RELATÓRIO GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho 5

JT

Seção

Justiça do Trabalho

RELATÓRIO GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho 7

JT

163 347 538 713

1.317

2.357 2.042

3.038

4.233

5.582

9.745

12.003 11.338

13.752

17.341

147 342 467 700

1.256

2.121 1.946

2.763

3.913

4.967

8.981

12.017

11.129

13.472

16.642

41-45 46-50 51-55 56-60 61-65 66-70 71-75 76-80 81-85 86-90 91-95 96-00 01-05 06-10 11-15

Recebidos Julgados

1.1 Série Histórica

Figura 1.1. Série Histórica de Recebidos e Julgados na Justiça do Trabalho (em Milhares de Processos).

Tabela 1.1. Série Histórica de Recebidos e Julgados na JT.

Anos Recebidos Julgados

1941-1945 163.128 146.790 1946-1950 346.609 341.981 1951-1955 538.238 467.245 1956-1960 713.107 699.799 1961-1965 1.316.566 1.256.030 1966-1970 2.356.958 2.121.203 1971-1975 2.042.441 1.945.653 1976-1980 3.037.948 2.762.994 1981-1985 4.232.785 3.913.091 1986-1990 5.582.119 4.967.282 1991-1995 9.744.846 8.981.483 1996-2000 12.002.629 12.016.665 2001-2005 11.338.330 11.129.388 2006-2010 13.752.447 13.472.320 2011-2015 17.341.066 16.641.741

Total 84.509.217 80.863.665

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8 Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST

JT

1.2 Movimentação Processual

Tabela 1.2. Movimentação Processual da Justiça do Trabalho. 2011-2015.

Anos TST TRT

Recebidos Julgados Resíduo Recebidos Julgados Resíduo

2011 211.734 206.965 161.590 722.539 756.767 178.651 2012 237.281 234.953 176.413 784.520 781.583 202.100 2013 301. 329 253.547 224.461 820.685 796.427 202.340 2014 309.033 284.586 248.895 827.110 757.892 224.173 2015 291.454 305.271 237.503 841.781 769.071 262.437

Nota: Os processos julgados incluem as conciliações.

Figura 1.2. Movimentação Processual da Justiça do Trabalho. 2011-2015.

3.276.156

3.666.834 3.792.242

3.179.3373.470.658

3.631.860

1.558.507

1.958.3472.101.611

2012 2014 2015

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8 Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST

Recebidos Julgados

Resíduo

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Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho 9

JT

VT

Recebidos Julgados(1) Resíduo Conhecimento Execução

2.122.765 2.052.487 1.109.080 2.877.025 2.254.355 2.162.801 1.179.994 2.750.572 2.426.782 2.293.693 1.280.945 2.690.687 2.530.691 2.428.180 1.485.279 2.423.254 2.659.007 2.557.518 1.601.671 2.402.194

Figura 1.3. Movimentação Processual da Justiça do Trabalho. 2015.

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Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST Relatório Demonstrativo da Justiça do Trabalho 9

Resíduo Anterior: 224.173

Recebidos: 291.454 Julgados: 305.271

TRT

VT

Resíduo Anterior: 248.895

Resíduo Anterior: 1.485.279

Recebidos: 841.781 Julgados: 769.071

Recebidos: 2.659.007 Julgados: 2.557.518

Resíduo: 237.503

Resíduo: 262.437

Resíduo: 1.601.671

TST

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JT

Tabela 1.3. Valores Arrecadados na Justiça do Trabalho (em Reais). 2015.

Instância Custas Processuais Emolumentos Créditos Previdenciários

Valor % Valor % Valor %

TST 2.936.865,82 98,2 54.866,72 1,8 - -

TRT 26.113.775,68 61,5 749.828,49 1,8 10.533.554,29 24,8

VT 371.730.959,06 13,5 10.198.175,03 0,4 2.004.080.496,41 72,7

Total 400.781.600,56 14,3 11.002.870,24 0,4 2.014.614.050,70 71,9 Notas: 1) % calculado sobre o total da Instância.

2) * Valores restituídos no TST: R$ 1.118,20. Figura 1.4. Valores Arrecadados na Justiça do Trabalho (em Reais). 2015.

Custas Processuais14,3%

Emolumentos0,4%

Créditos Previdenciários

71,9%

Imposto de Renda12,7%

Multas Aplicadas 0,7%

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Imposto de Renda Multas Aplicadas pelos Órgãos de

Fiscalização Total

Valor % Valor % Valor %

- - - - 2.990.614,34* 100,0

5.031.381,28 11,9 - - 42.428.539,74 100,0

351.336.550,39 12,7 20.629.660,00 0,7 2.757.975.840,89 100,0

356.367.931,67 12,7 20.629.660,00 0,7 2.803.394.994,97 100,0 Figura 1.5. Valores Arrecadados na Justiça do Trabalho, por Instância (em Reais).2015.

TST

$2.990.614 TRT

$42.428.540 VT

$2.757.975.841

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1.3. População Jurisdicionada

Figura 1.6. População Jurisdicionada pela Justiça do Trabalho. 2015.

1ª Região - RJ 2ª Região - SP 3ª Região: - MG 4ª Região: - RS 5ª Região: - BA 6ª Região: - PE 7ª Região: - CE 8ª Região: - PA e AP 9ª Região: - PR 10ª Região - DF e TO 11ª Região - AM e RR 12ª Região - SC 13ª Região - PB 14ª Região - RO e AC 15ª Região - Campinas/SP 16ª Região - MA 17ª Região - ES 18ª Região - GO 19ª Região - AL 20ª Região - SE 21ª Região - RN 22ª Região - PI 23ª Região - MT 24ª Região - MS

3.442.175 1,7%

4.444.001 2,2%

2.571.717 1,3% 3.265.486

1,6%

8.941.792 4,4%

4.429.956 2,2%

6.610.681 3,2%

2.651.235 1,3%

11.247.972 5,5%

6.819.190 3,3%

11.163.018 5,5% 22.102.203

10,8%

15.203.934 7,4%

3.204.028 1,6%

6.904.241 3,4% 8.904.459

4,4%

22.294.281 10,9% 16.550.024

8,1%

3.929.911 1,9%

2.242.937 1,1%

3.340.932 1,6%

9.345.173 4,6%

3.972.202 1,9%

20.869.101 10,2%

Nota: Estimativas da população para 1º de julho de 2015, enviadas para o TCU em 28/10/2015. Fonte: IBGE