RELATÓRIO -...

RELATÓRIO

DE

GESTÃO

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CURITIBA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RELATÓRIO DE GESTÃO

2010

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO P923 Prefeitura Municipal de Curitiba. Instituto Municipal de

Administração Pública. Relatório de gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba.

___Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba, 2010. 552 p.

1. Prefeitura Municipal de Curitiba – Relatório de Gestão - 2010. 2. Gestão Pública – Curitiba – 2010. I. Título.

CDD (22.ed.): 351.81621

Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Elizabeth W. Palhares – CRB 9

AUTORIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL*

Prefeito Municipal Carlos Alberto Richa

Luciano Ducci Vice Prefeito Luciano Ducci Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A - ACD Juraci Barbosa Sobrinho

Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CURITIBA S/A Mounir Chaowiche Viviane Redondo Machado Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT

Mounir Chaowiche

João Elias de Oliveira Fundação Cultural de Curitiba - FCC Paulino Viapiana Fundação de Ação Social – FAS

Fernanda Bernardi Vieira Richa Leandro Nunes Meller Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC Clever Ubiratan Teixeira de Almeida Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC

Walmor Trentini Dinorah Botto Portugal Nogara Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

Carlos Homero Giacomini

Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO Juliana Vellozo Almeida Vosnika Procuradoria Geral do Município - PGM Ivan Lelis Bonilha Eraldo Kuster (in memoriam) Claudine Camargo Bettes

Secretaria Antidrogas Municipal – SAM Fernando Destito Francischini Nazir Abdalla Chain Secretaria do Governo Municipal - SGM Rui Kiyoshi Hara

Luiz Fernando de Souza Jamur

Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Internacionais e Cerimonial - SERIC Eduardo Lopes Pereira Guimarães Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN

Carlos Homero Giacomini Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPD Irajá de Brito Vaz

Secretaria Municipal da Comunicação Social - SMCS Marcelo Simas do Amaral Cattani

Roberta Storelli Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS

Itamar dos Santos Marcus Vinicius da Costa Michelotto Secretaria Municipal da Educação - SME Eleonora Bonato Fruet Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Luciano Ducci Eliane Regina da Veiga Chomatas Secretaria Municipal de Administração – SMAD José Richa Filho Aldair Wanderlei Petry

Dinorah Botto Portugal Nogara

Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos - SMAM Michele Caputo Neto Paulinho Dalmaz Secretaria Municipal de Finanças - SMF

Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP Mário Yoshio Tookuni Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH Paulo Afonso Schmidt

Secretaria Municipal do Abastecimento – SMAB Norberto Anacleto Ortigara Humberto Malucelli Neto

Secretaria Municipal do Esporte e Lazer - SMEL

Rudimar Fedrigo Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA José Antônio Andreguetto Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE Jorge Luiz Bernardi

Paulo Afonso Bracarense Costa Secretaria Municipal do Urbanismo – SMU Luiz Fernando de Souza Jamur Suely Hass URBS – Urbanização de Curitiba S/A

Marcos Valente Isfer

PARAESTATAIS - Serviço Social Autônomo Instituto Curitiba de Saúde - ICS

José Lupion Neto Ana Schneider Gondim *: Os órgãos que aparecem com mais de uma autoridade descrita são os que tiveram mais de um titular no ano de 2010.

COORDENADORES

PROGRAMAS DO PLANO DE GOVERNO

Bom Governo - IMAP Carlos Homero Giacomini

Comunidade – SGM Rui Kiyoshi Hara Luiz Fernando de Souza Jamur Comunidade Escola - SME Liliane Casagrande Sabbag

Cultura Curitibana - FCC Paulino Viapiana Esporte e Lazer - SMEL Rudimar Fedrigo

Expansão do Atendimento Educacional - SME Jorge Eduardo Wekerlin Fiscalização Urbana Preventiva - SMU Luiz Fernando de Souza Jamur Suely Hass

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio – AGÊNCIA CURITIBA Juraci Barbosa Sobrinho Gestão da Tecnologia da Informação na Prefeitura Municipal de Curitiba - SMAD José Richa Filho

Aldair Wanderlei Petry

Dinorah Botto Portugal Nogara Habitação – COHAB-CT Mounir Chaowiche João Elias de Oliveira Manutenção da Cidade - SGM

Rui Kiyoshi Hara Luiz Fernando de Souza Jamur Meio Ambiente – Biocidade - SMMA José Antonio Andreguetto Mobilidade e Acessibilidade - IPPUC

Clever Ubiratan Teixeira de Almeida

Planejamento Urbano e Infraestrutura - IPPUC Clever Ubiratan Teixeira de Almeida Promoção e Assistência Social - FAS

Fernanda Bernardi Vieira Richa Leandro Nunes Meller Qualidade da Educação - SME Meroujy Giacomassi Cavet

Saúde - SMS Luciano Ducci

Eliane Regina da Veiga Chomatas Segurança Alimentar - SMAB

Norberto Anacleto Ortigara Humberto Malucelli Neto Segurança e Cultura da Paz - SMDS Itamar dos Santos Marcus Vinicius da Costa Michelotto

Trabalho e Geração de Renda Formal - SMTE Jorge Luiz Bernardi Paulo Afonso Bracarense Costa Turismo – CURITIBA TURISMO Juliana Vellozo Almeida Vosnika

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS

Gabinete do Prefeito - GAPE Irene Cwikla Tozetti Roseli Terezinha Bogoni Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A - ACD Celso Campos Orasmo

Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - CURITIBA S/A Davidson Moulepes Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA Cláudia Regina Boscardin Francisca Juçara Ribeiro do Valle

Fundação Cultural de Curitiba - FCC José Augusto Gemba Rando Fundação de Ação Social - FAS Magali do Rocio Montalto Breda

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC Rodrigo Nishimura de Lima Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP João Vicente Ferrari Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO

Adriane Vortolin Procuradoria Geral do Município - PGM Lucélia Costa Rosa

Rosa Maria Alves Pedroso

Secretaria Antidrogas Municipal - SAM Rosane Ferrante Neumann Nelson Francisquinho da Silva Secretaria Municipal do Abastecimento - SMAB Lia Nara Paludo

Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT Célia Raquel Gomes Mauro Corsi Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU Lorene Elizabeth Rother Góes

Instituto Curitiba de Saúde - ICS Tânia Mara Rover Balmant

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN Teresa de Fátima Fernandes Liliane Poletto

Gabinete do Vice-Prefeito - GVP Irene Cwikla Tozetti Roseli Terezinha Bogoni

Secretaria Municipal de Administração - SMAD Vera Cristina Pinheiro Machado Scherer

Silmara Pereira Fischer da Silva Secretaria Municipal da Comunicação Social - SMCS

Kazumi Hirono Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC Mariana Santiago Delattre Wollmann Secretaria Municipal do Esporte e Lazer - SMEL Maria de Lourdes Neto Ravedutti Rigo

Jussara Sorgendrei Brun Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS Roberto Assis Martins Mendes Secretaria Municipal da Educação - SME

Cléa Mara Reis Felix

Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Internacionais e Cerimonial - SERIC Fernando Sztruk Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH Eliane Costa

Secretaria Municipal da Saúde - SMS Inês Kultchek Marty Secretaria do Governo Municipal - SGM Irene Cwikla Tozetti Roseli Terezinha Bogoni

URBS - Urbanização de Curitiba S/A Regina Valenzuela de Figueiredo Neves Sorgenfrei João Alves Parreira

Secretaria Municipal de Finanças - SMF

Maria Romana Macchioni Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos - SMAM Paulinho Dalmaz Carlos Alexandre Lorga Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP

Ana Carolina Schmidlin Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE Marcos Antonio de Souza Dias Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPD Priscila Oliveira de Andrade

FICHA TÉCNICA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2010

Prefeitura Municipal de Curitiba Sede do Governo Municipal Av. Cândido de Abreu, 817 CEP - 80530-908 - Curitiba - Paraná.

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS Secretaria do Governo Municipal Secretário

Luiz Fernando de Souza Jamur Superintendente Ivens Moretti Pacheco Instituto Municipal de Administração Pública

Presidente Carlos Homero Giacomini Superintendente Maria do Carmo Aparecida de Oliveira

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Coordenadores dos Programas e Representantes dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Curitiba

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO Instituto Municipal de Administração Pública Diretoria de Desenvolvimento Institucional Diretora Márcia Schlichting Coordenação do Projeto João Vicente Ferrari Marilyn Padoan Milléo Equipe Técnica Ana Maria dos Santos de Oliveira Elisabeth Teixeira de Almeida Pereira Ilza Terezinha Cominese Rosana Aparecida Martinez Kanufre Rosana Sanguino Santos

Capa Luiz Fernando da Rocha Pombo Fotos: Secretaria Municipal da Comunicação Social Desenvolvimento do Sistema Andrea Cristina Lima Duarte Eduardo Cavalheiro Gustavo de Souza

SUMÁRIO

PALAVRA DO PREFEITO .................................................................................... 15 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO .................................................... 17 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................ 19 ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA ........................................ 21

Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A – ACD ............................................. 23 Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CURITIBA S/A ............................ 31 Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT ................................ 35 Fundação Cultural de Curitiba – FCC .............................................................. 47 Fundação de Ação Social – FAS ..................................................................... 57 Gabinete do Prefeito – GAPE ......................................................................... 87 Gabinete do Vice-Prefeito – GVP .................................................................... 95 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba IPPUC ........................ 97 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC ............ 121 Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP ....................................... 129 Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO ...................................... 153 Procuradoria Geral do Município – PGM .......................................................... 163 Secretaria Antidrogas Municipal – SAM .......................................................... 167 Secretaria do Governo Municipal – SGM ......................................................... 183 Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEDPD ................. 193 Secretaria Municipal da Comunicação Social – SMCS ....................................... 197 Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS ................................................ 205 Secretaria Municipal da Educação – SME ........................................................ 217 Secretaria Municipal da Saúde – SMS ............................................................ 261 Secretaria Municipal de Administração – SMAD ............................................... 279 Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos – SMAM ................................ 291 Secretaria Municipal de Finanças – SMF ......................................................... 301 Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP .............................................. 311 Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEPLAN ....................... 321 Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH ........................................ 327 Secretaria Municipal do Abastecimento – SMAB .............................................. 341 Secretaria Municipal do Esporte e Lazer – SMEL.............................................. 351 Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA .............................................. 357 Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE ....................................... 369 Secretaria Municipal do Urbanismo – SMU ..................................................... 379 Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais e Cerimonial – SERIC ........ 385 URBS - Urbanização de Curitiba S/A .............................................................. 389

PARA ESTATAIS .............................................................................................. 415 Instituto Curitiba de Saúde – ICS.................................................................. 417

PROGRAMAS DO PLANO DE GOVERNO ............................................................ 433 EIXO MORAR EM CURITIBA ............................................................................ 435

Fiscalização Urbana Preventiva ..................................................................... 437 Habitação .................................................................................................. 439 Manutenção da Cidade ................................................................................ 441 Meio Ambiente - Biocidade ........................................................................... 445 Mobilidade e Acessibilidade .......................................................................... 451 Planejamento Urbano e Infraestrutura ........................................................... 457

EIXO APRENDER EM CURITIBA ....................................................................... 463 Comunidade Escola ..................................................................................... 465 Expansão do Atendimento Educacional .......................................................... 467 Qualidade da Educação ................................................................................ 471

EIXO TRABALHAR EM CURITIBA ..................................................................... 485 Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio .................................... 487 Trabalho e Geração de Renda Formal ............................................................ 491 Turismo ..................................................................................................... 495

EIXO VIVER EM CURITBA ................................................................................ 499 Comunidade............................................................................................... 501 Cultura Curitibana ...................................................................................... 507 Esporte e Lazer .......................................................................................... 511

EIXO CUIDAR EM CURITIBA ........................................................................... 513 Promoção e Assistência Social ...................................................................... 515 Saúde ....................................................................................................... 523 Segurança Alimentar ................................................................................... 525 Segurança e Cultura da Paz ......................................................................... 531

ESTRATÉGIAS BOM GOVERNO ........................................................................ 535 Bom Governo ............................................................................................. 537 Gestão da Tecnologia da Informação na Prefeitura Municipal de Curitiba ........... 545

GLOSSÁRIO .................................................................................................... 547

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PALAVRA DO PREFEITO

Encerramos o ano de 2010 com a certeza de que seguimos trilhando o caminho certo. Os resultados detalhados neste relatório demonstram o

compromisso desta administração com Saúde e Educação, prioridades que representam uma resposta cotidiana às necessidades da nossa gente. Mas deixam claro, também, que as ações da Prefeitura de Curitiba, conduzidas com

competência por nossa equipe, alcançam a sociedade como um todo, ao contemplar Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Inclusão Social.

Vale destacar a importância do Contrato de Gestão, implantado de forma

pioneira em cidades do nosso País, ferramenta essencial na concretização de nossas metas e resultados, com a garantia de unidade e harmonia na

Administração Municipal.

Comemoramos, mais uma vez, a essencial participação da comunidade em nossas ações, indo muito além das audiências oficiais. A população tem sido ouvida em todas as regiões da cidade e apresentado sugestões, reivindicações e

críticas diretamente ao prefeito e a sua equipe.

O ano foi de importantes conquistas para a cidade, que se destacou nos cenários nacional e internacional, com reconhecimentos como o Globe Award

Sustainable City 2010 – prêmio de cidade mais sustentável do mundo – e o primeiro lugar no ranking de Cidades Verdes da América Latina, de acordo com

estudo realizado pela revista britânica The Economist, com o apoio da Siemens.

Curitiba obteve também o melhor índice de desenvolvimento social entre as capitais brasileiras, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que avalia os

serviços oferecidos em áreas como Saúde, Emprego e Educação, tendo como base informações oficiais dos ministérios.

Este relatório detalha as nossas ações e demonstra o compromisso

constante com uma vida melhor, mais saudável e justa para os curitibanos. Os serviços públicos de qualidade são parte essencial para que esse objetivo seja

alcançado. Afinal, a cidade, para além da sua funcionalidade, precisa cumprir o seu papel de espaço nobre, onde os sonhos das pessoas possam se realizar.

LUCIANO DUCCI Prefeito de Curitiba

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APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Este relatório cumpre a finalidade legal de apresentar à Câmara Municipal,

em atendimento à Lei Orgânica de 05 de abril de 1990, a prestação de contas do poder executivo.

A coordenação e o suporte técnico para a sua elaboração são da

responsabilidade do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP e da Secretaria do Governo Municipal - SGM. A realização do relatório é uma corresponsabilidade que conta com a participação de todos os órgãos da

prefeitura.

A consulta pode ser realizada por órgão ou programa de governo e está disponível na página da Prefeitura Municipal de Curitiba na internet,

demonstrando aos cidadãos, de forma transparente, as ações e os resultados do governo Luciano Ducci durante o ano de 2010.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR

Secretário Secretaria do Governo Municipal – SGM

CARLOS HOMERO GIACOMINI Presidente

Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Fonte: Lei 7.671/01 e suas alterações/dez. 2010.

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ÓRGÃOS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE CURITIBA

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Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A – ACD

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n.º 45 - 7º e 8º andares Telefone: (41) 3221-9900 Fax: (41) 3221-9943 E-mail: [email protected] Site: www.agenciacuritiba.com.br

Missão

Fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico de Curitiba, com foco na

inovação e de maneira sustentável.

Visão

Referência no fomento da atividade econômica empresarial.

Valores

Percepção

Comprometimento

Inovação

Efetividade

Honestidade

Credibilidade

Respeito

Perseverança

Humildade

Flexibilidade

Natureza Jurídica

Administração Indireta - Sociedade de Economia Mista

Apresentação

A Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A - ACD - tem a finalidade de fomentar

a atividade econômica de Curitiba, pelo desenvolvimento da infraestrutura, da base empresarial, da ciência e da tecnologia, com ênfase nas parcerias público-privadas.

A ACD representa um novo projeto de desenvolvimento socioeconômico

implantado pela prefeitura, na busca por novas formas de ação para o atendimento das

demandas sociais e dos empresários, e acompanhamento da velocidade e dos benefícios

trazidos pelas inovações tecnológicas, surgidas no mundo globalizado. Para fazer frente

às suas finalidades, a ACD trabalha no assessoramento a investidores e empresas

interessadas em instalar ou ampliar suas atividades no município, oferecendo

informações técnicas, socioeconômicas e ambientais, entre outras. A empresa atua

também na promoção ou patrocínio de eventos especiais, de natureza informativa e

promocional que contribuam direta e indiretamente para o fomento das atividades econômicas.

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Dentre os Programas geridos estão:

Programa Bom Negócio, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico

local dos bairros, através da capacitação, consultoria e acompanhamento de

empreendedores, fortalecendo as iniciativas que possam resultar na

sustentabilidade das empresas e na geração de novos negócios. Está voltado

prioritariamente para as micros e pequenas empresas dos setores industrial,

comercial e serviços, induzindo a geração de empregos e renda, e melhorando a

qualidade de vida da população.

Programa Curitiba Tecnoparque, com ênfase na pesquisa e na inovação

tecnológica, abrange um conjunto de espaços urbanos caracterizados pela

presença e interação de ativos tecnológicos do poder público, da iniciativa privada

e de instituições de ensino, com o objetivo de construir uma interface entre os

setores governamental, científico e empresarial, e um ambiente favorável à

inovação, à transferência de conhecimento e desenvolvimento de atividades de

base tecnológica.

Programa Curitiba Tecnológica - ISS Tecnológico, que tem o objetivo de fomentar

a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico no Município, permitindo a

dedução do pagamento do Imposto sobre Serviços-ISS. É destinado às empresas

prestadoras de serviços estabelecidas na cidade de Curitiba. A ACD atua na

destinação dos incentivos às empresas que, para participar, além de comprovar o

recolhimento regular do tributo e apresentar crescimento real anual do ISS,

devem cumprir algumas exigências, até seu projeto ser julgado pela Comissão de

Análise e Julgamento constituída para esse fim.

Programa Parque de Incubadoras Empresariais, destinado às empresas do setor

da indústria de transformação e segmentos de serviços para indústria. O

programa oferece espaço físico, capacitação, assessoria e consultoria

individualizada, por prazo determinado, variando de acordo com o nível de

maturidade da empresa incubada. Além dos benefícios mencionados, os incubados

recebem ainda apoio em design, noções de comércio exterior e orientação sobre

captação de crédito e financiamento, entre outros, para contribuir com a

expansão dos seus negócios. Para participar do Programa, os interessados devem

apresentar um plano de viabilidade do empreendimento, que será submetido à

análise quanto às expectativas mercadológicas, financeiras e de recursos

humanos, para aprovação de uma Banca examinadora, composta por membros da

Universidade Federal do Parana - UFPR, Grupo Educacional OPET, Faculdade de

Educação Superior do Paraná - FESP - e UNIFAE.

PROGRAMA: Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio

PROJETO: Curitiba Tecnológica - “ISS Tecnológico”

PRODUTO(S) REALIZADO(S):

Das 296 empresas que protocolaram pedidos de aptidão e aguardavam incentivo,

67 conseguiram aprovar seus projetos. O montante de incentivo destinado ao

programa foi 100% utilizado. A meta era incentivar 50 empresas e chegamos a 67

empresas, mesmo com valor do incentivo ter sido menor que o estimado. Meta

atingida e superada.

Apresentação de relatório final para a Comissão de Análise e Julgamento - CAJ -

no dia 15 de dezembro, data da última reunião de 2010. Após, publicação no

Diário Oficial do Município da relação das 67 empresas incentivadas e

acompanhadas no ano. Meta atingida.

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PROJETO: Curitiba Tecnoparque


Foi realizado 40% com a apresentação do Plano de conectividade, mobilidade

urbana e melhoras e modelagem diretora do Núcleo Empresarial.

As análises de avaliação das empresas participantes e enquadradas são

finalizadas após a reunião do Comitê de Fomento - COFOM.

Para 2010 - 60% - Hospedagem do Portal desenvolvido no ambiente ICI - O Portal

Tecnoparque está em fase de desenvolvimento. A hospedagem no ambiente ICI

se dará a partir da conclusão do sistema.

Fechado o termo de Convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -

UTFPR - em torno do desenvolvimento da metodologia para o mapeamento de

todos os ativos de conhecimento presentes em Curitiba. A estrutura metodológica

utilizará equipe de pesquisadores, que irá estruturar o catálogo baseado em

plataformas da engenharia do conhecimento. Já foi iniciado o mapeamento dos

ativos das bases de dados existentes pela equipe da Agência Curitiba.

PROJETO: Desenvolvimento Econômico Local – “Bom Negócio”


Foram realizados 56 eventos de capacitação do programa Bom Negócio, além de

28 palestras também relacionadas ao programa, como parte do Ciclo Avançado de

Eventos, excedendo portanto a meta estabelecida para o exercício de 2010.

Houve alteração no conceito e na forma de análise gerencial das redes de

negócios dos empreendedores certificados pelo programa Bom Negócio, quando

se passou a considerar a existência de uma única rede organizada de forma

flexível que permite a combinação das informações de acordo com a estratégia.

Desta forma, pode-se, por exemplo, organizar ações independentes por

administrações regionais (nove) ou ainda por bairros (setenta e cinco), ou de

qualquer outra forma, considerando os interesses e a natureza dos negócios a

serem gerados, uma vez que a base passa a ser única.

Considerando ainda que as análises conceituais foram realizadas em sua maioria,

e que a base de dados mantém-se ativa em ferramenta Excel, a tendência é a

migração dos dados para uma base virtual tão logo ela esteja disponível.

PROJETO: Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Regional


O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FMDES,

administrado pela Agência Curitiba e adequado às suas finalidades, com ênfase no

fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, além da possibilidade de

funcionar como garantia aos investimentos produtivos.

Por parceria com o Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS, foram

levantados os requisitos para o desenvolvimento e conclusão do Projeto.

Realizamos em 2010 a prospecção de empresas como a Chery do Brasil

(Fabricante de automóveis), Lancôme - L'oréal (Fabricante de perfumes e

cosméticos) e da Intel Corporation (Fabricante de circuitos integrados

(microprocessadores) para computadores).

Em razão do cancelamento dos dois processos licitatórios, o Lapidando Talentos

COPA 2014 não cumpriu a meta determinada para o ano de 2010.

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PROJETO: Polo Logístico de Curitiba


Foi previsto para este ciclo de avaliação a realização de 50% do projeto que

corresponde à elaboração do anteprojeto, estabelecimento de parceria e a

apresentação da estrutura do plano. Estas etapas foram realizadas, 100% do

planejado foi cumprido. A parceria com o BID para a elaboração do "Plano

Logístico de Curitiba" (que corresponde aos outros 50% do Projeto) foi

formalizado no mês de dezembro de 2010. Para elaboração do Plano de Operação

o qual detalha o Convênio, técnicos do BID, Agência Curitiba e IPPUC discutiram

de forma aprofundada o planejamento de todo o projeto.



Programa Lapidando Talentos - TI tem por objetivo identificar e preparar mão de

obra qualificada, mão de obra jovem na área de tecnologia da informação, a partir

de demandas identificadas nas unidades produtivas da atividade econômica do

município de Curitiba, com a finalidade de contribuir com o aumento da

empregabilidade. Seu objetivo é capacitar o jovem que está saindo do Ensino

Médio da escola pública, para trabalhar como PROGRAMADOR EM NÍVEL TRAINEE

em empresas de Tecnologia da Informação. Esta capacitação é destinada aos

egressos e estudantes do Ensino Médio com idade entre 17 e 21 anos. O curso

tem duração de aproximadamente seis meses, totalizando 186 horas-aula.

Número de alunos por turma: 60 alunos.

O Programa Lapidando Talentos tem por objetivo identificar e preparar mão de

obra qualificada a partir de demandas identificadas nas unidades produtivas da

atividade econômica do município de Curitiba, e está destinado a capacitar

estudantes do Ensino Médio da Rede Pública, empreendedores e empresários

certificados pelo Programa Bom Negócio, visando ao acréscimo do potencial

receptivo da cidade de Curitiba na Copa 2014, como uma das cidades sede. O

Lapidando Talentos COPA 2014 - INGLÊS BÁSICO, será realizado na modalidade

EAD (Ensino a Distância), disponibilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem -

AVA - para atendimento aos alunos, com duração de 20 semanas. Neste primeiro

ano foram formadas 30 turmas com 100 alunos cada uma, todas já iniciadas, com

calendário próprio, com datas e horários definidos para os momentos presenciais.

PROJETO: Promoção de Investimentos


Recepção às diversas Missões Empresariais e Comitivas Nacionais e Internacionais

na busca de ampliar e consolidar mercados e relações econômicas e técnicas,

desta forma facilitando, expandindo e consolidando o acesso dos empresários aos

mercados interno e externo.

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Análise dos Resultados

Com a missão de contribuir com o desenvolvimento econômico e tecnológico de

Curitiba, e pela necessidade de geração de novos postos de trabalhos e à distribuição

justa e sustentável de oportunidade e renda aos curitibanos, bem como para fazer frente

às demandas sociais, a Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, pela gestão de

incentivos às atividades econômicas, à ciência e tecnologia, à pesquisa e à inovação e ao

desenvolvimento da infraestrutura e da capacitação e manutenção da base produtiva

local, neste ano multiplicou os esforços para superar os desafios impostos ao município.

Assim, por seus programas e projetos na área de desenvolvimento econômico, destacamos as principais atividades realizadas neste exercício.

O Programa Curitiba Tecnológica, destinado a incentivar a pesquisa e o

desenvolvimento científico e tecnológico, disponibilizou incentivo às empresas

prestadoras de serviços da cidade, as quais utilizaram a sua totalidade. O gráfico 1

demonstra a série histórica das empresas incentivadas e os valores liberados pelo município de Curitiba (gráfico1_2010).

O Programa Curitiba Tecnoparque, tem o objetivo de estimular o desenvolvimento

de setores de alta tecnologia em Curitiba. Desde a sua implantação em 2007 foram

gerados 16 mil empregos diretos através das empresas incentivadas as quais investiram

na economia da cidade. Cabe destacar também o grande número de empresas de alta

tecnologia que integram o programa. O gráfico 2, demonstra a série histórica das empresas integrantes do programa. (gráfico 2_2010).

O Projeto Lapidando Talentos - COPA 2014, que objetiva capacitar em inglês

básico na modalidade ensino a distância - EAD - jovens estudantes do ensino médio da

rede pública e empreendedores certificados pelo Programa Bom Negócio, iniciou a

capacitação em setembro de 2009. Os participantes foram certificados em novembro de 2010.

O Programa Bom Negócio, por ocasião dos eventos de capacitação neste ano,

atendeu a 56 microrregiões da cidade, beneficiando 48 instituições, com 10 toneladas de

alimentos e produtos não perecíveis doados pelos participantes do programa. O gráfico 4 demonstra a série histórica dos participantes certificados pelo programa.

O Jornal do Bom Negócio teve cinco edições publicadas, com tiragem de 285 mil exemplares e distribuídos nos diversos bairros da cidade.

Para a aplicação do curso em 2010, foi assinado contrato com a Faculdade SPEI,

além de contar com importantes parceiros. Nos eventos de formatura realizados neste

ano, foram lançados os Selos Comemorativo dos “5 Anos do Bom Negócio” e “Curitiba Cidade Empreendedora” em parceria com os Correios.

O Programa Profissão Empresário realizou atendimentos a microempresários e

empreendedores, contribuindo com a formalização de Microempreendedores Individuais -

MEI. Deu suporte às consultas comerciais e a pedidos de alterações de contratos

encaminhados à Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, atuando como verdadeira extensão da Agência Curitiba nas Unidades Regionais.

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O Núcleo de Design, além da criação, diagramação e arte final das edições do

jornal do Bom Negócio, produziu material de divulgação institucional para as formaturas

ocorridas em 30/06 e 07/12/2010. Prestou assessoria a 81 empreendedores do Bom

Negócio com a criação e desenvolvimento de identidade corporativa, material gráfico de

divulgação, desenho de fachada, orientação técnica entre outras ações; criou e elaborou

os selos comemorativos e a capa do Guia do Investidor 2010 e participou como correalizador da 3.ª Bienal Brasileira de Design.

Após uma ampla remodelação e reestruturação, o Programa Parque de

Incubadoras Empresariais conta atualmente com 4 incubadoras, com 29 empresas

incubadas em 30 módulos disponibilizados. A taxa de ocupação dos imóveis hoje é de

80% e o programa, por meio das empresas incubadas, tem gerado dezenas de empregos

diretos.

Com a criação do Núcleo de Competitividade, a ACD passou a atuar diretamente

na prospecção de novos investimentos, sempre com o foco no desenvolvimento de

Curitiba e região. A aprovação do Pré-projeto de Melhora do Desempenho Logístico na

Cidade de Curitiba (Plano Logístico), entre a Prefeitura de Curitiba e o Banco

Interamericano de Desenvolvimento – BID, com a anuência do Ministério das Relações

Exteriores para viabilizar a parceria, o qual efetuará o aporte de recursos para

viabilização de espaços logísticos no Município foi assegurado. Neste ano , mais uma

importante infraestrutura gerencial foi agregada à ACD, a Sala Situacional, oferecendo

suporte para uma melhor gestão nos atendimentos aos empresários nacionais e internacionais em visita de negócios a Curitiba.

Vinculado ao Núcleo de Competitividade, o Núcleo de Informações

Socioeconômicas, elaborou e produziu o Guia do Investidor 2010, que teve a inclusão de

3 novos temas: A Cidade de Curitiba, o Meio Ambiente e Profissionais Autônomos. Foram

distribuídas 1.350 unidades ao público-alvo, além de disponibilizá-las em nosso site,

inclusive na versão de língua inglesa. O Núcleo efetuou ainda levantamentos de

informações, entrevistas e reuniões com o Grupo The Economist, sobre o estudo das 20

cidades mais verdes da América Latina, que culminou com a premiação de Curitiba como a “Cidade Mais Verde da América Latina”.

Na área internacional, a ACD vem agindo de forma participativa e atuante e,

dentre suas atividades, destacamos a participação na criação do grupo “1.ª Exportação”,

com diversas parcerias, colaborou na organização da Rodada de Negócios Brasil X

Argentina (participação de 40 empresários daquele país), com promoção e recepção pela

FECOMÉRCIO. Atendeu a Ernest Young filial francesa, no projeto de investimento

denominado – “Project Yellow”; à Deloitte americana, nos seguintes projetos de

investimento: Project Cayenne e Project Carrera; organização da participação da Agência

no 3.º Encontro de Desenvolvimento de cidades Bogotá-Colômbia; recepcionou as

delegações empresariais: Polônia, República Dominicana, Itália, Estados Unidos - USA,

China, Japão, Portugal e Argentina; as delegações oficiais: Itália (Tecnologia tratamento

do Lixo), França (projeto de incubadoras), Eslovênia (Tecnologia), Paraguai, (Cônsul para

iniciar intercâmbio) e Argentina (tecnologia equipamento de resfriamento); realizou

palestras sobre Internacionalização de pequenas empresas – “Ciclo Avançado”-

Empreendedores nas Faculdades OPET; participou do planejamento e criação da Câmara

de Internacionalização com a Associação Comercial do Paraná - ACP. Foi também

responsável pelo preenchimento dos questionários enviados pela Financial Times e Smart

Ctiys, gerando informações sobre Gestão Econômica e Desenvolvimento de Curitiba que

concorre a dois prêmios Internacionais.

29

Legislação de Estrutura Organizacional do Órgão

Leis Municipais

7.671, de 10 de junho de 1991

12.439, de 18 de outubro de 2007

Lei Complementar 64, de 18 de dezembro de 2007

Decretos Municipais

310, de 17 de abril de 2008.

Série Histórica

Fonte: AGÊNCIA CURITIBA/2010


30



31

Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – CURITIBA

S/A

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n.º 45

Telefone: (41) 3221-8800 Fax: (41) 3221-8822 E-mail: [email protected] Site: www.curitibasa.com.br

Missão

Coordenar as políticas públicas que visem promover a regularização fundiária das

empresas, pessoas e instituições instaladas em Curitiba e Região, principalmente as

assentadas em áreas de sua propriedade, oriundas da implantação da Cidade Industrial de Curitiba.

Visão

Ser excelência em Programas de Regularização Fundiária dentro da Gestão

Pública.

Valores

Respeito

Compromisso com a Missão

Ética e Excelência Profissional

Motivação Incondicional

Transparência nas Ações

Integração Intersetorial

Natureza Jurídica


Apresentação

A Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - CURITIBA S.A. tem suas

atribuições vinculadas estritamente com os projetos e programas de regularização das

áreas remanescentes da implantação da Cidade Industrial de Curitiba, realizada nos anos

70. Entre os seus principais objetivos estatutários destacam-se a participação na política

de desenvolvimento do Município, com ênfase na busca de soluções para as demandas

ligadas à infraestrutura, desenvolvimento, consolidação e sustentabilidade da produção

de bens e serviços; a intermediação das relações entre as empresas instaladas ou que

venham a se instalar nas zonas de uso industrial e de serviços do Município com os

órgãos municipais; a promoção da regularização fundiária das empresas instaladas nas

zonas de uso industrial e de serviços do Município, em especial na Cidade Industrial de

Curitiba, bem como das populações assentadas em imóveis de sua propriedade; a

atuação na produção e viabilização de unidades imobiliárias destinadas a uso industrial e

de serviços, pela execução direta ou indireta de loteamentos industriais, projetos e obras

de engenharia civil; a execução de programas públicos e gerenciamento das áreas

industriais e de serviços localizadas no Município, cuja gestão lhe seja atribuída por ato

do poder público, além da contribuição para o atendimento das diretrizes de ocupação do

32

solo do Município, mediante mecanismos de controle nas transferências futuras de domínio dos terrenos que tiver comercializado.

O trabalho de regularização fundiária que a CURITIBA S.A. tem realizados, pode

ser entendido como um conjunto de ações administrativas, técnicas e jurídicas, voltadas

à elaboração e aprovação de projetos de cadastramento, unificação e/ou subdivisão,

visando ao competente registro dos imóveis negociados pela Companhia, dando a perfeita condição para transferência e titularidade dos imóveis.

Como órgão responsável pelos processos de gerenciamento e implantação dos

projetos de regularização fundiária, a CURITIBA S.A. buscou, por meio de uma gestão

democrática e participativa com outras instituições da municipalidade e segmentos

organizados, garantir o direito a propriedade por meio da segurança jurídica, priorizando

assim o bem-estar social, corrigindo as distorções urbanas e, ainda, evitando novas

ocupações irregulares e os seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobre a cidade,

e sobre os cidadãos. A regularização fundiária é um instrumento importantíssimo da

política urbana. Ela objetiva ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades e da

propriedade, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de

políticas públicas locais.

PROJETO: Programa de Regularização Fundiária


Foram regularizadas áreas localizadas na Cidade Industrial de Curitiba, num total

de 1.635.757,91 m².


A Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - Curitiba S/A, por seu Projeto de

Regularização Fundiária, tramitou em processos, aproximadamente 8 milhões de metros

quadrados de áreas a serem regularizadas. Dentro de sua expectativa e de sua

capacidade produtiva, aprovou e regularizou 14 bolsões, totalizando 1.635.757,91 m² de áreas, beneficiando 71 empresas instaladas na Cidade Industrial de Curitiba.

O comprometimento da equipe de trabalho, as reformas nos processos e nos

procedimentos adotados, permitiram à CURITIBA S.A. dar um salto em qualidade e

quantidade, tornaram o sistema de aprovação de novos projetos mais rápidos e

dinâmicos, buscando com determinação cumprir à risca a política de regularização

fundiária estabelecida pelo Governo Municipal. Até a presente data, cerca de 31

escrituras foram lavradas nos cartórios competentes. Para chegarmos a essa etapa

conclusiva, o processo passa por várias outras etapas:

Definição da área a ser trabalhada, através de uma decisão técnica e política.

Levantamento da situação documental da área na Gerência de Infraestrutura.

Levantamento topográfico e cadastral.

Elaboração do projeto de parcelamento da área, levando-se em consideração a

ocupação já existente e propondo algumas melhorias na organização do espaço.

Aprovação do projeto pela Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU.

Elaboração de Memoriais Descritivos.

Encaminhamento e Registro no cartório pertinente.

Processo de Transferência de Titularidade.

Dos 31 milhões de metros quadrados desapropriados pela Companhia de

Desenvolvimento de Curitiba - Curitiba S/A para implantação da Cidade Industrial,

ainda restam aproximadamente 10 milhões a serem regularizados.

33


Leis Municipais

Nº 2.295, de 21 de agosto de 1963

Nº 4.369, de 25 de setembro de 1972

Nº 4.470, de 26 de dezembro de 1972

Nº 6.155, de 26 de junho de 1980

Nº 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº 8.184, de 31 de maio de 1993

Complementar nº 33, de 21 de dezembro de 2000

Nº 10.130, de 28 de dezembro de 2000

Nº 10.644, de 3 de abril de 2003

Nº 11.403, de 3 de maio de 2005

Decretos Municipais

Nº 20, de 01 de janeiro de 1993

Série Histórica

Fonte: CURITIBA S/A / 2010

34

jferrari

34

35

Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n.º 45 - centro - CEP 80010-180 Telefone: (41) 3221-8100 Fax: (41) 3223-9464 E-mail: [email protected] Site: www.cohabct.com.br

Missão

Implementar políticas habitacionais, contribuindo para a cidadania.

Visão

Ser referência em habitação social.

Valores

Responsabilidade Social

Profissionalismo

Comprometimento

Inovação

Respeito

Credibilidade

Espírito de Equipe

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

7.076 unidades contratadas, das quais 3.076 são para atendimento à fila; 2.650

para urbanização de áreas e 1.350 para famílias em situação de risco e

insalubridade.

6.166 unidades em obras para atender aos dois segmentos da clientela da

COHAB-CT: famílias cadastradas na fila e moradores de áreas irregulares.

828 apartamentos e 117 casas entregues para atendimento da fila.

1.808 casas entregues para reassentamento de famílias das margens de rios.

2.435 títulos de propriedade para famílias que viviam sem documentação em

áreas de ocupação consolidadas e já dotadas de infraestrutura.

Apresentação

Em 45 anos de atuação, a COHAB-CT atendeu a mais de 130 mil famílias, em

Curitiba, Região Metropolitana e Paranaguá, com benefícios para cerca de 520 mil

pessoas.

O acionista majoritário da Companhia é a Prefeitura de Curitiba e a sua principal

atribuição é a execução do programa habitacional do município e a gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

36

Na atual gestão municipal, a COHAB-CT é responsável pela implantação do

programa Morar em Curitiba, que prioriza o atendimento das camadas mais carentes da

população, oferecendo soluções de moradia para famílias inscritas no cadastro da

Companhia e para moradores de áreas irregulares, com projetos específicos para cada um dos segmentos.

Para famílias cadastradas na chamada "fila da Cohab", há produção de unidades habitacionais que são comercializadas segundo a ordem de inscrição dos candidatos.

Já para moradores de áreas irregulares, os projetos são desenvolvidos em duas

frentes: urbanização de vilas e reassentamento de famílias em situação de risco, ou

insalubridade e regularização fundiária com titulação de famílias em áreas de ocupação consolidada onde a infraestrutura já foi instalada pelo poder público.

Para atuar nos diferentes segmentos, a COHAB-CT conta com recursos do

município e também com recursos originários de contratos de repassse e financiamento

firmados com o governo federal, de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o de

Aceleração do Crescimento - PAC.

A Companhia trabalha ainda com financiamento de organismos internacionais,

como o Fonplata (sigla em espanhol para designar um fundo de financiamento que atua

nos países da bacia do rio da Prata, na América do Sul), o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.

As ações da COHAB-CT contam com o apoio de outros órgãos da estrutura do

município, vinculados à moradia, ao planejamento da cidade e às políticas de

desenvolvimento urbano e social, como Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de

Curitiba - IPPUC, Fundação de Ação Social - FAS, e Secretarias do Urbanismo , da Saúde,

da Educação e Meio Ambiente, e outras parcerias.

PROGRAMA: Habitação

PROJETO: Atendimento à Fila


Foi efetivada a contratação de 3.076 unidades entre apartamentos e casas,

superando em 576 unidades a meta do plano de governo. Foram entregues 828

unidades de apartamentos e 117 casas para pretendentes da fila da COHAB-CT.

PROJETO: Melhorias em Unidades Habitacionais


Foi efetivada a contratação de 387 unidades previstas na meta - Unidades

contratadas com melhoria habitacional - Eliminação de riscos.

Foram concluídas 64 unidades habitacionais com melhorias.


contratadas com melhoria habitacional - Recuperação de fachadas (Comunidade

em Cores).

Foram concluídas 96 unidades habitacionais com recuperação de fachadas.

37

PROJETO: Títulos de Propriedade


Foram disponibilizados 2.435 títulos de propriedade definitivos, com a

regularização de 41 áreas ocupadas irregularmente incluindo, desta maneira, as

famílias à cidade formal.

PROJETO: Urbanização e Reassentamento


Foi efetivada a contratação de 2.650 unidades (famílias) previstas na meta -

Unidades Contratadas com o órgão financeiro para Urbanização.


Unidades contratadas com órgão financeiro para Reassentamento.

Foram concluídas e entregues 1.808 unidades habitacionais.

As áreas do Vila Nori/3 , Pinheiros e Parque Nacional estão em fase de licitação

para contratação do recurso financeiro e beneficiarão 1.541 famílias.

PROGRAMA: Meio Ambiente - Biocidade

PROJETO: Biocidade Viva Barigui – Etapa I


Foram reassentadas 324 famílias da bacia do Barigui.

PROGRAMA: Promoção e Assistência Social

PROJETO: Família Curitibana (Rede Integrada de Atenção à Família)


Projeto Família Curitibana, totalizando 1.522 famílias incluídas e em

acompanhamento.

PROJETO: Planejamento, Produção e Atendimento à Demanda


Acompanhamento e monitoramento de 322 famílias em auxílio-moradia.

Elaboração de 10 projetos de intersetorialidade nas ações integradas de habitação

de interesse social.

Elaborados e implementados 67 Projetos de Trabalho Técnico Social.

Em obras: 4.804 unidades (apartamentos e sobrados) financiadas com recursos

do programa Minha Casa, Minha Vida e 1.362 casas para reassentamento.

Fixação de critérios para atendimento de famílias com renda até 3 salários em

emprendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Foram aprovados 54 projetos de arquitetura e engenharia.

Foram comercializadas 1.748 unidades contratadas pelo Programa Minha Casa

Minha Vida.

38

Foram elaborados 486 projetos avulsos (autoconstrução).

Foram emitidos 370 Alvarás simplificados de Moradias Popular.

Implantação de 1.232 novos financiamentos em carteira própria da COHAB-CT.

Implantação de renegociação de 397 contratos com atraso de pagamento.

Melhoria da comunicação interna e externa, com reformulação do site e criação do

blog da COHAB-CT, para uso dos funcionários.

Realização de dois sorteios para comercialização de empreendimentos do

programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 208 famílias.

PROJETO: Programa de Atendimento ao Cidadão


Atendimento a 163.888 cidadãos no Setor de Atendimento e nas Agências.

Atendimento a 46.599 cidadãos no Alô Cohab.

Atendimento a 799 cidadãos no Canal Falecom.

Implantação de Correspondente Bancário PLENO - Caixa Econômica Federal - com

os seguintes serviços: Processo de cadastros / Validação de Renda /

pesquisa/cadastro no sistema CEF / Avaliação de Risco / Dotação Orçamentária

para cadastro/ Solicitação de bloqueio FGTS / Elaboração de Minutas.

PROJETO: Programa de Racionalização Administrativa


Aprovado e implantado o plano de carreiras.

Implantação do sistema de gestão do prédio com aprovação do Regulamento

Interno do Edifício J. Malucelli.

Implantação do sistema de pregão eletrônico para aquisição de materiais e

contratação de serviços comuns.

indicados 78 imóveis para alienação por licitação.

PROJETO: Programa de Recuperação Financeira


Assinatura de 12 contratos de locação social e 11 termos de acordo extrajudicial -

TAE.

Encaminhamento de 08 processos de cobrança para a Câmara de Mediação e

Arbitragem.

Foram firmados 3.000 acordos com os mutuários inadimplentes.

Liquidação de 3.805 financiamentos por Liquidação Antecipada, Término de Prazo

e Saldo Zerado.

Mesmo com a redução de 993 contratos na carteira da COHAB-CT, a arrecadação

permaneceu nos mesmos níveis de 2009.

Recebimento de 67 financiamentos por meio de crédito de indenização de

Seguradora de mutuários inadimplentes.

39


Contratação de novas unidades habitacionais, gestão de empreendimentos em

construção, entrega de títulos de propriedade, reassentamento de famílias nas beiras de

rios e atendimento a famílias inscritas no cadastro de pretendentes a imóveis: estas

foram as principais frentes de ação da COHAB-CT. As realizações são dirigidas aos

diferentes segmentos de público com os quais a Companhia trabalha: famílias do cadastro (a chamada "fila da Cohab") e moradores de áreas irregulares.

A contratação de novos empreendimentos atende a diretrizes do plano de governo

da atual gestão, configuradas no programa Morar em Curitiba, que concentra as ações na

área habitacional e é coordenado pela COHAB-CT.

O número global de unidades contratadas chegou a 7.076. Neste total, estão

incluídas 3.076 unidades destinadas ao atendimento da fila; 2.650 incluídas em projetos

de urbanização de vilas e mais 1.350 a serem utilizadas no reassentamento de famílias em situação de risco ou insalubridade.

A maior parte das 7 mil unidades contratadas serão viabilizadas com recursos do

programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que em Curitiba tem sua

implantação executada com apoio da Prefeitura e da COHAB-CT. O município oferece

incentivos fiscais e construtivos para os empreendimentos destinados à faixa de interesse

social (que vai de um a seis salários mínimos) e a COHAB-CT fornece apoio para

comercialização das unidades, identificando e organizando a demanda.

Além da atuação em parceria com o governo federal, também foram criadas

outras alternativas para ampliar o programa habitacional, como a inclusão do

componente habitação em projetos que estão sendo financiados por organismos

internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Um exemplo é

o projeto de urbanização das Vilas Nori, Três Pinheiros e Parque Nacional, incluídas no

financiamento BID/Pró-Cidades, que deve atender a 1.541 famílias. O contrato de

recursos foi assinado e, em dezembro, foi lançado o edital de licitação da primeira fase

de obras, que inclui a atuação na Vila Nori.

As obras que estavam em andamento possibilitaram a entrega, ao longo do ano,

de 945 unidades (117 casas e 828 apartamentos) para famílias da fila. As unidades

haviam sido construídas com recursos dos programas PAR (Arrendamento Residencial); Imóvel na Planta; Minha Casa, Minha Vida e Resolução 518.

Para o outro segmento da clientela da Companhia, representado por famílias

moradoras de áreas irregulares que têm projetos de urbanização em andamento, foram

liberadas 1.808 unidades. Elas atenderam famílias que viviam em situação de risco - a

maior parte nas margens de rios - e que integram um amplo programa de intervenção

em áreas de ocupação, que alcança 43 Vilas com benefícios para cerca de 13 mil

famílias. Este programa está sendo executado de maneira gradual e deve se estender por mais dois anos.

A entrega de unidades está sendo feita de forma gradativa, à medida que as casas

ficam prontas. As 1,8 mil unidades entregues estão localizadas em empreendimentos

construídos especialmente para o reassentamento de famílias. Com a mudança, os

moradores reassentados tiveram uma transformação radical em sua condição de vida, pois trocaram a insegurança da beira do rio por uma moradia digna.

Outro tipo de atendimento proporcionado pela COHAB-CT aos moradores de áreas

irregulares se deu por meio do programa Comunidade em Cores, que prevê a execução

de melhorias e reparos em casas situadas em áreas em processo de urbanização ou para

40

complementação da urbanização em áreas já atendidas com projetos. O Comunidade em

Cores registrou a contratação de melhoras para eliminação de riscos em 387 unidades e

de recuperação de fachadas em mais 363 unidades. As melhoras executadas abrangeram

64 unidades para eliminação de riscos e 96 unidades para recuperação de fachadas.

A atuação da COHAB-CT também beneficiou moradores de áreas que estavam

com o processo de regularização fundiária em andamento. Neste caso, estão incluídas

vilas onde a infraestrutura já havia sido providenciada pelo poder público e o que faltava

aos moradores era o título de propriedade. Este trabalho possibilitou que 2.435 famílias,

de 41 áreas, fossem atendidas em 2010 com a liberação dos títulos de propriedade dos lotes onde moram.

Ao final de 2010, a COHAB-CT tinha em obras 6.166 unidades. Deste total, 4.804

unidades são financiadas com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e estão

destinadas ao atendimento da fila e para reassentamento. As outras 1.362 unidades têm

financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - e de outras fontes de

recursos como o Fonplata (fundo financeiro que atua na bacia do rio da Prata) e estão reservadas para reassentamento de famílias das margens de rios.

A comercialização das unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciada em

2010, tem duas vertentes. Uma delas atende famílias com renda entre três e seis

salários mínimos e estabelece que a venda das unidades deve ser feita antes do início da

obra, ainda na fase de projeto. Para este público, a COHAB-CT realizou a comercialização das unidades ainda na planta e completou 1.748 atendimentos.

Para famílias com renda de até três salários mínimos, foram seguidas as

determinações da legislação federal que regulamenta o programa, com a fixação de

critérios para seleção das famílias inscritas. Os critérios municipais foram aprovados pelo

Conselho da Cidade de Curitiba - Concitiba -, organismo de caráter consultivo que

acompanha a gestão urbana e é formado por representantes do setor público, da

iniciativa privada e dos movimentos populares.

Com as normas de acesso ao programa estabelecidas nesta faixa de renda, foram

realizados dois sorteios, em reuniões públicas, para definição da ocupação de três

empreendimentos que devem ser entregues no início de 2011. Eles irão atender a 208 famílias.

Na área social, foram concedidos benefícios para 322 famílias, com auxílio-

moradia para prevenir ou corrigir situações de moradores de áreas em processo de

intervenção com condição de risco agravada em função de chuvas e outras ocorrências. O Serviço Social da Companhia faz acompanhamento das famílias beneficiadas.

A elaboração de projetos e orientação técnica para construção de casas com até

70 metros quadrados - serviço gratuito que é oferecido pela COHAB-CT - atendeu a 486

famílias e resultou na concessão de 370 alvarás simplificados.

Na área financeira, foi registrada a implantação de 1.232 novos financiamentos na

carteira própria da COHAB-CT; 397 renegociações de contratos de mutuários que

estavam inadimplentes; firmados 3 mil acordos para retomada do pagamento de

prestações em atraso; assinados 12 contratos de locação social e 11 termos de acordo

extrajudicial; liquidados 3.805 financiamentos por término de prazo, saldo zerado ou

liquidação antecipada. Com estas medidas, mesmo com a redução de 993 contratos da carteira da COHAB-CT, a arrecadação manteve-se nos mesmos níveis do ano anterior.

Na área administrativa, foi aprovado e implantado um novo plano de carreira para

os funcionários e implementado o sistema de gestão do edifício Joel Maluceli, na área

41

central, onde está instalada a Companhia. Também entrou em funcionamento um sistema de pregão eletrônico para compra de material e contratação de serviços.

Na área de atendimento ao público, foi registrado o atendimento a 163.888

pessoas nas agências da Companhia que funcionam nas Ruas da Cidadania e nas

Administrações Regionais. O serviço de atendimento telefônico, o Alô COHAB-CT, com

uma central que permite ligações gratuitas, recebeu 46.599 chamadas e o "link" Falecom, do site da COHAB-CT, prestou mais 799 atendimentos.

Para facilitar o atendimento de famílias em projetos desenvolvidos em parceria

com a Caixa Econômica Federal, a COHAB-CT passou a atender este ano como

"correspondente bancário", com autorização para execução de serviços como elaboração

de cadastro, validação de renda, avaliação de risco, solicitação de bloqueio de FGTS, entre outros.


Leis Municipais

Nº. 2.545, de 29 de abril de 1965

Nº. 2.589, de 12 de agosto de 1965

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 33, de 21 de dezembro de 2000

Nº. 10.130, de 28 de dezembro de 2000

Nº. 10.644, de 3 de abril de 2003


Decretos Municipais

Nº. 602, de 19 de abril de 2001

Nº. 50, de 19 de janeiro de 2004

Nº. 647, de 18 de março de 2005

Nº. 792, de 10 de maio de 2005




Série Histórica

Tabela 1: HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DA COHAB-CT – 1965 a 2010

PERÍODO Apartamento Casa Lote de Terreno

Unidade Comercial

Unidade Industrial

Unidade para o

Município

TOTAL PERÍODO

1965 / 1969 3.294 3.294

1970 / 1974 80 1.521 1.601

1975 / 1979 1.352 6.134 58 7.544

1980 / 1984 9.548 5.402 3.080 23 18.053

1985 / 1989 4.050 1.067 7.238 28 12.383

1990 / 1994 3.962 3.932 30.170 14 431 38.509

1995 / 1999 108 1.315 14.152 315 40 122 16.052

2000 / 2004 1.272 847 15.572 606 176 112 18.585

2005 / 2009 5.308 4.085 30 9.423

2010 828 1.925 2.753

TOTAL GERAL

25.508 29.522 70.300 935 216 716 128.197

Fonte: COHAB-CT_2010

42

1965 /1969 – Início da história da COHAB-CT

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, fundada em maio de 1965, é uma empresa de economia mista, tendo como sócia majoritária a Prefeitura Municipal de Curitiba. Atua em toda a cidade de Curitiba, região metropolitana e na cidade de Paranaguá. Com a criação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH – e do Banco Nacional de Habitação – BNH – em meados de 1965, a COHAB-CT, assumiu um importante papel dentro do sistema e

passou a ser a responsável pelo planejamento e execução da política habitacional do município de Curitiba, região metropolitana e Paranaguá. No período de 1965 a 1969, a COHAB-CT deu um grande passo na questão habitacional, construiu 3.294 casas e mostrou para o Brasil uma nova visão do conceito de habitação popular. Os primeiros projetos foram conjuntos de casas térreas e eram padronizadas. A responsabilidade pelos projetos foi da equipe de arquitetos e engenheiros da COHAB-CT e os primeiros projetos foram:

O Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Luz dos Pinhais - Cidade Industrial e o Conjunto Residencial Santa Efigênia na cidade de Curitiba;

O Conjunto Padre Jackson e o Conjunto Nossa Senhora do Rocio na cidade de Paranaguá e o Conjunto Residencial Abranches Guimarães na cidade de Campo Largo.

Estas obras marcaram o início de um grande programa habitacional da Prefeitura Municipal de

Curitiba.

1970 / 1974 – Início dos condomínios verticais

No período de 1970 a 1975 foram produzidas 1.601 unidades sendo 1.521 casas e 80 apartamentos. Temos aí o ínício da produção de condomínios verticais. Estes empreendimentos foram construídos nos bairros do Cajuru, Boa Vista, Boqueirão e Portão.

1975 / 1979 – Início da produção de lotes de terrenos

No período de 1975 a 1979 foram produzidas 7.536 unidades sendo 6.134 casas, 1.352 apartamentos, e 58 lotes de terreno. Percebe-se que começou neste período a produção de lotes de terreno, mais especificamente no

ano de 1977. Neste mesmo ano, foi feito o lançamento do programa de desfavelamento, de cunho nacional, que já mostrava a situação de ocupações irregulares, e a necessidade de intervenção do poder público.

Em 1978/1979 deu-se início à ocupação de novas áreas no Sítio Cercado e Alto Boqueirão.

1980 / 1984 – Início de maior produção de casas e apartamentos

Este período é marcado como a maior produção de casas e apartamentos da história da COHAB-CT, pois foram produzidas 18.030 unidades sendo 5.402 casas, 9.548 apartamentos e 3.080 lotes de terreno. Percebe-se que neste período começou a produção de lotes de terreno como uma alternativa para atender à população inscrita na COHAB-CT (fila) e diminuir o déficit habitacional.

Mudou também o direcionamento da política habitacional, vinculando planejamento urbano, respeito à paisagem natural e diversificação dos tipos de moradias aos programas de habitação. Em 1981 iniciou-se o programa de autoconstrução e, em 1982, o programa foi estendido para famílias cadastradas na fila da COHAB-CT como forma de baratear os custos da construção.

43

1985 / 1989 – Primeira experiência de urbanização de área de ocupação irregular

e extinção do BNH em 1986

Em 1985 foi realizada a primeira experiência de urbanização de área de ocupação irregular na Vila Sibisa, na Cidade Industrial. Em 1986 ocorreu a extinção do BNH e suas ações ficaram sob a responsabilidade da CAIXA.

Consequentemente, o financiamento para imóveis populares começou a ter um declínio e foi diminuindo até desaparecer em 1991, com a produção das últimas unidades utilizando recursos federais através do programa PAIH. Neste período, tornou-se aparente esta falta de recurso que eram advindos do BNH, e a produção foi resultado de contratos que já haviam sido assinados até a data da extinção. Foram produzidas 12.355 unidades sendo 1.067 casas, 4.050 apartamentos e 7.238 lotes de terreno. Percebe-se com clareza a introdução de uma nova política no atendimento às pessoas da fila da

COHAB-CT através da venda de lotes de terreno. Foi então concluído o primeiro projeto de loteamento com lotes menores e infraestrutura simplificada.

1990 / 1994 – Criação do FMH e a maior produção de lotes de terreno

Com a crise de recursos no sistema e a extinção do BNH, o município criou em 1990 o Fundo Municipal de Habitação – FMH e a COHAB-CT passou a ser a gestora deste fundo. Até 1994 foram produzidas 38.509 unidades sendo, 3.932 casas, 3.962 apartamentos, 30.170 lotes de terreno, 14 unidades comerciais e 431 unidades para o município. Em 1991 foi entregue o primeiro loteamento do programa de parceria com a iniciativa privada. O maior volume de produção de lotes de terreno concentrou-se nos anos de 1993 e 1994.

Concretizou-se a nova política de atendimento à população, com lotes de terreno. Em 1994 a COHAB-CT buscou novas tecnologias na construção e pesquisas de materiais alternativos inaugurando no Bairro Novo a Vila Tecnológica. Foi construída e entregue no Prado Velho a primeira Vila de Ofícios.

1995 / 1999 – Criação da lei 9.460 para agilizar a Regularização Fundiária.

A partir desta data, as produções da COHAB-CT e são produzidas 16.052 unidades sendo, 1.315 casas, 108 apartamentos, 14.152 lotes de terreno, 315 unidades comerciais, 40 unidades

industriais, mais 122 unidades isoladas no município e região metropolitana. Diante das dificuldades financeiras para a produção de novas unidades habitacionais e frente ao expressivo aumento de áreas ocupadas, o município instituiu a lei 9.460 que visou facilitar e agilizar os processos de Regularização Fundiária.

2000 / 2004 – Início da intervenção no Cajuru para urbanização e

melhoria de moradias da população;

– Início da intervenção no Xapinhal com recursos do Programa Habitar Brasil / BID.

Deu-se início a uma grande intervenção na área do Cajuru, o objetivo era melhorar as condições de moradias da população. Foram realocadas as famílias que ocupavam as margens do rio Atuba. Em 2001 foi firmada parceria com a Caixa Econômica Federal para a implantação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR

Deu-se Início ao processo de urbanização da Vila Xapinhal com financiamento do Programa Habitar

Brasil / BID. Em 2004, iniciou-se o processo de desocupação da margem do rio Iguaçu no Uberaba, com a realocação das famílias para loteamentos regulares da COHAB-CT, viabilizando a intervenção gradativa no bolsão Audi/União no Bairro do Uberaba, uma das maiores e mais complexas ocupações da cidade.

44

2005 / 2009 – Previsão de Início da intervenção na Vila Terra Santa com recursos

do Programa Habitar Brasil / BID.

Foram entregues 266 apartamentos todos do Programa de Arrendamento Residencial – PAR. Previsto o Início da intervenção para revitalização e urbanização até dezembro de 2005, na Vila Terra Santa, com recursos do Programa Habitar Brasil / BID.

Início do reassentamento do “Programa Transporte Urbano de Curitiba” beneficiando 60 famílias com recursos da Prefeitura Municipal de Curitiba. Após a apresentação cronológica do processo produtivo e fatos de importância relevada, fazemos a seguir alguns comentários sobre a trajetória da companhia. A COHAB-CT começou sua trajetória como agente financeiro e promotor do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. Ao longo dos 40 anos a COHAB-CT destacou-se na questão habitacional no Brasil, pois sempre teve

um espírito inovador, transformando-se e criando alternativas que garantiram o seu sucesso. Com o fim do BNH em 1986, este foco de atuação foi quebrado e a COHAB-CT passou a atuar no mercado habitacional com recursos próprios e intensificando a produção de lotes de terreno. A questão da habitação popular integrada ao planejamento urbano e associado às diretrizes de crescimento e desenvolvimento da cidade já é realidade em Curitiba desde 1980. Essa forma de atuação teve um maior impulso com a implantação de programas inovadores, como

a integração dos conjuntos ao bairro/ cidade com a diversificação das moradias.

Já se observava nesta época, que havia a preocupação de estabelecer uma política mais flexível que fosse um instrumento de planejamento para fazer frente ao déficit habitacional. O município de Curitiba tem acumulado um déficit habitacional de aproximadamente 45.000 unidades. O decreto 901/80 declarava como Setores Especiais de Habitação de Interesse Social as áreas destinadas à implantação de núcleos habitacionais pela COHAB-CT com habitações unifamiliares ou

coletivas obedecidas às diretrizes do órgão municipal de planejamento – IPPUC, porém pouco se fez na prática por falta de recursos orçamentários do município. A política habitacional adotada por Curitiba ao longo dos anos, mais precisamente até a extinção do BNH estava na dependência dos recursos financeiros oriundos do Governo Federal. A partir dos anos 80, o país entrou num processo de crise econômica, social e política, afetando a oferta habitacional, sobretudo às famílias mais carentes. Frente a esta realidade, o município buscou soluções alternativas para a moradia popular.

A criação do Fundo Municipal de Habitação – FMH – em 1990 e a instituição de incentivos construtivos onerosos para empresas da construção civil com repasse de recursos ao Fundo, são exemplos de mecanismos adotados com o objetivo de garantir o processo produtivo da COHAB-CT.

Apesar da adoção desses mecanismos, os recursos arrecadados sofriam oscilações do mercado imobiliário e não davam conta de atender às necessidades reais de produção. Outro fator que vem comprometendo a política habitacional da COHAB-CT é a inadimplência, fenômeno que ocorreu desde as primeiras unidades produzidas e vendidas, porém se agravou com a crise da década de 80, determinada pelo desemprego e queda do poder aquisitivo dos mutuários, chegando hoje a níveis quase insuportáveis. No ano de 2004, com o objetivo de renegociar os débitos existentes, foi assinada a lei 10.915 que tratava da repactuação dos contratos com os mutuários.

A legislação de zoneamento e uso do solo aprovada no final do ano de 1999 previu a concessão de incentivos construtivos via FMH em novas áreas da cidade. Apesar de todos os esforços empreendidos ao longo dos anos até a atualidade, objetivando a sustentabilidade, as dificuldades ainda permeiam a COHAB-CT. A partir de 2005, deu-se maior ênfase à área da habitação popular, iniciando-se uma nova era em política habitacional no município de Curitiba. De 2005 a 2008 foram produzidas 19.915 unidades habitacionais e concedidos 3.000 títulos de

propriedade, totalizando 22.915 famílias e 122.180 pessoas o que representa o maior investimento e benefício nos últimos 20 anos realizados pela PMC em atendimento na área habitacional

conforme mostra o quadro a seguir.

45

Tabela 2: DEMONSTRATIVO DE BENEFÍCIOS DA COHAB-CT POR REGIONAL

Regional Total de Unidades Total de Famílias

Beneficiadas Total de Pessoas

Beneficiadas

BAIRRO NOVO 6.087 6.917 28.248

BOA VISTA 1.134 1.184 4.736

BOQUEIRÃO 1.293 1.408 5.632

CAJURU 2.465 4.325 17.300

CIC 3.165 3.746 14.984

MATRIZ 232 232 348

PINHEIRINHO 4.119 5.416 21.664

PORTÃO 3.677 4.122 16.488

STA. FELICIDADE 743 1.029 4.116

TOTAL GERAL 22.915 30.545 122.180

Fonte: COHAB-CT_2010 Isto mostra que a política habitacional do Município na atual gestão está direcionada para o

atendimento da população de todas as regiões de Curitiba, que mais precisa de moradia digna.

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jferrari

46

47

Fundação Cultural de Curitiba – FCC

Endereço: Rua Engenheiros Rebouças, n.º 1.732 - CEP 80230-040 Telefone: (41) 3213-7500 Fax: (41) 3213-7508 E-mail: [email protected] Site: www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br

Missão

Promover o desenvolvimento sociocultural e artístico da comunidade, subsidiado

pelas necessidades e expectativas de todos os segmentos da sociedade curitibana, de

modo a enriquecer e compartilhar o conhecimento, criando igualdade de oportunidades para todos.

Visão

Ser reconhecida como essencial à implantação de uma política cultural perene,

que busque a preservação e o desenvolvimento das manifestações culturais da

comunidade, um dos pilares do desenvolvimento social e econômico da humanidade, gerindo com ética, transparência e profissionalismo os recursos públicos.

Valores

Ética

Transparência

Respeito à diversidade

Natureza Jurídica

Administração Indireta - Fundação

Apresentação

A Política Cultural da Gestão do Prefeito sustenta-se em princípios essenciais que

norteiam todas as ações da Fundação Cultural de Curitiba - FCC.

Apresenta qualidade elevada, mensurada com a devida e criteriosa análise do

mérito de todos os projetos contratados, contrapartidas culturais, ações de comunicação,

ativação dos projetos e um rígido controle em sua execução.

Há economicidade suficiente para permitir a multiplicação das ações em escala

superior ao padrão atual, atendendo mais pessoas com menos investimento.

O planejamento contínuo é resultado de apurado senso de percepção das

demandas da população de todas as regiões da cidade e da interpretação de pesquisas de opinião.

A FCC organizou, portanto, seu programa de ação alicerçado em pilares

fundamentais, seis eixos estruturantes, sendo os quatro primeiros entendidos como

ações estratégicas para a sustentação de uma política pública abrangente e alicerçada no

fortalecimento institucional. O quinto e o sexto eixo são entendidos como a gestão dos

48

instrumentos de fomento à criação, produção, formação, informação e difusão artística e

cultural, assim como dos mecanismos de proteção, preservação, resgate e divulgação dos bens históricos e artísticos que compõem o patrimônio cultural do município.

PROGRAMA: Cultura Curitibana

PROJETO: Ação Cultural


A meta do indicador de atendimentos descentralizados para 2010 era de 60% de

todos os atendimentos pelas ações culturais. Na formulação das estratégias de

ação visou-se ao aumento global dos atendimentos e para isso elaboraram-se

duas grandes propostas: Curitiba 12 Horas e Corrente Cultural.

O Curitiba 12 Horas foi uma ação descentralizada em duas regionais e que seria o

contraponto para o evento da Corrente Cultural. Porém, por questões climáticas,

não alcançou o número de público que havia sido estimado. Por outro lado a

Corrente Cultural (ação centralizada) logrou êxito acima das expectativas.

Assim, neste ano, chegou-se a 55,28% dos atendimentos descentralizados, ou

seja 90% da meta prevista no contrato de gestão.

Foram mais de 83 mil atendimentos no que tange a ações de formação (cursos,

oficinas, workshop) por meio de 297 ações. Todos os projetos e/ou atividades de

formação previstas foram mantidas.

Nas ações de fomento considerou-se como meta para este ano mais de 170 mil

atendimentos. Esta meta foi plenamente cumprida e com sobras (242.455

atendimentos).

Todas as ações planejadas foram colocadas em prática e a performance foi muito

superior à prevista.

Realizamos 311.715 atendimentos nas ações de difusão e desta forma

conseguimos atingir 81,6% da meta numérica de atendimentos.

Houve apoio institucional ao evento paralelo Bienal do Livro.

Os outros eventos tiveram um impacto muito positivo no cenário cultural

curitibano, destacando-se a Corrente Cultural com uma significativa aceitação

popular (95% segundo pesquisa do Instituto Municipal de Turismo).

PROJETO: Apoio e Incentivo à Cultura


A proposta de nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi colocada por diversas

vezes em discussão no Conselho Municipal de Cultural e na comunidade cultural.

Os profissionais da cultura de Curitiba não acreditam ser ainda o momento para

alterações na Lei. Assim sendo, iremos continuar a monitorar os mecanismos da

lei para possíveis melhoramentos no futuro.

A meta Vagas para projetos culturais disponibilizadas/ano foi plenamente

atingida. Foram 236 vagas via Fundo Municipal (no qual existe um cotrole mais

efetivo quanto ao número de vagas) e estimou-se em aproximadamente 140

vagas para o Mecenato Subsidiado. Como balanço geral, foram contratados na

modalidade Fundo Municipal 211 projetos (90% das vagas oferecidas). Com

relação ao Mecenato, foram aprovados 297 projetos, mais que o dobro do

previsto.

49

PROJETO: Espaços Culturais


Dentro do Programa Curitiba Lê, da FCC, a transformação das bibliotecas desta

instituição em Casas de Leitura se configurava como um grande desafio. Pois esse

benefício se concretizou neste ano. Hoje são 16 Casas da Leitura, ou seja, todas

as antigas bibliotecas foram transformadas e receberam um novo conceito em

atendimento transformando-se, assim, em Casas de Leitura.

Uma delas, a Casa de Leitura Paulo Leminski - CIC - foi reconstruída dentro deste

novo padrão que a FCC quer implantar.

Dentro do programa Curitiba Lê da FCC, a transformação das bibliotecas desta

instituição em Casas da Leitura se configurava como um grande desafio. Pois esse

desafio se concretizou neste ano.

Hoje são 16 Casas da Leitura, ou seja todas as antigas bibliotecas foram

reformadas e receberam um novo conceito em atendimento transformando-se

assim em Casas de Leitura. Uma delas, Casa de Leitura Paulo Leminski CIC foi

reconstruída dentro deste novo padrão que a FCC quer implantar.

Neste ano foi entregue a Estação de Leitura no Terminal do Pinheirinho e um

Biblioparque. Ainda foi reformado e tranformado em mais um equipamento do

projeto Curitiba Lê o Bondinho da XV, considerado neste contrato mais uma

Estação da Leitura. Desta forma fechamos o ano superando nossa meta com 3

novos equipamentos dentro da filosofia deste produto.

Funcionários da FCC estão participando da ação "Elos no Canteiro Mais Cultura"

que visa integrar instituições, talentos e recursos locais da Vila Nossa Senhora da

Luz, para transformar os desejos em ações culturais concretas, a partir da

construção do Cento Cultural da CIC.

PROJETO: Marketing e Comunicação FCC


Cada vez mais o Guia Cultural Curitiba Apresenta se torna um veículo de

propagação da cultura curitibana. Neste ano foram 600.000 exemplares

distribuídos gratuitamente em pontos estratégicos na cidade.

Muitas das ações da Fundação Cultural de Curitiba não seriam possíveis sem

parcerias. Neste ano a FCC firmou parcerias e superou a sua meta anual.

Com a implantação do novo site da FCC, a meta seria ter neste ano pelo menos

3.000 usuários cadastrados. A meta foi superada com mais de 4.000 usuários em

nosso cadastro.

PROJETO: Patrimônio Cultural


As publicações da FCC com relação ao patrimônio, já é uma tradição. Neste ano,

novamente atingimos nossa meta com as seguintes publicações:

o Synval Stocchero, Curitiba na Mira do Fotógrafo.

o Memória da Rede Municipal do Ensino de Curitiba Volumes 2

o Factos da Actualidade: charges e caricaturas em Curitiba, 1900-1950.

o Paisagens Ferroviárias de Curitiba;

o Entre Fitas, Bolachas e Caixas de Fósforos - A Mulher no espaço fabril

curitibano (1940-1960).

50

Além das 15 exposições de caráter permanente, foram abertas no primeiro

quadrimestre 17 exposições de caráter temporário. No segundo quadrimestre,

foram abertas 6 exposições e no terceiro quadrimestre foram mais 8 exposições.

O total deste ano foram 46 exposições, ultrapassando a meta deste ano,

superada em 140%.

O trabalho de conservação fez a higienização de 64.673 itens do acervo,

principalmente fotográfico.

Foram realizados 467.086 atendimentos ao público, superando em muito nossa

previsão para este ano.

Com as novas regulamentações da CONARQ o trabalho de digitalização do acervo

ficou muito minucioso. Porém, neste ano atingimos nossa meta com 13.200 itens

digitalizados do acervo.

Neste ano foram 21 cursos regulares ou de longa duração. Além destes, tivemos

entre workshop, oficinas e pequenos seminários, 51 eventos neste ano. Nossa

meta foi superada com 72 cursos/seminários contra os 42 estabelecidos para este

ano.


Este ano representou um marco na cultura de Curitiba. Foi o ano da primeira

Virada Cultural da cidade, evento que mobilizou, por mais de 24 horas, cerca de 170 mil

pessoas, gerando uma animação no centro da cidade há muito tempo não vista. Foi

também o ano do Curitiba Lê, um programa inédito e estratégico que engloba ações

efetivas para incentivar o hábito da leitura entre os curitibanos. Essas duas realizações

foram a síntese do trabalho desenvolvido pela FCC este ano, tendo como metas a democratização e a descentralização da cultura.

Nos palcos da Virada, grandes artistas. Na plateia, pessoas de diferentes idades,

perfis e regiões desfrutando os espetáculos harmoniosamente. O comportamento do

público, que respeitou canteiros de flores das praças e jardins durante os shows, foi um

dos destaques que correu o Brasil, resgatando aquele tradicional orgulho de ser curitibano.

O programa Curitiba Lê começou com a recuperação de todas as bibliotecas da

FCC e sua transformação em Casas da Leitura, com destaque para a Casa da Leitura

Paulo Leminski, na Cidade Industrial, reconstruída no terreno da antiga biblioteca,

segundo padrão que atende a todos os propósitos do Curitiba Lê. A Estação da Leitura,

no terminal do Pinheirinho, é outra novidade, assim como o Bondinho da Leitura e o Biblioparque, que fazem empréstimo gratuito de livros, sem qualquer burocracia.

Resultados - A Virada da Corrente Cultural e o Curitiba Lê mostraram que a

cultura curitibana está mesmo de cara nova. Mas essas não foram ações isoladas.

Representam alguns dos resultados do trabalho previsto para o setor cultural em 2010.

Projetos aprovados e financiados pelo Fundo Municipal da Cultura, grandes eventos como

a Oficina de Música, concertos dos grupos artísticos mantidos pela FCC, Cinema nos

Bairros, Música nos Parques – tudo teve um viés voltado a facilitar o acesso da população aos bens culturais.

Este ano houve a reformulação da Galeria Júlio Moreira, com a reabertura do

Clube de Xadrez Erbo Stenzel e a inauguração do Espaço de Arte Urbana. Na região do

centro histórico, a Casa Romário Martins passou por reformas e voltou a abrigar

exposições voltadas à difusão do patrimônio cultural. Em convênio com o MinC, Curitiba completou a instalação de 30 Pontos de Cultura em diversos bairros da cidade.

Inúmeros outros projetos em todas as áreas – música, cinema, artes visuais,

artes cênicas, literatura, patrimônio cultural – garantiram uma programação de qualidade

51

em todos os espaços gerenciados pela Fundação Cultural. As parcerias com outros órgãos

públicos, instituições e empresas foram fundamentais para que muitos desses projetos fossem concretizados.

Metas - As atividades promovidas pela FCC atenderam 1,6 milhão de pessoas,

superando em 34,63% a meta estabelecida no Contrato de Gestão. Mais uma vez a

cidade aprovou. O índice de satisfação dos usuários com os serviços culturais ofertados

ficou em 87,22%. A descentralização das ações culturais e a inclusão social por meio da

cultura foram o fio condutor de todas as iniciativas da gestão, mas essa é uma meta a

ser perseguida, com a busca de um índice cada vez melhor, e que supere os 48% alcançados em 2010.


Leis Municipais

Nº. 4.545, de 05 de janeiro de 1973

Nº. 5.365, de 07 de julho de 1976

Nº. 5.546, de 28 de abril de 1977

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992

Nº. 8.184, de 31 de maio de 1993


Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003


Nº. 11.097, de 21 de julho de 2004

Nº. 11.354, de 31 de março de 2005

Nº. 11.793, de 07 de junho de 2006

Decretos Municipais


Nº. 1.068, de 06 de outubro de 1993

Nº. 613, de 31 de julho de 1995


Nº. 668, de 08 de novembro de 2000



Nº. 969, de 21 de outubro de 2004

Nº. 535, de 22 de fevereiro de 2005


Nº. 1.498, de 12 de fevereiro de 2006

Nº. 638, de 01 de junho de 2010

52

Série Histórica

Gráfico 1: INDICADORES DO PROGRAMA CULTURA CURITIBANA

Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação à quantidade de atendimentos e ao percentual de atendimentos descentralizados

Gráfico 2: INDICADORES DO PROGRAMA CULTURA CURITIBANA


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Gráfico 3: INDICADORES DO PROJETO AÇÃO CULTURAL



Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação à quantidade de atendimentos e ao

percentual de atendimentos descentralizados

54


Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação aos tipos de ações e aos tipos de linguagens.


Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação aos tipos de ações e aos tipos de linguagens.

55

Gráfico 7: INDICADORES DO PROJETO PATRIMÔNIO CULTURAL

Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação à quantidade de atendimentos e ao percentual de atendimentos descentralizados.


Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação à quantidade de atendimentos e ao percentual de atendimentos descentralizados.

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Fonte: FCC_2010. Observação: Desempenho com relação aos tipos de ações.

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Fundação de Ação Social – FAS

Endereço: Rua Eduardo Sprada, n.º 4.520 - Campo Comprido - CEP 81270-010 Telefone: (41) 3350-3500 Fax: (41) 3373-7540 E-mail: [email protected] Site: www.fas.curitiba.pr.gov.br

Missão

Coordenar e implementar a Política de Assistência Social no Município de Curitiba

para a proteção social de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Visão

Ser referência na gestão da assistência social, propiciando à população em

situação de vulnerabilidade e risco social, o acesso aos direitos socioassistenciais.

Valores

Respeito

Compromisso

Responsabilidade

Transparência

Ética

Natureza Jurídica

Administração Indireta - Fundação

Destaques do Ano

Implantação de 13 novos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS - em

áreas de vulnerabilidade social, com ampliação dos serviços ofertados e melhoria

de acesso. Curitiba conta com 45 CRAS e 09 Unidades de Atendimento.

Atendimento de 71 mil famílias e aproximadamente 201 mil pessoas em serviços

de Proteção Social Básica, representando crescimento de 15% em relação ao ano

de 2009.

Descentralização do Cadastro Único – CadÚnico - para os CRAS e Unidades de

Atendimento com a capacitação de mais de 1.035 profissionais da FAS.

Reconhecimento do modelo de implantação dos CRAS como referência para

gestores de todo Brasil. Em avaliação realizada pelo Ministério de

Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, seis CRAS de Curitiba

receberam a nota 10.

Ampliação dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com

crescimento de 13,5% na participação de crianças, adolescentes e jovens, e de

5,5% na participação das pessoas idosas em relação ao ano anterior.

Participação de 67 mil pessoas em ações de geração de trabalho e renda, das

quais 57 mil em cursos nos Centros de Qualificação Profissional Liceu de Ofícios.

Em 2010 foram implantados 20 novos cursos.

58

Regionalização do Contrato de Gestão nos nove Núcleos Regionais da FAS como

um processo inovador, no qual a responsabilidade pela gestão e pelos resultados

dos projetos passa a ser objetivamente compartilhado por todos.

Ampliação do Projeto Família Curitibana para os nove Núcleos Regionais, com

acompanhamento de 2.548 famílias, das quais 22% apresentaram redução da

vulnerabilidade social.

Implementação e ampliação dos serviços prestados nos Centros de Referência

Especializada da Assistência Social – CREAS, com atendimento de 11 mil pessoas

e acompanhamento sistemático de 3.888 famílias.

Realização de 76 mil atendimentos por meio do Projeto Amigo Curitibano, dirigido

às pessoas com deficiência e suas famílias. Destacam-se os avanços relativos à

atuação intersetorial, nas ações de capacitação e de reabilitação na comunidade.

Ampliação da Rede Solidária para o Morador de Rua com resultados significativos

como a melhora das condições de vida de 43% das pessoas atendidas e a redução

de aproximadamente 20% das solicitações para abordagem de rua nos dez pontos

com maior incidência.

Otimização e ampliação da Rede de Acolhimento Institucional (oficial e

conveniada), atualmente composta por 2.210 vagas.

Assessoramento técnico a 463 entidades sociais inscritas nos Conselhos

Municipais.

Disponibilização de informações por meio do Portal FAS que registrou 208.652

acessos.

Ações de desenvolvimento e capacitação profissional com 8.355 certificações para

servidores e rede socioassistencial.

Apresentação

A Fundação de Ação Social – FAS, órgão responsável pela gestão plena da Política

de Assistência Social no Município de Curitiba, atua no atendimento da população

socialmente vulnerável, cumprindo sua função de vigilância socioassistencial e

identificando as famílias com prioridade de intervenção, com base no Índice de

Vulnerabilidade Social das Famílias - IVSF, bem como aquelas que não acessam a abrangente rede de serviços disponíveis.

O direcionamento das ações foi norteado pelas diretrizes: atuação integrada, com

gestão descentralizada e articulação intersetorial; atuação por território, com

centralidade na família; articulação e regulação da rede socioassistencial em parceria

com os demais setores da sociedade; valorização das instâncias de controle social, com a

participação comunitária dos usuários; desenvolvimento profissional das pessoas envolvidas na execução da Política de Assistência Social.

A atuação institucional, em perfeito alinhamento com a Política Nacional de

Assistência Social e com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, contou com

serviços organizados em dois níveis de proteção: básica e especial com foco na família,

no território e na ação intersetorial, procurando criar as condições favoráveis para um aprimoramento contínuo.

A emancipação das famílias em situação de maior vulnerabilidade social através

da proteção, desenvolvimento e promoção social de seus integrantes, é o objetivo

principal da FAS. Uma pessoa ou família emancipada é aquela que deixa de ser

dependente de benefícios, que tem renda, autoestima, capacidade para resolver seus problemas, e um projeto de vida definido.

Neste ano, a Fundação de Ação Social aprimorou e expandiu seu modelo de

gestão, operando de forma territorializada com apoio de uma rede de 375 unidades,

sendo 150 próprias e 175 entidades conveniadas, com ações voltadas ao processo de

59

emancipação da população vulnerável e ao enfrentamento do ciclo da pobreza e exclusão

social. Incluir socialmente os mais pobres significou sobretudo, contribuir para que cada

família acredite no seu potencial e na capacidade de transformação de sua realidade.

Significou também propiciar recursos para suas necessidades básicas, zelar pela proteção

de seus direitos, por meio de uma ampla rede de proteção e promoção social. Tudo isso

exigiu o fortalecimento contínuo da metodologia de ação governamental, que enfoca o cidadão em sua totalidade e não de maneira parcial e segmentada.

O Contrato de Gestão, instrumento firmado entre a Prefeitura Municipal de

Curitiba - PMC e os órgãos municipais com vistas ao cumprimento do Plano de Governo,

incluiu a definição de metas claras e metodologia de cálculo própria para o cumprimento

dos objetivos, com rigorosa aferição e ampla publicização dos resultados. As ações da

FAS inseridas no eixo CUIDAR, com o Programa Promoção e Assistência Social, incluíram

cinco projetos estratégicos: Centros de Referência Especializados da Assistência Social –

CREAS; Amigo Curitibano, Capacitação Profissional para Adolescentes e Jovens Socialmente Vulneráveis; Família Curitibana e Rede Solidária para o Morador de Rua.

Cabe destacar como principais resultados do exercício, o alinhamento

institucional, a regionalização do Contrato de Gestão, o cumprimento das metas

previstas, a ampliação dos territórios de atuação e da rede de equipamentos,

aprimorando a cobertura de atendimento, a ampliação e capacitação das equipes

técnicas, como forma de investimento na melhora contínua de qualidade dos serviços

prestados, o crescimento real dos recursos orçamentários aplicados, o fortalecimento do

exercício da participação e do controle social e a mobilização crescente dos agentes locais.

Com o trabalho de qualidade dos profissionais da FAS e modernos métodos de

gestão, Curitiba está provando que tudo o que for bem aplicado em assistência social não

é gasto, é investimento. Desta forma, o Município torna-se referência também na área de

assistência social, com ações que respeitam o ser humano e ajudam no seu

desenvolvimento pessoal, social e profissional, fortalecendo os princípios de uma

sociedade justa e igualitária.


PROJETO: Amigo Curitibano


Participações de pessoas com deficiência em Cursos de Capacitação Profissional

nos Liceus de Ofício.

Participação de 390 Pessoas com Deficiência (PcD) em cursos de qualificação

profissional, realizados nos Liceus de Ofícios. A ampliação de parcerias na área de

qualificação profissional, em instituições especializadas no atendimento de

pessoas com deficiência, fez com que os resultados obtidos ficassem 70% acima

da meta proposta.

Pessoas com deficiência e famílias atendidas em ações de reabilitação na

comunidade.

As famílias de pessoas com deficiência foram identificadas, nos nove núcleos

regionais da FAS, a partir do sistema Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias

- IVSF e de busca ativa pelas equipes regionais. Ações implantadas: elaboração de

planos de ação regionalizados, sensibilização de famílias para adesão aos serviços,

atualização de dados cadastrais, estabelecimento de parcerias com órgãos

municipais, organizações não governamentais e lideranças comunitárias, e

capacitações para subsidiar as equipes no desenvolvimento de ações de

60

reabilitação. A meta pactuada para o ano atendimento de 90 pessoas com

deficiência e seus familiares, foi superada, com atendimento de 252 pessoas. As

ações de reabilitação na comunidade fizeram interface com demais ações

desenvolvidas nos núcleos regionais da FAS, e demais projetos do Plano de

Governo.

Participação de pessoas com deficiência e seus familiares em atividades

socioeducativas nos Centros de Convivência Espaço Amigo Curitibano – CCAC I e

II. O CCAC I atendeu 50 pessoas com deficiência, em oficinas de costura,

artesanato, xadrez, inclusão digital, práticas ambientais, jogos recreativos,

atividades musicais (coral) e oficinas socioeducativas. As ações concorreram para

oferecer condições de desenvolvimento do potencial de integração social e

exercício da cidadania. As atividades diversificadas contribuem para o

desenvolvimento motor, cognitivo e social. O CCAC II atendeu cerca de 30

pessoas com deficiência, com oficinas de musicalização, dança, pintura em tela e

iniciação ao teatro. Com 5.665 participações nas diversas atividades

desenvolvidas nos dois Centros de Convivência, a meta pactuada para o ano de

2010 (1.470 participações) foi superada.

Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e famílias atendidas na

Proteção Social Básica.

Foram atendidas 1.872 pessoas com deficiência e suas famílias nos Centros de

Referência de Assistência Social - CRAS, com atendimento social,

acompanhamento familiar, ações socioeducativas. A meta anual inicial de 1.500

pessoas atendidas foi superada em 24%.

Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade atendidas na rede

conveniada.

Foram atendidas 4.000 pessoas com deficiência nos serviços de Proteção Social

Especial, que compreende unidades próprias CREAS, Casa da Acolhida e do

Regresso; Centro de Convivência Criança quer Futuro; Central de Resgate Social e

no Centro de Convivência João Dorvalino Borba; Serviço de Atendimento a

Vitimizados - SAV) e a rede conveniada de atendimento especializado. Do total,

943 pessoas foram atendias nas unidades próprias. A Casa da Acolhida e do

Regresso, com triagem, entrevista social e fornecimento de passagens para outros

municípios e outros estados; no Centro de Convivência Criança quer Futuro com

reintegração familiar, encaminhamento para município de origem e albergagem;

na Central de Resgate Social e no Centro de Convivência João Dorvalino Borba

com triagem, atendimento social, albergagem, higienização e alimentação, ações

socioeducativas e encaminhamento para cursos profissionalizantes e mercado de

trabalho; e no Serviço de Atendimento a Vitimizados - SAV, com atendimento

emergencial às denúncias realizadas pelos serviços 156, Disque 100 e Disque

Idoso. As instituições conveniadas atenderam 3.057 pessoas.

Avaliação Social para Isenção Tarifária Municipal e Intermunicipal.

Foram realizados 4.963 atendimentos/avaliações sociais às pessoas com

deficiência e patologias crônicas, requerentes do benefício de isenção tarifária

municipal para transporte coletivo municipal e intermunicipal (Passe Livre), nos

CRAS, com avaliação socioeconômica e encaminhamento aos demais

procedimentos.

A partir de junho, os CRAS passaram a realizar também avaliação socioeconômica

para a isenção tarifária intermunicipal (Passe Livre). Foram realizados, em média,

340 atendimentos/avaliações sociais.

Eventos Intersetoriais.

Realizada capacitação "Conhecendo e Compreendendo a Pessoa com Deficiência",

dirigida a técnicos e educadores sociais dos Núcleos Regionais da FAS, Unidades

Oficiais de Abrigo e dos Centros de Convivência para Pessoas com Deficiência

Amigo Curitibano I e II. Contou com a participação de 41 técnicos e educadores

sociais.

61

Realizado encontro para atendentes e motoristas do Sistema Integrado de

Transporte para o Ensino Especial - SITES, pela Secretaria Municipal da Educação

com apoio da FAS, com a capacitação de 250 profissionais.

Realizado o Rally da Inclusão, do qual participaram pessoas com deficiência de

escolas locais de educação especial e dos Centros de Convivência Amigo

Curitibano I e II, além da participação de pessoas da comunidade, coordenado

pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba - IPCC, em parceria com a FAS,

Universidade Livre para a Eficiência Humana - UNILEHU - e Jeep Clube de

Curitiba. Contou com a presença de aproximadamente 370 pessoas com

deficiência, familiares, jeepeiros e comunidade.

O IV Festival de Dança Adaptada e Artes “ACORDAR” contou com a participação

de 16 Escolas de Educação Especial, dos Centros de Convivência para Pessoas

com Deficiência, 140 bailarinos e um público de aproximadamente 1.000 pessoas.

Realizado em parceria com a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, reuniu a

população atendida nas entidades sociais, nas escolas de educação especial de

Curitiba e nos grupos de Reabilitação na Comunidade (FAS).

A comemoração do Dia da Cidadania Especial (DICES) é organizada pela

Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a

FAS, SGM, SMEL, FCC, SMS, SME e CMDPPD. Foi realizada a segunda edição do

evento, que atendeu pessoas com deficiência e familiares, residentes em Curitiba,

com prestação de serviços e ações de cidadania, educação, saúde, esporte, lazer

e qualidade de vida, e programação cultural. Foram atendidas aproximadamente

1.000 pessoas com deficiência e mais 2.000 pessoas entre pais, familiares e

amigos de PcD.

Os Jogos Especiais de Curitiba contaram com 1.256 participações de atletas com

deficiência auditiva, física, intelectual, visual e transtornos globais de

desenvolvimento, de todas as faixas etárias, das entidades de atendimento

especializado e escolas de educação especial de Curitiba, em diversas

modalidades esportivas. O evento, que chegou a sua 6.ª edição, foi organizado,

coordenado e realizado pela FAS e SMEL, com a colaboração de várias outras

entidades públicas e privadas.

Na caminhada do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, sob o tema “A

pessoa com deficiência tem direitos: Respeite-os”, participaram

aproximadamente, 2.000 pessoas com deficiência, familiares, profissionais da

área ligados as entidades sociais, representantes do poder público e comunidade

em geral. A ação, iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa

Portadora de Deficiência, foi organizada pela Secretaria Especial dos Direitos da

Pessoa com Deficiência, em parceria com a Fundação de Ação Social, entidades

que atuam na área da deficiência e Pastoral da Pessoa com Deficiência.

PROJETO: Capacitação Profissional para Adolescentes e Jovens Socialmente

Vulneráveis


Vagas para jovens entre 16 e 29 anos nos cursos profissionalizantes oferecidos

nos Liceus de Ofícios.

Do total de 57.188 alunos iniciantes em cursos de qualificação profissional e de

desenvolvimento de empreendedores, realizados nos Centros de Qualificação

Profissional - Liceus de Ofícios destaca-se que 27.965, ou seja, 48,90%

corresponde a jovens com idade entre 16 a 29 anos. Foram adotadas estratégias

específicas para estimular a participação dos adolescentes e jovens na extensa

programação de cursos oferecida na rede oficial e conveniada, que cobre toda a

cidade.

Novas vagas para adolescentes no Adolescente Aprendiz

62

Ampliação de 350 vagas em relação ao ano de 2009 e ampliação de convênios

com atendimento a 2.100 adolescentes na faixa de 14 a 18 anos incompletos.

Esses adolescentes participaram do módulo inicial de capacitação em curso com

carga horária de 200 horas de aprendizagem teórica, sendo trabalhados os

seguintes conteúdos: mundo do trabalho, ética e relações interpessoais, reforço

escolar e informática.

Adolescentes acompanhados no Adolescente Aprendiz no mercado de trabalho.

Do total de 2.100 adolescentes participantes do projeto, 1.092 foram inseridos no

mercado de trabalho, vivenciando a parte prática do aprendizado em empresas e

contribuindo para a geração ou aumento de renda de suas famílias. Foi registrada

a oferta de 61 vagas pela Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC, sendo 20 vagas

na Secretaria Municipal de Finanças - SMF, 25 vagas na Fundação de Ação Social,

06 vagas na Urbanização de Curitiba S.A - URBS e 10 vagas na Companhia de

Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT. Continuidade de convênios com

ONGs, Associação de Educação Familiar e Social do Paraná, Associação

Beneficente Curitibana e Rede Esperança, além de formalização de cooperação

técnica com o o Serviço Social do Transporte – Sest e Serviço Nacional de

Aprendizagem do Transporte - Senat para capacitação e colocação imediata dos

adolescentes nas empresas.

PROJETO: Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS


Atendimento especializado para famílias mediante Plano de Intervenção.

Atendidas 2.934 famílias mediante Plano de Intervenção Familiar, o que

demonstra a superação em 83% da meta anual de 1.600 famílias.

Atendimentos especializados às pessoas em situação de risco pessoal e social.

Foram realizados 50.292 atendimentos a 11.852 pessoas em situação de risco

pessoal e social nos CREAS. Foram contratados especialistas para o

desenvolvimento de proposta de consultoria e capacitação continuada às equipes,

tendo como foco a discussão e implantação de metodologia de ação que

ultrapasse as ações pontuais. Assim como foi garantida a inclusão de profissionais

no projeto Cuidando do Cuidador, visando o fortalecimento das equipes. Os dados

quantitativos demonstram que 2.592 pessoas foram desligadas dos CREAS, pela

superação da violação de direitos que originou o atendimento.

Atendimento jurídico social para a população com direitos violados.

Foi disponibilizado atendimento jurídico-social para 100% da demanda, ou seja,

980 pessoas em que vivenciaram situação de violência doméstica. Os profissionais

realizaram orientações, acompanhamento dos casos junto ao sistema de garantia

de direitos, e preparação de documentos para encaminhamento a Defensoria

Pública. Definição de proposta técnica para atendimento jurídico social, discutida e

elaborada em conjunto com os profissionais da área de direito e coordenadores

dos CREAS. Execução de proposta de capacitação dos profissionais da área de

direito para atendimento jurídico social nos CREAS, realizada de acordo com

levantamento de necessidade e proposição de tema pelos referidos profissionais.

Vagas em ações socioeducativas para adolescentes com medida socioeducativa

em meio aberto encaminhados pelos CREAS.

Foram inseridos 667 adolescentes em ações de convivência e fortalecimento de

vínculos de proteção social básica, o que corresponde a 100% da demanda.

63



Participação em cursos de capacitação profissional.

1.062 pessoas participaram de cursos de capacitação profissional nos Liceus de

Ofícios, em grupos de inserção produtiva - Vitrine Social e em cursos ofertados

pelos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC e Adolescente Aprendiz.

Famílias com acompanhamento familiar.

2.548 famílias, residentes nos territórios priorizados das nove regionais foram

selecionadas para participar do Projeto. Estas famílias foram identificadas como de

maior grau de vulnerabilidade social a partir da aplicação do Índice de

Vulnerabilidade Social das Famílias- IVSF.

Encaminhamento para documentação civil.

Encaminhadas 501 famílias para obtenção de documentação civil. Em relação aos

documentos propostos no Projeto, 100% da demanda foi encaminhada. Os

encaminhamentos foram monitorados até a obtenção de documentos como:

Cadastro de Pessoa Física - CPF, Registro Geral - RG, Certidão de Nascimento -

CN, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Foram concedidas também

às essas famílias, as fotos necessárias para a confecção dos documentos.

Benefícios socioassistenciais.

Da demanda identificada, 1.069 famílias foram atendidas com a concessão de

2.361 benefícios socioassistenciais, tais como: fotos, vales transporte, móveis,

isenção tarifária, roupas, calçados, cobertores, enxovais de bebê, colchões e

materiais de construção, minimizando situações emergenciais.

Ações socioeducativas.

Foram atendidas 1.706 famílias em ações socioeducativas nos CRAS, em

entidades conveniadas e parcerias. São corresponsáveis por essas ações as a

Secretaria Municipal de Educação - SME, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -

SMEL, Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, Secretaria Municipal do

Abastecimento - SMAB, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE e

Fundação Cultural de Curitiba - FCC.

Novos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.

Implantados 13 novos CRAS, em áreas de vulnerabilidade social, abrangendo

todas as Administrações Regionais do município, superando a meta prevista para

o ano que era de um novo CRAS e a meta da gestão de implantação de quatro

novos CRAS. Atualmente a FAS conta com 45 CRAS em atividade.

PROJETO: Rede Solidária para o Morador de Rua


Vagas em serviços de acolhimento integral (albergues, casas de apoio, casa de

passagem, centros de convivência entre outros).

Em 2010 foram ampliadas 108 vagas para atendimento integral da população em

situação de rua, nas diferentes modalidades (acolhimento integral para adultos e

idosos, comunidade terapêutica e centro de convivência). A meta proposta de

1.204 foi alcançada, chegando a um total de 1.212 vagas ofertadas.

Polos regionalizados ou Centros de Referência Especializados implantados.

Neste ano definiu-se como segundo polo de atendimento da Rede Solidária para o

Morador de Rua a estrutura de atendimento integral para crianças e adolescentes

em situação de rua, composta pelo Centro de Convivência Criança quer Futuro e

pela Casa de Recuperação Água da Vida - acolhimento de adolescentes do sexo

feminino. O Centro de Convivência Criança quer Futuro prestou atendimento

integral a 914 crianças e adolescentes em situação de rua, com serviço de

abordagem de rua, ações socioeducativas, alimentação, higiene, albergagem,

64

atendimento psicossocial, retorno para o município de origem e reintegração

familiar. Os trabalhos foram realizados em interface com o sistema de garantia de

direitos.

Encaminhamento para benefícios socioassistenciais de pessoas em situação de rua

que necessitarem.

Foram encaminhadas 261 pessoas para acesso a benefícios socioassistenciais,

como o subsídio alimentar da Secretaria Municipal do Abastecimento, Benefício de

Prestação Continuada - BPC, passagens de ônibus intermunicipais e

interestaduais, Bolsa Família e inscrição no Cadastro Único de Benefícios do

Governo Federal.

Encaminhamento para documentação civil.

Foram encaminhadas 543 pessoas para acesso a documentação civil, sendo

resgatados documentos de Curitiba e outros municípios.

Elaboração de proposta para oferta de moradia.

Foi elaborada proposta de encaminhamento de pessoas em situação de rua para

inscrição na COHAB-CT, com formulário de inscrição simplificado e fluxo de

encaminhamentos pela Central de Resgate Social. A proposta de oferta de

moradia para pessoas em situação de rua, construída com a COHAB-CT, efetivou

a inscrição de 15 pessoas encaminhadas pelo Resgate Social para aquisição de

casa própria.

Abordagem integrada nos pontos com maior concentração de pessoas em situação

de rua.

No ano, efetivou-se, nos nove CREAS e no Resgate Social, o processo de

planejamento e execução de ações integradas, com outros órgãos, para

abordagem social em pontos de maior concentração de pessoas em situação de

rua, ou outras situações demandadas pela comunidade. Foram realizadas 79

ações de abordagem social integradas.

Ação Integrada de Fiscalização Urbana.

A equipe do Resgate Social participou de 58 abordagens integradas com a

Secretaria Municipal de Saúde em estabelecimentos comerciais, com 165 crianças

e adolescentes cadastrados e encaminhados para retorno familiar e/ou Conselho

Tutelar, 473 estabelecimentos comerciais fiscalizados e 324 estabelecimentos

fechados.

Serviços especializados na Casa da Acolhida e do Regresso.

A Casa da Acolhida e do Regresso atende à população migrante em situação de

vulnerabilidade e risco social que vem a Curitiba em busca de trabalho,

tratamento de saúde e as pessoas em trânsito. É realizado contato com a rede

socioassistencial de outros Municípios e Estados com o objetivo de fortalecer

parcerias e viabilizar o retorno das pessoas ao Município de origem. Neste ano

foram atendidas 12.281 pessoas, concedidas 3.992 albergagens, 510

encaminhamentos para refeições e 4.009 passagens para o Município de origem.

Serviços especializados na Casa de Convivência João Dorvalino Borba.

A Casa de Convivência João Dorvalino Borba presta atendimento direto à

população adulta em situação de rua que busca este atendimento de forma

espontânea. No ano, foram realizados 13.648 atendimentos com serviços de

resgate de documentos, encaminhamento para tratamento da dependência

química, mercado de trabalho, oficinas socioeducativas e alimentação. Em

parceria com a SME, foi implantada uma turma de Educação de Jovens e Adultos.

A Casa atendeu, em média, 195 pessoas diariamente com alimentação,

totalizando 91.234 refeições servidas no ano. Por meio da Rede Solidária foram

inscritos 12 usuários no projeto Minha Casa Minha Vida, na COHAB-CT, e 28

pessoas em situação de rua foram beneficiadas com a Bolsa Família.

Serviços especializados na Central de Resgate Social

No ano de 2010 foram realizados 477.251 atendimentos / procedimentos pela

equipe da Central de Resgate Social entre abordagens, recepção e acolhida,

atendimento social, acompanhamento interno e externo, encaminhamentos e

albergagens. Na Central 156 foram registradas, para atendimento do Resgate

65

Social, 17.436 solicitações. Foram realizadas 87.377 albergagens no Albergue da

Confederação Evangélica de Assistência Social e mais 6.076 no Albergue São João

Batista, entidades sociais conveniadas com a FAS.

Serviços especializados no Centro de Convivência a Atenção a Criança e

Adolescente em Situação de Rua.

O Centro de Convivência e Atenção a Criança e Adolescente em Situação de Rua

“Criança Quer Futuro”, atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos que

demandam Proteção Social Especial. No ano de 2010 o Centro de Convivência

atendeu a 914 crianças e adolescentes, 269 provenientes da região Metropolitana

de Curitiba e outros Municípios. Em média são realizados 27 retornos familiares

mensalmente.

PROJETO: Acolhimento Institucional e Familiar


Acolhimento Familiar.

Na implementação do Projeto de Acolhimento Familiar foram realizadas várias

ações de divulgação e esclarecimento à população, para alcançar maior

credibilidade e adesão. Foram realizados 120 estudos de caso, cadastradas 47

famílias nas modalidades extensas e acolhedoras e atendidas 97 crianças e

adolescentes. Mesmo com todo esforço empreendido para a promoção social

destas famílias, permanecem no projeto, recebendo auxílio financeiro e alimentar,

10 famílias acolhedoras e 32 famílias extensas com total de 52 crianças e

adolescentes.

Convênios com Entidades Sociais.

Foram aditivados 61 convênios de subvenção social com as entidades sociais que

compõem a Rede Socioassistencial, que oferece o Serviço de Acolhimento

Institucional nas diversas modalidades, tendo com objeto a prorrogação da

vigência ou alterações de atribuições. Vale ressaltar que as alterações,

principalmente no que concerne ao número de metas, é resultado do

acompanhamento sistemático feito com os Núcleos Regionais. Este trabalho

detectou a necessidade de revisão de metas, com vistas à otimização do recurso

financeiro e respostas às demandas levantadas. Foram formalizados 06 novos

convênios para compor a Rede, em resposta à crescente demanda de acolhimento

institucional, principalmente para crianças na faixa etária de zero a dois anos, e

comunidade terapêutica.

Manutenção do Programa Protocolo Qualidade em Instituições de Longa

Permanência Para Idosos.

Foram realizadas, mensalmente, ações de supervisão e inspeção em todas as

Instituições de Longa Permanência do Município, com fins lucrativos ou não. As

ações foram realizadas pelas equipes da FAS e Secretaria Municipal de Saúde –

SMS/Vigilância Sanitária, que realizam o acompanhamento das Instituições de

Longa Permanência Para Idosos - ILPIs e intervém quando necessário, a fim de

manter o adequado atendimento da população idosa acolhida nas diversas

instituições. Em 2010 foram supervisionadas 62 entidades de acolhimento para

idosos, que totalizam 1.549 vagas masculinas e femininas.

Supervisão nas Unidades de Acolhimento Oficiais.

Foi realizada, em média, uma supervisão mensal às dez unidades de acolhimento

institucional oficiais. Dos aspectos supervisionados, destacam-se as questões

pedagógicas e as atividades socioeducativas desenvolvidas nas unidades de

acolhimento.

Vagas em serviços de Acolhimento Institucional.

Manutenção, otimização e ampliação da Rede de Acolhimento Institucional (oficial

e conveniada) atualmente composta por 2.210 vagas distribuídas nas seguintes

modalidades de acolhimento: 30 vagas para atendimento à pessoa convalescente,

66

breve a média permanência; 202 vagas para acolhimento de idosos em

Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI; 190 vagas para tratamento

de dependência química de adultos, em comunidade terapêutica, breve a média

permanência; 36 vagas para acolhimento de pessoa deficiente, longa

permanência; 18 vagas para acolhimento de pessoa acometida de

doença/deficiência e/ou transtorno mental, longa permanência; 190 vagas para

acolhimento de pessoa adulta, modalidade abrigo, média a longa permanência;

300 vagas para albergagem/pernoite da população de rua adulta, famílias em

desabrigo e migrantes e 40 vagas para albergagem/pernoite de crianças e

adolescentes; 50 vagas para acolhimento de mulheres vítimas de violência

doméstica, acompanhada ou não de filhos; e 1.154 vagas para acolhimento de

crianças e adolescentes.

Ao longo de 2010 foram atendidos: 203 idosos em ILPI; 416 adultos, sendo 147

em Unidades de Acolhimento, 30 pessoas convalescentes em Casa de Apoio e 185

em Comunidade Terapêutica; 46 mulheres vítimas de violência doméstica

acolhidas com 77 filhos acompanhantes; e 2.466 crianças e adolescentes em

acolhimento institucional, sendo 1.442 novos no ano, dos quais 66% permanecem

acolhidos, 14% retornaram às suas famílias, 5% foram adotados, 2% tiveram sua

guarda solicitada na Vara de Infância, 3% foram recambiados aos municípios de

origem, 10% foram desligados por evasão e três foram à óbito. Em relação às

albergagens/pernoites, foram realizadas 2.480 albergagens de crianças e

adolescentes no ano e 95.315 de adultos, famílias e migrantes.

PROJETO: Aprimoramento de Gestão


Apoio às instâncias de deliberação e controle social.

O assessoramento técnico e administrativo aos Conselhos Municipais vinculados à

FAS (Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; dos Direitos da Criança e

do Adolescente – COMTIBA; dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI; dos Direitos

da Pessoa Portadora de Deficiência – CMDPPD; Conselho Deliberativo do Fundo

Municipal de Apoio ao Deficiente – FAD, incluiu a capacitação sistemática dos

Conselheiros e ações de fortalecimento do papel dessas instâncias de participação

e controle social. Foram realizadas 463 inscrições e/ou renovações de entidades

sociais nos Conselhos, sendo: 29 inscrições de entidades de longa permanência

com fins lucrativos e 20 de entidades sociais sem fins lucrativos no CMDPI; 200

inscrições e renovações das entidades sociais no CMAS; 214 inscrições e

renovação das entidades sociais no COMTIBA. Destacam-se, ainda, a realização

de campanhas educativas e elaboração de materiais gráficos de caráter educativo;

eventos alusivos à defesa de direitos dos segmentos referentes aos Conselhos

vinculados à FAS.

Apoio às organizações comunitárias.

Realizado assessoramento técnico às Organizações Comunitárias, como

Associações de Moradores, Clube de Mães, Grêmios Culturais e Esportivos,

Conselhos de Segurança, Associações Comerciais, Organizações Religiosas de

caráter assistencial e Entidades Sociais, quanto à constituição, obrigações fiscais,

organização documental e inscrições nos Conselhos Municipais. Atualmente, das

438 entidades inscritas, 91 possuem o Certificado de Registro da FAS vigente.

Foram realizadas visitas técnicas a 162 organizações comunitárias e

equipamentos da FAS e realizado Encontro de Capacitação para as Organizações

Comunitárias, com 360 participantes.

Comissão de Difusão de Informações.

A Comissão de Difusão de Informações, multidisciplinar e representativa, foi

oficializada com a atribuição de garantir a atualização rápida, contínua e coerente

dos serviços informativos e eletrônicos da Fundação de Ação Social. A partir de

67

sua constituição, foram realizadas reuniões mensais para troca de experiências e

conhecimentos entre os participantes. Com a participação direta na postagem de

informações na intranet, os membros da Comissão vivenciam o compromisso de

difundir informações em tempo real, e criam uma nova cultura, em toda a

organização.

Cooperação técnica.

Programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Fundação de Ação Social

tornaram-se referência na área da Assistência Social. Por sua característica

inovadora, despertam interesse pela metodologia de atendimento à população

destinatária dos serviços, e sua organização. A FAS recebeu 18 comitivas/visitas

de cooperação técnica, no total de 124 participantes entre gestores, equipes

técnicas e universitárias, dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa

Catarina e outros municípios do Paraná. Cabe destacar ainda que, neste ano, a

FAS recebeu a visita de profissionais da área social da Cidade de

Córdoba/Argentina, o que propiciou o intercâmbio de experiências.

Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias - IVSF.

Diante das novas demandas decorrentes da Política Nacional de Assistência Social

- PNAS -, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC em

conjunto com a FAS e outros órgãos da PMC, em especial a Secretaria Municipal

da Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Abastecimento - SMAB, Secretaria

Municipal da Educação - SME e Secretaria Municipal do Planejamento - SEPLAN,

criou em 2007 o IVSF, tendo como objetivo, identificar as famílias em situação de

maior vulnerabilidade e sua distribuição espacial, caracterizá-las quanto às suas

vulnerabilidades, bem como o grau de prioridade de intervenção do poder público.

O Índice também possibilita criar condições para o monitoramento e avaliação das

ações e acompanhar a evolução e o impacto das práticas sociais das famílias

atendidas pelas políticas de proteção social no município. O IVSF tem como base

de cálculo, variáveis do Cadastro Único do Governo Federal, possibilitando estudos

de comparabilidade entre famílias e territórios de atuação, dentro do município de

Curitiba.

O IVSF compõe a metodologia de cálculo dos indicadores do Programa Promoção

e Assistência Social e do Projeto Família Curitibana, além de servir como apoio

para alguns dos produtos do Projeto Amigo Curitibano.

Com o intuito de avançar, aperfeiçoar e adaptar-se à nova versão do Cadastro

Único do Governo Federal (versão V7), a FAS contratou o Centro de Políticas

Sociais da Fundação Getúlio Vargas – FGV para revisão da metodologia do IVSF.

Informações georreferenciadas.

A utilização do georreferenciamento permitiu melhor identificação e delimitação

dos territórios prioritários nos quais a FAS atua e facilitou o processo de vigilância

socioassistencial. O acervo dos produtos georreferenciados compõe e enriquece a

base de informações da FAS, além de ser um importante instrumento de apoio

aos projetos desta Fundação, em especial os do Plano de Governo.

Intranet FAS.

A nova intranet da FAS foi disponibilizada em abril , com o objetivo de facilitar o

acesso às informações e ferramentas de trabalho, promover a comunicação

interna com graus de eficiência crescentes, fortalecer a unidade e a integração

institucional. Está baseada nos princípios de transparência, acessibilidade,

participação e compartilhamento de informações, e contribui com a gestão para

resultados da FAS. A intranet possibilita encontrar, em um mesmo local,

documentos, formulários, textos, mapas, imagens, acesso a sistemas,

planos/programas/projetos, e demais informações que subsidiam o trabalho. A

manutenção da Intranet é realizada em ambiente digital gerenciador, de acesso

descentralizado aos representantes de todas as áreas gestoras. Estes

representantes compõem uma comissão instituída em maio de 2010, sob

coordenação da Diretoria de Planejamento - DPL, que iniciou os trabalhos a partir

da capacitação, onde foram repassados os conhecimentos necessários para a

inserção dos arquivos de interesse geral.

68

Plano de melhora do Índice de Desenvolvimento de Gestão Pública.

Foi constituída comissão composta por representantes das cinco diretorias e do

Núcleo de Recursos Humanos da FAS, com a missão de elaborar um Plano de

Melhoras do IDGP 2011 da Fundação de Ação Social. Para o desenvolvimento

desse trabalho foi criada uma metodologia constituída por oito etapas, que

envolvem o planejamento estratégico e o tático operacional, o que resultou na

validação do Plano pelo Colegiado de Diretores, ficando as etapas de

disseminação, construção dos projetos complementares e o plano de

monitoramento a serem desenvolvidos no próximo exercício.

Planos Municipais.

Foram elaborados o Plano Municipal da Assistência Social da Secretaria de Estado

do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP e o Plano Municipal da Criança e

do Adolescente, apresentados e aprovados, respectivamente, pelos Conselhos

Municipais da Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal de Defesa de

Direitos da Criança e do Adolescente – COMTIBA.

Portal FAS.

O Portal da FAS foi concebido e planejado pela Diretoria de Planejamento da FAS,

com acompanhamento da Assessoria Técnica de Informações - ATI -, da

Secretaria Municipal de Administração - SMA - e implementação técnica, análise e

desenvolvimento do Instituto Curitiba de Informática - ICI. Trata-se de um portal

dinâmico, com recursos de acessibilidade e usabilidade, conteúdos interligados,

área de notícias, inserção de multimídia e requisitos de Web 2.0, para atender

todos os públicos. O novo modelo permite também o gerenciamento direto e em

tempo real, executado pela própria FAS, para garantir atualização rápida e eficaz.

Os acessos ao portal e às páginas mais visualizadas são indicadores para análise

da qualidade das informações postadas. Atualmente, a quantidade total de

páginas com informações institucionais, ou conteúdos, é de 511. O portal tem

ainda 776 notícias cadastradas e 755 grupos de multimídia. Foram registradas

208.652 visitas, uma média de 612 visitas/dia, e destas 68% foram novas visitas.

2.318 mensagens foram recebidas via “Fale Conosco”. As visualizações de páginas

somaram 1.203.959, com média de seis páginas por visita e tempo médio de

permanência no site de cinco minutos. Visitantes do Portal vieram de 75 países,

sendo 206.438 com origem no Brasil, 675 dos Estados Unidos, 616 de Portugal,

75 da França, 70 da Itália, 70 da Alemanha, 56 da Irlanda, 50 da Espanha, 49 do

Reino Unido, entre outros.

Promoção e apoio ao Voluntariado.

A FAS atuou na promoção da inserção de pessoas interessadas em realizar ações

de voluntariado na área da assistência social, direcionando os interessados para

atuação nas unidades de proteção social básica e especial, de acordo com o perfil

pessoal e profissional e a caracterização do serviço. A ação visa compatibilizar a

iniciativa voluntária com as especificidades e necessidades da população usuária

dos serviços das unidades.

PROJETO: Atenção Integral à Família


Atendimento social e acompanhamento familiar.

Realizado atendimento a 71.317 famílias, aproximadamente 201 mil pessoas, nos

45 Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e 09 Unidades de

Atendimento, um crescimento de 15% em relação ao ano de 2009. Foram

implantados 13 novos CRAS, localizados em áreas de vulnerabilidade social: CRAS

Atuba e CRAS Cachoeira na Regional Boa Vista; CRAS Vila Hauer na Regional

Boqueirão; CRAS Arroio e CRAS São José do Passaúna na Regional CIC; CRAS

Parolin II e CRAS Guaíra na Regional Portão; CRAS Umbará e CRAS Sambaqui na

Regional Bairro Novo; CRAS União Ferroviária na Regional Cajuru; CRAS Bom

69

Menino na Regional Santa Felicidade; CRAS Dom Bosco na Regional Pinheirinho;

CRAS Yasmim na Regional Cajuru.

Um total de 91.905 benefícios eventuais (cestas básicas, fotografias e crédito

transporte) foi concedido às famílias atendidas e mais 12.864 cestas básicas

foram entregues às famílias participantes do Vale Vovó, para o atendimento de

2.202 pessoas idosas.

Cadastro Único.

Entre janeiro e agosto de 2010 foram incluídas, no Cadastro Único do Governo

Federal (CadÚnico), 5.834 mil novas famílias e 15.766 famílias tiveram seus

cadastros atualizados. O sistema do Cadastro Único do Governo Federal encontra-

se em processo de migração de bases, devido à mudança de sua versão 6 para a

versão 7. Por este motivo, a última informação sobre famílias cadastradas refere-

se ao mês de agosto. Neste mesmo mês, um total de 98.430 famílias estavam

cadastradas no CadÚnico e, em média, 47.096 famílias receberam mensalmente

benefícios dos Programas Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil – PETI, entre janeiro e novembro.

Destaca-se a ação estratégica intersetorial desenvolvida entre a FAS e a COHAB-

CT para aplicação do CadÚnico nas famílias residentes em áreas de intervenção da

COHAB-CT e dos Programas de Aceleração do Crescimento/PAC. Foi desenvolvido

projeto- piloto, com as entidades sociais conveniadas com a FAS, para o

cadastramento das famílias atendidas por estas entidades no CadÚnico,

acelerando o processo de inclusão social, com previsão de estender esta ação

para as demais entidades em 2011. A FAS/CMAS/SMS e SMED receberam a visita

de equipe técnica multidisciplinar da Secretaria de Renda de Cidadania-SENARC/

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS e da Coordenação

Estadual - Projeto de Acompanhamento da Qualidade de Gestão Municipal do

Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Federal identificando os processos

exitosos e os bons indicadores. Cabe ressaltar ainda que o município de Curitiba,

juntamente com mais sete municípios brasileiros, foi selecionado para desenvolver

o formulário e o aplicativo Versão 7 do CadÚnico, em conjunto com o Ministério de

Desenvolvimento Social – MDS e Caixa Econômica Federal- CEF. Curitiba entrou

no processo de homologação do sistema juntamente com Rio de Janeiro, Belo

Horizonte, Nova Lima, Piraí e Rio das Ostras. A implantação desta nova versão

para os demais municípios do país acontecerá após a conclusão do processo de

homologação.

Curitiba também foi convidada pelo MDS e aceitou participar como piloto na

homologação do Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família-

SIGPBF, que substituirá a Central de Sistemas. Este sistema está em processo de

expansão para os demais municípios. O Município de Curitiba também foi

convidado a indicar algumas famílias para participarem do vídeo institucional do

MDS em comemoração ao 7.º ano do Programa Bolsa família. A família

selecionada participou do vídeo e do evento “Avanços e Desafios do Programa

Bolsa Família” e Lançamento do Novo CadÚnico: “Conhecer para Incluir” realizado

em Brasília, juntamente com o Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.

Doações do Disque Solidariedade.

Em 2010 o setor de doações do Disque Solidariedade recebeu um total de 2.585

solicitações dos núcleos regionais, entidades sociais, órgãos públicos municipais e

defesa civil. No período foram atendidas 1.901 famílias e 160 entidades sociais.

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Participaram dos Grupos de Família e Cidadania 3.168 famílias distribuídas em

294 grupos, tendo como foco o desenvolvimento familiar. Os 34 Grupos

Comunitários formados por indivíduos e lideranças comunitárias, contaram com a

participação de 1.247 pessoas, promovendo o desenvolvimento comunitário.

Participaram dos 167 grupos de convivência, 4.350 pessoas idosas, além das

2.112 que integraram os grupos dos sete Centros de Atividades para Idosos-

CATIs. O total 10.864 crianças, adolescentes e jovens, de famílias acompanhadas

pelos CRAS, foram atendidos em ações socioeducativas na rede oficial,

70

conveniada e parceira da FAS. Destacam-se as ações desenvolvidas em sete

Unidades Acontecer, com 513 crianças e adolescentes; do Amigo Real, atualmente

Amigo de Valor, com 228 crianças e adolescentes e do Circo da Cidade, com 106

crianças e adolescentes. Foram ainda desenvolvidas ou acompanhadas ações com

seis grupos do Formando Cidadão, dos quais participaram 145 adolescentes; do

Projovem Adolescente, com 1.646 adolescentes, distribuídos em 76

coletivos/grupos; e do Centro da Juventude com 192 adolescentes e jovens. Para

o desenvolvimento destes serviços, além dos convênios firmados com entidades

sociais, foram formalizados: Termo de Cooperação Técnica entre FAS, Fundação

Cultural de Curitiba - FCC e a Universidade Federal do Paraná - UFPR que, pelo

Projeto de Extensão Universitária Monumento em Movimento, o qual contribuiu e

enriqueceu o trabalho realizado com os adolescentes; e o Termo de Cooperação

Técnica com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Junior

Achivement para capacitação dos orientadores sociais e doação de materiais para

1.200 adolescentes, despertando o espírito empreendedor nos jovens. Destaca-se

ainda a parceria com as Faculdades Integradas Espírita oportunizando a

participação de pessoas idosas em ações para o envelhecimento ativo e saudável.

Vale ainda salientar a capacitação continuada para os profissionais que trabalham

com ações socioeducativas nos CRAS, a realização do 2.º Festival de Talentos do

ProJovem Adolescente, com um número elevado de adolescentes envolvidos, além

da consolidação da nova proposta pedagógica do programa.

PROJETO: Centros de Qualificação Profissional - Liceus de Ofícios


Apoio ao ingresso no mercado de trabalho.

Os resultados da Pesquisa Avaliativa de Satisfação dos ex-alunos em relação aos

cursos dos liceus de ofícios, que foi realizada com o apoio do Instituto Curitiba de

Informática - ICI, apontou, entre outros, os seguintes resultados: 75% dos

entrevistados reconheceram que a participação no curso foi importante para a sua

colocação no mercado de trabalho, 51% declararam que houve melhora na sua

renda mensal após a realização dos cursos, e 95% afirmaram estar satisfeitos

com a qualidade dos cursos que frequentaram.

Aprimoramento dos laboratórios ou ambientes de ensino.

Neste ano, foi realizada a construção e ampliação de 03 salas de aula no Liceu de

Ofícios Vila Hauer; reforma e ampliação de mais 02 salas de aula para cursos

teóricos no Liceu de Ofícios Rua da Cidadania Boa Vista; adaptação em uma das

salas do Liceu Bairro Novo para cursos de Informática com Laboratório itinerante;

implantação de Laboratório de informática no Liceu Nossa Senhora da Luz;

reforma, redistribuição e ampliação de salas de aula no Liceu Curitiba; adaptação

de laboratório de Gastronomia para atender a cursos de panificação no Liceu

Gralha Azul; adaptação do Laboratório para assepsia em uma das salas de aula do

Liceu Rua da Cidadania Santa Felicidade, permitindo a oferta de cursos na Área de

Moda e Beleza. Foram adquiridos 108 novos equipamentos permanentes para os

laboratórios dos Liceus de Ofícios; substituídos 126 computadores nos laboratórios

para cursos de informática nos Liceus pela locação dos equipamentos: Sítio

Cercado, Bairro Alto, Boqueirão, Caic Cândido Portinari, Santa Rita, Gralha Azul,

Campo Comprido, Nossa Senhora da Luz e nas Ruas da Cidadania: Boa Vista,

Boqueirão e Santa Felicidade.

Cursos de qualificação profissional nos Centros de Qualificação Profissional Liceus

de Ofícios.

As ações de qualificação profissional nos Centros de Qualificação Profissional Liceu

de Ofícios viabilizou a capacitação de 57.188 participantes, em 2.818 turmas.

Foram ofertados 137 tipos de cursos, montados e remodelados, decorrentes de

análises de mercado com carga horária variando entre 20 e 180 horas,

71

distribuídos em 14 áreas de atuação: administrativa, artes, comércio, construção

civil, corte e costura, eletricidade, gastronomia, industrial, informática, mobiliária,

moda e beleza, prestação de serviços, turismo e hotelaria, desenvolvimento de

habilidades e competências.

Novos cursos lançados.

Foram implantados 20 novos cursos: Assistente Administrativo Contábil e

Financeiro; Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Faturamento; Auxiliar Financeiro;

Costura Industrial Máquinas Caseiras/Industriais; Espanhol Instrumental para

Hotelaria; Excel; Excel - Recursos Avançados; Inglês Instrumental para Hotelaria;

Logística Básica; Porteiro Social de Hotel; Qualidade no Atendimento ao Turista;

Recepção de Hotel; Recepcionista de Eventos Públicos e Empresariais;

Recepcionista de Eventos Sociais; Recepcionista de Eventos Sociais e

Empresariais; Reparador de Aparelhos Eletrodomésticos - Linha Branca –

Electrolux; Rescisão Contratual - (pré-requisito RH); Serviço Básico de Copeira;

Word 2007 - Recursos Avançados.Foram implantadas as Oficinas de Informática

Básica para a Maturidade, realizadas em 10 Liceus de Ofícios, no total de 17

turmas, assim como cursos de Inglês e Espanhol aos sábados para ampliação de

oportunidades aos que estudam e trabalham.

Parcerias com empresas e entidades sociais.

Durante o ano de 2010 ofertamos 93 turmas em parcerias totalizando 2.275

alunos iniciantes, e também realizamos novos Termos de Cooperação Técnica com

as entidades: Associação Fênix; Centro Social Nossa Senhora da Luz; Electrolux

do Brasil; Grupo Esperança; Universidade Livre para Eficiência Humana –

UNILEHU.

PROJETO: Desenvolvimento de Empreendedores


Cursos de Capacitação para o desenvolvimento de competências empreendedoras.

Participação de um total de 5.438 pessoas nos cursos de empreendedorismo nas

240 turmas implantadas, além de palestras, Workshops e do IV Seminário de

Empreendedorismo e Geração de Renda. Foi desenvolvida uma ação específica

voltada ao atendimento prioritário de jovens de 16 a 29 anos, com vistas à

preparação, capacitação e melhora das suas condições para o ingresso no

mercado de trabalho. Esta ação foi denominada Projeto Empregabilidade e teve

como base a Metodologia Competências Econômicas na Formação de

Empreendedores - CEFE, para o desenvolvimento do perfil Empreendedor dos

participantes. Foram iniciados 16 grupos e toda operacionalização está sendo

realizada em três etapas. A primeira etapa é caracterizada com ação de

Desenvolvimento de Empreendedores, o que resultou em 134 participantes

concluintes. Capacitações para subsidiar as equipes no desenvolvimento de ações

de reabilitação na comunidade, a primeira realizada em maio com 100

participantes e a segunda (Conhecendo e Compreendendo a Pessoa com

Deficiência), realizada em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da

Pessoa com Deficiência, aconteceu em outubro, com 140 participantes.

PROJETO: Empório Metropolitano


Ações de apoio a pequenos produtores artesanais e semi-industriais.

Com o ingresso de 41 novos produtores, o Empório Metropolitano totalizou 3.141

produtores cadastrados.

Cursos e Treinamentos nas áreas de produção e gestão.

72

Foram realizados cursos de capacitação para 175 pequenos produtores, tais

como: Treinamento para Empreendedores, Custo e Formação de Preço de Venda,

palestra sobre Legislação do Microempreendedor Individual e curso de Ética e

Realizações Pessoais.

Espaços de comercialização.

Participação de 234 pequenos produtores nos espaços de comercialização, e de

180 produtores em 12 feiras e eventos de comercialização do Empório

Metropolitano. Apoio técnico aos produtores na utilização dos espaços de

comercialização, em oito lojas do Empório e também na Loja Vitrine Curitiba.

PROJETO: Gestão Administrativa e Financeira


Desenvolvimento Profissional.

Realização de 89 ações específicas de capacitação e desenvolvimento profissional

para servidores e rede socioassistencial, 109 ações de competência comum e 260

ações a distância (SEMEADOR) com 8.355 certificações; incentivo de subsídio para

80 servidores em vagas de pós graduação/ especialização; participação de 60

servidores em 26 eventos/cursos externos, entre congressos, conferências,

seminários e simpósios. Entre as ações desenvolvidas estão: 14 capacitações

destinadas às equipes das unidades de acolhimento institucional, oficiais e

conveniadas, com 670 vagas ofertadas; capacitação das equipes regionalizadas

quanto à avaliação social para isenção tarifária, que contou com a participação de

41 técnicos e educadores dos nove Núcleos Regionais; capacitação de mais de

1.035 profissionais da FAS, cujas atribuições envolvem processos junto ao

CadÚnico Versões 6 e 7, SIBEC e SICON; cursos sobre Empreendedorismo para

151 profissionais da FAS distribuídos em 07 turmas; e o curso Training of Trainers

(TOT), com o objetivo de especialização na Metodologia CEFE, para 47

profissionais da FAS, possibilitando a elaboração de novos produtos para ações do

Vitrine Social.

Gestão Administrativa.

Manutenção predial e de infraestrutura das 150 unidades oficiais da FAS,

considerando a Administração Sede, 09 Núcleos Regionais e as demais unidades

descentralizadas; reformas, ampliações e adequações em 24 unidades, sendo 18

concluídas em 2010; construção de 06 novas unidades, sendo 05 concluídas em

2010, manutenções e adequações realizadas por contrato específico, sendo 16

unidades iniciadas e concluídas em 2010 e gerenciamento e manutenção de 169

contratos administrativos/obras referentes à locação de imóveis, locação de

veículos, vigilância e segurança, limpeza e conservação, alimentação, manutenção

predial e equipamentos, entre outros; gerenciamento e manutenção da rede de

informática, sistemas operacionais e do parque de máquinas contendo 1.320

microcomputadores e 431 impressoras; elaborados e homologados 437 processos

de compras para aquisição de diversos produtos e serviços em diferentes

modalidades de licitação.

Gestão de pessoas.

Na gestão de pessoas, destacou-se a contratação de 149 novos servidores,

totalizando 1.820 servidores atuantes na área de assistência social, sendo 861 do

quadro próprio da FAS e 959 do quadro da PMC. Com a realização de concurso

público, houve a ampliação e adequação das equipes técnicas dos núcleos

regionais e foi mantida a política de desenvolvimento de remuneração variável

para servidores públicos, contemplando 1.560 servidores no Programa de

Produtividade e Qualidade - PPQ; realização de crescimento vertical resultando no

crescimento profissional de 121 servidores da FAS; manutenção do benefício do

Sistema de Alimentação para Servidores Públicos do Município de Curitiba - SASP,

atendendo 972 servidores, sendo 485 com Auxilio Pecúnia FAS/PMC e 487 com

73

Auxílio Refeição FAS/PMC; manutenção de três convênios para o atendimento de

servidores, com programas médico-hospitalares, ocupacionais, ambulatoriais e

farmacêuticos; atendimento a 1.353 servidores com o benefício do auxílio

transporte.

Gestão Financeira e Contábil.

Gestão e execução orçamentária dos cinco Fundos Municipais vinculados à FAS

(Fundo Municipal da Assistência Social-FMAS, Fundo Municipal para Criança e

Adolescente - FMCA, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FMAD e Fundo

Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI), com os devidos registros

contábeis e serviços de auditorias periódicas. Elaboração da proposta

orçamentária da Assistência Social que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias

- LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2011. Foram ainda

acompanhados 638 convênios durante o ano de 2010, dos quais 395 estão

vigentes, com 190 entidades sociais, e efetuadas as devidas análises dos projetos

e validação dos planos de aplicação. Prestação de contas com os órgãos de

Controle Interno e Externo.

PROJETO: Serviço Especializado de Abrangência Municipal


Atendimento a Adolescentes Usuários de Substâncias Psicoativas e suas famílias.

Atendidos 343 adolescentes usuários de drogas e 342 familiares. A ação é

especializada e se dá na modalidade ambulatorial, realizada por equipe

multidisciplinar, que oferece serviço de psiquiatria, psicoterapia, assistência social,

psicopedagogia e ações socioeducativa. No ano, o atendimento psicoterápico foi

estendido às famílias, com objetivo de fortalecimento desse núcleo, visando a

garantia de proteção dos adolescentes.

Atendimento a Adultos em cumprimento de pena alternativa de Prestação de

Serviços a Comunidade.

Atendidos 824 adultos, encaminhados pelo Poder Judiciário para

acompanhamento do cumprimento de medida de Prestação de Serviços à

Comunidade. Estes foram inseridos em ações da Rede de Instituições Parceiras,

visando à possibilidade de cumprimento integral da medida sancionada. Do total

de indivíduos encaminhados, 33% foram desligados do serviço tendo em vista o

cumprimento da medida.

Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Sexual - CREAS Cristo Rei.

Atendidos em ações especializadas na modalidade psicossocial 535 crianças e

adolescentes vítimas de violência e exploração sexual, por meio de 3.231

atendimentos individuais e em grupo. Do total de atendidos 316 foram desligados,

destes 34% pela superação da situação de violência vivenciada. Quanto aos

familiares, foram atendidas 212 pessoas, com 1.057 atendimentos. Também

foram atendidos 21 autores de violência, com 92 atendimentos.

Centro Dia de Atenção à Pessoa Idosa.

Incluídos na modalidade de Centro Dia 40 idosos, tendo em vista a violação de

direitos vivenciada. A ação é desenvolvida em parceria com as instituições

Sociedade de Socorro aos Necessitados – Centro Dia Recanto do Tarumã, que

recebe idosos encaminhados pelos CREAS Boa Vista, Cajuru e Central de Resgate

Social; e a entidade Centro de Integração do Idoso São Vicente de Paulo – Centro

Dia São Vicente de Paulo, que recebe a população encaminhada pelo CREAS

Matriz.

Serviço de Atendimento ao vitimizado em Domicílio - SAV

Realizados 2.530 atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência no

domicílio, de acordo com denúncias que chegam ao serviço por meio do Serviço

Telefônico 156, Disque 100 e Notificações da Rede de Proteção. Do total de

74

denúncias recebidas, 127 vítimas foram acolhidas institucionalmente em caráter

emergencial, devido à gravidade do caso. Foram realizadas 429 orientações,

tendo em vista a violência contra o idoso.

PROJETO: Vitrine Social


Cursos de aperfeiçoamento e gestão.

Foram realizados 09 cursos de aprimoramento profissional com 72 participantes

concluintes, como parte da etapa de qualificação da inserção produtiva, para

desenvolvimento de habilidades específicas que auxiliam na futura produção e

comercialização.

Cursos de capacitação e qualificação profissional.

Foram realizados 07 cursos de qualificação profissional com 41 participantes

concluintes, nas áreas de corte e costura, artes e artesanato, com foco no

mercado de trabalho e no desenvolvimento de habilidades técnicas para a

produção.

Cursos de sensibilização.

Realizados, no processo de formação dos grupos do Vitrine Social, 12 cursos de

sensibilização e ações de geração de renda, totalizando 139 participantes

concluintes.

Grupos do Vitrine Social acompanhados.

Foram registrados, durante o ano, o total de 358 participantes, em diferentes

etapas de acompanhamento. O ano foi encerrado com 262 concluintes nos 29

grupos, com 12 grupos criados neste período. Na fase de produção, foram 10 os

grupos acompanhados. Dentre as atividades de acompanhamento e avaliação

foram realizados: encontro dos grupos do Vitrine Social com 82 servidores e

demais profissionais responsáveis pela operacionalização das ações e os 262

concluintes; curso “Empreendedorismo Como Agente de Mudança”, com total de

151 participantes; II Seminário de Inserção Produtiva com 168 participantes; e o

Encontro de Grupos do Vitrine Social com 400 participantes. Destaca-se a criação,

em parceria com o Instituto Pró Cidadania de Curitiba - IPCC, da Loja Vitrine

Curitiba, destinada à comercialização de produtos dos programas de Geração de

Trabalho e Renda da FAS, além da participação do Vitrine Social na Feira Art &

Craft, através de parceria institucional da FAS, onde 10 grupos participaram

comercializando seus produtos e realizando oficinas de artesanato. Vale ainda

destacar a participação da FAS no “Natal Encantado de Curitiba” com a confecção

da Árvore de Cristal composta de 4.000 garrafas recicláveis, resultado de um

trabalho de cidadania, solidariedade e criatividade que envolveu os grupos do

Vitrine Social e participantes dos Centros de Atendimento ao Idoso - CATI.


