Relatório “Informativo” de Atividades Primeiro Semestre 2008 · Grupo de canadenses visita a...
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Relatório “Informativo” de Atividades Primeiro Semestre 2008 Piracicaba São Paulo, Brasil Julho /2008 Foto Davi Negri
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Relatório “Informativo” deAtividades Primeiro Semestre
2008
PiracicabaSão Paulo, Brasil
Julho /2008 Foto Davi Negri
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Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos RiosPiracicaba, Capivari e Jundiaí
Secretário Executivo: Dalto Fávero Brochi
Av. São Jerônimo, 3100 - Morada do Sol, Americana-SP - 13470-310
Fone / Fax (19) 3406.4043 / 3461-6321
E-mail: [email protected] Site: www.agua.org.br
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba Capivarie Jundiaí
Secretário Executivo: Luiz Roberto Moretti
Av. Estados Unidos, 988 - Cidade Jardim - Piracicaba-SP - 13416-500
Fone/Fax: (19) 3434-5111
E-mail: [email protected] Site: www.comitepcj.sp.gov.br
Agência de Água PCJ
Coordenador Geral: Francisco Carlos Castro Lahóz
Rua Alfredo Guedes nº 1949 - 6º And. - Sl 604, Ed. Rácz Center - Higienópolis-
Piracicaba – SP- 13416-901
Fone/Fax: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
E-mail: [email protected] Site:www.agenciadeaguapcj.org.br
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Coordenação Geral da Publicação
Francisco Carlos Castro Lahóz
Autores do Texto
Francisco Carlos Castro Lahóz
Armando Gallo Yahn
Sergio Razera
Carlos Roberto de Oliveira
Eduardo Cuoco Léo
Andrea Casalatina Costa
Karla Carolina Yanssen
Elaine Franco de Campos
Vanessa Cristina Bortolazzo
Diogo Bernardo Pedroso
Igor Tosello Filippini
Contribuições
Patrick Thadeu Thomas
Marcelo Batista
Daniela Possari Mioto
Alexandre Luiz Almeida Villela
Paulo Oliveira Matos Junior
Eduardo Massuh Cury
Ivens de Oliveira
Bruna Luciana Della Coletta
Arte Gráfica
Fotos
Arquivos da Agência de Água PCJ
Arquivos do Consórcio PCJ
Arquivos dos Comitês PCJ
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APRESENTAÇÃO
Através da Deliberação nº 024/05 os Comitês das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) indicaram o Consórcio PCJ para
exercer temporariamente as funções de Agência de Água, em apoio aos Comitês
PCJ, conforme preconiza a Lei Federal nº 9433/97.
Em continuidade, em dezembro de 2005, o Consórcio Intermunicipal das
Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) firmou
o Contrato de Gestão nº 030 com a Agência Nacional de Águas (ANA), oficializando
autorização para o exercício como Entidade Delegatária.
Por força das metas do próprio Contrato, a Agência de Água PCJ /
Consórcio PCJ firmou Termos de Cooperação com Instituições Públicas e Privadas,
consolidando a prática de desenvolvimento de atividades em parcerias, muito usual
nas bacias PCJ.
Houve a renovação do Contrato de Gestão do exercício do Consórcio PCJ
como Agência de Água PCJ em 2007, com duração de quatro anos.
Apesar de várias publicações, inclusive de trabalhos técnicos que tentam
demonstrar como funciona a Agência de Água PCJ, o dia-a-dia da Agência, suas
relações com os Comitês PCJ e com o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos,
como um todo, desperta natural curiosidade por parte das demais bacias
hidrográficas.
Visando a atender à demanda acima levantada, os Comitês PCJ, Consórcio
PCJ, ANA, com o apoio de vários parceiros, lançaram em 27 de junho de 2008 o
livro "A IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS
HÍDRICOS E AGÊNCIA DE ÁGUA NAS BACIAS PCJ".
Desde o primeiro ano de funcionamento a Agência de Água PCJ vem
elaborando o relatório de atividades, de maneira bastante descontraída e informal,
transformando-se muito mais em uma retrospectiva das agendas das Presidências
dos Comitês PCJ, Consórcio PCJ, Organismos Estaduais (Minas Gerais e São
Paulo) e de todos os que contribuíram com às atividades da Agência no atendimento
as demandas dos Comitês PCJ e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos
Hídricos.
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É com muito prazer que apresentamos o lançamento de mais um relatório
semestral da Agência de Água PCJ e registramos nossos agradecimentos a todos
que têm contribuído em nossa importante caminhada.
Atibaia, 6 de agosto de 2008.
José Roberto Tricolli José Roberto FumachPrefeito de Atibaia e Prefeito de Itatiba e
Presidente dos Comitês PCJ Presidente do Consórcio PCJ
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INTRODUÇÃO .........................................................................................................................8ATIVIDADES REALIZADAS PELA AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ EM APOIO AOS COMITÊSPCJ, EM 2008 ........................................................................................................................11
Atividades do primeiro trimestre 2008 ................................................................................11Acompanhamento da Deliberação Conjunta dos comitês PCJ no 058/06 ........................6Plano de Bacias 2008/2020 com proposta de reenquadramento dos corpos d´água ....1317ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos comitêsPCJ aprova projetos regionais........................................................................................13Curso de Iniciação em Gestão de Recursos Hídricos ....................................................13Atendimento aos tomadores de recursos de cobranças 2008........................................14Relatório de Gestão ........................................................................................................14Protocolo de empreendimentos FEHIDRO/cobranças PCJ exercício 2008 ...................14Aprovação do Relatório de Gestão.................................................................................15Conselho fiscal do Consórcio PCJ aprova as contas do exercício 2007da Agência deÁguas PCJ ......................................................................................................................15Abertura dos envelopes dos empreendimentos – Distribuição dos recursosFEHIDRO/cobranças PCJ exercício 2008 ......................................................................15Conselho de consorciados aprova Balanço 2007 da Agência de Águas PCJ................16Termo de Cooperação com a CETESB..........................................................................17Projeto Produtor de Água ...............................................................................................17Rede de monitoramento .................................................................................................18Inauguração da Agência Ambiental Unificada ................................................................19Prestação de contas anual .............................................................................................19Reunião na Caixa Econômica Federal e na Agência Nacional de Águas (ANA)............19Plano de Bacias 2008/2020 ............................................................................................20Reunião com a presidência dos comitês PCJ e discussão do Termo de Cooperaçãocom a CESTESB ...........................................................................................................21Participação em reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos RecursosHídricos...........................................................................................................................22Barragens de regularização de vazões ..........................................................................22Indicação dos empreendimentos financiados com recursos da cobrança federal .........22Adesão do DAE S/A Jundiaí ...........................................................................................24Auditoria Administrativa da Agência Nacional de Águas (ANA) .....................................241ª Reunião do grupo das Empresas do Consórcio PCJ/2008 ........................................25Reunião Plenária dos comitês ........................................................................................25Publicação do Relatório de Execução Físico-Financeiro da Agência de Águas PCJ.....26Reunião Extraordinária da Comissão dos Gestores (ANA/DAEE/IGAM) tratando doPlano de Bacias PCJ 2008/2020 ....................................................................................26Palestra sobre a cobrança pelo uso da água em bacias hidrográficas...........................27Reunião de instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari(CBH-PJ).........................................................................................................................27Levantamento de informações para aplicação de recursos............................................28
Atividades do segundo trimestre 2008 ...............................................................................30Reunião com Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente doEstado de São Paulo (SMA) ...........................................................................................30Reunião com visitantes do nordeste...............................................................................30Promotor de justiça do meio ambiente de Americana visita sede da Agência de ÁguasPCJ .................................................................................................................................31Criação sobre Uso da Água na indústria, Proposta de Sistema de Suporte à Decisão eapoio ao Comitê PCJ ......................................................................................................31Reunião com o IGAM......................................................................................................32Inauguração da Agência Ambiental Unificada de Paulínia – SP e encontro com gerentesda CETESB.....................................................................................................................331º Workshop Plano de Bacias.........................................................................................34GT- Regimento Interno do Comitê Piracicaba- Jaguari- Comitê de Integração..............35Reunião com a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambientedo Estado de São Paulo (SMA) ......................................................................................36
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Reunião Grupo de Acompanhamento do Relatório de Situação 2007 ...........................36I Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do sul........................................361º Módulo do Curso de Capacitação 2008 – Introdução e Prática para o Curso deCapacitação 2008- Setores saneamento, sociedade civil e prefeituras. ........................38Reunião sobre constituição do Regimento Interno do Comitê Piracicaba- Jaguari ........40Participação em Curso de Capacitação do Fundo de Recuperação, Proteção eDesenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais -FHIDRO ..........................................................................................................................40Sistema de Suporte à Decisão .......................................................................................41Participação em reunião da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de SãoPaulo ..............................................................................................................................41Participação em reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Piracicaba- Jaguari ....41Plano de Bacias PCJ 2008 a 2020 com proposta de reenquadramento dos corposd´água.............................................................................................................................4220ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento.................................42Representante da Agência Loire- Bretagne, visita a Bacias PCJ...................................43Participação na Assembléia da ASSEMAE ....................................................................44Fórum Social para o Desenvolvimento Sustentável .......................................................46Atendimento à Deliberação dos Comitês PCJ no 024/05 ................................................47Engenheiro Armando Gallo assume a coordenação técnica da Agência de Águas PCJ47Grupo de canadenses visita a Agência de Águas PCJ...................................................48IV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente eSociedade - ANPPAS .....................................................................................................49GT- Rede temelétrica......................................................................................................49Oficina de capacitação “ 9 Passos para a Implantação da Cobrança pelo Uso da Águano Estado de São Paulo” ..............................................................................................50Reunião preparatória para Convênio IGAM/Consórcio PCJ- Agência PCJ ...................50Auditoria da Agência Nacional de Águas - ANA .............................................................51Assinatura dos Contratos de Repasse ...........................................................................53Visita à Autorità di Bacino do Rio Po (equivalente na Itália ao nosso Comitê de Bacias)522º Workshop Internacional sobre Sistemas de Suporte à Decisão para BaciasHidrográficas- Desafios e Oportunidades .......................................................................54Visita técnica de Senadoras às Bacias PCJ e lançamento do livro sobre Implantação daCobrança Federal ...........................................................................................................55Reunião de integração dos Estados de Minas Gerais e São Paulo ...............................56Primeira ETE feita com recursos da Cobrança Federal entra em operação ..................58Módulo II: Curso de Capacitação Aplicação Específica para o Setor Sociedade Civil,Prefeituras Municipais e Saneamento ............................................................................59
Atividades do terceiro trimestre 2008 .................................................................................61Curso de Capacitação em Captação de Recursos – Segmento Saneamento eSociedade Civil- Minas Gerais ........................................................................................62
COMPLEMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA AGÊNCIA DE ÁGUA PCJEM 2008 .................................................................................................................................64
Atividades de abrangência anual e eventos pontuais .......................................................65Sistema de Gerenciamento de Projetos .............................................................................65Participação em palestras, consultas e visitas a outros Comitês de Bacias Hidrográficas 65Implantação do Comitê Piracicaba- Jaguari .......................................................................66Atendimento e acompanhamento dos trabalhos das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ67
CONCLUSÕES ......................................................................................................................74REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................76
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RELATÓRIO INFORMATIVO PARCIAL DE ATIVIDADESAGÊNCIA DE ÁGUA PCJ – 2008
INTRODUÇÃO
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Conforme esperado, 2007 caracterizou-se como o ano da concretização da
implantação estrutural e institucional da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
em rios de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí (Bacias PCJ).
Ao longo de 2007, as convocações das Reuniões Plenárias, Câmaras
Técnicas e Grupos Técnicos, bem como a elaboração de atas e atividades afins,
ficaram aos cuidados do DAEE, que exerce as funções de Secretaria Executiva dos
Comitês PCJ.
Ações voltadas à hierarquização dos projetos candidatos à obtenção de
recursos provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, compensação
financeira e dos Royalties pela Geração de Energia Elétrica (FEHIDRO) ficaram
também sob a responsabilidade do DAEE e parceiros no âmbito dos Comitês PCJ,
com o apoio da Agência de Água/ Consórcio PCJ.
A Agência de Água PCJ responsabilizou-se pelo gerenciamento dos
recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em rios de
domínio da União; pela formalização e assinatura dos Contratos de Repasse com os
tomadores contemplados com recursos da Cobrança Federal; pela realização de
Cursos de Capacitação em Captação de Recursos; pelo atendimento
técnico/burocrático e institucional do Contrato de Gestão nº 030/05 firmado com a
Agência Nacional de Águas – ANA; pelo esclarecimento geral da Cobrança e suas
implicações aos usuários pagadores e comunidade em geral e pelo apoio técnico e
administrativo à Secretaria Executiva dos Comitês - PCJ e atividades correlatas.
A adimplência de 99,3% dos pagamentos pelo Uso dos Recursos Hídricos
em rios de domínio da União, somada a um retorno favorável da comunidade, fez
com que as metas estabelecidas no Contrato de Gestão fossem atingidas. Pode-se
então concluir que, apesar das inúmeras dificuldades, a ação conjunta em parceria
com organismos de instituições públicas e privadas permitiu um balanço favorável
para esta etapa de implantação do instrumento de gestão denominado “Cobrança
Pelo Uso dos Recursos Hídricos” nas bacias PCJ. Sendo assim, a Agência de Água
PCJ, no atendimento ao Contrato de Gestão, recebeu da Comissão Interministerial
de Avaliação a pontuação de 9,4.
Para o exercício 2008, a Agência de Água PCJ está implementando novas
metas por exigência do Contrato de Gestão e deliberações dos Comitês PCJ,
visando a agilizar a tramitação burocrática, o início das obras e serviços e os
desembolsos financeiros pertinentes. Dessa forma, pretende-se acelerar a chegada
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dos benefícios às populações dos municípios das bacias PCJ, já que a verba
oriunda da cobrança deve ser aplicada, obrigatoriamente, na recuperação e
conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.
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ATIVIDADES REALIZADAS PELA AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ EM APOIO AOSCOMITÊS PCJ, EM 2008.
Atividades do Primeiro Trimestre 2008
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Apresentaremos na seqüência, de forma simplificada e informal, as
principais atividades desenvolvidas pela Agência de Água PCJ no 1º trimestre de
2008. Os detalhamentos estão contidos nos relatórios, planilhas e demais
documentos elaborados em atendimento ao Contrato de Gestão estabelecido com a
Agência Nacional de Águas - ANA.
Atividades do primeiro trimestre 2008
Acompanhamento da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06
Em 7 de janeiro de 2008, ocorreu reunião da Agência de Água PCJ,
SE/Comitês PCJ e Petrobras - REPLAN, visando ao andamento dos instrumentos e
procedimentos para o atendimento da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº
058/06, de 12 de dezembro 2006, que aprova Parecer Técnico sobre o
empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia”. Os detalhamentos
técnicos e administrativos estão sendo realizados.
Tal Parecer Técnico contemplou a implantação de 11 programas como
medidas compensatórias, sendo que os 10 primeiros, por demanda das Câmaras
Técnicas dos Comitês PCJ, foram transformados em um Programa de Ações que já
está em andamento, envolvendo reflorestamento ciliar; estudos para aumento das
disponibilidades hídricas; implantação de postos pluviométricos, entre outros.
O enfoque principal do encontro foi o 11º item do Programa de Ações
envolvendo os Programas de Duração Continuada (PDC’s) constantes do Plano de
Bacias.
Na ocasião, a equipe da Agência de Água PCJ assumiu o compromisso de
realizar estudos sobre as possibilidades de novos investimentos em tratamento de
esgotos domésticos em face da existência de projetos e licenças ambientais.
Representantes da empresa Petrobras/REPLANDa dir. para a esq.: Engª Karla Yanssen, Engº Luiz
Roberto Moretti e Engº Francisco Carlos Lahóz
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Plano de Bacias 2008/2020 com proposta de reenquadramento dos corpos
d’água
Uma Comissão formada por representantes de Órgãos Gestores (DAEE,
ANA, CETESB, IGAM) juntamente com técnicos da Agência de Água PCJ e a
Coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias 2008/2020 (GA-
Plano) estiveram reunidos no dia 8 de janeiro de 2008 na sede da empresa
COBRAPE para atualização de informações e avaliações do andamento dos
trabalhos executados.
Tais encontros ocorrerão periodicamente visando a contribuir com os
trabalhos do GA-Plano.
17ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos
Comitês PCJ Aprova Projetos Regionais
A equipe da Agência de Água PCJ participou, no dia 11 de janeiro de 2008,
na sede do Consórcio PCJ em Americana, de reunião da CT-PL para análise e
deliberação sobre as regras e critérios para a indicação de "Empreendimentos de
Caráter Regional" exercício 2008 do FEHIDRO e das Cobranças PCJ (federal e
paulista).
Na ocasião foi discutida a autorização ao DAEE, por meio de deliberação "ad
referendum" do presidente dos Comitês PCJ, para cobertura de despesas
operacionais da Cobrança PCJ Paulista em 2008. Foram aprovados, também,
recursos para modernização e complementação da Rede Telemétrica, para as
bacias PCJ e realização de inventário sobre disposição final de lodo de estações de
tratamento de água e esgoto e efluentes industriais.
Curso de Iniciação em Gestão de Recursos Hídricos
No dia 16 de janeiro de 2008, a Equipe da Agência de Água PCJ, ministrou
palestra na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no Curso de Iniciação
em Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo – SMA, cujo objetivo é formar os técnicos da CRHi e interessados do
SEAQUA nos conceitos básicos de gestão de recursos hídricos.
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O tema da palestra proferida foi “Planejamento de Bacias Hidrográficas:
Desafio para a Construção de Planos de Bacias Operacionais, Associado com
Enquadramento dos Corpos d’Água, Plano de Bacias – Experiência nas Bacias
PCJ.”
Atendimento aos tomadores de recursos de cobranças 2008
A Agência de Água PCJ realizou, entre os dia 23 e 29 de janeiro, na sede da
Agência de Água PCJ em Piracicaba, plantão para esclarecimento de dúvidas dos
tomadores de recursos das Cobranças PCJ e FEHIDRO orçamento 2008, para o
protocolização de projetos.
Relatório de Gestão
Em 28 de janeiro de 2008 foi entregue o Relatório de Gestão do 2º Semestre
de 2007, em atendimento às metas previstas para este período em cumprimento ao
Contrato de Gestão Nº 030/05 firmado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e
Consórcio PCJ para o exercício das funções de Agência de Água PCJ e apoio aos
Comitês PCJ. O relatório pode ser obtido na íntegra, no site da Agência de Água
PCJ (www.comitepcj.sp.gov.br).
Protocolo de empreendimentos FEHIDRO/cobranças PCJ exercício 2008
Nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2008, ocorreu na Agência de
Água PCJ o protocolo dos empreendimentos candidatos a tomadores de recursos
das Cobranças Federal e Estadual PCJ e FEHIDRO exercício 2008. Foram 44
empreendimentos protocolados visando à captação de recursos.
Banner Informativo Equipe da Agência de Água PCJ protocolando
projetos das Cobranças PCJ e FEHIDRO
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Aprovação do Relatório de Gestão
No dia 7 de fevereiro de 2008 a Agência de Água PCJ recebeu ofício da
Agência Nacional de Águas comunicando a aprovação do Relatório de Gestão do 2º
semestre de 2007, com nota 9,4 para as atividades que visam a cumprir as metas
do Contrato de Gestão 030/05.
Conselho Fiscal do Consórcio PCJ aprova as contas do exercício 2007 da
Agência de Água PCJ
No dia 12 de fevereiro de 2008, reunido na Câmara Municipal de Campinas,
o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ aprovou as contas relativas ao exercício de
2007 da entidade, incluindo as contas da Agência de Água PCJ.
Abertura dos envelopes dos empreendimentos - Distribuição dos recursos
FEHIDRO/cobranças PCJ exercício 2008
Em Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos
Comitês PCJ, realizada no dia 13 de fevereiro de 2008 na cidade de Piracicaba,
ocorreu a abertura de envelopes referentes aos empreendimentos inscritos para
obtenção de recursos advindos das Cobranças PCJ e FEHIDRO (exercício 2008),
com verificação da documentação, considerando o atendimento ao disposto na
Diretoria do Conselho Fiscal em Reunião
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Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 77, de 05/10/2007, disponível em
(www.comitepcj.sp.gov.br).
Conselho de consorciados aprova balanço 2007 da Agência de Águas PCJ
A prestação de contas referente às atividades da Agência de Água PCJ em
2007 foi apresentada e aprovada durante a reunião de Conselho do Consórcio PCJ
realizada em 14 de fevereiro em Valinhos. A aprovação demonstra o atendimento às
exigências previstas no Contrato de Gestão nº 030/05, firmado com a Agência
Nacional de Águas - ANA.
Conforme o balanço, a arrecadação de 2007, resultante da Cobrança
Federal PCJ, foi de R$ 13.499.321,85. Levando em consideração o repasse de
valores transferidos para Agência de Água PCJ no exercício de 2006, o total foi de
R$ 13.599.321,85. Todos os projetos hierarquizados (e contemplados com
financiamento) estão em andamento,regularmente.
Plenário da Reunião CT-PL Da esq. para a dir.: Engª Andrea C. Costa, EngªPatrícia Barufaldi, Engª Karla Yanssen eestagiária Vanessa Bortolazzo
Prefeito de Amparo César Pagan e EngºLuiz Roberto Moretti
Sr. Nelson Barbosa em Reunião da CT-PL
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Termo de Cooperação com a CETESB
No dia 14 de fevereiro de 2008, durante a 58ª Reunião Ordinária do
Consórcio PCJ realizada em Valinhos, foi estabelecido novo Termo de Cooperação
conforme meta do Contrato de Gestão nº 030/05 com a Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - CETESB.
Diretoria do Conselho deConsorciados em Reunião
Da esq. para dir. Eng. José RobertoFumach, Dr. Fernando Rei, Dr OtavioOkano
Da esq. para dir.Engº Francisco Lahóz, Eng. José RobertoFumach, Dr. Fernando Rei.
Da esq. para dir. Dr. Fernando Rei – Diretor-Presidente da CETESB Engº José Roberto Fumach,Prefeito de Itatiba e Presidente do Consórcio PCJ
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Projeto Produtor de Água
Dia 15 de fevereiro em Rio Claro, em reunião da CT – RURAL, foi realizada
uma apresentação pela Agência de Água PCJ a pedido da SE/Comitês PCJ, sobre a
captação de recursos financeiros nas bacias PCJ. Naquele momento foram
esclarecidas as dúvidas dos membros da Câmara quanto ao processo de seleção e
análise dos empreendimentos pelos Comitês PCJ.
Foi também debatido o Projeto “Produtor de Água”, cuja entidade tomadora
dos recursos é a TNC (The Nature Conservancy).
Rede de monitoramento
A Agência de Água PCJ, que vinha participando das discussões do Projeto de
Modernização e Ampliação da rede Telemétrica de Monitoramento Quali -
Quantitativo dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, foi indicada e assumiu as
responsabilidades de ser tomadora deste projeto.
Ressalta-se que tal rede tem função essencial na gestão compartilhada do
Sistema Cantareira, pois traz dados essenciais para tomadas de decisões em curto
prazo.
Em conjunto com a Câmara Técnica do Monitoramento Hidrológico (CT-MH)
dos Comitês PCJ foram elaborados Termos de Referência para os serviços.
Engª Andrea Casalatina Costa
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No dia 23 de março de 2008 efetuou-se o protocolo da documentação
necessária para Captação de Recursos da Cobrança na Secretaria Executiva dos
Comitês PCJ. Espera-se que em 2009 a nova rede coletora esteja em operação.
Inauguração da Agência Ambiental Unificada
A equipe da Agência de Água PCJ participou, no dia 15 de fevereiro, da
inauguração da Agência Ambiental Unificada de Campinas, onde as equipes
técnicas locais da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
e do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais passam a
trabalhar de forma integrada. A unificação dos procedimentos tem como principal
ganho a redução média de 30% no tempo de licenciamento ambiental, uma antiga
reivindicação do setor produtivo.
Além do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano, a
instalação da Agência de Campinas contou também com as presenças do
presidente da CETESB, Fernando Rei; da Diretora do DEPRN, Renata Beltrão;
responsável pelo programa de licenciamento unificado na Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SMA, Helena Carrascosa; dos diretores da Companhia, Otavio
Okano e Marcelo Mineli, de Controle de Poluição e de Engenharia, Tecnologia e
Qualidade Ambiental, respectivamente; do promotor de Meio Ambiente José Roberto
Albejante; dos deputados estaduais Célia Leão, Jonas Donizetti e Feliciano Filho; e
dos prefeitos de Joanópolis, José Costa, e de Itatiba, José Roberto Fumach, que
aproveitou a oportunidade para entregar ao Secretário Francisco Graziano Neto, o
Certificado de Mérito Ambiental oferecido à Secretária do Meio Ambiente pelo
Consórcio PCJ.
Prestação de contas anual
Em 15 de fevereiro de 2008, a Agência de Água PCJ encaminhou para a
ANA – Agência Nacional de Águas o processo de prestação de contas do exercício
2007.
O processo de prestação de contas é composto de informações técnicas
(Relatório de Gestão), financeiras, contábeis (balanço e demonstrativos),
arrecadação dos recursos e pessoal.
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Reunião na Caixa Econômica Federal e na Agência Nacional de Águas
Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2008 em Brasília, o Coordenador Geral da
Agência de Água PCJ e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Agência de
Água PCJ estiveram em reunião na Caixa Econômica Federal e na Agência
Nacional de Águas para apresentarem uma proposta contendo prazos intermediários
entre a Deliberação de Hierarquização dos Comitês PCJ e o inicio efetivo das obras
e serviços.
Tais prazos, depois de aprovados pelos Comitês PCJ, passaram a fazer
parte dos contratos de repasse. A medida visa a agilizar as decisões dos Comitês
PCJ, fazendo com que os recursos financeiros se transformem em melhoria o mais
rápido possível.
No dia 19 de fevereiro a reunião com a Comissão de Acompanhamento do
Contrato de Gestão, ocorrida na Agência Nacional de Águas – ANA, transcorreu
com excelente rendimento.
A equipe da Agência de Água/Consórcio PCJ entregou justificativas por
escrito sobre o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos PCJ 2007.
Plano de Bacias 2008/2020 com proposta de reenquadramento dos corpos d’Água
As atividades de elaboração do Plano de Bacias PCJ vêm mantendo sua
regularidade. No primeiro trimestre de 2008 foram realizadas reuniões com os
Comitês PCJ e com Organismos de Estado ligados à Gestão dos Recursos Hídricos
e à Gestão Ambiental.
Da direita para esquerda Sergio Razera, Dr. Antonio Arnaldo Santana e Drª Rute Dolabela de Lima
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No período foram discutidos documentos referentes à fase de Consolidação
do Diagnóstico do Plano e planejadas as atividades de realização do primeiro
Workshop do Plano.
Em 21 de fevereiro de 2008 ocorreu em Piracicaba, na sede da Associação
dos Engenheiros e Arquitetos – AEAP, avaliação de Relatório de Andamento de
Atividade do Plano de Bacias PCJ 2008-2020 com proposta de Reenquadramento
dos Corpos d’Água.
Para realizar a análise dos trabalhos apresentados, participaram da reunião
os representantes do GA - Plano de Bacias, representantes da Agência de Água
PCJ, entre outros convidados.
Reunião com a presidência dos Comitês PCJ e discussão do Termo de
Cooperação com a CETESB
Visando a preparar a pauta da Reunião Plenária dos Comitês PCJ, organizar
e discutir a participação do Colegiado em eventos regionais envolvendo as
capacidades de reservação do Sistema Cantareira, o Arquiteto José Roberto Tricolli,
Prefeito de Atibaia e Presidente dos Comitês PCJ, realizou reunião dia 22 de
fevereiro em seu gabinete em Atibaia.
Participaram do encontro o Sr. Eduardo Lovo Paschoalotti, Vice Presidente
dos Comitês PCJ; Engenheiros Luiz Roberto Moretti e Francisco Carlos Castro
Lahóz, respectivamente, Secretário Executivo dos Comitês PCJ e Coordenador
Geral da Agência de Água PCJ.
Foi também debatido na ocasião o Termo de Cooperação Técnica celebrado
entre a CETESB e o Consórcio PCJ/ Agência de Água PCJ.
Tal cooperação está inserida no contexto do Contrato de Gestão nº 030/05,
firmado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Consórcio PCJ. Foi
ressaltada a importância do Termo de Cooperação pela possibilidade de
disponibilização de dados de qualidade da água, assim como da promoção conjunta
de Cursos de Capacitação, entre outras ações.
22
Participação em reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos
Recursos Hídricos (CT-COB)
Presença em reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos
Recursos Hídricos (CT-COB), do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos,
ocorrida em 27 e 28 de fevereiro de 2008, em Belo Horizonte.
Naquela oportunidade os Engenheiros Luiz Roberto Moretti e Francisco
Carlos Castro Lahóz, Secretário Executivo dos Comitês PCJ e Coordenador Geral
da Agência de Água PCJ, respectivamente, apresentaram os resultados da
Cobrança nas bacias PCJ e os trabalhos da Agência de Água PCJ.
Barragens de regularização de vazões
No dia 4 março de 2008, a Dra Dilma Pena, Secretária de Saneamento e
Energia de São Paulo, esteve em Piracicaba para participar de reunião sobre o
atendimento à Outorga do Sistema Cantareira (Portaria DAEE nº 1213/04) e das
possibilidades de ampliações de vazões para as bacias PCJ. Na ocasião foi
mencionada a intenção do Governo de São Paulo em participar de parcerias para a
construção de barragens de regularizações nas bacias PCJ. A Agência de Água
PCJ, por orientação da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06, está
acompanhando estudos e se responsabilizando pela divulgação dos resultados.
Da esq. para a dir.: Engº Francisco Carlos Lahóz, ArquitetoRoberto Tricolli, Administrador Eduardo Paschoalotti,Eng. Luiz Roberto Moretti
23
Indicação dos empreendimentos financiados com recursos da cobrança federal
PCJ
Em Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) realizada
no dia 4 de março de 2008 no município de Rio Claro, foi aprovada a proposta a ser
submetida ao Plenário dos Comitês PCJ. A hierarquização dos empreendimentos a
serem financiados com os recursos advindos das Cobranças PCJ/FEHIDRO
totalizou R$ 24.937.115,40.
Na ocasião foram aprovados, para obtenção dos recursos exercício 2008, três
projetos que serão gerenciados pela Agência de Água PCJ, no valor de R$
250.000,00, envolvendo :
a) Elaboração de materiais e participação em Cursos de Capacitação para Captação
de Recursos, conforme Termo de Cooperação firmado com a CETESB, no valor de
R$ 40.000,00;
b) Apoio na implantação do Comitê PJ, no valor de R$ 110.000,00;
c) Ações de Comunicação Social voltadas à Gestão dos Recursos Hídricos, no valor
R$ 100.000,00.
Ainda na mesma data foram priorizadas e indicadas para contratação com
recursos do exercício de 2008 todas as ações necessárias para o funcionamento da
Secretaria Executiva e das Câmaras Técnicas e dos Grupos Técnicos dos Comitês
PCJ no valor de R$ 345.000,00.
Plenário na CT-PL
24
Adesão do DAE S/A - Jundiaí
No dia 6 de março de 2008, a equipe da Agência de Água PCJ esteve em
Jundiaí, onde a empresa de saneamento básico do município de Jundiaí, DAE S/A
Água e Esgoto, tornou-se a primeira representante da bacia do rio Jundiaí a aderir
ao Consórcio PCJ. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito de Itatiba e
presidente do Consórcio PCJ, José Roberto Fumach, e pelo presidente do DAE S/A,
Eduardo Santos Palhares, na sede da empresa.
