangíveisDuranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveisdaEmpresa,bemcomonasrespetivasdepreciaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas,foioseguinte:
Nodecursodoexercíciode2016aempresaobteveavaliaçõesdediversosimóveis,resultandoumareversãodeimparidadedosmesmosnomontantede414.532euros.
2016
Terrenoserecursosnaturais
Edifícioseoutrasconstruções
Equipamentobásico
Equipamentodetransporte
Equipamentoadministrativo
Outrosactivosfixostangíveis
Activosfixostangíveisemcurso
Total
Ativo
Saldoinicial 24287679 253605508 494157342 560863 22813658 24219697 1205777 820850524
Aquisições - 10077 38632 - 87140 31222 90700 257771
Alienações - - - - - - - -
Transferências - - - - - - (16330) (16330)
Abates - - - - (7439) - - (7439)
24 287 679 253 615 585 494 195 974 560 863 22 893 359 24 250 919 1 280 148 821 084 527
Depreciações acumuladas e perdas por imparidade
Saldoinicial - 207402102 375449568 551218 22418572 12698143 - 618519603
Depreciaçõesdoexercício - 9517355 12960177 7232 155081 811537 - 23451382
Alienações - - - - - - - -
Abates - - - - (7439) - - (7439)
- 216919457 388409744 558450 22566214 13509680 - 641963546
Imparidades - (414532) - - - - - (414532)
24287679 37110660 105786229 2413 327145 10741238 1280148 179535513
2015
Terrenoserecursosnaturais
Edifícioseoutrasconstruções
Equipamentobásico
Equipamentodetransporte
Equipamentoadministrativo
Outrosactivosfixostangíveis
Activosfixostangíveisemcurso
Total
Ativo
Saldoinicial 24287679 251471719 492006948 573983 22865764 24182189 5328465 820716746
Aquisições - 138789 2118840 - 260752 37508 - 2555889
Alienações - - - (13120) (9) - - (13129)
Transferências - 1995000 32145 - - - (4122687) (2095543)
Abates - - (590) - (312849) - - (313439)
24 287 679 253 605 508 494 157 342 560 862 93 22 813 658 24 219 697 1 205 777 820 850 524
Depreciações acumuladas e perdas por imparidade
Saldoinicial - 196695075 362275733 552880 21897463 11882458 - 593303609
Depreciaçõesdoexercício - 9482969 13174165 11458 833791 815685 - 24318067
Alienações - - - (13120) (9) - - (13129)
Abates - - (330) - (312673) - - (313003)
- 206178044 375449568 551218 22418572 1269814328 - 617295545
Imparidades - 1224058 - - - - - 1224058
24287679 46203406 118707774 9645 395086 11521553 1205777 202330922
Relatório e Contas 2016114 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
9. LocaçõesLocações financeirasConformereferidonaNota4.4.aEmpresaregistanoseuativofixotangível(Nota8)osativosadquiridosemregimedelocaçãofinanceira.Em31dedezembrode2016e2015aEmpresaélocatáriaemcontratosdelocaçãofinanceirarelacionados,essencialmente,comaaquisiçãode55unidadestriplasdetraçãoregistadosnarubricade“Ativosfixostangíveis–equipamentobásico”.
Osbensdetidosemregimedelocaçãofinanceira,noexercíciofindoem31dedezembrode2016e2015,sãodetalhadosconformesesegue:
2016 2015
LocaçõesFinanceiras-Bens
Montantebruto
Amortizaçãoacumulada
Montantelíquido
Montantebruto
Amortizaçãoacumulada
Montantelíquido
Equipamentobásico 299632078 206716530 92915548 299632078 196015302 103616776
299632078 206716530 92915548 299632078 196015302 103616776
Asrendasdelocaçãofinanceira,dasunidadestriplasdetração,venceramjurosanuais,cujataxa,emmédia,sesituouem-0,39915%.
Ocapitalemdívidadaslocaçõesfinanceirasem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:
Capitalemdívida
LocaçõesFinanceiras 2016 2015
Até1ano 3739632 3642831
Entre1anoe5anos 15258682 22689229
Amaisde5anos
18998314 26332060
Locações operacionaisEm31dedezembrode2016aEmpresatemresponsabilidadescomdezcontratosdelocaçãooperacionalcelebradoscomoTREM,A.C.E.eoTREMII,A.C.E.nãoreconhecidasnobalanço(Nota4.4)nomontantede201.686.447euros.
Ospagamentosmínimosdaslocaçõesoperacionaisem2016e2015sãodetalhadosconformesesegue:
Pagamentosmínimos
LocaçõesOperacionais 2016 2015
Até1ano 7117038 7115513
Entre1anoe5anos 194569409 80306764
Amaisde5anos 123063880
201686447 210486156
Relatório e Contas 2016115 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
10 . Propriedades de investimentoOmovimentoocorridonarubricade“Propriedadesdeinvestimento”em31deDezembrode2016e2015foicomosegue:
AspropriedadesdeinvestimentodetidaspelaEmpresareferem-sea34imóveissituadosnazonametropolitanadeLisboa,pararealojamentodefamíliasdebaixosrecursosafetadaspeloprogramadeexpansãodarede,osquaisseencontramaseramortizadosporumperíodode50anos.
Ojustovalordaspropriedadesdeinvestimentoteveporbaseumaavaliaçãoporumaentidadeespecializadaeindependente.Em31dedezembrode2016e2015foramreconhecidosemresultadososseguintesrendimentosegastosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento:
Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2016aEmpresaprocedeuaodesreconhecimentodeperdasporimparidadeanteriormentereconhecidasnomontantede33.054euros.
11. Participações financeirasEm31dedezembrode2016e2015aEmpresaevidenciavaosseguintesinvestimentosemsubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos:
31dedezembrode2016 31dedezembrode2015
Montantebruto
Depreciaçõesacumuladas
Perdasdeimparidadeacumuladas
Montantelíquido Justovalor
Montantebruto
Depreciaçõesacumuladas
Perdasdeimparidadeacumuladas
Montantelíquido Justovalor
Imóveisarrendadosaterceiros 1621540 780719 164230 676591 714965 1621540 748267 197284 675989 716440
1621540 780719 164230 676591 714965 1621540 748267 197284 675989 716440
31dedezembrode2016 31dedezembrode2015
Rendimentosderendas(Nota29)
Gastosdirectos
Depreciaçõesdoexercício Resultado
Rendimentosderendas(Nota29)
Gastosdirectos
Depreciaçõesdoexercício Resultado
Imóveisarrendadosaterceiros 107755 16776 32452 58527 38681 17047 61463 (39829)
107755 16776 32452 58527 38681 17047 61463 (39829)
2016
Sede %detida Activo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos
Resultadolíquido
Proporçãonoresultado
Efeitoemresultados
Participaçãodetida
Subsidiárias:
Ferconsult,S,A, Lisboa 100,00% 8547414 9432749 (885335) 5613793 (2220590) (2220590) (2220590) - a)
Metrocom,S,A, Lisboa 100,00% 3670824 1050698 2620127 2615877 285223 285223 285361 2620127 a)
TREM,A,C,E,b) Lisboa 90,00% 2892718 61236314 (58343596) 2531266 2467147 2220433 2220433 - a)
TREMII,A,C,E,b) Lisboa 90,00% 7521939 140675325 (133153386) 4695680 4622426 4160183 4160183 - a)
Associadas
Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S,A, Lisboa 40,00% 1646569 1646110 45840 1727152 407 163 183 183
Total de investimento em subsidiárias e associadas 4 445 571 2 620 310
Empreendimentosconjuntos
Otlis,A,C,E, Lisboa 14,29% 5960607 4602517 1358090 5111951 478258 68323 68323 194033
Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A,E,I,E, Lisboa 5,00% 3872038 3906381 (34343) 2881818 (34343) (1717) (1717) -
Total Empreendimentos conjuntos 194 033
Total 2 814 343
a)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa, b)MontantesacorrigircomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa,
Relatório e Contas 2016116 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AparticipaçãofinanceiradetidapelaEmpresanasubsidiáriaFerconsult,S.A.encontra-seem31dedezembrode2016registadapelométododeequivalênciapatrimonial,tendoesta,registadoumaperdanodecursodoexercíciode2016nomontantede1.335.255eurosefoireconhecidaumaprovisãonomontantede885.335euros,correspondenteaovalordocapitalpróprionegativodestasubsidiária.
