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RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS

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3ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DA CIDADE DE LONDRINA

RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS

Realizou-se na cidade de Londrina, estado do Paraná, sob os auspícios da Prefeitura Municipal de Londrina

e da Secretaria Municipal da Cultura de 21 a 25 de setembro do ano de 2005, a 3ª Conferência de Cultura

da Cidade de Londrina, nas dependências da Biblioteca Pública Municipal e do Teatro Zaqueu de Melo.

Participaram da Conferência 148 delegados, escolhidos em assembléias de 13 segmentos culturais e de

moradores de 6 regiões da cidade, além de 7 representantes dos sindicatos de trabalhadores, 7 do

Executivo municipal e 1 da Câmara de Vereadores.

A 3ª Conferência de Cultura da Cidade de Londrina teve por finalidade:

I - Avaliar a produção, a circulação e o acesso à produção cultural no Município;

II – Deliberar sobre o aperfeiçoamento, consolidação e projeção da Política Pública de

Cultura do Município de Londrina mediante:

1. Balanço do processo cultural desde a 1ª Conferência;

2. Ações para a cultura pensada em Rede;

3. A infra-estrutura cultural pensada em Rede;

4. O Promic priorizando o sentido estratégico.

Os trabalhos deliberativos da Conferência foram dirigidos pela Comissão Organizadora, composta pelo

Presidente, Luciano Bitencourt, Secretário Municipal de Cultura, pelo Coordenador dos Trabalhos, Valdir

Grandini Alvares, pela Secretária dos Trabalhos, Solange Cristina Batigliana e pelo Coordenador

Executivo, André Galvão de França.

Dos trabalhos da Conferência, resultaram as seguintes avaliações e deliberações:

A SINGULARIDADE DA FORMAÇÃO DE LONDRINA

A colonização de Londrina iniciou-se em pleno século XX, entre 1929/1930, quando a empresa inglesa

Companhia de Terras Norte do Paraná comprou uma extensa área de território de mato fechado e terras

férteis e promoveu sua partilha em lotes, para venda com modalidades facilitadas de pagamento. No

período entre guerras na Europa e Ásia, o negócio atraiu japoneses, poloneses, russos, alemães, italianos,

portugueses etc. As listas de passageiros da balsa que atravessava o Rio Tibagi registraram mais de três

dezenas de etnias vindo formar Londrina. Atraiu também paulistas, mineiros, gaúchos, nordestinos etc,

colocando lado a lado uma multiplicidade de culturas, que conviveram e cooperaram no ambiente que


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toda construção exige. Aquela “clareira” no meio da mata era uma “terra de oportunidades” para os

colonos que viam muito trabalho, mas igual dose de esperança pela frente.

Londrina nasceu como experiência urbana pensada para irradiar, coordenar e promover a colonização do

Norte paranaense, como centro agrícola e distribuidor de bens de produção e serviços à população

regional, tarefa que cumpre ainda hoje. Desenvolveu relações profundas com o Estado de São Paulo, por

onde escoava sua produção e de onde atraia migrantes, investimentos e contraia relações culturais.

Como traçado urbano, a cidade inspirou-se e assemelhou-se ao conceito das “cidades jardins” inglesas do

início do século XX, cujas premissas eram a harmonização entre edifícios e áreas verdes e a fixação de um

perímetro urbano rodeado circularmente por um “cinturão verde” agrícola. Atualmente, percebe-se uma

cidade intensamente arborizada, com fundos de vale onde as áreas verdes são harmonizadas ao ambiente

urbano.

O solo rico e o modelo de colonização levou ao crescimento constante da cidade, que se tornou sua

característica. Projetada originalmente para ser um município de 30 mil habitantes, com 10 mil na área

urbana e 20 mil no entorno rural, em 1943 já havia superado totalmente esta expectativa. Neste ano, a

Companhia de Terras já havia vendido 117.000 alqueires em pequenos lotes, por sua iniciativa, sendo que

outras companhias colonizadoras haviam também vendido lotes.

Nas décadas de 40, 50 e 60, a cidade viveu o auge da cultura cafeeira, sendo então considerada a capital

mundial do café. A partir de meados da década de 70, o rápido crescimento populacional passou por uma

aceleração ainda maior, em virtude da geada negra que assolou as plantações de café e da introdução de

novo modelo agrícola, mecanizado, que provocou a migração da população rural para a cidade. Em 1970 a

cidade tinha 229 mil habitantes, passando para 301 mil em 1980; 390 mil em 1991; 432 mil em 1999 e 446

mil em 2000. Atualmente o Município conta com mais de 470 mil habitantes. Tornou-se pólo regional e a

terceira maior cidade do Sul do país. Tornou-se também centro universitário com a criação da

Universidade Estadual de Londrina, em 1971, e hoje a população universitária da cidade é de 35 mil

pessoas, tendo 5 instituições de ensino superior.

A soma de fatores como o distanciamento da capital do Estado, a necessidade de tomar iniciativas por si

só, o papel de polo regional, o multiculturalismo (traduzido como ausência de hegemonia de um grupo

sobre outro), o ambiente de contínua construção e o fato de receber pessoas de todo país, em especial

estudantes, forneceram a Londrina um sentido de independência cultural, econômica e política. A cidade

não se vê como interiorana, mas como sede de protagonismos e de atitudes vanguardistas.

A CULTURA PERMEANDO A VIDA DA CIDADE


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Concomitantemente à evolução urbana de Londrina, formou-se o seu caldo de cultura. A convivência de

diferentes culturas originárias nas feiras, nas festas, no comércio, nos bares, nas escolas e nas

universidades formou uma interação cultural cuja crônica está presente nos relatos dos que para cá vêm e

aqui vivem, nas páginas dos jornais, nos programas de rádio e nas conversas cotidianas. Simplificando: há

uma memória viva do que se processou e do que se passa.

As linguagens culturais, como a Música e o Teatro, desde o início permearam as atividades cotidianas da

cidade. Exemplos significativos são as primeiras atividades teatrais e musicais realizadas a partir de 1936,

pelas religiosas alemãs fundadoras do Colégio Mãe de Deus (instituição de ensino pioneira na cidade).

Os grupos amadores de teatro que surgiram a partir da década de 60 foram o embrião do FILO - Festival

Internacional de Londrina (hoje na sua 38a edição). Muitos dos grupos teatrais da cidade tiveram ou têm

projeção nacional e internacional, como o Grupo Proteu, o Grupo Delta, o Cemitério de Automóveis e o

Armazém Companhia de Teatro.

Também na década de 60, começaram a despontar jovens talentos que se dedicaram à música e que

estudavam em conservatórios da cidade, como Arrigo Barnabé, Itamar Assunção, Marco Antônio de

Almeida, entre outros. Na década de 70, realizou-se na cidade o show “Na Boca do Bode”, onde Arrigo

Barnabé, Neuza Pinheiro, Robson Borba e outros lançaram tendências renovadoras para a MPB, que depois

acabariam sendo conhecidas como “vanguarda paulistana”. Essa vida musical também foi importante para

que fosse criado o Festival de Música de Londrina (hoje em sua 25a edição).

O Conselho Municipal de Cultura foi criado em 1987 pelos produtores culturais e pela sociedade civil

organizada, buscando obter do poder público a atenção que a intensidade cultural da cidade merecia. Até

a década de 90, as ações culturais eram tocadas pelos próprios grupos sociais, sem que existisse uma

atenção do poder público no sentido de integrá-las e promover meios para sua expansão. Somente em 09

de março de 1992, foi criada a Secretaria Municipal de Cultura pela Lei 4.945, a partir do antigo

Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. A própria dinâmica do processo cultural da

cidade exigia uma secretaria com o objetivo principal de fomentar a cultura e proporcionar apoio aos

produtores culturais do município no desenvolvimento de suas atividades. Não teria cabimento uma

atuação voltada a eventos de interesse promocional de governos – muito comum nos municípios brasileiros

- pois a emanação cultural se sobrepunha a práticas populistas e as criticava severamente.

O Conselho Municipal de Cultura, em 1993, aprovou uma política cultural para a cidade, que passou a ser

implementada com o início da vigência da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura e posterior criação das escolas


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municipais de dança em 1993 e de teatro em 1996, já como medidas para implantar centros formadores,

acessíveis à população.

Em 1994 passou a funcionar foi criada a Lei Municipal de Incentivos Fiscais à Cultura, aprovada em 1992.

