RELATÓRIO E CONTAS MARÇO 2011 - chleiria.pt - Relatorio e Contas HSA 31... · Balanço Analítico...

1

R E L A TÓR I O E C ONTA S

MARÇO 2 0 1 1

2

RELATÓRIO E CONTAS SUMÁRIO

Relatório do Conselho de Administração 4

Mensagem do Conselho de Administração 5

Breve Apresentação 7

Governo da Sociedade 9

Estrutura Organizacional 29

Actividade Global 30

Proposta de Aplicação de Resultados 54

Demonstrações Financeiras 68

Balanço Analítico 69

Demonstração de Resultados 71

Demonstração de Resultados por Funções 72

Demonstração de Fluxos de Caixa 73

Anexo à Demonstração de Fluxos de Caixa 74

Mapa dos Fluxos Financeiros e do Controlo do Orçamento Económico 75

Anexos às Demonstrações Financeiras 85

Certificação Legal das Contas 97

Relatório e Parecer do Fiscal Único 101

Relatório do Fiscal Único de Avaliação do Desempenho dos Gestores Executivos 103

3

O presente Relatório e Contas do Hospital de Santo André E.P.E. diz respeito ao período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2011, data da extinção desta entidade, em conformidade com o Decreto-Lei nº 30/2011, de 2 de Março, que procedeu à criação, com efeitos a 2011.04.01, do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., por fusão, e consequente extinção, do Hospital de Santo André, E.P.E. e do Hospital Distrital de Pombal

4

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

5

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O ano de 2010 ficou marcado como um ano de grandes realizações no HSA, em linha com as

orientações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração e que se vão consolidando na

nossa instituição.

1. Aumentou-se a acessibilidade, reduzindo-se a lista de espera cirúrgica para números nunca

antes registados. A 31 de Dezembro estavam 2.017 doentes que aguardavam cirurgia, não

havendo doentes em espera há mais de 11,8 meses. Reduziu-se a lista de espera para a

consulta externa, aumentou-se significativamente as visitas domiciliárias de Psiquiatria, num

envolvimento profícuo entre as equipas hospitalares e os cuidados de saúde familiares.

2. A produção estabilizou na maior parte das linhas de actividade, salvo no hospital de dia em

que as sessões cresceram dois dígitos garantindo a aposta no ambulatório e a continuação da

concentração do hospital na sua função essencial - a prestação de cuidados médicos com

qualidade e quantidade apropriados à procura.

3. Iniciaram o seu funcionamento, projectos essenciais para a melhoria da resposta e para a

crescente diferenciação do HSA. O novo Serviço de Cardiologia passou a dispor de uma

Unidade de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular (UHIC) disponibilizando um

serviço há muito reivindicado e há muito previsto na rede de Referenciação Hospitalar de

Intervenção Cardiológica, realizando-se em 2010 cateterismos (741) e implantação de

pacemakers (124). Inaugurou-se, também, o novo Serviço de Medicina Intensiva com três áreas

distintas (Polivalente, Cardíaca e Neurocrítica) aumentando a capacidade de resposta de ponta

a doentes em situação de risco de vida, estrutura essencial no quadro da Rede dos Cuidados

de Emergência Hospitalar e também como garante de apoio às actividades dos serviços com

doentes de maior risco.

4. Privilegiámos a diferenciação de todos os serviços exortando-os a definir continuamente a

missão dos mesmos, antecipando soluções para a procura cada vez mais exigente e mais

informada. Com isso, diferenciaram-se e autonomizaram-se consultas, meios de diagnóstico e

tipos de tratamentos, celebraram-se protocolos com instituições mais e menos diferenciadas,

6

sabendo que o papel dos serviços de saúde hospitalar deve ser visto numa perspectiva de rede

e de complementaridade.

5. O projecto empresarial, como está definido e como tem sido preocupação assumida da tutela,

tem no HSA reflectido os melhores indicadores de sucesso. Gestão equilibrada, do ponto de

vista económico e financeiro, com alcance de resultados positivos expressivos, em

continuidade com o registado nos anos anteriores e assentes nos resultados operacionais,

necessários à consecução do plano de modernização e de investimento associado.

Investimentos sensíveis e que são essenciais ao cumprimento da missão do HSA no quadro

do SNS, assumidamente uma instituição de saúde de referência regional quer para os utentes,

quer para os restantes stakeholders.

6. Apostou-se na realização e na motivação dos nossos quadros. Desenvolvemos, para esse

efeito um projecto de formação para a totalidade das chefias, com um protocolo com a

Universidade Católica Portuguesa, de formação de executivos sensibilizando-os para as novas

formas de pensar e trabalhar em saúde.

7. Tem sido grande o esforço de gestão deste hospital. Todavia, o apoio manifestado e os

resultados alcançados com o reconhecimento público tantas vezes manifestado, tem servido

de alavanca à crescente motivação dos nossos quadros que, participando cada vez mais na

gestão do hospital, partilham das nossas preocupações e são parte activa na busca das

melhores práticas de prestação de cuidados e de gestão, que muito nos orgulham.

8. Cumpre-nos, pois, agradecer à comunidade hospitalar. Agradecemos, particularmente, à

Ministra da Saúde, ao Ministro das Finanças e da Administração Pública e respectivos

serviços, às autoridades locais, aos órgãos sociais do hospital, aos nossos doentes e

fornecedores a colaboração prestada no exercício de 2010.

7

BREVE APRESENTAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL

O Hospital de Santo André, E.P.E (HSA) é uma unidade hospitalar que entrou em

funcionamento em 1995, de âmbito distrital, abrangendo uma população da ordem dos 390 000

habitantes (concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, e parte dos concelhos

de Alcobaça, Nazaré, Ourém e Pombal), e natureza geral, dispondo das valências de Anatomia

Patológica, Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Estomatologia, Medicina

Física e Reabilitação, Gastrenterologia, Ginecologia, Hematologia, Imagiologia, Imuno-

Hemoterapia, Medicina Interna, Medicina Intensiva, Neurologia, Neurocirurgia, Obstetrícia,

Oftalmologia, Oncologia Médica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica, Pediatria,

Neonatologia, Pedopsiquiatria, Pneumologia, Psiquiatria, Hemodinâmica e Pacing Cardíaco,

Cuidados Intensivos Cardíacos e Urologia.

Enquanto unidade hospitalar de referência do Distrito de Leiria, o HSA desenvolve a sua

actividade assistencial em internamento, dispondo para tanto de 443 camas activas (a que

acrescem 50 camas da unidade psiquiátrica de evolução prolongada), urgência, dispondo de três

sectores autónomos (urgência geral, urgência ginecológica/obstétrica e urgência pediátrica),

consultas externas, servidas por 101 gabinetes de consultas e respectivos apoios, hospital de

dia, dotado de 7 camas e 8 cadeirões, e cirurgia de ambulatório, com 3 salas de operações. O

Hospital dispõe, ainda, de Bloco Operatório dotado de 10 salas de operações e dos seguintes

Serviços Complementares de Diagnóstico e Terapêutica: Anatomia Patológica (sectores de

Histopatologia, Citologia e Tanatologia), Patologia Clínica (sectores de Bioquímica,

Hematologia, Imunologia e Bacteriologia), Imagiologia (sectores de Radiologia Convencional,

TAC, Angiografia, Ecografia, Mamografia e Ressonância Magnética Nuclear), Medicina Física e

de Reabilitação (Electroterapia e Termoterapia, Terapia Ocupacional e Actividades da Vida

Diária, Terapia da Fala, Reabilitação Pediátrica, Cinesiterapia Respiratória, Mecanoterapia

(ginásio) e Hidrocinesibalneoterapia), Imuno-Hemoterapia e sector de Exames Especiais

abrangendo técnicas específicas de diversas especialidades médicas.

No âmbito da execução da sua missão de prestação de cuidados de saúde à população da sua área

de influência, o HSA articula-se, por intermédio de um sistema de referenciação em

desenvolvimento e aperfeiçoamento, com os centros de saúde existentes nessa área geográfica,

8

com os demais hospitais do Serviço Nacional de Saúde do Distrito e centrais de Coimbra e com

as instituições integradas na rede de cuidados continuados integrados, numa óptica de

racionalização, complementaridade e hierarquização do sistema de cuidados; da mesma forma

apoia e colabora, muitas vezes mediante a celebração de protocolos específicos, com as restantes

unidades privadas ou de natureza social integradas no Sistema Nacional de Saúde, através da

aquisição ou prestação de serviços, ou com outras instituições cujas actividades se interligam com

a missão do Hospital, como sejam as entidades com responsabilidades de ensino, formação ou

investigação.

9

GOVERNO DA SOCIEDADE

1. MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS

Missão

O Hospital tem por missão essencial prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com

os cuidados de saúde primários e com os demais hospitais integrados na rede do Serviço

Nacional de Saúde. Faz igualmente parte da sua missão colaborar na prevenção e promoção da

saúde da comunidade em geral e assegurar condições de investigação e de formação profissional

aos respectivos colaboradores.

A consecução desta missão é orientada por uma visão centrada no desejo e empenhamento de

construir um hospital de referência em termos de qualidade dos cuidados de saúde prestados,

com reconhecimento da comunidade e elevada satisfação dos doentes e profissionais, e com altos

padrões de eficiência e eficácia na utilização dos recursos disponíveis, subordinada ao seguinte

quadro de valores essenciais: respeito pela dignidade humana; primado do doente; respeito pelos

códigos de conduta próprios de cada grupo profissional, no quadro da prestação de cuidados em

equipa; prossecução da qualidade e da eficiência no desenvolvimento da actividade;

desenvolvimento de uma cultura de dedicação e empenhamento e de conhecimento científico e

técnico.

Objectivos

Objectivos gerais. Atendendo ao posicionamento fulcral do Hospital no quadro do sistema

local e regional da prestação de cuidados de saúde, tem-se como orientação estratégica global a

consolidação desse posicionamento, através da melhoria técnica, social e económica do

desempenho das actividades instaladas, sem embargo de, em áreas específicas, designadamente de

diagnóstico e terapêutica, se promover o reforço da especialização técnica ou de melhorar os

mecanismos de complementaridade com as unidades hospitalares públicas da área de influência

do Hospital.

10

Dentro desta linha de orientação estratégica, o Hospital visa a prossecução dos seguintes

objectivos gerais:

� Desenvolver uma cultura organizacional empresarial, visando o pleno aproveitamento do

potencial proporcionado pelo modelo de gestão que enforma o funcionamento da unidade

hospitalar, no contexto do novo regime jurídico enquanto entidade pública empresarial, e

tendo por orientação a consecução de objectivos de gestão mais exigentes, numa óptica de

consolidação da sustentabilidade técnica, social, económica e financeira do Hospital;

� Aumentar a utilidade social da instituição, através da melhoria da satisfação das necessidades

dos doentes, designadamente pelo esforço sistemático de redução e eliminação das listas de

espera;

� Promover a equidade no acesso e a qualidade na prestação de cuidados, simplificando os

procedimentos de atendimento e da satisfação das necessidades;

� Economizar custos, mediante uma maior eficiência na organização e utilização dos recursos

técnicos e humanos, na gestão de materiais e na racionalização de procedimentos e de

actividades;

� Controlar a situação económico-financeira, através do aumento do esforço de cobrança de

receitas e da contenção da realização de despesas;

� Aperfeiçoar e actualizar o sistema de informação para a gestão, reforçando a utilidade dos

instrumentos disponíveis na óptica da sua adequação à natureza empresarial da organização e

aos novos modelos de gestão e de organização interna;

� Melhorar as condições do exercício da actividade profissional, promovendo acções de

formação continuada, executando uma política de informação clara e coerente e adoptando

um sistema de avaliação do desempenho incentivador do desenvolvimento pessoal e

organizacional assente no reconhecimento do mérito;

� Desenvolver a qualidade organizacional do Hospital em todas as suas vertentes, através da

concretização do processo de acreditação global;

� Adoptar medidas de forma sistemática que visem assegurar adequadas condições de higiene e

segurança no trabalho,

� Dignificar e divulgar a imagem externa do Hospital, nomeadamente através da realização de

inquéritos aos utentes e da auscultação da comunidade e, bem assim, da melhoria da

humanização e das condições de atendimento e tratamento.