AparticipaçãofinanceiradetidapelaEmpresanoempreendimentoconjuntoEnsitrans,A.E.I.E.encontra-sea31dedezembrode2016registadopelométododeequivalênciapatrimonial,tendoesta,registadoumaperdanodecursodoexercíciode2016nomontantede34.343euros,foireconhecidaumaprovisãonomontantede1.717euros.
OmovimentoocorridonasparticipaçõesfinanceirasdetidaspelaEmpresanodecursodoexercíciode2016e2015foicomosegue:
2016
MétododaequivalênciaPatrimonial
Custo Total
Participaçõesfinanceiras
Saldo inicial 3 877 027 - 3 877 027
Aplicaçãodométododaequivalênciapatrimonial (1062684) - (1062684)
Saldo final 2 814 343 - 2 814 343
Ativoliquido 2814343 - 2814343
12 . DerivadosOsaldodasrubricasde“Derivados”em31dedezembrode2016e2015correspondeaojustovalordoscontratosdeSWAP,determinadopelosbancoscontratados,edetalham-secomosegue:
(*)Encontram-sevalorizadosdeacordocomaAgênciadeGestãodaTesourariaedaDividaPública-IGCP.
2015
Sede %detida Activo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos
Resultadolíquido
Proporçãonoresultado
Efeitoemresultados
Participaçãodetida
Subsidiárias:
Ferconsult,S.A. Lisboa 100,00% 9140344 7805089 1335255 8212176 (1601632) (1601632) (1601632) 1335255 a)
Metrocom,S.A. Lisboa 100,00% 3162245 827341 2334904 2527570 245361 245361 245361 2334904 a)
TREM,A.C.E.b) Lisboa 90,00% 3433750 64244493 (60810743) 2769095 2588278 2329450 2329450 - a)
TREMII,A.C.E.b) Lisboa 90,00% 8558026 146333838 (137775812) 4840797 908922 818030 818030 - a)
Associadas - -
Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S.A. Lisboa 40,00% 1442145 1442094 5200 1750395 1650 660 660 21
Total de investimento em subsidiárias e associadas 1791869 3670180
Empreendimentosconjuntos
Otlis,A.C.E. Lisboa 14,29% 4151829 2742474 1409354 4263095 529522 75646 75642 201332
Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A.E.I.E. Lisboa 5,00% 4002150 3892261 109889 4983325 109889 5515 5515 5515
Total Empreendimentos conjuntos 206847
Total 3 877 027
a)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa. b)MontantesacorrigircomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.
Justovalor Justovalor
Financiamentosbancários Data Justovalor(“JV”)(contraparte) Variação Justovalor(“JV”)(contraparte) Variação
Designação Entidade Swap Inicial Final Capital Activo Passivo Activo Passivo
DBEXPORT/97 BST 2/26/03 6/15/03 12/30/15 18946700 - 443914
BSN-CGD(USLEASE) BST 9/22/05 7/1/05 1/1/19 43846560 (13196139) 9208635 (22404774) 9954835
BSN-CGD(USLEASE) CAIXABI 7/16/09 7/1/09 1/1/19 21923280 1114000 (835000) 1949000 (1729000)
TREMII(2ªTRANCHE) BST 6/6/05 9/23/05 9/23/22 79850569 (134246430) 17732810 (151979239) 13927252
164567109 1114000 (147442569) 26106445 1949000 (174384013) 22597001
Relatório e Contas 2016117 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Deacordocomanálisedesensibilidadereportadaa31dedezembrode2016,efetuadapeloIGCPeconsiderandodeterminadasassunçõesepressupostos,oimpactodavariaçãode1%nataxadejuronojustovalordacarteiradeinvestimentosfinanceirosdetidospelaEmpresa,conformedetalheacimaenosafetosaosILD(Nota7.8),seriacomosegue:
2016 1% -1%
JustoValor 157915945 (230143234)
157915945 (230143234)
13. Outros ativos financeiros Em31dedezembrode2016narubrica“Outrosativosfinanceiros-nãocorrente”inclui:(i)omontantede31.972.283eurosrelativoaumcolateralqueaEmpresatevedeconcederemAbrilde2009,afavordoBankofAmericaLeasing&Capital,LCC,oqualfoiavalizadopeloEstadoPortuguês,emresultadodadescidado“rating”atribuídoàEmpresa,sendoqueoefeitoresultantedavariaçãodojustovalornomontantede149.280euros,encontra-seregistadonarubricade“Aumentos/reduçõesdejustovalor”;e(ii)omontantede26.815.288eurosrelativoaumcolateralqueaEmpresaconstituiuem2013,emobrigaçõesamericanascomaWilmingtonTrustemconsequênciado“downgrade”doratingdaEmpresa,sendoqueoefeitoresultantedavariaçãodojustovalornomontantede434.668euros,encontra-seregistadonarubricade“Aumentos/reduçõesdejustovalor”.
VariaçãodoJV VariaçãodoJV
Designação 2016 2015
BankofAmericaLeasing&Capital,LCC 149.280 110.057
WilmingtonTrust 434.668 384.271
583.948 494.328
14 InventáriosEm31dedezembrode2016e2015,osinventáriosdaEmpresaeramdetalhadosconformesesegue:
2016 2015
InventáriosMontantebruto
Perdasporimparidade
MontanteLíquido
Montantebruto
Perdasporimparidade
MontanteLíquido
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo:
Materiais 2062371 (299936) 1762435 2007013 (299936) 1707077
Ferramentas 21159 - 21159 20383 - 20383
Produtosdelimpeza 40120 - 40120 22075 - 22075
Combustíveis 23805 - 23805 27869 - 27869
Outrosmateriais 307223 - 307223 419555 - 419555
Artigospromocionais/publicações 18527 - 18527 19435 - 19435
2473205 (299936) 2173269 2516331 (299936) 2216394
Em31dedezembrode2016e2015,aEmpresanãotinhainventáriosàguardadeterceiros,nemexistiamnaquelasdatas,inventáriosemtrânsitoeàconsignação.
Relatório e Contas 2016118 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidasOcustodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidasreconhecidonosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:
MatériasPrimas,subsidiáriasedeconsumo
Custodasmercadoriasvendidas 2016 2015
Saldoinicial 2516331 2782126
Compras 2205823 2260086
Regularizações (68856) (86783)
Saldofinal 2473205 2516331
2180092 2439098
Perdas por imparidadeAevoluçãodasperdasporimparidadeacumuladasdeinventáriosnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:
2016
PerdasporImparidade-Inventários Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal
Mercadorias 299936 299936
299936 - - 299936
2015
PerdasporImparidade-Inventários Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal
Mercadorias 299936 299936
299936 - - 299936
15 Clientes e outros créditos a receber
Em31dedezembrode2016e2015ascontasareceberdaEmpresaapresentavamaseguintecomposição:
2016 2015
ClienteseOutroscréditosareceberMontantebruto
Imparidadeacumulada
Montantelíquido
Montantebruto
Imparidadeacumulada
Montantelíquido
Clientes 7403104 (935224) 6467880 5953566 (933535) 5020031
Outroscréditosareceber 12964668 (3328910) 9635758 10943977 (3143753) 7800224
20 367 771 (4 264 134) 16 103 637 16 897 542 (4 077 288) 12 820 255
20367771 (4264134) 16103637 16897542 (4077288) 12820255
Odetalhedeclienteseoutrascontasareceberécomosegue:
2016 2015
Clientes Corrente Corrente
ArTelecom 463383 463383
Empresassubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos 2010660 1381805
Multasporcobrar 4050124 3171181
Outros 878936 937198
7 403 104 5 953 566
Imparidadedecontasareceber (935224) (933535)
6467880 5020031
Relatório e Contas 2016119 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
OsaldodasubrubricaMultascorrespondeàscoimasqueestãoporcobrarporfaltadetítulodetransporteválido,estevalorencontra-secompensadoemigualmontantenarúbricade“Diferimentos”nopassivo.
