Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO ANO 2010 JANEIRO A DEZEMBRO

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

DO ORÇAMENTO DO ESTADO

ANO 2010 JANEIRO A DEZEMBRO

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______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010

1. RELATÓRIO

1.1 Introdução 1.2 Equilíbrio Orçamental 1.3 Receitas do Estado 1.4 Financiamento do Défice 1.5 Despesa de Funcionamento 1.5.1 Despesa de Funcionamento por Âmbitos 1.6 Despesa de Investimento 1.6.1 Despesa de Investimento por Âmbitos 1.7 Despesa Total por Âmbitos 1.8 Despesa dos Sectores Prioritários 1.9 Despesa Total Segundo a Classificação Funcional 1.10 Operações Financeiras 1.11 Alterações Orçamentais 1.12 Resultado da Actividade Financeira do Estado Quadros do Relatório Quadro 1 – Equilíbrio Orçamental Quadro 2 - Receitas do Estado em comparação com a previsão anual e a cobrança em igual período do ano anterior Quadro 3 – Desembolsos de Financiamento Externo, por Donativos e Créditos Quadro 4 – Financiamento do Défice Quadro 5 – Movimentos dos Fundos Externos que transitam pela CUT Quadro 6 – Despesa de Funcionamento, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação orçamental anual e a realização em igual período do ano anterior Quadro 7 – Despesa de Funcionamento, por âmbito e fonte de recursos Quadro 8 – Despesa de Funcionamento por âmbitos em comparação com a dotação orçamental e a realização do ano anterior Quadro 9 – Despesa de Investimento, segundo a origem do financiamento, em comparação com a dotação orçamental anual e a realização em igual período do ano anterior Quadro 9a – Componente Externa de Investimento, por origem e modalidade de financiamento Quadro 10 – Despesa de Investimento por âmbito e fonte de recursos Quadro 11 – Componente Interna do Investimento por Âmbitos, em comparação com a dotação orçamental e a realização do ano anterior Quadro 11a – Componente Externa do Investimento por Âmbitos, em comparação com a dotação orçamental e a realização do ano anterior Quadro 12 – Resumo da Despesa Total por Âmbitos, em comparação com a dotação orçamental Quadro 13 – Despesa dos Sectores Prioritários Quadro 14 – Despesa Total Segundo a Classificação Funcional Quadro 15 – Operações Financeiras, em comparação com a dotação orçamental e a realização do ano anterior Quadro 16 – Empréstimos por Acordos de Retrocessão, por Fonte de Financiamento e Beneficiário

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2. MAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL Mapas Globais Mapa I – Receitas do Estado, segundo a classificação económica, em comparação com a previsão Mapa I-a – Receitas Próprias previstas e cobradas Mapa II – Desembolsos/Entradas de Financiamento Externo Mapa II-a – Financiamento do Défice, segundo a classificação económica, em comparação com a previsão Mapa III-1 – Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação orçamental - âmbitos central, provincial, distrital e autárquico Mapa III-2 – Resumo da Despesa segundo a classificação funcional, em comparação com a dotação orçamental Mapas de Despesa de Funcionamento Mapa IV-1 - Despesa de Funcionamento, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação orçamental - âmbitos central, provincial, distrital e autárquico Mapa IV-1-1 – Despesa de Funcionamento, segundo a classificação económica e territorial, em comparação com a dotação orçamental – âmbito provincial Mapa IV-1-2 – Despesa de Funcionamento, segundo a classificação económica e territorial, em comparação com a dotação orçamental – âmbito distrital Mapa IV-1-3 – Despesa de Funcionamento, segundo a classificação económica e territorial, em comparação com a dotação orçamental – âmbito autárquico Mapa IV-2 – Despesa de Funcionamento, segundo as classificações económica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – âmbitos central, provincial, distrital e autárquico Mapa IV-3 – Despesa de Funcionamento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental - âmbito central, provincial, distrital e autárquico Mapa IV-4 - Despesa de Funcionamento, segundo as classificações orgânica e económica, em comparação com a dotação orçamental - âmbitos central, provincial e distrital Mapas de Despesa de Investimento Mapa V-1 – Despesa de Investimento, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação orçamental - âmbitos central, provincial e distrital Mapa V-1-1 – Despesa de Investimento (Componente Interna), segundo a classificação económica e territorial, em comparação com a dotação orçamental – âmbito provincial Mapa V-1-2 – Despesa de Investimento (Componente Externa), segundo a classificação económica e territorial, em comparação com a dotação orçamental – âmbito provincial Mapa V-1-3 – Despesa de Investimento (Componente Interna), segundo a classificação económica e territorial – âmbito distrital Mapa V-1-4 – Despesa de Investimento (Componente Externa), segundo a classificação económica e territorial – âmbito distrital Mapa V-2 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – Financiamento Interno - âmbitos central, provincial, distrital e autárquico

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Mapa V-2-1 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – âmbito central Mapa V-2-2 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – âmbito provincial Mapa V-2-3 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – âmbito distrital Mapa V-2-4 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental – âmbito autãrquico Mapa V-3 – Despesa de Investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos, em comparação com a dotação orçamental - Financiamento Externo - âmbitos central, provincial, distrital e autárquico Mapa V-4 – Despesa da componente externa do investimento, segundo as classificações orgânica e de fonte de recursos e por projectos, em comparação com a dotação orçamental - âmbito central, provincial e distrital Mapa das Despesas dos Sectores Prioritários

Mapa VI – Despesas dos Sectores Prioritários, segundo a classificação orgânica, em comparação com a

dotação orçamental

Mapa de Operações Financeiras

Mapa VII – Operações Financeiras, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação

orçamental

Mapa de Adiantamentos por Operações de Tesouraria Mapa VIII – Adiantamentos por Operações de Tesouraria, segundo as classificações orgânica e económica Anexos Informativos Anexo Informativo 1 – Cobrança do Crédito Mal Parado do Banco Austral Anexo Informativo 2 – Movimento dos Créditos do Estado

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EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010

1. RELATÓRIO

1.1- INTRODUÇÃO

O presente Relatório apresenta a execução do Orçamento do Estado e o resultado da actividade

financeira no período de Janeiro a Dezembro de 2010, nos termos estabelecidos pela Lei e Regulamento

do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e processado pelo respectivo sistema

electrónico, o e-SISTAFE.

Na primeira parte deste Relatório apresenta-se a análise dos dados da execução orçamental, organizada

e estruturada da seguinte forma:

Equilíbrio Orçamental apurado no período, em comparação com o orçamentado para o ano;

Receitas do Estado, segundo a classificação económica, em comparação com a previsão anual

e a cobrança em igual período do ano anterior, evidenciando as Receitas Próprias dos diversos

serviços e administrações distritais;

Financiamento do Défice, segundo a classificação económica, em comparação com a previsão

anual, bem como os respectivos desembolsos, por origens e naturezas;

Despesas de Funcionamento, em comparação com a dotação orçamental e a realização em

igual período do ano anterior, distribuídas pelos diferentes âmbitos e segundo as classificações

económica, orgânica, de fonte de recursos e territorial;

Despesas de Investimento, nos mesmos moldes das despesas de funcionamento, incluindo a

relação da componente externa do investimento, por projecto;

Despesas dos Sectores Prioritários, no âmbito do PARPA, segundo a classificação orgânica,

em comparação com a dotação orçamental;

Despesas Segundo a Classificação Funcional, em comparação com a dotação orçamental;

Operações Financeiras, segundo a classificação económica, em comparação com a dotação

orçamental; e

Adiantamentos por Operações de Tesouraria, segundo classificações orgânica e económica.

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No que se refere a despesas de investimento e operações financeiras activas, com financiamento externo

que não transita pela CUT, o procedimento utilizado para a sua incorporação na execução orçamental e,

consequentemente, a forma como aparece neste Relatório é o seguinte:

Os desembolsos de créditos externos para pagamento directo aos fornecedores de bens e

serviços para projectos de investimento do Orçamento do Estado ou de terceiros, por Acordos de

Retrocessão, comunicados pelos credores ao Ministério das Finanças, são incorporados no e-

SISTAFE, com base nessa comunicação (investimento ou operações financeiras activas,

consoante o caso) e receitados com a devida classificação económica;

Os desembolsos de donativos externos para pagamento directo aos fornecedores de bens e

serviços para projectos de investimento do Orçamento do Estado, quando comunicados à

Contabilidade Pública pelo sector beneficiário e inscritos no Orçamento do Estado, são também

incorporados e receitados, como referido anteriormente;

A despesa de investimento realizada com donativos externos, depositados em contas bancárias à

ordem do utilizador, isto é, ordenada pela instituição responsável pela execução do projecto,

quando inscrita no Orçamento do Estado, é incorporada com base na informação processada

pelo sector, segundo o modelo estabelecido pela Contabilidade Pública, e receitada, como nos

outros casos.

Por força deste procedimento, nem toda a informação sobre o financiamento externo pode ser

processada e liquidada no e-SISTAFE dentro do período a que se refere, mas, dado que o Relatório é

publicado até 45 dias após o fim desse período, é integrada no mesmo, como despesa por liquidar,

procedendo-se à sua incorporação no período seguinte.

Na segunda parte do Relatório apresentam-se os mapas que contêm a informação analisada na primeira

parte.

Para facilitar a compreensão, a seguir se explica o significado de algumas rubricas e classificações

utilizadas no relatório:

Adiantamento de Fundos, é a concessão de fundos aos órgãos e instituições que não executam

os respectivos orçamentos por via directa, para a realização das despesas programadas para um

determinado período, a qual obedece à classificação económica por agregados de despesa;

Adiantamento por Operações de Tesouraria, é o adiantamento de fundos para a realização de

uma ou mais despesas, num determinado momento ou período, quando ainda não se conhece a

devida classificação orçamental ou o valor definitivo, e que, após a prestação de contas, se

converte em despesa liquidada;

Contravalores Consignados a Projectos, correspondem aos valores dos fundos externos

utilizados para a realização de projectos de investimento inscritos no Orçamento do Estado;

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Contravalores não Consignados, são os contravalores dos donativos e créditos externos

transferidos para a CUT;

Despesa Liquidada, é a despesa efectuada pelo valor definitivo da prestação de contas, com a

devida classificação orçamental desagregada;

Serviço da Dívida liquidado no período (juros e amortizações), difere do efectivamente pago pelo

Banco de Moçambique, na medida em que este retém numa conta bancária as Ordens de

Pagamento emitidas a seu favor, para o efeito, utilizando-as na medida do exigido pelo processo

de pagamento no exterior, operação que implica compra de moeda externa, transferências,

recepção da confirmação de pagamento, etc.

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1.2 – EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL

O equilíbrio orçamental resultante da execução ocorrida no exercício económico de 2010, em

comparação com o orçamentado, é apresentado no Quadro 1 abaixo:

Taxa

Inicial Acutalizada Peso Valor Peso Realiz.

Recursos Internos 65,960.6 65,960.6 55.9% 67,893.7 63.0% 102.9%

Receitas do Estado 57,431.8 57,431.8 48.7% 63,476.1 58.9% 110.5%

Empréstimos Internos 8,528.8 8,528.8 7.2% 4,417.6 4.1% 51.8%

Recursos Externos 52,016.6 52,016.6 44.1% 39,816.1 37.0% 76.5%

Donativos 33,776.0 33,776.3 28.6% 26,508.1 24.6% 78.5%

Empréstimos 18,240.7 18,240.3 15.5% 13,308.0 12.4% 73.0%

Total de Recursos 117,977.2 117,977.2 100.0% 107,709.8 100.0% 91.3%

Despesas de Funcionamento 57,526.2 61,095.3 51.8% 59,447.5 55.2% 97.3%

Despesas de Investimento 55,805.0 56,582.6 48.0% 41,356.5 38.4% 73.1%

Componente Interna 20,790.6 21,568.1 18.3% 19,086.9 17.7% 88.5%

Componente Externa 35,014.5 35,014.5 29.7% 22,269.6 20.7% 63.6%

Operações Financeiras 4,646.0 4,646.0 3.9% 4,172.5 3.9% 89.8%

Activas 2,795.2 2,795.2 2.4% 2,494.0 2.3% 89.2%

Passivas 1,850.8 1,850.8 1.6% 1,678.5 1.6% 90.7%

Total de Despesa 117,977.2 122,323.9 103.7% 104,976.5 97.5% 85.8%

Variação de Saldos 0.0 -4,346.7 -3.7% 2,733.3 2.5%

Total de Aplicações 117,977.2 117,977.2 100.0% 107,709.8 100.0% 91.3%

Quadro 1 - Equilíbrio Orçamental

(Em Milhões de Meticais)

RealizaçãoDotação Orçamental

Os recursos mobilizados atingiram o montante de 107.709,8 milhões de meticais, correspondente a

91,3% do valor orçamentado, tendo os Recursos Internos superado o programa em 2,9 pontos

percentuais, o que não aconteceu em relação aos Recursos Externos, que ficaram abaixo do programa

em 23,5 pontos percentuais, devido ao desembolso tardio dos fundos por parte dos parceiros de

cooperação internacional.

As Receitas do Estado superaram a meta fixada para o período em 10,5% graças ao bom desempenho

registado na maioria das suas rubricas. A realização de Empréstimos Internos, de apenas 51,8%, está

associada à maior arrecadação de receitas, bem como às medidas de contenção da despesa, que

evitaram o recurso ao endividamento interno, nos níveis inicialmente previstos.

Os Recursos Externos ficaram abaixo do programa pelas razões anteriormente mencionadas, tendo os

Donativos participado com 26.508,1 milhões de meticais, correspondentes a 78,5% do programado e os

créditos com 13.308,0 milhões de meticais, equivalentes a 73,0% do programado.

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No Gráfico 1 é apresentada a estrutura de recursos que financiaram a despesa do Estado:

Gráfico 1

Observa-se do gráfico acima que do total dos recursos mobilizados, 58.9% são provenientes de Receitas

do Estado, 24,6% de Donativos, 12,4% de Empréstimos Externos e 4,1% de Empréstimos Internos.

Nas aplicações, as Despesas de Funcionamento foram realizadas em 97,3% do valor orçamentado, as de

Investimento em 73,1% e as Operações Financeiras em 89,8%. O nível de realização do Investimento foi

influenciado pela componente externa que ficou abaixo do orçamentado em 36,4 pontos percentuais,

tendo a componente financiada por fundos internos alcançado uma realização de 88,5%. O Gráfico 2

mostra a repartição percentual das aplicações:

Gráfico 2

As Despesa de Funcionamento absorveram o equivalente a 55,2% do total das aplicações, as Despesa

de Investimento 38,4%, as Operações Financeiras 3,9% e os saldos das contas de recursos aumentaram

em 2,5%.

O montante de 4.346,7 milhões de meticais, apresentado no Quadro 1 com sinal negativo, na linha de

variação de saldos, corresponde ao reforço dos limites orçamentais das despesas de Funcionamento e

de Investimento, efectuado nos termos do artigo 6 da Lei n.º 2/2010, de 27 de Abril, que aprova o

Receitas do Estado58.9%

Empréstimos Internos

4.1%

Donativos24.6%

Empréstimos Externos

12.4%

Estrutura de Recursos

Despesas de Funcionamento

55.2%

Despesas de Investimento

38.4%

Operações Financeiras

3.9%

Saldos2.5%

Estrutura das Aplicações

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Orçamento do Estado para o ano 2010, o qual estabelece que fica o Governo autorizado a usar os

recursos extraordinários, o excesso na arrecadação de receitas e os saldos financeiros do exercício

anterior, para a cobertura do défice, pagamento da dívida pública e financiamento de programas de

investimento previstos no Plano Económico e Social para 2010.

1.3 – RECEITAS DO ESTADO

As receitas cobradas no período em análise atingiram o montante de 63.476,1 milhões de meticais, o que

corresponde a uma taxa de realização de 110,5% em relação à previsão do Orçamento do Estado

aprovado para o ano. No Mapa I apresenta-se a composição das receitas cobradas, que se resume no

Quadro 2, por grupo de receitas, em comparação com a previsão e a cobrança em igual período do ano

anterior:

Crescim.

Orçamento

Anual

Cobrança

Jan/Dez

Taxa

Real.

Orçamento

Anual

Cobrança

Jan/Dez

Taxa

Real.2009/10 a/

Receitas Fiscais 39,675.0 41,566.2 104.8% 50,111.3 56,574.5 112.9% 16.9%

Impostos s/ o Rendimento 12,385.1 13,723.6 110.8% 16,770.1 18,495.7 110.3% 19.6%

Impostos s/ Bens e Serviços 22,740.3 23,690.0 104.2% 28,290.8 32,804.2 116.0% 16.1%

Nas operações internas 8,612.4 8,841.7 102.7% 10,844.9 12,013.8 110.8% 20.6%

Nas operações externas 14,127.9 14,848.3 105.1% 17,445.9 20,790.4 119.2% 13.5%

Outros Impostos b/ 4,549.6 4,152.6 91.3% 5,050.5 5,274.5 104.4% 12.7%

Receitas Não Fiscais c/ 3,067.2 2,614.6 85.2% 3,802.3 3,296.5 86.7% 11.9%

Receitas Próprias 1,246.9 1,506.1 120.8% 2,236.4 2,207.4 98.7% 30.0%

Receitas de Capital 2,227.2 1,714.6 77.0% 1,281.9 1,397.7 109.0% -27.7%

Total 46,216.3 47,401.5 102.6% 57,431.8 63,476.1 110.5% 15.4%

a/- Em temos reais, com inflação a 12,7% e variação cambial a 23,4%. b/- Inclui toda a receita de Taxa sobre os Combustíveis.

c/- Inclui Receitas Consignadas, excepto Taxa sobre os Combustíveis e Receita de Dividendos consignada ao IGEPE.

Quadro 2- Receitas Cobradas, em Comparação com o Orçamentado

e a Cobrança em Igual Período de 2009

Ano de 2009 Ano de 2010

(Em Milhões de Meticais)

A cobrança de Receitas do Estado no período em análise superou a previsão orçamental em 10,5%,

tendo contribuído para este nível de realização as Receitas Fiscais com uma realização de 112,9% e as

Receitas de Capital com 109,0%. Relativamente ao exercício anterior as receitas cobradas registaram um

crescimento de 15,4% em termos reais.

O bom desempenho fiscal, deveu-se, entre outros factores, à verificação e correcção pontual das

Declarações Anuais de Rendimento e de Informação Contabilística; ao maior controlo dos pagamentos a

não residentes; à tributação de juros provenientes de operações financeiras; ao aumento do volume de

importações, cuja consequência imediata foi o maior volume de transacções no mercado interno; e à

intensificação de acções de educação fiscal, formação, sensibilização, divulgação da legislação fiscal e

consequente melhoria da autoliquidação.

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A cobrança das Receitas Não Fiscais e de Receitas Próprias situou-se abaixo da previsão anual, com

taxas de realização de 86,7% e 98,7%, respectivamente, o que se explica pela fraca canalização das

receitas cobradas pelos sectores para efeitos de registo e contabilização. No entanto registaram uma

melhoria comparativamente ao ano anterior, que se reflectiu em crescimentos reais de 11,9% e 30,0%,

respectivamente.

A cobrança das Receitas de Capital superou a meta programada para o ano em 9,0%, mas registou um

decréscimo de 27,7% em termos reais, devido à entrega irregular de receitas provenientes de alienação

de bens e ao atraso na entrega de receitas provenientes de dividendos. O Gráfico 3 mostra a estrutura da

cobrança das Receitas do Estado:

Gráfico 3

Observa-se do Gráfico que na cobrança de receitas destaca-se o Imposto sobre Bens e Serviços, com

um peso de 51,7% da receita total, seguido do Imposto sobre o Rendimento com 29,1%. Os restantes

impostos tiveram uma participação que varia de 2,2% a 5,2% em relação a receita total.

Conforme se pode observar na nota b/ ao Mapa I e se resume no Quadro 2a, a contribuição dos Mega

Projectos foi de 3.026,1 milhões de meticais, equivalente a 4,8% da receita total cobrada, tendo crescido

em 72,4%, em termos reais, por influência de todos os sectores que registaram crescimentos que variam

de 4,5% a 435,6%, em relação a igual período do ano anterior.

Megaprojectos 2009 2010 Variação a/

Produção de Energia 786.0 1,374.5 55.2%

Exploração de Petróleo 133.6 833.8 453.6%

Exploração de Recursos Minerais 233.7 341.4 29.6%

Outros Megraprojectos 404.5 476.4 4.5%

Total pago por Megaprojectos 1,557.9 3,026.1 72.4%

Receita Total 47,565.0 63,476.1 15.0%

Contribuição dos Megaprojectos 3.3% 4.8%

a/- Variação em termos reais, com inflação a 12,7%

(Em Milhões de Meticais)

Quadro 2a - Contribuição dos Megaprojectos

Imposto sobre o Rendimento

29.1%

Imposto s/ Bens e Serviços51.7%

Outros Impostos8.3%

Receitas Não Fiscais5.2%

Receitas Próprias3.5% Receitas de Capital

2.2%

Estrutura das Receitas do Estado

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1.4 – FINANCIAMENTO DO DÉFICE

Os desembolsos de donativos e créditos externos para o Financiamento do Défice atingiram o valor de

39.816,1 milhões de meticais, equivalentes 76,5% da previsão, com a composição que se mostra no

Mapa II e se resume no Quadro 3 abaixo, por fontes e modalidades:

Apoio ao

Orçamento a/

Financiam.

Projectos via

CUT

Financiam.

Projectos

extra CUT

Acordos de

RetrocessãoTotal

Donativos

Previsão Anual 10,289.2 10,304.1 13,182.7 5.3 33,781.3

Realização 11,308.2 8,686.3 6,508.3 5.3 26,508.1

Taxa de Realização 109.9% 84.3% 49.4% 100.0% 78.5%

Créditos

Previsão Anual 4,031.5 221.4 11,306.3 2,676.1 18,235.4

Realização 3,993.9 579.1 6,290.8 2,444.3 13,308.0

Taxa de Realização 99.1% 261.6% 55.6% 91.3% 73.0%

Total

Previsão Anual 14,320.7 10,525.5 24,489.0 2,681.4 52,016.6

Realização 15,302.1 9,265.4 12,799.0 2,449.6 39,816.1

Taxa de Realização 106.9% 88.0% 52.3% 91.4% 76.5%

a/- Inclui Reembolsos.

Quadro 3 - Desembolsos de Financiamento Externo,

por Donativos e Créditos, em Comparação com a Previsão Anual

(Em Milhões de Meticais)

Os desembolsos externos atingiram o montante de 26.508,1 milhões de meticais em donativos e 13.308,0

milhões de meticais em créditos, correspondentes respectivamente a apenas 78,5% e 73,0% da previsão

anual, por influência dos Financiamentos Consignados a Projectos, principalmente aqueles cujos fundos

não transitam pela Conta Única do Tesouro, cuja taxa de realização ficou em 52,3%. Os desembolsos

para Apoio Directo ao Orçamento superaram a previsão anual em 6,9% e o Financiamento a Projectos via

CUT ficou em 88,0% da previsão anual.

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Para o Financiamento do Défice, isto é, entrada na CUT (Contravalores Não Consignados), Empréstimos

Internos e aplicação em projectos (Contravalores Consignados), foram utilizados 44.981,5 milhões de

meticais, com a composição que se mostra no Mapa II-a e se resume no Quadro 4:

Valor Peso Valor Peso Valor Peso

Contravalores Não Consignados 10,989.9 42.0% 4,257.3 22.6% 15,247.2 33.9%

Entradas na CUT 10,989.9 42.0% 4,257.3 22.6% 15,247.2 33.9%

Contravalores Consignados 15,183.6 58.0% 10,133.1 53.9% 25,316.7 56.3%

FC-PROAGRI 1,433.4 5.5% 0.0 0.0% 1,433.4 3.2%

FC-FASE 2,540.4 9.7% 0.0 0.0% 2,540.4 5.6%

FC-PROSAÚDE 2,552.7 9.8% 0.0 0.0% 2,552.7 5.7%

FC-HIV/SIDA 129.4 0.5% 0.0 0.0% 129.4 0.3%

FC-Apoio ao Sector de Águas 126.4 0.5% 0.0 0.0% 126.4 0.3%

FC-Apoio ao Tribunal Administrativo 155.7 0.6% 0.0 0.0% 155.7 0.3%

FC-INE 178.3 0.7% 0.0 0.0% 178.3 0.4%

FC-UTRAFE 60.6 0.2% 0.0 0.0% 60.6 0.1%

FC-UTRESP 114.4 0.4% 0.0 0.0% 114.4 0.3%

FC-ATM 75.8 0.3% 0.0 0.0% 75.8 0.2%

FC-PPFD 41.4 0.2% 0.0 0.0% 41.4 0.1%

FC-PESCAS 229.6 0.9% 0.0 0.0% 229.6 0.5%

FC-PRONASA 156.6 0.6% 0.0 0.0% 156.6 0.3%

Fundos Individuais via CUT 891.6 3.4% 579.1 3.1% 1,470.7 3.3%

Diversos Projectos/Sectores a/ 5,731.2 21.9% 2,401.9 12.8% 8,133.1 18.1%

Diversos Projectos/Fontes b/ 760.8 2.9% 4,707.8 25.0% 5,468.6 12.2%

Acordos de Retrocessão 5.3 0.0% 2,444.3 13.0% 2,449.6 5.4%

Empréstimos Internos c/ 0.0 0.0% 4,417.6 23.5% 4,417.6 9.8%

Total 26,173.5 100.0% 18,808.0 100.0% 44,981.5 100.0%

Peso 58.2 41.8 100.0

a/- Financiamento através de contas bancárias dos sectores. b/- Pagamentos directos pelo doador/credor.

c/- Financiamento do BIM para o pagamento de compensações às gasolineiras.

Quadro 4 - Financiamento do Défice

Donativos Créditos Total

(Em Milhões de Meticais)

Do total dos recursos utilizados, 58,2% foram constituídos por donativos e 41,8% por créditos. Os

recursos externos não consignados, recursos externos consignados e recursos internos tiveram pesos de

33,9%, 56,3% e 9,8%, respectivamente.

Page 14: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

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Entretanto, as contas dos diferentes fundos que transitam pela CUT tiveram, no período em análise, os

movimentos que se apresentam no Quadro 5:

Fundos ExternosSaldos em

31/12/09Entradas Saídas

Saldos em

31/03/10

Apoio ao Orçamento e Balança de Pgtos. 3,019.2 15,055.5 15,254.8 2,819.9

UE/Facilidade em Divisas 44.7 0.0 44.7 0.0

USAID/Aj. Alimentar e Reembolsos 481.7 39.0 0.0 520.7

Japão/Aj. Alimentar e Reembolsos 307.0 207.6 160.7 353.9

Alívio da Dívida a/ 7.6 0.0 0.0 7.6

FC-PROAGRI 26.4 1,433.4 1,322.9 136.9

FC-FASE b/ 693.1 2,540.4 2,879.4 354.1

FC-PROSAÚDE 3.2 2,552.7 2,492.7 63.2

FC-HIV/SIDA 16.2 140.3 156.4 0.1

FC-Apoio ao Sector de Águas 44.1 126.4 129.1 41.4

FC-Apoio ao Tribunal Administrativo 22.7 155.7 145.1 33.3

FC-INE 54.2 178.3 202.1 30.4

FC-UTRAFE 33.0 61.9 94.7 0.2

FC-UTRESP 0.0 114.4 78.1 36.3

FC-ATM 44.6 75.8 103.7 16.6

FC-PPFD 0.0 41.1 26.1 15.0

FC-PESCAS 0.0 229.6 216.1 13.5

FC-PRONASA 0.0 156.6 95.9 60.7

Outros Fundos 61.0 1,470.7 588.4 943.3

Total 4,858.8 24,579.3 23,990.9 5,447.2

Quadro 5 - Movimentos dos Fundos Externos que Transitam pela CUT

(Em Milhões de Meticais)

Page 15: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

14

1.5 – DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

A Despesa de Funcionamento atingiu o montante de 59.447,5 milhões de meticais, correspondente a

97,3% da dotação orçamental actualizada e a um crescimento de 20,1% em termos reais, em

comparação com a realização do período homólogo do ano anterior, tendo contribuído para esse

crescimento os níveis alcançados nas Despesas com o Pessoal, nos Encargos da Dívida, nas

Transferências Correntes, nos Subsídios e nas Outras Despesas Correntes, conforme se apresenta nos

Mapas IV e se resume no Quadro 6:

Varia-

Classificação Dotação Reali- Taxa Taxa ção

Económica Orça- zação de zação de 2009/10

mental Jan/Dez Realiz Inicial Actual Jan/Dez Realiz a/

Despesas c/ o Pessoal 22,545.9 22,544.3 100.0% 29,558.6 29,640.6 29,110.1 98.2% 14.6%

Salários e Remunerações 20,982.6 20,982.6 100.0% 26,939.3 27,383.3 26,998.6 98.6% 14.2%

Outras Despesas c/ Pessoal 1,563.3 1,561.7 99.9% 2,619.3 2,257.3 2,111.5 93.5% 20.0%

Bens e Serviços 9,086.5 9,081.2 99.9% 10,399.7 10,399.7 10,186.8 98.0% -0.5%

Encargos da Dívida 1,391.9 1,370.6 98.5% 1,763.0 2,672.9 2,672.9 100.0% 69.0%

Juros Internos 854.1 832.8 97.5% 1,047.0 1,956.9 1,956.9 100.0% 108.5%

Juros Externos 537.8 537.8 100.0% 716.0 716.0 716.0 100.0% 7.9%

Transferências Correntes 7,926.2 7,912.6 99.8% 10,489.5 10,038.5 9,447.7 94.1% 4.9%

Transfer. a Admin. Públicas 1,375.7 1,374.8 99.9% 1,639.5 1,742.2 1,705.1 97.9% 4.8%

Autarquias 558.0 557.1 99.8% 709.7 709.7 709.1 99.9% 12.9%

Embaixadas 753.4 753.4 100.0% 855.2 940.8 940.8 100.0% 1.2%

Outras 64.3 64.3 100.0% 74.7 91.7 55.1 60.1% -24.0%

Transfer. a Admin. Privadas 335.1 334.9 99.9% 371.5 343.7 324.9 94.5% -13.9%

Transferências a Famílias 6,051.3 6,050.9 100.0% 8,351.8 7,788.3 7,254.2 93.1% 6.4%

Pensões 4,961.7 4,961.7 100.0% 6,239.0 5,708.9 5,646.5 98.9% 1.0%

Despesas Sociais 541.6 541.4 100.0% 817.8 589.6 539.6 91.5% -11.6%

Outras 548.0 547.8 100.0% 1,295.0 1,489.8 1,068.1 71.7% 73.0%

Transferências ao Exterior 164.1 152.0 92.6% 126.6 164.2 163.6 99.6% -12.8%

Subsídios 437.5 437.5 100.0% 1,849.8 5,259.1 5,259.1 100.0% 966.6%

Sendo: Combustíveis 4,691.5

Moageiras e Panificadoras 55.1

Outras Despesas Correntes 2,162.1 2,158.9 99.9% 2,920.6 2,539.7 2,539.7 100.0% 4.4%

Exercícios Findos 0.3 0.1 42.8% 12.0 12.0 8.6 71.9% 6114.8%

Despesas de Capital 444.4 287.7 64.7% 532.9 532.9 222.6 41.8% -31.3%

Total 43,994.9 43,792.9 99.5% 57,526.1 61,095.3 59,447.5 97.3% 20.1%

a/- Em temos reais, com inflação a 12,7% e variação cambial a 23,4%.

Ano 2009 Ano 2010

Dotação

Orçamental

Reali-

Quadro 6 - Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Económica,

em Comparação com a Dotação Anual e Realização em 2009

(Em Milhões de Meticais)

Nos Mapas IV apresenta-se a informação detalhada da Despesa de Funcionamento, sendo que os

montantes neles constantes não incluem os adiantamentos concedidos por Operações de Tesouraria e o

montante de 594,1 milhões de meticais referente à rubrica de Subsídios, registado da Despesa de

Investimento (Mapas V), o qual será posteriormente reclassificado para a Despesa de Funcionamento.

Page 16: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

15

A taxa de realização registada no período foi inferior à do período homólogo do ano anterior em 2,2

pontos percentuais, por influência de quase todas as rubricas, excepto Encargos da Dívida, Outras

Despesas Correntes e Exercícios Findos, cujas taxas de realização superaram as registadas no exercício

económico de 2009.

As Despesas com o Pessoal tiveram uma realização de 29.110,1 milhões de meticais, correspondentes a

98,2% da dotação orçamental, tendo ficado abaixo da taxa de realização do ano anterior em 1,8 pontos

percentuais. No entanto, em termos de variação, registaram um crescimento real de 14,6%, por influência

de todas as suas rubricas, cujos crescimentos foram de 14,2% e 20,0%, para Salários e Remunerações e

Outras Despesas com o Pessoal, respectivamente.

Os Bens e Serviços tiveram uma taxa de realização de 98,0%, inferior em 1,9 pontos percentuais em

relação a 2009 e registaram um decréscimo de 0,5%, em termos reais, o que se explica pelas medidas de

contenção tomadas pelo Governo, no âmbito de racionalização da despesa pública.

Os Encargos da Dívida tiveram uma realização de 100% da dotação actualizada e registaram um

crescimento real de 69,0%, por influência tanto dos Juros Internos como dos juros externos, que

cresceram em 108,5% e 7,9%, respectivamente, em relação ao ano anterior. O nível de crescimento dos

Juros Internos foi influenciado pela existência de um saldo de Bilhetes do Tesouro no início do exercício,

no valor de 4.700,0 milhões de meticais, bem como pelo crédito interno contraído com vista a subsidiar os

preços dos combustíveis. Quanto aos Juros Externos, o crescimento explica-se pelo aumento do capital

externo em dívida, conjugado com a variação das taxas de câmbio verificada no período.

As Transferências Correntes ficaram abaixo da realização do ano transacto em 5,7 pontos percentuais,

mas registaram um crescimento em 4,9%, em termos reais, como resultado dos crescimentos em 4,8% e

6,4%, registados nas Transferências a Administrações Públicas e Transferências a Famílias,

respectivamente.

Os Subsídios tiveram uma taxa de realização de 100,0%, tal como no exercício anterior, e registaram um

crescimento real de 966,6%, o que se explica pelo pagamento de 4.691,5 milhões de meticais às

gasolineiras e 55,1 milhões de meticais às moageiras e às panificadoras, com vista a fazer face ao

diferencial dos preços de combustíveis e de pão, respectivamente.

As Outras Despesas Correntes superaram a taxa de realização de igual período do ano anterior em 0,1

ponto percentual e registaram um crescimento real de 4,4%, devido ao aumento das despesas com o

reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Os Exercícios Findos superaram a realização de igual período do ano anterior em 29,1 pontos

percentuais e registaram um crescimento real na ordem de 6114,8%, como consequência do aumento do

volume de processos que transitaram do exercício económico de 2009.

As Despesas de Capital registaram uma taxa de realização inferior à de igual período do ano anterior em

22,9 pontos percentuais e registaram um decréscimo real de 31,3%, o que se explica pelas melhorias

Page 17: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

16

verificadas na classificação económica das despesas, um vez que a maior parte deste tipo de despesas é

suportada pelo Orçamento de Investimento.

Apresenta-se no Gráfico 4, a repartição percentual da Despesa de Funcionamento, segundo a

classificação económica:

Gráfico 4

Na repartição percentual da despesa destacam-se as Despesas com o Pessoal com 49,0% do total da

Despesa de Funcionamento, seguidas dos Bens e Serviços, com 17,1% e das Transferências Correntes,

com 15,9%. Os Subsídios, os Encargos da Dívida, as Outras Despesas Correntes e os Exercícios Findos

e Despesas de Capital absorveram o equivalente a 8,8%, 4,5%, 4,3% e 0,4%, respectivamente.

1.5.1 – Despesa de Funcionamento por Âmbitos e Fonte de Recursos

Em termos de repartição das Despesas de Funcionamento, segundo os diferentes âmbitos e fonte de

recursos, apresenta-se no Quadro 7 a informação resumida:

Âmbito Âmbito Âmbito Âmbito Taxa

Central Provincial Distrital Autárquico Valor Peso Valor Peso Realiz.

31,240.2 21,689.5 4,782.9 709.1 58,421.7 98.3% 58,421.7 95.6% 100.0%

589.7 21.1 3.1 0.0 613.9 1.0% 1,368.6 2.2% 44.9%

307.2 69.3 35.4 0.0 411.9 0.7% 1,305.0 2.1% 31.6%

Valor 32,137.1 21,779.9 4,821.4 709.1 59,447.5 100.0% 61,095.3 100.0% 97.3%

Peso 54.1% 36.6% 8.1% 1.2% 100.0%

Valor 33,376.9 22,147.8 4,861.0 709.7 61,095.3

Peso 54.6% 36.3% 8.0% 1.2% 100.0%Orçamento

Receitas Consignadas

Receitas Próprias

Receitas Ordinárias

Fonte de

Recursos

Quadro 7 - Despesa de Funcionamento por Âmbito e Fonte de Recursos

(Em Milhões de Meticais)

Total Orçamento

Total

O âmbito central absorveu 54,1% do total, o provincial 36,6%, o distrital 8,1% e o autárquico 1,2%, contra

uma distribuição orçamental de 54,6%, 36,3%, 8,0% e 1,2%, respectivamente. No que respeita à fonte de

Despesas com o Pessoal49.0%

Bens e Serviços17.1%

Encargos da Dívida4.5%

Transferências Correntes

15.9%

Subsídios8.8%

Outras Despesas Correntes

4.3% Exercícios Findos e Despesas de Capital

0.4%

Estrutura da Despesa de Funcionamento

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______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

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recursos, a Despesa de Funcionamento foi financiada em 98,3% por receitas ordinárias, 1,0% por

receitas consignadas e 0,7% por receitas próprias, contra uma distribuição da previsão orçamental de

95,6% para as receitas ordinárias, 2,2% para as receitas consignadas e 2,1% para as receitas próprias.

A Despesa de Funcionamento atingiu uma realização total equivalente a 97,3% da dotação orçamental,

com destaque para a despesa financiada por Receitas Ordinárias que alcançou 100,0% do orçamentado,

tendo a financiada por Receitas Consignadas e por Receitas Próprias ficado em 44,9% e 31,6% das

respectivas dotações orçamentais.

A distribuição da Despesa de Funcionamento pelos diferentes âmbitos orçamentais, no período em

análise, em comparação com as dotações e a realização no ano anterior, é apresentada no Quadro 8,

segundo a classificação territorial:

Classificação Var. a/

Territorial Orçam. Realiz. Taxa Orçam. Realiz. Taxa 2009/10

Âmbito Central 22,898.9 22,708.0 99.2% 33,377.3 32,137.1 96.3% 25.0%

Âmbito Provincial 17,783.3 17,779.3 100.0% 22,147.8 21,779.9 98.3% 8.7%

Niassa 1,241.5 1,241.5 100.0% 1,784.7 1,755.8 98.4% 25.5%

Cabo Delgado 2,454.1 2,453.9 100.0% 2,468.6 2,448.7 99.2% -11.5%

Nampula 2,714.2 2,714.1 100.0% 3,338.2 3,283.3 98.4% 7.3%

Zambézia 2,021.5 2,021.1 100.0% 2,864.4 2,811.4 98.1% 23.4%

Tete 1,598.8 1,597.3 99.9% 2,145.3 2,086.1 97.2% 15.9%

Manica 1,490.4 1,490.4 100.0% 1,951.4 1,935.0 99.2% 15.2%

Sofala 2,010.0 2,009.4 100.0% 2,684.4 2,621.2 97.6% 15.7%

Inhambane 1,232.0 1,232.0 100.0% 1,173.6 1,152.5 98.2% -17.0%

Gaza 733.2 731.9 99.8% 852.2 837.2 98.2% 1.5%

Maputo 852.3 852.3 100.0% 1,152.6 1,126.7 97.8% 17.3%

Cidade de Maputo 1,435.4 1,435.4 100.0% 1,732.2 1,722.1 99.4% 6.5%

Âmbito Distrital 2,754.6 2,748.5 99.8% 4,861.0 4,821.4 99.2% 55.7%

Distritos de Niassa 75.9 75.9 100.0% 98.8 96.2 97.4% 12.5%

Distritos de Cabo Delgado 216.1 216.1 100.0% 685.9 680.2 99.2% 179.2%

Distritos de Nampula 575.6 575.2 99.9% 897.6 886.2 98.7% 36.7%

Distritos de Zambézia 168.8 168.8 100.0% 228.5 223.9 98.0% 17.7%

Distritos de Tete 109.1 103.5 94.8% 128.9 127.1 98.7% 9.0%

Distritos de Manica 70.7 70.7 100.0% 160.6 159.5 99.3% 100.3%

Distritos de Sofala 151.8 151.7 100.0% 171.8 168.9 98.3% -1.2%

Distritos de Inhambane 157.6 157.6 100.0% 687.6 685.8 99.7% 286.2%

Distritos de Gaza 597.7 597.7 100.0% 941.2 938.9 99.8% 39.4%

Distritos de Maputo 631.3 631.3 100.0% 860.0 854.5 99.4% 20.1%

Âmbito Autárquico 558.0 557.1 99.8% 709.1 709.1 100.0% 12.9%

Total 43,994.8 43,792.9 99.5% 61,095.3 59,447.5 97.3% 20.1%

a/- Em temos reais, com inflação a 12,7% e variação cambial a 23,4%.

Quadro 8 - Despesa de Funcionamento por Âmbitos, em Comparação

com a Dotação e a Realização em 2009

(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

No que se refere à variação em relação ao ano anterior, verifica-se que se registaram crescimentos em

todos os âmbitos, em termos reais, sendo de destacar o crescimento médio de 55,7% registado nos

distritos, como resultado da descentralização da realização das despesas do âmbito provincial para o

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______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

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âmbito distrital, sendo nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane onde se evidencia o processo de

descentralização, com diminuições de 11,5% e 17,0%, respectivamente, no âmbito provincial e aumentos

significativos de 179,2% e 286,2%, respectivamente, no âmbito distrital.

1.6 – DESPESAS DE INVESTIMENTO

A Despesa de Investimento atingiu no período em análise o montante de 41.356,5 milhões de meticais,

equivalente a 73,1% da dotação orçamental e a um decréscimo de 1,0% em relação ao exercício

económico anterior, conforme é apresentada nos Mapas V e se resume no Quadro 9:

Varia-

Dotação Reali- Taxa Taxa ção

Financiamento Orça- zação Reali- liza- de 2009/10

mental Jan/Dez zação Inicial Actual ção Realiz a/

INTERNO 13,446.6 13,431.5 99.9% 20,790.6 21,568.1 19,086.9 88.5% 26.1%

EXTERNO 34,006.0 21,904.7 64.4% 35,014.4 35,014.5 22,269.6 63.6% -17.6%

Donativos 25,391.3 15,924.3 62.7% 23,486.7 22,408.9 14,938.3 66.7% -24.0%

Fundos Comuns 11,483.2 8,323.0 72.5% 9,518.1 11,599.5 9,011.2 77.7% -12.3%

FC-PROAGRI 1,466.4 1,119.9 76.4% 1,277.5 1,371.0 1,322.9 96.5% -4.3%

FC-ASAS 1,057.5 161.9 15.3% 344.8 129.1 129.1 100.0% -35.4%

FC-FASE 4,099.4 3,297.4 80.4% 3,277.0 5,032.7 3,382.0 67.2% -16.9%

FC-PROSAÚDE 3,162.8 2,679.5 84.7% 1,884.7 3,247.2 2,965.7 91.3% -10.3%

FC-SAUPROV 0.0 0.0 0.0 1.7 0.0 0.0%

FC-HIVSIDA 524.1 261.9 50.0% 431.8 366.1 156.4 42.7% -51.6%

FC-UTRAFE 229.1 203.8 89.0% 284.7 99.8 99.8 100.0% -60.3%

FC-UTRESP 170.0 132.7 78.1% 361.5 355.3 115.9 32.6% -29.2%

FC-Apoio ao Tribunal Admin. 198.5 198.5 100.0% 157.3 157.3 145.1 92.2% -40.8%

FC-INE 260.4 192.6 74.0% 207.8 202.3 202.1 99.9% -15.0%

FC-AAT 297.6 64.0 21.5% 152.5 103.7 103.7 100.0% 31.2%

FC-PPFD 17.5 10.8 61.8% 0.0 35.1 26.1 74.3% 95.8%

FC-PESCAS 0.0 0.0 282.5 260.9 216.1 82.8%

FC-ESTRADAS 0.0 0.0 855.9 0.0 0.0

FC-PRONASA 0.0 0.0 0.0 237.2 146.4 61.7%

Outros Fundos 13,908.1 7,601.3 54.7% 13,968.6 10,809.4 5,927.1 54.8% -36.8%

Outros Fundos via CUT 2,273.1 435.3 19.1% 785.9 1,326.3 504.2 38.0% -6.1%

Outros Fundos extra CUT 11,635.0 7,166.0 61.6% 13,182.7 9,483.1 5,422.9 57.2% -38.7%

Créditos 8,614.7 5,980.4 69.4% 11,527.7 12,605.6 7,331.3 58.2% -0.7%

Acordos de Retrocessão 2,494.0 1,722.9 69.1% 711.9 940.8 858.8 91.3% -59.6%

Outros Fundos via CUT 133.0 25.0 18.8% 221.4 471.4 221.6 47.0% 617.5%

Outros Fundos extra CUT 5,987.7 4,232.5 70.7% 10,594.4 11,193.4 6,251.0 55.8% 19.7%

Total 47,452.6 35,336.2 74.5% 55,805.0 56,582.6 41,356.5 73.1% -1.0%

a/- Em termos reais, com inflação a 11,67% e variação cambial a 24,71%.

Dotação Rea-

Orçamental

Quadro 9- Despesa de Investimento, por Origem e Modalidade do Financiamento,

em Comparação com a Dotação e a Realização no Ano Anterior(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

Nos Mapas V apresenta-se a informação detalhada da Despesa de Investimento, sendo que os

montantes neles constantes incluem 594,1 milhões de meticais referente à rubrica de Subsídios, os quais

serão posteriormente reclassificados para a Despesa de Funcionamento (Mapas IV).

Do valor total da Despesas de Investimento, a componente interna atingiu o montante de19.086,9 milhões

de meticais, correspondente a 88,5% da dotação orçamental e a componente externa atingiu 22.269,6

Page 20: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

19

milhões de meticais, equivalente a 63,6% da dotação orçamental. Relativamente ao exercício anterior, a

componente interna registou um crescimento real de 26,1%, tendo a componente externa registado um

decréscimo de 17,6%, o que se explica pelo atraso do desembolso de fundos pelos parceiros de

cooperação internacional e pela variação cambial registada no período.

O Gráfico 5 mostra a estrutura de financiamento da Despesa de Investimento, no qual se observa que a

mesma foi financiada em 46,2% por recursos internos e em 53,8% por recursos externos, sendo em

36,1% por donativos e em 17,7% por créditos externos.

Gráfico 5

O financiamento via CUT representa, em termos orçamentais, 35,3% do total da componente externa e o

extra CUT representa 64,7%, conforme mostra o Quadro 9a:

Financiamento Taxa Taxa

Valor Peso Valor Peso Realiz. Valor Peso Valor Peso Realiz.

Via CUT 13,351.3 39.3% 7,413.2 33.8% 55.5% 12,377.3 35.3% 8,718.4 39.1% 70.4%

Fundos Comuns 10,314.7 30.3% 6,945.1 31.6% 67.3% 10,579.6 30.2% 7,992.6 35.9% 75.5%

Fundos Infividuais 3,036.6 8.9% 468.1 2.1% 15.4% 1,797.7 5.1% 725.8 3.3% 40.4%

Extra CUT 20,654.7 60.7% 14,549.1 66.2% 70.4% 22,637.2 64.7% 13,551.2 60.9% 59.9%

Fundos Comuns 451.1 1.3% 1,341.3 6.1% 297.3% 1,019.9 2.9% 1,018.6 4.6% 99.9%

Fundos Infividuais 19,862.7 58.4% 11,541.9 52.6% 58.1% 20,676.5 59.1% 11,673.8 52.4% 56.5%

Acordos de Retrocessão 340.9 1.0% 1,665.9 7.6% 488.7% 940.9 2.7% 858.8 3.9% 91.3%

Total 34,006.0 100.0% 21,962.4 100.0% 64.6% 35,014.5 100.0% 22,269.6 100.0% 63.6%

Quadro 9a - Componente Externa de Investimento, por Origem

e Modalidade de Financiamento(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

Orçamento Anual Orçamento AnualRealização Jan/Set Realização Jan/Set

Em termos de realização, verifica-se que o financiamento via CUT teve uma participação de 39,1% da

despesa total da componente externa, tendo ficado acima do orçamentado em 3,8 pontos percentuais,

sendo de destacar os Fundos Comuns, que tiveram uma participação de 35,9%, superando o

orçamentado em 5,7 pontos percentuais. Por seu turno, o financiamento extra CUT, com uma

participação de 60,9% da despesa realizada, ficou abaixo do orçamentado em 3,8 pontos percentuais.

Financiamento Interno46.2%

Donativos Externos36.1%

Créditos Externos17.7%

Estrutura do Financiamento da Despesa de Investimento

Page 21: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

20

1.6.1 – Despesa de Investimento por Âmbitos e Fonte de Recursos

A repartição da Despesa de Investimento, segundo os diferentes âmbitos, mostra que o âmbito central

absorveu 78,0% da despesa total realizada, o provincial 16,5%, o distrital 4,6% e o autárquico 0,8%,

contra 85,3%, 10,4%, 3,6% e 0,6%, respectivamente, da distribuição orçamental, conforme se mostra no

Quadro 10:

Âmbito Âmbito Âmbito Âmbito Taxa

Central Provincial Distrital Autárquico Valor Peso Valor Peso Realiz

Internos 13,866.1 3,129.3 1,749.7 341.8 19,086.9 46.2% 21,568.1 38.1% 88.5%

10,504.5 3,128.7 1,749.7 341.8 15,724.8 38.0% 16,843.5 29.8% 93.4%

3,319.6 0.6 0.0 0.0 3,320.2 8.0% 3,733.2 6.6% 88.9%

42.0 0.0 0.0 0.0 42.0 0.1% 991.5 1.8% 4.2%

Externos 18,401.1 3,698.4 170.1 0.0 22,269.6 53.8% 35,014.5 61.9% 63.6%

10,370.4 3,698.4 159.3 0.0 14,228.1 34.4% 21,353.4 37.7% 66.6%

710.2 0.0 0.0 0.0 710.2 1.7% 1,055.5 1.9% 67.3%

7,320.5 0.0 10.8 0.0 7,331.3 17.7% 12,605.6 22.3% 58.2%

Valor 32,267.1 6,827.8 1,919.8 341.8 41,356.5 100.0% 56,582.6 100.0% 73.1%

Peso 78.0% 16.5% 4.6% 0.8% 100.0%

Valor 48,285.9 5,898.8 2,049.2 348.7 56,582.6

Peso 85.3% 10.4% 3.6% 0.6% 100.0%

Total

Orçamento

Receitas Consignadas

Receitas Próprias

Donativos Ext. em Moeda

Donativos Ext. em Espécie

Créditos Ext. em Moeda

Receitas Ordinárias

Fonte de

Recursos

Total Orçamento

Quadro 10 - Despesa Investimento por Âmbito e Fonte de Recursos

(Em Milhões de Meticais)

Em termos de fonte de recursos, a Despesas de Investimento foi financiada em 38,0% por receitas

ordinárias, 8,0% por receitas consignadas, 0,1% por receitas próprias, 34,4% por donativos externos em

moeda, 1,7% por donativos externos em espécie e em 17,7% por créditos externos em moeda, contra

uma distribuição orçamental de 29,8%, 6,6%, 1,8%, 37,7%, 1,9% e 22,3%, respectivamente.

Observa-se ainda que a despesa financiada por recursos internos atingiu o equivalente a 88,5% do

orçamentado, tendo a financiada por Receitas Ordinárias alcançado 93,4% do valor orçamentado e a

financiada por Receitas Consignadas e Receitas Próprias ficado em 88,9% e 4,2% das respectivas

dotações orçamentais.

No que concerne à despesa financiada por recursos externos, verifica-se que o nível de realização foi de

63,6% da dotação orçamental, tendo os Donativos Externos em Moeda, os Donativos Externos em

Espécie e os Créditos Externos em Moeda atingido taxas de 66,6%, 67,3% e 58,2%, respectivamente.

Page 22: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

21

A distribuição da Despesa de Investimento pelos diferentes âmbitos orçamentais, em comparação com as

dotações e a realização em igual período do ano anterior, é apresentada no Quadro 11, para a

componente interna e no Quadro 11a, para a componente externa, segundo a classificação territorial:

Classifi- Variação

cação Orça- Reali- Taxa Orça- Reali- Taxa 2009/10

Territorial mento zação (%) mento zação (%) a/

Âmbito Central 8,674.5 8,674.3 100.0 16,226.7 13,866.1 85.5 41.8%

Âmbito Provincial 2,743.1 2,739.0 99.9 3,237.2 3,129.3 96.7 1.4%

Niassa 220.3 220.3 100.0 106.1 106.1 100.0 -57.3%

Cabo Delgado 184.1 184.1 100.0 184.9 183.6 99.3 -11.5%

Nampula 411.0 411.0 100.0 753.1 752.9 100.0 62.5%

Zambézia 317.6 317.5 100.0 399.5 396.8 99.3 10.9%

Tete 288.3 284.2 98.6 240.8 240.2 99.7 -25.0%

Manica 143.3 143.3 100.0 191.8 190.5 99.3 18.0%

Sofala 378.4 378.4 100.0 455.6 409.5 89.9 -4.0%

Inhambane 194.2 194.2 100.0 174.3 173.4 99.5 -20.7%

Gaza 141.1 141.1 100.0 186.7 185.2 99.2 16.4%

Maputo 250.3 250.3 100.0 306.0 252.9 82.6 -10.3%

Cidade de Maputo 214.5 214.5 100.0 238.3 238.2 100.0 -1.4%

Âmbito Distrital 1,749.9 1,743.2 99.6 1,755.5 1,749.7 99.7 -10.9%

Distritos de Niassa 145.9 145.9 100.0 175.0 175.0 100.0 6.4%

Distritos de Cabo Delgado 152.2 152.2 100.0 187.3 187.2 99.9 9.2%

Distritos de Nampula 289.3 289.3 100.0 286.6 286.4 99.9 -12.2%

Distritos da Zambézia 354.1 354.0 100.0 221.9 221.8 99.9 -44.4%

Distritos de Tete 127.7 121.1 94.9 158.2 158.1 99.9 15.8%

Distritos de Manica 139.4 139.4 100.0 150.8 147.8 98.0 -5.9%

Distritos de Sofala 123.5 123.5 100.0 134.2 134.1 99.9 -3.7%

Distritos de Inhambane 130.3 130.3 100.0 210.2 210.1 99.9 43.0%

Distritos de Gaza 199.9 199.9 100.0 134.2 134.1 100.0 -40.5%

Distritos de Maputo 87.6 87.6 100.0 97.0 95.0 97.9 -3.7%

Âmbito Autárquico 279.0 275.0 98.6 348.7 341.8 98.0 10.3%

Total 13,446.5 13,431.6 99.9 21,568.1 19,086.9 88.5 26.1%

a/- Variação em termos reais, com inflação média de 12,7%.

Quadro 11- Componente Interna do Investimento por Âmbitos,

em Comparação com a Dotação e a Realização em 2009

(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

Observa-se do Quadro 11 que, exceptuando o âmbito central, cuja taxa de realização foi de 85,5%, os

restantes atingiram níveis superiores à taxa média de 88,5%, com destaque para o âmbito distrital com

99,7% da dotação orçamental.

Em relação a igual período do ano anterior, a componente interna registou um crescimento de 26,1%, em

termos reais, tendo o âmbito distrital registado um decréscimo na ordem de 10,9%, o qual foi

compensado pelos crescimentos registados nos âmbitos central, provincial e autárquico, na ordem de

41,8%, 1,4% e 10,3%, respectivamente.

Page 23: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

22

O Quadro 11a mostra a distribuição territorial da componente externa de investimento, no qual se

constata que a taxa de realização no período foi de 63,6%, destacando-se o âmbito provincial com uma

taxa de realização de 99,7%, superior à média global da componente.

O nível de realização da componente externa foi influenciado pelo desembolso tardio dos fundos pelos

financiadores, conforme foi referido anteriormente. Relativamente ao exercício anterior registou-se uma

diminuição de 17,6% em relação a igual período do exercício anterior, tendo o âmbito central registado

um decréscimo de 17,3%, o âmbito provincial 20,9% e o distrital 2,1%.

Classifi- Variação

cação Orça- Reali- Taxa Orça- Reali- Taxa 2009/10

Territorial mento zação (%) mento zação (%) a/

Âmbito Central 29,588.4 19,044.1 64.4 32,059.1 19,445.6 60.7 -17.3%

Âmbito Provincial 4,227.3 2,719.8 64.3 2,661.6 2,653.9 99.7 -20.9%

Niassa 427.9 214.6 50.2 196.3 194.6 99.1 -26.5%

Cabo Delgado 506.0 234.4 46.3 218.1 217.3 99.7 -24.9%

Nampula 496.3 423.0 85.2 423.3 423.2 100.0 -18.9%

Zambézia 400.0 349.1 87.3 272.9 272.8 100.0 -36.7%

Tete 474.2 235.3 49.6 188.1 187.1 99.4 -35.6%

Manica 214.1 181.3 84.7 195.6 194.6 99.5 -13.0%

Sofala 376.6 270.4 71.8 321.6 321.3 99.9 -3.7%

Inhambane 420.8 315.4 75.0 302.5 302.5 100.0 -22.3%

Gaza 485.1 223.6 46.1 269.4 267.8 99.4 -2.9%

Maputo 254.2 170.7 67.1 148.1 147.0 99.2 -30.2%

Cidade de Maputo 172.2 102.2 59.4 125.6 125.6 100.0 -0.4%

Âmbito Distrital 190.3 140.8 74.0 293.7 170.1 57.9 -2.1%

Distritos de Niassa 14.1 14.1 100.0 16.3 16.3 99.5 -6.5%

Distritos de Cabo Delgado 17.0 12.5 73.5 19.8 19.7 99.1 27.9%

Distritos de Nampula 20.8 20.7 99.5 22.5 22.3 99.2 -12.7%

Distritos da Zambézia 39.4 27.8 70.7 72.3 35.0 48.4 2.0%

Distritos de Tete 21.8 12.7 58.4 57.1 19.2 33.6 22.0%

Distritos de Manica 8.2 8.2 99.3 9.7 9.6 99.1 -5.0%

Distritos de Sofala 33.4 14.0 41.9 50.8 14.9 29.2 -13.9%

Distritos de Inhambane 17.4 14.1 81.3 22.1 12.2 55.4 -30.0%

Distritos de Gaza 13.6 12.0 88.4 15.2 14.2 93.5 -4.0%

Distritos de Maputo 4.7 4.7 99.8 7.9 6.8 86.5 17.0%

Total 34,006.0 21,904.7 64.4 35,014.5 22,269.6 63.6 -17.6%

a/- Variação em termos reais, com v ariação cambial de 23,4%.

Quadro 11a- Componente Externa do Investimento por Âmbitos,

em Comparação com a Dotação e a Realização em 2009

(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

Page 24: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

23

1.7 – DESPESA TOTAL POR ÂMBITOS

A despesa total, excluindo as Operações Financeiros, atingiu o montante de 100.804,0 milhões de

meticais, sendo 59.447,5 milhões de meticais na Despesa de Funcionamento e 41.356,5 milhões de

meticais na Despesa de Investimento, conforme se apresenta no Quadro 12, segundo a distribuição pelos

diferentes âmbitos:

Classificação

por Âmbito Orça- Realiza- Dotação Realiza- Taxa

Territorial mento ção Orçamental ção Valor Peso Valor Peso Realiz.

Central 33,377.3 32,137.1 48,285.9 33,311.7 81,663.2 69.4% 65,448.8 64.9% 80.1%

Provincial 22,147.8 21,779.9 5,898.8 5,783.2 28,046.6 23.8% 27,563.1 27.3% 98.3%

Niassa 1,784.7 1,755.8 302.4 300.7 2,087.2 1.8% 2,056.5 2.0% 98.5%

Cabo Delgado 2,468.6 2,448.7 402.9 400.9 2,871.5 2.4% 2,849.6 2.8% 99.2%

Nampula 3,338.2 3,283.3 1,176.4 1,176.1 4,514.7 3.8% 4,459.4 4.4% 98.8%

Zambézia 2,864.4 2,811.4 672.3 669.7 3,536.8 3.0% 3,481.0 3.5% 98.4%

Tete 2,145.3 2,086.1 429.0 427.3 2,574.3 2.2% 2,513.4 2.5% 97.6%

Manica 1,951.4 1,935.0 387.4 385.1 2,338.8 2.0% 2,320.1 2.3% 99.2%

Sofala 2,684.4 2,621.2 777.2 730.8 3,461.6 2.9% 3,352.0 3.3% 96.8%

Inhambane 1,173.6 1,152.5 476.8 476.0 1,650.4 1.4% 1,628.4 1.6% 98.7%

Gaza 852.2 837.2 456.2 453.0 1,308.4 1.1% 1,290.2 1.3% 98.6%

Maputo 1,152.6 1,126.7 454.2 399.9 1,606.8 1.4% 1,526.5 1.5% 95.0%

Cidade de Maputo 1,732.2 1,722.1 364.0 363.8 2,096.2 1.8% 2,086.0 2.1% 99.5%

Distrital 4,861.0 4,821.4 2,049.2 1,919.8 6,910.1 5.9% 6,741.1 6.7% 97.6%

Distritos de Niassa 98.8 96.2 191.4 191.3 290.2 0.2% 287.5 0.3% 99.1%

Distritos de Cabo Delgado 685.9 680.2 207.1 206.8 893.0 0.8% 887.0 0.9% 99.3%

Distritos de Nampula 897.6 886.2 309.0 308.7 1,206.7 1.0% 1,194.9 1.2% 99.0%

Distritos da Zambézia 228.5 223.9 294.3 256.8 522.8 0.4% 480.7 0.5% 91.9%

Distritos de Tete 128.9 127.1 215.3 177.2 344.2 0.3% 304.4 0.3% 88.4%

Distritos de Manica 160.6 159.5 160.5 157.4 321.0 0.3% 316.9 0.3% 98.7%

Distritos de Sofala 171.8 168.9 185.0 148.9 356.9 0.3% 317.8 0.3% 89.1%

Distritos de Inhambane 687.6 685.8 232.3 222.3 919.9 0.8% 908.2 0.9% 98.7%

Distritos de Gaza 941.2 938.9 149.4 148.3 1,090.6 0.9% 1,087.3 1.1% 99.7%

Distritos de Maputo 860.0 854.5 104.9 101.8 964.9 0.8% 956.4 0.9% 99.1%

Autárquico 709.1 709.1 348.7 341.8 1,057.9 0.9% 1,051.0 1.0% 99.3%

Total 61,095.3 59,447.5 56,582.6 41,356.5 117,677.9 100.0% 100,804.0 100.0% 85.7%

Dotação Orçamental Realização

Quadro 12 - Resumo da Despesa Total por Âmbitos,

(Em Milhões de Meticais)

Funcionamento Investimento Despesa Total

em Comparação com a Dotação Orçamental

A despesa total corresponde a 85,7% da dotação orçamental, tendo o âmbito central alcançado uma taxa

de realização de 80,1%, o provincial 98,3%, o distrital 97,6% e o autárquico 99,3% das respectivas

dotações orçamentais.

Em termos de repartição percentual, o âmbito central representou 64,9% da despesa total, contra 69,4%

orçamentado, o âmbito provincial 27,3%, contra 23,8% orçamentado, o âmbito distrital 6,7%, contra 5,9%

orçamentado e o âmbito autárquico 1,0%, contra 0,9% orçamentado.

Page 25: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

24

1.8 – DESPESA DOS SECTORES PRIORITÁRIOS DO PARPA

As despesas dos sectores prioritários do PARPA atingiram o montante de 49.247 milhões de meticais,

correspondente a 93,7% da dotação orçamental, conforme se apresenta no Mapa VI e se resume no

Quadro 13, mostrando a repartição percentual das despesas pelos diferentes sectores:

Variação

Sectores/Instituições Prioritários Taxa Taxa 2009/10

Valor Peso Valor Peso % Valor Peso Valor Peso % a/

Educação 18,228 20.2 16,673 21.4 91.5 18,666 16.2 18,221 18.6 97.6 -4.6%

Ensino Geral 15,549 17.3 14,194 18.3 91.3 15,201 13.2 15,108 15.4 99.4 -7.3%

Ensino Superior 2,680 3.0 2,479 3.2 92.5 3,465 3.0 3,112 3.2 89.8 11.0%

Saúde 11,512 12.8 8,052 10.4 69.9 7,432 6.5 7,389 7.5 99.4 -21.5%

Sistema de Saúde 10,935 12.1 7,737 9.9 70.7 7,227 6.3 7,184 7.3 99.4 -20.5%

HIV/SIDA 577 0.6 315 0.4 54.6 204 0.2 204 0.2 100.0 -45.8%

Infraestruturas 13,791 15.3 10,134 13.0 73.5 10,180 8.9 9,841 10.0 96.7 -16.3%

Energia/Recursos Minerais 1,159 1.3 1,139 1.5 98.3 1,162 1.0 857 0.9 73.8 -33.6%

Estradas 6,725 7.5 5,450 7.0 81.0 6,843 5.9 6,843 7.0 100.0 8.2%

Águas 5,343 5.9 3,066 3.9 57.4 1,518 1.3 1,499 1.5 98.7 -58.8%

Obras Públicas 564 0.6 479 0.6 85.0 656 0.6 642 0.7 97.8 18.0%

Millenium Challenge Account 350 0.4 348 0.4 0.4 2,055 1.8 881 0.9 42.9 106.6%

Programa Conta dos Desafios do Milénio 350 0.4 348 0.4 0.4 2,055 1.8 248 0.3 12.0 -100.0%

Projecto de Abastecimento de Agua e Saneamento 0.0 200 0.2

Projecto de Reabilitação de Estradas 0.0 93 0.1

Projecto de Acesso Seguro à Terra 0.0 227 0.2

Projecto de Apoio ao Rendimento Agrìcola 0.0 114 0.1

Agricultura e Desenv. Rural 4,852 5.4 3,648 4.7 75.2 4,133 3.6 3,814 3.9 92.3 -10.7%

Boa Governação 7,989 8.9 7,644 9.8 95.7 8,967 7.8 7,981 8.1 89.0 -7.8%

Segurança/Ordem Pública 2,827 3.1 2,823 3.6 99.9 3,709 3.2 3,690 3.8 99.5 16.0%

Administração Pública 2,083 2.3 1,748 2.2 83.9 1,812 1.6 1,809 1.8 99.8 -10.0%

Sistema Judicial 3,079 3.4 3,074 4.0 99.8 3,445 3.0 2,482 2.5 72.0 -28.4%

Outros Sectores Prioritários 1,204 1.3 1,083 1.4 89.9 1,135 1.0 1,121 1.1 98.7 -10.1%

Acção Social 917 1.0 836 1.1 91.2 829 0.7 826 0.8 99.7 -14.9%

Trabalho e Emprego 287 0.3 247 0.3 85.9 307 0.3 295 0.3 96.2 6.1%

Total Sectores/Instituições Prioritários 57,927 64.3 47,581 61.2 82.1 52,566 45.7 49,247 50.2 93.7 -10.2%

Restantes Sectores 32,129 35.7 30,177 38.8 93.9 62,438 54.3 48,885 49.8 78.3 41.1%

Despesa Total Sem Encargos da Dívida 90,055 100.0 77,758 100.0 86.3 115,005 100.0 98,131 100.0 85.3 9.7%

Encargos da Dívida 1,392 1,371 98.5 2,673 2,673 100.0 69.0%

Despesa Total 91,447 79,129 86.5 117,678 100,804 85.7 10.7%

a/- Em termos reais, com inflação média de 12.7% e v ariação cambial de 23.4%.

Dotação RealizaçãoRealização

Quadro 13 - Despesa dos Sectores Prioritários

(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

Dotação

Os sectores prioritários do PARPA absorveram o equivalente a 50,2% da despesa total, excluindo

Encargos da Dívida, merecendo destaque a Educação, com 18,6%, as Infra-estruturas, com 10,0%, o

grupo Boa Governação, com 8,1% e a Saúde, com 7,5%.

Page 26: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

25

Do total dos recursos destinados aos sectores prioritários, isto é, 49.247 milhões de meticais, os sectores

de Educação e Saúde absorveram 25.610 milhões de meticais, correspondente a 52,0 % daquele valor e

a 26,1% da despesa total, excluindo Encargos da Dívida.

Embora a realização dos sectores da Educação e da Saúde se tenha situado nos parâmetros desejados,

globalmente o nível de absorção dos sectores prioritários não atingiu a meta estabelecida de 65,0% do

total despesa, excluindo os Encargos da Dívida, tendo ficado em apenas 50,2%, o que se explica pela

componente externa de investimento, que não atingiu os níveis de realização previstos, devido ao atraso

no desembolso de fundos, o que influenciou os níveis de realização de alguns projectos, tais como:

AGR02-04AGR-2009-0001 – Reabilitação de Canais Secundários e Terciários do Sector da

Hidráulica,

AGR-02-04AGR-2009-0027 – Irrigação do Vale do Save;

MDP-03-00-MDP-1996-0019 – Desenvolvimento de Infra-estruturas Portuárias;

MDP-02-00-MDP-2002-0004 – Desenvolvimento da Pesca Artesanal;

MIC-2007-0027 – Programa das PME’s:

MTC-2006-0003 – Dragagem do Porto da Beira;

MTC-2009-0007 – Modernização e Ampliação do Aeroporto Internacional de Maputo;

MOP-2008-0005 – Programa Nacional de Obras Hidráulicas;

MOP-2008-0017 – Melhoramento da Estrada Negomano – Ngapa:

MOP-2010-0009 – Melhoramento da Estrada Nampula – Cuamba;

MOP-2010-0016 – Reabilitação da Estrada Namacurra – Rio Ligonha;

MEC-02-01-MEC-2006-0001 – Construção de Salas de Aulas;

MEC-02-00-MEC-2007-0033 – Livro Escolar;

SAU-2008-0010 – Infra-estruturas e Equipamento para Centros de Formação da Saúde; e

SAU-06-00-SAU-2010-0002 Aquisição e Distribuição de Medicamentos.

O Gráfico 6 mostra a repartição percentual da despesa dos sectores prioritários do PARPA:

Gráfico 6

Educação37.0%

Saúde15.0%

Infra-estruturas20.0%

Millenium Challenge Account

1.8%

Agricultura e Desenv. Rural

7.7%

Boa Governação16.2%

Outros Sectores Prioritários

2.3%

Despesa dos Sectores Prioritarios

Page 27: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

26

Do total da despesa dos sectores prioritários do PARPA, o sector da Educação absorveu o equivalente a

37,0%, seguido pelos sectores das Infra-estruturas, Boa Governação e Saúde com 20,0%, 16,2% e

15,0%, respectivamente.

1.9 – DESPESA TOTAL SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

A despesa total, segundo a classificação funcional, é apresentada no Mapa III-2 e resumida no Quadro

14, em comparação com a dotação orçamental:

Cód. Descrição Valor Peso Valor Peso Taxa

01 Serviços Públicos Gerais 33,136.6 28.2 31,380.3 31.1 94.7%

02 Defesa 2,749.6 2.3 2,689.0 2.7 97.8%

03 Segurança e Ordem Pública 6,757.7 5.7 6,659.5 6.6 98.5%

04 Assuntos Económicos 26,246.3 22.3 19,118.1 19.0 72.8%

05 Protecção Ambiental 1,260.6 1.1 1,211.6 1.2 96.1%

06 Habitação e Desenvolvimento Colectivo 6,160.7 5.2 4,073.0 4.0 66.1%

07 Saúde 9,268.9 7.9 7,834.4 7.8 84.5%

08 Recreação, Cultura e Religião 2,154.8 1.8 1,256.9 1.2 58.3%

09 Educação 23,033.7 19.6 20,328.5 20.2 88.3%

10 Segurança e Acção Social 6,909.0 5.9 6,252.8 6.2 90.5%

117,677.9 100.0 100,804.0 100.0 85.7%

Quadro 14- Despesa Total Segundo a Classificação Funcional

(Em Milhões de Meticais)

Função Dotação Realização

Total

A realização da despesa segundo a classificação funcional, mostra que a maior parte das funções

atingiram níveis superiores à média global de 85,7%, destacando-se a Segurança e Ordem Pública, com

98,5%, a Defesa, com 97.8%, Protecção Ambiental, com 96,1%, os Serviços Públicos Gerais, com 94,7%,

a Segurança e Acção Social, com 90,5% e a Educação, com 88,3%. Ficaram abaixo da taxa média as

funções da Saúde, dos Assuntos Económicos, da Habitação e Desenvolvimento Colectivo e da

Recreação, Cultura e Religião, com 84,5%,72,8%, 66,1% e 58,3%, respectivamente.

Em termos de repartição percentual, verifica-se que os maiores pesos couberam aos Serviços Públicos

Gerais, com 31,1% na realização, contra 28,2% orçamentado, à Educação, com 20,2% contra 19,6%

orçamentado e aos Assuntos Económicos com 19,0% contra 22,3%.

Page 28: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

27

1.10 - OPERAÇÕES FINANCEIRAS

As operações financeiras atingiram o valor de 4.172,5 milhões de meticais, correspondente a 89,8% da

dotação orçamental e a um decréscimo de 40,3%, em termos reais, comparativamente ao exercício

económico de 2009, conforme se mostra no Mapa VII e se resume no Quadro 15:

Varia-

Classificação Orça- Reali- Taxa Taxa ção

Económica mento zação de Liquida- Adiant. Total de 2009/10

Anual Jan/Set Realiz. Inicial Actual ções a/ Realiz. b/

Operações Activas 5,033.3 4,570.8 90.8% 2,795.2 2,795.2 813.6 1,680.4 2,494.0 89.2% -55.7%

Capital Social de Empresas 38.8 38.8 100.0% 47.0 47.0 44.4 0.0 44.4 94.5% 1.6%

Empréstimos de Retrocessão 4,790.2 4,331.8 90.4% 2,748.2 2,748.2 769.2 1,680.4 2,449.6 89.1% -54.2%

Outras Operações Activas 204.3 200.2 98.0% 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 -100.0%

Operações Passivas 1,661.4 1,176.2 70.8% 1,850.8 1,850.8 1,662.1 16.4 1,678.5 90.7% 19.8%

Empréstimos Externos 1,192.3 707.2 59.3% 1,232.5 1,232.5 1,043.8 0.0 1,043.8 84.7% 19.6%

Empréstimos Internos 469.1 468.9 100.0% 618.3 618.3 618.3 16.4 634.7 102.6% 26.6%

Total 6,694.7 5,747.0 85.8% 4,646.0 4,646.0 2,475.7 1,696.8 4,172.5 89.8% -40.3%

a/- Adiantamentos de fundos concedidos pelo sistema, mas ainda não liquidados, e despesa por incorporar.

b/- Em temos reais, com inflação a 12.7 % e variação cambial a 23.4%.

Orçamento Realização Jan/Set

Anual

Quadro 15 - Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica,

(Em Milhões de Meticais)

Ano 2009 Ano 2010

em Comparação com a Dotação e Realização em 2009

As Operações Financeiras Activas tiveram uma realização de 2.494,0 milhões de meticais, o que

representa 89,2% da dotação anual e a um decréscimo de 55,7% em relação ao período homólogo do

exercício anterior, o que se explica, por um lado pelo facto de o valor orçamentado para este ano

representar apenas 55,5% da dotação orçamental do ano anterior e, por outro, devido ao fraco

desembolso dos fundos para acordos de retrocessão.

As despesas com os acordos de retrocessão estão distribuídas pelas empresas beneficiárias, conforme

se mostra no Quadro 16:

CFM EDM TDM FIPAG FARE ADM Diversos Total

Donativos 0.0 0.0 0.0 5.3 0.0 0.0 0.0 5.3

BAD/FAD 0.0 0.0 0.0 5.3 0.0 0.0 0.0 5.3

Créditos 975.3 1,290.3 0.0 50.3 128.5 0.0 0.0 2,444.3

BAD/FAD 0.0 95.4 0.0 0.0 109.5 0.0 0.0 204.9

BADEA 0.0 85.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 85.2

BEI 878.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 878.7

FIDA 0.0 0.0 0.0 0.0 18.9 0.0 0.0 18.9

WB/IDA 96.6 9.4 0.0 50.3 0.0 0.0 0.0 156.3

EXIM Bank Índia 0.0 828.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 828.8

Portugal 0.0 271.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 271.5

Total 975.3 1,290.3 0.0 55.6 128.5 0.0 0.0 2,449.6

Quadro 16 - Empréstimos por Acordos de Retrocessão

por Fonte de Financiamento e por Beneficiário

(Em Milhões de Meticais)

Page 29: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

______________________________ Relatório de Execução do Orçamento do Estado/Jan-Dez de 2010

28

As Operações Financeiras Passivas totalizaram 1.678,5 milhões de meticais, o que corresponde a 90,7%

da dotação orçamental e a um crescimento de 19,8%, em termos reais, quando comparadas com a

execução do mesmo período do ano anterior. O nível de realização das Operações Financeiras Passivas

é explicado pelo grande volume de amortizações, tanto da dívida externa como da dívida interna, que

atingiram 1.043,8 milhões de meticais e 634,7 milhões de meticais, respectivamente. Os valores

efectivamente pagos foram de 1.670,0 milhões de meticais, sendo 1.034,6 milhões de meticais de dívida

externa e 635,4 milhões de dívida interna, com a composição que se mostra no Quadro seguinte:

Grupo/Credor Valor

Dívida Externa 769.8

Bilateral 237.9

Multilateral 531.9

Dívida Interna 619.0

Obrigações do Tesouro 554.7

Dívida Assumida pelo Estado 64.4

Total 1,388.8

(Em Milhões de Meticais)

Maputo, 15 de Fevereiro de 2011

Page 30: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

2. MAPAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Page 31: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa I – Receitas do Estado e Mapa I-a – Receitas Próprias

Page 32: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa I

PREVISÃO COBRANÇA REALIZ.

ANUAL JAN-DEZ EM %

A B C=B/A x 100

RECEITAS CORRENTES 56,149,947 62,078,388 110.6

Impostos sobre o Rendimento 16,770,068 18,495,724 110.3

Impostos s/ o Rendimento de Pessoas Singulares b/ 7,621,943 8,652,291 113.5

Impostos s/ o Rendimento de Pessoas Colectivas b/ 8,861,667 9,459,889 106.8

Taxa Liberatória das Zonas Francas 227,388 327,454 144.0

Imposto Especial sobre o Jogo 59,070 56,090 95.0

Impostos s/ Bens e Serviços 28,290,795 32,804,201 116.0

Imposto s/ o Valor Acrescentado 20,138,325 24,121,628 119.8

IVA nas operações internas 8,536,937 9,804,972 114.9

IVA nas importações 11,601,388 14,316,656 123.4

Imp.s/ Consumos Especificos de Produção Nacional 2,307,932 2,208,808 95.7

Imp.s/ Consumos Específicos Produtos Importados 1,480,077 1,237,814 83.6

Impostos s/ o Comércio Externo 4,364,461 5,235,950 120.0

Outros Impostos 5,050,469 5,274,530 104.4

Imposto do Sêlo 659,571 598,349 90.7

Imposto sobre Veículos 62,441 62,434 100.0

Imposto de Reconstrução Nacional 10,507 8,219 78.2

Licenças de Pesca 98,001 44,538 45.4

Imposto sobre a Produção de Petróleo b/ 101,076 177,323 175.4

Imposto sobre a Produção Mineira b/ 22,729 33,245 146.3

Taxa sobre os Combustíveis 3,845,917 4,066,332 105.7

Sendo: Consignada 2,800,489 2,934,730 104.8

Royalties e Impostos de Superfície 57,870 59,539 102.9

Outros 192,357 224,550 116.7

Receitas Não Fiscais 3,802,262 3,296,528 86.7

Taxas Diversas de Serviços 808,668 434,620 53.7

Comp. de Aposentação e Pensão de Sobrevivência 1,201,697 1,156,794 96.3

Outras 1,791,897 1,705,115 95.2

Sendo: Outras Receitas Consignadas 1,448,315 1,086,998 75.1

Receitas Próprias a/ 2,236,353 2,207,404 98.7

RECEITAS DE CAPITAL 1,281,864 1,397,718 109.0

Alienação de Bens 342,805 199,744 58.3

Receita de Dividendos b/ 468,447 135,457 28.9

Sendo: Consignada

Outras (Inclui Taxas de Concessão) 470,611 1,062,517 225.8

RECEITAS TOTAIS 57,431,811 63,476,106 110.5

a/- Ver detalhe no Mapa I-a.

b/- Sendo a cobrança referente a megaprojectos:

IRPS IRPCImposto s/

ProduçãoDividendos Concessões Total

Produção de Energia 136,329 34,341 0 0 1,203,852 1,374,521

Exploração de Petróleo 50,495 666,485 116,821 0 0 833,800

Exploração de Recursos Minerais 216,553 90,383 34,489 0 0 341,425

Outros Megaprojectos 157,169 319,215 0 0 0 476,384

Total 560,545 1,110,423 151,310 0 1,203,852 3,026,130

Em % da cobrança total 6.5% 11.7% 71.9% 0.0% 113.3% 4.8%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

Resumo da Receita Prevista e Cobrada, Segundo a Classificação Económica

(Em 1,000 Meticais)

Page 33: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa I-a

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

RESUMO DAS RECEITAS PRÓPRIAS PREVISTAS E COBRADAS

(Em 1.000 Meticais)

PREVISÃO COBRANÇA TAXA REALIZ.

Código Designação ANUAL JAN-DEZ ( %)

ÂMBITO CENTRAL 1,946,896.2 1,839,355.8 94.5

1501 Ministério da Defesa Nacional 8,400.0 7,200.0 85.7

1701 Ministério do Interior 260,960.2 305,344.3 117.0

2101 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 70,257.9 127,946.9 182.1

2701 Ministério das Finanças 88,353.7 120,127.9 136.0

3301 Ministério do Trabalho 21,345.0 40,046.0 187.6

3501 Ministério da Agricultura 84,711.6 12,560.6 14.8

3701 Ministério das Pescas 13,180.0 6,009.5 45.6

3901 Ministério dos Recursos Minerais 30,700.5 232.9 0.8

4001 Ministério da Energia 41,551.7 118,213.6 284.5

4301 Ministério do Turismo 105,350.3 49,200.1 46.7

4501 Ministério dos Transportes e Comunicações 26,053.6 27,087.0 104.0

4701 Ministério das Obras Públicas e Habitação 258,400.3 135,380.6 52.4

5001 Ministério da Educação e Cultura 278,695.1 555,606.9 199.4

5801 Ministério da Saúde 15,485.5 309,861.0 2,001.0

Outros 643,450.6 24,539 3.8

ÂMBITO PROVINCIAL 235,084.4 306,772.6 130.5

2583 Inst. Formação em Administração Pública e Autárquica 3,827.0 2,539.7 66.4

3521 Direcção Provincial de Agricultura 1,000.0 41,900.5 4,190.0

4721 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação 4,406.6 6,713.2 152.3

5021 Direcção Provincial da Educação e Cultura 186,468.6 242,589.9 130.1

5821 Direcção Provincial de Saúde 39,382.2 13,029.4 33.1

Outros 0.0

ÂMBITO DISTRITAL 54,372.0 61,276.0 112.7

012201 Secretarias Distritais de Niassa 1,763.0 2,139.7 121.4

012202 Secretarias Distritais de Cabo Delgado 3,102.4 2,058.4 66.3

012203 Secretarias Distritais de Nampula 10,157.7 15,233.0 150.0

012204 Secretarias Distritais da Zambézia 6,734.1 6,162.4 91.5

012205 Secretarias Distritais de Tete 2,629.0 1,056.0 40.2

012206 Secretarias Distritais de Manica 3,894.8 9,404.7 241.5

012207 Secretarias Distritais de Sofala 7,029.4 4,146.1 59.0

012208 Secretarias Distritais de Inhambane 7,392.8 7,425.5 100.4

012209 Secretarias Distritais de Gaza 3,044.3 9,977.6 327.7

012210 Secretarias Distritais de Maputo Província 8,624.6 3,672.7 42.6

TOTAL DE RECEITAS PRÓPRIAS 2,236,352.6 2,207,404.4 98.7

ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO

Page 34: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa II – Desembolsos/entradas de Financiamento Externo

Mapa IIa – Financiamento do Défice

Page 35: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa II

FontesApoio ao

OrçamentoReembolsos

Financiam.

Projectos via

CUT

Financiam.