Auditoria Administrativa da Agência Nacional de Águas (ANA)
A Agência de Água PCJ recebeu a Auditoria Administrativa da ANA entre os
dias 3 e 7 de março de 2008. Tratou-se de uma avaliação dos procedimentos
Da dir. para a esq.: Engº Francisco Carlos Lahóz, EngºLuiz Roberto Moretti e Economista Sérgio Razera
Membros do Consórcio PCJ, Agência de ÁguasPCJ e do DAE S/A Água e Esgoto de Jundiaí
25
realizados no setor Administrativo e Contábil Financeiro durante o ano de 2007. O
Auditor encarregado desta atividade pela ANA foi o Sr. Pedro Dias Junior.
1ª Reunião do grupo das Empresas do Consórcio PCJ / 2008
No dia 11 de março de 2008, a equipe da Agência de Água PCJ esteve na
empresa RHODIA Poliamida, em Paulínia, na 1º Reunião do grupo das Empresas do
Consórcio PCJ para tratar dos temas “Financiamentos para o setor privado através
de recursos do FEHIDRO/Cobranças PCJ”, do Projeto “Capacitações em gestão
Estratégica de Recursos voltados aos Usuários Industriais” e a “Gestão dos Lodos
de Estações de Tratamento de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Efluentes
(ETEs).
Participaram, também, do encontro o Sr. Eduardo Lovo Paschoalotti, Vice –
Presidente dos Comitês PCJ, e a Srª. Anícia Aparecida Baptistelo Pio - FIESP
/CIESP
Da dir. para a esq.: Engº Francisco Carlos Lahóz, AuditorPedro Dias Júnior e Economista Sérgio Razera.
26
Reunião Plenária dos Comitês PCJ
No dia 18 de março de 2008, em Piracicaba, houve Reunião Plenária dos
Comitês PCJ, na qual foram estabelecidos prazos para os contratos financiados com
recursos da Cobrança Federal, exercícios 2006, 2007, 2008 e posteriores.
Na oportunidade, também foi aprovada a hierarquização e indicação de
empreendimentos inscritos para recebimento de recursos das Cobranças PCJ e
FEHIDRO - exercício 2008.
Publicação do Relatório de Execução Físico – Financeiro da Agência de Águas PCJ
Em 18 de março de 2008 foi publicada a aprovação do Relatório de
Execução Físico – Financeiro no Diário Oficial da União (DOU) seção 3 - página
127.
Plenário do Grupo de Empresas
Reunião Plenária dos Comitês PCJDa esq. para a dir.: Drª Luiza de Marillac,Administrador Eduardo Paschoalotti, Engº LuizRoberto Moretti, Arquiteto José Roberto Tricollie Engº Francisco Carlos Castro Lahóz
27
Reunião Extraordinária da comissão dos gestores (ANA/ DAEE/ IGAM)
tratando do Plano de Bacias PCJ 2008/2020
No dia 20 de março em Campinas, ocorreu Reunião Extraordinária tratando
do Plano de Bacias PCJ 2008/2020, cuja pauta principal foi a Avaliação da
Consolidação do Diagnóstico, Tomadas de Decisão sobre Parâmetros e preparação
de Workshop.
Participaram da reunião o Dr. João Gilberto Lotufo Conejo, da Agência
Nacional de Água (ANA); a equipe da COBRAPE; o Sr. Harold Gordon Fowler, do
Grupo de Acompanhamento; o Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz e o
Gestor Ambiental Eduardo Cuoco Léo, da Agência de Água PCJ; o Engenheiro Luiz
Roberto Moretti, Secretario Executivo dos Comitês PCJ, e a Dra. Célia Maria
Brandão Fróes, Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM.
Palestra sobre a Cobrança Pelo Uso da Água e Bacias Hidrográficas
No dia 24 de março de 2008, na Universidade São Francisco em Campinas,
a equipe da Agência de Água PCJ, atendendo à solicitação da Universidade,
ministrou palestra sobre a Cobrança Pelo Uso da Água e Bacias Hidrográficas. O
público-alvo foram estudantes universitários dos cursos de Engenharia Ambiental e
Engenharia de Produção.
Reunião de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba
e Jaguari – CBH-PJ
Ocorreu no dia 27 de março de 2008, no município de Extrema, reunião de
instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Jaguari – CBH-
PJ. Esta reunião teve como referência a posse dos membros titulares e suplentes
(mandato 2008/2010).
Na ocasião, ocorreram palestras com os temas: “Panorama da Gestão de
Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”
apresentação do Engenheiro Luiz Roberto Moretti, Secretário Executivo dos Comitês
PCJ; “Atividades da Agência de Água PCJ”,apresentação do Engenheiro Francisco
Carlos Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; e a apresentação do
28
Termo de Referência para a Elaboração do Plano de Bacias (caderno mineiro) –
conteúdo mínimo da Lei nº 13.199/99, pela equipe do IGAM.
Foi discutido a respeito da integração dos Comitês PCJ e PJ e também
agendada reunião de membros do PJ com a CT-PL.
Além do Arquiteto José Roberto Tricoli, Prefeito de Atibaia e presidente dos
Comitês PCJ, estiveram presentes o Sr. Eduardo Lovo Paschoalotti, Vice Presidente
dos Comitês PCJ; o Sr. Sebastião Antonio Camargo Rossi, Prefeito de Extrema; Drª
Luiza de Marillac do IGAM, entre outros convidados.
Levantamento de informações para aplicação de recursos
A Agência de Água PCJ realizou, entre os meses de janeiro e março,
levantamento de informações nos municípios das bacias PCJ sobre investimentos
em sistemas de afastamento e tratamento de esgotos urbanos para a criação de um
banco de projetos e em apoio a Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06.
Plenário na Reunião de instalação do Comitê PJ
Enga Karla Yanssen, Maria AugustaPetruceli ( SAEAN) e Eng. AndreaCassalatina Costa.
Eng ªKarla Yanssen, Luciana Ferreirade Souza (Prefeitura de Jaguariúna),Engª Andrea Cassalatina Costa,Estagiária Vanessa Bortolazzo
29
Mário Raimo (SAAE-ATIBAIA),Engo Francico Lahóz, Enga KarlaYanssen e Eng ªAndrea CassalatinaCosta
Denilson Granço (vice-prefeito deIracemápolis), Engª KarlaYanssen, Engª AndreaCassalatina Costa e EngºFrancisco Lahóz
30
Atividades do Segundo Trimestre 2008
31
Apresentaremos na seqüência, de forma simplificada e informal, as
principais atividades desenvolvidas pela Agência de Água PCJ no 2º trimestre de
2008. Os detalhamentos estão contidos nos relatórios, planilhas e demais
documentos elaborados em atendimento ao Contrato de Gestão estabelecido com a
Agência Nacional de Águas - ANA.
Atividades do Segundo Trimestre 2008
Reunião com a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Na sede da Secretaria do Meio Ambiente em São Paulo , em 7 de abril de
2008, a equipe da Agência de Água PCJ, juntamente com o Engº Luiz Roberto
Moretti, Secretário Executivo dos Comitês PCJ, reuniram-se com a Dr. Rosa Maria
Mancine, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo – SMA, quando tratou-se as das atribuições que as bacias
PCJ, poderiam oferecer, para oficinas de Cobrança pelo Uso da Água a serem
promovidos pela Coordenadoria de Recursos Hídricos.
Reunião com visitantes do nordeste
No dia 8 de abril de 2008, foram recebidos na sede da Agência de Água PCJ
os senhores Alex Gama de Santana, Jaildo Santos Pereira, Luis Gustavo de Mora
Reis, da Gama Engenharia de Recursos Hídricos Ltda que estão desenvolvendo
trabalhos relacionados com a Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Alagoas.
Economista Dalto Favero, Engº Luis GustavoM.Reis, Engº Jaildo Santos Pereira, Engº AlexGama de Santana
Engº Francisco Lahóz, Engº Jaildo SantosPereira, Engº Alex Gama de Santana EngºLuisGustavo M. Reis, Economista Sergio Razera
32
Promotor de justiça do meio ambiente de Americana visita sede da Agência
de Águas PCJ
A equipe da Agência de Água PCJ recebeu no dia 9 de abril de 2008, em
sua sede, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de
Americana-SP, Dr. Oriel da Rocha Queiróz, que conheceu as instalações da
Agência de Água PCJ. Esta vista também teve caráter informativo sobre as bacias
PCJ e ações realizadas pelos Comitês PCJ e Agência de Água PCJ.
Criação sobre Uso da Água na Indústria, Proposta de Sistema de Suporte a Decisão
e Apoio ao Comitê PJ
No município de Extrema- MG, no dia 10 de abril, na reunião da CT – PL foi
criada a Câmara Técnica sobre Uso da Água na Indústria, que visa a promover a
coleta, sistematização, armazenamento e divulgação de informações sobre estudos,
pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de gestão dos recursos
hídricos ligados à indústria, de interesse da região dos Comitês PCJ e PJ.
Nesta data também foi realizada uma apresentação e discussão de projeto
sobre o desenvolvimento de um Sistema de Suporte à Decisão para bacias
hidrográficas, com abrangência sócioambiental, parceria Agência PCJ/IBM/TNC,
pelo Sr. Albano Henrique de Araújo da TNC.
Da esq. para a dir.: Engª Andrea Casalatina Costa, Engª Karla Yanssen, Engº Francisco CarlosLahóz, Dr..Oriel da Rocha Queiroz , Economista Sérgio Razera e Gestor Ambiental EduardoCuoco Léo.
33
Na ocasião decidiu –se pela criação de um Grupo de Trabalho que atuará
junto com o Grupo de Trabalho do recém-criado Comitê da Bacia Hidrográfica dos
Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ), com a tarefa de elaborar o regimento interno do
CBH-PJ e fazer os ajustes nos regimentos do PCJ FEDERAL e do CBH-PCJ. O
objetivo é promover a integração dos três comitês das bacias PCJ.
Reunião com o IGAM
No dia 10 de abril ocorreu em Extrema, na Oficina Ambiental, encontro entre
a equipe da Agência de Água PCJ, a equipe do Consórcio PCJ e integrantes da
equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - MG – IGAM, oportunidade
Plenário na CT-PL
Sr. Albano Henrique Araújo da
TNC
Plenário na CT-PL
34
em geral tratou-se de um programa de apoio aos Comitês PJ (integrado aos Comitês
PCJ). As ações que envolvem a elaboração de um Plano Diretor de Recursos
Hídricos para a região, comunicação social, criação de entidade equiparada, entre
outras, estão sendo efetivadas em parceria entre Agência PCJ e IGAM.
Na ocasião foi estabelecido um calendário com as atividades a serem
desenvolvidas até o final do ano de 2008, visando à implantação completa dos
Instrumentos de Gestão, na parcela mineira das bacias PCJ.
Inauguração da Agência Ambiental Unificada de Paulínia – SP e encontro
com gerentes da CETESB
Em 11 de abril de 2008, a equipe da Agência de Água PCJ, participou da
inauguração da Agência Ambiental Unificada do município de Paulínia, que abriga o
segundo maior pólo petroquímico do estado de São Paulo.
O processo de unificação das atividades de fiscalização e licenciamento
desenvolvidas pela CETESB e DEPRN, que prevê a instalação de 56 agências,
resultará na criação da nova agência ambiental paulista, o braço executivo da
política ambiental desenvolvida pela Secretaria do Meio Ambiente.
A solenidade de inauguração contou com as presenças do presidente da
CETESB, Fernando Rei, representando o secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, e dos diretores Otávio Okano, de Controle de Poluição Ambiental, e
Marcelo Minelli, de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, além da diretora
da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais –
CPRN, Ana Cristina Pasini.
Equipe da Agência de Águas PCJ e do IGAM- Instituto Mineiro de Gestão das Águas
35
O evento foi prestigiado, por técnicos da região, empresas, prefeitos e
comunidade em geral.
No período da tarde, no miniplenário da Câmara Municipal de Paulínia
houve uma reunião envolvendo as Coordenações da Agência PCJ, Grupo Técnico
Plano de Bacias, Empresa COBRAPE e Gerentes Regionais (Bacias PCJ) da
CETESB.
Objetivou-se obter a contribuição da CETESB na definição de seções de
controle, tendo em vista modelagem dos recursos hídricos para o Plano de Bacias
2008/2020 das bacias PCJ.
1º Workshop Plano de Bacias 2008- 2020
Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(PCJ), em conjunto com a Agência de Água PCJ, realizaram no último dia 15 de abril
de 2008 o primeiro de uma série de seis workshops sobre o Plano de Bacias 2008-
2020, que deve ser concluído até o fim deste ano.
Os trabalhos foram iniciados em 2007, e o evento realizado na PUC-
Campinas serviu para apresentar os primeiros diagnósticos obtidos pela empresa
Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos), responsável pela
execução do plano.
Em debate aberto no workshop, houve aprofundamento da discussão sobre
recursos hídricos e sobre o aumento da demanda regional por água e participação
dos municípios na Gestão dos Recursos Hídricos.
Novos Workshops serão oportunamente realizados a fim de debater,
também, a questão do enquadramento dos corpos d’água.
Engº Luiz Carlos Moretti, Arquiteta Eneida Zanella eGestor Ambiental Eduardo Cuoco Léo
Engº Francisco Lahóz, Arquiteta EneidaZanella, Engº Carlos Alberto
36
GT- Regimento Interno do Comitê Piracicaba – Jaguari – Comitê de
Integração
No dia 18 de abril de 2008, no Departamento de Água e Energia Elétrica do
Estado de São Paulo – DAEE, o GT- Regimento Interno se reuniu para tratar
principalmente da composição da diretoria do CBH-PJ e todas as adequações
estatutárias e regimentais necessárias para permitir que os Comitês PCJ (Estadual –
SP e Interestadual) e PJ –MG, tenham as mesmas Câmaras Técnicas, reuniões e
deliberações constituindo –se em um Comitê de Integração.
Reunião com a Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Em 22 de abril de 2008, na Secretaria do Meio Ambiente em São Paulo, a
equipe da Agência de Água PCJ, juntamente com o Engº Luiz Roberto Moretti,
Plenário do Workshop
Eng. Jorge Rocco (CETESB)
37
Secretário Executivo dos Comitês PCJ, reuniram-se com a Drª Rosa Maria Mancine,
Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo – SMA, ocasião em que tratou-se da composição das oficinas de
Cobrança, previstas para ocorrer em junho de 2008.
Reunião Grupo de Acompanhamento do Relatório de Situação 2007
Em 24 de abril de 2008, na Agência de Água PCJ, foi realizada reunião do
Grupo de Acompanhamento do Relatório de Situação 2007. Na ocasião foi discutida
a metodologia para sua elaboração, indicando a elaboração do Termo de Referência
específico.
I Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul
A equipe da Agência de Água PCJ participou do “I Simpósio de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul”, realizado nos dias 24 e 25 de abril de
2008, em Resende – Rio de Janeiro, sediado nas dependências da Associação
Educacional Dom Bosco (AEDB), promovido em conjunto pela Associação Pró-
Gestão da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Comitê para Integração da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), Associação Brasileira de Recursos
Hídricos (ABRH) e Rede de Ensino, Pesquisa e Educação à Distância para a Gestão
das Águas na Bacia do Paraíba do Sul (REDEVALE).
O objetivo foi estimular a pesquisa na área de recursos hídricos do Paraíba
do Sul, disseminando conhecimentos técnicos e científicos que sirvam de subsídios
para a gestão da bacia.
O encontro foi dirigido a pesquisadores e estudantes de graduação e pós-
graduação em temáticas diversas relacionadas a recursos hídricos, com trabalhos
desenvolvidos na bacia do Paraíba do Sul.
Trabalhos de pesquisa foram apresentados nos dois dias de sessões
técnicas, abordando temáticas sobre ocupação e uso do solo, efluentes, aspectos
ambientais, qualitativos hidrológicos, institucionais e socioeconômicos. Além dessas
sessões, o evento contou com a exposição de painéis, três mesas-redondas e três
conferências, oportunidade em que pesquisadores, gestores e membros dos comitês
38
de bacias hidrográficas puderam debater a evolução e perspectivas da gestão das
águas na bacia do Paraíba do Sul.
Estiveram presentes representando a Agência de Água PCJ o Assessor
Jurídico, Dr. Carlos de Oliveira, o Coordenador Administrativo Financeiro, Sérgio
Razera, e o Estagiário Filipe Vieira.
1º Módulo do Curso de Capacitação 2008 - Introdução e Prática para o Curso de
Capacitação 2008 - Setores saneamento, sociedade civil e prefeituras.
Durante o ano de 2006, em atendimento aos Comitês PCJ, a Agência de
Água PCJ, em parceria com o Consórcio PCJ e com o apoio de instituições voltadas
aos recursos hídricos e meio ambiente, realizou a 1ª edição do Projeto “Capacitação
Mesa de Abertura do Evento
Da esq. Para dir. Dr. Carlos de Oliveira,Dr. Flávio Antônio Simões (AGEVAP), Dr.João Jerônimo (Consultor COBRAPE), DR.Hendrick Mansur (AGEVAP)
Mesa de Abertura do Evento
39
em Captação de Recursos” voltado à capacitação em captação de recursos
provenientes do FEHIDRO e das Cobranças pelo Uso da Água. Tais aplicações
resultaram na capacitação de aproximadamente 600 agentes nas bacias PCJ.
No ano de 2007, a Agência PCJ, em parceria ainda com o Consórcio PCJ,
aplicou a 2ª edição com o apoio e contribuição de outros parceiros e com a
participação de aproximadamente 500 representantes de prefeituras, serviços de
saneamento e outras organizações públicas e privadas com atuação em recursos
hídricos nas bacias PCJ.
No dia 29 de abril de 2008, no município de Campinas – SP, a primeira ação
para o Curso de capacitação 2008, foi a “Introdução e Prática para o Curso de
Capacitação 2008”, teve como finalidade difundir informações e resultados obtidos
nos cursos de capacitação aplicados em 2006 e 2007, esclarecendo eventuais
dúvidas sobre captação de recursos de um modo geral, abordando experiências
anteriores, levantando alguns dos principais pontos do Plano de Bacias e do Manual
de Procedimentos Operacionais 2008 (MPO) e uma atividade prática para auxílio no
preenchimento da documentação necessária para o processo.
Esse curso tem como objetivo auxiliar agentes do serviço de saneamento,
prefeituras, gestores de empresas e demais profissionais da área na orientação e
compreensão das normas, regras e critérios estabelecidos pelos gestores dos
recursos provenientes do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO) e
Cobrança pelo Uso da Água nas bacias PCJ, facilitando assim na elaboração, no
encaminhamento e na montagem de projetos para a captação de recursos. Para
auxiliar na uniformização das informações e obtenção de um melhor aproveitamento
dos participantes, no âmbito das bacias PCJ totalizam 6 (seis), sendo – 01 aplicação
de Introdução e Prática para o Curso de Capacitação 2008, 02 aplicações
específicas para o Segmento de Saneamento, 02 aplicações para o Segmento da
Sociedade Civil e Prefeituras Municipais, além de 01 aplicação em Minas Gerais
para os dois segmentos e Plantões de Dúvidas.
A participação no Módulo I do Curso de Capacitação foi imprescindível, pois
deu subsídios para os módulos posteriores.
40
Jornalista Marcelo Batista, Dr. LuizAugusto de Aquino (SANASA), Eng.Francisco Lahóz e Economista DaltoBrochi (Consórcio PCJ)
Gestor Ambiental Eduardo Cuoco LéoAplicação do Curso de Capacitação 2008
Engª Andrea Casalatina CostaEngº Ambiental Adauto Paião
Oficina aplicada pela Bióloga Kátia Gotardi – Curso de Capacitação 2008
41
Reunião sobre constituição do Regimento Interno do Comitê Piracicaba –
Jaguari
Em 07 de maio de 2008, na Barragem do Rio Jaguari, a equipe da Agência
de Água PCJ esteve presente em reunião sobre o Regimento Interno do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – Jaguari, continuando os trabalhos da reunião
do dia 18 de abril de 2008 da composição da diretoria do CBH-PJ.
Participação em Curso de Capacitação do Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais
- FHIDRO
No dia 08 de maio de 2008 na sede do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM, em Belo Horizonte – MG, no contexto do Termo de Cooperação
IGAM/ Agência PCJ – Consórcio PCJ, a equipe da Agência de Água PCJ participou
de Curso de Capacitação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO.
O Engenheiro Francisco Lahóz fez apresentação sobre Diagnóstico e
Indicadores de Sustentabilidades; Parcerias, levantamento de dados secundário;
Caracterização da área referenciada no projeto e Bacias Hidrográficas –
Gerenciamento de Projetos.
Tal evento serviu para o entendimento de funcionamento do FHIDRO, que é
um Fundo Público Estadual de Minas Gerais tem por objetivo melhorar a quantidade
e a qualidade dos recursos hídricos do território mineiro. Também houve troca de
experiência sobre o FHIDRO, FEHIDRO e as Cobranças PCJ.
Sistema de Suporte a Decisão
As equipes da Agência de Água PCJ estiveram reunidas no dia 9 de maio de
2008, no Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE
em Piracicaba – SP, com o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Engº Luiz
42
Roberto Moretti, Sr. Harold Gordom Fowler, Coordenador da Câmara Técnica do
Plano de Bacias (CT-PB), Sr. Albano Araujo, da The Nature Conservancy – TNC e o
Eng. José Roberto Miranda, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP.
Na reunião tratou-se da possibilidade de engajamento das bacias PCJ em
projeto que visa ao desenvolvimento e implantação de um Sistema de Suporte à
Decisão para bacias hidrográficas, fruto da parceria IBM e TNC, sendo que a região
hidrográfica PCJ foi uma das quatro experiências a serem implementadas pelos
idealizadores do projeto.
Participação em reunião da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado
de São Paulo
No dia 13 de maio de 2008, o Coordenador da Agência de Água PCJ, Engº
Francisco Carlos Castro Lahóz e o Engº Luiz Roberto Moretti, Secretário Executivo
dos Comitês PCJ, participaram de reunião da Coordenadoria de Recursos Hídricos
do Estado de São Paulo, na USP - São Paulo.
Na ocasião houve discussões do Roteiro de Implantação da Cobrança pelo
Uso da Água para os Comitês de Bacias Hidrográficas em continuidade à
preparação para o evento referente à Cobrança, agendado para os dias 09 e 10 de
junho na cidade de São Pedro.
Participação em reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Piracicaba –
Jaguari
No município de Camanducaia – MG, em 15 de maio de 2008, houve
Reunião do GT criado pela CT-PL para apoiar a elaboração do Regimento Interno
do CBH-PJ (MG) e propor as alterações no Regimento Interno do PCJ Federal e no
Estatuto do CBH-PCJ.
A Secretária Executiva dos Comitês PCJ, conduziu o encontro com o apoio
da Agência de Água PCJ.
43
Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020 com proposta reenquadramento dos corpos
d’Água
No dia 19 de maio de 2008, na sede da COBRAPE (Companhia Brasileira
de Projetos e Empreendimentos), em São Paulo, houve uma reunião com presença
de representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e da Agência
Nacional das Águas – ANA, tratando do andamento do Plano de Bacias
Hidrográficas 2008- 2020 e das perspectivas para a proposição de novo
enquadramento para os corpos d’água.
20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento
No dia 20 de maio de 2008, no auditório da SANASA,Campinas – SP,
ocorreu a 20ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento.
A reunião teve como item de pauta principal a avaliação da indicação do Sr.
Armando Gallo Yahn, pelo Consórcio PCJ, para assumir o cargo de Coordenador
Técnico da Agência de Água PCJ, sendo sabatinado pelos membros da CT-PL e
recebido aprovação por unanimidade.
Além da atividade citada, os presentes à reunião puderam conversar com o
Sr. Michel Stein, representante da Agência de Água Loire-Bretagne, da França, que
encontrava-se em visita à região. Colaborou no diálogo a intérprete Cristina Vaz
Duarte.
Na oportunidade foram discutidas as Alterações no Regimento Interno do
PCJ Federal e no Estatuto do CBH-PCJ.
Representantes dos Comitês PCJ e PJ Representantes dos Comitês PCJ e PJ
44
Representante da Agência Loire-Bretagne visita Bacias PCJ
Entre os dias 19 de 23 de maio, o Consórcio PCJ recebeu a visita do diretor
de Relações Internacionais da Agência de Água Loire-Bretagne (França),
engenheiro agrônomo Michel Stein, como mais uma atividade resultante do acordo
de cooperação técnica entre o Consórcio PCJ e a Agência Loire-Bretagne, firmado
em 2006.
Na manhã do dia 20, como primeiro compromisso oficial, Michel Stein visitou
a sede do Consórcio PCJ, em Americana, onde conheceu os Sistemas Nacional e
Estadual (SP) de gerenciamento dos recursos hídricos e também acompanhou uma
aplicação do curso de capacitação em captação de recursos financeiros, promovido
pela Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ.
No período da tarde participou de reunião da Câmara Técnica de
Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ, realizada na SANASA - Campinas, quando
destacou a semelhança entre a forma de condução das discussões e deliberações
da CT-PL e das instâncias similares na bacia Loire-Bretagne.
No dia 21, Michel Stein visitou a sede da Agência de Água PCJ, em
Piracicaba, onde assistiu a uma apresentação sobre o sistema de gestão nas bacias
PCJ e concedeu uma entrevista à assessoria de comunicação do Consórcio.
Questionado sobre as diferenças dos sistemas de gestão nas bacias PCJ e
Loire-Bretagne, Stein usou como indicador os níveis de despoluição das duas
regiões. “Em 1987 tínhamos cerca de 50% do esgoto doméstico e 75% do esgoto
industrial tratados, números semelhantes aos das bacias PCJ hoje, quando temos
75% do esgoto doméstico e 90% do esgoto industrial tratados, comparou. Essa
Engenheiro Armando Gallo Engº Michel Stein
45
situação, que revela um período de 20 anos para o avanço do nível despoluição da
bacia PCJ se comparado com o histórico da bacia Loire-Bretagne, repete-se numa
análise da arrecadação de recursos financeiros com a cobrança pelo uso da água,
revela Stein.
A bacia Loire-Bretagne tem 155 mil km2 e arrecadava, há 20 anos, 100
milhões de euros enquanto a bacia PCJ, com aproximadamente 15 mil km2, cerca de
10% da região francesa, vai arrecadar este ano cerca de R$ 25 milhões com a
contribuição, aproximadamente 10 milhões de euros, compara o francês.
Durante sua permanência na região, Michel Stein teve a oportunidade de
conhecer alguns municípios da bacia do rio Jaguari, o pólo petroquímico de Paulínia,
a formação do rio Piracicaba, o DAE de Americana e o Matrizeiro do Semae-
Piracicaba.
Ele finalizou sua visita oficial no dia 23, quando foi acompanhado pelo
secretário executivo do Consórcio PCJ, Dalto Fávero Brochi, em visita à Agência
Nacional de Água (ANA) e à Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), em Brasília (DF), onde
participou de reuniões.
Participação na Assembléia da ASSEMAE
No período de 25 a 30 de junho de 2008, as equipes da Agência de Água
PCJ e do Consórcio PCJ estiveram em Salvador - BA, participando da 38ª
Assembléia da ASSEMAE, com a apresentação dos seguintes trabalhos técnicos:
“Planejamento de Bacias Hidrográficas: Desafio para a Construção de Planos de
Bacias Operacionais, Associados com Enquadramento dos Corpos D’água -
Experiência Nas Bacias PCJ”; “Avaliação dos Investimentos em Sistemas de
Engo Michel Stein
46
Tratamento de Esgoto nas Bacias PCJ, com Recursos Financeiros do FEHIDRO e
das Cobranças PCJ”.
Mesa Diretiva d e Abertura da 38º ASSEMAE
Plenário da 38º ASSEMAE Entrega de Certificado 38º ASSEMAE
Engª Karla Yanssen e Engª AndreaCasalatina Costa
Da esq. para a dir.: Gestor AmbientalEduardo Cuoco Léo, Economista SérgioRazera, Engª Andrea Casalatina Costa,Dr. Arnaldo Luiz Dutra (Presidente daASSEMAE) e Economista Dalto Favero
47
Fórum Social para o Desenvolvimento Sustentável
As equipes do Consórcio PCJ e da Agência de Água PCJ/ Consórcio PCJ
marcaram presença na primeira edição do projeto Sustentar, promovido pela
Prefeitura de Campinas em parceria com Unicamp, PUC-Campinas, SANASA,
Fundação Fórum Campinas e Ab Maior entre os dias 26 e 31 de maio. A base foi um
stand na Feira de Produtos e Projetos para Desenvolvimento Sustentável,
promovida entre os dias 29 e 31 no Centro de Convivência; e participou do Fórum
Social para Desenvolvimento Sustentável, através do coordenador geral da Agência
de Água PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, que palestrou no painel Gestão dos
Recursos Hídricos para a Sustentabilidade, no dia 30.
O projeto Sustentar foi composto por quatro linhas de ação: uma campanha
educativa envolvendo a comunidade em vários pontos públicos de Campinas, o I
Congresso Latino-Americano para o Desenvolvimento Sustentável, realizado entre
os dias 26 e 28 de maio no hotel The Royal Palm Plaza, o Fórum Social e a Feira de
Produtos e Projetos para o Desenvolvimento Sustentável promovidos no Centro de
Convivência Cultural entre os dias 29 e 31.
Entre as autoridades que passaram pelo stand do Consórcio PCJ, no qual
foram distribuídos materiais informativos de conscientização sobre o uso racional da
água, sementes de árvores nativas da região e mudas de árvores nativas e
frutíferas, destacam-se o prefeito de Campinas, Dr. Hélio de Oliveira Santos, o
Presidente da Sociedade de Abastecimento e Saneamento S.A. (Sanasa), Luiz
Augusto Castrillon de Aquino, e o Assessor Parlamentar da Agência Nacional de
Água (ANA), Cláudio Antônio de Mauro, ex-prefeito de Rio Claro e ex-presidente
dos Comitês PCJ.
Dr. Cláudio Antônio de Mauro , FranciscoLahóz e xxxxxxxxxxxxxx
48
Atendimento à Deliberação dos Comitês PCJ nº 024/05
No dia 02 de junho de 2008, a Dr. Maria Luiza Granziera esteve na Agência
de Água PCJ, onde foram discutidos vários aspectos importantes relativos ao
trabalho que ela está desenvolvendo,visando à busca de soluções legais e
administrativas para a existência de uma Agência com figura jurídica para o
atendimento às cobranças pelo uso dos recursos hídricos nas bacias PCJ, ou seja,
no âmbito Estadual e da União.
Engenheiro Armando Gallo assume a coordenação técnica da Agência de
Água PCJ
O engenheiro civil Armando Gallo Yahn assumiu no dia 2 de junho o cargo
de Coordenador Técnico da Agência de Água PCJ. O nome dele foi aprovado por
meio de deliberação ad referendum (precisa ser submetida ao plenário) do
presidente dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (PCJ), José Roberto Tricoli, com base em manifestação positiva da Câmara
Técnica de Planejamento (CT-PL), cuja última reunião foi realizada em 20 de maio.
Armando Gallo foi escolhido por meio de processo seletivo aberto pelo
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí em 10
de janeiro, através de uma empresa de consultoria especializada em recrutamento e
seleção, onde a contratada recebeu três currículos por parte das empresas e
prefeituras consorciadas, conforme edital de convocação para análise.
Depois de serem submetidos às avaliações técnica, psicológica e análise de
competência, Gallo foi o escolhido. O Dr. Armando Gallo passou por uma sabatina
na reunião da CT-PL e teve seu nome aprovado por unanimidade.