11

Objectivos operacionais, de eficiência e económico-financeiros. Para o exercício de 2011

foram estabelecidos objectivos de gestão específicos, que se sintetizam nos quadros seguintes e

no qual também se indica o respectivo grau de cumprimento.

Quadro 1

Actividade Assistencial Total

Realizado 1ºT 2011

Contratualizado 2011

Taxa de Cumprimento

1. Consultas Externas: 49.994 206.236 24,24%

Nº Primeiras Consultas Médicas 17.696 72.882 24,28%

Nº Consultas Médicas Subsequentes 32.298 133.354 24,22%

2. Internamento:

Doentes Saídos (base dados GDH) 5.878 22.969 25,59%

GDH Médicos 3.908 16.433 23,78%

GDH Cirúrgicos Programados (Base + Adicional) 1.338 4.082 32,78%

GDH Cirúrgicos Urgentes 632 2.454 25,75%

Dias de Internamento de Doentes Crónicos

Psiquiatria Crónicos no Hospital 4.582 18.853 24,30%

3. Episódios de GDH de Ambulatório: 2.196 8.515 25,79%

GDH Cirúrgicos (Base + Adicional) 1.632 6.550 24,92%

GDH Médicos 564 1.965 28,70%

4. Urgências:

Atendimentos totais 37.976 153.500 24,74%

Atendimentos sem internamento 34.168 137.216 24,90%

5. Sessões em Hospital de Dia (s/GDH): 1.570 7.082 22,17%

Hematologia 237 1.081 21,92%

Outras sessões 1.333 6.001 22,21%

6. IG até 10 semanas:

IG medicamentosa 108 455 23,74%

IG Cirúrgica 0 0 -

7. Serviços Domiciliários:

Visitas domiciliárias 404 1.500 26,93%

8. Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade (Estudo Inicial) 16 197 8,12%

N.º Induções Ováricas 15 166 9,04%

9. Actividade Cirúrgica 3.611 13.263 27,23%

Convencional 1.449 4.303 33,67%

Ambulatório 1.595 6.487 24,59%

Urgente 567 2.473 22,93%

10. Partos 477 2.200 21,68%

Eutócicos 271 1.209 22,42%

Cesarianas 131 736 17,80%

Outros Partos 75 255 29,41%

Quadro 2

12

Actividade assistencial SNS e Subsistemas Públicos

Objectivos Contrato-Programa Taxa de

Cumprimento Realizado 1ºT 2011


1. Consultas Externas: 49.026 202.939 24,16%

Nº Primeiras Consultas Médicas 17.278 71.359 24,21%

Nº Consultas Médicas Subsequentes 31.748 131.580 24,13%

2. Internamento:

Doentes Saídos (base dados GDH) 5.748 22.155 25,94%

GDH Médicos 3.825 15.814 24,19%

GDH Cirúrgicos Programados (Base + Adicional) 1.325 4.033 32,85%

GDH Cirúrgicos Urgentes 598 2.308 25,91%

Dias de Internamento de Doentes Crónicos

Psiquiatria Crónicos no Hospital 4.582 18.853 24,30%

3. Episódios de GDH de Ambulatório: 2.179 8.414 25,90%

GDH Cirúrgicos (Base + Adicional) 1.617 6.500 24,88%

GDH Médicos 562 1.914 29,36%

4. Urgências:

Atendimentos totais 36.464 145.888 24,99%

Atendimentos sem internamento 32.776 130.295 25,16%

5. Sessões em Hospital de Dia (s/GDH): 1.558 6.935 22,47%

Hematologia 230 1.033 22,27%

Outras sessões 1.328 5.902 22,50%

6. IG até 10 semanas:

IG medicamentosa 108 455 23,74%

IG Cirúrgica 0 0 -

7. Serviços Domiciliários:

Visitas domiciliárias 403 1455 27,70%

8. Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade

N.º Consultas de Apoio à Fertilidade 16 194 8,25%

N.º Induções Ováricas 15 149 10,07%

13

Quadro 3

Objectivos de Qualidade e Eficiência

Objectivos Contrato-Programa

Avaliação Realizado 1ºT 2011


Taxa de reinternamentos nos primeiros cinco dias (%) 1,8% 2,3% Cumprimento

Percentagem de partos por cesariana 27% 33% Cumprimento

Mediana do nº de dias entre a data de internamento e a data de sinalização para a RNCCI

6d 2 d Incumprimento

Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (%)

35% 33% Cumprimento

Rácio Consultas Externas/Urgências 132% 125% Cumprimento

Peso da cirurgia de ambulatório (GDH) no total de cirurgias programadas (GDH) (%)

55% 50% Cumprimento

Demora média (dias) 5,8d 6,5 d Cumprimento

Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos

n/d 25% -

Tempo médio de avaliação do pedido de marcação de consulta (dias)

n/d 3 d -

Existência de especialidades com doentes em espera para consulta há mais de 150 dias

n/d 0 -

Existência de doentes em espera para cirurgia há mais de 9 meses

6 0 Incumprimento

Tempo máximo admissível para preenchimento dos ficheiros no SICA (mensal)

dia 21 dia 21 Cumprimento

Peso dos custos com pessoal ajustados nos proveitos operacionais

57,57% n/d -

Resultado operacional (€) 579.717,49 5.842.315,00 Incumprimento

Consumos (Var.%N/N-1) 16,18% -4,43% Incumprimento

Fornecimentos e serviços externos (Var.%N/N-1) 4,71% -6,75% Incumprimento

Custos com o pessoal (Var%N/N-1) -4,89% -8,54% Incumprimento

n/d – não disponível

14

Quadro 4

Desempenho/Indicadores Económico-Financeiros

Objectivos Contrato-Programa Taxa de

Cumprimento Realizado 1ºT 2011


Custos Totais 20.597.052 72.440.540 28,43%

Consumos 4.093.893 14.886.754 27,50%

Fornecimentos e serviços externos 3.577.013 13.202.100 27,09%

Custos com o pessoal 11.090.679 40.873.835 27,13%

Restantes Custos Operacionais 1.705.499 2.867.851 59,47%

Custos financeiros 2.172 10.000 21,72%

Custos extraordinários 127.797 600.000 21,30%

Proveitos Totais 21.351.270 78.726.569 27,12%

Prestação de Serviços 19.957.581 73.326.527 27,22%

Restantes Proveitos Operacionais 1.089.220 4.346.328 25,06%

Proveitos financeiros 141.075 521.058 27,07%

Proveitos extraordinários 163.394 532.656 30,68%

Resultado operacional 579.717 5.842.315 9,92%

Resultado financeiro 138.903 511.058 27,18%

Resultado extraordinário 35.597 -67.344 152,86%

Resultado antes de impostos 754.218 6.286.029 12,00%

Resultado líquido do exercício 554.956 4.616.221 12,02%

Compras 4.526.810 14.843.418 30,50%

Investimento 889.231 6.135.478 14,49%

Prazo médio de pagamentos (cf. Resolução Conselho Ministros nº 34/2008, de 22 de Fevereiro)

37 dias 30-40 dias Cumprimento

15

Políticas da Empresa

Tendo em conta a missão e os objectivos do Hospital, as políticas adoptadas estão orientadas

para a consecução dos objectivos principais da organização centrando-se nos seguintes domínios:

� Orientação para os doentes, tendo as necessidades destes como fulcro da organização, dos

processos, dos recursos e dos objectivos, através da adopção de políticas visando o aumento

da acessibilidade, a oferta de novos serviços, a simplificação dos procedimentos ou regras de

acesso e de continuidade de cuidados, o apoio e acompanhamento familiar, a melhoria do

serviço oferecido, de modo a melhorar a qualidade percebida e o aumento da satisfação dos

doentes;

� Qualidade organizacional, visando o aumento da efectividade e utilidade social do Hospital,

mediante a adopção de políticas orientadas para garantir a adequabilidade dos recursos às

necessidades da prestação cuidados de saúde, muito especialmente em relação aos recursos

humanos de forma a assegurar um corpo de profissionais com elevado nível de competências

e capacidades, e, bem assim, promover as melhores práticas no desenvolvimento dos

processos operativos, designadamente nos relativos à prestação directa de cuidados,

inserindo-se neste contexto o processo de acreditação do Hospital pelas normas da Joint

Commission International (JCI), que se encontra em curso;

� Desenvolvimento e inovação, procurando num quadro de mutação acentuada do

conhecimento e das tecnologias da saúde adoptar políticas que viabilizem a actualização e

desenvolvimento técnico e operacional dos serviços, melhorando a capacidade diagnostica e

terapêutica, através de novos equipamentos, da formação dos profissionais e da melhoria do

sistema de informação e comunicação do Hospital pelo recurso às novas tecnologias de

informação, estabelecendo planos estratégicos de investimento orientados para a inovação e

desenvolvimento dos serviços, a par da promoção da formação e actualização profissionais;

� Sustentabilidade económico-financeira e eficiência na utilização dos recursos, através de

políticas que visem salvaguardar o equilíbrio de exploração das actividades operacionais e a

saúde financeira do Hospital, mediante uma criteriosa afectação e gestão de recursos e da

adopção de medidas de avaliação sistemática da sua utilização ao nível das diferentes áreas de

actividade e serviços de modo a obter a maximização de resultados (de actividade ou

operacionais e de ganhos de saúde ou de utilidade social),

� Afirmação externa da organização e política de comunicação, através da criação de canais e

suportes regulares e sistemáticos de divulgação externa da realidade da organização em

16

termos, designadamente, de oferta e de acesso aos serviços, capacidade e diferenciação

tecnológica e das actividades desenvolvidas.

2. REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA

De entre os regulamentos internos e externos que enquadram a organização e o funcionamento

do HSA destacam-se, pela sua natureza matricial, os seguintes:

Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro:

- Transforma o Hospital de Santo André em entidade pública empresarial;

- Aprova os Estatutos do Hospital.

Decreto-Lei nº 558/99, de 12 de Dezembro (com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº

300/2007, de 23 de Agosto):

- Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

Regulamento Interno do Hospital

- Fixa a missão, os valores, os objectivos, a área de influência, a estrutura de órgãos, a

organização interna, as atribuições e competências dos órgãos e serviços e os princípios e

normas de gestão.

3. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS

Não existem

4. INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES

Procedimentos adoptados em matéria de aquisição de bens e serviços:

Em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de

Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos, o Hospital adopta os procedimentos

previstos:

a) No Código dos Contratos Públicos, relativamente às situações em que é obrigatória a sua

aplicação à formação dos contratos celebrados pelos Hospitais EPE, designadamente nos casos

de empreitadas ou locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços com valores de

17

formação dos contratos iguais ou superiores aos limites fixados por referência à Directiva nº

2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março e em conformidade com o

regulamento (CE) nº 1177/2009 da Comissão, de 30 de Novembro, nos montantes,

respectivamente, de € 4.845.000 e € 193.000.

b) No Regulamento Interno de Empreitadas de Obras, Aquisição ou Locação de Bens Móveis e

Aquisição de Aquisição de Serviços, aprovado pelo Conselho de Administração do Hospital,

relativamente às situações de formação dos contratos de valores inferiores aos limites fixados por

referência à Directiva nº 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março e

em conformidade com o regulamento (CE) nº 1177/2009 da Comissão, de 30 de Novembro, nos

montantes, respectivamente, de € 4.845.000 e € 193.000, no qual se fixaram os tipos de

procedimentos (concurso público, concurso limitado e ajuste directo) a adoptar consoante a

natureza, o tipo e o valor das aquisições ou contratos a realizar, envolvendo, como regra, o

princípio da negociação com os fornecedores, das condições de contratação oferecidas.

Universo das transacções que não ocorreram em condições de mercado:

Não existem.

Lista dos fornecedores que representam mais de 5% dos fornecimentos e serviços externos:

Atendendo ao volume de compras e fornecimentos e serviços externos processados no primeiro

trimestre de 2011, no montante de € 8.103.822, não existem fornecedores que no exercício

representem mais de 5% desse valor.

18

5. MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS

Órgãos sociais

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Presidente Vice-PresidenteSecretário

Mesa da Assembleia Geral

n.a.

n.a.

Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3)

Conselho de Administração

Dr. Hélder Manuel Matias Roque Dr. Licínio Oliveira Carvalho Dra. Fernanda Maria Santos Pinhal Baeta Veiga Enfª Maria Emília Silva Fernandes Fael

1/1/2009 1/1/2009 1/1/2009 1/1/2009

3 anos 3 anos 3 anos 3 anos

Efectivo Suplente

Fiscal Único

Manuel Domingues & Associado, SROC Representado pelo sócio Dr. Manuel Duarte Domingues, ROC Santos Carvalho & Associados, SROC

1/1/2009

3 anos

n.a. – não aplicável

Funções e Responsabilidades

1. Conselho de Administração Presidente – Hélder Manuel Matias Roque Presidente Vogal (1) – Licínio Oliveira Carvalho Administrador Executivo Vogal – (2) – Fernanda Maria Santos Pinhal Baeta Veiga Directora Clínica Vogal – (3) – Maria Emília Silva Fernandes Fael Enfermeira Directora

2. Fiscal Único Manuel Duarte Domingues Revisor Oficial de Contas

19

6. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS

1. Conselho de Administração

Presidente – Remuneração de 3.594,57 euros (após reduções previstas nos art.º 12º da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, e art.º 19 da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) de Janeiro a Março de 2011.

Vogais (1,3) – Remuneração de 3.125,72 euros (após reduções previstas nos art.º 12º da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, e art.º 19 da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) de Janeiro a Março de 2011. Vogal (2) – Remuneração de 3.513,53 euros (após reduções previstas nos art.º 12º da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, e art.º 19 da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) de Janeiro a Março de 2011.

2. Fiscal Único

Remuneração de 898,64 euros de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2011.

20

3.Remunerações e outras regalias

3.1. Conselho de Administração Unidade: €

Remunerações Janeiro a Março 2011

Hélder Manuel Matias Roque

Licínio Oliveira Carvalho

Fernanda Maria Santos

Pinhal Baeta Veiga

Maria Emília Silva

Fernandes Fael

1. Remuneração 1.1. Remuneração base/Fixa (*) 17.027 14.258 15.658 14.258 1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) 2.670 2.267 2.425 2.267 1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 14.357 11.991 13.233 11.391 1.4. Senha de presença 0 0 0 0 1.6. Acumulação de funções de gestão 0 0 0 0 1.7. Remuneração variável 0 0 0 0 1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) 0 0 0 0 1.9. Outras 0 0 0 0 1.9.1 Trabalho extraordinário+codificação) 0 0 16.990 0 1.9.2 Férias não gozadas 0 0 0 0 2. Outras regalias e compensações 2.1. Gastos na utilização de telefones 177 220 9 57 2.2. Subsídio de deslocação 41 65 65 0 2.3. Subsídio de refeição 248 260 248 256 2.4. Outras 0 0 0 0 3. Encargos com benefícios sociais 3.1. Regime convencionado - CGA+ADSE 1.095 1.210 1.541 1.051 3.2. Seguros de saúde 0 0 0 0 3.3. Seguros de vida 0 0 0 0 3.4. Outros (identificar detalhadamente) 0 0 0 0 4. Parque Automóvel 4.1. Marca Peugeot Audi 4.2. Modelo 407 A4 Avant 4.3. Matrícula 05-BA-22 78-14-VV 4.4. Valor de aquisição da viatura 34.786 36.190 4.5. Ano de aquisição da viatura 2005 2003 4.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 0 0 4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 530 1.681 4.8. Outros (identificar detalhadamente) 5. Informações Adicionais 5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) N N S N 5.2. Regime convencionado 5.2.1. Segurança social (s/n) N N N N 5.2.2. Outro (s/n) S (CGA) S (CGA) S (CGA) S (CGA) 5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) N N N N 5.4. Outras (identificar detalhadamente) NA NA NA NA

(*) Inclui despesas de representação

3.2. Fiscal Único

Remuneração de Janeiro a Março de 2011: € 2.695,92.

21

7. ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL

O Conselho de Administração tem pautado a sua actuação por uma estratégia de

desenvolvimento sustentado da actividade assistencial, nos termos das orientações gerais fixadas

pela tutela. Assim, no que respeita a este aspecto elegeram-se as seguintes linhas de actuação:

Estratégias adoptadas

� A melhoria da articulação e integração com as instituições de prestação de cuidados de saúde

primários e diferenciados da região de Leiria;

� O reforço dos investimentos em equipamentos médicos e em meios complementares de

diagnóstico e terapêutica;

� A melhoria da articulação com as unidades de cuidados continuados;

� A redução do tempo de espera para a primeira consulta nas especialidades com maior atraso;

� O reforço dos investimentos em equipamentos médicos e em meios complementares de

diagnóstico e terapêutica;

� A reestruturação da urgência geral, em sintonia com a política definida para a rede de

referenciação hospitalar de intervenção cardiológica;

� O desenvolvimento da cirurgia de ambulatório,

� A racionalização do consumo de exames de diagnóstico e de medicamentos, com a

introdução de protocolos ajustados a cada situação.

Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável

� O HSA tem promovido a igualdade dos sexos, tanto na contratação dos recursos humanos

como nas políticas remuneratórias. Em 31 de Março de 2011, no total dos efectivos do

quadro cerca de 83% são mulheres;

� O HSA tem vindo a colaborar activamente com várias instituições de ensino superior, na

realização de estágios de enfermagem, farmácia, serviço social, informática, técnicos de

diagnóstico e terapêutica, etc., para além de ter vindo a receber um número significativo de

médicos para frequência do ano comum ou para o internato de especialidade;

� Nos últimos anos o HSA tem vindo a implementar uma série de práticas que ao nível

ambiental têm apresentado resultados muito positivos. Destacamos as seguintes:

− Triagem de resíduos equiparados a urbanos (grupo I e II);

22

− Triagem, acondicionamento e encaminhamento de resíduos recicláveis (papel e

cartão, plásticos e vidro);

− Efectua a triagem dos resíduos de fluxo especial e procede ao seu encaminhamento

para operadores licenciados. Neste grupo de resíduos incluem-se:

o Películas de rx

o Lâmpadas fluorescentes

o Toners e tinteiros

o Monstros ou monos

o Pilhas, acumuladores, baterias

o Óleos usados

o Equipamentos eléctricos e electrónicos

o Amálgamas dentárias

− Recolha, acondicionamento e tratamento de resíduos líquidos/sólidos perigosos (nas

áreas laboratoriais), nomeadamente, xilol, formol, parafina, álcoois e corantes;

− Triagem, acondicionamento e tratamento de resíduos hospitalares perigosos (grupo

III e IV);

− Efectua a caracterização do efluente gasoso das caldeiras, de acordo com o definido

na legislação em vigor;

− Realiza a desinfecção das águas residuais contaminadas;

− Realiza a caracterização do efluente líquido à saída da ETARI;

− Semestralmente efectua a Monitorização dos Gases Anestésicos no Bloco Operatório

e Cirurgia do Ambulatório;

− Tendo por base a política dos 3R’s, o HSA promove a correcta gestão de stock de

forma a reduzir a produção de resíduos na fonte;

− Substituição dos vidros simples por vidros duplos;

− Substituição do sistema AVAC;

− Instalação da Central de Cogeração/Trigeração;

− Foi elaborado o Cartaz Informativo sobre a “Limpeza e Desinfecção após alta de

doentes em isolamento”;

− Foi elaborado o Procedimento Interno “Descontaminação de Endoscópios e

Acessórios”;

− Foi elaborado em colaboração com o Gabinete de Auditoria e Codificação Clínica

procedimento sobre “Doenças de Declaração Obrigatória”;

23

− Foi elaborado o procedimento operativo sobre “Utilização dos Equipamentos de

Protecção”;

− Implementou-se de forma contínua e sistemática o procedimento sobre a “Vigilância

Epidemiológica das Infecções por Microrganismos Epidemiologicamente

Importantes”;

− Elaborou-se o Projecto de implementação do Protocolo HELICS, para se dar início a

partir de Janeiro à “Vigilância Epidemiológica de Infecção do Local Cirúrgico”

(VEILC);

− Reiniciou-se a “Vigilância Epidemiológica das Infecções Nosocomiais da Corrente

Sanguínea” (INCS), utilizando o protocolo da DGS.

Qualidade

O HSA tem em curso processo de acreditação global pela JCI, no âmbito da qual tem vindo a ser

adoptadas múltiplas políticas e aplicados muitos procedimentos que visam a melhoria da

qualidade e da segurança ao nível das estruturas e dos recursos, dos processos e dos resultados

em todos os domínios da actividade da organização. Prevê-se a realização de uma auditoria de

avaliação para efeitos de acreditação, em Outubro 2011.

8.AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO BOM GOVERNO

Conforme o previsto na Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007, de 28 de Março, o

HSA cumpre os princípios de bom governo.

� A missão, objectivos e princípios gerais de actuação encontram-se definidos no Regulamento

Interno e no Plano Estratégico;

� A estrutura de administração e fiscalização está definida pelo Decreto-Lei nº 233/2005,

Estatutos e Regulamento Interno do HSA;

� O HSA divulga as remunerações e subsídios auferidos pelos titulares de cargos de

administração (órgãos sociais), em capítulo autónomo no Relatório e Contas de cada

exercício, devidamente publicitado no site da ACSS e no site do hospital;

� Todas as informações que se manifestem relevantes são devidamente divulgadas através dos

meios de comunicação internos – Intranet e Circular Informativa, bem como no site do

hospital;

24

� O HSA encontra-se em processo de Acreditação pela JCI aprovando, divulgando e

cumprindo os diversos procedimentos definidos para o efeito;

� O HSA defende e pratica uma política de divulgação e de partilha com a comunidade (interna

e externa) hospitalar de modo a permitir a necessária e desejável accountability;

� O HSA aposta no desenvolvimento dos seus profissionais promovendo, anualmente, um

plano de formação interno bastante intenso de modo a diferenciar os colaboradores e

melhorar a prestação do serviço aos doentes,

� Os documentos de planeamento, em especial os Planos de Actividades e Orçamentos e os

Relatórios e Contas são elaborados, aprovados e enviados à tutela nos termos legais e

regulamentares definidos. Internamente, os mesmos instrumentos de gestão são divulgados

pelos serviços hospitalares.

9. CÓDIGO DE ÉTICA

O Hospital dispõe de Código de Ética aprovado e em vigor, que visa o reforço da afirmação

interna de um conjunto de valores, princípios, deveres e normas de conduta a observar por todos

os colaboradores, em particular no relacionamento com os doentes.

O HSA possui em pleno funcionamento uma Comissão de Ética, com a composição,

competências, funcionamento e mandato conforme estabelecido pelo DL 97/95, de 10 de Maio.

Todos os grupos profissionais são obrigados ao respeito pelos deveres de confidencialidade,

sigilo profissional e lealdade, devendo ainda respeitar as normas de deontologia profissional

previstas para os respectivos grupos.

10. INFORMAÇÃO SOBRE SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

O Hospital dispõe de sistema de controlo para protecção dos seus investimentos e activos, que se

encontra em fase de revisão de melhoria, no quadro da reavaliação da gestão global de risco da

organização. O Hospital também dispõe, nos termos do artigo 17º do Hospital, de auditor

interno, a quem compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro,

operacional, informático e de recursos humanos.

11. MECANISMOS ADOPTADOS DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE

INTERESSSES

25

O Hospital e, em particular, os seus Órgãos Sociais praticam uma política de isenção clara na

tomada de decisões, precavendo eventuais conflitos de interesses, não detendo participações

patrimoniais ou quaisquer relações com os seus fornecedores, clientes, instituições financeiras ou

quaisquer outros parceiros de negócio, susceptíveis de gerar conflitos de interesse.

12. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O Hospital procede à divulgação de toda a informação actualizada, no seu site e no site das

empresas do SEE, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007, de

28 de Março.

13. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA

Tendo em conta as orientações fixadas pela Direcção-Geral do Tesouro, por ofício-circular nº

1196, de 2011.02.17, referem-se as seguintes informações:

13.1. Gestão de Risco Financeiro (Despacho nº 101/2009, de 30 de Janeiro, do Secretário

de Estado do Tesouro e Finanças)

a) Procedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas da respectiva

cobertura

Não aplicável, dado que o Hospital não utiliza instrumentos de financiamento remunerado.

b) Políticas de reforço de capitais permanentes adoptados

Não aplicável, atendendo à situação financeira existente.

c) Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa

O Hospital não recorre à afectação de capitais alheios para cobertura financeira de investimentos,

que é realizada através de auto-financiamento.

d) Evolução da taxa média anual de financiamento

Não aplicável, dado que o Hospital não registou, nos últimos cinco anos, passivo remunerado ou

outros encargos associados.

26

13.2. Evolução do Prazo Médio de Pagamentos

A evolução do prazo médio de pagamentos, em conformidade com a Resolução do Conselho de

Ministros nº 34/2008, de 22 de Fevereiro, que aprovou o Programa Pagar a Tempo e Horas, com

a alteração introduzida pelo Despacho nº 9870/2009, de 13 de Abril, foi, nos últimos quatro

anos, a seguinte:

Data de

Referência

PMP

(dias)

Objectivo

(dias)

Grau de

Cumprimento

31.12.2008 54 50-55 Cumprimento

31.12.2009 32 40-45 Superação

31.12.2010 36 30-40 Cumprimento

31.03.2011 37 30-40 Cumprimento

13.3. Cumprimento dos Deveres Especiais de Informação

Em conformidade com o estabelecido no Despacho do Ministro de Estado e das Finanças nº

14277/2008, de 23 de Maio, o Hospital cumpre os deveres especiais de informação,

designadamente por via do reporte à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e à Inspecção-Geral

de Finanças do seguinte:

• Plano de actividades anuais e plurianuais;

• Orçamentos anuais;

• Planos de investimentos anuais e plurianuais e respectivas fontes de financiamento;

• Relatórios trimestrais de execução orçamental, acompanhados dos relatórios de gestão e

fiscalização.

13.4. Atribuição de Prémios de Gestão

Não se verificou atribuição de prémios de gestão aos membros dos Órgãos de Administração.

27

13.5. Redução dos Vencimentos dos Gestores

Em cumprimento do art.º 12º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, o Hospital procedeu à

redução em 5% da remuneração fixa mensal ilíquida dos membros do Conselho de

Administração.

13.6. Unidade de Tesouraria do Estado

Em cumprimento do previsto no art.º 17º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, o Hospital

mantém as suas disponibilidades e aplicações financeiras junto do IGCP, I.P..

13.7. Contabilização de Imóveis Afectos à Actividade

Não obstante as recomendações da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças relativas à

contabilização dos imóveis afectos à actividade, o Hospital aguarda o estabelecimento de

orientações da tutela relativas ao procedimento a adoptar para o efeito, dado que se suscitaram

dúvidas, designadamente quanto à titularidade dos imóveis.

13.8. Normas de contratação pública de prestações de serviços

Os procedimentos de contratação encontram-se genericamente descritos no ponto n.º 4 supra

(informação sobre outras transacções).

O Hospital de Santo André Leiria cumpre as orientações estabelecidas no despacho n.º 438/10 –

SETF, de 10 de Maio, relativamente à contratação de prestações de serviços de valor igual ou

superior a € 125.000 (s/IVA).

13.9. Sistema Nacional de Compras Públicas

Considerando a especificidade das compras hospitalares (fixadas em produtos farmacêuticos e

material de consumo clínico) e a existência de Agência destinada ao desenvolvimento

centralizado de aquisição de bens e serviços necessários aos estabelecimentos e serviços do

Serviço Nacional de Saúde – actualmente, a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,

EPE, criados pelo D.L. 19/2010, de 22 de Março –, o Hospital de Santo André não promoveu a

adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas, através da Agência Nacional de Compras

Públicas, EPE.

28

13.10. RCM 47/2010 de 25 de Junho Publicidade Institucional

Relativamente ao previsto na RCM n.º 47/2010 de 25 de Junho, especialmente nos seus n.os 10 e

11, no primeiro trimestre de 2011, o HSA desenvolveu actividade de colocação de publicidade

institucional no valor acumulado de € 11.377,50.

29

ORGÃOS DE APOIO

TÉCNICO

OUTROS ORGÃOS

Anestesiologia Oftalmologia

Cardiologia Ortopedia I

Cirurgia I Ortopedia II

Cirurgia II Otorrinolaringologia SERVIÇOS

Dermatologia Patologia Clínica

Estomatologia Pediatria

Gastrenterologia Pneumologia

Ginecologia Obstetrícia

Psiquiatria e Saúde Mental

Imagiologia Sangue

Medicina IUnidade de Cuidados Intensivos

Medicina II Urgência Geral

Medicina Física e Reabilitação

Urologia

Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Serviço de Aprovisionamento

Serviços Hoteleiros

Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão

Gabinete de Auditoria e Codificação

Clínica

Conselho Técnico

Serviço de Gestão Financeira

Gabinete de Comunicação

Relações Públicas e Imagem

GEFOP Gabinete de Educação e Formação

Permanente

SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGÍSTICA

SERVIÇOS DE SUPORTE À PRESTAÇÃO DE

CUIDADOS

Bloco Operatório

Auditor Interno

Gabinete de Gestão de Sistemas de Informação

Gabinete Jurídico

Serviço de Gestão de Doentes

Serviço Farmacêutico

Unidade de Nutrição e Dietética

Serviço Social

Serviço de Esterilização

Serviço de Instalações e Equipamentos

ORGÃOS SOCIAIS

Comissão de

Informática

Direcção do Internato Médico

Comissão de

Ética

ORGÃO CONSULTIVO

Fiscal Único

Conselho Consultivo

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Comissão de Coordenação Oncológica

Comissão de

Humanização

Comissão da

Qualidade

Comissão de Controlo da

Infecção

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão Médica

Anatomia Patológica

Comissão de

Enfermagem

Neurologia

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

30

ACTIVIDADE GLOBAL

1. ACTIVIDADE ASSISTENCIAL

Tendo por base o Plano de Actividades e Orçamento para 2011, que incorpora os objectivos

nacionais, regionais e institucionais definidos pela tutela para a Saúde, o exercício deste período,

de 1 de Janeiro a 31 de Março, revelou, tendo por base a comparação com o 1º trimestre do ano

anterior, as seguintes tendências da actividade assistencial:

a) Globalmente regista-se um crescimento da actividade assistencial em todas as áreas,

nomeadamente no internamento (5,1%), na consulta externa (1,7%), na urgência (3,7%), nas

sessões de hospital de dia (3%) e principalmente na actividade cirúrgica que aumentou 10,6%,

com excepção da produção cirúrgica de ambulatório, que, devido à produção adicional, registou

um decréscimo de 4,9%;

b) O crescimento verificado no internamento tem como principais fundamentos o aumento da

actividade do serviço de cardiologia, resultante da abertura da unidade de hemodinâmica e pacing

cardíaco e da UCI cardíacos, e dos serviços de cirurgia geral e ortopedia, como consequência do

aumento da actividade cirúrgica nestas valências. Observou-se, por outro lado, uma relevante

redução dos doentes saídos de pneumologia e obstetrícia;

c) Face a períodos anteriores verifica-se um aumento satisfatório do volume de consultas

(+1,7%) – sendo de sublinhar, em particular, o contributo do crescimento de 8,8% de primeiras

consultas – que foi obtido essencialmente através da melhoria da capacidade disponível de

agendamento ou da contratação de médicos, tendo por objectivo a melhoria da acessibilidade em

áreas carenciadas ou inovadoras;

d) A actividade cirúrgica registou um crescimento de 3,2% ou 112 intervenções, o que se ficou a

dever principalmente ao acentuado aumento da produção cirúrgica convencional, quer da normal,

com um acréscimo de 12,9% (121 intervenções), quer da adicional, que se situou em mais 17,8%

(59 intervenções). Também as cirurgias urgentes registaram um acréscimo de 2,5%, o que se

traduziu em mais 14 intervenções realizadas. Por outro lado, apesar de também a produção

cirúrgica de ambulatório normal ter registado um aumento significativo de 9,1% (76

intervenções), no conjunto da produção ambulatória verificou-se um decréscimo de 4,9% (82

intervenções), motivado pela redução acentuada (18,7%) das cirurgias de ambulatório realizadas

no âmbito da actividade adicional, que significou menos 158 intervenções.

31

e) Incremento da actividade do hospital de dia, com mais 5,8% de doentes tratados ou 3% de

sessões, afirmando esta área como sector estratégico para a instituição, de forma a, especialmente,

dar resposta apropriada ao número crescente de doentes do foro oncológico;

f) Aumento do número de atendimentos urgentes em 3,7%, resultante principalmente do

crescimento de volume de atendimentos da urgência pediátrica em 10,7% e do crescimento da

urgência geral em 1,5%, uma vez que se observou uma redução de 7,1% na urgência

ginecológica/obstétrica.