Projectos

extra CUT

Acordos de

Retro-cessãoTotal

Donativos 10,988.5 319.6 8,686.3 6,508.3 5.3 26,508.1Alemanha 640.7 211.9 852.6

Austria 131.6 0.0 131.6

Bélgica 0.0 26.2 21.6 47.8

Canadá 479.5 7.4 486.9

Dinamarca 247.7 23.4 276.8 547.9

Espanha 327.7 57.5 18.3 403.6

EUA 0.0 39.0 819.8 858.8

Finlândia 284.6 101.8 0.0 386.3

França 91.7 36.3 128.0

Holanda 731.7 122.0 60.9 914.6

Irlanda 496.7 18.6 515.3

Itália 191.8 180.4 0.0 372.2

Japão 0.0 209.2 132.4 341.6

Noruega 936.2 100.4 65.4 1,102.0

Portugal 65.2 0.0 65.2

Reino Unido 1,827.9 152.4 114.5 2,094.8

Suécia 1,499.3 106.1 325.9 1,931.3

Suiça 233.1 0.2 233.2

União Europeia 2,803.3 5.2 1,752.5 4,561.0

UNICEF 0.0 805.2 805.2

UNIHABITAT 0.8 0.8

UNFPA 3.3 3.3

PNUD 204.8 204.8

FIDA 3.1 3.1

FUNDO GLOBAL 0.0 0.0 0.0

AFBC 8.7

BAD/FAD 0.0 183.0 5.3 188.3

WB/IDA 0.0 16.2 117.0 133.2

WFP 300.1 300.1

Várias n.e. 0.0 71.4 1.1 72.5

FC-PROAGRI 0.0 1,433.4 1,433.4

FC-FASE 0.0 2,540.4 502.7 3,043.0

FC-PROSAÚDE 0.0 2,552.7 473.1 3,025.8

FC-HIV/SIDA 0.0 129.4 129.4

FC-Apoio Sector Águas 0.0 126.4 126.4

FC-Medicamentos 0.0 0.0 0.0

FC-UTRAFE 0.0 60.6 5.1 65.7

Outros Fundos Comuns a/ 0.0 951.9 37.8 989.6

Créditos 3,757.4 236.5 579.1 6,290.8 2,444.3 13,308.0

EximBank of India 578.9 828.8 1,407.7

BAD/FAD 1,014.1 35.0 1,178.4 204.9 2,432.4

BADEA 0 108.9 85.2 194.1

BEI 134.7 0 878.7 1,013.5

BID 21.0 21.0

FED 80.6 80.6

FIDA 22.1 169.4 18.9 210.4

NDF 0 83.0 0.0 83.0

NORAD 0.6 0.6

WB/IDA b/ 2,743.34 3.4 557.0 2,002.9 156.3 5,462.8

OPEC Fund 0 0.0 0.0 0.0

Japão 0.7 0.7

Portugal 2,031.2 271.5 2,302.8

Kuwait 35.2 35.2Várias n.e. 0 63.4 0.0 0.0 63.4

Total 14,745.9 556.2 9,265.4 12,799.0 2,449.6 39,816.1

a/- Apoio ao Tribunal Administrativo, INE, ATM e UTRESP. 39776.62672

b/ - Desembolso antecipado do Banco Mundial para o Apoio ao Orçamento de 2011

Desembolsos/Entradas de Financiamento Externo em 10^6 Meticais - Jan/Dez 2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

Page 36: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa II

PREVISÃO REALIZ.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL ANUAL EM %

Déficit Financiado por Donativos 5,000 1,004,672 2,146,689 3,802,822 2,999,191 2,941,752 1,674,852 3,655,519 1,866,137 1,055,258 668,806 4,352,772 26,173,470 33,775,963 77.5

Contravalores Não Consignados 5,000 4,024 400,000 1,485,913 2,376,000 1,457,246 1,600,000 2,607,713 560,000 399,000 3,961 91,000 10,989,857 10,289,223 106.8

Apoio ao Orçamento 0 4,024 400,000 1,485,913 2,376,000 1,450,000 1,600,000 2,600,000 560,000 363,000 0 91,000 10,929,936 9,885,223 110.6

Apoio à Balança de Pagamentos a/ 5,000 0 0 0 0 7,246 0 7,713 0 36,000 3,961 0 59,921 404,000 14.8

Contravalores Consignados a Projectos 0 1,000,649 1,746,356 2,316,909 623,191 1,484,506 74,852 1,047,805 1,306,137 656,258 664,845 4,256,796 15,178,304 23,486,741 64.6

FC-PROAGRI 0 0 39,456 351,218 0 221,022 0 273,736 0 337,097 0 210,849 1,433,378 1,272,418 112.6

FC-FASE 0 0 0 1,179,840 511,350 0 0 0 849,175 0 0 0 2,540,365 3,277,012 77.5

FC-PROSAÚDE 0 812,704 151,689 746,250 0 0 0 410,837 0 0 431,258 0 2,552,739 1,884,669 135.4

FC-HIV/SIDA 0 1,207 0 0 0 61,692 15,288 0 28,493 0 22,720 0 129,399 431,799 30.0

FC-Apoio ao Sector de Águas 0 0 0 0 0 0 0 105,343 0 21,069 0 0 126,411 344,842 36.7

FC-Apoio ao Tribunal Administrativo 0 20,089 0 0 65,313 0 0 0 0 0 70,310 0 155,712 157,292 99.0

FC-INE 0 63,206 0 0 37,671 25,148 10,145 0 0 42,137 0 0 178,307 207,786 85.8

FC-UTRAFE 0 0 0 20,647 0 0 29,496 0 0 10,415 0 0 60,558 284,747 21.3

FC-UTRESP 0 0 0 13,492 0 6,866 6,366 46,639 0 21,442 19,590 0 114,395 361,520 31.6

FC-Apoio à Autoridade Tributária 0 39,328 0 0 0 0 0 36,170 274 0 0 0 75,771 152,465 49.7

FC-PPFD 0 0 0 0 0 7,744 0 0 1,989 0 0 31,708 41,441 0

FC-Estradas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 855,899 0.0

FC-Pescas 0 0 67,871 0 0 0 0 88,488 0 73,242 0 0 229,601 282,532 81.3

FC-PRONASA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 156,648 156,648 0

Fundos Individuais via CUT 0 64,114 108,652 5,463 8,858 216,087 13,557 86,593 109,153 150,856 120,967 7,289 891,587 791,080 112.7

Fundos Comuns e Individuais via Sectores 0 0 1,262,882 0 0 852,497 0 0 242,293 0 0 3,373,548 5,731,219 12,648,435 45.3

Pagamento Directo pelo Doador 0 0 115,806 0 0 93,451 0 0 74,762 0 0 476,754 760,772 534,243 142.4

Acordos de Retrocessão (Desembolsos) 0 0 334 0 0 0 0 0 0 0 0 4,976 5,309 0

Déficit Financiado por Empréstimos 5,306,110 195,976 1,370,193 1,445,587 0 2,681,506 0 121,287 2,486,591 0 20,039 3,680,715 17,308,004 26,769,452 64.7

Banco Central 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros Bancos e Instituições Financeiras 2,486,110 0 0 431,500 0 0 0 0 0 0 0 0 2,917,610 0

Emissão de Obrigações 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8,528,773 0.0

Contravalores Não Consignados 2,820,000 195,976 0 1,014,087 0 13,754 0 121,287 0 0 20,039 72,177 4,257,320 4,031,513 105.6

Apoio ao Orçamento 2,800,000 195,976 0 1,014,087 0 0 0 0 0 0 0 0 4,010,064 4,031,513 99.5

Apoio à Balança de Pagamentos a/ 20,000 0 0 0 0 13,754 0 121,287 0 0 20,039 72,177 247,256 0

Contravalores Consignados a Projectos 0 0 952,211 0 0 2,153,527 0 0 1,617,963 0 0 2,965,115 7,688,816 11,527,718 66.7

Fundos Individuais via CUT 0 0 11,798 0 0 6,820 0 0 332,739 0 0 227,706 579,063 221,391 261.6

Fundos Individuais via Sectores 0 0 408,460 0 0 461,687 0 0 663,231 0 0 868,532 2,401,909 10,520,066 22.8

Pagamento Directo pelo Credor 0 0 531,953 0 0 1,685,020 0 0 621,993 0 0 1,868,877 4,707,844 786,261 598.8

Acordos de Retrocessão (Desembolsos) 0 0 417,981 0 0 514,226 0 0 868,629 0 0 643,423 2,444,258 2,681,447 91.2

TOTAL 5,311,110 1,200,649 3,516,882 5,248,409 2,999,191 5,623,258 1,674,852 3,776,805 4,352,728 1,055,258 688,845 8,033,487 43,481,475 60,545,415 71.8

a/- Inclui reembolsos de Acordos de Retrocessão, Créditos do Tesouro e Ajuda Alimentar.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

FINANCIAMENTO DO DÉFICE, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA (Créditos na CUT e Utilizações Directas)

(Em Mil Meticais)

Page 37: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapas III – Despesa Total e Operações Financeiras

e

Despesa Segundo a Classificação Funcional

Page 38: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

Mapa III-1

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

56.993.230,86 54.385.222,15 95,19 %57.131.145,65 16.176.540,06 12.943.694,90 61,69 %20.980.147,13 -- ---- -- 73.169.770,92 67.328.917,05 86,20 %78.111.292,781 DESPESAS CORRENTES

29.558.609,14 29.109.095,22 98,21 %29.640.561,06 2.618.920,86 3.217.444,81 77,05 %4.175.989,79 -- ---- -- 32.177.530,00 32.326.540,03 95,59 %33.816.550,8511 DESPESAS COM PESSOAL

26.939.291,81 26.997.615,13 98,59 %27.383.292,11 1.257.703,06 2.340.679,03 87,07 %2.688.420,03 -- ---- -- 28.196.994,87 29.338.294,17 97,56 %30.071.712,14111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

2.619.317,33 2.111.480,09 93,54 %2.257.268,95 1.361.217,80 876.765,78 58,94 %1.487.569,76 -- ---- -- 3.980.535,13 2.988.245,86 79,80 %3.744.838,71112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

428.680,08 421.553,63 94,95 %443.997,45 176.519,36 67.031,62 40,89 %163.937,89 -- ---- -- 605.199,44 488.585,25 80,37 %607.935,34112002 AJUDAS DE CUSTO FORA DOPAIS

277.354,96 349.014,74 100,00%349.014,74 0,00 0,000,00 -- -- ---- -- 277.354,96 349.014,74 100,00

%349.014,74112099 OUTRAS

10.399.683,14 9.905.184,24 91,48 %10.827.251,36 13.088.558,88 8.718.145,13 56,11 %15.537.928,92 -- ---- -- 23.488.242,02 18.623.329,37 70,64 %26.365.180,2812 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

1.206.314,50 821.612,37 89,27 %920.380,88 377.333,27 236.001,25 63,80 %369.910,15 -- ---- -- 1.583.647,77 1.057.613,62 81,97 %1.290.291,03121 DESPESAS COM BENS

1.206.314,50 821.612,37 89,27 %920.380,88 377.333,27 236.001,25 63,80 %369.910,15 -- ---- -- 1.583.647,77 1.057.613,62 81,97 %1.290.291,03121001 COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES

1.763.000,00 1.763.000,00 100,00%1.763.000,00 0,00 0,00 0,00 %58,81 -- ---- -- 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00

%1.763.058,8113 ENCARGOS DA DÍVIDA

1.047.000,00 1.047.000,00 100,00%1.047.000,00 -- ---- -- -- ---- -- 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00

%1.047.000,00130001 JUROS INTERNOS

716.000,00 716.000,00 100,00%716.000,00 -- ---- -- -- ---- -- 716.000,00 716.000,00 100,00

%716.000,00130002 JUROS EXTERNOS

-- ---- -- 0,00 0,00 0,00 %58,81 -- ---- -- 0,00 0,00 0,00 %58,81130099 OUTROS ENCARGOS DADÍVIDA

10.489.462,98 9.446.102,96 89,97 %10.498.811,44 469.060,32 413.957,94 61,60 %672.007,47 -- ---- -- 10.958.523,30 9.860.060,91 88,27 %11.170.818,9114 TRANSFERÊNCIASCORRENTES

1.639.538,98 1.703.452,75 97,77 %1.742.222,40 123.557,24 50.158,65 53,99 %92.901,40 -- ---- -- 1.763.096,22 1.753.611,39 95,56 %1.835.123,80141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

23.146,89 5.759,56 27,72 %20.777,75 0,00 0,00 0,00 %1.330,00 -- ---- -- 23.146,89 5.759,56 26,05 %22.107,75141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS

719.184,10 711.122,69 99,55 %714.315,99 -- ---- -- -- ---- -- 719.184,10 711.122,69 99,55 %714.315,99141002 A AUTARQUIAS

5.825,00 874,90 15,02 %5.825,00 -- ---- -- -- ---- -- 5.825,00 874,90 15,02 %5.825,00141003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 1.777,14 88,86 %2.000,00 0,00 0,00 0,00 %381,89 -- ---- -- 0,00 1.777,14 74,61 %2.381,89141004 OUTROS IMPOSTOSINDIRECTOS

4.066,67 0,00 0,00 %222,41 -- ---- -- -- ---- -- 4.066,67 0,00 0,00 %222,41141005 A DISTRITOS

855.173,96 940.849,93 100,00%940.849,93 -- ---- -- -- ---- -- 855.173,96 940.849,93 100,00

%940.849,93141006 A EMBAIXADAS

32.142,36 43.068,53 73,96 %58.231,32 123.557,24 50.158,65 55,00 %91.189,51 -- ---- -- 155.699,60 93.227,18 62,39 %149.420,83141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

371.485,38 324.890,20 94,52 %343.735,70 85.380,53 52.884,23 53,18 %99.448,64 -- ---- -- 456.865,91 377.774,43 85,24 %443.184,34142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

229.840,92 229.840,92 100,00%229.840,92 -- ---- -- -- ---- -- 229.840,92 229.840,92 100,00

%229.840,92142001 A PARTIDOS POLÍTICOS

Classificação Económica

Código Descrição

Despesas de Funcionamento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Despesas de Investimento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Operações Financeiras

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Total

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

1

Page 39: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

Mapa III-1

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

141.644,46 95.049,28 83,45 %113.894,78 85.380,53 52.884,23 53,18 %99.448,64 -- ---- -- 227.024,99 147.933,51 69,34 %213.343,42142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADM. PRIVADAS

8.351.833,83 7.254.168,27 87,94 %8.248.649,19 260.122,55 285.315,07 62,84 %454.057,43 -- ---- -- 8.611.956,38 7.539.483,33 86,63 %8.702.706,62143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

1.796.820,64 1.534.034,93 98,52 %1.557.058,58 0,00 0,00 0,00 %17.903,18 -- ---- -- 1.796.820,64 1.534.034,93 97,40 %1.574.961,76143100 PENSÕES CIVIS

4.442.135,69 4.112.436,41 99,05 %4.151.869,22 0,00 0,00 0,00 %332,09 -- ---- -- 4.442.135,69 4.112.436,41 99,04 %4.152.201,31143200 PENSÕES MILITARES

443.585,93 367.176,55 96,77 %379.425,97 0,00 176.391,56 86,99 %202.764,22 -- ---- -- 443.585,93 543.568,11 93,37 %582.190,20143301 SUBSÍDIO DE ALIMENTO

206.420,52 32.558,09 63,10 %51.597,75 -- ---- -- -- ---- -- 206.420,52 32.558,09 63,10 %51.597,75143303 SUBSÍDIO FUNERAL

167.833,55 139.827,50 88,19 %158.552,51 -- ---- -- -- ---- -- 167.833,55 139.827,50 88,19 %158.552,51143399 OUTRAS

420.093,53 405.828,81 93,13 %435.745,40 143.129,21 71.330,60 44,38 %160.725,57 -- ---- -- 563.222,74 477.159,41 80,00 %596.470,98143401 BOLSAS DE ESTUDOS

121.950,29 134.435,84 99,40 %135.252,28 0,00 0,000,00 -- -- ---- -- 121.950,29 134.435,84 99,40 %135.252,28143402 SUBSÍDIOS DE DIRIGENTESCESSANTES

100.000,00 43.285,37 99,67 %43.430,32 -- ---- -- -- ---- -- 100.000,00 43.285,37 99,67 %43.430,32143403 DESLOCAÇÃO DE DOENTES

540.000,00 406.319,97 99,39 %408.819,97 -- ---- -- -- ---- -- 540.000,00 406.319,97 99,39 %408.819,97143405 SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃO

0,00 3.823,99 100,00%3.823,99 -- ---- -- -- ---- -- 0,00 3.823,99 100,00

%3.823,99143406 OUTRAS DESPESAS COMDIRIGENTES CESSANTES

0,00 1.296,81 12,43 %10.434,63 0,00 4.540,00 66,53 %6.824,00 -- ---- -- 0,00 5.836,81 33,82 %17.258,62143407 TRANSFERÊNCIAS ÀCOMUNIDADE LOCAL

112.993,68 73.144,00 8,01 %912.638,56 116.993,34 33.052,91 50,46 %65.508,37 -- ---- -- 229.987,02 106.196,91 10,86 %978.146,93143499 OUTRAS

126.604,79 163.591,75 99,63 %164.204,14 0,00 25.600,00 100,00%25.600,00 -- ---- -- 126.604,79 189.191,75 99,68 %189.804,14144 TRANSFERÊNCIAS AO

EXTERIOR

12.000,00 3.118,33 100,00%3.118,33 0,00 0,000,00 -- -- ---- -- 12.000,00 3.118,33 100,00

%3.118,33144001 A ORGANISMOSINTERNACIONAIS GERAIS

114.604,79 160.473,43 99,62 %161.085,82 0,00 25.600,00 100,00%25.600,00 -- ---- -- 114.604,79 186.073,43 99,67 %186.685,82144002 A ORGANISMOS

INTERNACIONAIS SECTORIAIS

1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 %1.849.840,00 0,00 594.147,01 100,00%594.147,01 -- ---- -- 1.849.840,00 2.341.494,30 95,81 %2.443.987,0115 SUBSÍDIOS

2.920.635,60 2.405.866,96 94,73 %2.539.681,79 0,00 0,00 0,00 %15,13 -- ---- -- 2.920.635,60 2.405.866,96 94,73 %2.539.696,9216 OUTRAS DESPESASCORRENTES

460.000,00 0,00 0,00 %78.226,02 -- ---- -- -- ---- -- 460.000,00 0,00 0,00 %78.226,02160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL

7.502,73 7.499,36 100,00%7.499,36 -- ---- -- -- ---- -- 7.502,73 7.499,36 100,00

%7.499,36160002 RESTITUIÇÃO DECOBRANÇAS INDEVIDAS

30.000,00 34.000,00 100,00%34.000,00 -- ---- -- -- ---- -- 30.000,00 34.000,00 100,00

%34.000,00160003 VISITAS DE CHEFES DEESTADO

0,00 38.966,49 83,23 %46.815,74 0,00 0,000,00 -- -- ---- -- 0,00 38.966,49 83,23 %46.815,74160005 INDEMNIZAÇÕES

2.423.132,87 2.325.401,11 97,99 %2.373.140,68 0,00 0,00 0,00 %15,13 -- ---- -- 2.423.132,87 2.325.401,11 97,99 %2.373.155,80160099 OUTRAS

Classificação Económica

Código Descrição

Despesas de Funcionamento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Despesas de Investimento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Operações Financeiras

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Total

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

2

Page 40: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

Mapa III-1

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

12.000,00 8.625,48 71,88 %12.000,00 -- ---- -- -- ---- -- 12.000,00 8.625,48 71,88 %12.000,0017 EXERCÍCIOS FINDOS

532.925,08 222.610,64 41,10 %541.691,16 39.628.508,17 21.590.759,67 50,21 %42.998.260,40 4.646.021,76 2.475.741,76 53,29 %4.646.021,76 44.807.455,01 24.289.112,07 50,41 %48.185.973,322 DESPESAS DE CAPITAL

532.925,08 222.610,64 41,10 %541.691,16 36.665.500,70 19.189.566,25 47,53 %40.375.554,30 -- ---- -- 37.198.425,78 19.412.176,89 47,44 %40.917.245,4621 BENS DE CAPITAL

-- ---- -- 28.670.161,36 14.112.067,00 45,45 %31.049.996,13 -- ---- -- 28.670.161,36 14.112.067,00 45,45 %31.049.996,13211 CONSTRUÇÕES

224.470,85 142.576,22 60,72 %234.823,20 7.250.527,57 4.595.214,45 52,80 %8.702.705,63 -- ---- -- 7.474.998,42 4.737.790,67 53,01 %8.937.528,83212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 2.592,00 94,65 %2.738,49 2.761.839,14 1.073.460,26 38,66 %2.776.957,03 -- ---- -- 2.761.839,14 1.076.052,26 38,71 %2.779.695,52212001 MEIOS DE TRANSPORTES

224.470,85 139.984,22 60,32 %232.084,71 4.488.688,43 3.521.754,19 59,43 %5.925.748,60 -- ---- -- 4.713.159,28 3.661.738,41 59,46 %6.157.833,31212099 OUTRAS MAQUINARIAS EEQUIPAMENTOS

308.454,23 80.034,42 26,08 %306.867,96 744.811,77 482.284,80 77,43 %622.852,53 -- ---- -- 1.053.266,00 562.319,23 60,48 %929.720,49213 OUTROS BENS DE CAPITAL

-- ---- -- 2.267.515,75 2.282.835,50 92,25 %2.474.528,45 -- ---- -- 2.267.515,75 2.282.835,50 92,25 %2.474.528,4522 TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

-- ---- -- 1.998.350,40 2.030.766,81 96,32 %2.108.450,60 -- ---- -- 1.998.350,40 2.030.766,81 96,32 %2.108.450,60221 A ADMINISTRAÇÕESPÚBLICAS

-- ---- -- 20.216,40 0,000,00 -- -- ---- -- 20.216,40 0,00 --0,00221001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS

-- ---- -- 354.831,33 341.846,06 98,64 %346.567,65 -- ---- -- 354.831,33 341.846,06 98,64 %346.567,65221002 A AUTARQUIAS

-- ---- -- 806.664,96 1.116.250,96 99,10 %1.126.390,96 -- ---- -- 806.664,96 1.116.250,96 99,10 %1.126.390,96221003 DIREITOS ADUANEIROS

-- ---- -- 647.256,79 412.114,80 89,43 %460.830,03 -- ---- -- 647.256,79 412.114,80 89,43 %460.830,03221004 OUTROS IMPOSTOSINDIRECTOS

-- ---- -- 85.648,00 78.513,40 100,00%78.513,40 -- ---- -- 85.648,00 78.513,40 100,00

%78.513,40221005 A DISTRITOS

-- ---- -- 0,00 32.541,54 100,00%32.541,54 -- ---- -- 0,00 32.541,54 100,00

%32.541,54221006 A EMBAIXADAS

-- ---- -- 83.732,92 49.500,06 77,82 %63.607,02 -- ---- -- 83.732,92 49.500,06 77,82 %63.607,02221099 OUTRAS

-- ---- -- 269.165,35 252.068,68 68,86 %366.077,85 -- ---- -- 269.165,35 252.068,68 68,86 %366.077,85222 OUTRAS TRANSFERÊNCIASDE CAPITAL

-- ---- -- 8.684,00 7.815,60 100,00%7.815,60 -- ---- -- 8.684,00 7.815,60 100,00

%7.815,60222001 ADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

-- ---- -- 77.398,56 84.870,15 62,66 %135.451,60 -- ---- -- 77.398,56 84.870,15 62,66 %135.451,60222002 FAMÍLIAS

-- ---- -- 124.387,96 119.582,13 95,60 %125.086,07 -- ---- -- 124.387,96 119.582,13 95,60 %125.086,07222003 SOCIEDADE

-- ---- -- 0,00 0,00 0,00 %880,00 -- ---- -- 0,00 0,00 0,00 %880,00222004 EXTERIOR

-- ---- -- 58.694,83 39.800,81 41,10 %96.844,57 -- ---- -- 58.694,83 39.800,81 41,10 %96.844,57222099 OUTRAS

-- ---- -- 695.491,72 118.357,92 79,88 %148.177,65 -- ---- -- 695.491,72 118.357,92 79,88 %148.177,6523 OUTRAS DESPESAS DECAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

Despesas de Funcionamento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Despesas de Investimento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Operações Financeiras

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Total

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

3

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Execução do Orçamento do Estado 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa Total e Operações Financeiras, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

Mapa III-1

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

-- ---- -- 500.000,00 0,000,00 -- -- ---- -- 500.000,00 0,00 --0,00230001 DOTAÇÃO PROVISIONAL

-- ---- -- 195.491,72 118.357,92 79,88 %148.177,65 -- ---- -- 195.491,72 118.357,92 79,88 %148.177,65230099 OUTRAS

-- ---- -- -- ---- -- 4.646.021,76 2.475.741,76 53,29 %4.646.021,76 4.646.021,76 2.475.741,76 53,29 %4.646.021,7624 OPERAÇÕES FINANCEIRAS

-- ---- -- -- ---- -- 2.795.235,76 813.598,34 29,11 %2.795.235,76 2.795.235,76 813.598,34 29,11 %2.795.235,76241 OPERAÇÕES ACTIVAS

-- ---- -- -- ---- -- 47.025,54 44.425,54 94,47 %47.025,54 47.025,54 44.425,54 94,47 %47.025,54241001 CAPITAL SOCIAL DASEMPRESAS

-- ---- -- -- ---- -- 2.748.210,22 769.172,80 27,99 %2.748.210,22 2.748.210,22 769.172,80 27,99 %2.748.210,22241002EMPRÉSTIMOS DERETROCESSÃO ÀSEMPRESAS

-- ---- -- -- ---- -- 1.850.786,00 1.662.143,42 89,81 %1.850.786,00 1.850.786,00 1.662.143,42 89,81 %1.850.786,00242 OPERAÇÕES PASSIVAS

-- ---- -- -- ---- -- 1.232.486,00 1.043.843,42 84,69 %1.232.486,00 1.232.486,00 1.043.843,42 84,69 %1.232.486,00242001 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS

-- ---- -- -- ---- -- 618.300,00 618.300,00 100,00%618.300,00 618.300,00 618.300,00 100,00

%618.300,00242002 EMPRÉSTIMOS INTERNOSBANCÁRIOS

57.526.155,94 54.607.832,79 94,69 %57.672.836,81 55.805.048,23 34.534.454,56 53,98 %63.978.407,52 4.646.021,76 2.475.741,76 53,29 %4.646.021,76 117.977.225,93 91.618.029,12 72,54 %126.297.266,10Total

Classificação Económica

Código Descrição

Despesas de Funcionamento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Despesas de Investimento

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Operações Financeiras

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

Total

Dotação Realização %

Inicial Actualizada

4

Page 42: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa III-2

Unidade: 10^3 MT

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010

Cód. DescriçãoDotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

Actual

Realização

no Sistema

Realização

por

Incorporar

Realização

Total

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.

01 SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS 22,411,387 22,411,386 100.0% 7,433,876 6,554,292 88.2% 3,291,292 1,766,412 648,236 2,414,647 73.4% 10,725,168 8,968,939 83.6% 33,136,555 31,380,325 94.7%

01111 Órgãos Executivos e Legislativos 3,508,001 3,508,001 100.0% 1,237,267 1,157,515 93.6% 410,106 242,936 133,850 376,786 91.9% 1,647,373 1,534,301 93.1% 5,155,374 5,042,302 97.8%

01121 Administração Financeira e Fiscal 2,996,299 2,996,299 100.0% 1,402,662 1,343,029 95.7% 389,258 312,087 77,171 389,258 100.0% 1,791,920 1,732,288 96.7% 4,788,219 4,728,586 98.8%

01131 Negócios Estrangeiros 1,212,454 1,212,454 100.0% 41,983 41,983 100.0% 0 0 0 0 41,983 41,983 100.0% 1,254,438 1,254,437 100.0%

01311 Gestão de Pessoal 995 995 100.0% 1,224 1,224 100.0% 15,750 15,750 0 15,750 100.0% 16,974 16,974 100.0% 17,969 17,969 100.0%

01321 Planeamento Global e Estatística 231,338 231,338 100.0% 47,756 47,583 99.6% 340,754 243,457 30,143 273,600 80.3% 388,510 321,183 82.7% 619,848 552,521 89.1%

01331 Outros Serviços Gerais 1,355,509 1,355,509 100.0% 256,883 244,070 95.0% 1,561,937 763,419 254,530 1,017,950 65.2% 1,818,820 1,262,020 69.4% 3,174,329 2,617,529 82.5%

01411 Pesquisa Básica 44,035 44,035 100.0% 16,848 16,733 99.3% 0 0 0 0 16,848 16,733 99.3% 60,883 60,768 99.8%

01511 Pesquisa e Desenvolvimento de Serviços Públicos Gera 2,948 2,948 100.0% 2,876 2,876 100.0% 9,169 9,169 0 9,169 12,045 12,045 100.0% 14,993 14,993 100.0%

01611 Serviços Públicos Gerais n.e. 9,677,725 9,677,725 100.0% 4,077,618 3,357,432 82.3% 564,320 179,594 152,541 332,134 58.9% 4,641,938 3,689,566 79.5% 14,319,662 13,367,291 93.3%

01711 Encargos da Dívida Pública 2,672,857 2,672,857 100.0% 0 0 0 0 0 0 0 0 2,672,857 2,672,857 100.0%

01811 Transferências de Carácter Geral Entre Diferentes Níveis do Governo 709,226 709,226 100.0% 348,757 341,846 98.0% 0 0 0 0 348,757 341,846 98.0% 1,057,984 1,051,072 99.3%

02 DEFESA 2,506,287 2,465,410 98.4% 225,251 223,586 99.3% 18,062 0 0 0 0.0% 243,313 223,586 91.9% 2,749,600 2,688,996 97.8%

02111 Defesa Militar 2,486,667 2,445,789 98.4% 225,251 223,586 99.3% 18,062 0 0 0 0.0% 243,313 223,586 91.9% 2,729,979 2,669,375 97.8%

02511 Defesa n.e. 19,621 19,621 100.0% 0 0 0 0 0 0 0 0 19,621 19,621 100.0%

03 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA 6,089,490 6,015,721 98.8% 634,686 629,401 99.2% 33,565 2,438 11,974 14,412 42.9% 668,251 643,813 96.3% 6,757,741 6,659,534 98.5%

03111 Serviços Policiais 198,129 195,232 98.5% 142,937 142,937 100.0% 6,155 1219.04 0 1,219 19.8% 149,092 144,156 96.7% 347,221 339,388 97.7%

03311 Tribunais 1,138,808 1,138,786 100.0% 155,928 155,065 99.4% 909 0 0 0 156,837 155,065 98.9% 1,295,645 1,293,851 99.9%

03411 Prisões 493,728 487,189 98.7% 145,831 143,281 98.3% 0 0 0 0 145,831 143,281 98.3% 639,560 630,470 98.6%

03611 Segurança e Ordem Pública n.e. 4,258,825 4,194,514 98.5% 189,989 188,117 99.0% 26,501 1,219 11,974 13,193 49.8% 216,491 201,310 93.0% 4,475,316 4,395,824 98.2%

04 ASSUNTOS ECONÓMICOS 3,446,367 2,521,118 73.2% 9,395,727 8,665,865 92.2% 13,404,222 4,561,022 3,370,093 7,931,116 59.2% 22,799,950 16,596,981 72.8% 26,246,317 19,118,099 72.8%

04111 Assuntos Económicos e Comerciais Gerais 75,521 72,088 95.5% 475,261 475,261 100.0% 166,683 6,736 64,460 71,196 42.7% 641,943 546,457 85.1% 717,464 618,545 86.2%

04121 Assuntos Laborais Gerais 208,306 196,247 94.2% 49,455 49,455 100.0% 727 0 0 0 0.0% 50,183 49,455 98.6% 258,489 245,702 95.1%

04211 Gestão Fundiária 72 72 0 0 0 0 0 0 0 0 72 72

04212 Reforma Agrária 3,411 3,411 0 0 6,872 3,605 0 3,605 52.5% 6,872 3,605 52.5% 10,284 7,017 68.2%

04213 Preços e Rendimentos Agrícolas 105 105 100.0% 3,082 3,082 100.0% 117,489 0 117,489 117,489 100.0% 120,571 120,571 100.0% 120,676 120,676 100.0%

04214 Extensão Rural 758 758 24,897 24,897 100.0% 96,064 32,624 30,548 63,172 65.8% 120,961 88,069 72.8% 121,719 88,827 73.0%

04215 Veterinária 96 0 1,846 1,846 100.0% 87,427 87,033 394 87,427 100.0% 89,273 89,273 100.0% 89,369 89,273 99.9%

04216 Controlo de Pragas 240 240 39,423 39,423 100.0% 0 0 0 0 39,423 39,423 100.0% 39,663 39,663 100.0%

04219 Outros Serviços n.e. 35,746 12,042 33.7% 150,192 150,192 100.0% 205,554 134,343 54,082 188,425 91.7% 355,746 338,617 95.2% 391,492 350,659 89.6%

04221 Silvicultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04231 Pesca 201,927 175,305 86.8% 86,420 86,420 100.0% 488,269 245,496 88,410 333,906 68.4% 574,689 420,327 73.1% 776,616 595,632 76.7%

04232 Caça 215 215 100.0% 0 0 0 0 0 0 0 0 215 215 100.0%

04241 Pecuária 400 400 34,675 34,675 100.0% 21,370 2,430 0 2,430 11.4% 56,045 37,105 66.2% 56,445 37,505 66.4%

04251 Irrigação 0 0 202,029 202,029 100.0% 659,506 46,037 47,422 93,459 14.2% 861,535 295,489 34.3% 861,535 295,489 34.3%

04291 Agricultura, Silvicultura, Pesca e Caça n.e. 677,368 482,991 71.3% 749,235 748,985 100.0% 738,737 696,690 42,047 738,737 100.0% 1,487,972 1,487,722 100.0% 2,165,340 1,970,713 91.0%

04311 Carvão Mineral e Combustíveis Sólidos de Origem Mineral 1,446 447 20,028 20,028 100.0% 1,530 1,530 0 1,530 100.0% 21,558 21,558 100.0% 23,004 22,005 95.7%

04321 Petróleo e Gás Natural 31,945 21 0.1% 1,734 1,734 100.0% 19,473 0 19,473 19,473 100.0% 21,207 21,207 100.0% 53,152 21,229 39.9%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO - 2010

Resumo da Despesa Segundo a Classificação Funcional, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Despesa de Investimento

Total Despesa TotalFunção Despesa de Funcionamento Interno Externo

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Page 43: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa III-2

Unidade: 10^3 MT

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010

Cód. DescriçãoDotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

Actual

Realização

no Sistema

Realização

por

Incorporar

Realização

Total

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO - 2010

Resumo da Despesa Segundo a Classificação Funcional, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Despesa de Investimento

Total Despesa TotalFunção Despesa de Funcionamento Interno Externo

04341 Outros Combustíveis 0 0 729,612 0 0.0% 0 0 0 0 729,612 0 729,612 0

04351 Electricidade 332,041 129,104 38.9% 356,026 356,026 100.0% 182,199 58,207 123,991 182,199 100.0% 538,226 538,225 100.0% 870,266 667,330 76.7%

4361 Energia Excluindo Electricidade 726 726 100.0% 0 0 0 0 0 0 726 725 99.9%

04411 Indústria Extractiva, Tranfo. Construção, Excep Comb 112,272 112,128 99.9% 28,988 28,988 100.0% 671 671 0 671 100.0% 29,659 29,659 100.0% 141,931 141,787 99.9%

04421 Indústria Transformadora 45 45 100.0% 0 0 0 0 0 0 0 0 45 45 100.0%

04431 Construção 340 340 100.0% 218,121 218,121 100.0% 0 0 218,121 218,121 100.0% 218,460 218,460 100.0%

04511 Construção de Estradas e Auto-Estradas 0 0 4,402,730 4,402,730 100.0% 6,287,444 1,849,070 1,684,534 3,533,604 56.2% 10,690,174 7,936,334 74.2% 10,690,174 7,936,334 74.2%

04512 Funcionamento do Sistema Rodoviário 86,579 71,586 82.7% 67,044 67,044 100.0% 267,823 105,682 13,662 119,344 44.6% 334,866 186,387 55.7% 421,445 257,973 61.2%

04521 Infraestruturas de Transporte por Água 53,536 17,822 33.3% 10,780 10,780 100.0% 230,560 11,786 21,042 32,829 14.2% 241,340 43,609 18.1% 294,875 61,431 20.8%

04522 Funcionamento do Sistema de Transporte por Água 20,978 13,955 66.5% 2,753 2,753 100.0% 0 0 0 0 2,753 2,753 100.0% 23,731 16,708 70.4%

04532 Funcionamento do Sistema Ferroviário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04541 Construção de Infraestruturas de Transporte Aéreo 75,133 151 0.2% 204,365 204,365 100.0% 337,161 38,681 214,411 253,093 75.1% 541,526 457,458 84.5% 616,659 457,609 74.2%

04542 Funcionamento do Transporte Aéreo 36,795 35,936 97.7% 450 450 100.0% 0 0 0 0 450 450 37,245 36,386 97.7%

04591 Transporte n.e. 168,847 158,833 94.1% 116,794 116,794 100.0% 1,456,995 900,173 0 900,173 61.8% 1,573,788 1,016,967 64.6% 1,742,636 1,175,800 67.5%

04611 Comunicações Urbanas 0 0 1,466 1,466 100.0% 0 0 0 0 1,466 1,466 100.0% 1,466 1,466 100.0%

04612 Comunicações Rurais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04613 Funcionamento do Sistema de Comunicações 65,005 65,005 100.0% 5,043 5,043 100.0% 6,546 6,546 0 6,546 100.0% 11,588 11,588 100.0% 76,593 76,593 100.0%

04691 Comunicações n.e. 5,314 2,012 37.9% 10,073 10,073 100.0% 422,070 10,988 0 10,988 2.6% 432,143 21,061 4.9% 437,457 23,073 5.3%

04711 Distribução e Armazenagem 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04721 Hoteis e Restaurantes 0 0 #DIV/0! 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04731 Turismo 202,015 128,290 63.5% 73,682 73,682 100.0% 174,051 37,018 128,811 165,829 95.3% 247,734 239,512 96.7% 449,749 367,802 81.8%

04741 Desenvolvimento Integrado 0 0 111,823 111,823 100.0% 609,234 64,626 439,530 504,155 82.8% 721,057 615,978 85.4% 721,057 615,978 85.4%

04791 Outras Indústrias n.e. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04811 Pesquisa e Desen. Assuntos Económicos Gerais Comerciais 834 834 100.0% 325 325 100.0% 169,896 10,251 159,639 169,890 100.0% 170,221 170,215 100.0% 171,055 171,048 100.0%

04821 Pesquisa e Desen. Agricultura, Silvic. Pecuária, Pesca 176,681 149,928 84.9% 208,529 208,529 100.0% 386,175 210,487 120,147 330,634 85.6% 594,704 539,163 90.7% 771,384 689,091 89.3%

04831 Pesquisa e Desenvolvimento sobre Combustíveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04841 Pesquisa e Desenv. sobre a Ind. Extr. Transf., Construção 122,996 38,088 17,748 17,748 100.0% 0 0 0 0 17,748 17,748 100.0% 140,744 55,836 39.7%

04851 Pesquisa e Desenvolvimento sobre Transportes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

04911 Assuntos Económicos n.e. 748,675 651,994 87.1% 991,099 991,099 100.0% 263,697 312 0 312 0.1% 1,254,796 991,411 79.0% 2,003,471 1,643,404 82.0%

05 PROTECÇÃO AMBIENTAL 195,278 195,169 99.9% 147,601 140,191 95.0% 917,753 18,683 857,569 876,251 95.5% 1,065,354 1,016,442 95.4% 1,260,632 1,211,611 96.1%

05111 Gestão de Lixos 75 75 0 0 0 0 0 0 0 0 75 75

05211 Gestão de Águas Residuais 0 0 42,985 42,904 99.8% 857,224 0 856,069 856,069 99.9% 900,209 898,973 99.9% 900,209 898,973 99.9%

05411 Protecção da Bio Diversidade e da Paisagem 0 0 1,823 1,767 97.0% 23,484 704 0 704 3.0% 25,306 2,471 9.8% 25,306 2,471 9.8%

05511 Pesquisa e Desenvolv. sobre a Protecção Ambiental 32,395 32,390 100.0% 15,214 14,851 97.6% 4,826 4,826 0 4,826 100.0% 20,040 19,676 98.2% 52,435 52,067 99.3%

05611 Protecção Ambiental n.e. 162,808 162,703 99.9% 87,579 80,669 92.1% 32,219 13,153 1,500 14,653 45.5% 119,798 95,322 79.6% 282,607 258,026 91.3%

06 HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COLECTIVO 437,037 413,262 94.6% 477,983 473,314 99.0% 5,245,642 1,366,580 1,819,809 3,186,389 60.7% 5,723,624 3,659,703 63.9% 6,160,661 4,072,965 66.1%

06111 Desenvolvimento da Habitação 78,522 77,455 98.6% 20,430 20,340 99.6% 38,197 38,197 0 38,197 58,628 58,538 99.8% 137,150 135,993 99.2%

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Page 44: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa III-2

Unidade: 10^3 MT

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010

Cód. DescriçãoDotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

Actual

Realização

no Sistema

Realização

por

Incorporar

Realização

Total

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO - 2010

Resumo da Despesa Segundo a Classificação Funcional, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Despesa de Investimento

Total Despesa TotalFunção Despesa de Funcionamento Interno Externo

06211 Desenvolvimento Colectivo 0 0 50,723 50,160 98.9% 1,993,309 394,679 425,161 819,840 41.1% 2,044,033 870,000 42.6% 2,044,033 870,000 42.6%

06311 Abastecimento de Água Urbana 0 0 168,598 168,589 100.0% 1,841,674 534,325 778,190 1,312,515 71.3% 2,010,272 1,481,104 73.7% 2,010,272 1,481,104 73.7%

06312 Abastecimento de Água Rural 0 0 62,246 61,532 98.9% 999,745 297,607 401,468 699,076 69.9% 1,061,991 760,608 71.6% 1,061,991 760,608 71.6%

06319 Abastecimento de Água n.e. 33,361 14,199 42.6% 32,353 32,312 99.9% 366,373 101,225 214,990 316,214 86.3% 398,726 348,526 87.4% 432,086 362,725 83.9%

06611 Habitação e Serviços Colectivos n.e. 325,154 321,608 98.9% 143,633 140,380 97.7% 6,342 547 0 547 8.6% 149,975 140,927 94.0% 475,129 462,535 97.3%

07 SAÚDE 4,452,618 4,411,816 99.1% 311,721 309,416 99.3% 4,504,564 2,641,783 471,384 3,113,167 69.1% 4,816,285 3,422,583 71.1% 9,268,903 7,834,398 84.5%

07111 Produtos Farmacêuticos 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0.0%

7131 Aparelhos e Equipamentos de Terapia 0 0 0 56,541 0 0 56,541 0 56,541 0 0.0%

07141 Medicamentos, Aparelhos e Equipamento Médicos n.e. 692,291 692,290 100.0% 9,767 9,767 100.0% 720,571 295,019 368,774 663,793 92.1% 730,338 673,560 92.2% 1,422,629 1,365,850 96.0%

07231 Clinicas Dentarias e Dentistas 0 0 0 0 0 0 0 0

07311 Serviços Hospitalares Gerais 490,858 484,172 98.6% 22,179 21,661 97.7% 39,884 17,212 3,673 20,885 52.4% 62,063 42,546 68.6% 552,921 526,718 95.3%

07321 Serviços Hospitalares Especializados 765,954 760,058 99.2% 21,114 21,114 100.0% 19,931 17,915 2,017 19,931 100.0% 41,045 41,045 100.0% 806,998 801,103 99.3%

07331 Centros de Serviços Médicos e de Maternidade 3,350 2,578 76.9% 18,633 18,562 99.6% 0 0 0 #DIV/0! 18,633 18,562 99.6% 21,983 21,140 96.2%

07411 Serviços de Saúde Pública 1,484,730 1,463,905 98.6% 150,287 148,571 98.9% 2,008,327 1,023,279 80,190 1,103,469 54.9% 2,158,614 1,252,040 58.0% 3,643,343 2,715,945 74.5%

07611 Saúde n.e. 1,015,431 1,008,812 99.3% 89,742 89,742 100.0% 1,659,310 1,288,358 16,730 1,305,088 78.7% 1,749,052 1,394,830 79.7% 2,764,483 2,403,642 86.9%

08 RECREAÇÃO, CULTURA E RELIGIÃO 805,386 749,650 93.1% 1,199,033 403,473 33.6% 150,365 17,269 86,473 103,742 69.0% 1,349,397 507,215 37.6% 2,154,783 1,256,865 58.3%

08111 Recreação e Serviços Desportivos 237,708 230,111 96.8% 139,056 115,215 82.9% 1,515 1,449 0 1,449 95.6% 140,572 116,664 83.0% 378,279 346,775 91.7%

8112 Desporto 0 0 782,255 147,461 18.9% 0 0 0 0 782,255 147,461 18.9% 782,255 147,461 18.9%

08211 Serviços Culturais 204,254 157,792 77.3% 257,554 120,632 46.8% 146,750 13,720 86,473 100,193 68.3% 404,304 220,826 54.6% 608,558 378,618 62.2%

08311 Rádiodifusão e Serviços Editoriais 73,010 72,832 99.8% 14,495 14,495 100.0% 2,100 2,100 0 2,100 100.0% 16,595 16,595 100.0% 89,605 89,428 99.8%

8511 Pesquisa e Desenvolvimento em Recreacao, Cultura e Religiao 1,389 1,389 100.0% 671 671 100.0% 0 0 0 0 671 671 100.0% 2,060 2,060 100.0%

08611 Recreação, Cultura e Religião n.e. 289,025 287,525 99.5% 5,000 4,998 100.0% 0 0 0 0 5,000 4,998 100.0% 294,025 292,523 99.5%

09 EDUCAÇÃO 14,954,325 14,554,870 97.3% 1,504,660 1,450,095 96.4% 6,574,717 3,130,851 1,192,675 4,323,525 65.8% 8,079,377 5,773,621 71.5% 23,033,702 20,328,491 88.3%

09111 Ensino Pré-Primário 0 0 145,633 145,633 100.0% 93,333 11,059 33,946 45,005 48.2% 238,966 190,637 79.8% 238,966 190,637 79.8%

09121 Ensino Primário 43,247 43,246 100.0% 35,805 35,803 100.0% 1,705,001 1,377,434 80,304 1,457,738 85.5% 1,740,806 1,493,540 85.8% 1,784,053 1,536,786 86.1%

09211 Ensino Secundário Geral 1,742 1,690 97.0% 65,816 65,816 100.0% 953,688 628,666 962 629,628 66.0% 1,019,504 695,444 68.2% 1,021,246 697,135 68.3%

09231 Ensino Técnico 4,913 4,324 88.0% 34,938 34,937 100.0% 495,218 211,405 0 211,405 42.7% 530,156 246,343 46.5% 535,069 250,667 46.8%

09321 Ensino Técnico Médio 747 747 100.0% 6,188 6,188 100.0% 270,676 137,054 133,622 270,676 100.0% 276,863 276,863 100.0% 277,610 277,610 100.0%

09411 Graduação 1,111,124 1,049,668 94.5% 430,769 395,926 91.9% 2,950 2,950 0 2,950 100.0% 433,719 398,876 92.0% 1,544,843 1,448,544 93.8%

09412 Pós-Graduação 0 0 4,842 4,841 100.0% 0 0 0 0 4,842 4,841 100.0% 4,842 4,841 100.0%

09419 Graduação e Pós-Graduação n.e. 1,037,713 905,244 87.2% 10,632 10,632 100.0% 0 0 0 0 10,632 10,632 100.0% 1,048,345 915,876 87.4%

09431 Ensino Superior n.e. 196,455 171,037 87.1% 148,074 145,074 98.0% 274,710 14,817 84,358 99,175 36.1% 422,784 244,249 57.8% 619,239 415,285 67.1%

09511 Educação não Definível por Nível 437,604 383,572 87.7% 105,962 99,844 94.2% 93,128 66,559 10,841 77,401 83.1% 199,090 177,245 89.0% 636,695 560,817 88.1%

09611 Serviços Auxiliares de Educação 117,642 24,854 21.1% 413,386 409,055 99.0% 1,907,920 377,475 746,432 1,123,907 58.9% 2,321,306 1,532,962 66.0% 2,438,948 1,557,816 63.9%

09711 Pesquisa e Desenvolvimento em Educação 0 0 20,330 20,330 100.0% 648,882 192,086 84,925 277,011 42.7% 669,212 297,340 44.4% 669,212 297,340 44.4%

09811 Ensino n.e. 12,003,139 11,970,490 99.7% 82,286 76,018 92.4% 129,210 111,345 17,285 128,630 99.6% 211,496 204,647 96.8% 12,214,635 12,175,137 99.7%

10 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL 5,797,119 5,709,084 98.5% 237,602 237,317 99.9% 874,276 221,047 85,318 306,364 35.0% 1,111,878 543,681 48.9% 6,908,997 6,252,765 90.5%

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Page 45: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa III-2

Unidade: 10^3 MT

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010

Cód. DescriçãoDotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

ActualRealização

Taxa de

Realiz.

Dotação

Actual

Realização

no Sistema

Realização

por

Incorporar

Realização

Total

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.Dotação Actual Realização

Taxa de

Realiz.

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO - 2010

Resumo da Despesa Segundo a Classificação Funcional, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Despesa de Investimento

Total Despesa TotalFunção Despesa de Funcionamento Interno Externo

10511 Desemprego 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

10611 Habitação 119 119 100.0% 38,300 38,299 100.0% 0 0 0 0 38,300 38,299 100.0% 38,419 38,418 100.0%

10711 Exclusao Social N.e. 482 482 100.0% 0 0 0 482 482

10811 Pesquisa e Desenvolimento em Seguranca Social 406 406 100.0% 0 0 0 406 406

10911 Segurança e Acção Social n.e. 5,796,111 5,708,077 98.5% 199,302 199,017 99.9% 874,276 221,047 85,318 306,364 35.0% 1,073,579 505,382 47.1% 6,869,690 6,213,459 90.4%

Total 61,095,294 59,447,486 97.3% 21,568,138 19,086,949 88.5% 35,014,459 13,726,084 8,543,530 22,269,614 63.6% 56,582,597 41,356,563 73.1% 117,677,891 100,804,049 85.7%

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Page 46: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapas IV – Despesa de Funcionamento

Page 47: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa IV-1

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Execução do Orçamento do Estado - 2010

31-12-2010Posição:

Âmbito Central

DotaçãoActualizada

Classificação Económica

Códig Descrição Realização (%) (%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Provincial

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Distrital

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Autárquico

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Total

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

1 DESPESAS CORRENTES 29.444.296,92 27.094.298,65 92,02 % 22.125.640,40 21.769.435,82 98,39 % 4.851.545,66 4.812.359,85 99,19 % 709.662,67 709.127,83 99,92 % 57.131.145,65 54.385.222,15 95,19 %56.993.230,86709.662,673.549.501,6221.581.854,3631.152.212,21

11 DESPESAS COM PESSOAL 11.589.834,64 11.189.345,30 96,54 % 14.202.302,01 14.080.312,33 99,14 % 3.848.424,41 3.839.437,59 99,77 % -- -- -- 29.640.561,06 29.109.095,22 98,21 %29.558.609,14 --2.359.456,8313.694.852,4313.504.299,88

111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 10.114.848,08 9.816.128,39 97,05 % 13.591.572,12 13.507.261,65 99,38 % 3.676.871,91 3.674.225,10 99,93 % -- -- -- 27.383.292,11 26.997.615,13 98,59 %26.939.291,81 --2.137.940,1812.682.521,8412.118.829,79

112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

1.474.986,55 1.373.216,92 93,10 % 610.729,89 573.050,68 93,83 % 171.552,50 165.212,49 96,30 % -- -- -- 2.257.268,95 2.111.480,09 93,54 %2.619.317,33 --221.516,651.012.330,591.385.470,09

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

7.049.280,96 6.287.328,17 89,19 % 2.821.581,90 2.682.039,86 95,05 % 956.388,49 935.816,21 97,85 % -- -- -- 10.827.251,36 9.905.184,24 91,48 %10.399.683,14 --995.233,442.848.645,056.555.804,65

121 DESPESAS COM BENS 405.639,95 315.422,45 77,76 % 350.434,04 347.582,46 99,19 % 164.306,89 158.607,46 96,53 % -- -- -- 920.380,88 821.612,37 89,27 %1.206.314,50 --215.689,29421.438,89569.186,32

13 ENCARGOS DA DÍVIDA 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00%

1.763.000,00 -- -- --1.763.000,00

130001 JUROS INTERNOS 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00%

1.047.000,00 -- -- --1.047.000,00

130002 JUROS EXTERNOS 716.000,00 716.000,00 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 716.000,00 716.000,00 100,00%

716.000,00 -- -- --716.000,00

14 TRANSFERÊNCIASCORRENTES

4.826.849,92 3.867.732,54 80,13 % 4.919.155,00 4.835.680,37 98,30 % 43.143,85 33.562,22 77,79 % 709.662,67 709.127,83 99,92 % 10.498.811,44 9.446.102,96 89,97 %10.489.462,98709.662,67189.586,314.918.335,344.671.878,66

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1.026.783,80 990.625,57 96,48 % 5.309,44 3.252,19 61,25 % 466,49 447,15 95,86 % 709.662,67 709.127,83 99,92 % 1.742.222,40 1.703.452,75 97,77 %1.639.538,98709.662,67905,7412.596,69916.373,88

141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS 20.553,05 5.759,56 28,02 % 224,70 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- 20.777,75 5.759,56 27,72 %23.146,89 -- --2.593,8420.553,05

141002 A AUTARQUIAS 982,84 0,00 0,00 % 3.670,48 1.994,86 54,35 % 0,00 0,00 -- 709.662,67 709.127,83 99,92 % 714.315,99 711.122,69 99,55 %719.184,10709.662,670,008.538,59982,84

141003 DIREITOS ADUANEIROS 4.950,00 0,00 0,00 % 875,00 874,90 99,99 % -- -- -- -- -- -- 5.825,00 874,90 15,02 %5.825,00 -- --875,004.950,00

141004 OUTROS IMPOSTOSINDIRECTOS

2.000,00 1.777,14 88,86 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 2.000,00 1.777,14 88,86 %0,00 -- -- --0,00

141005 A DISTRITOS 222,41 0,00 0,00 % -- -- -- 0,00 0,00 -- -- -- -- 222,41 0,00 0,00 %4.066,67 --137,10 --3.929,57

141006 A EMBAIXADAS 940.849,93 940.849,93 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 940.849,93 940.849,93 100,00%

855.173,96 -- -- --855.173,96

141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

57.225,58 42.238,95 73,81 % 539,26 382,43 70,92 % 466,49 447,15 95,86 % -- -- -- 58.231,32 43.068,53 73,96 %32.142,36 --768,64589,2630.784,46

142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

343.735,70 324.890,20 94,52 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 343.735,70 324.890,20 94,52 %371.485,38 -- -- --371.485,38

1

Page 48: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa IV-1

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Execução do Orçamento do Estado - 2010

31-12-2010Posição:

Âmbito Central

DotaçãoActualizada

Classificação Económica

Códig Descrição Realização (%) (%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Provincial

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Distrital

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Autárquico

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Total

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

142001 A PARTIDOS POLÍTICOS 229.840,92 229.840,92 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 229.840,92 229.840,92 100,00%

229.840,92 -- -- --229.840,92

142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADM. PRIVADAS

113.894,78 95.049,28 83,45 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 113.894,78 95.049,28 83,45 %141.644,46 -- -- --141.644,46

143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS 3.292.328,58 2.388.760,44 72,56 % 4.913.643,25 4.832.292,76 98,34 % 42.677,36 33.115,06 77,59 % -- -- -- 8.248.649,19 7.254.168,27 87,94 %8.351.833,83 --188.680,574.905.738,653.257.414,61

1431 PENSÕES CIVIS 875.552,86 863.555,36 98,63 % 681.505,71 670.479,56 98,38 % 0,00 0,00 -- -- -- -- 1.557.058,58 1.534.034,93 98,52 %1.796.820,64 --0,00632.149,771.164.670,87

1432 PENSÕES MILITARES 590.130,16 574.227,99 97,31 % 3.561.739,06 3.538.208,42 99,34 % 0,00 0,00 -- -- -- -- 4.151.869,22 4.112.436,41 99,05 %4.442.135,69 --0,003.501.267,62940.868,07

1433 DESPESAS SOCIAIS 89.890,67 71.340,18 79,36 % 487.247,30 460.221,94 94,45 % 12.438,27 8.000,02 64,32 % -- -- -- 589.576,24 539.562,14 91,52 %817.840,00 --144.943,29572.090,16100.806,55

1434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

1.736.754,88 879.636,91 50,65 % 183.151,18 163.382,84 89,21 % 30.239,10 25.115,04 83,05 % -- -- -- 1.950.145,15 1.068.134,79 54,77 %1.295.037,50 --43.737,28200.231,101.051.069,12

144 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR

164.001,83 163.456,33 99,67 % 202,31 135,43 66,94 % -- -- -- -- -- -- 164.204,14 163.591,75 99,63 %126.604,79 -- --0,00126.604,79

15 SUBSÍDIOS 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 %1.849.840,00 -- -- --1.849.840,00

16 OUTRAS DESPESASCORRENTES

2.358.521,49 2.235.947,01 94,80 % 177.571,39 166.376,12 93,70 % 3.588,91 3.543,83 98,74 % 0,00 0,00 -- 2.539.681,79 2.405.866,96 94,73 %2.920.635,600,003.028,13111.293,452.806.314,02

160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL 78.218,30 0,00 0,00 % 7,71 0,00 0,00 % 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- 78.226,02 0,00 0,00 %460.000,000,000,000,00460.000,00

17 EXERCÍCIOS FINDOS 6.969,91 3.598,34 51,63 % 5.030,09 5.027,14 99,94 % 0,00 0,00 -- -- -- -- 12.000,00 8.625,48 71,88 %12.000,00 --2.196,918.728,091.075,00

2 DESPESAS DE CAPITAL 510.076,90 206.776,51 40,54 % 22.209,23 6.807,42 30,65 % 9.405,04 9.026,72 95,98 % -- -- -- 541.691,16 222.610,64 41,10 %532.925,08 --10.560,2517.641,87504.722,96

21 BENS DE CAPITAL 510.076,90 206.776,51 40,54 % 22.209,23 6.807,42 30,65 % 9.405,04 9.026,72 95,98 % -- -- -- 541.691,16 222.610,64 41,10 %532.925,08 --10.560,2517.641,87504.722,96

212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 205.727,14 127.532,33 61,99 % 20.794,96 6.807,42 32,74 % 8.301,11 8.236,47 99,22 % -- -- -- 234.823,20 142.576,22 60,72 %224.470,85 --9.370,0514.727,60200.373,20

213 OUTROS BENS DE CAPITAL 304.349,76 79.244,18 26,04 % 1.414,27 0,00 0,00 % 1.103,93 790,25 71,58 % -- -- -- 306.867,96 80.034,42 26,08 %308.454,23 --1.190,202.914,27304.349,76

Total 91,14 %29.954.373,82 27.301.075,15 22.147.849,63 21.776.243,25 98,32 % 4.860.950,69 4.821.386,56 99,19 % 709.662,67 709.127,83 99,92 % 94,69 %54.607.832,7957.672.836,8131.656.935,17 21.599.496,23 3.560.061,87 709.662,67 57.526.155,94

2

Page 49: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

1.776.611,00 1.755.776,21 98,83 %1.519.266,52 2.465.549,67 2.446.258,77 99,22 %2.832.230,32 3.337.064,41 3.283.269,94 98,39 %3.201.081,31 2.864.431,60 2.811.375,90 98,15 %2.472.482,881 DESPESAS CORRENTES

1.191.307,03 1.184.410,56 99,42 %988.016,59 676.246,34 674.110,10 99,68 %970.996,79 2.286.985,04 2.279.789,23 99,69 %2.288.838,03 2.257.867,31 2.229.690,46 98,75 %1.924.504,6911 DESPESAS COM PESSOAL

1.142.191,22 1.138.094,76 99,64 %911.998,23 626.518,51 624.386,00 99,66 %877.176,05 2.198.396,71 2.192.408,08 99,73 %2.152.582,78 2.182.556,23 2.154.779,46 98,73 %1.825.960,68111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

49.115,80 46.315,80 94,30 %76.018,36 49.727,82 49.724,10 99,99 %93.820,74 88.588,33 87.381,16 98,64 %136.255,25 75.311,08 74.911,00 99,47 %98.544,01112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

169.436,99 159.659,31 94,23 %160.180,26 254.685,20 241.711,19 94,91 %281.703,84 496.597,10 480.765,37 96,81 %434.815,70 215.369,21 199.324,52 92,55 %217.765,2012 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

22.209,36 22.209,36 100,00 %24.024,83 43.860,33 43.152,50 98,39 %52.248,37 44.388,22 44.296,33 99,79 %45.234,52 18.934,92 18.871,11 99,66 %20.583,94121 DESPESAS COM BENS

398.175,63 396.802,91 99,66 %364.831,78 1.522.196,40 1.518.074,80 99,73 %1.569.724,13 519.937,96 490.314,18 94,30 %455.615,76 376.699,70 367.868,61 97,66 %309.032,7214 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16,56 15,90 96,01 %627,49 472,70 316,53 66,96 %1.482,70 550,00 550,00 100,00 %577,70 2.061,67 1.994,86 96,76 %3.687,50141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS

0,00 0,00 --580,93 0,00 0,00 --1.010,00 0,00 0,00 --27,70 2.061,67 1.994,86 96,76 %3.687,50141002 A AUTARQUIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 500,00 500,00 100,00 %500,00 0,00 0,00 --0,00141003 DIREITOS ADUANEIROS

16,56 15,90 96,01 %46,56 472,70 316,53 66,96 %472,70 50,00 50,00 100,00 %50,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

398.159,07 396.787,01 99,66 %364.204,29 1.521.723,70 1.517.758,27 99,74 %1.568.241,43 519.340,87 489.724,18 94,30 %455.038,06 374.638,03 365.873,75 97,66 %305.345,22143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

31.381,34 31.381,34 100,00 %17.616,78 25.371,27 25.371,27 100,00 %23.314,31 137.813,49 129.973,97 94,31 %127.358,20 34.524,16 34.261,36 99,24 %15.307,861431 PENSÕES CIVIS

318.204,17 318.204,17 100,00 %289.704,17 1.435.639,18 1.435.639,18 100,00 %1.471.194,93 266.742,56 251.817,36 94,40 %201.113,39 272.099,71 271.941,80 99,94 %215.246,081432 PENSÕES MILITARES

45.165,59 44.083,82 97,60 %52.851,68 35.145,46 34.036,81 96,85 %44.204,86 83.337,63 77.657,03 93,18 %89.355,22 52.888,37 49.916,69 94,38 %61.287,891433 DESPESAS SOCIAIS

3.407,97 3.117,68 91,48 %4.031,66 25.567,78 22.711,00 88,83 %29.527,33 31.447,19 30.275,82 96,28 %37.211,25 15.125,80 9.753,90 64,49 %13.503,391434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 47,09 40,00 84,94 %0,00 0,00 0,00 --0,00144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

17.691,36 14.903,43 84,24 %6.237,89 12.391,74 12.335,63 99,55 %9.775,56 33.544,32 32.401,16 96,59 %21.811,82 14.495,38 14.492,32 99,98 %21.180,2716 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL

0,00 0,00 --0,00 30,00 27,05 90,17 %30,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0017 EXERCÍCIOS FINDOS

8.131,38 0,00 0,00 %8.131,38 3.050,00 2.450,00 80,33 %600,00 1.177,50 0,00 0,00 %1.177,50 0,00 0,00 --0,002 DESPESAS DE CAPITAL

8.131,38 0,00 0,00 %8.131,38 3.050,00 2.450,00 80,33 %600,00 1.177,50 0,00 0,00 %1.177,50 0,00 0,00 --0,0021 BENS DE CAPITAL

8.131,38 0,00 0,00 %8.131,38 3.050,00 2.450,00 80,33 %600,00 377,50 0,00 0,00 %377,50 0,00 0,00 --0,00212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 800,00 0,00 0,00 %800,00 0,00 0,00 --0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

1.784.742,38 1.755.776,21 98,38 %1.527.397,90 2.468.599,67 2.448.708,77 99,19 %2.832.830,32 3.338.241,91 3.283.269,94 98,35 %3.202.258,81 2.864.431,60 2.811.375,90 98,15 %2.472.482,88Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

2.144.736,75 2.081.914,68 97,07 %2.060.095,92 1.950.069,59 1.933.631,18 99,16 %1.849.779,50 2.684.214,67 2.620.962,77 97,64 %2.418.843,17 1.173.633,75 1.152.473,43 98,20 %1.447.925,791 DESPESAS CORRENTES

1.342.074,56 1.328.273,17 98,97 %1.185.365,50 1.277.182,98 1.265.379,54 99,08 %1.130.960,11 1.821.341,28 1.785.963,05 98,06 %1.527.505,12 763.702,77 749.976,01 98,20 %1.074.672,9311 DESPESAS COM PESSOAL

1.279.052,74 1.271.582,97 99,42 %1.085.495,36 1.210.102,67 1.208.812,02 99,89 %1.019.396,82 1.760.832,51 1.728.051,50 98,14 %1.414.688,09 714.778,96 713.870,61 99,87 %988.988,39111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

63.021,82 56.690,20 89,95 %99.870,14 67.080,31 56.567,52 84,33 %111.563,29 60.508,78 57.911,55 95,71 %112.817,03 48.923,81 36.105,40 73,80 %85.684,54112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

284.303,46 249.876,04 87,89 %288.921,28 186.538,29 185.185,49 99,27 %204.672,84 314.430,70 294.794,51 93,76 %307.788,33 198.085,67 194.772,97 98,33 %209.190,9112 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

29.442,06 29.402,06 99,86 %33.846,25 27.110,50 27.064,42 99,83 %31.326,94 41.202,71 40.556,76 98,43 %46.274,56 27.615,00 27.615,00 100,00 %30.863,63121 DESPESAS COM BENS

505.106,63 490.632,17 97,13 %575.286,53 472.697,28 469.478,34 99,32 %500.622,68 521.824,60 514.326,55 98,56 %569.697,79 201.143,38 197.023,36 97,95 %158.825,5114 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --500,00 1.803,51 374,90 20,79 %1.803,51 0,00 0,00 --3.016,20 0,00 0,00 --352,57141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --2.003,70 0,00 0,00 --221,42141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS

0,00 0,00 --500,00 1.428,51 0,00 0,00 %1.428,51 0,00 0,00 --1.012,50 0,00 0,00 --111,15141002 A AUTARQUIAS

0,00 0,00 --0,00 375,00 374,90 99,97 %375,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --20,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

505.106,63 490.632,17 97,13 %574.786,53 470.893,77 469.103,44 99,62 %498.819,17 521.751,78 514.304,05 98,57 %566.681,59 201.143,38 197.023,36 97,95 %158.472,94143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

42.487,63 42.245,77 99,43 %44.385,26 36.022,89 35.841,91 99,50 %36.733,56 159.897,75 159.567,53 99,79 %169.770,92 54.080,36 54.071,33 99,98 %47.959,801431 PENSÕES CIVIS

401.521,96 398.435,40 99,23 %458.795,57 369.708,83 369.135,81 99,85 %386.623,02 285.445,78 283.035,66 99,16 %308.860,65 102.466,63 100.753,09 98,33 %59.661,631432 PENSÕES MILITARES

42.767,13 34.070,28 79,66 %50.937,75 37.456,52 37.103,99 99,06 %47.498,40 50.775,02 50.039,98 98,55 %59.772,68 40.208,38 38.352,40 95,38 %45.942,631433 DESPESAS SOCIAIS

18.329,91 15.880,72 86,64 %20.667,95 27.705,54 27.021,74 97,53 %27.964,19 25.633,23 21.660,88 84,50 %28.277,34 4.388,01 3.846,54 87,66 %4.908,881434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 72,82 22,50 30,90 %0,00 0,00 0,00 --0,00144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

13.252,11 13.133,30 99,10 %10.522,61 13.651,04 13.587,80 99,54 %13.523,87 21.618,00 20.878,57 96,58 %8.731,84 10.701,93 10.701,09 99,99 %5.236,4416 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7,71 0,00 0,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 5.000,09 5.000,09 100,00 %5.120,09 0,00 0,00 --0,0017 EXERCÍCIOS FINDOS

560,62 560,62 100,00 %0,00 1.356,99 1.356,99 100,00 %1.520,00 219,75 219,75 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,002 DESPESAS DE CAPITAL

560,62 560,62 100,00 %0,00 1.356,99 1.356,99 100,00 %1.520,00 219,75 219,75 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,0021 BENS DE CAPITAL

560,62 560,62 100,00 %0,00 1.356,99 1.356,99 100,00 %1.520,00 219,75 219,75 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

2.145.297,37 2.082.475,31 97,07 %2.060.095,92 1.951.426,58 1.934.988,16 99,16 %1.851.299,50 2.684.434,42 2.621.182,52 97,64 %2.418.843,17 1.173.633,75 1.152.473,43 98,20 %1.447.925,79Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

4

Page 53: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

849.385,70 835.725,06 98,39 %960.744,23 1.148.096,59 1.125.943,91 98,07 %1.110.677,12 1.731.846,67 1.722.103,97 99,44 %1.708.727,60 22.125.640,40 21.769.435,82 98,39 %21.581.854,361 DESPESAS CORRENTES

464.695,43 463.750,01 99,80 %548.063,03 809.431,25 807.551,15 99,77 %752.660,51 1.311.468,04 1.311.419,03 100,00 %1.303.269,13 14.202.302,01 14.080.312,33 99,14 %13.694.852,4311 DESPESAS COM PESSOAL

417.137,94 416.342,56 99,81 %463.536,79 764.246,17 763.216,37 99,87 %667.235,97 1.295.758,45 1.295.717,32 100,00 %1.275.462,68 13.591.572,12 13.507.261,65 99,38 %12.682.521,84111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

47.557,49 47.407,45 99,68 %84.526,24 45.185,08 44.334,79 98,12 %85.424,54 15.709,58 15.701,71 99,95 %27.806,45 610.729,89 573.050,68 93,83 %1.012.330,59112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

173.892,96 167.361,46 96,24 %191.027,33 227.302,96 209.394,49 92,12 %245.918,96 300.939,38 299.194,51 99,42 %306.660,40 2.821.581,90 2.682.039,86 95,05 %2.848.645,0512 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

31.437,07 31.337,07 99,68 %34.753,18 30.632,71 29.596,68 96,62 %62.214,52 33.601,16 33.481,16 99,64 %40.068,15 350.434,04 347.582,46 99,19 %421.438,89121 DESPESAS COM BENS

203.848,38 200.736,15 98,47 %216.285,88 99.711,46 97.458,12 97,74 %102.114,49 97.813,57 92.965,19 95,04 %96.298,07 4.919.155,00 4.835.680,37 98,30 %4.918.335,3414 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

400,00 0,00 0,00 %400,00 5,00 0,00 0,00 %149,02 0,00 0,00 --0,00 5.309,44 3.252,19 61,25 %12.596,69141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

219,70 0,00 0,00 %219,70 5,00 0,00 0,00 %149,02 0,00 0,00 --0,00 224,70 0,00 0,00 %2.593,84141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS

180,30 0,00 0,00 %180,30 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.670,48 1.994,86 54,35 %8.538,59141002 A AUTARQUIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 875,00 874,90 99,99 %875,00141003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 539,26 382,43 70,92 %589,26141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

203.448,38 200.736,15 98,67 %215.885,88 99.706,46 97.458,12 97,75 %101.965,47 97.731,17 92.892,27 95,05 %96.298,07 4.913.643,25 4.832.292,76 98,34 %4.905.738,65143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

59.482,01 59.288,99 99,68 %59.482,01 31.736,28 31.736,28 100,00 %29.236,28 68.708,55 66.739,82 97,13 %60.984,79 681.505,71 670.479,56 98,38 %632.149,771431 PENSÕES CIVIS

77.359,84 76.716,72 99,17 %77.359,84 32.550,39 32.529,22 99,93 %32.708,34 0,00 0,00 --0,00 3.561.739,06 3.538.208,42 99,34 %3.501.267,621432 PENSÕES MILITARES

51.167,29 50.216,88 98,14 %60.746,39 22.740,20 21.542,35 94,73 %28.763,25 25.595,71 23.201,73 90,65 %30.729,41 487.247,30 460.221,94 94,45 %572.090,161433 DESPESAS SOCIAIS

15.439,25 14.513,55 94,00 %18.297,64 12.679,58 11.650,27 91,88 %11.257,60 3.426,92 2.950,72 86,10 %4.583,87 183.151,18 163.382,84 89,21 %200.231,101434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 82,40 72,93 88,51 %0,00 202,31 135,43 66,94 %0,00144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

6.948,93 3.877,45 55,80 %5.367,99 11.650,92 11.540,14 99,05 %6.405,16 21.625,68 18.525,23 85,66 %2.500,00 177.571,39 166.376,12 93,70 %111.293,4516 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 7,71 0,00 0,00 %0,00160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --3.578,00 0,00 0,00 --0,00 5.030,09 5.027,14 99,94 %8.728,0917 EXERCÍCIOS FINDOS

2.815,38 1.500,00 53,28 %1.315,38 4.497,61 720,06 16,01 %4.497,61 400,00 0,00 0,00 %400,00 22.209,23 6.807,42 30,65 %17.641,872 DESPESAS DE CAPITAL

2.815,38 1.500,00 53,28 %1.315,38 4.497,61 720,06 16,01 %4.497,61 400,00 0,00 0,00 %400,00 22.209,23 6.807,42 30,65 %17.641,8721 BENS DE CAPITAL

2.815,38 1.500,00 53,28 %1.315,38 4.283,34 720,06 16,81 %2.783,34 0,00 0,00 --0,00 20.794,96 6.807,42 32,74 %14.727,60212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 214,27 0,00 0,00 %1.714,27 400,00 0,00 0,00 %400,00 1.414,27 0,00 0,00 %2.914,27213 OUTROS BENS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

11 - Maputo Cidade

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

5

Page 54: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-1

Âmbito Provincial

852.201,08 837.225,06 98,24 %962.059,61 1.152.594,20 1.126.663,97 97,75 %1.115.174,73 1.732.246,67 1.722.103,97 99,41 %1.709.127,60 22.147.849,63 21.776.243,25 98,32 %21.599.496,23Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

11 - Maputo Cidade

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

6

Page 55: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-2

Âmbito Distrital

98.813,03 96.231,22 97,39 %95.468,36 684.394,61 678.973,43 99,21 %284.410,18 896.960,43 885.564,22 98,73 %662.602,69 228.218,33 223.578,41 97,97 %231.377,451 DESPESAS CORRENTES

55.074,34 54.771,86 99,45 %46.508,72 558.503,47 557.151,01 99,76 %136.577,61 675.485,51 673.031,04 99,64 %445.521,25 81.994,18 79.814,15 97,34 %71.520,1411 DESPESAS COM PESSOAL

51.854,96 51.725,42 99,75 %40.521,03 544.125,87 543.288,53 99,85 %112.948,77 625.694,22 625.645,77 99,99 %385.467,03 73.687,85 73.375,94 99,58 %63.011,40111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

3.219,38 3.046,44 94,63 %5.987,69 14.377,60 13.862,48 96,42 %23.628,84 49.791,28 47.385,27 95,17 %60.054,22 8.306,33 6.438,21 77,51 %8.508,74112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

42.494,43 40.793,30 96,00 %47.114,69 116.589,25 115.733,17 99,27 %133.665,42 201.516,48 195.310,50 96,92 %191.493,08 144.478,59 142.887,93 98,90 %152.340,3112 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

13.593,43 13.179,79 96,96 %15.108,22 26.666,63 26.567,28 99,63 %30.234,43 43.101,53 41.730,24 96,82 %49.985,08 35.414,83 34.943,46 98,67 %63.711,30121 DESPESAS COM BENS

1.185,14 640,99 54,09 %1.781,88 7.301,89 4.089,25 56,00 %12.416,43 19.236,13 16.510,56 85,83 %22.590,87 1.745,56 876,33 50,20 %7.517,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --16,72 0,00 0,00 --172,00 466,49 447,15 95,85 %717,02 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --137,10 0,00 0,00 --0,00141005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --16,72 0,00 0,00 --172,00 466,49 447,15 95,85 %579,92 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1.185,14 640,99 54,09 %1.765,16 7.301,89 4.089,25 56,00 %12.244,43 18.769,64 16.063,41 85,58 %21.873,85 1.745,56 876,33 50,20 %7.517,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

1.129,89 585,74 51,84 %1.700,16 878,09 419,36 47,76 %3.360,67 3.810,79 2.245,29 58,92 %4.280,57 1.339,79 630,27 47,04 %2.964,141433 DESPESAS SOCIAIS

55,25 55,25 100,00 %65,00 6.423,81 3.669,89 57,13 %8.883,76 14.958,85 13.818,11 92,37 %17.593,28 405,77 246,07 60,64 %4.552,861434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

59,13 25,07 42,40 %63,07 2.000,00 2.000,00 100,00 %1.750,72 722,32 712,12 98,59 %802,58 0,00 0,00 --0,0016 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --2.194,91 0,00 0,00 --0,0017 EXERCÍCIOS FINDOS

0,00 0,00 --0,00 1.481,20 1.201,74 81,13 %1.726,28 675,00 675,00 100,00 %750,00 315,00 315,00 100,00 %0,002 DESPESAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 1.481,20 1.201,74 81,13 %1.726,28 675,00 675,00 100,00 %750,00 315,00 315,00 100,00 %0,0021 BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 902,24 902,24 100,00 %1.114,04 675,00 675,00 100,00 %750,00 315,00 315,00 100,00 %0,00212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 578,96 299,50 51,73 %612,24 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

98.813,03 96.231,22 97,39 %95.468,36 685.875,81 680.175,17 99,17 %286.136,46 897.635,43 886.239,22 98,73 %663.352,69 228.533,33 223.893,41 97,97 %231.377,45Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Distritos de Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Distritos de Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Distritos de Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Distritos de Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

Page 56: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-2

Âmbito Distrital

128.006,49 126.287,69 98,66 %127.775,63 159.243,92 158.199,73 99,34 %257.652,48 169.246,83 166.337,04 98,28 %233.267,06 687.118,43 685.379,80 99,75 %238.065,361 DESPESAS CORRENTES

61.321,15 60.734,02 99,04 %58.117,18 106.878,50 106.878,50 100,00 %78.699,51 83.771,80 83.641,71 99,84 %150.031,53 592.219,57 592.169,57 99,99 %130.058,0311 DESPESAS COM PESSOAL

46.989,54 46.989,54 100,00 %40.490,82 90.789,35 90.789,35 100,00 %54.018,47 61.323,65 61.323,65 100,00 %122.505,39 587.585,66 587.585,66 100,00 %123.724,81111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

14.331,61 13.744,48 95,90 %17.626,36 16.089,15 16.089,15 100,00 %24.681,04 22.448,14 22.318,06 99,42 %27.526,14 4.633,91 4.583,91 98,92 %6.333,22112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

65.393,79 64.318,77 98,36 %67.743,53 49.508,25 48.730,90 98,43 %54.562,09 83.701,94 81.184,98 96,99 %80.232,83 91.199,58 90.023,28 98,71 %101.700,4212 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

314,91 188,25 59,78 %335,83 901,66 579,85 64,31 %901,66 8.971,13 7.813,50 87,10 %8.935,97 9.421,73 9.421,71 100,00 %17.473,90121 DESPESAS COM BENS

1.291,55 1.234,90 95,61 %1.914,92 2.575,24 2.308,39 89,64 %123.985,90 1.773,10 1.510,35 85,18 %3.002,70 3.182,47 2.670,15 83,90 %6.306,9114 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1.291,55 1.234,90 95,61 %1.914,92 2.575,24 2.308,39 89,64 %123.985,90 1.773,10 1.510,35 85,18 %3.002,70 3.182,47 2.670,15 83,90 %6.306,91143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

143,67 89,70 62,43 %549,52 1.608,63 1.350,35 83,94 %122.729,12 1.437,79 1.177,34 81,89 %2.454,54 882,47 722,41 81,86 %2.607,251433 DESPESAS SOCIAIS

1.147,87 1.145,20 99,77 %1.365,40 966,61 958,04 99,11 %1.256,78 335,30 333,01 99,32 %548,16 2.299,99 1.947,73 84,68 %3.699,661434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 281,93 281,93 100,00 %402,98 0,00 0,00 --0,00 516,81 516,81 100,00 %0,0016 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --2,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0017 EXERCÍCIOS FINDOS

855,00 855,00 100,00 %950,00 1.306,86 1.306,86 100,00 %1.526,98 2.591,11 2.556,89 98,68 %3.200,24 465,81 465,81 100,00 %507,572 DESPESAS DE CAPITAL

855,00 855,00 100,00 %950,00 1.306,86 1.306,86 100,00 %1.526,98 2.591,11 2.556,89 98,68 %3.200,24 465,81 465,81 100,00 %507,5721 BENS DE CAPITAL

855,00 855,00 100,00 %950,00 1.063,86 1.063,86 100,00 %1.256,98 2.466,51 2.466,51 100,00 %3.067,14 465,81 465,81 100,00 %507,57212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 243,00 243,00 100,00 %270,00 124,60 90,38 72,54 %133,10 0,00 0,00 --0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

128.861,49 127.142,69 98,67 %128.725,63 160.550,79 159.506,59 99,35 %259.179,46 171.837,94 168.893,93 98,29 %236.467,30 687.584,24 685.845,61 99,75 %238.572,93Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Distritos de Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Distritos de Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Distritos de Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Distritos de Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

Page 57: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-2

Âmbito Distrital

939.517,29 937.288,35 99,76 %680.246,74 860.026,29 854.519,96 99,36 %738.635,67 4.851.545,66 4.812.359,85 99,19 %3.549.501,621 DESPESAS CORRENTES

876.474,45 876.063,11 99,95 %612.839,55 756.701,45 755.182,62 99,80 %629.583,31 3.848.424,41 3.839.437,59 99,77 %2.359.456,8311 DESPESAS COM PESSOAL

870.260,02 869.854,38 99,95 %604.623,74 724.560,78 723.646,85 99,87 %590.628,72 3.676.871,91 3.674.225,10 99,93 %2.137.940,18111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

6.214,42 6.208,73 99,91 %8.215,81 32.140,67 31.535,77 98,12 %38.954,59 171.552,50 165.212,49 96,30 %221.516,65112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

60.589,34 59.103,57 97,55 %64.096,14 100.916,85 97.729,81 96,84 %102.284,93 956.388,49 935.816,21 97,85 %995.233,4412 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

5.647,81 5.347,80 94,69 %6.080,53 20.273,22 18.835,58 92,91 %22.922,37 164.306,89 158.607,46 96,53 %215.689,29121 DESPESAS COM BENS

2.444,79 2.113,77 86,46 %3.302,27 2.407,99 1.607,52 66,76 %6.767,43 43.143,85 33.562,22 77,79 %189.586,3114 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 466,49 447,15 95,85 %905,74141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --137,10141005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 466,49 447,15 95,85 %768,64141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

2.444,79 2.113,77 86,46 %3.302,27 2.407,99 1.607,52 66,76 %6.767,43 42.677,36 33.115,06 77,59 %188.680,57143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

582,44 394,31 67,70 %936,66 624,70 385,25 61,67 %3.360,66 12.438,27 8.000,02 64,32 %144.943,291433 DESPESAS SOCIAIS

1.862,35 1.719,46 92,33 %2.365,61 1.783,29 1.222,27 68,54 %3.406,77 30.239,10 25.115,04 83,05 %43.737,281434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

8,72 7,90 90,60 %8,78 0,00 0,00 --0,00 3.588,91 3.543,83 98,74 %3.028,1316 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --2.196,9117 EXERCÍCIOS FINDOS

1.715,05 1.650,41 96,23 %1.899,18 0,00 0,00 --0,00 9.405,04 9.026,72 95,98 %10.560,252 DESPESAS DE CAPITAL

1.715,05 1.650,41 96,23 %1.899,18 0,00 0,00 --0,00 9.405,04 9.026,72 95,98 %10.560,2521 BENS DE CAPITAL

1.557,68 1.493,04 95,85 %1.724,32 0,00 0,00 --0,00 8.301,11 8.236,47 99,22 %9.370,05212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

157,37 157,37 100,00 %174,86 0,00 0,00 --0,00 1.103,93 790,25 71,59 %1.190,20213 OUTROS BENS DE CAPITAL

941.232,34 938.938,76 99,76 %682.145,92 860.026,29 854.519,96 99,36 %738.635,67 4.860.950,69 4.821.386,56 99,19 %3.560.061,87Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Distritos de Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Distritos de Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

Page 58: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-3

Âmbito Autárquico

35.699,90 35.699,90 100,00 %35.699,90 34.345,83 34.235,43 99,68 %34.345,83 111.435,20 111.435,20 100,00 %111.435,20 55.156,81 55.156,81 100,00 %55.156,811 DESPESAS CORRENTES

35.699,90 35.699,90 100,00 %35.699,90 34.345,83 34.235,43 99,68 %34.345,83 111.435,20 111.435,20 100,00 %111.435,20 55.156,81 55.156,81 100,00 %55.156,8114 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

35.699,90 35.699,90 100,00 %35.699,90 34.345,83 34.235,43 99,68 %34.345,83 111.435,20 111.435,20 100,00 %111.435,20 55.156,81 55.156,81 100,00 %55.156,81141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

35.699,90 35.699,90 100,00 %35.699,90 34.345,83 34.235,43 99,68 %34.345,83 111.435,20 111.435,20 100,00 %111.435,20 55.156,81 55.156,81 100,00 %55.156,81141002 A AUTARQUIAS

35.699,90 35.699,90 100,00 %35.699,90 34.345,83 34.235,43 99,68 %34.345,83 111.435,20 111.435,20 100,00 %111.435,20 55.156,81 55.156,81 100,00 %55.156,81Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-3

Âmbito Autárquico

26.967,18 26.967,18 100,00 %26.967,18 41.651,25 41.651,22 100,00 %41.651,25 92.874,44 92.450,03 99,54 %92.874,44 45.602,45 45.602,45 100,00 %45.602,451 DESPESAS CORRENTES

26.967,18 26.967,18 100,00 %26.967,18 41.651,25 41.651,22 100,00 %41.651,25 92.874,44 92.450,03 99,54 %92.874,44 45.602,45 45.602,45 100,00 %45.602,4514 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

26.967,18 26.967,18 100,00 %26.967,18 41.651,25 41.651,22 100,00 %41.651,25 92.874,44 92.450,03 99,54 %92.874,44 45.602,45 45.602,45 100,00 %45.602,45141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

26.967,18 26.967,18 100,00 %26.967,18 41.651,25 41.651,22 100,00 %41.651,25 92.874,44 92.450,03 99,54 %92.874,44 45.602,45 45.602,45 100,00 %45.602,45141002 A AUTARQUIAS

26.967,18 26.967,18 100,00 %26.967,18 41.651,25 41.651,22 100,00 %41.651,25 92.874,44 92.450,03 99,54 %92.874,44 45.602,45 45.602,45 100,00 %45.602,45Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

Page 60: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-1-3

Âmbito Autárquico

46.675,89 46.675,89 100,00 %46.675,89 82.087,01 82.087,01 100,00 %82.087,01 137.166,71 137.166,71 100,00 %137.166,71 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,671 DESPESAS CORRENTES

46.675,89 46.675,89 100,00 %46.675,89 82.087,01 82.087,01 100,00 %82.087,01 137.166,71 137.166,71 100,00 %137.166,71 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,6714 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

46.675,89 46.675,89 100,00 %46.675,89 82.087,01 82.087,01 100,00 %82.087,01 137.166,71 137.166,71 100,00 %137.166,71 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

46.675,89 46.675,89 100,00 %46.675,89 82.087,01 82.087,01 100,00 %82.087,01 137.166,71 137.166,71 100,00 %137.166,71 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67141002 A AUTARQUIAS

46.675,89 46.675,89 100,00 %46.675,89 82.087,01 82.087,01 100,00 %82.087,01 137.166,71 137.166,71 100,00 %137.166,71 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

11 - Maputo Cidade

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

Page 61: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

1 DESPESAS CORRENTES 54.949.129,73 53.531.904,13 97,42 % 979.816,48 476.356,18 48,62 % 1.202.199,43 376.961,84 31,36 % 57.131.145,65 54.385.222,15 97,42 %54.952.575,85 887.090,55 56.993.230,861.153.564,46

11 DESPESAS COM PESSOAL 29.026.252,89 28.997.267,51 99,90 % 221.016,20 95.875,42 43,38 % 393.291,98 15.952,28 4,06 % 29.640.561,06 29.109.095,22 99,90 %28.957.602,59 208.820,55 29.558.609,14392.186,00

111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 26.922.624,82 26.915.251,77 99,97 % 173.969,22 80.928,33 46,52 % 286.698,07 1.435,03 0,50 % 27.383.292,11 26.997.615,13 99,97 %26.485.753,13 167.073,80 26.939.291,81286.464,88

112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

2.103.628,07 2.082.015,74 98,97 % 47.046,98 14.947,09 31,77 % 106.593,91 14.517,26 13,62 % 2.257.268,95 2.111.480,09 98,97 %2.471.849,46 41.746,75 2.619.317,33105.721,12

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

9.465.219,72 9.240.476,04 97,63 % 649.002,06 356.580,38 54,94 % 713.029,58 308.127,82 43,21 % 10.827.251,36 9.905.184,24 97,63 %9.158.354,44 575.828,12 10.399.683,14665.500,58

121 DESPESAS COM BENS 805.623,32 803.094,40 99,69 % 89.807,16 7.554,63 8,41 % 24.950,40 10.963,34 43,94 % 920.380,88 821.612,37 99,69 %1.094.218,24 90.567,01 1.206.314,5021.529,25

13 ENCARGOS DA DÍVIDA 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 %1.763.000,00 -- 1.763.000,00 --

130001 JUROS INTERNOS 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00 %1.047.000,00 -- 1.047.000,00 --

130002 JUROS EXTERNOS 716.000,00 716.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 716.000,00 716.000,00 100,00 %716.000,00 -- 716.000,00 --

14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.355.147,93 9.415.796,36 90,93 % 91.525,49 10.179,84 11,12 % 52.138,02 20.126,76 38,60 % 10.498.811,44 9.446.102,96 90,93 %10.353.155,82 84.169,14 10.489.462,9852.138,02

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1.698.781,97 1.697.639,20 99,93 % 42.700,27 5.392,72 12,63 % 740,16 420,83 56,86 % 1.742.222,40 1.703.452,75 99,93 %1.592.373,39 46.288,33 1.639.538,98877,26

141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS 5.759,56 5.759,56 100,00 % 15.018,19 0,00 0,00 % -- -- -- 20.777,75 5.759,56 100,00 %5.759,56 17.387,33 23.146,89 --

141002 A AUTARQUIAS 709.662,67 709.127,83 99,92 % 4.653,32 1.994,86 42,87 % -- -- -- 714.315,99 711.122,69 99,92 %709.662,67 9.521,43 719.184,10 --

141003 DIREITOS ADUANEIROS 875,00 874,90 99,99 % 4.950,00 0,00 0,00 % -- -- -- 5.825,00 874,90 99,99 %875,00 4.950,00 5.825,00 --

141004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS -- -- -- 2.000,00 1.777,14 88,86 % -- -- -- 2.000,00 1.777,14 -- -- 0,00 0,00 --

141005 A DISTRITOS -- -- -- 222,41 0,00 0,00 % 0,00 0,00 -- 222,41 0,00 -- -- 3.929,57 4.066,67137,10

141006 A EMBAIXADAS 940.849,93 940.849,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- 940.849,93 940.849,93 100,00 %855.173,96 -- 855.173,96 --

141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

41.634,81 41.026,98 98,54 % 15.856,35 1.620,72 10,22 % 740,16 420,83 56,86 % 58.231,32 43.068,53 98,54 %20.902,20 10.500,00 32.142,36740,16

142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

326.390,20 324.890,20 99,54 % 10.845,50 0,00 0,00 % 6.500,00 0,00 0,00 % 343.735,70 324.890,20 99,54 %354.139,88 10.845,50 371.485,386.500,00

142001 A PARTIDOS POLÍTICOS 229.840,92 229.840,92 100,00 % -- -- -- -- -- -- 229.840,92 229.840,92 100,00 %229.840,92 -- 229.840,92 --

142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADM. PRIVADAS

96.549,28 95.049,28 98,45 % 10.845,50 0,00 0,00 % 6.500,00 0,00 0,00 % 113.894,78 95.049,28 98,45 %124.298,96 10.845,50 141.644,466.500,00

143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS 8.165.987,94 7.229.693,00 88,53 % 37.813,40 4.769,34 12,61 % 44.847,86 19.705,93 43,94 % 8.248.649,19 7.254.168,27 88,53 %8.280.254,08 26.868,99 8.351.833,8344.710,76

1431 PENSÕES CIVIS 1.557.058,58 1.534.034,93 98,52 % 0,00 0,00 -- -- -- -- 1.557.058,58 1.534.034,93 98,52 %1.796.820,64 0,00 1.796.820,64 --

1432 PENSÕES MILITARES 4.151.869,22 4.112.436,41 99,05 % -- -- -- -- -- -- 4.151.869,22 4.112.436,41 99,05 %4.442.135,69 -- 4.442.135,69 --

1433 DESPESAS SOCIAIS 554.447,40 520.572,03 93,89 % 4.256,73 7,50 0,18 % 30.872,11 18.982,61 61,49 % 589.576,24 539.562,14 93,89 %783.358,04 3.746,95 817.840,0030.735,01

1434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

1.902.612,73 1.062.649,63 55,85 % 33.556,67 4.761,84 14,19 % 13.975,75 723,32 5,18 % 1.950.145,15 1.068.134,79 55,85 %1.257.939,71 23.122,04 1.295.037,5013.975,75

144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 163.987,82 163.573,96 99,75 % 166,32 17,79 10,70 % 50,00 0,00 0,00 % 164.204,14 163.591,75 99,75 %126.388,47 166,32 126.604,7950,00

1

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

15 SUBSÍDIOS 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 % -- -- -- -- -- -- 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 %1.849.840,00 -- 1.849.840,00 --

16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.478.744,19 2.359.391,44 95,18 % 17.197,74 13.720,53 79,78 % 43.739,86 32.754,99 74,89 % 2.539.681,79 2.405.866,96 95,18 %2.859.698,00 17.197,74 2.920.635,6043.739,86

160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL 78.226,02 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- 78.226,02 0,00 0,00 %460.000,00 -- 460.000,00 --

17 EXERCÍCIOS FINDOS 10.925,00 8.625,48 78,95 % 1.075,00 0,00 0,00 % -- -- -- 12.000,00 8.625,48 78,95 %10.925,00 1.075,00 12.000,00 --

2 DESPESAS DE CAPITAL 50.177,28 50.170,02 99,99 % 388.761,98 137.547,21 35,38 % 102.751,91 34.893,42 33,96 % 541.691,16 222.610,64 99,99 %46.731,16 383.442,01 532.925,08102.751,91

21 BENS DE CAPITAL 50.177,28 50.170,02 99,99 % 388.761,98 137.547,21 35,38 % 102.751,91 34.893,42 33,96 % 541.691,16 222.610,64 99,99 %46.731,16 383.442,01 532.925,08102.751,91

212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 49.400,89 49.393,63 99,99 % 145.975,20 59.844,91 41,00 % 39.447,12 33.337,69 84,51 % 234.823,20 142.576,22 99,99 %45.868,50 139.155,23 224.470,8539.447,12

213 OUTROS BENS DE CAPITAL 776,39 776,39 100,00 % 242.786,78 77.702,30 32,00 % 63.304,79 1.555,73 2,46 % 306.867,96 80.034,42 100,00 %862,66 244.286,78 308.454,2363.304,79

Total 54.999.307,01 53.582.074,14 97,42 % 1.368.578,46 613.903,39 44,86 % 1.304.951,34 411.855,26 31,56 % 57.672.836,81 54.607.832,79 94,69 %54.999.307,01 1.270.532,56 57.526.155,941.256.316,37

2

Page 63: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2-1

Âmbito Central

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

1 DESPESAS CORRENTES 27.675.349,41 26.368.884,51 95,28 % 894.387,54 452.848,90 50,63 % 874.559,97 272.565,25 31,17 % 29.444.296,92 27.094.298,65 95,28 %29.474.194,94 808.124,86 31.152.212,21869.892,41

11 DESPESAS COM PESSOAL 11.115.047,47 11.097.484,44 99,84 % 202.269,19 87.262,63 43,14 % 272.517,98 4.598,23 1,69 % 11.589.834,64 11.189.345,30 99,84 %13.035.602,11 196.179,79 13.504.299,88272.517,98

111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 9.741.919,66 9.739.753,74 99,98 % 163.314,47 76.022,15 46,55 % 209.613,95 352,50 0,17 % 10.114.848,08 9.816.128,39 99,98 %11.746.690,54 162.525,30 12.118.829,79209.613,95

112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

1.373.127,81 1.357.730,70 98,88 % 38.954,72 11.240,48 28,86 % 62.904,03 4.245,74 6,75 % 1.474.986,55 1.373.216,92 98,88 %1.288.911,57 33.654,49 1.385.470,0962.904,03

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

5.938.781,95 5.723.431,07 96,37 % 593.665,81 345.190,81 58,15 % 516.833,21 218.706,30 42,32 % 7.049.280,96 6.287.328,17 96,37 %5.529.629,21 520.848,87 6.555.804,65505.326,57

121 DESPESAS COM BENS 304.650,68 302.535,79 99,31 % 88.053,63 6.973,15 7,92 % 12.935,64 5.913,51 45,71 % 405.639,95 315.422,45 99,31 %471.211,26 88.053,63 569.186,329.921,43

13 ENCARGOS DA DÍVIDA 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 %1.763.000,00 -- 1.763.000,00 --

130001 JUROS INTERNOS 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 1.047.000,00 1.047.000,00 100,00 %1.047.000,00 -- 1.047.000,00 --

130002 JUROS EXTERNOS 716.000,00 716.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- 716.000,00 716.000,00 100,00 %716.000,00 -- 716.000,00 --

14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.698.332,39 3.841.352,97 81,76 % 80.209,53 6.704,65 8,36 % 48.308,00 19.674,92 40,73 % 4.826.849,92 3.867.732,54 81,76 %4.550.717,48 72.853,18 4.671.878,6648.308,00

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

987.678,71 987.227,72 99,95 % 38.805,09 3.397,86 8,76 % 300,00 0,00 0,00 % 1.026.783,80 990.625,57 99,95 %880.917,98 35.155,90 916.373,88300,00

141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS 5.759,56 5.759,56 100,00 % 14.793,49 0,00 0,00 % -- -- -- 20.553,05 5.759,56 100,00 %5.759,56 14.793,49 20.553,05 --

141002 A AUTARQUIAS -- -- -- 982,84 0,00 0,00 % -- -- -- 982,84 0,00 -- -- 982,84 982,84 --

141003 DIREITOS ADUANEIROS -- -- -- 4.950,00 0,00 0,00 % -- -- -- 4.950,00 0,00 -- -- 4.950,00 4.950,00 --

141004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS -- -- -- 2.000,00 1.777,14 88,86 % -- -- -- 2.000,00 1.777,14 -- -- 0,00 0,00 --

141005 A DISTRITOS -- -- -- 222,41 0,00 0,00 % -- -- -- 222,41 0,00 -- -- 3.929,57 3.929,57 --

141006 A EMBAIXADAS 940.849,93 940.849,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- 940.849,93 940.849,93 100,00 %855.173,96 -- 855.173,96 --

141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

41.069,23 40.618,23 98,90 % 15.856,35 1.620,72 10,22 % 300,00 0,00 0,00 % 57.225,58 42.238,95 98,90 %19.984,46 10.500,00 30.784,46300,00

142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

326.390,20 324.890,20 99,54 % 10.845,50 0,00 0,00 % 6.500,00 0,00 0,00 % 343.735,70 324.890,20 99,54 %354.139,88 10.845,50 371.485,386.500,00

142001 A PARTIDOS POLÍTICOS 229.840,92 229.840,92 100,00 % -- -- -- -- -- -- 229.840,92 229.840,92 100,00 %229.840,92 -- 229.840,92 --

142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADM. PRIVADAS

96.549,28 95.049,28 98,45 % 10.845,50 0,00 0,00 % 6.500,00 0,00 0,00 % 113.894,78 95.049,28 98,45 %124.298,96 10.845,50 141.644,466.500,00

143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS 3.220.477,96 2.365.796,52 73,46 % 30.392,62 3.289,00 10,82 % 41.458,00 19.674,92 47,46 % 3.292.328,58 2.388.760,44 73,46 %3.189.271,15 26.685,46 3.257.414,6141.458,00

1431 PENSÕES CIVIS 875.552,86 863.555,36 98,63 % -- -- -- -- -- -- 875.552,86 863.555,36 98,63 %1.164.670,87 -- 1.164.670,87 --

1432 PENSÕES MILITARES 590.130,16 574.227,99 97,31 % -- -- -- -- -- -- 590.130,16 574.227,99 97,31 %940.868,07 -- 940.868,07 --

1433 DESPESAS SOCIAIS 56.206,72 52.376,07 93,18 % 3.746,95 7,50 0,20 % 29.937,00 18.956,61 63,32 % 89.890,67 71.340,18 93,18 %67.122,60 3.746,95 100.806,5529.937,00

1434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

1.698.588,21 875.637,09 51,55 % 26.645,67 3.281,50 12,32 % 11.521,00 718,32 6,23 % 1.736.754,88 879.636,91 51,55 %1.016.609,61 22.938,51 1.051.069,1211.521,00

144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 163.785,51 163.438,54 99,79 % 166,32 17,79 10,70 % 50,00 0,00 0,00 % 164.001,83 163.456,33 99,79 %126.388,47 166,32 126.604,7950,00

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2-1

Âmbito Central

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

15 SUBSÍDIOS 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 % -- -- -- -- -- -- 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 %1.849.840,00 -- 1.849.840,00 --

16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.304.452,69 2.192.670,40 95,15 % 17.168,02 13.690,81 79,75 % 36.900,78 29.585,79 80,18 % 2.358.521,49 2.235.947,01 95,15 %2.745.406,14 17.168,02 2.806.314,0243.739,86

160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL 78.218,30 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- 78.218,30 0,00 0,00 %460.000,00 -- 460.000,00 --

17 EXERCÍCIOS FINDOS 5.894,91 3.598,34 61,04 % 1.075,00 0,00 0,00 % -- -- -- 6.969,91 3.598,34 61,04 %0,00 1.075,00 1.075,00 --

2 DESPESAS DE CAPITAL 35.333,97 35.333,40 100,00 % 372.549,41 136.827,15 36,73 % 102.193,52 34.615,96 33,87 % 510.076,90 206.776,51 100,00 %35.300,00 367.229,44 504.722,96102.193,52

21 BENS DE CAPITAL 35.333,97 35.333,40 100,00 % 372.549,41 136.827,15 36,73 % 102.193,52 34.615,96 33,87 % 510.076,90 206.776,51 100,00 %35.300,00 367.229,44 504.722,96102.193,52

212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 35.333,97 35.333,40 100,00 % 131.209,65 59.124,85 45,06 % 39.183,52 33.074,09 84,41 % 205.727,14 127.532,33 100,00 %35.300,00 125.889,68 200.373,2039.183,52

213 OUTROS BENS DE CAPITAL 0,00 0,00 -- 241.339,76 77.702,30 32,20 % 63.010,00 1.541,88 2,45 % 304.349,76 79.244,18 --0,00 241.339,76 304.349,7663.010,00

Total 27.710.683,37 26.404.217,90 95,29 % 1.266.936,95 589.676,04 46,54 % 976.753,49 307.181,21 31,45 % 29.954.373,82 27.301.075,15 91,14 %29.509.494,94 1.175.354,30 31.656.935,17972.085,93

2

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2-2

Âmbito Provincial

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

1 DESPESAS CORRENTES 21.779.668,44 21.679.761,78 99,54 % 76.757,46 20.406,54 26,59 % 269.214,50 69.267,50 25,73 % 22.125.640,40 21.769.435,82 99,54 %21.281.721,73 70.294,21 21.581.854,36229.838,42

11 DESPESAS COM PESSOAL 14.078.323,03 14.067.999,68 99,93 % 18.692,63 8.580,85 45,90 % 105.286,35 3.731,80 3,54 % 14.202.302,01 14.080.312,33 99,93 %13.577.069,78 12.586,38 13.694.852,43105.196,27

111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 13.505.640,85 13.501.530,62 99,97 % 10.600,37 4.874,24 45,98 % 75.330,90 856,80 1,14 % 13.591.572,12 13.507.261,65 99,97 %12.602.786,90 4.494,12 12.682.521,8475.240,82

112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

572.682,18 566.469,06 98,92 % 8.092,26 3.706,62 45,80 % 29.955,45 2.875,00 9,60 % 610.729,89 573.050,68 98,92 %974.282,88 8.092,26 1.012.330,5929.955,45

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

2.620.530,43 2.611.139,32 99,64 % 46.932,40 8.534,02 18,18 % 154.119,07 62.366,52 40,47 % 2.821.581,90 2.682.039,86 99,64 %2.680.397,50 46.575,40 2.848.645,05121.672,15

121 DESPESAS COM BENS 347.470,15 347.056,12 99,88 % 834,00 397,97 47,72 % 2.129,89 128,36 6,03 % 350.434,04 347.582,46 99,88 %417.349,00 1.593,85 421.438,892.496,04

14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.905.052,57 4.832.388,71 98,52 % 11.132,43 3.291,67 29,57 % 2.970,00 0,00 0,00 % 4.919.155,00 4.835.680,37 98,52 %4.904.232,91 11.132,43 4.918.335,342.970,00

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

1.414,26 1.257,33 88,90 % 3.895,18 1.994,86 51,21 % -- -- -- 5.309,44 3.252,19 88,90 %1.464,26 11.132,43 12.596,69 --

141001 A INSTITUIÇÕES AUTÓNOMAS -- -- -- 224,70 0,00 0,00 % -- -- -- 224,70 0,00 -- -- 2.593,84 2.593,84 --

141002 A AUTARQUIAS -- -- -- 3.670,48 1.994,86 54,35 % -- -- -- 3.670,48 1.994,86 -- -- 8.538,59 8.538,59 --

141003 DIREITOS ADUANEIROS 875,00 874,90 99,99 % -- -- -- -- -- -- 875,00 874,90 99,99 %875,00 -- 875,00 --

141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

539,26 382,43 70,92 % -- -- -- -- -- -- 539,26 382,43 70,92 %589,26 -- 589,26 --

143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS 4.903.436,00 4.830.995,95 98,52 % 7.237,25 1.296,81 17,92 % 2.970,00 0,00 0,00 % 4.913.643,25 4.832.292,76 98,52 %4.902.768,65 0,00 4.905.738,652.970,00

1431 PENSÕES CIVIS 681.505,71 670.479,56 98,38 % 0,00 0,00 -- -- -- -- 681.505,71 670.479,56 98,38 %632.149,77 0,00 632.149,77 --

1432 PENSÕES MILITARES 3.561.739,06 3.538.208,42 99,34 % -- -- -- -- -- -- 3.561.739,06 3.538.208,42 99,34 %3.501.267,62 -- 3.501.267,62 --

1433 DESPESAS SOCIAIS 486.067,52 460.221,94 94,68 % 509,78 0,00 0,00 % 670,00 0,00 0,00 % 487.247,30 460.221,94 94,68 %571.420,16 0,00 572.090,16670,00

1434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

174.123,71 162.086,03 93,09 % 6.727,47 1.296,81 19,28 % 2.300,00 0,00 0,00 % 183.151,18 163.382,84 93,09 %197.931,10 0,00 200.231,102.300,00

144 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 202,31 135,43 66,94 % -- -- -- -- -- -- 202,31 135,43 66,94 %0,00 -- 0,00 --

16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.732,32 163.206,93 95,59 % -- -- -- 6.839,08 3.169,19 46,34 % 177.571,39 166.376,12 95,59 %111.293,45 -- 111.293,450,00

160001 DOTAÇÃO PROVISIONAL 7,71 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- 7,71 0,00 0,00 %0,00 -- 0,00 --

17 EXERCÍCIOS FINDOS 5.030,09 5.027,14 99,94 % -- -- -- -- -- -- 5.030,09 5.027,14 99,94 %8.728,09 -- 8.728,09 --

2 DESPESAS DE CAPITAL 6.067,36 6.067,36 100,00 % 16.121,87 720,06 4,47 % 20,00 20,00 100,00 % 22.209,23 6.807,42 100,00 %1.500,00 16.121,87 17.641,8720,00

21 BENS DE CAPITAL 6.067,36 6.067,36 100,00 % 16.121,87 720,06 4,47 % 20,00 20,00 100,00 % 22.209,23 6.807,42 100,00 %1.500,00 16.121,87 17.641,8720,00

212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 6.067,36 6.067,36 100,00 % 14.707,60 720,06 4,90 % 20,00 20,00 100,00 % 20.794,96 6.807,42 100,00 %1.500,00 13.207,60 14.727,6020,00

213 OUTROS BENS DE CAPITAL 0,00 0,00 -- 1.414,27 0,00 0,00 % -- -- -- 1.414,27 0,00 --0,00 2.914,27 2.914,27 --

Total 21.785.735,80 21.685.829,14 99,54 % 92.879,33 21.126,60 22,75 % 269.234,50 69.287,50 25,74 % 22.147.849,63 21.776.243,25 98,32 %21.283.221,73 86.416,08 21.599.496,23229.858,42

1

Page 66: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2-3

Âmbito Distrital

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

1 DESPESAS CORRENTES 4.784.449,22 4.774.130,01 99,78 % 8.671,48 3.100,74 35,76 % 58.424,96 35.129,09 60,13 % 4.851.545,66 4.812.359,85 99,78 %3.486.996,51 8.671,48 3.549.501,6253.833,63

11 DESPESAS COM PESSOAL 3.832.882,39 3.831.783,40 99,97 % 54,38 31,94 58,74 % 15.487,65 7.622,26 49,22 % 3.848.424,41 3.839.437,59 99,97 %2.344.930,70 54,38 2.359.456,8314.471,75

111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 3.675.064,31 3.673.967,42 99,97 % 54,38 31,94 58,74 % 1.753,22 225,74 12,88 % 3.676.871,91 3.674.225,10 99,97 %2.136.275,69 54,38 2.137.940,181.610,11

112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

157.818,08 157.815,97 100,00 % -- -- -- 13.734,43 7.396,52 53,85 % 171.552,50 165.212,49 100,00 %208.655,01 -- 221.516,6512.861,64

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

905.907,35 905.905,65 100,00 % 8.403,85 2.855,55 33,98 % 42.077,30 27.055,00 64,30 % 956.388,49 935.816,21 100,00 %948.327,73 8.403,85 995.233,4438.501,86

121 DESPESAS COM BENS 153.502,49 153.502,49 100,00 % 919,53 183,51 19,96 % 9.884,87 4.921,47 49,79 % 164.306,89 158.607,46 100,00 %205.657,98 919,53 215.689,299.111,78

14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.100,30 32.926,85 78,21 % 183,53 183,53 100,00 % 860,02 451,83 52,54 % 43.143,85 33.562,22 78,21 %188.542,76 183,53 189.586,31860,02

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

26,33 26,33 100,00 % -- -- -- 440,16 420,83 95,61 % 466,49 447,15 100,00 %328,48 -- 905,74577,26

141005 A DISTRITOS -- -- -- -- -- -- 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- -- -- 137,10137,10

141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

26,33 26,33 100,00 % -- -- -- 440,16 420,83 95,61 % 466,49 447,15 100,00 %328,48 -- 768,64440,16

143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS 42.073,97 32.900,53 78,20 % 183,53 183,53 100,00 % 419,86 31,01 7,39 % 42.677,36 33.115,06 78,20 %188.214,28 183,53 188.680,57282,76

1433 DESPESAS SOCIAIS 12.173,16 7.974,01 65,50 % -- -- -- 265,11 26,01 9,81 % 12.438,27 8.000,02 65,50 %144.815,28 -- 144.943,29128,01

1434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

29.900,82 24.926,51 83,36 % 183,53 183,53 100,00 % 154,75 5,00 3,23 % 30.239,10 25.115,04 83,36 %43.399,00 183,53 43.737,28154,75

16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.559,19 3.514,11 98,73 % 29,72 29,72 100,00 % -- -- -- 3.588,91 3.543,83 98,73 %2.998,41 29,72 3.028,13 --

17 EXERCÍCIOS FINDOS 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- 0,00 0,00 --2.196,91 -- 2.196,91 --

2 DESPESAS DE CAPITAL 8.775,95 8.769,26 99,92 % 90,70 0,00 0,00 % 538,39 257,46 47,82 % 9.405,04 9.026,72 99,92 %9.931,16 90,70 10.560,25538,39

21 BENS DE CAPITAL 8.775,95 8.769,26 99,92 % 90,70 0,00 0,00 % 538,39 257,46 47,82 % 9.405,04 9.026,72 99,92 %9.931,16 90,70 10.560,25538,39

212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 7.999,56 7.992,87 99,92 % 57,95 0,00 0,00 % 243,60 243,60 100,00 % 8.301,11 8.236,47 99,92 %9.068,50 57,95 9.370,05243,60

213 OUTROS BENS DE CAPITAL 776,39 776,39 100,00 % 32,75 0,00 0,00 % 294,79 13,86 4,70 % 1.103,93 790,25 100,00 %862,66 32,75 1.190,20294,79

Total 4.793.225,16 4.782.899,27 99,78 % 8.762,18 3.100,74 35,39 % 58.963,35 35.386,55 60,01 % 4.860.950,69 4.821.386,56 99,19 %3.496.927,67 8.762,18 3.560.061,8754.372,02

1

Page 67: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo as Classificações Económica e de Fonte de Recursos, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA IV-2-4

Âmbito Autárquico

Classificação Económica

Código Descrição

Receitas Ordinárias

Realização %

Receitas Consignadas

Realização %

Receitas Próprias

Realização % Realização %DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

DotaçãoActualizada

DotaçãoInicial

Total

1 DESPESAS CORRENTES 709.662,67 709.127,83 99,92 % -- -- -- -- -- -- 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67 -- 709.662,67 --

14 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 709.662,67 709.127,83 99,92 % -- -- -- -- -- -- 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67 -- 709.662,67 --

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

709.662,67 709.127,83 99,92 % -- -- -- -- -- -- 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67 -- 709.662,67 --

141002 A AUTARQUIAS 709.662,67 709.127,83 99,92 % -- -- -- -- -- -- 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67 -- 709.662,67 --

Total 709.662,67 709.127,83 99,92 % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 709.662,67 709.127,83 99,92 %709.662,67 0,00 709.662,670,00

1

Page 68: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

623.553,06 1.062.198,90 1.029.385,60 96,91 %0101 Presidência da República 623.553,06 1.062.198,90 1.029.385,60 96,91 % -- -- -- --0,00 0,00 0,00 --

25.716,13 20.189,67 20.189,67 100,00 %0102 Conselho de Estado 25.716,13 20.189,67 20.189,67 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.162,30 19.620,76 19.620,76 100,00 %0103 Conselho Nacional de Defesa e Segurança 22.162,30 19.620,76 19.620,76 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

357.533,95 423.633,05 396.061,90 93,49 %0105 Casa Militar 357.533,95 423.633,05 396.061,90 93,49 % -- -- -- -- -- -- -- --

207.329,21 251.198,20 250.802,54 99,84 %0121 Gabinete do Governador 207.329,21 251.198,20 250.802,54 99,84 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

3.496.927,67 4.793.225,16 4.782.899,27 99,78 %0122 Administrações Distritais 3.560.061,87 4.860.950,69 4.821.386,56 99,19 %54.372,02 58.963,35 35.386,55 60,01 %8.762,18 8.762,18 3.100,74 35,39 %

59.792,71 105.264,42 105.234,42 99,97 %0301 Gabinete do Primeiro Ministro 59.792,71 105.264,42 105.234,42 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.192,60 9.066,27 8.984,32 99,10 %0303 Conselho Superior da Comunicação Social 10.192,60 9.066,27 8.984,32 99,10 % -- -- -- -- -- -- -- --

74.251,35 68.342,73 68.047,83 99,57 %0305 Gabinete de Informação 74.251,35 68.342,73 68.047,83 99,57 % -- -- -- -- -- -- -- --

104.039,46 73.177,19 73.177,19 100,00 %0306 Unidade Técnica de Implementação da Política deInformática

104.039,46 73.177,19 73.177,19 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.252,87 11.430,84 11.428,87 99,98 %0307 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 13.252,87 11.430,84 11.428,87 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.071,85 799,20 799,20 100,00 %0309 Comissão Consultiva de Trabalho 2.071,85 799,20 799,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

38.746,28 38.994,38 38.919,02 99,81 %0323 Delegação Provincial da Comunicação Social 38.746,28 38.994,38 38.919,02 99,81 % -- -- -- -- -- -- -- --

25.729,39 22.546,28 22.372,54 99,23 %0327 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga

25.729,39 22.546,28 22.372,54 99,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

486.547,13 602.281,87 602.215,48 99,99 %0501 Assembleia da República 486.547,13 602.281,87 602.215,48 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

349.858,27 107.180,40 102.189,42 95,34 %0521 Assembleia Provincial 349.858,27 107.180,40 102.189,42 95,34 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.000,00 12.190,38 12.165,19 99,79 %0523 Delegações Provinciais do Secretariado Geral daAssembleia da República

20.000,00 12.190,38 12.165,19 99,79 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

Page 69: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

40.105,90 61.228,59 61.228,59 100,00 %0601 Conselho Constitucional 40.105,90 61.228,59 61.228,59 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

103.124,38 97.579,47 97.269,47 99,68 %0701 Tribunal Supremo 103.124,38 97.579,47 97.269,47 99,68 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.761,76 0,00 0,00 --070203000 Tribunal Superior de Recurso - Norte 12.761,76 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

15.484,03 0,00 0,00 --070211000 Tribunal Superior de Recurso - Sul 15.484,03 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

463.179,92 473.434,58 472.753,53 99,86 %0721 Tribunal Provincial 463.179,92 473.434,58 472.753,53 99,86 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.669,61 11.901,27 11.811,25 99,24 %0723 Tribunal Judicial de Menores 12.669,61 11.901,27 11.811,25 99,24 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.448,62 9.681,59 9.679,09 99,97 %0725 Tribunal da Polícia 11.448,62 9.681,59 9.679,09 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.834,81 10.747,46 10.717,17 99,72 %0727 Tribunal Provincial do Trabalho 15.834,81 10.747,46 10.717,17 99,72 % -- -- -- -- -- -- -- --

28.707,00 28.654,12 28.654,12 100,00 %0901 Conselho Superior da Magistratura Judicial 28.707,00 28.654,12 28.654,12 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.531,91 954.688,02 0,00 0,00 %1001 Gabinete do Provedor da Justiça 22.531,91 954.688,02 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

185.952,68 177.004,09 177.004,04 100,00 %1101 Tribunal Administrativo 194.596,74 185.648,15 185.422,44 99,88 % -- -- -- --8.644,06 8.644,06 8.418,40 97,39 %

41.284,76 38.457,56 37.387,65 97,22 %1102 Tribunal Fiscal 41.284,76 38.457,56 37.387,65 97,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

30.587,89 32.374,83 32.353,08 99,93 %1123 Tribunal Aduaneiro 30.587,89 32.374,83 32.353,08 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

160.159,10 152.115,19 152.029,47 99,94 %1301 Procuradoria Geral da República 160.159,10 152.115,19 152.029,47 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.010,09 14.593,55 14.592,14 99,99 %1303 Gabinete Central de Combate à Corrupção 16.010,09 14.593,55 14.592,14 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

304.382,52 328.838,63 328.535,93 99,91 %1321 Procuradoria Provincial 304.382,52 328.838,63 328.535,93 99,91 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.328,72 5.660,54 5.649,46 99,80 %132303000 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deNampula

5.328,72 5.660,54 5.649,46 99,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

Page 70: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

5.198,00 4.991,57 4.990,82 99,98 %132307000 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deSofala

5.198,00 4.991,57 4.990,82 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.457,89 14.584,48 14.584,48 100,00 %1401 Conselho Superior da Magistratura do MinistérioPúblico

19.457,89 14.584,48 14.584,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

384.831,59 387.591,17 387.591,17 100,00 %1501 Ministério da Defesa Nacional 393.231,59 405.712,42 388.234,21 95,69 %8.400,00 18.121,25 643,04 3,55 % -- -- -- --

1.900.651,58 2.095.829,75 1.996.210,73 95,25 %1502 Forças Armadas de Defesa de Moçambique 1.900.651,58 2.108.562,58 2.008.943,55 95,28 % -- -- -- --0,00 12.732,83 12.732,83 100,00 %

74.322,72 83.634,11 83.568,13 99,92 %1505 Academias Militares 74.322,72 83.634,11 83.568,13 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.353,27 1.516,21 1.516,21 100,00 %152101000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNiassa

4.353,27 1.516,21 1.516,21 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.131,83 4.553,31 4.553,31 100,00 %152102000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deCabo Delgado

7.131,83 4.553,31 4.553,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.198,50 5.648,60 5.634,01 99,74 %152103000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNampula

6.198,50 5.648,60 5.634,01 99,74 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.169,68 2.231,51 2.216,51 99,33 %152104000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização daZambézia

3.169,68 2.231,51 2.216,51 99,33 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.336,48 3.363,88 3.363,88 100,00 %152105000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deTete

4.336,48 3.363,88 3.363,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.159,33 3.154,50 3.154,50 100,00 %152106000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deManica

5.159,33 3.154,50 3.154,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.582,50 2.400,96 2.400,96 100,00 %152107000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deSofala

3.582,50 2.400,96 2.400,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.239,96 1.361,33 1.361,33 100,00 %152108000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deInhambane

3.239,96 1.361,33 1.361,33 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.734,99 2.508,85 2.508,85 100,00 %152109000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deGaza

2.734,99 2.508,85 2.508,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.017,04 2.236,38 2.233,88 99,89 %152110000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Província

3.017,04 2.236,38 2.233,88 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.465,24 1.597,99 1.570,59 98,28 %152111000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Cidade

4.465,24 1.597,99 1.570,59 98,28 % -- -- -- -- -- -- -- --

3

Page 71: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

2.648.354,33 2.638.488,54 2.638.488,54 100,00 %1701 Ministério do Interior 2.891.173,62 2.813.261,46 2.808.148,72 99,82 %239.000,00 170.953,63 166.423,29 97,35 %3.819,29 3.819,29 3.236,89 84,75 %

152.654,96 232.621,93 178.958,83 76,93 %1703 Comando Geral da Polícia 152.654,96 299.880,62 246.157,76 82,09 %0,00 67.258,69 67.198,93 99,91 % -- -- -- --

5.855,11 3.589,24 3.589,24 100,00 %1704 Direcção Nacional de Migração 5.855,11 3.589,24 3.589,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.786,67 4.354,07 4.354,07 100,00 %1705 Serviço Nacional dos Bombeiros 5.786,67 4.354,07 4.354,07 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.572,02 9.456,69 9.456,69 100,00 %1706 Força de Intervenção Rápida 9.572,02 9.456,69 9.456,69 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

69.662,50 66.042,27 66.042,27 100,00 %1707 Academia de Ciências Policiais 70.826,74 67.206,51 66.042,27 98,27 %1.164,24 1.164,24 0,00 0,00 % -- -- -- --

4.531,72 2.962,62 2.962,62 100,00 %1709 Direcção Nacional de Identificação Civil 4.531,72 2.962,62 2.962,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.596,82 7.728,27 7.610,77 98,48 %172101000 Comando Provincial da PRM de Niassa 8.596,82 7.728,27 7.610,77 98,48 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

8.144,75 6.719,26 6.459,26 96,13 %172102000 Comando Provincial da PRM de Cabo Delgado 8.144,75 6.719,26 6.459,26 96,13 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

20.193,74 18.936,59 18.868,76 99,64 %172103000 Comando Provincial da PRM de Nampula 20.193,74 18.936,59 18.868,76 99,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.388,24 8.633,16 8.434,41 97,70 %172104000 Comando Provincial da PRM da Zambézia 9.388,24 8.633,16 8.434,41 97,70 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

11.595,57 10.422,13 9.904,90 95,04 %172105000 Comando Provincial da PRM de Tete 11.595,57 10.422,13 9.904,90 95,04 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

11.092,54 10.195,17 10.186,96 99,92 %172106000 Comando Provincial da PRM de Manica 11.092,54 10.195,17 10.186,96 99,92 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

22.065,24 19.759,66 19.737,61 99,89 %172107000 Comando Provincial da PRM de Sofala 22.065,24 19.759,66 19.737,61 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.606,76 9.281,39 9.204,52 99,17 %172108000 Comando Provincial da PRM de Inhambane 9.606,76 9.281,39 9.204,52 99,17 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.554,04 9.937,61 9.899,80 99,62 %172109000 Comando Provincial da PRM de Gaza 11.554,04 9.937,61 9.899,80 99,62 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

32.121,76 24.363,53 24.207,18 99,36 %172110000 Comando Provincial da PRM de Maputo Provincia 32.121,76 25.151,21 24.207,18 96,25 %0,00 787,68 0,00 0,00 % -- -- -- --

19.052,60 19.691,11 19.683,61 99,96 %172111000 Comando Provincial da PRM de Maputo Cidade 19.052,60 19.691,11 19.683,61 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

4

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

4.633,17 3.789,53 3.787,87 99,96 %172310000 Escola Prática da PRM - Matalane 4.633,17 3.789,53 3.787,87 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.723,20 6.309,88 6.309,88 100,00 %1781 Serviços Sociais da Polícia da República deMoçambique

30.723,20 26.309,88 11.670,58 44,36 %20.000,00 20.000,00 5.360,70 26,80 % -- -- -- --

689.717,78 747.758,14 745.705,88 99,73 %1901 Serviço de Informação e Segurança do Estado 689.717,78 747.758,14 745.705,88 99,73 % -- -- -- -- -- -- -- --

256.259,31 265.238,10 265.163,85 99,97 %2101 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 267.640,57 276.619,36 265.163,85 95,86 %11.381,26 11.381,26 0,00 0,00 % -- -- -- --

855.173,96 931.492,18 931.492,18 100,00 %2103 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas 914.050,64 990.368,86 931.492,18 94,06 %58.876,68 58.876,68 0,00 0,00 % -- -- -- --

13.593,69 8.908,11 8.836,12 99,19 %2105 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 13.593,69 8.908,11 8.836,12 99,19 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.430,05 8.782,35 8.600,00 97,92 %2107 Instituto Nacional para as ComunidadesMoçambicanas no Exterior

10.430,05 8.782,35 8.600,00 97,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.137,96 14.629,51 14.629,51 100,00 %2108 Instituto Nacional de Desminagem 16.137,96 14.629,51 14.629,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

39.439,69 33.063,71 33.063,71 100,00 %2111 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras 39.439,69 33.063,71 33.063,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.224,27 14.930,66 14.930,50 100,00 %2113 Comissão Nacional da SADC 17.224,27 14.930,66 14.930,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.599,99 87.655,22 87.651,95 100,00 %2115 Comissão Interministerial para os Grandes Eventos 41.599,99 87.655,22 87.651,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.249,22 1.130,92 1.130,92 100,00 %212502000 Delegação Provincial do Instituto de Apoio aosRefugiados de Cabo Delgado

3.249,22 1.130,92 1.130,92 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.297,29 2.381,44 2.247,78 94,39 %212503000 Delegação Provincial do Instituto de Apoio aosRefugiados de Nampula

2.297,29 2.381,44 2.247,78 94,39 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.994,04 1.211,92 1.211,92 100,00 %212505000 Delegação Provincial do Instituto de Apoio aosRefugiados de Tete

6.994,04 1.211,92 1.211,92 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.409,21 2.589,87 2.540,51 98,09 %2128 Delegação Instituto Nacional de Desminagem 3.409,21 2.589,87 2.540,51 98,09 % -- -- -- -- -- -- -- --

101.226,75 98.003,91 98.003,91 100,00 %2301 Ministério da Justiça 101.226,75 98.003,91 98.003,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.031,81 78.820,07 78.766,72 99,93 %2303 Cadeia Central de Maputo 71.031,81 78.820,07 78.766,72 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

5

Page 73: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

23.449,31 23.199,54 23.183,54 99,93 %2305 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela 23.449,31 23.199,54 23.183,54 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

52.084,60 64.510,47 57.729,42 89,49 %2306 Serviço Nacional das Prisões 52.084,60 64.510,47 57.729,42 89,49 % -- -- -- -- -- -- -- --

49.513,62 33.209,14 33.160,36 99,85 %2307 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 49.513,62 33.209,14 33.160,36 99,85 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.600,09 9.075,19 9.075,19 100,00 %2309 Centro de Formação Jurídica e Judiciária 8.600,09 9.075,19 9.075,19 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

159.297,08 146.523,21 146.283,76 99,84 %2321 Direcçoes Provinciais de Justica 159.297,08 146.523,21 146.283,76 99,84 % -- -- -- -- -- -- -- --

211.146,00 229.279,29 228.991,82 99,87 %2323 Cadeia Provincial 211.146,00 229.307,29 228.991,82 99,86 %0,00 28,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

94.046,95 101.157,35 101.078,60 99,92 %2325 Penitenciarias 94.046,95 101.157,35 101.078,60 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

60.988,10 58.409,73 58.409,73 100,00 %2401 Ministério da Função Pública 60.988,10 58.409,73 58.409,73 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

18.466,99 18.366,34 18.366,34 100,00 %2402 Instituto Superior de Administração Pública 24.020,99 23.920,34 23.262,83 97,25 %5.554,00 5.554,00 4.896,49 88,16 % -- -- -- --

14.243,18 10.326,75 10.320,35 99,94 %2404 Centro de Documentação e Informação deMoçambique

14.243,18 10.326,75 10.320,35 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

109.503,34 135.574,75 135.275,43 99,78 %2501 Ministério da Administração Estatal 109.503,34 135.574,75 135.275,43 99,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

25.965,82 32.509,00 32.500,70 99,97 %2502 Comissão Nacional de Eleições 25.965,82 32.509,00 32.500,70 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

47.986,36 67.575,16 67.575,09 100,00 %2503 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 47.986,36 67.575,16 67.575,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

48.351,72 47.224,36 45.455,77 96,25 %2505 Dirigentes Cessantes 48.351,72 47.224,36 45.455,77 96,25 % -- -- -- -- -- -- -- --

156.679,79 92.078,06 92.078,06 100,00 %2509 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 156.679,79 92.078,06 92.078,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

197.494,49 213.715,92 212.899,11 99,62 %2521 Direcção Provincial de Apoio e Controle 197.494,49 213.715,92 212.899,11 99,62 % -- -- -- -- -- -- -- --

51.430,60 45.727,73 45.595,56 99,71 %2523 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral

51.430,60 45.848,73 45.595,56 99,45 %0,00 121,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

6

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

2.947,99 2.956,90 2.945,58 99,62 %252901000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Niassa

2.947,99 2.956,90 2.945,58 99,62 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.153,81 5.101,22 5.098,41 99,94 %252902000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Cabo Delgado

6.153,81 5.101,22 5.098,41 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.317,79 4.372,55 4.346,30 99,40 %252903000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Nampula

4.317,79 4.372,55 4.346,30 99,40 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.644,30 2.849,76 2.849,76 100,00 %252904000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Zambezia

2.644,30 2.849,76 2.849,76 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.873,46 2.960,80 2.671,59 90,23 %252905000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Tete

3.873,46 2.960,80 2.671,59 90,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.827,94 1.757,94 1.756,94 99,94 %252906000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Manica

1.827,94 1.757,94 1.756,94 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.669,93 3.964,42 3.964,42 100,00 %252907000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Sofala

3.669,93 3.964,42 3.964,42 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.624,98 3.513,57 3.513,57 100,00 %252908000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Inhambane

3.624,98 3.513,57 3.513,57 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.332,29 3.780,03 3.708,67 98,11 %252909000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Gaza

4.332,29 3.780,03 3.708,67 98,11 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.078,92 4.386,46 4.386,40 100,00 %252910000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Maputo Provincia

6.078,92 4.386,46 4.386,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.520,00 2.206,80 2.206,80 100,00 %2582 Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique 2.520,00 2.206,80 2.206,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

47.532,30 45.007,89 45.005,13 99,99 %2583 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica

51.359,34 48.834,93 47.859,50 98,00 %3.827,04 3.827,04 2.854,37 74,58 % -- -- -- --

105.440,11 144.937,40 144.839,14 99,93 %2601 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento 105.440,11 144.937,40 144.839,14 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

48.271,02 49.034,21 49.034,21 100,00 %2607 Instituto Nacional de Estatística 49.321,02 50.084,21 49.034,21 97,90 %1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

4.727,64 3.876,72 3.863,59 99,66 %2628 Zonas Económicas Especiais 4.727,64 3.876,72 3.863,59 99,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

79.194,33 63.559,57 63.559,57 100,00 %2683 Centro de Promoção de Investimentos 79.194,33 63.559,57 63.559,57 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7

Page 75: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

19.657,98 21.128,72 21.076,12 99,75 %2685 Gabinete das Zonas Económicas deDesenvolvimento Acelerado

20.707,84 22.178,58 21.076,12 95,03 %1.049,86 1.049,86 0,00 0,00 % -- -- -- --

6.491,48 0,00 0,00 --2687 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia 6.491,48 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

211.175,21 205.570,83 205.570,83 100,00 %2701 Ministério das Finanças 211.175,21 205.570,83 205.570,83 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.733,21 25.885,40 25.851,13 99,87 %2705 Inspecção Geral de Finanças 24.733,21 25.885,40 25.851,13 99,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

696,80 512,38 512,38 100,00 %2708 Comissão de Relações Económicas e Exteriores 696,80 512,38 512,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584.894,09 1.642.650,01 1.642.650,01 100,00 %2710 Autoridade Tributária de Moçambique 1.661.978,76 1.722.768,67 1.706.292,36 99,04 %41.476,10 37.210,09 37.187,49 99,94 %35.608,57 42.908,57 26.454,86 61,65 %

22.389,96 8.823,34 8.823,34 100,00 %2713 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 22.389,96 8.823,34 8.823,34 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

283.698,37 339.962,75 330.126,92 97,11 %2721 Direcção Provincial do Plano e Finanças 283.698,37 339.962,75 330.126,92 97,11 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.184,27 19.485,82 19.485,82 100,00 %2725 Delegaçoes Regionais da Inspecção-Geral deFinanças

16.184,27 19.485,82 19.485,82 100,00 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

0,00 7.734,76 7.683,11 99,33 %272603000 Direcção Regional Norte da AT, em Nampula 0,00 12.088,61 11.173,47 92,43 %0,00 4.353,85 3.490,36 80,17 % -- -- -- --

0,00 8.717,73 8.657,96 99,31 %272607000 Direcção Regional Centro da AT, em Sofala 0,00 13.471,58 13.411,48 99,55 %0,00 4.753,85 4.753,52 99,99 % -- -- -- --

0,00 14.785,57 14.776,09 99,94 %272611000 Direcção Regional Sul da AT, em Maputo Cidade 0,00 26.116,94 23.191,75 88,80 %0,00 11.331,38 8.415,66 74,27 % -- -- -- --

43.541,90 42.693,34 42.426,07 99,37 %2727 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatística 43.541,90 42.693,34 42.426,07 99,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.011,65 1.011,65 100,00 %272801000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária doNiassa

0,00 1.011,65 1.011,65 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.204,11 1.204,11 100,00 %272802000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deCabo Delgado

0,00 1.204,11 1.204,11 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.323,80 1.323,80 100,00 %272803000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deNampula

0,00 1.323,80 1.323,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.072,09 1.072,09 100,00 %272804000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária daZambézia

0,00 1.072,09 1.072,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8

Page 76: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

0,00 1.090,26 1.090,26 100,00 %272805000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deTete

0,00 1.090,26 1.090,26 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 774,99 774,99 100,00 %272806000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deManica

0,00 774,99 774,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 858,58 858,58 100,00 %272808000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deInhambane

0,00 858,58 858,58 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 559,38 559,38 100,00 %272809000 Delegação Provincial da Autoridade Tributária deGaza

0,00 559,38 559,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 24.066,96 24.066,96 100,00 %2781 Instituto de Gestão das Participações do Estado 85.463,33 109.530,29 66.769,13 60,96 %504,62 504,62 0,00 0,00 %84.958,71 84.958,71 42.702,17 50,26 %

14.125,14 12.214,97 12.214,97 100,00 %2785 Inspecção Geral de Jogos 31.167,20 29.257,03 26.623,08 91,00 %1.323,00 1.323,00 0,00 0,00 %15.719,06 15.719,06 14.408,11 91,66 %

3.460,53 3.858,47 3.858,47 100,00 %2786 Inspecção Geral de Seguros 26.751,68 27.149,62 12.994,07 47,86 % -- -- -- --23.291,15 23.291,15 9.135,61 39,22 %

870,35 0,00 0,00 --2789 Bolsa de Valores de Moçambique 870,35 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

37.216,96 41.312,80 41.312,80 100,00 %3101 Ministério do Trabalho 69.036,80 87.787,39 77.407,50 88,18 %20.500,00 20.500,00 13.595,91 66,32 %11.319,84 25.974,59 22.498,79 86,62 %

26.740,71 24.293,74 24.293,74 100,00 %3103 Delegação do Ministério do Trabalho - RAS 26.740,71 24.293,74 24.293,74 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.593,69 21.474,89 21.474,89 100,00 %3107 Instituto Nacional de Emprego e FormaçãoProfissional

24.863,69 21.744,89 21.544,89 99,08 %270,00 270,00 70,00 25,93 % -- -- -- --

7.239,15 5.713,35 5.713,35 100,00 %3109 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 7.814,15 6.288,35 5.713,35 90,86 %575,00 575,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

53.276,85 54.270,41 53.985,31 99,47 %3121 Direcção Provincial do Trabalho 53.276,85 54.627,41 54.302,62 99,41 % -- -- -- --0,00 357,00 317,30 88,88 %

59.195,73 48.782,78 48.503,24 99,43 %3127 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional

59.195,73 48.794,33 48.503,24 99,40 %0,00 11,55 0,00 0,00 % -- -- -- --

108.523,22 103.750,69 103.740,25 99,99 %3301 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 108.523,22 103.750,69 103.740,25 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.840,99 4.800,44 4.748,85 98,93 %3307 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente 9.840,99 4.800,44 4.748,85 98,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

56.337,59 58.691,22 58.641,44 99,92 %3321 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental

56.337,59 58.691,22 58.641,44 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

9

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

4.079,97 3.777,84 3.777,84 100,00 %332309000 Centro de Des. Sustentável Zonas Costeiras emGaza

4.079,97 3.777,84 3.777,84 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.595,05 6.233,77 6.228,77 99,92 %332406000 Centro de Des. Sustentável Recursos Naturais emManica

6.595,05 6.233,77 6.228,77 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.492,04 5.358,90 5.350,59 99,84 %332503000 Centro de Des. Sustentável Zonas Urbanas emNampula

5.492,04 5.358,90 5.350,59 99,84 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.999,98 3.902,85 3.902,85 100,00 %332602000 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiroem Cabo Delgado

6.999,98 3.902,85 3.902,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.835,84 7.742,34 7.742,34 100,00 %3381 Fundo do Ambiente 12.751,35 11.657,85 11.657,85 100,00 % -- -- -- --3.915,51 3.915,51 3.915,51 100,00 %

121.060,07 117.363,03 117.353,69 99,99 %3501 Ministério da Agricultura 125.328,08 121.631,04 117.353,69 96,48 %1.827,88 1.827,88 0,00 0,00 %2.440,13 2.440,13 0,00 0,00 %

359.980,80 333.691,45 332.937,68 99,77 %3521 Direcção Provincial de Agricultura 426.516,68 400.227,33 346.268,76 86,52 %1.000,00 1.000,00 119,35 11,94 %65.535,88 65.535,88 13.211,73 20,16 %

2.601,70 588,42 588,42 100,00 %3522 Delegações do Instituto Nacional do Algodão 2.601,70 588,42 588,42 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

34.453,74 16.636,11 16.636,11 100,00 %3528 Delegações do Instituto de Fomento de Cajú 34.453,74 16.636,11 16.636,11 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.815,56 15.654,96 15.654,96 100,00 %3581 Instituto do Algodão de Moçambique 41.960,30 34.799,70 19.383,38 55,70 %19.144,74 19.144,74 3.728,42 19,47 % -- -- -- --

10.225,88 6.446,77 6.446,77 100,00 %3582 Instituto de Fomento do Caju 10.225,88 10.603,09 10.602,92 100,00 % -- -- -- --0,00 4.156,32 4.156,15 100,00 %

71.214,37 67.836,94 67.836,94 100,00 %3586 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 71.214,37 67.836,94 67.836,94 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.552,16 4.387,75 4.387,75 100,00 %3590 Centro de Promoção da Agricultura 3.552,16 4.387,75 4.387,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.271,89 10.116,82 10.008,52 98,93 %3591 Instituto de Formação em Administração de Terras eCartografia

9.865,89 10.710,82 10.008,52 93,44 %594,00 594,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

15.890,19 15.379,42 15.378,32 99,99 %3592 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 15.890,19 15.379,42 15.378,32 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.321,92 4.532,18 4.532,18 100,00 %3593 Fundo do Desenvolvimento Agrário 299.781,92 290.992,18 46.041,81 15,82 %61.460,00 61.460,00 0,00 0,00 %225.000,00 225.000,00 41.509,63 18,45 %

30.089,56 29.503,25 29.428,91 99,75 %3701 Ministério das Pescas 50.159,50 50.221,24 40.167,69 79,98 % -- -- -- --20.069,94 20.717,99 10.738,77 51,83 %

10

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

13.900,26 13.267,04 13.267,04 100,00 %3707 Escola de Pesca 13.900,26 13.838,43 13.641,15 98,57 % -- -- -- --0,00 571,39 374,11 65,47 %

47.269,25 45.157,35 44.995,64 99,64 %3721 Direcção Provincial das Pescas 51.599,45 55.593,80 50.942,98 91,63 %1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 %2.830,20 8.936,45 5.947,35 66,55 %

7.433,00 2.718,98 2.718,98 100,00 %3726 Delegações do Instituto Nacional deDesenvolvimento da Aquacultura

7.433,00 2.718,98 2.718,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

51.645,33 48.529,24 48.478,04 99,89 %3782 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira 51.645,33 48.529,24 48.478,04 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

53.301,05 46.708,16 46.666,32 99,91 %3783 Instituto Nacional de Desenvolvimento de PescaPequena Escala

53.301,05 47.900,96 47.859,12 99,91 % -- -- -- --0,00 1.192,80 1.192,80 100,00 %

26.351,53 22.185,16 22.166,81 99,92 %3784 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 38.031,53 33.865,16 22.166,81 65,46 %11.680,00 11.680,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

12.635,77 9.702,05 9.702,05 100,00 %3786 Instituto Nacional de Desenvolvimento daAquacultura

12.635,77 9.702,05 9.702,05 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

103.505,40 69.378,74 69.345,01 99,95 %3901 Ministério dos Recursos Minerais 104.003,39 70.824,72 69.791,69 98,54 % -- -- -- --497,99 1.445,98 446,69 30,89 %

58.535,35 57.420,83 57.293,94 99,78 %3921 Direcção Provincial dos Recursos Minerais 58.535,35 57.460,92 57.293,94 99,71 %0,00 40,09 0,00 0,00 % -- -- -- --

20.167,72 10.185,80 10.185,80 100,00 %3981 Fundo de Fomento Mineiro 91.228,27 103.946,35 23.719,41 22,82 %25.700,52 25.700,52 0,00 0,00 %45.360,03 68.060,03 13.533,61 19,88 %

0,00 0,00 0,00 --3982 Instituto Nacional de Petróleo 18.850,00 31.923,45 0,00 0,00 % -- -- -- --18.850,00 31.923,45 0,00 0,00 %

3.814,71 3.701,42 3.701,42 100,00 %3983 Museu Nacional de Geologia 3.814,71 3.701,42 3.701,42 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

51.041,38 45.287,72 45.205,35 99,82 %4001 Ministério da Energia 52.259,71 46.506,05 45.205,35 97,20 %1.218,33 1.218,33 0,00 0,00 % -- -- -- --

-- -- -- --4060 Conselho Nacional de Electricidade 12.605,66 12.605,66 0,00 0,00 % -- -- -- --12.605,66 12.605,66 0,00 0,00 %

-- -- -- --4081 Fundo de Energia 310.593,02 310.593,02 120.262,32 38,72 % -- -- -- --310.593,02 310.593,02 120.262,32 38,72 %

111.249,58 147.153,83 144.559,58 98,24 %4101 Ministério da Indústria e Comércio 124.931,16 160.835,41 151.644,87 94,29 % -- -- -- --13.681,58 13.681,58 7.085,29 51,79 %

78.412,95 75.191,22 75.138,34 99,93 %4121 Direcção Provincial da Indústria e Comércio 79.892,95 76.671,22 75.663,18 98,69 % -- -- -- --1.480,00 1.480,00 524,84 35,46 %

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

2.788,19 2.004,31 1.998,02 99,69 %412301000 Balcão de Atendimento Único de Niassa 2.788,19 2.004,31 1.998,02 99,69 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.316,83 1.671,90 1.671,90 100,00 %412302000 Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado 3.316,83 1.671,90 1.671,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.276,22 2.562,10 2.562,10 100,00 %412303000 Balcão de Atendimento Único de Nampula 2.276,22 2.562,10 2.562,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.829,28 1.034,85 1.034,85 100,00 %412304000 Balcão de Atendimento Único da Zambézia 1.829,28 1.034,85 1.034,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.585,73 3.770,68 3.629,21 96,25 %412305000 Balcão de Atendimento Único de Tete 5.585,73 3.770,68 3.629,21 96,25 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.952,99 831,14 831,14 100,00 %412306000 Balcão de Atendimento Único de Manica 1.952,99 831,14 831,14 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.390,50 1.029,00 1.029,00 100,00 %412307000 Balcão de Atendimento Único de Sofala 2.390,50 1.029,00 1.029,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.469,00 859,06 859,06 100,00 %412308000 Balcão de Atendimento Único de Inhambane 1.469,00 859,06 859,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.041,57 1.094,12 1.020,82 93,30 %412309000 Balcão de Atendimento Único de Gaza 2.041,57 1.094,12 1.020,82 93,30 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.684,21 2.196,40 2.196,40 100,00 %412310000 Balcão de Atendimento Único de Maputo Província 2.684,21 2.196,40 2.196,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.881,77 1.122,55 1.122,55 100,00 %412311000 Balcão de Atendimento Único de Maputo Cidade 2.881,77 1.122,55 1.122,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

25.128,29 23.810,49 23.810,49 100,00 %4151 Instituto para a Promoção de Exportações 25.128,29 23.810,49 23.810,49 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.621,42 4.842,49 4.842,49 100,00 %4185 Instituto para Promoção das Pequenas e MédiasEmpresas

12.621,42 4.842,49 4.842,49 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

45.563,75 52.035,95 52.017,59 99,96 %4301 Ministério do Turismo 45.563,75 52.035,95 52.017,59 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

59.115,90 55.213,34 55.092,13 99,78 %4321 Direcção Provincial do Turismo 63.925,90 60.023,34 55.190,41 91,95 % -- -- -- --4.810,00 4.810,00 98,28 2,04 %

19.478,43 15.630,45 15.630,45 100,00 %4382 Instituto Nacional do Turismo 92.863,78 89.015,80 19.344,84 21,73 %22.295,13 22.295,13 0,00 0,00 %51.090,22 51.090,22 3.714,39 7,27 %

81.801,66 72.883,51 72.874,07 99,99 %4501 Ministério dos Transportes e Comunicações 84.221,66 75.303,51 73.186,25 97,19 %2.420,00 2.420,00 312,18 12,90 % -- -- -- --

12

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

28.828,28 27.697,06 27.565,95 99,53 %4503 Instituto Nacional de Meteorologia 33.187,34 32.056,12 28.825,50 89,92 %4.359,06 4.359,06 1.259,55 28,89 % -- -- -- --

9.216,07 8.105,87 8.105,87 100,00 %4505 Escola Nacional de Aeronáutica 16.110,01 14.999,81 8.105,87 54,04 %6.893,94 6.893,94 0,00 0,00 % -- -- -- --

22.188,07 35.773,35 35.456,40 99,11 %4507 Instituto da Aviação Civil 23.609,49 37.194,77 36.208,09 97,35 % -- -- -- --1.421,42 1.421,42 751,69 52,88 %

94.351,45 97.310,68 97.086,08 99,77 %4521 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações

106.111,45 109.070,68 98.113,19 89,95 % -- -- -- --11.760,00 11.760,00 1.027,11 8,73 %

1.448,97 0,00 0,00 --4525 Escola Rodoviária 1.448,97 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

29.707,49 20.978,51 20.978,51 100,00 %4581 Escola Superior de Ciências Náuticas 31.731,12 23.002,14 20.978,51 91,20 %2.023,63 2.023,63 0,00 0,00 % -- -- -- --

26.227,11 16.382,86 16.235,94 99,10 %4583 Instituto Nacional de Viação 69.985,44 86.479,09 71.486,03 82,66 % -- -- -- --43.758,33 70.096,23 55.250,09 78,82 %

14.658,91 17.822,39 17.822,39 100,00 %4584 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação 50.372,20 53.535,68 17.822,39 33,29 %1.012,00 1.012,00 0,00 0,00 %34.701,29 34.701,29 0,00 0,00 %

15.875,90 11.182,75 11.182,75 100,00 %4585 Instituto Nacional da Marinha 25.670,90 20.977,75 13.955,48 66,53 %6.345,00 6.345,00 0,00 0,00 %3.450,00 3.450,00 2.772,73 80,37 %

132.278,36 117.766,87 117.766,87 100,00 %4701 Ministério das Obras Públicas e Habitação 144.384,60 129.873,11 124.056,02 95,52 %8.106,24 8.106,24 5.568,15 68,69 %4.000,00 4.000,00 721,00 18,02 %

119.697,63 112.713,76 112.076,17 99,43 %4721 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação 124.104,18 117.120,31 113.612,63 97,01 %4.406,55 4.406,55 1.536,46 34,87 % -- -- -- --

5.683,27 1.397,08 1.375,46 98,45 %4723 Administração Regional das Águas 5.683,27 1.397,08 1.375,46 98,45 % -- -- -- -- -- -- -- --

83.276,10 52.017,77 51.682,58 99,36 %4726 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado

83.276,10 52.198,77 51.682,58 99,01 %0,00 181,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

21.681,22 14.368,23 14.368,23 100,00 %4755 Laboratório de Engenharia de Moçambique 26.362,82 19.049,83 14.368,23 75,42 %4.681,60 4.681,60 0,00 0,00 % -- -- -- --

12.013,08 10.781,87 10.781,87 100,00 %4756 Administração Regional das Águas do Sul 15.439,58 14.208,37 10.781,87 75,88 %3.426,50 3.426,50 0,00 0,00 % -- -- -- --

9.173,34 5.826,25 5.697,30 97,79 %4759 Administração do Parque Imobiliário do Estado 9.173,34 5.826,25 5.697,30 97,79 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 0,00 0,00 --4761 Fundo para o Fomento de Habitação 74.982,00 74.982,00 0,00 0,00 %74.982,00 74.982,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

4.583,08 3.468,18 3.416,90 98,52 %4764 Conselho de Regulação de Abastecimento de Água 20.267,06 19.152,16 3.416,90 17,84 %15.660,00 15.660,00 0,00 0,00 %23,98 23,98 0,00 0,00 %

524.121,32 433.822,42 433.815,49 100,00 %5001 Ministério da Educação 524.121,32 433.822,42 433.815,49 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.074,55 4.812,12 4.767,46 99,07 %5003 Comissão Nacional para a Unesco 5.074,55 4.812,12 4.767,46 99,07 % -- -- -- -- -- -- -- --

28.005,06 18.471,51 17.768,58 96,19 %5005 Instituto Superior de Artes e Cultura 28.005,06 18.471,51 17.768,58 96,19 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.560,27 7.555,75 7.495,57 99,20 %5007 Instituto Nacional de Educação á Distância 6.560,27 7.555,75 7.495,57 99,20 % -- -- -- -- -- -- -- --

86.849,45 180.854,29 180.851,01 100,00 %5008 Instituto de Bolsas de Estudo 86.849,45 180.854,29 180.851,01 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.890.848,72 9.830.954,34 9.822.682,27 99,92 %5021 Direcção Provincial da Educação 8.998.367,43 9.956.532,29 9.859.995,27 99,03 %107.518,71 125.577,95 37.313,00 29,71 % -- -- -- --

19.887,37 13.494,72 13.432,60 99,54 %5024 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC

19.887,37 13.494,72 13.432,60 99,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

309.002,39 264.167,84 263.947,92 99,92 %5025 Delegação da Universidade Pedagógica 379.306,29 334.144,74 264.072,70 79,03 %70.303,90 69.976,90 124,78 0,18 % -- -- -- --

41.258,66 12.099,77 11.335,22 93,68 %5026 Escola Superior de Hotelaria e Turismo 41.258,66 12.099,77 11.335,22 93,68 % -- -- -- -- -- -- -- --

85.968,25 84.354,29 83.475,29 98,96 %5027 Instituto Superior Politécnico 85.968,25 84.354,29 83.475,29 98,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

96.224,44 118.982,27 118.818,21 99,86 %502803000 Universidade de Lúrio 98.144,45 120.902,28 118.818,21 98,28 %1.920,01 1.920,01 0,00 0,00 % -- -- -- --

52.077,09 68.120,75 66.892,89 98,20 %502907000 Universidade Zambeze 52.077,09 68.120,75 66.892,89 98,20 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.018.555,63 1.023.915,23 1.023.915,23 100,00 %5061 Universidade Eduardo Mondlane 1.181.979,81 1.187.339,41 1.023.915,23 86,24 %163.424,18 163.424,18 0,00 0,00 % -- -- -- --

227.898,97 255.640,60 250.011,32 97,80 %5062 Universidade Pedagógica 307.244,01 334.985,64 250.011,32 74,63 %79.345,04 79.345,04 0,00 0,00 % -- -- -- --

63.660,56 63.113,36 61.223,72 97,01 %5063 Instituto Superior de Relações Internacionais 72.440,56 71.893,36 61.223,72 85,16 %8.780,00 8.780,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

13.693,37 4.326,38 4.326,38 100,00 %5064 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria deMoçambique

20.143,37 10.776,38 4.326,38 40,15 %6.450,00 6.450,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

8.161,75 10.789,38 10.789,38 100,00 %5065 Escola Superior de Jornalismo 8.161,75 10.789,38 10.789,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.619,64 1.522,67 1.522,67 100,00 %5071 Escola Nacional de Dança 3.409,17 2.312,20 1.522,67 65,85 %789,53 789,53 0,00 0,00 % -- -- -- --

2.365,97 2.476,22 2.476,22 100,00 %5072 Escola Nacional de Música 3.731,96 3.842,21 2.476,22 64,45 %1.365,99 1.365,99 0,00 0,00 % -- -- -- --

18.860,87 21.053,83 21.053,83 100,00 %5073 Fundos Bibliográficos // Institutos Documentais 19.810,87 22.003,83 21.415,24 97,33 %950,00 950,00 361,41 38,04 % -- -- -- --

6.415,81 6.148,60 6.148,60 100,00 %5074 Fundo de Desenvolvimento Artístico e Cultural 6.415,81 6.148,60 6.148,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.360,06 6.811,35 6.811,35 100,00 %5075 Companhia Nacional de Canto e Dança 8.840,41 8.291,70 6.811,35 82,15 %1.480,35 1.480,35 0,00 0,00 % -- -- -- --

8.184,60 7.385,30 7.385,30 100,00 %5076 Instituto Nacional de Audio-Visual e Cinema 10.684,60 9.885,30 7.919,70 80,12 %2.500,00 2.500,00 534,40 21,38 % -- -- -- --

3.060,73 2.393,31 2.393,31 100,00 %5077 Instituto Nacional do Livro e Disco 5.622,41 4.954,99 3.341,28 67,43 %60,00 60,00 34,01 56,68 %2.501,68 2.501,68 913,96 36,53 %

10.891,14 10.097,91 10.097,91 100,00 %5078 Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC 10.891,14 10.097,91 10.097,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

53.472,88 56.005,36 55.672,88 99,41 %5201 Ministério da Ciência e Tecnologia 53.472,88 56.005,36 55.672,88 99,41 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.929,94 7.818,82 7.754,07 99,17 %523103000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Norte 8.929,94 7.818,82 7.754,07 99,17 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.607,53 6.407,70 6.407,70 100,00 %523105000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Centro 4.607,53 6.407,70 6.407,70 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.379,38 6.958,05 6.958,05 100,00 %523109000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Sul 7.379,38 6.958,05 6.958,05 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.658,28 2.599,46 2.523,09 97,06 %523201000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deNiassa

4.658,28 2.599,46 2.523,09 97,06 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.392,02 2.125,39 2.125,39 100,00 %523202000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deCabo Delgado

3.392,02 2.125,39 2.125,39 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.019,16 1.310,13 1.310,13 100,00 %523203000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deNampula

2.019,16 1.310,13 1.310,13 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.543,34 1.698,70 1.698,67 100,00 %523304000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia daZambézia

2.543,34 1.698,70 1.698,67 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

6.237,03 1.396,77 1.396,77 100,00 %523305000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deTete

6.237,03 1.396,77 1.396,77 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.333,87 1.524,04 1.524,04 100,00 %523306000 Delegação Provincial de Ciência e TecnologiaManica

6.333,87 1.524,04 1.524,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.549,84 1.681,82 1.681,82 100,00 %523307000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deSofala

3.549,84 1.681,82 1.681,82 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.860,56 1.928,86 1.875,24 97,22 %523408000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deInhambane

2.860,56 1.928,86 1.875,24 97,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.783,68 1.529,65 1.529,64 100,00 %523410000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deMaputo Província

3.783,68 1.529,65 1.529,64 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.431,01 2.468,26 2.258,03 91,48 %5280 Academia de Ciências de Moçambique 6.431,01 2.468,26 2.258,03 91,48 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.083,27 5.198,28 5.198,25 100,00 %5281 Fundo Nacional de Investigação 5.083,27 5.198,28 5.198,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.981,51 3.163,78 3.163,78 100,00 %5283 Centro de Investigação e Desenvolvimento emEtnobotânica

6.981,51 3.163,78 3.163,78 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

84.552,06 146.453,76 146.453,76 100,00 %5401 Ministério da Juventude e Desportos 84.552,06 146.453,76 146.453,76 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

47.492,44 48.715,52 48.527,14 99,61 %5421 Direcção Provincial da Juventude e Desportos 47.492,44 48.730,16 48.527,14 99,58 %0,00 14,64 0,00 0,00 % -- -- -- --

49.327,13 46.693,01 46.693,01 100,00 %5481 Fundo de Promoção Desportiva 56.877,13 54.243,01 46.693,01 86,08 %6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 %1.050,00 1.050,00 0,00 0,00 %

94.472,01 71.053,54 71.042,91 99,99 %5601 Ministério da Cultura 94.472,01 71.053,54 71.042,91 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

906.183,56 995.422,78 995.074,07 99,96 %5801 Ministério da Saúde 1.105.043,57 1.181.549,96 1.177.830,96 99,69 %2.860,01 2.860,01 7,25 0,25 %196.000,00 183.267,17 182.749,64 99,72 %

1.581.220,25 1.509.586,14 1.503.446,70 99,59 %5821 Direcção Provincial da Saúde 1.608.522,84 1.538.799,53 1.511.837,66 98,25 %27.302,59 29.213,39 8.390,96 28,72 % -- -- -- --

48.841,92 46.532,32 46.492,01 99,91 %582301000 Hospital Provincial de Lichinga 48.841,92 46.532,32 46.492,01 99,91 %0,00 0,00 0,00 -- -- -- -- --

38.257,06 41.351,78 41.304,51 99,89 %582302000 Hospital Provincial de Pemba 38.257,06 41.351,78 41.304,51 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

103.745,88 69.280,61 69.226,73 99,92 %582304000 Hospital Provincial de Quelimane 106.638,88 72.173,61 69.226,73 95,92 %2.893,00 2.893,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

57.526,76 42.807,80 42.804,46 99,99 %582305000 Hospital Provincial de Tete 59.026,76 44.307,80 43.155,82 97,40 %1.500,00 1.500,00 351,36 23,42 % -- -- -- --

44.186,61 42.053,65 42.053,65 100,00 %582306000 Hospital Provincial de Chimoio 46.206,61 42.183,65 42.103,82 99,81 %2.020,00 130,00 50,18 38,60 % -- -- -- --

36.057,93 33.042,28 33.038,38 99,99 %582308000 Hospital Provincial de Inhambane 37.332,93 34.317,28 33.105,19 96,47 %1.275,00 1.275,00 66,81 5,24 % -- -- -- --

38.315,70 29.873,15 29.873,15 100,00 %582309000 Hospital Provincial de Xai-Xai 38.765,70 30.323,15 30.266,28 99,81 %450,00 450,00 393,13 87,36 % -- -- -- --

24.102,49 22.569,62 22.569,62 100,00 %582510000 Hospital Geral da Machava 24.102,49 22.569,62 22.569,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

48.689,86 50.860,70 50.849,73 99,98 %582511000 Hospital Geral de Mavalane 49.464,86 51.635,70 51.054,56 98,87 %775,00 775,00 204,83 26,43 % -- -- -- --

56.713,05 56.864,36 56.824,36 99,93 %582611000 Hospital Geral Jose Macamo 57.088,05 57.239,36 57.199,36 99,93 %375,00 375,00 375,00 100,00 % -- -- -- --

742.213,20 733.190,93 732.772,38 99,94 %5827 Hospital Central 748.327,30 739.305,03 733.438,86 99,21 %6.114,10 6.114,10 666,48 10,90 % -- -- -- --

23.832,28 22.055,11 22.006,58 99,78 %582811000 Hospital Psiquiatrico de Infulene 23.851,01 22.073,84 22.006,58 99,70 %18,73 18,73 0,00 0,00 % -- -- -- --

31.811,04 25.445,53 25.390,86 99,79 %582911000 Hospital Geral de Chamanculo 32.095,33 25.729,82 25.572,11 99,39 %284,29 284,29 181,25 63,75 % -- -- -- --

31.815,33 27.986,95 27.986,95 100,00 %5880 Instituto Superior de Ciências de Saúde 40.815,33 36.986,95 27.986,95 75,67 %9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

43.897,15 44.185,27 44.185,27 100,00 %6001 Ministério dos Combatentes 43.897,15 44.185,27 44.185,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

54.771,88 50.932,76 49.681,87 97,54 %6021 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes

54.771,88 50.932,76 49.681,87 97,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.457,04 2.357,22 2.357,22 100,00 %6081 Fundo de Integração Social dos AntigosCombatentes

2.457,04 2.357,22 2.357,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.746,60 1.389,41 1.389,41 100,00 %6082 Centro de Pesquisa da História da Luta deLibertação Nacional

4.746,60 1.389,41 1.389,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.347,38 79.845,82 79.698,05 99,81 %6201 Ministério da Mulher e da Acção Social 71.347,38 79.845,82 79.698,05 99,81 % -- -- -- -- -- -- -- --

31.173,82 29.742,62 29.712,99 99,90 %6203 Instituto Nacional da Acção Social 31.173,82 29.742,62 29.712,99 99,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

17

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total

134.704,08 130.904,35 130.278,13 99,52 %6221 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social 134.704,08 130.904,35 130.278,13 99,52 % -- -- -- -- -- -- -- --

66.452,69 99.358,03 98.708,36 99,35 %6223 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial

66.452,69 99.358,03 98.708,36 99,35 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.561.940,78 12.723.154,44 12.556.991,64 98,69 %65 Encargos Gerais do Estado 16.562.923,62 12.724.137,28 12.556.991,64 98,69 % -- -- -- --982,84 982,84 0,00 0,00 %

11.791.765,75 7.921.905,58 7.810.117,33 98,59 %651 Encargos Gerais do Estado - Central 11.792.748,59 7.922.888,42 7.810.117,33 98,58 % -- -- -- --982,84 982,84 0,00 0,00 %

362.458,25 422.100,00 422.100,00 100,00 %6511 E.G.E - Bens e Serviços -Central 362.458,25 422.100,00 422.100,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.763.000,00 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 %6512 E.G.E - Encargos da Dívida -Central 1.763.000,00 1.763.000,00 1.763.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

-- -- -- --6513 E.G.E -Transferências às Administrações Públicas-Central

982,84 982,84 0,00 0,00 % -- -- -- --982,84 982,84 0,00 0,00 %

299.840,92 277.257,09 277.257,09 100,00 %6514 E.G.E Transferências às Administrações Privadas -Central

299.840,92 277.257,09 277.257,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.843.538,94 1.994.306,27 1.994.306,27 100,00 %6515 E.G.E - Transferências às Famílias - Central 2.843.538,94 1.994.306,27 1.994.306,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 1.118,33 1.118,33 100,00 %6516 E.G.E -Transferências ao Exterior-Central 10.000,00 1.118,33 1.118,33 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.849.840,00 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 %6517 E.G.E-Subsídios-Central 1.849.840,00 1.849.840,00 1.747.347,29 94,46 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.663.087,64 1.614.283,90 1.604.988,36 99,42 %6518 E.G.E -Outras Despesas Correntes - Central 4.663.087,64 1.614.283,90 1.604.988,36 99,42 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.770.175,03 4.801.248,86 4.746.874,31 98,87 %652 Encargos Gerais do Estado - Provincial 4.770.175,03 4.801.248,86 4.746.874,31 98,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

180.953,04 186.856,18 182.471,03 97,65 %6521 Encargos Gerais do Estado - Maputo Provincia 180.953,04 186.856,18 182.471,03 97,65 % -- -- -- -- -- -- -- --

709.662,67 709.662,67 709.127,83 99,92 %90 Autarquias 709.662,67 709.662,67 709.127,83 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

Total 54.999.307,01 54.999.664,59 53.582.074,14 97,42 % 1.270.532,56 1.368.578,46 613.903,39 44,86 % 57.526.155,94 57.673.194,39 54.607.832,79 94,68 %1.256.316,37 1.304.951,34 411.855,26 31,56 %

18

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

66.652,120101 Presidência daRepública

1.062.198,90 96,91 %1.029.385,60316.270,18 552.320,39 -- 56,78 145,02 93.941,10 --

0,000102 Conselho deEstado

20.189,67 100,00 %20.189,676.757,53 13.432,14 -- 0,00 -- -- --

3.047,080103 Conselho Nacionalde Defesa eSegurança

19.620,76 100,00 %19.620,765.387,33 11.186,36 -- 0,00 0,00 -- --

245.876,140105 Casa Militar 423.633,05 93,49 %396.061,9026.469,89 121.760,87 -- 1.955,00 -- 0,00 --

64.367,590121 Gabinete doGovernador

251.198,20 99,84 %250.802,5443.344,03 132.769,80 -- 10.088,22 -- 232,89 --

3.674.225,100122 AdministraçõesDistritais

4.860.950,69 99,19 %4.821.386,56165.212,49 935.816,21 447,15 33.115,06 -- 3.543,83 9.026,72

22.995,690301 Gabinete doPrimeiro Ministro

105.264,42 99,97 %105.234,4210.478,64 69.548,08 -- 10,00 -- 2.202,00 --

4.214,330303 Conselho Superiorda ComunicaçãoSocial

9.066,27 99,10 %8.984,32532,40 4.124,09 -- 8,50 105,00 -- --

30.532,800305 Gabinete deInformação

68.342,73 99,57 %68.047,832.905,71 29.243,09 -- 252,00 5.053,05 61,19 --

4.345,030306 Unidade Técnicade Implementaçãoda Política deInformática

73.177,19 100,00 %73.177,19212,19 68.619,97 -- 0,00 -- -- --

3.652,000307 Gabinete Centralde Prevenção eCombate à Droga

11.430,84 99,98 %11.428,87839,36 6.937,51 -- 0,00 -- -- --

170,500309 ComissãoConsultiva deTrabalho

799,20 100,00 %799,2010,00 618,70 -- -- -- -- --

24.711,440323 DelegaçãoProvincial daComunicaçãoSocial

38.994,38 99,81 %38.919,023.036,72 10.594,15 -- 576,72 -- -- --

12.435,750327 Gabinete Provincialde Prevenção eCombate à Droga

22.546,28 99,23 %22.372,542.330,17 7.319,25 -- 287,37 -- -- --

62.853,790501 Assembleia daRepública

602.281,87 99,99 %602.215,48384.707,45 134.908,58 -- 6.599,26 10.000,00 3.146,40 --

1

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

21.571,550521 AssembleiaProvincial

107.180,40 95,34 %102.189,4259.547,94 20.401,70 -- 448,48 -- 0,00 219,75

190,270523 DelegaçõesProvinciais doSecretariado Geralda Assembleia daRepública

12.190,38 99,79 %12.165,19356,00 11.613,92 -- 5,00 -- -- --

18.478,050601 ConselhoConstitucional

61.228,59 100,00 %61.228,599.482,74 33.229,03 -- 0,00 38,77 0,00 --

41.598,030701 Tribunal Supremo 97.579,47 99,68 %97.269,479.555,19 44.995,65 -- 1.120,60 -- -- --

0,00070203000 Tribunal Superiorde Recurso - Norte

0,00 --0,000,00 0,00 -- 0,00 -- -- --

0,00070211000 Tribunal Superiorde Recurso - Sul

0,00 --0,000,00 0,00 -- -- -- -- --

357.807,050721 Tribunal Provincial 473.434,58 99,86 %472.753,5312.207,63 99.301,83 0,00 1.375,38 -- 561,65 1.500,00

8.881,470723 Tribunal Judicial deMenores

11.901,27 99,24 %11.811,2556,50 2.536,65 -- 336,63 -- -- --

7.084,050725 Tribunal da Polícia 9.681,59 99,97 %9.679,0966,30 2.521,24 -- 7,50 -- -- --

3.306,680727 Tribunal Provincialdo Trabalho

10.747,46 99,72 %10.717,17327,24 7.083,25 -- 0,00 -- -- --

10.831,520901 Conselho Superiorda MagistraturaJudicial

28.654,12 100,00 %28.654,124.155,19 13.590,92 -- 76,50 -- -- --

0,001001 Gabinete doProvedor daJustiça

954.688,02 0,00 %0,000,00 0,00 0,00 0,00 -- 0,00 0,00

113.868,251101 TribunalAdministrativo

185.648,15 99,88 %185.422,4421.463,49 36.120,76 -- 32,50 119,04 13.818,40 --

17.889,671102 Tribunal Fiscal 38.457,56 97,22 %37.387,651.329,68 18.168,29 -- 0,00 -- -- --

20.919,621123 Tribunal Aduaneiro 32.374,83 99,93 %32.353,081.021,70 10.385,76 -- 26,00 -- -- --

40.286,991301 Procuradoria Geralda República

152.115,19 99,94 %152.029,4715.682,82 84.469,50 -- 11.275,88 -- 314,28 --

4.463,491303 Gabinete Centralde Combate àCorrupção

14.593,55 99,99 %14.592,14936,15 9.143,00 -- 2,50 -- 47,01 --

2

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

252.032,051321 ProcuradoriaProvincial

328.838,63 99,91 %328.535,9310.896,78 64.288,99 -- 1.291,06 -- 27,05 --

1.616,32132303000 Gabinete Provincialde Combate àCorrupção deNampula

5.660,54 99,80 %5.649,46707,17 3.325,97 -- 0,00 -- -- --

1.801,10132307000 Gabinete Provincialde Combate àCorrupção deSofala

4.991,57 99,98 %4.990,82228,26 2.957,21 -- 4,25 -- -- --

610,901401 Conselho Superiorda Magistratura doMinistério Público

14.584,48 100,00 %14.584,481.564,95 12.408,63 -- -- -- -- --

227.078,871501 Ministério daDefesa Nacional

405.712,42 95,69 %388.234,2141.487,26 81.931,52 -- 13.737,65 -- 23.998,92 --

1.358.814,561502 Forças Armadasde Defesa deMoçambique

2.108.562,58 95,28 %2.008.943,5558.984,97 587.852,16 -- 2.860,79 -- 431,07 --

57.013,401505 AcademiasMilitares

83.634,11 99,92 %83.568,132.295,27 24.256,96 -- 2,50 -- -- --

324,39152101000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deNiassa

1.516,21 100,00 %1.516,21603,39 588,43 -- -- -- -- --

470,64152102000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deCabo Delgado

4.553,31 100,00 %4.553,31360,06 3.715,11 -- 7,50 -- -- --

1.213,52152103000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deNampula

5.648,60 99,74 %5.634,011.384,61 2.895,90 -- 139,98 -- -- --

0,00152104000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização daZambézia

2.231,51 99,33 %2.216,51539,21 1.677,30 -- 0,00 -- -- --

482,40152105000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deTete

3.363,88 100,00 %3.363,88859,62 2.021,86 -- 0,00 -- -- --

3

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

0,00152106000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deManica

3.154,50 100,00 %3.154,50127,22 2.507,58 -- 20,00 -- 499,70 --

278,10152107000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deSofala

2.400,96 100,00 %2.400,96759,57 1.363,29 -- -- -- -- --

0,00152108000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deInhambane

1.361,33 100,00 %1.361,33232,56 1.128,77 -- 0,00 -- -- --

558,36152109000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deGaza

2.508,85 100,00 %2.508,85726,42 1.221,56 -- 2,50 -- -- --

901,85152110000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deMaputo Província

2.236,38 99,89 %2.233,8850,33 805,80 -- 475,91 -- -- --

0,00152111000 Centro Provincialde Recrutamento eMobilização deMaputo Cidade

1.597,99 98,28 %1.570,5973,10 943,01 -- 554,47 -- -- --

2.555.596,451701 Ministério doInterior

2.813.261,46 99,82 %2.808.148,7218.935,67 155.584,05 -- 3.614,95 1.751,00 42.936,61 29.730,00

0,001703 Comando Geral daPolícia

299.880,62 82,09 %246.157,7632.982,37 195.655,81 -- 4.926,16 -- 12.593,42 --

0,001704 Direcção Nacionalde Migração

3.589,24 100,00 %3.589,24116,58 3.472,67 -- 0,00 -- -- --

0,001705 Serviço Nacionaldos Bombeiros

4.354,07 100,00 %4.354,07402,73 3.940,34 -- 11,00 -- 0,00 --

--1706 Força deIntervenção Rápida

9.456,69 100,00 %9.456,69346,10 9.030,59 -- 80,00 -- -- --

43.988,301707 Academia deCiências Policiais

67.206,51 98,27 %66.042,271.652,71 20.386,20 -- 15,06 -- -- --

0,001709 Direcção Nacionalde IdentificaçãoCivil

2.962,62 100,00 %2.962,62375,93 2.586,69 -- -- -- -- --

0,00172101000 ComandoProvincial da PRM

7.728,27 98,48 %7.610,771.229,58 6.243,69 -- 137,50 -- -- --

4

Page 90: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

de Niassa

0,00172102000 ComandoProvincial da PRMde Cabo Delgado

6.719,26 96,13 %6.459,26731,94 5.152,30 -- 575,02 -- -- --

0,00172103000 ComandoProvincial da PRMde Nampula

18.936,59 99,64 %18.868,761.804,20 16.480,02 -- 584,54 -- -- --

0,00172104000 ComandoProvincial da PRMda Zambézia

8.633,16 97,70 %8.434,412.075,28 6.124,13 -- 235,00 -- -- --

0,00172105000 ComandoProvincial da PRMde Tete

10.422,13 95,04 %9.904,902.207,11 7.527,79 -- 170,00 -- -- --

0,00172106000 ComandoProvincial da PRMde Manica

10.195,17 99,92 %10.186,96919,08 8.676,00 -- 591,89 -- -- --

0,00172107000 ComandoProvincial da PRMde Sofala

19.759,66 99,89 %19.737,611.679,86 17.607,96 -- 449,80 -- -- --

0,00172108000 ComandoProvincial da PRMde Inhambane

9.281,39 99,17 %9.204,521.229,96 7.782,05 -- 192,50 -- -- --

0,00172109000 ComandoProvincial da PRMde Gaza

9.937,61 99,62 %9.899,80830,94 8.851,36 -- 217,50 -- -- --

0,00172110000 ComandoProvincial da PRMde MaputoProvincia

25.151,21 96,25 %24.207,181.543,50 22.301,78 -- 361,90 -- -- --

0,00172111000 ComandoProvincial da PRMde Maputo Cidade

19.691,11 99,96 %19.683,611.309,43 18.011,68 -- 362,50 -- -- --

0,00172310000 Escola Prática daPRM - Matalane

3.789,53 99,96 %3.787,8787,17 3.683,19 -- 17,50 -- -- --

0,001781 Serviços Sociaisda Polícia daRepública deMoçambique

26.309,88 44,36 %11.670,580,00 2.070,00 -- 9.600,58 -- -- 0,00

583.061,901901 Serviço deInformação e

747.758,14 99,73 %745.705,8833.900,00 125.774,88 -- 1.956,92 1.012,18 0,00 --

5

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

Segurança doEstado

128.412,632101 Ministério dosNegóciosEstrangeiros eCooperação

276.619,36 95,86 %265.163,8517.612,92 79.431,46 0,00 1.991,86 37.714,98 0,00 --

--2103 Embaixadas eOutrasRepresentaçõesDiplomáticas

990.368,86 94,06 %931.492,180,00 0,00 931.492,18 0,00 -- 0,00 --

2.533,922105 Instituto Nacionalde Apoio aosRefugiados

8.908,11 99,19 %8.836,12683,93 5.469,83 -- 148,44 -- 0,00 --

1.983,792107 Instituto Nacionalpara asComunidadesMoçambicanas noExterior

8.782,35 97,92 %8.600,00628,25 5.003,97 -- 101,67 -- 0,00 882,32

5.006,202108 Instituto Nacionalde Desminagem

14.629,51 100,00 %14.629,51836,02 8.787,30 -- -- -- -- --

6.723,652111 Instituto Nacionaldo Mar eFronteiras

33.063,71 100,00 %33.063,715.858,55 20.481,51 -- -- -- -- --

1.396,592113 Comissão Nacionalda SADC

14.930,66 100,00 %14.930,501.412,70 7.705,28 -- 0,00 -- 4.415,94 --

0,002115 ComissãoInterministerialpara os GrandesEventos

87.655,22 100,00 %87.651,951.365,02 9.442,72 -- -- -- 76.844,20 --

166,90212502000 DelegaçãoProvincial doInstituto de Apoioaos Refugiados deCabo Delgado

1.130,92 100,00 %1.130,9275,23 888,80 -- 0,00 -- -- --

398,23212503000 DelegaçãoProvincial doInstituto de Apoioaos Refugiados deNampula

2.381,44 94,39 %2.247,78 -- 1.732,22 -- 0,00 -- 117,33 --

0,00212505000 DelegaçãoProvincial doInstituto de Apoio

1.211,92 100,00 %1.211,920,00 1.211,92 -- 0,00 -- -- --

6

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

aos Refugiados deTete

607,292128 Delegação InstitutoNacional deDesminagem

2.589,87 98,09 %2.540,51274,24 1.580,84 -- 78,13 -- -- --

44.650,612301 Ministério daJustiça

98.003,91 100,00 %98.003,918.269,46 43.841,69 -- 1.011,16 231,00 -- --

39.317,202303 Cadeia Central deMaputo

78.820,07 99,93 %78.766,72737,21 37.758,49 -- 236,46 -- 717,35 --

13.559,602305 Centro deReclusão Femininode Ndlavela

23.199,54 99,93 %23.183,54127,70 9.471,25 -- 25,00 -- 0,00 --

16.039,882306 Serviço Nacionaldas Prisões

64.510,47 89,49 %57.729,422.211,35 38.795,93 -- 616,93 -- 65,33 --

12.888,662307 Instituto doPatrocínio eAssistênciaJurídica

33.209,14 99,85 %33.160,361.962,32 18.019,54 -- 262,37 -- 27,48 --

5.958,062309 Centro deFormação Jurídicae Judiciária

9.075,19 100,00 %9.075,191.355,27 1.761,86 -- 0,00 -- -- --

101.895,062321 DirecçoesProvinciais deJustica

146.523,21 99,84 %146.283,764.787,13 38.465,38 316,53 819,66 -- -- --

101.436,052323 Cadeia Provincial 229.307,29 99,86 %228.991,828.692,05 117.359,42 -- 1.324,29 -- 180,00 --

38.505,872325 Penitenciarias 101.157,35 99,92 %101.078,602.950,38 58.789,86 -- 382,50 -- 450,00 0,00

18.615,572401 Ministério daFunção Pública

58.409,73 100,00 %58.409,737.312,31 30.779,98 1.257,31 444,57 -- 0,00 --

6.990,822402 Instituto Superiorde AdministraçãoPública

23.920,34 97,25 %23.262,831.742,43 10.813,36 -- 200,00 172,14 -- 3.344,09

4.359,462404 Centro deDocumentação eInformação deMoçambique

10.326,75 99,94 %10.320,35779,83 5.086,46 -- 0,00 -- 94,59 --

42.537,812501 Ministério daAdministraçãoEstatal

135.574,75 99,78 %135.275,438.857,02 83.538,39 -- 142,20 200,00 0,00 0,00

7

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

14.299,352502 Comissão Nacionalde Eleições

32.509,00 99,97 %32.500,7012.282,65 5.918,69 -- 0,00 -- 0,00 --

34.885,242503 SecretariadoTécnico deAdministraçãoEleitoral

67.575,16 100,00 %67.575,09702,88 31.802,91 -- 184,07 -- 0,00 --

4.588,962505 DirigentesCessantes

47.224,36 96,25 %45.455,7712.478,40 28.388,41 -- 0,00 -- 0,00 --

17.885,672509 Instituto Nacionalde Gestão dasCalamidades

92.078,06 100,00 %92.078,061.365,34 11.598,45 -- -- -- 61.228,60 --

120.527,422521 Direcção Provincialde Apoio eControle

213.715,92 99,62 %212.899,1114.032,53 70.896,41 -- 5.058,32 -- 2.384,43 --

23.162,052523 DelegaçãoProvincial doSecretariado Técn.Adm. Eleitoral

45.848,73 99,45 %45.595,562.816,58 15.903,31 -- 518,03 -- 745,60 2.450,00

2.236,53252901000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deNiassa

2.956,90 99,62 %2.945,58112,04 592,01 -- 5,00 -- -- --

1.763,37252902000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deCabo Delgado

5.101,22 99,94 %5.098,41782,80 2.037,24 -- 515,00 -- -- --

1.708,73252903000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deNampula

4.372,55 99,40 %4.346,30546,68 1.854,72 -- 236,17 -- -- --

1.487,01252904000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deZambezia

2.849,76 100,00 %2.849,76345,27 905,04 -- 112,44 -- -- --

1.918,53252905000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades de

2.960,80 90,23 %2.671,59301,83 451,24 -- 0,00 -- -- --

8

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

Tete

1.269,10252906000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deManica

1.757,94 99,94 %1.756,94196,29 291,55 -- 0,00 -- -- --

2.998,76252907000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deSofala

3.964,42 100,00 %3.964,42225,58 735,08 -- 5,00 -- -- --

2.438,31252908000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deInhambane

3.513,57 100,00 %3.513,57251,95 752,35 -- 70,95 -- -- --

1.703,63252909000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deGaza

3.780,03 98,11 %3.708,67632,33 1.287,09 -- 85,63 -- -- --

2.408,89252910000 Delegação doInstituto Nacionalde Gestão dasCalamidades deMaputo Provincia

4.386,46 100,00 %4.386,40279,63 1.597,80 -- 100,08 -- -- --

0,002582 Instituto de NomesGeográficos deMoçambique

2.206,80 100,00 %2.206,80307,80 1.044,00 -- -- -- -- 855,00

30.520,692583 Instituto deFormação emAdministraçãoPública eAutárquica

48.834,93 98,00 %47.859,501.293,09 15.868,48 -- 177,24 -- 0,00 --

39.480,522601 Ministério daPlanificação e doDesenvolvimento

144.937,40 99,93 %144.839,148.879,43 35.009,77 0,00 313,59 61.094,71 61,12 --

38.058,882607 Instituto Nacionalde Estatística

50.084,21 97,90 %49.034,213.374,09 7.465,86 -- -- -- 135,37 --

1.361,932628 Zonas EconómicasEspeciais

3.876,72 99,66 %3.863,59482,53 2.019,14 -- 0,00 -- -- --

9

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

6.166,672683 Centro dePromoção deInvestimentos

63.559,57 100,00 %63.559,578.847,08 48.477,07 -- -- -- 68,76 --

4.109,032685 Gabinete dasZonas EconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado

22.178,58 95,03 %21.076,122.603,20 14.361,39 -- 2,50 -- 0,00 --

0,002687 Fundo de Apoio àReabilitação daEconomia

0,00 --0,000,00 0,00 -- -- -- -- --

105.600,782701 Ministério dasFinanças

205.570,83 100,00 %205.570,839.790,85 72.275,48 -- 3.818,21 14.085,51 0,00 --

14.995,722705 Inspecção Geral deFinanças

25.885,40 99,87 %25.851,133.056,32 7.419,10 -- 0,00 379,98 0,00 --

--2708 Comissão deRelaçõesEconómicas eExteriores

512,38 100,00 %512,3822,63 489,75 -- -- -- -- --

1.274.769,862710 AutoridadeTributária deMoçambique

1.722.768,67 99,04 %1.706.292,3618.976,07 392.780,17 -- 110,00 1.100,00 18.556,26 --

4.181,472713 Gabinete deInformaçãoFinanceira deMoçambique

8.823,34 100,00 %8.823,34569,55 4.072,32 -- -- -- -- --

144.771,622721 Direcção Provincialdo Plano eFinanças

339.962,75 97,11 %330.126,9231.448,25 133.256,18 0,00 9.762,52 -- 9.551,37 1.336,99

10.503,072725 DelegaçoesRegionais daInspecção-Geralde Finanças

19.485,82 100,00 %19.485,822.920,91 5.906,34 -- 155,50 -- 0,00 --

0,00272603000 Direcção RegionalNorte da AT, emNampula

12.088,61 92,43 %11.173,47645,35 8.528,49 -- 0,00 40,00 1.959,63 --

0,00272607000 Direcção RegionalCentro da AT, emSofala

13.471,58 99,55 %13.411,481.022,00 6.144,26 -- -- 22,50 6.222,72 --

--272611000 Direcção RegionalSul da AT, em

26.116,94 88,80 %23.191,751.085,20 13.792,58 -- -- 72,93 8.241,05 --

10

Page 96: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

Maputo Cidade

26.149,482727 Delegação Prov doInstituto Nacionalde Estatística

42.693,34 99,37 %42.426,073.004,30 12.690,71 -- 581,57 -- 0,00 --

0,00272801000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária doNiassa

1.011,65 100,00 %1.011,65382,65 629,01 -- -- -- -- --

0,00272802000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária de CaboDelgado

1.204,11 100,00 %1.204,11498,70 705,41 -- -- -- -- --

0,00272803000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária deNampula

1.323,80 100,00 %1.323,80591,47 732,33 -- -- -- -- --

0,00272804000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária daZambézia

1.072,09 100,00 %1.072,09373,00 699,09 -- -- -- -- --

0,00272805000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária de Tete

1.090,26 100,00 %1.090,26383,50 706,76 -- -- -- -- --

0,00272806000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária deManica

774,99 100,00 %774,9985,00 689,99 -- -- -- -- --

0,00272808000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária deInhambane

858,58 100,00 %858,58292,30 566,28 -- -- -- -- --

0,00272809000 DelegaçãoProvincial daAutoridadeTributária de Gaza

559,38 100,00 %559,38181,85 377,53 -- -- -- -- --

11

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

21.599,272781 Instituto de Gestãodas Participaçõesdo Estado

109.530,29 60,96 %66.769,13340,41 20.762,49 -- -- -- 24.066,96 0,00

20.477,252785 Inspecção Geral deJogos

29.257,03 91,00 %26.623,081.388,68 4.757,15 -- 0,00 -- -- --

6.935,182786 Inspecção Geral deSeguros

27.149,62 47,86 %12.994,07313,06 5.706,32 -- 0,00 17,79 0,00 21,72

0,002789 Bolsa de Valoresde Moçambique

0,00 --0,000,00 -- -- -- -- 0,00 --

32.037,713101 Ministério doTrabalho

87.787,39 88,18 %77.407,505.533,26 23.578,06 2.192,58 13.618,41 146,01 0,00 301,48

8.914,823103 Delegação doMinistério doTrabalho - RAS

24.293,74 100,00 %24.293,742.979,75 12.399,18 -- -- -- -- --

12.038,373107 Instituto Nacionalde Emprego eFormaçãoProfissional

21.744,89 99,08 %21.544,891.970,92 7.052,23 -- 225,20 -- 258,16 --

3.490,093109 Escola de EstudosLaborais AlbertoCassimo

6.288,35 90,86 %5.713,35556,55 1.554,02 -- 112,70 -- -- --

33.411,513121 Direcção Provincialdo Trabalho

54.627,41 99,41 %54.302,623.066,51 16.443,45 -- 1.381,15 -- -- --

18.895,863127 Delegação ProvInstituto Nac deEmprego eFormaçãoProfissional

48.794,33 99,40 %48.503,243.358,74 20.451,44 -- 5.622,38 -- 174,82 --

54.381,253301 Ministério para aCoordenação daAcção Ambiental

103.750,69 99,99 %103.740,258.484,75 30.192,63 5.759,56 433,24 4.399,00 89,83 --

696,133307 Instituto Médio dePlaneamentoFísico e Ambiente

4.800,44 98,93 %4.748,85433,15 2.939,57 -- 680,00 -- -- --

40.510,203321 Direcção Provincialde Coordenaçãoda AcçãoAmbiental

58.691,22 99,92 %58.641,444.991,65 12.258,95 -- 807,25 -- 73,39 --

2.589,48332309000 Centro de Des.Sustentável ZonasCosteiras em Gaza

3.777,84 100,00 %3.777,84242,48 940,88 -- 5,00 -- -- --

12

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

3.091,00332406000 Centro de Des.SustentávelRecursos Naturaisem Manica

6.233,77 99,92 %6.228,77299,23 2.802,90 -- 35,64 -- -- --

2.948,62332503000 Centro de Des.Sustentável ZonasUrbanas emNampula

5.358,90 99,84 %5.350,59663,80 1.733,17 -- 5,00 -- -- --

476,15332602000 Centro dePesquisa doAmbiente Marinhoe Costeiro emCabo Delgado

3.902,85 100,00 %3.902,85281,68 3.145,02 -- 0,00 -- -- --

3.617,143381 Fundo doAmbiente

11.657,85 100,00 %11.657,85681,76 7.358,95 -- -- -- -- --

70.350,483501 Ministério daAgricultura

121.631,04 96,48 %117.353,6911.024,28 27.497,16 -- 2.171,20 6.047,14 263,44 --

278.383,213521 Direcção Provincialde Agricultura

400.227,33 86,52 %346.268,7617.263,49 46.482,57 1.994,86 2.144,65 -- -- 0,00

562,923522 Delegações doInstituto Nacionaldo Algodão

588,42 100,00 %588,4225,50 0,00 -- -- -- -- --

4.069,403528 Delegações doInstituto deFomento de Cajú

16.636,11 100,00 %16.636,111.668,85 10.794,16 -- 103,70 -- -- --

5.009,783581 Instituto doAlgodão deMoçambique

34.799,70 55,70 %19.383,381.146,11 13.224,99 -- 2,50 -- -- --

3.973,083582 Instituto deFomento do Caju

10.603,09 100,00 %10.602,92813,25 5.704,16 -- 112,43 -- -- --

59.800,873586 Instituto deInvestigaçãoAgrária deMoçambique

67.836,94 100,00 %67.836,94933,42 6.938,50 -- 164,15 -- -- --

3.281,333590 Centro dePromoção daAgricultura

4.387,75 100,00 %4.387,7581,48 1.022,44 -- 2,50 -- -- --

8.986,723591 Instituto deFormação emAdministração deTerras e

10.710,82 93,44 %10.008,52325,42 628,28 -- -- -- 68,10 --

13

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

Cartografia

9.195,783592 Centro Nacional deCartografia eTeledatação

15.379,42 99,99 %15.378,32161,60 5.350,21 -- 670,73 -- -- --

0,003593 Fundo doDesenvolvimentoAgrário

290.992,18 15,82 %46.041,815.020,80 10.077,22 1.169,59 7,50 -- 0,00 29.766,70

22.231,953701 Ministério dasPescas

50.221,24 79,98 %40.167,693.807,34 10.114,84 1.777,14 5,00 359,42 0,00 1.872,00

7.958,803707 Escola de Pesca 13.838,43 98,57 %13.641,15430,49 5.244,35 -- 7,50 -- -- --

28.066,113721 Direcção Provincialdas Pescas

55.593,80 91,63 %50.942,985.052,36 16.623,04 0,00 481,42 -- -- 720,06

138,673726 Delegações doInstituto NacionaldeDesenvolvimentoda Aquacultura

2.718,98 100,00 %2.718,98909,07 1.671,24 -- 0,00 -- -- --

25.816,903782 Instituto Nacionalde InvestigaçãoPesqueira

48.529,24 99,89 %48.478,046.141,54 16.319,43 -- 99,93 -- 100,23 --

25.647,953783 Instituto NacionaldeDesenvolvimentode Pesca PequenaEscala

47.900,96 99,91 %47.859,123.956,53 17.364,33 -- 834,33 -- 55,98 --

12.993,613784 Instituto Nacionalde Inspecção doPescado

33.865,16 65,46 %22.166,812.004,91 7.153,28 -- 15,00 -- -- --

3.852,333786 Instituto NacionaldeDesenvolvimentoda Aquacultura

9.702,05 100,00 %9.702,051.675,39 4.174,34 -- 0,00 -- -- --

46.120,323901 Ministério dosRecursos Minerais

70.824,72 98,54 %69.791,693.475,00 16.653,35 -- 1.755,69 1.736,10 51,23 --

37.378,093921 Direcção Provincialdos RecursosMinerais

57.460,92 99,71 %57.293,946.646,19 12.346,13 -- 923,53 -- 0,00 --

7.033,403981 Fundo de FomentoMineiro

103.946,35 22,82 %23.719,411.461,11 15.224,91 -- 0,00 -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

0,003982 Instituto Nacionalde Petróleo

31.923,45 0,00 %0,000,00 0,00 0,00 -- -- -- --

2.271,583983 Museu Nacional deGeologia

3.701,42 100,00 %3.701,42126,37 1.218,81 -- 80,65 4,00 -- --

24.763,314001 Ministério daEnergia

46.506,05 97,20 %45.205,353.090,83 16.777,10 -- 465,78 -- 108,33 --

0,004060 Conselho Nacionalde Electricidade

12.605,66 0,00 %0,000,00 0,00 -- -- -- -- --

--4081 Fundo de Energia 310.593,02 38,72 %120.262,32 -- 15.397,08 -- -- -- -- 104.865,24

61.241,624101 Ministério daIndústria eComércio

160.835,41 94,29 %151.644,8711.018,66 33.460,69 35.139,38 3.676,88 1.835,22 5.272,42 --

46.908,334121 Direcção Provincialda Indústria eComércio

76.671,22 98,69 %75.663,186.708,61 21.275,71 -- 770,53 -- 0,00 --

844,25412301000 Balcão deAtendimento Únicode Niassa

2.004,31 99,69 %1.998,02170,53 717,50 -- 265,74 -- -- --

653,99412302000 Balcão deAtendimento Únicode Cabo Delgado

1.671,90 100,00 %1.671,90318,73 699,19 -- 0,00 -- -- --

350,36412303000 Balcão deAtendimento Únicode Nampula

2.562,10 100,00 %2.562,10180,00 2.031,75 -- -- -- -- --

165,63412304000 Balcão deAtendimento Únicoda Zambézia

1.034,85 100,00 %1.034,85226,03 643,19 -- 0,00 -- -- --

395,31412305000 Balcão deAtendimento Únicode Tete

3.770,68 96,25 %3.629,21193,66 3.040,24 -- -- -- -- --

0,00412306000 Balcão deAtendimento Únicode Manica

831,14 100,00 %831,1445,00 771,14 -- 15,00 -- -- --

555,86412307000 Balcão deAtendimento Únicode Sofala

1.029,00 100,00 %1.029,00119,41 353,74 -- 0,00 -- -- --

420,68412308000 Balcão deAtendimento Únicode Inhambane

859,06 100,00 %859,06103,55 332,33 0,00 2,50 -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

0,00412309000 Balcão deAtendimento Únicode Gaza

1.094,12 93,30 %1.020,82365,74 643,38 -- 11,70 -- -- --

996,63412310000 Balcão deAtendimento Únicode MaputoProvíncia

2.196,40 100,00 %2.196,40102,76 1.097,00 -- 0,00 -- -- --

0,00412311000 Balcão deAtendimento Únicode Maputo Cidade

1.122,55 100,00 %1.122,5540,70 1.081,85 -- 0,00 -- -- --

10.376,024151 Instituto para aPromoção deExportações

23.810,49 100,00 %23.810,492.675,93 10.751,04 -- 7,50 -- -- --

0,004185 Instituto paraPromoção dasPequenas eMédias Empresas

4.842,49 100,00 %4.842,491.044,07 3.798,41 -- 0,00 -- 0,00 --

25.640,644301 Ministério doTurismo

52.035,95 99,96 %52.017,595.281,72 16.675,21 -- 1.366,55 2.930,57 122,90 --

31.741,404321 Direcção Provincialdo Turismo

60.023,34 91,95 %55.190,414.121,59 18.536,32 -- 791,10 -- -- 0,00

0,004382 Instituto Nacionaldo Turismo

89.015,80 21,73 %19.344,841.042,04 14.588,41 451,13 3.263,26 -- -- --

29.469,774501 Ministério dosTransportes eComunicações

75.303,51 97,19 %73.186,254.089,94 37.176,99 -- 2.146,18 244,61 58,76 --

19.169,854503 Instituto Nacionalde Meteorologia

32.056,12 89,92 %28.825,501.032,49 8.326,16 -- 22,50 274,50 0,00 --

3.893,154505 Escola Nacional deAeronáutica

14.999,81 54,04 %8.105,87232,60 3.980,12 -- 0,00 -- -- --

8.425,324507 Instituto daAviação Civil

37.194,77 97,35 %36.208,091.737,96 14.487,72 7.500,00 7,50 4.049,60 0,00 0,00

68.759,344521 Direcção Provincialdos Transportes eComunicações

109.070,68 89,95 %98.113,196.554,78 20.901,69 -- 1.897,39 -- -- --

0,004525 Escola Rodoviária 0,00 --0,000,00 0,00 -- 0,00 -- -- --

12.483,664581 Escola Superior deCiências Náuticas

23.002,14 91,20 %20.978,51172,79 8.319,56 -- 2,50 -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

42.483,574583 Instituto Nacionalde Viação

86.479,09 82,66 %71.486,031.838,02 26.611,53 -- 547,56 -- 5,35 --

15.888,464584 Instituto Nacionalde Hidrografia eNavegação

53.535,68 33,29 %17.822,39122,62 1.811,31 -- 0,00 -- -- --

5.818,724585 Instituto Nacionalda Marinha

20.977,75 66,53 %13.955,48488,82 7.563,39 -- 84,56 -- -- 0,00

65.507,954701 Ministério dasObras Públicas eHabitação

129.873,11 95,52 %124.056,027.970,16 47.486,58 -- 1.549,46 -- 0,00 1.541,88

71.884,554721 Direcção Provincialdas Obras Públicase Habitação

117.120,31 97,01 %113.612,639.605,40 31.210,91 -- 891,77 -- -- 20,00

0,004723 AdministraçãoRegional dasÁguas

1.397,08 98,45 %1.375,46223,48 1.151,98 -- -- -- -- --

21.456,494726 Delegação daAdministração doParque Imobiliáriodo Estado

52.198,77 99,01 %51.682,582.373,21 27.496,78 -- 356,09 -- 0,00 --

9.076,274755 Laboratório deEngenharia deMoçambique

19.049,83 75,42 %14.368,232.130,50 1.765,96 0,00 1.395,50 -- 0,00 --

5.110,404756 AdministraçãoRegional dasÁguas do Sul

14.208,37 75,88 %10.781,87606,01 5.065,46 -- 0,00 -- -- 0,00

2.450,094759 Administração doParque Imobiliáriodo Estado

5.826,25 97,79 %5.697,30122,40 2.705,37 -- 24,44 -- 0,00 395,00

0,004761 Fundo para oFomento deHabitação

74.982,00 0,00 %0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -- --

0,004764 Conselho deRegulação deAbastecimento deÁgua

19.152,16 17,84 %3.416,9054,28 3.362,62 -- 0,00 -- -- --

172.107,285001 Ministério daEducação

433.822,42 100,00 %433.815,4926.678,59 199.220,23 -- 3.472,99 2.964,58 19.021,81 10.350,00

2.448,605003 Comissão Nacionalpara a Unesco

4.812,12 99,07 %4.767,46281,95 1.913,79 -- 14,89 108,23 -- 0,00

17

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

6.393,825005 Instituto Superiorde Artes e Cultura

18.113,93 98,09 %17.768,582.057,96 7.623,88 -- 1.335,35 -- 0,00 357,58

2.970,835007 Instituto Nacionalde Educação áDistância

7.555,75 99,20 %7.495,571.443,15 3.060,82 -- 2,50 18,27 0,00 --

3.421,635008 Instituto de Bolsasde Estudo

180.854,29 100,00 %180.851,01903,80 2.725,99 -- 173.799,59 -- 0,00 --

9.186.914,145021 Direcção Provincialda Educação

9.956.532,29 99,03 %9.859.995,27110.786,03 552.078,80 -- 10.216,29 -- 0,00 --

3.814,235024 Delegação doInstituto deInvestigação Sócio-Cultural - ARPAC

13.494,72 99,54 %13.432,603.311,68 6.286,93 -- 19,75 -- -- --

205.098,865025 Delegação daUniversidadePedagógica

334.144,74 79,03 %264.072,706.861,83 42.606,58 -- 9.505,44 -- -- --

1.931,035026 Escola Superior deHotelaria eTurismo

12.099,77 93,68 %11.335,22828,93 4.362,43 -- 3.652,20 -- -- 560,62

41.705,875027 Instituto SuperiorPolitécnico

84.354,29 98,96 %83.475,294.183,17 21.442,72 -- 16.143,53 -- -- --

58.251,95502803000 Universidade deLúrio

120.902,28 98,28 %118.818,212.628,47 42.344,54 -- 15.593,25 -- -- --

27.118,83502907000 UniversidadeZambeze

68.120,75 98,20 %66.892,894.738,22 27.205,84 -- 7.830,00 -- 0,00 --

754.281,225061 UniversidadeEduardo Mondlane

1.187.339,41 86,24 %1.023.915,2319.023,20 183.771,00 -- 66.639,21 200,60 -- --

149.191,015062 UniversidadePedagógica

334.985,64 74,63 %250.011,3217.054,63 63.821,13 -- 19.684,54 260,00 0,00 --

26.809,335063 Instituto Superiorde RelaçõesInternacionais

71.893,36 85,16 %61.223,721.806,96 23.514,93 -- 8.538,99 40,00 513,51 --

0,005064 Instituto Superiorde Contabilidade eAuditoria deMoçambique

10.776,38 40,15 %4.326,38542,38 3.784,00 -- 0,00 -- -- --

6.343,375065 Escola Superior deJornalismo

10.789,38 100,00 %10.789,38735,44 3.710,57 -- -- -- -- --

18

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

1.131,665071 Escola Nacional deDança

2.312,20 65,85 %1.522,6781,53 306,98 -- 2,50 -- -- --

2.039,055072 Escola Nacional deMúsica

3.842,21 64,45 %2.476,2217,89 419,29 -- 0,00 -- -- --

6.093,485073 FundosBibliográficos //InstitutosDocumentais

22.003,83 97,33 %21.415,241.569,29 8.876,94 -- 419,13 -- 4.456,41 --

444,395074 Fundo deDesenvolvimentoArtístico e Cultural

6.148,60 100,00 %6.148,60564,20 339,20 4.800,81 0,00 -- -- --

--5075 CompanhiaNacional de Cantoe Dança

8.291,70 82,15 %6.811,35 -- 732,06 6.079,29 0,00 -- -- --

4.110,955076 Instituto Nacionalde Audio-Visual eCinema

9.885,30 80,12 %7.919,70334,40 3.474,35 -- -- -- -- --

1.077,265077 Instituto Nacionaldo Livro e Disco

4.954,99 67,43 %3.341,2874,16 2.189,86 -- 0,00 -- -- --

6.933,755078 Instituto deInvestigação Sócio-Cultural - ARPAC

10.097,91 100,00 %10.097,911.550,89 1.613,27 -- 0,00 -- -- --

24.678,035201 Ministério daCiência eTecnologia

56.005,36 99,41 %55.672,884.907,19 23.929,72 -- 2.157,95 -- 0,00 --

3.013,91523103000 Centro Regional deCiencia eTecnologia - Norte

7.818,82 99,17 %7.754,071.795,63 2.624,70 -- 319,84 -- -- --

4.170,30523105000 Centro Regional deCiencia eTecnologia -Centro

6.407,70 100,00 %6.407,70115,02 2.035,27 -- 87,11 -- -- --

3.822,12523109000 Centro Regional deCiencia eTecnologia - Sul

6.958,05 100,00 %6.958,05585,58 2.380,26 -- 170,09 -- -- --

599,07523201000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deNiassa

2.599,46 97,06 %2.523,091.325,66 598,36 -- 0,00 -- -- --

19

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

253,81523202000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deCabo Delgado

2.125,39 100,00 %2.125,39773,25 1.098,33 -- 0,00 -- -- --

0,00523203000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deNampula

1.310,13 100,00 %1.310,13315,95 994,18 -- -- -- -- --

570,55523304000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia daZambézia

1.698,70 100,00 %1.698,67198,39 929,73 -- 0,00 -- -- --

160,27523305000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia de Tete

1.396,77 100,00 %1.396,77432,74 650,76 -- 153,00 -- -- --

269,64523306000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia Manica

1.524,04 100,00 %1.524,04478,54 648,36 -- 127,50 -- -- --

625,40523307000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deSofala

1.681,82 100,00 %1.681,82408,39 626,79 -- 21,25 -- -- 0,00

798,44523408000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deInhambane

1.928,86 97,22 %1.875,24139,28 937,52 -- 0,00 -- -- --

681,19523410000 DelegaçãoProvincial deCiência eTecnologia deMaputo Província

1.529,65 100,00 %1.529,640,00 710,01 -- 138,44 -- -- --

594,095280 Academia deCiências deMoçambique

2.468,26 91,48 %2.258,03562,58 1.101,36 -- 0,00 -- -- --

20

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

2.337,375281 Fundo Nacional deInvestigação

5.198,28 100,00 %5.198,25548,17 2.312,71 -- 0,00 -- -- --

623,005283 Centro deInvestigação eDesenvolvimentoem Etnobotânica

3.163,78 100,00 %3.163,781.088,16 1.073,16 -- 379,46 -- -- --

22.020,065401 Ministério daJuventude eDesportos

146.453,76 100,00 %146.453,768.229,35 22.875,81 -- 2.872,94 1.500,00 88.955,60 --

25.711,185421 Direcção Provincialda Juventude eDesportos

48.730,16 99,58 %48.527,145.076,46 17.432,59 15,90 289,52 -- 1,50 --

2.150,455481 Fundo dePromoçãoDesportiva

54.243,01 86,08 %46.693,01611,61 3.291,23 40.639,72 0,00 -- -- --

12.076,125601 Ministério daCultura

71.053,54 99,99 %71.042,912.932,52 30.026,93 0,00 12,50 -- 25.277,83 717,01

122.335,705801 Ministério daSaúde

1.181.549,96 99,69 %1.177.830,9615.858,41 909.708,83 -- 9.692,53 -- 100.258,63 19.976,86

1.062.961,275821 Direcção Provincialda Saúde

1.538.799,53 98,25 %1.511.837,6668.342,50 329.437,11 374,90 16.542,33 -- 34.179,56 --

37.176,47582301000 Hospital Provincialde Lichinga

46.532,32 99,91 %46.492,01317,09 7.963,45 -- 1.035,00 -- -- --

31.308,51582302000 Hospital Provincialde Pemba

41.351,78 99,89 %41.304,511.235,49 7.417,16 -- 1.343,36 -- -- --

45.635,29582304000 Hospital Provincialde Quelimane

72.173,61 95,92 %69.226,73624,00 21.543,24 -- 1.424,20 -- -- --

30.676,76582305000 Hospital Provincialde Tete

44.307,80 97,40 %43.155,821.656,34 8.509,19 -- 2.313,53 -- -- --

34.251,17582306000 Hospital Provincialde Chimoio

42.183,65 99,81 %42.103,82470,48 7.382,17 -- 0,00 -- -- --

25.380,80582308000 Hospital Provincialde Inhambane

34.317,28 96,47 %33.105,19675,11 6.765,11 -- 284,17 -- -- --

23.225,63582309000 Hospital Provincialde Xai-Xai

30.323,15 99,81 %30.266,281.090,03 5.858,47 -- 92,15 -- -- --

17.099,07582510000 Hospital Geral daMachava

22.569,62 100,00 %22.569,6263,39 5.189,66 -- 37,50 -- 180,00 --

35.885,69582511000 Hospital Geral deMavalane

51.635,70 98,87 %51.054,562.022,49 12.034,45 -- -- -- 1.111,92 --

21

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

38.353,34582611000 Hospital GeralJose Macamo

57.239,36 99,93 %57.199,362.806,64 14.386,88 -- 52,50 -- 1.600,00 --

435.427,435827 Hospital Central 739.305,03 99,21 %733.438,865.054,73 275.632,33 -- 1.983,08 -- 15.341,28 0,00

7.091,14582811000 HospitalPsiquiatrico deInfulene

22.073,84 99,70 %22.006,582,50 13.637,24 -- 30,00 -- 1.245,70 --

19.638,13582911000 Hospital Geral deChamanculo

25.729,82 99,39 %25.572,1130,75 4.958,72 -- 50,00 -- 894,51 --

7.652,625880 Instituto Superiorde Ciências deSaúde

36.986,95 75,67 %27.986,951.328,42 19.005,91 -- 0,00 -- -- --

17.779,366001 Ministério dosCombatentes

44.185,27 100,00 %44.185,273.978,32 18.706,77 -- 1.921,19 -- -- 1.799,63

21.337,536021 Direcção Provincialpara os Assuntosdos AntigosCombatentes

50.932,76 97,54 %49.681,877.534,99 10.492,43 -- 10.316,92 -- -- --

1.424,726081 Fundo deIntegração Socialdos AntigosCombatentes

2.357,22 100,00 %2.357,22193,83 738,66 -- 0,00 -- -- --

0,006082 Centro dePesquisa daHistória da Luta deLibertaçãoNacional

1.389,41 100,00 %1.389,410,00 1.011,41 -- 378,00 -- -- --

35.617,556201 Ministério daMulher e da AcçãoSocial

79.845,82 99,81 %79.698,054.236,89 34.530,88 -- 3.231,60 2.000,00 81,14 --

11.041,066203 Instituto Nacionalda Acção Social

29.742,62 99,90 %29.712,99903,71 16.331,51 -- 1.436,72 -- 0,00 --

83.368,246221 Direcção Provincialda Mulher e daAcção Social

130.904,35 99,52 %130.278,138.126,69 29.401,94 550,00 8.831,26 -- -- --

57.960,886223 DelegaçãoProvincial doInstituto Nacionalda Acção Social

99.358,03 99,35 %98.708,362.477,47 9.498,54 -- 28.771,46 -- -- --

0,0065 Encargos Geraisdo Estado

12.724.137,28 98,69 %12.556.991,640,00 439.807,59 277.257,09 6.628.280,82 1.118,33 5.210.527,82 0,00

22

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Funcionamento, Segundo a Classificação Orgânica e Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa IV-4

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Classificação Orgânica

Código Descrição

Salários eRemunerações

Outras Despesascom

Pessoal

Bens e Serviços Transf. AdmPúblicas e

Privadas

Transf. aFamílias

Transf. aoExterior

Outras DespesasCorrentes e

Diversos

Despesas deCapital

Total Realização Total Dotação Taxa %

0,00651 Encargos Geraisdo Estado - Central

7.922.888,42 98,58 %7.810.117,330,00 426.835,00 277.257,09 1.989.806,27 1.118,33 5.115.100,65 0,00

--6511 E.G.E - Bens eServiços -Central

422.100,00 100,00 %422.100,00 -- 422.100,00 -- -- -- 0,00 --

--6512 E.G.E - Encargosda Dívida -Central

1.763.000,00 100,00 %1.763.000,00 -- -- -- -- -- 1.763.000,00 --

--6513 E.G.E -Transferências àsAdministraçõesPúblicas-Central

982,84 0,00 %0,00 -- -- 0,00 -- -- -- --

--6514 E.G.ETransferências àsAdministraçõesPrivadas -Central

277.257,09 100,00 %277.257,09 -- -- 277.257,09 0,00 -- 0,00 --

--6515 E.G.E -Transferências àsFamílias - Central

1.994.306,27 100,00 %1.994.306,27 -- 4.500,00 -- 1.989.806,27 -- -- --

--6516 E.G.E -Transferências aoExterior-Central

1.118,33 100,00 %1.118,33 -- -- -- 0,00 1.118,33 -- --

--6517 E.G.E-Subsídios-Central

1.849.840,00 94,46 %1.747.347,29 -- -- -- -- -- 1.747.347,29 --

0,006518 E.G.E -OutrasDespesasCorrentes - Central

1.614.283,90 99,42 %1.604.988,360,00 235,00 -- -- -- 1.604.753,36 0,00

0,00652 Encargos Geraisdo Estado -Provincial

4.801.248,86 98,87 %4.746.874,31 -- 12.972,59 -- 4.638.474,56 0,00 95.427,17 --

--6521 Encargos Geraisdo Estado -Maputo Provincia

186.856,18 97,65 %182.471,03 -- -- -- 172.014,38 0,00 10.456,65 --

--90 Autarquias 709.662,67 99,92 %709.127,83 -- -- 709.127,83 -- -- 0,00 --

Total 26.997.615,13 57.672.836,8154.607.832,79 94,69 %2.111.480,09 9.905.184,24 2.028.342,95 7.254.168,27 163.591,75 5.924.839,72 222.610,64

23

Page 109: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapas V – Despesa de Investimento

Page 110: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-1

Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Execução do Orçamento do Estado - 2010

31-12-2010Posição:

Âmbito Central

DotaçãoActualizada

Classificação Económica

Cód. DescriçãoRealização (%) (%)RealizaçãoDotação

Actualizada

Âmbito Provincial

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Distrital

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Autárquico

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Total

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

1 DESPESAS CORRENTES 17.207.576,54 9.875.104,35 57,39 % 3.392.958,12 2.714.452,49 80,00 % 377.422,95 354.138,05 93,83 % 2.189,52 0,00 0,00 % 20.980.147,13 12.943.694,90 61,69 %16.176.540,060,00282.463,421.483.369,6814.410.706,96

11 DESPESAS COMPESSOAL

2.596.809,60 1.796.079,24 69,16 % 1.433.391,66 1.284.805,31 89,63 % 143.599,01 136.560,26 95,10 % 2.189,52 0,00 0,00 % 4.175.989,79 3.217.444,81 77,05 %2.618.920,860,0054.862,80575.133,481.988.924,58

111 SALÁRIOS EREMUNERAÇÕES

1.642.130,77 1.351.165,38 82,28 % 948.920,28 895.883,73 94,41 % 95.179,45 93.629,92 98,37 % 2.189,52 0,00 0,00 % 2.688.420,03 2.340.679,03 87,07 %1.257.703,060,002.189,29290.923,62964.590,15

112 OUTRAS DESPESAS COMO PESSOAL

954.678,83 444.913,86 46,60 % 484.471,38 388.921,58 80,28 % 48.419,55 42.930,34 88,66 % -- -- -- 1.487.569,76 876.765,78 58,94 %1.361.217,80 --52.673,51284.209,861.024.334,43

12 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

13.603.766,20 7.294.425,17 53,62 % 1.716.533,48 1.222.271,86 71,21 % 217.629,24 201.448,09 92,56 % 0,00 0,00 -- 15.537.928,92 8.718.145,13 56,11 %13.088.558,880,00209.517,62885.764,9211.993.276,34

121 DESPESAS COM BENS 218.089,13 111.762,49 51,25 % 145.803,48 119.644,96 82,06 % 6.017,54 4.593,81 76,34 % -- -- -- 369.910,15 236.001,25 63,80 %377.333,27 --2.584,17138.078,91236.670,19

13 ENCARGOS DA DÍVIDA 58,81 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 58,81 0,00 0,00 %0,00 -- -- --0,00

14 TRANSFERÊNCIASCORRENTES

412.779,79 190.452,93 46,14 % 243.032,98 207.375,32 85,33 % 16.194,70 16.129,70 99,60 % -- -- -- 672.007,47 413.957,94 61,60 %469.060,32 --18.083,0022.471,28428.506,04

141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕESPÚBLICAS

85.616,61 46.698,86 54,54 % 5.301,19 1.476,19 27,85 % 1.983,60 1.983,60 100,00%

-- -- -- 92.901,40 50.158,65 53,99 %123.557,24 --2.204,000,00121.353,24

141001 A INSTITUIÇÕESAUTÓNOMAS

1.330,00 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 1.330,00 0,00 0,00 %0,00 -- -- --0,00

141004 OUTROS IMPOSTOSINDIRECTOS

381,89 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 381,89 0,00 0,00 %0,00 -- -- --0,00

141099 OUTRASTRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕESPÚBLICAS

83.904,72 46.698,86 55,66 % 5.301,19 1.476,19 27,85 % 1.983,60 1.983,60 100,00%

-- -- -- 91.189,51 50.158,65 55,00 %123.557,24 --2.204,000,00121.353,24

142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕESPRIVADAS

97.648,64 51.084,23 52,31 % -- -- -- 1.800,00 1.800,00 100,00%

-- -- -- 99.448,64 52.884,23 53,18 %85.380,53 --2.000,00 --83.380,53

142099 OUTRASTRANSFERÊNCIAS AADM. PRIVADAS

97.648,64 51.084,23 52,31 % -- -- -- 1.800,00 1.800,00 100,00%

-- -- -- 99.448,64 52.884,23 53,18 %85.380,53 --2.000,00 --83.380,53

143 TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

203.914,54 67.069,84 32,89 % 237.731,79 205.899,13 86,61 % 12.411,10 12.346,10 99,48 % -- -- -- 454.057,43 285.315,07 62,84 %260.122,55 --13.879,0022.471,28223.772,27

1431 PENSÕES CIVIS 17.903,18 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- -- -- 17.903,18 0,00 0,00 %0,00 -- -- --0,00

1

Page 111: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-1

Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Execução do Orçamento do Estado - 2010

31-12-2010Posição:

Âmbito Central

DotaçãoActualizada

Classificação Económica

Cód. DescriçãoRealização (%) (%)RealizaçãoDotação

Actualizada

Âmbito Provincial

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Distrital

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Autárquico

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Total

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

1432 PENSÕES MILITARES 332,09 0,00 0,00 % 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- 332,09 0,00 0,00 %0,00 -- --0,000,00

1433 DESPESAS SOCIAIS 0,00 0,00 -- 202.764,22 176.391,56 86,99 % -- -- -- -- -- -- 202.764,22 176.391,56 86,99 %0,00 -- --0,000,00

1434 OUTRASTRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

185.679,28 67.069,84 36,12 % 34.967,56 29.507,57 84,39 % 12.411,10 12.346,10 99,48 % -- -- -- 233.057,94 108.923,51 46,74 %260.122,55 --13.879,0022.471,28223.772,27

144 TRANSFERÊNCIAS AOEXTERIOR

25.600,00 25.600,00 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 25.600,00 25.600,00 100,00%

0,00 -- -- --0,00

15 SUBSÍDIOS 594.147,01 594.147,01 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 594.147,01 594.147,01 100,00%

0,00 -- -- --0,00

16 OUTRAS DESPESASCORRENTES

15,13 0,00 0,00 % 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- 15,13 0,00 0,00 %0,00 -- --0,000,00

2 DESPESAS DE CAPITAL 36.871.058,48 16.561.819,80 44,92 % 4.092.762,19 3.121.759,10 76,28 % 1.687.872,08 1.565.334,71 92,74 % 346.567,65 341.846,06 98,64 % 42.998.260,40 21.590.759,67 50,21 %39.628.508,17354.831,331.817.421,813.051.971,0134.404.284,02

21 BENS DE CAPITAL 35.033.944,39 14.892.585,36 42,51 % 4.058.667,37 3.092.172,07 76,19 % 1.282.942,54 1.204.808,82 93,91 % -- -- -- 40.375.554,30 19.189.566,25 47,53 %36.665.500,70 --1.369.052,723.011.751,0832.284.696,90

211 CONSTRUÇÕES 27.062.532,79 10.990.346,40 40,61 % 3.134.739,88 2.311.014,33 73,72 % 852.723,46 810.706,28 95,07 % -- -- -- 31.049.996,13 14.112.067,00 45,45 %28.670.161,36 --929.892,482.373.168,1625.367.100,72

212 MAQUINARIA EEQUIPAMENTO

7.769.423,24 3.805.207,79 48,98 % 809.981,47 683.960,68 84,44 % 123.300,92 106.045,97 86,01 % -- -- -- 8.702.705,63 4.595.214,45 52,80 %7.250.527,57 --116.311,31495.904,256.638.312,01

213 OUTROS BENS DECAPITAL

201.988,36 97.031,17 48,04 % 113.946,02 97.197,06 85,30 % 306.918,16 288.056,57 93,85 % -- -- -- 622.852,53 482.284,80 77,43 %744.811,77 --322.848,93142.678,67279.284,17

22 TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

1.799.797,85 1.656.811,98 92,06 % 14.483,33 11.841,90 81,76 % 313.679,62 272.335,56 86,82 % 346.567,65 341.846,06 98,64 % 2.474.528,45 2.282.835,50 92,25 %2.267.515,75354.831,33321.555,1814.036,491.577.092,75

221 A ADMINISTRAÇÕESPÚBLICAS

1.618.807,16 1.561.323,81 96,45 % 7.335,49 4.738,08 64,59 % 135.740,30 122.858,87 90,51 % 346.567,65 341.846,06 98,64 % 2.108.450,60 2.030.766,81 96,32 %1.998.350,40354.831,33147.291,007.150,001.489.078,07

221001 A INSTITUIÇÕESAUTÓNOMAS

0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 0,00 0,00 --20.216,40 -- -- --20.216,40

221002 A AUTARQUIAS 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- -- -- -- 346.567,65 341.846,06 98,64 % 346.567,65 341.846,06 98,64 %354.831,33354.831,33 --0,000,00

221003 DIREITOS ADUANEIROS 1.126.357,47 1.116.217,47 99,10 % 33,49 33,49 100,00%

0,00 0,00 -- -- -- -- 1.126.390,96 1.116.250,96 99,10 %806.664,96 --0,000,00806.664,96

221004 OUTROS IMPOSTOSINDIRECTOS

455.980,03 408.964,80 89,69 % 3.950,00 2.250,00 56,96 % 900,00 900,00 100,00%

-- -- -- 460.830,03 412.114,80 89,43 %647.256,79 --1.000,002.500,00643.756,79

221005 A DISTRITOS 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- 78.513,40 78.513,40 100,00%

-- -- -- 78.513,40 78.513,40 100,00%

85.648,00 --85.648,000,000,00

2

Page 112: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-1

Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Económica, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Execução do Orçamento do Estado - 2010

31-12-2010Posição:

Âmbito Central

DotaçãoActualizada

Classificação Económica

Cód. DescriçãoRealização (%) (%)RealizaçãoDotação

Actualizada

Âmbito Provincial

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Distrital

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Âmbito Autárquico

(%)RealizaçãoDotaçãoActualizada

Total

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

DotaçãoInicial

221006 A EMBAIXADAS 32.541,54 32.541,54 100,00%

-- -- -- -- -- -- -- -- -- 32.541,54 32.541,54 100,00%

0,00 -- -- --0,00

221099 OUTRAS 3.928,12 3.600,00 91,65 % 3.352,00 2.454,59 73,23 % 56.326,90 43.445,47 77,13 % -- -- -- 63.607,02 49.500,06 77,82 %83.732,92 --60.643,004.650,0018.439,92

222 OUTRASTRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

180.990,69 95.488,17 52,76 % 7.147,84 7.103,82 99,38 % 177.939,32 149.476,69 84,00 % -- -- -- 366.077,85 252.068,68 68,86 %269.165,35 --174.264,186.886,4988.014,68

23 OUTRAS DESPESAS DECAPITAL

37.316,25 12.422,45 33,29 % 19.611,49 17.745,13 90,48 % 91.249,92 88.190,34 96,65 % -- -- -- 148.177,65 118.357,92 79,88 %695.491,72 --126.813,9126.183,44542.494,37

230001 DOTAÇÃO PROVISIONAL 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- 0,00 0,00 -- -- -- -- 0,00 0,00 --500.000,00 --0,000,00500.000,00

Despesas Totais 48,89 %54.078.635,02 26.436.924,15 7.485.720,31 5.836.211,59 77,96 % 2.065.295,03 1.919.472,76 92,94 % 348.757,17 341.846,06 98,02 % 53,98 %34.534.454,5663.978.407,5248.814.990,98 4.535.340,69 2.099.885,23 354.831,33 55.805.048,23

3

Page 113: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-1

Âmbito Provincial

23.485,85 23.485,85 100,00 %23.273,25 30.030,74 29.696,92 98,89 %30.092,52 256.824,38 256.783,75 99,98 %33.939,17 61.110,93 60.045,04 98,26 %46.915,081 DESPESAS CORRENTES

12.083,02 12.083,02 100,00 %11.486,40 20.819,03 20.568,51 98,80 %18.379,84 234.569,84 234.541,42 99,99 %11.653,99 23.474,41 23.443,69 99,87 %4.577,8911 DESPESAS COM PESSOAL

6.982,95 6.982,95 100,00 %6.205,50 20.353,30 20.200,96 99,25 %17.884,09 222.099,40 222.070,98 99,99 %10.073,99 21.005,95 20.991,44 99,93 %2.577,89111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

5.100,07 5.100,07 100,00 %5.280,90 465,73 367,55 78,92 %495,75 12.470,44 12.470,44 100,00 %1.580,00 2.468,46 2.452,25 99,34 %2.000,00112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

11.246,68 11.246,68 100,00 %11.613,35 9.076,72 8.993,41 99,08 %11.562,68 21.939,54 21.927,33 99,94 %21.935,18 34.190,59 33.155,42 96,97 %42.337,1912 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

712,62 712,62 100,00 %525,69 1.492,20 1.492,20 100,00 %2.000,00 1.474,94 1.474,94 100,00 %1.495,00 3.900,18 3.855,16 98,85 %5.100,00121 DESPESAS COM BENS

156,15 156,15 100,00 %173,50 135,00 135,00 100,00 %150,00 315,00 315,00 100,00 %350,00 3.445,93 3.445,93 100,00 %0,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.476,19 1.476,19 100,00 %0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.476,19 1.476,19 100,00 %0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

156,15 156,15 100,00 %173,50 135,00 135,00 100,00 %150,00 315,00 315,00 100,00 %350,00 1.969,74 1.969,74 100,00 %0,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

156,15 156,15 100,00 %173,50 135,00 135,00 100,00 %150,00 315,00 315,00 100,00 %350,00 1.969,74 1.969,74 100,00 %0,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

82.638,51 82.638,51 100,00 %89.522,66 154.824,11 153.867,55 99,38 %161.734,44 496.291,72 496.112,17 99,96 %457.425,97 338.351,39 336.760,12 99,53 %401.141,922 DESPESAS DE CAPITAL

82.638,51 82.638,51 100,00 %89.522,66 152.004,11 151.047,55 99,37 %158.008,94 490.083,08 489.903,62 99,96 %450.527,48 334.145,98 332.772,21 99,59 %395.146,5021 BENS DE CAPITAL

72.496,19 72.496,19 100,00 %78.179,56 127.431,79 126.475,40 99,25 %135.041,20 409.973,04 409.907,00 99,98 %386.731,75 258.276,02 256.973,96 99,50 %310.547,99211 CONSTRUÇÕES

7.739,72 7.739,72 100,00 %8.610,50 23.690,01 23.689,84 100,00 %21.987,40 66.852,71 66.780,87 99,89 %49.065,36 69.548,94 69.477,23 99,90 %74.214,51212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

2.402,60 2.402,60 100,00 %2.732,60 882,31 882,31 100,00 %980,34 13.257,33 13.215,75 99,69 %14.730,37 6.321,03 6.321,03 100,00 %10.384,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %2.500,00 5.477,84 5.477,84 100,00 %6.086,49 375,00 157,50 42,00 %0,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %2.500,00 0,00 0,00 --0,00 200,00 0,00 0,00 %0,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 0,00 --0,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %2.500,00 0,00 0,00 --0,00 200,00 0,00 0,00 %0,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 5.477,84 5.477,84 100,00 %6.086,49 175,00 157,50 90,00 %0,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 570,00 570,00 100,00 %1.225,50 730,80 730,71 99,99 %812,00 3.830,41 3.830,41 100,00 %5.995,4223 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

106.124,36 106.124,36 100,00 %112.795,91 184.854,85 183.564,47 99,30 %191.826,96 753.116,10 752.895,92 99,97 %491.365,14 399.462,32 396.805,16 99,33 %448.057,00Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

Page 114: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-1

Âmbito Provincial

63.979,08 63.725,46 99,60 %30.233,14 79.693,47 79.437,61 99,68 %36.053,53 82.228,18 81.923,25 99,63 %24.832,70 55.818,95 55.546,77 99,51 %27.036,051 DESPESAS CORRENTES

41.127,62 40.894,34 99,43 %9.972,63 56.393,30 56.138,31 99,55 %15.020,03 55.079,77 55.001,99 99,86 %8.345,72 22.582,46 22.413,28 99,25 %14.069,0911 DESPESAS COM PESSOAL

28.433,52 28.423,60 99,97 %6.968,18 39.845,78 39.777,77 99,83 %7.453,80 42.832,05 42.820,21 99,97 %6.498,32 10.070,59 10.037,83 99,67 %10.656,01111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

12.694,11 12.470,75 98,24 %3.004,45 16.547,53 16.360,54 98,87 %7.566,23 12.247,71 12.181,79 99,46 %1.847,40 12.511,86 12.375,45 98,91 %3.413,08112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

19.351,73 19.331,39 99,89 %20.260,51 19.411,58 19.410,71 100,00 %21.033,50 22.602,83 22.376,10 99,00 %15.756,98 31.775,50 31.673,35 99,68 %12.051,9612 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

1.500,76 1.500,76 100,00 %1.879,63 3.420,51 3.420,51 100,00 %3.092,48 3.862,25 3.812,45 98,71 %1.418,78 2.904,21 2.882,37 99,25 %3.098,38121 DESPESAS COM BENS

3.499,73 3.499,73 100,00 %0,00 3.888,59 3.888,59 100,00 %0,00 4.545,59 4.545,16 99,99 %730,00 1.461,00 1.460,14 99,94 %915,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

3.499,73 3.499,73 100,00 %0,00 3.888,59 3.888,59 100,00 %0,00 4.545,59 4.545,16 99,99 %730,00 1.461,00 1.460,14 99,94 %915,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

3.499,73 3.499,73 100,00 %0,00 3.888,59 3.888,59 100,00 %0,00 4.545,59 4.545,16 99,99 %730,00 1.461,00 1.460,14 99,94 %915,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

176.847,40 176.492,86 99,80 %201.877,95 112.128,16 111.033,60 99,02 %119.277,02 373.327,63 327.596,95 87,75 %389.934,02 118.500,99 117.901,96 99,49 %103.113,922 DESPESAS DE CAPITAL

174.237,96 173.908,42 99,81 %199.256,35 110.294,56 109.200,00 99,01 %115.403,02 366.419,14 322.191,39 87,93 %384.184,02 117.590,67 116.991,64 99,49 %102.269,1221 BENS DE CAPITAL

103.759,45 103.516,42 99,77 %170.859,67 78.260,62 78.005,87 99,67 %89.068,12 286.455,83 245.721,43 85,78 %289.318,73 84.235,54 83.662,77 99,32 %75.837,92211 CONSTRUÇÕES

67.324,01 67.277,98 99,93 %24.891,68 29.874,54 29.035,96 97,19 %24.068,90 66.999,83 63.509,26 94,79 %67.844,29 33.355,13 33.328,87 99,92 %26.431,20212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

3.154,50 3.114,01 98,72 %3.505,00 2.159,40 2.158,17 99,94 %2.266,00 12.963,49 12.960,71 99,98 %27.021,00 0,00 0,00 --0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

250,00 225,00 90,00 %0,00 777,00 777,00 100,00 %1.700,00 4.253,49 2.750,56 64,67 %2.800,00 150,00 150,00 100,00 %0,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 602,00 602,00 100,00 %1.700,00 3.333,49 1.832,08 54,96 %2.000,00 0,00 0,00 --0,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 33,49 33,49 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00221003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.500,00 0,00 0,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

0,00 0,00 --0,00 602,00 602,00 100,00 %1.700,00 1.800,00 1.798,59 99,92 %2.000,00 0,00 0,00 --0,00221099 OUTRAS

250,00 225,00 90,00 %0,00 175,00 175,00 100,00 %0,00 920,00 918,48 99,83 %800,00 150,00 150,00 100,00 %0,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

2.359,44 2.359,44 100,00 %2.621,60 1.056,60 1.056,60 100,00 %2.174,00 2.655,00 2.655,00 100,00 %2.950,00 760,32 760,32 100,00 %844,8023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

240.826,48 240.218,32 99,75 %232.111,09 191.821,62 190.471,20 99,30 %155.330,55 455.555,81 409.520,20 89,89 %414.766,72 174.319,94 173.448,72 99,50 %130.149,97Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

Page 115: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-1

Âmbito Provincial

55.836,76 55.597,38 99,57 %45.927,31 37.677,31 37.478,85 99,47 %21.434,74 113.686,75 113.683,16 100,00 %5.468,60 860.372,41 857.404,03 99,65 %325.206,091 DESPESAS CORRENTES

23.961,72 23.790,26 99,28 %13.003,46 16.997,89 16.830,52 99,02 %5.295,50 110.116,43 110.112,84 100,00 %1.468,60 617.205,49 615.818,18 99,78 %113.273,1511 DESPESAS COM PESSOAL

8.015,42 7.949,45 99,18 %4.855,76 3.609,53 3.544,44 98,20 %1.613,00 109.380,96 109.377,37 100,00 %468,60 512.629,45 512.176,99 99,91 %75.255,14111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

15.946,30 15.840,81 99,34 %8.147,70 13.388,36 13.286,08 99,24 %3.682,50 735,47 735,47 100,00 %1.000,00 104.576,05 103.641,19 99,11 %38.018,01112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

31.814,23 31.746,31 99,79 %32.902,95 20.679,42 20.648,33 99,85 %16.139,24 3.570,32 3.570,32 100,00 %4.000,00 225.659,12 224.079,35 99,30 %209.593,5412 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

7.197,77 7.197,77 100,00 %4.719,91 2.577,91 2.577,31 99,98 %3.130,00 886,17 886,17 100,00 %1.000,00 29.929,53 29.812,28 99,61 %27.459,87121 DESPESAS COM BENS

60,81 60,81 100,00 %20,90 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 17.507,79 17.506,50 99,99 %2.339,4014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.476,19 1.476,19 100,00 %0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.476,19 1.476,19 100,00 %0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

60,81 60,81 100,00 %20,90 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 16.031,60 16.030,31 99,99 %2.339,40143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

60,81 60,81 100,00 %20,90 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 16.031,60 16.030,31 99,99 %2.339,401434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

130.880,94 129.606,27 99,03 %106.253,43 268.359,91 215.402,21 80,27 %119.239,04 124.641,38 124.530,94 99,91 %129.375,96 2.376.792,13 2.271.943,12 95,59 %2.278.896,332 DESPESAS DE CAPITAL

130.880,94 129.606,27 99,03 %106.253,43 267.459,11 214.676,79 80,27 %117.627,04 122.641,38 122.530,94 99,91 %129.375,96 2.348.395,43 2.245.467,33 95,62 %2.247.574,5221 BENS DE CAPITAL

92.436,97 91.165,11 98,62 %85.365,99 250.770,75 199.541,35 79,57 %96.340,36 104.756,72 104.647,05 99,90 %110.046,56 1.868.852,90 1.772.112,55 94,82 %1.827.337,85211 CONSTRUÇÕES

35.007,42 35.004,61 99,99 %17.069,04 15.374,36 13.821,44 89,90 %19.576,68 8.576,46 8.575,69 99,99 %9.529,40 424.343,12 418.241,45 98,56 %343.288,96212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

3.436,56 3.436,56 100,00 %3.818,40 1.314,00 1.314,00 100,00 %1.710,00 9.308,20 9.308,20 100,00 %9.800,00 55.199,41 55.113,33 99,84 %76.947,71213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 13.533,33 11.787,90 87,10 %13.086,4922 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 6.385,49 4.684,08 73,36 %6.200,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 33,49 33,49 100,00 %0,00221003 DIREITOS ADUANEIROS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.950,00 2.250,00 56,96 %2.500,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 2.402,00 2.400,59 99,94 %3.700,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 7.147,84 7.103,82 99,38 %6.886,49222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 900,80 725,42 80,53 %1.612,00 2.000,00 2.000,00 100,00 %0,00 14.863,37 14.687,89 98,82 %18.235,3223 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

186.717,71 185.203,65 99,19 %152.180,74 306.037,22 252.881,06 82,63 %140.673,78 238.328,13 238.214,10 99,95 %134.844,56 3.237.164,53 3.129.347,15 96,67 %2.604.102,42Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

11 - Maputo Cidade

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-2

Âmbito Provincial

164.731,55 124.925,49 75,84 %105.743,21 267.735,75 177.763,49 66,40 %88.754,26 376.516,99 277.786,75 73,78 %220.677,60 269.073,98 230.800,87 85,78 %111.728,651 DESPESAS CORRENTES

57.759,80 51.074,74 88,43 %41.211,74 61.157,66 45.739,30 74,79 %23.983,19 136.588,35 107.418,78 78,64 %126.656,07 101.352,61 85.169,99 84,03 %37.005,3811 DESPESAS COM PESSOAL

21.624,23 21.380,68 98,87 %17.910,24 28.808,61 21.643,11 75,13 %6.753,33 73.731,84 63.371,17 85,95 %35.932,89 68.070,68 63.553,29 93,36 %27.158,69111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

36.135,57 29.694,05 82,17 %23.301,50 32.349,04 24.096,19 74,49 %17.229,86 62.856,51 44.047,62 70,08 %90.723,18 33.281,93 21.616,70 64,95 %9.846,69112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

90.609,82 57.497,66 63,46 %62.721,47 188.438,65 118.220,12 62,74 %63.971,07 200.512,55 136.474,00 68,06 %90.575,22 147.180,04 127.711,34 86,77 %73.503,1612 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

9.217,83 8.903,71 96,59 %8.946,52 11.951,83 8.951,34 74,90 %12.000,49 9.302,84 6.086,05 65,42 %10.486,55 7.735,08 6.191,39 80,04 %5.531,82121 DESPESAS COM BENS

16.361,94 16.353,10 99,95 %1.810,00 18.139,44 13.804,08 76,10 %800,00 39.416,09 33.893,97 85,99 %3.446,31 20.541,33 17.919,55 87,24 %1.220,1114 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

16.361,94 16.353,10 99,95 %1.810,00 18.139,44 13.804,08 76,10 %800,00 39.416,09 33.893,97 85,99 %3.446,31 20.541,33 17.919,55 87,24 %1.220,11143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

14.551,94 14.543,10 99,94 %0,00 17.339,44 13.304,08 76,73 %0,00 36.554,18 32.828,19 89,81 %0,00 19.321,22 16.708,68 86,48 %0,001433 DESPESAS SOCIAIS

1.810,00 1.810,00 100,00 %1.810,00 800,00 500,00 62,50 %800,00 2.861,91 1.065,79 37,24 %3.446,31 1.220,11 1.210,86 99,24 %1.220,111434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

360.034,78 69.673,67 19,35 %334.075,09 103.915,24 39.561,62 38,07 %58.984,35 154.273,55 145.400,25 94,25 %32.031,26 107.352,37 42.022,03 39,14 %27.976,752 DESPESAS DE CAPITAL

358.684,78 69.673,67 19,42 %332.725,09 103.915,24 39.561,62 38,07 %58.984,35 154.273,55 145.400,25 94,25 %32.031,26 107.352,37 42.022,03 39,14 %27.976,7521 BENS DE CAPITAL

316.890,15 44.044,87 13,90 %294.592,16 65.931,89 13.051,75 19,80 %34.492,00 107.691,24 100.303,64 93,14 %10.779,27 72.873,07 14.944,03 20,51 %15.523,74211 CONSTRUÇÕES

38.213,51 23.595,79 61,75 %33.889,21 29.116,15 21.513,87 73,89 %15.721,15 37.852,31 36.366,60 96,07 %12.771,99 31.817,77 26.206,12 82,36 %11.291,48212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

3.581,12 2.033,00 56,77 %4.243,72 8.867,20 4.996,00 56,34 %8.771,20 8.730,00 8.730,00 100,00 %8.480,00 2.661,53 871,88 32,76 %1.161,53213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221099 OUTRAS

1.350,00 0,00 0,00 %1.350,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

524.766,34 194.599,16 37,08 %439.818,30 371.651,00 217.325,12 58,48 %147.738,61 530.790,54 423.187,00 79,73 %252.708,86 376.426,35 272.822,90 72,48 %139.705,40Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

Page 117: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-2

Âmbito Provincial

189.769,13 150.512,87 79,31 %81.439,28 206.977,79 138.414,45 66,87 %85.079,84 408.083,92 237.201,21 58,13 %142.852,23 227.534,21 181.460,00 79,75 %112.420,951 DESPESAS CORRENTES

79.130,94 70.267,09 88,80 %42.136,17 56.813,64 46.806,69 82,39 %31.001,54 110.836,21 84.781,96 76,49 %50.645,10 65.316,69 55.463,03 84,91 %27.465,6311 DESPESAS COM PESSOAL

45.840,38 41.227,84 89,94 %25.165,99 28.047,12 25.240,24 89,99 %17.088,38 56.673,44 48.137,86 84,94 %25.131,97 33.518,72 29.703,71 88,62 %10.307,89111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

33.290,56 29.039,26 87,23 %16.970,18 28.766,52 21.566,46 74,97 %13.913,16 54.162,77 36.644,11 67,66 %25.513,13 31.797,97 25.759,31 81,01 %17.157,74112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

86.799,00 63.510,05 73,17 %37.429,41 129.236,11 70.920,94 54,88 %53.128,30 273.696,90 138.833,90 50,73 %90.036,43 141.805,37 109.318,84 77,09 %81.825,3212 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

8.167,31 6.490,63 79,47 %7.679,87 14.229,11 9.462,94 66,50 %12.584,81 14.268,08 10.614,02 74,39 %19.226,97 16.833,98 15.224,04 90,44 %14.799,67121 DESPESAS COM BENS

23.839,19 16.735,73 70,20 %1.873,70 20.928,05 20.686,82 98,85 %950,00 23.550,81 13.585,34 57,69 %2.170,70 20.412,15 16.678,14 81,71 %3.130,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.825,00 0,00 0,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.825,00 0,00 0,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

23.839,19 16.735,73 70,20 %1.873,70 20.928,05 20.686,82 98,85 %950,00 19.725,81 13.585,34 68,87 %2.170,70 20.412,15 16.678,14 81,71 %3.130,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

21.965,49 14.862,03 67,66 %0,00 19.978,05 19.968,67 99,95 %0,00 18.015,11 12.749,50 70,77 %0,00 17.433,67 13.864,42 79,53 %0,001433 DESPESAS SOCIAIS

1.873,70 1.873,70 100,00 %1.873,70 950,00 718,14 75,59 %950,00 1.710,70 835,84 48,86 %2.170,70 2.978,48 2.813,72 94,47 %3.130,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

151.080,92 36.200,67 23,96 %95.646,08 95.905,10 56.211,78 58,61 %20.300,65 193.119,00 85.617,36 44,33 %41.754,88 294.859,73 172.893,87 58,64 %105.719,672 DESPESAS DE CAPITAL

150.940,92 36.200,67 23,98 %95.506,08 92.646,98 53.154,54 57,37 %17.042,53 193.119,00 85.617,36 44,33 %41.754,88 293.909,73 172.839,87 58,81 %101.569,6721 BENS DE CAPITAL

126.422,97 25.907,54 20,49 %81.394,97 57.333,89 35.506,56 61,93 %3.093,64 93.397,25 36.250,15 38,81 %22.133,79 235.185,01 119.642,98 50,87 %55.963,79211 CONSTRUÇÕES

24.377,95 10.293,13 42,22 %13.971,11 32.698,98 15.076,16 46,11 %11.334,79 96.421,75 49.367,21 51,20 %16.321,09 38.435,27 36.810,56 95,77 %17.148,68212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

140,00 0,00 0,00 %140,00 2.614,10 2.571,82 98,38 %2.614,10 3.300,00 0,00 0,00 %3.300,00 20.289,45 16.386,33 80,76 %28.457,20213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,00221099 OUTRAS

140,00 0,00 0,00 %140,00 3.258,12 3.057,24 93,83 %3.258,12 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --3.200,0023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

340.850,05 186.713,54 54,78 %177.085,36 302.882,89 194.626,23 64,26 %105.380,49 601.202,92 322.818,57 53,70 %184.607,11 522.393,94 354.353,87 67,83 %218.140,62Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

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Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-2

Âmbito Provincial

174.284,23 153.964,10 88,34 %74.856,12 133.003,58 98.257,33 73,88 %62.026,58 114.874,58 85.961,89 74,83 %72.584,87 2.532.585,71 1.857.048,47 73,33 %1.158.163,591 DESPESAS CORRENTES

57.987,31 49.878,38 86,02 %25.061,02 37.451,33 29.660,38 79,20 %25.594,59 51.791,63 42.726,79 82,50 %31.099,90 816.186,17 668.987,13 81,97 %461.860,3311 DESPESAS COM PESSOAL

19.266,19 17.036,13 88,43 %7.223,41 15.641,65 14.940,07 95,51 %13.217,87 45.067,97 37.472,66 83,15 %29.777,82 436.290,83 383.706,75 87,95 %215.668,48111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

38.721,12 32.842,25 84,82 %17.837,61 21.809,68 14.720,31 67,49 %12.376,72 6.723,66 5.254,14 78,14 %1.322,08 379.895,34 285.280,38 75,09 %246.191,85112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

91.131,73 80.382,64 88,20 %46.921,69 85.445,10 59.101,91 69,17 %34.711,84 56.019,10 36.221,12 64,66 %41.347,47 1.490.874,36 998.192,51 66,95 %676.171,3812 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

11.995,90 11.443,98 95,40 %8.872,31 6.871,34 5.813,52 84,61 %5.435,79 5.300,66 651,05 12,28 %5.054,24 115.873,95 89.832,67 77,53 %110.619,04121 DESPESAS COM BENS

25.165,18 23.703,08 94,19 %2.873,41 10.107,15 9.495,04 93,94 %1.720,15 7.063,85 7.013,98 99,29 %137,50 225.525,19 189.868,82 84,19 %20.131,8814 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.825,00 0,00 0,00 %0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.825,00 0,00 0,00 %0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

25.165,18 23.703,08 94,19 %2.873,41 10.107,15 9.495,04 93,94 %1.720,15 7.063,85 7.013,98 99,29 %137,50 221.700,19 189.868,82 85,64 %20.131,88143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

22.291,77 22.291,77 100,00 %0,00 8.387,00 8.387,00 100,00 %0,00 6.926,35 6.884,11 99,39 %0,00 202.764,22 176.391,56 86,99 %0,001433 DESPESAS SOCIAIS

2.873,41 1.411,31 49,12 %2.873,41 1.720,15 1.108,04 64,42 %1.720,15 137,50 129,87 94,45 %137,50 18.935,96 13.477,26 71,17 %20.131,881434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

124.371,93 113.846,31 91,54 %15.602,95 87.247,68 48.717,16 55,84 %37.851,70 43.809,74 39.671,26 90,55 %3.131,30 1.715.970,06 849.815,98 49,52 %773.074,682 DESPESAS DE CAPITAL

124.371,93 113.846,31 91,54 %15.602,95 87.247,68 48.717,16 55,84 %37.851,70 43.809,74 39.671,26 90,55 %3.131,30 1.710.271,94 846.704,74 49,51 %764.176,5621 BENS DE CAPITAL

104.050,86 95.143,84 91,44 %7.455,03 52.635,97 22.542,76 42,83 %20.401,92 33.474,65 31.563,65 94,29 %0,00 1.265.886,98 538.901,78 42,57 %545.830,31211 CONSTRUÇÕES

20.186,90 18.702,47 92,65 %8.013,75 28.111,71 19.679,70 70,01 %10.949,78 8.406,05 8.107,61 96,45 %1.202,26 385.638,35 265.719,23 68,90 %152.615,29212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

134,17 0,00 0,00 %134,17 6.500,00 6.494,70 99,92 %6.500,00 1.929,04 0,00 0,00 %1.929,04 58.746,61 42.083,73 71,64 %65.730,96213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 950,00 54,00 5,68 %950,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 4.748,12 3.057,24 64,39 %7.948,1223 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

298.656,16 267.810,41 89,67 %90.459,07 220.251,26 146.974,50 66,73 %99.878,28 158.684,32 125.633,15 79,17 %75.716,17 4.248.555,77 2.706.864,44 63,71 %1.931.238,27Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

11 - Maputo Cidade

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

Page 119: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

84.754,68 84.754,68 100,00 %89.362,00 9.492,30 9.478,78 99,86 %9.877,82 36.059,65 36.059,65 100,00 %10.959,00 100,00 73,63 73,63 %0,001 DESPESAS CORRENTES

7.892,87 7.892,87 100,00 %10.844,98 5.307,81 5.294,29 99,75 %5.299,50 25.505,06 25.505,06 100,00 %0,00 100,00 73,63 73,63 %0,0011 DESPESAS COM PESSOAL

1.897,63 1.897,63 100,00 %1.888,75 5.028,81 5.028,79 100,00 %0,00 25.505,06 25.505,06 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

5.995,24 5.995,24 100,00 %8.956,23 279,00 265,50 95,16 %5.299,50 0,00 0,00 --0,00 100,00 73,63 73,63 %0,00112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

76.861,81 76.861,81 100,00 %78.517,02 400,89 400,89 100,00 %374,32 10.554,58 10.554,58 100,00 %10.959,00 0,00 0,00 --0,0012 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

0,00 0,00 --0,00 154,00 154,00 100,00 %100,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00121 DESPESAS COM BENS

0,00 0,00 --0,00 3.783,60 3.783,60 100,00 %4.204,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 1.983,60 1.983,60 100,00 %2.204,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 1.983,60 1.983,60 100,00 %2.204,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %2.000,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %2.000,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A ADM.PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

90.285,66 90.285,66 100,00 %90.882,00 177.791,06 177.708,07 99,95 %190.358,19 250.520,92 250.348,42 99,93 %268.132,09 221.813,51 221.727,66 99,96 %238.598,382 DESPESAS DE CAPITAL

68.896,58 68.896,58 100,00 %69.492,92 106.456,00 106.373,01 99,92 %116.287,69 228.493,59 228.493,59 100,00 %244.624,28 182.569,61 182.483,76 99,95 %204.607,3821 BENS DE CAPITAL

61.069,58 61.069,58 100,00 %61.665,92 92.240,50 92.157,51 99,91 %100.492,69 127.621,28 127.621,28 100,00 %144.513,80 166.015,01 165.929,16 99,95 %186.213,38211 CONSTRUÇÕES

5.277,00 5.277,00 100,00 %5.277,00 3.606,30 3.606,30 100,00 %4.007,00 5.968,97 5.968,97 100,00 %9.624,53 9.291,60 9.291,60 100,00 %10.324,00212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

2.550,00 2.550,00 100,00 %2.550,00 10.609,20 10.609,20 100,00 %11.788,00 94.903,34 94.903,34 100,00 %90.485,95 7.263,00 7.263,00 100,00 %8.070,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

16.122,00 16.122,00 100,00 %16.122,00 28.508,40 28.508,40 100,00 %31.676,00 10.387,80 10.215,30 98,34 %11.542,00 39.243,90 39.243,90 100,00 %33.991,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

16.122,00 16.122,00 100,00 %16.122,00 21.796,20 21.796,20 100,00 %24.218,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %2.000,00 30.409,90 30.409,90 100,00 %33.991,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 900,00 900,00 100,00 %1.000,00 0,00 0,00 --0,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

16.122,00 16.122,00 100,00 %16.122,00 10.353,60 10.353,60 100,00 %11.504,00 0,00 0,00 --0,00 30.409,90 30.409,90 100,00 %33.991,00221005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --0,00 11.442,60 11.442,60 100,00 %12.714,00 900,00 900,00 100,00 %1.000,00 0,00 0,00 --0,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 6.712,20 6.712,20 100,00 %7.458,00 8.587,80 8.415,30 97,99 %9.542,00 8.834,00 8.834,00 100,00 %0,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

5.267,08 5.267,08 100,00 %5.267,08 42.826,66 42.826,66 100,00 %42.394,50 11.639,53 11.639,53 100,00 %11.965,81 0,00 0,00 --0,0023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Distritos de Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Distritos de Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Distritos de Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Distritos de Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

Page 120: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

175.040,34 175.040,34 100,00 %180.244,00 187.283,35 187.186,85 99,95 %200.236,01 286.580,57 286.408,07 99,94 %279.091,09 221.913,51 221.801,29 99,95 %238.598,38Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Distritos de Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Distritos de Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Distritos de Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Distritos de Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

Page 121: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

12.787,45 12.755,21 99,75 %12.747,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,00 378,40 378,40 100,00 %0,00 46.226,67 46.177,86 99,89 %813,001 DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 378,40 378,40 100,00 %0,00 46.188,67 46.139,86 99,89 %813,0011 DESPESAS COM PESSOAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 378,40 378,40 100,00 %0,00 45.398,97 45.392,16 99,98 %0,00111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 789,70 747,70 94,68 %813,00112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

12.787,45 12.755,21 99,75 %12.747,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 38,00 38,00 100,00 %0,0012 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 38,00 38,00 100,00 %0,00121 DESPESAS COM BENS

0,00 0,00 --0,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A ADM.PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

145.441,91 145.320,63 99,92 %154.149,60 138.457,30 135.514,12 97,87 %158.074,38 133.821,02 133.701,36 99,91 %148.519,00 164.014,13 163.941,30 99,96 %180.726,002 DESPESAS DE CAPITAL

109.370,83 109.254,42 99,89 %105.821,60 106.948,92 104.065,74 97,30 %112.323,96 76.165,22 76.156,11 99,99 %84.457,00 152.941,23 152.868,41 99,95 %170.045,0021 BENS DE CAPITAL

58.270,20 58.269,54 100,00 %63.932,12 91.135,02 88.251,84 96,84 %104.382,96 53.875,62 53.866,53 99,98 %60.913,00 71.124,22 71.074,19 99,93 %77.514,99211 CONSTRUÇÕES

11.567,65 11.451,89 99,00 %6.287,19 0,00 0,00 --0,00 1.370,00 1.369,98 100,00 %300,00 26.593,94 26.578,98 99,94 %28.252,38212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

39.532,98 39.532,98 100,00 %35.602,29 15.813,90 15.813,90 100,00 %7.941,00 20.919,60 20.919,60 100,00 %23.244,00 55.223,07 55.215,24 99,99 %64.277,63213 OUTROS BENS DE CAPITAL

28.628,10 28.623,24 99,98 %31.809,00 24.051,88 23.991,88 99,75 %27.835,42 50.927,40 50.816,85 99,78 %56.586,00 4.243,70 4.243,70 100,00 %3.093,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

21.627,90 21.627,90 100,00 %24.031,00 0,00 0,00 --0,00 28.857,60 28.747,05 99,62 %32.064,00 2.297,70 2.297,70 100,00 %2.553,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

21.627,90 21.627,90 100,00 %24.031,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 28.857,60 28.747,05 99,62 %32.064,00 2.297,70 2.297,70 100,00 %2.553,00221099 OUTRAS

7.000,20 6.995,34 99,93 %7.778,00 24.051,88 23.991,88 99,75 %27.835,42 22.069,80 22.069,80 100,00 %24.522,00 1.946,00 1.946,00 100,00 %540,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

7.442,97 7.442,97 100,00 %16.519,00 7.456,50 7.456,50 100,00 %17.915,00 6.728,40 6.728,40 100,00 %7.476,00 6.829,20 6.829,20 100,00 %7.588,0023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Distritos de Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Distritos de Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Distritos de Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Distritos de Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

Page 122: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

158.229,36 158.075,84 99,90 %166.896,60 150.781,90 147.838,72 98,05 %171.888,38 134.199,43 134.079,77 99,91 %148.519,00 210.240,80 210.119,16 99,94 %181.539,00Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Distritos de Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Distritos de Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Distritos de Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Distritos de Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

4

Page 123: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

1.093,05 1.093,05 100,00 %1.314,50 15.522,54 15.399,16 99,21 %200,00 218.739,34 218.495,01 99,89 %139.087,321 DESPESAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 15.522,54 15.399,16 99,21 %200,00 100.895,36 100.683,26 99,79 %17.157,4811 DESPESAS COM PESSOAL

0,00 0,00 --0,00 15.342,54 15.257,78 99,45 %0,00 93.551,41 93.459,82 99,90 %1.888,75111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

0,00 0,00 --0,00 180,00 141,38 78,54 %200,00 7.343,94 7.223,44 98,36 %15.268,73112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

1.093,05 1.093,05 100,00 %1.314,50 0,00 0,00 --0,00 101.735,79 101.703,55 99,97 %103.911,8412 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

540,00 540,00 100,00 %600,00 0,00 0,00 --0,00 732,00 732,00 100,00 %700,00121 DESPESAS COM BENS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 16.108,20 16.108,20 100,00 %18.018,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.983,60 1.983,60 100,00 %2.204,00141 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.983,60 1.983,60 100,00 %2.204,00141099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %2.000,00142 TRANSFERÊNCIAS AADMINISTRAÇÕES PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %2.000,00142099 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A ADM.PRIVADAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.324,60 12.324,60 100,00 %13.814,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

133.076,34 133.021,76 99,96 %147.763,50 81.517,50 79.618,37 97,67 %89.892,00 1.536.739,34 1.531.187,36 99,64 %1.667.095,142 DESPESAS DE CAPITAL

62.600,89 62.548,89 99,92 %69.457,00 81.517,50 79.618,37 97,67 %89.892,00 1.175.960,37 1.170.758,88 99,56 %1.267.008,8321 BENS DE CAPITAL

50.105,73 50.105,73 100,00 %57.587,00 35.991,95 35.588,67 98,88 %39.435,50 807.449,11 803.934,04 99,56 %896.651,36211 CONSTRUÇÕES

4.737,16 4.707,16 99,37 %3.250,00 12.517,65 11.851,71 94,68 %13.908,50 80.930,27 80.103,58 98,98 %81.230,60212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

7.758,00 7.736,00 99,72 %8.620,00 33.007,90 32.177,99 97,49 %36.548,00 287.580,99 286.721,25 99,70 %289.126,87213 OUTROS BENS DE CAPITAL

70.475,45 70.472,87 100,00 %78.306,50 0,00 0,00 --0,00 272.588,63 272.238,14 99,87 %290.960,9222 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 122.911,30 122.800,75 99,91 %134.979,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 900,00 900,00 100,00 %1.000,00221004 OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 78.513,40 78.513,40 100,00 %85.648,00221005 A DISTRITOS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 43.497,90 43.387,35 99,75 %48.331,00221099 OUTRAS

70.475,45 70.472,87 100,00 %78.306,50 0,00 0,00 --0,00 149.677,33 149.437,39 99,84 %155.981,92222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 88.190,34 88.190,34 100,00 %109.125,3923 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Distritos de Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Distritos de Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

5

Page 124: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Interna), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-3

Âmbito Distrital

134.169,39 134.114,81 99,96 %149.078,00 97.040,04 95.017,52 97,92 %90.092,00 1.755.478,69 1.749.682,36 99,67 %1.806.182,46Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Distritos de Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Distritos de Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

6

Page 125: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-4

Âmbito Distrital

13.331,82 13.247,17 99,37 %12.062,07 14.736,95 13.297,16 90,23 %15.207,79 18.451,72 18.198,58 98,63 %16.928,02 28.790,79 26.948,61 93,60 %25.321,391 DESPESAS CORRENTES

3.015,37 3.015,37 100,00 %3.015,37 2.824,36 2.494,36 88,32 %2.824,36 4.231,79 4.187,93 98,96 %4.231,79 7.270,85 6.517,60 89,64 %6.238,3511 DESPESAS COM PESSOAL

0,00 0,00 --0,00 300,54 61,18 20,36 %300,54 0,00 0,00 --0,00 442,50 0,00 0,00 %0,00111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

3.015,37 3.015,37 100,00 %3.015,37 2.523,82 2.433,18 96,41 %2.523,82 4.231,79 4.187,93 98,96 %4.231,79 6.828,35 6.517,60 95,45 %6.238,35112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

10.316,45 10.231,80 99,18 %9.046,70 11.912,59 10.802,79 90,68 %12.383,43 14.219,93 14.010,65 98,53 %12.696,23 21.519,94 20.431,02 94,94 %19.083,0412 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

0,00 0,00 --0,00 2,40 0,00 0,00 %2,40 0,00 0,00 --0,00 1.569,16 1.441,13 91,84 %634,16121 DESPESAS COM BENS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

3.015,37 3.015,37 100,00 %3.015,37 6.544,68 6.279,83 95,95 %5.636,07 4.231,79 4.090,49 96,66 %4.231,79 56.061,90 7.963,44 14,20 %56.111,902 DESPESAS DE CAPITAL

3.015,37 3.015,37 100,00 %3.015,37 6.544,68 6.279,83 95,95 %5.636,07 4.231,79 4.090,49 96,66 %4.231,79 34.668,65 7.905,32 22,80 %38.318,9021 BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 3.970,89 3.970,89 100,00 %3.200,00 0,00 0,00 --0,00 7.591,00 1.357,00 17,88 %10.908,00211 CONSTRUÇÕES

3.015,37 3.015,37 100,00 %3.015,37 2.573,79 2.308,94 89,71 %2.436,07 4.231,79 4.090,49 96,66 %4.231,79 10.310,65 5.227,53 50,70 %5.378,90212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 16.767,00 1.320,79 7,88 %22.032,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 21.393,25 58,12 0,27 %17.793,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.829,00 58,12 0,45 %12.312,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.829,00 58,12 0,45 %12.312,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 8.564,25 0,00 0,00 %5.481,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,0023 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

16.347,19 16.262,54 99,48 %15.077,44 21.281,63 19.576,98 91,99 %20.843,86 22.683,51 22.289,08 98,26 %21.159,81 84.852,69 34.912,05 41,14 %81.433,29Total

Classificação Económica

Código Descrição

01 - Distritos de Niassa

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

02 - Distritos de Cabo Delgado

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

03 - Distritos de Nampula

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

04 - Distritos de Zambézia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

1

Page 126: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-4

Âmbito Distrital

26.194,21 15.803,90 60,33 %25.178,41 7.898,12 7.810,41 98,89 %7.136,27 18.726,15 12.518,98 66,85 %18.205,18 11.091,68 10.471,38 94,41 %9.785,741 DESPESAS CORRENTES

6.939,23 3.404,93 49,07 %6.939,23 1.783,92 1.780,86 99,83 %1.783,92 3.675,47 2.785,93 75,80 %6.573,85 6.901,49 6.566,46 95,15 %2.693,5211 DESPESAS COM PESSOAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

6.939,23 3.404,93 49,07 %6.939,23 1.783,92 1.780,86 99,83 %1.783,92 3.675,47 2.785,93 75,80 %6.573,85 6.901,49 6.566,46 95,15 %2.693,52112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

19.254,98 12.398,96 64,39 %18.239,18 6.114,20 6.029,55 98,62 %5.352,35 15.050,68 9.733,05 64,67 %11.631,33 4.125,19 3.904,92 94,66 %7.027,2212 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

900,51 440,64 48,93 %721,47 0,00 0,00 --0,00 1.220,95 387,52 31,74 %430,14 0,00 0,00 --36,00121 DESPESAS COM BENS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 65,00 0,00 0,00 %65,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 65,00 0,00 0,00 %65,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 65,00 0,00 0,00 %65,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

30.901,49 3.350,47 10,84 %30.901,49 1.783,92 1.783,82 99,99 %1.783,92 34.023,84 2.327,25 6,84 %33.529,01 10.959,56 1.746,51 15,94 %11.249,692 DESPESAS DE CAPITAL

20.024,45 3.350,47 16,73 %21.344,79 1.783,92 1.783,82 99,99 %1.783,92 22.143,57 2.287,95 10,33 %14.651,57 10.959,56 1.746,51 15,94 %9.194,0521 BENS DE CAPITAL

10.612,37 1.089,84 10,27 %10.612,37 0,00 0,00 --0,00 15.688,56 100,00 0,64 %1.550,00 7.202,03 45,00 0,62 %6.970,75211 CONSTRUÇÕES

9.412,08 2.260,63 24,02 %10.732,42 1.783,92 1.783,82 99,99 %1.783,92 5.955,01 2.187,95 36,74 %1.983,01 1.696,89 1.696,51 99,98 %2.223,30212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 500,00 0,00 0,00 %11.118,56 2.060,64 5,00 0,24 %0,00213 OUTROS BENS DE CAPITAL

10.877,04 0,00 0,00 %9.556,70 0,00 0,00 --0,00 8.820,70 39,30 0,45 %3.244,56 0,00 0,00 --0,0022 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00221099 OUTRAS

10.877,04 0,00 0,00 %9.556,70 0,00 0,00 --0,00 8.820,70 39,30 0,45 %3.244,56 0,00 0,00 --0,00222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.059,58 0,00 0,00 %15.632,88 0,00 0,00 --2.055,6423 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

57.095,70 19.154,37 33,55 %56.079,90 9.682,04 9.594,22 99,09 %8.920,19 52.749,99 14.846,23 28,14 %51.734,19 22.051,23 12.217,88 55,41 %21.035,43Total

Classificação Económica

Código Descrição

05 - Distritos de Tete

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

06 - Distritos de Manica

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

07 - Distritos de Sofala

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

08 - Distritos de Inhambane

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

2

Page 127: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado - 2010

Posição: 31-12-2010

Resumo da Despesa de Investimento (Componente Externa), Segundo as Classificações Económica e Territorial, em Comparação com Dotação Orçamental

Unidades 10^3 MT

MAPA V-1-4

Âmbito Distrital

12.694,60 11.644,03 91,72 %9.372,53 6.767,58 5.702,83 84,27 %4.178,70 158.683,61 135.643,04 85,48 %143.376,101 DESPESAS CORRENTES

3.983,92 3.605,84 90,51 %2.360,18 2.077,25 1.517,73 73,06 %1.044,75 42.703,65 35.877,00 84,01 %37.705,3211 DESPESAS COM PESSOAL

442,50 108,92 24,61 %0,00 442,50 0,00 0,00 %0,00 1.628,04 170,10 10,45 %300,54111 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES

3.541,42 3.496,91 98,74 %2.360,18 1.634,75 1.517,73 92,84 %1.044,75 41.075,61 35.706,89 86,93 %37.404,78112 OUTRAS DESPESAS COM OPESSOAL

8.689,18 8.016,70 92,26 %7.012,35 4.690,33 4.185,10 89,23 %3.133,95 115.893,46 99.744,55 86,07 %105.605,7812 DESPESAS COM BENS ESERVIÇOS

855,02 855,02 100,00 %60,00 737,50 737,50 100,00 %0,00 5.285,54 3.861,81 73,06 %1.884,17121 DESPESAS COM BENS

21,50 21,50 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00 86,50 21,50 24,86 %65,0014 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21,50 21,50 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00 86,50 21,50 24,86 %65,00143 TRANSFERÊNCIAS A FAMÍLIAS

21,50 21,50 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00 86,50 21,50 24,86 %65,001434 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS AFAMÍLIAS

2.496,77 2.476,77 99,20 %2.822,68 1.113,42 1.113,42 100,00 %1.044,75 151.132,73 34.147,36 22,59 %150.326,672 DESPESAS DE CAPITAL

2.496,77 2.476,77 99,20 %2.822,68 1.113,42 1.113,42 100,00 %1.044,75 106.982,17 34.049,94 31,83 %102.043,8921 BENS DE CAPITAL

209,50 209,50 100,00 %0,00 0,00 0,00 --0,00 45.274,35 6.772,23 14,96 %33.241,12211 CONSTRUÇÕES

2.277,74 2.257,74 99,12 %2.251,18 1.113,42 1.113,42 100,00 %1.044,75 42.370,65 25.942,39 61,23 %35.080,71212 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO

9,53 9,53 100,00 %571,50 0,00 0,00 --0,00 19.337,17 1.335,32 6,91 %33.722,06213 OUTROS BENS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 41.090,99 97,42 0,24 %30.594,2622 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.829,00 58,12 0,45 %12.312,00221 A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 12.829,00 58,12 0,45 %12.312,00221099 OUTRAS

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 28.261,99 39,30 0,14 %18.282,26222 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL

0,00 0,00 --0,00 0,00 0,00 --0,00 3.059,58 0,00 0,00 %17.688,5223 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

15.191,36 14.120,80 92,95 %12.195,21 7.881,00 6.816,25 86,49 %5.223,45 309.816,34 169.790,40 54,80 %293.702,77Total

Classificação Económica

Código Descrição

09 - Distritos de Gaza

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

10 - Distritos de Maputo Próvíncia

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

Total

DotaçãoActualizada

Realização %DotaçãoInicial

3

Page 128: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

110.000,00 167.151,57 166.591,57 99,66 %0101 Presidência da República 110.000,00 167.151,57 166.591,57 99,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.640,00 0,00 0,00 --0103 Conselho Nacional de Defesa e Segurança 2.640,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

42.108,00 63.390,09 61.518,09 97,05 %0105 Casa Militar 42.108,00 63.390,09 61.518,09 97,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

109.586,50 152.910,61 152.827,43 99,95 %0121 Gabinete do Governador 109.586,50 152.910,61 152.827,43 99,95 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.806.153,45 1.755.449,68 1.749.653,37 99,67 %0122 Administrações Distritais 1.806.182,46 1.755.478,69 1.749.682,36 99,67 % -- -- -- --29,01 29,01 29,00 99,95 %

8.448,00 14.532,93 14.532,93 100,00 %0301 Gabinete do Primeiro Ministro 8.448,00 14.532,93 14.532,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.435,20 2.615,91 2.615,91 100,00 %0303 Conselho Superior da Comunicação Social 4.435,20 2.615,91 2.615,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

103.769,41 91.957,48 91.957,48 100,00 %0305 Gabinete de Informação 103.769,41 91.957,48 91.957,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.192,15 5.042,52 5.042,52 100,00 %0306 Unidade Técnica de Implementação da Política deInformática

8.192,15 5.042,52 5.042,52 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.907,88 3.774,31 3.774,31 100,00 %0307 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 5.907,88 3.774,31 3.774,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 8.399,91 8.399,91 100,00 %0309 Comissão Consultiva de Trabalho 10.000,00 8.399,91 8.399,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

128.532,74 91.853,98 91.853,98 100,00 %0311 Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Regiãodo Zambeze

160.105,69 134.883,61 100.006,93 74,14 % -- -- -- --31.572,95 43.029,63 8.152,95 18,95 %

7.637,41 9.503,53 9.502,88 99,99 %0323 Delegação Provincial da Comunicação Social 7.637,41 9.503,53 9.502,88 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.764,30 1.727,32 1.705,54 98,74 %0327 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga

3.764,30 1.727,32 1.705,54 98,74 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.312,00 81.332,95 81.332,95 100,00 %0501 Assembleia da República 15.312,00 81.332,95 81.332,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

50.000,00 95.925,20 95.867,71 99,94 %0521 Assembleia Provincial 50.000,00 95.925,20 95.867,71 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 10.900,30 10.900,30 100,00 %0601 Conselho Constitucional 5.280,00 10.900,30 10.900,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

Page 129: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

25.000,00 20.051,86 20.051,86 100,00 %0701 Tribunal Supremo 25.000,00 20.051,86 20.051,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.350,00 0,00 0,00 --070203000 Tribunal Superior de Recurso - Norte 2.350,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

49.861,45 48.907,38 48.876,56 99,94 %0721 Tribunal Provincial 49.861,45 48.907,38 48.876,56 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 %0723 Tribunal Judicial de Menores 750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 901,70 901,50 99,98 %0725 Tribunal da Polícia 250,00 901,70 901,50 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

511,20 460,08 460,08 100,00 %0727 Tribunal Provincial do Trabalho 511,20 460,08 460,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

104.939,26 93.086,96 93.086,96 100,00 %1101 Tribunal Administrativo 104.939,26 93.086,96 93.086,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.000,00 16.447,73 16.447,73 100,00 %1102 Tribunal Fiscal 24.000,00 16.447,73 16.447,73 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.518,00 5.805,93 5.805,93 100,00 %1123 Tribunal Aduaneiro 7.518,00 5.805,93 5.805,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.537,26 37.196,15 37.196,15 100,00 %1301 Procuradoria Geral da República 41.537,26 37.196,15 37.196,15 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.500,00 5.697,53 5.697,53 100,00 %1303 Gabinete Central de Combate à Corrupção 6.500,00 5.697,53 5.697,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

79.512,00 75.606,99 71.570,97 94,66 %1321 Procuradoria Provincial 79.512,00 75.606,99 71.570,97 94,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.640,00 7.626,00 7.626,00 100,00 %132307000 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deSofala

7.640,00 7.626,00 7.626,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

633,60 1.965,20 1.965,20 100,00 %1401 Conselho Superior da Magistratura do MinistérioPúblico

633,60 1.965,20 1.965,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

243.783,12 246.407,09 246.407,09 100,00 %1501 Ministério da Defesa Nacional 243.783,12 246.407,09 246.407,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

40.000,00 202.091,33 188.980,64 93,51 %1502 Forças Armadas de Defesa de Moçambique 40.000,00 202.091,33 188.980,64 93,51 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 %1505 Academias Militares 71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

Page 130: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

105,60 95,04 95,04 100,00 %152101000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNiassa

105,60 95,04 95,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 %152102000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deCabo Delgado

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 900,00 100,00 %152103000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNampula

1.000,00 900,00 900,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.947,15 1.752,43 1.752,00 99,98 %152105000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deTete

1.947,15 1.752,43 1.752,00 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.056,00 950,40 950,40 100,00 %152107000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deSofala

1.056,00 950,40 950,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

844,80 760,32 760,32 100,00 %152108000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deInhambane

844,80 760,32 760,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.006,40 799,36 799,36 100,00 %152109000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deGaza

2.006,40 799,36 799,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.168,97 1.425,81 712,90 50,00 %152110000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Província

2.168,97 1.425,81 712,90 50,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 450,00 450,00 100,00 %152111000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Cidade

500,00 450,00 450,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

226.291,22 430.402,32 430.402,32 100,00 %1701 Ministério do Interior 226.291,22 430.402,32 430.402,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.696,00 3.312,38 3.312,38 100,00 %1707 Academia de Ciências Policiais 3.696,00 3.312,38 3.312,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.448,00 3.359,07 3.359,07 100,00 %1781 Serviços Sociais da Polícia da República deMoçambique

9.243,93 4.155,00 4.155,00 100,00 %795,93 795,93 795,93 100,00 % -- -- -- --

22.662,29 90.631,89 90.631,89 100,00 %1901 Serviço de Informação e Segurança do Estado 22.662,29 90.631,89 90.631,89 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.500,00 7.646,55 7.646,55 100,00 %2101 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 8.500,00 7.646,55 7.646,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.935,99 31.824,91 31.824,91 100,00 %2103 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas 33.935,99 31.824,91 31.824,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.372,80 1.071,27 1.071,27 100,00 %2105 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 1.372,80 1.071,27 1.071,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3

Page 131: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.267,20 1.105,28 1.105,28 100,00 %2107 Instituto Nacional para as ComunidadesMoçambicanas no Exterior

1.267,20 1.105,28 1.105,28 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

63.360,00 50.805,10 50.805,10 100,00 %2108 Instituto Nacional de Desminagem 63.360,00 50.805,10 50.805,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

35.280,00 16.641,57 16.519,23 99,26 %2111 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras 35.280,00 16.641,57 16.519,23 99,26 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.300,00 1.170,60 1.170,60 100,00 %2113 Comissão Nacional da SADC 2.300,00 1.170,60 1.170,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.028,00 925,20 925,20 100,00 %212503000 Delegação Provincial do Instituto de Apoio aosRefugiados de Nampula

1.028,00 925,20 925,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.567,59 0,24 0,00 0,00 %2128 Delegação Instituto Nacional de Desminagem 1.567,59 0,24 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.500,00 64.422,35 61.872,35 96,04 %2301 Ministério da Justiça 21.000,00 72.922,35 61.872,35 84,85 % -- -- -- --8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 %

30.000,00 26.999,96 26.999,96 100,00 %2303 Cadeia Central de Maputo 30.000,00 26.999,96 26.999,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 %2305 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela 5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

52.136,00 35.058,18 35.058,18 100,00 %2306 Serviço Nacional das Prisões 52.136,00 35.058,18 35.058,18 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.705,64 1.080,08 1.080,08 100,00 %2307 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 1.705,64 1.080,08 1.080,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.648,00 8.833,20 8.833,20 100,00 %2309 Centro de Formação Jurídica e Judiciária 10.648,00 8.833,20 8.833,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

44.369,73 35.285,74 35.216,87 99,80 %2321 Direcçoes Provinciais de Justica 44.369,73 35.285,74 35.216,87 99,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

44.468,00 29.701,16 29.693,92 99,98 %2323 Cadeia Provincial 44.468,00 29.701,16 29.693,92 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.735,52 14.761,97 14.761,97 100,00 %2325 Penitenciarias 19.735,52 14.761,97 14.761,97 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.000,00 15.835,75 15.835,75 100,00 %2401 Ministério da Função Pública 15.000,00 15.835,75 15.835,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.500,00 6.660,02 6.660,02 100,00 %2402 Instituto Superior de Administração Pública 7.500,00 6.660,02 6.660,02 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.000,00 1.798,36 1.798,36 100,00 %2404 Centro de Documentação e Informação deMoçambique

2.000,00 1.798,36 1.798,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

136.852,45 129.363,23 129.363,23 100,00 %2501 Ministério da Administração Estatal 136.852,45 129.363,23 129.363,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.453,31 970,72 970,72 100,00 %2502 Comissão Nacional de Eleições 3.453,31 970,72 970,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.931,24 16.931,24 16.931,24 100,00 %2503 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 16.931,24 16.931,24 16.931,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.598,63 2.462,72 2.127,73 86,40 %2505 Dirigentes Cessantes 6.598,63 2.462,72 2.127,73 86,40 % -- -- -- -- -- -- -- --

262.873,00 138.967,84 138.072,85 99,36 %2509 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 262.873,00 138.967,84 138.072,85 99,36 % -- -- -- -- -- -- -- --

120.101,62 159.739,98 159.670,27 99,96 %2521 Direcção Provincial de Apoio e Controle 120.101,62 159.739,98 159.670,27 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.449,50 9.823,42 9.821,60 99,98 %2523 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral

17.449,50 9.823,42 9.821,60 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,40 1.224,00 1.224,00 100,00 %252901000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Niassa

950,40 1.224,00 1.224,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.599,93 1.599,93 100,00 %252902000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Cabo Delgado

1.584,00 1.599,93 1.599,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.118,40 1.606,10 1.606,10 100,00 %252903000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Nampula

4.118,40 1.606,10 1.606,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 8.955,21 8.536,69 95,33 %252904000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Zambezia

0,00 8.955,21 8.536,69 95,33 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 6.762,86 6.731,80 99,54 %252905000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Tete

500,00 6.762,86 6.731,80 99,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

844,80 7.440,81 7.437,85 99,96 %252906000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Manica

844,80 7.440,81 7.437,85 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 12.939,58 11.001,44 85,02 %252907000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Sofala

1.500,00 12.939,58 11.001,44 85,02 % -- -- -- -- -- -- -- --

348,00 1.512,98 1.512,98 100,00 %252908000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Inhambane

348,00 1.512,98 1.512,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.657,92 1.760,82 1.758,62 99,88 %252909000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Gaza

1.657,92 1.760,82 1.758,62 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 267,53 267,53 100,00 %252910000 Delegação do Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Maputo Provincia

0,00 267,53 267,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.252,09 7.677,46 7.099,18 92,47 %2583 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica

10.252,09 7.677,46 7.099,18 92,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.500,00 9.216,30 6.570,18 71,29 %2584 Imprensa Nacional 12.500,00 9.216,30 6.570,18 71,29 % -- -- -- -- -- -- -- --

61.249,00 51.086,41 51.086,41 100,00 %2601 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento 61.249,00 51.086,41 51.086,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.578,10 10.706,25 10.706,25 100,00 %2607 Instituto Nacional de Estatística 15.578,10 10.706,25 10.706,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.216,55 50.503,68 49.940,04 98,88 %2609 Millennium Challenge Account - Moçambique 20.216,55 50.503,68 49.940,04 98,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 %2628 Zonas Económicas Especiais 15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.513,00 9.198,40 9.185,66 99,86 %2683 Centro de Promoção de Investimentos 22.513,00 9.198,40 9.185,66 99,86 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.000,00 17.878,19 17.878,19 100,00 %2685 Gabinete das Zonas Económicas deDesenvolvimento Acelerado

28.500,00 26.378,19 21.376,12 81,04 %8.500,00 8.500,00 3.497,94 41,15 % -- -- -- --

7.700,00 1.997,06 1.997,06 100,00 %2687 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia 7.700,00 1.997,06 1.997,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

296.505,40 370.687,53 370.687,53 100,00 %2701 Ministério das Finanças 296.505,40 370.687,53 370.687,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

401.775,00 312.151,55 312.147,87 100,00 %2704 Unidade Técnica da Reforma da AdministraçãoFinanceira do Estado

401.775,00 312.151,55 312.147,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.401,00 2.938,75 2.938,75 100,00 %2705 Inspecção Geral de Finanças 12.401,00 2.938,75 2.938,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

395.400,00 450.971,26 450.971,26 100,00 %2710 Autoridade Tributária de Moçambique 432.400,00 499.398,18 486.412,26 97,40 %37.000,00 48.426,92 35.441,00 73,18 % -- -- -- --

8.100,00 604,61 604,61 100,00 %2713 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 8.100,00 604,61 604,61 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

154.944,62 408.853,26 351.319,94 85,93 %2721 Direcção Provincial do Plano e Finanças 154.944,62 408.853,26 351.319,94 85,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

6

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 %2725 Delegaçoes Regionais da Inspecção-Geral deFinanças

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.691,27 10.560,14 10.481,10 99,25 %2727 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatística 12.691,27 10.560,14 10.481,10 99,25 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.525,30 20.594,70 20.594,70 100,00 %2789 Bolsa de Valores de Moçambique 18.525,30 27.594,70 21.848,03 79,17 %7.000,00 7.000,00 1.253,32 17,90 % -- -- -- --

29.627,23 24.975,89 24.921,00 99,78 %3101 Ministério do Trabalho 35.096,00 33.714,33 31.439,16 93,25 % -- -- -- --5.468,77 8.738,44 6.518,16 74,59 %

2.351,73 2.116,56 2.072,02 97,90 %3107 Instituto Nacional de Emprego e FormaçãoProfissional

2.351,73 2.116,56 2.072,02 97,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.846,42 0,00 0,00 --3109 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 1.846,42 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

13.014,04 8.895,50 8.826,68 99,23 %3121 Direcção Provincial do Trabalho 13.014,04 8.895,50 8.826,68 99,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.621,72 20.837,33 20.835,54 99,99 %3127 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional

22.621,72 20.837,33 20.835,54 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.137,92 29.823,88 29.823,88 100,00 %3301 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 33.137,92 29.823,88 29.823,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 16.341,40 12.207,60 74,70 %3307 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente 5.000,00 16.341,40 12.207,60 74,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.038,18 31.066,02 30.883,79 99,41 %3321 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental

41.038,18 31.066,02 30.883,79 99,41 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.887,22 1.634,54 1.634,54 100,00 %332309000 Centro de Des. Sustentável Zonas Costeiras emGaza

2.887,22 1.634,54 1.634,54 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

264,00 236,95 236,95 100,00 %332406000 Centro de Des. Sustentável Recursos Naturais emManica

264,00 236,95 236,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.129,92 929,57 929,57 100,00 %332503000 Centro de Des. Sustentável Zonas Urbanas emNampula

1.129,92 929,57 929,57 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

612,00 548,16 548,16 100,00 %332602000 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiroem Cabo Delgado

612,00 548,16 548,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.919,50 2.627,55 2.627,55 100,00 %3381 Fundo do Ambiente 23.683,20 23.391,25 20.567,11 87,93 %2.337,60 2.337,60 0,00 0,00 %18.426,10 18.426,10 17.939,56 97,36 %

7

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

956.279,68 650.990,78 650.021,33 99,85 %3501 Ministério da Agricultura 956.279,68 650.990,78 650.021,33 99,85 % -- -- -- -- -- -- -- --

321.763,47 255.218,47 253.995,44 99,52 %3521 Direcção Provincial de Agricultura 323.263,47 256.718,47 254.613,19 99,18 % -- -- -- --1.500,00 1.500,00 617,75 41,18 %