Pesaram a favor dele os 22 anos de serviços prestados à
SANASA/Campinas, onde foi diretor técnico, diretor operacional e, por fim, gerente
de comunicação social. Foi nesse último cargo em que participou ativamente do
processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira.
Entre as atividades diretamente atribuídas a Gallo estão a supervisão da
elaboração do Plano de Bacias, do Relatório de Situação e da Rede Telemétrica de
Monitoramento dos Recursos Hídricos.
49
Grupo de canadenses visita a Agência de Água PCJ
No dia mundial do meio ambiente, 05 de junho de 2008, a Agência PCJ
recebeu a visita de cinco profissionais canadenses que atuam na gestão dos
recursos hídricos e meio ambiente, através do Programa de Grupo de Estudos do
Rotary Internacional. O foco do encontro foi a troca de experiências entre o modelo
canadense e brasileiro de gestão dos recursos hídricos, principalmente com a
apresentação e discussão acerca do processo de implantação e as experiências
com o instrumento de gestão - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos,
que despertou grande interesse do grupo quanto ao pioneirismo e principalmente ao
envolvimento e pacto de todos os segmentos da sociedade.
Os canadenses visitaram diversos municípios das bacias PCJ através dos
Rotary Clubs, buscando o intercâmbio de experiências e soluções para os recursos
hídricos e meio ambiente.
Engº Armando Gallo Yahn
Canadenses em visita à Agência de Águas PCJ. Engenheiro Alexandre Villela
50
IV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Ambiente e Sociedade - ANPPAS
Entre os dias 4 e 6 de junho de 2008, o Coordenador da Agência de Água
PCJ, Engº Francisco Carlos Castro Lahóz, participou em Brasília – DF no IV
Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e
Sociedade – ANPPAS.
Sua participação foi na mesa redonda Governança da Água no Brasil-
conflitos e negociação, que teve ainda como participantes Pedro Roberto Jacobi
(USP/SP); Roberto Luiz do Carmo (Unicamp); Yvonilde Medeiros (UFBa) e Wilde
Cardoso(Gerente de Recursos Hídricos da ANA).
Foram debatidos, entre outros pontos, os avanços mais recentes com a
criação da Agência de Água PCJ, um histórico dos Comitês PCJ mostrando
momentos importantes, transformações e principais desafios enfrentados, a
complexidade, a Outorga do Cantareira e a complexidade da negociação, mostrando
a capacidade de organização e a articulação de atores, bem como os principais
desafios para a Governança na bacia e a implantação dos instrumentos - Outorga/
Cobrança, Plano de Bacias e a Questão qualidade /quantidade de Água.
GT- Rede telemétrica
No dia 6 de junho de 2008, em Campinas, ocorreu reunião do GT- Rede
para aprimoramento do Termos de Referência da Rede Telemétrica para as bacias
PCJ. Discutiram-se itens importantes para a concepção da nova rede, como
Canadenses em visita à Agência de Águas PCJ e equipe da Agência de Águas PCJ
51
especificações técnicas de equipamentos e softwares, segurança e disposição de
novos pontos.
Oficina de capacitação "9 passos para a implantação da Cobrança pelo Uso
da Água no Estado de São Paulo"
A Coordenadoria dos Recursos Hídricos, com apoio dos Comitês de Bacias
do Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Paraíba do Sul, do DAEE e da CETESB
preparou um “Kit” Cobrança, que detalha os 9 passos para a implantação da
Cobrança pelo Uso da água, segundo a legislação paulista, sendo cada passo
descrito e acompanhado de links que disponibilizam os documentos, ferramentas e
dicas necessárias para a operacionalização deste instrumento de gestão.
Dirigentes dos colegiados, componentes de fóruns que tratam da cobrança
nos CBHs e representantes de órgãos gestores estadual e federal estiveram
reunidos entre os dias 9 e 10 de junho de 2008 em São Pedro – SP, com o intuito de
capacitar e homogeneizar conhecimentos através da apresentação do CD, palestra
e debates relativos ao tema.
Esteve coordenando o evento a Drª. Rosa Mancine, Coordenadoria dos
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Na ocasião, o Arquiteto José Roberto Tricolli, Prefeito de Atibaia –SP e
Presidente dos Comitês PCJ, juntamente com o Dr. Rodrigo Flecha, representando
a Agência Nacional de Água (ANA), realizaram um lançamento “especial” do livro “A
Implementação Da Cobrança Pelo Uso De Recursos Hídricos E Agência De Água
Nas Bacias PCJ", dirigido aos Comitês de Bacia, presentes.
Reunião preparatória para Convênio IGAM/ Consórcio PCJ – Agência PCJ
No dia 11 de junho de 2008, o Sr. Túlio Bahia Alves - Técnico Ambiental –
IGAM, reuniu-se na sede da Agência de Águas PCJ, em Piracicaba/ SP, com a
Coordenação Geral, Corpo Técnico e Administrativo da Agência de Água
PCJ, Engº Francisco Lahóz, Engº Armando Gallo, Gestor Ambiental Eduardo Léo,
Economista Sérgio Razera e a Engª Elaine F. Campos.
Nessa reunião foi apresentada a primeira minuta do Convênio e do
respectivo Plano de Trabalho, além da Memória de Cálculo para desenvolvimento do
52
Programa de Comunicação Social para Implantação da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari - PJ, em
Minas Gerais, a ser executado pela Agência de Água PCJ.
Apesar de ter sido a primeira reunião entre IGAM e Agência de Água PCJ
para o desenvolvimento desse Convênio, os resultados foram bastante
produtivos. Algumas considerações foram acrescentadas pelos técnicos da Agência
de Água PCJ ao Plano de Trabalho.
Quanto à Memória de Cálculo, os técnicos da Agência de Águas PCJ
concordaram com os valores orçados e previstos para desenvolvimento dos
produtos e ações desse programa.
Auditoria da Agência Nacional de Águas
Na primeira quinzena do mês de junho, o Sr. Pedro Dias Junior, Auditor da
ANA, esteve presente na Agência de Água PCJ com o objetivo de realizar auditoria
em alguns contratos de repasse de recursos da Cobrança Federal PCJ firmados
com a Caixa Econômica Federal e que já se encontravam em andamento. Desta
maneira,acompanhado pela Engª Andrea Casalatina Costa, o Sr Pedro visitou os
seguintes tomadores: SANEBAVI, SABESP, Prefeitura de Iracemápolis e Prefeitura
de Santa Gertrudes.
O processo transcorreu normalmente e, após vinte dias, a Agência de Água
PCJ recebeu os relatórios de auditoria com algumas recomendações aos tomadores
e à Caixa Econômica Federal.
Assinatura dos Contratos de Repasse
No dia 18 de junho de 2008, ocorreu em na sede Regional da Caixa
Econômica Federal, em Piracicaba, a assinatura de três Contratos de Repasse 2008
com os Tomadores de Recursos da Cobrança federal: Serviço Municipal de Água e
Esgoto – SEMAE – Piracicaba, Fórum das Entidades Civis e Associação de
Educação – ALIE.
Os contratos assinados na ocasião terão o acompanhamento da REDUR –
Piracicaba. Estiveram presentes à cerimônia: SEMAE Piracicaba, Sr. Vlamir
Schiavuzzo; Fórum das Entidades Civis, Sr. Walter Becari; Associação de Educação
– ALIE, Dirceu Brasil Vieira; Coordenador Técnico da Agência de Água PCJ, Engº
53
Armando Gallo; Coordenador Administrativo Financeiro da Agência de Água PCJ,
Economista Sérgio Razera; Analista de Projetos da Agência de Água PCJ, Engª
Andrea C. Costa; Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Sr. Israel Samuel
dos Reis.
Subsídios e Sugestões sobre a Construção Conjunta de Sistema de Suporte
à Decisão (SSD) e Aproveitamento Integrado de Estudo sobre Ampliação das
Disponibilidades Hídricas nas Bacias PCJ
No dia 20 de junho de 2008, na Universidade de São Paulo – USP, houve
uma reunião sobre “Subsídios e Sugestões sobre a Construção Conjunta de Sistema
de Suporte à Decisão (SSD) e Aproveitamento Integrado de Estudo sobre Ampliação
das Disponibilidades Hídricas nas Bacias PCJ”, da qual participaram representantes
da empresa COBRAPE, responsável pela elaboração do Plano de Bacias PCJ
2008/2020, da empresa ENGECORPS, contratada pela Petrobras/Replan para
atender às solicitações da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº058/06, da
Agência de Água PCJ e da Petrobras/Replan.
Economista Sérgio Razera, Engº ArmandoGallo, Engº Walter Beccari (Fórum deEntidades), Dr. Ailton Borges (CEF), Dr.Isaac Samuel dos Reis (CEF)
Dr. Isaac Samuel dos Reis (CEF), EngªAndrea Casalatina Costa, Dr..VlamirSchiavuzo (SEMAE), Dr. Luís RenatoGomes (ALIE) e Profº Dirceu Brasil(ALIE)
54
Esta reunião teve como objetivo a apresentação pela ENGECORPS dos
estudos que estão sendo feitos para o desenvolvimento de um Sistema de Suporte à
Decisão que irá contribuir com os estudos que estão sendo elaborados pela
COBRAPE através do Plano de Bacias PCJ 2008/2020.
O principal objetivo do encontro foi o somatório de forças para os termos
comuns em estudo.
Visita à Autorità di Bacino do Rio Po (equivalente na Itália ao nosso Comitê
de bacias)
Entre os dias 22 e 24 de junho de 2008, o Assessor Jurídico Dr. Carlos de
Oliveira, da Agência de Água PCJ, esteve em visita à Autorità di Bacino do Rio Po
(equivalente na Itália ao nosso Comitê de bacias), com sede na cidade de Parma,
sendo recebido pelo Eng. Burani Enrico, onde realizou visita técnica pelos rios da
Região de Parma/Bologna e entrega do livro sobre a cobrança nos rios PCJ.
E em visita ao Departamento de Meio Ambiente da Universidade de
Modena/Itália, onde entregou do livro sobre a cobrança nos rios PCJ,estavam
presentes a Profª. Joselita Borba (PUC-SP), Prof. Alberto Levi (Universidade de
Modena), Prof. Nelson Mannrich (USP) e Profª Yone Frediani (Universidade de
Modena).
Departamento de Meio Ambiente daUniversidade de Modena/Itália
55
2º Workshop Internacional sobre Sistemas de Suporte à Decisão para
Bacias Hidrográficas - Desafios e Oportunidades
A The Nature Conservancy (TNC) e a IBM organizaram o 2º Workshop
Internacional sobre Sistemas de Suporte à Decisão para Bacias Hidrográficas:
Desafios e Oportunidades, que se realizou nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2008,
em Cuiabá-MT.
O Coordenador Geral de Agência de Água PCJ, Engº Francisco Carlos
Castro Lahóz, participou das discussões da Mesa Redonda “SSD para Comitês de
Bacias, Agricultura Sustentável e Infra- Estrutura” com o tema “Um Sistema de
Suporte a Decisão no Âmbito de Atuação dos Comitês PCJ”.
Este projeto tem como objetivo fundamental desenvolver e implementar um
sistema que será inovador e pioneiro por criar uma estrutura aberta à incorporação
de distintos modelos eco-hidrológicos, por possuir uma interface simples e interativa
e por ter um alto potencial de integração. Para atingir este objetivo, a TNC e a IBM
estão utilizando recursos tecnológicos modernos, aliados ao conhecimento técnico-
científico de ponta.
No evento buscou-se obter a contribuição das pessoas que atuam na gestão
ambiental e de recursos hídricos para melhor especificação e definição das
funcionalidades básicas do sistema.
Dr. Carlos de Oliveira e Eng.Burani Enrico
56
Visita técnica de Senadoras às Bacias PCJ e lançamento do livro sobre a
Implantação da Cobrança Federal PCJ
A visita técnica das Senadoras Marina Silva e Marisa Serrano às bacias
PCJ ocorreu durante a manhã e início da tarde do dia 26 de junho de 2008.
Houve palestra no anfiteatro das instalações do Reservatório do Jaguari –
Sistema Cantareira, proferida pela SABESP, Secretaria dos Recursos Hídricos e
Saneamento do Estado de São Paulo e representantes das bacias PCJ.
Foram enfocadas as ações da gestão compartilhada que permitem a
garantia do balanço hídrico para as bacias PCJ e Alto Tietê (Grande São Paulo),
através do Sistema Cantareira.
Houve sobrevôo de helicóptero por todo o Sistema Cantareira e imediações,
com enfoque nas dificuldades da gestão dos recursos hídricos para as regiões
metropolitanas.
O lançamento do livro "A Implementação Da Cobrança Pelo Uso De
Recursos Hídricos E Agência De Água Nas Bacias PCJ" ocorreu na mesma data,
pela noite, em Atibaia- SP, contando com a presença da Senadora Marina Silva; do
Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado; da Coordenadora
Estadual de Recursos Hídricos (SP), Rosa Mancini; e do Coordenador do Fórum
Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo membro dos Comitês
PCJ; dentre outras pessoas.
Dr. José Machado Drª. Rosa Mancine e Dr. José Machado
57
Reunião de integração dos Estados de Minas Gerais e São Paulo
Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (PCJ) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-
PJ) realizaram no dia 27 de junho de 2008, em Extrema (MG), Reunião Plenária
Conjunta, considerado o evento político e administrativo mais importante deste ano,
que marcou a integração dos estados de Minas Gerais e São Paulo no
gerenciamento dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - PCJ.
Os Comitês das Bacias Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(PCJ) instalou o seu braço estadual mineiro. Batizado de Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ), a criação da entidade é
definida pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, como o
fechamento de um ciclo que compreende a implantação de todas as ferramentas de
Dr. José Machado, Senadora MarinaSilva, Arquiteto Roberto Tricolli,Administrador Eduardo Paschoalloti
Plenário do Lançamento do Livro sobre a Implantação da Cobrança Federal PCJ
58
gestão previstas na Lei Federal nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos
Hídricos).
A reunião contou com a presença da Senadora Marina Silva; do Diretor-
presidente da ANA, José Machado;do Diretor da ANA, Dr. Benedito Braga; da
Coordenadora de Recursos Hídricos (SP), Rosa Mancini; da Diretora-presidente do
IGAM/MG, Cleide de Melo; do Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo; além de representantes de órgãos e
entidades dos segmentos público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
Nela foi aprovado o regimento interno do CBH-PJ, que corresponde à
porção mineira das bacias PCJ.
A reunião serviu ainda para deliberar sobre alterações no regimento interno
e no estatuto dos Comitês PCJ e a respeito do processo de integração do PJ com o
PCJ. A expectativa foi que o processo reforçasse o entrelaçamento já observado no
âmbito dos Comitês PCJ estadual (paulista) e federal, tornando as bacias PCJ as
únicas do Brasil com todos os instrumentos de gestão dos recursos hídricos
implantados. Na reunião foi definida também a diretoria do Comitê PJ.
No que diz respeito aos instrumentos de gestão cuja implantação será
facilitada em todo o território das bacias, com a instalação do Comitê PJ,
destacando-se o Plano de Bacias (acompanhado de seu respectivo processo de
planejamento); a tomada de decisão e compatibilização de procedimentos sobre
outorgas e licenciamentos e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Entre outros fatos registramos a posse da Diretoria,a indicação do Secretário
Executivo da Secretaria executiva do PCJ Federal para atuar junto ao CBH-PJ; a
proposição, ao CERH, do Consórcio PCJ para atuar como entidade equiparada à
Agência de Bacias do CBH-PJ e Apreciação da proposta de integração de ações e
denominação dos três: “Comitês PCJ”.
Mesa de abertura de Reunião Plenária dos Comitês PCJ que contou com a Presença da Senadora Marina Silva
59
Primeira ETE feita com recursos da Cobrança Federal entra em operação
O mês de junho foi marcado pela entrega da primeira ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto) construída com recursos arrecadados com a cobrança
federal pelo uso dos recursos hídricos nas bacias PCJ. Trata-se da ETE Jacaré, em
Cabreúva, na qual foram investidos R$ 3,0 milhões, sendo que R$ 1,8 milhão é
proveniente da Cobrança Federal PCJ.
O principal ganho ambiental da obra está na melhoria da qualidade da água
do rio Piraí (o manancial integra a bacia do rio Jundiaí e suas águas são captadas
para o abastecimento público de Salto e Indaiatuba).
A ETE foi construída para ter uma vazão de final de plano de 90 l/s, o que
oferece uma ‘folga’ de aproximadamente 15 anos, de acordo com a estimativa de
crescimento populacional e industrial do distrito de Jacaré.
A Sabesp trabalha com uma projeção que indica população de 33,6 mil
habitantes até 2013 e uma vazão doméstica e industrial de 69 litros por segundo.
Até 2022, a perspectiva é de uma população de 45,3 mil habitantes e vazão
doméstica e industrial de 92 l/s. Pelos dados atuais, 83% da população de Cabreúva
será atendida pela ETE.
A obra executada com recursos da cobrança federal em Cabreúva teve
como base uma ETE já existente, porém com eficiência de tratamento baixa (53%
de remoção de carga, quando o recomendado pela legislação é no mínimo 80%). O
novo sistema implantado, deverá elevar a eficiência para índices superiores a 95%.
A ETE Jacaré vai beneficiar 5.600 famílias
60
Módulo II: Curso de Capacitação Aplicação Específica para o Setor Sociedade Civil
e Prefeituras Municipais e Saneamento
A segunda ação da aplicação do “Curso de Capacitação em Captação de
Recursos FEHIDRO/Cobranças PCJ 2009”, tendo seu foco voltado ao Grupo I -
Segmento Saneamento e Grupo II – Segmento Sociedade Civil e Prefeituras
Municipais, direcionando os principais pontos decisivos para captação de recursos,
que posteriormente será somado ao plantão de dúvidas, ocorreram entre os meses
de maio e junho de 2008,
O curso teve duração de 8 horas, e ocorreu no município de Atibaia (SAAE),
dia 13 de maio; no município de Americana (Centro de Referência em Gestão e
Proteção dos Recursos Hídricos/Consórcio PCJ), no dia 20 de maio; no município
de Piracicaba (FUMEP), dia 10 de junho; e no município de Itatiba (Parque Ferraz
Costa), no dia 17 de junho.
Os cursos foram dirigidos com o objetivo de orientar as indicações de
demandas de projeto, elaboração de Termos de Referência, modelos de projetos,
obtenção de licenças ambientais, tecnologias para tratamento de esgotos
domésticos, combate a perdas de água e racionalização, proteção aos mananciais,
prestação de contas dos recursos captados, critérios para hierarquização dos
empreendimentos e assuntos relacionados ao tema.
Com um total de 260 participantes no 1º e 2º módulo,foram entregues
materiais técnicos preparados especialmente para o curso. O curso teve um bom
desempenho graças ao grande número de parceiros envolvidos, ao entusiasmo da
comunidade regional, ao bom trabalho realizado anteriormente e a conscientização
da necessidade de melhorias nos projetos.
Engº. Guilherme Valarini, Carlos Alberto Gravina(SAAE-ATIBAIA) e Gestor Ambiental EduardoCuoco Léo
61
José Alberto Fusco Scarnelli (DEPRN)
Arquiteta Cecília de BarrosAranha (DAEE)
Dr. Jeová Ferreira da Silva(CETESB)
Engº Francisco Lahóz
62
3. COMPLEMENTAÇÕES DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA AGÊNCIA DEÁGUA PCJ EM 2008
63
Atividades de abrangência anual e eventos pontuais
Existem algumas atividades que se repetem ao longo de todo o trimestre,
principalmente para o atendimento da demanda externa.
Ocorreram também alguns eventos pontuais, tal como o acompanhamento e
estudos da instalação dos Comitês PJ, atendimento a solicitações correspondentes
aos Comitês PCJ, a Agência Nacional de Águas e parceiros.
Sistema de Gerenciamento dos Projetos
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe, acompanha os projetos
aprovados no Comitê com recursos da Cobrança Federal, encaminhados a Caixa
Econômica Federal, localizados nas Superintendências Regionais (REDUR) de
Piracicaba, Campinas e Jundiaí, nas Gerências (GIDUR) de São Paulo e Belo
Horizonte.
Participação em palestras, consultas e visitas a outros Comitês de Bacias
Hidrográficas
A equipe da Agência de Água PCJ, desde o início do seu funcionamento,
vem ministrando com freqüência palestras sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos nas bacias PCJ, sobre sua estruturação e funcionamento, e aplicação dos
recursos arrecadados.
A demanda maior tem sido das universidades localizadas nas bacias PCJ,
Associações, Sindicatos e Clubes de Serviço.
As consultas pela internet e telefone são diárias e eventualmente ocorre
visitas de representantes dos diversos segmentos da comunidade e de outros
Comitês de Bacias Hidrográficas.
Atendimento e acompanhamento dos trabalhos das Câmaras Técnicas dosComitês PCJ
Os membros da equipe da Agência de Água PCJ têm realizado esforços
para participar do maior número possível de reuniões das Câmaras Técnicas dos
Comitês PCJ, e nesse sentido tiveram participação ativa na Câmara Técnica de
Planejamento (CT-PL), Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), Câmara
64
Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e ainda nos Grupo de Trabalho ou
de Acompanhamento: Grupo de Acompanhamento do Relatório de Situação, Plano
de Bacias, GT- Cobrança, GT- Cantareira, GT- Critérios além das Reuniões
Plenárias dos Comitês PCJ.
Também têm participado das reuniões da CT-COB e GT- Agência, para o novo
Contrato de Gestão e da indicação ou renovação da Entidade Delegatária para as
bacias PCJ.
Implantação do Comitê Piracicaba- Jaguari
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe, acompanha a Implantação
do Comitê Piracicaba - Jaguari, bem como a execução do Plano de Bacias,
Regimento Interno e demais ações pertinentes ao Comitê PJ, instalado
recentemente.
Com a instalação do PJ, será possível implantar a cobrança pelo uso das
águas de domínio do estado de Minas. Essa, explica ele, é a ferramenta que falta
para que os Comitês PCJ disponham de todas as previstas pela Lei Federal nº
9.433/97.
Caso o início da Cobrança Estadual realmente se confirme, os Comitês PJ
passarão a ser a primeira experiência de cobrança pelo uso da água no estado de
Minas Gerais. A instalação do braço estadual mineiro dos Comitês PCJ representam
também a primeira experiência no Brasil de uma estrutura que "integre as ações
institucionais para a gestão dos recursos hídricos em uma mesma bacia".
Sendo assim, durante o primeiro semestre de 2008, a equipe da Agência de
Água PCJ, vem acompanhando do cronograma estabelecido entre Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM e Agência de Água PCJ, para a implementação da
cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do PJ, bem como planejamento e
execução das atividades propostas.
Um dos principais pontos destacados por gestores de recursos hídricos de
todo o país é o entrelaçamento entre o Comitê Federal e o Estadual Paulista. A
expectativa é que o bom entendimento seja mantido agora que a composição dos
Comitês PCJ está completa, sendo a única no país em condição de dispor de todos
os instrumentos de gestão preconizados pelas Políticas Estaduais (mineira e
paulista) e Nacional de recursos hídricos.
65
A integração deverá trazer ganhos ambientais à porção mineira, com
reflexos importantes para o restante das bacias PCJ.
O CBH-PJ abrange as cidades de Camanducaia, Toledo, Extrema e Itapeva
e parte do município de Sapucaí-Mirim, em cujos respectivos territórios estão às
nascentes dos rios Atibaia, Camanducaia e Jaguari, formadores do Piracicaba.
Nessa porção mineira está implantada, atualmente, apenas a cobrança pelo uso das
águas de domínio da União. Com a instalação do CBH-PJ, será possível implantar a
cobrança pelo uso das águas de domínio do estado de Minas Gerais.
Acompanhamentos dos empreendimentos da Cobrança Federal PCJ
Os empreendimentos contemplados com recursos da Cobrança Federal
PCJ, do exercício de 2006 encontram-se, em sua grande maioria, em fase de
execução.
Já os empreendimentos de 2007 encontram-se em fase final de licitação ou
no aguardo do primeiro desembolso.
Todos os empreendimentos do exercício de 2008 tiveram o contrato
assinado com a Caixa Econômica Federal em junho/2008 e no momento encontram-
se em fase de adequações.
Situação até junho/2008
RELAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS - COBRANÇA 2006/2007/2008
Tomador Empreendimento CobrançaFederal Contrapartida Valor Total Situação
1 P. M. deIracemápolis (2006)
Estudo e Projeto deDesassoreamento
da Lagoa Anaeróbia- Tratamento de
Esgoto
R$ 20.576,00 R$ 13.750,00 R$ 34.326,00 CONCLUÍDO
2 P. M. de NovaOdessa (2006)
Coletor Tronco doCórrego Harmonia R$ 76.294,98 R$ 42.915,93 R$ 119.210,91
Em andamento.Realizado 1desembolso
3 P. M. de NovaOdessa (2006)
Interceptor deEsgoto Ribeirão
Quilombo
R$552.644,23 R$ 310.862,38 R$ 863.506,61
Em andamento.Realizado 1desembolso
4 P. M. de Rio dasPedras (2006)
Estudo e Projetopara Tratamento de
Esgoto - Área DR$ 66.799,20 R$ 18.840,80 R$ 85.640,00
Aguardandoaprovação doprojeto pelos
órgãosambientais paraentão autorizarinício de obras
66
5 P. M. de SantaGertrudes (2006)
Projeto de Reduçãode Perdas através
dereaproveitamento
de água noprocesso do sistema
de tratamento,desidratação e
disposição final doslodos da ETA no
município de SantaGertrudes
R$ 54.979,20 R$ 24.700,80 R$ 79.680,00 CONCLUÍDO
6 P. M. de Socorro(2006)
Estudo e Projeto daEstação de
Tratamento deLixiviado (chorume)do Aterro Sanitário
Municipal
R$ 36.562,94 R$ 11.593,06 R$ 48.156,00
Em andamento.Aguardando
primeirodesembolso.
Enviou 1amedição à CEF,
em 17/07/08
7 SAAE Amparo(2006)
Projeto da Estaçãode Tratamento de
Chorume do AterroSanitário Regional
de Amparo
R$ 42.035,20 R$ 10.508,80 R$ 52.544,00
Em andamento.Aguardando
primeirodesembolso
8 SAAE Amparo(2006)
Elaboração deProjeto de
Reaproveitamentode Água e Redução
de Perdas doSistema de
Tratamento eDisposição Final deLodos Gerados nasETAs I, II, III e IV do
Município deAmparo
R$ 73.817,68 R$ 19.622,42 R$ 93.440,10
Em andamento.Aguardando
primeirodesembolso
9 SAAE Capivari(2006)
Elaboração deprojeto básico de
emissário, estaçãoelevatória e estação
de tratamento deesgoto.
R$ 64.000,00 R$ 36.000,00 R$ 100.000,00
Em andamento.CEF aguarda
primeiro boletimde medição
10 SABESP (2006)
Obras deAdequação de
Macromedidores deVazão e
Implantação deMicrozonas de
Controle de Perdasnos Municípios deBragança Paulista,Joanópolis, Nazaré
Paulista,Pinhalzinho,
Piracaia e Vargem.
R$1.798.475,05
R$1.198.983,38
R$2.997.458,43
Obra emandamento.Realizado 1desembolso
11 SABESP (2006)
Adequação daEstação de
tratamento deEsgoto - ETE sede -
Nazaré Paulista
R$512.633,50 R$ 128.158,37 R$ 640.791,87
Laudo de análisede engenharia
concluído
12 SABESP (2006)
Ampliação de ETEdo Município de
Cabreúva,localizado no distrito
de Jacaré
R$1.800.000,00
R$1.200.000,00
R$3.000.000,00 CONCLUÍDO
67
14 SANASA Campinas(2006)
Substituição deRedes de CimentoAmianto e Ramais
de FerroGalvanizado no
Bairro Vila CasteloBranco
R$1.800.000,00 R$ 799.131,69 R$
2.599.131,69
Em andamento.Realizado 1desembolso
15 SANASA Campinas(2006)
Implantação doSistema de
EsgotamentoSanitário Santa
Cândida
R$1.574.630,96
R$1.048.879,47
R$2.623.510,43
Em andamento.Realizado 1desembolso
16 SANEBAVIVinhedo (2006)
Melhorias na ETEPinheirinho
R$290.500,00 R$ 124.500,00 R$ 415.000,00
Em andamento.Realizado 1desembolso
17 P M Limeira (2006)
Estudo Hidrológicopara aumento da
capacidade hídricada Bacia do
Ribeirão do Pinhal
R$185.438,80 R$ 46.771,20 R$ 232.210,00
CEF estáanalisando
documentação,porém a licitaçãojá foi autorizada.
18 P M Monte Mor(2006)
Plano Diretor deMacrodrenagem de
Monte Mor
R$120.336,00 R$ 54.064,00 R$ 174.400,00
Prefeitura estáconsultando ojurídico sobredispensa de
licitação. Apósessa análise o
projeto terácontinuidade
19 SAAE Rio dasPedras (2006)
Programa deControle e Reduçãode Perdas de Água
R$ 89.500,00 R$ 29.924,80 R$ 119.424,80Autorizado início
de obra em19/06/08
20 Sindicato Rural deCampinas (2006)
Novo Modelo dePreservação e
Recuperação deRecursos Hídricos
R$ 68.083,88 R$ 19.268,28 R$ 87.352,16
Aguardandopendências da
cláuslasuspensiva.
Oficio CEF de03/04/08. Será
enviadadocumentaçãopedida para a
CEF.
21Forum de
Entidades Civis(2006)
Diagnóstico doassoreamento naBacia Hidrografica
do Rio Passa Cinco- desde sua
nascente até suafoz no Rio
Corumbataí
R$ 53.820,00 R$ 45.180,00 R$ 99.000,00Contrato
assinado em25/06/08
22 P M Pedreira (2007)Implantação da
Estação deTratamento de
Esgoto
R$3.000.000,00
R$3.000.000,00
R$6.000.000,00
Realizada 1ªmedição.
Aguardandopendências para
desembolso
23 SANASA Campinas(2007)
Estação deTratamento de
Esgoto San Martin
R$3.000.000,00
R$3.000.000,00
R$6.000.000,00
Aguardandodocumentos da
cláusulasuspensiva para
continuidade.Ofício CEF de
03/06/08
24 SABESP (2007)Execução daEstação de
Tratamento deEsgoto de Itupeva
R$3.000.000,00
R$3.000.000,00
R$6.000.000,00
Pendênciastécnicas
68
25 SABESP (2007)
Elaboração deProjetos Básico eExecutivo para o
Sistema deTratamento de
Esgoto do Municípiode Joanópolis
R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 150.000,00Em andamento.
Realizado 2desembolsos
26 SABESP (2007)
Elaboração deEstudos e Projetos
do Sistema deAfastamento de
Esgoto Sanitário doMunicípio deHortolândia
R$250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 500.000,00
Análise técnicaconcluída. Ainda
não licitado
27 SABESP (2007)Serviço de Limpeza
da Calha do RioAtibainha
R$264.946,68 R$ 176.631,12 R$ 441.577,80
Não licitado.Início das obrasem abril/2008
devido época dechuvas
28 SABESP (2007)
Fornecimento deDuas Estações paraColeta Automática
de DadosHidrometeorológicose de Qualidade deÁgua e Prestação
de ServiçosTécnicos deInspeção,
Calibração eTransmissão de
Dados
R$292.800,00 R$ 195.200,00 R$ 488.000,00
Análise técnicaconcluída. Ainda
não licitado
29 IGAM (2007)
Enquadramento doCorpos de Água e
Implantação doPrograma de
Monitoramento daQualidade dasÁguas da Parte
Mineira das BaciasPCJ
R$212.138,00 R$ 53.242,00 R$ 265.380,00
Em análise naCEF/Aguardandoinício de licitação.Complementandodocumentação.