O quadro resumo seguinte evidencia a evolução da actividade assistencial no último triénio:

Linhas de Actividade 1ºT 2009

2010 1ºT 2010


1ºT 2011

% ∆ 1ºT11/1ºT10

% Execução 1ºT 2011

INTERNAMENTO

Doentes saídos (s/ berçário) 5.344 20.519 5.170 20.877 5.432 5,1% 26,0%

Demora média 6,39 6,07 6,22 6,24 5,78 -7,1% 92,6%

CONSULTA EXTERNA

1.ªs consultas 16.224 63.818 16.259 72.882 17.696 8,8% 24,3%

Subsequentes 32.252 120.034 32.882 133.354 32.298 -1,8% 24,2%

Total 48.476 183.852 49.141 206.236 49.994 1,7% 24,2%

% Primeiras/ Total Consultas 33,47% 34,71% 33,09% 35,34% 35,40% 7,0% 100,2%

ACTIVIDADE CIRÚRGICA

Convencional 1.233 4.949 1.269 4.303 1.449 14,2% 33,7%

Normal 906 3.617 938 3.753 1.059 12,9% 28,2%

Adicional 327 1.332 331 550 390 17,8% 70,9%

Ambulatória 1.737 5.967 1.677 6.487 1.595 -4,9% 24,6%

Normal 880 3.190 832 3.802 908 9,1% 23,9%

Adicional 857 2.777 845 2.685 687 -18,7% 25,6%

Urgente 635 2.384 553 2.473 567 2,5% 22,9%

Total 3.605 13.300 3.499 13.263 3.611 3,2% 27,2%

URGÊNCIA

Geral 22.814 92.310 22.287 96.030 22.619 1,5% 23,6%

Pediátrica 12.698 44.827 11.381 44.630 12.604 10,7% 28,2%

Ginecológica/Obstétrica 3.132 12.379 2.963 12.840 2.753 -7,1% 21,4%

Total 38.644 149.516 36.631 153.500 37.976 3,7% 24,7%

HOSPITAL DE DIA

Doentes tratados 798 1.170 795 1.356 841 5,8% 62,0%

Sessões 1.765 8.063 2.029 8.823 2.090 3,0% 23,7%

Neste contexto, no 1º trimestre de 2011, resulta, em síntese, a melhoria do desempenho do

Hospital em todas as áreas, com especial destaque para a consulta externa (primeiras consultas) e

actividade cirúrgica (especialmente actividade normal, convencional e ambulatória), a par do

crescimento do internamento, que se considera alinhado com os objectivos estratégicos fixados

32

de promover a melhoria da eficiência na utilização dos recursos disponíveis, aumentar a

acessibilidade e de reduzir as listas de espera para consultas e cirurgia:

� + 8,8% em primeiras Consultas

� + 11,1% de Intervenções Cirúrgicas em Actividade Normal

� + 5,1% em Internamento

INTERNAMENTO

O internamento registou, no 1º trimestre de 2011, 5.432 doentes saídos, com uma demora

média global de 5,78 dias e uma taxa de ocupação de 80,7%, a que correspondem mais 262

doentes saídos em relação a igual período

de 2010. A par do crescimento no

número de doentes saídos (+5,1%)

verificou-se uma melhoria na taxa de

ocupação, que passou de 78,4%, no final

de 2010, para 80,7%, no 1º trimestre de

2011. A demora média também registou

uma melhoria, passando de 6 dias, em

2010, para 5,8 dias, no 1º trimestre de

2011.

A evolução verificada nesta área de actividade deve-se, por um lado, ao aumento da actividade

cirúrgica convencional e urgente nomeadamente nos serviços de cirurgia geral e ortopedia e, por

outro lado, à abertura das Unidades de Hemodinâmica e Pacing Cardíaco, em Maio de 2010, e

Cuidados Intensivos Cardíacos, em Novembro de 2010, que contribuíram para o aumento dos

internamentos de curta duração e, no caso da valência de cardiologia, à alteração do case-mix das

patologias dos doentes saídos. É de referir ainda a redução do número de internamentos nos

serviços de pneumologia, devido à redução da lotação e pessoal médico, e obstetrícia, devido à

redução do número de partos (-29 partos ou 5,7%).

6,39

6,226,07

5,78

5,50

5,70

5,90

6,10

6,30

6,50

2009 1ºT 2010 2010 1ºT2011

Nº

de

dia

s

Demora Média

78,87% 79,01%78,40%

80,71%

77,00%

78,00%

79,00%

80,00%

81,00%

82,00%

2009 1ºT 2010 2010 1ºT 2011

Taxa de Ocupação

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Total doentes saídos

5.344 5.170 5.432

Evolução do Internamento

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

33

CONSULTAS EXTERNAS

Durante o 1º trimestre de 2011 foram realizadas 49.994 consultas externas, representando um

acréscimo global de 1,7% em relação ao

período homólogo de 2010 e situando o

nível de execução do objectivo definido

para 2011 nos 24,2%.

Regista-se um aumento no número de

primeiras consultas (+8,8%), que se

enquadra no objectivo de melhorar a

acessibilidade através da redução de listas de

espera. Por outro lado as consultas

subsequentes apresentam uma diminuição

de 1,8%, em linha com o objectivo de

melhorar a gestão de doentes em consultas

externas e continuar a promover um

eficiente rácio na estrutura de consultas.

O peso relativo das primeiras consultas

sobre o total de consultas observou

evolução positiva, passando de 33,1% no 1º

trimestre de 2010 para 35,4% no 1º trimestre de 2011, continuando a situar-se em nível muito

favorável e conforme ao valor contratualizado para o ano de 2011 (35,3%).

48.476 49.141 49.994

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

Total Consultas Médicas

Evolução da Consulta Externa

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

0

5.000

10.000

15.000

20.000

1ª Consultas

16.224 16.259 17.696

Primeiras Consultas

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000

Total

Subsequentes

1ª Consultas

48.476

32.252

16.224

49.141

32.882

16.259

49.994

32.298

17.696

Consultas Externas

1ºT 2011 1ºT 2010 1ºT 2009

34

URGÊNCIA A urgência apresenta uma recuperação do número de doentes atendidos, com um aumento de

3,7% no 1º trimestre de 2011, após uma redução de 2,4% em 2010, verificando assim uma

execução da taxa de concretização do objectivo para 2011 de 24,7%.

O aumento do número de doentes

atendidos deve-se fundamentalmente

ao crescimento da urgência pediátrica

em 10,7%, dado que no ano anterior

se verificou alteração, por redução, do

comportamento habitual da procura.

A urgência geral registou um aumento

de 1,5%, ao invés da urgência de

ginecologia e obstétrica, que

apresentou uma redução de 7,1%.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

Total Geral Pediátrica Ginecológica/Obstétrica

38.644

22.814

12.698

3.132

36.631

22.287

11.381

2.963

37.976

22.619

12.604

2.753

Produção da Urgência

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

O aumento significativo verificado na urgência pediátrica tende a estar influenciado pelo

comportamento da procura verificado no período anterior, que foi condicionado pela pandemia

da Gripe A.

A redução na urgência de ginecológica/obstétrica deve-se a uma diminuição da procura,

originada pela redução de 5,7% do número de partos, tendência esta que se tem manifestado ao

longo dos últimos anos.

38.644 36.631 37.976

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

Total de episódios de urgência

Evolução da Urgência

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

35

HOSPITAL DE DIA

O hospital de dia registou no 1º trimestre de 2011 comparativamente ao exercício anterior um

aumento de 3% no número de sessões e de 5,8% no número de doentes tratados.

Para a melhoria do desempenho nesta linha de actividade contribuiu essencialmente o aumento

da produção de oncologia médica em Hospital de Dia, com um aumento de 46 doentes o que

originou um acréscimo de 139 sessões relativas a esta patologia, permitindo melhorar

substancialmente o nível de serviço nesta área assistencial específica.

0

300

600

900

1.200

1.500

1.800

2.100

Doentes Tratados Sessões

798

1.765

795

2.029

841

2.090

Produção do Hospital de Dia

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

ACTIVIDADE CIRÚRGICA A actividade cirúrgica global registou no 1º trimestre de 2011 um aumento de 3,2% em

oposição ao decréscimo verificado no período anterior de 2,9%.

Esta situação fica a dever-se ao

aumento significativo da actividade

cirúrgica convencional (14,2% ou

180 cirurgias) já que a produção

ambulatória teve um decréscimo de

4,9% (82 cirurgias). A produção

urgente cresceu 2,5% (14 cirurgias),

acompanhando a evolução dos

atendimentos nas urgências que registaram um aumento de 3,7%.

É ainda de destacar o facto de, no que respeita ao decréscimo registado na produção cirúrgica

adicional de ambulatório, este ser motivado, principalmente, pelo serviço de Oftalmologia que

reduziu em 175 o número de cirurgias.

3.605 3.499 3.611

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Total de Cirurgias

Evolução da Actividade Cirúrgica

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

36

Relativamente à produção cirúrgica convencional, no que se refere à produção base, são os

serviço de Ortopedia I e Cirurgia II que contribuem para o acentuado crescimento registado,

com um aumento de 46 e 37 cirurgias realizadas, respectivamente. Quanto à produção adicional

destacam-se os serviços de Cirurgia I, Ortopedia I e Otorrinolaringologia com um aumento do

número de cirurgias realizadas em 21, 35 e 12 respectivamente.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Total Convencional Ambulatório Urgente

3.605

1.233

1.737

635

3.499

1.269

1.677

553

3.611

1.4491.595

567

Actividade Cirúrgica

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

0

200

400

600

800

1.000

1.200

Total Convencional Ambulatório

1.184

327

857

1.176

331

845

1.077

390

687

Produção SIGIC

1ºT 2009 1ºT 2010 1ºT 2011

O crescimento da actividade cirúrgica global deveu-se principalmente ao aumento da actividade

normal em 11,1%, que significou mais 197 cirurgias realizadas, já que a produção adicional

registou uma redução de 15,6% (199 cirurgias.

37

2. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

2.1. SITUAÇÃO ECONÓMICA

Resultados Líquidos

O resultado antes de impostos obtido no exercício de 2011 até 31 de Março -- data da extinção

do Hospital de Santo André, E.P.E. em consequência da criação, pelo Decreto-Lei nº 30/2011,

do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E. – registou um valor positivo de € 754.218, o que

traduz um crescimento de 15,9% em relação ao ano anterior, em consequência de proveitos totais

no trimestre no montante de € 21.351.270 e de custos totais no mesmo período que atingiram €

20.597.052, como se evidencia na seguinte demonstração de resultados em 2011.03.31:

Demonstração de Resultados Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011

Execução Orçamental

Variação % 1ºT 2011/10

€ € € € % %

Proveitos Totais 20.034.476 82.903.698 78.726.569 21.351.270 27,1% 6,6%

Proveitos Operacionais 19.758.546 81.551.091 77.672.855 21.046.801 27,1% 6,5%

Proveitos Financeiros 139.270 598.737 521.058 141.075 27,1% 1,3%

Proveitos Extraordinários 136.660 753.870 532.656 163.394 30,7% 19,6%

Custos Totais 19.383.509 77.884.123 72.440.540 20.597.052 28,4% 6,3%

Custos Operacionais 19.083.603 77.292.726 71.830.540 20.467.083 28,5% 7,2%

Custos Financeiros 2.596 11.065 10.000 2.172 21,7% -16,3%

Custos Extraordinários 297.310 580.332 600.000 127.797 21,3% -57,0%

Resultados Operacionais 674.943 4.258.365 5.842.315 579.717 9,9% -14,1%

Resultados Financeiros 136.674 587.672 511.058 138.903 27,2% 1,6%

Resultados Extraordinários -160.650 173.538 -67.344 35.597 -52,9% 122,2%

Resultados Antes de Impostos

650.967 5.019.575 6.286.029 754.218 12,0% 15,9%

O excelente resultado económico obtido no 1º trimestre de 2011 continua a apoiar-se, em linha

com o que aconteceu nos exercícios de 2009 e 2010, de forma expressiva no desempenho

operacional (neste exercício os resultados operacionais representam cerca de 77% dos resultados

antes de impostos), evidenciando a capacidade da organização hospitalar para basear, de forma

consistente, na actividade assistencial corrente a sua sustentabilidade económica e financeira, que

constitui um dos aspectos nucleares do projecto de criação e desenvolvimento do Hospital de

Santo André como entidade pública empresarial.

38

Resultados Operacionais

O resultado operacional positivo registado no 1º trimestre de 2011, no valor de € 579.717,

representa a consolidação do comportamento positivo deste indicador já observado nos

exercícios de 2008 a 2010, uma vez que desde a transformação do Hospital em empresa pública,

em 2002, até 2007 nunca se obtivera desempenho positivo (por exemplo, nos três últimos

exercícios anteriores a 2008, apesar da evolução positiva, o desempenho foi sempre negativo: - €

8.925.131 em 2005, - € 6.367.943 em 2006, e - € 95.851 em 2007). Esta performance económica é

consequência da evolução favorável dos proveitos operacionais, que, atingindo € 21.046.801,

aumentaram em relação ao trimestre homólogo do ano anterior 6,5% – em resultado do

crescimento das prestações de serviços (+ 7%) –, não obstante o aumento dos custos

operacionais em 7,2% – que decorreu do aumento de gastos com consumos de medicamentos e

material de consumo clínico e, sobretudo, da constituição neste trimestre de provisões para

cobranças duvidosas (€ 660.879) e para outros riscos e encargos (pedidos de indemnização no

valor de € 407.170) –, que justificam a redução (- 14% ou € 95.226) do resultado operacional

verificado no 1º trimestre deste exercício, por comparação com o de idêntico período do

exercício anterior.

Quanto ao EBITDA, que atingiu no período de 1 de Janeiro a 31 de Março o montante de €

2.250.856, apresenta também uma evolução bastante favorável, pois no ano passado, em idêntico

período, registou o valor positivo de € 1.121.497, enquanto em 2009 o valor era de € 1.095.405.

Proveitos Operacionais

Os proveitos operacionais – que correspondem a 98,6% dos proveitos totais - atingiram no final

do 1º trimestre deste ano o montante de € 21.046.801, o que representa um crescimento de 6,5%

em relação ao verificado no trimestre homólogo do ano anterior.

Proveitos Operacionais Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011



€ € € € % %

Prestações de Serviços 18.656.568 77.173.716 73.326.527 19.957.581 27,2% 7,0%

Proveitos Suplementares 269.415 1.186.225 1.157.778 306.793 26,5% 13,9%

Transferências e Subsídios 0 11.800 0 9.922 - -

Outros Proveitos Operacionais 832.563 3.179.350 3.188.550 772.504 24,2% -7,2%

Total 19.758.546 81.551.091 77.672.855 21.046.801 27,1% 6,5%

39

O aumento dos proveitos operacionais fica a dever-se essencialmente à evolução positiva das

prestações de serviços (representam cerca de 95% do conjunto), que cresceram 7% (+ €

1.301.013), cujo comportamento no período foi condicionado pelos seguintes factores

específicos: a) a redução dos preços do contrato-programa 2011 na ordem dos 4%, o que se

traduz num efeito de decréscimo de proveitos de € 735.875; b) o aumento da actividade

assistencial no 1º trimestre de 2011 por comparação com idêntico período do ano anterior, que

justifica em base comparável de preços um crescimento estimado de proveitos de € 688.469; c) a

facturação neste exercício a subsistemas públicos de proveitos relativos ao contrato-programa de

2009 que excederam em € 1.348.419 o valor da estimativa de acréscimos de proveitos que foi

efectuada para esse exercício. Também é de referir, por um lado, o contributo para o crescimento

dos proveitos operacionais do comportamento favorável de proveitos suplementares, que

verificou uma variação de 13,9%, em resultado das receitas obtidas da concessão da exploração

de parques de estacionamento, ocorrida no final do ano transacto, bem como, da realização de

estágios de alunos de instituições de ensino, designadamente na área da saúde; por outro lado, em

sentido negativo, regista-se a redução de outros proveitos operacionais, que verificou um

decréscimo de 7,2% em relação ao período homólogo do ano anterior, dado que no 1º trimestre

do ano anterior estavam contabilizados proveitos relativos à compensação de vencimentos de

médicos do internato respeitantes ao ano anterior, no montante € 194.821.

Custos Operacionais

Representando 99,4% dos custos totais, os custos operacionais registaram no exercício, de

Janeiro a Março, o valor de € 20.467.083, traduzindo uma variação de 7,2% em relação a idêntico

período de 2010.

Custos Operacionais Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011



€ € € € % %

CMVMC 3.523.603 15.777.482 14.886.754 4.093.893 27,5% 16,2%

FSE 3.416.100 14.575.621 13.202.100 3.577.013 27,1% 4,7%

Custos com Pessoal 11.661.073 44.181.291 40.873.835 11.090.679 27,1% -4,9%

Outros Custos Operacionais 36.273 159.812 182.398 34.360 18,8% -5,3%

Amortizações 446.554 2.293.072 2.605.453 603.089 23,1% 35,1%

Provisões 0 305.448 80.000 1.068.049 1335,1% -

Total 19.083.603 77.292.726 71.830.540 20.467.083 28,5% 7,2%

40

Para esta variação de custos entre trimestres homólogos contribuiu decisivamente o aumento

generalizado e significativo da actividade assistencial (internamento – 4,4%; 1ªs consultas – 8,8%;

urgências – 3,7%; actividade cirúrgica – 3,2%), a par dos efeitos da abertura em Maio de 2010 de

novos serviços (Serviço de Medicina Intensiva e Unidade de Hemodinâmica e de Intervenção

Cardiovascular) com reflexos, em particular, na evolução dos consumos e fornecimentos e

serviços externos, já que os custos com pessoal, tendo em conta as medidas de redução de

remunerações estabelecidas pelo Orçamento do Estado para 2011, observaram um decréscimo de

4,9%.

Como aspectos mais relevantes da análise por componentes de custos, evidenciam-se os

seguintes:

Consumos. O montante dos custos com os produtos consumidos no 1º trimestre de 2011

registaram um acréscimo de 16,2% em relação ao verificado em idêntico período do exercício

CMVM Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011



€ € € € % %

Produtos Farmacêuticos 2.204.158 9.336.193 9.173.761 2.345.882 25,6% 6,4%

Material Consumo Clínico 1.162.043 5.685.788 4.950.256 1.608.730 32,5% 38,4%

Restantes Consumos 157.402 755.501 762.737 139.281 18,3% -11,5%

Total 3.523.603 15.777.482 14.886.754 4.093.893 27,5% 16,2%

anterior, que se fica a dever ao crescimento dos consumos de produtos farmacêuticos, como

consequência da evolução da actividade assistencial e do aumento dos encargos com a

distribuição de medicamentos em ambulatório, e, sobretudo, ao comportamento do material de

consumo clínico, em consequência da abertura de serviços (Unidade de Hemodinâmica e

Intervenção Cardiovascular e Novo Serviço de Medicina Intensiva, que se verificou no 2º

trimestre do ano anterior) e ao aumento da actividade cirúrgica (+ 3,2% que no trimestre

homólogo).

Fornecimentos e Serviços Externos. Este conjunto de custos apresenta na evolução homóloga

um aumento de 4,7% em relação ao exercício anterior, resultante do crescimento dos

subcontratos em 8,7% e de fornecimentos e serviços em 3,2%.

FSE Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011



€ € € € % %

Subcontratos 940.836 4.248.965 3.606.779 1.022.846 28,4% 8,7%

Fornecimentos e Serviços 2.475.264 10.326.656 9.595.321 2.554.167 26,6% 3,2%

Total 3.416.100 14.575.621 13.202.100 3.577.013 27,1% 4,7%

41

No que concerne à evolução dos subcontratos – em que estão em causa prestações relativas a

áreas críticas do processo assistencial e fortemente sensíveis à variação da actividade assistencial e

que vêm sendo nos últimos exercícios objecto de medidas de contenção, traduzidas no controle

dos preços dos serviços e, nalguns casos, na redefinição dos critérios de elegibilidade das

situações passíveis de recurso ao exterior para realização de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica ou outros subcontratos –, as razões determinantes que justificam a

variação de custos no 1º trimestre de 2011 por comparação com o período homólogo do ano

anterior decorrem do aumento de actividade assistencial, a par da circunstância de neste exercício

o apuramento ter sido efectuado no contexto de encerramento de contas – por motivo de

extinção da unidade hospitalar – o que reforçou as condições de inclusão no perímetro

contabilístico de custos pelo valor real, diferentemente do ocorrido em trimestres anteriores, em

que essa contabilização envolveu significativa componente de acréscimo de custos, atendendo ao

desfasamento entre a prestação de serviços e a respectiva facturação.

Quanto aos fornecimentos e serviços, a evolução de custos registada em Março de 2011 em

relação ao mesmo período do ano transacto (+ 3,2% ou € 78.903) está condicionada, em sentidos

distintos, pelos seguintes factores: a) o crescimento dos encargos com a rubrica de serviços

técnicos de recursos humanos (+ 84,9% ou € 347.730), parcialmente compensado pela redução

de honorários (- € 136.610), em função da necessidade de contratação de pessoal para assegurar a

cobertura das escalas do serviço de urgência e da VMER e de outros serviços clínicos, em

particular a nova Unidade de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular, dadas as limitações

para garantir estes serviços através dos recursos humanos disponíveis com vínculo ao quadro; b)

o aumento de encargos com alimentação (+ 18,7% ou € 63.921), decorrente da remodelação e

reestruturação da Unidade de Nutrição e Dietética, que envolveu a partir do 2º semestre de 2010

a adopção de novo sistema de distribuição de refeições, com melhoria do serviço e revisão de

preços da prestação; c) a redução de encargos com a rubrica de rendas e alugueres (- 94,5% ou €

272.016), resultante da alteração, prevista contratualmente, dos custos do aluguer transitório de

contentores para instalação provisória do serviço de urgência durante as obras de remodelação

desta unidade.

Custos com Pessoal. Este conjunto de custos que totalizou no período de 1 de Janeiro a 31 de

Março de 2011 o valor de € 11.090.679, representando cerca de 54,2% dos custos operacionais

(em 2010, no 1º trimestre, correspondiam a 61,1%), apresenta uma diminuição de 4,9% (- €

570.394) comparativamente ao período homólogo.

42

Custos com Pessoal Realizado 1ºT 2010

Realizado 2010

Orçamento 2011

Realizado 1ºT 2011



€ € € € % % Remunerações Órgãos Directivos

71.105 283.512 261.959 62.910 24,0% -11,5%

Remuneração Base do Pessoal 5.960.359 22.515.129 21.661.285 5.826.702 26,9% -2,2%

Suplementos de Remunerações 2.765.121 10.237.183 8.697.250 2.552.020 29,3% -7,7%

Prestações Sociais 52.082 199.332 213.226 19.787 9,3% -62,0%

Subsídio de Férias/Natal 925.496 3.911.461 3.717.865 892.488 24,0% -3,6%

Pensões 141.139 641.485 542.626 110.556 20,4% -21,7%

Encargos s/ Remunerações 1.404.968 5.587.310 5.243.750 1.559.228 29,7% 11,0%

Outros Custos 340.803 805.879 535.874 66.988 12,5% -80,3%

Total 11.661.073 44.181.291 40.873.835 11.090.679 27,1% -4,9%

Para a evolução favorável registada - não obstante a pressão sobre os custos associada ao

crescimento de encargos sobre remunerações por efeito de substituição de efectivos com o

regime da função pública por outros com o regime geral, dado o diferencial de taxas

contributivas, ou à nova contribuição de 2,5% para a ADSE ou, ainda, a admissão de novos

efectivos decorrente da abertura de novos serviços ou resultante da colocação de médicos do

internato - concorreu essencialmente a política de redução de remunerações do pessoal, na ordem

dos 5%, estabelecida para a Administração Pública e sector empresarial do Estado através do

Orçamento do Estado para 2011.

Amortizações e Provisões. Embora representando apenas 2,9% no conjunto dos custos

operacionais, as amortizações, ao atingirem no 1º trimestre de 2011 o montante de € 603.089,

tiveram um crescimento de 35% em relação ao período homólogo do ano anterior, evidenciando

os efeitos do esforço de investimento realizado ao longo do ano anterior (uma vez que o Hospital

adopta o método das amortizações mensais), no montante de € 3.909.419, ou até final de Março

deste ano, no montante de € 889.231. No que concerne às provisões – que no período

representam excepcionalmente 5,2% dos custos operacionais, quando no final de 2010 esse peso

era de apenas 0,4% –, foi processado o montante de € 1.068.049, visto que houve necessidade de

reforçar, no montante de € 407.170, o valor das provisões constituídas para cobertura de riscos

associados a eventual desfecho desfavorável de processos judiciais movidos por terceiros, nos

quais são reclamadas indemnizações, e, ainda, de criar, por ter sido interposta acção judicial de

cobrança, provisão para clientes de cobrança duvidosa específica, no montante de € 660.879,

relativa a facturação em dívida decorrente do contrato de concessão de exploração do serviço de

dispensa de medicamentos ao público.

43

Resultados Financeiros

No final de Março de 2011 regista-se um resultado financeiro positivo de € 138.903, que

representa um acréscimo de 1,6% em relação ao período homólogo do ano anterior, como

consequência do aumento dos proveitos financeiros em 1,3% e da diminuição em 16,4% dos

custos financeiros, embora neste caso os valores processados não tenham relevância financeira.

Proveitos Financeiros Realizado 1ºT 2010

Realizado 1ºT 2011


€ € %

Juros Aplicações Financeiras 28.385 22.404 -21,1%

Descontos Pronto Pagamento 102.257 111.465 9,0%

Outros 8.628 7.205 -16,5%

Total 139.270 141.075 1,3%

Não obstante o crescimento dos proveitos financeiros, o seu comportamento no período foi

condicionado por evoluções distintas das duas componentes principais. Com efeito, enquanto os

juros de aplicações financeiras tiveram um declínio de 21% - em função das baixas taxas de juro

obtidas nas aplicações financeiras dos excedentes de tesouraria e, sobretudo, da redução dos

montantes médios aplicados – os descontos de pronto pagamento obtidos registaram um

crescimento de 9%, em consequência da política de pagamentos a fornecedores que vem sendo

adoptada no sentido de obter descontos financeiros por antecipação de pagamentos em relação

ao prazo contratual, o que se traduziu no final do trimestre num prazo médio de pagamentos a

fornecedores de 37 dias.

Relativamente aos custos financeiros, os encargos suportados no período referem-se ao

pagamento de juros de mora e de encargos com serviços bancários.

Custos Financeiros Realizado 1ºT 2010

Realizado 1ºT 2011


€ € %

Juros Suportados 1.060 63 -94,1%

Outros Custos Financeiros 1.537 2.109 37,3%

Total 2.596 2.172 -16,4%

Pela sua expressão, os resultados financeiros continuam a representar um contributo não

negligenciável (18,4%) para o nível atingido dos resultados antes de impostos.

44

Resultados Extraordinários

No período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2011, os resultados extraordinários apresentaram

um valor positivo de € 35.597, o que representa uma variação positiva de cerca 122% em relação

ao ano anterior.

Custos Extraordinários 1ºT 2010

1ºT 2011

Proveitos Extraordinários 1ºT 2010

1ºT 2011

€ € € €

Dívidas Incobráveis 23.291 9.567 Ganhos em Existências 0 35.773

Perdas em Existências 16.580 8.821 Redução Amort. e Provisões 0 60.554

Corr. Relat. Ex. Anteriores 256.944 109.212 Corr. Rel. Ex. Anteriores 10.594 4.596

Outros Custos e Perdas Ext. 494 196 Outros Prov. Ganhos Ext. 126.066 62.471

Total 297.310 127.797 Total 136.660 163.394

O registo positivo dos resultados extraordinários – que está em parte condicionado pelas

exigências específicas decorrentes do encerramento definitivo de contas motivado pela extinção

do Hospital em 2011.03.31 - está associado à regularização de existências, à redução de

amortizações e provisões, à diminuição do valor de correcções relativas a exercícios anteriores -

decorrente da redução do valor das anulações ou correcções de facturas emitidas em anos

transactos referentes a prestações de serviços - e, bem assim, ao decréscimo de outros proveitos e

ganhos extraordinários, devido ao facto de no 1º trimestre do ano transacto estar incluído o valor

de € 77.078 referente à revertência a favor do Hospital, nos termos legais, de espólios de doentes

não reclamados.

45

2.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Da análise do Balanço em 2011.03.31 verifica-se que, no final deste exercício, o activo líquido

total, que atinge o valor de € 66.635.826, teve um crescimento de 5,8% (€ 3.631.980) em relação

ao ano anterior, que, não obstante as significativas modificações do valor em várias das

componentes patrimoniais, está associado, em grande medida, à evolução das dívidas de terceiros

de curto prazo, principalmente na rubrica de clientes-instituições do Estado (decorrente da

regularização da execução do contrato-programa de 2009) ao apresentar um acréscimo de €

6.193.514.

Balanço 31.12.2010 31.03.2011 Variação

€ € € % Activo

Imobilizado Líquido 16.709.726 16.995.714 285.988 1,7%

Activo Circulante 23.325.390 27.830.279 4.504.889 19,3%

Acréscimos e Diferimentos 22.968.730 21.809.833 -1.158.897 -5,0%

Total 63.003.846 66.635.826 3.631.980 5,8%

Fundos Próprios e Passivo

Fundos Próprios 45.904.744 46.459.700 554.956 1,2%

Passivo 8.848.167 10.035.694 1.187.527 13,4%

Acréscimos e Diferimentos 8.250.935 10.140.432 1.889.497 22,9%

Total 63.003.846 66.635.826 3.631.980 5,8%

Activo

Por componentes, do lado do activo, o imobilizado líquido regista uma ligeira variação positiva

de 1,7% (€ 285.988), como consequência do facto do valor do investimento realizado em 2011 (€

889.231) ter sido superior ao montante das amortizações do exercício (€ 603.089), visto que o

significativo plano de investimentos previsto para o corrente ano, no montante de € 6.135.478,

ter programação de execução mais concentrada nos trimestres subsequentes, o que justifica a taxa

de execução de 14,5% verificada no final deste exercício.

Quanto ao activo circulante, que no seu conjunto apresenta um crescimento de 19,3% (€

4.504.889), teve como principais factores justificativos desta variação o acréscimo das dívidas de

terceiros (€ 5.665.232 ou 42,2%), como consequência do aumento das dívidas de instituições do

Estado (+ € 6.193.514 ou 113%, que se fica a dever essencialmente à regularização do contrato-

46

programa de 2009), bem como o aumento das existências em 76,9% (+ € 459.868) – o que

decorre do ciclo de aprovisionamento anual, com reforço habitual das existências no final do 1º

trimestre por comparação com o final do exercício anterior, traduzindo uma alteração

significativa do prazo de rotação de stocks, que passou para 23,3 dias –, enquanto se assistiu à

redução das disponibilidades em € 1.620.211 (17,4%), o que está associado ao aumento das

dívidas de terceiros observada no 1º trimestre deste exercício.

Relativamente aos acréscimos e diferimentos, verifica-se uma diminuição em relação ao ano

transacto de 5% (- € 1.158.897), que resulta essencialmente da regularização que se verificou do

contrato-programa de 2009, justificando-se o expressivo montante contabilizado nesta rubrica

pelo facto de se manter a aguardar validação definitiva a facturação relativa ao Contrato-

Programa de 2010.

Apesar de neste exercício se ter verificado alteração substancial da composição do activo - em

função do crescimento das existências, do aumento das dívidas de terceiros, da redução das

disponibilidades e da diminuição dos acréscimos e diferimentos por regularização do contrato-

programa de 2009 -, a análise da estrutura do activo continua a revelar uma aplicação de fundos

por grandes grupos patrimoniais com alguns aparentes desequilíbrios atendendo à natureza da

organização – visto que, sem considerar os acréscimos e diferimentos, o activo circulante atinge

62,1% do total (em 2010.12.31 era de 58,3%), enquanto o imobilizado líquido representa 37,9%

(41,7% no final do ano anterior) -, o que resulta da circunstância do património contabilístico não

integrar os terrenos e edifícios onde funciona o Hospital e, também, em menor grau, pela relativa

vetustez de parte do imobilizado corpóreo operacional.

Fundos Próprios e Passivo

Quanto à análise da estrutura dos fundos próprios, o Balanço em 2011.03.31 evidencia que a

situação líquida, totalizando € 46.459.700 e representando uma cobertura de 69,7% do activo

total, teve no período uma variação positiva de 1,2% originada pelo resultado líquido positivo do

exercício.

Quanto ao passivo, verificou um crescimento de 13,4%, que foi originado essencialmente pelo

aumento das dívidas a terceiros em 10,4% (€ 795.757). Não obstante, o prazo médio de

pagamentos a fornecedores (sem incluir instituições do Estado) não registou alteração sensível,

situando-se em 36,8 dias (em 2010.12.31 era de 36,2 dias), como consequência da política que

47

vem sendo adoptada pelo Hospital de cumprimento do objectivo relativo ao prazo médio de

pagamentos fixado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2008, de 22 de Fevereiro.

No final deste exercício terminado em 2011.03.31, com um resultado líquido positivo de €

554.956, o Hospital continua a revelar em termos financeiros uma situação favorável, que se

caracteriza por elevadas autonomia financeira e solvabilidade, a manutenção de adequados prazo

médio de pagamentos a fornecedores (sem incluir entidades do Estado) e prazo médio de

recebimentos de clientes (este indicador apresenta degradação aparente em 2011.03.31,

atendendo ao timing de regularização de dívidas pela ACSS). Verifica-se igualmente confortável

liquidez, não obstante a redução registada na liquidez imediata, que traduz, em grande medida, os

efeitos sobre a tesouraria resultantes dos atrasos na regularização dos pagamentos da ACSS

relativos aos contratos-programa de 2009 e 2010.

Indicadores Financeiros 2010 Março 2011

Autonomia financeira (%) 72,9 69,7

Solvabilidade (%) 268,5 230,3

Liquidez geral 1,36 1,38

Liquidez imediata 0,54 0,38

Prazo médio de pagamentos (dias) * 36,2 36,8

Prazo médio de recebimentos (meses) ** 2,5 4,3 * Sem incluir instituições do Estado ** Inclui ACSS (execução do contrato-programa)

3. RECURSOS HUMANOS

Evolução de efectivos. Durante o período de Janeiro a Março de 2011 a política de recursos

humanos que foi desenvolvida continuou a orientar-se pelo objectivo de dotar os serviços dos

efectivos necessários e com as qualificações adequadas ao pleno desempenho das actividades dos

vários serviços, no sentido do cumprimento da missão e metas do hospital num quadro de

observância de critérios de qualidade de serviço e com eficiência e eficácia. Globalmente,

verificou-se um aumento de 25 efectivos em relação aos existentes em 2010.12.31, representando

uma variação de 1,7% em relação ao ano anterior, que foi condicionado pelo aumento de

médicos essencialmente do internato (+ 10 médicos), pelo acréscimo de assistentes operacionais

(+ 7 efectivos) resultante da contratação de pessoal em regime de substituição, bem como da

contratação de 4 enfermeiros, para substituição de efectivos ou para satisfazer necessidades

adicionais associadas à abertura de novos serviços.

48

Categoria Profissional

Função Pública

Contrato Trabalho

Prestadores Serviços

Total Variação

Mar-2011/2010

2010 Mar-11 2010 Mar-11 2010 Mar-11 2010 Mar-11 Valor %

Órgãos Direcção 4 4 0 0 0 0 4 4 0 0,0%

Dirigente 2 2 2 2 0 0 4 4 0 0,0%

Médico 146 156 66 67 54 55 266 278 12 4,5%

Téc. Superior Saúde 6 5 8 8 1 1 15 14 -1 -6,7%

Téc. Superior Serviço Social 7 6 1 2 0 0 8 8 0 0,0%

Outro Pessoal Téc. Superior 1 1 8 10 3 3 12 14 2 16,7%

Enfermagem 420 419 122 127 13 13 555 559 4 0,7%

Téc. Diagnóstico Terap. 53 53 27 27 0 0 80 80 0 0,0%

Téc. Profissional 26 26 1 1 0 0 27 27 0 0,0%

Assistentes Técnicos 56 56 52 53 0 0 108 109 1 0,9%

Assistentes Operacionais 244 242 148 157 0 0 392 399 7 1,8%

Informática 0 0 4 4 0 0 4 4 0 0,0%

Outro Pessoal 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0,0%

Total 965 970 439 458 73 74 1.477 1.502 25 1,7%

Neste contexto, importa referir a persistência do quadro de dificuldades de recrutamento em

algumas áreas clínicas especializadas que comprometem o desempenho assistencial do hospital,

designadamente para substituição de médicos que se aposentaram, o que conduziu à necessidade

continuar a utilizar mecanismos de contratação específicos, como sejam o recurso à contratação

de médicos e outros técnicos especializados em regime de prestação de serviços ou à contratação

de empresas especializadas.

Formação. Manteve-se neste exercício a aposta continuada na formação dos recursos humanos

da organização, reconhecendo a importância do desenvolvimento das suas capacidades e

qualificações profissionais na melhoria da qualidade e da eficiência do desempenho individual,

dos serviços e do Hospital. Por isso, prosseguiu-se com a política de definição e de execução de

planos de formação interna do pessoal, com recurso aos apoios comunitários disponíveis

(QREN-POHP), mas também através da utilização de verbas próprias do Hospital.

Os quadros seguintes sintetizam o movimento associado à formação (345 formandos envolvidos

e um total de 2.483 horas de formação):

49

Designação Acção de Formação Nº

Formandos

Carga Horária

p/Formando

Total Horas Formação

Destinatários Entidade Financiadora

O papel do Assistente Operacional na Equipa de Saúde

23 15 345 AAM

Programa Operacional Potencial Humano


18 15 270 AAM


19 15 285 AAM

Acolhimento dos utentes e continuidade de cuidados de intervenção no hospital

18 16 288 AAM

Úlceras de Perna e Pé Diabético 22 7 154 Médicos

Enfermeiros Gestão Emocional no acolhimento ao doente em ambiente hospitalar e continuidade de cuidados

17 16 272 AAM

Ferida Cirúrgica - A Prevenção 23 7 161 Médicos

Enfermeiros

Total 140 91 1.775

Designação Acção de Formação Nº

Formandos

Carga Horária

p/Formando

Total Horas Formação

Destinatários Entidade Financiadora

Gestão da Informação Clínica 33 3 99 Médicos Internos

HSA, EPE

Noções básicas de prevenção e controlo da infecção hospitalar

29 6 174 Médicos Internos

Ovidsp - Acesso a publicações on-line 13 2 26 Multidisciplinar

Ovidsp - Acesso a publicações on-line 8 2 16 Multidisciplinar

Sistema de Alarme - Ssangue/Sfarmacêutico 7 2 14 TDT

Acolhimento dos AAM no HSA 7 4 28 AAM

Formação Médica Pós Graduada - DPOC 44 4 176 Médicos

Enfermeiros

Protecção Radiológica 27 1 27 Médicos

Enfermeiros Técnicos

Formação Médica Pós Graduada - Risco Vascular

37 4 148 Médicos

Enfermeiros

Total 205 28 708

Em simultâneo com o desenvolvimento do plano de formação institucional, continuou-se a

incentivar ou a viabilizar o recurso à formação externa, visando a actualização técnica e científica

do pessoal, especialmente de médicos e outros técnicos de saúde, mediante a facilitação da

frequência ou participação em jornadas, conferências, simpósios ou outras reuniões de carácter

técnico-científico.

50

Avaliação. Reconhecendo a importância da existência de um adequado sistema de avaliação do

desempenho enquanto instrumento de gestão da organização e tendo também em vista o

cumprimento da legislação em vigor relativa à avaliação de pessoal com o estatuto da Função

Pública, continuou-se a proceder à avaliação do pessoal com o referido estatuto e, bem assim, do

pessoal com contrato individual de trabalho, de acordo com a norma SIADAP, com excepção do

pessoal das carreiras de regime especial ou corpos especiais, cuja avaliação continuou a decorrer

de acordo com as normas anteriores.

4. INVESTIMENTOS

Tendo em conta o quadro de obsolescência técnica e económica das instalações e de alguns

equipamentos disponíveis, dado que em grande medida resultaram da construção/instalação do

Hospital realizada em 1995, neste exercício prosseguiu-se a política adoptada em anos anteriores

tendo em vista a consecução de quatro objectivos principais: promover, com âmbito plurianual,

um plano de investimentos de substituição, especialmente de equipamentos médico-cirúrgicos,

visando a reposição e actualização do potencial técnico, de diagnóstico e terapêutico, dos serviços

clínicos; adequação da capacidade operacional dos serviços assistenciais, através do

redimensionamento, remodelação ou modernização de instalações e equipamentos afectos a

unidades operacionais de grande procura ou de diferenciação clínica específica; garantir a

actualização e o desenvolvimento dos sistemas de informação e gestão da informação,

designadamente clínica, com o objectivo de melhorar a respectiva qualidade e acessibilidade;

melhorar as condições de humanização e conforto dos doentes, através da reabilitação de

instalações degradadas ou inadequadas.

Investimento 1ºT 2011 Valor (€) %

Edifícios e Outras Construções 250.572 28,2%

Equipamento Médico-Cirúrgico 28.121 3,2%

Desinfecção e Esterilização 26.668 3,0%

Equipamento Administrativo e Informático 36.982 4,2%

Imobilizações em Curso 517.971 58,2%

Outros 28.918 3,3%

Total 889.231 100,0%

O investimento realizado no 1º trimestre de 2011 ascendeu a € 889.231, tendo sido dedicado

primacialmente aos seguintes grupos de activos: a) edifícios e outras construções, que representou

o montante de € 687.363, incluindo as imobilizações em curso (do valor total destas € 436.791

referem-se a esta componente), cerca de 77,3% do investimento total, envolvendo,

51

designadamente, a obra de remodelação da unidade de internamento da Urgência Geral (€

232.016), o projecto de remodelação da Urgência Geral (€ 217.154), as obras de recuperação do

interior do Hospital (€ 181.692), o projecto de remodelação das instalações de hidroterapia do

Serviço de Medicina Física e de Reabilitação (€ 30.750); b) aquisição de equipamento, no

montante de € 164.886, incluindo imobilizações em curso (do valor total destas € 81.180 dizem

respeito a equipamentos), o que representa 18,5% do investimento total realizado, de que se

destacam, pelo valor ou diferenciação técnica que envolvem, os seguintes: equipamento de

potenciais evocados para técnicas de ORL, no montante de € 16.815; máquina para lavar

endoscópios para técnicas de Gastrenterologia, no valor de € 26.668; máquina para reembalar

medicamentos para o Serviço Farmacêutico, no valor de € 20.910; diversos equipamentos

adquiridos para instalação de novo modelo logístico da Farmácia e do Serviço de

Aprovisionamento, no montante de € 81.180; c) investimentos efectuados em equipamento

administrativo e informático, no montante de € 36.982 (4,2% do investimento), correspondente

essencialmente a equipamento de substituição.

52

5. OUTROS

Para além do exposto, este exercício de 2011 foi extremamente dinâmico em termos da

prossecução dos objectivos estruturantes do hospital que traduzem a preocupação em acreditar o

hospital na comunidade que serve, afirmando-o publicamente como, cada vez mais, o hospital de

referência, pelas respostas qualitativas e quantitativas disponíveis num contexto de compromisso

para com os nossos utentes.

De relevante importa, ainda, destacar os seguintes eventos que ilustram o dinamismo e a

capacidade de iniciativa que marcam o período de Janeiro a 31 de Março de 2011 e enquadram o

contexto de envolvimento com a comunidade do Hospital:

� Continuação do processo de acreditação pela Joint Commission International.

� Alargamento do Processo Clínico Electrónico com a integração dos MCDT da ORL e da

Urologia.

� Desenvolvimento das obras de reabilitação do interior do hospital (2ª fase da recuperação dos

edifícios do hospital), processo que se prolongará até 2012 e que envolverá todo o hospital.

� Inauguração da nova cozinha e refeitório do hospital, estrutura que representa cerca de €

2.000.000 de investimento.

� Inauguração do novo Serviço de Medicina Intensiva e do novo Serviço de Cardiologia, com

início de funcionamento da nova Unidade de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular,

que permitiu a realização de cateterismos cardíacos e vasculares e a implantação de

pacemakers.

� Início da empreitada do novo Serviço de Urgência Geral.

� Conclusão do projecto de remodelação das instalações de hidroterapia do Serviço de

Medicina Física e Reabilitação.

� Início de funcionamento do Gabinete de Gestão de Risco Clínico e Não Clínico.

� Início das obras de construção e instalação da Central de Cogeração, em parceria com o

SUCH.

� Execução da empreitada da nova Unidade de Internamento de Curta Duração.

� Início do projecto de implementação da reorganização da logística hospitalar ao nível do

Serviço Farmacêutico.

� Início do projecto de reorganização logística do Serviço de Aprovisionamento.

� Continuação do projecto de substituição total das camas hospitalares.

53

� Conclusão do concurso público para a concessão da exploração dos parques de

estacionamento do HSA.

� Lançamento do concurso público para a expansão e remodelação da rede de ar frio nos

serviços de Imagiologia, Administrativos e Consulta Externa / Exames Especiais.

� Início do projecto de substituição dos candeeiros de tecto do Bloco Operatório Central.

� Abertura da Sala II do recobro do Bloco Operatório Central.

54

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Conselho de Administração propõe, nos termos do artigo 23º dos Estatutos, aprovados pelo

Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, que o lucro líquido obtido no exercício, no

montante de € 554.956,17, tenha a seguinte aplicação:

Para Reserva Legal € 111.000,00

Para Reserva para Investimentos € 443.956,17

Leiria,

O Conselho de Administração

______________________________ HELDER MANUEL MATIAS ROQUE

Presidente

______________________________ LICINIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Administrador Executivo

______________________________ FERNANDA PINHAL

Directora Clínica

______________________________ EMILIA FAEL

Enfermeira Directora

RELATÓRIO E CONTAS MARÇO 2011 - chleiria.pt - Relatorio e Contas HSA 31... · Balanço Analítico...

Documents

Transcript of RELATÓRIO E CONTAS MARÇO 2011 - chleiria.pt - Relatorio e Contas HSA 31... · Balanço Analítico...