Relatório Gestão UFAL 2013

SERVIO PBLICO FEDERAL

MINISTRIO DA EDUCAO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

MACEI-AL, 26/02/2014

RELATRIO DE GESTO REFERENTE AO EXERCCIO 2013


MINISTRIO DA EDUCAO


Relatrio de Gesto referente ao exerccio

2013 apresentado aos rgos de controle

interno e externo como prestao de contas

anual a que esta Unidade est obrigada nos

termos do art. 70 da Constituio Federal,

elaborado de acordo com as disposies da

Instruo Normativa TCU n 63/2010, da

Deciso Normativa TCU n 127/2013, da

Instruo Normativa TCU n 72/2013, da e

da Portaria TCU n 175/2013.

MACEI-AL, 26/02/2014

RELATRIO DE GESTO REFERENTE AO EXERCCIO 2013

CORPO DIRIGENTE

GESTO (03/12/2011 a 02/12/2015)

Eurico de Barros Lbo Filho

REITOR

Rachel Rocha de Almeida Barros

VICE-REITORA

Valmir Pedrosa de Albuquerque

PR-REITOR DE GESTO INSTITUCIONAL

Amauri da Silva Barros

PR-REITOR DE GRADUAO

Simoni Margareti Plentz Meneghetti

PR-REITOR DE PESQUISA E PS-GRADUAO

Silvia Regina Cardeal

PR-REITORA DE GESTO DE PESSOAS E DO TRABALHO

Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro

PR-REITOR ESTUDANTIL

Eduardo Silvio Sarmento de Lyra

PR-REITOR DE EXTENSO

Nlia Calado

SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA

Valria Carneiro Lages Ressurreio

PROCURADORA GERAL

Elias Barbosa

CHEFE DE GABINETE

Equipe de Elaborao

Anderson de Barros Dantas PROGINST Coordenao Geral

Jouber de Lima Lessa PROGINST

Coordenao Tcnica

Marilcia Vilela Pinto PROGINST Assessoria Tcnica

RESPONSVEIS PELAS

INFORMAES

TPICO DA

INFOMAO

SETOR

Rosiene Teodoro Santana CPO/PROGINST

Luiz Cludio Ferreira da Silva Jnior NTI

Bianca Jacinto PROGEP

Marta Betnia Marinho Silva PROEST

Jos Roberto Santos CPE/PROEX

Felipe CDP/PROGRAD

Alan Souza da Silva DCF

Thiago AG

Evandro Diego Alves Pinheiro TRANSPORTE/SINFRA

Daniel GCP/SINFRA

Silvia Beatriz Berger Ucha NIET/PROPEP

Pedro PROPEP

Alexandre Marques de Lima CCG/PROGRAD

Marcus Barbosa DAP

Andr Luiz Salgueiro Guedes AG

Irinaldo Diniz Baslio Jnior PROPEP

Maria Alice Teixeira Cardoso PROGEP

Joo Paulo Fonseca de Almeida PROGEP

Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira PROEST

Carla Maritza Brum Silveira PROEX

Alcina M. de C. J. Ramos e Silva DAP

Wanessa B. Simes GSG/SINFRA

Amauri GPOS/SINFA

Rita Luiza Percia Name ETA

Bruno Morais Silva NTI

LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS

AG Auditoria Geral ANDIFES - Associao dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino

ASI Assessoria de Intercmbio Internacional CAPES - Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CECA - Centro de Cincias Agrrias

CEDU - Centro de Educao

CGU - Controladoria-Geral da Unio

CIED Coordenao de Ensino e Educao Distncia CNAE Cdigo Nacional de Atividade Econmica CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CONSUNI - Conselho Universitrio

CPO Coordenao de Programao Oramentria CTEC Centro de Tecnologia CT-PETRO Fundo Setorial do Petrleo e Gs Natural CURA Conselho de Curadores DAP Departamento de Administrao de Pessoal DBR Declarao de Bens e Renda DCF - Departamento de Contabilidade e Finanas

DINTER Doutorado Interinstitucional DN - Deciso Normativa

DRCA Departamento de Contabilidade e Finanas EaD Educao a Distncia EJA Educao de Jovens e Adultos ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

ESENFAR - Escola de Enfermagem e Farmcia

FALE - Faculdade de Letras

FAMED - Faculdade Medicina

FANUT - Faculdade de Nutrio

FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

FDA - Faculdade de Direito

FEAC - Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade

FGV Fundao Getlio Vargas FINEP Fundao Instituto Nacional de Pesquisa FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FOUFAL - Faculdade de Odontologia

HUPAA - Hospital Universitrio Prof. Alberto Antunes

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IC - Instituto de Computao

ICAT - Instituto de Cincias Atmosfricas

ICBS - Instituto de Cincias Biolgicas e da Sade

ICHCA - Instituto de Cincias Humanas, Comunicao e Artes

ICS - Instituto de Cincias Sociais

IDH ndice de Desenvolvimento Humano IF - Instituto de Fsica

IFES - Instituies Federais de Ensino Superior

IGDEMA - Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente

IM - Instituto de Matemtica

IN - Instruo Normativa

INEP - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais

IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IQB - Instituto de Qumica e Biotecnologia

LDO Lei de Diretrizes Oramentrias LOA - Lei Oramentria Anual

MEC - Ministrio da Educao

MINTER Mestrado Interinstitucional NTI Ncleo de Tecnologia da Informao OCC Oramento de Custeio de Capital OCI rgo de Controle Interno ONG - Organizao No-Governamental

ONU Organizao das Naes Unidas PAESPE Programa de Apoio s Escolas Pblicas do Estado PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional

PEC-G Programa de Estudante-Convnio de Graduao PET - Programa de Educao de Tutorial

PI Pesquisador Institucional PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciao Docncia PITCE Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNE - Plano Nacional de Educao

PPA - Plano Plurianual

PPI - Projeto Pedaggico Institucional

PPP Projeto Poltico-Pedaggico PRF Polcia Rodoviria Federal PROEST - Pr-Reitoria Estudantil

PROEX - Pr-Reitoria de Extenso

PROGEP - Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas e do Trabalho

PROGINST - Pr-Reitoria de Gesto Institucional

PROGRAD - Pr-Reitoria de Graduao

PROPEP - Pr-Reitoria de Pesquisa e Ps-Graduao

REUNI - Plano de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais

SECAD Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade SEE Secretaria de Estado de Educao SESu Secretaria de Educao Superior SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira SIAPE Sistema Integrado de Administrao de Pessoal SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais SINFRA - Superintendncia de Infraestrutura

SIORG Sistema de Informaes Organizacionais SisUAB Sistema de Informao da Universidade Aberta do Brasil SMSM - Secretaria Municipal de Sade de Macei

SUS - Sistema nico de Sade

TCU - Tribunal de Contas da Unio

TIC Tecnologia da Informao e Comunicao UA - Unidade Acadmica

UECE Universidade Estadual do Cear UFAL Universidade Federal de Alagoas UFBA Universidade Federal da Bahia UFPB Universidade Federal da Paraba UFS Universidade Federal de Sergipe UG Unidade Gestora UJ - Unidade Jurisdicionada

USP Universidade de So Paulo

SUMRIO

APRESENTAO ........................................................................................................ 10

1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTES

COMPEM O RELATRIO (parte A, item 1, do anexo II da DN TCU n 127,

de 15/05/2013) ................................................................................................................. 13

1.1. IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................................... 13

1.2. FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE .......... 13

1.3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL ........................................................................ 18

1.4. MACROPROCESSOS FINALSTICO ................................................................. 22

1.4.1. Ensino ............................................................................................................... 22

1.4.1.1. Educao Infantil ......................................................................................... 22

1.4.1.2. Ensino Tcnico ............................................................................................ 22

1.4.1.3. Ensino de Graduao ................................................................................... 24

1.4.1.4. Ensino de Ps-Graduao ............................................................................ 42

1.4.2. Pesquisa, Inovao e Empreendedorismo ......................................................... 51

1.4.2.1. Pesquisa ....................................................................................................... 51

1.4.2.2. Inovao e Empreendedorismo ................................................................... 54

1.4.3. Extenso ............................................................................................................ 61