30 TNC (2007)
Difusão eExperimentação de
um Sistema dePagamentos por
Serviços Ambientaispara Restauração
da “SaúdeEcossistêmica” de
MicrobaciasHidrográficas dos
Mananciais da SubBacia do Cantareira
R$550.000,00 R$ 137.945,00 R$ 687.945,00 ---
31 SANASA (2008)
Obras de Ampliaçãoe Equipamentos
para Otimização daEstação de
Tratamento de Lododas Estações de
Tratamento de Água3 e 4
R$2.755.049,03
R$1.836.699,36
R$4.591.748,39
Contratoassinado em
junho/08.
32 DAE Jundiaí (2008)
Construção daEstação de
Tratamento deEsgoto Bairro São
José - Bacia do RioCapivari no
Município deJundiaí
R$512.440,28 R$ 341.626,85 R$ 854.067,13
Contratoassinado em
junho/08.
69
33 DAE Valinhos(2008)
Implantação doSistema de Controle
de Odor doTratamento
Preliminar daEstação de
Tratamento deEsgotos - ETE
Capuava
R$200.756,43 R$ 133.837,61 R$ 334.594,04
Contratoassinado em
junho/08.
34 P. M. de Jaguariúna(2008)
Sistema deAfastamento
(Coletor-Tronco) eTransporte de
Esgotos Sanitários -Bacia do Jaguari -
Fase 03
R$1.900.450,28
R$1.266.966,85
R$3.167.417,13
Contratoassinado em
junho/08.
35 SAAE Rios dasPedras (2008)
Projeto Básico deReaproveitamento
de Água doProcesso doSistema deTratamento,
Desidratação eDisposição Finaldos Lodos das
ETAs I, II e III doMunicípio de Rio
das Pedras
R$100.348,51 R$ 49.425,39 R$ 149.773,90
Contratoassinado em
junho/08.
36 SEMAE (2008)
Controle de Perdasno Sistema de
Abastecimento deÁgua de Piracicaba
- Fase 2
R$273.811,00 R$ 182.846,00 R$ 456.657,00
Contratoassinado em
junho/08.
37 ALIE (2008)
Parametrização doUso da Água em
Irrigação na Baciado Ribeirão do
Pinhal
R$100.715,00 R$ 58.592,00 R$ 159.307,00
Contratoassinado em
junho/08.
38 P.M. de Extrema(2008)
Projeto Conservadordas Águas
R$218.965,00 R$ 72.000,00 R$ 290.965,00
Contratoassinado em
junho/08.
39 AssociaçãoTerceira Via (2008)
Coletivo EducadorMantiqueira
Sustentável - Fase II
R$272.258,27 R$ 181.505,51 R$ 453.763,78
Contratoassinado em
junho/08.
40 SAAE Atibaia(2008)
Construção doColetor Tronco
Itapetininga - Etapa1
R$1.131.288,52 R$ 300.722,26 R$
1.432.010,78
Contratoassinado em
junho/08.
41 SABESP (2008)Sistema de
Tratamento deEsgoto do Município
de Vargem
R$3.545.901,28
R$2.363.934,18
R$5.909.835,46
Contratoassinado em
junho/08.
42 SABESP (2008)
Adequações deEstações
Elevatórias, Sisemade Esgotamento
Sanitário doMunicípio de
Paulinia
R$837.820,04 R$ 209.455,01 R$
1.047.275,05
Contratoassinado em
julho/08.
70
43 SABESP (2008)
Controle de Perdas:Instalação de
Válvulas Redutorasde Pressão nosMunicípios deItatiba, CampoLimpo Paulista,
Várzea Paulista eJarinu
R$1.596.937,71 R$ 399.234,43 R$
1.996.172,14
Contratoassinado em
junho/08.
44 SAAE Capivari(2008)
Projeto deReaproveitamento
de Água doProcesso doSistema deTratamento,
Desidratação eDisposição Finaldos Lodos dasETAs I e II do
Município Capivari
R$111.688,58 R$ 37.229,53 R$ 148.918,11
Contratoassinado em
junho/08.
TOTAL
R$33.484.442,23 R$
22.505.748,48R$
55.990.190,71
Acompanhamento da Deliberação Conjunta nº 058/06
A Agência de Água PCJ continua auxiliando a Petrobras/ REPLAN –
Paulínia –SP, na implantação do “Programa de Ações” aprovado através da
Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06.
Os relatórios de andamento estão sendo encaminhados para a Câmara
Técnica pertinente para avaliação e manifestação.
Arrecadação e retorno dos recursos
No primeiro semestre do ano de 2008, a Agência Nacional de Águas
repassou à conta da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ os recursos financeiros
arrecadados com a cobrança pelo uso da água equivalente aos seis primeiros
meses, no valor de R$ 7.661.742,06 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil,
setecentos e quarenta e dois reais e seis centavos).
RECEITAS ORIUNDAS DA COBRANÇA PELO USO DE
RECURSOS HÍDRICOSANO MÊS
ARRECADAÇÃO RENDIMENTOS
DEMAIS
RECURSOS
TOTAL DE
RECEITAS
DEVOLUÇÕES
POR INDÉBITOS
REPASSES AO
CONSÓRCIO
PCJ
SALDO
ACUMULADO
JENEIRO 1.480.933,68 ------ ------ 1.480.933,68 ------ ------ 1.663.202,63
FEVEREIRO 1.386.696,90 ------ ------ 1.386.696,90 ------ 32.268,95 3.017.630,58
MARÇO 1.360.715,19 ------ ------ 1.360.715,19 ------ ------ 4.378.345,77
2008ABRIL 1.711.381,33 ------ ------ 1.711.381,33 ------ ------ 6.089.727,10
71
MAIO 51.233,73 ------ ------ 51.233,73 ------ 6.143.073,11 2.669.128,93
JUNHO 2.671.241,21 ------ ------ 2.671.241,21 ------ 1.486.400,00 1.182.728,93
TOTAL 8.662.202,04 ------ ------ 8.662.202,04 ------ 7.661.742,06 1.182.728,93
Data de atualização 16/07/2008. Consulta ao site www.agenciadeaguapcj, Menu Arrecadação.
CONCLUSÕES
72
Com base nos resultados apresentados podemos concluir que exercendo as
funções de entidade delegatária, e muito se avançou na gestão técnica e financeira
73
dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em Rios
de Domínio da União bem como na gestão dos projetos contemplados com os
recursos supracitados.
As rotinas técnicas e administrativas e as metodologias de trabalho
estabelecidas durante este período viabilizaram o cumprimento das metas
estabelecidas no Contrato de Gestão nº 030/05 e o atendimento às demandas dos
Comitês PCJ.
O presente relatório evidencia a necessidade de articulação entre os
diversos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Recursos
Hídricos para que se possa colocar em prática os instrumentos previstos na Política
Nacional dos Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
74
• Agência Nacional de Águas – Site: www.ana.gov.br
75
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 024/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 025/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 038/06 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 063/07- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2007.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 092/02- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 093/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 095/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Relatório Simplificado de Atividades 2007 – Agência PCJ- Site
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Contrato de gestão n. º 030/2005 entre a ANA e o Consórcio PCJ
• Lei n.º 9433/97 – “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, 1997.
• Lei 10881/04 – “Dispõe sobre contrato de gestão entre a ANA e Entidades
Delegatárias”, 2004
AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ
1
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba Capivari e JundiaíSecretário Executivo: Luiz Roberto Moretti
Av. Estados Unidos, 988 - Cidade Jardim - Piracicaba-SP - 13416-500Fone/Fax: (19) 3434-5111E-mail: [email protected]: www.comitepcj.sp.gov.br
Agência de Água PCJ/Consórcio PCJCoordenador Geral: Francisco Carlos Castro Lahóz
Rua Alfredo Guedes nº 1949 - 6º And. - Sl 604, Ed. Rácz Center - Higienópolis- Piracicaba –SP- 13416-901Fone/Fax: (19) 34372100 / 3434-4991 / 3435-7564E-mail: [email protected]: www.agenciadeaguapcj.org.br
Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e JundiaíSecretário Executivo: Dalto Fávero Brochi
Av. São Jerônimo, 3100 - Morada do Sol, Americana-SP - 13470-310Fone / Fax (19) 3406.4043 / 3461-6321E-mail: [email protected]: www.agua.org.br
Coordenação Geral da Publicação
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Assessora de Divulgação Institucional
Ivanise Pachane Milanez
Autores do TextoAndrea Casalatina Costa
Armando Gallo Yahn
Carlos Roberto de Oliveira
Diogo Bernardo Pedroso
Eduardo Cuoco Léo
Elaine Franco de Campos
Fernanda Grossi
Francisco Carlos Castro Lahóz
Ivanise Pachane Milanez
Karla Carolina Yanssen
Livia Perroni
Sergio Razera
Vanessa Cristina Bortolazzo
Diagramação e Formatação
Igor Tosello Filippini
Contribuições
Alexandre Luiz Almeida Villela
Bruna Luciana Della Coletta
Daniela Possari Mioto
Eduardo Massuh Cury
Igor Tosello Filippini
Ivens de Oliveira
Larissa Zazirskas
Patrick Thadeu Thomas
Paulo Oliveira Matos Junior
Fotos
Arquivo da Agência de Água PCJ
Arquivo do Consórcio PCJ
Arquivo dos Comitês PCJ
APRESENTAÇÃO
Através da Deliberação nº 024/05 os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (Comitês PCJ) indicaram o Consórcio PCJ para exercer temporariamente as funções de Agência
de Água, em apoio aos Comitês PCJ, conforme preconiza a Lei Federal nº 9433/97.
Em continuidade, em dezembro de 2005, o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) firmou o Contrato de Gestão nº 030 com a Agência
Nacional de Águas (ANA), oficializando autorização para o exercício como Entidade Delegatária.
Por força das metas do próprio Contrato, a Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ firmou Termos de
Cooperação com Instituições Públicas e Privadas, consolidando a prática de desenvolvimento de
atividades em parcerias, muito usual nas bacias PCJ.
Houve a renovação do Contrato de Gestão do exercício do Consórcio PCJ como Agência de Água PCJ
em 2007, com duração de até mais quatro anos.
Com publicações de trabalhos técnicos que tentam demonstrar como funciona a Agência de Água PCJ,
o seu dia-a-dia e as suas relações com os Comitês PCJ e com o Sistema de Gestão dos Recursos
Hídricos, percebemos que há um grande interesse por parte das demais bacias hidrográficas em ter
conhecimento das atividades que foram e estão sendo realizadas na bacia PCJ.
Em 27 de junho de 2008, em atendimento à demanda acima levantados, os Comitês PCJ, Consórcio
PCJ, ANA, com o apoio de vários parceiros, lançaram o livro "A IMPLEMENTAÇÃO DA
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS E AGÊNCIA DE ÁGUA NAS BACIAS PCJ".
Desde o primeiro ano de funcionamento, a Agência de Água PCJ vem elaborando o relatório de
atividades, de maneira bastante descontraída e informal, transformando-se muito mais em uma
retrospectiva das agendas das Presidências dos Comitês PCJ, Consórcio PCJ, Organismos Estaduais
(Minas Gerais e São Paulo) e de todos os que contribuíram com as atividades da Agência no
atendimento as demandas dos Comitês PCJ e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
É com muito prazer que apresentamos mais um relatório de atividades da Agência de Água PCJ e
registramos nossos agradecimentos a todos que têm contribuído em nossa importante caminhada.
Atibaia, 12 de dezembro de 2008.
José Roberto Tricolli José Roberto Fumach
Prefeito de Atibaia e Prefeito de Itatiba e
Presidente dos Comitês PCJ Presidente do Consórcio PCJ
ÍNDICE
INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 1
Cobrança pelo uso da Água .................................................................................................... 3
Plano de Bacias 2008 -2020.................................................................................................... 4
Plano de Bacias – Minas Gerais ............................................................................................. 6
Grupos Técnicos...................................................................................................................... 6
Câmaras Técnicas ................................................................................................................... 9
Grupo de Acompanhamento .................................................................................................. 11
Análise de Projetos ................................................................................................................ 12
Troca de Experiências .......................................................................................................... 12
Conhecimento e Informação .................................................................................................. 14
Capacitação e Aprimoramento .............................................................................................. 16
Cooperação ........................................................................................................................... 19
Avaliação .............................................................................................................................. 20
Estudos .................................................................................................................................. 21
Integração .............................................................................................................................. 22
Cursos e Aprofundamentos ................................................................................................... 23
Comitês .................................................................................................................................. 26
Demandas.............................................................................................................................. 27
Atividades Complementares .................................................................................................. 27
Responsabilidade .................................................................................................................. 30
Arrecadação e Retorno dos Recursos................................................................................... 31
Conclusões ............................................................................................................................ 32
Referências Bibliográficas ..................................................................................................... 33
1
INTRODUÇÃO
A progressividade de 60%, 75% e 100%,
quanto aos valores a serem pagos pelo uso dos
recursos hídricos, em rios de domínio da União,
nas bacias PCJ, atingiu 100% em 2008,
mantendo-se a média de adimplência dos anos
anteriores, ou seja, a aceitação pela cobrança
passou por mais este importante teste.
Ao longo de 2008, as convocações das
Reuniões Plenárias, Câmaras Técnicas e
Grupos Técnicos, bem como a elaboração de
atas e atividades afins, ficaram aos cuidados do
DAEE, que exerce as funções de Secretaria
Executiva dos Comitês PCJ.
Ações voltadas à hierarquização dos projetos
candidatos à obtenção de recursos provenientes
da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos,
compensação financeira e dos Royalties pela
Geração de Energia Elétrica (FEHIDRO)
ficaram também sob a responsabilidade do
DAEE e parceiros no âmbito dos Comitês PCJ,
com o apoio da Agência de Água/Consórcio
PCJ.
A Agência de Água PCJ responsabilizou-se
pelo gerenciamento dos recursos arrecadados
com a Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos em rios de domínio da União; pela
formalização e assinatura dos Contratos de
Repasse com os tomadores contemplados com
recursos da Cobrança Federal; pela realização
de Cursos de Capacitação em Captação de
Recursos; pelo atendimento técnico/burocrático
e institucional do Contrato de Gestão nº 030/05
firmado com a Agência Nacional de Águas –
ANA; pelo esclarecimento geral da Cobrança e
suas implicações aos usuários pagadores e
comunidade em geral e pelo apoio técnico e
administrativo à Secretaria Executiva dos
Comitês - PCJ e atividades correlatas.
A cobrança em rios de domínio do Estado de
São Paulo vem sendo implantada com sucesso
nas bacias PCJ, desde 2007, sendo administrada
pelo Departamento de Águas e Energia do
Estado de São Paulo – DAEE. O grande desafio
lançado em 2008 foi a procura por uma
formatação da “Agência de Água PCJ
Definitiva”, permitindo conciliar em um único
caixa os valores de custeio para o
gerenciamento, sendo 7,5% da Cobrança
Federal (Lei 9433/97) e 10% da Estadual – SP
(Lei 7.633/91). A cobrança nos procedimentos
das bacias esta prevista para 2009.
Para o exercício 2008, a Agência de Água PCJ
implementou novas metas por exigência do
Contrato de Gestão e deliberações dos Comitês
PCJ, visando agilizar a tramitação burocrática,
o início das obras e serviços e os desembolsos
financeiros pertinentes.
A condução da elaboração de um Plano para as
bacias PCJ com horizonte 2008/2020,
contemplando proposta de Reenquadramento
dos Corpos D’Água, foi a grande prioridade dos
Comitês PCJ para 2008 e muitas das ações da
Agência PCJ estiveram voltados para este
atendimento.
2
ATIVIDADES REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008PELA AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ EM APOIO AOS COMITÊS PCJ
Apresentaremos na seqüência, de forma
simplificada e informal, as principais atividades
desenvolvidas pela Agência de Água PCJ no
segundo semestre de 2008.
Os detalhamentos estão contidos nos relatórios,
planilhas e demais documentos elaborados em
atendimento ao Contrato de Gestão estabelecido
com a Agência Nacional de Água – ANA.
Neste relatório elencamos as atividades por
tema a fim de facilitar a compreensão e tornar
mais agradável aos leitores a busca pelas
informações que julgarem atrativas.
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
3
Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA
No dia 3 de julho de 2008, ocorreu em Brasília-DF, um ciclo de palestras na ADASA. OEngenheiro Francisco Lahóz, Coordenador daAgência de Água PCJ, proferiu palestra sobre oprocesso de cobrança, inclusive a cobrançasolidária do Consórcio PCJ, a consolidação daimplementação da cobrança nos rios dedomínio da União e como está ocorrendo acobrança estadual – SP, nas bacias PCJ.
No mesmo evento, foram discutidas fórmulasda cobrança e quais são os objetivos parachegar-se a formulação, ressaltando sobre comoo estado de Minas Gerais está trabalhando como processo. Os diretores, presidente, assessorese superintendentes da ADASA participaram dodebate interno pensando na sua reestruturação eem como participar do processo de gestão dosrecursos hídricos.
Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais
Entre os dias 5 e 6 de novembro estiverampresentes em Brasília Karla Carolina BalanYanssen, e Elaine Franco de Campos paracontinuação da segunda oficina para Integraçãode Procedimentos Operacionais de Cobrançapelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias PCJe do Paraíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi,DAEE, IGAM e SERLA.O objetivo foi a compatibilização das normas,bem como a troca de experiências entre osagentes que estão implementando a cobrançapelo uso dos recursos hídricos nestas Bacias e aIntegração dos procedimentos operacionais deCobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nasBacias PCJ e do Paraíba do Sul, entre aAgência Nacional de Águas, Coordenadoria deRecursos Hídricos (CRHi) da Secretaria deMeio Ambiente de São Paulo (SMA),
Departamento de Águas e Energia Elétrica deSão Paulo (DAEE), Instituto Mineiro de Gestãodas Águas (IGAM) e FundaçãoSuperintendência Estadual de Rios e Lagoas doRio de Janeiro (SERLA).O público presente na Oficina foi diversificadoe composto por técnicos envolvidos naoperacionalização da Cobrança pelo Uso dosRecursos Hídricos na ANA, SMA/CRHi,DAEE, SERLA, IGAM, bem como integrantesda AGEVAP e Agência de Água PCJ.Os trabalhos apresentados foram moderados erealizados dentro de um enfoque decompartilhamento de idéias quanto asexperiências vivenciadas pelos técnicosdiretamente envolvidos na operacionalização daCobrança e buscando contribuições para amelhoria dos procedimentos da Cobrança.
PLANO DE BACIASGrupo de Acompanhamento do Plano de Bacias
Aconteceu no dia 20 de agosto uma reunião doGrupo de Acompanhamento do Plano de Bacias2008-2020, na sede da COBRAPE, em São
Paulo/SP, com as presenças do CoordenadorTécnico Armando Gallo, da Eng. KarlaCarolina Balan Yanssen, do Analista em Gestão
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Ambiental Eduardo Cuoco Léo e da Eng.Elaine Franco de Campos, integrantes daAgência de Água PCJ,bem como a presença do Coordenador daCâmara Técnica do Plano de Bacias, HaroldGordom Fowler.
Foi apresentado pela empresa COBRAPE omodelo matemático de quantidade e qualidadedas águas para os cenários de desenvolvimentodas bacias PCJ, dentre outras diretrizes para oreenquadramento dos corpos d’águaenvolvidos.
II Workshop do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020
O II WORKSHOP do Plano das Bacias PCJ2008 a 2020 - “Cenários Alternativos deDesenvolvimento e Reenquadramento dosCorpos d’Água”, foi realizado no dia 9 desetembro, em Extrema/MG e no dia 10 desetembro, em Jundiaí/SP, eventos queapresentaram as alternativas dedesenvolvimento regional e suas implicaçõesnos recursos hídricos para as bacias dos RiosPiracicaba, Capivari e Jundiaí, a partir detrabalhos desenvolvidos pela CompanhiaBrasileira de Projetos e Empreendimentos –COBRAPE.Foi seguido de debates abertos sobre análisedos cenários apresentados, estratégias deviabilização, e coleta de contribuiçõesencaminhadas pelos grupos participantes.Contribuições e propostas foram relatadas pelosorganizadores e vêm sendo incorporadas nasatividades finais de elaboração do Plano.
O Plano de Bacia Hidrográfica é quem defineas prioridades para os investimentos na bacia,limitações para outorgas do direito de uso dosrecursos hídricos e critérios principais para acobrança pelo uso da água, cabendo aorespectivo Comitê de Bacia Hidrográfica e àAgência de Água, a tarefa de aprovar eacompanhar a execução do plano, propondosugestões e alternativas às metas nele propostas.O Plano das Bacias PCJ 2008-2020, apósdiscussão com os usuários de recursos hídricos,irá trazer uma proposta de reenquadramento doscorpos d’água da região. Tal proposta seráessencial na disponibilização de recursoshídricos em padrões de qualidade satisfatórianos próximos anos. Os workshops são umaforma de construção de uma proposta viável econsensual de enquadramento futuro.
Workshop em Extrema Workshop em Jundiaí
Avaliação dos Workshops do Plano de Bacias PCJ 2008 - 2020
Nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2008, oConsórcio PCJ promoveu, em sua sede, nacidade de Americana/SP, o “Encontro deAvaliação dos Workshops do Plano de BaciasPCJ 2008 - 2020”. O evento visou discutir
setorialmente e apresentar contribuições para oPlano de Bacias e sua proposta dereenquadramento dos corpos d’água da região.Até a conclusão da elaboração do Plano haveráuma reunião pública para apresentação e
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avaliação da minuta do Plano de Bacias e daproposta de enquadramento dos corpos d’água.Será realizada, até o final do presente ano, umareunião pública para apresentação e avaliaçãoda minuta do Plano de Bacias e da proposta deenquadramentos dos corpos d água.Os Comitês PCJ, previamente a elaboração dostermos de referência utilizado na licitação quepermitiu a seleção da empresa COBRAPE,realizou um workshop com a presença deautoridades nacionais do setor. O resultado foi
uma proposta inovadora em sua metodologia eque procurou um produto que se associa asustentabilidade do balanço hídrico atrelado aum processo de revitalização dos rios da região.Houve a participação dos segmentos:Prefeituras Municipais e Serviços deSaneamento, Sociedade Civil, UsuáriosPrivados de água, Indústrias e Agricultura.O evento trouxe inúmeras contribuições, queforam relatadas e enviadas à empresa que foicontratada para a elaboração do plano.
Reunião Plano de Bacias PCJ
No dia 13 de outubro, no SAAE de Indaiatuba,foi feita uma exposição focada na discussão dosproblemas da bacia do Rio Jundiaí, e propostas
de solução. Atendimento à solicitação deusuários locais de recursos hídricos.
Reunião dos Instrumentos, Indicadores e Implementação do Plano de Bacias 2008-2020
No dia 27 de outubro de 2008, estiveramreunidos os representantes da Agência de ÁguaPCJ (Francisco Lahóz, Sérgio Razera, ArmandoGallo Yahn, Elaine Franco de Campos,Eduardo Cuoco Léo, Helena Gonçalves), osrepresentantes da CETESB (Alberto DregrecciNeto, Rita de Cássia Lorenz, Eneida Zanella,Lúcio Flávio F. Lima), Luiz Carlos Moretti
Secretário Executivo dos Comitês PCJ, e oHarold G. Fowler da Câmara Técnica do Planode Bacias, para discutir a definição de áreascríticas a serem identificadas no Plano deBacias 2008-2020 e definir critérios pararestrições de outorga da Bacia neste intervalode tempo.
Reunião do Grupo de Apoio do Plano de Bacias 2008-2020
Ocorreu na Agência de Água PCJ, no dia 27 deOutubro a reunião do GA, com a presença dosmembros da Agência (Eduardo Leo, KarlaYanssen, Francisco Lahoz, Armando GalloYahn, Elaine Franco de Campos e HelenaGonçalves), Jacqueline Haupt (COBRAPE),Alexandre Villela (Consórcio PCJ), ReginaRibeiro (Prefeitura Santa Bárbara), Maria dasGraças Brisghello (Prefeitura de Jundiai),
Robson do Santos (IGAM), Jorge Rocco(CETESB), Eneida Zanella (CETESB), e Mariade Lourdes Bresaola (SABESP), para analisar oRelatório número 5 – subsídios para osworkshop 3/4 - Revisão 01 do Plano das BaciasPCJ 2008-2020, bem como a apresentação feitapela COBRAPE na discussão regional sobre oRio Jundiaí em Indaiatuba.
2º Encontro de Representantes do Setor Produtivo
Armando Gallo e Eduardo Léo participaram, nodia 6 de novembro, do 2º Encontro deRepresentantes do Setor Produtivo nos Comitêsde Bacias Hidrográficas, realizado na CIESP,
em Campinas, onde foram apresentados ostrabalhos de elaboração do Plano das BaciasPCJ, bem como as discussões em torno da
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proposta de reenquadramento dos corpos d’água.
PLANO DIRETOR DE BACIAS – MINAS GERAIS
Planos Diretor de Bacias PJ
Ocorreu no dia 3 de novembro emCamanducaia, reunião com o IGAM e membrosdo Comitê PJ. Onde foram abordadasdiscussões sobre consolidação do diagnóstico
da bacia PJ e aplicação de diretrizes paraimplantação de instrumentos de gestão deRecursos Hídricos na região.
REUNIÕES – GRUPOS TÉCNICOS
GT – Critérios
A 2ª reunião do Grupo Técnico - Critériosocorreu no dia 21 de julho em Campinas, nasdependências do Departamento de Águas eEnergia Elétrica - DAEE, onde foramdiscutidos critérios e procedimentos paraobtenção de recursos do FEHIDRO eCobranças Federal e Estadual PCJ para o anode 2009, com a participação do Coordenadorda Câmara Técnica de Planejamento, LuizRoberto Moretti e do Coordenador Geral daAgência de Água PCJ, Engenheiro FranciscoCarlos Castro Lahóz, bem como da equipetécnica da Agência de Água PCJ. A 1ª reuniãodo grupo ocorreu em 10 de julho, em
Campinas, no Departamento Estadual deProteção dos Recursos Naturais – DEPRN,onde foi iniciada a discussão.A continuação do Grupo Técnico - Critériosocorreu no dia 29 de julho, no Consórcio PCJ,em Americana, e contou com a presença detoda a equipe técnica da Agência de Água PCJ,onde foram discutidos o cronograma deinscrições de projetos, pré-requisitos, critériosde pontuação e relação de documentos. Taldiscussão originou a elaboração da Minuta daDeliberação dos Comitês PCJ no 009/08,aprovada posteriormente em Reunião Plenáriados Comitês PCJ.
GT – Eleições
No dia 24 de julho de 2008, pela manhã,ocorreu reunião do Grupo Técnico- Eleições, noDepartamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE, em Campinas, para a continuação dasdiscussões sobre o processo eleitoral dos
Comitês PCJ – 2009, que contou com aparticipação do Engenheiro Francisco CarlosCastro Lahóz, Coordenador Geral da Agênciade Água PCJ.
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GT – Empreendimentos
Em 7 de agosto de 2008, foi realizada reuniãodo Grupo Técnico – Empreendimentos, noDepartamento Estadual de Proteção dosRecursos Naturais - DEPRN, em Campinas,para a apresentação do Plano Diretor de Dutosdo Estado de São Paulo, sob responsabilidadeda Petrobrás, para apresentação da proposta derevisão do Parecer Técnico GT-Empreendimentos n°001/2008, referente aoLoteamento Residencial Figueira Garden etambém para contribuições para o Parecer
Técnico referente aos loteamentos AlphavilleCampinas e Jundiaí.Na mesma reunião foi avaliada a proposta daPETROBRÁS/Replan para o investimento no11º item de investimento do Parecer Técnico,Anexo da Deliberação Conjunta dos ComitêsPCJ no 058/06, que envolve investimentos paraa melhora quali-quantitativa das bacias PCJ,com base nos Planos de Duração Continuada,constantes do Plano de Bacias, em vigência.
GT - Critérios
No dia 14 de agosto, no Consórcio PCJ, emAmericana, interior de São Paulo, ocorreu aúltima reunião do GT - Critérios, onde foi
definida a proposta de cronograma de inscrição,regras e critérios gerais e específicos para adistribuição de recursos do orçamento de 2009.
GT - Agência
O Grupo Técnico de Agência (GT - Agência)retomou seus trabalhos e realizou sua 1ª reuniãoem 12 de setembro, na sede da Agência deÁgua, com o objetivo de assumir as atribuiçõesde edificar a implantação da Agência, comdebates e propostas para a sua definitiva criação,avaliando e estudando sobre a figura daAgência. Nela, esteve presente a representantedo Instituto Mineiro de Gestão das Águas(IGAM – MG) Renata Maria de Araújo, osecretário-executivo dos Comitês PCJ, LuizRoberto Moretti e membros da Agência deÁgua.
GT- Agência
No dia 13 de outubro, aconteceu em Indaiatuba,no Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE), a 2ª Reunião do GT- Agência, na qualfoi apresentado alternativas para a criação deuma agência definitiva.A abertura da reunião foi feita pelo Sr. LuizRoberto Moretti – DAEE/Secretário Executivo
dos Comitês PCJ e coordenador do GT-Agência. Após abertura, a Dr. Maria LuizaGranziera apresentou estudos com referência àAgência de Água “definitiva”, onde suaproposta foi buscar o modelo ideal para aimplantação da Agência.
Coordenador Geral da Agência PCJ, EngenheiroFrancisco Carlos Castro Lahóz; Secretário-executivo dosComitês PCJ e coordenador da CT-PL, Luiz RobertoMoretti e; Engenheiro Hugo Marcos Piffer Leme –SEMAE Piracicaba.
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Dentre esses, expôs a implantação de umaAgência Única (União, Estado de SP e Estadode MG) e os seguintes modelos para a AgênciaPCJ: Lei Federal nº 10.881/04 (EntidadeDelegatária); Lei Estadual nº 13.199/66 deMinas Gerais (Entidade Equiparada); Leifederal nº 9.790/99 (OSCIP); Lei EstadualPaulista nº 10.020/98 (Fundação).Posteriormente Wilde Cardoso Gontijo Júniorrepresentante da Agência Nacional de Águas(ANA), apresentou alternativas para a Agênciade Água PCJ que atendesse as seguintespremissas: Modelo Integrado SP/MG/União,Estável e Longevo, Sustentável e Autônomo, deEstado e Público.
E, além disso, sugeriu as seguintes figurasjurídicas: Fundação de Direito Privado,Consórcio Público e OSCIP. Dandocontinuidade à reunião, a Sra. Jussara,representante da Agência de Bacia doSorocaba/Médio Tietê, apresentou a estrutura ea formatação jurídica da Constituição daFundação Agência de Bacia doSorocaba.Abriu-se então um debate, onde foipossível expor as dúvidas e discutir asalternativas levantadas.Enfim, o assunto foi debatido e havendonecessidade e manifestação do grupo, foiagendada para o dia 24 de outubro, no SAAEem Indaiatuba, mais uma Reunião do GT-Agência para continuidade dos trabalhos.
GT - Produtos Perigosos *
No dia 16 de setembro, a equipe da Agência deÁgua PCJ participou da reunião do GrupoTécnico de Produtos Perigosos (GT- PP), queatua no âmbito da Câmara Técnica deSaneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ; com afinalidade de avaliar e aprovar o primeirorelatório do “Plano de Contingência para asBacias PCJ”, uma das ações a ser desenvolvidapela PETROBRÁS/Replan. Tal reunião resultouna elaboração de Parecer Técnico do grupo,aprovando o primeiro relatório com algumasressalvas.