2016 2015
Outroscréditosareceber Corrente Corrente
C.P.-CaminhosdeFerroPortugueses,E.P.E. 1174062 914699
ServiçosMunicipaisTransportesColetivosBarreiro 3065305 3114359
Receitasdetráfego 3452645 1614138
Pessoal 588267 599879
Empresassubsidiárias,associadaseempreendimentosconjuntos 3595151 3283257
Outros 1089238 1417644
12 964 668 10 943 977
Imparidadedeoutroscréditosareceber (3328910) (3143753)
9 635 758 7 800 224
16103638 12820255
Omovimentodasperdasdeimparidadenodecursodosexercíciosde2016e2015foicomosegue:
2016
Imparidades Saldoinicial Reforço Reversão Utilização Reclassificação Saldofinal
Clientes 933535 50792 (49102) - - 935224
Deoutroscréditosareceber 3143753 185355 (198) - - 3328910
4077288 236146 (49300) - - 4264134
2015
Imparidades Saldoinicial Reforço Reversão Utilização Reclassificação Saldofinal
Clientes 421 469731 - - 463383 933535
Deoutroscréditosareceber 4382808 365993 (10180) (1131485) (463383) 3143753
4383229 835724 (10180) (1131485) - 4077288
16. Diferimentos ativosEm31dedezembrode2016e2015,arubricadoativocorrente“Diferimentos”apresentavaaseguintecomposição:
Diferimentosactivos 2016 2015
Encargoscomcontratosdeleasing 924477 1159290
Trabalhosporcontadeterceiros 30438455 42881974
Outros 667233 261365
Imparidade-OutrosgastosaReconhecer (634584) (634584)
31395581 43668045
Arubrica“Diferimentosativos-encargoscomcontratosdeleasing”,nomontantede924.477euros,dizrespeitoaencargosincorridosnarealizaçãodecontratosdelocaçãooperacionalcelebradosem1995,1997,1999,2000,2001e2002,osquaissãoreconhecidosnademonstraçãodosresultadosduranteoperíododosrespetivoscontratos.
Relatório e Contas 2016120 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Arubrica“Diferimentosativos–trabalhosporcontadeterceiros”inclui,osmontantesrelativosàsobrasefetuadaspelaEmpresaporcontadeentidadesdosectorempresarialdoEstadorelativamenteàsquaisoConselhodeAdministraçãoentendequeterádeseralvodeumdeprotocolopararegularizaçãodasituação.
Nodecursodoexercíciode2016aEmpresatransferiuparaaTranstejoomontantede9.776.077eurosrelativoàinstalaçãoemontagemdepostosdeacostagemnointerfacedoTerreirodoPaço.
17. Instrumentos de capital próprioEm31dedezembrode2016ocapitaldaEmpresa,subscritoerealizadocujovalornãoseencontrafixado,masquenaqueladataascendiaa2.176.544.524euros,édetidonatotalidadepeloEstadoPortuguês.
Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadoumaumentodecapitalnomontantede358.409.543euros,sendoestevalortotalmentesubscritoerealizadoemdinheiro.Osresultadoslíquidosnegativosdosexercíciosfindosentre31dedezembrode2015e2014,foramtransferidosparaarubricade“Resultadostransitados”nosexercíciossubsequentes,apesardasdemonstraçõesfinanceirasdosexercíciosfindosnaquelasdatasnãoteremaindasidoobjetodeaprovaçãoformalemdespachoministerialpelaTutela.
Reserva legalDeacordocomalegislaçãocomercialemvigor,pelomenos5%doresultadolíquidoanualsepositivo,temdeserdestinadoaoreforçodareservalegalatéqueestarepresente20%docapital.EstareservanãoédistribuívelanãoseremcasodeliquidaçãodaEmpresa,maspodeserutilizadaparaabsorverprejuízosdepoisdeesgotadasasoutrasreservas,ouincorporadanocapital.
18. Subsídios do governoDuranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015aEmpresabeneficioudosseguintessubsídiosnãoafetosaosILD:
2016
Subsídios MontantetotalMontanterecebido
Rendimentodoperíodo
Rendimentoacumulado
Outrasvariaçõesnocapitalpróprio
Subsídiosrelacionadoscomactivos:
FEDER-PRODAC 10942882 10942882 279786 10253287 689595
FEDER-QCA 57126530 57126530 2411393 46401412 10725117
68069412 68069412 2691178 56654699 11414712
2015
Subsídios MontantetotalMontanterecebido
Rendimentodoperíodo
Rendimentoacumulado
Outrasvariaçõesnocapitalpróprio
Subsídiosrelacionadoscomactivos:
FEDER-PRODAC 10942882 10942882 494838 9973501 969380
FEDER-QCA 57126530 57126530 2411393 43990019 13136510
68069412 68069412 2906231 53963521 14105890
Relatório e Contas 2016121 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
OssubsídiosrecebidospelaEmpresanoâmbitodoFEDER–PRODAC1993eQCA1994,visaramfinanciarinvestimentosefetuadospelaEmpresarelativamenteaosprotótiposPMOII,PMOIIIecomasérieintercalarde17UT’s,sériecomplementarde10UT’sePMOIII.
19 . Provisões Aevoluçãodasprovisõesnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:
2016
Provisões Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal
Processosjudiciaisemcurso 1587622 610000 1587620 610002
Jurosaliquidar(nota33) 74313700 34165321 - 108479022
Jurodemora(nota33) 1895538 - 1895538 -
Impostos - 2305777 - 2305777
Coberturadeprejuízos 42845814 4167849 - 47013663
120642674 41248947 3483158 158408464
2015
Provisões Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal
Processosjudiciaisemcurso 795227 1042394 250000 1587622
Jurosaliquidar(nota33) 41394085 33181496 261881 74313700
Jurodemora(nota33) - 1895538 - 1895538
Impostos 142971 - 142971 -
Coberturadeprejuízos 13404583 29441870 639 42845814
55736867 65561299 655491 120642674
Em31dedezembrode2016aEmpresareconheceuprovisõesnomontantede34.165.321eurosrelativasaosjurosvencidosenãopagosem2016,nasequênciadoprocessojudicialnoTribunaldeLondres.
Emmaiode2017foicelebradoentreaEmpresaeoBancoSantanderTotta,comaconcordânciadaEstadoPortuguês,umacordoparaterminaroprocessojudicialnoTribunaldeLondres.Em31dedezembrode2016aEmpresadesreconheceuasprovisõesnomontantede1.895.538eurosreferenteajurosdemoracorrespondentesaosjurosvencidosenãopagose1.587.620eurosreferentesacustasjudiciais.
Destaforma,em31dedezembrode2016opassivovencidoencontra-serefletidonasdemonstraçõesfinanceiras.
Em2016aEmpresafoinotificadapelaAutoridadeTributária(AT)aapresentarelementosfiscalmenterelevantesreferenteaoexercíciode2014.NasequênciadoprocessoaATefetuouumacorreçãoaoIRCde2014nomontantede2.305.777euros,daqualoMLapresentoureclamaçãograciosa.A31dedezembrode2016foiconstituídaumaprovisãoqueseencontrarefletidanasub-rubricade“Impostos”nomontantede2.305.777euros.