O trabalho desenvolvido pela Fundação de Ação Social durante o ano foi marcado

pelo fortalecimento do monitoramento e avaliação, pelo esforço em manter execução

orçamentária voltada à otimização dos recursos e pelo alinhamento gerencial com foco nos resultados claros a serem alcançados.

Neste segundo ano com Contrato de Gestão assinado, puderam ser sentidos

avanços na gestão administrativa de todas as unidades da FAS, utilizando a metodologia

aplicada pela PMC, fazendo do atingimento de metas um grande aprendizado

institucional. A adoção de Contratos de Gestão Regionalizados para os cinco Projetos

constantes do Programa Promoção e Assistência Social representou um importante passo

75

no sentido da conquista do comprometimento e do fortalecimento das estratégias de implementação.

O contínuo ajuste entre as demandas da população e recursos disponíveis foi o

grande desafio enfrentado em 2010, que contribuiu para a melhoria da qualidade do

gasto público e para o avanço na apresentação de resultados à sociedade.

O processo de consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS - no

município impôs às equipes de trabalho da FAS a necessidade de revisão na identificação

das famílias em situação de maior vulnerabilidade e sua distribuição espacial, criando também condições para o exercício da vigilância socioassistencial.

Este Relatório de Gestão evidencia que a FAS encerrou o ano com o cumprimento

ou superação das metas propostas nos projetos sob sua coordenação.

Proteção Social Básica

A intersetorialidade no Projeto Família Curitibana tem se concretizado por meio de

uma construção técnico política planejada que envolveu pactuações, repactuações,

negociações, articulação com todos os envolvidos no sentido de criar esforços coletivos

para o atendimento integralizado das famílias considerando a indivisibilidade dos direitos.

Desta forma, foi criada uma agenda de pactuações e repactuações com as Secretarias

Municipais parceiras com o objetivo de rever, sustentar e fortalecer os laços

intersetoriais. O ano de 2010 foi marcado pela construção e consolidação da gestão

intersetorial, tendo como premissa que este modelo precisa utilizar e criar estratégias

para compatibilizar a setorização com a intersetorialidade, prestando atendimento

integralizado às necessidades e potenciais das famílias selecionadas pelo Índice de

Vulnerabilidade Social das Famílias - IVSF - e que aderiram ao Projeto. Nesse sentido

foram criadas ferramentas compostas por estratégias, instrumentos, formulários e fluxos,

sistematizados no Protocolo de Gestão do Projeto Família Curitibana (versão preliminar)

que subsidiará as equipes profissionais na condução e desenvolvimento das ações

constituindo-se num importante instrumento de unificação das ações dos Comitês

Intersetoriais de Gestão.

A territorialidade, enquanto conceito e prática, já há muito adotada pelas políticas

sociais, econômicas e ambientais na gestão da cidade de Curitiba, constitui um recurso

importante para a gestão do Projeto Família Curitibana. Desta forma uma Comissão de

Mapeamento da Rede Social formada intersetorialmente (FAS, SMS, SMAB, SME e

especialmente IPPUC), identificou as necessidades mais significativas apontadas pelos Comitês Intersetoriais Locais.

Os instrumentos Protocolo de Gestão, Materiais Pedagógicos e Mapeamento

configuram-se, em seu conjunto, como uma metodologia de trabalho do Projeto Família

Curitibana. Destaque para as ações socioeducativas realizadas pelas diversas Secretarias

incluindo as que não apresentam produtos pactuados no Contrato de Gestão, como

Fundação Cultural de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, além de

ações conjuntas com Programa Comunidade Escola. Essa dimensão socioeducativa e

política que ocorre nesses espaços educativos permite desenvolver as capacidades

necessárias para autonomia e emancipação, concretizando uma das premissas do Projeto

Família Curitibana de que a combinação de ações de diversas secretarias somada a uma

participação conjunta das famílias permite enfrentar e superar as situações de alta

vulnerabilidade. Importante ressaltar que essas dimensões (cultura, esporte e lazer,

segurança alimentar e outras), que a partir da Constituição Federal de 1988 se

constituem como direitos, já são reconhecidas e valoradas pelas famílias participantes do

Projeto. Considera-se isso um avanço na medida em que não só as questões materiais ou

76

relacionadas a produtos concretos são valorizadas pelos integrantes. Uma mudança,

lenta e gradual, na visão das políticas públicas como direitos, superando uma visão meramente assistencialista.

Foi possível perceber o fortalecimento na interrelação entre os 39 Comitês:

Municipal, Regionais e Locais. Em dezembro , com a realização do 2.º Encontro de

Avaliação do Projeto, foi fortalecida a estratégia de ação intersetorial nos três níveis de gestão.

Em relação ao Projeto Atenção Integral à Família destacam-se: a descentralização

do Cadastro Único – CadÚnico - para os CRAS e Unidades de Atendimento; a capacitação

dos profissionais da FAS, cujas atribuições envolvem processos junto ao CadÚnico

Versões 6 e 7, Sistema de Benefícios ao Cidadão - SIBEC e Sistema de Condicionalidades

do Programa Bolsa Família – SICON, ambos provenientes do Governo Federal; e a

melhora contínua do banco de dados, mantendo o Índice de Gestão Descentralizada- IGD

o que resultou na transferência de recursos para o Município.

A ação estratégica intersetorial entre a FAS e a Secretaria Municipal de

Abastecimento, com o estabelecimento de fluxos de cooperação mútua para o uso dos sistemas, resultou na complementação de informações sobre os usuários da assistência.

Destaca-se como importante resultado de todo o trabalho da proteção social

básica, o reconhecimento do modelo de implantação dos CRAS na cidade como referência

para gestores de todo Brasil. Com base nas informações do Censo CRAS 2009,divulgado

em 2010, seis CRAS de Curitiba (Alto Boqueirão, Santa Rita, Pompéia, Madre Tereza, Vila

São Pedro e Pilarzinho) receberam a nota 10 do Ministério de Desenvolvimento Social e

Combate à Fome - MDS, que utilizou como critérios de avaliação as atividades realizadas,

estrutura física, recursos humanos e funcionamento. Foram firmados convênios com

entidades não governamentais visando ampliar a cobertura dos serviços de Proteção

Social Básica e contribuíram para o enriquecimento do trabalho realizado com

adolescentes, capacitaram orientadores sociais, além de oportunizar a participação de pessoas idosas em ações para o envelhecimento ativo e saudável.

A participação de pessoas idosas inseridas nos serviços de convivência e

fortalecimento de vínculos em eventos culturais e artísticos na cidade, bem como em

outros municípios do Paraná, teve uma expressão significativa em 2010, constituindo-se

em um importante resultado do trabalho.

Os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos envolvendo crianças,

adolescentes e jovens foram ampliados resultando em um aumento de 13,5% em relação

ao ano anterior. Em relação a participação das pessoas idosas o aumento foi de 5,5% no

mesmo período.

Geração de Trabalho e Renda

As ações de geração de trabalho e renda desenvolvidas pela FAS, como fator

importante no processo de emancipação da população vulnerável, reuniram 67.224

participantes. Destaca-se o projeto Capacitação Profissional para Adolescente e Jovem

Socialmente Vulnerável, que adotando diversas estratégias - de divulgação, revisão e

adequação dos cursos ofertados – atingiu suas metas melhorando a renda e as condições de vida das famílias dos adolescentes e jovens envolvidos.

As ações do Vitrine Social contribuíram para o alcance da autonomia de famílias

que se encontravam em situação de vulnerabilidade e risco social provenientes dos

Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, tendo como resultado o

77

desenvolvimento de competências econômicas e de potencialidades empreendedoras pessoais.

As ações de Desenvolvimento de Empreendedores contribuíram para o

desenvolvimento de características empreendedoras pessoais, possibilitando aos

participantes a adoção de procedimentos inovadores e adequados e o estímulo a um

comportamento empreendedor. Cabe destacar a realização do "V Seminário de Empreendedorismo e Geração de Renda", além de palestras e workshops realizados.

O Empório Metropolitano, por sua vez, disponibilizou aos pequenos produtores

artesanais ou semi-industriais, apoio com qualificação nas áreas gerencial, comercial e de

produção, com pontos de venda para seus produtos e a possibilidade de participação em

feiras e exposições. Com a revisão do regimento interno do mesmo alguns produtores foram emancipados por terem superado as metas previstas.

Na perspectiva de atuação intersetorial, foi dada continuidade e acompanhamento

de todas as ações de qualificação profissional nos territórios da cidade, onde foram

executados os projetos de urbanização e regularização fundiária com a realocação de

famílias pela COHAB-CT. E, também, a participação nos grupos gestores dos programas

Eco Cidadão e Comunidade Escola, neste último com a participação efetiva na elaboração

e execução do "V Seminário do Programa", além do acompanhamento das ações, oficinas

e cursos ofertados. Destaca-se, ainda, a realização do "I Encontro dos grupos do Projeto

Empregabilidade", com a participação dos 16 grupos e 134 jovens concluintes da "I Etapa do Curso Comportamento Empreendedores".

Proteção Social Especial

A família como eixo fundamental e estruturante das políticas públicas é um

avanço que precisa ser concretizado na operacionalização de atendimento dos Centros de

Referência Especializados da Assistência Social - CREAS. Neste sentido o ano de 2010 foi

marcado pelo aprofundamento do debate na perspectiva do aprimoramento da

metodologia de trabalho com famílias e indivíduos vítimas de violência, resultando na

definição de diretrizes de trabalho, estabelecimento de fluxos de ação, implementação de

instrumentos técnicos e operacionais para intervenções, encaminhamentos e

monitoramento das famílias e fortalecimento da articulação com a Rede de Proteção

Social. Podemos perceber a importância crescente dos CREAS no município e o papel

dessas unidades no processo de consolidação do Sistema Único da Assistência Social -

SUAS. Mas, sobretudo, as histórias das famílias atendidas nos falam, de maneira

objetiva, como as políticas sociais podem trazer novas perspectivas e mudar o rumo de

uma família e de uma comunidade.

Tendo em vista a demanda de atendimento e a complexidade das situações

apresentadas pelo público-alvo, é imprescindível que as intervenções sejam

especializadas, e baseadas em uma diversidade de conhecimentos. Neste sentido houve

investimentos significativos na capacitação técnica e fortalecimento emocional dos

profissionais da área. Para tal, foi utilizada como estratégia a contração de especialistas

para o desenvolvimento de proposta de consultoria às equipes e as relações interpessoais

foram fortalecidas através do projeto “Cuidando do Cuidador”. A garantia de iniciativas

de qualificação dos recursos humanos permite o atendimento qualificado, acolhendo,

diagnosticando a situação e propondo um plano de atendimento personalizado, ou,

orientando e encaminhando. Além disso, o desenvolvimento de habilidades e capacidades

técnicas resulta na reflexão sobre a prática e na apropriação e construção de

conhecimentos, o que é absoluta prioridade quando se implementa um novo serviço, como é o caso dos CREAS.

78

O ano foi marcado pela elaboração, implementação de padrões e rotinas, visando

à normatização e regulamentação das ações direcionadas às famílias e indivíduos com

direitos violados em decorrência das situações de violência vivenciadas, que resultou na

elaboração da versão preliminar do Protocolo do CREAS.

Os CREAS implantados em Curitiba são considerados referência para o Ministério

do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e também para outros municípios, que

têm se deslocado à capital para conhecer os serviços especializados disponibilizados à

população. O Município de Curitiba levou sua experiência de implantação dos CREAS no

Encontro Estadual sobre Gestão Financeira e Implementação do CREAS realizado em Foz

do Iguaçu, no final do mês de novembro. Conclui-se que os serviços dos CREAS tiveram

impacto direto na reorganização e reestruturação da família, com potencial de promover

o desenvolvimento pessoal e comunitário, o resgate da autoestima, a identificação e

desenvolvimento de potencialidades e capacidades e a inserção e participação social. A

implantação dos CREAS e a ampliação dos seus serviços contribuiram para a efetivação

dos direitos assegurados nas legislações vigentes e a implementação de Planos Nacionais

e Acordos Internacionais da área.

O Projeto Amigo Curitibano consolidou-se na perspectiva do Plano de Governo

registrando crescimento de 157% em relação ao ano anterior, no atendimentos às

pessoas com deficiência em ações preventivas, socioeducativas e de reabilitação social. A

realização das ações envolvendo o grupo gestor intersetorial, com a Secretaria Municipal

da Educação, Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, Secretaria Municipal do Trabalho e

Emprego, Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Urbanização de

Curitiba S.A. - URBS, e com os núcleos regionais da FAS asseguraram a realização dos

produtos, com superação das metas pactuadas.

A realização das duas capacitações voltadas a instrumentalizar as equipes

regionais para atuação com a pessoa com deficiência, o mapeamento das famílias por

território dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, seleção e

sensibilização das mesmas, elaboração dos planos de ação regionalizados e

estabelecimento de parcerias locais, permitiram a implementação das ações de

reabilitação na comunidade nos nove núcleos regionais da FAS. Os serviços ofertados

pelos dois centros de convivência para pessoas com deficiência Amigo Curitibano I e II,

as ações de divulgação e sensibilização pelos eventos intersetoriais realizados ao longo

do ano, e os convênios e termos de cooperação técnica mantidos com 42 entidades de

atendimento especializado, garantem a efetividade do Projeto Amigo Curitibano. O

levantamento de informações para medir a inclusão social da pessoa com deficiência no

município, incluindo o acesso a benefícios, atendimentos e serviços socioassistenciais em

diversas áreas, foi realizado pelos CRAS, CREAS e entidades sociais, mostrou que 48,5% das pessoas que passaram pelo processo de avaliação estão incluídas socialmente.

O segundo ano do Projeto Rede Solidária para o Morador de Rua contabilizou, nas

unidades oficiais, o atendimento de 1.264 pessoas em situação de rua. Desse total, 43%

melhoraram suas condições de vida pelo acesso a documentação civil, subsídio alimentar,

escolarização, inclusão em atividades socioeducativas, culturais e esportivas

sistemáticas, tratamento de saúde e dependência química. Outro indicador importante

para avaliação do projeto aponta que 15% das pessoas em situação de rua atendidas

saíram dessa condição, através da inclusão em serviços de acolhimento institucional,

retorno familiar e ao município de origem, com monitoramento por um período de seis

meses. Para medir a efetividade do trabalho de abordagem de rua em pontos de grande

concentração de pessoas em situação de rua comparou-se, no período de um ano, o

número de chamadas da Central 156 nos 10 principais pontos de Curitiba. O resultado

mostra uma redução de 19,7% no número total de solicitações. Avalia-se que as

parcerias estabelecidas com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, Fundação

Cultural de Curitiba - FCC, Secretaria Municipal de Abastecimento - SMAB, Secretaria

79

Municipal da Educação - SME, Secretaria Municipal da Saúde - SMS, Secretaria Municipal

da Defesa Social - SMDS resultaram num trabalho sistemático que contribuiu para

inclusão social e melhoria nas condições de vida das pessoas em situação de rua.

Destaca-se também o início do processo de inscrição de pessoas em situação de rua no Cadastro Único de Benefícios do Governo Federal - CadÚnico.

No Centro de Convivência Criança Quer Futuro a implantação de uma segunda

equipe para busca ativa resultou em avanços em relação à orientação de famílias que

necessitam de proteção especial por realizarem trabalho informal com participação de

crianças e adolescentes na coleta de material reciclável ou venda de produtos no anel

central da cidade. Os educadores sociais desempenham papel importante, coletando

informações para cadastramento em benefícios como bolsa família e o PETI. Em 2010 foi

implantado o Projeto de “Atenção às famílias com acompanhamento social”, desenvolvido

sob a responsabilidade do Centro de Convivência Criança quer Futuro em parceria com os

CRAS e CREAS dos nove núcleos regionais, oportunizando o acesso destas famílias a

serviços especializados, promovendo, assim, a redução eu eliminação de riscos,

motivando a permanência da criança e do adolescente dentro da família e da comunidade.

A Casa da Acolhida e do Regresso atendeu à população migrante em situação de

risco que chegou ao município e possibilitou a volta ao município de origem, oportunizando o retorno ao convívio familiar da população migrante.

A Casa de Convivência João Dorvalino Borba desempenhou um papel de

fundamental importância na melhora da condição de vida das pessoas em situação de

rua, promovendo sua autonomia através do atendimento socioeducativo, ofertado nas

oficinas desenvolvidas pelos educadores e ONGs parceiras, tendo como destaque a oficina de inserção produtiva.

No Regate Social destaque para o resultado da intensificação do serviço de

abordagem de rua nos pontos de maior concentração de pessoas em situação de rua, o

que reduziu significativamente o número anual de chamadas na Central 156. A reforma

no prédio da Central de Resgate trouxe melhoria no atendimento, possibilitando novo

fluxo no atendimento da Unidade de Saúde FAS e do posto da Guarda Municipal.

Administrativa Financeira

A gestão administrativa e financeira, comprometida com as metas estabelecidas

no Contrato de Gestão, determinou a necessidade de aperfeiçoamento da gestão, com

mecanismos mais rigorosos de controle e avaliação, tendo como premissa a redução de

custeio e de outros gastos administrativos. O desafio tornou- se maior ao analisar o

contínuo crescimento e expansão das atividades, equipamentos e infraestrutura da FAS.

Os recursos orçamentários necessários para o desenvolvimento das ações da FAS

são constituídos de fontes oriundas das três esferas de governo (federal, estadual e

municipal) com uma pequena parcela de doações realizadas pela iniciativa privada. Nesse

cenário, a participação do município no orçamento da assistência social é de grande

relevância, sendo que aproximadamente 90% dos recursos orçamentários são de origem

própria. Os recursos foram destinados à manutenção da estrutura administrativa,

investimentos, pagamento de pessoal e, também aqueles que foram repassados para as

entidades sociais por meio das subvenções, contribuições e auxílio, complementando as

ações da FAS. Através de uma programação anual foi possível estabelecer um

cronograma de pagamentos mensais que possibilitou o cumprimento e a materialização

das obrigações firmadas, tanto para a operacionalização das ações, quanto para aquelas

destinadas aos investimentos e melhoras das condições de infraestrutura das unidades.

80

A gestão financeira da FAS foi baseada em princípios de eficiência, eficácia e

transparência dos gastos públicos, tendo como instrumentos norteadores as leis

orçamentárias, as quais são elaboradas e executadas com base nas diretrizes

estabelecidas no Plano Plurianual, de acordo com o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da prestação anual de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a

auditoria externa contratada analisa quadrimestralmente, com base nas demonstrações

contábeis, a execução orçamentária, financeira e patrimonial da FAS e Fundos Municipais

sob sua gestão. Todos os registros administrativos, financeiros e contábeis estão

consolidados em um sistema corporativo que oferece suporte e sustentação para execução das atividades da FAS.

No setor de compras e suprimentos, optou-se pela realização da modalidade de

Pregão Eletrônico, o qual permitiu maior concorrência entre os fornecedores, obtendo-se

no final do processo um melhor preço para a aquisição de produtos ou serviços. Destaca-

se, também, nesta área a elaboração de 37 registros de preços, sistema pelo qual se

obtém maior controle e agilidade na entrega de produtos ou serviços em caráter de uso

contínuo.

A significativa rede de equipamentos físicos da FAS demandou grande suporte administrativo e operacional, além da manutenção predial permanente das unidades.

A rede de entidades sociais que atuam na Política de Assistência Social,

gerenciada e acompanhada pela FAS, permite que o município amplie significativamente

o poder de atendimento à população em vulnerabilidade social. Os convênios firmados

com as entidades sociais auxiliaram no desenvolvimento das ações em parceria com o

município por mecanismos que preveem a elaboração, validação e acompanhamento dos

planos de aplicação estabelecidos nos projetos, bem como a devida prestação de contas dos convênios firmados.

Na área de Desenvolvimento Profissional, as ações contribuíram para atualização

profissional, conhecimento e construção de técnicas e metodologias de trabalho,

avaliação dos programas desenvolvidos, integração de profissionais, socialização de

novos fluxos, emancipação de programas sociais entre outros. Neste ano, a Fundação de

Ação Social concluiu o investimento de 02 cursos de Especialização em Lato Sensu

subsidiados para servidores com conteúdo programático aplicável em área, possibilitando além do conhecimento em Metodologia do Trabalho com Famílias e Gestão Pública.

Outro investimento de destaque refere-se à participação de servidores da FAS em

eventos externos realizados para atualização nas áreas social, recursos humanos, saúde

ocupacional, licitação, treinamento e desenvolvimento, jurídica, gestão de contratos e

convênios. O conhecimento adquirido contribuiu para atualização profissional e troca de experiências profissionais na gestão da assistência social no Município.

Quanto às ações do Semeador destaque-se o curso “Excelência em Gestão” com

as aulas disponibilizadas no horário de almoço possibilitando que um maior número de

servidores pudesse participar sem prejuízo da rotina de trabalho.

Aprimoramento de Gestão

A gestão do SUAS em Curitiba foi alicerçada em novas bases de gestão e de

fortalecimento do controle social, assegurando mecanismos de reordenamento e

qualificação da oferta dos serviços prestados à população. A construção de uma ampla

rede socioassistencial, com centralidade nos Centros de Referência de Assistência Social

– CRAS e nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS,

81

ampliou as possibilidades de inserção das famílias na rede de proteção social do

município. A participação da sociedade na condução da gestão pública em Curitiba é cada

vez mais concreta e efetiva. As audiências públicas regionalizadas e a atuação

permanente dos cinco Conselhos Municipais mantidos pela FAS, além dos nove Conselhos

Tutelares, consolidam a participação da sociedade civil na gestão da Assistência Social em Curitiba.

A construção do portal e implantação da Intranet colocou a Fundação de Ação

Social nos parâmetros da política de gestão transparente da informação pública,

alinhando sua participação à filosofia de divulgação de suas ações em linguagem objetiva

e clara, inserindo novo método de registro histórico da assistência social no Município, condizente com os novos tempos e demandas sociais.

Os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em Curitiba são

reconhecidos em todo o país. Parte destes avanços se deu pela garantia de condições

institucionais para a implementação da Política de Assistência Social no município, além

do crescente investimento financeiro e capacitação dos profissionais envolvidos no trabalho.


Leis Municipais

Nº. 2.585, de 23 de junho de 1965

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992

Nº. 8.155, de 29 de abril de 1993

Nº. 8.935, de 12 de novembro de 1996


Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decretos Municipais








Nº. 1.080, de 30 de junho de 2005

Nº. 1.087, de 30 de junho de 2005




Nº. 7, de 08 de Janeiro de 2007

Nº. 984, de 18 de setembro de 2007




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Série Histórica

Tabela 1: DADOS DO CRAS E UNIDADES DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DE 2005 A 2010

Proteção Social Básica 2005 2006 2007 2008 2009 2010

CRAS 11 18 21 27 32 45

Unidades de Atendimento 7 10 13 18 16 9

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010.

ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS. Gráfico 1: EVOLUÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CURITIBA


ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS. Em 2010, a rede de CRAS de Curitiba foi ampliada em 13 novos Centros de Referência da Assistência Social: CRAS Atuba e CRAS Cachoeira na Regional Boa Vista; CRAS Vila Hauer na

Regional Boqueirão; CRAS Arroio e CRAS São José do Passaúna, na Regional CIC; CRAS Parolin ll e CRAS Guaíra, na Regional Portão; CRAS Umbará e CRAS Sambaqui, na Regional Bairro Novo; CRAS União Ferroviária, na Regional Cajuru; CRAS Bom Menino, na Regional Santa Felicidade; CRAS Dom Bosco, na Regional Pinheirinho; CRAS Yasmim, na Regional Cajuru.

83

Tabela 2: FAMÍLIAS COM CADASTRO ÚNICO – 2005 A 2010

Cadastro Único 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Famílias com Cadastro Único

72.000 78.014 88.000 98.528 105.589 98.430

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS Gráfico 2: FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO


ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS No que se refere ao cadastramento de famílias no Sistema de Cadastro Único (CadÚnico) implantado pelo Governo Federal para identificar os potenciais beneficiários dos programas de transferência de renda, Curitiba conta com 98.430 famílias cadastradas em agosto 2010. Essa base

é referência de atendimento para as famílias em situação de vulnerabilidade social nos 45 CRAS de Curitiba. Tabela 3: FAMÍLIAS ATENDIDAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2005 A 2010

Proteção Social Básica 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução do atendimento a famílias nas ações de proteção Social Básica

32.000 43.300 44.203 46.427 62.000 71.317


ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS.

84

Gráfico 3: EVOLUÇÃO DO ATENDIMENTO À FAMÍLIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS. Em 2010 foram atendidas, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), 71 mil famílias, um crescimento de 15% em relação ao ano anterior.

Tabela 4: ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Proteção Social Especial 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Atendimentos à população em situação de rua na Central de Resgate Social

108.800 76.900 140.761 155.627 387.357 479.264

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS. Gráfico 4: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS.

85

Em 2010 foram realizados aproximadamente 480 mil atendimentos/procedimentos à população em

situação de rua, entre abordagens, recepção e acolhida, atendimento social, acompanhamento interno e externo, encaminhamentos e albergagens, um crescimento de 24% em relação ao ano anterior.

Tabela 5: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 2005 A 2010

Geração de Trabalho e Renda 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Evolução de participantes em ações de Geração de Trabalho e Renda

32.570 40.145 61.988 75.363 71.000 67.224

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS

Gráfico 5: Evolução de participantes em ações de Geração de Trabalho e Renda

Fonte: Relatórios de Gestão 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e Relatório Mensal 2010. ELABORAÇÃO: Coordenação de Monitoramento e Avaliação - DPL/FAS

Em 2010 as ações de geração de trabalho e renda desenvolvidas pela FAS atenderam a 67 mil pessoas em cursos de capacitação profissional, inserção produtiva, ações de desenvolvimento de

empreendedores, no projeto Adolescente Aprendiz e no Empório Metropolitano.

86

jferrari

86

87

Gabinete do Prefeito – GAPE

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - Palácio 29 de Março, Centro Cívico - CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8717 Fax: (41) 3252-3266 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Apoiar o chefe do poder executivo municipal na sua missão de governar a cidade

e, em conjunto com o Colegiado de Gestão, direcionar os planos estratégicos, visando ao bem-estar da população curitibana.

Natureza Jurídica

Administração Direta - Órgão de Assessoramento

Destaques do Ano

Curitiba sediou a reunião sobre Cidades e Biodiversidade, durante a qual foram

discutidas as bases para a elaboração de um Plano de Ação sobre Cidades e

Biodiversidade, a ser adotado pela Convenção durante a COP-10.

Participação no lançamento oficial do selo e início dos trabalhos da Copa do Mundo

de 2014, Joanesburgo, na África do Sul, a convite da Federação Internacional de

Futebol e Associados - FIFA.

10.ª Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-10,

evento da Organização das Nações Unidas, em Nagoya, no Japão, onde aconteceu

também a Quinta Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena - MOP-5. O

prefeito defendeu o desenvolvimento de projetos de gestão ambiental vinculados

às ações de inclusão social.

2.ª Conferência de Cidades Sustentáveis de Classe Mundial, na Malásia, onde o

Prefeito destacou as soluções urbanas de Curitiba e falou sobre a busca da

harmonia entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a

preservação do ambiente.

Reunião do Prefeito com o ministro do Desenvolvimento Nacional de Cingapura

para troca de informações e experiências sobre projetos e ações na área de

desenvolvimento sustentável social e econômico.

O Prefeito participou do Simpósio sobre Economia de Ecossistemas e

Biodiversidade organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente - PNUD - que aconteceu em quatro cidades do Mundo. Além de Curitiba,

Nova Delhi, na Índia; Cidade do Cabo, na África do Sul e Ghent, na Bélgica foram

sedes do evento.

Participação na reunião da Cúpula Mundial de Prefeitos sobre Mudanças

Climáticas, bem como da apresentação do Green Index Latin America (Índice

Verde América Latina), no México.

Fórum Internacional sobre Patrimônio Cultural e Paisagem Urbana em Florença,

na Itália. O prefeito fez a palestra de abertura do painel Perspectivas para o

Desenvolvimento das Cidades e Territórios. Em sua apresentação, descreveu a

experiência de Curitiba como cidade sustentável, destacando que o investimento

em paisagem urbana e meio ambiente pode trazer vantagens econômicas e

desenvolvimento para a cidade.

88

Vereadores do Chile estiveram em Curitiba para conhecer programas da Prefeitura

nas áreas de meio ambiente, transporte e planejamento urbano.

Comitiva chinesa da cidade de Liuzhou veio a Curitiba para conhecer o modelo e o

funcionamento do sistema de transporte - BRT, considerado referência mundial.

Comitiva da província de Hainan, ilha do Sul da China, esteve em Curitiba para

conhecer as políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Comitiva da cidade de Haikou visitou Curitiba com o objetivo de estreitar os laços

entre as duas cidades e pôr em prática futura parceria.

O Embaixador da Dinamarca no Brasil esteve em Curitiba com o objetivo de

conhecer o programa de Incubadoras de Negócios, com o intuito de firmar-se uma

futura parceria.

Apresentação

O Gabinete do Prefeito, em seu nível estratégico, projeta as ações da Prefeitura

Municipal de Curitiba em relação aos cenários local, nacional e internacional. No nível

operacional, tem como objetivo transmitir e controlar as decisões emanadas do Prefeito.

Atua como elo entre os diversos órgãos da Prefeitura e coordena as agendas do Prefeito.

Neste ano, o aumento da qualidade e agilidade na prestação dos serviços

públicos, bem como o resultado atingido nos acordos com os Secretários Municipais dos

29 Contratos de Gestão se deve ao conjunto de estratégias implementadas pelo Prefeito

e sua equipe para tornar mais eficiente, eficaz e efetiva a administração, atendendo às

diretrizes do Plano de Governo para a Gestão 2009-2012. O foco da gestão em Curitiba

tem sido a melhor relação entre recurso, ação e resultados e para isso tem objetivos,

metas e indicadores claramente definidos. O exercício de 2010, configurou-se como um

ano de perspectivas nas diferentes interfaces a serem trabalhadas e muitos foram os investimentos.

Como reconhecimento do trabalho realizado destacam-se, a seguir, alguns dos prêmios conquistados pela Prefeitura de Curitiba:

Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM, feito pela

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Curitiba é a capital com

melhor desempenho nos IFDMs de saúde, emprego e educação, as áreas

avaliadas pelo estudo. O IFDM-saúde de Curitiba foi de 0,9403; o IFDM-educação

foi de 0,7684 e o IFDM renda/trabalho ficou em 0,8975.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e

Social - Ipardes - apontou a Região Metropolitana de Curitiba como a de menor

taxa de desemprego de todo o Brasil, cujo índice é 3,5%.

Curitiba ocupa atualmente a 3.ª posição relativa em termos de participação dos

empregos de alta tecnologia, tendo superado o Rio de Janeiro em 2009 (Fonte:

RAIS/2009).

Prêmio Sustainable Transport Award 2010, pela implementação da Linha Verde,

na cidade de Washington, USA . É a primeira vez que uma cidade brasileira recebe

o prêmio do Institute for Transportation and Development Policy - ITDP.

Prêmio Globe Award Sustainable City, em Estocolmo na Suécia, recebido por

Curitiba como a cidade mais sustentável do mundo. O prêmio é concedido pelo

Globe Forum que elege cada ano a cidade mais sustentável do mundo.

Prêmio Prefeito Empreendedor - etapa estadual, do SEBRAE, pela Agência de

Desenvolvimento de Curitiba e os Projetos Tecnoparque e Lapidando Talentos.

Curitiba obteve 5,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,

indicador do Ministério da Educação criado para medir a qualidade do ensino

oferecido nas escolas públicas. Pelo terceiro ano consecutivo ficou com o melhor

desempenho entre as capitais brasileiras.

89

Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM - Brasil - , pela Rede

Municipal de Bibliotecas Escolares de Curitiba implantada pela Secretaria Municipal

da Educação.

Prêmio do Ministério da Saúde “Município - Mundo de Boas Práticas de

Prevenção”, pelo trabalho da Secretaria Municipal da Saúde com o programa

Adolescente Saudável.

Homenagens do Ministério da Saúde pela superação das metas de vacinação da

gripe H1N1 e pelo trabalho das equipes da SMS em ações de controle da

Tuberculose - melhora da qualidade de vida da população brasileira e concessão

do Selo Município Mundo: Boas Práticas de Prevenção 2008-2010 (MS -

Departamento DST/Aids e Hepatites Virais - prevenção as DST/HIV - Aids) -

Ônibus do Adolescente Saudável.

Índice de infestação predial do Aedes Aegypti menor do que 1% - destaque entre

municípios do país.

O Programa Comunidade Escola recebeu o segundo lugar no Prêmio Nacional de

Educação em Direitos Humanos - PNEDH -, do governo federal, na categoria "As

Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos".

Curitiba recebeu o primeiro lugar no Latin America Green City Index (Índice de

Cidades Verdes da América Latina), na Cidade do México, durante a Cúpula

Mundial de Prefeitos sobre o Clima. O estudo foi realizado pela revista inglesa The

Economist com apoio da Siemens, para apontar as cidades mais ambientalmente

sustentáveis do continente. No mesmo encontro o prefeito foi eleito presidente da

Rede de Autoridades para Gestão Ambiental em Cidades da América Latina e

Caribe.

Pelo segundo ano seguido, Curitiba foi premiada pelo Ministério do Turismo como

o melhor destino turístico nos aspectos sociais e ambientais entre as capitais

brasileiras.

Prêmio pela pesquisa Demanda Turística - um estudo do perfil, comportamento e

opinião dos turistas que visitam a capital paranaense. Os resultados de 2010

mostram que Curitiba, que teve uma média global de 72,7 pontos, está 13,41%

mais bem avaliada que as demais capitais brasileiras – média global de 64,1

pontos.

A atual administração é marcada por uma gestão democrática, haja vista os

canais de comunicação existentes para o contato direto com a população, oportunizando

o acesso dos cidadãos e dos diversos segmentos da sociedade ao chefe do executivo municipal, bem como a sua participação ativa nas políticas públicas do município.

As Audiências Públicas, bem como as redes sociais da Prefeitura, constituem-se

em instrumento de participação aberto à população e de legitimação das decisões, por

um processo democrático real, em que constantemente a comunidade se manifesta

sobre a melhor forma de administrar a cidade e controlar os assuntos públicos. Foram

realizadas 18 audiências públicas não obrigatórias, com cerca de 9.000 participantes em

todas as regionais, além das audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - e Lei

Orçamentária Anual – LOA, com o objetivo de ouvir as demandas da cidade diretamente dos cidadãos.

Outros canais que a administração municipal tem para aumentar o contato com a

população além do serviço 156, são as redes sociais como o Orkut, Facebook, YouTube e

o Twitter. Também foi implantado o Portal Interativo - Curitiba Aberta, com acesso

público e informações completas sobre todas as finanças municipais, atualizadas diariamente.

Para viabilizar a Copa do Mundo de 2014, uma das atribuições da Assessoria

Especial de Relações Institucionais - GAPE, serão realizadas várias obras de mobilidade

na cidade, como também o fortalecimento dos setores de comércio, serviços e turismo.

90

Os recursos para realização das obras serão captados por meio de parcerias com a

iniciativa privada e o governo federal. O PAC da Copa, denominado também PAC da

Mobilidade, investirá em Curitiba recursos que serão financiados pela Prefeitura de

Curitiba com o governo federal. Também foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto

de lei para o uso de potencial construtivo em projetos específicos de programas de

incentivo ao esporte, recursos que serão captados na iniciativa privada para as obras da Arena.

No campo da qualidade do espaço urbano, centrou esforços no planejamento e

implementações de ações que integram o meio ambiente ao desenvolvimento urbano e

social. Ações que propiciaram acesso a moradias, melhoras na mobilidade urbana

(circulação e sistema de trânsito eficiente, transporte seguro e acessibilidade),

infraestrutura de qualidade e um meio ambiente preservado, com sustentabilidade.

Dentre elas, podemos citar a implantação de 2.465 mil unidades habitacionais para

atender às famílias da fila da COHAB-CT e a urbanização da Vila Parolin, uma das mais antigas ocupações irregulares da cidade com 194 famílias atendidas.

Com o objetivo de melhorar a mobilidade e a acessibilidade em toda a região

central, foram assinados contratos de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento

Urbano - FDU - para obras do Anel Viário, que preveem a revitalização do pavimento, das

calçadas e a adequação da sinalização de um conjunto de ruas do centro. Foi concluída a

Revitalização da Rua Riachuelo, projeto que valorizou as características da via ao

preservar as edificações históricas e incorporou novos elementos à sua paisagem, como

as calçadas, as luminárias e o colorido das fachadas, aliando tradição e modernidade.

Iniciadas as obras da Linha Verde Norte, que vai transformar a antiga BR-476 numa

grande avenida urbana, do Jardim Botânico ao Atuba, com a construção da trincheira da

Rua Gustavo Rattman, que está sendo realizada com recursos da Prefeitura como

contrapartida ao financiamento do programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de

Desenvolvimento - BID . Outras três obras se destacam: a revitalização das avenidas

Fredolin Wolf e Toaldo Túlio e a construção do binário Chile-Guabirotuba, que vai

interligar cinco bairros e beneficiar quase 100 mil moradores. Houve um aumento médio de 119% das solicitações atendidas em manutenção urbana, comparado a 2009.

Com relação ao controle e à proteção do meio ambiente urbano, estão sendo

desenvolvidas ações com foco na educação ambiental, licenciamento ambiental,

fiscalização, unidades de conservação e gestão dos resíduos sólidos. Nesta área,

podemos destacar a licitação para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem, que será

o primeiro a ser criado no município e deverá conter um diagnóstico sobre as condições

das bacias hidrográficas dos rios Atuba, Iguaçu, Barigui, Belém, Padilhas e Passaúna e

incluir medidas para a preservação das nascentes, melhora da qualidade da água e

reordenamento das ocupações irregulares. Concedida a licença ambiental para

implantação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos - SIPAR - e

início das obras de reconfiguração geométrica do plano de encerramento do aterro da

Caximba. O Programa EcoCidadão já separou, em 2010, cerca de 3.516 toneladas de material reciclado.

Na área social, Curitiba também vem recebendo destaque pelos programas

desenvolvidos. Entre as metas alcançadas , o Programa de Promoção e Assistência Social

destacou-se por alcançar êxito total, tanto no atendimento às famílias em vulnerabilidade

social, como na redução da condição de vulnerabilidade. Das famílias integrantes do

Cadastro Único foram atendidas 98 mil. Com a construção de novos CRAS - unidades de

execução dos serviços de proteção social básica- , Curitiba passa a ter 45 centros nas

nove regionais da cidade. A Gestão do Programa Bolsa Família em Curitiba é modelo nacional, segundo a avaliação realizada este ano pelo Governo Federal.

91

Outro destaque foram as ações de inclusão e integração social das pessoas com

deficiência, voltadas à defesa de seus direitos e deveres e ao exercício da cidadania.

Destaca-se a criação da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o

objetivo de desenvolver ações políticas e sociais e promoção de articulações intersetoriais, relacionadas às questões de acessibilidade.

Na Educação, Curitiba tem a menor taxa de analfabetismo entre as capitais

brasileiras e mais uma vez obteve o melhor desempenho entre as capitais no índice de

Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB . A Prefeitura vem investindo mais do que

os 25% do orçamento municipal exigidos por lei, o que permitiu ampliar a oferta de

educação infantil e ensino fundamental. Hoje, a rede de educação infantil em Curitiba

atende a 39.588 crianças e o ensino fundamental, a 102.705 crianças. Estão em

construção nove Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs - que vão criar 1.625

novas vagas e estão em ampliação 11 CMEIs que irão criar mais 1.885 vagas para

crianças de 0 a 5 anos. O Programa Comunidade Escola, conta com 86 unidades em

funcionamento que oferecem todos os sábados e domingos centenas de atividades

gratuitas com 2.1 milhões de participações. Vale ressaltar que, neste ano, 143

estudantes do ensino especial foram inseridos no mercado de trabalho, pelo Programa de Empregabilidade.

Na Saúde, os investimentos ultrapassaram a marca legal de 15% da receita. Os

recursos estão sendo investidos amplamente na melhora das condições de assistência à

saúde da população com ampliação da qualidade em todos os níveis de atenção, bem como na promoção da saúde.

Com uma política de atendimento às famílias de baixa renda, Curitiba conta com

31 Armazéns da Família, a que a população tem acesso a produtos e alimentos de

qualidade com preços 30% mais baratos que os do mercado convencional. Além disso,

desenvolve ações para a adoção de hábitos alimentares adequados e orientações para o

consumo, bem como investe em novas parcerias com a região metropolitana para

abastecimento alimentar e construção de restaurantes populares. Destaca-se a

construção do Mercado do Produtor, que abriga bancas de hortifrutigranjeiros e de

produtos artesanais produzidos na região Metropolitana e a inauguração do Restaurante Popular CIC - Fazendinha.

No que se refere à promoção da paz e da proteção às pessoas e ao patrimônio

público, foram realizadas ações conjuntas com órgãos governamentais, com a sociedade

e com os cidadãos. Dentre elas, destacam-se o Programa Bola Cheia, atendendo a cerca

de 1.300 jovens no período noturno, nas dependências de escolas municipais. Mais de 90

jovens atletas do Programa disputaram o 1.° Torneio de Futebol de Rua. O número de

ocorrências de pichação atendidas pela Guarda Municipal de Curitiba também diminuiu

nos últimos anos, sendo que a mudança de cenário é resultado de ações de

conscientização realizadas pela Guarda e pelo maior envolvimento da população por meio

de denúncias. Inaugurado o Gabinete de Gestão Integrada - GGI - de Segurança Pública

de Curitiba, no Edifício Delta, Alto da Glória, parceria da Prefeitura com o Ministério da

Justiça. O GGI será um espaço de identificação de prioridades no combate à

criminalidade e elaboração de ações conjuntas pelas diversas forças de segurança pública.

Curitiba tem ampliado e aprimorado significativamente a rede física de esporte,

lazer e cultura implementando iniciativas, dentro do conjunto de ações de fomento,

difusão e formação que visa aumentar a qualidade de vida da população. Lançado, nesta

área, o Programa Curitiba Lê, que compreende ações em todos os bairros da cidade,

como rodas, ciclos e laboratórios de leitura, cursos e contações de história. No total são

14 espaços que têm como objetivo envolver a comunidade com a leitura. Implantado,

também, o primeiro Biblioparque da cidade, um posto móvel de empréstimo gratuito de

92

livros que vai percorrer os parques da cidade aos domingos. Destaca-se a Virada Cultural

de Curitiba, a primeira da cidade com oferta de 350 atrações em 70 espaços da cidade,

entre espetáculos, exposições, debates, mostras, shows e outras atividades nas

Regionais.

A Prefeitura investiu em Esporte e Lazer, sendo o maior investimento na área

esportiva da cidade dos últimos 20 anos, com piscinas aquecidas, campos de futebol,

Centros de Esporte e Lazer e melhoras em quadras e parques. Instalação de 34

academias ao ar livre onde a população, especialmente a de terceira idade, pode fazer

ginástica e musculação gratuitamente.

Criar oportunidades favoráveis ao desenvolvimento, num enfoque

multidimensional é o objetivo do trabalho e geração de renda e do fomento ao

desenvolvimento econômico de Curitiba. Destaca-se nesta área a II Feira do Emprego e

Capacitação Profissional com a participação de 70 mil pessoas e o atendimento,

capacitação e encaminhamento de 32.257 pessoas para o trabalho. No 2.º Mutirão do

Emprego Temporário aproximadamente 2.176 trabalhadores foram contratados com

carteira de trabalho assinada. A 2.ª Feira do Emprego e da Capacitação Profissional para

Pessoas com Deficiência registrou 4.367 atendimentos e 731 encaminhamentos para

emprego. O Programa Bom Negócio certificou, no segundo semestre deste ano, mais 900

novos empreendedores quando o programa passou por 44 bairros e 56 microrregiões da cidade.

Consolidar Curitiba como destino turístico, visando o desenvolvimento econômico

e cultural da cidade, é um dos objetivos da atual gestão. O número de turistas na cidade

tem aumentado significativamente ano a ano. Neste ano, a Linha Turismo superou o número de embarques de todo o ano passado, com mais de 481.000 embarques.

Neste ano foram desenvolvidas várias ações para a integração e o

desenvolvimento da Região Metropolitana. Dentre elas destaca-se a participação nas

discussões relacionadas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da 2.ª Regional de Saúde

e a realização de seminários com o tema “FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS

COMUNITÁRIAS” em parte dos municípios da RMC. O esporte também se mostrou uma

ferramenta eficaz na integração entre os municípios, com a realização da 6.ª edição da

“Corrida das Nascentes” contando com a participação recorde de 1.300 atletas. Destaca-

se, também, a 1.ª Copa de Futebol da Integração da Região Metropolitana, que envolveu 17 municípios da RMC e a Capital.

93


Os desafios de uma cidade com o porte de Curitiba são muito grandes. Os

modernos métodos de gestão associados à eficácia dos servidores contribuíram para os

resultados e avanços alcançados. A população espera da Prefeitura de Curitiba uma

administração ágil e uma gestão eficiente da cidade, com obras e serviços públicos que garantam a qualidade de vida de todos os curitibanos.

Os produtos comprovam os avanços e conquistas em educação, saúde, segurança,

transporte, geração de emprego, sistema viário, segurança alimentar, meio ambiente, moradia e demais setores que direta ou indiretamente agem na vida dos curitibanos.

O modelo de gestão adotado por Curitiba promove a mobilização de recursos, a

promoção da participação social, a negociação de conflitos, o planejamento estratégico, a

gestão de redes de parceiros e as especialidades técnicas e administrativas de forma a

adequar habilidades e criar instrumentos que permitem uma gestão democrática e com foco nos resultados.

Na busca constante de melhores soluções para os problemas frente à

administração da cidade, muitas foram as parcerias firmadas, tanto com a iniciativa

privada quanto com as demais esferas de governo, visando tanto a troca de experiências

quanto a desoneração da administração pública. Muitas obras e equipamentos públicos

foram entregues à população. Os parques, as praças, a pavimentação de ruas, a

recuperação de espaços culturais, sociais e educacionais são frutos dos investimentos do

município na melhora da qualidade de vida de seus munícipes. O destaque de 2010 são

as obras viárias que melhoraram o trânsito e o transporte. Foram iniciadas em média

quatro novas obras por dia com o objetivo de melhora da mobilidade urbana.

A cidade de Curitiba sempre foi referência em muitas áreas, desde o transporte

integrado até a consciência ambiental dos seus moradores que inspiram ações em outras

cidades, do Brasil e exterior. Agora também as políticas sociais desenvolvidas por

Curitiba servem como referência para diversos municípios do Brasil, com vistas à

implementação dessas políticas, devido ao alto grau de resolutividade na sociedade com uma série de ações inovadoras e efetivas na redução da vulnerabilidade social.

A Prefeitura de Curitiba tem mantido a qualidade dos investimentos e a

responsabilidade na aplicação dos recursos em sua gestão. Os números mostram um

crescimento de 8,73% na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro

quadrimestre do ano passado. O crescimento maior da receita pode ser explicado pela

recuperação da economia brasileira, com reflexos na atividade econômica da cidade; o

aquecimento do mercado imobiliário de Curitiba, que se refletiu num aumento de 37,45%

na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI - no período; e

a criação da Boa Nota Fiscal, tributo cuja arrecadação aumentou 14,55% em comparação a 2009.

A pesquisa de Satisfação realizada neste ano mostrou 69,86% de satisfação dos

curitibanos com a administração municipal, demonstrando que estamos no caminho

certo, com uma gestão que cuida bem da cidade e atende às necessidades de sua gente, em cada bairro.

Na busca constante de melhoras, inovações e incorporação de indicadores de

gestão, Curitiba vem realizando uma administração que oferece aos curitibanos uma cidade desenvolvida, integrada e sustentável.

94


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992




Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decretos Municipais


Nº. 532, de 06 de agosto de 1992

























95

Gabinete do Vice-Prefeito – GVP

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - 1.º andar - Palácio 29 de Março - Centro Cívico - CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8958 Fax: (41) 3350-8176 E-mail: Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Participar ativamente das decisões políticas e administrativas da gestão municipal,

acompanhando a execução dos planos elaborados para o desenvolvimento da cidade e de seus cidadãos.

Natureza Jurídica


Apresentação

Neste ano, o Vice-Prefeito assumiu como Chefe do Executivo Municipal.

O gabinete tem por finalidade prestar assistência direta e imediata nas relações

oficiais do Vice-Prefeito. Para tal, tem como atribuições:

Receber, estudar e triar o expediente encaminhado ao Vice-Prefeito.

Prover meios administrativos necessários à atuação e à execução de outros

serviços determinados pelo Vice-Prefeito.

Realizar outras atividades pertinentes.

96

jferrari

96

97

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba

IPPUC

Endereço: Rua Bom Jesus, n.º 669, Cabral - CEP 80035-010

Telefone: (41) 3250-1414 Fax: (41) 3254-8661 E-mail: [email protected] Site: www.ippuc.org.br

Missão

Coordenar o processo de planejamento e monitoramento urbano da cidade,

compatibilizando as ações do município com as da Região Metropolitana em busca do

desenvolvimento sustentável, por meio do desenvolvimento de planos e projetos urbanísticos alinhados ao Plano Diretor.

Visão

Ser referência em Planejamento Urbano, idéias inovadoras e projetos

sustentáveis.

Valores

Compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população

Criatividade e ousadia

Valorização do ser humano

Foco em sustentabilidade

Respeito à opinião pública

Disseminação de conhecimento e práticas locais

Natureza Jurídica

Administração Indireta - Autarquia

Destaques do Ano

Conclusão dos Projetos Básicos de Engenharia e do Estudo de Impacto Ambiental

e Relatório de Impacto Ambiental - EIA - RIMA - relativo ao Metrô de Curitiba -

Linha Azul e aprovação dos projetos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos -

CBTU.

Conclusão da elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia do Trecho Norte

da Linha Verde - entre a Universidade Federal do Paraná - UFPR - e o Atuba.

Conclusão dos Projetos Executivos de Engenharia e licitação das obras com

recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU - do Governo do Estado.

Contratação e início da elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de

Engenharia do Programa PAC da Mobilidade (COPA 2014).

98

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC tem como

objetivos estratégicos ordenar o crescimento da Cidade com a distribuição adequada das

atividades urbanas; criar soluções integradas, visando melhores condições sociais e

econômicas da população; articular as políticas e diretrizes setoriais que interfiram na

estruturação urbana do Município e da Região Metropolitana e auxiliar na captação

recursos e atração de investimentos para viabilizar a implantação de planos, programas, projetos e obras do Município.

Cabe ao IPPUC produzir, agregar, analisar e disponibilizar informações relativas a

indicadores socioeconômicos e físico-territoriais; produzir e coordenar a execução de

projetos de arquitetura, mobilidade urbana, comunicação visual e mobiliário urbano;

coordenar a integração das diretrizes locais de planejamento às diretrizes metropolitanas

e disseminar as práticas desenvolvidas em Curitiba, por meio da participação em eventos

nacionais e internacionais e de visitas e cooperação técnica com instituições, cidades e países de todo o mundo.

Ao longo de seus 45 anos, o Instituto vem buscando soluções inovadoras para

desempenhar seu papel frente às crescentes complexidades que envolvem a gestão da

cidade, entre elas, a integração metropolitana, o desenvolvimento sustentável e a

participação popular, garantida por meio do Conselho da Cidade de Curitiba - CONCITIBA, sempre alinhado ao que é estabelecido no Plano Diretor.

No Plano de Governo 2009-2012 o IPPUC é o responsável pela coordenação de

dois Programas: Mobilidade e Acessibilidade e Planejamento Urbano e Infraestrutura. O

Programa Mobilidade e Acessibilidade é composto por 10 Projetos: Linha Verde Norte,

Linha Direta Eixo Norte-Sul, Metrô de Curitiba, Otimização da Rede Integrada de

Transporte, Sistema Integrado de Mobilidade - SIM - , Corta Caminho, Plano de Gestão

da Malha Viária, Pedala Curitiba, Caminhos da Cidade e Educação para a Mobilidade. O

Programa Planejamento Urbano e Infraestrutura é composto por 6 Projetos: Novo

Centro, Região Metropolitana, Contorno Ferroviário, Planejamento de Longo Prazo,

Macrodrenagem e Readequação da Iluminação Pública. Também é responsável pela

elaboração de projetos relacionados a outros Programas, como o Comunidade, Meio

Ambiente - Biocidade, Expansão do Atendimento Educacional (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e pelo cumprimento de metas do Programa Bom Governo.

O IPPUC também está à frente do gerenciamento de programas de financiamento

importantes como o Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Social - BID Pró-

cidades e o Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da RIT –

Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD - por meio da Unidade Técnica

Administrativa de Gerenciamento - UTAG - , além do PAC da Mobilidade (COPA 2014) e do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU - do Governo do Estado.

99

PROGRAMA: Comunidade

PROJETO: Serviço Cidadão/TUDO AQUI


Elaboração do projeto executivo da Rua da Cidadania do Cajuru em fase de

conclusão.

Estudos preliminares para implantação da Administração Regional Tatuquara (Rua

da Cidadania Tatuquara, CMUM e Terminal de Transporte) incluindo estudo de

terrenos, simulação de ocupação e estudo do terminal de transporte.

PROGRAMA: Expansão do Atendimento Educacional (Educação Infantil e Ensino

Fundamental)

PROJETO: Expansão da Educação Especial


Elaboração de projeto executivo do Centro Municipal de Atendimento

Especializado - CMAE - para a Administração Regional da CIC.

PROJETO: Expansão da Educação Infantil


Elaboração dos projetos executivos para construção dos Centros Municipais de

Educação Infantil - CMEIs - Cachoeira, Cajuru/Vila Camargo, Parolin, Rio Bonito,

Ganchinho, Sítio Cercado, Prado Velho, Moradias Itaqui, Uberaba, Vila Verde III,

Xapinhal, Moradias Aquarela e São João e elaboração de projetos executivos para

ampliação dos CMEIs Vila Vitória e São José Operário.

PROJETO: Expansão do Ensino Fundamental


Elaboração de projetos executivos para ampliação (construção de biblioteca) nas

Escolas Municipais Marçal Justen, Mirazinha Braga, Theodoro de Bona e Francisco

Derosso.

Elaboração dos projetos executivos para a construção das quadras poliesportivas

cobertas das Escolas Municipais: Paulo Rogério G. Esmanhoto, Sady Souza,

Castro, João Cabral de Melo Neto, Guilherme Lacerda B. Sobrinho, Prof. João

Macedo Filho, São Mateus do Sul, Arapongas, Dr. Osvaldo Cruz, Parolin, Ana

Hella, Nympha Maria da Rocha Peplow, Prof. Sonia Maria Coimbra Kenski, Nivaldo

Braga, Otto Bracaense da Costa e Francisco Derosso.

100


PROJETO: Biocidade Eixo Iguaçu


Elaboração de Estudos de Concepção e elaboração do Termo de Referência para a

contratação do projeto executivo da Adequação do Complexo Turístico do

Zoológico do Iguaçu que compreende as novas instalações do Museu de História

Natural, Portais, Área para Eventos, Canchas Esportivas, Estacionamentos e Vias

de Acesso.

PROGRAMA: Mobilidade e Acessibilidade

PROJETO: Corta Caminho


Execução de 50% das obras de construção de alternativa viária para a

implantação do binário composto pelas Ruas Chile e Guabirotuba, estando

concluídas a Galeria Celular Rio Água Verde - Rua Chile, o estaqueamento da

Trincheira da Rua Chile com a Avenida das Torres, a abertura da Rua Pergentina e

a necessária retirada de casas.

Execução de 30% das obras de reurbanização da Av. Fredolin Wolf com 7.550m

compreendendo pavimentação, calçadas/ paisagismo, ciclovia, sinalização de

trânsito e iluminação pública.

Revisão dos projetos executivos e publicação de edital de licitação para

contratação de obra de revitalização da Rua Eduardo Pinto da Rocha com 5.150m.

Elaboração de estudo de concepção do Viaduto da Av. Anne Frank com a Linha

Verde.

Publicação de Edital de Licitação para contratação dos projetos executivos de

revitalização da Av. Visconde de Guarapuava.

Elaboração de projeto executivo de revitalização da Alameda Dr. Carlos de

Carvalho.

Caracterização funcional do eixo da Av. Batel, definições de circulação viária,

estudo de paisagem e elaboração de projeto executivo de revitalização da via.


contratação de obra de revitalização da Rua Desembargador Antonio de Paula com

2.450m.

Elaboração de projeto executivo (em andamento) de revitalização do Trecho II da

Av. Marechal Floriano, entre o Terminal do Carmo e a divisa com o Município de

São José dos Pinhais.

Início da elaboração dos projetos executivos de engenharia do viaduto da Av.

Marechal Floriano - trecho II.

PROJETO: Linha Verde


Elaboração de proposta preliminar de definição dos Polos da Linha Verde Norte

para posterior apreciação e votação da Câmara Municipal de Vereadores de

Curitiba.

Conclusão da elaboração dos projetos executivos de engenharia da Linha Verde

Norte compreendendo: Trechos I - UFPR / Av. Victor Ferreira do Amaral, Trecho II

101

- Av. Victor Ferreira do Amaral / Atuba e Trecho III - Complexo Vitor Ferreira do

Amaral.

Conclusão da licitação das obras da Linha Verde Norte - Trecho I, entre a UFPR -

Universidade Federal do Paraná e a Avenida Victor Ferreira do Amaral.

Conclusão do Projeto Básico do Trecho II da Linha Verde Sul (COPA 2014).

PROJETO: Metrô de Curitiba - Linha Azul


Conclusão dos Projetos Básicos de Engenharia do Metrô de Curitiba - Linha Azul e

aprovação dos projetos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Gestão junto ao Governo Federal para a viabilização financeira do Metrô de

Curitiba - Linha Azul.

Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -

EIA - RIMA - do Metrô de Curitiba - Linha Azul.

Protocolo de pedido de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal do

Meio Ambiente - SMMA - do projeto Metrô de Curitiba - Linha Azul.

Acompanhamento da elaboração do estudo de viabilidade socioeconômica e da

modelagem do empreendimento pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

- FIPE .

PROJETO: Otimização da Rede Integrada de Transporte


Conclusão dos projetos executivos de engenharia de reconstrução do Terminal

Capão da Imbuia.

Conclusão dos estudos e contratação dos projetos executivos de engenharia para

revitalização da Avenida Comendador Franco - Corredor Aeroporto -

Rodoferroviária (COPA 2014) e melhoria dos acessos de chegada e saída do

entorno da rodoferroviária.

Elaboração dos estudos e dos projetos básicos de engenharia para revitalização da

Avenida Cândido de Abreu (COPA 2014).

Elaboração dos estudos de concepção para revitalização da Avenida Barão do

Serro Azul.

PROJETO: Pedala Curitiba


Conclusão da elaboração do Plano de Diretrizes de Ampliação da Rede Cicloviária

para discussão com segmentos interessados da sociedade juntamente com o

Plano Diretor Cicloviário.

Elaboração de estudos para o "Projeto Área 30".

PROJETO: Plano de Gestão da Malha Viária


Atualização do Plano de Gestão da Malha Viária.

102

PROJETO: Sistema Integrado de Mobilidade - SIM (COPA 2014)


Elaboração de Termo de Referência e publicação de edital de licitação para a

aquisição do equipamento CFTV - Circuitos Fechados de TV para trânsito e

transporte coletivo para o Anel Viário.

Elaboração de Termo de Referência para contratação de Pesquisa Origem/Destino.

Conclusão da licitação das obras de infraestrutura do Anel Viário.

Licitação de fornecimento e instalação de equipamentos do SIM –Sistema

Integrado de Mobilidade: publicação dos editais de licitação do Sistema

Semafórico CTA e do Circuito Fechado de TV - CFTV e Painéis de Mensagem

Variável - PMV.

PROGRAMA: Planejamento Urbano e Infraestrutura

PROJETO: Contorno Ferroviário de Curitiba


Elaboração do Termo de Referência para contratação do Estudo de Viabilidade

Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Plano Diretor Multimodal pelo

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT .

Gestão junto ao Governo Federal para implantação do Contorno Ferroviário de

Curitiba de acordo com as diretrizes de Planejamento Urbano da Cidade.

PROJETO: Novo Centro


Elaboração de projeto de arquitetura e complementares de revitalização do antigo

Quartel da Rua Riachuelo para uso de cinema (Cine Luz/Cine Ritz) e Escola de

Cinema.

Elaboração de 4 projetos de requalificação de compartimentos urbanos na área

central: projeto de requalificação da Rua São Francisco, estudos e projetos de

requalificação da Rua João Negrão no trecho da Rua XV de Novembro com a Av.7

de Setembro; da Rua XV de Novembro no trecho entre a Rua Gal. Carneiro e Rua

Presidente Faria (Projeto Corredor Cultural) e projeto de requalificação do entorno

do Terminal Guadalupe.

Elaboração de estudos para revitalização do Passeio Público.

PROJETO: Planejamento ao Longo Prazo


Elaboração de 2 minutas de Decreto referentes à revisão da legislação

urbanística: Classificação de novas Vias Coletoras e Setoriais e Polos da Linha

Verde Norte.

Elaboração de 5 volumes contendo as avaliações dos Planos Setoriais e do Plano

Diretor de Curitiba: Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,

Mobilidade Urbana e Transporte Público, Habitação de Interesse Social,

Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social - Assistência e Promoção

Social.

103

Realização de 10 Pesquisas de Contagem de Tráfego em cruzamentos, preparação

de 34 Pesquisas de Contagem de Tráfego, Pesquisas de Contagem de Pedestres

em 4 Passarelas da Linha Verde, Pesquisa-Piloto de Contagem de Domicílios na

área de ocupação irregular Vila Triângulo, Pesquisa-Piloto Comunidade Escola e

apoio na Pesquisa-Piloto Novo Curitibano.

PROJETO: Coordenação de Pesquisas, Estudos, Planos, Programas e Projetos

Urbanos


Acompanhamento de obras: Rua Des. Costa Carvalho, Alameda Princesa Isabel,

Rua Aristides Atayde Junior, Avenida Toaldo Túlio, Rua Gardênio Scorzato, Centro

de Distrbuição SMAB, Armazém da Família, CMEIS – Centro Municipal de

Educação Infantil, Clube da Gente CIC.

Análise das diferenças intramunicipais dos 14 municípios do NUC – Núcleo Urbano

Central para o Índice de Desenvolvimento Socioambiental de Curitiba e RMC –

IDSA. Estudo da metodologia de cálculo estatístico para a proposta da criação do

IDSA e revisão da Caracterização do IDSA com dados do “Curitiba em Dados” e do

volume concluído.

Análise de 12 Estudo de Impacto de Vizinhança - EIVs - e Estudo de Impacto

Ambiental – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIAs - RIMA - : Nova Linha

de Transmissão Curitiba - Litoral do Paraná e Santa Catarina, EIV ERB - Estação

Rádio Base (10) e ELETROSUL.

Análise de 22 Relatório Ambiental Prévio - RAPs - : UNIPEC (Faculdades Santa

Cruz), Bioparque, Shopping Total, Viva Barigui, Condor Água Verde, Ecopark,

Cargo Shop, Ampliação Shopping Barigui, canchas de esporte no Xaxim, Escola

Senhora de Fátima, Edifício de Escritórios D. Pedro II, Transportes Coletivos

Glória, Copel, Investpark, Shopping Jardim das Américas, Colégio Expoente,

Livrarias Curitiba, Loja Etna, Sanepar, Utfpr, Garagem Glória, Escola Mananciais.

Análise e pareceres em processos: 36 processos da Comissão de Avaliação e

Aprovação de Loteamentos de Interesse Social - CAALIS, 380 relacionados a Uso

do Solo, 300 de imóveis de valor cultural, 200 da área de projetos viários e 398

de circulação e transporte.

Atualização de 23 mapas temáticos digitais: Hidrografia sobre ortofoto 2007,

Tribunal Regional Eleitoral - TER - , Abrangência das Unidades de Saúde e dos

Distritos de Saúde, Abastecimento de Água, Esgoto, Equipamentos, Atividades

Esportivas, Bancos, Corpo de Bombeiros, Região Sul de Curitiba, Programas de

Obras Financiadas, Mapa de Vilas, Academias, Cartórios, Ruas Identificadas pelos

agentes da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, Ecocidadão, Tecnoparque,

marcação espacial dos Equipamentos Urbanos, Planta Genérica de Valores,

Densidade Populacional, Bacias Hidrográficas e Sub-bacias.

Atualização do Mapa Digital de arruamento com a incorporação de 23 loteamentos

e 6 projetos viários especiais no mapa.

Atualização do site do IPPUC: desenvolvimento do módulo Notícias para o

Sistema, disponibilização dos dados e informações na Internet, elaboração da

mídia da história da evolução da Rede Integrada de Transporte - RIT - (1974 a

2009), elaboração de páginas das publicações da biblioteca, inclusão das Fichas

Técnicas de Projetos, organização e formatação da legislação (Lei 9800/2000 e

leis e decretos complementares) para o site.

Atualização e disponibilização à população do "Curitiba em Dados" digital

contendo 11.400 planilhas, estatísticas, tabelas, mapas, gráficos, imagens, leis e

planos municipais, em 32 temas de informação e disponibilização de 664 volumes

e cds do "Curitiba em Dados" a instituições de ensino e outros órgãos.

104

Cadastramento, atualização e georreferenciamento de 2.987 equipamentos

urbanos no Sistema de Equipamentos Urbanos de Curitiba - SEUC - e elaboração

do manual do Sistema.

Cooperação Técnica Internacional:

Elaboração do novo projeto de Cooperação Técnica Curso Internacional em

Práticas de Gestão e Sustentabilidade Urbana, na modalidade de Programa de

Treinamento para Terceiros Países-TCTP, em parceria com a Agência Brasileira de

Cooperação - ABC e a Japan International Cooperation Agency - JICA. Situação

atual: Projeto aprovado pela ABC e aguardando parecer da JICA.

Coordenação do V Curso Internacional em Práticas de Gestão Urbana: elaboração,

formalização e publicação de atos legais para implementação do curso –

Memorando de Entendimento e Termo Aditivo relativos ao V TCTP, elaboração e

detalhamento do programa do curso focado em Sistemas de Informações

Urbanas, elaboração e detalhamento das despesas relacionadas com a

implementação do curso, elaboração dos termos de referência para contratação

através de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, dos serviços prestados

de alimentação para o evento, constituição de comissão para selecionar os

candidatos inscritos, seleção dos candidatos, implementação do curso (de 9 de

agosto a 3 de setembro), encaminhamento da relação dos docentes e alunos ao

IMAP para emissão dos certificados, acompanhamento e avaliação do curso e

elaboração de relatórios de Avaliação IV e V TCTP.

Coordenação do XVIII Workshop Internacional CIFAL - Centro Internacional de

Formação de Atores/Autoridades Locais para a América Latina " Movilidad para la

Promoción del Desarrollo Urbano Sostenible" e participação com palestra

"Planejamento Integrado para Sustentabilidade", em Bogotá, Colômbia, fevereiro

de 2010.

Realização de 2 missões de cooperação técnica via convênio de cooperação com

a Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA e Agência Brasileira de

Cooperação - ABC - ,de maio/2010 a outubro/2010, para a realização do "Projeto

Cinturão Ecológico da Cidade da Guatemala”. Atividades desenvolvidas:

2 Seminários na Prefeitura da Cidade da Guatemala com o objetivo de transmitir a

experiência de planejamento urbano de Curitiba. Apresentação de duas palestras:

“O Processo de Planejamento da Cidade de Curitiba”; Instrumentos de

Planejamento Urbano e o Estudo de Caso – Projeto Viva Barigui.

o Visitas técnicas de estudo nas principais áreas verdes da Cidade da

Guatemala.

o Workshops para avaliar a situação do meio ambiente na Cidade da

Guatemala e para formalizar um esboço de planejamento e execução para

curto, médio e longo prazo.- 06 áreas elencadas para desenvolver e

implantar o projeto Piloto do Cinturão Ecológico da Cidade de Guatemala.

o Workshop com a equipe de Ordenamento Territorial e de Meio Ambiente

para detalhar melhor a aplicação dos novos instrumentos de política

urbana utilizados por Curitiba: solo criado, transferência de potencial

construtivo de unidades históricas e de áreas verdes, CEPAC’s, Créditos de

Carbono e IPTU Progressivo.

o Elaboração de 2 Informes técnicos às Agências - ABC e JICA, relatando

atividades desenvolvidas e os resultados das Missões realizadas.

o Realização de 2 missões de Cooperação Técnica via convênio de

cooperação da ABC - entre julho/2010 e dezembro/2010, para realização

do "Projeto Parque Linear Arroyo Gurabo" em Santiago de Los Caballeros -

República Dominicana. Etapa 1:Coordenação e elaboração das diretrizes

do projeto. Etapa 2 em andamento.

Participação com palestra sobre o “Sistema de Transporte Público de Curitiba” no

“Innovative Cities Dialogue: Cities as Engines of Economic Growth – Enhancing

subnational investment climate”. Washington, Estados Unidos, junho de 2010.

105

Participação com palestra sobre “Curitiba cidade sustentável” no “China

International Forum for Eco-City” do International Centre for Planning & Research;

Tianjin, China, setembro de 2010.

Participação com palestra sobre “O processo de adensamento dos corredores de

transporte no “ IV Congreso de Transporte Sustentable”, participação no

Seminário “Cobeneficios de Intervenciones en Transporte Urbano y Estratégias

Integradas”, participação na “Primera Clínica del Programa DESTAQ” – “Clean Air

Institute” e no “XVI Congreso Clatpu/CTS – Congreso Latinoamericano de

Transporte Público y Urbano”. Cidade do México, outubro de 2010.

Participação com palestra sobre "Planificaión Urbana y Manejo de Aguas

Superficiales en Curitiba" no “Taller de Medidas de Adaptación al Cambio Climático

en el Sector Hábitat Construído" dentro do "Proyecto Cambio Climático Territorial

del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo" PNUD Uruguai - Unidad de

Políticas y Programa . Montevidéu, Uruguai, outubro de 2010.

Participação no júri do “Dubai International Award for Best Practices” – Dubai,

Emirados Árabes, outubro de 2010.

Participação com palestra sobre Consolidação Urbana da “Red Mexicana de

Ciudades hacia La Sustentabilidad” “200 anos de urbanización em Mexico y IV

Congresso Nacional de Suelo Urbano“ “Suelo Urbano para Infraestrutura” do

Instituto de Planeación del Estado de Guanajuato/ Instituto Municipal de

Planeación de León. Guanajuato, México, novembro/dezembro de 2010.

Participação com material sobre a Experiência em Planejamento Urbano de

Curitiba para a exposição WDC Capital International Design House Exhibition at

the Seoul Design Fair. Seul, Coréia, setembro de 2010.

Cooperação Técnica Nacional - eventos, palestras, atendimentos:

Participação com palestra sobre Mobilidade Urbana e Trânsito no evento

“Pensando a Região Metropolitana de Criciúma” na UNESC – Universidade do

Extremo Sul Catarinense. Criciúma,SC, novembro de 2010.

Participação com palestra sobre Inovação Para o Transporte Sustentável na

Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, março de 2010.

Participação com palestra "Planejamento Sustentável" no Encontro Nacional da

Rede de Imóveis Brasil. Agosto de 2010.

Participação com palestra "Planejamento Sustentável" no V Encontro Nacional da

Associação Universitária Internacional - AUI. Abril de 2010.

Participação com palestra "Planejamento Integrado para Sustentabilidade" na

ADESG. Agosto de 2010.

Organização e coordenação do Seminário Internacional: Crise Global – A resposta

das cidades, em parceria com Ministério da Ecologia, Energia, Desenvolvimento

Sustentável e Mar da França. Março de 2010.

Viabilização da Exposição itinerante de painéis referentes às Agências Francesas

de Planejamento, no IPPUC, na UFPR e na PUC; Curitiba, março, abril e novembro

de 2010.

Viabilização de palestra proferida pelo Sr. Patrice Berger de Lyon, França.

“Renovação de espaços públicos, integração do uso do solo e transporte”. IPPUC,

novembro de 2010.

Viabilização de palestra proferida do Sr. Vicente Del Rio – Prof. Titular – City and

Regional Planning Department – College of Architecture and Environmental

Design, California Polytechnic State University San Luis Obispo – “Tendências do

Urbanismo nos EUA” , IPPUC, julho de 2010.

Coordenação do I Ciclo de Palestras: Curitiba, a experiência em Planejamento

Urbano e Transporte Coletivo, para estudantes universitários do Brasil. Outubro

de 2010.

Elaboração do Curso de Mudanças Climáticas para técnicos do IPPUC e da PMC.

IPPUC, novembro de 2010.

Realização de palestras para diversas delegações e grupos de estudantes de

cidades do Brasil e do exterior e orientação e acompanhamento em visitas

técnicas à cidade e seus equipamentos. Total: 29 delegações nacionais (679

106

técnicos / autoridades / estudantes) e 63 delegações internacionais (490 técnicos

/ autoridades / estudantes).

Coordenação e Presidência do CONCITIBA – Conselho da Cidade de Curitiba.

Coordenação da eleição de Conselheiros para o 2.º mandato.

Aprovação de 02 Resoluções.

Instituição de Comissão Eleitoral.

Instituição do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno.

Aprovação dos Critérios a serem aplicados pelo Município de Curitiba, pela

Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, quanto a elegibilidade

e seleção dos beneficiários do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – PMCMV

na modalidade 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos.

Aprovação do Plano de Ação de Curitiba para o PAC - Cidades Históricas.

Aprovação de pauta e calendário anual.

Propostas para funcionamento de Câmaras Temáticas.

Apreciação do PAC da COPA.

Apreciação da legislação dos Polos da Linha Verde Norte.

Desenvolvimento de 4 Sistemas de Informações sendo 1 sistema desenvolvido e

operacionalizado - Sistema de Equipamentos Urbanos de Curitiba - SEUC e 3

sistemas em desenvolvimento - Sistema de Informações Municipais, Novo Portal

da Biblioteca do IPPUC e Ocupações Irregulares.

Desenvolvimento de Indicadores Globais, para estabelecer comparação com

outras cidades.

Elaboração de 09 levantamentos e diagnósticos municipais: Plano de Saneamento,

caraterização de Curitiba, caracterização da RMC, do bairro Batel, do bairro

Centro, da Vila Audi-União, captação de recursos do PAC, Copa 2014, Curitiba

Caminhos do Planejamento.

Elaboração de 12 planilhas com atividades econômicas a partir do SIGN – Solução

Integrada de Gestão de Negócios: comércio atacadista e varejista de veículos por

bairro, edifícios localizados no Setor Estrutural, farmácias (por bairro),

floriculturas, comércio varejista de material de construção, atividades

paisagísticas em Curitiba, clínicas veterinárias, hospitais veterinários e pet shops

(por bairro), hipermercados e área construída (por ano), edifícios (por número de

pavimentos), Zoneamento em Curitiba, total de condomínios verticais e

horizontais em Curitiba, restaurantes, bares, churrascaria e pizzarias (por bairro),

total de transportadoras (por bairro).

Elaboração de 157 mapas para a área de segurança.

Elaboração de 46 estudos e projetos de adequação de feiras, bancas, quiosques,

calçadas protetores de passeios, comércio ambulante, bancos de praça,

paisagismo.

Elaboração de 500 croquis de Referência de Nível e 30 croquis de áreas

irregulares.

Elaboração de Estudos e Projetos Urbanísticos:

o Mapeamento e levantamento de dados para implantação de Usina de

Reciclagem de Resíduos Sólidos.

o Levantamento das Ocupações Irregulares (em andamento) .

o Projeto Umbará - análise das diretrizes e simulações de ocupação (em

andamento).

o Estudos para reestruturação do Parque Iguaçu: Zoológico, Aquário.

o Projeto executivo de Bicicletário Móvel - Paraciclos.

Elaboração de Relatório Técnico sobre o Plano Agache composto por 45

documentos.

Elaboração de Termos de Referência para contratação do Plano Diretor de

Drenagem, do Plano de Controle Ambiental do Rio Belém, do Plano de

Desassoreamento das Bacias Hidrográficas de Curitiba e dos Planos de

Recuperação de Rios para a Copa 2014 em conjunto com a SMOP e SMMA.

Elaboração do livro "Caminhos do Planejamento".

107

Participação em 25 Conselhos e Comissões: Conselho Municipal de Cultura;

Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural – CAPC, Comissão de Bens

Culturais da Arquidiocese de Curitiba, Comissão de Análise para a Instalação de

Bens de Cunho Artístico em Espaços Públicos do Município de Curitiba, Grupo

Gestor Intersetorial do Programa Família Curitibana, Grupo Gestor Intersetorial do

Programa Comunidade Escola, Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa,

Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho, participação na

Coordenação Municipal do Programa Rede de Proteção às Pessoas em Situação de

Risco para a Violência, Comissão de Saúde do Idoso do Conselho Municipal de

Saúde, Conferência Municipal do Esporte, Conferência Estadual do Esporte,

Comissão do Comércio Ambulante de Curitiba, Comissão do Mercado Central,

Comissão de Artes e Artesanato, Câmara Técnica da SEDPcD, CAALIS – Comissão

de Avaliação e Aprovação de Loteamentos de Interesse Social - COHAB-CT,

Comissão de Regularização de Loteamentos - CRL, Conselho de Meio Ambiente -

CMU, Conselho Municipal de Urbanismo, Comissão do Processo do CONCITIBA ,

Comissão de Implantação do Zoneamento - CIZ , representante do IPPUC na

construção do Novo “Processo de Desapropriação” e do novo “Processo de CVCO”.

Participação no grupo de trabalho intersetorial de elaboração do Plano Municipal

dos Direitos da Criança e Adolescente.

Publicação de 3 edições do "Jornal Mural do IPPUC".

Realização de 3 Eventos “Oficina do Planejamento”: Oficina Cidade Global

Beneficios da Realização da Copa do Mundo, Nova Regional Tatuquara e

Tecnoparque.

Realização de 8 eventos "IPPUC - Cara a Cara": Monitoramento do Plano Diretor,

Sistema de Equipamentos Urbanos de Curitiba - SEUC - , Centro Internacional de

Atores/Autoridades Locais na Colômbia - CIFAL, Banco de Imagens do IPPUC,

utilização do Geoprocessamento como ferramenta para mapear atendimentos,

Sala Cidade - Novas Tecnologias para o Planejamento, Gestão do Conhecimento

no IPPUC, Saneamento.

Realização de Palestras Técnicas: 20 relacionadas a Planejamento Urbano, 5 sobre

Projetos de Sistemas de Informações para Planejamento Urbano, 4 na área de

Geoprocessamento.

Realização de vistorias para adequação de acessibilidade dos Centros de Educação

Infantil - CEIs: Pedro Dallabona, Pe. Francisco Meszner, Julio Moreira, Prof. Lina

Maria Martins Moreira, Raoul Wallenberg, Prof. Ulisses Falcão Vieira, Augusto

César Sandino, Bela Vista do Paraíso, Curitiba Ano 300, Ulysses Guimarães,

Doutel de Andrade, Prof. José Wanderley Dias, Prof. Lauro Esmanhoto, Romário

Martins, Heitor de Alencar Furtado, Prof. Dario Persiano de Castro Velloso,

Monteiro Lobato, Olívio Soares Sabóia, Érico Veríssimo, Maestro Bento

Mossurunga, David Carneiro, Prof.ª Tereza Matsumoto, Prof.ª Maria Augusta

Jouve, Carlos Drummond de Andrade, Prof. José Cavallin, Issa Nacli, Ritta Anna

de Cássia, Eva da Silva, Francisco Klemtz, Prof.ª Nair de Macedo.

Revisão da legislação para atualização do volume da Lei de Zoneamento e Uso do

Solo - Lei 9800/2000 e do volume de Leis e Decretos Complementares à Lei

9800/2000. Estudos em andamento: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança e

Estacionamentos.

Revisão do Volume Indicadores de Sustentabilidade.

PROJETO: Desenvolvimento de Ações para o Fortalecimento Institucional - BID

PRÓ-CIDADES


Contratação e acompanhamento de empresa para o Programa de Gestão de

Pessoas junto ao IMAP e SMRH.

108

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos


Apoio no planejamento e execução do curso de treinamento sobre o

desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento de perspectivas: Avenida Fredolin Wolf, Avenida Marechal

Floriano, Binário Chile-Guabirotuba, Eixo da Integração, Binário Agamenon-

Cichon, Terminal Santa Cândida.

Elaboração de anteprojeto de arquitetura de reestruturação dos Terminais de

Integração.

Elaboração de Carta-consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para acessar a linha de

crédito do PRODETUR e apresentação e aprovação pelo GTEC - Grupo Técnico da

COFIEX.

Elaboração de Plano Preliminar de Iluminação Urbana, coordenação do Plano

Diretor de Iluminação – PDI , elaboração de alterações no escopo do Termo de

Referência para contratação do Plano e acompanhamento da elaboração do Plano

pela empresa contratada (está na fase de Diagnóstico da Rede de Iluminação).

Elaboração e acompanhamento de Projetos de Paisagismo:

Elaboração de Projetos de Paisagismo: Anel Viário, Avenida Toaldo Túlio, Avenida

Marechal Floriano – trecho II, Rua Carlos Wellner, Rua Gustavo Rattman

(retificações), Rua Augusto Stresser (parcial), Rua dos Xaverianos, Rua José

Veríssimo, Hospital Pequeno Príncipe, Associação dos Deficientes Físicos do Paraná

– ADFP, Eixo de Ligação – Contorno Sul, Projeto de rampas para deficientes –

Jardim Ambiental II.

Orientação Técnica a projetos de paisagismo contratados: Parque Linear do

Barigui, Marginal SPAIPA, Rua Dr. Pedro Romero de Souza, Implantação da Linha

Direta – Eixo Norte / Sul, Linha Verde – Norte, Rua Padre Germano Mayer / Rua

Camões – binário, Rua Nilo Peçanha / Rua Carlos Pioli – entroncamento, Avenida

Marechal Floriano (terceiro trecho), Rua Augusto Stresser (parcial), Rua Eduardo

Sprada / Rio Mossunguê.

Gerenciamento, acompanhamento, elaboração de projetos do Programa FDU –

Fundo de Desenvolvimento Urbano junto à SEDU – Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Urbano do Paraná, coordenadora do programa:

o Participação em atividades diversas junto aos técnicos da SEDU para

articulação do programa.

o Articulação das diversas equipes municipais (SMS, SME, e SMOP) como

forma de integrar o planejamento.

o Elaboração de projetos diversos: Anel Viário, 2 Unidades de Saúde, 6

Centrais de Raio X, Laboratório Municipal, Clube da Gente, 2 Centros da

Juventude, Equipamentos para o SIM – Sistema Integrado de Mobilidade.

o Elaboração de documentos diversos de acompanhamento.

o Coordenação do Projeto Anel Viário.

o Revisão e readequação de projetos de engenharia do Anel Viário em

parceria com a SMOP-OPP e URBS/DIRETRAN: obras de infraestrutura

(drenagem, pavimentação, paisagismo/calçadas, revisão de iluminação

pública e recuperação de pavimentos), sinalizações de trânsito (horizontal,

vertical, indicativa direcional e comunicação visual), bem como do SIM

(modernização no Sistema CTA, Circuito Fechado de TV e Painéis de

Mensagem Variável).

o Consolidação de orçamentos das obras de infraestrutura e sinalizações de

trânsito, elaborados pela SMOP-OPP e URBS/DIRETRAN.

o Negociações com a SEDU - Paranacidade dos recursos destinados ao

projeto.

o Viabilização da desapropriação de imóvel atingido pela Rua José

Antoniassi, prolongamento da Rua Teffé.

109

o Participação nas negociações de autorização de financiamento pela STN –

Secretaria do Tesouro Nacional.

o Preparação e organização de projetos de engenharia para anexação ao

edital padrão SEDU – FDU para as obras de infraestrutura e sinalizações

de trânsito, com licitações a cargo da SMOP.

o Gestão na contratação de consultor externo para análise e

complementações dos projetos componentes do SIM – Anel Viário.

o Preparação e organização de projetos de engenharia junto à

URBS/DIRETRAN, para anexação ao edital padrão SEDU – FDU para o SIM

– Anel Viário, com licitação a cargo da URBS/DIRETRAN.

Preparação de elementos técnicos, incluindo estudos, anteprojetos, simulações e

implantação, gerenciamento, fiscalização e acompanhamento dos projetos

constantes da LOA 2010, em conformidade com as condições estabelecidas no

Contrato de Gestão 2010, conforme abaixo relacionado:

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS

o 15 Centros Municipais de Educação Infantil: CMEI Cajuru/Vila Camargo,

CMEI Parolin, CMEI Rio Bonito, CMEI Ganchinho, CMEI Sítio Cercado, CMEI

Prado Velho, CMEI Moradias Itaqui, CMEI Vila Vitória, CMEI São José

Operário, CMEI Cachoeira, CMEI São João, CMEI Moradias Aquarela, CMEI

Uberaba, CMEI Xapinhal e CMEI Vila Verde.

o 17 Escolas Municipais: EM Marçal Justen, EM Theodoro de Bona, EM Paulo

Rogério Guimarães Esmanhoto, EM Sady Souza, EM Castro, EM Poeta João

Cabral de Melo Neto, EM Dr. Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, EM

Professor João Macedo Filho, EM São Mateus do Sul, EM Arapongas, EM

Dr. Osvaldo Cruz, EM Parolin, EM Ana Hella, EM Nympha Maria da Rocha

Peplow, EM Prof.ª Sonia Maria Coimbra Kenski, EM Nivaldo Braga e EM

Otto Bracarense da Costa.

o Espaço de Saúde Concórdia.

o 2 Unidades de Saúde: US Jardim Das Américas e US Coqueiros.

o Praça da Juventude Vila Nova.

o 2 Centros da Juventude: Eucalipto e Audi União.

o Clube da Gente Pinheirinho.

o Central de Guias Jardim Botânico.

o 7 Módulos da Guarda Municipal: Jardim Mercúrio, Alfredo Hauer, Cabo

Nácar, Abílio de Abreu, Nelson S. Monteiro, Arthur Bernardes e Irmã

Clementina.

o Armazém da Família Maria Angélica.

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS

o 15 Centros Municipais de Educação Infantil: CMEI Vila Vitória,CMEI

Moradias Itaqui, CMEI Prado Velho, CMEI Rio Bonito II, CMEI São José

Operário, CMEI Sítio Cercado V, CMEI Xapinhal, CMEI Moradias Aquarela

2, CMEI Parolin, CMEI Cajuru/Vila Camargo, CMEI Cachoeira, CMEI São

João, CMEI Uberaba, CMEI Xapinhal - Sub-Divisão (2.ª), CMEI Vila Verde

III.

o 15 Escolas Municipais: EM Sady Souza, EM Paulo Esmanhoto, EM Prof.

João Macedo Filho, EM Dr Oswaldo Cruz, EM Ana Hella , EM Otto

Bacarense Costa, EM Arapongas, EM Nympha M R Peplow, EM Nivaldo

Braga, EM João Cabral de Mello Neto, EM Dr Guilherme L. Braga Sobrinho,

EM Castro, EM São Mateus do Sul, EM Sonia Maria Kenski e EM Theodoro

de Bonna.

o 2 Clubes da Gente: Bairro Novo e Pinheirinho.

o 2 Armazéns da Família: AF Centenário e AF Maria Angélica.

o Praça da Juventude Vila Nova.


o Moradias Sítio Cercado VI.

o Módulo da Guarda Municipal: Jardim Mercúrio.

o Restaurante Popular do Carmo.

110

o Rua Bruno Filgueira com Rua Padre Anchieta.

o Espaço Saúde Concórdia.

o Unidade de Saúde Jardim das Américas.

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

o 21 Centros Municipais de Educação Infantil: CMEI Cajuru/Vila Camargo,

CMEI Parolin, CMEI Rio Bonito, CMEI Ganchinho, CMEI Sítio Cercado, CMEI

Prado Velho, CMEI Moradias Itaqui, CMEI Vila Vitória, CMEI São José

Operário, CMEI Uberaba, CMEI Prado Velho (2.ª Contratação), CMEI Vila

Verde III, CMEI Uberaba (arrimo e drenagem), CMEI União das Vilas,

CMEI Atuba, CMEI Moradias Iguaçu, CMEI Cachoeira, CMEI Xapinhal, CMEI

São João (arrimo e drenagem), CMEI Moradias Aquarela e CMEI Santa

Quitéria (simulação).

o 1 Centro Municipal de Atendimento Especializado: CMAE Prof. Regina

Nardino Pereira.

o 22 Escolas Municipais: EM Rejane Sachette, EM Tanira Regina Schimidt,

EM Marçal Justen, EM Mirazinha Braga, EM Theodoro de Bona, EM Paulo

Rogério G. Esmanhoto, EM Sady Souza, EM Castro, EM João Cabral de

Melo Neto, EM Guilherme Lacerda B. Sobrinho, EM Prof. João Macedo

Filho, EM São Mateus do Sul, EM Arapongas, EM Dr .Osvaldo Cruz, EM

Parolin, EM Ana Hella, EM Nympha Maria da Rocha Peplow, EM Prof. Sonia

Maria Kenski, EM Nivaldo Braga, EM Otto Bracarense da Costa, EM

Nympha Maria da Rocha Peplow (Muro de Arrimo), EM Guilherme Lacerda

B. Sobrinho (Muro de Arrimo), EM São Mateus do Sul (Projeto Padrão), EM

Dr Osvaldo Cruz e EM Francisco Derosso.

o 6 Centrais de Raio X : Sítio Cercado, Boqueirão, Fazendinha, Boa Vista,

Cajuru e CIC.

o 6 Unidades de Saúde: US Coqueiros, US Jardim Aliança, US Parolin, US

Xaxim, US Jardim das Américas e US Vila Agrícola (simulação).

o Hospital de Gerontologia (Ampliação).

o 4 Espaços Saúde: ES Concórdia, ES Vila Leonice, ES Nossa Senhora

Aparecida e ES Santa Quitéria (simulação).

o Centro de Especialidades Odontológicas do Carmo.

o Piscina Coberta Projeto Padrão.

o Palco e Bwc Francisco Derosso.

o Parque dos Tropeiros: incêndio, adequação para acessibilidade.

o 4 Praças: Conjunto Cabo Nácar, Abílio de Abreu, Plínio Tourinho e Nelson

Saternaski Monteiro.

o 2 Módulos da Guarda Municipal: Arthur Bernardes e Irmã Clementina.


o Clube da Gente Pinheirinho: Abrigo Reservatório, fundação, revisão da

implantação.

o Rua da Cidadania do Bairro Novo: anteprojeto para reforma e ampliação.

o 2 Praças da Juventude:Projeto Padrão e Vila Nova.

o Unidade Atendimento Itatiaia.

o Armazém da Família: AF Centenário.

o Conjunto Esporte Lazer Bairro Novo.

o Central de Guias Jardim Botânico.

o 2 Módulos da Guarda Municipal: Jardim Mercúrio, Alfredo Hauer e São

João del Rey.

o Reforço Estrutural e prevenção contra incêndio do Centro de Criatividade

de Curitiba - CCC.

o Conservatório de MPB Edifício Solar.

o Casa Cini.

o Cine Riachuelo.

o 6 Centrais De Raio X – Projetos de Entrada de Energia Elétrica.

o Projeto de Impermeabilização do Laboratório Municipal.

o CRAR – Centro de Resgate de Animais em Risco Regional Cajuru.

111

o Área de Fiscalização de Trânsito.

o Revitalização da Praça da Espanha.

o Restaurante Popular do Carmo.

o Mercado do Produtor Capão da Imbuia.

o Readequação do Projeto Elétrico do Clube da Gente.

o Reforma e Ampliação da Estação Rodoviária.

o Rua da Cidadania do Cajuru.

o Terminal Capão da Imbuia.

o Maquete Eletrônica do Terminal Capão da Imbuia e Rua da Cidadania

Cajuru.

o Readequação do Projeto Elétrico da Rua da Cidadania Matriz.

o 2 Projetos de Prevenção contra Incêndio: Conservatório de Música Popular

Brasileira e Solar dos Guimarães.

o Projeto de Mobiliário do Hospital de Gerontologia.

o Centro Cultural Bairro Novo.

o Complexo Esportivo Derosso.

o Passarela Metálica EM Francisco Derosso.

o Projeto de Sanitários Adaptados e Palco para Projeto Padrão da Quadra

Esportiva Padrão Ministério.

o 4 Praças Programa PAC2 (simulação): Regional Pinheirinho, Regional

Cajuru, Vila Verde e Boa Vista.

o Projeto de Adequação de Projeto Padrão do Armazém da Família 450 para

inclusão de sanitários adaptados.

o Centro Cultural e Multiuso CIC.

o Projeto de Reforma e Ampliação dos Sanitários das Arcadas de São

Francisco.

o Projeto de Adaptação de Acessibilidade a Portadores de Necessidades

Especiais do Palácio 29 de Março.

o Shopping Popular: estudos e projeto de melhora.

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - Contorno Ferroviário


Atualização do volume de estudos do Plano Diretor Multimodal, incluídas análise

de diagnóstico dos parques, habitação da área remanescente.

Elaboração de mapas para estudo do Plano Diretor Multimodal.

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - COPA 2014


Acompanhamento e Gerenciamento do Programa PAC da Mobilidade.

Disponibilização de informações sobre a COPA 2014 a: Local Organising

Committee – LOC/FIFA, Governo Federal – Sistema de Monitoramento da Copa –

SMC, Controladoria Geral da União – Portal Transparência, Câmara dos Deputados

– Rede de Fiscalização e Controle da Copa 2014, Advocacia Geral da União –

Monitoramento ações judiciais relacionadas, Ministério Público Federal e Estadual,

Tribunal de Contas da União e do Estado, Procuradoria-geral do Estado e do

Município, Comitê Executivo Estadual: Governo e sociedade civil organizada,

Assembléia Legislativa do Paraná - Comissão da Copa 2014, Câmara Municipal de

Curitiba - Comissão da Copa 2014 e CONCITIBA – Conselho da Cidade de Curitiba

– IPPUC.

Documentos assinados relacionados ao Projeto COPA DO MUNDO FIFA BRASIL

2014 – CURITIBA:

112

o Matriz de Responsabilidades e Termo de Compromisso - Copa do Mundo

FIFA Brasil 2014;

o Aditivo Matriz de Responsabilidades – INFRAERO;

PROTOCOLO DE CIDADES-IRMÃS CURITIBA x DURBAN (ÁFRICA DO SUL): para

intercâmbio técnico de experiências relacionadas à organização de grandes

eventos e planejamento urbano e ambiental;

o Termo de Convênio Estado, Município e Clube Atlético Paranaense para a

realização da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014;

o Contrato de Financiamento Obras Mobilidade Urbana Municipais para a

Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 – Caixa Econômica Federal – CEF.

Elaboração de Relatório de Lotes - Projeto Estádio - Versão 2 e Versão 3.

Elaboração de Termo de Referência para contratação de Serviços de Consultoria e

trabalho técnico em Sustentabilidade para a elaboração da Declaração de

Sustentabilidade do Empreendimento (DSE) do Complexo Esportivo Curitiba 2014

- Fase de Projeto, utilizando a norma LEED (Leadership in Energy and

Environmental Design) como forma métrica de sustentabilidade, de acordo com o

USGBC – U.S. Green Building Council.

Elaboração e acompanhamento de estudos e projetos do Programa PAC da

Mobilidade (COPA 2014):

REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA

o Levantamento dos projetos originais, ainda existentes na URBS.

o Elaboração de proposta para revitalização do pavilhão de desembarque e

edifício-garagem.

o Elaboração de Termo de Referência e publicação do edital de licitação para

a contratação de Projetos de Engenharia e Arquitetura objetivando a

reforma e ampliação da Rodoferroviária.

CORREDOR AEROPORTO - RODOFERROVIÁRIA E ACESSOS

o Identificação dos imóveis atingidos pela 4.ª faixa da Avenida Comendador

Franco, definição dos trechos para implantação de bolsões viários.

o Elaboração de estudos e propostas de circulação viária no entorno da

Rodoferroviária.

o Elaboração de estudo arquitetônico para viaduto em arco e estudo para

viaduto estaiado no cruzamento da Av. Comendador Franco com a Rua

Francisco H. dos Santos.

o Elaboração de estudo e anteprojeto para viaduto no cruzamento da Av.

Comendador Franco com a Rua Francisco H. dos Santos.

o Elaboração de estudo para implantação de trincheira no cruzamento da

Av. Comendador Franco com a Rua Augusto Zibarth.

o Elaboração de estudo para implantação de trincheira e elevado no

cruzamento da Av. Comendador Franco com a Rua Henrique Mehl.

o Elaboração de estudo e anteprojeto para trincheira no cruzamento da Av.

Comendador Franco com a Rua Guabirotuba.

o Elaboração de estudo e anteprojeto para trincheira no cruzamento da Av.

Comendador Franco com a Rua Baltazar Carrasco dos Reis.

o Elaboração de estudo e anteprojeto de elevado na ligação Av. Presidente

Affonso Camargo - Av. Comendador Franco.

o Elaboração de Maquetes Eletrônicas de viaduto no cruzamento com a rua

Francisco H. dos Santos (versão 1 e versão 2).

o Contratação dos projetos executivos de engenharia.

o Acompanhamento do desenvolvimento dos projetos executivos de

engenharia.

AV. CÂNDIDO DE ABREU


o Acompanhamento do desenvolvimento dos projetos executivos.

o Conclusão dos projetos básicos.

AV. MARECHAL FLORIANO – TRECHO II (Terminal do Carmo até a divisa do

Município)

113

o Elaboração de projetos de paisagismo da Av. Marechal Floriano – trecho

II.

o Elaboração de estudo de requalificação da Av. Mal. Floriano – ligação São

José dos Pinhais.

o Desenvolvimento de perspectivas.


o Acompanhamento da elaboração dos projetos executivos. Conclusão dos

projetos geométrico e básico.

LINHA VERDE SUL – TRECHO II


o Acompanhamento da elaboração dos projetos executivos de engenharia.

Interlocução com a FIFA e LOC - Local Organising Committee:

o Entrega do documento Curitiba 2014 – Proposta Arquitetônica do Estádio

Joaquim Américo e Entorno - Cadernos 7, 8, 9 e 10.

o Questionário com informações da Cidade.

o Diagnóstico sobre Campos Oficiais de Treinamento – COTs;

o Inspeções do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014

ao Estádio Joaquim Américo.

o Participação em reuniões com o LOC e patrocinadores.

o Participação nos Seminários “1.º Host City 2014 Marketing Workshop”, no

Rio de Janeiro/RJ e Programa Observadores da FIFA 2010 - Johanesburgo,

Durban e Pretória - África do Sul.

Levantamento de dados, ortofotos/restituições de imóveis e sistema viário do

Estádio Joaquim Américo e entorno.

Monitoramento de informações e atualização mensal do Sistema de

Monitoramento da COPA 2014 – Governo Federal – obras de mobilidade e estádio.

Participação em eventos relacionadas ao Projeto COPA DO MUNDO FIFA BRASIL

2014 – CURITIBA:

o Lançamento projeto 3.ª Pista Aeroporto Afonso Pena.

o Visita do Prefeito da Cidade de Durban, Obed Mlaba, a Curitiba - Salão

Brasil.

o Casa Brasil em Johanesburgo – África do Sul.

o Junho a julho /2010 – Copa do Mundo da FIFA África do Sul – 2010.

o “Início da Jornada para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™” e

Lançamento Logomarca Brasil 2014 – África do Sul.

o II World Cup Infraestructure Summit – SP.

o Sessão Câmara Municipal de Curitiba – Aprovação Projeto de Lei sobre

Potencial Construtivo Estádio Joaquim Américo e Isenções Tributárias.

Realização de 19 apresentações relacionadas ao Projeto COPA DO MUNDO FIFA

BRASIL 2014 – CURITIBA:

o Assomec - Investimentos em Mobilidade Urbana - Palácio das Araucárias,

Curitiba/PR.

o CODESUL – Oportunidades de Negócios - Parceiros Europeus da Rede 4ME

- Palácio das Araucárias, Curitiba/PR.

o FOCRESUL - Fórum de Crescimento Sustentável do Litoral do Paraná,

Paranaguá/PR.

o O Paraná na COPA 2014 - Apresentação aos jornalistas do interior do

Estado - oportunidades de turismo, negócios e empregos, Curitiba/PR.

o 1.º Encontro Municipal de Administração Pública de Manaus – Desafios e

Perspectivas para a COPA 2014 - Promovido pela FESP e Prefeitura

Municipal de Manaus.

o Curso de Turismo da Escola de Negócios – UNICEMP, Curitiba/PR.

o Impactos Metropolitanos da COPA DE 2014 – UFPR, Curitiba/PR.

o Planejamento Urbano para a COPA 2014 – IFPR - Instituto Federal do

Paraná, Curitiba/PR.

o Programa Observadores da Copa do Mundo FIFA África do Sul 2010 –

IPPUC.

114

o Brazil World Cup Transportation – São Paulo/SP.

o Viagem Técnica à Copa do Mundo FIFA África do Sul 2010 – IPPUC.

o II World Cup Infraestructure Summit – São Paulo/SP.

o XVII Semana Acadêmica da Engenharia Civil – PUC/PR.

o Maxi Mídia – Rede Paranaense de Comunicação – RPC – Palácio Avenida.

o SISBIN/PR – Agência Brasileira de Inteligência – Superintendência

Estadual do Paraná, Curitiba/PR.

o CONCITIBA – Conselho da Cidade de Curitiba, IPPUC.

o UTFPR – Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, IPPUC.

o Consulado África do Sul, FIEP e FACIAP – 40 empresas africanas,

Curitiba/PR.

o Os Preparativos para Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 - Audiência Pública

sobre o Projeto de Lei de Potencial Construtivo Estádio Joaquim Américo e

Isenções Tributárias, Câmara Municipal de Curitiba.

Realização de 98 reuniões técnicas sobre Matriz de Responsabilidade,

Licenciamento Urbano e Ambiental, proposta arquitetônica e exigências FIFA,

gerenciamento de projeto, preparação de exposições e divulgação, estudos

técnicos (fluxo de multidões, entorno do Estádio), necessidades de obras no

Aeroporto Afonso Pena, Pesquisa Turística, orientações ao Relatório Ambiental

Prévio – RAP, Estudos Visibilidade e Pontos Cegos, propostas de convênio,

propostas de investimentos e financiamentos.

Realização de diversas reuniões com o Governo Federal sobre Matriz de

Responsabilidades, Programa PAC Mobilidade, Sistema de Monitoramento da Copa

2014, Comitê de Responsabilidade, Câmaras Temáticas, Casa Brasil, Missões

Internacionais e Grupos de Trabalho.

Realização de viagens técnicas à África do Sul – Programa Observadores da FIFA

2010, Porto Alegre – RS, Manaus – AM e Paranaguá – PR.

Realização de visitas técnicas a Estádios e infraestrutura da África do Sul

(Johanesburgo, Port Elizabeth, Durban, Pretória) e Instalações Esportivas (Trieste

Stadium, Estádio Janguito Malucelli, Estádio Couto Pereira, Centro de Treinamento

Graciosa, Estádio Durival de Brito, Centro de Treinamento Gralha Azul, Centro de

Treinamento do CAJU, Estádio Joaquim Américo).

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - Linha Verde


Acompanhamento do desenvolvimento de projetos contratados pela SMOP da

Passarela do Pinheirinho - Linha Verde.

Elaboração de estudo para definição do novo alinhamento predial da Linha Verde.

Elaboração de estudo preliminar de uso e ocupação do solo e de atividades

econômicas nos Polos da Linha Verde.

Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e contratação de projetos

complementares da Passarela do Tarumã - Linha Verde.

115

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - Metrô - Linha Azul


Elaboração de Projetos de Arquitetura Metrô de Curitiba – Linha Azul:

o Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura da Estação Rasa; da Estação

Profunda; do Projeto Básico de Arquitetura da Estação CIC Sul; de

Arquitetura da Estação Terminal Capão Raso; de Arquitetura da Estação

Terminal Portão; de Projeto Básico de Arquitetura do Pátio da Oficina.

Estudo de demanda para o projeto Metrô de Curitiba.

Levantamentos e pesquisas de subsídios ao Gerenciamento do Projeto Metrô de


Realização de diversos estudos e análises técnicas sobre o Projeto Metrô de


Realização de reuniões técnicas na CBTU - Companhia Brasileira de Trens

Urbanos, Rio de Janeiro sobre o Projeto Metrô de Curitiba - Linha Azul.

Realização de reuniões técnicas para acompanhamento da elaboração dos

projetos.

Realização de visitas técnicas ao metrô de São Paulo e Fortaleza.

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - Mobilidade e

Acessibilidade


Elaboração de estudo para Intervenções Viárias na CIC.

Elaboração de estudo para Retirada de Caminhões da Linha Verde.

Elaboração de estudo para Trincheira na Rua Nestor de Castro: análise e

propostas de Sistema Viário, de alternativas ao Sistema do Transporte no

entorno, de definição da área a ser requalificada e de concepção urbanística e

arquitetônica adotadas.

Elaboração de estudos para melhora na Circulação da Linha Direta Inter 2.

Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana: Relatório de Pesquisa de Cargas.

Elaboração de Projetos Modelos de Infraestrutura Cicloviária.

Elaboração de traçado, transposições, novas diretrizes viárias referentes à Via

Metropolitana - PR - 423.

Elaboração e acompanhamento de estudos e projetos viários:

Elaboração de 15 Projetos de Correção Geométrica: Rua João Bettega x Rua Des.

Cid Campelo, Rotatória Lupinópolis x Nova Esperança, Rua Epaminondas Santos,

Rua Lothario Boutin, Av. Vitor Ferreira do Amaral, Av. Pres. Arthur Bernardes,

Praça da Ucrânia, Rua Minas Gerais x Rua Alagoas, Rua Rocha Pombo, Via Lenta

Heitor Alencar Alencar Furtado, Av. Pres. Arthur Bernanrdes, Rua Roberto Chichon

(em andamento), Rua Aluísio França x Av. Cândido Hartmann, Rua Eugênio José

de Souza, Rua Peter Heinrichs.

Elaboração de 8 Projetos Geométricos: Estrada do Ganchinho -Implantação de

pavimento definitivo no trecho em frente ao CAP, Rua Buenos Aires, Rua Fredolin

Wolf, Via Marginal Rio Barigui, Rua Heitor Alencar Furtado, Rua Eduardo Pinto da

Rocha, Anel Viário, Rua Bororós.

o Elaboração de 19 Estudos Viários: Estudos de acessos Parque Barigui, Av.

Pres. João Goulart, Metrô de Curitiba, Av. Paraná / João Gualberto

(desalinhamento das Estações Tubo), Linha Leste Oeste (desalinhamento

das Estações Tubo), Av. Comendador Franco x Augusto Zibarth, Av.

Comendador Franco x Rua Henrique Mehl (trincheira e elevado), Av.

Comendador Franco x Rua Francisco H. dos Santos, Av. Comendador

Franco x Guabirotuba, Av. Comendador Franco x Baltazar Carrasco dos

Reis, Ligação Affonso Camargo - Comendador Franco, Rua Anne Frank,

116

Av. Visconde de Guarapuava (em andamento), Av. Mal Floriano Peixoto

(em andamento), Estudo Ponte Campo Magro, Ligeirão Boqueirão,

Remanso Rua João Falarz, Linha de Alta Tensão da Copel (locação de

superpostes ao longo de diversas ruas).

o Fiscalização de 19 Projetos Contratados: Linha Verde Norte,

Desalinhamento Estações, Eixo Norte Sul, Binário Camões x Germano

Mayer, Rua Augusto Stresser, Al. Dr. Carlos de Carvalho, Av. do Batel, Av.

Mal. Floriano Peixoto (Viário), Av. Fredolin Wolf, Rua Petronio Romero de

Souza, Marginal Spaipa, Rua Bispo dom José/Av. do Batel/Benjamin Lins,

Rua Alberto Poitier, Rua Paulo Setúbal, Rua Sen. Accioly Filho, Topografia

para desapropriação - Av. Fredolin Wolf, Topografia para desapropriação -

Rua Eduardo Pinto da Rocha, Ponte Rua Eduardo Sprada x Rio Mossunguê,

Estudos e Levantamento Topográfico - Ruas do Centro, Alças de acesso à

trincheira da BR-116/CEASA.

Estudo de trânsito com uso de microssimulação de tráfego pelo programa TSIS,

TRANSYT e HCM nos seguintes projetos: Jardim da Américas, Av. Cândido de

Abreu, entradas e saídas da Rodoferroviária, interseções da Av. Comendador

Franco e interseções da Linha Verde Norte.

Estudo de transposições ao longo da Rodovia BR-116 (acessos ao CEASA, Av.

Eduardo Pinto da Rocha e Aterro do Caximba) – Via Exclusiva para Transporte

Curitiba – Fazenda Rio Grande.

Participação nas tratativas com a Autopista Litoral Sul - OHL -para implantação

de acessos da Estrada do Ganchinho à Rodovia de Contorno Leste.

Tratativas com a concessionária Autopista Planalto Sul -OHL para implantação de

Trincheira no Acesso da Vila Pompéia e Inclusão de uma canaleta exclusiva para

transporte coletivo no canteiro da BR-116 no trecho entre Contorno Leste de

Curitiba e o município de Fazenda Rio Grande;

PROJETO: Elaboração de Estudos, Projetos e Planos - Novo Centro


Elaboração de estudo para ocupação do Edifício Central da UFPR (Praça Santos

Andrade), projeto em parceria com a UFPR - integrante do " Projeto Corredor

Cultural".

Elaboração de estudos, produção de caderno técnico e montagem do plano de

ação Cidades Históricas para alocação do Programa PAC - Cidades Históricas.

Fiscalização e acompanhamento da obra de revitalização da Rua Riachuelo.

Interlocução com Associação Comercial do Paraná - ACP.

117

PROJETO: Gestão do Programa BID PRÓ - CIDADES


Acompanhamento das alterações de projeto solicitadas pelo BID para a licitação

das ruas Des. Antonio de Paula e Eduardo Pinto da Rocha e preparação dos editais

de licitação das obras.

Aquisição do software para gerenciamento do Programa Integrado de

Desenvolvimento Urbano e Social – BID Procidades e desenvolvimento do

treinamento com os usuários das secretarias envolvidas.

Contratação e gerenciamento das obras: Rua Fredolin Wolf, binário das ruas Chile

e Guabirotuba e Trincheira da Gustavo Ratmann.

Criação e elaboração, em conjunto com a SMCS - Secretaria Municipal da

Comunicação Social, de fôlderes para divulgação das obras.

Formatação, articulação e acompanhamento da missão de arranque e duas

missões de supervisão com técnicos do BID.

Licitação e contratação das empresas de gerenciamento e supervisão de obras

para o Programa.

Preparação das licitações para realocação e urbanização das favelas Vila Nori e

Parque Acrópole/Nacional e para contratação de empresa para execução dos

trabalhos social e ambiental nestes dois locais.

Preparação dos editais de licitação e Termos de Referência para aquisição dos

equipamentos do CCO - Centro de Controle Operacional.

Prospecção e estudo de terrenos para os Clubes da Gente Santa Felicidade e Boa

Vista.

Realização de audiências públicas com as comunidades envolvidas e

desenvolvimento de encontros para formação de multiplicadores em educação

ambiental para as obras da Rua Fredolin Wolf, binário das ruas Chile e

Guabirotuba e Trincheira da Gustavo Ratmann.

Revisão e acompanhamento dos projetos executivos da Rua da Cidadania do

Cajuru.

PROJETO: Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de

Pessoal, Financeiros, Administrativos e Material


Elaboração de 44 contratos, 6 cartas-convite, 12 concorrências públicas, 2

tomadas de preço, 30 pregões eletrônicos, 16 inexigibilidades de licitação, 179

dispensas eletrônicas e 181 ordens de serviço.

Elaboração de estudos e diagnóstico sobre a atual Estrutura Organizacional do

IPPUC em conjunto com o IMAP, visando adequá-la às atuais e futuras demandas

do Município e da estrutura organizacional da PMC.

Elaboração de projeto e reforma de espaço para abrigar a Sala de Situação (Sala

Cidade) do IPPUC, que é um ambiente construído para concentrar informações

estratégicas da PMC e do IPPUC.

Implantação do Sistema Geral de Protocolo - SGP - "Módulo Obras" em conjunto

com a SEPLAN o IPPUC está estruturando os setores afins, para também utilizar o

SGP para acompanhamento eletrônico do desenvolvimento fisico e financeiro dos

contratos de projetos bem como a alimentação automática do Sistema de

informações municipais/ alimentação mensal - SIM/AM.

Implantação do Sistema Único de Protocolo - SUP no âmbito do IPPUC, em

substituição ao protocolo próprio do IPPUC, para se adequar ao sistema já

utilizado em toda a PMC.

118

PROJETO: Realização de Supervisão e Gerenciamento de Obras - AFD


Acompanhamento das missões da AFD para conhecimento das obras e projetos

componentes do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade

da RIT.

Acompanhamento do processo de aprovação na STN - Secretaria do Tesouro

Nacional do contrato de financiamento com a AFD - Agence Française de

Développement do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da

Capacidade da RIT, em conjunto com a SMF - Secretaria Municipal de Finanças.

Acompanhamento do processo licitatório para contratação de empresa para

execução dos serviços de supervisão e gerenciamento ambiental para o Programa

de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da RIT.

Acompanhamento e análise dos Termos de Referência, com Diretran, para

contratação da Pesquisa OD (origem/destino).

Análise e acompanhamento dos Termos de Referência, com a Secretaria Municipal

do Meio Ambiente - SMMA - , para contratação de empresas consultoras para

prestação de serviço nos programas Programa de Despoluição Hídrica - PDH - ,

Olho D’Água e seminários de Engenharia Ecológica.

Articulação e execução, em conjunto com a SMAD, Administrações Regionais e

demais órgãos envolvidos, de reuniões para solucionar os problemas de

atingimento e desapropriação de áreas.

Execução em conjunto com a SMOP - Secretaria Municipal de Obras Públicas da

licitação para contratação das obras da etapa 1 da Linha Verde Norte.

Execução em conjunto com a SMOP da licitação para contratação de empresa para

supervisão da Linha Verde Norte.

Realização de reuniões com as comunidades envolvidas com as obras de

implantação da Linha Verde Norte.

Verificação dos projetos para contratação das obras do Projeto Viva Barigui –

Etapa 1 e preparação do edital de licitação para esta etapa.


O IPPUC concentrou grande parte de seus esforços no desenvolvimento e

acompanhamento dos Projetos Prioritários do Plano de Governo, sistematizados no

Contrato de Gestão, onde se destacam os projetos do PAC da COPA 2014, do Fundo de

Desenvolvimento Urbano - FDU -, da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD - e

BID Pró-Cidades. Além desses, fazem parte do Contrato de Gestão as ações do Programa

Bom Governo. Considerando o Contrato de gestão como um todo, o Instituto obteve

resultados significativos atendendo em mais de 90% as metas estabelecidas. Cabe

ressaltar que foi necessária uma grande capacidade organizativa, de integração e de

articulação em função do grande número de questões, Secretarias e profissionais envolvidos.

No cumprimento de sua missão, o IPPUC desenvolveu ainda diversos outros

projetos de arquitetura, mobilidade urbana, mobiliário urbano para atendimento das demandas da população e das demais Secretarias e órgão da PMC.

Visando o aprimoramento dos projetos desenvolvidos na Instituição, e buscando

convergência com o estabelecido na Visão do IPPUC, foi proporcionado aos funcionários

do IPPUC e PMC em parceria com o IMAP e dentro das Ações do Programa Bom Governo

o aprimoramento técnico, por meio da realização do Curso de Treinamento em Construções Sustentáveis ACQUA.

119

O Instituto obteve também, resultados positivos na área de Cooperação Técnica,

com a conclusão do 1.º Ciclo de Treinamento para Terceiros Países, em parceria com a

Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Japan International Cooperation Agency – JICA

e a elaboração de projeto para realização do 2.º Ciclo, que já obteve parecer favorável

da ABC. Também se destaca o Convênio de Cooperação via JICA e ABC para realização

do Projeto “Cinturão Ecológico da Cidade da Guatemala”, na Guatemala; o Convênio de

cooperação via ABC para realização do Projeto “Parque Linear Arroyo Gurabo” em

Santiago de Los Caballeros, na República Dominicana; e as tratativas para o estabelecimento de Convênio para o projeto de reconstrução de Porto Príncipe no Haiti.

Em 2010 o IPPUC também desenvolveu ações de monitoramento e avaliação,

dando continuidade ao cumprimento de um de seus objetivos institucionais referente ao

acompanhamento do desenvolvimento urbano resultado da implementação das políticas

públicas municipais. Nesse sentido, observa-se que as políticas públicas de planejamento

urbano exercidas desde a década de 70 permitiram que Curitiba se desenvolvesse

oferecendo à população grande qualidade de vida. Esta situação pode ser verificada por

meio dos 23 indicadores de resultado e infraestrutura constantes da tabela a seguir.


Leis Municipais


Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992



Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais






Nº. 1.185, de 17 de fevereiro de 1997









120

Série Histórica

Tabela 1: INDICADORES DE RESULTADO E INFRAESTRUTURA

ÁREA INDICADORES 1970/1979 1980/1989 1990/1999 2000/2010

População 972.894 1.261.746 1.584.232 1.746.896

Domicílios 240.917 360.626 479.341 634.904

PIB per capita - R$ 2.117,00 7.885,00 23.696,43

URBAN

ÍSTIC

O A

MBIE

NTAL

m2 de área verde por habitante

50,15 44,54 51,50

% de território coberto por área verde

15,06 13,56 17,97

total em m² de maciço florestal em Curitiba

18.010.433 42.481.523 63.848.610 87.062.536

Produção da COHAB-CT 11.772 32.030 52.306 24.231

número de parques e bosques

6 11 26 34

m2 de parques e bosques 10.224.581 10.580.584 18.822.754 19.459.850

m2 de praças, jardinetes, núcleos ambientais e eixos de animação

3.193.793 3.734.872

número de alvarás de construção de moradias

91.423 130.030 175.521 134.380

% da frota operante do transporte público adequada ao deficiente

2,25 29,11 81,48

índice de motorização - habitante/veículo

4,52 2,81 2,35 1,49

número passageiros transportados (média dia útil anual) RIT

não havia RIT 1.264.078 1.920.731 2.269.422

frota operante RIT (excluso SITES)

826 1.144 1.322 1.911

km de vias e faixas exclusivas PARA O TRANSPORTE público (canaletas, Circular Sul e Linha Verde)

53 63 72 81,4

ECO

NÔ

MIC

O S

OC

IAL

Empresas Formais 23.853 38.729 135.142

Empregos Formais 518.697 541.965 833.585

Receita gerada pelo Turismo (bilhôes US$)

549,27 809,82

Turistas 1.098.990 3.134.162

número de equipamentos municipais de abastecimento

1 3 23 47

número de equipamentos municipais de saúde

8 43 96 139

número de equipamentos municipais de educação

121 136 410 490

número de equipamentos municipais de cultura

84 231

número de equipamentos municipais de ação social

3 39 213

número de equipamentos municipais de esporte e lazer

8 14 23 157

Fonte: IPPUC / Monitoração

121

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de

Curitiba – IPMC

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - Mezanino - Torre A - Ed. Delta Corporate Building

- Alto da Glória - CEP 80.030-000 Telefone: (41) 3350-3660 Fax: (41) 3350-3670 E-mail: [email protected] Site: www.ipmc.curitiba.pr.gov.br

Missão

Atuar como órgão gestor de um sistema autossustentável de previdência,

proporcionando aos servidores do Município de Curitiba segurança e qualidade de vida na aposentadoria.

Visão

Ser referência nacional como regime previdenciário municipal, emulador de uma

cultura previdenciária e com uma gestão centrada na responsabilidade solidária.

Valores

Legalidade

Ética

Flexibilidade

Responsabilidade

Transparência

Qualidade

Humanização

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

O IPMC passa a participar do Contrato de Gestão com projeto específico do órgão,

no Programa Bom Governo: "Aperfeiçoamento do Sistema de Previdência Social

do Município de Curitiba".

Um dos principais destaques deste ano foram os estudos para a renovação do

parque de software, com reuniões executivas de técnicos do IPMC e do Instituto

Curitiba de Informática - ICI - oportunizando a participação dos servidores das

diversas áreas do IPMC que ativamente contribuíram para o desenho do melhor

sistema previdenciário possível, visando à excelência dos serviços prestados aos

servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Destaque-se ainda a centralização da gestão da folha de pagamento dos

aposentados e pensionistas pelo próprio IPMC, bem como o movimento interno

pelo desenvolvimento organizacional que resultou na parceria com a Secretaria

Municipal de Administração - SMAD - para o mapeamento dos processos internos

do IPMC. Na área financeira destaca-se a reestruturação do comitê de

investimentos que conta com participação de servidores externos ao IPMC, o que

gera maior transparência nos investimentos financeiros. Ainda a destacar, o

122

credenciamento de instituições financeiras que poderão receber recursos do IPMC,

a que se deu por minucioso processo de seleção.

Ainda a revitalização do Programa Vida Nova destaca-se como projeto de atenção

e preparação para a aposentadoria.

Apresentação

O IPMC instituiu o Sistema de Seguridade do Município de Curitiba e estabeleceu,

como seu objetivo principal, o gerenciamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

Entre as suas atribuições, destaca-se a administração dos ativos financeiros e

patrimoniais integrantes do regime, a concessão e o pagamento dos benefícios

previdenciários e o estabelecimento de diretrizes previdenciárias, em consonância com a legislação, além do gerenciamento do Fundo Municipal Provisional de Previdência.

PROGRAMA: Bom Governo

PROJETO: Aperfeiçoamento do Sistema de Previdência Social do Município de

Curitiba


A Norma de Reestruturação do IPMC

Atender às novas demandas na legislação previdenciária, criação de novas

unidades de serviço, novas competências, delineamento do mapa estratégico e

implementação do planejamento.

Como marco de acompanhamento deste produto, mencionamos o estudo de

planejamento, elaboração de estudo para nova estrutura organizacional, a

centralização da gestão da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas no

IPMC, subsede para instalação do arquivo IPMC, elaboração do manual

organizacional e regimento interno.

Modernização dos meios tecnológicos de informação

Atualizar meios tecnológicos de informação, novos softwares, hardwares, gestão

eletrônica de documentos, treinamento de pessoal e certificação digital.

Como marco de acompanhamento deste produto, mencionamos a renovação do

parque de hardware, estudos para implantação do processo eletrônico no IPMC -

Certificação Digital, implantação do sistema para digitalização, renovação do

parque de software e sistema de arquivo (certificação e digitalização de

processos), Business Intelligence - BI - e a migração do site do IPMC para um

grande portal Institucional.

Implantação do Sistema de Investimento

Implantação e melhora do sistema de investimento por meio de credenciamento

de instituições financeiras, capacitação do comitê de investimento, buscando o

equilíbrio financeiro e atuarial.

Como marco de acompanhamento deste produto, mencionamos a consultoria

externa para análise de cenários e mercado, incremento quali/quantitativo no

credenciamento de instituições financeiras (aplicação de recursos) e capacitação

de integrantes do Comitê de Investimento.

Educação Previdenciária

Eventos de educação previdenciária para servidores ativos, e preparação da

aposentadoria para servidores em vias de aposentadoria e inclusão digital para

aposentados e pensionistas. Palestras (café com o prefeito, café previdenciário)

informativos e eventos de preparação para aposentadoria.

123

PROJETO: Administrar o Fundo Municipal Provisional de Previdência


Capitalização do patrimônio do fundo, composto dos recursos advindos da

Compensação Previdenciária - COMPREV, da Lei n. 12.821/08, aplicações

financeiras e aluguéis dos imóveis, para futuros pagamentos de benefícios

previdenciários.

PROJETO: Administrar o Regime de Previdência do Município


420 concessões de aposentadorias, 144 pensões, 216 pareceres de revisão de

aposentadorias e pensões.

Manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, expedido

semestralmente em fevereiro e agosto, pelo Ministério da Previdência Social –

MPS, permitindo à Prefeitura Municipal de Curitiba realizar contratos, convênios,

empréstimos e financiamentos em instituições federais.

1.265 processos analisados de concessão de benefícios previdenciários.

13.345 atendimentos a servidores ativos, aposentados e pensionistas do

município no setor de atendimento do IPMC, para abertura de processos,

prestação de informações e outros serviços.

754 processos aprovados, provenientes de Compensação Previdenciária -

COMPREV, pelo Ministério da Previdência Social - MPS.

Acompanhamento dos repasses financeiros pela Prefeitura Municipal de Curitiba -

PMC - para o equacionamento progressivo do Déficit Atuarial existente, previstos

na Lei n.º 12.821/08.

Aprovada nova política de investimento para 2011, conforme Portaria n.º 155/08

do ministério da Previdência Social, e Resolução n.º 3.922/10 do Conselho

Monetário Nacional.

Cálculo atuarial obrigatório elaborado, visando o dimensionamento do custo

atuarial das contribuições e dos benefícios futuros, para verificação da saúde

financeira do plano.

Centralização do atendimento dos servidores ativos no IPMC, para abertura de

processo de aposentadoria e outros assuntos relacionados à área previdenciária, o

que anteriormente era feito também pelos núcleos de recursos humanos.

Finalização de estudos para implantação do novo sistema informatizado Meta4

para a folha de pagamento dos aposentados, pensionistas e outros serviços, com

adequação às demandas do IPMC.

Firmado "Acordo de Cooperação" com o Instituto Municipal de Administração

Pública - IMAP, para participação do IPMC nas ações do Plano de Desenvolvimento

de Competêcias, Índice de Desenvolvimento da Gestão Pública - IDGP e Gestão do

Conhecimento. Com relação a este, houve o cadastro de duas práticas,

apresentadas no evento "Melhores Práticas da Prefeitura":

o - Programa Vida Nova

o - Estruturação do setor de Compensação Previdenciária - COMPREV3.

Implantado o serviço de Ouvidoria/Fale Conosco, mais um canal de comunicação

entre os servidores ativos e aposentados e o IPMC, no atendimento a

reclamações, sugestões, elogios e outros encaminhamentos. A ouvidoria ainda

tem, como objetivo, a readequação e a excelência dos serviços prestados.

Manutenção da comissão de controle interno para acompanhamento e certificação

quanto à regularidade dos procedimentos descritos no relatório de controle de

gestão do IPMC.

Manutenção da Presidência da Associação Paranaense de Entidades

Previdenciárias Municipais - APEPREV, no IPMC, fortalecendo a representatividade

124

do Instituto com os associados nas diversas questões previdenciárias, dentro do

Estado do Paraná.

Permanência da titularidade de membro representativo da região Sul no Conselho

Nacional de Dirigentes Previdenciários – CONAPREV, órgão máximo de deliberação

das entidades previdenciárias nacionais.

Realizadas Licitações Públicas nos processos de aquisição de materiais de

consumo, permanente e contratação de serviços, em conformidade com a

legislação federal e municipal, por meio do Portal Eletrônico de Compras e e-

Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Realizado o 3.º Seminário Sul da Associação Brasileira de Instituições de

Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, em parceria com a Associação

Paranaense de Entidades Previdenciárias Municipais - APEPREV, contando com a

participação de mais de 550 congressistas.

Reestruturado o comitê de investimento do IPMC, responsável pelas diretrizes e

acompanhamento da política de investimento do Instituto, com a participação do

Secretário municipal de Finanças, representante da Câmara Municipal de Curitiba

e servidores da PMC, por meio do Decreto n.º 1.190/10.

PROJETO: Vida Nova


01 OFICINA DE DANÇA, oficina pontual, promovida em parceria com a Fundação

Cultural "Dança, Psicologia e Ecologia - Natureza e Movimento".

02 CERIMÔNIAS DE CELEBRAÇÃO DE APOSENTADORIA, de valorização ao

servidor recém-aposentado, com entrega de certificado de reconhecimento

público pelos serviços prestados à cidade de Curitiba.

02 cursos de EMPREENDEDORISMO, com os temas: gerenciamento de caixa,

técnicas de vendas, abordagem ao consumidor e qualidade do produto.

Participação de 162 servidores aposentados.

02 cursos de informática básica aos aposentados e pensionistas (APOSENTADO

CONECTADO ).

02 encontros do "MOMENTO PIPOCA", de cultura e lazer, com passeios e visitas

monitoradas a parques, a outros municípios, a museus, a bibliotecas entre outros,

com a participação de 98 pessoas.

03 exposições do GRUPO ARTE VIDA NOVA. Exposição das obras criadas por

artístas plásticos aposentados e pensionistas.

06 apresentações de canto do “Coral Vida Nova” formado por aposentados e

pensionistas, em eventos da Prefeitura Municipal de Curitiba.

06 palestras da RODA DO CONHECIMENTO, com temas variados de acordo com o

interesse dos aposentados, com a participação de 156 servidores aposentados.

14 encontros do MOMENTO VIDA NOVA, ocasião em que o servidor dá ciência a

sua aposentadoria, recebe informações sobre o momento de transição por que

está passando e também é acolhido e convidado a participar do Programa Vida

Nova.

Aulas de YOGA aos aposentados e pensionistas.

Curso de língua inglesa, aos aposentados e pensionistas.

Efetuada parceria com a Associação dos Aposentados da Prefeitura de Curitiba –

AAPC - para participação dos aposentados e pensionistas no “5.º Encontro dos

Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Curitiba”, promovido pela

AAPC, com participação aproximada de 1.000 pessoas.

Feiras de artesanato - ARTESANATO VIDA NOVA, para comercialização dos

produtos confeccionados por servidores aposentados e pensionistas, em datas

comemorativas e aos domingos na feira do Largo da Ordem.

125


O ano de 2010 representa um marco de mudanças para o IPMC, com a

implantação do projeto próprio do órgão no Programa Bom Governo: "Aperfeiçoamento

do Sistema de Previdência Social do Município de Curitiba", que tem como objetivo

aperfeiçoar o sistema de regime próprio de previdência social, por meio da

reestruturação organizacional, modernização dos processos e procedimentos, e a

otimização, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial, bem como atendimento com eficácia às demandas do servidor.

A reestruturação do IPMC e a modernização dos meios tecnológicos de informação

possibilitou melhor comunicação e disponibilização de serviços no portal do IPMC de

grande interesse por parte dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que hoje

podem consultar processos e simular aposentadoria on-line e no futuro, possibilitar a

concessão do benefício de aposentadoria "na hora". A implantação do sistema de

digitalização, além de atender determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,

implica um salto qualitativo para a excelência dos produtos ofertados aos usuários,

maior rapidez na conclusão dos processos, consulta eletrônica de documentos e

processos, e ainda na eliminação de papel, o que chamamos de responsabilidade

ambiental. Mais que a organização interna dos seus serviços e processos, houve um

movimento interno dos servidores que se mostraram motivados com a perspectiva dos

resultados previstos no referido projeto, para o desenvolvimento de um sistema de

previdência que propiciará a oficialização de uma nova estrutura mais condizente com a gama de serviços que o IPMC oferece.

Com respeito à implantação do sistema de investimento, visando a otimização, na

busca do equilíbrio financeiro e atuarial, a contratação de consultoria especializada na

área de mercado financeiro está sendo um grande suporte nas decisões do Comitê de

Investimento no que diz respeito ao alcance da meta atuarial. Ainda houve um

incremento quali/quantitativo no credenciamento de instituições financeiras para aplicação de recursos.

Na área de responsabilidade social, o Programa Vida Nova de atenção e

preparação da aposentadoria, promoveu um efetivo aumento no número de atividades e

participantes, possibilitou assim, atingir pessoas que encontraram no programa apoio e valorização, resultando melhora da qualidade de vida.

O conjunto de ações realizadas em 2010 consolida definitivamente o IPMC como

órgão de ponta na gestão do sistema de seguridade do município de Curitiba,

representando um salto em direção a sua visão de “ser referência nacional como regime

previdenciário municipal, emulador de uma cultura previdenciária e com uma gestão centrada na responsabilidade solidária".


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 9.626, de 08 de julho de 1999



Nº. 10.751, de 03 de julho de 2003

Nº. 10.786, de 23 de setembro de 2003


Nº. 11.744, de 23 de maio de 2006


126

Decretos Municipais










Série Histórica

Fonte: IPMC/Diretoria de Previdência – base novembro/2010

Tabela 1: NÚMERO DE SERVIDORES ABRANGIDOS PELO IPMC

QUANTIDADE / ANO 2006 2007 2008 2009 2010

Servidores Ativos 30.161 31.557 31.838 32.048 33.770

Aposentados 5.620 6.066 6.432 6.948 7.291

Pensionistas 1.751 1.795 1.880 1.916 1.977

TOTAL 37.532 39.418 40.150 40.912 43.038

Fonte: Folha de pagamento - PMC / IPMC - Base: novembro/2010

127

Fonte: folha de pagamento PMC/IPMC – base novembro/2010

Gráfico 3: NÚMERO DE AÇÕES, PARTICIPANTES E PARTICIPAÇÕES DO PROJETO VIDA NOVA – JUL-DEZ/2010

Fonte: IPMC/Projeto Vida Nova_2010

128

jferrari

128

129

Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - 10.º andar - Ed. Delta Corporate Building - Alto da Glória - 80030-000 Telefone: (41) 3350-9513 Fax: (41) 3350-9586 E-mail: [email protected] Site: www.imap.curitiba.org.br

Missão

Fomentar o aperfeiçoamento contínuo da capacidade de governo, objetivando a

melhora da qualidade de vida da população.

Visão

Ser referência em Governança Pública.

Valores

COMPROMISSO com a coisa pública e com nossos clientes;

RESPEITO pelas pessoas e instituições;

COERÊNCIA do discurso com a prática;

CRENÇA nas parcerias e no trabalho em equipe; e

SERENIDADE e bom humor.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Elaboração de 32 planos para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Gestão

Pública - IDGP - para 2011.

Disseminação e orientação sobre o IDGP para 1.300 gestores.

Realização de diagnóstico do Projeto de Modernização da Prefeitura Municipal de

Curitiba - PMC.

Certificação da documentação de 100% dos programas e projetos do Plano de

Governo.

Oferta de 382 cursos presenciais, além de um programa extenso sobre o

Desenvolvimento Gerencial - DG - na metodologia de Ensino a Distância - EAD,

com 165 cursos.

Participação de 185 servidores em eventos externos.

A satisfação na avaliação de reação dos cursos foi de 88%.

Pela primeira vez, realizou-se avaliação de aprendizado e aplicabilidade em 3

cursos, possibilitando organizar e planejar o aprofundamento desta ação para os

anos seguintes.

Entrada de mais de 500 servidores em cursos de graduação por meio de processo

seletivo.

O Banco de Boas Práticas está com 153 práticas inscritas, que qualitativamente

tiveram mais aprofundamento e cientificidade na sua escrita;-.

Realizou-se um curso denominado " Aprendizagem de Adultos" utilizando-se a

metodologia blended learning.

130

Lançamento da Revista Gestão Pública em Curitiba, com 12 artigos em cada uma

das 3 edições do ano.

Realizada a V Mostra de Boas Práticas, com apresentações de 133 práticas de

gestão.

Realizada a IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, com arpesentações de 33

trabalhos.

Apresentação

O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - é uma autarquia municipal

que tem como compromisso legal as seguintes atribuições dentro da PMC:

pesquisar, desenvolver e disseminar tecnologias de gestão.

prestar consultoria em gestão pública.

reunir, analisar e divulgar informações, estudos e pesquisas na esfera da

administração pública.

promover estudos e trabalhos na área de modelagem organizacional.

estimular o desenvolvimento das potencialidades, competências e habilidades dos

servidores públicos municipais do quadro próprio da administração direta e

indireta do município, funcionários das sociedades de economia mista, detentores

de cargos em comissão, assim como de membros da comunidade, organizada ou

não, envolvidos em projetos da Administração Municipal, mediante programas e

atividades de formação, qualificação e aperfeiçoamento.

articular os órgãos da administração pública municipal para que promovam, em

conjunto, o alinhamento permanente do plano de governo e seu monitoramento e

avaliação.

administrar as questões referentes aos seguros da administração direta e indireta

do município e dos seus servidores municipais.

administrar todas as questões relativas à realização de estágios por estudantes de

nível médio e superior, na administração direta e indireta do município.

administrar o programa de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, a

serem concedidas aos servidores públicos municipais do quadro próprio da

administração e aos funcionários das sociedades de economia mista.