1.4.3.1. Programas de Extenso................................................................................ 62

1.4.3.2. Ncleos de Extenso.................................................................................... 66

1.4.3.3. Indicadores de Extenso .............................................................................. 68

1.4.4. Arte, Cultura, Eventos e Esporte ...................................................................... 75

1.5. MACROPROCESSOS DE APOIO ....................................................................... 85

1.5.1. Apoio ao Estudante ........................................................................................... 85

1.5.2. Sistema de Bibliotecas - SIBI .......................................................................... 94

1.5.3. Editora Universitria EDUFAL ..................................................................... 97 1.5.4. Comunicao .................................................................................................. 103

1.6. PRINCIPAIS PARCEIROS ................................................................................. 109

2. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANADOS .......... 117

2.1. PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ........... 117

2.1.1. Planejamento Estratgico da UFAL ............................................................... 117

2.1.2. Aes Realizadas em 2013 para o Alcance das Metas ................................... 125

2.2. PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS

ALCANADOS ......................................................................................................... 135

2.2.1. Programa Temtico ......................................................................................... 135

2.2.2.1. Anlise Situacional .................................................................................... 140

2.2.3. Aes .............................................................................................................. 140

2.2.3.1. Aes OFSS ........................................................................................... 140 2.2.3.2. Aes/Subttulos OFSS .......................................................................... 148 2.2.3.3. Aes no Previstas na LOA 2013 Restos a Pagar no Processados OFSS... ................................................................................................................... 148

2.2.3.4. Aes - Oramento de Investimento OI ................................................. 155 2.2.3.5. Anlise Situacional .................................................................................... 155

3. ESTRUTURA DE GOVERNANA E DE AUTOCONTROLE DA GESTO ...................................................................................................................... 157

3.1. ESTRUTURA DE GOVERNANA ................................................................... 157

3.1.1. As Atribuies e Forma de Atuao de cada Instncia de Controle

Superiores ................................................................................................................. 157

3.1.2. As Atribuies e Forma de Atuao de cada Instncia de Controle

Assessora .................................................................................................................. 160

3.1.3. As Atribuies e Forma de Atuao de cada Instncia de Controle Auto

avaliativa ................................................................................................................... 164

3.2. AVALIAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ .................. 165

3.3. REMUNERAO PAGA AOS ADMINISTRADORES ................................... 166

3.4. SISTEMA DE CORREIO .............................................................................. 166

3.5. CUMPRIMENTO PELA INSTNCIA DE CORREIO DA PORTARIA

N 1.043/2007 DA CGU ............................................................................................. 169

3.6. INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAO DO

MODELO DE GOVERNANA E EFETIVIDADE DOS CONTROLES

INTERNOS ................................................................................................................. 169

4. TPICOS ESPECIAIS DA EXECUO ORAMENTRIA E

FINANCEIRA................... ........................................................................................... 171

4.1. EXECUO DAS DESPESAS .......................................................................... 171

4.1.1. Programao ................................................................................................... 171

4.1.1.1. Anlise Crtica ........................................................................................... 171

4.1.2. Movimentao de Crditos Interna e Externa ................................................. 172

4.1.2.1. Movimentao Oramentria Interna por Grupo de Despesa ................... 172

4.1.2.2. Movimentao Oramentria Externa por Grupo de Despesa .................. 173

4.1.3. Realizao da Despesa .................................................................................... 174

4.1.3.1. Despesas Totais Por Modalidade de Contratao Crditos Originrios Total ..................................................................................................................... 174 4.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratao Crditos Originrios Executados Diretamente pela UJ ......................................................................... 174 4.1.3.3. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios Total.......................... ............................................................................................. 175

4.1.3.4. Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios Valores executados Diretamente pela UJ ............................................................... 176

4.1.3.5. Despesas Totais por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao ........................................................................................................ 178

4.1.3.6. Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao ........................................................................................................ 178

4.1.3.7. Anlise crtica da Realizao da Despesa ................................................. 179

4.2. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE

CRDITOS OU RECURSOS ..................................................................................... 181

4.2.1. Anlise Crtica ................................................................................................ 181

4.3. MOVIMENTAO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE

EXERCCIOS ANTERIORES ................................................................................... 181

4.3.1. Anlise Crtica ................................................................................................ 182

4.4. TRANSFERNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVNIO,

CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE

COOPERAO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS,

AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGNERES .................................................. 183

4.4.1. Relao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no Exerccio ............... 183

4.4.2. Quantidade de Instrumentos de Transferncias Celebrados e Valores

Repassados nos Trs ltimos Exerccios ................................................................. 185

4.4.3. Informaes sobre a Prestao de Contas Relativas aos Convnios,

Termos de Cooperao e Contratos de Repasse ....................................................... 187

4.4.4. Informaes sobre a Anlise das Prestaes de Contas de Convnios e de

Contratos de Repasse ................................................................................................ 187

4.4.5. Anlise Crtica ................................................................................................ 187

4.5. SUPRIMENTO DE FUNDOS, CONTAS BANCRIAS TIPO BE CARTES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL .................................... 188

4.5.1. Suprimento de Fundos Despesas realizadas por meio da Conta Tipo B e por meio do Carto de Crdito Corporativo ........................................................... 188

4.5.2. Suprimento de Fundos Conta Tipo B ....................................................... 188 4.5.3. Suprimento de Fundos Carto de Crdito Corporativo (CPGF) .................. 189 4.5.4. Prestaes de Contas de Suprimento de Fundos ............................................. 189

4.5.5. Anlise Crtica ................................................................................................ 189

4.6. RENNCIA DE RECEITAS SOB A GESTO DA UJ ..................................... 190

5. GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ..................................................................................... 192

5.1. ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE .................................................... 192

5.1.1. Demonstrao da Fora de Trabalho Disposio da Unidade

Jurisdicionada ........................................................................................................... 192

5.1.1.1. Lotao ...................................................................................................... 192

5.1.1.2. Situaes que reduzem a fora de trabalho da Unidade Jurisdicionada .... 192

5.1.2. Qualificao da Fora de Trabalho ................................................................. 193

5.1.2.1. Estrutura de Cargos e de Funes ............................................................. 193

5.1.2.2 Qualificao do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo

a Idade .................................................................................................................... 193

5.1.2.3. Qualificao do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada

Segundo a Escolaridade .......................................................................................... 194

5.1.3. Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ................................................ 194

5.1.4. Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ...................... 195

5.1.4.1. Classificao do Quadro de Servidores Inativos da Unidade

Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria .................... 195

5.1.4.2. Demonstrao das Origens das Penses Pagas pela Unidade

Jurisdicionada ......................................................................................................... 195

5.1.5. Cadastramento no Sisac .................................................................................. 195

5.1.5.1. Atos Sujeitos Comunicao ao Tribunal por Intermdio do SISAC ...... 195

5.1.5.2. Atos Sujeitos comunicao ao TCU ....................................................... 196

5.1.5.3. Regularidade do Cadastro dos Atos no Sisac ............................................ 196

5.1.5.4. Atos Sujeitos Remessa ao TCU em Meio Fsico .................................... 197

5.1.6. Acumulao Indevida de Cargos, Funes e Empregos Pblicos .................. 197

5.1.7. Providncias Adotadas nos Casos de Acumulao Indevida de Cargos,

Funes e Empregos Pblicos .................................................................................. 198

5.1.8. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ......................................... 198

5.1.8.1. Capacitao ............................................................................................... 198

5.1.8.2. Avaliao de Desempenho ........................................................................ 203

5.1.8.3. Suprimento e Movimentao de Pessoal ................................................... 204

5.1.8.4. Processos Disciplinares ............................................................................. 208

5.1.8.5. Qualidade de Vida no Trabalho ................................................................. 209

5.2. TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA EMPREGADA E

CONTRATAO DE ESTAGIRIOS ..................................................................... 210

5.2.1. Informaes sobre Terceirizao de Cargos e Atividades do Plano de

Cargos do rgo ....................................................................................................... 210

5.2.2. Autorizaes Expedidas pelo Ministrio do Planejamento, Oramento e

Gesto para Realizao de Concursos Pblicos para Substituio de

Terceirizados ............................................................................................................. 210

5.2.3. Informaes sobre a Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e

Vigilncia Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ................................................... 210

5.2.4. Informaes sobre Locao de Mo de Obra para Atividades no

Abrangidas pelo Plano de Cargos do rgo ............................................................. 212

