Relatorio Final RMTRIAL.pdf
-
Upload
jose-fernando-camacho -
Category
Documents
-
view
85 -
download
12
Transcript of Relatorio Final RMTRIAL.pdf
-
NEDRU - Ncleo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano
Estudo de Viabilidade Tcnica, Econmica,
Financeira e Social da Aglomerao Urbana do
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba e seu colar
de influncia regional
Uberlndia MG
Novembro 2013
-
COORDENAO GERAL Prof. Dr Eduardo Nunes Guimares
Instituto de Economia (IE UFU) Coordenador do NEDRU Ncleo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano
EQUIPE TCNICA
Nome Formao Instituio
Coordenadores de rea
Darcilene C. Gomes Doutorado Unicamp IE-UFU/NEDRU
Soraia Aparecida Cardoso Doutorado Unicamp IE-UFU/NEDRU
Pesquisadores
Adir Aparecida Juliano
lvaro Fonseca Jr.
Economista
Economista
IE-UFU/NEDRU
IE/-UFU/CEPES/NEDRU
Ester William Ferreira Doutorado UFU
IE-UFU/CEPES/NEDRU
Jucyene das Graas Cardoso
Doutorado UFU PMU/NEDRU
Ricardo Reis Doutorado UFU IG-UFU
Rick Naves Galdino Mestrado UFU IE-UFU/CEPES/NEDRU
Sarah Tavares Corra Cunha Mestrado Unesp IE-UFU/CEPES/NEDRU
-
DADOS GERAIS
Instituio Proponente
FUNDAO DE APOIO UNIVERSITRIO - FAU C.G.C.: 21.238.738/0001-61
Reitor: Prof. Elmiro Santos Resende
Endereo (Reitoria): Av. Joo Naves de vila, 2121
Bairro Santa Mnica CEP: 38400-902 Uberlndia MG
Telefone: (34)3239-4805
Unidade Executora
Universidade Federal de Uberlndia/Instituto de Economia
NEDRU (Ncleo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Urbano)
Coordenador: Dr. Eduardo Nunes Guimares
Endereo: Bloco 1 J - Sala 1J225 -Campus Santa Mnica
Av. Joo Naves de vila, 2121
CEP: 38400-902 Uberlndia MG -Telefone: (34) 3239-4157
-
Sumrio Sumrio ............................................................................................................................................................................. 4
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................................................ 6
1. Apresentao ................................................................................................................................................................ 7
2. Introduo ..................................................................................................................................................................... 9
3. Objetivos, justificativas e abrangncia do estudo ...................................................................................................... 12
4. Caracterizao de rea de estudo e sua rede urbana................................................................................................. 19
4.1. Breve histrico da formao regional .................................................................................................................. 23
4.2. Contribuies da regionalizao funcional do IBGE rede urbana do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba ...... 37
6. A Aglomerao do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba.............................................................................................. 65
6.1 - Indicadores demogrficos ................................................................................................................................... 72
6.1.1 Panorama geral do quadro demogrfico .................................................................................................... 72
6.1.2 - Crescimento e composio da Populao do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba ..................................... 76
6.1.3 Migrao ..................................................................................................................................................... 87
6.1.4 Consideraes sobre a tendncia demogrfica regional .......................................................................... 126
6.2 Indicadores Econmicos ................................................................................................................................... 129
6.2.1 Anlise da estrutura econmica................................................................................................................ 129
6.2.1.1 - A importncia da Mesorregio Tringulo Mineiro e Alto Paranaba no Cenrio Nacional e Estadual ... 129
6.2.1.2 - Estrutura Produtiva ................................................................................................................................. 134
6.2.1.2.1 - Composio setorial do Valor Adicionado Bruto (VAB) ....................................................................... 134
6.2.2 - Anlise dos trs grandes setores econmicos ........................................................................................... 145
Agropecuria ......................................................................................................................................................... 145
Indstria ................................................................................................................................................................ 146
Servios.................................................................................................................................................................. 150
6.2.2 Mercado de Trabalho ................................................................................................................................ 152
6.2.2.1 - Crescimento da Populao em Idade Ativa e Populao Economicamente Ativa ................................. 152
6.2.2.2 - Taxas de participao.............................................................................................................................. 155
6.2.2.3 - Populao ocupada ................................................................................................................................. 157
6.2.2.3.1 - Ocupados por setor: agrcola e no-agrcola ....................................................................................... 157
6.2.2.3.2 - Ocupados por setor/ramos de atividade ............................................................................................. 161
6.2.2.3.3 - Informalidade e Populao empregada ............................................................................................... 163
6.2.2.4 - Populao desocupada ........................................................................................................................... 167
-
6.2.3 Finanas Pblicas....................................................................................................................................... 169
6.2.3.1 - Receitas Municipais ................................................................................................................................ 169
6.2.3.2 - Despesas Municipais ............................................................................................................................... 184
6.2.4 Frota de Veculos ....................................................................................................................................... 190
6.3 - Indicadores sociais ............................................................................................................................................ 204
6.3.1 Sade ......................................................................................................................................................... 204
6.3.1.1 - Indicadores bsicos ................................................................................................................................. 204
6.3.1.2 - Rede assistencial ..................................................................................................................................... 209
6.3.2 Educao ................................................................................................................................................... 230
6.4 ndices de Desenvolvimento ............................................................................................................................ 238
6.4.1 ndice de Desenvolvimento Humano ........................................................................................................ 238
6.4.2 - ndice de Gini ................................................................................................................................................ 242
6.4.3 ndice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) ................................................................................... 244
6.4.4 ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) ................................................................................ 253
6.5 Outros indicadores de articulao/integrao regional .................................................................................. 257
6.5.1 Infraestrutura e sistema virio .................................................................................................................. 257
6.5.2 Influncia das redes de TV e polarizao regional .................................................................................... 273
7 Principais resultados e recomendaes .................................................................................................................. 279
7.1 Proposta de agrupamento da rede urbana regional como subsdio criao de umaegio metropolitana
............................................................................................................................................................................... 283
8. Bibliografia ................................................................................................................................................................ 298
-
LISTA DE SIGLAS
ABCR Associao Brasileira de Concessionrias de Rodovias
AETT Anurio Estatstico dos Transportes Terrestres
ANAC Agncia Nacional de Aviao Civil
ANFAVEA Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores
ANFAVEA Associao Nacional dos Fabricantes de Veculos Automotores
ANP Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis
ANTAQ Agncia Nacional dos Transportes Aquavirios
ANTT Agncia Nacional de Transportes Terrestres
BIRD Banco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimento
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social
CLM Council of Logistics Management
CONIT Conselho Nacional de Integrao das Polticas de Transportes
COPPE Instituto Luiz Alberto Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa de
Engenharia
CSCMP Council of Supply Chain Management Professionals
DAC Departamento de Aviao Civil
DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito
DETRAN Departamento de Trnsito (estadual)
DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte
ECT Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos
FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas
GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IE-UFU Instituto de Economia da UFU
INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia
IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada
IPEADATA Base de dados econmicos e financeiros mantida pelo IPEA
MDIC Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior
MT Ministrio dos Transportes
NEDRU (Ncleo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano)
OSBRA Oleoduto So Paulo / Braslia
OTM Operador de Transporte Multimodal
PETROBRAS Petrleo Brasileiro SA
PORTOBRS Empresa Brasileira de Portos S.A
REGIC Regio de Influncia das Cidades
REPLAN Refinaria do Planalto Paulista
RNTRC Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga
RPN Rede Postal Noturna
SAMARCO Samarco Minerao S.A.
TBG Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolvia-Brasil S.A.
TEU Twenty Feet Equivalent Unit
TKU Toneladas por quilmetro til
TMAP- Tringulo Mineiro e Alto Paranaba
TRANSPETRO Empresa de Transporte do Sistema Petrobras
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFU Universidade Federal de Uberlndia
-
1. Apresentao
Este trabalho representa a consolidao de uma srie de indicadores
que corroboram na formatao final do Estudo de Viabilidade Tcnica,
Econmica, Financeira, Social e Ambiental da Aglomerao Urbana do
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba e seu Colar de Influncia Regional. Foi
elaborado, predominantemente, por uma equipe de pesquisadores da
Universidade Federal de Uberlndia, cujo envolvimento com os temas
aportados neste relatrio perpassam uma ampla diversidade de estudos e
pesquisas desenvolvidos ao longo da trajetria de cada membro da equipe.
Devemos destacar, em particular, a longa experincia acumulada no Instituto
de Economia da UFU em investigaes relativas ao contexto especfico do
desenvolvimento regional e urbano do Tringulo Mineiro. O caminho comeou
a ser traado a partir do incio dos anos 1980 e tem contribudo ao longo dos
ltimos 30 anos, para a formao de diversos pesquisadores e,
fundamentalmente, para uma continua interpretao dos mais variados
aspectos do desenvolvimento e desafios dessa regio singular do espao
mineiro e nacional. Paralelo a isso, importante destacar que o envolvimento
de membros da nossa equipe com pesquisas na escala nacional, como o
estudo da rede urbana brasileira e, depois, suas regies metropolitanas,
desenvolvidos em parceria entre IPEA/IBGE/NESUR-UNICAMP, em muito
contribuiu para contextualizar a insero e a dinmica prpria da mesorregio
do Tringulo Mineiro e sua rede de cidades.