Prestar serviços em gestão pública aos órgãos da PMC e coordenar o Programa de

Governo denominado "Bom Governo".

“Bom Governo” é promover sempre mais a capacidade de governar buscando

qualidade e agilidade dos serviços, em sintonia com o cidadão, com as demandas do

mercado e buscando resultados que impactem na melhoria da qualidade de vida da

população.

Para visualizar o cumprimento de todas as atividades descritas, o IMAP está

organizado internamente em cinco projetos e linhas de ação:

Desenvolvimento Institucional da PMC que tem como objetivo o fomento da

capacidade de desenvolvimento institucional, por meio de metodologias de gestão

e com vistas à melhora contínua da administração pública.

Gestão e Desenvolvimento do Capital Intelectual, que objetiva criar vantagem

competitiva para uma gestão de excelência na PMC.

Gestão da Estratégia de Governo que busca a implementação de um processo

contínuo de gestão estratégica de governo, valendo-se de metodologias de

excelência, como seu objetivo.

Governança Social, trabalhando pelo reposicionamento gradativo do IMAP, a partir

do desenvolvimento de novas competências relacionadas ao desenho e execução

de processos inovadores de produção de conhecimento, bem como o fornecimento

e sustentação do conhecimento de ponta na gestão de estratégias de governo,

131

com parceiros de distintas categorias, de forma a agregar valor intelectual e

financeiro à PMC.

Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Excelência no IMAP, que tem como

objetivo a garantia da sustentabilidade do próprio IMAP, dando suporte

administrativo-financeiro, com excelência.


PROJETO: Desenvolvimento da Gestão Pública


PLANOS DE MELHORA PARA O IDGP

Os planos para melhora do IDGP 2011 visam maior conhecimento e possibilidade

de análise dos indicadores, bem como o comprometimento tanto dos dirigentes

quanto dos gestores municipais no seu processo de construção, ampliando sua

participação e envolvimento na construção coletiva do índice, por meio da

discussão do processo em cada Secretaria/Órgão.

Da mesma forma, tais melhoras vislumbram a promoção de ações para gerar

maior clareza e entendimento do processo, permitindo maior adesão,

principalmente no tocante à formulação dos indicadores e à metodologia

específica de avaliação.

Assim, a tarefa do IMAP foi a de orientar e estimular cada Secretaria/Órgão da

Prefeitura na criação de estratégia de ação própria para que os resultados possam

ser melhorados.

100% das Secretarias/Órgãos confeccionaram seus planos de melhoria para o

IDGP 2011.

CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS

A certificação da documentação dos Projetos Estratégicos da PMC tem como

objetivo realizar a equiparação dos conceitos de gerenciamento de todos os

projetos adotados pela PMC, levando tais conceitos aos padrões nacionais e

internacionais pelo Project Management Institute - PMI - no guia do Project

Management Body of Knowledge - PMBOK.

O trabalho realizado demonstrou que havia a necessidade de alinhamento dos

conceitos, e o procedimento adotado foi no sentido de permitir ajustes que

promoveram modificações necessárias para se chagar aos padrões de

gerenciamento preconizados pelo PMI no guia PMBOK.

100% dos programas e projetos da PMC foram certificados em dezembro.

PROJETO: Plano de Desenvolvimento de Competências


DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

O Programa DG foi estruturado em oito módulos com formato, conteúdo e

públicos distintos. Buscou-se um trabalho focado no real desenvolvimento e

comprometimento do corpo gerencial da PMC.

Dividido em dois núcleos de conteúdo, o DG atuou, no núcleo comum a toda a

PMC com Plenária Gerencial, Seminários e Trilha de Aprendizagem (via web e

presencial). No núcleo de conteúdo específico atuou nas áreas de certificação de

documentação dos Contratos de Gestão, mapeamento de Perfil Profissional -

Professional Persons Analisis - PPA - e e-coaching, no IDGP, na Gestão Integrada

e Articulação das áreas meio da PMC.

132

Foram envolvidos 1.500 gestores no processo. Dentre eles: Secretários,

Superintendentes, Administradores, Diretores, Coordenadores de Programas,

Gerentes de Projetos e Gerentes de Equipes de trabalho.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS - PDC -

O PDC para os servidores da PMC foi reestruturado e modelado utilizando-se da

mesma metodologia da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP: as

"trilhas de aprendizagem". A metodologia consiste na aquisição de conhecimentos

de forma crescente e contínua e, para tanto, as informações devem estar

distribuidas e organizadas partindo daquelas mais elementares ou fundamentais

até as mais complexas ou avançadas. Como resultado dessa modelagem,

ofereceram-se:

54 cursos relacionados ao desenvolvimento de competências comuns a toda a

PMC.

127 cursos relacionados ao desenvolvimento de competências específicas.

FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

A PMC conta hoje com 19.502 servidores com nível superior, representando

58,65% do total.

Desse percentual, 26,83% possuem nível superior completo e além disto, 30,38%

especialização, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Os demais servidores, que são mestres, doutores e pós-doutores fazem parte do

1,44% restante.

PROJETO: Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Excelência no IMAP


Para que o IMAP garanta a sua sustentabilidade, com excelência administrativa e

financeira foi realizado, durante o ano de 2010:

o acompanhamento do controle da execução orçamentária e financeira do

IMAP, mantendo os valores sempre alinhados às metas definidas no Plano

Plurianual.

o 13.918 contratos de seguro de vida assinados até novembro de 2010, que

são gerenciados pelo IMAP, perfazendo o montante de 20.393 vidas

asseguradas pelo fato de ter-se 6.475 contratos extensivos ao cônjuge.

o II Encontro de Capacitação dos Estagiários da PMC em agosto , com a

participação de aproximadamente 1.200 jovens. Neste ano, os estagiários

tiveram a oportunidade de refletir sobre: nivel médio "O que você quer ser

quando crescer? - uma reflexão sobre a escolha profissional" e nivel

superior "O que você tem feito pela sua carreira?"

o três Oficinas de Trabalho para os 46 representantes de estágio das

Secretarias/Órgãos da PMC.

o uma palestra para momento de reflexão em novembro, para 120

supervidores de estágio das Secretarias/Órgãos com o tema: "Estagiários

e a Prefeitura Municipal de Curitiba - uma relação de aprendizagem".

PROJETO: Desenvolvimento Institucional da PMC


Para fomentar a capacidade de desenvolvimeto institucional, por meio de

metodologias de gestão, visando a melhoria contínua da Administração Pública, o

IMAP realizou neste ano:

o ações para gerar maior clareza e entendimento da Pesquisa de Clima

Organizacional da PMC, permitindo assim maior adesão das pessoas ao

processo de 2011. Na análise, comparando 2007 e 2009, para verificação

133

dos itens a serem melhorados, buscou-se a ampliação da participação e o

envolvimento dos gestores municipais por meio da discussão do processo

em toda a PMC, proporcionando maior comprometimento dos dirigentes e

gestores municipais.

o escrita de texto para publicação de um livro sobre o IDGP, com previsão

para seu lançamento em até seis meses.

o atualização das palestras sobre integração funcional, processo que foi

agregado ao sistema semEADor de educação a distância da PMC. As

palestras foram gravadas e disponibilizadas, via web aos novos agentes

públicos.

o etapa preparatória de análise para o processo de cooperação entre o

Brasil, Japão e Paraguai por intermédio da Japan International Cooperation

Agency - JICA. Nela, o IMAP executará atividades junto a seis municípios

do Paraguai. A fase preliminar será concluída nos próximos seis meses.

o uma parceria entre o IMAP, Secretaria Municipal de Recursos Humanos -

SMRH, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN - e

Instituto PUBLIX para o Desenvolvimento da Gestão Pública para

elaboração do desenvolvimento institucional da PMC tendo, como foco, a

revisão das políticas de recursos humanos e da estrutura e funcionamento

da PMC. Com verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,

foi executada a preparação do termo de referência, o processo licitatório,

a assinatura do contrato e o início dos trabalhos, com a etapa de

diagnóstico inicial da Prefeitura.

o condução da metodologia cityshare no XVIII Workshop Internacional do

Centro Internacional de Formação de Atores Locais para a América Latina

- CIFAL - 4 a 6 de fevereiro, em Bogotá, Colômbia.

As ações que dizem respeito à estrutura e funcionamento abrangeram 56, 25%

dos órgãos da PMC foram:

o Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL - alteração de unidades e

estabelecimento de novas atribuições.

o Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA - reestruturação,

alteração, extinção e criação de funções gratificadas e regimento interno.

o SMRH - extinção e criação de funções.

o Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE - mapeamento de

processos.

o Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS - extinção e criação de

unidades.

o CURITIBA TURISMO - desmembramento de função.

o Fundação Cultural de Curitiba - FCC - alteração de complexidade e de

denominação.

o Gabinete do Prefeito - GAPE - extinção de unidade, descrição de

atribuições.

o Secretaria do Governo Municipal SGM - descrição de atribuições e

desmembramento de função.

o Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP - alteração de

denominação, criação de unidade e transferências de unidades.

o IMAP - extinção de unidades, criação e desmembramento de funções.

o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba -IPMC -

criação de funções.

o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba IPPUC - criação

de unidades e funções

o Procuradoria Geral do Município - PGM - criação de unidade.

o Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPD -

criação da Secretaria.

o Secretaria Municipal do Abastecimento - SMAB - extinção e criação de

unidades e funções e alteração do regimento.

134

o Secretaria Municipal da Administração - SMAD - extinção e criação de

unidades e funções.

o Secretaria Municipal da Educação - SME - extinção, criação e tranferência

de unidades e alterações de regimento.

No que diz respeito ao suporte tecnológico de informática, o IMAP realizou neste

ano:

o desenvolvimento (integral ou em parte) de 17 sistemas, que são: Banco

de Boas Práticas, Revista Gestão Pública em Curitiba, Revista Nosso Pacto,

Seguros da PMC, Relatório de Gestão 2010, IDGP 2011, Banco de

Oportunidades, Atas de Reuniões de Trabalho, Pesquisa de Clima

Organizacional (módulo resultados), Pesquisa Estágio, Pesquisa

SemEADor, Estruturar, Gerenciamento de acessos, Histórico de integração

Aprendere, Painel de informações estratégicas do Plano de Governo, Painel

de informações estratégicas do Aprendere e Administração de estágios.

o desenvolvimento ou manutenção de 04 portais, que são: IMAP, Semana

do Conhecimento, I Encontro Internacional de Gestão Pública - IEIGP - e

Estágio na PMC.

o manutenção em 05 sistemas: Relatório de Gestão 2009, Administração de

Estágios, Banco de Boas Práticas da Comunidade, Pesquisa de Clima

Organizacional - SMRH - e Atas de Reuniões de Trabalho.

o consultoria no sistema Aprendere.

o gerenciamento da rede do IMAP, manutenção e atualização do parque de

hardware, 110 equipamentos atendidos diariamente, incluindo instalações,

configurações e atualizações de sistemas e softwares.

o 11 instalações e configurações de: Servidor Moodle, novo Sistema

Operacional de Rede, Software de Backup, Servidor proxy (acesso à

internet), Servidor de firewall (segurança de rede), Servidor de dados,

Servidor web, Servidor de testes (para desenvolvimento de sistemas),

Servidor de redirecionamento web, de Software antivírus e ativos de rede.

o troca de tecnologia de comunicação de dados - Asymmetric Digital

Subscriber Line - ADSL.

PROJETO: Gestão da Estratégia de Governo


Para implementar um processo contínuo de Gestão Estratégica de Governo com

metodologias de excelência, o IMAP realizou neste ano:

o recepção e acompanhamento de 19 visitas técnicas: 14 de equipes

nacionais e 5 internacionais.

o coordenação do Programa Bom Governo da PMC.

o coordenação da integração da unidade de gestão da PMC.

o duas reuniões denominadas IMAP-Total, com toda a equipe de trabalho do

IMAP, quando foram relatadas as ações desenvolvidas durante o período.

PROJETO: Gestão e Desenvolvimento do Capital Intelectual


Na busca da criação de vantagem competitiva para uma gestão de excelência na

PMC, o IMAP atingiu os seguintes resultados:

o estabelecimento de cooperação técnica com a ENAP, para a realização de

09 cursos. Foram 16 turmas e 282 servidores capacitados.

o concretização de parceria com a Canadá School of Public Service, para a

replicação de 06 turmas dos cursos: "Liderança dinâmica", "O papel do

135

gerente na gestão do desempenho da equipe" e "Liderança: reflexão e

ação". Foram capacitados 120 gestores.

o repactuação dos acordos de cooperação para o desenvolvimento de

competências. Foram envolvidas 20 Secretarias/Órgãos

o realização de plenária gerencial com o tema “Gerente equalizador”.

Participaram 1.531 gestores.

o realização de trilha de aprendizagem na modalidade a distância (via web),

com carga horária de 40 horas e abordagem das temáticas: "gestão de

equipes", "influência e persuasão", "criatividade e inovação", "gestão de

projetos", "implementação de estratégias" e "mensuração de

performance". Participaram 1.071 gestores. Foram certificados 64% dos

participantes.

o realização da análise do perfil profissional - PPA e e-coaching. Participaram

efetivamente 180 gestores do nível estratégico.

o disponibilização de cursos na modalidade a distância - formato teleaula.

Foram disponibilizados 165 títulos.

o estabelecimento de cooperação técnica com a ENAP, para disponibilização

de 06 cursos na modalidade web, nas áreas de "atendimento ao cidadão",

"ética e serviço público", "gerência de projetos", "gestão de convênios" e

"logística de suprimentos". Participaram 281 servidores.

o implantação da oitava telessala, localizada no prédio central da PMC.

o realização da pesquisa de satisfação do usuário do semEADor (sistema de

educação a distância da PMC) com os servidores da PMC, para subsidiar o

planejamento futuro. Dos pesquisados, 70% estão satisfeitos com os

cursos.

o estabelecimento de parceria com 25 instituições de ensino superior para

concessão de descontos para servidores municipais. Foram matriculados

940 servidores em cursos de pós-graduação (especialização).

o concessão de 10 bolsas de auxílio para cursos de pós-graduação. Foram

08 para mestrado e 02 para doutorado.

o realização de curso de formação para profissionais polivalentes

integrantes do quadro especial. Participaram 25 servidores.

o realização do 23.º curso de formação técnico profissional para a Guarda

Municipal. Participaram 11 servidores do quadro especial.

o realização de procedimento seletivo para ingresso em cursos superiores de

tecnologia nas áreas de "pedagogia", "gestão de RH", "gestão financeira" e

"processos gerencias". Foram 744 inscritos e 554 servidores aprovados.

o desenvolvimento da parceria entre o IMAP, Universidade Tecnológica de

Compiégne, Universidade Livre do Meio Ambiente - UNILIVRE, Serviço

Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - e Pontifícia Universidade

Católica do Paraná - PUC-PR - para a formatação do Programa Curitiba

International School Of Urban Sustainability - CISUS. O Programa vai

possibilitar a participação dos servidores em estudos com abordagem

multiprofissional das questões urbanas contemporâneas, com ênfase nos

diferentes programas e projetos advindos dos contratos de gestão da PMC.

A fase atual é a de estruturação da parceria.

o elaboração e publicação de 03 edições, da revista eletrônica Gestão

Pública em Curitiba.

o realização da V Mostra de Boas Práticas, com apresentações de 133

práticas de gestão e da IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, com a

apresentação de 33 trabalhos. Os eventos foram realizados em 11 espaços

distintos dentro da PMC e foram vistas por aproximadamente 1.000

servidores.

o 185 servidores da PMC contaram com apoio do IMAP para participação em

diversos eventos como cursos, seminários, workshops, congressos e

palestras.

136

o implantação do Banco de Oportunidades, que culminou com um sistema

informatizado de gerenciamento dos dados sobre currículo profissional e

acadêmico dos servidores, além do resultado do perfil profissional - APP,

com disponibilização para todas as Secretarias/Órgãos da PMC. Na sua

primeira fase, "qualificação e reconhecimento" contou com 1.381

participantes. Na segunda, "levantamento de necessidade de treinamento

e capacitação", com 200 classificados e 196 participantes finais.

o diversos processos são constantemente acompanhados e monitorados

obtendo resultados de:

o 76% de aproveitamento das vagas previstas nos acordos de cooperação

entre o IMAP e as demais Secretarias/Órgãos da PMC.

o 73% de aproveitamento do DG.

o 92% na cobertura em educação permanente na PMC.

o 69% de aproveitamento da utilização das vagas do SemEADor.

o 59% do percentual de servidores com escolarização de nível superior.

o 51 horas/aula realizadas por servidor em educação permanente.

o a avaliação de reação, que é realizada logo após cada capacitação, foi

realizada em 100% dos eventos.

o avaliações de aprendizagem e aplicabilidade foram realizadas nos cursos

de "Accountability e responsabilidade no serviço público", "Planejamento,

avaliação e monitoramento de programas e projetos sociais" e "Orçamento

público – planejamento e orçamento". Foram feitas divulgações mensais

dos resultados a todas as Secretarias/Órgãos da PMC de 114 participantes

dos cursos.


O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP - é uma autarquia que

desempenha seus trabalhos em duas vertentes da administração pública:

na primeira, atua para as demais Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de

Curitiba (PMC).

na segunda, sempre com o foco no fomento e no aperfeiçoamento da capacidade

de governo, desenvolve e aplica produtos de gestão para o próprio Instituto.

O trabalho que o IMAP desenvolve para todas as Secretarias e Órgãos da PMC

pode ser sintetizado na busca permanente do aprimoramento de gestão do governo

municipal. Um fator que corrobora com o real desenvolvimento de práticas

potencializadoras de alto desempenho na PMC, conforme o gráfico 01 é a quantidade de

boas práticas, não somente aplicadas no cotidiano, mas registradas e inseridas no Banco de Boas Práticas.

O gráfico 02 demonstra a evolução da escolaridade formal dos servidores da PMC

nos últimos dez anos. Percebe-se a diminuição de servidores com nível fundamental, tendendo à extinção e um aumento significativo de servidores com nível superior.

O nível superior de escolaridade é aquele mais preparado para a construção do

conhecimento dentro da PMC e, portanto, merece ser visto e estudado de forma mais

detalhada. Os servidores com escolarização de nível superior estão, cada vez mais, se

especializando e adquirindo novos conhecimentos. Percebe-se que o percentual de

graduados se harmoniza com a gama de servidores especialistas dentro da PMC, porém,

de acordo com o gráfico 03 fica evidenciado o crescimento de mestres, doutores e pós-doutores.

Com um quadro de trabalhadores cada vez mais desenvolvido em sua

escolaridade, o IMAP vem se especializando na qualidade e modernização de capacitação.

137

De acordo com o gráfico 04, percebe-se a abrangência em educação permanente na PMC.

Outra frente de investimento de esforços do IMAP está no sentido de aumento da

oferta de horas/aula de capacitação por servidor. Percebe-se no gráfico 05 que esse

esforço vem surtindo resultado positivo, uma vez que, faz parte das metas estabelecidas

no Contrato de Gestão do IMAP, junto à PMC para que, durante o ano, cada servidor tivesse a oportunidade de realizar, ao menos 51 horas/aula em educação permanente.

E assim, no gráfico 06, é demonstrada a quantidade efetiva de certificações emitidas pelo IMAP em educação permanente.

A qualidade dos serviços prestados em favor da capacitação plena e continuada

dos servidores da PMC pode ser medida quando da satisfação dos usuários capacitados.

Percebe-se que, no Gráfico 07 a quantidade de satisfação e de muita satisfação com os

cursos em educação permanente na PMC vem, ano a ano crescendo e se equiparando, de forma oposta ao da insatisfação, que pode ser considerada nula.

O processo de pesquisa de satisfação em educação permanente, a partir de 2010,

passou a utilizar outro formulário e outra metodologia de coleta de informações para que consiga mensurar, de forma mais efetiva, cada um dos eventos.

O IMAP utiliza hoje, uma metodologia que avalia cada curso ministrado, voltada para os resultados atingidos pelas habilidades e dinâmica do facilitador.

Os primeiros itens pesquisados dizem respeito exclusivamente ao facilitador:

clareza, com relação à apresentação dos conteúdos;

conhecimento quanto ao assunto;

habilidade de condução do grupo e das atividades do curso.

O item seguinte é focado no curso em geral, busca levantar o sentimento de

satisfação do participante ao presenciar a atividade desenvolvida: média pontual sugerida pelo participante do curso quanto ao evento como um todo.

De acordo com o gráfico 08, pode-se ter uma ideia dos resultados obtidos no ano

e, mesmo que ainda não sejam comparáveis com outros valores anteriores, percebem-se

bons resultados perante os avaliadores.

Para o aperfeiçoamento contínuo do corpo de gerentes da PMC, o IMAP

disponibiliza vagas a todas as Secretarias e Órgãos para uma capacitação específica denominada Desenvolvimento Gerencial - DG.

Dela participam apenas os gerentes, e o IMAP disponibiliza a quantidade

necessária de vagas para tal com a finalidade de promover discussão e aprendizagem

dos assuntos emergentes dentro da PMC. No gráfico 09 percebe-se a utilização dessas vagas por parte do corpo gerencial da PMC.

Assim sendo, cada um dos participantes que atinge o percentual mínimo de

frequência no DG recebe sua certificação expedida pelo IMAP, como demonstra o gráfico 10.

Para auxiliar e apoiar todas as atividades administrativas da PMC, o IMAP gerencia

o setor de estagiários. Trabalhando como ponte entre a escola e a PMC, o Instituto

gerencia toda a demanda da própria prefeitura e faz o vínculo entre os aprendizes e a

138

sua oportunidade de aquisição de experiência profissional numa instituição pública. De

acordo com o gráfico 11 pode-se notar o comportamento desse processo ao longo dos últimos anos.

Nas suas atividades internas, alguns gráficos podem ser destacados para a

demonstração dos resultados obtidos pelo IMAP no decorrer dos anos.

Com ênfase no investimento feito em capacitação do seu corpo gerencial, o IMAP,

conforme o gráfico 12, efetivamente utiliza 96,67% do total de horas/aula ofertadas para tal.

Quando o funcionário adquire a competência para inovar em suas atribuições

cotidianas, consequentemente desenvolve práticas potencializadoras de alta

performance.

De acordo com o gráfico 13, pode-se acompanhar, ao longo dos anos, o número

de boas práticas em gestão, registradas no Banco de Boas Práticas - sistema especialmente desenvolvido para armazenar tais informações.

Tais resultados são provenientes de uma série de investimentos realizados em

favor do servidor. A capacitação é um deles e a educação continuada também faz parte

do conjunto de ações. No gráfico 14 observa-se o desempenho da abrangência dessa educação permanente junto aos servidores do IMAP.

Não considerando esse tipo de ação como despesa, mas sim como investimento

da instituição em seu quadro funcional, o IMAP considera-se em um patamar de

destaque na quantidade de horas despendidas pelos seus servidores em capacitação,

treinamento e educação continuada.

Pode-se acompanhar a evolução da quantidade média dessas horas/aula no gráfico 15.

Para auxiliar as atividades e seu efetivo desempenho, o IMAP desenvolve sistemas informatizados que funcionam tanto na execução quanto no monitoramento.

Adequados às necessidades da evolução tecnológica e gerencial, no gráfico 16

percebe-se o resultado quantitativo dos trabalhos efetuados na criação e

desenvolvimento de sistemas apoiadores das ações gerenciais.

O IMAP desenvolve alguns sistemas gerenciais que são utilizados por todas as

Secretarias e Órgãos da PMC. Como se observa no gráfico 17, em 2010 foi dado um salto na quantidade de sistemas de informação desenvolvidos para tal uso.

De acordo com o gráfico 18, pode-se notar o orçamento do IMAP, considerando todas as suas fontes de receita. Representa 0,25% do orçamento da PMC.

O mote do IMAP: “fazer mais com menos ou com o mesmo” é balizador da

adequada utilização dos recursos orçamentários, a partir dos quais, as despesas

realizadas estão alinhadas com as disposições: do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e da Lei Orçamentária Anual - LOA .

O gráfico 19 ratifica a veracidade do orçamento frente às necessidades do IMAP, quando foram executados 90,33% do orçamento global.

139

Para a otimização da realização da despesa ao longo de 2010 houve a redução de

27,13% (gráfico 20) das despesas com a continuidade da utilização do pregão eletrônico para a execução de aquisição de bens e serviços.

Do total da receita própria obtida pelo IMAP, de acordo com o gráfico 21, 12,79%

decorre: do gerenciamento do seguro de vida ofertado aos servidores da PMC; do

gerenciamento do sistema de estágio e das locações de espaços do Salão de Atos do

Parque Barigui - Centro de Educação Permanente do IMAP. Tal receita é revertida em ações de capacitação voltadas a todo conjunto funcional da PMC.

No gráfico 22, a composição orçamentária do IMAP é demonstrada, possibilitando

conhecer sua aplicação e destinação.

Um fator de relevância percebido é o balanceamento das despesas de custeio e

dos investimentos praticados em favor do servidor do IMAP. Percebe-se ainda que ambos estão na faixa de metade das destinações orçamentárias.

Ao longo de 2010 foi implementado o monitoramento e redução da despesa de

pessoal no que se refere a horas extraordinárias. O gráfico 23 mostra uma redução de

14,54% em relação ao ano anterior e, quando comparado ao ano de 2004, esta redução foi de 70,50%.


Leis Municipais


Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992


Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais










Nº. 716, de 30 de setembro 1994









140

Série Histórica

Fonte: IMAP/EAP_2010


141



142



143

Fonte: IMAP/EAP_2010 (Obs: em 2010 a pesquisa passou a ter novos referenciais de análise que não se enquadram mais nesse formato)


144



145

Fonte: IMAP/APAF_2010


146



147


Fonte: IMAP/APDI_2010

148

Fonte: IMAP/APDI_2010


149



150



151


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jferrari

152

153

Instituto Municipal de Turismo – CURITIBA TURISMO

Endereço: Rua da Glória, n.º 362 - térreo, 1.º - 2.º - 3.º andar - Centro Cívico - CEP 80030-060 Telefone: (41) 3250-7720 Fax: (41) 3250-7714 E-mail: [email protected] Site: www.turismo.curitiba.pr.gov.br

Missão

Promover o turismo sustentável em Curitiba, contribuindo para o desenvolvimento

socioeconômico da população.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

O Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO - atua nas áreas de

planejamento e promoção turística e atendimento ao turista.

O cenário atual aponta, com base na pesquisa de demanda turística realizada pelo

CURITIBA TURISMO, fluxo turístico de 3,4 milhões de turistas, um aumento de 8% em relação ao ano de 2009.

Dentre as ações desenvolvidas pelo CURITIBA TURISMO, destacam-se:

Projeto de criação de uma lovemark, com logomarca Curta Curitiba focada no

mercado nacional, assim como dirigida ao cidadão curitibano, trabalhando com

enfoque para que o curitibano "veja" a cidade com um olhar turístico.

Nova linha de materiais promocionais com o conceito Curta Curitiba.

Pesquisas de demanda turística e de identificação do perfil dos participantes de

eventos geradores de fluxo turísticos.

Elaboração do Roteiro Fauna e Flora - guia turístico com 101 páginas, revisado

pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em padrão internacional, para

distribuição no mercado e em agências de turismo, reforçando os produtos

turísticos relacionados ao tema.

Formação do Grupo Técnico de Competitividade, vinculado ao Conselho Municipal

de Turismo, integrando poder público e o trade turístico na discussão do Plano de

Desenvolvimento Turístico de Curitiba.

Realização de 37 Oficinas de Sensibilização ao Atendimento Turístico, envolvendo

770 participantes.

Pelo segundo ano seguido, Curitiba recebeu pelo Ministério do Turismo as

premiações de melhor destino turístico nos aspectos sociais e ambientais entre as

capitais brasileiras, de acordo com o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos

Indutores do Turismo Regional.

Premiação também, pelo Ministério de Turismo, na dimensão Monitoramento, das

Melhores Práticas dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico

Regional com a pesquisa Demanda Turística - um estudo do perfil,

comportamento e opinião dos turistas que visitam a capital paranaense.

Reinauguração da Casa do Artesanato, localizada no Centro Histórico.

154

Lançamento do SELO DE QUALIDADE ARTESANAL CURITIBA, implantado na Feira

Especial de Natal, totalizando 84 produtos com o Selo.

Criação da logomarca Artesanato de Curitiba.

Estudos detalhados para inclusão do design na Feira da Praça Espanha, com

barracas selecionadas por comissão técnica, além da criação da nova logomarca

da Feira.

Novas Feiras de Arte e Artesanato: Feira de Artesanto do Bairro Alto - Feira de

Artesanato do Pinheirinho - Feira de Artesanato do São Braz.

Apresentação

A atividade turística, atualmente, é subsidiada por uma Política Nacional de

Turismo, objetivando transformar a atividade em um mecanismo de melhora para a

geração de emprego e renda no Brasil. Todo o território brasileiro, pelo poder público

executivo em conjunto com as entidades representativas do setor, desenvolvem ações

buscando tornar os destinos turísticos mais competitivos, inclusive para o mercado internacional.

Curitiba, como um destino indutor do turismo regional, apresenta todas as

características favoráveis, aliando qualidade dos serviços, infraestrutura urbana e

turística e características singulares capazes de atrair visitantes brasileiros e

estrangeiros, mostrando que a atividade gera, de fato, trabalho e renda para a

população. Neste ano, o fluxo turístico alcançou a marca de 3,4 milhões de turistas em

Curitiba.

Por isso, a importância do planejamento e ações públicas voltadas para essa

atividade, com objetivos fundamentais de assegurar o desenvolvimento sustentável do turismo, com ações de fomento, promoção e divulgação do produto turístico "Curitiba".

O CURITIBA TURISMO desenvolve ações relacionadas à produção associada ao

turismo, gerenciando as Feiras de Arte e Artesanato. Procura também integrar a Região

Metropolitana, oportunizando a comercialização de produtos turísticos combinados, por meio da Região Turística Rotas do Pinhão.

Desenvolvendo ações municipais e parcerias com o trade turístico e a iniciativa

privada, busca constantemente aperfeiçoar a infraestrutura e os serviços prestados, para

a boa recepção do turista, visando ao crescimento econômico e a geração de renda na

localidade.

PROGRAMA: Turismo

PROJETO: Promoção do Artesanato


Elaboração de material promocional seguindo a linha do Curta Curitiba: Etiquetas,

Fôlderes - Largo da Ordem / Praça da Espanha, Feiras Regionais - Camisetas /

Sacolas - Cartazes/ Display .Eventos realizados:

Evento Junino/Copa - As feiras tiveram a barraca junina, com produtos

exclusivamente da copa e juninos.

Evento do Mês das Crianças - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL -

emprestou brinquedos que foram disponibilizados em forma de rodízio em

algumas feiras.

155

Evento Cestas - Houve sorteio de cestas de artesanato, disponibilizadas

voluntariamente pelos artesãos.

Evento Natalino - confraternização dos artesãos das Feiras de Arte e Artesanato.

Foram contemplados com o SELO DE QUALIDADE ARTESANAL CURITIBA,

implantado na Feira Especial de Natal, os 44 primeiros classificados com

artesantos voltados ao Natal e os 40 primeiros classificados com artesanatos

voltados a presentes.

A Equipe de Avaliação para produtos artesanais foi formada por 05 (cinco)

pessoas, ligadas ao artesanato, convidadas pela Administração das Feiras,

conforme segue:

01 representante do CURITIBA TURISMO

02 representantes da Feira de Arte e Artesanato da Garibaldi

01 representante da Federação dos Artesãos do Paraná

01 representante da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança - ANAV

A seleção e classificação dos produtos artesanais obedeceu aos seguintes

critérios: Execução (matéria-prima, habilidade técnica) - Acabamento -

Criatividade, Originalidade e Inovação - Estética (cores, composição, estilo) -

Funcionalidade - Apresentação ou Higiene. O produto deve possuir características

artesanais e atender ao tema da feira, assim como apresentar informações

necessárias. Os produtos apresentados foram avaliados sem a identificação do

artesão produtor.

A arte do Selo de Qualidade Artesanal foi elaborada pela agência licitada pela

Secretaria Municipal da Comunicação Social e inserida nos alvarás liberados para

a Feira Especial de Natal.

Para atender aos artesãos que necessitam de um lugar para divulgar comercializar

seus produtos, este Instituto abriu 03 novos pontos de comercialização conforme

orientação do Decreto 556/09 e 112/10. São eles:

Feira de Artesanto do Bairro Alto - abertura autorizada no 2.º semestre do ano.

Feira de Artesanato do Pinheirinho - abertura oficial no dia 10/12/2010.

Feira de Artesanato do São Braz - abertura oficial no dia 17/12/2010.

A Casa do Artesanato é utilizada como espaço de capacitação permanente.

Cursos realizados:

Curso Arte e Sustentabilidade - 03 turmas.

Curso Boas Práticas na Manipulação de Alimentos - 03 turmas.

Palestras de Integração: 08 palestras integrando os novos artesãos selecionados

pelo processo de inscrição sobre as normas e legislação vigente das feiras.

Palestras deste Instituto em parceria com a SMAB/SMS para capacitar os 150

permissiários que trabalham com alimentação na Feira de Arte e Artesanato

Garibaldi e Feiras Regionais.

PROJETO: Promoção do Turismo


Os Postos de Informações Turísticas - PITs, sejam administrados pelo CURITIBA

TURISMO ou em parcerias com entidades e iniciativa privada, fecham o ano

equipados com computador e acesso à internet. São eles:

o Sala de Pedra (Centro Histórico)

o Rodoferroviária

o Casa do Artesanato

o Torre Panorâmica

o Santa Felicidade - Associação do Comércio e Indústrias de Santa

Felicidade – ACISF

o Aeroporto Internacional Afonso Pena

o Shopping Crystal

o Clube Atlético Paranaense

156

o CURITIBA TURISMO

Os embarques na Linha Turismo, contabilizados mensalmente e repassados pela

Urbanização de Curitiba S.A. - URBS - ao CURITIBA TURISMO, atingiu o número

de 533.330. Diante de tal movimentação e com a entrada de novos ônibus, com

teto retrátil, novos projetos poderão ser analisadas pelos técnicos responsáveis

quanto a sua viabilidade de implantação e adequações no serviço, bem como no

roteiro, com a proposta de segmentá-lo.

O produto Ferramentas de Divulgação e Informação Turística apresenta marcos de

acompanhamento que são desenvolvidos por meio de ações anuais. Considerando

o item material promocional, o CURITIBA TURISMO recebeu nova linha de

materiais com destaque para o Curta Curitiba, composta por mapa turístico, fôlder

da Torre Panorâmica, fôlder da Praça Espanha e cartazes. Seguindo o conceito

utilizado no material promocional, foi iniciado o projeto de criação de uma

lovemark, com logomarca Curta Curitiba, focado no mercado nacional, assim

como dirigida ao cidadão curitibano, trabalhando com enfoque para que o

curitibano "veja" a cidade com um olhar turístico. As pesquisas foram realizadas

conforme cronograma proposto pelo CURITIBA TURISMO. Da mesma forma, o

CURITIBA TURISMO participou das principais feiras de Turismo realizadas no país,

como: Workshop da CVC (Viagens Nacionais e Internacionais); Salão Paranaense

de Turismo da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV PR; Bolsa de

Negócios Turísticos - BNT Mercosul; Feira das Américas da Associação Brasileira

de Agências de Viagens - ABAV Nacional; Salão do Turismo - Roteiros do Brasil;

Feira de Sabores do Paraná; Festival de Turismo de Foz do Iguaçu e Encontro

Nacional das Agências de Viagens da Associação de Agências de Viagens de

Ribeirão Preto - AVIRRP. O Plano Municipal de Turismo já teve discussão iniciada

pelo Grupo Técnico de Competitividade de Curitiba, vinculado ao Conselho

Municipal de Turismo.

A Fundação Getúlio Vargas - FGV, atendendo à solicitação do Ministério do

Turismo, apresentou diagnóstico com base em pesquisas no local, incluindo

também as condições de acessibilidade nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de

Futebol 2014. Em Curitiba, de acordo com pesquisa da FGV, 55% dos atrativos da

Linha Turismo possuem condições de acessibilidade e 45% precisam de

adequações. Para tais intervenções, na elaboração do Plano Nacional do Turismo

para Copa 2014, incluindo as 12 cidades-sede, um dos itens para Curitiba refere-

se à acessibilidade, na busca de recursos.

Lançamento do Guia Turístico Fauna e Flora no 2.° semestre.

O CURITIBA TURISMO apoia iniciativas para formatação de novos roteiros na

cidade pelo Núcleo de Turismo Receptivo - grupo de agências e pequenas

operadoras do setor de Turismo Receptivo em Curitiba.

As ações entre o Núcleo de Turismo Receptivo de Curitiba e o CURITIBA TURISMO

são constantes. Além da impressão do material promocional (mapa turístico com

os roteiros oferecidos), o CTUR auxilia nas necessidades para a formatação de

novos roteiros e ações institucionais do Grupo, como participação em feiras de

turismo. Os roteiros comercializados são:

o Curitiba Multicultural

o Esporte Tur em Curitiba

o De Bar em Bar

o Shopping Tour em Curitiba

o Caminhos da Arte

o Caminhando por Curitiba

A cada ano, eventos que tenham potencial de atração de turistas são analisados

para execução de ações de apoio.

Em 2010 foram 37 eventos apoiados pelo CURITIBA TURISMO. Tal apoio refere-se

a fornecimento de material promocional, auxílio na divulgação, passeios com a

Linha Turismo e mobilização do trade turístico.

157

O CURITIBA TURISMO mantém o apoio aos eventos geradores de fluxo turístico,

sejam eles culturais, esportivos e de lazer. As ações foram realizadas nos

seguintes eventos em 2010:

o Festival de Curitiba

o Paraná Business Collection

o FIA World Touring Car Championship – WTCC

o Rally de Curitiba

o Stock Car

o Virada Cultural

o Natal de Curitiba

o Bienal do Livro do Paraná

As pesquisas de identificação de perfil dos participantes apresentam percentuais

de turistas.

Foram realizadas 37 Oficinas de Sensibilização para o Atendimento ao Turista com

770 participantes, atendendo aos atores ligados direta e indiretamente com a

atividade turística como recepcionistas de hotéis, atendentes de bares e

restaurantes, servidores municipais da Guarda Municipal e Fundação Cultural de

Curitiba, Polícia Militar, alunos dos cursos técnicos em Guia de Turismo.

Revisão de conteúdo e forma de repasse das Oficinas de Capacitação com a

inclusão do tema Turismo Responsável, com vistas à Copa do Mundo de Futebol

2014, realizado em parceria com a Universidade Livre do Meio AMbiente -

UNILIVRE.

Considerando as ações focadas para a Copa do Mundo de Futebol em 2014, na

esfera nacional, o CURITIBA TURISMO apoia as iniciativas do Bem Receber Copa,

programa nacional de capacitação.

As ações envolvendo a Região Turística Rotas do Pinhão concentram-se,

principalmente, na promoção turística de Curitiba e Região, uma vez que, Curitiba

é considerada destino indutor do Turismo Regional.

PROJETO: Promoção ao Turismo


Apoio às ações de entretenimento aos sábados durante a realização da Feira de

Antiguidades.

Aprovação pelo COMTUR ( Conselho Municipal de Turismo) da nova marca para o

Turismo da cidade - CURTA CURITIBA.

Confecção de material promocional natalino, com a elaboração do jornal de Natal,

divulgando os principais eventos de final de ano por meio do Calendário de

Eventos. Suplemento distribuído nos hotéis, órgãos públicos e postos de

informações turísticas.

Coordenação de eventos e elaboração do roteiro da Linha Natal.

Divulgação do hot site: www.curitibacapitaldonatal.com.br, contendo toda a

programação de natal da cidade e região metropolitana.

Elaboração do caderno de eventos, com a promoção e divulgação por meio do

site: www.turismo.curitiba.pr.gov.br

Elaboração da carta-consulta com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

de Curitiba - IPPUC - aprovada tecnicamente pela comissão técnica do Ministério

do Planejamento.

Recebimento de recursos pelo Ministério do Turismo para elaboração do Plano de

Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS.

Envio periódico de boletim semanal, relativo à Programação Cultural de Curitiba,

direcionado a 2.500 endereços. As informações também são repassadas para os

totens informativos espalhados pela cidade.

158

Envolvimento nas ações promovidas pelo Ministério do Turismo contra a

exploração sexual de crianças e adolescentes - "Exploração sexual de crianças e

adolescentes não é turismo. É crime." Ações:

Participação na Oficina Pró-Copa realizada no início de dezembro, pelo Programa

Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo.

Participação em cursos para formação de multiplicadores.

Auxílio na organização da caminhada pelo calçadão da Rua XV de Novembro, no

dia 09 de dezembro, para o lançamento da campanha nacional de prevenção à

exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, como parte dos

preparativos para sediar a Copa do Mundo da FIFA 2014 no Brasil.

Lançamento da campanha Curta Curitiba, nova marca do Turismo da cidade de

Curitiba.

Participação de “Curitiba” como Vice-Presidente da Região Sul na Associação

Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos

Indutores( Anseditur), colegiado que atua na promoção e desenvolvimento do

turismo nacional.

Participação nas principais feiras do Setor Turístico:

o 16.º Salão Paranaense de Turismo - Curitiba-PR

o Bolsa de Negócios Turísticos - BNT Mercosul - Penha-SC

o 5.º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil - São Paulo-SP

o 14.º - Encontro Nacional das Agências da Associação das Agências de

Viagens de Ribeirão Preto - AVIRRP - Ribeirão Preto –SP

o Feiras das Américas da Associação Brasileira de Agências de Viagens -

ABAV Nacional - Rio de Janeiro-RJ

o Festival de Turismo das Cataratas - Foz do Iguaçu – PR

o Feira de Sabores do Paraná - Curitiba – PR

o Workshop CVC (Viagens Nacionais e Internacionais) - São Paulo - SP

Prestação de atendimento 24 horas a turistas, e comunidade em geral, por meio

do serviço Disque-Turismo (3352-8000). Contabilizadas 11.080 ligações atendidas

somente pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO.

Promoção do Natal da cidade, em parceria com a iniciativa privada e demais

órgãos da Prefeitura, pelo projeto “Curitiba Capital do Natal”, valorizando as

potencialidades turísticas da cidade e fortalecendo o Natal solidário.

Promoção do Roteiro Integrado “Rotas do Pinhão” no Salão de Turismo, Salão

Paranaense de Turismo da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV

PR - e Feira de Sabores do Paraná.

Realização de atividades para integração de planejamento com a Região

Metropolitana de Curitiba - RMC , especialmente visando à criação de roteiros,

como o Rotas do Pinhão, por meio do Fórum Metropolitano de Turismo.

Realização de Pesquisa de demanda turística, para obtenção de indicadores de

fluxo, perfil e satisfação de turistas.

Realização de pesquisas de perfil em diferentes tipos de eventos como:

esportivos, culturais, religiosos. Realizada pesquisa nos eventos: Festival de

Curitiba, Paraná Business Collection, FIA World Touring Car Championship -

WTCC, Rally de Curitiba, Stock Car, Virada Cultural, Programação de Natal, Bienal

do Livro do Paraná.

Realização do Calendário de Eventos Natalinos, contendo a programação com as

atrações, entre Apresentações, Feiras, Decorações , Exposições e Presépios.



Confecção de novo material promocional para o Artesanato de Curitiba com a

utilização do conceito Curta Curitiba.

Criação da nova marca Artesanato de Curitiba.

159

Lançamento do Selo de Qualidade Artesanal com 84 produtos.

Reinauguração da Casa do Artesanato.


Por meio do monitoramento mensal e anual, é possível perceber a movimentação

da atividade turística em Curitiba com os seguintes dados: considerando os fluxos

mensais contabilizados, como movimentação de desembarques no Aeroporto

Internacional Afonso Pena e Rodoferroviária; contabilizada a quantidade de automóveis

na movimentação das estradas e lançados na mídia, o número de atendimentos nos

Postos de Informações Turísticas - PITs, número de visitantes na Torre Panorâmica e

embarques na Linha Turismo, a cidade de Curitiba recebeu um total de 3,4 milhões de turistas.

A gasto médio por turista/dia foi de US$ 80,86.

Com base nas pesquisas do perfil do participante de eventos geradores de fluxo

turístico foram identificados 8 eventos com fluxo de visitantes em Curitiba. São eles:

Festival de Curitiba, Paraná Business Collection, FIA World Touring Car Championship -

WTCC, Rally de Curitiba, Stock Car, Virada Cultural, Programação de Natal - Curitiba Capital do Natal, Bienal do Livro do Paraná.

O acompanhamento do número de visitantes na Torre Panorâmica é contabilizado mensalmente, atendendo109.072 visitantes.

O número de embarques na Linha Turismo atingiu o número 533.330 .

O número de atendimentos nos Postos de Informações Turísticas - PITs foi de

127.094.

O Disque Turismo recebeu 11.080 ligações.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 11.408, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais

Nº. 866, de 17 de Maio de 2005


Nº. 1.140, de 13 de julho de 2005




160

Série Histórica

Gráfico 1: ATENDIMENTOS REALIZADOS NO DISQUE TURISMO

Fonte: CURITIBA TURISMO 2010

Gráfico 2: ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

Fonte: CURITIBA TURISMO 2010. Observação: a meta para 2010 era 75.319.

161

Gráfico 3: FLUXO DE PASSAGEIROS NA RODOVIÁRIA DE CURITIBA


Gráfico 4: PASSAGEIROS QUE DESEMBARCARAM NA RODOVIÁRIA DE CURITIBA - 2010

Fonte: CURITIBA TURISMO 2010. Observação: total de desembarques em 2010 = 3.522.682.

Gráfico 5: FLUXO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA


162

Gráfico 6: EMBARQUES NA LINHA TURISMO


Gráfico 7: VISITAS NA TORRE PANORÂMICA


163

Procuradoria Geral do Município – PGM

Endereço: Rua Álvaro Ramos, n.º 150 - 11.º andar - Centro Cívico - CEP 80530-190 Telefone: (41) 3350-8412 Fax: (41) 3350-8920 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou

jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência,

visando assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao

cidadão curitibano, contribuindo, ainda, de forma determinante e significativa, na diminuição da evasão fiscal e na promoção da execução da dívida ativa.

Visão

A Procuradoria Geral do Município - PGM - tem como metas dar continuidade às

ações de controle preventivo dos atos da Administração, de agilização na análise de

processos administrativos, com respostas mais céleres às questões postas a sua

apreciação, bem como buscar a excelência no atendimento das questões judiciais

colocadas sob sua responsabilidade, envidando sempre esforços para diminuição da

evasão fiscal. Para assegurar essas ações, mantém o compromisso do aperfeiçoamento profissional contínuo de seus servidores e a reestruturação de seus departamentos.

Valores

Controle dos atos administrativos

Compromisso com a legalidade

Transparência

Ética

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Elaboração do Manual de Contratações no âmbito municipal em linguagem

acessível a todos os servidores que diariamente se deparam com questões de

licitações e contratos, proporcionando maior agilidade na tramitação dos

processos. Realização do Curso "Atribuições de Gestores e Suplentes das

Contratações sob o Enfoque do Decreto Municipal 1644/09" que contou com a

participaçãp de 220 servidores.

164

Apresentação

Em consonância com o Plano de Governo, implementado na Prefeitura Municipal

de Curitiba - PMC - a Procuradoria desenvolve ações voltadas ao assessoramento

jurídico da Administração Municipal, bem como a defesa administrativa e judicial do

município, fundamentada no interesse público, de acordo com os seguintes objetivos estratégicos:

dar suporte jurídico, de natureza preventiva e assistencial, participando dos

processos de controle dos atos da administração pública municipal.

estabelecer estratégias jurídicas para a diminuição da evasão fiscal, com maior

eficiência na arrecadação dos tributos municipais.

uniformizar e otimizar pareceres técnicos, opinativos jurídicos e procedimentos

administrativos, visando à excelência na qualidade do atendimento e na resposta

ao cidadão.

buscar a excelência no atendimento das questões judiciais colocadas sob sua

responsabilidade.

buscar aperfeiçoamento técnico contínuo de seus servidores.


PROJETO: Aperfeiçoamento de competência jurídica especifíca


Diagnóstico na revisão de procedimento de contratação - foi entregue e serviu de

base para a elaboração do Manual de Contratações e o consequente

aperfeiçoamento dos procedimentos internos da Administração Municipal.

Manual de Contratação - resultou no aprimoramento dos procedimentos

administrativos imprimindo agilidade na tramitação interna da Administração.

Modalidades de Capacitação sobre gestão de contratos - possibilitou a

disseminação das normas contidas no Manual e atendeu a 8 turmas, com a

participação de 220 servidores.

Alterações no Processo Administrativo Disciplinar - objetivando o seu

aperfeiçoamento diante do cenário atual da jurisprudência.

Projeto de Lei - Processo Administrativo Disciplinar - concretiza o aperfeiçoamento

das normas atuais.

Modalidades de Capacitação de gestores sobre a nova norma do Processo

Disiciplinar - têm como escopo a disseminação do novo conteúdo proposto.

Mutirão Permanente de peticionamento em execuções fiscais - visa incrementar a

arrecadação tributária.

Relatório Mensal/Anual sobre a satisfação do usuário dos serviços da Procuradoria

Fiscal - traduz o nivel de satisfação dos usuários e possibilita o aperfeiçoamento

do atendimento prestado aos munícipes.

Diagnóstico sobre a necessidade de infraestrutura para adequação ao processo

eletrônico judicial - serviu de base para a aquisição de equipamentos necessários

ao manejo do processo judicial eletrônico.

Projeto e Orçamento - Processo Eletrônico - foi planejada a adequação da

estrutura e as aquisições de equipamentos.

Processo Eletrônico Judicial implantado nos setores da PGM - foi realizada a

adequação da estrutura necessária ao manejo do processo judicial eletrônico.

Capacitação dos servidores - Processo Eletrônico Judicial - foi oportunizado aos

servidores o conhecimento sobre a operacionalização técnica do processo judicial

eletrônico.

165

PROJETO: Gestão Administrativa


Aperfeiçoamento Profissional

Aquisição de 73 novas obras para o acervo da biblioteca, manutenção e

assinaturas de periódicos, 03 boletins, 05 assinaturas de revistas especializadas e

03 Diários Oficiais.

Realização em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/PR do curso

de Capacitação em Processo Eletrônico

Atividade jurídica/administrativa

Na Procuradoria Fiscal - PGF - foram prestados, no Setor de Dívida Ativa, 58.614

atendimentos a contribuintes, ajuizadas 11.000 ações de execução fiscal, visando

ao recebimento de débitos inscritos em dívida ativa; o protocolo de 19.707

petições; 290 atendimentos às partes e a análise de 13.556 processos

administrativos. Período de janeiro a novembro/2010.

Na Procuradoria de Recursos Humanos - PGRH - foram protocoladas 1.378

petições, houve 540 participações em audiências e 2.511 atendimento às partes.

Encontram-se em andamento 5.972 ações judiciais e foram analisados 4.471

processos administrativos. Período de janeiro a novembro/2010.

Na Procuradoria Judicial - PGJ - foram protocoladas 3.137 petições, houve 276

participações em audiências e 3.571 atendimentos às partes. Encontram-se em

andamento 4.877 processos judiciais e foram analisados 6.624 processos

administrativos. Período de janeiro a novembro/2010.

Atividade jurídica/administrativa

Análise, pela Comissão Permanente de Sindicância - CPS - de 1870 processos

administrativos, realização de 743 audiências e abertura de 200 sindicâncias

administrativas.

Análise, pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD - de 470

processos administrativos e realização de 245 audiências.

Análise, pelo Comitê Técnico de Estágio Probatório - CTEP - de 145 processos

administrativos, realização de 137 audiências e 905 atendimentos às partes.

Tramitação de 14.958 processos administrativos na Consultoria Jurídica - PGCJ -

entre pareceres, informações, editais, minutas de contratos, de convênios e atos

normativos, realizados pelos Núcleos de Assessoramento Jurídico - NAJs, nas

diversas secretarias municipais. Foram lavrados 2419 (contratos,convênios,

aditivos) termos na Consultoria Jurídica no período de janeiro a novembro/2010.

Análise, pela Procuradoria-Geral de Julgamento Tributário - PGJT - de 380

processos administrativos e 731 atendimentos às partes.


A missão da PGM é a defesa e o assessoramento jurídico ao Município de Curitiba,

missão esta que foi desempenhada ativamente, de forma a assegurar a efetividade da

legislação municipal, das políticas públicas e o atendimento das necessidades dos

cidadãos curitibanos. Na área administrativa atuou intensamente, de forma preventiva,

possibilitando segurança jurídica às contratações e aos convênios firmados. Em sua

atuação na área judicial, deu seguimento ao uso do meio eletrônico na tramitação de

processos judiciais, atendendo ao padrão implantado pelo Poder Judiciário, realizando a execução da dívida fiscal e a defesa da Administração Municipal.

166


Leis Municipais



Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992



Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais





Nº. 536, 06 de agosto de 1992





Nº. 875, 09 de outubro de 1995







Nº. 1.141, de 14 de julho de 2005



167

Secretaria Antidrogas Municipal – SAM

Endereço: Rua da Glória nº 362 - CEP: 80030-060 Telefone: (41) 3250-7705 Fax: (41) 3250-7749 E-mail: [email protected] Site: www.antidrogas.curitiba.pr.gov.br

Missão

Articular e executar as ações integradas com as demais secretarias e entidades da

Prefeitura de Curitiba, bem como com instituições da sociedade civil nas temáticas de

prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas; atenção, reinserção de usuários e

dependentes, além da formação de uma rede de colaboração social em busca da redução

do tráfico; tendo como meta a diminuição dos índices de violência e o fortalecimento da

cidadania e da qualidade de vida na cidade de Curitiba.

Visão

Ser reconhecida como precursora da prevenção ao consumo de substâncias

psicoativas, reduzindo os índices de violência e melhorando a qualidade de vida da população de Curitiba e da região Metropolitana.

Valores

Nossas ações são pautadas por ética, transparência e igualdade

Coerência entre o dito e o feito

Valorizar o ser humano na sua essência

Respeito às diferenças

Buscar qualidade de vida, continuamente

Educar e respeitar sem restrições

Natureza Jurídica

Administração Direta - Órgão Natureza Fim

Destaques do Ano

Mais de 41.000 participantes no programa Bola Cheia.

Cadastro de 953 adolescentes frequentadores do programa Bola Cheia.

Conclusão de curso de 109 estudantes, com certificação de participação, no

Programa Movimento Poty.

Realizados 17 encontros para um público interessado na temática de prevenção às

drogas com total de 1.460 pessoas.

O garoto Murilo Gabriel Limas Sena, de 12 anos e (Programa Bola Cheia) foi

escolhido e disputou um torneio de futebol na categoria pré-mirim em Calais,

norte da França. Neste período, foi observado e avaliado por "olheiros" do futebol

francês.

Lançamento do projeto Caravana do Bem, oficinas itinerantes de teatro, pintura,

grafite, além de palestras socioeducativas e entrega de cartilhas de prevenção ao

uso de substâncias psicoativas, realizadas nos bairros por unidade móvel.

168

Apresentação

A Secretaria Antidrogas Municipal - SAM - tem a competência de articular ações

de prevenção ao uso indevido de drogas e reinserção social, bem como estabelecer

parcerias com os órgãos públicos responsáveis pela repressão do tráfico de drogas,

dentro da esfera Municipal, com as seguintes atribuições:

gerenciar, em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS , o

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI , do

Ministério da Justiça na elaboração e execução de projetos voltados ao combate

da criminalidade.

realizar parceria com os demais órgãos da administração municipal para execução

de projetos direcionados à prevenção ao uso indevido de drogas, especialmente

nas escolas, entidades comunitárias e áreas públicas.

propor sistema de inteligência para cooperar e colaborar com os órgãos públicos

responsáveis pela repressão ao tráfico de drogas, pelo encaminhamento de

informações.

articular com demais órgãos da administração municipal a realização de projetos

sociais de prevenção ao uso indevido de drogas, principalmente no âmbito do

esporte, cultura e lazer, em horários críticos e áreas sob a influência do tráfico de

drogas.

prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Políticas sobre

Drogas de Curitiba - COMPED.

realizar a gestão dos recursos e a ordenação das despesas do Fundo Municipal de

Prevenção às Drogas.




No atendimento aos adolescentes encaminhados pelos CREAS para participar dos

Programas de Prevenção ao uso de drogas, destaca-se:

o Programa Bola Cheia: são incluídos os adolescentes para participação das

atividades do Programa, de forma integral.

o Programa Papo Legal: conhecimentos e informações levadas até os CREAS

sob as formas de prevenção às drogas e violência.

o Programa Cão Amigo: utiliza como atrativo para o início das conversações

com os adolescentes, cães especialmente treinados para demonstrações

de busca de drogas, de forma lúdica e sutil.

PROGRAMA: Segurança e Cultura da Paz

PROJETO: Prevenção e Combate às Drogas


PROGRAMA BOLA CHEIA

É um programa para “encher a bola” de crianças e adolescentes entre 12 e 24

anos com boas perspectivas de futuro. Limpo, sem drogas. A fórmula é simples:

esporte, cultura, lazer e educação, atividades saudáveis que essa faixa etária

aprecia e que abrem oportunidades de convivência social, aumento de autoestima

e promoção de valores éticos e de cidadania. Ocorre nas nove Regionais

169

Administrativas de Curitiba, sempre aos finais de semana (sextas-feiras e

sábados) entre 21h e 1h da madrugada, com segurança, tranquilidade e

orientação dentro das instalações da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC -

Escolas, Ginásio de Esportes.

o Houve mais de 41.000 participações de jovens e adolescentes que

receberam noções básicas de alongamento, aquecimento e fundamentos

de diversas modalidades esportivas, tendo participado também de vários

treinamentos de futsal, vôlei e basquete, além de atividades recreativas.

Deste total, aproximadamente 20% são do sexo feminino.

o 953 jovens e adolescentes cadastrados são participantes regulares do

Programa Bola Cheia.

o Realizado o I Torneio Inter-Regional de Tênis de Mesa, na regional Matriz,

com a participação de mais de 60 praticantes divididos em três categorias,

por idade, com entrega de prêmios aos vencedores.

o Realizadas mais de uma sessão de filmes de conteúdo apropriado ao

público do Bola Cheia, classificação 12 anos, em todas as unidades.

o Palestras interativas foram realizadas em todos os locais do programa,

através do programa Papo Legal, que trata da conscientização e

prevenção ao uso indevido de drogas, lícitas e ilícitas, com distribuição de

cartilhas educativas aos participantes e seus familiares.

o Houve apresentações de grupo de Hip Hop, em todas as unidades do

programa, que relata sobre a vida de cada integrante, fala sobre os

malefícios das drogas e da dependência química e, por último, faz sua

apresentação.

o Houve entrega de prêmios (kit completo) de skate, tênis, bola de futsal,

bola de vôlei, raquete e bolinha de tênis de mesa, entre outros, sob a

forma de sorteio, para diversos participantes cadastrados e assíduos

frequentadores do programa.

o Realização de minitorneio de futsal e de tênis de mesa em três unidades

do programa, com entrega de prêmios.

o Verificações frequentes efetuadas por Agente de Proteção da Vara da

Infância e da Juventude nos locais onde se realizam as atividades.

o 300 atletas participantes cadastrados no programa e mais

aproximadamente 300 expectadores, entre pais, familiares, amigos,

comissão técnica, servidores da SAM, que estiveram presentes no II

Torneio Inter-Regional Bola Cheia.

PROGRAMA MOVIMENTO POTY

O programa, em parceria com o Instituto Opet, a Fundação de Ação Social - FAS -

e o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba - IPCC, oferta vagas de noções básicas em

computação e webdesign para jovens e adolescentes em situação de risco social e

econômico. O programa capacitou 109 jovens que aprenderam noções de

informática e de webdesign. Três ferramentas gráficas, CorelDraw, Photoshop e

Dreamweaver, foram aprofundadas para permitir aos alunos adquirirem

conhecimento para executar trabalhos profissionais. Os alunos concluíram o curso

com conhecimento suficiente para montar um site, criar uma logomarca ou um

cartaz, ou seja, estão aptos para ingressar no mercado de trabalho.

O curso, dividido em módulos, tem a duração de 20 horas/aula e é ministrado por

estagiários e supervisionados por professores das Faculdades OPET. A SAM

participa e coordena o processo, principalmente quanto à presença e efetiva

participação dos alunos. Os alunos recebem certificado de participação no curso.

o 109 estudantes concluíram e receberam certificados.

PROGRAMA REDE DE COLABORAÇÃO CURITIBANA E METROPOLITANA

São encontros realizados por meio de palestras presenciais levando o

conhecimento básico necessário para que os colaboradores atuem na prevenção

ao uso indevido de drogas e transformem-se em agentes multiplicadores.

o Elaboração, produção e distribuição da cartilha de “Prevenção às Drogas e

à Violência” utilizada como material de apoio.

170

o Realização de dois cursos de atualização em prevenção ao uso e abuso de

substâncias psicoativas, num total de 60 vagas, com a finalidade de

capacitar palestrantes em prevenção às drogas.

o 1.460 líderes capacitados em prevenção ao uso e abuso de substâncias

psicoativas para formação da rede.

o 17 locais foram contemplados com os encontros de prevenção.

o 1.460 cartilhas distribuídas como material didático de apoio.


o Os líderes multiplicadores são, de forma anônima, os alimentadores de

informações ao programa Salomão, colaborando com georreferenciamento

dos pontos críticos ao uso e tráfico de drogas.

Certificação de 1.460 líderes multiplicadores que participaram do programa.

PROJETO: Prevenção, Atenção e Reinserção Social.


PROGRAMA CÃO AMIGO

Utilização de cães treinados para a localização de drogas em eventos de grande

porte em instituições públicas e privadas.

Nas escolas municipais, as atividades são desenvolvidas de forma lúdica por

brincadeiras e demonstrações. A presença dos cães atrai os alunos que

oportunamente recebem informações de prevenção às drogas e à violência por

palestras que antecedem o evento. Em 2010 os números apresentados foram:

o 37.876 participantes.

o 111 eventos distribuídos em diversos locais.

PROGRAMA EXPORTANDO IDEIAS

Refere-se à realização de encontros, por convocações de diversos municípios do

litoral e interior do Estado do Paraná, com lideranças do poder executivo,

legislativo, judiciário, sociedade civil organizada, área de segurança pública, para

exposição de ações e projetos relacionados à prevenção e à reinserção social na

temática do uso e abuso de substâncias psicoativas. As informações são

repassadas à comunidade em geral por meio de palestras técnicas que abordam

os temas: Políticas Públicas sobre o tráfico de drogas, prevenção e enfrentamento,

classificação e ação das substâncias psicoativas; como também a apresentação da

metodologia dos projetos implantados em Curitiba e a disponibilização de um

convênio técnico com o intuito de assessorar os municípios na replicação dos

devidos projetos e ações.

o 1.108 líderes capacitados em prevenção ao uso e abuso de substâncias

psicoativas para formação da rede.

o 7 municípios foram contemplados com os encontros de prevenção.

o 1.108 cartilhas distribuídas como material didático de apoio.

o Firmado convênio de cooperação técnica com os municípios de Paranaguá,

Pontal do Paraná, Araucária, Campo Magro e Agudos do Sul.

o Capacitação de 22 representantes dos municípios conveniados.

PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS

Utilização de câmeras de monitoramento e cães farejadores em eventos de

grande porte, como festas de música eletrônica (raves), feiras e shows. Durante

as operações também são distribuídos materiais informativos sobre prevenção às

drogas e à violência, principalmente para o público juvenil que tem maior

presença e participação nestes eventos.

PROGRAMA PAPO LEGAL

Consiste em levar conhecimento e informações pela sensibilização da consciência

coletiva de prevenção às drogas e à violência, através de diálogos interativos

direcionados a cada realidade sociocultural (crianças, adolescentes, adultos,

profissionais de diferentes áreas, comunidades diversas, entre outros). Os

171

participantes do Programa Papo Legal recebem cartilha com informações de

prevenção às drogas e à violência e certificado de participação, com intuito de

estimular os participantes a se tornarem multiplicadores das informações

recebidas.

o 9.624 estudantes - crianças, adolescentes e jovens;

o 2.740 participantes - jovens e adultos;

o 12.364 cartilhas distribuídas como material didático.

o 12.364 certificados de participação entregues.

De maneira específica, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e

Polícia Federal, o Projeto Papo Legal com a Galerinha levou estudantes de 5.ª a

8.ª séries da Rede Municipal de Ensino, no contraturno escolar, para participarem

de diálogos interativos, através de desenho animado, sobre prevenção às drogas

e à violência no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no

Paraná. Além de oportunizar informações, o projeto tem o intuito de aproximar a

comunidade das instituições públicas. Além disso, inclui disponibilização de ônibus

para transporte dos estudantes das escolas até o local da palestra e fornecimento

de lanches individuais.

PROGRAMA SALOMÃO

Ferramenta criada para gerenciar dados obtidos através da Rede de Colaboração

Curitibana e Metropolitana. Através da Diretoria de Inteligência da SAM as

informações são recebidas, analisadas e, se necessário, complementadas para

posterior encaminhamento para os órgãos competentes (Polícias Militar, Civil e

Federal) e para o Ministério Público. Este serviço auxilia também na implantação

de ações e projetos voltados à prevenção e enfrentamento ao tráfico de drogas.

o 436 denúncias anônimas recebidas em 2010.

PROJETO CARAVANA DO BEM

Tem o objetivo de levar atividades educativas e culturais para despertar a

cidadania e, ao mesmo tempo, restaurar o respeito e a valorização individual.

Oficinas itinerantes de teatro, pintura, grafite, além de palestras socioeducativas e

entrega de cartilhas de prevenção ao uso de substâncis psicoativas, são realizadas

nos bairros por meio de unidade móvel.

O ônibus do projeto Caravana do Bem, adquirido com recursos do - Pronasci, irá

percorrer diversos pontos estratégicos do bairro Sítio Cercado para a realização

dos eventos.

O projeto foi iniciado em agosto e apresenta os seguintes números:

o 9.243 participantes.

o 106 locais.


O programa Bola Cheia apresentou resultados positivos como aumento no número

de participantes cadastrados, passando de 779 em 2009 para 953 em 2010 (gráfico 2),

ou seja, incremento de mais de 22%. Há de ressaltar também que, em relação à

presença de jovens e adolescentes nas atividades desenvolvidas no programa, houve

expressiva ampliação , ou seja, passou de 27.361 para mais de 41.000 participantes em

2010 (gráfico 1) - quase 50% de aumento, o que vem mostrar a grande aceitação por

parte dos jovens e adolescentes em busca de uma vida saudável, preferencialmente livre das drogas.

Por sua peculiaridade, em função da dinâmica e diversidade, o programa Papo

Legal atingiu um público de 12.364 entre crianças, jovens e adultos em 2010 (gráfico 4),

contra 6.349 em 2009, resultado bastante expressivo pois simplesmente duplicou a

participação dessas pessoas capazes de diluir e difundir os conhecimentos adquiridos no seu convívio social.

172

Presente em 174 localidades, atingiu todas as Administrações Regionais de nossa

Capital, além de diversas cidades da região Metropolitana de Curitiba (gráfico 3) . O

desenvolvimento do projeto despertou e oportunizou a busca de soluções relacionadas à

prevenção ao uso e abuso de substâncias psicoativas.

O sucesso de interação dos cães com o público é o principal fator de efetividade

deste projeto também em 2010. Esta ferramenta de aproximação e atração,

principalmente do público jovem, proporcionou para que mais de 38.000 pessoas (gráfico

7) interagissem com os cães farejadores e recebessem importantes informações de

prevenção às drogas e à violência em 115 diferentes localidades, de forma lúdica e eficaz

(gráfico 6). Isto representa mais de 1000% de incremento em comparação ao exercício

anterior. Portanto, resultado bastante auspicioso e significativo no direcionamento de

nossas atividades com vistas a prevenir os malefícios provocados pelo uso e abuso de substâncias psicoativas, principalmente para o público juvenil.

Ainda considerado projeto, pois foi lançado em meados de agosto último, o

Caravana do Bem nos surpreendeu favoravelmente, principalmente devido à enorme presença e satisfação do público.

Oficinas itinerantes de teatro, pintura, grafite, além de palestras socioeducativas e

entrega de cartilhas de prevenção ao uso de substâncis psicoativas, são realizadas nos bairros com unidade móvel.

O ônibus do projeto Caravana do Bem, adquirido com recursos do Pronasci

percorreu diversos pontos estratégicos do bairro Sítio Cercado para a realização dos eventos.

Foram mais de 100 paradas em diversos locais/comunidades envolvidas, atingindo

um público de 9.243 entre crianças, jovens e adultos que receberam informações sobre a

importância da prevenção contra drogas, além da entrega de cartilha que orienta sobre os malefícios causados por estas substâncias.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho 1991

Nº. 12.667, de 04 de abril de 2008

Decretos Municipaisl



Nº. 1.184, de 10 de novembro 2008

173

Série Histórica

Fonte: SAM/departamento de planejamento e operações/2010


174



175

Fonte: SAM/departamento de inteligência/2010


176



177



178



179

Fonte: SAM/departamento de prevenção e de reinserção social/2010

Fonte: SAM/departamento de prevenção e de reinserção social/2010

180

Fonte: SAM/superintendência/2010


181


182

jferrari

182

183

Secretaria do Governo Municipal – SGM

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - 2.º andar - Palácio 29 de Março - Centro Cívico - CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8991 Fax: (41) 3350-8111 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Assessorar o poder executivo municipal na sua representação com as autoridades,

comunidade e demais esferas e articular as ações governamentais de forma integrada, compartilhada e descentralizada.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

AMPLIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO – A PREFEITURA MAIS PERTO DOS

CIDADÃOS

A região e entorno do bairro Tatuquara vem recebendo grandes investimentos por

parte da Prefeitura, sendo que a Secretaria do Governo Municipal - SGM - está

coordenando a fase dos estudos técnicos preliminares de futuras obras de porte

como a Rua da Cidadania e o Centro Municipal Tatuquara - CMUN .

Outro projeto cuja fase de estudos preliminares está sendo coordenado pela SGM

é o da Rua da Cidadania Cajuru, uma reivindicação antiga na regional e que irá

melhorar o atendimento da Prefeitura aos moradores dos bairros. Atualmente, os

serviços são oferecidos na sede provisória da Administração Regional Cajuru.

MANUTENÇÃO DA CIDADE E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS-

Ao final do primeiro quadrimestre, os serviços de manutenção urbana foram

transferidos da estrutura organizacional da SMOP para a responsabilidade da

SGM. Sua oficialização ocorreu pelo Decreto Municipal n.º 920, de 22/07/2010,

com a criação da Superintendência de Manutenção Urbana, estando vinculados à

SGM os nove Distritos de Manutenção Urbana - DMU .

O primeiro ganho de processo foi um diagnóstico aprofundado da situação que

permitiu um levantamento preciso das melhorias necessárias. Também foi

realizada pesquisa de avaliação específica e detalhada voltada para o tema

“Manutenção Urbana” realizada pela Central de Relacionamento do Município -

CRM .

Desde então, ocorreu um acréscimo de 119% em média nas solicitações

atendidas em comparação com o mesmo período de 2009, fruto das ações de

planejamento e concentração de equipes de manutenção na recuperação da

malha viária. No corte regional, destacamos os seguintes índices de satisfação:

Regional Bairro Novo: saibro 75%;

Regional Boa Vista: tapa-buraco 83%;

Regional Boqueirão: drenagem: 48%;

Regional Cajuru: tapa-buraco 62%;

184

Regional CIC: tapa-buraco 80%;

Regional Matriz: roçada 100%;

Regional Portão: calçada 100%;

Regional Pinheirinho: tapa-buraco 86%;

Regional Santa Felicidade: roçada 75%;

Até final de novembro os DMUs realizaram um total de:

6.523 km de recuperação da pavimentação;

154.562 m² de manutenção/implantação de calçada;

44,6 km de manutenção/implantação de galeria de águas pluviais;

22.760.016,00 m² de roçada,

Totalizando assim o atendimento de 102.131 solicitações originadas na “Central

156” e pró-atividade do SIGMU.

Nos aspectos de aperfeiçoamento constante da gestão da manutenção, os

encontros gerenciais reunindo todos os DMUs passaram a ocorrer de modo

rotineiro e iniciou-se o processo de contratação da 2.ª fase do SIGMU junto ao

ICI, visando melhoras no sistema.

A SGM também tem intensificado esforços visando à modernização dos processos

de manutenção, o que compreende prazos contratuais, a execução dos serviços,

seu controle e fiscalização.

Para isso, foram analisados todos os contratos vigentes e realizados estudos de

um novo modelo de contratação, resultando em novos editais de licitação, novas

planilhas, novos métodos de controle e fiscalização, proporcionando desta forma

uma maior qualidade e durabilidade nos serviços prestados, o que resulta melhor

aplicação do dinheiro público para os serviços executados a partir de 2011.

Foi implantada uma área do Projeto Nossa Vizinhança na Av. Vereador Toaldo

Túlio, com ótima receptividade da população e comerciantes, as obras foram

concluídas. As obras e ações do Nossa Vizinhança irão dinamizar todo o entorno

da Avenida Toaldo Túlio, trazendo para a população um conjunto de ações

multisetoriais e envolvendo diretamente a população no uso e conservação

daquele espaço urbano.

INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA

SOCIEDADE

A SGM prestou apoio logístico às audiências públicas mandatórias - LDO, LOA ,

consultas públicas (linha verde norte, trincheira da Augusto Hartmann e outras) e

18 Audiências Públicas com o Prefeito não obrigatórias, com cerca de 9.000

participantes em todas as regionais.

O atendimento on-line da Central 156 passou a contar com uma nova ferramenta

de chat – aplicativo para conversas em tempo real, que tem como objetivo

melhorar o atendimento prestado à população, além de incluir novos recursos e

apresentar um design mais moderno.

Acessibilidade

Um dos pontos mais significativos da Central 156 é o módulo de acessibilidade,

que permite a utilização do chat por pessoas com deficiência visual. O novo

console de atendimento (tela pela qual a conversa é realizada) conta com

avançados recursos de design e tecnologia.

Até março , a Assessoria de Apoio a Pessoas com Deficiência integrava a estrutura

da Secretaria de Governo Municipal. Com a criação da Secretaria Especial dos

Direitos da Pessoa com Deficiência, a SGM passou a fornecer todo o suporte

administrativo, financeiro e logístico à nova Secretaria, até que esta tenha

dotação orçamentária própria.

185

Conselhos

Como mecanismos de fortalecimento de uma gestão democrática, equilibrada e

inclusiva, a SGM integra a sua estrutura e apoia alguns órgãos, como o Conselho

Municipal da Condição Feminina, Conselho Municipal de Política Étnico-Racial,

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal da Cultura da

Paz, Conselho Municipal da Juventude e a Secretaria especial dos Direitos da

Pessoa com Deficiência. O apoio a estes e aos demais conselhos visa atender a

um perfil direcionado da sociedade, integrando a administração municipal com

toda a comunidade, objetivando sempre o bem-estar de toda a população

curitibana e valorizando todos os segmentos sociais.

AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL

Num esforço concentrado da SGM e das Administrações Regionais do Bairro Novo,

Pinheirinho, Boqueirão, Portão e Santa Felicidade e também do Ministério das

Comunicações que doou os equipamentos, viabilizamos a implantação e o pleno

funcionamento dos Telecentros Comunitários.

Aliados aos demais equipamentos municipais que já fazem parte do processo de

inclusão digital, (totens, laboratórios nas escolas, bibliotecas), os Telecentros

somam-se à democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a

permitir a inserção de todos na sociedade da informação, simplificando a sua

rotina diária, maximizando o tempo e as suas potencialidades, utilizando uma

nova linguagem, que é o mundo digital, e, principalmente, usufruindo desse

suporte para melhorar as suas condições de vida.

CONTROLE DE ATOS, DECRETOS E LEIS

No tocante ao controle de atos, decretos e leis, até final de novembro 56

mensagens de Lei de iniciativa do Poder Executivo foram encaminhadas à Câmara

de Vereadores, sendo que 54 foram sancionadas.

Dentre essas, destacamos a Mensagem enviada para a Câmara, no mês de

setembro, onde se propõe projeto de lei para o uso de potencial construtivo em

projetos específicos de programas de incentivo ao esporte. Outras leis de

iniciativa do Executivo a serem destacadas são:

Doação de áreas para a COHAB-CT para fins de regularização fundiária;

Regime integral de trabalho-RIT para médicos e odontólogos;

Reajuste da Guarda Municipal.

Também compete à SGM receber e analisar os aspectos técnicos, legais e de

viabilidade orçamentária dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo. Até

meados de novembro, 232 Projetos foram sancionados e transformados em leis

ordinárias. A SGM ainda respondeu a cerca de 12.000 pedidos de providências e

112 pedidos de informações oriundos da Câmara. Os principais dados da

Referência Legislativa até novembro são:

Elaboração de atos: 5.248

Digitalização de atos: 8.488

Decretos publicados no site da PMC: 1.493

Publicação de atos e outros documentos oficiais no Diário Oficial do Município:

21.546

186

PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO

Juntas do serviço militar

As Juntas de Serviço Militar processaram mais de 90.000 pedidos de

documentação militar, entre certificados de alistamento, de dispensa de

incorporação, isenção, atestados de desobrigação, averbações em fichas de

Alistamento, expedição de formulários de taxas e multas, dentre outras.

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Com o objetivo de valorizar e incentivar os servidores na busca do conhecimento

e da constante capacitação, o Grupo do IDGP-SGM identificou a necessidade e

viabilizou a implantação de uma Sala do Semeador - modalidade de estudo a

distância - nas dependências do Palácio 29 de Março.

A concretização dessa proposta resultou em importante benefício para os

servidores da própria Secretaria de Governo e de todas as demais secretarias

situadas no Prédio Central, pois facilitou o acesso aos cursos, diminuiu o tempo de

deslocamento e representou um grande estímulo para as pessoas para seu

autodesenvolvimento.

Apresentação

A Secretaria do Governo Municipal - SGM - cumpriu seu papel de articuladora

política do município, atuando como agente facilitador entre o governo municipal, a

comunidade e os poderes constituídos das três esferas – executiva, legislativa e

judiciária.

Atendendo a sua missão, competiu a ela acolher e acompanhar o trâmite das

reivindicações da população e dos diversos segmentos da sociedade civil organizada,

sempre de acordo com o Plano Estratégico do Governo. Para isso, apoiou, articulou e

coordenou os mecanismos de gestão participativa e descentralizada, dentre eles as

audiências públicas, reuniões com a comunidade, Conselhos municipais e Ruas da Cidadania.

Ainda com o mesmo objetivo, competiu à SGM a gestão, coordenação e

operacionalização do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC, composto

pela Central de Atendimentos e Informações 156, pelo Sistema Único de Autoridades -

SUA , pelo Sistema de Proposição Legislativa - SPL - e pelo 156 WEB, obtendo muitos ganhos em resolutividade e agilidade no atendimento das demandas.

A Secretaria do Governo Municipal também coordenou as nove Administrações

Regionais, viabilizando e articulando suas ações com as demais esferas governamentais e

setores da sociedade.

A partir de abril , passou a coordenar e executar as ações de manutenção urbana,

em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, sendo que os nove Distritos de Manutenção Urbana passaram a integrar sua estrutura organizacional.

A Secretaria é parceira permanente do Ministério da Defesa, gerenciando as três

sedes da Junta de Serviço Militar, as quais desenvolvem todas as atividades relativas à

situação militar dos jovens alistados, destinados a compor as fileiras do Exército, Marinha e Aeronáutica.

187

No bojo do Contrato de Gestão, além das ações relativas à melhora dos processos de gestão inseridos no Programa Bom Governo, é responsável direta por dois Programas:

Programa Comunidade, com 4 projetos que visam aumentar o nível de percepção

de segurança e da qualidade do espaço urbano em áreas de intervenção, valorizar

as boas práticas da sociedade em prol do bem comum, integrar as ações de

acessibilidade das pessoas com deficiência e aumentar o índice de satisfação do

cidadão em relação aos serviços prestados nas Ruas da Cidadania.

Programa Manutenção da Cidade, com 3 projetos que visam aperfeiçoar todo o

ciclo da manutenção urbana, desde seu planejamento, contratação e execução

até o monitoramento dos resultados e aperfeiçoamento dos processos.

Além dos Programas citados, a Secretaria do Governo ainda coordena as ações de

prospecção de possíveis Parcerias Público-Privadas - PPPs -, bem como o

desenvolvimento de aplicativos específicos para a Sala de Situação, de modo a fornecer

ao Prefeito e aos Secretários Municipais ferramentas gerenciais de ponta que permitam acompanhar seus principais indicadores de gestão.

As Administrações Regionais

As administrações regionais são a expressão da descentralização administrativa,

compondo uma extensão dos principais serviços da Prefeitura de Curitiba nos

bairros.

Articulam a ação da administração pública nos setores regionalizados,

identificando as prioridades na execução dos projetos públicos e comunitários e

interagindo com os demais órgãos da administração municipal;

Fornecem informações e orientações à população sobre procedimentos e

expedição de documentos;

Apoiam e coordenam, num nível macro, a ação integrada dos núcleos regionais

das diferentes secretarias lotados dentro das Ruas da Cidadania;

Cadastram e encaminham aos órgãos executores as solicitações recebidas, seja

por intermédio da Câmara Municipal, da Assembléia Legislativa e do Gabinete do

Prefeito, sejam as ocorridas na Central de Atendimento 156 ou, diretamente, nas

administrações regionais;

Em casos de calamidade pública, os administradores regionais coordenam toda a

atuação da Defesa Civil em suas respectivas regionais, sob o comando geral do

Vice-Prefeito e da Secretaria Municipal de Defesa Social.


PROJETO: Nossa Vizinhança


A meta foi plenamente atingida, considerando que o IPPUC elaborou 4 mapas

das áreas passíveis de inclusão para todas as regionais.

100% da Meta cumprida - 2 pesquisas.

Foi feita pesquisa de avaliação de acordo com a meta na área da Toaldo Túlio e já

estabelecida a realização de nova pesquisa imediatamente após a inauguração da

obra. No ínterim, a SGM realizou pesquisas informais entre os comerciantes e

moradores da área, numa amostragem parcial, tendo detectado um aumento na

percepção do indicador na ordem de 15% -20% em relação ao indicador inicial. A

se considerar a realização da pesquisa informal, a meta não só foi atingida, como

superada em 50%.

Meta cumprida : 2 pesquisas.

188

Meta cumprida: Av. Toaldo Tulio revitalizada

A revitalização, com elementos do Projeto Nossa Vizinhança, ocorreu dentro dos

prazos previstos, com excelente receptividade dos moradores e comerciantes. O

Gestor do Projeto negociou o envolvimento de outras secretarias como SMAB e

FCC, obtendo compromissos de uma atuação diferenciada na Av. Toaldo Tulio.

PROJETO: Nosso Pacto


100% da Meta cumprida: publicação em meio eletrônico disponível no link do

Nosso Pacto. Realizada campanha informativa visando maior adesão dos cidadãos

ao projeto Nosso Pacto. Realizada campanha de inscrição de práticas cidadãs no

projeto Nosso Pacto

100% da Meta cumprida: 9 eventos regionais e 1 geral. Levantados e

selecionados, por regional, as boas práticas oriundas da sociedade em 2010,

como base para o cadastro de boas práticas, no âmbito do projeto Nosso Pacto.



100% da Meta cumprida: 3 encontros multisetoriais regionalizados realizados.

Diante dos bons resultados, os encontros deverão ser mantidos nos próximos

anos.

100% da meta cumprida. Realizados estudos preliminares para implementação do

Tudo Aqui na RC Boa Vista

100 da meta cumprida. Realizados estudos preliminares para implementação do

Tudo Aqui na RC Fazendinha

100% da Meta cumprida: etapas previstas para 2010 foram realizadas.

Elaboração de estudos preliminares para definição de viabilidades e futuros

cronogramas

100% da Meta cumprida e superada: a meta de 2010, referente a 20% do

produto final previsto para implantação em 2011, foi cumprida. . Elaborado

projeto, listados os serviços, previstos os recursos humanos, o curso de

qualificação e a reforma do espaço.

PROGRAMA: Manutenção da Cidade

PROJETO: Integração/agilização das ações de manutenção urbana


100% da meta realizada e superada. Foram gerados relatórios baseados em 2

métodos de pesquisa: a anterior, nos dados do sistema 156, e uma nova, baseada

em elementos adicionais que permitem uma melhor aferição da pesquisa,

realizada pelo CRM.

100% da meta realizada: A lista passou a ser permanente, atualizada com base

no SIGMU e reuniões com os supervisores de DMU.

189

PROJETO: Modernização das Ações de Execução e Controle da Manutenção


Foram avaliados os contratos de manutenção em vigência e elaborado novo edital

com melhores controles, visando proporcionar melhor qualidade no serviços

prestados nos novos contratos em processo de licitação.

100% da meta cumprida. Realizado estudo, adotando-se novos métodos de

contratação e controle dos serviços. Feita implementação inicial de novo formato

de contratação, visando garantir a qualidade dos serviços prestados pelas

empresas.

Novas licitações de 86 contratos de manutenção em novo formato, com alterações

nos métodos de medição, controle, proporcionando melhor eficiência e qualidade

nos serviços contratados

PROJETO: SIGMU Sistema Integrado de Manutenção Urbana


100% da meta cumprida. No mês de novembro de 2010 foi concretizada a

contratação da 2.ª fase do Sistema SIGMU, pelo Termo Aditivo n.º 16.682/43,

datado de 05/11/2010. Durante o mês de dezembro, após a publicação do Termo

Aditivo supracitado, foi emitida a Ordem de Serviço para o início do

desenvolvimento da 2.ª fase do Sistema SIGMU, desta forma, foram cumpridos os

marcos de 2010.

100% da meta cumprida. Com o aplicativo BI - SIGMU, foi possível emitir

relatórios atualizados sobre informações da manutenção urbana, em qualquer

momento, na SGM, nas Regionais e a tendência é levarmos estas informações

para os DMUs.




Foi feito o estudo.




Feitos os estudos para subsidiar a priorização ou não do projeto.

190

PROJETO: Governo Municipal


Apoio à realização das Audiências Públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da

Lei Orçamentária Anual e demais reuniões com a comunidade.

Apoio aos núcleos das diversas secretarias, no desenvolvimento dos programas e

projetos, viabilizando um melhor atendimento à comunidade.

Apoio logístico para a realização de eventos festivos, culturais, cívicos e

esportivos da cidade como: Aniversário de Curitiba, Festividades Natalinas, Dia da

Criança, Festa do Frango, Festa do Vinho, Desfile de Carnaval, Desfile 7 de

Setembro, Maratonas diversas.

Apoio na elaboração e no encaminhamento da Lei Orçamentária anual e do Plano

Plurianual 2010 a 2013.

Atendimento às lideranças, empresários e cidadãos no relacionamento com a

Prefeitura.

Cadastramento, tramitação e acompanhamento das diversas solicitações da

comunidade, pelo sistema 156 e atendimento direto nas Administrações

Regionais.

Divulgação à comunidade das obras e serviços na área de abrangência de cada

Administração Regional.

Implantação dos telecentros.

Monitoramento da participação dos funcionários em eventos fora do Município,

bem como o controle e fornecimento de passagens.

Monitoramento das disposições funcionais concedidas por outras esferas de

governo, bem como as solicitadas pela Prefeitura.

Participação ativa no planejamento do espaço físico das Ruas da Cidadania,

Secretarias e demais órgãos da Prefeitura.

Realização de reuniões diárias com autoridades das esferas municipais, estaduais

e federal, bem como dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


A grande maioria das metas do plano de ação da SGM foram atingidas em sua

plenitude, fazendo com que a missão da Secretaria também o fosse.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992



Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decretos Municipais









191



















192

jferrari

192

193

Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com

Deficiência – SEDPD

Endereço: Rua Engenheiros Rebouças, n.º 875

Telefone: (41) 3362-7284 Fax: (41) 3362-7284 E-mail: [email protected] Site:

Missão

Realização de ações políticas e sociais e promoção de articulações intersetoriais

relacionadas às questões de acessibilidade, visando a elevar qualidade de vida dos

curitibanos, com e sem deficiência.

Visão

Ser referência à Pessoa com Deficiência-PcD em Curitiba

Valores

Respeito

Dignidade

Promoção da inclusão

Valor da vida

Respeito das potencialidades individuais

Valorização da diversidade

Natureza Jurídica

Secretaria Extraordinária

Apresentação

A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi instituída com as

seguintes atribuições:

articular com outras secretarias e órgãos municipais a elaboração de projetos que

visem à inclusão social e à realização da acessibilidade plena em Curitiba.

relacionar-se com organizações públicas e outras da sociedade civil que atuam

com pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

prestar assessoramento aos órgãos municipais em todas as questões relacionadas

à acessibilidade.

possibilitar às pessoas com deficiências e aquelas com mobilidade reduzida, a

utilização dos recursos e mecanismos públicos municipais.

A articulação desta Secretaria com outros órgãos se dá pela Câmara Técnica de

Acessibilidade - CTA, composta por IPPUC, URBS, FAS, SME, SMS, SMOP, SMU, SMMA e

SGM. Esta Câmara foi instituída pelo Decreto de criação desta Secretaria Especial, e tem

como atribuição principal responder sobre critérios de acessibilidade, em sentido amplo, no âmbito da administração municipal.

194


PROJETO: Projeto de Integração das Ações de Acessibilidade das Pessoas com

Deficiência


Em reunião, aos 23 dias do mês de agosto iniciaram-se os trabalhos efetivos da

Câmara Técnica de Acessibilidade - CTA, que tem como Missão:

Verificar o cumprimento das normas e controles que assegurem às pessoas com

deficiência - PcD - ou mobilidade reduzida - MR - da cidade de Curitiba o acesso

e permanência às dependências franqueadas ao público, nas edificações

destinadas a estabelecimentos comerciais, residenciais, de prestação de serviço,

espaços públicos, mobiliário e equipamentos, transporte, bem como os meios de

divulgação de informações e sinalização relativas à acessibilidade.

A articulação da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência com

outros órgão se dá por meio da Câmara Técnica de Acessibilidade - CTA, formada

por técnicos designados pelos secretários e presidentes do Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, Urbanização de Curitiba S.A. - URBS,

Fundação de Ação Social - FAS, Secretaria Municipal de Educação - SME,

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Obras Públicas -

SMOP, Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU, Secretaria Municipal de Meio

Ambiente - SMMA e Secretaria do Governo Municipal - SGM.

Diagnóstico e avaliação de 10 projetos hoje sob a responsabilidade do Instituto de

Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, referente aos itens relativos

à acessibilidade arquitetônica.

Este diagnóstico consiste de um documento de validação do respeito às normas

de acessibilidade e de sugestões de alterações que, apesar de não estarem

previstas em normas, facilitam a acessibilidade da pessoa com deficiência.

Este é encaminhado ao gestor do órgão responsável pela elaboração destes

projetos, neste caso, o presidente do IPPUC.

Foram avaliados os seguintes projetos:

o Av. Marechal Floriano Peixoto - Trecho Linha Verde ao Terminal do Carmo

o Central "Raio X" - CIC

o Central "Raio X" - Cajuru

o Central "Raio X" - Boqueirão

o Central "Raio X" - Boa Vista

o Central "Raio X" - Fazendinha

o Central "Raio X" - Sítio Cercado

o Unidade de Saúde Parolin

o Rua da Cidadania do Cajuru

o Laboratório Municipal




Atendimento técnico especializado às pessoas com deficiência em forma de

assessoramento jurídico e psicossocial, com o objetivo de garantir o respeito aos

seus direitos de cidadão. Desta forma, atende demandas diretas, quando a

própria pessoa ou seu familiar solicita atendimento, ou indiretamente,

acompanhando as ações conjuntas ao Ministério Público Estadual e outros órgãos.

195

Este atendimento é realizado por meio de assessores específicos, que respondem

pelas 4 áreas da deficiência: auditiva, física, intelectual e visual, com o apoio de

equipe jurídica e de serviço social.

PROJETO: Atende


O ATENDE é um transporte social que irá acolher as pessoas com deficiência que

hoje não são atendidas por nenhum outro sistema de transporte público devido à

especificidade de sua deficiência, ou dificuldade de acesso a sua residência. Sendo

assim, trata-se de um transporte público gratuito destinado à pessoa com

deficiência carente, no sistema porta a porta, atendendo principalmente serviços

de inclusão social, como centros de convivência para pessoas com deficiência, e

serviços de reabilitação a fim de proporcionar a melhor inclusão deste cidadão na

sociedade.

PROJETO: Dia da Cidadania Especial - DICES


O Dia da Cidadania Especial – DICES - oportunizou aos curitibanos com

deficiência, pelo segundo ano consecutivo, no dia 25 de setembro, no Parque

Barigui, acesso de forma rápida e eficiente aos serviços públicos e sociais

especialmente voltados para esta clientela. Trata-se de um projeto anual e tem

como objetivo principal a valorização da pessoa com deficiência que, após cada

ação, tem suas necessidades pessoais mitigadas.

Desta forma, o DICES ofereceu à pessoa com deficiência curitibana a possibilidade

de ter a estrutura administrativa do município voltada especialmente para o

atendimento de forma eficaz e diferenciada de suas necessidades básicas.

A estrutura em 2010 contou com ações conjuntas das seguintes secretarias

municipais: Educação - SME, Saúde - SMS, Trabalho e Emprego - SMTE,

Antidrogas - SAM, Esporte e Lazer - SMEL, e as Fundações de Ação Social - FAS e

Cultural - FCC. Organizações do Estado e Federação também se fizeram

presentes, assim como diversas entidades de atendimento à pessoa com

deficiência.

O saldo de atendimentos total realizado neste dia foi de 5.000 pessoas.


Pelas ações intersetoriais com a FAS, a SME, a SMS e a SGM foi possível, neste

ano, atender diretamente a 1.166 Pessoas com Deficiência - PcD, e suas famílias,

considerando o respeito aos direitos básicos: Saúde, Educação, Moradia, Transporte, Benefícios Específicos, Cultura, Esporte, Lazer.

Também em eventos diversos como palestras, reuniões, fóruns e outros foram

atingidas cerca de 7.000 pessoas, entre as com deficiência - PcD, familiares, profissionais

de áreas afins, educadores de escolas especiais, motoristas e atendentes do Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial - SITES.

196


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 8.126, de 18 de março de 1993

Nº. 8.434, de 10 de maio de 1994

Decretos Municipais




Nº. nº 303, de 30 de março 2010

197

Secretaria Municipal da Comunicação Social – SMCS

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - 1.º andar - Palácio 29 de Março - Centro Cívico - CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8399 Fax: (41) 3350-8400 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Atuar em permanente sinergia com o Gabinete do Prefeito e o do Vice-Prefeito,

com as secretarias e os órgãos para divulgar à população, por meio do jornalismo e da

propaganda, as ações de relevância da administração municipal, contribuindo para a aproximação recíproca entre o poder executivo municipal e a comunidade.

Visão

Usar e divulgar informação de qualidade para contribuir para o desenvolvimento

social e para a melhora da qualidade de vida da população curitibana.

Valores

Informação precisa e útil, como ferramenta de transparência da administração e

de diálogo com a população.

Natureza Jurídica


Apresentação

A Secretaria Municipal da Comunicação - SMCS - opera com duas vertentes:

jornalismo e propaganda. Em ambas, a missão é divulgar informações corretas e

objetivas da prefeitura para a população de Curitiba. Produz, para a estrutura da própria

prefeitura - secretarias e órgãos -, todo um leque de suportes de comunicação, definidos

em função do que se quer dizer e a quem. Essa produção tem apoio na Coordenação de Editoração.

Na vertente da propaganda, a SMCS recebe, avalia e autoriza a veiculação de

campanhas encomendadas às agências licitadas. Segue estratégias e intervenções

pontuais definidas pelo secretário municipal da Comunicação Social, que segue as

orientações do Plano de Governo e cumpre o papel de divulgar as ações e obras

municipais, por meio de editais e campanhas de portes diversos, veiculados em variadas

mídias. A execução dessas mídias está afeta ao Departamento de Marketing que, dependendo do caso, utiliza o suporte da Editoração.

A outra vertente, o jornalismo, aproxima a prefeitura da população com material

diário. A Agência de Notícias divulga ações e obras municipais que alcançam os veículos

impressos e eletrônicos, locais e nacionais. Também produz publicações específicas,

como o Jornal dos Jornais, o clipping diário de notícias, que é voltado aos gabinetes e

gestores das secretarias e órgãos, e é acessível aos funcionários conectados ao sistema

198

intranotes. A pesquisa para o clipping inclui, em número expressivo e de importância equiparável aos grandes veículos impressos, os jornais de bairros, setorizados.

O jornalismo conta com o suporte do Departamento de Relações Públicas (RP)

para a consecução das suas atividades. O RP é responsável pelo atendimento a

visitantes, jornalistas e estudantes de pós-graduação. Também atende, cadastra e

analisa as publicações dos jornais de público segmentado, para elaborar uma mídia adequada para os serviços da PMC.

A Agência de Notícias opera em tempo real, publicando no site

www.curitiba.pr.gov.br um vasto e variado noticiário sobre as ações e obras da

prefeitura. O site e sua dinâmica são de responsabilidade técnica do Instituto Curitiba de

Informática, enquanto a SMCS cuida da forma e do conteúdo. A Rádio Web e a TV

Prefeitura, veículos de comunicação on line iniciados em 2008, constituem alternativa

direta de acesso, pela população, a produtos resultantes das coordenações de Vídeo e de

Rádio.

A Coordenação de Vídeo é responsável pelo atendimento às demandas das

emissoras e pela produção de vídeos, publicados no site ou dirigidos ao público em geral,

como os programas especiais exibidos nas unidades de saúde. Sua divulgação no site

constitui a TV Prefeitura.

A Coordenação de Rádio produz entrevistas com o prefeito, os secretários e

técnicos da prefeitura e convidados, disponibilizadas no site, na Rádio Web e para o

atendimento à demanda das emissoras locais e nacionais. O programa "Jornal da

Prefeitura" existe desde o início da Rádio Prefeitura e continuou, em 2010, com duas

edições diárias de 30 minutos cada, uma pela manhã e outra à tarde.

Esse conjunto de tarefas, rotina que exige muita criatividade e a organização de

plantões - porque notícias não tiram férias -, torna-se mais intenso quando Curitiba

hospeda eventos de porte nacional e internacional, ou quando estão em curso grandes intervenções físicas na cidade.


PROJETO: Satisfação do Usuário com os Serviços PMC


Foram feitas três pesquisas quadrimestrais no ano, por meio do Instituto Paraná

Pesquisas, nas quais a população deu seu conceito sobre os serviços oferecidos

pela Prefeitura de Curitiba.

As pesquisas de satisfação foram apresentadas a secretários municipais e

superintendentes.

O Bom Governo foi acompanhado pela equipe de jornalismo da SMCS, com

divulgação das ações no site da Prefeitura, no Jornal do Servidor e também na

mídia jornalística.

A página sobre o Contrato de Gestão foi inserida pela SMCS no portal da PMC, e

vem sendo atualizada a cada quadrimestre.

199




O projeto Nosso Pacto foi divulgado duas vezes em espaço publicitário no jornal

Tribuna do Paraná, no site da PMC e em outros veículos de comunicação por meio

de mídia espontânea.



A pesquisa de satisfação sobre o atendimento nas Regionais foi incluída na

pesquisa de satisfação sobre os serviços da Prefeitura. Foram realizadas 3

pesquisas em 2010.

PROGRAMA: Fiscalização Urbana Preventiva

PROJETO: Pedagogia Urbana


Material de divulgação do projeto Pedagogia Urbana foi veiculado em espaço no

jornal Tribuna do Paraná, em seis edições de segundas-feiras. O jornal tem uma

tiragem de 20 mil exemplares , o que totaliza a publicação em 120 mil

exemplares do jornal, cumprindo a meta em seis vezes mais que a meta inicial.


PROJETO: Educação para Mobilidade


A campanha foi ampliada para uma campanha educativa geral de comportamento

seguro no trânsito. Foram feitas duas campanhas, na mídia jornalística e em

espaços como mobiliário urbano e busdoor (janela traseira dos ônibus). Uma

campanha foi a de Atravessar na Faixa, para garantir a segurança de pedestres. A

outra campanha foi de conscientização para uso do cinto de segurança e de uso

de cadeirinha para crianças.

Em virtude do grande número de obras de mobilidade iniciadas em 2010, a

campanha foi ampliada e alterada. Foi feita a campanha do Eixo de Integração

CIC/Tatuquara, que melhorou a mobilidade e teve a implantação de ciclovia nesta

região.

Também foram feitas campanhas de obras como Fredolin Wolf, Toaldo Túlio,

Binário Chile/Guabirotuba, Trincheira Gustavo Rattmann, que alertavam para

mudanças no trânsito, com necessidade de caminhos alternativos para melhorar a

mobilidade. As campanhas também informaram que a Fredolin Wolf e a Toaldo

Túlio estão ganhando ciclovias, ampliando assim a malha cicloviária da cidade.

Outra campanha foi a da revitalização da avenida Marechal Floriano, que ganhará

a primeira ciclofaixa da cidade.

200

PROJETO: Projeto Divulgação, Relações Públicas, Marketing e Publicidade


Acompanhamento e monitoramento dos perfis oficiais da Prefeitura na internet:

3.317 seguidores da Prefeitura.

Análise de 210 roteiros e autorizações para a gravação de filmes publicitários,

institucionais, longas e curtas-metragens, em espaços públicos, com destaque

para a produção do longa metragem "O Circular".

Análise e disponibilização da logomarca/brasão, aos órgãos da administração

municipal, estadual e federal e empresas da iniciativa privada, parceiras da

Prefeitura de Curitiba, em eventos e projetos: 200.

Análise e redação de 2.700 respostas às mensagens encaminhadas via redes

sociais.

Atendimento a 09 equipes estrangeiras de reportagem, com destaque para o

grupo de jornalistas chineses das cidades de Cantão, Hong Kong, Pequim e Xangai

e as equipes da TV CNN (01 da sucursal da Argentina e 01 da Inglaterra).

Atendimento diário, de 2.ª a 2.ª- feira, 24 horas, a jornalistas de TVs, rádios,

jornais, revistas e mídia eletrônica.

Atendimento, análise e encaminhamento, via e-mail, de fotos para jornais de

bairros de Curitiba, revistas, jornais e sites locais e nacionais: 3.800 fotos.

Atualização diária do cadastro de autoridades municipais e de veículos de

comunicação social.

Avaliação e destinação do acervo da SMCS para o Arquivo Público e Casa da

Memória.

Contato, análise e planejamento de mídias para os jornais de bairros e dirigidos:

cadastro de 84 jornais de bairros, 46 da região metropolitana e 42 dirigidos.

Criação, produção gráfica e acompanhamento de impressão de jornais de órgãos

da administração direta e indireta da PMC, entre eles: "Jornal do Servidor",

"Jornal das Regionais", "Cidade do Conhecimento".

Gerenciamento e reformulação diária do conteúdo do site da Prefeitura, em

conjunto com a Assessoria Técnica de Informática - ATI - e o Instituto Curitiba de

Informática - ICI .

Participação e colaboração em eventos realizados por órgãos da administração

direta e indireta da PMC que exigem ações de comunicação.

Participação em reuniões de Comissões Municipais de áreas diversas, com

destaque para a Comissão do Fundo Municipal da Cultura do Programa de Apoio e

Incentivo à Cultura - PAIC .

Pesquisa e formatação de mailings para eventos específicos.

Planejamento, supervisão da produção (briefing, análise e execução) e veiculação

de campanhas publicitárias da prefeitura, em todas as mídias.

Pré-produção e acompanhamento das matérias veiculadas pelas TVs e rádios:

5.000 matérias para as TVs e 4.832 para as rádios.

Produção de 100 boletins diários (em média) da Rádio Trânsito para 21

emissoras, incluindo a Rádio Prefeitura.

Produção de 100 releases eletrônicos a 15 emissoras de TV em Curitiba,

totalizando 1.500 cópias.

Produção de 24 programas "TV Prefeitura" para transmissão em salas de espera

de equipamentos da Prefeitura (US, COHAB-CT e salas de cursos da SMAB).

Produção de 575 matérias e 276 entrevistas ao vivo, para a Rádio Prefeitura.

Produção de 705 programas da Rádio Prefeitura: 32 "Balanço Social"/FAS, 28 "A

Voz das Cidades"/SMAM, 30 "Jovens Atualidade"/SME, 45 "Curitiba Ativa"/SMEL,

45 "Meu Ambiente"/SMMA, 46 "Rádio Corredor"/SMRH, 479 "Jornal da Prefeitura".

Produção de banners e cartazes de eventos e equipamentos da Prefeitura de

Curitiba: 100 peças.

201

Produção de fotos para campanhas publicitárias e impressos especiais da

prefeitura, com destaque para os jornais "Audiência Pública" e "Administrações

Regionais".

Produção de matérias sobre acontecimentos diários relacionados à PMC

(programas, projetos, obras e eventos): 17.000.

Produção diária do Jornal dos Jornais, via intranet, no formato de arquivo PDF,

para todos os usuários da PMC.

Produção digital de 30 trabalhos, entre sites, label e banner web.

Produção gráfica de 406 trabalhos, entre fôlderes, cartilha, revista, capa, adesivo,

anúncio em jornais e revistas, flyer, cartaz, ilustração, diploma, ingresso,

camiseta, placa, logomarca, livro, display, convite, relatório, regulamento, cartão,

mapa, apresentação, mub e banner.

Produção, digitalização e distribuição de fotos para a ilustração de matérias e

publicação no site da PMC, para o acesso de todos os veículos de comunicação

social, com facilidade de download: 30.000 fotos.

Redação de 196 textos para impressos especiais, entre placas de logradouros

inaugurados ou revitalizados, cartões, abertura de livro, diálogo e história em

quadrinhos, revista, filipetas, fôlderes, página da PMC na internet, homenagem,

cartaz, cartilha e feiras de artesanato nos bairros.

Redação, digitação e encaminhamento de 3.200 respostas para as solicitações de

serviços, reclamações, pedidos de esclarecimentos, sugestões e críticas feitas à

Prefeitura de Curitiba, para veículos de comunicação social, Central de

Atendimento 156 e e-mails do Gabinete Virtual.

Veiculação de reportagens de rádio e TV no site da prefeitura: 1.217 de rádio e

400 de TV.

202


A Secretaria Municipal da Comunicação Social tem transformado em comunicação

eficiente uma administração que tem por base o permanente diálogo com a população e

que, obrigada legalmente a prestar contas de seus atos, vai além: faz disso um ponto de

honra.

Coube à SMCS aferir o jeito de comunicar-se do novo prefeito, perceber e agregar

palavras-chaves de seu vocabulário à comunicação, conferindo maior legitimidade ao contato Prefeitura/população e prefeito/cidadão.

Na vertente da propaganda, as campanhas publicitárias mostraram aos cidadãos

que “Curitiba não para”, com obras em escolas, unidades de saúde, ruas etc. Prosseguiu

a série “Repórter Cidadão”, forma de prestar contas dos gastos públicos à comunidade

que utiliza depoimentos dos próprios beneficiários. Houve ainda campanhas educativas,

como as de trânsito e de reciclagem de lixo. São temas sempre solicitados pelos cidadãos

e representam, para a Prefeitura, uma visão de futuro dos curitibanos, preocupados em

construir uma vida e um mundo melhores.

A SMCS percebeu o grande potencial de comunicação nas redes sociais,

verdadeira febre na internet, conectando milhões de pessoas em torno de temas de

comum interesse. Assim, foram criados 14 perfis oficiais da Prefeitura de Curitiba no

Twitter, para informar, divulgar, obter informações e realizar ações específicas na

internet. A motivação sempre se repete: o programa “Boa Nota Fiscal”, na internet, é um

bom exemplo da praticidade do uso das redes sociais. Pelo Twitter e pelo Blog, foi

possível ampliar o número de pessoas cadastradas no programa e esclarecer dúvidas,

ampliando as ações de rua e da mídia tradicional.

Via e-mail, o número de fotos para jornais de bairro aumentou sensivelmente. Os

veículos informatizaram suas redações, o que facilitou o envio de imagens e reduziu os custos de serviços de Fotojornalismo para a SMCS.

A Rádio Web abriu espaço para profissionais de renome de diversas áreas, mais

que dobrando o número de entrevistas ao vivo. Já o programa “Jovens Atualidade”

desperta interesse dos adolescentes da Rede Municipal de Ensino e cria vínculo com a

Rádio Web: há rodízio de alunos para formatar o programa, que assim mantém a periodicidade e o conteúdo de qualidade exigidos.

A Coordenação de Vídeo auxiliou canais de TV (aberta e a cabo) de outros Estados

na produção de reportagens sobre Curitiba, em especial as ligadas à Copa do Mundo,

com destaque para Globo News, Sport TV e ESPN. Esse auxílio se valeu muito da facilidade de postagem de matérias via internet.

A Editoração forneceu suporte ao marketing com produção interna de materiais,

em produtos completos – da criação à revisão - ou complementares, como, por exemplo,

produção gráfica. Os trabalhos impressos e digitais, sob critérios rígidos de correta

informação, programação visual coerente e prazo de entrega, criaram uma tradição

dentro da Prefeitura Municipal de Curitiba. As solicitações tiveram sensível crescimento em 2010.

Na parte de relações públicas, a escolha de Curitiba como uma das sedes da Copa

do Mundo de 2014 proporcionou a divulgação da cidade em mídia nacional e

internacional (TV CNN/Inglaterra e TV RedeVida/SP, por exemplo, com programas sobre

as melhorias que virão com o megaevento), a vinda de 30 jornalistas para talk show na

Arena da Baixada, a realização da exposição “Pátria de Chuteiras”, com a presença de

jogadores de antigas Copas, e a participação de um funcionário na Copa 2010 na África

203

do Sul, para conhecer as estratégias de comunicação social lá aplicadas. Em outra

vertente, na mídia setorizada dos jornais de bairro, houve diminuição sensível do

cadastro. Isso ocorreu como consequência de criteriosa análise e da resolução de

trabalhar apenas com veículos de periodicidade comprovada, linha editorial séria e registros legais em dia.

Comunicar com verdade e eficiência. Assim pode ser definido o trabalho

permanente da SMCS, em todos os suportes e para todos os públicos. Os resultados de

2010 foram positivos e sinalizam o acerto na comunicação da SMCS. E aponta para o

acerto da gestão, porque só há boas notícias se houver bons fatos para comunicar.


Lesi Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992



Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais







204

jferrari

204

205

Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623, 7.º andar, Alto da Glória, Ed. Delta Building Corporate - CEP 80030-000 Telefone: (41) 3350-3608 Fax: (41) 3350-3616 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção do cidadão,

articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade de forma

motivadora, visando a organizar e ampliar a capacidade de defesa ágil e solidária das comunidades de Curitiba e dos próprios municipais.

Visão

Atuar na prevenção à violência e apoiar as demais forças de segurança pública no

combate à criminalidade, a partir de ações integradas visando a salvaguardar a população, preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público municipal.

Valores

A vida como maior patrimônio

Segurança e bem-estar do servidor

Urbanidade no trato com o cidadão

Profissionalismo, respeito, hierarquia e disciplina

Estímulo à cultura da paz e direitos humanos

Emprego dos princípios de coletividade, civismo e cidadania

Qualidade técnica, planejamento, controle e orientação para resultados

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

A redução média de 23% do total de ocorrências de depredação do patrimônio

atendidas pelos Guardas Municipais e registradas no Centro de Operações de

Defesa Social - CODS.

O maior envolvimento da comunidade nas ações de Defesa Civil com a criação

dos 09 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC - junto às Regionais.

Também, a superação da meta de capacitação de servidores e cidadãos que

atingiu a marca de 2.640 pessoas.

Disponibilização do imóvel do antigo "Lar Dona Ruth" para futuras instalações da

Academia de Formação da Guarda Municipal de Curitiba.

Os treinamentos para função de Guarda Municipal, tais como técnicas de

armamento e tiro com pistola e com carabina, bem como, de controle de

disturbios civis em estádios de futebol, visando à Copa de 2014.

A implantação do Programa Guarda Municipal Mirim em mais 6 escolas, atingindo

45 escolas da rede municipal de ensino e 2.562 alunos.

206

A orientação à comunidade escolar em 111 unidades da rede municipal de ensino

quanto ao conhecimento e redução de riscos, bem como medidas serem adotas

em situações emergenciais, pelo programa “Defesa Civil na Educação - Conhecer

para Prevenir" - CPP.

A capacitação de 200 moradoras do bairro Sítio Cercado como "Mulheres da Paz"

para atuar em ações de prevenção da violência em suas comunidades, pela

parceria com a Secretaria Municipal da Saúde - SMS - por intermédio de convênio

com o Ministério da Justiça - PRONASCI. Também a capacitação de 300 jovens, do

mesmo bairro, em dois ciclos do percurso socioformativo do projeto Proteção a

Jovens em Territórios Vulneráveis - PROTEJO, em parceria com a Fundação de

Ação Social - FAS .

Apresentação

A Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS - é o órgão municipal que tem

como principal função prestar a segurança urbana nos ambientes e serviços públicos do

município. É responsável pela Guarda Municipal, coordena a defesa civil, realiza

atividades integradas de prevenção à violência e desenvolve projetos de defesa comunitária.

Modernamente, a segurança pública está cada vez mais se municipalizando, na

mesma toada da educação, saúde e outros serviços essenciais. Assim, o município

formou sua corporação, com o propósito inicial de prestar segurança aos seus

equipamentos públicos. Ao passar dos anos, com a intensa urbanização, aumento da

densidade demográfica e grande mobiliamento das cidades, a capacidade de unicamente

o Estado e União fazerem frente às demandas atuais por segurança pública se espargiu,

independentemente da vontade dos seus gestores. Logo, por soma de esforços, a Guarda

Municipal passou a agir como força cooperadora com os demais órgãos de segurança

pública, fazendo o atendimento a delitos em flagrância nos locais públicos e, também, de

situações consideradas de menor poder ofensivo, tais como as de perturbação do

sossego, além de garantir a segurança à polícia administrativa municipal. A atuação da

Guarda é acompanhada pelos munícipes por intermédio da Ouvidoria da Guarda Municipal, onde o cidadão pode fazer suas contribuições sobre a atuação dos servidores.

As ações de prevenção à violência e combate à criminalidade são desenvolvidas

no Departamento da Defesa Comunitária . São suas atribuições a gestão profissional

técnica do sistema de videomonitoramento da cidade, bem como os projetos de cunho

comunitário, que já são práticas de sucesso entre a população, tais como a Guarda Mirim, o Novo Acorde e o Teatro de Fantoches.

A SMDS é a parceira do Ministério da Justiça para a institucionalização e gestão do

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI , aliando ações

policiais de repressão à criminalidade e ações sociais de prevenção à violência com

atenção especial à população juvenil nos territórios mais vulneráveis. Pelo Gabinete de

Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública - GGI CURITIBA, Curitiba hoje conta

com um espaço de cooperação entre os diversos atores da segurança pública na cidade

para realização de ações integradas, com qualidade técnica e voltadas para resultados conjuntos.

Além disso, a Defesa Social também possui sob sua gestão o braço municipal de

socorro nas situações emergenciais e desastres, a Coordenadoria Técnica de Defesa Civil

com ações preventivas de acidentes, de orientação pública e de atendimento diretamente

nos locais das ocorrências em apoio ao Corpo de Bombeiros, SAMU e demais órgãos

responsáveis. Muitas vezes, são os guardas municipais os primeiros no cenário de

desastre, tornando-se assim essenciais ao resultado da ação dos demais órgãos, o que

pode significar a economia de muitas vidas. Conhecer os riscos para orientar a correta

207

prevenção é o que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil tem por maior valor em

suas atividades, como é apregoado através do programa “Defesa Civil na Educação – Conhecer para Prevenir”.

Importante é lembrar que a segurança pública municipal não se faz somente com

programas e projetos, mas se faz com participação. Destarte, a Defesa Social valoriza

muito a contribuição interna de seus servidores e busca, cada dia mais, a participação

da sociedade, isto porque se o dever formal pela segurança pública não cabe a todos, a responsabilidade e, também, por que não dizer, os benefícios são, sim, para todos.

A vida é nosso maior patrimônio, somos todos responsáveis por mantê-la

saudável, tranquila e em paz.




Uma equipe especializada da Guarda Municipal para abordagem a moradores de

rua está em prontidão para atender demandas da Fundação de Ação Social, com o

programa Resgate Social.

PROGRAMA: Segurança e Cultura da Paz

PROJETO: Defesa Civil


Criados mais 09 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC , passando a este

status todas as Administrações Regionais da Prefeitura, no intuito de fomentar sua

estrutura de funcionamento e tornar a população corresponsável pela redução de

riscos e vitimização em desastres e outros eventos adversos.

A Defesa Civil Municipal realizou 17 capacitações a servidores e membros da

comunidade em ações preventivas e de orientação, totalizando mais de 2.640

pessoas treinadas.

Foram realizadas 20 orientações técnicas pela Defesa Civil a condomínios, áreas

residenciais, comerciais e públicas sobre minimização de riscos e prevenção de

desastres.

PROJETO: Segurança Cidadã


Foi implantado o Projeto Cidadão em Guarda em 5 escolas da rede municipal de

ensino onde já estava em funcionamento o projeto da Guarda Mirim: Escola

Miraci Rodrigues de Araújo, CEI Guilherme Butler, Escola Umuarama, Escola

Jardim Santos Andrade, Escola Santa Agda.

O programa Teatro de Fantoches da Guarda Municipal, que realiza apresentações

sobre temas de defesa comunitária, foi ampliado em mais uma equipe, criada na

Regional Pinheirinho.

Construção de 02 módulos da Guarda Municipal, sendo um no Zoológico e outro

no Parque Atuba.

208

Foram adquiridos 15 veículos para a frota da Defesa Social, sendo 2 vans módulos

móveis e 10 viaturas para a Guarda Municipal atuar na segurança comunitária; e

1 caminhonete, 1 viatura e 1 posto de comando móvel para Defesa Civil para

atendimentos emergenciais realizados pelos guardas municipais técnicos na área.

Foi implantado o Projeto Guarda Municipal Mirim em 6 escolas da rede municipal

de ensino e realizados, aproximadamente, 100 eventos, o que contou com a

participação de 5 mil alunos, nas escolas Parigot de Souza, Escola Paranavaí,

Escola Guilherme Braga Sobrinho, Umuarama, Professora Nair de Macedo e

Jardim Santos Andrade.

A Guarda Municipal vem desenvolvendo ações de proteção nos parques e

bosques, obtendo resultados positivos com a comunidade curitibana.

PROJETO: Segurança - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil


Desenvolvida, pela Defesa Civil Municipal, orientação da comunidade escolar em

111 unidades da rede municipal de ensino quanto ao conhecimento e redução de

riscos, bem como medidas a serem adotas em situações emergenciais, pelo

programa “Defesa Civil na Educação - Conhecer para Prevenir" - CPP ,

estimulando os bons hábitos da prevenção na escola, estendendo-se às

vizinhanças e seus lares.

Foram adquiridos para a Defesa Civil, porconvênio junto ao Programa Nacional de

Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI , três veículos especialmente

projetados e equipados, sendo uma viatura de Comando Móvel, uma viatura de

intervenção crítica (tipo caminhonete) e uma viatura de intervenção leve, além

de equipamentos de proteção individual, coletiva e motores para embarcações.

Foram realizados 647 atendimentos a ocorrências emergenciais pelas equipes da

Defesa Civil Municipal, com destaque para as situações de alagamentos, quedas

de árvore e desabamentos.

Participação ativa da Guarda Municipal de Curitiba no 2.° Encontro Técnico de

Segurança Pública, realizado entre 22 e 25 de novembro em Brasília, visando à

Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Realizada, pela Defesa Civil Municipal, a qualificação técnica de mais 400 Guardas

Municipais em atendimentos operacionais em incidentes e emergências,

totalizando mais de 50% do efetivo treinado.

Realizado, pela Defesa Civil Municipal, o cadastramento de 1.236 voluntários,

denotando o interesse da população nas atividades de defesa civil, especialmente

de apoio aos atingidos por desastres.

PROJETO: Segurança - Defesa Comunitária


Foi implantado o Projeto Guarda Municipal em 6 escolas da rede municipal de

ensino e realizados aproximadamente 100 eventos, o que contou com a

participação de 5 mil alunos.

Foi realizado o 1.º Seminário de Defesa Comunitária que contou com a

participação de 120 guardas municipais que atuam nos programas Guarda

Municipal Mirim, Teatro de Fantoches e Novo Acorde.

O Teatro de Fantoches realizou 427 apresentações sobre temas de defesa

comunitária para um público de 53.463 pessoas, entre alunos da rede municipal

de ensino, ONGs , comunidades de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba -

RMC - e cidades do interior do Paraná.

209

Realizadas 20 apresentações para um público de aproximadamente 5 mil pessoas

pelos adolescentes participantes do Projeto Novo Acorde.

PROJETO: Segurança - Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança

Pública


1.267 de Guardas Municipais cursaram, via web, a grade de capacitações

oferecidas na Escola de Educação a Distância da Secretaria Nacional de

Segurança Pública, estando aptos a perceber o benefício mensal do “Bolsa-

Formação”, pago diretamente pelo Governo Federal aos servidores.

Estabelecida parceria com a Universidade Federal do Paraná, visando à operação

do Observatório de Segurança Pública do Gabinete de Gestão Integrada Municipal

em Segurança Pública, que possibilitará o acompanhamento técnico e crítica

qualificada às ações e projetos realizados pelos órgãos integrantes.

Foram realizadas 8 reuniões, conforme calendário prévio, reunindo as instituições

representadas integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em

Segurança Pública - GGI CURITIBA, para tratar das ações de segurança urbana do

município.

Foram realizadas, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, por

convênio com o Ministério da Justiça - PRONASCI- , o incremento das atividades

culturais e de lazer do programa Comunidade Escola, beneficiando 39 unidades e

3.000 cidadãos, nos bairros Sítio Cercado, Cajuru, Uberaba, Parolin, Prado Velho e

CIC, com oficinas de música, teatro, dança, artes circenses, escultura, pintura,

desenho e serigrafia.

Inauguradas as novas instalações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em

Segurança Pública - GGI CURITIBA - , no 8.º andar, torre B, do Edifício Delta

Corporate Building, dotados de ambientes para formação, telecentro, salas de

aula, de reuniões, de situação, secretaria executiva, observatório de segurança

pública, sendo o local e adaptações financiados pelo Municipal e os equipamentos

pelo Ministério da Justiça - PRONASCI.

Realização, em parceria com a Secretaria Antidrogas Municipal, por convênios

com o MJ/PRONASCI, dos programas Bola Cheia, Sensibilização Comunitária e

Caravana do Bem visando à prevenção do uso e abuso de drogas lícitas e/ou

ilícitas nas comunidades dos bairros Sítio Cercado, Cajuru, Uberaba, Prado Velho,

Parolin e CIC, atingindo mais de 60 mil pessoas.

Recebimento de recursos e execução de convênio com o Ministério da Justiça,

Fundo Nacional de Segurança Pública, para reaparelhamento da Guarda Municipal,

viabilizado via oferecimento de emenda parlamentar.

Seleção, capacitação e formação de 200 moradoras do bairro Sítio Cercado como

"Mulheres da Paz" para atuar em ações de prevenção da violência em suas

comunidades, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde - SMS , por

convênio com o PRONASCI. Cumpridas as exigências legais, as participantes

ficam habilitadas a perceber bolsa-auxílio mensal, pagas diretamente pelo

Governo Federal.

Seleção, capacitação e formação de 300 jovens, entre 15 e 24 anos, moradores

do bairro Sítio Cercado, nos dois ciclos do percurso socioformativo do projeto

Proteção a Jovens em Territórios Vulneráveis - PROTEJO, em parceria com - FAS

- , com o convênio - PRONASCI. Cumpridas as exigências legais, os jovens ficam

habilitados a perceber a bolsa-auxílio mensal, pagas diretamente pelo Governo

Federal aos participantes.

210

PROJETO: Segurança - Guarda Municipal


A Guarda Municipal de Curitiba realizou atendimento a 22.373 ocorrências em

2010, incluindo Defesa Civil, sendo as solicitações realizadas via 153, 156

(Central de Atendimento e Informações) etc.

A Guarda Municipal de Curitiba, pelo Centro Integrado de Monitoramento

Eletrônico de Curitiba - CIMEC , realizou atendimento de 624 ocorrências e o

encaminhamento de 91 pessoas presas/apreendidas em flagrante pela prática

delitos de diversas naturezas, vindo a grande maioria dos encaminhamentos em

flagrantes serem por pichação; uso, porte e tráfico de drogas.

Aquisição de 37 espingardas (carabinas calibre 12) para a Guarda Municipal de

Curitiba.

Disponibilização para a Guarda Municipal de Curitiba de 43 cursos de conteúdo

geral, mais 17 cursos pertinentes a área de segurança pública e mais 4 cursos

relativos a armamento e tiro, totalizando 64 cursos, com carga horária geral de

72.908 horas/aula, resultando capacitação e gerando 2.353 certificados de

conclusão de curso. Destaque para os cursos: “Técnicas de armamento e tiro –

pistola 380”, com carga horária de 100 horas, "Prático de Atendimento

Operacional em Incidentes" e "Aperfeiçoamento para Motociclistas da Guarda

Municipal de Curitiba".

Disponibilização pela PMC do imóvel do antigo "Lar Dona Ruth" para futuras

instalações da Academia de Formação dos Guardas Municipais.

Garantia da presença da Guarda Municipal nas principais praças de Curitiba,

escolas municipais, unidades de saúde, armazéns da família, parques, entre

outros; o serviço de ciclopatrulha o qual realiza o patrulhamento de bicicleta, nos

parques Barigui, São Lourenço, Bacacheri, Tingui, Atuba, Peladeiros, Náutico,

Passaúna, Zoológico, Jardim Botânico, ciclovia Arthur Bernardes e ciclovia São

Lourenço-Jardim Botânico.

Manutenção do convênio entre Guarda Municipal de Curitiba e Polícias Civil e

Militar: realização de 90 Ações Integradas de Fiscalização Urbana - AIFU,

juntamente com as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e demais órgãos,

com a fiscalização de 681 estabelecimentos comerciais; atendimento de 2.813

ocorrências solicitadas pelo Centro de Operações da Defesa Social II - CODS II,

situado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, onde

atuam integralmente as Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda

Municipal de Curitiba.

Manutenção do serviço de prevenção e combate à pichação pela Guarda Municipal

de Curitiba, com atendimento de 674 ocorrências e encaminhamento de 163

pichadores presos/apreendidos em flagrante.

Manutenção do Serviço de Proteção ao Transporte Coletivo prestado pela Guarda

Municipal de Curitiba, com viaturas exclusivas, as quais realizam o patrulhamento

de todo o eixo do transporte coletivo de Curitiba, atendendo um total de 1.823

solicitações e realizando o encaminhamento de 201 pessoas detidas em flagrante

delito.

Monitoramento 24 horas dos alarmes instalados em 96 equipamentos da FAS, 6

da SMAB, 1 da COHAB-CT, 1 da SMMA e 1 da SMDS, totalizando 105

equipamentos monitorados pela Guarda Municipal de Curitiba através do Sistema

de Gerenciamento de Alarmes - SIGA , totalizando 12 atendimentos com

alteração.

Proteção pela Guarda Municipal de Curitiba a 526 equipamentos da PMC,

funcionários e usuários.

Realização da Operação Natal , visando à ampliação das atividades da Guarda

Municipal de Curitiba na área central da cidade com intuito de proporcionar maior

sensação de segurança e melhor atendimento a toda população no período de

festividades natalinas.

211

Realizações de ações conjuntas em eventos e escolas – atividades rotineiras dos

guardas municipais, como orientar o trânsito e garantir a segurança dos alunos e

da comunidade nas travessias, bem como a atuação em eventos, tais como:

passeios ciclísticos, corridas, passeatas, maratonas, etc.

PROJETO: Segurança - Ouvidoria da Guarda Municipal


Atendimento e encaminhamento pela Ouvidoria da Guarda Municipal de 855 casos

de informações, elogios, entre outros, oriundos da população, em relação ao

atendimento prestado por guardas municipais.


Em relação à Guarda Municipal, a aquisição de equipamentos para de proteção

individual e coletiva, de comunicação, resultaram em maior agilidade e eficiência no trato

de cada demanda da comunidade. Também, as ações estruturais, tais como a

implantação de novos postos de serviços e a modernização daqueles já existentes,

permitiram maior aproximação com a comunidade e mais conforto, segurança pessoal e

organização no desempenho das tarefas dos servidores, como foi o caso das construções

dos módulos no Zoológico e no Parque Atuba. No que se refere às ações de postura,

valorização profissional e de aprimoramento técnico nos diversos cursos de capacitação,

entra-se no caminho de direcioná-los às áreas de atuação precípua dos Guardas,

visando à maior qualidade dos serviços, especialmente na prevenção de delitos, na

proteção das comunidades e no socorro emergencial. Vale também ressaltar que a

Prefeitura disponibilizou o imóvel do antigo “Lar dona Ruth”, no bairro Barreirinha, para

implantação da Academia da guarda municipal de Curitiba.

Foram atendidas 22.373 solicitações pelas equipes de guardas municipais (gráfico

1), sendo encaminhados 1.351 pessoas detidas em flagrante delito (gráfico 2),

abrangendo vários tipos de ocorrências, representadas por situações envolvendo apoio

ao cidadão, pichação, furto, roubo, etc. Em destaque, o serviço de prevenção e combate

à pichação atendeu 674 ocorrências, encaminhando 163 pichadores detidos em flagrante

delito. O serviço de proteção ao transporte coletivo atendeu 1.823 solicitações, sendo

encaminhadas 201 pessoas detidas em flagrante delito (gráfico 3). O serviço de

apreensão de cães ferozes atendeu 1.752 ocorrências realizando a apreensão de 173

cães de raças perigosas (gráfico 4). O Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico de

Curitiba - CIMEC - atendeu a 624 ocorrências, realizando o encaminhamento de 91

pessoas detidas em flagrante delito (gráfico 5), trazendo maior segurança à população e

ao comércio local

A Defesa Comunitária ampliou seus projetos de sucesso na comunidade,

intensificando as ações preventivas à violência. E capacitou em parceria com o

CINDACTA 2 e UTFPR servidores para gestão local da segurança eletrônica da cidade,

permitindo maior autonomia na gestão dos serviços de segurança por alarmes e

videomonitoramento.

A Defesa Civil recebeu incremento de materiais, equipamentos, ampliou a equipe

de dedicação exclusiva. Voltou esforços para a implantação dos nove Núcleos Locais de

Defesa Civil nas Regionais. E também chegou, de forma inédita, a capacitar mais de 700

guardas municipais para atuar na gestão e operações em situações de incidentes e

emergências.

212

O Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública - GGI - ganhou suas

próprias instalações. O GGI pode fazer uma melhor gestão compartilhada dos projetos

conveniados com o Ministério da Justiça para prevenção à violência e combate à

criminalidade na cidade, com especial atenção aos bairros do Sítio Cercado, Cajuru,

Prado Velho, Parolin e CIC, que foram priorizados para receber as ações do PRONASCI.

As 200 Mulheres da Paz já estão em plena atividade em suas comunidades, orientando e

trabalhando em ações de prevenção às manifestações de violência. Também os jovens

do PROTEJO percorreram os ciclos de “socioformação”, resgatando sua dignidade cidadã

e reduzindo sua vulnerabilidade aos apelos do crime. Também vale ressaltar os diversos

projetos antidrogas realizados, concomitantemente com o incremento das atividades

voltadas para o público jovem, oferecidas pelo programa Comunidade Escola, trazendo mais lazer, esporte e cultura nas unidades escolares do município em finais de semana.

Analisando os produtos e bons resultados alcançados pela equipe da Secretaria

Municipal da Defesa Social, em suas diversas áreas de atuação, já é possível perceber

uma sensível diferença no modo de gestão, em que todos são responsáveis pela

realização e também pelos méritos dos trabalhos desempenhados em favor da proteção aos cidadãos curitibanos.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005


Decretos Municipais

Nº. 22, 01 de janeiro de 2001


Nº. 371, 14 de abril de 2003




Nº. 1.078, de 26 de julho de 2005



213

Série Histórica

Fonte: Departamento da Guarda Municipal de Curitiba - CODS – SigesGuarda

Fonte: Departamento da Guarda Municipal de Curitiba - CODS – SiGesGuarda

214


Fonte: Departamento da Guarda Municipal de Curitiba - CODS - SiGesGuarda

215


Fonte: Departamento da Guarda Municipal de Curitiba - CODS - SiGesGuarda

216

Fonte: Agenda de Atividades DSOG

217

Secretaria Municipal da Educação – SME

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - 6.º andar - Ed. Delta Corporate Building - Alto da Glória - CEP 80030-0 Telefone: (41) 3350-3112 Fax: (41) 3350-3131 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Ser um agente ativo do desenvolvimento local, assegurando educação de

qualidade para o exercício da cidadania às crianças, jovens e adultos da rede municipal.

Visão

Ser reconhecida pela qualidade humana e pedagógica da educação pública

municipal.

Valores

Gestão Democrática: gestão compartilhada e participativa

Autonomia: autogestão e descentralização

Excelência: compromisso com a inovação, qualidade humana e pedagógica

Foco nos resultados: planejamento, monitoramento e avaliação das ações

Ética: atuação ética e comprometida

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Curitiba obteve o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB ,

entre as capitais brasileiras, pela 3.ª vez consecutiva.

Curitiba possui a Menor Taxa de Analfabetismo entre as capitais brasileiras -

3,38%.

A Rede Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação foi agraciada

com o prêmio Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio - ODM.

Criadas 2.824 vagas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino.

O Programa Comunidade Escola foi consolidado em 86 escolas municipais nas

quais está implantado com 46.000 atividades socioeducativas e 2.189.034

participações.

O Programa Comunidade Escola foi agraciado com o Prêmio Nacional em Direitos

Humanos, promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos para a

educação, a ciência e a cultura, categoria: "as secretarias da educação na

construção de educação em direitos humanos".

218

Apresentação

A Secretaria Municipal da Educação - SME, tem por finalidade viabilizar os

processos educacionais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, possibilitando o desenvolvimento das várias dimensões da formação humana.

As ações da SME no ano foram pautadas pelo estabelecido no Plano de Governo

2009 - 2012, no eixo Aprender em Curitiba. O plano contempla 03 diretrizes básicas:

o compromisso com a qualidade do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

a expansão da educação.

a interação maior com a comunidade de Curitiba.

PROGRAMA: Comunidade Escola (escola centro irradiador da vida da

comunidade)

PROJETO: Atividades Socioeducativas - Comunidade Escola


Atividades socioeducativas: 46.000 atividades socioeducativas realizadas e

2.189.034 participações, sendo:

Eixo Esporte e Lazer: 1.553.557 participações, representando 71% do total.

Eixo Educação e Cidadania: 414.384 participações (informática, inglês, espanhol,

reforço escolar, entre outros), representando 18,9% das participações.

Eixo Cultura: 176.436 participações, representando 8,1% do total.

Eixo Geração de Renda: 31.303 participações em cursos e oficinas, representando

1,4% das participações.

Eixo Saúde: 13.354 participações, representando 0,6% das participações.

Participações por faixa etária: das 2.189.034 participações, 51,4% são de

crianças (1.125.820), 33,3% de jovens (728.510), 14,0% de adultos (306.028) e

1,3% de idosos (28.676). De maio de 2005 a dezembro deste ano acumulou um

total de 7.784.546 participações.

Vagas ofertadas em cursos com certificação: 18.782 vagas, superando a meta

estabelecida no contrato de gestão.

Materiais esportivos e culturais: aquisição de diversos materiais como placas de

tatames; quimonos; calças de capoeira; bolas de vôlei, futsal, basquete; kits de

minifutebol; jogos de xadrez oficial, dama e tria, dominó, futebol de botão;

trapézio para circo; pernas de pau; instrumentos musicais como: violão, violino,

instrumentos de percussão; brinquedos para crianças de 0 a 6 anos; livros; telas

e tintas para pintura e serigrafia.

Parcerias: 194 parcerias sendo 46,9% empresas, 13,9% instituições religiosas,

7,7% associações de moradores, 6,7% ONGs, 6,7% meios de comunicação, 3,6%

instituições de ensino superior 4,1% grupos culturais e esportivos e 10,3% outras.

