I Termo Aditivo ao termo de Parceria n° 20/2008 celebrado entre a

Fundação Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro

de Estudos.

10º Relatório Gerencial Complementar

Período Avaliatório

06 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010

1 – INTRODUÇÃO

Este Relatório Complementar visa apresentar informações adicionais referentes ao 10°

trimestre de acompanhamento do I Aditivo ao Termo de Parceria nº 20 firmado entre a

Fundação Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos.

Tais informações não foram prestadas no Relatório Gerencial devido à peculiaridade

do período, quando a análise financeira deveria contemplar, além dos meses de

setembro, outubro e novembro, também o mês de dezembro, por se tratar do término

da vigência do I Aditivo. Não obstante, foram encaminhadas também informações

complementares da área técnica (resultados de indicadores de desempenho e ações).

Seguem as informações adicionais e correções decorrentes das

recomendações da 10ª Comissão de Avaliação referente ao Termo de Parceria

20/2008:

2

3

Área Temática

Indicador

Unidade

VO

Peso

Meta

Realizado

1

Prédio do SISEMA

(sede)

1.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

64,99

3

70

não se aplica

1.2

Consumo de Papel A4 per capita.

Folhas per

227,71

3

216,32

não se aplica

1.3

Consumo de energia elétrica

per capita.

kWh per 88,81

3

84,37

não se aplica

2

Instituições que implantaram

o Ambientação até 2007

2.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. Média.

%

59,63

3

62

não se aplica

2.2

Consumo de Papel A4 per capita. Média

Folhas per

138,72

3

131,78

não se aplica

1- Quadro de indicadores e metas: alterado o resultado do indicador 7.2 de 137,31 folhas por pessoa para 174,31.

QUADRO DE INDICADORES E METAS – pg 04

capita

capita

capita

4

3

Instituições que implantaram

o Ambientação em 2008

3.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. Média

%

22,31

3

45

não se aplica

3.2

Consumo de Papel A4 per capita. Média

Folhas per

capita

266,34

3

253,03

não se aplica

4

Expansão do Programa Ambientação

4.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. Média

%

Não

existe

3

20

não se aplica

4.2

Percentual de eventos oficiais de lançamento realizados.

%

Não

existe

1

20

não se aplica

4.3

Percentual de diagnósticos

ambientais realizados.

%

Não existe

2

60

não se aplica

5

Conscientização dos trabalhadores e qualificação

das Comissões Setoriais.

5.1

Percentual de Comissões Setoriais capacitadas.

%

Não existe

3

-

não se aplica

5.2

Grau de acompanhamento junto às comissões setoriais.

%

Não

existe

2

100

100

5.3

Percentual de atividades de educação ambiental realizadas.

%

2

100

100

5

5.4

Índice de satisfação com as atividades de educação ambiental

%

Não

existe

3

70

96

6

Instituições com o Programa Ambientação implantado até dez/08 e que não irão para a Cidade Administrativa.

6.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. Média

%

22,44

3

70

71,37

6.2

Consumo de Papel A4 per capita. Média

Folha per

capita

238,67

2

202,87

137,31

6.3

Consumo de energia elétrica per capita. Média

kWh per capita

77,16

2

69,45

77,63

6.4

Percentual de diagnósticos ambientais realizados.

%

Não

existe

1

-

não se aplica

7

Instituições com o Programa Ambientação implantado em 2009 e que não irão para a

Cidade Administrativa.

7.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. Média

%

Não

existe

3

60

60,31

7.2

Consumo de Papel A4 per capita. Média

Folha per

capita

214,34

2

182,19

174,31

7.3 Consumo de energia elétrica

per capita. Média kWh per capita

93,427

2

84,08

84,33

6

8

Ambientação na Cidade Administrativa.

8.1

Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem.

%

Não

existe

3

15

42,38

8.2 Percentual de diagnósticos ambientais realizados.

% Não existe

1

100

100

8.3

Percentual de eventos oficiais de lançamento realizados.