Asub-rubricade“Coberturadeprejuízos”temumvaloracumuladode42.845.814euros,quedecorredovalordoscapitaisprópriosnegativosdassubsidiáriasTremACE,TremIIACEeFerconsultedoempreendimentoconjuntoEnsitransAEIE,sendoquenocasodaTremACEedaTremIIACEseconsideramcapitaisprópriosajustadosenãoosqueconstamnascontasdessesACE’s(evidenciadosnaNota11),contemplandoadepreciaçãodomaterialcirculante
Relatório e Contas 2016122 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
detidoporestesACE’semquotasconstantes.Estasub-rubricaregistouumaumentode4.167.849eurosem2016,nasequência:
(i) dasperdasapuradasem2016naTremACE(866.186euros)enaTremIIACE (2.414.611euros),incluindoqueros90%detidosdiretamentepeloML, queros10%detidosporviaindiretaatravésdaFerconsult;(ii) dapartedoresultadolíquidode2016pelaFerconsultquefezcomqueoseucapital próprioficassenegativoem885.335euros;(iii) dovalorproporcionaldetido(1.717euros)noresultadolíquidonegativode2016 daEnsitransAEIE.
20 . Financiamentos obtidosOsfinanciamentosafetosàatividadedeexploraçãoem31deDezembrode2016e2015detalham-secomosesegue:
Aparceladosempréstimosbancáriosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:
Ano Montante
2018 21647626
2019 21647626
2020eseguintes 21647626
64942878
Em31dedezembrode1998,aEmpresacelebrouumcontratodelocaçãofinanceira,relacionadocom24UTdematerialcirculantedasérieML95,pelomontantede124.699.474eurosecomovalorresidualde3%dovalordoequipamento,destinadoaofinanciamentoparcialdoPlanodeExpansãoeModernizaçãodaRededoMetro,oqualtemumprazode20anosevencejurosàtaxaEURIBORa6mesesmenos0,71%,
2016 2015
Montanteutilizado Montanteutilizado
Financiamentos Entidadefinanciadora Limite Corrente Nãocorrente Limite Corrente Nãocorrente
Instituições financeiras:
Empréstimos bancários:
Emp.LP100MEUR GoldmanSachsBank - - - 100000000 100000000 -
Emp.LP50MEUR GoldmanSachsBank - - - 50000000 50000000 -
Emp.LP613,9MEUR DGTF2011(parte) 105974436 52987218 - 105974436 52987218 -
Emp.LP648,6MEUR DGTF2012(parte) 410833969 308125476 - 410833969 205416984 102708492
Emp.LP412,9MEUR DGTF2013(parte) 129885756 64942878 64942878 129885756 43295252 86590504
Descoberto 84087 - - -
TotalEmpréstimosbancários 426139660 64942878 451699454 189298996
Locações financeiras:
Emp.CP/LPMEUR SantanderTotta 18998314 3739632 15258682 26332060 3642831 22689229
TotaldeLocaçõesfinanceiras 3739632 15258682 3642831 22689229
Encargosfinanceiros - - (2676309) -
Totalinstituiçõesfinanceiras 429879292 80201560 452665976 211988225
Relatório e Contas 2016123 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
tendooEstadoPortuguês,nasuaqualidadededetentordatotalidadedocapital,prestadoumaval.Arealizaçãodocontratodefinanciamentoocorreuem6dejaneirode1999.Em31dedezembrode2016,omontanteapagardestecontratodelocaçãofinanceiraascendea18.998.314euros.
Em31dedezembrode2016aEmpresautilizaemregimedelocaçãofinanceira55unidadestriplasdetração,sendoqueoscompromissosassumidoscomopagamentoderendasdecontratosdelocaçãofinanceiraécomosegue:
2016 Corrente Nãocorrente Total
55Unidadesdetracção(nota7) 3739632 15258682 18998314
3739632 15258682 18998314
Aparcelaclassificadacomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolso:
Ano Montante
2018 7628011
2019 7630670
15258682
AEmpresatemvindoaobter,nosúltimosmeses,empermanentecomunicaçãoecoordenaçãocomoseuacionista,linhasadicionaisdefinanciamentoparafazerfaceàsresponsabilidadesdecurtoprazo,nãotendoexistidoatéàdata,situaçõesdedívidasbancáriasvencidasenãopagas.
OConselhodeAdministraçãodaEmpresaentendequealiquidaçãodosseuspassivos,nomeadamentenoquerespeitaafinanciamentosobtidospassíveisdereembolsoacurtoprazo,continuaráasercumprida,essencialmenteatravésdaobtençãodelinhasadicionaisdefinanciamentoemcoordenaçãocomoseuacionista.
DeacordocomoorçamentodaEmpresapara2017aprovadopelaAssembleiadaRepúblicaPortuguesaeconsideradonoorçamentodeEstadopara2017,encontrava-seprevisto:(i)orecebimentodeumempréstimodaDGTFnomontantede204.422.370euros,com opropósitodeprocederàliquidaçãodosjurosqueseirãovencernodecursodoexercício de2017eefetuaroreembolsodeempréstimoscontratadosjuntodeentidadesbancárias, estandoprevistoqueestemontantesejaconvertidonumaumentodecapitaloqualàdata deaprovaçãodestasdemonstraçõesfinanceirasaindanãoseencontraconcretizado.
O“downgrade”doratingdaEmpresabemcomodeumbancointernacionalemissordeumacartadecrédito,colocaramoMetropolitanonumasituaçãodeincumprimentodascláusulascontratuaisrelativasàsgarantiasdasoperaçõesde“USCrossBorderLease”,respeitantesaofinanciamentodomaterialcirculante.DecorrentedestasituaçãoaEmpresanodecursonoexercíciode2016tinhaconcedidoumcolateralnomontantede26.815.288euros(Nota13).
21. Benefícios pós-emprego – Planos de benefícios definidos
Conformemencionadonanota4.14,aEmpresaassumiuocompromissodeconcederaosempregadosprestaçõespecuniáriasatítulodecomplementodereformaporvelhice,invalidezepensõesdesobrevivência.Em31dedezembrode2016,onúmerodeempregadosativosereformados/pensionistasascendiaa1.014e1.367,respetivamente(1.027e1.389em31dedezembrode2015).
Relatório e Contas 2016124 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AsprestaçõesanteriormentemencionadascorrespondemacomplementosdaspensõesgarantidaspeloregimedeSegurançaSocialesãodeterminadasemfunçãodonúmerodeanosaoserviçodaEmpresa,decontribuiçõesparaaSegurançaSocialepeloúltimosalárioauferidoàdatadareforma.
Noexercíciode2004,aEmpresadecidiueacordoucomossindicatosquetodososempregadosquepassaramaoquadroapós31dedezembrode2003jánãosãoabrangidosporesteplanodepensões.
Noexercíciofindoem31dedezembrode2016,foiefetuadaumaavaliaçãoatuarialdosativosdoplanoedovalorpresentedaobrigaçãoebenefíciosdefinidosporumaentidadeindependente.
