Relatório Final Polígono Das Secas

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    MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    RELATÓRIO FINALGRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA

    REDELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO E DOPOLÍGONO DAS SECAS.

    Brasí!a" #a$%!r& '% ())*

    2

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    Pr%s!'+$,!a 'a R%/!,aPr%s!'%$0%Luiz Inácio Lula da Silva

    M!$!s01r!& 'a I$0%2ra34& Na,!&$a

    MinistroCiro Ferreira Gomes

    S%,r%0ar!a E5%,60!7a '& M!$!s01r!&Secretário ExecutivoMarcio Araújo de Lacerda

    S%,r%0ar!a '% P&í0!,as '% D%s%$7&7!8%$0& R%2!&$a 9 SDRS%,r%0:r!& Na,!&$a

     Antônio Carlos F. Galvo

    D%ar0a8%$0& '% Pa$%;a8%$0& '% D%s%$7&7!8%$0& R%2!&$aD!r%0&r !enri"ue #illa da Costa Ferreira

    S%,r%0:r!&-E5%,60!7& '& Gr6& '% Tra/a

    I$s0!060& Bras!%!r& '& M%!& A8/!%$0%'&s R%,6rs&s Na06ra!s R%$&7:7%!s 9IBAMA

     Ana Lúcia C. de 'liveira Galvo.Maristela Felix de Lima.

    Cola+oradores3anco do 2ordeste 4 2#&s1 Mar!a Mar?6%s

    Instituto de 5esenvolvimento do 2orte e2ordeste de Minas Gerais 6 I5E2E@a%$ M%'ra'&

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    S U M Á R I O

    INTRODUÇÃO

    - ESTUDOS E PROPOSTAS APRESENTADAS

    . - Í$'!,% '% Ar!'% '% TALIAÇÃO DOS ESTUDOS E PROPOSTAS

    (. - Cr!01r!&s '% A7a!a34&

    (.( - Pr&,%'!8%$0&s % R%s60a'&s 'a A7a!a34& - METODOLOGIA DE TRABALHO PARA RE>ISÃO FINAL DAREDELIMITAÇÃO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE BRASILEIRO

    . 9 Cass!!,a34& '&s 86$!,í!&s s%26$'& as r%,!!0a3%s 81'!asa$6a!s.

    .( 9 Cass!!,a34& '&s 86$!,í!&s s%26$'& &s '1!,!0s ENÇÃO DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO 9 CCDCODE>ASFQSRH-MMA

    - ANÁLISE DE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-

    ÁRIDO AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ESTUDO SOBRE REDIMENSIONAMENTO DO SEMI-ÁRIDO

    -BNBQFUNCEME

    * - CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO ADENE

    - ANÁLISE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO INPEQCPTEC

    4

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    INTRODUÇÃO

    ' 5iário '7icial da 8nio 95'8: do dia ;< de mar=o de >

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    ESTUDOS E PROPOSTAS APRESENTADAS

    Foram a1resentadas ,!$,& a0%r$a0!7as '% '%!8!0a34& 'a R%2!4&

    S%8!-:r!'a '& N&r'%s0%  1elas 7:r!as !$s0!06!3%s ar0!,!a$0%s  do Gru1o

    Interministerial de -ra+al&o3 a: ndice de Aridez de -&orntJaiteB de K?B

    a1resentado conjuntamente 1ela C'5E#ASF e Secretaria de %ecursos !)dricos

    do Minist*rio do Meio Am+ienteB +em como 1ela EM%A/A e A2AH +: Fator de

    %isco de 'corrDncia de SecaB su(erido 1ela A(Dncia 2acional de (uasH c:

    8nidades GeossistDmicasB a1resentadas 1elo anco do 2ordeste em cola+ora=o

    com a F82CEMEH d: Isoieta de

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    O r%s60a'& &/0!'& com essa metodolo(ia 4 considerando6se s%8!-:r!'&s

    os munic)1ios com ndice de Aridez de a

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    .( R!s,& '% O,&rr+$,!a '% S%,a

    ' 5r. $oa"uim Gondim Fil&oB da A(Dncia 2acional de (uas 4 A2AB 7ez

    uma ex1osi=o ,&8ara$'& &s r%s60a'&s '& í$'!,% '% ar!'% ,&8 7a&r%s

    81'!&s % a$6a!s '% .* &s0&sB sendo "ueB 1ara o cálculo da

    eva1otrans1ira=o 1otencialB 7oram utilizados a1enas >; 1ostos.

    Em se(uidaB ,&8ar&6 &s r%s60a'&s '% 0r+s &,a!'a'%s

    9Ruixeramo+imB no CearáB %iac&o de SantanaB na a&iaB e Gorutu+aB em Minas

    Gerais:B %8 0%r8&s '% %r,%$06a '% a$&s ,&8 r%,!!0a3%s a,!8a % a/a!5&

    'a 81'!a.

    's r%s60a'&s 'a a!,a34& '& í$'!,% '% ar!'% s4& s!8!ar%s a&s '&

    0ra/a

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    +: Ma1a das Isoietas Modais anuais de

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     b)  A área a1resenta uma con7i(ura=o es1acial '!%r%$0% '& P&í2&$&

    'as S%,asB o7icialmente recon&ecida 9cerca de KO

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    a) ' '%s%$7&7!8%$0& '& S%8!-:r!'& a!$'a %r8a$%,% &r0%8%$0%

    !$6%$,!a'& %& ,!8a" uma vez "ue as atividades econômicas so

    essencialmente ruraisH

     b) A '%s%!0& '&s a7a$3&s 0%,$&W2!,&s"  ocorridos a10s a *1oca da

    delimita=o vi(ente 9KK:B a exem1lo do uso de ima(ens de sat*litesB

    do instrumento de (eo1rocessamento e do tratamento e coleta de dados

    climatol0(icos em tem1o realB 1erce+e6se "ue & 6s& '% &60r&s

    ,r!01r!&s 01,$!,&sB a exem1lo de solos ou ve(eta=oB $4& 0ra

    ,&$'!3%s %5%?[í7%!s % &%ra,!&$a!s ?6% ;6s0!!?6%8 a s6/s0!06!34&

    '& ,r!01r!& a06a.

    c: !á necessidade de uma atua=o mais e7etiva das institui=es

    7ornecedoras de dados climáticos 9C/-ECI2/E e I2ME-:.

     As 1rinci1ais concluses e recomenda=es do documento so3

    a) Ma$60%$34& '& ,r!01r!&  "ue conceitua o Semi6árido como a"uelas

    áreas com r%,!!0a34& 67!&810r!,a 81'!a a$6a !$%r!&r &6 !26a

    a ))88H

     b) Es06'&s 'a ,!8a0&&2!a  '&s 86$!,í!&s !8!0%s  do Semi6árido

    97ranjas:B ,&8 s1r!%s 67!&810r!,as

    9Grá7icos e ma1as:B a 7im de atualizar os dados das s*ries &ist0ricas e

    s6/s!'!ar a 0&8a'a '% '%,!s4& '% !$,6s4& '% 86$!,í!&sY

    c) A06a!a34& 'a ,!8a0&&2!a '% 0&'&s &s 86$!,í!&s do Semi6áridoB

    ,&8 s1r!%s

    Semi6árido ?6a$'& ,&r0a'&s %a !s&!%0a '% ))88H

    e) R%2!&$a!a34& '& S%8!-:r!'& de 7orma "ue a rela=o de munic)1ios

    1ossa ser dividida em cate(orias 9ou su+6re(ies:B a !8 '% r%%0!r a

    '!7%rs!'a'% existente e servir de crit*rio de %s,aa '% r!&r!'a'% ara

    a !$0%r7%$34& /!,aY

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    f)  N4& 60!!ar 8a!s & P&í2&$& 'as S%,as como instrumento le(al de

    delimita=o das áreas do 2ordeste sujeitas s secas.

    Considerando os &/;%0!7&s '% &í0!,a %,&$\8!,a % a ,&$s%?[%$0%

    $%,%ss!'a'% '% $&r0%ar as '!r%0r!%s '% a34& % as &%ra3%s '%

    !$a$,!a8%$0& $a s6/-r%2!4&B 1rinci1almente as relativas ao Fundo

    Constitucional do 2ordeste 4 F2E 9criado 1ela Constitui=o de K:B e a10s

    considerar várias alternativas t*cnicas de delimita=o da re(io Semi6árida do

    2ordesteB a SUDENE &0&6 %& ,r!01r!& 'as r%,!!0a3%s 81'!as a$6a!s . A

    %s,&

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    ,&%0a '% 'a'&s  no anco de dados !idroclimatol0(icos do 2ordeste

    95/G/%2!MB KK

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    e: >!a/!!'a'% &í0!,a.

     A ,&8a0!/!!'a'% ,&8 & &/;%0!7& * a"ui entendida como a ca1acidade

    de o m*todo ou t*cnica 1ro1osta +em r%s&7%r & r&/%8a 'a !$,6s4& &6 $4&

    '% 86$!,í!&s  na re(io Semi6árida do 2ordesteB '% &r8a r%,!sa %

    !$,&$0%s0:7%. -rata6seB 1ortantoB da coerDncia externa do 1rocedimento

    1ro1ostoB isto *B da sua %!,:,!a $a r%s&634& '& r&/%8a.

    /or sua vezB a ,&$s!s0+$,!a 01,$!,a * com1reendida como a 1ro1riedade

    do m*todo ou t*cnicaB no "ue diz res1eito sua ,r%'!/!!'a'% ,!%$0í!,aB

    resultante da %5a0!'4& '% s6a &r86a34& W2!,a  eB conse"Wentemente" 'a

    &ss!/!!'a'% '% ,&8r&7a34& '&s r%s60a'&s" isto *B da sua coerDncia internaB

    resultante das rela=es entre os 1rinc)1ios te0ricosB as tesesB a +ase de dadosB as

    t*cnicas de análise e as concluses.5e outra 1arteB a &/;%0!7!'a'% * o atri+uto do m*todo ou t*cnica 1ro1osta

    no "ue diz res1eito 8%$s6ra34& ?6a$0!0a0!7a '!r%0a '% %%8%$0& '& ,!8a"

    ,ara,0%r!a'&r '% s%8!-ar!'%" co+rindo a 8:5!8a '!s0r!/6!34& %sa,!a 9maior

    número 1oss)vel de unidades de o+serva=o:B e ao !$'!,a'&r ?6% '!s&$

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    (.( Pr&,%'!8%$0&s % R%s60a'&s 'a A7a!a34&

    A a7a!a34&  7oi 7eita com o %8r%2& '% 68a 8a0r!B contendoB $as

    !$

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    1 /a!5a a 7!a/!!'a'% &í0!,a" 1or"ue reduz drasticamente o número de

    munic)1ios inclu)dos na atual %e(io Semi6árida 9menos ;O munic)1iosB isto *B

    em BU a menos do número atual:B delimitada 1ela isoieta de

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    munic)1ios esto com1reendidos %8 &60r&s s%28%$0&s 'a  re7erida unidade

    de7inidora. N&0a 81'!a "(.

    A Is&!%0a '% ))88 sa0!sa %$a8%$0% a ?6a0r& '&s ,!$,& ,r!01r!&s

    'aí a $&0a ") %8 a8/&sB masB atende a1enas 8%'!a$a8%$0% (")  ao de

    ,&$s!s0+$,!a 01,$!,a" uma vez "ue considera a1enas um indicadorB o de

    1luviometria m*dia anualB o+servado no 1er)odo de a1roximadamente ;< anos.

    N&0a 81'!a (".

    /or últimoB o P%r,%$06a D!:r!& '% D1!,!0 Hí'r!,&  sa0!sa %$a8%$0%

    a& ,r!01r!& '% ,&8a0!/!!'a'% ,&8 &s &/;%0!7&s $&0a ")   das 1ol)ticas de

    desenvolvimento econômico da %e(io Semi6árida. MasB a ,&$s!s0+$,!a 01,$!,a"

    &/;%0!7!'a'% % &%ra,!&$a!'a'% !,a8 r%'6!'as $&0a (")"  em 7un=o dos

    se(uintes 7atores3 a: Q+aixa re1resentatividade dos dados de eva1otrans1ira=o1otencialNB +: medidas indiretas estimadas de Qdistri+ui=o (eo(rá7ica de al(uns

    1arPmetros de solosB tais como ca1acidade de cam1o etc. eB 7inalmenteB estimou6

    se a eva1ora=o 1otencial diária...N c: di7iculdade de com1rova=o dos resultadosB

    como decorrDncia da 1ossi+ilidade de em1re(o de di7erentes t*cnicas de

    estimativas de al(uns indicadores utilizados. /or outro ladoB considerou6se /a!5a

    $&0a ") a  7!a/!!'a'% &í0!,a" 1or"uanto inexiste um 1arPmetro determinado

    1ara o limite aceitável de 1ercentual de d*7icitB &avendo sem1re a 1ossi+ilidade de

    mudarB em 7un=o de demandas 1ol)ticasB "ual"uer "ue seja o valor tecnicamente

    assumido. N&0a 81'!a ".

    METODOLOGIA DE TRABALHO PARA RE>ISÃO FINAL DA

    REDELIMITAÇÃO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE BRASILEIRO

    . - CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEGUNDO AS PRECIPITAÇJES

    MÉDIAS ANUAIS

    • /lotar na +ase carto(rá7icaB na escala de 3>.

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    • Ela+orar um carto(rama 9;: com a delimita=o da re(io Semi6áridaB

    se(undo o crit*rio da 1reci1ita=o media anualB com +ase na isoieta de

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    • Montar um "uadro com os números 9a+solutos e relativos: de munic)1ios

    1or Estado da nova re(ionaliza=oB da re(ionaliza=o anterior e dos

    munic)1ios novos 9criados a10s a %esolu=o da S85E2E:.

    M!$60ar a &r0ar!a '& M!$!s0r& 'a I$0%2ra34& Na,!&$a - $usti7icar a novare(ionaliza=o e anexando a rela=o de munic)1ios. Conv*m incluir na justi7icativa

    da redelimita=o3 a: a necessidade de contem1lar os munic)1ios novos criados no

    interior da re(io Semi6árida a10s a %esolu=o da S85E2EH +: a necessidade de

    incluir na re(io Semi6árida munic)1ios de clima semi6árido "ue 1assaram a

    inte(rar a área de atua=o da A5E2E 9vale do $e"uitin&on&a e do Mucuri:H c: a

    necessidade de considerar crit*rios t*cnicos de7inidores de clima semi6árido

    com1lementares ao das 1reci1ita=es m*dias anuais in7eriores a

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    CONCLUSJES GERAIS E RECOMENDAÇJES

    Considerando6seB de um ladoB o resultado da avalia=o das 1ro1ostas

    a1resentadas no Gru1o de -ra+al&o eB de outroB a inten=o dos Minist*rios da

    Inte(ra=oB do Meio Am+iente e o da CiDncia e -ecnolo(ia de am1liar o número

    de crit*rios de delimita=o da %e(io Semi6árida do 2ordesteB su(ere6se

    a,r%s,%$0ar" '% &r8a a0%r$a0!7a" a& a06a ,r!01r!& 'a !s&!%0a '% ))88" &s

    ,r!01r!&s '% Í$'!,% '% Ar!'% '% T

    ,&$0%8a'&sB ou áreas de exce=o no interior da %e(io 9es1a=os internos com

    munic)1ios no contem1lados:.

    's 86$!,í!&s '%7%8 s%r ,&$s!'%ra'&s ,&8& 6$!'a'%s !$0%2ra!s %

    !$'!7!sí7%!s 1ara 7ins da 1ol)tica de desenvolvimento econômico da %e(io Semi6

    áridaB ou seja3 1or mera conveniDncia o1eracional !,a !$0%!ra8%$0% aas0a'a a

    áridaB de modo "ue ou o munic)1io está inteiramente dentro ou totalmente 7ora do

    Semi6árido.

    2os casos de ,r!a34&" '%s8%8/ra8%$0& &6 r%8%8/ra8%$0& '%86$!,í!&sB a !$,6s4& &6 $4& na %e(io Semi6árida !,ar: &/r!2a0&r!a8%$0%

    $a '%%$'+$,!a '& r%s60a'& 'a a!,a34&B 1ela institui=o le(almente

    encarre(ada da (esto da 1ol)ticaB '&s 8%s8&s ,r!01r!&s a'&0a'&s $a

    '%!8!0a34& 'a R%2!4& ,&8& 68 0&'&B no 1revalecendoB 1ortantoB o ar(umento

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    de incluso automática 1or se tratar de munic)1io anteriormente inclu)do. Esse

    1rinc)1io se justi7ica 1ela necessidade de manter6se a coerDncia t*cnica e evitar

    eventuais distor=es "ue ven&am a 1rivile(iar ou 1rejudicar al(um munic)1io eB

    aindaB desvirtuar os crit*rios de delimita=o (eral da %e(io.

    Como a s%8!-ar!'% 1 68a ?6a!'a'% '& ,!8a" 7enômeno estrutural 1or

    naturezaB ,&$718 ,&$s!'%rar" 1ara os cálculos dos indicadoresB  s1r!%s

    0%8&ra!s '% 'a'&s '% ar&5!8a'a8%$0% ) a$&s" como recomenda a

    'r(aniza=o Mundial de Climatolo(iaB 1ara se evitar ouB no m)nimoB reduzirB no

    cálculo das m*diasB 1oss)veis distor=es 1roduzidas 1or eventuais 7enômenos

    meteorol0(icos 9conjunturais:. /or outro ladoB como ocorrem mudan=as climáticas

    no lon(o 1razoB r%,&8%$'a-s% a06a!ar & %s06'& '% r%'%!8!0a34& '& s%8!-

    :r!'& a ,a'a '% a$&s.R%,&8%$'a-s%" 0a8/18" $4& 60!!ar 8a!s & P&í2&$& 'as S%,as como

    instrumento le(al de delimita=o de áreas do 2ordeste sujeitas s secasB uma vez

    "ue a10s a cria=o da %e(io Semi6áridaB 1ela Lei Federal nZ .>B de > de

    setem+ro de KKB a delimita=o anterior 1erdeu o sentido.

    S62%r%-s% a&s M!$!s01r!&s 'a I$0%2ra34& Na,!&$a" '& M%!& A8/!%$0%

    %" 'a C!+$,!a % T%,$&&2!a 1rovidDncias no sentido de r%,6%rar %

    &%ra,!&$a!ar a r%'% 8%0%&r&W2!,a '& N&r'%s0%" de 7orma a (arantir a

    continuidade das s*ries &ist0ricas dos dadosB com o (rau de con7ia+ilidade

    re"uerido 1elos estudos climáticos e 1ela (esto e7icaz das 1ol)ticas 1ú+licas 1ara

    a %e(io.

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    ANEXO 1

     PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2004

    (Diário Oi!i"# $" %&i'o E$i)'o N*+ro 61 $ 30-03-2004.

     Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# "i& $o Mi&i/ro

    OS MINISTROS DE ESTADO DA INTERAÇO NAIONAL E DO MEIO AMIENTE, &o /o $"/ "rii)/ : #;/ !o&r o "r< 87, ="rár"o *&i!o, i&!i/o II$" o&/ii)'o, !o&/i$r"&$o " &!//i$"$ $ ""#i>"r o/ !ririo/ !&i!o/ &!//ário/? $#i+i")'o $" ár" !o+=r&$i$" =#" ri'o $o /+iári$o &or$/i&o, ,!o&/i$r"&$o, "i&$", " !o+=@&!i" "ri$" "o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# ="r"/"#!r o/ #i+i/ $":#" ár" "=B/ " Ci&)'o $" A"r:i" $r"#S=ri&&$@&!i" $ D/&o#i+&o $o Nor$/ S%DENE, r/o#+F

     Ar< 1º I&/iir r=o $ Tr""#;o i&r"$o =or r=r/&"&/ $o/ Br'o/ " : / rr o =rG+#o $/i&"$o/ =#o/ // r/=!io/ i#"r/ ="r", &o =r">o $ !&o i& $i"/, !o&"$o $" $"" $ =#i!")'o $/" Por"ri", "=r/&"r r#"Brio /=!i!o,r!o+&$"&$oF

     I /$o/ =ro=o/"/ : =o//"+ //i$i"r "/ r"/ $!i// $o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"# &o : / r#"!io&"r !o+ " $i&i)'o $o/ +&i!=io/ : $"+ ir "i&r"r ":#" ri'o, !o&+=#"&$o oHi"+& " $i&i)'o $o/ !ririo/ !&i!o/ ="r" +"/"r "i/ $!i//

     II r#")'o $o/ +&i!=io/ : $"+ ir " i&r"r " ri'o $o /+iári$o&or$/i&o /&$o o/ !ririo/ !&i!o/ /ri$o/, i&!#i&$o +"=" : C=r// "C&/'o o"# $" ár" !o&" $#i+i"$"

     III "=r/&"r &o" $#i+i")'o "++ ="r" " ár" $o Po#o&o $"/ S!"/<

     Ar< 2º A#+ $o/ r=r/&"&/ $o/ Mi&i/rio/ $" I&r")'o N"!io&"# $o Mio A+i&, o r=o /rá i&r"$o =or + r=r/&"& $ !"$" + $o/ /i&/ Br'o/F A@&!i" $ D/&o#i+&o $o Nor$/ ADENE, o+="&;i" $ D/&o#i+&o $o/J"#/ $o S'o r"&!i/!o $o P"r&"" ODEJAS, D="r"+&o N"!io&"# $ Or"/

    o&r" "/ S!"/ DNOS, A@&!i" N"!io&"# $ K"/ ANA I&/io r"/i#iro $o Mio A+i& $o/ R!r/o/ N"r"i/ R&oái/ IAMA<

      1º O r=o $ Tr""#;o /rá !oor$&"$o =#o r=r/&"& $o Mi&i/rio $" I&r")'o N"!io&"#, : $"rá "=oio #o/i!o ="r" /" o=r")'o, i&!#/i &o !"+=o,"#+ $ "!i#i"r o "!//o " i&or+")/ $i/=o&i/ " !o&/#or/ /=!i"#i>"$o/<

    23

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    24/117

      2º Po$r'o /r !o&i$"$o/ ="r" ="ri!i="r $o r=o $ Tr""#;o r=r/&"&/$o/ or&o/ $o/ /"$o/ !H"/ ár"/ =o//"+ /"r !o+=r&$i$"/ &" ri'o $o /+iári$o &or$/i&o &o / o$o o + ="r, + !o+o $o I&/io N"!io&"# $ P/:i/"/ E/="!i"i/ INPE, $o I&/io N"!io&"# $o S+iKri$o INSA $o I&/io N"!io&"# $ Moro#oi" INEMET, "#+ $ r=r/&"&/ $ &i$"$/ $ !#"// $" /o!i$"$ !ii#

    !o+ "")'o $/"!"$" &":#" ri'o< Ar< 3º A/ =ro=o/i)/ /o#i!i")/ $ i&!#/'o $ +&i!=io/ &" ri'o $o /+i

    ári$o &or$/i&o i!"+ //=&/"/ " " "=r/&")'o $o r#"Brio /=!i!o =#o r=o $Tr""#;o " : / rr o "r< 1º<

     P"rár"o *&i!o< O/ !"/o/ C!=!io&"i/ $ r@&!i" H/ii!á# =o$r'o /rC"+i&"$o/ =#o Mi&i/ro $ E/"$o $" I&r")'o N"!io&"#<

     Ar< 4º E/" Por"ri" &r" + ior &" $"" $" /" =#i!")'o<

    IRO OMES  Mi&i/ro $ E/"$o $" I&r")'o N"!io&"# 

     MARINA SILJA Mi&i/r" $ E/"$o $o Mio A+i&

    24

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    25/117

    ANEKO (

    CODE>ASFQSRH-MMA

    DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO E SUB-MIDO SECO" DE ACORDO COM ACON>ENÇÃO DE COMBATE DESERTIFICAÇÃO 9 CCD.

     A Conven=o Internacional das 2a=es 8nidas de Com+ate

    5eserti7ica=o  nos 1a)ses a7etados 1or seca (rave eou deserti7ica=o>B

    1articularmente na 7rica 9CC5: de7ine "ue o 7enômeno da deserti7ica=o ocorre

    nas re(ies áridasB semi6áridas e su+úmidas secas e esta+elece como crit*rio

    1ara delimita=o dessas áreas o ndice de Aridez 9-!'%2-![AI-EB K?:B o

    "ual * dado 1ela razo entre a 1reci1ita=o e a eva1otrans1ira=o 1otencial 9E-:.

    5e acordo com esse )ndiceB "uando a razo estiver entre O de jun&o de KK.

    2 5ESE%-IFICA\]' SEG825' A CC53 * a de(rada=o da terra nas re(ies áridasB semi6áridase su+6úmidas secasB resultante de vários 7atoresB entre eles as varia=es climáticas e atividades&umanas. A de(rada=o da terra com1reende a de(rada=o dos solosB dos recursos &)dricosB dave(eta=o e redu=o da "ualidade de vida das 1o1ula=es.

    25

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    26/117

    relativaB velocidade do vento e insola=o de K esta=es climatol0(icas do I2ME-

    e Escrit0rios Estaduais de Meteorolo(ia. ' modelo de estimativa da

    eva1otrans1ira=o utilizado 7oi o de /enman6Mont&eit& modi7icado 1ela FA'

    9KK?:. /ara a inter1ola=o dos dados o+servadosB os m*todos utilizados 7oram

    +aseados em análises de re(resses múlti1las considerando as coordenadas

    (eo(rá7icas 9latitudeB lon(itude e altitude:. -am+*m 7oram utilizados modelos de

    inter1ola=o (eoestat)stica 9kriging   linear e "uadrático: "ue consideram a

    varia+ilidade es1acial dos dados amostrais.

    ' ma1a resultante desse 1rocesso 1ode ser o+servado na Fi(ura anos

    de acúmulo de dados e 1ara a 1reci1ita=o 7oram usados os 1ostos ou esta=es

    "ue a1resentavam dados com mais de >< anos. 's cálculos 7oram realizados

    utilizando m*dias climáticas mensais.

    2o caso da eva1otrans1ira=oB devido a escassez de dadosB os estados

    7oram a(ru1ados da se(uinte 7orma3

    • Maran&o e /iau)H

    • CearáB %io Grande do 2orte e /ara)+aH

    • /ernam+uco e Ala(oasB

    • Ser(i1e e a&ia 9e Estados da vizin&an=a:5as K esta=es em estudo 7oram retiradas O 9; Ma6/iB ? Ce6%n6/+B ? /e6

     Al e ? Se6a: 1ara testar os resultados das análises e7etuadas. As demais

    esta=es 9inclusive as O da vizin&an=a: 7oram usadas 1ara estimar a E- de toda

    área inclusive dos O 1ontos em "ue as in7orma=es 7oram retiradas. 's valores

    estimados 7oram com1arados com os dados o+servados e veri7icou6se "ue a

    26 

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    inter1ola=o de re(resso 7oi a "ue a1resentou menor di7eren=a entre o valor

    estimado e o calculado. As demais no 7oram si(ni7icativas.

    /ara a 1reci1ita=oB a inter1ola=o 7oi 7eita 1ara cada estado. 5o total de

    1ostos 1luviom*tricos ;;U 7oram reservados 1ara 7ins de com1ara=o. 's demais

    7oram usados 1ara estimar a 1reci1ita=o. 's valores estimados 7oram

    com1arados com os o+servados. 2este casoB o m*todo "ue teve mel&or

    desem1en&o 7oi o de inter1ola=o 1olinomial de re(resso "uadrática múlti1la.

    EntretantoB o m*todo _ri(in( linear a1resentou mel&or desem1en&o 1ara o oeste

    da a&iaB entre outras áreas. $á o _ri(in( "uadrático 7oi mel&or 1ara o rejo da

    /ara)+a.

    5essa maneiraB a C'5E#ASF e Secretaria de %ecursos !)dricos 4

    S%!MMAB a 1artir da +ase de dados dis1oni+ilizada 1elo /ro7@ $os* Ivaldo 4

    8FCG ela+orou o ma1a com a delimita=o das áreas semi6áridas e su+úmidas

    secas +rasileirasB o+jetivando a de7ini=o da área de a1lica=o da CC5 no rasilB

    tendo em vista a 7ormula=o do /ro(rama 2acional de Com+ate 5eserti7ica=o 4

    /A2B "ue se encontra em 7ase 7inal de ela+ora=o. A se(uir * a1resentada uma

    caracteriza=o demo(rá7ica das áreas o+tidas.

    -endo em vista o (rau de incerteza associado aos dados climáticos

    dis1on)veisB "ue constitu)ram a +ase 1ara este tra+al&oB acreditamos "ue muitas

    áreas i(ualmente sujeitas aos 1rocessos de deserti7ica=o 1oderiam 7icar

    mar(em da área de atua=o do /A2. Em razo dissoB 1ro1e6se "ue as zonas

    delimitadas de acordo com o )ndice de aridez sejam consideradas com áreas

    1rioritárias ao com+ate deserti7ica=o. 2o entantoB 1ara o caso +rasileiroB outros

    indicadores devem ser considerados 1ara de7inir as áreas suscet)veis ao 1rocesso

    de deserti7ica=oB tais comoB solosB ve(eta=o e (eolo(ia.

    ÍNDICE DE ARIDE_Pr%,!!0a34&QE7a&0ra$s!ra34& P&0%$,!a

    THORNT@AITE"

    Ár!'& )")-)"()S%8!-:r!'& )"(-)"*)S6/-8!'& s%,& )"*-)"*

    E7a&0ra$s!ra34& '% R%%r+$,!a

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    P%$8a$-M&$0

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    ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO SEMI-ÁRIDO

    ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DO SUBMIDO SECO

    ASPECTOS DEMOGRÁFICOS TOTAIS

    Es0a'&S%8!-:r!'&

    N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/

    AL ". *"BA )V ())"*(. (""((*

    CE ()"(. ")*"(V

    MA - - -

    MG )"((. "V")*

    PB V ").* ()"(

    PE "(**.) ")"*(

    PI "(V*.V ()"V

    RN ( (")*. ()"()

    SE ( V"V. *")T&0a ". "("(.)

    Es0a'&S6/8!'& S%,&

    N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/

    AL ". *"*)

    BA * ("V*V.V "V"

    CE )* )")*.( ("*V"

    MA (". *"

    MG (( (")(.* ")

    PB *) "(). ""*

    PE ) V". ("*(("*

    PI )"). V("

    RN "*. "*"V

    SE "(V. "))

    T&0a )* V*"*. "(*".)

    33

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    COMPARAÇÃO DO Nb DE MUNICÍPIOS

    Es0a'&S%8!-:r!'& % S6/8!'& S%,&

    N8%r& '% M6$!,í!&s Ár%a X8 P&6a34& Ha/

    AL .)"( V.(BA ( (.)" .*V.)

    CE (.(" .))(.

    MA (." *.

    MG ).(*" .*).*

    PB V *(.(" (..

    PE ( .*" .V.)

    PI .)") .(.*

    RN ** *.*(" .(.V

    SE (.V*"( V.)

    T&0a () .*.(*"( ((..*

    34

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    Es0a'&

    N8%r& '% M6$!,í!&s

    Ár%a 'aS6'%$%

    P&í2&$&'as S%,as

    S%8!-:r!'& '&FNE

    S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&

    AL ) * *

    BA * (* (*V (

    CE )

    MA (V

    MG * )

    PB (( (( V) V

    PE * * (

    PI (( ( )

    RN ) **

    SE V* ( ( ES VV - - -

    T&0a ()( *) ) ()

    35

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    COMPARAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL

    COMPARAÇÃO DA POPULAÇÃO

    Es0a'&

    Ár%a X8

    Ár%a 'aS6'%$%

    P&í2&$&'as S%,as

    S%8!-:r!'& '&FNE

    S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&

    AL (V." .V" .(" .)"(

    BA *.(V(" **.(" V.)") (.)"

    CE *.V(" ." .V" (.("

    MA ." - - (."

    MG ()).)V" (.)V" *.V"( ).(*"

    PB *.") *.") .*V" *(.("

    PE .*(*"V ).(" *."V .*"

    PI (*."( (." (.)"( .)")

    RN *.)VV" *).V"V .("V *.*("

    SE (.(" .("V )." (.V*"(

    ES .)V"( - - -

    T&0a .VV.)*") .)V." (.)" .*.(*"(

    36 

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    Es0a'&

    P&6a34& Ha/

    Ár%a 'aS6'%$%

    P&í2&$&'as S%,as

    S%8!-:r!'&'& FNE

    S%8!-:r!'& %S6/8!'& S%,&

    AL (.((.( V.V* V).) V.(BA .)V).(*) .(.(* .*.* .*V.)

    CE V.). V..V .V.)( .))(.

    MA *.*.V* - - *.

    MG (.**.V*) .V(.VV .V*( .*).*

    PB ..(* ..(* ..V (..

    PE V.. .).) ..() .V.)

    PI (..(V (.V*.* **.)V .(.*

    RN (.VV.V( (.VV.( ..V .(.V

    SE .V.V* *.( .**V V.)

    ES .)V.(( - - -T&0a *.. (..* .*.V ((..*

    37 

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    38/117

    COMPARAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL

    CONSIDERAÇJES FINAIS

    Como contri+ui=o da C'5E#ASF e da S%!MMAB 1ara ela+ora=o de uma

    1ro1osta com crit*rios 1ara delimita=o do Semi6áridoB tendo em vista o dis1osto

    na /ortaria Interministerial n@ B de >K de mar=o de >

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    39/117

    ;. Considerando a existDncia de tra+al&os recentesB 1roduzidos 1ela EM%A/A e

    1ela F82CEMEB "ue al*m do crit*rio da 1luviosidadeB tam+*m consideram as

    condi=es (eo6ecol0(icasB su(erimos a sua utiliza=o 1ara o redimensionamento

    do semi6árido. -rata6se de um crit*rio dotado de ri(or cient)7ico 1or considerar o

     jo(o de rela=es mútuas entre os com1onentes naturaisB con7i(urando um "uadro

    mais 7idedi(no do am+iente semi6árido nordestino. Com +ase nas condi=es 7ito6

    ecol0(icasB admite6se ser a ve(eta=o a mel&or ex1resso do clima +em como de

    outros 7atores (eoam+ientais re1resentados 1elo relevoB solosB litolo(ia e

    &idrolo(ia 9F82CEMEB >

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    40/117

    ANEKO

    ANÁLISE DE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS

     Atualmente no rasilB o único 1arPmetro t*cnico o7icial 1ara se consideraruma re(io como sendo semi6árido * a 1reci1ita=o m*dia in7erior a

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    ' )ndice de aridez 9IA:B "ue * de7inido como sendo a razo entre a

    1reci1ita=o e a eva1otrans1ira=o 1otencialB 7oi ajustado 1or /enman 9KO;: com

    a 7inalidade de se determinar as diversas classi7ica=es climáticas das re(ies. '

    Ruadro a1resenta a 7aixa do )ndice de aridez 1ara diversos climas da terra.

    `6a'r& - Cass!!,a34& ,!8:0!,a ,&8 /as% $& í$'!,% '% ar!'%

    í$'!,% '% ar!'% ,ass!!,a34&IA ̀

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    42/117

    ANEKO

    ESTUDO SOBRE REDIMENSIONAMENTO DO SEMI-ÁRIDO

    BNBQFUNCEME

    INTRODUÇÃO

    5e acordo com a Lei n@ .>B de >6

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    • ase Carto(rá7ica Inte(rada 5i(ital do rasil ao Milion*simo 9IGEB

    KK>

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    44/117

    anual de

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    45/117

    mais de nove meses 1revalece a caatin(a &er+áceaB sendo mais rala nas áreas de

    onze meses secos.

     AssimB al*m do material carto(rá7ico dis1on)vel so+re a ve(eta=o do

    2ordesteB 1artiu6se 1ara uma análise detal&ada do Toneamento A(roecol0(ico do

    2ordeste 9EM%A/AB KK:. Este estudo a+ran(e toda a %e(ioB incluindo6se a

    1or=o 2orte de Minas Gerais. -eve como meta caracterizar e es1acializar os

    diversos am+ientes. %edividiu6se o 2ordeste em (eo am+ientesB mais em 7un=o

    da diversidade dos recursos naturais e s0cio6econômicos do "ue da conce1=o

    anteriorB +aseada 1rinci1almente na estrutura 7isio(rá7ica re(ional. ' resultado

    dessa 1es"uisa  im1licou na diviso do 2ordeste em >< 9vinte: unidades de

    1aisa(em "ue a(ru1am > 9cento e setenta e duas: unidades (eoam+ientais.

    5e acordo com o documento 6 ainda em verso 1reliminar 6 a classi7ica=odas unidades discriminadas 7oi realizada a 1artir das (randes unidades de

    1aisa(em. Elas 7oram ordenadas 1or n)vel decrescente de altitude e ex1resso

    (eo(rá7ica eB a 1artir das unidades (eoam+ientaisB se"uenciadasB em 1rimeiro

    n)velB de acordo com o ti1o de co+ertura ve(etal natural.

    /ara o 1resente tra+al&oB al*m do Toneamento A(roecol0(icoB veri7icou6seB de

    "per si B a caracteriza=o natural das unidades de 1aisa(em e (eoam+ientaisB com

    +ase no material (eocarto(rá7ico temático dis1on)vel so+re a área em estudo.

    Esse materialB já re7erenciadoB a1resenta di7erentes n)veis de detal&amento e

    1redominPncia de escalas menores do "ue ao milion*simo. -omou6se como

    re7erDncias 1rinci1ais as a+orda(ens temáticas li(adas ao clima   e ve(eta=o eB

    com1lementarmenteB (eomor7olo(ia e aos solos.

     Al*mB do material carto(rá7ico dis1on)vel so+re a ve(eta=o do rasilB 1artiu6

    se 1ara uma análise do 5ia(n0stico Am+iental da acia do %io $e"uitin&on&a

    9IGEB KK:B "ue caracteriza e es1acializa os 5om)nios Fitoecol0(icos e reas

    de ContatoB su+divididas em (eossistemas e (eo7ácies.

    Con7rontou6seB aindaB as in7orma=es o+tidas com os dados do ndice de

    #e(eta=o (erados a 1artir da classi7ica=o das ima(ens do sat*lite 2'AAB numa

    s*rie tem1oral de novem+ro de KK> a novem+ro de KK;.

    45

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    46/117

    ' ndice de #e(eta=o 1or 5i7eren=a 2ormalizada 9I#52:B calculado con7orme

    a e"ua=o I#52 Y 9M> 6 M:9M> MI:B onde M e M> soB res1ectivamenteB as

    m*dias dos n)veis de cinza das +andas e >B 1ermite um tratamento mais

    es1ec)7icoB 1ossi+ilitando detectar atrav*s de análise visualB as altera=es

    ocorridas na ve(eta=o em rela=o s 1reci1ita=es.

    • G%&r&,%ssa8%$0&=

     As in7orma=es es1aciais dis1on)veis em 7ormato di(ital SGII2/E "ue

    inte(ravam o ma1eamento temáticoB executado 1ela F82CEME 9KK;:B e

    contem1lavamB somenteB a %e(io 2ordesteB 7oram convertidas 1ara o Sistema de

    In7orma=es Geo(rá7icas S/%I2GB onde os dados vetoriais 7oram editados e

    1osteriormenteB convertidos 1ara o 7ormato shapefile do GIS Arcview .Em se(uida 7oi realizada a com1lementa=o das in7orma=es temáticas da

    nova área de estudoB 9#ale do $e"uitin&on&a e norte do Es1)rito Santo:B no

    S/%I2GB tendo como +ase as in7orma=es temáticas dis1oni+ilizadas 1elo

    %A5AM%ASIL 9KB K:.

    Com1lementadas as in7orma=es temáticas estas 7oram so+re1ostas +ase

    1ol)tico6administrativaB de toda a áreaB a n)vel munici1alB dis1oni+ilizada 1elo IGE

    9>

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    47/117

    CONCLUSJES

     As concluses do estudoB com +ase nos crit*rios a1ontadosB o semi6árido

    +rasileiro envolve uma área de O;.;;BOK Vm>B e"uivalentes a ?B< U da área

    de atua=o do 2 a

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    48/117

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    49/117

    TABELA )( - DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS SEMI-ÁRIDAS E MIDASQSUB-MIDAS POR ESTADOS

    Estados so+ jurisdi=o do2

     rea total 9_m>: rea semi6árida9_m>:

     rea úmida e su+6úmida no inseridano semi6árido em

    _m>.Maran&o ;>K.OOOB< 6666 ;>K.OOOB<

    /iau) >O.>;B;< >.?B

    Ceará ?. ?.?B?

    /ara)+a O.;>B

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    50/117

    ' 2 es1eraB com a realiza=o deste tra+al&oB ter contri+u)do 1ara uma

    de7ini=o mais criteriosa do es1a=o semi6árido de sua área de atua=oB "ue leve

    em conta os 1rinci1ais as1ectos eda7oclimáticos "ue caracterizam a semi6aridez

    desse su+6es1a=o. Es1era6seB com issoB contri+uir 1ara nortear a ela+ora=o e

    im1lementa=o de 1ol)ticas 1ú+licas mais coerentes com a re(io semi6árida do

    2ordeste do rasil.

    FinalmenteB * im1ortante destacar "ue o re7erido estudo remete a uma

    outra dimenso de es1a=o semi6áridoB &aja vista "ue o mesmo 1ossi+ilita a

    de7ini=o n)vel do munic)1ioB o 1ercentual do es1a=o semi6árido.

    EntretantoB 1ara "ue essa caracter)stica 9es1a=o semi6árido 1or munic)1io:

    se tornasse o1eracionalB seria necessário realizar um estudo adicional "ue viesse

    a contem1lar a redu=o de escala de 3>.O

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    51/117

    ANEKO *

    CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO

    ADENE

    ANTECEDENTES

    ' Arti(o OK da Constitui=o +rasileira de KB destina trDs 1or cento da

    arrecada=o dos im1ostos so+re a renda e 1roventos de "ual"uer natureza e

    so+re 1rodutos industrializados 1ara a a1lica=o em 1ro(ramas de 7inanciamento

    ao setor 1rodutivo das re(ies 2orteB 2ordeste e Centro6oeste. Asse(urando ao

    semi6árido do 2ordeste a metade dos recursos destinados á esta re(io.

    Em decorrDncia da norma constitucionalB "ue manda a1licar no semi6árido

    O

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

    52/117

    /ortantoB dentro deste conceito e do 1onto de vista climático a re(io semi6

    árida * a"uela 7ormada 1elo conjunto de lu(ares cont)(uosB caracterizados 1elo

    +alan=o &)drico ne(ativoB resultante de 1reci1ita=es m*dias anuais i(uais ou

    in7eriores a B e"uivalente a ?U da área total do 2ordesteB das "uais en(lo+avam

    ;< munic)1ios sendo ; do /iau)B K do CearáB >O do %io Grande do 2orteB ><

    da /ara)+aB K de /ernam+ucoB ; de Ala(oasB de Ser(i1eB K da a&ia e K

    de Minas Gerais.

    Foi a1rovada na reunio do Consel&o 5eli+erativa da S85E2E 9%esolu=o

    n Z KB de ;< de jun&o de KK?: a constitui=o de um Gru1o de -ra+al&o 1araestudo e de7ini=o da re(io semi6árida e de áreas 1ro(rama 1ara e7eito de

    a1lica=o dos recursos do F2E. ' re7erido Gru1o de -ra+al&o 7oi constitu)do 1or

    re1resentantes da S85E2EB 2B 52'CSB I/AB F82CEME e Secretarias de

    /lanejamento dos Estados. 2as "uatro reunies realizadas com os 0r(os

    t*cnicos re(ionais e estaduaisB +emB como com os re1resentantes dos Governos

    EstaduaisB 7oram a1resentados e discutidos crit*rios de delimita=o donde conclui6

    se "ue a mel&or alternativa era a de atualiza=o da delimita=o constante na

    /ortaria nZ ;>KB com +ase na mesma metodolo(ia e tam+*m de acordo com o

    crit*rio de7inido na Lei Federal nZ >B isto *B "ue indica a 1reci1ita=o m*dia

    i(ual ou in7erior a

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    do 2orte 9?: e /ara)+a 9

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    concentradaB em+ora seja (rande o número de 1e"uenos esta+elecimentos ou

    unidades de 1rodu=o 7amiliar.

    6 Geoam+ientalmente al*m das vulnera+ilidades climáticas do Semi6áridoB (rande

    1arte dos solos encontra6se de(radada. 's recursos &)dricos camin&am 1ara ainsu7iciDncia ou a1resentam n)veis elevados de 1olui=o. A 7lora e a 7auna vDm

    so7rendo a a=o 1redat0ria do &omem. E os 7rá(eis ecossistemas re(ionais no

    esto sendo 1rote(idosB amea=ando a so+revivDncia de muitas es1*cies ve(etais

    e animais e criando riscos ocu1a=o &umanaB inclusive associados a 1rocessosB

    em cursoB de deserti7ica=o.

    CONSIDERAÇJES DA ADENE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO

    ' modelo econômico im1lantado nas d*cadas anterioresB muito em+ora

    ten&a (erado +ene7)cios sociais e econômicosB in7luiu 1ara o a(ravamento das

    dis1aridades re(ionais. h not0rio re(ies menos dinPmicascom1etitivas e com

    1recárias condi=es de vida em todas as macrorre(ies do 1a)s e es1ecialmente o

    2ordesteB com s*rios re+atimentos no semi6árido.

    SocialmenteB a 1o+reza cr)tica a7li(e a metade de sua 1o1ula=o e o

    desem1re(o e o su+em1re(o so muito elevadosB no Semi6árido. As

    desi(ualdades inter1essoais de renda cresceram nas últimas "uatro d*cadas e se

    mant*m desde os anos < em 1atamares muito altos. 's 1adres de saúde e as

    condi=es de &a+ita=o de (rande 1arcela da 1o1ula=o so 1recárias. E so

    insu7icientes os n)veis de educa=o +ásica e "uali7ica=o da maioria das 1essoas.

    Em 7ace do ex1osto ca+e al(umas considera=es so+re o assuntoB "uais

    sejam3

    D% Na06r%a T1,$!,a=

    • h not0rio "ue o desenvolvimento do Semi6árido ainda 1ermanece7ortemente in7luenciado 1elo clima uma vez "ue as atividades

    econômicas so essencialmente ruraisH

    • Em+ora seja uma das re(ies mais monitoradas em termos de

    1luviometria os di7erentes re(imes climáticos da re(io necessitam de

    54

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    serem acom1an&ados em tem1o realH

    •  A 7alta de a1oio aos Centros Estaduais de Meteorolo(ia esto causando

    um gap de in7orma=esH

    • 's di7erentes modelos de interven=o 1ara o desenvolvimento rural

    adotados 1ara a re(io no se(uem um 1adro uni7orme. Como * o

    caso do desenvolvimento territorial do M5A e mesorre(ies do MIH

    •  A des1eito dos avan=os tecnol0(icos  ocorridos a10s a *1oca da

    delimita=o vi(ente 9KK:B a exem1lo do uso de ima(ens de sat*litesB

    do instrumento de (eo1rocessamento e do tratamento e coleta de dados

    climatol0(icos em tem1o realB 1erce+e6se "ue o uso de outros crit*rios

    t*cnicosB a exem1lo de solos ou ve(eta=oB no traz condi=esexe"W)veis e o1eracionais "ue justi7i"uem a su+stitui=o do crit*rio

    atual.

    D% Na06r%a I$s0!06,!&$a=

    •  A not0ria ausDncia de um or(anismo re(ional 1ara atender as

    "uestes do semi6áridoB a10s a extin=o da S85E2EH

    •  A necessidade de uma atua=o mais e7etiva das institui=es

    7ornecedoras de dados climáticos 9C/-ECI2/E e I2ME-:.

    CONSIDERAÇJES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO POLÍGONO DAS SECAS

    • Criado 1ela Lei nZ OB de de janeiro de K;B e com1lementado o seu

    tra=adoB 1elo 5ecreto Lei nZ K.OB de ; de setem+ro de K?. ' 5ecreto

    Lei nZ ;.B de de dezem+ro de KB dele(ou ao Su1erintendente da

    S85E2E a com1etDncia de declararB o+servada a le(isla=o es1ec)7icaB os

    munic)1ios 1ertencentes a área do /ol)(ono.• %e(ionalmente extra1ola os limites do semi6árido.

    6  uscou6se em outras institui=es veri7icar a utiliza=o de outros crit*riosB a exem1lo daEM%A/A e do C/-ECB 1or*m con7irmou6se al(umas di7iculdade o1eracionais "ue 7ortalecem amanuten=o da o1=o da isoieta

    55

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    • Sugere-se a não utili3ação deste espaço como instrumento legal de

    delimitação das áreas do Nordeste su4eitas 5s secas, salientando-se

    que ainda é utili3ado para arrecadação do mposto 1erritorial Rural *

    1R6

    CONCLUSJES E RECOMENDAÇJES

    ' entendimento da A5E2E "uanto redelimita=o do Semi6áridoB como

    inte(rante do Gru1o de -ra+al&o em 7ocoB alicer=ada no "ue 7oi ex1osto nos

    1ará(ra7os anteriores é a manutenção do critério que conceitua o Semi-árido

    como aquelas áreas com precipitação pluviométrica média anual inferior ou

    igual a 7&&mm6 

    %ecomendam6se3• Estudos da climatolo(ia dos munic)1ios limites do semi6árido 97ranjas:B com

    s*ries 1luviom*tricas &ist0ricas at* o ano >

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    a+solutaB "ue deve ser de7inida 1ara cada re(io. Cada seca di7ere emintensidadeB dura=o e extenso es1acialN 9[ES-E%2 5%'8G!-C''%5I2A-I'2 C'82CILB KK:

    #8L2E%AILI5A5E 6 Q/or vulnera+ilidade entendemos as caracter)sticas de

    uma 1essoa ou (ru1os do 1onto de vista de sua ca1acidade 1ara anteci1arBso+reviverB resistir e recu1erar6se do im1acto de uma amea=a natural. Im1licauma com+ina=o de 7atores "ue determinam o (rau 1elo "ual a vida e asu+sistDncia de al(u*m caia em risco 1or um evento distinto e identi7icável danatureza ou sociedadeN9LAI_IE et alliB KKB 1.;:

    •  /ortaria n@ .>B de ? de setem+ro de KKK

     Atualiza=o do número de munic)1ios 9.

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    MA

    PI

    CERN

    PB

    PE

    AL

    SE

    BA

    MG

    ES

     

    POLÍGONO DAS SECAS

    SEMI-ÁRIDO ( isoieta 800mm )

     

    58

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    O S%8!-:r!'& N&r'%s0!$&

    • /reci1ita=es m*dias anuais i(uais ou in7eriores .; a > C.

    • %e(ime de c&uvas marcada 1ela irre(ularidade 9es1a=otem1o:.

    • 5om)nio do Ecossistema Caatin(a 9diversidade:.

    • SolosB maioriaB areno6ar(ilosos 4 1o+res em M'.

    • Cristalino 4 su+strato dominante.

    • Limita=es 1luviom*tricas e +aixa reten=o dos solos Y rios tem1orários.

    •  (uas su+terrPneas 4 +acias sedimentares ou cristalinoB +acias

    sedimentares 4 +oa vazo e "ualidade.

    E S T A D O S NÚMERO DE MUNICÍPIOS

      SEMI-ÁRIDO¹ NORDESTE  POLÍGONO SUDENE

    Piauí  109 221 21 221

    C!a"# 1$ 1% 1%0 1%

    Ri& G"a'(! (& 10 1** 1*1 1**

    Pa"aí+a 1,0 22$ 22$ 22$

    P!"'a+u.& 11% 1%/ 1/ 1%/

    Aa&a3 $/ 101 /1 101

    S!"i4! 2% ,/ $2 ,/

    5a6ia 2/, 1/ 2/* 1/

    Ma"a'67& - 21, - 21,

    Mi'a3 G!"ai3 0 - %* 108

    E34í"i)& Sa')& - - 2,8

    TOTAL 10$1 1,%, 1$% 19/

    59

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    • OBO; U da área do 2E e ?B U do /I do 2E.

    R%a!'a'% A06a % D%sa!&s C%$0ra!s a E$r%$0ar $& S%8!-:r!'& B? &a+Vm em < e >B em >

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    • ' semi6árido setentrional3 su+s)dios ao 1lanejamento do desenvolvimento

    su+6re(ional. 9Mestrado /ro7issionalizante em Gesto /ú+lica 1ara o

    5esenvolvimento do 2E 98F/ES85E2E/285B >

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    ANEKO

    ANÁLISE DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DELIMITAÇÃO DO SEMI-ÁRIDOINPEQCPTEC

    Foram utilizados dois crit*rios t*cnicos3. -otais anuais de 1reci1ita=o no 1er)odo K

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     A lei esta+elece "ue o semi6árido * delimitado 1ela isoieta de 3 Fre"uDncia de ocorrDncia de dias com d*7icit &)drico.

    8sando dados de levantamento de solos da Em+ra1a e da SudeneB

    estimou6se a distri+ui=o (eo(rá7ica de al(uns 1arPmetros de solos tais comoca1acidade de cam1oB etc. 8sando dados diários de 1reci1ita=o do I2E-B

    SudeneB A2EELB 7oram calculados ma1as diários de 1reci1ita=o. 8sando dados

    do I2ME-B 7oi estimada a eva1ora=o 1otencial diária usando /enman6Monteit&.

    8m exem1lo de 1arametriza=o de solos3 Estimativa da distri+ui=o (eo(rá7ica da

    ca1acidade de cam1o.

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    69

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    Como 7unciona o modelo de +alan=o &)drico utilizado no /roclima.

    S):1;S):PRE-ETR-DP

    ETRPM (1500 kPa) c=1-p (60 kPa) Smax (Poo!"dade)

    0

    1

    #$f"c"%

    D"!'a!P"&?u'(a

    S =>

    PM (1500 kPa) Smax (Poo!"dade)

    0

    &!a%

    'xce!!o

    70

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    /ercentual de armazenamento de á(ua no solo 9valores m*dios K

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    72

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    /ercentual de dias com d*7icit &)drico no 1er)odo K

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    INFORMAÇJES GERENCIAIS SOBRE ONO>O SEMI-ÁRIDO

    74

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    CARTOGRAMAS

    CARTOGRAMA DE ESTAÇJES PLU>IOMÉTRICAS EISOLINHAS

    CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE RISCO DE SECA

    CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE DEFICIT HIDRICO

    CARTOGRAMA DOS MUNICIPIOS INCLUÍDOS PELOCRITÉRIO DE PLU>IOMETRIA 9 ISOIETA DE ))88.

    CARTOGRAMA SÍNTESE

    75

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    Gr:H!,& A - Ár%a '% &,&rr+$,!a '& s%8!-:r!'&= r%2!4&a$0%r!&r 5 $&7a :r%a '% '%!8!0a34&.

    ;

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    Gr:H!,& ( 9 N68%r& '% 86$!,í!&s '& s%8!-:r!'&=

    r%2!4& a$0%r!&r 5 $&7a :r%a '% '%!8!0a34&.

    O

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    Gr:H!,& F 9 Cr!01r!&s '% %$0ra'a '&s 86$!,í!&s $a$&7a :r%a '% !$H6%$,!a '& s%8!-:r!'&.

    <CO<;

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    LISTA DOS MUNICIPIOS DO NO>OSEMI-ÁRIDO POR UNIDADE DA

    FEDERAÇÃO

    84

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    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal

     

     Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6áridESTADO DO PIAUI

    Acau /I KK?BK O.?<> Ala(oin&a do /iau) /I ?>KB? .;;B> ?.;?BK ?.>O An)sio de A+reu /I ;O?B . Aroazes /I KB> O.KK Assun=o do /iau) /I ;B>O .? Avelino Lo1es /I KBKO K.;K ela #ista do /iau) /I ;BK >.KOK< el*m do /iau) /I >>;B; >.?>K ertol)nia /I >>OB? O.

    > etPnia do /iau) /I BOO .; ocaina /I >?BK ?.> ;.KKO uriti dos Montes /I >>KB< Cajazeiras do /iau) /I OOB >.OKK Caldeiro Grande do /iau) /I ?O;BK? O.?;>< Cam1inas do /iau) /I >?BOK O.;> Cam1o Ale(re do Fidal(o /I > Cam1o Grande do /iau) /I ;?>B>; ?.>>; Canavieira /I B? Canto do uriti /I ??B> .;;>O Ca1ito Gervásio 'liveira /I OB ;.?>> Caracol /I ?O>B .

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    ?> Fartura do /iau) /I >B ?.K?; Flores do /iau) /I

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    K< %i+eira do /iau) /I BO ;.<K %io Grande do /iau) /I OKOB>K .>KK> Santa Cruz do /iau) /I OB>O O.K; Santa Cruz dos Mila(res /I ?K Santo Antônio de Lis+oa /I ? O.OK Santo Inácio do /iau) /I OB ;.??>KK So raz do /iau) /I OOBO ?.K;

    K ;.B;K

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    Altaneira CE B O.> Alto Santo CE ;>>BK; O.;K> Antonina do 2orte CE >O.O?<< Aracati CE >BB?.B? K.OK? Aratu+a CE OB?O >.;OO Arneiroz CE K?BK .O?< Assar* CE >B> >BK >O.??> aixio CE ?B O.KK ana+uiú CE >>OBO> .>< ar+al&a CE ?OB ?.KK> arreira CE >>B;; .K>>> arro CE KB > >K.;>? oa #ia(em CE >;B?O O>O rejo Santo CE ?B> ;.? Cam1os Sales CE >O.O Canind* CE ;>?> Ca1istrano CE BO O.>?>K Caridade CE KB O.OKO;< Carir* CE B> .KK; Cariria=u CE KO.;>;> Cariús CE K>B> O.>;K;? Catarina CE O>BO?; Cedro CE B >?.B .KKO;K C&orozin&o CE ; .?< Coreaú CE ?BK K.K?? Crateús CE >KKBOK Crato CE B?O

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    O? Guaramiran(a CE OO !idrolPndia CE KB .O !orizonte CE KB? ;;.KO I+aretama CE >>B;> >.?O I+ia1ina CE ;B? >>.?OK I+icuitin(a CE ;

    < Ica1u) CE ?>KB?? ..?K?> I(uatu CE BOK O.;; Inde1endDncia CE ;KB >O.>?? I1a1oran(a CE ?B;K .>;O I1aumirim CE >B>O .O>> I1u CE ; ;K.?O I1ueiras CE ;B> ;.O> Iracema CE KBK ;. K.O;< Itai=a+a CE >? .O Ita1a(* CE ;KKB

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    'cara CE OB>> >.?KK

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      CE (.*"V .(.((

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

     ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   Acari %2 >BK .>> A=u %2 >KBO ?.O

    ; A7onso ezerra %2 OB? O.? Alto do %odri(ues %2 > Au(usto Severo %2 OBK K.<; araúna %2 K>BK .<? arcelona %2 O>BK> ;.KKO ento Fernandes %2 ;;B; ?.; od0 %2 >?B? >. om $esus %2 ; K Cai=ara do 2orte %2 >KB> O.;>>< Cai=ara do %io do #ento %2 >>B >.> Caic0 %2 >>> Cam1o %edondo %2 >;KB;K K.>; Caraú+as %2 ? Carnaú+a dos 5antas %2 >?B>; .O>O Carnau+ais %2 O;B? .

    'rdem Munic)1io Estado  rea9Vm: /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid> Cerro Corá %2 ?BO Coronel Eze"uiel %2 >KB .;;< Currais 2ovos %2 B> ? Encanto %2 >OB

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    ?O I1ueira %2 >B O.>? $a=an %2 OB; .;?K $anda)ra %2 ?>B; .>O< $andu)s %2 ;O>B? O.OKK

    O $anuário Cicco %2 KO> $a1i %2 > >.<O? $ardim de /iran&as %2 ;?B .KKOO $ardim do Serid0 %2 ;.K.>>O $oo 5ias %2 B> >.>>O $os* da /en&a %2 KB> O.KOK< La(oa dfAnta %2 KKB;; O.> La(oa de /edras %2 >B .? La(oa de #el&os %2 >B? >.O; La(oa 2ova %2 ;B; >.BO? ;.> Lu)s Gomes %2 BO? K.OK Maca)+a %2 ?K< Macau %2 OO.

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    K; /endDncias %2 ??>BO .?

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    ? -riun7o /oti(uar %2 >B ;.;K?> 8marizal %2 >>OB .K ;??O #en&a6#er %2 BOO ;.?K? #era Cruz %2 KKBO K.;<

    ? #i=osa %2 ?B; .O>>RN .*"V .).V)

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    ESTADO DA PARAIBA (ua ranca / ;B?; .;O> A(uiar / ;OBK O.;>; Alcantil / >O>BO ?.K?? Al(odo de $anda)ra / ?O>B >.>;O Am1aro / >B?K . A1arecida / >>;B O.K? Arara / ;KBK .O

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    ; Caraú+as / ?;BO ;.?.??< Casseren(ue / >;B.??; Caturit* / B>? ?.K

    ?? Concei=o / OKB; ?.O?? Coremas / ?;B; O.><? Coxixola / ;B .?K?K Cu+ati / B>O .;?KO< Cuit* / ?OB K.K.OOO> 5amio / B ;.;

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    O; 5esterro / >OBK .>OKO? 5iamante / >BK .K>OO 5ona InDs / ?B O Emas / >;B ;..O>O Fa(undes / >;OB? .K?B; >.K><< Gado ravo / >BO .;; I(arac, / ?BO .;? Imaculada / >>KB? .O

    O In(á / KBK .? Ita+aiana / >

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    Montadas / OKB; ;.KO Monte !ore+e / OB? ?.> Monteiro / >BK >B>O .>?K 2ova Floresta / OKB K.?

    K> 2ova 'linda / ;>B? .?OK; 2ova /almeira / KBK? ;.O>K? 'l&o dfá(ua / O>BO .?KO 'livedos / >>B ;.K;K 'uro #el&o / B >.>K /arari / OB .?;

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    K /assa(em / ?

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    ;? So 5omin(os de /om+al / >>BO >.?K;O So Francisco / >B>? ;.?O; So $oo do Cariri / O.?> So $os* de /iran&as /

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    Arari1ina /E K?B; K Arcoverde /E ;K elo $ardim /E O;B; .OO> etPnia /E >;>B .;

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    99/117

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    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

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    101/117

    >? 'l&o dfá(ua das Flores AL ?B>O K.?O 'l&o dfá(ua do Casado AL ;>?B>B K.>O;> /iran&as AL ?

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    102/117

      SE .V*" .

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

     ES-A5' 5A A!IA A+a)ra A O>BO O.;;< An(uera A KB? anzaD A >;B; .O? arra A >;?B ?;.OK arra da Estiva A ? >?.;>< arra do C&o=a A B>? ? arra do Mendes A ? ;.> arro Alto A ;B> >.; elo Cam1o A ? iritin(a A OK?B ?.>>O oa 2ova A OKBK? > oa #ista do -u1im A >;KBK .?>> om $esus da La1a A ??B? O?.>K> om $esus da Serra A ?B? K oninal A OB> >.?O;< onito A O;KBO >.K

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    ?O Caldeiro Grande A ?KBBO >.K>? Cam1o Formoso A ;;B .K >.K?K Candeal A ?OB>? ;O< Candi+a A ;KKB; >.>;

    O CPndido Sales A ;.?>O> Cansan=o A ;>?B; ;.KOO; Canudos A ;>B >.;?O Casa 2ova A KKB OO.>OK Castro Alves A B>K >O.>K;< Caturama A ?BO .? Central A OBKO K.K?; C)cero 5antas A >BO? ;K? Ci10 A OB> ?.>?O Cocos A B .; Concei=o do Coit* A ?BO .

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    K; I+i1e+a A

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    ? Len=0is A >?OB .K??> Lic)nio de Almeida A B> >.;>O?; Livramento do rumado A >>OB?O ;.>K?? Macaju+a A ?O Macarani A ;BOO ?.O>? Macaú+as A ;>B .OK? Maetin(a A ;KB? ;.<?K Mai"uini"ue A ?OB; .K? ;.>OO Marcion)lio Souza A B > >O Mi(uel Calmon A ?B; >.;> Mor1ará A ;B .OK;; Morro do C&a1*u A OO;B> ;?.?O? Mortu(a+a A >B >.OK?O Mucu(D A >?KBO ;.O Mulun(u do Morro A OKB> O. Mundo 2ovo A O.>? Mu"u*m de So Francisco A >B K.BO .K

    < 2ova Cana A OBO .>?> 2ova Fátima A ;; .OO> 2ova Itarana A ?OBKK .

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    ; 2ova %eden=o A O>BK .OK? 2ova Soure A >B >?.;O 2ovo !orizonte A ?B .?> 2ovo -riun7o A ;KB? ;.> 'lindina A O?;.K 'liveira dos rejin&os A ;OBK >.K 'urolPndia A >B> O.;O?

    < /almas de Monte Alto A >BO >>?BO >.? /ari1iran(a A ?;B >.OKO /aulo A7onso A

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    K /ilo Arcado A BOK ; /intadas A O;B; .K; /iri1á A O;B? .?K? /iriti+a A KK?BO K..KK /o=es A KB;? ??.O>K /onto 2ovo A ?B> .??KK /otira(uá A KK>B ?.O?K>B .<> Rueimadas A >?.B> >.;K>

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    >; Serra 5ourada A ?B? ..? S)tio do Mato A BO .O>>?> S)tio do Ruinto A B? .O

    >?; So+radin&o A ;>B? >.>>;>?? Souto Soares A ? -an&a=u A ;?B >OB?O .?O?>?K -a1iramutá A B?K .?>>O< -eo7ilPndia A >BO >O -remedal A B >.K>O> -ucano A ;>?BO> OK>BK> >O.KK>O? 8+a)ra A OB> >OO 8i+a) A O;B ;.;>O 8m+uranas A KBKO ?.;>O 8randi A KKB; .O 8tin(a A >OK #alente A ;>B? K.>K>< #árzea da %o=a A OOB?? ;.>> #árzea do /o=o A >>B; .O>> #árzea 2ova A KB ?.O<

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    >; #it0ria da Con"uista A ;>OBK? >>.OO

    >? [a(ner A ?B?> .KO>O Xi"ue6Xi"ue A OKB ??.OK>BA .)*") .*.(

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    ES-A5' 5E MI2AS GE%AIS (uas #ermel&as MG >BK; .?> Almenara MG >; ;O.;O; Cac&oeira de /ajeú MG B<? Ara=ua) MG >>?;B; ;O.?;KO andeira MG ?B; O.;?K erilo MG OBO >.KK

    erizal MG ?KOB .K Ca1ito En*as MG K;B; ;.??B>? > O.;;> C&a1ada do 2orte MG ;><; Comercin&o MG OB;O .;BO? .??O Coronel Murta MG B> K.>?

    107 

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    Cristália MG ?;BO> O.OK Curral de 5entro MG O>B?K O.K 5ivisa Ale(re MG BKO ?.>>K 5ivis01olis MG OBKK .?;;>< Es1inosa MG B?> ; Felis+ur(o MG OKOBKK .>;

    >> Francisco adar0 MG ?>B?K K?>; Francisco Sá MG >OBO >;.OOK>? Fruta de Leite MG O Gameleiras MG ;KB; O.>>> Gro Mo(ol MG ;KBO ?. I+iracatu MG ; Indaia+ira MG >K Itacaram+i MG >OB .?<;< Itao+im MG >BO >.>O; Itin(a MG ?KBO ;.;;> $acinto MG ;KOB;? >.;>BK >.>KO;? $anaú+a MG >KBO .;K;O $anuária MG ;>OB;> ;.?O; $a1onvar MG ;OB .K; $eni1a1o de Minas MG >OBOK .?; $e"uitin&on&a MG ;O>KBOO >>.OO

    'rdem Munic)1io Estado rea9Vm:

    /o1.-otal Anti(o Semi6rido 2ovo Semi6árid

    ;K $oa)ma MG >BK? ?.OOK?< $ordPnia MG OOB K.K? $os* Gon=alves de Minas MG ;?B? ?. $osen01olis MG O;B?> ?.>O<

    ?; $uven)lia MG OBKB;> .;<? Man(a MG KOB;K >.K>? Mata #erde MG >;B> .B?? .O?K Mato #erde MG ?B ;.OO< Medina MG ??BKO >.O> MontalvPnia MG ?KB> .O; Monte Azul MG O? Monte Formoso MG ;OB? ?.?

    OO Montezuma MG ;KBO .O>O 2in&eira MG BB?O .;O 2ovo Cruzeiro MG ;B ?.< /adre Carval&o MG ?OB? O.>; /adre /ara)so MG O?OB; .?> /ai /edro MG BK O.;; /atis MG ??B> O.;

    108

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    ? /edra Azul MG >?B>K >;.OO /edras de Maria da Cruz MG O>OB> . /onto dos #olantes MG >KB>? ? /orteirin&a MG >BO? ;.< %iac&o dos Mac&ados MG ;;BK %io /ardo de Minas MG ;>KBO >.K>

    < %u+elita MG B> Salinas MG K?B ;.<; Salto da 5ivisa MG K?B; .;? Santa Cruz de Salinas MG OB?O ?.; Santo Antônio do %etiro MG KKB .? So $oo da /onte MG OOB >O.KK So $oo das Misses MG B? BKK >.;> #ar(em Grande do %io /ardo MG ?K;BK ?.?O; #arzelPndia MG K>B; K.?? #erdelPndia MG ?

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    LISTA DOS MUNICIPIOSINCLUIDOS POR UNIDADE DAFEDERAÇÃO" SEGUNDO OSCRITÉRIOS DE INCLUSÃO

    110

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    111/117

    CW'!2&IBGE

    Or'%8REGIÃO" ESTADO

    M6$!,í!&Ár%aX8

    P&.T&0a

    Cr!01r!& '%E$0ra'a

    DH IA P)( NORDESTE ."* .*((.)

    PIAUI (."( (*.(>>>OB? O>>>O ; Canavieira B>OB>

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    >; >K;>;KB?? ;

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    ;;? > 5ivis01olis OBKK ?;;

    ;>O;;>OB?K K?;>OBO >;OOK;>O;;?

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    MINIST@RIO DA INTEGRABO NACIONALMINIST@RIO DO MEIO AM5IENTE

    MINIST@RIO DA CINCIA E TECNOLOGIA

    PORTARIA INTERMINISTERIAL N " DE ) DE MARÇO DE ())*

     Atualiza os crit*rios "ue delimitam a

    re(io Semi6rida do 2ordeste

    OS MINISTROS DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL" DO MEIO

    AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIAB

    CONSIDERANDO  a necessidade de contem1lar os novos munic)1ios

    criados no interior da re(io Semi6árida a10s a /ortaria nZ .>B de ? de

    setem+ro de KKKH

    CONSIDERANDO a necessidade de incluir na re(io Semi6árida munic)1ios

    de clima semi6áridoB "ue 1assaram a inte(rar a área de atua=o da A(Dncia de

    5esenvolvimento do 2ordeste 6 A5E2EH

    CONSIDERANDO a necessidade de esta+elecer crit*rios t*cnicos

    de7inidores de clima semi6áridoB com1lementares ao das 1reci1ita=es m*dias

    anuais in7eriores a

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    RESOL>EM" con7eridas 1elo inciso I# do 1ará(ra7o OZ do arti(o > da

    Medida /rovis0ria nZ >.O6OB de >? de a(osto de >

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    MINIST@RIO DA INTEGRABO NACIONAL

    PORTARIA N DE DE MARÇO DE ())*

     Atualiza a rela=o dos munic)1ios1ertencentes re(io Semi6rida doFundo Constitucional de Financiamento

    do 2ordeste 6 F2EO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONALB no uso de suas

    atri+ui=es e no uso de suas atri+ui=esB con7eridas 1elo inciso I# do 1ará(ra7o OZ

    do arti(o > da Medida /rovis0ria nZ >.O6OB de >? de a(osto de >

  • 8/17/2019 Relatório Final Polígono Das Secas

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    ras)liaB de novem+ro de >