Relatorio I ForçA Tarefa Red Dx

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    18-Nov-2014
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  • 1. PRESIDNCIA DA REPBLICA Presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva Vice Presidente da Repblica Jos Alencar GOVERNADORES DOS ESTADOS DA AMAZNIA LEGAL BRASILEIRA Acre - Binho Marques Amap - Waldez Ges Amazonas - Eduardo Braga Maranho - Roseana Sarney Mato Grosso - Blairo Maggi Par - Ana Jlia de Vasconcelos Carepa Rondnia - Ivo Narciso Cassol Roraima - Jos Anchieta Junior Tocantins - Marcelo Miranda SECRETRIOS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DA AMAZNIA LEGAL BRASILEIRA Acre - Eufran Ferreira do Amaral Amap - Paulo S.S. Figueira Amazonas - Ndia Cristina Ferreira Maranho - Washington Rio Branco Mato Grosso - Luiz H.C. Daldegan Par - Anbal Picano Rondnia - Cletho Muniz de Brito Roraima - Luciana Surita da Motta Macedo Tocantins - Anzio Costa Pedreira FORA TAREFA SOBRE REDD E MUDANAS CLIMTICAS Acre - Irving Foster Brown, SEMA - AC Amap - Arnaldo Bianchetti, SEDE AP Amazonas - Virglio Viana, FAS - AM Mato Grosso - Eliane Fachim , SEMA - MT Par - Rodolfo Pereira, SEMA - PA Rondnia - Valdir Harmatiuk, SEDAM - RO COORDENAO DA ARTICULAO COM OS ORGOS FEDERAIS Johaness Eck - Subchefe - Adjunto da Casa Civil COORDENAO DA ARTICULAO COM OS GOVERNOS ESTADUAIS Luiz H.C. Daldegan - Secretrio Estadual de Meio Ambiente do Estado Mato Grosso COORDENAO DA FORA TAREFA E DA REDAO DO RELATRIO Virglio M. Viana - Diretor Geral Fundao Amazonas Sustentvel 2
  • 2. COLABORADORES DO GOVERNO Ministrio Relaes Exteriores FEDERAL Andr Odenbreit Carvalho Casa Civil Ciro M. Russo Johaness Eck (SAG) Ministrio da Fazenda Leza Martins Mackay Duburgras (SAG) Rogrio Guedes Soares (CENSIPAM) Alosio Melo Wougran Soares Galvo (CENSIPAM) COLABORADORES DE OUTRAS Secretaria Assuntos Estratgicos INSTITUIES Alberto Loureno Fundao Amazonas Sustentvel Marcelo Dias Varella Daniel Vila-Nova Thais Megid Ana Nassar Gabriel Ribenboim Adriana Mascarenhas Letcia Klug Frum Brasileiro de Mudanas Pedro Lucas Arajo Climticas Thomas Patriota Neilton Fidelis Subchefia de Assuntos Federativos Conservao Internacional Alexandre Padilha Olavo Noleto Alexandre Prado Iolanda N. Batista Mnica L. R. Fernendes Instituto de Pesquisa Ambiental da Ministrio do Meio Ambiente Amaznia Paulo Moutinho Suzana Kahn Andr Lima Branca Americano Oswaldo Stella Martins Mauro Oliveira Pires Fernando Lyrio Tasso Azevedo Environmental Defense Fund Andrea Santos Thais Linhares Steve Schwartzman Ministrio Cincia E Tecnologia Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Par Luiz Antnio Barreto de Castro Jos D. G. Miguez Claudio Flores Thelma Krug (INPE/MCT) Tereza Cristina Moreira Adriano Santhiago de Oliveira Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso Elaine Corsini O contedo deste documento no necessariamente expressa as posies oficiais do Governo do Brasil e das instituies envolvidas no seu processo de elaborao.
  • 3. SUMRIO RESUMO EXECUTIVO ..................................................................................................................... 6 1. INTRODUO ........................................................................................................................ 7 2. CONSIDERAES GERAIS PARA A INCLUSO DO REDD NO PROCESSO DA UNFCCC ............ 8 3. ALTERNATIVAS PARA A INCLUSO DO REDD NO PROCESSO DA UNFCCC ............................ 9 4. RECOMENDAES PARA O FINANCIAMENTO DO REDD .................................................... 10 5. PRINCPIOS PARA A INCLUSO DO REDD COMO UM MECANISMO COMPENSATRIO NO PROCESSO DA UNFCCC: .............................................................................................................. 12 6. CONSIDERAES PARA O PROCESSO DE NEGOCIAO INTERNACIONAL.......................... 13 7. RECOMENDAES PARA AS NEGOCIAES INTERNACIONAIS .......................................... 14 ANEXO I CARTA DOS GOVERNADORES DA AMAZONIA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA ....... 16 ANEXO II CARTA DE MANIFESTO DAS ONGs SOBRE REDD ...................................................... 21 ANEXO III - CARTA DOS POVOS INDIGENAS DA AMAZNIA BRASILEIRA SOBRE AS MUDANAS CLIMTICAS...............................................................................................................................24 ANEXO IV - CARTA DE PRINCPIOS PARA REDD DO FORUM AMAZONIA SUSTENTVEL ............ 24 ANEXO V CARTA ABERTA SOBRE MUDANAS CLIMTICAS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS ...... 30 ANEXO VI - NOTAS E INFORMAES SOBRE O CLIMA E FLORESTAS .......................................... 33 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................................................... 37 Fora Tarefa sobre REDD e Mudanas Climticas - Relatrio I. Virgilio M Viana (org). Brasilia, DF, 2009. 33p. 1.Mudanas Climticas. 2. REDD. 3. Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao. 4. Fora Tarefa. 5. Governadores da Amaznia. 4
  • 4. RELATRIO I DA FORA TAREFA SOBRE REDD E MUDANAS CLIMTICAS RESUMO EXECUTIVO A. CONSIDERAES GERAIS 1. Esta a verso final do Relatrio I da Fora Tarefa sobre REDD1 e Mudanas Climticas, instituda com apoio da Presidncia da Repblica, a partir da proposta do Frum de Governadores da Amaznia 2. do interesse nacional ampliar as oportunidades de financiamento para REDD, explorando um leque de opes, para melhorar a qualidade de vida das populaes amaznicas, manter as florestas em p e reduzir as emisses resultantes do desmatamento. 3. O Governo do Brasil, no processo de negociaes da UNFCCC, deve apoiar trs mecanismos para o financiamento de REDD: (i) mecanismos de financiamento governamental, (ii) mecanismo de mercado sem compensaes e (iii) mecanismo de mercado com compensaes de emisses dos pases do Anexo I. 4. A proposio de mecanismos de mercado compensatrios para REDD seria a principal inovao do posicionamento brasileiro na UNFCCC. B. MECANISMOS DE MERCADO COMPENSATRIOS 5. Estes mecanismos podem ser utilizados para compensar parte das obrigaes de reduo de emisses dos pases do Anexo I. 6. Recomendamos incluir REDD no crescente mercado de carbono, como forma de valorizar a floresta em p, na forma de compromissos adicionais para os pases do Anexo I. Isto poderia ser feito por meio de uma cota, a ser preenchida exclusivamente por REDD. 7. A possvel incluso do REDD como mecanismo de mercado compensatrio deve ocorrer fora do escopo do Protocolo de Quioto, sem fungibilidade com outros crditos de carbono, por meio de instrumento especfico, a ser definido. C. MECANISMOS DE FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL 8. O financiamento de governo a governo pode apoiar programas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais de preveno e controle ao desmatamento e de promoo do desenvolvimento sustentvel. Os recursos podem ser utilizados tambm para apoiar aes em universidades, ONGs, iniciativa privada e outras instituies. 9. positivo o posicionamento do G-77, apoiado pelo Governo do Brasil, no sentido de defender a alocao de 0,5 a 1,0% do PIB dos pases do Anexo I para financiar estes programas. Esta alocao deve resultar em montantes significativos e fluxos previsveis. D. MECANISMOS DE MERCADO NO COMPENSATRIOS 10. Estes mecanismos no podem ser utilizados para compensar ou diminuir os esforos domsticos de reduo de emisses dos pases do Anexo I. 11. positivo o posicionamento do Governo do Brasil no sentido de defender a alocao de recursos arrecadados pelos pases do Anexo I para REDD, por meio de leilo de AAUs (emisses permitidas) e outros instrumentos. Esta alocao deve ser feita na forma de uma porcentagem especfica para as atividades de REDD. 1 Neste documento utiliza-se o termo REDD para fazer referncia abrangente a todas as trs modalidades discutidas no mbito da UNFCCC: (i) RED (Reduo por Emisses de Desmatamento), (ii) REDD (Reduo por Emisses de Desmatamento e Degradao), e (iii) REDD+ (Reduo por Emisses de Desmatamento e Degradao mais Conservao, Manejo Florestal Sustentvel e Manuteno de Estoques Florestais). 5
  • 5. E. RECOMEND