UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

RELATÓRIO FINAL

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL III

Juliana Costa Meinerz Zalamena

Santa Rosa, 1/2009

1. Identificação Estagiária: Juliana Costa Meinerz Zalamena

Estágio Supervisionado em Serviço Social III

Local de Estágio: Prefeitura Municipal de Tuparendi – Secretaria Municipal de Saúde e Ação

Social

Supervisor de Campo: Elizabét da Silva Cabaldi

Supervisor de Estágio: Professora Lislei Teresinha Preuss

Total de horas no campo: 122 horas

Total de horas de supervisão acadêmica: 75 horas

Semestre: 7º/2009

2. Descrição e Análise da Prática Profissional de Estágio

Chega-se ao fim da experiência profissional de estágio, neste primeiro semestre do ano

de 2009. O estágio, realizado em três semestres na Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS, mais

especificamente na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social – S.M.S.A.S, foi uma

experiência muito importante na trajetória de formação profissional, na medida em que

suscitou novas dúvidas e questionamentos para a questão do fazer profissional e do ser

Assistente Social.

As atividades realizadas não foram em nada diferentes daquelas feitas nos demais

semestres, no Estágio I e II, já relatadas nos respectivos diários de campo e relatórios finais, ou

seja: Plantão Social, observação e participação em reuniões de equipe e dos Conselhos

Municipais de Assistência Social (CMAS) e dos Direitos da Criança e Adolescente

(COMDICA), também no recém criado Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família,

além de algumas participações no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, contato com

pessoas que estão cumprindo medidas sócio-educativas, adultos e adolescentes,

institucionalização de idosos e de crianças, atendimento a demandas provenientes do Conselho

Tutelar, reuniões com os conselheiros deste último, etc.

As atividades poderiam ser descritas e fundamentadas novamente, pois sabe-se que a

cada caso, há um viés diferente, um detalhe a ser observado ausente em outros casos

semelhantes, porém, a fim de estabelecer uma certa objetividade a este documento final de

estágio, far-se-á apontamentos quanto as principais diferenças em relação aos demais semestres

dessa experiência: a maturação profissional em relação à leitura da realidade e a compreensão

de sociedade, a mudança radical na equipe e na administração que suscitam algumas novidades

e em terceiro, as tentativas de aplicação do primeiro projeto de intervenção profissional,

relativo à inclusão digital de crianças e adolescentes do PETI, e do segundo, relativo à

orientação sócio-educativa com vistas a prevenção do abuso sexual no município de Tuparendi.

Estes três aspectos serão descritos com mais detalhes nos próximos itens do relatório.

Uma última leitura crítica da conjuntura social em que se insere a Instituição

A realidade geral do município de Tuparendi também já consistiu em tema de

explanação nos relatórios I e II. Assim, em termos gerais, pode-se dizer que se trata de um

município estacionado no que tange o desenvolvimento econômico e social, por conta de

alguns fatores bastante explícitos: o êxodo rural e a agricultura, base da economia municipal,

extremamente enfraquecida, a economia urbana, com suas pequenas indústrias e

estabelecimentos comerciais, também não se encontra em boas condições, contribuindo para o

desemprego de muitos cidadãos. É um município com população decrescente, justamente

devido a essa tendência a migração para outras cidades e estados, e aqueles que ficam, em sua

maioria tem opções muito restritas. Entre elas, o trabalho informal, que, pela sua natureza não-

contratual, não dá nenhuma garantia para os trabalhadores quanto aos direitos trabalhistas.

A situação mais grave, com certeza, é daquele segmento da população que ficam

completamente excluídos do mercado de trabalho formal. Se a condição daqueles que

sobrevivem do trabalho informal na maioria das vezes já é precária, esse aspecto se acentua

naquelas famílias que estão de fora mesmo desse tipo de trabalho, e dependem exclusivamente

dos benefícios de transferência de renda e dos auxílios da Prefeitura Municipal.

Essas famílias se encontram em uma situação de vulnerabilidade grave, e além da

questão econômica, verifica-se também uma série de outros problemas: violência (física,

sexual, psicológica), dependência etílica, conflito com a lei, detenções, etc. Essas famílias,

exceto por algumas que moram na Zona Rural ou em outras vilas (Progresso e Julio Fabrício),

a esmagadora maioria está concentrada na Vila Glória.

Sendo assim, este espaço no contexto municipal é onde mais se verifica a concentração

de pobreza, baixa renda, vulnerabilidade e risco social. Mesmo levando em consideração o fato

de ser o espaço mais assistido pela Prefeitura em termos de benefícios e serviços sociais, e

onde ocorre o maior número de intervenções sociais por parte do Serviço Social da instituição,

essas intervenções estão longe de serem satisfatórias, e ao contrário de buscarem a autonomia e

emancipação humana, pelo contrário, perpetuam a dependência.

Aprofundando um pouco a discussão sobre a Vila Glória, enfatiza-se que este espaço é

recente dentro da cartografia urbana de Tuparendi. Como pode ser observado no mapa do

município de Tuparendi (Anexo I), existem outras vilas, mas afirma-se empiricamente que

existem algumas diferenças visíveis: Na Vila Julio Fabrício (mais conhecida como Vila Peru),

e na Vila Progresso, existe uma demanda considerável de famílias em vulnerabilidade social,

mas o espaço é visivelmente menor do que na Vila Glória. A Vila Esperança, poderia ser

considerada mais como um espaço intermediário entre o centro e a Vila Glória, visto que não

acumula características de periferia. A Vila dos Bancários, como o próprio nome já indica, não

apresenta situação de vulnerabilidade social, com raras exceções.

Então, conclui-se, embora haja pobreza e baixa renda em outros pontos da Zona Urbana

e Rural de Tuparendi, a Vila Glória demanda mais atenção pela quantidade de pessoas que lá

residem, pelo espaço territorial considerável dentro do município, e pelo fato da maioria das

famílias apresentarem situação econômica e social extremamente frágil. Os mais bem

sucedidos em termos econômicos lá são aqueles que possuem membros da família que

trabalham na construção civil, nas serrarias e marcenarias, entretanto, se caracteriza também

como trabalho informal.

Uma grande parte se encontra trabalhando na Cooperativa Meta. Essa cooperativa, na

verdade, só o é no papel, pois na prática, trata-se de uma forma bastante criativa de exploração

da força de trabalho de pessoas que não tem nenhuma alternativa melhor. Esses trabalhadores

são coordenados por um cidadão que os recruta para realizar serviços encomendados, por

particulares ou pela Prefeitura Municipal. Esses serviços são braçais, exaustivos, pesados e

nenhum deles ganha mais de R$ 200,00 mensais. Ou seja, essa “cooperativa” de trabalho,

inviabiliza que seus “associados” tenham status de autônomo e muito menos que possam

contribuir para ter direitos trabalhistas, como a aposentadoria.

Não são raras as situações em que o pai, a mãe e os filhos menores de idade trabalham

todos nessa “cooperativa”. O curioso é que as crianças e adolescentes que estão sendo

recrutadas para o trabalho infantil, o qual muitos insistem não existir em Tuparendi, não são

alvo de proteção do poder público e encontram-se fora do Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil, reforçando a ideologia de que o trabalho evita que essas crianças e

adolescentes rumem para o caminho da marginalidade, conforme discorre o texto de Campos e

Alverga (2008).

A Vila Glória é um espaço bastante recente em relação a formação do município de

Tuparendi, ou seja, quando da colonização deste espaço e posterior desenvolvimento até

chegar a emancipação em 1959, este espaço não existia, ou seja, não haviam moradores e não

era urbanizado.

De acordo com o Histórico do Município de Tuparendi , este espaço começou a ser

ocupado, irregularmente diga-se de passagem, especialmente em meados da década de 70,

quando famílias inteiras resolveram migrar para o espaço urbano em busca de melhores

condições de vida. Levando em conta as informações contidas nesse mesmo documento, as

primeiras famílias a se instalarem neste espaço eram de pequenos agricultores, que haviam

vendido suas pequenas áreas de terras localizadas na Zona Rural do município, e vieram para o

meio urbano, acreditando na promessa de trabalho assalariado.

Podemos perceber com isso que a formação da Vila Glória tem a ver com um aspecto

em particular, que somado a outros secundários, determinaram a instalação de famílias mais

pobres nesse espaço, em moradias precárias e sem nenhuma infra-estrutura e urbanização.

Trata-se do êxodo rural, uma realidade ainda constante nos dias atuais, e que está longe de ter

solução definitiva.

Percebe-se em Rotta (1999), que quando as indústrias começaram a tomar uma posição

de maior expressão na sociedade regional, aumentaram as ofertas de empregos urbanos. A

cidade sempre foi mais atrativa para as pessoas do que a zona rural, de modo que julgava-se ser

uma grande ascensão social deixar a agricultura familiar e se tornar um trabalhador assalariado,

sinônimo de estabilidade financeira e tranqüilidade para a família. Na cidade, estavam perto de

escolas, hospitais, comunicação, lazer, enquanto na zona rural estavam privados disso tudo e de

certa forma isolados. Morar na zona urbana significava ter mais qualidade de vida no

imaginário das pessoas.

Quando a oferta de trabalho aumentou nas cidades, ainda de acordo com Rotta (1999),

muitos agricultores se desfizeram de sua propriedade e foram instalar-se nos povoamentos,

onde havia melhores oportunidades de conseguir emprego, colocar os filhos na escola, ter

acesso à saúde, estar próximo das atividades de lazer, ter acesso às noticias, etc. a propaganda

para que os agricultores migrassem para a cidade, foi bastante atrativa e assim muitos o

fizeram.

Levantando os estudos de Rotta (1999), é possível fazer uma relação bem próxima com

a formação da Vila Glória, no município de Tuparendi, visto que a maioria das famílias que se

instalaram nessa área eram de agricultores, que optaram por viver na cidade, em busca de

trabalho assalariado e melhor qualidade de vida. Evidentemente, essa não é uma regra: existem

famílias oriundas de outros municípios, ou que já foram da classe média e alta mas acabaram

por decair em seu padrão de vida por várias questões, mas que tem em comum o aspecto da

baixa renda e má qualidade de vida.

Com a modernização da agricultura, ainda resgatando Rotta (1999), aqueles que não

possuíam condições financeiras de se adequar às novas tecnologias que surgiam, também

optaram por um novo modo de vida. Evidentemente, na cidade não teve lugar para todos, o

espaço foi insuficiente para acolher a oferta de mão de obra. A industrialização passa a exigir

novas tecnologias, para que fosse possível adequar-se às regras rígidas do mercado e competir

com a concorrência. No caso especifico de Tuparendi, a fonte mais significativa de empregos

na década de 70 e até o final da década de 80, era a indústria de máquinas agrícolas Fankhauser

S/A, que representa até hoje a maior fonte de arrecadação de ICMS do município. E na época,

era símbolo de status e de estabilidade financeira ser um operário dessa indústria. Mas é claro

que a indústria não teve capacidade de absorver toda a oferta de mão de obra existente, e

muitos dos ex-pequenos agricultores que migraram para a cidade em busca de trabalho

assalariado, acabaram compondo aquilo que chamamos de “exército industrial de reserva”, ou

seja, a mão de obra excedente em relação às necessidades do capital.

Com a adoção de máquinas mais modernas, num processo de mudanças de tecnologias

mais recente, as empresas passaram a exigir mais qualificação dos seus funcionários (ROTTA,

1999), e na empresa Fankhauser S/A não foi diferente: o resultado imediato então, além da

diminuição do número de trabalhadores dentro dessa indústria, aqueles ex-agricultores que

haviam migrado da zona rural, não possuíam a qualificação exigida.

Esta situação gerou a exclusão de muitas pessoas deste mercado de trabalho assalariado

ascendente, e com isso, muitas das características das nossas cidades hoje, foram se

configurando (ROTTA, 1999). Ou seja, os colonos que haviam migrado da cidade, só

conseguem ter acesso a moradias precárias, instaladas nas periferias das cidades, formando um

circulo de vilas e bairros pobres nos arredores dos centros urbanos. Este é o perfil da Vila

Glória, assim como de várias outras vilas que compõem as periferias dos municípios da nossa

região, em que o índice de concentração de pobreza é com certeza maior do que nos espaços

centrais das cidades.

Sem qualificação para ter acesso a um dos empregos nas indústrias, automaticamente

ficaram de fora do trabalho formal. De acordo com as idéias de Rotta (1999), estes passaram a

viver de trabalhos informais, biscates, trabalhos temporários, etc. e assim, foram excluídos dos

direitos sociais e demais benefícios do trabalho assalariado formal. Pode-se concluir então, que

as camadas mais vulneráveis da população, concentradas em bairros e vilas mais pobres em

termos econômicos e estruturais, são descendentes destes migrantes que no passado iludiram-

se com as promessas que giravam em torno das cidades e do dito “progresso”.

Este processo ainda não deixou de acontecer. Diariamente, muitas pessoas ainda

migram para as cidades, diante das dificuldades existentes na agricultura, acreditando nas

promessas de que a cidade e o emprego assalariado é a solução para seus problemas. Ao se

depararem com outra realidade, sem qualificação, sem emprego, engrossam as estatísticas dos

indivíduos e famílias que se encontram à margem da sociedade. Soma-se a isso outros

processos que decorrem de exclusão social, e acabam por gerar ainda mais desigualdade social,

como o aumento do desemprego, o uso de drogas lícitas e ilícitas, a violência, a marginalidade,

que fazem com que essas pessoas se sintam quase como uma “contra-sociedade” ou uma “não-

sociedade” (NETTO, 1996) e acabam agindo dessa forma.

Surgem as áreas com a concentração maior de pessoas em vulnerabilidade social, que

pouco possuem para prover seu sustento de sua família, com baixa qualidade de vida. O êxodo

rural sem dúvida é um problema antigo, que data de muitas décadas atrás, mas não deixou de

ser um problema atual e preocupante, e com certeza teve muita influência na formação da Vila

Glória, o foco de estudo deste trabalho de pesquisa.

Com o passar do tempo, mais e mais famílias acabaram se instalando nesse local, o que

obrigou a Prefeitura Municipal, já em meados da década de 80 realizar um processo de

legalização do local, de um primitivo e mal feito processo de urbanização, e o reconhecimento

deste espaço como pertencente ao perímetro urbano de Tuparendi. A Vila Glória foi

aumentando, e hoje representa uma boa parcela, embora não quantificada, da população do

município, contando de acordo com o Sistema de Informações da Atenção Básica – SIAB com

cerca de 450 domicílios1.

Verifica-se que este local é bastante assistido pela Prefeitura Municipal, mas não no

sentido de promover o exercício da cidadania, a autonomia e a emancipação humana. Pelo fato

das ações do poder público serem restritamente em forma de auxílios emergenciais e pontuais,

perpetua-se a dependência dessa população para com os serviços assistenciais. Ou seja, este

local carece de incentivos a participação da população nas instâncias de controle social, ou seja

Conselhos Municipais e Conferências. Carece também de iniciativas de organização da

comunidade em torno de seus interesses, ou seja, da existência de um movimento social que

possa cobrar do poder público ações mais abrangentes e que signifiquem uma oportunidade de

desenvolvimento social para este local e para as pessoas que o habitam.

As iniciativas referentes a cooperativas, de produção ou de trabalho, são muito

importantes e com grande potencial de dar certo, entretanto, devem ser fundadas nos princípios

da raiz do cooperativismo, e não podem se constituir em mais uma forma de exploração a

serviço do capital ou do próprio poder público. Uma iniciativa de organização da produção, em

forma de associação ou cooperativa, poderia significar a inclusão de muitos trabalhadores,

fundada na igualdade de oportunidades para todos, e não na exploração.

Enfim, conclui-se em três semestres de estágio, que as ações da Prefeitura Municipal

não são no sentido da promoção humana, e sim, da proliferação da dependência. Repletas de

vícios políticos, tanto a atual como a antiga administração apresentam a mesma relação com a

assistência social: ou seja, como um setor subalterno e o último na lista de prioridades da

administração municipal.

1 1 De acordo com a PNAD (2007), o município de Tuparendi conta com 2686 domicílios, sendo que a maior parte está localizada na Zona Urbana.

Visto que nesse ano de 2009, a administração municipal é outra, e que entrou em cena

com grandes propostas, como implantar o Programa Primeira Infância Melhor, implantar o

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, mudar a Secretaria Municipal de Saúde e

Ação Social para o prédio alugado onde antes funcionava a Vera Cruz, “desafogando” o fluxo

de pessoas no local atual que é também a Unidade Central de Saúde, a implantação de

programas de geração de emprego e renda, melhorias no Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil, entre outras coisas.

Entretanto, passados seis meses da nova administração, as ações referentes a

Assistência Social continuam sendo efetuadas nos mesmos moldes, não sinalizando nenhum

prazo para que venham a ser substituídas ou reformuladas.

2.1.1 Espaço mais vulnerável dentro da Vila Glória: a Área Verde

Como já apontado, a Vila Glória é o espaço de maior concentração de pobreza dentro

do município de Tuparendi, tanto em dimensões territoriais como populacionais, ou seja, é o

maior espaço com o maior número de famílias em vulnerabilidade social. Mas dentro da Vila

Glória, está um pequeno território, que compreende cerca de trinta famílias, conhecido como

Área Verde. É chamado assim por que se trata de uma APP – Área de Preservação Permanente,

onde passa o Lajeado Ramos, foi ocupada irregularmente e não tem nenhuma infra-estrutura

urbana: o esgoto corre dentro do valão por onde passa o Lajeado, a água é retirada de uma bica

pública, as casas são de material reaproveitado e não há divisórias entre os cômodos.

Nesse espaço, sem dúvida, estão as famílias que sobrevivem em situações precárias,

degradantes e de extrema exclusão social. As moradias não têm a mínima condição de serem

habitadas, e há a urgente necessidade de duas iniciativas: a formulação de uma política

habitacional condizente, e a retirada dessas famílias para uma área regular e legalizada, pondo

em prática as medidas cabíveis quando a preservação daquele riacho.

Diante da situação daquelas famílias em extrema vulnerabilidade social, cabe uma

reflexão em um contexto mais amplo. Não é difícil perceber que a globalização “de tudo”

globalizou também problemas sociais que antes não eram tão acirrados e freqüentes por aqui.

Quanto a isso, Naves (2003) refere-se a formação de uma “nova questão social”.

Para este autor, a questão social deixou de ter centralidade nos conflitos entre capital e

trabalho, e ruma para outros pólos. Já Montaño (2002), entende que não existe uma “nova

questão social”, mas sim, novas manifestações da velha questão social.

Ou seja, para Montaño (2002), contrariamente ao pressuposto de Naves (2003), a

contradição entre capital e trabalho continua inalterada, a luta de classes continua presente

embora menos combativa, e a desigualdade na distribuição de riquezas também. O que

acontece, precisamente, é que a globalização e as práticas neoliberais provocaram o

acirramento da questão social e o agravamento de suas manifestações. Por isso talvez, no

município de Tuparendi, emergem problemas sociais agudos que antes não eram tão visíveis.

Na ótica neoliberal, como uma de suas estratégias de diminuição do poder do Estado,

recorre-se freqüentemente a existência de uma nova questão social, para justificar o novo

tratamento, o novo padrão de resposta dirigido à ela.

Esse novo padrão de resposta a questão social preconizado pelo capital atualmente, ao

contrário da idéia de Welfare State, propõe a descentralização do poder do Estado, a

desoneração do capital e a auto responsabilização da sociedade civil organizada (Montaño,

2002). O Estado é apresentado como incapaz, burocrático, ultrapassado e arcaico, enquanto o

mercado apresente, ainda que implicitamente e com discurso forjado, as instituições da

sociedade civil como dinâmicas, competitivas, e capazes de sanar as lacunas deixadas pelas

esferas estatais principalmente nas respostas a questão social.

Assim, o mercado tendo adotado a teoria pioneira de Adam Smith, se considera auto

suficiente como agente regulador da economia e de todo o resto dos segmentos, inclusive dos

interesses individuais (Naves, 2003). O que é possível abstrair disso como análise do

município de Tuparendi, é que olhando superficialmente a realidade que se apresenta, as

mudanças são tantas na sociedade que parece mesmo estar brotando uma “nova questão

social”.

Isso poderia ter como argumento a impressão de que o conflito capital e trabalho parece

ter se retraído e dado lugar a uma luta generalizada pela sobrevivência, tanto do capital local

quando dos trabalhadores.

A realidade que se coloca é bastante preocupante, perpassando um quadro de

empobrecimento geral: a indústria, o comércio e a agricultura, fazem malabarismos para

manter seus empreendimentos de portas abertas, muitos deles sucumbindo a uma

competitividade de mercado voraz. Eles não têm nenhum incentivo, são engolidos por

empreendimentos maiores e ainda tem a incumbência de manter a economia local em pé. De

outro lado, está a população, que não tem acesso a vagas de emprego formal, visto que as

dificuldades financeiras dos estabelecimentos industriais e comerciais não permitem a criação

de novos postos. Em suma, parece que o trabalhador não chega nem a ter uma relação com o

capital para poder entrar em conflito com ele.

O que acontece, sinteticamente, é que Tuparendi está tão longe dos grandes centros que

não consegue esboçar uma reação de competição com outras cidades mais desenvolvidas. E

são ausentes as estratégias do COMUDE, por exemplo, para tentar integrar o município ao

desenvolvimento da região como um todo.

E assim os habitantes, e não só as classes mais subalternas, padecem dos males de uma

economia precária e sem perspectivas. Ainda, não podemos culpabilizar somente a esfera

estatal municipal. Como explica Naves (2003), o funcionamento do Estado é muito simples: os

cidadãos pagam uma série de impostos e em troca, esperam receber uma série de serviços.

Seria uma lógica quase infalível se não fosse por dois detalhes típicos do Brasil:

primeiro, a maior parte da arrecadação obtida através dos tributos é canalizada para o

pagamento dos juros da dívida externa, acumulada por sucessivos empréstimos internacionais

ao longo de vários governos e segundo, que uma fatia bem grande do orçamento é desviada

para financiar a nossa tão conhecida corrupção (Naves, 2003).

Assim, já sobra muito pouco para investir na prestação dos serviços que são de

obrigação do Estado, conforme a legislação. Dessa forma, o Estado abre a guarda para as

críticas dos neoliberais, que adeptos do “discurso único”, defendem o livre mercado e o Estado

mínimo.

Isso a nível nacional e estadual, mas que tem reflexos na realidade dos municípios, já

que recebe poucos investimentos das esferas estatais superiores. Soma-se a isso o fato de que

os parcos recursos enviados para os municípios vão se esvaindo ao longo do caminho.

Isso quer dizer que os recursos em maior escala ficam concentrados na esfera federal,

respingam na esfera estatal e chegam minimizados aos municípios. Poderia-se supor então, que

a situação precária em que se encontra o município de Tuparendi não é única e exclusivamente

culpa das sucessivas más administrações que precederam a essa, baseadas em uma cultura

política mais individualista do que coletiva.

A situação atual também é proveniente do desgastado modelo de governo adorado no

Brasil nos últimos anos, que propõe a descentralização das políticas e não das verbas.

Evidentemente, os três últimos presidentes (Itamar Franco, FHC e Lula) tem vertentes políticas

e ideológicas bastante diferentes, mas os modelos de conduzir o Estado não se configuram em

radicalmente diferentes nem ocasionam mudanças estruturais, a não ser pela desastrosa

experiência da privatização. Isso leva a análise de que, mesmo o atual governo estando ligado à

ideologias “trabalhistas”, ele não consegue se desvencilhar das amarras dos modelos de

governo precedentes e muito menos dos ardis capitalistas.

Voltando ao município de Tuparendi, é possível verificar que a esfera estatal municipal

encontra-se estrangulada num orçamento apertado, aonde quase metade vai só para o

pagamento do funcionalismo (cerca de 48% do orçamento é destinado ao pagamento de

salários dos servidores públicos). Esse orçamento provém, em sua maior parte, da arrecadação

tributária municipal, que diante das péssimas condições econômicas, é cada vez menor. Assim,

é claro que não se dá conta da demanda de serviços.

A Assistência Social nesse cenário é vista como a grande vilã das políticas públicas,

como diria Montaño (2002). Ora, os “cidadãos” pagam impostos e em troca recebem, ao menos

na teoria, os serviços da Prefeitura Municipal, que compreendem obras, saúde, educação,

transporte, saneamento, etc. Já os usuários da Assistência Social em sua grande maioria não

pagam tributos, como o IPTU por exemplo, causando a impressão que só retiram dos cofres

públicos. São totalmente assistidos e não retornam nenhuma contrapartida por isso. No caso

dos moradores da Rua E, objeto das visitas de hoje, eles não pagam IPTU e seus casebres estão

irregulares.

É claro que essa é uma ótica equivocada e reducionista, mas perpassa com certeza o

imaginário dos gestores, especialmente os que tomaram posse recentemente. Ou seja, eles

entendem que os usuários, seja da Zona Rural ou Urbana, não pagam os devidos impostos e

somente sugam do poder público.

Os usuários, em sua grande maioria, são moradores da Vila Progresso e da Vila Glória,

nessa última inclusive a situação é pior nas chamadas Ruas A, B, C, D, E, F... (de tão precárias,

nem nome receberam ainda) onde as pessoas foram se instalando sem nenhuma infra-estrutura

de urbanização, onde não há calçamento, as habitações são inabitáveis, o esgoto corre em um

valão ao lado da rua onde as crianças brincam. Como eles não dão o “retorno” ao poder

público, e são considerados um “peso”, conseqüentemente os serviços prestados a eles são,

literalmente, as sobras.

A alimentação dessas famílias está longe de adequada aos padrões aceitáveis de

segurança alimentar e nutricional, e o Poder Público nem sequer pensou ainda num Programa

de Agricultura Urbana, ou seja, uma horta ou um pomar comunitários instalados no perímetro

periurbano da cidade, o que amenizaria bastante esse problema da má alimentação, pouco

saudável e que se reproduz nos hábitos das crianças.

Nesse sentido, a grande vilã das políticas públicas, aquela que, ao ver dos gestores, só

traz ônus aos cofres municipais é a assistência social. Não é a toa que a assistência social só é

prioridade para as gestões quando se aproxima o período eleitoral, quando é “interessante”

condicionar as pessoas pobres a idéia do “favor”.

Mais um ponto para a crítica neoliberal ao Estado, pois na ótica do Welfare State, as

políticas públicas, especialmente as sociais, deveriam ser vistas como responsabilidade do

Estado e direito do cidadão. Nesse caso, a esfera municipal nem sequer se entende como

Estado, empurrando os defeitos para as demais esferas, e ainda, não compreende a todos como

“cidadãos”, em pé de igualdade, e sim, existem alguns que são “mais cidadãos” que os outros.

Assim fica fácil para o capital argumentar a total inoperância do tal “Estado de Direito” que

aqui mais parece o “Estado do Favor”, ou pior, o “Estado da Troca de Favores”. E aquele que

não tem nada para essa troca, literalmente “sobra”.

Notas sobre o Serviço Social e prática profissional na Instituição

Novamente retomando os Relatórios de Estágio I e II, não é uma questão nova a

invisibilidade do Serviço Social e desvalorização do profissional Assistente Social dentro da

instituição em que se realizou o Estágio Supervisionado em Serviço Social. Em parte, essa

desvalorização vem junto com a política social que o profissional executa, a Assistência Social,

que como já afirmado nos itens anteriores, não é prioridade para a gestão municipal, tanto a

anterior quanto a atual. E por outro lado, decorre da própria falta de entendimento acerca da

profissão, considerada secundária e com um forte problema de legitimação perante a sociedade

e perante aos demais colegas da equipe e da gestão.

Enfim, existe uma dupla subalternidade que envolve o Serviço Social: enquanto

executor da política de Assistência Social, subalterna na instituição, e enquanto a sua posição

de inferioridade frente a outras profissões presentes na equipe (médico, enfermeira,

nutricionista, psicóloga, dentista). Sendo a política executada a última na lista das prioridades

da gestão municipal, sendo o Serviço Social a última profissão em termos de status profissional

na equipe, não é difícil imaginar a posição difícil em que se encontram as estagiárias em

Serviço Social, que além de não terem funções especificas atribuídas, por vezes são

consideradas um estorvo.

Existem várias questões negativas vinculadas à profissão, e não só a nível municipal, e

sim, sentidas por toda a categoria, aliás, sendo alvo de estudos e produções dos intelectuais da

profissão. Já Iamamoto e Carvalho (2003) discorria sobre a “crise de legitimidade” do Serviço

Social nas últimas décadas: isso decorre do fato do Serviço Social ter surgido legitimado pela

ação católica, pela sua utilidade na recuperação do poder da Igreja Católica. Depois pela sua

incorporação pelo Estado, sendo legitimado como instrumento de reprodução da ordem

hegemônica, com perfil adequado para controlar os conflitos sociais. Assim, quando no

Movimento de Reconceituação e posterior elaboração do Projeto Ético-Político a categoria

rompeu com o conservadorismo, cortou o cordão umbilical que ligava as doutrinas religiosas, e

negou as práticas funcionais ao capitalismo, e por conseqüência, rompeu com a legitimidade

conferida pela religião e pelo capital. O Serviço Social nunca foi uma profissão requerida pelos

segmentos que fazem uso dela. Em outras palavras, para Netto (1996), a profissão foi imposta

pela classe dominante e não uma demanda emergente das classes usuárias. E desde então, não

encontrou ainda uma nova forma de legitimidade.

Traduzindo isso para a instituição e para a prática do profissional na mesma, cabe

ressaltar que não são os usuários que reivindicam a intervenção do Assistente Social na sua

comunidade, ou seja, não é uma demanda que parte deles. Os usuários não reivindicam a visita

do Serviço Social na sua casa, e não raras vezes isso pode desembocar na resistência,

agressividade e desconfiança do usuário. Esse paradoxo é claramente perceptível na atuação

profissional em várias situações: os usuários não querem ou não fazem questão da presença da

Assistente Social em suas vidas, em sua comunidade.

A legitimação da profissão, nesse ponto de vista, não precisa ser revista somente entre

os outros profissionais da equipe e os gestores municipais, mas sim, repensar a compreensão

do usuário sobre o Serviço Social é profundamente necessário, e criar mecanismos para que

eles venham a pensar a intervenção do profissional Assistente Social importante nas suas vidas.

Como aponta Netto (1996), os assistentes sociais hoje em dia precisam competir com

outras profissões que surgem e outras que se remodelam, e acabam por adentrar no espaço de

intervenção do Serviço Social, como o caso da Psicologia Social, Sociologias Aplicadas. Nesse

sentido, como diz este autor, as fronteiras profissionais não estão delimitadas: no município de

Tuparendi, por exemplo, é muito freqüente a invasão de outras profissões no espaço de

intervenção do Serviço Social e vice-versa, havendo uma visível confusão das atribuições

profissionais de cada um.

Outra questão a ser apontada para o âmbito da profissão, é a discrepância que há entre

as produções teóricas dos intelectuais do Serviço Social e os profissionais de campo, como diz

Netto (1996). Conforme este autor, as produções bibliográficas da categoria evoluíram muito

desde a década de 80, especialmente depois da adoção da teoria marxista como norte para as

interpretações e leituras profissionais. Mas segundo ele, a produção de conhecimento não

chega até os profissionais que atuam cotidianamente nos vários campos de trabalho.

Essa distância do conhecimento teórico acumulado e a prática profissional é uma

discussão profundamente presente no Serviço Social. Cabe ao profissional formado e atuante

buscar constante qualificação, ou seja, “reciclar-se” profissionalmente, sob o risco de tornar a

prática profissional vazia, rotineira e sem nenhum embasamento.

Segundo Netto (1996), as transformações pelas quais passa a sociedade e as suas

implicações na questão social, são enfrentadas e respondidas pelos profissionais em uma

situação desfavorável. Para ele, os profissionais Assistentes Sociais agem inseguros por conta

de uma formação profissional frágil, pela competição com outros profissionais aparentemente

mais seguros e legitimados, condicionados pelas heranças conservadoras que ainda estão

presentes em relação a seus papéis. De acordo com Netto (1996, p. 111), “é freqüente uma

atitude defensiva e pouco ousada dos assistentes sociais em face as novas demandas, o que

acarreta a perda de possibilidades de ampliação do espaço profissional”. Em sintese, essa frase

citada resume a situação do Serviço Social e do profissional Assistente Social no município de

Tuparendi, especialmente na instituição em que se realizou o estágio.

Para Montaño (1999), a categoria profissional precisa buscar a sua re-legitimação “por

meio da qualificação, da pesquisa e resposta às demandas emergentes (...)”. Nesse sentido, não

é possível prostrar-se diante da invisibilidade da profissão, da desvalorização do Assistente

Social frente aos demais profissionais, da subalternidade e falta de autonomia dentro das

instituições em que trabalha, sendo necessárias estratégias para a modificação desse quadro,

especialmente no que tange a elaboração de respostas criativas, ousadas e em consonância com

as necessidades e reivindicações da população usuária.

Projeto de Intervenção Profissional: as possibilidades e as limitações

Conforme as exigências do Estágio Supervisionado II, elaborou-se um Projeto de

Investigação e Intervenção Profissional, a ser aplicado na referida instituição. Foi construída

uma proposta de intervenção baseada na inclusão digital de crianças e adolescentes

participantes do PETI, a fim de integrá-los ou pelo menos iniciá-los no mundo da tecnologia e

da informação.

No município de Tuparendi são muitas as famílias que não tem condições financeiras

de pagar pela qualificação dos seus filhos, mesmo quando se trata de apenas um curso de

informática básico, que custa de R$ 30,00 a R$ 40,00, dependendo da empresa escolhida. Essa

é com certeza, uma forma de exclusão social, denominada atualmente como “exclusão digital”

por autores como Sorj e Guedes (2005), e Almeida e Paula (2005).

Essa forma de exclusão está elencada pela ONU, ao lado da fome, da miséria e do

desemprego, como um dos problemas mais contundentes na atualidade. Na sociedade

brasileira, assim como as demais sociedades em países periféricos, a situação de exclusão é

agravada pela condição de dependência quanto aos recursos tecnológicos (DURAES, 2007).

O governo brasileiro, segundo Neto e Carvalho (2007), vem investindo na inclusão

digital através da implantação de Telecentros em áreas de concentração de vulnerabilidade

social, e também desenvolveu um software livre, o Linux, que é grátis e pode ser usado como

alternativa ao tradicional Windows. Este software, segundo Pires (2002), representa o carro

chefe da política pública de inclusão digital do governo brasileiro.

Assim, sendo uma demanda existente a nível global, representando uma boa parcela dos

esforços do governo brasileiro, a inclusão digital torna-se um tema pertinente a ser adotado

pelo Serviço Social. Essa demanda, no contexto institucional, fez-se presente na pesquisa de

Liamara Coldebella, no ano de 2008, com as crianças e adolescentes do PETI e seus

responsáveis: quando perguntados pelas atividades que gostariam de ter no programa, as

crianças responderam em primeiro lugar o acesso a atividades de informática, empatada esta

opção com as atividades artísticas (dança, teatro, música).

Entretanto, este projeto não foi considerado pela supervisora, e não chegou ao

conhecimento dos gestores de 2008. Sendo assim, atualmente ele está sendo aplicado como

atividade externa e independente do Estágio Supervisionado em Serviço Social, com base na

utilização de trabalho voluntário e com a ajuda do Conselho Tutelar.

Ao longo do semestre, foram apresentadas outras propostas de intervenção, com base

nas demandas apresentadas, tais como: um grupo para desenvolvimento de atividades sócio-

educativas na Vila Progresso, onde há menor incidência da intervenção do poder público,

direcionado para adolescentes, a implantação de uma horta comunitária no perímetro

periurbano da Vila Glória, onde as famílias pudessem trabalhar em conjunto e posteriormente,

ter acesso aos alimentos produzidos, conforme as necessidades e tamanho das famílias.

Neste semestre, então, foi acenada com a possibilidade de aplicação do Projeto de

Inclusão Digital, para crianças e adolescentes oriundos de famílias beneficiárias do Programa

Bolsa Família, no contexto institucional, com recursos provenientes do Índice de Gestão

Descentralizada – IGD. Então, foi reformulado o projeto anterior, que utilizava o trabalho

voluntário, adaptando-o ao contexto institucional e às preferências da supervisora de campo

(Projeto reformulado em anexo).

Entretanto, por problemas nos processos de licitação, o referido projeto começou a ser

aplicado apenas em 01 de julho de 2009, não sendo possível aplicá-lo no tempo hábil de

estágio. E além disso, todo o processo de aplicação foi realizado pela supervisora. Então, como

última tentativa de aplicação de um Projeto de Intervenção Profissional na instituição,

apresentou-se uma nova proposta: o Projeto Reconhecer para Libertar (em Anexo).

O projeto refere-se a prevenção do abuso sexual, demanda extremamente latente no

município de Tuparendi, depois de casos muito graves que chegaram ao conhecimento da

população: duas meninas, de famílias diferentes, de 11 e 12 anos, grávidas, e cujo suspeito do

abuso são seus respectivos pais biológicos. Além do abuso sexual doméstico, há casos de

abuso sexual extrafamiliar, ou seja, crianças que são vítimas de abuso por estranhos, ou ainda,

de exploração sexual visando lucro por adultos aliciadores de menores.

Essas situações que já não podem ser negadas, causam a revolta da sociedade em geral,

e há uma cobrança por ações do poder público, tanto para o atendimento qualificado e a

proteção dessas vítimas, quanto para a prevenção de novos casos. Nesse sentido, elaborou-se o

projeto, sendo entregues cópias para a supervisora Elizabét Cabaldi, para a Diretora de Ação

Social Carla Lisiane Sonza e para o Secretário Municipal de Saúde Valdemar Fonseca.

Providenciou-se cópia também para outros órgãos envolvidos com esta temática: Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de

Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para que todos tomem conhecimento e

fiquem cientes de que a iniciativa existe, e se não for colocada em prática, é por negligência e

falta de esforços coletivos.

Como o Estágio Supervisionado em Serviço Social III tem seu término nesse semestre,

no mês corrente (julho/2009), a proposta feita é que a proposta seja aplicada mesmo assim, não

mais como vínculo de estágio, mas como prestação de serviço voluntário, com recebimento de

horas para as atividades complementares do curso de Serviço Social. Até o presente momento,

supervisora de campo e diretora de ação social estão analisando a proposta e ainda não

retornaram sobre a possibilidade de aplicação do projeto.

3. Avaliação do Processo Pedagógico Avaliação do Processo Pedagógico de Formação Profissional

Ao fim da experiência de Estágio Supervisionado em Serviço Social, realizada em três

semestres de 100 horas cada um, algumas considerações avaliativas devem ser feitas. Em

primeiro lugar, cabe ressaltar que todos os recursos pedagógicos foram de grande importância

e contribuíram muito para a apreensão de conhecimentos, exercício intelectual e prática

profissional, tendo como exemplo o diário de campo, instrumento de diálogo entre acadêmico e

supervisor.

As avaliações e atividades propostas também podem ser classificadas como

satisfatórias, criativas e que exigiram permanente esforço e dedicação por parte do aluno. O

aspecto negativo, como já apontado em outros relatórios, é o fato de que os encontros do

componente curricular são quinzenais: nesse sentido, dada a importância dessa disciplina,

acredita-se que os encontros de supervisão acadêmica deveriam ser individuais.

Todos os mecanismos de avaliação e de aprendizado podem ser considerados

satisfatórios, entretanto, talvez fosse necessário que a instituição fizesse uma avaliação prévia

do profissional que irá supervisionar o acadêmico, a fim de assegurar que aquele campo de

estágio realmente será benéfico para o aprendizado do estagiário, proveitoso para a formação

profissional e para a relação teórico/prática, por dois motivos em especial: há uma profunda

fragilidade teórica e prática no caso de alguns supervisores de campo, que não propicia ao

aluno uma interação proveitosa para seu acúmulo de conhecimento, e existem campos de

estágio onde a própria instituição não tem claro o motivo em aceitar estagiários, as funções a

lhes serem atribuídas e seu papel dentro da instituição, tornando o estágio vazio e inviável.

Avaliação dos objetivos propostos no Estágio Supervisionado III

Os objetivos pessoais em relação ao estágio, na maior parte, não foram alcançados: a

prática do exercício profissional ficou distante na medida em que a supervisora de campo só

permite as estagiárias observarem, estendendo essa observação ao Estágio I, II e III. A

supervisora tem muita resistência a discutir os problemas existentes com base nos

conhecimentos acumulados pelo estagiário no espaço acadêmico, sempre afirmando que a

teoria não “se aplica” na prática.

Não é possível também planejar as atividades a serem realizadas no dia do estágio:

primeiro, por que as estagiárias não têm funções específicas em seus dias que freqüentam o

campo, e segundo, por que nunca é informado o que se pretende fazer na próxima semana. Não

há planejamento por parte da supervisora e assim, inviabiliza o planejamento enquanto

estagiária também.

Não foi possível a aplicação no contexto institucional da primeira proposta de

intervenção, dada a não aceitação da supervisora. A despeito disso, elaborou-se uma segunda

proposta, que está sob sua análise, não tendo retorno até o presente momento.

Acredita-se que foi possível realizar análise de conjuntura do município de Tuparendi,

relacionando com as esferas estadual e nacional, sendo que essa leitura de realidade pode ser

aprofundada continuamente ao longo dos três estágios. Também foi possível traçar um perfil

geral das famílias usuárias da política de Assistência Social do município de Tuparendi, não

deixando de considerar é claro, as peculiaridades de cada caso.

Foi possível também realizar o relato das atividades realizadas no cotidiano de estágio,

embora estas tenham sido pobres de intervenção profissional, e mais ricas em observação.

Procurou-se estabelecer, sempre que pertinente, a relação teórico-prática de tal relato, a fim de

enriquecer as reflexões sobre os fatos com os quais se teve contato empírico.

Adotou-se uma postura propositiva em relação a superação dos problemas existentes

constatados ao longo da experiência de estágio, e buscou-se a elaboração de sugestões para a

potencialização do trabalho do Assistente Social, especialmente quanto a sua visibilidade e

valorização perante a colegas e usuários. Independente dessas sugestões terem sido aceitas ou

não, foi um exercício muito importante que contemplou os objetivos propostos no Plano de

Estágio.

A colaboração enquanto estagiária se deu principalmente na elaboração de projetos,

documentos, pareceres sociais, enfim, produções documentais que exigissem conhecimento

teórico. Nessas situações foi possível aplicar o conhecimento adquirido em ambiente

acadêmico, especialmente em relação aos processos de trabalho do Assistente Social.

Há que se ressaltar também a descontinuidade, a ruptura entre as demandas: como o

estágio se realiza apenas uma vez por semana, a demanda acompanhada em um determinado

dia de estágio não tem continuidade, visto que demora até que se tenha contanto novamente

com o campo de estágio. Por vezes, a estagiária tem contato com a demanda no seu início, mas

não chega a acompanhar o seu desfecho. Outras vezes, os casos são acompanhados pela

metade e não é possível saber como começou. Ainda, muitas demandas são finalizadas sem

que tenham sabido quais as providências tomadas ao longo do caso. Assim, essas rupturas

tornam o estágio supervisionado fragmentado e descontínuo.

Avaliação do Processo de Supervisão Supervisão Acadêmica

A supervisão acadêmica foi satisfatória, visto que a professora elencada para ser

supervisora desta turma nos três estágios é profundamente dedicada ao que faz, sempre

procurando atender as necessidades dos acadêmicos, trazendo materiais novos para estudo e

inovando em atividades criativas.

O fato de ter sido a mesma supervisora nos Estágios I, II e III, longe de atrapalhar em

alguma coisa, foi bastante positivo, no sentido do reconhecimento das dificuldades de cada um,

no esforço em auxiliar o acadêmico a superá-las, e no conhecimento daqueles pontos frágeis

onde é preciso exigir mais, cobrar mais.

Sempre recebemos orientações detalhadas sobre a construção de todos os instrumentos

de avaliação, e ainda, em todas as vezes que foi necessário, tivemos acesso a supervisões

individuais, a fim de compreender com mais maturidade os conflitos surgidos no decorrer do

Estágio.

Aquilo que para alguns é entendido como cobrança, interpreta-se aqui como estímulo,

na medida em que o professor está realmente comprometido com o aprendizado do acadêmico,

e assim, busca-se empenho e dedicação em todas as atividades.

Supervisão de Campo

A supervisão de campo, no geral, deixou a desejar pelos seguintes pontos: não

atribuição de funções específicas à estagiária, não permissão de efetiva prática profissional,

não colaboração e aceitação quanto à aplicação do Projeto de Intervenção Profissional, não

relação da atividade profissional com a teoria.

Não é atribuída - como já foi evidenciado neste relatório - uma função especifica para

as estagiárias, sendo que a supervisora decide na hora o que será feito naquele dia. Isso

inviabiliza qualquer tentativa de planejamento das atividades de uma semana para a outra.

Várias vezes, apresentaram-se sugestões para que a supervisora apontasse um trabalho a ser

realizado, nos campos em que o atendimento do Serviço Social estaria frágil, como por

exemplo, o PETI e a Escola Especial, mas as sugestões não surtiram efeito.

Sendo assim, as atividades de estágio estavam mais condicionadas a observar as

atuações profissionais, havendo às vezes algumas indicações, mas que decididas na hora, não

possibilitaram planejar atividades, como por exemplo, nas visitas feitas ao PETI.

A supervisora não permite nenhuma autonomia da estagiária em relação à prática

profissional: não permite que sejam feitas visitas, entrevistas, atividades, acompanhamento de

grupos, etc. No que tange a esse aspecto, a experiência profissional foi muito frágil.

A supervisora de campo também não demonstrou nenhum interesse em colaborar na

aplicação da proposta interventiva, e não raras vezes, colocou obstáculos a ela. Todas as

propostas apresentadas não foram aceitas, e quanto à última proposta apresentada, ainda está

analisando mas com poucas perspectivas de aceitação.

Existe uma distância muito grande da prática profissional realizada nesse campo de

estágio com as teorias pertinentes à profissão, e produções intelectuais pertinentes à profissão

nas últimas décadas. Há um viés extremamente conservador e reformador, o que destoa com o

Projeto Ético-Político da categoria, e que entra em choque constante com os conhecimentos

apreendidos em âmbito acadêmico.

O fato de maior desagrado dentre todos compreende o fato de ter realizado sozinha

vários relatórios, estudos, pareceres, projetos, os quais depois foram assinados somente pela

supervisora. No espaço acadêmico houve a orientação de que seria possível assinar as

construções juntamente com a Assistente Social, porém não sozinha. Acredita-se que,

eticamente, esta seria a opção mais correta, e o fato de construir documentos importantes para

serem assinados como se fossem de outra pessoa, é desestimulante e desvalorizante.

Auto-Avaliação

Neste estágio III, houve uma desistência de bater de frente com a supervisora de campo,

e também uma mudança na forma de dar opiniões e sugestões, na tentativa de diminuir o clima

de conflito que sempre permeou o cotidiano de estágio. Muitas vezes, as situações vivenciadas

se chocavam com os princípios pessoais, e também profissionais, mas procurou-se assumir

uma postura mais retraída e menos questionadora.

Talvez essa retração tenha tornado o estágio entediante, repetitivo e rotineiro, mas a

postura mais prudente evitou novos atritos. Entretanto, minha mudança de atitude não

modificou em nada a postura hostil da supervisora.

Modificou-se o comportamento, evitando situações que parecessem hostis. Mas o

principal foi o amadurecimento intelectual, uma vez que foram muitas as leituras e reflexões

realizadas, muitas vezes não contempladas no diário de campo ou nos documentos de

avaliação, mas presentes no cotidiano. As leituras nesse período foram intensificadas,

especialmente no sentido de compreender a sociedade de forma mais ampla e profunda.

Infelizmente, não foi possível o aprofundamento acerca da profissão no campo prático,

mas foi uma experiência muito rica em termos subjetivos. A elaboração das produções

acadêmicas, como o diário de campo e outros documentos, ficou prejudicada pelo acúmulo de

tarefas decorrentes dos sete componentes curriculares, entre eles, o de Trabalho de Conclusão

de Curso I.

Referências Bibliográficas ALMEIDA, Lílian Bilatti de; PAULA, Luiza Gonçalves de. O retrato da exclusão digital na sociedade brasileira. Revista de Gestão da Tecnologia e Sistemas de Informação Vl. 2, No. 1, pp. 55 a 67, 2005. CAMPOS, Herculano Ricardo. ALVERGA, Alex Reinecke de. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Estud. psicol. (Natal) vol.6 no.2 Natal July/Dec. 2001. disponível em http://www.scielo.com.br/ acessado em 09 jul.2008. DURÃES, Leandro. Inclusão Digital. Revista Eletrônica F@pciência, Apucarana-PR, v.1, n.1, 61-66, 2007. IAMAMOTTO, Marilda V.; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 15ª ed. São Paulo: Cortez, 2003. MONTAÑO, Carlos. Das lógicas do Estado às lógicas da Sociedade Civil. Revista Serviço Social e Sociedade nº 59. São Paulo: Cortez, 1999. _________________. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002. NAVES, Rubens. Novas Possibilidades para o Exercício da Cidadania. In: PINSKI, Jaime; BASSANEZI, Carla. História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2003, p 562-583. NETO, Calixto Silva; CARVALHO, José Oscar Fontanini de. O programa de inclusão digital do Governo Brasileiro: análise sob a perspectiva da intersecção entre ciência da informação e interação humano computador. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v.5, n.2, p.25 a 52, jul/dez, 2007. NETTO, Jose Paulo. Transformações Societárias e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 50. São Paulo: Cortez, 1996 PIRES, Hindenburgo Francisco. Internet, Software Livre e Exclusão Social: Impasses e Opções no Desenvolvimento de Políticas Públicas de alcance social no Brasil. Revista Geouerj, nº. 12, p. 11 a 22. Rio de Janeiro, 2002. ROTTA, Edemar. A construção do desenvolvimento: análise de um modelo de interação entre regional e global. Ijuí: Editora Unijuí, 1999.

SORJ, Bernardo; GUEDES, Luiz Eduardo. Exclusão Digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Revista Novos Estudos, nº 72, Julho, 2005.

ANEXO I

Mapa de Tuparendi

ANEXO II

Projeto Reconhecer para Libertar

Prefeitura Municipal de Tuparendi

Estado do Rio Grande do Sul

1. Identificação Titulo do Projeto: Reconhecer para Libertar Instituição Responsável: Prefeitura Municipal de Tuparendi – Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Responsável pela instituição: Prefeito Municipal Itálico Cielo – Secretário Municipal de Saúde e Ação Social Valdemar Fonseca e Diretora de Ação Social Carla Lisiane Sonza. Equipe: Estagiária em Serviço Social Juliana Costa Meinerz Zalamena Supervisão Acadêmica: Lislei Teresinha Preuss Supervisão de Campo: Elizabét da Silva Cabaldi

2. Apresentação

Este projeto tem como eixo temático a questão do abuso sexual, com ênfase no abuso

sexual intrafamiliar. A demanda posta para o Serviço Social compreende a existência

comprovada de vários casos de abuso sexual doméstico no município de Tuparendi, situação

que leva a sociedade a fazer cobranças de ações não só de tratamento, mas também preventivas

sobre esta questão. O objeto do presente projeto é, portanto, a prevenção do abuso sexual

contra crianças e adolescentes, envolvendo estes e outros sujeitos sociais, como família,

profissionais e sociedade em geral.

A ação profissional do Serviço Social neste caso, compreende a elaboração de um plano

de ação para a prevenção de novos casos de abuso sexual no município, utilizando-se dos

processos de trabalho e da instrumentalidade do Serviço Social. O primeiro diz respeito as

ações sócio-educativas a serem realizadas com toda a comunidade tuparendiense, utilizando-se

de vários instrumentos, tais como: oficinas de orientação, reunião expositiva, diálogo,

esclarecimento de dúvidas, palestra, folder informativo e utilização da mídia como fonte de

democratização de tais informações.

O eixo de discussão abordado diz respeito as formas de violação dos direitos das

crianças e adolescentes, especialmente no que concerne o abuso sexual doméstico e outras

formas de exploração da sexualidade infanto-juvenil. Esta é uma realidade inegável e latente

no município de Tuparendi, comprovada pela emergência simultânea de casos graves

envolvendo abuso sexual, tanto por parte de pessoas estranhas quanto por membros da própria

família.

No desenvolvimento deste projeto, consta um breve diagnóstico da realidade municipal,

em relação a situação de vulnerabilidade em que se encontram muitas famílias. Sabe-se que o

abuso sexual não em um fato existente somente em famílias e comunidades de baixa renda,

sendo uma realidade que ultrapassa as fronteiras de classe social, idade e gênero. Mas também

é de conhecimento dos profissionais das áreas afins que a situação de vulnerabilidade social é

um agravante para esses casos, na medida em que é mais comum os rompimentos dos vínculos

familiares e a descaracterização dos papéis dos membros da família.

Em seguida, expõe-se as principais justificativas acerca da importância deste projeto

para a comunidade tuparendiense, e principalmente para que sejam desenvolvidas ações de

prevenção ao novos casos no município. Posteriormente, aponta-se os objetivos geral e

específicos deste projeto, bem como o referencial teórico utilizado para dar embasamento as

afirmações feitas no decorrer do mesmo.

Busca-se, através da metodologia do projeto, detalhar o plano de ação e as iniciativas

que o compreendem, de forma minuciosa, a fim de que crianças e adolescentes possam ser

orientados acerca desse tema, integrando a família, profissionais ligados e comunidade em

geral nesse processo.

Por fim, expõe-se a proposta de seqüência das atividades no cronograma físico, os

recursos humanos e materiais necessários, o montante financeiro a ser utilizado no cronograma

financeiro e as bibliografias utilizadas como referência.

3. Diagnóstico

Sabe-se que vivemos em uma sociedade capitalista, dividida em classes sociais pela

divisão social do trabalho, em que há uma polaridade entre cidadãos incluídos e cidadãos

excluídos da ordem social oficial. Existe portanto, uma discrepância entre aqueles que possuem

muito e aqueles que não possuem nada, um abismo entre ricos e pobres, típico da sociedade

capitalista.

O capitalismo instituiu também o que comumente denomina-se “questão social”: o

conjunto de problemas decorrentes das contradições e dos conflitos entre capital – os donos

dos meios de produção – e trabalho – aqueles que nada possuem além de sua força de trabalho

para vender em troca de um salário.

A exclusão social da qual a maioria da população é vitima, tem sido agravada nas

últimas décadas pelas novas características do capitalismo tardio e seu projeto neoliberal de

reestruturação capitalista, como denomina Netto (1996), cujas transformações societárias

decorrentes causam profundas metamorfoses nos aspectos econômicos, produtivos, sociais,

culturais e políticos.

A sociedade brasileira, segundo Montaño (2002), não é imune a essas transformações

decorrentes dessa nova forma de organização do capitalismo. Pelo contrário, as manifestações

da “velha” questão social são agravadas, e concomitante a isso, surgem novas refrações que

exigem novas respostas, especialmente da categoria profissional do Serviço Social, que lida

diretamente com essas últimas.

A situação brasileira frente a essas transformações societárias, segundo Netto (1996), é

agravada pela própria peculiaridade de sua formação sócio-histórica, ou seja, a característica de

país dependente e periférico. Dessa forma, o município de Tuparendi, embora distante dos

grandes centros e com características próprias em relação a outras regiões e municípios,

também não fica alheio a tais transformações, que segundo Netto (1996), são um conjunto de

vitórias do grande capital e em nada somam para as classes subalternas.

O município de Tuparendi possuía na última PNAD (IBGE, 2007), o número de 8.793

habitantes, dos quais a maioria estavam concentrados na Zona Urbana. São poucas as famílias

que ostentam características de classe alta. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento

Humano (PNUD, 2000), apenas 10% da população concentram 42,48% da renda, e por outro

lado, 80% da população mais pobre acumula somente 41,90% da renda.

É uma minoria também que são assalariados, com Carteira de Trabalho regular e uma

situação estável de vida, comuns a classe média. Uma grande parcela da população sobrevive

do trabalho informal, isento de direitos sociais e sujeito a contingências, mas que, entretanto,

conseguem manter um certo padrão razoável de vida.

O objeto mais significativo de intervenção do Serviço Social na instituição citada vem a

ser, justamente, aqueles que, vítimas de muitos tipos de exclusão social, sem qualificação

profissional, sem condições de moradia, com empregos temporários, esporádicos e precários,

não conseguem dar conta das suas despesas cotidianas. Muitas dessas famílias não possuem

nenhuma espécie de rendimento próprio, e sobrevivem graças ao beneficio do Programa Bolsa

Família e auxílios da Assistência Social para suprir necessidades emergenciais, especialmente

a alimentação, vestuário e medicação.

A situação de vulnerabilidade é agravada por fenômenos como o êxodo rural, que

causam a urbanização descontrolada da cidade, e a exclusão do mercado de trabalho formal, já

que as poucas vagas que existem exigem uma qualificação que a maioria não possui, e

invariavelmente são mal remuneradas. Uma grande parcela não se encaixa nas exigências do

competitivo mercado local, não conta com nenhuma espécie de capacitação e em geral, possui

uma escolaridade muito aquém do necessário, restando para estes os postos mais mal

remunerados ou então, o desemprego. Essa exclusão do mercado de trabalho exige que estes

habitantes usem da criatividade para sobreviver, inventando formas de sobreviver, aderindo ao

trabalho informal e temporário.

No espaço sócio-institucional verifica-se a existência de inúmeras famílias

vulnerabilizadas, em diversos aspectos, principalmente economicamente, dada a quantidade de

famílias que de alguma forma, precisam ser auxiliadas, seja com gêneros de primeira

necessidade, medicamentos, materiais de construção, etc. A Diretoria de Ação Social conta, em

seu arquivo, com 1236 Fichas Sócio- Econômicas (FSE), sendo que destas apenas 34

pertencem a cidadãos já falecidos.

Esta situação é causada por diversos fatores, entre eles a descapitalização da

agricultura, o êxodo rural e as oportunidades de emprego escassas, para que as famílias possam

prover o sustento de seus membros com uma certa tranqüilidade. As crianças e adolescentes

provenientes destas famílias são vítimas de várias formas de exclusão social, de preconceitos,

falta de oportunidades, etc.

A população de Tuparendi decresceu consideravelmente nas últimas décadas. Em 1991,

a população que era de 9843 habitantes, caiu em 2000 para 9542 habitantes (PNUD, 2000).

Recentemente, a PNAD (2007) apontou que o município de Tuparendi conta atualmente com

uma população de 8793 habitantes. Enquanto a população, em seu total, diminui, a parcela que

se encontra em vulnerabilidade social aumenta consideravelmente.

De acordo com o relatório de administração de 1983/1985, a Secretaria de Bem Estar

Social e Desenvolvimento Comunitário (ou Núcleo da LBA) tinham uma média de 112

famílias que freqüentemente procuravam por auxílios. No relatório da gestão municipal de

1989 a 1992, o levantamento sócio-econômico do município apontava para 240 famílias

cadastradas. Posteriormente, no relatório de atividades da gestão 1997/2000, encontramos um

número aproximado de 331 famílias atendidas pelos auxílios da Diretoria de Ação Social. Em

comparação a hoje, quando são cadastradas nas Fichas Sócio-Econômicas 1236 pessoas, é

possível afirmar que as famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela assistência social,

têm aumentado drasticamente.

Feita esta contextualização da situação geral do município de Tuparendi, em relação a

pobreza e a exclusão social, direciona-se nos próximos itens a discussão mais aprofundada em

torno do eixo temático do projeto.

4. Justificativa

Empiricamente, pode ser feita a afirmação de que o abuso sexual intrafamiliar é uma

realidade profundamente latente no município de Tuparendi/RS. Embora não seja a única, e a

demanda mais significativa e grave que exige respostas imediatas e qualificadas do poder

público municipal e do Serviço Social, em especial.

Segundo dados obtidos no Conselho Tutelar de Tuparendi/RS, é atendida nesse órgão

uma média de oito a dez casos a cada ano, englobando principalmente casos em que o agressor

é uma pessoa da família da criança ou adolescente, que tem parentesco ou afinidade. Utiliza-se

como exemplo, o caso das duas meninas, de 11 e 12 anos, de famílias diferentes, que estão

grávidas, e cujo suspeito do abuso são os pais biológicos. Em outro caso, de forte repercussão

na mídia, um motorista do transporte escolar é acusado de abusar sexualmente de crianças que

transportava diariamente para a escola.

Esses casos chegaram ao conhecimento da população, e causaram sentimento de revolta

geral. Mas entre outras coisas, a emergência desses casos à público, significa que as dimensões

do problema a ser enfrentado são muito mais relevantes, já que são raros os casos desvendados,

e a maior parte deles fica encoberto pelo silêncio das famílias, por vezes para sempre.

O prejuízo para o desenvolvimento das vítimas é enorme, causando danos e traumas

que duram por toda uma vida, e são multiplicados no caso do abusador ser uma pessoa na qual

a criança confia, se sua duração for prolongada e protegida pelo complô do silêncio, e ainda, se

não houver nenhuma intervenção por parte de profissionais capacitados no tratamento das

vitimas, da família e também do agressor, que embora deva ser responsabilizado, também

necessita de atendimento.

Nesse sentido, é indispensável que o poder público, em especial a área da saúde e

assistência social venha a desenvolver ações direcionadas tanto ao tratamento dos casos

suspeitos ou identificados, e na prevenção de novos casos. Essa ação precisa ser abrangente:

deve envolver crianças e adolescentes, as famílias, os profissionais envolvidos diretamente

com a infância e juventude, e deve atingir também a opinião e sensibilidade da comunidade em

geral.

As ações de prevenção e a identificação precoce dos casos de abuso são fundamentais

na medida em que só assim será possível evitar que os direitos de muitas crianças e

adolescentes sejam violados, que muitos casos fiquem em segredo, muitas vítimas fiquem

desprotegidas e desassistidas, e que muitos agressores fiquem em pune, reproduzindo

comportamento e fazendo novas vítimas.

O abuso sexual é um crime, e a negligência em relação a ele também. Sendo assim,

nenhum cidadão pode se omitir diante dessa realidade grave e preocupante, e por isso este

projeto vem ao encontro da necessidade do poder público municipal em elaborar respostas

urgentes a esse fenômeno.

A informação e a orientação, universalizada e acessível a todos é a principal arma para

prevenir situações de risco a que crianças e adolescentes são expostas no ambiente social em

que vivem, e na família, que deveria ser o espaço de proteção e segurança para elas. Essas

situações são difíceis de serem identificadas, pelo caráter de segredo, por acontecerem em

famílias normais acima de qualquer suspeita e pela indiferença da sociedade.

É imprescindível a realização das ações previstas nesse projeto, a fim de que toda a

sociedade assuma seu papel em proteger os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a

identificar e denunciando casos suspeitos. Todos os segmentos da sociedade devem estar

conscientes de que o abuso sexual é crime, e que é um dever denunciar.

As crianças e adolescentes precisam ser orientados em relação às formas de se

protegerem, de relatarem sempre quando algo incomum acontecer, quando ao bom toque, ao

mau toque e ao toque malicioso, de procurarem ajuda de um adulto. Por sua vez, a família

precisa estar ciente da necessidade de sempre acreditar na criança e procurar ajuda

imediatamente, fazendo queixa em órgãos competentes e encaminhando a vítima para o

tratamento adequado.

Outros agentes precisam ser orientados quanto à identificação do abuso, principalmente

nos locais onde a criança passa seu tempo, como por exemplo, a creche, a escola, tomando

também as providências cabíveis. Por outro lado, toda a sociedade deve estar comprometida,

orientada e esclarecida a esse respeito, cientes da responsabilidade de denunciar casos

suspeitos e empenhados na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

5. Objetivos

5.1 Objetivo Geral

Realizar oficinas educativas de caráter preventivo nas escolas do município de

Tuparendi/RS sobre a temática do abuso sexual.

5.2 Objetivos Específicos � Orientar crianças e adolescentes sobre o abuso sexual através de oficinas nas escolas;

� Realizar atividades específicas com a família das crianças e adolescentes em forma de

palestras;

� Realizar uma palestra de capacitação para profissionais ligados à infância e à adolescência

sobre formas de identificação e providências a serem tomadas;

� Elaborar um folder informativo para ser distribuído à população em geral contendo

informações centrais acerca do abuso sexual;

� Utilizar espaços na mídia escrita e falada local para esclarecimentos sobre a temática.

6. Referencial Teórico

Buscando conceituar brevemente o que é abuso sexual, utiliza-se dos estudos de

Azevedo e Guerra (1989), que afirmam que se trata de toda a vitimização sexual, relação

heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança e/ou adolescente, menor

de 18 anos, como forma de estimulá-los sexualmente ou obter estímulo para si.

No caso do abuso sexual doméstico, o adulto agressor que comete essa vitimização

sexual é alguém com que a criança e/ou adolescente tenha laços de parentesco,

consangüinidade, afinidade ou responsabilidade, como pais biológicos ou adotivos, padrastos,

avôs, irmãos, tios, primos, tutores, etc. (AZEVEDO e GUERRA, 1989).

É importante ressaltar que este abuso sexual não compreende apenas o ato sexual em si,

ou seja, a penetração anal ou vaginal, e sim, diz respeito a todo contato sexualizado, como a

exposição da criança a nudez, manipulação dos genitais, exposição a materiais pornográficos,

etc. (GUERRA, 1998 apud NEVES e ROMANELLI, 2006).

As condições em que isso acontece, segundo Neves e Romanelli (2006), são as mais

diversas, não estando o fenômeno do abuso sexual intrafamiliar restrito as classes econômicas

subalternas. É uma situação que existe independente da condição social, gênero ou idade. A

diferença básica é que nas classes mais baixas, há propensão a agravantes ligados diretamente a

condição de vulnerabilidade social, e além disso, como não há privacidade, os casos são

identificados mais facilmente.

A vitima tem perfis também variados, sendo, como afirma Azambuja (2004), na

maioria das vezes meninas, por que, por serem mais frágeis se tornam presas fáceis, muito

embora essa não seja uma regra, pois existem muitos casos de crianças do sexo masculino que

são abusadas sexualmente. Além disso, o abuso acontece mais com vítimas do sexo feminino,

conforme essa autora, em decorrência da histórica dominação do homem sobre a mulher,

colocando esta última – e a sua sexualidade – a serviço do mais forte.

O senso comum muitas vezes aponta para um “consentimento” da vítima, como uma

forma de desviar a responsabilidade do agressor: vale ressaltar que, segundo Saffiotti (1995),

em situações de abuso sexual “ceder” não é sinônimo de “consentir”, pois o agressor usa-se

dos sentimentos da vítima para vencer a sua resistência, indo desde a sedução, manipulação da

culpa, medo e vergonha da criança, do seu medo da desintegração familiar, e por fim, da

ameaça e da violência física.

O agressor não necessariamente pode ser acometido de alguma patologia, nem mesmo

apresentar sinais claros de ser um abusador sexual. São pessoas normais, e muitas vezes, acima

de qualquer suspeita. Segundo Azambuja (2004), esta agressor pode ter distúrbios

psicológicos, dificuldade de se aceitar, baixa auto-estima, necessidade de exercer poder e

dominação sobre outras pessoas. Além disso, embora não seja uma regra, Furniss (1993)

aponta que alguns agressores podem ter sido vítimas de abuso na infância e transferem essa

situação para a vítima. De acordo com Santos (1991), os pais são os principais abusadores de

suas próprias filhas.

As famílias incestuosas são aquelas em que o abuso sexual contra crianças e

adolescentes acontecem (Furniss, 1993), mas é conveniente lembrar que nem todo incesto é

sinônimo de abuso sexual, já que podem haver relações entre dois adultos que estejam

impedidos pela lei e pelos costumes de manter relacionamento sexual ou se casarem.

Na maioria dos casos, o abuso é mantido em segredo, que Furniss (1993) chama de

complô do silêncio. A família, segundo Cunha (2005) apud Azambuja (2004), protege este

segredo por um muro de tabus, medos, culpas e vergonhas, ou ainda, num contexto de

dependência financeira e emocional do agressor, além das ameaças e agressões. Araújo (2002)

relata que o agressor utiliza-se de vários mecanismos para perpetuar o abuso e seu exercício de

poder sobre a vítima.

A mãe, ou o adulto não abusador não pode ser considerado sempre um agente de

proteção para a criança. Embora, como aponta Oliveira (2004) quando existe a proteção

materna, as chances do abuso ser rompido antes de ter maiores conseqüências é grande, em

muitos casos a mãe não assume essa postura e sim, posiciona-se em defesa do agressor.

Entretanto, como aponta Azambuja (2004), essa conivência com o abuso sexual praticado

contra os filhos, pode ser explicado pela dependência econômica e emocional das mulheres em

relação ao companheiro, ou ainda, ao fato desta também estar sendo agredida e ameaçada.

Embora, como já dito, o abuso sexual possa acontecer em qualquer ambiente social,

com qualquer pessoa, não implicando na existência de um perfil de famílias incestuosas e de

agressor, Matos et al (2003) apud Azambuja (2004), apontam como fatores de risco a

vulnerabilidade social, os relacionamentos familiares pautados no poder e no medo, o uso de

drogas lícitas e ilícitas, a violência, a ausência do afeto materno e da presença materna no lar, a

negligência dos pais.

Mees (2001) apud Azambuja (2004) apontam que o abuso sexual, especialmente

quando praticado por pessoas em quem a criança confia, traz implicações físicas e psicológicas

para a vitima, traumas que podem perdurar por toda uma vida. Segundo Zavaschi (1991) apud

Azambuja (2004), as vítimas de abuso sexual podem apresentar em algum momento de sua

vida sintomas como tendências suicidas, auto-mutilação, uso de drogas, depressão, isolamento

afetivo, distúrbios de conduta, agressão sexual, etc.

Na Constituição Federal de 1988, art. 227, fica bem claro que qualquer agressão sexual

contra crianças e adolescentes devem ser punidas severamente. O Estatuto da Criança e

Adolescente, por sua vez, é uma iniciativa louvável em busca da efetiva proteção aos direitos

das crianças e dos adolescentes, estabelecendo mecanismos para essa proteção. Mas como é de

conhecimento geral, existe no Brasil uma discrepância muito grande entre os direitos previstos

em lei e a sua operacionalização na prática. A responsabilização do agressor, portanto, é

prevista em lei, e o abuso sexual é crime, e embora a primeira preocupação deva estar ligada ao

atendimento da vítima, o adulto abusador precisa ser submetido à lei e enfrentar as

conseqüências de seu ato criminoso (AZAMBUJA, 2004).

Nesse contexto, não há como ignorar a necessidade de tratamento especializado para

vitima e família, e a necessidade de atendimento ao agressor, visto que, segundo Azambuja

(2004), ele também é um ser humano que precisa superar a situação em que se encontra.

Segundo esta autora, não há agressores sexuais que mudem seu comportamento sem a

intervenção externa, e se esta não for eficaz, este sujeito continuará buscando novas vítimas.

Enumeram-se os seguintes sinais para que seja possível identificar o abuso:

- Demonstração de conhecimento sexual não adequado à idade. - Queixa de dor ou de ardência nos órgãos genitais. - Transtorno de sono (pesadelo, insônia, sonolência|). - Aversão ao contato físico. - Mudanças bruscas de comportamento, isolamento social, tristeza, abatimento profundo, choro fácil. - Idéias e/ou tentativas de suicídio. - Alteração no comportamento escolar; de assíduo, pontual e boas notas, por faltas freqüentes, impontualidade, falta de concentração e baixo rendimento nas disciplinas. - Relutância em voltar para casa. - Mudança de hábito alimentar: perda de apetite, obesidade. - Hiperexcitação sexual, masturbação compulsiva, sem critérios de privacidade. - Alterações repentinas de humor e irritabilidade. - Distúrbio de conduta, fuga de casa, mentiras, roubo, rebeldia. (SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RS, 2005).

Denunciar é imprescindível, e qualquer pessoa pode fazê-lo através do número 100, ou

dirigindo-se ao Conselho Tutelar do município. Ainda, é possível procurar outros profissionais

habilitados, que sirvam como referência para a revelação do abuso. De acordo com Furniss

(1993), denúncia e a identificação precoce, com posterior responsabilização do agressor e

atendimento adequado à família e a vítima são fundamentais para o rompimento do ciclo do

abuso sexual, que por vezes perpetua-se por gerações seguintes.

7. Metodologia

A idéia inicial compreende a realização de oficinas sócio-educativas sobre o abuso

sexual, com ênfase no abuso sexual intrafamiliar, nas escolas do município, adequando a

abordagem à idade e nível de desenvolvimento da criança e adolescente, com turmas pequenas,

a fim de estimular o diálogo e o esclarecimento de dúvidas. Esse método procura abranger o

maior número de crianças e adolescentes possível.

Para que este projeto venha a ser implementado é fundamental que as escolas se

comprometam com o enfrentamento do problema, e se posicionem favoráveis a realização das

oficinas. Nesse sentido, quando feitos os contatos iniciais com seus responsáveis, será

disponibilizada uma cópia do projeto, que ficará a disposição da escola.

As escolas que são alvo do projeto são: Escola Estadual de Ensino Básico Yeté, Escola

Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Amadeu do Prado Mallmann, Escola Municipal

de Ensino Fundamental Vendelino Waldemar Rauber, Escola Municipal de Ensino

Fundamental 10 de Maio, Escola Estadual de Ensino Fundamental Andréa Parise e Escola

Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho.

Assim que forem concluídas as oficinas com as turmas do Ensino Fundamental e Médio

das escolas atendidas, deverão ser realizadas atividades específicas voltadas para os pais, em

forma de palestra e com a utilização de recursos audiovisuais para auxiliar no entendimento e

na realização das discussões, estimulando a participação e o esclarecimento de dúvidas. Deve

ser realizada pelo menos uma reunião com os pais em cada uma das escolas.

Paralelamente a esse processo deve ser elaborado um folder informativo, levantando as

principais questões acerca do abuso sexual, com ênfase naquele que acontece no âmbito

doméstico, que deve ser distribuído para a comunidade em geral, orientando e chamando a

atenção para este fenômeno, seu caráter criminoso e a necessidade de proteger e atender a

vítima.

Ainda, concomitante as oficinas e palestras, deve ser realizada uma palestra de

capacitação para profissionais e pessoas diretamente ligadas a infância e a adolescência, no

sentido de esclarecer as formas de identificação do abuso e as providências a serem tomadas.

Essa palestra deve ser realizada por um profissional com conhecimento aprofundado da

temática, dirigida para professores, gestores públicos, profissionais da saúde e da assistência

social, conselheiros tutelares e membros dos demais conselhos municipais afins, e outros

interessados.

Deve ainda, ser organizado um roteiro de informativos para esclarecimento nas Rádios

presentes no município de Tuparendi, a Rádio Mauá FM e Rádio Comunitária FM, e conforme

disponibilidade, na Rádio Noroeste AM que possui grande audiência no município. Além

disso, será utilizado espaço no Jornal Destaque para vinculação de matérias de esclarecimento

acerca do abuso sexual, além de outras matérias de divulgação do projeto no Jornal Noroeste e

Gazeta Regional.

Por fim, deve-se realizar uma ampla discussão com a equipe da Secretaria de Saúde e

Ação Social a fim de dar direcionamento as próximas ações a serem realizadas posteriormente

a conclusão deste projeto.

8. Recursos 8.1 Humanos � Equipe Multidisciplinar da SMSAS

� Estagiárias em Serviço Social

� Diretora de Ação Social

8.2 Materiais � Meios de locomoção

� Equipamento de vídeo e/ou multimídia

� Material didático

� Folder informativo

9. Cronograma Físico

Atividade Jun Jul Ago Set Out Nov Planejamento do Projeto x Elaboração do Projeto x Contatos com profissionais e escolas x Oficinas sobre abuso sexual nas escolas x Reunião com pais x Palestra direcionada para profissionais e público x x x Realização de informativos nas rádios do município x x x Vinculação de matérias informativas nos Jornais x x x x x Confecção e distribuição de Folder informativo x x Encerramento do Projeto x Avaliação x

10. Cronograma Financeiro*

Valor (em R$) Material Jun Jul Ago Set Out Nov

Despesas Gerais 50 50 50 50 50 Confecção de Folder 500 Pagamento de palestrante especializado 150 Pagamento de espaço no Jornal (se for necessário) 50 50 50 Total 50 50 250 600 100 Total Geral R$ 1050,00 * Valores estimados, sujeitos à modificação. Referências Bibliográficas ARAÚJO, M. F. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 2, p. 3-11, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ Acesso em 10/2007. AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Violência Sexual Intrafamiliar: É possível proteger a criança? Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2004. AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 1989. FURNISS, T. Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar . Trad. Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes médicas, 1993.

GUERRA, V. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. São Paulo: Cortez, 1998. NEVES, Anamaria Silva; ROMANELLI, Geraldo. A violência doméstica e os desafios da compreensão interdisciplinar. Estud. psicol. (Campinas) v.23 n.3 Campinas sep. 2006. disponível em http://pepsic.bvs.org.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S0103-166X200600030000&lng=es&nrm=is&tlng acessado em 08 ago. 2008. OLIVEIRA, Edson Alves de. Abuso sexual doméstico: desproteção configuração da grupalidade familiar. São Paulo: PUC/ Campinas, 2004. (dissertação) SAFFIOTI, Heleisth. Circuito fechado, abuso sexual incestuoso. In: Mulheres vigiadas e castigadas. São Paulo: Claden, 1995. SANTOS M. A. Crianças violadas. Brasília: Ministério da Ação Social; 1991.