Deacordocomosestudosatuariaisreportadosa31dedezembrode2016e2015,ovaloratualdasresponsabilidadesdaEmpresaporserviçospassadosdosseusempregadosnoativoereformadosfoiestimadoem:
2016 2015
Trabalhadoresactivos 71682164 62043044
Reformados 184056093 189684056
255738256 251727101
Oestudoatuarialreportadoa31dedezembrode2016foiefetuadoutilizandoométododenominadopor“ProjectedUnitCredit”econsiderouosseguintespressupostosebasestécnicaseatuariais:
ProjectedUnitCredit 2016 2015
Tábuasdemortalidade 71.682.164 62.043.044
TábuadeMortalidadeMasculina TV73/77-1 TV73/77-1
TábuadeMortalidadeFeminina TV88/90 TV88/90
Tábuasdeinvalidez EKV80 EKV80
Taxas
TaxaTécnicadasPensões 1,75% 2,00%
TaxadeCrescimentoSalarial 1,50% 0,00%
TaxadeAtualizaçãoPrestaçãoPRT 1,50% 1,50%
Taxadedesconto 1,75% 2,00%
Comreferênciaa31dedezembrode2016,naquantificaçãodasresponsabilidadescombenefíciospós-empregofoitidaemconsideração:(i)aalteraçãointroduzidapeloOrçamentodeEstadode2016,noqueserefereànãosuspensãodepagamentosdecomplementosdereformasparaasempresaspúblicasqueapresentemprejuízos;e(ii)aalteraçãodaidadedereformade65paraos66anos(em2014e2015),sendoqueapós2015aidadenormaldereformavariaemfunçãodaesperançamédiadevidaaos65anosdeidadeconformeartº20doDL167-E/2013.
Relatório e Contas 2016125 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AevoluçãonasresponsabilidadesdaEmpresacompensõesnoexercíciode2016e2015foicomosesegue:
2016 2015
Responsabilidadestotaisnoiníciodoperíodo 251727101 247102172
Custosdosserviçoscorrentes 2594771 2727142
Custodosjuros 5034542 4942043
Benefíciospagosnoexercício (9859529) (258996)
Ganhos(perdas)atuariaisdoexercício 6241371 (2785261)
Reponsabilidadestotaisnofimdoperíodo 255738256 251727101
Ocustodosserviçoscorrenteseocustodosjurosdoexercíciode2016,nosmontantesde2.594.771eurose5.034.542euros,respetivamente,foramreconhecidosnademonstraçãodosresultadosnarubrica“Gastoscomopessoal”.
Em31dedezembrode2016e2015,aEmpresareconheceunassuasdemonstraçõesfinanceirasomontantede6.241.371eurose(2.785.261)euros,respetivamente,relativoaganhos(perdas)atuariaisapuradasnoexercício,porcontrapartidadarubricade“Ajustamentos/Outrasvariaçõesnocapitalpróprio”,conformedescritonasuapolíticacontabilística(Nota4.14).
Aevoluçãodosganhos(perdas)atuariaisnosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:
2016
Outrasvariaçõesnocapitalpróprio Saldoinicial Aumentos Diminuições Saldofinal
Ganhos(perdas)atuariais 1433001 - 6241371 (4808369)
2015Reexpresso
Outrasvariaçõesnocapitalpróprio Saldoinicial Aumentos Diminuições Saldofinal
Ganhos(perdas)atuariais (1352259) 2785261 - 1433001
Em31dedezembrode2016,asperdasatuariaisresultam,essencialmente,daalteraçãodataxadedescontode2%para1,75.%.
Em31dedezembrode2016aEmpresanãotemconstituídoqualquerfundoparafazerfaceàquelasresponsabilidades,encontrando-seasmesmasregistadasnobalanço.
22. FornecedoresOsaldodarubricade“Fornecedores”em31dedezembrode2016e2015detalha-secomosegue:
Fornecedores 2016 2015
CompanhiaCarrisdeFerro 1954931 6712
EdpComercial 818048 733137
EfacecEngenhariaeSistemas,S.A. 25400 24600
Otlis 376398 80813
AmericanAppraisal-Consultores 94710 20295
Iberlin,S.A. 75358 12161
Outros 700857 886419
4045701 1764137
Relatório e Contas 2016126 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
23 . Estado e outros entes públicosDeacordocomalegislaçãoemvigor,asdeclaraçõesfiscaisestãosujeitasarevisãoecorreçãoporpartedasautoridadesfiscaisduranteumperíododequatroanos(cincoanosparaaSegurançaSocial),excetoquandotenhamhavidoprejuízosfiscais,tenhamsidoconcedidosbenefíciosfiscais,ouestejamemcursoinspeções,reclamaçõesouimpugnações,casosestesemque,dependendodascircunstâncias,osprazossãoalargadosoususpensos.Destemodo,asdeclaraçõesfiscaisdosanosde2013a2016poderãoviraindasersujeitasarevisão.
Nostermosdoartigo88ºdocódigodoIRC,aEmpresaencontra-sesujeitaadicionalmenteatributaçãoautónomasobreumconjuntodeencargosastaxasprevistasnoartigomencionado.OConselhodeAdministraçãoentendeque,comexceçãoaoexercíciode2014paraoqualfoiconstituídaumaprovisão(nota19),aseventuaiscorreçõesresultantesderevisões/inspeçõesporpartedasautoridadesfiscaisàquelasdeclaraçõesdeimpostosnãoterãoumefeitosignificativonasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2016e2015.
Em31dedezembrode2016e2015asrubricasde“Estadoeoutrosentespúblicos”apresentavamaseguintecomposição:
2016 2015
Estadoeoutrosentespúblicos Activo Passivo Activo Passivo
Impostosobreorendimentodaspessoascolectivas 1132158 - 2239140 38488
Impostosobreorendimentodaspessoassingulares - 1003772 - 807744
Impostosobreovaloracrescentado 60109 471844 355556 123313
ContribuiçõesparaaSegurançaSocial - 48590 - 1167301
OutrosImpostos 2067660 388431 1244940 314681
3259927 1912636 3839636 2451527
Em31dedezembrode2016,osmontantesreferentesaoImpostosobreoRendimentodasPessoasSingulares,correspondemàretençãoefetuadanoprocessamentosalarialdedezembrode2016,osquaisserãoliquidadosemjaneirode2017.AscontribuiçõesparaaSegurançaSocialefetuadasnoprocessamentosalarialde2016foramliquidadasemdezembrode2016,ficandoapenasporliquidarosvaloresreferentesàCGA.
24 . Imposto sobre o rendimentoOgastocomimpostossobreorendimentoem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:
Impostosobreorendimento 2016 2015
Impostocorrente 1790340 38488
1790340 38488
Relatório e Contas 2016127 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Em31deDezembrode2016e2015osprejuízosfiscaisreportáveisascendiama125.636.266eurose418.829.346euros,respetivamente.Adatalimitedeutilizaçãodosprejuízosfiscaisexistentesnaquelasdataséconformesesegue:
Impostosobreorendimento 2016 2015
Taxanominaldeimposto 21,00% 21,00%
Derrama 1,50% 1,50%
DerramaEstadual* 7,00% 7,00%
Impostosobreorendimentocorrente 29,50% 29,50%
*3%sobreosrendimentostributáveisentre1,5M€e7,5M€,5%sobreosrendimentostributáveisentre7,5M€ e35M€,7%sobreosrendimentostributáveissuperioresa35M€.
Ataxadeimpostoadotadanadeterminaçãodomontantedeimpostodoexercícionasdemonstraçõesfinanceiraséconformesegue:Apresenta-sedeseguidaareconciliaçãodataxaefetivadeimpostoparaosperíodosemanálise:
Reconciliaçãodataxaefetivadeimposto 2016 2015
Resultadosantesdeimpostos (42350046) (65105394)
Taxanominaldeimposto 21,00% 21,00%
(8893510) (13672133)
Gastoscontabilísticosnãodedutíveisfiscalmentenoano (30284284) (21346169)
Rendimentoscontabilísticosnãotributáveisfiscalmente 14908145 5827931
Prejuízosfiscaisdeduzidosnoano 10763297 10862766
Excesso/Insuficiênciadeestimativa 2812674 108488
Derramaestadual 573807 580912
Tributaçõesautónomas 17194 (23096)
Impostocorrente (10102676) (17661301)
Gasto(rendimento)deimposto 1790340 38488
Taxaefetivadeimposto n.a. n.a.
25 . Outras dívidas a pagarEm31dedezembrode2016e2015arubricade“Outrasdívidasapagar”apresentavaaseguintecomposição:
Outrasdívidasapagar 2016 2015
Pessoal 575188 560008
Férias,subsídiodefériaserespectivosencargossociais 7918991 7199100
Jurosvincendosenãopagos 22017977 33069168
Credoresporacréscimosdegastos 256540 310880
Fornecedoresdeinvestimentos 3651877 3761116
Multasporcobrar(Nota15) 4050124 3171181
Outros 5045723 4511295
43516421 52582748
Osaldodarubricade“Credoresporacréscimosdegastos”em31dedezembrode2016e2015respeita,essencialmente,agastosincorridospelaEmpresacominvestimentosrealizados,relativamenteaosquaisàdatadobalançoaindanãohaviasidorececionadaarespetivafatura.
Relatório e Contas 2016128 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Omontantede3.651.877euros(3.761.116euros31dedezembro2015)relativoàrubricade“Fornecedoresdeinvestimentos”respeitaaosaldoapagarafornecedores,relativamenteàaquisiçãodeativosfixostangíveis,dosquaissedestacam:(i)498.798eurosapagaràCâmaraMunicipaldeLisboa;(ii)1.315.421eurosapagaràCJC–EngenhariaeProjetos.
26. Diferimentos passivosEm31dedezembrode2016e2015,arubricadopassivocorrente“Diferimentos”apresentavaaseguintecomposição:
Diferimentospassivos 2016 2015
Leasingsfinanceiros-maisvaliasdiferidas 489267 684974
Rendimentodeimóveis 15872 2049
Outrosacréscimosderendimentos 73038 -
578177 687023
Asmais-valiasdecorrentesdoscontratosdeleasingfinanceiroreferentesàs14UT’se24UT’sencontram-seaserdiferidaspelosperíodosdevigênciadosmesmos(Nota31).
27. RéditoOréditoreconhecidopelaEmpresaem31dedezembrode2016e2015édetalhadoconformesesegue:
Rédito 2016 2015-Reexpresso
Vendas:
Sucatas 65449 12554
Prestação de serviços:
Bilhetes 47622383 42022693
Passes 47114732 45639290
Cartões 3086083 2823751
Serviçossecundários 3300447 3324783
Descontoseabatimentos 1 14
101189096 93823085
Oaumentoverificadonasreceitasem2016resulta,essencialmente,peloaumentodonúmerodepassageirostransportados.
Conformereferidonanota6arubricadepassesincluiascompensaçõesfinanceiraspelopreçoreduzidodavendadosrespetivostítulosdetransporte.
Noexercíciofindoem31dedezembrode2016foiatribuídapeloEstadoumacompensaçã[email protected](419.807eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA),[email protected](426.548eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)eparaosocial+nomontantede1.171.230euros(1.100.956eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA).
Noexercíciofindoem31dedezembrode2015foiatribuídapeloEstadoumacompensaçã[email protected](501.771eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA),[email protected]
Relatório e Contas 2016129 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
nomontantede532.186euros(502.062eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)eparaosocial+nomontantede888.250euros(837.972eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA).
28. Subsídios à exploraçãoOdetalhedossubsídiosàexploraçãorecebidospelaEmpresaem31dedezembrode2016e2015écomosegue:
Subsídiosàexploração 2016 2015-Reexpresso
Outrosrecebimentos - 6000
- 6000
Noanode2015ascompensaçõesfinanceirasatribuídaspeloEstado,atítulodeindemnizaçãocompensatórianãoreembolsávelparafinanciarparcialmenteassuasoperaçõesemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblicodeixaramdeseratribuídas.
29. Fornecimentos e serviços externosArubricade“Fornecimentoseserviçosexternos”nosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:
Fornecimentoseserviçosexternos 2016 2015
Electricidade 7978818 7502025
Rendasealugueres 8042617 7436091
Conservaçãoereparação 3461604 4092426
Limpeza,higieneeconforto 2583458 2490512
Vigilânciaesegurança 5071427 4671041
Trabalhosespecializados 683050 3185142
Outros 2692067 2531919
30513040 31909157
Arubricade“Rendasealugueres”inclui,essencialmente,omontantede7.920.879eurosrelativoàsrendasdosleasingsoperacionais(7.338.419eurosem31deDezembrode2015).
30 . Gastos com pessoalArubricade“Gastoscomopessoal”nosexercíciosfindosem31deDezembrode2016e2015édetalhadaconformesesegue:
Gastoscompessoal 2016 2015
Remuneraçõesdosórgãossociais 222462 168909
Remuneraçõesdopessoal 45133691 45159576
Benefíciospós-emprego(Nota21) 7629314 7669186
Encargossobreremunerações 10901766 10082070
Segurosdeacidentesdetrabalhoedoençasprofissionais 688175 640551
Segurodesaude 818725 702221
Gastosdeacçãosocial 214151 238216
Indemnizaçõespordespedimento 390709 1354241
Outros 83407 107914
66082399 66122884
Relatório e Contas 2016130 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
AEmpresareconheceunoexercíciofindoem31dedezembrode2016asresponsabilidadescompensõesnestarubrica,sendoaresponsabilidadecomosserviçoscorrentes,nomontantede2.594.771euroseocustodosjuros,nomontantede5.034.542euros.
Duranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015,onúmeromédiodetrabalhadoresfoide1369e1408pessoas,respetivamente,sendoonúmerodeefetivosnofinaldoexercíciode1363e1381pessoas,respetivamente.
31. Outros rendimentosOdetalhedarubricade“Outrosrendimentos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015éconformesesegue:
Outrosrendimentos 2016 2015
Subsídiosaoinvestimento(Nota18) 2691178 2906231
Reconhecimentodemais-valiasleasings 195707 446629
Vendadeenergia 176319 164357
Diferençasdecâmbio 1880244 5694112
Rendasdeimóveis(Nota10) 107755 38681
Alienação-Ganhosemimobilizado - 904144
Correcçõesrelativasaperiodosanteriores 59635 1163184
Outros 246590 246854
5357429 11564191
Osaldodarubricade“Reconhecimentodemais-valias”érelativoàamortizaçãodasmais-valiasdas24UT’s,cujomontantea31dedezembrode2016ascendeua195.707euros.(Nota26).
Osaldodarubrica”Diferençasdecâmbio”érelativoàatualizaçãodedoiscolateraisqueaEmpresaconstituiuemobrigaçõesamericanas(Nota13).
32 .Outros gastosAdecomposiçãodarubricade“Outrosgastos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015éconformesesegue:
Outrosgastos 2016 2015
Impostomunicipalsobreimóveis 208070 118389
Quotizações 74510 105098
Perdaseminventários 147205 235698
Insuficiênciadaestimativaparaimpostos 2812674 -
Correcçõesrelativasaperiodosanteriores 2795234 11801467
Outros 227226 190536
6264920 12451188
Osaldodarubrica“Insuficiênciadaestimativaparaimpostos”éreferenteaoImpostosobreoRendimentoPessoadasColetivasde2015.
Osaldodarubrica“Correçõesrelativasaperíodosanteriores”,incluiessencialmenteomontantede2.713.497euroséreferenteàinstalaçãoemontagemdepostosdeacostagemnointerfacedoTerreirodoPaço(Nota16).
Relatório e Contas 2016131 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
33. Resultados financeirosEm31dedezembrode2016e2015,osaldodestarubricatemaseguintedecomposição:
Resultadosfinanceiros 2016 2015
Gastos:
Jurossuportadoscomfinanciamentosbancários 12122145 17243545
Jurosaliquidar(Nota19) 32269783 35077034
Locaçõesfinanceiras - 459374
44 391 928 52 779 953
Rendimentos de juros:
Jurosobtidosemaplicaçõesfinanceiras 36028 159
Outros 1061192 1243609
1 097 219 1 243 768
Resultados financeiros (43 294 709) (51 536 185)
34 . Partes relacionadasEm31dedezembrode2016e2015aEmpresaapresentavaosseguintessaldoscompartesrelacionadas:
2016
Contasareceber Contasapagar
PartesrelacionadasClientes
(Nota15)IRC-Retenções
nafonteOutroscrédi-tosareceber
Fornecedores(Nota22)
Outrasdívidasapagar
Efeitoliquido
Subsidiárias:
Ferconsult,S.A. - 79675 3465838 - 627665 2917847
Metrocom,S.A. 628150 440803 - - - 1068953
Associadas:
Publimento 954112 - - - - 954112
Empreendimentos conjuntos:
Otlis,A.C.E. 428399 59 - 376398 - 52060
EnsitransA.E.I.E. - - 134807 - 136839 (2032)
2010660 520537 3600645 376398 764505 4990940
2015
Contasareceber Contasapagar
PartesrelacionadasClientes
(Nota15)IRC-Retenções
nafonteOutroscrédi-tosareceber
Fornecedores(Nota22)
Outrasdívidasapagar
Efeitoliquido
Subsidiárias:
Ferconsult,S.A. - 79675 2293783 - 122782 2250677
Metrocom,S.A. 2461 435981 - 1956 - 436486
Associadas:
Publimento 1022406 - - - - 1022406
Empreendimentos conjuntos:
Otlis,A.C.E. 356938 292 - 80813 - 276417
EnsitransA.E.I.E. - - 129313 - 136839 (7527)
1381805 515948 2423096 82769 259621 3978459
Osaldodarubrica“Outrasdívidasapagar”,referenteàFerconsult,em31dedezembrode2016e2015,incluiomontante113.195eurose43.037euros,respetivamente,osquaisencontram-seregistadosnarubricade“Atividadesdeinvestimentoseminfraestruturasdelongaduração”.
Relatório e Contas 2016132 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Nodecursodosexercíciosfindosem31dedezembrode2016e2015foramefetuadasasseguintestransaçõescompartesrelacionadas:
2016
PartesrelacionadasClientes
(Nota15)IRC-Retenções
nafonteOutroscréditos
areceberFornecedores
(Nota22)
Subsidiárias:
Ferconsult,S.A. - 317840 37989 23734
Metrocom,S.A. - - 2027 2345981
Associadas:
Publimento - - - 1026187
Empreendimentos conjuntos:
Otlis,A.C.E. 1585030 - 325414 5798015
EnsitransA.E.I.E. - - - -
1585030 317840 365430 9193917
2015
PartesrelacionadasClientes
(Nota15)IRC-Retenções
nafonteOutroscréditos
areceberFornecedores
(Nota22)
Subsidiárias:
Ferconsult,S.A. - 317840 50539 124273
Metrocom,S.A. - - 6715 1360257
Associadas:
Publimento - - - 994613
Empreendimentos conjuntos:
Otlis,A.C.E. 1393340 - 117091 5339264
EnsitransA.E.I.E. - - - -
1393340 317840 174345 7818407
35. Garantias prestadasEm31dedezembrode2016,asgarantiasprestadaspelaEmpresaascendiama4.242.952euros,dasquais2.909.668eurosdizemrespeitoàgarantiaprestadaàAutoridadeTributária(Nota19).
OdetalhedasresponsabilidadesassumidaspelaEmpresarelacionadascomgarantiasprestadasem31dedezembrode2016,écomosegue:
2016
Entidade Montante DataInício Beneficiário
BancoBPI 7494 10-03-2006 TRIB.ADM.F.LX-2ºJUÍZO
BancoBPI 95482 11-05-2006 FINANÇAS4ºBAIRROFISCAL
BancoBPI 13087 30-03-2010 EDP-SERV.UNIVERSAL,S.A
BancoBPI 1583 30-06-2010 TRIB.TRIBUT.2ª.INST.LIS
BancoBPI 7661 17-08-2011 MUNICÍPIODELISBOA
BancoBPI 7500 17-06-2014 PETROGAL
BancoBPI 1820 01-06-2015 SMASSINTRA
BancoBPI 438047 03-07-2015 ComarcadeLisboaInst.Central1Trab
BancoBPI 760610 28-04-2016 ComarcadeLisboaInst.Central1Trab
BancoBPI 2909668 21-12-2016 AutoridadeTributária
4242952
Relatório e Contas 2016133 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
36. Passivos contingentesEm31dedezembrode2016,existempedidosdeindemnizaçõesreclamadosàEmpresa,nomontantede27.077euros,osquaisreferem-seessencialmente,processosdeexpropriaçõesedanoscausadospelostrabalhosrelacionadoscomoplanodeexpansãodarede.Em31dedezembrode2016,aEmpresaencontra-seemfasedeapuramentodovalortotaldasexpropriações,tendosidoregistadaumaprovisãoparaosprocessoscujodesfechoédesconhecidoatéàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras.Relativamenteaosrestantesprocessosnãofoiregistadaem31dedezembrode2016qualquerprovisão,umavezque,casoaquelasindemnizaçõessejampagas,asmesmasvirãoaserregistadascomoencargoscomexpropriaçõesnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.
37. Divulgações exigidas por diplomas legaisHonoráriosfaturadospeloRevisorOficialdeContasOshonoráriostotaisfaturadosnoexercíciofindoem31deDezembrode2016peloRevisorOficialdeContasrelacionadoscomarevisãolegaldascontasanuaisascenderama17.537euros.
38. Acontecimentos após a data do balançoDeacordocomaLeinº22/2016,de4deagosto,érevogadooDecreto-Leinº98/2012,de3demaio,eoDecreto-Leinº161/2014,de29deoutubro,arevogaçãoimplicaarepristinaçãodoregimerespeitanteàcomposiçãoeduraçãodosmandatosdosconselhosdeadministraçãodasempresas,comentradaemvigorem1dejaneirode2017.
Em2deMaiode2017asempresasdetransportes,nasquaisseincluioMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,oEstadoPortuguêseoBancoSantanderTottaacordaramdesistirdasaçõesjudiciaisquecorriamemLondreseemLisboasobreoscontratosSWAP.Oacordocontemplaocumprimentodosreferidoscontratosporpartedasempresasdetransportes,nomeadamenteopagamentodosfluxosvencidosenãopagosefluxosvincendos.Ficouigualmentedefinidoquenenhumoutromontanteédevidopelasempresasdetransporteàreferidainstituiçãofinanceira,incluindoopagamentodedespesasdejurosdemora,bemcomoatítulodecustasdeparteoucustasjudiciais.
OConselhodeAdministração
Eng.ºVítorManuelJacintoDominguesdosSantos
Dr.LuísCarlosAntunesBarroso
EngªMariaHelenaArranhadoCarrascoCampos
Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo
Dr.RuiNelsonFerreiraDinis
OTécnicoOficialdeContas
Dr.CarlosEmérioFerreiraMota
134 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Siglas e acrónimos
Sigla/Acrónimo Significado
AE Acordo de empresa
AML Área Metropolitana de Lisboa
AMT Associação Mobilidade e Transportes
ANA ANA Aeroportos de Portugal
APEL Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
AVAC Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado
CA Conselho de Adminstração
CASA Centro de Apoio ao Sem-Abrigo
CCDTML Centro cultural e desportivo dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa
CCP Código dos contratos públicos
CGA Caixa Geral de Aposentações
CMVMC Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
CO2 Dióxido de carbono
CP Comboios de Portugal
CPC Conselho de prevenção de corrupção
DC Despacho conjunto
DGO Direção-Geral do Orçamento
DGTF Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
EBITDA Resultado operacional sem amortizações e provisões (e ajustamentos, caso existam)
ECSI European Customer Satisfation Index
EDP Eletricidade de Portugal
EGP Estatuto de Gestor Público
EMEF Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário
EMEL Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, e.m. s.a.