%

Não existe

1

100

100

7

2- Inseridas informações adicionais na justificativa do indicador 5.4 -

Índice de satisfação com as atividades de educação ambiental – pg 09.

5.4 Índice de satisfação com as atividades de educação ambiental

O Índice de Satisfação obtido em relação às atividades lúdicas foi de 96 %, o que

representa atendimento a meta proposta, que previa o mínimo de 70 % de satisfação.

Enquanto nas instituições que não foram para Cidade Administrativa, Áreas 06 e 07

tivemos uma média de satisfação de 97%, para a Cidade Administrativa esse valor

chegou a 94 % de satisfação.

Estas notas são calculadas por meio da fórmula “somatória das notas de cada item

dos questionários / nota máxima possível x 100, onde nota máxima possível = número

de questionários respondidos x15.”

Para as áreas 06 e 07, tivemos o retorno de 1.339 relatórios, sendo 56 respostas

“insatisfeito” (56 pontos), 66 notas “parcialmente satisfeito” (1.332 pontos) e 5.917

respostas “satisfeito” (19.139 pontos), o que equivale a uma média de 14,55 pontos

em 15. Para a Cidade Administrativa tivemos o retorno de 1.890 questionários, sendo

166 “insatisfeitos”, 1221 “parcialmente satisfeitos” e 8.050 “satisfeitos”, total de 14,17

em 15 pontos.

De acordo com o previsto no Aditivo, cada instituição teve o retorno de questionários

de mínimo de 30% dos participantes das atividades. Para a Cidade Administrativa,

considerando que até o dia 06 de dezembro tínhamos 12.632 servidores no local,

nosso retorno de questionários deveria ser de 1.440, e como dito acima, o retorno foi

de 1.890. O quadro abaixo demonstra os resultados do quantitativo de questionários

aplicados em relação à meta:

8

ADEMG 198 59,4

30%) - META

1

7

,

8

2

36

61

APM 1360 408 1

2

2

,

4

289 71 CMRR 68 20,4 6

,

1

2

31 152 DEFENSORIA PÚBLICA 388 116,4

3

4

,

9

2

125

107 EMATER 325 97,5 2

9

,

2

5

122 125 FAPEMIG 184 55,2 1

6

,

5

6

22 40 FHA 423 126,9 3

8

,

0

7

138 109 FJP 26 7,8 2

,

3

4

13 167 FUNED 1192 357,6 1

0

7

,

2

8

181 51 HEMOMINAS 680 204 6

1

,

2

105 51 IEPHA 196 58,8 1

7

,

6

4

21 36 IPEM 163 48,9 1

4

,

6

7

33 67 PREFEITURA

ARAXÁ 182 54,6 1

6

,

3

8

32

59 SERVAS 69 20,7 6

,

2

1

23 111 TJM 112 33,6 1

0

,

0

8

26 77 UEMG 143 42,9 1

2

,

8

7

43 100

Tabela: % de questionários respondidos:

INSTITUIÇÃO

NÚMERO DE

FUNCIONÁRIOS

NÚMERO DE

FUNCIONÁRIOS QUE

DEVERIAM PARTICPAR DA

ATIVIDADE LÚDICA (30%)

NÚMERO DE

FUNCIONARIOS QUE

DEVERIAM RESPONDER OS

QUESTIONÁRIOS (30 % de

RETORNO DE

QUESTIONÁRIOS %

UTRAMIG 975 292,5 87,75 89 30

A compilação dos questionários respondidos por cada instituição, contendo o

número de questionários e as notas, encontra-se na OSCIP.

