Relatório Final Polígono Das Secas
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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
RELATÓRIO FINALGRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA
REDELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO E DOPOLÍGONO DAS SECAS.
Brasí!a" #a$%!r& '% ())*
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Pr%s!'+$,!a 'a R%/!,aPr%s!'%$0%Luiz Inácio Lula da Silva
M!$!s01r!& 'a I$0%2ra34& Na,!&$a
MinistroCiro Ferreira Gomes
S%,r%0ar!a E5%,60!7a '& M!$!s01r!&Secretário ExecutivoMarcio Araújo de Lacerda
S%,r%0ar!a '% P&í0!,as '% D%s%$7&7!8%$0& R%2!&$a 9 SDRS%,r%0:r!& Na,!&$a
Antônio Carlos F. Galvo
D%ar0a8%$0& '% Pa$%;a8%$0& '% D%s%$7&7!8%$0& R%2!&$aD!r%0&r !enri"ue #illa da Costa Ferreira
S%,r%0:r!&-E5%,60!7& '& Gr6& '% Tra/a
I$s0!060& Bras!%!r& '& M%!& A8/!%$0%'&s R%,6rs&s Na06ra!s R%$&7:7%!s 9IBAMA
Ana Lúcia C. de 'liveira Galvo.Maristela Felix de Lima.
Cola+oradores3anco do 2ordeste 4 2#&s1 Mar!a Mar?6%s
Instituto de 5esenvolvimento do 2orte e2ordeste de Minas Gerais 6 I5E2E@a%$ M%'ra'&
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S U M Á R I O
INTRODUÇÃO
- ESTUDOS E PROPOSTAS APRESENTADAS
. - Í$'!,% '% Ar!'% '% TALIAÇÃO DOS ESTUDOS E PROPOSTAS
(. - Cr!01r!&s '% A7a!a34&
(.( - Pr&,%'!8%$0&s % R%s60a'&s 'a A7a!a34& - METODOLOGIA DE TRABALHO PARA RE>ISÃO FINAL DAREDELIMITAÇÃO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE BRASILEIRO
. 9 Cass!!,a34& '&s 86$!,í!&s s%26$'& as r%,!!0a3%s 81'!asa$6a!s.
.( 9 Cass!!,a34& '&s 86$!,í!&s s%26$'& &s '1!,!0s ENÇÃO DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO 9 CCDCODE>ASFQSRH-MMA
- ANÁLISE DE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-
ÁRIDO AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ESTUDO SOBRE REDIMENSIONAMENTO DO SEMI-ÁRIDO
-BNBQFUNCEME
* - CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO ADENE
- ANÁLISE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO INPEQCPTEC
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INTRODUÇÃO
' 5iário '7icial da 8nio 95'8: do dia ;< de mar=o de >
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ESTUDOS E PROPOSTAS APRESENTADAS
Foram a1resentadas ,!$,& a0%r$a0!7as '% '%!8!0a34& 'a R%2!4&
S%8!-:r!'a '& N&r'%s0% 1elas 7:r!as !$s0!06!3%s ar0!,!a$0%s do Gru1o
Interministerial de -ra+al&o3 a: ndice de Aridez de -&orntJaiteB de K?B
a1resentado conjuntamente 1ela C'5E#ASF e Secretaria de %ecursos !)dricos
do Minist*rio do Meio Am+ienteB +em como 1ela EM%A/A e A2AH +: Fator de
%isco de 'corrDncia de SecaB su(erido 1ela A(Dncia 2acional de (uasH c:
8nidades GeossistDmicasB a1resentadas 1elo anco do 2ordeste em cola+ora=o
com a F82CEMEH d: Isoieta de
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O r%s60a'& &/0!'& com essa metodolo(ia 4 considerando6se s%8!-:r!'&s
os munic)1ios com ndice de Aridez de a
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.( R!s,& '% O,&rr+$,!a '% S%,a
' 5r. $oa"uim Gondim Fil&oB da A(Dncia 2acional de (uas 4 A2AB 7ez
uma ex1osi=o ,&8ara$'& &s r%s60a'&s '& í$'!,% '% ar!'% ,&8 7a&r%s
81'!&s % a$6a!s '% .* &s0&sB sendo "ueB 1ara o cálculo da
eva1otrans1ira=o 1otencialB 7oram utilizados a1enas >; 1ostos.
Em se(uidaB ,&8ar&6 &s r%s60a'&s '% 0r+s &,a!'a'%s
9Ruixeramo+imB no CearáB %iac&o de SantanaB na a&iaB e Gorutu+aB em Minas
Gerais:B %8 0%r8&s '% %r,%$06a '% a$&s ,&8 r%,!!0a3%s a,!8a % a/a!5&
'a 81'!a.
's r%s60a'&s 'a a!,a34& '& í$'!,% '% ar!'% s4& s!8!ar%s a&s '&
0ra/a
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+: Ma1a das Isoietas Modais anuais de
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b) A área a1resenta uma con7i(ura=o es1acial '!%r%$0% '& P&í2&$&
'as S%,asB o7icialmente recon&ecida 9cerca de KO
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a) ' '%s%$7&7!8%$0& '& S%8!-:r!'& a!$'a %r8a$%,% &r0%8%$0%
!$6%$,!a'& %& ,!8a" uma vez "ue as atividades econômicas so
essencialmente ruraisH
b) A '%s%!0& '&s a7a$3&s 0%,$&W2!,&s" ocorridos a10s a *1oca da
delimita=o vi(ente 9KK:B a exem1lo do uso de ima(ens de sat*litesB
do instrumento de (eo1rocessamento e do tratamento e coleta de dados
climatol0(icos em tem1o realB 1erce+e6se "ue & 6s& '% &60r&s
,r!01r!&s 01,$!,&sB a exem1lo de solos ou ve(eta=oB $4& 0ra
,&$'!3%s %5%?[í7%!s % &%ra,!&$a!s ?6% ;6s0!!?6%8 a s6/s0!06!34&
'& ,r!01r!& a06a.
c: !á necessidade de uma atua=o mais e7etiva das institui=es
7ornecedoras de dados climáticos 9C/-ECI2/E e I2ME-:.
As 1rinci1ais concluses e recomenda=es do documento so3
a) Ma$60%$34& '& ,r!01r!& "ue conceitua o Semi6árido como a"uelas
áreas com r%,!!0a34& 67!&810r!,a 81'!a a$6a !$%r!&r &6 !26a
a ))88H
b) Es06'&s 'a ,!8a0&&2!a '&s 86$!,í!&s !8!0%s do Semi6árido
97ranjas:B ,&8 s1r!%s 67!&810r!,as
9Grá7icos e ma1as:B a 7im de atualizar os dados das s*ries &ist0ricas e
s6/s!'!ar a 0&8a'a '% '%,!s4& '% !$,6s4& '% 86$!,í!&sY
c) A06a!a34& 'a ,!8a0&&2!a '% 0&'&s &s 86$!,í!&s do Semi6áridoB
,&8 s1r!%s
Semi6árido ?6a$'& ,&r0a'&s %a !s&!%0a '% ))88H
e) R%2!&$a!a34& '& S%8!-:r!'& de 7orma "ue a rela=o de munic)1ios
1ossa ser dividida em cate(orias 9ou su+6re(ies:B a !8 '% r%%0!r a
'!7%rs!'a'% existente e servir de crit*rio de %s,aa '% r!&r!'a'% ara
a !$0%r7%$34& /!,aY
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f) N4& 60!!ar 8a!s & P&í2&$& 'as S%,as como instrumento le(al de
delimita=o das áreas do 2ordeste sujeitas s secas.
Considerando os &/;%0!7&s '% &í0!,a %,&$\8!,a % a ,&$s%?[%$0%
$%,%ss!'a'% '% $&r0%ar as '!r%0r!%s '% a34& % as &%ra3%s '%
!$a$,!a8%$0& $a s6/-r%2!4&B 1rinci1almente as relativas ao Fundo
Constitucional do 2ordeste 4 F2E 9criado 1ela Constitui=o de K:B e a10s
considerar várias alternativas t*cnicas de delimita=o da re(io Semi6árida do
2ordesteB a SUDENE &0&6 %& ,r!01r!& 'as r%,!!0a3%s 81'!as a$6a!s . A
%s,&
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,&%0a '% 'a'&s no anco de dados !idroclimatol0(icos do 2ordeste
95/G/%2!MB KK
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e: >!a/!!'a'% &í0!,a.
A ,&8a0!/!!'a'% ,&8 & &/;%0!7& * a"ui entendida como a ca1acidade
de o m*todo ou t*cnica 1ro1osta +em r%s&7%r & r&/%8a 'a !$,6s4& &6 $4&
'% 86$!,í!&s na re(io Semi6árida do 2ordesteB '% &r8a r%,!sa %
!$,&$0%s0:7%. -rata6seB 1ortantoB da coerDncia externa do 1rocedimento
1ro1ostoB isto *B da sua %!,:,!a $a r%s&634& '& r&/%8a.
/or sua vezB a ,&$s!s0+$,!a 01,$!,a * com1reendida como a 1ro1riedade
do m*todo ou t*cnicaB no "ue diz res1eito sua ,r%'!/!!'a'% ,!%$0í!,aB
resultante da %5a0!'4& '% s6a &r86a34& W2!,a eB conse"Wentemente" 'a
&ss!/!!'a'% '% ,&8r&7a34& '&s r%s60a'&s" isto *B da sua coerDncia internaB
resultante das rela=es entre os 1rinc)1ios te0ricosB as tesesB a +ase de dadosB as
t*cnicas de análise e as concluses.5e outra 1arteB a &/;%0!7!'a'% * o atri+uto do m*todo ou t*cnica 1ro1osta
no "ue diz res1eito 8%$s6ra34& ?6a$0!0a0!7a '!r%0a '% %%8%$0& '& ,!8a"
,ara,0%r!a'&r '% s%8!-ar!'%" co+rindo a 8:5!8a '!s0r!/6!34& %sa,!a 9maior
número 1oss)vel de unidades de o+serva=o:B e ao !$'!,a'&r ?6% '!s&$
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(.( Pr&,%'!8%$0&s % R%s60a'&s 'a A7a!a34&
A a7a!a34& 7oi 7eita com o %8r%2& '% 68a 8a0r!B contendoB $as
!$
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1 /a!5a a 7!a/!!'a'% &í0!,a" 1or"ue reduz drasticamente o número de
munic)1ios inclu)dos na atual %e(io Semi6árida 9menos ;O munic)1iosB isto *B
em BU a menos do número atual:B delimitada 1ela isoieta de
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munic)1ios esto com1reendidos %8 &60r&s s%28%$0&s 'a re7erida unidade
de7inidora. N&0a 81'!a "(.
A Is&!%0a '% ))88 sa0!sa %$a8%$0% a ?6a0r& '&s ,!$,& ,r!01r!&s
'aí a $&0a ") %8 a8/&sB masB atende a1enas 8%'!a$a8%$0% (") ao de
,&$s!s0+$,!a 01,$!,a" uma vez "ue considera a1enas um indicadorB o de
1luviometria m*dia anualB o+servado no 1er)odo de a1roximadamente ;< anos.
N&0a 81'!a (".
/or últimoB o P%r,%$06a D!:r!& '% D1!,!0 Hí'r!,& sa0!sa %$a8%$0%
a& ,r!01r!& '% ,&8a0!/!!'a'% ,&8 &s &/;%0!7&s $&0a ") das 1ol)ticas de
desenvolvimento econômico da %e(io Semi6árida. MasB a ,&$s!s0+$,!a 01,$!,a"
&/;%0!7!'a'% % &%ra,!&$a!'a'% !,a8 r%'6!'as $&0a (")" em 7un=o dos
se(uintes 7atores3 a: Q+aixa re1resentatividade dos dados de eva1otrans1ira=o1otencialNB +: medidas indiretas estimadas de Qdistri+ui=o (eo(rá7ica de al(uns
1arPmetros de solosB tais como ca1acidade de cam1o etc. eB 7inalmenteB estimou6
se a eva1ora=o 1otencial diária...N c: di7iculdade de com1rova=o dos resultadosB
como decorrDncia da 1ossi+ilidade de em1re(o de di7erentes t*cnicas de
estimativas de al(uns indicadores utilizados. /or outro ladoB considerou6se /a!5a
$&0a ") a 7!a/!!'a'% &í0!,a" 1or"uanto inexiste um 1arPmetro determinado
1ara o limite aceitável de 1ercentual de d*7icitB &avendo sem1re a 1ossi+ilidade de
mudarB em 7un=o de demandas 1ol)ticasB "ual"uer "ue seja o valor tecnicamente
assumido. N&0a 81'!a ".
METODOLOGIA DE TRABALHO PARA RE>ISÃO FINAL DA
REDELIMITAÇÃO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE BRASILEIRO
. - CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO AS PRECIPITAÇJES
MÉDIAS ANUAIS
• /lotar na +ase carto(rá7icaB na escala de 3>.
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• Ela+orar um carto(rama 9;: com a delimita=o da re(io Semi6áridaB
se(undo o crit*rio da 1reci1ita=o media anualB com +ase na isoieta de
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• Montar um "uadro com os números 9a+solutos e relativos: de munic)1ios
1or Estado da nova re(ionaliza=oB da re(ionaliza=o anterior e dos
munic)1ios novos 9criados a10s a %esolu=o da S85E2E:.
M!$60ar a &r0ar!a '& M!$!s0r& 'a I$0%2ra34& Na,!&$a - $usti7icar a novare(ionaliza=o e anexando a rela=o de munic)1ios. Conv*m incluir na justi7icativa
da redelimita=o3 a: a necessidade de contem1lar os munic)1ios novos criados no
interior da re(io Semi6árida a10s a %esolu=o da S85E2EH +: a necessidade de
incluir na re(io Semi6árida munic)1ios de clima semi6árido "ue 1assaram a
inte(rar a área de atua=o da A5E2E 9vale do $e"uitin&on&a e do Mucuri:H c: a
necessidade de considerar crit*rios t*cnicos de7inidores de clima semi6árido
com1lementares ao das 1reci1ita=es m*dias anuais in7eriores a
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CONCLUSJES GERAIS E RECOMENDAÇJES
Considerando6seB de um ladoB o resultado da avalia=o das 1ro1ostas
a1resentadas no Gru1o de -ra+al&o eB de outroB a inten=o dos Minist*rios da
Inte(ra=oB do Meio Am+iente e o da CiDncia e -ecnolo(ia de am1liar o número
de crit*rios de delimita=o da %e(io Semi6árida do 2ordesteB su(ere6se
a,r%s,%$0ar" '% &r8a a0%r$a0!7a" a& a06a ,r!01r!& 'a !s&!%0a '% ))88" &s
,r!01r!&s '% Í$'!,% '% Ar!'% '% T
,&$0%8a'&sB ou áreas de exce=o no interior da %e(io 9es1a=os internos com
munic)1ios no contem1lados:.
's 86$!,í!&s '%7%8 s%r ,&$s!'%ra'&s ,&8& 6$!'a'%s !$0%2ra!s %
!$'!7!sí7%!s 1ara 7ins da 1ol)tica de desenvolvimento econômico da %e(io Semi6
áridaB ou seja3 1or mera conveniDncia o1eracional !,a !$0%!ra8%$0% aas0a'a a
áridaB de modo "ue ou o munic)1io está inteiramente dentro ou totalmente 7ora do
Semi6árido.
2os casos de ,r!a34&" '%s8%8/ra8%$0& &6 r%8%8/ra8%$0& '%86$!,í!&sB a !$,6s4& &6 $4& na %e(io Semi6árida !,ar: &/r!2a0&r!a8%$0%
$a '%%$'+$,!a '& r%s60a'& 'a a!,a34&B 1ela institui=o le(almente
encarre(ada da (esto da 1ol)ticaB '&s 8%s8&s ,r!01r!&s a'&0a'&s $a
'%!8!0a34& 'a R%2!4& ,&8& 68 0&'&B no 1revalecendoB 1ortantoB o ar(umento
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de incluso automática 1or se tratar de munic)1io anteriormente inclu)do. Esse
1rinc)1io se justi7ica 1ela necessidade de manter6se a coerDncia t*cnica e evitar
eventuais distor=es "ue ven&am a 1rivile(iar ou 1rejudicar al(um munic)1io eB
aindaB desvirtuar os crit*rios de delimita=o (eral da %e(io.
Como a s%8!-ar!'% 1 68a ?6a!'a'% '& ,!8a" 7enômeno estrutural 1or
naturezaB ,&$718 ,&$s!'%rar" 1ara os cálculos dos indicadoresB s1r!%s
0%8&ra!s '% 'a'&s '% ar&5!8a'a8%$0% ) a$&s" como recomenda a
'r(aniza=o Mundial de Climatolo(iaB 1ara se evitar ouB no m)nimoB reduzirB no
cálculo das m*diasB 1oss)veis distor=es 1roduzidas 1or eventuais 7enômenos
meteorol0(icos 9conjunturais:. /or outro ladoB como ocorrem mudan=as climáticas
no lon(o 1razoB r%,&8%$'a-s% a06a!ar & %s06'& '% r%'%!8!0a34& '& s%8!-
:r!'& a ,a'a '% a$&s.R%,&8%$'a-s%" 0a8/18" $4& 60!!ar 8a!s & P&í2&$& 'as S%,as como
instrumento le(al de delimita=o de áreas do 2ordeste sujeitas s secasB uma vez
"ue a10s a cria=o da %e(io Semi6áridaB 1ela Lei Federal nZ .>B de > de
setem+ro de KKB a delimita=o anterior 1erdeu o sentido.