Expansão do programa : 4 escolas municipais, totalizando 86 escolas, 18 Faróis

do Saber e 68 bibliotecas escolares.

Voluntários: crescimento de 2% no número de voluntários em relação a 2009,

com um total de 675. Desses, 62 são artesãos que expuseram seus produtos nos

pontos de comercialização oferecidos pelo Comunidade Escola.

Estagiários de nível superior: 51 acadêmicos dos cursos de educação física,

nutrição e artes.

Professores e outros profissionais da SME: 857 profissionais

Capacitação de agentes: realizados 18 cursos de capacitação, totalizando 201

horas, com 3.907 certificações, além dos cursos do SEMEADOR.

219

Eventos de grande porte: Entrega de Certificado de Reconhecimento Público a 742

voluntários e 210 instituições parceiras e V Seminário e I Feira do

Empreendedorismo, com mais de 1.000 participantes.

Ações para divulgação e mobilização social: mobiliário urbano em agosto, cartazes

nos ônibus urbanos mensalmente; página na internet; twitter, blog; criação de

mascote.

Publicação das edições 9, 10 e 11 da revista do programa com tiragem de

165.000 exemplares de cada número; bótons, banners, cartazes, bexigas,

calendário, lápis, fôlderes.

Monitoramento e avaliação: reuniões dos Comitês Locais, sistema informatizado

de gestão, seminários regionais de avaliação e pesquisa de satisfação.


Fundamental)



Criadas 2.824 vagas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino,

decorrentes de obras de construção e ampliação de Centros Municipais de

Educação Infantil (1.885 vagas) e de Escolas Municipais (472 vagas), bem como

de expansão de vagas em Centros de Educação Infantil Conveniados (467 vagas).

Desapropriado um terreno, e dois em etapa de desapropriação para construção

de Centros Municipais de Educação Infantil.



Curitiba possui 179 escolas com Ensino Fundamental sendo 176 para educação

básica e três para atendimento a crianças com deficiência.

o A Rede Muncipal de Ensino conta com 88 unidades de Educação em tempo

integral atingindo a meta estabelecida para o ano.

o Nas 179 escolas municipais, há 120 quadras poliesportivas cobertas

atingindo a meta estabelecida para o ano. Foram construídas 28 quadras,

nas escolas municipais: Dona Lulu, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Paulo

Freire, Rio Negro, Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, Rolândia, Bairro

Alto/Boa Vista, Anísio Teixeira, Santa Águeda, Tanira Regina Schmidt,

Alvaro Borges, Ditmar Brepohl, Ayrton Sena da Silva, Elza Lerner, Michel

Khury, Raquel Mader Gonçalves, Helena Kolody, Margarida Orso

Dallagassa, Newton Borges dos Reis, Prof. Darcy Ribeiro, Prof.ª Joana

Raksa, Prof.ª Maria Ienkot Zeglin, Vila Zanon, Itacelina Bittencourt, Nova

Esperança, Vinhedos, Monsenhor Boleslau Falarz e Vereador João Stival.

o Foi implantada uma turma de Educação de Jovens e Adultos - EJA -

diurno, atingido a meta estabelecida no contrato de gestão.

A Rede Municipal de Ensino atende estudantes em tempo integral em 88

unidades:

o Unidades de Educaçao Integral não vinculadas às escolas: 5

o Unidades de Educação Integral vinculadas às escolas: 44

o Escolas Municipais - Centros de Educação: 39

Foram implantadas duas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA -

diurno, atingindo a meta estabelecida no Contrato de Gestão.

Desapropriação de 04 terrenos para construção de Centros Municipais de

Educação Infantil.

220

PROGRAMA: Qualidade da Educação(Educ.infantil, ensino fundamental e

conexão à Redes de Conhecimento)

PROJETO: Biblioteca nas escolas


A Rede Municipal de Bibliotecas Escolares de Curitiba é formada por 180 unidades,

sendo 11 Faróis do Saber, 166 bibliotecas escolares, uma biblioteca especializada

em educação, uma biblioteca temática (literatura japonesa) e uma biblioteca na

unidade de educação integral.

As bibliotecas escolares possuem mobiliário próprio, computadores e acervo

médio de 3.500 livros. Nos Faróis do Saber, a média de livros é de 7.000

exemplares.

A Rede utiliza um sistema on-line, baseado em um banco de dados que congrega:

o registro do acervo catalogado segundo padrões biblioteconômicos; cadastro de

usuários, empréstimos e devoluções; agenda de horário para uso da internet e

momentos culturais. Essas informações possibilitam a emissão de relatórios

gerenciais de atividades e processos do sistema.

Estão catalogados aproximadamente 797.500 exemplares, desde livros até

multimeios.

O sistema registrou, até outubro, 1.313.053 empréstimos. As bibliotecas que não

possuem o sistema informatizado, registram manualmente.

Os agentes de leitura desenvolvem, em sua unidade, projetos culturais visando,

primordialmente, incentivar a formação de leitores, subsidiados com capacitações

específicas e apoio dos pedagogos dos Núcleos Regionais da Educação e do

Departamento de Tecnologia e Difusão Educacional.

No ano corrente, a participação nos projetos desenvolvidos foi de 804.204

usuários.

Atendendo a bibliotecas, faróis, centros municipais de educação infantil, classes

hospitalares e contraturnos desvinculados das escolas municipais e também a

todos os profissionais da educação, foram adquiridos até outubro, 28.279

exemplares e recebidos, como doação 3.764 exemplares.

Todos os Faróis do Saber oferecem acesso gratuito à Rede Mundial de

Computadores/Internet e funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e

aos sábados, das 9h às 13h. O total de acesso até outubro, contabilizou 181.199

agendamentos/hora.

Foram realizados, ao longo do ano, vários cursos e eventos para os profissionais

da educação: Semana Cultural Étnica – Se Oriente (Biblioteca Hideo Handa) e

Cantares (Farol Antonio Machado), Batalhão das Letras, Encontro de Agentes de

Leitura dos Faróis de Praça, III Encontro da Rede de Bibliotecas Escolares -

Poesia, Encantamento e Arte: Tecendo uma Rede de Leitores, Curso de Contação

de Histórias, Capacitação para agentes de leitura e também para os estagiários e

o I Seminário Interno da Rede de Bibliotecas: Reflexões e Caminhos, que

culminou com a elaboração do plano de ação 2011/2012.

A Rede Municipal de Bibliotecas Escolares recebeu neste ano o prêmio ODM -

Objetivos do Milênio Brasil – 3.ª edição. O Prêmio é uma iniciativa do Governo

Federal, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -

PNUD - e de um conjunto de empresas e associações do setor privado, que

incentiva programas, projetos, ações e políticas públicas que contribuem para o

cumprimento de objetivos referentes à educação, saúde, meio ambiente e

desenvolvimento sustentável.

221

PROJETO: Conferência Municipal de Educação


Promovidos encontros com profissionais da educação, durante a Semana de

Estudos Pegadógicos para discussão e levantamento de subsídios para o Plano

Municipal de Educação de Curitiba com a compilação das propostas elaboradas

pelos Núcleos Regionais da Educação, para promover um momento de discussão

com a comunidade em 2011.

PROJETO: Internet nas salas de aula


Das 179 escolas da SME, 176 têm acesso à internet nos laboratórios de

informática, exceto as Escolas Municipais: Vila Torres e Zacarias - Nucleo Regional

Matriz e Ko Yamawaki - Núcleo Regional Boa Vista.

PROJETO: Qualidade da Educação Especial


A RME possui 44 escolas que ofertam o ensino em Sala de Recursos. São 58 Salas

de Recursos ao todo, onde são atendidos 957 estudantes que apresentam

dificuldades de aprendizagem, tais como: dislexia, déficit de atenção, bloqueio

emocional. Os professores que realizam o atendimento são especializados em

Educação Especial.

o A RME possui 80 escolas que ofertam o ensino em Classe Especial. São

117 Classes Especiais onde são atendidos 1.160 estudantes com idade

variando de 6 a 18 anos com deficiência intelectual leve ou casos

específicos com comprometimentos múltiplos, constatados pela Equipe de

Avaliação Diagnóstica Psicoeducacional.

o A RME possui 03 escolas de Educação Especial onde são atendidos 773

estudantes.

o A RME possui 03 Salas de Recursos Altas Habilidades/Superdotação onde

são atendidos 54 estudantes com atividades especializadas para

atendimento aos estudantes com estas características, as salas estão

localizadas uma turma no CMAE Maria do Carmo Pacheco e duas turmas

no CMAE Maria Cândida Fankin Abrão.

o A RME implantou em 15 escolas o programa Sala de Recursos

Multifuncional. Sendo 15 turmas atendendo estudantes com deficiência em

processo de inclusão no ensino comum.

o A SME vem dando especial atenção às pessoas portadoras de

necessidades educacionais especiais, priorizando em suas políticas a

manutenção e incremento de ações que garantam a acessibilidade física

dos cidadãos as suas unidades educacionais.

PROJETO: Qualidade do Ensino


Ampliada a jornada escolar de 4 para 5 horas, nas 11 escolas de ensino

fundamental de 5.ª a 8.ª séries.

222

A escolarização formal básica, universal, gratuita e de qualidade é a grande

prioridade educacional nessa Gestão para as 179 escolas que constituem a Rede

Municipal de Ensino de Curitiba - RME.

Para a melhora desse atendimento, a SME tem como proposta, aumentar a

permanência de seus estudantes nas escolas municipais, ampliando o tempo

destinado ao ensino, evitando desta forma, o trabalho infantil, a marginalidade e

a exclusão social.

A partir do final da década de 80, a ampliação do tempo escolar vem sendo

gradativamente expandida na Rede Municipal, inicialmente por meio das Escolas

Integrais , seguida das Escolas com Unidades de Educação Integral, aumento da

carga horária diária para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e,

atualmente atende às demais escolas com a oferta das Atividades Educativas

Complementares em turno contrário ao ensino regular.

Atualmente a Rede Municipal de Educação possui 89 Unidades escolares que

ofertam educação em tempo integral, isto equivale a 50% do total das escolas.

Participam dessa ampliação do tempo escolar 18.046 estudantes com o

aprofundamento das áreas do conhecimento por meio de práticas educativas

baseadas no Acompanhamento de estudos, Ciências e Tecnologias, Movimento e

Iniciação Desportiva, Meio Ambiente e Artes.

Além da educação em tempo integral, a RME ofertou, neste ano, atividades

educativas complementares em contraturno escolar. São atividades

extracurriculares que contribuem para o aprofundamento das áreas do

conhecimento e desenvolvimento humano. Neste ano letivo participaram dessas

atividades 37.176 estudantes divididos nos seguintes eixos:

EIXO ARTES

ALIMENTANDO COM MÚSICA:

Trata-se de uma série de apresentações de música erudita realizada na Capela

Santa Maria por iniciativa da Fundação Cultural de Curitiba.

Início do projeto: 2003

2010: 97 escolas – 3.395 estudantes

CORAL CANTA CRIANÇA:

Tem como objetivo a formação de grupos vocais nas escolas da rede municipal de

ensino de Curitiba. Os professores são capacitados para a realização da prática

pedagógica em “Canto Coral”, tendo em vista a efetivação do trabalho com

música nas escolas.



RECITAL DE NATAL:

O recital é a culminância do processo pedagógico de formação de grupos de

corais nas escolas do Município. Tem como fundamento a confraternização de

famílias, estudantes e profissionais da educação.


FANFARRA INFANTOJUVENIL DE CURITIBA:

Objetiva formar músicos de bandas e fanfarras por meio da prática e do estudo

dos elementos teóricos da música popular e clássica.



223

ENCONTRO DE TALENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

Tem como objetivo promover a interação da comunidade com a escola por meio

de apresentações artísticas e culturais das quais participam familiares,

estudantes, jovens e adultos e comunidade.


2010: 1.600 estudantes e famílias

MUSEU ARTE JOVEM:

Tem como objetivo resgatar no estudante o interesse pela aprendizagem formal

utilizando as artes visuais (processo de produção de pinturas em telas e história

em quadrinhos) como meio de expressão e comunicação, priorizando o

atendimento a alunos em situação de risco de exclusão do processo educacional

2010: 4 unidades escolares – 100 estudantes

MINICONFERÊNCIA DA BIODIVERSIDADE:

Objetiva a reflexão sobre posturas a serem adotadas diante dos acontecimentos

da vida no Planeta, por meio de vivências em oficinas práticas para estudo e

trocas de experiências sobre temas ambientais. Decorre daí, por meio de uma

carta, a reafirmação do compromisso dos estudantes com a preservação do meio

ambiente.


2010: participação de todas as escolas da SME

JORNADA DE ARTES:

A jornada tem como objetivos: promover um espaço de integração e intercâmbio

de experiências e conhecimentos artísticos; divulgar o trabalho efetivado por

professores e alunos de Ensino da Arte da Rede Municipal de Ensino de Curitiba

durante o ano letivo na comunidade; promover a reflexão sobre práticas artísticas

nas linguagens visual, teatral, musical e da dança.


EIXO CIÊNCIAS

FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS:

Tem como meta divulgar os resultados dos trabalhos de pesquisa realizados pelas

escolas municipais, socializar conhecimentos e, ainda, oferecer subsídios para os

profissionais da educação tendo em vista a qualidade do trabalho pedagógico com

o uso das novas tecnologias.


2010: 82 escolas – 15.000 estudantes.

JORNADA DE MATEMÁTICA:

Tem como objetivo incentivar os estudantes ao estudo e à resolução de

problemas. Constitui um processo em que os estudantes realizam provas

demonstrando suas habilidades matemáticas.


2010: 176 escolas e 02 UEIs – 72.977 estudantes

224

EIXO CIDADANIA

LER E PENSAR:

Tem por objetivo estimular a prática da leitura em estudantes e professores de

escolas da RME, tendo no jornal o instrumento que viabiliza o acesso à informação

e a melhor compreensão da realidade social, promovendo reflexões sobre

determinadas vivências das sociedades brasileira e mundial. Parceria com a Rede

Paranaense de Comunicação.



XADREZ:

Visa desenvolver nos estudantes a organização e a capacidade criativa para

soluções de problemas por meio do aprendizado da prática do jogo de xadrez,

contribuindo com a formação de cidadãos capazes de empregar estratégias

próprias para solucionar os problemas do cotidiano.



CURSO DE ESPANHOL:

Visa oportunizar o conhecimento da língua espanhola, fornecendo instrumentos

para inserção dos alunos no mercado de trabalho, na perspectiva de inclusão

social. Parceria com o Instituto Cultural Brasil e Argentina.


2010: 11 escolas – 30 estudantes.

ELEITOR DO FUTURO:

Possibilita aos estudantes a obtenção de informações e conhecimentos a respeito

do processo eleitoral brasileiro e temas a ele interligados, favorecendo sua

participação cidadã ao contribuir para o desenvolvimento de suas potencialidades

de conhecimento, julgamento e escolha para viver conscientemente em

sociedade.



CONHECER PARA PREVENIR:

Objetiva conscientizar a comunidade sobre a importância de sua participação ativa

na identificação e solução dos seus problemas ambientais e no implemento de

políticas públicas voltadas para a prevenção em defesa civil. Parceria com a

Secretaria Municipal da Defesa Social.


2010: 66 escolas

JOVENS GOVERNANTES:

Objetiva fomentar o desenvolvimento de lideranças estudantis voltadas para a

busca de alternativas de solução para os problemas de sua comunidade. É uma

prática pedagógica voltada para a formação cidadã, apoiada em mídias

interativas.

Início do projeto: 2005: 126 escolas – 19.000 estudantes

225


PROERD:

Tem como objetivo desenvolver um sistema de prevenção à violência e ao uso de

álcool, tabaco e outras drogas nas escolas de todo o Estado, dirigido à crianças e

adolescentes, através da educação para prevenção, utilizando métodos que

priorizem a moral e os bons costumes


GRÊMIO ESTUDANTIL:

Objetiva o desenvolvimento das noções sobre direitos e deveres, base para a

compreensão do conceito de cidadão consciente. É um fórum legal e legítimo de

decisões sobre os interesses dos estudantes, com eleições anuais. Parceria com o

Tribunal Regional Eleitoral.

Início do projeto: 2006: 11 escolas – 7.882 estudantes

2010: 11 escolas - 8.886 estudantes

AGRINHO:

Objetiva desenvolver hábitos e atitudes de preservação ambiental, prevenção da

saúde e cidadania. Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -

SENAR/ Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP.


2010: 179 escolas

PROTAGONISMO JUVENIL:

Visa desenvolver ações continuadas de incentivo a atuação dos jovens da cidade

de Curitiba na expressão de seus valores e necessidades. Parceria com a

Secretaria Municipal da Saúde.

Início do projeto: 2009: 11 escolas – 22 estudantes

2010: 11 escolas, 22 representantes que devem disseminar os conhecimentos

entre os 7.943 estudantes de 5.ª a 8.ª séries.

CIDADE MIRIM:

Tem por objetivo discutir e refletir a organização política da sociedade brasileira

através de atividades práticas com a finalidade de construir conhecimento às

questões relacionadas a democracia, formação do cidadão consciente e livre.

2010: 2 escolas – 100 estudantes.

JUSTIÇA SE APRENDE NA ESCOLA:

Tem como objetivo subsidiar a formação dos estudantes para o exercício de seus

direitos e conscientização de seus deveres na sociedade atual

2010: 9 escolas – 829 estudantes

PAPO LEGAL:

Visa oportunizar trocas de informações sobre a prevenção as drogas e a não

violência e contribuir para a promoção de uma vida saudável para estudantes de

5.ª a 8.ª séries. Esta atividade acontece em parceria com a Secretaria Antidrogas

Municipal.

226



GUARDA MIRIM:

Tem por objetivo propiciar aos estudantes a formação de práticas de civismo,

cidadania e construção de valores éticos, contribuindo para a sua participação

ativa e construtiva na sociedade. Parceria com a Secretaria Municipal da Defesa

Social.

Início do projeto: 2004: 1 escola – 77 estudantes

2010: 45 escolas - 2.478 estudantes.

CASA ABERTA:

Visa orientar as comunidades escolares para a utilização da energia elétrica com

economia e segurança, combatendo o desperdício e contribuindo para a

preservação do meio ambiente. Parceria com a ELETROSUL.



VALORIZAÇÃO DO JOVEM:

Objetiva a prevenção da evasão escolar e melhora das habilidades linguísticas dos

alunos monitores. Parceria com a SPAIPA – Coca- Cola.

Início do projeto: 2.003


EIXO TECNOLOGIA

JORNAL EXTRA-EXTRA:

Possibilita o desenvolvimento de jornais eletrônicos escolares a partir da

simulação de uma redação de jornal, desde a produção textual à produção de

imagens.



ROBÓTICA:

As escolas recebem kits educacionais de LEGO, entre eles o kit de robótica para

desenvolver projetos pedagógicos. Cada ano um desafio é revelado aos times que

desenvolvem projetos nas escolas.


2010:271 estudantes

RADIOESCOLA:

Objetiva a criação de um projeto que promova o apoio pedagógico e espaço

adequado na implantação da Oficina Radioescola, promovendo a construção da

cidadania, integrando a comunidade escolar à variedade de práticas pedagógicas

de educomunicação.

2010:1 unidades – 30 estudantes

227

EIXO MOVIMENTO E INICIAÇÃO DESPORTIVA

EDUCAÇÃO PELO ESPORTE:

Tem como objetivos promover a prática esportiva entre os estudantes da Rede

Municipal de Ensino de Curitiba - RME, ofertando atividades em contraturno como

complemento às atividades escolares; propiciar o desenvolvimento de habilidades

técnicas específicas de cada modalidade; identificar possíveis talentos e

estabelecer convênios com clubes, federações e entidades esportivas para que os

estudantes possam almejar desenvolvimento de uma carreira profissional no

esporte; estabelecer parcerias para absorver os estudantes que não fazem mais

parte da RME, mas que tenham interesse de continuar a frequentar atividades

esportivas; promover competições e entretenimento e utilizar o esporte como

uma ferramenta educacional na formação dos estudantes.

MODALIDADE FUTEBOL

Início do Projeto: 2009


MODALIDADE VÔLEI – LEÕES DO VÔLEI


PARCERIA: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, atletas Emanuel Rego e Giba,

e as empresas Matte Leão, Olympikus e Banco do Brasil


MODALIDADE RUGBY


PARCERIA: Curitiba Rugby Clube


MODALIDADE TÊNIS




MODALIDADE ATLETISMO



MODALIDADE GINÁSTICA



FESTIVAL DE DANÇA:

Socialização da prática de dança realizada por estudantes e professores, bem

como a integração e troca de experiências entre as escolas e famílias.


2010: 110 escolas, 5.563 estudantes

OFICINA DE DANÇA:

Este projeto visa o trabalho com a dança nas escolas com atendimento em tempo

integral por meio de oficina, que proporcione aos professores um direcionamento

de sua prática pedagógica e aos estudantes a oportunidade de vivenciar e

aprender a dança.



228

CORPO COREOGRÁFICO:

Este projeto visa criar o corpo coreográfico e balizas nas escolas que participam

do Projeto Fanfarra Infanto Juvenil da Rede Municipal de Ensino.



ENSINO FUNDAMENTAL

A interação da SME com instituições de ensino superior e pesquisa tem-se

intensificado seja pelo incentivo à formação em nível de pós-graduação de stricto

sensu, para seus profissionais, com liberação de licença, em 2010, de 46

profissionais em cursos de Mestrado e de 06 em cursos de Doutorado.

Na formação continuada em serviço, 2.281 profissionais do magistério

desenvolveram projetos pedagógicos voltados ao estímulo à aprendizagem,

inovação e pesquisa orientados por profissionais de 09 instituições de ensino

superior credenciadas, realizando integração acadêmico-científica por meio do

Projeto Escola & Universidade.

CAPACITAÇÃO

A Qualificação e o Desenvolvimento Profissional destinado aos diferentes

segmentos de profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino ocorreu com a

oferta de diferentes projetos, cursos, oficinas, seminários, encontros de estudo,

dentre outros, – mobilizando à reflexão, ao estudo de temas abrangentes

relacionados às políticas educacionais da atualidade e às discussões teórico-

metodológicas contemporâneas.

Desses cursos, destaca-se a organização da Semana de Estudos Pedagógicos,

cujo tema foi Plano Municipal de Ensino – com realização de estudo coletivo - em

todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, mobilizando para a elaboração de

proposições.

Em 2010, realizou-se o curso de Aperfeiçoamento – Organização do Trabalho

Pedagógico, com carga horária de 212 horas, que contou com a participação de

317 profissionais da educação dentre pedagogos e professores. Houve

continuidade dos cursos voltados à implantação dos Cadernos Pedagógicos de

Língua Portuguesa, Alfabetização, Matemática, Língua Estrangeira Moderna,

Ciências, Geografia e História, com 1.890 vagas. Sob coordenação da equipe do

Departamento de Ensino Fundamental, registra-se o curso de extensão Pró-

letramento, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, certificado pela

Universidade Estadual de São Paulo e pela Universidade Estadual de Ponta

Grossa, com a participação de 300 alfabetizadores e pedagogos das escolas

municipais de Curitiba.

Qualificação de profissionais da educação, com a oferta de 44.642 vagas em

cursos presenciais, semipresenciais e a distância, palestras e seminários e

Semana de Estudos Pedagógicos - SEP, superando a meta estabelecida.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Qualificação de profissionais da educação infantil, com a oferta de 27.448 vagas

em cursos presenciais, semipresenciais e a distância, palestras e seminários e

Semana de Estudos Pedagógicos - SEP,que em 2010 promoveu 191 oficinas, com

destaque para os temas: Pensamento Lógico-Matemático; Práticas de leitura e

escrita; Dança; Linguagens artísticas e Cultura popular, dentre outros. A SEP

promoveu ainda estudo coletivo para elaboração de proposições do Plano

Municipal de Educação mobilizando as equipes gestoras e demais profissionais dos

centros municipais de educação infantil.

Faz parte da política educacional do município, a aquisição e ampliação do acervo

literário destinado às ações educativas na Educação Infantil. Foram distribuídos 4

229

mil livros de literatura infantil para Centros Municipais de Educação Infantil,

ampliando acervo literário infantil.

o Realização do 4.º Seminário Municipal de Educação Infantil, com quatro

modalidades de trabalho: 1 palestra de abertura: “Redefinindo os papéis

profissionais: implantação de uma cultura de formação continuada na

Educação Infantil de Curitiba ”, com 42 exposições, 62 comunicações e 45

pôsteres, envolvendo 4.200 participantes entre profissionais as SME,

familiares, instituições privadas e municípios convidados.

o Realização do curso Implantação do caderno pedagógico: práticas

inclusivas na Educação Infantil e do curso Referenciais para o Trabalho

Pedagógico na Educação Infantil e Parâmetros de Qualidade para escola

com Educação Infantil que contou com a participação de 710 profissionais.

o Ampliação do Projeto Kidsmart , totalizando atendimento a 166 Centros

Municipais de Educação Infantil, proporcionando às crianças das turmas de

pré (quatro a cinco anos) iniciação à linguagem digital.

O Departamento de Educação Infantil está voltado para a primeira etapa da

educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 3

meses a 5 anos e 11 meses. Suas ações visam aos cuidados e a educação de

forma compartilhada com as famílias.

Todos os 171 Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs da RME possuem

instalações físicas adequadas ao fim que se destinam e apresentam condições de

higiene e segurança, segundo as leis, normas e orientações de órgãos e

secretarias afins. Os serviços de higiene e segurança são prestados por empresas

terceirizadas, supervisionadas pelas unidades, e gerenciadas pela SME.

Para se obter os dados sobre o perfil das condições de oferta de educação infantil

nos CEIs, o Departamento de Educação Infantil realizou pesquisa nestas

instituições para subsidiar estudos e propostas de trabalho. Fpram apresentados

os resultados da pesquisa para a SME e também aos CEIs. Implementação de

ações nos CEIs, entre elas a orientação para elaboração das propostas

pedagógicas das instituições conveniadas.

No ano foram implantados:

Os objetivos de aprendizagem nos CMEIs, escolas e CEIs conveniados, como

desdobramento dos objetivos gerais das diretrizes curriculares municipais da

educação infantil.

Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os Centros Municipais de Educação

Infantil.

Avaliação institucional com a participação das famílias dos indicadores de

qualidade na educação infantil dos CMEIs.

Parâmetros e Indicadores de Qualidade para as Escolas que ofertam Educação

Infantil.

Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os CEIs conveniados.

Participação das famílias em ações efetivas na aplicação de 85 projetos de

prevenção de problemas de saúde e deficiências no desenvolvimento infantil.

Sistematização na oferta de campo de estágio na educação infantil com

instituições formadoras como Instituto de Educação do Paraná Prof. Erasmo

Pilotto, Universidade Positivo, Universidade Federal do Paraná, Universidade Tuiuti

do Paraná, entre outras.

Implantação do Caderno Pedagógico - Movimento.

Implantação do Caderno Pedagógico - Práticas Inclusivas na Educação Infantil.

Implantação do Caderno Pedagógico - Oralidade.

Implantação do documento orientador das rotinas no berçário I, berçário II e

berçário único, resultado da pesquisa sobre a organização do tempo didático.

Implantação dos Referenciais para Estudo e Planejamento na Educação Infantil.

Implemetação do Caderno Pedagógico - Artes

Implantação do Projeto Educamovimento, de parceria com a UFPR, promovendo

campo de estudo ao futuro professor de educação física e formação continuada

230

aos professores que atuam com educação física nas turmas de educação infantil

das escolas.

Realização de formação de formadores para 62 instituições conveniadas.

Realização de consultoria com profissional especializado na orientação de

profissionais da educação infantil sobre crianças que apresentam

comprometimento comportamental.

Elevação do valor do per capita repassado às instituições conveniadas, com

reajustes em relação ao ano de 2004 de 240% para crianças de 0 a 3 anos ; de

221% de 4 a 5 anos e de 60% para crianças que freqüentam o período noturno.

Realização do 4.º Seminário Municipal de Educação Infantil, com quatro

modalidades de trabalho: 1 palestra de abertura: “A criança do século XXI”, com

42 exposições, 63 comunicações e 45 pôsteres, envolvendo 4.000 participantes

entre profissionais, as SME, familiares, 6 instituições privadas, 12 municípios

convidados e 2 estados (São Paulo e Rio de Janeiro).

Realização do 2.º Seminário de Saberes e Práticas do Movimento na Educação

Infantil em parceria com a Universidade Federal do Paraná, com a participação de

aproximadamente 460 pessoas entre profissionais e acadêmicos.

Ampliação do Projeto Kidsmart em 100 Centros Municipais de Educação Infantil,

proporcionando às crianças das turmas de pré (quatro a cinco anos) a iniciação da

linguagem digital.

Desenvolvimento das atividades educativas complementares:

PROGRAMA MAMA NENÊ

Ofertadas 543 vagas para capacitação "Implantação do Programa Mama Nenê"

com a capacitação de 400 profissionais sobre “ Fundamentos para Implantação

do Programa Mama Nenê” .

PROJETO AMPLIANDO HORIZONTES

Total geral de participantes: 67

O projeto foi desenvolvido em 6 Escolas Municipais com Educação Infantil e 61

CMEIs por educadores e professores dos CMEIs e escolas que atuam nas turmas

de Pré, totalizando 67 unidades participantes.

Por volta de 2.000 crianças passaram pelas atividades do projeto e fizeram visitas

em diversos espaços culturais da cidade de Curitiba, dentre eles Museu Oscar

Niemeyer, Museu Alfredo Andersen, Museu de Arte Contemporânea, Museu

Paranaense, Solar do Barão e Centro Histórico de Curitiba.

JORNADA DE ARTES

Na Jornada de Artes de participaram da mostra de trabalhos 30 Centros

Municipais de Educação Infantil e 01 Centro de Educação Infantil Conveniado.

Aproximadamente 930 crianças das turmas de Pré das unidades participantes

visitaram a exposição dos trabalhos.

PROJETO KIDSMART

No ano, 68 Centros Municipais de Educação Infantil participaram do Projeto

Kidsmart e 226 profissionais passaram por capacitação.

PROGRAMA CONHECER PARA PREVENIR

Partipação de 11 Centros Municipais de Educação Infantil, totalizando 45 unidades

já incluídas.

231

Tendo como meta promover um ensino de qualidade, a SME elaborou, organizou,

implementou e acompanhou nas unidades escolares ações educativas que

elevaram os índices dos resultados da aprendizagem dos estudantes. São

destacados:

Miniconferência da Biodiversidade: teve o objetivo de oportunizar nas unidades

educativas momentos de discussão e apresentação de projetos e trabalhos, sobre

temas relacionados às questões socioambientais locais e globais, principalmente

aquelas que dizem respeito a posturas e atitudes que incentivem ações críticas,

responsáveis e conscientes. Participaram desse evento todas as escolas da Rede

Municipal de Ensino de Curitiba.

Avaliação do Rendimento Escolar Teste 1 e 2: foram realizadas provas de

avaliação de rendimento escolar no 1.º e no 2.º semestre do ano letivo, com

caráter de diagnóstico e planejamento, em que se buscou medir, de forma

quantitativa e qualitativa, os conteúdos essenciais para cada ano do ensino

fundamental, de acordo com as Diretrizes Curriculares do Município, dos quais os

estudantes devem se apropriar ao longo de sua escolarização, tais como: Língua

Portuguesa, Matemática, História, Ciências, Geografia e Inglês.

Aproximadamente 100.000 estudantes da Rede Municipal de Ensino participaram

do processo avaliativo. Os estudantes matriculados na Educação de Jovens e

Adultos - Fase I e II – também fizeram parte desse processo. Os dados,

referentes às avaliações de rendimento escolar, são planilhados estatisticamente

para efeito de reflexão e planejamento das futuras ações a serem desenvolvidas

por professores e demais profissionais, envolvidos no processo de ensino nas

diversas unidades escolares.

Pré-Teste Provinha Brasil Leitura e Matemática: Coordenação, organização,

aplicação e acompanhamento em 80 turmas de 1.º e 2.º anos em 34 escolas, em

parceria com o Instituto Nacional de Estudos de Pesquisa Anísio Teixeira - INEP e

Secretaria de Estado da Educação - SEED.

Seminário de Avaliação de Rendimento Escolar: foram realizados 9 Seminários

com participação das 176 escolas, nos Núcleos Regionais de Educação, para

promover o diálogo reflexivo acerca dos resultados das Avaliações de Rendimento

Escolar dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e estabelecer estratégias e

ações que assegurem o sucesso escolar de todos os estudantes.

I Seminário de Atitudes Cooperativas: teve como objetivo oferecer aos

profissionais da educação aprofundamento teórico e prático para o

desenvolvimento de ações cooperativas no cotidiano escolar, promovendo a

sensibilização para o planejamento de atuação nessa temática. Participaram desse

evento 500 profissionais da educação e profissionais de outras instituições

parceiras.

5.ª Jornada de Resolução de Problemas de Matemática: teve como objetivo

estimular e promover o interesse e o estudo pela Matemática entre os estudantes

da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, possibilitando a inclusão social pela

difusão do conhecimento matemático. Participaram desse evento 72.977

estudantes.

3.º Fórum Municipal de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Curitiba: teve o

objetivo de aprofundar e ampliar as reflexões sobre a diversidade étnico-racial

presente no contexto brasileiro, promovendo ações afirmativas no âmbito escolar

e subsidiando os profissionais da educação quanto à implementação das Leis n.º

639/03 e n.º 11.645/08.

V Jornada de Artes: teve o objetivo de promover um espaço de integração e

intercâmbio de experiências e conhecimentos artísticos bem como a divulgação do

trabalho efetivado por professores/educadores e estudantes; a evidência da

prática criadora como expressão do conhecimento, assim como a valorização do

trabalho artístico e promoção da reflexão sobre as práticas pedagógicas em Arte

desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Participaram desse

evento: 85 escolas e 29 CMEIs.

232

Festival de Dança: teve o objetivo de socializar as produções realizadas pelos

professores que atuam com a Dança nas escolas municipais. Participaram desse

evento 119 escolas.

XVII Recital de Natal: teve como objetivo a formação de grupos vocais e a

promoção da implantação da música nas escolas da Rede Municipal de Ensino de

forma sistemática. Participaram desse evento 39 escolas com a apresentação de

1.600 estudantes.

III Encontro de Fanfarras das Escolas Municipais de Curitiba: teve como objetivo

promover a interatividade, a troca de experiências musicais, artísticas e

pedagógicas, entre estudantes e profissionais das fanfarras da Rede Municipal de

Curitiba. Participaram do evento 14 Fanfarras com a totalização de 670

estudantes.

IV Feira de Ciências e Tecnologia: teve como objetivo divulgar para a comunidade

escolar os resultados do ensino das ciências realizado pelas escolas municipais e,

ainda, oferecer subsídios didáticos aos profissionais da educação para a melhora

da qualidade do trabalho pedagógico com o uso das novas tecnologias.

Participaram desse evento 82 escolas com a exposição de trabalhos. Mais de 15

mil estudantes puderam interagir com os trabalhos expostos.

V Noite de Talentos da EJA: teve como objetivo a apresentação de números

artísticos e culturais para as demais escolas da Rede Municipal de Ensino, aos

familiares e convidados, mostrando assim, que a aprendizagem ocorre ao longo

da vida, em diferentes espaços e situações referenciadas no cotidiano, além de

proporcionar o envolvimento da comunidade com a escola e divulgar os trabalhos

desenvolvidos pelos estudantes durante o ano letivo. Cerca de 1.600 pessoas

entre estudantes e familiares participaram da V Noite de Talentos 2010.

Encontros dos Conselhos Escolares nos Núcleos Regionais: por meio de reuniões

nos Núcleos Regionais da Educação - NREs, a SME procurou incentivar a

participação efetiva de todos os segmentos que participam das decisões da vida

escolar dos estudantes. Tais encontros resultaram na atualização e

aprofundamento de conhecimentos e reflexões sobre as atribuições e ações do

Conselho de Escola, contribuindo, dessa forma, para o fortalecimento dos

mecanismos e processos de gestão e democratização da escola pública. O IV

Encontro dos Conselhos de Escola, “Módulo Básico”, ocorreu entre os meses de

maio e junho , em que foram capacitados 503 conselheiros das nove regionais,

nesta primeira fase de formação. O “Módulo Avançado” aconteceu entre os meses

de setembro e novembro, atingindo 446 conselheiros.

Atendimento Pedagógico Hospitalar e Domiciliar - APEHD - essa forma de

atendimento contribuiu por meio da ação pedagógica de 18 professores da Rede

Municipal de Ensino disponibilizados por convênio, para o acompanhamento

escolar de aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes ao ano, hospitalizados

ou em domicílio, com atividades pedagógicas adaptadas, em integração com o

sistema escolar de referência do estudante. Visa desse modo, promover o vínculo

do estudante com a escola de origem, possibilitando a continuação dos estudos

escolares e favorecendo a sua reintegração no ambiente escolar, bem como

orientar a família e incentivar o estudante quanto a importância da frequência à

escola após alta médica.

São envolvidas 4 Instituições Hospitalares por meio de convênio de cooperação

técnica com a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba: Hospital de Clinicas,

Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, Hospital Erasto Gaertner e Hospital

Pequeno Príncipe.

Escolas de 6.º ao 9.º anos: coordenação e acompanhamento específico das ações

- nas escolas do 6.º ao 9.º anos. Estudos e organização de horários das escolas.

Acompanhamento dos cursos específicos das séries finais.

Pesquisas Acadêmicas na RME: análise, liberação e monitoramento das pesquisas

acadêmicas realizadas nas escolas da RME. Coordenação e planejamento das

apresentações das pesquisas acadêmicas na Semana de Estudos Pedagógicos.

233

Livros Didáticos: monitoramento, acompanhamento e orientação quanto ao uso,

distribuição, remanejamento e utilização do SISCORT nas 176 escolas da RME.

Seminário de escolha do livro Programa Nacional de Livro Didático (PNLD/2011).

Orientações realizadas em reunião para as escolas de 5.ª a 8.ª séries quanto à

escolha do livro didático. Essa reunião foi desenvolvida em conformidade ao

PNLD/2011. Acompanhamento mediante senha específica do SISCORT das escolas

da RME.

Programa de Formação Continuada Pró-Letramento: Coordenação do Programa de

Formação Continuada para os professores das séries iniciais do Ensino

Fundamental em Alfabetização/Linguagem e Matemática. Orientação às escolas e

supervisão dos tutores.

Semana de Estudos Pedagógicos: segmento escola: Orientação, aprovação e

acompanhamento dos projetos referentes aos dias de capacitação nas 179 escolas

da Semana de Estudos Pedagógicos e Semana de Estudos Pedagógicos –

segmento SME: elaboração e docência das palestras e oficinas pedagógicas de

Língua Portuguesa, de Literatura e de Organização do Trabalho Pedagógico.

Equipe Multidisciplinar: planejamento, acompanhamento e participação nas

Equipes Multidisciplinares das escolas da RME de Curitiba.

Escolas Prioritárias e PDE: coordenação do acompanhamento pedagógico realizado

às escolas prioritárias e do PDE.

Comissão permanente - análise de livros: Análise e recomendação para aquisição

de livros na RME, participação na Comissão. Comissão de Análise de Softwares:

participação na Comissão de Análise de Softwares para aquisição na RME.

Comissão do Credenciamento de Docentes: participação na Comissão de análise e

credenciamento dos docentes de cursos na RME.

Propostas Pedagógicas das escolas: análise, correção, acompanhamento,

aprovação e orientação às escolas quanto a suas Propostas Pedagógicas.

Processos de Classificação e Reclassificação de estudantes: análise, orientação e

aprovação dos processos de Classificação e Reclassificação dos estudantes da RME

e Projetos Apoio Pedagógico nas áreas de Língua Portuguesa, Literatura e

Matemática – Atividades Educativas Complementares: análise, aprovação e

monitoramento dos projetos de apoio pedagógico (Atividade Educativa

Complementar) propostos pelas escolas.

TRANSPORTE ESCOLAR

A SME garante transporte para alunos residentes em regiões distantes das escolas

municipais e estaduais. Em 2010 foram 35 ônibus por dia letivo para escolas

municipais e 32 ônibus por dia letivo para escolas estaduais. Em média, foram

transportados 2.150 estudantes do município por dia e 2.274 de escolas

estaduais.

PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO: O Programa de Descentralização garante

autonomia para a comunidade escolar gerenciar os recursos financeiros

destinados à cobertura de custeio, manutenção, compra de material permanente,

reformas e ampliação das unidades que concorrem para a garantia do

funcionamento das instituições de educação e ensino. As unidades executoras do

Programa são as associações e cooperativas juridicamente constituídas como

representantes das unidades da Rede Municipal de Ensino- RME. O programa

permite que representantes da APPF e do Conselho do CMEI sejam os

responsáveis pela administração dos recursos e supervisão dos serviços e

melhorias nas Unidades Educacionais.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Com investimentos de recursos próprios da Prefeitura e de repasses específicos do

FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a SME fornece

234

refeições para todas as Escolas Municipais, Unidades de Educação Integral,

Centros Municipais de Atendimento Especializado e Centros Municipais de

Educação Infantil. A alimentação fornecida atende aos preceitos e conceitos para

a prática alimentar saudável, buscando contribuir para que os estudantes e

crianças obtenham um perfil nutricional adequado. Também as entidades

filantrópicas designadas pelo FNDE recebem gêneros alimentícios, com recursos

repassados pelo FNDE e complementados pela Prefeitura Municipal.

A SME conta com nutricionistas que atendem a todas as unidades da Rede

Municipal de Ensino. Os profissionais de nutrição desempenham atividades de

programação e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de

outros programas de alimentação e nutrição direcionados às unidades

educacionais da rede.

A execução do PNAE no Município tem o acompanhamento de membros do

Conselho Municipal de Alimentação Escolar e atende às normas da Vigilância

Sanitária.

ALIMENTAÇÃO:

Foram fornecidas 28.007.000 refeições/ano para estudantes das 179 escolas

municipais, que atendem em um período ou em tempo integral, a 8 Centros

Municipais de Atendimento Especializado e 49 Unidades de Educação Integral em

Contraturno; e gêneros alimentícios para o preparo de 334.800 refeições para

estudantes de 25 Entidades Filantrópicas do Município.

Fornecidas 18.626.498 refeições para crianças dos 171 CMEIs que atendem em

período integral, e gêneros alimentícios para o preparo de 1.971.800 refeições

fornecidas para crianças de 97 Entidades Filantrópicas. Os profissionais de

educação infantil recebem capacitação sobre conceitos e práticas de alimentação

saudável e de procedimentos para a efetivação do Programa Mama Nenê, parceria

com a SMS, de incentivo à amamentação materna nos CMEIs e CEIs conveniados.

IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS UNIDADES ESCOLARES

Foi concluída a ação iniciada em 2007, pela qual a SME executou projeto de

comunicação visual, com a instalação de letreiros e placas padronizadas para

identificação das unidades escolares. Nesse período foram levantadas as unidades

sem ou com identificação inadequada, sendo instaladas novos letreiros e placas

em 167 Escolas, 22 Unidades de Educação Integral (contraturnos), 7 Centros

Municipais de Atendimento Especializado e 154 CMEIs.

PARQUES INFANTIS NAS UNIDADES ESCOLARES

Em 2010 a SME intensificou a ação de instalação de parques infantis nas Escolas

Municipais, num processo iniciado em 2007 para adequação do espaço para

atendimento da faixa etária de pré-escola, primeiros anos e também atender às

demais turmas até o 5.º ano. A instalação teve prosseguimento nos anos de

2008, 2009 e 2010 sendo expandido para CMEIs ,CMAEs e UEIS. Atualmente,

todas as Unidades Educacionais com espaço disponível já foram contempladas,

algumas até mesmo com a instalação de dois parques em atendimento à

necessidade existente.

Neste ano foram instalados 9 parques em escolas, passando de 161 para 170

escolas com esses equipamentos; 19 parque em UEIs, somando 42 unidades

atendidas; 60 parques em CMEIs, passando de 107 para 167 unidades de

educação infantil com parquinhos. Também 2 CMAEs ganharam parques infantis.

235

PROJETO DEFESA CIVIL NA EDUCAÇÃO - CONHECER PARA PREVENIR

Projeto implementado em parceria da Secretaria Municipal da Educação e

Secretaria Municipal da Defesa Social, tem por objetivo intensificar a inserção de

noções de defesa civil nas Escolas, CMEIs, CMAEs e UEIs, além de implementar

práticas de prevenção contra acidentes e outros tipos de emergência. São feitos

investimentos em capacitação e treinamento dos profissionais da educação para

identificar situações de emergência, realizar ações preventivas, com objetivo de

garantir maior segurança aos funcionários e crianças das unidades escolares. Já

são 110 unidades com o projeto implantado, envolvendo 3.555 funcionários

capacitados e 106.238 pessoas da Comunidade Escolar, tanto crianças como seus

familiares. Esse projeto vem se somar às demais ações de prevenção e segurança

já implantados em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

Em fase de elaboração proposta para ampliação da jornada nos anos iniciais do

Ensino Fundamental.

Elaborada a minuta de proposta de ajustes na Lei sobre eleição de diretores a ser

encaminhada à Câmara Muncipal de Curitiba.

PROJETO: Avaliação e monitoramento da Qualidade de Ensino


O Sistema de Avaliação da aprendizagem desenvolvido pela SME tem caráter

prioritariamente qualitativo. No ano foram aplicadas provas aos estudantes

matriculados no Ensino Fundamental nas diferentes áreas do conhecimento

(Matemática, Língua Portuguesa, Inglês, Ciências, História e Geografia) nos

diferentes níveis de ensino (séries Iniciais – 1.º, 2.º , 3.º, 4.º ano e Ciclo II 2.ª

Etapa/4.ªsérie; séries Finais – 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª séries) e também na modalidade

Educação de Jovens e Adultos (séries Iniciais – Alfabetização, 1.º e 2.º Períodos;

séries finais – 3.º, 4.º, 5.º e 6.º Períodos).

As provas são elaboradas, com base em uma matriz de referência com critérios

que orientam a elaboração das questões, pautados nas Diretrizes Curriculares da

Rede Municipal de Ensino de Curitiba – RME, para os diferentes níveis de ensino.

Dessa forma, tem sido possível acompanhar a evolução da aprendizagem dos

estudantes, com análises comparadas entre os resultados no início e no final do

ano letivo, que possibilitam a reflexão sobre a qualidade do ensino a partir do

desempenho de cada turma, escola e núcleo regional de educação, além da

comparação com o desempenho geral da rede.

Participaram das avaliações cerca de 100 mil estudantes, matriculados nas 176

escolas da RME, excetuando-se as 3 escolas especiais.

Também foram publicados pelo MEC/INEP os resultados da Prova Brasil 2009,

que avaliou o nível de Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos

estudantes de 4.ª e 8.ª séries do Ensino Fundamental. Esses resultados foram

utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

2009, índice que informa sobre a qualidade da Educação Básica e revela o avanço

que a educação na Rede Municipal de Ensino de Curitiba – RME vem

conquistando. Os índices projetados para a rede pública municipal de Curitiba,

pelo MEC e os índices reais obtidos pelas séries iniciais e finais do Ensino

Fundamental na RME podem ser observados nas tabela anexadas.

236

PROJETO: Estrutura e Funcionamento de Ensino


A Coordenadoria Técnica de Estrutura e Funcionamento do Ensino da SME é

responsável pelos processos referentes à autorização, credenciamento e

supervisão das Instituições de Educação e Ensino do Sistema Municipal de Ensino

- SISMEN, atendendo à legislação vigente no país e normas do respectivo sistema

de ensino.

REGULARIZAÇÕES DE CURSOS, MODALIDADES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE

ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

o 98 Educação Infantil – Autorizações e Renovações - rede privada

o 332 autorizações/renovações de funcionamento de Educação Infantil –

rede municipal

o 162 autorizações/renovações - Ensino Fundamental regular

o 127 autorizações/renovações – Ensino Fundamental/Educação de Jovens e

Adultos

o 131 autorizações/renovações - Educação Especial

o 08 renovações de funcionamento - Centros Municipais de Atendimento

Especializado

VERIFICAÇÕES

o 26 verificações - Rede Municipal

o 86 verificações - Rede Privada

o 33 verificações especiais – Rede Privada

ORIENTAÇÕES

o 1.200 e-mails com orientações e informações referentes aos processos de

regularização da vida legal das instituições de educação e ensino.

o 800 atendimentos para orientações quanto aos processos de

autorização/renovação, presenciais.

o A Coordenaria Técnica de Estrutura e Funcionamento de Ensino tem por

atribuições, também, a elaboração, aprovação e cumprimento das

propostas pedagógicas, regimentos escolares, matrizes curriculares e

calendários escolares das Instituições de Educação e Ensino, nos seus

aspectos legais.

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS

o 14 propostas orientadas e corrigidas, 14 pareceres de aprovação emitidos

- Educação Infantil da rede municipal.

o 174 propostas orientadas e corrigidas, 90 pareceres de aprovação

emitidos – Educação Infantil da rede privada.

o 12 propostas orientadas e corrigidas, 12 pareceres de aprovação emitidos

– Ensino Fundamental.

o 08 adendos analisados e corrigidos, 05 aprovados.

o 45 visitas em unidades da Rede Municipal de Ensino referentes à

orientações para elaboração/adequação de propostas pedagógicas.

237

REGIMENTOS ESCOLARES

o 10 regimentos orientados e corrigidos, 10 pareceres de aprovação -

Educação Infantil da rede municipal.

o 150 regimentos orientados e corrigidos, 63 pareceres de aprovação

emitidos - Educação Infantil da rede privada.

o 14 regimentos orientados e corrigidos, 14 pareceres de aprovação

emitidos - Ensino Fundamental.

o 04 adendos orientados e corrigidos, 04 pareceres de aprovação.

o 45 visitas em unidades da Rede Municipal de Ensino referentes à

orientações para elaboração/adequação de propostas pedagógicas.

CALENDÁRIOS ESCOLARES

o 179 calendários - 2011, de escolas municipais aprovados.

o 171 calendários - 2011, dos Centros Municipais de Educação Infantil

aprovados.

o 08 calendários -2011, dos Centros Municipais de Atendimento

Especializado aprovados.

o 01 calendário elaborado para classes hospitalares.

o 01 calendário elaborado para unidades de educação integral

desvinculadas.

o 727 alterações de calendários escolares - 2010 analisadas e aprovadas.

o A Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento orienta e acompanha a

organização, expedição e regularização da documentação escolar do

aluno, conforme legislação vigente, normas do Sistema Municipal de

Ensino e procedimentos pertinentes no sistema informatizado mantido

pela SME denominado Gestão Educacional - GED.

REGULARIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DO ALUNO:

o 496 históricos escolares resgatados.

o 196 processos de classificação e reclassificação efetivados.

o 25 processos de regularização de vida escolar.

o 21 processos de alunos oriundos do estrangeiro, matriculados pelo artigo

35 – Deliberação 09/01 – CEE/PR.

o 294 análises orientações para transcrição de históricos escolares de

transferências recebidas de outros sistemas de ensino.

o 18.720 verificações quanto a regularidade dos alunos matriculados no 2.º

ano do Ensino Fundamental.

o 3.977 relatórios para validação e arquivo no setor de documentação

escolar.

o 89 orientações, análises de históricos escolares e emissão de declarações

de eliminação de componentes curriculares e certificados do ENCCEJA.

o 13 visitas às escolas para orientações sobre documentação escolar.

o 1 documento revisado: Organização e Escrituração da Documentação

Escolar.

o A Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento define e efetiva normas

para as Instituições de Educação e Ensino do Sistema Municipal de Ensino

e na análise de proposições afetas à Educação.

238

CUMPRIMENTO DAS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES

o 01 instrução normativa com orientações sobre documentos escolares –

Relatório Final.

o 03 documentos estabelecendo diretrizes para elaboração de calendários-

2011: Escolas, Educação Infantil e Centros Municipais de Atendimento

Especializado.

o 88 convocações para Instituições de Educação Infantil da rede privada

com atendimentos e processos sobre regularização da vida legal.

o 29 pareceres sobre proposições da Câmara Municipal de Curitiba e

cidadãos.

o 42 pareceres em processos internos sobre estrutura e funcionamento de

ensino.

o 64 e-mails respondidos sobre orientações e informações quanto a

matrículas e à oferta de ensino no município e outras questões legais.



A Rede Municipal de Ensino possui 179 escolas que ofertam o Ensino

Fundamental.

o A RME possui 44 escolas que ofertam o ensino em Sala de Recursos. São

58 Salas de Recursos ao todo onde são atendidos 957 estudantes que

apresentam dificuldades de aprendizagem, tais como: dislexia, déficit de

atenção, bloqueio emocional. Os professores que realizam o atendimento

são especializados em Educação Especial.

o A RME possui 80 escolas que ofertam o ensino em Classe Especial. São

117 Classes Especiais onde são atendidos 1.160 estudantes com idade

variando de 6 a 18 anos com deficiência intelectual leve ou casos

específicos com comprometimentos múltiplos, constatados pela Equipe de

Avaliação Diagnóstica Psicoeducacional.

o A RME possui 03 escolas de Educação Especial onde são atendidos 773

estudantes.

o A RME possui 03 Salas de Recursos Altas Habilidades/Superdotação onde

são atendidos 54 estudantes com atividades especializadas para

atendimento aos estudantes com estas características, as salas estão

localizadas uma turma no CMAE Maria do Carmo Pacheco e duas turmas

no CMAE Maria Cândida Fankin Abrão.

o A RME implantou em 15 escolas o programa Sala de Recursos

Multifuncional, sendo 15 turmas atendendo estudantes com deficiência em

processo de inclusão no ensino comum.

o A SME vem dando especial atenção às pessoas portadoras de

necessidades educacionais especiais, priorizando em suas políticas a

manutenção e incremento de ações que garantam a acessibilidade física

dos cidadãos as suas unidades educacionais.

239

PROJETO: Gestão de Pessoas


A SME oportuniza formação continuada em conformidade com a Lei das Diretrizes

de Bases da Educação, para educadores e profissionais do magistério em

magistério.

A qualificação dos profissionais da educação municipal é permanente. Acontece

desde o ingresso na rede e prossegue conforme a necessidade de formação ou da

escola.

A Secretaria Municipal de educação possui em 2010 10.546 profissionais do

magistério e 3.664 educadores.

Em cada uma das nove Administrações Regionais da PMC, existe o Núcleo

Regional da Educação - NRE, com a finalidade de apoiar e acompanhar a

implementação das políticas educacionais no âmbito regional. Sua estrutura está

organizada para atender a todas as unidades municipais de educação, bem como

a comunidade.

Foram reestruturados com equipamentos, pessoal, adequação de espaço nove

Núcleos Regionais - NREs.

Foram adequados espaços e implantados rede de circuitos internos de televisão

nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Renovado contrato do circuito da NET educação.

A SME oferta de forma sistemática formação continuada aos profissionais da

educação nas áreas pedagógica, técnica e gerencial. As atividades acontecem nas

modalidades presenciais e semipresenciais, Seminários, Semana de Estudos

Pedagógicos entre outras, quando os profissionais atualizam seus conhecimentos

e encontram respostas para novos desafios.

Qualificação de profissionais da educação, com a oferta de 48.643 vagas em

cursos presenciais, semipresenciais e a distância, palestras e seminários e

Semana de Estudos Pedagógicos - SEP - que desenvolvem atividades no Ensino

Fundamental e 28.148 vagas para profissionais da Educação Infantil.

A remuneração é variável, em conformidade com o Programa de Produtividade e

Qualidade - PPQ , que prevê o pagamento diferenciado para os servidores nas

atividades específicas da SME. Este Programa busca a melhora da qualidade e

produtividade dos serviços prestados pelos servidores que atuam na SME.

Proporcionou 15.138 benefícios financeiros pagos quadrimestralmente a 4.941

servidores.

O Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação da SME assegura

avanços na carreira (crescimento vertical e horizontal) para os profissionais do

magistério e educadores.

Crescimento Vertical para professores em 2010:

Para magistério nível II: 1.110 crescimentos vertical, magistério nível III: 100

crescimento e Magistério Nível IV: 20 crescimentos.

Educadores nível II 430 crescimentos. Educador nível III: 71 crescimentos e

Educador Social II: 95, Educador Social III: 23.

Crescimento Horizontal:

Para magistério: 8.755 crescimentos.

Os benefícios de crescimento funcional vertical e horizontal foram concedidos a

2.604 profissionais da educação.

Foram dispensados 50 profissionais do magistério para cursar mestrado e

doutorado e 2 educadores, totalizando 52 profissionais neste ano. O total de

profissionais da educação afastados para estudos até 2010 é 147.

Realização de concurso público para docência e educador. Realizados dois

concursos públicos:

para o magistério: 5.742 inscritos, 1.572 aprovados e 577 admitidos.

para educadores: 2.320 inscritos, 94 aprovados e admitidos 355, sendo 261 de

concurso realizado em 2007.

240

Auxiliar de Serviços Escolares: 45 admitidos.

Agentes Administrativos: 206 admitidos.

No ano, totalizou-se 1.183 servidores admitidos.

O Projeto Escola & Universidade é uma ação da Secretaria Municipal da Educação

para a qualificação profissional continuada, dentro do Programa de Qualidade na

Educação de Curitiba. O Projeto Escola & Universidade é desenvolvido em parceria

com as Instituições de Ensino Superior de Curitiba. Neste ano, uma comissão foi

composta por 121 profissionais da Rede Municipal de Ensino e professores que

atuam em Instituições de Ensino Superior de Curitiba para avaliação e

classificação de 1.121 projetos inscritos por 2.975 professores e pedagogos.

Assim, 2.444 proponentes foram classificados em 904 projetos. Foram

contratadas 9 IES para orientar o desenvolvimento dos projetos acima

classificados ( BAGOZZI, FAP, FACINTER, OPET, PUC, UTFPR, EXPOENTE, FACEL e

SION ).Esses projetos foram desenvolvidos nas unidades escolares da Rede

Municipal de Ensino nas áreas do conhecimento, envolvendo temas atuais e de

interesse e relevância para a comunidade inserida e visando à melhora da

qualidade do ensino municipal.

Faz parte da estrutura física da SME, o Centro de Capacitação para o uso

prioritário dos profissionais da educação. O Centro conta com 02 laboratórios de

informática, uma biblioteca especializada, 12 salas de aula equipadas, e três

auditórios com capacidade para 220, 98 e 110 pessoas.

Total de 146.400 usuários, sendo 109.098 da SME, em cursos, palestras,

reuniões, seminários e fóruns; 38.302 de outras Secretaria Municipais, instituições

públicas e organizações não governamentais.

PROJETO: Gestão Estratégica da Informação


Manutenção do Sistema de Gestão Educacional - GED, de registro a vida

acadêmica dos estudantes da Rede Municipal de Educação matriculados no Ensino

Fundamental. Em fase de desenvolvimento o sistema de Gestão Educacional

voltado para a Educação Infantil.

Monitoramento e acompanhamerto da situação da demanda de Educação Infantil

na RME, utilizando-se para tal finalidade o Sistema de Cadastro da Educação

Infantil.

O Departamento de Planejamento e informações tem entre suas funções produzir,

sistematizar e disponibilizar informações educacionais e ferramentas de gestão

para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de

Jovens e Adultos. Desenvolveu neste ano: tabelas, gráficos, mapas, entre outros

sobre temas sociodemográficos e educacionais.

Instrumentos para a coleta de dados (planilhas, formulários, roteiros para

entrevistas, entre outros).

Atendimento à demanda de informações de órgãos oficiais e não governamentais

sobre a educação em Curitiba e na RME.

Atendimento à demanda de informação para o Gabinete da SME e Secretaria

Municipal de Comunicação Social.

Planejamento e execução do Plano de Obras da SME participando na identificação

de demandas para construção e ampliação de unidades educacionais e na

definição das áreas de terrenos passíveis para a implantação das obras.

Participação nos processos de planejamento das ações da SME (Plano Plurianual -

PPA, Lei Orçamentária Anual - LOA e Lei de Ditrizes orçamentárias - LDO) e no

Contrato de Gestão 2009-2012.

Emissão de pareceres e informações em processos relacionados à rede física da

SME.

Publicações em meio eletrônico:

241

Disponibilização de informações educacionais no Portal Cidade do Conhecimento

Coordenação do processo de matrícula georreferenciado para 11.300 crianças

que ingressaram no 1.º ano / 1.ª série.

O Censo Escolar é a coleta dos dados das escolas, turmas, estudantes e docentes

da educação básica nacional. Estas informações servem de base para a

formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos. O

Departamento de Planejamento e Informações coordena a coleta de dados nos

Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e nos Centros de

Educação Infantil conveniados.

Censos Realizados em 179 Escolas Municipais, 171 Centros Municipais de

Educação Infantil e 83 Centros de Educação Infantil Conveniados.

O Sistema de Gestão Educacional - GED - registra a vida acadêmica dos

estudantes de 176 Escolas Municipais. Encontra-se em desenvolvimento a

implantação do sistema para as séries dos anos iniciais – 1.ª a 4.ª (Fase I) para

essa modalidade.

O Departamento de Planejamento e Informações atualiza periodicamente o

Sistema Bolsa Família do Governo Federal com informações sobre a frequência

escolar dos estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada de Curitiba. Em

2010 foram inscritos 56.649 estudantes no Programa do Governo Federal - Bolsa

Família, e 4.450 estudantes no Programa do Governo Federal – Benefício Variável

Jovem.

Manutenção do arquivo da documentação transferida pelas unidades da

secretaria, planejamento e orientações técnicas relativas à gestão documental e

atendimento à solicitações da SME e comunidade em geral.

Serviços prestados: 55 pesquisas, sendo 02 pesquisadores no local, com 711

documentos emprestados, consultados ou retirados.

Consultas internas: 711 documentos consultados.

Emissão de certificados: 07 da EJA.

Processos Encerrados / Arquivados: 3.479 processos

Mantida e aperfeiçoada a estrutura do serviço de Telegramática atendendo a

61.942 consultas, conforme classificação teleológica, 1.128 informações discentes,

2.062 informações docentes, 74 informações profissionais, 266 informações

assistemáticas, 251 codificação oral privativa, 41.972 codificação escrita privativa,

3.951 codificação oral ou escrita a público, 220 codificação literária, 124

decodificação leitural, 11.518 não identificadas, 376 extrapolantes.

Respostas a 61.942 consultas linguísticas e gramaticais, distribuídas em 487 de

fonologia, 15.387 de ortografia, 2.123 de morfologia, 28.156 de sintaxe, 9.015 de

pontuação, 2.687 de semântica, 184 de estilística, 35 de etimologia, 3.086 de

redação, 396 outros assuntos e 386 extrapolantes à língua portuguesa.

O Departamento de Planejamento e Informações coordena o processo de

matrícula realizando a efetivação de 132.089 matrículas nas Unidades

Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

O Departamento de Planejamento e Informações tem entre suas funções

desenvolver estudos e pesquisas de apoio ao planejamento educacional.

O Departamento de Planejamento e informações tem entre suas funções atender

às demandas de outros setores da SME e secretaria/órgãos da PMC.

Participação na elaboração do projeto, execução e análise de resultados da

Pesquisa Sobre Consumo de Drogas realizada com estudantes de 5.ª a 8.ª séries,

de 10 a 15 anos de idade, do Ensino Fundamental das escolas municipais, e

participantes do Programa Comunidade Escola de 10 a 15 anos não estudantes

das escolas Municipais.

Participação na elaboração do programa para Prevenção ao Uso Indevido de

drogas a ser desenvolvido na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba .

Participação da SME no Conselho Muncipal Sobre Drogas - COMPED - Curitiba.

Participação na Comissão de Organização e na 1.ª Conferência Municipal Sobre

Drogas.

242

Desenvolvimento de sistemas informatizados com foco na produção de

informações estratégicas.

Atualização do Caderno: Números da gestão 2005-2009 (em processo).

Elaboração do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação .

Elaboração de instrumentos e relatórios analíticos da avaliação dos estudantes em

início e final de ano - Provinha Brasil - MEC/SME.

Elaboração de instrumentos e relatórios analíticos da avaliação dos estudantes em

diferentes anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

Elaboração de instrumentos e relatórios analíticos da avaliação dos Centros

Municipais de Educação Infantil e dos Centros de Educação Infantil Conveniados,

de acordo com os parâmetros de qualidade do Ministério da Educação (MEC) e da

Secretaria Municipal da Educação (SME).

Alinhamento do Plano Setorial de Desenvolvimento Social (Plano Diretor) com o

Plano de Governo e Contrato de Gestão 2009-2012.

Participação da SME no Conselho Municipal de Políticas Antidrogas (COMPED).

Participação na coordenação, elaboração e sistematização dos dados da pesquisa

sobre Consumo de Drogas entre os Estudantes da RME nos Anos Finais do Ensino

Fundamental e no Programa Comunidade Escola.

Participação no grupo de articuladores do Programa Gestão do Conhecimento da

PMC: Semana do Conhecimento.

Participação na elaboração de material e desenvolvimento do curso em Educação

a Distância/SEMEADOR – Gestão do Conhecimento, Fundamentos e Práticas.

Publicação de dois artigos científicos na Revista de Gestão Pública do Instituto

Municipal de Administrração Pública.

Apresentação de duas práticas do Departamento de Planejamento e Informações

na Semana do Conhecimento.

Participação na definição de indicadores para a Sala de Situação da SME, sob a

coordenação do Instituto Curitiba de Informática - ICI .

Desenvolvimento de instrumentos para o acompanhamento de: Obras,

Capacidade, Matrículas e Sistema de Cadastro da Educação Infantil.

Monitoramento e atualização períodica das ações do Plano de Ações Articuladas-

PAR do Ministério da Educação - MEC.

Participação no comitê Estratégico do PDE Escola do Ministério da Educação -

MEC - monitorando os planos de ação das escolas priorizadas pelo MEC.

PROJETO: Qualidade da Educação de Jovens e Adultos


A Educação de Jovens e Adultos tem por objetivo ampliar a escolaridade da

população com idade a partir de 15 anos completos e que não tiveram

possibilidade de frequentar a escola em idade própria.

Oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA : 93 escolas municipais de Curitiba

atenderam à EJA – Fase I (Séries iniciais do Ensino Fundamental) 2918

estudantes, distribuídos em 105 turmas. A EJA FASE II (séries finais do Ensino

Fundamental) foi ofertada em quatro escolas municipais, atendendo a 1.109

estudantes, distribuídos em 29 turmas.

Exame de Equivalência: tem como objetivo a certificação de cidadãos com quinze

anos ou mais que não completaram as séries iniciais do Ensino Fundamental ou

não possuem documentos comprobatórios dessa escolarização. Neste ano, foram

realizados 3 exames de equivalência, com 875 inscritos e 477 aprovados.

Ações Pedagógicas Descentralizadas - APEDs: 95 escolas municipais ofertaram

seus espaços (salas de aula, bibliotecas, laboratórios de informática, quadras

poliesportivas) para que as atividades das APEDs fossem realizadas , em parceria

com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED,

243

Projeto Hora da EJA: atendeu a 250 alfabetizandos, com a participação de 29

voluntários responsáveis pela alfabetização, em 26 locais alternativos, tais como:

empresas, associações de moradores, igrejas.

Projeto Alfabetizando com Saúde: criado pela Secretaria Municipal da Saúde em

parceria com a Secretaria Municipal da Educação, tem como objetivo a

alfabetização dos usuários das Unidades de Saúde Municipais, atendendo em

2010, 122 alfabetizandos, distribuídos em 38 turmas e 61 voluntários

responsáveis em ministrar as aulas. Os voluntários participaram de 9

capacitações, sendo uma por mês. Nestas capacitações, técnicos das áreas da

educação e saúde fizeram palestras e encaminhamentos metodológicos, visando à

qualidade das atividades educacionais desenvolvidas pelos voluntários.

Educação Permanente: o objetivo é ofertar à comunidade a atualização e

ampliação de seus conhecimentos por meio de cursos e atividades. O projeto foi

desenvolvido em 74 escolas, com 112 instrutores, em 26 modalidades, entre

cursos e atividades, com a participação de 3.261 pessoas das mais diferentes

idades.

Projeto Jovens Governantes: contribuiu para a construção de práticas pedagógicas

de qualidade, pautadas na pesquisa-ação, no aprofundamento científico sobre

temas relevantes para a vida humana, no desenvolvimento sustentável e na

construção permanente da cidadania. Neste ano, 46 escolas municipais, 80

turmas e 2.704 estudantes se inscreveram no Jovens Governantes e

desenvolveram 72 projetos sobre as temáticas: Atitudes Cooperativas, Educação

Fiscal, Meio Ambiente, Saúde e Trânsito.

Formação continuada para aprimoramento e atualização em Literatura:

elaboração e acompanhamento de cursos de formação profissional promovidos

nos diversos espaços educativos e culturais da PMC, tais como: Curso Para Gostar

de Literatura, em parceria com espaços de arte e cultura da cidade, visitação aos

locais: Museu Oscar Niemeyer, Casa da Leitura Manoel Carlos Karan no Parque

Barigui, Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba, Paço da Liberdade,

Farol Kalil Gibran Kalil, Museu Guido Viaro, Cinemateca de Curitiba, Casa Romário

Martins, Memorial de Curitiba e laboratório de informática do centro de

capacitação da Prefeitura Municipal de Curitiba, com participantes da educação

infantil, na educação especial, ensino fundamental e EJA.

PROJETO: Qualidade do Ensino Fundamental


Ações com as famílias

Para a efetivação dos projetos pedagógicos das escolas, pelo terceiro ano

consecutivo, foram realizados nove encontros regionais com os Conselhos de

escola, dos quais participaram 512 conselheiros de 175 escolas.

O Conselho de Escola está presente em todas as escolas do município, atendendo

ao princípio constitucional de gestão democrática para o ensino público. Está

contemplado no Regimento de cada Unidade como “órgão máximo de direção";

tem Estatuto próprio e é composto por representantes de todos os segmentos da

comunidade escolar - profissionais da educação, funcionários, pais e alunos. Como

órgão máximo de direção, define e aprova todos os encaminhamentos da

Instituição, inclusive a proposta de aplicação dos recursos que são

descentralizados e gerenciados pela Associação de Pais Professores e

Funcionários.

As equipes de 175 escolas municipais compuseram as redes locais da Rede

Municipal de Proteção à criança e ao adolescente efetivando medidas preventivas

e protetivas com as famílias e profissionais responsáveis pelos estudantes das

escolas municipais.

244

As ações formativas e de proteção à criança e aos adolescentes têm ocorrido em

articulação com programas de outras secretarias da Prefeitura entre as quais a

SMEL, a SMS, a FAS, a SAM, e com entidades com as quais a SME estabelece

convênios específicos, tais como o mantido com quatro hospitais: Evangélico, das

Clínicas, Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, para atendimento escolar hospitalar

de estudantes impossibilitados de frequentar as escolas. Atendidos 5.375

estudantes acompanhados por 20 professores. Atendimento pedagógico domiciliar

a 17 estudantes de 14 escolas.

PROJETO: Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação


Pesquisa e disponibilização de textos e produções audiovisuais para subsidiar a

prática pedagógica dos profissionais da educação.

Aquisição de circuitos internos de televisão para as escolas municipais.

Digitalização de fitas VHS da TV Professor e as unidades funcionais da SME.

Reprodução de DVDs para Setores da Secretaria Municipal da Educação, Unidades

da Rede Municipal da Educação.

Edições simples de vídeo para setores da Secretaria Municipal da Educação.

Aquisição e distribuição de mídias de CD e DVD para todos os setores da RME.

Acompanhamento de questões referentes à TV Escola – MEC.

Renovação de contrato e acompanhamento de questões referentes à NET

Educação.

Manutenções e atualizações no Portal Cidade do Conhecimento: sistemas e

páginas da área administrativa – Comunidade Escola, Rede Municipal de

Bibliotecas Escolares, Escola & Universidade, Portal, Memórias da Rede, inscrições

em cursos e certificação dos profissionais da educação.

Conexão de Internet: 179 escolas com internet, sendo 159 escolas

conectadas - programa Banda Larga na Escola – MEC, com link de, no mínimo, 1

Mb de velocidade.

Ampliação do link de internet dos Faróis do Saber para até 4 Mb de velocidade.

171 Centros Municipais de Educação Infantil conectados à internet.

47 Unidades de Educação Integral conectados à internet.

Portal Cidade do Conhecimento: Disponibiliza à comunidade escolar conteúdos

pedagógicos, além de possibilitar área de serviços aos profissionais da educação:

inscrições em cursos, remanejamento de pessoal e cadastros de RIT entre outros.

Recebe em média 101.500 acessos/mês. Possui 265.769 usuários cadastrados

com conta de webmail, sendo 186.852 alunos, inclusive de escolas especializadas,

13.138 profissionais da educação, 294 pais, 1.578 funcionários de apoio escolar e

agentes administrativos, e mais 63.907 usuários, comunidade geral, com uma

média anual de 1.116.600 acessos.

Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs - : auxiliam professores e

demais profissionais da educação nas suas práticas pedagógicas.

Os profissionais da RME são qualificados para o uso de tecnologias digitais

(informática básica e uso pedagógico), com objetivo da utilização efetiva dos

laboratórios de informática e tecnologias disponíveis nas 179 escolas da RME.

Ofertas de cursos, assessoramentos, oficinas e concursos para formação

profissional.

Participação das escolas Albert Schweitzer, Papa João XXIII, Maria Clara B.

Tesserolli e Cel. Durival de Britto Silva no campeonato internacional de robótica,

etapa brasileira.

Aquisição de ingressos para assistir ao documentário da área de Ciências, em

cinema com tecnologia 3D para todos os 7.600 estudantes de 5ª a 8ª séries da

Rede Municipal de Ensino e 300 professores acompanhantes, totalizando 7.900

participantes.

245

Convênio de cooperação técnico-científico com a PUCPR para análise de projeto de

formação de professores da RME.

Atualização, manutenção e desenvolvimento de sistemas informatizados para os

171 Centros Municipais de Educação Infantil.

Renovação dos 495 computadores dos Faróis do Saber.

Implantação de 11 laboratórios de informática do programa ProInfo - MEC nas

escolas: Campo Mourão, Colônia Augusta, Graciliano Ramos, Issa Nacli, Miguel

Krug, Monteiro Lobato, Paranavaí, São Miguel, Wenceslau Braz, João Cabral de

Melo Neto e Heráclito Sobral Pinto.

Aquisição de 275 projetores multimídia que foram distribuídos a todos os Centros

Municipais de Educação Infantil, Escolas do Programa Comunidade Escola, escolas

de 5.ª a 8.ª séries e Centro de Capacitação da SME.

Aquisição de 16 lousas interativas e 16 computadores para as 11 escolas de 5. ª a

8 .ª séries e para o Centro de Capacitação.

Aquisição e distribuição de 650 pen drives para os Centros Municipais de Educação

Infantil, Centros Municipais de Atendimento Especializado, vice-diretores e

coordenadores administrativos das escolas municipais.

Programa Um Computador por Aluno – UCA: Programa do MEC que disponibiliza

657 netbooks educacionais para o do CEI Julio Moreira com objetivo de atender a

todos os alunos e professores.

Renovação do contrato Campus e Escola com a Microsoft para aquisição de

licenças de sistema operacional Windows e aplicativos Microsoft.

Aquisição de licenças de sistema operacional Windows e aplicativos Microsoft para

as unidades da RME.

Aquisição de nove kits de robótica educacional para as escolas de 5.ª a 8.ª séries,

acompanhados de coletânea de revistas didáticas e software de programação.

Ampliação do projeto Kidsmart (computador na sala de aula) – parceria com a

IBM -para mais 100 Centros Municipais de Educação Infantil, além dos 66 já

existentes, atendendo a todas as turmas de pré-escolar.

Departamentos, coordenadorias, escolas e demais unidades da SME, elaboram

diversos documentos de caráter pedagógico para uso de seus profissionais, e

outros, de interesse da comunidade.

o Criação, desenvolvimento e produção de materiais didáticos e

pedagógicos:

o 7.622 apostilas

o 120 banners

o 1.863 capas

o 2.145 capas de CDs

o 120 capas de DVDs

o 1.344 cartas temáticas

o 31.808 cartazes

o 3.365 cartões de visita

o 8.741 certificados de cursos

o 292 convites temáticos e oficiais (virtual)

o 4.781 crachás

o 3.561 etiquetas de CDs personalizadas

o 173 anais

o 105.791 fichas

o 12.904 fôlderes

o 7.543 manuais

o 49.836 livretos

o 195 cadernos

o 15.000 pastas personalizadas

o 7 criações layot de camisetas

o 741.497 provas

o 15.399 Cadernos Pedagógicos e Diretrizes Curriculares

o 10 criações de imagens para eventos

246

o 3.880 calendários

o 1.840 impressão de materiais diversos coloridos (documentos, mapas,

ingressos, anexos...)

o 5 criação de layot para bolsas

o 6.500 carteirinhas (Agente Mirim)

o 115.160 Requerimentos de matrícula

o 550 livros de Histórias

o Demandas diárias de xerox (documentos, ofícios, avaliações, processos,

relatórios, avaliações, decretos, planilhas, pareceres, formulários,

manuais).

o A produção de materiais coloridos e preto e branco impressos perfaz um

total de 2.072.799 cópias.


No Plano de Governo 2009-2012 as ações da Secretaria Municipal da Educação

integram o Eixo Aprender Curitiba. Foram mantidos para esta gestão, os mesmos

programas estratégicos da gestão anterior: Qualidade na Educação, resgatando o papel e

o melhor desempenho da escola pública; Expansão do Atendimento Educacional , em

especial, oferta de vagas na Educação Infantil e o Comunidade Escola tornando a escola

em um centro irradiador da vida comunitária, impactando favoravelmente em direção à

educação de qualidade.

QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

As escolas da RME possuem projetos pedagógicos em consonância com os

princípios da legislação vigente, os quais são atualizados em função da melhora da

qualidade do ensino fundamental, conforme prevê o Plano de Governo no eixo Aprender

em Curitiba e explicitado no programa Qualidade da Educação da Secretaria Municipal da

Educação,

A melhora da qualidade das ações educativas depende do incremento dos projetos

pedagógicos das escolas, o que vem acontecendo de forma a abranger o ensino das

áreas de ciências, linguagens, matemática, movimento e artes dos currículos escolares,

além de temáticas de impacto social relevantes para a formação humana na contemporaneidade.

O ano de 2010 foi de grandes realizações:

Entre as capitais brasileiras, pela 3.ª vez consecutiva, Curitiba obteve o maior

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB dos anos iniciais do Ensino

Fundamental, passando de 4,7 em 2005 para 5,1 em 2007 e, para 5,7 em 2009 e

publicado em 2010. No Contrato de Gestão da PMC, a RME comprometeu- se a

alcançar um IDEB de 5,5 para 2009. Esse resultado foi superado, pois o IDEB

divulgado pelo INEP/MEC é de 5,7.

Realizada também, a Provinha Brasil, avaliação desenvolvida e disponibilizada

pelo MEC às Secretarias da Educação, avaliando os estudantes do 2.º ano em dois

testes de Língua Portuguesa, aplicados no início e final do ano letivo. Foram

avaliados, no Teste I, 16.140 estudantes da RME.


3,38%. Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA - realizaram em

2010 provas de português e matemática.

Reafirmam-se as ações de gestão compartilhada nas escolas e CMEIs, as

capacitações e o desenvolvimento profissional, as mobilizações pela educação

integral das escolas de educação integral, das unidades de educação integral e

das atividades complementares desenvolvidos nas escolas regulares. Destacam-

247

se, aqui, os Projetos de Xadrez, Robótica, Atletismo, Leões do Vôlei, Guarda

Mirim, em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social, Tênis e Rugby,

um dos esportes que fará parte das olimpíadas de 2016. Foram desenvolvidos

ainda, as atividades "Democracia todo dia" e a mobilização dos grêmios nas

escolas de 5.ª a 8.ª séries , a V Feira de Ciências e Tecnologia, da V Jornada de

Resolução de Problemas de Matemática, das ações indissociáveis entre a

educação e cultura, através do II Encontro de Fanfarras, hoje implantado em 19

escolas, do Recital de Natal, dos Corais, do Projeto Alimentando com Música em

parceria com a Fundação Cultural de Curitiba, a Noite de Talentos da Educação de

Jovens e Adultos e a capacitação dos nosso profissionais para o eficiente uso do

Material Museu na Escola.

Vale ainda mencionar a definição dos Parâmetros e indicadores da qualidade para

os Centros de Educação Infantil Conveniados, resultado de discussão coletiva dos

profissionais que atuam em CEIs e em escolas que ofertam Educação Infantil,

tendo por base os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil do Ministério da

Educação (2009) e dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os CMEIs

(2009).

No que tange a Educação Especial a Secretaria Municipal da Educação, o

programa de empregabilidade promove ações de profissionalização a pessoas com

deficiências e conscientização aos empregadores sobre a importância de criar

espaços profissionais às pessoas com deficiência.

Outro importante fator contributivo para a qualidade na educação foi o prêmio

Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio - ODM, 3.ª edição Brasil,

coordenado pela Secretaria - Geral da Presidência da República, em parceria com

o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - e com o

Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade recebido pela Rede Municipal

de Bibliotecas Escolares. A Rede possui acervo de 760 mil exemplares cadastrados

nas mais diversas áreas do conhecimento.

EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

A SME, foi responsável, pelo ato de educar, cuidar e ensinar, pressupostos da

Educação Infantil e Ensino Fundamental, de forma compartilhada com a família,

atendendo a 39.588 crianças na Educação Infantil, a 102.705 matrículados no Ensino

Fundamental incluindo Educação Especial e à Educação de Jovens e Adultos, totalizando a 142.293 estudantes matriculados na Rede Municipal da Educação.

Este público é a razão de nosso trabalho e merece todo esforço e dedicação. Neste

ano foram inaugurados 07 Centros de Educação Infantil. No Ensino Fundamental foram municipalizadas 02 unidades.

Criadas 2010 2.824 vagas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino,

decorrentes de obras de construção e ampliação de Centros Municipais de Educação

Infantil (1.885 vagas) e de Escolas Municipais (472 vagas), bem como de expansão de

vagas em Centros de Educação Infantil conveniados (467 vagas).

Avanços também foram alcançados em função das reuniões periódicas, no tocante

à elaboração dos projetos das obras previstas pela SME. Como resultado desse trabalho,

cinco projetos de novos CMEIs previstos na LOA 2010 e uma ampliação já foram encaminhadas à SMOP.

COMUNIDADE ESCOLA

O Programa Comunidade Escola tem-se consolidado nas 86 escolas municipais nas

quais está implantado, valoriza as escolas como centros de irradiação da vida da

comunidade, visando à promoção de conhecimento e ao desenvolvimento da comunidade

248

local. Desde a sua implantação em 2005, houve mais de seis milhões de participações

em atividades de esporte e lazer, educação, cultura, cidadania, saúde e geração de renda.

A SME atingiu a meta de implantação do Programa em mais 4 escolas municipais

em 2010 com 46.000 atividades socioeducativas e 2.189.034 participações.

Pesquisas realizadas pela UFPR e SME demonstram que o Programa é eficaz na

redução da violência no ambiente escolar e contra a escola; fomenta a inserção social

dos participantes e a geração de renda; impacta nas relações dentro da escola; diminui

a vulnerabilidade social das comunidades nas quais atua; contribui para a integração

entre escola e comunidade; os participantes são moradores do entorno da escola. O

Programa Comunidade Escola foi agraciado com o Prêmio Nacional em Direitos Humanos,

promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos para a educação, a ciência e a

cultura, em parceria com Fundação SM, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial

de Direitos Humanos da Republica, categoria: as secretarias da educação na construção de educação em direitos humanos.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992






Nº. 10.190, de 28 de junho de 2001

Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003


Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005



Nº. 11.791, de 07 de junho de 2006


Nº. 12.109, de 13 de março de 2007

Nº. 12.114, de 13 de março de 2007

Nº. 12.120, de 20 de março de 2007

Nº. 12.287, de 19 de junho de 2007


Decretos Municipais













249

Nº. 1.189,de 18 de outubro de 1993



Nº. 1.253,de 10 de novembro de 1993

Nº. 1.442,de 17 de dezembro de 1993


Nº. 362,de 20 de maio de 1994

Nº. 410,de 01 de junho de 1994

Nº. 411,de 01 de junho de 1994

Nº. 587,de 15 de agosto de 1994

Nº. 713,de 29 de setembro de 1994































Nº. 290, de 13 de Maio de 1998
















250




























Nº. 1.082, de 30 de junho de 2005






























251


















Série Histórica

Gráfico 1: EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NAS REGIONAIS

Fonte: SME_2010

252

Tabela 1: NÚMEROS DA EDUCAÇÃO - 2005 A 2010

Fonte: SME_2010

253

Gráfico 2: IDEB 2005/2007/2009

Fonte: MEC/Inep 2010

254

Gráfico 3: PROVA BRASIL 2005/2007/2009

Fonte: MEP – 2010

255

Gráfico 4: MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA RME

Fonte: SME/coordenadoria de Necessidades Especiais, 2010

Gráfico 5: BIBLIOTECAS ESCOLARES

Fonte: Gerência de Faróis, 2010

256

Gráfico 6: PROGRAMA COMUNIDADE ESCOLA

Fonte: SME_2010


Fonte: SME_2010

257


Fonte: SME_2010 Gráfico 9: PROGRAMA COMUNIDADE ESCOLA

Fonte: SME_2010

258


Fonte: SME_2010


Fonte: SME_2010

259


Fonte: SME_2010 Gráfico 13: PROGRAMA COMUNIDADE ESCOLA

Fonte: SME_2010

260

jferrari

260

261

Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Endereço: Rua Francisco Torres, n.º 830 - 9.º andar - Ed. Laucas - Centro - CEP 80060-130 Telefone: (41) 3350-9303 Fax: (41) 3350-9458 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Planejar e executar a política de saúde para o Município de Curitiba,

responsabilizando-se pela gestão e regulação dos serviços próprios e conveniados,

monitorando doenças e agravos e realizando a vigilância sanitária sobre produtos e serviços de interesse da saúde, visando a uma população mais saudável.

Visão

Ver a imagem do Sistema Único de Saúde - SUS - como um sistema de

excelência.

Valores

Garantir que gestores, prestadores, profissionais de saúde e usuários sintam-se

corresponsáveis pelo Sistema de Saúde.

Integração e cumplicidade entre os diversos serviços que compõem o sistema,

inclusive os Centros Formadores, considerando a regionalização e hierarquização.

Rede própria de serviços atendendo com resolubilidade e agilidade, promovendo a

satisfação dos usuários.

Que o cidadão curitibano seja corresponsável pela promoção e preservação de sua

saúde e da coletividade.

Envolver os diversos setores da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC - e outras

entidades, em ações que visem à vida saudável.

Viabilizar mais recursos para o SUS Curitiba.

Ter todos os trabalhadores de saúde satisfeitos.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Foram reformados, construídos e ampliados 24 equipamentos de saúde.

Conclusão da obra do Hospital do Idoso Zilda Arns que deverá operar com 141

leitos distribuidos em clínica médica, cirúrgica , leitos intermediários, isolamento e

UTI.

A implantação de uma equipe móvel de cuidadores para idosos acamados e com a

previsão de mais 8 equipes até o final de 2012.

Realização da II Conferência de Saúde Mental.

Lançamento do projeto "Agente Master" com posterior certificação de 1.500

idosos, participantes do Programa que tem como estratégia a mobilização de

multiplicadores para ações educativas para prevenção da dengue.

Movimento institucional de capacitação de conselheiros municipais de saúde.

262

Realização de vários eventos alusivos em datas comemorativas, a exemplo do

"Dia Mundial Sem Tabaco".

Trabalho realizado pelas equipes da SMS na campanha nacional contra a gripe A

(H1N1), quando foram vacinadas 1.218.740 pessoas, conferindo 135% de

cobertura sobre a meta preconizada pelo Ministério da Saúde inclusive com

homenagem realizada pelo Ministro da Saúde durante a abertura do 26.º

Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Realizadas campanhas de vacinação de idosos (Influensa Sazonal), quando

156.024 pessoas receberam a vacina (85,82% de cobertura) com superação da

meta de 80% preconizada pelo MS; as campanhas vacinais contra a poliomielite

(1.ª fase) com 121.087 crianças vacinadas e 124.296 crianças vacinadas (2.ª

fase) com cobertura de mais de 100% da meta para crianças na faixa etária de

zero a 4 anos.

A SMS recebeu do MS - Departamento DST/Aids e Hepatites Virais - o "Selo

Município Mundo - Boas Práticas de Prevenção 2008-2010", em reconhecimento

às iniciativas de prevenção as DST/HIV/Aids na rede de atenção à saúde e

educação desenvolvidas através do Ônibus do Adolescente Saudável.

Recebeu também, do MS, homenagem pela relevante contribuição do trabalho das

equipes da SMS, no desenvolvimento de ações voltadas ao controle da

Tuberculose, contribuindo para a melhora da qualidade de vida da população

brasileira.

O lançamento da técnica de sedação em odontologia através do Óxido Nitroso que

passa a ser utilizado nos CEOs e na Unidade de Saúde Amigo Especial.

Realização da segunda fase da campanha vacinal contra a Poliomielite, quando

foram aplicadas 124.326 doses da vacina para crianças menores de 5 anos,

conferindo a cobertura de 130,4%.

Continuidade do movimento institucional de sensibilização e capacitação dos

profissionais para implantação da Classificação de Risco pelo Protocolo de

Manchester.

A ampliação das ações realizadas através do Comitê Municipal de Prevenção da

Gripe A (H1N1), passando a denominar-se de Comitê Municipal de Enfrentamento

às Doenças Infecciosas e Emergentes.

Nos levantamentos realizados no ano de 2010, sobre o Índice de infestação por

aedes aegypti, foram visitados 21.718 imóveis, atingindo 91,71% dos imóveis

programados, apresentando índice de infestação = 0,00.

Lançamento da Diretriz de Atenção à Pessoa com Diabete Melito Tipo 2,

importante ferramenta na melhoraa da atenção aos usuários acompanhados nas

Unidades de Saúde.

Implantação no calendário vacinal das vacinas pneumocócica e contra Meningite

C.

Implantação do teste da Orelhinha nas maternidades SUS.

Realização de audiências públicas pela Vigilância Sanitária com o setor regulado

sobre estabelecimentos de beleza - VISACORP, qualidade de mamografias,

roteiros para inspeção de escolas, NR 32, farmácia de manipulação - PAS FARMA.

Apresentação

Curitiba é uma cidade-polo, centralizadora de serviços e tecnologias em saúde,

sendo referência, em muitos serviços, para municípios da região metropolitana, do

Estado e do País.

A Secretaria Municipal da Saúde - SMS , realiza a gestão do Sistema Único de

Saúde - SUS , exercendo as funções de regulação, controle, avaliação, auditoria e

distribuição dos recursos destinados ao pagamento dos serviços contratados pelo sistema

do município. A SMS exerce, também, a função de prestadora direta de serviços de

saúde à população e gerencia uma rede própria com 135 equipamentos de saúde,

263

divididos em 49 unidades básicas de saúde, 55 unidades básicas com a Estratégia de

Saúde da Família - ESF - (incluindo a US Bairro Novo que é um equipamento misto com

US básica ESF e especializada), 04 unidades complexas, 07 Unidades Especializadas, 10

centros de atenção psicossocial - CAPs, 08 centros municipais de urgência médica -

CMUMs, 01 laboratório de análises clínicas e 01 hospital de média complexidade, com

maternidade, distribuídos em 09 distritos sanitários. Na sua estrutura, a SMS possui,

ainda, serviços de apoio operacional, como as centrais de leitos hospitalares, de

marcação de consultas e exames especializados, ambulâncias e a Ouvidoria da Saúde. No

ano de 2007, de forma pioneira no Estado do Paraná, Curitiba reafirmou os princípios do SUS, aderindo ao Pacto de Saúde, um marco para o município.

No atendimento às urgências e emergências, existe, no município, o Sistema de

Urgências e Emergências de Curitiba - SUEC, que integra os serviços de regulação

médica, resgate, transporte e assistência em unidades próprias (CMUMs) e rede hospitalar de retaguarda.

A organização da atenção para grupos mais vulneráveis está consolidada na forma

de programas estratégicos baseados em protocolos técnico-científicos, elaborados em

parceria com as sociedades científicas afins, instituições formadoras e técnicos da SMS.

O sistema de informação é abrangente, incluindo os sistemas padronizados pelo

Ministério da Saúde e, a partir de 1999, um sistema informatizado que disponibiliza

prontuário eletrônico integrado nos serviços próprios, interligado com outros pontos de atenção.

O Plano Municipal de Saúde, construído de forma ascendente é discutido e

baseado em diretrizes aprovadas a cada quatro anos nas Conferências Locais, Distritais e

Municipais de Saúde, aponta o rumo do sistema e desdobrando-se em ações através da

programação anual de saúde, finaliza apontada nos contratos de gestão internos

operacionalizados através dos Planos Operativos Anuais - POA, dos níveis distrital e local.

Essa ferramenta é fundamental para o planejamento e a avaliação da totalidade das ações de saúde desenvolvidas em todas as instâncias da SMS.

Por meio dos conselhos locais, distritais e municipal de saúde - espaços

democráticos do controle social - observa-se a participação da população e de entidades

nos processos de decisão, acompanhamento e avaliação das ações de saúde em todos os

níveis.

A SMS reconhece a importância dos modernos processos de desenvolvimento de

pessoas e de gestão do conhecimento, com o movimento de educação permanente, que

envolve a maioria dos servidores da rede municipal. O desenvolvimento de um sistema

de incentivos (remuneração variável) tem permitido a diminuição da rotatividade dos profissionais e a melhora na qualidade dos serviços prestados para a comunidade.

As parcerias, com outras instâncias públicas e privadas, beneficiam o processo de

atenção à saúde dos curitibanos e consolidam-se na construção do SUS-Curitiba, de forma compartilhada e com cor-responsabilidade.

Em meio a essa complexidade, a Secretaria Municipal da Saúde responsabiliza-se

pela saúde da gente curitibana, que soma mais de um 1.746.000 habitantes conforme IBGE/Censo 2010.

264

PROGRAMA: Gestão da Tecnologia da Informação na Prefeitura Municipal de

Curitiba

PROJETO: Qualidade de Serviços Eletrônicos


A SMS cumpriu todos os marcos e metas, conforme pactuado.




Atendimento na SMS de 100% da demanda referente ao Programa da Família

Curitibana.



A SMS manteve a retaguarda para o Centro de referência ao Morador em Situação

de Rua da FAS através da UMS - FAS - SOS e estabeleceu que a atuação da SMS

nos novos polos de referência a serem implantados pela FAS será pelas UMS mais

próximas da localização dos novos polos.

PROGRAMA: Saúde

PROJETO: Gestão do Sistema de Saúde


No ano foi iniciado o trabalho de reorganização da rede municipal de saúde para

acolhimento da demanda espontanea com classificação de risco pelo protocolo de

manchester (protocolo validado internacionalmente).

Foram realizados 3 mutirões: consultas especializadas (Ortopedia,

Gastroenterologia e Cardiologia) e de exames especializados

(ultrassonografia/ecografia), totalizando 3.300 consultas agendadas de ortopedia,

1.440 consultas de gastroenterologia e 8.756 ultrassonografias/ecografias, com

13.496 consultas e exames especializados.

A meta foi alcançada, foram realizadas no ano varias atividades de mobilização

social destacando-se neste quadrimestre a realização da Campanha do Laço

Branco no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.

265

PROJETO: Infraestrutura na Saúde


A implantação do CAPS Matriz ocorreu em 23 de julho de 2010.

No ano de 2010 foram reformados, construídos e ampliados 24 equipamentos de

saúde sendo: 9 Espaços Saúde (Aurora, Umbará, Pompéia, ITA, Camargo,

Pinheiros, Bom Pastor, Tingui e Fernando de Noronha), 2 reconstruções (US

Barigui, US Santa Amélia) e reformas da US Oswaldo Cruz , US Tancredo Neves,

US São José, US Tarumã, US Atuba, US Vila Leonice, CE Bairro Novo, CE Salgado

Filho e US Santa Efigênia, CMUM Boa Vista, CAPS da Matriz, Hospital do Idoso e

Clínica Odontológica da US Higienópolis.

Foi realizada e entregue a obra da reforma e ampliação do Centro Municipal de

Urgências Médicas - CMUM - Boa Vista em março de 2010.

PROJETO: SMS - Ações Desenvolvidas em 2010


100% da obra física do Hospital de Gerontologia e Clínica Médica de Curitiba

foram executados.

A parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação, manteve ações de

alfabetização de adultos e idosos, ao mesmo tempo em que promove a saúde e a

inclusão social destas pessoas, pela mobilização da rede de voluntários que

desenvolvem esta ação de Alfabetização com temas de saúde, nas Unidades

Municipais de Saúde de Curitiba. No terceiro trimestre de 2010, contou com 27

voluntários, atendendo 133 alfabetizandos em 18 turmas.

A realização da capacitação dos conselheiros de saúde.

Acompanhamento de 51.717 adolescentes inscritos no Programa Adolescente

Saudável, até setembro de 2010.

Marco importante do programa é a realização de capacitações/sensibilizações pelo

Programa do Adolescente Saudável, dando sustentabilidade ao protagonismo

juvenil. O processo de educação permanente, realizado em parceria, é um dos

pilares do programa e contribui para o melhor desenvolvimento das atividades

pertinentes ao adolescente.

Acompanhamento do perfil nutricional da população atendida nas unidades de

saúde, por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Observando os dados até setembro de 2010, nas crianças 0-4 anos, tem-se

observado uma tendência de aumento nas taxas de baixo peso, mas com

estabilidade das taxas de sobrepeso, nas de 5–9 anos, nos adolescentes de 10-19

anos, adultos uma redução significativa nas taxas de magreza e uma estabilidade

nas taxas de obesidade, nos idosos acima de 60 anos, nas gestantes, tendência

de redução nas taxas de baixo peso com estabilidade das taxas de obesidade. Os

dados apresentados vêm orientando a implantação e manutenção de programas e

ações voltados à prevenção de distúrbios nutricionais e a manutenção do

Programa Mama Nenê, em parceria com a SME, visando ao incentivo ao

aleitamento materno nos CMEIs da PMC e CEIs conveniados.

Acompanhamento e análise até o mês de setembro de 2010, de 121.206

Autorizações de Internamento Hospitalar (AIHs).

Desses internamentos, 51,3% referem-se à clínica cirúrgica; 24,2% à clínica

médica; 10,4% à obstetrícia; 5,1% à pediatria; 4,9% à psiquiatria, 3,8% à

psiquiatria - hospital/dia

Acompanhamento e vinculação de 10.871 gestantes no Programa Mãe Curitibana,

até setembro de 2010.

Agendamento de 430.048 exames especializados, agendados pela Central de

Regulação de Serviços de Apoio, Diagnóstico e Terapia, até setembro de 2010.

266

Agendamento de 595.937 consultas especializadas iniciais, até setembro de 2010,

por intermédio da Central de Marcação de Consultas Especializadas.

Aquisição e disponibilização para a Rede Municipal, até setembro de 2010, por

meio da Coordenação de Recursos Materiais, de 224.747.414 insumos, entre

medicamentos, medicamentos especiais, material de consumo médico-

enfermagem e odontológico.

As equipes dos 29 Núcleos de Apoio a Atenção Primária à Saúde, compostos por

equipe multiprofissionais desenvolveram, em conjunto com as Unidades de Saúde

até setembro de 2010, 13.182 atividades educativas/orientação em grupo com a

totalização de 344.445 participações de usuários, 11.245 atividades de prática

corporal/atividades física em grupo com a totalização de 223.327 usuários e 385

atividades de prática corporal em medicina tradicional chinesa com a participação

de 4.592 usuários.

Atendimento ao final do terceiro trimestre , por meio da Estratégia de Saúde da

Família - ESF , de 608.469 habitantes, o que corresponde a uma cobertura

populacional de 32,9% (IBGE estimativa 2009). A SMS conta com 55 Unidades

Municipais de Saúde da Família, com o desenvolvimento da atenção básica, por

meio de 172 Equipes de Saúde da Família - ESF - e 145 Equipes de Saúde Bucal

- ESB .

Atendimento de 180.068 chamadas, pelo Sistema de Atendimento Médico de

Urgências - SAMU - até setembro. Dessas, observa-se que 129.587 referem-se à

atendimentos; 8.353 à orientação médica; 1.333 a orientações e 5.036 a

transferências, entre outros. Vale ressaltar a ocorrência de um número expressivo

de trotes (21.854) e enganos (9.657), que contribuem para o uso indevido das

linhas disponíveis na central.

Atendimento de 41.326 chamados pela Central de Ambulâncias, até setembro de

2010, sendo 98% referentes às unidades municipais de saúde.

Atendimento e acompanhamento, pelo Programa de Controle da Hanseníase, dos

casos do município, sendo diagnosticados 22 casos novos, até setembro de 2010.

A Prevalência tem-se mantido abaixo de 1 caso/10.000 habitantes, desde o ano

de 2002 (0,89), e diminuindo a cada ano (2007 – 0,32), sendo que em 2005 o

município de Curitiba recebeu o Certificado de Eliminação da Hanseníase.

Atendimento e acompanhamento, pelo Programa de Controle da Tuberculose, dos

casos do município, sendo diagnosticados 316 casos novos, até setembro.

Atendimento no Programa de Atenção Nutricional a Pacientes com Necessidades

Especiais de Alimentação, de aproximadamente 670 pacientes/mês, com

acompanhamento nutricional e fornecimento de produtos industrializados quando

necessário (de acordo com protocolo do programa).

Atendimento, até setembro , de 20.403 manifestações registradas por meio da

Ouvidoria da Saúde, sendo 39,41% referente a solicitações, 5,17% de elogios,

0,34% de sugestões. Quanto às reclamações, foram atendidas 7.898, sendo

17,61% referente a problemas com o atendimento do profissional, 6,93% de

agendamento de consultas especializadas, entre outras.

Atendimento, no Programa de Suplementação Nutricional, em média, a 158

crianças menores de 06 meses/mês. O programa atende à crianças nascidas de

mãe HIV positivo e as que, mesmo não tendo a mãe HIV positivo, apresentam

déficit nutricional e esgotamento de todas as possibilidades de recebimento de

leite materno.

Atendimento, pelo Programa de Controle de Zoonoses e Vetores - CCZV , de

9.171 solicitações de serviços de controle de animais, até setembro de 2010.

Foram executadas 10.015 ações, sendo 7.940 de remoção de animais mortos,

657 de apreensão de animais (cães, cavalos, gatos), 20 de coleta de material

para a investigação da raiva, 1.252 de observação de cães, além de 1.252

animais vacinados. O CCZV atendeu, ainda, a 490 solicitações da população,

prestando orientações sobre a fauna sinantrópica (aranhas, morcegos, escorpiões,

pombos). Outras ações executadas referem-se às desratizações, sendo realizadas

267

44.634, tanto resultado de solicitações específicas (via 156 ou ofícios), como por

meio de ações programadas em áreas críticas (subabitações, alagamentos).

Atualização da Programação Anual de Saúde para 2010, com aprovação pelo

Conselho Municipal de Saúde. Na PAS estão apontadas as ações e metas a serem

realizadas no ano e em conformidade com o Plano Municipal de Saúde.

Desenvolvimento de atividades educativas e de promoção da saúde, com o Ônibus

Cárie Zero, em eventos abertos à comunidade, creches, escolas, asilos e

empresas, com a participação de 24.881 pessoas, até setembro de 2010.

Desenvolvimento de sistema de aplicativos específicos na área de informática,

com atendimento de 100% das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e

manutenção do processo de interligação e informatização da solução integrada de

informática, incluindo o Cartão Qualidade Saúde/Cartão SUS.

Distribuição, pelo Programa Farmácia Curitibana, de 189.124.505 unidades de

medicamentos, item de maior consumo da Secretaria Municipal da Saúde, até

setembro.

Em novembro, completou-se o primeiro ano da Lei Municipal 13.254 em

Curitiba, proibindo o uso de cigarros em ambientes públicos e fechados. Buscar

ambientes livres de cigarro e fiscalizar o cumprimento desta lei é mais uma

atribuição de toda a sociedade. Até setembro, foram realizadas 16.440 inspeções

de rotina ou especificas em horários especiais. Em decorrência das inspeções são

lavrados autos de infrações e intimações.

Fortalecimento das Coordenações Regionais e Redes Locais na atenção aos casos

de violência doméstica contra crianças e adolescentes, por meio de reuniões

periódicas e capacitações. Até setembro , foram capacitadas/ sensibilizadas 9.558

pessoas para a prevenção de violências. Realização de reuniões nos três níveis de

Coordenação (municipal, regional e local) para a gestão dos casos e organização

dos processos de trabalho.

Manutenção, no Programa Rede de Proteção à Violência, do sistema de

monitoramento e acompanhamento mensal, no âmbito das 09 coordenações

regionais e coordenação municipal.

Notificação pelos equipamentos da SMS, SME e FAS, bem como pelos hospitais de

referência, dos casos de violência, suspeita ou confirmada, contra crianças e

adolescentes. Foram notificados, até setembro de 2010, 2.505 casos suspeitos de

violência doméstica ou sexual, sendo 62,89% por negligência, 15,44% física e

14,11% sexual, entre outras. Dos casos notificados, 81,35% das violências contra

as crianças e adolescentes ocorreram no ambiente familiar.

Impactar positivamente na redução da mortalidade infantil requer estratégias

integradas e voltadas à atenção pré-natal e ao enfoque prioritário à população de

maior risco para agravos e óbitos. Dados preliminares até 11 de novembro 2010,

apontam a ocorrência de 196 óbitos infantis, sendo 149 neonatais e 47 pós-

neonatais.

Implantação da Diretriz da Diabete Melito Tipo 2, com prévia capacitação de

médicos e enfermeiros da SMS.

Inscrição e acompanhamento, no Programa Saúde da Criança, até setembro de

2010, de 14.307 crianças menores de 1 ano, 60.290 crianças entre 1 e 5 anos e

39.481, entre 6 e 10 anos.

Manutenção da estrutura funcional da SMS, com investimento nos recursos para a

manutenção da rede, da sua estrutura física e dos recursos humanos, visando à

prestação de serviços de saúde adequados e de qualidade.

Manutenção da política de desenvolvimento de remuneração variável, na SMS,

como estratégia de estimular o desenvolvimento da qualidade das ações de

saúde, bem como a lotação dos funcionários em locais mais distantes ou com

atividades diferenciadas.

Manutenção do benefício de auxílio-transporte e do sistema de alimentação para

os servidores públicos da Secretaria Municipal da Saúde.

Manutenção do Programa da Mulher Curitibana, implantado em 2009 que, com o

apoio de diversas parcerias, implementa ações de prevenção e controle de

268

doenças crônicas em mulheres com especial atenção ao câncer de mama, visando

mais saúde e qualidade de vida para as mulheres curitibanas. Foram coletados,

até setembro, 92.541 exames preventivos de câncer de colo de útero, sem fila de

espera até o momento.

Manutenção e expansão dos recursos humanos da SMS que, até setembro de

2010, conta com 6.774 funcionários, sendo: 1.113 médicos, 714 enfermeiros, 597

odontólogos e 2.383 auxiliares de enfermagem.

Manutenção e implementação das estruturas e ações da Comissão Permanente de

Licitação da Saúde.

Manutenção e implementação de parcerias com 32 instituições de ensino superior

e médio, até setembro de 2010, com a disponibilização de campo de estágio a

15.481 alunos.

Manutenção e implementação de parcerias na área da saúde, por meio de

convênios e contratos, para a organização do sistema de saúde no Município de

Curitiba.

Manutenção e implementação dos diversos sistemas de vigilância à saúde, na

Vigilância Epidemiológica, com o monitoramento, a investigação e a análise das

informações para retroalimentar o planejamento das ações. Entre eles, destaca-se

o Monitoramento do Câncer de Colo Uterino e de Mama, com a realização, até

setembro de 2010, de 92.541 exames citopatológicos de colo uterino e de 57.418

mamografias. No Monitoramento de Nascidos Vivos, no mesmo período,

registraram-se 19.118 nascimentos de crianças, sendo 3.973 com risco ao nascer

e 191 com alto risco ao nascer. Nas Doenças e Agravos de Notificação Obrigatória,

foram notificados, até setembro de 2010, 24.600 ocorrências de casos notificados,

sendo 21.000 (85,36%) de casos em residentes do município de Curitiba.

Manutenção na Secretaria Municipal da Saúde dos Núcleos: Setorial

Administrativo - NSA , de Acompanhamento Financeiro - NAF , de Recursos

Humanos - NRH e Acompanhamento Jurídico - NAJ.

No final de setembro, 35 serviços com Atenção Intensiva do Tabagismo

Atendimento, até setembro, a 2.374 fumantes no programa de cessação de fumar

com "Abordagem Intensiva do Tabagismo".

O Comitê de Prevenção e Controle da Gripe A (H1N1) amplia suas ações neste

ano, passando a denominar-se de Comitê Municipal de Enfrentamento às doenças

Infecciosas e Emergentes.

Participação do Programa de Controle e Combate à Dengue da SMS, até setembro

de 2010, em eventos, internos e externos, com o desenvolvimento de atividades

educativas sobre a dengue.

Realização, até setembro de 2010, no Programa de Controle e Combate à

Dengue, de pesquisas em 410.172 imóveis, sendo 12.523 em pontos estratégicos,

245.340 em residências, 47.945 em comércios, 26.398 em terrenos baldios e

29.521 em outros estabelecimentos. Foram coletadas e identificadas até o dia 04

de dezembro de 2010, 9.592 amostras de larvas, sendo 63 positivas para o

mosquito Aedes aegipty. Em decorrência desses focos positivos, realizou-se o

tratamento focal com a aplicação de larvicida, em 100% dos imóveis, num raio de

300 metros. Com 80 casos de dengue importados confirmados laboratorialmente,

foi realizado bloqueio de transmissão, que consiste na pesquisa e tratamento de

todos os imóveis do quarteirão do caso suspeito, bem como nos quatro

quarteirões adjacentes. Foram atingidas mais de 70.000 pessoas com ações

educativas sobre dengue até setembro.

Realização da II Conferência Municipal de Saúde Mental.

Realização de 08 reuniões ordinárias pelo Comitê de Ética e Pesquisa da SMS, até

setembro de 2010. No período, 116 pesquisas foram recebidas, sendo 37 para

análise ética e concessão de campo, na SMS, e 79 para concessão de campo. As

pesquisas, encaminhadas por instituições de ensino e outros serviços, envolveram

um total de 277 pesquisadores (independentes, profissionais da SMS, professores

e alunos de graduação e pós-graduação das Instituições de Ensino).

269

Realização de 11.807 atendimentos pelo Programa Amigo Especial (atendimento

odontológico às pessoas com deficiência), até setembro de 2010, sendo 9.909 nas

unidades de saúde, 1.883 na US Amigo Especial e 15 pacientes atendidos em

ambiente hospitalar, com anestesia geral, no Centro Médico Comunitário do Bairro

Novo.

Realização de 2.682 desintoxicações de alcoolistas, no Programa de Saúde Mental,

até setembro de 2010, por intermédio das Unidades de Saúde e acompanhamento

de 57.348 pacientes inscritos. Quanto aos procedimentos realizados na Saúde

Mental, 192.481 são referentes aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS,

65.201 são consultas de psiquiatria e 66.876 são consultas de psicologia.

Realização de 5.202 novas inscrições no Programa de Controle da Diabetes, até

setembro de 2010, totalizando 41.170 inscritos, 121.042 consultas médicas,

63.323 consultas de enfermeiro, 124.264 atendimentos de enfermagem para

diabéticos, de acordo com o grau de risco cardiovascular. Realizou-se a

distribuição de 29.246.800 unidades de medicamentos para a assistência

ambulatorial da diabetes.

Realização em 2010 da Campanha de Vacinação Anti-influenza (Gripe), voltada às

pessoas acima de 60 anos, com cobertura de 85,82% (156.024 doses), duas

Campanhas de Vacinação contra Poliomielite: 1.ª fase, com cobertura de 100,6%

(121.087 doses) e 2.ª fase com cobertura de 103,4% (124.326 doses).

Realização de 1.218.740 doses da vacina contra a gripe A H1N1 pandêmica, com

cobertura de 103,4% sobre a meta proposta pelo MS.

Realização na Gestão da Atenção Básica, na área médica e de enfermagem até

setembro de 2010 de: 1.773.395 consultas médicas, 85.020 procedimentos

médicos, 348.196 consultas de enfermagem, 5.737.272 procedimentos de

enfermagem e PACS, entre outros, totalizando 7.943.883 procedimentos.

Realização no Programa de Saúde Bucal da SMS de 142.748 - primeiras consultas

odontológica, 1.160.267 procedimentos coletivos e 2.412.834 ações básicas de

odontologia, até setembro.

Realização, até junho, de 6.254 eventos de educação em saúde para a

comunidade em geral, totalizando 10.812 horas de capacitação e 260.576

participações de pessoas da comunidade.

Realização, até setembro , de 24 reformas/ampliação/reconstrução em US e

outros equipamentos municipais de saúde (US, CMUM, CAPS, Espaços Saúde

etc.).

Realização, até setembro , de 56 inspeções nos 70 estabelecimentos em

funcionamento no município, conforme Resolução RDC n.° 283/05, da

ANVISA/MS, por meio do Programa Qualidade em Estabelecimentos de Atenção ao

Idoso -Programa de Qualidade em Instituição de Longa Permanência para Idoso -

PQILPI, que é uma parceria da Secretaria Municipal da Saúde com a FAS ,

acompanhada pelo Ministério Público. Todas as novas instituições estão em fase

de regularização, sendo acompanhadas pelas equipes que integram o PQILPI.

Realização, até setembro , de vacinação de rotina nas unidades básicas de saúde,

sendo o número de doses aplicadas e a cobertura, em crianças menores de 1 ano:

17.820 de antipólio (98,6%); 17.778 de tetravalente (99,4%); 19.127 de BCG

(103,1%); 18.465 de hepatite B (101,0%) e 17.376 de tríplice viral (90,7%).

Incluída a Vacina Pneumocócica 10 Valente (conjugada) na rotina de vacinação

para crianças menores de 1 ano.

Realização, até setembro , no Programa de Controle da Hipertensão Arterial, de

13.970 novas inscrições, totalizando 117.388 inscritos, 310.327 consultas

médicas, 116.803 consultas de enfermeiro e 322.690 atendimentos de

enfermagem para hipertensos, de acordo com o grau de risco cardiovascular.

Realizou-se a distribuição de 66.555.787 unidades de medicamentos para a

assistência ambulatorial dos hipertensos cadastrados no programa.

Realização, até setembro, de 401 inspeções sanitárias de fiscalização das

atividades de lazer noturnas e de finais de semana, através da "Ação Integrada de

Fiscalização Urbana – AIFU", com a participação do Ministério Público, das Polícias

270

Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e de várias Secretarias Municipais. Entre os

procedimentos realizados, como resultado desta parceria, convênio entre a

Prefeitura Municipal de Curitiba e o Governo do Paraná, temos: termos de

intimação, infrações, interdições de estabelecimentos e equipamentos, entre

outros.

Realização, na Gestão da Atenção de Alta Complexidade, até setembro de 2010,

de 590.057 procedimentos, destacando-se: 191.7802 de acompanhamento de

pacientes, 111.387 de radioterapia, 124.443 de terapia renal substitutiva e

35.585 de quimioterapia, entre outros.

Realização, na Gestão da Atenção de Média Complexidade, até setembro , de

8.323.416 procedimentos de média complexidade, sendo 4.023.733 de patologia

clínica, 1.853.924 consultas especializadas, 314.754 procedimentos

especializados, 117.851 de anátomo e citologia, 339.271 de fisioterapia e 484.695

de radiodiagnóstico, entre outros.

Realização, no Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo

Humano, até setembro , de 5.046 análises da água de abastecimento público, em

diversos pontos de coleta. Essas análises compreendem a verificação de vários

aspectos, como: turbidez, ph, cor, cloro residual livre, flúor, presença de

agrotóxicos, aspectos físico-químicos, microbiológicos e trihalometanos - THM . Os

parâmetros analisados têm-se mantido dentro do padrão da Portaria 518/04 do

Ministério da Saúde. Também foram monitoradas as fontes alternativas de água,

com a realização de 155 análises microbiológicas.

Realização, pela Vigilância Sanitária, até setembro de 2010, de 15.201 inspeções

sanitárias, destacando-se ao final do 3.º trimestre: Distritos Sanitários Matriz,

com 26,68%, e Cajuru, com 13,42%. Quando às inspeções, analisadas segundo

os serviços, temos: 42,13% em alimentos, 35,18% em serviços de interesse à

saúde, 6,97% relativas aos produtos de interesse à saúde, entre outros. Foram

liberadas 4.998 licenças sanitárias, sendo a grande maioria para serviços e

produtos de interesse à saúde e alimentos. Quanto às denúncias, no total de

1.145, o ramo de atividades mais recorrente foi o de supermercados,

minimercados e hipermercados, seguido de restaurantes, lanchonetes,

panificadoras e, finalmente, açougues. Em contrapartida, as medidas

administrativas, efetivadas pelos Distritos Sanitários e o Centro de Saúde

Ambiental, totalizaram 6.165, sendo 74,22% intimações realizadas, 23,84%

infrações aplicadas e 1,94% interdições.

Realização, pelo Centro de Controle, Avaliação e Auditoria - CCAA , até setembro

, de 2.569 auditorias nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS ,

sendo 909 de rotinas, 182 demandadas do MP, 294 referentes a processos e

habilitações, 869 de ouvidorias e 315 de atendimento de Tratamento Fora do

Domicílio - TFD.

Realização, pelo Laboratório Municipal de Curitiba, até setembro , de 2.044.745

exames, de Hematologia, de Urinálise, de Genotipagem, de Imunoquímica além

de Parasitologia, Microbiologia, Toxoplasmose e Microalbuminúria.

Realização, pelo Programa de Avaliação Sanitária de Estabelecimentos de Saúde -

PASES , de inspeção sanitária em 79 (98,75%) dos 80 hospitais enquadrados no

Programa PASES I, por equipe multidisciplinar e multidistrital, até 10 de

dezembro. O Programa disponibiliza os roteiros de inspeção para conhecimento

prévio, permitindo a autoavaliação dos estabelecimentos de saúde, o que

possibilita uma adequação prévia à inspeção. Como pontos positivos desse

processo, observamos o incentivo à qualificação profissional, investimentos em

infraestrutura por parte dos serviços de saúde, a valorização dos aspectos

educativos, o planejamento e o monitoramento das inspeções, além da

uniformização das ações nos Distritos Sanitários.

Realização, pelo Programa de DST/HIV, de 43.679 exames anti-HIV, até

setembro, sendo 40.324 convencionais, realizados nas unidades de saúde, e

3.355 testes rápidos, realizados no Centro de Orientação e Aconselhamento em

Aids - COA. A soropositividade encontrada no 3.º trimestre de 2010, nas Unidades

271

de Saúde foi em torno de 0,83% e no COA de 8,37%. O COA apresenta uma

soropositividade maior do que a encontrada nas Unidades de Saúde, que

provavelmente se deve ao fato do exame ser anônimo neste serviço, com

resultado imediato e cuja localização no centro de Curitiba, favorece o acesso da

população em busca do conhecimento de sua sorologia.

Realização e participação de Campanhas Educativas e Informativas. Ao todo

foram disponibilizados 2.565.656 preservativos masculinos.

Realização, pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos em Saúde, da

coleta/transporte e tratamento, até setembro de 2010, de: 164.681 kg de

resíduos do grupo A (Infectantes) e 10.000kg do grupo B (Químicos: resíduos

mercuriais e demais resíduos químicos).

Realização, por meio da Central de Leitos, de 121.206 internamentos, até

setembro. Quanto à procedência observa-se que 64% dos pacientes são de

Curitiba, 24% de municípios da Região Metropolitana e 12% de outros municípios.

Os internamentos referem-se, principalmente, à clínica cirúrgica, seguidos pela

clínica médica, obstetrícia, entre outros.

Recebimento, até setembro , de 180.068 solicitações via telefone na Central de

Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU -, destes 71.125

atendimentos, sendo 64,72% realizados pelo SAMU e 34,87% pelo Sistema

Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências - SIATE. Dos atendimentos

do SAMU, 13.544 referem-se às Unidades de Suporte Avançado, com a presença

do médico, 32.491 às Unidades de Suporte Básico e 285 com o helicóptero.

Registro de 582 ocorrências no Sistema de Investigação e Notificação de Óbitos,

Amputações e Agravos, relacionados à Saúde do Trabalhador, até setembro ,

destacando-se a investigação de 210 acidentes de trabalho, 70 doenças

relacionadas ao trabalho, 52 óbitos, além de 118 ações programadas e 132

denúncias atendidas.

Registro no Programa de Planejamento Familiar, até setembro , de 958

vasectomias e 927 laqueaduras. A implantação de vários métodos

anticoncepcionais possibilitou ao casal curitibano o acesso àquele que mais se

adapta à sua vida e hábitos. Foram distribuídos 2.565.656 preservativos, 128.226

contraceptivos orais, 98.370 contraceptivos injetáveis e 1.533 DIUs, totalizando

2.6793.785 itens.

Registro, pelo Programa Mulher de Verdade, até setembro de 2010, de 675 casos

notificados de mulheres vítimas de violência. Entre os tipos de violências temos:

física, psicológica, moral e sexual.


A SMS durante o ano de 2010 realizou suas atividades, cumpriu suas metas,

entregou produtos aos curitibanos que contribuem para a melhora da saúde e qualidade de vida.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992

N º. 8.962, de 02 de dezembro de 1996



Nº. 10.168, de 24 de maio de 2001

Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

272

Nº. 11.743, de 16 de maio de 2006

Decretos Municipais

Nº 224, de 08 de abril de 1992


Nº. 888, 07 de dezembro de 1992




















Nº. 59, de 20 de janeiro 1999





















Nº. 1.077, de 30 de junho de 2005












273




Série Histórica

Observa-se o aumento da expectativa de vida no município, passando de 65,5 anos em 1980 para 75,6 anos no ano 2008, sendo evidenciada a maior longevidade feminina, resultando num maior percentual de mulheres na população idosa (tabela 1).

Tabela 1: ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER – CURITIBA, 1980, 1991, 1996, 2000, 2004, 2006 e 2008.

Ano Masculino Feminino Total

1980

65.53

1991 65.50 73.90 69.70

1996 67.64 75.62 71.67

2000 68.84 76.96 73.00

2004 68.57 76.91 72.78

2006 69.20 76.90 73.20

2008 71.15 79.78 75.60

Fonte: SMS/CE A avaliação dos nascimentos de mães residentes em Curitiba nos últimos 10 anos aponta a redução da natalidade. A partir de 2005, apesar de algumas flutuações, observa-se uma tendência de

estabilização da taxa de natalidade em coeficientes entre 13,9 a 13,4 nascidos por mil habitantes (gráfico 1) Gráfico 1: COEFICIENTE DE NATALIDADE POR 1.000 HABITANTES, CURITIBA, 1995 a 2009

Fonte: SINASC/IBGE No período de 2000 a 2009, o coeficiente de mortalidade geral de Curitiba tem variado entre 5,8 e 5,3 óbitos por mil habitantes, representando em 2009, 9.603 óbitos.

274

Historicamente as doenças do aparelho circulatório têm representado a primeira causa de óbito no

município, seguidas das neoplasias, das causas externas e das doenças respiratórias. Nos últimos treze anos observa-se a tendência de redução dos coeficientes de mortalidade por doenças infectoparasitárias, afecções do período perinatal e doenças circulatórias. Por outro lado, nota-se o

incremento dos óbitos por neoplasias e dos coeficientes de mortalidade por causas externas (gráfico 2) Gráfico 2: COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR 10.000 HABITANTES, SEGUNDO ALGUNS CAPÍTULOS DO CID-10, CURITIBA, 1996 a 2009

Fonte: SIM 2009: SMS - Dados preliminares

As causas externas (acidentes e violências) têm representado a terceira causa de mortalidade em Curitiba. Na análise do período de 1980 a 2009, observa-se que os homicídios apresentam franca

tendência de crescimento enquanto os acidentes de transporte e outros acidentes vêm decrescendo (gráfico 3).

Gráfico 3: COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS SEGUNDO TIPO DE CAUSA - CURITIBA, 1980 A 2009

Fonte: 1980 a 2008: DATASUS, 2009: SMS - Dados preliminares. Nota: Coeficiente por 100.000 habitantes

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

Taxa

po

r 100 m

il h

ab

.

Ac.Trans. Quedas Suicídio Homicídio Outros

275

A observação da série histórica do coeficiente de mortalidade por câncer de colo uterino em

mulheres aponta o impacto das ações do Programa de Controle do Câncer de Colo Uterino implantado em 1997 em Curitiba. Num primeiro momento, a ampliação do diagnóstico elevou a a taxa de mortalidade. A partir de 1999, o coeficiente assumiu uma tendência de diminuição,

reduzindo 57% entre 1999 e 2009. Gráfico 4: COEFICIENTE PADRONIZADO DE MORTALIDADE POR CÂNCER DE COLO UTERINO, CURITIBA, 1996 A 2009.

Fonte: SMS/CE - coeficiente por 100.000 mulheres padronizado para a população brasileira de 2000, 2008 e 2009* dados preliminares

Nos últimos 11 anos, o coeficiente de mortalidade infantil sofreu uma redução de 46% passando de 16,64 /1000 nascidos vivos em 1998 para 8,97 em 2009, com influência mais acentuada da redução da mortalidade no período pós-neonatal (gráfico 5).

Gráfico 5: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL, NEONATAL E PÓS-NEONATAL – (por 1.000

NV), CURITIBA, 1979 A 2009

Fonte: SMS/CE – SIM/SINASC - 2008 e 2009* dados preliminares

6.6

7.9

10.4

8.4

5.24.4

6 6.3 6.2

4.7

5.1

4.84.3

4.5

0

2

4

6

8

10

12

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

276

Ao avaliar os internamentos no SUS observa-se que o grupo referente à gravidez, parto e

puerpério apresentou, no período de 2004 a 2008, o maior percentual de internamentos, porém, sua participação proporcional vem reduzindo, acompanhando a queda de natalidade nos últimos anos. O grupo de doenças circulatórias aparece como o segundo mais prevalente seguido dos

transtornos mentais. Observa-se o incremento das internações motivadas por acidentes e violências (lesões) que passa a representar o segundo lugar entre os internamentos em 2009. Gráfico 6: PRINCIPAIS GRUPOS DE INTERNAÇÃO NO SUS - CURITIBA, 2005 a 2009.

Fonte: DATASUS-MS Na análise das consultas médicas realizadas nas Unidades de Saúde da SMS de Curitiba (gráfico 7), verifica- se que as principais demandas encontram-se na faixa etária de 60 anos e mais seguida de

adultos de 21 a 29 anos. As doenças respiratórias são importantes causas de consulta em todas as faixas etárias, especialmente nos mais jovens. As doenças do aparelho circulatório, as osteomusculares e as endócrinas adquirem maior frequência na faixa de idosos e adultos. As geniturinárias assumem

importância a partir de 12 a 20 anos, influenciada pela maior demanda das mulheres às Unidades de Saúde da SMS.

Gráfico 7: NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS SEGUNDO IDADE E PRINCIPAIS GRUPOS DO CID – 2009.

Fonte: SMS/CE/Cartão Qualidade em Saúde. Obs.: Excluindo o grupo contato com serviço de saúde

277

A observação do índice CPO-D (média de dentes permanentes cariados, perdidos e obturados) aos

12 anos revela avanços significativos na saúde bucal das crianças do município. Observa-se o importante declínio desse indicador, que passou de 10,1 em 1981 para 1,27 em 2003 (gráfico 7). Observa-se também o incremento do percentual de crianças sem experiência de cárie nesse grupo

etário que passou de 17% em 1993 para 52% em 2003. Gráfico 8: CPO-D AOS 12 ANOS - CURITIBA, 1981 a 2003.

Fonte: 81 89, 97, e 03- SMS /PUC

278

jferrari

278

279

Secretaria Municipal de Administração – SMAD

Endereço: Rua Solimões, n.º 160 - São Francisco - CEP 80510-140 Telefone: (41) 3350-9976 Fax: (41) 3350-9986 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Definir a política de gestão administrativa da PMC, promovendo e monitorando a

implantação dessa política.

Visão

Ser uma organização reconhecida em âmbito interno e externo à Prefeitura

Municipal de Curitiba como padrão de excelência na administração pública em suas áreas de atuação.

Valores

profissionalismo

confiabilidade

qualidade

responsabilidade

integridade

Natureza Jurídica

Administração Direta - Órgão Natureza Meio

Apresentação

A Secretaria Municipal de Administração - SMAD -, órgão da administração direta

da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC -, tem a missão de definir a política de gestão

administrativa da PMC nas áreas de aquisição de bens e serviços, monitoramento de

contratos, patrimônio, transporte interno, tecnologia da informação e gestão documental.

Promove e monitora a implantação dessa política, buscando suprir as demandas

circunscritas ao universo interno da PMC, aquelas pertinentes ao Plano de Governo

Municipal em curso e aquelas suscitadas pela Curitiba contemporânea. No âmbito do

Contrato de Gestão 2009/2012 estabelecido entre o prefeito e os secretários municipais,

a SMAD vem coordenando o projeto Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às

Demandas da População - SIGADP - integrante do programa Bom Governo; coordena

também o programa Gestão da Tecnologia da Informação na Prefeitura Municipal de

Curitiba, o qual inclui os projetos Modelo de Governança de Tecnologia da Informação e Qualidade de Serviços Eletrônicos - QSE.

280


PROJETO: Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às Demandas da

População


Disponibilização dos cinco serviços (Expedição de Alvará de Construção Baixa

Complexidade; Expedição de Alvará de Construção Média Complexidade;

Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento; Manutenção do Sistema de

Iluminação Pública em Vias e Logradouros Públicos - Troca de Lâmpadas;

Desapropriação de Imóvel) que tiveram seus processos organizacionais iniciados

em 2009 e foram trabalhados e remodelados em 2010.

o Cenários atuais dos processos organizacionais relativos aos serviços

Certidão de Inteiro Teor e Cópia de Documentos, Licença Sanitária - 1.ª

Inspeção, e Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO -

mapeados em conjunto com a rede de representantes indicada pelos

órgãos envolvidos na prestação de cada um dos referidos serviços.

o Proposições de novos cenários para os processos organizacionais relativos

aos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia de Documentos, Licença

Sanitária - 1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras -

CVCO.

o Formulários para coleta de informações relativas ao delineamento dos

serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia de Documentos, Licença

Sanitária -1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras -

CVCO - preenchidos pela rede de representantes indicada pelos órgãos

envolvidos.

o Documentação referente aos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia de

Documentos, Licença Sanitária - 1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de

Conclusão de Obras - CVCO - elaborados em conjunto com a rede de

representantes indicada pelos órgãos envolvidos e validada pela mesma

rede.


PROJETO: Vistorias Compulsórias de Obras


No projeto Vistorias Compulsórias de obras foi realizada Licitação para aquisição

de infraestrutura e equipamentos para área de fiscalização por profissional.


Curitiba

PROJETO: Modelo de Governança de Tecnologia da Informação


Com o objetivo de se implantar a governança de Tecnologia de Informação - TI -

na PMC, foram realizadas em 2010, ações para implantação da Política de TI do

Município, iniciando com a elaboração da minuta da política pela Assessoria

Técnica de Informação - ATI, pelo trabalho dos seus assessores representantes de

281

todos os órgãos da PMC. Esse documento normatiza o uso da TI no Município,

abrangendo todas as áreas de tecnologia, desde a contratação de bens e serviços

até a prospecção e uso de novas tecnologias no Município, orientando o

planejamento e execução de ações por parte de todos os órgãos e entidades da

PMC e definindo papéis e responsabilidades dos agentes envolvidos.

Com a aprovação jurídica e administrativa e publicação da Política de TI do

Município, deu-se início ao processo de sua implantação. Foram realizadas ações

para dar publicidade e conhecimento das normas aos dirigentes e gestores de TI

dos órgãos e entidades, bem como para todos os servidores da PMC atingidos pela

Política.



Para cumprir esse objetivo, facilitando também o acesso às informações e

serviços, foi lançado o novo Portal do Município. Um novo site construído com

base em modernos conceitos de layout, navegação e pesquisa que facilita o

acesso do cidadão ao assunto de seu interesse.

Novos serviços eletrônicos foram disponibilizados pela Prefeitura em 2010: a)

Licenças para estacionamento de caçambas em vias públicas; b) Autorização para

Mudança: Emissão de autorização para a permanência e/ou estacionamento de

caminhões de mudança; c) Portal Curitiba Aberta: site também chamado de Portal

da Transparência, com informações sobre a aplicação dos recursos públicos no

Município; d) Emissão de boleto para permissionários da Rodoferroviária; e)

Inscrição para eventos da FAS.

Em 2010 foram disponibilizados os serviços que tiveram seus processos

trabalhados e remodelados durante o ano de 2009, são eles: a) Expedição de

Alvará de Construção de Baixa Complexidade; Expedição de Alvará de Construção

de Média Complexidade com a análise preliminar de projetos sendo feita

eletronicamente através do Sistema Auxiliar de Análise de Projetos – SAAP; b)

Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento; c) Manutenção do Sistema

de Iluminação Pública em Vias e Logradouros Públicos - Troca de Lâmpadas; d)

Desapropriação de Imóveis.

Durante este ano ainda foram realizados trabalhos para remodelagem dos

processos de trabalho dos serviços que deverão ser implantados em 2011: a)

Emissão de Certidão de Inteiro Teor e Cópias de Documentos; b) Emissão de

Licença Sanitária; c) Emissão de Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras-

CVCO. Todos estes serviços seguiram a lógica de mapeamento do processo atual,

proposição de novo processo de trabalho agregando melhorias no processo atual e

elaboração de proposta para o desenvolvimento do novo modelo proposto,

sempre com o objetivo de redução dos prazos e racionalização dos processos,

com foco na melhora do atendimento ao cidadão.

PROJETO: Programa de Assessoria Técnica de Informações


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO POR CANAIS ELETRÔNICOS Canal de Comunicação Atendimentos (média mensal) Central 156 – Telefone 175.000 Central 156 – Chat e Internet 7.400 Portal da PMC (www.curitiba.pr.gov.br) 1.095.711 Totens Multimídia 204.869

Central CRM 21.678

o SERVIÇOS IMPLANTADOS NO PERÍODO

282

o Licenças para estacionamento de caçambas em vias públicas;

o Autorização para Mudança.

o Portal Curitiba Aberta.

o Boleto para permissionários da Rodoferroviária.

o Inscrição para eventos da FAS.

o Processos licitatórios de concorrência pública abertos pelo IPPUC.

o IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS/SOLUÇÕES

o Sistema de controle para os novos Restaurantes Populares (Sítio Cercado

e CIC);

o Implantação do sistema de gestão do Programa Armazém da Família no

município de Mandirituba.

o Novo sistema gestão do Programa Armazém da Família.

o Ampliação da rede de Armazéns da Família.

o Implantação dos Telecentros Bairro Novo, Portão, Boqueirão, Santa

Felicidade e Pinheirinh.

o Controle de Refeições da SME;

o Projeto Gestão de Inteligência da SAM (implantação do software

Salomão).

o Melhorias no Portal Cidade do Conhecimento da SME.

o Portal da Transparência (Curitiba Aberta).

o Novo Portal do Município.

o INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

o Central de Distribuição da SMAB.

o Instalação de pontos lógicos e elétricos para o setor de Clínica Veterinária

do Passeio Público.

o Evolução dos links de comunicação da SMAB.

o Infraestrutura lógica na SMAD (salas da ATI e ADARF).

o Ampliação da infraestrutura do Centro Integrado de Monitoramento

Eletrônico de Curitiba – CIMEC.

o Implantação de ambiente informatizado para a SMTE.

o Conectividade para a nova sede do Centro de Assistência à Saúde – CAS.

o Conexão a Gigabit entre Prédio Central e SMOP.

PROJETO: Programa de Gestão Arquivista de Documentos


SISTEMA ARQDOC:

Análise de 11.935 documentos pela Unidade de Triagem.

Entrega de documentos 11.707, sendo 3.536 pessoalmente e 8.171 por e-mail/CD

e pen drive.

Reaproveitamento de 1.085 documentos em novas solicitações.

SISTEMA ÚNICO DE PROTOCOLO - SUP

Capacitação de 272 servidores da Administração Direta e Indireta, distribuídos em

38 turmas para a correta utilização do Sistema Único de Protocolo – SUP.