6.335,00 1.922,71 1.922,71 100,00 %3528 Delegações do Instituto de Fomento de Cajú 6.335,00 1.922,71 1.922,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.520,00 11.979,32 10.379,32 86,64 %3581 Instituto do Algodão de Moçambique 16.520,00 11.979,32 10.379,32 86,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

96.395,00 84.894,17 84.894,17 100,00 %3582 Instituto de Fomento do Caju 195.778,63 217.006,24 141.481,57 65,20 % -- -- -- --99.383,63 132.112,06 56.587,40 42,83 %

56.985,75 68.288,89 68.288,89 100,00 %3586 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 58.670,75 69.973,89 69.274,82 99,00 %1.685,00 1.685,00 985,93 58,51 % -- -- -- --

5.500,00 87.800,00 87.800,00 100,00 %3590 Centro de Promoção da Agricultura 5.500,00 87.800,00 87.800,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.167,20 1.863,89 1.863,89 100,00 %3591 Instituto de Formação em Administração de Terras eCartografia

2.167,20 1.863,89 1.863,89 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 1.349,35 1.349,35 100,00 %3592 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 3.168,00 1.349,35 1.349,35 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.532,08 4.620,15 4.620,15 100,00 %3593 Fundo do Desenvolvimento Agrário 28.532,08 11.620,15 4.620,15 39,76 % -- -- -- --7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 %

11.827,70 12.069,29 12.069,29 100,00 %3701 Ministério das Pescas 11.827,70 12.069,29 12.069,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 0,00 0,00 --3707 Escola de Pesca 1.500,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

17.044,24 9.931,69 9.243,61 93,07 %3721 Direcção Provincial das Pescas 17.044,24 9.931,69 9.243,61 93,07 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 0,00 0,00 --3781 Fundo de Fomento Pesqueiro 92.677,56 116.434,86 70.785,35 60,79 % -- -- -- --92.677,56 116.434,86 70.785,35 60,79 %

8.701,73 6.936,35 6.936,35 100,00 %3782 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira 8.701,73 6.936,35 6.936,35 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

31.869,99 16.032,36 15.822,36 98,69 %3783 Instituto Nacional de Desenvolvimento de PescaPequena Escala

31.869,99 16.032,36 15.822,36 98,69 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.051,00 945,90 945,90 100,00 %3784 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 1.051,00 945,90 945,90 100,00 % -- -- -- --0,00 0,00 0,00 --

8

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

10.893,90 2.335,50 2.335,50 100,00 %3786 Instituto Nacional de Desenvolvimento daAquacultura

10.893,90 2.335,50 2.335,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.932,10 36.024,51 36.024,51 100,00 %3901 Ministério dos Recursos Minerais 41.932,10 36.024,51 36.024,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

43.455,66 32.646,25 32.336,32 99,05 %3921 Direcção Provincial dos Recursos Minerais 43.455,66 32.646,25 32.336,32 99,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

-- -- -- --3981 Fundo de Fomento Mineiro 28.057,88 35.681,97 10.587,93 29,67 %5.000,00 5.002,68 0,00 0,00 %23.057,88 30.679,30 10.587,93 34,51 %

-- -- -- --3982 Instituto Nacional de Petróleo 44.083,39 44.083,39 0,00 0,00 %40.333,39 40.333,39 0,00 0,00 %3.750,00 3.750,00 0,00 0,00 %

8.721,50 7.296,56 7.296,56 100,00 %3983 Museu Nacional de Geologia 8.721,50 7.296,56 7.296,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

567.580,66 382.314,50 382.314,50 100,00 %4001 Ministério da Energia 567.580,66 382.314,50 382.314,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 17.640,07 17.640,07 100,00 %4081 Fundo de Energia 0,00 17.640,07 17.640,07 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

332.670,40 73.028,29 73.028,29 100,00 %4101 Ministério da Indústria e Comércio 332.670,40 73.028,29 73.028,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.082,77 16.619,14 16.516,50 99,38 %4121 Direcção Provincial da Indústria e Comércio 20.266,51 17.802,88 16.516,50 92,77 % -- -- -- --1.183,74 1.183,74 0,00 0,00 %

900,00 810,00 810,00 100,00 %412301000 Balcão de Atendimento Único de Niassa 900,00 810,00 810,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

980,67 882,01 882,01 100,00 %412302000 Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado 980,67 882,01 882,01 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.190,00 1.042,44 1.042,44 100,00 %412304000 Balcão de Atendimento Único da Zambézia 3.190,00 1.042,44 1.042,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

800,00 720,00 720,00 100,00 %412306000 Balcão de Atendimento Único de Manica 800,00 720,00 720,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.436,77 0,00 0,00 --412307000 Balcão de Atendimento Único de Sofala 1.436,77 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

15.500,00 5.432,92 3.163,11 58,22 %4185 Instituto para Promoção das Pequenas e MédiasEmpresas

15.500,00 5.432,92 3.163,11 58,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

30.049,56 29.600,03 29.600,03 100,00 %4301 Ministério do Turismo 30.049,56 74.785,61 59.247,04 79,22 % -- -- -- --0,00 45.185,58 29.647,01 65,61 %

9

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

23.381,67 17.005,75 16.691,11 98,15 %4321 Direcção Provincial do Turismo 23.381,67 17.005,75 16.691,11 98,15 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.735,47 1.560,48 1.560,48 100,00 %4382 Instituto Nacional do Turismo 88.790,64 84.615,65 1.560,48 1,84 %83.055,17 83.055,17 0,00 0,00 % -- -- -- --

342.801,16 74.780,44 74.780,44 100,00 %4501 Ministério dos Transportes e Comunicações 451.573,72 183.553,00 176.585,75 96,20 % -- -- -- --108.772,56 108.772,56 101.805,31 93,59 %

10.560,00 2.084,22 2.081,81 99,88 %4505 Escola Nacional de Aeronáutica 10.560,00 2.084,22 2.081,81 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.295,65 1.166,08 0,00 0,00 %4507 Instituto da Aviação Civil 3.295,65 1.166,08 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

40.905,61 31.574,90 31.036,13 98,29 %4521 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações

42.905,61 33.574,90 31.036,13 92,44 % -- -- -- --2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %

16.488,22 12.639,14 12.639,14 100,00 %4581 Escola Superior de Ciências Náuticas 19.488,22 15.639,14 12.639,14 80,82 %3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

0,00 35.036,00 15.726,50 44,89 %4583 Instituto Nacional de Viação 9.504,50 44.540,50 19.881,78 44,64 % -- -- -- --9.504,50 9.504,50 4.155,28 43,72 %

-- -- -- --4584 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação 12.672,00 12.672,00 0,00 0,00 % -- -- -- --12.672,00 12.672,00 0,00 0,00 %

2.112,00 1.577,95 1.577,95 100,00 %4585 Instituto Nacional da Marinha 2.112,00 1.577,95 1.577,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

552.333,54 460.196,74 460.032,15 99,96 %4701 Ministério das Obras Públicas e Habitação 552.333,54 460.196,74 460.032,15 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 33.516,53 33.516,53 100,00 %4703 Administração de Infra-Estruturas de Água eSaneamento

0,00 33.516,53 33.516,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

110.520,60 173.929,23 171.957,42 98,87 %4721 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação 110.520,60 173.929,23 171.957,42 98,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.450,00 16.407,85 16.323,14 99,48 %4723 Administração Regional das Águas 11.450,00 16.407,85 16.323,14 99,48 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.022,95 10.663,93 10.663,93 100,00 %4726 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado

24.022,95 10.663,93 10.663,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.645.140,18 1.811.717,03 1.700.317,03 93,85 %4751 Fundo de Estradas 4.198.792,49 4.853.469,34 4.559.711,60 93,95 %12.080,00 12.080,00 0,00 0,00 %2.541.572,31 3.029.672,31 2.859.394,57 94,38 %

9.960,00 7.160,25 7.160,25 100,00 %4755 Laboratório de Engenharia de Moçambique 9.960,00 7.160,25 7.160,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

196.006,97 115.983,38 115.983,38 100,00 %4756 Administração Regional das Águas do Sul 196.006,97 115.983,38 115.983,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

-- -- -- --4761 Fundo para o Fomento de Habitação 139.464,00 139.464,00 0,00 0,00 %139.464,00 139.464,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

155.000,00 171.030,33 135.744,32 79,37 %4763 Fundo de Investimento e Patrímónio doAbastecimento de Água

155.000,00 171.030,33 135.744,32 79,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.784,00 0,00 0,00 --4765 Administração Regional das Águas do Centro 19.784,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

772.451,60 684.474,78 684.474,78 100,00 %5001 Ministério da Educação 772.451,60 684.474,78 684.474,78 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 2.339,86 2.339,86 100,00 %5003 Comissão Nacional para a Unesco 2.000,00 2.339,86 2.339,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

265.601,61 444.763,83 438.408,30 98,57 %5021 Direcção Provincial da Educação 265.601,61 444.763,83 438.408,30 98,57 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.873,20 3.897,88 3.860,88 99,05 %5024 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC

5.873,20 3.897,88 3.860,88 99,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

100.488,67 248.842,25 248.812,25 99,99 %5025 Delegação da Universidade Pedagógica 107.214,67 255.568,25 248.812,25 97,36 %6.726,00 6.726,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 %5026 Escola Superior de Hotelaria e Turismo 4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.011,21 5.529,06 5.529,06 100,00 %5027 Instituto Superior Politécnico 7.011,21 5.529,06 5.529,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

129.321,42 201.298,31 201.298,31 100,00 %502803000 Universidade de Lúrio 129.321,42 201.298,31 201.298,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

132.883,25 149.883,25 132.881,19 88,66 %502907000 Universidade Zambeze 132.883,25 149.883,25 132.881,19 88,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

63.800,31 134.232,98 134.232,98 100,00 %5061 Universidade Eduardo Mondlane 63.800,31 134.232,98 134.232,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

86.421,57 86.827,59 82.496,43 95,01 %5062 Universidade Pedagógica 100.921,57 101.327,59 82.496,43 81,42 %14.500,00 14.500,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

15.840,00 9.661,22 9.661,22 100,00 %5063 Instituto Superior de Relações Internacionais 15.840,00 9.661,22 9.661,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.500,00 2.066,81 2.066,81 100,00 %5064 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria deMoçambique

9.500,00 2.066,81 2.066,81 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11

Page 139: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

9.000,00 0,00 0,00 --5065 Escola Superior de Jornalismo 9.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

5.523,38 1.575,00 1.575,00 100,00 %5073 Fundos Bibliográficos // Institutos Documentais 5.523,38 1.575,00 1.575,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.000,00 0,00 0,00 --5075 Companhia Nacional de Canto e Dança 3.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

20.326,00 19.410,90 19.410,90 100,00 %5076 Instituto Nacional de Audio-Visual e Cinema 20.326,00 19.410,90 19.410,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.500,00 3.150,00 3.150,00 100,00 %5078 Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC 3.500,00 3.150,00 3.150,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.404,40 5.975,83 5.975,83 100,00 %5201 Ministério da Ciência e Tecnologia 4.404,40 5.975,83 5.975,83 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 4.752,00 4.752,00 100,00 %523103000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Norte 5.280,00 4.752,00 4.752,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.375,00 1.237,50 1.237,50 100,00 %523105000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Centro 1.375,00 1.237,50 1.237,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.488,65 2.506,44 2.506,44 100,00 %523109000 Centro Regional de Ciencia e Tecnologia - Sul 4.488,65 2.506,44 2.506,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 2.300,00 2.296,19 99,83 %523305000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deTete

2.000,00 2.300,00 2.296,19 99,83 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 225,00 225,00 100,00 %523307000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deSofala

250,00 225,00 225,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 899,40 99,93 %523408000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deInhambane

1.000,00 900,00 899,40 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.650,00 3.149,48 3.149,48 100,00 %523410000 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deMaputo Província

2.650,00 3.149,48 3.149,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 1.635,66 1.635,66 100,00 %5280 Academia de Ciências de Moçambique 2.000,00 1.635,66 1.635,66 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.056,00 527,40 527,40 100,00 %5281 Fundo Nacional de Investigação 11.056,00 527,40 527,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

104.800,00 101.953,29 96.285,46 94,44 %5401 Ministério da Juventude e Desportos 104.800,00 101.953,29 96.285,46 94,44 % -- -- -- -- -- -- -- --

563.715,01 190.640,65 141.045,33 73,98 %5402 Comité Organizador dos X Jogos Africanos - Maputo 1.182.274,15 809.199,79 141.045,33 17,43 %618.559,14 618.559,14 0,00 0,00 % -- -- -- --

12

Page 140: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

12.434,61 11.774,63 11.483,55 97,53 %5421 Direcção Provincial da Juventude e Desportos 12.434,61 11.774,63 11.483,55 97,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

49.822,00 43.518,46 25.518,48 58,64 %5481 Fundo de Promoção Desportiva 49.822,00 43.518,46 25.518,48 58,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.500,00 146.098,35 16.606,35 11,37 %5601 Ministério da Cultura 10.500,00 146.098,35 16.606,35 11,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

94.050,20 84.558,88 84.558,88 100,00 %5801 Ministério da Saúde 94.050,20 84.558,88 84.558,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

66.945,21 62.898,04 61.250,90 97,38 %5803 Conselho Nacional de Combate ao HIV / SIDA 66.945,21 62.898,04 61.250,90 97,38 % -- -- -- -- -- -- -- --

231.941,99 149.016,28 148.690,36 99,78 %5821 Direcção Provincial da Saúde 231.941,99 149.016,28 148.690,36 99,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %582306000 Hospital Provincial de Chimoio 2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 1.350,00 1.349,98 100,00 %582308000 Hospital Provincial de Inhambane 1.500,00 1.350,00 1.349,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

850,00 765,00 765,00 100,00 %582309000 Hospital Provincial de Xai-Xai 850,00 765,00 765,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.336,00 517,56 0,00 0,00 %582510000 Hospital Geral da Machava 3.336,00 517,56 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 3.070,48 3.070,48 100,00 %582511000 Hospital Geral de Mavalane 0,00 3.070,48 3.070,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 3.306,23 3.306,23 100,00 %582611000 Hospital Geral Jose Macamo 0,00 3.306,23 3.306,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

50.912,00 69.187,12 69.182,73 99,99 %5827 Hospital Central 50.912,00 69.187,12 69.182,73 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 568,51 568,51 100,00 %582811000 Hospital Psiquiatrico de Infulene 0,00 568,51 568,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.709,44 1.709,44 100,00 %582911000 Hospital Geral de Chamanculo 0,00 1.709,44 1.709,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 5.111,18 1.800,00 35,22 %5880 Instituto Superior de Ciências de Saúde 2.000,00 5.111,18 1.800,00 35,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

30.216,17 28.674,05 28.674,05 100,00 %6001 Ministério dos Combatentes 30.216,17 28.674,05 28.674,05 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.625,92 22.422,84 21.869,33 97,53 %6021 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos 21.625,92 22.422,84 21.869,33 97,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

13

Page 141: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central, Provincial, Distrital e Autáquico

Mapa V-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

Combatentes

5.280,00 5.280,00 5.280,00 100,00 %6081 Fundo de Integração Social dos AntigosCombatentes

5.280,00 5.280,00 5.280,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 671,00 671,00 100,00 %6082 Centro de Pesquisa da História da Luta deLibertação Nacional

1.000,00 671,00 671,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 13.260,22 13.260,22 100,00 %6201 Ministério da Mulher e da Acção Social 10.000,00 13.260,22 13.260,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.504,00 5.553,60 5.553,60 100,00 %6203 Instituto Nacional da Acção Social 9.504,00 5.553,60 5.553,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

26.647,80 22.938,07 22.416,63 97,73 %6221 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social 26.647,80 22.938,07 22.416,63 97,73 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.147,47 12.288,04 12.287,06 99,99 %6223 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial

15.147,47 12.288,04 12.287,06 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.691.992,00 1.984.778,07 1.980.192,45 99,77 %65 Encargos Gerais do Estado 1.691.992,00 2.138.778,07 2.134.192,45 99,79 % -- -- -- --0,00 154.000,00 154.000,00 100,00 %

1.691.992,00 1.984.778,07 1.980.192,45 99,77 %651 Encargos Gerais do Estado - Central 1.691.992,00 2.138.778,07 2.134.192,45 99,79 % -- -- -- --0,00 154.000,00 154.000,00 100,00 %

0,00 440.147,01 440.147,01 100,00 %6517 E.G.E-Subsídios-Central 0,00 594.147,01 594.147,01 100,00 % -- -- -- --0,00 154.000,00 154.000,00 100,00 %

1.691.992,00 1.544.631,05 1.540.045,44 99,70 %6519 E.G.E - Despesas de Capital - Central 1.691.992,00 1.544.631,05 1.540.045,44 99,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

354.831,33 348.757,17 341.846,06 98,02 %90 Autarquias 354.831,33 348.757,17 341.846,06 98,02 % -- -- -- -- -- -- -- --

Total 16.843.481,93 16.843.481,93 16.318.046,63 96,88 % 2.967.071,01 3.733.190,09 3.320.220,27 88,94 % 20.790.589,17 21.568.137,85 19.680.241,02 91,25 %980.036,23 991.465,83 41.974,12 4,23 %

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Page 142: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

110.000,00 167.151,57 166.591,57 99,66 %010100000 Presidência da República 110.000,00 167.151,57 166.591,57 99,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.640,00 0,00 0,00 --010300000 Conselho Nacional de Defesa e Segurança 2.640,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

42.108,00 63.390,09 61.518,09 97,05 %010500000 Casa Militar 42.108,00 63.390,09 61.518,09 97,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.448,00 14.532,93 14.532,93 100,00 %030100000 Gabinete do Primeiro Ministro 8.448,00 14.532,93 14.532,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.435,20 2.615,91 2.615,91 100,00 %030300000 Conselho Superior da Comunicação Social 4.435,20 2.615,91 2.615,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

79.171,00 71.253,90 71.253,90 100,00 %030501000 Gabinete de Informação 79.171,00 71.253,90 71.253,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.123,34 3.383,80 3.383,80 100,00 %030502000 Instituto de Comunicação Social 4.123,34 3.383,80 3.383,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.560,00 13.954,89 13.954,89 100,00 %030503000 Escola de Jornalismo 10.560,00 13.954,89 13.954,89 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.000,00 0,00 0,00 --030504000 Bureau de Informação Pública 3.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

3.200,36 2.581,53 2.581,53 100,00 %030505000 Agência de Informação de Moçambique 3.200,36 2.581,53 2.581,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.714,71 783,36 783,36 100,00 %030506000 Centro de Documentação e Formação Fotográfica 3.714,71 783,36 783,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.192,15 5.042,52 5.042,52 100,00 %030600000 Comisão para a Política de Informática 8.192,15 5.042,52 5.042,52 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.907,88 3.774,31 3.774,31 100,00 %030700000 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga 5.907,88 3.774,31 3.774,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 8.399,91 8.399,91 100,00 %030900000 Comissão Consultiva de Trabalho 10.000,00 8.399,91 8.399,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

128.532,74 91.853,98 91.853,98 100,00 %031100000 Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Regiãodo Zambeze

160.105,69 134.883,61 100.006,93 74,14 % -- -- -- --31.572,95 43.029,63 8.152,95 18,95 %

15.312,00 81.332,95 81.332,95 100,00 %050100000 Assembleia da República 15.312,00 81.332,95 81.332,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 10.900,30 10.900,30 100,00 %060100000 Conselho Constitucional 5.280,00 10.900,30 10.900,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

Page 143: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

25.000,00 20.051,86 20.051,86 100,00 %070100000 Tribunal Supremo 25.000,00 20.051,86 20.051,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

104.939,26 93.086,96 93.086,96 100,00 %110100000 Tribunal Administrativo 104.939,26 93.086,96 93.086,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.000,00 16.447,73 16.447,73 100,00 %110200000 Tribunal Fiscal 24.000,00 16.447,73 16.447,73 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.537,26 37.196,15 37.196,15 100,00 %130100000 Procuradoria Geral da República 41.537,26 37.196,15 37.196,15 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.500,00 5.697,53 5.697,53 100,00 %130300000 Gabinete Central de Combate à Corrupção 6.500,00 5.697,53 5.697,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

633,60 1.965,20 1.965,20 100,00 %140100000 Conselho Superior da Magistratura do MinistérioPúblico

633,60 1.965,20 1.965,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

243.783,12 246.407,09 246.407,09 100,00 %150100000 Ministério da Defesa Nacional 243.783,12 246.407,09 246.407,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

40.000,00 202.091,33 188.980,64 93,51 %150200000 Forças Armadas de Defesa de Moçambique 40.000,00 202.091,33 188.980,64 93,51 % -- -- -- -- -- -- -- --

226.291,22 430.402,32 430.402,32 100,00 %170100000 Ministério do Interior 226.291,22 430.402,32 430.402,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.696,00 3.312,38 3.312,38 100,00 %170700000 Academia de Ciências Policiais 3.696,00 3.312,38 3.312,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.448,00 3.359,07 3.359,07 100,00 %178100000 Serviços Sociais da Polícia da República deMoçambique

9.243,93 4.155,00 4.155,00 100,00 %795,93 795,93 795,93 100,00 % -- -- -- --

22.662,29 90.631,89 90.631,89 100,00 %190100000 Serviço de Informação e Segurança do Estado 22.662,29 90.631,89 90.631,89 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.500,00 7.646,55 7.646,55 100,00 %210100000 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação 8.500,00 7.646,55 7.646,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.935,99 31.824,91 31.824,91 100,00 %210300000 Embaixadas e Outras Representações Diplomáticas 33.935,99 31.824,91 31.824,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.372,80 1.071,27 1.071,27 100,00 %210500000 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados 1.372,80 1.071,27 1.071,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.267,20 1.105,28 1.105,28 100,00 %210700000 Instituto Nacional para as ComunidadesMoçambicanas no Exterior

1.267,20 1.105,28 1.105,28 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

63.360,00 50.805,10 50.805,10 100,00 %210800000 Instituto Nacional de Desminagem 63.360,00 50.805,10 50.805,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

Page 144: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

35.280,00 16.641,57 16.519,23 99,26 %211100000 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras 35.280,00 16.641,57 16.519,23 99,26 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.300,00 1.170,60 1.170,60 100,00 %211300000 Comissão Nacional da SADC 2.300,00 1.170,60 1.170,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.500,00 64.422,35 61.872,35 96,04 %230100000 Ministério da Justiça 21.000,00 72.922,35 61.872,35 84,85 % -- -- -- --8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 %

30.000,00 26.999,96 26.999,96 100,00 %230310000 Cadeia Central de Maputo 30.000,00 26.999,96 26.999,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 %230500000 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela 5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

52.136,00 35.058,18 35.058,18 100,00 %230600000 Serviço Nacional das Prisões 52.136,00 35.058,18 35.058,18 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.648,00 8.833,20 8.833,20 100,00 %230900000 Centro de Formacao Juridica e Judiciaria 10.648,00 8.833,20 8.833,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.000,00 15.835,75 15.835,75 100,00 %240100000 Ministerio da Função Pública 15.000,00 15.835,75 15.835,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.500,00 6.660,02 6.660,02 100,00 %240200000 Instituto Superior de Administração Pública 7.500,00 6.660,02 6.660,02 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 1.798,36 1.798,36 100,00 %240400000 Centro de Documentação e Informação deMoçambique

2.000,00 1.798,36 1.798,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

136.852,45 129.363,23 129.363,23 100,00 %250100000 Ministério da Administração Estatal 136.852,45 129.363,23 129.363,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.453,31 970,72 970,72 100,00 %250200000 Comissão Nacional de Eleições 3.453,31 970,72 970,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.931,24 16.931,24 16.931,24 100,00 %250300000 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 16.931,24 16.931,24 16.931,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.598,63 2.462,72 2.127,73 86,40 %250510000 Gabinete do Antigo Presidente da República 6.598,63 2.462,72 2.127,73 86,40 % -- -- -- -- -- -- -- --

262.873,00 138.967,84 138.072,85 99,36 %250900000 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 262.873,00 138.967,84 138.072,85 99,36 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.500,00 9.216,30 6.570,18 71,29 %258400000 Imprensa Nacional 12.500,00 9.216,30 6.570,18 71,29 % -- -- -- -- -- -- -- --

39.361,00 38.096,87 38.096,87 100,00 %260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento 39.361,00 38.096,87 38.096,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

20.388,00 11.814,31 11.814,31 100,00 %260101000 Direcção Nacional de Planificação 20.388,00 11.814,31 11.814,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 1.175,23 1.175,23 100,00 %260102000 Direcção Nacional de Análise e Estudo de Políticas 1.500,00 1.175,23 1.175,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.578,10 10.706,25 10.706,25 100,00 %260700000 Instituto Nacional de Estatística 15.578,10 10.706,25 10.706,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.216,55 50.503,68 49.940,04 98,88 %260900000 Millennium Challenge Account - Mocambique 20.216,55 50.503,68 49.940,04 98,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.513,00 9.198,40 9.185,66 99,86 %268300000 Centro de Promoção de Investimentos 22.513,00 9.198,40 9.185,66 99,86 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.000,00 17.878,19 17.878,19 100,00 %268500000 Gabinete das Zonas Económicas deDesenvolvimento Acelerado

28.500,00 26.378,19 21.376,12 81,04 %8.500,00 8.500,00 3.497,94 41,15 % -- -- -- --

7.700,00 1.997,06 1.997,06 100,00 %268700000 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia 7.700,00 1.997,06 1.997,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

55.448,79 99.244,64 99.244,64 100,00 %270100000 Ministério das Finanças 55.448,79 99.244,64 99.244,64 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.350,00 27.770,95 27.770,95 100,00 %270101000 Direcção Nacional do Orçamento 22.350,00 27.770,95 27.770,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.062,65 8.903,84 8.903,84 100,00 %270102000 Direcção Nacional do Tesouro 14.062,65 8.903,84 8.903,84 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.068,96 3.090,25 3.090,25 100,00 %270103000 Direcção Nacional de Contabilidade Pública 11.068,96 3.090,25 3.090,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

193.575,00 231.677,86 231.677,86 100,00 %270104000 DNPE - Direcção Nacional do Patrimônio do Estado 193.575,00 231.677,86 231.677,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

401.775,00 312.151,55 312.147,87 100,00 %270400000 Unidade Técnica da Reforma da AdministraçãoFinanceira do Estado

401.775,00 312.151,55 312.147,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.401,00 2.938,75 2.938,75 100,00 %270500000 Inspecção Geral de Finanças 12.401,00 2.938,75 2.938,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

395.400,00 450.971,26 450.971,26 100,00 %271000000 Autoridade Tributária de Moçambique 432.400,00 499.398,18 486.412,26 97,40 %37.000,00 48.426,92 35.441,00 73,18 % -- -- -- --

8.100,00 604,61 604,61 100,00 %271300000 Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 8.100,00 604,61 604,61 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.525,30 20.594,70 20.594,70 100,00 %278900000 Bolsa de Valores de Moçambique 18.525,30 27.594,70 21.848,03 79,17 %7.000,00 7.000,00 1.253,32 17,90 % -- -- -- --

4

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

29.627,23 24.975,89 24.921,00 99,78 %310100000 Ministério do Trabalho 35.096,00 33.714,33 31.439,16 93,25 % -- -- -- --5.468,77 8.738,44 6.518,16 74,59 %

2.351,73 2.116,56 2.072,02 97,90 %310700000 Instituto Nacional de Emprego e FormaçãoProfissional

2.351,73 2.116,56 2.072,02 97,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.846,42 0,00 0,00 --310900000 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 1.846,42 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

33.137,92 29.823,88 29.823,88 100,00 %330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 33.137,92 29.823,88 29.823,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 16.341,40 12.207,60 74,70 %330700000 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente 5.000,00 16.341,40 12.207,60 74,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.919,50 2.627,55 2.627,55 100,00 %338100000 Fundo do Ambiente 23.683,20 23.391,25 20.567,11 87,93 %2.337,60 2.337,60 0,00 0,00 %18.426,10 18.426,10 17.939,56 97,36 %

956.279,68 650.990,78 650.021,33 99,85 %350100000 Ministério da Agricultura 956.279,68 650.990,78 650.021,33 99,85 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.520,00 11.979,32 10.379,32 86,64 %358100000 Instituto Nacional do Algodão 16.520,00 11.979,32 10.379,32 86,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

96.395,00 84.894,17 84.894,17 100,00 %358200000 Instituto de Fomento do Caju 195.778,63 217.006,24 141.481,57 65,20 % -- -- -- --99.383,63 132.112,06 56.587,40 42,83 %

56.985,75 68.288,89 68.288,89 100,00 %358600000 Instituto de Investigação Agrária de Mocambique 58.670,75 69.973,89 69.274,82 99,00 %1.685,00 1.685,00 985,93 58,51 % -- -- -- --

5.500,00 87.800,00 87.800,00 100,00 %359000000 Centro de Promoção da Agricultura 5.500,00 87.800,00 87.800,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.167,20 1.863,89 1.863,89 100,00 %359100000 Instituto de Formação em Administração de Terras eCartografia

2.167,20 1.863,89 1.863,89 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 1.349,35 1.349,35 100,00 %359200000 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 3.168,00 1.349,35 1.349,35 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.532,08 4.620,15 4.620,15 100,00 %359300000 Fundo de Desenvolvimento Agrário 28.532,08 11.620,15 4.620,15 39,76 % -- -- -- --7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 %

11.827,70 12.069,29 12.069,29 100,00 %370100000 Ministério das Pescas 11.827,70 12.069,29 12.069,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 0,00 0,00 --370700000 Escola de Pesca 1.500,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 0,00 0,00 --378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro 92.677,56 116.434,86 70.785,35 60,79 % -- -- -- --92.677,56 116.434,86 70.785,35 60,79 %

5

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.000,00 1.800,00 1.800,00 100,00 %378200000 Instituto de Investigação Pesqueira 2.000,00 1.800,00 1.800,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.737,00 9.559,03 9.559,03 100,00 %378300000 Instituto de Desenvolvimento de Pesca PequenaEscala

21.737,00 9.559,03 9.559,03 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.893,90 2.335,50 2.335,50 100,00 %378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento daAquacultura

10.893,90 2.335,50 2.335,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.932,10 36.024,51 36.024,51 100,00 %390100000 Ministério dos Recursos Minerais 41.932,10 36.024,51 36.024,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

-- -- -- --398100000 Fundo de Fomento Mineiro 28.057,88 35.681,97 10.587,93 29,67 %5.000,00 5.002,68 0,00 0,00 %23.057,88 30.679,30 10.587,93 34,51 %

-- -- -- --398200000 Instituto Nacional de Petróleo 44.083,39 44.083,39 0,00 0,00 %40.333,39 40.333,39 0,00 0,00 %3.750,00 3.750,00 0,00 0,00 %

8.721,50 7.296,56 7.296,56 100,00 %398300000 Museu Nacional de Geologia 8.721,50 7.296,56 7.296,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

567.580,66 382.314,50 382.314,50 100,00 %400100000 Ministério da Energia 567.580,66 382.314,50 382.314,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 17.640,07 17.640,07 100,00 %408100000 Fundo de Energia 0,00 17.640,07 17.640,07 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

332.670,40 73.028,29 73.028,29 100,00 %410100000 Ministério da Indústria e Comércio 332.670,40 73.028,29 73.028,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.500,00 5.432,92 3.163,11 58,22 %418500000 Instituto para Promoção das Pequenas e MédiasEmpresas

15.500,00 5.432,92 3.163,11 58,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

30.049,56 29.600,03 29.600,03 100,00 %430100000 Ministério do Turismo 30.049,56 74.785,61 59.247,04 79,22 % -- -- -- --0,00 45.185,58 29.647,01 65,61 %

5.735,47 1.560,48 1.560,48 100,00 %438200000 Instituto Nacional do Turismo 88.790,64 84.615,65 1.560,48 1,84 %83.055,17 83.055,17 0,00 0,00 % -- -- -- --

342.801,16 74.780,44 74.780,44 100,00 %450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações 451.573,72 183.553,00 176.585,75 96,20 % -- -- -- --108.772,56 108.772,56 101.805,31 93,59 %

10.560,00 2.084,22 2.081,81 99,88 %450500000 Escola Nacional de Aeronáutica 10.560,00 2.084,22 2.081,81 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.295,65 1.166,08 0,00 0,00 %450700000 Instituto da Aviação Civil 3.295,65 1.166,08 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.488,22 12.639,14 12.639,14 100,00 %458100000 Escola Superior de Ciências Náuticas 19.488,22 15.639,14 12.639,14 80,82 %3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

6

Page 148: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

0,00 35.036,00 15.726,50 44,89 %458300000 Instituto Nacional de Viação 9.504,50 44.540,50 19.881,78 44,64 % -- -- -- --9.504,50 9.504,50 4.155,28 43,72 %

-- -- -- --458400000 Instituto Nacional de Hodrografia e navegação 12.672,00 12.672,00 0,00 0,00 % -- -- -- --12.672,00 12.672,00 0,00 0,00 %

2.112,00 1.577,95 1.577,95 100,00 %458500000 Instituto Nacional da Marinha 2.112,00 1.577,95 1.577,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

552.333,54 460.196,74 460.032,15 99,96 %470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação 552.333,54 460.196,74 460.032,15 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 33.516,53 33.516,53 100,00 %470300000 Administração de Infra-Estruturas de Água eSaneamento

0,00 33.516,53 33.516,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.645.140,18 1.811.717,03 1.700.317,03 93,85 %475100000 Fundo de Estradas 4.198.792,49 4.853.469,34 4.559.711,60 93,95 %12.080,00 12.080,00 0,00 0,00 %2.541.572,31 3.029.672,31 2.859.394,57 94,38 %

9.960,00 7.160,25 7.160,25 100,00 %475500000 Laboratório de Engenharia de Moçambique 9.960,00 7.160,25 7.160,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

196.006,97 115.983,38 115.983,38 100,00 %475600000 Administração Regional das Águas do Sul 196.006,97 115.983,38 115.983,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

-- -- -- --476100000 Fundo para o Fomento de Habitação 139.464,00 139.464,00 0,00 0,00 %139.464,00 139.464,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

155.000,00 171.030,33 135.744,32 79,37 %476300000 Fundo de Investimento e Patrímónio doAbastecimento de Água

155.000,00 171.030,33 135.744,32 79,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.784,00 0,00 0,00 --476500000 Administração Regional das Águas do Centro 19.784,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

772.451,60 684.474,78 684.474,78 100,00 %500100000 Ministério da Educação e Cultura 772.451,60 684.474,78 684.474,78 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 2.339,86 2.339,86 100,00 %500300000 Comissão Nacional para a Unesco 2.000,00 2.339,86 2.339,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

63.800,31 134.232,98 134.232,98 100,00 %506100000 Universidade Eduardo Mondlane 63.800,31 134.232,98 134.232,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

86.421,57 86.827,59 82.496,43 95,01 %506200000 Universidade Pedagógica 100.921,57 101.327,59 82.496,43 81,42 %14.500,00 14.500,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

15.840,00 9.661,22 9.661,22 100,00 %506300000 Instituto Superior de Relações Internacionais 15.840,00 9.661,22 9.661,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.500,00 2.066,81 2.066,81 100,00 %506400000 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria deMoçambique

9.500,00 2.066,81 2.066,81 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7

Page 149: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

9.000,00 0,00 0,00 --506500000 Escola Superior de Jornalismo 9.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

5.523,38 1.575,00 1.575,00 100,00 %507310000 Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa 5.523,38 1.575,00 1.575,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.000,00 0,00 0,00 --507500000 Companhia Nacional de Canto e Dança 3.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

20.326,00 19.410,90 19.410,90 100,00 %507600000 Instituto Nacional de Audio-Visual e Cinema 20.326,00 19.410,90 19.410,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.500,00 3.150,00 3.150,00 100,00 %507800000 Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC 3.500,00 3.150,00 3.150,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.404,40 5.975,83 5.975,83 100,00 %520100000 Ministério da Ciência e Tecnologia 4.404,40 5.975,83 5.975,83 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 1.635,66 1.635,66 100,00 %528000000 Academia de Ciências de Moçambique 2.000,00 1.635,66 1.635,66 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.056,00 527,40 527,40 100,00 %528100000 Fundo Nacional de Investigação 11.056,00 527,40 527,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

104.800,00 101.953,29 96.285,46 94,44 %540100000 Ministério da Juventude e Desportos 104.800,00 101.953,29 96.285,46 94,44 % -- -- -- -- -- -- -- --

563.715,01 190.640,65 141.045,33 73,98 %540200000 Comité Organizador dos X Jogos Africanos - Maputo 1.182.274,15 809.199,79 141.045,33 17,43 %618.559,14 618.559,14 0,00 0,00 % -- -- -- --

49.822,00 43.518,46 25.518,48 58,64 %548100000 Fundo de Promoção Desportiva 49.822,00 43.518,46 25.518,48 58,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.500,00 146.098,35 16.606,35 11,37 %560100000 Ministério da Cultura 10.500,00 146.098,35 16.606,35 11,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

94.050,20 84.558,88 84.558,88 100,00 %580100000 Ministério da Saúde 94.050,20 84.558,88 84.558,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

66.945,21 62.898,04 61.250,90 97,38 %580300000 Conselho Nacional de Combate ao HIV / SIDA 66.945,21 62.898,04 61.250,90 97,38 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.008,00 32.220,43 32.220,43 100,00 %582711000 Hospital Central de Maputo 19.008,00 32.220,43 32.220,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 5.111,18 1.800,00 35,22 %588000000 Instituto Superior de Ciências de Saúde 2.000,00 5.111,18 1.800,00 35,22 % -- -- -- -- -- -- -- --

30.216,17 28.674,05 28.674,05 100,00 %600100000 Ministério para os Assuntos dos AntigosCombatentes

30.216,17 28.674,05 28.674,05 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Central

Mapa V-2-1Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

5.280,00 5.280,00 5.280,00 100,00 %608100000 Fundo de Integração Social dos AntigosCombatentes

5.280,00 5.280,00 5.280,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 671,00 671,00 100,00 %608200000 Centro de Pesquisa da História da Luta deLibertação Nacional

1.000,00 671,00 671,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 13.260,22 13.260,22 100,00 %620100000 Ministério da Mulher e da Acção Social 10.000,00 13.260,22 13.260,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.504,00 5.553,60 5.553,60 100,00 %620300000 Instituto Nacional da Acção Social 9.504,00 5.553,60 5.553,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 440.147,01 440.147,01 100,00 %651700000 E.G.E-Subsídios-Central 0,00 594.147,01 594.147,01 100,00 % -- -- -- --0,00 154.000,00 154.000,00 100,00 %

1.691.992,00 1.544.631,05 1.540.045,44 99,70 %651900000 E.G.E - Despesas de Capital - Central 1.691.992,00 1.544.631,05 1.540.045,44 99,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

Total 12.089.804,47 11.513.520,29 11.097.817,80 96,39 % 2.962.358,26 3.728.477,34 3.319.573,52 89,03 % 16.025.472,96 16.226.737,46 14.459.365,44 89,11 %973.310,23 984.739,83 41.974,12 4,26 %

9

Page 151: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

109.586,50 152.910,61 152.827,43 99,95 %0121 Gabinete do Governador 109.586,50 152.910,61 152.827,43 99,95 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.224,00 2.633,74 2.633,74 100,00 %012101 Gabinete do Governador de Niassa 4.224,00 2.633,74 2.633,74 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.438,88 7.594,99 7.593,48 99,98 %012102 Gabinete do Governador de Cabo Delgado 8.438,88 7.594,99 7.593,48 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.750,00 9.443,85 9.443,85 100,00 %012103 Gabinete do Governador de Nampula 5.750,00 9.443,85 9.443,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.504,00 32.765,73 32.764,99 100,00 %012104 Gabinete do Governador da Zambézia 9.504,00 32.765,73 32.764,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.144,00 3.725,13 3.725,13 100,00 %012105 Gabinete do Governador de Tete 11.144,00 3.725,13 3.725,13 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.812,00 7.930,80 7.884,40 99,41 %012106 Gabinete do Governador de Manica 13.812,00 7.930,80 7.884,40 99,41 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.547,00 20.125,86 20.125,86 100,00 %012107 Gabinete do Governador de Sofala 4.547,00 20.125,86 20.125,86 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.778,82 3.862,43 3.862,43 100,00 %012108 Gabinete do Governador de Inhambane 2.778,82 3.862,43 3.862,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.451,20 22.545,81 22.511,28 99,85 %012109 Gabinete do Governador de Gaza 2.451,20 22.545,81 22.511,28 99,85 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.543,00 6.553,25 6.553,25 100,00 %012110 Gabinete do Governador de Maputo Provincia 4.543,00 6.553,25 6.553,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

42.393,60 35.729,01 35.729,01 100,00 %012111 Gabinete do Governador de Maputo Cidade 42.393,60 35.729,01 35.729,01 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.637,41 9.503,53 9.502,88 99,99 %0323 Delegação Provincial da Comunicação Social 7.637,41 9.503,53 9.502,88 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

422,40 379,34 379,34 100,00 %032301 Delegação Provincial da Comunicação Social deNiassa

422,40 379,34 379,34 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.390,00 1.251,00 1.251,00 100,00 %032302 Delegação Provincial da Comunicação Social deCabo Delgado

1.390,00 1.251,00 1.251,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

870,00 514,15 513,50 99,87 %032303 Delegação Provincial da Comunicação Social deNampula

870,00 514,15 513,50 99,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 %032304 Delegação Provincial da Comunicação Social daZambézia

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

0,00 2.000,00 2.000,00 100,00 %032305 Delegação Provincial da Comunicação Social deTete

0,00 2.000,00 2.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 900,00 100,00 %032306 Delegação Provincial da Comunicação Social deManica

1.000,00 900,00 900,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,40 855,36 855,36 100,00 %032307 Delegação Provincial da Comunicação Social deSofala

950,40 855,36 855,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

728,00 655,09 655,09 100,00 %032308 Delegação Provincial da Comunicação Social deInhambane

728,00 655,09 655,09 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

692,61 1.522,99 1.522,99 100,00 %032309 Delegação Provincial da Comunicação Social deGaza

692,61 1.522,99 1.522,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.764,30 1.727,32 1.705,54 98,74 %0327 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga

3.764,30 1.727,32 1.705,54 98,74 % -- -- -- -- -- -- -- --

105,60 95,04 95,04 100,00 %032701 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Niassa

105,60 95,04 95,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

475,20 427,68 427,68 100,00 %032703 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Nampula

475,20 427,68 427,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

177,58 159,82 159,82 100,00 %032706 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Manica

177,58 159,82 159,82 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

757,97 374,37 352,59 94,18 %032707 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Sofala

757,97 374,37 352,59 94,18 % -- -- -- -- -- -- -- --

185,07 166,00 166,00 100,00 %032708 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Inhambane

185,07 166,00 166,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.562,88 0,00 0,00 --032710 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Maputo Província

1.562,88 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 504,41 504,41 100,00 %032711 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate àDroga de Maputo Cidade

500,00 504,41 504,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

50.000,00 95.925,20 95.867,71 99,94 %0521 Assembleia Provincial 50.000,00 95.925,20 95.867,71 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 %052101 Assembleia Provincial de Niassa 5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 %052102 Assembleia Provincial de Cabo Delgado 5.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

5.000,00 11.664,08 11.664,08 100,00 %052103 Assembleia Provincial de Nampula 5.000,00 11.664,08 11.664,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 1.350,00 1.350,00 100,00 %052104 Assembleia Provincial da Zambézia 5.000,00 1.350,00 1.350,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 10.204,97 10.204,97 100,00 %052105 Assembleia Provincial de Tete 5.000,00 10.204,97 10.204,97 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 11.755,29 11.755,29 100,00 %052106 Assembleia Provincial de Manica 5.000,00 11.755,29 11.755,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 13.010,04 13.010,04 100,00 %052107 Assembleia Provincial de Sofala 5.000,00 13.010,04 13.010,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 14.093,01 14.093,01 100,00 %052108 Assembleia Provincial de Inhambane 5.000,00 14.093,01 14.093,01 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 11.360,27 11.360,27 100,00 %052109 Assembleia Provincial de Gaza 5.000,00 11.360,27 11.360,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 13.487,54 13.430,05 99,57 %052110 Assembleia Provincial de Maputo Província 5.000,00 13.487,54 13.430,05 99,57 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.350,00 0,00 0,00 --070203 Tribunal Superior de Recurso - Norte 2.350,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

49.861,45 48.907,38 48.876,56 99,94 %0721 Tribunal Provincial 49.861,45 48.907,38 48.876,56 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.795,20 1.607,71 1.607,71 100,00 %072101 Tribunal Provincial de Niassa 1.795,20 1.607,71 1.607,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.000,00 13,98 0,00 0,00 %072102 Tribunal Provincial de Cabo Delgado 5.000,00 13,98 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.850,40 4.377,36 4.377,36 100,00 %072103 Tribunal Provincial de Nampula 4.850,40 4.377,36 4.377,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.952,00 16.156,15 16.156,15 100,00 %072104 Tribunal Provincial da Zambézia 17.952,00 16.156,15 16.156,15 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.012,70 8.911,43 8.895,69 99,82 %072105 Tribunal Provincial de Tete 1.012,70 8.911,43 8.895,69 99,82 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.540,80 4.086,72 4.086,72 100,00 %072106 Tribunal Provincial de Manica 4.540,80 4.086,72 4.086,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.280,00 1.152,00 1.152,00 100,00 %072107 Tribunal Provincial de Sofala 1.280,00 1.152,00 1.152,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.827,15 5.244,43 5.243,67 99,99 %072108 Tribunal Provincial de Inhambane 5.827,15 5.244,43 5.243,67 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

3

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.640,00 1.877,19 1.876,87 99,98 %072109 Tribunal Provincial de Gaza 2.640,00 1.877,19 1.876,87 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.963,20 0,00 0,00 --072110 Tribunal Provincial de Maputo Província 4.963,20 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 5.480,40 5.480,40 100,00 %072111 Tribunal Provincial de Maputo Cidade 0,00 5.480,40 5.480,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 %0723 Tribunal Judicial de Menores 750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 %072311 Tribunal Judicial de Menores de Maputo Cidade 750,00 1.434,44 1.434,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 901,70 901,50 99,98 %0725 Tribunal da Polícia 250,00 901,70 901,50 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 901,70 901,50 99,98 %072511 Tribunal da Polícia de Maputo Cidade 250,00 901,70 901,50 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

511,20 460,08 460,08 100,00 %0727 Tribunal Provincial do Trabalho 511,20 460,08 460,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

511,20 460,08 460,08 100,00 %072703 Tribunal Provincial do Trabalho de Nampula 511,20 460,08 460,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.518,00 5.805,93 5.805,93 100,00 %1123 Tribunal Aduaneiro 7.518,00 5.805,93 5.805,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.750,00 2.475,00 2.475,00 100,00 %112303 Tribunal Aduaneiro de Nampula 2.750,00 2.475,00 2.475,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.600,00 1.439,08 1.439,08 100,00 %112307 Tribunal Aduaneiro de Sofala 1.600,00 1.439,08 1.439,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 1.891,85 1.891,85 100,00 %112311 Tribunal Aduaneiro de Maputo Cidade 3.168,00 1.891,85 1.891,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

79.512,00 75.606,99 71.570,97 94,66 %1321 Procuradoria Provincial 79.512,00 75.606,99 71.570,97 94,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 2.851,20 2.851,20 100,00 %132101 Procuradoria Provincial de Niassa 3.168,00 2.851,20 2.851,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.004,00 9.903,60 9.903,54 100,00 %132102 Procuradoria Provincial de Cabo Delgado 11.004,00 9.903,60 9.903,54 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.354,40 3.018,96 3.018,96 100,00 %132103 Procuradoria Provincial de Nampula 3.354,40 3.018,96 3.018,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.818,40 14.879,08 14.867,37 99,92 %132104 Procuradoria Provincial da Zambézia 16.818,40 14.879,08 14.867,37 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

4

Page 155: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

11.200,00 9.657,87 9.657,87 100,00 %132105 Procuradoria Provincial de Tete 11.200,00 9.657,87 9.657,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.000,00 5.448,26 4.614,66 84,70 %132106 Procuradoria Provincial de Manica 6.000,00 5.448,26 4.614,66 84,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.000,00 13.990,65 10.800,00 77,19 %132107 Procuradoria Provincial de Sofala 11.000,00 13.990,65 10.800,00 77,19 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.463,20 4.016,88 4.016,88 100,00 %132108 Procuradoria Provincial de Inhambane 4.463,20 4.016,88 4.016,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.224,00 3.740,22 3.740,22 100,00 %132109 Procuradoria Provincial de Gaza 4.224,00 3.740,22 3.740,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.000,00 1.168,63 1.168,63 100,00 %132110 Procuradoria Provincial de Maputo Província 3.000,00 1.168,63 1.168,63 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 6.931,64 6.931,64 100,00 %132111 Procuradoria Provincial de Maputo Cidade 5.280,00 6.931,64 6.931,64 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.640,00 7.626,00 7.626,00 100,00 %132307 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deSofala

7.640,00 7.626,00 7.626,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 %1505 Academias Militares 71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 %150503 Academia Militar Marechal Samora Machel 71.836,00 61.309,06 61.309,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

105,60 95,04 95,04 100,00 %152101 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNiassa

105,60 95,04 95,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 %152102 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deCabo Delgado

1.584,00 1.425,60 1.425,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 900,00 100,00 %152103 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deNampula

1.000,00 900,00 900,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.947,15 1.752,43 1.752,00 99,98 %152105 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deTete

1.947,15 1.752,43 1.752,00 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.056,00 950,40 950,40 100,00 %152107 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deSofala

1.056,00 950,40 950,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

844,80 760,32 760,32 100,00 %152108 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deInhambane

844,80 760,32 760,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5

Page 156: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.006,40 799,36 799,36 100,00 %152109 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deGaza

2.006,40 799,36 799,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.168,97 1.425,81 712,90 50,00 %152110 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Província

2.168,97 1.425,81 712,90 50,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 450,00 450,00 100,00 %152111 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização deMaputo Cidade

500,00 450,00 450,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.028,00 925,20 925,20 100,00 %212503 Delegação Provincial do Instituto de Apoio aosRefugiados de Nampula

1.028,00 925,20 925,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.567,59 0,24 0,00 0,00 %2128 Delegação Instituto Nacional de Desminagem 1.567,59 0,24 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

933,99 0,00 0,00 --212803 Delegação Instituto Nacional de Desminagem deNampula

933,99 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

633,60 0,24 0,00 0,00 %212807 Delegação Instituto Nacional de Desminagem deSofala

633,60 0,24 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.705,64 1.080,08 1.080,08 100,00 %2307 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 1.705,64 1.080,08 1.080,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

316,80 285,12 285,12 100,00 %230703 Delegação do Instituto do Patrocínio e AssistênciaJurídica de Nampula

316,80 285,12 285,12 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

211,20 190,08 190,08 100,00 %230706 Delegação do Instituto do Patrocínio e AssistênciaJurídica de Manica

211,20 190,08 190,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

677,64 204,88 204,88 100,00 %230709 Delegação do Instituto do Patrocínio e AssistênciaJurídica de Gaza

677,64 204,88 204,88 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 400,00 400,00 100,00 %230710 Delegação do Instituto do Patrocínio e AssistênciaJurídica de Maputo Província

500,00 400,00 400,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

44.369,73 35.285,74 35.216,87 99,80 %2321 Direcçoes Provinciais de Justica 44.369,73 35.285,74 35.216,87 99,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.471,04 2.223,93 2.223,93 100,00 %232101 Direcção Provincial de Justiça de Niassa 2.471,04 2.223,93 2.223,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.392,00 6.652,80 6.597,04 99,16 %232102 Direcção Provincial de Justiça de Cabo Delgado 7.392,00 6.652,80 6.597,04 99,16 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.590,40 3.231,36 3.227,33 99,88 %232103 Direcção Provincial de Justiça de Nampula 3.590,40 3.231,36 3.227,33 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

6

Page 157: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.224,00 3.408,60 3.408,60 100,00 %232104 Direcção Provincial de Justiça de Zambézia 1.224,00 3.408,60 3.408,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.592,00 8.741,13 8.741,13 100,00 %232105 Direcção Provincial de Justiça de Tete 13.592,00 8.741,13 8.741,13 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 0,00 0,00 --232106 Direcção Provincial de Justiça de Manica 1.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

6.634,00 3.192,76 3.192,67 100,00 %232107 Direcção Provincial de Justiça de Sofala 6.634,00 3.192,76 3.192,67 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.324,29 2.991,22 2.985,92 99,82 %232108 Direcção Provincial de Justiça de Inhambane 3.324,29 2.991,22 2.985,92 99,82 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.112,00 1.277,89 1.277,80 99,99 %232109 Direcção Provincial de Justiça de Gaza 2.112,00 1.277,89 1.277,80 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.030,00 3.566,05 3.562,44 99,90 %232111 Direcção Provincial de Justiça de Maputo Cidade 3.030,00 3.566,05 3.562,44 99,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

44.468,00 29.701,16 29.693,92 99,98 %2323 Cadeia Provincial 44.468,00 29.701,16 29.693,92 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.161,60 1.044,90 1.044,90 100,00 %232301 Cadeia Provincial de Niassa 1.161,60 1.044,90 1.044,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.047,20 8.556,48 8.556,48 100,00 %232302 Cadeia Provincial de Cabo Delgado 5.047,20 8.556,48 8.556,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.400,00 4.260,00 4.260,00 100,00 %232303 Cadeia Provincial de Nampula 11.400,00 4.260,00 4.260,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.008,00 6.307,20 6.307,20 100,00 %232304 Cadeia Provincial da Zambézia 12.008,00 6.307,20 6.307,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.000,00 4.700,00 4.700,00 100,00 %232305 Cadeia Provincial de Tete 9.000,00 4.700,00 4.700,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.000,00 3.350,50 3.343,26 99,78 %232307 Cadeia Provincial de Sofala 3.000,00 3.350,50 3.343,26 99,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.267,20 1.140,48 1.140,48 100,00 %232308 Cadeia Provincial de Inhambane 1.267,20 1.140,48 1.140,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 341,60 341,60 100,00 %232309 Cadeia Provincial de Gaza 1.584,00 341,60 341,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.735,52 14.761,97 14.761,97 100,00 %2325 Penitenciarias 19.735,52 14.761,97 14.761,97 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.500,00 10.050,00 10.050,00 100,00 %232503 Penitenciaria Agrícola e Industrial de Nampula 9.500,00 10.050,00 10.050,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7

Page 158: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.458,72 2.212,85 2.212,85 100,00 %232506 Penitenciaria Agrícola de Chimoio (Manica) 2.458,72 2.212,85 2.212,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.776,80 2.499,12 2.499,12 100,00 %232509 Penitenciaria Agrícola de Mabalane (Gaza) 7.776,80 2.499,12 2.499,12 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

120.101,62 159.739,98 159.670,27 99,96 %2521 Direcção Provincial de Apoio e Controle 120.101,62 159.739,98 159.670,27 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.100,00 11.504,22 11.504,22 100,00 %252101 Secretaria Provincial de Niassa 10.100,00 11.504,22 11.504,22 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.336,00 5.270,73 5.265,48 99,90 %252102 Secretaria Provincial de Cabo Delgado 6.336,00 5.270,73 5.265,48 99,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.710,81 32.432,73 32.406,41 99,92 %252103 Secretaria Provincial de Nampula 33.710,81 32.432,73 32.406,41 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.500,00 25.926,55 25.926,55 100,00 %252104 Secretaria Provincial da Zambézia 8.500,00 25.926,55 25.926,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 %252105 Secretaria Provincial de Tete 10.000,00 4.500,00 4.500,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.485,40 3.136,86 3.125,73 99,65 %252106 Secretaria Provincial de Manica 3.485,40 3.136,86 3.125,73 99,65 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.731,36 13.649,40 13.624,39 99,82 %252107 Secretaria Provincial de Sofala 14.731,36 13.649,40 13.624,39 99,82 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.737,25 16.842,56 16.842,56 100,00 %252108 Secretaria Provincial de Inhambane 5.737,25 16.842,56 16.842,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.112,00 9.820,69 9.818,69 99,98 %252109 Secretaria Provincial de Gaza 2.112,00 9.820,69 9.818,69 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.012,80 3.280,24 3.280,24 100,00 %252110 Secretaria Provincial de Maputo Província 4.012,80 3.280,24 3.280,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.376,00 33.376,00 33.376,00 100,00 %252111 Secretaria Provincial de Maputo Cidade 21.376,00 33.376,00 33.376,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.449,50 9.823,42 9.821,60 99,98 %2523 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral

17.449,50 9.823,42 9.821,60 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.640,00 1.932,31 1.932,31 100,00 %252301 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Niassa

2.640,00 1.932,31 1.932,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

528,00 475,20 475,20 100,00 %252302 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Cabo Delgado

528,00 475,20 475,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 159: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

739,20 0,00 0,00 --252303 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Nampula

739,20 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 1.572,75 1.572,75 100,00 %252304 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Zambézia

5.280,00 1.572,75 1.572,75 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.131,10 0,00 0,00 --252305 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Tete

2.131,10 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

739,20 655,28 655,28 100,00 %252306 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Manica

739,20 655,28 655,28 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.584,00 1.584,00 100,00 %252307 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Sofala

1.584,00 1.584,00 1.584,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

112,00 100,80 98,98 98,20 %252308 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Inhambane

112,00 100,80 98,98 98,20 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.696,00 3.503,08 3.503,08 100,00 %252311 Delegação Provincial do Secretariado Técn. Adm.Eleitoral de Maputo Cidade

3.696,00 3.503,08 3.503,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,40 1.224,00 1.224,00 100,00 %252901 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Niassa

950,40 1.224,00 1.224,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.599,93 1.599,93 100,00 %252902 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Cabo Delgado

1.584,00 1.599,93 1.599,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.118,40 1.606,10 1.606,10 100,00 %252903 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Nampula

4.118,40 1.606,10 1.606,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 8.955,21 8.536,69 95,33 %252904 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades da Zambézia

0,00 8.955,21 8.536,69 95,33 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 6.762,86 6.731,80 99,54 %252905 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Tete

500,00 6.762,86 6.731,80 99,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

844,80 7.440,81 7.437,85 99,96 %252906 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Manica

844,80 7.440,81 7.437,85 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 12.939,58 11.001,44 85,02 %252907 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Sofala

1.500,00 12.939,58 11.001,44 85,02 % -- -- -- -- -- -- -- --

348,00 1.512,98 1.512,98 100,00 %252908 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Inhambane

348,00 1.512,98 1.512,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 160: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.657,92 1.760,82 1.758,62 99,88 %252909 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Gaza

1.657,92 1.760,82 1.758,62 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 267,53 267,53 100,00 %252910 Delegação Instituto Nacional de Gestão dasCalamidades de Maputo Província

0,00 267,53 267,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.252,09 7.677,46 7.099,18 92,47 %2583 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica

10.252,09 7.677,46 7.099,18 92,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

422,40 380,16 380,16 100,00 %258301 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica do Niassa

422,40 380,16 380,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.717,69 6.187,50 6.187,50 100,00 %258307 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica de Sofala

7.717,69 6.187,50 6.187,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.112,00 1.109,80 531,52 47,89 %258310 Instituto de Formação em Administração Pública eAutárquica da Província de Maputo

2.112,00 1.109,80 531,52 47,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 %2628 Zonas Económicas Especiais 15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 %262803 Zona Económica Especial de Nacala 15.526,63 13.473,96 13.473,96 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

154.944,62 408.853,26 351.319,94 85,93 %2721 Direcção Provincial do Plano e Finanças 154.944,62 408.853,26 351.319,94 85,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.867,19 6.094,24 6.094,24 100,00 %272101 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa 5.867,19 6.094,24 6.094,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.342,40 7.623,33 7.506,98 98,47 %272102 Direcção Provincial do Plano e Finanças de CaboDelgado

8.342,40 7.623,33 7.506,98 98,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.393,00 43.129,78 43.119,74 99,98 %272103 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula 6.393,00 43.129,78 43.119,74 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

73.827,76 66.812,45 66.803,82 99,99 %272104 Direcção Provincial do Plano e Finanças daZambézia

73.827,76 66.812,45 66.803,82 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.298,00 51.932,75 51.856,81 99,85 %272105 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete 15.298,00 51.932,75 51.856,81 99,85 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.200,00 16.757,29 16.741,54 99,91 %272106 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Manica 8.200,00 16.757,29 16.741,54 99,91 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.110,98 18.637,36 2.020,24 10,84 %272107 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala 3.110,98 18.637,36 2.020,24 10,84 % -- -- -- -- -- -- -- --

10

Page 161: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

14.889,60 48.891,14 48.435,57 99,07 %272108 Direcção Provincial do Plano e Finanças deInhambane

14.889,60 48.891,14 48.435,57 99,07 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.986,89 12.013,20 11.831,21 98,49 %272109 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza 3.986,89 12.013,20 11.831,21 98,49 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.792,00 129.742,80 89.742,50 69,17 %272110 Direcção Provincial do Plano e Finanças de MaputoProvíncia

6.792,00 129.742,80 89.742,50 69,17 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.236,80 7.218,91 7.167,29 99,28 %272111 Direcção Provincial do Plano e Finanças de MaputoCidade

8.236,80 7.218,91 7.167,29 99,28 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 %2725 Delegaçoes Regionais da Inspecção-Geral deFinanças

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 %272503 Delegação Regional da Inspecção Geral de Finanças- Norte

0,00 31.533,39 31.523,20 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.691,27 10.560,14 10.481,10 99,25 %2727 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatística 12.691,27 10.560,14 10.481,10 99,25 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,40 2.305,36 2.305,36 100,00 %272701 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Niassa

950,40 2.305,36 2.305,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.057,09 1.851,38 1.851,38 100,00 %272702 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Cabo Delgado

2.057,09 1.851,38 1.851,38 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.696,00 720,00 719,99 100,00 %272703 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Nampula

3.696,00 720,00 719,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.112,00 1.900,80 1.900,45 99,98 %272704 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticada Zambézia

2.112,00 1.900,80 1.900,45 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

700,00 630,00 629,38 99,90 %272706 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Manica

700,00 630,00 629,38 99,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.327,78 1.195,00 1.195,00 100,00 %272707 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Sofala

1.327,78 1.195,00 1.195,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

792,00 712,80 634,73 89,05 %272708 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Inhambane

792,00 712,80 634,73 89,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.056,00 1.244,80 1.244,80 100,00 %272710 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatísticade Maputo Província

1.056,00 1.244,80 1.244,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.014,04 8.895,50 8.826,68 99,23 %3121 Direcção Provincial do Trabalho 13.014,04 8.895,50 8.826,68 99,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

11

Page 162: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

411,84 577,14 577,14 100,00 %312101 Direcção Provincial do Trabalho de Niassa 411,84 577,14 577,14 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.425,60 1.405,14 98,57 %312102 Direcção Provincial do Trabalho de Cabo Delgado 1.584,00 1.425,60 1.405,14 98,57 % -- -- -- -- -- -- -- --

422,40 380,16 380,16 100,00 %312103 Direcção Provincial do Trabalho de Nampula 422,40 380,16 380,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 2.376,00 2.375,37 99,97 %312104 Direcção Provincial do Trabalho da Zambézia 5.280,00 2.376,00 2.375,37 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.500,00 675,00 675,00 100,00 %312105 Direcção Provincial do Trabalho de Tete 2.500,00 675,00 675,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 450,00 450,00 100,00 %312106 Direcção Provincial do Trabalho de Manica 500,00 450,00 450,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

707,00 642,30 639,83 99,62 %312107 Direcção Provincial do Trabalho de Sofala 707,00 642,30 639,83 99,62 % -- -- -- -- -- -- -- --

211,20 190,08 190,08 100,00 %312108 Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane 211,20 190,08 190,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

897,60 1.457,84 1.412,65 96,90 %312110 Direcção Provincial do Trabalho de Maputo Província 897,60 1.457,84 1.412,65 96,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 721,38 721,30 99,99 %312111 Direcção Provincial do Trabalho de Maputo Cidade 500,00 721,38 721,30 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.621,72 20.837,33 20.835,54 99,99 %3127 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional

22.621,72 20.837,33 20.835,54 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.336,00 5.702,40 5.702,40 100,00 %312702 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Cabo Delgado

6.336,00 5.702,40 5.702,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.481,60 2.233,44 2.233,44 100,00 %312703 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Nampula

2.481,60 2.233,44 2.233,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.121,60 6.816,87 6.816,87 100,00 %312705 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Tete

5.121,60 6.816,87 6.816,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.056,00 950,39 950,39 100,00 %312706 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Manica

1.056,00 950,39 950,39 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

786,00 707,40 707,33 99,99 %312707 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Sofala

786,00 707,40 707,33 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.367,55 2.092,50 2.092,50 100,00 %312708 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Inhambane

2.367,55 2.092,50 2.092,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12

Page 163: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.219,43 1.096,93 1.095,22 99,84 %312709 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Gaza

1.219,43 1.096,93 1.095,22 99,84 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.253,54 971,40 971,40 100,00 %312710 Delegação Provincial do Instituto Nacional deEmprego e Formação Profissional de MaputoProvíncia

3.253,54 971,40 971,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 265,99 265,99 100,00 %312711 Delegação Prov Instituto Nac de Emprego eFormação Profissional de Maputo Cidade

0,00 265,99 265,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

41.038,18 31.066,02 30.883,79 99,41 %3321 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental

41.038,18 31.066,02 30.883,79 99,41 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.739,20 1.408,19 1.408,19 100,00 %332101 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Niassa

2.739,20 1.408,19 1.408,19 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.795,20 715,68 715,68 100,00 %332102 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Cabo Delgado

1.795,20 715,68 715,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.897,60 1.707,84 1.670,25 97,80 %332103 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Nampula

1.897,60 1.707,84 1.670,25 97,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.156,70 9.869,17 9.869,17 100,00 %332104 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental da Zambézia

11.156,70 9.869,17 9.869,17 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.976,61 8.051,68 8.038,69 99,84 %332105 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Tete

8.976,61 8.051,68 8.038,69 99,84 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 2.851,20 2.814,97 98,73 %332106 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Manica

3.168,00 2.851,20 2.814,97 98,73 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.415,53 2.820,00 2.755,05 97,70 %332107 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Sofala

4.415,53 2.820,00 2.755,05 97,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

316,80 285,12 259,15 90,89 %332108 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Inhambane

316,80 285,12 259,15 90,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.566,14 1.551,38 1.548,12 99,79 %332109 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Gaza

4.566,14 1.551,38 1.548,12 99,79 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.006,40 1.805,76 1.804,52 99,93 %332110 Direcção Provincial de Coordenação da AcçãoAmbiental de Maputo Província

2.006,40 1.805,76 1.804,52 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.887,22 1.634,54 1.634,54 100,00 %332309 Centro de Des. Sustentável Zonas Costeiras emGaza

2.887,22 1.634,54 1.634,54 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13

Page 164: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

264,00 236,95 236,95 100,00 %332406 Centro de Des. Sustentável Recursos Naturais emManica

264,00 236,95 236,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.129,92 929,57 929,57 100,00 %332503 Centro de Des. Sustentável Zonas Urbanas emNampula

1.129,92 929,57 929,57 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

612,00 548,16 548,16 100,00 %332602 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro 612,00 548,16 548,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

321.763,47 255.218,47 253.995,44 99,52 %3521 Direcção Provincial de Agricultura 323.263,47 256.718,47 254.613,19 99,18 % -- -- -- --1.500,00 1.500,00 617,75 41,18 %

14.032,49 7.046,66 7.046,66 100,00 %352101 Direcção Provincial de Agricultura de Niassa 14.032,49 7.046,66 7.046,66 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

46.288,81 42.444,91 42.351,40 99,78 %352102 Direcção Provincial de Agricultura de Cabo Delgado 46.288,81 42.444,91 42.351,40 99,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

28.714,32 26.172,39 26.172,39 100,00 %352103 Direcção Provincial de Agricultura de Nampula 28.714,32 26.172,39 26.172,39 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

54.135,60 38.536,48 38.528,99 99,98 %352104 Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia 55.635,60 40.036,48 39.146,74 97,78 % -- -- -- --1.500,00 1.500,00 617,75 41,18 %

20.093,81 17.237,59 17.237,59 100,00 %352105 Direcção Provincial de Agricultura de Tete 20.093,81 17.237,59 17.237,59 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

22.820,00 18.833,81 18.833,81 100,00 %352106 Direcção Provincial de Agricultura de Manica 22.820,00 18.833,81 18.833,81 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

48.308,39 16.393,47 16.333,89 99,64 %352107 Direcção Provincial de Agricultura de Sofala 48.308,39 16.393,47 16.333,89 99,64 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.000,00 21.859,71 21.756,30 99,53 %352108 Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane 24.000,00 21.859,71 21.756,30 99,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

35.862,47 42.617,31 42.604,59 99,97 %352109 Direcção Provincial de Agricultura de Gaza 35.862,47 42.617,31 42.604,59 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.895,00 21.767,91 20.821,57 95,65 %352110 Direcção Provincial de Agricultura de MaputoProvincia

24.895,00 21.767,91 20.821,57 95,65 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.612,58 2.308,23 2.308,23 100,00 %352111 Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade 2.612,58 2.308,23 2.308,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.335,00 1.922,71 1.922,71 100,00 %3528 Delegações do Instituto de Fomento de Cajú 6.335,00 1.922,71 1.922,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.541,00 0,00 0,00 --352807 Delegação do Instituto de Fomento de Cajú deSofala

1.541,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

14

Page 165: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

4.794,00 1.922,71 1.922,71 100,00 %352809 Delegação do Instituto de Fomento de Cajú de Gaza 4.794,00 1.922,71 1.922,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.044,24 9.931,69 9.243,61 93,07 %3721 Direcção Provincial das Pescas 17.044,24 9.931,69 9.243,61 93,07 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.534,40 2.279,55 2.279,55 100,00 %372102 Direcção Provincial das Pescas de Cabo Delgado 2.534,40 2.279,55 2.279,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 900,00 100,00 %372103 Direcção Provincial das Pescas de Nampula 1.000,00 900,00 900,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.195,36 1.195,36 100,00 %372104 Direcção Provincial das Pescas da Zambézia 1.584,00 1.195,36 1.195,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.752,00 2.970,32 2.970,32 100,00 %372105 Direcção Provincial das Pescas de Tete 4.752,00 2.970,32 2.970,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

209,09 188,18 187,69 99,74 %372106 Direcção Provincial das Pescas de Manica 209,09 188,18 187,69 99,74 % -- -- -- -- -- -- -- --

549,95 494,95 480,98 97,18 %372107 Direcção Provincial das Pescas de Sofala 549,95 494,95 480,98 97,18 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.475,20 967,68 967,68 100,00 %372108 Direcção Provincial das Pescas de Inhambane 3.475,20 967,68 967,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.250,00 175,00 174,52 99,73 %372109 Direcção Provincial das Pescas de Gaza 1.250,00 175,00 174,52 99,73 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.689,60 760,64 87,50 11,50 %372110 Direcção Provincial das Pescas de Maputo Província 1.689,60 760,64 87,50 11,50 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.701,73 5.136,35 5.136,35 100,00 %3782 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira 6.701,73 5.136,35 5.136,35 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

633,60 570,24 570,24 100,00 %378202 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Cabo Delgado

633,60 570,24 570,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

655,20 589,68 589,68 100,00 %378203 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Nampula

655,20 589,68 589,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.584,00 1.313,72 1.313,72 100,00 %378205 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Tete

1.584,00 1.313,72 1.313,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.795,20 1.615,68 1.615,68 100,00 %378207 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Sofala

1.795,20 1.615,68 1.615,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,40 855,36 855,36 100,00 %378208 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Inhambane

950,40 855,36 855,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15

Page 166: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

1.083,33 191,67 191,67 100,00 %378209 Delegação Provincial do Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira em Gaza

1.083,33 191,67 191,67 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.132,99 6.473,33 6.263,33 96,76 %3783 Instituto Nacional de Desenvolvimento de PescaPequena Escala

10.132,99 6.473,33 6.263,33 96,76 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.904,00 2.413,60 2.413,60 100,00 %378303 Delegação Provincial do Instituto deDesenvolvimento de Pesca Pequena Escala deNampula

2.904,00 2.413,60 2.413,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.062,40 1.701,00 1.701,00 100,00 %378304 Delegação Provincial do Instituto deDesenvolvimento de Pesca Pequena Escala deZambézia

3.062,40 1.701,00 1.701,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

598,51 538,66 538,66 100,00 %378306 Delegação Provincial do Instituto Nacional deDesenvolvimento da Pesaca de Pequena Escala deManica

598,51 538,66 538,66 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.839,08 720,17 710,17 98,61 %378307 Delegação Provincial do Instituto Nacional deDesenvolvimento da Pesaca de Pequena Escala deSofala

1.839,08 720,17 710,17 98,61 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.201,00 649,90 649,90 100,00 %378309 Delegação Provincial do Instituto Nacional deDesenvolvimento da Pesaca de Pequena Escala deGaza

1.201,00 649,90 649,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

528,00 450,00 250,00 55,56 %378310 Delegação Provincial do Instituto deDesenvolvimento de Pesca Pequena Escala deMaputo

528,00 450,00 250,00 55,56 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.051,00 945,90 945,90 100,00 %3784 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 1.051,00 945,90 945,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

523,00 470,70 470,70 100,00 %378407 Delegação do Instituto Nacional de Inspecção doPescado de Sofala

523,00 470,70 470,70 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

528,00 475,20 475,20 100,00 %378410 Delegação do Instituto Nacional de Inspecção doPescado de Maputo Província

528,00 475,20 475,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

43.455,66 32.646,25 32.336,32 99,05 %3921 Direcção Provincial dos Recursos Minerais 43.455,66 32.646,25 32.336,32 99,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.599,84 1.438,33 1.438,33 100,00 %392101 Direcção Provincial dos Recursos Minerais deNiassa

1.599,84 1.438,33 1.438,33 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16

Page 167: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

6.504,96 5.854,46 5.854,46 100,00 %392102 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de CaboDelgado

6.504,96 5.854,46 5.854,46 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 4.764,00 4.758,73 99,89 %392103 Direcção Provincial dos Recursos Minerais deNampula

5.280,00 4.764,00 4.758,73 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.427,00 13.818,60 13.818,60 100,00 %392104 Direcção Provincial dos Recursos Minerais daZambézia

20.427,00 13.818,60 13.818,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.073,46 966,11 833,08 86,23 %392105 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Tete 1.073,46 966,11 833,08 86,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

950,00 855,00 765,00 89,47 %392106 Direcção Provincial dos Recursos Minerais deManica

950,00 855,00 765,00 89,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.200,00 1.080,00 1.079,10 99,92 %392107 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Sofala 1.200,00 1.080,00 1.079,10 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.650,00 2.311,11 2.230,38 96,51 %392108 Direcção Provincial dos Recursos Minerais deInhambane

3.650,00 2.311,11 2.230,38 96,51 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.689,60 585,93 585,93 100,00 %392109 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Gaza 1.689,60 585,93 585,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.080,80 972,72 972,72 100,00 %392110 Direcção Provincial dos Recursos Minerais deMaputo Provincia

1.080,80 972,72 972,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.082,77 16.619,14 16.516,50 99,38 %4121 Direcção Provincial da Indústria e Comércio 20.266,51 17.802,88 16.516,50 92,77 % -- -- -- --1.183,74 1.183,74 0,00 0,00 %

1.261,70 1.135,53 1.135,53 100,00 %412101 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deNiassa

1.261,70 1.135,53 1.135,53 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.699,20 4.229,28 4.218,47 99,74 %412102 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de CaboDelgado

4.699,20 4.229,28 4.218,47 99,74 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.425,60 1.340,36 1.340,36 100,00 %412103 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deNampula

1.425,60 1.340,36 1.340,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.851,20 3.286,42 3.286,42 100,00 %412104 Direcção Provincial da Indústria e Comércio daZambézia

4.851,20 3.286,42 3.286,42 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.447,78 1.303,00 1.233,00 94,63 %412105 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Tete 1.447,78 1.303,00 1.233,00 94,63 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 225,00 225,00 100,00 %412106 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deManica

250,00 225,00 225,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17

Page 168: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.840,39 2.916,35 2.894,91 99,26 %412107 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deSofala

2.840,39 2.916,35 2.894,91 99,26 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,55 450,49 450,16 99,93 %412108 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deInhambane

500,55 450,49 450,16 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

506,35 949,36 949,36 100,00 %412109 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza 506,35 949,36 949,36 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

800,00 0,00 0,00 --412110 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deMaputo Provincia

1.983,74 1.183,74 0,00 0,00 % -- -- -- --1.183,74 1.183,74 0,00 0,00 %

500,00 783,35 783,30 99,99 %412111 Direcção Provincial da Indústria e Comércio deMaputo Cidade

500,00 783,35 783,30 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

900,00 810,00 810,00 100,00 %412301 Balcão de Atendimento Único do Niassa 900,00 810,00 810,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

980,67 882,01 882,01 100,00 %412302 Balcão de Atendimento Único de Cabo delgado 980,67 882,01 882,01 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.190,00 1.042,44 1.042,44 100,00 %412304 Balcão de Atendimento Único da Zambézia 3.190,00 1.042,44 1.042,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

800,00 720,00 720,00 100,00 %412306 Balcão de Atendimento Único de Manica 800,00 720,00 720,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.436,77 0,00 0,00 --412307 Balcão de Atendimento Único de Sofala 1.436,77 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

23.381,67 17.005,75 16.691,11 98,15 %4321 Direcção Provincial do Turismo 23.381,67 17.005,75 16.691,11 98,15 % -- -- -- -- -- -- -- --

853,25 767,92 767,92 100,00 %432101 Direcção Provincial do Turismo de Niassa 853,25 767,92 767,92 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.566,02 672,28 604,53 89,92 %432102 Direcção Provincial do Turismo de Cabo Delgado 5.566,02 672,28 604,53 89,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.020,70 918,63 918,63 100,00 %432103 Direcção Provincial do Turismo de Nampula 2.020,70 918,63 918,63 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.168,00 2.851,20 2.851,20 100,00 %432104 Direcção Provincial do Turismo da Zambézia 3.168,00 2.851,20 2.851,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.389,76 3.050,78 3.050,78 100,00 %432105 Direcção Provincial do Turismo de Tete 3.389,76 3.050,78 3.050,78 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.322,98 2.670,62 2.574,16 96,39 %432106 Direcção Provincial do Turismo de Manica 2.322,98 2.670,62 2.574,16 96,39 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 169: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.553,96 2.362,37 2.255,39 95,47 %432107 Direcção Provincial do Turismo de Sofala 2.553,96 2.362,37 2.255,39 95,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.489,80 1.330,72 1.295,72 97,37 %432108 Direcção Provincial do Turismo de Inhambane 1.489,80 1.330,72 1.295,72 97,37 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 849,90 841,45 99,01 %432109 Direcção Provincial do Turismo de Gaza 0,00 849,90 841,45 99,01 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.017,20 1.531,33 1.531,33 100,00 %432111 Direcção Provincial do Turismo de Maputo Cidade 2.017,20 1.531,33 1.531,33 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

40.905,61 31.574,90 31.036,13 98,29 %4521 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações

42.905,61 33.574,90 31.036,13 92,44 % -- -- -- --2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 %

110,88 99,79 99,79 100,00 %452101 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Niassa

110,88 99,79 99,79 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.692,80 2.423,52 2.423,43 100,00 %452102 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Cabo Delgado

2.692,80 2.423,52 2.423,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.055,90 4.300,31 4.282,92 99,60 %452103 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Nampula

8.055,90 4.300,31 4.282,92 99,60 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.742,07 8.333,33 8.333,33 100,00 %452104 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações da Zambézia

10.742,07 9.333,33 8.333,33 89,29 % -- -- -- --1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %452105 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Tete

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

800,00 720,00 720,00 100,00 %452106 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Manica

800,00 720,00 720,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.550,46 6.145,41 6.145,41 100,00 %452107 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Sofala

6.550,46 6.145,41 6.145,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.588,00 966,99 966,99 100,00 %452108 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Inhambane

2.588,00 966,99 966,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.217,60 830,70 830,70 100,00 %452109 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Gaza

2.217,60 1.830,70 830,70 45,38 % -- -- -- --1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 %

4.500,00 3.150,00 2.653,79 84,25 %452110 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Maputo Província

4.500,00 3.150,00 2.653,79 84,25 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.147,90 2.354,85 2.329,78 98,94 %452111 Direcção Provincial dos Transportes eComunicações de Maputo Cidade

2.147,90 2.354,85 2.329,78 98,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

19

Page 170: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

110.520,60 173.929,23 171.957,42 98,87 %4721 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação 110.520,60 173.929,23 171.957,42 98,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.263,98 8.494,58 8.494,58 100,00 %472101 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Niassa

6.263,98 8.494,58 8.494,58 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.820,80 7.679,86 6.865,22 89,39 %472102 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Cabo Delgado

9.820,80 7.679,86 6.865,22 89,39 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.863,93 6.548,79 6.544,24 99,93 %472103 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Nampula

3.863,93 6.548,79 6.544,24 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.780,32 18.380,63 18.362,98 99,90 %472104 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãoda Zambézia

11.780,32 18.380,63 18.362,98 99,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.649,03 12.471,48 12.467,10 99,96 %472105 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Tete

17.649,03 12.471,48 12.467,10 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.909,17 16.086,81 16.066,48 99,87 %472106 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Manica

13.909,17 16.086,81 16.066,48 99,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.107,93 15.329,67 15.207,28 99,20 %472107 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Sofala

21.107,93 15.329,67 15.207,28 99,20 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.883,04 8.232,86 8.164,10 99,16 %472108 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Inhambane

7.883,04 8.232,86 8.164,10 99,16 % -- -- -- -- -- -- -- --

6.124,80 16.690,97 16.636,69 99,67 %472109 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Gaza

6.124,80 16.690,97 16.636,69 99,67 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.117,60 63.851,43 62.986,59 98,65 %472110 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Maputo Provincia

12.117,60 63.851,43 62.986,59 98,65 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 162,15 162,15 100,00 %472111 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitaçãode Maputo Cidade

0,00 162,15 162,15 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.450,00 16.407,85 16.323,14 99,48 %4723 Administração Regional das Águas 11.450,00 16.407,85 16.323,14 99,48 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.450,00 2.825,50 2.750,84 97,36 %472305 Administração Regional de Águas do Zambeze 11.450,00 2.825,50 2.750,84 97,36 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 13.582,36 13.572,30 99,93 %472307 Administração Regional das Águas do Centro 0,00 13.582,36 13.572,30 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.022,95 10.663,93 10.663,93 100,00 %4726 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado

24.022,95 10.663,93 10.663,93 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

20

Page 171: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

105,60 95,00 95,00 100,00 %472601 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado de Niassa

105,60 95,00 95,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.023,56 5.000,00 5.000,00 100,00 %472607 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado de Sofala

15.023,56 5.000,00 5.000,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

526,61 127,91 127,91 100,00 %472610 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado de Maputo Província

526,61 127,91 127,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.367,18 5.441,03 5.441,03 100,00 %472611 Delegação da Administração do Parque Imobiliáriodo Estado de Maputo Cidade

8.367,18 5.441,03 5.441,03 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

265.601,61 444.763,83 438.408,30 98,57 %5021 Direcção Provincial da Educação 265.601,61 444.763,83 438.408,30 98,57 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.105,50 15.013,14 15.013,14 100,00 %502101 Direcção Provincial da Educação e Cultura deNiassa

10.105,50 15.013,14 15.013,14 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

18.599,33 31.173,89 31.084,19 99,71 %502102 Direcção Provincial da Educação e Cultura de CaboDelgado

18.599,33 31.173,89 31.084,19 99,71 % -- -- -- -- -- -- -- --

39.338,85 39.386,43 39.339,97 99,88 %502103 Direcção Provincial da Educação e Cultura deNampula

39.338,85 39.386,43 39.339,97 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

53.128,00 55.092,89 54.931,74 99,71 %502104 Direcção Provincial da Educação e Cultura daZambézia

53.128,00 55.092,89 54.931,74 99,71 % -- -- -- -- -- -- -- --

31.542,76 49.218,72 49.185,63 99,93 %502105 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete 31.542,76 49.218,72 49.185,63 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.531,84 43.807,97 43.612,55 99,55 %502106 Direcção Provincial da Educação e Cultura deManica

13.531,84 43.807,97 43.612,55 99,55 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.100,00 55.266,38 55.251,05 99,97 %502107 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala 33.100,00 55.266,38 55.251,05 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.082,08 20.362,48 20.361,42 99,99 %502108 Direcção Provincial da Educação e Cultura deInhambane

19.082,08 20.362,48 20.361,42 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.538,91 18.370,34 18.203,54 99,09 %502109 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Gaza 17.538,91 18.370,34 18.203,54 99,09 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.186,34 24.424,04 18.781,35 76,90 %502110 Direcção Provincial da Educação e Cultura deMaputo Provincia

21.186,34 24.424,04 18.781,35 76,90 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.448,00 92.647,54 92.643,72 100,00 %502111 Direcção Provincial da Educação e Cultura deMaputo Cidade

8.448,00 92.647,54 92.643,72 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21

Page 172: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

5.873,20 3.897,88 3.860,88 99,05 %5024 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural - ARPAC

5.873,20 3.897,88 3.860,88 99,05 % -- -- -- -- -- -- -- --

100,00 90,00 90,00 100,00 %502401 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Niassa - ARPAC

100,00 90,00 90,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 0,00 0,00 --502405 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Tete - ARPAC

2.000,00 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

350,00 315,00 315,00 100,00 %502407 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Sofala - ARPAC

350,00 315,00 315,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

500,00 450,00 450,00 100,00 %502409 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Gaza - ARPAC

500,00 450,00 450,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.923,20 3.042,88 3.005,88 98,78 %502410 Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural de Maputo Província - ARPAC

2.923,20 3.042,88 3.005,88 98,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

100.488,67 248.842,25 248.812,25 99,99 %5025 Delegação da Universidade Pedagógica 107.214,67 255.568,25 248.812,25 97,36 %6.726,00 6.726,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

16.624,00 14.961,60 14.961,60 100,00 %502501 Delegação da Universidade Pedagógica de Niassa 16.624,00 14.961,60 14.961,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 3.686,00 3.686,00 100,00 %502502 Delegação da Universidade Pedagógica de CaboDelgado

0,00 3.686,00 3.686,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.913,60 160.657,30 160.657,30 100,00 %502503 Delegação da Universisdade Pedagógica deNampula

5.913,60 160.657,30 160.657,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

33.852,80 29.967,40 29.967,40 100,00 %502504 Delegação da Universisdade Pedagógica deQuelimane

33.852,80 29.967,40 29.967,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.007,56 812,04 812,04 100,00 %502505 Delegação da Universidade Pedagógica em Tete 3.007,56 812,04 812,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

18.300,00 16.470,00 16.470,00 100,00 %502506 Delegação da Universidade Pedagógica de Manica 18.300,00 16.470,00 16.470,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.817,12 14.500,47 14.470,47 99,79 %502507 Delegação da Universisdade Pedagógica da Beira 21.543,12 21.226,47 14.470,47 68,17 %6.726,00 6.726,00 0,00 0,00 % -- -- -- --

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %502508 Delegação da Universidade Pedagógica deMassinga

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.473,59 5.537,43 5.537,43 100,00 %502509 Delegação da Universidade Pedagógica de Gaza 5.473,59 5.537,43 5.537,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 173: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 %5026 Escola Superior de Hotelaria e Turismo 4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 %502605 Instituto Superior Politécnico de Songo 4.086,16 3.285,00 3.285,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.011,21 5.529,06 5.529,06 100,00 %5027 Instituto Superior Politécnico 7.011,21 5.529,06 5.529,06 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

867,81 0,00 0,00 --502705 Instituto Superior Politécnico de Tete 867,81 0,00 0,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

2.025,00 1.822,50 1.822,50 100,00 %502706 Instituto Superior Politécnico de Manica 2.025,00 1.822,50 1.822,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.118,40 3.706,56 3.706,56 100,00 %502709 Instituto Superior Politécnico de Gaza 4.118,40 3.706,56 3.706,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

129.321,42 201.298,31 201.298,31 100,00 %502803 Universidade de Lúrio 129.321,42 201.298,31 201.298,31 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

132.883,25 149.883,25 132.881,19 88,66 %502907 Universidade Zambeze 132.883,25 149.883,25 132.881,19 88,66 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.280,00 4.752,00 4.752,00 100,00 %523103 Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Norte 5.280,00 4.752,00 4.752,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.375,00 1.237,50 1.237,50 100,00 %523105 Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Centro 1.375,00 1.237,50 1.237,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.488,65 2.506,44 2.506,44 100,00 %523109 Centro Regional de Ciência e Tecnologia - Sul 4.488,65 2.506,44 2.506,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.000,00 2.300,00 2.296,19 99,83 %523305 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deTete

2.000,00 2.300,00 2.296,19 99,83 % -- -- -- -- -- -- -- --

250,00 225,00 225,00 100,00 %523307 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deSofala

250,00 225,00 225,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 899,40 99,93 %523408 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deInhambane

1.000,00 900,00 899,40 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.650,00 3.149,48 3.149,48 100,00 %523410 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia deMaputo Província

2.650,00 3.149,48 3.149,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.434,61 11.774,63 11.483,55 97,53 %5421 Direcção Provincial da Juventude e Desportos 12.434,61 11.774,63 11.483,55 97,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.133,60 1.920,24 1.920,24 100,00 %542101 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deNiassa

2.133,60 1.920,24 1.920,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 174: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

792,00 423,71 423,71 100,00 %542102 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deCabo Delgado

792,00 423,71 423,71 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 450,00 400,00 88,89 %542103 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deNampula

1.500,00 450,00 400,00 88,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.188,59 2.000,00 1.931,95 96,60 %542104 Direcção Provincial da Juventude e Desportos daZambézia

1.188,59 2.000,00 1.931,95 96,60 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.000,00 900,00 900,00 100,00 %542105 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deTete

1.000,00 900,00 900,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

422,40 380,00 380,00 100,00 %542106 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deManica

422,40 380,00 380,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

911,60 863,55 863,28 99,97 %542107 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deSofala

911,60 863,55 863,28 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

479,67 431,70 431,21 99,89 %542108 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deInhambane

479,67 431,70 431,21 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

506,35 455,71 455,69 100,00 %542109 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deGaza

506,35 455,71 455,69 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.742,40 2.148,16 1.978,02 92,08 %542110 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deMaputo Província

1.742,40 2.148,16 1.978,02 92,08 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.758,00 1.801,57 1.799,45 99,88 %542111 Direcção Provincial da Juventude e Desportos deMaputo Cidade

1.758,00 1.801,57 1.799,45 99,88 % -- -- -- -- -- -- -- --

231.941,99 149.016,28 148.690,36 99,78 %5821 Direcção Provincial da Saúde 231.941,99 149.016,28 148.690,36 99,78 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.252,46 8.550,00 8.550,00 100,00 %582101 Direcção Provincial da Saúde de Niassa 11.252,46 8.550,00 8.550,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.560,00 10.893,14 10.893,14 100,00 %582102 Direcção Provincial da Saúde de Cabo Delgado 10.560,00 10.893,14 10.893,14 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

31.084,67 22.225,25 22.224,67 100,00 %582103 Direcção Provincial da Saúde de Nampula 31.084,67 22.225,25 22.224,67 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

71.870,16 20.554,27 20.554,27 100,00 %582104 Direcção Provincial da Saúde da Zambézia 71.870,16 20.554,27 20.554,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.852,80 7.301,61 7.149,80 97,92 %582105 Direcção Provincial da Saúde de Tete 19.852,80 7.301,61 7.149,80 97,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

24

Page 175: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

17.952,00 16.156,80 16.156,80 100,00 %582106 Direcção Provincial da Saúde de Manica 17.952,00 16.156,80 16.156,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.595,20 14.597,07 14.550,08 99,68 %582107 Direcção Provincial da Saúde de Sofala 13.595,20 14.597,07 14.550,08 99,68 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.358,30 7.143,00 7.129,70 99,81 %582108 Direcção Provincial da Saúde de Inhambane 10.358,30 7.143,00 7.129,70 99,81 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.286,02 12.671,40 12.671,40 100,00 %582109 Direcção Provincial da Saúde de Gaza 16.286,02 12.671,40 12.671,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.861,30 13.375,17 13.288,93 99,36 %582110 Direcção Provincial da Saúde de Maputo Provincia 14.861,30 13.375,17 13.288,93 99,36 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.269,08 15.548,58 15.521,58 99,83 %582111 Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade 14.269,08 15.548,58 15.521,58 99,83 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 %582306 Hospital Provincial de Chimoio 2.500,00 2.250,00 2.250,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 1.350,00 1.349,98 100,00 %582308 Hospital Provincial de Inhambane 1.500,00 1.350,00 1.349,98 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

850,00 765,00 765,00 100,00 %582309 Hospital Provincial de Xai-Xai 850,00 765,00 765,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.336,00 517,56 0,00 0,00 %582510 Hospital Geral da Machava 3.336,00 517,56 0,00 0,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 3.070,48 3.070,48 100,00 %582511 Hospital Geral de Mavalane 0,00 3.070,48 3.070,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 3.306,23 3.306,23 100,00 %582611 Hospital Geral José Macamo 0,00 3.306,23 3.306,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

31.904,00 36.966,69 36.962,30 99,99 %5827 Hospital Central 31.904,00 36.966,69 36.962,30 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

23.504,00 29.806,69 29.802,31 99,99 %582703 Hospital Central de Nampula 23.504,00 29.806,69 29.802,31 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.400,00 7.160,00 7.160,00 100,00 %582707 Hospital Central da Beira 8.400,00 7.160,00 7.160,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 568,51 568,51 100,00 %582811 Hospital Psiquiátrico de Infulene 0,00 568,51 568,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

0,00 1.709,44 1.709,44 100,00 %582911 Hospital Geral de Chamanculo 0,00 1.709,44 1.709,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

21.625,92 22.422,84 21.869,33 97,53 %6021 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos 21.625,92 22.422,84 21.869,33 97,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

25

Page 176: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

Combatentes

1.802,24 1.622,02 1.622,02 100,00 %602101 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Niassa

1.802,24 1.622,02 1.622,02 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.054,80 1.969,23 1.969,23 100,00 %602102 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Cabo Delgado

3.054,80 1.969,23 1.969,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.332,00 2.998,80 2.998,80 100,00 %602103 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Nampula

3.332,00 2.998,80 2.998,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.800,00 5.120,00 5.040,00 98,44 %602104 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes da Zambézia

1.800,00 5.120,00 5.040,00 98,44 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.267,20 1.140,48 1.139,25 99,89 %602105 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Tete

1.267,20 1.140,48 1.139,25 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.842,66 2.558,39 2.557,37 99,96 %602106 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Manica

2.842,66 2.558,39 2.557,37 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.110,00 4.080,00 4.078,62 99,97 %602107 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Sofala

4.110,00 4.080,00 4.078,62 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.500,00 1.350,00 1.349,97 100,00 %602108 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Inhambane

1.500,00 1.350,00 1.349,97 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

617,02 413,92 368,72 89,08 %602109 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Gaza

617,02 413,92 368,72 89,08 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.300,00 1.170,00 745,35 63,70 %602110 Direcção Provincial para os Assuntos dos AntigosCombatentes de Maputo Província

1.300,00 1.170,00 745,35 63,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

26.647,80 22.938,07 22.416,63 97,73 %6221 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social 26.647,80 22.938,07 22.416,63 97,73 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.780,00 1.301,80 1.301,80 100,00 %622101 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deNiassa

1.780,00 1.301,80 1.301,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.696,00 3.326,40 3.326,40 100,00 %622102 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deCabo Delgado

3.696,00 3.326,40 3.326,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.483,00 1.334,70 1.331,97 99,80 %622103 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deNampula

1.483,00 1.334,70 1.331,97 99,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.530,00 1.377,00 1.377,00 100,00 %622104 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social daZambézia

1.530,00 1.377,00 1.377,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.481,60 670,03 670,03 100,00 %622105 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deTete

2.481,60 670,03 670,03 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

739,20 665,28 665,28 100,00 %622106 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deManica

739,20 665,28 665,28 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.548,00 11.018,00 11.017,50 100,00 %622107 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deSofala

11.548,00 11.018,00 11.017,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.478,40 1.330,56 1.330,56 100,00 %622109 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deGaza

1.478,40 1.330,56 1.330,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.161,60 939,30 421,10 44,83 %622110 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deMaputo Província

1.161,60 939,30 421,10 44,83 % -- -- -- -- -- -- -- --

750,00 975,00 975,00 100,00 %622111 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social deMaputo Cidade

750,00 975,00 975,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.147,47 12.288,04 12.287,06 99,99 %6223 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial

15.147,47 12.288,04 12.287,06 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.335,50 1.921,23 1.921,23 100,00 %622301 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Niassa

1.335,50 1.921,23 1.921,23 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.372,80 1.235,52 1.235,00 99,96 %622302 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Cabo Delgado

1.372,80 1.235,52 1.235,00 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.056,00 770,00 770,00 100,00 %622303 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Nampula

1.056,00 770,00 770,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.267,20 1.140,48 1.140,48 100,00 %622305 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Tete

1.267,20 1.140,48 1.140,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.200,00 1.080,00 1.080,00 100,00 %622306 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Manica

1.200,00 1.080,00 1.080,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.826,55 380,16 380,16 100,00 %622307 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Sofala

2.826,55 380,16 380,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.795,20 1.615,68 1.615,68 100,00 %622310 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Maputo Província

1.795,20 1.615,68 1.615,68 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.294,22 4.144,97 4.144,51 99,99 %622311 Delegação Provincial do Instituto Nacional da AcçãoSocial de Maputo Cidade

4.294,22 4.144,97 4.144,51 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Page 178: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Provincial

Mapa V-2-2Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

Total 2.592.692,68 3.225.754,79 3.128.729,40 96,99 % 4.683,74 4.683,74 617,75 13,19 % 2.604.102,42 3.237.164,53 3.129.347,15 96,67 %6.726,00 6.726,00 0,00 0,00 %

28

Page 179: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

14.579,00 14.463,70 14.454,83 99,94 %012201010 Distrito de Cuamba 14.579,00 14.463,70 14.454,83 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.201,00 12.019,85 12.019,85 100,00 %012201020 Distrito do Lago 12.201,00 12.019,85 12.019,85 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.090,00 12.090,00 12.090,00 100,00 %012201030 Distrito de Lichinga 12.090,00 12.090,00 12.090,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.534,00 10.969,10 10.969,10 100,00 %012201040 Distrito de Majune 11.534,00 10.969,10 10.969,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.833,00 12.833,00 11.549,70 90,00 %012201050 Distrito de Mandimba 12.833,00 12.833,00 11.549,70 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.803,00 12.803,00 12.803,00 100,00 %012201060 Distrito de Marrupa 12.803,00 12.803,00 12.803,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.731,00 11.731,00 11.731,00 100,00 %012201070 Distrito de Maúa 11.731,00 11.731,00 11.731,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.153,00 11.153,00 11.153,00 100,00 %012201080 Distrito de Mavago 11.153,00 11.153,00 11.153,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.334,00 12.296,20 12.296,20 100,00 %012201090 Distrito de Mecanhelas 12.334,00 12.296,20 12.296,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.956,00 11.865,80 11.865,80 100,00 %012201100 Distrito de Mecula 11.956,00 11.865,80 11.865,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.354,00 12.362,87 12.362,87 100,00 %012201110 Distrito de Sanga 12.354,00 12.362,87 12.362,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.054,00 11.083,97 11.083,97 100,00 %012201120 Distrito de Metarica 11.054,00 11.083,97 11.083,97 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.183,00 11.183,00 11.183,00 100,00 %012201130 Distrito de Muembe 11.183,00 11.183,00 11.183,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.185,00 8.439,45 8.224,02 97,45 %012201140 Distrito de N'gauma 11.185,00 8.439,45 8.224,02 97,45 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.254,00 11.254,00 11.254,00 100,00 %012201150 Distrito de Nipepe 11.254,00 11.254,00 11.254,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.007,00 11.922,30 11.922,30 100,00 %012202010 Distrito de Ancuabe 13.007,00 11.922,30 11.922,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.643,00 14.563,95 14.563,95 100,00 %012202020 Distrito de Chiure 15.643,00 14.563,95 14.563,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.319,00 11.087,10 11.087,10 100,00 %012202030 Distrito do Ibo 12.319,00 11.087,10 11.087,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

11.431,00 10.287,90 10.287,90 100,00 %012202040 Distrito de Macomia 11.431,00 10.287,90 10.287,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.660,00 10.494,00 10.494,00 100,00 %012202050 Distrito de Mecufi 11.660,00 10.494,00 10.494,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.411,00 9.379,90 9.379,90 100,00 %012202060 Distrito de Meluco 10.411,00 9.379,90 9.379,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.809,00 9.247,60 8.993,76 97,26 %012202080 Distrito de Mocimboa da Praia 9.838,01 9.276,61 9.022,75 97,26 % -- -- -- --29,01 29,01 29,00 99,95 %

14.280,00 15.305,90 14.773,74 96,52 %012202090 Distrito de Montepuez 14.280,00 15.305,90 14.773,74 96,52 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.816,00 13.334,40 13.334,40 100,00 %012202100 Distrito de Mueda 14.816,00 13.334,40 13.334,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.059,00 12.968,10 12.968,10 100,00 %012202110 Distrito de Namuno 14.059,00 12.968,10 12.968,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.782,00 11.023,30 11.023,30 100,00 %012202120 Distrito de Palma 11.782,00 11.023,30 11.023,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.407,00 15.417,08 13.757,21 89,23 %012202130 Distrito de Pemba-Metuge 12.407,00 15.417,08 13.757,21 89,23 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.685,00 9.616,50 9.616,50 100,00 %012202140 Distrito de Quissanga 10.685,00 9.616,50 9.616,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.334,00 12.265,60 12.265,60 100,00 %012202150 Distrito de Balama 13.334,00 12.265,60 12.265,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.627,00 11.729,55 11.729,55 100,00 %012202160 Distrito de Muidumbe 12.627,00 11.729,55 11.729,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.937,00 10.960,55 10.960,55 100,00 %012202170 Distrito de Nangade 11.937,00 10.960,55 10.960,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.745,77 13.329,49 13.326,30 99,98 %012203010 Distrito de Angoche 4.745,77 13.329,49 13.326,30 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.878,00 14.325,70 14.325,70 100,00 %012203020 Distrito de Erati 14.878,00 14.325,70 14.325,70 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.298,00 12.175,51 12.175,51 100,00 %012203030 Distrito da Ilha de Moçambique 14.298,00 12.175,51 12.175,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.347,36 14.691,66 13.791,66 93,87 %012203060 Distrito de Malema 15.347,36 14.691,66 13.791,66 93,87 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.384,00 14.750,40 14.750,40 100,00 %012203080 Distrito de Meconta 15.384,00 14.750,40 14.750,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

Page 181: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

15.375,00 35.297,94 35.271,87 99,93 %012203090 Distrito de Mecuburi 15.375,00 35.297,94 35.271,87 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.207,51 14.700,55 14.700,55 100,00 %012203100 Distrito de Memba 15.207,51 14.700,55 14.700,55 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.660,93 14.495,34 14.495,34 100,00 %012203110 Distrito de Mogovolas 15.660,93 14.495,34 14.495,34 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.975,32 13.433,28 13.427,78 99,96 %012203120 Distrito de Moma 13.975,32 13.433,28 13.427,78 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.266,00 14.646,60 14.646,60 100,00 %012203130 Distrito de Monapo 15.266,00 14.646,60 14.646,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.282,20 12.355,62 12.355,62 100,00 %012203140 Distrito de Mogincual 16.282,20 12.355,62 12.355,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.920,00 11.949,43 11.949,43 100,00 %012203150 Distrito de Mossuril 13.920,00 11.949,43 11.949,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.970,00 12.898,00 12.898,00 100,00 %012203160 Distrito de Muecate 13.970,00 12.898,00 12.898,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.639,00 13.093,70 13.033,70 99,54 %012203170 Distrito de Murrupula 13.639,00 13.093,70 13.033,70 99,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.529,00 14.013,20 14.013,20 100,00 %012203180 Distrito de Nacala-a-Velha 14.529,00 14.013,20 14.013,20 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.484,00 11.235,60 11.022,60 98,10 %012203190 Distrito de Nampula - Rapale 12.484,00 11.235,60 11.022,60 98,10 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.724,00 14.223,80 13.265,60 93,26 %012203200 Distrito de Ribaue 14.724,00 14.223,80 13.265,60 93,26 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.095,00 12.660,80 12.660,80 100,00 %012203210 Distrito de Lalaua 13.095,00 12.660,80 12.660,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.462,00 11.089,10 11.088,80 100,00 %012203230 Distrito de Nacarôa 12.462,00 11.089,10 11.088,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.848,00 13.333,50 13.208,61 99,06 %012203250 Distrito de Nacala-Porto 13.848,00 13.333,50 13.208,61 99,06 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.333,00 14.909,21 14.790,25 99,20 %012204010 Distrito de Alto Molocue 16.333,00 14.909,21 14.790,25 99,20 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.211,00 12.099,41 12.099,41 100,00 %012204020 Distrito de Chinde 13.211,00 12.099,41 12.099,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.478,00 13.239,71 13.227,20 99,91 %012204030 Distrito do Gile 14.478,00 13.239,71 13.227,20 99,91 % -- -- -- -- -- -- -- --

3

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

11.295,00 15.303,86 14.939,41 97,62 %012204040 Distrito do Gurue 11.295,00 15.303,86 14.939,41 97,62 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.769,38 15.301,95 15.289,45 99,92 %012204050 Distrito do Ile 16.769,38 15.301,95 15.289,45 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.962,00 11.845,50 11.845,50 100,00 %012204060 Distrito de Lugela 12.962,00 11.845,50 11.845,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.583,00 14.221,71 14.168,72 99,63 %012204080 Distrito de Maganja da Costa 15.583,00 14.221,71 14.168,72 99,63 % -- -- -- -- -- -- -- --

18.919,00 17.236,61 17.224,11 99,93 %012204090 Distrito de Milange 18.919,00 17.236,61 17.224,11 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.556,00 16.009,91 15.997,41 99,92 %012204100 Distrito de Mocuba 17.556,00 16.009,91 15.997,41 99,92 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.670,00 12.512,51 12.512,51 100,00 %012204110 Distrito de Mopeia 13.670,00 12.512,51 12.512,51 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.428,00 14.994,71 14.743,12 98,32 %012204120 Distrito de Morrumbala 16.428,00 14.994,71 14.743,12 98,32 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.220,00 13.907,51 13.894,97 99,91 %012204130 Distrito de Namacurra 15.220,00 13.907,51 13.894,97 99,91 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.128,00 12.024,71 12.023,46 99,99 %012204140 Distrito de Namarroi 13.128,00 12.024,71 12.023,46 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.393,00 13.163,21 13.161,64 99,99 %012204150 Distrito de Pebane 14.393,00 13.163,21 13.161,64 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.229,00 12.115,61 12.044,59 99,41 %012204170 Distrito de Inhassunge 13.229,00 12.115,61 12.044,59 99,41 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.424,00 14.091,11 13.839,54 98,21 %012204180 Distrito de Nicoadala 15.424,00 14.091,11 13.839,54 98,21 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.386,00 17.447,40 17.447,37 100,00 %012205010 Distrito da Angonia 19.386,00 17.447,40 17.447,37 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.747,00 18.778,78 18.693,27 99,54 %012205020 Distrito de Cahora Bassa 12.747,00 18.778,78 18.693,27 99,54 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.654,00 13.188,60 13.188,60 100,00 %012205030 Distrito de Changara 14.654,00 13.188,60 13.188,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.182,00 11.863,80 11.858,94 99,96 %012205040 Distrito de Chiuta 13.182,00 11.863,80 11.858,94 99,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.851,00 11.709,09 11.708,50 99,99 %012205050 Distrito de Magoe 12.851,00 11.709,09 11.708,50 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

4

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

13.408,00 12.210,39 12.210,39 100,00 %012205060 Distrito de Macanga 13.408,00 12.210,39 12.210,39 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.200,60 11.880,54 11.880,54 100,00 %012205080 Distrito de Maravia 13.200,60 11.880,54 11.880,54 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.171,00 12.753,90 12.753,90 100,00 %012205090 Distrito de Moatize 14.171,00 12.753,90 12.753,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.824,00 12.871,16 12.871,16 100,00 %012205100 Distrito de Mutarara 13.824,00 12.871,16 12.871,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.195,00 11.875,50 11.812,98 99,47 %012205110 Distrito de Zumbo 13.195,00 11.875,50 11.812,98 99,47 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.102,00 12.691,80 12.691,80 100,00 %012205120 Distrito de Tsangano 14.102,00 12.691,80 12.691,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.176,00 10.958,40 10.958,40 100,00 %012205130 Distrito de Chifunde 12.176,00 10.958,40 10.958,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.285,74 13.120,98 13.012,98 99,18 %012206010 Distrito de Barue 15.285,74 13.120,98 13.012,98 99,18 % -- -- -- -- -- -- -- --

25.225,84 20.203,26 20.143,26 99,70 %012206020 Distrito de Gondola 25.225,84 20.203,26 20.143,26 99,70 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.834,03 16.350,63 14.294,00 87,42 %012206030 Distrito de Guro 19.834,03 16.350,63 14.294,00 87,42 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.602,00 17.641,80 17.641,80 100,00 %012206040 Distrito de Manica 19.602,00 17.641,80 17.641,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.327,00 11.994,29 11.994,29 100,00 %012206050 Distrito de Mossurize 13.327,00 11.994,29 11.994,29 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

24.640,69 22.176,62 22.176,62 100,00 %012206070 Distrito de Sussundenga 24.640,69 22.176,62 22.176,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.892,00 10.702,80 10.702,80 100,00 %012206080 Distrito de Tambara 11.892,00 10.702,80 10.702,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

23.006,16 20.705,54 20.705,54 100,00 %012206090 Distrito de Machaze 23.006,16 20.705,54 20.705,54 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

19.074,92 17.167,43 17.167,43 100,00 %012206100 Distrito de Macossa 19.074,92 17.167,43 17.167,43 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.143,00 12.728,70 12.728,70 100,00 %012207010 Distrito do Buzi 14.143,00 12.728,70 12.728,70 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.624,00 11.361,60 11.361,60 100,00 %012207020 Distrito de Caia 12.624,00 11.361,60 11.361,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

11.361,00 10.238,45 10.238,45 100,00 %012207030 Distrito de Chemba 11.361,00 10.238,45 10.238,45 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.560,00 10.821,56 10.768,06 99,51 %012207040 Distrito de Cheringoma 11.560,00 10.821,56 10.768,06 99,51 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.545,00 11.290,50 11.290,48 100,00 %012207050 Distrito de Chibabava 12.545,00 11.290,50 11.290,48 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.166,00 11.849,40 11.848,90 100,00 %012207060 Distrito de Dondo 13.166,00 11.849,40 11.848,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.622,00 11.738,23 11.730,84 99,94 %012207070 Distrito de Gorongosa 12.622,00 11.738,23 11.730,84 99,94 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.030,00 10.827,00 10.606,50 97,96 %012207080 Distrito de Marromeu 12.030,00 10.827,00 10.606,50 97,96 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.660,00 10.494,00 10.494,00 100,00 %012207090 Distrito de Machanga 11.660,00 10.494,00 10.494,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.041,00 10.832,90 10.832,90 100,00 %012207100 Distrito de Maringue 12.041,00 10.832,90 10.832,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.967,00 9.870,30 9.870,30 100,00 %012207110 Distrito de Muanza 10.967,00 9.870,30 9.870,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.800,00 12.420,00 12.419,10 99,99 %012207120 Distrito de Nhamatanda 13.800,00 12.420,00 12.419,10 99,99 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.389,00 10.672,26 10.672,24 100,00 %012208010 Distrito de Govuro 11.389,00 10.672,26 10.672,24 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.800,00 20.707,57 20.527,66 99,13 %012208020 Distrito de Homoine 12.800,00 20.707,57 20.527,66 99,13 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.131,00 19.393,86 19.222,43 99,12 %012208030 Distrito de Jangamo 15.131,00 19.393,86 19.222,43 99,12 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.049,00 19.839,00 19.832,19 99,97 %012208040 Distrito de Inharrime 14.049,00 19.839,00 19.832,19 99,97 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.086,00 14.670,40 14.660,40 99,93 %012208050 Distrito de Massinga 16.086,00 14.670,40 14.660,40 99,93 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.545,00 13.192,50 13.192,50 100,00 %012208060 Distrito de Morrumbene 14.545,00 13.192,50 13.192,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.214,00 15.339,60 15.118,57 98,56 %012208070 Distrito de Panda 12.214,00 15.339,60 15.118,57 98,56 % -- -- -- -- -- -- -- --

15.346,00 24.819,70 24.090,21 97,06 %012208080 Distrito de Vilanculos 15.346,00 24.819,70 24.090,21 97,06 % -- -- -- -- -- -- -- --

6

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

16.823,00 15.252,70 15.244,70 99,95 %012208100 Distrito de Zavala 16.823,00 15.252,70 15.244,70 99,95 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.097,00 14.595,90 14.463,46 99,09 %012208110 Distrito de Inhassoro 12.097,00 14.595,90 14.463,46 99,09 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.185,00 14.977,74 14.753,08 98,50 %012208120 Distrito de Funhalouro 13.185,00 14.977,74 14.753,08 98,50 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.756,00 16.045,83 15.635,53 97,44 %012208130 Distrito de Mabote 13.756,00 16.045,83 15.635,53 97,44 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.118,00 12.706,20 12.706,19 100,00 %012208140 Cidade da Maxixe 14.118,00 12.706,20 12.706,19 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.422,00 12.979,80 12.979,80 100,00 %012209020 Distrito de Bilene-Macia 14.422,00 12.979,80 12.979,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.862,00 11.575,80 11.575,80 100,00 %012209030 Distrito de Guijá 12.862,00 11.575,80 11.575,80 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.000,00 12.600,00 12.600,00 100,00 %012209040 Distrito de Chibuto 14.000,00 12.600,00 12.600,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.523,00 11.270,30 11.270,30 100,00 %012209050 Distrito de Chicualacuala 12.523,00 11.270,30 11.270,30 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

17.593,00 15.833,70 15.833,70 100,00 %012209060 Distrito de Xai-Xai 17.593,00 15.833,70 15.833,70 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

16.510,00 14.858,99 14.856,41 99,98 %012209070 Distrito do Chókwè 16.510,00 14.858,99 14.856,41 99,98 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.757,00 12.381,30 12.329,30 99,58 %012209080 Distrito de Mandlakazi 13.757,00 12.381,30 12.329,30 99,58 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.509,00 11.258,10 11.258,10 100,00 %012209090 Distrito de Massingir 12.509,00 11.258,10 11.258,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.379,00 10.241,10 10.241,10 100,00 %012209110 Distrito de Mabalane 11.379,00 10.241,10 10.241,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.137,00 10.022,90 10.022,90 100,00 %012209120 Distrito de Massangena 11.137,00 10.022,90 10.022,90 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.386,00 11.147,40 11.147,40 100,00 %012209130 Distrito de Chigubo 12.386,00 11.147,40 11.147,40 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.865,00 12.478,50 12.420,04 99,53 %012210010 Distrito de Boane 13.865,00 12.478,50 12.420,04 99,53 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.937,00 10.743,30 10.656,35 99,19 %012210020 Distrito de Magude 11.937,00 10.743,30 10.656,35 99,19 % -- -- -- -- -- -- -- --

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Distrital

Mapa V-2-3Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

14.325,00 13.007,20 12.929,76 99,40 %012210030 Distrito de Manhica 14.325,00 13.007,20 12.929,76 99,40 % -- -- -- -- -- -- -- --

13.353,00 12.517,70 12.504,00 99,89 %012210040 Distrito de Marracuene 13.353,00 12.517,70 12.504,00 99,89 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.609,00 16.071,08 15.396,52 95,80 %012210050 Distrito de Matutuine 11.609,00 16.071,08 15.396,52 95,80 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.594,00 16.604,39 14.965,02 90,13 %012210060 Distrito de Moamba 12.594,00 16.604,39 14.965,02 90,13 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.409,00 17.275,33 16.145,82 93,46 %012210070 Distrito de Namaacha 12.409,00 17.275,33 16.145,82 93,46 % -- -- -- -- -- -- -- --

Total 1.806.153,45 1.765.673,60 1.749.763,42 99,10 % 29,01 29,01 29,00 99,95 % 1.806.182,46 1.765.702,61 1.749.792,41 99,10 %0,00 0,00 0,00 --

8

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Autárquico

Mapa V-2-4Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

9.497,00 9.497,00 9.497,00 100,00 %900110000 Cidade de Lichinga 9.497,00 9.497,00 9.497,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.481,99 5.481,99 5.481,99 100,00 %900120000 Cidade de Cuamba 5.481,99 5.481,99 5.481,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.149,16 2.149,16 2.149,16 100,00 %900130000 Vila de Metangula 2.149,16 2.149,16 2.149,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.208,14 3.208,14 3.208,14 100,00 %900140000 Vila de Marrupa 3.208,14 3.208,14 3.208,14 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.285,64 7.285,64 7.285,64 100,00 %900210000 Cidade de Pemba 7.285,64 7.285,64 7.285,64 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.354,87 4.354,87 4.354,87 100,00 %900220000 Cidade de Montepuez 4.354,87 4.354,87 4.354,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.973,50 2.973,50 2.973,50 100,00 %900230000 Vila de Mocimboa da Praia 2.973,50 2.973,50 2.973,50 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.062,02 3.062,02 3.062,02 100,00 %900240000 Vila de Mueda 3.062,02 3.062,02 3.062,02 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

20.963,55 18.867,19 18.867,19 100,00 %900310000 Cidade de Nampula 20.963,55 18.867,19 18.867,19 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

8.320,28 7.488,25 7.488,25 100,00 %900320000 Cidade de Angoche 8.320,28 7.488,25 7.488,25 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.074,13 4.074,13 4.074,13 100,00 %900330000 Cidade da IIha de Moçambique 4.074,13 4.074,13 4.074,13 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

14.589,74 14.589,74 14.589,74 100,00 %900340000 Cidade de Nacala 14.589,74 14.589,74 14.589,74 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.910,04 4.419,04 4.419,04 100,00 %900350000 Vila de Monapo 4.910,04 4.419,04 4.419,04 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.445,50 3.100,95 3.100,95 100,00 %900360000 Vila de Ribáue 3.445,50 3.100,95 3.100,95 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.377,26 11.377,26 11.377,26 100,00 %900410000 Cidade de Quelimana 11.377,26 11.377,26 11.377,26 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.275,60 7.275,60 7.275,60 100,00 %900420000 Cidade de Gurue 7.275,60 7.275,60 7.275,60 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

5.480,00 5.480,00 5.480,00 100,00 %900430000 Cidade de Mocuba 5.480,00 5.480,00 5.480,00 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.752,74 2.752,74 2.752,74 100,00 %900440000 Vila de Milange 2.752,74 2.752,74 2.752,74 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1

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Execução do Orçamento do Estado 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Âmbito: Autárquico

Mapa V-2-4Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

2.989,41 2.989,41 2.989,41 100,00 %900450000 Vila de Alto Molócue 2.989,41 2.989,41 2.989,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.772,10 10.772,10 10.772,10 100,00 %900510000 Cidade de Tete 10.772,10 10.772,10 10.772,10 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.581,26 4.581,26 4.581,26 100,00 %900520000 Vila de Moatize 4.581,26 4.581,26 4.581,26 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.112,63 2.112,63 2.112,63 100,00 %900530000 Vila de Ulôngoe 2.112,63 2.112,63 2.112,63 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

11.687,62 11.687,62 11.687,62 100,00 %900610000 Cidade de Chimoio 11.687,62 11.687,62 11.687,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.064,32 4.064,32 4.064,32 100,00 %900620000 Cidade de Manica 4.064,32 4.064,32 4.064,32 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

1.737,16 1.737,16 1.737,16 100,00 %900630000 Vila de Catandica 1.737,16 1.737,16 1.737,16 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.478,99 3.478,99 3.478,99 100,00 %900640000 Vila de Gondola 3.478,99 3.478,99 3.478,99 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

29.504,14 29.012,41 29.012,41 100,00 %900710000 Cidade da Beira 29.504,14 29.012,41 29.012,41 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

10.756,05 9.680,44 9.680,44 100,00 %900720000 Cidade de Dondo 10.756,05 9.680,44 9.680,44 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.424,75 3.082,27 3.082,27 100,00 %900730000 Vila de Marromeu 3.424,75 3.082,27 3.082,27 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.004,03 3.603,63 3.603,63 100,00 %900740000 Vila de Gorongosa 4.004,03 3.603,63 3.603,63 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

12.408,62 12.408,62 11.167,76 90,00 %900810000 Cidade de Inhambane 12.408,62 12.408,62 11.167,76 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.486,58 9.486,58 8.537,92 90,00 %900820000 Cidade da Maxixe 9.486,58 9.486,58 8.537,92 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.747,45 3.747,45 3.372,70 90,00 %900830000 Vila de Vilankulos 3.747,45 3.747,45 3.372,70 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.927,84 2.927,84 2.635,06 90,00 %900840000 Vila de Massinga 2.927,84 2.927,84 2.635,06 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

9.160,57 9.160,57 9.160,57 100,00 %900910000 Cidade de Xai-Xai 9.160,57 9.160,57 9.160,57 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

4.991,87 4.991,87 4.991,87 100,00 %900920000 Cidade de Chibuto 4.991,87 4.991,87 4.991,87 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2

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Âmbito: Autárquico

Mapa V-2-4Unidades 10 ^ 3 MT

31-12-2010Posição:

Classificação Orgânica

Código Descrição

RECEITAS ORDINÁRIAS

Dotação

Inicial Actualizada

Realização (%) Dotação

RECEITAS CONSIGNADAS

Realização (%)

ActualizadaInicial

Dotação

RECEITAS PRÓPRIAS

Realização (%)

ActualizadaInicial Inicial Actualizada

Realização (%)Dotação

Total do Financiamento Interno

4.950,08 4.950,08 4.950,08 100,00 %900930000 Cidade de Chokwe 4.950,08 4.950,08 4.950,08 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

2.330,56 2.330,56 2.330,56 100,00 %900940000 Vila de Mandlacaze 2.330,56 2.330,56 2.330,56 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.437,91 3.437,91 3.437,91 100,00 %900950000 Vila da Macia 3.437,91 3.437,91 3.437,91 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

29.672,94 29.672,94 26.705,65 90,00 %901010000 Cidade da Matola 29.672,94 29.672,94 26.705,65 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

7.080,39 7.080,39 6.372,35 90,00 %901020000 Vila da Manhiça 7.080,39 7.080,39 6.372,35 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

3.787,28 3.787,28 3.408,55 90,00 %901030000 Vila de Namaacha 3.787,28 3.787,28 3.408,55 90,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

50.535,62 50.535,62 50.535,62 100,00 %901110000 Cidade de Maputo 50.535,62 50.535,62 50.535,62 100,00 % -- -- -- -- -- -- -- --

Total 354.831,33 348.757,17 341.846,06 98,02 % 0,00 0,00 0,00 -- 354.831,33 348.757,17 341.846,06 98,02 %0,00 0,00 0,00 --

3

Page 190: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

-- --0121 --Gabinete doGovernador

58,69 %2.841,0013.943,81 58,69 %13.943,81 2.841,00 -- -- -- 4.841,00 -- --4.841,00

102.816,74 10.763,290122 10,47 %AdministraçõesDistritais

76,82 %159.027,11190.886,03 54,80 %293.702,77 169.790,40 -- -- -- 309.816,34 --102.816,74206.999,60

-- --0305 --Gabinete de Informação -- -- -- 0,00 %0,00 0,000,00 %0,000,00 725,26725,26 -- --

39.819,60 0,000306 0,00 %Unidade Técnica deImplementação daPolítica de Informática

6,45 %6.545,70101.536,61 4,63 %141.356,21 6.545,70 -- -- -- 141.356,21 --39.819,60101.536,61

-- --0323 --Delegação Provincial daComunicação Social

89,10 %2.815,005.779,30 89,10 %5.779,30 2.815,00 -- -- -- 3.159,30 -- --3.159,30

-- --0327 --Gabinete Provincial dePrevenção e Combate àDroga

100,00 %60,001.275,00 100,00 %1.275,00 60,00 -- -- -- 60,00 -- --60,00

-- --1101 --Tribunal Administrativo 92,21 %144.515,96156.730,84 92,21 %156.730,84 144.515,96 -- -- -- 156.730,84 -- --156.730,84

-- --1501 --Ministério da DefesaNacional

-- -- -- 0,00 %0,00 0,000,00 %0,000,00 18.062,1818.062,18 -- --

-- --152101000 --Centro Provincial deRecrutamento eMobilização de Niassa

0,00 %0,001.300,00 0,00 %1.300,00 0,00 -- -- -- 1.486,54 -- --1.486,54

-- --1701 --Ministério do Interior 3,73 %1.219,0432.656,28 3,73 %32.656,28 1.219,04 -- -- -- 32.656,28 -- --32.656,28

-- --2301 --Ministério da Justiça 46,68 %50.019,89107.154,75 46,68 %107.154,75 50.019,89 -- -- -- 107.154,75 -- --107.154,75

-- --2307 --Instituto do Patrocínio eAssistência Jurídica

100,00 %292,00574,00 100,00 %574,00 292,00 -- -- -- 292,00 -- --292,00

-- --2309 --Centro de FormaçãoJurídica e Judiciária

0,00 %0,000,00 0,00 %0,00 0,00 -- -- -- 908,94 -- --908,94

-- --2321 --Direcçoes Provinciaisde Justica

0,00 %0,0056.042,40 0,00 %56.042,40 0,00 -- -- -- 56.042,40 -- --56.042,40

-- --2323 --Cadeia Provincial 100,00 %1.300,002.400,00 100,00 %2.400,00 1.300,00 -- -- -- 1.300,00 -- --1.300,00

-- --2401 --Ministério da FunçãoPública

22,97 %126.500,90443.105,72 29,00 %443.105,72 175.758,0288,86 %49.257,120,00 606.126,2155.429,89 --550.696,32

95.272,08 49.268,652501 40,23 %Ministério daAdministração Estatal

14,41 %21.006,65161.007,53 26,20 %256.279,61 70.275,30 -- -- -- 268.252,02 --122.463,61145.788,41

1

Page 191: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

-- --2521 --Direcção Provincial deApoio e Controle

35,50 %47.076,738.835,00 35,50 %8.835,00 47.076,73 -- -- -- 132.593,68 -- --132.593,68

-- --2523 --Delegação Provincial doSecretariado Técn.Adm. Eleitoral

0,00 %0,000,00 0,00 %0,00 0,00 -- -- -- 89,00 -- --89,00

-- --252901000 --Delegação do InstitutoNacional de Gestão dasCalamidades de Niassa

64,21 %378,501.590,00 64,21 %1.590,00 378,50 -- -- -- 589,50 -- --589,50

-- --2583 --Instituto de Formaçãoem AdministraçãoPública e Autárquica

100,00 %530,001.500,00 100,00 %1.500,00 530,00 -- -- -- 530,00 -- --530,00

63.693,60 20.067,842601 99,97 %Ministério daPlanificação e doDesenvolvimento

42,02 %49.130,7479.253,03 49,54 %142.946,63 69.198,580,00 %0,000,00 139.696,072.712,3320.074,12116.909,62

-- --2607 --Instituto Nacional deEstatística

60,80 %236.883,32294.799,35 60,80 %294.799,35 236.883,32 -- -- -- 389.616,54 -- --389.616,54

-- --2609 --Millennium ChallengeAccount - Moçambique

30,48 %607.622,081.993.309,30 30,48 %1.993.309,30 607.622,08 -- -- -- 1.993.309,30 -- --1.993.309,30

193.482,84 0,002687 0,00 %Fundo de Apoio àReabilitação daEconomia

0,00 %0,0031.914,67 0,00 %225.397,51 0,00 -- -- -- 225.397,51 --193.482,8431.914,67

76.341,85 46.669,942701 61,13 %Ministério das Finanças 3,95 %1.479,0333.176,22 42,30 %109.518,07 48.148,97 -- -- -- 113.820,83 --76.341,8537.478,98

-- --2704 --Unidade Técnica daReforma daAdministraçãoFinanceira do Estado

36,16 %109.794,70284.747,33 36,16 %284.747,33 109.794,70 -- -- -- 303.602,76 -- --303.602,76

-- --2705 --Inspecção Geral deFinanças

26,09 %28.562,170,00 26,09 %0,00 28.562,17 -- -- -- 109.472,92 -- --109.472,92

-- --2710 --Autoridade Tributária deMoçambique

60,53 %91.115,28150.536,19 60,53 %150.536,19 91.115,28 -- -- -- 150.536,19 -- --150.536,19

-- --2721 --Direcção Provincial doPlano e Finanças

35,16 %51.304,4168.332,67 35,16 %68.332,67 51.304,41 -- -- -- 145.907,22 -- --145.907,22

-- --2727 --Delegação Prov doInstituto Nacional deEstatística

57,96 %191,10874,50 57,96 %874,50 191,10 -- -- -- 329,70 -- --329,70

-- --3107 --Instituto Nacional deEmprego e Formação

0,00 %0,000,00 0,00 %0,00 0,00 -- -- -- 727,33 -- --727,33

2

Page 192: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

Profissional

-- --3121 --Direcção Provincial doTrabalho

0,00 %0,002.500,00 0,00 %2.500,00 0,00 -- -- -- 589,07 -- --589,07

-- --3127 --Delegação ProvInstituto Nac deEmprego e FormaçãoProfissional

0,00 %0,003.200,00 0,00 %3.200,00 0,00 -- -- -- 1.200,00 -- --1.200,00

-- --3301 --Ministério para aCoordenação da AcçãoAmbiental

0,00 %0,0019.200,00 0,00 %19.200,00 0,00 -- -- -- 20.833,87 -- --20.833,87

-- --3321 --Direcção Provincial deCoordenação da AcçãoAmbiental

45,29 %15.230,2832.435,30 42,16 %36.435,30 15.230,280,00 %0,004.000,00 36.125,262.500,00 --33.625,26

-- --332309000 --Centro de Des.Sustentável ZonasCosteiras em Gaza

71,49 %4.825,916.750,00 71,49 %6.750,00 4.825,91 -- -- -- 6.750,00 -- --6.750,00

-- --332503000 --Centro de Des.Sustentável ZonasUrbanas em Nampula

0,00 %0,0028.338,96 0,00 %28.338,96 0,00 -- -- -- 6.386,65 -- --6.386,65

300.000,00 64.750,933501 20,89 %Ministério da Agricultura 61,63 %348.104,85418.068,49 47,19 %718.068,49 412.855,78 -- -- -- 874.876,15 --310.003,00564.873,15

-- --3521 --Direcção Provincial deAgricultura

83,45 %714.486,26705.380,38 83,45 %705.380,38 714.486,26 -- -- -- 856.210,38 -- --856.210,38

-- --3528 --Delegações do Institutode Fomento de Cajú

99,08 %10.094,3810.188,08 99,08 %10.188,08 10.094,38 -- -- -- 10.188,08 -- --10.188,08

-- --3581 --Instituto do Algodão deMoçambique

89,50 %16.473,3618.405,46 89,50 %18.405,46 16.473,36 -- -- -- 18.405,46 -- --18.405,46

-- --3582 --Instituto de Fomento doCaju

60,20 %41.752,7372.353,92 60,20 %72.353,92 41.752,73 -- -- -- 69.353,92 -- --69.353,92

280,00 0,003586 0,00 %Instituto de InvestigaçãoAgrária de Moçambique

96,48 %161.075,28166.949,64 96,32 %167.229,64 161.075,28 -- -- -- 167.229,64 --280,00166.949,64

-- --3590 --Centro de Promoção daAgricultura

77,70 %101.420,92103.964,48 71,21 %103.964,48 101.420,920,00 %0,000,00 142.416,8311.886,67 --130.530,16

-- --3591 --Instituto de Formaçãoem Administração deTerras e Cartografia

45,88 %4.146,867.100,00 45,88 %7.100,00 4.146,86 -- -- -- 9.039,21 -- --9.039,21

3

Page 193: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

-- --3592 --Centro Nacional deCartografia eTeledatação

56,90 %8.437,1014.828,50 16,06 %14.828,50 8.437,100,00 %0,000,00 52.548,5037.720,00 --14.828,50

238.917,60 0,003593 0,00 %Fundo doDesenvolvimentoAgrário

-- -- -- 0,00 %238.917,60 0,00 -- -- -- 238.917,60 --238.917,60 --

-- --3701 --Ministério das Pescas 79,52 %163.597,53164.831,04 79,52 %164.831,04 163.597,53 -- -- -- 205.723,28 -- --205.723,28

-- --3707 --Escola de Pesca 18,88 %1.720,339.114,26 18,88 %9.114,26 1.720,33 -- -- -- 9.114,26 -- --9.114,26

12,00 0,003721 0,00 %Direcção Provincial dasPescas

41,81 %575,236.887,09 41,44 %6.899,09 575,23 -- -- -- 1.387,93 --12,001.375,93

445.545,28 73.704,353781 16,63 %Fundo de FomentoPesqueiro

8,19 %26.965,54319.092,60 13,03 %764.637,88 100.669,89 -- -- -- 772.469,62 --443.115,18329.354,44

-- --3782 --Instituto Nacional deInvestigação Pesqueira

68,77 %7.544,669.674,69 68,77 %9.674,69 7.544,66 -- -- -- 10.971,46 -- --10.971,46

-- --3783 --Instituto Nacional deDesenvolvimento dePesca Pequena Escala

30,12 %11.388,1133.106,97 30,12 %33.106,97 11.388,11 -- -- -- 37.808,61 -- --37.808,61

-- --3784 --Instituto Nacional deInspecção do Pescado

45,39 %8.053,3911.798,40 45,39 %11.798,40 8.053,39 -- -- -- 17.741,82 -- --17.741,82

-- --3786 --Instituto Nacional deDesenvolvimento daAquacultura

66,62 %23.249,9029.053,56 66,62 %29.053,56 23.249,90 -- -- -- 34.897,65 -- --34.897,65

-- --3901 --Ministério dos RecursosMinerais

97,50 %1.529,720,00 97,50 %0,00 1.529,72 -- -- -- 1.569,00 -- --1.569,00

-- --3921 --Direcção Provincial dosRecursos Minerais

93,06 %1.870,606.160,00 93,06 %6.160,00 1.870,60 -- -- -- 2.010,00 -- --2.010,00

0,00 0,003982 0,00 %Instituto Nacional dePetróleo

0,00 %0,0015.436,35 0,00 %15.436,35 0,00 -- -- -- 19.473,35 --4.037,0015.436,35

72.265,20 58.207,474001 70,59 %Ministério da Energia 0,00 %0,0069.726,25 40,99 %141.991,45 58.207,47 -- -- -- 141.991,45 --82.460,3059.531,15

-- --4101 --Ministério da Indústria eComércio

1,52 %1.650,50106.143,44 0,90 %181.088,15 1.650,500,00 %0,0074.944,71 183.756,9374.944,71 --108.812,22

-- --4121 --Direcção Provincial daIndústria e Comércio

0,00 %0,001.200,00 0,00 %1.200,00 0,00 -- -- -- 1.200,00 -- --1.200,00

4

Page 194: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

-- --4151 --Instituto para aPromoção deExportações

40,75 %7.424,060,00 40,75 %0,00 7.424,06 -- -- -- 18.217,93 -- --18.217,93

50.585,64 24.694,354301 61,81 %Ministério do Turismo 0,00 %0,002.949,60 11,86 %53.535,24 36.330,18100,00 %11.635,830,00 306.315,6411.635,8339.951,35254.728,46

-- --4321 --Direcção Provincial doTurismo

36,88 %2.330,744.598,10 36,88 %4.598,10 2.330,74 -- -- -- 6.320,27 -- --6.320,27

3.583.110,84 899.825,934501 24,46 %Ministério dosTransportes eComunicações

0,00 %0,00336.675,75 22,41 %3.919.786,59 899.825,93 -- -- -- 4.015.600,87 --3.678.925,12336.675,75

-- --4503 --Instituto Nacional deMeteorologia

98,49 %10.987,570,00 98,49 %0,00 10.987,57 -- -- -- 11.156,32 -- --11.156,32

-- --4521 --Direcção Provincial dosTransportes eComunicações

52,80 %1.747,564.960,00 52,80 %4.960,00 1.747,56 -- -- -- 3.310,00 -- --3.310,00

279.797,58 0,004701 0,00 %Ministério das ObrasPúblicas e Habitação

39,81 %345.624,182.686.102,38 31,90 %2.965.899,96 345.624,18 -- -- -- 1.083.318,38 --215.139,41868.178,96

0,00 0,004703 0,00 %Administração de Infra-Estruturas de Água eSaneamento

0,00 %0,000,00 0,00 %0,00 0,00 -- -- -- 1.046.126,97 --154.971,98891.154,99

-- --4721 --Direcção Provincial dasObras Públicas eHabitação

15,51 %52.859,31218.645,57 15,51 %218.645,57 52.859,31 -- -- -- 340.761,17 -- --340.761,17

-- --4723 --Administração Regionaldas Águas

3,84 %3.725,450,00 3,84 %0,00 3.725,45 -- -- -- 97.036,00 -- --97.036,00

3.308.722,88 1.847.521,914751 22,82 %Fundo de Estradas 19,05 %435.880,334.142.912,15 22,02 %7.451.635,03 2.287.195,9799,84 %3.793,740,00 10.389.013,613.800,008.097.092,422.288.121,19

911.496,42 13.111,994756 4,44 %Administração Regionaldas Águas do Sul

34,28 %1.830,045.338,77 4,97 %916.835,19 14.942,03 -- -- -- 300.778,70 --295.439,935.338,77

1.031.730,29 80.585,014763 7,81 %Fundo de Investimentoe Patrímónio doAbastecimento de Água

31,18 %453.750,351.497.945,82 21,48 %2.529.676,11 534.335,36 -- -- -- 2.487.113,17 --1.031.730,291.455.382,88

16.606,56 0,004764 0,00 %Conselho de Regulaçãode Abastecimento deÁgua

0,00 %0,000,00 0,00 %16.606,56 0,00 -- -- -- 59.169,50 --16.606,5642.562,94

-- --4765 --Administração Regionaldas Águas do Centro

--0,0090.036,00 --90.036,00 0,00 -- -- -- 0,00 -- --0,00

5

Page 195: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

625.576,24 254.883,835001 40,94 %Ministério da Educação 56,56 %2.276.036,653.301.557,79 54,53 %4.146.456,88 2.577.005,1358,33 %46.084,65219.322,85 4.725.920,0579.004,49622.544,074.024.371,49

2.500,00 0,005021 0,00 %Direcção Provincial daEducação

77,12 %808.842,9324.629,66 75,66 %44.821,66 808.842,930,00 %0,0017.692,00 1.069.072,7317.789,932.500,001.048.782,80

-- --5025 --Delegação daUniversidadePedagógica

--0,002.950,00 --2.950,00 0,00 -- -- -- 0,00 -- --0,00

89.145,00 0,005061 0,00 %Universidade EduardoMondlane

24,43 %62.822,30257.141,00 17,75 %353.857,00 62.822,300,00 %0,007.571,00 353.857,007.571,0089.145,00257.141,00

0,00 57.362,115201 23,14 %Ministério da Ciência eTecnologia

7,15 %7.263,770,00 18,49 %0,00 64.625,88 -- -- -- 349.560,43 --247.942,87101.617,56

-- --5421 --Direcção Provincial daJuventude e Desportos

99,96 %876,9911.688,10 99,96 %11.688,10 876,99 -- -- -- 877,35 -- --877,35

-- --5601 --Ministério da Cultura 62,81 %12.634,560,00 62,81 %0,00 12.634,56 -- -- -- 20.115,00 -- --20.115,00

0,00 12.185,935801 100,00 %Ministério da Saúde 56,88 %2.069.404,292.317.814,39 50,68 %2.525.770,45 2.123.096,567,71 %41.506,35207.956,06 4.188.974,55538.309,8612.185,933.638.478,76

-- --5803 --Conselho Nacional deCombate ao HIV / SIDA

35,34 %141.439,13431.799,34 35,34 %431.799,34 141.439,13 -- -- -- 400.215,74 -- --400.215,74

-- --5821 --Direcção Provincial daSaúde

67,90 %767.519,89636.032,35 67,73 %638.788,69 767.519,890,00 %0,002.756,34 1.133.203,492.756,34 --1.130.447,15

-- --582201000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Niassa

47,10 %1.173,630,00 47,10 %0,00 1.173,63 -- -- -- 2.491,57 -- --2.491,57

-- --582202000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Cabo Delgado

50,88 %1.360,500,00 50,88 %0,00 1.360,50 -- -- -- 2.673,88 -- --2.673,88

-- --582203000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Nampula

28,93 %1.034,820,00 28,93 %0,00 1.034,82 -- -- -- 3.576,42 -- --3.576,42

-- --582204000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAda Zambézia

40,51 %1.268,530,00 40,51 %0,00 1.268,53 -- -- -- 3.131,42 -- --3.131,42

-- --582205000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Tete

39,19 %1.047,320,00 39,19 %0,00 1.047,32 -- -- -- 2.672,31 -- --2.672,31

-- --582206000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDA

29,90 %802,020,00 29,90 %0,00 802,02 -- -- -- 2.682,07 -- --2.682,07

6

Page 196: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa V-3

Execução do Orçamento do Estado - 2010Resumo da Despesa de Investimento, Segundo a Classificação Orgânica e Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Orçamental

Unidades 10 ^ 3 MT

Posição: 31-12-2010

Âmbito Central, Provincial, Distrital e Autárquico

Créditos Ext. em Moedas

Dotação Inicial

Classificação Orgânica

Cód. Descrição Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Espécie

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Donativos Ext. em Moedas

Dotação Inicial Realização Real/DA %

Total do Financiamento Externo

Dotação Inicial Realização Real/DA %DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

DotaçãoActualizada (DA)

de Manica

-- --582207000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Sofala

52,96 %1.564,980,00 52,96 %0,00 1.564,98 -- -- -- 2.954,80 -- --2.954,80

-- --582208000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Inhambane

54,50 %1.502,920,00 54,50 %0,00 1.502,92 -- -- -- 2.757,47 -- --2.757,47

-- --582209000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Gaza

44,12 %1.210,650,00 44,12 %0,00 1.210,65 -- -- -- 2.743,77 -- --2.743,77

-- --582210000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Maputo Província

42,96 %1.351,750,00 42,96 %0,00 1.351,75 -- -- -- 3.146,80 -- --3.146,80

-- --582211000 --Núcleo Provincial deCombate ao HIV/SIDAde Maputo Cidade

53,90 %1.483,780,00 53,90 %0,00 1.483,78 -- -- -- 2.753,09 -- --2.753,09

-- --582301000 --Hospital Provincial deLichinga

0,00 %0,000,00 0,00 %0,00 0,00 -- -- -- 0,00 -- --0,00

-- --5827 --Hospital Central 44,21 %20.655,9122.554,26 44,21 %22.554,26 20.655,91 -- -- -- 46.726,24 -- --46.726,24

-- --6201 --Ministério da Mulher eda Acção Social

15,51 %33.141,44213.725,47 15,00 %213.725,47 33.141,440,00 %0,000,00 220.922,497.197,02 --213.725,47

-- --6203 --Instituto Nacional daAcção Social

71,06 %62.695,91118.612,97 71,06 %118.612,97 62.695,91 -- -- -- 88.230,49 -- --88.230,49

-- --6221 --Direcção Provincial daMulher e da AcçãoSocial

59,94 %2.941,784.500,00 6,45 %4.500,00 2.941,780,00 %0,000,00 45.632,9740.725,41 --4.907,56

-- --6223 --Delegação Provincial doInstituto Nacional daAcção Social

86,78 %177.691,564.180,00 86,78 %4.180,00 177.691,56 -- -- -- 204.764,23 -- --204.764,23

Total 11.527.718,24 3.513.603,53 21,77 %44,12 %11.188.332,3322.952.497,86 35,03 %35.014.459,06 14.854.213,5516,68 %152.277,68534.242,96 42.410.269,68912.770,9216.137.998,7625.359.500,00

7

Page 197: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

Fonte de Dotação Dotação

Código Designação Código Designação Financiamento Inicial Actual DL a/ DPL b/ Total (%)

35,014,459.1 35,014,459.1 13,726,083.6 8,543,530.2 22,269,613.8 63.6%

32,789,518.0 32,059,126.1 11,080,248.0 8,365,390.6 19,445,638.5 60.7%

030502000 Instituto de Comunicação Social 0.0 725.3 0.0 0.0 0.0 0.0%

GPM-01-00-GPM-2009-0020 Mobilização Social 237UNICEF 0.0 725.3 0.0 0.0%

030600000 Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática 141,356.2 170,286.8 6,545.7 163,741.1 170,286.8 100.0%

GPM-2004-0061 Rede Electrónica do Governo 134ITA 76,380.7 6,545.7 6,545.7 6,545.7 100.0%

GPM-2010-0010 Mozambique Government and Comunications Infrastruture Projecto (MEGCIP) 154WB 39,819.6 163,741.1 163,741.1 163,741.1 100.0%

GPM-2010-0011 Earth Observation and Enviromental Modelling for Mitigation of Health 235UE 25,155.9 0.0 0.0 0.0%

110100000 Tribunal Administrativo 156,730.8 156,730.8 144,516.0 0.0 144,516.0 92.2%

TAD01-00-TAD-2008-0001 Plano Corporativo - PLACOR 133FCATA 156,730.8 156,730.8 144,516.0 144,516.0 92.2%

150100000 Ministério da Defesa Nacional 0.0 18,062.2 0.0 0.0 0.0 0.0%

MDN03-00-MDN-2010-0010 Fornecimento de Equipamento 238CHI 0.0 18,062.2 0.0 0.0%

170100000 Ministério do Interior 32,656.3 32,656.3 1,219.0 11,973.8 13,192.8 40.4%

MDI-2009-0004 Prevenção de Violência, Abuso e Exploração 235UNICEF 0.0 13,192.8 1,219.0 11,973.8 13,192.8 100.0%

MDI-2010-0020 Apoio para o emponderamento da Mulher e Igualdade do Género 235UNICEF 7,374.0 6,155.0 0.0 0.0%

MDI-2010-0029 Cooperação Técnico Policial 235AAG 25,282.3 13,308.5 0.0 0.0%

230100000 Ministério da Justiça 107,154.8 107,154.8 44,252.9 22,147.6 66,400.6 62.0%

MDJO2-00-MDJ-2010-0011 Políticas e Reforma Legal 235UNICEF 2,654.6 66,400.6 44,252.9 22,147.6 66,400.6 100.0%

MDJ-2010-0012 Capacitação e Reforço Institucional na Justiça 235AAG 4,213.7 4,213.7 0.0 0.0%

MDJ-2010-0022 Assistência e Proteção das Crianças Órfãs e Vulneráveis 235UNICEF 100,286.4 36,540.5 0.0 0.0%

230900000 Centro de Formação Jurídica e Judiciária 0.0 908.9 0.0 0.0 0.0 0.0%

MDJ03-00-MDJ-2008-0003 Apoio Legal Descent. Capac. Promoção Desenv. Sust. Boa Governação Nível Local 235HOL 0.0 908.9 0.0 0.0%

240100000 Ministério da Função Pública 443,105.7 443,105.7 174,336.8 26,604.9 200,941.7 45.3%

MFP01-00-MFP-2008-0001 Unidade Técnica da Reforma do Sector Público 133FCUTRESP 361,519.8 316,291.5 78,123.8 78,123.8 24.7%

MFP01-00-MFP-2008-0001 Unidade Técnica da Reforma do Sector Público 233FCUTRESP 0.0 39,055.5 37,768.5 37,768.5 96.7%

237WB 0.0 55,429.9 49,257.1 3,835.2 53,092.3 95.8%

235BAD1 81,585.9 32,328.8 9,187.4 22,769.7 31,957.1 98.9%

250100000 Ministério da Administração Estatal 256,279.6 256,279.6 54,247.8 171,074.0 225,321.8 87.9%

MAE-2010-0019 Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze 235FIN 21,919.8 21,919.8 0.0 0.0%

MAE-2002-0081 Projecto de Desenvolvimento da Cidade de Maputo - PROMAPUTO 257WB 0.0 178,393.7 28,363.1 150,030.6 178,393.7 100.0%

MAE-2007-0173 Reabilitação das Estradas da Cidade de Maputo 257BADEA 0.0 153.0 153.0 153.0 100.0%

MAE-2010-0022 Reforco do Quadro legal e Metodologico 133FCPPFD 0.0 1,273.3 0.0 0.0%

MAE-2010-0022 Programa de promoção de mercados rurais 235EUA12 80,390.8 390.8 0.0 0.0%

MAE-2010-0024 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. 134WB 17,166.7 4,172.4 4,172.4 4,172.4 100.0%

154WB 51,087.1 20,905.6 20,905.6 20,905.6 100.0%

235WB 41,530.4 6,039.9 2,850.9 2,850.9 47.2%

255WB 44,185.0 4,185.0 0.0 0.0%

N/ Descentralizacao e Reforma da Administracao Publica - PDRAP PNUD 0.0 2,012.0 2,012.0 2,012.0 100.0%

MAE-2010-0027 projecto de parcerias comunidade e investidores 134HOL 0.0 806.7 806.7 806.7 100.0%

N/ ART-PAPDEL - Programa de apoio ao Processo de Desenvolvimento Rural PNUD 0.0 16,027.5 16,027.5 16,027.5 100.0%

260100000 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento 123,774.2 359,569.9 18,424.4 338,355.9 356,780.2 99.2%

MPD-2006-0084 Programa Melhoria do Rendimento da Agricultura do Sector Familiar 237BAD 0.0 7,787.8 7,787.8 7,787.8 100.0%

257BAD 0.0 109,701.0 109,701.0 109,701.0 100.0%

MPD-2001-0046 Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas 235PNUD 0.0 865.6 865.6 865.6 100.0%

Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas 235WB 0.0 4,001.8 4,001.8 4,001.8 100.0%

237RFA 0.0 2,712.3 0.0 0.0 0.0%

Órgão Projecto Realização

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL E DISTRITAL

ÂMBITO CENTRAL

1

Page 198: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

133FCINE 0.0 71.1 0.0 0.0%

MPD-2007-0096 Apoio ao Desenvolvimento Rural da Província de Zambézia 235FIN 15,891.7 0.0 0.0

MPD-2007-0139 Base de Dados para Análise de Políticas 235ASDI 0.0 158.6 158.6 158.6 100.0%

235DANIDA 0.0 3,148.4 744.5 2,403.9 3,148.4 100.0%

MPD-2007-0139 Base de Dados para Análise de Políticas 235SUI 0.0 158.6 158.6 158.6 100.0%

MPD01-00-MPD-2007-0098 Desenvolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado 154WB 26,977.6 10,257.0 10,250.7 10,250.7 99.9%

255WB 36,716.0 159,638.8 159,638.8 159,638.8 100.0%

MPD-2007-0162 Programa de Intermediacao e Apoio as Financas Rurais - P.A.F.R 235BAD 33,939.1 33,939.1 33,939.1 100.0%

MPD-2008-0010 Planificação, Coordenação e Monitoria 235UNICEF 0.0 0.0 0.0

MPD03-01-MPD-2008-0015 Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas - Norte 133FCPPFD 0.0 2,244.7 2,244.7 0.0 2,244.7 100.0%

MPD-2009-0004 Programa de promoção de mercados rurais 235EUA12 33,489.8 0.0 0.0

MPD-2009-0004 Programa de promoção de mercados rurais 255IFAD 0.0 21,575.5 21,575.5 21,575.5 100.0%

MPD04-00-MPD-2009-0010 Apoio à Integração de Assuntos Populacionais 133FCINE 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD04-00-MPD-2009-0010 Apoio à Integração de Assuntos Populacionais 235UNFPA 0.0 3,309.7 3,309.74 3,309.7

MPD-2010-0013 Projecto de parcerias comunidade e investidores. 134HOL 10,699.1 0.0 0.0

260101000 Direcção Nacional de Planificação 19,172.4 19,172.4 11,909.8 6,209.0 13,457.2 70.2%

MPD04-00-MPD-2010-0019 Projecto Planeamento, Monitoria, Coordenação do Desenvolvimento 235PNUD 14,748.0 6,209.0 6,209.0 6,209.0 100.0%

235UNICEF 4,424.4 3,492.2 3,492.2 3,492.2 100.0%

MPD01-00-MPD-2010-0020 Avaliacao da II fase de Delegacao de Paris 134FIN 0.0 3,756.0 3,756.0 3,756.0 100.0%

MPD-2010-0021 Reforco do Quadro legal e Metodologico da PFD 133FCPPFD 0.0 1,943.6 1,943.6 1,943.6 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias a aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0023 Apoio as Provinciais e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0024 Melhorar a Gestao de Informacao e Conhecimento sobre a PFD 133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 2,718.0 2,718.0 2,718.0 100.0%

MPD-2010-0026 Apoio as Provincias na Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 1,053.6 0.0 0.0%

260700000 Instituto Nacional de Estatística 294,799.4 294,799.4 236,883.3 2,853.8 239,737.2 81.3%

MPD01-00-MPD-1998-0015 Capacitação Institucional 133FCINE 31,379.5 22,568.1 22,568.1 22,568.1 100.0%

MPD08-04-MPD-2001-0030 Expansão do Índice de Preços no Consumidor 133FCINE 5,471.5 1,581.6 1,581.6 1,581.6 100.0%

MPD08-04-MPD-2005-0023 Ficheiro de Unidades Estatísticas 133FCINE 6,644.6 5,802.1 5,802.1 5,802.1 100.0%

MPD08-03-MPD-2005-0060 III Recenseamento Geral População Habitação 133FCINE 13,416.1 4,027.0 4,027.0 4,027.0 100.0%

133FCINE 0.0 2,853.8 2,853.8 2,853.8 100.0%

MPD08-05-MPD-2008-0006 Inquérito aos Orçamentos Familiares 133FCINE 0.0 5,181.4 5,181.4 5,181.4 100.0%

MPD08-05-MPD-2008-0011 Coordenação e Integração Estatística 133FCINE 38,333.3 33,560.6 33,560.6 33,560.6 100.0%

MPD08-04-MPD-2008-0012 Estatísticas Económicas Básicas 133FCINE 18,850.9 10,539.4 10,539.4 10,539.4 100.0%

MPD08-04-MPD-2008-0013 Contas Nacionais 133FCINE 5,904.3 3,561.1 3,561.1 3,561.1 100.0%

MPD08-04-MPD-2008-0014 Estatísticas Sociais e Demográficas Gerais 133FCINE 4,530.6 2,190.3 2,190.3 2,190.3 100.0%

235UNICEF 7,374.0 7,374.0 2,793.9 2,793.9 37.9%

235USAID 79,639.2 50,482.1 0.0 0.0%

MPD08-04-MPD-2009-0008 Censo Agro-Pecuário 133FCPROAGRI 0.0 35,019.0 35,019.0 35,019.0 100.0%

133FCINE 83,255.4 110,059.1 110,059.1 110,059.1 100.0%

260900000 Millennium Challenge Account - Moçambique 1,993,309.3 1,993,309.3 394,678.6 425,161.3 819,840.0 41.1%

MPD06-00-MPD-2008-0002 Programa Conta dos Desafios do Milénio 235MCC 289,412.1 294,994.5 89,271.7 97,007.2 186,278.9 63.1%

MPD06-00-MPD-2010-0009 MCA - Projecto de Abastecimento de Agua e Saneamento 235MCC 375,265.8 379,308.7 124,619.8 74,884.0 199,503.8 52.6%

235NOR 755.1 755.1 0.0 0.0%

MPD06-00-MPD-2010-0010 MCA - Projecto de Reabilitação de Estradas 235MCC 872,662.2 832,302.3 60,050.5 32,788.6 92,839.1 11.2%

MPD06-00-MPD-2010-0011 MCA - Projecto de Acesso Seguro à Terra 235MCC 353,306.3 353,306.3 63,553.9 163,683.0 227,236.8 64.3%

MPD06-00-MPD-2010-0012 MCA - Projecto de Apoio ao Rendimento Agrìcola (FISP) 235MCC 101,907.8 132,642.4 57,182.8 56,798.6 113,981.3 85.9%

268700000 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia 225,397.5 225,397.5 0.0 0.0 0.0 0.0%

2

Page 199: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MPD-2010-0008 Programa de Apoio às Finanças Rurais- PAFR 235BAD1 31,914.7 31,914.7 0.0 0.0%

255BAD 126,862.3 126,862.3 0.0 0.0%

255FIDA 66,620.5 66,620.5 0.0 0.0%

270101000 Direccao Nacional do Orcamento 0.0 931.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0021 Reforco Legal e Metodologico da PFD 133FCPPFD 0.0 931.8 0.0 0.0%

270102000 Direcção Nacional do Tesouro 109,518.1 122,526.1 47,795.2 74,730.8 122,526.1 100.0%

MDF03-02-MDF-2006-0081 Assistência Técnica ao Sector Financeiro-FSTAP 235BAD1 33,176.2 58,131.4 58,131.4 58,131.4 100.0%

255WB 76,341.9 63,269.4 46,669.9 16,599.5 63,269.4 100.0%

MDF03-02-MDF-2009-0021 Auditoria de Desempenho aos Fundos do PRPE II 134BEL 0.0 1,125.3 1,125.3 1,125.3 100.0%

270400000 Unidade Técnica Reforma Administração Financeira do Estado 284,747.3 109,794.7 109,794.7 0.0 109,794.7 100.0%

MDF03-05-MDF-2005-0038 Organização e Gestão da UTRAFE 133FCUTRAFE 284,747.3 92,122.9 92,122.9 92,122.9 100.0%

233FCUTRAFE 0.0 5,099.5 5,099.5 5,099.5 100.0%

MDF03-07-MDF2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 133FCAAT 0.0 12,572.4 12,572.4 12,572.4 100.0%

270500000 Inspecção Geral de Finanças 0.0 28,562.2 28,562.2 0.0 28,562.2 100.0%

MDF03-05-MDF-2005-0038 Organização e Gestão da UTRAFE 133FCUTRAFE 0.0 2,595.0 2,595.0 2,595.0 100.0%

MDF01-00-MDF-2010-0021 Apoio Institucional ao Plano Estratégico da IGF 134ASDI 0.0 22,719.1 22,719.1 22,719.1 100.0%

MDF01-00-MDF-2010-0022 Auditoria de desempenho ao sector de calamidades 134DFID 0.0 3,248.1 3,248.1 3,248.1 100.0%

271000000 Autoridade Tributária de Moçambique 150,536.2 91,115.3 90,369.3 746.0 91,115.3 100.0%

MDF03-07-MDF2007-0185 Suporte a Reforma Tributária 133FCAAT 150,536.2 91,115.3 90,369.3 746.0 91,115.3 100.0%

310700000 Instituto Nacional de Emprego e Formacao Profissional 0.0 727.3 0.0 0.0 0.0 0.0%

TRB02-00-TRB-2009-0005 Projecto Integrado de Emprego e Formacao Profissional em Mocambique - PIEFP - M 235PORT 0.0 727.3 0.0 0.0%

330100000 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental 19,200.0 19,200.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

MCA-2008-0006 Programa de Apoio ao Sector do Ambiente - Componente de Reforço Institucional 134DANIDA 19,200.0 17,566.1 0.0 0.0%

MPD-2010-0021 Reforco do Quadro legal e Metodologico da PFD 133FCPPFD 0.0 1,633.9 0.0 0.0%

350100000 Ministério da Agricultura 718,068.5 718,068.5 355,041.3 92,226.2 447,267.5 62.3%

AGR01-03-AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação 133FCPROAGRI 3,038.0 3,038.0 2,736.8 2,736.8 90.1%

AGR01-01-AGR-1998-0003 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros 133FCPROAGRI 16,188.8 38,140.7 38,140.7 0.0 38,140.7 100.0%

AGR01-02-AGR-1998-0004 Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação 133FCPROAGRI 19,526.8 15,749.6 15,749.6 15,749.6 100.0%

AGR02-02-AGR-1998-0008 Direcção Nacional de Extensão Agrária 133FCPROAGRI 18,155.2 18,155.2 7,409.0 9,658.0 17,067.0 94.0%

AGR01-04-AGR-1999-0001 Organização e Coordenação Geral 133FCPROAGRI 25,127.8 26,123.9 24,119.8 24,119.8 92.3%

AGR02-01-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária 133FCPROAGRI 4,986.3 87,426.9 87,033.0 393.9 87,426.9 100.0%

AGR01-05-AGR-2000-0005 Direcção Nacional de Economia 133FCPROAGRI 21,613.4 34,008.3 34,008.3 34,008.3 100.0%

AGR02-03-AGR-2001-0001 Direcção Nacional dos Serviços Agrários 133FCPROAGRI 50.0 28,381.2 28,381.2 28,381.2 100.0%

AGR02-03-AGR-2004-0003 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional - SETSAN 133FCPROAGRI 7,995.0 6,171.2 5,536.3 5,536.3 89.7%

AGR-2006-0004 Reforco Institucional as Florestas e Fauna Bravia (PROAGRI) 255NDF 0.0 53,942.7 53,942.7 53,942.7 100.0%

AGR03-02-AGR-2007-0074 Direcção Nacional de Terras e Florestas 133FCPROAGRI 0.0 21,592.4 21,592.4 21,592.4 100.0%

AGR-2008-0072 Irrigação de Pequena Escala 255BAD 0.0 35,299.0 32,375.5 2,923.5 35,299.0 100.0%

AGR-2008-0072 Irrigação de Pequena Escala 235BAD 308.1 308.1 308.1 100.0%

AGR02-04-AGR-2008-0073 Programa de Mitigação da Seca 133FCPROAGRI 6,011.3 6,011.3 4,112.6 4,112.6 68.4%

AGR02-04-AGR-2009-0001 Reab. Canais Secundários e Terc. Sector Hidráulico Rio Perímetro Irrigado Chókwé 255BID 300,000.0 79,901.5 0.0 0.0%

AGR03-02-AGR-2009-0014 Expansão Sistema Informação de Gestão de Florestas e Fauna Bravia - SISFLOF 133FCPROAGRI 9,446.5 24,653.5 24,653.5 24,653.5 100.0%

AGR03-02-AGR-2010-0002 Projecto de reabilitação de reservas florestais 133FCPROAGRI 5,204.0 0.0 0.0

AGR03-02-AGR-2010-0003 Projecto de fiscalização participativa de Florestas e Fauna Bravia 133FCPROAGRI 39,536.4 25,000.0 25,000.0 25,000.0 100.0%

AGR02-03-AGR-2010-0004 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho 133FCPROAGRI 4,268.0 4,268.0 0.0 0.0%

AGR02-04-AGR-2010-0005 Estudo para Reabilitação do Regadio de Chipembe - Cabo Delgado 133FCPROAGRI 3,000.0 0.0 0.0

AGR02-03-AGR-2010-0011 Fortalecimento da Cadeia de Sementes 235UE 72,016.6 72,016.6 0.0 0.0%

AGR02-04-AGR-2010-0013 PROIRRI - Projecto de Desenvolvimento Sustentável de Irrigação 235WB 47,610.7 47,610.7 0.0 0.0%

AGR02-04-AGR-2010-0014 Aquis. e Fornecimento de Equipamento de Rega para Maputo, Gaza e Inhambane 235ESP 42,137.1 42,137.1 0.0 0.0%

3

Page 200: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

AGR03-02-AGR-2010-0016 Programa de Apoio ao sector de Florestas em Moçambique 133FCPROAGRI 65,312.6 29,192.7 29,192.7 0.0 29,192.7 100.0%

AGR02-01-AGR-2010-0017 Projecto de Controle da Tuberculose Bovina 133FCPROAGRI 4,750.0 0.0 0.0

AGR02-01-AGR-2010-0018 Controlo da Raiva nas Províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Gaza 133FCPROAGRI 2,094.0 0.0 0.0

AGR02-01-AGR-2010-0028 Prevencao e Controlo da influenza aviaria e humana 235UE 0.0 18,940.0 0.0 0.0%

358100000 Instituto do Algodão de Moçambique 18,405.5 18,405.5 16,770.1 0.0 16,770.1 91.1%

AGR02-03-AGR-2003-0004 Reforço Institucional ao Instituto de Algodão de Moçambique 133FCPROAGRI 7,343.4 7,343.4 6,511.5 6,511.5 88.7%

AGR02-05-AGR-2007-0023 Apoio á Investigação de algodão 133FCPROAGRI 11,062.0 11,062.0 10,258.5 10,258.5 92.7%

358200000 Instituto de Fomento do Caju 72,353.9 69,353.9 39,993.4 1,759.3 41,752.7 60.2%

AGR02-03-AGR-2009-0010 Reforço institucional ao INCAJU 133FCPROAGRI 3,000.2 3,000.2 1,460.4 1,116.9 2,577.3 85.9%

AGR02-03-AGR-2009-0011 Apoio a investigação do caju - STABEX 133FCPROAGRI 27,353.7 27,353.7 7,558.3 642.4 8,200.7 30.0%

AGR02-03-AGR-2010-0019 Tratamento Quimico de Cajueiros 133FCPROAGRI 27,000.0 27,000.0 27,000.0 27,000.0 100.0%

AGR02-03-AGR-2010-0020 Produção de Mudas 133FCPROAGRI 15,000.0 12,000.0 3,974.8 3,974.8 33.1%

358600000 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique 167,229.6 167,229.6 161,205.7 4.0 161,209.8 96.4%

AGR02-05-AGR-2003-0006 Centro Regional da Zona Noroeste - Niassa e Tete 133FCPROAGRI 18,908.6 18,908.6 18,675.4 0.0 18,675.4 98.8%

AGR02-05-AGR-2003-0008 Centro Regional da Zona Nordeste de Nampula 133FCPROAGRI 9,398.0 9,398.0 8,797.4 8,797.4 93.6%

255BAD 280.0 280.0 0.0 0.0%

AGR02-05-AGR-2003-0010 Centro Regional da Zona Central de Manica 133FCPROAGRI 21,787.7 21,787.7 21,783.7 4.0 21,787.7 100.0%

AGR02-05-AGR-2003-0012 Centro Regional da Zona Sul - Gaza e Maputo 133FCPROAGRI 14,982.0 14,982.0 14,956.3 14,956.3 99.8%

AGR02-05-AGR-2006-0001 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique 133FCPROAGRI 60,581.7 60,581.7 57,713.7 57,713.7 95.3%

AGR02-05-AGR-2010-0022 Apoio a Investigacao STABEX 133FCPROAGRI 41,291.8 41,291.8 39,279.3 39,279.3 95.1%

359000000 Centro de Promoção da Agricultura 103,964.5 113,307.6 101,420.9 0.0 101,420.9 89.5%

AGR02-03-AGR-2009-0024 Programa de Bio-Combustíveis e Investimentos Sustentáveis 133FCPROAGRI 36,954.7 26,955.3 26,955.3 26,955.3 100.0%

AGR02-03-AGR-2010-0023 Plano de Acção do Sector Açucareiro de Moçambique 133FCPROAGRI 50,724.3 54,389.2 54,389.2 54,389.2 100.0%

AGR02-03-AGR-2010-0030 Irrigacao, Drenagem e controles dash cheias do rio Munda Munda 237HOL 0.0 11,886.7 0.0 0.0%

AGR02-03-AGR-2010-0024 Promoção do Sector Comercial Agrário 133FCPROAGRI 16,285.5 20,076.4 20,076.4 20,076.4 100.0%

359100000 Ins. de Formação em Administração de Terras e Cartografia 7,100.0 7,100.0 4,139.7 7.1 4,146.9 58.4%

AGR03-01-AGR-2009-0021 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 133FCPROAGRI 2,100.0 4,039.2 3,986.2 7.1 3,993.3 98.9%

AGR03-01-AGR-2009-0022 Projecto de Reabilitação e Capacitação Institucional 133FCPROAGRI 5,000.0 3,060.8 153.5 153.5 5.0%

359200000 Centro Nacional de Cartografia e Teledatação 14,828.5 14,828.5 5,771.7 2,669.9 8,441.6 56.9%

AGR03-01-AGR-2009-0023 Reforço Institucionalà CENACARTA 133FCPROAGRI 14,828.5 8,441.6 5,771.7 2,669.9 8,441.6 100.0%

AGR03-01-AGR-2010-0029 Cartografia Territorial Escala de 1:25.000 237ESP 0.0 6,386.9 0.0 0.0%

359300000 Fundo do Desenvolvimento Agrário 238,917.6 238,917.6 0.0 8,839.2 8,839.2 3.7%

AGR02-04-AGR-2009-0027 Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) 255BADEA 147,480.0 147,480.0 8,839.2 8,839.2 6.0%

255OPEC 91,437.6 91,437.6 0.0 0.0%

370100000 Ministério das Pescas 164,831.0 164,831.0 155,230.1 8,367.5 163,597.5 99.3%

MDP01-00-MDP-2010-0010 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 133FCPES 2,879.1 3,076.8 3,076.8 3,076.8 100.0%

MDP01-00-MDP-2010-0011 Implantação do Ministério das Pescas 133FCPES 5,214.9 2,756.4 2,256.4 500.0 2,756.4 100.0%

AGR03-00-MDP-2010-0012 Fiscalização Marítima via Satélite 133FCPES 146,388.7 148,998.4 141,130.9 7,867.5 148,998.4 100.0%

MDP01-00-MDP-2010-0013 Implementação do Plano Director de Estatística 133FCPES 2,266.5 3,081.9 2,131.8 2,131.8 69.2%

MDP01-00-MDP-2010-0014 Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos 133FCPES 8,081.9 6,917.6 6,634.2 6,634.2 95.9%

370700000 Escola de Pesca 9,114.3 9,114.3 923.8 796.5 1,720.3 18.9%

MDP01-00-MDP-2010-0015 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 133FCPES 9,114.3 9,114.3 923.8 796.5 1,720.3 18.9%

378100000 Fundo de Fomento Pesqueiro 764,637.9 764,637.9 87,971.0 151,040.9 239,012.0 31.3%

MDP-1996-0012 Inspecção e Garantia de Qualidade 235AAG 370.8 370.8 0.0 0.0%

235ICEIDA 0.0 0.0 0.0

235UE 30,720.5 30,720.5 0.0 0.0%

MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias 235ICEIDA 0.0 0.0 0.0

235NORAD 0.0 0.0 0.0

4

Page 201: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

235UE 24,467.6 23,665.8 5,337.0 5,337.0 22.6%

MDP-1996-0016 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública 235ICEIDA 0.0 0.0 0.0

235NOR 0.0 0.0 0.0

235UE 36,055.5 36,055.5 4,700.6 622.80 5,323.4 14.8%

MDP-1996-0017 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 235NOR 0.0 0.0 0.0

235NORAD 0.0 0.0 0.0

MDP03-00-MDP-1996-0019 Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias 255BADEA 110,905.0 110,905.0 11,786.2 21,042.4 32,828.6 29.6%

255BID 132,304.3 119,654.6 0.0 0.0%

MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas 235NOR 0.0 0.0 0.0

235UE 3,244.6 4,046.3 4,046.3 4,046.3 100.0%

MDP02-00-MDP-2002-0001 Pesca Artesanal de Banco de Sofala 235NORAD 0.0 3,097.5 2,389.4 708.2 3,097.5 100.0%

235BEL 0.0 915.0 654.3 260.69 915.0 100.0%

235UE 38,330.1 31,236.4 3,814.0 3,814.0 12.2%

235FIDA 0.0 3,095.4 3,095.4 3,095.4 100.0%

255FIDA 94,874.8 94,874.8 57,570.7 32,708.8 90,279.5 95.2%

MDP-2002-0003 Implantação do Ministério das Pescas 235UE 60,846.0 60,846.0 32,480.4 32,480.4 53.4%

MDP02-00-MDP-2002-0004 Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal 255BAD 106,882.3 104,452.2 4,347.4 39,677.4 44,024.8 42.1%

235BAD 0.0 3,104.2 380.1 2,724.1 3,104.2 100.0%

MDP-2002-0006 Fiscalização Marítima via Satélite 235NOR 0.0 0.0 0.0

235NORAD 0.0 0.0 0.0

235UE 31,188.6 31,188.6 2,328.3 2,328.3 7.5%

255UE 579.0 579.0 0.0 0.0%

MDP-2004-0002 Desenvolvimento da Rede de Informatica 235NOR 0.0 0.0 0.0

235NORAD 0.0 0.0 0.0

235UE 0.0 3,900.0 3,856.3 3,856.3 98.9%

MDP-2005-0002 Apoio a Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique 235FAO 20,662.0 20,662.0 0.0 0.0%

235IRL 3,293.2 3,293.2 0.0 0.0%

235WB 30,976.1 30,976.1 0.0 0.0%

MDP-2006-0001 Implementação do Plano Director de Estatística 134UE 42.1 42.1 0.0 0.0%

235NOR 0.0 0.0 0.0

235UE 4,593.0 4,593.0 0.0 0.0%

MDP01-00-MDP-2006-0003 Edificação do Museu das Pescas 133FCPES 29,006.4 36,838.1 4,251.6 4,251.6 11.5%

MDP-2010-0010 Desenvolvimento e Gestão de Recursos Humanos 235UE 0.0 229.7 229.7 229.7 100.0%

MDP-2009-0001 Desenvolvimento Institucional do INAQUA 235UE 5,296.2 5,296.2 0.0 0.0%

378200000 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira 9,674.7 9,674.7 6,224.6 1,320.1 7,544.7 78.0%

MDP02-00-MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias 133FCPES 9,674.7 9,674.7 6,224.6 1,320.1 7,544.7 78.0%

378300000 Ins. Nacional de Desenvolvimento de Pesca Pequena Escala 29,053.6 71,896.1 1,345.7 69,089.8 70,435.5 98.0%

MDP02-00-MDP-2010-0005 Pesca Artesanal do Banco de Sofala 133FCPES 15,363.9 2,260.8 1,315.8 945.0 2,260.8 100.0%

235NORAD 0.0 4,640.0 4,640.0 4,640.0 100.0%

257NORAD 0.0 620.5 620.5 620.5 100.0%

257IFAD 0.0 57,535.0 57,535.0 57,535.0 100.0%

MDP02-00-MDP-2010-0006 Desenvolvimento da Pesca Artesanal 133FCPES 5,987.7 1,540.1 1,540.1 1,540.1 100.0%

MDP02-00-MDP-2010-0007 Desenvolvimento Institucional da Pesca Artesanal 133FCPES 3,362.5 2,456.5 29.8 2,426.6 2,456.5 100.0%

MDP02-00-MDP-2010-0008 Apoio a Pesca Artesanal nas Águas Interiores 133FCPES 1,460.7 1,460.7 0.0 0.0%

MDP02-00-MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique 133FCPES 2,878.8 1,382.6 1,382.6 1,382.6 100.0%

378400000 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado 11,798.4 8,053.4 3,632.1 4,421.3 8,053.4 100.0%

MDP03-00-MDP-2010-0003 Inspecção e Garantia de Qualidade 133FCPES 11,798.4 8,053.4 3,632.1 4,421.3 8,053.4 100.0%

378600000 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura 29,053.6 23,249.9 17,026.4 6,223.5 23,249.9 100.0%

5

Page 202: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MDP04-00-MDP-2010-0004 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura 133FCPES 29,053.6 23,249.9 17,026.4 6,223.5 23,249.9 100.0%

390100000 Ministério dos Recursos Minerais 0.0 1,529.7 1,529.7 0.0 1,529.7 100.0%

MRM04-00-MRM-2010-0002 Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva - EITI 134DFID 0.0 1,529.7 1,529.7 1,529.7 100.0%

398200000 Instituto Nacional de Petróleo 15,436.4 19,473.2 0.0 19,473.2 19,473.2 100.0%

MRM01-00-MRM-2010-0009 Assistência Técnica Não Residente 235NOR 15,436.4 0.0 0.0 0.0%

MRM-2001-0003 Apoio Institucional ao Sector de Petroleo 235NOR 0.0 19,473.2 19,473.2 19,473.2 100.0%

400100000 Ministério da Energia 141,991.5 137,954.6 58,207.5 123,991.4 182,198.9 132.1%

MDE03-00-MDE-2005-0001 Programa de Desenvolvimento do Sector de Energia -ERAP 255WB 44,244.0 82,460.3 58,207.5 123,991.4 182,198.9 221.0%

MDE-2008-0002 Apoio Instituicional ao Sector de Energia - NORAD&UE 235NOR 29,696.0 25,659.1 0.0 0.0%

235UE 40,030.3 29,835.2 0.0 0.0%

MDE-2009-0004 Implantação e Desenvolvimento do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC) 255WB 28,021.2 0.0 0.0 0.0%

410100000 Ministério da Indústria e Comércio 181,088.2 181,088.2 3,559.6 52,932.6 56,492.2 31.2%

MIC-2002-0006 Reforma Institucional do MIC 235UE 6,320.6 8,989.4 1,650.5 1,650.5 18.4%

MIC-2002-0006 Reforma Institucional do MIC 134CE 0.0 2,668.8 1,909.1 1,909.1 71.5%

MIC-2007-0014 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva 237USAID 10,176.1 10,176.1 0.0 0.0%

MIC-2007-0019 Aumento das Exportações de Mão de Obra Intensiva - Capacity Building 235BAD1 589.9 589.9 0.0 0.0%

237USAID 10,618.6 10,618.6 0.0 0.0%

MIC-2007-0027 Programa das PME's, Melhoramento da Estrutura Legal, Política e Institucional 237RFA 54,150.0 4,150.0 0.0 0.0%

MIC-2008-0003 Normalização e Certificação da qualidade 235UE 37,165.0 37,165.0 0.0 0.0%

MIC03-00-MIC-2009-0004 Capac. Inst. do IPEX, Apoio Ambiente Negócios e Facilitação do Comércio Externo 235HOL 30,338.7 22,068.5 0.0 0.0%

235UE 31,729.3 31,729.3 0.0 0.0%

MIC-2009-0008 Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado 255WB 0.0 52,932.6 52,932.6 52,932.6 100.0%

415100000 Instituto para a Promoção de Exportações 0.0 8,858.0 0.0 8,858.0 8,858.0 100.0%

MIC03-00-MIC-2009-0004 Capac. Inst. do IPEX, Apoio Ambiente Negócios e Facilitação do Comércio Externo 134HOL 0.0 8,858.0 8,858.0 8,858.0 100.0%

430100000 Ministério do Turismo 53,535.2 196,063.2 36,330.2 128,810.9 165,141.1 84.2%

TUR02-00-TUR-2002-0001 Desenvolvimento das Áreas Conserv. Transfronteira e Turismo 235BADEA 2,949.6 1,948.1 0.0 0.0%

237WB 0.0 63,910.5 11,635.8 52,274.7 63,910.5 100.0%

255FAD 14,748.0 4,113.7 0.0 0.0%

255FIDA 33,330.5 572.7 0.0 0.0%

255WB 0.0 101,230.6 24,694.4 76,536.2 101,230.6 100.0%

TUR-2008-0003 Projecto de Desenvolvimento da Reserva Nacional de Gilé 255FAD 295.0 295.0 0.0 0.0%

255FIDA 1,769.8 769.8 0.0 0.0%

255JBIC 442.4 442.4 0.0 0.0%

TUR-2009-0008 Parque Nacional do Limpopo 134AFD 0.0 22,780.4 0.0 0.0%

450100000 Ministério dos Transportes e Comunicações 3,919,786.6 2,289,360.3 899,825.9 48,979.0 948,805.0 41.4%

MTC-2006-0003 Dragagem Porto da Beira 255WB 589,920.0 247,190.4 247,190.4 247,190.4 100.0%

MTC-2009-0006 Telecomunicações para as Sedes Distritais 255CHI 737,400.0 411,082.2 0.0 0.0%

MTC-2009-0007 Modernização e Ampliação do Aeroporto Internacional de Maputo 255CHI 1,327,320.0 1,002.2 0.0 0.0%

MTC-2009-0012 Aquisição de 5 Embarcações, 3 Pontões e 1 passadiço 257POR 556,821.2 556,821.2 0.0 0.0%

MTC-2009-0013 Aquisição de 2 Embarcações e 1 Embarcação para Cabotagem 257POR 0.0 652,635.5 652,635.5 652,635.5 100.0%

MTC-2010-0004 Reparação de trê Rebocadores e uma Lancha 255WB 194,673.6 194,673.6 0.0 0.0%

MTC-2010-0005 Reabilitação da Linha Ferrea do Limpopo 255WB 176,976.0 176,976.0 0.0 0.0%

MTC-2010-0014 Modernização e Ampliação dos Aeroportos de Moçambique 235DANIDA 336,675.8 48,979.0 48,979.0 48,979.0 100.0%

450300000 Instituto Nacional de Meteorologia 0.0 10,987.6 10,987.6 0.0 10,987.6 100.0%

MTC05-04-MTC-2003-0001 Reforço da Capacidade Técnica do INAM 134CE 0.0 10,987.6 10,987.6 10,987.6 100.0%

470100000 Ministério das Obras Públicas e Habitação 2,965,900.0 2,091,181.2 348,631.7 1,293,001.8 1,641,633.5 78.5%

MOP08-01-MOP-1988-0006 Reabilitação de Furos para Abastecimento de Água Rural 235JICA 29,496.0 4,800.5 4,800.5 4,800.5 100.0%

257IND 0.0 291,424.1 291,424.1 291,424.1 100.0%

6

Page 203: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

255BEI 121,876.0 0.0 0.0

MOP-1993-0001 Apoio à Gestão dos Recurso Hídricos 235HOL 94,069.9 88,719.3 32,672.0 32,672.0 36.8%

255WB 2,949.6 2,948.4 0.0 0.0%

MOP08-04-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 235FED 935,191.7 855,860.9 855,860.9 855,860.9 100.0%

235FED 114,360.2 0.0 0.0 0.0%

235ITA 145,920.9 0.0 0.0 0.0%

235BAD 0.0 10,392.4 1,764.8 8,627.6 10,392.4 100.0%

255BAD 16,635.7 0.0 0.0 0.0%

255BADEA 138,336.2 0.0 0.0 0.0%

MOP-2007-0010 Supervisão do Projecto Sanitário da Beira 235UNHABITAT 206.5 207.7 207.7 207.7 100.0%

235UNHABITAT 560.4 560.4 560.4 560.4 100.0%

MOP10-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 133FCASAS 273,891.4 95,496.3 95,496.3 95,496.3 100.0%

MOP10-01-MOP-2008-0002 Projecto ASAS 235HOL 0.0 50.7 50.7 50.7 100.0%

MOP-2008-0005 Programa Nacional de Obras Hidráulicas 235ITA 817,460.5 0.0 0.0

MOP-2009-0026 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento em Inhambane 133FCASAS 35,395.2 0.0 0.0

MOP-2010-0004 Reabilitacao de 5 PSAA 235UE 3,581.7 3,581.7 0.0 0.0%

MOP08-01-MOP-2010-0005 Programa de Agua, Saneamento e Higiene 235UNICEF 235,968.0 271,571.3 194,638.6 76,932.7 271,571.3 100.0%

MPD-2010-0021 Reforco do Quadro legal e Metodologico da PFD 133FCPPFD 0.0 900.6 0.0 0.0%

MOP-2004-0005 Programa Integrado de Abastecimento de Agua Saneamento Niassa/Nampula 255FAD 21,865.1 21,865.1 21,865.1 100.0%

MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural - PRONASAR 134HOL 0.0 105,342.9 0.0 0.0%

134UNICEF 0.0 21,347.2 3,060.2 3,060.2 14.3%

133FCPRONASA 0.0 190,121.6 49,711.2 49,711.2 26.1%

MOP08-04-MOP-2010-0031 Programa de Saneamento Ambiental 134ITA 0.0 125,990.1 3,960.6 3,960.6 3.1%

470300000 Administracao de Infra-Estrutura de Agua e Saneamento 0.0 11,127.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

MOP08-04-MOP-1997-0004 Saneamento Urbano 235FED 0.0 1,155.0 0.0 0.0%

255BAD 0.0 6,635.7 0.0 0.0%

255BADEA 0.0 3,336.2 0.0 0.0%

475100000 Fundo de Estradas 7,451,635.0 6,903,743.3 1,993,433.3 1,863,628.5 3,857,061.8 55.9%

MOP03-01-MOP-1994-0041 Assistência Técnica ao Fundo de Estradas 235ASDI 17,442.2 15,566.5 15,566.5 15,566.5 100.0%

235DFID 0.0 114,475.2 114,475.2 0.0 114,475.2 100.0%

235FED 40,578.1 40,578.1 0.0 0.0%

255WB 7,079.0 7,079.0 6,518.9 6,518.9 92.1%

MOP-1994-0042 Custos e Apoio Administrativo 255WB 32,003.2 20,873.0 0.0 0.0%

235ASDI 0.0 220.0 199.8 199.8 90.8%

235DANIDA 0.0 1,035.5 1,035.5 1,035.5 100.0%

MOP-1994-0044 Reabilitação e melhoramento de Estradas Regionais 235DANIDA 0.0 101,407.5 101,407.5 101,407.5 100.0%

235NORAD 151.6 151.6 151.6 100.0%

MOP-1994-0045 Segurança Rodoviária: Infraestruturas 235ASDI 6,949.7 6,949.7 0.0 0.0%