Baseada na experiência da cidade de São Paulo, essa lei visava proporcionar ao produtor cultural

londrinense o apoio às suas atividade através da renúncia fiscal. Por este mecanismo, o Município abdicava

de receber em seu orçamento um determinado valor em impostos (o previsto era 5% da arrecadação

prevista de IPTU e ISS) e os produtores culturais com projetos aprovados captavam tais recursos

diretamente junto aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, dentro dos limites do orçamento dos

projetos aprovados.

Inicialmente o limite para abatimento no pagamento do imposto era de 70% do valor investido pelo

contribuinte, desde que não ultrapassasse 20% do valor do imposto a ser pago. O contribuinte, portanto,

tinha um custo fixo de 30% do valor destinado. Esse custo era referente ao marketing cultural, ou seja, a

divulgação do nome do investidor no material publicitário do projeto.

Em Londrina aconteceu uma peculiaridade: enquanto nos outros municípios o número de pessoas jurídicas

incentivando projetos culturais eram bem maiores do que o de pessoa física, no Município o número de

pessoas físicas que incentivavam através da Lei era superior ao de pessoa jurídica. Esse fato era indicador

de uma ligação da população com o processo cultural que vinha da vocação da cidade.

A Lei n º 7.237, de 19 de novembro de 1997, alterou os Parágrafos 2º e 3º do Artigo 1º da Lei nº 5.305/92,

que dispunha sobre a Alíquota de Abatimento dos Impostos, alterando-a de 20% para 40% o montante de

imposto possível de ser destinado ao incentivo cultural, tornando, ainda, o Incentivo 100% dedutível. Caso

houvesse a opção pelo marketing cultural, o incentivador deveria investir mais 5% do valor do imposto,

sendo que este percentual não poderia ser abatido do montante a ser pago. A mudança ocorreu porque

muitos incentivadores não tinham intenção de divulgar o seu nome no material publicitário do projeto, já

que a grande maioria eram pessoas físicas que apenas desejavam contribuir com a criação artística. Com

essas medidas, o poder público aumentou em mais de 100% o incentivo em projetos culturais.

Gráfico 01– Valores investidos em projetos culturais – Valores em Reais

R $-R $ 2 00 .0 0 0 ,0 0R $ 4 00 .0 0 0 ,0 0R $ 6 00 .0 0 0 ,0 0R $ 8 00 .0 0 0 ,0 0

R $ 1 .0 00 .0 0 0 ,0 0R $ 1 .2 00 .0 0 0 ,0 0R $ 1 .4 00 .0 0 0 ,0 0R $ 1 .6 00 .0 0 0 ,0 0

1 2 3 4 51 99 4 1 99 5 1 9 96 19 9 7 1 9 98


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Fonte: Secretaria Municipal de Cultura/Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda

A Lei n º 8.317, de 28 de dezembro de 2000, alterou o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei nº 5.305/92 que

dispunha sobre a alíquota de abatimento dos impostos alterando-a de 40% para 65%, igualando-se aos

índices da Lei de Incentivo ao Esporte também existente na cidade. Esta alteração, no entanto, só se

efetivou em 2001, com a inauguração de uma nova vontade política em relação ao processo cultural.

O DESAFIO DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA

Apesar de intenso, o circuito cultural da cidade se ressentia dos efeitos desse período histórico que

aprofunda em contradição a cidade e a cidadania, acumulando guetos, assentamentos urbanos e periferias

onde se concentram os problemas sociais.

Como ao crescimento rápido de Londrina não correspondeu a construção e a programação de espaços de

lazer e cultura fora do eixo central, o contato das populações dos bairros com a diversidade cultural era

quase inexistente e precária. As pessoas estavam excluídas da pluralidade e diversidade das linguagens

artísticas.

Para enfrentar essa demanda estrutural, o desafio colocado desde o início de 2001 foi implantar na cidade

uma Política Pública de Cultura, que reconhecesse o acesso à cultura é um direito básico do cidadão e

que cabe ao poder público atuar pela superação da distância entre os produtores e receptores de

informação e cultura, universalizando a circulação cultural e as experiências de produção artística. Houve

entendimento comum de que a disseminação das artes e da cultura leva as pessoas a enriquecer seu

universo subjetivo: sonhos, emoções, leitura de mundo, opiniões e expressão.

Estendeu-se para toda a população, em especial a dos bairros e distritos, os equipamentos e serviços

culturais, coisa tão importante quanto fazer funcionar a rede pública de saúde, garantir o acesso à

educação, proporcionar segurança nas ruas e residências – demandas que já eram consolidadas como

políticas públicas. Em outras palavras, o direito à subjetividade é fundamental para o indivíduo mover-se

no mundo contemporâneo.

A política pública de cultura foi implantada sobre três pilares:

- O Promic – Programa Municipal de Incentivo à Cultura realiza o fomento aos projetos nascidos dos

grupos de criação cultural da cidade através do financiamento público direto, eliminando a intermediação

de recursos públicos por agentes e interesses privados. Significou o reconhecimento pelo poder público de


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que a sociedade é a protagonista da cultura e que o papel do poder público, além de prover recursos, é

zelar para que o fomento municipal caminhe em direção ao interesse público e às diretrizes culturais

democraticamente aprovadas pela Conferência de Cultura.

- A existência de controle social e co-gestão: a Conferência de Cultura bienalmente avalia e define os

rumos da política cultural. O Conselho Municipal de Cultura, os Conselhos Regionais e as Câmaras de

segmentos culturais estabelecem prioridades, aprovam ações e fiscalizam o processo cultural. Os projetos

são avaliados por comissões independentes e autônomas, onde o Conselho indica parte significativa dos

membros (60% na CAPC e 40% na CAPPE).

- Programas públicos de cultura, que recebem projetos para sua execução: esses programas estimulam

e dimensionam ações culturais para a municipalidade, baseados em projetos de iniciativa e criatividade

dos artistas e grupos. O Programa Rede da Cidadania promoveu o acesso da população às diversas

linguagens artísticas, espalhando oficinas de criação cultural pelas regiões da cidade. Cumpriu papel

indutor em relação ao circuito cultural, ao apontar que a arte poderia circular amplamente pela cidade,

onde era necessária e era bem vinda. Para a população, promoveu o contato com diferentes formas de

expressão, revelando o potencial criativo que o ser humano tem consigo. A Rede da Alegria, em fase de

implantação, vai desenvolver intensa programação cultural, com grupos de Londrina e de fora,

propiciando entretenimento, distribuindo a agenda cultural pelo ano todo e vivificando espaços urbanos

com lazer e cultura.

BALANÇO DAS CONQUISTAS DA POLÍTICA CULTURAL IMPLANTADA DESDE A 1ª CONFERÊNCIA

Sobre os fundamentos da política cultural de Londrina:

- Disseminou a noção de que:

• A cultura e a arte são elementos fundamentais ao desenvolvimento humano, estimulando o surgimento

de inúmeros projetos com esta motivação;

• As pessoas têm direito a subjetividade. A criação e expressão são ingredientes de cidadania e

reconciliação entre a cidade e o cidadão;

• A cidade toda funciona como circuito expressivo;

• O poder público tem um papel de gestão da política e do fomento cultural, sem o caráter privatista

dos sistemas de renúncia fiscal e sem a apropriação da cultura pelo estado. A política cultural é co-

gestada assumindo caráter público e não-estatal;

• A política cultural tem um fundamento estratégico somatório, cooperativo e autonomizador.


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- A comunidade foi reconhecida como fonte e fruidora da vida cultural, incluindo muitos novos sujeitos ao

processo artístico.

- As linguagens da arte chegaram a lugares onde nunca haviam chegado, através de processos contínuos e

articulados.

- Valorizou-se na prática a cultura como um trunfo nas políticas sociais.

- Criou-se uma institucionalidade de decisão democrática e comunitária, através do Conselho Municipal de

Cultura, dos Conselhos Regionais e das Câmaras de segmentos culturais;

Sobre a Rede da Cidadania:

• O Programa Rede da Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Londrina desde 2001, tem

sido uma experiência exitosa e inspiradora de política cultural. O papel do Programa é democratizar o

acesso à formação, fruição e produção cultural, levando oficinas de criação artística à todas as regiões

do Município.

• A Rede da Cidadania se solidificou. Os projetos são organizados por Núcleos de Linguagem, que reúnem

diversos agentes culturais. Assim se desenvolve a troca de experiências e a construção conjunta. A

partir de 2005 os projetos que integram a Rede são selecionados mediante edital, dando a todos os

artistas e agentes culturais a chance de participarem.

• Desde o início, a Rede da Cidadania compartilhou sua experiência nacional e internacionalmente,

como referência positiva: em seminário internacional da Unesco, ocorrido em Montevidéu, em 2002;

com representantes do Ministério da Cultura, durante vários momentos em 2003, especialmente em

setembro, durante a nossa 2ª Conferência de Cultura; em Piracicaba, em 2003, durante reunião de

secretários de cultura do estado de São Paulo e muitos outros contatos e eventos. O Observatório

Cultural Montevidéu, a serviço da Unesco, realizou estudo de caso sobre a política cultural de

Londrina, com destaque para a Rede da Cidadania, recomendando a experiência em nível

internacional.

• Na concepção do Programa, o cidadão, além de ter direitos sociais e políticos (de interferir na vida

pública, de morar com dignidade, de ter acesso aos serviços de educação e saúde etc.), deve também

poder expressar-se criativamente e desfrutar a vida com prazer.

• O trabalho com as linguagens artísticas, oferece para as pessoas comuns, principalmente crianças e

jovens, algo que dificilmente qualquer outra política pública poderia oferecer: o contato com seus

sonhos, emoções e opiniões; o enriquecimento de sua leitura de mundo, e a possibilidade de expressar-

se das mais diversas formas.

• A Rede da Cidadania vem atendendo em suas oficinas uma média de 2.000 pessoas. São trabalhadas

oficinas em mais de uma dezena de linguagens artísticas: capoeira, iniciação à dança, os quatro


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elementos do hip hop, o circo, o canto coral, o coral cênico, o teatro de rua, as artes plásticas, a

criação literária, criação videográfica etc.

• Em 2005, quinto ano de sua implantação, o Programa Rede da Cidadania tem como objetivos

principais:

1) Ter a criação artística como força motivadora de todas as oficinas, sejam elas iniciação às

linguagens artísticas ou de aprimoramento (para o caso dos que já se destacam com seus talentos). Essa

diretriz estimula as pessoas a acreditarem em seus potenciais e trabalharem por eles;

2) Participar da circulação cultural na cidade, a partir das produções resultantes de processos

criativos desenvolvidos nas oficinas, com apresentações em escolas, praças, áreas verdes e espaços

públicos.

3) Desenvolver intensa parceria com as escolas municipais e estaduais, ofertando programação

para o contraturno escolar, interagindo com as escolas para enriquecer sua programação, torná-las mais

abertas para as comunidades, potencializar seus espaços físicos e contribuir para renovações pedagógicas

que atendam as Leis de Diretrizes e Bases da educação, em especial a relação entre liberdade /

criatividade / aprendizado / responsabilidade.

4) Potencializar políticas públicas, em ações transversais junto a outras secretarias do governo

municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde, visando núcleos de saúde integral; com a Secretaria

Municipal do Idoso, potencializando a ação junto aos grupos de idosos; com secretarias conjugadas,

visando a revitalização dos espaços públicos da cidade, etc. A importância da cultura nessas práticas

transversais é exatamente a mobilização e frutificação do potencial das pessoas.

Sobre o Promic:

• A 1ª Conferência aprovou as diretrizes para a reformulação do incentivo cultural municipal,

principalmente a criação do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais, de onde a Prefeitura

Municipal faz os repasses de recursos para os projetos aprovados, eliminando o tempo perdido com a

captação de recursos de impostos pelo produtor cultural, como quando funcionava a antiga Lei de

Incentivo fiscal. A diretriz aprovada resultou na Lei Municipal 8.884/2002, que criou o Programa

Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC.

• Desde então o PROMIC tornou-se reconhecido e atualizado modelo municipal de incentivo cultural

brasileiro, prevendo:

a) Repasse de recursos orçamentários para os projetos culturais aprovados, mediante convênios de

cooperação cultural;

b) Duas linhas articuladas de incentivo: 1ª- Projetos dos Produtores Independentes: aqueles que

nascem da iniciativa dos produtores culturais e estimulam a criatividade, o nascimento e o


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amadurecimento de grupos de produção cultural, com prioridade para o alcance coletivo e

público; 2ª Programas e Projetos Estratégicos: aqueles que visam dimensionar a cultura para toda

a cidade, ativar circuitos culturais e articular a ação coletiva dos segmentos culturais em

benefício do interesse público e da cidade;

c) Contrapartida Cultural: que os empreendedores culturais com projetos aprovados oferecem ao

Município, na forma de um conjunto de ações para democratizar o acesso à cultura;

d) Liberdade de enquadramento: os projetos podem prever a integração de linguagens culturais, o

que está em maior acordo com a pluralidade das linguagens e do uso de multimeios;

e) Com a criação da Diretoria de Incentivo à Cultura e da Incubadora de Projetos culturais, a

secretaria tornou acessível a administração do Promic e socializou a técnica de estruturação e

gestão de projetos culturais;

f) Com clareza nos critérios e nos editais, o Promic interagiu com a vontade criadora dos produtores

independentes;

g) Em função do crescimento do processo cultural, da organização dos segmentos artísticos e da

orientação das diretrizes culturais municipais, os projetos estratégicos passaram a ser

selecionados por meio de editais de seleção, ampliando a democracia e a transparência no acesso

aos recursos. O procedimento ampliou e deu segurança aos grandes processos de ação e ou

formação cultural, basta ver que em 2005 tivemos aprovados o Festival de Dança, o Londrina Jazz

Festival, o Festival de Circo, a Mostra de Cinema, a Festa Nordestina, a Mostra de Literatura, além

do Filo, do Festival de Música e do Carnaval, que, com aprovação do Conselho, foram dispensados

de passar por edital de seleção, dada sua maior abrangência e anos de tradição;

De 2003 a 2005, os projetos aprovados pelo PROMIC resultaram em 1079 eventos de teatro, com público

estimado de 458.800 pessoas; 286 eventos de música com público estimado de 393.190 pessoas; 34 CDs

gravados; 26 eventos de artes plásticas com público estimado de 21.244 pessoas; 8 projetos de fotografia,

resultando em exposições, com público estimado de 13.000 pessoas.

Nos últimos anos a cidade viu também nascer novos importantes festivais: o Festival de Dança, que em

2005 completa 3 anos, o Festival de Circo, também em seu terceiro ano, o Londrina Jazz Festival,

igualmente em seu terceiro ano, o Festival Demo-Sul de bandas independentes, com 5 anos de existência,

a Mostra Londrina de Cinema, em seu 7º ano e, neste ano de 2005, a 1ª Mostra Londrina de Literatura.

A produção cultural de Londrina não é alimentada apenas por seus festivais. Conta com centenas de

projetos anuais nas áreas de música e artes cênicas, patrocinados pelo PROMIC – Programa Municipal de

Incentivo à Cultura, hoje uma referência brasileira em termos de fomento cultural, conforme reconhecem

a Unesco e o Ministério da Cultura.


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Em 2005, considerando apenas os projetos que são fomentados pelo Programa Municipal de Incentivo à

Cultura, temos: 21 projetos de teatro com público estimado de 115.000 pessoas; 22 projetos de música

com público estimado de 93.000 pessoas; 5 projetos de dança com público estimado de 10.500 pessoas e

2 projetos de fotografia, com 2 exposições e público estimado de 3.000 pessoas.

Além deles, integraram a Rede da Cidadania desde 2003, como iniciação criativa em diversas linguagens

culturais, 48 projetos, gerando espetáculos e mostras de resultados.

Tabelas demonstrativas do investimento em projetos culturais

INVESTIMENTO TOTAL - 1994 À 2005

LINC (1994 - 2002) PROMIC ( 2003 - 2005) TOTALDotação / Renúncia (valores emreais)

13.023.594,87 10.500.000,00 23.523.594,87

Total investido (valores em reais) 8.375.736,21 8.959.983,49 17.335.719,70Projetos inscritos 1.864 1068 2.932Projetos aprovados 1.004 374 1.378Projetos reprovados 860 694 1.554Projetos - beneficiados captação 524 524Valor médio (valores em reais) 15.309,67 24.754,32 20.032,00

FONTE: Diretoria de Incentivo à Cultura/2005

INVESTIMENTO PROMIC TOTAL - 2003 À 2005

ANOS 2003 2004 2005 TOTALDotação orçamentária(valores em reais) 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

10.500.000,00

Total investido (valores emreais) 3.322.871,53 2.822.509,05 2 .814.602,91 8.959.983,49PCI inscritos 346 301 266 913PCI aprovados 113 93 67 273PPE inscritos 49 24 82 155PPE aprovados 49 24 28 101PCI PPE reprovados 233 208 253 694Total de projetos aprovados 162 117 95 374Valor médio dos projetos(valores em reais) 20.511,55 24.124,01 29.627,40 24.754,32



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Demonstrativo total de projetos inscritos e aprovados por áreas - Incentivo Cultural 2001 à 2005

Área PCIinscritos

PCIAprv

PPE Total PCI -PPE insc

Total PCI- PPEaprv

% aprovação-área

Artes de Rua 10 3 11 21 1466,67

Artes Gráficas 16 8 0 16 850,00

Artes plásticas 59 20 2 61 2236,07

Artesanato 25 5 2 27 725,93

Cinema 10 4 1 11 545,45

Circo 18 10 3 21 1361,90

Cultura Integrada ePopular

76 42 17 93 5963,44

Dança 48 28 10 58 3865,52

Fotografia 23 12 0 23 1252,17

Infra-estruturaCultural

28 9 4 32 1340,63

Literatura 116 44 3 119 4739,50

Mídia 30 6 0 30 620,00

Música 300 117 8 308 12540,58

Outros Segmentos 21 3 5 26 830,77

Patrimônio 43 18 2 45 2044,44

Teatro 207 97 7 214 10448,60

Formação cultural 14 14 1 15 15100,00

Videografia 23 5 2 25 728,00

Total 1067 445 78 1145 523


Sobre a circulação da produção cultural:

• Desde a 1ª Conferência, a circulação cultural ganhou novos contornos no Município. O primeiro ponto

a se destacar é que os processos se espalharam em todo ele: nos bairros periféricos, nas escolas, na

penitenciária, em hospitais, em unidades de saúde, nos distritos rurais, em pontos de referência


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urbana como o Zerão, a Concha Acústica, o Calçadão, o Bosque, a Av. Saul Elkind, no Autódromo, no

CSU e outros.

• Se antes este espalhamento se registrava mais no período de nossos dois festivais mais tradicionais, o

Filo e o FML, hoje podemos dizer que são muitos os projetos e processos que distribuem a fruição

cultural, por todas as regiões e pelo ano todo. Só de festivais, ganhamos o de dança, o de jazz, o de

circo e o de literatura, além da mostra de cinema e da consolidação de festejos importantes como a

Festa Nordestina, as Festas Rurais, o Londrina Matsuri e o Festival de Natal;

1- A antiga Banda Municipal, que antes era mantida incorretamente como frente de trabalho, foi

transformada na Banda de Músicos de Londrina, requalificada musicalmente e mantém uma

agenda de apresentações extensa durante todo ano. Os músicos constituíram uma Ong que é

conveniada com a Prefeitura Municipal.

Sobre a infra-estrutura cultural:

• Desde a 1ª Conferência, os aparelhos culturais que o Município já possuia, como o Museu de Arte, a

Biblioteca pública e a Concha Acústica, foram vivificados com programação de atividades,

lançamentos, exposições e shows, abrigando, ainda, importantes projetos culturais;

• Foram mantidos através de convênio com a Funcart a Escola Municipal de Dança e a Escola

Municipal de Teatro, tendo ampliação de recursos e um tratamento de respeitabilidade e

compromisso;

• O Teatro Zaqueu de Melo terá novos equipamentos de som, de luz e receberá climatização

adequada, até o final deste ano de 2005. A cidade ganhou novos e importantes aparelhos culturais,

como o Centro Cultural da Região Norte – primeiro centro regional de cultura de Londrina - e a

Gibiteca. Através de gestão em parcerias, implantamos o Centro de Artes Visuais, a Escola de Circo de

Londrina, a Usina Cultural e a Casa da Capoeira Expressiva;

• Praças e espaços públicos que são referência foram revitalizados, como é o caso do CSU – Centro

Social Urbano da Vila Portuguesa, do Bosque e da Praça da Bandeira. Estão para ser revitalizadas a

Concha Acústica, com a impalntação do Memorial do Pioneiro e a Praça Rocha Pombo.

• Dois importantes pontos do programa de governo da atual administração são a construção do Centro

Cultural da Região Sul e o Teatro Municipal.

A 3ª CONFERÊNCIA: CULTURA PELA PÓLIS

A 3ª Conferência de Cultura de Londrina aprova como eixos condutores da política cultural:


14

1) CONSTRUIR A CULTURA EM FAVOR DA CIDADE - CULTURA PELA PÓLIS:

Quando realizamos a 1ª Conferência de Cultura, em setembro de 2001, a tese-guia já se referia ao

divórcio entre as grandes cidades e o exercício da cidadania. Foi citada uma frase de Friedrich Engels,

falando da vida em Londres: “Essas centenas de milhares de pessoas de todas as classes e situações, que

se empurram umas às outras não são todos seres humanos com as mesmas qualidades e aptidões e com o

mesmo interesse em serem felizes? ... E no entanto, passam correndo uns pelos outros, como se não

tivessem absolutamente nada em comum, nada a ver uns com os outros, ... e no entanto não ocorre a

ninguém conceder ao outro um olhar sequer. Essa indiferença brutal, esse isolamento insensível de cada

indivíduo em seus interesses privados, avultam tanto mais ofensivos quanto mais esses indivíduos se

comprimem num espaço exíguo.”

Desde a 1ª Conferência estamos com o desafio de ofertar para a cidade um processo cultural capaz de

superar isolamentos, despertar potenciais criativos e revificar espaços de convivência pública. Na 2ª

Conferência, em 2003, esteve conosco como palestrante o professor Ladislau Dowbor, doutor em Ciências

Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São

Paulo e consultor da ONU. Dowbor é um dos principais pensadores dos problemas das cidades. Em seu

texto Administrar a Metrópole: Um Desafio Sempre Adiado, lembra que elas carregam a herança de

como foram constituídas, especialmente a atração metropolitana que expande a área urbana num ritmo

muito mais elevado do que a capacidade de construir infraestruturas, como escolas, unidades de

atendimento à saúde, centros culturais e outros.

Ele afirma que “como a população que demandou a metrópole era em geral população rural empobrecida,

o resultado foi a grande expansão de periferias pobres e explosivas. O ritmo demográfico ultrapassou

amplamente o ritmo de organização política e social, de geração de empregos, de expansão das

infraestruturas. (...) Administrar uma metrópole, entre nós, é administrar a desigualdade.”

Como administrar os problemas? Para Ladislau Dowbor é preciso partir de um elemento racionalizador do

conjunto dos problemas, que é interesse do usuário, ou seja, colocar em primeiro plano a qualidade de

vida do cidadão e agir para colocar a cidade a seu serviço, ao invés de deixá-lo a mercê dos problemas. O

papel do poder público é desenvolver uma gestão coordenadora e agir em cada passo tecendo soluções

sistêmicas. Outro conselho que nos deixou foi a necessidade de “construir e publicizar os indicadores que

meçam os impactos sobre a qualidade de vida do cidadão, para que os resultados sejam visíveis e

mereçam o apoio político da população.”

2) OS ARTISTAS E A CIDADE:


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Entre os produtores culturais é muito comum a idéia de que a arte, por ser expressão do poder de criação

humana, por ser crítica de valores e estruturas sociais e avessa ao mercado, é merecedora de incentivo

por parte da administração pública. Pode-se dizer que isso é correto, mas é apenas um viés do problema,

pois a sociedade precisa da arte concretamente, ou seja, precisa de acessibilidade. O poder público, por

sua vez, não é apenas provedor de recursos, mas gestor e, portanto, responsável por aplicar as políticas

que democratizam a produção e circulação cultural. Os recursos públicos, sendo escassos, devem ser

orientados por prioridades. Portanto, como atender ao cidadão? Como otimizar a aplicação de recursos?

Como harmonizar a vontade de criação dos produtores culturais com as prioridades da cidade?

A compreensão sobre o papel contemporâneo da cultura é passo essencial para um consenso nas atitudes.

É algo que buscamos na 3ª Conferência. Teixeira Coelho, pesquisador, professor da ECA-USP e um dos

principais pensadores brasileiros no que diz respeito a políticas culturais, atenta que as políticas

tradicionais para a cultura e as artes ainda se orientam pelo pensamento que originou a modernidade e

que são voltados a melhor expressão do pensamento humano e do desenvolvimento pleno do indivíduo

singular. Coelho acha que essas metas devem ser ainda perseguidas, mas que se deve somar a isso a

perspectiva da contribuição que podem dar para o bem público, na forma de consolidação da esfera

pública e da cultura política, entendida como “cultura que torna viável a vida coletiva na cidade, na

polis.”

A reflexão do professor da USP defende que a arte contemporânea deve voltar-se para o sentido de

fraternidade, o que se traduz em presença da arte na vida coletiva, na vida da cidade como espaço de

urbanidade e convivência. Afirma Teixeira Coelho: “Assim entendido, o espaço público é aquele onde se

dá a invenção do nós comum, em contraponto ao espaço privado, espaço de construção do eu individual,

espaço da autonomia interior, da elaboração de si mesmo.”

No novo século, a cultura será elemento essencial de governança, pensa Teixeira Coelho. Transcrevemos

abaixo uma síntese dessa visão, nas palavras do professor:

“Em síntese:

1. O atual quadro social predominante nos países desenvolvidos e em desenvolvimento aponta para o

papel necessariamente determinante que a cultura --como cimento social e à falta de outro catalisador

equivalente como a religião e a ideologia-- deverá ter, no próximo século, como elemento básico de

governança.

2. Nesse sentido, a nova política cultural deverá ter por meta a proposição de uma cultura polítíca,

aquela cultura que torna viável a vida em sociedade, na polis.


16

3. As políticas culturais atuais, em sua maioria, ainda perseguem ideais de uma primeira fase da

modernidade, voltados para o desenvolvimento das arte e da cultura em si mesmas e por si mesmas e

para o aperfeiçoamento do indivíduo. Estas ainda são políticas culturais da exceção (da arte); trata-se

agora de promover políticas culturais da regra (a cultura) promovendo um sistema cultural da arte (que,

consolidando a regra, continue a abrir-se para a exceção).

4. Conquanto esses primeiros ideais modernos (da exceção) ainda devam desdobrar-se, a nova política

cultural voltada para a cultura política necessita privilegiar aqueles modos culturais que encurtem o

abismo entre as esferas públicas e privada, principal fator do processo de esgarçamento do tecido social.

(...) A notar que em nenhum momento se falou aqui de conteúdos específicos para essa nova política

cultural; a política cultural que aqui se defende é uma proposta estrutural, uma estrutura vazia a ser

preenchida com conteúdos os mais diversos -- embora, naturalmente, o que esteja visível nesse horizonte

seja o conteúdo neutro da cultura política republicana, isto é, leiga e apartidária. Fica implícito que

nesta nova etapa da modernidade, como se queira chamá-la, trata-se de regular os modos (com a tônica

sendo atribuída ao modo público), não a matéria.”

DELIBERAÇÕES DA 3ª CONFERÊNCIA:

Implantar a Cultura pela Pólis:

- A Cultura Política deve ser pensada, gestada, colocada em prática e refletida em instâncias

democráticas, de caráter público e não-estatais: a Conferência de Cultura; o Conselho Municipal de

Cultura; os Conselhos Regionais e as Câmaras de Segmentos Culturais;

- Entendemos que o Promic é a fonte privilegiada de recursos e que os projetos apresentados, sejam

independentes, ou sejam programas e projetos estratégicos, devem ser analisados por comissões onde a

maioria dos membros sejam indicados pelo Conselho Municipal de Cultura;

- Os artistas e produtores culturais devem assumir papel estratégico de serem meios e não finalidade da

política cultural. A finalidade é o desenvolvimento do ser humano e da cidade;

- Os recursos, sendo públicos e sendo escassos, impõem à comunidade cultural e á sociedade em geral

pensar as prioridades em torno do Nós Comum e não do universo individual;


17

- O poder público abrirá editais para os programas e projetos estratégicos, de modo que todos possam

participar da seleção. Por outro lado, os artistas devem assumir e vivenciar os objetivos destes programas;

- Estruturação das prioridades dos segmentos culturais, tendo em vista as necessidades da cidade em

relação a eles;

- Ocupação e humanização dos espaços urbanos de forma a torná-los públicos, distribuindo os processos

artísticos de modo que esses espaços sejam reconhecidos como locais de fruição e preservados, assumindo

a forma de um real espaço público, aquele onde se manifesta a cidadania e uma relação de sociabilidade

se estabelece entre as pessoas;

- Elevar as práticas artísticas voltadas a construção do eu individual e da autonomia interior, sem

abandoná-las, para uma atuação da arte no patamar coletivo onde se dá a invenção do nós comum e do

espaço urbano como lugar de comunhão;

- Desenvolver uma agenda articulada de circulação cultural que contribua para um circuito expressivo na

cidade em que as pessoas participem tanto como fruidoras quanto como produtoras de cultura;

- Uma política cultural onde todos os projetos, independentes ou estratégicos, tenham sentido estratégico

para a qualidade de vida na cidade e respondam por esta demanda.

Ações para a cultura pensada em rede:

- Todos os projetos independentes que tiverem por finalidade atividades de produção e formação na seara

da inclusão social devem integrar a Rede da Cidadania. Respeitando suas identidades, somaremos esforços

para melhor distribuir o atendimento à população e trocar experiências que elevem a qualidade do

trabalho;

- Todos os projetos independentes voltados à circulação cultural em espaços públicos abertos integrarão a

Rede da Alegria e somarão esforços para distribuir o acesso à cultura e formar uma Agenda Cultural da

cidade, comunicada fartamente, com locais e datas de referência, favorecendo a fruição e o

entretenimento da população;

- Promover a troca e a referencialização entre agentes culturais, aprofundando a soma de identidades e

projetos numa ação cultural em rede;


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- Indicações de locais públicos prioritários abertos para a circulação de processos culturais: Zerão; Lago

Igapó; Concha Acústica; Calçadão; Praça da Bandeira; CSU; Saul Elkind, em frente ao Centro Cultural da

Região Norte; Lago Norte; Lago do Cabrinha; praças; feiras diurnas; feiras da lua; pátio do Museu de Arte;

Ruas (da Saudade; do samba; do chorinho; da música sertaneja e de raiz). Criar uma identidade de data e

horário para as atividades e locais, facilitando a identificação da agenda cultural pela população;

- Ampla discussão sobre o processo cultural em Rede, de modo que os agentes culturais entendam-se como

partes e criadores da política pública de cultura;

- Comprometimento dos Conselhos Regionais de Cultura e Câmaras Setoriais de Segmentos Culturais para o

mapeamento das necessidades e prioridades, no sentido de subsidiar as ações da política cultural;

- Parceria entre as universidades, instituições de pesquisa e a Secretaria Municipal de Cultura para a

avaliação e construção de indicadores qualitativos e quantitativos sobre os processos formativos

implementados e toda a ação cultural pensada em rede, de modo que os resultados sejam

potencializados;

- Desenvolver programa de divulgação da ação pública na área cultural, desde a agenda cultural até o

alcance da política cultural na vida da cidade, de modo a conquistar a opinião pública e permitir a melhor

articulação de forças da cidade para a valorização da cultura pela pólis;

- Realização de parcerias com colégios, escolas municipais e trabalhos intersecretarias do governo

municipal, buscando ações transversais e interdisciplinariedade nas ações dos agentes culturais, em favor

da qualidade de vida na cidade;

- Ampliação do papel articulatório dos Conselhos Regionais de Cultura e Câmaras Setoriais de Segmentos

Culturais no processo de preparação das pré-conferências municipais, desde o princípio dos trabalhos

preparatórios.

O PROMIC priorizando o sentido estratégico:

- Rever a legislação do Promic, instituindo-se que:

• Os percentuais de recursos destinados as linhas de projetos (Projetos Culturais Independentes –

PCI e Programas e Projetos Estratégicos) serão delimitados através de Decreto de Regulamentação

e não mais no corpo da Lei. Para efeito dessa regulamentação, os mesmos percentuais deverão ser

previamente aprovados pela Conferência de Cultura;


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• Os percentuais de aplicação dos recursos municipais no Promic serão de 60% para Programas e

Projetos Estratégicos e de 40% para Projetos Culturais Independentes;

• Alterar a composição da Comissão de Análise de Projetos Culturais Independentes – CAPC,

prevendo que o Conselho Municipal de Cultura indicará a maioria absoluta de 07 dos 10 membros e

a Secretaria de Cultura apenas 03 membros (atualmente a composição é de 06 pelo Conselho e 04

pela Secretaria);

• Alterar a composição da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos – CAPPE,

prevendo que o Conselho Municipal de Cultura indicará a maioria absoluta de 03 dos 05 membros e

a Secretaria de Cultura apenas 02 membros (atualmente a composição é de 02 pelo Conselho e 03

pela Secretaria);

- Publicar os editais para Projetos Independentes e Programas e Projetos Estratégicos em outubro de 2005,

adiantando o calendário cultural de 2006, com os projetos podendo iniciar-se junto com o mês de março;

- A partir da aí organizar um calendário cultural da Cidade, que deverá ter uma marca que o unifique e

uma ampla divulgação na Cidade;

- Estabelecer desde o Edital que os Projetos independentes aprovados integrarão as Redes: atividades de

produção e formação voltados a inclusão sociocultural integrando a Rede da Cidadania e processos de

circulação e animação cultural integrando o Programa Rede da Alegria;

- Orientar as finalidades e prioridades para seleção dos Projetos Culturais Independentes de acordo com as

diretrizes aprovadas na Conferência para a política cultural municipal e para os segmentos culturais;

- Criar um Manual de Inserção de Marca do Promic e estabelecer penalidades para os projetos que não

seguirem corretamente as regras;

- Promover maior compromisso dos proponentes com o uso de recursos públicos, ampliando o período de

circulação dos espetáculos patrocinados;

- Estudo de viabilidade de lançamento de editais que melhor distribuam a e as ações culturais no 1º e 2º

semestres, encaminhando-o para avaliação do Conselho Municipal de Cultura;

- Abrir discussão para o estabelecimento de indicadores de avaliação de projetos aprovados no PROMIC.

A infra-estrutura pensada em rede:


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- Construção, fomento, recuperação e conexão de infraestrutura cultural, colocando-a a serviço da

comunidade;

- Construir o Teatro Municipal para ser o grande centro de referência e articulação da política cultural e

centro irradiador da vida cultural da cidade;

- Construir o Centro Cultural da Região Sul a partir de 2006 e posteriormente o da Região Leste e Região

Oeste;

- Solidificar e ampliar o Programa Vilas Culturais, criando centros culturais que articulem as identidades

dos grupos de criação com as comunidades dos bairros de seu entorno;

- Atuar junto ao Plano Diretor da Cidade para integrar aos equipamentos públicos de saúde, educação e

assistência social salas multiuso e espaços destinados a atividades culturais;

- Participar organizadamente do Programa Cultura Viva, do Minc, fortalecendo a infra-estrutura cultural

da cidade;

- Articular as oficinas de iniciação cultural que acontecem nas comunidades com os centros de

aperfeiçoamento (Escola de Dança, Escola de Teatro, Escola de Circo, Casa da Capoeira, Núcleo de Artes

Visuais, Gibiteca, Biblioteca, etc), para que os iniciantes possam aprimorar-se;

- Incentivar a realização de contrapartidas de espetáculos na região central em espaços ao ar livre e no

período noturno, como forma de valorização deste espaço como referência de toda cidade;

- Encaminhar proposta à Comissão de Revisão do Plano Diretor da Cidade para que esteja disposto em lei

que as praças dos loteamentos novos sejam equipadas com um pequeno teatro de arena e unidades

públicas de saúde e educação tenham, além destes pequenos teatros, salas multiuso para oficinas

culturais;

- Ocupação da pedreira na Região Leste como espaço cultural;

- Encaminhar ao governo do Estado solicitação para que sejam aplicadas verbas da Secretaria de Estado

da Cultura - SEEC na construção da Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina;


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- Encaminhar pleito aos deputados para a proposição de emenda coletiva que disponibilize recursos para a

estrutura física e equipagem dos espaços culturais da cidade.

Diretrizes aprovadas nas pré-conferências dos Conselhos Regionais de Cultura e dos segmentos

culturais:

PROPOSTAS DOS SEGMENTOS CULTURAIS

1. Artes de rua

Propostas indicadas:

- Formação da Casa do Hip Hop;

- Participação da área nos festivais da Cidade;

- Apoio à organização do segmento;

- Reconhecimento do trabalho desenvolvido por grupos e agentes da área;

- Fomento aos grupos de capoeira;

- Produção de um grande espetáculo integrando as linguagem do Hip Hop e capoeira;

- Viabilização de parceria com as esferas municipal, estadual e federal para professor de educação social

e cultural;

- Estabelecimento de assessoria junto ao poder público para estabelecimento de parcerias com o setor

privado;

- Capacitação dos grupos para tratamento com a imprensa, contando com a assessoria do poder público.

2. Artesanato


- Necessidade de articulação para o cooperativismo;

- Estudo para a criação de um orgão/setor na estrutura da Prefeitura Municipal de Londrina, com a

finalidade de definir um plano de ação de desenvolvimento para o Artesanato, articulado com os

organismos institucionais e da sociedade civil afins.

3. Artes Gráficas


- Melhoria na infra-estrutura da Gibiteca;

- Fomento à revistas de HQ e site com espaço para artistas londrinenses;

- Centro de formação em HQ;

- Fortalecimento do Intermangá como evento que agrega e possibilita a mostra do trabalho local;


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- Fomento à exposições de artes gráficas.

4. Artes visuais


– Murais de Pintura nos bairros e distritos. Apresentação de projeto no próximo edital para trabalho

coletivo dos artistas e resultando em um catálogo contemplando os muros pintados.

- Unificar as Associações de Artistas Plásticos com apoio do poder público, no tocante a espaço físico e

equipamentos mobiliários.

- Criação de um espaço para Oficinas de Artes Visuais.

- No Plano Diretor da cidade, prever instalação de esculturas e monumentos em espaços públicos.

- Criação de linha específica de fomento para as Artes Visuais que preveja o incentivo cultural a projetos

de arte com foco nos espaços públicos de Londrina (esculturas, murais de execução e instalações).

- Criação de entidade do terceiro setor com o objetivo de ser parceira do Museu de Arte de Londrina, para

criar espaços culturais para mostra e formação, elaborar projetos e estabelecer articulação de política

cultural.

- Revisão na nomenclatura “Artes Visuais” para “Artes Plásticas”.

5. Cinema


- Criação do Núcleo do Audiovisual.

- Solicitação dos equipamentos de audiovisual que encontram-se cedidos por comodato para equipagem do

NAC-Londrina.

6. Circo


- Criação do Pátio do Circo – espaço para os circos itinerantes que tenham interesse em se apresentar na

cidade de Londrina com a administração da Associação Londrinense de Circo (a viabilização desta proposta

estaria assegurando uma fonte de renda para a manutenção da Associação Londrinense de Circo, entidade

jurídica cultural e sem fins lucrativos, e que poderia ser aglutinadora das manifestações da área).

- Discussão junto à Secretaria de Cultura das necessidades específicas de cada linguagem e escolas de arte

do município, aprimorando os convênios firmados com o PROMIC para melhor funcionamento desses

centros de aperfeiçoamento.

- Realização de articulação entre Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura e os

agentes culturais das várias áreas junto a CMTU, buscando a elaboração de uma proposta para a criação

do passe artístico, ou seja, meio passe a fim de beneficiar crianças e jovens inscritos nos projetos arte-

educativos do Programa Rede da Cidadania e que estejam freqüentando os cursos profissionalizantes

oferecidos pelas Escolas de Arte de Londrina.


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7. Dança


- Ampliação dos recursos destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura e criação de processos

transversais de incentivo, uma vez que as ações culturais do Promic têm intrínseca relação com as

secretarias da educação e ação social.

- Implementação do processo de avaliação dos projetos em dança, através da consulta a parecerista

externo especializado.

- Ampliação dos intercâmbios na área de dança, através da aprovação de projetos de circulação de

espetáculos e oficinas de grupos locais – na cidade e fora dela -, e da aprovação de projetos que tragam

para Londrina espetáculos, oficinas e cursos para os profissionais e estudantes de dança da cidade.

- Valorização da formação em dança na cidade, através de ações que legitimem e ampliem os estudos, tais

como: implementação de espaços regionais da Escola de Municipal de Dança, formação de um acervo

bibliográfico e ideográfico para dar suporte às escolas e projetos da área de dança, desenvolvidos na

cidade.

- Estímulo à criação, desenvolvimento de novos grupos de dança na cidade e a manutenção dos grupos já

existentes, manutenção do convênio com a Funcart e dos projetos de dança na Rede da Cidadania.

8. Fotografia


- Projetos de formação na área de fotografia;

- Projetos de preservação e memória;

- Criação de Banco de imagens fotográficas;

- Criação de Museu de Imagem e do Som;

9. Literatura


- Criar um canal ou uma entidade com o objetivo de divulgação da produção literária de Londrina.

- Possibilitar a remuneração em mais de uma rubrica para projetos de produção literária.

- Oficina de literatura nas escolas.

- Projeto de divulgação da literatura londrinense levando escritores e poetas nas escolas.

- Criação de Núcleo de Literatura na Biblioteca Pública Municipal.

- Possibilidade de remuneração pelo trabalho intelectual do autor.

- Fomento a projetos de bloguers.

11. Música


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- Manutenção e adequação dos espaços públicos, para circulação da música (Zerão, Teatro do Igapó,

Concha Acústica, Casa de Cultura, Zaqueu de Mello).

- Construção do Teatro Municipal, atendendo também a área de música.

- Investimento em espaços para eventos musicais, incluindo espaços alternativos.

- Ampliação de circuito de shows: Domingo no Zerão, Sexta na Concha e outros.

- Descentralização da circulação cultural nas regiões da cidade.

- Ampliação do projeto de música ligado ao Programa Rede da Cidadania com o ensino de instrumento

(violão, guitarra, piano, teclado), além da continuidade da musicalização básica.

12. Patrimônio Cultural


- Consolidação de uma política de trabalho para a área apoiada nas diretrizes estabelecidas pelo Plano

Diretor de Preservação do Patrimônio.

- Conhecimento do Patrimônio Cultural Londrinense, através do processo de construção do Inventário de

Bens Culturais.

- Preservação do Patrimônio Cultural Londrinense, através da implementação de legislação específica e do

estabelecimento de parcerias público-privadas que incentivem os proprietários de bens de interesse a

conservá-los.

- Divulgação do Patrimônio Cultural Londrinense, através da criação e disponibilização de material de

qualidade que promova o reconhecimento dos bens culturais, incentive sua preservação e ainda possibilite

a disseminação da legislação e diretrizes preservacionistas

- Estabelecimento de linhas prioritárias de projetos a serem patrocinados pelo PROMIC Programa Municipal

de Incentivo à Cultura, a saber: 1) Projetos que contribuam com a construção do Inventário do Patrimônio

Cultural Londrinense: - Inventário Arquitetônico (edificações); - Inventário Urbano-Paisagístico (praças,

traçado urbano, paisagens); - Inventário de Monumentos e Obras de Arte em Logradouros públicos; -

Inventário do Patrimônio Natural; - Inventário do Patrimônio Artístico; - Inventário do Patrimônio

Imaterial; - Inventário do Patrimônio Arqueológico; 2. Projetos que promovam ações voltadas à

manutenção, revitalização ou restauro de Bem de interesse cultural, conforme listagem elaborada pela

Diretoria de Patrimônio Histórico-Cultural: - Revitalização de fachadas; - Criação de identidade visual de

estabelecimentos comerciais que não se superponha ao projeto arquitetônico original; - Elaboração de

projeto arquitetônico de Restauro de obra de arquitetura; - Projetos de restauro de obras de arte,

documentos e outros objetos integrantes de acervos reconhecidos; 3. Projetos que promovam a criação de

produtos que contribuam com a divulgação de Patrimônio Cultural Londrinense: - Publicação de Livros (

Dissertações de Mestrado e Doutorado, Crônicas, Fotografias, Pesquisas, etc.); - Produção de Sites, DVD’s,

CD’s, CD Rom’s e Vídeos; - Criação de campanhas ou peças gráficas publicitárias isoladas tais como

cartilhas, folders, cartazes, manuais, etc; 4. Projetos que promovam a discussão e a reflexão acerca do


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Patrimônio Cultural Londrinense: - Organização de eventos (palestras, capacitações, simpósios,

seminários, etc.)

- Referendar e encaminhar a proposta de Lei de Preservação do Patrimônio Cultural Londrinense.

- Encaminhar para a ACIL as pesquisas sobre as Fachadas e Levantamento das Edificações de Interesse do

Calçadão para subsidiar discussão acerca de propostas de revitalização das mesmas e de legislação

normalizadora da publicidade adequada às edificações históricas.

- Apoiar a criação de Eixo Temático de Educação Patrimonial proposta pela Coordenação de História da

Secretaria Municipal de Educação.

- Encaminhar projeto emergencial de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Cultura, como forma

de deter o processo de deterioração, não deixando, no entanto de encaminhar projeto de revitalização

mais amplo com vistas à instalação de um centro cultural.

13. Tradições Populares


- Criação de Núcleo de Cultura Popular.

- Criação de Barracão para as Escolas de Samba.

- Fomento à projetos de pesquisa e preservação das tradições e manifestações culturais populares.

- Realização de oficinas de formação: Folia de Reis, Tradições Populares.

- Realizar o ciclo junino de festas (fortalecer no calendário de festas).

14. Teatro


- Priorizar a identidade de produção teatral, questionando o que se quer mostrar com a arte e

consolidando os grupos de produção;

- Criação em um programa cultural para o teatro na cidade, tendo o público como referência prioritária do

processo;

- Organização de uma mostra londrinense de teatro, voltada a conquista de novos públicos e a um

processo de avaliação da qualidade dos trabalhos. Definição das estratégias de implantação a partir de

discussão entre a Câmara Setorial de Teatro e a Secretaria de Cultura;

- Estratégias de formação de público, ampliando temporadas e criando alternativas para levar o público às

salas de espetáculo;

- Promover o contato facilitador com instituições como escolas, universidades, sindicatos, etc, tanto para

prover salas para ensaios e apresentações quanto para facilitar contato e a formação de público. Ter a

Rede da Cidadania e a Rede da Alegia como programas organizadores do processo;

- Desenvolver estratégias de mídia e divulgação da ação cultural do teatro;

- Viabilizar a racionalização da agenda cultural durante o ano;

- Ao lado da disseminação cultural pela cidade, implantar espaços culturais adequados nas regiões;


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- Adequar os espaços cênicos da cidade (Zaqueu / Centro Cultural da Região Norte / espaços de Vilas

Culturais);

- Formar técnicos para atender a demanda da produção teatral;

- Prover segurança para as regiões onde estão os espaços culturais, facilitando o fluxo do público.

PROPOSTAS DAS REGIÕES

15. Zona Norte


- Equipagem do Centro Cultural da Zona Norte.

- Ampliação do acervo bibliográfico do Centro Cultural da Zona Norte.

- Construção de Centros Comunitários, Quadras Esportivas.

- Realização de oficinas para elaboração de projetos.

- Fortalecimento do Conselho Regional de Cultura.

- Contraturno escolar nos fins de semana (Secretaria de educação)

- Fomento à projetos de geração de renda local.

- Realização de cadastro da Região Norte.

- Realização de Mostra da Produção Cultural da Zona Norte.

- Oferecimento de oficinas à partir das 17hs

- Valorização da região do Lago Cabrinha e do Lago Norte com a realização de atividades culturais.

- Construção de pista de Skate junto ao espaço cultural.

16. Zona Leste


- Implementação de Pontos de Rede da Cidadania (projetos da Rede da Cidadania para a região).

- Ampliação do acesso à arte, literatura, manifestações culturais em geral para toda comunidade da região

leste.

- Realização de oficinas culturais.

- Reforma do Centro Comunitário da Região Leste.

17. Zona Sul


- Ocupação dos espaços Públicos da Região Sul para atividades de Recreação e Cultura.

- Utilização dos espaços físicos escolares no contraturno de suas atividades para realização de atividades

Culturais.


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- Criação do Mapa Sul de cultura londrinense, sistema que mapeará as entidades e pessoas que atuam na

meio cultural que residam na região Sul.

- Formulação do Projeto de obra do Centro Cultural da Região Sul

- Aumento de oficinas do programa Rede da cidadania na Região Sul de Londrina

- Atrações do programa REDE da ALEGRIA para a região Sul de Londrina

- Capacitação de agentes comunitários pela Secretaria de Cultura para a formatação de projetos.

18. Zona Oeste


- Realização de oficinas da Rede da Cidadania, com articulação em parceria com o Concreoeste.

- Construção de Pista de Skate do São Francisco.

- Revitalização do Centro Comunitário.

- Implantação de projetos de Capoeira na Zona Oeste.

- Apresentações nas margens do Igapó – 3.

- Revitalização de espaços - nascente e fundo de vale do Cambezinho e Mata da CONFEPAR.

- Construção de Centro Cultural e Esportivo para os bairros: Maracanã, Olímpico, João Turquino, Panissa,

Sabará – 3, Columbia ABC e Parque Universitário.

- Realização de Semana Cultural do Jardim Olímpico.

19. Centro


- Ampliação de espaço físico e acervo bibliográfico da Biblioteca Ramal da Vila Nova

- Revitalização da praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida (ponto turístico de Londrina)

- Expansão do programa Rede da Alegria nos bairros e praças da região Centro

- Revitalização do prédio do Museu de Artes de Londrina

- Repasse de cotas de convites em peças cênicas patrocinadas pelo PROMIC para os conselhos regionais

- Criação do Centro Cultural do Estudante, no prédio sede da União Londrinense dos estudantes

Secundaristas (ULES).

- Revitalização do Bosque

- Construção do memorial da presença negra no centro de Londrina (Bosque)

- Participação efetiva do Conselho Municipal de Cultura na aprovação da legislação especifica da Lei de

Patrimônio Cultural.

- Participação da Secretaria Municipal de Cultura na realização da Bienal da UNE em Londrina

20. Distritos

Propostas indicadas

- Oficinas de artesanato, formação dentro das festas e venda de produtos.


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- Oficinas da Rede da Cidadania.

- Ampliação das oficinas: música para jovens, capoeira e dança de salão (Guaravera e Heimtal), danças

brasileiras/folclóricas (Paiquerê/Guiraçá).

- Organização e divulgação do calendário cultural.

- Organização das Festas Rurais.

PROPOSTAS DE SEGMENTOS SOCIAIS

22. Sindicatos


- Inclusão dos Sindicatos de trabalhadores na Ação Cultural proposta pelos projetos e pela Secretaria de

Cultura, abrigando projetos de circulação cultural, oficinas, desenvolvendo projetos em parceria com os

sindicatos.

- Indicação (de possibilidade) da comunidade dos trabalhadores participarem das oficinas e atividades

culturais.

24. Conhecimento Científico


- Mudança do perfil da representação da cadeira no conselho de cultura.

- Representação das Instituições Produtoras de conhecimento e cultura no Conselho Municipal.

Londrina, 25 de setembro de 2005

DELEGADOS PARTICIPANTES DA 3ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DE LONDRINA

6. Artes de rua

Conselheiros:

Almir Ribeiro de Menezes - Anande das Areias (Titular)

Márcio Luiz Feliciano (Suplente)

Delegados:

Sérgio Ezequiel de Souza

Washington Luís dos Santos

Adriana Tavares


29

Robson Borges

Tânia Regina da Cunha

7. Artesanato

Conselheiros:

Neuza Alves Ferreira (Titular)

Antônio Alves Arruda (Suplente)

Delegados:

Marlene Mendes Schimidt

Maurício Castilho

Elza Schimidt

8. Artes Gráficas

Conselheiros:

Juliano S. Pereira

Carlos Alexandre Guimarães

Delegados:

Elisabete Kodama

Osmar Hernandes A. Mompian

Alberto Katsuhiro Nampo

Luciane Santos Mori

Elena Maria Andrei

9. Artes visuais

Conselheiros:

Cláudia Rezende (Titular)

Regina Menezes (Suplente)

Delegados:

Leonardo Benatto

Djalma de Souza

Dolores B. Branco

Cláudio Funari

Paulo Clemente

10. Cinema

Conselheiros:

Sônia França

Anderson Craveiro


30

Delegados:

Lucas Amberg

Argel Medeiros

Guilherme Peraro

Rodrigo Grota

Caio Cesaro

6. Circo

Conselheiros:

Carlos Roberto da Graça Marques Ribeiro (Titular)

Sérgio Augusto Correia Gonçalves de Oliveira (Suplente)

Delegados:

Selma Gerolano Ribeiro

André Ricardo Dias Motta

Thais Regina Mantovanelli da Silva

Robsmar da Silva

Jerusa Andrea da Silva Rocha

7. Dança

Conselheiros:

Carina Corte

Daiane Gonzales

Delegados:

Cláudio de Souza

Marciano Alberto Boletti

Aguinaldo Moreira de Souza

Leonardo Ramos

Viviane Terrenta

8. Fotografia

Conselheiros:

Rui Cabral (Titular)

Daniel Martinon (Suplente)

Delegados:

Milton Dória

Airton Procópio dos Santos

Paulo Boni

Gabriel Teixeira


31

9. Literatura

Conselheiros:

Christine Vianna

Marcos Losnak

Delegados:

Rodrigo Garcia Lopes

Denise Gentil

Carlos Alberto Francovig

Patricia – Eduel (UEL)

Rovilson – Secretaria de Educação

10. Música

Conselheiros:

Paulo César Troiano (Titular)

Francisco de Assis Jozzolino (Suplente)

Delegados:

Rogério Martins Marlier

Valtencir Coelho da Silva

André Luís Guedes

Eduardo Caldeira Martins

Marcelo Domingues de Oliveira

11. Patrimônio Cultural

Conselheiros:

Laureci Silvana Cardoso (Titular)

Prof. José César Reis (Suplente)

Delegados:

Eline Dornelas

Rafael de Moraes

Aline Sanches Pitschk

Denize Lezo

Aline Alves Anhesim

12. Tradições Populares

Conselheiros:

Raimundo Maia Campos Junior

Marcelo Ricieri Pinhatari


32

Delegados:

Fernando Luiz Brito de Góes

Francisco Garbosi

Laercio Batista

Marcos Antônio da Costa

Sebastião Ramos Filho

13. Teatro

Conselheiros:

Silvio Ribeiro

Fernanda Fernandes

Delegados:

Luiz Fernando Silva

Jaqueline Sasano Arruda Mendonça

Edvandro Louise Sombrio

Jaqueline Seglin

Ana Cristina Martins dos Santos

15. Zona Norte

Delegados:

Darlene Kopinski

Haroldo Oliveira

Beto Souza

Claudemir Galhardo Gonçalves

Devanir Alves da Silva

16. Zona Leste

Conselheiros:

Clodoaldo S. Moraes (Titular)

Leoni Alves Garcia (suplente)

Delegados:

Tercílio Guedes de Araújo

Edson Amorim Santos

Aparecida Maria Marques

Arnaldo Martin

17. Zona Sul

Conselheiros:


33

Elaine Bordin (Titular)

Rodrigo Aparecido de Abreu (Suplente)

Delegados:

Leandro da Costa

Ana Paula Correia

Conceição Aparecida de Abreu

André Leite

Carlos Alexandre

18. Zona Oeste

Conselheiros:

Nereu Pereira (Titular)

Juarez Rezende Araújo (Suplente)

Delegados:

Aparecido Reginaldo (Mestre Cidinho)

Maria Regina Gomes

Ana Helena T. Gelaim

Odair Cândido

Lucia Ferreira de Oliveira Xiriqueira

19. Centro

Conselheiros:

Idalto José de Almeida

Carlos Dicesar Prado

Delegados:

Dayanne Gomes Souza

Manoel Ramirez

Julio Marcos Secco Delallo

Priscila dos Santos

Mario Esteves Cunha Franco

20. Distritos

Conselheiros:

Maria Amélia Melo (Titular)

Joelma Aparecida de Souza (Suplente)

Delegados:

Maria Santa Barizon

Josias Pereira da Silva


34

Maria Isabel Rodrigues Gonçalves

Aníbal Vieira da Cruz

Wagner Caberlin

21. Sindicatos de Trabalhadores

Conselheiros:

Nome: Silvio Fontana (Titular)

Nome: Clóvis da Silva Cruz (Suplente)

Delegados:

José Mendes de Souza

Alexandre Schmerega Filho

Roseli de Moraes

Júlio César dos Santos

Paulo Lima

22. Conhecimento Científico

Conselheiros:

Kennedy Piau Ferreira (Titular)

Alcides José Sanches

Delegados:

Vanerli Beloti

Samir Demetrius Silva

23. Câmara Municipal

Conselheiros:

Maria Angela Santini

24. Poder Público

Conselheiros:

Luciano Bitencourt

Valdir Grandini Alvares

Delegados:

Eva Okawati

Vanda de Moraes

André Guimarães

Maria Auxiliadora Zaccarelli Barnabé

José Roberto Tófano Junior


35


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