EPAL Empresa Pública de Águas de Lisboa
EPE Entidade pública empresarial
EPR Entidade pública reclassificada
FSE Fornecimentos e serviços externos
IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
IGRF Instrumentos de gestão de risco financeiro
ILD Infraestrutura de longa duração
INE Instituto Nacional de Estatística
IPSS Instituições particulares de solidariedade social
ISC Índice de satisfação do cliente
ISCTE Instituto universitário de Lisboa
IUTP União Internacional dos Transportes Públicos
Relatório e Contas 2016135 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
KPI Indicador chave de desempenho
kWh Quilowatt-hora
LCPA Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
MAVT Máquinas de Venda Automática
MK Missão Kanimambo
MKBF Quilometragem média entre falhas (Mean kilometre between failures)
ML Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
ML 90/95/97/99 Material circulante das séries de 1979, 1990, 1995 e 1999, respetivamente
MTBF Tempo médio entre falhas (Mean time between failures)
NP / NP EN Normas portuguesas
O.G.E. Orçamento Geral do Estado
O/D Origem / Destino
OCS’s Orgãos de Comunicação Social
ODS Substâncias que empobrecem a camada de ozono
(Ozone Depleting Substances)
OPRLO Opção pela Remuneração do Lugar de Origem
OS Órgãos sociais
OSIRIS Projeto europeu para a melhoria da gestão de crises ambientais
PBG Princípios de Bom Governo
PDE Procedimento dos défices excessivos
PDF Portable Document Format
PIB Produto interno bruto
PLAGO Sistema de planeamento e gestão de pessoal, de horários e de material circulante
PMO Parque de material e oficinas
PMP Prazo médio de pagamentos
PNAEE Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética
POC Plano oficial de contabilidade
POCP Plano oficial de contabilidade pública
POGSE Plano de organização e gestão da segurança da empresa
PPRCIC Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PSG Programa de Gestão do Sistema
RCC Regulamento de circulação de comboios
RCM Resolução do Conselho de Ministros
REN Rede Elétrica Nacional
ROC Revisor Oficial de Contas
RS Regulamento de sinalização
RSPVE Regulamento de segurança de pessoal nas vias eletrificadas
RURT Regulamento de utilização das redes de telecomunicações
Relatório e Contas 2016136 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Relatório e Contas 2016137 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
SADI Sistema Automático de Deteção de Incêndios
SAP BW Módulo do sistema SAP - Bussiness Warehouse
SAP PM Módulo do sistema SAP - Programa da manutenção
SAP R/3 Sistema que oferece um conjunto de módulos com diversas aplicações de negócio
SEE Setor empresarial do Estado
SEOPTC Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
SETF Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
SFA Serviços e fundos autónomos
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SGQA Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente
SIMAS Serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municipios de Oeiras e Amadora
SIRIEF Recolha de Informação Económica e Financeira
SNC Sistema de normalização contabilística
SROC Sociedade de Revisores Oficial de Contas
SSIT Sistema de Supervisão de Instalações Técnicas
SWOT Forças (Strenghts) / Fraquezas (Weaknesses) / Oportunidades (Opportunities) / Ameaças (Threats)
TC Tribunal de Contas
ton. tonelada
TSU Taxa Social Única
UT Unidades triplas
V.A.R.S.P. Valor atual das responsabilidades com serviços passados
VA Vista Alegre Atlantis
Relatório e Contas 2016138 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Relatório e Contas 2016139 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Relatório e Contas 2016140 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
141 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Certificação legal de contas
Relatório e Contas 2016142 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Título
sub título
textotexto negro
Relatório e Contas 2016143 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Relatório e Contas 2016144 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
145 Relatório e Contas 2016 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Siglas e acrónimos
Relatório e Contas 2016146 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
Sigla/Acrónimo Significado
AE Acordo de empresa
AML Área Metropolitana de Lisboa
AMT Associação Mobilidade e Transportes
ANA ANA Aeroportos de Portugal
APEL Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
AVAC Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado
CA Conselho de Adminstração
CASA Centro de Apoio ao Sem-Abrigo
CCDTML Centro cultural e desportivo dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa
CCP Código dos contratos públicos
CGA Caixa Geral de Aposentações
CMVMC Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
CO2 Dióxido de carbono
CP Comboios de Portugal
CPC Conselho de prevenção de corrupção
DC Despacho conjunto
DGO Direção-Geral do Orçamento
DGTF Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
EBITDA Resultado operacional sem amortizações e provisões (e ajustamentos, caso existam)
ECSI European Customer Satisfation Index
EDP Eletricidade de Portugal
EGP Estatuto de Gestor Público
EMEF Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário
EMEL Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, e.m. s.a.
EPAL Empresa Pública de Águas de Lisboa
EPE Entidade pública empresarial
EPR Entidade pública reclassificada
FSE Fornecimentos e serviços externos
IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
IGRF Instrumentos de gestão de risco financeiro
ILD Infraestrutura de longa duração
INE Instituto Nacional de Estatística
IPSS Instituições particulares de solidariedade social
ISC Índice de satisfação do cliente
ISCTE Instituto universitário de Lisboa
IUTP União Internacional dos Transportes Públicos
Relatório e Contas 2016147 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
KPI Indicador chave de desempenho
kWh Quilowatt-hora
LCPA Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
MAVT Máquinas de Venda Automática
MK Missão Kanimambo
MKBF Quilometragem média entre falhas (Mean kilometre between failures)
ML Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
ML 90/95/97/99 Material circulante das séries de 1979, 1990, 1995 e 1999, respetivamente
MTBF Tempo médio entre falhas (Mean time between failures)
NP / NP EN Normas portuguesas
O.G.E. Orçamento Geral do Estado
O/D Origem / Destino
OCS’s Orgãos de Comunicação Social
ODS Substâncias que empobrecem a camada de ozono
(Ozone Depleting Substances)
OPRLO Opção pela Remuneração do Lugar de Origem
OS Órgãos sociais
OSIRIS Projeto europeu para a melhoria da gestão de crises ambientais
PBG Princípios de Bom Governo
PDE Procedimento dos défices excessivos
PDF Portable Document Format
PIB Produto interno bruto
PLAGO Sistema de planeamento e gestão de pessoal, de horários e de material circulante
PMO Parque de material e oficinas
PMP Prazo médio de pagamentos
PNAEE Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética
POC Plano oficial de contabilidade
POCP Plano oficial de contabilidade pública
POGSE Plano de organização e gestão da segurança da empresa
PPRCIC Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PSG Programa de Gestão do Sistema
RCC Regulamento de circulação de comboios
RCM Resolução do Conselho de Ministros
REN Rede Elétrica Nacional
ROC Revisor Oficial de Contas
RS Regulamento de sinalização
RSPVE Regulamento de segurança de pessoal nas vias eletrificadas
RURT Regulamento de utilização das redes de telecomunicações
Relatório e Contas 2016148 Metropolitano de Lisboa, E.P.E.
SADI Sistema Automático de Deteção de Incêndios
SAP BW Módulo do sistema SAP - Bussiness Warehouse
SAP PM Módulo do sistema SAP - Programa da manutenção
SAP R/3 Sistema que oferece um conjunto de módulos com diversas aplicações de negócio
SEE Setor empresarial do Estado
SEOPTC Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
SETF Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
SFA Serviços e fundos autónomos
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SGQA Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente
SIMAS Serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municipios de Oeiras e Amadora
SIRIEF Recolha de Informação Económica e Financeira
SNC Sistema de normalização contabilística
SROC Sociedade de Revisores Oficial de Contas
SSIT Sistema de Supervisão de Instalações Técnicas
SWOT Forças (Strenghts) / Fraquezas (Weaknesses) / Oportunidades (Opportunities) / Ameaças (Threats)
TC Tribunal de Contas
ton. tonelada
TSU Taxa Social Única
UT Unidades triplas
V.A.R.S.P. Valor atual das responsabilidades com serviços passados
VA Vista Alegre Atlantis