235ASDI 50,978.7 50,978.7 0.0 0.0%

255WB 73,740.0 73,740.0 0.0 0.0%

235DANIDA 0.0 152.9 152.9 152.9 100.0%

MOP-2002-0016 Manutenção de Emergência 235DFID 23,290.2 23,290.2 0.0 0.0%

255WB 52,650.4 52,650.4 0.0 0.0%

MOP-2004-0016 Construcao da Ponte sobre o rio Zambeze - Caia 235ASDI 0.0 0.0 0.0 0.0 100.0%

7

Page 204: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

235JAPAO 0.0 22,099.1 22,099.1 22,099.1 100.0%

MOP-2004-0017 Construção da Ponte s/ Rio Limpopo - Guijá 255NDF 0.0 29,075.0 29,075.0 29,075.0 100.0%

MOP-2004-0017 Construção da Ponte s/ Rio Limpopo - Guijá 255JBIC 0.0 653.1 653.1 653.1 100.0%

MOP06-01-MOP-2004-0018 Reabilitação de Estradas Regionais 235ASDI 169,577.9 192,742.3 121,350.6 71,391.7 192,742.3 100.0%

235DANIDA 104,451.2 44,760.0 44,760.0 44,760.0 100.0%

235KFWALE 103,488.8 51,098.3 51,098.3 51,098.3 100.0%

235NORAD 0.0 35,687.6 19,443.0 16,244.6 35,687.6 100.0%

255OPEC 5,220.8 5,220.8 0.0 0.0%

MOP-2005-0003 Reabilitação da Estrada N7:Vanduzi - Changara 255BAD 38,734.2 175,038.8 9,606.5 165,432.4 175,038.8 100.0%

MOP-2005-0009 Construção/Reab. Pontes (Ponte Samora Machel e Ilha de Moçambique) 257POR 0.0 632,071.9 408,630.7 223,441.2 632,071.9 100.0%

MOP-2005-00010 Reabilitacao da Ponte Samora Machel 257POR 0.0 128,971.4 128,971.4 128,971.4 100.0%

MOP-2007-0016 Reabilitação da Estrada N1: Jardim - Benfica 255WB 331,446.6 160,483.9 99,209.0 61,274.9 160,483.9 100.0%

MOP06-02-MOP-2007-0017 Reabilitação da Estrada N1: Xai-Xai -Chissibuca 255WB 476,854.5 355,599.0 264,931.0 90,668.0 355,599.0 100.0%

MOP06-02-MOP-2007-0018 Reabilitação da Estrada N1: Massinga - Nhachengue 255WB 10,304.1 31,322.2 30,139.1 1,183.1 31,322.2 100.0%

MOP06-02-MOP-2007-0018 Reabilitação da Estrada N1: Massinga - Nhachengue 257POR 0.0 757,189.3 715,950.1 41,239.1 757,189.3 100.0%

MOP-2008-0007 Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba 235FED 1,017,611.9 0.0 0.0 0.0%

235FED 0.0 323,982.7 323,982.7 323,982.7 100.0%

MOP-2008-0008 Reabilitacao da Estrada Lichinga - Montepuez 257BAD 0.0 349,474.0 349,474.0 349,474.0 100.0%

MOP-2008-0017 Melhoramento da Estrada R1251:Negomano - Ngapa 133FCESTRADA 855,899.3 0.0 0.0

MOP-2009-0002 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas 235FED 632,057.1 585,382.3 0.0 0.0%

255WB 213,846.0 183,706.9 0.0 0.0%

MOP-2009-0004 Segurança Rodoviária: Controle de Carga 255WB 1,645.6 1,645.6 0.0 0.0%

255WB 70,790.4 70,790.4 0.0 0.0%

MOP-2009-0006 Reabilitacao da ponte Ilha de Mocambique 257POR 0.0 26,376.7 26,376.7 26,376.7 100.0%

MOP-2009-0008 Preparacao de Projectos de Reabilitação e Melhoramento de Estradas 255WB 86,865.7 83,065.7 0.0 0.0%

MOP05-01-MOP-2009-0009 Construção de Pontes na Zambezia e Tete (Japão) 235JICA 201,810.3 105,487.9 105,487.9 105,487.9 100.0%

MOP-2009-0010 Apoio ao Sector Privado 235ASDI 4,168.3 4,168.3 0.0 0.0%

MOP-2009-0011 Formação 235ASDI 9,097.9 9,097.9 0.0 0.0%

255WB 8,848.8 8,848.8 0.0 0.0%

MOP03-02-MOP-2009-0012 Consultoria e Estudos 235ASDI 30,046.7 13,702.8 194.0 13,508.8 13,702.8 100.0%

255WB 54,980.3 54,980.3 0.0 0.0%

MOP-2009-0013 Manutenção de Estradas Não Pavimentadas 235DFID 93,160.8 93,160.8 0.0 0.0%

MOP-2009-0014 Programa de Manutencao de Estradas em Sofala 237KFWALE 0.0 3,793.7 3,793.7 3,793.7 100.0%

MOP06-02-MOP-2009-0018 Reabilitação da Estrada N6: Beira-Machipanda 235FED 29,496.0 23,662.2 23,662.2 23,662.2 100.0%

MOP-2009-0019 52107 - Reabilitacao da Estrada N380: Macomia-Oasse 257POR 0.0 146,657.0 0.0 0.0%

MOP-2010-0008 Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige 255BID 332,184.0 332,184.0 0.0 0.0%

MOP-2010-0009 Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 255BAD 767,397.4 333,562.5 0.0 0.0%

255JBIC 395,095.7 326,516.5 0.0 0.0%

257POR 0.0 79,189.4 0.0 0.0%

MOP-2010-0013 Melhoramento da Estrada N14: Lichinga-Litunde - Incluindo Pontes Lote C 255BAD 54,105.8 54,105.8 0.0 0.0%

255JBIC 65,497.8 65,497.8 0.0 0.0%

MOP-2010-0014 Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 255BAD 118,357.8 118,357.8 0.0 0.0%

255JBIC 111,074.9 111,074.9 0.0 0.0%

MOP-2009-0024 Reabilitação de Estradas em Quelimane 257POR 0.0 103,742.1 103,742.1 103,742.1 100.0%

MOP-2010-0034 Asfaltamento de Estradas no Ambito do Credito Portugues 257POR 0.0 6,620.9 0.0 0.0%

MOP-2010-0015 Melhoramento da Estrada N14: Marrupa-Ruaça - Lote B 235ASDI 38,582.6 38,582.6 0.0 0.0%

MOP-2010-0016 Reabilitação da Estrada N1: Namacurra-Rio Ligonha 235FED 714,224.5 64,624.4 0.0 0.0%

237UE 0.0 50,539.8 50,539.8 0.0 0.0%

8

Page 205: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

475600000 Administração Regional das Águas do Sul 916,835.2 300,778.7 5,852.3 35,554.3 41,406.6 13.8%

MOP09-02-MOP-1991-0003 Reabilitação da Barragem de Massingir 255BAD 911,496.4 295,439.9 4,022.3 35,351.0 39,373.3 13.3%

MOP09-02-MOP-2007-0004 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola 235AFD 5,338.8 5,338.8 1,830.0 203.3 2,033.3 38.1%

476300000 Fundo de Investimento e Patrímónio Abastecimento de Água 2,529,676.1 1,799,111.3 534,325.4 778,189.7 1,312,515.0 73.0%

MOP08-05-MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 235AFD 43,827.7 43,827.7 17,938.9 17,938.9 40.9%

235HOL 978,649.4 75,001.8 28,182.7 28,182.7 37.6%

235UE 475,468.7 419,607.8 407,618.8 407,618.8 97.1%

255BAD 18,936.4 18,936.4 0.0 0.0%

256BAD 0.0 228,943.7 228,943.7 228,943.7 100.0%

256BEI 711,896.0 711,896.0 80,585.0 549,246.0 629,831.0 88.5%

255WB 300,897.8 300,897.8 0.0 0.0%

476400000 Conselho de Regulação de Abastecimento de Água 16,606.6 101,732.4 0.0 172,875.7 172,875.7 169.9%

MOP-2000-0001 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II 235WB 0.0 42,562.9 0.0 0.0%

MOP11-00-MOP-2008-0021 Projecto de Suporte Institucional dos ServIços de Água 154WB 677.5 677.5 0.0 0.0%

235WB 0.0 42,562.9 172,875.7 172,875.7 406.2%

255WB 15,929.0 15,929.0 0.0 0.0%

476500000 Administração Regional das Águas do Centro 90,036.0 0.0 0.0 0.0 0.0

MOP09-03-MOP-2008-0026 Projecto de GIRH e Desenvolvimento Transfronterico da Bacia do Pungue. 235ASDI 90,036.0 0.0 0.0

500100000 Ministério da Educação 4,146,456.9 5,624,549.0 2,376,291.1 1,214,674.8 3,590,965.9 63.8%

MEC07-01-MEC-2002-0061 Ensino Superior 154WB 0.0 10,294.1 0.0 0.0%

MEC02-01-MEC-2003-0004 Apoio a Reconstrução de Escolas Rurais - KFW 235KFWALE 105,233.3 93,333.3 11,058.9 33,945.6 45,004.6 48.2%

MEC04-01-MEC-2003-0006 Educação IV - BAD 257BAD 0.0 162,520.6 6,773.2 155,747.4 162,520.6 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 502,790.6 255,379.6 136,070.8 136,070.8 53.3%

MEC05-02-MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional 237HOL 58,510.4 0.0 0.0 0.0%

255WB 235,968.0 270,676.0 137,054.3 133,621.6 270,676.0 100.0%

MEC07-01-MEC-2006-0003 Programa de Alimentação - PMA 237AECI 16,374.1 16,374.6 0.0 0.0%

237WFP 55,950.4 300,089.1 46,084.7 254,004.5 300,089.1 100.0%

MEC04-01-MEC-2007-0021 Educação III - Banco Islâmico Para Desenvolvimento (BID) 255BID 160,168.0 123,668.0 20,982.8 20,982.8 17.0%

MEC07-01-MEC-2007-0022 Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica 257KWT 194,001.1 194,001.1 35,151.4 35,151.4 18.1%

MEC07-01-MEC-2007-0023 Construção do Instituto Superior Politécnico de Geologia e Minas em Tete 257BADEA 35,439.2 63,424.9 14,385.9 49,039.0 63,424.9 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 76,252.8 8,333.6 0.0 0.0%

MEC03-00-MEC-2007-0028 Construção de Centros de F. de Quadros de AEA 133FCFASE 33,461.2 84,628.2 6,637.4 6,637.4 7.8%

MEC02-02-MEC-2007-0030 Monitoria e Desenvolvimento Curricular 133FCFASE 20,647.2 38,308.7 1,153.1 1,153.1 3.0%

233FCFASE 0.0 3,457.8 3,457.8 3,457.8 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 70,790.4 213,779.2 26,059.4 26,059.4 12.2%

233FCFASE 0.0 22,729.4 11,978.2 10,751.2 22,729.4 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 280,922.6 220,481.5 147,542.3 147,542.3 66.9%

MEC02-00-MEC-2007-0033 Livro Escolar 133FCFASE 510,280.8 592,986.6 194,734.9 2,011.3 196,746.3 33.2%

233FCFASE 0.0 476,041.2 110,891.2 365,150.0 476,041.2 100.0%

MEC02-00-MEC-2007-0033 Livro Escolar 235CAN3 0.0 7,409.1 7,409.1 7,409.1 100.0%

MEC02-02-MEC-2007-0034 Apoio Directo às Escolas (ADE) 133FCFASE 491,016.7 550,028.7 548,570.6 548,570.6 99.7%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 79,748.3 6,748.3 0.0 0.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 79,380.2 195,552.0 23,040.5 23,040.5 11.8%

MEC02-02-MEC-2008-0009 Programa de Educação Básica - UNICEF 237UNICEF 88,488.0 149,970.5 81,808.0 68,162.5 149,970.5 100.0%

MEC02-01-MEC-2008-0010 Construção de Centros Regionais de Educação Especiais 133FCFASE 68,689.1 96,774.0 72,986.2 72,986.2 75.4%

MEC01-01-MEC-2008-0012 Reabilitação de Edifícios do MEC 133FCFASE 88,534.6 137,205.2 9,101.4 9,101.4 6.6%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 128,378.7 80,322.4 55,623.2 55,623.2 69.2%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 233FCFASE 0.0 427.6 427.6 427.6 100.0%

9

Page 206: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MEC05-01-MEC-2008-0017 Construcao de 3 Escolas de artes e oficios 133FCFASE 0.0 114,503.2 88,332.8 88,332.8 77.1%

MEC05-02-MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP 134ITA 64,601.7 64,601.7 15,052.3 15,052.3 23.3%

MEC05-01-MEC-2009-0008 Construção de 2 Institutos Médios de Artes e Cultura (Zambézia e C. Delgado) 133FCFASE 6,489.1 7,574.5 1,085.4 1,085.4 14.3%

MEC-2009-0009 Importação de Roupas Usadas - ADPP 238Alemanha 0.0 82,221.9 82,221.9 82,221.9 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias 133FCFASE 490,919.0 665,209.2 515,457.3 515,457.3 77.5%

MEC05-01-MEC-2010-0014 Construção e Reabilitação de Escolas Técnicas 133FCFASE 203,421.5 315,492.9 107,400.0 107,400.0 34.0%

506100000 Universidade Eduardo Mondlane 353,857.0 353,857.0 58,845.7 59,227.6 118,073.3 33.4%

MEC07-14-MEC-1990-0701 Docência, Investigação e Extensão 235ACBF 15,971.0 15,971.0 3,904.0 4,761.5 8,665.5 54.3%

235BEL 29,688.0 29,688.0 2,905.4 2,905.4 9.8%

235ITA 20,323.0 20,323.0 0.0 0.0%

235KFWALE 1,833.0 1,833.0 0.0 0.0%

235NORAD 11,525.0 11,525.0 0.2 2,363.89 2,364.0 20.5%

235SAREC 170,811.0 170,811.0 54,510.3 49,029.1 103,539.4 60.6%

238ITA 7,571.0 7,571.0 0.0 0.0%

MEC07-16-MEC-1990-0702 Administração e Serviços Gerais 255BADEA 89,145.0 89,145.0 0.0 0.0%

MEC07-01-MEC-1990-0703 Apoio Social 235BEL 1,375.0 1,375.0 431.2 167.8 599.0 43.6%

235FORD 5,615.0 5,615.0 0.0 0.0%

520100000 Ministério da Ciência e Tecnologia 0.0 597,994.0 64,625.9 439,468.3 504,094.2 84.3%

MCT-2008-0002 Ensino Superior- Componente Ciência e Tecnologia 255WB 0.0 32,271.4 32,271.4 161,127.1 193,398.4 599.3%

154WB 0.0 21,334.5 1,741.9 1,741.9 8.2%

MCT-2010-0007 Governo Electronico e Infraestrutura de Comunicacao 154WB 0.0 155,272.8 14,180.1 14,180.1 9.1%

MCT-2010-0008 STIFIMO - Programa de Cooperacao em Ciencia e Tecnologia Filandia Mocambique 134FIN 0.0 101,617.6 7,263.8 12.2 7,276.0 7.2%

MCT-2010-0003 Parque Tecnológico da Maluana 257IND 0.0 287,497.8 9,168.7 278,329.0 287,497.8 100.0%

560100000 Ministerio da Cultura 0.0 20,115.0 12,634.6 0.0 12,634.6 62.8%

MDC-2010-0005 Apoio Institucional do Ministerio da Cultura 134ECI 0.0 20,115.0 12,634.6 12,634.6 62.8%

580100000 Ministério da Saúde 2,525,770.5 3,859,387.3 2,116,786.4 441,691.8 2,558,478.2 66.3%

SAU03-05-SAU-1989-0032 Equipamento Diverso Nacional e Manutenção 133FCPROSAU 0.0 339,367.1 339,367.1 339,367.1 100.0%

SAU-2002-0001 Construcao do Hospital da Matola 255BADEA 0.0 3,672.7 3,672.7 3,672.7 100.0%

SAU-2003-0004 Construção e Reabilitação do Hospital Geral de Mavalane 237ITA 11,208.5 11,208.5 0.0 0.0%

SAU-2005-0015 Programa Intersectorial de saúde de Cabo Delgado - PISCAD 134AFD 33,709.7 33,709.7 0.0 0.0%

SAU02-07-SAU-2007-0002 Saúde e Nutrição da Criança 235UNICEF 318,556.8 318,556.8 185,079.0 63,743.3 248,822.3 78.1%

237UNICEF 0.0 18,556.8 0.0 0.0%

SAU-2007-0007 Construção do Hospital Ruaral da Manhiça 237UE 49,300.5 49,300.5 15,446.4 15,446.4 31.3%

SAU-2007-0014 Apoio ao Programa de Saúde - TETE 235DANIDA 93,456.3 93,456.3 26,500.0 26,500.0 28.4%

SAU-2008-0002 Construção do Hospital Rural de Mapai 237BEL 25,003.3 25,003.3 17,212.0 17,212.0 68.8%

SAU01-01-SAU-2008-0003 Projecto Piloto de Desenvolvimento do Sistema de Saúde - HSD 235CAN3 52,118.4 52,118.4 0.0 0.0%

235JICA 4,689.9 4,689.9 0.0 0.0%

235SUI 54,026.8 54,026.8 0.0 0.0%

235WB 122,408.4 101,374.5 0.0 0.0%

237BAD 0.0 8,848.0 8,848.0 8,848.0 100.0%

257BAD 0.0 12,185.9 12,185.9 0.0 12,185.9 100.0%

235WF 23,596.8 23,596.8 0.0 0.0%

SAU-2008-0010 Infraestruturas e Equipamento para Centros de Formação da Saúde 235JICA 113,993.8 113,993.8 0.0 0.0%

SAU-2009-0001 Capacitação Institucionall no Departemento de Infraestruturas - Misau 134BEL 84,274.3 84,274.3 24,385.3 24,385.3 28.9%

SAU-2009-0002 Capacitação Institucional na Direcção de Administração e Finanças do MISAU 134BEL 8,427.4 8,427.4 0.0 0.0%

SAU-2009-0003 Apoio as actividades de combate a Malaria 134BEL 42,137.1 42,137.1 0.0 0.0%

SAU-2009-0008 Saude reproductiva - Geracao Biz 235UNFPA 2,507.2 2,507.2 0.0 0.0%

SAU-2009-0009 Fortalecimento dos servicos de saude reprodutiva e sexual 235UNFPA 59,190.5 59,190.5 0.0 0.0%

10

Page 207: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

SAU-2009-0020 Reabilitação da enfermaria_gastroenterologia do Hospital C. Maputo 235FRA 6,404.9 6,404.9 0.0 0.0%

SAU-2009-0027 Suporte as despesas de aquisição e distribuição de medicamentos I 133FCPROSAU 111.3 111.3 0.0 0.0%

SAU04-04-SAU-2009-0034 Desenvolvimento das Infraestruturas de Nível IV 133FCPROSAU 0.0 96,088.0 89,359.7 89,359.7 93.0%

SAU04-03-SAU-2009-0035 Desenvolvimento das Infraestruturas de Nivel III 133FCPROSAU 0.0 41,909.7 42,241.6 42,241.6 100.8%

SAU04-02-SAU-2009-0036 Desenvolvimento das Infraestruturas de Nível II 133FCPROSAU 0.0 398,057.4 210,041.9 210,041.9 52.8%

SAU01-1-SAU-2009-0038 Reforço institucional 133FCPROSAU 232,789.3 245,789.3 244,057.4 0.0 244,057.4 99.3%

SAU06-00-SAU-2009-0048 Suporte as despesas de aquisição e distribuição de medicamentos II 133FCPROSAU 191,436.8 238,436.8 238,247.9 238,247.9 99.9%

SAU01-03-SAU-2010-0001 Desenvolvimento de Infraestruturas para Apoio Institucional 133FCPROSAU 16,460.2 16,460.2 16,460.2 16,460.2 100.0%

SAU06-00-SAU-2010-0002 Aquisição e Distribuição de Medicamentos 133FCPROSAU 186,054.1 56,699.9 6,699.0 6,699.0 11.8%

SAU05-02-SAU-2010-0003 Formação Média e Básica - ICSM 133FCPROSAU 658.7 899.0 0.0 0.0%

SAU01-03-SAU-2010-0004 Apoio a Reforma Institucional 133FCPROSAU 2,212.3 59,766.7 59,766.7 59,766.7 100.0%

SAU01-03-SAU-2010-0004 Apoio a Reforma Institucional 233FCPROSAU 0.0 105,360.2 105,360.2 105,360.2 100.0%

SAU-2010-0005 Reforço da Assistencia Médica - CMAM 133FCPROSAU 53.5 73.0 0.0 0.0%

SAU05-04-SAU-2010-0006 Reforco ao Pagamento de Salarios e Remunercoes 133FCPROSAU 9,872.7 13,472.7 3,326.2 3,501.7 6,827.9 50.7%

SAU01-05-SAU-2010-0007 Reforco da Pesquisa Operacional 133FCPROSAU 11,789.1 16,087.8 10,942.3 1,351.2 12,293.5 76.4%

SAU05-02-SAU-2010-0008 Reforço da Formação 133FCPROSAU 202.3 60,557.4 59,908.7 648.7 60,557.4 100.0%

SAU01-03-SAU-2010-0009 Reforco a Administracao e Gestao 133FCPROSAU 11,853.0 21,157.1 14,294.1 0.0 14,294.1 67.6%

SAU05-05-SAU-2010-0010 Reforço da Gestão do Pessoal 133FCPROSAU 84,637.6 115,499.8 98,737.0 98,737.0 85.5%

SAU03-05-SAU-2010-0011 Aquisição e Distribuição de Medicamentos - CNAM 133FCPROSAU 550,185.4 289,389.4 288,319.9 1,069.5 289,389.4 100.0%

SAU03-05-SAU-2010-0011 Aquisição e Distribuição de Medicamentos - CNAM 233FCPROSAU 0.0 367,704.8 367,704.8 367,704.8 100.0%

SAU02-06-SAU-2010-0018 Fortalecimento do Sistema de Saúde- Ronda 08 238FGLOBAL 122,443.8 122,443.8 0.0 0.0%

SAU05-02-SAU-2010-0019 Recursos Humanos 134FGR08-FSS 0.0 4,504.1 0.0 0.0%

SAU05-02-SAU-2010-0020 Formação 134FGR08-FSS 0.0 50,205.3 0.0 0.0%

SAU04-05-SAU-2010-0021 Infraestruturas e Outros Equipamentos 134FGR08-FSS 0.0 56,540.7 0.0 0.0%

SAU02-05-SAU-2010-0022 Assessoria HIV/SIDA e Saúde Reprodutiva 235GTZALE 0.0 1,422.9 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0023 Produtos e Equipamentos de Saúde 134FGR08-FSS 0.0 3,716.5 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0024 Custos de Compras 134FGR08-FSS 0.0 5,574.7 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0025 Materiais de Comunicação 134FGR08-FSS 0.0 462.3 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0030 Equipamento para Fabrica de Antiretrovirais 238BRA 0.0 2,949.0 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0026 Monitoria e Avaliação 134FGR08-FSS 0.0 713.8 0.0 0.0%

SAU03-05-SAU-2010-0027 Custos de Planificação e Administração 134FGR08-FSS 0.0 726.7 0.0 0.0%

580300000 Conselho Nacional de Combate ao HIV / SIDA 431,799.3 400,215.8 142,311.6 48,158.7 190,470.4 47.6%

SAU02-05-SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 431,799.3 352,057.0 142,311.6 142,311.6 40.4%

SAU-2008-0019 Prog. Apoio ao Sector de Saude e ao Combate ao HIV/SIDA 235DANIDA 0.0 48,158.7 48,158.7 48,158.7 100.0%

620100000 Ministério da Mulher e da Acção Social 213,725.5 212,104.4 33,141.4 45,510.4 78,651.9 37.1%

MAS-2008-0002 Apoio Social a Idosos Carentes e Crianças 134DFID 35,479.4 25,691.3 0.0 0.0%

134HOL 31,632.3 30,682.3 0.0 0.0%

237UNICEF 0.0 954.1 954.1 954.1 100.0%

MAS-2009-0003 Projecto de Potenciação de Habilidades Empresariais Femininas 235 BAD 0.0 2,391.1 2,391.14 2,391.1 100.0%

MAS-2010-0001 Pprojecto da mulher CNAM e DNM - PNUD 235PNUD 14,748.0 3,658.6 0.0 0.0%

MAS-2010-0004 Construcao do Centro de Emponderamento da Mulher 235DANIDA 29,496.0 29,496.0 44.9 44.9 0.2%

MAS03-00-MAS-2010-0005 Projecto de Potenciaçao de Habilidades Empresariais Femininas 235BAD1 30,695.3 30,695.3 2,200.8 23,957.0 26,157.7 85.2%

MAS04-00-MAS-2010-0006 Atendimento a Criança em Situação Difícil 235UNICEF 38,344.8 48,009.0 30,940.7 17,068.3 48,009.0 100.0%

MAS-2010-0007 WV-Moz Patrocinio a crianca 235EUA14 8,721.7 8,721.7 0.0 0.0%

MAS-2010-0010 Reducao substancial dos niveis de pobreza absoluta em Mocambique 235POR 9,860.1 9,860.1 0.0 0.0%

MAS-2010-0011 Igualdade de Genero e Direitos Humanos da Mulher UNIFEM 235USAID 0.0 0.0 0.0

MAS-2010-0012 Assistencia a refugiados no campo de Maratane - ACNUR 235EUA14 0.0 0.0 0.0

MAS-2010-0013 PROTECAO SOCIAL - O.I.T 235EUA14 5,899.2 5,899.2 0.0 0.0%

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Page 208: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MAS-2010-0014 Promocao Empreendedorismo Feminino - O.I.T 235EUA14 8,848.8 8,848.8 0.0 0.0%

MAS-2010-0015 Assistencia social as familias afectadas pelo HIV SIDA 235USAID 0.0 0.0 0.0

MAS-2010-0019 Apoio a Crianca - Fundacao Lurdes Mutola 237FLMF 0.0 7,197.0 1,095.0 1,095.0 15.2%

620300000 Instituto Nacional da Acção Social 118,613.0 88,230.5 62,695.9 0.0 62,695.9 71.1%

MAS-2008-0002 Apoio Social a Idosos Carentes e Crianças - INAS Central 134DFID 0.0 44,893.4 28,528.0 28,528.0 63.5%

134HOL 0.0 8,875.4 5,865.9 5,865.9 66.1%

MAS04-00-MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 35,479.4 24,409.8 24,141.2 24,141.2 98.9%

134HOL 83,133.6 10,051.9 4,160.9 4,160.9 41.4%

1,931,238.3 2,661,630.2 2,503,429.8 150,593.9 2,654,023.7 99.7%

PROVÍNCIA DO NIASSA 439,818.3 196,316.6 189,054.3 5,544.9 194,599.2 99.1%

012101000 Gabinete do Governador de Niassa 13,943.8 2,841.0 2,841.0 0.0 2,841.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2009-0005 Projecto de Apio ao Gainete de Estudos de Desenvolvimento (GED) 134SUE 11,943.8 1,500.0 1,500.0 1,500.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2010-0080 Inicio do reforco da Capacidade Institucional na Pesca Artesanal 134UE 0.0 1,341.0 1,341.0 1,341.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2010-0088 Pagamento da ultima prestacao do plano de desenvolvimento da regiao de Maniamba 134HOL 2,000.0 0.0 0.0 0.0%

032301000 Delegação Provincial da Comunicação Social de Niassa 5,779.3 2,815.0 2,815.0 0.0 2,815.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2010-0064 Aquisição e instalação de rádios comunitárias para Metarica e Mecula 134SUE 2,585.0 0.0 0.0

NIA01-00-NIA-2010-0070 Aquisição de 5 motos para os distritos 134SUE 750.0 0.0 0.0

NIA-2010-0084 Aquisição de uma viatura Land-Cruiser para a Delegação 134SUE 2,100.0 2,100.0 2,100.0 2,100.0 100.0%

NIA-2010-0015 Realizar 2 Observatórios de Desenvolvimento da Provincia 134SUE 0.0 301.0 301.0 301.0 100.0%

NIA-2009-0151 Aquisicao de diverso material de laboratorio incluido reagentes 134SUE 0.0 400.0 400.0 400.0 100.0%

NIA-2010-0090 Aquisicao de material informatico e material de escritorio diverso para a sala de informatica134SUE 0.0 14.0 14.0 14.0 100.0%

NIA-2010-0172 Formação de tecnicos em materia de jornalismo 235SUE 344.3 0.0 0.0 0.0%

032701000 Gab. Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Niassa 1,275.0 60.0 60.0 0.0 60.0 100.0%

NIA-2009-0012 Celebração do Dia Internacional de Luta Contra a Droga 134SUE 350.0 0.0 0.0

NIA-2010-0060 Apetrechamento do Edificio do Gabinete em Mobiliario de Escritorio 134SUE 100.0 0.0 0.0

NIA-2010-0090 Aquisicao de equipamento informatico e material de escritorio diverso para a sala de informatica134SUE 0.0 60.0 60.0 60.0 100.0%

NIA-2010-0104 Realizaçao de palestras de sensibilizaçao sobre a produçao, consumo e trafico ilicito de drogas134SUE 200.0 0.0 0.0

NIA-2010-0124 Realizaçao de Seminarios de Capacitaçao e Formaçao de 3 Associaçoes Femininas 134SUE 625.0 0.0 0.0

152101000 Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização de Niassa 1,300.0 59.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA01-00-NIA-2010-0015 Realizar 2 Observatórios de Desenvolvimento da Provincia 134SUE 0.0 59.0 0.0 0.0%

NIA01-00-NIA-2010-0023 Aquisição de uma Viatura 134AAG 1,300.0 0.0 0.0 0.0%

NIA01-00-NIA-2010-0042 Inicio da Construcao da delegacao provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala do Niassa134SUE 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA01-00-NIA-2010-0127 Capacitacao de tecnicos no Ministerio da Planificacao e Desenvolvimento 134SUE 0.0 0.0 0.0 0.0%

230701000 Del. do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Niassa 574.0 292.0 0.0 292.0 292.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2010-0030 Continuação da constução da Delegação Provincial do IPAJ 134SUE 424.0 292.0 292.0 292.0 100.0%

NIA01-00-NIA-2010-0140 Compra de uma Moto XL 125 134SUE 150.0 0.0 0.0

232301000 Cadeia Provincial de Niassa 2,400.0 1,300.0 1,300.0 0.0 1,300.0 100.0%

NIA-2010-0041 Aquisição de uma viatura de marca ISUZU 134SUE 1,300.0 0.0 0.0

NIA-2010-0042 Inicio da Construcao da delegacao provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala do Niassa134SUE 0.0 26.6 26.6 26.6 100.0%

NIA-2010-0080 Inicio do reforco da Capacidade Institucional na Pesca Artesanal 134SUE 0.0 147.4 147.4 147.4 100.0%

NIA-2010-0090 Aquisicao de equipamento informatico e material de escritorio diverso para a sala de informatica134SUE 0.0 1,126.0 1,126.0 1,126.0 100.0%

NIA-2010-0097 Construção de uma cela para as forças de defesa e segurança. 134SUE 1,100.0 0.0 0.0

252101000 Secretaria Provincial de Niassa 6,125.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0008 Aquisicao de 15 Computadores para a Reparticao de Planificacao e Contabilidade das Secretarias Distritais.235IRL 800.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0022 Realizacao de 4 visitas aos Distritos para acompanhamento do nivel de aplicacao do novo EGFAE.235IRL 400.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0022 Realizacao de 4 visitas aos Distritos para acompanhamento do nivel de aplicacao do novo EGFAE.133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0024 Capacitacao de tecnicos das Secretarias e Servicos Distritais em materia de Uso de Computador, Elaboracao de planos orcamentais dos sectores, prestacao de contas.235IRL 325.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0027 Construcao da residencia do Secretario permanente de Maua e Mecula. 235IRL 2,800.0 0.0 0.0 0.0%

ÂMBITO PROVINCIAL

12

Page 209: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

NIA-2010-0032 Aquisicao de Paineis solares para 29 secretarias de Posto Administrativo 235IRL 1,400.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0188 Realizacao de uma reuniao de Planificacao Integrada envolvendo a Secretaria Provincial e Secretarias Distritais235IRL 400.0 0.0 0.0 0.0%

252901000 Del. Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Niassa 1,590.0 378.5 378.5 0.0 378.5 100.0%

NIA-2009-0105 Apoio Financeiras as instituicoes desportivas e financeiras 134SUE 0.0 378.5 378.5 378.5 100.0%

NIA-2010-0127 Capacitacao de tecnicos no Ministerio da Planificacao e Desenvolvimento 134SUE 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0170 Construcao de 3 casas para funcionarios do INGC 134SUE 1,590.0 0.0 0.0 0.0%

252301000 Delegacao Provincial do Secretariado Tecn. Adm. Eleitoral de Niassa 0.0 89.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA01-00-NIA-2010-0168 Formacao de gestores dos recursos humanos dos sectores provinciais e distritais sobre elaboracao e gestao de plano134SUE 0.0 89.0 0.0 0.0%

258301000 Ins. Formação Administração Pública e Autárquica do Niassa 1,500.0 530.0 530.0 0.0 530.0 100.0%

NIA-2010-0080 Inicio do reforco da Capacidade Institucional na Pesca Artesanal 134SUE 0.0 530.0 530.0 530.0 100.0%

NIA-2010-0021 Reabilitação de 1edificio do internato 134SUE 1,500.0 0.0 0.0 0.0%

272101000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa 8,168.0 2,541.0 2,541.0 0.0 2,541.0 100.0%

NIA-2010-0015 Realizar 2 Observatórios de Desenvolvimento da Provincia 134SUE 720.0 350.6 350.6 350.6 100.0%

NIA-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.7 56.7 56.7 100.0%

NIA-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 463.7 463.7 463.7 100.0%

NIA-2010-0072 Elaboração do Cenario Fiscal 2011-2013 da Provincia 235IRL 1,500.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0074 Acompanhamento e monitoria do PES 2010 Provincial e Distrital 235IRL 1,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0114 Implementação das acções da Estrategia de Desenvolvimento Rural 235IRL 1,650.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0116 Formação no âmbito da ODAMOZ nos Distritos de Cuamba, Mandimba, Lago e Murrupa 134SUE 400.0 197.6 197.6 197.6 100.0%

NIA-2010-0127 Capacitação de tecnicos no Ministério da Planificação e Desenvolvimento 134SUE 420.0 207.4 207.4 207.4 100.0%

NIA-2010-0142 Realização de 2 workshop e conselhos consultivos da Direcção no Distrito de Muembe 134SUE 1,200.0 1,180.6 1,180.6 1,180.6 100.0%

NIA-2010-0168 Formação de gestores dos recursos humanos dos sectores Provinciais e Distritos sobre elaboração e gestão de plano134SUE 178.0 84.5 84.5 84.5 100.0%

NIA-2010-0180 Fiscalização do Patrimonio e Tesouro do Estado na Instituições do Estado 235IRL 1,100.0 0.0 0.0 0.0%

272701000 Delegação Prov do Instituto Nacional de Estatística de Niassa 874.5 21.0 21.0 0.0 21.0 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 21.0 21.0 21.0 100.0%

NIA-2010-0169 Construção de um edifício para funcionamento do Núcleo Distrital de Estatística de Cuamba134SUE 650.0 0.0 0.0

NIA-2010-0177 Aquisição de Mobiliário para o Edifício do Núcleo Distrital de Estatística de Cuamba. 134SUE 224.5 0.0 0.0

312101000 Direcção Provincial do Trabalho de Niassa 2,500.0 198.1 0.0 0.0 0.0

NIA-2009-0105 Apoio Financeiras as Associacoes Desportivas e Financeiras 134SUE 0.0 66.1 0.0

NIA-2010-0030 Continuacao da Construcao da Delegacao Provincial do IPAJ 134SUE 0.0 132.0 0.0

NIA-2010-0040 Construção do Edificio da Direcção Provincial do Trabalho 134SUE 2,500.0 0.0 0.0

NIA-2010-0092 Municiar o Programa Mocambique em Movimento para os 16 Distritos 134SUE 0.0 0.0 0.0

312701000 Del. Prov Ins. Nac Emprego e Formação Profissional de Niassa 3,200.0 0.0 0.0 0.0 0.0

NIA-2009-0084 Formação e aquisição de kits para o auto emprego 235SUE 1,000.0 0.0 0.0

NIA-2010-0099 Continuação da construção do Centro de Formação de Cuamba 134SUE 2,000.0 0.0 0.0

NIA-2010-0181 Elaboração do projecto da construção do edificio do INEFP 235SUE 200.0 0.0 0.0

332101000 Dir. Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Niassa 2,226.0 406.8 406.8 0.0 406.8 100.0%

NIA-2010-0011 Implementação do Plano de Acção de Prevenção e combate as queimadas descontroladas e desmatamento em toda provincia134SUE 276.0 0.0 0.0

NIA-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

NIA-2010-0116 Formacao no ambito da ODAMOZ nos distritos de Cuamba, Mandimba, Lago e Murrupa 134SUE 0.0 200.0 200.0 200.0 100.0%

NIA-2010-0122 Aquisição de equipamento informatico (computadores) 134SUE 120.0 0.0 0.0

NIA-2010-0132 Expansao e manutenção do viveiro provincial 134SUE 200.0 0.0 0.0

NIA-2010-0138 Apetrechamento de gabinetes, salas de aulas e biblioteca em material de escritorio 134SUE 0.0 150.0 150.0 150.0 100.0%

NIA-2010-0158 Implementação do Programa de Educação, Comunicação e Divugação Ambiental (PECODA)134SUE 1,630.0 0.0 0.0

352101000 Direcção Provincial de Agricultura de Niassa 53,730.1 50,507.7 50,247.7 399.1 50,646.8 100.3%

AGR02-03-NIA-0099-0012 Programa de Desenvolvimento Agrario - Niassa 133FCPROAGRI 25,994.2 25,717.7 25,717.7 139.1 25,856.8 100.5%

NIA-2008-0078 Tracçao Animal em Niassa 133FCPROAGRI 880.0 352.1 352.1 352.1 100.0%

NIA02-04-NIA-2008-0079 Reforço a Irrigaçao de Pequena Escala em Niassa 133FCPROAGRI 3,500.0 3,433.1 3,433.1 3,433.1 100.0%

13

Page 210: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

NIA-2008-0082 Reforço a Produçao Pecuaria 133FCPROAGRI 2,756.1 1,808.0 1,808.0 1,808.0 100.0%

NIA-2008-0083 Intesificaçao e Diversificaçao de Culturas 133FCPROAGRI 6,874.7 6,873.0 6,873.0 6,873.0 100.0%

NIA-2009-0157 Construção de pavilhão e criação de galinhas poedeiras 133FCPROAGRI 550.0 531.4 531.4 531.4 100.0%

NIA-2009-0172 Introdução a agricultura de conservação e aquisição de ramas de bata doce de polpa alaranjada e tubérculos de batata africana133FCPROAGRI 522.1 493.7 493.7 493.7 100.0%

NIA-2010-0003 Programa Nacional de Extensão Agrícola 133FCPROAGRI 4,393.9 4,370.2 4,370.2 4,370.2 100.0%

NIA-2010-0081 Processamento de Arroz em Mitande 133FCPROAGRI 356.0 356.0 356.0 356.0 100.0%

NIA-2010-0141 Apoio ao Programa de Florestas 133FCPROAGRI 7,421.9 6,136.6 6,136.6 6,136.6 100.0%

NIA-2010-0152 Fomentar a construção de celeiros melhorados de Tipo Gorongosa 133FCPROAGRI 481.3 435.9 175.9 260.0 435.9 100.0%

372101000 Direcção Provincial das Pescas de Niassa 5,704.5 193.3 193.3 0.0 193.3 100.0%

NIA-2009-0077 Construção de uma residência 134SUE 2,360.0 0.0 0.0

NIA-2009-0105 Apoio Financeiras as Associacoes Desportivas e Financeiras 134SUE 0.0 193.3 193.3 193.3

NIA-2010-0071 Aquisicao de duas Motorizadas XL125 134SUE 380.0 0.0 0.0

NIA-2010-0102 Construcao do Edificio da Direccao Provincial das Pescas do Niassa 134SUE 2,964.5 0.0 0.0

378301000 Del. Prov. Ins. Nac. Desenv. Pesca Pequena Escala de Niassa 4,053.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0042 Início da Construção da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala do Niassa134SUE 2,035.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0080 Início do Reforço da Capacidade Institucional na Pesca Artesanal 134SUE 2,018.4 0.0 0.0 0.0%

392101000 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Niassa 5,350.0 1,200.0 1,200.0 0.0 1,200.0 100.0%

NIA-2010-0034 Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas Isolados. 134SUE 1,150.0 0.0 0.0

NIA-2010-0090 Aquisicao de equipamento informatico e material de escritorio diverso para a sala de informatica134SUE 0.0 1,200.0 1,200.0 1,200.0 100.0%

NIA-2010-0113 Aquisição e Instalação de 20 Kits de Painéis Solares no Posto Administrativo de Itepela. 134SUE 2,500.0 0.0 0.0

NIA-2010-0139 Aquisição de uma Viatura 134SUE 1,200.0 0.0 0.0

NIA-2010-0186 formacao dos tecnicos do sector de energia. 134SUE 500.0 0.0 0.0

412101000 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Niassa 1,200.0 823.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0083 Aquisição de uma viatura para a Inspecção 235SUE 1,200.0 823.0 0.0 0.0%

432101000 Direcção Provincial do Turismo de Niassa 864.0 627.0 627.0 0.0 627.0 100.0%

NIA-2010-0042 Inicio da Construcao da delegacao provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala do Niassa134SUE 0.0 627.0 627.0 627.0 100.0%

NIA-2010-0045 Celebração do dia Mundial do Turismo 134HOL 200.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0076 Aquisição de 1 Moto XL 125 134HOL 160.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0128 formação de operadores turisticos e divulgação do Mundial de Futebol 134HOL 154.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0165 Produção de material Promocional (mapas e guias Turistica) 134HOL 350.0 0.0 0.0 0.0%

452101000 Di. Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa 4,300.0 0.0 1,400.0 0.0 1,400.0 0.0%

NIA-2010-0039 Inicio de conctrucao de residencia do Administrador Maritimo 134SUE 500.0 0.0 0.0

NIA-2010-0123 Continuaçao de construcao de edificio e centro de exame para INAV 134SUE 1,250.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0125 Aquis 30 secret,30 cad,1 mesa c/6 cad, 5 estant, 1 jogo de sofas e 3 computadores 134SUE 550.0 0.0 0.0

NIA-2010-0175 Aquisicao de uma viatura para Meteorologia 134SUE 1,400.0 0.0 1,400.0 1,400.0 0.0%

NIA-2010-0194 aquisicao do equipamento meteorologico para tres postos climatologicos 134SUE 600.0 0.0 0.0

472101000 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Niassa 218,645.6 563.3 213.3 0.0 213.3 37.9%

NIA-2010-0002 Manutencao e melhoramento de estradas nao classificadas em todos os distritos da provincia 235AAG 15,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0019 Avaliacao de projectos de investimento dos sectores para o PES2011 realizacao da reuniao anual de planificacao 235IRL 350.0 350.0 0.0 0.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

NIA-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 156.5 156.5 156.5 100.0%

NIA-2010-0037 Manutencao de rotina de 336 km de estradas primarias 235AAG 18,767.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0073 Melhoramentos localizados de 149 na estrada R726 Msawize/Matondovela e crz. Cobue/Lupilichi -construcao de 5 pontes de betao235IRL 6,890.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0085 Construcao da ponte sobre o rio Luchimua entre os Distritos de Majune e Mandimba -Fase II235IRL 8,425.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0096 Actualização do estudo de viabilidade do PSAA de Marrupa 235AAG 50,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0100 Supervisao das obras levadas a cabo em toda a provincia 235IRL 1,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0106 Inicio da construcao da ponte sobre o rio Naurenge 235IRL 1,200.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0107 Manutencao de rotina de 347 km de estradas secundarias 235AAG 11,517.5 0.0 0.0 0.0%

14

Page 211: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

NIA-2010-0120 Conclusao da elaboração do projecto executivo e início da construção do PSAA de Meponda 235AAG 24,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0129 Reabilitacao de 50 fontes de abastecimento de agua nos Distritos de Marrupa-10, Maua-10, Mecula-10, Muembe-10 e Nipepe-10235AAG 2,000.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0134 Manutencao de rotina de 369 km de estradas nao classificadas 235AAG 13,835.3 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0164 Manutencao de rotina de 1095km de estradas terciarias 235AAG 44,236.9 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0184 Manutencao de rotina de 414km de estradas vicinais 235AAG 21,424.0 0.0 0.0 0.0%

502101000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Niassa 19,844.3 68,066.3 68,066.3 0.0 68,066.3 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 37,533.0 37,533.0 37,533.0 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 2,551.4 2,551.4 0.0 2,551.4 100.0%

MEC01-00-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 1,341.3 1,341.3 1,341.3 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 9,895.1 9,895.1 9,895.1 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 4,368.3 4,368.3 0.0 4,368.3 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 9,825.0 9,825.0 0.0 9,825.0 100.0%

MEC03-04-NIA-2008-0061 Pagar subsídio de alfabetizadores 235IRL 3,855.5 0.0 0.0 0.0%

NIA-2008-0097 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 288.8 288.8 288.8 288.8 100.0%

NIA-2009-0120 Cont. construção do Museu Etnologico 134SUE 2,000.0 0.0 0.0

NIA-2009-0122 Construção de 6 salas de aula em Chiconono 134SUE 3,500.0 0.0 0.0

NIA-2010-0009 Acompanhamento dos programas dos Centros Internatos em matéria de Género 235IRL 100.0 0.0 0.0 0.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 2,263.4 2,263.4 2,263.4 100.0%

MEC02-02-NIA-2010-0016 Conclusão de const. 1 dormitório na EPC-Maiaca-Maúa 255BAD 2,500.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0069 Reabilitação e apetrechamento do Internato de Nipepe 235AAG 4,700.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0156 Construção dos SDEJT de Ngaúma 134SUE 2,000.0 0.0 0.0

NIA-2010-0182 Expansão do programa Geracao BIZ para Majune 235IRL 900.0 0.0 0.0 0.0%

502501000 Delegação da Universidade Pedagógica de Niassa 2,950.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2009-0151 Aquisição de diverso material de laboratório incluindo reagentes 134SUE 400.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0090 Aquisição de equipamento informático e material de escritório diverso para a sala de informática134SUE 2,400.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0138 Apetrechamento de gabinetes, salas de aulas e biblioteca em material de escritorio 134SUE 150.0 0.0 0.0 0.0%

542101000 Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Niassa 11,688.1 877.4 877.0 0.0 877.0 100.0%

NIA-2009-0097 Construção de uma dependência na residencia do director tipo 2 134SUE 800.0 0.0 0.0

NIA-2009-0098 Conclusão do campo polivalente de mecanhelas 134SUE 1,500.0 0.0 0.0

NIA-2009-0103 Reabilitação do Campo Polivalente de Marrupa 134SUE 700.0 268.4 268.4 268.4 100.0%

NIA-2009-0105 Apoio Finaceiras as Associações Desportivas e Finaceiras 134SUE 700.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2009-0107 Aquisição de Motos 134SUE 450.0 0.0 0.0

NIA-2010-0092 Municiar o Programa Mocambique em Movimento para os 16 Distritos. 134SUE 6,500.0 609.0 608.6 608.6 99.9%

NIA-2010-0108 Semana Nacional do Desporto 134SUE 119.3 0.0 0.0

NIA-2010-0121 Veracao do Muro da casa de Hospede da DPJD e seu Apetrechamento em Mobiliario 134SUE 750.0 0.0 0.0

NIA-2010-0166 Realizacao do Campeonato Provincial do Desporto Recreativo 134SUE 168.8 0.0 0.0

582101000 Direcção Provincial da Saúde de Niassa 54,352.8 43,585.6 41,848.5 0.0 41,848.5 96.0%

SAU01-04-NIA-2008-0071 PROSAUDE - Direção Provincial de Saúsde de Niassa 133FCPROSAU 26,932.5 41,848.5 41,848.5 0.0 41,848.5 100.0%

133FCSAUPROV 0.0 1,737.1 0.0

NIA-2009-0008 Saude Sexual e reprodutiva de Adolecente na Provincia de Niassa - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

NIA-2009-0116 Construcao de um centro de saude tipo II e 2 casas em Lipeleche 235IRL 12,641.1 0.0 0.0 0.0%

NIA-2009-0154 Apoio ao setor da saude Irlanda 235IRL 12,500.0 0.0 0.0 0.0%

582203000 Nucleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA 0.0 1,173.6 1,173.6 0.0 1,173.6 100.0%

SAU02-05-NIA-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,173.6 1,173.6 1,173.6 100.0%

582301000 Hospital Provincial de Lichinga 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0139 Aquisicao de uma viatura 134SUE 0.0 0.0 0.0 0.0%

622101000 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Niassa 1,500.0 1,325.0 1,325.0 0.0 1,325.0 100.0%

NIA-2010-0044 Aquisicao de 1 viatura de marca Toyota Land Cruzer 4x4. 134SUE 1,500.0 1,325.0 1,325.0 1,325.0 100.0%

15

Page 212: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

622301000 Del. Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Niassa 4,180.0 15,843.1 10,989.3 4,853.8 15,843.1 100.0%

NIA-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 14,543.1 9,689.3 4,853.8 14,543.1 100.0%

NIA-2010-0042 Inicio da Construcao da delegacao provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala do Niassa134SUE 0.0 1,300.0 1,300.0 1,300.0 100.0%

NIA-2010-0047 Construçao da casa do Delegado do INAS Marrupa 235SUE 700.0 0.0 0.0 0.0%

NIA-2010-0075 Construçao de casa de idosos 134SUE 1,200.0 0.0 0.0

NIA-2010-0131 Aquisiçao de 2 computadores 134SUE 75.0 0.0 0.0

NIA-2010-0153 Aquisiçao de Viatura 134SUE 1,500.0 0.0 0.0

NIA-2010-0189 Aquisição de 2 máquina fotocopiadoras 134SUE 705.0 0.0 0.0

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO 147,738.6 218,074.3 194,200.7 23,124.8 217,325.4 99.7%

252102000 Secretaria Provincial de Cabo Delgado 0.0 56.8 56.8 0.0 56.8 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

272102000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado 6,655.6 11,054.1 11,054.1 0.0 11,054.1 100.0%

CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 134ESP 0.0 2,235.7 2,235.7 2,235.7 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

MPD03-01-MPD-2008-0015 Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas - Norte 133FCPPFD 0.0 3,397.5 3,397.5 3,397.5 100.0%

CAB-2008-0001 Apoio Institucional 235ESP 6,655.6 4,870.3 4,870.3 4,870.3 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 493.9 493.9 493.9 100.0%

272702000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica de Cabo Delgado 0.0 25.0 25.0 0.0 25.0 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 25.0 25.0 25.0 100.0%

332102000 Dir. Prov. Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado 5,260.0 4,310.4 4,310.4 0.0 4,310.4 100.0%

CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 134ESP 0.0 998.3 998.3 998.3 100.0%

CAB-2009-0021 Institutional Support to the Government of Cabo Delgado 235ESP 5,260.0 3,255.4 3,255.4 3,255.4 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

352102000 Direcção Provincial de Agricultura de Cabo Delgado 87,899.9 68,223.5 64,607.5 3,616.0 68,223.5 100.0%

AGR02-03-CAB-1999-0003 Programa de Desenvolvimento Agrário - Cabo Delgado 133FCPROAGRI 44,645.0 47,106.5 44,816.6 2,289.9 47,106.5 100.0%

CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 235ESP 13,770.0 4,365.6 3,039.5 1,326.2 4,365.6 100.0%

CAB-2009-0040 Reforco a Producao de Horticolas no Distrito de Balama 133FCPROAGRI 4,059.9 383.4 383.4 383.4 100.0%

CAB-2009-0041 Reforço a Comercialização e Agro-Processamento da Castanha de Caju no Distrito de Nangade133FCPROAGRI 2,000.0 750.0 750.0 750.0 100.0%

CAB-2009-0043 Reforço a Produção Agrícola de Cereais 133FCPROAGRI 1,900.0 1,406.4 1,406.4 1,406.4 100.0%

CAB-2009-0044 Procucao e Processamento de Arroz na Província de Cabo Delgado 133FCPROAGRI 6,000.0 4,040.1 4,040.1 4,040.1 100.0%

CAB-2009-0045 construcao da represa de Napala 133FCPROAGRI 3,000.0 2,600.0 2,600.0 2,600.0 100.0%

CAB-2010-0003 Apoio a Industria Florestal de Cabo Delgado 134UE 52.5 0.0 0.0 0.0%

CAB-2010-0005 Maneio Integrado dos Recursos Naturais de Cabo Delgado 134UE 3,106.3 299.9 299.9 299.9 100.0%

CAB-2010-0012 Formação tecnica da Industria Florestal de Cabo Delgado 134UE 157.5 0.0 0.0 0.0%

CAB-2010-0033 Intensificaçao, comercializaçao e processamento de oleoginosas ( Soja, Gergelim e Amendoim )133FCPROAGRI 3,206.3 2,599.2 2,599.2 2,599.2 100.0%

AGRI-2010-0016 Programa de Apoio ao sector de Florestas em Moçambique 133FCPROAGRI 0.0 2,805.6 2,805.6 2,805.6 100.0%

AGR03-02-CAB-2010-0100 Fiscalizacao Florestal de Cabo Delgado 133FCPROAGRI 4,079.7 1,171.2 1,171.2 1,171.2 100.0%

134UE 872.9 0.0 0.0 0.0%

AGR03-02-CAB-2010-0109 Inventario Florestal de Cabo Delgado 133FCPROAGRI 1,050.0 695.6 695.6 695.6 100.0%

352802000 Delegação do Instituto de Fomento de Cajú de Cabo Delgado 6,000.0 6,000.0 0.0 6,000.0 6,000.0 100.0%

AGR02-03-CAB-2010-0121 Construcao de uma Fabrica de Processamento da Castanha de Caju 134UE 6,000.0 6,000.0 6,000.0 6,000.0 100.0%

432102000 Direcção Provincial do Turismo de Cabo Delgado 2,450.0 768.4 688.2 0.0 688.2 89.6%

CAB-2008-0017 Programa de Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 235ESP 2,450.0 688.2 688.2 688.2 100.0%

CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 134ESP 0.0 80.2 0.0 0.0%

47210200 Direccao Provincial de Obras Publicas e Habitacao 0.0 3,643.7 3,587.0 0.0 3,587.0 98.4%

CAB01-00-CAB-2010-0079 Programa de Fortalecimento Institucional ao Governo Provincial de Cabo Delgado 235ESP 0.0 161.0 161.0 161.0 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 3,426.0 3,426.0 3,426.0 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

16

Page 213: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

502102000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Cabo Delgado 17,956.3 41,548.2 41,107.1 38.9 41,146.0 99.0%

CAB-2008-0064 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 264.3 264.3 264.3 264.3 100.0%

MEC02-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 402.1 0.0

CAB-2010-0015 Reabilitação de infraestruturas escolares - DANIDA 237DANIDA 17,692.0 0.0 0.0

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 4,035.0 4,035.0 4,035.0 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 9,352.7 9,352.7 0.0 9,352.7 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 1,818.9 1,818.9 1,818.9 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 2,248.8 2,248.8 0.0 2,248.8 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 8,932.1 8,932.1 0.0 8,932.1 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 6,696.7 6,657.8 38.9 6,696.7 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 7,797.6 7,797.6 0.0 7,797.6 100.0%

582102000 Direcção Provincial da Saúde de Cabo Delgado 18,516.9 66,162.8 59,705.9 6,247.2 65,953.1 99.7%

SAU01-04-CAB-2008-0029 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado 133FCPROSAU 3,768.9 42,074.6 35,827.4 6,247.2 42,074.6 100.0%

CAB-2009-0001 Reforço das Capacidades do Sector Saude - Zona Norte 235FRA 14,748.0 0.0 0.0 0.0%

SAU03-01-CAB-2010-0122 Programa Intersectorial de saúde de Cabo Delgado - PISCAD 134AFD 0.0 23,878.5 23,878.5 23,878.5 100.0%

235AFD 0.0 209.7 0.0

582202000 Nucleo Provincial de Combate ao HIV-SIDA 0.0 1,360.5 1,360.5 0.0 1,360.5 100.0%

SAU02-05-SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,360.5 1,360.5 1,360.5 100.0%

622102000 Dir. Provincial da Mulher e da Acção Social de Cabo Delgado 3,000.0 1,616.8 1,616.8 0.0 1,616.8 100.0%

CAB-2009-0016 Capacitar em materia de genero, participação, violencia e hiv/sida aos membros da redes e unidades de promoção de mulheres e homens na planificação e governação ditrital nos distritos costeiros 235ESP 650.0 650.0 650.0 650.0 100.0%

CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 134ESP 0.0 0.0 0.0 0.0%

CAB-2009-0024 Apoio a 10 Associacoes de Mulheres Chefe de agregado familiar no desenvolvimento de actividades de geração de rendimento235ESP 488.8 183.7 183.7 183.7 100.0%

CAB-2010-0002 Capacitacao de tecnicos em materia da mulher e accao social e de toda legislacao inerente235ESP 631.3 552.3 552.3 552.3 100.0%

CAB-2010-0029 Aquisicao de Equipamentos Correntes 235ESP 622.2 0.0 0.0 0.0%

CAB-2010-0056 Contratacao de 3 Tecnicos Superiores 235ESP 607.8 230.8 230.8 230.8 100.0%

622302000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 13,304.1 6,081.5 7,222.6 13,304.1 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social Idosos e criancas 134HOL 0.0 13,304.1 6,081.5 7,222.6 13,304.1 100.0%

PROVÍNCIA DE NAMPULA 252,708.9 423,314.9 400,241.4 22,962.5 423,203.9 100.0%

252103000 Secretaria Provincial de Nampula 0.0 8,285.4 8,285.4 0.0 8,285.4 100.0%

NAM-2010-0177 Programa de Governacao na Provincia de Nampula 134HOL 0.0 8,251.4 8,251.4 8,251.4 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 34.0 34.0 34.0 100.0%

272103000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula 0.0 3,454.3 3,454.3 0.0 3,454.3 100.0%

MPD03-01-MPD-2008-0015 Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas - Norte 133FCPPFD 0.0 3,397.5 3,397.5 3,397.5 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

272703000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica de Nampula 0.0 31.5 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCPPFD 0.0 31.5 0.0 0.0%

332103000 Dir. Prov. de Coordenação da Acção Ambiental de Nampula 3,600.0 56.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

NAM-2008-0022 Componente de reforço Institucional 134DANIDA 3,600.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

332503000 Centro de Des. Sustentável Zonas Urbanas em Nampula 28,339.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

NAM-2010-0003 Programa Conjunto de Apoio a 13 Municípios 235DANIDA 28,339.0 0.0 0.0 0.0%

352103000 Direcção Provincial de Agricultura de Nampula 72,433.1 66,156.2 66,152.0 0.0 66,152.0 100.0%

AGR02-03-NAM-2009-0069 Programa de desenvolvimento agrario 133FCPROAGRI 35,881.4 36,476.4 36,472.2 36,472.2 100.0%

NAM-2009-0080 Produção e venda de horticulas 133FCPROAGRI 2,077.0 2,077.0 2,077.0 2,077.0 100.0%

AGR02-03-NAM-2009-0082 Intensificação e Diversificação de Culturas 133FCPROAGRI 9,140.0 5,000.0 5,000.0 5,000.0 100.0%

NAM-2009-0088 Projecto de Produçao de Semente de Mossuril 133FCPROAGRI 2,310.0 1,710.0 1,710.0 1,710.0 100.0%

NAM-2010-0009 Produção e Comercialização de Hotícolas nas Associações de Produtores 133FCPROAGRI 2,250.0 2,000.0 2,000.0 2,000.0 100.0%

17

Page 214: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

AGR-2010-0016 Programa de Apoio ao sector de Florestas em Moçambique 133FCPROAGRI 0.0 8,677.0 8,677.0 8,677.0 100.0%

NAM-2010-0029 Produção Local de semente de Milho (Variedade matuba) 133FCPROAGRI 1,150.0 1,150.0 1,150.0 1,150.0 100.0%

NAM-2010-0074 Construção de Casas para Extensionistas 133FCPROAGRI 2,710.8 2,710.8 2,710.8 2,710.8 100.0%

NAM-2010-0112 Diversificação de culturas: Bananeiras, Feijão Nhemba e Hortícolas 133FCPROAGRI 2,189.6 1,850.0 1,850.0 1,850.0 100.0%

NAM-2010-0134 Terciarização dos Serviços Agrarios 133FCPROAGRI 9,500.0 0.0 0.0 0.0%

NAM-2010-0138 Projecto de Multiplicção de semente de feijão manteiga e batata reno 133FCPROAGRI 3,119.3 2,700.0 2,700.0 2,700.0 100.0%

NAM-2010-0148 Reabilitação dos quadros pinais do Boletim Esisapo 133FCPROAGRI 505.0 505.0 505.0 505.0 100.0%

NAM-2010-0161 Estabelecimento de Colmeias como Gestão Comunitária das Florestas e Fauna Bravia 133FCPROAGRI 1,600.0 1,300.0 1,300.0 1,300.0 100.0%

472103000 Direccao Provincial de Obras Publicas e Habitacao 0.0 4,789.3 4,789.3 0.0 4,789.3 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 4,732.5 4,732.5 4,732.5 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

502103000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Nampula 761.3 191,563.2 184,078.7 7,465.9 191,544.6 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 12,494.2 12,494.2 0.0 12,494.2 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 14,997.3 14,997.3 14,997.3 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 103,212.2 103,154.4 43.9 103,198.3 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 25,647.0 25,642.5 0.0 25,642.5 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 14,147.1 14,147.0 0.0 14,147.0 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 7,155.2 7,155.2 7,155.2 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 6,577.0 6,310.2 266.8 6,577.0 100.0%

MEC01-02-NAM-2008-0069 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 761.3 761.3 761.3 761.3 100.0%

MEC04-01-NAM-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 6,571.9 6,571.9 6,571.9 100.0%

582103000 Direcção Provincial da Saúde de Nampula 136,163.8 108,059.1 103,366.2 4,692.9 108,059.1 100.0%

SAU01-04-NAM-2008-0034 PROSAUDE - Direcção Províncial de Saúde de Nampula 133FCPROSAU 133,884.6 108,059.1 103,366.2 4,692.9 108,059.1 100.0%

SAU01-04-NAM-2009-0009 Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescente Provincia de Nampula- Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

582203000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,034.8 1,034.8 0.0 1,034.8 100.0%

SAU02-05-NAM-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,034.8 1,034.8 0.0 1,034.8 100.0%

582703000 Hospital Central de Nampula 11,411.8 7,056.2 7,056.2 0.0 7,056.2 100.0%

NAM01-00-NAM-2010-0173 PROSAUDE-Hospital Central de Nampula 133FCPROAGRI 1,052.1 0.0 0.0 0.0%

133FCPROSAU 10,359.7 6,306.1 6,306.1 6,306.1 100.0%

SAU01-04-NAM-2008-0034 PROSAUDE - Direcção Províncial de Saúde de Nampula 133FCPROSAU 0.0 750.0 750.0 750.0 100.0%

622303000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 32,828.2 22,024.5 10,803.7 32,828.2 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134HOL 0.0 32,828.2 22,024.5 10,803.7 32,828.2 100.0%

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 139,705.4 272,883.1 255,365.7 17,517.4 272,883.1 100.0%

252104000 Secretaria Provincial da Zambezia 0.0 56.8 56.8 0.0 56.8 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

272104000 Direccao Provincial do Plano e Financas 0.0 330.2 330.2 0.0 330.2 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 55.2 55.2 55.2 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 275.0 275.0 275.0 100.0%

272704000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica da Zambezia 0.0 25.2 25.2 0.0 25.2 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCPPFD 0.0 25.2 25.2 25.2 100.0%

332104000 Direccao Provincial de Coordenacao da Accao Ambiental 0.0 56.8 56.8 0.0 56.8 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

352104000 Direcção Provincial de Agricultura da Zambézia 67,516.2 49,582.1 49,582.1 0.0 49,582.1 100.0%

AGR02-03-ZAM-1999-0005 Programa de Desenvolvimento Agrário - Zambézia 133FCPROAGRI 35,016.2 32,765.7 32,765.7 32,765.7 100.0%

AGR02-03-ZAM-2008-0053 Projecto de Fomento e Produção de Batata Reno 133FCPROAGRI 3,978.9 3,777.9 3,777.9 3,777.9 100.0%

AGR02-05-ZAM-2008-0055 Produção de Aves, distrito de Mocuba 133FCPROAGRI 1,566.3 617.8 617.8 617.8 100.0%

ZAM-2008-0057 Projecto de Apoio à Produção, Comercialização e Processamento de Cajú 133FCPROAGRI 1,439.7 0.0 0.0 0.0%

ZAM-2008-0058 Projecto de Reabilitação do Regadio de Mutange 133FCPROAGRI 1,904.0 0.0 0.0

18

Page 215: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

ZAM-2008-0068 Tercearizaçao dos Serviços Agrarios - Zambézia 133FCPROAGRI 4,162.4 4,162.4 4,162.4 4,162.4 100.0%

AGR02-01-ZAM-2008-0072 Fomento de Bovinos no Distrito da Maganja da Costa 133FCPROAGRI 1,349.7 871.9 871.9 871.9 100.0%

ZAM-2009-0022 Produção de Plantas Fruteiras, distrito de Maganja da Costa 133FCPROAGRI 1,000.7 457.4 457.4 457.4 100.0%

ZAM-2010-0009 Produção e Comercialização de Sementes Melhorada (Maganja da Costa) 133FCPROAGRI 1,211.5 1,010.6 1,010.6 1,010.6 100.0%

AGR-2010-0016 Programa de Apoio ao sector de Florestas em Moçambique 133FCPROAGRI 0.0 4,977.8 4,977.8 4,977.8 100.0%

ZAM-2010-0018 Fomento do Gado Caprino (Namarroi e Lugela) 133FCPROAGRI 1,040.0 940.6 940.6 940.6 100.0%

ZAM-2010-0038 Reabilitação Parcial do Regadio de Thewe (Mopeia 133FCPROAGRI 4,498.0 0.0 0.0

ZAM-2010-0049 Construção da Represa Sobre o Rio Tiba (Namarroi) 133FCPROAGRI 1,100.0 0.0 0.0

ZAM-2010-0052 Construção de uma Represa no Regadio de Namutumbine (Lugela) 133FCPROAGRI 1,300.0 0.0 0.0

ZAM-2010-0059 Construção de Represa na Localidade Nicorropale - Distrito de Gurué 133FCPROAGRI 1,250.0 0.0 0.0

ZAM-2010-0065 Projecto de Implantação de Centros de Tracção Animal (Alto Molocue e Gile) 133FCPROAGRI 5,369.2 0.0 0.0

ZAM-2010-0070 Aquisição de Equipamento Para Laboratório 133FCPROAGRI 1,329.8 0.0 0.0

472104000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 9,073.9 9,073.9 0.0 9,073.9 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 9,017.2 9,017.2 9,017.2 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

502104000 Direcção Provincial da Educação e Cultura da Zambézia 394.1 88,728.5 73,033.9 15,694.7 88,728.5 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 3,987.0 3,284.8 702.2 3,987.0 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 16,352.5 16,336.4 16.1 16,352.5 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 13,764.3 7,682.1 6,082.2 13,764.3 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 26,681.5 23,891.1 2,790.4 26,681.5 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 18,403.9 14,198.8 4,205.1 18,403.9 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 1,583.5 1,583.5 1,583.5 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 7,572.7 7,572.7 7,572.7 100.0%

MEC01-02-ZAM-2008-0071 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 394.1 383.3 68.0 315.3 383.3 100.0%

582104000 Direcção Provincial da Saúde da Zambézia 71,795.1 106,992.3 105,169.6 1,822.7 106,992.3 100.0%

SAU01-04-ZAM-2008-0066 PROSAUDE - Direcção Províncial de Saúde da Zambézia 133FCPROSAU 69,515.9 106,992.3 105,169.6 1,822.7 106,992.3 100.0%

SAU01-04-ZAM-2009-0050 Saude Sexual e Reprodutiva de Adolescentes - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0

582204000 Nucleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA 0.0 1,328.7 1,328.7 0.0 1,328.7 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,328.7 1,328.7 1,328.7 100.0%

622304000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 16,708.7 16,708.7 0.0 16,708.7 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 16,708.7 16,708.7 0.0 16,708.7 100.0%

PROVÍNCIA DE TETE 177,085.4 188,139.3 174,912.1 12,088.5 187,000.6 99.4%

252105000 Secretaria Provincial de Tete 0.0 56.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

232105000 Direcção Provincial de Justiça de Tete 56,042.4 1,000.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

TET-2010-0015 Construção de um Palácio de Justiça de Tete. 134HOL 56,042.4 1,000.0 0.0 0.0%

272105000 Direccao Provincial do Plano e Financas 0.0 185.0 128.3 0.0 128.3 69.3%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 128.3 128.3 128.3 100.0%

272705000 Delegacao Prov do Instituto Ncional de Estatistica de Tete 0.0 25.2 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 25.2 0.0 0.0%

332105000 Direccao Provincial de Coordenacao da Accao Ambiental 0.0 56.8 56.8 0.0 56.8 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

352105000 Direcção Provincial de Agricultura de Tete 61,292.2 51,073.4 44,517.4 6,556.0 51,073.4 100.0%

AGR02-03-TET-1999-0006 Programa de Desenvolvimento Agrario - Tete 133FCPROAGRI 36,516.4 28,378.4 27,057.5 1,321.0 28,378.4 100.0%

TET-2010-0002 Intensificacao e diversificacao de producao agricola 133FCASAS 5,825.0 5,825.0 5,825.0 5,825.0 100.0%

TET-2010-0003 Construcao de tanque carracicida emChahora Bassa 133FCASAS 1,595.0 1,395.0 1,395.0 1,395.0 100.0%

TET-2010-0007 Construcao de tanque carraccida em Macanga 133FCASAS 1,700.0 1,420.0 1,420.0 1,420.0 100.0%

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Page 216: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

TET-2010-0029 Construir um corredor de tratamento de Maravia 133FCASAS 377.0 3.0 3.0 3.0 100.0%

TET-2010-0033 Corredor de tratamento de Mutarara 133FCASAS 575.0 575.0 575.0 575.0 100.0%

TET-2010-0036 Traccao animal em Chiuta 133FCASAS 95.0 95.0 95.0 95.0 100.0%

TET-2010-0039 Reabilitação de tanque carracicida de Tsangano 133FCASAS 750.0 750.0 85.0 665.0 750.0 100.0%

TET-2010-0040 Reconstrucao da represa de Mulangue Angonia 133FCASAS 7,202.8 6,592.8 6,592.8 6,592.8 100.0%

TET-2010-0052 Contrucao de uma represa em Changara 133FCASAS 1,680.0 1,610.0 1,610.0 1,610.0 100.0%

TET-2010-0056 Promocao e Processamento caseiro da soja 133FCASAS 153.0 13.0 13.0 13.0 100.0%

TET-2010-0057 Lilimarketing infraestruturas da feira de cachembe-Changara 133FCASAS 2,400.0 2,400.0 2,400.0 2,400.0 100.0%

TET-2010-0060 APILCULTURA 133FCASAS 575.0 337.4 337.4 337.4 100.0%

TET-2010-0062 Marcação de Gado 133FCASAS 348.0 178.7 178.7 178.7 100.0%

TET-2010-0068 Construcao de uma represa em Moatize 133FCASAS 1,500.0 1,500.0 1,500.0 1,500.0 100.0%

472105000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 7,874.3 7,874.3 0.0 7,874.3 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 7,817.5 7,817.5 7,817.5 100.0%

MOP-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

502105000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete 365.8 47,791.4 44,996.2 2,795.2 47,791.4 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 1,942.0 1,942.0 0.0 1,942.0 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 8,878.5 8,172.2 706.4 8,878.5 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 8,197.5 8,197.5 0.0 8,197.5 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 11,672.9 11,565.9 107.0 11,672.9 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 7,679.7 7,599.9 79.8 7,679.7 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 1,285.6 85.6 1,200.1 1,285.6 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 7,850.0 7,193.3 656.7 7,850.0 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 0.0 0.0

MEC01-02-TET-2008-0070 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 365.8 285.2 239.9 45.3 285.2 100.0%

582105000 Direcção Provincial da Saúde de Tete 59,385.0 63,824.3 63,746.3 78.0 63,824.3 100.0%

SAU01-04-TET-2008-0014 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Tete 133FCPROSAU 43,569.7 63,824.3 63,746.3 78.0 63,824.3 100.0%

SAU01-04-TET-2009-0024 Saude Sexual e Reprodutiva de Adolescente na Provincia de Tete - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

SAU01-04-TET-2009-0026 Desenvolvimento dos sistema de Gestão e controle de qualidade dos serviços em Tete 237JAP 2,756.3 0.0 0.0 0.0%

SAU04-01-TET-2010-0071 Construção do centro de saude de Canjanda-Cidade de Tete 133FCASAS 10,779.8 0.0 0.0 0.0%

582205000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,047.3 1,047.3 0.0 1,047.3 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,047.3 1,047.3 1,047.3 100.0%

6223005000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 15,204.9 12,545.6 2,659.3 15,204.9 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 15,204.9 12,545.6 2,659.3 15,204.9 100.0%

PROVÍNCIA DE MANICA 105,380.5 195,597.7 178,811.2 15,815.1 194,626.2 99.5%

252106000 Secretaria Provincial de Manica 0.0 56.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

272106000 Direccao Provincial do Plano e Financas 0.0 231.5 231.5 0.0 231.5 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 54.3 54.3 54.3 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 177.2 177.2 177.2 100.0%

272706000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica de Manica 0.0 25.2 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 25.2 0.0 0.0%

332106000 Dir. Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Manica 3,600.0 56.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

MAN-2006-0005 Capacitação Institucional 134DANIDA 3,600.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

352106000 Direcção Provincial de Agricultura de Manica 50,891.9 42,756.3 42,756.3 0.0 42,756.3 100.0%

AGR02-03-MAN-1999-0007 Programa de Desenvolvimento Agrario - Manica 133FCPROAGRI 33,617.5 32,605.1 32,605.1 32,605.1 100.0%

MAN-2008-0031 Projecto de Irrigação de Pequena Escala em Gondola 133FCPROAGRI 1,030.7 428.8 428.8 428.8 100.0%

MAN-2008-0032 Projecto de Irrigação de Mutamba Nevu em Sussundenga 133FCPROAGRI 371.3 159.6 159.6 159.6 100.0%

20

Page 217: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MAN-2008-0033 Projecto de Produção de Semente de Batata Reno em Sussundenga 133FCPROAGRI 447.7 0.0 0.0 0.0%

MAN-2008-0034 Projecto de Fomento Avícola em Sussundenga 133FCPROAGRI 577.1 0.0 0.0 0.0%

MAN-2008-0035 Projecto de Tracção Animal e Transporte em Gondola 133FCPROAGRI 1,315.0 1,305.9 1,305.9 1,305.9 100.0%

MAN-2008-0036 Projecto de Tracção Animal em Sussundenga 133FCPROAGRI 760.5 477.0 477.0 477.0 100.0%

AGR02-01-MAN-2008-0037 Projecto de Registo e Marcação do Gado em Manica 133FCPROAGRI 850.0 697.3 697.3 697.3 100.0%

AGR02-01-MAN-2008-0038 Projecto de Produção de Leite no Sector Familiar em Manica 133FCPROAGRI 4,075.0 3,423.2 3,423.2 3,423.2 100.0%

MAN-2008-0039 Projecto de Tracção Animal em Manica 133FCPROAGRI 2,327.0 1,672.0 1,672.0 1,672.0

MAN-2008-0040 Projecto de Relançamento da Cultura de Cajú em Manica 133FCPROAGRI 970.0 0.0 0.0

MAN-2008-0041 Projecto de Reforço à Produção da Batata Reno em Manica 133FCPROAGRI 1,614.8 806.8 806.8 806.8 100.0%

MAN-2008-0043 Projecto de Reflorestamento em Manica 133FCPROAGRI 710.0 645.8 645.8 645.8 100.0%

MAN-2008-0047 Produção Local de Semente 133FCPROAGRI 225.3 0.0 0.0 0.0%

MAN-2009-0021 Projecto de Segurança alimentar em Manica 133FCPROAGRI 2,000.0 0.0 0.0 0.0%

MAN-2010-0069 Programa de Apoio ao Desenvolvimento rural 133FCPROAGRI 0.0 534.7 534.7 534.7 100.0%

472106000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 7,508.0 7,508.0 0.0 7,508.0 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 7,451.2 7,451.2 7,451.2 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

502106000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Manica 448.1 58,127.1 52,037.5 5,991.7 58,029.2 99.8%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 2,554.7 2,554.7 0.0 2,554.7 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 6,534.3 6,215.5 318.9 6,534.3 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 24,765.6 24,765.6 24,765.6 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 9,622.9 8,836.3 786.6 9,622.9 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 4,684.5 4,684.5 4,684.5 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 0.0 0.0 0.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 9,419.1 9,419.1 9,419.1 100.0%

MEC05-01-MAN-2010-0076 Equipamento de Laboratorio Completo de Ciencias 237IND 0.0 97.9 0.0 0.0%

MEC01-02-MAN-2008-0046 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 448.1 448.1 246.3 201.8 448.1 100.0%

582106000 Direcção Provincial da Saúde de Manica 50,440.6 65,330.6 62,112.0 3,218.6 65,330.6 100.0%

SAU01-04-MAN-2008-0019 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Manica 133FCPROSAU 50,440.6 65,330.6 62,112.0 3,218.6 65,330.6 100.0%

582206000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 802.0 802.0 0.0 802.0 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 802.0 802.0 802.0 100.0%

622106000 Direccao Provincial da Mulher e Accao Social 0.0 725.4 0.0 0.0 0.0

MAN-2010-0067 Apoio social a populacao vulneravel de Manica 238ABLA 0.0 725.4 0.0

622306000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 19,978.1 13,363.9 6,604.8 19,968.7 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 19,978.1 13,363.9 6,604.8 19,968.7 100.0%

PROVÍNCIA DE SOFALA 184,607.1 324,104.4 319,289.5 4,668.8 323,958.3 100.0%

252107000 Secretaria Provincial de Sofala 465.0 38,254.3 38,254.3 0.0 38,254.3 100.0%

SOF01-00-SOF-2010-0030 Capacitacao dos Sector-Chaves de Gestao de Recursos Naturais 134DANIDA 465.0 268.2 268.2 268.2 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

SOF02-00-SOF-2010-0182 Apoio à Descentralização e Desenvolvimento Económico Local - PADDEL 134ITA 0.0 37,929.3 37,929.3 37,929.3 100.0%

272107000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala 590.0 393.5 393.5 0.0 393.5 100.0%

SOF01-00-SOF-2009-0100 Gerena-DANIDA 134DANIDA 590.0 217.9 217.9 217.9 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 42.3 42.3 42.3 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 133.4 133.4 133.4 100.0%

272707000 Delegacao Prov do Instituto nacional de Estatistica de Sofala 0.0 31.5 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 31.5 0.0 0.0%

332107000 Dir. Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Sofala 10,938.0 7,165.4 4,494.3 2,614.3 7,108.6 99.2%

MCA03-00-SOF-2008-0042 Consultoria e Assistencia Técnica Residente 237DANIDA 4,000.0 0.0 0.0 0.0%

MCA03-00-SOF-2008-0042 Consultoria e Assistencia Técnica Residente 235DANIDA 0.0 1,114.3 1,114.3 1,114.3 100.0%

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Page 218: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MCA02-04-SOF-2008-0043 Gestão de Recursos Naturais na região de Gorongosa 134DANIDA 3,000.0 2,125.5 2,125.5 2,125.5 100.0%

MCA02-04-SOF-2008-0043 Gestão de Recursos Naturais na região de Gorongosa 235DANIDA 0.0 1,500.0 1,500.0 1,500.0 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

MCA01-00-SOF-2009-0042 Funcionamento da Unidade de Gestão do programa de gestão de recusros naturais 134DANIDA 3,938.0 2,368.8 2,368.8 2,368.8 100.0%

352107000 Direcção Provincial de Agricultura de Sofala 89,789.9 74,923.4 74,885.6 37.8 74,923.4 100.0%

AGR02-03-SOF-2009-0046 Desenvolvimento Agrario 133FCPROAGRI 63,129.9 58,209.1 58,171.3 37.8 58,209.1 100.0%

SOF-2009-0047 GERANA - Programa de Recursos Naturais 134DANIDA 785.0 433.3 433.3 433.3 100.0%

SOF-2009-0050 Fomento Pecuario (Desenv. Local) 133FCPROAGRI 3,300.0 0.0 0.0 0.0%

SOF-2009-0056 Fomento de produção de Batata Reno 133FCPROAGRI 3,500.0 3,145.4 3,145.4 3,145.4 100.0%

SOF-2009-0057 Instalações de 2 tanques elevados para irrigação. 133FCPROAGRI 987.0 355.2 355.2 355.2 100.0%

SOF-2009-0058 Fomento de Horticolas 133FCPROAGRI 3,088.0 2,993.2 2,993.2 2,993.2 100.0%

SOF-2010-0043 Construção de Regadios 133FCPROAGRI 11,050.0 9,127.3 9,127.3 9,127.3 100.0%

SOF-2010-0111 Comclusão de 2 sistemas de irrigação de tanque elevado 133FCPROAGRI 1,450.0 157.1 157.1 157.1 100.0%

SOF-2010-0181 Instalação de Pomares de Plantas Maes Para Produção de Garfos. 133FCPROAGRI 2,500.0 0.0 0.0 0.0%

SOF-2010-0184 Programa de Apoio ao Desenvolvimento rural - PADR 133FCPROAGRI 0.0 502.8 502.8 502.8 100.0%

392107000 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Sofala 810.0 670.6 670.6 0.0 670.6 100.0%

MRM04-00-SOF-2008-0050 Natural Resorse Manegment 134DANIDA 810.0 670.6 670.6 670.6 100.0%

432107000 Direcção Provincial do Turismo de Sofala 714.1 703.6 703.6 0.0 703.6 100.0%

SOF01-00-SOF-2008-0059 Gestão dos Recursos Naturais ( GERENA) 134DANIDA 714.1 703.6 703.6 703.6 100.0%

472107000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 1,021.1 964.3 0.0 964.3 94.4%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 964.3 964.3 964.3 100.0%

MPD-2010-002 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

472307000 Administração Regional das Águas do Centro 0.0 3,725.5 3,725.5 0.0 3,725.5 100.0%

MOP09-03-MOP-2008-0026 Projecto de GIRH e Desenvolvimento Transfronterico da Bacia do Pungue. 134SUE 0.0 3,725.5 3,725.5 3,725.5 100.0%

502107000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Sofala 1,707.1 76,031.4 76,030.4 0.0 76,030.4 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 2,567.1 2,566.1 0.0 2,566.1 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 7,993.4 7,993.4 0.0 7,993.4 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 34,965.9 34,965.9 0.0 34,965.9 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 17,509.5 17,509.5 0.0 17,509.5 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 5,297.6 5,297.6 0.0 5,297.6 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 1,339.0 1,339.0 1,339.0 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 3,176.0 3,176.0 3,176.0 100.0%

MEC01-02-SOF-2008-0099 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 842.1 838.2 838.2 0.0 838.2 100.0%

MEC02-02-SOF-2010-0153 GERENA ODAMOZ- CURRICULO LOCAL 134DANIDA 865.0 597.6 597.6 597.6 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 1,747.3 1,747.3 0.0 1,747.3 100.0%

582107000 Direcção Provincial da Saúde de Sofala 68,450.5 93,244.7 93,244.7 0.0 93,244.7 100.0%

SAU01-04-SOF-2008-0070 PROSAUDE - Direcção Provincial de Sofala 133FCPROSAU 66,171.3 93,244.7 93,244.7 93,244.7 100.0%

SAU01-04-SOF-2009-0098 Saude Sexual e Reprodutiva de Adolescente na Provincia de Sofala - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

582207000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,565.0 1,565.0 0.0 1,565.0 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,565.0 1,565.0 1,565.0 100.0%

582707000 Hospital Central da Beira 11,142.5 13,625.2 11,608.5 2,016.7 13,625.2 100.0%

SOF-2008-0070 PROSAUDE - Direccao Provincial de Sofala 133FCPROSAU 0.0 2,016.7 2,016.7 2,016.7 100.0%

SAU01-07-SOF-2010-0131 PROSAUDE - Hospital Central da Beira 133FCPROSAU 11,142.5 11,608.5 11,608.5 11,608.5 100.0%

622307000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 12,749.5 12,749.5 0.0 12,749.5 100.0%

MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 12,749.5 12,749.5 0.0 12,749.5 100.0%

PROVÍNCIA DE INHAMBANE 218,140.6 299,985.5 277,771.3 22,036.7 299,808.0 99.9%

252108000 Secretaria Provincial de Inhambane 2,100.0 6,120.6 310.0 5,810.6 6,120.6 100.0%

MAE08-03-INH-2008-0003 Capac. Líderes Comunitários e Membros das IPCC's em Matéria de Gestão Costeira 134DANIDA 350.0 253.2 253.2 253.2 100.0%

22

Page 219: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

MAE01-00-INH-2010-0006 Capacitação Instituicional-IRLANDA 235IRL 1,750.0 0.0 0.0

237IRL 0.0 5,810.6 5,810.6 5,810.6 100.0%

272108000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane 52,324.1 32,580.0 30,885.9 1,694.1 32,580.0 100.0%

INH01-00-INH-2008-0005 Componente de Desenvolvimento Costeiro 134DANIDA 1,160.0 654.3 654.3 654.3 100.0%

INH01-00-INH-2008-0006 Capacitação Institucional 134HOL 3,095.4 0.0 0.0 0.0%

235AAG 544.6 0.0 0.0 0.0%

235IRL 0.0 1,694.1 1,694.1 1,694.1 100.0%

INH-2009-0016 Implementacao do Programa FINDER 235KFWALE 0.0 0.0 0.0

INH01-00-INH-2010-0038 Fundo de Investimento para Desenvolvimento Rural 235KFWALE 47,524.1 29,823.5 29,823.5 29,823.5 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

MPD03-0-MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 351.3 351.3 351.3 100.0%

272708000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica de Inhambane 0.0 25.2 25.2 0.0 25.2 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 25.2 25.2 25.2 100.0%

332108000 Dir. Prov. de Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane 3,481.0 2,607.9 2,551.2 0.0 2,551.2 97.8%

MCA02-04-INH-2008-0013 Gestão Integrada dos Recursos Naturais das Zonas Costeiras 134DANIDA 3,481.0 2,551.2 2,551.2 2,551.2 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

352108000 Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane 117,991.1 93,103.1 86,166.4 6,868.1 93,034.5 99.9%

AGR02-01-AGR-2000-0003 Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária 133FCPROAGRI 0.0 0.0 0.0

AGR02-03-INH-1999-0009 Programa de Desenvolvimento Agrário - Inhambane 133FCPROAGRI 18,732.5 17,672.1 17,672.1 17,672.1 100.0%

235IRL 0.0 6,168.1 6,168.1 6,168.1 100.0%

235FIN 3,617.2 0.0 0.0 0.0%

AGR02-03-INH-2008-0019 Producao de Fruteiras para Segurança Alimentar 133FCPROAGRI 5,180.0 4,932.7 4,864.5 4,864.5 98.6%

AGR02-03-INH-2008-0020 Desenvolvimento e Segurança Alimentar nos Distritos de Inhassoro e Vilanculo 133FCPROAGRI 1,120.0 1,120.0 1,119.9 1,119.9 100.0%

AGR02-01-INH-2008-0021 Produçao e Comercialiçao de Mel nos Distritos de Zavala, Mabote, Funhalouro e Panda 133FCPROAGRI 1,887.8 1,887.8 1,887.5 1,887.5 100.0%

AGR02-01-INH-2008-0022 Sisteme de Comercializaçao e Processamento de Gado - Funhalouro, Panda, Zavala e Jangamo 133FCPROAGRI 2,588.9 2,588.9 2,588.9 2,588.9 100.0%

AGR02-04-INH-2008-0024 Reabilitaçao de Regadio da Baixa de Mahangue - Morrumbene 133FCPROAGRI 2,500.0 2,456.4 2,456.4 2,456.4 100.0%

AGR02-04-INH-2008-0025 Construçao de Pequeno Regadio de Baixa Nhatokwe -Panda 133FCPROAGRI 2,500.0 2,273.1 2,273.1 2,273.1 100.0%

AGR02-01-INH-2008-0027 Fomento de Bovinos em Reposição dos Positivos ao Teste de Tuberculina 133FCPROAGRI 3,370.0 3,360.5 3,360.5 3,360.5 100.0%

AGR02-01-INH-2008-0028 Construção de 2 Casas de Matança 133FCPROAGRI 1,600.0 1,600.0 1,600.0 1,600.0 100.0%

AGR03-02-INH-2008-0031 Componente Desenvolvimento Costeiro 134DANIDA 482.0 482.0 482.0 482.0 100.0%

AGR02-03-INH-2008-0032 Projecto Agro-pecuario e Florestal de comité Conguiana, Tofo e Barra 134DANIDA 510.0 482.2 482.2 482.2 100.0%

AGR02-02-INH-2008-0033 Programa de Implentação da Política Nacional de Extensão Rural 235FED 4,321.7 4,314.2 4,314.2 4,314.2 100.0%

MAE08-02-INH-2008-0037 Mitigação da Seca 133FCPROAGRI 596.8 144.9 144.9 144.9 100.0%

AGR02-03-INH-2009-0018 Projecto de campanha fitossanitaria 235FED 3,100.0 2,694.0 2,694.0 2,694.0 100.0%

AGR02-03-INH-2009-0019 Projecto de produção da Mandioca 235FED 7,262.5 6,793.6 6,793.6 6,793.6 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0008 Projecto de implantacao de pomares de cajueiros organizados em blocos. 133FCPROAGRI 3,340.1 3,334.0 3,334.0 3,334.0 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0013 Projecto de insumos 133FCPROAGRI 5,540.0 0.0 0.0

AGR02-03-INH-2010-0021 Apetrechamento do posto de Posto de Inspecção em Vilankulos 133FCPROAGRI 925.9 854.3 854.3 854.3 100.0%

AGR03-02-INH-2010-0022 Projecto de fiscalização de Florestas e Fauna Bravia 133FCPROAGRI 3,832.2 0.0 0.0 0.0%

AGR02-01-INH-2010-0024 Construcao de cercados comunal para delimitacao de areas de pastagem 133FCPROAGRI 2,600.0 2,600.0 2,600.0 2,600.0 100.0%

AGR02-01-INH-2010-0035 Projecto de Construção de Corredores de Tratamento 133FCPROAGRI 400.0 400.0 400.0 400.0 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0036 Produção e comercialização de fruteiras 133FCPROAGRI 3,903.3 0.0 0.0%

AGR02-01-INH-2010-0043 Projecto de fomento de gado bovino 133FCPROAGRI 3,900.0 0.0 0.0 0.0%

AGR03-02-INH-2010-0045 Projecto para aquisicao de um camiao de Grua 235FED 2,500.0 2,493.8 2,493.8 2,493.8 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0049 Projecto de Construcao de 5 Postos Fixos 133FCPROAGRI 4,000.0 3,995.0 3,995.0 3,995.0 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0050 projecto de producao e comercializaçao de friteiras nos distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo e Morrumbene133FCPROAGRI 5,180.0 1,813.0 1,813.0 1,813.0

AGR02-03-INH-2010-0051 producao local de semente 133FCPROAGRI 9,284.2 6,434.1 6,434.1 6,434.1 100.0%

23

Page 220: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

AGR02-03-INH-2010-0053 Projecto de aproveitamento da castanha de caju e seus derivados 133FCPROAGRI 2,076.1 2,058.8 2,058.8 2,058.8 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0055 Delimitação integrada de terras comunuitarias 133FCPROAGRI 2,337.5 1,846.1 1,846.1 1,846.1 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0061 Capacitação de Provedores de amendoim 133FCPROAGRI 690.0 689.9 689.9 689.9 100.0%

AGR02-01-INH-2010-0064 Projecto de marcaçao de gado 133FCPROAGRI 1,450.0 1,250.0 550.0 700.0 1,250.0 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0066 Projecto de producao de coqueiro 133FCPROAGRI 6,662.5 6,363.6 6,363.6 6,363.6 100.0%

352808000 Delegação do Instituto de Fomento de Cajú de Inhambane 2,305.8 2,237.2 1,396.6 840.6 2,237.2 100.0%

AGR02-03-INH-2010-0030 Produçao e destribuiçao de mudas enxertadas de cajueiro 133FCPROAGRI 2,305.8 2,237.2 1,396.6 840.6 2,237.2 100.0%