Ou seja, a equipe envolvida neste trabalho composta por diversos
pesquisadores com expertise em temas de interesse do desenvolvimento
regional e anlises setoriais. Eles participam e j participaram de estudos e
pesquisas que tratam de temas relacionados formao do espao regional do
Tringulo Mineiro e discusses setoriais que ajudam a entender as
caractersticas e transformaes ocorridas nesse espao regional e sua rede
de cidades. Trata-se, portanto, de uma equipe formada em um ambiente com
longa tradio de pesquisa nos temas envolvidos diretamente com a questo
-
8
regional e urbana e seus desafios. Portanto, reside nesse grupo de
pesquisadores, na sua maioria ligados ao NEDRU (Ncleo de Estudos e
Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano), do Instituto de Economia
da UFU, mais do que a capacidade de discusso de temticas e indicadores
especficos, mas pessoal tcnico com envolvimento direto com o objeto de
estudo e capaz de realizar uma interlocuo com a comunidade e lideranas
locais e regionais. Esse um aspecto fundamental, pois a elaborao deste
relatrio tcnico envolve tanto a anlise de uma srie de indicadores
econmicos e sociais, quanto a fundamentao de uma discusso acerca da
aglomerao urbana regional, para servir de subsdio construo de um novo
arcabouo institucional de planejamento regional, cujos desenhos tero
importantes impactos no desenvolvimento da rede urbana e da comunidade do
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba.
-
9
2. Introduo
O desempenho econmico e social, aliado diferenciao regional do
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba, em relao a outras regies do Estado de
Minas Gerais e ao restante do Pas, representam um produto histrico de
algumas geraes e de uma multiplicidade de atores sociais, que ajudaram a
moldar suas particularidades e singularidades. Compreender a dinmica
histrica da rede urbana dessa regio e a imbricao de suas estruturas
econmica e social configura-se num importante passo para estabelecer
mecanismos e polticas de desenvolvimento regional com rebatimentos diretos
na gesto dos municpios.
Do ponto de vista econmico, no difcil constatar que a regio
desempenhou um papel diferenciado no cenrio nacional, por meio do
desenvolvimento virtuoso de suas foras produtivas e da estruturao e
florescimento de sua rede urbana. Sua evoluo e expresso regional foram
marcadas por uma particular articulao e integrao nos planos nacional e
internacional que lhe permitiram participar, desde o sculo XIX, dos circuitos de
trocas que alavancaram seu desenvolvimento. Entretanto, apesar dos nexos
regionais e dos desafios comuns presentes nesse espao denominado de
regio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba (conforme diviso regional oficial
do IBGE - Microrregies e Mesorregies Geogrficas, IBGE, 1990), notria a
ausncia de uma unidade poltico-administrativa diretamente responsvel por
seu governo e representao, seja na esfera estadual, seja na esfera federal.
Apesar da complexidade e diversificao das atividades produtivas e dos
desafios inerentes s suas mltiplas interfaces internas e externas, falta ao
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba uma estrutura institucional, como, por
exemplo, uma Agncia Metropolitana de Desenvolvimento Regional, que seja
capaz de estabelecer o planejamento e a governana multinvel. Uma estrutura
institucional com legitimidade para assumir a responsabilidade de realizar a
-
10
ponte entre os governos municipais, as esferas de governo estadual e nacional
e demais entes de representao de interesses, locais, regionais, nacionais e
internacionais. Ou seja, ainda que seja possvel recortar esse espao do
territrio mineiro a partir de suas singularidades sociais e econmicas,
manifestas nas interaes e complementaridades produtivas e sociais internas
e externas, faltam-lhe instrumentos de gesto e planejamento multinvel.
Dentro da atual estrutura federativa brasileira, a criao de uma regio
metropolitana apresenta-se como um mecanismo de apoio ao planejamento e
financiamento do desenvolvimento regional, podendo atuar para alm das
competncias municipais no enfrentamento das assimetrias internas da sua
rede urbana e na promoo e aproveitamento conjunto das potencialidades
locais e regionais. Outra alternativa legal concreta de ultrapassar a estrutura
territorial tradicional a Lei no 11.107/2005, a Lei dos Consrcios Pblicos,
conforme destacado por Firkowski (IPEA, 2013b:32), que permite a gesto
associada de servios pblicos entre dois ou mais Entes da Federao e
que possibilita a busca de solues em conjunto para problemas em comum.
Embora o tipo mais frequente de consrcio abrangido pela lei tenha sido o de
sade, tambm possvel utilizar este expediente legal para temas como o
desenvolvimento regional e os projetos urbanos, alm de saneamento e
resduos.
Apesar de avanos nos dispositivos legais preciso reconhecer que o
histrico e recorrente desafio do desenvolvimento brasileiro tem sido tratar as
distintas e desiguais caractersticas da dinmica dos seus espaos regionais. A
tarefa mais difcil, conforme reconhecido por Furtado (1967:07), no admitir a
existncia das desigualdades regionais de renda e as descontinuidades
geogrficas entre as diversas reas da estrutura socioeconmica nacional e
regional. O problema principal perpassa pela realizao de um diagnstico
compreensivo das desigualdades nas suas respectivas especificidades sociais
e histricas. Apreender a realidade espacial dos fenmenos sociais condio
necessria para formular uma estratgia de ao e, assim, definir mecanismos
e meios para promover o desenvolvimento nas diversas reas e seus
heterogneos e interligados sistemas produtivos que, em conjunto, conformam
-
11
o territrio nacional. Ou seja, o desafio explicar a dinmica espacial existente,
incluindo o papel das economias de aglomerao, conforme analisado por
Hirschman (1961), campo de foras - fluncia e polarizao, para determinar
se existem padres regulares subjacentes aos princpios que governam a
estrutura do espao econmico e, ao mesmo tempo, se seria possvel
encontrar (formular) solues alternativas que pudessem contribuir para
melhorar o bem estar da populao de uma dada rea. Enfim, como ressalta o
prprio Furtado (1967:12), uma poltica de desenvolvimento deve ser pensada
no mbito de uma teoria das estruturas espaciais, ou seja, como uma ao
capaz de influenciar a dinmica de funcionamento espacial da economia.
Tarefa que no est ao alcance e competncia das esferas de poder local e
tambm no so adequadamente tratadas nos nveis estadual e nacional.
Conforme j apontado por Arajo (1999), na estrutura geral do
desenvolvimento brasileiro existe uma importante lacuna que poderia ser
preenchida com a construo de uma poltica nacional de desenvolvimento
regional capaz de tratar tanto das singularidades quanto das potencialidades e
sinergias que ocorrem nestes espaos de interao entre os territrios
municipais.
-
12
3. Objetivos, justificativas e abrangncia do estudo
O objetivo geral deste projeto realizar uma caracterizao da hierarquia
dos polos regionais e suas redes de influncias, envolvendo os demais
municpios que formam o grande colar regional e, com isso, subsidiar a
discusso poltica sobre a importncia da estruturao de um arcabouo
institucional de apoio e promoo do desenvolvimento deste espao particular
de Minas Gerais. Para tanto, fundamental atentar para o disposto na Lei
Complementar N 51/98, com base na Constituio Estadual de Minas Gerais,
que, em seu Art. 45, considera regio metropolitana o conjunto de municpios
limtrofes que apresentem a ocorrncia ou a tendncia de continuidade do
tecido urbano e de complementaridade de funes urbanas, tendo como ncleo
a capital ou metrpole regional, e que exija planejamento integrado e gesto
conjunta por parte dos entes pblicos. Nesse contexto, e considerando a
abrangncia da legislao estadual, este trabalho visa discutir a viabilidade
tcnica da formao da regio metropolitana do Tringulo Mineiro e Alto
Paranaba ou aglomerao regional com caractersticas metropolitanas.
O principal problema refere-se prpria definio de regio
metropolitana. Conforme ressaltado por Firkowski (IPEA, 2013b:27),
etimologicamente, a palavra metrpole remete Grcia Antiga, e seu sentido
estava relacionado designao da cidade-me, grande cidade que tinha
funes das quais dependiam as demais. Assim, a metrpole estava
relacionada ao domnio de um territrio, oferta de bens e servios
diferenciados para uma regio. Nesse sentido, a autora destaca que, embora
os conceitos no possam ser compreendidos fora de seus contextos de tempo
e espao, na atualidade o termo metrpole encontra-se associado
importncia funcional de uma cidade. Ou seja, metrpole esto associados
elementos definidores, como seu peso na economia, sua concentrao de
atividades superiores e conexo a uma rede urbana cada vez mais mundial.
(Idem, p.27) Nessa concepo, segundo Ribeiro (2009), o que d sentido a
-
13
uma metrpole o seu papel de destaque e centralidade no contexto regional.
Em torno dessa cidade principal so formados os ns de comando e
coordenao econmicos e sociais. E assim, a metrpole se destaca pelos
seus indicadores de tamanho populacional e importncia econmica, mas
tambm pelo desempenho de funes complexas e diversificadas, formando
uma hierarquia funcional e um verdadeiro campo de foras centrpetas e
centrfugas em sua rea de influncia. A importncia da metrpole pode ser
medida pelo conjunto de interaes com o seu entorno regional, mas tambm
pela centralidade que desempenha no estabelecimento de relaes
econmicas e sociais com vrias outras metrpoles e aglomeraes.
No caso brasileiro, conforme destacado em IPEA (2013a), nem todas as
unidades institucionalizadas como regies metropolitanas (RMs) resultam
efetivamente do processo clssico de metropolizao. Ou seja, uma cidade
central, circundada por um contnuo urbano formado por dois ou mais
municpios, onde as reas conurbadas dificultam a prpria identificao dos
limites geogrficos e, principalmente, funcionais. Essa a perspectiva hoje
presente na legislao mineira. Entretanto, mister destacar que as formaes
urbanas contemporneas, embora ainda herdeiras das formas pretritas de
ocupao adensada do solo, contemplam cada vez mais uma interdependncia
funcional aliada integrao espacial pelo fluxo de pessoas, mercadorias e
servios, sem a necessria contiguidade fsica. A evoluo nos meios de
transportes e telecomunicaes, notadamente a partir da dcada de 1990,
cada vez mais tem permitido a emergncia de centralidades econmicas,
polticas ou culturais, formadas a partir de uma densa interao e interconexo
de tecidos urbanos, cuja dinmica dada pela intensidade regular dos
referidos fluxos a despeito da contiguidade espacial. Um exemplo deste
processo a forma de operao e prestao de servios das redes de
telefonia, cuja lgica da chamada interurbana j no guarda necessariamente
uma relao com os limites territoriais dos municpios. Na mesma direo,
tambm podemos citar o sistema de comunicao, compras e vendas de bens
e servios pela internet cuja logstica no est amarrada aos limites territoriais
municipais ou mesmo dos estados. Este claramente o papel que
-
14
desempenham as metrpoles globais e nacionais. Por heranas histricas e
pelo intenso crescimento demogrfico elas at podem possuir um grande
adensamento geogrfico conurbado, mas o que lhes d uma real posio de
destaque e centralidade no a conurbao fsica propriamente dita, mas o
papel, o volume e a importncia das interdependncias funcionais, das
interaes e dos fluxos que as integram no espao da sua regio, do pas e do
mundo.
Tomando como referncia a tipologia usada por Panayotis Soldatos, apud
Yahn Filho (2013), que define uma cidade ou metrpole internacional, podemos
desdobrar as mesmas caractersticas para identificar os papis das metrpoles
nacionais e regionais. A seguir so apresentadas algumas das principais
caractersticas que, segundo o referido autor, conformam uma cidade
internacional contempornea. O propsito elucidar que a mesma
classificao pode ser adaptada respectivamente para os casos de
classificao das aglomeraes nacionais e regionais:
a) posio geogrfica, recebimento de investimentos e fluxos de
comrcio e sede de empresas;
- a regio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba reconhecida
pela sua localizao geogrfica de interligao regional da economia
paulista com o Centro-Oeste. As duas principais cidades, Uberlndia e
Uberaba, ao longo da histria vm se destacando no processo de
atrao de investimentos e fluxos de comrcio. Algumas empresas
sediadas nestas cidades apresentam uma importante projeo
regional;
b) exportar fatores de produo e suas instituies econmicas, sociais,
culturais e cientficas terem presena no exterior;
- os polos de Uberlndia e Uberaba cumprem muito
intensamente essa funo, na escala regional;
c) ser diretamente interligada com o exterior por meio de transportes e
comunicaes;
-
15
- a estrutura de transportes e comunicaes do Tringulo
Mineiro e Alto Paranaba representam um grande diferencial na
projeo regional de seus principais polos;
d) possuir um setor de servios e mdia de repercusso e difuso
internacional e acolher encontros e eventos;
- a regio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba conta com uma
forte presena da mdia regional, rdio, televiso e imprensa. Estes
meios exercem grande influncia na opinio pblica, alm de grande
capacidade de divulgao de produtos, ideias e eventos. Tambm
contam com boa infraestrutura capaz de acolher eventos, congressos,
festivais e jogos esportivos;
e) possuir uma populao com composio tnica diversificada;
- conforme dados dos censos demogrficos pode-se notar que
a regio do tringulo Mineiro e Alto Paranaba no conta com
expressiva populao de origem estrangeira, mas abriga
principalmente um contingente variado de pessoas oriundas de
diversas regies de Minas Gerais, So Paulo, Gois e Bahia. Alm
disso, os dados revelam que ocorre uma grande movimentao
interna de migrantes, fazendo com que os principais polos sirvam de
residncia para pessoas originrias dos demais municpios da regio.
Portanto, embora a contiguidade de tecidos urbanos represente os seus
desafios para as escalas municipais, na sociedade de base tecnolgica
contempornea o mais importante na funo metropolitana no a
conurbao, embora isto exija polticas especficas, mas os fluxos de
integrao e relacionamentos que extrapolam suas jurisdies e avanam por
uma ampla rea de influncia regional, nacional e internacional. A
interdependncia no deve ser medida ou entendida apenas a partir dos fluxos
regulares diretos, pois, na verdade, o fundamental nesta relao a
complementaridade e diviso territorial de funes, que definem os papis e as
hierarquias presentes nas estruturas socioeconmicas. Por exemplo, a
presena de uma importante instituio de ensino em uma dada rea no pode
ser medida apenas pelo fluxo regular de pessoas que a ela se dirigem ou pelo
-
16
impacto de demanda que o seu oramento representa, mas tambm pelo papel
que ela cumpre na difuso de conhecimentos, qualificao do mercado de
trabalho e toda uma enorme gama de prestao de servios que ajuda a dar
funcionalidade e identidade ao espao local e regional. O critrio basilar que d
sentido a uma aglomerao urbana, seja ela conurbada ou no, a formao
de uma massa demogrfica mnima de cidade de tamanho e importncia mdia
para grande, entre 400 mil e 01 milho de habitantes. Este pode ser assumido
como um parmetro atual para demarcar as caractersticas presentes na
hierarquia funcional urbana, formada pela concentrao, diferenciao e
diversificao dos setores de produo de bens e servios.
A forma regionalizada de estruturao espacial da economia e suas
diversas relaes sociais, formadas a partir de especializaes produtivas cada
vez mais complexas e suas divises regionais do trabalho, exige um
planejamento amplo e uma gesto regionalizada da administrao das esferas
pblicas. Muitos so os sistemas de interconexo regional das administraes
municipais, como por exemplo, os servios de ateno sade, os servios de
educao nos seus diversos nveis, a gesto das bacias hidrogrficas, os
equipamentos de infraestrutura de integrao, a organizao das diversas
estruturas institucionais dos setores pblicos estaduais e federal e as prprias
reas de influncia e atuao das empresas privadas.
Nesse sentido, fundamental refletir sobre o papel dos principais centros
urbanos brasileiros e contextualiz-lo com as limitaes que prevalecem na
institucionalizao das unidades metropolitanas na legislao brasileira em
vigor, cujos parmetros no so homogneos e, muitas vezes, destitudos de
critrios objetivos e/ou comuns, por parte dos estados, para a determinao da
existncia de uma cidade central com as funes de polarizao da sua rea
de influncia. No mesmo sentido, considerando a competncia das escalas de
poder estadual, tambm temos os desafios colocados nos casos das regies
onde ocorre a interao de fluxos regulares de bens, servios e pessoas no
espao das reas de influncia de municpios pertencentes a distintos entes
federados. Sobre isto, a legislao brasileira prescreve as condies
institucionais de formao das regies integradas de desenvolvimento
-
17
econmico (RIDE), que, neste caso, tambm no possuem o fato da existncia
de conurbao fsica como o elemento mais relevante do papel regional que
cumprem.
Estudo como o realizado pelo Observatrio das Metrpoles (2004) deixou
claro que, no caso brasileiro, dentro dos aglomerados urbanos identificados
como metropolitanos, h diferenas substanciais quanto integrao dos
municpios dinmica da aglomerao, entendida como o adensamento de
fluxos econmicos e populacionais. O desdobramento desta realidade
heterognea pode ser verificado na formao de unidades regionais bastante
diferentes quanto ao efetivo processo de metropolizao, o que dificulta a
construo de sistemas de governana metropolitana. J o estudo mais
recente do Observatrio das Metrpoles (2009:14) revela que
as novas regies tm regulao bastante diferenciada, havendo mesmo estados que, tendo mais de uma regio, conferem tratamento diferenciado a cada uma. Alm da criao de novas regies, os estados passaram a incluir novos municpios em regies antes criadas por leis federais. A falta de critrios claros para definir a condio metropolitana dos municpios, que prevalece no mais das vezes, expe o tratamento do tema a fortes presses polticas, podendo resultar na constituio de regies extremamente heterogneas quanto ao grau de integrao desses municpios ao fenmeno metropolitano. Essa heterogeneidade, por sua vez, dilui a tradicionalmente fraca identidade metropolitana, elemento essencial construo de estruturas de governana.
Ainda que no consensuais, podemos sintetizar os principais critrios
elencados na definio dos espaos metropolitanos:
alta densidade populacional;
concentrao de atividades econmicas;
volumoso fluxo de pessoas, mercadorias e servios;
unidade central ou ncleo bem definido;
complexidade e diversificao de atividades;
fortes laos de relacionamento com os espaos externos rea de
influncia.
Um segundo aspecto que gera constrangimentos no processo de gesto
dos territrios refere-se ao tratamento isonmico dado pela Constituio aos
-
18
diversos municpios. Estes claramente no poderiam ter as mesmas
competncias haja vista suas assimetrias territoriais, econmicas, estruturais e
funcionais. Neste sentido, a institucionalizao de unidades metropolitanas ou
RIDEs tem por objetivo reparar uma lacuna constitucional no que tange
inexistncia de instncias de cooperao, fomento e desenvolvimento regional,
em clara oposio s limitaes dos frgeis localismos. A alternativa utilizada
tem sido as Associaes de municpios e os consrcios pblicos voltados ao
desenvolvimento de aes comuns, mas estes ltimos limitados s polticas
setoriais especficas.
Enfim, a principal linha de atuao deste relatrio, considerando as
caractersticas funcionais da regio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba e
sua rede de cidades proporcionar uma discusso da viabilidade tcnica e a
importncia da criao de uma estrutura institucional de desenvolvimento
regional para essa rea e, em particular, a figura da regio metropolitana. Para
tanto, apresentado um conjunto de indicadores com o objetivo de realizar
uma caracterizao do espao territorial do aglomerado regional do Tringulo
Mineiro, formado por ncleo, entorno, colar metropolitano e rea de expanso.
Espao de urbanizao este entendido no necessariamente como um tecido
urbano contguo, mas com forte nvel de pontos de adensamento demogrfico
e interligao funcional pelos meios de transporte, aes setoriais pblicas e
privadas e fluxos de mercadorias, servios e pessoas.
A estrutura deste trabalho foi dividida em cinco partes alm desta
introduo. Na primeira, apresenta-se objetivos, justificativas e abrangncia do
estudo. Na segunda a caracterizao da regio, com breve histrico da
formao regional e contribuies da regionalizao funcional do IBGE. Em
seguida, a terceira parte apresenta aspectos tericos e metodolgicos que
nortearam a realizao da pesquisa. A quarta parte traz indicadores
demogrficos, econmicos, sociais, de desenvolvimento e outros indicadores
de articulao regional. Por fim, na quinta parte, so apresentados os principais
resultados e recomendaes para a formao da Aglomerao Urbana do
Tringulo Mineiro e Alto Paranaba e seu colar metropolitano.
-
19
4. Caracterizao de rea de estudo e sua rede urbana
Visualmente identificada com a forma geomtrica de um tringulo,
delineado naturalmente pelos leitos fluviais dos seus principais rios, o Grande e
o Paranaba, essa regio econmica, como qualquer outra, no deve ser
apreendida a partir de limites naturais ou geogrficos definidos. Ou seja, a
identidade de uma regio no dada pela sua forma geogrfica previamente
determinada ou contida em um plano definido, mas por caractersticas
histricas e estruturais comuns que a diferenciam e lhe imprimem uma coeso,
conforme Geiger (1967a: 59) como um espao singular resultante de uma
combinao de fenmenos de naturezas diversas. Com base na concepo
espacial de regio como um plano abstrato preciso entender como a
aglomerao urbana do Tringulo Mineiro se formou e se constituiu enquanto
uma regio econmica e quais foram seus principais recortes histricos. Uma
anlise retrospectiva da formao social e econmica do Tringulo Mineiro e
Alto Paranaba revela que suas diversas localidades e municpios nem sempre
tiveram uma identificao regional comum. Portanto, o processo de agregao
e desagregao de municpios nesta estrutura regional s faz sentido a partir
de sua respectiva contextualizao. Ou seja, so diversos os elementos
econmicos e sociais responsveis pela moldagem de uma identidade regional
e diversidade social no Tringulo Mineiro e Alto Paranaba.
A seguir so apresentados o mapa da distribuio geogrfica e o quadro
com a discriminao de regionalizao, rea e data de instalao dos
municpios.
-
20
Mapa 4.1 Distribuio geogrfica dos municpios na regio
Fontes: Elaborao prpria
-
21
Quadro 4.1 - Relao dos municpios pertencentes Mesoregio do Triangulo Mineiro e Alto Paranaba, por regies de planejamento e microrregio com data de instalao e rea
'MUNICPIO rea Km REGIO DE
PLANEJAMENTO (SEPLAN/MG)
Data de Instalao
MICRORREGIO (IBGE)
Abadia dos Dourados 894,5 ALTO PARANABA 1948 PATROCNIO
Arapu 172,5 ALTO PARANABA 1962 PATOS DE MINAS
Arax 1.165,2 ALTO PARANABA 1831 ARAX
Campos Altos 719,1 ALTO PARANABA 1943 ARAX
Carmo do Paranaba 1.307,1 ALTO PARANABA 1873 PATOS DE MINAS
Coromandel 3.296,3 ALTO PARANABA 1923 PATROCNIO
Cruzeiro da Fortaleza 185,5 ALTO PARANABA 1962 PATROCNIO
Douradoquara 313,4 ALTO PARANABA 1962 PATROCNIO
Estrela do Sul 820,3 ALTO PARANABA 1856 PATROCNIO
Grupiara 192,6 ALTO PARANABA 1962 PATROCNIO
Guimarnia 370,8 ALTO PARANABA 1962 PATOS DE MINAS
Ibi 2.707,6 ALTO PARANABA 1923 ARAX
Ira de Minas 357,6 ALTO PARANABA 1962 PATROCNIO
Lagoa Formosa 844,5 ALTO PARANABA 1962 PATOS DE MINAS
Matutina 259,7 ALTO PARANABA 1953 PATOS DE MINAS
Monte Carmelo 1.353,7 ALTO PARANABA 1882 PATROCNIO
Nova Ponte 1.105,8 ALTO PARANABA 1938 ARAX
Patos de Minas 3.189,0 ALTO PARANABA 1866 PATOS DE MINAS
Patrocnio 2.866,6 ALTO PARANABA 1840 PATROCNIO
Pedrinpolis 357,7 ALTO PARANABA 1962 ARAX
Perdizes 2.450,2 ALTO PARANABA 1938 ARAX
Pratinha 619,3 ALTO PARANABA 1948 ARAX
Rio Paranaba 1.353,4 ALTO PARANABA 1911 PATOS DE MINAS
Romaria 402,0 ALTO PARANABA 1962 PATROCNIO
Sacramento 3.071,5 ALTO PARANABA 1870 ARAX
Santa Juliana 727,4 ALTO PARANABA 1938 ARAX
Santa Rosa da Serra 296,3 ALTO PARANABA 1962 PATOS DE MINAS
So Gotardo 853,8 ALTO PARANABA 1911 PATOS DE MINAS
Serra do Salitre 1.297,8 ALTO PARANABA 1953 PATROCNIO
Tapira 1.180,2 ALTO PARANABA 1962 ARAX
Tiros 2.093,2 ALTO PARANABA 1923 PATOS DE MINAS
continua
-
22
'MUNICPIO rea Km REGIO DE
PLANEJAMENTO (SEPLAN/MG)
Data de Instalao
MICRORREGIO (IBGE)
gua Comprida 489,5 TRINGULO 1953 UBERABA
Araguari 2730,6 TRINGULO 1882 UBERLNDIA
Arapor 298,5 TRINGULO 1993 UBERLNDIA
Cachoeira Dourada 202,7 TRINGULO 1962 ITUIUTABA
Campina Verde 3663,4 TRINGULO 1938 FRUTAL
Campo Florido 1261,7 TRINGULO 1938 UBERABA
Canpolis 845,2 TRINGULO 1948 UBERLNDIA
Capinpolis 621,2 TRINGULO 1953 ITUIUTABA
Carneirinho 2060,7 TRINGULO 1993 FRUTAL
Cascalho Rico 367,7 TRINGULO 1948 UBERLNDIA
Centralina 322,0 TRINGULO 1953 UBERLNDIA
Comendador Gomes 1042,9 TRINGULO 1948 FRUTAL
Conceio das Alagoas 1348,2 TRINGULO 1938 UBERABA
Conquista 616,2 TRINGULO 1911 UBERABA
Delta 104,5 TRINGULO 1997 UBERABA
Fronteira 199,2 TRINGULO 1962 FRUTAL
Frutal 2429,7 TRINGULO 1885 FRUTAL
Gurinhat 1844,4 TRINGULO 1962 ITUIUTABA
Indianpolis 833,9 TRINGULO 1933 UBERLNDIA
Ipiau 469,7 TRINGULO 1962 ITUIUTABA
Itapagipe 1795,4 TRINGULO 1948 FRUTAL
Ituiutaba 2587,3 TRINGULO 1901 ITUIUTABA
Iturama 1401,2 TRINGULO 1948 FRUTAL
Limeira do Oeste 1317,5 TRINGULO 1993 FRUTAL
Monte Alegre de Minas 2593,2 TRINGULO 1870 UBERLNDIA
Pirajuba 331,8 TRINGULO 1953 FRUTAL
Planura 318,0 TRINGULO 1962 FRUTAL
Prata 4856,6 TRINGULO 1854 UBERLNDIA
Santa Vitria 3002,8 TRINGULO 1948 ITUIUTABA
So Francisco de Sales. 1128,8 TRINGULO 1962 FRUTAL
Tupaciguara 1826,0 TRINGULO 1911 UBERLNDIA
Uberaba 4512,1 TRINGULO 1836 UBERABA
Uberlndia 4115,8 TRINGULO 1888 UBERLNDIA
Unio de Minas 1150,6 TRINGULO 1997 FRUTAL
Verssimo 1028,6 TRINGULO 1938 UBERABA Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)
Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI)
-
23
4.1. Breve histrico da formao regional
Estudos anteriores (BRANDO, 1989; GUIMARES, 2010), com base
em documentao histrica, descrevem que a regio comeou a ser formada
como um espao econmico e social regional nos primrdios do sculo XVIII
quando foram descobertas as primeiras reservas minerais de ouro, prximas
da Serra da Canastra. Foi este evento que atraiu o interesse dos colonizadores
e deu origem ao primeiro povoamento colonizador, na localidade denominada
de Desemboque, atualmente um distrito ligado ao municpio de Sacramento. A
explorao mineral de ouro e depois pedras preciosas nesta rea foi um
fenmeno determinante que ajudou a interiorizar o processo de ocupao
econmica, embora este tenha sido marcado pelo carter pontual e
relativamente marginal, insuficiente para gestar uma maior organizao da
estrutura social e econmica, atestados pelo seu baixo impacto no patrimnio
arquitetnico regional.
Essa rea, at ento ocupada por nativos e depois por quilombos de
origem africana, tambm no pode ser definida como uma tpica expanso de
fronteira, haja vista que a explorao de pedras e minerais preciosos em Gois
e Mato Grosso transformaram, precocemente, a funo social dos primeiros
colonizadores das terras do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba (doravante
denominado apenas de Tringulo Mineiro). Estes passaram a desempenhar
uma importante funo na diviso regional do trabalho, pois diversos pontos
desta rea passaram a funcionar como pontos de passagem e abastecimento
das caravanas que realizavam o trnsito entre o litoral e o Centro-Oeste.
Portanto, na sua origem como espao econmico, a regio apresenta duas
caractersticas importantes: por um lado, participa marginalmente do perodo
ureo da explorao mineral e do seu processo pioneiro e urbanizado de
colonizao; por outro, sua ocupao ocorre predominantemente na sua
poro leste, denominada de Alto Paranaba, em torno da principal rota de
integrao social e econmica do Centro-Oeste com o litoral.