* Andamento dos Trabalhos - Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06
GT - Produtos Perigosos AutoBAn – Jundiaí
Ocorreu no dia 16 de outubro de 2008 na sede da CCR AutoBAn, a reunião com os representantes daCCR AutoBAn, da Agência de Água PCJ, e do GT- Produtos Perigosos (GT-PP) dos Comitês PCJ, coma finalidade de conhecer o Plano de Ação de Emergência da AutoBAn e discutir as ações tomadas pelamesma na passagem pelas rodovias sob concessão desta empresa de cargas com produtos perigosos.
Equipe da Agência de Água PCJ, do DAEE e do Consórcioparticipam de reunião do GT-PP.
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Os representantes da AutoBAn apresentaram oPlano de Ação de Emergência da empresa, quecontém um cadastro de todos os serviços deágua e esgoto dos municípios que margeiam asrodovias em questão, além de postos do corpode bombeiros, da CETESB e Defesa Civil, quedevem ser acionados no caso de ocorreremacidentes com produtos perigosos.O Plano de Ação contém mapas com adrenagem natural e construída, apontando ofluxo de líquidos e a direção dos mesmos.
CÂMARAS TÉCNICAS
Coordenadores de Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ
A Reunião de Coordenadores de CâmarasTécnicas dos Comitês PCJ ocorreu na tarde dodia 07 de agosto, no DEPRN de Campinas.Nela foram discutidos: quais osempreendimentos de caráter regional comnecessidade de GA, consultas aos membros das
Câmaras Técnicas para análise deempreendimentos e Manual de Procedimentos,as aplicações de recursos decorrentes de saldodo FEHIDRO, a programação de eventos paraos próximos meses, entre outros assuntospertinentes.
Câmara Técnica - Plano de Bacias
A 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica dePlano de Bacias ocorreu em 31 de julho, nasdependências do Departamento e Águas e EnergiaElétrica – DAEE, em Piracicaba, sob acoordenação do Sr. Harold Gordom Fowler.Na oportunidade, a empresa COBRAPE(Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos), responsável pelo Plano deBacias PCJ 2008 – 2020, apontou as diretrizespara o reenquadramento das classes dos riospertencentes à bacia PCJ e seus futuros cenários,seguindo a discussão a respeito do tema.
Câmara Técnica - Planejamento
A 28a Reunião Ordinária da Câmara Técnica dePlanejamento (CT-PL) ocorreu no dia 26 deagosto, no auditório do Consórcio PCJ, emAmericana/SP, e contou com a participação deLuiz Roberto Moretti, secretário-executivo dosComitês PCJ e coordenador da CT-PL,Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador
Geral da Agência de Água PCJ e ArmandoGallo, Coordenador Técnico da Agência deÁgua PCJ.
Na oportunidade, foi feita a indicação dePatrícia Barufaldi para o cargo de Secretária-
Técnicos da Agência PCJ em reunião na AutoBAn.
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Executiva Adjunta do CBH-PCJ; as alteraçõesno empreendimento "Estudo de viabilidade parainstalação e operação de centrais de lodos nasbacias PCJ", cujo tomador é o Consórcio PCJ;aplicações de recursos do FEHIDRO eCobranças PCJ com o saldo de 2008; a
recomposição do GT - Agência; a proposta doGT - Eleições 2009; a proposta do GT -Critérios 2009 para os recursos do FEHIDRO eCobranças PCJ - exercício 2009; entre outrosassuntos pertinentes.
Câmara Técnica - Planejamento
Foi realizada no Consórcio PCJ em Americana,no dia 9 de outubro, a reunião da CâmaraTécnica de Planejamento. A reunião tratou deinformes gerais da Agência, estando presentedentre esses, de apresentação e discussão daminuta de Deliberação dos Comitês PCJ sobre a
Cobrança na Porção Mineira das Bacias PCJ aser implantada em 2009. E parecer técnico GT-Empreendimento que consta do anexo dadeliberação dos Comitês PCJ ad referendum nº10/2008, entre outros.
Câmara Técnica - Monitoramento HidrológicoA reunião aconteceu no dia 30 de outubro, naPetrobrás/Replan na cidade de Paulínia/SP.Nessa reunião foi apresentado o relatório pelaempresa ENGECORPS, contratada pelaPetrobrás, para atendimento a um dos 10 itens
constantes da deliberação conjunta dos ComitêsPCJ nº 058/06.Este trabalho da ENGECORPS denominou-separa o estudo de potenciais reservatórios pararegularização de vazões, para as bacias PCJ.
Coordenador Técnico Armando Gallo e Coordenador GeralFrancisco Carlos Castro Lahóz, ambos da Agência de Água PCJ.
Encontro da CT-PL aconteceu em Americana, nasede do Consórcio PCJ.
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Câmara Técnica – Plano de Bacias
No dia 7 de novembro foi apresentado na CT-PB pela Agência PCJ o andamento daelaboração do Relatório de Situação 2007 e odesenvolvimento dos trabalhos do Plano deBacia e proposta de reenquadramento. Tambémfoi apreciado e aprovado pela câmara técnica o
Plano Diretor das Bacias PJ 2008/2009 que irápermitir a implementação de importantesinstrumentos de gestão de Recursos Hídricoscomo a cobrança pela água em rios de domínioestadual na porção mineira da bacia do rioPiracicaba.
Câmara Técnica – Planejamento
No dia 14 de novembro foi realizada emVargem (Barragem do Jaguari) a 21ª ReuniãoExtraordinária da Câmara Técnica dePlanejamento. Durante mais de 6 horas, osmembros da CT-PL discutiram a pautaproposta, contendo 16 itens e colocaram em
votação assuntos como: verba para manutençãodo CBH-PJ, Contrato de Gestão ConsórcioIGAM, Plano de Bacias, Proposta deAbatimento do Valor Rural, Encaminhamentosdo GT-Agência e outros assuntos pertinentes.
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
CT- PB – GA – Plano de Bacias
Ocorreu no dia 16 de outubro, no DEPRN emCampinas, a reunião do Grupo deAcompanhamento do Plano de Bacias com apresença de Eduardo Léo e Karla Yanssen daAgência de Água PCJ, Maria das GraçasBrisghello (DAE Jundiaí), Jorge Rocco(CETESB), Eneida Zanella (CETESB), Mariade Lourdes Bresaola (SABESP), ReginaAparecida Ribeiro (Prefeitura Municipal deSanta Barbara D’Oeste), Alexandre L.A. Vilella
(Consórcio PCJ), Marilis Busto Tognoli(Prefeitura Municipal de Campinas).Para discutir e comentar sobre a DeliberaçãoCRH 62/2006, que aprova prazos eprocedimentos, para elaboração de Planos deBacias Hidrográficas, Esclarecimentos sobrereunião realizada em 09.10.2007 na CETESBem Campinas, e Aprovação sobre o R1revisado, Discussão do R2 – Primeiro Relatóriode Andamento dos Trabalhos.
ANÁLISE DE PROJETOS
Hierarquização dos Projetos - DAEE e Agência de Água PCJ
Ocorreu entre os dias 10 e 14 de novembro nasede do DAEE em Piracicaba, a análise dosprojetos, protocolizados visando o pleito derecursos provenientes dos
royalties/Compensação Financeira (FEHIDRO)e Cobrança Estadual PCJ (FEHIDRO) ECobrança Federal PCJ (Agência PCJ/ANA),baseada na deliberação 009/08 e no manual de
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Equipe da Agência de Água PCJ e parceiros da TheNature Conservancy – TNC reunidos em visita àentidade, em Piracicaba/SP.
procedimentos operacionais do FEHIDRO, e oresultado será divulgado no site dos comitês no
dia 05 de janeiro de 2009.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
TNC visita a Agência de Água PCJ
No dia 3 de julho de 2008, a Agência de ÁguaPCJ recebeu a visita do coordenador AlbanoHenrique de Araujo e do diretor americano PeterHage, da organização sem fins lucrativos voltadapara a conservação da natureza, The NatureConservancy – TNC.O objetivo da visita foi conhecer a Agência, suaforma de funcionamento e sua equipe detrabalho, e discutir os futuros passos que aparceria Agência - TNC terá em seus projetos.
Agência recebe a TNC
No dia 25 de agosto, a Agência de Água PCJrecebeu a visita do Sr. Albano Henrique deAraujo, coordenador da ONG The NatureConservancy - TNC, para uma reunião sobredefinições dos termos de cooperação no projetode desenvolvimento e implantação de umSistema de Suporte à Decisão (SSD) para as
bacias hidrográficas, parceria entre Agência,IBM, TNC e USP. Aproveitado o momento,houve uma conversa com os membros da áreatécnica da Agência que também estãoenvolvidos no projeto, com a finalidade deapresentar melhor a proposta deste e recolher
Na foto, o coordenador da TNC Albano Henrique de Araujo, àesquerda, e o representante da TNC dos Estados Unidos, PeterHage, à direita.
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Equipe da Agência de Água ao ladodos integrantes da AGEVAP.
subsídios para uma melhor especificação do sistema.
Visita à Petrobrás/Replan
*Andamento dos Trabalhos - Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06.
No dia 26 de setembro, a Agência de Água PCJe a Secretaria Executiva dos Comitês PCJestiveram reunidas com representantes daPETROBRÁS/Replan, em Paulínia/SP, paradiscutir o investimento na 11ª ação do ParecerTécnico Anexo da Deliberação Conjunta dosComitês PCJ no 058/06. Aproveitando a
oportunidade, foi verificado o andamento das10 ações do Parecer Técnico já contratado pelaPETROBRÁS/Replan.A proposta inicial da PETROBRAS incidiu eminvestimento em tratamento de esgotos de ummunicípio da bacia do rio Jaguari.
Professor da Universidade de São Paulo visita a Agência
A Agência de Água PCJ recebeu, no dia 30 desetembro, a visita do Sr. Humberto Ribeiro daRocha, professor Doutor do Departamento deCiências Atmosféricas do IAG/Universidade deSão Paulo.A visita teve o intuito de esclarecer as idéiasbásicas do projeto de um Sistema de Suporte à
Decisão junto à TNC, ONG que investe naconservação do meio ambiente, o qual serviráde futuro monitoramento para o uso do solo equalidade e quantidade da água, usando doartifício da modelagem para decidir rumos egerar cenários dentro das bacias PCJ.
Agência recebe a equipe da AGEVAP
Entre os dias 23 e 24 de outubro estiveram naAgência de Água PCJ, três integrantes daAGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águasda Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.Criada em 20 de junho de 2002, a Associaçãoestá localizada na cidade de Rezende, no estadodo Rio de Janeiro.A Bacia do Paraíba do Sul foi a primeira noBrasil a implantar em 2003 a cobrança dosRecursos Hídricos conforme Lei 9433/97.
Na ocasião estiveram em Piracicaba, EdsonFujita; diretor da Agevap, Flávio Simões;coordenador técnico e Hendrik Mansur;coordenador de gestão. Os integrantes da
Agevap foram recepcionados pelos funcionáriose pela diretoria da Agência de Água PCJ.O Coordenador Geral, Francisco Lahóz, inicioua reunião contando as experiências da Agênciasobre o Plano de Bacias, o caminho até chegarao projeto ideal e as referências que serviram demodelo para a cobrança. “As culturas francesase alemãs nos trouxeram inspiração face àsexperiências destes povos em programas comoestes que visam a qualidade de vida daspopulações, mas, é claro, que fizemos o nossopróprio plano, com as características culturais esociais da nossa região”, comentou Francisco.
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Da esquerda para direita: Engenheiro Francisco CarlosCastro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJe Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ; SociólogaDr. Rosa Maria Mancini, Coordenadora de RecursosHídricos da Secretária do Meio Ambiente do Estado de SãoPaulo; Engenheiro José Roberto Fumach, Prefeito deItatiba e Presidente do Consórcio PCJ e Arquiteto JoséRoberto Tricolli, Prefeito de Atibaia e Presidente dosComitês PCJ.
Depois das discussões a equipe de Rezendeapresentou suas dúvidas às quais foram
esclarecidas pelos profissionais de Piracicaba.
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
Equipe do Brasil visita a Expo Zaragoza
A Expo Zaragoza 2008 pertence à categoria deExposições Internacionais, organizadas emtorno de um tema concreto de interesseuniversal. A exposição é um espaçoprivilegiado de discussão e troca de experiênciasobre os recursos hídricos sob váriasperspectivas: ambiental, energética, agrícola,turística, cultural, econômica e tecnológica, queocorreu este ano em Zaragoza - Espanha, de 14de junho a 14 de setembro de 2008, ao longodas margens do rio Ebro.O tema central da Expo Zaragoza 2008 foi"Água e Desenvolvimento Sustentável", sendoela elemento imprescindível para a vida, comum olhar sensível, inteligente e intencionadosobre um dos grandes desafios da humanidade:a água como suporte à vida e como recursoestratégico para o desenvolvimento humano, apartir do compromisso ético da sustentabilidadee o desafio da inovação.Através da “Tribuna da Água”, que é oinstrumento intelectual e científico da ExpoZaragoza 2008 em matéria de água edesenvolvimento sustentável, pretendeu-seimpulsionar o pensamento e a reflexão para oencontro do conhecimento, em especial no quese refere a lições aprendidas, boas práticas,experiências a repetir, projetos inovadores erecomendações. O propósito foi claro: gerar umsólido legado que contribua para superar aslimitações atuais em matéria de água, sob umenfoque renovado com um maior apego àrelação do ser humano e das comunidades coma água e o desenvolvimento sustentável.
De 11 a 15 de agosto de 2008 no saguão“Tribuna da Água”, houve um enfoque especialpara as águas no Brasil, quando o EngenheiroJosé Roberto Fumach, Prefeito de Itatiba ePresidente do Consórcio PCJ, coordenou amesa com o painel “Ações de Proteção eManejo do Solo e a Água”. Tambémrepresentando a região, o Arquiteto JoséRoberto Tricolli, Prefeito de Atibaia ePresidente dos Comitês PCJ, coordenou opainel “Água e Energia”.
O Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahózproferiu duas palestras, uma sobre “GestãoParticipativa dos Recursos Hídricos” nacondição de Vice-Presidente da REBOB - RedeBrasil de Organismos de Bacias - e outra com otema “Cobrança pelo Uso da Água – AExperiência do Comitê da Bacia Hidrográficado PCJ”, na sua função de Coordenador Geralda Agência de Água PCJ.
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Mesa Redonda: Água e Energia - Da esquerda para direita:Arquiteto José Roberto Tricolli, Prefeito de Atibaia ePresidente dos Comitês PCJ; Eng. Maurício Tolmasquim,Presidente da Empresa Pesquisa Energética - EPE; Eng.Vinícius Forain Rocha, Gerente de Hidrologia e OperadorNacional do Sistema Elétrico - NOS; Eng. Francisco CarlosCastro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ,Vice-Presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos deBacias e Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ.
No dia 13 de agosto de 2008, os representantesdas bacias PCJ anteriormente mencionados,participaram da visita técnica à ConfederaçãoHidrográfica do Ebro, Organismo Gestor dasÁguas para Zaragoza - Espanha e região. Acomitiva brasileira foi coordenada pelo Dr.Dalvino Troccoli Franca, Diretor da AgênciaNacional de Águas – ANA. O encontro naConfederação foi bastante promissor,principalmente no quesito “troca deexperiências”.
Foram nove semanas temáticas, projetadas eprogramadas em torno de diversos eixostemáticos, constituindo um conjunto de debatestécnicos que aproveitam a Expo 2008 parareunir práticas exitosas na área da gestão derecursos hídricos no mundo, apresentadas ereunidas em um acervo que perpetuará após oevento.
Agência de Água PCJ participa do X Encontro Nacional de Comitês de BaciasHidrográficas e Encontro da RELOB
A abertura do X Encontro de BaciasHidrográficas, realizado entre os dias 10 e 14 denovembro, no Rio de Janeiro, reuniu cerca de1800 pessoas, público recorde, em prol de umobjetivo comum: a conservação da água nopaís. Estavam presentes representantes dosGovernos Federal e Estadual e da SociedadeCivil.O Fórum Nacional de Comitês de Baciashidrográficas, realizador do encontro,representa aproximadamente 160 Comitês deBacia Hidrográfica no país e 26 Estadosbrasileiros.O X Encontro de Bacias Hidrográficas contouainda com 15 mini-cursos nos quais as pessoasforam capacitadas para trabalharem com agestão dos recursos hídricos, três palestrassobre: Mudanças Climáticas, EducaçãoAmbiental e Água e Desenvolvimento, 8 standsde empresas públicas,entre elas: CEDAE,FURNAS, ANA.Na sexta (14) houve visitas técnicas para: ETACedae, Complexo Light, Sistema Juturnaiba,Barra de Tijuca, Aterro de Nova Iguaçu,Siderúrgica Gerdau, Reduc, Projeto Guandu,Polígono Piranema de Mineração e Tratamentode esgoto da UFRJ.
A equipe da Secretaria Executiva dos ComitêsPCJ e da Agência de Água PCJ ministraramdois mini-cursos, no dia 11, terça-feira, o temaabordado foi: “A Mobilização da SociedadeCivil e a Participação das Tomadas de Decisões– Um enfoque nas Bacias PCJ”. E no dia 12,quarta-feira, o tema abordado foi:“Procedimentos Operacionais da Cobrança pelouso de Recursos Hídricos Estadual nas baciasdos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, com oapoio de representantes do Consórcio PCJ –Americana, interior de São Paulo, local da sededa entidade, foram apresentados trabalhostécnicos. Na ocasião estiveram presentes,Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador daAgência de Água PCJ; Sérgio Razera,Coordenador Administrativo da Agência deÁgua PCJ; Luiz Roberto Moretti, SecretárioExecutivo dos Comitês PCJ, o CoordenadorTécnico; Armando Gallo Yahn e José RobertoFumach, Prefeito de Itatiba e Presidente doConsórcio, Coordenadores de CâmarasTécnicas dos Comitês PCJ; entre outrosrepresentantes da região.Concomitante ao Fórum Nacional houve oencontro da Rede Latino Americana deOrganismos de Bacias – RELOB, coordenado
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pelo Dr. Oscar Cordeiro Netto, Diretor daANA.A RELOB realizou eleições ficando com aPresidência representante da Colômbia eSecretaria Executiva será exercida peloConsórcio PCJ, contando com o apoio da ANAe da ONG I.GAMA.
Participaram do evento representantes de váriospaíses latinos e uma comitiva especial daEspanha, além de, membros da OficinaInternacional da Água, com sede em Paris,França, coordenadora dos trabalhos da RedeInternacional de Organismos de Bacias – RIOB.
Seminário Brasil-França 2008
No dia 21 de novembro, aconteceu na sede doConsórcio em Americana, o Seminário Brasil-França 2008. O seminário foi uma parceriaentre o Consórcio Intermunicipal das Baciasdos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí(Consórcio PCJ) e a Agência de Água Loire-Bretagne (AELB), da França e teve comoobjetivo estimular e promover a troca deinformações e experiências sobre “AParticipação dos Usuários de Água nos Comitêsde Bacia”, tanto no Brasil como na França.
O seminário contou com a participação deMichel Stein, Jacques Dralet e Eric Muller,especialistas do tema água, que abordaramassuntos como: A Agência de Água e osComitês de Bacias na França, As Cobrançaspelo Uso da Água – Captação e Lançamento deCarga e A participação dos Usuários no Planode Bacia e na Aplicação de Recursos. Naocasião, o engenheiro Francisco Lahóz,Coordenador Geral da Agência de Água PCJproferiu abordagem sobre a experiênciabrasileira com a Cobrança pelo uso da Água.
CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO
Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos
Na sede da Agência de Água PCJ, ocorreu oCurso de Aprimoramento Profissional emGestão dos Recursos Hídricos desenvolvidopelo Consórcio PCJ e Agência de Água PCJpara os seus estagiários, no período da tarde dodia 20 de agosto. A primeira palestra foiministrada pelo Dr. Carlos Roberto de Oliveira,assessor jurídico da entidade, que enfocou otema: “A sociedade civil se organizando –Terceiro Setor”, explanando sobre organizaçãonão governamental, associação e fundação,dentre as suas diversas qualificações.
Em seguida, os estagiários participaram dapalestra da Assessora da Coordenação Geral,Daniela Possari Miotto, sobre como elaborarofícios e outros documentos e como secomportar dentro da entidade diante detelefonemas e e-mails. Após as palestras, osestagiários fizeram uma avaliação sobre os
Dr. Carlos Roberto de Oliveira e estagiários da Agênciade Água PCJ e do Consórcio PCJ.
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Daniela Possari Miotto orientando estagiários daAgência PCJ.
Analista em Gestão de Projetos, KarlaYanssen, capacita estagiários do PCJ.
temas discutidos, a fim de sanar possíveisdúvidas que surgiram durante essas.
Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos
O Curso de Aprimoramento Profissional emGestão dos Recursos Hídricos desenvolvidopelo Consórcio e Agência PCJ para os seusestagiários, aplicado no dia 17 de setembro, naAgência de Água PCJ, em Piracicaba/SP, teve otema "O Desafio para Formação e Escolha deGestores para os Recursos Hídricos,Mobilização para Implantação de Sistemas de
Gestão e Avaliação de um Modelo de EntidadeDelegatária (Agência de Água)",ministrado pelo Coordenador Geral da Agênciade Água PCJ, o Engenheiro Francisco CarlosCastro Lahóz e contou com a participação dosestagiários e funcionários tanto da Agência deÁgua PCJ como do Consórcio PCJ.
Processo de Captação de Recursos Fehidro/Cobrança PCJ
Em 15 de outubro de 2008, no consórcio PCJem Americana foi realizado o curso decapacitação para estagiários, na oportunidade,Karla Yanssen, discutindo vários aspectosimportantes em relação aos critérios depontuação e hierarquização de empreendimentospara obtenção de recursos provenientes deroyalties/compensação e Cobrança PCJ(Estadual e Federal).
Procedimentos de Análise e Repasse de Recursos Financeiros
Em 15 de outubro de 2008, Andréa CasalatinaCosta, esteve no Consórcio PCJ em Americana,onde palestrou no Curso de Capacitação paraestagiários, sobre Procedimentos de Análise eRepasse de Recursos Financeiros.
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Analista em Gestão de Projetos, Andréa Costa, daAgência PCJ, orienta estagiários.
Gestão dos Recursos Hídricos – O Sistema e os instrumentos nas Bacias PCJDia 4 de novembro foi realizado na Agência deÁgua PCJ o curso de capacitação paraestagiários, ministrado pelo Analista de GestãoAmbiental, Eduardo Léo.O curso teve por objetivo fazer uma abordagemampla das questões relacionadas aos trêscomitês de bacias (CHH-PCJ, PCJ Federal eCBH-PJ) que promovem inúmeras atividadesrelacionadas à conservação e recuperação dosrecursos hídricos, esclarecendo assim, com sefazer para garantir de forma sustentável apreservação da quantidade e qualidade dosrecursos hídricos.
Capacitações em Belo Horizonte – Encontros Técnicos
Representantes das Bacias PCJ têm participadode Capacitações sobre o Fundo Estadual deRecursos Hídricos do Estado de Minas Gerais,organizados pelo Instituto Mineiro de Gestãodas Águas – IGAM.No dia, 29 de agosto, o engenheiro FranciscoLahóz, Coordenador da Agência de Água PCJ eo engenheiro Alexandre Vilela, Coordenador doProjetos do Consórcio PCJ, ministrarampalestras sobre o tema:Indicadores Ambientais.
No dia anterior realizaram visitas técnicas àDiretoria do IGAM e a COPASA, usuário daÁgua, também nas bacias PCJ e váriosmunicípios.Nos dias 24 e 25 de novembro, as engenheirasKarla Yanssen e Andréa Casalatina, ambas daequipe da Agência PCJ apresentaram palestraem Belo Horizonte sobre o tema “Processo deInscrição e Seleção de Empreendimentos nasbacias PCJ”.
COOPERAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal
A Presidente da Caixa Econômica Federal,Maria Fernanda Coelho; o Ministro do MeioAmbiente, Carlos Minc, e o Presidente da ANA,José Machado, assinaram no dia 03 de
Eduardo Léo, da Agência PCJ, abordou questõesrelacionados aos recursos hídricos em treinamento paraestagiários.
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setembro, em Brasília, um acordo de cooperaçãotécnica para formatar a nova carteira que, nadefinição do ministro, "antecipará o sonho" doshabitantes da região de obter novamente águalimpa correndo naqueles rios.A Caixa Econômica Federal antecipará osrecursos da cobrança pelo uso da água parafinanciar grandes projetos de saneamentourbano e despoluição de águas nas bacias dosrios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari eJundiaí (PCJ), nos estados de São Paulo, Rio deJaneiro e Minas Gerais. "Estamos falando devida, e vida não pode esperar", Minc explicou aessência da parceria com a Caixa, que já seintegra no plano que está sendo elaborado pelosMinistérios do Meio Ambiente e das Cidadespara dobrar a coleta e tratamento dos esgotos nopaís em dez anos.
Trata-se dos primeiros rios de domínio daUnião, os quais banham mais de um estado ouque cruzam as fronteiras do país, a terem todosos instrumentos de gestão previstos no Códigodas Águas.Os formadores das bacias hidrográficas do PCJe do Paraíba do Sul são geridos por agênciasque arrecadam milhões de reais desde 2003,quando o pagamento foi instituído. Essesrecursos devem ser aplicados integralmente narecuperação e conservação das próprias bacias,de acordo com as prioridades definidas pelosseus Comitês, formados por representantes dosusuários, do poder público e da sociedade civil.Em ambos os casos a prioridade absoluta éconter a poluição por esgotos.São bacias degradadas principalmente poresgotos domésticos que são lançadosdiretamente no rio. O saneamento ambiental éuma urgência que demandará investimentosrobustos e de uma só vez. A Caixa fará essesinvestimentos antecipando a receita dopagamento pelo uso da água, que na prática seráuma garantia de empréstimo.
Serão financiadas principalmente construção deredes de coleta e estações de tratamento. Naspequenas comunidades que não comportamestações de tratamento de esgotos serãoconstruídos biodigestores, onde o esgoto serátransformado em gás de cozinha e adubo paraabastecer as próprias comunidades.A expectativa do secretário de RecursosHídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu,é de que esses investimentos nas duas baciassirvam de "vitrine" e ajudem, tanto a quebrar asresistências que ainda existem à cobrança pelouso da água, como a conter a tese de que os
recursos provenientes dessa cobrança devam serpartilhados, destinando uma parte paraaplicação em outras bacias. "Todo o dinheiro dacobrança deve voltar para a bacia. O usuárioque paga deve ter controle de sua aplicação eusufruir dos seus resultados, que é o rio sadio eas águas limpas."A cobrança pelo uso da água é um instrumentode gestão da Política Nacional de RecursosHídricos instituído para atribuir valoreconômico à água, incentivar seu uso racional earrecadar recursos para recuperar e conservar osmananciais da bacia. Os valores são pactuados
Da esquerda para direita: Presidente da ANA, JoséMachado, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e aPresidente da instituição Caixa Econômica Federal, MariaFernanda Coelho.
Da esquerda para a direita: Prefeito de Atibaia ePresidente dos Comitês PCJ, Arquiteto José RobertoTricolli; Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e oPresidente do Consórcio PCJ, José Roberto Fumach.
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Reunião sobre o contrato de gestão aconteceu nodia 8 de outubro na Agência PCJ.
entre os usuários, pessoas jurídicas e produtoresque utilizam a água como insumo (usuáriopagador) ou que lançam esgotos e rejeitos noscorpos d’água (poluidor pagador).Serão financiadas principalmente construção deredes de coleta e estações de tratamento. Naspequenas comunidades que não comportamestações de tratamento de esgotos serãoconstruídos biodigestores, onde o esgoto serátransformado em gás de cozinha e adubo paraabastecer as próprias comunidades.A expectativa do secretário de RecursosHídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu,é de que esses investimentos nas duas baciassirvam de "vitrine" e ajudem, tanto a quebrar asresistências que ainda existem à cobrança pelouso da água, como a conter a tese de que osrecursos provenientes dessa cobrança devam serpartilhados, destinando uma parte paraaplicação em outras bacias. "Todo o dinheiro dacobrança deve voltar para a bacia. O usuário
que paga deve ter controle de sua aplicação eusufruir dos seus resultados, que é o rio sadio eas águas limpas."A cobrança pelo uso da água é um instrumentode gestão da Política Nacional de RecursosHídricos instituído para atribuir valoreconômico à água, incentivar seu uso racional earrecadar recursos para recuperar e conservar osmananciais da bacia. Os valores são pactuadosentre os usuários, pessoas jurídicas e produtoresque utilizam a água como insumo (usuáriopagador) ou que lançam esgotos e rejeitos noscorpos d’água (poluidor pagador).Estiveram presentes no evento uma comitivadas Bacias PCJ, liderada pelos PresidentesTricolli e Fumach, dos Comitês PCJ e oConsórcio PCJ. No mesmo dia houve reuniãodestes representantes das Bacias PCJ com aDiretoria da ANA, para tratar da Cobrança PCJe assuntos afins.
AVALIAÇÃO
Visita Técnica das Comissões de Acompanhamento eAvaliação do Contrato de Gestão
Realizada no dia 8 de outubro, na Agência deÁgua PCJ, reunião para discussão sobre ocontrato de Gestão, com a presença dosmembros da Comissão de Avaliação doContrato de Gestão (CACG) que é composta porrepresentantes do Ministério do Planejamento,Agência Nacional de Águas (ANA), Ministériodo Meio Ambiente (MMA) e GECON.
A reunião teve como objetivo a discussão dasmetas do Plano de Trabalho do Contrato deGestão 030/05 e possíveis adequações para oexercício de 2009.Ações conjuntas: Agência PCJ (com formaçãojurídica definitiva); Relações entre o MMA
(SRHU e ANA) com as entidades delegatária;contribuições com as Agências de Água emimplantação. O Contrato de Gestão 030 foifirmado entre Consórcio PCJ e a ANA em 2005e foi renovado por até mais quatro anos a partirde 2008.
ESTUDOS
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Atlas das Regiões Metropolitanas
Em 03 de setembro, na sala de reuniões dogabinete da Secretaria de Saneamento eEnergia, SSE, em São Paulo, foi realizada areunião sobre o Atlas das RegiõesMetropolitanas, onde a ANA é responsávelpelos estudos em fase de execução do Atlas daRegião Metropolitana de São Paulo.Alguns assuntos abordados foram: apresentaçãopela FUSP do Plano da Bacia do Alto Tietêcom ênfase na disponibilidade hídrica eProgramas; apresentação dos resultadospreliminares do Plano das Bacias PCJ 2008-2020; escopo preliminar do Plano para a
Baixada Santista e apresentação pela Foiapresentada a proposta de articulação dosestudos do Atlas/ANA com o daMacrometrópole/GESP/DAEE. Houve tambéma apresentação da ANA/Consórcio deConsultores de síntese do Diagnóstico do AtlasRMSP, incluindo a metodologia adotada paratal diagnóstico, resultados da análise dosmananciais (disponibilidade hídrica e qualidadeda água), resultados da análise dos sistemas(capacidade de produção para o atendimento dademanda atual, 2015 e 2025) e a identificaçãopreliminar de alternativas técnicas e de gestão.
A Agência de Água PCJ encaminhourepresentantes para participarem da reunião.
Governo do Estado de São Paulo assina contrato para definição de Novos Mananciais
No dia 13 de novembro, o governo do Estado deSão Paulo assinou contrato com a CompanhiaBrasileira de Projetos e Empreendimentos(Cobrape) para a elaboração do Plano Diretor deAproveitamento dos Recursos Hídricos para aMacrometrópole Paulista (composta pelasregiões metropolitanas de São Paulo, Campinase Baixada Santista, incluindo ainda as BaciasHidrográficas do Paraíba do Sul , Sorocaba eMédio Tietê). O objetivo desta iniciativa édefinir novos mananciais para captação de águapara abastecimento das unidades hidrográficasenvolvidas.
Estiveram presentes na cerimônia de assinatura,o Coordenador da Agência de Água PCJ;Francisco Carlos Castro Lahóz, Sérgio Razera;Coordenador Administrativo-Financeiro daAgência de Água PCJ, Luiz Roberto Moretti;
Secretário Executivo (CBH-PCJ e PCJ-Federal), José Roberto Tricolli; Presidente(CBH-PCJ e PCJ-Federal) e José RobertoFumach; Presidente do ConsórcioIntermunicipal das Bacias Hidrográficas PCJ,vários prefeitos, entre outras autoridades dasBacias PCJ.
INTEGRAÇÃO
Assinatura do Contrato para Novos Mananciais reuniuautoridades no Palácio do Governo, São Paulo.
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Consórcio PCJ e Agência de Água PCJ
Com a entrada de novos funcionários eestagiários no Consórcio PCJ e na Agência deÁgua PCJ, foi realizada uma integração entre osmesmos, na sede do Consórcio PCJ emAmericana, no período da tarde do dia 03 desetembro.Tal reunião contou com a palestra doCoordenador de Projetos do Consórcio PCJ;
Alexandre Vilella, que abordou o tema sobre oresgate da “entidade" Consórcio PCJ, relatandotoda a história do início até os dias atuais; etambém houve a apresentação dos funcionáriose dos estagiários, relatando suas principaisatividades na entidade.
Agência de Água PCJ e Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
Para uma melhor integração, a SecretariaExecutiva dos Comitês PCJ e a Agência deÁgua PCJ se encontraram no dia 11 desetembro, em São Pedro/SP, a fim de apresentaras atividades de cada funcionário e estagiário,desenvolver propostas futuras pra uma melhororganização de dados e também para ser feita atroca de experiências entre as duas entidades.
Assim, foi criado um grupo com representantesda Agência de Água PCJ e da SecretariaExecutiva dos Comitês PCJ para darcontinuidade as discussões e, posteriormente,apresentar uma proposta de um conjunto deatividades integradas.
CURSOS E APROFUNDAMENTOS
Curso de Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ
A Agência de Água PCJ, Comitês PCJ,Consórcio PCJ e parceiros, vêm realizandoaplicações dos Cursos de Capacitação emCaptação de Recursos do FEHIDRO e dasCobranças PCJ desde 2006, ano em que aCobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios
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de domínio da União foi implantada nas baciasPCJ.As aplicações têm o objetivo de auxiliar osagentes dos serviços de saneamento, prefeituras,gestores de empresas, sociedade civil e demaissegmentos na orientação e compreensão dascondições, regras e critérios para acesso aosrecursos provenientes do Fundo Estadual dosRecursos Hídricos (FEHIDRO) e das Cobranças(federal e paulista) pelo Uso dos RecursosHídricos nas bacias PCJ.
No dia 29 de setembro ocorreu, no SalãoVermelho da Prefeitura Municipal deCampinas/SP, a Aplicação Extra do Curso deCapacitação visando a divulgação daDeliberação dos Comitês PCJ no 009/08 queestabelece o cronograma de inscrição deempreendimentos 2009, os critérios depontuação e hierarquização, os pré-requisitospara a pré-qualificação, a documentaçãoexigida para a inscrição no processo, bem como
o esclarecimento de dúvidas daqueles quepretendem inscrever projetos. Houve oengajamento de funcionários da Agência deÁgua PCJ, do Consórcio PCJ e da SecretariaExecutiva dos Comitês PCJ, bem como aparticipação de Prefeituras Municipais,Departamentos de Água e Esgoto, Secretariasde Educação e Meio Ambiente e SociedadeCivil.
Participação do Coordenador Geral no IV CONGREMA
O ISCA Faculdades e o Instituto de Cidadania eMeio Ambiente promoveram, entre os dias 16 e19 de setembro de 2008, o IV CONGREMA –Congresso de Meio Ambiente, com o tema:“Planeta Terra: há solução?”.O IV CONGREMA teve por objetivo reunirtécnicos, especialistas, pesquisadores,profissionais e professores que atuam na áreaambiental, para discutir propostas e açõesefetivas, voltadas para a realidade do nossoplaneta e visando o desenvolvimentosustentável, ou seja, a busca pelo equilíbrioentre preservação e crescimento.
O Congresso teve o intuito de promover ointercâmbio de informações e experiênciasentre técnicos e entidades atuantes na áreaambiental; divulgar trabalhos técnicos ecientíficos, voltados para os problemasambientais; promover reflexões , visandoalternativas para a recuperação do nossoplaneta; integrar crianças e adolescentes nocongresso para conscientizar e despertar aresponsabilidade socioambiental desde ainfância.
No dia 18 de setembro, a mesa redonda“Recursos Hídricos”, teve como debatedor,Francisco Carlos Castro Lahóz, CoordenadorGeral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ;além do Dr. Bonanza, do Sindicato Rural deJundiaí e membro dos Comitês PCJ.
Palestra do Analista em Gestão Ambiental EduardoCuoco Léo, da Agência de Água PCJ, e participantesenvolvidos
Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral daAgência de Água PCJ, ministrou palestra no ISCA.
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Mesa redonda do CONGREMA contou com aparticipação do Coordenador Geral da Agência deÁgua PCJ, Francisco Lahóz.
2ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso deRecursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul
Em 30 de setembro e 1º de outubro, oengenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz,Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, ogestor ambiental Eduardo Cuoco Léo e asEngenheiras Elaine Franco de Campos e KarlaCarolina Balan Yanssen, integrantes da equipetécnica da Agência de Água PCJ, bem como oSecretário - Executivo dos Comitês PCJ, LuizRoberto Moretti, e a Engenheira CláudiaHornhardt Siqueira Fonseca do DAEE/BMT,participaram da 2ª Oficina para Integração deProcedimentos Operacionais de Cobrança peloUso de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e doParaíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi,DAEE, IGAM e SERLA, realizada emBrasília/DF.O objetivo dessa oficina foi a compatibilizaçãodas normas, bem como a troca de experiênciasentre os agentes que estão implementando aCobrança pelo Uso dos Recursos Hídricosnestas Bacias e a integração dos procedimentosoperacionais de Cobrança pelo Uso dosRecursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíbado Sul, entre a Agência Nacional de Águas(ANA), Coordenadoria de Recursos Hídricos(CRHi) da Secretaria de Meio Ambiente de SãoPaulo (SMA), Departamentos de Águas eEnergia Elétrica de São Paulo (DAEE),Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)e Fundação Superintendência Estadual de Riose Lagoas do Rio de Janeiro (SERLA).
O público presente na oficina foi diversificado ecomposto por técnicos envolvidos naoperacionalização da Cobrança pelo Uso dosRecursos Hídricos na ANA, SMA/CRHi,DAEE, SERLA, IGAM, bem como integrantesda AGEVAP e da Agência de Água PCJ, com ointuito de integrar os órgãos gestores derecursos hídricos em suas rotinas eprocedimentos.Os trabalhos apresentados foram moderados erealizados dentro de um enfoque decompartilhamento de idéias quanto àsexperiências vivenciadas pelos técnicosdiretamente envolvidos na operacionalização dacobrança, a fim de buscar contribuições para asua melhoria.
Técnicos participantes da Oficina realizada em Brasíliaconversam sobre os procedimentos para a Cobrança.
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2º Seminário Internacional de Biotecnologia “A água elemento vida: Bacia Hidrográfica –Unidade de Gerenciamento para ações descentralizadas”
Entre os dias 30 e 31 de outubro foi realizadopelo grupo H2O da Universidade Metodista dePiracicaba – UNIMEP e os Comitês PCJ, com oapoio do Instituto Fraunhofer de Biotecnologia eEngenharia de Interfaces IGB da Alemanha, edo Grenn Mountain College de Vermont, USA,o 2º Seminário de Biotecnologia no teatro daUNIMEP Taquaral – Piracicaba.
Foram abordadas experiências nacionais einternacionais sobre as questões que afetam agestão dos recursos hídricos, focando a BaciaHidrográfica como unidade de Gerenciamentopara ações descentralizadas.Além de participar da organização do evento osComitês PCJ fizeram a apresentação de temaspor vários de seus representantes.
4º Encontro das Agências de Águas no Brasil
Ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias17 e 18 de novembro de 2008, o 4º Encontrodas Agências de Águas no Brasil, promovidopela ANA.No dia 17, o Gestor Ambiental da Agência deÁgua PCJ, Eduardo Cuoco Léo, apresentoupalestra com o tema “Planejamento e
Aplicação dos Recursos da Cobrança”. Nomesmo dia, a engenheira Eneida Zanella(Cetesb, Campinas –SP), coordenadora doGrupo de Acompanhamento do Plano de BaciasPCJ 2008/2020 e o economista Sérgio Razera;Coordenador Administrativo Financeiro daAgência de Água PCJ, contribuíram com a
Seminário realizado na Unimep em outubro reuniuautoridades. Na foto, Francisco Lahóz, da Agência deÁgua PCJ, fala sobre a Cobrança pelo uso da Água.
Mesa redonda sobre a Cobrança pelo uso da Águareuniu autoridades e técnicos no assunto.
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Coordenadorda Agência deÁgua PCJ, emreuniãoconjunta dosComitês PCJ.
mesa de debates “ A governabilidade dosPlanos de Recursos Hídricos”.O engenheiro Francisco Lahóz, CoordenadorGeral da Agência de Água PCJ foi um dosdebatedores do painel “A governabilidade sobrea Aplicação de Recursos”.
Várias palestras sobre o sistema de Gestão dosRecursos Hídricos na França foram ministradaspor representantes da Agência de Bacias LoireBretagne-França.
REUNIÕES – COMITÊS
Comitês PCJ – Integração realizam 1ª Reunião Conjunta
A 1ª Reunião Extraordinária dos Comitês:CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH – PJ foirealizada na manhã do dia 18 de setembro, noAuditório do Centro de Convenções daUNICAMP, com a participação da diretoria dosComitês PCJ, da Agência de Água PCJ e dosmembros dos Plenários.
A reunião teve o intuito de deliberar osseguintes assuntos: apreciação da Ata dareunião anterior (em Extrema/MG); Eleição eposse do secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ; Referenda ato do presidente do CBH-PJ:indicação de empreendimento aoFHIDRO/MG; alteração de indicação de fontede financiamento para empreendimento cujotomador é o Consórcio PCJ: Estudo deViabilidade para Instalação e Operação decentrais de Lodos nas bacias PCJ; Indicação aoFEHIDRO/SP de empreendimentos, parautilização de saldo de recursos do orçamento de2008; aprovação de cronograma e regras para aseleições PCJ 2009; aprovação de cronograma,regras e critérios para distribuição de recursosfinanceiros do FEHIDRO e Cobranças PCJ, e,por fim, analisar o orçamento de 2009. Tal fatoconfirma o bom andamento da experiência de“Comitê de Integração”.
DEMANDAS
Atividades de abrangência anual e eventos pontuais
Existem algumas atividades que se repetem aolongo de todo o ano, principalmente para o
atendimento da demanda externa. Ocorreramtambém alguns eventos pontuais, como o
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acompanhamento e estudos da instalação dosComitês PJ, atendimento a solicitações
correspondentes aos Comitês PCJ, a AgênciaNacional de Águas e parceiros.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Sistema de Gerenciamento dos Projetos
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe,acompanha os projetos aprovados no Comitêcom recursos da Cobrança Federal,encaminhados a Caixa Econômica Federal,
localizados nas Superintendências Regionais(REDUR) de Piracicaba, Campinas e Jundiaí enas Gerências (GIDUR) de São Paulo e BeloHorizonte.
Participação em palestras, consultas e visitas dos Comitês de Bacias Hidrográficas
A equipe da Agência de Água PCJ, desde oinício do seu funcionamento, vem ministrandocom freqüência palestras sobre a Cobrança peloUso dos Recursos Hídricos nas bacias PCJ,sobre sua estruturação e funcionamento, eaplicação dos recursos arrecadados.A demanda maior tem sido das universidadeslocalizadas nas bacias PCJ, Associações,
Sindicatos e Clubes de Serviço. As consultaspela internet e telefone são diárias eeventualmente ocorrem visitas derepresentantes dos diversos segmentos dacomunidade e de outros Comitês de BaciasHidrográficas.
Atendimento e acompanhamento dos trabalhos das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ
Os membros da equipe da Agência de ÁguaPCJ têm realizado esforços para participar domaior número possível de reuniões dasCâmaras Técnicas dos Comitês PCJ, e nessesentido tiveram participação ativa na Câmara
Técnica de Planejamento (CT-PL), CâmaraTécnica do Plano de Bacias (CT-PB), CâmaraTécnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e ainda nos Grupo de Trabalho ou deAcompanhamento: Grupo de Acompanhamento
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Plantão de dúvidas ofereceu oportunidade deesclarecimentos.
do Relatório de Situação, Plano de Bacias, GT-Cobrança, GT- Cantareira, GT- Critérios além
das Reuniões Plenárias dos Comitês PCJ.
Reunião Prefeitura Municipal de Piracicaba (Plantão de dúvidas)
A reunião realizada na Agência de Água PCJno dia 14 de outubro contou com a presença derepresentantes da Prefeitura Municipal dePiracicaba, com o objetivo de esclarecerdúvidas sobre a capacitação de professores emrelação à educação ambiental ligada a gestão derecursos hídricos.
Além disso, a Agência de Água PCJ promoveuplantão de dúvidas em outras datas. No dia 23de outubro foi a vez do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto de Arthur Nogueira. Já no dia28, do mesmo mês, o Departamento de Água eEsgoto de Valinhos tirou suas dúvidas, e no dia29, ainda, o Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Indaiatuba participou de plantão dedúvidas. E, no dia 6 de novembro, a Sanasaesclareceu algumas dúvidas com os técnicos daAgência de Piracicaba, entre outras consultaseventuais.
Implantação do Comitê Piracicaba - Jaguari
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe,acompanha a Implantação do Comitê Piracicaba- Jaguari, bem como a execução do Plano deBacias, Regimento Interno e demais açõespertinentes ao Comitê PJ, instaladorecentemente.Com a instalação do PJ, será possível implantara cobrança pelo uso das águas de domínio doestado de Minas. Essa é a ferramenta que faltapara que os Comitês PCJ disponham de todas asprevistas pela Lei Federal nº 9.433/97.Caso o início da Cobrança Estadual realmentese confirme, os Comitês PJ passarão a ser aprimeira experiência de cobrança pelo uso daágua no estado de Minas Gerais. A instalaçãodo braço estadual mineiro dos Comitês PCJrepresenta também a primeira experiência noBrasil de uma estrutura que "integre as açõesinstitucionais para a gestão dos recursoshídricos em uma mesma bacia".
Sendo assim, a equipe da Agência de ÁguaPCJ, vem acompanhando do cronogramaestabelecido entre Instituto Mineiro de Gestãodas Águas - IGAM e Agência de Água PCJ,para a implementação da cobrança pelo uso dosrecursos hídricos na Bacia do PJ, bem comoplanejamento e execução das atividadespropostas. Um dos principais pontos destacados porgestores de recursos hídricos de todo o país é oentrelaçamento entre o Comitê Federal e oEstadual Paulista. A expectativa é que o bomentendimento seja mantido agora que acomposição dos Comitês PCJ está completa,sendo a única no país em condição de dispor detodos os instrumentos de gestão preconizadospelas Políticas Estaduais (mineira e paulista) eNacional de Recursos Hídricos.
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A integração deverá trazer ganhos ambientais àporção mineira, com reflexos importantes parao restante das bacias PCJ.O CBH-PJ abrange as cidades de Camanducaia,Toledo, Extrema e Itapeva e parte do municípiode Sapucaí-Mirim, em cujos respectivosterritórios estão às nascentes dos rios Atibaia,
Camanducaia e Jaguari, formadores doPiracicaba. Nessa porção mineira estáimplantada, atualmente, apenas a cobrança pelouso das águas de domínio da União. Com ainstalação do CBH-PJ, será possível implantar acobrança pelo uso das águas de domínio doestado de Minas Gerais.
Acompanhamentos dos empreendimentos da Cobrança Federal PCJ
Os empreendimentos contemplados comrecursos da Cobrança Federal PCJ, do exercíciode 2006, 2007 e 2008, encontram-se, em fase deexecução, em fase final de licitação ou noaguardo do primeiro desembolso.Todos os empreendimentos do exercício de2008 tiveram o contrato assinado com a CaixaEconômica Federal em junho/2008 e a equipe
da Agência de Água PCJ acompanha todo oprocesso junto ao agente técnico e financeiro,ajudando nas adequações e solicitaçõesnecessárias.A seguir temos a relação dos empreendimentoscontemplados com a cobrança dos últimos trêsanos, seus valores e suas situações atuais.
Acompanhamento da Deliberação Conjunta nº 058/06
A Agência de Água PCJ continua auxiliando aPetrobrás/ Replan – Paulínia – SP, naimplantação do “Programa de Ações” aprovadoatravés da Deliberação Conjunta dos ComitêsPCJ nº 058/06. Os relatórios de andamento são
encaminhados para a Câmara Técnicapertinente para avaliação e manifestação e osencontros ocorridos no terceiro trimestre de2008 já foram aqui anteriormente relacionados.
RESPONSABILIDADERELAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS - COBRANÇA PCJ 2008
# Tomador EmpreendimentoCobrança Federal
R$
Contrapartida
R$
Valor Total
R$
1 SANASA (2008)
Obras de Ampliação e Equipamentos paraOtimização da Estação de Tratamento de
Lodo das Estações de Tratamento de Água3 e 4
2.755.049,03 1.836.699,36 4.591.748,39
30
2 DAE Jundiaí(2008)
Construção da Estação de Tratamento deEsgoto Bairro São José - Bacia do Rio
Capivari no Município de Jundiaí 512.440,28 341.626,85 854.067,13
3 DAE Valinhos(2008)
Implantação do Sistema de Controle deOdor do Tratamento Preliminar da Estaçãode Tratamento de Esgotos - ETE Capuava
200.756,43 133.837,61 334.594,04
4P. M. de
Jaguariúna(2008)
Sistema de Afastamento (Coletor-Tronco) eTransporte de Esgotos Sanitários - Bacia do
Jaguari - Fase 03 1.900.450,28 1.266.966,85 3.167.417,13
5 SAAE Rios dasPedras (2008)
Projeto Básico de Reaproveitamento deÁgua do Processo do Sistema de
Tratamento, Desidratação e DisposiçãoFinal dos Lodos das ETAs I, II e III do
Município de Rio das Pedras
100.348,51 49.425,39 149.773,90
6 SEMAE (2008)Controle de Perdas no Sistema de
Abastecimento de Água de Piracicaba -Fase 2
273.811,00 182.846,00 456.657,00
7 ALIE (2008)Parametrização do Uso da Água em
Irrigação na Bacia do Ribeirão do Pinhal 100.715,00 58.592,00 159.307,00
8 P.M. deExtrema (2008)
Projeto Conservador das Águas 218.965,00 72.000,00 290.965,00
9Associação
Terceira Via(2008)
Coletivo Educador Mantiqueira Sustentável- Fase II
272.258,27 181.505,51 453.763,78
10 SAAE Atibaia(2008)
Construção do Coletor Tronco Itapetininga- Etapa 1
1.131.288,52 300.722,26 1.432.010,78
11 SABESP (2008)Sistema de Tratamento de Esgoto do
Município de Vargem 3.545.901,28 2.363.934,18 5.909.835,46
12 SABESP (2008)Adequações de Estações Elevatórias,Sisema de Esgotamento Sanitário do
Município de Paulinia 837.820,04 209.455,01 1.047.275,05
13 SABESP (2008)
Controle de Perdas: Instalação de VálvulasRedutoras de Pressão nos Municípios deItatiba, Campo Limpo Paulista, Várzea
Paulista e Jarinu
1.596.937,71 399.234,43 1.996.172,14
14 SAAE Capivari(2008)
Projeto de Reaproveitamento de Água doProcesso do Sistema de Tratamento,
Desidratação e Disposição Final dos Lodosdas ETAs I e II do Município Capivari
111.688,58 37.229,53 148.918,11
TOTAL R$ 13.558.429,93 R$ 7.434.074,98 R$ 20.992.504,91
ARRECADAÇÃO E RETORNO DOS RECURSOS
Até o presente momento do ano de 2008, a Agência Nacional de Águas repassou à conta da Agência deÁgua PCJ/Consórcio PCJ os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da águaequivalente aos nove últimos meses, estão expostos na tabela.
31
ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA – 2008
Meses Arrecadação Transferência Saldo 182.268,95Janeiro 1.480.933,68 1.663.202,63Fevereiro 1.386.696,90 3.049.899,53Março 1.360.715,19 32.268,95 4.378.345,77Abril 1.711.381,33 0,00 6.089.727,10Maio 51.233,73 0,00 6.140.960,83Junho 2.671.241,21 6.143.073,11 2.669.128,93Julho 1.432.442,67 1.486.400,00 2.615.171,60Agosto 146.548,55 0,00 2.761.720,15Setembro 2.624.506,39 2.665.042,42 2.721.184,12Outubro 0,00 0,00 2.721.184,12Novembro 0,00 1.376.665,58 1.344.518,54Dezembro 0,00 0,00 1.344.518,54
TOTAL 12.865.699,65 11.703.450,06 1.344.518,54
CONCLUSÕES
Com base nos resultados apresentados podemosconcluir que exercendo as funções de entidade
delegatária muito se avançou na gestão técnicae financeira dos recursos arrecadados com a
32
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos emRios de Domínio da União, bem como nagestão dos projetos contemplados com osrecursos supracitados.As rotinas técnicas e administrativas e asmetodologias de trabalho estabelecidas duranteeste período viabilizaram o cumprimento dasmetas estabelecidas no Contrato de Gestão nº030/05 e o atendimento às demandas dosComitês PCJ.O presente relatório evidencia a importância daarticulação entre os diversos órgãos e entidadescomponentes do Sistema Nacional de RecursosHídricos para que se possa colocar em prática
os instrumentos previstos na Política Nacionaldos Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97.Estamos completando três anos de aplicação daCobrança pelo Uso dos Recursos em Rios deDomínio da União das Bacias PCJ e dois anosnos rios de abrangência do Estado de SãoPaulo. A baixa inadimplência confirma os bonsresultados.Para a parcela Mineira das bacias PCJ espera-seimplantar a Cobrança no primeiro semestre de2009, quando estaremos configurando o Comitêde Integração PCJ (Minas Gerais, São Paulo eUnião) com a Cobrança nas três instâncias.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• Agência Nacional de Águas – Site: www.ana.gov.br
33
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 024/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 025/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 038/06 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 063/07- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2007.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 092/02- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 093/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 095/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Relatório Simplificado de Atividades 2007 – Agência PCJ- Site www.comitepcj.sp.gov.br,
2008.
• Contrato de gestão n. º 030/2005 entre a ANA e o Consórcio PCJ
• Lei n.º 9433/97 – “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, 1997.
• Lei 10881/04 - “Dispõe sobre contrato de gestão entre a ANA e Entidades Delegatárias”, 2004.
1
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí
Secretário Executivo: Luiz Roberto Moretti
Av. Estados Unidos, 988 - Cidade Jardim - Piracicaba-SP - 13416-500 Fone/Fax: (19) 3434-5111 E-mail: [email protected] Site: www.comitepcj.sp.gov.br
Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ
Coordenador Geral: Francisco Carlos Castro Lahóz
Rua Alfredo Guedes nº 1949 - 6º And. - Sl 604, Ed. Rácz Center - Higienópolis- Piracicaba – SP- 13416-901 Fone/Fax: (19) 34372100 / 3434-4991 / 3435-7564 E-mail: [email protected] Site: www.agenciadeaguapcj.org.br Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Secretário Executivo: Dalto Fávero Brochi
Av. São Jerônimo, 3100 - Morada do Sol, Americana-SP - 13470-310 Fone / Fax (19) 3406.4043 / 3461-6321 E-mail: [email protected] Site: www.agua.org.br
Coordenação Geral da Publicação
Francisco Carlos Castro Lahóz
Assessora de Divulgação Institucional
Ivanise Pachane Milanez
Autores do Texto Andrea Casalatina Costa
Armando Gallo Yahn
Carlos Roberto de Oliveira
Diogo Bernardo Pedroso
Eduardo Cuoco Léo
Elaine Franco de Campos
Fernanda Grossi
Francisco Carlos Castro Lahóz
Ivanise Pachane Milanez
Karla Carolina Yanssen
Livia Perroni
Sergio Razera
Vanessa Cristina Bortolazzo
Diagramação e Formatação
Igor Tosello Filippini
Contribuições
Alexandre Luiz Almeida Villela
Bruna Luciana Della Coletta
Daniela Possari Mioto
Eduardo Massuh Cury
Igor Tosello Filippini
Ivens de Oliveira
Larissa Zazirskas
Patrick Thadeu Thomas
Paulo Oliveira Matos Junior
Fotos
Arquivo da Agência de Água PCJ
Arquivo do Consórcio PCJ
Arquivo dos Comitês PCJ
APRESENTAÇÃO
Através da Deliberação nº 024/05 os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (Comitês PCJ) indicaram o Consórcio PCJ para exercer temporariamente as funções de Agência
de Água, em apoio aos Comitês PCJ, conforme preconiza a Lei Federal nº 9433/97.
Em continuidade, em dezembro de 2005, o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) firmou o Contrato de Gestão nº 030 com a Agência
Nacional de Águas (ANA), oficializando autorização para o exercício como Entidade Delegatária.
Por força das metas do próprio Contrato, a Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ firmou Termos de
Cooperação com Instituições Públicas e Privadas, consolidando a prática de desenvolvimento de
atividades em parcerias, muito usual nas bacias PCJ.
Houve a renovação do Contrato de Gestão do exercício do Consórcio PCJ como Agência de Água PCJ
em 2007, com duração de até mais quatro anos.
Com publicações de trabalhos técnicos que tentam demonstrar como funciona a Agência de Água PCJ,
o seu dia-a-dia e as suas relações com os Comitês PCJ e com o Sistema de Gestão dos Recursos
Hídricos, percebemos que há um grande interesse por parte das demais bacias hidrográficas em ter
conhecimento das atividades que foram e estão sendo realizadas na bacia PCJ.
Em 27 de junho de 2008, em atendimento à demanda acima levantados, os Comitês PCJ, Consórcio
PCJ, ANA, com o apoio de vários parceiros, lançaram o livro "A IMPLEMENTAÇÃO DA
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS E AGÊNCIA DE ÁGUA NAS BACIAS PCJ".
Desde o primeiro ano de funcionamento, a Agência de Água PCJ vem elaborando o relatório de
atividades, de maneira bastante descontraída e informal, transformando-se muito mais em uma
retrospectiva das agendas das Presidências dos Comitês PCJ, Consórcio PCJ, Organismos Estaduais
(Minas Gerais e São Paulo) e de todos os que contribuíram com as atividades da Agência no
atendimento as demandas dos Comitês PCJ e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
É com muito prazer que apresentamos mais um relatório de atividades da Agência de Água PCJ e
registramos nossos agradecimentos a todos que têm contribuído em nossa importante caminhada.
Atibaia, 12 de dezembro de 2008.
José Roberto Tricolli José Roberto Fumach
Prefeito de Atibaia e Prefeito de Itatiba e
Presidente dos Comitês PCJ Presidente do Consórcio PCJ
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 1
Cobrança pelo uso da Água ................................................................................................... 3
Plano de Bacias 2008 -2020 .................................................................................................. 4
Plano de Bacias – Minas Gerais ........................................................................................... 6
Grupos Técnicos .................................................................................................................... 6
Câmaras Técnicas ................................................................................................................. 9
Grupo de Acompanhamento ................................................................................................ 11
Análise de Projetos .............................................................................................................. 12
Troca de Experiências ........................................................................................................ 12
Conhecimento e Informação ................................................................................................ 14
Capacitação e Aprimoramento ............................................................................................. 16
Cooperação ......................................................................................................................... 19
Avaliação ............................................................................................................................ 20
Estudos ................................................................................................................................ 21
Integração ............................................................................................................................ 22
Cursos e Aprofundamentos ................................................................................................. 23
Comitês ............................................................................................................................... 26
Demandas ........................................................................................................................... 27
Atividades Complementares ................................................................................................ 27
Responsabilidade ................................................................................................................ 30
Arrecadação e Retorno dos Recursos ................................................................................. 31
Conclusões .......................................................................................................................... 32
Referências Bibliográficas .................................................................................................... 33
INTRODUÇÃO
A progressividade de 60%, 75% e 100%,
quanto aos valores a serem pagos pelo uso dos
recursos hídricos, em rios de domínio da União,
nas bacias PCJ, atingiu 100% em 2008,
mantendo-se a média de adimplência dos anos
anteriores, ou seja, a aceitação pela cobrança
passou por mais este importante teste.
Ao longo de 2008, as convocações das
Reuniões Plenárias, Câmaras Técnicas e
Grupos Técnicos, bem como a elaboração de
atas e atividades afins, ficaram aos cuidados do
DAEE, que exerce as funções de Secretaria
Executiva dos Comitês PCJ.
Ações voltadas à hierarquização dos projetos
candidatos à obtenção de recursos provenientes
da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos,
compensação financeira e dos Royalties pela
Geração de Energia Elétrica (FEHIDRO)
ficaram também sob a responsabilidade do
DAEE e parceiros no âmbito dos Comitês PCJ,
com o apoio da Agência de Água/Consórcio
PCJ.
A Agência de Água PCJ responsabilizou-se
pelo gerenciamento dos recursos arrecadados
com a Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos em rios de domínio da União; pela
formalização e assinatura dos Contratos de
Repasse com os tomadores contemplados com
recursos da Cobrança Federal; pela realização
de Cursos de Capacitação em Captação de
Recursos; pelo atendimento técnico/burocrático
e institucional do Contrato de Gestão nº 030/05
firmado com a Agência Nacional de Águas –
ANA; pelo esclarecimento geral da Cobrança e
suas implicações aos usuários pagadores e
comunidade em geral e pelo apoio técnico e
administrativo à Secretaria Executiva dos
Comitês - PCJ e atividades correlatas.
A cobrança em rios de domínio do Estado de
São Paulo vem sendo implantada com sucesso
nas bacias PCJ, desde 2007, sendo administrada
pelo Departamento de Águas e Energia do
Estado de São Paulo – DAEE. O grande desafio
lançado em 2008 foi a procura por uma
formatação da “Agência de Água PCJ
Definitiva”, permitindo conciliar em um único
caixa os valores de custeio para o
gerenciamento, sendo 7,5% da Cobrança
Federal (Lei 9433/97) e 10% da Estadual – SP
(Lei 7.633/91). A cobrança nos procedimentos
das bacias esta prevista para 2009.
Para o exercício 2008, a Agência de Água PCJ
implementou novas metas por exigência do
Contrato de Gestão e deliberações dos Comitês
PCJ, visando agilizar a tramitação burocrática,
o início das obras e serviços e os desembolsos
financeiros pertinentes.
A condução da elaboração de um Plano para as
bacias PCJ com horizonte 2008/2020,
contemplando proposta de Reenquadramento
dos Corpos D’Água, foi a grande prioridade dos
Comitês PCJ para 2008 e muitas das ações da
Agência PCJ estiveram voltados para este
atendimento.
2
ATIVIDADES REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 PELA AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ EM APOIO AOS COMITÊS PCJ
Apresentaremos na seqüência, de forma
simplificada e informal, as principais atividades
desenvolvidas pela Agência de Água PCJ no
segundo semestre de 2008.
Os detalhamentos estão contidos nos relatórios,
planilhas e demais documentos elaborados em
atendimento ao Contrato de Gestão estabelecido
com a Agência Nacional de Água – ANA.
Neste relatório elencamos as atividades por
tema a fim de facilitar a compreensão e tornar
mais agradável aos leitores a busca pelas
informações que julgarem atrativas.
2
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA
No dia 3 de julho de 2008, ocorreu em Brasília-DF, um ciclo de palestras na ADASA. O Engenheiro Francisco Lahóz, Coordenador da Agência de Água PCJ, proferiu palestra sobre o processo de cobrança, inclusive a cobrança solidária do Consórcio PCJ, a consolidação da implementação da cobrança nos rios de domínio da União e como está ocorrendo a cobrança estadual – SP, nas bacias PCJ.
No mesmo evento, foram discutidas fórmulas da cobrança e quais são os objetivos para chegar-se a formulação, ressaltando sobre como o estado de Minas Gerais está trabalhando com o processo. Os diretores, presidente, assessores e superintendentes da ADASA participaram do debate interno pensando na sua reestruturação e em como participar do processo de gestão dos recursos hídricos.
Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais
Entre os dias 5 e 6 de novembro estiveram presentes em Brasília Karla Carolina Balan Yanssen, e Elaine Franco de Campos para continuação da segunda oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi, DAEE, IGAM e SERLA. O objetivo foi a compatibilização das normas, bem como a troca de experiências entre os agentes que estão implementando a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nestas Bacias e a Integração dos procedimentos operacionais de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul, entre a Agência Nacional de Águas, Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA),
Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro (SERLA). O público presente na Oficina foi diversificado e composto por técnicos envolvidos na operacionalização da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na ANA, SMA/CRHi, DAEE, SERLA, IGAM, bem como integrantes da AGEVAP e Agência de Água PCJ. Os trabalhos apresentados foram moderados e realizados dentro de um enfoque de compartilhamento de idéias quanto as experiências vivenciadas pelos técnicos diretamente envolvidos na operacionalização da Cobrança e buscando contribuições para a melhoria dos procedimentos da Cobrança.
3
PLANO DE BACIAS
Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias
Aconteceu no dia 20 de agosto uma reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias 2008-2020, na sede da COBRAPE, em São Paulo/SP, com as presenças do Coordenador Técnico Armando Gallo, da Eng. Karla Carolina Balan Yanssen, do Analista em Gestão Ambiental Eduardo Cuoco Léo e da Eng. Elaine Franco de Campos, integrantes da Agência de Água PCJ,
bem como a presença do Coordenador da Câmara Técnica do Plano de Bacias, Harold Gordom Fowler. Foi apresentado pela empresa COBRAPE o modelo matemático de quantidade e qualidade das águas para os cenários de desenvolvimento das bacias PCJ, dentre outras diretrizes para o reenquadramento dos corpos d’água envolvidos.
II Workshop do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020
O II WORKSHOP do Plano das Bacias PCJ 2008 a 2020 - “Cenários Alternativos de Desenvolvimento e Reenquadramento dos Corpos d’Água”, foi realizado no dia 9 de setembro, em Extrema/MG e no dia 10 de setembro, em Jundiaí/SP, eventos que apresentaram as alternativas de desenvolvimento regional e suas implicações nos recursos hídricos para as bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a partir de trabalhos desenvolvidos pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos – COBRAPE. Foi seguido de debates abertos sobre análise dos cenários apresentados, estratégias de viabilização, e coleta de contribuições encaminhadas pelos grupos participantes. Contribuições e propostas foram relatadas pelos organizadores e vêm sendo incorporadas nas atividades finais de elaboração do Plano.
O Plano de Bacia Hidrográfica é quem define as prioridades para os investimentos na bacia, limitações para outorgas do direito de uso dos recursos hídricos e critérios principais para a cobrança pelo uso da água, cabendo ao respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica e à Agência de Água, a tarefa de aprovar e acompanhar a execução do plano, propondo sugestões e alternativas às metas nele propostas. O Plano das Bacias PCJ 2008-2020, após discussão com os usuários de recursos hídricos, irá trazer uma proposta de reenquadramento dos corpos d’água da região. Tal proposta será essencial na disponibilização de recursos hídricos em padrões de qualidade satisfatória nos próximos anos. Os workshops são uma forma de construção de uma proposta viável e consensual de enquadramento futuro.
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Workshop em Extrema Workshop em Jundiaí
Avaliação dos Workshops do Plano de Bacias PCJ 2008 - 2020
Nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2008, o Consórcio PCJ promoveu, em sua sede, na cidade de Americana/SP, o “Encontro de Avaliação dos Workshops do Plano de Bacias PCJ 2008 - 2020”. O evento visou discutir setorialmente e apresentar contribuições para o Plano de Bacias e sua proposta de reenquadramento dos corpos d’água da região. Até a conclusão da elaboração do Plano haverá uma reunião pública para apresentação e avaliação da minuta do Plano de Bacias e da proposta de enquadramento dos corpos d’água. Será realizada, até o final do presente ano, uma reunião pública para apresentação e avaliação da minuta do Plano de Bacias e da proposta de enquadramentos dos corpos d água.
Os Comitês PCJ, previamente a elaboração dos termos de referência utilizado na licitação que permitiu a seleção da empresa COBRAPE, realizou um workshop com a presença de autoridades nacionais do setor. O resultado foi uma proposta inovadora em sua metodologia e que procurou um produto que se associa a sustentabilidade do balanço hídrico atrelado a um processo de revitalização dos rios da região. Houve a participação dos segmentos: Prefeituras Municipais e Serviços de Saneamento, Sociedade Civil, Usuários Privados de água, Indústrias e Agricultura. O evento trouxe inúmeras contribuições, que foram relatadas e enviadas à empresa que foi contratada para a elaboração do plano.
Reunião Plano de Bacias PCJ
No dia 13 de outubro, no SAAE de Indaiatuba, foi feita uma exposição focada na discussão dos problemas da bacia do Rio Jundiaí, e propostas
de solução. Atendimento à solicitação de usuários locais de recursos hídricos.
Reunião dos Instrumentos, Indicadores e Implementação do Plano de Bacias 2008-2020
No dia 27 de outubro de 2008, estiveram reunidos os representantes da Agência de Água PCJ (Francisco Lahóz, Sérgio Razera, Armando Gallo Yahn, Elaine Franco de Campos, Eduardo Cuoco Léo, Helena Gonçalves), os representantes da CETESB (Alberto Dregrecci Neto, Rita de Cássia Lorenz, Eneida Zanella, Lúcio Flávio F. Lima), Luiz Carlos Moretti
Secretário Executivo dos Comitês PCJ, e o Harold G. Fowler da Câmara Técnica do Plano de Bacias, para discutir a definição de áreas críticas a serem identificadas no Plano de Bacias 2008-2020 e definir critérios para restrições de outorga da Bacia neste intervalo de tempo.
Reunião do Grupo de Apoio do Plano de Bacias 2008-2020
Ocorreu na Agência de Água PCJ, no dia 27 de Outubro a reunião do GA, com a presença dos membros da Agência (Eduardo Leo, Karla Yanssen, Francisco Lahoz, Armando Gallo Yahn, Elaine Franco de Campos e Helena Gonçalves), Jacqueline Haupt (COBRAPE),
Alexandre Villela (Consórcio PCJ), Regina Ribeiro (Prefeitura Santa Bárbara), Maria das Graças Brisghello (Prefeitura de Jundiai), Robson do Santos (IGAM), Jorge Rocco (CETESB), Eneida Zanella (CETESB), e Maria de Lourdes Bresaola (SABESP), para analisar o
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Relatório número 5 – subsídios para os workshop 3/4 - Revisão 01 do Plano das Bacias PCJ 2008-2020, bem como a apresentação feita
pela COBRAPE na discussão regional sobre o Rio Jundiaí em Indaiatuba.
2º Encontro de Representantes do Setor Produtivo
Armando Gallo e Eduardo Léo participaram, no dia 6 de novembro, do 2º Encontro de Representantes do Setor Produtivo nos Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado na CIESP, em Campinas, onde foram apresentados os
trabalhos de elaboração do Plano das Bacias PCJ, bem como as discussões em torno da proposta de reenquadramento dos corpos d’água.
PLANO DIRETOR DE BACIAS – MINAS GERAIS
Planos Diretor de Bacias PJ
Ocorreu no dia 3 de novembro em Camanducaia, reunião com o IGAM e membros do Comitê PJ. Onde foram abordadas discussões sobre consolidação do diagnóstico
da bacia PJ e aplicação de diretrizes para implantação de instrumentos de gestão de Recursos Hídricos na região.
REUNIÕES – GRUPOS TÉCNICOS
GT – Critérios
A 2ª reunião do Grupo Técnico - Critérios ocorreu no dia 21 de julho em Campinas, nas dependências do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, onde foram discutidos critérios e procedimentos para obtenção de recursos do FEHIDRO e Cobranças Federal e Estadual PCJ para o ano de 2009, com a participação do Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Luiz Roberto Moretti e do Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz, bem como da equipe técnica da Agência de Água PCJ. A 1ª reunião do grupo ocorreu em 10 de julho, em
Campinas, no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, onde foi iniciada a discussão. A continuação do Grupo Técnico - Critérios ocorreu no dia 29 de julho, no Consórcio PCJ, em Americana, e contou com a presença de toda a equipe técnica da Agência de Água PCJ, onde foram discutidos o cronograma de inscrições de projetos, pré-requisitos, critérios de pontuação e relação de documentos. Tal discussão originou a elaboração da Minuta da Deliberação dos Comitês PCJ no 009/08, aprovada posteriormente em Reunião Plenária dos Comitês PCJ.
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GT – Eleições
No dia 24 de julho de 2008, pela manhã, ocorreu reunião do Grupo Técnico- Eleições, no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, em Campinas, para a continuação das discussões sobre o processo eleitoral dos
Comitês PCJ – 2009, que contou com a participação do Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ.
GT – Empreendimentos
Em 7 de agosto de 2008, foi realizada reunião do Grupo Técnico – Empreendimentos, no Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, em Campinas, para a apresentação do Plano Diretor de Dutos do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da Petrobrás, para apresentação da proposta de revisão do Parecer Técnico GT- Empreendimentos n°001/2008, referente ao Loteamento Residencial Figueira Garden e também para contribuições para o Parecer
Técnico referente aos loteamentos Alphaville Campinas e Jundiaí. Na mesma reunião foi avaliada a proposta da PETROBRÁS/Replan para o investimento no 11º item de investimento do Parecer Técnico, Anexo da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06, que envolve investimentos para a melhora quali-quantitativa das bacias PCJ, com base nos Planos de Duração Continuada, constantes do Plano de Bacias, em vigência.
GT - Critérios
No dia 14 de agosto, no Consórcio PCJ, em Americana, interior de São Paulo, ocorreu a última reunião do GT - Critérios, onde foi
definida a proposta de cronograma de inscrição, regras e critérios gerais e específicos para a distribuição de recursos do orçamento de 2009.
GT - Agência
O Grupo Técnico de Agência (GT - Agência) retomou seus trabalhos e realizou sua 1ª reunião em 12 de setembro, na sede da Agência de Água, com o objetivo de assumir as atribuições de edificar a implantação da Agência, com debates e propostas para a sua definitiva criação, avaliando e estudando sobre a figura da Agência. Nela, esteve presente a representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM – MG) Renata Maria de Araújo, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti e membros da Agência de Água. Coordenador Geral da Agência PCJ, Engenheiro
Francisco Carlos Castro Lahóz; Secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador da CT-PL, Luiz Roberto Moretti e; Engenheiro Hugo Marcos Piffer Leme – SEMAE Piracicaba.
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GT- Agência
No dia 13 de outubro, aconteceu em Indaiatuba, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a 2ª Reunião do GT- Agência, na qual foi apresentado alternativas para a criação de uma agência definitiva. A abertura da reunião foi feita pelo Sr. Luiz Roberto Moretti – DAEE/Secretário Executivo dos Comitês PCJ e coordenador do GT- Agência. Após abertura, a Dr. Maria Luiza Granziera apresentou estudos com referência à Agência de Água “definitiva”, onde sua proposta foi buscar o modelo ideal para a implantação da Agência. Dentre esses, expôs a implantação de uma Agência Única (União, Estado de SP e Estado de MG) e os seguintes modelos para a Agência PCJ: Lei Federal nº 10.881/04 (Entidade Delegatária); Lei Estadual nº 13.199/66 de Minas Gerais (Entidade Equiparada); Lei federal nº 9.790/99 (OSCIP); Lei Estadual Paulista nº 10.020/98 (Fundação). Posteriormente Wilde Cardoso Gontijo Júnior
representante da Agência Nacional de Águas (ANA), apresentou alternativas para a Agência de Água PCJ que atendesse as seguintes premissas: Modelo Integrado SP/MG/União, Estável e Longevo, Sustentável e Autônomo, de Estado e Público. E, além disso, sugeriu as seguintes figuras jurídicas: Fundação de Direito Privado, Consórcio Público e OSCIP. Dando continuidade à reunião, a Sra. Jussara, representante da Agência de Bacia do Sorocaba/Médio Tietê, apresentou a estrutura e a formatação jurídica da Constituição da Fundação Agência de Bacia do Sorocaba.Abriu-se então um debate, onde foi possível expor as dúvidas e discutir as alternativas levantadas. Enfim, o assunto foi debatido e havendo necessidade e manifestação do grupo, foi agendada para o dia 24 de outubro, no SAAE em Indaiatuba, mais uma Reunião do GT-Agência para continuidade dos trabalhos.
GT - Produtos Perigosos *
No dia 16 de setembro, a equipe da Agência de Água PCJ participou da reunião do Grupo Técnico de Produtos Perigosos (GT- PP), que atua no âmbito da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos Comitês PCJ; com a finalidade de avaliar e aprovar o primeiro relatório do “Plano de Contingência para as Bacias PCJ”, uma das ações a ser desenvolvida pela PETROBRÁS/Replan. Tal reunião resultou na elaboração de Parecer Técnico do grupo, aprovando o primeiro relatório com algumas ressalvas.
* Andamento dos Trabalhos - Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06
Equipe da Agência de Água PCJ, do DAEE e do Consórcio participam de reunião do GT-PP.
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GT - Produtos Perigosos AutoBAn – Jundiaí
Ocorreu no dia 16 de outubro de 2008 na sede da CCR AutoBAn, a reunião com os representantes da CCR AutoBAn, da Agência de Água PCJ, e do GT- Produtos Perigosos (GT-PP) dos Comitês PCJ, com a finalidade de conhecer o Plano de Ação de Emergência da AutoBAn e discutir as ações tomadas pela mesma na passagem pelas rodovias sob concessão desta empresa de cargas com produtos perigosos.
Os representantes da AutoBAn apresentaram o Plano de Ação de Emergência da empresa, que contém um cadastro de todos os serviços de água e esgoto dos municípios que margeiam as rodovias em questão, além de postos do corpo de bombeiros, da CETESB e Defesa Civil, que devem ser acionados no caso de ocorrerem acidentes com produtos perigosos. O Plano de Ação contém mapas com a drenagem natural e construída, apontando o fluxo de líquidos e a direção dos mesmos.
CÂMARAS TÉCNICAS
Coordenadores de Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ
A Reunião de Coordenadores de Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ ocorreu na tarde do dia 07 de agosto, no DEPRN de Campinas. Nela foram discutidos: quais os empreendimentos de caráter regional com necessidade de GA, consultas aos membros das
Câmaras Técnicas para análise de empreendimentos e Manual de Procedimentos, as aplicações de recursos decorrentes de saldo do FEHIDRO, a programação de eventos para os próximos meses, entre outros assuntos pertinentes.
Câmara Técnica - Plano de Bacias
A 25ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias ocorreu em 31 de julho, nas dependências do Departamento e Águas e Energia Elétrica – DAEE, em Piracicaba, sob a coordenação do Sr. Harold Gordom Fowler. Na oportunidade, a empresa COBRAPE (Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos), responsável pelo Plano de Bacias PCJ 2008 – 2020, apontou as diretrizes para o reenquadramento das classes dos rios pertencentes à bacia PCJ e seus futuros cenários, seguindo a discussão a respeito do tema.
Técnicos da Agência PCJ em reunião na AutoBAn.
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Câmara Técnica - Planejamento
A 28a Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) ocorreu no dia 26 de agosto, no auditório do Consórcio PCJ, em Americana/SP, e contou com a participação de Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo dos Comitês PCJ e coordenador da CT-PL, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ e Armando Gallo, Coordenador Técnico da Agência de Água PCJ.
Na oportunidade, foi feita a indicação de Patrícia Barufaldi para o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do CBH-PCJ; as alterações no empreendimento "Estudo de viabilidade para instalação e operação de centrais de lodos nas bacias PCJ", cujo tomador é o Consórcio PCJ; aplicações de recursos do FEHIDRO e Cobranças PCJ com o saldo de 2008; a recomposição do GT - Agência; a proposta do GT - Eleições 2009; a proposta do GT - Critérios 2009 para os recursos do FEHIDRO e Cobranças PCJ - exercício 2009; entre outros assuntos pertinentes.
Câmara Técnica - Planejamento
Foi realizada no Consórcio PCJ em Americana, no dia 9 de outubro, a reunião da Câmara Técnica de Planejamento. A reunião tratou de informes gerais da Agência, estando presente dentre esses, de apresentação e discussão da minuta de Deliberação dos Comitês PCJ sobre a
Cobrança na Porção Mineira das Bacias PCJ a ser implantada em 2009. E parecer técnico GT-Empreendimento que consta do anexo da deliberação dos Comitês PCJ ad referendum nº 10/2008, entre outros.
Coordenador Técnico Armando Gallo e Coordenador Geral Francisco Carlos Castro Lahóz, ambos da Agência de Água PCJ.
Encontro da CT-PL aconteceu em Americana, na sede do Consórcio PCJ.
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Câmara Técnica - Monitoramento Hidrológico
A reunião aconteceu no dia 30 de outubro, na Petrobrás/Replan na cidade de Paulínia/SP. Nessa reunião foi apresentado o relatório pela empresa ENGECORPS, contratada pela Petrobrás, para atendimento a um dos 10 itens
constantes da deliberação conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06. Este trabalho da ENGECORPS denominou-se para o estudo de potenciais reservatórios para regularização de vazões, para as bacias PCJ.
Câmara Técnica – Plano de Bacias
No dia 7 de novembro foi apresentado na CT-PB pela Agência PCJ o andamento da elaboração do Relatório de Situação 2007 e o desenvolvimento dos trabalhos do Plano de Bacia e proposta de reenquadramento. Também foi apreciado e aprovado pela câmara técnica o
Plano Diretor das Bacias PJ 2008/2009 que irá permitir a implementação de importantes instrumentos de gestão de Recursos Hídricos como a cobrança pela água em rios de domínio estadual na porção mineira da bacia do rio Piracicaba.
Câmara Técnica – Planejamento
No dia 14 de novembro foi realizada em Vargem (Barragem do Jaguari) a 21ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento. Durante mais de 6 horas, os membros da CT-PL discutiram a pauta proposta, contendo 16 itens e colocaram em
votação assuntos como: verba para manutenção do CBH-PJ, Contrato de Gestão Consórcio IGAM, Plano de Bacias, Proposta de Abatimento do Valor Rural, Encaminhamentos do GT-Agência e outros assuntos pertinentes.
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
CT- PB – GA – Plano de Bacias
Ocorreu no dia 16 de outubro, no DEPRN em Campinas, a reunião do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias com a presença de Eduardo Léo e Karla Yanssen da Agência de Água PCJ, Maria das Graças Brisghello (DAE Jundiaí), Jorge Rocco (CETESB), Eneida Zanella (CETESB), Maria de Lourdes Bresaola (SABESP), Regina Aparecida Ribeiro (Prefeitura Municipal de
Santa Barbara D’Oeste), Alexandre L.A. Vilella (Consórcio PCJ), Marilis Busto Tognoli (Prefeitura Municipal de Campinas). Para discutir e comentar sobre a Deliberação CRH 62/2006, que aprova prazos e procedimentos, para elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas, Esclarecimentos sobre reunião realizada em 09.10.2007 na CETESB em Campinas, e Aprovação sobre o R1
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Equipe da Agência de Água PCJ e parceiros da The Nature Conservancy – TNC reunidos em visita à entidade, em Piracicaba/SP.
revisado, Discussão do R2 – Primeiro Relatório de Andamento dos Trabalhos.
ANÁLISE DE PROJETOS
Hierarquização dos Projetos - DAEE e Agência de Água PCJ
Ocorreu entre os dias 10 e 14 de novembro na sede do DAEE em Piracicaba, a análise dos projetos, protocolizados visando o pleito de recursos provenientes dos royalties/Compensação Financeira (FEHIDRO) e Cobrança Estadual PCJ (FEHIDRO) E
Cobrança Federal PCJ (Agência PCJ/ANA), baseada na deliberação 009/08 e no manual de procedimentos operacionais do FEHIDRO, e o resultado será divulgado no site dos comitês no dia 05 de janeiro de 2009.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
TNC visita a Agência de Água PCJ
No dia 3 de julho de 2008, a Agência de Água PCJ recebeu a visita do coordenador Albano Henrique de Araujo e do diretor americano Peter Hage, da organização sem fins lucrativos voltada para a conservação da natureza, The Nature Conservancy – TNC. O objetivo da visita foi conhecer a Agência, sua forma de funcionamento e sua equipe de trabalho, e discutir os futuros passos que a parceria Agência - TNC terá em seus projetos.
Na foto, o coordenador da TNC Albano Henrique de Araujo, à esquerda, e o representante da TNC dos Estados Unidos, Peter Hage, à direita.
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Equipe da Agência de Água ao lado dos integrantes da AGEVAP.
Agência recebe a TNC
No dia 25 de agosto, a Agência de Água PCJ recebeu a visita do Sr. Albano Henrique de Araujo, coordenador da ONG The Nature Conservancy - TNC, para uma reunião sobre definições dos termos de cooperação no projeto de desenvolvimento e implantação de um Sistema de Suporte à Decisão (SSD) para as bacias hidrográficas, parceria entre Agência,
IBM, TNC e USP. Aproveitado o momento, houve uma conversa com os membros da área técnica da Agência que também estão envolvidos no projeto, com a finalidade de apresentar melhor a proposta deste e recolher subsídios para uma melhor especificação do sistema.
Visita à Petrobrás/Replan
*Andamento dos Trabalhos - Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06.
No dia 26 de setembro, a Agência de Água PCJ e a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ estiveram reunidas com representantes da PETROBRÁS/Replan, em Paulínia/SP, para discutir o investimento na 11ª ação do Parecer Técnico Anexo da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ no 058/06. Aproveitando a
oportunidade, foi verificado o andamento das 10 ações do Parecer Técnico já contratado pela PETROBRÁS/Replan. A proposta inicial da PETROBRAS incidiu em investimento em tratamento de esgotos de um município da bacia do rio Jaguari.
Professor da Universidade de São Paulo visita a Agência
A Agência de Água PCJ recebeu, no dia 30 de setembro, a visita do Sr. Humberto Ribeiro da Rocha, professor Doutor do Departamento de Ciências Atmosféricas do IAG/Universidade de São Paulo. A visita teve o intuito de esclarecer as idéias básicas do projeto de um Sistema de Suporte à
Decisão junto à TNC, ONG que investe na conservação do meio ambiente, o qual servirá de futuro monitoramento para o uso do solo e qualidade e quantidade da água, usando do artifício da modelagem para decidir rumos e gerar cenários dentro das bacias PCJ.
Agência recebe a equipe da AGEVAP Entre os dias 23 e 24 de outubro estiveram na Agência de Água PCJ, três integrantes da AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Criada em 20 de junho de 2002, a Associação está localizada na cidade de Rezende, no estado do Rio de Janeiro. A Bacia do Paraíba do Sul foi a primeira no Brasil a implantar em 2003 a cobrança dos Recursos Hídricos conforme Lei 9433/97.
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Na ocasião estiveram em Piracicaba, Edson Fujita; diretor da Agevap, Flávio Simões; coordenador técnico e Hendrik Mansur; coordenador de gestão. Os integrantes da Agevap foram recepcionados pelos funcionários e pela diretoria da Agência de Água PCJ. O Coordenador Geral, Francisco Lahóz, iniciou a reunião contando as experiências da Agência
sobre o Plano de Bacias, o caminho até chegar ao projeto ideal e as referências que serviram de modelo para a cobrança. “As culturas francesas e alemãs nos trouxeram inspiração face às experiências destes povos em programas como estes que visam a qualidade de vida das populações, mas, é claro, que fizemos o nosso próprio plano, com as características culturais e sociais da nossa região”, comentou Francisco. Depois das discussões a equipe de Rezende apresentou suas dúvidas às quais foram esclarecidas pelos profissionais de Piracicaba.
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
Equipe do Brasil visita a Expo Zaragoza
A Expo Zaragoza 2008 pertence à categoria de Exposições Internacionais, organizadas em torno de um tema concreto de interesse universal. A exposição é um espaço privilegiado de discussão e troca de experiência sobre os recursos hídricos sob várias perspectivas: ambiental, energética, agrícola, turística, cultural, econômica e tecnológica, que ocorreu este ano em Zaragoza - Espanha, de 14 de junho a 14 de setembro de 2008, ao longo das margens do rio Ebro. O tema central da Expo Zaragoza 2008 foi "Água e Desenvolvimento Sustentável", sendo ela elemento imprescindível para a vida, com um olhar sensível, inteligente e intencionado sobre um dos grandes desafios da humanidade: a água como suporte à vida e como recurso estratégico para o desenvolvimento humano, a partir do compromisso ético da sustentabilidade e o desafio da inovação. Através da “Tribuna da Água”, que é o instrumento intelectual e científico da Expo Zaragoza 2008 em matéria de água e desenvolvimento sustentável, pretendeu-se impulsionar o pensamento e a reflexão para o encontro do conhecimento, em especial no que se refere a lições aprendidas, boas práticas, experiências a repetir, projetos inovadores e recomendações. O propósito foi claro: gerar um sólido legado que contribua para superar as limitações atuais em matéria de água, sob um enfoque renovado com um maior apego à
relação do ser humano e das comunidades com a água e o desenvolvimento sustentável. De 11 a 15 de agosto de 2008 no saguão “Tribuna da Água”, houve um enfoque especial para as águas no Brasil, quando o Engenheiro José Roberto Fumach, Prefeito de Itatiba e Presidente do Consórcio PCJ, coordenou a mesa com o painel “Ações de Proteção e Manejo do Solo e a Água”. Também representando a região, o Arquiteto José Roberto Tricolli, Prefeito de Atibaia e Presidente dos Comitês PCJ, coordenou o painel “Água e Energia”.
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Mesa Redonda: Água e Energia - Da esquerda para direita: Arquiteto José Roberto Tricolli, Prefeito de Atibaia e Presidente dos Comitês PCJ; Eng. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa Pesquisa Energética - EPE; Eng. Vinícius Forain Rocha, Gerente de Hidrologia e Operador Nacional do Sistema Elétrico - NOS; Eng. Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Vice-Presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacias e Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ.
O Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz proferiu duas palestras, uma sobre “Gestão Participativa dos Recursos Hídricos” na condição de Vice-Presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacias - e outra com o tema “Cobrança pelo Uso da Água – A Experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do PCJ”, na sua função de Coordenador Geral da Agência de Água PCJ. No dia 13 de agosto de 2008, os representantes das bacias PCJ anteriormente mencionados, participaram da visita técnica à Confederação Hidrográfica do Ebro, Organismo Gestor das Águas para Zaragoza - Espanha e região. A comitiva brasileira foi coordenada pelo Dr. Dalvino Troccoli Franca, Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA. O encontro na Confederação foi bastante promissor, principalmente no quesito “troca de experiências”. Foram nove semanas temáticas, projetadas e programadas em torno de diversos eixos temáticos, constituindo um conjunto de debates técnicos que aproveitam a Expo 2008 para reunir práticas exitosas na área da gestão de recursos hídricos no mundo, apresentadas e reunidas em um acervo que perpetuará após o evento.
Agência de Água PCJ participa do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Encontro da RELOB
A abertura do X Encontro de Bacias Hidrográficas, realizado entre os dias 10 e 14 de novembro, no Rio de Janeiro, reuniu cerca de 1800 pessoas, público recorde, em prol de um objetivo comum: a conservação da água no país. Estavam presentes representantes dos Governos Federal e Estadual e da Sociedade Civil. O Fórum Nacional de Comitês de Bacias hidrográficas, realizador do encontro, representa aproximadamente 160 Comitês de Bacia Hidrográfica no país e 26 Estados brasileiros. O X Encontro de Bacias Hidrográficas contou ainda com 15 mini-cursos nos quais as pessoas foram capacitadas para trabalharem com a gestão dos recursos hídricos, três palestras
sobre: Mudanças Climáticas, Educação Ambiental e Água e Desenvolvimento, 8 stands de empresas públicas,entre elas: CEDAE, FURNAS, ANA. Na sexta (14) houve visitas técnicas para: ETA Cedae, Complexo Light, Sistema Juturnaiba, Barra de Tijuca, Aterro de Nova Iguaçu, Siderúrgica Gerdau, Reduc, Projeto Guandu, Polígono Piranema de Mineração e Tratamento de esgoto da UFRJ. A equipe da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e da Agência de Água PCJ ministraram dois mini-cursos, no dia 11, terça-feira, o tema abordado foi: “A Mobilização da Sociedade Civil e a Participação das Tomadas de Decisões – Um enfoque nas Bacias PCJ”. E no dia 12, quarta-feira, o tema abordado foi:
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“Procedimentos Operacionais da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos Estadual nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, com o apoio de representantes do Consórcio PCJ – Americana, interior de São Paulo, local da sede da entidade, foram apresentados trabalhos técnicos. Na ocasião estiveram presentes, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador da Agência de Água PCJ; Sérgio Razera, Coordenador Administrativo da Agência de Água PCJ; Luiz Roberto Moretti, Secretário Executivo dos Comitês PCJ, o Coordenador Técnico; Armando Gallo Yahn e José Roberto Fumach, Prefeito de Itatiba e Presidente do Consórcio, Coordenadores de Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; entre outros representantes da região.
Concomitante ao Fórum Nacional houve o encontro da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias – RELOB, coordenado pelo Dr. Oscar Cordeiro Netto, Diretor da ANA. A RELOB realizou eleições ficando com a Presidência representante da Colômbia e Secretaria Executiva será exercida pelo Consórcio PCJ, contando com o apoio da ANA e da ONG I.GAMA. Participaram do evento representantes de vários países latinos e uma comitiva especial da Espanha, além de, membros da Oficina Internacional da Água, com sede em Paris, França, coordenadora dos trabalhos da Rede Internacional de Organismos de Bacias – RIOB.
Seminário Brasil-França 2008
No dia 21 de novembro, aconteceu na sede do Consórcio em Americana, o Seminário Brasil-França 2008. O seminário foi uma parceria entre o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) e a Agência de Água Loire-Bretagne (AELB), da França e teve como objetivo estimular e promover a troca de informações e experiências sobre “A Participação dos Usuários de Água nos Comitês de Bacia”, tanto no Brasil como na França.
O seminário contou com a participação de Michel Stein, Jacques Dralet e Eric Muller, especialistas do tema água, que abordaram assuntos como: A Agência de Água e os Comitês de Bacias na França, As Cobranças pelo Uso da Água – Captação e Lançamento de Carga e A participação dos Usuários no Plano de Bacia e na Aplicação de Recursos. Na ocasião, o engenheiro Francisco Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ proferiu abordagem sobre a experiência brasileira com a Cobrança pelo uso da Água.
CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO
Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos
Na sede da Agência de Água PCJ, ocorreu o Curso de Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos desenvolvido pelo Consórcio PCJ e Agência de Água PCJ para os seus estagiários, no período da tarde do dia 20 de agosto. A primeira palestra foi ministrada pelo Dr. Carlos Roberto de Oliveira, assessor jurídico da entidade, que enfocou o tema: “A sociedade civil se organizando – Terceiro Setor”, explanando sobre organização não governamental, associação e fundação, dentre as suas diversas qualificações.
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Daniela Possari Miotto orientando estagiários da Agência PCJ.
Analista em Gestão de Projetos, Karla Yanssen, capacita estagiários do PCJ.
Em seguida, os estagiários participaram da palestra da Assessora da Coordenação Geral, Daniela Possari Miotto, sobre como elaborar ofícios e outros documentos e como se comportar dentro da entidade diante de telefonemas e e-mails. Após as palestras, os estagiários fizeram uma avaliação sobre os temas discutidos, a fim de sanar possíveis dúvidas que surgiram durante essas.
Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos
O Curso de Aprimoramento Profissional em Gestão dos Recursos Hídricos desenvolvido pelo Consórcio e Agência PCJ para os seus estagiários, aplicado no dia 17 de setembro, na Agência de Água PCJ, em Piracicaba/SP, teve o tema "O Desafio para Formação e Escolha de Gestores para os Recursos Hídricos, Mobilização para Implantação de Sistemas de
Gestão e Avaliação de um Modelo de Entidade Delegatária (Agência de Água)", ministrado pelo Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, o Engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz e contou com a participação dos estagiários e funcionários tanto da Agência de Água PCJ como do Consórcio PCJ.
Processo de Captação de Recursos Fehidro/Cobrança PCJ
Em 15 de outubro de 2008, no consórcio PCJ em Americana foi realizado o curso de capacitação para estagiários, na oportunidade, Karla Yanssen, discutindo vários aspectos importantes em relação aos critérios de pontuação e hierarquização de empreendimentos para obtenção de recursos provenientes de royalties/compensação e Cobrança PCJ (Estadual e Federal).
Dr. Carlos Roberto de Oliveira e estagiários da Agência de Água PCJ e do Consórcio PCJ.
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Analista em Gestão de Projetos, Andréa Costa, da Agência PCJ, orienta estagiários.
Procedimentos de Análise e Repasse de Recursos Financeiros
Em 15 de outubro de 2008, Andréa Casalatina Costa, esteve no Consórcio PCJ em Americana, onde palestrou no Curso de Capacitação para estagiários, sobre Procedimentos de Análise e Repasse de Recursos Financeiros.
Gestão dos Recursos Hídricos – O Sistema e os instrumentos nas Bacias PCJ
Dia 4 de novembro foi realizado na Agência de Água PCJ o curso de capacitação para estagiários, ministrado pelo Analista de Gestão Ambiental, Eduardo Léo. O curso teve por objetivo fazer uma abordagem ampla das questões relacionadas aos três comitês de bacias (CHH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ) que promovem inúmeras atividades relacionadas à conservação e recuperação dos recursos hídricos, esclarecendo assim, com se fazer para garantir de forma sustentável a preservação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Capacitações em Belo Horizonte – Encontros Técnicos
Representantes das Bacias PCJ têm participado de Capacitações sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, organizados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. No dia, 29 de agosto, o engenheiro Francisco Lahóz, Coordenador da Agência de Água PCJ e o engenheiro Alexandre Vilela, Coordenador do
Projetos do Consórcio PCJ, ministraram palestras sobre o tema:Indicadores Ambientais. No dia anterior realizaram visitas técnicas à Diretoria do IGAM e a COPASA, usuário da Água, também nas bacias PCJ e vários municípios. Nos dias 24 e 25 de novembro, as engenheiras Karla Yanssen e Andréa Casalatina, ambas da
Eduardo Léo, da Agência PCJ, abordou questões relacionados aos recursos hídricos em treinamento para estagiários.
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equipe da Agência PCJ apresentaram palestra em Belo Horizonte sobre o tema “Processo de
Inscrição e Seleção de Empreendimentos nas bacias PCJ”.
COOPERAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal A Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho; o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o Presidente da ANA, José Machado, assinaram no dia 03 de setembro, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para formatar a nova carteira que, na definição do ministro, "antecipará o sonho" dos habitantes da região de obter novamente água limpa correndo naqueles rios. A Caixa Econômica Federal antecipará os recursos da cobrança pelo uso da água para financiar grandes projetos de saneamento urbano e despoluição de águas nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. "Estamos falando de vida, e vida não pode esperar", Minc explicou a essência da parceria com a Caixa, que já se integra no plano que está sendo elaborado pelos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para dobrar a coleta e tratamento dos esgotos no país em dez anos.
Trata-se dos primeiros rios de domínio da União, os quais banham mais de um estado ou que cruzam as fronteiras do país, a terem todos os instrumentos de gestão previstos no Código das Águas. Os formadores das bacias hidrográficas do PCJ e do Paraíba do Sul são geridos por agências que arrecadam milhões de reais desde 2003, quando o pagamento foi instituído. Esses recursos devem ser aplicados integralmente na recuperação e conservação das próprias bacias, de acordo com as prioridades definidas pelos seus Comitês, formados por representantes dos usuários, do poder público e da sociedade civil. Em ambos os casos a prioridade absoluta é conter a poluição por esgotos. São bacias degradadas principalmente por esgotos domésticos que são lançados diretamente no rio. O saneamento ambiental é uma urgência que demandará investimentos robustos e de uma só vez. A Caixa fará esses
Da esquerda para direita: Presidente da ANA, José Machado, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a Presidente da instituição Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.
Da esquerda para a direita: Prefeito de Atibaia e Presidente dos Comitês PCJ, Arquiteto José Roberto Tricolli; Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Presidente do Consórcio PCJ, José Roberto Fumach.
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Reunião sobre o contrato de gestão aconteceu no dia 8 de outubro na Agência PCJ.
investimentos antecipando a receita do pagamento pelo uso da água, que na prática será uma garantia de empréstimo.
Serão financiadas principalmente construção de redes de coleta e estações de tratamento. Nas pequenas comunidades que não comportam estações de tratamento de esgotos serão construídos biodigestores, onde o esgoto será transformado em gás de cozinha e adubo para abastecer as próprias comunidades. A expectativa do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu, é de que esses investimentos nas duas bacias sirvam de "vitrine" e ajudem, tanto a quebrar as resistências que ainda existem à cobrança pelo uso da água, como a conter a tese de que os recursos provenientes dessa cobrança devam ser partilhados, destinando uma parte para aplicação em outras bacias. "Todo o dinheiro da cobrança deve voltar para a bacia. O usuário que paga deve ter controle de sua aplicação e usufruir dos seus resultados, que é o rio sadio e as águas limpas." A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituído para atribuir valor econômico à água, incentivar seu uso racional e arrecadar recursos para recuperar e conservar os mananciais da bacia. Os valores são pactuados entre os usuários, pessoas jurídicas e produtores que utilizam a água como insumo (usuário pagador) ou que lançam esgotos e rejeitos nos corpos d’água (poluidor pagador). Serão financiadas principalmente construção de redes de coleta e estações de tratamento. Nas pequenas comunidades que não comportam estações de tratamento de esgotos serão
construídos biodigestores, onde o esgoto será transformado em gás de cozinha e adubo para abastecer as próprias comunidades. A expectativa do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu, é de que esses investimentos nas duas bacias sirvam de "vitrine" e ajudem, tanto a quebrar as resistências que ainda existem à cobrança pelo uso da água, como a conter a tese de que os recursos provenientes dessa cobrança devam ser partilhados, destinando uma parte para aplicação em outras bacias. "Todo o dinheiro da cobrança deve voltar para a bacia. O usuário que paga deve ter controle de sua aplicação e usufruir dos seus resultados, que é o rio sadio e as águas limpas." A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituído para atribuir valor econômico à água, incentivar seu uso racional e arrecadar recursos para recuperar e conservar os mananciais da bacia. Os valores são pactuados entre os usuários, pessoas jurídicas e produtores que utilizam a água como insumo (usuário pagador) ou que lançam esgotos e rejeitos nos corpos d’água (poluidor pagador). Estiveram presentes no evento uma comitiva das Bacias PCJ, liderada pelos Presidentes Tricolli e Fumach, dos Comitês PCJ e o Consórcio PCJ. No mesmo dia houve reunião destes representantes das Bacias PCJ com a Diretoria da ANA, para tratar da Cobrança PCJ e assuntos afins.
AVALIAÇÃO
Visita Técnica das Comissões de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
Realizada no dia 8 de outubro, na Agência de Água PCJ, reunião para discussão sobre o contrato de Gestão, com a presença dos membros da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (CACG) que é composta por representantes do Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e GECON.
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A reunião teve como objetivo a discussão das metas do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão 030/05 e possíveis adequações para o exercício de 2009. Ações conjuntas: Agência PCJ (com formação jurídica definitiva); Relações entre o MMA
(SRHU e ANA) com as entidades delegatária; contribuições com as Agências de Água em implantação. O Contrato de Gestão 030 foi firmado entre Consórcio PCJ e a ANA em 2005 e foi renovado por até mais quatro anos a partir de 2008.
ESTUDOS
Atlas das Regiões Metropolitanas
Em 03 de setembro, na sala de reuniões do gabinete da Secretaria de Saneamento e Energia, SSE, em São Paulo, foi realizada a reunião sobre o Atlas das Regiões Metropolitanas, onde a ANA é responsável pelos estudos em fase de execução do Atlas da Região Metropolitana de São Paulo. Alguns assuntos abordados foram: apresentação pela FUSP do Plano da Bacia do Alto Tietê com ênfase na disponibilidade hídrica e Programas; apresentação dos resultados preliminares do Plano das Bacias PCJ 2008-2020; escopo preliminar do Plano para a
Baixada Santista e apresentação pela Foi apresentada a proposta de articulação dos estudos do Atlas/ANA com o da Macrometrópole/GESP/DAEE. Houve também a apresentação da ANA/Consórcio de Consultores de síntese do Diagnóstico do Atlas RMSP, incluindo a metodologia adotada para tal diagnóstico, resultados da análise dos mananciais (disponibilidade hídrica e qualidade da água), resultados da análise dos sistemas (capacidade de produção para o atendimento da demanda atual, 2015 e 2025) e a identificação preliminar de alternativas técnicas e de gestão.
A Agência de Água PCJ encaminhou representantes para participarem da reunião.
Governo do Estado de São Paulo assina contrato para definição de Novos Mananciais
No dia 13 de novembro, o governo do Estado de São Paulo assinou contrato com a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) para a elaboração do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista (composta pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, incluindo ainda as Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul , Sorocaba e Médio Tietê). O objetivo desta iniciativa é definir novos mananciais para captação de água para abastecimento das unidades hidrográficas envolvidas.
Assinatura do Contrato para Novos Mananciais reuniu autoridades no Palácio do Governo, São Paulo.
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Estiveram presentes na cerimônia de assinatura, o Coordenador da Agência de Água PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz, Sérgio Razera; Coordenador Administrativo-Financeiro da Agência de Água PCJ, Luiz Roberto Moretti;
Secretário Executivo (CBH-PCJ e PCJ-Federal), José Roberto Tricolli; Presidente (CBH-PCJ e PCJ-Federal) e José Roberto Fumach; Presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas PCJ, vários prefeitos, entre outras autoridades das Bacias PCJ.
INTEGRAÇÃO
Consórcio PCJ e Agência de Água PCJ
Com a entrada de novos funcionários e estagiários no Consórcio PCJ e na Agência de Água PCJ, foi realizada uma integração entre os mesmos, na sede do Consórcio PCJ em Americana, no período da tarde do dia 03 de setembro. Tal reunião contou com a palestra do Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ;
Alexandre Vilella, que abordou o tema sobre o resgate da “entidade" Consórcio PCJ, relatando toda a história do início até os dias atuais; e também houve a apresentação dos funcionários e dos estagiários, relatando suas principais atividades na entidade.
Agência de Água PCJ e Secretaria Executiva dos Comitês PCJ
Para uma melhor integração, a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e a Agência de Água PCJ se encontraram no dia 11 de setembro, em São Pedro/SP, a fim de apresentar as atividades de cada funcionário e estagiário, desenvolver propostas futuras pra uma melhor organização de dados e também para ser feita a troca de experiências entre as duas entidades.
Assim, foi criado um grupo com representantes da Agência de Água PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ para dar continuidade as discussões e, posteriormente, apresentar uma proposta de um conjunto de atividades integradas.
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CURSOS E APROFUNDAMENTOS
Curso de Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ A Agência de Água PCJ, Comitês PCJ, Consórcio PCJ e parceiros, vêm realizando aplicações dos Cursos de Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO e das Cobranças PCJ desde 2006, ano em que a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União foi implantada nas bacias PCJ. As aplicações têm o objetivo de auxiliar os agentes dos serviços de saneamento, prefeituras, gestores de empresas, sociedade civil e demais segmentos na orientação e compreensão das condições, regras e critérios para acesso aos recursos provenientes do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO) e das Cobranças (federal e paulista) pelo Uso dos Recursos Hídricos nas bacias PCJ. No dia 29 de setembro ocorreu, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, a Aplicação Extra do Curso de Capacitação visando a divulgação da Deliberação dos Comitês PCJ no 009/08 que estabelece o cronograma de inscrição de empreendimentos 2009, os critérios de pontuação e hierarquização, os pré-requisitos para a pré-qualificação, a documentação exigida para a inscrição no processo, bem como
o esclarecimento de dúvidas daqueles que pretendem inscrever projetos. Houve o engajamento de funcionários da Agência de Água PCJ, do Consórcio PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, bem como a participação de Prefeituras Municipais, Departamentos de Água e Esgoto, Secretarias de Educação e Meio Ambiente e Sociedade Civil.
Participação do Coordenador Geral no IV CONGREMA
O ISCA Faculdades e o Instituto de Cidadania e Meio Ambiente promoveram, entre os dias 16 e 19 de setembro de 2008, o IV CONGREMA – Congresso de Meio Ambiente, com o tema: “Planeta Terra: há solução?”. O IV CONGREMA teve por objetivo reunir técnicos, especialistas, pesquisadores, profissionais e professores que atuam na área ambiental, para discutir propostas e ações efetivas, voltadas para a realidade do nosso
planeta e visando o desenvolvimento sustentável, ou seja, a busca pelo equilíbrio entre preservação e crescimento. O Congresso teve o intuito de promover o intercâmbio de informações e experiências entre técnicos e entidades atuantes na área ambiental; divulgar trabalhos técnicos e científicos, voltados para os problemas ambientais; promover reflexões , visando alternativas para a recuperação do nosso
Palestra do Analista em Gestão Ambiental Eduardo Cuoco Léo, da Agência de Água PCJ, e participantes envolvidos
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Mesa redonda do CONGREMA contou com a participação do Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, Francisco Lahóz.
planeta; integrar crianças e adolescentes no congresso para conscientizar e despertar a
responsabilidade socioambiental desde a infância.
No dia 18 de setembro, a mesa redonda “Recursos Hídricos”, teve como debatedor, Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ; além do Dr. Bonanza, do Sindicato Rural de Jundiaí e membro dos Comitês PCJ.
2ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul
Em 30 de setembro e 1º de outubro, o engenheiro Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, o gestor ambiental Eduardo Cuoco Léo e as Engenheiras Elaine Franco de Campos e Karla Carolina Balan Yanssen, integrantes da equipe técnica da Agência de Água PCJ, bem como o Secretário - Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, e a Engenheira Cláudia Hornhardt Siqueira Fonseca do DAEE/BMT, participaram da 2ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba do Sul entre a ANA, SMA/CRHi, DAEE, IGAM e SERLA, realizada em Brasília/DF. O objetivo dessa oficina foi a compatibilização das normas, bem como a troca de experiências entre os agentes que estão implementando a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nestas Bacias e a integração dos procedimentos operacionais de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ e do Paraíba
do Sul, entre a Agência Nacional de Águas (ANA), Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA), Departamentos de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas do Rio de Janeiro (SERLA).
Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ, ministrou palestra no ISCA.
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O público presente na oficina foi diversificado e composto por técnicos envolvidos na operacionalização da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na ANA, SMA/CRHi, DAEE, SERLA, IGAM, bem como integrantes da AGEVAP e da Agência de Água PCJ, com o
intuito de integrar os órgãos gestores de recursos hídricos em suas rotinas e procedimentos. Os trabalhos apresentados foram moderados e realizados dentro de um enfoque de compartilhamento de idéias quanto às experiências vivenciadas pelos técnicos diretamente envolvidos na operacionalização da cobrança, a fim de buscar contribuições para a sua melhoria.
2º Seminário Internacional de Biotecnologia “A água elemento vida: Bacia Hidrográfica –
Unidade de Gerenciamento para ações descentralizadas”
Entre os dias 30 e 31 de outubro foi realizado pelo grupo H2O da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP e os Comitês PCJ, com o apoio do Instituto Fraunhofer de Biotecnologia e Engenharia de Interfaces IGB da Alemanha, e do Grenn Mountain College de Vermont, USA, o 2º Seminário de Biotecnologia no teatro da UNIMEP Taquaral – Piracicaba.
Foram abordadas experiências nacionais e internacionais sobre as questões que afetam a gestão dos recursos hídricos, focando a Bacia Hidrográfica como unidade de Gerenciamento para ações descentralizadas. Além de participar da organização do evento os Comitês PCJ fizeram a apresentação de temas por vários de seus representantes.
Técnicos participantes da Oficina realizada em Brasília conversam sobre os procedimentos para a Cobrança.
Seminário realizado na Unimep em outubro reuniu autoridades. Na foto, Francisco Lahóz, da Agência de Água PCJ, fala sobre a Cobrança pelo uso da Água.
Mesa redonda sobre a Cobrança pelo uso da Água reuniu autoridades e técnicos no assunto.
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Coordenador da Agência de Água PCJ, em reunião conjunta dos Comitês PCJ.
4º Encontro das Agências de Águas no Brasil
Ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 17 e 18 de novembro de 2008, o 4º Encontro das Agências de Águas no Brasil, promovido pela ANA. No dia 17, o Gestor Ambiental da Agência de Água PCJ, Eduardo Cuoco Léo, apresentou palestra com o tema “Planejamento e Aplicação dos Recursos da Cobrança”. No mesmo dia, a engenheira Eneida Zanella (Cetesb, Campinas –SP), coordenadora do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacias PCJ 2008/2020 e o economista Sérgio Razera;
Coordenador Administrativo Financeiro da Agência de Água PCJ, contribuíram com a mesa de debates “ A governabilidade dos Planos de Recursos Hídricos”. O engenheiro Francisco Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ foi um dos debatedores do painel “A governabilidade sobre a Aplicação de Recursos”. Várias palestras sobre o sistema de Gestão dos Recursos Hídricos na França foram ministradas por representantes da Agência de Bacias Loire Bretagne-França.
REUNIÕES – COMITÊS
Comitês PCJ – Integração realizam 1ª Reunião Conjunta
A 1ª Reunião Extraordinária dos Comitês: CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH – PJ foi realizada na manhã do dia 18 de setembro, no Auditório do Centro de Convenções da UNICAMP, com a participação da diretoria dos Comitês PCJ, da Agência de Água PCJ e dos membros dos Plenários.
A reunião teve o intuito de deliberar os seguintes assuntos: apreciação da Ata da reunião anterior (em Extrema/MG); Eleição e posse do secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ; Referenda ato do presidente do CBH-PJ: indicação de empreendimento ao FHIDRO/MG; alteração de indicação de fonte de financiamento para empreendimento cujo tomador é o Consórcio PCJ: Estudo de Viabilidade para Instalação e Operação de centrais de Lodos nas bacias PCJ; Indicação ao FEHIDRO/SP de empreendimentos, para utilização de saldo de recursos do orçamento de 2008; aprovação de cronograma e regras para as eleições PCJ 2009; aprovação de cronograma, regras e critérios para distribuição de recursos financeiros do FEHIDRO e Cobranças PCJ, e, por fim, analisar o orçamento de 2009. Tal fato confirma o bom andamento da experiência de “Comitê de Integração”.
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DEMANDAS
Atividades de abrangência anual e eventos pontuais
Existem algumas atividades que se repetem ao longo de todo o ano, principalmente para o atendimento da demanda externa. Ocorreram também alguns eventos pontuais, como o
acompanhamento e estudos da instalação dos Comitês PJ, atendimento a solicitações correspondentes aos Comitês PCJ, a Agência Nacional de Águas e parceiros.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Sistema de Gerenciamento dos Projetos
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe, acompanha os projetos aprovados no Comitê com recursos da Cobrança Federal, encaminhados a Caixa Econômica Federal,
localizados nas Superintendências Regionais (REDUR) de Piracicaba, Campinas e Jundiaí e nas Gerências (GIDUR) de São Paulo e Belo Horizonte.
Participação em palestras, consultas e visitas dos Comitês de Bacias Hidrográficas
A equipe da Agência de Água PCJ, desde o início do seu funcionamento, vem ministrando com freqüência palestras sobre a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas bacias PCJ, sobre sua estruturação e funcionamento, e aplicação dos recursos arrecadados. A demanda maior tem sido das universidades localizadas nas bacias PCJ, Associações,
Sindicatos e Clubes de Serviço. As consultas pela internet e telefone são diárias e eventualmente ocorrem visitas de representantes dos diversos segmentos da comunidade e de outros Comitês de Bacias Hidrográficas.
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Plantão de dúvidas ofereceu oportunidade de esclarecimentos.
Atendimento e acompanhamento dos trabalhos das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ
Os membros da equipe da Agência de Água PCJ têm realizado esforços para participar do maior número possível de reuniões das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, e nesse sentido tiveram participação ativa na Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), Câmara
Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e ainda nos Grupo de Trabalho ou de Acompanhamento: Grupo de Acompanhamento do Relatório de Situação, Plano de Bacias, GT- Cobrança, GT- Cantareira, GT- Critérios além das Reuniões Plenárias dos Comitês PCJ.
Reunião Prefeitura Municipal de Piracicaba (Plantão de dúvidas)
A reunião realizada na Agência de Água PCJ no dia 14 de outubro contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Piracicaba, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a capacitação de professores em relação à educação ambiental ligada a gestão de recursos hídricos.
Além disso, a Agência de Água PCJ promoveu plantão de dúvidas em outras datas. No dia 23 de outubro foi a vez do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Arthur Nogueira. Já no dia 28, do mesmo mês, o Departamento de Água e Esgoto de Valinhos tirou suas dúvidas, e no dia 29, ainda, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba participou de plantão de dúvidas. E, no dia 6 de novembro, a Sanasa esclareceu algumas dúvidas com os técnicos da Agência de Piracicaba, entre outras consultas eventuais.
Implantação do Comitê Piracicaba - Jaguari
A Agência de Água PCJ, através de sua equipe, acompanha a Implantação do Comitê Piracicaba - Jaguari, bem como a execução do Plano de Bacias, Regimento Interno e demais ações pertinentes ao Comitê PJ, instalado recentemente. Com a instalação do PJ, será possível implantar a cobrança pelo uso das águas de domínio do
estado de Minas. Essa é a ferramenta que falta para que os Comitês PCJ disponham de todas as previstas pela Lei Federal nº 9.433/97. Caso o início da Cobrança Estadual realmente se confirme, os Comitês PJ passarão a ser a primeira experiência de cobrança pelo uso da água no estado de Minas Gerais. A instalação do braço estadual mineiro dos Comitês PCJ
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representa também a primeira experiência no Brasil de uma estrutura que "integre as ações institucionais para a gestão dos recursos hídricos em uma mesma bacia". Sendo assim, a equipe da Agência de Água PCJ, vem acompanhando do cronograma estabelecido entre Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e Agência de Água PCJ, para a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do PJ, bem como planejamento e execução das atividades propostas. Um dos principais pontos destacados por gestores de recursos hídricos de todo o país é o entrelaçamento entre o Comitê Federal e o Estadual Paulista. A expectativa é que o bom entendimento seja mantido agora que a composição dos Comitês PCJ está completa,
sendo a única no país em condição de dispor de todos os instrumentos de gestão preconizados pelas Políticas Estaduais (mineira e paulista) e Nacional de Recursos Hídricos. A integração deverá trazer ganhos ambientais à porção mineira, com reflexos importantes para o restante das bacias PCJ. O CBH-PJ abrange as cidades de Camanducaia, Toledo, Extrema e Itapeva e parte do município de Sapucaí-Mirim, em cujos respectivos territórios estão às nascentes dos rios Atibaia, Camanducaia e Jaguari, formadores do Piracicaba. Nessa porção mineira está implantada, atualmente, apenas a cobrança pelo uso das águas de domínio da União. Com a instalação do CBH-PJ, será possível implantar a cobrança pelo uso das águas de domínio do estado de Minas Gerais.
Acompanhamentos dos empreendimentos da Cobrança Federal PCJ
Os empreendimentos contemplados com recursos da Cobrança Federal PCJ, do exercício de 2006, 2007 e 2008, encontram-se, em fase de execução, em fase final de licitação ou no aguardo do primeiro desembolso. Todos os empreendimentos do exercício de 2008 tiveram o contrato assinado com a Caixa Econômica Federal em junho/2008 e a equipe
da Agência de Água PCJ acompanha todo o processo junto ao agente técnico e financeiro, ajudando nas adequações e solicitações necessárias. A seguir temos a relação dos empreendimentos contemplados com a cobrança dos últimos três anos, seus valores e suas situações atuais.
Acompanhamento da Deliberação Conjunta nº 058/06
A Agência de Água PCJ continua auxiliando a Petrobrás/ Replan – Paulínia – SP, na implantação do “Programa de Ações” aprovado através da Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06. Os relatórios de andamento são
encaminhados para a Câmara Técnica pertinente para avaliação e manifestação e os encontros ocorridos no terceiro trimestre de 2008 já foram aqui anteriormente relacionados.
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RESPONSABILIDADE
RELAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS - COBRANÇA PCJ 2008
# Tomador Empreendimento Cobrança Federal
R$
Contrapartida
R$
Valor Total
R$
1 SANASA (2008)
Obras de Ampliação e Equipamentos para Otimização da Estação de Tratamento de
Lodo das Estações de Tratamento de Água 3 e 4
2.755.049,03 1.836.699,36 4.591.748,39
2 DAE Jundiaí
(2008)
Construção da Estação de Tratamento de Esgoto Bairro São José - Bacia do Rio
Capivari no Município de Jundiaí 512.440,28 341.626,85 854.067,13
3 DAE Valinhos
(2008)
Implantação do Sistema de Controle de Odor do Tratamento Preliminar da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Capuava
200.756,43 133.837,61 334.594,04
4 P. M. de
Jaguariúna (2008)
Sistema de Afastamento (Coletor-Tronco) e Transporte de Esgotos Sanitários - Bacia do
Jaguari - Fase 03 1.900.450,28 1.266.966,85 3.167.417,13
5 SAAE Rios das Pedras (2008)
Projeto Básico de Reaproveitamento de Água do Processo do Sistema de
Tratamento, Desidratação e Disposição Final dos Lodos das ETAs I, II e III do
Município de Rio das Pedras
100.348,51 49.425,39 149.773,90
6 SEMAE (2008) Controle de Perdas no Sistema de
Abastecimento de Água de Piracicaba - Fase 2
273.811,00 182.846,00 456.657,00
7 ALIE (2008) Parametrização do Uso da Água em
Irrigação na Bacia do Ribeirão do Pinhal 100.715,00 58.592,00 159.307,00
8 P.M. de
Extrema (2008) Projeto Conservador das Águas 218.965,00 72.000,00 290.965,00
9 Associação
Terceira Via (2008)
Coletivo Educador Mantiqueira Sustentável - Fase II
272.258,27 181.505,51 453.763,78
10 SAAE Atibaia
(2008) Construção do Coletor Tronco Itapetininga
- Etapa 1 1.131.288,52 300.722,26 1.432.010,78
11 SABESP (2008) Sistema de Tratamento de Esgoto do
Município de Vargem 3.545.901,28 2.363.934,18 5.909.835,46
12 SABESP (2008) Adequações de Estações Elevatórias, Sisema de Esgotamento Sanitário do
Município de Paulinia 837.820,04 209.455,01 1.047.275,05
13 SABESP (2008)
Controle de Perdas: Instalação de Válvulas Redutoras de Pressão nos Municípios de Itatiba, Campo Limpo Paulista, Várzea
Paulista e Jarinu
1.596.937,71 399.234,43 1.996.172,14
14 SAAE Capivari
(2008)
Projeto de Reaproveitamento de Água do Processo do Sistema de Tratamento,
Desidratação e Disposição Final dos Lodos das ETAs I e II do Município Capivari
111.688,58 37.229,53 148.918,11
TOTAL R$ 13.558.429,93 R$ 7.434.074,98 R$ 20.992.504,91
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ARRECADAÇÃO E RETORNO DOS RECURSOS
Até o presente momento do ano de 2008, a Agência Nacional de Águas repassou à conta da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água equivalente aos nove últimos meses, estão expostos na tabela.
ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA – 2008
Meses Arrecadação Transferência Saldo 182.268,95 Janeiro 1.480.933,68 1.663.202,63 Fevereiro 1.386.696,90 3.049.899,53 Março 1.360.715,19 32.268,95 4.378.345,77 Abril 1.711.381,33 0,00 6.089.727,10 Maio 51.233,73 0,00 6.140.960,83 Junho 2.671.241,21 6.143.073,11 2.669.128,93 Julho 1.432.442,67 1.486.400,00 2.615.171,60 Agosto 146.548,55 0,00 2.761.720,15 Setembro 2.624.506,39 2.665.042,42 2.721.184,12 Outubro 0,00 0,00 2.721.184,12 Novembro 0,00 1.376.665,58 1.344.518,54 Dezembro 0,00 0,00 1.344.518,54
TOTAL 12.865.699,65 11.703.450,06 1.344.518,54
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CONCLUSÕES
Com base nos resultados apresentados podemos concluir que exercendo as funções de entidade delegatária muito se avançou na gestão técnica e financeira dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em Rios de Domínio da União, bem como na gestão dos projetos contemplados com os recursos supracitados. As rotinas técnicas e administrativas e as metodologias de trabalho estabelecidas durante este período viabilizaram o cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão nº 030/05 e o atendimento às demandas dos Comitês PCJ. O presente relatório evidencia a importância da articulação entre os diversos órgãos e entidades
componentes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos para que se possa colocar em prática os instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433/97. Estamos completando três anos de aplicação da Cobrança pelo Uso dos Recursos em Rios de Domínio da União das Bacias PCJ e dois anos nos rios de abrangência do Estado de São Paulo. A baixa inadimplência confirma os bons resultados. Para a parcela Mineira das bacias PCJ espera-se implantar a Cobrança no primeiro semestre de 2009, quando estaremos configurando o Comitê de Integração PCJ (Minas Gerais, São Paulo e União) com a Cobrança nas três instâncias.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• Agência Nacional de Águas – Site: www.ana.gov.br
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 024/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 025/05 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2005.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ Nº 038/06 – Comitês PCJ – Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 058/06- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2006.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 063/07- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2007.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 092/02- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 093/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 095/08- Comitês PCJ- Site:
www.comitepcj.sp.gov.br, 2008.
• Relatório Simplificado de Atividades 2007 – Agência PCJ- Site www.comitepcj.sp.gov.br,
2008.
• Contrato de gestão n. º 030/2005 entre a ANA e o Consórcio PCJ
• Lei n.º 9433/97 – “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos”, 1997.
• Lei 10881/04 - “Dispõe sobre contrato de gestão entre a ANA e Entidades Delegatárias”, 2004.
