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RELATÓRIO FINAL

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde

www.formiga.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Formiga Minas Gerais

CONSEANS

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Formiga – MG 27 de maio de 2015

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Sumário Apresentação .................................................................5 Introdução ......................................................................6

Programação ..................................................................8 Propostas aprovadas ...................................................11

Delegados eleitos.........................................................14 Agradecimentos ...........................................................15 Participantes ................................................................15 Governo .......................................................................19 Equipe técnica .............................................................19

Prestação de contas ....................................................19

Glossário ......................................................................20 Referência Bibliográfica ...............................................20

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APRESENTAÇÃO

A saída do Brasil do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU/FAO) é uma conquista histórica, consequência direta dos esforços do governo e da sociedade civil para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Tais esforços foram materializados por meio de um conjunto de políticas públicas geridas de maneira participativa.

Apesar desses avanços, diversos indicadores

nutricionais apontam para os impactos negativos do sistema alimentar hegemônico na saúde da população. É o caso do aumento dos índices de sobrepeso e obesidade, fato preocupante que requer profunda reflexão sobre o tipo de alimentação que está disponível às famílias brasileiras e sobre as estratégias necessárias para garantir o acesso a uma alimentação adequada e saudável.

Indicadores como estes demandam ações voltadas

à transformação do sistema alimentar predominante, fortemente marcado por fatores, entre outros, como ameaças ao nosso patrimônio alimentar pela uniformização e restrição de hábitos alimentares, pelo consumo de produtos ultra processados, que têm má qualidade nutricional, pelo uso intensivo de agrotóxicos e transgênicos.

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INTRODUÇÃO

Direito humano à alimentação adequada: É o direito de cada pessoa ter o acesso físico e econômico, ininterruptamente, à alimentação adequada ou aos meios para obter estes alimentos, sem comprometer os recursos para obter outros direitos fundamentais, como saúde e educação. O direito humano à alimentação adequada significa tanto que as pessoas estão livres da fome e da desnutrição, mas também têm acesso a uma alimentação adequada e saudável. Este direito humano, fundamental e social está previsto nos artigos 6º e 227º da Constituição Federal, definido pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e outros instrumentos jurídicos internacionais. Deste modo, é uma norma jurídica autoaplicável, isto é, de aplicação imediata, de forma progressiva e contínua. A inserção do DHAA no artigo 6º da Constituição Federal reforça as condições para a sua exigibilidade (CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012).

A IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável traz o seguinte lema: “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, proposto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA e tem por objetivo ampliar a participação e aprofundar o diálogo no intuito de assegurar a quantidade e qualidade da alimentação brasileira.

Diante o exposto, o Conselho municipal de

Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –

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CONSEANS-Formiga - MG, adere aos objetivos e metas nacionais, propondo nesta IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável uma discussão sobre as políticas públicas municipais de segurança alimentar e nutricional sustentável, embasados neste novo contexto alimentar, entre os representantes da sociedade civil e do governo municipal.

A IV CMSANS propõe os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar. Eixo 2: Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública. Eixo 3: Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município. Eixo 4: Cultura alimentar tradicional dos povos e comunidades tradicionais: produção, beneficiamento, acesso, transporte, racismo e criminalização.

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PROGRAMAÇÃO

08:00 Credenciamento

08:30 Solenidade de abertura

09:00 Apresentação do Regimento Interno da CMSANS

09:30 Coffee break

09:50 Palestra: “Comida de verdade no campo e na cidade:

por direitos e soberania alimentar” – Eixos – com a

Nutricionista Profª. MS. Ana Cristina Mendes Muchon

11:30 Intervalo para almoço

13:30 Formação dos grupos de trabalho por eixo

15:50 Apresentação das propostas

Encaminhamentos finais

18:00 Encerramento

Foto: reprodução/TV Oeste

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

27 de maio de 2015

Ana Cristina Mendes Nutricionista

Palestrante do Evento

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Foto: Reprodução TV Oeste - Produtos oriundos do PAA recebidos e distribuídos pelo Banco Municipal de Alimentos.

Cesta básica – distribuída pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Foto: Reprodução TV Oeste

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Produção de alimentos da Agricultura Familiar no município

Foto: Reprodução TV Oeste

Produtores rurais da Agricultura Familiar no município

Foto: Reprodução TV Oeste

Merenda escolar servida aos alunos do Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa Pereira, no bairro Vargem Grande, produzida com alimentos adquiridos através do PNAE.

Foto: Reprodução TV Oeste

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PROPOSTAS APROVADAS 1) Instituir e fortalecer programas de conservação, preservação e recuperação de recursos naturais necessários para a garantia da segurança alimentar dos povos e comunidades; 2) Garantir alimentos de qualidade, na promoção da segurança alimentar e nutricional, não admitindo a possibilidade de uma insegurança alimentar; 3) Fortalecimento e conscientização das famílias sobre a importância de uma alimentação saudável e melhoria da sua condição de saúde; 4) Consolidar e aprofundar as iniciativas e políticas públicas que tem construído para os resultados apresentados pela pesca e agricultura familiar, ampliando os recursos, reduzindo a burocracia que dificulta o acesso dos diversos públicos aos programas de crédito, fomento e assistência, aprimorando e fortalecendo os processos de gestão, participação e controle social; 5) A política pública está excluindo a possibilidade do agricultor familiar fornecer polpas de frutas produzidas em pequena escala e com registro no SIM (Sistema de Inspeção Municipal), pois o Ministério de Desenvolvimento Social está exigindo a inspeção do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), aumentando a burocracia, sendo este um Programa é referente aos agricultores de pequeno porte; 6) Criar uma lei a qual estabeleça que o governo cumpra com a liberação de verba até dezembro do ano anterior, a

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fim de que o órgão responsável pela distribuição dos alimentos inicie suas atividades a partir do mês de janeiro do ano seguinte; 7) Criar uma política de auxilio financeiro, tanto para compra de maquinário como no incentivo a produção de alimentos sustentáveis e que necessitam de pouca água como por exemplo: a mandioca, o cará e o inhame, além de um estímulo à preservação das nascentes dos rios; 8) A necessidade de uma política que inicie uma “rede de comunicação” do agente de saúde, banco de alimentos, entidades, município, regional, federal para que sejam produzidos alimentos que são realmente necessários para as famílias e incentivar financeira e politicamente os produtores pequenos, incluindo aprendizagem na área de manipulação de alimentos, plantio e etc. Utilização de mídia para esclarecimentos e incentivos necessários; 9) Envolver as Secretarias de Saúde (PSF'S), Desenvolvimento Humano (Assistente Sociais), Segurança Alimentar (CRAS – CREAS), Desenvolvimento Econômico (compra, incentivo à produção assistência, água e solo, questão sanitária, SIM), Meio Ambiente (uso racional da água), Educação (Incentivo à disciplinas específicas sobre agricultura familiar, políticas do meio rural e permanência no campo) para consolidar o Sistema de Segurança Alimentar. Realizar busca ativa no campo e na cidade para reconhecer o público ainda em situação de vulnerabilidade; 10) Proporcionar visitas dos alunos das escolas que recebem produtor da Agricultura Familiar, às propriedades rurais incentivando as práticas existente;

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11) Envidar esforços para que haja menor burocracia na fiscalização dos produtos com exigências desnecessárias; 12) Respeitar a questão cultural da produção não subestimando os valores locais, priorizando a análise do produto

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Foto: Reprodução TV Oeste - análise das propostas realizada pelos grupos de trabalho

1 Propostas aprovadas pela IV CMSANS

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DELEGADOS ELEITOS Silvio da Silva Lima - sociedade civil Léa Basílio de Souza Neris - sociedade civil Joaquim Vieira de Souza - Produtor da agricultura Familiar

Cláudio Vasques Vecchietti - Produtor da Agricultura Familiar

Jader Junio Gonçalves - Governo Karen Cristina Oliveira - Governo

Foto: Reprodução/TV Oeste (esq. para dir.) Karen Cristina Oliveira, Léa Basílio de Souza Neris, Silvio da Silva Lima, Jader Júnio Gonçalves, Cláudio Vasques Vecchietti e Joaquim Vieira de Souza.

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AGRADECIMENTOS Apresentamos nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles (as) que de forma direta ou indireta, contribuíram para o sucesso da IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

O êxito deste evento, constitui um avanço, visando à consolidação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no município de Formiga e reforça a importância da ação integrada entre governo e sociedade civil. A todos e todas o nosso muito obrigado!

COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMSANS

PARTICIPANTES NOME SEGUIMENTO/INSTITUIÇÃO

Adriana Regina Flávio de Oliveira CONSEANS – Governo

Ana Cláudia Batista Leão Secretaria Municipal de Saúde

Angela Noemi Reis Pereira Pastoral da Criança

Carlos Alberto Sales Secretário – SMDH

Cláudio Vasques Vechitti Produtor Agricultura Familiar

Daniane Aparecida Nunes Sec.M.Desenvolvimento Humano

Fernando José Castro Associação Dom Couto

Flávio Diniz da Silva Banco de Alimentos

Flávio Henrique Costa Banco de Alimentos

Francisco Galdino Arantes Banco de Alimentos

Gilberto Aparecido Gonçalves NARCC

Gonçalo José de Faria SMDE

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Iraci Maura Teodoro Pastoral da Criança

Ivar Salviano Secretaria de Comunicação

Jader Gonçalves SMDE

João Pedro de Oliveira Sec. M. Desenvolvimento Humano

Joaquim Vieira de Souza Produtor Agricultura Familiar

Karen Cristina de Oliveira CONSEANS – Governo

Lázaro de Paula Gonçalves Produtor Agricultura Familiar

Léa de Souza Basílio Neris CONSEANS – Sociedade Civil

Liziana Carla de Sá Batista Secretaria Municipal de Saúde

Márcio Elias da Silva Banco de Alimentos

Maria Cristina L. Carvalho CONSEANS – Governo

Maria Lúcia Ribeira Associação Mão Amiga

Maria Vitória Ramos ISEPEM

Meryelen Thaís Gondim CMAS

Naira Arantes APAE

Polyana de Oliveira Banco de Alimentos

Renata Marchiori SEMAE

Samara M. Sousa CREAS

Sandra Maria de Oliveira Banco de Alimentos

Silvio da Silva Lima CONSEANS – Sociedade Civil

Silvio Ribeiro de Oliveira CREAS

Vera Cecília Leão Entidade Centro Espírita Lázaro

Vitolina Ferreira Garcia Pastoral da Criança

Weber Andrade Bello Produtor Agricultura Familiar

Zembla Zara A. Rodrigues CONSEANS – Sociedade Civil

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Foto: Reprodução TV Oeste - Participantes e convidados da IV CMSANS de

Formiga-MG.

Foto: Reprodução TV Oeste - Participantes e convidados da IV CMSANS de

Formiga-MG.

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Foto: Reprodução TV Oeste - Mostra dos produtos da agricultura familiar adquiridos no município através do PAA, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, repassados ao Banco Municipal de Alimentos – Maria Athanázia de Freita, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, onde são avaliados e distribuídos à população por meio das entidades beneficentes cadastradas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS

Entrega dos produtos do PAA ao Banco Municipal de Alimentos

Foto: Reprodução TV Oeste

Distribuição dos alimentos às entidades beneficentes

Foto: Reprodução TV Oeste - distribuição à Santa Casa de Caridade de Formiga – realizada semanalmente às entidades cadastradas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MINAS GERAIS

Prefeito: Moacir Ribeiro da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário: Gonçalo José de Faria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Secretário: Carlos Alberto Sales

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretário: Geraldo Reginaldo de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretária: Maria Inês Macedo

Equipe técnica

Jader Júnio Gonçalves

Karen Cristina de Oliveira

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA IV CMSANS

ITEM CUSTO

Palestrante R$ 400,00

Alimentação R$ 330,02

Materiais didáticos R$ 350,00

Descartáveis R$ 20,00

Alimentos da mostra R$ 132,62

TOTAL R$ 1.232,64

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GLOSSÁRIO

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CONSEANS–Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Sustentável de Formiga Minas Gerais

CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social

ISEPEM – Instituto Social, Educacional e Pesquisa do Estado de Minas Gerais

PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

SMDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

SEMAE – Setor Municipal de Alimentação Escolar

SMDH – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

CONSEA, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Direito humano à allimentação adequada faça valer, 2012.Disponível em: <http//www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/folder-direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil> Acesso em 8 de junho de 2015

Diagramação: Karen Cristina de Oliveira

Equipe de apoio: Adriana Regina Flávio de Oliveira Flávio Diniz da Silva

Flávio Henrique da Costa Francisco Galdino Arantes

Márcio Elias da Silva Polyana de Oliveira

Sandra Maria de Oliveira

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Fotos: Reprodução TV Oeste – Alimento do PAA recebidos no Banco de Alimentos

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Fotos: Reprodução TV Oeste – 1Banco de Alimentos; 2 trabalho desenvolvido no Banco, Produção rural loca da Agricultura Familiar, 5 Alimentos da Agricultura Familiar na Merenda Escolar do município.

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CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE FORMIGA MINAS GERAIS - CONSEANS

Comseaformiga@gmail.com