Conforme registrado nos fatos histricos, o incio do sculo XVIII havia
sido marcado pela diviso da colnia em provncias, constando os atuais
-
24
estados de So Paulo e Minas como uma unidade provincial. A descoberta do
ouro em Minas desencadeou a separao das Provncias de So Paulo e
Minas Gerais. A descoberta de ouro, por Bandeirantes paulistas, nas
proximidades da Serra da Canastra, levou anexao dessas terras
Provncia de So Paulo, entre os anos de 1720 e 1748. Segundo Matos (1981)
a rea foi transformada em uma subunidade administrativa colonial, o Julgado
do Desemboque, rea imprecisamente delimitada, pois formada,
genericamente, pela confluncia das bacias dos rios Grande e Paranaba, alm
de parcela do sul de Gois. Essa primria demarcao e subsequente
ocupao econmica podem ser definidas como uma representao espacial,
poltico-administrativa e religiosa, incipiente do atual Tringulo Mineiro. Com o
avano da minerao em Gois o administrador daquela provncia passou a ter
um interesse direto sobre a ocupao das terras do Desemboque, pois estas
eram fundamentais para garantir os fluxos econmicos e sociais sob seu
domnio. Assim, entre 1748 e 1816 a rea passou aos domnios administrativos
e paroquiais da Capitania de Gois. Ao final deste perodo a rea na margem
esquerda do rio Paranaba, escassamente ocupada e explorada, passou ao
controle administrativo da Provncia de Minas Gerais e mais tarde se
subordinou hierarquia da ordem religiosa mineira. Foi, portanto, ao longo das
primeiras dcadas do sculo XIX que o tringulo geomtrico, formado pelas
suas duas principais bacias hidrogrficas, foi paulatinamente sendo
incorporado aos domnios dos mineiros.
A articulao precoce com o Centro-Oeste, somada a uma ulterior
integrao econmica com So Paulo e Centro-Oeste e acrescida de um
recorrente sentimento de marginalizao na poltica estadual ajudaram a
fomentar uma identidade regionalista, que ganhou forma e ressonncia
histrica atravs dos movimentos separatistas. Sem pretenso de discutir a
existncia de um tipo mineiro padro, pode-se dizer que o espao econmico e
social do Tringulo Mineiro foi, na sua gnese, um desdobramento da
sociedade colonial forjada na explorao das riquezas minerais, mas que
desde cedo comeou a construir sua identidade regional, ajudando a reforar a
diversidade das Gerais e suas mltiplas variaes sociais e econmicas.
-
25
O resgate histrico da formao regional revela que uma das suas
caractersticas marcantes foi a sua luta separatista e o sentimento de no
pertencimento, de identidade prpria, de autonomia. Esta ganhou seus
primeiros contornos na longnqua dcada de 1840, quando foras polticas
regionais, com epicentro em Arax, em desacordo com a unidade imperial,
empunharam a bandeira separatista e propuseram formar uma nova unidade
territorial no Brasil Central. Essa ao de representao poltica, como muitos
outros movimentos regionalistas, de norte a sul do pas, foram aes de
identificao espacial que se expressaram sob a forma de rebelies contra a
fraqueza e o poder unitrio do Imprio. No Tringulo Mineiro estes movimentos
separatistas tiveram continuidade em diversas outras oportunidades ao longo
da Repblica, sem claramente definir seus limites territoriais, mas consolidando
uma reao reivindicatria contra os mecanismos do poder estadual.
As caractersticas regionais singulares so elementos constituintes da
formao desta regio, que desde sempre esteve articulada aos grandes
movimentos de transformao da economia nacional e internacional. Suas
heranas sociais e econmicas foram moldadas, predominantemente, ao longo
dos ltimos dois sculos de fluxos econmicos e sociais. Embora no tenha
sido uma rea com forte presena escravista, o crescente adensamento
demogrfico desta regio, a partir das primeiras dcadas do sculo XIX, teve
uma singular herana do modo de vida tipicamente mineiro fundado no ciclo da
minerao. Minas Gerais, que representava a Provncia mais densamente
povoada, foi a principal fonte provedora do povoamento que adentrou o espao
regional triangulino e ajudou a fomentar sua economia, sua estrutura rural e
urbana, seus costumes, cultura, culinria e tradies. Somada influncia dos
africanos, ndios, paulistas, goianos e europeus, esse tipo mineiro em
formao secular foi a base da ocupao originria deste novo espao
regional.
Do ponto de vista histrico, a estrutura social do Tringulo Mineiro
relativamente recente, mas herdeira do patrimnio cultural de ultramar e da
particular colonizao Ibrica que comandou as marcantes
economias/sociedades do acar (FREYRE, 1990 e 2004) e da minerao
-
26
(ANTONIL, 1992), do latifndio e da urbanizao. A explorao mais
sistemtica da rea ocupada pelos 66 municpios que hoje formam a regio
ocorreu basicamente a partir do esgotamento do ciclo mineral, fim da era
colonial e expanso da agropecuria extensiva com baixa dependncia urbana
e um influxo demogrfico mais diversificado.
Portanto, no Tringulo Mineiro, a vida social e econmica ganhou novos
contornos e caractersticas e incorporou particularidades advindas de um
estreitamento de relaes econmicas e no econmicas com os ocupantes do
Centro-Oeste e da nascente economia cafeeira paulista. Esse legado explica
muito das caractersticas comuns encontradas no Tringulo Mineiro, em
relao s outras reas do Brasil e, principalmente, das Minas Gerais. Em
particular, podem-se destacar as prticas e sabores da culinria de longa
tradio entre seus habitantes, mas tambm ajuda a entender a formao de
singularidades, variabilidades e resistncias, conforme Guimares (2010),
prprias da nova realidade social e econmica do espao regional. Ou seja, os
habitantes da regio carregam heranas marcadas pela forte presena dos
imigrantes vindos das Gerais, trazendo com eles essa cultura tpica, mas no
unitria, seja da experincia de vida urbana ou rural. No novo espao regional
esses mineiros se juntaram com outras descendncias, mas fundamentalmente
tambm experimentaram cursos de vida e de relacionamentos econmicos e
sociais diferenciados. Portanto, pode-se afirmar com tranquilidade que o
espao urbano e regional do Tringulo Mineiro no foi constitudo de relaes
homogneas. Pelas caractersticas da insero regional na economia nacional,
nota-se uma importante fragmentao de papis na diviso regional do
trabalho.
Uma importante caracterstica abordada em estudos anteriores
(GUIMARES, 2010) que, desde a ocupao pioneira, nos primrdios do
sculo XVIII, essa regio passou por uma fragmentao na forma de
articulao de sua estrutura espacial. Em termos geogrficos, se for tomada
como referncia uma linha imaginria longitudinal ligando os atuais municpios
de Uberaba e Araguari, pode-se dizer que o atual Tringulo Mineiro contava
com duas formaes espaciais distintas: o leste e o oeste.
-
27
Mapa 4.2 Tringulo Mineiro e Alto Paranaba e suas microrregies:
destaque para a linha imaginria que demarcou sua fragmentao originria
Fonte: IBGE - Elaborao prpria
A rea situada a leste no s foi ocupada primeiro como, ao longo da
histria, manteve uma articulao econmica e social de maior proximidade
com o centro poltico, cultural e econmico de Minas Gerais e da antiga capital
federal, o Rio de Janeiro. A ocupao pioneira desta regio foi realizada a partir
das terras situadas predominantemente no Alto Paranaba, que serviam de
passagem das caravanas e rotas comerciais entre o litoral e o Centro-Oeste. A
partir das primeiras dcadas do sculo XIX a ocupao foi se espalhando e
novos municpios comeam a ganhar destaque na rea mais a oeste da regio,
mais conhecido como Tringulo Mineiro.
-
28
Mapa 4.3 Mesorregio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba: com destaque para as primeiras reas de ocupao econmica
Fonte: www.mg.gov.br, apud Guimares, 2010.
A rea situada a oeste recebeu influxo demogrfico e ganhou dinamismo
econmico a partir de sua estreita relao com a nascente economia paulista e
com o vasto Centro-Oeste, onde florescia a minerao e pecuria. A ocupao
originria do incipiente Tringulo Mineiro e Alto Paranaba ocorreu a partir
destes dois principais fluxos de integrao do interior com o litoral, um
centralizado em Arax, ligado mais diretamente ao Sul de Minas e Rio de
Janeiro e outro em Uberaba, comercialmente integrado com as rotas oriundas
do litoral paulista.
-
29
Mapa 4.4 Localizao dos primeiros municpios
Fonte: www.mg.gov.br, apud Guimares, 2010.
A fragmentao entre a ocupao do oeste e do leste regional iniciou-se
no perodo colonial e foi reforada na era ferroviria que reproduziu as duas
rotas iniciais de integrao, uma ferrovia ligando Araguari, Uberlndia e
Uberaba a Campinas (SP) e outra ligando municpios do Alto Paranaba ao Sul
de Minas e litoral carioca. O advento da ferrovia, naquele momento o meio de
transporte mais moderno e dinmico, promoveu uma reorientao dos fluxos
econmicos e migratrios, estabelecendo as bases de uma nova estrutura
produtiva, definitivamente voltada para o mercado. No caso especfico do
Tringulo, sua poro oeste foi integrada na malha paulista, com a chegada da
Ferrovia Mogiana a partir de 1889, enquanto a poro leste foi ligada na malha
mineira e carioca, a partir da segunda dcada do sculo XX, com a chegada da
Estrada de Ferro Oeste de Minas e depois transformada em Rede Mineira.
-
30
Mapa 4.5 Panorama histrico das estradas de ferro na regio
Fonte: www.geominas.gov.br apud Guimares, 2010.
Com o desenvolvimento da economia cafeeira assalariada paulista, na
segunda metade do sculo XIX, servindo de base para uma incipiente indstria
nascente, somada expanso ferroviria em territrio nacional e regional, o
Tringulo foi palco de uma reestruturao de sua geografia econmica que
fortaleceu o eixo de ligao do Centro-Oeste com So Paulo. Entretanto, nota-
se claramente que a parte mais extrema do pontal dessa regio continuou sem
ocupao econmica mais sistemtica, sendo assim retardado o aparecimento
de novos municpios. E, ainda que a era ferroviria brasileira possa ser descrita
como o advento dos transportes modernos e tendo provocado grandes
transformaes na economia nacional, ela comeou a se esgotar a partir da
dcada de 1930, sofrendo um gradativo e comprometedor processo de
desinvestimento. E, nesse sentido, as transformaes ulteriores na
configurao espacial da economia, embora significativas, no podem ser
explicadas a partir do desenho dos traados das velhas ferrovias.
-
31
Observado em retrospectiva podese afirmar que a primeira metade do
sculo XX abrigou processos que foram decisivos para consolidar uma
importante tendncia na estruturao do espao nacional. A emergncia da
economia paulista mudou a centralidade nacional e ajudou na diferenciao
produtiva das reas que lhe estavam diretamente integradas. Ao contrrio, a
decadncia relativa da centralidade carioca gerou estmulos menos dinmicos
na sua rea de influncia, impactando negativamente o desempenho das
economias regionais adjacentes. Assim, alm do auge e decadncia do
sistema ferrovirio, a primeira parte do sculo XX tambm revelou importantes
transformaes na estruturao dos espaos regionais e foi palco da formao
de uma economia integrada nacionalmente sob a liderana da economia de
So Paulo. No caso da regio do Tringulo, alm do impacto diferenciado
provocado pela distinta articulao com a economia paulista e com a economia
carioca, cabe registrar que no caso da contribuio da malha ferroviria, nota-
se que apesar de vrios projetos de expanso havidos no sculo XX, mas
jamais materializados, a situao atual herdeira dos traados e dos
investimentos realizados predominantemente no incio do referido perodo.
Mapa 4.6 Panorama atual das redes ferrovirias brasileiras
Fonte: ANTT
-
32
Somado emergncia da centralidade da economia paulista, da
nascente industrializao e da formao da economia nacional, pode-se
afirmar que o arrojado programa de infraestrutura e industrializao da
segunda metade da dcada de 1950, acrescidos da deciso de construir
Braslia no Centro-Oeste foi um elemento importante para a formao de uma
nova hierarquia regional no Brasil na segunda metade do sculo XX. O marco
temporal se inicia e, ao mesmo tempo, se explicita na seguinte frase do
Presidente Kubitschek: "todos os rumos levam a Braslia". A capital federal no
planalto central representou uma condio decisiva para reorientar os fluxos
econmicos e fomentar a interiorizao da economia. Por um lado, o local
escolhido para abrigar Braslia se encontrava em regio produtora de bens
primrios e era herdeira de um entorno de explorao mineral; por outro, a
ao de investir em infraestrutura e estimular a migrao urbanizada
interiorizava um amplo potencial de consumo final. Somada ao esforo
concentrado de criar a infraestrutura para o desenvolvimento da acumulao
de capitais, Braslia funcionou como o fiel da balana para que estes benefcios
chegassem ao interior. No caso especfico do Tringulo Mineiro e, em
particular, do municpio de Uberlndia, a deciso nacional sobre os
investimentos em infraestrutura de energia e transportes passou a configurar
uma oportunidade impar e estratgica para a sua emergncia regional, ou seja,
participar dos planos de ligao entre So Paulo e a nova capital federal.
No projeto de levar a capital para o interior estavam embutidas ideias de
redistribuir as atividades produtivas, mas, principalmente, de se criar condies
para que as pessoas no migrassem impreterivelmente para o litoral. Na
verdade, no foi empregado o termo migrao por acaso, mas para colocar a
problemtica de uma interiorizao urbana forada. Ou seja, no planejamento
estatal de levar infraestrutura ao interior e na sua opo rodoviria estavam
evidentes os interesses de acumulao urbana, deixando-se, portanto, de
atacar o problema do xodo rural.
A partir desta configurao espacial, a regio do Tringulo Mineiro
ganhou um destaque especial no processo de acumulao de seus ncleos
urbanos vis--vis a um esquema de interveno pblica e redirecionamento
-
33
dos novos e velhos fluxos econmicos. Foi com o desenvolvimento dos meios
de transportes e com a construo da malha rodoviria, notadamente aps o
Plano de Metas do Governo JK, que a fragmentao regional no Tringulo
Mineiro foi sendo diluda atravs de um aumento do fluxo interno de trocas e
interaes sociais. A partir deste perodo, o maior dinamismo econmico e
demogrfico do eixo ligado diretamente economia paulista comeou a se
projetar sobre a poro leste. Assim, os municpios do Alto Paranaba, de
ocupao regional mais antiga e rural, com heranas mais caractersticas dos
hbitos e costumes prprios da tradio mineira passam, paulatinamente, a
sofrerem influncia da polarizao econmica e cultural dos principais plos do
Tringulo Mineiro Uberlndia e Uberaba. Estes dois ncleos urbanos
consolidam gradativamente suas reas de influncia regional na direo leste,
antes dominada pela capital mineira. O maior crescimento e dinamismo dos
ncleos urbanos de Uberlndia e Uberaba, puxados pela intensa expanso
demogrfica criaram uma forte centralidade regional em torno da qual
passaram a ser estruturados os fluxos econmicos e sociais no espao
regional.
Alm da superao da fragmentao interna original e da consequente
construo da unidade regional, criada a partir da maior integrao econmica
da sua rede urbana, tambm merece destaque o processo de transformao e
modernizao da economia regional. No caso do Tringulo Mineiro (agora nos
referindo ao conjunto da regio) este no s diversificou seus setores
produtivos como foi palco de uma verdadeira revoluo no setor agropecurio,
recebendo considervel saldo migratrio e investimentos de capital. Portanto, o
perodo que se inicia na dcada de 1970 marcou a consolidao econmica
regional sob a hegemonia dos plos de Uberlndia e Uberaba e pode ser
conceitualmente entendido como a abertura desta regio como espao de
concorrncia do capital nacional. A forte integrao comercial havida nas
dcadas anteriores ganhou o reforo da integrao produtiva nacional e a
regio, por intermdio de seus principais plos, comea a receber os
investimentos do grande capital nacional. Em sntese, o Tringulo Mineiro,
contando com a modernizao de sua infraestrutura e a sinergia de sua
-
34
integrao funcional com a economia paulista comea a se projetar no cenrio
nacional como espao de concorrncia tambm do capital extra-regional.
Mapa 4.7 Estradas de Rodagem Federais Plano de Metas: 1964
Fonte: Rezende, Elizeu, 1973, apud, Guimares, 2010.
Do ponto de vista logstico regional, pode-se perceber que a partir da
dcada de 1960 o municpio de Uberlndia consolida a sua centralidade
regional, tendo por base a integrao direta com So Paulo, Braslia, Goinia e
principais cidades do sudoeste de Gois. A posio como entroncamento de
diversas rodovias que ligam as regies Sudeste e Centro-Oeste do pas ajuda
a explicar o rpido crescimento econmico e demogrfico de Uberlndia e seu
crescente papel na integrao da rede urbana regional do Tringulo Mineiro. E
embora no seja sua principal ligao social e econmica, Uberlndia tambm
fortaleceu a sua ligao direta com a capital estadual: Belo Horizonte. J no
caso da cidade de Uberaba, localizada mais prxima do Estado de So Paulo,
embora apresente boa articulao com a parte sul do Tringulo Mineiro, nos
-
35
sentidos leste e oeste, sofre, pela maior proximidade com o interior paulista,
uma concorrncia mais direta dos principais centros daquele estado (Ribeiro
Preto e So Jos do Rio Preto). Assim, embora bem integrada com So Paulo
e com legado histrico mais tradicional, o ncleo urbano de Uberaba no
constituiu a mesma projeo de Uberlndia na articulao regional e com o
Centro-Oeste. Uberlndia, ao longo do tempo tornou-se a principal economia
do Tringulo Mineiro, com rea de influncia estendendo-se por toda a regio,
com projees para o noroeste mineiro e Sul e Sudeste de Gois. O bom
posicionamento desta cidade na malha rodoviria da regio contribuiu para o
forte crescimento e diversificao funcional do seu tecido urbano ao longo do
ltimo meio sculo, destacando as BR-050; BR-452; BR-365; BR-497 e BR-
455.
Neste contexto pode-se dizer que foi decisivamente a ao do Governo
JK de construir uma nova capital federal no interior e o posterior e arrojado
programa pblico de modernizao da agropecuria dos cerrados que
colocaram o Tringulo Mineiro em localizao de destaque para atrair
investimentos e adensamento populacional, puxados pelos benefcios diretos e
indiretos da infraestrutura. A deciso de construir Braslia no Centro-Oeste foi
fundamental para justificar um conjunto de investimentos de infraestrutura
(energia, transportes, comunicaes, armazenamento, etc.) que posicionaram
Uberlndia e regio numa localizao estratgica de integrao da indstria de
So Paulo com a expanso dos mercados interioranos. O desenvolvimento e
diversificao da economia regional gerou a hierarquia interna da rede urbana
e promoveu a transformao de Uberlndia no seu principal polo. A
diferenciao da economia deste municpio ocorre, sobretudo, atravs da
expanso de sua rea de influncia econmica e social, empurrada pela
projeo do seu capital comercial, da sua rede de servios de
telecomunicaes, do setor de servios em educao e sade e, tambm,
como epicentro da modernizao da agropecuria comercial dos cerrados.
Estes elementos, combinados no tempo e no espao, transformaram a cidade
no principal local de destino da migrao e dos investimentos regionais.
-
36
Ao cumprir funo polarizadora e ao contabilizar um intenso crescimento
demogrfico, a cidade de Uberlndia tem experimentado um processo de
transformao tanto na sua paisagem urbana como, principalmente, na sua
composio social, onde cruzam e entrecruzam o local, o regional, o nacional e
o cosmopolita. Entretanto, dado o curto perodo histrico de centralidade
econmica regional e a grande transformao urbana e social de Uberlndia,
parafraseando Oliveira (1993), pode-se dizer que se trata de uma centralidade
regional inacabada. Ou seja, Uberlndia consolidou sua funo econmica de
polo regional, mas ainda no exerce a mesma liderana poltica e cultural na
regio.
O desenvolvimento e a diferenciao da economia e da estrutura social
do Tringulo Mineiro nas dcadas de 1970 e 1980, somadas as transformaes
tecnolgicas e nas economias nacional e internacional contriburam para inserir
a regio no espao de concorrncia internacional. Assim, somados aos
interesses do capital regional e nacional pode-se notar que a dcada de 1990
demarca a transio do Tringulo para o posto de espao da concorrncia
internacional. Isto significa novas oportunidades de investimentos, mas tambm
indica um novo patamar de exigncias para a infraestrutura, qualificao da
mo de obra, servios e qualidade de vida. com base nos desafios presentes
e futuros que devem ser pensados os desafios, as funcionalidades, assimetrias
e potencialidades da rede urbana do Tringulo e a importncia do seu
planejamento integrado.
-
37
4.2. Contribuies da regionalizao funcional do IBGE rede
urbana do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba
Uma das principais contribuies para entender a dinmica de
funcionamento dos espaos regionais brasileiros e sua rede de cidades pode
ser creditada ao conjunto de estudos do IBGE (1972, 1987, 2000 e 2008). Essa
linha de pesquisa, realizada desde a dcada de 1960 produziu um verdadeiro
referencial para entender a regionalizao brasileira, no s em termos
tericos, mas com dados empricos cobrindo um longo perodo histrico. Estes
estudos produziram primeiro uma Diviso do Brasil em Regies Funcionais
Urbanas (1972), com ano de referncia em pesquisa de campo de 1966,
prosseguindo com as verses denominadas de Regio de Influncia das
Cidades (1987, 2000, 2008), respectivamente com base em dados de 1978,
1993 e 2007. A base terica e metodolgica deste estudo tinha por referncia a
escola francesa, muito influente no Brasil naquele perodo (Andrade, 1987), e,
particularmente, baseou-se em documento coletivo elaborado no mbito do
IBGE (Geiger, 1968). Desde o trabalho pioneiro estavam claras as
preocupaes quanto ao significado de regio, tratada como um espao
diferenciado da superfcie terrestre. Neste aspecto era destacada a importncia
dos fluxos presentes nas relaes econmicas como elemento definidor da
diferenciao e da dinmica espacial, sendo as regies construes sociais
caracterizadas pela existncia de um ncleo ou ncleos urbanos, ordenadas
em hierarquias pela dimenso e diversificao dos setores tercirios das
economias urbanas.
Dentre as principais contribuies deste legado e de interesse especfico
para entender a regionalizao do Tringulo Mineiro podemos citar a
interpretao do caso especfico de Minas Gerais, onde no primeiro nvel
aparecem as reas de influncia dos trs centros nacionais: So Paulo, Rio de
Janeiro e Belo Horizonte. No segundo nvel so listados os 13 plos regionais
ligados aos grandes centros, como: So Paulo (Uberlndia, Uberaba, Ituiutaba,
Poos de Caldas e Varginha); Rio de Janeiro (Juiz de Fora, Muria,
Governador Valadares e Tefilo Otoni) e Belo Horizonte (Montes Claros, Patos
-
38
de Minas, Divinpolis e Barbacena). No ltimo nvel so listados todos os
municpios que formam a rea de influncia dos centros regionais. Destacando
o caso do polo regional de Uberlndia, que desde 1996 aparece ligado na rea
de influncia direta de So Paulo e articulado em uma rede urbana regional
formada por diversos municpios do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba, com
projees para Gois e Mato Grosso. Neste aspecto ficava claro, desde as
anlises pioneiras do IBGE, as singularidades histricas do chamado
Tringulo Mineiro, cuja poro oeste era entendida como um prolongamento
da economia paulista e sua poro leste, mais conhecida como Alto Paranaba,
prximo ao polo de Patos de Minas, caracterizava por uma articulao
econmica direta com Minas Gerais, atravs da centralidade de sua capital
estadual.
Voltando concepo do estudo, pode-se notar que o ponto de partida
de todo este trabalho de regionalizao do IBGE foi o entendimento de que a
organizao espacial da economia ocorre atravs da polarizao dos ncleos
vizinhos pelas cidades maiores e mais complexas. Normalmente os
aglomerados urbanos que apresentam maiores massas econmicas e
demogrficas formam em torno deles uma rea de influncia regional. Para
caracterizar e delinear essa relao e essa espacialidade, a pesquisa do IBGE
procurou identificar indicadores que permitissem caracterizar os vnculos e
relacionamentos entre os ncleos urbanos. A premissa bsica era a de que
essas relaes so funo das distncias, da diviso de funes e da
distribuio de renda. O primeiro passo foi classificar as funes urbanas e
dividi-las em bsicas e no bsicas, criando uma relao de atividades
principais que fosse representativa da hierarquia dos centros urbanos e suas
reas de influncia.
A primeira grande classificao presente em todas as verses da
pesquisa foi a identificao de alguns ncleos urbanos que cumprem a funo
de centros metropolitanos e em cujas reas de influncia aparecem os centros
regionais e seus sistemas produtivos regionalizados. No caso de Minas Gerais
estes centros metropolitanos so: So Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Em torno destas grandes estruturas urbanas se organizam os centros regionais
-
39
e suas reas de influncia. Entre a primeira e a ltima verso (IBGE, 1972 e
IBGE, 2008) essa metodologia no foi alterada, sofrendo apenas algumas
modificaes nos resultados, decorrentes da involuo da rea de influncia do
Rio de Janeiro e ampliao da rea de Belo Horizonte. Diferenas parte,
cada um desses trs plos era identificado como responsvel por uma rea de
influncia direta. No delineamento espacial de cada polo era ressaltado que
suas atuaes perdiam fora em funo da distncia e das suas respectivas
capacidade de direo ou peso econmico e social. Deve-se destacar nesta
anlise o reconhecimento que o IBGE concedia, no s s diferenas entre os
plos principais e suas funes, mas tambm em relao aos contrastes
variados caractersticos das reas perifricas. Essa viso revela que, embora
herdeiros da concepo de regio como espao homogneo, o confronto com
a realidade os impelia a assumir as assimetrias e heterogeneidades prprias
das diferentes funes regionais, entendidas como decorrentes da organizao
do espao pelo homem. Na verdade, cada nova verso da pesquisa
representava uma reviso do estudo anterior e constitui um quadro descritivo
atualizado para a elaborao de decises ligadas s atividades econmicas de
uma regio.
O segundo grande procedimento foi a seleo dos municpios que
atendiam critrios mnimos de tamanho demogrfico, porte econmico e algum
critrio de centralidade de acordo com o ano da pesquisa. Nestes municpios
foram aplicadas as pesquisas empricas diretas, conforme questionrio
previamente elaborado em 1966 e modificado a cada verso da pesquisa. Por
exemplo, na verso de 1966 foram pesquisados 135 itens agrupados em 04
grupos de atividades econmicas e em 1978 o questionrio envolvia 76 itens
de bens e servios j previamente classificados para designar o nvel
hierrquico do municpio, sendo reduzido para 46 funes centrais no
questionrio de 1993 e, finalmente, no questionrio de 2007 foram investigados
nove itens que compunham grupos de informaes, como ensino superior,
-
40
ompras de bens e servios, transportes, etc.1 Mas em todos os anos em que o
questionrio foi aplicado ele constituiu-se de apenas uma unidade por
municpio e foi preenchido pelo prprio agente do IBGE responsvel pela
localidade.2
A terceira etapa da pesquisa foi a elaborao de matrizes descritivas dos
relacionamentos espaciais que permitiram a contagem dos relacionamentos de
fluxos de pessoas para compra e venda de bens e servios entre os municpios
indicados nos questionrios. Essas matrizes eram formadas com os pontos que
cada municpio somava de acordo com os setores avaliados, estabelecendo,
assim, uma hierarquia que possibilitava definir os plos e os centros a eles
subordinados. Entretanto, considerando que era apenas um questionrio por
municpio e que estes apenas indicavam se existia ou no relacionamento, sem
quantific-los ou identificar suas intensidades, estas matrizes apenas
possibilitaram registrar a existncia e a complexidade das relaes entre os
municpios. O resultado era uma soma de pontos para cada centro urbano,
relativos aos distintos relacionamentos com outros centros, sem apresentar
uma discriminao prvia de qualquer hierarquia das atividades. Primeiro eram
identificados os centros que apresentavam grande nmero de relacionamentos
diretamente com os centros metropolitanos, classificando-os como centros
regionais e, na sequncia, eram identificadas as reas de influncia destas
cidades.
Apenas na ltima verso da pesquisa (IBGE, 2008) os pesquisadores
introduziram algumas mudanas substanciais na metodologia. Segundo eles,
para melhor qualificar a centralidade dos centros foram utilizados dados de
pesquisas secundrias sobre uma extensa gama de equipamentos e servios.
Os critrios utilizados no REGIC 2007 (IBGE, 2008) foram: a gesto federal
(identificao da localizao dos locais de instalao dos rgos pblicos como
1 No ano de 1966 foram aplicados questionrios em 716 sedes de municpios, em 1978 aumentou para 1278 sedes de municpios, passando no ano de 1993 para 2106 sedes de municpios em um universo de 4.495 municpios existentes e, finalmente, no ltimo levantamento de 2007, de um universo de 5.564 municpios registrados no pas, a pesquisa coletou dados de 4.625 sedes municipais. 2 No item metodologia do IBGE (2008) so apresentadas as caractersticas das diferentes verses do questionrio de pesquisa utilizado nos diversos anos.
-
41
expresso da possibilidade de acesso da populao ao servio); gesto
empresarial (ideia de que os centros polarizadores atraem a instalao de filiais
de empresas sediadas em outros centros); equipamentos e servios (estudos
complementares sobre diferentes equipamentos e servios para qualificar
melhor a centralidade dos ncleos identificados); comrcio e servios
(pressuposto de que quanto maior o nmero de atividades, maior a diversidade
de oferta dessas atividades e maior a centralidade imposta pela cidade); alm
de instituies financeiras; servios de ensino superior, servios de sade,
servios de internet, redes de televiso aberta e conexes areas. Com estes
dados, no considerados nas verses anteriores, as ligaes estabelecidas
entre as cidades ganharam nova verso. A metodologia para determinar a
regio de influncia das cidades foi realizada a partir da intensidade das
ligaes entre as cidades, considerando os eixos de gesto pblica e de gesto
empresarial. Dessa forma, as matrizes contm o total de ligaes e a
vinculao entre os centros de acordo com o questionrio, conforme pesquisas
anteriores, mas tambm em funo dos dados secundrios. Ou seja, o
resultado final uma combinao, nada esclarecida, das duas redes de
ligaes, a dos centros de gesto e a das informaes do questionrio, para
definir as regies de influncia dos centros urbanos.
Conforme IBGE (1987:17), cada cidade recebeu um questionrio3
contendo basicamente dois tipos de perguntas: a) de um lado, pergunta-se a
respeito dos municpios de procedncia das pessoas que, usualmente,
procuram [a cidade pesquisada] para a compra de um conjunto de bens
especificados ou a utilizao de um servio relacionado; b) de outro, pergunta-
se que cidades os moradores [do municpio pesquisado] usualmente recorrem
para a compra de artigos indicados [e] para a utilizao dos servios
especificados. Ou seja, a proposta do questionrio era identificar os fluxos
econmicos entre os diversos municpios brasileiros, entendidos como o
conjunto de relacionamentos dos municpios. Para tanto, primeiro os
pesquisadores, em cada verso do questionrio, definiram os setores de
3 Ver detalhamento dos questionrios nos anexos de IBGE, 1987 e IBGE, 2000.
-
42
atividades econmicas considerados mais relevantes para representarem os
relacionamentos entre os municpios e suas hierarquias urbanas. Em geral o
questionrio era composto por um conjunto de atividades que buscava
identificar as ligaes dos fluxos agrcolas ou agropastoris, fluxos de bens e
servios para a economia e tambm dos fluxos de bens e servios
populao.
A ideia que presidiu o questionrio era bastante clara, ou seja, mapear
os fluxos econmicos que ajudariam na compreenso da organizao e da
regionalizao do espao brasileiro, atravs da identificao dos ncleos de
polarizao e das suas redes e reas de influncia regional. Este questionrio
transformou-se na referncia estatstica para a hierarquizao da rede urbana
brasileira e para os primeiros trabalhos de classificao e delimitao das
regies de influncia das cidades.
Entretanto, sabe-se que o ato de definir e mensurar um sistema de
fluxos representa o grande desafio de qualquer proposta objetiva de
regionalizao. Observando o trabalho pioneiro (IBGE, 1972) possvel
perceber que essa j era uma preocupao presente no projeto. O texto do
IBGE (1972:10) deixa claro o seguinte questionamento: quais os indicadores
que podem ser utilizados para exprimir esses relacionamentos urbanos que se
fazem em funo de movimentos invisveis? Como um instituto de estatstica
pesquisaria movimentos invisveis? E para complementar a preocupao, quais
os indicadores deveriam ser utilizados?
Analisando os procedimentos do IBGE, Guimares e Martins (2012)
apontaram diversos questionamentos na metodologia de pesquisa empregada,
demonstrando que embora de grande relevncia os resultados desta pesquisa
no podem ser assumidos como representativos da realidade da hierarquia e
dos relacionamentos das redes urbanas regionais. Dentre as principais crticas
apontadas podemos destacar: a pesquisa de campo no aplicou questionrios
diretamente na populao, mas se limitou ao preenchimento de formulrios
pelo prprio agente do IBGE, alm de no ser capaz de revelar um importante
fluxo de integrao comercial e produtiva que representado pelo consumo
intermedirio; os formulrios preenchidos no revelam a importncia
-
43
econmica dos itens pesquisados, mas uma simples anlise matricial de
contagem de relacionamentos ou vnculos de consumo final informados em um
nico questionrio por municpio; as atividades econmicas pesquisadas no
foram ponderadas e, assim, foram anotados relacionamentos e vnculos, sem
informao de valores ou importncia, parcialmente corrigidos com critrios de
importncia; nos casos em que foram detectados mltiplos relacionamentos ou
vnculos o IBGE adotou critrios de expurgo; por fim, na ltima edio da
pesquisa o IBGE (2007) incorporou nova metodologia e base de dados
secundrios (disponveis e no necessariamente os mais adequados para
responder pergunta feita na primeira edio) que modificam e interferem nos
resultados. Portanto, parte das alteraes nas reas de influncia e na prpria
classificao dos centros urbanos revelados na ltima edio decorre de
mudanas na metodologia e no nas alteraes ocorridas nos sistemas
regionais.
A seguir so apresentados os resultados da regionalizao funcional do
IBGE para o caso especfico da rea de influncia regional do municpio de
Uberlndia.
Mapa 4.8 Regio de Influncia de Uberlndia no ano de 1966
Fonte: IBGE 1972, apud Guimares e Martins, 2012.
-
44
No estudo IBGE (1972) a cidade de Uberlndia caracterizada como
uma localidade com alta intensidade de fluxos de bens e servios e isto a
coloca no nvel de polo de referncia do sistema produtivo regional.
Mapa 4.9 - Regio de Influncia de Uberlndia no ano de 1978
Fonte: REGIC 1987, apud Guimares e Martins, 2012.
Atuando como polo regional, o estudo confirma a rea de influncia de
Uberlndia em relao aos centros sub-regionais mineiros de Araguari,
Patrocnio, Monte Carmelo e Ituiutaba, e os goianos de Itumbiara e Jata.
Nesse mapa tambm visvel o aumento da participao de municpios
goianos na rede de hierarquia urbana de Uberlndia, alm da emergncia de
uma pequena polarizao no sentido do Mato Grosso.
-
45
Mapa 4.9 - Regio de Influncia de Uberlndia no ano de 199
Fonte: IBGE, REGIC 1993, apud Guimares e Martins, 2012.
Na pesquisa de 1993 as interaes espaciais e os nveis de centralidade
entre os municpios foram classificadas de acordo com a fora dos fluxos. No
caso da regio de influncia de Uberlndia, alm de mantida sua interao
direta com So Paulo, classificado com principal metrpole nacional, tambm
teve suas relaes de trocas regionais classificadas como de intensidade muito
forte, demarcando a importncia econmica do polo regional. Outro destaque
nos resultados desta pesquisa decorreu de alteraes metodolgicas nos
registros da pesquisa, mas tambm de alteraes no ambiente regional, o que
levou a classificar o municpio de Uberaba como pertencente rede de
influncia de Uberlndia. Conforme pode ser visto no mapa os dados da
dcada de 1990 mostram um Tringulo Mineiro mais robusto, apresentando a
consolidao da centralidade regional de Uberlndia e sua rea de influncia
regional formada por uma rede urbana com boa distribuio hierrquica.
-
46
Mapa 4.10 - rea de Influncia da Metrpole de So Paulo no Tringulo Mineiro e Alto Paranaiba
Fonte: IBGE; Regio de influncia das cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
Mapa 4.11 - Regionalizao da rea de influncia de So Paulo: polo de Uberlndia
Fonte: IBGE. Regio de influncia das cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
-
47
Conforme ressaltado anteriormente, em funo da mudana na estrutura
metodolgica da pesquisa do IBGE (2008), as alteraes decorrentes nas
reas de influncia dos principais plos no decorreram especificamente de
alteraes nas estruturas produtivas ou funcionais. Na realidade pode-se dizer
que, observando historicamente os resultados da regio de influncia de
Uberlndia, nota-se nas trs primeiras pesquisas uma progressividade da
dinmica funcional regional, enquanto a ltima verso representa uma visvel e
injustificada ruptura com o padro anterior. Assim, ao adotar indicadores de
bases secundrias, relacionados aos centros de gesto do territrio, a pesquisa
de 2007 criou novos parmetros de relacionamentos e hierarquia, que ao invs
de revelar a funcionalidade regional gerou uma imagem distorcida destes
ambientes. Com isso, os resultados de 2007 no ajudam a compor um quadro
evolutivo da dinmica regional, suas hierarquias e redes de relacionamentos.
Mapa 4.12 - Regio de Influncia de Uberlndia no ano de 2007
Fonte: IBGE, REGIC 1987, apud Guimares e Martins, 2012.
Em funo deste fato recomenda-se utilizar como referncia os
resultados de 1993, procurando agregar novos indicadores para dar conta das
-
48
transformaes na realidade regional brasileira e, em particular do Tringulo
Mineiro. Mas j podendo adiantar que no existem relatos que corroborem
qualquer inverso de tendncia ou mesmo que tenha sido detectada qualquer
importante mudana na dinmica da economia regional e, principalmente, sem
que tenha sido observado um desempenho negativo da economia do principal
polo regional Uberlndia - conforme apontados na metodologia empregada
em IBGE (2008).
Enfim, embora as quatro edies dos estudos de relaes funcionais e
hierarquias urbanas produzidas pelo IBGE representem um imenso valor
histrico e um quadro de referncia ilustrativo de grande utilidade para servir de
apoio em pesquisas regionais, estes no podem ser diretamente utilizados para
identificar a amplitude e delineamento das regies funcionais brasileiras.
Entretanto, esta ressalva apenas refora a necessidade de reformulao desta
proposta de pesquisa e da importncia do investimento nesta linha
investigativa, com a construo de uma ampla base de dados, coletados
primariamente no nvel municipal e que possam revelar a intensidade e
magnitude dos fluxos de relacionamentos interurbanos e regionais.
Considerando que alm da pesquisa do IBGE no dispomos de outra
base de dados que pesquise diretamente os sistemas de relacionamentos
interurbanos e intermunicipais, agregamos a este estudo outras metodologias
que ajudam na caracterizao e classificao dos sistemas regionais. Um
esforo nesta direo a proposta de mensurao dos pontos de maior
concentrao das atividades residenciais, identificadas, conforme Guimares e
Faria (2006) atravs de um ndice de Terciarizao. Utilizando a base de dados
do PIB municipal, desagregado, essa metodologia permite cl