S62%r%-s% a&s M!$!s01r!&s 'a I$0%2ra34& Na,!&$a" '& M%!& A8/!%$0%
%" 'a C!+$,!a % T%,$&&2!a 1rovidDncias no sentido de r%,6%rar %
&%ra,!&$a!ar a r%'% 8%0%&r&W2!,a '& N&r'%s0%" de 7orma a (arantir a
continuidade das s*ries &ist0ricas dos dadosB com o (rau de con7ia+ilidade
re"uerido 1elos estudos climáticos e 1ela (esto e7icaz das 1ol)ticas 1ú+licas 1ara
a %e(io.
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ANEXO 1
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2004
(Diário Oi!i"# $" %&i'o E$i)'o N*+ro 61 $ 30-03-2004.
Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# "i& $o Mi&i/ro
OS MINISTROS DE ESTADO DA INTERAÇO NAIONAL E DO MEIO AMIENTE, &o /o $"/ "rii)/ : #;/ !o&r o "r< 87, ="rár"o *&i!o, i&!i/o II$" o&/ii)'o, !o&/i$r"&$o " &!//i$"$ $ ""#i>"r o/ !ririo/ !&i!o/ &!//ário/? $#i+i")'o $" ár" !o+=r&$i$" =#" ri'o $o /+iári$o &or$/i&o, ,!o&/i$r"&$o, "i&$", " !o+=@&!i" "ri$" "o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# ="r"/"#!r o/ #i+i/ $":#" ár" "=B/ " Ci&)'o $" A"r:i" $r"#S=ri&&$@&!i" $ D/&o#i+&o $o Nor$/ S%DENE, r/o#+F
Ar< 1º I&/iir r=o $ Tr""#;o i&r"$o =or r=r/&"&/ $o/ Br'o/ " : / rr o =rG+#o $/i&"$o/ =#o/ // r/=!io/ i#"r/ ="r", &o =r">o $ !&o i& $i"/, !o&"$o $" $"" $ =#i!")'o $/" Por"ri", "=r/&"r r#"Brio /=!i!o,r!o+&$"&$oF
I /$o/ =ro=o/"/ : =o//"+ //i$i"r "/ r"/ $!i// $o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# &o : / r#"!io&"r !o+ " $i&i)'o $o/ +&i!=io/ : $"+ ir "i&r"r ":#" ri'o, !o&+=#"&$o oHi"+& " $i&i)'o $o/ !ririo/ !&i!o/ ="r" +"/"r "i/ $!i//
II r#")'o $o/ +&i!=io/ : $"+ ir " i&r"r " ri'o $o /+iári$o&or$/i&o /&$o o/ !ririo/ !&i!o/ /ri$o/, i&!#i&$o +"=" : C=r// "C&/'o o"# $" ár" !o&" $#i+i"$"
III "=r/&"r &o" $#i+i")'o "++ ="r" " ár" $o Po#o&o $"/ S!"/<
Ar< 2º A#+ $o/ r=r/&"&/ $o/ Mi&i/rio/ $" I&r")'o N"!io&"# $o Mio A+i&, o r=o /rá i&r"$o =or + r=r/&"& $ !"$" + $o/ /i&/ Br'o/F A@&!i" $ D/&o#i+&o $o Nor$/ ADENE, o+="&;i" $ D/&o#i+&o $o/J"#/ $o S'o r"&!i/!o $o P"r&"" ODEJAS, D="r"+&o N"!io&"# $ Or"/
o&r" "/ S!"/ DNOS, A@&!i" N"!io&"# $ K"/ ANA I&/io r"/i#iro $o Mio A+i& $o/ R!r/o/ N"r"i/ R&oái/ IAMA<
1º O r=o $ Tr""#;o /rá !oor$&"$o =#o r=r/&"& $o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"#, : $"rá "=oio #o/i!o ="r" /" o=r")'o, i&!#/i &o !"+=o,"#+ $ "!i#i"r o "!//o " i&or+")/ $i/=o&i/ " !o&/#or/ /=!i"#i>"$o/<
23
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2º Po$r'o /r !o&i$"$o/ ="r" ="ri!i="r $o r=o $ Tr""#;o r=r/&"&/$o/ or&o/ $o/ /"$o/ !H"/ ár"/ =o//"+ /"r !o+=r&$i$"/ &" ri'o $o /+iári$o &or$/i&o &o / o$o o + ="r, + !o+o $o I&/io N"!io&"# $ P/:i/"/ E/="!i"i/ INPE, $o I&/io N"!io&"# $o S+iKri$o INSA $o I&/io N"!io&"# $ Moro#oi" INEMET, "#+ $ r=r/&"&/ $ &i$"$/ $ !#"// $" /o!i$"$ !ii#
!o+ "")'o $/"!"$" &":#" ri'o< Ar< 3º A/ =ro=o/i)/ /o#i!i")/ $ i&!#/'o $ +&i!=io/ &" ri'o $o /+i
ári$o &or$/i&o i!"+ //=&/"/ " " "=r/&")'o $o r#"Brio /=!i!o =#o r=o $Tr""#;o " : / rr o "r< 1º<
P"rár"o *&i!o< O/ !"/o/ C!=!io&"i/ $ r@&!i" H/ii!á# =o$r'o /rC"+i&"$o/ =#o Mi&i/ro $ E/"$o $" I&r")'o N"!io&"#<
Ar< 4º E/" Por"ri" &r" + ior &" $"" $" /" =#i!")'o<
IRO OMES Mi&i/ro $ E/"$o $" I&r")'o N"!io&"#
MARINA SILJA Mi&i/r" $ E/"$o $o Mio A+i&
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8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas
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ANEKO (
CODE>ASFQSRH-MMA
DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO E SUB-MIDO SECO" DE ACORDO COM ACON>ENÇÃO DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO 9 CCD.
A Conven=o Internacional das 2a=es 8nidas de Com+ate
5eserti7ica=o nos 1a)ses a7etados 1or seca (rave eou deserti7ica=o>B
1articularmente na 7rica 9CC5: de7ine "ue o 7enômeno da deserti7ica=o ocorre
nas re(ies áridasB semi6áridas e su+úmidas secas e esta+elece como crit*rio
1ara delimita=o dessas áreas o ndice de Aridez 9-!'%2-![AI-EB K?:B o
"ual * dado 1ela razo entre a 1reci1ita=o e a eva1otrans1ira=o 1otencial 9E-:.
5e acordo com esse )ndiceB "uando a razo estiver entre O de jun&o de KK.
2 5ESE%-IFICA\]' SEG825' A CC53 * a de(rada=o da terra nas re(ies áridasB semi6áridase su+6úmidas secasB resultante de vários 7atoresB entre eles as varia=es climáticas e atividades&umanas. A de(rada=o da terra com1reende a de(rada=o dos solosB dos recursos &)dricosB dave(eta=o e redu=o da "ualidade de vida das 1o1ula=es.
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relativaB velocidade do vento e insola=o de K esta=es climatol0(icas do I2ME-
e Escrit0rios Estaduais de Meteorolo(ia. ' modelo de estimativa da
eva1otrans1ira=o utilizado 7oi o de /enman6Mont&eit& modi7icado 1ela FA'
9KK?:. /ara a inter1ola=o dos dados o+servadosB os m*todos utilizados 7oram
+aseados em análises de re(resses múlti1las considerando as coordenadas
(eo(rá7icas 9latitudeB lon(itude e altitude:. -am+*m 7oram utilizados modelos de
inter1ola=o (eoestat)stica 9kriging linear e "uadrático: "ue consideram a
varia+ilidade es1acial dos dados amostrais.
' ma1a resultante desse 1rocesso 1ode ser o+servado na Fi(ura anos
de acúmulo de dados e 1ara a 1reci1ita=o 7oram usados os 1ostos ou esta=es
"ue a1resentavam dados com mais de >< anos. 's cálculos 7oram realizados
utilizando m*dias climáticas mensais.
2o caso da eva1otrans1ira=oB devido a escassez de dadosB os estados
7oram a(ru1ados da se(uinte 7orma3
• Maran&o e /iau)H
• CearáB %io Grande do 2orte e /ara)+aH
• /ernam+uco e Ala(oasB
• Ser(i1e e a&ia 9e Estados da vizin&an=a:5as K esta=es em estudo 7oram retiradas O 9; Ma6/iB ? Ce6%n6/+B ? /e6
Al e ? Se6a: 1ara testar os resultados das análises e7etuadas. As demais
esta=es 9inclusive as O da vizin&an=a: 7oram usadas 1ara estimar a E- de toda
área inclusive dos O 1ontos em "ue as in7orma=es 7oram retiradas. 's valores
estimados 7oram com1arados com os dados o+servados e veri7icou6se "ue a
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inter1ola=o de re(resso 7oi a "ue a1resentou menor di7eren=a entre o valor
estimado e o calculado. As demais no 7oram si(ni7icativas.