5.2.5. Anlise Crtica dos itens 5.2.3 e 5.2.4 ............................................................ 213

5.2.6. Composio do Quadro de Estagirios ........................................................... 213

6. GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E IMOBILIRIO ..................... 216

6.1. GESTO DA FROTA DE VECULOS PRPRIOS E LOCADOS DE

TERCEIROS ............................................................................................................... 216

6.2. GESTO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO ................................................... 217

6.2.1. Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial .............................. 217

6.2.2. Discriminao dos Bens Imveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto

Imvel funcional ....................................................................................................... 217

6.2.3. Discriminao de Imveis Funcionais da Unio sob Responsabilidade da

UFAL................................................................................................................ ........ 219

6.3. DISTRIBUIO ESPACIAL DOS BENS IMVEIS LOCADOS DE

TERCEIROS ............................................................................................................... 219

7. GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO E GESTO DO

CONHECIMENTO ..................................................................................................... 221

7.1.1. Anlise Crtica ................................................................................................ 223

8. GESTO DO USO DE RECURSOS RENOVVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..................................................................... 227

8.1. GESTO AMBIENTAL E LICITAES SUSTENTVEIS ........................... 227

8.2. CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELTRICA E GUA .............................. 228

8.3. MEDIDAS PARA REDUO DO CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA

ELTRICA E GUA ................................................................................................. 229

9. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIES LEGAIS E

NORMATIVAS ........................................................................................................... 231

9.1. TRATAMENTO DE DELIBERAES EXARADAS EM ACRDO DO

TCU ............................................................................................................................. 231

9.1.1. Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio ............................................. 231

9.1.2. Deliberaes do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio ...... 234

9.2. TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO OCI ......................................... 243

9.2.1. Recomendaes do rgo de Controle Interno Atendidas no Exerccio ........ 244

9.2.2. Recomendaes do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio .. 251

9.3. INFORMAES SOBRE A ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA

INTERNA ................................................................................................................... 260

9.4. DECLARAO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N

8.730/93 ....................................................................................................................... 266

9.4.1. Situao do Cumprimento das Obrigaes Impostas pela Lei 8.730/93 ........ 266

9.4.2. Situao do Cumprimento das Obrigaes ..................................................... 266

9.5. MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERRIO ........................ 267

9.6. ALIMENTAO SIASG E SICONV ................................................................. 268

10. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................. 270

10.1. DESCRIO DOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADO AO RGO

OU ENTIDADE .......................................................................................................... 270

10.2. MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAO DOS CIDADOS-

USURIOS OU CLIENTES DOS PRODUTOS E SERVIOS RESULTANTES

DA ATUAO DA UNIDADE ................................................................................ 270

10.3. DEMONSTRAO DOS RESULTADOS DE EVENTUAIS PESQUISAS .. 270

11. PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N. 127, DE 15/5/2013 ..... 273

11.1. MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOO DE CRITRIOS E

PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE

CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PBLICO ...................................... 273

11.2. DECLARAO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE

DAS DEMONSTRAES CONTBEIS ................................................................. 274

11.2.1. Declarao Plena ........................................................................................... 273

11.2.2. Declarao com Ressalva ............................................................................. 274

11.3. DEMONSTRAES CONTBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

PREVISTAS NA LEI N 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA

RESOLUO CFC N 1.133/2008 ............................................................................ 275

11.4. DEMONSTRAES CONTBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

EXIGIDAS PELA LEI N 6.404/1976 ....................................................................... 275

11.5. COMPOSIO ACIONRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS ........................ 275

11.6. RELATRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE ........................................ 275

18. Parte B, item 6, do Anexo II da DN TCU N 127, DE 15/5/2013 ....................... 275

18.1. INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA

DECISO TCU N 408/2002 PLENRIO E MODIFICAES POSTERIORES .......................................................................................................... 277

18.2. RESULTADO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES .......... 277

18.3. ANLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE

DESEMPENHO DAS IFES ........................................................................................ 278

18.4. RELAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAES

DE APOIO .................................................................................................................. 281

Lista de Quadros

Quadro I - Identificao da UJ Relatrio de Gesto Consolidado ......................................... 13 Quadro II - Relao dos Dirigentes da UFAL .......................................................................... 14

Quadro III Relao das Unidades Acadmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extenso.................................................................................................................................... 20

Quadro IV - Configurao do Programa Institucional - PIBID UFAL .................................... 26

Quadro V - Memria de clculo para a nova proposta do PIBID UFAL 2014/2018 ............... 28

Quadro VI - Configurao do Programa PROSADE UFAL ................................................. 30

Quadro VII - Configurao do Programa PET-Sade UFAL ................................................... 31

Quadro VIII - Configurao do Estgio na UFAL (GEST) ...................................................... 33

Quadro IX - Configurao do Programa de Monitoria na UFAL (CDP) ................................. 33

Quadro X - Indicadores da Oferta Acadmica do Interior ........................................................ 34

Quadro XI - EAD UFAL 2013 ................................................................................................. 35

Quadro XII - Avaliao SINAES do Ciclo Avaliativo 2012/2013 ........................................... 40

Quadro XIII - Indicadores Gerais da Graduao da UFAL Atualizados ............................... 41 Quadro XIV Matrculas por Curso de Especializao ........................................................... 42 Quadro XV Cursos de Mestrado Existentes .......................................................................... 44 Quadro XVI Cursos de Doutorado Existentes ....................................................................... 45 Quadro XVII - Alunos Matriculados no Mestrado ................................................................... 45

Quadro XVIII - Alunos Matriculados nos Programas de Doutorado ...................................... 46

Quadro XIX: Recursos do PROAP por Programa .................................................................... 46

Quadro XX - Distribuio das Cotas de Bolsas por Programa ................................................. 47

Quadro XXI - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013 ................................... 48

Quadro XXII - Recursos do Programa de Apoio Institucional em 2013 .................................. 49

Quadro XXIII - Conceito Capes Dos Mestrados Existentes Em 2013 ..................................... 50

Quadro XXIV - Conceito Capes dos Doutorados Existentes em 2013 .................................... 51

Quadro XXV - Distribuio de Bolsas BIA por Campus ......................................................... 52

Quadro XXVI - Evoluo das Bolsas PIBITI ........................................................................... 53

Quadro XXVII - Evoluo das Bolsas PIBITI ......................................................................... 54

Quadro XXVIII - Indicadores de Incubao............................................................................. 56

Quadro XXIX - Relao das Empresas Pr-Incubadas ............................................................ 56

Quadro XXX - Relao das Empresas Incubadas .................................................................... 57

Quadro XXXI - Relao Das Empresas Graduadas e Associadas ............................................ 57

Quadro XXXII - Relao das Empresas Graduadas ................................................................. 57

Quadro XXXIII Demonstrativo Geral dos Nmeros das Aes de Extenso ....................... 68 Quadro XXXIV Demonstrativo Geral da Equipe de Trabalho .............................................. 69 Quadro XXXV Nmero de Aes por Unidade Acadmica e Pblico Beneficiado ............. 69 Quadro XXXVI Nmeros de Programas e de Projetos por Unidade Acadmica/Campus ... 70 Quadro XXXVII Nmero de Pessoas Envolvidas nas Equipes de Trabalho ......................... 71 Quadro XXXVIII Aes de Extenso dos Equipamentos Culturais e Outros Setores .......... 72 Quadro XXXIX Equipes de Trabalho em Extenso dos Equipamentos Culturais e Outros Setores ...................................................................................................................................... 72

Quadro XL Aes em Extenso Setores Especficos ............................................................ 73 Quadro XLI Equipes de Trabalho de Setores Especficos ..................................................... 74 Quadro XLII Aes de Extenso por rea Temtica ............................................................ 74 Quadro XLIII Bolsas Institucionais de Extenso .................................................................. 75 Quadro XLIV Projetos PROINARTE, Pblico e Participantes ............................................. 75 Quadro XLV Projetos Relacionados ao Programa Vivncia de Arte na UFAL .................... 76 Quadro XLVI Pessoas Associadas aos Projetos dao Programa Vivncia de Arte na UFAL 77 Quadro XLVII Indicadores do Projeto Concerto Didtico ..................................................... 78 Quadro XLVIII Indicadores do Projeto Quinta Sinfnica ...................................................... 78 Quadro XLIX Indicadores do Festival de Cinema ................................................................ 79 Quadro L Indicadores da Programao Cultural do I CAIIT .............................................. 80 Quadro LI Indicadores do Curso Projetos Culturais e Patrocnio.......................................... 80

Quadro LII Indicadores das Exposio Ceno-Tcnicas ..................................................... 80 Quadro LIII Indicadores da Exposio Moda .................................................................... 81 Quadro LIV Indicadores do Curso de Gesto em Polticas Culturais ................................... 81 Quadro LV Indicadores da Programao Cultural da 6 Bienal Internacional do Livro de Alagoas ..................................................................................................................................... 81

Quadro LVII Nmero de Projetos PAINTER........................................................................ 87 Quadro LVIII Nmero de Participantes do PAINTER .......................................................... 87 Quadro LVI Investimento PAINTER .................................................................................... 88 Quadro LIX Bolsistas Permanncia, Incluso o PAINTER, por Campus ............................... 88 Quadro LX Estudantes Comensais do RU/Campus A.C. Simes 2013 ............................. 92 Quadro LXI Estudantes Comensais do RU/CECA 2013 .................................................... 93 Quadro LXII Especialidades no Atendimento em Sade ao Estudante pelo HUPAA 2013........................................................................................................................................... 93

Quadro LXIII Quantificao do Acervo ................................................................................ 95 Quadro LXIV Acervo Fsico ................................................................................................. 95 Quadro LXV Quantificao do acervo por Campus/Unidade Educacional ....................... 95 Quadro LXVI Acervo Digital ................................................................................................ 96 Quadro LXVII Quantificao de Servios............................................................................. 96 Quadro LXVIII Indicadores de Produtos de Comunicao ................................................. 103 Quadro LXIX Matrias Produzidas e Publicadas nos Portais da UFAL ............................. 104 Quadro LXX Acesso aos Portais da UFAL/Ms ................................................................. 104 Quadro LXXI Acesso aos Portais da UFAL/Pas de Origem .............................................. 105 Quadro LXXII Acesso aos Portais da UFAL/Cidade de Origem ........................................ 105 Quadro LXXIII Repercusso das Matrias .......................................................................... 105 Quadro LXXIV Indicadores nas Redes Sociais ................................................................... 108 Quadro LXXV Indicadores dos Tipos de Matrias ............................................................. 108 Quadro LXXVI Relao dos Convnios de Estgios Firmados em 2013 ........................... 112 Quadro LXXVII Relao Geral dos Convnios Diversos Vigentes em 2013 ..................... 114 Quadro LXXVIII Relao dos Convnios/Internatos em 2013 ........................................... 115 Quadro A.2.2.1 Programa Temtico (a) .............................................................................. 135 Quadro A.2.2.1 Programa Temtico (B).............................................................................. 136 Quadro A.2.2.1 Programa Temtico (C).............................................................................. 136 Quadro A.2.2.1 Programa Temtico (D) ............................................................................. 137 Quadro A.2.2.1 Programa Temtico (E) .............................................................................. 137 Quadro A.2.2.2 Objetivo (A) ............................................................................................... 138 Quadro A.2.2.2 Objetivo (B) ............................................................................................... 138 Quadro A.2.2.2 Objetivo (c) ................................................................................................ 139 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (A) .................................................................................. 140 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (B) ................................................................................... 141 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (C) ................................................................................... 141 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (D) .................................................................................. 142 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (E) ................................................................................... 142 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (F) ................................................................................... 143 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (G) .................................................................................. 144 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (H) .................................................................................. 144 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (I) .................................................................................... 144 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (J) .................................................................................... 145 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (K) .................................................................................. 145 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (L) ................................................................................... 146 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (M) .................................................................................. 146 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (n) ................................................................................... 147 Quadro A.2.2.3.1 Aes OFSS (O) .................................................................................. 147 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (A) ............... 148 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (B) ............... 149 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (C) ............... 149

Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (D) ............... 149 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (E) ................ 150 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (F) ................ 150 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (G) ............... 151 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (H) ............... 151 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (I) ................. 151 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (J) ................. 152 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (K) ............... 152 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (L) ................ 153 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (M) ............... 153 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (N) ............... 153 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (O) ............... 153 Quadro A.2.2.3.3 Aes no Previstas LOA 2013 - Restos a Pagar OFSS (P) ................ 154 Quadro A.3.2 Avaliao do Sistema de Controles Internos da UJ ...................................... 166 Quadro A.4.1.1 Programao de Despesas .......................................................................... 172 Quadro A.4.1.2.1 Movimentao Oramentria Interna por Grupo de Despesa ................. 173 Quadro A.4.1.2.2 Movimentao Oramentria EXterna por Grupo de Despesa ............... 174 Quadro A.4.1.3.1. Despesas por Modalidade de Contratao Crditos Originrios Total......................................................................................................................................... 175

Quadro A.4.1.3.2 Despesas por Modalidade de Contratao Crditos Originrios Valores Executados diretamente pela UJ ............................................................................................. 175

Quadro A.4.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios Total... ..................................................................................................................................... 176

Quadro A.4.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios Valores Executados Diretamente pela UJ ............................................................................... 177

Quadro A.4.1.3.5 Despesas por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao........... ............................................................................................................. 179

Quadro A.4.1.3.6 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao..................... .................................................................................................. 179

QUADRO A.4.3 RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCCIOS ANTERIORES............ ........................................................................................................... 182

QUADRO A. 4.4.1 CARACTERIZAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIAS VIGENTES NO EXERCCIO DE REFERNCIA ............................ 183

QUADRO A.4.4.2 RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRS LTIMOS EXERCCIOS ........................................................................................... 186

Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Carto de Crdito Corporativo por UG e por Portador ........ 190

Quadro A.5.12 - Prestaes de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo B e CPGF)................ ..................................................................................................................... 190

Quadro A.5.1.1.1 Fora de Trabalho da UJ Situao apurada em 31/12/2013 ................. 193 Quadro A.5.1.1.2 Situaes que reduzem a fora de trabalho da UJ ................................... 193 Quadro A.5.1.2.1 Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UJ (Situao em 31 de dezembro) ..................................................................................... 194

Quadro A.5.1.2.2 Quantidade de servidores da UJ por faixa etria situao apurada em 31/12... .................................................................................................................................... 194

Quadro A.5.1.2.3 Quantidade de servidores da UJ por nvel de escolaridade Situao apurada em 31/12 .................................................................................................................... 195

Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exerccio de referncia e nos dois

anteriores................................................................................................................................. 195

Quadro A.5.1.4.1 - Composio do Quadro de Servidores Inativos - Situao apurada em 31

de dezembro ............................................................................................................................ 196

Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Penso - Situao apurada em 31/12/2013 .................... 196

Quadro A.5.1.5.1 Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3 da IN TCU 55/2007).......... . 196 Quadro A.5.1.5.2 Atos Sujeitos Comunicao ao TCU (Art. 3 da IN TCU 55/2007) .... 197 Quadro A.5.1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no Sisac............................................ 197 Quadro A.5.1.5.4 Atos sujeitos remessa fsica ao TCU (Art. 14 da IN TCU 55/2007) .... 197

Quadro LXXIX - Atendimentos Realizados em 2013 ............................................................ 209

Quadro LXXX - Atendimentos Realizados no Gabinete Odontolgico em 2013 .................. 210

Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia

ostensiva ................................................................................................................................. 211

Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra .............. 212

Quadro LXXXI - Frota de Veculos da UFAL ....................................................................... 216

Quadro LXXXII - Custos Envolvidos dos Veculos da Frota da UFAL em 2013 ................. 217

Quadro LXXXIII - Outros Custos Envolvidos da Frota da UFAL em 2013 .......................... 217

Quadro A.6.2.1 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial de Propriedade da Unio ...................................................................................................................................... 218

Quadro A.6.2.2 Discriminao dos Bens Imveis de Propriedade da Unio sob responsabilidade da UJ, exceto Imvel Funcional .................................................................. 218

Quadro A.6.3 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial Locados de Terceiros............... .................................................................................................................. 219

Quadro A.7.1 Gesto da Tecnologia da Informao da UFAL ........................................... 221 Quadro A.8.1 - Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis ................................................. 227

Quadro A.8.2 Consumo de Papel, Energia Eltrica e gua ................................................ 228 QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAES DO TCU ATENDIDAS NO

EXERCCIO (A) .................................................................................................................... 231

QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAES DO TCU ATENDIDAS NO

EXERCCIO (B) ..................................................................................................................... 231


EXERCCIO (C) ..................................................................................................................... 232


EXERCCIO (D) .................................................................................................................... 232


EXERCCIO (E) ..................................................................................................................... 233


EXERCCIO (F) ..................................................................................................................... 233


EXERCCIO (G) .................................................................................................................... 234

QUADRO A.9.1.2 - SITUAO DAS DELIBERAES DO TCU QUE PERMANECEM

PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (A).................................................. 234


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (B) .................................................. 235


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (C) .................................................. 236


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (D).................................................. 236


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (E) .................................................. 237


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (F) .................................................. 238


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (G).................................................. 238


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (H).................................................. 239


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (I) ................................................... 240


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (J) ................................................... 240


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (K).................................................. 241


PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO (L) .................................................. 242

Lista de Figuras

Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas ............................. 21

Figura 02 - Mapas da distribuio dos Mdicos do PROVAB supervisionados pela UFAL no

Estado de Alagoas. ................................................................................................................... 32

Figura 03 - Ofertas de vagas de graduao EAD UFAL .......................................................... 36

Figura 04 - Conceito Geral da UFAL pelo ndice Geral de Cursos (IGC) do MEC ................ 41

Figura 05 - Evoluo da Oferta de Cursos de Especializao .................................................. 43

Figura 06 - Evoluo da Oferta de Bolsas de Estudo PIBIC .................................................... 52

Figura 07 - Evoluo do Nmero de Grupos de Pesquisa ........................................................ 53

Figura 08 - Tipos de Atendimentos Realizados em 2013 ......................................................... 59

Figura 09 - Evoluo dos Pedidos de Marcas sob Titularidade da UFAL e das Empresas

Incubadas .................................................................................................................................. 59

Figura 10 - Evoluo dos depsitos de patentes junto ao INPI ................................................ 60

Figura 11 Localizao Espacial das Aes do PAINTER ..................................................... 87 Figura 12 Selo Comemorativo ............................................................................................... 97 Figura 13 Indicadores de Visita da VI Bienal........................................................................ 98 Figura 14 Indicadores de Visitas das Escolas ........................................................................ 99 Figura 15 Imagem da Abertura da Bienal (25/10/13) ............................................................ 99 Figura 16 Imagem do Encontro com Autores: Dbora Seabra (28/10/13) .......................... 100 Figura 17 Imagem do Caf Cantinho das Ideias: Espao dos Lanamentos ....................... 100 Figura 18 Imagem de Visitao Escolar Bienal I ............................................................. 101 Figura 19 Imagem de Visitao Escolar Bienal II ............................................................ 101 Figura 20 Imagem de Visitao Escolar Bienal III ........................................................... 102 Figura 21 Imagem de Visitao Geral Bienal ................................................................... 102 Figura 22 Indicadores de Atendimento Imprensa ............................................................. 106 Figura 23 UFAL nas Mdias I .............................................................................................. 107 Figura 25 UFAL nas Mdias II ............................................................................................ 107 Figura 24 UFAL nas Mdias III ........................................................................................... 107 Figura 26 UFAL nas Mdias IV ........................................................................................... 107 Figura 27 Mapa Estratgico da UFAL ................................................................................. 118 Figura 28 ................................................................................................................................. 168

Figura 29 ................................................................................................................................. 169

Figura 30: Distribuio do oramento por tipo de gasto ........................................................ 200

Figura 31: Participaes por tipo de evento ........................................................................... 200

Figura 32: Quantidade de Participaes, Eventos e Oramento ............................................. 200

Figura 33: Participaes por tipo de evento na sede ............................................................... 201

Figura 34: Quantidade de Eventos Realizados ....................................................................... 201

Figura 35: Quantidade de Participaes ................................................................................. 201

Figura 36:reas e Subareas de Capacitao 2013 (a) ............................................................. 202

Figura 37:reas e Subareas de Capacitao 2013 (b) ............................................................ 203

Figura 38:Avaliao de Estgio Probatrio em 2013 ............................................................. 204

Figura 39:Vagas Disponveis em 2013 ................................................................................... 204

Figura 40:Novas Vagas por Campus ...................................................................................... 204

Figura 41: Vagas Novas no Providas por Campus em 2013 ................................................. 205

Figura 42: Situao das Vagas por Vacncia em 2013 ........................................................... 206

Figura 43: Quantidade de Remoes em 2013 ....................................................................... 206

Figura 44: Suprimento Docente (a) ........................................................................................ 207

Figura 45: Suprimento Docente (b) ........................................................................................ 207

Figura 46: Suprimento Docente (c) ........................................................................................ 207

Figura 47: Situao das Vacncias Docentes ......................................................................... 208

Figura 48: Situao das Denncias Avaliadas ........................................................................ 208

Figura 49: Efeitos dos Processos Disciplinares ...................................................................... 209

10

APRESENTAO

A Universidade Federal de Alagoas UFAL, vinculada ao Ministrio da Educao, uma instituio pblica de educao superior, que tem a misso de

produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as reas do conhecimento de

forma comprometida com a tica, justia social, desenvolvimento humano e o bem

comum.

A UFAL consolidou-se como instituio universitria pluridisciplinar, criando

cursos de graduao e ps-graduao, implementando a pesquisa, a extenso e

vinculando-se s necessidades regionais. O objetivo maior da atual gesto o

fortalecimento da universidade, enquanto instituio pblica, gratuita e inovadora,

diante do quadro de mudanas, das novas dinmicas globais e dos avanos cientficos,

mas considerando, no entanto, o seu compromisso com a sociedade.

Nesse sentido, desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada

vez mais a interao de suas atividades e de sua produo cientfica na superao dos

grandes problemas que o Estado de Alagoas enfrenta.

Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais

qualificados, realizao de pesquisas de interesse social e na concretizao das aes de

extenso que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituio

atua no sentido de contribuir para o desenvolvimento econmico e social e na defesa do

meio ambiente, da memria cultural, da produo artstica e do patrimnio cultural de

Alagoas. Isto tem gerado condies concretas de reafirmar seu compromisso assumido

com o crescimento econmico e o desenvolvimento social do Estado.

um fato que a Instituio desenvolve suas atividades constituindo-se em

referencial da educao, cincia, cultura e da tecnologia, por meio da capacitao

profissional e expanso do saber. Com isso, efetua pesquisas em diversas reas do

conhecimento, promove a extenso em parcerias com os vrios segmentos do governo,

entidades e organizaes da sociedade civil, participando, desta forma, ativamente do

processo de desenvolvimento regional.

Nesse mbito, apresentamos o Relatrio de Gesto 2013 aos rgos de

responsabilidade fiscal, rgos de ensino superior, comunidade em geral e,

especialmente, comunidade acadmica. Dessa forma, mais do que uma pea

obrigatria de prestao de contas ao Tribunal de Contas da Unio (TCU), o relatrio

cumpre a funo de prestar contas sociedade das atividades principais desenvolvidas

pela UFAL.

No presente documento, so analisados os aspectos mais relevantes da gesto

acadmica e administrativa da UFAL, durante o exerccio de 2013, buscando, sempre

que possvel, analisar o comportamento evolutivo das variveis consideradas

estratgicas no desempenho de sua atuao formal.

A elaborao deste relatrio est em conformidade com as orientaes do

Tribunal de Contas da Unio (TCU), considerando a Instruo Normativa do TCU n

63/2010, da Deciso Normativa TCU n 127/2013, da Instruo Normativa TCU n

72/2013, e da Portaria TCU n 175/2013. Conforme tais normativas, o mesmo est

11

estruturado em duas partes: Parte A Contedo Geral e Parte B Contedo Especfico por UJ.

Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e sociedade em geral, os

esforos que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referncia

regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extenso, consolidando-se como

Instituio Multicampi e firmando-se como suporte de excelncia para as demandas da

sociedade alagoana. Alm disso, este instrumento permitir a UFAL redefinir suas

diretrizes de tomadas de deciso em busca da eficincia administrativa e excelncia

acadmica.

Os resultados apresentados neste Relatrio de Gesto revelam os frutos de um

trabalho coordenado de nossa atuao nas esferas do ensino, pesquisa, extenso,

assistncia estudantil e gesto oramentria e financeira, cumprindo com a misso e o

compromisso social da Instituio.

12


MINISTRIO DA EDUCAO


MACEI-AL, 21/02/2014

CAPTULO 1

13

1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTES

COMPEM O RELATRIO (parte A, item 1, do anexo II da DN TCU n 127, de

15/05/2013)

1.1. Identificao da Unidade Jurisdicionada

Quadro I - Identificao das Unidades Jurisdicionadas no Relatrio de Gesto Consolidado

Poder e rgo de vinculao

Poder: Executivo

rgo de Vinculao: Ministrio da Educao da Repblica Federativa do

Brasil

Cdigo SIORG: 00244

Identificao da Unidade Jurisdicionada

Denominao completa: Universidade Federal de Alagoas

Denominao abreviada: UFAL

Cdigo SIORG: 00420 Cdigo LOA: 26231 Cdigo SIAFI: 15222

Situao: Ativa

Natureza Jurdica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo

Principal Atividade: Educao Superior

Cdigo CNAE: 8532-5

Telefones/Fax de

contato: (082) 3214-1002 (082) 3214-1004 (082) 3214-1700

Endereo eletrnico: [email protected]

Pgina da Internet: http://www.ufal.edu.br

Endereo Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simes - Tabuleiro do Martins - CEP:

57.072-970 - Macei Alagoas

Identificao das Unidades Jurisdicionadas consolidadas

Nome Situao Cdigo SIORG

Hospital Universitrio Prof. Alberto

Antunes (HUPAA) Ativa 00420

Normas relacionadas s Unidades Jurisdicionadas

Normas de criao e alterao das Unidades Jurisdicionadas

Normas de criao e alterao da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

- Lei Federal n 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961.

- Estatuto aprovado pela Portaria do MEC N 4.067, de 29 de Dezembro de 2003.

Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura das Unidades Jurisdicionadas

- Regimento Geral aprovado pela Resoluo N 01/2006 CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006.

Manuais e publicaes relacionadas s atividades das Unidades Jurisdicionadas

Unidades Gestoras e Gestes Relacionadas s Unidades Jurisdicionadas

Unidades Gestoras relacionadas s Unidades Jurisdicionadas

Cdigo

SIAFI Nome

153037 Universidade Federal de Alagoas

150229 Hospital Universitrio Prof. Alberto Antunes (HUPAA) Fonte: PROGINST.

1.2. Finalidade e Competncias Institucionais da Unidade

A Universidade Federal de Alagoas UFAL foi criada pela Lei Federal n

3.867, de 25 de janeiro de 1961. A UFAL uma instituio federal de educao

14

superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extenso, mantida pela Unio, com

autonomia assegurada pela Constituio Brasileira, pela Legislao Nacional

correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.

A criao da UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito,

criada em 1933; de Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de

Economia, criada em 1954; de Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-

se considerar que depois da sua criao em 1961, a UFAL teve 12 (doze) perodos de

gesto dirigidos por diversos(as) reitores(as), conforme Quadro II.

Quadro II - Relao dos Dirigentes da UFAL

Gesto Perodo Reitor(a)

1a gesto 1961 1971 Aristteles Calazans Simes

2a gesto 1971 1975 Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos

3a gesto 1975 1979 Manoel M. Ramalho de Azevedo

4a gesto 1979 1983 Joo Ferreira Azevedo

5a gesto 1983 1987 Fernando Cardoso Gama

6a gesto 1987 1991 Delza Leite Gitai

7a gesto 1991 1995 Fernando Cardoso Gama

8a gesto 1995 1999 Rogrio Moura Pinheiro

9a gesto 1999 2003 Rogrio Moura Pinheiro

10a gesto 2003 2007 Ana Dayse Rezende Dorea

11a gesto 2007 2011 Ana Dayse Rezende Dorea

12 a gesto 2011 2015 Eurico de Barros Lbo Filho

Fonte: PROGINST.

Em cada um desses perodos, a UFAL vivenciou diferentes acontecimentos que

foram impulsionados por fatos internos e/ou externos Instituio. Ao longo de sua

existncia, a Instituio tem passado por grandes transformaes. Por ser voltada

produo e disseminao do conhecimento, a UFAL tem a dimenso de sua atuao

determinada pela amplitude de seus compromissos e pelo envolvimento com a

sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL est integrada sociedade na busca da

soluo dos seus problemas, superando desafios e ajudando no desenvolvimento local,

regional e nacional.

Sua sede est localizada em Macei, no bairro do Tabuleiro do Martins, s

margens da BR-104. Ela possui uma rea total de cerca de 2.100.000 m2, com

271.158,50 m2 de rea total construda, 164.233,32 m2 de rea coberta e 13.749,44 m2

de rea de Laboratrio. No municpio sede a UFAL possui estruturas prediais

descentralizadas, como o prdio que abrigava o Instituto de Cincias Biolgicas e da

Sade (hoje dentro do Campus A. C. Simes), a Usina Cincia, o Museu de Histria

Natural, o Museu Theo Brando, o Espao Cultural, a Escola Tcnica de Arte, o Centro

de Extenso Universitria, a Residncia Universitria, o Centro de Extenso

Universitrio, a Pinacoteca e o Polo de Educao a Distncia.

A UFAL conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas

atividades-fim nos seguintes municpios: Viosa, onde se encontra a Fazenda So Luiz e

a Unidade Viosa; Murici, onde est montada a Estao de Florao e Cruzamento

Serra do Ouro e Estao Quarentenria; Rio Largo, onde se encontra o Campus Delza

15

Gita; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca; Penedo, com a Unidade

Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) e o Centro de Extenso

Universitria; Palmeira dos ndios, com a Unidade Palmeiras e o Polo UAB; Delmiro

Gouveia, que abriga o Campus do Serto e o Polo UAB; e, por fim, Santana do

Ipanema, com a Unidade Santana e o Polo UAB.

Alm das cidades j citadas, a UFAL ainda est presente formalmente e com

atividades contnuas de ensino, pesquisa e extenso, por meio dos Polos UAB, nas

cidades de Boca da Mata, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho Dgua das Flores e

So Jos da Laje.

No cumprimento de sua misso institucional, a UFAL norteia suas aes pelos seguintes

princpios:

A gesto democrtica, transparente e descentralizada;

A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuao;

A moralidade e a impessoalidade, em consonncia com o interesse pblico;

A eficincia e a eficcia, com foco na qualidade da prestao de servios e na efetiva produo de resultados;

A tica, como norteadora de toda a prtica institucional, em todas as suas relaes internas e com a sociedade;

A busca de mecanismos de promoo da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extenso;

A liberdade de expresso do pensamento, de criao, de difuso e socializao do saber;

O respeito s especificidades das unidades acadmicas; e

O desenvolvimento cientfico, poltico, cultural, artstico e socioeconmico do Estado de Alagoas.

Declarao da Misso da UFAL

A UFAL tem por misso: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em

todas as reas do conhecimento de forma comprometida com a tica, justia social,

desenvolvimento humano e o bem comum.

Viso de Futuro da UFAL

A UFAL visa tornar-se referncia nacional nas atividades de ensino, pesquisa e

extenso, firmando-se como suporte de excelncia para as demandas da sociedade

alagoana, enfatizando a sua participao no desenvolvimento regional. Para garantir a

concretizao de sua viso estratgica, a UFAL dever orientar suas aes com vistas

aos desafios seguintes:

Captar recursos alternativos para implementao de uma poltica de desenvolvimento cientfico, tecnolgico, artstico e cultural;

16

Aperfeioar o processo de gesto democrtica como condio bsica para identificar, implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos

institucionais;

Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formao de profissionais qualificados e com capacidade crtica para intervir no contexto poltico-

cultural e socioeconmico, e ainda pelo atendimento s demandas

cientficas, tecnolgicas, artsticas e culturais dos indivduos, dos grupos e

das instituies governamentais e no governamentais; e

Atender s demandas do processo de desenvolvimento da educao, da sade, das cincias agrrias, da cultura e dos negcios, ampliando o papel da

Universidade no desenvolvimento social e econmico local e regional.

Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade

e competncias institucionais esto dispostos no Captulo I, Artigos 1 a 6, como:

Art. 1. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade

de Macei, Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal n 3.867, de 25 de

janeiro de 1961, uma instituio federal de educao superior pluridisciplinar, de

ensino, pesquisa e extenso, mantida pela Unio, gozando de autonomia assegurada pela

Constituio Brasileira, pela legislao nacional e por este Estatuto.

Pargrafo nico. A UFAL observa os seguintes princpios e finalidades

decorrentes de sua natureza de instituio pblica e gratuita:

a) da gesto democrtica e descentralizada;

b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficincia e eficcia, da

publicidade de seus atos;

c) da tica, como norteadora de toda a prtica institucional, em todas as suas

relaes internas e com a sociedade;

d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso;

e) da liberdade de expresso do pensamento, de criao, de difuso e

socializao do saber;

f) da universalidade do conhecimento e do fomento interdisciplinaridade;

g) do desenvolvimento cientfico, poltico, cultural, artstico e scio-econmico

do Estado de Alagoas;

h) da regular prestao de contas;

i) da articulao sistemtica com as diversas instituies e organizaes da

sociedade.

Art. 2. So objetivos institucionais da UFAL:I - estimular a criao cultural e o

desenvolvimento do esprito cientfico e do pensamento reflexivo;

II - formar diplomados nas diferentes reas de conhecimento, aptos para a

insero em setores profissionais e para a participao no desenvolvimento da sociedade

brasileira, colaborando na sua formao contnua;

III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigao cientfica, visando o

desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e difuso da cultura, e, desse

modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - promover a divulgao de conhecimentos culturais, cientficos, e tcnicos

que constituem patrimnio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de

publicaes ou de outras formas de comunicao;

17

V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular

os nacionais e regionais, prestar servios especializados comunidade e estabelecer

com esta uma relao de reciprocidade;

VI - promover a extenso, aberta participao da populao, visando difuso

das conquistas e benefcios resultantes da criao cultural e da pesquisa cientfica

geradas na instituio.

Art. 3. A UFAL, no exerccio de sua autonomia poder, sem prejuzo de outras

atribuies de sua competncia:

I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educao superior,

obedecendo s normas gerais da Unio e, quando for o caso, do respectivo sistema de

ensino;

II - fixar os currculos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes

gerais pertinentes;

III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa cientfica, produo

artstica e atividades de extenso;

IV - fixar o nmero de vagas de acordo com a capacidade institucional e as

exigncias do seu meio;

V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonncia com as

normas gerais atinentes;

VI - conferir graus, diplomas e outros ttulos;

VII - firmar contratos, acordos e convnios;

VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos

referentes a obras, servios e aquisies em geral, bem como administrar rendimentos

conforme dispositivos institucionais;

IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de

constituio, nas leis e neste estatuto;

X - receber subvenes, doaes, heranas, legados e cooperao financeira

resultante de convnios com entidades pblicas e privadas;

XI - propor o seu quadro de pessoa l (docente e tcnico -administrativo), assim

como um plano de cargos e salrios, atendidas as normas gerais pertinentes e a

disponibilidade de recursos;

XII - elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e tcnico -administrativo)

em conformidade com as normas gerais concernentes;

XIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos

referentes a obras, servios e aquisies em geral, de acordo com os recursos alocados

pelo Governo Federal;

XIV - elaborar seus oramentos anuais e plurianuais;

XV - adotar regime financeiro e contbil que atenda s suas peculiaridades de

organizao e funcionamento;

XVI - realizar operaes de crdito ou de financiamento para aquisio de bens

imveis, instalaes e equipamentos, mediante aprovao do Governo Federal;

XVII - efetuar transferncias, quitaes e tomar outras providncias de ordem

oramentria, financeira e patrimonial necessrias ao seu bom desempenho.

Pargrafo nico. Aos Conselhos Universitrios e de Unidade Acadmica

compete, observadas as disponibilidades oramentrias, decidir sobre:I - criao,

expanso, modificao e extino de cursos;

I - ampliao e diminuio de vagas;

III - elaborao da programao dos cursos;

18

IV - programao das pesquisas e das atividades de extenso;

V - contratao e dispensa de professores e tcnicos-administrativos;

VI - planos de carreira docente e tcnico-administrativo.

Art. 4. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus rgos e as

resolues do Conselho Universitrio regulamentam os preceitos deste estatuto.

Art. 5. A qualidade das atividades da UFAL est vinculada ao processo de

planejamento e de avaliao peridica, em funo de seus objetivos institucionais e

setoriais de universidade pblica e gratuita, voltada para a sociedade.

Art. 6. A UFAL oferece cursos de graduao, ps-graduao, sequenciais, de

extenso e de educao profissional, aprovadas mediante resolues de seu Conselho

Universitrio, observadas as diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.

1.3. Organograma Funcional

O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC n 4.067, de 29 de

dezembro de 2003, estabeleceu critrios para que um Centro ou Departamento

pudesse se tornar uma Unidade Acadmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o

Regimento Geral, por meio da Resoluo N 01/2006 CONSUNI/CEPE, que deu

origem a uma nova estrutura organizacional.

A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7 do Estatuto da UFAL de 2006,

compe-se com os seguintes rgos descritos abaixo:

Art. 7. So rgos da UFAL:

I - Conselho Universitrio - CONSUNI;

II - Conselho de Curadores - CURA;

III - Reitoria;

IV - Unidades Acadmicas;

V - De Apoio.1.3.1. Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL

A. UNIDADES ADMINISTRATIVAS

RGOS SUPERIORES: Conselho Universitrio (CONSUNI), Conselho de

Curadores (CURA) e Reitoria.

REITORIA: (rgo mximo de execuo administrativa e acadmica da

Universidade, dirigida pelo/a Reitor/a) Compem-se em: Gabinete da Reitoria,

Gabinete da Vice-Reitoria, Pr -Reitorias, rgos de Assessoramento, rgos de Apoio

Acadmico e rgos de Apoio Administrativo.

Pr-Reitorias: Graduao PROGRAD, Pesquisa e Ps-Graduao PROPEP,

Extenso PROEX, Estudantil PROEST, Gesto de Pessoas e do Trabalho

PROGEP e Gesto Institucional PROGINST.

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rgos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicao,

Assessoria de Intercmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria,

Procuradoria Geral Federal e Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores.

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B. UNIDADES ACADMICAS/CAMPUS FORA DE SEDE

Quadro III Relao das Unidades Acadmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extenso

Unidades Site

1. Campus Arapiraca www.ufal.edu.br/arapiraca

1.1. Unidade Penedo

1.2. Unidade Palmeira dos ndios

1.3. Unidade Viosa

2. Campus do Serto www.ufal.edu.br/sertao

2.1. Unidade Santana do Ipanema

3. Centro de Cincias Agrrias - CECA www.ceca.ufal.br

4. Centro de Educao - CEDU www.cedu.ufal.br

5. Centro de Tecnologia - CTEC www.ctec.ufal.br

6. Escola de Enfermagem e Farmcia - ESENFAR www.esenfar.ufal.br

7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU www.fau.ufal.br

8. Faculdade de Direito - FDA www.fda.ufal.br

9. Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade

- FEAC

www.feac.ufal.br

10. Faculdade de Letras - FALE www.fale.ufal.br

11. Faculdade de Medicina - FAMED www.famed.ufal.br

12. Faculdade de Nutrio - FANUT www.fanut.ufal.br

13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL www.foufal.ufal.br

14. Faculdade de Servio Social - FSSO www.fsso.ufal.br

15. Instituto de Cincias Atmosfricas - ICAT www.icat.ufal.br

16. Instituto de Cincias Biolgicas e da Sade - ICBS www.icbs.ufal.br

17. Instituto de Cincias Sociais - ICS www.ics.ufal.br

18. Instituto de Computao - IC www.ic.ufal.br

19. Instituto de Fsica - IF www.if.ufal.br www.fis.ufal.br

20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio

Ambiente - IGDEMA

www.igdema.ufal.br

21. Instituto de Cincias Humanas, Comunicao e Artes -

ICHCA

www.ichca.ufal.br

22. Instituto de Matemtica - IM www.im.ufal.br

23. Instituto de Psicologia - IP www.ip.ufal.br

24. Instituto de Qumica e Biotecnologia - IQB www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb

C. RGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

Departamento de Registro e Controle Acadmico DRCA

Departamento de Contabilidade e Finanas DCF

Departamento de Administrao de Pessoal DAP

Ncleo de Tecnologia da Informao NTI

Ncleo Executivo de Processos Seletivos NEPS

Superintendncia de Infraestrutura SINFRA.

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D. RGOS DE APOIO ACADMICO

Biblioteca Central BC

Editora Universitria EDUFAL

Hospital Universitrio HU

Ncleo de Desenvolvimento Infantil NDI

Restaurante Universitrio RU

Biotrio Central BIOCEN

Coordenadoria Institucional de Educao a Distncia CIED

Ncleos Temticos

Abaixo, segue organograma funcional atual da instituio:

Figura 01 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas

22

1.4. Macroprocessos Finalstico

Os macroprocessos finalsticos da Universidade Federal de Alagoas so: o

ensino, a pesquisa, extenso e cultura.

1.4.1. Ensino

1.4.1.1. Educao Infantil

O Ncleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) um espao educativo destinado a

filhos de servidores, de estudantes e de pais que residem nas comunidades

circunvizinhas.

Atende a crianas a partir de um ano e meio at cinco anos e 11 meses. As suas

atividades incorporam ensino, pesquisa e extenso com funcionamento em perodo

integral, das 7h30 s 17h.

O NDI tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento integral da criana

considerando os aspectos fsico, emocional, cognitivo e social em complementao a

ao da famlia. O Ncleo conta com uma equipe multidisciplinar formada por

pedagogos, psiclogo, nutricionista, tcnico em enfermagem, professores e auxiliares de

sala, da Secretaria Municipal de Educao (SEMED), e estagirios e bolsistas de

diversos cursos da UFAL.

Em 2013 o NDI ofertou 62 vagas para a comunidade do entorno, 63 vagas para

filhos de estudantes e 35 vagas para servidores docentes e tcnicos. Esse nmero

representou um acrscimo de 07 novas vagas de 2012 para 2013, somando um total de

160 crianas atendidas.

1.4.1.2. Ensino Tcnico

A Escola Tcnica de Artes vinculada a UFAL pertence ao Instituto de Cincias

Humanas, Comunicao e Artes, foi criada por meio da Resoluo n 65/2006 do

Conselho Universitrio da UFAL (CONSUNI/UFAL) em 06 de novembro de 2006.

Nossa rea de atuao contempla o ensino mdio subsequente, ensino profissional

tcnico e tecnolgico prestao de servios para a comunidade escolar e geral no campo

das Artes.

Oriundo do Curso Tcnico Profissionalizante de Formao de Ator/atriz, no final

de 1989. Em 11/12/1998 o Curso Tcnico Profissionalizante de Formao do Ator foi

aprovado atravs da Portaria Ministerial n. 99, publicado no Dirio Oficia da Unio em

16/12/1998. Em 2006 a Coordenao do Curso Teatro/Licenciatura, d incio a

reformulao do Projeto Pedaggico do Curso, com mudana na nomenclatura como

tambm no desenho curricular (disciplinas e cargas horrias), dando lugar a modalidade

subsequente, e a incluso no CONDETUF Conselho dos Diretores das Escolas

Vinculadas a IFES.

23

Atualmente a ETA oferece os Cursos Tcnicos de Arte Dramtica, Dana,

Msica (Canto Erudito/Popular, Piano, Violoncelo, Violino, Viola, Clarineta, Saxofone,

Percusso) e Produo de Moda.

Os avanos em 2013 ocorreram em vrias dimenses. Na dimenso de

infraestrutura a ETA ampliou o seu espao fsico, com a finalizao das obras para a sua

Sede, que foi inaugurado em 28 de novembro de 2013, constando de 07laboratrios, 03

espaos administrativos e 01 espao de convivncia.

Na dimenso de pessoal a ETA contratou, por meio de concurso pblico, 08

novos docentes, ampliando o seu quadro dos atuais 10 professores para 18, o que

permitiu a ampliao da oferta e a criao do curso de Produo de Moda, na dimenso

oferta acadmica. A ETA ampliou em quase 100 o nmero de vagas, pois saiu de 77

em 2012 para 171 vagas em 2013.

Com a maturao dos seus cursos, a ETA formou 13 alunos no curso de Arte

Dramtica, 07 alunos no curso de Dana e 02 alunos no curso de Canto.

A ltima dimenso ampliada foi a de equipamentos. A ampliao de

equipamentos em 2013 consistiu na aquisio de 08 computadores notebooks e 01 som

para os cursos de dana. Houve tambm a montagem e utilizao das 40 mquinas de

costura domsticas e industriais adquiridas em 2012, visando a abertura do curso de

Produo de Moda.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (PRONATEC)

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec) foi

criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de

educao profissional e tecnolgica (MEC, 2012).

O Programa tem como objetivos: expandir, interiorizar e democratizar a oferta

de cursos de educao profissional tcnica de nvel mdio e de cursos de formao

inicial e continuada ou qualificao profissional presencial e a distncia; construir,

reformar e ampliar as escolas que ofertam educao profissional e tecnolgica nas redes

estaduais; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos

de formao inicial e continuada ou qualificao profissional; aumentar a quantidade de

recursos pedaggicos para apoiar a oferta de educao profissional e tecnolgica; e,

melhorar a qualidade do ensino mdio.

A UFAL aderiu ao programa, executando em 2013, 28 cursos em 39 turmas,

totalizando uma oferta para 1.345 alunos participantes. Os cursos oferecidos em 09

cidades diferentes foram:

ARTESO DE BIOJIAS Coruripe;

ARTESO DE PINTURA EM TECIDO So Miguel dos Campos;

ARTESO DE BORDADO MO So Miguel dos Campos;

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AGENTE DE PROJETOS SOCIAIS Arapiraca;

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO COOPERATIVISTA Arapiraca;

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Arapiraca;

ASSISTENTE DE COREGRAFO So Miguel dos Campos;

BRINCANTE DE RUA So Miguel dos Campos;

AUXILIAR DE CENOTECNIA Macei;

OPERADOR DE COMPUTADOR Macei;

FOTGRAFO Macei;

VITRINISTA Macei;

RECEPCIONISTA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM Macei;

CERIMONIALISTA E MESTRE DE CERIMNIA Macei;

DISC JQUEI (DJ) Macei;

MSICO DE BANDA Macei, So Miguel dos Campos, Santa Luzia do

Norte, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco, Matriz de Camaragibe e Arapiraca;

MSICO DE ORQUESTRA Macei;

CANTOR POPULAR Macei;

REGENTE DE CORAL Macei;

OPERADOR DE UDIO Macei;

MODELISTA So Miguel dos Campos;

DESENHISTA DE MODA Macei;

FIGURINISTA Macei;

INGLS BSICO Macei;

ESPANHOL BSICO Macei;

LNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) BSICO Macei;

ASSISTENTE DE PRODUO CULTURAL Macei;

COSTUREIRO Macei.

1.4.1.3. Ensino de Graduao

O ensino de graduao da Universidade Federal de Alagoas, no ano de 2013,

apresentou novas conquistas, em especial no que diz respeito ampliao do acesso,

capacitao dos colegiados, implantao de ncleos docentes estruturantes, implantao

do Programa de Formao Continuada (PROFORD), acompanhamento sistemtico dos

25

processos de reconhecimento e avaliao de cursos, ente outras aes, possibilitando

levar os cursos de graduao da UFAL a alcanar novos patamares de qualidade.

AMPLIAO DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAO

O ano de 2013 apresentou um salto significativo com relao oferta de novas

vagas e cursos para a UFAL. Para o Campus A. C. Simes foram aprovados no

Conselho Universitrio 04 (quaro) novos cursos. O Centro de Cincias Agrrias teve

aprovado os cursos de Engenharia das Energias Renovveis (55 vagas), Engenharia

Florestal (55 vagas) e Agroecologia (50 vagas). A Faculdade de Letras teve aprovado o

curso de Letras-Libras (30 vagas).

Para a Unidade de Ensino

Relatório Gestão UFAL 2013

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