250 servidores da Administração Direta e Indireta no Programa de Gestão

Arquivística de Documentos.

Atendimento aproximado de 6.952 solicitações de orientações e esclarecimentos

via telefone, quanto às rotinas do Sistema Único de Protocolo – SUP e

procedimentos de Protocolo.

Implementação de 19 novas versões com 54 melhorias/funcionalidades.

Protocolado no SUP:

285.012 cadastrados

1.391.628 tramitados

283

144.138 encerrados

268.874 arquivados

821 cancelados

Alterações no SUP:

211 datas de cadastro

351 unidades de cadastro

152 assuntos em protocolos

772 números de páginas em protocolos

padronização de siglas no SUP

siglas Inativadas= 303

siglas ajustadas (corrigidas)= 51

siglas criadas= 86

assuntos inativados= 0

assuntos criados= 50

assuntos correlacionados= 50

alimentados= 50 - 1.º Trâmite

PROTOCOLO – SMAD

Cadastro de protocolos: 2.917

Trâmites de protocolos: 1.412

Digitalização das Certidões de Inteiro Teor: 1.615 processos

Distribuição de 14.276 de malotes, sendo triados 111.100 documentos - pela

Central de Distribuição de Documentos - CDD -, para os Órgãos da Administração

Direta e Indireta.

09 Visitas técnicas - ICS, IPPUC, SMTE, PGM, com o objetivo de divulgar e

esclarecer as rotinas relacionadas à Gestão Arquivística de Documento (Produção

e Trâmite e Arquivamento e Consulta).

ARQUIVO PERMANENTE

Triagem e recolhimento:

40 metros lineares de documentos

1.628 livros e 108 coleções de periódicos

279 Plantas/projetos ao acervo do Arquivo Permanente

70,2 metros lineares de documentos textuais ao acervo do Arquivo Permanente

Levantamento e fichamento de 3600 Leis e Decretos Municipais para elaboração

da História Administrativa do Município de Curitiba.

Descrição de 600 Leis Municipais entre 1920 e 1941 de documentos textuais do

acervo do Arquivo Permanente (NOBRADE - nível 03).

Elaboração de 04 Pareceres Técnicos.

Captura, digitalização e cadastramento de 14000 páginas de obras raras do

acervo Legislação Municipal.

Solicitações atendidas no ARQDOC 7.646

Captura de imagens por demanda interna 371.363 páginas.

Captura ArqDoc 87.652 páginas.

Limpeza de imagens 140.478 páginas.

Indexação 6.394 documentos.

Documentos transferidos para suporte eletrônico/digital(Kbytes) 2.809.395.

destes: 27 são livros de Concurso Público da SMRH.

Conferência e identificação: papel 36.422 páginas microfilme 8.701 documentos.

Documentos Cadastrados no SUP 2.647.

284

Reparos de 3.522 documentos sendo 421 enxertos, 926 obturações, 1.795

reforços, 08 velatura, 371 planificação, 1 retirada de cola, 1.300ml preparo de

cola metilcelulose.

Congelamento com higienização: 36.392 páginas.

ArqDoc/fotos de documentos antigos e deteriorados: 164.

Acondicionamento de documentos em caixas de papel alcalino:158.

Acondicionamento de documentos em envelopes de papel alcalino:31.

Acondicionamento de documentos em caixas poliondas: 181.

Capacitação de 20 horas para 105 servidores da administração direta e indireta

quanto a procedimentos para preservação e conservação de documentos.

Pré-triagem: 03.

Triagem de 240.450 documentos soltos, livros, fotografias, slides e mapas.

Triagem com higienização de 444.472 documentos soltos e livros.

Higienização Básica/acondicionamento de 809.314 documentos soltos, livros,

fotografias e slides.

Higienização técnica e acondicionamento: 252.745 documentos soltos, livros,

slides e mapas.

Visitas Técnicas feitas e recebidas: IMAP, SMF, SME, FCC, IPPUC, ESCOLAS,

IPMC, SMU, LICEU DE OFÍCIO GRAMADOS, LICEU DE OFÍCIO BOQUEIRÃO, CMEI

LYGIA CARNEIRO, FAZ SOS, SMMA, URBS, SMOP, SMRH, COHAB-CT, ICI, SMDS,

UFPR, CASA DA MEMÓRIA, MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL, ARQUIVO DO

ESTADO, ARQUIVO DE ARAUCÁRIA, TECPAR.

PROJETO: Programa de Gestão de Aquisição / Contratação de Bens e Serviços


Compras e Contratações

o Modernização do Departamento, a partir de algumas adequações e

inovações:

o Integração da Comissão Permanente de Licitação – CPL com o

Departamento, permitindo maior articulação e comunicação eficaz no

processo.

o Instauração da modalidade de Leilão para bens móveis (inservíveis) e

imóveis.

o Realização de licitações dos objetos previsto no art. 5.º do Decreto

1644/2009. por meio da CPL/SMAD para toda PMC;

o Utilização do Registro de Preços para licitações de objeto comum,

garantindo preços mais vantajosos e celeridade no processo.

o Elaboração do Caderno de Compras e Contratações.

o Realização de 2.431 Processos Eletrônicos ( janeiro a novembro de 2010).

o Encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas (Mural de

Licitações e Sistema de Informações Municipais SIM – Acompanhamento

Mensal AM).

o Orientação aos servidores da Administração Indireta para o preenchimento

das informações no Mural de Licitações, bem como procedimentos

relativos às compras

o Adequação do Pregão Presencial para a possibilidade de participação de

cotação de moeda estrangeira.

o Atualização e manutenção do Sistema de Gestão Pública SGP-Compras.

285

Cadastro de Fornecedores

Elaboração de proposta do Certificado de Registro de Habilitação - Eletrônico CRH

- eletrônico para compor o cadastro de Fornecedores.

Elaboração da proposta de adequação do sistema para que os fornecedores

preencham o Quadro Societário com informações da empresa.

Emissão e/ou renovaçãos 1.360 Certificados de Registro de Habilitação( janeiro a

novembro/2010).

Cadastramento de 204 novas empresas ( janeiro a novembro/2010).

Cadastro de Itens

Integração do Cadastro de Itens com a Comissão de Mobiliário Urbano.

Atualização constante do Manual.

Divulgação de tabela atualizada dos grupos e subgrupos do cadastro de Itens.

Itens com especificação adequada à nova nomenclatura: 36.676 até 22/11/2010.

Número de solicitações para pré cadastro: 16.426 até 22/11/2010.

Comissão de Mobiliário:

Análise com Parecer Técnico de Amostras de Mobiliários – 71 pareceres.

Emissão de 87 pareceres sugerindo baixa patrimonial

Parecer Técnico de Recebimento de Mobiliário – 246 pareceres.

Suporte e-Compras

Pelo Suporte e-Compras, acompanhamento dos processos de compras eletrônicas

nos órgãos e entidades do Município, bem como a participação e desempenho dos

pregoeiros.

PROJETO: Programa de Gestão de Bens Imóveis


Incorporação ao patrimônio público municipal de diversos imóveis totalizando

734.957,04 m², resultantes de transferências originárias de aprovação de

loteamentos, transferências de áreas atingidas, doações, permutas e

desapropriações.

Desincorporação do patrimônio público municipal de diversos imóveis totalizando

224.397,60 m², sendo 669,89 m² por alienação e 223.727,71 m² transferidos à

COHAB-CT, para fins de cumprindo com a finalidade social de regularização

fundiária.

Conclusão de levantamentos topográficos de divisas áreas do Patrimônio Municipal

totalizando 101.256,00 m², com vistas a subsidiar projetos de parcelamento do

solo, regularização dominial, regularização cadastral, regularização cartorial, bem

como em atendimento às demandas oriundas da Procuradoria Judicial - PGJ, para

instruir propositura de ações reivindicatórias.

Mitigação das inconsistências cadastrais imobiliárias entre SMU, SMAD, SMMA e

SMF, visando permitir a integração das bases cadastrais atualmente dispersas no

Sistema Corporativo de Gestão Tributária Municipal da SMF -GTM, no Sistema de

Gestão Pública - SGP - da SMAD, no cadastro de Parques e Praças -PP - do SMMA

e no IPPUC, por meio de todos os meios de diligências, pesquisas, levantamentos

e vistorias externas (trabalho em andamento).

Definição das regras, junto com a SMF e ATI do novo sistema de gestão

patrimonial, de bens móveis e imóveis, inclusive de terceiros, cuja posse seja do

Município, com simulação em ambiente de testes e definição de relatórios

gerenciais.

286

Outorga de 12 decretos de Permissão de Uso, sendo 8 a Entidades Sociais, 4 à

Administração Indireta (1 à Fundação Cultural e 3 à Fundação de Ação Social)

totalizando 17.179,20 m² em área permissionada.

Realização de 131 vistorias a imóveis permissionados a fim de verificar se a sua

utilização está de acordo com o estabelecido na outorga de permissão de uso.

Revogação de 7 decretos de Permissão de Uso, totalizando 24.998,11 m² de área

revertida ao Patrimônio Público Municipal, devido à constatação do

desvirtuamento de finalidade para o qual houve a permissão de uso.

Desapropriação e pagamento de áreas: 480,00m² para a Secretaria Municipal de

Educação; 1.786,50 m² para a Secretaria Municipal da Saúde; 900,00 m² para a

Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 14.432,59 m² para a regularização

fundiária do Projeto Habitacional Vila Nori; 727,00 m² para adequações do

Sistema Viário, sendo que 266,00 m² para implantação de sistema viário –

Binários,totalizando 18.326,09 m².

Acompanhamento e monitoramento de 80 contratos de locações de imóveis

particulares a fim de atender a demanda do Município, sendo 5 contratos novos,

71 prorrogações e 4 rescisões.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CAI

Realização de 180 laudos de avaliação de imóveis de interesse do Município de

Curitiba, sendo:

12 laudos de avaliação para fins de desapropriação; 22 para fins de locação; 18

para fins de permuta; 9 para fins de alienação; 102 para fins de

doações/transferências.

2 para fins de contratação de seguro;11 para fins de doação em pagamento; 6

para fins de determinação de valor de mercado e 1 laudo de avaliação para fins de

desafetação de áreas de domínio público.

Orientações aos diversos órgãos do Município de Curitiba quanto aos

procedimentos para avaliação de imóveis.

Participação no desenvolvimento e implantação do “Sistema Integrado de

Atendimento às Demandas da População – Serviço de Desapropriação de Imóveis”

dentro do Programa Bom Governo.

Início de estudos, em conjunto com PGM e SMF, com objetivo de reformular a

estrutura e modo de funcionamento da CAI.

PROJETO: Programa de Gestão de Bens Móveis


Continuidade na desconcentração dos processos de Gestão Patrimonial, por meio

dos núcleos setoriais administrativos, abrangendo todos os órgãos da

administração da PMC.

Adequações do Sistema de Controle Patrimonial em parceria com Assessoria

Técnica de Informática -ATI - e o Instituto Curitiba de Informática - ICI, por

vários chamados que foram executados visando a melhoria no Sistema de Gestão

Patrimonial.

Adequações, finalização e entrega do fechamento contábil dos anos 2006, 2007,

2008 e 2009 da PMC.

Finalização da adequação do sistema de leitura óptica dos códigos de barra das

plaquetas patrimoniais, treinamento dos Núcleos Setoriais Administrativos NSAs

para utilização dos leitores óticos.

Incorporação, pelas unidades desconcentradas, de 12.177 plaquetas patrimoniais

e baixa de 5.334 bens patrimoniados ; na empresa Prefeitura Municipal de

Curitiba - PMC.

287

Incorporação, pelas unidades desconcentradas, de 3.671 plaquetas patrimoniais e

baixa de 754 bens patrimoniados no Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Incorporação, pelas unidades desconcentradas, de 1.211 plaquetas patrimoniais e

baixa de 45 bens patrimoniados no Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba

- FAAC .

Incorporação, pelas unidades desconcentradas, de 355 plaquetas patrimoniais e

baixa de 1 bem patrimoniado no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.

PROJETO: Programa de Gestão de Frota de Veículos


Reorganização de processos administrativos internos.

Elaboração de projeto para redimensionamento veicular.

Elaboração de projeto para customização de jornada de trabalho dos motoristas

contratados.

Melhora no Sistema de Gestão Pública –SGP no módulo de manutenção veicular.

Projeto de readequação dos Postos de abastecimento da PMC com vistas à

otimização do uso de combustível.

Incentivo ao uso do álcool pela frota oficial.

Criação de 4 minicentrais de transporte.

Projeto de readequação das Centrais de Transporte.

Projeto de redimensionamento e nova regra para política de local de recolhimento

da frota.

Implantação de vistorias periódicas para aprimorar o monitoramento dos locais de

recolhimento da frota.

Desenvolvimento pelo Instituto Curitiba de Informática - ICI - do Sistema

Gerador de Relatórios Dinâmicos - GRD.

Elaboração, disponibilização e acompanhamento da leitura nos Órgãos, de

planilhas demonstrativas mensais de todo o consumo inerente ao serviço de

transporte interno, com representação gráfica.

Elaboração em meio eletrônico e disponibilização às pastas da Autorização para

Circulação de Veículos em Viagem - ACVV.

Elaboração e divulgação do Manual de Utilização de Veículos Oficiais da PMC.

Readequação no sistema documental atendendo à regulamentação proposta pelo

Arquivo Público Municipal - ADAP.

PROJETO: Programa de Monitoramento Estratégico


Desenvolvida a nova versão do Sistema de Requisição de Serviços Contratados,

diretamente pelo SGP/WEB (integrada com o Sistema Centro e Custo) viabilizando

o encaminhamento das demandas da COPEL, SANEPAR,BRT, Siemens, Tim Celular

e Vivo, diretamente pela web.

Integração do total de 3.240 ramais telefônicos na Rede Corporativa de Telefonia

da PMC pelo sistema Voice Over Internet Protocol - VOIP.

Contratação dos serviços de Internet móvel (Pen-modem) para atendimento das

secretarias: SERIC / SGM / SMAD / SMCS / SMDS / FAS / FCC / IMT / PGM / SAM.

Contratação dos serviços de manutenção para Rede Interna de Telefonia com a

tecnologia VOIP, e a contratação dos serviços de manutenção para Rede Interna

de Telefonia convencional, para atendimento das demandas de todos os ógãos da

PMC.

Implantado o serviço de senhas individuais Personal Indentification Nunber - PIN

para acesso aos serviços de telefonia fixa nos 3.240 ramais telefônicos integrados

288

na rede corporativa da PMC pelo sistema Voip, totalizando 5.360 senhas

(funcionários com senha) disponibilizadas.

Iniciado o processo de contratação para ampliação da Rede Corporativa de

Telefonia da PMC, pelo sistema VOIP FASE 2, atendimento de todas as unidades

da SMS totalizando a inclusão de mais 711 ramais na Rede Corporativa de

Telefonia da PMC.

Implantada a 1.ª versão do Sistema Gerencial no SGP “Centro de Custo” para os

usuários, fornecendo informações sobre os consumos e gastos com oss erviços de

Telefonia Fixa, Móvel, Luz, Água e Esgoto na PMC.

Atualização da planta de circuitos de dados da PMC, apropriando os custos dos

serviços a cada secretaria responsável pelo recurso.


A SMAD vem consolidando uma forma de atuação compartilhada e solidária,

viabilizando condições cada vez mais propícias para que seu corpo funcional adote

posturas profissionais condizentes com o papel de técnicos vinculados a um órgão

definidor e gestor de políticas administrativas nas áreas de sua competência, apto a

estabelecer regulamentações, a realizar ações de monitoramento e a promover

mudanças com vistas à otimização de processos organizacionais e ao conseqüente

aumento de qualidade na prestação de serviços ofertados à população de Curitiba. A

coordenação do projeto Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às Demandas da

População - SIGADP - e a coordenação do programa Gestão da Tecnologia da Informação

na Prefeitura Municipal de Curitiba têm exigido que a SMAD estenda a outros órgãos da

PMC direcionamentos e orientações metodológicas já aplicados internamente, o que tem

contribuído para a ampliação do universo das redes de articulações e conexões, para o

aprofundamento do entendimento relativo ao âmbito de suas competências e atribuições legais e para o fortalecimento interno e externo de seu papel organizacional.

289


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992

Nº. 8.437, de 17 de maio de 1994




Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.087, de 01 de julho de 2004

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decretos Municipais






































290

jferrari

290

291

Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos – SMAM

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - 8.º andar - Torre A - Ed. Delta Building Corporate - Alto da Glória Telefone: (41) 3350-3631 Fax: (41) 3350-8835 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Implementar políticas públicas de desenvolvimento no Município de Curitiba, em

conjunto com os demais municípios da Região Metropolitana (RMC), viabilizando ações de

interesse comum, por meio do assessoramento e desenvolvimento de programas e projetos para a integração regional.

Visão

Buscar a integração da Região Metropolitana nas áreas de interesse comum

visando levar aos usuários serviços com a qualidade dos ofertados na Capital e auxiliar

os municipios no assessoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e da região metropolitana de forma ordenada.

Valores

São valores da Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos - SMAM -

respeitar as diferenças de qualquer natureza predominantes nas particularidades

de cada município da Região Metropolitana. Implementar políticas públicas para o

desenvolvimento regional de forma consistente. Buscar estímulo a políticas

públicas para a RMC que contemplem os usuários dos serviços públicos e que

visem ao desenvolvimento social. Incentivar políticas públicas voltadas ao

desenvolvimento educacional, ambiental e de combate à drogas e criminalidade.

Incentivar a integração regional através do esporte e o desenvolvimento

econômico por meio do turismo e por arranjos produtivos locais.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

6.ª Edição da Corrida das Nascentes, com a participação recorde de mais de 1.300

atletas em percurso de corrida envolvendo 06 municípios da Região Metropolitana.

1.ª Copa de Futebol da Integração da Região Metropolitana, envolvendo 17

municípios da RMC e com a participação de mais de 550 atletas e comissão

técnica.

06 (seis) novos convênios de Cooperação Técnica formalizados com municípios da

RMC, passando para o saldo de 13 convênios firmados.

02 Seminários com o tema "Fortalecimento de Lideranças Comunitárias".

68 programas na rádio comunitária envolvendo assuntos da Região Metropolitana.

Manutenção dos convênios já existentes com a Região Metropolitana nas

áreas de Cooperação Técnica de Resíduos Sólidos, Coleta de Lixo, Assistência para

a implementação do Armazém da Família.

292

Apresentação

A Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos - SMAM em consonância com

as diretrizes do Plano de Governo tem como atribuições:

Coordenar as ações do Município de Curitiba com os demais Municípios

integrantes da Região Metropolitana (RMC), com o objetivo de harmonizar os assuntos de

interesse comum, a integração e o desenvolvimento regional.

Articular-se com as demais administrações municipais, entidades metropolitanas e

com o governo do Estado do Paraná no processo de planejamento e gestão das funções.


PROJETO: Região Metropolitana


Foram formalizados 6 convênios com os municípios de Contenda, Fazenda Rio

Grande, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Agudos do Sul e Tijucas do Sul visando

promover a integração da organização do planejamento e das funções públicas de

interesse comum. Partimos de 7 convênios desta natureza efetivados em 2009

para um total de 13 convênios atualmente, aumentando significativamente a

integração da Região Metropolitana para a busca de soluções homogêneas em

questões de interesse comum.

Realização da 6.ª Edição da Corrida das Nascentes em parceria com a Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer - SMEL e mais 06 municípios da Região

Metropolitana (Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Campina Grande

do Sul, Quatro Barras e Piraquara). Houve a participação recorde de 1.300

atletas.

Realização da 1.ª Copa de Futebol da Integração Metropolitana em parceria com a

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL - e a Federação Paranaense de

Futebol. Este evento envolveu a participação direta de 16 municípios da RMC mais

a Capital (Cerro Azul, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul, Colombo, Campina

Grande do Sul, Pinhais, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande,

Mandirituba, Agudos do Sul, Lapa, Araucária, Campo Largo, Campo Magro,

Itaperuçu). Foram 540 atletas e comissão técnica envolvidos e uma média de

público de 500 munícipes em cada partida realizada (34 partidas). O esporte se

mostrou um eficaz meio de mobilização e integração da RMC por envolver

diretamente a população.

Destacamos os seminários com o tema "FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS

COMUNITÁRIAS" realizados nos municípios Colombo, Campina Grande do Sul e a

organização do Conselho do Idoso em Campina Grande do Sul.

Destacamos a participação da SMAM nas discussões que envolveram os consórcios

intermunicipais da saúde e do lixo.

Realizamos, juntamente com a Secretaria Extraordinária de Relações

Internacionais e Cerimonial - SERIC, seminário sobre a importância das relações

internacionais envolvendo a RMC, com a participação de representantes do

Governo Federal.

293


Neste ano, os resultados que a SMAM buscou focaram a incrementação da

integração dos municípios da Região Metropolitana com a Capital em áreas de interesse

comum, observando os produtos que temos a disposição e pactuados no Contrato de

Gestão. Observamos que avançamos na integração com a RMC, envidando esforços em

manter os convênios existentes com os municípios da RMC como os já firmados nas

áreas de alimentação (armazéns da família), resíduos sólidos, esporte etc.

Implementamos novos convênios (cooperação técnica) em 2010, primando preparar uma

base para a identificação e planejamento de ações em áreas de interesse comum.

Observamos serem marcantes as diferenças entre os municípios da RMC nas mais

diversas áreas (alimentação, habitação, segurança, saúde, infraestrutura, transporte

etc). Razão disso, as ações devem se pautar em levantamentos que estão sendo

realizados por conta dos convênios de cooperação técnica que hoje totalizam um número

de 13, firmados com municípios da RMC. O objetivo é identificar as reais áreas de

convergência de interesse comum com a Capital e assim tentar homogenizar serviços

públicos na RMC, evitando o deslocamento dos usuários para a Capital e desonerar o erário municipal em razão deste volume.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 11.407, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais




294

Série Histórica

Gráfico 1: CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Fonte: SMAM 2009/2010

295

Gráfico 2: CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RESÍDUOS SÓLIDOS


296

Gráfico 3: CONVÊNIOS DE COLETA DE LIXO

Fonte: SMAM 2010

297

Gráfico 4: CONVÊNIOS DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA


298

Gráfico 5: SEMINÁRIO “FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS”


299

Gráfico 6: CORRIDA DAS NASCENTES


300

Gráfico: 7: COPA METROPOLITANA


301

Secretaria Municipal de Finanças – SMF

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - Térreo - Centro Cívico - CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8254 Fax: (41) 3350-8254 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Planejar e executar a política financeira e tributária do município, promovendo o

equilíbrio entre a receita, a despesa e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços.

Visão

Ser um órgão de excelência em finanças públicas.

Valores

Ética

Transparência

Respeito à coletividade

Natureza Jurídica


Apresentação

No Município de Curitiba, a gestão orçamentária, financeira e tributária se dá por

meio do planejamento a médio e longo prazos, do monitoramento constante do

desenvolvimento econômico e social da cidade, da racionalização de custos e da busca pela eficácia de suas ações.


PROJETO: Aperfeiçoamentos na gestão de Recursos Públicos Municipais


Documentação de arrecadação do IPTU.

Foram emitidos 532.618 documentos de arrecadação do Imposto Predial e

Territorial Urbano - IPTU. Deste montante, 210.000 documentos tiveram

pagamento à vista, representando 39,43% da receita lançada, sendo que para os

demais documentos, ou seja, 60,57%, os contribuintes optaram pelo pagamento

parcelado em 10 vezes.

Classe e número de lançamentos

Residencial: 356.433

Não residencial: 121.939

Terrenos vagos: 54.246

302

Plano para a excelência do gasto público municipal por órgão e secretaria.

Todos os órgãos e secretarias elaboraram o seu Plano de Excelência do gasto

público.

Valor Venal de Imóveis - ITBI.

Foram realizadas as atualizações previstas, com o acompanhamento da

valorização de mercado de imóveis, gerando um incremento de valores

arrecadados do ITBI. O número de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,

emitidas para recolhimento de ITBI, foi de 60.553 guias, das quais foram pagas

33.344 guias, representando um incremento de 18% acima da arrecadação do

Exercício de 2009.

Sistema gerencial de cadastro de Imóveis.

A atualização de dados quanto à situação cadastral, ocorreu por vistorias em

aproximadamente 1.800 imóveis, sendo que, destes, 1.282 tiveram seus dados

cadastrais atualizados de valores referente ao IPTU 2010.

Comunicado ao contribuinte de pagamentos em atraso - IPTU.

Foram emitidos comunicados para contribuintes, sendo 27.308 no mês de julho e

51.866 no mês de novembro.

Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e .

O sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e -, Boa Nota Fiscal, foi

implantado obedecendo ao cronograma previsto. A adesão de empresas ao

Programa, superou o número estimado que era de 3.500 empresas, alcançando

até o mês de dezembro, 10.864 empresas, representando um incremento de

19,11% na arrecadação, no período de maio a dezembro, dentro do grupo de

empresas que aderiram ao programa.

Lei de Cadastro de Prestadores de Serviços de Fora do Município.

O Sistema para a Gestão do Cadastro de Prestadores de Fora do Município foi

desenvolvido no cronograma previsto. Houve alteração na data de implantação

que será a partir de 01/01/2011, após aprovação de Decreto de Regulamentação

e estabelecimento dos demais procedimentos operacionais.

Monitoramento de inconsistências do Sistema ISS Curitiba.

Implantação deste produto foi alterada em função do Decreto Municipal n.º 1.085

de 2010.

Portal da Transparência.

O Portal de Transparência "Curitiba Aberta", teve seu lançamento e implantação

em 27 de maio de 2010, cumprindo a Lei Complementar Federal n.º 131 de maio

de 2009 e o Decreto Federal n.º 7.185 de 27 de maio de 2010.

Até o presente momento, o Portal já recebeu as seguintes avaliações: "Zero"

erros de acessibilidade nos Níveis I, II e III (e-mag, em www.dasilva.org.br);

100% de acessibilidade para cegos (www.wave.webaim.org.br).

O acompanhamento ocorre diariamente, sendo disponibilizado pela SMF, um

servidor para atender às dúvidas, que representaram no período, 0,018% sobre

os acessos, ou seja, 4 dúvidas a cada 2.000 acessos.

O prazo de resposta de 3 dias úteis, vem sendo atendido em 2 dias úteis, em

média.

O estabelecimento do VO para o indicador de qualidade da Transparência Pública

Municipal, deverá ter como base o percentual de 0,018% as dúvidas apresentadas

em 2010, no entanto, deve-se considerar que as dúvidas tendem a melhorar a

performance das informações disponibilizadas.

Plano customizado de redução do Custeio administrativo

A tendência é de que seja atingido o percentual de redução do custeio

administrativo em 15%, conforme meta estabelecida.

Acompanhamento mensal da despesa de custeio administrativo, comtendência de

que seja atingida a meta estabelecida.

303

PROGRAMA: Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio



Valor destinado ao ISS em milhões de reais .

Foi destinado ao Projeto Curitiba Tecnológica, até o mês de outubro de 2010, o

correspondente a 71,43% do valor anual previsto.

PROJETO: Gestão Administrativa


Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o Exercício de 2011,

Lei n.º 13.546 de 1.º/07/2010.

Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - , para o Exercício de 2011, Lei

Municipal n.º 13.667 de 21/12/2010.

Elaboração de Mensagens de Leis Orçamentárias, Decretos, Especiais e

Suplementares, de Alteração Orçamentária, sendo: 10 Créditos Adicionais

Especiais; 04 Créditos Suplementars por Lei; 488 Decretos Orçamentários.

Elaboração da Programação Anual de Desembolso pelo Decreto n.º 68 de

21/01/2010.

Acompanhamento e Liberação da Programação Mensal de Desembolso para

Administração Direta, Administração Indireta e Fundos Vinculados.

Elaboração de Normas e Procedimentos relativos ao Planejamento Orçamentário

Anual.

Elaboração e entrega até 30/03/ do Balanço Anual do Executivo Municipal,

Exercício 2009, à Câmara Municipal de Curitiba.

Elaboração e entrega até 30/03, da Prestação de Contas Anual - PCA - Exercício

2009 ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Consolidação e encaminhamento pelo Sistema Municipal SIM-AM, do Tribunal de

Contas do Paraná, dos Relatórios Bimestrais e Quadrimestrais do Exercício de

2010, referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Inserção bimestral e encaminhamento de dados contábeis do Município, Cadastro

de Operações de Crédito e Cadastro do Balanço Anual, no Sistema Nacional de

Dados Contábeis do Tesouro Nacional - SISTN - e Secretaria de Estado da

Fazenda.

Elaboração e publicação de 06 Relatórios de Gestão Fiscal RGF e elaboração e

publicação dos Relatórios de Execução Orçamentária 03 REO, conforme

determinação da LRF.

Encaminhamento de 22 Prestações de Contas e 33 Diligências, a órgãos

concedentes, de controle externo e interno, referentes a Convênios e Contratos de

Repasse formalizados com o Município.

Acompanhamento da Execução e Prestação de Contas, referentes às

Transferências Voluntárias, no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV.

Montagem e acompanhamento de processos de 02 Operações de Crédito em

negociação com organismos internacionais (Agência Francesa e Banco

Interamericano de Desenvolvimento).

Acompanhamento de 23 Contratos, referentes à Dívida Fundada do Município.

Controle, análise, acompanhamento, regularização e fechamento de 436

"Adiantamentos" e 458 "Pronto Pagamento de Viagem".

Acompanhamento da Formalização, Execução e Prestação de Contas de Convênios

firmados com Ministérios e Contratos de Repasse com intermédio da Caixa

Econômica Federal, celebrados peloPortal de Convênios SICONV.

304

Cumprimento do Fluxo de Caixa Diário, da administração direta e fundos

vinculados.

Economia de 22,86% na renegociação de contratos e acompanhamento de índices

de acréscimos, supressões, reajuste, repactuação ou reequilíbrio econômico e

financeiro.

Elaboração e acompanhamento de planilhas de composição de preços de

orçamentos básicos para contratação de prestação de serviços terceirizados para

o Município e análise das respectivas propostas.

Emissão de Portaria orientando a instrução processual e procedimentos inerentes

à prestação de contas anual do Município e das respectivas entidades da

Administração Indireta, com vistas às certificações do exercício financeiro 2010.

Emissão do Relatório de Controle Interno do Executivo Municipal, referente ao

exercício de 2009, para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do

Paraná.

Acompanhamento dos contraditórios relativos ao exame do controle externo das

prestações de contas anuais e de transferências voluntárias municipais dos órgãos

da Administração Direta e Indireta do Município.

Elaboração de contraditório ao primeiro exame das contas municipais relativas ao

exercício de 2009, para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do

Paraná.

Acompanhamento mensal do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e

Contratar com a Administração Pública no Mural de Licitações do Tribunal de

Contas do Estado do Paraná.

Análise prévia para realização de despesas decorrentes de procedimentos

licitatórios e de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, instaurados

pelos órgãos da Administração Indireta do Município.

Avaliação de procedimentos de controle interno com vistas à certificação da

prestação de contas por verificações por amostragem.

Análise e Acompanhamento para elaboração do Decreto Municipal n.º 905 de

27/07/2010 contendo as orientações para elaboração de orçamentos e propostas

para contratação de obras e serviços de engenharia.

Expedição de 364.137 Certidões Negativas de Débitos Municipais, conforme

demanda ao Departamento de Controle Financeiro, sendo 355.143 (97,53% )

emitidas em meio eletrônico, pelo site da Prefeitura de Curitiba.

Fiscalização in loco, de 5.295 empresas Prestadoras de Serviços.

Monitoramento dos 5.000 maiores Prestadores de Serviços, os quais representam

66,47% da arrecação do ISS, do Município.

Monitoramento de 1.326 Prestadores de Serviços, cadastrados no Município, sob

o Regime de Estimativa do ISS.

Emissão de 50.284 Alvarás de Funcionamento (novos, renovação, mudança de

endereço, mudança de ramo, 2.ª via e baixa parcial).

Realização de 09 eventos de Consultas e Debates para a elaboração da

LDO/2011: em 06/04/2010, nas Regionais Santa Felicidade, Matriz e Boa Vista;

em 07/04/2010, nas Regionais Pinheirinho, Boqueirão e Bairro Novo; em

08/04/2010, nas Regionais Portão, Cajuru e Cidade Industrial.

Realização de 01 Audiência Pública, dia 13/05/2010, no Mercado Municipal de

Orgânicos, para apresentação do Projeto da LDO para o exercício de 2011.

Realização de 09 eventos de Consultas e Debates, para a elaboração da

LOA/2010: em 27/07, nas Regionais Pinheirinho, Matriz e Boa Vista; em 28/07,

nas Regionais Portão, Cajuru e Cidade Industrial; em 07/04, nas Regionais Santa

Felicidade, Boqueirão e Bairro Novo.

Realização de 01 Audiência Pública em 28/09 no Memorial de Curitiba, para

apresentação do Projeto da LOA para o exercício de 2011.

Realização de 03 Audiências Públicas Quadrimestrais de Acompanhamento das

Metas Fiscais, referentes ao exercício de 2009, em cumprimento à Lei de

Responsabilidade Fiscal - LRF.

Capacitação de servidores da SMF, no curso de Educação Fiscal.

305

Capacitação de 180 servidores das SMF, PGM e SME, no curso " Disseminadores

de Educação Fiscal", em parceria com a Escola Superior Administração

Fazendária.

Capacitação de 60 servidores da SMDS no curso oferecido pelo IMAP "Curso de

Capacitação para Projetos de Educação Fiscal".


MODERNIZAÇÃO DOS MECANISMOS PARA AUMENTO DA RECEITA

A gestão tributária do Município de Curitiba experimentou, nos últimos anos,

avanços significativos, qualitativa e quantitativamente, em decorrência das inovações

tecnológicas e do conhecimento desenvolvidos pela capacitação técnica das equipes de trabalho.

O ISS vem apresentando um crescimento médio acima da média histórica. Esse

tributo, teve um crescimento ainda maior devido à implantação da Nota Fiscal de

Serviços Eletrônica, a Boa Nota Fiscal, que ocorreu em janeiro, abrangeu os prestadores

de serviços localizados em Curitiba, onde a Prefeitura forneceu aos contribuintes um

sistema de emissão de documentos fiscais que permitiu a redução de custos, agilização

dos processos e a segurança no trâmite destes documentos. Também, oportunizou aos

cidadãos, tomadores de serviços, o beneficio de abatimento de até 30% no valor do IPTU.

A fim de incrementar a arrecadação do IPTU foi implantado um projeto piloto de

auditoria e fiscalização dirigida dos tributos imobiliários com o fim de monitorar o

cadastro imobiliário, com melhoras significativas na gestão fiscal. A ferramenta permite

cruzamentos ilimitados entre todas as informações cadastrais disponíveis ao Município,

fazendo com que se produza uma tributação justa e eficaz. Isso representou um incremento de receita do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

CONTRIBUIÇÕES PARA REDUÇÃO DA DESPESA

Um importante aspecto para a redução de custos na despesa municipal é a

manutenção da confiabilidade na gestão dos recursos: pagamentos em dia, dados claros

e precisos, resultados acima da exigência legal e em melhora constante, garantem esta confiabilidade e um relacionamento mais equilibrado com o mercado e seus preços.

A Secretaria Municipal de Finanças buscou um aprimoramento em seus sistemas e

controles visando maior transparência das informações, bem como o atendimento aos orgãos de controle externo.

A Controladoria atuou na análise, acompanhamento e monitoramento dos

instrumentos legais que gerem obrigações financeiras para o Município e de seus

resultados, buscando a padronização de procedimentos, de unidades de custos e redução dos custos nas contratações da administração pública.

Nas atividades relativas ao Controle Interno, houve o planejamento para a

descentralização da execução, análise e avaliação dos procedimentos de controle

efetuados nas diversas entidades da Administração Direta e Indireta, visando maior

agilidade no processo e melhor atender as exigências do Controle Externo como o Tribunal de Contas.

Foram desenvolvidos e melhorados os sistemas adequando-se ao utilizado pelo

Tribunal de Contas de Estado, facilitando a transmissão de dados com maior rapidez e

306

nos prazos estabelecidos, permitindo com isso a liberação de Certidões Liberatórias de Regularidade Fiscal.

Os controles da Dívida Pública, hoje são pontuais e atualizados a cada

movimentação, ação que tem facilitado aos organismos financeiros quando de pleito de

Operações de Crédito.

Com a modernização de equipamentos e processos de trabalhos, as informações

referentes à gestão fiscal estão em tempo hábil, sendo disponibilizadas aos diversos

órgãos de controle, inclusive quanto às Audiências Públicas, caracterizando assim a transparência e regularidade fiscal.

A Secretaria de Finanças estabeleceu novos parâmetros no SGP visando

modernizar a programação orçamentária e financeira de desembolso, com melhoras e

adequações realizadas no módulo execução orçamentária, facilitando ao usuário do

sistema os lançamentos das informações consistentes e otimização do tempo. Além

disso, permite a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da

Lei Orçamentária Anual, consolidando as informações e o confronto das três peças orçamentárias através de relatórios elaborados segundo a legislação vigente.

Os avanços conseguidos na área orçamentária e financeira estão vinculados

principalmente à maior efetividade do controle das despesas, com a implantação de

alterações em sistemas, buscando um enfoque na gestão de gastos. A implantação do

processo de auditoria automática de valores contratuais, bem como nos prazos de

contratação possibilitou maior efetividade no controle das despesas contratadas. Com a

implantação do contrato de gestão ocorreu uma redução nas despesas de custeio

administrativo, apenas em um ano, na ordem de 19,50%.

O portal de transparência Curitiba Aberta foi criado pela Prefeitura Municipal de

Curitiba em 2010 para o cidadão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos

públicos no Município, conforme a Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009 e Decreto n.º 7185, de 27 de maio de 2010.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992




Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais








Nº. 1.143,de 19 de dezembro de 1995



307









Série Histórica

Gráfico 1: COMPARATIVO DA RECEITA POR ORIGEM DOS RECURSOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO PERÍODO 2006 A 2010

Fonte: Sistema Gestão Pública /PMC. Observação: Despesa, eixo Y (R$ 1.000.000,00).

-

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

2006 2007 2008 2009 2010

PRÓPRIOS VINCULADOS

308

Gráfico 2: COMPARATIVO DA RECEITA POR FONTE, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO PERÍODO DE 2006 A 2010

Fonte: Sistema Gestão Pública /PMC. Observação: Receita, eixo Y (R$ 1.000.000,00). Gráfico 3: COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE

CURITIBA, NO PERÍODO DE 2006 A 2010

Fonte: Sistema Gestão Pública /PMC. Observação: Receita de impostos, eixo Y (R$ 1.000.000,00).

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

2006 2007 2008 2009 2010

TRIBUTÁRIA TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS OUTRAS RECEITAS CAPITAL

-

100

200

300

400

500

600

2006 2007 2008 2009 2010

IPTU ISS ITBI IRRF

309

Gráfico 4: COMPARATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DO MUNICÍPIO DE CURITIBA NO PERÍODO DE 2006 A 2010


-

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2006 2007 2008 2009 2010

CORRENTE CAPITAL

310

Gráfico 5: COMPARATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, NO PERÍODO DE 2006 A 2010


-

100

200

300

400

500

600

700

Governo Municipal

Procuradoria Geral

Comunicação Social

Administração

Recursos Humanos

Finanças

Abastecimento

Educação

Meio Ambiente

Obras Públicas

Urbanismo

Esporte e Lazer

Defesa Social

Assuntos Metropolitanos

Trabalho e Emprego

Antidrogas

Enceargos Gerais

2006

2007

2008

2009

2010

311

Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP

Endereço: Rua Emílio de Menezes, n.º 450 - São Francisco - CEP 80510-320 Telefone: (41) 3350-9701 Fax: (41) 3350-9823 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificação,

pontes e drenagem, pavimentação e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

Visão

Sermos reconhecidos como referência para os cidadãos e outros órgãos da

Administração Pública, quanto à qualidade das obras executadas e pelos serviços

prestados, bem como contribuir para a melhora da qualidade de vida dos cidadãos.

Valores

Qualidade de vida

Melhora contínua

Qualidade de atendimento e serviços prestados

Transparência

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Pavimentação: foi realizada a fresagem e recape nas seguintes avenidas e ruas:

Av. Mal. Humberto de Alencar C. Branco, Av. Nossa Senhora da Luz, Av.

Presidente Affonso Camargo, Av. Vereador Toaldo Túlio, rua Alferes Poli, rua 24

de Maio, rua José de Alencar, rua Riachuelo, entre outras.

Pavimentadas as ruas Gardênio Scorzato, Euclides da Cunha, ruas General

Aristides Athaide Jr. e Des. Costa Carvalho e o Eixo Viário de Integração, entre

outras.

Também foi executado a reciclagem do pavimento em importantes ruas do

transporte coletivo.

Edificações: foram construídos o Hospital do Idoso, o Restaurante Popular da CIC,

Armazéns da Família Monteiro Lobato e Osternack, ampliados e reformados os

Terminais de transporte coletivo Hauer e Pinheirinho, além da reforma e

ampliação de 22 Estações Tubo (Inter II).

Pontes e drenagem: foram concluídas diversas obras de galerias, de contenções e

de dragagem/desassoreamento. Entre elas destacamos a implantação de galeria

de águas pluviais na rua Epaminondas Santos, a proteção das margens em forma

geotêxtil no Córrego Capão da Imbuia e também a dragagem/desassoreamento

dos Rio Barigui e Belém.

Iluminação pública - na Av. Manoel Ribas foi revitalizada a iluminação pública com

a substituição para 138 novas luminárias decorativas de alto rendimento para

312

lâmpadas a vapor metálica de 150W. Também na Av. Vereador Toaldo Túlio foi

revitalizado o sistema de iluminação pública com a substituição para 281 novos

postes e luminárias decorativas de alto rendimento para lâmpadas a vapor

metálica de 100W e 150W.

Na pista de caminhada do Parque Barigui foi implantado um novo sistema de

iluminação pública que permite a prática esportiva noturna nas pistas de ginástica

e nas quadras.

Também na rua Riachuelo foi implantado um novo sistema de iluminação pública

com a instalação de 92 postes e 92 luminárias de lâmpada multivapor metálica

de 150W. Foi implantado iluminação cênica na Igreja do Guadalupe e no Portal de

Santa Felicidade.

O Departamento de iluminação pública atendeu a 39.445 solicitações de

manutenção, propiciando a melhora do sistema de iluminação pública. Também

foram implantados 25,4km de extensão de rede de iluminação pública.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP - é composta pelo

Departamento de Edificações, responsável pelas construções, reformas, melhoras e

manutenção dos próprios municipais, pelo Departamento de Pavimentação, responsável

pela implantação das obras de pavimentação em vias públicas, pelo Departamento de

Pontes e Drenagem, responsável por planejar, projetar, executar e manter obras dentro

do Município de Curitiba e pelo Departamento de Iluminação Pública, ao qual compete a implantação, manutenção e fiscalização dos serviços da rede de iluminação pública.

Para a gestão 2009 - 2012, foram traçados os seguintes objetivos estratégicos:

Realizar obras de manutenção na estrutura da cidade.

Construir obras de infraestrutura básica da cidade, de acordo com as demandas

dos diferentes órgãos para a gestão.

Aperfeiçoar a organização interna da secretaria para responder à sua missão.

Buscar o comprometimento das empresas prestadoras de serviços com a missão

da secretaria.


Fundamental)



Conclusão de obras de construção do CMEI Lotiguaçu, Santa Rita, Conjunto

Abaeté, Autódromo, Conjunto Araucária, Cons. Quielse Crisóstomo da Silva, Luz

do Amanhã e Fazenda Boqueirão.

Cmeis - licitação e execução da obra

Conclusão de obras de construção do CMEI Lotiguaçu.

Conclusão de obras de construção do CMEI Santa Rita.

Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Conjunto Abaeté.

Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Autódromo.

Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Conjunto Araucária

Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Cons. Quielse Crisóstomo da

Silva. - Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Luz da Amanhã.

Concluída a obra de reforma e ampliação do CMEI Fazenda Boqueirão.

** Até 31/12/10 estarão concluídos 8 novos CMEIs e 11 ampliações de unidades

existentes.

313



Escolas Municipais - licitação e execução de obras (construção e ampliação)

Conclusão de obras de construção da Escola Municipal Umbará.

Escolas com quadras cobertas

Conclusão de obra de quadra coberta da Escola Jardim Europa.


PROJETO: Caminhos da Cidade


Implantados 300 km de calçadas.

Foram executados até dezembro 48,6 km de implantação de calçadas e

encontram-se em obras 33,678 km.



Ligação Bigorrilho Água Verde, compreendendo Binário Costa Carvalho - Euclides

da Cunha; Binário Júlia da Costa - Princeza Isabel e Gastão Câmara - Jerônimo

Durski.

Conclusão de obras do binário Costa Carvalho - Euclides da Cunha.

Execução de 60 % das obras do binário Júlia da Costa.

Ligação Tatuquara – CIC (Eixo de Integração) Trecho I Lote II (3.782m) -

Conclusão das obras.

Conclusão de obras da Ligação Tatuquara - CIC (Eixo de Integração) Trecho I Lote

II (3.782m Trecho rua. Vicente Michelotto - rua Antônio Zanon)

Ligação Tatuquara – CIC (Eixo de Integração) Trecho II Lote I (1.700m) -

Licitação das obras.

Em execução obras da ligação Tatuquara-CIC (Eixo de Integração), Trecho II,

Lote I (1.700m).



Trincheira Gustavo Rattman implantada.

Executados 41% das obras da Trincheira Gustavo Rattman.

Passarela da Gaúcha.

Iniciadas as obras para execução da Passarela da Gaúcha.



Terminais reformados e ampliados - Cabral (%)

Conclusão das obras do Terminal Cabral (Previsão 31/12/10).

314



Recuperação de ciclovias existentes.

Foram revitalizados 8,4km do Ramal Central, 3km do Ramal da Aluísio Finzetto

e 10,3km da sinalização da Ciclovia Linha Verde Sul, totalizando 21,7 km de

ciclovias existentes recuperadas/revitalizadas.

Novas vias cicláveis (%)

Foram executados 7,5km de novas vias cicláveis, sendo 4,5km na Av. Toaldo Tulio

e 3km da conclusão da Etapa I do Eixo de Integração Tatuquara-CIC.



Vias Implantadas e Recuperadas / Sinalização Horizontal e Vertical (km)

Foram implantados 6,38 km de pavimentação definitiva (6 ruas).

Foram implantados 52,734 km de pavimento alternativo (308 ruas).

Foram revitalizados 57,511 km em ruas de antipó (107 ruas).

Foram revitalizados 20,105 km em ruas com pavimentação definitiva fresa -

recapamento (16 ruas).

Total de 437 ruas numa extensão de 136,3 km.


PROJETO: Macrodrenagem das Bacias Atuba, Iguaçu,Barigui e Belém


Plano Diretor de Drenagem

Iniciou-se a elaboração do Plano Diretor de Drenagem.

Ações para melhoria das condições da bacia do rio Barigui: desassoreamento e

limpeza do rio Barigui (Trecho Conjunto Olarias entre a rua Tito Calderari e rua

Eduardo Sprada)

Concluídas as obras de desassoreamento e limpeza do Rio Barigui no trecho do

Conjunto Olarias compreendido entre a rua Tito Calderari e rua Eduardo Sprada.

Plano de gerenciamento de material gerado pelas ações de desassoreamento e

limpeza de rios (%)

Concluído o Termo de Referência para contratação do Plano de gerenciamento de

Material Gerado pelas Ações de Desassoreamento e Limpeza de rios.

Plano de priorização de obras elaborado para 2010

Concluído o Plano de Priorização de obras.

Obras de saneamento básico, proteção e recuperação ambiental em bacias

hidrográficas (ud)

Concluídas as obras da rede de drenagem em toda a extensão da rua Isauro

Trinco - bairro Cajuru (emenda 2010). - Concluídas as obras de galeria de águas

pluviais, com externsão de4 321m na rua Epaminondas Santos, no trecho entre a

avenida da Integração e a rua Xingu, no Bairro Alto.

Concluídas as obras de galeria de águas pluviais, com extensão de 156m, na rua

Xingu, esquina com Gastão Luiz Cruls, no Bairro Alto.

Obras de saneamento em bacias hidrográficas, de contenção de erosão e

recuperação de margens (ud)

315

Concluídas as obras de proteção das margens com geofôrma têxtil, com 417m, no

córrego Capão da Imbuia, rua Cel. Augusto de Almeida Garret entre av. Vítor

Ferreira do Amaral e rua Ver. Nicolau Langue - bairro Cajuru.

Concluídas as obras de muro de arrimo na rua Ismair Eufrásio de Siqueira

(Emenda 2010).

Concluídas as obras de contenção de talude na rua Clemente Albine (LOA 2010).

Concluídas as obras de muro de arrimo na rua Maria Bueno entre a rua Adelino

Leal Nunes e Estanislau Krowinski (Emenda 2010).

Concluídas as obras de muro de arrimo ao longo da rua Guarda Marinha

Greenhalgn.

Concluídas as obras de proteção de margens do rio Bacacheri-Mirim, ao longo da

Av. Paraná.

Concluídas as obras de contenção de margens na rua Jordânia, entre a rua

Leonardo Novicki e Parque Linear.



Compartimentos urbanos requalificados

Conclusão de obras de revitalização da rua Riachuelo.

Câmeras de Monitoramento Eletrônico - Obras de Infraestrutura

Meta de 2010: 5

Conclusão de obras de infraestrutura para instalação de Câmeras de

Monitoramento Eletrônico na rua Riachuelo com rua São Francisco.


Monitoramento Eletrônico na Praça 19 de Dezembro com rua Riachuelo.

PROJETO: Readequação da Iluminação Pública


Plano diretor de iluminação pública

Em execução a elaboração do Plano Diretor de Iluminação Pública.

Ampliação de rede executada (km)

Conclusão das obras de ampliação da rede de iluminação pública, tendo sido

executados 25 km.

Unidades da rede de iluminação pública revitalizada (substituição de padrão de

luminária)

Revitalizados 25.000 pontos de iluminação pública.

Novos locais com Iluminação cênica implantada de acordo com novos

parâmetros.

Conclusão das obras de Iluminação cênica em 08 locais, sendo: Parque Barigui,

Paço Municipal, Portal de Santa Felicidade, Igreja Guadalupe, Praça 19 de

Dezembro, Eixo Venceslau Braz, Praça Perpétuo Socorro, Praça Hospital

Evangélico.

PROJETO: Manutenção dos Próprios Municipais


Realizadas 10.271 intervenções em próprios municipais.

316

PROJETO: Manutenções Referentes aos Distritos de Manutenção Urbana


Serviços de tapa-buracos executados pela SMOP no período de janeiro a julho:

3.206.047m.

PROJETO: Obras da Lei Orçamentária Anual - 2010


Concluída a ampliação e reforma dos Armazéns da Família Bairro Novo, Santa

Efigênia e Sabará.

Concluída a ampliação e reforma dos Terminais Hauer e Pinheirinho.

Concluída a construção da Unidade de Saúde Barigui.

Concluída a construção das Escolas Municipais Umbará e Rio Bonito II.

Concluída a construção de quadras cobertas nas Escolas Municipais Maria N. G.

Bertiatto, Jardim Europa, Joaquim Távora, Mirazinha Braga, Maringá e Marçal

Justen.

Concluída a construção do Espaços Saúde Umbará, Tingui, Visitação, Irmã Tereza

de Araújo, Vila Camargo, Vila Pompeia e Vila Aurora.

Concluída a construção do Hospital do Idoso.

Concluída a construção do Restaurante Popular da CIC.

Concluída a construção dos Armazéns da Família Osternack e Monteiro Lobato.

Concluída a construção dos CMEIs Jardim dos Nobres e Santa Rita.

Concluída a reconstrução e ampliação do Centro Municipal de Urgências Médicas

24h Boa Vista.

Concluída a recuperação das coberturas nas Ruas da Cidadania do Carmo,

Fazendinha, Pinheirinho e Santa Felicidade.

Concluída a reforma das casas 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no Tribunal Especial da Vila

Tecnológica.

Concluída a reforma das instalações elétricas do Laboratório Municipal.

Concluída a reforma do Depósito Central do Capão da Imbuia da SMAB.

Concluída a reforma do piso da quadra do CEL Dirceu Graeser.

Concluída a reforma dos postos de combustíveis nos Distritos de Manutenção

Urbana do Boa Vista, Pinheirinho, Santa Felicidade, Matriz e Portão.

Concluída a reforma e ampliação de 22 Estações Tubo (Inter II).

Concluída a revitalização das calçadas da Rua Riachuelo.

Concluída e recuperação dos gradis nas trincheiras das Ruas Comendador Fontana

e inácio Lustosa.

Concluídas às obras de dragagem e desassoreamento nos Rios Belém e Barigui.

Concluídas obras de contenções nos seguintes locais: Córrego Vila Marumbi, Rua

Clemente Albini, Córrego Capão da Imbuia, Rio Bacacheri Mirim, Ribeirão dos

Padilhas, Córrego da Rua Jordânia, Rio Belém, Rua Guarda Marinha Greenhalgn e

Rua Maria Bueno.

Concluídas obras de galerias nos seguintes locais: rua Xingu, Rua Epaminondas

Santos, Córrego Bairro Alto, rua Isauro Trinco, Rua Niterói, rua Brasílio Itiberê e

Av. Presidente Wenceslau Braz.

Em execução a ampliação e reforma da Casa do Estudante Universitário.

Em execução a ampliação e reforma das Escolas Municipais Olívio Soares Sabóia e

Dona Pompylia.

Em execução a ampliação e reforma do Mercado Municipal.

Em execução a ampliação e reforma dos CMEIs Sonho de Criança, Vila

Tecnológica, Autódromo, Vila Lindóia, Lígia Carneiro e São Braz.

Em execução a construção da Escola Municipal Boa Vista / Bairro Alto.

Em execução a construção da Unidade de Educação Integral Vila Torres.

317

Em execução a construção das Unidades de Saúde Barreirinha, Abranches, Santa

Amélia e São Braz.

Em execução a construção de quadras cobertas nas Escolas Municipais Santa Ana

Mestra e Jurandyr Mockell.

Em execução a construção de tunel linner plate no Córrego Jardim Natália - BR-

277.

Em execução a construção do Armazém da Família Uberlândia / Vila Leão.

Em execução a construção do Centro Turístico Cultural Vilinha.

Em execução a construção do Clube da Gente CIC.

Em execução a construção do Restaurante Popular do Pinheirinho.

Em execução a construção dos CMEIs Sítio Cercado, Faxinal, Lotiguaçu, Moradias

Diadema, Flamboyant e Vila Machado.

Em execução a construção dos Espaços Saúde Fernando de Noronha, Eucaliptos,

Tapajós, Cândido Portinari, Vila Feliz, Santa Quitéria, Bom Pastor, Campina do

Siqueira e Pinheiros.

Em execução a reforma e revitalização da Rua 24 horas.

Em execução as de obras de implantação de passarelas metálicas na rua Dona

Bárbara Cid e na Linha Verde.

Em execução o restauro do Palácio Rio Branco.


A Prefeitura Municipal de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de

Obras Públicas - SMOP, no exercício, com as propostas do Plano de Investimentos em

Obras, contribuiu para a melhora na qualidade de vida da população curitibana. Os dados

apresentados, relativos ao mês de dezembro, referentes aos serviços de manutenção

foram estimados com base na média mensal de 2010. No que se refere à execução das obras, as informações refletem com exatidão as realizações da Secretaria.

Com relação ao sistema viário, a secretaria tem dado prosseguimento ao plano de

pavimentação asfáltica. Executou a fresagem e recape na Av. Mal. Humberto de A. C.

Branco, Av. Nossa Senhora da Luz, Av. Presidente Affonso Camargo, Av. Vereador Toaldo Túlio, Rua Alferes Poli, rua 24 de Maio, rua José de Alencar, rua Riachuelo, entre outras.

Também foram concluídas as pavimentações nas Ruas Gardênio Scorzato,

Euclides da Cunha, Ruas General Aristides Athaide Jr. e Des. Costa Carvalho e o Eixo

Viário de Integração.

Também executou a reciclagem do pavimento em importantes ruas do transporte coletivo.

O Programa de Transporte Urbano de Curitiba - Etapa II, parcialmente financiado

pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio de diversas obras e ações,

visa melhorar o acesso, a segurança e a eficiência do sistema de transporte público

urbano de Curitiba. Assim, espera-se que contribua para aumentar o nível de satisfação dos usuários da Rede Integrada de Transporte - RIT.

Os objetivos específicos da SMOP são:

Aumentar a cobertura da RIT.

Integrar as áreas da cidade que se encontram separadas pelo antigo eixo da

rodovia interestadual BR-116, atualmente BR-476.

Diminuir o tempo de viagem nas linhas troncais e o tempo de espera nas estações

do sistema de transporte urbano.

318

Contribuir para a diminuição do número de acidentes com vítimas ao longo dos

eixos troncais de transporte existentes e do Eixo Metropolitano de Transporte -

EMT.

Promover meios de transporte mais eficientes.

Na área do Departamento de Iluminação Pública, foram substituídas 16.676

luminárias com vida útil vencida por novas de alto rendimento, além do atendimento de

39.445 solicitações de manutenção, propiciando a melhora do sistema de iluminação

pública, como também implantaram-se 25,4 km de extensão de rede de iluminação

pública.

No âmbito do Departamento de Edificações, diversas obras nas áreas de

educação, saúde, alimentação e transporte coletivo foram concluídas e outras estão em

andamento. Tais obras correspondem aos seguintes equipamentos: centros municipais

de educação infantil, escolas municipais, unidades de saúde, espaços saúde, armazéns

da família, restaurante popular, Clube da Gente e Terminais de Transporte Coletivo.

No que se refere à manutenção de próprios municipais, a Gerência de

Suprimentos Prediais realizou, aproximadamente, 10.271 intervenções em eletricidade,

hidráulica, pintura, carpintaria e reforma em geral, proporcionando melhoras sensíveis

nas condições de trabalho e utilização desses edifícios.

No Programa de obras de prevenção de enchentes, em diversas bacias

hidrográficas foram implantadas galerias. Foram realizadas: construção de muro de

arrimo, limpeza de rios e fundos de vale, roçadas e remoção de lixo, contenção e

proteção das margens em bolsacreto e colchacreto, construção e manutenção de pontes

e passarelas de madeira.

Dando prosseguimento ao processo do sistema de gestão da qualidade, a SMOP foi aprovada na 1.ª auditoria de supervisão referente a norma ISO9001:2008.

No desenvolvimento das competências profissionais requeridas para sustentar o

movimento da SMOP, na busca da qualidade de seus serviços e produtos, a área de

recursos humanos, em parceria com o IMAP, promoveu um conjunto de cursos com os

seus profissionais nas áreas de atualização técnica, segurança e qualidade de vida do servidor.

Todos os esforços visaram buscar a satisfação dos munícipes de Curitiba, em relação à qualidade, aos prazos e aos custos das obras e serviços.

319


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992




Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decreto Municipa

















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321

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação –

SEPLAN

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - 2.º andar - Centro Cívico - CEP 85530-908

Telefone: (41) 3350-8213 Fax: (41) 3350-8622 E-mail: Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Gerenciar o portfólio de programas e projetos do plano de governo para alcançar

os resultados, definidos viabilizando recursos e ferramentas de gestão necessárias para a

implantação da agenda de governo.

Visão

Ser uma organização de excelência na gestão da estratégia de governo e na

produção de informações para a tomada de decisão.

Valores

Compromisso com resultado

Busca da excelência

Confiabilidade e segurança das informações

Inovação

Intersetorialidade na ação governamental

Coerência entre o discurso e a prática

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Planejamento orçamentário para os anos 2010 – 2011 e 2012, com plano prévio

de desembolso com destaque para o conjunto de investimentos em obras da

Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC .

Agenda e fluxo de autorização de liberação orçamentária para as prioridades

definidas.

Realização de três Fóruns de Dirigentes da Prefeitura Municipal de Curitiba para

avaliação do plano de governo e discussão das estratégias necessárias para o

alcance do conjunto de prioridades estabelecidas para o período de 2010 a 2012.

Consolidação do Sistema de Gestão Pública - SGP- Obras - na rotina

administrativa dos órgãos da PMC e ampliação do Business Inteligence - BI ,

resultando em ferramenta essencial de controle e disseminação de dados

estratégicos.

Realização de reuniões periódicas com o Prefeito para validação das prioridades

estabelecidas para o período 2010 – 2012.

Coordenação da elaboração e monitoramento dos contratos de gestão.

Realização de Seminário Meta Avaliação do I Ciclo de Monitoramento e Avaliação

2010.

Acompanhamento permanente dos projetos – por reuniões ou consultoria.

322

Realização de oficinas de trabalho com suporte de consultoria externa para

aperfeiçoamento da gestão dos projetos definidos como prioridade máxima.

Criação de grupo de suporte administrativo para agilização de trâmites dos

projetos prioritários, com representantes da SEPLAN, Procuradoria Geral do

Município - PGM , Secretaria Municipal de Administração - SMAD - , Instituto de

Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC , Urbanização de Curitiba

S/A - URBS , Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA , Secretaria

Municipal de Obras Públicas - SMOP - e Secretaria Municipal de Finanças - SMF,

principalmente aos relacionados a desapropriação e aquisição de bens e serviços.

Aperfeiçoamento do sistema do Plano de Governo - PLANGOV - como ferramenta

de monitoramento e avaliação do plano de governo e dos contratos de gestão e

integração dos sistemas PLANGOV e Portal Obras para maior efetividade dos

controles sobre obras.

Assinatura do Contrato com o Banco Interamericano - BID - para o Programa

Integrado de Desenvolvimento Urbano e Social.

Aprovação do PAC2 nas áreas de habitação, drenagem e infraestrutura social.

Liberação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU.

Superação da meta de aplicação de recursos externos em 13% (treze por cento).

Apresentação

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN - tem a

finalidade de implantar um processo integrado de planejamento dos macro-objetivos

municipais, promovendo a articulação entre os órgãos para o gerenciamento eficaz da

agenda de governo.

A SEPLAN se estrutura em três grandes áreas, responsáveis pelas seguintes ações:

COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Acompanhar os financiamentos contratados com planejamento das liberações de

recursos (entradas e contrapartidas).

Identificar oportunidades de investimentos e fontes de recursos internos e

externos para financiamento.

Disciplinar captação de recursos (prioridades e contrapartidas).

Negociar a contratação das operações de crédito (contato inicial, elaboração e

aprovação de carta consultam coordenação do detalhamento da proposta,

negociação com a equipe do organismo financiador e governo federal, negociação

e aprovação de contrato).

Coordenar as unidades executoras das operações de crédito contratadas.

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Compatibilizar a alocação dos recursos orçamentários de investimentos em obras

necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais.

Definir o plano de investimentos em obras nas peças orçamentárias LDO - Lei de

Diretrizes Orçamentárias - LDO , Lei Orçamentária Anual - LOA , Plano Plurianual

- PPA .

Coordenar as consultas e audiências públicas do Orçamento Municipal

Sistematizar as informações coletadas nas Consultas e Audiências Públicas do

Orçamento Municipal.

Analisar as emendas à LDO, LOA e PPA propostas pelos vereadores.

Gerenciar o Sistema de Gestão Pública - Módulo Planejamento e

Acompanhamento de Obras.

323

Analisar a Liberação de Recursos do Plano de Investimentos em Obras com o

comitê (Representantes da Secretaria do Governo Municipal - SGM , SEPLAN e

SMF .

Acompanhar a liberação dos valores de Emendas Parlamentares dos vereadores.

UNIDADE DE GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO

Gerenciar o portfólio de programas e projetos da PMC .

Coordenar a elaboração dos Contratos de Gestão.

Avaliar e Monitorar o Plano de Governo e os Contratos de Gestão.

Estabelecer as prioridades com o Colegiado da Unidade de Gestão.

Monitorar as obras prioritárias.

Produzir informações para subsidiar a tomada de decisões.

Estruturar Fóruns de discussão/ encaminhamento de temas estratégicos.

Gerenciar o PLANGOV.


PROJETO: Sistema Integrado de Programação e Acompanhamento dos

Investimentos / Obras da PMC


Agenda de reuniões de trabalho com as secretarias e Órgãos da PMC para

elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO - e da Lei Orçamentária

Anual - LOA - para 2011.

Coordenação da realização das Consultas Públicas nas Administrações Regionais e

das Audiências Públicas de apresentação e discussão com a população dos

Projetos de Lei nas fases de elaboração da LDO e da LOA para 2011 .

Gerenciamento, acompanhamento e análise dos dados do Sistema de Consultas

Públicas referentes à LDO e LOA, em conjunto com Instituto Curitiba de

Informática - ICI - e Assessoria Técnica de Informações/SMAD - ATI .

Participação no processo de entrada de emendas parlamentares e do Executivo

para a LOA - 2011 e acompanhamento dos diversos Órgãos municipais envolvidos

no processo de execução das emendas propostas à LOA - 2010.

Acompanhamento dos remanejamentos orientados aos Pedidos de Créditos

Especiais, em alteração à LOA 2010, relativos a investimentos.

Elaboração de relatórios sobre o andamento do Plano de Obras em todas as fases,

através do SGP - Módulo Planejamento e Acompanhamento de Obras.

Realização de reuniões (semanais) com o Comitê Gestor do Plano de Obras (SGM,

SEPLAN, SMF) - pautadas por relatórios do SGP - Módulo Planejamento e

Acompanhamento de Obras para análise e liberação orçamentária, visando o

equilíbrio orçamentário.

Assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -

para o Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Social.

O Contrato com o BID foi assinado em setembro. Do valor total do Programa,

até o momento, foram executados 47,5 % (quarenta e sete, vírgula cinco por

cento).

O Contrato de Financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento

continua em fase de tramitação e, nesse momento, aguarda o parecer favorável

(autorização) do Governo Federal para a contratação da operação.

Até 30 de novembro , dos recursos oriundos da União, foi realizado (empenhado)

um montante equivalente a 57,53% (cinquenta e sete vírgula cinquenta e três

por cento).

324

PROJETO: Unidade de Gestão do Plano de Governo


Realização de Ciclos Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Contratos

de Gestão.

Elaboração de relatórios quadrimestrais consolidados de avaliação de desempenho

do Plano de Governo.

Realização de Seminários de avaliação de desempenho do Plano de Governo.

Gestão e monitoramento do Sistema de Acompanhamento do PLANGOV, bem

como assessoria e orientação permanente às Secretarias e Órgãos usuários.

Implantação do cálculo de desempenho das Secretarias e Órgãos no sistema

PLANGOV e desenvolvimento de aplicativo de Business Inteligence - BI - para

acompanhamento dos produtos pactuados nos Contratos de Gestão.

Formatação dos dados e disponibilização no site da PMC das informações relativas

aos Contratos de Gestão (conteúdos, avaliações e metas).

Atualização permanente do PLANGOV, com lançamento de novos produtos e seus

marcos de acompanhamento, com seus respectivos cronogramas para

acompanhamento.

Intensificação da análise sobre a agenda estratégica do PLANGOV, as quais

demandaram mobilização e redirecionamento de diretrizes e novas priorizações

nos Contratos de Gestão.

PROJETO: Promoção do Desenvolvimento Institucional da PMC


Monitoramento dos projetos prioritários dentro de uma concepção de escritório de

projetos que representa mais uma etapa de inovação na gestão.

o Aprimoramento do BI para avaliação estratégica e de resultados do Plano

de Investimento e Plano de Obras.

o Desenvolvimento de aplicativo de Business Inteligence-BI para

acompanhamento dos produtos pactuados nos Contratos de Gestão com

previsão futura de cruzamento de informações com outros sistemas de

dados da Prefeitura Municipal de Curitiba.

o Implementação e monitoramento do SGP - Planejamento e

Acompanhamento de Obras.

o Participação no Grupo Gestor do Bom Governo.

o Participação na agenda de trabalho para reestruturação da Política de

Recursos Humanos e Reestruturação da PMC.

o Participação na Estrutura de Governança criada para acompanhamento da

implantação do Plano de Governo.

o Avaliação de risco realizada em cada projeto prioritário, para

estabelecimento de ações de correção, ajustes, minimização de riscos –

que possibilitou estudos e proposições de alternativas viáveis de agilização

e melhora de qualidade dos produtos propostos.

o Criação de um grupo de suporte administrativo com representantes da

SEPLAN, PGM, SMAD, IPPUC, URBS, SMMA, SMOP e SMF, para tornar mais

ágeis e acompanhar processos em desapropriação e aquisição de bens e

serviços referentes aos projetos prioritários.

o Preparação de discussões preliminares para obras que irão incorporar bens

e serviços em função da Copa 2014.

o Elaboração de proposta para melhora da qualidade e inovação dos

processos de gestão de projetos, obras e manutenção urbana.

325


Neste ano, a SEPLAN desenvolveu ações para consolidar seu modelo de atuação

que tem por base a articulação e o uso da informação para a tomada de decisão.

Uma das estratégias (qualificar a informação) foi o investimento no

aperfeiçoamento dos sistemas de informações utilizados para monitorar e avaliar o

portfólio de programas e projetos do plano de governo e do plano de investimentos em

obras do Município. Além disso, um trabalho forte e contínuo de sensibilização com os

órgãos e secretarias sobre a importância da alimentação (just in time) dos sistemas

PLANGOV e Portal Obras que permita a geração de relatórios atualizados do status do

portfólio.

Incorporou-se na rotina administrativa uma agenda de reuniões técnicas –

abordando demandas pontuais e/ou de acompanhamento de projetos/programas com a

finalidade de identificar riscos e atuar preventivamente para manter os cronogramas de

acordo com o baseline . Esta iniciativa tem proporcionado bons resultados como, por

exemplo, a viabilização da licitação de quase todos os itens integrantes da operação de crédito contratada com o FDU de forma antecipada ao programado inicialmente.

Outra questão que vem sendo tratada pela SEPLAN com muita atenção é o

alinhamento das peças orçamentárias ao proposto no plano de governo. Aliado a este

trabalho, a SEPLAN teve importante participação no processo de captação de novos

recursos nas esferas Federal (ex.: PAC), Estadual (ex.: FDU) e organismos internacionais

(BID, AFD) para investimentos em Macrodrenagem, Habitação, Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Social, Infraestrutura e na área social.

Consoante com o Plano de Governo, com as metas estabelecidas no Contrato de

Gestão e com sua identidade de articuladora, a SEPLAN busca se consolidar como

elemento ativo nos processos de decisão – em especial no provimento e análise de informações estratégicas para melhora da gestão governamental


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Decretos Municipais


Nº. nº1.433, de 17 de dezembro de 2007




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Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - 9.º andar - Ed. Delta Corporate Building - Alto da Glória - CEP 80030-000 Telefone: (41) 3350-8362 Fax: (41) 3350-8805 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br e http://rh24h.curitiba.pr.gov.br/

Missão

Construir e implementar políticas e soluções estratégicas para a gestão de

pessoas na Prefeitura Municipal de Curitiba.

Visão

Ser reconhecida por todos os orgãos da Administração Municipal como parceira

imprescindível para a obtenção dos melhores resultados para Curitiba.

Valores

Respeito

Responsabilidade

Comprometimento

Confiabilidade

Ética

Pró-atividade

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos tem como destaque em 2010, a

introdução interna da mesma metodologia dos Contratos de Gestão aplicada na

gestão municipal.

Outro destaque foi a certificação total da SMRH pela Norma ISO 9001:2008, com

o foco no atendimento aos clientes.

Apresentação

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos, órgão da Administração Direta da

Prefeitura Municipal de Curitiba, é responsável pela definição, planejamento e execução

das políticas de recursos humanos que compreendem serviços e produtos de gestão de pessoas.

Sua atuação envolve o apoio às Secretarias, com os Núcleos de Recursos

Humanos - NRH - atuando como parceiros na gestão estratégica dos órgãos. Também o

planejamento e execução de ações de provimento, modelagem e implementação de

planos de carreira, procedimentos de avaliação de competências e desempenho, gestão

328

do cadastro de recursos humanos e folha de pagamento, perícia médica e ações de saúde ocupacional que potencializem a qualidade de vida do servidor.


PROJETO: Gente Plano 10


Controle Orçamentário e Financeiro de Pessoal disponibilizado para cada

Secretaria

O objetivo deste produto é que todas as Secretarias da PMC passem a realizar o

controle dos recursos direcionados às despesas de pessoal de suas Secretarias.

Informações estratégicas setoriais de Gestão de Pessoas para cada Secretaria

Disponibilização de relatórios contendo informações estratégicas referentes à

gestão de pessoas em cada Secretaria.

Núcleos de Recursos Humanos atuando como parceiros na gestão estratégica das

Secretarias/Órgãos

O objetivo deste produto é a mudança na atuação dos NRHs, passando de uma

postura reativa para uma postura pró-ativa, pela capacitação dos servidores

Núcleos de Recursos Humanos e disponibilização de ferramentas de apoio.

Revisão da Legislação de Recursos Humanos

Seu objetivo é a revisão de leis que dão suporte à gestão de pessoas: Lei da

Perícia Médica - Apresentação de projeto de lei.

Canais de comunicação com o Servidor

Disponibilização de canais de comunicação que permitam maior interatividade

entre o servidor e a SMRH:

Ouvidoria SMRH

Nova pesquisa de satisfação

Portal interativo reformulado

Trajetória de Carreiras revisadas

Este produto tem por objetivo revisar os planos de carreira dos servidores da

PMC.

Implementação de novas etapas no procedimento de concurso público - revisão

dos editais de concurso e instituição de avaliação psicológica para todos os

concursos.

Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor: exames ocupacionais

Este produto tem por objetivo promover a prevenção das doenças ocupacionais,

por meio de:

ações educativas em saúde ocupacional.

atualização do manual de equipamentos de proteção individual- EPI.

atualização do Plano de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de vida do

Servidor.

realização de exames médicos ocupacionais.

Evolução tecnológica para a Gestão unificada de Recursos Humanos - GURHU -

Plataforma Meta 4

Tem por objetivo substituir a plataforma existente por uma mais moderna,

possibilitando a emissão de relatórios gerenciais. Neste ano, foram realizadas

todas as ações de testagem da nova plataforma inclusive com a folha de

pagamento rodando em paralelo.

Certificação da SMRH na Norma - ISO 9001:2008

Este produto tem por objetivo descrever e padronizar os procedimentos de

Recursos Humanos:

Em 2010, foi finalizada a descrição e padronização dos procedimentos definidos;

Realizada auditoria interna e auditoria externa.

329

Tem por objetivo reestruturar a política de recursos humanos alinhando-a aos

objetivos estratégicos da PMC. A reestruturação possui dois pilares básicos, a

aquisição de competências e a busca do aprimoramento dos resultados

alcançados. Ações de 2010:

Contratação de consultoria externa;

Diagnóstico inicial da situação de RH na PMC realizado pela consultoria.


Fundamental)



CMAE - Centro Municipal de Atendimento Especializado - Dimensionamento e

lotação de RH

Processo de dimensionamento e lotação de RH para o Centro Municipal de

Atendimento Especializado da CIC.



CMEIs - dimensionamento e lotação de RH (construção e ampliação)

Processo de dimensionamento e lotação dos recursos humanos para os Centros

Municipais de Educação construídos e ampliados.



Escolas Municipais - dimensionamento e lotação de RH (construção e ampliação)

Processo de dimensionamento e lotação de RH para as novas unidades escolares e

as ampliadas.




Contratação de Profissionais

Incremento no contingente de pessoal para desenvolver trabalhos preventivos de

vistorias.

330

PROJETO: Desenvolvimento de Estratégias de Gestão para melhoria da SMRH


Ouvidoria

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Recursos Humanos tem como missão ouvir

seus clientes estabelecendo um relacionamento positivo, com qualidade e

agilidade nas respostas referentes às questões sobre recursos humanos.

Seu objetivo é conhecer as necessidades dos seus clientes e, de acordo com estes

registros, tratar as manifestações mais frequentes no âmbito de uma ferramenta

da qualidade chamada Desdobramento da Função Qualidade - QFD.

Esta ação proporciona a análise das manifestações a partir de evidências

estatísticas que nos mostrem as alternativas para oferecer serviços com qualidade

ao servidor público municipal e também ao cidadão.

Em 2010 houve 1.694 manifestações registradas, com um tempo médio de 4,5

dias para resposta.

Acesse http://ouvidoriasmrh.curitiba.pr.gov.br/

Pesquisa de Satisfação do Cliente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

A pesquisa de satisfação tem como objetivo principal a melhoria dos serviços

prestados pela Secretaria. É realizada mensalmente pelo CALL CENTER do

Instituto Curitiba de Informática com os servidores/clientes que utilizam algum

serviço da Secretaria. As perguntas referem-se: à qualidade do atendimento, ao

ambiente, ao tempo de espera e à confiabilidade nas informações.

A meta é atingir 90% de satisfação, e até outubro de 2010 a média alcançada foi

de 90%.

Rádio Corredor

O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 14h30m, levando informações

sobre plano de carreira, serviços, curiosidades e saúde ocupacional. Tem como

objetivo informar, revelar talentos e buscar a valorização do servidor.

Para ouvir ao vivo a Rádio Corredor basta acessar a Rádio Prefeitura no site da

Prefeitura de Curitiba, ouf azer o download de cada programa acessando

http://rh24h.curitiba.pr.gov.br/. Em 2010, 48 programas com entrevistas,

informações e atrações diversas foram ao ar.

Remuneração funcional

Concessão de reajuste salarial aos servidores - reajuste a título de reposição

salarial de 6,5% em parcela única a partir de abril de 2010.

Antecipação do 13.º salário com o pagamento da 1.ª parcela do 13.º no mês de

junho de 2010.

RH 24 Horas

Criado em 2002, o Portal tem como objetivo disponibilizar informações sobre

Recursos Humanos aos servidores da Prefeitura Municipal de Curitiba a qualquer

hora e lugar, pela internet, (http://rh24h.curitiba.pr.gov.br/).

Em 2010 o portal passou por uma reformulação, expandindo o acesso às

informações da SMRH para o público externo e disponibilizando 28 novos serviços

ao servidor público municipal, melhorando o relacionamento e contribuindo para

aumentar sua satisfação.

Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos deu um grande passo em 2010 ao

obter a certificação total na Norma ISO 9001/2008, atendendo à Política da

Qualidade que é: “Oferecer aos servidores públicos da PMC e demais clientes

serviços com qualidade, de modo a atender às suas necessidades, buscando a

melhora contínua e sua satisfação."

A primeira certificação ocorreu em 2003 e anualmente são realizadas auditorias

interna e externa para a manutenção e novas certificações.

Padronização de processos e fluxos de trabalho, formulários e requerimentos

disponíveis via sistema, disponibilidade de informações no Portal RH 24 Horas, são

fatores definidos no SGQ, que agilizam o atendimento dos nossos clientes.

331

Twitter

Acessando o twitter.com/RHCuritiba, os internautas podem compartilhar idéias e

acompanhar as ações da SMRH de forma dinâmica, possibilitando um processo de

comunicação ágil e acessível a todo momento e em qualquer lugar onde houver

um computador.

Promovendo a cultura da participação, o intercâmbio do conhecimento entre

instituições e conectando pessoas, este meio contribui para a aproximação dos

servidores e das pessoas que se interessam pela gestão de pessoas.

PROJETO: Desenvolvimento de Políticas de Pessoas


Auxílio-refeição em pecúnia

Com a publicação da Lei n.º 13.142/2009, foi criado auxílio- refeição em pecúnia

para os servidores da Prefeitura Municipal de Curitiba. O sistema deverá aumentar

ano a ano a abrangência de servidores beneficiados.

No ano de 2010, o benefício estendeu-se aos servidores com ganhos mensais até

R$ 1.200,00

A definição das faixas remuneratórias encontra-se em legislação própria, sendo a

inclusão automática no Sistema de RH.

Avaliação de competências

Ocorre na Prefeitura Municipal de Curitiba desde 2005, e tem como objetivo

mapear as competências, habilidades e atitudes dos seus servidores.

A avaliação é composta de 4 etapas:

Avaliação da chefia imediata pela equipe - Etapa não obrigatória

Autoavaliação

Avaliação da chefia

Resultado da negociação

Em 2010, 98,79% do total de serviores, concluíram as 3 etapas obrigatórias da

avaliação.

Concurso Público

Realização de concurso público em 2010 para os cargos Engenheiro Agrônomo,

Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro

Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Agrícola,

Engenheiro Ambiental, Engenheiro Mecânico e Engenheiro em Segurança no

Trabalho, Arquiteto, Zootecnista, Médico Veterinário e Técnico Químico para

atender às Secretarias do Meio Ambiente, da Saúde, Obras Públicas e IPPUC.

Concurso para Médico com atuação em – Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia,

Psiquiatria, Pediatria e Medicina do Trabalho, para atender a Secretaria Municipal

da Saúde.

Concurso para os cargos: Biólogo, Nutricionista, Psicólogo, Farmacêutico

Bioquímico em Farmácia Bioquímica, Técnico em Patologia Clínica, para a

Secretaria Municipal da Saúde.

Concurso para os cargos Profissional do Magistério Docência I e Educador para

Secretaria Municipal de Educação.

Crescimento Horizontal

Representa a passagem de uma referência salarial para a outra dentro do mesmo

nível, mediante procedimento específico de natureza concursal numa

periodicidade de 2 (dois) anos, tendo como ganho 2,8%.

Em 2010, foi realizado procedimento de crescimento horizontal para os servidores

abrangidos pela Lei 10.190/01 (Magistério) e pela Lei 10.630/02 (Segurança

Municipal).

332

Crescimento Vertical

Representa a passagem de um nível para outro. (Ex. nível I, II ou III), com

ganhos de 15% sobre o vencimento básico do servidor, para aqueles que forem

contemplados dentro do número de vagas estabelecidas no edital.

Em 2010, foi realizado procedimento de crescimento vertical para os servidores

abrangidos pelas Leis 10.190/01 (Magistério), 12.083/06 (Educador e Educador

Social) e Lei 11.000/04 (Planão).

Procedimento Específico de Transição

Avanço na carreira que permite a passagem da parte especial para a parte

permanente do quadro de carreira. É uma oportunidade para os servidores que

ingressaram na Prefeitura com escolaridade menor do que a exigida atualmente e

que buscaram se adequar às novas leis. A mudança pode garantir ganhos que vão

de 2,8% a 64,38%, conforme a situação funcional de cada profissional. Em 2010,

180 servidores regidos pelas leis do Magistério, Guarda Municipal , Planão e dos

Educadores foram beneficiados.

Programa de Admissão e Integração de Novos Servidores

Reuniões de trabalho, que visam acolher e informar os novos servidores da

Prefeitura sobre os princípios norteadores da administração de Curitiba,

subsidiando-os sobre informações funcionais, direitos e deveres dos servidores,

estágio probatório, Cartão-qualidade e também sobre as ações do Instituto

Municipal de Administração Pública - IMAP -, Instituto Curitiba de Saúde - ICS - e

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC -. Neste

ano, foram nomeados 1.984 servidores acolhidos pelos eventos do Programa de

Admissão e Integração de Novos Servidores.

PROJETO: Saúde Ocupacional


Comitê de Ergonomia - COERGO

13 comitês de ergonomia atuando na Prefeitura com o objetivo de estabelecer

ações sistemáticas nas questões ergonômicas e assim promover a prevenção e

combate aos efeitos da ergonomia mal aplicada , em todos os setores da PMC,

com ênfase na prevenção da LER/DORT. Os comitês monitoram as condições

ambientais de trabalho e a organização do trabalho para que estejam adequadas

às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a

ser executado. Em 2010, 9.675 servidores foram beneficiados pelo

acompanhamento realizado.

Exames Médicos Ocupacionais

Foram 17.166 sevidores da Prefeitura Municipal de Curitiba, atendidos nos

exames médicos ocupacionais em 2010: admissional, periódico, demissional,

mudança de função e retorno ao trabalho.

Pausa para Qualidade

O programa Pausa para Qualidade tem como objetivo promover, por intervalos

regulares, ações que previnam o desencadeamento das doenças osteomusculares

(LER/DORT) ao mesmo tempo em que sensibiliza os servidores para a adoção de

hábitos, posturas e medidas saudáveis no ambiente de trabalho.

Em 2010 foram 1.588 servidores participantes.

Perícia Médica

Atendimentos na Perícia Médica, para concessão de licença para tratamento de

saúde, avaliação de capacidade laborativa, inclusão na Lei n.º 8.786/95, isenção

de desconto de imposto de renda, aposentadoria por invalidez, inclusão de

dependente, redução de carga horária para servidor responsável por pessoa

portadora de necessidades especiais e revisão de aposentadoria.

333

Prevenção ao Estresse

Proporcionar aos servidores e chefias o reconhecimento dos sintomas e fontes de

estresse no trabalho e na vida pessoal, oferecendo elementos para a redução de

estresse, por meio de mudanças de atitudes, de crenças e de estilo de vida.

3.331 servidores atendidos em 2010, sendo 427 novas abordagens, 750 oficinas,

1.354 testes Marilda Lipp e 800 ações educativas.

Prevenção às Dependências Químicas

Em 2010 foram desenvolvidas as seguintes ações de sensibilização, educação e

prevenção às dependências químicas:

Encontro anual de prevenção às dependências químicas - 102

ASSIST - 977

Abordagens em Tabagismo - 132

Grupos de apoio nos Núcleos de Recursos Humanos - 37

Ações educativas - 800

Programa de conservação auditiva

Promover, manter e conservar a saúde auditiva do servidor exposto ao risco

ocupacional ruído.

374 servidores atingidos com as ações em 2010.

Programa Saúde Mental

13.561 servidores atendidos em 2010, sendo 351 para identificação e

encaminhamento para tratamento de dependência química e outros transtornos

mentais e comportamentais, 2.974 monitoramentos do programa, 236 visitas

técnicas. e 10.000 ações preventivas on-line.

Programa Saúde Vocal

Tem como objetivo promover as boas condições anatômicas e funcionais do

aparelho fonador dos servidores que tem na voz importante instrumento de

trabalho. 1.879 servidores são assistidos pelo Programa.

Programa Só Mulheres

Promover a saúde da mulher em suas diversas fases de vida, de caráter

preventivo e de tratamento, contribuindo para melhorar a sua qualidade de vida.

Em 2010, 519 servidoras participaram.

Programa Só para Homens

Conscientizar e incentivar o servidor público municipal quanto à importância dos

cuidados com a saúde e prevenção do câncer de próstata. 97 servidores

participantes.

Psicologia e Serviço Social

Em 2010, 2.580 servidores foram atendidos nas avaliações psicológicas e

sociofuncionais.

Segurança do Trabalho

Prevenir contra acidentes e doenças, de modo a tornar permanentemente

compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde e

qualidade de vida do trabalhador.

Em 2010, 13.532 servidores foram assistidos nas ações de segurança do trabalho.

Outras ações:

Elaboração de Programa de Avaliação Ambiental - PAA.

Diálogo Diário de Segurança

Investigação de acidentes

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Tem como objetivo propiciar aos servidores públicos municipais um momento de

reflexão sobre a importância da saúde pessoal e profissional, conscientizando-os

como agentes pró-ativos na promoção da própria saúde e na busca da melhora

da qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho.

Em 2010 o evento ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro com a participação de

1.500 servidores.

334


O desenvolvimento de uma cidade está intimamente ligado ao desenvolvimento

das pessoas que trabalham por ela. A Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio da

Secretaria Municipal de Recursos Humanos, possui uma política de recursos humanos dos

servidores do Município integrada ao seu objetivo de oferecer qualidade de vida para a

população de Curitiba. Para isso, realizou em 2010 ações importantes que favoreceram a

obtenção dos resultados do Plano de Governo e do Contrato de Gestão da PMC. Gestão

integrada, gestão sustentável e gestão por resultados foram estratégias utilizadas para

as suas ações.

Foi prioridade da SMRH em 2010, a manutenção dos canais de comunicação,

como a Ouvidoria, Programa Rádio Corredor e o twitter com o objetivo de ampliar as

alternativas de acesso do servidor à informação e possibilitar uma interação mais direta,

rápida e efetiva. Com a utilização de ferramentas da qualidade como o Quality Function

Deployment - QFD - e a partir das manifestações na Ouvidoria, a SMRH fez o tratamento e a melhora da qualidade dos serviços que oferece aos servidores da PMC.

Outra ação importante de comunicação e integração foi o suporte dado aos

gestores das Secretarias, pela atuação dos NRHs, com informações e reuniões

estratégicas referentes às equipes de trabalho que atuam em cada unidade, para

subsidiar as decisões dos gestores ao implantar programas e projetos na cidade de Curitiba.

A SMRH está investindo também na atualização tecnológica com o

desenvolvimento de um novo Sistema de Gestão Unificada de Recursos Humanos que

permitirá maior agilidade na geração e acesso aos dados gerenciais necessários para a

gestão de pessoas e a automatização mais eficiente de rotinas e procedimentos

operacionais descentralizados da Secretaria. O novo sistema proporcionará a otimização

do tempo das equipes e deverá criar as condições para que os gestores da Secretaria

possam se dedicar ao tratamento das questões estratégicas que cada órgão da PMC

demanda. Em 2010, foram implantados alguns módulos e realizados testes com aplicação da folha de pagamento em paralelo ao sistema existente.

Neste ano, baseada nas novas diretrizes estabelecidas no Planejamento

Estratégico, a SMRH introduziu internamente a mesma metodologia dos Contratos de

Gestão aplicada na gestão municipal. Todos os gestores da Secretaria assumiram

compromissos perante o Secretário de Recursos Humanos, assinando um Contrato de

Gestão com objetivos, metas e indicadores de resultado que tornam claros e

transparentes os compromissos da unidade no alcance dos resultados desejados

Outro resultado relevante obtido em 2010 foi a certificação total da SMRH pela Norma ISO 9001:2008, com o foco no atendimento aos clientes, tendo como resultado:

a eliminação de não conformidades relatadas pelos servidores.

conhecimento e tratamento dos resultados das pesquisas de satisfação dos

Clientes.

melhora contínua dos processos da SMRH.

335

Outros resultados importantes:

Realização dos procedimentos de avanço na trajetória de carreira com 180

servidores contemplados no procedimento de transição (passagem da parte especial para

a parte permanente do quadro de carreira), e também servidores contemplados pelo

crescimento horizontal e pelo crescimento vertical.

Os processos de melhora contínua, produtividade e valorização do servidor são

desafios permanentes em todas as instâncias da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos, no sentido de contribuir para que a população de Curitiba seja bem atendida e alcance a qualidade de vida almejada.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992



Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Decreto Municipais
























336

Série Histórica

Gráfico 1: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Fonte: SMRH/PMC_2010 Gráfico 2: TOTAL DE SERVIDORES APROVADOS NA TRANSIÇÃO – DA PARTE ESPECIAL PARA A PARTE PERMANENTE

Fonte: SMRH/PMC_2010

337

Gráfico 3: TOTAL DE SERVIDORES ADMITIDOS

Fonte: SMRH/PMC_2010 Gráfico 4: PERCENTUAL DE SERVIDORES PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E

PROMOÇÃO DA SAÚDE NOS AMBIENTES DE TRABALHO


338

Gráfico 5: TOTAL DE CONCURSADOS E APROVADOS


Gráfico 6: PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE

Fonte: ICI/call center_2010

339

Gráfico 7: TOTAL DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO


340

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340

341

Secretaria Municipal do Abastecimento – SMAB

Endereço: Rua General Carneiro, n.º 938 - Centro - CEP 80060-150 Telefone: (41) 3350-3800 Fax: (41) 3263-2186 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Promover o abastecimento de alimentos da população, associado à educação

alimentar, visando à melhora do padrão nutricional, principalmente da população de Curitiba que se encontra em risco social.

Visão

Assegurar o acesso regular e permanente da população de Curitiba ao alimento

saudável, de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base a promoção de

práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e o aspecto social, econômico e ambiental de forma sustentável.

Valores

Compromisso com a excelência no atendimento da clientela usuária dos

programas da SMAB.

Transparência na prestação de contas e informações disponibilizadas.

Compromisso e priorização no atendimento às famílias em situação de

insegurança alimentar.

Incentivo ao hábito da alimentação saudável.

Compromisso com a implementação de ações de Educação Alimentar

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Foram construídas e inauguradas duas novas lojas do Armazém da Família :

Monteiro Lobato, na Regional Pinheirinho; e Osternak, na Regional Bairro Novo,

totalizando em Curitiba 31 lojas e realizando 1.835.916 atendimentos. Houve

também ampliação da ação na Região Metropolitana com a inauguração de 4

novos Armazéns nas cidades: Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Colombo e

Bocaiúva do Sul. No total, em Curitiba e RMC foram realizados 1.958.085

atendimentos e comercializados 74.150 toneladas de produtos. A Gerência de

Cadastros do Programa Armazém da Família manteve monitoramento das famílias

que utilizam os serviços.

Foram construídos e inaugurados dois Restaurantes Populares, no CIC e no Sítio

Cercado, dobrando o número de pessoas atendidas/dia que passa de 2.000 para

4.000, atendendo no ano 843.928 pessoas.

Início das obras para requalificação do Mercado Municipal, o que proporcionará

ampliação do espaço físico e maior qualidade dos serviços ofertados à população.

342

Apresentação

A Secretaria Municipal do Abastecimento - SMAB é o órgão da Prefeitura de

Curitiba responsável pela execução da política de abastecimento alimentar.

Seus programas são dirigidos à população em todas as faixas de renda, atuando em Curitiba e parte da Região Metropolitana.

Com ações norteadas pelos princípios da Segurança Alimentar e Nutricional, visa

assegurar a "garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em

quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares

saudáveis, para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da

pessoa humana", conforme o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional definido pela

Organização Mundial para a Alimentação e Agricultura - FAO.

A SMAB propicia o acesso a gêneros alimentícios para a população, cria e opera

programas e equipamentos de abastecimento que beneficiam e facilitam a

comercialização de alimentos, promove a integração entre o produtor rural e o

consumidor, estimula o agronegócio, fomenta atividades de agricultura urbana,

administra o Mercado Municipal, Varejões e Feiras, desenvolve atividades de orientação à defesa do consumidor e promove a educação alimentar.

Essas ações estão agrupadas em 03 grandes linhas de atuação:

Rede social de abastecimento: ação que visa fazer chegar o alimento em

quantidade e qualidade adequada aos munícipes, priorizando a população de

baixa renda.

Rede comercial de abastecimento: ação que promove a disponibilização de

alimentos de qualidade à população, gerando mercado, emprego e renda, apoia o

empreendedorismo e integra a produção metropolitana à comercialização em

Curitiba.

Educação alimentar: ação voltada à orientação da população de Curitiba para a

adoção de práticas alimentares saudáveis.

Este relatório leva em consideração as metas do Plano de governo e Contrato de

Gestão e outras criadas no decorrer do período.




O Projeto Família Curitibana, coordenado pela Fundação de Ação social teve

continuidade com as ações intersetoriais e integradas de atendimentos às famílias

em situação de alta e média vulnerabilidade. Atendeu a 2.633 familias com

repasse de subsídio alimentar pelo Programa Armazém da Família no valor de

R$35,00/mês e quinzenalmente uma cesta de Frutas e Verduras no valor de

R$15,00. O projeto Rede Solidária voltado para o atendimento de pessoas em

situação de rua, com o objetivo de promover sua inclusão social e acesso aos

serviços socioassistenciais, atendeu a 46 pessoas com subsídio alimentar entre

crianças, adolescentes, jovens e adultos. Também foram realizadas orientações

sobre alimentação saudável; aspectos relevantes na aquisição de alimentos e

estímulo ao consumo de frutas e hortaliças.

343

PROGRAMA: Segurança Alimentar

PROJETO: Agricultura Urbana


Projeto de Incentivo à produção de alimentos, subdivido em duas ações:

o Lavoura, que incentiva e apoia o cultivo de lavouras de subsistência em

vazios urbanos e áreas ociosas, para a produção de hortaliças, grãos e

outras culturas anuais, propiciando a melhora no padrão alimentar

economia e renda familiar com a comercialização dos excedentes.

o Nosso Quintal, que incentiva e apoia a produção de hortaliças de

subsistência em espaços ociosos, no ambiente de escolas, creches,

residências e diversas outras entidades, incrementando a alimentação e

servindo como instrumento de terapia ocupacional.

o Foram produzidas 4.704 toneladas de alimentos, cultivadas em 368 locais,

supervisionados pela equipe da SMAB, perfazendo um total de 1.544

visitas técnicas.

Foram beneficiários das ações do Projeto Agricultura Urbana 8.484 pessoas,num

total de 250,65 ha de áreas de cultivo, ultrapassando a meta proposta em 4,7%.

PROJETO: Armazém da Família


Os Armazéns da Família são unidades fixas de comercialização em áreas urbanas

e metropolitana, que oferecem 164 itens de gêneros alimentícios, sendo 22

produtos oriundos da Agricultura Familiar e 31 produtos de higiene e limpeza,com

preços em média 30% inferiores aos praticados no mercado formal. O público -

alvo do programa são famílias com renda de até R$ 1.350,00 reais mensais.

O Programa conta com 31 lojas em Curitiba, localizadas em pontos estratégicos

nos bairros e em terminais de ônibus.O acesso é garantido por meio de

cadastramento dos usuários nas Gerências Regionais da SMAB/PMC, com apoio

das organizações comunitárias. Foram construídos e inaugurados em 2010 dois

Armazéns da Família: o Armazém da Família Osternak ( 30/09) na Regional Bairro

Novo e o Monteiro Lobato ( 01/10 ) localizado na Regional Pinheirinho. Com

estas unidades, o atendimento foi ampliado melhorando a capilaridade do

programa, beneficiando as famílias da região.

A SMAB também integra no programa a população de 8 municípios da RMC por

meio de convênios com as Prefeituras, atendendo diretamente à população nas

lojas de Curitiba ou no apoio à implantação e operacionalização de lojas nos

municípios de: Almirante Tamandaré, Campo Magro, Colombo, Quatro Barras,

Mandirituba, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Araucária.

Em Curitiba, foram atendidas em média 94.062 famílias e realizados 1.835.916

atendimentos à população, representando um atendimento médio mensal de

152.993.

No total, em Curitiba e RMC foram realizados 1.958.085 atendimentos e

comercializadas 74.150 toneladas de produtos. Essas intervenções possibilitaram

a ampliação do atendimento e aumentaram a capilaridade da ação.

344

PROJETO: Educação Alimentar e Nutricional


O projeto de Educação Alimentar e Nutricional refere-se a ações de incentivo à

adoções de práticas alimentares saudáveis no contexto da Segurança alimentar e

Nutricional. Está estruturado em cursos com módulos teóricos e práticos,

unidades demonstrativas, palestras e reuniões.

Foram abordados os seguintes temas: alimentação saudável, aspectos relevantes

na aquisição de alimentos, estímulo ao consumo de frutas e hortaliças, combate

ao desperdício, valorização do consumo de produtos de épocas, estímulo ao

consumo de água e aproveitamento integral dos alimentos.

As ações de Educação Alimentar acontecem em parecia com outras

secretarias/órgãos da PMC e demais organizações da sociedade.

Foram realizadas 1.360 ações como:

Cursos de Educação Alimentar - Alimentação Saudável em todas as Regionais;

palestras e oficinas com temas relacionados à alimentação saudável e economia

doméstica para a população, funcionários da PMC e empresas privadas;

participação em eventos de inauguração de Armazéns da Família e Sacolões com

ações de educação alimentar; participação no Projeto Comunidade Escola em

atividades de educação alimentar e nutricional em 8 escolas, realizadas por

estagiárias de Nutrição com supervisão dos nutricionistas da SMAB; ações de

educação alimentar para os participantes do Projeto Família Curitibana em todos

os pontos de entrega de frutas, legumes e verduras, visando à adoção de hábitos

alimentares saudáveis.

Foram capacitadas nos cursos de Educação Alimentar 749 pessoas na função de

multiplicadores, para atuarem em conjunto com as equipes locais.

PROJETO: Integração Metropolitana para Abastecimento Alimentar


O Projeto Integração Metropolitana para o Abastecimento Alimentar desenvolve

ações com a finalidade de disponibilizar e organizar espaços públicos e privados

para otimizar a comercialização de produtos agrícolas da região. Houve

implantação de mais um local de Feira orgânica, totalizando 11 pontos de feiras

orgânicas diretamente do produtor ao consumidor, com o acompanhamento da

Associação de Agricultura Orgânica do Paraná - AOPA - e Instituto Biodinâmico.

Os Sacolões são espaços disponibilizados a permissionários para comercialização

de hortifrutigranjeiros a preço único por quilograma, possibilitando à população a

aquisição de produtos de qualidade a preços controlados pela SMAB.

Foram requalificados 05 Sacolões em Curitiba com o objetivo de melhorar a

qualidade do atendimento ao consumidor : Sacolão do Boqueirão, do Carmo, de

Santa Efigênia, do Boa vista e do Jardim Paranaense.

Foi implantado 01 sacolão na Vila Osternak.

A comercialização de frutas, legumes e verduras nos Sacolões foi de 14.374

toneladas . A operação dos Sacolões da Família é realizada por terceiros, por

meio de Termo de Permissão de Uso.

Nos Armazéns da Família, foram comercializadas 384 toneladas de produtos da

agricultura familiar.

345

PROJETO: Requalificação do Mercado Municipal de Curitiba


O Mercado Municipal é a primeira ação pública para organização do comércio de

alimentos em Curitiba e desde 1958 comercializa no atacado e varejo, frutas,

verduras, especiarias, carnes, pescados etc. É parte da cultura alimentar local,

ponto turístico, local para capacitação, promoção do produto agropecuário

paranaense e suas cadeias produtivas.

PROJETO: Restaurante Popular de Curitiba


O projeto Restaurante Popular proporciona acesso a uma alimentação saudável,

em especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança

alimentar e nutricional.

Foram inaugurados 2 novos restaurantes: um na CIC, em 18/03/2010, e o outro

no bairro Sítio Cercado, em 18/05/2010. Atualmente o município conta com três

restaurantes que são operacionalizados por meio de contrato com a Ação Social

do Paraná e atendem especialmente trabalhadores de baixa renda, estudantes,

idosos, aposentados e pessoas em situação de insegurança alimentar. São

ofertados diariamente 4.000 almoços a um custo de R$ 1,00 real para o usuário,

sendo que 69% do valor é subsidiado pelo município e 31 % equivale ao valor

pago pelo usuário.

Foram servidas 834.928 refeições nas três unidades de funcionamento, superando

as expectativas.

PROJETO: Rede de Comercialização de Feiras, Sacolões, Mercado Público e

Varejões


Ação que promove a disponibilização de alimentos de qualidade à população nas

Feiras, Varejões, Sacolões, Mercado de Orgânicos e Mercado Municipal, gerando

mercado, emprego e renda. Apoia o empreendedorismo e integra a produção

metropolitana à comercialização em Curitiba. Nestes espaços foram

comercializados 34.269 toneladas, havendo um acréscimo de 10,39% em relação

a 2009.

Realização de educação sanitária por meio de vistoria e inspeções de qualidade

nos equipamentos de abastecimento com ênfase na ação educativa.

Principais resultados obtidos no ano: adequação de 100% dos feirantes que

comercializam produtos de origem animal e pratos de gastronomia, de acordo

com as normas vigentes. Ampliada a ação para os produtos de origem vegetal.

Ampliação dos itens de controle de identidade e qualidade: manejo de lixo,

certificação de produtos orgânicos, relacionamento interpessoal e regularização de

unidades de processamento de agricultores da RMC, adequação de bancas e box,

implementação de controle de pragas urbanas. Mantida a sala de manipulação de

alimentos, equipada em parceria com a Associação de Comerciantes do Mercado

Municipal - ACESME.

346


A Secretaria Municipal do Abastecimento conduz um conjunto de Programas e

ações que objetivam promover a Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos de

Curitiba e visam disciplinar a disponibilização de alimentos de qualidade, em quantidade

adequada, aos moradores da cidade.

Cumprindo as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual e no Contrato de

Gestão, a SMAB ampliou e deu continuidade aos projetos Armazém da Família, Lavoura,

Nosso Quintal, Restaurante Popular, Câmbio Verde, Ações de Educação Alimentar,

Família Curitibana, Sacolões, Varejões, Feiras Livres, Feiras Orgânicas, Feiras Noturnas,

Feiras Gastronômicas e Mercado Municipal.

Foram construídas e inauguradas duas novas lojas do Armazém da Família sendo:

Monteiro Lobato na Regional Pinheirinho e Osternak na Regional Bairro Novo totalizando,

em Curitiba, 31 lojas com 1.835.916 atendimentos . Houve também ampliação da ação

na Região Metropolitana com a inauguração de 4 novos Armazéns nas cidades de

Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Colombo e Bocaiúva do Sul e foram mantidos

convênios com outros cinco municípios. No total em Curitiba e RMC foram realizados

1.958.085 atendimentos e comercializados 74.150 toneladas de produtos. Estas

intervenções possibilitaram a ampliação do atendimento e aumentaram a capilaridade da ação.

Outra inovação dos serviços foi a consolidação da Unidade de Cadastros dos

Usuários do Programa Armazém da Família, que visa à garantia do cumprimento dos

critérios estabelecidos pelo Programa.Monitora e audita 313.000 cadastros com uma

média de 152.993 atendimentos.

O monitoramento é diário, pela análise dos dados fornecidos pelo sistema e

consultas realizadas no Cadastro Único - CADU - do Ministério do Desenvolvimento Social

- MDS - e são realizadas 360 visitas/mês para validar as informações fornecidas pelos

usuários. Decorrem da implementação deste serviço, melhoras como: padronização e

normatização das ações em todas as regionais; capacitação continuada; parcerias com a

RMC para cadastramento / monitoramento de usuários; aumento do atendimento ao público.

O Projeto Família Curitibana teve continuidade com as ações intersetoriais e

integradas de atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade, quando foram

realizadas orientações sobre alimentação saudável cabendo à SMAB prestar assistência e educação alimentar para 100% dos participantes do programa.

O Programa Restaurante Popular foi contemplado com o Programa Aquisição de

Alimentos - PAA - do governo federal Ministério de Desenvolvimento Social - MDS - que

prevê a compra da produção da agricultura familiar de leguminosas, frutas e cereais para

uso do Programa Restaurante Popular, complementando a variedade da alimentação

ofertada aos usuários. Em 2010 foram inaugurado mais duas unidades na CIC e Sítio Cercado aumentando em 100% o número de refeições servidas.

O Mercado Municipal passa por uma readequação e requalificação do seu espaço

com a finalidade de obter melhora das áreas de espaço ao público, nas áreas dos

restaurantes e estacionamento. Esta adequação proporcionará melhor atendimento da

população de Curitiba e demais frequentadores. O Mercado Municipal, mesmo em obras,

teve uma circulação semanal de cerca de 63.000 cidadãos consumidores. O espaço será

ampliado em 33.000 m² com recursos 80% do governo federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e 20% de contrapartida da Prefeitura Municipal.

347

Mantido e ampliado o Programa de Educação Sanitária nas Feiras e Mercados que

realizou a adequação de 100% dos feirantes que comercializam produtos de origem

animal e das refeições prontas, obtendo-se um clima de maior confiabilidade entre os

agentes envolvidos (feirantes e consumidor). Houve reflexo positivo nas vendas e melhora dos serviços prestados à população.

O Departamento de Educação Alimentar e Nutricional em 2010 realizou o IV

Encontro Anual dos multiplicadores voluntários em Educação Alimentar, com objetivo de apoiar e incentivar os 500 participantes no trabalho realizado nas comunidades.

Destaca-se a realização da Semana Mundial da Alimentação com lançamento dos

Cursos de Educação Alimentar (Alimentação Infantil, Alimentos Funcionais e Lanches

Saudáveis); Circuito da Alimentação Saudável com Gourmet Kids e orientações sobre

alimentação. Neste evento foi lançada a I Mostra de Ações de Educação Alimentar e

Nutricional de Curitiba em parceria com universidades com a participação de 32 trabalhos

acadêmicos inscritos.

Os atendimentos diretos realizados pelos Programas Armazém da Família,

Restaurante Popular, Mercado Municipal e Educação Alimentar contidos no Contrato de

Gestão somam 2.828.599, acrescidos dos Programas Agricultura Urbana, Câmbio Verde,

Feiras, Sacolões e Varejão, chegam num total de 3.443.300 atendimentos.

Houve a conclusão de duas turmas de Pós Graduação sendo uma em Gestão de

Segurança Alimentar e Nutricional e outra em Logística Pública com a participação de 64

funcionários. Nos demais cursos de atualização, 452 servidores participaram em pelo menos 1 curso durante o ano.

Na Mostra de Boas Práticas e trabalhos Acadêmicos, a SMAB participou com dez

servidores apresentando trabalhos.

Foi mantido o Programa de Produtividade e Qualidade; no primeiro semestre

participaram 728 funcionários. Realizada pesquisa de satisfação com a população usuária dos programas que mostrou índice de 96% de aprovação dos serviços prestados.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992

Nº. 8.437, de 17 de maio de 1994


Nº. 9.122, de 10 de julho de 1997


Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais



Nº. 546, 28 de julho de 1994






348

Nº. 453, 26 de junho de 1996

























Série Histórica

Fonte: Relatórios de Atividades SMAB/1997 a 2010. Observação: Os dados apresentados se referem aos resultados dos Programas Armazém da Família, Mercadão Popular e Armazém da Família Metropolitano.

349

Tabela 1: PRODUTOS E RESULTADOS COMPARATIVOS – 2099/2010

Ações/Projetos Produtos Result. 2009 Result. 2010 Indicadores(Cresc. % relação a 2009)

1) Educação Alimentar

Lavoura e Nosso Quintal

Locais de cultivo/ano 202 368

Manutenção dos programas

Pessoas beneficiadas/ano 15.190 8.925

Áreas de cultivo/ha 225,6 250,65

Produção de alimentos (ton.)

4.119,78 4.704,85

Visitas técnicas 1.183 1.544

Câmbio Verde (troca do lixo)

Locais de atendimento 89 89 Houve aumento de 56,1% na arrecadação de lixo reciclável e 60,4% de aumento de produtos entregues

Lixo arrecadado (ton/ano) 3.956 9.021

Atendimentos 95.972 87.252

Produtos entregues frutas e verduras (ton/ano)

1.122 2.836

Refeições Solidárias

Entidades beneficiadas 33 21

Em processo de desativação Pessoas beneficiadas 36.763 18.324

Entidades doadoras 97 74

Programas Alimentares

Cursos 89 46

Manutenção dos programas

Participantes/cursos 1.780 749

Ações de educação alimentar

147 1.360

Participantes das ações de educação alimentar

58.415 36.000

Família Curitibana / Rede Solidária

1.036 2.679

Restaurante Popular 489.714 834.928

SubTotal Atendimentos: 988.857

2) Rede Comercial de Abastecimento

Comercialização (ton/ano) hortigranjeiros 30.708 34.269

Crescimento de 10,39% em relação ano anterior.

Feiras Livres pontos de atendimento 40 40

Feiras Noturnas pontos de atendimento 09 9

Feira do Litoral pontos de atendimento 01 1

Feira Orgânica pontos de atendimento 09 10

Feira Gastronômica pontos de atendimento 1 3

Direto da Roça pontos de atendimento 28 12

Varejões pontos de atendimento 02 1

Mercado Municipal pontos de atendimento 1 1

Mercado de Orgânico pontos de atendimento 1 1

Sacolão da Família pontos de atendimento 12 13

Sub Total Atendimentos: 527.628 588.814

3) Rede Social de Abastecimento

Armazém da Família

Comercialização (ton) 66.988 74.150

Em 2010 foram realizados 1.958.085 atendimentos para população de baixa renda de Curitiba e Região Metropolitana sendo que 1.835.916 atendimentos se referem à população de Curitiba.

Atendimentos/ano/Curitiba 1.908.723 1.958.085

Pessoas cadastradas nos Armazéns

239.589 313.000

Armazém da Família Pontos de atendimento 29 31

Mercadão popular Pontos de atendimento 39 10

Armazém da Família Metropolitano

Pontos de atendimento 4 8

Disque economia

Consultas internet/ano 23.771 25.811

Crescimento de 8% das consultas internet em 2010

Consultas telefônicas/ano 3.429 3.902

Supermercados pesquisados

316 293

Sub Total: 1.958.085

TOTAL GERAL de Atendimentos: 3.535.756

4) Atividades de suporte

Gerências Regionais Atendimento ao público/ano 146.825 191.229 Tivemos um crescimento de 23,2% com relação ao ano anterior.

Fonte: Relatório de Atividades SMAB/2010

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Secretaria Municipal do Esporte e Lazer – SMEL

Endereço: Rua Desembargador Westphalen, n.º 1.566 - Rebouças - CEP 80230-100 Telefone: (41) 3350-3731 Fax: (41) 3333-9494 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas ao cidadão curitibano,

para o seu bem-estar, promoção social e inserção na sociedade.

Visão

A Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL) tem como visão de futuro ser

excelência em esporte, lazer e atividade física na gestão pública. Das suas diretrizes

fazem parte a criatividade nos projetos, a dinâmica na execução e a promoção da

participação comunitária nas ações, a consciência na execução da missão, mantendo um "olhar apreciativo" sobre a demanda, além da coerência entre discurso e prática.

Valores

transparência nas ações

ética profissional

ousadia diante dos desafios

compromisso com a missão

seriedade e credibilidade no âmbito público

respeito nas relações

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Em fevereiro iniciou-se a implantação das Academias ao Ar Livre distribuídas nas

nove regionais da cidade.Trata-se de um sistema que se adapta ao usuário,

utilizando o peso do próprio corpo, criando resistência e gerando benefício

personalizado, independentemente de idade , peso e sexo. Este material

certamente ajudou a incentivar a prática das atividades físicas regulares pela

comunidade, como demonstrado no grande aumento no números de

atendimentos sistemáticos da SMEL - em 2009 a média mensal foi de 245.000,

em 2010 foi de 331.000.

Mais uma vez, a Maratona de Curitiba, teve um recorde de participantes, em 2009

de 5.300 e em 2010 para 6.000, mostrando que o evento está consolidado.

Neste ano tivemos a transformação das Gerências Regionais para Núcleos

Regionais, o que assegura mais independência administrativa e,

consequentemente, um atendimento mais focado nas necessidades dos usuários.

352

Apresentação

A SMEL tem por objetivos estratégicos desenvolver projetos nas áreas de esporte,

lazer e atividade física para os diferentes segmentos; ofertar uma programação

sistemática de atividade física, esportiva e de lazer, com ênfase na qualidade de vida;

orientar, valorizar e ampliar o esporte e lazer comunitário; oportunizar o

aperfeiçoamento técnico e contínuo da equipe; promover eventos esportivos nas suas

três manifestações - participação, educação e rendimento; aprimorar a prestação dos serviços com o acompanhamento e a readequação das ações.

PROGRAMA: Esporte e Lazer

PROJETO: Mais Esporte e Lazer


Nas atividades físicas, de esporte e de lazer voltadas à terceira idade no ano de

2010 havia a meta de 441 além das realizadas em 2009 (8.788), totalizando

9.229.

Foi executado o total de 9.771 atividades, excedendo a meta prevista.

Nas atividades físicas, de esporte e de lazer voltadas à pessoa com deficiência

foram realizadas 225 ações, portanto 75 além do previsto para o ano de 2010.

Nas atividades físicas de esporte e de lazer voltadas à clientela específica de 15 a

29 anos havia a meta de 830 ações para o ano de 2010.

Foram realizadas 841 programações específicas para esta faixa etária,

ultrapassando a previsão.

No que diz respeito à utilização dos espaços alternativos, a meta de 2010 era de

38 além dos utilizados em 2009 (762), totalizando 800.

Foram realizadas, no ano de 2010, atividades de esporte e lazer e atividades

físicas em 914 espaços alternativos.

Nas campanhas educativas existia a meta de planejamento, impressão e

distribuição de 2 fôlderes com informações sobre atividades voltadas à Terceira

Idade e Avaliação Física. O material foi lançado em outubro de 2010 e, além

disso, foram realizadas 142 ações de repasse de informações sobre benefícios da

Atividade Física.

PROJETO: Rede de Atendimento do Esporte e Lazer


O Clube da Gente da CIC está em fase final de construção.

Aconteceu a reforma dos pisos dos Centros de Esporte e Lazer Dirceu Graeser,

Plínio Tourinho e Avelino Vieira.

Neste ano foi ampliado o Centro de Esporte e Lazer Agostinho Legró.

Neste ano foi iniciado o processo de implantação da Sala de Ginástica na Regional

Portão, através da assinatura da ordem de serviço.

353




No Projeto Amigo Curitibano, a meta de 8.080 atendimentos foi atingida, com as

atividades de Esporte e Lazer voltadas ao público com deficiência.

PROJETO: Atividade Física e Qualidade de Vida


Promoção da atividade física e qualidade de vida.

Em 2010, 3.589 idosos inscritos em atividades sistemáticas, 8.000 adultos

inscritos em aulas de ginástica, alongamento, caminhadas e demais atividades

físicas e 277 eventos com 27.000 participantes.

PROJETO: Desenvolvimento do Esporte


Promoção de atividades nos segmentos comunitário, estudantil e de rendimento.

Em 2010, no esporte comunitário:

o o Campeonato Adulto de Corridas de Rua registrou 15 eventos com

16.660 participantes.

o aconteceram 6 eventos no Festival Infantil de Corridas de Rua, com 3.690

participantes.

o aconteceram 26 eventos do Programa de Atendimento Socioesportivo -

PASE, com a participação de 8.501 crianças / adolescentes.

o nos Centros de Esporte e Lazer, houve uma média de 4.354 inscritos para

atividades de aprimoramento esportivos, com frequência média de 38.734

crianças / adolescentes por mês.

o nas entidades conveniadas com o PASE, a média de inscritos foi de 3.775

e a frequência média, por mês, 56.543.

o nos 241 torneios realizados regionalmente, houve 50.964 participações.

o Nos Jogos Femininos de Curitiba, inscreveram-se 61 equipes, com 840

participações.

o no Campeonato Paranaense de Futebol de Pelada foram registradas 4.400

participações.

o 14.792 pessoas foram beneficiadas com empréstimos de equipamentos

esportivos.

o No segmento de Esporte Estudantil, em 2010 foram registradas as

seguintes participações:

o Nos Jogos Escolares da Grande Curitiba, tivemos a participação de 9.631

estudantes.

o 07 edições do "Encontro Esportivo das Escolas Municipais", com 16.859

participações.

o 01 edição dos Jogos Especiais, com 1.235 participações.

o No segmento de rendimento houve a participação de Curitiba nos Jogos da

Juventude do Paraná, com 534 atletas representando nossa cidade e a

realização da 14.ª edição da Maratona de Curitiba com 6.000

participações.

354

PROJETO: Desenvolvimento do Incentivo ao Esporte e Promoção Social


Desenvolvimento e acompanhamento das ações de incentivo ao esporte e de

promoção social. Em 2010:

o 833 projetos protocolados e 668 aprovados.

o 80 pessoas interessadas, participantes das palestras de orientação.

o 92 incentivadores( entidades civis sem fins lucrativos).

o 1.392 pessoas beneficiadas com ações de Contrapartida Social.

PROJETO: Desenvolvimento do Lazer


Desenvolvimento de atividades nos eixos Lazer na Cidade, Lazer Comunitário,

Pedala Curitiba, Dança Curitiba e Eventos Comemorativos.

o No eixo Lazer na Cidade, foi registrado:

o Nas ações da Linha do Lazer I e II tivemos 30.045 participantes.

o 404 eventos nos finais de semana, com 83.288 participações.

o No Lazer Comunitário aconteceram:

o 176 ações sociorrecreativas, somando 134.487 participantes.

o 02 Festivais de Férias, com 29.620 participações.

o 644 empréstimos de material recreativo, beneficiando 175.844 pessoas.

o 126.365 pessoas beneficiadas com o atendimento supervisionado em

atividades de lazer e recreação.

o No "Pedala Curitiba" aconteceram 41 eventos com a participação de

10.038 ciclistas.

o No eixo "Dança Curitiba" foram realizados 21 eventos, com a participação

17.288 pessoas.

o Os 62 eventos comemorativos tiveram a participação de 175.844 pessoas.

PROJETO: Desenvolvimento Institucional


Como estratégia de Gestão tivemos a transformação das Gerências Regionais em

Núcleos, o que assegura mais independência administrativa e, consequentemente,

um atendimento mais focado nas necessidades dos usuários.

Com a entrada de novos orientadores, houve um processo de remanejamento

interno, atendendo a uma antiga expectativa dos servidores.


A implantação das Academias ao Ar livre, que incentivaram as pessoas à prática

regular de atividades físicas, foi um dos destaques de 2010. São 32 espaços na cidade, que levam um público médio mensal de 85.000 pessoas a sair do sedentarismo.

As atividades oferecidas sistematicamente pelos servidores da SMEL passaram de

13% para 17% da população de Curitiba, atendida mensalmente, confirmando Curitiba

como a melhor capital brasileira e referência na América Latina em políticas públicas de

atividade física (Relatório elaborado pelo Ministério da Saúde e o Centro de Controle e

Prevenção de Doenças - CDC, de Atlanta, por meio da Universidade de Saint Louis,

355

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-e-a-melhor-capital-em-atividade-fisica/20681 em 27/09/2010).

Esta onda de crescimento de número de participantes seguiu-se, também, no

segmento esportivo. Os Torneios Esportivos passaram, de 43.000 em 2009 para 51.000

em 2010 - e as Corridas Infantis tiveram aumento aproximado de 25%. A Maratona de

Curitiba novamente foi recorde de inscrições e, consequentes participações, de 5.350 para 6.000.

Na área do Lazer, os programas e atividades apresentaram crescimento de

participações, destacando as Linhas do Lazer I e II que dobraram os números em relação

a 2009. As atividades de final de semana também cresceram de 79.000 para 83.000.

O número de espaços alternativos utilizados para a realização das atividades da

Secretaria também cresceu. Em 2010 foram 995, mostrando a preocupação em disseminar as atividades físicas, de esporte e de lazer para toda a cidade.

Nas Ações de Contrapartida Social do Incentivo ao Esporte destacam-se as

campanhas "Doe sangue pelo Esporte" ( doação de sangue e cadastro para doação de

medula), "Doe seu tênis usado" (doação de tênis a entidades carentes que desenvolvem

o esporte) e "Natal Solidário" (Doação de brinquedos a entidades, na semana que antecede o Natal).

A modernização dos equipamentos de informática e a transformação das

gerências regionais em núcleos atenderam a antigas reivindicações dos servidores e

contribuiu para o Desenvolvimento Institucional da SMEL.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991





Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais











Nº. 1.081, de 30 de junho de 2005






356

Série Histórica

Tabela 1: DADOS DE PARTICIPAÇÃO

Fonte: PMC/SMEL_2010

2005

2006

2007

2008

2009

2010

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357

Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA

Endereço: Avenida Manoel Ribas, n.º 2727 - Mercês - CEP 80810-000 Telefone: (41) 3350-9156 Fax: (41) 3335-5141 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Formular, planejar e executar a política de preservação e conservação ambiental

do município, de forma integrada e compartilhada com a população, promovendo a continuidade e elevação da qualidade de vida.

Visão

A visão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA - é a construção de

uma sociedade sustentável, entendida como aquela que determina o seu modo de

organização, produção e consumo a partir da sua história, sua cultura e seus recursos

naturais, estimulando e fortalecendo uma consciência crítica sobre a problemática

ambiental em que o desenvolvimento da cidade se dará por meio de um processo equilibrado e de respeito com o meio ambiente.

Valores

A SMMA tem como principais valores a sustentabilidade ambiental, social e

econômica da cidade, além da restauração e a conservação da biodiversidade

local e o combate às mudanças climáticas.

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Prêmio Globe Award Sustainable City, que elege a cada ano a cidade mais

sustentável do mundo. O carro-chefe para a escolha de Curitiba foi o programa

BIOCIDADE, uma forma de gestão que reúne esforços das diferentes áreas da

administração municipal para combater as perdas da biodiversidade no meio

ambiente urbano, compatibilizando o desenvolvimento da cidade com a

conservação da natureza.

Prêmio Latin America Green City Index (Índice de Cidades Verdes da América

Latina): Curitiba ficou em primeiro lugar neste prêmio da Siemens e da Unidade

de Inteligência da Economist.

Nesta ocasião, o Prefeito foi eleito presidente da Rede de Autoridades para Gestão

Ambiental em Cidades da América Latina e Caribe.

Classificação de Curitiba como a segunda cidade em qualidade do ar, segundo o

relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Participação na 10.ª Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade

Biológica - COP-10 , evento da Organização das Nações Unidas na cidade de

Nagoya onde, paralelamente, aconteceu a 5.ª Reunião das Partes do Protocolo de

Cartagena - MOP-5. Na ocasião, foram apresentados os projetos de gestão

ambiental vinculados às ações de inclusão social.

358

Várias Unidades de Conservação e Lazer receberam obras de revitalização e

manutenção, além de reformas e reparos em várias praças espalhadas pela

cidade.

A SMMA produziu 4.473.318 flores, 25.517 forrações e 327.551 plantas nativas.

Mais uma etapa de consolidação do Parque Linear do Barigui, uma das metas do

programa Viva Barigui, pois estão em fase final do processo licitatório as obras de

implantação de mais dois equipamentos de lazer e ações de recuperação

ambiental nos dois novos trechos do parque linear, investimentos negociados pela

Prefeitura com a Agência Francesa de Desenvolvimento.

Parceria com a Universidade Federal do Paraná - UFPR - quando foi inaugurado o

ônibus que funcionará como unidade móvel de esterilização gratuita de animais

domésticos e educação de guarda responsável.

Novos moradores do Zoológico Municipal de Curitiba.

Na área de resíduos sólidos, a coleta de lixo reciclável em Curitiba aumentou

192% nos últimos cinco anos.

O Câmbio Verde também aumentou a coleta depois do acréscimo de 36 novos

pontos, somando atualmente 90 locais com a participação média de 7.259

pessoas; coleta de aproximadamente 310 toneladas de resíduos recicláveis por

mês, e entrega de 77.500 quilos de alimentos.

Coleta de óleo de cozinha usado nos 24 terminais de ônibus, junto com a coleta

de resíduos especiais, e também no Câmbio Verde.

Lançamento do cadastro eletrônico para fabricantes e importadores de produtos

geradores de resíduos especiais, como pneus, pilhas, baterias, lâmpadas,

embalagens de tintas, solventes, óleos lubrificantes e lixo eletrônico.

Destaque para o fechamento do aterro sanitário de Curitiba e início do Plano de

Encerramento do aterro.

Foram implantados 2 parques de recepção do programa EcoCidadão, totalizando

11 espalhados pelas Regionais da Cidade.

Foram desenvolvidas várias ações de educação ambiental que sensibilizam a

comunidade, informando-a da importância da conservação da natureza e do

fundamental envolvimento nesse processo, buscando um efeito significativo na

preservação do meio ambiente e na sustentabilidade da cidade.

Destaque neste período foi a criação e desenvolvimento de 13 feiras da

Biodiversidade com o objetivo de aproximar a população das ações ambientais

desenvolvidas pela SMMA.

Apresentação

Um dos objetivos do eixo estratégico "Morar em Curitiba" do Plano de Governo

prevê a promoção da sustentabilidade da cidade por meio de ações de planejamento,

educação ambiental, recuperação, conservação e uso racional do ambiente urbano. Esse

objetivo será atingido por meio da execução da Política Ambiental do Município de

Curitiba, atribuição da SMMA. Alcançar a sociedade sustentável será a meta principal a ser atingida por meio dos programas, projetos e ações da SMMA.


PROJETO: Biocidade - Recursos Hídricos


Os projetos executivos e os Termos de Referência foram entregues à Unidade

Técnico-Administrativa de Gerenciamento -UTAG - para elaboração do processo

de licitação. Foram realizadas 21.375 vistorias para verificação da situação das

ligações de esgoto, por meio do Programa de Despoluição Hídrica - PDH,

359

totalizando os imóveis com rede de coleta de esgoto na bacia. Realizadas 605

ações de educação ambiental para famílias realocadas na bacia do rio Barigui.

Plantadas 90.666 plantas ornamentais nativas nas Unidades de Conservação na

bacia hidrográfica do rio Barigui. Realocadas 324 famílias na bacia do Barigui

atendendo ao proposto para o ano. Retiradas 252,93 toneladas de resíduos dos

rios da bacia hidrográfica do rio Barigui pela equipe de limpeza Olho d'Água.

Destaque também para a escolha de duas áreas prioritária para incorporar no

Parque Linear do Barigui em 2011.

As ações de manutenção e revitalização na bacia hidrográfica do rio Atuba, pois

foram realizadas 150 liberações dos certificados de vistoria de conclusão de obras

- CVCO - relacionadas às ligações de esgoto. Realizadas 38 atividades de

educação ambiental com a participação de 4.112 pessoas e retirados 7.760

toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza, além das 91,08 toneladas de

resíduos dos rios da bacia hidrográfica do rio Atuba coletadas pela Equipe de

limpeza Olho d'Água.

PROJETO: Biocidade - Sociedade Sustentável


Foi formalizada oficialmente a solicitação para as duas Reservas Particulares do

Patrimônio Natural Municipal - RPPNM , somente uma delas prosperou.

A meta para 2010 foi cumprida com a substituição de espécies exóticas invasoras

em seis unidades de conservação.

Meta atendida com a produção de espécies nativas para utilização no paisagismo

da cidade.

O Sistema de Gestão Municipal Sustentável foi aprovado por meio do Decreto

Municipal n.º 933/2010 e a Comissão de Acompanhamento do sistema foi

instituída pelo Decreto n.º 1.659/2010.

A Rede de Proteção Animal encontra-se implantada e em operação.

A execução do inventário quanto às fontes de emissão de gases de efeito estufa -

GEE - encontra-se em desenvolvimento, em fase de conclusão.

A Lei do Potencial Ambiental Renovável só poderá ser realizada assim que esteja

concluído o processo de revisão da Lei das RPPNM que tramita na Câmara

Municipal sob a proposição 005.00177.2010.

O Parque Italiano foi inaugurado em 16 de março de 2010.

Foi feita a contratação da empresa para a execução do diagnóstico de ruídos e

realizada a apresentação do Relatório Parcial do levantamento de ruído urbano.

A meta foi superada e pode ser observada no atendimento de 174.282 pessoas

nas ações de Educação Ambiental desenvolvidas pela SMMA para os diferentes

projetos. A participação da população nestas atividades tem propiciado um

envolvimento crescente da população nas questões ambientais.

PROJETO: Biocidade Belém Vivo


As ações de manutenção e revitalização na bacia hidrográfica do rio Belém

superaram a meta, pois foram realizadas 40 liberações de CVCO relacionadas às

ligações de esgoto; 33 atividades de educação ambiental com a participação de

841 mil pessoas e retiradas 4.273 toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza,

além das 142,84 toneladas de resíduos retirados dos rios pela equipe de limpeza

Olho d'Água.



360


841 pessoas e retiradas 4.273 toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza,

além das 142,84 toneladas de resíduos retiradas dos rios pela equipe de limpeza

Olho d'Água.



As obras do Parque do Centenário da Imigração Japonesa - Etapa I estão

conforme o previsto.

PROJETO: Biocidade Resíduos Sólidos


O Sistema integrado de processamento e aproveitamento de resíduos - SIPAR -

ainda não foi implantado devido às pendênciais judiciais. Após o fechamento do

Aterro Sanitário de Curitiba, duas empresas foram credenciadas para o

recebimento dos resíduos e já estão em pleno funcionamento, recebendo o

resíduo de Curitiba e outros municípios da região metropolitana que antes faziam

o depósito no aterro sanitário.

As metas com relação a 2010 foram todas efetivadas e seus prazos cumpridos. O

Projeto Ecocidadão promove, através dos seus locais dotados de infraestrutura

física, administrativa e gerencial para recepção, classificação e venda do material

coletado pelos catadores organizados em sistema de associações e/ou

cooperativas um aumento médio na renda em torno de 143%, bem como agrega

valor ao material reciclável pelo refinamento na separação . Está em fase de

implantação a Usina de PET que propiciará ao catador associado agregar ainda

mais ao valor do reciclável. Estima-se um aumento médio na renda do catador de

40 a 50%. Hoje os catadores recebem além das doações do Lixo que não é Lixo,

doações de grandes geradores, aumentando com isso consideravelmente o

volume de recicláveis nos Parques de Recepção de Recicláveis.

Foi realizada a campanha permanente para estimular a redução e a separação de

recicláveis.

Os serviços de coleta domiciliar foram executados, totalizando 441.400,43

toneladas de resíduos domiciliares coletados.


192% nos últimos cinco anos. De 7.662 toneladas em 2005, os caminhões do

programa Lixo que não é Lixo, da Prefeitura, coletaram 22.419 toneladas em

2009, número que vem se mantendo em 2010. De 7.662 toneladas em 2005, os

caminhões do Lixo que não é Lixo fecharam 2010 com 22.419 toneladas de lixo

reciclável recolhidas. O Lixo que não é Lixo faz a coleta seletiva porta a porta em

100% do território da cidade, numa frequência que varia de uma a três vezes por

semana, dependendo da região. Todo material é encaminhado à Usina de

Valorização de Rejeitos, administrada e mantida pelo Instituto Pró-Cidadania de

Curitiba. Depois de separado por tipo, os materiais são vendidos para indústrias

que transformam o lixo em matéria-prima e novos produtos. A renda é revertida

para ações sociais.

O programa Câmbio Verde, que faz a troca de lixo reciclável por

hortifrutigranjeiros nas áreas mais periféricas da cidade aumentou a coleta depois

que a Prefeitura acrescentou 36 novos pontos, somando atualmente 90 locais com

a participação média de 7.259 pessoas, e coleta de aproximadamente 310

toneladas de resíduos recicláveis por mês, e entrega de 77.500 quilos de

alimentos. Outro saldo positivo foi a coleta de óleo de cozinha usado, serviço de

361

coleta seletiva lançado em fevereiro de 2007. O serviço é oferecido nos 24

terminais de ônibus, junto com a coleta de resíduos especiais, e também no

Câmbio Verde. Nos terminais, a Prefeitura recolhe 4.500 litros por ano, e no

Câmbio Verde, cerca de 14 mil litros. Além de evitar que o óleo usado seja

descartado de forma inadequada e contamine o meio ambiente, o novo serviço da

Prefeitura beneficia famílias cadastradas no Câmbio Verde, programa de

recolhimento de lixo reciclável.

PROJETO: Biocidade Viva Atuba


Foi realizada a manutenção do Parque linear na bacia do Rio Atuba.

Com relação às ações de manutenção e revitalização na bacia hidrográfica do rio

Atuba, foram realizadas 150 liberações de CVCO relacionadas às ligações de

esgoto; 38 atividades de educação ambiental com a participação de 4.112

pessoas e retiradas 7.760 toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza, além

das 91,08 toneladas de resíduos dos rios da bacia hidrográfica do rio Atuba

coletadas pela Equipe de limpeza Olho d'Água.



Em 2010, na bacia hidrográfica do rio Barigui, foram realizadas as últimas 21.375

vistorias para verificação da situação das ligações de esgoto, por meio do

Programa de Despoluição Hídrica - PDH , totalizando os imóveis com rede de

coleta de esgoto na bacia com as vistorias realizadas em 2008 e 2009.

Em 2010 foram realizadas 76 liberações de Certificado de Vistoria de Conclusão

de Obra - CVCO - relacionadas às ligações de esgoto, na bacia hidrográfica do rio

Barigui, superando a meta proposta para o ano.

Foram realizadas 605 ações de educação ambiental para famílias realocadas na

bacia do rio Barigui.

A meta para o ano foi superada, pois foram plantadas 90.666 plantas

ornamentais nativas nas Unidades de Conservação na bacia hidrográfica do rio

Barigui.

PROJETO: Ações do Departamento de Parques e Praças - MAPP


Conservação, manutenção, roçada, reforma, instalação e recuperação de

equipamentos de lazer, pintura, implantação e recuperação de alambrados,

paisagismo, terraplenagem, implantação e restauro de monumentos e placas,

iluminação, hidráulica, elétrica, construção de canchas esportivas, manutenção de

calçamento, pistas de caminhada, ciclovia, pistas de skate, comunicação visual,

equipamentos de ginástica, playground, mobiliário urbano (bancos, floreiras,

lixeiras) dos seguintes equipamentos:

o 22 parques;

o 15 bosques;

o 01 bosque de preservação;

o 1.002 (452 Praças; 443 Jardinetes; 56 Largos; 32 Núcleos Ambientais; 16

Eixos de Animação e 03 Jardins Ambientais).

362

PROJETO: Ações do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna - MAPCF


Acervo da fauna:

Curadoria de coleções científicas: 2.574 exemplares recebidos

Nascimentos de animais: 82

Atendimentos à população em geral:

o Acantonamentos: 1.390 alunos e professores beneficiados.

o Atendimento a estagiários: 28 acadêmicos.

o Atendimento a pesquisadores: 05 atendimentos.

o Atividades externas (Educação para a conservação da fauna: zooterapia,

oficina ambiental, noite no Zoo e noite no MHN): 7.061 pessoas atendidas.

o Realização de exposições: “Feira da Biodiversidade” – 18.500 pessoas

atendidas; “Feira de Ciências” – 21.000 pessoas atendidas.

o Palestras proferidas: 740 pessoas beneficiadas.

o Visitação no Zoológico: 630.327 pessoas.

o Visitação no Museu de História Natural: 48.566 pessoas.

o Visitas orientadas no Zoológico e no Museu de História Natural do Capão

da Imbuia - MHNCI: 13.626 alunos e professores beneficiados.

o Visita às coleções científicas: 123 pessoas atendidas.

o Empréstimo de material didático: 2.513 peças.

o Biblioteca: 363 pessoas atendidas.

Cursos e palestras:

o Cursos ofertados: 333 servidores beneficiados.

o Implantação do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, em

substituição ao Departamento de Zoológico, com mobilização da equipe de

funcionários juntamente com o IMAP, para elaboração da estrutura

organizacional e suas respectivas atribuições.

Desenvolvimento de projetos:

o Conservação do papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis); papagaio-

chauá (Amazona rhodocorita) e papagaio-de-peito-roxo (Amazona

vinacea).

o Conservação do muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides).

o Conservação das espécies dos Cerrado do Paraná: tamanduá-bandeira

(Myrmecophaga tridactyla), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e ema

(Rhea americana).

o Serviço de resgates de enxames de abelhas e vespas em áreas públicas

municipais de Curitiba.

PROJETO: Ações do Departamento de Produção Vegetal - MAPV


Ações relacionadas à produção e plantios:

o Plantio de 12.108 mudas de árvores.

o Confecção de 755 vasos de ambiente interno.

o Substituição de 4.130 vasos em floreiras de logradouros públicos.

o Coleta de 96.240 gramas de sementes de árvores e arbustos;

o Poda de 36.451 árvores.

o Produção de 68.988 arbustos e árvores.

o Destoca de 2.158 árvores removidas.

o Doação de 32.855 árvores e arbustos para plantio.

o Produção de 4.473.318 flores.

o Produção de 25.517 forrações.

o Produção de 327.551 plantas nativas.

363

o Remoção de 4.423 árvores.

o 136 excursões botânicas.

o Registro/montagem de exsicatas de 12.083 exemplares de plantas no

Museu Botânico.

PROJETO: Ações do Departamento de Serviços Especiais - MASE


Ações no Cemitério Municipal do Água Verde:

Vedação do chafariz da Praça Sagrado Coração de Jesus.

Ações no Cemitério Municipal do Boqueirão:

Substituição de petit- pave por paver em toda extensão frontal do Cemitério

Municipal do Boqueirão.

Reconstrução de aproximadamente 30 metros de muro danificado por erosão nas

galerias.

Incineração de 2.000 ossadas realizadas em Suzano/SP pela Empresa Pioneira

Saneamento e Limpeza Urbana Ltda.

Ações no Cemitério Municipal São Francisco de Paula:Construção de uma guarita

para a Guarda Municipal.

Vedação da lage e da parede lateral do Serviço Funerário Municipal.

Pintura da fachada do Cemitério.

Reestruturação das calçadas de fronte ao Serviço Funerário Municipal.

Manutenção dos cemitérios municipais:

Em andamento construção de acesso para cadeirantes.


A política ambiental do Município executada pela SMMA vem sendo consolidada

mediante ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de

áreas de conservação e lazer, de forma a manter e melhorar a qualidade de vida dos

curitibanos, garantindo, dessa forma, o atendimento do objetivo proposto no Programa BIOCIDADE do Plano de Governo.

As atividades rotineiras como os serviços de manutenção, revitalização e

implantação de praças e áreas de lazer, limpeza pública, fiscalização e monitoramento ambiental realizaram-se de forma eficaz, satisfazendo o grau de exigência da população.

Destaque neste período para os prêmios: Globe Award Sustainable City, que elege

a cada ano a cidade mais sustentável do mundo.

O carro-chefe para a escolha de Curitiba foi o programa BIOCIDADE, uma forma

de gestão que reúne esforços das diferentes áreas da administração municipal para

combater as perdas da biodiversidade no meio ambiente urbano, compatibilizando o desenvolvimento da cidade com a conservação da natureza.

Também o prêmio da Siemens e da Unidade de Inteligência da Economist em que

Curitiba ficou em primeiro lugar no Latin America Green City Index (Índice de Cidades

Verdes da América Latina), ocasião em que o Prefeito foi eleito presidente da Rede de Autoridades para Gestão Ambiental em Cidades da América Latina e Caribe.

A Rede de Autoridades para Gestão Ambiental busca também promover o

intercâmbio entre as cidades da América Latina e Caribe, principalmente nas questões de

sustentabilidade ambiental. A Rede tem a chancela do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA .

364

Conforme o relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,

Curitiba é a segunda cidade em qualidade do ar. O relatório do IBGE apenas reforça o

levantamento já realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, entre os anos de

2000 a 2008.

Além disso, a SMMA tem ampliado seu leque de atividades extrapolando suas

ações para fora dos limites da cidade e se inserindo nas discussões mundiais sobre as

questões ambientais como, por exemplo, a participação na 10.ª Conferência das Partes

na Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-10 - , evento da Organização das

Nações Unidas na cidade de Nagoya, onde paralelamente aconteceu a 5.ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena - MOP-5.

Na ocasião, foram apresentados os projetos de gestão ambiental vinculados às

ações de inclusão social. Em Nagoya, na Cúpula de Biodiversidade Urbana e no evento A

Onda Verde: apoiando a Educação Global em Biodiversidade, foram apresentados alguns

resultados obtidos em Curitiba.

Participação também no simpósio sobre Economia de Ecossistemas e

Biodiversidade - TEEB, na sigla em inglês - para Formuladores de Políticas Locais e

Regionais em que as leis curitibanas de incentivo à conservação da cobertura florestal da

cidade foram destaque no primeiro dia de discussões do simpósio.

Neste ano, várias Unidades de Conservação e Lazer receberam obras de

revitalização e manutenção, destacam-se a revitalização e reforma da Praça San Martín;

a revitalização da arborização do Jardim Ambiental, no Alto da XV; o espaço de convivência Ashbel Green Simonton.

A SMMA fez um mutirão para reforma e pequenos reparos nas praças de várias

regiões da cidade, as melhorias na Praça Eufrásio Correia destacarão a praça, que é

tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Estado e faz parte de um importante

conjunto arquitetônico na região central da cidade. Também as praças 29 de Março,

Mercês, Alfredo Hauer, no Hauer, e o Eixo Venceslau Brás, na Vila Guaíra, passaram por

manutenção geral.

No Uberaba, a Praça Edison Valmir Ferreira teve uma quadra de minifutebol

refeita, incluindo a instalação de alambrados nos quatro cantos e a recuperação completa

do playground. Algumas dessas manutenções acompanham a instalações das novas

academias ao ar livres, a exemplo dos parques Bacacheri, São Lourenço e Passeio Público

e a Praça Osvaldo Cruz. A maioria das praças ganharam pintura nova nos equipamentos,

instalação de alambrados de proteção em volta das quadras polivalentes e campos de futebol, além de melhoria no paisagismo.

Foi inaugurado, no Abranches, o bosque Professor Erwin Gröger, a mais nova área de preservação ambiental e de lazer da cidade.

A Praça Portugal, no entorno do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no

Alto da Glória foi revitalizada em parceria com o Santuário, que comemorou 50 anos.

A SMMA plantou cerca de 160 mil mudas de flores ornamentais nativas nos 21

parques e canteiros públicos da cidade. A iniciativa parte do programa Biocidade e

resultou na formação de belos jardins, com espécies naturalmente encontradas nos ecossistemas brasileiros, principalmente da região de Curitiba.

Ha cerca de 70 espécies de flores nativas podem estão espalhadas pelos bosques

e parques Barigui, Passeio Público, Lago Azul, Tanguá, Túlio Vargas, Bacacheri,

Passaúna, Atuba, Tingui, Italiano, João Paulo II (do Papa), Unilivre, Ervin Grüger, Manoel

365

Ribas, Alemão, Irmã Clementina, além de canteiros na sede Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fonte dos Anjos, Praça Batel e na avenida Mário Tourinho.

Destaque também para a revitalização do Portal Polonês, que fica quase na

entrada do Bosque João Paulo II, um dos pontos turísticos mais centrais da cidade, e

também palco das festas religiosas do Natal. Restauração do Museu do Bosque do Papa,

terceira casa do Memorial Polonês composto por sete casas de troncos de pinheiro encaixados.

O Bosque Alemão, um dos cartões postais da cidade, foi revitalizado com obras de segurança na passarela de acesso à Torre do Filósofo.

O Parque da Imigração Japonesa, nas margens do rio Iguaçu, começa a ganhar

forma, foi levantada a estrutura de concreto que serão as futuras instalações do centro de eventos dedicados às tradições étnicas japonesas, e sede administrativa do parque.

Esse Parque é uma parte do pacote de obras de urbanização e revitalização na região da Vila Audi/União.

O parque linear do Barigui, uma das metas do programa Viva Barigui, passou por

mais uma etapa de consolidação. Estão em fase final do processo licitatório as obras de

implantação de equipamentos de lazer e ações de recuperação ambiental nos dois novos

trechos do parque linear. Parte dos recursos para as obras está no pacote de

investimentos negociados pela Prefeitura com a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD.

Foi criado o Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna - MAPCF , que

substitui o Departamento de Zoológico. O novo departamento ampliará o trabalho de

pesquisa e monitoramento da fauna urbana da cidade, os animais domésticos e silvestres.

O MAPCF é responsável pelo estudo e preservação de 2.200 espécies de aves e

animais que vivem no Passeio Público e no Zoológico de Curitiba, e manutenção do

acervo do Museu de História Natural, cerca de 200 mil exemplares de peixes, répteis,

mamíferos, aves e insetos. Além dessas funções, o novo departamento será responsável

pela conservação de animais domésticos e silvestres. Foi feita a parceria com a

Universidade Federal do Paraná - UFPR - quando foi inaugurado o ônibus que funcionará

como unidade móvel de esterilização gratuita de animais domésticos e educação de guarda responsável.

Destaque para os novos moradores do Zoológico Municipal de Curitiba, dois

micos-leões-da-cara-dourada, um casal de onça-pintada, dois filhotes de macacos, um

da espécie mono-carvoeiro e o outro da espécie aranha-da-cara-preta, além dois filhotes

de lontra e um de babuíno. O Zoológico foi um dos primeiros no país a ter sucesso na reprodução de lontras.


192% nos últimos cinco anos. Os caminhões do Lixo que não é Lixo fecharam 2010 com

22.419 toneladas de lixo reciclável recolhidas. O Lixo que não é Lixo faz a coleta seletiva

porta a porta em 100% do território da cidade, numa frequência que varia de uma a três vezes por semana, dependendo da região.

A Prefeitura tem ainda outros programas de incentivo à separação de lixo, como o

Câmbio Verde, que faz a troca de lixo reciclável por hortifrutigranjeiros nas áreas mais

periféricas da cidade. O Câmbio Verde também aumentou a coleta depois que a

Prefeitura acrescentou 36 novos pontos, somando atualmente 90 locais com a

366

participação média de 7.259 pessoas, e coleta de aproximadamente 310 toneladas de resíduos recicláveis por mês, e entrega de 77.500 quilos de alimentos.

Outro saldo positivo foi a coleta de óleo de cozinha usado, serviço de coleta

seletiva lançado em fevereiro de 2007. O serviço é oferecido nos 24 terminais de ônibus,

junto com a coleta de resíduos especiais, e também no Câmbio Verde. Nos terminais, a

Prefeitura recolhe 4.500 litros por ano, e no Câmbio Verde, cerca de 14 mil litros. Além

de evitar que o óleo usado seja descartado de forma inadequada e contamine o meio

ambiente, o novo serviço da Prefeitura beneficia famílias cadastradas no Câmbio Verde,

programa de recolhimento de lixo reciclável.

Todo material é encaminhado à Usina de Valorização de Rejeitos, administrada e

mantida pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba. Depois de separado por tipo, os

materiais são vendidos para indústrias que transformam o lixo em matéria-prima e novos produtos. A renda é revertida para ações sociais.

A SMMA lançou o cadastro eletrônico para fabricantes e importadores de produtos

geradores de resíduos especiais, como pneus, pilhas, baterias, lâmpadas, embalagens de

tintas, solventes, óleos lubrificantes e lixo eletrônico. O cadastro é obrigatório e atende à

Lei Municipal 13.509/2010 que responsabiliza fabricantes, revendedores e distribuidores

de resíduos especiais pelo destino e tratamento desses materiais.

Destaque para o fechamento do aterro sanitário de Curitiba, que deixou de

receber o lixo domiciliar de Curitiba e de 17 municípios da Região Metropolitana. Grande

parte do lixo, cerca de 2.300 toneladas por dia, está sendo destinada para o aterro da

empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande e outra parte, 100 toneladas, seguirá

para a Essencis Soluções Ambientais, na Cidade Industrial de Curitiba.

No antigo aterro sanitário da Caximba estão sendo realizadas obras que atendem

ao Plano de Encerramento do aterro aprovado pelos técnicos do IAP, de drenagem,

melhoraa no sistema de tratamento de chorume, entre outras. Além do monitoramento

geotécnico e ambiental e de vigilância, medidas aprovadas pelos técnicos do IAP. A

Prefeitura de Curitiba criará um parque municipal na região da Caximba, e fará projetos para aproveitamento do biogás do aterro.

O projeto Eco Cidadão propiciou que a vida de 400 catadores de materiais

recicláveis mudasse nos últimos dois anos e meio. Desde maio de 2008, já foram

implantados os 11 parques de reciclagem do EcoCidadão. Nesses parques espalhados

pelas Regionais da Cidade já foram separados mais de 3,5 mil toneladas de material reciclado.

A quantidade, melhor separação dos materiais e negociação de preços feita

diretamente com os compradores, até mesmo indústrias, são os principais fatores para

agregar valor ao produto dos catadores. Os parques são nos bairros Uberaba, Vila Torres,

CIC, Pinheirinho, Atuba, Fazendinha, Boqueirão, Capão Raso.

Cada barracão é equipado com prensa, balança, empilhadeira e bancadas de

separação de materiais. Além dos equipamentos, o espaço conta com cozinha, banheiros e área para carrinhos.

Todas as metas propostas pelo Programa BIOCIDADE são atingidos por meio de

várias ações de educação ambiental que sensibilizam a comunidade, informando-a da

importância da conservação da natureza e do seu fundamental envolvimento nesse

processo, buscando um efeito significativo na preservação do meio ambiente e na

sustentabilidade da cidade. Destaque neste período foi a criação da feira da

367

Biodiversidade com o objetivo de aproximar a população das ações ambientais desenvolvidas pela SMMA.

Foram realizadas 13 Feiras da Biodiversidade, essas feiras são itinerantes e visam

aproximar conceitos científicos sobre biodiversidade com ações práticas para conservação

da natureza. Os alunos têm palestras sobre flora e fauna regional, pegada ecológica e

animais peçonhentos, antes de entrarem na área da exposição, montada com animais

taxidermizados do Museu de História Natural de Curitiba e também com acervo de plantas do Jardim Botânico.

As feiras passaram pelas administrações regionais do Boqueirão, do Sítio Cercado,

da Fazendinha, da CIC, de Santa Felicidade, do Boa Vista, do Bairro Novo, do Pinheirinho

e do Cajuru, além da Feira de Ciência e Tecnologia da SME, por onde passaram mais de

15.000 pessoas, no Colégio Jardim Paranaense e no Serviço Social do Transporte - SEST/SENAT.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de julho de 1992



Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais




Nº. 1.225, de 16 agosto de 2005



368

Série Histórica

Tabela 1: QUADRO DEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE RESÍDUOS EM TONELADAS RETIRADAS DOS RIOS NO PROGRAMA “OLHO D’ÁGUA”

Fonte: SMMA_2010. Observação: o mês de dezembro (55,65) é uma estimativa correspondente à média dos meses.

MÊ

S/A

NO

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

TO

TA

L

Janeiro

0,0

0

8,9

9

5,7

3

46,6

4

79,7

9

40,9

8

25,8

5

18,1

7

15,0

4

40,6

7

7,6

1

35,9

2

36,2

3

43,3

0

404,9

2

Fevere

iro

0,0

0

0,0

0

26,6

0

52,6

0

88,4

6

37,9

4

33,9

0

32,7

0

21,0

8

94,3

5

21,8

9

34,7

8

42,9

1

49,9

2

537,1

3

Març

o

0,0

0

0,0

0

49,5

3

58,7

9

41,3

3

45,3

4

48,7

4

30,5

0

30,8

2

44,0

1

41,0

8

47,8

1

55,2

8

51,0

4

544,2

7

Abril

0,0

0

74,4

6

60,9

1

70,3

5

62,0

0

46,8

2

32,4

6

15,5

6

23,3

9

34,5

3

49,7

4

36,2

9

40,8

7

44,3

4

591,7

2

Maio

41,4

0

81,1

9

57,4

8

68,5

6

58,8

8

35,5

0

109,8

2

30,5

3

22,2

0

37,1

3

32,1

7

60,2

7

81,9

1

41,6

8

758,7

2

Junho

54,4

7

72,7

8

65,7

2

57,5

7

43,9

3

74,5

3

53,1

5

24,1

3

9,6

0

68,7

1

45,8

3

40,7

3

165,9

4

74,9

4

852,0

3

Julh

o

31,6

8

87,0

9

46,2

1

61,6

1

51,3

1

63,9

4

74,9

8

16,3

4

22,4

8

59,0

9

57,8

9

104,1

4

161,9

9

100,2

4

938,9

9

Agosto

62,6

7

59,2

7

55,8

9

88,1

3

158,9

4

44,3

7

55,4

7

38,2

5

43,9

6

57,9

8

60,1

9

48,1

7

106,2

7

93,1

6

972,7

2

Sete

mbro

73,4

3

23,9

5

65,0

4

33,3

5

64,5

4

41,1

8

82,0

1

27,0

5

75,5

8

73,0

9

61,7

0

37,7

0

117,4

3

59,2

0

835,2

5

Outu

bro

69,5

5

8,6

7

61,7

7

28,8

3

63,0

0

28,5

7

54,3

0

4,2

8

15,4

2

18,3

0

48,0

8

31,8

4

82,8

9

28,1

6

543,6

6

Novem

bro

76,1

9

4,0

3

45,1

7

47,7

7

53,1

7

35,4

5

32,8

7

17,0

6

12,6

1

14,8

3

46,9

8

37,7

5

50,3

2

26,2

0

500,4

0

Dezem

bro

34,5

5

20,1

5

71,0

3

62,7

0

48,6

2

43,1

3

35,1

7

18,5

2

11,3

3

40,8

1

33,8

7

48,5

5

43,9

5

55,6

5

568,0

3

TO

TA

L

443,9

4

440,5

8

611,0

8

676,9

0

813,9

7

537,7

5

638,7

2

273,0

9

303,5

1

583,5

0

426,1

8

563,9

5

985,9

9

667,8

3

8.0

48

TO

N/M

ÊS

55,4

9

44,0

6

50,9

2

56,4

1

67,8

3

44,8

1

53,2

3

22,7

6

25,2

9

48,6

3

35,5

2

47,0

0

82,1

7

55,6

5

TO

N/D

IA

2,2

2

1,7

6

2,0

4

2,2

6

2,7

1

1,7

9

2,1

3

0,9

1

1,0

1

1,9

5

1,4

2

1,8

8

3,2

9

2,2

3

369

Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, n.º 45 - Centro - CEP 80010-180 Telefone: (41) 3221-9950 Fax: 3221-9954 E-mail: [email protected] Site: http://www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Articular, prospectar e executar ações com a iniciativa privada e órgãos estatais,

visando à geração de trabalho decente, emprego e renda para a população de Curitiba e

Região Metropolitana, tendo em vista a valorização da cidadania e a busca da realização profissional do ser humano.

Visão

Alavancar o desenvolvimento com sustentabilidade através de políticas de

promoção de trabalho decente e renda.

Valores

Ética nos relacionamentos

Busca constante pela excelência no atendimento

Comprometimento

Cooperação

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Elaboração da proposta de desenvolvimento de Mapa da Estratégia da Secretaria

Municipal do Trabalho e Emprego 2010 - 2012

2.ª Feira do Emprego e da Capacitação Profissional, realizada nos dias 1 e 2 de

maio no calçadão da Boca Maldida e Praça Osório.

Apresentação

A Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego tem como atribuições principais:

estabelecer e coordenar incentivos voltados à geração de trabalho decente,

emprego e renda.

promover convênios para fomentar iniciativas de geração de trabalho decente,

emprego e renda.

coordenar ações com a iniciativa privada para qualificação e requalificação e

capacitação profissional.

prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Emprego e

Relações do Trabalho – CMERT

participar em apoio aos demais órgãos da Administração Municipal, de

negociações com entidades sindicais e representantes dos servidores municipais.

370

cooperar na definição da Política do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no

Município de Curitiba.

articular com os municípios da Região Metropolitana as ações de geração de

trabalho decente, emprego e renda.




Qualificação e encaminhamento para emprego de pessoas com deficiência -

Projeto Amigo Curitibano

Em 2010 foram 7.346 pessoas atendidas em Feiras, Cursos e Eventos promovidos

pela SMTE.

PROGRAMA: Trabalho e Geração de Renda Formal

PROJETO: Observatório Georreferenciado do Trabalho


De acordo com a meta estabelecida, no ano de 2010 foram elaborados 12

relatórios do nível de emprego, sendo produzidos e divulgados relatórios sobre o

Emprego Formal em Curitiba e ainda o balanço mensal do emprego por

ocupações.

Conforme previsto para o ano de 2010, o Observatório do Trabalho produziu 12

relatórios de nível de emprego para os seguintes setores: Comércio, Construção

Civil, Indústria e Serviços.


relatórios do emprego segundo ocupações.

Realizada coleta mensal de dados sobre oferta e demanda de empregos por

regional no Sistema Nacional de Empregos - SINE. O mapa da empregabilidade

georreferenciado foi apresentado para imprensa e enviado aos atores locais, nos

dois semestres do ano.

Além disso, o Observatório produziu em 2010 os seguintes relatórios especiais:

Relatório especial para o Dia da Mulher sob o título "Mercado de Trabalho para

Mulher em Curitiba".

Elaboração do "Relatório Especial sobre o Mercado de Trabalho do Profissional

Motofretista", tendo em vista o 1.º Seminário de Saúde, Segurança e Qualificação

do Profissional Motofretista.

Apresentação do relatório especial "A pessoa com deficiência no mercado de

trabalho formal em Curitiba", para a 2.ª Feira do Emprego e da Capacitação

Profissional para Pessoas com Deficiência.

Relatórios e pesquisas sobre o crescimento do mercado de trabalho local para

projetos de qualificação (Programas Projovem) e Plano de Qualificação

Profissional/Próximo Passo - Planseq.

371

PROJETO: Qualificação profissional especializada


Programa de Qualificação Projovem

Execução e conclusão do Programa de Qualificação Projovem, objeto de convênio

com o Ministério do Trabalho e Emprego, com término dos cursos em dezembro

de 2010.

Programa Planseq - Plano de Qualificação para Construção Civil - Próximo Passo

Execução e conclusão do Programa Planseq - objeto de convênio com o Ministério

do Trabalho e Emprego, com término dos cursos em dezembro de 2010.

Curso de Associativismo e Cooperativismo

o A inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável instituída

pelo Decreto 5940/06 é uma estratégia inovadora adotada pelo Governo

Federal que vem sendo seguida também por estados e municípios,

contribuindo para a implementação de políticas públicas para este

segmento. A execução destas políticas produz efeitos sociais, econômicos

e ambientais para toda a sociedade, bem como promove a

sustentabilidade dos empreendimentos e dá visibilidade à categoria dos

catadores.

o Curitiba é um dos municípios que está cumprindo esta diretriz do governo

federal, o que torna importante a execução de projetos dessa natureza,

que incentivam a categoria dos catadores a se organizarem e a

compreender as novas legislações que beneficiam estes trabalhadores.

o Participantes: 10 turmas com 206 participantes

Curso Inserção ao Mundo do Trabalho

Público: População que se encontra fora do mercado formal de trabalho,

desempregados, catadores de materiais recicláveis, pessoas que estão

institucionalizadas em abrigos sociais da rede oficial e das organizações não

governamentais.

Participação: 8 turmas com um total de 211 participantes

Curso Curitiba Eficiente- Inclusão Profissional da Pessoa com Deficiência/2010

Objetivo: Capacitação e inserção de pessoas com deficiência ao mercado de

trabalho.

Meta:300 participantes

Carga horária:4 horas cada curso

Número de turmas: 06

Número de alunos:313

PROJETO: Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


Atendimentos nos postos do SINE-Curitiba

Realização de 257.123 atendimentos nos 07 postos do Sistema Público de

Emprego e Renda descentralizado no Município de Curitiba. Desse total de

atendimentos, 324 são de reinscrições e 25.172 são os novos cadastrados.

Anexo são apresentados os gráficos com dados georreferenciados com

informações sobre o número de atendimentos, número de colocações e taxa de

colocação, nos postos de atendimentos municipalizados do Sistema Nacional de

Empregos - SINE.

372

Gráfico 1: NÚMERO DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS MUNICIPAIS

Gráfico 2: NÚMERO DE COLOCAÇÕES NOS POSTOS MUNICIPAIS

Gráfico 3: TAXA DE COLOCAÇÕES NOS POSTOS MUNICIPAIS

Posto do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda descentralizado

Instalação, no primeiro semestre, de um posto de atendimento do Sistema Público

de Trabalho e Renda - SINE, na Regional da Cidade Industrial de Curitiba - CIC.

Feiras realizadas:

2.ª Feira do Emprego e da Capacitação Profissional

o Pelo segundo ano consecutivo, a SMTE promoveu a Feira do Emprego e da

Capacitação Profissional, realizada nos dias 1 e 2 de maio no calçadão da

Boca Maldida e Praça Osório.

o A Feira do Emprego e da Capacitação Profissional configura-se como o

maior evento realizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba, sendo

considerada a maior Feira deste gênero em todo o Brasil.

o Teve como público-alvo trabalhadores que necessitam de capacitação e

qualificação profissional, bem como inserção no mercado de trabalho.

o Neste ano, aproximadamente 70 mil pessoas visitaram a Feira. Foram

oferecidas 5.000 vagas de emprego, sendo 378 delas para portadores de

deficiência. As empresas realizaram 66.956 atendimentos e 10.579

cadastros.

2.ª Feira do Emprego e Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência.

o Realização da 2.ª Feira do Emprego e Capacitação Profissional para

Pessoas com Deficiência no dia 01/12/2010, com a finalidade de favorecer

a inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, o evento

contou com a participação de empresas, entidades e instituições, as quais

se propõem a dar acesso a esses trabalhadores, em conformidade com a

Lei 8.213/91 (Lei de Cotas nos índices de 2% a 5%), estabelecida para

pessoas com deficiência nas empresas com mais de 200 empregados.

o Neste ano, 30 Instituições participaram e realizaram 4.367 atendimentos.

o Número de vagas disponíveis: aproximadamente 1.200 vagas

o Encaminhamento para vaga de emprego: 731

o Pessoas encaminhadas para cursos de qualificação: Fundação de Ação

Social - FAS, 60 pessoas e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial, 22 pessoas.

PROJETO: Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Renda


1.º Seminário de Saúde, Segurança e Qualificação do Profissional Motofretista de

Curitiba

Realização do 1.º Seminário de Saúde, Segurança e Qualificação do Profissional

Motofretista de Curitiba, no dia 27 de julho de 2010, no Auditório do Mercado

Municipal, com a participação de 1400 pessoas, autoridades e instituições como o

DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, a Associação Brasileira dos

Fabricantes de Ciclomotores, a Fundacentro, a Urbs S.A. e a Agência Curitiba de

Desenvolvimento S.A.

A SMTE desenvolveu os trabalhos relativos à profissão de Motofretista, com o

objetivo de promover reflexões e ações sobre esta nova profissão, tão importante

na logística da cidade. Questões como trânsito, acidentes de trabalho, condições

de trabalho e respeito às leis trabalhistas foram discutidos proporcionando a inter-

373

relação entre os diversos atores envolvidos na busca da melhoria da qualidade da

prestação dos serviços, além das condições de trabalho.

2.º Mutirão do Emprego Temporário de Curitiba

Realização do 2.º Mutirão do Emprego Temporário de Curitiba nos dias 15 e 16

de outubro, na Praça Rui Barbosa. O objetivo é concentrar empresas que possuem

vagas temporárias disponíveis em um único lugar, para facilitar o acesso do

trabalhador às oportunidades de trabalho.

Foram selecionadas 29 empresas que ofertaram 10.374 vagas. Durante o evento

foram realizados 30.207 cadastros, entrevista de 8.577 pessoas, contratação de

2.388 trabalhadores e a realização de 41.177 atendimentos.

Centros de Referência do Trabalhador

Os Centros de Referência do Trabalhador estão instalados nas 9 Administrações

Regionais da Prefeitura Municipal de Curitiba, e tiveram como resultados em

2010:

O prazo para emissão da carteira de trabalho caiu de 20 para 5 dias úteis. Isso é

possível porque um convênio entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria

Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE - possibilita que funcionários da

prefeitura participem de todo processo de emissão do documento – protocolo e

confecção – para os cidadãos que procuram as Ruas da Cidadania, já que agora

podem contar com o prazo diferenciado.

A Secretaria realizou um esforço concentrado entre abril e setembro para atender

à grande procura pelo documento. Naquele período conseguiu-se manter a média

de 20 dias para emissão das carteiras e hoje, com o reforço de mais quatro

funcionários, o documento é entregue em até cinco dias úteis, no momento em

que a oferta de empregos tem sido crescente a necessidade urgente do

trabalhador em ter a Carteira Profissional em mãos vem sendo prontamente

atendida.

Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI -

A Comissão tem por objetivos contribuir para a sensibilização e mobilização de

setores do governo e da sociedade em torno da problemática do trabalho infantil,

e para o levantamento e a consolidação das informações, subsidiando o órgão

gestor municipal da Assistência Social na operacionalização e na avaliação das

ações implantadas.

A SMTE participa em reuniões bimestrais.

Comitê de Fomento - COFOM

Participação no Comitê de Fomento - COFOM, em reuniões mensais, no âmbito do

Programa Curitiba Tecnoparque desenvolvido pela Agência Curitiba de

Desenvolvimento S.A.

Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho - CMERT

O CMERT reúne-se mensalmente e tem por finalidade precípua estabelecer as

diretrizes e prioridades de políticas públicas de emprego, renda e relações de

trabalho, no Município de Curitiba, com base nos critérios estabelecidos nas

Resoluções vigentes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao

Trabalhador - CODEFAT. Cabe à SMTE o suporte técnico, administrativo e de

recursos humanos necessários para o funcionamento do CMERT.

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do

Trabalhador Adolescente do Paraná tem por objetivo aprofundar o conhecimento

sobre as condições de trabalho, formulando diagnóstico sobre a questão e

buscando experiências de instituições ou entidades (sindicatos, universidades,

prefeituras) que tratem das condições e relações de trabalho do adolescente.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego teve representatividade nas

reuniões do fórum nos dias: 01/03,05/04, 03/05, 07/06, 05/07, 02/08, 13/09,

04/10, 08/11 e 06/12.

Gestão Estratégica - 2010/2012

Elaboração do Mapa da Estratégia da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego

2010 - 2012, com objetivo de readequação e atualização do Mapa Estratégico

374

para o triênio 2010-2012, visando adequar-se às exigências dos programas e

metas do Plano de Governo para o período supracitado.

Mobilização Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil

A SMTE participou da campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil,

em comemoração ao dia 12 de junho, que propõe à sociedade brasileira um

cartão vermelho contra a exploração da mão de obra infantil.

Participação da SMTE no Fórum Estadual Lixo e Cidadania

O Fórum Lixo e Cidadania tem como principal objetivo a retirada das crianças do

trabalho no lixo, garantindo vaga nas escolas, atividades de complementação

escolar e bolsa-escola para substituir a renda cessante da criança. As reuniões do

Fórum Lixo e Cidadania ocorrem todas as primeiras quintas-feiras de cada mês na

Procuradoria Regional do Trabalho - 9.ª região.

A Secretaria teve representatividades nas seguintes reuniões do fórum: 04/02,

10/06, 04/03, 01/07, 08/04, 05/08, 06/05 e 02/12.

A SMTE também teve representatividade nos seguintes eventos realizados pelo

Fórum: Simpósio Internacional “Estratégias para Erradicação do Trabalho Infantil

na Coleta de Lixo”, nos dias 25 e 26 de junho; e o 1.º Ciclo de Debates: “A Lata

de alumínio e o Desenvolvimento sustentável”, no dia 30 de setembro.

A representatividade da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego neste e no

fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil se faz necessária, pois temos o

Programa Curitibano de Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - PCETI -

que tem por objetivo desenvolver políticas públicas para prevenir e diminuir todas

as formas a exploração do trabalho infantil em Curitiba.

O PCETI inspira-se no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho

Infantil - IPEC- da Organização Internacional do Trabalho - OIT- e no Programa

Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI – do Governo Federal.

Participação no Programa Família Curitibana

O Programa Família Curitibana é uma estratégia de ação intersetorial e integrada

entre as políticas públicas para a proteção, desenvolvimento e promoção social de

famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Curitiba.

De acordo com as diretrizes do Projeto Família Curitibana, a ação se dará no

território de forma intersetorial e integrada, utilizando sete eixos de intervenção,

por meio da atuação direta de técnicos de referência da família dos órgãos

setoriais competentes, tendo como premissa a dimensão educativa do trabalho

social e o caráter emancipatório das ações. A Secretaria Municipal do Trabalho é

responsável juntamente com a Fundação de Ação Social, pelo eixo do Trabalho.

Participação da SMTE neste Projeto:

o Comitê Municipal: 19 reuniões

o Comitê Regional: 27 reuniões

o Comitê Local: 19 reuniões

o Comissão de Procedimentos: 5 reuniões

o Capacitação: 03 reuniões

Uma das atribuições desta Secretaria é a articulação com os comitês Regionais e

Locais na divulgação dos cursos de qualificação promovidos pela SMTE e demais

entidades conveniadas, visando à Sensibilização para Cursos de Qualificação. A

mobilização das famílias para os encontros de Sensibilização foram realizadas

pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, nas

diversas regionais administrativas do Município, o que possibilitou à SMTE divulgar

sua programação de cursos para 890 famílias no decorrer do ano.

Representatividade da SMTE na Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência

Com o comparecimento às reuniões mensais e contribuição no planejamento das

ações municipais referentes à mulher vítima de violência, principalmente

subsidiando a Rede com informações sobre o mercado de trabalho local para a

mulher - março de 2010.

Representatividade no Conselho de Segurança da Área Central – CONSEG

375

Com participação nas reuniões mensais e no grupo de trabalho para o

planejamento e execução do Projeto Viva a Praça, com apoio da SMTE na

realização, dia 25/08/10, na Praça Eufrásio Correia.

Apresentação para o grupo de parceiros (CONSEG) sobre a metodologia do

Trabalho em Rede, na data de 05/10/10.

Representatividade no grupo Gestão do Conhecimento/IMAP

Com participação na Oficina “Como Escrever uma Boa Prática”. Elaboração do

texto e inscrição do Observatório do Trabalho como Boa Prática, sendo o mesmo

aprovado, inclusive selecionado para apresentação na abertura da V Mostra de

Boas Práticas e IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, no dia 29/11/10 no Parque

Barigui.

Representatividade, a partir de novembro 2010, no grupo de trabalho OFICINAS

PRÓ-COPA

Articulado pelo Instituto Municipal de Turismo, participando da articulação para a

caminhada da UFPR até a Boca Maldita, no dia 09/12/10, em comemoração ao

lançamento da Campanha Nacional “Um gol pelos direitos de crianças e

adolescentes. Exploração sexual não é turismo. É crime”.


Neste ano, a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego teve como principal

atividade a execução dos Programas "Trabalho e Geração de Renda Formal" e "Bom Governo.

Nesta análise, pretende-se destacar as principais atividades realizadas em 2010 e, quando necessário, compará-las aos resultados históricos.

A expressiva participação da população nas feiras e mutirões de emprego e

capacitação realizados pela SMTE em 2010 confirma o sucesso desses eventos. Além de

concentrar instituições e empresas que oferecem vagas de emprego e cursos de

qualificação num mesmo lugar, atividades paralelas desenvolvidas por parceiros

beneficiaram o trabalhador curitibano, a exemplo da 2.ª Feira do Emprego e da

Capacitação Profissional que, neste ano, além dos atendimentos usuais (qualificação e

intermediação), contou ainda com vacinação de 1.460 pessoas, captação de 211 doações de medula óssea e mais de 2.000 atendimentos relacionados à saúde do trabalhador.

No tocante ao Centro de Referência do Trabalhador, em 2008 foram emitidas

41.356 carteiras de trabalho. No ano passado, este número cresceu para 47.082. Em

2010, somente nos dez primeiros meses, 47.998 carteiras já foram produzidas.

A parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos – DIEESE, responsável pelo Observatório do Trabalho, atingiu seus

objetivos principais, iniciou o projeto de redução da informalidade por meio do diálogo

social, cuja ação contribuirá para o processo de formalização de empreendimentos e

trabalhadores na construção civil em Curitiba e Região Metropolitana.

Outras parceiras desta Secretaria, como aquelas firmadas com o governo federal,

foram concluídas com a execução dos Programas Projovem e Próximo Passo (Planseq – Construção Civil), com término das aulas de ambos os cursos em dezembro de 2010.

Além disso, neste ano mantiveram-se e ampliaram-se as representatividades da Secretaria nos principais fóruns e trabalhos voltados para o trabalhador.

Dentro deste contexto, analisando os resultados obtidos,conclui-se que os

trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana obtiveram em 2010 na Secretaria

376

Municipal do Trabalho e Emprego expressivo apoio necessário na conquista de uma vaga

de emprego, seja pela intermediação, orientação profissional ou encaminhamento para

qualificação através dos postos do Sistema Nacional de Emprego municipalizado, seja na

inclusão de pessoas com deficiência, em feiras e cursos, ou ainda nas ações sociais desenvolvidas para população com alta vulnerabilidade social.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Nº. 12.192, de 02 de maio de 2007

Decretos Municipais




Série Histórica

Gráfico 1: NÚMERO DE ATENDIMENTOS NOS POSTOS MUNICIPAIS

Fonte: SMTE 2010

377

Gráfico 2: NÚMERO DE COLOCAÇÕES NOS POSTOS MUNICIPAIS

Fonte: SMTE 2010

Gráfico 3: TAXA DE COLOCAÇÕES NOS POSTOS MUNICIPAIS

Fonte: SMTE 2010

378

jferrari

378

379

Secretaria Municipal do Urbanismo – SMU

Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623 - 4.º e 5.º andares - Ed. Delta Corporate Building - Alto da Glória - 8003000 Telefone: (41) 3350-8330 Fax: (41) 3350-8342 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br/urbanismo

Missão

Controlar a ocupação e o uso do solo, fornecer orientação à população, participar

do planejamento urbano, da formulação das leis, fiscalizando o seu cumprimento ,

contribuindo para um desenvolvimento ordenado que proporcione melhor qualidade de vida à população.

Visão

A Secretaria Municipal do Urbanismo, dinâmica, descentralizada, é integrada com

entidades públicas e privadas. Com uma equipe motivada e capacitada, disponibiliza informações e serviços eficientes e acessíveis.

Valores

Responsabilidade

Ética

Transparência

Legalidade das ações

Natureza Jurídica


Apresentação

A Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU -, na constante busca pela melhor a

das condições de vida do cidadão, no que se refere à utilização do espaço urbano,

estabeleceu, no seu Plano de Ação, os seguintes objetivos estratégicos: conscientizar o

cidadão quanto à importância da obediência à legislação com relação ao ordenamento

urbano e que impacta na sua qualidade de vida ; garantir a efetividade das ações de

controle urbano e promover a participação da secretaria no planejamento urbano,

considerando os dados obtidos no monitoramento da cidade.

Para realizar sua missão e seus objetivos estratégicos, a secretaria vem

direcionando sua atuação na disseminação da informação à população quanto à

legislação urbana; descentralização da maioria dos serviços da secretaria;

implementação da tecnologia de informação e capacitação dos funcionários da SMU, da

seguinte forma:

Priorizando as ações voltadas ao fortalecimento da descentralização na prestação

dos serviços, nos 09 núcleos descentralizados do urbanismo.

Implementando ferramentas que promovam a disseminação das informações,

utilizando-se de programas educacionais dirigidos à população em geral, relativos

380

aos regulamentos urbanísticos e aos procedimentos técnicos, por meio da

modernização, ampliação e criação de programas de emissão de documentos, de

análises de projetos e de ações efetivas de fiscalização.

Promovendo e estimulando a qualificação dos servidores, de modo a estarem

adequadamente habilitados na prestação dos serviços da secretaria.

Instituindo o diálogo constante com a sociedade civil organizada, entidades de

classe, com o objetivo de aperfeiçoar e dar eficiência aos instrumentos

urbanísticos, visando à melhoria contínua da qualidade de vida da cidade.

Dessa forma, a SMU facilita a acessibilidade da população aos serviços prestados

por ela, agiliza todos os seus procedimentos internos e amplia a ação fiscalizadora que se

reveste, cada vez mais, de caráter orientador e educativo, deixando de ter caráter

meramente punitivo.


PROJETO: Ações Fiscais Preventivas


Atuação na fiscalização de atividades comerciais não licenciadas através de 9.101

vistorias e emissão de 2.685 documentos (notificações, autos de infração,

embargos).

Redução de transtornos causados à comunidade por estabelecimentos noturnos

irregulares através das vistorias realizadas pela Ação Integrada de Fiscalização -

AIFU , com 1.324 vistorias, interdição de 798 estabelecimentos comerciais e

emissão de 782 documentos ( notificações, autos de infração e embargos).

Atuação no planejamento urbano e crescimento ordenado da cidade pela vistoria

em 10.756 imóveis, referentes a obras e posturas, com efetivação de 4.323

documentos emitidos (notificações, autos de infração e embargos).

Redução da poluição visual urbana, com a apreensão de 23.400 publicidades

irregularmente expostas em áreas públicas (banners, faixas, cavaletes e placas).

Realização de 16.215 vistorias e emissão de 2.933 documentos (notificações e

autos de infração)

Vistoria de 30.010 terrenos baldios, com emissão de 10.676 documentos

(notificações e autos de infração) com relação à limpeza do terreno, da área de

passeio e vedação frontal.

Executados 144.845 metros quadrados de roçada em terrenos e 880 metros

lineares de vedação em alvenaria.

Remoção de 272 metros cúbicos de entulhos diversos.

Vistoria em 1.683 imóveis abandonados, com ou sem edificação (mocós), que

estão servindo para atos ilícitos, gerando risco e insegurança à vizinhança, pela

emissão de 232 documentos (notificações e autos de infração).

Realização de apreensão de mercadorias comercializadas em áreas públicas, sem

o devido licenciamento, perfazendo um total de 255.553 unidades apreendidas.

Aplicados 1.568 autos de apreensão de mercadorias comercializadas

irregularmente.



Distribuídos 3.000 materiais informativos para a população nos Núcleos Regionais

Descentralizados da SMU, sobre assuntos pertinentes à secretaria.

381

Realização de 5 campanhas publicitárias em meios de comunicação (rádios) e

painéis publicitários, referentes à limpeza e conservação de terrenos e da

necessidade de aprovação das publicidades dos comércios estabelecidos.

Divulgação de campanhas educativas em meios de comunicação (rádio, painéis

publicitários) referentes a questões urbanísticas, visando orientar a população em

geral quanto ao correto procedimento.

Realização de palestras em entidades de classe, em universidades e na PMC, para

a população e segmentos específicos, destinadas a promover a orientação e

esclarecimento quanto à legislação urbanística e procedimentos da SMU. O público

atendido totaliza aproximadamente 1.525 pessoas.


Curitiba



Elaborada proposta de aplicativo em plataforma web (internet) para solicitação do

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO. Este novo sistema irá

operar de forma totalmente integrada aos aplicativos utilizados pelos órgãos da

PMC, para emissão de pareceres e do próprio Certificado e compartilhar

informações registradas em outras bases de dados do Município.

PROJETO: Cadastramento Técnico Municipal


Atualização de 15.106 lotes na base cadastral georreferenciada; implantação de

6.488 indicações fiscais de lotes urbanos; análise de 1.351 consultas de

parcelamento do solo quanto à base cadastral georreferenciada; análise de 564

processos de usucapião e retificação de metragens; estabelecimento de endereço

oficial para 17.573 lotes.

Codificação de 177 ruas (oficiais e não oficiais); denominação de 62 ruas;

colocação de 830 placas, beneficiando 2.475 famílias.

Emissão de 3.587 certidões de endereçamento.

Digitalização de 12.704 croquis cadastrais.



Curso de "Urbanidade: Como Viver na Cidade" ministrado no Edifício Delta, para

os funcionário municipais, com o propósito de capacitação e gerar multiplicadores,

com certificação de 02 horas presenciais. Contou com a participação de

funcionários municipais de diversas secretarias.

PROJETO: Regularização de Obras


Análise de 17.907 consultas de verificação de projeto arquitetônico referentes à

obras de construção, reforma, ampliação e restauro no Município de Curitiba.

382

Considerando todos os potenciais construtivos disponíveis no Município de

Curitiba, de acordo com a legislação vigente Unidade de Interesse de Preservação

- UIP- , Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal - RPPNM - , Unidade

de Interesse Especial de Preservação - UIEP, Programa de Extensão de

Atendimento Educacional - PEAE - e Outros Potenciais, foram concedidos no ano

de 2010 aproximadamente 84.443,42 m2 e transferidos 62.806,93 m2 de

potencial construtivo.

Emissão de 2.795 Certificados de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO - e

realização de 4.621 vistorias compulsórias nas obras em andamento.

Emissão de 26 Certidões de Incentivo Construtivo (Solo Criado).

Emissão de 4.271 alvarás, para novas construções, reformas, ampliações e

restauros de edificações.

Emissão de 700 alvarás de demolição de edificações.

PROJETO: Uso do Solo


Analisadas 146 consultas de projeto de parcelamento do solo (loteamentos).

Aprovados 21 loteamentos no Município de Curitiba.

Analisados 1.711 projetos de subdivisão / unificação / cadastramento /

regularização de lotes urbanos.

Aprovados 402 projetos de subdivisão / unificação / cadastramento /

regularização de lotes.

Análise de 1.632 consultas prévias de instalação de publicidade.

Emissão de 435 licenças para instalação de publicidade em imóvel.

Análise de 117.889 consultas comerciais ao longo do ano de 2010.

Emissão de 86 licenças para realização de intervenções em logradouros públicos

(calçadas/guias rebaixadas/remanso/mesas e cadeiras).

383


A cidade é um espaço em que todos que nela vivem participam de sua construção

de forma a garantir qualidade de vida neste meio urbano. Para que isso ocorra, é

necessário que a Lei de Uso e Ocupação do Solo seja conhecida e respeitada por todos.

Por esclarecimentos sobre a legislação urbana, aos diversos setores da comunidade, há a contribuição da Secretaria no crescimento ordenado da cidade.

O ordenamento proposto por meio do Plano Diretor e da Legislação de Uso e

Ocupação do Solo é garantido por meio das ações da Secretaria Municipal do Urbanismo-SMU, contribuindo com a qualidade de vida aos cidadãos.

A SMU procura efetivar seus objetivos estratégicos, na constante preocupação

com a qualidade de vida na cidade, no que se refere à utilização do espaço urbano com

atividades econômicas e construções; pela conscientização do cidadão quanto à

importância do ordenamento urbano na qualidade de vida da população; da efetividade

das suas ações de controle urbano e da promoção da participação da secretaria no

planejamento urbano.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 7.897, de 02 de abril de 1992

Nº. 7.979, de 02 de junho de 1992



Nº. 10.644, de 03 de abril de 2003

Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005

Decretos Municipais











Nº. 1.079, de 30 de junho de 2005

384

jferrari

384

385

Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais e

Cerimonial – SERIC

Endereço: Avenida Cândido de Abreu, n.º 817 - 2.º andar - Palácio 29 de Março - Centro Cívico -

CEP 80530-908 Telefone: (41) 3350-8140 Fax: (41) 3350-8135 E-mail: [email protected] Site: www.curitiba.pr.gov.br

Missão

Construir uma política de relações internacionais para Curitiba, atuando com os

demais órgãos municipais, detectando oportunidades de desenvolvimento e cooperação,

em benefício da população curitibana e da solidariedade entre os povos. Organizar os

eventos da prefeitura com a presença do prefeito, observando as normas do cerimonial e a ordem geral de precedência vigentes.

Visão

Disseminar a importância da atuação internacional em nível local para cidades do

nosso entorno. Aumentar a contribuição conjunta com outras cidades em prol de maior

participação das autoridades locais em temas globais. Tornar-se órgão de referência, por

meio do desempenho excelente de nossas atribuições, para outros municípios que

pretendam se inserir internacionalmente.

Valores

As relações internacionais de Curitiba serão regidas pelos princípios da

autodeterminação dos povos; da solução pacífica dos conflitos; da cooperação

entre os povos para o progresso da humanidade; e da solidariedade.

Natureza Jurídica


Apresentação

A intensificação dos processos de urbanização, de internacionalização e

globalização reduz o poder absoluto do Estado nacional e cria espaço para as cidades

atuarem como atores internacionais. A abertura desses novos horizontes para a

articulação entre cidades de diferentes partes do mundo privilegia relações diretas entre

cidades e organismos internacionais. A ação exterior de um governo local não se

determina somente pelo contexto internacional, mas também pelas decisões definidas

localmente. A cada dia mais as relações internacionais praticadas pelos municípios

crescem em tamanho e força. Os termos “cidades mundiais” ou “cidades globais” estão

deixando de ser apenas conceitos e estão se convertendo em objetivo político dos líderes

locais. Nesse contexto, a cidade de Curitiba, que tem papel central e de destaque no

cenário internacional, conquistado majoritariamente por suas práticas em transporte

público, planejamento urbano, meio ambiente tem atuação internacional cada vez mais

consolidada. A Secretaria de Relações Internacionais e Cerimonial SERIC atua para que a

inserção internacional de Curitiba se concretize de maneira efetiva e proveitosa para a

386

cidade por planejamento e estratégia formulada visando aos principais interesses da

cidade, concentrando seus esforços e ações para cumprir todas as atribuições que lhe foram conferidas.

Atribuições do órgão:

Coordenar as ações do município de Curitiba no âmbito das Relações

Internacionais.

Suporte técnico e linguístico a todos os assuntos da área de relações

internacionais: atendimento a delegações estrangeiras, análise e elaboração de

correspondência do Prefeito ao exterior, relacionamento com Cidades-Irmãs,

elaboração de política de relações internacionais em nível subnacional para a

cidade de Curitiba, elaboração de notas técnicas, suporte técnico e linguístico às

viagens oficiais do Prefeito e secretários que o representem ao exterior.

Articulação com administrações municipais, entidades metropolitanas, governos

estaduais e internacionais em áreas de interesse comum, para atividades de

cooperação.

Fornecimento de suporte técnico aos órgãos da Administração Direta e Indireta do

Município de Curitiba em contatos internacionais, bem como elaboração e

acompanhamento de protocolos de cooperação internacional.

Assessoramento ao Prefeito em contatos internacionais com representantes de

governos, organizações internacionais e entidades privadas.

Estabelecimento e manutenção de relações com organizações internacionais,

redes de cidades, representações diplomáticas e consulares e entidades afins.

Identificação de parcerias para capacitação dos órgãos municipais na busca de

conhecimento técnico internacional.

Identificação de melhores práticas de gestão pública municipal para intercâmbio.

Atração de grandes eventos internacionais para Curitiba.


PROJETO: SERIC 10


Foram realizados 02 (dois) registros quadrimestrais consolidados das

representações externas da PMC e do atendimento a missões internacionais/por

órgão, conforme aditivo ao Contrato de Gestão 2010.

Coordenação e organização de 262 eventos oficiais da prefeitura, com a presença

do Prefeito Municipal, como: inaugurações, entrega de equipamentos públicos,

entrega de moradias, assinatura de convênios, entrega de certificados e demais

solenidades.

Foram realizadas 02 (duas) programações das necessidades de contratação por

quadrimestre para aquisição planejada, conforme aditivo ao Contrato de Gestão.

PROJETO: Programa de Cerimonial


Acompanhamento de 108 eventos com a participação do Prefeito Municipal.

387

PROJETO: Programa de Relações Internacionais


Análise, elaboração de briefing, confirmação de presença e agradecimento de 77

convites recebidos pelo prefeito municipal sobre eventos internacionais.

Assinatura de Protocolo de Irmandade entre as cidades de Curitiba e Durban no

qual fossem descritas áreas para o desenvolvimento de cooperação assinado em

07 de julho de 2010 na ocasião da missão à África do Sul.

Atendimento a 105 delegações estrangeiras.

Capacitação de 30 pessoas no Curso de Relações Internacionais para Cidades da

Região Metropolitana de Curitiba. Parceria realizada com a Secretaria Municipal de

Assuntos Metropolitanos.

Foram organizadas 06 missões internacionais do Prefeito de Curitiba, para:

Washington DC (EUA), Johannesburgo (África do Sul), Nagoya (Japão), Kuala

Lumpur (Malásia), Florença (Itália), México DF.

Realização de 04 eventos internacionais, sendo 02 de grande porte: "Segunda

Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade" e o "Simpósio Internacional

para formuladores de políticas públicas locais e regionais O valor da natureza para

o Desenvolvimento Local".

Relacionamento com 12 cidades-irmãs e demais signatárias de protocolos de

cooperação com Curitiba.


Com o levantamento iniciado pela SERIC, constatamos o crescimento acentuado

do trabalho no setor internacional. Ao se compararem os resultados obtidos em 2010

com os números de 2009, houve significativo aumento no número de delegações

assistidas (superada a meta estabelecida em nosso Contrato de Gestão), de convites

internacionais recebidos e analisados, de missões internacionais do Prefeito de Curitiba e

da participação de nossa Secretaria em eventos internacionais.

Nossa cidade está cada vez mais presente em discussões de temas de relevância

internacional e continua despertando grande interesse em todo o mundo sobre suas

práticas. A intensificação do intercâmbio de boas práticas por meio do envio e

recebimento de técnicos e ainda a atualização sobre os temas globais que causam

consequências locais, impactam diretamente na qualidade dos serviços que oferecemos à

população. Uma vez que temos conhecimento de novas práticas, tecnologias e da real

importância do engajamento local em temas internacionais repensamos qual a melhor e

mais eficiente maneira de entrega dos diferentes serviços municipais. Um bom exemplo é

o trabalho que vem sendo desenvolvido conjuntamente pela SERIC e pela SMMA nas

questões de biodiversidade urbana desde que sediamos a 8.ª Convenção das Partes na

Convenção sobre Diversidade Biológica COP 08 em 2006 e a posterior implementação do

Programa Biocidade em 2007. Com a conscientização da necessidade de manutenção e

preservação da diversidade biológica urbana se repensou e se transformou um setor específico da atuação municipal.

Vale destacar que o trabalho desenvolvido por instituições municipais em

temáticas internacionais teve grande reconhecimento em 2010. Exemplo disso foram

dois prêmios internacionais recebidos nesse ano: o prêmio Globe Award Sustainable City,

que elege a cada ano a cidade mais sustentável do mundo e o primeiro lugar no Latin

America Green City Index (Índice de Cidades Verdes da América Latina), divulgado

durante a Cúpula Mundial de Prefeitos sobre o Clima na Cidade do México. O índice foi

feito pela Siemens e pela Unidade de Inteligência da revista inglesa The Economist, para apontar as cidades mais ambientalmente sustentáveis do continente.

388

Outro importante resultado foi o mapeamento iniciado em 2010 pela SERIC, do

número global de missões internacionais recebidas na Prefeitura Municipal de Curitiba e

ainda o registro intersetorial das representações externas da PMC. Não encontramos

registro anterior na estrutura municipal sobre tentativa de se obter esses dados. Temos

hoje uma noção clara e objetiva de quais são as instituições mais demandadas e ainda as

mais presentes em eventos internacionais. Pretende-se então ampliar as parcerias da

SERIC dentro da própria estrutura da Prefeitura, com o objetivo de estender aos demais

órgãos os meios de se beneficiar diretamente da posição internacional de destaque da nossa cidade.


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991

Decretos Municipais






389

URBS - Urbanização de Curitiba S/A

Endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, n.º 330 - Jardim Botânico - CEP 80060-090 Telefone: (41) 3320-3171 Fax: (41) 3232-9475 E-mail: [email protected] Site: www.urbs.curitiba.pr.gov.br

Missão

Melhorar a vida urbana.

Visão

Ser referência em soluções inovadoras e excelência na gestão da mobilidade

urbana

Valores

Comprometimento com nossa missão

Honestidade na condução de nossas atividades e negócios

Responsabilidade por nossas ações

Respeito pelas pessoas

Transparência em nossos atos

Natureza Jurídica


Destaques do Ano

Realização da primeira licitação das linhas urbanas do sistema de transporte

coletivo de Curitiba.

Início da operação da Linha Direta Expressa - Eixo Boqueirão.

Atendimento a 2.300.000 passageiros transportados, em média, em dias úteis na

Rede Integrada de Transporte - RIT - , operada por 353 linhas de ônibus, que

fizeram, em média, 21.230 viagens/dia, percorrendo em média 500.000 km, por

dia útil.

Execução de 150.060 m² de pintura - sinalização horizontal - em vias da cidade.

Instalação de 5.152 placas de regulamentação, indicativas e de advertência.

Apresentação

Melhorar a vida urbana, facilitando os deslocamentos e assegurando o acesso das

pessoas às suas casas, ao trabalho, aos serviços e ao lazer.

Esta é a missão que a Urbanização de Curitiba S.A. - URBS - tem como desafio

diário, na qualidade de empresa responsável pelas ações estratégicas de planejamento,

operação e fiscalização que envolvem os serviços essenciais de transporte e trânsito,

além do gerenciamento e administração de equipamentos urbanos de uso comercial da cidade.

390

Apesar do grande aumento de circulação de veículos que transformam Curitiba na

cidade com um dos maiores índices de motorização, a empresa busca,

permanentemente, a realização de ações efetivas para garantir uma mobilidade segura,

eficiente, acessível e com qualidade, seja para o pedestre, motorista, ciclista,

motociclista ou para o passageiro do transporte coletivo. A remodelação do sistema de

transporte, as alterações no sistema viário e o trabalho permanente de educação para o

trânsito estão transformando a cidade para uma mobilidade segura, contribuindo para a

melhoria da qualidade de vida da população, que deve ser, como é, a meta diária dos dirigentes, gestores e colaboradores da URBS.




Foram realizadas diversas ações educativas na área de trânsito, as quais são

desenvolvidas sistematicamente pela Unidade responsável da URBS, como por

exemplo: "Volta às Aulas" - cujas abordagens são desenvolvidas nos dois

semestres, a "Semana Nacional de Trânsito" que é desenvolvida anualmente de

18 a 25 de setembro e o "Transporte Seguro de Crianças" -- uma ação continuada

realizada desde o ano de 2008.



A URBS realizou a primeira licitação do transporte coletivo em Curitiba e

selecionou as empresas - 3 consórcios – que a partir do mês de novembro,

iniciaram a operação das linhas urbanas do Sistema de Transporte, regida pelas

novas regras determinadas no processo licitatório respectivo. A assinatura dos

Contratos de Concessão marca um novo ciclo do transporte coletivo na cidade.

A linha direta expressa - ligeirão - foi implantada no Eixo Boqueirão no mês de

março, diminuindo o tempo de percurso para o usuário do transporte coletivo, de

35 para 20 minutos, devido ao maior espaçamento entre as paradas e à

prioridade semafórica, que dá preferência à circulação dos ônibus.

A sessão de abertura da Carta-Convite relativa à elaboração dos projetos

executivos para reforma do Terminal Santa Cândida foi realizada em 01/12/10 e

a análise das propostas encontra-se em andamento. A emissão da Ordem de

Serviço foi prevista para ocorrer antes do término do ano.



Em 08/12/10 foi realizada a sessão pública do Pregão Presencial FUC n.º

030/2010 visando à seleção e contratação de empresa para fornecimento e

implantação de equipamentos semafóricos para o Controle de Tráfego em Área -

CTA - de Curitiba.


031/2010 visando à seleção e contratação de empresa especializada para

fornecimento, implantação e operação assistida de um sistema de circuito fechado

de TV – CFTV e de um sistema de painéis de mensagens variáveis – PMV e

implantação da solução de conectividade dos sistemas CFTV, PMV e dos

391

concentradores semafóricos, englobando o fornecimento dos materiais,

equipamentos, sistemas, recursos humanos e serviços necessários à perfeita

prestação dos serviços.

Após a realização de licitação para locação, implantação, operação e manutenção

de equipamentos de Fiscalização Eletrônica para Gestão de Trânsito, neste ano

foram instalados 140 radares e 20 barreiras eletrônicas na nossa cidade, com o

objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito. No caso dos radares, além

de controlar o limite de velocidade, em alguns deles, as funções de registro de

avanço de sinal vermelho e parada na faixa estão ativadas, bem como as

proibições de conversão e retorno.

Foram executados 150.060 m² (base 30/11/2010) de sinalização horizontal de

pintura em vias da cidade. Até a data de 25/10/2010, haviam sido instaladas

5.152 placas de regulamentação, indicativas e de advertência, 586 calotas

esféricas em cruzamentos, 1.176 tachões e tachas refletivas no eixo de vias com

excesso de velocidade. Nos semipórticos, foram implantadas 199 unidades de

colunas e 107 placas 2x1, além da execução de 98 lombadas físicas e 25 faixas

elevadas.




Foi realizada a licitação para execução de reforma da Rua 24 Horas, sendo que as

obras encontram-se em andamento.

A sessão pública para recebimento das propostas para contratação dos projetos

executivos referentes à revitalização da Rodoferroviária, relativos à Licitação CP

13/2010 – IPPUC, foi realizada no dia 17/12/2010.




Durante o ano foram concedidas 6.865 isenções tarifárias para pessoas com

deficiência, moradores da cidade de Curitiba, sendo emitidos o mesmo número de

cartões de isento.

PROJETO: Desenvolvimento Institucional


Após a homologação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - pelo

Ministério do Trabalho, foi dado andamento ao Processo de Avaliação de

Desempenho dos colaboradores da URBS, que culminou com a efetivação da

Progressão Horizontal, implantada no mês de novembro e que oportuniza uma

trajetória de crescimento contínuo, visando a valorização e ao desenvolvimento

profissional corresponsável.

o A Ouvidoria, que é o serviço de apoio ao cidadão curitibano no seu

relacionamento com a URBS, prestou, até o mês de outubro, 1.826

atendimentos. Este canal foi utilizado para o registro de elogios, sugestões

392

e críticas de casos que já tinham sido solicitados à Central 156 e que não

tinham sido plenamente esclarecidos. Também prestou atendimento às

manifestações dos cidadãos via Portal URBS às solicitações registradas

pela população que compareceu às audiências públicas com o prefeito e

ainda aos que optaram por vir diretamente à sede da empresa. Todos

estes encaminhamentos foram analisados e respondidos de forma breve e

efetiva a cada contato realizado, em até dez dias. Desde a sua criação, a

Ouvidoria vem cumprindo com eficiência o compromisso com a população,

buscando satisfação.

o Atendimento a autoridades e técnicos brasileiros e estrangeiros, que

procuraram a empresa em busca de informações sobre o Sistema de

Transporte e o Trânsito de Curitiba, totalizando 1.318 pessoas em 103

delegações atendidas até o mês de dezembro, sendo que 60% dos grupos

foram de origem internacional. Também foi prestado atendimento via e-

mail, ou pessoal, a estudantes de diversas instituições de nível médio e

superior que buscaram subsídios para a produção de trabalhos

escolares/acadêmicos sobre o transporte coletivo, o trânsito e

equipamentos urbanos de Curitiba, além de cidadãos, entidades

governamentais e não governamentais, totalizando 185 atendimentos.

o Em uma iniciativa inédita, a URBS, através da Área de Relacionamento e

Informações Corporativas, em parceria com o Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC - e o Instituto Municipal de

Administração Pública - IMAP - promoveu no dia 15/10/2010 o 1.º Ciclo de

Palestras “Curitiba: A Experiência em Planejamento Urbano e Transporte

Coletivo”. O evento foi voltado ao público acadêmico e organizado no

intuito de atender a grande demanda por informações que a URBS e o

IPPUC recebem anualmente de estudantes universitários, buscando dados

para compor seus trabalhos e/ou pesquisas. Por ocasião do encontro,

foram ministradas palestras sobre o planejamento urbano,

geoprocessamento e sobre o sistema de transporte coletivo de Curitiba.

Estiveram presentes alunos e representantes de diversas universidades

curitibanas e também de outras localidades, como a Pontifícia

Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas , Universidade

Estadual de Maringá - UEM - e Centro Universitário Hermínio Ometto -

UNIARARAS - de São Paulo, que totalizaram 162 inscritos.

o Foi disponibilizado aos funcionários, através da intranet, a relação do

acervo bibliográfico e de periódicos da URBS, para consultas e/ou

empréstimos, que visem à elaboração de trabalhos, estudos e análises

técnicas.

o Realização de concurso para reposição de vagas nas áreas de apoio,

manutenção predial, fiscalização e administrativa, como também para os

cargos de advogado, psicólogo, médico do trabalho e analista de sistemas.

o Contratação de 170 novos funcionários para atuar em diversos cargos,

entre os quais 67 técnicos administrativos, 34 agentes de fiscalização, 12

agentes profissionais, 51 agentes de apoio e 6 agentes técnicos

operacionais.

o De janeiro a outubro , a Assessoria de Controle analisou 83 processos de

licitação, sendo também concluídos os estudos para implementação da

Regulamentação da Atividade do Fiscal de Contrato, que deverá entrar

em vigor no próximo ano.

o Até o final do mês de outubro, foram registradas 2.820 participações de

funcionários em eventos, como cursos, congressos, treinamentos,

capacitações, entre outros, contribuindo para o desenvolvimento

profissional dos colaboradores da URBS.

o O Programa Jovem Aprendiz, implantado na URBS em parceria com as

entidades formadoras TECPUC/PUC – Centro de Educação Profissional da

393

Pontifícia Universidade Católica do Paraná – e CEMADE – Associação de

Educação Familiar e Social do Paraná, contou com 14 participantes.

o Formatura de 8 Jovens Aprendizes que ingressaram na URBS pelo

programa específico, no ano de 2008.

o O Portal URBS, site de serviços e informações institucionais, registrou em

torno 310.000 acessos até outubro , disponibilizando informações

referentes aos serviços prestados pela empresa.

o Realização de 113 licitações entre pregões presenciais, concorrências e

outras modalidades , que deram origem a 248 contratos.

o Objetivando a valorização e o crescimento profissional dos funcionários,

foram realizados 13 procedimentos de progressão vertical, beneficiando

140 colaboradores, o que veio consolidar o Plano de Cargos, Carreiras e

Salários vigente.

o Participação da URBS como integrante na Comissão Municipal de Geografia

e Estatística, que colaborou com o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística - IBGE - no planejamento e execução do Censo Demográfico de

2010, em nível local.

o Os representantes da URBS nas Câmaras Temáticas, órgãos de

assessoramento técnico do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN -

iniciaram novo mandato no dia 28/09/2009. A URBS possui técnicos nas

Câmaras de Assuntos Veiculares, de Educação para o Trânsito e na

Câmara da Cidadania e de Esforço Legal: infrações, penalidades, crimes

de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito.

o Em 2010 a URBS também:

o Integrou os seguintes Conselhos Municipais: Conselho da Cidade de

Curitiba - CONCITIBA; Conselho Municipal de Urbanismo - CMU; Conselho

Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI; Conselho Municipal de

Turismo - COMTUR, além do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - e

preside o Conselho Municipal de Transporte.

o Compôs as Comissões Municipais: Comissão Permanente de Análise de

Eventos de Grande Porte – Lei 10.906/2003; Comissão Técnica do

Mercado Central – Rua da Cidadania da Matriz; Comissão Permanente de

Comércio Ambulante - CPCA - e Comissão Municipal para Isenção

Tarifária.

o Manteve representante em cada uma das Junta Administrativa de

Recursos de Infrações - JARI - existentes em Curitiba, que é um órgão

colegiado que atua independentemente do Órgão Executivo Municipal de

Trânsito.

o A Área de Tecnologia da Informação disponibilizou no Portal da URBS os

seguintes sistemas e serviços eletrônicos:

o BOLETIM DO TRANSPORTE – link que disponibiliza ao cidadão as principais

alterações que irão ocorrer nas linhas do transporte coletivo urbano e

metropolitano, em decorrência de obras, eventos e outros, orientando os

usuários quanto aos locais e horários destas alterações.

o TWITTER TRÂNSITO E TRANSPORTE – a inclusão dos serviços de trânsito e

transporte na rede de relacionamentos TWITTER representa mais um

canal de comunicação com o cidadão curitibano, passando mensagens

pontuais quanto às ocorrências que geram alterações nos fluxos de

trânsito e transporte.

o AUTORIZAÇÃO DE CAÇAMBAS – A Autorização para instalação de

caçambas na Zona Central de Tráfego - ZCT - e em áreas do

Estacionamento Regulamentado - EstaR - passou a ser disponibilizada pelo

Portal da URBS, facilitando a liberação para as empresas que necessitam

prestar este serviço na cidade.

o REGULARIZAÇÃO DO ESTAR – Este serviço passou a ser disponibilizado

via internet no início do ano e, quando utilizado, proporciona facilidade ao

394

cidadão que pode localizar seu aviso no site da URBS e emitir diretamente

seu boleto de regularização.

o Número de usuários que acessaram e/ou utilizaram os serviços eletrônicos

disponibilizados no Portal da URBS:

o Regularização EstaR: 13.777.

o Cadastro Passe Escolar: 7.360.

o Cadastro idosos e deficientes: 23.550.

o Autorização de Caçambas: 3.830.

o Autorização para Mudança: 1.670.

PROJETO: Gestão de Equipamentos Urbanos


Atendimento estimado até o final do ano a 600.000 usuários dos

estacionamentos Rui Barbosa e Shopping Popular, administrados pela URBS.

o Até o mês de setembro, 1.132.205 usuários foram atendidos nos

sanitários do Terminal Guadalupe, das Arcadas do Pelourinho, do Parque

Barigui, da Rua da Cidadania da Matriz e das Arcadas da Praça Osório,

administrados pela URBS.

o Controle e fiscalização dos permissionários que exercem atividades

comerciais e/ou prestam serviços nos equipamentos urbanos de uso

comercial administrados pela URBS. Os instrumentos firmados com

terceiros, que ocupam e exploram comercialmente os espaços/bens

públicos administrados pela URBS, totalizam em torno de 1.200

contratos.

o Gestão do Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura Municipal de

Curitiba e a empresa Clear Channel, referente a 8.564 (oito mil,

quinhentos e sessenta e quatro) unidades de mobiliário urbano da cidade

(abrigos de ônibus e de táxi, totens informativos e multimídia, papeleiras,

relógios digitais, entre outros), pelo contrato de prestação de serviço entre

a URBS e PMC .

o No Pavilhão de Exposições do Parque Barigui foram realizados 16 eventos

– feiras e exposições – resultando na ocupação desse espaço por 160 dias

no ano de 2010, mediante Autorização Remunerada de Uso.

o O sistema de transporte coletivo de Curitiba permite a integração entre os

terminais e Ruas da Cidadania/Shopping Popular para favorecer os

usuários do sistema (que necessitam dos serviços/comércio, instalados no

interior das Ruas da Cidadania/Shopping Popular), sem que haja

necessidade de efetuar o pagamento de nova tarifa quando do seu retorno

ao Terminal. Essa integração possibilitou, até o mês de setembro, o

acesso de 966.682 usuários do transporte coletivo aos diversos

serviços/comércio existentes nesses locais.

o Operacionalização da Rodoviária de Curitiba, com o controle e a

fiscalização da movimentação dos ônibus e passageiros, sendo estimado,

até o final do ano , o fluxo de mais de 295.000 ônibus e o movimento de

passageiros em torno de 7.500.000 , entre chegadas, saídas e em

trânsito. A Rodoviária conta também com dois pátios de estacionamento

operados pela URBS, onde são disponibilizadas 144 vagas, cuja previsão

de utilização durante o ano corrente, é de mais de 413.000 usuários.

o Realização dos estudos para elaboração dos projetos executivos referente

à revitalização da Rodoferroviária.

o Início das obras de reforma da Rua 24 Horas.

o Publicação do aviso de licitação referente à concessão onerosa de uso e

exploração comercial de bem público, precedida de obra pública - Novo

Centro de Eventos do Parque Barigui.

395

PROJETO: Gestão do Trânsito


Objetivando a democratização do espaço público, foram ampliadas as vagas de

EstaR, nas seguintes vias públicas: Saldanha Marinho entre as Ruas Francisco

Rocha e Cap. Souza Franco, nas Ruas Augusto Stelfeld e Cap. Souza Franco e

Praça Alfredo Andersen. Atualmente são 8.790 vagas com Estacionamento

Regulamentado onde existe controle de tempo de permanência que pode variar de

01 até, no máximo, 03 horas.

o Visando ampliar o número de locais de venda, facilitando a aquisição pelo

motorista e incentivando o uso do cartão de EstaR, a URBS manteve

aberto o credenciamento para comerciantes interessados na revenda de

talões que, até novembro/2010, já contava com 53 estabelecimentos

que apresentaram-se aptos a prestar esse serviço.

o Em 19/04 a URBS abriu mais um posto de atendimento ao usuário do

Estacionamento Regulamentado para venda de talões e regularizações do

EstaR na Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa.

o Ampliação do número de vagas de estacionamento exclusivo para idosos

(acima de 60 anos) e deficientes físicos, em áreas de EstaR, atendendo à

legislação pertinente (Estatuto do Idoso e Dec. Fed. n.º 5.296/2004 e

Resoluções 303 e 304/2008 do CONTRAN), que determina a quantidade

de vagas exclusivas em vias públicas, para essas categorias. Até o mês de

novembro já estavam sinalizadas 378 vagas exclusivas para idosos e 150

para deficientes.

o Foram analisados, até o mês de setembro, 20.277 processos de Defesa da

Autuação (Defesa Prévia), decorrentes de infrações de trânsito.

o A Diretoria de Trânsito da URBS prosseguiu com o cadastramento de

idosos, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção,

residentes em Curitiba, que têm direito à utilização de vagas especiais em

estacionamentos e até o dia 27/10/2010, já haviam sido emitidas 33.438

credenciais para idosos e 1.660 para deficientes. A partir de 01/03 a

apresentação desta credencial passou a ser obrigatória sempre que se

utilizar uma vaga especial. A Área de Fiscalização de Trânsito passou a

fiscalizar não só as vagas sinalizadas nas áreas de EstaR, como também

de estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings,

supermercados e outros, garantindo assim os direitos de acessibilidade de

idosos e deficientes.

o A URBS iniciou a implantação de vagas de estacionamento exclusivas

para motofrete. As novas vagas somente podem ser utilizadas pelos

profissionais que já trabalham com motos com placa vermelha, que é a

cor indicativa de atividade comercial. A placa vermelha só é fornecida pelo

Detran-PR – Departamento de Trânsito do Paraná – para profissionais

autorizados pela URBS de acordo com o que prevê a lei municipal que

regulamenta a atividade. Das áreas destinadas a motocicletas, que

totalizam 2.224 vagas, até dezembro foram sinalizadas 162 para

motofretistas em 38 endereços da área central.

o Foram realizadas até o mês de outubro, pela equipe que compõe a

Unidade de Educação e Mobilização, 68 capacitações profissionais,

atingindo 2.466 pessoas, entre as quais, guardas municipais, funcionários

e monitores da operação escola. Também foram realizadas 85 ações

relacionadas a palestras e montagem de estandes em escolas e empresas

e ainda 166 abordagens educativas nas ruas da cidade, sendo que

algumas foram desenvolvidas em parceria com a equipe do Batalhão de

Polícia de Trânsito -BPTran .

o Realização de 22 apresentações do Teatro de Fantoches "A Turma do

Zequinha" sobre temas de educação no trânsito, em escolas, empresas e

396

eventos, atendendo a grupos diversificados da população, com público

aproximado de 2.444 pessoas.

o Durante a Semana Nacional de Trânsito, promovida anualmente de 18 a

25/09/2010, foram realizadas diversas abordagens educativas nas vias da

cidade com foco na utilização do cinto de segurança e dispositivos de

retenção para crianças. Nas abordagens com o tema “Uso e respeito das

faixas de pedestres”, a URBS contou com a parceria de diversas

instituições, as quais foram realizadas em conjunto com a Guarda Mirim,

SME; SMEL ; SMS , SMAB ; BPTran, PRF ; BPRv . Outras ações também

foram desenvolvidas objetivando a segurança no trânsito, destacando-se

as atividades realizadas no “Dia sem Carro” (22/09).

o Dentre as atividades desenvolvidas pela Área de Operação de Trânsito, até

o início de setembro/2010 foram emitidas cerca de 7.000 autorizações

referentes a: testada de obras, bloqueio de ruas para trânsito na Zona

Central de Tráfego, bloqueio de calçadas, estacionamentos referentes a

obras, caçambas, calçadões, estacionamento para carga e descarga de

mudanças, eventos diversos, operação escola, embarque/desembarque e

“Bike Nights”.

o Até setembro foram expedidos pela Coordenadoria de Obras em Vias de

Curitiba -COC - 12.39 alvarás de obras nas vias públicas, passeios e

outros logradouros, que também cumpriu com sua função emitindo

notificações e aplicando a penalidade de multa às empresas que se

encontravam em desacordo com as normas estabelecidas.

o Foram executadas até setembro, 30 implantações semafóricas totais em

diversas vias, além do atendimento a 10.399 solicitações de serviços para

manutenção semafórica. Atualmente, 1.058 são os cruzamentos

semaforizados na cidade.

o De janeiro a setembro, os agentes de trânsito municipal prestaram

atendimento a 53.123 ocorrências geradas na Central de Operação do

Trânsito e em torno de 3.100 atendimentos a eventos, entre os quais

constam passeios ciclísticos, corridas e caminhadas de rua, obras,

desligamentos de semáforos e festividades diversas.

o Implantação de 172.666m² de sinalização horizontal de pintura em vias

da cidade, sendo 22.606m² realizados com equipes próprias da URBS.

Também foram implantadas até o mês de setembro, 5.152 placas de

regulamentação, indicativas e de advertência, 586 calotas esféricas em

cruzamentos e 1.176 tachões e tachas refletivas no eixo de vias com

excesso de velocidade. Nos semipórticos, foram implantadas 107unidades

de colunas, de braços e de placas 2x1. Foram implantadas, ainda, 98

lombadas físicas, 25 faixas elevadas e 105 protetores para pedestres,

retiradas 1.338 placas avariadas ou vandalizadas, sendo realizada, ainda,

a limpeza de 2.565 placas com problemas de visualização.

o Dando continuidade à medida administrativa prevista no Código de

Trânsito Brasileiro, que prevê a remoção de veículos e/ou caçambas

estacionados irregularmente em vias públicas, esse serviço contratado

pela URBS por licitação removeu, até o dia 03/12, 7.998 veículos e 669

caçambas. Destes, 7.702 veículos e 561 caçambas foram liberados e, dos

que ainda permaneceram retidos no pátio, 85 veículos e 35 caçambas

foram levados a leilão no dia 20/12/2010, conforme determina a

Resolução 331 do CONTRAN.

o No mês de dezembro, a frota de veículos da DIRETRAN – passou por um

processo de renovação, contando agora com 48 veículos novos. Destes,

32 são viaturas caracterizadas equipadas com rádio transreceptor,

sirene e sinalizador de LED (giroflex), sendo: 12 veículos modelo GOL,

05 motocicletas de 300cc, 04 motocicletas de 150cc e outros 11 veículos

modelo KOMBI, além de 1 (pick-up modelo SAVEIRO utilizada para

transporte de cavaletes e cones. Os demais veículos que compõem essa

397

frota são identificados com as logomarcas da Prefeitura de Curitiba, da

URBS e da Diretran.

o Finalização do Processo Licitatório de Prestação de Serviços

compreendendo locação, implantação, operação e manutenção de 140

EQUIPAMENTOS/SISTEMAS FIXOS (radares) de Fiscalização Eletrônica

para Gestão de Trânsito, cuja instalação encontra-se totalmente concluída.

Dos novos equipamentos que registram excesso de velocidade, 70 deles

registram, ainda, avanço de sinal vermelho e parada na faixa de

pedestres, registrando também a proibição de conversão e retorno.

o Também foi concluída a licitação para manutenção e instalação de 50

barreiras eletrônicas, das quais 20 já se encontram instaladas e em

funcionamento.

o Realização da sessão pública do Pregão Presencial FUC n.º 030/2010

visando à seleção e contratação de empresa para fornecimento e

implantação de equipamentos semafóricos para o CTA - que compõe o

Projeto Sistema Integrado de Mobilidade - SIM , que deverá proporcionar

mais eficiência, fluidez e segurança no trânsito da cidade.

o Realização da sessão pública do Pregão Presencial FUC n.º 031/2010

visando à seleção e contratação de empresa especializada para

fornecimento, implantação e operação assistida de um sistema de circuito

fechado de TV– CFTV e de um sistema de painéis de mensagens variáveis

– PMV e implantação da solução de conectividade dos sistemas CFTV, PMV

e dos concentradores semafóricos, englobando o fornecimento dos

materiais, equipamentos, sistemas, recursos humanos e serviços

necessários à perfeita prestação dos serviços, que também compõe o

Projeto SIM.

o Encontram-se em obras, na sede da URBS – bloco da ferroviária as

instalações da Central de Controle Operacional - CCO , parte integrante do

Projeto SIM.

o Publicação da PORTARIA 111/2010 em 22/11/2010 que, a partir de

22/03/2011, irá restringir o tráfego de caminhões na Linha Verde. De

acordo com a portaria, caminhões com carga de 10 a 14 toneladas e de

10 a 14 metros de comprimento terão a circulação na Linha Verde

restrita aos horários entre as 20h e 7h em dias de semana e das 14h de

sábado às 7h de segunda-feira. Os caminhões com capacidade para 7 a

10 toneladas e com 7 a 10 metros de comprimento terão circulação

permitida de segunda a sexta-feira das 10h às 16h e das 20h às 07h e nos

finais de semana das 14h de sábado às 7h de segunda-feira. Veículos com

capacidade de até 7 toneladas e 7 metros de comprimento terão

circulação permitida em qualquer horário. Tal medida vai permitir ao

município o controle e a fiscalização do transporte de cargas e

compatibilizar o fluxo de pedestres, transporte coletivo, cargas, serviços e

transporte individual.

PROJETO: Gestão do Transporte


Após o lançamento do Edital da 1.ª Licitação do Transporte Coletivo de Curitiba

em 23/12/2009, dando prosseguimento ao Processo Licitatório das linhas urbanas

do Transporte Coletivo de Curitiba, no decorrer do ano de 2010 foi aberta a

sessão pública para entrega dos envelopes com a apresentação das propostas

das empresas interessadas. Dando sequência ao certame, foram julgados os

documentos de habilitação, as propostas técnicas das licitantes habilitadas, bem

como as propostas comerciais. Em 07/11 foi iniciada a operação das linhas

urbanas do Sistema de Transporte, regida pelas novas regras determinadas no

398

processo licitatório respectivo. A assinatura dos Contratos de Concessão marca

um novo ciclo do transporte coletivo na cidade.

o A licitação, na modalidade Concorrência, teve como pilares a

sustentabilidade social, ambiental e econômica, combinando menor custo

e qualidade dos serviços prestados ao cidadão. O processo definiu a

operação das 302 linhas do transporte coletivo urbano de Curitiba,

dividida em 3 lotes. Estabeleceu o atendimento, em dias úteis de

1.836.704 passageiros com uma frota operante de 1.399 ônibus em 21

terminais e 315 estações tubo. Uma das novidades é a criação de um

serviço especial para atender pessoas com dificuldades de locomoção

como obesos mórbidos e pessoas com deficiência.

o Com a conclusão das obras civis de revitalização do Eixo Boqueirão e a

execução do desalinhamento das estações-tubo, foi possível garantir a

operação simultânea, na mesma canaleta, de uma linha de ônibus

paradores com embarque e desembarque em todas as estações do

percurso, e de outra linha com ônibus diretos – denominada “Ligeirão

Boqueirão” - com paradas somente nos terminais de integração e no

centro da cidade. Com a implantação desta nova linha, sem paradas

intermediárias e com os veículos equipados com controladores que

priorizam a passagem dos ônibus nas intersecções semaforizadas,

constatou-se que o tempo de percurso para o passageiro, do Terminal

Boqueirão até o centro de Curitiba, diminuiu de 35 para 20 minutos,

beneficiando um dos eixos do sistema de transporte onde hoje se

deslocam em torno de 125.000 passageiros/dia útil.

o Até o início do ano passado, o corredor Boqueirão abrigava somente a

linha expressa regular Boqueirão – Centro. Atualmente nesse corredor

operam também a linha expressa Pinheirinho/Carlos Gomes – após a

implantação da Linha Verde Sul - e o “Ligeirão Boqueirão”.

o No final do mês de março, a URBS deu início à implantação do projeto-

piloto de integração por cartão, conhecida tecnicamente por integração

temporal matricial. Este processo consiste na utilização do cartão

transporte em duas linhas de ônibus que não possuam integração, sem a

cobrança de nova tarifa. A iniciativa vem sendo testada na linha Vila

Velha/Buriti e atende a uma demanda antiga do transporte coletivo da

cidade. Para utilização da integração temporal há tolerância de uma hora e

até outubro, a média mensal de utilização deste benefício era de 4.649

usuários. Atualmente a Estação São Pedro – na Linha Verde - também

conta com esta nova modalidade de integração, possibilitando que

usuários que saem do Terminal Capão Raso com cartão transporte, ao

desembarcar na Estação São Pedro - sentido bairro – possam se deslocar,

até a estação oposta - sentido centro - e embarcar, sem novo pagamento,

podendo seguir viagem até o centro da cidade. Este novo ponto de

integração temporal registrou no mês de novembro,1.858 utilizações.

o No Dia Mundial sem Carro, a empresa Volvo apresentou em Curitiba o

ônibus 7700 Hybrid fabricado com dois motores: um a diesel e outro

elétrico, que operou durante 3 (três) semanas, na linha INTERBAIRROS II.

Os testes do primeiro ônibus híbrido dessa montadora - HIBRIBUS - foram

realizados nesta Capital com o objetivo de avaliar o seu desempenho.

o Durante os meses de agosto e setembro a URBS também realizou testes

para o uso de bagageiro interno que foi instalado em um ônibus da linha

Interbairros II, alternado com ônibus do Interbairros III. A proposta do

bagageiro é acomodar bolsas, pastas e mochilas dos passageiros,

principalmente de estudantes e trabalhadores, melhorando a circulação

dentro do ônibus, o conforto e também o apoio dos usuários que são

transportados em pé.

o Término das obras de ampliação das Estações Tubo que atendem àbLinha

Direta INTER 2, que proporcionaram maior conforto aos seus usuários,

399

melhora na rapidez e na capacidade do embarque e desembarque, em

função da abertura da terceira porta para operação de veículos articulados

nesse trajeto, além de diversas melhoras realizadas no entorno daquelas,

inclusive aquelas relacionadas à acessibilidade.

o Da frota de veículos da Linha Direta Inter II, que opera com 70 ônibus,

foram substituídos 40 por ônibus articulados.

o Ampliação da frota de ônibus da linha Pinheirinho/Carlos Gomes, que

circula na Linha Verde, de 14 para 16 veículos articulados. Este

incremento se deu em função do aumento de demanda que, no decorrer

deste ano, passou a apresentar registros diários em torno de 28.000

usuários.

o A implantação de itinerários alternativos para a circulação das linhas

diretas – ligeirinhos – que trafegam em vias compartilhadas com

automóveis e sofrem interferência deste fluxo de veículos, foi um tipo de

intervenção utilizada pela URBS para desviar alguns pontos de maior

volume de tráfego da região central de Curitiba, com o objetivo de evitar

atrasos na operação daquela linha.

o Até o final de outubro, foram implantadas 37 alterações de itinerário em

linhas urbanas e metropolitanas, atendendo a diversas solicitações e

procedendo às adequações necessárias de modo a acompanhar o

crescimento da Grande Curitiba.

o A Área de Operação do Transporte Coletivo implantou programação

especial para o transporte coletivo em diversas datas inserindo veículos de

reforço nas linhas existentes e/ou criando linhas exclusivas, a fim de

atender aproximadamente 139 eventos realizados em Curitiba e Região,

dentre os quais destacaram-se: partidas de futebol, shows em locais

públicos, eventos religiosos, processos seletivos/vestibulares, concursos

públicos e Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM .

o Início da operação da Linha Natal em 17/12/2010, com saídas diárias dos

veículos a partir da Praça Generoso Marques defronte ao Paço da

Liberdade. Seu trajeto permite a contemplação dos principais pontos

decorados com iluminação e enfeites natalinos como Palácio Avenida,

Castelo do Batel, Presépio Perpétuo Socorro, entre outros.

o Manutenção da “tarifa domingueira” ao custo de R$ 1,00 (um real), cujo

valor é praticado desde a sua implantação em 23 de janeiro de 2005.

o Manutenção do valor da tarifa cobrada na RIT em R$ 2,20 desde a última

alteração implantada em 10/01/2009.

o Atendendo ao disposto no Convênio firmado em 31/01/1996 entre a

Prefeitura Municipal de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná, no ano

de 2010 a URBS manteve o gerenciamento do sistema de transporte

metropolitano (integrado e não integrado).

o Gerenciamento e operação da RIT , composta de 1.917 ônibus, que

operam em 353 linhas, realizando 21.229 viagens por dia útil e

percorrendo 498.103 km/dia, registrando no mês de agosto 1.019.630

passageiros pagantes/dia útil e 2.326.163 passageiros transportados/dia

útil.

o Nesses dados não estão incluídos os números do Sistema Integrado de

Transporte para o Ensino Especial - SITES.

o Gerenciamento do sistema de transporte coletivo metropolitano não

integrado à RIT, Esse sistema é composto por 364 veículos que operam

em 76 linhas oriundas de municípios metropolitanos e que

movimentaram, diariamente, em torno de 152.000 passageiros. Estas

linhas apresentam tarifas diferenciadas e não são remuneradas por

quilômetro rodado.

o Planejamento, gestão e fiscalização da operação do SITES, que atende

pessoas com deficiência em 1 terminal exclusivo, com 56 ônibus que

operam em 51linhas. Este sistema atende 35 entidades/escolas especiais,

400

beneficiando 2.429 alunos/dia, através de Convênio firmado com a

Secretaria Municipal da Educação.

o Concluídas as obras de reforma e ampliação do Terminal Cabral, cujo

projeto foi desenvolvido pela URBS em parceria com o IPPUC. A COMEC

assumiu a responsabilidade pela contratação de empresa que executou as

obras que contemplaram a implantação de duas novas estações-tubo e a

reestruturação de plataformas de biarticulados, adequando o Terminal à

sua necessidade operacional, por onde circulam diariamente mais de

85.000 pessoas.

o Abertura da Carta-Convite relativa à elaboração dos projetos executivos

para reforma do Terminal Santa Cândida, sendo que a emissão da Ordem

de Serviço foi prevista para ocorrer antes do término do ano.

o Gerenciamento da Linha Turismo – linha especial que circula pelos

principais pontos turísticos de Curitiba – que, até o mês de outubro,

transportou 429.389.

o Totalização das categorias dos cartões-transporte no ano de 2010:

o 1.207.872 cartões-transporte de usuário.

o 22.118 cartões-transporte isentos para portadores de deficiência e

aposentados por invalidez .

o 169.396 cartões-transporte isentos para idosos.

o 18.643 cartões-transporte para estudantes.

o 16.150 cartões-transporte para operadores do sistema (motoristas,

cobradores, entre outros).

o Atualização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do transporte coletivo,

com a implantação, no mês de agosto, de uma nova tecnologia que

incorporou o sistema de carga embarcada ao cartão transporte. A sua

utilização se dá quando o usuário tiver disponíveis novos créditos para

carregar no cartão, bastando aproximá-lo de qualquer validador instalado

no interior dos ônibus, para que os créditos sejam carregados

automaticamente. Com isso, todos os ônibus que compõem o sistema de

transporte urbano e metropolitano integrado transformaram-se também

em pontos de carga.

o Atualização do Manual de Especificação Técnica de Carroceria e Chassis de

Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano

destinado às empresas fabricantes de chassis (montadoras) e carrocerias

desses veículos e às operadoras do sistema de transporte.

o A partir da assinatura do Acordo de Cooperação para Pesquisa Técnica de

Uso do Biocombustível, durante o ano de 2010 prosseguiu-se com a

realização de testes em 6 ônibus que operam com B100 – biocombustível

100% à base de soja.

o Renovação de 9,86% da frota operante da RIT, que conta com 1.917

ônibus, a partir da aquisição de 189 novos ônibus equipados com motores

eletrônicos, menos poluentes, que atendem à legislação federal do meio

ambiente no que diz respeito às emissões de fumaça e ruído. Do total da

frota renovada, os veículos do tipo biarticulado, Linha Direta, Inter-

Hospitais e Linha Turismo, além da tecnologia de controle de poluição,

contam com um sistema de comunicação com display eletrônico interno,

em que constam o itinerário e as informações de utilidade pública, além

de som digital MP3 para música ambiente. Os veículos encontram-se

também equipados com sistema GPS, preparados para monitoramento por

satélite.

o Foram realizados, até setembro de 2010, 1.712 testes de opacidade, que

se constituíram em ações de caráter preventivo desenvolvidas pela URBS

em parceria com as operadoras do transporte coletivo, contribuindo para a

redução de emissão de poluentes e de consumo de combustível e,

consequentemente, para a preservação do meio ambiente.

401

o A Área de Serviços de Táxi e Transporte Comercial realizou, até outubro

,1.054 operações de fiscalização do transporte comercial envolvendo táxis,

transporte escolar e fretamento, sendo abordados 25.543 veículos. Essas

operações resultaram em ações de orientação e de autuação, sendo

emitidos 2.363 registros de ocorrência e 2.399 autos de infração para

veículos relacionados às atividades de táxi, transporte escolar e

fretamento.

o Até o final do mês de setembro, foram realizadas 6.303 vistorias nos

veículos de transporte comercial, sendo 3.687 em táxis, 1.444 em

veículos escolares e 1.172 em veículos utilizados em fretamentos.

o Em cumprimento ao Regulamento da Lei n.º 11.738, que dispõe sobre os

Serviços de Motofrete, a URBS deu prosseguimento ao cadastramento dos

prestadores deste serviço. O processo envolve apresentação de

documentação e conclusão do Curso de Capacitação para Motofretistas,

cujo conteúdo abrange pilotagem defensiva, legislação de trânsito,

primeiros socorros, relacionamento interpessoal e atendimento ao cliente,

que deverá contribuir significativamente para a segurança dos

trabalhadores no trânsito e para a organização do serviço. Até 15/10 já

haviam sido cadastrados 2.945 condutores e 1.535 veículos.

o Na Área de Transporte Comercial, houve a substituição de 667 taxímetros

convencionais por taxímetros informatizados. O novo modelo conta com

um calendário que efetua a troca automática de bandeira 1 para bandeira

2 somente em dias e horários permitidos, conferindo maior credibilidade

ao sistema. O novo equipamento também permite a instalação de uma

impressora para emitir recibo do valor final da corrida, o que é importante

para os usuários que utilizam táxi em seus deslocamentos de trabalho e

necessitam do recibo para prestação de contas.


Em cumprimento à Lei Municipal n.º 12.597/2008 e atendendo à legislação

nacional sobre concessões de serviços públicos, após a revisão e a atualização dos

princípios que norteiam o gerenciamento e a operação do Sistema de Transporte de

Curitiba, além da discussão de suas diretrizes com a população em Audiência Pública

específica, a URBS realizou a primeira licitação do transporte coletivo em Curitiba,

selecionando as empresas que, a partir do mês de novembro, iniciaram a operação das

linhas urbanas do Sistema de Transporte, regida pelas novas regras determinadas no processo licitatório respectivo.

A assinatura dos Contratos de Concessão marca um novo ciclo do transporte

coletivo na cidade, em face da exigência de cumprimento de metas pelas operadoras das

linhas, as quais foram estipuladas nos contratos respectivos e que devem impactar

positivamente na operação do sistema de transporte, elevando a qualidade na prestação desse serviço à população.

Pelo que dispõem os contratos de concessão, as operadoras do sistema –

consórcios vencedores da licitação – dentre outras obrigações se comprometem a

melhorar a velocidade média operacional das linhas, proporcionar maior conforto aos

usuários do transporte coletivo, buscar inovações tecnológicas que priorizem o meio

ambiente e o bem-estar do passageiro, capacitar os seus funcionários e possibilitar que

10% da frota opere com 100% de biocombustível. A partir do mês de novembro, os

passageiros do transporte coletivo já puderam contar com um seguro contra danos

físicos sofridos no transporte público – inédito em nível nacional - que é uma das novidades resultantes do processo licitatório.

402

Ainda, na área de transporte, a primeira Linha Direta Expressa – ligeirão – como

nova opção de deslocamento, após a inauguração do sexto corredor de transporte (Linha

Verde), fez com que a condição do transporte público em toda a sua área de abrangência

melhorasse. Este resultado foi constatado após levantamentos efetuados na operação da

linha Pinheirinho/Carlos Gomes cuja demanda, se comparada ao ano de 2009, teve

acréscimo de 55,55%, confirmando que a demanda de passageiros do Eixo Sul vem gradativamente sendo transferida para a Linha Verde.

Além disso, a implantação do desalinhamento das estações tubo, que integra um

grande conjunto de obras e melhorias no transporte coletivo, representou um aumento

de pelo menos 50% na capacidade da canaleta do Eixo Boqueirão e, consequentemente, um avanço significativo no sistema de corredores exclusivos implantado a partir de 1974.

O início da operação do Ligeirão no Eixo Boqueirão melhorou a eficiência do

sistema de transporte, na medida em que a execução do desalinhamento acima

mencionado proporcionou a ultrapassagem de ônibus nas canaletas, diminuindo o tempo

de deslocamento, devido ao maior espaçamento entre as paradas, e à prioridade

semafórica, que dá preferência à circulação dos ônibus. Desde a sua implantação no mês

de março, além da oferta de ônibus ter aumentado em 10%, foi constatado que o tempo

de viagem diminuiu de 35 para 20 minutos, beneficiando o passageiro que se desloca nesse eixo de transporte.

Atendendo à reivindicação da comunidade que participou das audiências públicas

da Prefeitura, e sendo uma demanda antiga de usuários de linhas de ônibus que não

integram a RIT, no mês de março a URBS implantou, em caráter experimental, a

primeira opção de “integração temporal” do sistema de transporte da cidade de Curitiba,

cujo projeto-piloto tem como objetivos ampliar a integração e possibilitar àqueles

usuários moradores de região em que não foi possível viabilizar a integração através de

terminais fechados, o acesso à RIT. A integração temporal é feita com o cartão

transporte, e por tempo determinado, e em função da avaliação bastante positiva, no

mês de agosto o projeto foi ampliado e os usuários da Linha Verde também já podem

usufruir desse benefício na Estação São Pedro, trocando de ônibus e de rota, sem o

pagamento de nova tarifa, com a vantagem de ter mais uma opção de deslocamento seja para o centro da cidade ou para a Av. Mal. Floriano Peixoto.

Em conformidade com as metas de desenvolvimento do milênio, a URBS buscou

integrar ações para a melhoria da qualidade do ar, com o objetivo de contribuir para a

garantia da sustentabilidade ambiental de Curitiba. Exemplo destas ações foi a realização

de testes para utilização de biocombustível na frota do transporte coletivo, cujos resultados são apresentados a seguir.

A análise comparativa direta de resultados dos seis veículos que operam na Linha

Verde com o B100 - combustível produzido integralmente a partir de soja, sem mistura

de óleo diesel - foi excepcional, considerando os testes realizados até o mês de

setembro. Os ônibus abastecidos com 100% biocombustível apresentaram redução de

65% nos índices de opacidade e 30% nos índices de emissões de monóxido de carbono,

comparados aos demais ônibus da Linha Verde que operam com uma mistura de diesel e 4% de biodiesel.

Em face dos resultados apresentados, comprovando o sucesso do projeto

coordenado pela URBS, foi autorizado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP - o

aumento da quilometragem percorrida pelos seis ônibus que testam esse combustível

alternativo, elevando de 2.500 km/mês/ônibus para 10.000km/mês/ônibus, além do

aumento da quantidade de biocombustível a ser utilizado nesses veículos. Se antes a

autorização da Agência era de 10 mil litros por empresa, atualmente cada uma das empresas operadoras parceiras podem utilizar 50 mil litros de biocombustível por mês.

403

O que se infere desses dados é que, com o aumento da quilometragem autorizada

para teste, o biocombustível já é utilizado em 50% dos deslocamentos na Linha Verde,

se considerarmos o número total de viagens realizadas pelos ônibus articulados no novo

eixo de transporte, contribuindo para a melhoria na qualidade do ar em nossa cidade.

Além disso, ainda se tratando de redução de emissões, a URBS determina que os

novos veículos que irão compor a frota renovada do transporte coletivo possuam motores

menos poluentes. Desse modo, com os novos ônibus incorporados em 2010, os índices de poluição do transporte coletivo foram reduzidos para:

Material Particulado: 5,19 toneladas/ano.

Nox - Óxidos de Nitrogênio: 86,40 toneladas/ano.

THC - Hidrocarbonetos Totais: 19,04 toneladas/ano.

CO - Monóxido de Carbono: 86,21 toneladas/ano. Fonte: AIC/URBS 2010

Como resultante da realização dos testes de fumaça, que foram ações de caráter

preventivo desenvolvidas pela URBS em parceria com as empresas operadoras do

transporte coletivo, temos a previsão de redução das emissões no Sistema de Transporte

Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana, na ordem de 19,32%, em média, o que contribuiu para a preservação do meio ambiente.

Em face das iniciativas inéditas propostas para o sistema de transporte, Curitiba

foi apontada para ser a cidade brasileira a acolher o teste do primeiro ônibus híbrido da

Volvo, movido por um motor elétrico e a diesel/biodiesel. Em setembro o “Hibribus”

iniciou a fase de testes integrando a frota de ônibus que opera a linha Interbairros II, durante três semanas, cujos resultados são demonstrados nas tabelas 2 e 3 .

Após a inclusão de ônibus articulados no trajeto da Linha Direta Inter 2

(Ligeirinho), os usuários dessa linha já puderam usufruir de maior conforto e

acessibilidade. As obras de reforma e ampliação das estações tubo que atendem essa

linha de ônibus, necessárias para a operação dos ônibus articulados, permitiu a melhoria

na rapidez e na capacidade do embarque e desembarque dos usuários, em função da

abertura da terceira porta dos veículos. Da frota dessa linha, a substituição de 40 deles,

por ônibus articulados, representou um aumento de 25% na oferta de lugares, com mais 1,6 mil lugares nos horários de pico.

A previsão de acréscimo no número de passageiros pagantes/ano (gráfico 1) da

RIT - composta por linhas urbanas e metropolitanas integradas - e a projeção de

aumento no número de viagens/dia útil (gráfico 2) e na quilometragem/dia útil (gráfico

3), deverão ser o resultado das obras executadas no Sistema de Transporte coletivo, conjugado com as diversas ações de melhoria desenvolvidas pela URBS nessa área.

O incremento do uso do cartão transporte para pagamento de passagens da RIT

(gráfico 4) confirma a aceitação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica por parte da

população usuária do transporte coletivo, que este ano ainda veio com uma novidade.

Os cartões transporte estão sendo adaptados ao novo sistema - carga embarcada - que

beneficia os usuários, na medida em que carrega automaticamente os créditos já

comprados e liberados, no mesmo equipamento que valida a passagem e libera a catraca em estações-tubo, terminais e ônibus na hora do embarque.

A manutenção do valor da “tarifa domingueira” permitiu que o cidadão de Curitiba

e da Região Metropolitana continuasse a usufruir do sistema de transporte integrado, aos

domingos, pagando somente R$ 1,00. Essa tarifa diferenciada facilitou, aos usuários do

transporte coletivo, o acesso às atividades culturais e de lazer, contribuindo diretamente para melhoria da qualidade de vida da população.

404

A Linha Turismo, em função do ônibus double-deck, que permitiu ao seu usuário o

turismo contemplativo da cidade e possibilitando uma visão panorâmica em todo o

trajeto, continua apresentando acréscimo na demanda de passageiros transportados/mês

(gráfico 5) e durante os meses de férias é fato que esse veículo faz sucesso desde a sua implantação em nov/2008, como podemos observar pelos dados indicados no gráfico 6.

A renovação da frota de ônibus, a fiscalização do serviço de transporte coletivo

público, o incremento do uso do cartão transporte, as vistorias e blitze realizadas nos

serviços de transporte escolar, comercial e táxis e as ampliações e melhorias implantadas

nas linhas de ônibus do transporte público, permitiram que o cidadão curitibano, tivesse

a oferta de um serviço de transporte de melhor qualidade. Todas as obras de melhora, e

as diversas ações desenvolvidas pela URBS nessa área, foram executadas com a

finalidade de oferecer um transporte mais eficiente, mais ágil, com maior comodidade e

segurança aos seus usuários, garantindo, ainda, a acessibilidade e mobilidade aos passageiros portadores de deficiência física e/ou com dificuldades de locomoção.

Visando sempre à melhora do trânsito em nossa cidade e de modo a executar, em

conjunto com a Prefeitura, a nova política de mobilidade que objetiva proporcionar maior

fluidez e mais segurança para motoristas e pedestres, reduzindo o tempo de percurso

para o trânsito e para o transporte coletivo. O foco central das ações da URBS foi dar

continuidade às ações que possibilitem deslocamentos seguros e rápidos. Para isso,

implantou alterações na circulação das vias da cidade, como novos binários, proibiu as

conversões à esquerda em vias de mão dupla e promoveu a mudança de sentido de algumas vias, visando a melhora da fluidez no tráfego.

Além disso, realizou a proibição de estacionamento em vias arteriais e coletoras

de tráfego prioritário e, em contrapartida, ampliou as áreas de estacionamento

regulamentado, em vias próximas ao centro e em bairros onde era necessária a

rotatividade; executou e melhorou a sinalização horizontal e vertical nas vias; restringiu

o estacionamento em ruas centrais, total ou parcialmente (das 7h às 20h), para melhora

na capacidade de circulação; exerceu a função de fiscalização emitindo notificações e

alvarás para obras em vias públicas, passeios e logradouros, além de instalar semáforos

em importantes cruzamentos, que já melhoraram o fluxo de trânsito e a segurança de motoristas e pedestres (gráfico 7).

O serviço de remoção e guarda de veículos foi outra medida tomada pela URBS

que interferiu positivamente na fluidez do tráfego das vias em Curitiba. Neste ano foi

constatada uma redução de 48 % no número de autos de infração emitidos referentes à

“estacionamento de veículo em local proibido” na região central de Curitiba, que contribuiu inclusive para reduzir o tempo de percurso nos deslocamentos da população.

Com o objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito, foram instalados

equipamentos eletrônicos de controle de velocidade – novos e em substituição aos já

existentes – e com especificações diferenciadas, como foi o caso dos novos radares em

Curitiba, que além de controlar o limite de velocidade, em alguns deles, as funções de

registro de avanço de sinal vermelho e parada na faixa estão ativadas, registrando,

também, a proibição de conversão e retorno.

A instalação desses mecanismos eletrônicos, ainda que sejam objeto de crítica,

contribuem, e talvez sejam indispensáveis, para o controle e redução do número de

acidentes no trânsito, como demonstrado no gráfico 8 e tabela 1. Seja para determinar a

redução de velocidade em determinado ponto - facilitando a travessia de pedestres –

como é o caso das barreiras eletrônicas - ou mesmo objetivando maior respeito e segurança dos pedestres nas vias, com a implantação dos novos radares.

405

No âmbito do trânsito, também foram o foco das atividades da URBS as ações

preventivas que atingiram um público de mais de 70.000 pessoas, com a realização de

cursos e palestras voltados à segurança no trânsito e a realização de abordagens

educativas, cujas atividades são desenvolvidas para promover a educação direcionada à mobilidade segura.

Os reflexos de todas estas ações podem ser verificados na previsão de redução de

1,40% no número total de acidentes em relação ao ano de 2009, levando-se em

consideração o aumento projetado de 3,55% da frota de veículos que, este ano em

Curitiba, deve ultrapassar a marca de 1.190.304 veículos. Também está prevista uma

redução no número total de atropelamentos na ordem de 9,40% em relação ao ano de

2009, além da previsão de queda de 5,70% no número de pessoas feridas em acidentes

de trânsito (Fonte: AIT – URBS - nov/2010).

Sabedores de que as questões que envolvem a segurança no trânsito não devem

ser somente objeto de discussão pelos Órgãos de Trânsito, pois os acidentes dessa

natureza também impactam na saúde pública, este ano a Secretaria Municipal de Saúde

novamente participou, em conjunto com a URBS, de algumas ações desenvolvidas nessa

área.

Em face da realização de ações e projetos focados na segurança do trânsito com

resultados bastante positivos, a cidade de Curitiba foi uma das cidades brasileiras

convidadas para aderir ao “Projeto Mundial sobre Prevenção de Lesões no Trânsito e

Segurança Viária” que integrará uma ação global denominada Road Safety in 10

Countries - RS 10 - coordenada pela Organização Mundial de Saúde - OMS , Organização Panamericana de Saúde - OPAS - e Bloomberg Philanthropies.

No Brasil, o projeto a ser desenvolvido é denominado “Projeto Vida no Trânsito” e

foi objeto de resultado de uma oficina, visando seu planejamento em nível municipal, que

elencou medidas para redução dos índices de acidentes e mortes no trânsito na década

2011 a 2020, com meta de redução de 30% que, além da URBS, contou com a

participação de representantes dos Ministérios da Saúde e das Cidades, em nível federal,

integrando também este grupo, o BPTran, DER, Detran, SEST/SENAT; SAMU/SIAT, as

Secretarias Municipais da Saúde, da Educação e da Defesa Social e as Universidades UFPR e PUC/PR e outras organizações.

Com o foco na prevenção de acidentes de trânsito, e visando à redução de seus

números, a mobilidade segura também é objeto de um trabalho conjunto que está

sendo realizado pela Diretoria de Trânsito da URBS e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia

Militar no Comitê Técnico Operacional de Trânsito, integrado por técnicos, engenheiros e

policiais que após a análise das causas mais frequentes de acidentes em endereços

identificados como críticos, se for o caso, são propostas melhorias na estrutura viária e

na sinalização e realizadas as intervenções necessárias, como foi o caso da ampliação do

canteiro existente no cruzamento da Av. Silva Jardim com a Rua Saint Hilaire.

A promoção da mobilidade segura também pressupõe a acessibilidade garantida a

todos os usuários do trânsito e objetivando assegurar o direito de idosos e pessoas com

deficiência e/ou dificuldade de locomoção à ocupação de vagas especiais em vias públicas

– nas áreas do EstaR - até o dia 22/11/2010 a URBS já havia atingido 82,87% e 83,81%

da meta definida em legislação federal, referente à sinalização das vagas destinadas à

pessoas com deficiência e à idosos, respectivamente. De maneira a garantir a utilização

correta das vagas especiais, a URBS também exerceu o seu papel de fiscalização,

emitindo autos de infração por conta do uso irregular de vagas especiais em vias públicas e em estacionamentos privativos, de uso público.

406

Como parte da política de melhora da acessibilidade no sistema de transporte,

atualmente, 69,65% da frota de veículos do transporte coletivo está adaptada com

elevadores -(que circulam nas linhas alimentadoras, interbairros e convencionais - ou

embarque em nível (expressos e ligeirinhos), atendendo 85% das linhas da RIT,

garantindo a acessibilidade de cadeirantes, com espaço e equipamentos para sua segurança.

Esses índices são resultantes de determinações da URBS às operadoras do

transporte coletivo quando da renovação da frota de veículos, pois estes ônibus devem

contemplar, obrigatoriamente, equipamentos e acessórios que garantam a acessibilidade, beneficiando, inclusive, as pessoas com dificuldade de locomoção.

Exemplo disso é a destinação de bancos preferenciais nos ônibus do sistema de

transporte aos usuários maiores de 65 (sessenta e cinco) anos que, na RIT, representa

20% do total de lugares sentados, em cada veículo, objetivando garantir o conforto

desses passageiros em seus deslocamentos, em cumprimento ao disposto em norma

federal. Além de disponibilizar os assentos, a URBS também atende a legislação

específica isentando, do pagamento da tarifa respectiva, essa parcela da população que

atualmente representa 7,4% do total de usuários/mês do sistema de transporte integrado.

Ainda em relação à acessibilidade no transporte coletivo, a URBS ampliou o

número de estações tubo equipadas com elevadores ou rampas, o que representa mais de 81% da quantidade total existente.

Atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e

eficiência, na área administrativa a URBS buscou a excelência na gestão pública

utilizando a modalidade de pregões – eletrônicos ou presenciais - em seus processos

licitatórios. A realização de pregões presenciais, concorrências e outras modalidades de

licitação gerou uma economia média de 31,14% se comparada aos preços de referência

das aquisições da empresa, até o mês de outubro.

Neste ano, os serviços eletrônicos colocados à disposição da população facilitaram

a obtenção de documentos, autorizações e cadastros via internet pelos usuários de

nossos serviços, melhorando a qualidade dos serviços prestados pela Empresa nas áreas

de transporte e trânsito. Essa melhoria pode ser comprovada pelo número de pessoas

que acessaram o serviço “cadastro de idosos e deficientes” no portal da URBS, para

obtenção de credencial para vagas especiais, e que atingiu a marca de 70% do número total de credenciais emitidas até o mês de novembro.

Além do desafio diário de facilitar os deslocamentos da população de Curitiba, a

URBS cumpriu a sua função, ao colaborar com o desenvolvimento social da população

curitibana, com as ações abaixo elencadas e ainda participando, em conjunto com a sociedade, de Comissões, Conselhos Municipais e outros órgãos deliberativos.

Repasse, ao IPCC de valores referentes às Permissões de Uso arrecadadas pela

URBS, pela ocupação comercial dos equipamentos urbanos discriminados no

Decreto n.º 1452/93.

Repasse de 5% dos recursos do EstaR à FAS , destinado ao Fundo Municipal de

Apoio ao Deficiente, para aplicação em projetos na área de prevenção,

capacitação profissional, habilitação e adaptação de equipamentos.

Gerenciamento da operação do SITES, disponibilizando transporte seguro para os

deslocamentos de alunos portadores de deficiência, com ônibus adaptados e

possibilitando aos seus usuários a utilização gratuita das linhas de ônibus

disponibilizadas, através de convênio firmado com a SME , cuja responsabilidade é

a remuneração desse sistema.

407

A melhora permanente da mobilidade urbana, com visão sistêmica e sustentável,

foi o desafio que a URBS procurou vencer, por ser esta uma condição essencial para a

qualidade de vida do cidadão curitibano e que está retratada nos resultados alcançados

no ano. Esses resultados consolidam um trabalho permanente para satisfazer o exigente cidadão de Curitiba.


Leis Municipais

Nº. 4.369, de 25 de setembro 1972

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 6.155, de 26 de junho de 1980

Nº. 11.712, de 27 de abril de 2006

Série Histórica

Tabela 1: COMPARATIVO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM CURITIBA - ENTRE 1999 E 2009

ÍNDICES 1999 2009 Evolução

Mortes no local /10.000 veículos 1,08 0,63 -42,1%

Atropelamentos/10.000 veículos 22,77 7,79 -65,8%

Acidentes com vítimas/10.000 veículos 69,98 45,09 -35,6%

Atropelamentos/100.000 habitantes 98,71 48,40 -51,0%

Mortos no local/100.000 habitantes 4,69 3,89 -17,0%

Total de Acidentes/100.000 habitantes 1680,31 1307,90 -22,2%

Fontes: Relatórios Estatísticos do BPTran / IPARDES e IBGE (Estimativas populacionais para municípios brasileiros) / Divisão Estatística do Detran-PR (frota)

408

Gráfico 1: PASSAGEIROS PAGANTES - TOTAL ANO - RIT (REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE) - 2004 A 2010

Ano Passageiros Pagantes – RIT - Total Ano

2004 284.013.188

2005 293.932.343

2006 303.506.299

2007 313.149.793

2008 323.568.732

2009 305.213.359

2010(*) 310.400.000

(*) Projeção até dez/2010 Fonte: Área Financeira / URBS

Tabela 2: VEÍCULO HÍBRIDO - ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL

ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL

B7R(diesel) Híbrido Dif(%)

Média (km/l) 2,03 3,14 54,68%

Média de consumo (l/100km) 49,26 31,85 35,35%

Fonte: UIN/AIC – URBS/VOLVO – nov/2010

409

Gráfico 2: VIAGENS REALIZADAS – MÉDIA DIA ÚTIL - RIT – REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE - Média Anual - 2004 A 2010

Ano N.º DE VIAGENS – RIT - (Média Anual)

2004 20.872,89

2005 20.790,45

2006 20.686,42

2007 20.749,50

2008 21.079,00

2009 21.074,75

2010(*) 21.229,30

(*) Média no período de janeiro a junho/2010 Fonte: Área de Operação do Transporte Coletivo / URBS

Tabela 3: VEÍCULO HÍBRIDO – EMISSÕES E ECONOMIA E COMBUSTÍVEL – PROJEÇÃO ANUAL

PROJEÇÃO ANUAL

Km

rodado/ano Combustível

Economia de

Combustível (l)

Emissão CO2

(Kg)

Emissão NOX

(Kg)

Emissão

PM (Kg)

70.000

B7R (diesel) 34.552 90.870 637 12,6

Híbrido 22.267 58.560 164 1,4

Diferença 12.285 32.310 473 11,2

Fonte: UIN/AIC – URBS/VOLVO – nov/2010

410

Gráfico 3: QUILOMETRAGEM PERCORRIDA – MÉDIA/DIA ÚTIL - RIT – REDE INTEGRADA DE TRANSPORTE – 2000 A 2010

Ano Quilometragem Percorrida - RIT

2004 469.425,75

2005 470.835,97

2006 475.888,52

2007 480.424,88

2008 489.734,00

2009 488.824,07

2010(*) 498.103,97

(*) - Média no período de janeiro a junho/2010

Fonte: Área de Operação do Transporte Coletivo / URBS

411

Gráfico 4: PERCENTUAL DE PASSAGENS PAGAS COM CARTÃO TRANSPORTE - 2004 A 2010

Ano % de Passagens Pagas com Cartão-

Transporte

2006 42,15

2007 43,31

2008 45,26

2009 50,00

2010 53,00

(*) Projeção até dez/2010 Fonte: Área Financeira / URBS

Gráfico 5: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS/MÊS - LINHA TURISMO – 2006 A 2010

Fonte: Área Financeira / URBS

412

Gráfico 6: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - LINHA TURISMO - COMPARATIVO DOS MESES DE FÉRIAS (JAN/FEV/JUL) 2006 A 2010

Mês Passageiros Transportados Mês - Linha Turismo

2006 2007 2008 2009 2010

JAN. 40.899 47.567 45.573 66.178 70.059

FEV. 20.570 24.738 27.318 40.031 40.755

JUL. 36.089 38.602 43.048 63.240 71.737

Fonte: Área Financeira / URBS

Gráfico 7: CRUZAMENTOS SEMAFORIZADOS EM CURITIBA - 2004 A 2010

Ano Cruzamentos Semaforizados

2004 882

2005 887

2006 897

2007 914

2008 1.004

2009 1.035

2010 1.058

Fonte: Área de Operação do Trânsito / URBS

413

Gráfico 8: HISTÓRICO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM CURITIBA - 2004 a 2010

Fontes: Relatórios Estatísticos do BPTran/IPARDES e IBGE (Estimativas populacionais para municípios brasileiros) - Divisão Estatística do Detran-PR (frota)

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PARA ESTATAIS

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - ICS

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Instituto Curitiba de Saúde – ICS

Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, n.º 1.895 - Rebouças - CEP 80230-110 Telefone: (41) 3330-6000 Fax: (41) 3330-6090 E-mail: [email protected] Site: www.ics.curitiba.org.br

Missão

Proporcionar saúde, com excelência e atenção ao beneficiário, respeitando os

valores da instituição, com inovação e comprometimento com a qualidade de vida.

Visão

Ser uma instituição na gestão de assistência à saúde, com excelência nos serviços

prestados.

Valores

Foco no beneficiário, buscando a excelência no atendimento

Comprometimento, parceria e espírito de equipe

Ética e transparência administrativa

Inovação e melhora contínua

Natureza Jurídica

Serviço Social Autônomo

Apresentação

O Instituto Curitiba de Saúde - ICS - tem a seu cargo a execução do Programa de

Serviços de Assistência Médico-hospitalar e afins, destinado aos servidores públicos

municipais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas. Tem como finalidade

institucional gerir a prestação de assistência à saúde de seus beneficiários, através de

serviços ambulatoriais e hospitalares, disponibilizados para a realização de consultas e

atendimentos médicos, odontológicos e de outros profissionais de nível superior,

apoiados por procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

O Instituto Curitiba de Saúde possui 75.611 beneficiários, dos quais 36.894 são

contribuintes e 38.717 são dependentes. Os beneficiários podem optar por atendimento

médico ambulatorial, odontológico e outros complementares (terapias de apoio)

diretamente no Centro de Saúde do ICS, que é uma porta de entrada preferencialmente

para os atendimentos, bem como pela Rede Contratada (atendimento ambulatorial e hospitalar).

418

PROJETO: Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais


PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES NO CENTRO DE SAÚDE

ICS

No Centro de Saúde do ICS são disponibilizados consultas em várias

especialidades médicas, odontológicas e serviços de terapias de apoio com

atendimento das 8h às 20h, para consultas eletivas e para atendimentos

emergenciais no Pronto Atendimento.

Até dia 16 de novembro foram disponibilizadas 288.821 vagas para atendimentos

médicos no ICS. Destes, foram efetivamente realizados 276.715 , sendo 237.540

eletivos e 39.175 emergenciais.

O Instituto conta com um contingente de 147 médicos, 60 dentistas, 65 auxiliares

de consultório odontológico, 35 auxiliares de enfermagem, 5 psicólogos, 16

fisioterapeutas, 4 nutricionistas, 2 fonoaudiólogos, que atuam no Centro de Saúde

do Instituto, no gerenciamento da Rede Contratada e na Auditoria Médica. Além

destes, o Instituto conta com duas equipes multidisciplinares: uma para atender

ao Núcleo de Atenção à Saúde - NAS - e um para o ICS-Lar, que monitora e

acompanha os beneficiários em internamento domiciliar - HomeCare.

O Núcleo de Atenção à Saúde - NAS - com sua equipe multidisciplinar, faz o

acompanhamento dos Programas de Prevenção e Promoção à Saúde : PrevenCor;

Gestante Saudável; Gestante de Risco; Nascer ICS; Saúde Mental; Boa Vida;

Programa para Beneficiários Portadores de Necessidades Especiais; Saúde Bucal;

Odontologia para Bebês; Odontogeriatria; Programa de Prevenção de Patologias

de Colo Uterino (CERCO); Programa de Obesidade Mórbida; Programa de

Prevenção do Câncer de Próstata, Programa de Prevenção do Diabetes. Este ano o

NAS iniciou as atividades do Programa de Prevenção de Obesidade na Infância e

Adolescência, Programa de Combate ao Tabagismo e Programa de

Acompanhamento de Pacientes Pós-Cirurgia Bariátrica. Foram realizados 25.811

atendimentos nos programas de prevenção nas várias áreas de atendimento em

saúde, pela equipe multidisciplinar.

Os atendimentos odontológicos realizados no Centro de Saúde-ICS, totalizaram

92.761 (137.230 vagas disponíveis), nas áreas de Odontologia Geral, Pronto

Atendimento, Triagem, Perícia Odontológica, Periodontia e programas de

prevenção para diferentes faixas etárias.

Os serviços de Terapias de Apoio oferecidos no ICS abrangem as áreas de

Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Assistência Social. Das 97.783

vagas ofertadas, foram realizados 56.604 atendimentos, entre consultas,

avaliações para liberação e avaliações de continuidade de tratamento.

REDE CONTRATADA

A rede contratada do Instituto Curitiba de Saúde conta com 270 contratados nas

diversas especialidades, para atender à crescente demanda de atendimento aos

usuários.

São 27 hospitais, com atendimento eletivo e de urgência/emergência, que

disponibilizam o seu corpo clínico para este fim.

Há um contingente de 243 clínicas para atendimentos eletivos nas especialidades

médicas, odontológicas e na área de Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapia -

SADT -, incluindo terapias como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia em

psicologia.

Até novembro, foram realizadas 224.073 consultas (eletivas e emergenciais), o

que equivale a 22.400 consultas/mês somente na Rede Contratada.

Foram realizados 460.000 exames de diagnose ambulatoriais e 8.095

internamentos hospitalares, que correspondem, em média, a 809 pacientes

internados/mês. Foram estabelecidos contratos específicos para atender à

demanda da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no que concerne a

exames pré-admissionais, periódicos e ao programa de prevenção de doenças.

419

PROJETO: Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças


CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DO COLO UTERINO (CERCO)

Este programa preconiza a identificação precoce do câncer de colo uterino em

beneficiárias, por exame preventivo e tratamento das lesões precursoras. A meta

é reduzir a morbimortalidade causada pela doença e melhorar a qualidade de vida

da mulher. O ingresso no programa ocorre quando a beneficiária marca sua

consulta com um ginecologista do ICS para realização do exame preventivo

(papanicolau), que deve ser realizado anualmente. Detectada a patologia no colo

do útero, a beneficiária imediatamente é avisada pela equipe de enfermagem, e

tem a sua consulta agendada para o tratamento.

ICS LAR - INTERNAMENTO DOMICILIAR

Este programa permite a extensão dos cuidados hospitalares no domicílio do

beneficiário do ICS. É destinado aos beneficiários com quadro estável, que não

necessitem de toda a estrutura hospitalar para continuidade de tratamento, que é

realizado sob supervisão médica, por equipe multidisciplinar, que atende

portadores de doenças crônicas que exigem cuidados prolongados como:

curativos; terapia parenteral e cuidados paliativos. Todos os beneficiários, do

neonato ao idoso, podem contar com os benefícios deste programa.

PREVENCOR

Este programa é destinado aos beneficiários titulares acima de 35 anos, que

apresentem um ou mais dos fatores de risco selecionados pelo programa que os

identifica, acompanha e monitora minimizando possíveis danos provocados por

doenças como: hipertensão arterial, coronariopatias, insuficiência cardíaca,

diabetes, dislipidemias e obesidade.

Os beneficiários são inseridos no programa por procura direta, encaminhamento

médico ou por busca ativa da equipe do ICS.

O programa disponibiliza a cobertura em Eletrocardiograma, Teste Ergométrico e

Ecocardiograma para 100% das requisições médicas.

O programa prevê o acompanhamento com enfermeira, clínico geral,

cardiologista, endocrinologista e nutricionista, dependendo da necessidade clínica

de cada caso.

PROGRAMA BOA VIDA E ODONTOGERIATRIA

Este programa tem por objetivo orientar e incentivar hábitos saudáveis e o

autocuidado visando à melhora da qualidade de vida com o desenvolvimento de

potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares dos beneficiários titulares

com 60 anos ou mais.

Estes beneficiários são avaliados por profissionais da área de geriatria,

oftalmologia, fonoaudiologia, odontogeriatria e outras especialidades, quando

necessário.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA

Este programa visa o acompanhamento dos beneficiários já submetidos à cirurgia

bariátrica, com o objetivo de monitorar as suas condições gerais e prevenir

complicações como: distúrbios metabólicos e desnutrição comum nessa situação.

A captação dos beneficiários para participar deste programa se dá por procura

direta ou por busca ativa dos que já realizaram a cirurgia.

São realizadas reuniões de orientações com a equipe de enfermagem e de

nutrição, além dos atendimentos médicos regulares e com os cirurgiões.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO BENEFICIÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES

ESPECIAIS

Este programa oferece recursos diagnósticos e terapêuticos especiais para

reabilitar e integrar socialmente os portadores de necessidades especiais de

origem neurológica. O beneficiário se inscreve no programa através do Serviço

Social do Núcleo de Atenção à Saúde, mediante laudo de neuropediatra e/ou

neurologista. O caso é analisado por uma equipe multidisciplinar, com vistas à

420

análise da elegibilidade para o programa, conforme regulamento pré-estabelecido.

Após a aprovação da Diretoria de Assistência à Saúde, a assistência é iniciada. O

atendimento ocorre no ICS e/ou em clínicas especializadas da Rede Contratada.

O programa prevê uma reavaliação a cada 02 anos com revisão do caso,

atualização dos laudos, dos planos terapêuticos e planejamento de continuidade.

PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO

Este programa tem por objetivo orientar, motivar e incentivar os beneficiários

titulares e dependentes do ICS, a pararem de fumar. O programa é composto de

reuniões motivacionais em grupo, palestras comportamentais e consultas com

pneumologista. O agendamento no programa deve ser realizado diretamente no

NAS, por procura direta, por encaminhamento de profissionais da área da saúde

ou por demanda dos núcleos de Recursos Humanos das Secretarias.

PROGRAMA DE OBESIDADE MÓRBIDA

Este programa visa o acompanhamento dos obesos mórbidos, na busca de

alternativas que não a cirúrgica para o emagrecimento. Visa informar e

conscientizar os beneficiários sobre os tratamentos disponíveis, assim como sobre

a cirurgia bariátrica. Este programa atende beneficiários do ICS (titulares ou

dependentes), portadores de obesidade mórbida, com Índice de Massa Corpórea -

IMC - superior a 40 kg/m², ou acima de 35 Kg/m² se associado à comorbidades,

encaminhados pelos médicos ou pelos nutricionistas. Após dois anos de

participação assídua no Programa, sem os resultados esperados, o beneficiário

será avaliado quanto à indicação da cirurgia bariátrica.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO - CÂNCER DE PRÓSTATA

Este programa tem por objetivo o atendimento aos beneficiários titulares, com 45

anos ou mais, para diagnosticar e tratar, precocemente, as patologias da

próstata. O beneficiário pode retirar a guia de Exame do Antígeno Prostático -

PSA - no NAS, ou na consulta com o urologista. O exame é gratuito e deverá ser

realizado no laboratório indicado na guia. O agendamento da consulta com o

urologista pode ser marcado no NAS, e o beneficiário passará a fazer controles

anuais.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTO-JUVENIL

Este programa oferece reuniões educativas para beneficiários de 5 a 16 anos e

seus familiares, para aconselhamento, visando a mudança dos hábitos

alimentares da família, para prevenir a obesidade e melhorar a qualidade de vida

de toda a família.

Os beneficiários são encaminhados pelos pediatras, por outros profissionais de

saúde ou por procura direta. As inscrições são realizadas pelo NAS.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICO

Este programa tem por objetivo orientar quanto à prevenção e promoção da

saúde oral. É direcionada a todos os beneficiários inscritos no ICS. São realizadas

palestras educativas e escovação orientada, além de realizar ações específicas

para cada faixa etária.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO – DIABETES

Este programa tem por objetivo identificar, vincular e tratar os beneficiários

(titulares e dependentes) portadores de Diabetes Mellitus. O atendimento é

realizado pela equipe multidisciplinar que visa o controle do diabetes, a diminuição

das complicações e a melhora da qualidade de vida. As consultas são pré-

agendadas periodicamente para a equipe de médicos clínicos e endocrinologistas

de acordo com o grau de risco. Os inscritos no programa participarão em grupos

de educação permanente.

PROGRAMA GESTANTE SAUDÁVEL

Este programa tem por objetivo dar Assistência Integral à gestante beneficiária –

titular ou dependente – com identificação dos casos de risco, e consultas

periódicas com os obstetras do ICS. As gestantes assistem a um curso com

informações sobre cuidados na gravidez, no parto e para o recém-nascido. O

curso tem duração de oito semanas, sempre às quintas-feiras à tarde. O Instituto

421

oferece três cursos por ano. A participação é condicionada à inscrição no Núcleo

de Atenção à Saúde, pessoalmente ou por telefone.

PROGRAMA NASCER ICS E CLÍNICA DE BEBÊS

Este programa é uma extensão do Programa Gestante Saudável e tem por

objetivo identificar os recém-nascidos e captá-los para acompanhamento

periódico, visando à prevenção e à promoção de sua saúde no primeiro ano de

vida.

O Programa se desenvolve diariamente, tendo as consultas realizadas por

pediatras específicos ao programa. O agendamento da consulta pode ser realizada

pelo Setor de Pediatria ou pelo Teleatendimento. Para tal, é necessário que o bebê

possua a carteira do Instituto.

CLÍNICA DE BEBÊS

A clínica de bebês é um subprograma do Nascer ICS que visa monitorar a saúde

bucal das crianças de 5 meses a 2 anos e 11 meses, e tem por objetivo capacitar

os pais para os cuidados com a saúde bucal do bebê.

PROGRAMA SAÚDE MENTAL

Este programa disponibiliza o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico ao

beneficiário titular, em atividade funcional. O tratamento ambulatorial se faz sem

custo para o beneficiário e é realizado por prestador específico. Os atendimentos

ambulatoriais e os internamentos são realizados no Hospital Nossa Senhora da

Luz (hospital-dia) ou nas Clínicas da Rede Contratada (internamento integral). O

beneficiário pode ser encaminhado para o programa pelo Núcleo de Recursos

Humanos de seu órgão de trabalho, pelos profissionais do ICS, pela Rede

Contratada, por procura espontânea do beneficiário ou pelos familiares.


O Instituto Curitiba de Saúde (ICS) cuida da saúde dos funcionários da Prefeitura

Municipal de Curitiba e de seus dependentes, focando em especial na excelência dos serviços disponibilizados.

O Instituto vem cumprindo todas as metas do Contrato de Gestão, conforme demonstrado nos relatórios da série histórica.

O Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), orienta e desenvolve ações voltadas à

prevenção de doenças, tratamento das doenças já instaladas, reforço da ação

comunitária e incentivo à adoção de hábitos mais saudáveis, através de seus programas específicos.

Por meio dos diversos programas, pode-se observar uma melhora na qualidade de

vida dos beneficiários, e uma diminuição da gravidade das doenças crônicas já instaladas, como, por exemplo, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus.

Um dos objetivos do Núcleo de Atenção à Saúde do ICS, que vem sendo

alcançado, é a promoção da saúde por meio de palestras e oficinas educativas,

abordando as principais doenças e seus modos de prevenção; estímulo à boa alimentação e à atividades físicas regulares.

Atendendo à demanda dos beneficiários, foram implementados, três novos

programas de prevenção e promoção da saúde: Programa de Obesidade Infanto-Juvenil,

do Tabagismo e de Acompanhamento pós cirurgia bariátrica.

Os programas de prevenção e promoção à saúde vêm ao encontro das estratégias recomendadas pelo Ministério da Saúde, explicitadas nos Cadernos de Atenção Básica.

422


Leis Municipais

Nº. 7.671, de 10 de junho de 1991


Nº. 9.274, de 16 de abril de 1998

Nº. 9.626, de 08 de julho de 1999





Nº. 10.751, de 03 de julho de 2003


Nº. 10.817, de 28 de 28 de outubro de 2003


Nº. 11.409, de 10 de maio de 2005


Nº. 11.744, de 23 de maio de 2006



Nº. 12.207, de 09 de maio de 2007


Nº. 12.821, de 01 de julho de 2008

Decretos Municipais











423

Série Histórica

PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

O número de beneficiários homens acima de 45 anos aumentou 23% em relação aos números de 2007, o que não determinou um aumento significativo dos diagnósticos de neoplasia, mostrando um bom controle preventivo. Em 2010 foram diagnosticadas 111 neoplasias malignas de próstata e houve uma diminuição no número de cirurgias radicais como prostatectomia total e próstata

vesiculectomia radical. Tabela 1: NÚMERO DE HOMENS A PARTIR DE 45 ANOS BENEFICIÁRIOS DO ICS – 2007 A 2010

2007 10.889

2008 11.530

2009 12.722

2010 13.410

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010.

Tabela 2: PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – 2007 A 2010

CIDs DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010

C61 Neoplasia Maligna da Próstata 95 101 113 111

C60 Neoplasia Maligna do Pênis 0 3 2 2

C62 Neoplasia Maligna dos Testículos 3 1 1 1

TOTAL 98 105 116 114


Tabela 3: PROCEDIMENTO REALIZADOS PELO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – 2008 A 2010

PROCEDIMENTOS 2008 2009 2010

Próstata Via Abdominal (Ultrassonografia) 388 491 370

Próstata Via Transreta (Ultrassonografia) 40 21 15

Próstata Transretal Com Biopsia 106 134 95

Prostatectomia a Céu Aberto 13 23 8

Próstata Vesiculectomia Radical 38 67 29

Ressecção Endoscópica Da Próstata 106 82 66

TOTAL 691 818 583


424

CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DO COLO UTERINO – CERCO

Aproximadamente 25% das beneficiárias mulheres de 15 a 80 anos fizeram o exame de prevenção de câncer de colo uterino no ICS, representando cerca de 10.000 exames por ano, destes 2,6% tiveram alguma alteração citológica e foram encaminhados para o CERCO. Os resultados deste

programa são bastante animadores, pois não tivemos nenhum caso de câncer invasor nas beneficiárias atendidas pelo CERCO, o que demonstra a eficácia da prevenção. Tabela 4: Números de Mulheres Atendidas no Centro de Referência e Tratamento do Colo Uterino 2009 a 2010

DESCRIÇÃO 2009 2010

Número de mulheres beneficiárias no ICS de 15 a 80 anos 41.916 42.738

Número de mulheres que realizaram o citopatológico 10.058 9.917

Citologias Alteradas 272 255

Colposcopias 307 255

Biopsias 31 45

Cirurgia de Alta Frequência 05 08

Lesões pré-carcinomatosas com margens livres 05 08

Câncer invasor 0 0


PROGRAMA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES - PREVENCOR

O número de beneficiários acima de 35 anos é de 30288, destes 12021 estão com algum risco cardiovascular, representando 39,7%. Do total, 45,4% têm hipertensão arterial sistêmica, 18%

têm dislipidemia, 14,4% são diabéticos e 26% são obesos. Em 2010 foram disponibilizadas 11.327 consultas com clínicos, cardiologistas e endocrinologistas, das quais 81% foram realizadas. Série Histórica do Número de titulares acima de 35 anos beneficiários no ICS – 2009 a 2010

Tabela 5: NÚMERO DE TITULARES ACIMA DE 35 ANOS BENEFICIÁRIOS NO ICS – 2009 A 2010

2009 2010

Mulheres 21.123 22.194

Homens 8.036 8.094

TOTAL 29.159 30.288

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010. Tabela 6: NÚMERO TOTAL DE BENEFICÁRIOS INSCRITOS POR TIPO DE PATOLOGIA DO

PREVENCOR

Beneficiários Cadastrados 12.021

Beneficiário com Hipertensão 5.454

Beneficiário com Diabetes 1.732

Beneficiários com Dislipidemias 2.161

Beneficiários com Obesidade 3.129


425

Tabela 7: NÚMERO DE CONSULTAS DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS PELO PREVENCOR

2008 2009 2010

Disponibilizada Realizadas Disponibilizada Realizadas Disponibilizada Realizadas

Cardiologia Prevencor 4.286 3.363 4.620 4.568 4.750 3.890

Endocrinologia

Prevencor 5.820 3.854 5.620 4.383 5.332 4.069

Clinica Geral Prevencor 7 3 1.482 1.167 1.245 1.186

TOTAL 10.113 7.220 11.722 10.118 11.327 9.145

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010. Tabela 8: NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS NO PROGRAMA PREVENCOR – 2007 A 2010

2007 2008 2009 2010 TOTAL

Pacientes inscritos no programa com alterações: hipertensão, diabetes, dislipidemia

e obesidade.

134 429 464 714 1.741


PROGRAMA DE TRATAMENTO À OBESIDADE

O número de beneficiários inscritos com obesidade mórbida vem aumentando significativamente com o passar dos anos. No ano de 2010 foram 236 inscritos, que fizeram avaliação psicológica e social, sendo divididos em 2 grupos de 130 usuários do primeiro ano, e 3 grupos de 70 usuários do segundo ano. Um total de 430 usuários participou das 37 reuniões realizadas. Foram

encaminhadas para cirurgia 41 usuários, sendo realizadas 32 cirurgias. Tabela 9: SÉRIE HISTÓRICA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DA OBESIDADE – 2008 A 2010

2008 2009 2010

Inscritos no programa 165 239 236

Avaliação Psicológica 134 198 236

Avaliação do Serviço Social 134 198 236

Participantes em Grupos 134 405 430

Reuniões Realizadas 27 34 37

Encaminhamentos para Cirurgia 41 30 41

Cirurgias Realizadas 36 26 32


426

PROGRAMA DE DIABETES

O Programa foi implantado em setembro de 2009, visando ao tratamento e controle dos usuários portadores de Diabetes Mellitus, estratificadas por gravidade. Os usuários de baixo risco fazem suas consultas com clínico e os de alto risco com endocrinologista. Em 2010 foram disponibilizadas

2.096 consultas, das quais 1.685 foram realizadas. O programa diminuiu significativamente o número de internações após sua instalação, em setembro de 2009, demonstrando a eficácia no controle do diabetes. Tabela 10: NÚMERO DE CONSULTAS DISPONIBILIZADAS E REALIZADAS PELO PROGRAMA DE DIABETES – 2009 A 2010

2009 2010

Disponibilizadas Realizadas Disponibilizadas Realizadas

Clínica Médica/Diabetes 325 277 785 541

Endocrinologia/Diabetes 504 421 1.311 1.144

TOTAL 829 698 2.096 1.685

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010. Tabela 11: PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS DOS BENEFICIÁRIOS DIABÉTICOS - 2010

CIDs mais frequentes em Diabéticos Mês de julho de 2010

CID Descrição Número de

Procedimentos Quantidade Carteiras

E11 Diabetes Mellitus não Insulinodependente 500 324

E03 Outros Hipotireoidismos 46 41

E10 Diabetes Mellitus Insulino-Dependente 24 14

E66 Obesidade 16 16

E78 Distúrbios Metab Lipoproteínas e Out Lipide 13 12

O24 Diabetes Mellitus na Gravidez 9 5

E05 Tireotoxicose 7 4

C73 Neoplasia Maligna da Glândula Tireoide 4 2

E114 C/compl Neurológicas 3 3

I10 Hipertensão Essencial 3 3

E04 Outros Bócios Não Tóxicos 3 3

E291 Hipofunção Testicular 2 1

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010. Tabela 12: NÚMERO DE INTERNAMENTOS HOSPITALARES AOS PACIENTES DIABÉTICOS – 2009 A 2010

08/2008 a 07/2009 08/2009 a 07/2010

Número de Internamentos 14.905 4.781

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde

427

PROGRAMA BOA VIDA

Os objetivos do Programa Boa Vida são: possibilitar à população-alvo, beneficiários e dependentes

do ICS a partir de 60 anos, orientação e sensibilização quanto aos cuidados físicos e emocionais necessários para promover a qualidade de vida, reflexão sobre o fenômeno de longevidade e suas consequências sociais, dentro de uma visão multidisciplinar. Dentre os resultados obtidos ressaltamos: a otimização do atendimento da população-alvo através da equipe multidisciplinar e demais profissionais do Centro de Saúde do ICS; a diminuição do agravamento das doenças relacionadas à terceira idade por medidas preventivas e com isso a redução de custos com a população-alvo, com redução do número de consultas, de exames, de internamentos e gastos com

medicação. O número de beneficiários acima de 60 anos aumentou de 7.802 para 10.328 em 2010, representando 24,5% de aumento. As patologias mais frequentes nesta faixa etária foram a hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e hiperplasia de próstata.

Tabela 13: NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS E ATENDIDOS NO PROGRAMA BOA VIDA – 2008 A 2010

2008 2009 2010

Número de beneficiários a partir de 60 anos 7.802 9.428 10.328

Consultas Beneficiários maiores de 60 anos 52.985 56.873 56.601

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até Nov./2010.

Tabela 14: PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS SEGUNDO OS CIDs REGISTRADOS AOS BENEFICIÁRIOS COM MAIS DE 60 ANOS – 2008 A 2010

CIDs Descrição 2008 2009 2010

I10 Hipertensão Essencial 1.397 2.004 2.009

E11 Diabetes Mellitus Não Insulinodependente 415 633 755

N40 Hiperplasia da Próstata 417 505 721

Z000 Exame Médico Geral 659 655 516

N95 Transt. da Menopausa e da Perimenopausa 424 492 509

Z014 Exame Ginecológico 487 599 243

M255 Dor Articular 424 529 492

E78 Distúrbios Metab Lipoproteínas e outros Lipidemias 351 429 528

I11 Doença Cardíaca Hipertensiva 343 411 429

M545 Dor Lombar Baixa 347 420 541

N951 Estado da Menopausa e do Climatério Feminino 294 423 424

M796 Dor em Membro 364 251 332

Z125 Exame Especial Rastr. de Neoplasia Próstata 291 305 315

Z010 Exame dos Olhos e da Visão 353 291 310

H524 Presbiopia 410 254 281


428

GESTANTE SAUDÁVEL

O programa de assistência integral à gestante, realiza cursos com informações sobre cuidados na gravidez, no parto e ao recém-nascido, abrange os cuidados odontológicos à gestante e ao bebê durante todo ano. Em 2010 até novembro, ocorreram 1.346 nascimentos.

Tabela 15: NÚMERO DE PARTOS REALIZADOS ÀS BENEFICIÁRIAS DO ICS – 2008 A 2010

DESCRIÇÃO 2008 2009 2010

Obst. Gemelar 16 27 20

Normal 158 106 85

Cesárea 1.211 1.383 1.241

TOTAL 1.385 1.516 1.346


NASCER ICS

No ano de 2010 foram acompanhados pelo Programa Nascer ICS 1.325 crianças com até 1 ano de idade, que realizaram 11.225 consultas, perfazendo 8,5 consulta/bebê/ano, média esta recomendada para acompanhamento de puericultura. Os CIDs mais frequentes foram: exame de rotina da criança, infecção aguda das vias aéreas superiores e Nasofaringite.

Tabela 16: NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA NASCER – 2008 A 2010

2008 2009 2010

Beneficiários com Menos de 1 Ano 1.187 1.331 1.325

Consultas Realizadas 10.390 10.756 11.225

Consultas Clínica de Bebês Odonto 772 784 783

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até nov./2010. Tabela 17: PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS DOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS NO PROGRAMA NASCER 2008 A 2010

CIDs Descrição 2008 2009 2010

Z001 Exame de Rotina de Saúde da Criança 4.290 4.231 4.545

J069 Infec. Aguda das Vias Aéreas Super Ne 1.238 1.411 1.473

J00 Nasofaringite Aguda 586 597 532

A09 Diarreia e Gastroenterite Orig. Infec. Pres. 270 254 327

R05 Tosse 212 225 293

J20 Bronquite Aguda 296 380 399

J45 Asma 156 204 224

R509 Febre Ne 156 181 192

J304 Rinite Alérgica Ne 152 179 154

H10 Conjuntivite 135 174 145

J03 Amigdalite Aguda 107 145 132


429

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO BENEFICIÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES

ESPECIAIS

O Programa atende os beneficiários com deficiência neurológica. Em 2010 foram inscritos 331 usuários no programa, com os diagnósticos mais frequentes: retardo mental moderado, paralisia

cerebral infantil, retardo mental leve e síndrome de Down. Tabela 18: NÚMERO DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 2007 A 2010

Número 2007 2008 2009 2010

De inscritos no PABPD 271 288 313 331


Tabela 19: PRINCIPAIS DIAGNÓSTICOS DOS BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – 2008 A 2010

CIDs 2008 2009 2010

F71 Retardo Mental Moderado 81 57 40

G80 Paralisia Cerebral Infantil 51 44 38

F70 Retardo Mental Leve 50 37 36

Q90 Síndrome de Down 39 32 35

F72 Retardo Mental Grave 24 21 18

G40 Epilepsia 22 17 18

G802 Hemiplegia Infantil 21 17 15

F83 Transtornos Específicos Misto do Desenvolvimento 17 15 13


PROGRAMA SAÚDE MENTAL

O Programa de Saúde Mental atende a beneficiários ativos da Prefeitura Municipal de Curitiba, em convênio com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que encaminham usuários para o programa. Em 2010 foram inscritos 1995, com 1.816 ativos no Programa, que realizaram um total de 49.618 procedimentos como consultas com psicólogos, psiquiatras, hospital dia, terapia de grupo e diárias hospitalares. Este Programa sistematizou o atendimento aos beneficiários portadores de distúrbios do humor ou dependência química, melhorando o controle, a qualidade de

vida e diminuindo o absenteísmo desta população. Tabela 20: NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS INSCRITOS NO PROGRAMA SAÚDE MENTAL E NÚMERO DE PROCEDIMENTOS

N.º de Inscritos 1.995

N.º de ativos no programa 1.816

N.º de procedimentos (consulta em psiquiatria, psicologia, hospital dia, terapia de grupo, diárias hospitalares).

49.618

N.º de altas do programa 49


430

HOME CARE

A Assistência Domiciliar tem como principal finalidade a extensão dos cuidados em casa aos pacientes institucionalizados que se encontram estáveis clinicamente. A média de atendimentos mensais foi de 113 usuários em 2010, assistidos pelo ICS Lar. Em outubro de 2010, os usuários do Home Care estavam assim distribuídos: 72% em atendimento domiciliar, 20% em internamento

hospitalar, 55 de altas e 3% de óbitos. Gráfico 1: PACIENTES ATENDIDOS PELO HOME CARE - 2010

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até Out./2010.

Gráfico 2: ALTAS, INTERNAMENTOS, ÓBITOS E ATENDIMENTOS DO HOME CARE – OUTUBRO/2010

Fonte: ICS/DAS – Diretoria de Assistência à Saúde - dados até out./2010.

431

PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO

Este Programa teve seu início em junho de 2010 e foram realizados 5 grupos até o momento,

totalizando 66 inscritos, dos quais 40 efetivamente participaram de todos os grupos e 28 pararam de fumar, correspondendo a 70% de efetividade até o momento. Tabela 21: NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE COMBATE AO

TABAGISMO E NÚMERO DOS QUE PARARAM DE FUMAR - 2010

Grupo N.º de

participantes N.º de participantes que

permaneceram no programa N.º de participantes que

pararam de fumar

1 13 09 05

2 12 05 05

3 13 10 04

4 15 10 09

5 13 6 05


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PROGRAMAS DO PLANO DE

GOVERNO

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EIXO MORAR EM CURITIBA

Fiscalização Urbana Preventiva

Habitação

Manutenção da Cidade

Meio Ambiente – Biocidade

Mobilidade e Acessibilidade

Planejamento Urbano e Infraestrutura

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Fiscalização Urbana Preventiva

Objetivo Estratégico

Aprimorar o processo de controle de ocupação urbana do município intensificando

a fiscalização urbana preventiva.

PROJETO: Ações Fiscais Preventivas


Atuação na fiscalização de atividades comerciais não licenciadas através de 9.101

vistorias e emissão de 2.685 documentos (notificações, autos de infração,

embargos).Redução de transtornos causados á comunidade por estabelecimentos

noturnos irregulares através das vistorias realizadas pela Ação Integrada de

Fiscalização - AIFU, com 1.324 vistorias, interdição de 798 estabelecimentos

comerciais e emissão de 782 documentos (notificações, autos de infração e

embargos).

Atuação no planejamento urbano e crescimento ordenado da cidade pela vistoria

em 10.756 imóveis, referentes a obras e posturas, com efetivação de 4.323

documentos emitidos (notificações, autos de infração e embargos).

Redução da poluição visual urbana, com a apreensão de 23.400 publicidades

irregularmente expostas em áreas públicas (banners, faixas, cavaletes e placas).

Realização de 16.215 vistorias e emissão de 2.933 documentos (notificações e

autos de infração).

Vistoria de 30.010 terrenos baldios, com emissão de 10.676 documentos

(notificações e autos de infração) com relação à limpeza do terreno, da área de

passeio e vedação frontal.Executados 144.845 metros quadrados de roçada em

terrenos e 880 metros lineares de vedação em alvenaria.Remoção de 272 metros

cúbicos de entulhos diversos.

Vistoria em 1.683 imóveis abandonados, com ou sem edificação (mocós), que

estão servindo para atos ilícitos, gerando risco e insegurança à vizinhança, pela

emissão de 232 documentos (notificações e autos de infração).

Realização de apreensão de mercadorias comercializadas em áreas públicas, sem

o devido licenciamento, perfazendo um total de 255.553 unidades

apreendidas.Aplicados 1.568 autos de apreensão de mercadorias comercializadas

irregularmente.



Material de divulgação do projeto Pedagogia Urbana foi veiculado em espaço no

jornal Tribuna do Paraná, em seis edições de segundas-feiras. O jornal tem uma

tiragem de 20 mil exemplares, o que totaliza a publicação em 120 mil exemplares

do jornal, cumprindo a meta em seis vezes mais que a meta inicial.

Distribuídos 3.000 materiais informativos para a população nos Núcleos Regionais

Descentralizados da SMU, sobre assuntos pertinentes à secretaria.

Realização de 5 campanhas publicitárias em meios de comunicação (rádios) e

painéis publicitários, referentes à limpeza e conservação de terrenos e da

necessidade de aprovação das publicidades dos comércios estabelecidos.

438

Divulgação de campanhas educativas em meios de comunicação (rádio, painéis

publicitários) referentes a questões urbanísticas, visando orientar a população em

geral quanto ao correto procedimento.

Realização de palestras em entidades de classe, em universidades e na PMC, para

a população e segmentos específicos, destinadas a promover a orientação e

esclarecimento quanto à legislação urbanística e procedimentos da SMU. O público

atendido totaliza aproximadamente 1.525 pessoas.



Contratação de Profissionais Incremento no contingente de pessoal para

desenvolver trabalhos preventivos de vistorias.

No projeto Vistorias Compulsórias de obras foi realizada Licitação para aquisição

de infraestrutura e equipamentos para área de fiscalização por profissional.


As ações desenvolvidas visando ao cumprimento das metas, numa visão global,

indicam que o Programa de Fiscalização Urbana Preventiva pode ser prejudicado em

função do atraso verificado na contratação de fiscais e profissionais de Engenharia e

Arquitetura, necessários para reposição e ampliação do quadro funcional da SMU. Com

relação aos demais aspectos, verificamos que o Programa apresenta possibilidade de

atingimento dos objetivos propostos.

439

Habitação


Ampliar o acesso à moradia e melhorar a habitabilidade, em especial ao segmento

de menor renda, num processo integrado com as demais políticas do município e região

metropolitana, realizadas em parceria com outras esferas de governo e com a iniciativa privada.

PROJETO: Atendimento à Fila


Foi efetivada a contratação de 3.076 unidades entre apartamentos e casas,

superando em 576 unidades a meta do plano de governo. Foram entregues 828

unidades de apartamentos e 117 casas para pretendentes da fila da COHAB-CT.

PROJETO: Melhorias em Unidades Habitacionais



contratadas com melhoria habitacional - Eliminação de riscos.Foram concluídas 64

unidades habitacionais com melhorias.


contratadas com melhoria habitacional - Recuperação de fachadas (Comunidade

em Cores).Foram concluídas 96 unidades habitacionais com recuperação de

fachadas .

PROJETO: Títulos de Propriedade


Foram disponibilizados 2.435 títulos de propriedade definitivos, com a

regularização de 41 áreas ocupadas irregularmente incluindo, desta maneira, as

famílias à cidade formal.

PROJETO: Urbanização e Reassentamento



Unidades Contratadas com o órgão financeiro para Urbanização.


Unidades contratadas com órgão financeiro para Reassentamento.Foram

concluídas e entregues 1.808 unidades habitacionais.

As áreas do Vila Nori/3, Pinheiros e Parque Nacional estão em fase de licitação

para contratação do recurso financeiro e beneficiarão 1.541 famílias.

440


Findo o ano de 2010, confirmamos que o contrato de gestão nada mais é do que

um grande desafio e com muitas barreiras a serem vencidas; e uma delas, se não a mais

importante, é a cultural, pois o tempo cristaliza comportamentos. Para vencer estas

barreiras, temos dedicado esforços na consolidação das parcerias internas, de forma a

garantir que a rede que compõe a matriz de responsabilidades concretize resultados num

processo dinâmico e intersetorial. Dedicamo-nos também à gestão dos parceiros

externos, uma vez que a corresponsabilidade é um fator imprescindível na conquista de

resultados positivos.

As dificuldades encontradas neste ano registradas nos acompanhamentos dos

projetos, nos levam a concluir que por mais experiência que um Órgão da Prefeitura

tenha, os resultados terão mais qualidade e serão efetivos para a população quando executados em conjunto.

Caminhamos bem, atingimos e superamos metas em três dos nossos quatro

projetos, não sendo possível atingirmos a meta apenas no projeto Título de propriedade.

Não esmoreceremos, pois estamos cumprindo o nosso papel como executores da política

habitacional do Município e contribuindo com o sonho da casa própria para a população

mais carente que faz parte da nossa sociedade curitibana.

Portanto, continuamos afirmando que é pela atuação intersetorial dos órgãos

envolvidos nestes projetos que os resultados positivos acontecerão e se somarão aos objetivos maiores do Plano de Governo.

Além disso, cabe destacar a continuidade das obras do PAC, apesar do cenário adverso reconhecido por todos, e o atendimento de famílias em sitação de risco.

Outro aspecto a relevar, foi a aprovação de recursos do PAC 2 e o início do processo licitatório do Programa BID - Pró-Cidades.

441

Manutenção da Cidade


Renovar as práticas de manutenção da cidade, através de trabalho colaborativo,

participativo e descentralizado, que agilize as ações e reduza os custos de execução e aperfeiçoe a qualidade dos serviços prestados.

PROJETO: Integração/agilização das ações de manutenção urbana


100% da meta realizada e superada. Foram gerados relatórios baseados em 2

métodos de pesquisa: a anterior, nos dados do sistema 156, e uma nova, baseada

em elementos adicionais que permitem uma melhor aferição da pesquisa,

realizada pelo CRM.

100% da meta realizada: A lista passou a ser permanente, atualizada com base

no SIGMU e reuniões com os supervisores de DMU.

PROJETO: Modernização das Ações de Execução e Controle da Manutenção


Foram avaliados os contratos de manutenção em vigência e elaborado novo edital

com melhores controles, visando proporcionar melhor qualidade no serviços

prestados nos novos contratos em processo de licitação.

100% da meta cumprida. Realizado estudo, adotando-se novos métodos de

contratação e controle dos serviços. Feita implementação inicial de novo formato

de contratação, visando garantir a qualidade dos serviços prestados pelas

empresas. Novas licitações de 86 contratos de manutenção em novo formato,

com alterações nos métodos de medição, controle, proporcionando melhor

eficiência e qualidade nos serviços contratados

PROJETO: SIGMU Sistema Integrado de Manutenção Urbana


100% da meta cumprida. No mês de novembro de 2010 foi concretizada a

contratação da 2.ª Fase do Sistema SIGMU, pelo Termo Aditivo n.º 16.682/43,

datado de 05/11/2010.Durante o mês de dezembro, após a publicação do Termo

Aditivo supracitado, foi emitida a Ordem de Serviço para o início do

desenvolvimento da 2.ª Fase do Sistema SIGMU, desta forma, foram cumpridos

os marcos de 2010.

60% da meta cumprida. Com a transferência da Manutenção Urbana para a SGM,

em meados de 2010, as novas funcionalidades não foram realizadas, pelos

seguintes motivos: a) houve necessidade de concentrar esforços para buscar

recursos financeiros para a contratação da 2.ª Fase do Sistema SIGMU; b) a

contratação somente foi oficializada junto ao ICI no mês de novembro de 2010.

100% da meta cumprida. Com o aplicativo BI - SIGMU, foi possível emitir

relatórios atualizados sobre informações da manutenção urbana, em qualquer

momento, na SGM, nas Regionais e a tendência é levarmos estas informações

para os DMUs.

442


PROGRAMA MANUTENÇÃO URBANA

No bojo do Contrato de Gestão, além das ações relativas à melhoria dos processos

de gestão inseridos no Programa Bom Governo, a Secretaria do Governo Municipal - SGM - é responsável direta por dois Programas:

a)- Programa Manutenção da Cidade, com 3 projetos que visam aperfeiçoar todo

o ciclo da manutenção urbana, desde seu planejamento, contratação e execução


b)- Programa Comunidade, com 4 projetos que visam aumentar o nível de

percepção de segurança e da qualidade do espaço urbano em áreas de

intervenção, valorizar as boas práticas da sociedade em prol do bem comum,

integrar as ações de acessibilidade das pessoas com deficiência e aumentar o

índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços prestados nas Ruas da

Cidadania.

A maior parte dos objetivos do Programa Manutenção Urbana foi atingida, sendo

que o Programa está em permanente renovação e aperfeiçoamento.

Ao final do primeiro quadrimestre, os serviços de manutenção urbana foram

transferidos da estrutura organizacional da SMOP para a responsabilidade da SGM. Sua

oficialização ocorreu através do Decreto Municipal n.º 920, de 22/07/2010, com a criação

da Superintendência de Manutenção Urbana, estando a ela vinculados os nove Distritos

de Manutenção Urbana - DMU.

O primeiro ganho de processo foi um diagnóstico aprofundado da situação que

permitiu um levantamento preciso das melhoras necessárias. Identificamos que a

pesquisa de satisfação atualmente utilizada não reflete a real situação da manutenção

urbana, motivo pelo qual utilizaremos em 2011 o CRM com pesquisa específica sobre a

manutenção urbana.

Foi realizada uma primeira pesquisa de avaliação específica e detalhada voltada

para o tema Manutenção Urbana realizada pela Central de Relacionamento do Município -

CRM, a qual poderá balizar um novo parâmetro, mais detalhado e específico para as

ações de manutenção desenvolvidas pela SGM.

Desde então, ocorreu um acréscimo de 119% em média nas solicitações atendidas

em comparação com o mesmo período de 2009, fruto das ações de planejamento e concentração de equipes de manutenção na recuperação da malha viária.

No corte regional, destacamos os seguintes índices de satisfação (pesquisa CRM):

Regional Bairro Novo: saibro 75%;

Regional Boa Vista: tapa-buraco 83%;

Regional Boqueirão: drenagem: 48%;

Regional Cajuru: tapa-buraco 62%;

Regional CIC: tapa-buraco 80%;

Regional Matriz: roçada 100%;

Regional Portão: calçada 100%;

Regional Pinheirinho: tapa-buraco 86%;

Regional Santa Felicidade: roçada 75%;

443

Até final de novembro, os Distritos de Manutenção Urbana realizaram um total de:

6.523 km de recuperação da pavimentação;

154.562 m² de manutenção/implantação de calçada;

44,6 km de manutenção/implantação de galeria de águas pluviais;

22.760.016,00 m² de roçada,

Totalizando assim o atendimento de 102.131 solicitações originadas na Central

156 e pró-atividade do SIGMU;

Nos aspectos de aperfeiçoamento constante da gestão da manutenção, os

encontros gerenciais reunindo todos os DMUs passaram a ocorrer quinzenalmente, para

reavaliar o planejamento das ações e adotarmos medidas gerenciais para melhor atuação

na área de manutenção. Iniciou-se o processo de contratação da 2.ª fase do SIGMU com o ICI, visando melhoras no sistema.

A SGM também tem intensificado esforços visando à modernização dos processos

de manutenção, o que compreende prazos contratuais, a execução dos serviços, seu

controle e fiscalização. Adotamos novos métodos de controle nos contratos em processo

de licitação, os quais proporcionarão melhor qualidade dos serviços prestados para a população.

Para isso, foram analisados todos os contratos vigentes e realizados estudos de

um novo modelo de contratação, resultando em novos editais de licitação, novas

planilhas, novos métodos de controle e fiscalização, proporcionando desta forma uma

maior qualidade e durabilidade nos serviços prestados, o que resulta melhor aplicação do dinheiro público para os serviços executados a partir de 2011.

444

jferrari

444

445

Meio Ambiente - Biocidade


Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano

PROJETO: Biocidade - Recursos Hídricos


Os projetos executivos e os Termos de Referência foram entregues à Unidade

Técnico-Administrativa de Gerenciamento -UTAG - para elaboração do processo

de licitação. Foram realizadas 21.375 vistorias para verificação da situação das

ligações de esgoto, por meio do Programa de Despoluição Hídrica - PDH -,

totalizando os imóveis com rede de coleta de esgoto na bacia. Realizadas 605

ações de educação ambiental para famílias realocadas na bacia do rio Barigui.

Plantadas 90.666 plantas ornamentais nativas nas Unidades de Conservação na

bacia hidrográfica do rio Barigui. Realocadas 324 famílias na bacia do Barigui

atendendo ao proposto para o ano. Retiradas 252,93 toneladas de resíduos dos

rios da bacia hidrográfica do rio Barigui pela equipe de limpeza Olho d'Água.

Destaque também para a escolha de duas áreas prioritária para incorporar no

Parque Linear do Barigui em 2011.

As ações de manutenção e revitalização na bacia hidrográfica do rio Atuba, pois

foram realizadas 150 liberações dos certificados de vistoria de conclusão de obras

- CVCO - relacionadas às ligações de esgoto. Realizadas 38 atividades de

educação ambiental com a participação de 4.112 pessoas e retirados 7.760

toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza, além das 91,08 toneladas de

resíduos dos rios da bacia hidrográfica do rio Atuba coletadas pela Equipe de

limpeza Olho d'Água.

PROJETO: Biocidade - Sociedade Sustentável


Foi formalizada oficialmente a solicitação para as duas Reserva Particular do

Patrimônio Natural Municipal - RPPNM -, somente uma delas prosperou.

A meta para 2010 foi cumprida com a substituição de espécies exóticas invasoras

em seis unidades de conservação.

Meta atendida com a produção de espécies nativas para utilização no paisagismo

da cidade.

O Sistema de Gestão Municipal Sustentável foi aprovado por meio do Decreto

Municipal n.º 933/2010 e a Comissão de Acompanhamento do sistema foi

instituída pelo Decreto n.º 1.659/2010.

A Rede de Proteção Animal encontra-se implantada e em operação.

A execução do inventário quanto às fontes de emissão de gases de efeito estufa -

GEE - encontra-se em desenvolvimento, em fase de conclusão.

A Lei do Potencial Ambiental Renovável só poderá ser realizada assim que esteja

concluído o processo de revisão da Lei das RPPNM que trâmita na Câmara

Municipal sob a proposição 005.00177.2010.

O Parque Italiano foi inaugurado em 16 de março de 2010.

Foi feita a contratação da empresa para a execução do diagnóstico de ruídos e

realizada a apresentação do Relatório Parcial do levantamento de ruído urbano.

446

A meta foi superada e pode ser observada no atendimento de 174.282 pessoas

nas ações de Educação Ambiental desenvolvidas pela SMMA para os diferentes

projetos. A participação da população nestas atividades tem propiciado um

envolvimento crescente da população nas questões ambientais.

PROJETO: Biocidade Belém Vivo





841 mil pessoas e retiradas 4.273 toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza,

além das 142,84 toneladas de resíduos retirados dos rios pela equipe de limpeza

Olho d'Água.




841 pessoas e retiradas 4.273 toneladas de resíduos nos mutirões de limpeza,

além das 142,84 toneladas de resíduos retiradas dos rios pela equipe de limpeza

Olho d'Água.



As obras do Parque do Centenário da Imigração Japonesa - Etapa I estão

conforme o previsto.

Elaboração de Estudos de Concepção e elaboração do Termo de Referência para a

contratação do projeto executivo da Adequação do Complexo Turístico do

Zoológico do Iguaçu que compreende as novas instalações do Museu de História

Natural, Portais, Área para Eventos, Canchas Esportivas, Estacionamentos e Vias

de Acesso.

PROJETO: Biocidade Resíduos Sólidos


O Sistema integrado de processamento e aproveitamento de resíduos - SIPAR -

ainda não foi implantado devido às pendênciais judiciais. Após o fechamento do

Aterro Sanitário de Curitiba, duas empresas foram credenciadas para o

recebimento dos resíduos e já estão em pleno funcionamento, recebendo o

resíduo de Curitiba e outros municípios da região metropolitana que antes faziam

o depósito no aterro sanitário.

As metas com relação a 2010 foram todas efetivadas e seus prazos cumpridos. O

Projeto Ecocidadão promove através dos seus locais dotados de infraestrutura

física, administrativa e gerencial para recepção, classificação e venda do material

coletado pelos catadores organizados em sistema de associações e/ou

cooperativas um aumento médio na renda em torno de 143%, bem como agrega

valor ao material reciclável pelo refinamento na separação . Está em fase de

implantação a Usina de PETque propiciará ao catador associado agregar ainda

mais ao valor do reciclável. Estima-se um aumento médio na renda do catador de

40 a 50%. Hoje os catadores recebem além das doações do Lixo que não é Lixo,

447

doações de grandes geradores, aumentando com isso consideravelmente o

volume de recicláveis nos Parques de Recepção de Recicláveis.

Foi realizada a campanha permanente para estimular a redução e a separação de

recicláveis.

Os serviços de coleta domiciliar foram executados, totalizando 441.400,43

toneladas de resíduos domiciliares coletados.


192% nos últimos cinco anos. De 7.662 toneladas em 2005, os caminhões do

programa Lixo que não é Lixo, da Prefeitura, coletaram 22.419 toneladas em

2009, número que vem se mantendo em 2010. De 7.662 toneladas em 2005, os

caminhões do Lixo que não é Lixo fecharam 2010 com 22.419 toneladas de lixo

reciclável recolhidas. O Lixo que não é Lixo faz a coleta seletiva porta a porta em

100% do território da cidade, numa frequência que varia de uma a três vezes por

semana, dependendo da região. Todo material é encaminhado à Usina de

Valorização de Rejeitos, administrada e mantida pelo Instituto Pró-Cidadania de

Curitiba. Depois de separado por tipo, os materiais são vendidos para indústrias

que transformam o lixo em matéria prima e novos produtos. A renda é revertida

para ações sociais.

O programa Câmbio Verde, que faz a troca de lixo reciclável por

hortifrutigranjeiros nas áreas mais periféricas da cidade aumentou a coleta depois

que a Prefeitura acrescentou 36 novos pontos, somando atualmente 90 locais com

a participação média de 7.259 pessoas, e coleta de aproximadamente 310

toneladas de resíduos recicláveis por mês, e entrega de 77.500 quilos de

alimentos. Outro saldo positivo foi a coleta de óleo de cozinha usado, serviço de

coleta seletiva lançado em fevereiro de 2007. O serviço é oferecido nos 24

terminais de ônibus, junto com a coleta de resíduos especiais, e também no

Câmbio Verde. Nos terminais, a Prefeitura recolhe 4.500 litros por ano, e no

Câmbio Verde, cerca de 14 mil litros. Além de evitar que o óleo usado seja

descartado de forma inadequada e contamine o meio ambiente, o novo serviço da

Prefeitura beneficia famílias cadastradas no Câmbio Verde, programa de

recolhimento de lixo reciclável.

PROJETO: Biocidade Viva Atuba


Foi realizada a manutenção do Parque linear na bacia do Rio Atuba.

Com relação às ações de manutenção e revitalização na bacia hidrográfica do rio

Atuba, foram realizadas 150 liberações de CVCO relacionadas às ligações de

esgoto, foram realizadas 38 atividades de educação ambiental com a participação

de 4.112 pessoas e retiradas 7.760 toneladas de resíduos nos mutirões de

limpeza, além das 91,08 toneladas de resíduos dos rios da bacia hidrográfica do

rio Atuba coletadas pela Equipe de limpeza Olho d'Água.



Em 2010, na bacia hidrográfica do rio Barigui, foram realizadas as últimas 21.375

vistorias para verificação da situação das ligações de esgoto, por meio do

Programa de Despoluição Hídrica - PDH -, totalizando os imóveis com rede de

coleta de esgoto na bacia com as vistorias realizadas em 2008 e 2009.

Em 2010 foram realizadas 76 liberações de Certificado de Vistoria de Conclusão

de Obra - CVCO - relacionadas às ligações de esgoto, na bacia hidrográfica do rio

Barigui, superando a meta proposta para o ano.

448

Foram realizadas 605 ações de educação ambiental para famílias realocadas na

bacia do rio Barigui.

A meta para o ano foi superada, pois foram plantadas 90.666 plantas

ornamentais nativas nas Unidades de Conservação na bacia hidrográfica do rio

Barigui.

Foram reassentadas 324 famílias da bacia do Barigui.


A política ambiental do Município executada pela Secretaria Municipal do Meio

Ambiente - SMMA - vem sendo consolidada mediante ações de proteção, recuperação,

controle, monitoramento e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma a

manter e melhorar a qualidade de vida dos curitibanos, garantindo, dessa forma, o

atendimento do objetivo proposto no Programa BIOCIDADE do Plano de Governo. As

atividades rotineiras como os serviços de manutenção, revitalização e implantação de

praças e áreas de lazer, limpeza pública, fiscalização e monitoramento ambiental

realizaram-se de forma eficaz, satisfazendo ao grau de exigência da população. Destaque

neste período para os prêmios: Globe Award Sustainable City, que elege a cada ano a

cidade mais sustentável do mundo. O carro-chefe para a escolha de Curitiba foi o

programa BIOCIDADE, uma forma de gestão que reúne esforços das diferentes áreas da

administração municipal para combater as perdas da biodiversidade no meio ambiente

urbano, compatibilizando o desenvolvimento da cidade com a conservação da natureza, e

também o prêmio da Siemens e da Unidade de Inteligência da Economist em que

Curitiba ficou em primeiro lugar no Latin America Green City Index (Índice de Cidades

Verdes da América Latina), ocasião em que o Prefeito foi eleito presidente da Rede de

Autoridades para Gestão Ambiental em Cidades da América Latina e Caribe. A Rede de

Autoridades para Gestão Ambiental busca também promover o intercâmbio entre as

cidades da América Latina e Caribe, principalmente nas questões de sustentabilidade

ambiental. A Rede tem a chancela do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

- PNUMA. Conforme o relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,

Curitiba é a segunda cidade em qualidade do ar. O relatório do IBGE apenas reforça o

levantamento já realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, entre os anos de

2000 a 2008. Além disso, a SMMA tem ampliado seu leque de atividades, extrapolando

suas ações para fora dos limites da cidade e se inserindo nas discussões mundiais sobre

as questões ambientais como, por exemplo, a participação na 10.ª Conferência das

Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-10, evento da Organização das

Nações Unidas na cidade de Nagoya, onde paralelamente aconteceu a 5.ª Reunião das

Partes do Protocolo de Cartagena - MOP- 5. Na ocasião, foram apresentados os projetos

de gestão ambiental vinculados às ações de inclusão social. Em Nagoya, na Cúpula de

Biodiversidade Urbana e no evento A Onda Verde: Apoiando a Educação Global em

Biodiversidade, foram apresentados alguns resultados obtidos em Curitiba. Participação

também no simpósio sobre Economia de Ecossistemas e Biodiversidade - TEEB, na sigla

em inglês- para Formuladores de Políticas Locais e Regionais em que as leis curitibanas

de incentivo à conservação da cobertura florestal da cidade foram destaque no primeiro

dia de discussões do simpósio. Várias Unidades de Conservação e Lazer receberam

obras de revitalização e manutenção, destacam-se a revitalização e reforma da Praça

San Martín; a revitalização da arborização do Jardim Ambiental, no Alto da XV; o espaço

de convivência Ashbel Green Simonton. A SMMA fez um mutirão para reforma e

pequenos reparos nas praças de várias regiões da cidade como, melhoras na Praça

Eufrásio Correia destacarão a praça, que é tombada pelo Patrimônio Histórico e Cultural

do Estado, e faz parte de um importante conjunto arquitetônico na região central da

cidade, também as praças 29 de Março, Mercês, Alfredo Hauer, no Hauer, e o Eixo

Venceslau Brás, na Vila Guaíra, também passaram por manutenção geral. No Uberaba, a

Praça Edison Valmir Ferreira teve uma quadra de minifutebol refeita, incluindo a

instalação de alambrados nos quatro cantos e a recuperação completa do playground.

Algumas dessas manutenções acompanham a instalações das novas academias ao ar

449

livres, a exemplo dos parques Bacacheri, São Lourenço e Passeio Público e a Praça

Osvaldo Cruz. A maioria das praças ganharam pintura nova nos equipamentos, instalação

de alambrados de proteção em volta das quadras polivalentes e campos de futebol, além

de melhoria no paisagismo. Foi inaugurado, no Abranches, o bosque Professor Erwin

Gröger, a mais nova área de preservação ambiental e de lazer da cidade. A Praça

Portugal, no entorno do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Alto da Glória

foi revitalizada em parceria com o Santuário, que comemorou 50 anos. A SMMA plantou

cerca de 160 mil mudas de flores ornamentais nativas nos 21 parques e canteiros

públicos da cidade. A iniciativa parte do programa Biocidade e resultou na formação de

belos jardins, com espécies naturalmente encontradas nos ecossistemas brasileiros,

principalmente da região de Curitiba. As cerca de 70 espécies de flores nativas estão

espalhadas pelos bosques e parques Barigui, Passeio Público, Lago Azul, Tanguá, Túlio

Vargas, Bacacheri, Passaúna, Atuba, Tingui, Italiano, João Paulo II (do Papa), Unilivre,

Ervin Grüger, Manoel Ribas, Alemão, Irmã Clementinam além de canteiros na sede

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fonte dos Anjos, Praça Batel e na avenida Mário

Tourinho. Destaque também para a revitalização do Portal Polonês, que fica quase na

entrada do Bosque João Paulo II (do Papa), um dos pontos turísticos mais centrais da

cidade, e também palco das festas religiosas do Natal. Além da restauração do Museu do

Bosque do Papa, terceira casa do Memorial Polonês composto por sete casas de troncos

de pinheiro encaixados. O Bosque Alemão, um dos cartões postais da cidade, foi

revitalizado com obras de segurança na passarela de acesso à Torre do Filósofo. O

Parque da Imigração Japonesa, nas margens do rio Iguaçu, começa a ganhar forma: foi

levantada a estrutura de concreto que será as futuras instalações do centro de eventos

dedicados às tradições étnicas japonesas, e sede administrativa do parque. Esse Parque

é uma parte do pacote de obras de urbanização e revitalização na região da Vila

Audi/União. O parque linear do Barigui, uma das metas do programa Viva Barigui, passou

por mais uma etapa de consolidação. No fim deste ano estão em fase final do processo

licitatório as obras de implantação de equipamentos de lazer e ações de recuperação

ambiental nos dois novos trechos do parque linear. Foi criado o Departamento de

Pesquisa e Conservação da Fauna, que substitui o Departamento de Zoológico. O novo

departamento ampliará o trabalho de pesquisa e monitoramento da fauna urbana da

cidade, os animais domésticos e silvestres. O Departamento de Zoológico é responsável

pelo estudo e preservação de 2.200 espécies de aves e animais que vivem no Passeio

Público e no Zoológico de Curitiba, e manutenção do acervo do Museu de História

Natural, cerca de 200 mil exemplares de peixes, répteis, mamíferos, aves e insetos. Além

dessas funções, o novo departamento será responsável pela conservação de animais

domésticos e silvestres. Neste ano foi feita a parceria com a Universidade Federal do

Paraná - UFPR - quando foi inaugurado o ônibus que funcionará como unidade móvel de

esterilização gratuita de animais domésticos e educação de guarda responsável.

Destaque para os novos moradores do Zoológico Municipal de Curitiba, dois micos-leões-

da-cara-dourada, um casal de onça-pintada, dois filhotes de macacos, um da espécie

mono-carvoeiro e o outro da espécie aranha-da-cara-preta, além dois filhotes de lontra e

um de babuíno. O Zoológico foi um dos primeiros no país a ter sucesso na reprodução de

lontras. Na área de resíduos sólidos, a coleta de lixo reciclável em Curitiba aumentou

192% nos últimos cinco anos. De 7.662 toneladas em 2005, os caminhões do programa

Lixo que não é Lixo, da Prefeitura, coletaram 22.419 toneladas em 2009, número que

vem se mantendo em 2010. De 7.662 toneladas em 2005, os caminhões do Lixo que não

é Lixo fecharam 2010 com 22.419 toneladas de lixo reciclável recolhidas. O Lixo que não

é Lixo faz a coleta seletiva porta a porta em 100% do território da cidade, numa

frequência que varia de uma a três vezes por semana, dependendo da região. A

Prefeitura tem ainda outros programas de incentivo à separação de lixo, como o Câmbio

Verde, que faz a troca de lixo reciclável por hortifrutigranjeiros nas áreas mais periféricas

da cidade. O Câmbio Verde também aumentou a coleta depois que a Prefeitura

acrescentou 36 novos pontos, somando atualmente 90 locais com a participação média

de 7.259 pessoas, e coleta de aproximadamente 310 toneladas de resíduos recicláveis

por mês, e entrega de 77.500 quilos de alimentos. Outro saldo positivo foi a coleta de

óleo de cozinha usado, serviço de coleta seletiva lançado em fevereiro de 2007. O serviço

450

é oferecido nos 24 terminais de ônibus, junto com a coleta de resíduos especiais, e

também no Câmbio Verde. Nos terminais, a Prefeitura recolhe 4.500 litros por ano, e no

Câmbio Verde, cerca de 14 mil litros. Além de evitar que o óleo usado seja descartado de

forma inadequada e contamine o meio ambiente, o novo serviço da Prefeitura beneficia

famílias cadastradas no Câmbio Verde, programa de recolhimento de lixo reciclável. Todo

material é encaminhado à Usina de Valorização de Rejeitos, administrada e mantida pelo

Instituto Pró-Cidadania de Curitiba. Depois de separado por tipo, os materiais são

vendidos para indústrias que transformam o lixo em matéria-prima e novos produtos. A

renda é revertida para ações sociais. Em 2010 ainda, a SMMA lançou o cadastro

eletrônico para fabricantes e importadores de produtos geradores de resíduos especiais,

como pneus, pilhas, baterias, lâmpadas, embalagens de tintas, solventes, óleos

lubrificantes e lixo eletrônico. O cadastro é obrigatório e atende à Lei Municipal

13.509/2010 que responsabiliza fabricantes, revendedores e distribuidores de resíduos

especiais pelo destino e tratamento desses materiais. Destaque para o fechamento do

aterro sanitário de Curitiba, que deixou de receber o lixo domiciliar de Curitiba e de 17

municípios da Região Metropolitana. Grande parte do lixo, cerca de 2.300 toneladas por

dia, está sendo destinada para o aterro da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio

Grande e outra parte, 100 toneladas, seguirá para a Essencis Soluções Ambientais, na

Cidade Industrial de Curitiba. No antigo aterro sanitário da Caximba estão sendo

realizadas obras que atendem ao Plano de Encerramento do aterro aprovado pelos

técnicos do IAP, de drenagem, melhora no sistema de tratamento de chorume, entre

outras. Além do monitoramento geotécnico e ambiental e de vigilância, medidas

aprovadas pelos técnicos do IAP. A Prefeitura de Curitiba criará um parque municipal na

região da Caximba, e fará projetos para aproveitamento do biogás do aterro. O projeto

Eco Cidadão propiciou que a vida de 400 catadores de materiais recicláveis mudasse nos

últimos dois anos e meio. Desde maio de 2008, quando foram implantados os 10 parques

de reciclagem do EcoCidadão e os 10 parques de recepção do programa EcoCidadão

espalhados pelas Regionais da Cidade já foram separados 3,5 mil toneladas de material

reciclado. A quantidade, melhor separação dos materiais e negociação de preços feita

diretamente com os compradores, até mesmo indústrias, são os principais fatores para

agregar valor ao produto dos catadores. Os parques são nos bairros Uberaba, Vila Torres,

CIC, Pinheirinho, Atuba, Fazendinha, Boqueirão (2), Capão Raso (2). Cada barracão é

equipado com prensa, balança, empilhadeira e bancadas de separação de materiais.

Além dos equipamentos, o espaço conta com cozinha, banheiros e área para carrinhos.

Todas as metas propostas pelo Programa BIOCIDADE são atingidos por meio de várias

ações de educação ambiental que sensibilizam a comunidade, informando-a da

importância da conservação da natureza e do seu fundamental envolvimento nesse

processo, buscando um efeito significativo na preservação do meio ambiente e na

sustentabilidade da cidade. Destaque neste período foi a criação da feira da

Biodiversidade com o objetivo de aproximar a população das ações ambientais

desenvolvidas pela SMMA. Foram realizadas 13 Feiras da Biodiversidade, essas feiras

são itinerantes e visam aproximar conceitos científicos sobre biodiversidade com ações

práticas para conservação da natureza. Os alunos têm palestras sobre flora e fauna

regional, pegada ecológica e animais peçonhentos, antes de entrarem na área da

exposição, montada com animais taxidermizados do Museu de História Natural de

Curitiba e também com acervo de plantas do Jardim Botânico. As feiras passaram pelas

administrações regionais do Boqueirão, do Sítio Cercado, da Fazendinha, da CIC, de

Santa Felicidade, do Boa Vista, do Bairro Novo, do Pinheirinho e do Cajuru, além do

Cindacta, da Feira de Ciência e Tecnologia da SME -- por onde passaram mais de 15.000 pessoas -- Colégio Jardim Paranaense e no Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT)

451

Mobilidade e Acessibilidade


Melhorar os deslocamentos e aperfeiçoar a Mobilidade e Acessibilidade com

segurança, conforto e eficiência em todas as regiôes de Curitiba.

Aperfeiçoar o transporte coletivo, melhorando os deslocamentos e atraindo novos usuários para o sistema.

Aumentar o número de usuários do transporte coletivo

Adequar o tempo médio de deslocamento do transporte coletivo

Aumentar a satisfação dos usuários com os serviços

Facilitar a acessibilidade e a mobilidade em todas as regiões de Curitiba, com

segurança e menor tempo de deslocamento.

Diminuir a violência no trânsito

Expandir e conservar a malha viária com qualidade

Aumentar o número de usuários de ciclovias

Promover o uso racional do automóvel

PROJETO: Caminhos da Cidade


Implantados 300 km de calçadas.-Foram executados até dezembro 48,6 km de

implantação de calçadas e encontram-se em obras 33,678 km.



Ligação Bigorrilho Água Verde, compreendendo Binário Costa Carvalho - Euclides

da Cunha; Binário Júlia da Costa - Princeza Isabel e Gastão Câmara - Jerônimo

Durski (%) - Conclusão de obras do binário Costa Carvalho - Euclides da Cunha.-

Execução de 60 % das obras do binário Júlia da Costa.

Execução de 50% das obras de construção de alternativa viária para a

implantação do binário composto pelas Ruas Chile e Guabirotuba, estando

concluídas a Galeria Celular Rio Água Verde - Rua Chile, o estaqueamento da

Trincheira da Rua Chile com a Avenida das Torres, a abertura da Rua Pergentina e

a necessária retirada de casas.

Execução de 30% das obras de reurbanização da Av. Fredolin Wolf com 7.550m

compreendendo pavimentação, calçadas/ paisagismo, ciclovia, sinalização de

trânsito e iluminação pública.


contratação de obra de revitalização da Rua Eduardo Pinto da Rocha com 5.150m.

Ligação Tatuquara – CIC (Eixo de Integração) Trecho I Lote II (3.782m) -

Conclusão das obras (%) - Conclusão de obras da Ligação Tatuquara - CIC (Eixo

de Integração) Trecho I Lote II (3.782m Trecho rua. Vicente Michelotto - rua

Antônio Zanon)

452

Ligação Tatuquara – CIC (Eixo de Integração) Trecho II Lote I (1.700m) -

Licitação das obras (%) - Em execução obras da ligação Tatuquara-CIC (Eixo de

Integração), Trecho II, Lote I (1.700m).

Elaboração de estudo de concepção do Viaduto da Av. Anne Frank com a Linha

Verde.

Publicação de Edital de Licitação para contratação dos projetos executivos de

revitalização da Av. Visconde de Guarapuava.

Elaboração de projeto executivo de revitalização da Alameda Dr. Carlos de

Carvalho.

Caracterização funcional do eixo da Av. Batel, definições de circulação viária,

estudo de paisagem e elaboração de projeto executivo de revitalização da via.


contratação de obra de revitalização da Rua Desembargador Antonio de Paula com

2.450m.

Elaboração de projeto executivo (em andamento) de revitalização do Trecho II da

Av. Marechal Floriano, entre o Terminal do Carmo e a divisa com o Município de

São José dos Pinhais.

Início da elaboração dos projetos executivos de engenharia do viaduto da Av.

Marechal Floriano - trecho II.



A campanha foi ampliada para uma campanha educativa geral de comportamento

seguro no trânsito. Foram feitas duas campanhas, na mídia jornalística e em

espaços como mobiliário urbano e busdoor (janela traseira dos ônibus). Uma

campanha foi a de Atravessar na Faixa, para garantir a segurança de pedestres. A

outra campanha foi de conscientização para uso do cinto de segurança e de uso

de cadeirinha para crianças.

Em virtude do grande número de obras de mobilidade iniciadas em 2010, a

campanha foi ampliada e alterada. Foi feita a campanha do Eixo de Integração

CIC/Tatuquara, que melhorou a mobilidade e teve a implantação de ciclovia nesta

região.Também foram feitas campanhas de obras como Fredolin Wolf, Toaldo

Túlio, Binário Chile/Guabirotuba, Trincheira Gustavo Rattmann, que alertavam

para mudanças no trânsito, com necessidade de caminhos alternativos para

melhorar a mobilidade. As campanhas também informaram que a Fredolin Wolf e

a Toaldo Túlio estão ganhando ciclovias, ampliando assim a malha cicloviária da

cidade. Outra campanha foi a da revitalização da avenida Marechal Floriano, que

ganhará a primeira ciclofaixa da cidade.

Foram realizadas diversas ações educativas na área de trânsito, as quais são

desenvolvidas sistematicamente pela Unidade responsável da URBS, como por

exemplo: "Volta às Aulas" - cujas abordagens são desenvolvidas nos dois

semestres, a "Semana Nacional de Trânsito" que é desenvolvida anualmente de

18 a 25 de setembro e o "Transporte Seguro de Crianças" que é uma ação

continuada realizada desde o ano de 2008.



Elaboração de proposta preliminar de definição dos Polos da Linha Verde Norte

para posterior apreciação e votação da Câmara Municipal de Vereadores de

Curitiba.

453

Trincheira Gustavo Rattman implantada (%)- Executados 41% das obras da

Trincheira Gustavo Rattman.

Conclusão da elaboração dos projetos executivos de engenharia da Linha Verde

Norte compreendendo: Trechos I - UFPR / Av. Victor Ferreira do Amaral, Trecho II

- Av. Victor Ferreira do Amaral / Atuba e Trecho III - Complexo Vitor Ferreira do

Amaral.

Conclusão da licitação das obras da Linha Verde Norte - Trecho I, entre a UFPR -

Universidade Federal do Paraná e a Avenida Victor Ferreira do Amaral.

Conclusão do Projeto Básico do Trecho II da Linha Verde Sul (COPA 2014).

Passarela da Gaúcha (%)-Iniciadas as obras para execução da Passarela da

Gaúcha.



Conclusão dos Projetos Básicos de Engenharia do Metrô de Curitiba - Linha Azul e

aprovação dos projetos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.

Gestão junto ao Governo Federal para a viabilização financeira do Metrô de


Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -

EIA - RIMA - do Metrô de Curitiba - Linha Azul.

Protocolo de pedido de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria Municipal do

Meio Ambiente - SMMA - do projeto Metrô de Curitiba - Linha Azul.

Acompanhamento da elaboração do estudo de viabilidade socioeconômica e da

modelagem do empreendimento pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

- FIPE .

Foi feito o estudo.



Conclusão dos projetos executivos de engenharia de reconstrução do Terminal

Capão da Imbuia.

A URBS realizou a primeira licitação do transporte coletivo em Curitiba e

selecionou as empresas - 3 consórcios – que a partir do mês de novembro,

iniciaram a operação das linhas urbanas do Sistema de Transporte, regida pelas

novas regras determinadas no processo licitatório respectivo. A assinatura dos

Contratos de Concessão marca um novo ciclo do transporte coletivo na cidade.

A linha direta expressa - ligeirão - foi implantada no Eixo Boqueirão no mês de

março, diminuindo o tempo de percurso para o usuário do transporte coletivo, de

35 para 20 minutos, devido ao maior espaçamento entre as paradas e à

prioridade semafórica, que dá preferência à circulação dos ônibus.

Terminais reformados e ampliados - Cabral (%) - Conclusão das obras do

Terminal Cabral (Previsão 31/12/10).

Conclusão dos estudos e contratação dos projetos executivos de engenharia para

revitalização da Avenida Comendador Franco - Corredor Aeroporto -

Rodoferroviária (COPA 2014) e melhoria dos acessos de chegada e saída do

entorno da rodoferroviária.

Elaboração dos estudos e dos projetos básicos de engenharia para revitalização da

Avenida Cândido de Abreu (COPA 2014).

Elaboração dos estudos de concepção para revitalização da Avenida Barão do

Serro Azul.

454

A sessão de abertura da Carta-Convite relativa à elaboração dos projetos

executivos para reforma do Terminal Santa Cândida foi realizada em 01/12/10 e

a análise das propostas encontra-se em andamento. A emissão da Ordem de

Serviço foi prevista para ocorrer antes do término do ano.



Conclusão da elaboração do Plano de Diretrizes de Ampliação da Rede Cicloviária

para discussão com segmentos interessados da sociedade juntamente com o

Plano Diretor Cicloviário.

Recuperação de ciclovias existentes (%) - Foram revitalizados 8,4km do Ramal

Central, 3km do Ramal da Aluísio Finzetto e 10,3km da sinalização da Ciclovia

Linha Verde Sul, totalizando 21,7 km de ciclovias existentes

recuperadas/revitalizadas.

Novas vias cicláveis (%)- Foram executados 7,5km de novas vias cicláveis, sendo

4,5km na Av. Toaldo Tulio e 3km da conclusão da Etapa I do Eixo de Integração

Tatuquara-CIC.

Elaboração de estudos para o "Projeto Área 30".



Vias Implantadas e Recuperadas / Sinalização Horizontal e Vertical (Km) - Foram

implantados 6,38 km de pavimentação definitiva (6 ruas).- Foram implantados

52,734 km de pavimento alternativo (308 ruas).- Foram revitalizados 57,511 km

em ruas de antipó (107 ruas).- Foram revitalizados 20,105 km em ruas com

pavimentação definitiva fresa - recapamento (16 ruas).- Total de 437 ruas numa

extensão de 136,3 km.

Atualização do Plano de Gestão da Malha Viária.




030/2010 visando à seleção e contratação de empresa para fornecimento e

implantação de equipamentos semafóricos para o Controle de Tráfego em Área -

CTA - de Curitiba.


031/2010 visando à seleção e contratação de empresa especializada para

fornecimento, implantação e operação assistida de um sistema de circuito fechado

de TV – CFTV e de um sistema de painéis de mensagens variáveis – PMV e

implantação da solução de conectividade dos sistemas CFTV, PMV e dos

concentradores semafóricos, englobando o fornecimento dos materiais,

equipamentos, sistemas, recursos humanos e serviços necessários à perfeita

prestação dos serviços.

Elaboração de Termo de Referência e publicação de edital de licitação para a

aquisição do equipamento CFTV - Circuitos Fechados de TV para trânsito e

transporte coletivo para o Anel Viário.

Após a realização de licitação para locação, implantação, operação e manutenção

de equipamentos de Fiscalização Eletrônica para Gestão de Trânsito, neste ano

455

foram instalados 140 radares e 20 barreiras eletrônicas na nossa cidade, com o

objetivo de proporcionar maior segurança no trânsito. No caso dos radares, além

de controlar o limite de velocidade, em alguns deles, as funções de registro de

avanço de sinal vermelho e parada na faixa estão ativadas, bem como as

proibições de conversão e retorno.

Foram executados 150.060 m² (base 30/11/2010) de sinalização horizontal de

pintura em vias da cidade. Até a data de 25/10/2010, haviam sido instaladas

5.152 placas de regulamentação, indicativas e de advertência, 586 calotas

esféricas em cruzamentos, 1.176 tachões e tachas refletivas no eixo de vias com

excesso de velocidade. Nos semipórticos, foram implantadas 199 unidades de

colunas e 107 placas 2x1, além da execução de 98 lombadas físicas e 25 faixas

elevadas.

Elaboração de Termo de Referência para contratação de Pesquisa Origem/Destino.

Conclusão da licitação das obras de infraestrutura do Anel Viário.

Licitação de fornecimento e instalação de equipamentos do SIM –Sistema

Integrado de Mobilidade: publicação dos editais de licitação do Sistema

Semafórico CTA e do Circuito Fechado de TV - CFTV e Painéis de Mensagem

Variável - PMV.


AVALIAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE E

PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Neste ano, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba concentrou

seus esforços no desenvolvimento e acompanhamento nos Projetos do Contrato de

Gestão e nos Projetos Prioritários do Plano de Governo, quando vários produtos foram

acrescidos ao Contrato de Gestão inicial. Entre eles destacam-se os projetos do PAC da

COPA 2014, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD - e do BID-Pró-Cidades.

Dessa forma, dentro do programa Mobilidade e Acessibilidade destacam-se: a

conclusão dos projetos do Metrô, da Linha Verde Norte, a finalização dos projetos do Anel

Viário e a realização de sua licitação, a conclusão do Binário Euclides da Cunha-Costa

Carvalho, a elaboração dos projetos da Av. Batel, da Al. Dr. Carlos de Carvalho e da Av.

Mal. Floriano (trecho PMC), o início das obras da Júlia da Costa, o início das obras da

Trincheira da Gustavo Rattmann, o início das obras do Binário Chile-Guabirotuba e da Av.

Fredolin Wolf, a conclusão das obras da Toaldo Túlio, a licitação do Trecho I da Linha

Verde Norte, o início da elaboração dos projetos executivos da Linha Verde Sul Trecho II,

o início da elaboração dos projetos executivos da Av. Cândido de Abreu, a licitação para contratação dos projetos da Rodoferroviária, entre outros.

Dentro do Programa Planejamento e Infraestrutura destacamos a contratação e

início de execução do Plano Diretor de Iluminação, a conclusão das obras da Rua

Riachuelo, a execução de diversas obras de drenagem, a licitação e contratação do Plano

Diretor de Drenagem, a elaboração dos projetos executivos da Rua São Francisco, a

elaboração de projetos executivos (versão preliminar para discussão) de revitalização da

R. João Negrão e entorno do Terminal Guadalupe, a elaboração do projeto executivo de

revitalização do Quartel da Riachuelo (Cine Riachuelo), a elaboração de Minuta de

Legislação para as Vias Coletoras e par os Polos da Linha Verde Norte, a realização de

diversos Convênios com municípios da RMC, e a inclusão de emenda no Orçamento Geral da União para contratação dos projetos do Plano Diretor Multimodal.

Cabe destacar que ainda foram desenvolvidos os demais projetos do FDU, o

desenvolvimento da Carta-Consulta do PRODETUR, bem como, participação na

elaboração da proposta que garantiu recursos do PAC II.

456

Com relação ao atendimento das ações demandadas ao IPPUC , apesar da grande

quantidade de projetos, o Instituto obteve resultados significativos atendendo em mais de 90% as metas estabelecidas.

Cabe destacar que a inclusão de projetos posteriormente aos pactuados no início

do ano demandou um grande esforço institucional para atendimento às, demandas,

sendo necessária uma grande capacidade organizativa, de integração e de articulação em

função do grande número de questões, Secretarias e profissionais envolvidos. Contudo,

com relação ao gerenciamento das ações dos programas e projetos, identificamos que

ainda é necessário avançar na melhora dos procedimentos administrativos, de gestão e na comunicação entre os intervenientes nos Projetos.

Nesse sentido, principalmente com relação aos produtos novos, como novos

gerentes passaram a fazer parte do processo de pactuação da PMC, destacamos a

necessidade de reforçar o papel dos gerentes, principalmente quanto ao monitoramento

periódico para avaliação permanente, ajustes, apoio e correção do desenvolvimento dos Projetos.

Com relação ao desenvolvimento dos projetos, verificou-se que as principais

dificuldades estão relacionadas à viabilização de recursos financeiros, o que, muitas

vezes, resultou em mudança de direção em determinadas ações, gerando

reprogramações, bem como, às dificuldades relacionadas a entraves durante os

procedimentos licitatórios que, embora inerentes à administração pública, resultam em

atrasos em relação a prazos, difíceis de prever, impactando diretamente no desempenho

do Programa. Com relação aos procedimentos licitatórios, os principais impactos foram a

contratação dos projetos da Av. Visconde de Guarapuava, da Av. Comendador Franco,

dos Terminais Vila Oficinas e CIC, que restaram desertos, resultando em reprogramação de prazo para essas contratações.

457

Planejamento Urbano e Infraestrutura


1. Urbanizar e revitalizar áreas da cidade melhorando a qualidade de vida das

pessoas e as dinâmicas urbanas adequadas;

2. Promover ações integradas de Planejamento e melhoria urbana para Curitiba e RMC;

3. Pesquisar, avaliar, planejar e monitorar o ambiente urbano em suas distintas dimensões.

PROJETO: Contorno Ferroviário de Curitiba


Elaboração do Termo de Referência para contratação do Estudo de Viabilidade

Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Plano Diretor Multimodal pelo

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT .

Gestão junto ao Governo Federal para implantação do Contorno Ferroviário de

Curitiba de acordo com as diretrizes de Planejamento Urbano da Cidade.

PROJETO: Macrodrenagem das Bacias Atuba, Iguaçu,Barigui e Belém


Plano Diretor de Drenagem (%)Iniciou-se a elaboração do Plano Diretor de

Drenagem.

Ações para melhoria das condições da bacia do rio Barigui: desassoreamento e

limpeza do rio Barigui (Trecho Conjunto Olarias entre a rua Tito Calderari e rua

Eduardo Sprada) - Concluídas as obras de desassoreamento e limpeza do Rio

Barigui no trecho do Conjunto Olarias compreendido entre a rua Tito Calderari e

rua Eduardo Sprada.

Plano de gerenciamento de material gerado pelas ações de desassoreamento e

limpeza de rios (%) - Concluído o Termo de Referência para contratação do Plano

de gerenciamento de Material Gerado pelas Ações de Desassoreamento e Limpeza

de rios.

Plano de priorização de obras elaborado para 2010 - Concluído o Plano de

Priorização de obras.

Obras de saneamento básico, proteção e recuperação ambiental em bacias

hidrográficas (ud)- Concluídas as obras da rede de drenagem em toda a extensão

da rua Isauro Trinco - bairro Cajuru (emenda 2010). - Concluídas as obras de

galeria de águas pluviais, com externsão de4 321m na rua Epaminondas Santos,

no trecho entre a avenida da Integração e a rua Xingu, no Bairro Alto.- Concluídas

as obras de galeria de águas pluviais, com extensão de 156m, na rua Xingu,

esquina com Gastão Luiz Cruls, no Bairro Alto.

Obras de saneamento em bacias hidrográficas, de contenção de erosão e

recuperação de margens (ud)- Concluídas as obras de proteção das margens com

geofôrma têxtil, com 417m, no córrego Capão da Imbuia, rua Cel. Augusto de

Almeida Garret entre av. Vítor Ferreira do Amaral e rua Ver. Nicolau Langue -

bairro Cajuru.- Concluídas as obras de muro de arrimo na rua Ismair Eufrásio de

Siqueira (Emenda 2010).- Concluídas as obras de contenção de talude na rua

458

Clemente Albine (LOA 2010).- Concluídas as obras de muro de arrimo na rua

Maria Bueno entre a rua Adelino Leal Nunes e Estanislau Krowinski (Emenda

2010).- Concluídas as obras de muro de arrimo ao longo da rua Guarda Marinha

Greenhalgn.Concluídas as obras de proteção de margens do rio Bacacheri-Mirim,

ao longo da Av. Paraná.-Concluídas as obras de contenção de margens na rua

Jordânia, entre a rua Leonardo Novicki e Parque Linear.



Compartimentos urbanos requalificados - Conclusão de obras de revitalização da

rua Riachuelo.

Câmeras de Monitoramento Eletrônico - Obras de InfraestruturaMeta de 2010: 5-


Monitoramento Eletrônico na rua Riachuelo com rua São Francisco. - Conclusão de

obras de infraestrutura para instalação de Câmeras de Monitoramento Eletrônico

na Praça 19 de Dezembro com rua Riachuelo.

Elaboração de projeto de arquitetura e complementares de revitalização do antigo

Quartel da Rua Riachuelo para uso de cinema (Cine Luz/Cine Ritz) e Escola de

Cinema.

Elaboração de 4 projetos de requalificação de compartimentos urbanos na área

central: projeto de requalificação da Rua São Francisco, estudos e projetos de

requalificação da Rua João Negrão no trecho da Rua XV de Novembro com a Av.7

de Setembro; da Rua XV de Novembro no trecho entre a Rua Gal. Carneiro e Rua

Presidente Faria (Projeto Corredor Cultural) e projeto de requalificação do entorno

do Terminal Guadalupe.

Feitos os estudos para subsidiar a priorização ou não do projeto.

Foi realizada a licitação para execução de reforma da Rua 24 Horas, sendo que as

obras encontram-se em andamento.

Elaboração de estudos para revitalização do Passeio Público.

A sessão pública para recebimento das propostas para contratação dos projetos

executivos referentes à revitalização da Rodoferroviária, relativos à Licitação CP

13/2010 – IPPUC, foi realizada no dia 17/12/2010.

PROJETO: Planejamento ao Longo Prazo


Elaboração de 2 minutas de Decreto referentes à revisão da legislação

urbanística: Classificação de novas Vias Coletoras e Setoriais e Polos da Linha

Verde Norte.

Elaboração de 5 volumes contendo as avaliações dos Planos Setoriais e do Plano

Diretor de Curitiba: Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,

Mobilidade Urbana e Transporte Público, Habitação de Interesse Social,

Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social - Assistência e Promoção

Social.

Realização de 10 Pesquisas de Contagem de Tráfego em cruzamentos, preparação

de 34 Pesquisas de Contagem de Tráfego, Pesquisas de Contagem de Pedestres

em 4 Passarelas da Linha Verde, Pesquisa-Piloto de Contagem de Domicílios na

área de ocupação irregular Vila Triângulo, Pesquisa-Piloto Comunidade Escola e

apoio na Pesquisa-Piloto Novo Curitibano.

459

PROJETO: Readequação da Iluminação Pública


Plano diretor de iluminação pública (%) - Em execução a elaboração do Plano

Diretor de Iluminação Pública.

Ampliação de rede executada (km) - Conclusão das obras de ampliação da rede

de iluminação pública, tendo sido executados 25 km.

Unidades da rede de iluminação pública revitalizada (substituição de padrão de

luminária) - Revitalizados 25.000 pontos de iluminação pública.

Novos locais com Iluminação cênica de acordo com novos parâmetros implantada

- Conclusão das obras de Iluminação cênica em 08 locais, sendo: Parque Barigui,

Paço Municipal, Portal de Santa Felicidade, Igreja Guadalupe, Praça 19 de

Dezembro, Eixo Venceslau Braz, Praça Perpétuo Socorro, Praça Hospital

Evangélico.

PROJETO: Região Metropolitana


Foram formalizados 6 convênios com os municípios de Contenda, Fazenda Rio

Grande, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Agudos do Sul e Tijucas do Sul visando

promover a integração da organização do planejamento e das funções públicas de

interesse comum. Partimos de 7 convênios desta natureza efetivados em 2009

para um total de 13 convênios atualmente, aumentando significativamente a

integração da Região Metropolitana para a busca de soluções homogêneas em

questões de interesse comum.

Realização da 6.ª Edição da Corrida das Nascentes em parceria com a Secretaria

Municipal de Esporte e Lazer - SMEL e mais 06 municípios da Região

Metropolitana (Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Campina Grande

do Sul, Quatro Barras e Piraquara). Houve a participação recorde de 1.300

atletas.Realização da 1.ª Copa de Futebol da Integração Metropolitana em

parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL - e a Federação

Paranaense de Futebol. Este evento envolveu a participação direta de 16

municípios da RMC mais a Capital (Cerro Azul, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul,

Colombo, Campina Grande do Sul, Pinhais, Quatro Barras, São José dos Pinhais,

Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Agudos do Sul, Lapa, Araucária, Campo Largo,

Campo Magro, Itaperuçu). Foram 540 atletas e comissão técnica envolvidos e

uma média de público de 500 munícipes em cada partida realizada (34 partidas).

O esporte se mostrou um eficaz meio de mobilização e integração da RMC por

envolver diretamente a população.

Destacamos os seminários com o tema "FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS

COMUNITÁRIAS" realizados nos municípios Colombo, Campina Grande do Sul e a

organização do Conselho do Idoso em Campina Grande do Sul.Destacamos a

participação da SMAM nas discussões que envolveram os consórcios

intermunicipais da saúde e do lixo.Realizamos, juntamente com a Secretaria

Extraordinária de Relações Internacionais e Cerimonial - SERIC - seminário sobre

a importância das relações internacionais envolvendo a RMC, com a participação

de representantes do Governo Federal.

460


AVALIAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE E

PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Neste ano, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba concentrou

seus esforços no desenvolvimento e acompanhamento nos Projetos do Contrato de

Gestão e nos Projetos Prioritários do Plano de Governo, quando vários produtos foram

acrescidos ao Contrato de Gestão inicial. Entre eles destacam-se os projetos do PAC da

COPA 2014, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do BID-Pró-Cidades.

Dessa forma, dentro do programa Mobilidade e Acessibilidade destaca-se: a

conclusão dos projetos do Metrô, da Linha Verde Norte, a finalização dos projetos do Anel

Viário e a realização de sua licitação, a conclusão do Binário Euclides da Cunha-Costa

Carvalho, a elaboração dos projetos da Av. Batel, da Al. Dr. Carlos de Carvalho e da Av.

Mal. Floriano (trecho PMC), o início das obras da Júlia da Costa, o início das obras da

Trincheira da Gustavo Rattmann, o início das obras do Binário Chile-Guabirotuba e da Av.

Fredolin Wolf, a conclusão das obras da Toaldo Túlio, a licitação do Trecho I da Linha

Verde Norte, o início da elaboração dos projetos executivos da Linha Verde Sul Trecho II,

o início da elaboração dos projetos executivos da Av. Cândido de Abreu, a licitação para contratação dos projetos da Rodoferroviária, entre outros.

Dentro do Programa Planejamento e Infraestrutura destacamos a contratação e

início de execução do Plano Diretor de Iluminação, a conclusão das obras da R.

Riachuelo, a execução de diversas obras de drenagem, a licitação e contratação do Plano

Diretor de Drenagem, a elaboração dos projetos executivos da Rua São Francisco, a

elaboração de projetos executivos (versão preliminar para discussão) de revitalização da

R. João Negrão e entorno do Terminal Guadalupe, a elaboração do projeto executivo de

revitalização do Quartel da Riachuelo (Cines Riachuelo), a elaboração de Minuta de

Legislação para as Vias Coletoras e par os Polos da Linha Verde Norte, a realização de

diversos Convênios com municípios da RMC, e a inclusão de emenda no Orçamento Geral da União para contratação dos projetos do Plano Diretor Multimodal.

Cabe destacar que ainda foram desenvolvidos os demais projetos do FDU, o

desenvolvimento da Carta-Consulta do PRODETUR, bem como, participação na

elaboração da proposta que garantiu recursos do PAC II.

Com relação ao atendimento das ações demandadas ao IPPUC, apesar da grande

quantidade de projetos, o Instituto obteve resultados significativos atendendo em mais de 90% as metas estabelecidas.

Cabe destacar que a inclusão de projetos posteriormente aos pactuados no início

de 2010 demandou um grande esforço institucional para atendimento das demandas,

sendo necessária uma grande capacidade organizativa, de integração e de articulação em

função do grande número de questões, Secretarias e profissionais envolvidos. Contudo,

com relação ao gerenciamento das ações dos programas e projetos, identificamos que

ainda é necessário avançar na melhora dos procedimentos administrativos, de gestão e na comunicação entre os intervenientes nos Projetos.

Nesse sentido, principalmente com relação aos produtos novos, como novos

gerentes passaram a fazer parte do processo de pactuação com da PMC, destacamos a

necessidade de reforçar o papel dos gerentes, principalmente quanto ao monitoramento

periódico para avaliação permanente, ajustes, apoio e correção do desenvolvimento dos Projetos.

461

Com relação ao desenvolvimento dos projetos em 2010 verificou-se que as

principais dificuldades estão relacionadas à viabilização de recursos financeiros, o que,

muitas vezes, resultou em mudança de direção em determinadas ações, gerando

reprogramações, bem como, às dificuldades relacionadas a entraves durante os

procedimentos licitatórios que, embora inerentes à administração pública, resultam em

atrasos em relação a prazos difíceis de prever, impactando diretamente no desempenho

do Programa. Com relação aos procedimentos licitatórios, os principais impactos foram

com relação à contratação dos projetos da Av. Visconde de Guarapuava, da Av.

Comendador Franco, dos Terminais Vila Oficinas e CIC, que restaram desertas, resultando em reprogramação de prazo para contratação dos mesmos.

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462

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EIXO APRENDER EM

CURITIBA

Comunidade Escola

Expansão do Atendimento Educacional

Qualidade da Educação

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Comunidade Escola


Promover as escolas municipais como espaços abertos de conhecimento e

irradiação da vida da comunidade, ampliando a diversidade das ações e o tempo de utilização das escolas.

PROJETO: Atividades Socioeducativas - Comunidade Escola


Atividades socioeducativas: 46.000 atividades socioeducativas realizadas e

2.189.034 participações, sendo:Eixo Esporte e Lazer: 1.553.557 participações,

representando 71% do total.Eixo Educação e Cidadania: 414.384 participações

(informática, inglês, espanhol, reforço escolar, entre outros), representando

18,9% das participações. Eixo Cultura: 176.436 participações, representando

8,1% do total.Eixo Geração de Renda: 31.303 participações em cursos e oficinas,

representando 1,4% das participações.Eixo Saúde: 13.354 participações,

representando 0,6% das participações.Participações por faixa etária: das

2.189.034 participações, 51,4% são de crianças (1.125.820), 33,3% de jovens

(728.510), 14,0% de adultos (306.028) e 1,3% de idosos (28.676). De maio de

2005 a dezembro deste ano acumulou um total de 7.784.546 participações.Vagas

ofertadas em cursos com certificação: 18.782 vagas, superando a meta

estabelecida no contrato de gestão.Materiais esportivos e culturais: aquisição de

diversos materiais como placas de tatames; quimonos; calças de capoeira; bolas

de vôlei, futsal, basquete; kits de minifutebol; jogos de xadrez oficial, dama e tria,

dominó, futebol de botão; trapézio para circo; pernas de pau; instrumentos

musicais como: violão, violino, instrumentos de percussão; brinquedos para

crianças de 0 a 6 anos; livros; telas e tintas para pintura e serigrafia.Parcerias:

194 parcerias sendo 46,9% empresas, 13,9% instituições religiosas, 7,7%

associações de moradores, 6,7% ONGs, 6,7% meios de comunicação, 3,6%

instituições de ensino superior 4,1% grupos culturais e esportivos e 10,3%

outras.Expansão do programa : 4 escolas municipais, totalizando 86 escolas, 18

Faróis do Saber e 68 bibliotecas escolares. Voluntários: crescimento de 2% no

número de voluntários em relação a 2009, com um total de 675. Desses, 62 são

artesãos que expuseram seus produtos nos pontos de comercialização oferecidos

pelo Comunidade Escola. Estagiários de nível superior: 51 acadêmicos dos cursos

de educação física, nutrição e artes.Professores e outros profissionais da SME:

857 profissionais Capacitação de agentes: realizados 18 cursos de capacitação,

totalizando 201 horas, com 3.907 certificações, além dos cursos do SEMEADOR.

Eventos de grande porte: Entrega de Certificado de Reconhecimento Público a 742

voluntários e 210 instituições parceiras e V Seminário e I Feira do

Empreendedorismo, com mais de 1.000 participantes.Ações para divulgação e

mobilização social: mobiliário urbano em agosto, cartazes nos ônibus urbanos

mensalmente; página na internet; twitter, blog; criação de mascote;publicação

das edições 9, 10 e 11 da revista do programa com tiragem de 165.000

exemplares de cada número; bótons, banners, cartazes, bexigas, calendário,

lápis, fôlderes. Monitoramento e avaliação: reuniões dos Comitês Locais, sistema

informatizado de gestão, seminários regionais de avaliação e pesquisa de

satisfação.

466


O Programa Comunidade Escola tem-se consolidado nas 86 escolas municipais nas

quais está implantado. Valoriza as escolas como centros de irradiação da vida da

comunidade, visando à promoção de conhecimento e ao desenvolvimento da comunidade

local. Desde a sua implantação em 2005, houve mais de seis milhões de participações

em atividades de esporte e lazer, educação, cultura, cidadania, saúde e geração de renda.

A SME atingiu a meta de implantação do Programa em mais 4 escolas municipais em 2010 com 46.000 atividades socioeducativas e 2.189.034 participações.

Pesquisas realizadas pela UFPR e SME demonstram que o Programa é eficaz na

redução da violência no ambiente escolar e contra a escola; fomenta a inserção social

dos participantes e a geração de renda; impacta nas relações dentro da escola; diminui

a vulnerabilidade social das comunidades nas quais atua; contribui para a integração

entre escola e comunidade;os participantes são moradores do entorno da escola. O

Programa Comunidade Escola foi agraciado com o Prêmio Nacional em Direitos Humanos,

promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos para a educação, a ciência e a

cultura, em parceria com Fundação SM, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial

de Direitos Humanos da República, na categoria: as secretarias da educação na construção de educação em direitos humanos.

467

Expansão do Atendimento Educacional


Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino fundamental, Educação de

Jovens e Adultos e Educação Especial.



Elaboração de projeto executivo do Centro Municipal de Atendimento

Especializado - CMAE - para a Administração Regional da CIC.

CMAE - Centro Municipal de Atendimento Especializado - Dimensionamento e

lotação de RH Processo de dimensionamento e lotação de RH para o Centro

Municipal de Atendimento Especializado da CIC.



Criadas 2.824 vagas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino,

decorrentes de obras de construção e ampliação de Centros Municipais de

Educação Infantil (1.885 vagas) e de Escolas Municipais (472 vagas), bem como

de expansão de vagas em Centros de Educação Infantil Conveniados (467 vagas).

Elaboração dos projetos executivos para construção dos Centros Municipais de

Educação Infantil - CMEIs - Cachoeira, Cajuru/Vila Camargo, Parolin, Rio Bonito,

Ganchinho, Sítio Cercado, Prado Velho, Moradias Itaqui, Uberaba, Vila Verde III,

Xapinhal, Moradias Aquarela e São João e elaboração de projetos executivos para

ampliação dos CMEIs Vila Vitória e São José Operário.

Conclusão de obras de construção do CMEI Lotiguaçu, Santa Rita, Conjunto

Abaeté, Autódromo, Conjunto Araucária, Cons. Quielse Crisóstomo da Silva, Luz

do Amanhã e Fazenda Boqueirão.

Cmeis - licitação e execução da obra - Conclusão de obras de construção do CMEI

Lotiguaçu.- Conclusão de obras de construção do CMEI Santa Rita. - Concluída a

obra de reforma e ampliação do CMEI Conjunto Abaeté.- Concluída a obra de

reforma e ampliação do CMEI Autódromo.- Concluída a obra de reforma e

ampliação do CMEI Conjunto Araucária - Concluída a obra de reforma e ampliação

do CMEI Cons. Quielse Crisóstomo da Silva. - Concluída a obra de reforma e

ampliação do CMEI Luz da Amanhã. - Concluída a obra de reforma e ampliação do

CMEI Fazenda Boqueirão. ** Até 31/12/10 estarão concluídos 8 novos CMEIs e 11

ampliações de unidades existentes.

CMEIS - dimensionamento e lotação de RH (construção e ampliação)Processo de

dimensionamento e lotação dos recursos humanos para os Centros Municipais de

Educação construídos e ampliados.

Desapropriado um terreno, e dois em etapa de desapropriação para construção

de Centros Municipais de Educação Infantil.

468



Curitiba possui 179 escolas com Ensino Fundamental sendo 176 para educação

básica e três para atendimento a crianças com deficiência.

A Rede Muncipal de Ensino conta com 88 unidades de Educação em tempo

integral atingindo a meta estabelecida para o ano.

Em 179 escolas municipais, há 120 quadras poliesportivas cobertas atingindo a

meta estabelecida para o ano. . Foram construidas 28 quadras, nas escolas

municipais: Dona Lulu, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Paulo Freire, Rio Negro,

Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, Rolândia, Bairro Alto/Boa Vista, Anísio Teixeira,

Santa Águeda, Tanira Regina Schmidt, Alvaro Borges, Ditmar Brepohl, Ayrton

Sena da Silva, Elza Lerner, Michel Khury, Raquel Mader Gonçalves, Helena

Kolody, Margarida Orso Dallagassa, Newton Borges dos Reis, Prof. Darcy Ribeiro,

Prof.ª Joana Raksa, Prof.ª Maria Ienkot Zeglin, Vila Zanon, Itacelina Bittencourt,

Nova Esperança, Vinhedos, Monsenhor Boleslau Falarz e Vereador João Stival.

Foi implantada uma turma de Educação de Jovens e Adultos - EJA - diurno,

atingido a meta estabelecida no contrato de gestão.

A Rede Municipal de Ensino atende estudantes em tempo integral em 88

unidades:Unidades de Educaçao Integral não vinculadas às escolas: 5Unidades de

Educação Integral vinculadas às escolas: 44Escolas Municipais - Centros de

Educação: 39

Em 179 escolas municipais há 120 quadras poliesportivas cobertas, atingindo a

meta estabelecida para 2010. Foram construidas 28 quadras, nas escolas

municipais: Dona Lulu, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, Paulo Freire, Rio Negro,

Jornalista Arnaldo Alves da Cruz, Rolândia, Bairro Alto/Boa Vista, Anísio Teixeira,

Santa Águeda, Tanira Regina Schmidt, Alvaro Borges, Ditmar Brepohl, Ayrton

Sena da Silva, Elza Lerner, Michel Khury, Raquel Mader Gonçalves, Helena

Kolody, Margarida Orso Dallagassa, Newton Borges dos Reis, Prof. Darcy Ribeiro,

Prof.ª Joana Raksa, Prof.ª Maria Ienkot Zeglin, Vila Zanon, Itacelina Bittencourt,

Nova Esperança, Vinhedos, Monsenhor Boleslau Falarz e Vereador João Stival.

Foram implantadas duas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA -

diurno, atingindo a meta estabelecida no Contrato de Gestão.

Desapropriação de 04 terrenos para construção de Centros Municipais de

Educação Infantil.

Elaboração de projetos executivos para ampliação (construção de biblioteca) nas

Escolas Municipais Marçal Justen, Mirazinha Braga, Theodoro de Bona e Francisco

Derosso.

Escolas Municipais - licitação e execução de obras (construção e ampliação)-

Conclusão de obras de construção da Escola Municipal Umbará.Produto: Escolas

com quadras cobertas- Conclusão de obra de quadra coberta da Escola Jardim

Europa.

Escolas Municipais - dimensionamento e lotação de RH (construção e

ampliação)Processo de dimensionamento e lotação de RH para as novas unidades

escolares e as ampliadas.

Elaboração dos projetos executivos para a construção das quadras poliesportivas

cobertas das Escolas Municipais: Paulo Rogério G. Esmanhoto, Sady Souza,

Castro, João Cabral de Melo Neto, Guilherme Lacerda B. Sobrinho, Prof. João

Macedo Filho, São Mateus do Sul, Arapongas, Dr. Osvaldo Cruz, Parolin, Ana

Hella, Nympha Maria da Rocha Peplow, Prof. Sonia Maria Coimbra Kenski, Nivaldo

Braga, Otto Bracaense da Costa e Francisco Derosso.

469


De modo geral, houve avanços na expansão do atendimento educacional,

especialmente na educação infantil que quase alcançou em 100% a meta prevista, com a

conclusão de 8 novos CMEIs, 11 ampliações de unidades existentes e liciitações de 13

novas unidades.

Cabe ressaltar a importância do planejamento e monitoramento das obras de

expansão do atendimento educacional, que possibilita a clara distribuição de tarefas e

comprometimento dos diferentes órgãos envolvidos, impactando no alcance dos resultados.

470

jferrari

470

471

Qualidade da Educação


Melhorar os resultados do processo de aprendizagem dos estudantes da Rede

Municipal de Educação de Curitiba.

PROJETO: Biblioteca nas escolas


A Rede Municipal de Bibliotecas Escolares de Curitiba é formada por 180 unidades,

sendo 11 Faróis do Saber, 166 bibliotecas escolares, uma biblioteca especializada

em educação, uma biblioteca temática (literatura japonesa) e uma biblioteca na

unidade de educação integral. As bibliotecas escolares possuem mobiliário

próprio, computadores e acervo médio de 3.500 livros. Nos Faróis do Saber, a

média de livros é de 7.000 exemplares. A Rede utiliza um sistema on-line,

baseado em um banco de dados que congrega: o registro do acervo catalogado

segundo padrões biblioteconômicos; cadastro de usuários, empréstimos e

devoluções; agenda de horário para uso da internet e momentos culturais. Essas

informações possibilitam a emissão de relatórios gerenciais de atividades e

processos do sistema. Estão catalogados aproximadamente 797.500 exemplares,

desde livros até multimeios.O sistema registrou, até outubro, 1.313.053

empréstimos. Asbibliotecas que não possuem o sistema informatizado registram

manualmente. Os agentes de leitura desenvolvem, em sua unidade, projetos

culturais visando, primordialmente, incentivar a formação de leitores, subsidiados

com capacitações específicas e apoio dos pedagogos dos Núcleos Regionais da

Educação e do Departamento de Tecnologia e Difusão Educacional. No ano

corrente, a participação nos projetos desenvolvidos foi de 804.204

usuários.Atendendo a bibliotecas, faróis, centros municipais de educação infantil,

classes hospitalares e contraturnos desvinculados das escolas municipais e

também a todos os profissionais da educação, foram adquiridos até outubro,

28.279 exemplares e recebidos, como doação 3.764 exemplares.Todos os Faróis

do Saber oferecem acesso gratuito à Rede Mundial de Computadores/Internet e

funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 9h às

13h. O total de acesso até outubro, contabilizou 181.199

agendamentos/hora.Foram realizados, ao longo do ano, vários cursos e eventos

para os profissionais da educação: Semana Cultural Étnica – Se Oriente

(Biblioteca Hideo Handa) e Cantares (Farol Antonio Machado), Batalhão das

Letras, Encontro de Agentes de Leitura dos Faróis de Praça, III Encontro da Rede

de Bibliotecas Escolares - Poesia, Encantamento e Arte: Tecendo uma Rede de

Leitores, Curso de Contação de Histórias, Capacitação para agentes de leitura e

também para os estagiários e o I Seminário Interno da Rede de Bibliotecas:

Reflexões e Caminhos, que culminou com a elaboração do plano de ação

2011/2012. A Rede Municipal de Bibliotecas Escolares recebeu neste ano o prêmio

ODM - Objetivos do Milênio Brasil – 3.ª edição. O Prêmio é uma iniciativa do

Governo Federal, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor

privado, que incentiva programas, projetos, ações e políticas públicas que

contribuem para o cumprimento de objetivos referentes à educação, saúde, meio

ambiente e desenvolvimento sustentável.

472

PROJETO: Conferência Municipal de Educação


Promovidos encontros com profissionais da educação, durante a Semana de

Estudos Pegadógicos para discussão e levantamento de subsídios para o Plano

Municipal de Educação de Curitiba com a compilação das propostas elaboradas

pelos Núcleos Regionais da Educação, para promover um momento de discussão

com a comunidade em 2011.

PROJETO: Internet nas salas de aula


Das 179 escolas da SME, 176 têm acesso à internet nos laboratórios de

informática, exceto as Escolas Municipais: Vila Torres e Zacarias - Nucleo Regional

Matriz e Ko Yamawaki - Núcleo Regional Boa Vista.

PROJETO: Qualidade da Educação Especial


A RME possui 44 escolas que ofertam o ensino em Sala de Recursos. São 58 Salas

de Recursos ao todo onde são atendidos 957 estudantes que apresentam

dificuldades de aprendizagem, tais como: dislexia, déficit de atenção, bloqueio

emocional. Os professores que realizam o atendimento são especializados em

Educação Especial.

A RME possui 80 escolas que ofertam o ensino em Classe Especial. São 117

Classes Especiais onde são atendidos 1.160 estudantes com idade variando de 6 a

18 anos com deficiência intelectual leve ou casos específicos com

comprometimentos múltiplos, constatados pela Equipe de Avaliação Diagnóstica

Psicoeducacional.

A RME possui 03 escolas de Educação Especial onde são atendidos 773

estudantes.

A RME possui 03 Salas de Recursos Altas Habilidades/Superdotação onde são

atendidos 54 estudantes com atividades especializadas para atendimento aos

estudantes com estas características, as salas estão localizadas uma turma no

CMAE Maria do Carmo Pacheco e duas turmas no CMAE Maria Cândida Fankin

Abrão.

A RME implantou em 15 escolas o programa Sala de Recursos Multifuncional.

Sendo 15 turmas atendendo estudantes com deficiência em processo de inclusão

no ensino comum.

A SME vem dando especial atenção às pessoas portadoras de necessidades

educacionais especiais, priorizando em suas políticas a manutenção e incremento

de ações que garantam a acessibilidade física dos cidadãos as suas unidades

educacionais.

473

PROJETO: Qualidade do Ensino


Ampliada a jornada escolar de 4 para 5 horas, nas 11 escolas de ensino

fundamental de 5.ª a 8.ª séries.

A escolarização formal básica, universal, gratuita e de qualidade é a grande

prioridade educacional nessa Gestão para as 179 escolas que constituem a Rede

Municipal de Ensino de Curitiba - RME. Para a melhora desse atendimento, a SME

tem como proposta, aumentar a permanência de seus estudantes nas escolas

municipais, ampliando o tempo destinado ao ensino, evitando desta forma, o

trabalho infantil, a marginalidade e a exclusão social. A partir do final da década

de 80, a ampliação do tempo escolar vem sendo gradativamente expandida na

Rede Municipal, inicialmente por meio das Escolas Integrais , seguida das Escolas

com Unidades de Educação Integral, aumento da carga horária diária para os

estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e, atualmente atende às

demais escolas com a oferta das Atividades Educativas Complementares em turno

contrário ao ensino regular. Atualmente a Rede Municipal de Educação possui 89

Unidades escolares que ofertam educação em tempo integral, isto equivale a 50%

do total das escolas. Participam dessa ampliação do tempo escolar 18.046

estudantes com o aprofundamento das áreas do conhecimento por meio de

práticas educativas baseadas no Acompanhamento de estudos, Ciências e

Tecnologias, Movimento e Iniciação Desportiva, Meio Ambiente e Artes. Além da

educação em tempo integral, a RME ofertou, neste ano, atividades educativas

complementares em contraturno escolar. São atividades extracurriculares que

contribuem para o aprofundamento das áreas do conhecimento e

desenvolvimento humano. Neste ano letivo participaram dessas atividades 37.176

estudantes divididos nos seguintes eixos:

EIXO ARTESALIMENTANDO COM MÚSICA

o Trata-se de uma série de apresentações de música erudita realizada na

Capela Santa Maria por iniciativa da Fundação Cultural de Curitiba.Início

do projeto: 20032010: 97 escolas – 3.395 estudantes

o CORAL CANTA CRIANÇA: Tem como objetivo a formação de grupos vocais

nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba. Os professores são

capacitados para a realização da prática pedagógica em “Canto Coral”,

tendo em vista a efetivação do trabalho com música nas escolas.Início do

projeto: 19942010: 70 escolas – 3.000 estudantes

o RECITAL DE NATAL: O recital é a culminância do processo pedagógico de

formação de grupos de corais nas escolas do Município. Tem como

fundamento a confraternização de famílias, estudantes e profissionais da

educação.2010: 39 escolas – 1.600 estudantes

o FANFARRA INFANTOJUVENIL DE CURITIBA: Objetiva formar músicos de

bandas e fanfarras por meio da prática e do estudo dos elementos teóricos

da música popular e clássica.Início do projeto: 20082010: 28 escolas –

1.200 estudantes

o ENCONTRO DE TALENTOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Tem

como objetivo promover a interação da comunidade com a escola por

meio de apresentações artísticas e culturais das quais participam

familiares, estudantes, jovens e adultos e comunidade.Início do projeto:

20062010: 1.600 estudantes e famílias

o MUSEU ARTE JOVEM: Tem como objetivo resgatar no estudante o

interesse pela aprendizagem formal utilizando as artes visuais (processo

de produção de pinturas em telas e história em quadrinhos) como meio de

expressão e comunicação, priorizando o atendimento a alunos em

situação de risco de exclusão do processo educacional2010: 4 unidades

escolares – 100 estudantes

474

o MINICONFERÊNCIA DA BIODIVERSIDADE: Objetiva a reflexão sobre

posturas a serem adotadas diante dos acontecimentos da vida no Planeta,

por meio de vivências em oficinas práticas para estudo e trocas de

experiências sobre temas ambientais. Decorre daí, por meio de uma carta,

a reafirmação do compromisso dos estudantes com a preservação do meio

ambiente.Início do projeto: 20062010: participação de todas as escolas da

SME

o JORNADA DE ARTES: A jornada tem como objetivos: promover um espaço

de integração e intercâmbio de experiências e conhecimentos artísticos;

divulgar o trabalho efetivado por professores e alunos de Ensino da Arte

da Rede Municipal de Ensino de Curitiba durante o ano letivo

nacomunidade; promover a reflexão sobre práticas artísticas nas

linguagens visual, teatral, musical e da dança.2010: 85 escolas – 5.600

estudantes

EIXO CIÊNCIASFEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS:

o Tem como meta divulgar os resultados dos trabalhos de pesquisa

realizados pelas escolas municipais, socializar conhecimentos e, ainda,

oferecer subsídios para os profissionais da educação tendo em vista a

qualidade do trabalho pedagógico com o uso das novas tecnologias.Início

do projeto: 20072010: 82 escolas – 15.000 estudantes.

o JORNADA DE MATEMÁTICA: Tem como objetivo incentivar os estudantes

ao estudo e à resolução de problemas. Constitui um processo em que os

estudantes realizam provas demonstrando suas habilidades

matemáticas.Início do projeto: 20062010: 176 escolas e 02 UEIs – 72.977

estudantes

o EIXO CIDADANIALER E PENSAR: Tem por objetivo estimular a prática da

leitura em estudantes e professores de escolas da RME, tendo no jornal o

instrumento que viabiliza o acesso à informação e a melhor compreensão

da realidade social, promovendo reflexões sobre determinadas vivências

das sociedades brasileira e mundial. Parceria com a Rede Paranaense de

Comunicação.Início do projeto: 20032010: 55 escolas – 8.250 estudantes

o XADREZ: Visa desenvolver nos estudantes a organização e a capacidade

criativa para soluções de problemas por meio do aprendizado da prática

do jogo de xadrez, contribuindo com a formação de cidadãos capazes de

empregar estratégias próprias para solucionar os problemas do

cotidiano.Início do projeto: 19952010: 145 escolas – 28.000 estudantes

o CURSO DE ESPANHOL: Visa oportunizar o conhecimento da língua

espanhola, fornecendo instrumentos para inserção dos alunos no mercado

de trabalho, na perspectiva de inclusão social. Parceria com o Instituto

Cultural Brasil e Argentina.Início do projeto: 20012010: 11 escolas – 30

estudantes.

o ELEITOR DO FUTURO: Possibilita aos estudantes a obtenção de

informações e conhecimentos a respeito do processo eleitoral brasileiro e

temas a ele interligados, favorecendo sua participação cidadã ao

contribuir para o desenvolvimento de suas potencialidades de

conhecimento, julgamento e escolha para viver conscientemente em

sociedade. Início do projeto: 20062010: 11 escolas – 7.943 estudantes

o CONHECER PARA PREVENIR: Objetiva conscientizar a comunidade sobre a

importância de sua participação ativa na identificação e solução dos seus

problemas ambientais e no implemento de políticas públicas voltadas para

a prevenção em defesa civil. Parceria com a Secretaria Municipal da

Defesa Social.Início do projeto: 20072010: 66 escolas

o JOVENS GOVERNANTES: Objetiva fomentar o desenvolvimento de

lideranças estudantis voltadas para a busca de alternativas de solução

para os problemas de sua comunidade. É uma prática pedagógica voltada

para a formação cidadã, apoiada em mídias interativas.Início do projeto:

475

2005: 126 escolas – 19.000 estudantes2010: 46 escolas – 2.704

estudantes

o PROERD: Tem como objetivo desenvolver um sistema de prevenção à

violência e ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas escolas de todo o

Estado, dirigido à crianças e adolescentes, através da educação para

prevenção, utilizando métodos que priorizem a moral e os bons

costumes2010: 46 escolas – 5.450 estudantes

o GRÊMIO ESTUDANTIL: Objetiva o desenvolvimento das noções sobre

direitos e deveres, base para a compreensão do conceito de cidadão

consciente. É um fórum legal e legítimo de decisões sobre os interesses

dos estudantes, com eleições anuais. Parceria com o Tribunal Regional

Eleitoral.Início do projeto: 2006: 11 escolas – 7.882 estudantes2010: 11

escolas - 8.886 estudantes

o AGRINHO: Objetiva desenvolver hábitos e atitudes de preservação

ambiental, prevenção da saúde e cidadania. Parceria com o Serviço

Nacional de Aprendizagem Rural -SENAR/ Federação da Agricultura do

Estado do Paraná - FAEP.Início do projeto: 20002010: 179 escolas

o PROTAGONISMO JUVENIL: Visa desenvolver ações continuadas de

incentivo a atuação dos jovens da cidade de Curitiba na expressão de seus

valores e necessidades. Parceria com a Secretaria Municipal da

Saúde.Início do projeto: 2009: 11 escolas – 22 estudantes2010: 11

escolas, 22 representantes que devem disseminar os conhecimentos entre

os 7.943 estudantes de 5ª a 8ª séries.

o CIDADE MIRIM: Tem por objetivo discutir e refletir a organização política

da sociedade brasileira através de atividades práticas com a finalidade de

construir conhecimento às questões relacionadas a democracia, formação

do cidadão consciente e livre.2010: 2 escolas – 100 estudantes.

o JUSTIÇA SE APRENDE NA ESCOLA: Tem como objetivo subsidiar a

formação dos estudantes para o exercício de seus direitos e

conscientização de seus deveres na sociedade atual2010: 9 escolas – 829

estudantes

o PAPO LEGAL: Visa oportunizar trocas de informações sobre a prevenção as

drogas e a não violência e contribuir para a promoção de uma vida

saudável para estudantes de 5.ª a 8.ª séries. Esta atividade acontece em

parceria com a Secretaria Antidrogas Municipal.2009: 4 escolas – 1.878

estudantes2010: 7 escolas – 6.081 estudantes

o GUARDA MIRIM: Tem por objetivo propiciar aos estudantes a formação de

práticas de civismo, cidadania e construção de valores éticos, contribuindo

para a sua participação ativa e construtiva na sociedade. Parceria com a

Secretaria Municipal da Defesa Social.Início do projeto: 2004: 1 escola –

77 estudantes2010: 45 escolas - 2.478 estudantes.

o CASA ABERTA: Visa orientar as comunidades escolares para a utilização

da energia elétrica com economia e segurança, combatendo o desperdício

e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Parceria com a

ELETROSUL.Início do projeto: 20032010: 18 escolas – 1.343 estudantes.

o VALORIZAÇÃO DO JOVEM: Objetiva a prevenção da evasão escolar e

melhora das habilidades linguísticas dos alunos monitores. Parceria com a

SPAIPA – Coca- Cola.Início do projeto: 2.0032010: 2 escolas – 50

estudantes

EIXO TECNOLOGIAJORNAL EXTRA-EXTRA:

o Possibilita o desenvolvimento de jornais eletrônicos escolares a partir da

simulação de uma redação de jornal, desde a produção textual à produção

de imagens.Início do projeto: 20002010: 119 escolas – 3.570 estudantes

o ROBÓTICA: As escolas recebem kits educacionais de LEGO, entre eles o kit

de robótica para desenvolver projetos pedagógicos. Cada ano um desafio

é revelado aos times que desenvolvem projetos nas escolas.Início do

projeto: 20032010:271 estudantes

476

o RADIOESCOLA: Objetiva a criação de um projeto que promova o apoio

pedagógico e espaço adequado na implantação da Oficina Rádioescola,

promovendo a construção da cidadania, integrando a comunidade escolar

à variedade de práticas pedagógicas de educomunicação.2010:1 unidades

– 30 estudantes

EIXO MOVIMENTO E INICIAÇÃO DESPORTIVAEDUCAÇÃO PELO ESPORTE:

o Tem como objetivos promover a prática esportiva entre os estudantes da

Rede Municipal de Ensino de Curitiba (RME), ofertando atividades em

contraturno como complemento às atividades escolares; propiciar o

desenvolvimento de habilidades técnicas específicas de cada modalidade;

identificar possíveis talentos e estabelecer convênios com clubes,

federações e entidades esportivas para que os estudantes possam almejar

desenvolvimento de uma carreira profissional no esporte; estabelecer

parcerias para absorver os estudantes que não fazem mais parte da RME,

mas que tenham interesse de continuar a frequentar atividades

esportivas; promover competições e entretenimento e utilizar o esporte

como uma ferramenta educacional na formação dos estudantes.

o MODALIDADE FUTEBOL: Início do Projeto: 20092010: 3 escolas – 200

estudantes

o MODALIDADE VÔLEI – LEÕES DO VÔLEI: Início do Projeto:

2008PARCERIA: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, atletas Emanuel

Rego e Giba, e as empresas Matte Leão, Olympikus e Banco do

Brasil2010: 8 escolas – 450 estudantes

o MODALIDADE RUGBY: Início do Projeto: 2009PARCERIA: Curitiba Rugby

Clube2010: 5 escolas – 300 estudantes

o MODALIDADE TÊNIS: Início do Projeto: 2007 2009: 13 escolas – 618

estudantes2010: 15 escolas – 670 estudantes

o MODALIDADE ATLETISMO: Início do Projeto: 2006 2010: 3 escolas – 412

estudantes

o MODALIDADE GINÁSTICA: Início do Projeto: 2009 2010: 4 escolas – 280

estudantes

o FESTIVAL DE DANÇA: Socialização da prática de dança realizada por

estudantes e professores, bem como a integração e troca de experiências

entre as escolas e famílias.Início do projeto: 19992010: 110 escolas,

5.563 estudantes

o OFICINA DE DANÇA: Este projeto visa o trabalho com a dança nas escolas

com atendimento em tempo integral por meio de oficina, que proporcione

aos professores um direcionamento de sua prática pedagógica e aos

estudantes a oportunidade de vivenciar e aprender a dança.Início do

projeto: 20082010: 31 escolas – 1.260 estudantes.

o CORPO COREOGRÁFICO: Este projeto visa criar o corpo coreográfico e

balizas nas escolas que participam do Projeto Fanfarra Infanto Juvenil da

Rede Municipal de Ensino.Início do projeto: 20102010: 19 escolas – 421

estudantes

477

ENSINO FUNDAMENTAL

A interação da SME com instituições de ensino superior e pesquisa tem-se

intensificado seja pelo incentivo à formação em nível de pós-graduação de stricto

sensu, para seus profissionais, com liberação de licença, em 2010, de 46

profissionais em cursos de Mestrado e de 06 em cursos de Doutorado. Na

formação continuada em serviço, 2.281 profissionais do magistério desenvolveram

projetos pedagógicos voltados ao estímulo à aprendizagem, inovação e pesquisa

orientados por profissionais de 09 instituições de ensino superior credenciadas,

realizando integração acadêmico-científica por meio do Projeto Escola &

Universidade.CAPACITAÇÃO A Qualificação e o Desenvolvimento Profissional

destinado aos diferentes segmentos de profissionais que atuam na Rede Municipal

de Ensino ocorreu com a oferta de diferentes projetos, cursos, oficinas,

seminários, encontros de estudo, dentre outros, – mobilizando à reflexão, ao

estudo de temas abrangentes relacionados às políticas educacionais da atualidade

e às discussões teórico-metodológicas contemporâneas. Desses cursos, destaca-

se a organização da Semana de Estudos Pedagógicos, cujo tema foi Plano

Municipal de Ensino – com realização de estudo coletivo - em todas as escolas da

Rede Municipal de Ensino, mobilizando para a elaboração de proposições. Em

2010, realizou-se o curso de Aperfeiçoamento – Organização do Trabalho

Pedagógico, com carga horária de 212 horas, que contou com a participação de

317 profissionais da educação dentre pedagogos e professores. Houve

continuidade dos cursos voltados à implantação dos Cadernos Pedagógicos de

Língua Portuguesa, Alfabetização, Matemática, Língua Estrangeira Moderna,

Ciências, Geografia e História, com 1.890 vagas. Sob coordenação da equipe do

Departamento de Ensino Fundamental, registra-se o curso de extensão Pró-

letramento, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, certificado pela

Universidade Estadual de São Paulo e pela Universidade Estadual de Ponta

Grossa, com a participação de 300 alfabetizadores e pedagogos das escolas

municipais de Curitiba. Qualificação de profissionais da educação, com a oferta de

44.642 vagas em cursos presenciais, semipresenciais e a distância, palestras e

seminários e Semana de Estudos Pedagógicos - SEP, superando a meta

estabelecida.EDUCAÇÃO INFANTIL• Qualificação de profissionais da

educação infantil, com a oferta de 27.448 vagas em cursos presenciais,

semipresenciais e a distância, palestras e seminários e Semana de Estudos

Pedagógicos - SEP,que em 2010 promoveu 191 oficinas, com destaque para os

temas: Pensamento Lógico-Matemático; Práticas de leitura e escrita; Dança;

Linguagens artísticas e Cultura popular, dentre outros. A SEP promoveu ainda

estudo coletivo para elaboração de proposições do Plano Municipal de Educação

mobilizando as equipes gestoras e demais profissionais dos centros municipais de

educação infantil. Faz parte da política educacional do município, a aquisição e

ampliação do acervo literário destinado às ações educativas na Educação Infantil.

Foram distribuídos 4 mil livros de literatura infantil para Centros Municipais de

Educação Infantil, ampliando acervo literário infantil.- Realização do 4.º Seminário

Municipal de Educação Infantil, com quatro modalidades de trabalho: 1 palestra

de abertura: “Redefinindo os papéis profissionais: implantação de uma cultura de

formação continuada na Educação Infantil de Curitiba ”, com 42 exposições, 62

comunicações e 45 pôsteres, envolvendo 4.200 participantes entre profissionais

as SME, familiares, instituições privadas e municípios convidados.- Realização do

curso Implantação do caderno pedagógico: práticas inclusivas na Educação

Infantil e do curso Referenciais para o Trabalho Pedagógico na Educação Infantil e

Parâmetros de Qualidade para escola com Educação Infantil que contou com a

participação de 710 profissionais.- Ampliação do Projeto Kidsmart , totalizando

atendimento a 166 Centros Municipais de Educação Infantil, proporcionando às

crianças das turmas de pré (quatro a cinco anos) iniciação à linguagem digital.

O Departamento de Educação Infantil está voltado para a primeira etapa da

educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 3

meses a 5 anos e 11 meses. Suas ações visam aos cuidados e a educação de

478

forma compartilhada com as famílias. •Todos os 171 Centros Municipais de

Educação Infantil - CMEIs da RME possuem instalações físicas adequadas ao fim

que se destinam e apresentam condições de higiene e segurança, segundo as leis,

normas e orientações de órgãos e secretarias afins. Os serviços de higiene e

segurança são prestados por empresas terceirizadas, supervisionadas pelas

unidades, e gerenciadas pela SME.

Para se obter os dados sobre o perfil das condições de oferta de educação infantil

nos CEIs, o Departamento de Educação Infantil realizou pesquisa nestas

instituições para subsidiar estudos e propostas de trabalho. Apresentados os

resultados da pesquisa para a SME e também aos CEIs. Implementação de ações

nos CEIs, entre elas a orientação para elaboração das propostas pedagógicas das

instituições conveniadas.No ano foram Implantados:Os objetivos de

aprendizagem nos CMEIs, escolas e CEIs conveniados, como desdobramento dos

objetivos gerais das diretrizes curriculares municipais da educação infantil. -

Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os Centros Municipais de Educação

Infantil.- Avaliação institucional com a participação das famílias dos indicadores de

qualidade na educação infantil dos CMEIs - Parâmetros e Indicadores de

Qualidade para as Escolas que ofertam Educação Infantil.- Parâmetros e

Indicadores de Qualidade para os CEIs conveniados.- Participação das famílias em

ações efetivas na aplicação de 85 projetos de prevenção de problemas de saúde e

deficiências no desenvolvimento infantil.- Sistematização na oferta de campo de

estágio na educação infantil com instituições formadoras como Instituto de

Educação do Paraná Prof. Erasmo Pilotto, Universidade Positivo, Universidade

Federal do Paraná, Universidade Tuiuti do Paraná, entre outras.- Implantação do

Caderno Pedagógico Movimento.- Implantação do Caderno Pedagógico Práticas

Inclusivas na Educação Infantil.- Implantação do Caderno Pedagógico Oralidade.-

Implantação do documento orientador das rotinas no berçário I, berçário II e

berçário único, resultado da pesquisa sobre a organização do tempo didático.-

Implantação dos Referenciais para Estudo e Planejamento na Educação Infantil.-

Implemetação do Caderno Pedagógico Artes- Implantação do Projeto

Educamovimento, de parceria com a UFPR, promovendo campo de estudo ao

futuro professor de educação física e formação continuada aos professores que

atuam com educação física nas turmas de educação infantil das escolas.-

Realização de formação de formadores para 62 instituições conveniadas.-

Realização de consultoria com profissional especializado na orientação de

profissionais da educação infantil sobre crianças que apresentam

comprometimento comportamental.- Elevação do valor do per capita repassado às

instituições conveniadas, com reajustes em relação ao ano de 2004 de 240% para

crianças de 0 a 3 anos ; de 221% de 4 a 5 anos e de 60% para crianças que

freqüentam o período noturno.- Realização do 4.º Seminário Municipal de

Educação Infantil, com quatro modalidades de trabalho: 1 palestra de abertura:

“A criança do século XXI”, com 42 exposições, 63 comunicações e 45 pôsteres,

envolvendo 4.000 participantes entre profissionais as SME, familiares, 6

instituições privadas, 12 municípios convidados e 2 estados (São Paulo e Rio de

Janeiro).- Realização do 2.º Seminário de Saberes e Práticas do Movimento na

Educação Infantil em parceria com a Universidade Federal do Paraná, com a

participação de aproximadamente 460 pessoas entre profissionais e acadêmicos.-

Ampliação do Projeto Kidsmart em 100 Centros Municipais de Educação Infantil,

proporcionando às crianças das turmas de pré (quatro a cinco anos) a iniciação da

linguagem digital.Desenvolvimento das atividades educativas complementares:

PROGRAMA MAMA NENÊOfertadas 543 vagas para capacitação "Implantação do

Programa Mama Nenê" com a capacitação de 400 profissionais sobre “

Fundamentos para Implantação do Programa Mama Nenê” .PROJETO AMPLIANDO

HORIZONTES Total geral de participantes :67O projeto foi desenvolvido em 6

Escolas Municipais com Educação Infantil e 61 CMEIs por educadores e

professores dos CMEIs e escolas que atuam nas turmas de Pré, totalizando 67

unidades participantes.Por volta de 2.000 crianças passaram pelas atividades do

479

projeto e fizeram visitas em diversos espaços culturais da cidade de Curitiba,

dentre eles Museu Oscar Niemeyer, Museu Alfredo Andersen, Museu de Arte

Contemporânea, Museu Paranaense, Solar do Barão e Centro Histórico de

Curitiba.JORNADA DE ARTES Na Jornada de Artes de participaram da mostra de

trabalhos 30 Centros Municipais de Educação Infantil e 01 Centro de Educação

Infantil Conveniado. Aproximadamente 930 crianças das turmas de Pré das

unidades participantes visitaram a exposição dos trabalhos.PROJETO

KIDSMARTNo ano, 68 Centros Municipais de Educação Infantil participaram do

Projeto Kidsmart e 226 profissionais passaram por capacitação. PROGRAMA

CONHECER PARA PREVENIRPartipação de 11 Centros Municipais de Educação

Infantil, totalizando 45 unidades já incluídas.

Tendo como meta promover um ensino de qualidade, a SME elaborou, organizou,

implementou e acompanhou nas unidades escolares ações educativas que

elevaram os índices dos resultados da aprendizagem dos estudantes. São

destacados:- Miniconferência da Biodiversidade: teve o objetivo de oportunizar

nas unidades educativas momentos de discussão e apresentação de projetos e

trabalhos, sobre temas relacionados às questões socioambientais locais e globais,

principalmente aquelas que dizem respeito a posturas e atitudes que incentivem

ações criticas, responsáveis e conscientes. Participaram desse evento todas as

escolas da Rede Municipal de Ensino de Curitiba.- Avaliação do Rendimento

Escolar Teste 1 e 2: foram realizadas provas de avaliação de rendimento escolar

no 1.º e no 2.º semestre do ano letivo, com caráter de diagnóstico e

planejamento, em que se buscou medir de forma quantitativa e qualitativa, os

conteúdos essenciais para cada ano do ensino fundamental, de acordo com as

Diretrizes Curriculares do Município, dos quais os estudantes devem se apropriar

ao longo de sua escolarização, tais como: Língua Portuguesa, Matemática,

História, Ciências, Geografia e Inglês. Aproximadamente 100.000 estudantes da

Rede Municipal de Ensino participaram desse processo avaliativo. Os estudantes

matriculados na Educação de Jovens e Adultos - Fase I e II – também fizeram

parte desse processo. Os dados, referentes às avaliações de rendimento escolar,

são planilhados estatisticamente para efeito de reflexão e planejamento das

futuras ações a serem desenvolvidas por professores e demais profissionais,

envolvidos no processo de ensino nas diversas unidades escolares.Pré-Teste

Provinha Brasil Leitura e Matemática: Coordenação, organização, aplicação e

acompanhamento em 80 turmas de 1.º e 2.º anos em 34 escolas, em parceria

com o Instituto Nacional de Estudos de Pesquisa Anísio Teixeira - INEP e

Secretaria de Estado da Educação - SEED.- Seminário de Avaliação de

Rendimento Escolar: foram realizados 9 Seminários com participação das 176

escolas, nos Núcleos Regionais de Educação, para promover o diálogo reflexivo

acerca dos resultados das Avaliações de Rendimento Escolar dos Estudantes da

Rede Municipal de Ensino e estabelecer estratégias e ações que assegurem o

sucesso escolar de todos os estudantes. - I Seminário de Atitudes Cooperativas:

teve como objetivo oferecer aos profissionais da educação aprofundamento

teórico e prático para o desenvolvimento de ações cooperativas no cotidiano

escolar, promovendo a sensibilização para o planejamento de atuação nessa

temática. Participaram desse evento 500 profissionais da educação e profissionais

de outras instituições parceiras.- 5.ª Jornada de Resolução de Problemas de

Matemática: teve como objetivo estimular e promover o interesse e o estudo pela

Matemática entre os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Curitiba,

possibilitando a inclusão social pela difusão do conhecimento matemático.

Participaram desse evento 72.977 estudantes.- 3.º Fórum Municipal de Educação

e Diversidade Étnico-Racial de Curitiba: teve o objetivo de aprofundar e ampliar

as reflexões sobre a diversidade étnico-racial presente no contexto brasileiro,

promovendo ações afirmativas no âmbito escolar e subsidiando os profissionais da

educação quanto à implementação das Leis n.º 639/03 e n.º 11.645/08.- V

Jornada de Artes: teve o objetivo de promover um espaço de integração e

intercâmbio de experiências e conhecimentos artísticos bem como a divulgação do

480

trabalho efetivado por professores/educadores e estudantes; a evidência da

prática criadora como expressão do conhecimento, assim como a valorização do

trabalho artístico e promoção da reflexão sobre as práticas pedagógicas em Arte

desenvolvidas nas unidades da Rede Municipal de Ensino. Participaram desse

evento: 85 escolas e 29 CMEIs.- Festival de Dança: teve o objetivo de socializar

as produções realizadas pelos professores que atuam com a Dança nas escolas

municipais. Participaram desse evento 119 escolas.- XVII Recital de Natal: teve

como objetivo a formação de grupos vocais e a promoção da implantação da

música nas escolas da Rede Municipal de Ensino de forma sistemática.

Participaram desse evento 39 escolas com a apresentação de 1.600 estudantes.-

III Encontro de Fanfarras das Escolas Municipais de Curitiba: teve como objetivo

promover a interatividade, a troca de experiências musicais, artísticas e

pedagógicas, entre estudantes e profissionais das fanfarras da Rede Municipal de

Curitiba. Participaram do evento 14 Fanfarras com a totalização de 670

estudantes.- IV Feira de Ciências e Tecnologia: teve como objetivo divulgar para a

comunidade escolar os resultados do ensino das ciências realizado pelas escolas

municipais e, ainda, oferecer subsídios didáticos aos profissionais da educação

para a melhora da qualidade do trabalho pedagógico com o uso das novas

tecnologias. Participaram desse evento 82 escolas com a exposição de trabalhos.

Mais de 15 mil estudantes puderam interagir com os trabalhos expostos.- V Noite

de Talentos da EJA: teve como objetivo a apresentação de números artísticos e

culturais para as demais escolas da Rede Municipal de Ensino, aos familiares e

convidados, mostrando assim, que a aprendizagem ocorre ao longo da vida, em

diferentes espaços e situações referenciadas no cotidiano, além de proporcionar o

envolvimento da comunidade com a escola e divulgar os trabalhos desenvolvidos

pelos estudantes durante o ano letivo. Cerca de 1.600 pessoas entre estudantes e

familiares participaram da V Noite de Talentos 2010.- Encontros dos Conselhos

Escolares nos Núcleos Regionais: por meio de reuniões nos Núcleos Regionais da

Educação - NREs, a SME procurou incentivar a participação efetiva de todos os

segmentos que participam das decisões da vida escolar dos estudantes. Tais

encontros resultaram na atualização e aprofundamento de conhecimentos e

reflexões sobre as atribuições e ações do Conselho de Escola, contribuindo, dessa

forma, para o fortalecimento dos mecanismos e processos de gestão e

democratização da escola pública. O IV Encontro dos Conselhos de Escola,

“Módulo Básico”, ocorreu entre os meses de maio e junho , em que foram

capacitados 503 conselheiros das nove regionais, nesta primeira fase de

formação. O “Módulo Avançado” aconteceu entre os meses de setembro e

novembro, atingindo 446 conselheiros.- Atendimento Pedagógico Hospitalar e

Domiciliar - APEHD - essa forma de atendimento contribuiu por meio da ação

pedagógica de 18 professores da Rede Municipal de Ensino disponibilizados por

convênio, para o acompanhamento escolar de aproximadamente 2.200 crianças e

adolescentes ao ano, hospitalizados ou em domicílio, com atividades pedagógicas

adaptadas, em integração com o sistema escolar de referência do estudante. Visa

desse modo, promover o vínculo do estudante com a escola de origem,

possibilitando a continuação dos estudos escolares e favorecendo a sua

reintegração no ambiente escolar, bem como orientar a família e incentivar o

estudante quanto a importância da frequência à escola após alta médica. São

envolvidas 4 Instituições Hospitalares por meio de convênio de cooperação técnica

com a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba: Hospital de Clinicas, Hospital

Universitário Evangélico de Curitiba, Hospital Erasto Gaertner e Hospital Pequeno

Príncipe.- Escolas de 6.º ao 9.º anos: coordenação e acompanhamento específico

das ações - nas escolas do 6.º ao 9.º anos. Estudos e organização de horários das

escolas. Acompanhamento dos cursos específicos das séries finais.- Pesquisas

Acadêmicas na RME: análise, liberação e monitoramento das pesquisas

acadêmicas realizadas nas escolas da RME. Coordenação e planejamento das

apresentações das pesquisas acadêmicas na Semana de Estudos Pedagógicos.-

Livros Didáticos: monitoramento, acompanhamento e orientação quanto ao uso,

481

distribuição, remanejamento e utilização do SISCORT nas 176 escolas da RME.

Seminário de escolha do livro Programa Nacional de Livro Didático (PNLD/2011).

Orientações realizadas em reunião para as escolas de 5.ª a 8.ª séries quanto à

escolha do livro didático. Essa reunião foi desenvolvida em conformidade ao

PNLD/2011. Acompanhamento mediante senha específica do SISCORT das escolas

da RME.- Programa de Formação Continuada Pró-Letramento: Coordenação do

Programa de Formação Continuada para os professores das séries iniciais do

Ensino Fundamental em Alfabetização/Linguagem e Matemática. Orientação às

escolas e supervisão dos tutores.- Semana de Estudos Pedagógicos: segmento

escola: Orientação, aprovação e acompanhamento dos projetos referentes aos

dias de capacitação nas 179 escolas da Semana de Estudos Pedagógicos e

Semana de Estudos Pedagógicos – segmento SME: elaboração e docência das

palestras e oficinas pedagógicas de Língua Portuguesa, de Literatura e de

Organização do Trabalho Pedagógico.- Equipe Multidisciplinar: planejamento,

acompanhamento e participação nas Equipes Multidisciplinares das escolas da

RME de Curitiba.- Escolas Prioritárias e PDE: coordenação do acompanhamento

pedagógico realizado às escolas prioritárias e do PDE.- Comissão permanente -

análise de livros: Análise e recomendação para aquisição de livros na RME,

participação na Comissão. Comissão de Análise de Softwares: participação na

Comissão de Análise de Softwares para aquisição na RME. Comissão do

Credenciamento de Docentes: participação na Comissão de análise e

credenciamento dos docentes de cursos na RME.- Propostas Pedagógicas das

escolas: análise, correção, acompanhamento, aprovação e orientação às escolas

quanto a suas Propostas Pedagógicas. Processos de Classificação e Reclassificação

de estudantes: análise, orientação e aprovação dos processos de Classificação e

Reclassificação dos estudantes da RME e Projetos Apoio Pedagógico nas áreas de

Língua Portuguesa, Literatura e Matemática – Atividades Educativas

Complementares: análise, aprovação e monitoramento dos projetos de apoio

pedagógico (Atividade Educativa Complementar) propostos pelas escolas.

TRANSPORTE ESCOLAR Além disso, a SME garante transporte para alunos

residentes em regiões distantes das escolas municipais e estaduais. Em 2010

foram 35 ônibus por dia letivo para escolas municipais e 32 ônibus por dia

letivo para escolas estaduais. Em média, foram transportados 2.150

estudantes do município por dia e 2.274 de escolas estaduais.PROGRAMA DE

DESCENTRALIZAÇÃO O Programa de Descentralização garante autonomia

para a comunidadeescolar gerenciar os recursos financeiros destinados à

cobertura de custeio, manutenção, compra de material permanente, reformas e

ampliação das unidades que concorrem para a garantia do funcionamento

das instituições de educação e ensino. As unidades executoras do Programa são

as associações e cooperativas juridicamente constituídas como

representantes das unidades da Rede Municipal de Ensino- RME. O programa

permite que representantes da APPF e do Conselho do CMEI sejam os

responsáveis pela administração dos recursos e supervisão dos serviços e

melhorias nas Unidades Educacionais. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Com

investimentos de recursos próprios da Prefeitura e de repasses específicos

do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a SME

fornece refeições para todas as Escolas Municipais, Unidades de Educação

Integral, Centros Municipais de Atendimento Especializado e Centros Municipais

de Educação Infantil. A alimentação fornecida atende aos preceitos e conceitos

para a prática alimentar saudável, buscando contribuir para que os

estudantes e crianças obtenham um perfil nutricional adequado. Também

as entidades filantrópicas designadas pelo FNDE recebem gêneros alimentícios,

com recursos repassados pelo FNDE e complementados pela Prefeitura Municipal.

A SME conta com nutricionistas que atendem a todas as unidades da Rede

Municipal de Ensino. Os profissionais de nutrição desempenham atividades de

programação e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de

outros programas de alimentação e nutrição direcionados às unidades

482

educacionais da rede. A execução do PNAE no Município tem o

acompanhamento de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

e atende às normas da Vigilância Sanitária. ALIMENTAÇÃO: Foram

fornecidas 28.007.000 refeições/ano para estudantes das 179 escolas

municipais, que atendem em um período ou em tempo integral, a 8 Centros

Municipais de Atendimento Especializado e 49 Unidades de Educação Integral em

Contraturno; e gêneros alimentícios para o preparo de 334.800 refeições

para estudantes de 25 Entidades Filantrópicas do Município.Fornecidas

18.626.498 refeições para crianças dos 171 CMEIs que atendem em período

integral, e gêneros alimentícios para o preparo de 1.971.800 refeições fornecidas

para crianças de 97 Entidades Filantrópicas. Os profissionais de educação infantil

recebem capacitação sobre conceitos e práticas de alimentação saudável e de

procedimentos para a efetivação do Programa Mama Nenê, parceria com a SMS,

de incentivo à amamentação materna nos CMEIs e CEIs conveniados.

IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS UNIDADES ESCOLARES Foi concluída a ação

iniciada em 2007, pela qual a SME executou projeto de comunicação visual,

com a instalação de letreiros e placas padronizadas para identificação das

unidades escolares. Nesse período foram levantadas as unidades sem ou com

identificação inadequada, sendo instaladas novos letreiros e placas em 167

Escolas, 22 Unidades de Educação Integral (contraturnos), 7 Centros Municipais

de Atendimento Especializado e 154 CMEIs. PARQUES INFANTIS NAS UNIDADES

ESCOLARES Em 2010 a SME intensificou a ação de instalação de parques infantis

nas Escolas Municipais, num processo iniciado em 2007 para adequação do

espaço para atendimento da faixa etária de pré-escola, primeiros anos e também

atender às demais turmas até o 5.º ano. A instalação teve prosseguimento nos

anos de 2008, 2009 e 2010 sendo expandido para CMEIs ,CMAEs e UEIS.

Atualmente, todas as Unidades Educacionais com espaço disponível já foram

contempladas, algumas até mesmo com a instalação de dois parques em

atendimento à necessidade existente.Nesta ano foram instalados 9 parques em

escolas, passando de 161 para 170 escolas com esses equipamentos; 19 parque

em UEIs, somando 42 unidades atendidas; 60 parques em CMEIs, passando de

107 para 167 unidades de educação infantil com parquinhos. Também 2 CMAEs

ganharam parques infantis. PROJETO DEFESA CIVIL NA EDUCAÇÃO -

CONHECER PARA PREVENIR Projeto implementado em parceria da Secretaria

Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Defesa Social, tem por

objetivo intensificar a inserção de noções de defesa civil nas Escolas, CMEIs,

CMAEs e UEIs, além de implementar práticas de prevenção contra acidentes e

outros tipos de emergência. São feitos investimentos em capacitação e

treinamento dos profissionais da educação para identificar situações de

emergência, realizar ações preventivas, com objetivo de garantir maior

segurança aos funcionários e crianças das unidades escolares. Já são 110

unidades com o projeto implantado, envolvendo 3.555 funcionários

capacitados e 106.238 pessoas da Comunidade Escolar, tanto crianças como

seus familiares. Esse projeto vem se somar às demais ações de prevenção e

segurança já implantados em todas as unidades da Rede Municipal de

Ensino.

Em fase de elaboração proposta para ampliação da jornada nos anos iniciais do

Ensino Fundamental.

Elaborada a minuta de proposta de ajustes na Lei sobre eleição de diretores a ser

encaminhada à Câmara Muncipal de Curitiba.

483


O programa Qualidade na Educação tem como objetivo resgatar o papel e o

melhor desempenho da escola pública e junto com Expansão do Atendimento

Educacional , em especial, oferta de vagas na Educação Infantil e Comunidade Escola

tornando a escola em um centro irradiador da vida comunitária, procurando impactar favoravelmente em direção à educação de qualidade.

A Rede Municipal de Ensino é composta por 537 equipamentos educacionais,

distribuidos em 09 Núcleos Regionais da Educação. Possui 179 escolas municipais, entre

as quais 37 Centros de Educação Integral, 03 Escolas de Educação Especial e 139 escolas

com ensino regular. Possui 171 Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, 49

Unidades de Educação Integral (05 não vinculadas às escolas). Possui 83 Centros de Educação Infantil conveniados.

Entre as capitais brasileiras, pela 3.ª vez consecutiva, Curitiba obteve o maior

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - dos anos iniciais do Ensino

Fundamental, passando de 4,7 em 2005 para 5,1 em 2007 e, para 5,7 em 2009 e

publicado em 2010. No Contrato de Gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC, a

Rede Municipal de Ensino - RME - comprometeu-se em alcançar um IDEB de 5,5 para

2009. Esse resultado foi superado, pois o IDEB divulgado pelo INEP/MEC é de 5,7.

As escolas da RME possuem projetos pedagógicos em consonância com os

princípios da legislação vigente, os quais são atualizados em função da melhora da

qualidade do ensino fundamental, conforme prevê o Plano de Governo no eixo Aprender

em Curitiba e explicitado no programa Qualidade da Educação da Secretaria Municipal da

Educação.

A melhora da qualidade das ações educativas depende do incremento dos projetos

pedagógicos das escolas, o que vem acontecendo de forma a abranger o ensino das

áreas de ciências, linguagens, matemática, movimento e artes dos currículos escolares,

além de temáticas de impacto social relevantes para a formação humana na

contemporaneidade.

Realizada também a da Provinha Brasil, avaliação desenvolvida e disponibilizada

pelo MEC às Secretarias da Educação, avaliando os estudantes do 2.º ano em dois testes

de Língua Portuguesa, aplicados no início e final do ano letivo. Foram avaliados, no Teste I, 16.140 estudantes da RME.


3,38%. Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA - realizaram provas de português e matemática.

Reafirmam-se as ações de gestão compartilhada nas escolas e CMEIs, as

capacitações e o desenvolvimento profissional, as mobilizações pela educação integral

nas escolas de educação integral, das unidades de educação integral e das atividades

complementares desenvolvidos nas escolas regulares. Destacam-se, aqui, os Projetos de

Xadrez, Robótica, Atletismo, Leões do Vôlei, Guarda Mirim, em parceria com a Secretaria

Municipal da Defesa Social, Tênis e Rugby, um dos esportes que fará parte das

olimpíadas de 2016. Foram desenvolvidos ainda, as atividades "Democracia todo dia" e

a mobilização dos grêmios nas escolas de 5.ª a 8.ª séries , a V Feira de Ciências e

Tecnologia, da V Jornada de Resolução de Problemas de Matemática, das ações

indissociáveis entre a educação e cultura, através do II Encontro de Fanfarras, hoje

implantado em 19 escolas, do Recital de Natal, dos Corais, do Projeto Alimentando com

Música em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba, a Noite de Talentos da

484

Educação de Jovens e Adultos e a capacitação dos nosso profissionais para o eficiente uso do Material Museu na Escola.

Vale ainda mencionar a definição dos Parâmetros e indicadores da qualidade para

os Centros de Educação Infantil Conveniados, resultado de discussão coletiva dos

profissionais que atuam em CEIs e em escolas que ofertam Educação Infantil, tendo por

base os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil do Ministério da Educação (2009) e dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade para os CMEIs (2009).

No que tange à Educação Especial a Secretaria Municipal da Educação o programa

de empregabilidade promove ações de profissionalização a pessoas com deficiências e

conscientização aos empregadores sobre a importância de criar espaços profissionais às pessoas com deficiência.

Foram implantadas 11 bibliotecas escolares, superando a meta estabelecida. Em

2010 a RME possui 179 bibliotecas, sendo 165 bibliotecas escolares, 11 Faróis do Saber,

2 bibliotecas especializadas e 1 uma unidade especializada e uma unidade de educação

integral. Das 179 escolas, 165 possuem bibliotecas escolares, correspondendo a 93%

das escolas. Outro importante fator contributivo para a qualidade na educação foi o

prêmio Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio - ODM, 3.ª edição Brasil,

coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - e com o Movimento

Nacional pela Cidadania e Solidariedade recebido pela Rede Municipal de Bibliotecas

Escolares. A Rede possui acervo de 760 mil exemplares cadastrados nas mais diversas

áreas do conhecimento.

485

EIXO TRABALHAR EM

CURITIBA

Fomento ao Desenvolvimento Econômico

Trabalho e Geração de Renda Formal

Turismo

486

jferrari

486

487

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio


Melhorar a qualidade do ambiente de negócios em Curitiba e induzir o

desenvolvimento econômico de modo sustentável, baseado em alta tecnologia e inovação, promovendo a interação entre os setores produtivo, científico e tecnológico.



Valor destinado ao ISS em milhões de reais .Foi destinado ao Projeto Curitiba

Tecnológica, até o mês de outubro de 2010, o correspondente a 71,43% do

valor anual previsto.

Das 296 empresas que protocolaram pedidos de aptidão e aguardavam incentivo,

67 conseguiram aprovar seus projetos. O montante de incentivo destinado ao

programa foi 100% utilizado. A meta era incentivar 50 empresas e chegamos a

67 empresas, mesmo com valor do incentivo ter sido menor que o estimado. Meta

atingida e superada.

Apresentação de relatório final para a Comissão de Análise e Julgamento - CAJ -

no dia 15 de dezembro, data da última reunião de 2010. Após, publicação no

Diário Oficial do Município da relação das 67 empresas incentivadas e

acompanhadas no ano. Meta atingida.



Foi realizado 40% com a apresentação do Plano de conectividade, mobilidade

urbana e melhoras e modelagem diretora do Núcleo Empresarial.

As análises de avaliação das empresas participantes e enquadradas são

finalizadas após a reunião do Comitê de Fomento - COFOM.

Para 2010 - 60% - Hospedagem do Portal desenvolvido no ambiente ICI - O

Portal Tecnoparque está em fase de desenvolvimento. A hospedagem no ambiente

ICI se dará a partir da conclusão do sistema.

Fechado o termo de Convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -

UTFPR - em torno do desenvolvimento da metodologia para o mapeamento de

todos os ativos de conhecimento presentes em Curitiba. A estrutura metodológica

utilizará equipe de pesquisadores, que irá estruturar o catálogo baseado em

plataformas da engenharia do conhecimento. Já foi iniciado o mapeamento dos

ativos das bases de dados existentes pela equipe da Agência Curitiba.

PROJETO: Desenvolvimento Econômico Local – “Bom Negócio”


Foram realizados 56 eventos de capacitação do programa Bom Negócio, além de

28 palestras também relacionadas ao programa, como parte do Ciclo Avançado de

Eventos, excedendo portanto a meta estabelecida para o exercício de 2010.

Houve alteração no conceito e na forma de análise gerencial das redes de

negócios dos empreendedores certificados pelo programa Bom Negócio, quando

488

se passou a considerar a existência de uma única rede organizada de forma

flexível que permite a combinação das informações de acordo com a estratégia.

Desta forma, pode-se, por exemplo, organizar ações independentes por

administrações regionais (nove) ou ainda por bairros (setenta e cinco), ou de

qualquer outra forma, considerando os interesses e a natureza dos negócios a

serem gerados, uma vez que a base passa a ser única. Considerando ainda que as

análises conceituais foram realizadas em sua maioria, e que a base de dados

mantém-se ativa em ferramenta Excel, a tendência é a migração dos dados para

uma base virtual tão logo ela esteja disponível.

PROJETO: Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Regional


O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FMDES,

administrado pela Agência Curitiba e adequado às suas finalidades, com ênfase no

fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, além da possibilidade de

funcionar como garantia aos investimentos produtivos.

Por parceria com o Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS - ,

foram levantados os requisitos para o desenvolvimento e conclusão do Projeto.

Realizamos em 2010 a prospecção de empresas como a Chery do Brasil

(Fabricante de automóveis), Lancôme - L'oréal (Fabricante de perfumes e

cosméticos) e da Intel Corporation (Fabricante de circuitos integrados

(microprocessadores) para computadores).

Em razão do cancelamento dos dois processos licitatórios, o Lapidando Talentos

COPA 2014 não cumpriu a meta determinada para o ano de 2010.

PROJETO: Polo Logístico de Curitiba


Foi previsto para este ciclo de avaliação a realização de 50% do projeto que

corresponde à elaboração do anteprojeto, estabelecimento de parceria e a

apresentação da estrutura do plano. Estas etapas foram realizadas, 100% do

planejado foi cumprido. A parceria com o BID para a elaboração do "Plano

Logístico de Curitiba" (que corresponde aos outros 50% do Projeto) foi

formalizado no mês de dezembro de 2010. Para elaboração do Plano de Operação

o qual detalha o Convênio, técnicos do BID, Agência Curitiba e IPPUC discutiram

de forma aprofundada o planejamento de todo o projeto.


O cenário permanente de desafios com quais defrontamos em nossa cidade,

somados aos reflexos da crise econômica mundial, tornam imperativa a busca

permanente por soluções criativas por parte das autoridades do Município, que

vislumbrem horizontes mais promissores para a nossa comunidade que procura

oportunidade, sobretudo de trabalho, desde o jovem egresso do Ensino Médio, que busca o seu primeiro emprego, até o cidadão com a idade mais avançada.

À Agência Curitiba cabe recepcionar, enfrentar e intermediar tal desafio, por seus

vários programas e ações, como parte da política municipal de desenvolvimento, das

diretrizes do Plano de Governo e do Plano Diretor da Cidade, que objetiva a promoção de

novos investimentos produtivos e inovadores, resultando maior oferta de postos de

489

trabalho, toda a infraestrutura viária de transportes, comunicação e acessibilidade para atendimento dos interesses das grandes, médias e pequenas corporações.

No exercício deste ano, a Agência Curitiba por seu corpo de colaboradores, deu

um grande passo para estruturar seu modelo inovador e sistêmico de gestão de suas

ações. O modelo de governança implantado exige uma dinâmica corporativa exemplar,

com capacidade de interpretar e antecipar as deficiências, as demandas e as

necessidades do mercado de produção de bens e serviços, quer sejam de mão de obra

qualificada, de infraestrutura, de capacitação empreendedora ou ainda de auxílio para

captação de parcerias ou de acesso ao mercado internacional. Novos programas e ações

projetados e executados estão exatamente posicionados como resultado dessa busca

incessante de entendermos as oportunidades e ameaças ao desenvolvimento de nossa

cidade.

Ações como o Lapidando Talentos, destinados à capacitação do público jovem e ao

primeiro emprego, o Curitiba Tecnoparque em face ao esgotamento de áreas para

grandes plantas industriais, ao mesmo tempo em que se converte numa matriz de

produção de bens e serviços tecnologicamente avançada, de alto valor agregado,

intensiva em recursos humanos é altamente favorável à sustentabilidade econômico-ambiental.

Não podemos deixar de ressaltar mais uma vez o impulso dado ao Programa

Curitiba Tecnológica e o Programa Bom Negócio que mais uma vez superou as nossas

expectativas, capacitando e certificando mais de 2.000 empreendedores, em

praticamente todos os bairros da Cidade.

Implantamos e inauguramos a Sala Situacional, espaço destinado a dar suporte a

tomada de decisões e novos investimentos na cidade. É de se registrar toda a

movimentação de prospecção de novos negócios para Cidade que realizamos, ao mesmo

tempo em que trabalhamos a estruturação da Agência, com a possibilidade de dotarmos

no próximo ano as nossas unidades de um quadro de colaboradores permanentes.

A Agência Curitiba já é uma referência e modelo para o setor público, várias

prefeituras solicitaram a nossa presença ou estiveram em Curitiba para conhecer a nossa

Modelagem. Pelo Núcleo de Assuntos Internacionais recepcionamos delegações

empresariais da Polônia, República Dominicana, Itália, USA, China, Japão, Portugal e da

Argentina; e de delegações oficiais da Itália (Tecnologia Tratamento do Lixo), França

(Projeto de Incubadoras), Eslovênia (Tecnologia), Paraguai (Cônsul para iniciar

intercâmbio) e Argentina (tecnologia equipamento de resfriamento). Atendemos a Ernest

Young filial francesa, no projeto de investimento denominado Project Yellow e à Deloitte

americana, nos projetos de investimento Project Cayenne e Project Carrera. Levantamos

informações e agendamos entrevistas com o grupo The Economist, sobre o estudo das

17 cidades mais verdes da América Latina, no qual Curitiba foi contemplada com o

prêmio da cidade mais verde da AL. Fomos responsáveis pelo preenchimento de

questionários enviados pela Financial Times e Smart Ctiys, informações sobre Gestão

Econômica e Desenvolvimento de Curitiba que concorre a dois prêmios Internacionais.

Organizamos a participação da Agência no 3.º Encontro de Desenvolvimento de cidades

Bogotá-Colômbia. Participamos da criação do grupo 1.ª Exportação, parceria Agência

/SEIM/FIEP/ACP/SECEX/Correios, já desenvolvidas quatro etapas, atualmente em fase de

qualificação das empresas que serão acompanhadas no processo. Colaboramos na

organização da Rodada de Negócios Brasil X Argentina, tendo a participação de 40

empresários daquele país, promoção e recepção da FECOMÉRCIO. Participamos do planejamento e criação da Câmara de Internacionalização/ACP.

490

Vale ainda ressaltar as parcerias conquistadas e/ou fortalecidas pela Agência

Curitiba no decorrer de 2010: BID, MCT, SPEI, FECOMERCIO, FIEP, FACIAP, SEBRAE,

ACP, BB, CEF, UTFPR, UFPR, PUC, CITS, Comunidade Escola, SME, SMDS, Correios,

Kaminsk e Avalca, Fortti Advogados, Sincontiba, Euax, Forti Advogados, Doma Design,

Luccaco, Câmera de Comércio Italiana, Fullmarketing, Geração Sustentável, Adriane

Werner,... todas importantes para o desenvolvimento e execução de nossos projetos, programas e ações.

491

Trabalho e Geração de Renda Formal


Coordenar e estabelecer políticas para a geração de emprego, trabalho e renda

formal no Município de Curitiba

PROJETO: Observatório Georreferenciado do Trabalho



relatórios do nível de emprego, sendo produzidos e divulgados relatórios sobre o

Emprego Formal em Curitiba e ainda o balanço mensal do emprego por

ocupações.

Conforme previsto para o ano de 2010, o Observatório do Trabalho produziu 12

relatórios de nível de emprego para os seguintes setores: Comércio, Construção

Civil, Indústria e Serviços.


relatórios do emprego segundo ocupações.

Realizada coleta mensal de dados sobre oferta e demanda de empregos por

regional no Sistema Nacional de Empregos - SINE. O mapa da empregabilidade

georreferenciado foi apresentado para imprensa e enviado aos atores locais, nos

dois semestres do ano.Além disso, o Observatório produziu em 2010 os seguintes

relatórios especiais:- Relatório especial para o Dia da Mulher sob o título "Mercado

de Trabalho para Mulher em Curitiba".- Elaboração do "Relatório Especial sobre o

Mercado de Trabalho do Profissional Motofretista", tendo em vista o 1.º Seminário

de Saúde, Segurança e Qualificação do Profissional Motofretista.- Apresentação do

relatório especial "A pessoa com deficiência no mercado de trabalho formal em

Curitiba", para a 2.ª Feira do Emprego e da Capacitação Profissional para Pessoas

com Deficiência.- Relatórios e pesquisas sobre o crescimento do mercado de

trabalho local para projetos de qualificação (Programas Projovem) e Plano de

Qualificação Profissional/Próximo Passo - Planseq.

PROJETO: Qualificação profissional especializada


Programa de Qualificação ProjovemExecução e conclusão do Programa de

Qualificação Projovem, objeto de convênio com o Ministério do Trabalho e

Emprego, com término dos cursos em dezembro de 2010.Programa Planseq -

Plano de Qualificação para Construção Civil - Próximo PassoExecução e conclusão

do Programa Planseq - objeto de convênio com o Ministério do Trabalho e

Emprego, com término dos cursos em dezembro de 2010.

Curso de Associativismo e CooperativismoA inclusão socioprodutiva de catadores

de material reciclável instituída pelo Decreto 5940/06 é uma estratégia inovadora

adotada pelo Governo Federal que vem sendo seguida também por estados e

municípios, contribuindo para a implementação de políticas públicas para este

segmento. A execução destas políticas produz efeitos sociais, econômicos e

ambientais para toda a sociedade, bem como promove a sustentabilidade dos

empreendimentos e dá visibilidade à categoria dos catadores. Curitiba é um dos

municípios que está cumprindo esta diretriz do governo federal, o que torna

importante a execução de projetos dessa natureza, que incentivam a categoria

492

dos catadores a se organizarem e a compreender as novas legislações que

beneficiam estes trabalhadores.Participantes: 10 turmas com 206

participantesCurso Inserção ao Mundo do TrabalhoPúblico: População que se

encontra fora do mercado formal de trabalho, desempregados, catadores de

materiais recicláveis, pessoas que estão institucionalizadas em abrigos sociais da

rede oficial e das organizações não governamentais.Participação: 8 turmas com

um total de 211 participantesCurso Curitiba Eficiente- Inclusão Profissional da

Pessoa com Deficiência/2010Objetivo: Capacitação e inserção de pessoas com

deficiência ao mercado de trabalho.Meta:300 participantesCarga horária:4 horas

cada cursoNúmero de turmas: 06Número de alunos:313

PROJETO: Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


Atendimentos nos postos do SINE-Curitiba Realização de 257.123 atendimentos

nos 07 postos do Sistema Público de Emprego e Renda descentralizado no

Município de Curitiba. Desse total de atendimentos, 324 são de reinscrições e

25.172 são os novos cadastrados.Em anexo são apresentados os gráficos com

dados georreferenciados com informações sobre o número de atendimentos,

número de colocações e taxa de colocação, nos postos de atendimentos

municipalizados do Sistema Nacional de Empregos - SINE.Gráfico 1.1 - Número de

atendimentos no 2.º semestre de 2009Gráfico 1.2 - Número de colocações no 2.º

semestre de 2009Gráfico 1.3 - Taxa de colocação no 2.º semestre de 2009Gráfico

2.1 - Número de atendimentos no 1.º semestre de 2010Gráfico 2.2 - Número de

colocações no 1.º semestre de 2010Gráfico 2.3 - Taxa de colocação no 1.º

semestre de 2010Gráfico 3.1 - Número de atendimentos no 2.º semestre de

2010Gráfico 3.1 - Número de colocação no 2.º semestre de 2010Gráfico 3.1 -

Taxa de colocações no 2.º semestre de 2010

Posto do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda descentralizado

Instalação, no primeiro semestre, de um posto de atendimento do Sistema

Público de Trabalho e Renda - SINE, na Regional da Cidade Industrial de Curitiba

- CIC .

Feiras realizadas: 2.ª Feira do Emprego e da Capacitação ProfissionalPelo segundo

ano consecutivo a SMTE promoveu a Feira do Emprego e da Capacitação

Profissional, realizada nos dias 1 e 2 de maio no calçadão da Boca Maldida e Praça

Osório. - A Feira do Emprego e da Capacitação Profissional configura-se como o

maior evento realizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba, sendo considerada a

maior Feira deste gênero em todo o Brasil.- Teve como público-alvo trabalhadores

que necessitam de capacitação e qualificação profissional, bem como inserção no

mercado de trabalho.- Neste ano, aproximadamente 70 mil pessoas visitaram a

Feira. Foram oferecidas 5.000 vagas de emprego, sendo 378 delas para

portadores de deficiência. As empresas realizaram 66.956 atendimentos e 10.579

cadastros.2.ª Feira do Emprego e Capacitação Profissional para Pessoas com

Deficiência. Realização da 2.ª Feira do Emprego e Capacitação Profissional para

Pessoas com Deficiência no dia 01/12/2010, com a finalidade de favorecer a

inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, o evento contou

com a participação de empresas, entidades e instituições, as quais se propõem a

dar acesso à esses trabalhadores, em conformidade com a Lei 8.213/91 (Lei de

Cotas nos índices de 2% a 5%), estabelecida para pessoas com deficiência nas

empresas com mais de 200 empregados.- Neste ano, 30 Instituições

participaram e realizaram 4.367 atendimentos.- Número de vagas disponíveis:

aproximadamente 1.200 vagas- Encaminhamento para vaga de emprego: 731-

Pessoas encaminhadas para cursos de qualificação: Fundação de Ação Social -

FAS, 60 pessoas e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 22 pessoas.

493


Neste ano, a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego teve como principais

atividades a execução dos Programas Trabalho e Renda Formal, Bom Governo e

Programa Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Renda, sendo os primeiros

programas relacionados com as metas do Contrato de Gestão. Nesta análise, pretende-se

destacar as principais atividades realizadas e, quando necessário, compará-las aos resultados históricos.

A expressiva participação da população nas feiras e mutirões de emprego e

capacitação realizados pela SMTE confirma o sucesso desses eventos. Além de

concentrar instituições e empresas que oferecem vagas de emprego e cursos de

qualificação num mesmo lugar, atividades paralelas desenvolvidas por parceiros

beneficiaram o trabalhador curitibano, a exemplo da 2.ª Feira do Emprego e da

Capacitação Profissional, que neste ano, além dos atendimentos usuais (qualificação e

intermediação), contou ainda com vacinação de 1.460 pessoas, captação de 211 doações de medula óssea e mais de 2.000 atendimentos relacionados à saúde do trabalhador.

No tocante ao Centro de Referência do Trabalhador, em 2008 foram emitidas

41.356 carteiras de trabalho.Em 2009, este número cresceu para 47.082. Neste ano,

somente nos dez primeiros meses, 47.998 carteiras foram produzidas.

A parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos - DIEESE, responsável pelo Observatório do Trabalho, atingiu seus

objetivos principais, iniciou o projeto de redução da informalidade por meio do diálogo

social, cuja ação contribuirá para o processo de formalização de empreendimentos e

trabalhadores na construção civil em Curitiba e Região Metropolitana.

Outras parceiras desta Secretaria, como aquelas firmadas com o governo federal,

foram concluídas com a execução dos Programas Projovem e Próximo Passo (Planseq - Construção Civil), com términos das aulas de ambos os cursos em dezembro de 2010.

Além disso, neste ano mantiveram-se e foram ampliadas as representatividades da Secretaria nos principais fóruns e trabalhos voltados para o trabalhador.

Dentro deste contexto, analisando os resultados obtidos conclui-se que os

trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana obtiveram, da Secretaria Municipal do

Trabalho e Emprego expressivo apoio necessário na conquista de uma vaga de emprego,

seja pela intermediação, orientação profissional ou encaminhamento para qualificação

através dos postos do Sistema Nacional de Emprego municipalizado, seja na inclusão em

feiras e cursos, de pessoas com deficiência , ou ainda nas ações sociais desenvolvidas para população com alta vulnerabilidade social.

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495

Turismo


Posicionar Curitiba como destino turístico de qualidade e como referência para

realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.



Elaboração de material promocional seguindo a linha do Curta Curitiba: Etiquetas,

Fôlderes - Largo da Ordem / Praça da Espanha, Feiras Regionais - Camisetas /

Sacolas - Cartazes/ Display .Eventos realizados:Evento Junino/Copa - As feiras

tiveram a barraca junina, com produtos exclusivamente da copa e juninos.Evento

do Mês das Crianças - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL -

emprestou brinquedos que foram disponibilizados em forma de rodízio em

algumas feiras.Evento Cestas - Houve sorteio de cestas de artesanato

disponibilizadas voluntariamente pelos artesãos. Evento Natalino -

confraternização dos artesãos das Feiras de Arte e Artesanato.

Foram contemplados com o SELO DE QUALIDADE ARTESANAL CURITIBA,

implantado na Feira Especial de Natal, os 44 primeiros classificados com

artesantos voltados ao Natal e os 40 primeiros classificados com artesanatos

voltados a presentes.A Equipe de Avaliação para produtos artesanais foi formada

por 05 (cinco) pessoas, ligadas ao artesanato, convidadas pela Administração das

Feiras, conforme segue:01 representante do CURITIBA TURISMO; 02

representantes da Feira de Arte e Artesanato da Garibaldi; 01 representante da

Federação dos Artesãos do Paraná; 01 representante da Associação dos Núcleos

Artesanais de Vizinhança - ANAV .A seleção e classificação dos produtos

artesanais obedeceu aos seguintes critérios: Execução (matéria-prima, habilidade

técnica) - Acabamento - Criatividade, Originalidade e Inovação - Estética (cores,

composição, estilo) - Funcionalidade - Apresentação ou Higiene. O produto deve

possuir características artesanais e atender ao tema da feira, assim como

apresentar informações necessárias. Os produtos apresentados foram avaliados

sem a identificação do artesão produtor.A arte do Selo de Qualidade Artesanal foi

elaborada pela agência licitada pela Secretaria Municipal da Comunicação Social e

inserida nos alvarás liberados para a Feira Especial de Natal.

Para atender aos artesãos que necessitam de um lugar para divulgar comercializar

seus produtos este Instituto abriu 03 novos pontos de comercialização conforme

orientação do Decreto 556/09 e 112/10.São eles:Feira de Artesanto do Bairro Alto

- abertura autorizada no 2.º semestre do ano. Feira de Artesanato do Pinheirinho

- abertura oficial no dia 10/12/2010.Feira de Artesanato do São Braz - abertura

oficial no dia 17/12/2010.

A Casa do Artesanato é utilizada como espaço de capacitação permanente.Cursos

realizados:Curso Arte e Sustentabilidade - 03 turmas.Curso Boas Práticas na

Manipulação de Alimentos - 03 turmas.Palestras de Integração: 08 palestras

integrando os novos artesãos selecionados pelo processo de inscrição sobre as

normas e legislação vigente das feiras;Palestras deste Instituto em parceria com a

SMAB/SMS para capacitar os 150 permissiários que trabalham com alimentação

na Feira de Arte e Artesanato Garibaldi e Feiras Regionais.

496

PROJETO: Promoção do Turismo


Os Postos de Informações Turísticas - PITs - , sejam eles administrados pelo

CURITIBA TURISMO ou em parcerias com entidades e iniciativa privada, fecham o

ano equipados com computador e acesso à internet. São eles: 1. Sala de Pedra

(Centro Histórico), 2. Rodoferroviária, 3. Casa do Artesanato, 4. Torre

Panorâmica, 5. Santa Felicidade - Associação do Comércio e Indústrias de Santa

Felicidade - ACISF -, 6. Aeroporto Internacional Afonso Pena, 7. Shopping Crystal,

8. Clube Atlético Paranaense, 9. CURITIBA TURISMO.

Os embarques na Linha Turismo, contabilizados mensalmente e repassados pela

Urbanização de Curitiba S.A. - URBS ao CURITIBA TURISMO, atingiu o número de

533.330 embarques. Diante de tal movimentação e com a entrada de novos

ônibus, com teto retrátil, novos projetos poderão ser analisadas pelos técnicos

responsáveis quanto a sua viabilidade de implantação e adequações no serviço,

bem como no roteiro, com a proposta de segmentá-lo.

O produto Ferramentas de Divulgação e Informação Turística apresenta marcos de

acompanhamento que são desenvolvidos por meio de ações anuais. Considerando

o item material promocional, o CURITIBA TURISMO recebeu nova linha de

materiais com destaque para o Curta Curitiba, composta por mapa turístico, fôlder

da Torre Panorâmica, fôlder da Praça Espanha e cartazes. Seguindo o conceito

utilizado no material promocional, foi iniciado o projeto de criação de uma

'lovemark', com logomarca Curta Curitiba, focado no mercado nacional, assim

como dirigida ao cidadão curitibano, trabalhando com enfoque para que o

curitibano "veja" a cidade com um olhar turístico. As pesquisas foram realizadas

conforme cronograma proposto pelo CURITIBA TURISMO. Da mesma forma, o

CURITIBA TURISMO participou das principais feiras de Turismo realizadas no país,

como: Workshop da CVC (Viagens Nacionais e Internacionais); Salão Paranaense

de Turismo da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV PR; Bolsa de

Negócios Turísticos - BNT Mercosul; Feira das Américas da Associação Brasileira

de Agências de Viagens - ABAV Nacional; Salão do Turismo - Roteiros do Brasil;

Feira de Sabores do Paraná; Festival de Turismo de Foz do Iguaçu e Encontro

Nacional das Agências de Viagens da Associação de Agências de Viagens de

Ribeirão Preto - AVIRRP. O Plano Municipal de Turismo já teve discussão iniciada

pelo Grupo Técnico de Competitividade de Curitiba, vinculado ao Conselho

Municipal de Turismo.

A Fundação Getúlio Vargas - FGV -, atendendo à solicitação do Ministério do

Turismo apresentou diagnóstico com base em pesquisas no local, incluindo

também as condições de acessibilidade nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de

Futebol 2014. Em Curitiba, de acordo com pesquisa da FGV, 55% dos atrativos da

Linha Turismo possuem condições de acessibilidade e 45% precisam de

adequações.Para tais intervenções, na elaboração do Plano Nacional do Turismo

para Copa 2014, incluindo as 12 cidades-sede, um dos itens para Curitiba refere-

se à acessibilidade, na busca de recursos.

Lançamento do Guia Turístico Fauna e Flora no 2.° semestre de 2010.O CURITIBA

TURISMO apoia iniciativas para formatação de novos roteiros na cidade pelo

Núcleo de Turismo Receptivo - grupo de agências e pequenas operadoras do setor

de Turismo Receptivo em Curitiba.As ações entre o Núcleo de Turismo Receptivo

de Curitiba e o CURITIBA TURISMO são constantes. Além da impressão do

material promocional (mapa turístico com os roteiros oferecidos), o CTUR auxilia

nas necessidades para a formatação de novos roteiros e ações institucionais do

Grupo, como participação em feiras de turismo.Os roteiros comercializados são:

Curitiba Multicultural, Esporte Tur em Curitiba, De Bar em Bar, Shopping Tour em

Curitiba, Caminhos da Arte e Caminhando por Curitiba.

A cada ano, eventos que tenham potencial de atração de turistas são analisados

para execução de ações de apoio. Em 2010 foram 37 eventos apoiados pelo

497

CURITIBA TURISMO. Tal apoio refere-se a fornecimento de material promocional,

auxílio na divulgação, passeios com a Linha Turismo e mobilização do trade

turístico.O CURITIBA TURISMO mantém o apoio aos eventos geradores de fluxo

turístico, sejam eles culturais, esportivos e de lazer. As ações foram realizadas

nos seguintes eventos em 2010: Festival de Curitiba, Paraná Business Collection,

FIA World Touring Car Championship - WTCC, Rally de Curitiba, Stock Car, Virada

Cultural, Natal de Curitiba e Bienal do Livro do Paraná. As pesquisas de

identificação de perfil dos participantes apresentam percentuais de turistas.

Foram realizadas 37 Oficinas de Sensibilização para o Atendimento ao Turista com

770 participantes, atendendo aos atores ligados direta e indiretamente com a

atividade turística como recepcionistas de hotéis, atendentes de bares e

restaurantes, servidores municipais da Guarda Municipal e Fundação Cultural de

Curitiba, Polícia Militar, alunos dos cursos técnicos em Guia de Turismo.Revisão de

conteúdo e forma de repasse das Oficinas de Capacitação com a inclusão do tema

Turismo Responsável, com vistas à Copa do Mundo de Futebol 2014, realizado em

parceria com a Universidade Livre do Meio AMbiente - UNILIVRE. Considerando as

ações focadas para a Copa do Mundo de Futebol em 2014, na esfera nacional, o

CURITIBA TURISMO apoia as iniciativas do Bem Receber Copa, programa nacional

de capacitação.

As ações envolvendo a Região Turística Rotas do Pinhão concentram-se,

principalmente, na promoção turística de Curitiba e Região, uma vez que, Curitiba

é considerada destino indutor do Turismo Regional.


A atividade turística, atualmente, é subsidiada por um política nacional. Em todo o

território brasileiro, pelos órgãos oficiais de turismo em conjunto com a iniciativa privada,

são desenvolvidas ações buscando tornar os destinos turísticos mais competitivos,

inclusive para o mercado internacional.

Curitiba, como um destino indutor do turismo regional, apresenta todas as

características favoráveis, aliando qualidade dos serviços, infraestrutura urbana e

turística, bons preços e características singulares capazes de atrair visitantes brasileiros e

estrangeiros, mostrando que a atividade gera, de fato, trabalho e renda para a

população.

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EIXO VIVER EM CURITBA

Comunidade

Cultura Curitibana

Esporte e Lazer

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Comunidade


Desenvolver programas multissetoriais integrados com bases territoriais, definidas

a partir de vulnerabilidades sociais e de potencialidades locais, para desenvolvimento integral das comunidades.

Melhoria da segurança pública

Co-responsabilidade poder público / comunidade

Melhoria da qualidade do espaço urbano

Melhoria dos níveis de qualidade de vida

Melhorar os serviços prestados ao cidadão nas Ruas da Cidadania

Aumento da satisfação com os serviços prestados

PROJETO: Nossa Vizinhança


A meta foi plenamente atingida, considerando que o IPPUC elaborou 4 mapas

das áreas passíveis de inclusão para todas as regionais.

100% da Meta cumprida - 2 pesquisas.Foi feita pesquisa de avaliação de acordo

com a meta na área da Toaldo Túlio e já estabelecida a realização de nova

pesquisa imediatamente após a inauguração da obra. No ínterim, a SGM realizou

pesquisas informais entre os comerciantes e moradores da área, numa

amostragem parcial, tendo detectado um aumento na percepção do indicador na

ordem de 15% -20% em relação ao indicador inicial. A se considerar a realização

da pesquisa informal, a meta não só foi atingida, como superada em 50%.

Meta cumprida : 2 pesquisas.

Meta cumprida: Av. Toaldo Tulio revitalizadaA revitalização, com elementos do

Projeto Nossa Vizinhança, ocorreu dentro dos prazos previstos, com excelente

receptividade dos moradores e comerciantes. O Gestor do Projeto negociou o

envolvimento de outras secretarias como SMAB e FCC, obtendo compromissos de

uma atuação diferenciada na Av. Toaldo Tulio.



O projeto Nosso Pacto foi divulgado duas vezes em espaço publicitário no jornal

Tribuna do Paraná, no site da PMC e em outros veículos de comunicação por meio

de mídia espontânea.

100% da Meta cumprida: publicação em meio eletrônico disponível no link do

Nosso Pacto.Realizada campanha informativa visando maior adesão dos cidadãos

ao projeto Nosso Pacto.Realizada campanha de inscrição de práticas cidadãs no

projeto Nosso Pacto

100% da Meta cumprida: 9 eventos regionais e 1 geral.Levantados e

selecionados, por regional, as boas práticas oriundas da sociedade em 2010,

como base para o cadastro de boas práticas, no âmbito do projeto Nosso Pacto.

502

PROJETO: Projeto de Integração das Ações de Acessibilidade das Pessoas com

Deficiência


Em reunião, aos 23 dias do mês de agosto iniciaram-se os trabalhos efetivos da

Câmara Técnica de Acessibilidade - CTA, que tem como Missão:Verificar o

cumprimento das normas e controles que assegurem às pessoas com deficiência

- PcD - ou mobilidade reduzida - MR - da cidade de Curitiba o acesso e

permanência às dependências franqueadas ao público, nas edificações destinadas

a estabelecimentos comerciais, residenciais, de prestação de serviço, espaços

públicos, mobiliário e equipamentos, transporte, bem como os meios de

divulgação de informações e sinalização relativas à acessibilidade.A articulação da

Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência com outros órgão se dá

por meio da Câmara Técnica de Acessibilidade - CTA, formada por técnicos

designados pelos secretários e presidentes do Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, Urbanização de Curitiba S.A. - URBS,

Fundação de Ação Social - FAS, Secretaria Municipal de Educação - SME,

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Obras Públicas -

SMOP, Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU, Secretaria Municipal de Meio

Ambiente - SMMA e Secretaria do Governo Municipal - SGM.

Diagnóstico e avaliação de 10 projetos hoje sob a responsabilidade do Instituto de

Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, referente aos itens relativos

à acessibilidade arquitetônica.Este diagnóstico consiste de um documento de

validação do respeito às normas de acessibilidade e de sugestões de alterações

que, apesar de não estarem previstas em normas, facilitam a acessibilidade da

pessoa com deficiência. Este é encaminhado ao gestor do órgão responsável pela

elaboração destes projetos, neste caso, o presidente do IPPUC.Foram avaliados os

seguintes projetos:1. Av. Marechal Floriano Peixoto - Trecho Linha Verde ao

Terminal do Carmo2. Central "Raio X" - CIC3. Central "Raio X" - Cajuru4. Central

"Raio X" - Boqueirão5. Central "Raio X" - Boa Vista6. Central "Raio X" -

Fazendinha7. Central "Raio X" - Sítio Cercado8. Unidade de Saúde Parolin9. Rua

da Cidadania do Cajuru10. Laboratório Municipal



A pesquisa de satisfação sobre o atendimento nas Regionais foi incluída na

pesquisa de satisfação sobre os serviços da Prefeitura. Foram realizadas 3

pesquisas em 2010.

100% da Meta cumprida: 3 encontros multisetoriais regionalizados

realizados.Diante dos bons resultados, os encontros deverão ser mantidos nos

próximos anos.


Tudo Aqui na RC Boa Vista


Tudo Aqui na RC Fazendinha

Elaboração do projeto executivo da Rua da Cidadania do Cajuru em fase de

conclusão.

Estudos preliminares para implantação da Administração Regional Tatuquara (Rua

da Cidadania Tatuquara, CMUM e Terminal de Transporte) incluindo estudo de

terrenos, simulação de ocupação e estudo do terminal de transporte.

100% da Meta cumprida: etapas previstas para 2010 foram realizadas.

Elaboração de estudos preliminares para definição de viabilidades e futuros

cronogramas

503

100% da Meta cumprida e superada: a meta de 2010, referente a 20% do

produto final previsto para implantação em 2011, foi cumprida. . Elaborado

projeto, listados os serviços, previstos os recursos humanos, o curso de

qualificação e a reforma do espaço.


PROGRAMA COMUNIDADE

No bojo do Contrato de Gestão, além das ações relativas à melhora dos processos

de gestão inseridos no Programa Bom Governo, a Secretaria do Governo Municipal - SGM - é responsável direta por dois Programas:

Programa Comunidade, com 4 projetos que visam aumentar o nível de percepção

de segurança e da qualidade do espaço urbano em áreas de intervenção, valorizar

as boas práticas da sociedade em prol do bem comum, integrar as ações de

acessibilidade das pessoas com deficiência e aumentar o índice de satisfação do

cidadão em relação aos serviços prestados nas Ruas da Cidadania.

Programa Manutenção da Cidade, com 3 projetos que visam aperfeiçoar todo o

ciclo da manutenção urbana, desde seu planejamento, contratação e execução


A maior parte dos objetivos do Programa Comunidade foi atingida em 2010, sendo que o Programa está em permanente renovação e aperfeiçoamento:

Foi implantada uma área do Projeto Nossa Vizinhança na Av. Vereador Toaldo

Túlio, com ótima receptividade da população e comerciantes apesar dos transtornos

provocados pelas obras, que deverão estar concluídas até o final do ano. As obras e

ações do Nossa Vizinhança irão dinamizar todo o entorno da Avenida Toaldo Túlio,

trazendo para a população um conjunto de ações multisetoriais e envolvendo diretamente a população no uso e conservação daquele espaço urbano.

Todas as ações da SGM estão voltadas à promoção da corresponsabilidade poder público / comunidade.

Foram tomadas medidas que visam melhorar os serviços prestados ao cidadão nas Ruas da Cidadania e promover o aumento da satisfação com os serviços prestados.

Além destes Programas, a SGM cumpriu, em 2010, seu papel de articuladora

política do município, atuando como agente facilitador entre o governo municipal, a

comunidade e os poderes constituídos das esferas executiva, legislativa e judiciária.

Atendendo a sua missão, competiu a ela acolher e acompanhar o trâmite das

reivindicações da população e dos diversos segmentos da sociedade civil organizada,

sempre de acordo com o Plano Estratégico do Governo. Para isso, apoiou, articulou e

coordenou os mecanismos de gestão participativa e descentralizada, dentre eles as

audiências públicas, reuniões com a comunidade, Conselhos municipais e Ruas da Cidadania.

Ainda com o mesmo objetivo, competiu à SGM a gestão, coordenação e

operacionalização do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC. O SIAC é

composto pela Central de Atendimentos e Informações 156, pelo Sistema Único de

Autoridades - SUA, pelo Sistema de Proposição Legislativa - SPL - e pelo 156 WEB, obtendo muitos ganhos em resolutividade e agilidade no atendimento das demandas.

504

A Secretaria do Governo Municipal também coordenou as nove Administrações

Regionais, viabilizando e articulando suas ações com as demais esferas governamentais e setores da sociedade.

A Secretaria é parceira permanente do Ministério da Defesa, gerenciando as três

sedes da Junta de Serviço Militar, as quais desenvolvem todas as atividades relativas à

situação militar dos jovens alistados, destinados a compor as fileiras do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Além dos Programas acima, a Secretaria do Governo ainda coordena as ações de

prospecção de possíveis parcerias público-privadas - PPPs, bem como o desenvolvimento

de aplicativos específicos para a Sala de Situação, de modo a fornecer ao Prefeito e aos

Secretários Municipais ferramentas gerenciais de ponta que permitam acompanhar seus principais indicadores de gestão.

Destaques do Ano

1. AMPLIAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO -- A PREFEITURA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS

A região e entorno do bairro Tatuquara vem recebendo grandes investimentos por

parte da Prefeitura, sendo que a SGM está coordenando a fase dos estudos

técnicos preliminares de futuras obras de porte como a Rua da Cidadania e o

CMUN Tatuquara.

No ínterim, visando atender aos anseios da população expressos nas Audiências

da Prefeitura com a comunidade, a Secretaria está viabilizando espaço,

instalações e equipamentos visando à instalação provisória de um posto de

atendimento regional, a ser inaugurado nos primeiros meses de 2011, embrião da

futura Rua da Cidadania Tatuquara.

Outro projeto cuja fase de estudos preliminares está sendo coordenado pela SGM

é o da Rua da Cidadania Cajuru, uma reivindicação antiga na regional e que irá

melhorar o atendimento da Prefeitura aos moradores dos bairros. Atualmente, os

serviços são oferecidos na sede provisória da Administração Regional Cajuru.

2. INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS

SEGMENTOS DA SOCIEDADE

A SGM prestou apoio logístico às audiências públicas mandatórias (LDO, LOA),

consultas públicas (linha verde norte, trincheira da Augusto Hartmann e outras) e

18 Audiências Públicas com o Prefeito (não obrigatórias), com cerca de 9.000

participantes em todas as regionais.

O atendimento on-line da Central 156 passou a contar com uma nova ferramenta

de chat aplicativo para conversas em tempo real, que tem como objetivo

melhorar o atendimento prestado à população, além de incluir novos recursos e

apresentar um design mais moderno.

Acessibilidade

Um dos pontos mais significativos da Central 156 é o módulo de acessibilidade,

que permite a utilização do chat por pessoas com deficiência visual. O novo

console de atendimento (tela pela qual a conversa é realizada) conta com

avançados recursos de design e tecnologia.

Até março, a Assessoria de Apoio a Pessoas com Deficiência integrava a estrutura

da Secretaria de Governo Municipal. Com a criação da Secretaria Especial dos

Direitos da Pessoa com Deficiência, a SGM passou a fornecer todo o suporte

administrativo, financeiro e logístico à nova Secretaria, até que esta tenha

dotação orçamentária própria.

Conselhos

505

Como mecanismos de fortalecimento de uma gestão democrática, equilibrada e

inclusiva, a SGM integra a sua estrutura e apoia alguns órgãos, como o Conselho

Municipal da Condição Feminina, Conselho Municipal de Política Étnico Racial,

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal da Cultura da

Paz, Conselho Municipal da Juventude e a Secretaria especial dos Direitos da

Pessoa com Deficiência, que visam atender a um perfil direcionado da sociedade,

integrando a administração municipal com toda a comunidade, objetivando

sempre o bem-estar de toda a população curitibana e valorizando todos os

segmentos sociais.

3. AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL

Num esforço concentrado da SGM e das Administrações Regionais do Bairro Novo,

Pinheirinho, Boqueirão, Portão e Santa Felicidade e também do Ministério das

Comunicações que doou os equipamentos, viabilizamos a implantação e o pleno

funcionamento dos Telecentros Comunitários.

Aliados aos demais equipamentos municipais que já fazem parte do processo de

inclusão digital, (totens, laboratórios nas escolas, bibliotecas), os Telecentros

somam-se à democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a

permitir a inserção de todos na sociedade da informação, simplificando a sua

rotina diária, maximizando o tempo e as suas potencialidades, utilizando uma

nova linguagem, que é o mundo digital e, principalmente, usufruindo desse

suporte para melhorar as condições de vida.

4. CONTROLE DE ATOS, DECRETOS E LEIS

No tocante ao controle de atos, decretos e leis, até final de novembro, 56

mensagens de Lei de iniciativa do Poder Executivo foram encaminhadas à Câmara

de Vereadores, sendo que 54 foram sancionadas.

Dentre estas, destacamos a Mensagem enviada para a Câmara, no mês de

setembro, onde se propõe projeto de lei para o uso de potencial construtivo em

projetos específicos de programas de incentivo ao esporte. O projeto prevê a

disponibilização em incentivo construtivo, recursos que serão captados na

iniciativa privada para as obras na Arena.

Outras leis de iniciativa do Executivo a serem destacadas são:

Doação de áreas para a COHAB-CT para fins de regularização fundiária.

Regime integral de trabalho-RIT para médicos e odontólogos.

Reajuste da Guarda Municipal.

Compete à SGM também receber e analisar os aspectos técnicos, legais e de

viabilidade orçamentária dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo. Até

meados de novembro, 232 Projetos foram sancionados e transformados em leis

ordinárias. A SGM ainda respondeu a cerca de 12.000 pedidos de providências e

112 pedidos de informações oriundos da Câmara.

Os principais dados da Referência Legislativa até novembro são:

Elaboração de atos: 5248

Digitalização de atos: 8488

Decretos publicados no site da PMC: 1.493

Publicação de atos e outros documentos oficiais no Diário Oficial do Município:

21.546

506

5. PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO

Juntas do serviço militar

As Juntas de Serviço Militar processaram mais de 90.000 pedidos de

documentação militar, entre certificados de alistamento, de dispensa de

incorporação, isenção, atestados de desobrigação, averbações em fichas de

Alistamento, expedição de formulários de taxas e multas, dentre outras.

6. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Com o objetivo de valorizar e incentivar os servidores na busca do conhecimento

e da constante capacitação, o Grupo do IDGP-SGM identificou a necessidade e

viabilizou a implantação de uma Sala do Semeador - modalidade de estudo a

distância- nas dependências do Palácio 29 de Março.

A concretização dessa proposta resultou em importante benefício para os

servidores da própria Secretaria de Governo e de todas as demais secretarias

situadas no Prédio Central, pois facilitou o acesso aos cursos, diminuiu o tempo de

deslocamento e representou um grande estímulo para as pessoas para seu

autodesenvolvimento.

507

Cultura Curitibana


Consolidar a política pública municipal de cultura, com gestão profissionalizada,

para melhorar a vida das pessoas e da cidade

PROJETO: Ação Cultural


A meta do indicador de atendimentos descentralizados para 2010 era de 60% de

todos os atendimentos pelas ações culturais. Na formulação das estratégias de

ação visou-se ao aumento global dos atendimentos e para isso elaboraram-se

duas grandes propostas: Curitiba 12 Horas e Corrente Cultural.O Curitiba 12

Horas foi uma ação descentralizada em duas regionais e que seria o contraponto

para o evento da Corrente Cultural. Porém, por questões climáticas, não alcançou

o número de público que havia sido estimado. Por outro lado a Corrente Cultural

(ação centralizada) logrou êxito acima das expectativas.Assim, neste ano,

chegou-se a 55,28% dos atendimentos descentralizados, ou seja 90% da meta

prevista no contrato de gestão.

Foram mais de 83 mil atendimentos no que tange a ações de formação (cursos,

oficinas, workshop) por meio de 297 ações. Todos os projetos e/ou atividades de

formação previstas foram mantidas.

Nas ações de fomento considerou-se como meta para este ano mais de 170 mil

atendimentos. Esta meta foi plenamente cumprida e com sobras ( 242.455

atendimentos).Todas as ações planejadas foram colocadas em prática e a

performance foi muito superior à prevista.

Realizamos 311.715 atendimentos nas ações de difusão e desta forma

conseguimos atingir 81,6% da meta numérica de atendimentos.

Houve apoio institucional ao evento paralelo Bienal do Livro.Os outros eventos

tiveram um impacto muito positivo no cenário cultural curitibano, destacando-se a

Corrente Cultural com uma significativa aceitação popular (95% segundo pesquisa

do Instituto Municipal de Turismo).

PROJETO: Apoio e Incentivo à Cultura


A proposta de nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi colocada por diversas

vezes em discussão no Conselho Municipal de Cultural e na comunidade cultural.

Os profissionais da cultura de Curitiba não acreditam ser ainda o momento para

alterações na Lei. Assim sendo, iremos continuar a monitorar os mecanismos da

lei para possíveis melhoramentos no futuro.

A meta Vagas para projetos culturais disponibilizadas/ano foi plenamente

atingida. Foram 236 vagas via Fundo Municipal (no qual existe um cotrole mais

efetivo quanto ao número de vagas) e estimou-se em aproximadamente 140

vagas para o Mecenato Subsidiado. Como balanço geral, foram contratados na

modalidade Fundo Municipal 211 projetos (90% das vagas oferecidas). Com

relação ao Mecenato, foram aprovados 297 projetos, mais que o dobro do

previsto.

508

PROJETO: Espaços Culturais


Dentro do Programa Curitiba Lê, da FCC, a transformação das bibliotecas desta

instituição em Casas de Leitura se configurava como um grande desafio. Pois esse

benefício se concretizou neste ano. Hoje são 16 Casas da Leitura, ou seja, todas

as antigas bibliotecas foram transformadas e receberam um novo conceito em

atendimento transformando-se, assim, em Casas de Leitura.Uma delas, a Casa de

Leitura Paulo Leminski - CIC - foi reconstruída dentrpo deste novo padrão que a

FCC quer implantar.

Dentro do programa Curitiba Lê da FCC, a transformação das bibliotecas desta

instituição em Casas da Leitura se configurava como um grande desafio. Pois esse

desafio se concretizou neste ano.Hoje são 16 Casas da Leitura, ou seja todas as

antigas bibliotecas foram reformadas e receberam um novo conceito em

atendimento transformando-se assim em Casas de Leitura. Uma delas, Casa de

Leitura Paulo Leminski (CIC) foi reconstruída dentro deste novo padrão que a FCC

quer implantar.

Neste ano foi entregue a Estação de Leitura no Terminal do Pinheirinho e um

Biblioparque. Ainda foi reformado e tranformado em mais um equipamento do

projeto Curitiba Lê o Bondinho da XV, considerado neste contrato mais uma

Estação da Leitura. Desta forma fechamos o ano superando nossa meta com 3

novos equipamentos dentro da filosofia deste produto.

Funcionários da FCC estão participando da ação "Elos no Canteiro Mais Cultura"

que visa integrar instituições, talentos e recursos locais da Vila Nossa Senhora da

Luz, para transformar os desejos em ações culturais concretas, a partir da

construção do Cento Cultural da CIC.

PROJETO: Marketing e Comunicação FCC


Cada vez mais o Guia Cultural Curitiba Apresenta se torna um veículo de

propagação da cultura curitibana. Neste ano foram 600.000 exemplares

distribuídos gratuitamente em pontos estratégicos na cidade.

Muitas das ações da Fundação Cultural de Curitiba não seriam possíveis sem

parcerias. Neste ano a FCC firmou parcerias e superou a sua meta anual.

Com a implantação do novo site da FCC, a meta seria ter neste ano pelo menos

3.000 usuários cadastrados. A meta foi superada com mais de 4.000 usuários em

nosso cadastro.

PROJETO: Patrimônio Cultural


As publicações da FCC com relação ao patrimônio, já é uma tradição. Neste ano,

novamente atingimos nossa meta com as seguintes publicações:- Synval

Stocchero, Curitiba na Mira do Fotógrafo.- Memória da Rede Municipal do Ensino

de Curitiba Volumes 2- Factos da Actualidade: charges e caricaturas em Curitiba,

1900-1950.- Paisagens Ferroviárias de Curitiba;- Entre Fitas, Bolachas e Caixas

de Fósforos - A Mulher no espaço fabril curitibano (1940-1960).

Além da 15 exposições de caráter permanente, foram abertas no primeiro

quadrimestre 17 exposições de carater temporário. No segundo quadrimestre,

foram abertas 6 exposições e no terceiro quadrimestre foram mais 8 exposições.

509

O total deste ano foram 46 exposições ultrapassando a meta deste ano, superada

em 140%.

O trabalho de conservação fez a higienização de 64.673 itens do acervo,

principalmente fotográfico.

Foram realizados 467.086 atendimentos ao público, superando em muito nossa

previsão para este ano.

Com as novas regulamentações da CONARQ o trabalho de digitalização do acervo

ficou muito minucioso. Porém, neste ano atingimos nossa meta com 13.200 itens

digitalizados do acervo.

Neste ano foram 21 cursos regulares ou de longa duração. Além destes, tivemos

entre workshop, oficinas e pequenos seminários 51 eventos neste ano. Nossa

meta foi superada com 72 cursos/seminários contra os 42 estabelecidos para este

ano.


Este ano representou um marco na cultura de Curitiba. Foi o ano da primeira

Virada Cultural da cidade, evento que mobilizou, por mais de 24 horas, cerca de 170 mil

pessoas, gerando uma animação no centro da cidade há muito tempo não vista. Foi

também o ano do Curitiba Lê, um programa inédito e estratégico que engloba ações

efetivas para incentivar o hábito da leitura entre os curitibanos. Essas duas realizações

foram a síntese do trabalho desenvolvido pela Fundação Cultural de Curitiba este ano, tendo como metas a democratização e a descentralização da cultura.

Nos palcos da Virada, grandes artistas. Na plateia, pessoas de diferentes idades,

perfis e regiões desfrutando os espetáculos harmoniosamente. O comportamento do

público, que respeitou canteiros de flores das praças e jardins durante os shows, foi um

dos destaques que correu o Brasil, resgatando aquele tradicional orgulho de ser curitibano.

O programa Curitiba Lê começou com a recuperação de todas as bibliotecas da

Fundação Cultural e sua transformação em Casas da Leitura, com destaque para a Casa

da Leitura Paulo Leminski, na Cidade Industrial, reconstruída no terreno da antiga

biblioteca segundo padrão que atende todos os propósitos do Curitiba Lê. A Estação da

Leitura, no terminal do Pinheirinho, é outra novidade, assim como o Bondinho da Leitura e o Biblioparque, que fazem empréstimo gratuito de livros, sem qualquer burocracia.

A Virada da Corrente Cultural e o Curitiba Lê mostraram que a cultura curitibana

está mesmo de cara nova. Mas essas não foram ações isoladas. Elas representam alguns

dos resultados do trabalho previsto para o setor cultural em 2010. Projetos aprovados e

financiados pelo Fundo Municipal da Cultura, grandes eventos como a Oficina de Música,

concertos dos grupos artísticos mantidos pela Fundação Cultural, Cinema nos Bairros,

Música nos Parques, tudo teve um viés voltado a facilitar o acesso da população aos bens culturais.

Este ano houve a reformulação da Galeria Júlio Moreira, com a reabertura do

Clube de Xadrez Erbo Stenzel e a inauguração do Espaço de Arte Urbana. Na região do

centro histórico, a Casa Romário Martins passou por reformas e voltou a abrigar

exposições voltadas à difusão do patrimônio cultural. Em convênio com o MinC, Curitiba completou a instalação de 30 Pontos de Cultura em diversos bairros da cidade.

Inúmeros outros projetos em todas as áreas: música, cinema, artes visuais, artes

cênicas, literatura, patrimônio cultural garantiram uma programação de qualidade em

todos os espaços gerenciados pela Fundação Cultural. As parcerias com outros órgãos

públicos, instituições e empresas foram fundamentais para que muitos desses projetos fossem concretizados.

510

As atividades promovidas pela Fundação Cultural de Curitiba atenderam 1,6

milhão de pessoas, superando em 34,63% a meta estabelecida no Contrato de Gestão.

Mais uma vez a cidade aprovou. O índice de satisfação dos usuários com os serviços

culturais ofertados ficou em 87,22%. A descentralização das ações culturais e a inclusão

social por meio da cultura foram o fio condutor de todas as iniciativas da gestão, mas

essa é uma meta a ser perseguida, com a busca de um índice cada vez melhor, e que supere os 48% alcançados em 2010.

511

Esporte e Lazer


Intensificar a promoção da prática do esporte, do lazer e da atividade física,

oportunizando ao cidadão o desenvolvimento das suas potencialidades e do seu bem estar.

Ampliar o acesso ao esporte

Ampliar o acesso ao lazer

PROJETO: Mais Esporte e Lazer


Nas atividades físicas, de esporte e de lazer voltadas à terceira idade no ano de

2010 havia a meta de 441 além das realizadas em 2009 (8.788), totalizando

9.229.Foi executado o total de 9.771 atividades, excedendo a meta prevista.

Nas atividades físicas, de esporte e de lazer voltadas à pessoa com deficiência

foram realizadas 225 ações, portanto 75 além do previsto para o ano de 2010.

Nas atividades físicas de esporte e de lazer voltadas à clientela específica de 15 a

29 anos havia a meta de 830 ações para o ano de 2010.Foram realizadas 841

programações específicas para esta faixa etária, ultrapassando a previsão.

No que diz respeito à utilização dos espaços alternativos a meta de 2010 era de

38 além dos utilizados em 2009 (762), totalizando 800.Foram realizadas, no ano

de 2010, atividades de esporte e lazer e atividades físicas em 914 espaços

alternativos.

Nas campanhas educativas existia a meta de planejamento, impressão e

distribuição de 2 fôlderes com informações sobre atividades voltadas a Terceira

Idade e Avaliação Física. O material foi lançado em outubro de 2010 e, além

disso, foram realizadas 142 ações de repasse de informações sobre benefícios da

Atividade Física.

PROJETO: Rede de Atendimento do Esporte e Lazer


O Clube da Gente da CIC está em fase final de construção.

Aconteceu a reforma dos pisos dos Centros de Esporte e Lazer Dirceu Graeser,

Plínio Tourinho e Avelino Vieira.

Neste ano foi ampliado o Centro de Esporte e Lazer Agostinho Legró.

Neste ano foi iniciado o processo de implantação da Sala de Ginástica na Regional

Portão, através da assinatura da ordem de serviço.

512


A implantação das Academias ao Ar livre, que incentivaram as pessoas à prática

regular de atividades físicas, foi um dos destaques de 2010. São 32 espaços na cidade, que levam um público médio mensal de 85.000 pessoas a sair do sedentarismo.

As atividades oferecidas sistematicamente pelos servidores da SMEL passaram de

13% para 17% da população de Curitiba, atendida mensalmente.

Nesta onda de crescimento de número de participantes, seguiram também, no

segmento esportivo, os Torneios Esportivos de 43.000 em 2009 para 51.000 em 2010 -

e as Corridas Infantis, com aumento aproximado de 25%. A Maratona de Curitiba novamente foi recorde de inscrições e, consequentes participações, de 5.350 para 6.000.

Na área do Lazer, os programas e atividades apresentaram crescimento de

participações, destacando as Linhas do Lazer I e II que dobraram os números em relação a 2009. As atividades de final de semana também cresceram de 79.000 para 83.000.

O número de espaços alternativos utilizados para a realização das atividades da

Secretaria também cresceu. Foram 995, mostrando a preocupação em disseminar as atividades físicas, de esporte e de lazer para toda a cidade.

A modernização dos equipamentos de informática e a transformação das

gerências regionais em núcleos atenderam a antigas reivindicações dos servidores e contribuíram para o Desenvolvimento Institucional da SMEL.

513

EIXO CUIDAR EM CURITIBA

Promoção e Assistência Social

Saúde

Segurança Alimentar

Segurança e Cultura da Paz

514

jferrari

514

515

Promoção e Assistência Social


Prover proteção social para a população em situação de risco ou vulnerabilidade,

acompanhá-la em programas de inclusão social e promover a sua emancipação.



Durante o ano foram concedidas 6.865 isenções tarifárias para pessoas com

deficiência, moradores da cidade de Curitiba, sendo emitidos o mesmo número de

cartões de isento.

Participações de pessoas com deficiência em Cursos de Capacitação Profissional

nos Liceus de Ofício. Participação de 390 Pessoas com Deficiência (PcD) em cursos

de qualificação profissional, realizados nos Liceus de Ofícios. A ampliação de

parcerias na área de qualificação profissional, em instituições especializadas no

atendimento de pessoas com deficiência, fez com que os resultados obtidos

ficassem 70% acima da meta proposta.

Pessoas com deficiência e famílias atendidas em ações de reabilitação na

comunidade. As famílias de pessoas com deficiência foram identificadas, nos nove

núcleos regionais da FAS, a partir do sistema Índice de Vulnerabilidade Social das

Famílias - IVSF e de busca ativa pelas equipes regionais. Ações implantadas:

elaboração de planos de ação regionalizados, sensibilização de famílias para

adesão aos serviços, atualização de dados cadastrais, estabelecimento de

parcerias com órgãos municipais, organizações não governamentais e lideranças

comunitárias, e capacitações para subsidiar as equipes no desenvolvimento de

ações de reabilitação. A meta pactuada para atendimento de 90 pessoas com

deficiência e seus familiares foi superada, com atendimento de 252 pessoas. As

ações de reabilitação na comunidade fizeram interface com demais ações

desenvolvidas nos núcleos regionais da FAS, e demais projetos do Plano de

Governo.

Participação de pessoas com deficiência e seus familiares em atividades

socioeducativas nos Centros de Convivência Espaço Amigo Curitibano – CCAC I e

II. O CCAC I atendeu 50 pessoas com deficiência, em oficinas de costura,

artesanato, xadrez, inclusão digital, práticas ambientais, jogos recreativos,

atividades musicais (coral) e oficinas socioeducativas. As ações concorreram para

oferecer condições de desenvolvimento do potencial de integração social e

exercício da cidadania. As atividades diversificadas contribuem para o

desenvolvimento motor, cognitivo e social. O CCAC II atendeu cerca de 30

pessoas com deficiência, com oficinas de musicalização, dança, pintura em tela e

iniciação ao teatro. Com 5.665 participações nas diversas atividades

desenvolvidas nos dois Centros de Convivência, a meta pactuada para o ano de

2010 (1.470 participações) foi superada.

Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e famílias atendidas na

Proteção Social Básica. Foram atendidas 1.872 pessoas com deficiência e suas

famílias nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, com atendimento

social, acompanhamento familiar, ações socioeducativas. A meta anual inicial de

1.500 pessoas atendidas foi superada em 24%.

Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade atendidas na rede

conveniada. Foram atendidas 4.000 pessoas com deficiência nos serviços de

Proteção Social Especial, que compreende unidades próprias CREAS, Casa da

Acolhida e do Regresso; Centro de Convivência Criança quer Futuro; Central de

516

Resgate Social e no Centro de Convivência João Dorvalino Borba; Serviço de

Atendimento a Vitimizados - SAV) e a rede conveniada de atendimento

especializado. Do total, 943 pessoas foram atendias nas unidades próprias. A

Casa da Acolhida e do Regresso, com triagem, entrevista social e fornecimento de

passagens para outros municípios e outros estados; no Centro de Convivência

Criança quer Futuro com reintegração familiar, encaminhamento para município

de origem e albergagem; na Central de Resgate Social e no Centro de Convivência

João Dorvalino Borba com triagem, atendimento social, albergagem, higienização

e alimentação, ações socioeducativas e encaminhamento para cursos

profissionalizantes e mercado de trabalho; e no Serviço de Atendimento a

Vitimizados - SAV, com atendimento emergencial às denúncias realizadas pelos

serviços 156, Disque 100 e Disque Idoso. As instituições conveniadas atenderam

3.057 pessoas.

Atendimento técnico especializado às pessoas com deficiência em forma de

assessoramento jurídico e psicossocial, de forma a garantir o respeito aos seus

direitos de cidadão. Desta forma, atende demandas diretas, quando a própria

pessoa ou seu familiar solicita atendimento, ou indiretamente, acompanhando as

ações conjuntas ao Ministério Público Estadual e outros órgãos.Este atendimento é

realizado por meio de assessores específicos, que respondem pelas 4 áreas da

deficiência: auditiva, física, intelectual e visual, com o apoio de equipe jurídica e

de serviço social.

Qualificação e encaminhamento para emprego de pessoas com deficiência -

Projeto Amigo CuritibanoEm 2010 foram 7.346 pessoas atendidas em Feiras,

Cursos e Eventos promovidos pela SMTE.

No Projeto Amigo Curitibano, a meta de 8.080 atendimentos foi atingida, com as

atividades de Esporte e Lazer voltadas ao público com deficiência.

PROJETO: Capacitação Profissional para Adolescentes e Jovens Socialmente

Vulneráveis


Vagas para jovens entre 16 e 29 anos nos cursos profissionalizantes oferecidos

nos Liceus de Ofícios. Do total de 57.188 alunos iniciantes em cursos de

qualificação profissional e de desenvolvimento de empreendedores, realizados nos

Centros de Qualificação Profissional - Liceus de Ofícios destaca-se que 27.965, ou

seja, 48,90% corresponde a jovens com idade entre 16 a 29 anos. Foram

adotadas estratégias específicas para estimular a participação dos adolescentes e

jovens na extensa programação de cursos oferecida na rede oficial e conveniada,

que cobre toda a cidade.

Novas vagas para adolescentes no Adolescente AprendizAmpliação de 350 vagas

em relação ao ano de 2009 e ampliação de convênios com atendimento a 2.100

adolescentes na faixa de 14 a 18 anos incompletos. Esses adolescentes

participaram do módulo inicial de capacitação em curso com carga horária de 200

horas de aprendizagem teórica, sendo trabalhados os seguintes conteúdos:

mundo do trabalho, ética e relações interpessoais, reforço escolar e informática.

Adolescentes acompanhados no Adolescente Aprendiz no mercado de trabalho.Do

total de 2.100 adolescentes participantes do projeto, 1.092 foram inseridos no

mercado de trabalho, vivenciando a parte prática do aprendizado em empresas e

contribuindo para a geração ou aumento de renda de suas famílias. Foi registrada

a oferta de 61 vagas pela Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC, sendo 20 vagas

na Secretaria Municipal de Finanças - SMF, 25 vagas na Fundação de Ação Social,

06 vagas na Urbanização de Curitiba S.A - URBS e 10 vagas na Companhia de

Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT. Continuidade de convênios com

ONGs, Associação de Educação Familiar e Social do Paraná, Associação

Beneficente Curitibana e Rede Esperança, além de formalização de cooperação

517

técnica com o o Serviço Social do Transporte – Sest e Serviço Nacional de

Aprendizagem do Transporte - Senat para capacitação e colocação imediata dos

adolescentes nas empresas.



Atendimento especializado para famílias mediante Plano de Intervenção.Atendidas

2.934 famílias mediante Plano de Intervenção Familiar, o que demonstra a

superação em 83% da meta anual de 1.600 famílias.

Atendimentos especializados às pessoas em situação de risco pessoal e social.

Foram realizados 50.292 atendimentos a 11.852 pessoas em situação de risco

pessoal e social nos CREAS. Foram contratados especialistas para o

desenvolvimento de proposta de consultoria e capacitação continuada às equipes,

tendo como foco a discussão e implantação de metodologia de ação que

ultrapasse as ações pontuais. Assim como foi garantida a inclusão de profissionais

no projeto Cuidando do Cuidador, visando o fortalecimento das equipes. Os dados

quantitativos demonstram que 2.592 pessoas foram desligadas dos CREAS, pela

superação da violação de direitos que originou o atendimento.

Atendimento jurídico social para a população com direitos violados.Foi

disponibilizado atendimento jurídico-social para 100% da demanda, ou seja, 980

pessoas em que vivenciaram situação de violência doméstica. Os profissionais

realizaram orientações, acompanhamento dos casos junto ao sistema de garantia

de direitos, e preparação de documentos para encaminhamento a Defensoria

Pública. Definição de proposta técnica para atendimento jurídico social, discutida e

elaborada em conjunto com os profissionais da área de direito e coordenadores

dos CREAS. Execução de proposta de capacitação dos profissionais da área de

direito para atendimento jurídico social nos CREAS, realizada de acordo com

levantamento de necessidade e proposição de tema pelos referidos profissionais.

No atendimento aos adolescentes encaminhados pelos CREAS para participar dos

Programas de Prevenção ao uso de drogas, destaca-se:Programa Bola Cheia: são

incluídos os adolescentes para participação das atividades do Programa, de forma

integral.Programa Papo Legal: conhecimentos e informações levadas até os

CREAS sob as formas de prevenção às drogas e violência.Programa Cão Amigo:

utiliza como atrativo para o início das conversações com os adolescentes, cães

especialmente treinados para demonstrações de busca de drogas, de forma lúdica

e sutil.

Vagas em ações socioeducativas para adolescentes com medida socioeducativa

em meio aberto encaminhados pelos CREAS.Foram inseridos 667 adolescentes em

ações de convivência e fortalecimento de vínculos de proteção social básica, o que

corresponde a 100% da demanda.



O Projeto Família Curitibana, coordenado pela Fundação de Ação social teve

continuidade com as ações intersetoriais e integradas de atendimentos às famílias

em situação de alta e média vulnerabilidade. Atendeu 2.633 familias com repasse

de subsídio alimentar pelo Programa Armazém da Família no valor de

R$35,00/mês e quinzenalmente uma cesta de Frutas e Verduras no valor de

R$15,00. O projeto Rede Solidária voltado para o atendimento de pessoas em

situação de rua, com o objetivo de promover sua inclusão social e acesso aos

serviços socioassistenciais, atendeu 46 pessoas com subsídio alimentar entre

518

crianças, adolescentes, jovens e adultos. Também foram realizadas orientações

sobre alimentação saudável; aspectos relevantes na aquisição de alimentos e

estímulo ao consumo de frutas e hortaliças.

Projeto Família Curitibana, totalizando 1.522 famílias incluídas e em

acompanhamento.

Participação em cursos de capacitação profissional.Um total de 1.062 pessoas

participou de cursos de capacitação profissional nos Liceus de Ofícios, em grupos

de inserção produtiva - Vitrine Social e em cursos ofertados pelos pelos

Programas de Aceleração do Crescimento - PAC e Adolescente Aprendiz.

Famílias com acompanhamento familiar. Um total de 2.548 famílias, residentes

nos territórios priorizados das nove regionais foram selecionadas para participar

do Projeto. Estas famílias foram identificadas como de maior grau de

vulnerabilidade social a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social das

Famílias- IVSF.

Encaminhamento para documentação civil. Encaminhadas 501 famílias para

obtenção de documentação civil. Em relação aos documentos propostos no

Projeto, 100% da demanda foi encaminhada. Os encaminhamentos foram

monitorados até a obtenção de documentos como: Cadastro de Pessoa Física -

CPF, Registro Geral - RG, Certidão de Nascimento - CN, Carteira de Trabalho e

Previdência Social – CTPS. Foram concedidas também às essas famílias, as fotos

necessárias para a confecção dos documentos.

Benefícios socioassistenciais. Da demanda identificada, 1.069 famílias foram

atendidas com a concessão de 2.361 benefícios socioassistenciais, tais como:

fotos, vales transporte, móveis, isenção tarifária, roupas, calçados, cobertores,

enxovais de bebê, colchões e materiais de construção, minimizando situações

emergenciais.

Ações socioeducativas. Foram atendidas 1.706 famílias em ações socioeducativas

nos CRAS, em entidades conveniadas e parcerias. São corresponsáveis por essas

ações as a Secretaria Municipal de Educação - SME, Secretaria Municipal de

Esporte e Lazer - SMEL, Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA,

Secretaria Municipal do Abastecimento - SMAB, Secretaria Municipal do Trabalho e

Emprego - SMTE e Fundação Cultural de Curitiba - FCC..

Atendimento na SMS de 100% da demanda referente ao Programa da Família

Curitibana.

Novos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. Implantados 13 novos

CRAS, em áreas de vulnerabilidade social, abrangendo todas as Administrações

Regionais do município, superando a meta prevista para o ano que era de um

novo CRAS e a meta da gestão de implantação de quatro novos CRAS.

Atualmente a FAS conta com 45 CRAS em atividade.



Vagas em serviços de acolhimento integral (albergues, casas de apoio, casa de

passagem, centros de convivência entre outros) Em 2010 foram ampliadas 108

vagas para atendimento integral da população em situação de rua, nas diferentes

modalidades (acolhimento integral para adultos e idosos, comunidade terapêutica

e centro de convivência). A meta proposta de 1.204 foi alcançada, chegando a um

total de 1.212 vagas ofertadas.

Uma equipe especializada da Guarda Municipal para abordagem a moradores de

rua está em prontidão para atender damandas da Fundação de Ação Social, com o

programa Resgate Social.

A SMS manteve a retaguarda para o Centro de referência ao Morador em Situação

de Rua da FAS através da UMS - FAS - SOS e estabeleceu que a atuação da SMS

519

nos novos polos de referência a serem implantados pela FAS será pelas UMS mais

próximas da localização dos novos polos.

Polos regionalizados ou Centros de Referência Especializados implantados. Neste

ano definiu-se como segundo pplo de atendimento da Rede Solidária para o

Morador de Rua a estrutura de atendimento integral para crianças e adolescentes

em situação de rua, composta pelo Centro de Convivência Criança quer Futuro e

pela Casa de Recuperação Água da Vida - acolhimento de adolescentes do sexo

feminino. O Centro de Convivência Criança quer Futuro prestou atendimento

integral a 914 crianças e adolescentes em situação de rua, com serviço de

abordagem de rua, ações socioeducativas, alimentação, higiene, albergagem,

atendimento psicossocial, retorno para o município de origem e reintegração

familiar. Os trabalhos foram realizados em interface com o sistema de garantia de

direitos.

Encaminhamento para benefícios socioassistenciais de pessoas em situação de rua

que necessitarem. Foram encaminhadas 261 pessoas para acesso a benefícios

socioassistenciais, como o subsídio alimentar da Secretaria Municipal do

Abastecimento, Benefício de Prestação Continuada - BPC, passagens de ônibus

intermunicipais e interestaduais, Bolsa Família e inscrição no Cadastro Único de

Benefícios do Governo Federal.

Encaminhamento para documentação civil. Foram encaminhadas 543 pessoas

para acesso a documentação civil, sendo resgatados documentos de Curitiba e

outros municípios.

Elaboração de proposta para oferta de moradia. Foi elaborada proposta de

encaminhamento de pessoas em situação de rua para inscrição na COHAB-CT,

com formulário de inscrição simplificado e fluxo de encaminhamentos pela Central

de Resgate Social. A proposta de oferta de moradia para pessoas em situação de

rua, construída com a COHAB-CT, efetivou a inscrição de 15 pessoas

encaminhadas pelo Resgate Social para aquisição de casa própria.

Abordagem integrada nos pontos com maior concentração de pessoas em situação

de rua. No ano, efetivou-se, nos nove CREAS e no Resgate Social, o processo de

planejamento e execução de ações integradas, com outros órgãos, para

abordagem social em pontos de maior concentração de pessoas em situação de

rua, ou outras situações demandadas pela comunidade. Foram realizadas 79

ações de abordagem social integradas.

520


O ano foi marcado pela regionalização do Contrato de Gestão e pela efetiva

incorporação por parte da equipe técnica da FAS do novo modelo de gestão adotado pela

PMC. Todos estão engajados em buscar o melhor desempenho, em cumprir as metas

estabelecidas e, principalmente, em obter o objetivo maior do Programa Promoção e Assistência Social.

Atuar com Contratos de Gestão representou um marco, já que o fator resultado se

converte na referência-chave, em que a responsabilidade pela gestão passa a ser partilhada por todos.

A regionalização foi o primeiro e importante passo porque permitiu e facilitou aos

Gerentes de Projetos e Supervisores Regionais o melhor conhecimento, maior capacidade

de análise, desenho de alternativas e tomada de decisões para que sejam alcançados os

melhores resultados possíveis, afinados com os objetivos e metas prefixados. O processo agora precisa ser aprimorado.

O grande desafio para 2011 será o de implantar uma metodologia de avaliação

mais apurada e o desdobramento das metas para o âmbito local, especialmente para CRAS e CREAS.

Durante os 3 ciclos em que o Plano de Ação foi avaliado, percebemos a

necessidade de correções em algumas das metas estabelecidas, alterações de produtos e

de indicadores de resultado. Observando principalmente as novas séries históricas que

estão sendo desenhadas e a busca do alinhamento entre os projetos que compõem o

Programa Promoção e Assistência Social, percebemos que a adoção de posicionamentos

diferenciados, nas esferas federal, estadual e municipal, propiciaram a alavancagem de

resultados em alguns projetos, especialmente Amigo Curitibano e CREAS que tiveram suas metas em muito suplantadas.

Como ocorreu em 2009, o desafio de atuar intersetorialmente foi uma constante

neste ano. Porém, persiste a cultura de se atribuir ao órgão responsável pelo projeto a responsabilidade pelos resultados.

Significativos avanços puderam ser percebidos, especialmente no Projeto Família

Curitibana, que manteve a estrutura de atuação mobilizada em Comitês nos 3 níveis de

gestão: estratégico, regional e local. Esta nova experiência metodológica de trabalho com

famílias em situação de risco e vulnerabilidade social foi marcada pela consolidação da

gestão intersetorial criando instrumentos de unificação das ações e subsídios às equipes

profissionais. A adesão das famílias exigiu grande mobilização das equipes e o

acompanhamento da evolução de cada uma das famílias é uma tarefa que requer ampliação do número de profissionais envolvidos em todas as áreas.

A expansão da rede de CRAS, totalizando em 2010 quarenta e cinco unidades

implantadas, ampliou a capilaridade da rede de serviços socioassistenciais disponíveis

para a população e permitiu o melhor acesso da população alvo da FAS.

A rede de CREAS atuou fortemente na busca da superação das situações de risco

identificadas e teve suas metas cumpridas e superadas. Em 2009, o foco foi a

implantação das nove unidades previstas no Contrato de Gestão. Neste ano, o objetivo

principal foi o de definir as diretrizes e fluxos de atuação, a metodologia de trabalho a ser

adotada com as famílias, a fim de cumprirmos a principal missão dos CREAS, que é

prover a proteção social às famílias e indivíduos com direitos violados. Apesar de todos

os bons resultados obtidos, é necessário destacar a necessidade urgente de ampliação do

quadro de pessoal para atuar nos CRAS e CREAS. As equipes lotadas nesses

521

equipamentos estão em número muito menor que a necessidade e precisam urgentemente ser ampliadas.

O desafio de incluir adolescentes e jovens nos cursos de capacitação profissional

foi enfrentado com estratégias que visaram o incentivo à participação desse público-alvo.

Os cursos ofertados foram voltados aos interesses dos jovens e foram abertas turmas em horários alternativos a fim de facilitar ampliar as oportunidades de acesso.

A inclusão da pessoa com deficiência foi uma das prioridades para todos os órgãos

municipais envolvidos no Projeto Amigo Curitibano, que desenvolveram diversas ações

especialmente na área de capacitação de servidores e de Reabilitação Baseada na

Comunidade.

A Rede Solidária para o Morador de Rua teve bons resultados, considerando que

15% das pessoas atendidas saíram da condição de rua e houve redução de 19,7% na

incidência de chamadas para a Central 156 solicitando abordagem para pessoas em situação de rua, nos 10 pontos avaliados pelo projeto.

Do total de 17 indicadores de resultados dos Projetos, 16 tiveram suas metas

atingidas ou superadas, ficando apenas um indicador do Projeto de Capacitação de

Adolescentes e Jovens Socialmente Vulneráveis, referente à inserção de jovens entre 16 a 29 anos em cursos dos Liceus de Ofícios, com atingimento de 94% da meta prevista.

O total de 39 produtos elencados, nos 05 Projetos integrantes do Programa

Promoção e Assistência Social, teve suas metas plenamente cumpridas. Quanto aos

Marcos de Acompanhamento, no III Ciclo, 72 foram cumpridos e apenas 1 foi reprogramado para março de 2011 .

Os indicadores globais do Programa Promoção e Assistência tiveram também suas

metas cumpridas, refletindo o bom desempenho dos projetos, serviços e benefícios executados pela FAS.

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523

Saúde


Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela gente curitibana, na vertente

de promoção da saúde.

Diminuir a prevalência de fatores predisponentes e causais de doenças

Melhorar os níveis de saúde da população

Prevenir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população curitibana.

Diminuir a mortalidade infantil

Diminuir a mortalidade materna

Diminuir o número de mortes evitáveis

Aumentar a expectativa de vida

Aumentar o diagnóstico precoce de doenças crônico degenerativas

Diminuir os anos potenciais de vida perdidos por causas externas

Melhorar as condições de assistência à saúde da população curitibana ampliando

as ações, com qualidade em todos os níveis de atenção.

Aumentar a satisfação dos usuários com os serviços

PROJETO: Gestão do Sistema de Saúde


No ano foi iniciado o trabalho de reorganização da rede municipal de saúde para

acolhimento da demanda espontanea com classificação de risco peloprotocolo de

manchester (protocolo validado internacionalmente).

Foram realizados 3 mutirões :consultas especializadas (Ortopedia,

Gastroenterologia e Cardiologia) e de exames especializados

(ultrassonografia/ecografia), totalizando 3.300 consultasagendadas de ortopedia,

1.440 consultas degastroenterologia e 8.756 ultrassonografias/ecografias,com

13.496 consultas e exames especializados.

A meta foi alcançada, foram realizadas no ano varias atividades de mobilização

social destacando-se neste quadrimestre a realização da Campanha do Laço

Branco no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.

PROJETO: Infraestrutura na Saúde


A implantação do CAPS Matriz ocorreu em 23 de julho de 2010.

No ano de 2010 foram reformados, construídos eampliados 24 equipamentos de

saúde sendo: 9 EspaçosSaúde (Aurora, Umbará, Pompéia, ITA,

Camargo,Pinheiros, Bom Pastor, Tingui e Fernando de Noronha), 2reconstruções

(US Barigui, US Santa Amélia) e reformasda US Oswaldo Cruz , US Tancredo

Neves, US São José,US Tarumã, US Atuba, US Vila Leonice, CE Bairro Novo,CE

Salgado Filho e US Santa Efigênia, CMUM Boa Vista,CAPS da Matriz, Hospital do

Idoso e Clínica Odontológicada US Higienópolis

524

Foi realizada e entregue a obra da reforma e ampliação do Centro Municipal de

Urgências Médicas - CMUM - Boa Vista em março de 2010.


Durante o ano,a SMS desenvolveu atividades, cumpriu metas e entregou

produtos a população que contribuem para melhora da qualidade de vida do curitibano.

525

Segurança Alimentar


Aperfeiçoar o sistema municipal de abastecimento e segurança alimentar,

promovendo o acesso aos alimentos, adoção de hábitos alimentares adequados e orientações para o consumo.

Aumentar o número de usuários da Rede Social de Abastecimento

Melhorar o padrão nutricional da população curitibana

PROJETO: Agricultura Urbana


Projeto de Incentivo à produção de alimentos, subdivido em duas ações: -

Lavoura, que incentiva e apoia o cultivo de lavouras de subsistência em vazios

urbanos e áreas ociosas, para a produção de hortaliças, grãos e outras culturas

anuais, propiciando a melhoria no padrão alimentar economia e renda familiar

com a comercialização dos excedentes. - Nosso Quintal, que incentiva e apoia a

produção de hortaliças de subsistência em espaços ociosos, no ambiente de

escolas, creches, residências e diversas outras entidades, incrementando a

alimentação e servindo como instrumento de terapia ocupacional. Foram

produzidas 4.704 toneladas de alimentos, cultivadas em 368 locais,

supervisionados pela equipe da SMAB, perfazendo um total de 1.544 visitas

técnicas.

Foram beneficiários das ações do Projeto Agricultura Urbana 8.484 pessoas,num

total de 250,65 ha de áreas de cultivo, ultrapassando a meta proposta em 4,7%.

PROJETO: Armazém da Família


Os Armazéns da Família são unidades fixas de comercialização em áreas urbanas

e metropolitana, que oferecem 164 itens de gêneros alimentícios, sendo 22

produtos oriundos da Agricultura Familiar e 31 produtos de higiene e limpeza,com

preços em média 30% inferiores aos praticados no mercado formal. O público -

alvo do programa são famílias com renda de até R$ 1.350,00 reais mensais.O

Programa conta com 31 lojas em Curitiba, localizadas em pontos estratégicos nos

bairros e em terminais de ônibus.O acesso é garantido por meio de

cadastramento dos usuários nas Gerências Regionais da SMAB/PMC, com apoio

das organizações comunitárias. Foram construídos e inaugurados em 2010 dois

Armazéns da Família, o Armazém da Família Osternak ( 30/09) na Regional Bairro

Novo e o Monteiro Lobato ( 01/10 ) localizado na Regional Pinheirinho. Com

estas unidades, o atendimento foi ampliado melhorando a capilaridade do

programa, beneficiando as famílias da região.A SMAB também integra no

programa a população de 8 municípios da RMC por meio de convênios com as

Prefeituras, atendendo diretamente à população nas lojas de Curitiba ou no apoio

à implantação e operacionalização de lojas nos municípios de: Almirante

Tamandaré, Campo Magro, Colombo, Quatro Barras, Mandirituba, Fazenda Rio

Grande, Bocaiúva do Sul, Araucária.

Em Curitiba, foram atendidas em média 94.062 famílias e realizados 1.835.916

atendimentos à população, representando um atendimento médio mensal de

526

152.993.No total em Curitiba e RMC foram realizados 1.958.085 atendimentos e

comercializadas 74.150 toneladas de produtos.Estas intervenções possibilitaram a

ampliação do atendimento e aumentaram a capilaridade da ação.

PROJETO: Educação Alimentar e Nutricional


O projeto de Educação Alimentar e Nutricional refere-se a ações de incentivo à

adoções de práticas alimentares saudáveis no contexto da Segurança alimentar e

Nutricional.Está estruturado em cursos com módulos teóricos e práticos,

unidades demonstrativas, palestras e reuniões.Foram abordados os seguintes

temas: alimentação saudável, aspectos relevantes na aquisição de alimentos,

estímulo ao consumo de frutas e hortaliças, combate ao desperdício, valorização

do consumo de produtos de épocas, estímulo ao consumo de água e

aproveitamento integral dos alimentos. As ações de Educação Alimentar

acontecem em parecia com outras secretarias/órgãos da PMC e demais

organizações da sociedade. Foram realizadas 1.360 ações como:Cursos de

Educação Alimentar - Alimentação Saudável em todas as Regionais; palestras e

oficinas com temas relacionados à alimentação saudável e economia doméstica

para a população, funcionários da PMC e empresas privadas; participação em

eventos de inauguração de Armazéns da Família e Sacolões com ações de

educação alimentar; participação no Projeto Comunidade Escola em atividades de

educação alimentar e nutricional em 8 escolas, realizadas por estagiárias de

Nutrição com supervisão dos nutricionistas da SMAB; ações de educação

alimentar para os participantes do Projeto Família Curitibana em todos os pontos

de entrega de frutas, legumes e verduras, visando à adoção de hábitos

alimentares saudáveis.

Foram capacitadas nos cursos de Educação Alimentar 749 pessoas na função de

multiplicadores, para atuarem em conjunto com as equipes locais.

PROJETO: Integração Metropolitana para Abastecimento Alimentar


O Projeto Integração Metropolitana para o Abastecimento Alimentar desenvolve

ações com a finalidade de disponibilizar e organizar espaços públicos e privados

para otimizar a comercialização de produtos agrícolas da região. Houve

implantação de mais um local de Feira orgânica, totalizando 11 pontos de feiras

orgânicas diretamente do produtor ao consumidor, com o acompanhamento da

Associação de Agricultura Orgânica do Paraná - AOPA - e Instituto Biodinâmico.

Os Sacolões são espaços disponibilizados a permissionários para comercialização

de hortifrutigranjeiros a preço único por quilograma, possibilitando à população a

aquisição de produtos de qualidade a preços controlados pela SMAB.Foram

requalificados 05 Sacolões em Curitiba com o objetivo de melhorar a qualidade do

atendimento ao consumidor : Sacolão do Boqueirão, do Carmo, de Santa Efigênia,

do Boa vista e do Jardim Paranaense.

Foi implantado 01 sacolão na Vila Osternak e se encontra em fase de conclusão

a obra do Sacolão Uberaba com previsão de operação para o início de 2011.

A comercialização de frutas, legumes e verduras nos Sacolões foi de 14.374

toneladas . A operação dos Sacolões da Família é realizada por terceiros, por

meio de Termo de Permissão de Uso.

Nos Armazéns da Família, foram comercializadas 384 toneladas de produtos da


527

PROJETO: Requalificação do Mercado Municipal de Curitiba


O Mercado Municipal é a primeira ação pública para organização do comércio de

alimentos em Curitiba e desde 1958 comercializa no atacado e varejo, frutas,

verduras, especiarias, carnes, pescados etc. É parte da cultura alimentar local,

ponto turístico, local para capacitação, promoção do produto agropecuário

paranaense e suas cadeias produtivas.

PROJETO: Restaurante Popular de Curitiba


O projeto Restaurante Popular proporciona acesso a uma alimentação saudável,

em especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança

alimentar e nutricional.Foram inaugurados 2 novos restaurantes: um na CIC, em

18/03/2010, e o outro no bairro Sítio Cercado, em 18/05/2010. Atualmente o

município conta com três restaurantes que são operacionalizados por meio de

contrato com a Ação Social do Paraná e atendem especialmente trabalhadores de

baixa renda, estudantes, idosos, aposentados e pessoas em situação de

insegurança alimentar. São ofertados diariamente 4.000 almoços a um custo de

R$ 1,00 real para o usuário, sendo que 69% do valor é subsidiado pelo município

e 31 % equivale ao valor pago pelo usuário.

Foram servidas 834.928 refeições nas três unidades de funcionamento,

superando as expectativas.


ANÁLISE GERAL:

As ações desenvolvidas e as providências saneadoras adotadas em alguns

projetos viabilizaram o atingimento das metas do programa. As avaliações sistemáticas indicam que há satisfação com o trabalho nesta área.

DESTAQUES DO ANO DE 2010:

1) PROJETO AGRICULTURA URBANA

O Projeto Agricultura Urbana, no ano de 2010, atendeu a 8.925 pessoas,

superando a meta estabelecida em 10 pontos percentuais. Houve grande procura

pelos Programas Agrícolas principalmente por famílias com interesse em participar

de hortas comunitárias e de fundos de quintais, face aos vários benefícios

proporcionados a essas famílias pelas atividades nas hortas.

O aumento da área de cultivo no ano de 2010 de 225 para 250 hectares foi de

grande importância para a manutenção da atividade de Agricultura Urbana em

Curitiba, uma vez que os espaços (terrenos) vazios ocupados com o plantio de

alimentos (hortaliças e lavouras) impediram a deposição de lixo e entulhos nos

locais. Com a ocupação desses espaços, tornando-os produtivos, os programas

agrícolas da SMAB preservaram o ambiente rural das áreas/propriedades

fortalecendo a ação nas comunidades e na cidade.

O índice de satisfação da Agricultura Urbana medido com o público atendido foi de

99,75%, o que representa o grande interesse e aceitabilidade dos Programas

agrícolas pelo público.

528

No ano de 2010 foram produzidos 4.704,85 toneladas de alimentos, obtidos com

o cultivo das hortas e lavouras. Esta produção proporcionou às famílias mais

carentes, participantes dos programas, uma melhora significativa na qualidade e

quantidade de alimentos nas refeições diária. Para muitas famílias, além do

consumo, a atividade proporcionou uma fonte de renda com a comercialização dos

produtos, estimulou a convivência entre as pessoas, proporcionou atividades

físicas e terapêuticas relacionadas à saúde, o que traduziu em melhora da

qualidade de vida dessas pessoas.

Seleção do trabalho CENSO RURAL EM CURITIBA na forma de artigo para

publicação na Revista Virtual do IMAP.

Firmada parceria com a FIEP, Lions Clube Centro e SESI para publicação da

Cartilha SEMEANDO O CAMPO NA CIDADE, produzida pela equipe da Unidade

Agricultura Urbana, com informações técnicas sobre o processo de produção de

alimentos em ambientes urbanos.

2) PROJETO ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Realocação do Armazém da Família Boa Vista; - Implantação, por meio de

convênio, dos Armazéns da Família de Bocaiúva do Sul , Fazenda Rio Grande,

Quatro Barras e Colombo.

Entrega à população dos Armazéns Santa Efigênia, Sabará e Bairro Novo

reformados e ampliados.

Entrega à população de 2 novos Armazéns da Família: Osternack e Monteiro

Lobato.

Encerramos o ano de 2010 com 1.835.916 atendimentos à população.

3) PROJETO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Superação das metas propostas para o ano, tendo em vista a descentralização

dos técnicos para as regionais de Curitiba, com destaque para o resultado

alcançado de 36.000 pessoas atingidas com ações de educação alimentar, o que

representa superação em 125%. Realização de ações de educação alimentar com

as famílias beneficiárias do Projeto Família Curitibana visando à adoção de

práticas alimentares saudáveis. As ações foram desenvolvidas em todos os pontos

de entrega de frutas, verduras e legumes e consistiram em orientações sobre

aspectos relevantes na aquisição de alimentos, orientações sobre alimentação

saudável, estímulo ao consumo de frutas, hortaliças e água, combate ao

desperdício, entre outros. Além das ações as famílias participaram de cursos de

alimentação saudável; oficinas sobre aproveitamento integral do alimentos,

oficinas de suco, e palestras. Destacamos a realização do IV Encontro Anual dos

Multiplicadores em Educação Alimentar no dia 02/09 no Salão de Atos do Parque

Barigui, com participação de 500 multiplicadores. Nesse evento, tivemos

apresentação do Grupo de MPB da UFPR e palestra motivacional com Rogério Arns

Neumann. Realizamos a Semana Mundial da Alimentação no período de 13 a

16/10 no Mercado de Orgânicos com lançamento dos Cursos de Educação

Alimentar ( Alimentação Infantil, Alimentos Funcionais e Lanches Saudáveis);

Circuito da Alimentação Saudável com Gourmet Kids e orientações sobre

alimentação saudável. Nesse evento também realizamos a I Mostra de Ações de

Educação Alimentar e Nutricional de Curitiba com 32 trabalhos acadêmicos

inscritos.

529

4) PROJETO INTEGRAÇÃO METROPOLITANA PARA ABASTECIMENTO ALIMENTAR

Nos Armazéns da Família foram comercializados 384 toneladas de produtos da


Nos Sacolões da Família foram comercializados 14.374 toneladas de frutas,

legumes e verduras.

Conclusão do processo licitatório do Mercado do Produtor.

5) PROJETO REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Apesar do Mercado Municipal estar em plena reforma, obtivemos um índice de

satisfação dos cidadãos usuários de 97,7%. Demonstrando que a execução da

obra está sendo realizada com grande sucesso, minimizando os inconvenientes de

realizar uma reforma com o Mercado em funcionamento;- Crescimento do fluxo

de cidadãos usuários do Mercado Municipal, passando de 58.000 para 63.000, o

que representa um incremento de 8,62%.

6) PROJETO RESTAURANTE POPULAR DE CURITIBA

Implantação de dois novos restaurantes populares, Sítio Cercado e CIC,

respctivamente, em 18/03 e 18/05.

Aumento do número de pessoas atendidas por dia nos Restaurantes Populares, de

2.000 para 4.000 pessoas.

O programa fechou o ano atendendo 843.928 pessoas, superando a meta

estabelecida de 800.000 pessoas.

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Segurança e Cultura da Paz


Otimizar mecanismos de promoção da paz e de proteção às pessoas e ao

patrimônio público atendido pela Guarda Municipal por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais das distintas esferas, da sociedade e dos cidadãos.

E atuar em conjunto com as instâncias competentes na prevenção do crime organizado, em especial ao tráfico de drogas.

PROJETO: Defesa Civil


Criados mais 09 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC - , passando a

este status todas as Administrações Regionais da Prefeitura, no intuito de

fomentar sua estrutura de funcionamento e tornar a população corresponsável

pela redução de riscos e vitimização em desastres e outros eventos adversos.

A Defesa Civil Municipal realizou 17 capacitações a servidores e membros da

comunidade em ações preventivas e de orientação, totalizando mais de 2.640

pessoas treinadas.

Foram realizadas 20 orientações técnicas pela Defesa Civil a condomínios, áreas

residenciais, comerciais e públicas sobre minimização de riscos e prevenção de

desastres.

PROJETO: Prevenção e Combate às Drogas


PROGRAMA BOLA CHEIA

É um programa para “encher a bola” de crianças e adolescentes entre 12 e 24

anos com boas perspectivas de futuro. Limpo, sem drogas. A fórmula é simples:

esporte, cultura, lazer e educação, atividades saudáveis que essa faixa etária

aprecia e que abrem oportunidades de convivência social, aumento de autoestima

e promoção de valores éticos e de cidadania. Ocorre nas nove Regionais

Administrativas de Curitiba, sempre aos finais de semana (sextas-feiras e

sábados) entre 21h e 1h da madrugada, com segurança, tranquilidade e

orientação dentro das instalações da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC -

Escolas, Ginásio de Esportes. - Houve mais de 41.000 participações de jovens e

adolescentes que receberam noções básicas de alongamento, aquecimento e

fundamentos de diversas modalidades esportivas, tendo participado também de

vários treinamentos de futsal, vôlei e basquete, além de atividades recreativas.

Deste total, aproximadamente 20% são do sexo feminino.- 953 jovens e

adolescentes cadastrados são participantes regulares do Programa Bola Cheia. -

Realizado o I Torneio Inter-Regional de Tênis de Mesa, na regional Matriz, com a

participação de mais de 60 praticantes divididos em três categorias, por idade,

com entrega de prêmios aos vencedores. - Realizadas mais de uma sessão de

filmes de conteúdo apropriado ao público do Bola Cheia, classificação 12 anos, em

todas as unidades. - Palestras interativas foram realizadas em todos os locais do

programa, através do programa Papo Legal, que trata da conscientização e

prevenção ao uso indevido de drogas, lícitas e ilícitas, com distribuição de

cartilhas educativas aos participantes e seus familiares.- Houve apresentações de

532

grupo de Hip Hop, em todas as unidades do programa, que relata sobre a vida de

cada integrante, fala sobre os malefícios das drogas e da dependência química e,

por último, faz sua apresentação.- Houve entrega de prêmios (kit completo de

skate, tênis, bola de futsal, bola de vôlei, raquete e bolinha de tênis de mesa,

entre outros, sob a forma de sorteio, para diversos participantes cadastrados e

assíduos frequentadores do programa.- Realização de minitorneio de futsal e de

tênis de mesa em três unidades do programa, com entrega de prêmios.-

Verificações frequentes efetuadas por Agente de Proteção da Vara da Infância e

da Juventude nos locais onde se realizam as atividades. - 300 atletas

participantes cadastrados no programa e mais aproximadamente 300

expectadores, entre pais, familiares, amigos, comissão técnica, servidores da

SAM, que estiveram presentes no II Torneio Inter-Regional Bola Cheia.

PROGRAMA MOVIMENTO POTY

O programa, em parceria com o Instituto Opet, a Fundação de Ação Social (FAS) e

o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), oferta vagas de noções básicas em

computação e webdesign para jovens e adolescentes em situação de risco social e

econômico. O programa capacitou 109 jovens que aprenderam noções de

informática e de webdesign. Três ferramentas gráficas, CorelDraw, Photoshop e

Dreamweaver, foram aprofundadas para permitir aos alunos adquirirem

conhecimento para executar trabalhos profissionais. Os alunos concluíram o curso

com conhecimento suficiente para montar um site, criar uma logomarca ou um

cartaz, ou seja, estão aptos para ingressar no mercado de trabalho.O curso,

dividido em módulos, tem a duração de 20 horas/aula e é ministrado por

estagiários e supervisionados por professores das Faculdades OPET. A SAM

participa e coordena o processo, principalmente quanto à presença e efetiva

participação dos alunos. Os alunos recebem certificado de participação no curso.-

109 estudantes concluíram e receberam certificados.


São encontros realizados por meio de palestras presenciais levando o

conhecimento básico necessário para que os colaboradores atuem na prevenção

ao uso indevido de drogas e transformem-se em agentes multiplicadores.•

Elaboração, produção e distribuição da cartilha de “Prevenção às Drogas e à

Violência” utilizada como material de apoio.• Realização de dois cursos de

atualização em prevenção ao uso e abuso de substâncias psicoativas, num total

de 60 vagas, com a finalidade de capacitar palestrantes em prevenção às drogas.•

1.460 líderes capacitados em prevenção ao uso e abuso de substâncias

psicoativas para formação da rede.• 17 locais foram contemplados com os

encontros de prevenção.• 1.460 cartilhas distribuídas como material didático de

apoio.


Os líderes multiplicadores são, de forma anônima, os alimentadores de

informações ao programa Salomão, colaborando com georreferenciamento dos

pontos críticos ao uso e tráfico de drogas.Certificação de 1.460 líderes

multiplicadores que participaram do programa.

533

PROJETO: Segurança Cidadã


Foi implantado o Projeto Cidadão em Guarda em 5 escolas da rede municipal de

ensino onde já estava em funcionamento o projeto da Guarda Mirim: Escola

Miraci Rodrigues de Araújo, CEI Guilherme Butler, Escola Umuarama, Escola

Jardim Santos Andrade, Escola Santa Agda.

O programa Teatro de Fantoches da Guarda Municipal, que realiza apresentações

sobre temas de defesa comunitária, foi ampliado em mais uma equipe, criada na

Regional Pinheirinho.

Construção de 02 módulos da Guarda Municipal, sendo um no Zoológico e outro

no Parque Atuba.

Foram adquiridos 15 veículos para a frota da Defesa Social, sendo 2 vans módulos

móveis e 10 viaturas para a Guarda Municipal atuar na segurança comunitária; e

1 caminhonete, 1 viatura e 1 posto de comando móvel para Defesa Civil para

atendimentos emergenciais realizados pelos guardas municipais técnicos na área.

Foi implantado o Projeto Guarda Municipal Mirim em 6 escolas da rede municipal

de ensino e realizados, aproximadamente, 100 eventos, o que contou com a

participação de 5 mil alunos, nas escolas Parigot de Souza, Escola Paranavaí,

Escola Guilherme Braga Sobrinho, Umuarama, Professora Nair de Macedo e

Jardim Santos Andrade.

A Guarda Municipal vem desenvolvendo ações de proteção nos parques e

bosques, obtendo resultados positivos com a comunidade curitibana.


Em relação à Guarda Municipal, a aquisição de equipamentos para dar proteção

individual e coletiva, de comunicação, resultaram em maior agilidade e eficiência no trato

de cada demanda da comunidade. Também as ações estruturais, tais como a

implantação de novos postos de serviços e a modernização daqueles já existentes,

permitiram maior aproximação com a comunidade e mais conforto, segurança pessoal e

organização no desempenho das tarefas dos servidores, como foi o caso das construções

dos módulos no Zoológico e no Parque Atuba. No que se refere às ações de postura,

valorização profissional e de aprimoramento técnico nos diversos cursos de capacitação,

entra-se no caminho de direcioná-los às áreas de atuação precípua dos Guardas, visando

à maior qualidade dos serviços, especialmente na prevenção de delitos, na proteção das

comunidades e no socorro emergencial. Vale também ressaltar que a Prefeitura cedeu ao

antigo pedido dos guardas municipais em possuir uma academia própria, ao disponibilizar o imóvel do antigo Lar Dona Ruth, no Bairro Barreirinha, para sua implantação.

Foram atendidas 22.373 solicitações pelas equipes de guardas municipais, sendo

encaminhados 1.351 pessoas detidas em flagrante delito, abrangendo vários tipos de

ocorrências, representadas por situações envolvendo apoio ao cidadão, pichação, furto,

roubo, etc. Em destaque, o serviço de prevenção e combate à pichação atendeu 674

ocorrências, encaminhando 163 pichadores detidos em flagrante delito. O serviço de

proteção ao transporte coletivo atendeu 1.823 solicitações, sendo encaminhadas 201

pessoas detidas em flagrante delito. O serviço de apreensão de cães ferozes atendeu

1.752 ocorrências realizando a apreensão de 173 cães de raças perigosas. O Centro

Integrado de Monitoramento Eletrônico de Curitiba - CIMEC - atendeu a 624 ocorrências,

realizando o encaminhamento de 91 pessoas detidas em flagrante delito, trazendo maior segurança à população e ao comércio local.

A Defesa Comunitária ampliou seus projetos de sucesso junto à comunidade,

intensificando as ações preventivas à violência. Capacitou, em parceria com o CINDACTA

2 e UTFPR ,servidores para gestão local da segurança eletrônica da cidade, permitindo

534

maior autonomia na gestão dos serviços de segurança por alarmes e videomonitoramento.

A Defesa Civil recebeu incremento de materiais, equipamentos, ampliou a equipe

de dedicação exclusiva. Voltou esforços para a implantação dos nove Núcleos Locais de

Defesa Civil nas Regionais. E também chegou, de forma inédita, a capacitar mais de 700

guardas municipais para atuar na gestão e operações em situações de incidentes e emergências.

O Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública - GGI - ganhou suas

próprias instalações. O GGI pode fazer uma melhor gestão compartilhada dos projetos

conveniados com o Ministério da Justiça para prevenção à violência e combate à

criminalidade na cidade, com especial atenção aos Bairros do Sítio Cercado, Cajuru,

Prado Velho, Parolin e CIC, que foram priorizados para receber as ações do Programa

Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI . As 200 Mulheres da Paz já

estão em plena atividade em suas comunidades, orientando e trabalhando em ações de

prevenção às manifestações de violência. Também os jovens do PROTEJO percorreram os

ciclos de socioformação, resgatando sua dignidade cidadã e reduzindo sua

vulnerabilidade aos apelos do crime. Também vale ressaltar os diversos projetos

antidrogas realizados, concomitantemente com o incremento das atividades voltadas

para o público jovem, oferecidas pelo programa Comunidade Escola, trazendo mais lazer, esporte e cultura nas unidades escolares do município em finais de semana.

535

ESTRATÉGIAS BOM

GOVERNO

Bom Governo

Gestão da Tecnologia da informação

536

jferrari

536

537

Bom Governo


Promover a melhoria sistêmica da gestão do governo local.

PROJETO: Aperfeiçoamento de competência jurídica especifíca


Diagnóstico na revisão de procedimento de contratação - foi entregue e serviu de

base para a elaboração do Manual de Contratações e o consequente

aperfeiçoamento dos procedimentos internos da Administração Municipal.

Manual de Contratação - resultou no aprimoramento dos procedimentos

administrativos imprimindo agilidade na tramitação interna da Administração.

Modalidades de Capacitação sobre gestão de contratos - possibilitou a

disseminação das normas contidas no Manual e atendeu 8 turmas, com a

participação de 220 servidores.

Alterações no Processo Administrativo Disciplinar - objetivando o seu

aperfeiçoamento diante do cenário atual da jurisprudência.

Projeto de Lei - Processo Administrativo Disciplinar - concretiza o

aperfeiçoamento das normas atuais.

Modalidades de Capacitação de gestores sobre a nova norma do Processo

Disiciplinar - têm como escopo a disseminação do novo conteúdo proposto.

Mutirão Permanente de peticionamento em execuções fiscais - visa incrementar a

arrecadação tributária.

Relatório Mensal/Anual sobre a satisfação do usuário dos serviços da Procuradoria

Fiscal - traduz o nivel de satisfação dos usuários e possibilita o aperfeiçoamento

do atendimento prestado aos munícipes.

Diagnóstico sobre a necessidade de infraestrutura para adequação ao processo

eletrônico judicial - serviu de base para a aquisição de equipamentos necessários

ao manejo do processo judicial eletrônico.

Projeto e Orçamento - Processo Eletrônico - foi planejada a adequação da

estrutura e as aquisições de equipamentos.

Processo Eletrônico Judicial implantado nos setores da PGM - foi realizada a

adequação da estrutura necessária ao manejo do processo judicial eletrônico.

Capacitação dos servidores - Processo Eletrônico Judicial - foi oportunizado aos

servidores o conhecimento sobre a operacionalização técnica do processo judicial

eletrônico.

PROJETO: Aperfeiçoamento do Sistema de Previdência Social do Município de

Curitiba


A Norma de Reestruturação do IPMCAtender às novas demandas na legislação

previdenciária, criação de novas unidades de serviço, novas competências,

delineamento do mapa estratégico e implementação do planejamento.Como

marco de acompanhamento deste produto, mencionamos o estudo de

planejamento, elaboração de estudo para nova estrutura organizacional, a

centralização da gestão da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas no

IPMC, subsede para instalação do arquivo IPMC, elaboração do manual

organizacional e elaboração do regimento interno.

538

Modernização dos meios tecnológicos de informaçãoAtualizar meios tecnológicos

de informação, novos softwares, hardwares, gestão eletrônica de documentos,

treinamento de pessoal e certificação digital.Como marco de acompanhamento

deste produto, mencionamos a renovação do parque de hardware, estudos para

implantação do processo eletrônico no IPMC - Certificação Digital, implantação do

sistema para digitalização, renovação do parque de software e sistema de arquivo

(certificação e digitalização de processos), Business Intelligence - BI - e a

migração do site do IPMC para um grande portal Institucional.

Implantação do Sistema de InvestimentoImplantação e melhora do sistema de

investimento por meio de credenciamento de instituições financeiras, capacitação

do comitê de investimento, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial.Como

marco de acompanhamento deste produto, mencionamos a consultoria externa

para análise de cenários e mercado, incremento quali/quantitativo no

credenciamento de instituições financeiras (aplicação de recursos) e capacitação

de integrantes do Comitê de Investimento.

Educação Previdenciária; Eventos de educação previdenciária para servidores

ativos, e preparação da aposentadoria para servidores em vias de aposentadoria e

inclusão digital para aposentados e pensionistas. Palestras (café com o prefeito,

café previdenciário) informativos e eventos de preparação para aposentadoria.

PROJETO: Aperfeiçoamentos na gestão de Recursos Públicos Municipais


Documentação de arrecadação do IPTU.Foram emitidos 532.618 documentos de

arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU . Deste montante,

210.000 documentos tiveram pagamento a vista, representando 39,43% da

receita lançada, sendo que para os demais documentos, ou seja 60,57% , os

contribuintes optaram pelo pagamento parcelado em 10 vezes. Classe e número

de lançamentos:

o -Residencial: 356.433

o -Não residencial: 121.939

o -Terrenos vagos: 54.246

Plano para a excelência do gasto público municipal por órgão e secretaria. Todos

os órgãos e secretarias elaboraram o seu Plano de Excelência do gasto público.

Valor venal de Imóveis - ITBI. Foram realizadas as atualizações previstas, com o

acompanhamento da valorização de mercado de imóveis, gerando um incremento

de valores arrecadados do ITBI. O número de Documento de Arrecadação

Municipal - DAM, emitidas para recolhimento de ITBI, foi de 60.553 guias, das

quais foram pagas 33.344 guias, representando um incremento de 18% acima da

arrecadação do Exercício de 2009.

Sistema gerencial de cadastro de Imóveis.A atualização de dados quanto à

situação cadastral, ocorreu por vistorias em aproximadamente 1800 imóveis,

sendo que destes, 1282 tiveram seus dados cadastrais atualizados de valores

referente ao IPTU 2010.

Comunicado ao contribuinte de pagamentos em atraso - IPTU.Foram emitidos

comunicados para contribuintes, sendo 27.308 no mês de julho e 51.866 no mês

de novembro.

Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e .O sistema da Nota Fiscal

de Serviços Eletrônica - NFS-e -, Boa Nota Fiscal, foi implantado obedecendo ao

cronograma previsto. A adesão de empresas ao Programa, superou o número

estimado que era de 3.500 empresas, alcançando até o mês de dezembro,

10.864 empresas, representando um incremento de 19,11% na arrecadação, no

período de maio a dezembro , dentro do grupo de empresas que aderiram ao

programa.

539

Lei de Cadastro de Prestadores de Serviços de Fora do Município. O Sistema para

a Gestão do Cadastro de Prestadores de Fora do Município foi desenvolvido no

cronograma previsto. Houve alteração na data de implantação que será à partir

de 01/01/2011, após aprovação de Decreto de Regulamentação e estabelecimento

dos demais procedimentos operacionais.

Monitoramento de inconsistências do Sistema ISS Curitiba.Implantação deste

produto, foi alterado em função do Decreto Municipal nº 1.085 de 2010.

Portal da Transparência.O Portal de Transparência "Curitiba Aberta", teve seu

lançamento e implantação em 27 de maio de 2010, cumprindo a Lei

Complementar Federal n.º 131 de maio de 2009 e o Decreto Federal n.º 7.185

de 27 de maio de 2010.Até o presente momento, o Portal já recebeu as seguintes

avaliações: "Zero" erros de acessibilidade nos Nívei I, II e III (e-mag, em

www.dasilva.org.br); 100% de acessibilidade para cegos

(www.wave.webaim.org.br).O acompanhamento ocorre diariamente, sendo

disponibilizado pela SMF, um servidor para atender às dúvidas, que

representaram no período, 0,018% sobre os acessos, ou seja, 4 dúvidas a cada

2000 acessos.O prazo de resposta de 3 dias úteis, vem sendo atendido 2 dias

úteis, em média.O estabelecimento do VO para o indicador de qualidade da

Transparência Pública Municipal , deverá ter como base o percentual de 0,018%

as dúvidas apresentadas em 2010, no entanto deve-se considerar que as dúvidas

tendem a melhorar a performance das informações disponibilizadas.

Plano customizado de redução do Custeio administrativo A tendência é de que

seja atingido o percentual de redução do custeio administrativo em 15%,

conforme meta estabelecida.Acompanhamento mensal da despesa de custeio

administrativo, com tendência de que seja atingida a meta estabelecida.

PROJETO: Desenvolvimento da Gestão Pública


PLANOS DE MELHORA PARA O IDGP

Os planos para melhoria do IDGP 2011 visam maior conhecimento e possibilidade

de análise dos indicadores, bem como o comprometimento tanto dos dirigentes

quanto dos gestores municipais no seu processo de construção, ampliando sua

participação e envolvimento na construção coletiva do índice, por meio da

discussão do processo em cada Secretaria/Órgão.Da mesma forma, tais melhoras

vislumbram a promoção de ações para gerar maior clareza e entendimento do

processo, permitindo maior adesão, principalmente no tocante à formulação dos

indicadores e à metodologia específica de avaliação.Assim, a tarefa do IMAP foi a

de orientar e estimular cada Secretaria/Órgão da Prefeitura na criação de

estratégia de ação própria para que os resultados possam ser melhorados.100%

das Secretarias/Órgãos confeccionaram seus planos de melhoria para o IDGP

2011.

CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS

A certificação da documentação dos Projetos Estratégicos da PMC tem como

objetivo realizar a equiparação dos conceitos de gerenciamento de todos os

projetos adotados pela PMC, levando tais conceitos aos padrões nacionais e

internacionais pelo Project Management Institute - PMI - no guia do Project

Management Body of Knowledge - PMBOK -.O trabalho realizado demonstrou que

havia a necessidade de alinhamento dos conceitos, e o procedimento adotado foi

no sentido de permitir ajustes que promoveram modificações necessárias para se

chagar aos padrões de gerenciamento preconizados pelo PMI no guia

PMBOK.100% dos programas e projetos da PMC foram certificados em dezembro.

540

PROJETO: Gente Plano 10


Controle Orçamentário e Financeiro de Pessoal disponibilizado para cada

Secretaria O objetivo deste produto é que todas as Secretarias da PMC passem a

realizar o controle dos recursos direcionados às despesas de pessoal de suas

Secretarias.

Informações estratégicas setoriais de Gestão de Pessoas para cada Secretaria

Disponibilização de relatórios contendo informações estratégicas referentes à

gestão de pessoas em cada Secretaria.

Núcleos de Recursos Humanos atuando como parceiros na gestão estratégica das

Secretarias/ÓrgãosO objetivo deste produto é a mudança na atuação dos NRHs,

passando de uma postura reativa para uma postura pró-ativa, pela capacitação

dos servidores Núcleos de Recursos Humanos e disponibilização de ferramentas

de apoio.

Revisão da Legislação de Recursos Humanos Seu objetivo é a revisão de leis que

dão suporte à gestão de pessoas:- Lei da Perícia Médica - Apresentação de projeto

de lei.

Canais de comunicação com o Servidor Disponibilização de canais de comunicação

que permitam maior interatividade entre o servidor e a SMRH:- Ouvidoria SMRH-

Nova pesquisa de satisfação- Portal interativo reformulado

Trajetória de Carreiras revisadas Este produto tem por objetivo revisar os planos

de carreira dos servidores da PMC.- Implementação de novas etapas no

procedimento de concurso público - revisão dos editais de concurso e instituição

de avaliação psicológica para todos os concursos.

Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor: exames ocupacionais Este

produto tem por objetivo promover a prevenção das doenças ocupacionais, por

meio de:- ações educativas em saúde ocupacional.- atualização do manual de

equipamentos de proteção individual- EPI.- atualização do Plano de Atenção à

Saúde, Segurança e Qualidade de vida do Servidor.- realização de exames

médicos ocupacionais.

Evolução tecnológica para a Gestão unificada de Recursos Humanos - GURHU -

Plataforma Meta 4 Tem por objetivo substituir a plataforma existente por uma

mais moderna, possibilitando a emissão de relatórios gerenciais. Neste ano, foram

realizadas todas as ações de testagem da nova plataforma inclusive com a folha

de pagamento rodando em paralelo.

Certificação da SMRH na Norma - ISO 9001:2008 Este produto tem por objetivo

descrever e padronizar os procedimentos de Recursos Humanos:- Em 2010, foi

finalizada a descrição e padronização dos procedimentos definidos; - Realizada

auditoria interna e auditoria externa.

Tem por objetivo reestruturar a política de recursos humanos alinhando-a aos

objetivos estratégicos da PMC. A reestruturação possui dois pilares básicos, a

aquisição de competências e a busca do aprimoramento dos resultados

alcançados. Ações de 2010:- Contratação de consultoria externa;- Diagnóstico

inicial da situação de RH na PMC realizado pela consultoria.

541

PROJETO: Plano de Desenvolvimento de Competências


DESENVOLVIMENTO GERENCIAL

O Programa DG foi estruturado em oito módulos com formato, conteúdo e

públicos distintos. Buscou-se um trabalho focado no real desenvolvimento e

comprometimento do corpo gerencial da PMC.Dividido em dois núcleos de

conteúdo, o DG atuou, no núcleo comum a toda a PMC com Plenária Gerencial,

Seminários e Trilha de Aprendizagem (via web e presencial). No núcleo de

conteúdo específico atuou nas áreas de certificação de documentação dos

Contratos de Gestão, mapeamento de Perfil Profissional - Professional Persons

Analisis - PPA - e e-coaching, no IDGP, na Gestão Integrada e Articulação das

áreas meio da PMC.Foram envolvidos 1.500 gestores no processo. Dentre eles:

Secretários, Superintendentes, Administradores, Diretores, Coordenadores de

Programas, Gerentes de Projetos e Gerentes de Equipes de trabalho.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS - PDC

O PDC para os servidores da PMC foi reestruturado e modelado utilizando-se da

mesma metodologia da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP: as

"trilhas de aprendizagem". A metodologia consiste na aquisição de conhecimentos

de forma crescente e contínua e, para tanto, as informações devem estar

distribuidas e organizadas partindo daquelas mais elementares ou fundamentais

até as mais complexas ou avançadas. Como resultado dessa modelagem,

ofereceram-se:54 cursos relacionados ao desenvolvimento de competências

comuns a toda a PMC. 127 cursos relacionados ao desenvolvimento de

competências específicas.

FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR

A PMC conta hoje com 19.502 servidores com nível superior, representando

58,65% do total.Desse percentual, 26,83% possuem nível superior completo e

além disto, 30,38% especialização, nas mais diversas áreas do conhecimento.Os

demais servidores, que são mestres, doutores e pós-doutores fazem parte do

1,44% restante.

PROJETO: Satisfação do Usuário com os Serviços PMC


Foram feitas três pesquisas quadrimestrais no ano, por meio do Instituto Paraná

Pesquisas, nas quais a população deu seu conceito sobre os serviços oferecidos

pela Prefeitura de Curitiba.

As pesquisas de satisfação foram apresentadas a secretários municipais e

superintendentes.

O Bom Governo foi acompanhado pela equipe de jornalismo da SMCS, com

divulgação das ações no site da Prefeitura, no Jornal do Servidor e também na

mídia jornalística.

A página sobre o Contrato de Gestão foi inserida pela SMCS no portal da PMC, e

vem sendo atualizada a cada quadrimestre.

542

PROJETO: SERIC 10


Foram realizados 02 (dois) registros quadrimestrais consolidados das

representações externas da PMC e do atendimento a missões internacionais/por

órgão, conforme aditivo ao Contrato de Gestão 2010.

Coordenação e organização de 262 eventos oficiais da prefeitura, com a presença

do Prefeito Municipal, como: inaugurações, entrega de equipamentos públicos,

entrega de moradias, assinatura de convênios, entrega de certificados e demais

solenidades.

Foram realizadas 02 (duas) programações das necessidades de contratação por

quadrimestre para aquisição planejada, conforme aditivo ao Contrato de Gestão.

PROJETO: Sistema Integrado de Gestão de Atendimento às Demandas da

População


Disponibilização dos cinco serviços (Expedição de Alvará de Construção Baixa

Complexidade; Expedição de Alvará de Construção Média Complexidade;

Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento; Manutenção do Sistema de

Iluminação Pública em Vias e Logradouros Públicos - Troca de Lâmpadas;

Desapropriação de Imóvel) que tiveram seus processos organizacionais iniciados

em 2009 e foram trabalhados e remodelados em 2010.Cenários atuais dos

processos organizacionais relativos aos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia

de Documentos, Licença Sanitária - 1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de

Conclusão de Obras - CVCO - mapeados em conjunto com a rede de

representantes indicada pelos órgãos envolvidos na prestação de cada um dos

referidos serviços.Proposições de novos cenários para os processos

organizacionais relativos aos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia de

Documentos, Licença Sanitária - 1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de

Conclusão de Obras - CVCO.Formulários para coleta de informações relativas ao

delineamento dos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia de Documentos,

Licença Sanitária -1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras -

CVCO - preenchidos pela rede de representantes indicada pelos órgãos

envolvidos.Documentação referente aos serviços Certidão de Inteiro Teor e Cópia

de Documentos, Licença Sanitária - 1.ª Inspeção, e Certificado de Vistoria de

Conclusão de Obras - CVCO - elaborados em conjunto com a rede de

representantes indicada pelos órgãos envolvidos e validada pela mesma rede.

PROJETO: Sistema Integrado de Programação e Acompanhamento dos

Investimentos / Obras da PMC


Agenda de reuniões de trabalho com as secretarias e Órgãos da PMC para

elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO - e da Lei Orçamentária

Anual - LOA - para 2011. Coordenação da realização das Consultas Públicas nas

Administrações Regionais e das Audiências Públicas de apresentação e discussão

com a população dos Projetos de Lei nas fases de elaboração da LDO e da LOA

para 2011 .Gerenciamento, acompanhamento e análise dos dados do Sistema de

Consultas Públicas referentes à LDO e LOA, em conjunto com Instituto Curitiba

de Informática - ICI - e ATI - Assessoria Técnica de Informações/SMAD - ATI - .

543

Participação no processo de entrada de emendas parlamentares e do Executivo

para a LOA - 2011 e acompanhamento dos diversos Órgãos municipais envolvidos

no processo de execução das emendas propostas à LOA - 2010.Acompanhamento

dos remanejamentos orientados aos Pedidos de Créditos Especiais, em alteração

LOA 2010, relativos a investimentos.

Elaboração de relatórios sobre o andamento do Plano de Obras em todas as fases,

através do SGP - Módulo Planejamento e Acompanhamento de Obras.Realização

de reuniões (semanais) com o Comitê Gestor do Plano de Obras (SGM, SEPLAN,

SMF) - pautadas por relatórios do SGP - Módulo Planejamento e

Acompanhamento de Obraspara análise e liberação orçamentária, visando o

equilíbrio orçamentário.

Assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -

para o Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Social.

O Contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - foi assinado

em setembro. Do valor total do Programa, até o momento, foram executados

47,5 % (quarenta e sete, vírgula cinco por cento).

O Contrato de Financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento

continua em fase de tramitação e, nesse momento, aguarda o parecer favorável

(autorização) do Governo Federal para a contratação da operação.

Até 30 de novembro , dos recursos oriundos da União, foi realizado (empenhado)

um montante equivalente a 57,53% (cinquenta e sete vírgula cinquenta e três

por cento).

PROJETO: Unidade de Gestão do Plano de Governo


Realização de Ciclos Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Contratos

de Gestão. Elaboração de relatórios quadrimestrais consolidados de avaliação de

desempenho do Plano de Governo.

Realização de Seminários de avaliação de desempenho do Plano de Governo.

Gestão e monitoramento do Sistema de Acompanhamento do PLANGOV, bem

como assessoria e orientação permanente às Secretarias e Órgãos

usuários.Implantação do cálculo de desempenho das Secretarias e Órgãos no

sistema PLANGOV e desenvolvimento de aplicativo de Business Inteligence - BI -

para acompanhamento dos produtos pactuados nos Contratos de

Gestão.Formatação dos dados e disponibilização no site da PMC das informações

relativas aos Contratos de Gestão (conteúdos, avaliações e metas).Atualização

permanente do PLANGOV, com lançamento de novos produtos e seus marcos de

acompanhamento, com seus respectivos cronogramas para

acompanhamento.Intensificação da análise sobre a agenda estratégica do

PLANGOV, as quais demandaram mobilização e redirecionamento de diretrizes e

novas priorizações nos Contratos de Gestão.

544


A gestão pública possui uma agenda estratégica com objetivos e metas bem

definidos, garantindo um norte na sua atuação, o que possibilita uma ação intersetorial encadeada para a totalidade do seu conjunto de órgãos.

O programa Bom Governo estabelece este tipo de ação matricial, desde 2009,

com o objetivo de buscar a melhora constante dos serviços e das ações internas, com

qualidade, agilidade e foco na priorização das ações que impactem na melhora da capacidade de governar.

Com o intuito de melhorar a capacidade de governar, várias reuniões estratégicas

com os Secretários, superintendentes e coordenadores do Projeto Bom Governo

aconteceram no sentindo de orientar, acompanhar e monitorar os resultados a serem

alcançados. Neste ano, com o estabelecimento do planejamento a curto, médio e longo prazo, o programa Bom Governo conseguiu atingir como resultados:

no campo dos Projetos Estratégicos foi estabelecido um alinhamento das

prioridades, e das metas dos projetos estratégicos, com foco de 2010 a 2012,

com previsão da capacidade orçamentária e a previsão da liberação dos recursos,

visando à transparência e a qualidade dos gastos com a gestão. Cada Projeto

Estratégico foi analisado, e validado na sua documentação, de acordo com a

criação do Manual de padronização dos Conceitos aplicado a área de Programas e

Projetos na Administração de Curitiba. Assim sendo, o IMAP, em parceria com a

consultoria PM21, obteve a certificação de 100% dos Projetos Estratégicos do

Plano de Governo, o que representa um desempenho positivo na forma e na

descrição de conteúdos.

no campo da gestão de pessoas - intensificou-se a valorização e reconhecimento

de um processo constante de capacitação, alinhado às necessidades de cada

órgão e da PMC, atingindo uma carga horária de 51 horas de curso por servidor,

alcançando uma cobertura em capacitação de 92%. Isto representa esforço

contínuo de cada dirigente no desenvolvimento de suas equipes.

no campo da redução de custos, todos os órgãos da Administração Direta e

Indireta elaboraram planos customizados, visando alcançar a meta de redução

nas despesas de custeio administrativo, atingindo o patamar de 19,50% de

economia em um ano.

no campo da satisfação com os serviços da PMC, a pesquisa de satisfação

analisada pelo cidadão, apresenta a superação da meta de 61%, para a aprovação

de 69,86%.

no campo da melhora da capacidade de governar:

o acompanhamento do índice de desenvolvimento da gestão pública IDGP, após

análise dos resultados de cada órgão, foi elaborado por cada dirigente e suas

equipes o Plano de Melhoria do IDGP para 2011. Este plano contém ações de

melhora a serem aplicadas para cada um dos indicadores, com foco na melhoria

contínua da gestão interna de cada órgão.

Foi iniciado neste ciclo o projeto de modernização da PMC, onde IMAP, SEPLAN,

SMRH, em parceria com a consultoria Publix realizou um levantamento de dados

da PMC, sobre estrutura e recursos humanos, visando a construção do diagnóstico

da situação real de cada órgão, com a finalidade de apresentar uma proposta de

nova modelagem organizacional para a PMC, até fevereiro de 2011.

545

Gestão da Tecnologia da Informação na Prefeitura

Municipal de Curitiba


Promover a definição e a implentação da política de Tecnologia da Informação

buscando aumentar os índices de qualidade e agilidade nos serviços informatizados ao cidadão.

PROJETO: Modelo de Governança de Tecnologia da Informação


Com o objetivo de se implantar a governança de Tecnologia de Informação - TI -

na PMC, foram realizadas em 2010, ações para implantação da Política de TI do

Município, iniciando com a elaboração da minuta da política pela Assessoria

Técnica de Informação - ATI -, pelo trabalho dos seus assessores representantes

de todos os órgãos da PMC. Esse documento normatiza o uso da TI no Município,

abrangendo todas as áreas de tecnologia, desde a contratação de bens e serviços

até a prospecção e uso de novas tecnologias no Município, orientando o

planejamento e execução de ações por parte de todos os órgãos e entidades da

PMC e definindo papéis e responsabilidades dos agentes envolvidos.

Com a aprovação jurídica e administrativa e publicação da Política de TI do

Município, deu-se início ao processo de sua implantação . Foram realizadas ações

para dar publicidade e conhecimento das normas aos dirigentes e gestores de TI

dos órgãos e entidades, bem como para todos os servidores da PMC atingidos pela

Política.



Para cumprir esse objetivo, facilitando também o acesso às informações e

serviços, foi lançado o novo Portal do Município. Um novo site construído com

base em modernos conceitos de layout, navegação e pesquisa que facilita o

acesso do cidadão ao assunto de seu interesse.

Novos serviços eletrônicos foram disponibilizados pela Prefeitura em 2010: a)

Licenças para estacionamento de caçambas em vias públicas; b) Autorização para

Mudança: Emissão de autorização para a permanência e/ou estacionamento de

caminhões de mudança; c) Portal Curitiba Aberta: Site, também chamado de

Portal da Transparência, com informações sobre a aplicação dos recursos públicos

no Município; d) Emissão de boleto para permissionários da Rodoferroviária; e)

Inscrição para eventos da FAS.

Em 2010 foram disponibilizados os serviços que tiveram seus processos

trabalhados e remodelados durante o ano de 2009, são eles: a) Expedição de

Alvará de Construção de Baixa Complexidade; Expedição de Alvará de

Construção de Média Complexidade com a análise preliminar de projetos sendo

feita eletronicamente através do Sistema Auxiliar de Análise de Projetos – SAAP;

b) Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento; c)Manutenção do

Sistema de Iluminação Pública em Vias e Logradouros Públicos - Troca de

Lâmpadas e d) Desapropriação de Imóveis.

Durante este ano ainda foram realizados trabalhos para remodelagem dos

processos de trabalho dos serviços que deverão ser implantados em 2011: a)

546

Emissão de Certidão de Inteiro Teor e Cópias de Documentos; b) Emissão de

Licença Sanitária; c) Emissão de Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras-

CVCO . Todos estes serviços seguiram a lógica de mapeamento do processo atual,

proposição de novo processo de trabalho agregando melhorias no processo atual e

elaboração de proposta para o desenvolvimento do novo modelo proposto,

sempre com o objetivo de redução dos prazos e racionalização dos processos,

com foco na melhoria do atendimento ao cidadão.

Elaborada proposta de aplicativo em plataforma web (internet) para solicitação do

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO. Este novo sistema irá

operar de forma totalmente integrada aos aplicativos utilizados pelos órgãos da

PMC, para emissão de pareceres e do próprio Certificado e, compartilhar

informações registradas em outras bases de dados do Município.

A SMS cumpriu todos os marcos e metas, conforme pactuado.


O Programa cumpriu as metas estabelecidas para seus dois projetos. O Projeto

Modelo de Governança de Tecnologia da Informação concluiu a elaboração e aprovação

da Minuta da Política de TI do Município e está com os trabalhos de implantação em

curso. A sua análise de tendência mostra que a implantação da Política será realizada dentro dos prazos estimados.

No Projeto Qualidade de Serviços Eletrônicos, foram disponibilizados para entrada

em produção os aplicativos para os serviços de emissão de alvarás de construção de

baixa e média complexidades e consulta para desapropriação de imóveis. Além disso,

houve a consolidação do novo Portal da PMC com um aumento significativo no número de

acessos às informações e serviços, superando inclusive, a meta estipulada para o ano.

Tivemos ainda, a disponibilização de dois novos serviços eletrônicos para a população:

Emissão de Boleto para Permissionários da Rodoferroviária, de responsabilidade da URBS

e Inscrição para Participação em Eventos da FAS e a elaboração e aprovação das

propostas para desenvolvimento dos aplicativos para os serviços de Certidão de Inteiro

Teor e Cópia de documentos, Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO - e Licença Sanitária - 1.ª Inspeção que deverão ser desenvolvidos durante o ano de 2011.

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GLOSSÁRIO

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jferrari

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Administração Pública

É o conjunto das entidades que compõem o Estado, voltadas para a prestação de

serviços públicos e atendimento das necessidades do cidadão e da coletividade. É constituída da administração direta e da administração indireta.(GESPÚBLICA, 2008).

Administração Pública Direta

É composta dos órgãos internos da Administração Pública ligados diretamente ao

poder central (GESPÚBLICA, 2008).

Administração Pública Indireta

É constituída de outras pessoas jurídicas diversas – autarquias, fundações,

empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações sociais – que prestam

serviços públicos ou de interesse público, de forma descentralizada. (GESPÚBLICA, 2008).

Análise de Resultado

É a avaliação da conformidade de um produto, serviço ou sistema com alguma

regra, requisito, especificação ou condição imposta (PMC/IMAP, 2010).

Autarquia

São entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com

personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas (MEIRELLES, 2010).

Destaque

Uma condição ou situação favorável para o projeto, um conjunto positivo de

circunstâncias (PMC/IMAP, 2010).

Eixo

São os grandes temas de compromissos da gestão pública com a sociedade e

traduzem a essência e as principais ideias da gestão. Referem-se a grandes áreas de resultado para a cidade (PMC/IMAP, 2010).

Estratégia

Caminho escolhido para concentrar esforços com o objetivo de tornar real a visão

da organização (GESPÚBLICA, 2008).

Fundação Pública

Pessoa jurídica voltada para a realização de atividades sem fins lucrativos e de

interesse coletivo tais como ensino, cultura, pesquisa científica e serviço social. As

fundações de direito público são criadas e extintas por lei e estão sujeitas ao controle da administração direta e do Poder Legislativo (GESPÚBLICA, 2008).

550

Missão

Razão de ser de uma organização, compreende as necessidades sociais a que ela

atende e o seu foco fundamental de atividades (GESPÚBLICA, 2008).

Natureza Jurídica

É uma classificação que discrimina o tipo de organização contábil e a relação de

uma pessoa jurídica com o sistema de fiscalização econômica de um Estado (WIKIPÉDIA, 2010).

Órgão de Assessoramento

Órgãos criados por Lei, vinculados direto ao Prefeito, que oderecem apoio para o

desempenho de funções auxiliares, coordenação e controle de assuntos e programas

entre secretarias (Lei 7671/1991).

Produto

Tudo o que o programa/projeto entrega para o beneficiário (pode ser interno ou

externo). Produto é algo palpável, concreto, que se “entrega” para alguém (seja para

outro órgão público ou para a própria sociedade). É a concretização e materialização das

ações de cada programa/projeto (PMC/IMAP, 2010).

Programa

Instrumento de organização de atuação governamental. Articula um conjunto de

ações ou projetos que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado

por indicadores estabelecidos no plano plurianual, visando à solução de um problema ou

o atendimento de uma necessidade/demanda da sociedade (PMC/IMAP, 2010).

Projeto

É o conjunto estruturado de ações, em distintos níveis de desdobramento e

causalidade, orientado para gerar resultados (idealmente expressos a partir de

indicadores de resultados, seja de eficácia ou efetividade), em um período de tempo

predeterminado; é um instrumento de planificação para alcançar o objetivo de um

programa, envolvendo um conjunto de ações que se realizam num período limitado de

tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o

aperfeiçoamento da atividade de governo (PMC/IMAP, 2010).

Secretaria de Natureza Extraordinária

Secretarias instaladas mediante Decreto para desincumbir-se de uma missão ou

projeto de natureza ou duração transitória, por tempo limitado de um ano, podendo ser

renovada, por razões técnicas ou políticas, com status de primeiro escalão (Lei 7671/91,

alterado pela Lei 12.192/2007). Deve estar vinculada à uma secretaria ordinária, para

efeito de apoio técnico e administrativo, por isso não possue estrutura própria. Sendo

instituído apenas o cargo de secretário. Na Prefeitura Municipal de Curitiba podem coexistir até o limite de seis secretarias extraordinárias (Lei 7671/91).

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Secretaria de Natureza Fim

Secretaria criada por Lei, vinculada à administração direta que desenvolve

políticas específicas diretamente direcionadas ao cidadão, algumas dispões de núcleos

regionais (que podem ser considerados “filiais” ou “braços” do nível central) nas

administrações regionais, atendendo ao princípio da descentralização (Lei 7671/91).

Secretaria de Natureza Meio

Secretaria criada por Lei, vinculada à administração direta que dá suporte e apoio

às políticas específicas de gestão dos órgãos, algumas dispõem de núcleos setoriais (que

podem ser considerados “filiais” ou “braços” do nível central) nos órgãos de natureza fim,

atendendo ao princípio da descentralização (Lei 7671/91).

Serviço Social Autônomo

São todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para

ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem

fins lucrativos, sendo mantidos por dotações orçamentárias ou por contribuições

parafiscais. (MEIRELLES, 2010).

Sociedade de Economia Mista

Pessoa jurídica de Direito Privado, composta por capitais públicos e privados que

só pode assumir a forma de sociedade anônima. Não está sujeita à falência, mas seus

bens são penhoráveis e a entidade que as institui responde subsidiariamente pelas suas

obrigações (GESPÚBLICA, 2008).

Valores organizacionais

Entendimentos e expectativas que descrevem como todos os profissionais da

organização se comportam e sobre os quais todas as relações e decisões organizacionais

estão baseadas (GESPÚBLICA, 2008).

Visão de futuro

Representação do que a organização espera de si mesma e de seu desempenho

dentro de um cenário futuro. É uma projeção de si mesma, com base em suas expectativas (GESPÚBLICA, 2008).

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REFERÊNCIAS DO GLOSSÁRIO

GESPÚBLICA, Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Prêmio

Nacional da Gestão Pública – PQGF; Instruções para Avaliação da Gestão

Pública – 2008/2009: Brasília, MP, SEGES, 2008.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo,

Malheiros, 2010.

PMC/IMAP, Prefeitura Municipal de Curitiba, Instituto Municipal de Administração

Pública. Manual de Padronização de Conceitos para a Administração

Municipal de Curitiba Aplicado à Área de Programas e Projetos. IMAP, Curitiba,

2010.

WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Natureza_jur%C3%ADdica . Acesso em 20 de

dezembro de 2010.

Lei 7671/91. Prefeitura Municipal de Curitiba, e suas alterações.

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