/ara a 1reci1ita=oB a inter1ola=o 7oi 7eita 1ara cada estado. 5o total de
1ostos 1luviom*tricos ;;U 7oram reservados 1ara 7ins de com1ara=o. 's demais
7oram usados 1ara estimar a 1reci1ita=o. 's valores estimados 7oram
com1arados com os o+servados. 2este casoB o m*todo "ue teve mel&or
desem1en&o 7oi o de inter1ola=o 1olinomial de re(resso "uadrática múlti1la.
EntretantoB o m*todo _ri(in( linear a1resentou mel&or desem1en&o 1ara o oeste
da a&iaB entre outras áreas. $á o _ri(in( "uadrático 7oi mel&or 1ara o rejo da
/ara)+a.
5essa maneiraB a C'5E#ASF e Secretaria de %ecursos !)dricos 4
S%!MMAB a 1artir da +ase de dados dis1oni+ilizada 1elo /ro7@ $os* Ivaldo 4
8FCG ela+orou o ma1a com a delimita=o das áreas semi6áridas e su+úmidas
secas +rasileirasB o+jetivando a de7ini=o da área de a1lica=o da CC5 no rasilB
tendo em vista a 7ormula=o do /ro(rama 2acional de Com+ate 5eserti7ica=o 4
/A2B "ue se encontra em 7ase 7inal de ela+ora=o. A se(uir * a1resentada uma
caracteriza=o demo(rá7ica das áreas o+tidas.
-endo em vista o (rau de incerteza associado aos dados climáticos
dis1on)veisB "ue constitu)ram a +ase 1ara este tra+al&oB acreditamos "ue muitas
áreas i(ualmente sujeitas aos 1rocessos de deserti7ica=o 1oderiam 7icar
mar(em da área de atua=o do /A2. Em razo dissoB 1ro1e6se "ue as zonas
delimitadas de acordo com o )ndice de aridez sejam consideradas com áreas
1rioritárias ao com+ate deserti7ica=o. 2o entantoB 1ara o caso +rasileiroB outros
indicadores devem ser considerados 1ara de7inir as áreas suscet)veis ao 1rocesso
de deserti7ica=oB tais comoB solosB ve(eta=o e (eolo(ia.
ÍNDICE DE ARIDE_Pr%,!!0a34&QE7a&0ra$s!ra34& P&0%$,!a
THORNT@AITE"
Ár!'& )")-)"()S%8!-:r!'& )"(-)"*)S6/-8!'& s%,& )"*-)"*
E7a&0ra$s!ra34& '% R%%r+$,!a
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P%$8a$-M&$0
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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO SEMI-ÁRIDO
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO SUBMIDO SECO
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS TOTAIS
Es0a'&S%8!-:r!'&
N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/
AL ". *"BA )V ())"*(. (""((*
CE ()"(. ")*"(V
MA - - -
MG )"((. "V")*
PB V ").* ()"(
PE "(**.) ")"*(
PI "(V*.V ()"V
RN ( (")*. ()"()
SE ( V"V. *")T&0a ". "("(.)
Es0a'&S6/8!'& S%,&
N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/
AL ". *"*)
BA * ("V*V.V "V"
CE )* )")*.( ("*V"
MA (". *"
MG (( (")(.* ")
PB *) "(). ""*
PE ) V". ("*(("*
PI )"). V("
RN "*. "*"V
SE "(V. "))
T&0a )* V*"*. "(*".)
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COMPARAÇÃO DO Nb DE MUNICÍPIOS
Es0a'&S%8!-:r!'& % S6/8!'& S%,&
N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/
AL .)"( V.(BA ( (.)" .*V.)
CE (.(" .))(.
MA (." *.
MG ).(*" .*).*
PB V *(.(" (..
PE ( .*" .V.)
PI .)") .(.*
RN ** *.*(" .(.V
SE (.V*"( V.)
T&0a () .*.(*"( ((..*
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Es0a'&
N8%r& '% M6$!,í!&s
Ár%a 'aS6'%$%
P&í2&$&'as S%,as
S%8!-:r!'& '&FNE
S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&
AL ) * *
BA * (* (*V (
CE )
MA (V
MG * )
PB (( (( V) V
PE * * (
PI (( ( )
RN ) **
SE V* ( ( ES VV - - -
T&0a ()( *) ) ()
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COMPARAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL
COMPARAÇÃO DA POPULAÇÃO
Es0a'&
Ár%a X8
Ár%a 'aS6'%$%
P&í2&$&'as S%,as
S%8!-:r!'& '&FNE
S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&
AL (V." .V" .(" .)"(
BA *.(V(" **.(" V.)") (.)"
CE *.V(" ." .V" (.("
MA ." - - (."
MG ()).)V" (.)V" *.V"( ).(*"
PB *.") *.") .*V" *(.("
PE .*(*"V ).(" *."V .*"
PI (*."( (." (.)"( .)")
RN *.)VV" *).V"V .("V *.*("
SE (.(" .("V )." (.V*"(
ES .)V"( - - -
T&0a .VV.)*") .)V." (.)" .*.(*"(
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Es0a'&
P&6a34& Ha/
Ár%a 'aS6'%$%
P&í2&$&'as S%,as
S%8!-:r!'&'& FNE
S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&
AL (.((.( V.V* V).) V.(BA .)V).(*) .(.(* .*.* .*V.)
CE V.). V..V .V.)( .))(.
MA *.*.V* - - *.
MG (.**.V*) .V(.VV .V*( .*).*
PB ..(* ..(* ..V (..
PE V.. .).) ..() .V.)
PI (..(V (.V*.* **.)V .(.*
RN (.VV.V( (.VV.( ..V .(.V
SE .V.V* *.( .**V V.)
ES .)V.(( - - -T&0a *.. (..* .*.V ((..*
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COMPARAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL
CONSIDERAÇJES FINAIS
Como contri+ui=o da C'5E#ASF e da S%!MMAB 1ara ela+ora=o de uma
1ro1osta com crit*rios 1ara delimita=o do Semi6áridoB tendo em vista o dis1osto
na /ortaria Interministerial n@ B de >K de mar=o de >
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8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas
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;. Considerando a existDncia de tra+al&os recentesB 1roduzidos 1ela EM%A/A e
1ela F82CEMEB "ue al*m do crit*rio da 1luviosidadeB tam+*m consideram as
condi=es (eo6ecol0(icasB su(erimos a sua utiliza=o 1ara o redimensionamento
do semi6árido. -rata6se de um crit*rio dotado de ri(or cient)7ico 1or considerar o
jo(o de rela=es mútuas entre os com1onentes naturaisB con7i(urando um "uadro
mais 7idedi(no do am+iente semi6árido nordestino. Com +ase nas condi=es 7ito6
ecol0(icasB admite6se ser a ve(eta=o a mel&or ex1resso do clima +em como de
outros 7atores (eoam+ientais re1resentados 1elo relevoB solosB litolo(ia e
&idrolo(ia 9F82CEMEB >
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8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas
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ANEKO
ANÁLISE DE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Atualmente no rasilB o único 1arPmetro t*cnico o7icial 1ara se consideraruma re(io como sendo semi6árido * a 1reci1ita=o m*dia in7erior a
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' )ndice de aridez 9IA:B "ue * de7inido como sendo a razo entre a
1reci1ita=o e a eva1otrans1ira=o 1otencialB 7oi ajustado 1or /enman 9KO;: com
a 7inalidade de se determinar as diversas classi7ica=es climáticas das re(ies. '
Ruadro a1resenta a 7aixa do )ndice de aridez 1ara diversos climas da terra.
`6a'r& - Cass!!,a34& ,!8:0!,a ,&8 /as% $& í$'!,% '% ar!'%
í$'!,% '% ar!'% ,ass!!,a34&IA ̀
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ANEKO
ESTUDO SOBRE REDIMENSIONAMENTO DO SEMI-ÁRIDO
BNBQFUNCEME
INTRODUÇÃO
5e acordo com a Lei n@ .>B de >6
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• ase Carto(rá7ica Inte(rada 5i(ital do rasil ao Milion*simo 9IGEB
KK>
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anual de
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mais de nove meses 1revalece a caatin(a &er+áceaB sendo mais rala nas áreas de
onze meses secos.
AssimB al*m do material carto(rá7ico dis1on)vel so+re a ve(eta=o do
2ordesteB 1artiu6se 1ara uma análise detal&ada do Toneamento A(roecol0(ico do
2ordeste 9EM%A/AB KK:. Este estudo a+ran(e toda a %e(ioB incluindo6se a
1or=o 2orte de Minas Gerais. -eve como meta caracterizar e es1acializar os
diversos am+ientes. %edividiu6se o 2ordeste em (eo am+ientesB mais em 7un=o
da diversidade dos recursos naturais e s0cio6econômicos do "ue da conce1=o
anteriorB +aseada 1rinci1almente na estrutura 7isio(rá7ica re(ional. ' resultado
dessa 1es"uisa im1licou na diviso do 2ordeste em >< 9vinte: unidades de
1aisa(em "ue a(ru1am > 9cento e setenta e duas: unidades (eoam+ientais.
5e acordo com o documento 6 ainda em verso 1reliminar 6 a classi7ica=odas unidades discriminadas 7oi realizada a 1artir das (randes unidades de
1aisa(em. Elas 7oram ordenadas 1or n)vel decrescente de altitude e ex1resso
(eo(rá7ica eB a 1artir das unidades (eoam+ientaisB se"uenciadasB em 1rimeiro
n)velB de acordo com o ti1o de co+ertura ve(etal natural.
/ara o 1resente tra+al&oB al*m do Toneamento A(roecol0(icoB veri7icou6seB de
"per si B a caracteriza=o natural das unidades de 1aisa(em e (eoam+ientaisB com
+ase no material (eocarto(rá7ico temático dis1on)vel so+re a área em estudo.
Esse materialB já re7erenciadoB a1resenta di7erentes n)veis de detal&amento e
1redominPncia de escalas menores do "ue ao milion*simo. -omou6se como
re7erDncias 1rinci1ais as a+orda(ens temáticas li(adas ao clima e ve(eta=o eB
com1lementarmenteB (eomor7olo(ia e aos solos.
Al*mB do material carto(rá7ico dis1on)vel so+re a ve(eta=o do rasilB 1artiu6
se 1ara uma análise do 5ia(n0stico Am+iental da acia do %io $e"uitin&on&a
9IGEB KK:B "ue caracteriza e es1acializa os 5om)nios Fitoecol0(icos e reas
de ContatoB su+divididas em (eossistemas e (eo7ácies.
Con7rontou6seB aindaB as in7orma=es o+tidas com os dados do ndice de
#e(eta=o (erados a 1artir da classi7ica=o das ima(ens do sat*lite 2'AAB numa
s*rie tem1oral de novem+ro de KK> a novem+ro de KK;.
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' ndice de #e(eta=o 1or 5i7eren=a 2ormalizada 9I#52:B calculado con7orme
a e"ua=o I#52 Y 9M> 6 M:9M> MI:B onde M e M> soB res1ectivamenteB as
m*dias dos n)veis de cinza das +andas e >B 1ermite um tratamento mais
es1ec)7icoB 1ossi+ilitando detectar atrav*s de análise visualB as altera=es
ocorridas na ve(eta=o em rela=o s 1reci1ita=es.
• G%&r&,%ssa8%$0&=
As in7orma=es es1aciais dis1on)veis em 7ormato di(ital SGII2/E "ue
inte(ravam o ma1eamento temáticoB executado 1ela F82CEME 9KK;:B e
contem1lavamB somenteB a %e(io 2ordesteB 7oram convertidas 1ara o Sistema de
In7orma=es Geo(rá7icas S/%I2GB onde os dados vetoriais 7oram editados e
1osteriormenteB convertidos 1ara o 7ormato shapefile do GIS Arcview .Em se(uida 7oi realizada a com1lementa=o das in7orma=es temáticas da
nova área de estudoB 9#ale do $e"uitin&on&a e norte do Es1)rito Santo:B no
S/%I2GB tendo como +ase as in7orma=es temáticas dis1oni+ilizadas 1elo
%A5AM%ASIL 9KB K:.
Com1lementadas as in7orma=es temáticas estas 7oram so+re1ostas +ase
1ol)tico6administrativaB de toda a áreaB a n)vel munici1alB dis1oni+ilizada 1elo IGE
9>
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CONCLUSJES
As concluses do estudoB com +ase nos crit*rios a1ontadosB o semi6árido
+rasileiro envolve uma área de O;.;;BOK Vm>B e"uivalentes a ?B< U da área
de atua=o do 2 a
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TABELA )( - DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS SEMI-ÁRIDAS E MIDASQSUB-MIDAS POR ESTADOS
Estados so+ jurisdi=o do2
rea total 9_m>: rea semi6árida9_m>:
rea úmida e su+6úmida no inseridano semi6árido em
_m>.Maran&o ;>K.OOOB< 6666 ;>K.OOOB<
/iau) >O.>;B;< >.?B
Ceará ?. ?.?B?
/ara)+a O.;>B
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' 2 es1eraB com a realiza=o deste tra+al&oB ter contri+u)do 1ara uma
de7ini=o mais criteriosa do es1a=o semi6árido de sua área de atua=oB "ue leve
em conta os 1rinci1ais as1ectos eda7oclimáticos "ue caracterizam a semi6aridez
desse su+6es1a=o. Es1era6seB com issoB contri+uir 1ara nortear a ela+ora=o e
im1lementa=o de 1ol)ticas 1ú+licas mais coerentes com a re(io semi6árida do
2ordeste do rasil.
FinalmenteB * im1ortante destacar "ue o re7erido estudo remete a uma
outra dimenso de es1a=o semi6áridoB &aja vista "ue o mesmo 1ossi+ilita a
de7ini=o n)vel do munic)1ioB o 1ercentual do es1a=o semi6árido.
EntretantoB 1ara "ue essa caracter)stica 9es1a=o semi6árido 1or munic)1io:
se tornasse o1eracionalB seria necessário realizar um estudo adicional "ue viesse
a contem1lar a redu=o de escala de 3>.O
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ANEKO *
CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
ADENE
ANTECEDENTES
' Arti(o OK da Constitui=o +rasileira de KB destina trDs 1or cento da
arrecada=o dos im1ostos so+re a renda e 1roventos de "ual"uer natureza e
so+re 1rodutos industrializados 1ara a a1lica=o em 1ro(ramas de 7inanciamento
ao setor 1rodutivo das re(ies 2orteB 2ordeste e Centro6oeste. Asse(urando ao
semi6árido do 2ordeste a metade dos recursos destinados á esta re(io.
Em decorrDncia da norma constitucionalB "ue manda a1licar no semi6árido
O
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/ortantoB dentro deste conceito e do 1onto de vista climático a re(io semi6
árida * a"uela 7ormada 1elo conjunto de lu(ares cont)(uosB caracterizados 1elo
+alan=o &)drico ne(ativoB resultante de 1reci1ita=es m*dias anuais i(uais ou
in7eriores a B e"uivalente a ?U da área total do 2ordesteB das "uais en(lo+avam
;< munic)1ios sendo ; do /iau)B K do CearáB >O do %io Grande do 2orteB ><
da /ara)+aB K de /ernam+ucoB ; de Ala(oasB de Ser(i1eB K da a&ia e K
de Minas Gerais.
Foi a1rovada na reunio do Consel&o 5eli+erativa da S85E2E 9%esolu=o
n Z KB de ;< de jun&o de KK?: a constitui=o de um Gru1o de -ra+al&o 1araestudo e de7ini=o da re(io semi6árida e de áreas 1ro(rama 1ara e7eito de
a1lica=o dos recursos do F2E. ' re7erido Gru1o de -ra+al&o 7oi constitu)do 1or
re1resentantes da S85E2EB 2B 52'CSB I/AB F82CEME e Secretarias de
/lanejamento dos Estados. 2as "uatro reunies realizadas com os 0r(os
t*cnicos re(ionais e estaduaisB +emB como com os re1resentantes dos Governos
EstaduaisB 7oram a1resentados e discutidos crit*rios de delimita=o donde conclui6
se "ue a mel&or alternativa era a de atualiza=o da delimita=o constante na
/ortaria nZ ;>KB com +ase na mesma metodolo(ia e tam+*m de acordo com o
crit*rio de7inido na Lei Federal nZ >B isto *B "ue indica a 1reci1ita=o m*dia
i(ual ou in7erior a
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do 2orte 9?: e /ara)+a 9
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concentradaB em+ora seja (rande o número de 1e"uenos esta+elecimentos ou
unidades de 1rodu=o 7amiliar.
6 Geoam+ientalmente al*m das vulnera+ilidades climáticas do Semi6áridoB (rande
1arte dos solos encontra6se de(radada. 's recursos &)dricos camin&am 1ara ainsu7iciDncia ou a1resentam n)veis elevados de 1olui=o. A 7lora e a 7auna vDm
so7rendo a a=o 1redat0ria do &omem. E os 7rá(eis ecossistemas re(ionais no
esto sendo 1rote(idosB amea=ando a so+revivDncia de muitas es1*cies ve(etais
e animais e criando riscos ocu1a=o &umanaB inclusive associados a 1rocessosB
em cursoB de deserti7ica=o.
CONSIDERAÇJES DA ADENE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
' modelo econômico im1lantado nas d*cadas anterioresB muito em+ora
ten&a (erado +ene7)cios sociais e econômicosB in7luiu 1ara o a(ravamento das
dis1aridades re(ionais. h not0rio re(ies menos dinPmicascom1etitivas e com
1recárias condi=es de vida em todas as macrorre(ies do 1a)s e es1ecialmente o
2ordesteB com s*rios re+atimentos no semi6árido.
SocialmenteB a 1o+reza cr)tica a7li(e a metade de sua 1o1ula=o e o
desem1re(o e o su+em1re(o so muito elevadosB no Semi6árido. As
desi(ualdades inter1essoais de renda cresceram nas últimas "uatro d*cadas e se
mant*m desde os anos < em 1atamares muito altos. 's 1adres de saúde e as
condi=es de &a+ita=o de (rande 1arcela da 1o1ula=o so 1recárias. E so
insu7icientes os n)veis de educa=o +ásica e "uali7ica=o da maioria das 1essoas.
Em 7ace do ex1osto ca+e al(umas considera=es so+re o assuntoB "uais
sejam3
D% Na06r%a T1,$!,a=
• h not0rio "ue o desenvolvimento do Semi6árido ainda 1ermanece7ortemente in7luenciado 1elo clima uma vez "ue as atividades
econômicas so essencialmente ruraisH
• Em+ora seja uma das re(ies mais monitoradas em termos de
1luviometria os di7erentes re(imes climáticos da re(io necessitam de
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serem acom1an&ados em tem1o realH
• A 7alta de a1oio aos Centros Estaduais de Meteorolo(ia esto causando
um gap de in7orma=esH
• 's di7erentes modelos de interven=o 1ara o desenvolvimento rural
adotados 1ara a re(io no se(uem um 1adro uni7orme. Como * o
caso do desenvolvimento territorial do M5A e mesorre(ies do MIH
• A des1eito dos avan=os tecnol0(icos ocorridos a10s a *1oca da
delimita=o vi(ente 9KK:B a exem1lo do uso de ima(ens de sat*litesB
do instrumento de (eo1rocessamento e do tratamento e coleta de dados
climatol0(icos em tem1o realB 1erce+e6se "ue o uso de outros crit*rios
t*cnicosB a exem1lo de solos ou ve(eta=oB no traz condi=esexe"W)veis e o1eracionais "ue justi7i"uem a su+stitui=o do crit*rio
atual.
D% Na06r%a I$s0!06,!&$a=
• A not0ria ausDncia de um or(anismo re(ional 1ara atender as
"uestes do semi6áridoB a10s a extin=o da S85E2EH
• A necessidade de uma atua=o mais e7etiva das institui=es
7ornecedoras de dados climáticos 9C/-ECI2/E e I2ME-:.
CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO POLÍGONO DAS SECAS
• Criado 1ela Lei nZ OB de de janeiro de K;B e com1lementado o seu
tra=adoB 1elo 5ecreto Lei nZ K.OB de ; de setem+ro de K?. ' 5ecreto
Lei nZ ;.B de de dezem+ro de KB dele(ou ao Su1erintendente da
S85E2E a com1etDncia de declararB o+servada a le(isla=o es1ec)7icaB os
munic)1ios 1ertencentes a área do /ol)(ono.• %e(ionalmente extra1ola os limites do semi6árido.
6 uscou6se em outras institui=es veri7icar a utiliza=o de outros crit*riosB a exem1lo daEM%A/A e do C/-ECB 1or*m con7irmou6se al(umas di7iculdade o1eracionais "ue 7ortalecem amanuten=o da o1=o da isoieta
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• Sugere-se a não utili3ação deste espaço como instrumento legal de
delimitação das áreas do Nordeste su4eitas 5s secas, salientando-se
que ainda é utili3ado para arrecadação do mposto 1erritorial Rural *
1R6
CONCLUSJES E RECOMENDAÇJES
' entendimento da A5E2E "uanto redelimita=o do Semi6áridoB como
inte(rante do Gru1o de -ra+al&o em 7ocoB alicer=ada no "ue 7oi ex1osto nos
1ará(ra7os anteriores é a manutenção do critério que conceitua o Semi-árido
como aquelas áreas com precipitação pluviométrica média anual inferior ou
igual a 7&&mm6
%ecomendam6se3• Estudos da climatolo(ia dos munic)1ios limites do semi6árido 97ranjas:B com
s*ries 1luviom*tricas &ist0ricas at* o ano >
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a+solutaB "ue deve ser de7inida 1ara cada re(io. Cada seca di7ere emintensidadeB dura=o e extenso es1acialN 9[ES-E%2 5%'8G!-C''%5I2A-I'2 C'82CILB KK:
#8L2E%AILI5A5E 6 Q/or vulnera+ilidade entendemos as caracter)sticas de
uma 1essoa ou (ru1os do 1onto de vista de sua ca1acidade 1ara anteci1arBso+reviverB resistir e recu1erar6se do im1acto de uma amea=a natural. Im1licauma com+ina=o de 7atores "ue determinam o (rau 1elo "ual a vida e asu+sistDncia de al(u*m caia em risco 1or um evento distinto e identi7icável danatureza ou sociedadeN9LAI_IE et alliB KKB 1.;:
• /ortaria n@ .>B de ? de setem+ro de KKK
Atualiza=o do número de munic)1ios 9.
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MA
PI
CERN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
POLÍGONO DAS SECAS
SEMI-ÁRIDO ( isoieta 800mm )
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O S%8!-:r!'& N&r'%s0!$&
• /reci1ita=es m*dias anuais i(uais ou in7eriores .; a > C.
• %e(ime de c&uvas marcada 1ela irre(ularidade 9es1a=otem1o:.
• 5om)nio do Ecossistema Caatin(a 9diversidade:.
• SolosB maioriaB areno6ar(ilosos 4 1o+res em M'.
• Cristalino 4 su+strato dominante.
• Limita=es 1luviom*tricas e +aixa reten=o dos solos Y rios tem1orários.
• (uas su+terrPneas 4 +acias sedimentares ou cristalinoB +acias
sedimentares 4 +oa vazo e "ualidade.
E S T A D O S NÚMERO DE MUNICÍPIOS
SEMI-ÁRIDO¹ NORDESTE POLÍGONO SUDENE
Piauí 109 221 21 221
C!a"# 1$ 1% 1%0 1%
Ri& G"a'(! (& 10 1** 1*1 1**
Pa"aí+a 1,0 22$ 22$ 22$
P!"'a+u.& 11% 1%/ 1/ 1%/
Aa&a3 $/ 101 /1 101
S!"i4! 2% ,/ $2 ,/
5a6ia 2/, 1/ 2/* 1/
Ma"a'67& - 21, - 21,
Mi'a3 G!"ai3 0 - %* 108
E34í"i)& Sa')& - - 2,8
TOTAL 10$1 1,%, 1$% 19/
59
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• OBO; U da área do 2E e ?B U do /I do 2E.
R%a!'a'% A06a % D%sa!&s C%$0ra!s a E$r%$0ar $& S%8!-:r!'& B? &a+Vm em < e >B em >
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• ' semi6árido setentrional3 su+s)dios ao 1lanejamento do desenvolvimento
su+6re(ional. 9Mestrado /ro7issionalizante em Gesto /ú+lica 1ara o
5esenvolvimento do 2E 98F/ES85E2E/285B >
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ANEKO
ANÁLISE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDOINPEQCPTEC
Foram utilizados dois crit*rios t*cnicos3. -otais anuais de 1reci1ita=o no 1er)odo K
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A lei esta+elece "ue o semi6árido * delimitado 1ela isoieta de 3 Fre"uDncia de ocorrDncia de dias com d*7icit &)drico.
8sando dados de levantamento de solos da Em+ra1a e da SudeneB
estimou6se a distri+ui=o (eo(rá7ica de al(uns 1arPmetros de solos tais comoca1acidade de cam1oB etc. 8sando dados diários de 1reci1ita=o do I2E-B
SudeneB A2EELB 7oram calculados ma1as diários de 1reci1ita=o. 8sando dados
do I2ME-B 7oi estimada a eva1ora=o 1otencial diária usando /enman6Monteit&.
8m exem1lo de 1arametriza=o de solos3 Estimativa da distri+ui=o (eo(rá7ica da
ca1acidade de cam1o.
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Como 7unciona o modelo de +alan=o &)drico utilizado no /roclima.
S):1;S):PRE-ETR-DP
ETRPM (1500 kPa) c=1-p (60 kPa) Smax (Poo!"dade)
0
1
#$f"c"%
D"!'a!P"&?u'(a
S =>
PM (1500 kPa) Smax (Poo!"dade)
0
&!a%
'xce!!o
70
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/ercentual de armazenamento de á(ua no solo 9valores m*dios K
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/ercentual de dias com d*7icit &)drico no 1er)odo K
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INFORMAÇJES GERENCIAIS SOBRE ONO>O SEMI-ÁRIDO
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CARTOGRAMAS
CARTOGRAMA DE ESTAÇJES PLU>IOMÉTRICAS EISOLINHAS
CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE RISCO DE SECA
CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE DEFICIT HIDRICO
CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE PLU>IOMETRIA 9 ISOIETA DE ))88.
CARTOGRAMA SÍNTESE
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Gr:H!,& A - Ár%a '% &,&rr+$,!a '& s%8!-:r!'&= r%2!4&a$0%r!&r 5 $&7a :r%a '% '%!8!0a34&.
;
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Gr:H!,& ( 9 N68%r& '% 86$!,í!&s '& s%8!-:r!'&=
r%2!4& a$0%r!&r 5 $&7a :r%a '% '%!8!0a34&.
O
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Gr:H!,& F 9 Cr!01r!&s '% %$0ra'a '&s 86$!,í!&s $a$&7a :r%a '% !$H6%$,!a '& s%8!-:r!'&.
<CO<;
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LISTA DOS MUNICIPIOS DO NO>OSEMI-ÁRIDO POR UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
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'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal
Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6áridESTADO DO PIAUI
Acau /I KK?BK O.?<> Ala(oin&a do /iau) /I ?>KB? .;;B> ?.;?BK ?.>O An)sio de A+reu /I ;O?B . Aroazes /I KB> O.KK Assun=o do /iau) /I ;B>O .? Avelino Lo1es /I KBKO K.;K ela #ista do /iau) /I ;BK >.KOK< el*m do /iau) /I >>;B; >.?>K ertol)nia /I >>OB? O.
> etPnia do /iau) /I BOO .; ocaina /I >?BK ?.> ;.KKO uriti dos Montes /I >>KB< Cajazeiras do /iau) /I OOB >.OKK Caldeiro Grande do /iau) /I ?O;BK? O.?;>< Cam1inas do /iau) /I >?BOK O.;> Cam1o Ale(re do Fidal(o /I > Cam1o Grande do /iau) /I ;?>B>; ?.>>; Canavieira /I B? Canto do uriti /I ??B> .;;>O Ca1ito Gervásio 'liveira /I OB ;.?>> Caracol /I ?O>B .
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?> Fartura do /iau) /I >B ?.K?; Flores do /iau) /I
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K< %i+eira do /iau) /I BO ;.<K %io Grande do /iau) /I OKOB>K .>KK> Santa Cruz do /iau) /I OB>O O.K; Santa Cruz dos Mila(res /I ?K Santo Antônio de Lis+oa /I ? O.OK Santo Inácio do /iau) /I OB ;.??>KK So raz do /iau) /I OOBO ?.K;
K ;.B;K
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Altaneira CE B O.> Alto Santo CE ;>>BK; O.;K> Antonina do 2orte CE >O.O?<< Aracati CE >BB?.B? K.OK? Aratu+a CE OB?O >.;OO Arneiroz CE K?BK .O?< Assar* CE >B> >BK >O.??> aixio CE ?B O.KK ana+uiú CE >>OBO> .>< ar+al&a CE ?OB ?.KK> arreira CE >>B;; .K>>> arro CE KB > >K.;>? oa #ia(em CE >;B?O O>O rejo Santo CE ?B> ;.? Cam1os Sales CE >O.O Canind* CE ;>?> Ca1istrano CE BO O.>?>K Caridade CE KB O.OKO;< Carir* CE B> .KK; Cariria=u CE KO.;>;> Cariús CE K>B> O.>;K;? Catarina CE O>BO?; Cedro CE B >?.B .KKO;K C&orozin&o CE ; .?< Coreaú CE ?BK K.K?? Crateús CE >KKBOK Crato CE B?O
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O? Guaramiran(a CE OO !idrolPndia CE KB .O !orizonte CE KB? ;;.KO I+aretama CE >>B;> >.?O I+ia1ina CE ;B? >>.?OK I+icuitin(a CE ;
< Ica1u) CE ?>KB?? ..?K?> I(uatu CE BOK O.;; Inde1endDncia CE ;KB >O.>?? I1a1oran(a CE ?B;K .>;O I1aumirim CE >B>O .O>> I1u CE ; ;K.?O I1ueiras CE ;B> ;.O> Iracema CE KBK ;. K.O;< Itai=a+a CE >? .O Ita1a(* CE ;KKB
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'cara CE OB>> >.?KK
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CE (.*"V .(.((
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Acari %2 >BK .>> A=u %2 >KBO ?.O
; A7onso ezerra %2 OB? O.? Alto do %odri(ues %2 > Au(usto Severo %2 OBK K.<; araúna %2 K>BK .<? arcelona %2 O>BK> ;.KKO ento Fernandes %2 ;;B; ?.; od0 %2 >?B? >. om $esus %2 ; K Cai=ara do 2orte %2 >KB> O.;>>< Cai=ara do %io do #ento %2 >>B >.> Caic0 %2 >>> Cam1o %edondo %2 >;KB;K K.>; Caraú+as %2 ? Carnaú+a dos 5antas %2 >?B>; .O>O Carnau+ais %2 O;B? .
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm: /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid> Cerro Corá %2 ?BO Coronel Eze"uiel %2 >KB .;;< Currais 2ovos %2 B> ? Encanto %2 >OB
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?O I1ueira %2 >B O.>? $a=an %2 OB; .;?K $anda)ra %2 ?>B; .>O< $andu)s %2 ;O>B? O.OKK
O $anuário Cicco %2 KO> $a1i %2 > >.<O? $ardim de /iran&as %2 ;?B .KKOO $ardim do Serid0 %2 ;.K.>>O $oo 5ias %2 B> >.>>O $os* da /en&a %2 KB> O.KOK< La(oa dfAnta %2 KKB;; O.> La(oa de /edras %2 >B .? La(oa de #el&os %2 >B? >.O; La(oa 2ova %2 ;B; >.BO? ;.> Lu)s Gomes %2 BO? K.OK Maca)+a %2 ?K< Macau %2 OO.
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K; /endDncias %2 ??>BO .?
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? -riun7o /oti(uar %2 >B ;.;K?> 8marizal %2 >>OB .K ;??O #en&a6#er %2 BOO ;.?K? #era Cruz %2 KKBO K.;<
? #i=osa %2 ?B; .O>>RN .*"V .).V)
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
ESTADO DA PARAIBA (ua ranca / ;B?; .;O> A(uiar / ;OBK O.;>; Alcantil / >O>BO ?.K?? Al(odo de $anda)ra / ?O>B >.>;O Am1aro / >B?K . A1arecida / >>;B O.K? Arara / ;KBK .O
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; Caraú+as / ?;BO ;.?.??< Casseren(ue / >;B.??; Caturit* / B>? ?.K
?? Concei=o / OKB; ?.O?? Coremas / ?;B; O.><? Coxixola / ;B .?K?K Cu+ati / B>O .;?KO< Cuit* / ?OB K.K.OOO> 5amio / B ;.;
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
O; 5esterro / >OBK .>OKO? 5iamante / >BK .K>OO 5ona InDs / ?B O Emas / >;B ;..O>O Fa(undes / >;OB? .K?B; >.K><< Gado ravo / >BO .;; I(arac, / ?BO .;? Imaculada / >>KB? .O
O In(á / KBK .? Ita+aiana / >
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Montadas / OKB; ;.KO Monte !ore+e / OB? ?.> Monteiro / >BK >B>O .>?K 2ova Floresta / OKB K.?
K> 2ova 'linda / ;>B? .?OK; 2ova /almeira / KBK? ;.O>K? 'l&o dfá(ua / O>BO .?KO 'livedos / >>B ;.K;K 'uro #el&o / B >.>K /arari / OB .?;
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
K /assa(em / ?
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;? So 5omin(os de /om+al / >>BO >.?K;O So Francisco / >B>? ;.?O; So $oo do Cariri / O.?> So $os* de /iran&as /
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Arari1ina /E K?B; K Arcoverde /E ;K elo $ardim /E O;B; .OO> etPnia /E >;>B .;
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'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
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>? 'l&o dfá(ua das Flores AL ?B>O K.?O 'l&o dfá(ua do Casado AL ;>?B>B K.>O;> /iran&as AL ?
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SE .V*" .
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
ES-A5' 5A A!IA A+a)ra A O>BO O.;;< An(uera A KB? anzaD A >;B; .O? arra A >;?B ?;.OK arra da Estiva A ? >?.;>< arra do C&o=a A B>? ? arra do Mendes A ? ;.> arro Alto A ;B> >.; elo Cam1o A ? iritin(a A OK?B ?.>>O oa 2ova A OKBK? > oa #ista do -u1im A >;KBK .?>> om $esus da La1a A ??B? O?.>K> om $esus da Serra A ?B? K oninal A OB> >.?O;< onito A O;KBO >.K
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?O Caldeiro Grande A ?KBBO >.K>? Cam1o Formoso A ;;B .K >.K?K Candeal A ?OB>? ;O< Candi+a A ;KKB; >.>;
O CPndido Sales A ;.?>O> Cansan=o A ;>?B; ;.KOO; Canudos A ;>B >.;?O Casa 2ova A KKB OO.>OK Castro Alves A B>K >O.>K;< Caturama A ?BO .? Central A OBKO K.K?; C)cero 5antas A >BO? ;K? Ci10 A OB> ?.>?O Cocos A B .; Concei=o do Coit* A ?BO .
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K; I+i1e+a A
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? Len=0is A >?OB .K??> Lic)nio de Almeida A B> >.;>O?; Livramento do rumado A >>OB?O ;.>K?? Macaju+a A ?O Macarani A ;BOO ?.O>? Macaú+as A ;>B .OK? Maetin(a A ;KB? ;.<?K Mai"uini"ue A ?OB; .K? ;.>OO Marcion)lio Souza A B > >O Mi(uel Calmon A ?B; >.;> Mor1ará A ;B .OK;; Morro do C&a1*u A OO;B> ;?.?O? Mortu(a+a A >B >.OK?O Mucu(D A >?KBO ;.O Mulun(u do Morro A OKB> O. Mundo 2ovo A O.>? Mu"u*m de So Francisco A >B K.BO .K
< 2ova Cana A OBO .>?> 2ova Fátima A ;; .OO> 2ova Itarana A ?OBKK .
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
; 2ova %eden=o A O>BK .OK? 2ova Soure A >B >?.;O 2ovo !orizonte A ?B .?> 2ovo -riun7o A ;KB? ;.> 'lindina A O?;.K 'liveira dos rejin&os A ;OBK >.K 'urolPndia A >B> O.;O?
< /almas de Monte Alto A >BO >>?BO >.? /ari1iran(a A ?;B >.OKO /aulo A7onso A
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K /ilo Arcado A BOK ; /intadas A O;B; .K; /iri1á A O;B? .?K? /iriti+a A KK?BO K..KK /o=es A KB;? ??.O>K /onto 2ovo A ?B> .??KK /otira(uá A KK>B ?.O?K>B .<> Rueimadas A >?.B> >.;K>
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>; Serra 5ourada A ?B? ..? S)tio do Mato A BO .O>>?> S)tio do Ruinto A B? .O
>?; So+radin&o A ;>B? >.>>;>?? Souto Soares A ? -an&a=u A ;?B >OB?O .?O?>?K -a1iramutá A B?K .?>>O< -eo7ilPndia A >BO >O -remedal A B >.K>O> -ucano A ;>?BO> OK>BK> >O.KK>O? 8+a)ra A OB> >OO 8i+a) A O;B ;.;>O 8m+uranas A KBKO ?.;>O 8randi A KKB; .O 8tin(a A >OK #alente A ;>B? K.>K>< #árzea da %o=a A OOB?? ;.>> #árzea do /o=o A >>B; .O>> #árzea 2ova A KB ?.O<
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
>; #it0ria da Con"uista A ;>OBK? >>.OO
>? [a(ner A ?B?> .KO>O Xi"ue6Xi"ue A OKB ??.OK>BA .)*") .*.(
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
ES-A5' 5E MI2AS GE%AIS (uas #ermel&as MG >BK; .?> Almenara MG >; ;O.;O; Cac&oeira de /ajeú MG B<? Ara=ua) MG >>?;B; ;O.?;KO andeira MG ?B; O.;?K erilo MG OBO >.KK
erizal MG ?KOB .K Ca1ito En*as MG K;B; ;.??B>? > O.;;> C&a1ada do 2orte MG ;><; Comercin&o MG OB;O .;BO? .??O Coronel Murta MG B> K.>?
107
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Cristália MG ?;BO> O.OK Curral de 5entro MG O>B?K O.K 5ivisa Ale(re MG BKO ?.>>K 5ivis01olis MG OBKK .?;;>< Es1inosa MG B?> ; Felis+ur(o MG OKOBKK .>;
>> Francisco adar0 MG ?>B?K K?>; Francisco Sá MG >OBO >;.OOK>? Fruta de Leite MG O Gameleiras MG ;KB; O.>>> Gro Mo(ol MG ;KBO ?. I+iracatu MG ; Indaia+ira MG >K Itacaram+i MG >OB .?<;< Itao+im MG >BO >.>O; Itin(a MG ?KBO ;.;;> $acinto MG ;KOB;? >.;>BK >.>KO;? $anaú+a MG >KBO .;K;O $anuária MG ;>OB;> ;.?O; $a1onvar MG ;OB .K; $eni1a1o de Minas MG >OBOK .?; $e"uitin&on&a MG ;O>KBOO >>.OO
'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:
/o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid
;K $oa)ma MG >BK? ?.OOK?< $ordPnia MG OOB K.K? $os* Gon=alves de Minas MG ;?B? ?. $osen01olis MG O;B?> ?.>O<
?; $uven)lia MG OBKB;> .;<? Man(a MG KOB;K >.K>? Mata #erde MG >;B> .B?? .O?K Mato #erde MG ?B ;.OO< Medina MG ??BKO >.O> MontalvPnia MG ?KB> .O; Monte Azul MG O? Monte Formoso MG ;OB? ?.?
OO Montezuma MG ;KBO .O>O 2in&eira MG BB?O .;O 2ovo Cruzeiro MG ;B ?.< /adre Carval&o MG ?OB? O.>; /adre /ara)so MG O?OB; .?> /ai /edro MG BK O.;; /atis MG ??B> O.;
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? /edra Azul MG >?B>K >;.OO /edras de Maria da Cruz MG O>OB> . /onto dos #olantes MG >KB>? ? /orteirin&a MG >BO? ;.< %iac&o dos Mac&ados MG ;;BK %io /ardo de Minas MG ;>KBO >.K>
< %u+elita MG B> Salinas MG K?B ;.<; Salto da 5ivisa MG K?B; .;? Santa Cruz de Salinas MG OB?O ?.; Santo Antônio do %etiro MG KKB .? So $oo da /onte MG OOB >O.KK So $oo das Misses MG B? BKK >.;> #ar(em Grande do %io /ardo MG ?K;BK ?.?O; #arzelPndia MG K>B; K.?? #erdelPndia MG ?
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LISTA DOS MUNICIPIOSINCLUIDOS POR UNIDADE DAFEDERAÇÃO" SEGUNDO OSCRITÉRIOS DE INCLUSÃO
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CW'!2&IBGE
Or'%8REGIÃO" ESTADO
M6$!,í!&Ár%aX8
P&.T&0a
Cr!01r!& '%E$0ra'a
DH IA P)( NORDESTE ."* .*((.)
PIAUI (."( (*.(>>>OB? O>>>O ; Canavieira B>OB>
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8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas
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>; >K;>;KB?? ;
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;;? > 5ivis01olis OBKK ?;;
;>O;;>OB?K K?;>OBO >;OOK;>O;;?
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MINIST@RIO DA INTEGRABO NACIONALMINIST@RIO DO MEIO AM5IENTE
MINIST@RIO DA CINCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL N " DE ) DE MARÇO DE ())*
Atualiza os crit*rios "ue delimitam a
re(io Semi6rida do 2ordeste
OS MINISTROS DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL" DO MEIO
AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIAB
CONSIDERANDO a necessidade de contem1lar os novos munic)1ios
criados no interior da re(io Semi6árida a10s a /ortaria nZ .>B de ? de
setem+ro de KKKH
CONSIDERANDO a necessidade de incluir na re(io Semi6árida munic)1ios
de clima semi6áridoB "ue 1assaram a inte(rar a área de atua=o da A(Dncia de
5esenvolvimento do 2ordeste 6 A5E2EH
CONSIDERANDO a necessidade de esta+elecer crit*rios t*cnicos
de7inidores de clima semi6áridoB com1lementares ao das 1reci1ita=es m*dias
anuais in7eriores a
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RESOL>EM" con7eridas 1elo inciso I# do 1ará(ra7o OZ do arti(o > da
Medida /rovis0ria nZ >.O6OB de >? de a(osto de >
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MINIST@RIO DA INTEGRABO NACIONAL
PORTARIA N DE DE MARÇO DE ())*
Atualiza a rela=o dos munic)1ios1ertencentes re(io Semi6rida doFundo Constitucional de Financiamento
do 2ordeste 6 F2EO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONALB no uso de suas
atri+ui=es e no uso de suas atri+ui=esB con7eridas 1elo inciso I# do 1ará(ra7o OZ
do arti(o > da Medida /rovis0ria nZ >.O6OB de >? de a(osto de >
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ras)liaB de novem+ro de >