372108000 Direcção Provincial das Pescas de Inhambane 1,000.0 224.5 224.5 0.0 224.5 100.0%

MDP04-00-INH-2008-0030 Divulgação da Cultura de Aquacultura na Provincia de Inhambane 134DANIDA 1,000.0 224.5 224.5 224.5 100.0%

432108000 Direcção Provincial do Turismo de Inhambane 570.0 312.0 312.0 0.0 312.0 100.0%

TUR02-00-INH-2008-0008 Componente Desenvolvimento Costeiro 134DANIDA 570.0 312.0 312.0 312.0 100.0%

452108000 Dir. Prov. dos Transportes e Comunicações de Inhambane 460.0 247.8 247.8 0.0 247.8 100.0%

INH01-00-INH-2009-0032 Componente Desenvolvimento Costeiro 134DANIDA 460.0 247.8 247.8 247.8 100.0%

472108000 Dir. Prov. Obras Públicas e Habitação de Inhambane 0.0 16,356.5 11,333.6 4,971.0 16,304.6 99.7%

MOP-2009-0026 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento em Inhambane 133FCASAS 0.0 10,913.0 10,913.0 10,913.0 100.0%

MOP-2009-0026 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento em Inhambane 134CAN 0.0 51.9 0.0 0.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 364.8 364.8 364.8 100.0%

MOP-2004-0023 Água e Saneamento - Inhambane 235IRL 0.0 4,971.0 4,971.0 4,971.0 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 55.9 55.9 55.9 100.0%

502108000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Inhambane 300.6 67,194.8 66,928.5 266.1 67,194.6 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 1,776.0 1,776.0 0.0 1,776.0 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 5,993.2 5,993.2 0.0 5,993.2 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 27,689.5 27,689.5 27,689.5 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 11,985.2 11,985.2 0.0 11,985.2 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 6,516.3 6,516.3 0.0 6,516.3 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 1,135.0 868.9 266.1 1,135.0 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 5,526.3 5,526.1 5,526.1 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 6,273.7 6,273.7 6,273.7 100.0%

MEC01-02-INH-2008-0036 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 300.6 299.6 299.6 299.6 100.0%

582108000 Direcção Provincial da Saúde de Inhambane 37,608.1 63,608.6 62,022.4 1,586.3 63,608.6 100.0%

SAU01-04-INH-2008-0014 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Inhambane 133FCPROSAU 35,328.9 63,608.6 62,022.4 1,586.3 63,608.6 100.0%

SAU02-01-INH-2009-0034 Saude Sexcual e Reprodutiva de Adolescente na Provincia de Inhambane - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0

582208000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,502.9 1,502.9 0.0 1,502.9 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,502.9 1,502.9 1,502.9 100.0%

622308000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 13,864.4 13,864.4 0.0 13,864.4 100.0%

MAS04-00-MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 13,864.4 13,864.4 0.0 13,864.4 100.0%

PROVÍNCIA DE GAZA 90,459.1 269,447.1 259,982.9 8,024.6 268,007.5 99.5%

012109000 Gabinete do Governador de Gaza 0.0 800.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 800.0 0.0 0.0%

252109000 Secretaria Provincial de Gaza 145.0 56.8 0.0 0.0 0.0 0.0%

MCA02-04-GAZ-2009-0076 Implementação da componente Gestão Costeira Fase IV 134DANIDA 145.0 0.0 0.0 0.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

272109000 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza 595.0 995.6 583.3 0.0 583.3 58.6%

GAZ01-00-GAZ-2008-0037 Monitoria e Avalição da Gestão Costeira 134DANIDA 595.0 583.3 583.3 583.3 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 355.5 0.0 0.0%

272709000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica de Gaza 0.0 25.2 0.0 0.0 0.0 0.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 25.2 0.0 0.0%

24

Page 221: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

332109000 Dir. Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Gaza 3,730.3 1,910.9 1,854.1 0.0 1,854.1 97.0%

MCA02-04-GAZ-2008-0025 Gestão Costeira 134DANIDA 3,730.3 1,854.1 1,854.1 1,854.1 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

332309000 Centro de Des. Sustentável Zonas Costeiras em Gaza 6,750.0 4,825.9 4,825.9 0.0 4,825.9 100.0%

MCA02-04-GAZ-2009-0002 Componente de Desenvolvimento Costeiro 134DANIDA 6,750.0 4,825.9 4,825.9 0.0 4,825.9 100.0%

352109000 Direcção Provincial de Agricultura de Gaza 30,467.8 89,587.0 89,580.6 0.0 89,580.6 100.0%

AGR02-03-GAZ-1999-0010 Programa de Desenvolvimento Agrário - Gaza 133FCPROAGRI 24,132.3 24,031.3 24,031.3 24,031.3 100.0%

AGR03-02-GAZ-2008-0007 Gestão Costeira (SPFFB) 134DANIDA 325.0 202.3 202.3 202.3 100.0%

AGR03-02-GAZ-2008-0008 Gestão Costeira (SPGC) 134DANIDA 161.5 129.8 129.8 129.8 100.0%

AGR02-04-GAZ-2009-0060 Projecto de mitigação a seca nas províncias de Gaza e Inhambane 133FCPROAGRI 599.0 60,223.7 60,223.7 60,223.7 100.0%

134UE 250.0 0.0 0.0

AGR02-04-GAZ-2010-0048 Construção de Regadio em Mukhotwene-Sanguate 134UE 2,500.0 2,500.0 2,499.6 2,499.6 100.0%

AGR02-04-GAZ-2010-0072 Projecto de Regadio de Mubangoene-Guijá 134HOL 5.0 5.0 0.0 0.0%

134UE 2,495.0 2,495.0 2,493.9 2,493.9 100.0%

352809000 Delegação do Instituto de Fomento de Cajú de Gaza 1,882.3 1,857.2 0.0 1,857.2 1,857.2 100.0%

AGR02-03-GAZ-2010-0060 Produção de mudas e novos plantios de cajueiros na Provincia. 133FCPROAGRI 1,882.3 1,857.2 1,857.2 1,857.2 100.0%

372109000 Direcção Provincial das Pescas de Gaza 194.6 182.6 157.4 0.0 157.4 86.2%

MDP02-04-GAZ-2008-0024 Gestão Pesqueira ( PESCAS ) 134DANIDA 182.6 182.6 157.4 157.4 86.2%

154WB 12.0 0.0 0.0 0.0%

452109000 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza 200.0 99.8 99.8 0.0 99.8 100.0%

GAZ01-00-GAZ-2010-0049 Capacitar sistema de fiscalizacao conjunta na praia de Bilene e Zonguene 134DANIDA 200.0 99.8 99.8 99.8 100.0%

472109000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 5,983.1 5,926.3 0.0 5,926.3 99.1%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 5,926.3 5,926.3 5,926.3 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 0.0 0.0%

502109000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Gaza 383.5 80,106.2 77,674.5 2,431.5 80,106.1 100.0%

MEC01-02-GAZ-2008-0041 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 383.5 383.5 329.9 53.4 383.3 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 5,602.2 5,320.3 281.9 5,602.2 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 7,936.7 7,825.7 111.0 7,936.7 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 39,787.7 39,668.4 119.2 39,787.7 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 11,103.8 9,961.4 1,142.4 11,103.8 100.0%

MEC05-01-MEC-2008-0017 Construcao de 3 Escolas de artes e oficios 133FCFASE 0.0 620.4 620.4 620.4 100.0%

MEC03-00-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 777.9 598.9 179.0 777.9 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 2,474.4 1,929.8 544.6 2,474.4 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 4,994.6 4,994.6 4,994.6 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 6,425.3 6,425.3 6,425.3 100.0%

582109000 Direcção Provincial da Saúde de Gaza 46,110.6 59,317.3 59,317.3 0.0 59,317.3 100.0%

GAZ01-00-GAZ-2008-0015 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Gaza 133FCPROSAU 43,831.4 59,317.3 59,317.3 0.0 59,317.3 100.0%

SAU01-07-GAZ-2009-0075 Saude Sexual e Reprodutiva de adolescente da Provincia de Gaza - Gerão BIZZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0

582209000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,407.7 1,407.7 0.0 1,407.7 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,407.7 1,407.7 1,407.7 100.0%

622309000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 22,291.8 18,555.9 3,735.9 22,291.8 100.0%

MAS04-00-MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 22,291.8 18,555.9 3,735.9 22,291.8 100.0%

PROVÍNCIA DE MAPUTO 99,878.3 148,134.4 128,167.6 18,810.8 146,978.5 99.2%

252110000 Secretaria Provincial de Maputo Provincia 0.0 56.8 56.8 0.0 56.8 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

272110000 Direccao Provincial do Plano e Financas 0.0 285.5 285.5 0.0 285.5 100.0%

MPD03-02-MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.8 56.8 100.0%

MPD-2010-0025 Assegurar a Gestao do PNPFD 133FCPPFD 0.0 228.7 228.7 228.7 100.0%

25

Page 222: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

272710000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica 0.0 31.5 31.5 0.0 31.5 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 31.5 31.5 31.5 100.0%

332110000 Dir. Prov. Coordenação Acção Ambiental de Maputo Província 3,600.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0%

MAP-2010-0022 Gestão de Recursos naturais e Planeamento Territorial 134DANIDA 758.0 0.0 0.0 0.0%

MAP-2010-0038 Coordenação Inter-Sectorial 134DANIDA 1,074.6 0.0 0.0 0.0%

MAP-2010-0056 Gestao Urbana em materia de Avaliacao, Auditoria e Inspeccao Ambiental 134DANIDA 575.0 0.0 0.0 0.0%

MAP-2010-0066 Educação Ambiental e Género 134DANIDA 166.8 0.0 0.0 0.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 0.0 0.0 0.0%

MAP-2010-0072 Gestão de finanças e recursos humanos 134DANIDA 1,025.7 0.0 0.0 0.0%

352110000 Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Provincia 68,709.3 61,124.7 59,669.1 1,295.7 60,964.7 99.7%

MAP01-00-MAP-1999-0011 Programa de Desenvolvimento Agrário - Maputo 133FCPROAGRI 25,861.5 24,514.4 23,218.7 1,295.7 24,514.4 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0003 Intensificaçao e Diversificaçao de Culturas 133FCPROAGRI 8,160.4 4,674.3 4,674.3 4,674.3 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0004 Produçao Local de Sementes 133FCPROAGRI 1,500.0 1,160.6 1,160.6 1,160.6 100.0%

AGR02-01-MAP-2008-0005 Fomento Pecuario 133FCPROAGRI 1,500.0 1,500.0 1,500.0 1,500.0 100.0%

AGR03-02-MAP-2008-0006 Projecto de Reflorestamento 133FCPROAGRI 1,250.0 1,185.8 1,185.8 1,185.8 100.0%

AGR02-04-MAP-2008-0007 Construçao e Reabilitaçao de Furos e Represas 133FCPROAGRI 2,500.0 2,485.0 2,485.0 2,485.0 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0010 Projecto de Protecçao de Plantas 133FCPROAGRI 871.2 871.2 871.2 871.2 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0011 Estabelecimento de um Parque de Maquinas 133FCPROAGRI 2,000.0 0.0 0.0 0.0%

AGR02-04-MAP-2008-0014 Construçao do Regadio de Mucize 133FCPROAGRI 3,000.0 3,000.0 3,000.0 3,000.0 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0031 Relançamento da produção da Batata - reno 133FCPROAGRI 4,066.3 4,066.3 4,066.3 4,066.3 100.0%

AGR02-04-MAP-2008-0032 Construçao e reabilitaçao de 6 regadios 133FCPROAGRI 5,000.0 4,571.8 4,571.8 4,571.8 100.0%

AGR02-03-MAP-2008-0033 Fomento de Tracção Animal 133FCPROAGRI 5,000.0 4,994.7 4,994.7 4,994.7 100.0%

AGR02-04-MAP-2010-0092 Estudo de Viabilidade do Projecto COFAMOSA 235BAD1 0.0 160.0 0.0 0.0%

AGR02-04-MAP-2010-0041 Construção de um canal de comonucação entre os rios dos Elefantes e os campos de Mapapene133FCPROAGRI 8,000.0 7,940.6 7,940.6 7,940.6 100.0%

472110000 Direccao Provincial das Obras Publicas e Habitacao 0.0 1,589.6 1,589.4 0.0 1,589.4 100.0%

MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 1,532.9 1,532.9 1,532.9 100.0%

MPD-2010-0022 Apoio as Provincias e aos distritos na planificacao descentralizada 133FCPPFD 0.0 56.8 56.6 56.6 99.6%

502110000 Dir. Provincial da Educação e Cultura de Maputo Provincia 886.7 34,971.0 32,689.3 1,286.0 33,975.3 97.2%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 2,146.5 1,814.6 331.9 2,146.5 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 2,891.9 2,777.5 114.4 2,891.9 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 10,664.7 10,657.0 7.7 10,664.7 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 12,891.9 12,596.1 295.8 12,891.9 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 1,031.9 680.3 351.6 1,031.9 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 184.6 184.6 184.6 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 3,458.1 3,458.1 3,458.1 100.0%

MEC04-01-MEC-2010-0013 Reabilitacao e construcao de Escolas Secundarias 133FCFASE 0.0 995.7 0.0

MEC01-02-MAP-2008-0051 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 886.7 705.8 705.8 705.8 100.0%

582110000 Direcção Provincial da Saúde de Maputo Provincia 26,682.4 40,336.5 30,694.1 9,642.4 40,336.5 100.0%

SAU01-04-MAP-2008-0042 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Maputo 133FCPROSAU 24,403.2 40,336.5 30,694.1 9,642.4 40,336.5 100.0%

SAU03-01-MAP-2009-0055 Saude sexual e reprodutiva de adolescente na provincia de Maputo - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

582210000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,351.8 1,351.8 0.0 1,351.8 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,351.8 1,351.8 1,351.8 100.0%

622310000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 8,387.0 1,800.3 6,586.7 8,387.0 100.0%

MAS04-00-MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 8,387.0 1,800.3 6,586.7 8,387.0 100.0%

CIDADE DE MAPUTO 75,716.2 125,633.1 125,633.1 0.0 125,633.1 100.0%

272711000 Delegacao Prov do Instituto Nacional de Estatistica 0.0 63.2 63.2 0.0 63.2 100.0%

MPD-2008-0012 Estatisticas Economicas Basicas 133FCINE 0.0 63.2 63.2 63.2 100.0%

352111000 Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade 4,658.8 1,945.8 1,945.8 0.0 1,945.8 100.0%

26

Page 223: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

AGR02-03-CID-2008-0015 Implementação do Programa de Desenvolvimento Agrário 133FCPROAGRI 2,729.8 1,945.8 1,945.8 1,945.8 100.0%

AGR02-03-CID-2010-0016 Projecto de Compostagem 133FCAAT 1,929.0 0.0 0.0 0.0%

502111000 Direcção Provincial da Educação e Cultura de Maputo Cidade 1,774.2 56,251.5 56,251.5 0.0 56,251.5 100.0%

MEC01-01-MEC-2007-0032 Prevenção e combate do HIV/SIDA 133FCFASE 0.0 6,439.4 6,439.4 0.0 6,439.4 100.0%

MEC01-02-MEC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Provincial 133FCFASE 0.0 998.4 998.4 998.4 100.0%

MEC02-01-MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas 133FCFASE 0.0 30,182.2 30,182.2 30,182.2 100.0%

MEC02-02-MEC-2008-0015 Formação e Capacitação de Professores 133FCFASE 0.0 5,205.0 5,205.0 0.0 5,205.0 100.0%

MEC03-04-MEC-2007-0025 Subsídio de Alfabetizadores 133FCFASE 0.0 948.8 948.8 0.0 948.8 100.0%

MEC01-03-MEC-2007-0031 Assistencia Tecnica, Avaliacao e Desenvolvimento Institucional 133FCFASE 0.0 231.6 231.6 231.6 100.0%

MEC04-02-MEC-2008-0008 Desenvolvimento da Estratégia do Pós Primário 133FCFASE 0.0 10,473.9 10,473.9 10,473.9 100.0%

MEC01-02-CID-2008-0019 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,774.2 1,772.3 1,772.3 0.0 1,772.3 100.0%

582111000 Direcção Provincial da Saúde de Maputo Cidade 69,283.1 59,004.8 59,004.8 0.0 59,004.8 100.0%

SAU01-04-CID-2008-0009 PROSAUDE - Direcção Provincial de Saúde de Maputo Cidade 133FCPROSAU 67,004.0 59,004.8 59,004.8 0.0 59,004.8 100.0%

CID01-00-CID-2009-0004 Saude Sexual e Reprodutiva de Adolescente na Cidade de Maputo - Geração BIZ 235UNFPA 2,279.2 0.0 0.0 0.0%

582211000 Nucleo Provicial de Combate e Prevencao ao HIV-SIDA 0.0 1,483.8 1,483.8 0.0 1,483.8 100.0%

SAU-2001-0010 Programa Nac. Combate e Prevenção HIV-SIDA - Alívio Pobreza 133FCHIVSIDA 0.0 1,483.8 1,483.8 1,483.8 100.0%

622311000 Delegacao Provincial do Instituto Nacional da Accao Social 0.0 6,884.1 6,884.1 0.0 6,884.1 100.0%

MAS04-00-MAS-2010-0017 Apoio Social a Idosos e Crianças 134DFID 0.0 6,884.1 6,884.1 6,884.1 100.0%

293,702.8 293,702.8 142,405.8 27,545.7 169,951.5 57.9%

15,077.4 16,347.2 16,262.6 0.0 16,262.6 99.5%

012201010 Secretaria Distrital de Cuamba MEC01-02-CUA-2008-0006 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,626.7 1,626.7 1,626.7 1,626.7 100.0%

012201010 Secretaria Distrital de Cuamba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012201020 Secretaria Distrital do Lago MEC01-02-LAG-2008-0006 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educaçao 133FCFASE 1,071.9 1,071.9 1,071.9 1,071.9 100.0%

012201020 Secretaria Distrital do Lago MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201030 Secretaria Distrital de Lichinga MEC01-02-LIC-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 773.1 773.1 773.1 773.1 100.0%

012201030 Secretaria Distrital de Lichinga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201040 Secretaria Distrital de Majune MEC01-02-MAJ-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 793.2 793.2 793.2 793.2 100.0%

012201040 Secretaria Distrital de Majune MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201050 Secretaria Distrital de Mandimba MEC01-02-MND-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 874.9 874.9 874.8 874.8 100.0%

012201050 Secretaria Distrital de Mandimba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201060 Secretaria Distrital de Marrupa MEC01-02-MRP-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,114.7 1,114.7 1,114.7 1,114.7 100.0%

012201060 Secretaria Distrital de Marrupa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201070 Secretaria Distrital de Maúa MEC01-02-MAU-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 929.4 929.4 929.4 929.4 100.0%

012201070 Secretaria Distrital de Maúa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201080 Secretaria Distrital de Mavago MEC01-05-MAV-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,168.0 1,168.0 1,168.0 1,168.0 100.0%

012201080 Secretaria Distrital de Mavago MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201090 Secretaria Distrital de Mecanhelas MEC01-02-MCN-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,857.1 1,857.1 1,857.1 1,857.1 100.0%

012201090 Secretaria Distrital de Mecanhelas MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201100 Secretaria Distrital de Mecula MEC01-02-MCL-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,305.5 1,305.5 1,305.5 1,305.5 100.0%

012201100 Secretaria Distrital de Mecula MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201110 Secretaria Distrital de Sanga MEC01-02-SAN-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 920.6 920.6 920.6 920.6 100.0%

012201110 Secretaria Distrital de Sanga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201120 Secretaria Distrital de Metarica MEC01-02-MET-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 756.3 756.3 756.3 756.3 100.0%

012201120 Secretaria Distrital de Metarica MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201130 Secretaria Distrital de Muembe MEC01-02-MUC-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 645.7 645.7 645.7 645.7 100.0%

012201130 Secretaria Distrital de Muembe MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012201140 Secretaria Distrital de N'gauma MEC01-02-NGA-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 606.2 606.2 606.2 606.2 100.0%

012201140 Secretaria Distrital de N'gauma MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE NIASSA

ÂMBITO DISTRITAL

27

Page 224: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012201150 Secretaria Distrital de Nipepe MEC01-02-NIP-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 634.5 634.5 634.5 634.5 100.0%

012201150 Secretaria Distrital de Nipepe MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

20,843.9 19,832.3 9,154.2 10,508.3 19,662.5 99.1%

012202010 Secretaria Distrital de Ancuabe MEC01-02-ANC-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 763.7 763.7 381.8 381.8 763.7 100.0%

012202010 Secretaria Distrital de Ancuabe MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202020 Secretaria Distrital de Chiúre MEC01-02-CHI-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,398.1 1,398.1 1,258.3 139.9 1,398.1 100.0%

012202020 Secretaria Distrital de Chiúre MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202030 Secretaria Distrital do Ibo CAB01-00-CAB-2007-0124 Apoio Institucional ao Governo de Cabo Delgado 134ESP 0.0 770.9 770.9 770.9 100.0%

012202030 Secretaria Distrital do Ibo MEC01-02-IBO-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 132.4 132.2 52.7 79.5 132.2 100.0%

012202030 Secretaria Distrital do Ibo IBO03-00-IBO-2009-0001 Dotação de Meios Técnicos e Recursos Humanos ao Governo Distrital 235ESP 300.5 61.2 61.2 61.2 100.0%

012202030 Secretaria Distrital do Ibo IBO03-00-IBO-2009-0003 Planeamento e ordenamento do territorio no dsitrito do Ibo 235ESP 4,149.5 3,330.7 3,330.3 3,330.3 100.0%

012202030 Secretaria Distrital do Ibo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202040 Secretaria Distrital de Macomia MEC01-02-MCM-2008-0010 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 558.4 697.9 697.9 0.0 697.9 100.0%

133FCFASE 139.5 0.0 0.0 0.0%

012202040 Secretaria Distrital de Macomia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202050 Secretaria Distrital de Mecufi MEC01-02-MCF-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 316.8 316.8 31.7 285.1 316.8 100.0%

012202050 Secretaria Distrital de Mecufi MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202060 Secretaria Distrital de Meluco MEC01-02-MEL-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 507.6 634.5 317.2 317.2 634.5 100.0%

133FCFASE 126.8 0.0 0.0 0.0%

012202060 Secretaria Distrital de Meluco MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202080 Secretaria Distrital de Mocimboa da Praia MEC01-02-MCP-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 663.4 663.4 663.3 663.3 100.0%

012202080 Secretaria Distrital de Mocimboa da Praia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 73.4 73.4 73.4 100.0%

012202090 Secretaria Distrital de Montepuez MEC01-02-MTP-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,504.3 1,263.1 1,263.1 1,263.1 100.0%

012202090 Secretaria Distrital de Montepuez MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012202100 Secretaria Distrital de Mueda MEC01-02-MED-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,082.5 1,081.8 1,081.8 1,081.8 100.0%

012202100 Secretaria Distrital de Mueda MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012202110 Secretaria Distrital de Namuno MEC01-02-NMN-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 1,573.9 1,573.9 1,573.9 0.0 1,573.9 100.0%

012202110 Secretaria Distrital de Namuno MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202120 Secretaria Distrital de Palma MEC01-02-PAL-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 566.6 566.6 396.5 170.1 566.6 100.0%

012202120 Secretaria Distrital de Palma MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 84.7 84.7 100.0%

012202130 Secretaria Distrital de Pemba-Metuge MEC01-02-PMT-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 373.4 373.4 336.1 37.3 373.4 100.0%

012202130 Secretaria Distrital de Pemba-Metuge MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202140 Secretaria Distrital de Quissanga MEC01-02-QUI-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 4,734.7 2,909.5 0.0 2,909.5 2,909.5 100.0%

012202140 Secretaria Distrital de Quissanga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202150 Secretaria Distrital de Balama MEC01-02-BAL-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 881.6 881.6 88.2 793.4 881.6 100.0%

012202150 Secretaria Distrital de Balama MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202160 Secretaria Distrital de Muidumbe MEC01-02-MDB-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 423.0 423.0 380.7 42.3 423.0 100.0%

012202160 Secretaria Distrital de Muidumbe MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012202170 Secretaria Distrital de Nangade MEC01-02-NGD-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 647.2 647.2 388.3 258.8 647.2 100.0%

012202170 Secretaria Distrital de Nangade MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

21,159.8 22,459.0 22,289.1 0.0 22,289.1 99.2%

012203010 Secretaria Distrital de Angoche MEC01-02-AGC-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 845.1 941.3 941.3 941.3 100.0%

133FCFASE 211.2 115.0 114.5 114.5 99.6%

012203010 Secretaria Distrital de Angoche MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203020 Secretaria Distrital de Erati MEC01-02-ERT-2010-0001 Fundo de Apoio á Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 771.3 771.3 771.3 771.3 100.0%

012203020 Secretaria Distrital de Erati MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203030 Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique MEC01-02-IMO-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 187.0 187.0 187.0 187.0 100.0%

012203030 Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE NAMPULA

28

Page 225: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012203060 Secretaria Distrital de Malema MEC01-02-MLM-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,258.3 1,258.3 1,258.3 1,258.3 100.0%

012203060 Secretaria Distrital de Malema MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012203080 Secretaria Distrital de Meconta MEC01-02-MNT-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,033.6 1,033.6 1,033.6 1,033.6 100.0%

012203080 Secretaria Distrital de Meconta MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203090 Secretaria Distrital de Mecuburi MEC01-02-MCB-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,106.4 1,106.4 1,106.4 0.0 1,106.4 100.0%

012203090 Secretaria Distrital de Mecuburi MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203100 Secretaria Distrital de Memba MEC01-02-MEM-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,402.5 1,402.5 1,402.5 0.0 1,402.5 100.0%

012203100 Secretaria Distrital de Memba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203110 Secretaria Distrital de Mogovolas MEC01-02-MOG-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,610.5 1,452.4 1,452.4 1,452.4 100.0%

012203110 Secretaria Distrital de Mogovolas MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203120 Secretaria Distrital de Moma MEC01-02-MMA-2008-0005 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,135.9 1,077.4 1,077.4 1,077.4 100.0%

012203120 Secretaria Distrital de Moma MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203130 Secretaria Distrital de Monapo MEC01-02-MNP-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,305.5 1,305.5 1,305.5 1,305.5 100.0%

012203130 Secretaria Distrital de Monapo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203140 Secretaria Distrital de Mogincual MEC01-02-MGC-2008-0027 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 997.3 997.3 997.3 997.3 100.0%

012203140 Secretaria Distrital de Mogincual MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012203150 Secretaria Distrital de Mossuril MEC01-02-MSL-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 743.0 743.0 743.0 0.0 743.0 100.0%

012203150 Secretaria Distrital de Mossuril MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203160 Secretaria Distrital de Muecate MEC01-02-MUE-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 925.0 925.0 925.0 925.0 100.0%

012203160 Secretaria Distrital de Muecate MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203170 Secretaria Distrital de Murrupula MEC01-02-MRU-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,299.0 1,299.0 1,299.0 1,299.0 100.0%

012203170 Secretaria Distrital de Murrupula MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203180 Secretaria Distrital de Nacala-a-Velha MEC01-02-NAV-2008-0005 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 678.4 678.4 678.4 0.0 678.4 100.0%

012203190 Secretaria Distrital de Nampula - Rapale MEC01-02-RAP-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,112.6 1,112.6 1,112.5 1,112.5 100.0%

133FCFASE 278.2 278.2 278.2 278.2 100.0%

012203190 Secretaria Distrital de Nampula - Rapale MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.5 84.5 99.8%

012203200 Secretaria Distrital de Ribaue MEC01-02-RBE-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,260.7 1,252.8 1,252.8 1,252.8 100.0%

012203200 Secretaria Distrital de Ribaue MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203210 Secretaria Distrital de Lalaua MEC01-02-LLA-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital-Educação 133FCFASE 768.1 768.1 768.1 768.1 100.0%

012203210 Secretaria Distrital de Lalaua MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203230 Secretaria Distrital de Nacarôa MEC01-02-NCR-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,777.4 1,777.4 1,777.4 1,777.4 100.0%

012203230 Secretaria Distrital de Nacarôa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012203250 Secretaria Distrital de Nacala-Porto MEC01-02-NCP-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital -Educação 133FCFASE 453.1 453.1 453.1 453.1 100.0%

81,433.3 72,348.7 32,995.3 2,005.2 35,000.5 48.4%

012204010 Secretaria Distrital de Alto Molocue MEC01-02-AML-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 2,285.7 2,271.7 2,271.7 2,271.7 100.0%

012204010 Secretaria Distrital de Alto Molocue MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133PRONASA 0.0 209.5 209.5 209.5 100.0%

012204010 Secretaria Distrital de Alto Molocue MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204020 Secretaria Distrital de Chinde MEC01-02-CND-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,209.3 1,209.3 691.0 517.0 1,208.0 99.9%

012204020 Secretaria Distrital de Chinde MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012204030 Secretaria Distrital do Gile MEC01-02-GIL-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,585.1 1,585.1 185.4 1,399.7 1,585.1 100.0%

012204030 Secretaria Distrital do Gile MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133PRONASA 0.0 413.0 324.5 88.5 413.0 100.0%

012204030 Secretaria Distrital do Gile MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204040 Secretaria Distrital do Gurue MEC01-02-GRE-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,752.1 1,752.1 1,752.1 1,752.1 100.0%

012204040 Secretaria Distrital do Gurue MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133PRONASA 0.0 324.5 324.5 324.5 100.0%

012204040 Secretaria Distrital do Gurue MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204050 Secretaria Distrital do Ile MEC01-02-ILE-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,971.8 1,971.8 1,971.8 1,971.8 100.0%

012204050 Secretaria Distrital do Ile MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133PRONASA 0.0 324.5 324.5 324.5 100.0%

012204050 Secretaria Distrital do Ile MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

29

Page 226: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012204060 Secretaria Distrital de Lugela MEC01-02-LUG-2008-0002 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,589.6 1,589.6 1,589.6 0.0 1,589.6 100.0%

012204060 Secretaria Distrital de Lugela MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012204080 Secretaria Distrital de Maganja da Costa MEC01-02-MJC-2008-0007 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,797.5 1,797.5 1,797.5 1,797.5 100.0%

012204080 Secretaria Distrital de Maganja da Costa MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133PRONASA 0.0 324.5 324.5 324.5 100.0%

012204080 Secretaria Distrital de Maganja da Costa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204090 Secretaria Distrital de Milange MEC01-02-MIL-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 2,874.4 2,874.4 2,874.4 2,874.4 100.0%

012204090 Secretaria Distrital de Milange MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204100 Secretaria Distrital de Mocuba MEC01-02-MOB-2008-0006 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 2,013.4 2,013.4 2,013.4 2,013.4 100.0%

012204100 Secretaria Distrital de Mocuba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204110 Secretaria Distrital de Mopeia MEC01-02-MPA-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,523.2 1,519.9 1,519.9 1,519.9 100.0%

MEC01-00-MPA-2009-0001 Desenvolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado 134WB 3,267.0 3,267.0 0.0 0.0 0.0%

154WB 9,423.0 963.9 963.9 963.9 100.0%

154WB 5,481.0 1,922.2 1,922.2 1,922.2 100.0%

012204110 Secretaria Distrital de Mopeia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204120 Secretaria Distrital de Morrumbala MEC01-02-MLA-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,724.0 1,724.0 1,724.0 1,724.0 100.0%

MEC01-00-MLA-2009-0001 Desenvolvimento de Pequenos Produtores Orientados para o Mercado 134WB 5,265.0 5,265.0 0.0 0.0%

154WB 31,104.0 31,104.0 3,001.8 3,001.8 9.7%

012204120 Secretaria Distrital de Morrumbala MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 24.8 24.8 29.2%

012204130 Secretaria Distrital de Namacurra MEC01-02-NMC-2008-0013 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,256.5 1,256.5 1,256.5 1,256.5 100.0%

012204130 Secretaria Distrital de Namacurra MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012204140 Secretaria Distrital de Namarroi MEC01-02-NMR-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,032.4 1,032.4 1,031.7 1,031.7 99.9%

012204140 Secretaria Distrital de Namarroi MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 24.7 24.7 29.1%

012204150 Secretaria Distrital de Pebane MEC01-02-PBN-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,528.2 1,528.2 1,219.3 1,219.3 79.8%

012204150 Secretaria Distrital de Pebane MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012204170 Secretaria Distrital de Inhassunge MEC01-02-ING-2008-0003 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 844.8 844.8 844.6 844.6 100.0%

012204170 Secretaria Distrital de Inhassunge MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 55.7 55.7 65.8%

012204180 Secretaria Distrital de Nicoadala MEC01-02-NDL-2008-0004 Fundo de Apoio à Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,905.4 1,905.4 1,905.4 1,905.4 100.0%

012204180 Secretaria Distrital de Nicoadala MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

56,079.9 57,079.1 17,269.4 1,856.4 19,125.8 33.5%

012205010 Secretaria Distrital da Angonia MEC01-02-ANG-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,601.9 1,601.9 1,069.0 1,069.0 66.7%

133FCFASE 400.6 400.6 933.5 933.5 233.0%

012205010 Secretaria Distrital da Angonia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012205020 Secretaria Distrital de Cahora Bassa MEC01-02-HCB-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 892.6 892.6 892.6 892.6 100.0%

012205020 Secretaria Distrital de Cahora Bassa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 68.0 68.0 68.0 100.0%

012205030 Secretaria Distrital de Changara MEC01-02-CHN-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,290.2 1,290.2 1,290.2 1,290.2 100.0%

012205030 Secretaria Distrital de Changara MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205040 Secretaria Distrital de Chiuta MEC01-02-CHU-2008-0012 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 840.4 840.4 839.9 839.9 99.9%

012205040 Secretaria Distrital de Chiuta MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205050 Secretaria Distrital de Magoe MEC01-02-MGE-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 794.6 794.6 715.1 0.0 715.1 90.0%

012205050 Secretaria Distrital de Magoe MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205060 Secretaria Distrital de Macanga MEC01-02-MCG-2008-0021 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 952.7 952.7 762.2 190.5 952.7 100.0%

012205060 Secretaria Distrital de Macanga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205080 Secretaria Distrital de Maravia MEC01-02-MRV-2008-0007 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,071.9 1,071.9 657.4 414.5 1,071.9 100.0%

012205080 Secretaria Distrital de Maravia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205090 Secretaria Distrital de Moatize MEC01-02-MOT-2008-0008 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 275.5 832.1 832.1 832.1 100.0%

133FCFASE 1,102.0 545.4 545.3 545.3 100.0%

012205090 Secretaria Distrital de Moatize MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205100 Secretaria Distrital de Mutarara MEC01-02-MUT-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 980.5 980.5 391.5 588.9 980.5 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE TETE

30

Page 227: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

133FCFASE 245.1 245.1 0.0 0.0%

012205100 Secretaria Distrital de Mutarara MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

MEC01-00-MUT-2009-0001 Desenvolvimento de Pequenos Produtores Orientados para o Mercado 134WB 17,382.0 17,382.0 2,738.3 2,738.3 15.8%

154WB 15,510.5 15,510.5 2,563.9 2,563.9 16.5%

154WB 9,767.0 9,767.0 0.0 0.0%

012205110 Secretaria Distrital de Zumbo MEC01-02-ZUM-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 930.6 930.6 744.5 0.0 744.5 80.0%

012205110 Secretaria Distrital de Zumbo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205120 Secretaria Distrital de Tsangano MEC01-02-TSA-2008-0008 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,076.3 1,076.3 861.0 215.3 1,076.3 100.0%

012205120 Secretaria Distrital de Tsangano MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012205130 Secretaria Distrital de Chifunde MEC01-02-CHF-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 965.7 965.7 772.4 193.2 965.6 100.0%

012205130 Secretaria Distrital de Chifunde MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

8,920.2 9,682.0 6,908.1 2,686.2 9,594.2 99.1%

012206010 Secretaria Distrital de Barue MEC01-02-BAR-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 891.1 891.1 891.1 891.1 100.0%

012206010 Secretaria Distrital de Barue MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206020 Secretaria Distrital de Gondola MEC01-02-GON-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,226.2 1,264.8 1,264.8 1,264.8 100.0%

133FCFASE 306.5 267.8 267.9 267.9 100.0%

012206020 Secretaria Distrital de Gondola MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206030 Secretaria Distrital de Guro MEC01-02-GUR-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 725.6 725.6 725.4 725.4 100.0%

012206030 Secretaria Distrital de Guro MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012206040 Secretaria Distrital de Manica MEC01-02-MNC-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,209.3 1,209.3 1,209.2 1,209.2 100.0%

012206040 Secretaria Distrital de Manica MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206050 Secretaria Distrital de Mossurize MEC01-02-MSR-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 912.6 912.6 455.9 456.8 912.6 100.0%

012206050 Secretaria Distrital de Mossurize MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206070 Secretaria Distrital de Sussundenga MEC01-02-SSD-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 975.1 975.1 972.3 972.3 99.7%

012206070 Secretaria Distrital de Sussundenga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206080 Secretaria Distrital de Tambara MEC01-02-TBR-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 557.2 557.2 306.4 250.7 557.2 100.0%

012206080 Secretaria Distrital de Tambara MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206090 Secretaria Distrital de Machaze MEC01-02-MCZ-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,162.2 1,162.2 1,162.2 1,162.2 100.0%

012206090 Secretaria Distrital de Machaze MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012206100 Secretaria Distrital de Macossa MEC01-02-MCS-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 954.5 954.5 476.6 477.9 954.5 100.0%

012206100 Secretaria Distrital de Macossa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

51,734.2 50,831.0 12,895.8 1,962.2 14,858.0 29.2%

012207010 Secretaria Distrital do Buzi MEC01-02-BUZ-2008-0006 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,153.6 1,153.6 1,151.0 1,151.0 99.8%

012207010 Secretaria Distrital do Buzi MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207020 Secretaria Distrital de Caia MEC01-02-CAI-2008-0012 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 756.3 756.3 756.3 756.3 100.0%

012207020 Secretaria Distrital de Caia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207030 Secretaria Distrital de Chemba MEC01-02-CHB-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 790.2 790.2 790.2 790.2 100.0%

012207030 Secretaria Distrital de Chemba CHB02-00-CHB-2009-0004 Desenvolvimeento de pequenos produtores orientados pelo mercado 154WB 17,107.7 15,188.7 1,459.3 1,459.3 9.6%

012207030 Secretaria Distrital de Chemba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207040 Secretaria Distrital de Cheringoma MEC01-02-CRG-2008-0006 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 781.4 781.4 779.1 779.1 99.7%

012207040 Secretaria Distrital de Cheringoma CRG02-00-CRG-2010-0002 Reforco da capacidade institucional 134DANIDA 2,083.0 2,083.0 385.5 385.5 18.5%

012207040 Secretaria Distrital de Cheringoma MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207050 Secretaria Distrital de Chibabava MEC01-02-CBB-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 974.6 974.6 974.6 0.0 974.6 100.0%

012207050 Secretaria Distrital de Chibabava MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207060 Secretaria Distrital de Dondo MEC01-02-DON-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 672.8 672.8 672.1 672.1 99.9%

012207060 Secretaria Distrital de Dondo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207070 Secretaria Distrital de Gorongosa GRG02-00-GRG-2008-0004 Gestao de Recursos Naturais 134DANIDA 983.0 983.0 136.9 0.0 136.9 13.9%

012207070 Secretaria Distrital de Gorongosa MEC01-02-GRG-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 967.8 967.8 967.8 0.0 967.8 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE MANICA

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE SOFALA

31

Page 228: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012207070 Secretaria Distrital de Gorongosa MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207080 Secretaria Distrital de Marromeu MEC01-02-MOM-2008-0004 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 786.4 786.4 786.4 786.4 100.0%

012207080 Secretaria Distrital de Marromeu MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207090 Secretaria Distrital de Machanga MEC01-02-MCH-2008-0010 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 629.5 629.5 491.7 137.6 629.3 100.0%

012207090 Secretaria Distrital de Machanga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue MEC01-02-MRG-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 613.5 613.5 613.5 613.5 100.0%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue 133FCFASE 153.4 153.4 153.4 153.4 100.0%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue MRG01-00-MRG-2009-0003 Desevolvimento de Pequenos Produtores Orientados pelo Mercado 134WB 5,456.8 5,456.8 820.0 820.0 15.0%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue 154WB 3,244.6 3,244.6 835.3 835.3 25.7%

012207100 Secretaria Distrital de Maringue 154WB 11,179.0 11,179.0 0.0 0.0%

012207110 Secretaria Distrital de Muanza MEC01-02-MUA-2008-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 642.7 642.7 642.1 642.1 99.9%

012207110 Secretaria Distrital de Muanza MUA01-00-MUA-2009-0006 Gestao de Recursos Naturais 134DANIDA 883.0 883.0 114.3 114.3 12.9%

012207110 Secretaria Distrital de Muanza MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.6 84.6 100.0%

012207120 Secretaria Distrital de Nhamatanda MEC01-02-NHM-2008-0007 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 992.3 992.3 992.3 992.3 100.0%

012207120 Secretaria Distrital de Nhamatanda MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012207120 Secretaria Distrital de Nhamatanda NHM-2009-0001 Gestao de Recursos Naturais 134DANIDA 883.0 883.0 183.1 183.1 20.7%

21,035.4 22,051.2 10,760.1 1,458.8 12,219.0 55.4%

012208010 Secretaria Distrital de Govuro MEC01-02-GVR-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCATA 561.6 561.6 561.6 561.6 100.0%

012208010 Secretaria Distrital de Govuro MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208020 Secretaria Distrital de Homoine HMI03-00-HMI-2006-0025 Reabilitação de Infraestruturas da Administração - Homoine 235AAG 2,182.0 2,182.0 0.0 0.0%

012208020 Secretaria Distrital de Homoine MEC01-02-HMI-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 893.7 893.7 893.7 893.7 100.0%

012208020 Secretaria Distrital de Homoine MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208030 Secretaria Distrital de Jangamo JNG02-00-JNG-2008-0002 Projecto de desenvolvimento da zona costeira 134DANIDA 383.0 383.0 151.7 151.7 39.6%

012208030 Secretaria Distrital de Jangamo MEC01-02-JNG-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 650.7 650.7 650.5 650.5 100.0%

012208030 Secretaria Distrital de Jangamo JNG03-00-JNG-2010-0001 Fundo de desenvolvimento para o investimento rural 235KFWALE 2,055.6 2,055.6 0.0 0.0%

012208030 Secretaria Distrital de Jangamo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208040 Secretaria Distrital de Inharrime MEC01-02-INR-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 743.6 743.6 742.7 742.7 99.9%

012208040 Secretaria Distrital de Inharrime MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208050 Secretaria Distrital de Massinga MEC01-02-MAG-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,234.4 1,234.4 1,234.4 1,234.4 100.0%

012208050 Secretaria Distrital de Massinga MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012208060 Secretaria Distrital de Morrumbene MEC01-02-MRB-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 878.7 878.7 878.7 878.7 100.0%

012208060 Secretaria Distrital de Morrumbene MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208070 Secretaria Distrital de Panda MEC01-02-PND-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 740.6 740.6 740.5 740.5 100.0%

012208070 Secretaria Distrital de Panda MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208080 Secretaria Distrital de Vilanculos MEC01-02-VLC-2008-0002 Reflorestamento de Chichocane 134DANIDA 354.0 354.0 242.2 242.2 68.4%

012208080 Secretaria Distrital de Vilanculos VLC02-00-VLC-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 926.2 926.2 926.2 926.2 100.0%

012208080 Secretaria Distrital de Vilanculos MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 70.6 70.6 83.4%

012208100 Secretaria Distrital de Zavala MEC01-02-ZVL-2008-0004 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 791.7 791.7 791.7 791.7 100.0%

012208100 Secretaria Distrital de Zavala 133FCFASE 197.9 197.9 197.9 197.9 100.0%

012208100 Secretaria Distrital de Zavala MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208110 Secretaria Distrital de Inhassoro INS03-00-INS-2008-0002 Melhoramento do sitemade drenagem 134DANIDA 1,000.0 1,000.0 0.0 0.0%

012208110 Secretaria Distrital de Inhassoro MEC01-02-INS-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 697.3 697.3 697.3 697.3 100.0%

012208110 Secretaria Distrital de Inhassoro MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208120 Secretaria Distrital de Funhalouro MEC01-02-FNL-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,131.5 1,131.5 226.2 897.2 1,123.5 99.3%

012208120 Secretaria Distrital de Funhalouro FNL03-00-FNL-2010-0001 Infra Estrutura Publica 134HOL 2,100.9 2,100.9 0.0 0.0%

012208120 Secretaria Distrital de Funhalouro MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208130 Secretaria Distrital de Mabote MBT03-00-MBT-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 873.1 873.1 873.1 873.1 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

32

Page 229: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012208130 Secretaria Distrital de Mabote 133FCFASE 218.3 218.3 218.3 218.3 100.0%

012208130 Secretaria Distrital de Mabote MEC01-02-MBT-2010-0001 Fundo de Investimento de Desenvolvimento Rural 235WF 2,042.8 2,042.8 0.0 0.0%

012208130 Secretaria Distrital de Mabote MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012208140 Secretaria Distrital da Maxixe MEC01-02-MXX-2008-0006 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 377.8 377.8 377.8 377.8 100.0%

12,195.2 15,191.4 8,062.5 6,059.0 14,121.5 93.0%

012209020 Secretaria Distrital de Bilene-Macia MEC01-02-BMC-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,063.0 1,063.0 1,063.0 1,063.0 100.0%

012209020 Secretaria Distrital de Bilene-Macia BMC02-00-BMC-2009-0001 Gestão Costeira 134DANIDA 321.5 321.5 321.2 321.2 99.9%

012209020 Secretaria Distrital de Bilene-Macia MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012209030 Secretaria Distrital de Guijá MEC01-02-GUJ-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educação 133FCFASE 606.2 606.2 606.2 606.2 100.0%

012209030 Secretaria Distrital de Guijá MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012209040 Secretaria Distrital de Chibuto MEC01-02-CBT-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,443.5 1,443.5 1,443.5 1,443.5 100.0%

012209040 Secretaria Distrital de Chibuto MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 34.2 34.2 40.4%

012209050 Secretaria Distrital de Chicualacuala MEC01-02-CCC-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,056.3 1,056.3 1,056.3 1,056.3 100.0%

012209050 Secretaria Distrital de Chicualacuala MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 324.5 324.5 78.6%

012209050 Secretaria Distrital de Chicualacuala MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209060 Secretaria Distrital de Xai-Xai MEC01-02-XXI-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 778.7 778.7 778.7 778.7 100.0%

012209060 Secretaria Distrital de Xai-Xai 133FCFASE 194.7 194.7 194.7 194.7 100.0%

012209060 Secretaria Distrital de Xai-Xai XXI02-00-XXI-2009-0001 Gestão Costeira 134DANIDA 250.0 250.0 237.5 237.5 95.0%

012209060 Secretaria Distrital de Xai-Xai MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.7 84.7 100.0%

012209070 Secretaria Distrital do Chókwè MEC01-02-CHK-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,063.0 1,063.0 1,062.0 1,062.0 99.9%

012209070 Secretaria Distrital do Chókwè MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 270.1 270.1 65.4%

012209070 Secretaria Distrital do Chókwè MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209080 Secretaria Distrital de Mandlakazi MDL02-00-MDL-2006-0027 Gestão Costeira - proteção do meio ambiente 134DANIDA 401.5 401.5 376.5 376.5 93.8%

012209080 Secretaria Distrital de Mandlakazi MEC01-02-MDL-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,441.9 1,441.9 1,441.9 1,441.9 100.0%

012209080 Secretaria Distrital de Mandlakazi MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 344.9 0.0 344.9 83.5%

012209080 Secretaria Distrital de Mandlakazi MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209090 Secretaria Distrital de Massingir MEC01-02-MSG-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 640.1 640.1 640.1 640.1 100.0%

012209090 Secretaria Distrital de Massingir MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209110 Secretaria Distrital de Mabalane MEC01-02-MAB-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 663.4 663.4 325.0 338.4 663.4 100.0%

012209110 Secretaria Distrital de Mabalane 133FCFASE 165.8 165.8 165.8 165.8 100.0%

012209110 Secretaria Distrital de Mabalane MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 413.0 413.0 100.0%

012209110 Secretaria Distrital de Mabalane MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209120 Secretaria Distrital de Massangena MEC01-02-MGN-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,045.6 1,045.6 1,045.6 1,045.6 100.0%

012209120 Secretaria Distrital de Massangena MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012209130 Secretaria Distrital de Chigubo MEC01-02-CGB-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 1,060.1 1,060.1 1,060.1 1,060.1 100.0%

012209130 Secretaria Distrital de Chigubo MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 324.5 324.5 78.6%

012209130 Secretaria Distrital de Chigubo MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

5,223.5 7,881.0 5,808.8 1,009.6 6,818.4 86.5%

012210010 Secretaria Distrital de Boane MEC01-02-BOA-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 415.3 415.3 415.3 415.3 100.0%

012210010 Secretaria Distrital de Boane 133FCFASE 103.8 103.8 103.8 103.8 100.0%

012210010 Secretaria Distrital de Boane MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 323.7 323.7 78.4%

012210010 Secretaria Distrital de Boane MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012210020 Secretaria Distrital de Magude MEC01-02-MGU-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 883.1 883.1 883.1 883.1 100.0%

012210020 Secretaria Distrital de Magude MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 192.7 192.7 46.7%

012210020 Secretaria Distrital de Magude MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012210030 Secretaria Distrital de Manhica MEC01-02-MNH-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 1,154.8 1,154.8 1,154.8 1,154.8 100.0%

012210030 Secretaria Distrital de Manhica MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.6 84.6 100.0%

012210040 Secretaria Distrital de Marracuene MEC01-02-MAR-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital - Educação 133FCFASE 513.2 513.2 513.2 513.2 100.0%

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE GAZA

DISTRITOS DA PROVÍNCIA DE MAPUTO

33

Page 230: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa V-4

ÂMBITOS CENTRAL, PROVINCIAL, DISTRITAL E AUTÁRQUICO

Deespesa da Componente Externa de Investimento, por Projecto, Segundo as Classificações Orgânica

e de Fonte de Recurso, em Comparação com a Dotação Anual

Período: 01-01-2010 a 30-09-2010 (10^3 Meticais)

012210040 Secretaria Distrital de Marracuene MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 83.6 83.6 98.8%

012210050 Secretaria Distrital de Matutuine MEC01-02-MAT-2008-0002 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 805.2 805.2 685.1 685.1 85.1%

012210050 Secretaria Distrital de Matutuine MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 324.5 324.5 78.6%

012210050 Secretaria Distrital de Matutuine MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012210060 Secretaria Distrital de Moamba MEC01-02-MOA-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 659.8 659.8 659.9 659.9 100.0%

012210060 Secretaria Distrital de Moamba 133FCFASE 164.9 164.9 164.9 164.9 100.0%

012210060 Secretaria Distrital de Moamba MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 324.5 324.5 78.6%

012210060 Secretaria Distrital de Moamba MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 0.0 0.0%

012210070 Secretaria Distrital de Namaacha MPD03-03-MPD-2010-0023 Apoio as Provincias e aos Orgaos Locais na Execucao de Planos 133FCPPFD 0.0 84.7 84.0 84.0 99.2%

012210070 Secretaria Distrital de Namaacha MOP08-01-MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural - PRONASAR 133FCPRONASA 0.0 413.0 321.5 321.5 77.8%

012210070 Secretaria Distrital de Namaacha MEC01-02-MAM-2008-0003 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao 133FCFASE 523.3 523.3 499.2 499.2 95.4%

34

Page 231: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa VI – Despesas dos Sectores Prioritários

Page 232: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa VI

DESPESA DOS SECTORES/INSTITUIÇÕES PRIORITÁRIOS EM COMPARAÇÃO COM A DOTAÇÃO ANUAL

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Sectores/Instituições Prioritários

Código Designação Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Peso a/

EDUCAÇÃO 13,050,733 12,604,480 96.6 2,307,453 2,307,453 100.0 3,308,618 3,308,618 100.0 5,616,071 5,616,071 100.0 18,665,971 18,220,551 97.6 18.6

Ensino Geral 10,583,577 10,490,523 99.1 1,432,694 1,432,694 100.0 3,185,134 3,185,134 100.0 4,617,828 4,617,828 100.0 15,201,405 15,108,351 99.4 15.4

5001 Ministério da Educação e Cultura 433,822 433,815 100.0 856,662 856,662 100.0 2,376,291 2,376,291 100.0 3,232,953 3,232,953 100.0 3,666,776 3,666,769 100.0 3.7

5003 Comissão Nacional para a UNESCO 4,812 4,767 99.1 2,340 2,340 100.0 0 0 2,340 2,340 100.0 7,152 7,107 99.4 0.0

5007 Instituto Nacional de Educação à Distância 7,556 7,496 99.2 0 0 0 0 0 0 7,556 7,496 99.2 0.0

5008 Instituto de Bolsas de Estudo 180,854 180,851 100.0 0 0 0 0 0 0 180,854 180,851 100.0 0.2

5021 Direcção Provincial de Educação e Cultura 9,956,532 9,863,593 99.1 438,408 438,408 100.0 808,843 808,843 100.0 1,247,251 1,247,251 100.0 11,203,783 11,110,844 99.2 11.3

0122 Administrações Distritais - Projectos FC-FASE 0 0 135,284 135,284 100.0 0 0 135,284 135,284 100.0 135,284 135,284 0.1

Ensino Superior 2,467,156 2,113,957 85.7 874,759 874,759 100.0 123,484 123,484 100.0 998,243 998,243 100.0 3,464,566 3,112,200 89.8 3.2

1707 Academia de Ciências Policiais 67,207 66,042 98.3 3,312 3,312 0 0 3,312 3,312 70,519 69,355 98.3 0.1

4581 Escola Superior de Ciências Náuticas 23,002 20,979 91.2 12,639 12,639 100.0 0 0 12,639 12,639 100.0 35,641 33,618 94.3 0.0

5005 Instituto Superior de Artes e Cultura 18,472 17,769 96.2 0 0 0 0.0 0 0 0.0 17,769 17,769 0.0

5025 Delegação da Universidade Pedagógica 334,145 264,073 79.0 248,812 248,812 100.0 0 0 248,812 248,812 100.0 582,957 512,885 88.0 0.5

5027 Instituto Superior Politécnico 84,354 83,475 99.0 5,529 5,529 100.0 0 0 5,529 5,529 100.0 89,883 89,004 99.0 0.1

502803 Universidade de Lúrio 120,902 118,818 98.3 201,298 201,298 100.0 0 0 201,298 201,298 100.0 322,201 320,117 99.4 0.3

502907 Universidade Zambeze 68,121 66,893 98.2 132,881 132,881 100.0 0 0 132,881 132,881 100.0 201,002 199,774 99.4 0.2

5061 Universidade Eduardo Mondlane 1,187,339 1,023,915 86.2 144,797 144,797 100.0 58,846 58,846 100.0 203,643 203,643 100.0 1,390,982 1,227,558 88.3 1.3

5062 Universidade Pedagógica 334,986 250,011 74.6 82,663 82,663 100.0 0 0 82,663 82,663 100.0 417,649 332,675 79.7 0.3

5063 Instituto Superior de Relações Internacionais 71,893 61,224 85.2 9,661 9,661 100.0 0 0 9,661 9,661 100.0 81,555 70,885 86.9 0.1

5064 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria 10,776 4,326 40.1 2,067 2,067 100.0 0 0 2,067 2,067 100.0 12,843 6,393 49.8 0.0

5065 Escola Superior de Jornalismo 10,789 10,789 100.0 0 0 0 0 0.0 10,789 10,789 0.0

5201 Ministério da Ciência e Tecnologia 56,005 55,673 99.4 13,705 13,705 100.0 64,638 64,638 100.0 78,343 78,343 100.0 134,348 134,016 99.8 0.1

5231 Centros Regionais de Ciência e Tecnologia 21,185 21,120 99.7 8,496 8,496 100.0 0 0 8,496 8,496 100.0 29,681 29,616 99.8 0.0

5232 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia 15,795 15,665 99.2 6,570 6,570 100.0 0 6,570 6,570.1 22,235 22,235 100.0 0.0

5281 Fundo Nacional de Investigação 5,198 5,198 100.0 527 527 0 0 527 527 100.0 5,726 5,726 100.0 0.0

5880 Instituto Superior de Ciências da Saúde 36,987 27,987 75.7 1,800 1,800 100.0 0 0 1,800 1,800 100.0 38,787 29,787 76.8 0.0

SAÚDE 3,867,123 3,824,393 98.9 511,783 511,783 100.0 3,052,682 3,052,682 100.0 3,564,465 3,564,465 100.0 7,431,588 7,388,858 99.4 7.5

Sistema de Saúde 3,867,123 3,824,393 98.9 448,735 448,735 100.0 2,911,272 2,911,272 100.0 3,360,008 3,360,008 100.0 7,227,131 7,184,400 99.4 7.3

5801 Ministério da Saúde 1,181,550 1,177,831 99.7 222,858 222,858 100.0 2,123,097 2,123,097 100.0 2,345,955 2,345,955 100.0 3,527,505 3,523,786 99.9 3.6

5821 Direcção Provincial da Saúde 1,538,800 1,511,838 98.2 148,690 148,690 100.0 767,520 767,520 100.0 916,210 916,210 100.0 2,455,010 2,428,048 98.9 2.5

5823 Hospitais Provinciais 311,190 305,654 98.2 4,365 4,365 100.0 0 0 4,365 4,365 315,555 310,019 98.2 0.3

5825/6-9 Hospitais Gerais 74,205 73,624 99.2 3,070 3,070 100.0 0 0 3,070 3,070 77,276 76,695 99.2 0.1

5827 Hospitais Centrais 739,305 733,439 99.2 69,183 69,183 100.0 20,656 20,656 100.0 89,839 89,839 100.0 829,144 823,278 99.3 0.8

5828 Hospital Psiquiátrico 22,074 22,007 99.7 569 569 100.0 0 0 569 569 22,642 22,575 99.7 0.0

HIV/SIDA 0 0 63,048 63,048 100.0 141,409 141,409 100.0 204,457 204,457 100.0 204,457 204,457 100.0 0.2

5803 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA 0 0 63,048 63,048 100.0 141,409 141,409 100.0 204,457 204,457 100.0 204,457 204,457 100.0 0.2

INFRAESTRUTURAS 980,080 641,264 65.4 5,918,605 5,918,605 100.0 3,280,847 3,280,847 100.0 9,199,452 9,199,452 100.0 10,179,532 9,840,715 96.7 10.0

Energia e Recursos Minerais 621,255 316,273 50.9 479,337 479,337 100.0 61,608 61,608 100.0 540,944 540,944 100.0 1,162,199 857,217 73.8 0.9

3901 Min.dos Recursos Minerais 70,825 69,792 98.5 36,458 36,458 100.0 1,530 1,530 100.0 37,987 37,987 100.0 108,812 107,779 99.1 0.1

3921 Dir.Prov.dos Recursos Minerais e Energia 57,461 57,294 99.7 32,336 32,336 100.0 1,871 1,871 100.0 34,207 34,207 100.0 91,668 91,501 99.8 0.1

3981 Fundo de Fomento Mineiro 103,946 23,719 22.8 10,588 10,588 100.0 0 0 10,588 10,588 100.0 114,534 34,307 30.0 0.0

3982 Instituto Nacional do Petroleo 31,923 0 0 0 0 0 0 0 31,923 0 0.0 0.0

4001 Ministério da Energia 46,506 45,205 97.2 382,315 382,315 100.0 58,207 58,207 100.0 440,522 440,522 100.0 487,028 485,727 99.7 0.5

4081 Fundo de Energia 310,593 120,262 38.7 17,640 17,640 100.0 0 0 17,640 17,640 100.0 328,233 137,902 42.0 0.1

DESPESA TOTALDESPESA DE

FUNCIONAMENTO

DESPESA DE INVESTIMENTO

Componente Interna Componente Externa Total

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Page 233: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa VI

DESPESA DOS SECTORES/INSTITUIÇÕES PRIORITÁRIOS EM COMPARAÇÃO COM A DOTAÇÃO ANUAL

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Sectores/Instituições Prioritários

Código Designação Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Peso a/

DESPESA TOTALDESPESA DE

FUNCIONAMENTO

DESPESA DE INVESTIMENTO

Componente Interna Componente Externa Total

Estradas 0 0 4,565,825 4,565,825 100.0 2,276,895 2,276,895 100.0 6,842,720 6,842,720 100.0 6,842,720 6,842,720 100.0 7.0

4751 Fundo de Estradas 0 0 4,565,825 4,565,825 100.0 2,276,895 2,276,895 100.0 6,842,720 6,842,720 100.0 6,842,720 6,842,720 100.0 7.0

Águas 34,758 15,574 44.8 593,920 593,920 100.0 889,485 889,485 100.0 1,483,405 1,483,405 100.0 1,518,162 1,498,979 98.7 1.5

4701 Min.das Obras Públicas e Habitação c/ 0 0 125,138 125,138 100.0 345,571 345,571 100.0 470,709 470,709 100.0 470,709 470,709 100.0 0.5

4723 Aministracao Regional da Aguas 1,397 1,375 98.5 16,323 16,323 100.0 3,725 3,725 100.0 20,049 20,049 100.0 21,446 21,424 99.9 0.0

4756 Administração Regional das Águas do Sul 14,208 10,782 118,545 118,545 100.0 5,852 5,852 100.0 124,397 124,397 100.0 138,606 135,179 97.5 0.1

4763 Fundo Investim. e Património do Abast. de Água 0 0 333,915 333,915 100.0 534,335 534,335 100.0 868,250 868,250 100.0 868,250 868,250 100.0 0.9

4764 Conselho de Regulação de Abastecimento de Água 19,152 3,417 0 0 0 0 0 0 19,152 3,417 0.0

4765 Administração Regional das Águas do Centro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0

0122 Administrações Distritais - Projectos ASA e UNICEF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0

Obras Públicas 324,068 309,417 95.5 279,523 279,523 100.0 52,859 52,859 100.0 332,382 332,382 100.0 656,451 641,799 97.8 0.7

4701 Min.das Obras Públicas e Habitação d/ 129,873 124,056 95.5 89,741 89,741 100.0 0 0 89,741 89,741 100.0 219,614 213,797 97.4 0.2

4721 Dir.Prov.das Obras Públicas e Habitação 117,120 113,613 97.0 171,957 171,957 100.0 52,859 52,859 100.0 224,817 224,817 100.0 341,937 338,429 99.0 0.3

4726 Del. Administ. do Parque Imobiliário do Estado 52,199 51,683 99.0 10,664 10,664 100.0 0 0 10,664 10,664 100.0 62,863 62,347 99.2 0.1

4755 Laboratório de Engenharia Civil 19,050 14,368 75.4 7,160 7,160 100.0 0 0 7,160 7,160 100.0 26,210 21,528 82.1 0.0

4759 Administração do Parque Imobiliário do Estado 5,826 5,697 97.8 0 0 0 0 0 0 5,826 5,697 97.8 0.0

4761 Fundo para o Fomento de Habitação 74,982 0 0.0 0 0 0 0.0 0 0.0 0 0 0.0

PROGRAMA MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT 0 0 61,264 61,264 100.0 1,993,309 819,840 41.1 2,054,574 881,104 42.9 2,054,574 881,104 42.9 0.9

2609 Programa Conta dos Desafios do Milénio 0 0 61,264 61,264 100.0 294,995 186,279 63.1 356,259 247,543 63.1 356,259 247,543.3 69.5 0.3

2609 MCA - Projecto de Abastecimento de Agua e Saneamento 0 0 0 0 380,064 199,504 52.5 380,064 199,504 52.5 380,064 199,503.8 52.5 0.2

2609 MCA - Projecto de Reabilitação de Estradas 0 0 0 0 832,302 92,839 11.2 832,302 92,839 11.2 832,302 92,839.1 11.2 0.1

2609 MCA - Projecto de Acesso Seguro à Terra 0 0 0 0 353,306 227,237 64.3 353,306 227,237 64.3 353,306 227,236.8 64.3 0.2

2609 MCA - Projecto de Apoio ao Rendimento Agrìcola (FISP) 0 0 0 0 132,642 113,981 85.9 132,642 113,981 85.9 132,642 113,981.3 85.9 0.1

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1,118,730 799,940 71.5 1,359,230 1,359,230 100.0 1,654,682 1,654,682 100.0 3,013,912 3,013,912 100.0 4,132,642 3,813,852 92.3 3.9

2601 Ministério da Planificação e do Desenvolvimento b/ 144,937 144,839 99.9 370 370 100.0 30,334 30,334 100.0 30,704 30,704 100.0 175,642 175,544 99.9 0.2

3501 Ministério da Agricultura 121,631 117,604 96.7 656,633 656,633 100.0 422,127 422,127 100.0 1,078,760 1,078,760 100.0 1,200,391 1,196,364 99.7 1.2

3521 Dir.Prov.da Agricultura e Desenvolvimento Rural 400,227 346,269 86.5 254,613 254,613 100.0 708,613 708,613 100.0 963,226 963,226 100.0 1,363,454 1,309,495 96.0 1.3

3522 Delegação do Instituto do Algodão de Moçambique 588 588 100.0 0 0 0 0.0 0 0 0 588 588 0.0

3581 Instituto Nacional do Algodão 34,800 19,383 55.7 10,379 10,379 100.0 16,473 16,473 100.0 26,853 26,853 100.0 61,652 46,236 75.0 0.0

3582 Instituto Nacional do Cajú 10,603 10,603 100.0 141,482 141,482 100.0 41,753 41,753 100.0 183,234 183,234 100.0 193,837 193,837 100.0 0.2

3528 Delegação do Instituto de Fomento do Cajú 16,636 16,636 100.0 1,923 1,923 100.0 10,094 10,094.4 100 12,017 12,017 28,653 28,653 100.0 0.0

3586 Instituto Nacional de Investigação Agronómica 67,837 67,837 100.0 77,395 77,395 100.0 161,210 161,210 100.0 238,605 238,605 100.0 306,442 306,442 100.0 0.3

3590 Centro de Promoção da Agricultura 4,388 4,388 100.0 90,305 90,305 100.0 101,421 101,421 100.0 191,726 191,726 100.0 196,114 196,114 100.0 0.2

3591 Ins. Formação em Admin. Terras e Cartografia 10,711 10,009 93.4 1,864 1,864 100.0 4,147 4,147 100.0 6,011 6,011 100.0 16,722 16,019 95.8 0.0

3592 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 15,379 15,743 102.4 1,349 1,349 100.0 8,441 8,441 100.0 9,790 9,790 100.0 25,170 25,534 101.4 0.0

3593 Fundo de Desenvolvimento Agrário 290,992 46,042 15.8 8,605 8,605 100.0 0 0 8,605 8,605 100.0 299,597 54,647 18.2 0.1

0122 Administrações Distritais - Projectos IDA 0 0 14,305 14,305 150,068 150,068 100.0 164,373 164,373 164,373 164,373 100.0 0.2

0311 Gab. Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze 0 0 100,007 100,007 100 0 0 100,007 100,007 100.0 100,007 100,007 100.0 0.1

BOA GOVERNAÇÃO 7,056,390 6,014,262 85.2 1,496,890 1,496,890 100.0 469,571 469,571 100.0 1,966,461 1,966,461 100.0 8,966,869 7,980,723 89.0 8.1

Segurança e Ordem Pública 3,310,060 3,234,325 97.7 454,000 454,000 100.0 1,219 1,219 100.0 455,219 455,219 100.0 3,709,296 3,689,544 99.5 3.8

1701 Ministério do Interior 2,813,261 2,808,149 99.8 449,845 449,845 100.0 1,219 1,219 100.0 451,064 451,064 100.0 3,264,326 3,259,213 99.8 3.3

1703/6+1709 Serviços Centrais do Ministério do Interior 320,243 266,520 83.2 0 0 0 0.0 0 0 0 266,520 266,520 100.0 0.3

1721+1723 Serviços Provinciais do Ministério do Interior 150,245 147,986 98.5 0 0 0 0.0 0 0 0 147,986 147,986 100.0 0.2

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Page 234: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa VI

DESPESA DOS SECTORES/INSTITUIÇÕES PRIORITÁRIOS EM COMPARAÇÃO COM A DOTAÇÃO ANUAL

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Sectores/Instituições Prioritários

Código Designação Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Peso a/

DESPESA TOTALDESPESA DE

FUNCIONAMENTO

DESPESA DE INVESTIMENTO

Componente Interna Componente Externa Total

1781 Serviços Sociais da PRM 26,310 11,671 44.4 4,155 4,155 100.0 0 0 4,155 4,155 100.0 30,465 15,826 51.9 0.0

Administração Pública 793,826 790,449 99.6 595,789 595,789 100.0 422,507 422,507 100.0 1,018,296 1,018,296 100.0 1,812,122 1,808,745 99.8 1.8

1101 Tribunal Administrativo 185,648 185,422 99.9 93,087 93,087 100.0 144,516 144,516 100.0 237,603 237,603 100.0 423,251 423,025 99.9 0.4

2401 Ministério da Função Pública 58,410 58,410 100.0 17,070 17,070 100.0 175,758 175,758 100.0 192,828 192,828 100.0 251,238 251,238 100.0 0.3

2402 Instituto Superior de Administração Pública 23,920 23,263 97.3 6,660 6,660 100.0 0 0 6,660 6,660 100.0 30,580 29,923 97.8 0.0

2501 Ministério da Administração Estatal 135,575 135,275 99.8 131,598 131,598 100.0 54,248 54,248 100.0 185,846 185,846 100.0 321,421 321,121 99.9 0.3

2509 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 92,078 92,078 100.0 138,928 138,928 100.0 0 0 138,928 138,928 100.0 231,006 231,006 100.0 0.2

2521 Secretaria Provincial 213,716 212,899 99.6 159,670 159,670 100.0 47,077 47,077 100.0 206,747 206,747 100.0 420,463 419,646 99.8 0.4

2529 Deleg. Inst. Nacional de Gestão das Calamidades 35,644 35,242 98.9 41,677 41,677 100.0 379 379 42,055 42,055 100.0 77,699 77,297 99.5 0.1

2583 Inst. Formação em Admin. Pública e Autárquica 48,835 47,860 98.0 7,099 7,099 100.0 530 530 7,629 7,629 100.0 56,464 55,489 98.3 0.1

Sistema Judicial 2,952,505 1,989,488 67.4 447,101 447,101 100.0 45,845 45,845 100.0 492,946 492,946 100.0 3,445,451 2,482,434 72.0 2.5

0601 Conselho Constitucional 61,229 61,229 100.0 10,900 10,900 100.0 0 0 10,900 10,900 100.0 72,129 72,129 100.0 0.1

0701 Tribunal Supremo 97,579 97,584 100.0 20,052 20,052 100.0 0 0 20,052 20,052 100.0 117,631 117,636 100.0 0.1

0702 Tribunal Superior de Recurso - (Sul e Norte) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0.0

0721 Tribunal Provincial 473,435 472,754 99.9 48,877 48,877 100.0 0 0 48,877 48,877 100.0 522,311 521,630 99.9 0.5

0723 Tribunal Judicial de Menores 11,901 11,811 99.2 1,434 1,434 100.0 0 0 1,434 1,434 100.0 13,336 13,246 99.3 0.0

0725 Tribunal da Polícia 9,682 9,679 100.0 902 902 100.0 0 0 902 902 100.0 10,583 10,581 100.0 0.0

0727 Tribunal Provincial do Trabalho 10,747 10,717 99.7 460 460 100.0 0 0 460 460 11,208 11,177 99.7 0.0

0901 Cons.Sup.da Magistratura Judicial 28,654 28,654 100.0 0 0 0 0 0 0 28,654 28,654 100.0 0.0

1001 Gabinete do Provedor da Justiça 954,688 0 0 0 0 0 0 0 954,688 0 0.0 0.0

1301 Procuradoria Geral da República 152,115 152,029 99.9 58,699 58,699 100.0 0 0 58,699 58,699 100.0 210,814 210,729 100.0 0.2

1303 Gabinete Central de Combate à Corrupção 14,594 14,592 100.0 5,698 5,698 0 0 5,698 5,698 20,291 20,290 100.0 0.0

1321 Procuradoria Provincial 328,839 328,536 99.9 71,571 71,571 100.0 0 0 71,571 71,571 100.0 400,410 400,107 99.9 0.4

1323 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção 10,652 10,640 99.9 7,626 7,626 100.0 0 0 7,626 7,626 100.0 18,278 18,266 99.9 0.0

1401 Cons.Sup.da Magistratura do Ministério Público 14,584 14,584 100.0 1,965 1,965 0 0.0 1,965 1,965 16,550 16,550 0.0

2301 Ministério da Justiça 98,004 98,004 100.0 62,773 62,773 100.0 44,253 44,253 100.0 107,026 107,026 100.0 205,030 205,030 100.0 0.2

2303 Cadeia Central de Maputo e Escola 78,820 78,767 99.9 27,000 27,000 100.0 0 0 27,000 27,000 100.0 105,820 105,767 99.9 0.1

2305 Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela 23,200 23,184 99.9 4,500 4,500 100.0 0 0 4,500 4,500 100.0 27,700 27,684 99.9 0.0

2306 Serviço Nacional das Prisões 64,510 58,133 90.1 35,058 35,058 100.0 0 0 35,058 35,058 100.0 99,569 93,192 93.6 0.1

230701 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica 33,209 33,160 99.9 1,080 1,080 100.0 292 292 100.0 1,372 1,372 100.0 34,581 34,532 99.9 0.0

2309 Centro de Formação Jurídica e Judiciária 9,075 9,075 100.0 8,833 8,833 100.0 0 0 8,833 8,833 17,908 17,908 100.0 0.0

2321 Direcção Provincial de Justiça 146,523 146,284 99.8 35,217 35,217 100.0 0 0 35,217 35,217 100.0 181,740 181,501 99.9 0.2

232301 Cadeia Provincial 229,307 228,992 99.9 29,694 29,694 100.0 1,300 1,300 30,994 30,994 100.0 260,301 259,986 99.9 0.3

2325 Penitenciária Agrícola 101,157 101,079 99.9 14,762 14,762 100.0 0 0 14,762 14,762 100.0 115,919 115,841 99.9 0.1

OUTROS SECTORES PRIORITÁRIOS 680,862 666,387 97.9 177,587 177,587 100.0 276,814 276,814 100.0 454,401 454,401 100.0 1,135,263 1,120,788 98.7 1.1

Acção Social 437,326 434,622 99.4 114,414 114,414 100.0 276,814 276,814 100.0 391,228 391,228 100.0 828,554 825,849 99.7 0.8

6001 Min. p/ Assuntos dos Antigos Combatentes 44,185 44,185 100.0 28,674 28,674 100.0 0 0 28,674 28,674 100.0 72,859 72,859 100.0 0.1

6021 Dir.Prov. p/ Assuntos dos Antigos Combatentes 50,933 49,682 97.5 21,869 21,869 100.0 0 0 21,869 21,869 100.0 72,802 71,551 98.3 0.1

6081 Fundo de Integr. Social dos Antigos Combatentes 2,357 2,357 100.0 5,280 5,280 100.0 0 0 5,280 5,280 100.0 7,637 7,637 100.0 0.0

6201 Min.da Mulher e Coord.da Acção Social 79,846 79,698 99.8 14,549 14,549 100.0 33,141 33,141 100.0 47,690 47,690 100.0 127,536 127,388 99.9 0.1

6203 Instituto Nacional de Acção Social 29,743 29,713 99.9 9,338 9,338 100.0 62,696 62,696 100.0 72,034 72,034 100.0 101,777 101,747 100.0 0.1

6221 Dir.Prov.da Mulher e Coord.da Acção Social 130,904 130,278 99.5 22,417 22,417 100.0 2,942 2,942 100.0 25,358 25,358 100.0 156,263 155,637 99.6 0.2

6223 Del.Prov.do Instituto Nacional de Acção Social 99,358 98,708 99.3 12,287 12,287 100.0 178,034 178,034 100.0 190,321 190,321 100.0 289,680 289,030 99.8 0.3

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Page 235: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2010 Mapa VI

DESPESA DOS SECTORES/INSTITUIÇÕES PRIORITÁRIOS EM COMPARAÇÃO COM A DOTAÇÃO ANUAL

PERÍODO: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Sectores/Instituições Prioritários

Código Designação Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Dotação Realiz. (%) Peso a/

DESPESA TOTALDESPESA DE

FUNCIONAMENTO

DESPESA DE INVESTIMENTO

Componente Interna Componente Externa Total

Trabalho e Emprego 243,536 231,765 95.2 63,173 63,173 100.0 0 0 63,173 63,173 100.0 306,710 294,939 96.2 0.3

3101 Ministério do Trabalho 87,787 77,408 88.2 31,439 31,439 100.0 0 0 31,439 31,439 100.0 119,227 108,847 91.3 0.1

3103 Delegação do Ministério do Trabalho - RAS 24,294 24,294 100.0 0 0 0 0 0 0 24,294 24,294 100.0 0.0

3107 Inst.Nac.de Emprego e Formação Profissional 21,745 21,545 99.1 2,072 2,072 100.0 0 0 2,072 2,072 100.0 23,817 23,617 99.2 0.0

3109 Escola de Estudos Laborais Alberto Cassimo 6,288 5,713 90.9 0 0 0 0 0 0 6,288 5,713 90.9 0.0

3121 Direcção Provincial do Trabalho 54,627 54,303 99.4 8,827 8,827 100.0 0 0 8,827 8,827 100.0 63,454 63,129 99.5 0.1

3127 Del.Prov.Inst.Nac. Emprego e Form.Profissional 48,794 48,503 99.4 20,836 20,836 100.0 0 0 20,836 20,836 100.0 69,630 69,339 99.6 0.1

Total Sectores/Inst. Priorioritários 26,753,920 24,550,726 91.8 11,832,813 11,832,813 100.0 14,036,522 12,863,053 91.6 25,869,335 24,695,866 95.5 52,566,439 49,246,592 93.7 50.2

Restantes Sectores 31,668,474 32,223,860 101.8 9,735,325 7,254,136 74.5 20,977,937 9,406,562 44.8 30,713,262 16,660,698 54.2 62,438,552 48,884,558 78.3 49.8

Despesa Total Excluindo Encargos da Dívida 58,422,394 56,774,586 97.2 21,568,138 19,086,949 88.5 35,014,459 22,269,614 63.6 56,582,597 41,356,564 73.1 115,004,991 98,131,149 85.3 100.0

Encargos da Dívida 2,672,900 2,672,900 100.0 0 0 0 0 0 0 2,672,900 2,672,900 100.0

Total Geral 61,095,294 59,447,486 97.3 21,568,138 19,086,949 88.5 35,014,459 22,269,614.5 63.6 56,582,597 41,356,564 73.1 117,677,891 100,804,049 85.7

a/-Reparticição percentual da Despesa Total excluindo Encargos da Dívida.b/- Inclui apenas o investimento nos projectos da área de Desenvolvimento Rural. d/- Inclui toda a despesa de funcionamento e não inclui o investimento dos projectos da área de Águas.

Obs.- Na componente interna do investimento imputaram-se os Encargos Aduaneiros, que são orçamentados e executados como Encargos Gerais do Estado, aos sectores beneficiários e reforçaram-se as respectivas dotações pelos mesmos valores, em contrapartida dos restantes sectores.

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Page 236: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa VII –Operações Financeiras

Page 237: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapa VII

Classificação Económica Dotação Realiz.

Código Designação Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado Anual (%)

241 Operações Activas 0.0 77.2 418,323.0 1,623.0 6,556.5 522,566.5 25,880.9 0.0 870,567.5 0.0 0.0 648,398.5 2,493,993.0 2,795,235.8 89.2

241001 Capital Social de Empresas 0.0 77.2 8.2 1,623.0 6,556.5 8,340.9 25,880.9 0.0 1,939.0 0.0 0.0 0.0 44,425.5 47,025.5 94.5

241002 Empréstimos de Retrocessão 0.0 0.0 418,314.8 0.0 0.0 514,225.64 0.0 0.0 868,628.5 0.0 0.0 648,398.5 2,449,567.5 2,748,210.2 89.1

241099 Outras Operações Activas 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0

242 Operações Passivas a/ 72,466.0 118,107.9 63,970.9 190,822.9 102,931.5 622,879.3 63,034.7 93,104.1 86,590.8 119,738.1 69,437.2 75,438.8 1,678,522.1 1,850,786.0 90.7

242001 Empréstimos Externos 58,770.8 118,107.9 63,970.9 79,706.7 102,931.5 142,479.1 57,575.1 87,644.6 84,421.5 114,278.5 63,977.7 69,979.2 1,043,843.4 1,232,486.0 84.7

242099 Outras Operações Passivas 13,695.3 0.0 0.0 111,116.2 0.0 480,400.2 5,459.6 5,459.6 2,169.3 5,459.6 5,459.6 5,459.6 634,678.6 618,300.0 102.6

Divida Assumida 13,695.3 0.0 0.0 2,566.3 0.0 34,298.0 5,459.6 5,459.6 2,169.3 5,459.6 5,459.6 5,459.6 80,026.6

Obrigações do Tesouro 0.0 0.0 0.0 108,549.9 0.0 446,102.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 554,652.0

Total 72,466.0 118,185.0 482,293.9 192,445.9 109,488.0 1,145,445.8 88,915.5 93,104.1 957,158.3 119,738.1 69,437.2 723,837.2 4,172,515.1 4,646,021.8 89.8

a/- Ordens de Pagamento emitidas. Os pagamentos efectivamente feitos pelo Banco Central foram os seguintes:

58,014.9 93,422.4 56,171.9 223,439.0 22,110.0 639,832.0 78,960.0 103,826.0 113,003.0 127,684.0 14,969.0 138,551.0 1,669,983.3

Sendo: externos 58,014.9 79,727.2 56,171.9 114,889.0 22,110.0 159,432.0 73,500.0 98,367.0 107,543.0 122,224.5 9,509.5 133,091.5 1,034,580.4

internos 0.0 13,695.3 0.0 108,550.0 0.0 480,400.0 5,460.0 5,459.0 5,460.0 5,459.6 5,459.6 5,459.6 635,402.9

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

OPERAÇÕES FINANCEIRAS, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA, EM COMPARAÇÃO COM A PREVISÃO ANUAL

(Em Mil Meticais)

Page 238: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Mapas VIII – Adiantamentos por Operações de Tesouraria

Page 239: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Período: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Órgão/Instituição

Salários e

Remune-

rações

Outras Desp.

c/ Pessoal

Bens e

Serviços

Encargos da

Divida

Transfe-

rências

Correntes

Subsídios

Outras

Despesas

Correntes

Despesas de

Capital

Total de

Funciona-

mento

INVESTI-

MENTO

0701 Tribunal Supremo 0.0 0.0 0.0 0.0 315.0 0.0 0.0 0.0 315.0 0.0

Adiantamentos 315.0 315.0

Regularizações 0.0

1102 Tribunal Fiscal 968.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 968.4 0.0

Adiantamentos 2,565.7 2,565.7

Regularizações -1,597.3 -1,597.3

2306 Serviço Nacional de Prisões 0.0 0.0 0.0 0.0 404.0 0.0 0.0 0.0 404.0 0.0

Adiantamentos 404.0 404.0 6,000.0

Regularizações 0.0 -6,000.0

2509 Instituto Nacional de Gestão das Calamidades 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 855.0

Adiantamentos 237.8 513.1 751.0 59,535.0

Regularizações -237.8 -513.1 -751.0 -58,680.0

2701 Ministério das Financas - DNT 0.0 0.0 0.0 909,857.2 0.0 0.0 0.0 0.0 909,857.2 0.0

Adiantamentos 909,857.2 909,857.2

Regularizações

3501 Ministério da Agricultura 0.0 0.0 0.0 0.0 250.0 0.0 0.0 0.0 250.0 0.0

Adiantamentos 24.0 81,908.7 7,181.4 89,114.1

Regularizações -24.0 -81,908.7 -6,931.5 -88,864.2

3592 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção 0.0 0.0 0.0 0.0 364.9 0.0 0.0 0.0 364.9 0.0

Adiantamentos 382.7 382.7

Regularizações -17.8 -17.8

4501 Ministério dos Transportes e Comunicações 0.0 0.0 0.0 0.0 279.0 0.0 0.0 0.0 279.0 0.0

Adiantamentos 279.0 279.0

Regularizações 0.0

651 Encargos Gerais do Estado - Central 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 411,826.0 0.0 411,826.0 0.0

Adiantamentos 455.0 1,033,177.8 1,033,632.8

Regularizações -455.0 -621,351.8 -621,806.8

SUB-TOAL 1 968.4 0.0 0.0 909,857.2 1,613.0 0.0 411,826.0 0.0 1,324,264.5 855.0

Regularizações -1436.5-2,500.0 -3,936.5

272105 Direcção Provincial do Plano e Finanças - Tete 0.0 0.0 0.0 0.0 7.7 0.0 0.0 0.0 7.7 0.0

Adiantamentos 7.7 7.7

Regularizações 0.0

272106 Direcção Provincial do Plano e Finanças - Manica 0.0 0.0 36.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 36.0 0.0

Adiantamentos 500.0 500.0 21,066.7

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

Adiantamentos de Fundos por Operações de Tesouraria, Segundo as Classificações Económica e Orgânica

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

ÂMBITO PROVINCIAL

ÂMBITO CENTRAL

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Page 240: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Período: 01-01-2010 a 31-12-2010 (Em Mil Meticais)

Órgão/Instituição

Salários e

Remune-

rações

Outras Desp.

c/ Pessoal

Bens e

Serviços

Encargos da

Divida

Transfe-

rências

Correntes

Subsídios

Outras

Despesas

Correntes

Despesas de

Capital

Total de

Funciona-

mento

INVESTI-

MENTO

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM 2010

Adiantamentos de Fundos por Operações de Tesouraria, Segundo as Classificações Económica e Orgânica

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Regularizações -464.0 -464.0 -21,066.7

502105 Direcção Provincial de Educação - Tete 0.0 0.0 3,597.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3,597.8 0.0

Adiantamentos 3,597.8 3,597.8 91,402.4

Regularizações 0.0 -91,402.4

Regularizações

-5,118.9 -5,118.9

SUB-TOTAL 2 0.0 0.0 3,633.8 0.0 7.7 0.0 0.0 0.0 3,641.5 0.0

TOTAL GERAL 968.4 0.0 3,633.9 909,857.2 1,620.7 0.0 411,826.0 0.0 1,327,905.9 855.0

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Page 241: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Anexo Informativo 1

Cobrança do Crédito Mal Parado do Banco Austral

Page 242: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

RELATÓRIO DE COBRANÇA DO CRÉDITO MALPARADO DO EX-BANCO AUSTRAL, SA,

NO IV TRIMESTRE DE 2010

1. No âmbito do processo de reprivatização do ex-Banco Austral (BAU), o Estado provisionou a 31/12/2001, a carteira daquele Banco no montante de 1.381,5 milhões de Meticais. Deste valor, foram deduzidos 117,6 milhões de Meticais, como resultado da auditoria efectuada, visando a elaboração do balanço de encerramento do BAU para a mesma data de 31/12/2001.

2. Com a dedução dos 117,6 milhões de Meticais, a provisão da carteira de crédito pelo Estado reduziu, situando-se em 1.263,9 milhões de Meticais, sendo que a cobrança da mesma ficou a cargo do BAU.

3. Aos 16/07/2002, o Estado e o BAU celebraram o Contrato de Cessão de Crédito, no qual da

carteira no valor de 1.263,9 milhões de Meticais, o BAU transferiu para a cobrança do Estado, a carteira de crédito constituído por 70 processos, no valor de 346,9 milhões de Meticais.

4. Da carteira de crédito total prosivionada pelo Estado, n 3.º Trimestre de 2010, o Estado cobrou 41,6 milhões de Meticais, sendo que desde 2002 até Setembro de 2010 o Estado recuperou um total bruto de 767,48 milhões de Meticais conforme o quadro abaixo:

Período Cobrança do Banco Austral (A) Cobrança do Estado (B) Total (A) + (B)

Montante Bruto para o Estado

Montante Líquido para o Estado

Em Milhões de Meticais

Em Mil USD Em milhões de Meticais

Ano de 2002 211,50 133,30 0,00 0,00 211,5Ano de 2003 1116,80 77,90 14,60 8,50 131,6Ano de 2004 55,60 40,10 4,50 95,40 60,10Ano de 2005 56,20 40,50 5,90 133,00 62,10Ano de 2006 22,60 16,30 1,40 4,80 24,00Ano de 2007 28,30 20,40 33,55 330,20 61,85Ano de 2008 51,90 39,50 16,85 0,00 68,75Ano de 2009 66,90 53,40 11,78 0,00 78,68I Trimestre 2010 5,50 4,10 1,85 0,00 7,35II Trimestre 2010 a) a) 1,55 0,00 1,55

III Trimestre 2010 a) a) 6,74 0,00 6,74

IV Trimestre 2010 11,90 9,54 41,56 0,00 53,56

TOTAL 627,20 435,04 10,28 571,90 767,48

NB: Do valor de 41,56 milhões de Meticais inclui-se a cobrança por dação de cumprimento no valor dem 39,3 milhões de Meticais.

5. Em termos globais, a carteira de crédito provisionada pelo Estado, a recuperação do crédito mal

parado, pelo Estado e BAU, situa-se em 60,72%.

Maputo, Janeiro de 2011

Page 243: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Anexo Informativo 2

Movimento dos Créditos do Estado

Page 244: Relatorio Execucao Jan Dez OE2010

Saldo em Desembolsos Reembolsos Saldo em

31/12/2009 em 2010 em 2010 12/31/2010

CRÉDITOS DO TESOURO 2,093,435.70 0.00 130,310.6 1,963,125.2

ATROMAP 52,820.00 0.00 0.0 52,820.0

Água Vumba 9,486.00 0.00 0.0 9,486.0

CEGRAF 11,988.90 0.00 300.0 11,688.9

Chá Montes Matate 45,521.70 0.00 0.0 45,521.7

Chá Namae (Org. Namarrói) 6,000.00 0.00 0.0 6,000.0

Colégio Alvor 23,384.00 0.00 0.0 23,384.0

Colégio Kugombwé 10,724.00 0.00 10.0 10,714.0

Comunidade Mahometana 182,433.00 0.00 0.0 182,433.0

FASOL 40,000.00 0.00 1,646.3 38,353.8

KANES 12,558.00 0.00 0.0 12,558.0

LOMACO 679.80 0.00 0.0 679.8

LUSALITE 3,769.00 0.00 0.0 3,769.0

MABOR 5,864.30 0.00 0.0 5,864.3

Mecula 42,794.00 0.00 0.0 42,794.0

Metalec 9,800.00 0.00 1,500.0 8,300.0

MOPAC 12,560.00 0.00 0.0 12,560.0

MOZCOCOS 21,906.00 0.00 0.0 21,906.0

MOZOCOR 8,257.20 0.00 150.0 8,107.2

Nhama Comercial, Lda. 5,185.60 0.00 0.0 5,185.6

Pavibloco 543.30 0.00 70.0 473.3

SOMOPESGAMBA 477.80 0.00 0.0 477.8

SOTUR 34,247.90 0.00 0.0 34,247.9

SPAR 31,605.90 0.00 0.0 31,605.9

TECAP 2,926.00 0.00 1,000.0 1,926.0

Técnica Industrial 36,207.60 0.00 0.0 36,207.6

TPM 80,028.40 0.00 0.0 80,028.4

Trans-Austral 38,360.30 0.00 0.0 38,360.3

TSL 67,255.00 0.00 0.0 67,255.0

UGC 1,167,430.39 0.00 0.0 1,167,430.4

Refinanciamentos PREI/IDA b/ 0.00 0.00 3,354.3

Diversos e Ajuda Alimentar a/ 128,621.61 0.00 122,280.0 6,341.6

ACORDOS DE RETROCESSÃO 15,194,864.90 2,449,567.46 296,556.6 17,347,875.8

CFM 2,648,807.50 975,331.57 44,313.2 3,579,825.9

EDM 5,662,452.70 1,295,480.38 62,500.0 6,895,433.1

FIPAG 3,319,182.50 50,282.82 35,000.0 3,334,465.3

HCB 889,989.00 0.00 134,743.4 755,245.6

TDM 1,316,823.60 0.00 20,000.0 1,296,823.6

Açucareira de Xinavane 430,000.00 0.00 0.0 430,000.0

FARE 518,123.90 128,472.68 0.0 646,596.6

FFPI 125,564.50 0.00 0.0 125,564.5

PETROMOC 33,278.70 0.00 0.0 33,278.7

FAPI/GAPI 250,642.50 0.00 0.0 250,642.5

17,288,300.60 2,449,567.46 426,867.1 19,311,000.9

a/ - Do montante colectado foi deduzida uma comissão de serviço no valor de 4,797,55 mil meticais

b/- Não apresenta saldo inicial, por se tratar de créditos Banco de Moçambique/IDA, cujos reembolsos

são creditados ao Tesouro.

Anexo Informativo 2

MOVIMENTO DOS CRÉDITOS DO ESTADO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010

(Em Mil Meticais)

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO