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LABORATÓRIO DA PAISAGEM
RELATÓRIO: OFICINA QUAPÁ-SEL NATAL RN 5, 6 e 7 de Abril de 2009
PROJETO TEMÁTICO DE PESQUISA
OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL
Equipe QUAPÁ-SEL:
Prof. Dr. Silvio Soares Macedo (FAUUSP) Dra. Ana Cecília Arruda Campos (FAUUSP) Arq. Daniela Valente (FAUUSP) Arq. Maria Helena Preto (FAUUSP)
Coordenação local:
Doutorando Heitor de Andrade Silva (UFRN) Prof. Dr. Paulo José Lisboa Nobre (UFRN) Profa. Dra. Ruth Maria Da Costa Ataide (UFRN) Profa. Dra. Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha (UFRN)
Estagiários e colaboradores: Ana Claudia de Souza Lima Miss Lene Pereira da Silva Pâmela Rafaelly de Melo Reinaldo Luana Rachel Curioso Lima Silva.
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 03
2. LEITURA DA ÁREA URBANA DE NATAL ........................................................... 04
3. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA QUAPÁ-SEL PARA OS AGENTES LOCAIS.....07
4. APRESENTAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS ............................................................09
5. DINÂMICA DA OFICINA .......................................................................................... 25
6. RESULTADOS DA OFICINA ................................................................................... 37
7. ANEXOS: PROGRAMAÇÃO, CARTAZ.....................................................................39
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1. APRESENTAÇÃO
A ocupação de alta e baixa renda junto ao Parque das Dunas, Natal.
Nos dias 5, 6 e 7 de Abril de 2009 foi realizada a Oficina QUAPÁ-SEL na cidade de
Natal no Estado do Rio Grande do Norte, onde estiveram presentes o Prof. Dr. Silvio
Soares Macedo, Dra. Ana Cecília de Arruda Campos, Arq. Daniela Valente e Arq.
Maria Helena Preto, todos pesquisadores do QUAPÁ-SEL. A oficina contou com a
colaboração de agentes locais, representantes de prefeituras municipais da Região
Metropolitana de Natal, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente - IDEMA, órgão
estadual, e organizações não-governamentais. As atividades ocorreram na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Com o objetivo de ampliar a compreensão da estrutura urbana de Natal e municípios
vizinhos e promover um melhor entendimento e análise das questões referentes ao
Sistema de Espaços Livres, foi realizado um sobrevôo pela Região Metropolitana, além
de visita terrestre a diferentes pontos de interesse da cidade de Natal.
Cabe lembrar que a oficina, relatada nesse documento, faz parte de um conjunto de
ações definidas pelo projeto de pesquisa e reiterado, junto aos representantes dos
demais núcleos regionais do SEL, por ocasião do II e III Colóquio: Os sistemas de
espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil –
QUAPÁ-SEL, realizadas respectivamente em 2007 na FAUUSP e em 2008 em
Curitiba.
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2. LEITURA DA ÁREA URBANA DE NATAL
No dia 5 de abril, os arquitetos Ana Cecília de Arruda Campos, Maria Helena Preto e
Heitor de Andrade realizaram sobrevôo patrocinado pelo IDEMA sobre a Região
Metropolitana de Natal, com o intuito de ampliar a percepção a respeito da distribuição
dos espaços livres de edificação na área urbana e rural, a forma de ocupação do
território e suas características específicas considerando o relevo e as reservas
naturais.
Natal possui uma ocupação bastante singular frente a outras cidades litorâneas
brasileiras, uma vez que se situa sobre dunas, registrando um regime hídrico bastante
particular, com a alimentação de seus aqüíferos subterrâneos: as lagoas de captação
de água são uma constante na paisagem. Embora à beira-mar, e tendo o turismo como
importante fonte de renda, a relação da cidade com o mar é secundária; vê-se o mar, à
distância, usufrui-se das suas visuais, mas apenas duas praias urbanas têm um uso
intenso: ao sul (Ponta Negra), com ocupação de maior renda, e ao norte (Areia Preta)
com uso mais popular. Entre essas duas praias, ao longo da Via Costeira, extensa
faixa de areia está ocupada por hotéis, com poucos acessos públicos de pedestres.
Mesmo com a reserva de 10 zonas de proteção ambiental, são apenas dois os parques
urbanos de porte, ainda assim com poucos acessos e infra-estrutura disponível. O Rio
Potengi e seus mangues não são valorizados paisagisticamente, embora sejam
estruturas naturais significativas.
O trajeto do sobrevôo está indicado no mapa anexo, com o seguinte roteiro: o sobrevôo
partiu de Parnamirim (Aeroporto Augusto Severo), indo em direção sul para o sistema
lacustre do Bonfim (1), seguindo sucessivamente para Barra de Tabatinga – Mirante
dos Golfinhos (2), Praias de Búzios e Pirangi com parada no maior Cajueiro do Mundo
(3), loteamento Alphaville ao lado da Barreira do Inferno nas imediações de Pium (4);
seguiu para Natal pela Rota do Sol passando pelo Morro do Careca e Ponta Negra (5),
seguindo pela Via Costeira - Parque das Dunas (6), atravessou o Rio Potengi
sobrevoando Redinha Velha e Nova, atingindo Jenipabu (7), indo ao novo aeroporto de
São Gonçalo do Amarante (8), região onde se cogita a criação de um novo parque
urbano (9) e Macaíba (10), área de habitação de baixa renda. A pedidos da Equipe
Quapá-SEL, foi incluído no roteiro o sobrevôo sobre as área central de Natal (11), com
registro de formas de tecido urbano e espaços livres nos bairros de Felipe Camarão e
Quintas a oeste, e Cidade Alta, Ribeira e Mãe Luiza a leste, retornando ao ponto de
partida.
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Com relação à parte terrestre, foramma visitados os seguintes locais, alguns inclusive
com a realização de levantamento de campo:
04 de abril:
o – Parque das Dunas, estadual.
05 de abril:
o - Calçadão da Ponta Negra;
o Praça do Alagamar na Ponta Negra, construída e mantida por condomínios
verticais, numa iniciativa pioneira na cidade;
o Praça da Caixa D´água Grande, na Ponta Negra;
o Praça Claudionor Tavares, mantida pelo Colégio CEI, também uma parceria
público privada;
o Praça das Flores, onde foi construído centro comercial em detrimento do uso
público;
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o Praça Augusto Severo ou Largo do Teatro, recentemente reurbanizada, como
parte de projeto de revitalização do bairro da Ribeira, onde a cidade nasceu;
o Praça André de Albuquerque, marco zero da cidade de Natal, reúne o centro
cívico municipal e estadual, objeto de concurso público de reforma;
o Canto do Mangue;
o Praia da Redinha Velha, lazer mais popular, ao lado do Forte dos Reis Magos,
acessível por calçadão;
o Zona Norte – atravessando a ponte nova;
o Calçadão da Redinha Nova, com quiosques de apoio;
o Calçadão em Pajuçara, canteiro central com intenso plantio de mangueiras;
o Av. Itapetinga, com ao menos 5 km de calçadão nas margens da via, com
equipamentos de lazer;
o Lagoa Azul, parte de complexo de lagoas para drenagem urbana;
o Conjunto de Lazer do Gramoré, no bairro Lagoa Azul, é uma área de lazer,
categorização que permite o cercamento, com equipamentos de recreação e
lazer;
o Área de Lazer do Conjunto Panatis, também área de lazer cercada, num
convênio SESC/SESI;
o Parque Iperi, com área de lazer ao longo da BR-101;
o Área do Cotovelo, com intensa exploração pelo mercado imobiliário.
Além dos integrantes do Núcleo QUAPÁ-SEL Natal e São Paulo, compareceram à
visita terrestre:
- Ana Rachel Baracho Eduardo;
- Daniel Araújo Valença;
- Edson Alves da Silva;
- Glenda Dantas ferreira;
- Lizélia Maria de Souza.
- Miss Lene Pereira da Silva;
- Pâmela Rafaelly de Melo Reinaldo;
- Paula Geórgia Viana Fernandes;
- Walderez Garcia;
Todo o material fotográfico, tanto da parte aérea como terrestre, foi disponibilizado aos
representantes da coordenação local da Oficina, e uma vez sistematizado, será
disponibilizado na base iconográfica do QUAPÁ-SEL, promovendo o acesso aos
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pesquisadores dos núcleos SEL e possibilitando uma troca de informações para
análises e entendimento das diferenças e semelhanças regionais, no que se refere à
formação e consolidação do sistema de espaços livres de edificação das cidades
brasileiras.
3. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA QUAPÁ-SEL PARA OS AGENTES LOCAIS
No dia 6 de abril realizou-se uma série de palestras com o objetivo de expor e
compartilhar questões referentes à gestão e formas de ocupação da cidade de Natal.
Inicialmente o Prof. Dr. Heitor Andrade introduziu a Oficina e agradeceu aos
participantes e as instituições que apoiaram a organização do evento, e passou a
presidência da mesa a Prof. Dra. Ruth Ataíde.
Para dar inicio às atividades o arquiteto Rubenilson Brasão Teixeira, Coordenador do
Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte abriu o evento apresentando as linhas de pesquisa desse
programa (8:30 – 8:50 hrs).
Falou do inicio do programa em 1999 com o programa de mestrado, reestruturado em
2003, quando se iniciou a estruturação do programa de Doutorado que se efetivou a
partir de 2007. Destacou a importância regional do programa que recebe alunos de
todo norte e nordeste do país.
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Relatou que há duas áreas de concentração: a primeira, ”Urbanização, Projetos e
Políticas Físico Territoriais”, que trata de questões urbanas e territoriais e a segunda
“Projeto, Morfologia e Conforto no Ambiente Construído”, que se refere ao projeto do
edifício. Destacou que o tema dos espaços livres – e do paisagismo – não tem uma
linha de pesquisa específica e acaba por permear os estudos de áreas diversas. Todas
as teses e dissertações estão disponíveis no site bdtd.bczm.ufrn.br/tesesimplificado.
Em seguida a Dra. Ana Cecília de Arruda Campos fez uma apresentação (8:50 – 9:30
hs) do projeto de pesquisa “O Sistemas de Espaços Livres e a Constituição da Esfera
Pública Contemporânea no Brasil”, coordenado pelo Laboratório da Paisagem –
LABPA, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo –
FAUUSP. A apresentação dividiu-se em dois módulos: (i) os principais conceitos
utilizados pela pesquisa com destaque para a utilização do termo espaços livres como
ampliação do conceito de áreas verdes e a importância da noção de sistema; (ii) a
apresentação dos principais objetivos e o estágio atual da pesquisa.
A apresentação destacou a variedade de fatores que devem ser levados em
consideração para a análise do sistema bem como a importância de destacar a
atuação dos diversos agentes envolvidos na produção do espaço, a relação entre os
espaços livres públicos e privados, a atuação do poder público e do mercado
imobiliário, e a interferência da legislação de ocupação do solo na configuração de
tamanho de lotes, ocupação intra-lote, recuos.
Destacou também a importância dos espaços livres privados para a qualificação do
sistema uma vez que seu conjunto tem uma área significativa no cômputo do total de
espaço livre nas cidades. Percebe-se que a demanda por espaços livres públicos varia
segundo a forma de parcelamento e ocupação do solo.
Na apresentação da pesquisa desenvolvida pela coordenação nacional e pelo núcleo
São Paulo, destacou seus objetivos e a importância de traçar um quadro nacional a
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partir do estabelecimento de um referencial teórico único que possa agregar
conhecimento e fomentar as discussões.
Foram também apresentados os resultados das primeiras oficinas realizadas (total de
15) e o método desenvolvido e aplicado para o caso de São Paulo no qual se
mapearam os espaços livres intraquadra (privados e públicos) e a verticalização, em
que se destaca a concentração na área central e a pulverização no restante da cidade.
Esse método tem sido implantado em outras cidades como Sorocaba (com a qual o
LABPA estabeleceu uma parceria) e Curitiba.
4. APRESENTAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS.
1ª PALESTRA – 9:30 hs – 10:00 hs.
Yeda Cunha de Medeiros Pereira – Gerência Regional do Patrimônio da União no
Estado do RN (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
“Espaços livres no Gerenciamento Costeiro do Rio Grande do Norte”
A Sra. Yeda esclareceu que a Gerência do Patrimônio é responsável pela
administração dos bens pertencentes à União (bens de uso comum do povo), tendo
nos últimos anos ampliado sua função sócio ambiental, através de parcerias com
outros órgãos e com a sociedade civil.
Bens da União (conforme art. 20, da Constituição Federal), são os bens pertencentes à
União até 1988, terras devolutas, lagos rios e correntes de água, terrenos marginais de
rios (corpo d’água mais 15m em cada uma das margens) e praias fluviais, ilhas –
oceânicas e costeiras, praias, mar territorial, terrenos de marinha (que podem
incorporar os ‘acrescidos da marinha’, natural ou artificialmente), de povos indígenas,
de potencial de energia hidráulica e recursos minerais.
Relatou alguns dos projetos que vem sendo desenvolvidos em Natal, entre eles:
Regularização fundiária das comunidades do ‘Passo da Pátria’ (área invadida em área
acrescida da marinha) e da ‘Comunidade do Maruim’, ocupação de baixa renda na
área portuária.
Imóveis da extinta RFFSA: 52 mil imóveis foram herdados para os quais se buscam
novas utilizações. Área da “Guarita”, área livre de 12.000m2 com entorno de baixa
renda, para a qual se projetam 200 unidades habitacionais, requalificação, urbanização
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e integração de transportes públicos; e Rotunda da RFFSA, área de 10.000m2 –
incluindo área livre e galpões, para a qual se buscam alternativas de requalificação.
Intervenções na orla: buscam resgatar o acesso público a praias que foram sendo
privatizadas. Foram relatadas ações de remoções de edificações nas Praias de
Maxaranguape e Camuripim, como exemplo.
Projeto Orla: projeto nacional, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e do
Planejamento, que em Natal é coordenado pelo Patrimônio da União e atinge, no
momento, 13 municípios litorâneos buscando desenvolver um Plano de Gestão
Integrada da Orla, em cada município.
2ª PALESTRA - 10:00 -10:20 hrs
Fabio Ricardo Silva Góis – Diretor Técnico do Instituto de Defesa do Meio
Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA)
“Espaços Livres e Meio Ambiente na Região Metropolitana de Natal”
Fabio Góis destacou inicialmente a necessidade de relacionar o tema dos espaços
livres com qualidade de vida e cidadania e alguns momentos na história do
planejamento de Natal em que este tema se fez presente, além da necessidade de se
integrarem as escalas intra-urbana e regional.
Salientou, como um dos principais problemas a serem enfrentados, a tendência de
transformação de toda área dos municípios – mesmo os menores – em urbana,
eliminando a questão da preservação de áreas florestadas.
Traçou um quadro das categorias e funções dos espaços livres e meio ambiente, bem
como da desarticulação existente até o momento entre a legislação ambiental e
urbana, e da possibilidade de implementação dos instrumentos de gestão ambiental.
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Caracterizou a especificidade da cidade de Natal, cujo traçado urbano foi consolidado
durante o pós-guerra, antes de haver lei de parcelamento de solo específica, e o fato
de apenas o plano elaborado em 1992 ter identificado as áreas naturais bem como as
áreas verdes, praças e outros equipamentos.
Destacou que atualmente as áreas de proteção da RMN estão bem definidas, incluindo
os fragmentos de mata atlântica, APPs, reservas legais, reservas integrais, áreas de
interesse especial, incluídas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação –
SEUC.
Lembrou as áreas de maior destaque: Parque das Dunas, o maior parque natural de
mata atlântica urbano, embora menos de 1% de sua área esteja aberta ao uso público;
APA de Genipabu; área de proteção Bonfim; Parque Estadual de Jiqui; Parque dos
Mangues (em projeto); Morro do Careca, o cartão postal da cidade.
Destacou ainda que embora o Plano Diretor de Natal de 2007 tenha um capítulo
dedicado ao sistema de áreas verdes (pela primeira vez), falta a integração do tema na
questão do macrozoneamento, incluindo os planos regionais.
Colocou como necessidades: institucionalização do sistema de espaços livres e áreas
verdes, em suas diversas escalas, a integração dessas áreas buscando mosaicos e
corredores ecológicos e a discussão da transformação da paisagem: rural x urbana e
público x privado.
Intervalo – 10:20 – 10:40 hs.
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3ª PALESTRA - 10:40 – 11:05 hs
Maria Dulce Bentes Picanço Sobrinha – Observatório das Metrópoles
“Relações dos Espaços Livres na RMN”
Apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para a RMN,
desenvolvido pela Universidade.
O Diagnóstico e Prospecção definem a RMN em suas diversas dimensões: a dimensão
ambiental, como “um ambiente muito especial”; na dimensão físico territorial, como
“uma metrópole em formação”; na dimensão econômica, como “uma metrópole
dinâmica e em plena transformação, ligada ao turismo imobiliário sol e mar”; na
dimensão social, como “uma metrópole desigual”; e na dimensão político institucional,
como “uma frágil institucionalidade”.
Como potencialidades sócio ambientais foram definidas a riqueza do patrimônio natural
e da paisagem, do patrimônio histórico e do ambiente construído, a diversidade e
riqueza cultural, a liderança estadual em pesquisa, a densidade de recursos humanos
qualificados.
Como fragilidades foram apontadas: a gestão ambiental frente à velocidade e
densidade da ocupação urbana; a precariedade dos serviços de infra-estrutura urbana
especialmente o saneamento ambiental; o alto grau de informalidade da propriedade
da terra e a fragilidade da Política de Habitação de Interesse Social.
A falta de uma política habitacional pública obriga a população de baixa renda a sair do
município de Natal, ensejando a expansão da ocupação urbana sobre um sítio frágil e
socialmente vulnerável em direção ao litoral sul e norte, adentrando na região
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metropolitana, gerando maior pressão sobre os recursos naturais e consolidando uma
periferia metropolitana de alta vulnerabilidade social.
As principais diretrizes propostas pelo plano referem-se a reduzir a vulnerabilidade
aumentando o padrão de habitabilidade e a criação de um novo padrão de
acessibilidade à metrópole, entre outras.
Foram propostos como projetos estratégicos: recuperação da planície fluviomarinha do
Rio Potengi, e outros que colocam a água como elemento fundamental para a
metrópole, como um conjunto de ações integrando a Lagoa de Extremoz e do Jiqui; a
rede viária e os grandes equipamentos – Aeroporto, Ponte nova, porto , Instituto de
Neurociências, Aeroporto de Parnamirim.
O Plano propôs, ainda a divisão da RMN em 3 áreas de intervenções, definindo eixos
estruturadores de programas habitacionais, atividades econômicas e articulação com
os planos diretores municipais a partir de um projeto estratégico.
Também foi pensada uma política de controle público do estoque fundiário articulada
aos planos diretores municipais e uma estratégia para adequar as novas áreas de
interesse do mercado imobiliário, com o aumento da oferta habitacional de interesse
social.
Caracterizou ainda como principais desafios: compatibilizar a expansão imobiliária com
a proteção do ambiente natural e a interação das políticas urbana e territorial; modificar
os parâmetros projetuais para diminuir a impermeabilização de áreas livres; e integrar
ações – a nível metropolitano - para áreas de transição rural-urbano.
DEBATE 11:05 – 12:00 hs.
Aldo Tinoco salientou a falta de cadastro imobiliário para a gestão do sistema o que
impede o controle necessário à aplicação da outorga onerosa e da transferência do
direito de construir, fundamental para a elaboração das políticas públicas.
Fabio Góis reconhece a importância do cadastro e informa que o IDEMA está criando
base digital com imagem de satélites e georeferenciamento além do processo de
digitalização das solicitações que chegam ao instituto, como ferramenta para monitorar
a cobertura vegetal do Estado.
Um dos presentes questiona a ocupação dos espaços públicos por equipamentos
como, por exemplo, a Praça das Flores e a condição de gerenciamento dos espaços
livres por entidades comunitárias que não tem representatividade social.
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Fábio Góis comenta que espaços livres não urbanizados ficaram muito tempo
abandonados e posteriormente foram destinados a fins diversos e que essa questão
precisa de avanços.
Dulce Bentes destaca como outro problema a impermeabilização excessiva das praças
públicas, decorrente da falta de integração entre as secretarias e órgãos municipais
que tem atuação sobre o sistema.
Walderez Garcia concorda que a falta de integração entre secretarias é um fato e
informa que o cadastro de áreas verdes está em fase de contratação pela prefeitura
como base para a elaboração de plano de arborização.
Paulo Nobre questionou o processo de verticalização e necessidade de buscar a
adequação das áreas adensáveis às condicionantes do sítio de modo a evitar que a
verticalização seja uma agressão à paisagem. Acentuou que um Plano de Espaços
Livres permite revisar zoneamento em função das questões da paisagem.
Fabio Góis comentou que a relação com o mercado imobiliário deve ser aprimorada,
exigindo-se dos empreendimentos parâmetros adequados de permeabilidade, além da
preservação da paisagem. Julgou também necessário fomentar padrões diferenciados
de implantação e projetos em realidades diversas no país.
Comentou-se a necessidade da revisão da lei de parcelamento do solo, bem como de
uma maior fiscalização na implantação dos empreendimentos com relação à
permeabilidade e arborização no período pós-licenças ambientais.
Outra questão discutida por Fabio Góis e Aldo Tinoco é a licença ambiental para
desmatamento em área rural, a transformação do rural em urbano, realizada com
finalidades tributárias, acaba por permitir a perda da reserva legal (20%) e a
delimitação das APPs, passando a exigir apenas as áreas de doação da lei 6766.
Dulce Bentes lembrou ainda uma proposta do Observatório, de formação de uma
instancia metropolitana (um consórcio de municípios) que gerencie um banco de terras:
para resolver a questão habitacional, por exemplo.
Jocélia Pinheiro questionou a dificuldade de manutenção e experiências pontuais de
inclusão de população nesse processo.
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4ª PALESTRA – 14:30 – 14:50 hs
Josyanne Pinto Giesta – Prefeitura de Parnamirim
“Espaços Livres Costeiros no Município de Parnamirim, RMN”
Josyanne destacou o forte crescimento populacional da cidade de Parnamirim entre
2005-2008 e a importância da conurbação com Natal no bairro de Nova Parnamirim.
O início do crescimento da cidade se dá a partir das bases militares existentes, mas é
limitado até o inicio da década de 1970 quando apenas 3% da área do município está
ocupada. Os investimentos do Prodetur1, especialmente os aplicados na construção de
rodovias favoreceram o desenvolvimento imobiliário, inicialmente com a função de
segunda residência e, a partir da década de 1990, com fortalecimento da ocupação por
domicílios permanentes.
Segundo Josyanne o Plano Diretor de 2000 modifica a proporção de áreas destinadas
a áreas verdes e equipamentos públicos para 15%, sendo que em glebas com área
superior a 10.000m2, esse percentual passa a 5%. Ocorre que no processo de
ocupação dessas glebas essa reserva de áreas foi ocupada, não restando no
adensamento áreas públicas disponíveis.
Outro instrumento de controle de ocupação são as áreas de proteção ambiental, para
as quais se exige taxa de permeabilidade de 60% (nas áreas adensáveis é de 20%).
Nas Unidades de Conservação a taxa de ocupação é de 5%, enquanto nas Áreas
1 Programa de Desenvolvimento do Turismo, desenvolvido pelo Governo Federal em convênio com Estados e Municípios.
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Especiais de Interesse Turístico, a taxa de ocupação máxima é de 70% da área do
lote.
Como os recuos exigidos são pouco restritivos, a taxa de permeabilidade mínima é a
determinante de manutenção de algum espaço livre intra-lote. Esta taxa está garantida
até a elaboração de um Plano de Drenagem Urbana que pode vir a alterar esse
parâmetro.
Segundo sua análise é necessário: inserir na legislação municipal critérios de reserva
de áreas privadas; alterar o critério de reserva de área livre pública; levantar as áreas
livres públicas por bairro; levantar a necessidade de novas áreas livres públicas –
previsão de áreas e verbas para desapropriação; estudar instrumento que garanta a
preservação das áreas livres privadas após a emissão do habite-se ou penalidade para
a alteração do projeto original aprovado.
5ª PALESTRA – 14:50 hrs – 15:10 hs
Kalazáns Louzá Bezerra da Silva – Secretaria Especial de Meio Ambiente e
Urbanismo (SEMURB)
“O Sistema de Espaços Livres de Natal”
O secretário destacou a importância fundamental para a cidade da Secretaria sob sua
coordenação e da necessidade de sua reestruturação em termos de recursos
disponíveis, equipamentos e informatização bem como do aumento do número de
técnicos.
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Segundo ele, os instrumentos do Plano Diretor não estão regulamentados devido à
falta de estrutura administrativa; em função da falta de regulamentação muitas
decisões são feitas através da COPLAN (com forte representação do Exército e
nenhuma representatividade da área ambiental).
Kalazáns comentou ainda que a falta de planejamento de Natal é um fator de incentivo
para o crescimento das cidades vizinhas (transbordamento do crescimento de Natal).
Destacou como problemas: vias públicas ocupadas pelos carros (falta de
estacionamento); Parque da Cidade parcialmente concluído – falta a regularização da
posse da terra, a melhora da acessibilidade e a obtenção do alvará do Corpo de
Bombeiros; a condição da zona norte sem parques e sem áreas públicas disponíveis.
Além disso, considera que a ocupação de áreas livres é uma tradição dentro da cidade,
faz parte da cultura local. Bem como a associação feita pela população entre
construção e desenvolvimento.
Informou ainda que está em contratação o inventário florístico da cidade – diagnóstico
da arborização urbana, sua localização e estado - que permitirá o monitoramento de
sua condição bem como a elaboração de um plano de arborização.
Também está em elaboração um programa denominado “Calçada da Gente” que
procura aumentar a acessibilidade das calçadas preferencialmente nos eixos do
transporte coletivo a ser iniciado pelos bairros mais pobres da cidade. Este Programa
deverá ser incluído no Plano Plurianual a ser revisto este ano.
6ª PALESTRA – 15:10hrs- 15:45 hs
Walderez Garcia – Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR)
“Intervenções nos Espaços Livres Públicos de Natal”
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A arquiteta Walderez destacou o trabalho desenvolvido pela SEMSUR.
Na década de 1990, foram projetados vários canteiros centrais, seguindo os
parâmetros: escolha de vegetação nativa (contra a realidade do mercado local que
muitas vezes não a disponibiliza); respeito à distância de plantio; árvores de grande
porte em canteiros mais largos; evitar algumas espécies (flamboyant, ciprestes,
eucaliptos, castanholas e algarobas); observar a fiação elétrica e tubulações
existentes. Como exemplos desse tipo de intervenção estão as avenidas Salgado Filho
e Roberto Freire.
O secretário Kalazans intervém para esclarecer que o Plano Diretor exige que as
concessionárias de serviços informem as instalações existentes e as que vierem a ser
executadas para um cadastro único da cidade.
Walderez apresentou ainda os seguintes projetos:
o Complexo de lazer do Panatis – transplante de carnaúbas, caracterizando um
“bosque”;
o Paisagismo da Av. Itapetinga – inserção de ciclovia, via de acesso local e calçadas
prevendo acessibilidade universal;
o Área de lazer de Santa Catarina integrada à área de uma praça que será reformada
– em projeto;
o Calçadas no conjunto Monte Belo (Neópolis) – ajuste do projeto junto à
comunidade, prevendo maior área para calçadas;
o Praça do Pôr do Sol (Ribeira) – mirante para por do sol, junto a mercado de Peixe;
o Praça Kalina Maia (Zona Sul) – direcionado para a terceira idade;
o Praça Guarapes (zona oeste) – solução especial para acomodar o desnível;
o Praça Caixa Dágua Grande;
o Praça no Pateo das Rocas;
o Praça em Ponta Negra;
o Praça no Conjunto Pirangi (zona sul);
o Parque da Cidade – apenas o projeto de plantio foi elaborado pela SEMSUR,
definindo a estrutura do espaço de trilhas com vegetação - apenas o porte das
espécies e não sua especificação foi definido de modo a respeitar o levantamento
florístico.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Destacou a necessidade de ajustar o projeto de cada praça ao entorno e a sua
população, sendo impossível imaginar um projeto padrão e a dificuldade em implantar
projetos diferenciados pela limitação de oferta de espécies vegetais do mercado local.
Com a previsão de saída do Secretário Kalazans foi aberto o debate com as questões
direcionadas a ele. 15:45 – 16:05 hs.
A procuradora Marisa informou que a reestruturação do COPLAN prevista pela
Procuradoria do Estado necessita ser recuperada e implementada pela atual
administração da SEMURB.
Também informou que é do seu conhecimento que o Inventário de Áreas Públicas e o
Inventário Florístico (Plano de Arborização) já haviam sido elaborados. O Secretário
informou que os levantamentos não foram realizados e que os processos serão
efetivamente iniciados a partir desta fase.
Aldo Tinoco questionou se a regulamentação da transferência do potencial construtivo
está em andamento. O Secretário Kalazans informou que deve ser realizada ainda
este ano.
Paulo Nobre questionou sobre o posicionamento da atual administração quanto à
paisagem do Morro do Careca (Ponta Negra) e a pressão para ocupação do seu
entorno com espigões residenciais. O secretário informou que todos os processos de
aprovação que permanecem pendentes serão reanalisados e definida uma solução
final, que atenda a questões técnicas.
Dulce Bentes argumentou que a Universidade manifestou-se incisivamente na questão
da paisagem do Morro do Careca e que a revisão do plano diretor foi essencial para
rever os parâmetros que haviam sido estabelecidos anteriormente, o que não deixaria
abertura para a ‘re-análise’ dos processos e sim seu indeferimento. O secretário
informou que faltou definição política para o indeferimento de processos que
afrontaram a nova lei do plano diretor anteriormente e que no momento os processos
deverão ser reanalisados para a decisão final.
Intervalo 16:05 – 16:30 hs.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
7ª PALESTRA – 16:30hrs – 17:05 hs
Eng. Aldo Tinoco Filho – Start Consultoria
“Tratamento dos Espaços Livres no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário e
Drenagem de Natal”
O eng. Aldo esclareceu que, conforme a lei 11.445, o saneamento deve considerar
esgoto, água, drenagem e limpeza urbana e resíduos sólidos.
Deve ser realizado diagnóstico relacionando as variáveis de infra-estrutura e as
condições sociais de modo a diminuir as carências sociais e as questões de saúde
pública a ela relacionadas. O planejamento é indelegável: público e com participação
da sociedade.
A questão do abastecimento de água na cidade de Natal é decorrente da
impermeabilização excessiva (redução do aqüífero), poluição e assoreamento, o que
vem gerando a necessidade de trazer água de pontos cada vez mais distantes.
Para a questão da drenagem destacou a necessidade de implantar soluções menos
convencionais rompendo com a visão tradicional, o que significa reter a água no seu
local de origem, em soluções de menor escala e mais pulverizadas.
Lembrou que a cidade tem 108 pontos críticos de acumulação de água, espalhados
por todas as áreas da cidade e enfatizou a bio-retenção como solução para diminuir o
volume de água no sistema convencional.
O Plano Diretor de Natal estabelece bacias de drenagem definidas em relação às
áreas urbanizadas e define diretrizes para cada uma delas.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Também comentou a necessidade de implementação de uma Avaliação Ambiental
Estratégica: analisar o plano/programa de forma global com os impactos cumulativos e
com a somatória de vários projetos, capacidade de suporte dos sistemas, impactos
cumulativos no tempo e no espaço.
8ª PALESTRA – 17:05 hrs – 17:40 hs
Pascal Machado e Claudia Gazola – Fórum Natal cidade Sustentável
“Espaços Livres e Movimentos Sociais”
Inicialmente Claudia Gazola informou que o coletivo Leila Diniz participa do Fórum
Nordeste de Reforma Urbana, composto de várias ONGs e movimentos sociais da
cidade. Um de seus objetivos é revelar as desigualdades presentes na vivência da
cidade: as questões de gênero, classe e raça.
Pascal Machado deu continuidade à apresentação questionando sobre a situação atual
dos parques públicos da cidade: o Parque da Cidade, parcialmente entregue; Cidade
da Crianças, interditado e o Parque das Dunas com acesso bastante limitado.
Caracterizou ainda a falta de parques especialmente na zona norte e oeste onde um
grande número de crianças e adolescentes não tem opções de lazer.
Destacaram ainda a condição das ZPAs não regulamentadas, caracterizando situações
em que os espaços livres - de proteção - não agregam condições de uso pela
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
população e sua preocupação com o fato de estar prevista a regulamentação por
empresa particular sem qualquer controle social.
Pascal destacou algumas situações específicas como:
o Bairro de Lagoa Azul (64.536 habitantes, em 2005, e 42% da população com renda
entre 1 e 3 salários mínimos) em que os entornos privilegiados da Lagoa do Jacaré
e do Rio Doce permanecem sem qualquer tratamento paisagístico.
o Loteamento Nordelândia – os espaços livres implantados com os diversos
conjuntos habitacionais foram desmatados e permanecem sem tratamento
paisagístico.
o Bairro de Felipe Camarão, na ZPA 8 - mangues do rio Potengi (51.000 habitantes,
em 2005 e 41% da população com renda de 1 a 3 salários mínimos) conta com
uma única praça urbanizada e uma única quadra esportiva (apropriada por um
grupo da comunidade que administra o espaço e limita o acesso); o espaço central
do bairro permanece sem qualquer intervenção.
Neste caso questiona-se a efetividade das áreas protegidas frente ao avanço da
urbanização sobre a área de mangue, para o qual é direcionado o esgoto sem
tratamento: protegidas do que? De quem?
o Mãe Luíza (área de especial interesse social, com 16.000 habitantes, em 2005, e
37% da população com renda de 1 a 3 salários mínimos): parte das dunas é
utilizadas pelas crianças para atividades de lazer; único espaço formal é ocupado
por campo de futebol. A implantação de um parque junto à Via Costeira nas
proximidades do bairro esbarrou em problemas jurídicos.
o Alargamento da via Costeira – proposta elaborada iniciou-se pela remoção de 480
coqueiros existentes, sem que o projeto definitivo estivesse aprovado; os conflitos
presentes junto à comunidade de Mãe Luiza e na praia de Ponte Negra com a
ocupação pelos quiosques, não foram considerados bem como os acessos
públicos à praia (previstos em número de 11) nunca foram implantados.
o Campo do Botafogo (vila de Ponta Negra): polêmica sobre a propriedade do terreno
em andamento.
Questionaram ainda sobre a necessidade de uma maior participação na gestão dos
espaços públicos com a efetiva utilização dos instrumentos disponíveis como o
Estatuto da Cidade, o Fórum das Cidades.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Debate 17:40 – 18:00 HS
Arq. Walderez Garcia informou que a Via Costeira e a Cidade das Crianças são
gerenciados pelo governo do Estado.
Prof. Silvio Macedo questionou a posição atual do plano de drenagem. Eng. Aldo
Tinoco informou que o plano está sendo elaborado dentro dos princípios apresentados;
no caso do esgoto o plano está parcialmente implantado na área central e oeste.
Segundo seu ponto de vista nas áreas implantadas há um número excessivo de
estações elevatórias que poderiam receber um tratamento diferenciado, que
privilegiasse a questão do reuso da água e da diminuição dos volumes.
Marise complementou que no caso da zona sul é necessário encaminhar a questão do
aumento da recarga do aqüífero; o discurso do Estado é sanear, mas a solução
permanece sendo lançar o efluente no mar. O tratamento integrado das questões de
saneamento ainda não foi encaminhado. Lembrou também que a concentração de
nitratos nos aqüíferos está inviabilizando seu uso para abastecimento.
Aldo informou que a responsável pelo projeto de drenagem urbana é a SEMOB, e a
CAERN.
Prof. Heitor Andrade comentou a importância de compreender o sistema de espaços
livres através de uma visão panorâmica, como a apresentada. Destacou a necessidade
de integração das políticas que permita que as diversas ações convirjam para a
valorização do espaço livre, como por exemplo no tratamento das lagoas de retenção
que afasta a possibilidade de uso de seu entorno pela população.
Acrescentou que no caso da Via Costeira, o projeto desenvolvido pelo DER não
contempla as necessidades do pedestre e da população local, prevê a diminuição da
largura das calçadas e a transformação da ciclovia em ciclofaixa.
Eng. Aldo Tinoco comentou que a diminuição nas dimensões das lagoas de retenção
com a aplicação de soluções alternativas permitiria a implantação de um paisagismo
atrativo. Para ele, a principal questão é a obtenção de novas áreas públicas para a
implantação dos sistemas.
Encerramento
Prof. Dr. Silvio Macedo
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Agradeceu a participação e a organização do evento. Destacou a importância dos
trabalhos seguintes da oficina, no sentido de buscar a especificidade da cidade de
Natal - o clima, a relação com as dunas e a drenagem - e de obter chaves para a
compreensão do sistema.
Destacou a importância de considerar as diversas categorias de espaços livres na
constituição do sistema.
Formulou convite a todos os participantes do Quapá-Natal para o 4º. Colóquio Nacional
do Projeto de Pesquisa a ser realizado em outubro, no Rio de Janeiro.
Lista dos presentes:
- Ana Cristina da Costa Advíncula;
- Ana Maria Teixeira;
- Ana Rachel Baracho Eduardo;
- André Gomes;
- Bruna Medeiros;
- Cláudia Gazola;
- Daniel Araújo Valença;
- Edivania Duarte Celestino;
- Edson Alves da Silva;
- Eudja Maria Mafaldo Oliveira;
- Fábio Ricardo Góis;
- George Luiz da Rocha Câmara;
- Glenda Dantas Ferreira;
- Graciete Maria Dorneves Cunha;
- Jocélia Varela Pinheiro;
- Josyanne Pinto Giesta;
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
- Lia Costa Mamede;
- Lizélia Maria de Souza;
- Luciene P. D. Melo;
- Margareth de Brito Nogueira Lima;
- Maria Rosângela Gomes;
- Marise Costa de Souza Duarte;
- Miss Lene Pereira da Silva;
- Pâmela Rafaelly de Melo Reinaldo;
- Pascal Machado;
- Paula Geórgia Viana Fernandes;
- Ruth Ataíde;
- Silvana Ferracciú Mameri;
- Sylvana Maria de Carvalho Guerra;
- Talita Fernandes da Costa Freitas;
- Walderez Garcia;
- Yeda Cunha de Medeiros Pereira.
5. DINÂMICA DA OFICINA
A Oficina QUAPA-SEL teve início às 8:00 e se estendeu até as 18:00 horas da tarde. Contou com a participação de 06 representantes de Prefeituras Municipais.
Sobre cartografia, disponibilizada pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRN, os participantes foram divididos em quatro grupos temáticos, a saber:
Grupo 1 – Sistemas de espaços livres privados.
Nome Completo Instituição Função E-mail Eudja Mafaldo UNP diretora
adjunta [email protected]
Paula Geórgia Viana Fernandes
UFRN pós-graduanda
Paulo Nobre UFRN docente doutorando
Grupo 2 – Mercado Imobiliário e Paisagem.
Nome Completo Instituição Função E-mail Ana Cristina da Costa Advíncula
SEMURB Bióloga [email protected]
Jocélia Varela Pinheiro UFRN graduanda [email protected]
Maria Dulce Bentes UFRN docente
Sylvana Maria Carvalho Guerra
IDEMA arquiteta [email protected]
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Grupo 3 – Sistemas de espaços livres públicos, Áreas de Conservação e Preservação, Orlas urbanas.
Nome Completo Instituição Função E-mail Heitor Andrade
UFRN doutorando [email protected]
Mara Rubra Costa Negreiros
Câmara Municipal
assessora [email protected]
Maria Rosângela Gomes
UFRN graduanda
Silvana Ferracciú Mameri
UFRN mestranda, [email protected]
Grupo 4 – Vegetação urbana.
Nome Completo Instituição Função E-mail Edson Alves da Silva Prefeitura
Municipal de Ceará-Mirim
coordenador [email protected]
Glenda Dantas Ferreira Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante,
Secretaria de Planejamento
Walderez Garcia Prefeitura Municipal de Natal
arquiteta
Grupo 5 – Drenagem urbana, Orlas urbanas e Águas urbanas.
Nome Completo Instituição Função E-mail Ana Cláudia
Graciete
Lizelia Maria de Souza, Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
secretária
Talita Fernandes da Costa Freitas
UFRN graduanda [email protected]
Participaram ainda dos trabalhos: - Ana Rachel Baracho Eduardo; - Camila Furukava; - Luciene P. D. Melo.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Apresentação das atividades e Grupo 4 trabalhando na oficina.
Vista Geral do desenvolvimento das atividades e Grupo 1 trabalhando na oficina.
Foi solicitado que cada grupo elaborasse um mapa temático e um quadro síntese
contendo: características, conflitos e potencialidades. No final da tarde os grupos
apresentaram os mapas e quadros desenvolvidos e simultaneamente foi-se elaborando
um mapa síntese.
Grupo 1 – Sistemas de espaços livres privados.
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Grupo 2 – Mercado Imobiliário e Paisagem.
Grupo 3 – Sistemas de espaços livres públicos, Áreas de Conservação e Preservação, Orlas urbanas.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Grupo 4 – Vegetação urbana.
Grupo 5 - Drenagem urbana, Orlas urbanas e Águas urbanas.
Apresentam-se a seguir os quadros desenvolvidos pelos grupos e resumos das apresentações por equipe.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Grupo 1 - Sistemas de espaços livres privados.
De forma geral, foram identificados 3 categorias de espaços livres privados,
classificados em:
Menos favorável – áreas mais densas, lotes mais ocupados com pouca área livre;
Intermediária – atendendo ao plano diretor, 20% de área livre. Uma subdivisão possível
desta categoria é separar os espaços tratados dos não tratados;
Mais favorável – subdividida em via costeira, áreas livres com cobertura de areia sem
vegetação; e demais áreas com potencial de vegetação. Áreas menos centrais com
menor interesse do setor imobiliário ou turístico.
Quadro Síntese do Grupo 1.
ESPAÇO LIVRE CARACTERÍSTICA CONFLITOS POTENCIAL
ALTA PORCENTAGEM DE ESPAÇOS LIVRES >20%
USO COM VEGETAÇÃO
Alto percentual de espaços livres vegetados.
Áreas que podem sofrer especulação e expansão imobiliária.
ALTA PORCENTAGEM DE ESPAÇOS LIVRES >20%
USO COM AREIA/ DUNAS
Alto percentual de espaços livres, sem cobertura vegetal (areia, dunas).
Relevo diferenciado; Áreas de ocupação de interesse especial (social, e em alguns momentos, turísticos).
Especulação turística.
BAIXA PORCENTAGEM DE ESPAÇOS LIVRES <20%
Áreas muito adensadas de edificações, ocupando a maior parte do lote, com pouca ou nenhuma área livre.
Desfavorece a ventilação de cada unidade e de seu entorno; Prejudica a drenagem uma vez que há muito pouca área permeável; Diminui a salubridade das edificações.
MÉDIA PORCENTAGEM DE ESPAÇOS LIVRES CERCA 20%, ESPAÇOS CRIADOS (OBEDECE PDN)
Áreas adensadas ou adensáveis, com áreas livres formadas por espaços tratados (jardins, áreas de lazer, jardins sobre lajes, estacionamentos, passeios).
Áreas de usos exclusivos de média e alta renda.
MÉDIA PORCENTAGEM DE ESPAÇOS LIVRES CERCA 20% (QUINTAIS)
Áreas adensadas ou adensáveis com áreas livres formadas por fundos de quintais principalmente. Maiores áreas permeáveis.
Espaços carentes de infra-estrutura urbana.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Grupo 2 – Mercado Imobiliário e Paisagem.
Foram destacadas as áreas identificadas como de maior conflito: Cotovelo
(Parnamirim), presença de condomínios de grande porte, como o Alphaville frente a
áreas com grande fragilidade ambiental; Ponta Negra (Morro do Careca), faixa com
numero grande de edifícios, flats dirigidos aos turistas (2ª. residência); Areia Preta,
tendência de ocupação em direção à área de dunas por edifícios verticalizados e da
EIS Mãe Luiza; João Medeiros, valorizada após a construção da nova ponte, mas sem
a presença de infra-estrutura; Extremoz, repete a condição de João Medeiros; Nova
Descoberta, área consolidada, em processo de regularização fundiária, com tendência
de renovação urbana com verticalização.
Estas áreas se destacam pela paisagem privilegiada o que atrai o interesse do setor
imobiliário porém sua localização é sobre sítios ambientalmente frágeis. A paisagem é
um elemento que valoriza os imóveis, bem como a segurança do condomínio fechado,
e uma área de lazer com piscina, playground.
No momento uma questão colocada é a possibilidade de modificação de projetos
aprovados para o uso flat, adaptando-os para aptos de 2 ou 3 dormitórios, buscando
fugir à crise internacional e à diminuição do fluxo de estrangeiros.
Quadro Síntese do Grupo 2.
ÁREA CARACTERÍSTICAS CONFLITOS POTENCIALIDADES
PIUM, PIRANGI E COTOVELO
Áreas Residenciais e Locais de segundas residências (chácaras, condomínios fechados); Infra-estrutura precária (saneamento básico e equipamentos públicos); Padrão de ocupação horizontal, com 1-2 pavimentos: Disponibilidade de glebas não ocupadas.
Pressão sobre áreas ambientalmente frágeis; Infra-estrutura viária insuficiente para a demanda de ocupação.
Turismo e Lazer; Residências (padrão chácara); Empreendimentos tipo hotel fazenda.
PONTA NEGRA
Concentração de investimentos estrangeiros, na rede hoteleira e imobiliária (verticalização); Região predominantemente residencial, padrão horizontal; Importante eixo turístico do município (morro do careca – cartão postal identidade de Natal); Zona de Proteção Ambiental (ZPA 06 – Morro do Careca); Segunda residência para estrangeiros (flat); Área non aedificandi.
Saturamento da Infra-estrutura viária e de saneamento; Pressão imobiliária (construção de prédios próximo ao Morro do Careca); Turismo sexual; Expulsão da população tradicional (pescadores /Vila de Ponta Negra).
Turismo; Imobiliário; Integração Viária (litoral sul Rota do Sol – Via Costeira e litoral norte).
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AREIA PRETA E MÃE LUIZA
Área de fragilidade Sócio-ambiental (AEIS X Mercado Imobiliário); Área de Controle de Gabarito; Área Especial de Interesse Turístico; Orla Urbanizada.
Pressão Imobiliária sobre a AEIS, ZET, ZPA 10;
Impedimento do acesso dos moradores de Mãe Luiza a Praia (Condomínios verticais de Areia Preta); Bloqueio da contemplação da paisagem; Verticalização.
Preservação cênico-paisagística; Consolidação da verticalização do bairro Areia Preta.
NOVA
DESCOBERTA
Predominância de ocupação residencial; Área consolidada; Proximidade à Área de Proteção ambiental (Parque das Dunas).
Pressão imobiliária para verticalização.
Verticalização; Lazer (Parque das Dunas).
REDINHA
Fragilidade sócio-ambiental ;
Local ocupado por população
menos favorecida;
Infra-estrutura precária
(saneamento).
Pressão para verticalização. Verticalização;
Empreendimentos
comerciais de grande
porte (shopping,
hipermercados, clubes
entre outros).
LAGOINHA
Área de fragilidade ambiental
(dunas e lagoas);
Área de recarga de aqüífero - ZPA
5.
Pressão para ocupação. Preservação;
Construção de
condomínios.
Grupo 3 - Sistemas de espaços livres públicos, Áreas de Conservação e
Preservação, Orlas urbanas.
O grupo destacou a importância das ZPAs no conjunto dos espaços livres e
caracterizou a condição particular de cada uma delas, destacando as limitações de uso
e a pressão de ocupação urbana ao seu redor.
Como exemplo, o caso do Parque das Dunas: o acesso é restrito ao Bosque dos
Namorados; a presença do Centro de convenções não agrega nenhum valor ao
Parque e interfere negativamente na Paisagem; há pressão de ocupação junto à área
de Mãe Luiza.
Considerou-se necessário ampliar as possibilidades de acesso e apropriação do
Parque em outros pontos, como na zona Oeste; esta possibilidade poderia ser
estendida a todas as ZPAs, desde que enfrentadas questões de propriedade da terra e
da integração intersetorial.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
As praças mais tradicionais localizadas na área central e no Canto de Mangue têm o
potencial de se transformar num circuito de importância cultural valorizando pontos de
interesse histórico e de uso tradicional como o mercado de peixe.
Praia da via Costeira – discussão sobre a viabilidade / oportunidade de aumentar as
condições de acessibilidade à população em geral.
Coloca-se a questão da gestão dos espaços públicos pelas OSCIPS e a necessidade
de uma Secretaria Municipal específica para tratar da questão dos parques e das
ZPAs.
Quadro Síntese do Grupo 3.
ESPAÇO LIVRE
CARACTERÍSTICA CONFLITOS POTENCIAL
ZPA-1
Parque do Natal; Ligação entre bairros Candelária-Pitimbu.
Especulação Imobiliária (San Vale).
Criação de parque / equipamentos públicos.
ZPA-2
Parque das Dunas – Cordão Dunar.
Pressão de invasões (Mãe Luiza). Zona de amortecimento ocupada; Falta uso público no entorno do parque.
Parque com área de caminhadas/ uso público; Criação de novos acessos; Paisagismo no entorno do parque com ciclovia e calçadão.
ZPA-3
Rio Pitimbu. Via de acesso próxima a BR e ao conjunto Cidade Satélite.
Pressão de ocupação (expansão do conjunto); Previsão da construção de um condomínio; Já existe um condomínio (Dela Veritá) – Escola do Instituto Brasil; Poluição e assoreamento do rio.
Preservação. Como possui muitos desníveis, não seria adequada para a criação de praças.
ZPA-4
Localizada em um dos bairros mais pobres de Natal.
Área loteada, sujeita às invasões. Criação de praças, campos de futebol.
ZPA-5
Lagoinha. Especulação imobiliária – construtoras, condomínios (privatização do espaço); Lagoa do CTG.
Área de lazer – Lagoa do CTG (atividades contemplativas); Preservação no restante da área.
ZPA-6
Morro do Careca – área da Aeronáutica, cartão postal de Natal.
Verticalização do entorno, ameaçando a paisagem.
Monumento natural.
ZPA-7
Fortaleza dos Reis Magos. Impacto da Ponte Newton Navarro (escala da construção).
Turístico.
ZPA-8
Felipe camarão – Zona Norte; Mangue – relação com o Rio Potengi (estuário).
Devastação dos Mangues pelo viveiro de Camarões; Área de descarte de entulho.
Potencial paisagístico do rio; Contato com a população com o rio e o mangue.
ZPA-9
Área contígua à APA Jenipabú; Lagoas ao longo do Rio Doce.
Pressão da Zona Norte (habitacional); Gestão da área na intersecção de
Necessidade de plano integrado da RMN; Vocação turística.
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municípios (Natal/ Extremoz); Intensificação do eixo metropolitano de transporte (litorâneo); Contaminação das águas subterrâneas pelo excessivo adensamento; Aumento do interesse imobiliário – pressão de ocupação.
ZPA-10
Entre Via Costeira e Mãe Luiza; Farol – marco para a cidade.
Pressão imobiliária; Verticalização compromete a visibilidade do farol (Marinha).
Mirante do Farol a ser valorizado, se controlada a verticalização do entorno; Integrar a área da Marinha à comunidade de Mãe Luiza.
GESTÃO
ZPAS
Aproveitar potencial, mesclar com parques.
Dificuldade de gestão. Integrar políticas dos diversos órgãos envolvidos; Conectar ZPAs.
ORLA
Dois trechos – Ponta Negra e Centro – isolados pela Via Costeira.
Ocupação hoteleira desestimula outros usos públicos; Diminuição da visual em direção ao mar com edifícios de hotéis.
Maior utilização da praia da Via Costeira com criação de acessos públicos.
PRAÇAS
CENTRAIS CANTO DO MANGUE
Conjunto de espaços sem articulação e fora do circuito turístico; Pôr-do-sol, Mercado do Peixe, Museu da Rampa, shows.
Presença do Porto e atividades correlatas e potencial de revitalização turística; Estigma de área degradada/ violente.
Articular espaços com o circuito cultural; Interligar com a Ribeira; Travessia de barco recuperando o percurso da balsa, valorizando o Canto do Mangue e a Redinha.
ZONA OESTE
Poucos espaços livres públicos.
Ocupação irregular. Articulação e aproximação com ZPAs.
Grupo 4 – Vegetação urbana.
Arborização urbana, vegetação de grande porte - dunas e rios (mangues), bairros
arborizados.
Zona Norte – conflito com a vegetação do mangue com os criadouros de camarão;
supressão da vegetação nativa com a implantação dos conjuntos habitacionais que
resultam em um grande numero de espaços de porte a serem arborizados.
Zona leste – pressão de ocupação residencial sobre a área de mangue, com situações
de aterro para liberação de áreas para ocupação. Possibilidade de aproveitamento
turístico da área do rio, e para transporte coletivo.
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OS SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.
Presença de lotes com vegetação que deveriam ser preservados até como forma de
valorização de implantação de novos empreendimentos.
Vegetação está limitada às ZPAs, poucas vias e fundos de quintal.
Zona Sul – reavaliar a arborização das áreas públicas e áreas militares. Embora os
condomínios implantados mais recentemente já incluam preocupações ambientais a
situação predominante ainda é desmatamento da área total para posterior re-
vegetação.
Para que se evite o desmatamento da vegetação nativa nesses casos é necessário um
monitoramento da presença de vegetação para que não ocorra o desmatamento antes
do início do processo de aprovação de novo loteamento.
Quadro Síntese do Grupo 4.
ÁREA CARACTERÍSTICAS CONFLITOS POTENCIALIDADES
NATAL (ZONA OESTE)
Localização de ZPA´S (parte da 01, 03, 04 e parte da 08); Predomínio de população de baixa renda; Área predominantemente residencial; Elevado grau de vulnerabilidade social.
Pressão sobre áreas ambientalmente frágeis; Ocupação de população, sobretudo de baixa renda, em áreas de risco (favela do fio, alemão, etc); Precária oferta de equipamentos e serviços públicos.
Manutenção das ZPA´s e investimentos para educação ambiental nas áreas de mangue; Turismo Ecológico; Potencial de integração viária e de transportes (VLT) entre municípios da RMN (Natal, Macaíba e Parnamirim).
NATAL
(ZONA SUL)
Concentração de investimentos estrangeiros, sobretudo no setor de serviços (rede hoteleira, principalmente) e imobiliário; Localização de ZPA´S (parte da 01 e da 02, 03, 05 e 06); Concentração de praças; Principal eixo turístico do município (valorização cênica, recepção de turistas).
Turismo sexual; Via Costeira (acesso à praia e ocupações indevidas duplicação); Problemas de inadequação ambiental; Área de Interesse Social localizada em área de pressão imobiliária.
Turístico e Imobiliário; Integração Viária (litoral sul e norte); Receitas municipais.
NATAL
(ZONA LESTE)
Núcleo originário da cidade (Centro Histórico); Topografia (cidade alta x cidade baixa; simbologia); Área de comércio de rua (popular x elitizado); Área de encosta (preservação cênico-paisagístico); Localização de ZPA´S (parte da 02, 07 e 10).
Esvaziamento da área central (Ribeira); Conflito fundiário (Areia Preta e Mãe Luiza); Tendência de expulsão de moradores das áreas (margem da Av. Café Filho).
Incentivo à valorização do sítio histórico; Verticalização dos bairros Areia Preta, Petrópolis, Barro Vermelho e Tirol; Urbanização da Orla (eixo praia do meio sentido Ponte Newton Navarro); Corredor Turístico (Morro do Careca – Ribeira).
NATAL
(ZONA NORTE)
Predominância de ocupação residencial; Horizontalidade;
Segregação sócio-espacial (deficiência de mobilidade, sobretudo intra-bairros); Ocupação em áreas de risco;
Área receptora de populações advindas de outros municípios e da própria Natal;
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População de baixa renda; Localização das ZPA´s (08 e 09).
Irregularidade fundiária; Concentração de equipamentos em bairros que apresentam melhores índices de qualidade de vida (bairro Potengi); Problemas de inadequação ambiental; Frágil integração funcional com áreas vizinhas.
Existência de vazios urbanos, com potencial pra construção de equipamentos públicos; Aumento do fluxo de pessoas, serviços e transporte (Ponte Newton Navarro); Ampliação dos investimentos públicos e privados.
Grupo 5 - Drenagem urbana, Orlas urbanas e Águas urbanas.
Zona Norte – drenagem em direção ao Rio Doce (que com o desvio realizado tornou-se
um braço do rio Potengi, sem mata ciliar, e com a presença de hortas; extensa área de
inundação do rio.
Há áreas suficientes para implantação de novas lagoas, embora ocorram pressões que
podem interferir com as lagoas existentes como a construção da Via Metropolitana
(ligação do porto ao novo aeroporto)
Em São Gonçalo do Amarante observa-se pressão de ocupação sobre o mangue por
população de baixa renda.
Zona Sul, Leste – processo de bombeamento para o Rio Potengi. Nas ocorrências de
chuvas fortes, muitos pontos de alagamento interrompem a circulação pela cidade.
Maior responsável pelo problema de drenagem é a impermeabilização dos lotes
particulares (permeabilidade tendendo a zero),
A legislação falha, bem como a fiscalização, somada à falta de um processo de
planejamento. Necessidade de modificação da legislação aumentando o percentual
exigido para áreas permeáveis e, obrigatoriamente vegetadas de modo a permitir a
fiscalização a partir da foto aérea.
SEM QUADRO RESUMO
O Grupo não entregou o quadro síntese.
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6. RESULTADOS DA OFICINA
Mapa síntese realizado por Ana Cecília de Arruda Campos com destaque para os trechos de tecidos urbanos não ocupados, somados às zonas de proteção ambiental. Evidenciam-se vastas porções do território não ocupado, e que sugerem outros usos como a conexão de
parques ou criação de outras estruturas como parques ou praças.
Mapa síntese desenvolvido pelo Prof. Dr. Silvio Soares Macedo
Prof. Sílvio Macedo destacou o sítio único e diferenciado de Natal, e a preponderância
das dunas na configuração dos limites da cidade.
Ana Cecília apresentou um mapa-síntese destacando as áreas consolidadas e não
consolidadas (que permanecem sem ocupação) no conjunto da cidade; esta
observação permite identificar eixos (possíveis) de conexão entre as áreas livres
formais. De modo geral a cidade se apresenta como dispersa - atividades dispersas -
dissociadas pelas extensas áreas de preservação.
As áreas não ocupadas têm proporção significativa no caso de Natal e representam um
potencial para agregar qualidade ao crescimento da cidade:
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Aproveitar o vento, minimizar o sol, o calor.
Prof. Silvio destacou a tradição de ocupação muito densa do solo dentro das áreas
consolidadas da cidade, com a taxa de ocupação dos lotes muito alta e a tendência –
esperada – que os conflitos se acentuem com o crescimento não planejado, situação
que se encontra presente nas questões de drenagem, recarga do aqüífero.
Caracterizou ainda a cidade como pouco arborizada, conseqüência da dificuldade de
utilização da vegetação nativa na arborização urbana, dificuldade de adaptação de
espécies ao solo arenoso e a largura insuficiente de calçadas.
Embora o conjunto de espaços livres seja significativo, aqueles propícios ao uso são
poucos; as ZPAs têm acesso público muito limitado, as ruas estão ocupadas por
veículos e as poucas praças não são valorizadas no conjunto da cidade.
As ZPAs que poderiam ser parques públicos, dão costas para a cidade, sem despertar
o interesse ou o cuidado da população. Também a relação com o mar é pequena dado
os limites de acessibilidade à praia.
A cidade utiliza pouco seu potencial paisagístico, apenas vende uma imagem. Não foi
possível identificar um conjunto de espaços livres integrado ao cotidiano da população.
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ANEXOS
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