3- Justificativa da diferença entre o valor apurado e o previsto em meta

referente ao indicador 6.2 - Consumo de Papel A4 per capita – pg 10

6.2 Consumo de Papel A4 per capita.

O resultado final apresentado para a Área Temática 6.2 (137,31 folhas per

capita) representa o sucesso na implementação das ações propostas pelo

Ambientação relativas a diminuição no consumo. Medidas como confecção de blocos

de papel reutilizado, instituição de impressoras departamentais e cópias frente e verso

estão se mostrando bastante eficazes.

Especificamente, para o 10° trimestre, observou-se a redução considerável da

Prefeitura de Araxá, que consumia média de 453 folhas nos trimestre anteriores,

passando a consumir, neste, 302 folhas por pessoa.

9

4 - Justificativa da diferença entre o valor apurado e o previsto em meta

referente ao indicador 8.1 - Proporção de resíduos sólidos enviados para

reciclagem – pg 13

8.1 Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem

A falta de um valor de referência, a grande novidade de se trabalhar num local de

proporções como a Cidade Administrativa e a grande quantidade de resíduos

recicláveis oriundos das mudanças justificam a discrepância entre meta (15%) e

resultado (42,38%). Espera-se que para 2011 estes valores se aproximem.

10

5 - Alteração da coluna “duração” para “previsto” e “realizado” referente ao Quadro de ações, pg 17:

3. QUADRO DE AÇÕES

Área Temática

Ação

Peso Previsto Realizado

Resultado Início Término Início Término

1

Divulgação dos

princípios do

Programa

Ambientação

1.1

Realizar 1 seminário para apresentar resultados alcançados em cada instituição,

trocar experiências e planejar ações futuras (3º FIA).

3

Jun-09

Dez-09

-

-

Executado

1.2

Realizar 1 seminário para apresentar resultados alcançados em cada instituição,

trocar experiências e planejar ações futuras (4º FIA).

3

Jun-10

Dez-10

Jul-10

Dez-10

Executado

1.3

Realizar Prêmio Ambientação (2º Prêmio).

2

Jun-09

Dez-09

-

- Executado

1.4

Realizar Prêmio Ambientação (3º Prêmio).

2

Jun-10

Dez-10

-

-

Não

executado

1.5

Criar e realizar curso à distância sobre o Programa Ambientação (2009).

2

Jun-09

Dez-09

-

- Executado

1.6

Criar e realizar curso à distância sobre o Programa Ambientação (2010).

2

Jun-10

Dez-10

Jun-10

Dez-10 Executado

1.7

Criar vídeo institucional do Programa Ambientação.

1

Jun-09

Set-09

Jun-09

Mar-10 Executado

2

Aperfeiçoamento

do Programa

Ambientação

2.1

Elaborar relatório de indicadores de desempenho das instituições participantes.

3

Out-09

Nov-09

-

- Executado

2.2

Elaborar proposta de planejamento de ações para o ano de 2011.

2

Out-10

Nov-10

Out-10

Nov-10 Executado

11

6 - Inserida a análise de dezembro referente ao Demonstrativo e análise de receitas e despesas do período – pgs. 20 e 21

4 – DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

MÊS/ANO

Categoria Contábil Previsto (R$) Realizado (R$)

SET/2010 OUT/2010 NOV/2010 DEZ/2010 TOTAL SET/2010 OUT/2010 NOV/2010 DEZ/2010 TOTAL 1. RECEITAS

1.1. Termo de Parceria 406.251,78 406.251,78 406.251,76 406.251,78

1.2. Rendimentos 2.318,84 1.249,95 645,60 1.831,89 6046,28

1.3. Saldo do mês anterior 329.731,42 329.731,42 1.4. Estorno/Devoluções 627,50 627,50

1.5. Devoluções de Outros Centros de Custos

24.682,51 22.187,61 906,50 6.834,78 54.611,40

Total de Receitas 0,00 406.251,78 0,00 0,00 406.251,78 356.732,77 24.065,06 1.552,10 414918,45 797.268,38

2. DESPESAS 2.1. Despesas de Pessoal 60.505,00 59505,00 60.505,00 146.171,65 326.686,65 83.057,75 75.712,37 78.019,69 121.120,27 357.910,08

2.1.1 -

Salários/Remunerações

35.000,00

35.000,00

35.000,00

121.666,65

226.666,65

50.479,33

44.016,61

51.763,91

77.864,27

224.124,12

2.1.2 - Encargos 17.150,00 17.150,00 17.150,00 17.150,00 68.600,00 25.438,42 24.835,67 18.700,73 37.846,26 106.821,08 2.1.3 - Benefícios 8.355,00 7.355,00 8.355,00 7.355,00 31.420,00 7.140,00 6860,09 7.555,05 5.409,74 26.964,88

2.2. Serviços de Terceiros 500,00 68.300,00 33.300,00 300,00 102.400,00 1.170,40 1.663,02 1.697,15 26.675,26 43.919,85 2.3. Despesas Operacionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.990,00

4.436,62

4.279,42

20.458,79

31.164,83

2.4. Despesas Não- Operacionais

14.056,71

12.056.71

14.056.71

12.056,71

42.226,84

43.255,98

19.479,82

20.288,38

21.734,10

104.758,28

2.5. Investimento/Bens Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.275,00 0,00 960,00 0,00 5235,00

Total das Despesas 75061,71 139.861,71 107.861,71 158.528,36 481.313,49 133.749,13 101.291,83 105.244,64 189.988,42 530.274,02 Saldo 266.994,36

12

4.1 - Análises da Receita e Despesas

A Composição da receita apresentada (R$ 797.268,38) é referente ao saldo

remanescente de agosto de 2010 (R$329.731,42), somado as devoluções e estorno

(R$ 55.238,90), rendimentos da aplicação financeira provenientes das sobras (R$

6.046,28) e do repasse em 07/12/2010 referente à última parcela do termo aditivo em

vigor (R$ 406.251,78).

As despesas apresentadas foram executadas observando os princípios da

economicidade e da eficiência, o total de despesas efetivamente realizadas do período

foi de R$ 530.274,02 (quinhentos e trinta mil duzentos e setenta e quatro reais e dois

centavos).

Considerando apenas as despesas efetivamente pagas, o trimestre encerra

com um saldo financeiro de R$ 266.994,36 (Duzentos e sessenta e seis mil

novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Este saldo está em

aplicação financeira, onde estão provisionados recursos para saldar compromissos

assumidos com fornecedores do período de 2010 e para as provisões trabalhistas e

previdenciárias, provisionadas ate a presente data, da seguinte forma abaixo:

Auditória Externa R$ 10.000,00

Despesas Operacionais ref. ao período de 12/2010 R$ 7.710,00

Jogos Ambientação. R$ 30.965,00

Equipamentos de monitoramento patrimonial do CMRR R$ 1.443,50

Salários e Benefícios ref. ao mês 12/2010 R$ 29.914,67

Encargos Trabalhistas sobre remunerações mês 12/2010 R$ 27.987,88

Provisões de Férias R$ 38.195,15

Encargos Trabalhistas e Previdenciários sobre Férias R$ 13.559,28

Provisão p/ fins rescisório (Ago/2008 a Dez/2010) R$ 73.227,39

Após fechamento contábil-financeiro as sobras são de R$ 33.991,49. A

OSCIP já informou ao OEP a necessidade de realocar essa sobra de recursos,

para fortalecimento do quadro de funcionário para o próximo termo aditivo.

13

7 - Certidões atualizadas dos Comprovantes de regularidade trabalhista,

previdenciária e fiscal – a partir da pg 23.

6 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E

FISCAL

14

15

16

17

18

2 - DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP

Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no

Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio

Ambiente - FEAM e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos - ABCDE.

Belo Horizonte, 04 de março de 2011.

Jose Rubens Ferreira Fontes

Secretário Executivo da OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos