Relatório J em 02.03.2014.

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS

A P R E S E N T A M

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE

VISCONDE DO RIO BRANCO.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES

PRODUTO J DE 03/02/2013 A 02/03/2014

PROPONENTE:

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1.986 - CJ. 1.103

CEP: 05711-001 - SÃO PAULO - SP

CNPJ Nº 11.316.744/0001-36

Fone: (11) 2369-0274 - Fax: (11) 3745-5888

E-mail: [email protected]

[email protected]

MARÇO DE 2014

mailto:[email protected]


2

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Praça 28 de Setembro s/n, 151 - Centro.

Visconde do Rio Branco/MG

Fone: (32)3559-1911

www: viscondedoriobranco.mg.gov.br

LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103

CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274

E.MAIL:[email protected] e eugenia@verde progresso.com.br


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Município: Visconde do Rio Branco

Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Processo Licitatório nº 091/2013

Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Visconde do Rio Branco e a empresa

LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP nº 091/2013

Contrato Nº 122/2013

Equipe Técnica:

Antonio Gonçalves do Amaral - Engenheiro Agrícola (Coordenador)

Auxiliar Execução: Priscila Aparecida Liquer de Paula

Jorge Abu Jamra Filho – Engenheiro Civil

João Bertolaccini Junior – Engenheiro Civil

Gilberto Barbero – Engenheiro Civil Sanitarista

José Reinaldo Michel- Engenheiro Civil

Marcos Silva- Engenheiro Ambiental

Juvenil Alves– Advogado

Ania Maria Nunes Gloria – Psicóloga

Luciana Frazão – Bióloga

Ana Paula Giorgi- Bióloga

Antonella Maresca-Economista

Marjorie Tocchini – auxiliar

Lucia Lemoine – Secretária

Luiza Margarida Vieira – auxiliar administrativa

Omar Correia Neto – Desenhista Projetista

Guilherme Cavicchioli – Desenhista Cadista

4

Índice:

1- Objeto.........................................................................................................PAG 06

2 - Reunião com os representantes dos dois comitês com Ata e Lista de Presença

(Coordenação e Execução) do PMSB, dia 19/02/14, para apresentação e avaliações

das principais ações em andamento dos produtos A (alteração dos comitês de

coordenação e execução, conforme decreto 009/2014), B (Plano de Mobilização e

Comunicação Social), J (Relatório mensal simplificado de acompanhamento das

atividades) e I (Sistema de Informações do Saneamento Básico - SISB);.....PAG 15

3 -Reuniões setoriais nos núcleos de expansão urbana, envolvendo diversas as

comunidades rurais, sendo: Piedade de Cima (10/02), São Francisco (11/02), Colônia

(17/02), Gordura (18/02), Sementeira (19/02), cujos relatórios estão sendo

condensados, para uma avaliação conjunta descrito abaixo, envolvendo todas as

comunidades rurais separadas do setor urbano, para se ter um documento

representativo do setor rural, ao final da elaboração do PMS, do SISB e do

Diagnóstico...............................................................................................................19

4- Realização da 1ª audiência pública na Câmara municipal de vereadores, em

20/02, conforme ata abaixo e lista de presença; onde se destacou o diálogo entre

representantes da COPASA e da Câmara de vereadores, sobre o abastecimento de

água e tratamento de esgotos; cujos dados e informações foram compilados no relatório

do produto I (SISB) e no relatório do produto C (Diagnóstico Técnico e Participativo).

................................................................................................................................PAG 29

5- Em relação a uma melhor abertura e nivelamento das discussões sobre os

diversos temas; na reunião com os comitês dia 19/02, foi levantada a hipótese de

realização de um seminário técnico,......................................................................PAG 33

6- As atividades de campo e escritório serão contínuas nos próximos meses de

março e abril/14; para continuidade da elaboração dos produtos B (Plano de

Comunicação e Mobilização Social), que é contínuo, principalmente na fase inicial até o

meio da elaboração do PMSB; conclusão da elaboração dos produtos I (SISB), produto C

e J (este relatório simplificado); todos constantes do Plano de Trabalho (PT)....... PAG 33.

7- Identificação e registro fotográfico, das ações em andamento pela prefeitura

durante o período de elaboração do PMSB, que também alimentam os diversos produtos

(SISB, Diagnóstico e PT)......................................................................................... PAG 33

8- Seguem abaixo os seguintes documentos referentes ao período desse relatório:

8.1- Eventos- MODELOS DE FORMULÁRIOS.......................................................PAG 33

8.2- Produto I (Sistema de Informações de Saneamento Básico - SISB)- atualizado em

02/03/14....................................................................................................................PAG 35

5

8.3- Produto C (Diagnóstico técnico e participativo – item 3.1 a 3.4.6), constante do Plano

de Trabalho – PT- atualizado em 02/03/14 está no Anexo I..................................PAG 35/213

8.4- Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, elaborado pela prefeitura em 2004,

quando foi implantado o Aterro Sanitário.....................................................................PAG 35

8.5- Modelos de formulários................................................................................... PAG 53

9- Relacionamos abaixo também , os seguintes documentos que foram apresentados no

período do Relatório de Atividades: ........................................................................... PAG 66

9.1- Apresentação em PowerPoint- para as Audiências públicas – PMSB – VRB - 20/02/14

em diante......................................................................................................................PAG 65

9.2- Imagens MDT- curvas de nível, etc – do Município de VRB – empresa Geodados

– 4 mapas .....................................................................................................................PAG 77

9.3- Tarifas de Água da COPASA - resol_35_2013_reajus_tarf_copasa_2013......PAG 82

9.4- Formulário Controle Abastecimento de Água- COPASA – dez-13..................PAG 87

9.5- PLACON – Plano de Contingência de desastres climáticos –Defesa Civil –VRB

completo,Atualizado em 15/10/13..................................................................................PAG 91

9.6- Questionários preenchidos pela Diretoria Municipal de M. A.- 2013.............PAG 116

9.7- Autorização Ambiental de Funcionamento (AFF) do Aterro Sanitário de

VRB.............................................................................................................................PAG 134

9.8 Conjunto de Legislações sobre CODEMA.........................................................PAG 135

9.9 Acervos Fotográficos- Relatório fotográfico das atividades e situações visuali-

zadas período 03/2014 a 02/03/2014........................................................................PAG 167

10. Acervo Fotográfico do Aterro Sanitário- janeiro 2014.....................................PAG 182

11. Acervo Fotográfico do Aterro Sanitário preparado para entrar em operação em

2013............................................................................................................................PAG 203

12 ANEXO I ...............................................................................................................PAG 209

6

1- OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio Branco, MG. EMBASAMENTO LEGAL: Contrato nº 122/2013 e 1º Termo Aditivo 001/2013; conforme edital licitação 091/2013, tomada de preços nº. 004/2013. EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA. EVENTO / ATIVIDADE: Relatório de atividades – período 03/02/14 a 02/03/14. OBJETIVOS: Apresentar os resultados dos Produtos A, B, I, J. COORDENAÇÃO: Antônio Gonçalves do Amaral. AUXILIAR EXECUÇÃO: Kathleen Cristina Gomes da Silva. Visconde do Rio Branco, MG, 02 /03 /2014. No período entre 03/02/14 e 02/03/14, foram realizadas as seguintes atividades, referentes à

elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):

1- Entrega à prefeitura dos materiais gráficos para apoio ao Plano de Comunicação e

Mobilização Social (PMS), para mobilização social e divulgação e informação à população

sobre o PMSB, o de forma dirigida a formadores de opinião, sendo: líderes, mídia, locais de

grande circulação de público, escolas; contendo 5 materiais distintos e total de 500

unidades. Para distribuição em massa a prefeitura produziu, sob a orientação da LMRDS,

mais um modelo com 2.000 unidades de folheto, esclarecendo as principais dúvidas da

população sobre o que o PMSB e seus resultados.

Abaixo seguem os modelos dos materiais gráficos entregues a Prefeitura:

7

1.1 Cartazes (Cartaz Informativo A3)

8

1.2 Folder 10 x 15

10

1.3 Cartilha Ilustrativa- Cartilha Adulta

12

1.4 Cartilha Infantil ou GIBI

14

1.5 Modelo do Folheto

15

2- Reunião com os representantes dos dois comitês (Coordenação e Execução) do

PMSB, dia 19/02/14, para apresentação e avaliações das principais ações em andamento

dos produtos A (alteração dos comitês de coordenação e execução, conforme decreto

009/2014), B (Plano de Mobilização e Comunicação Social), J (Relatório mensal simplificado

de acompanhamento das atividades) e I (Sistema de Informações do Saneamento Básico -

SISB);e entrega das notas fiscais referentes ao cumprimento do cronograma de 01/12/13 a

02/02/14; as quais foram devolvidas, devido a verba referente à segunda etapa da

elaboração do PMSB ainda não ter sido liberada em Brasília, DF.

Abaixo segue a Ata de reunião e lista de Presença

19

3- Reuniões setoriais nos núcleos de expansão urbana, envolvendo diversas as

comunidades rurais, sendo: Piedade de Cima (10/02), São Francisco (11/02), Colônia

(17/02), Gordura (18/02), Sementeira (19/02), cujos relatórios estão sendo condensados,

para uma avaliação conjunta descrito abaixo, envolvendo todas as comunidades rurais

separadas do setor urbano, para se ter um documento representativo do setor rural, ao final

da elaboração do PMS, do SISB e do Diagnóstico.

3.1 Relatório Condensado

3.1 Segue abaixo a Síntese das reuniões Comunitárias, a Ata de reunião e a lista de

Presença da reunião do dia 19/02/2004

Síntese das reuniões comunitárias – 10 a 19/02/14

10/02/14 – Piedade

11/02/14- São Francisco

17/02/14 – Colônia

18/02/14 – Gordura

19/02/14 - Sementeira

ÁGUA

Problemas:

A comunidade usa a água de mina, mas existem algumas secando

Solução:

Fazer cercamento das nascentes e plantar árvores.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Problemas

O caminhão de lixo passa duas vezes e os tambores existentes ficam lotados

Solução

Reter os resíduos na residência até o caminhão passar

DRENAGEM

Problemas

Enxurradas nas residências provenientes do asfalto

Solução

Construção de caixas de contenção e barraginhas.

Próximo a oficina do Ninho, volume grande de água.

20

Em outros locais também tem grande volume de água porque a rodovia fica acima da

cidade

Solução: Fazer um replanejamento de drenagem.

ESGOTO

Problemas:

Esgoto vai direto para o córrego

Solução:

(Construção de ETEs)

Solicitações:

Problemas:

Quebra molas para redução da velocidade dos veículos

Solução:

Sinalizador para avisar a existência de animais

Problemas:

. Água residuária e acúmulo de resíduos sólidos

. Enxurradas que invade casas

Soluções:

Retirada de pneus

Soluções:

- Replanejamento da drenagem do bairro

- Falta de água Solução: Economia; redução de resíduos.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Problemas e Soluções

Caçambas Lotadas (Retirar Caçambas)

Lixos espalhados na rua (mudar o sistema)

Pouco recolhimento do lixo

Excesso de Cachorros (Fazer um cadastro e multar os donos) ( Consciência e educação

ambiental para não jogarem lixo em qualquer lugar

DRENAGEM

Problemas:

Próximo a oficina do Ninho, volume grande de água.

Em outros locais também tem grande volume de água porque a rodovia fica acima da

21

cidade

Solução : Fazer um replanejamento de drenagem.

ESGOTO

Problemas:

Falta ETES, Esgoto a céu aberto provenientes de empresas, causa mal cheiro (Canalização

pelos responsáveis)

Abrigo de roedores por causa da fábrica de ração (Maior rigor na destinação correta de

resíduos)

Solicitações: Quebra molas na saída da Coopertral, Moradores pedem uma creche no bairro, um posto de

saúde, um agente de saúde e aumento de policiamento

ÁGUA

Falta de água (Economia, construção de barraginhas e curvas de nível, proteção com

cercamento da nascente

RESÍDUOS SÓLIDOS

Caçambas lotadas (Mudar o sistema). Precisamos pensar em uma solução que realmente

seja executada por todos

DRENAGEM

Agricultores fazem a drenagem incorreta (Estudo de práticas corretas com a ajuda do

governo)

Falta de contenção de água no condomínio novo (Fazer curvas de nível para a diminuição

da velocidade da água)

Enxurrada causada pela empresa mineradora (práticas corretas pela empresa para a

diminuição de enxurradas) .

ESGOTO

Algumas casa não tem fossas sépticas (Construção de fossas sépticas)

SOLICITAÇÃO

• Falta policiamento

ÁGUA

• Falta

• (Economia, preservar nascentes e plantar árvores as margens do rio) (Estudo de

formas de plantio equilibrada dado pelo governo)

22

ESGOTO

• Não tem esgoto

• (Implantação de fossas sépticas em residências que ainda não tem)

SOLICITAÇÃO

• Quebra molas na saída da Coopertral, Moradores pedem uma creche no bairro, um

posto de saúde, um agente de saúde e aumento de policiamento

ÁGUA

• Falta de água (Adequação das propriedades ao novo Código Florestal, economia,

conscientização da importância, plantar, reflorestar áreas degradadas com estudo

apropriado).

RESÍDUOS SÓLIDOS

Falta ponto de coleta de resíduos sólidos (Coleta seletiva na comunidade, mais pontos

de coleta e composteira comunitária).

DRENAGEM

• Alagamento provocado pela água da chuva (Construção de bueiros, captação de

água de chuva, ampliação do diâmetro das manilhas existentes, construção de caixa

de contenção no dreno acima, recuperação e reflorestamento das áreas com

nascentes

ESGOTO

• Não tem rede esgoto e falta fossa séptica (Instalação de fossas sépticas)

23

3.2 Listas de Presenças

3.2.1 Lista de Presença da reunião Setorial de Piedade em 10/02/2014

24

3.2.2 Lista de Presença da reunião Setorial de São Francisco em 11/02/2014

25

3.2.3 Lista de Presença da reunião Setorial de Colônia em 17/02/2014

27

3.2.4 Lista de Presença da reunião Setorial de Gordura em 18/02/2014

28

3.2.5 Lista de Presença da reunião Setorial de Sementeira em 19/02/2014

29

4- Realização da 1ª audiência pública na Câmara municipal de vereadores, em 20/02,

conforme ata abaixo e lista de presença; onde se destacou o diálogo entre representantes

da COPASA e da Câmara de vereadores, sobre o abastecimento de água e tratamento de

esgotos; cujos dados e informações foram compilados no relatório do produto I (SISB) e no

relatório do produto C (Diagnóstico Técnico e Participativo).

A 1ª das 3 etapas do produto C, se refere aos itens 3.1 ao 3.4.6 (coleta de dados e

informações e situação econômico-financeira); cujos resultados estão nos quadros desse

produto; contemplando parte técnica e participativa, com referências às principais

contribuições para elaboração dos prognósticos que são conseqüências do Diagnóstico,

além do PMS e do SISB.

4.1 Segue abaixo a Ata de reunião e a lista de Presença 1ª audiência pública na

Câmara municipal de vereadores do dia 20/02/2004

33

5- Em relação a uma melhor abertura e nivelamento das discussões sobre os diversos

temas; na reunião com os comitês dia 19/02, foi levantada a hipótese de realização de

um seminário técnico, em linguagem acessível à toda a população; com participação de

técnicos e autoridades da região da Zona da Mata mineira; visando proporcionar à

população maior compreensão para opinar sobre as melhores alternativas de modelos de

gestão para os serviços de água, esgoto e limpeza pública; como por exemplo, a formação

de consórcios ou associativismos; considerando que a lei e a filosofia do PMSB, leva muito

em conta a criação de ações conjuntas, como é o caso de consórcios para resíduos sólidos

e esgoto; para conhecer experiências e aproveitá-las nas elaboração do PMSB de Visconde

do Rio Branco.

6- As atividades de campo e escritório serão contínuas nos próximos meses de março

e abril/14; para continuidade da elaboração dos produtos B (Plano de Comunicação e

Mobilização Social), que é contínuo, principalmente na fase inicial até o meio da elaboração

do PMSB; conclusão da elaboração dos produtos I (SISB), produto C e J (este relatório

simplificado); todos constantes do Plano de Trabalho (PT).

Os produtos dessas atividades junto aos diversos segmentos das administrações

municipais, estaduais e federais (Sede da Prefeitura, Secretarias, Superintendências,

Departamentos, Seções, Divisões, e outros); estão sendo tabulados e compilados, através

de preenchimento de formulários sobre os respectivos produtos (PMS, SISB e PT).

7- Identificação e registro fotográfico, das ações em andamento pela prefeitura durante o

período de elaboração do PMSB, que também alimentam os diversos produtos (SISB,

Diagnóstico e PT).

8- Seguem abaixo os seguintes documentos referentes ao período desse relatório:

8.1- Eventos.

Além dos eventos descritos acima, temos o Modelo de formulário para participação do

público nas audiências públicas, em contribuição à elaboração do PMSB, 20/02/14 em

diante.

34

1- Localidade: _____ urbana. _____ rural.

Setor (nome das localidades da respectiva região):

..............................................................................................................

OBS: No início do evento é apresentada pela LMRDS uma síntese do que é o PMSB, cronograma de

trabalho, e o estágio de elaboração em que se encontra na respectiva audiência pública.

1.1- Problemas:

a) Água:

b) Esgoto:

c) Resíduos Sólidos:

d) Drenagem:

e) Outros (citar):

1.2- Soluções:

a) Água:

b) Esgoto:

c) Resíduos Sólidos:

d) Drenagem:

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do Rio

Branco, MG.

EMPRESA: LMRDS Soluções Ambientais LTDA.

EVENTO: 1ª Audiência pública

OBJETIVOS: Elaboração do Sistema de Informações e do Diagnóstico técnico e

comunitário, e PMS, em cumprimento do Plano de Trabalho do PMSB.

Visconde do Rio Branco, MG, 20 /02 /2014.

35

e) Outros (citar):

8.2- Produto I (Sistema de Informações de Saneamento Básico - SISB)- atualizado em

02/03/14.

O Produto I é apresentado em relatório a parte no mesmo período em que é apresentado o

relatório de Atividades Relatório J.

8.3- Produto C (Diagnóstico técnico e participativo – item 3.1 a 3.4.6), constante do Plano

de Trabalho – PT- atualizado em 02/03/14 está no Anexo I

8.4- Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, elaborado pela prefeitura em 2004,

quando foi implantado o Aterro Sanitário.

Segue abaixo o Documento do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos

Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Visconde do Rio Branco

A história da limpeza urbana em Visconde do Rio Branco, no que se refere à geração e

descarte de resíduos sólidos, de forma concreta, teve início por volta de 24 anos atrás,

quando existia na cidade a Usina açucareira, sendo que esta era uma época em que a usina

estava no auge da sua produção, onde produzia 1.000.000 de sacos de açúcar e 120.000 l

de álcool por dia. Nesta época a usina atraia trabalhadores de toda a redondeza.

O lixo na cidade era depositado em terrenos baldios, sem nenhum critério ambiental correto,

sendo que um desses dois locais de despejo incorreto dos resíduos sólidos era o Bairro

Barreiro, onde havia a presença de pessoas, animais e insetos convivendo todos em um

mesmo ambiente.

Decorridos aproximadamente 10 anos após estes acontecimentos, todo lixo passou a ser

destinado em um terreno da antiga usina a uma distância de 200 metros do matadouro da

cidade, contudo permanecia a presença de catadores, animais e insetos, chorume,

emanação de gases tóxicos onde ocorria a queima do lixo e consequentemente a emissão

de gases poluentes, sem contar o descarte das carcaças de animais oriundos do abate, que

ali eram depositados.

Além disso, o lixão servia também de deposito para o bagaço da cana e ainda era lançado

a margem do Xopotó o vinhoto oriundo da produção , também o óleo e graxas , causando a

mortandade de peixes e de todo o ecossistema edáfico que ali existia, em alguns casos o

vinhoto era depositado a margens das estradas, onde todos que ali passavam sentiam a

sensação de náuseas por conta do terrível mal cheiro causado.Outro impacto ambiental

causado pela usina era o sonoro, pois a caldeira fazia um barulho estridente e

ensurdecedor, além da poluição atmosférica causada pela queima da mesma.

Havia próxima ao lixão uma moradia onde as pessoas que ali habitavam conviviam com os

impactos causados por ele. Havia uma nascente onde se formava uma mina a qual ainda

36

existe, contudo provavelmente a mesma não serve para nenhum tipo de uso, por causa da

contaminação causada pelo lixão.

DESATIVAÇÃO DO LIXÃO

O Lixão foi desativado no ano de 2002, onde que começaram o projeto para a construção do

aterro sanitário ao qual seria o novo destino dos resíduos sólidos ambientalmente mais

correto.

CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

PROCESSO COPAM N°0006/1998/003/2002.

1- Concepção e justificativa do Projeto

1.1 Resíduos Domiciliares

O Aterro Sanitário de Visconde do Rio Branco foi Projetado para receber o lixo municipal de

Visconde do Rio Branco – MG durante 20 anos, sem reciclagem ou compostagem dos

resíduos. A vida útil do aterro poderá ser prolongada em cerca de 50% sem forem

implantados projetos de minimização de geração de resíduos, reciclagem e compostagem.

O mesmo não possui balança para a pesagem do rejeito.

O aterro sanitário foi construído na antiga Fazenda Santa Elena, cuja estrada de acesso se

inicia no final do Bairro Joaquim Lopes, na Rua Olavo Bilac.

O aterro foi construído por método de rampa em oito grandes plataformas de 4 m de altura

de resíduos, largura variável, e aproximadamente 200 m de comprimento. A primeira

começa na cota de 630, e a última, na cota 658. Todas as plataformas terão uma

longitudinal de aproximadamente 1%. Os resíduos dispostos na primeira plataforma seriam

apoiados numa Berna construída com o solo escavado durante a abertura da plataforma. Na

construção de 1(V) para 1(H). Os taludes de resíduos teriam inclinação de 1 (V) para 2(H).

As obras de construção do aterro foram iniciadas com o isolamento de toda a área através

da colocação de uma cerca e da construção de uma estrada de acesso. Foram executadas

obras para construção de um escritório, depósito e garagem.

De acordo com os dados pesquisados foram drenadas duas nascentes foram construídas

uma lagoa de estabilização e uma anaeróbica.

1.2. Resíduos de serviços de saúde

O aterro foi projetado para a disposição de resíduos de saúde (hospitalar) em uma área

especificada para este fim. A área foi aberta através de um serviço. A área foi aberta através

de um serviço de terraplanagem no qual foram feitos cortes e um aterro. Na plataforma

37

assim construída foram escavadas duas valas com 10 m de largura, 50 m de comprimento e

2,0 m de profundidade, com taludes de 1 (V) po 1 (H). Cada vala foi escavada

progressivamente. Durante a operação da vala em uso, os resíduos eram cobertos com uma

camada de 20 cm de solo obtido com a abertura da própria vala.

2. Descrição dos Elementos de Projeto

2.1. Sistema de Drenagem das Nascentes

De acordo com dados pesquisados existem aproximadamente 10 nascentes no entorno do

aterro.

Segundo dados consultados do projeto, o sistema de drenagem das nascentes foi

compostos por um tubo de drenagem de 6 e 8 polegadas de diâmetro protegidos por brita 3

e manta de geotextil, que visa rebaixar o lençol freático em 1 m. O lençol freático durante a

sondagens que foram feitas no início de abril de 2000, logo após os períodos das chuvas,

variam, sem reabaixamento, de 5m até 11m da cota de implantação da base do aterro,

esperando-se que após o rebaixamento, estes números alcance 6 e 12 m.

2.2. Sistema de Drenagem superficial

O sistema de drenagem superficial segundo informações coletadas era composto de

canaletas, caixas de passagem, tubulações e escadas hidráulicas de amortecimento.

2.3. Sistema de Drenagem e Remoção de Percolados

Na base das oito grandes plataformas foram construídas valas de drenagem de percolados,

drenos longitudinais e drenos pé de talude. Nas valas coloca-se um tubo-dreno de 10 cm de

diâmetro, preenche-se co, brita 3, e protege-se com manta geotextil.

2.4. Sistema de tratamento de Efluentes

- Percolado gerado pelo aterro

O tratamento do líquido percolado era através do sistema tradicional (australiano) composto

com uma lagoa anaeróbia, mais profunda, seguida de uma lagoa facultativa, mais rasa. O

sistema de tratamento foi projetado para ter uma eficácia de 94% na remoção de matéria

orgânica biodegradável e de coliformes percolado.

As lagoas foram concebidas com revestimento interno feito com membrana de PEAD de 1

mm de espessura, desta forma praticamente impedindo a penetração do percolado no solo.

Efluentes do Posto de Fiscalização e do Prédio de Administração.

Os efluentes do posto de Fiscalização e do Prédio da administração

2.5 Impermeabilização Inferior

38

Na base de cada uma dos oitos plataformas foi feita uma camada de impermeabilização

construída com os solos escavados, compactados de forma a obter-se baixos coeficientes

de permeabilidade (da ordem de 10-7 cm/s). Esta camada de impermeabilização tinha 1 m

de espessura na base da primeira plataforma e 60 cm na base das demais plataformas.

2.6. Sistema de drenagem de gás

Este sistema era composto por manilhas de concreto armado com 40 cm de diâmetro,

perfurados com furos de 2,52 cm de diâmetro, espaçados de 20 em 20 m e preenchidas

com rachão, no entanto não era realizada a queima do gás metano.

3. Operação do Aterro Sanitário

3.1- Cercas de Isolamento

A área do aterro foi totalmente cercada com cercas constituídas de arame farpado, para

possibilitar total isolamento da área. Esta cerca tinha a função de evitar o ingresso de

catadores no local, animais e quaisquer outros elementos estranhos que possam prejudicar

o bom andamento dos serviços.

Além disso, em todo perímetro da área teria sido implantada uma cortina vegetal (cinturão

verde), com o objetivo de construir uma barreira visual, bem como servir para retenção de

eventuais materiais que possam ser arrastados de frente da descarga de vento. A cortina

vegetal foi constituída de dois estratos, um formado por espécies de crescimento rápido e de

porte, e outra por espécies arbústicas de porte baixo denso.

Na época a área do aterro sanitário foi recuperada através de recomposição vegetal com

cerca de 2000m2. Adotando-se um espaçamento de 5m entre mudas, ponde 1000 mudas

dispostas em três fiadas que deverão acompanhar as curvas de nível.

A manutenção da faixa vegetal exigia-se cuidados apenas nos 2 ou 3 primeiros anos,

principalmente com a infestação de ervas daninhas e formigas sendo necessário realizar

inspeções mensais durante o período de seca e, durante o período de chuvas, verificar a

necessidades de roçadas e capinas.

INFRAESTRUTURA DO ATERRO

3.4 Portaria

O acesso à área de do aterro sanitário é efetuada por um único local, contendo uma

pequena guarita com cancela que controla entrada e saída de veículos da área do aterro.

Com isso, ter-se-á um controle da quantidade de resíduos e outros materiais que entram no

aterro.

39

3.5- Escritório

O aterro possui as seguintes instalações: o bloco de administração, cozinha/refeitório,

sanitário /vestiário, masculino e feminino. Os efluentes de cada uma destas edificações

seriam coletados em fossas sépticas e sumidouro.

3.6 Acessos Internos

Todos os acessos internos foram cascalhados de maneira a suportar o fluxo de veículos nas

diversas condições climáticas.

3.7 Iluminação e Abastecimento de água

O abastecimento de água da portaria e do escritório teria sido através de poço artesiano

com elevação de água através de bomba elétrica. A energia elétrica teria sido fornecida pela

antiga Cia Força e Luz Cataguases Leopoldina, através de linha monofásica, baixa tensão

bifásica, com transformador de 25 KVA.

Contudo a água do poço atualmente é utilizada somente para a limpeza do local, pois a

água para consumo humano passou a ser extraído de uma mina no Bairro Joaquim Lopes,

próxima ao deposito de areia da prefeitura.

3.8. Cobertura Diária

São muitos os benefícios advindos da execução da cobertura da cobertura diária dos

resíduos: promove uma melhor apresentação visual do aterro, melhora as condições de

acesso à célula de lixo, leve (papel, plástico, etc.) pelo vento, reduz consideravelmente os

riscos de transmissão de vetores, diminui odores, a ocorrência de pontos de fogo, etc.

A cobertura diária dos resíduos era realizada com uma camada de, no mínimo, 15 cm do

solo obtidos com a escavações feitas da própria abertura das plataformas.

A PMVRB possui um trator tipo AD-4 da FIAT e retroescavadeira para o manejo e

compactação dos resíduos e um caminhão para o transporte de solo para a cobertura diária

e final dos resíduos.

4. Plano de Encerramento e futuras áreas do aterro

A cobertura final das plataformas foi executada com uma camada de 60 cm de espessuras

dos solos existentes no local e removido para a abertura das plataformas.

No topo da camada de solo compactado, foi colocada uma camada com cerca de 15 cm de

terra vegetal, ou terra rica em matéria orgânica , que serviria como elemento adubador para

o plantio de gramíneas.

O Plantio de gramíneas naturais da região buscou proteger superficialmente as áreas

expostas dos taludes formados pelos resíduos e dos taludes naturais, proporcionando

40

condições de resistência à erosão superficial e preservando as características da paisagem

natural da área.

A espécie de grama plantada teria sido a grama batatais (papalum notatum) com a

finalidade de cobrir uma área de aproximadamente um hectare. Para o plantio foi utilizado

utilizada o sistema de leivas, que consiste em transportar placas de gramas já desenvolvidas

para o plantio no local desejado. As placas foram colocadas lado a lado e fixadas com

pequenas estacas de madeira para evitar o escorregamento. Para o bom desenvolvimento

da grama, houve a necessidade de se espalhar sobre o talude uma camada de 5 cm de

terra vegetal , ou rica em matéria orgânica.

A, pretendia começar um programa de educação ambiental para implantar no município,

numa primeira fase a coleta seletiva, dos resíduos. Numa segunda fase construir uma usina

de reciclagem e compostagem na área do aterro. Em vista da perspectiva, imagina-se que a

área teria uma vida útil prolongada para 20 anos.

Durante a operação do aterro pretendia-se utilizar a área para educação ambiental, para

visita de pessoas, grupos, estudantes, etc.

Após o encerramento da área, era intenção da PMVRB preservá-la com um espaço verde

ainda útil para visitas relacionadas com a educação ambiental. A área está fora do vetor de

crescimento urbano do município e a PMVR não tem qualquer intenção ou interesse em

usá-la em algum projeto de construção civil.

Dentro da área do aterro sanitário foi construída a rede de triagem de materiais recicláveis,

que nesta época era dirigida por 21 catadores do antigo lixão, desativado, pertencente a

“Associação Rio-Branquense dos catadores de materiais recicláveis – “ARCAMAR”. Os

membros da ARCAMAR, concluíram um curso de capacitação de mão de obra e

associativismo, com duração d e6 meses, através do Convênio entre SEBRAE e PMVRB.

Atualmente a Associação conta com apenas 3 associados, para realizar os trabalhos de

triagem.

5. Fotos do aterro pronto

41

Foto1: Controle, Administração, Depósito/Garagem

Foto: 2 Entrada Plataforma Lixo Hospitalar

42

Foto 3: Plataforma de lixo e lagoas de tratamento Foto 4: Plataforma de lixo domiciliar

43

Foto 5: Galpão de Triagem

Foto 6: Lagoa Anaeróbica

44

Foto 7: Lagoa Facultativa

Foto 8: Entrada do Aterro

45

Foto 9: Acesso, drenagem e iluminação. Foto 10: Projeto Educação Ambiental

46

6. O aterro sanitário atualmente

Os procedimentos de operação do aterro sanitário, embora simples, devem ser

sistematizados para que sua eficiência seja maximizada, assegurando seu funcionamento

como destinação final sanitária e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos

gerados no município, ao longo de toda a sua vida útil.

Com tudo a ausência de manutenção prejudicou o funcionamento do aterro sanitário,

diminuindo a sua vida útil, pois o lixo compactado diariamente passou a ser depositado em

qualquer lugar, ignorando o local próprio para determinado fim, não havendo a compactação

correta com a camada de terra, e consequentemente começou a gerar a proliferação de

vetores animais, pois todo o lixo que deveria ser depositados nas células, passou a ser

depositado em vários outros locais, que não haviam sido preparados para receber o lixo

adequadamente. O entorno das lagoas de tratamento se recobriram com o mato, não

havendo a capina deste.

O local aonde depositava somente o lixo hospitalar e animais mortos esta servindo de

reserva para o lixo, pois em época de chuva o caminhão não consegue subir no local onde

esta sendo depositado.

O caminhão deve depositar o lixo em “pilhas” e posteriormente espalhado e compactado.

Além disso, todos os tipos de resíduos foram sendo destinados ao aterro, pois a recepção

dos resíduos que deveria ser realizada na portaria/guarita do aterro sanitário, não era

consolidada eficazmente. Pois o aterro deveria ter tido uma inspeção preliminar, durante a

qual os veículos coletores, previamente cadastrados verificando e registrando a origem, a

natureza e a classe dos resíduos que chegam ao empreendimento orientando os motoristas

quanto à unidade na qual os resíduos devem ser descarregados e impedir que se

lançassem resíduos incompatíveis com as características do empreendimento ou

provenientes de fontes não autorizadas.

Em um aterro sanitário todos os procedimentos devem ser registrados em relatórios diários,

relatórios mensais de consolidação de dados, contudo a ausência destes tipos de

documentos.

Como medida corretiva, esta sendo realizada no aterro, por auxílio de um trator esteira a

compactação de todo o lixo que foi depositado de forma incorreta, em média estão sendo

depositados mais de 20 caminhões de terra por dia, para a compactação destes resíduos,

sendo que 50% da área já esta sendo aterrada e compactada, para que haja a recuperação

parcial, das dependências do aterro.

47

6.1. Reorganização do Aterro Sanitário

Como medida corretiva, esta sendo realizada no aterro, por auxílio de um trator esteira a

compactação de todo o lixo que foi depositado de forma incorreta, em média estão sendo

depositados mais de 20 caminhões de terra por dia, para a compactação destes resíduos,

sendo que 50% da área já esta sendo aterrada e compactada, para que haja a recuperação

parcial, das dependências do aterro. Serão feitas oitos novas plataformas com a própria

Terra utilizada nas escavações, pois o mesmo esta tendo que ser ampliada, pois a antiga

célula, deve permanecer intocável e apenas realizando a manutenção, pois foi encontrada

uma nascente no local. Todas as plataformas funcionarão da seguinte forma: cada uma terá

um dreno do tipo espinha de peixe e um dreno principal de PVC de 150 mm, os drenos

serão feitos direto no solo com brita 3 e o solo receberá uma camada de 5 cm de pedra e

em torno do dreno terão pedras mão, o lixo será depositado compactado e assim

sucessivamente até receber uma camada de capim. Para este serviço a prefeitura tem como

objetivo contratar uma empresa terceirizada para construir, tanto o dreno pluvial quanto do

chorume. O líquido percolado será destinado às lagoas facultativas e anaeróbias.

Os resíduos sólidos de saúde deverão ser incinerados com estas novas medidas, uma vez

que a prefeitura irá abrir licitação para contratar uma empresa especializada que realize este

serviço.

Deverão ser realizados trabalhos juntos as empresas de Visconde do Rio Branco, visto que

as mesmas, principalmente empresas de porte grande, como a PIF PAF, por exemplo, a

qual revende o seu lixo reciclável e os demais resíduos como detritos que sobram são

destinados ao aterro 2 x por semana em sua própria caçamba. Outro exemplo é a fabrica de

móveis Bom Pastor que destina os resíduos de madeira que sobram da produção como

toquinhos, por exemplo. Em geral as empresas de grande porte a maioria esta destinando

seus resíduos no aterro, quanto este para ela não possuem nenhuma utilidade, já as

pequenas empresas, não apresentam tal comportamento.

7. Serviços de Limpeza urbana do município

7. 1. Coleta, transporte e Operação do aterro.

A seção de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal realiza rotineiramente a coleta e

transporte dos resíduos sólidos do município.

Estes serviços são realizados por cinco caminhões coletores compactadores, um caminhão

basculante e um caminhão tipo Munck, para coletar as caçambas que são dispostas em

pontos estratégicos da cidade sendo que são realizadas em torno de 15 viagens por dia. O

setor de limpeza pública possui 60 caçambas, sendo que 40 estão distribuídas pela cidade

em pontos estratégicos, como a feira livre e o restante aguardando a manutenção. Ainda o

setor conta com dois caminhões pipa.

Os caminhões compactadores e basculantes realizam a coleta de segunda a sexta, sendo

que são feitas em todos os bairros duas viagens por dia, turno da manhã e turno da tarde,

48

enquanto que nos centros são realizadas três viagens, manhã, tarde e noite, o horário de

coleta aos sábados e, sobretudo aos domingos depende da demanda, ou de eventos que

estejam ocorrendo e que por consequência geram uma quantidade maior de resíduos.

Os caminhões coletores rodam em média 40 Km/dia.

Além disso, possui um trator tipo pá carregadeira, um caminhão pipa, uma sprit para a coleta

seletiva, uma caminhonete saveiro, para a coleta do lixo hospitalar, e uma Van, para

recolher os resíduos sólidos em locais de difícil acesso.

7.2. Outros Equipamentos utilizados pelos serviços de limpeza urbana

7.2.1 Poda de árvores

• Trator agrícola (1 Tratorista )

• Motosserra

• Foice

• Foice

7.2.2 Poda do Capim

• Máquina cortas grama (1 podador)

7.2.3 Capina

• Enxada

7.2.3 Varrição

• Vassoura

• Pá

• Coletores

Além disso, todos os funcionários utilizam luvas em todos os tipos de serviço, incluído

mascará principalmente quando manuseiam produtos químicos para matar o mato.

Em 2013 Visconde do Rio Branco gerou uma média de 35 a 40 toneladas de resíduos

sólidos totais em media por dia, para obter este resultado, o lixo foi pesado somente durante

um dia, na balança da empresa Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf). Não houve a pesagem

separada de cada tipo de resíduos.

De Todos os resíduos sólidos recolhidos em Visconde do Rio Branco, estima - se que 70%

seja o resíduo comum (domestico e comercial), 22% resíduos de saúde, 0,5% poda e

capina, 4% construção civil e 3,5 %, de entulhos.

- Além da coleta do lixo, são recolhidos os resíduos sólidos dos núcleos urbanos, sendo que

são distribuídas Caçambas, nos Bairros Santa Maria, Piedade de Cima, Gordura, Barra da

Guiricema, Clemente, Maçambará, Capitão Machado e Sementeira uma vez por semana em

determinados períodos de tempo.

- Recolhimento de entulhos e resíduos da construção civil

49

Segundo informações em Visconde do Rio Branco existe a cultura de se depositar nas ruas

entulhos retirados das residências, como por exemplo, sofás, guarda-roupas bem como os

resíduos de construção civil, ignorando as caçambas para tais fins. Os locais onde ocorre

mais frequência deste problema são nos bairros de classe alta, localizadas nas partes mais

altas em que tudo aquilo que não serve mais e depositado do lado de fora da casa, sem a

preocupação com o bem star e a segurança do restante da população. Além das residências

há a ocorrência de algumas fábricas do setor moveleiro, depositarem resquícios de madeira

e ate moveis em determinados locais.

- Resíduos comuns (doméstico e comercial)

Já as incidências maiores de deposito incorreto de lixo comum são nos bairros de classe

baixa e, sobretudo nas partes baixas, como por exemplo, Barreiro e Mutirão, onde o hábito

de depositar os lixos inadequadamente provém tanto da questão cultura quanto

educacional. Há 25 anos atrás o Bairro Barreiro eram bairro com um índice alto de violência,

pois os mesmos recebiam pessoas de classe social baixa, de diversos outros bairros como

Rancho Verde Piedade, Colônia, Operário e Antônio Soares, Filipinho, hoje, os bairro

Multirão e Barreiro evoluíram em relação ao passado.

Os serviços de limpeza urbana da cidade de Visconde do Rio Branco, esta atuando de

forma efetiva e ampla, um exemplo disto e que exatamente no dia 07 de Janeiro de 2014, o

mesmo setor realizou, uma limpeza geral que consistiu na lavação das ruas, com auxílio de

um caminhão pipa, a capina e a retirada de lixo de locais inadequados, nos Bairros Barreiro

e Angenor Nunes, um Bairro pequeno com 6 ruas com 200 metros cada, e além disto foi

realizada a manutenção de toda a pavimentação, tapando os buracos, quando necessário.

- Resíduos Hospitalares

Os resíduos hospitalares são recolhidos todos os dias em Postos de saúde, clínicas, e

serviços de odontologia, sendo que conta com dois funcionários, um motorista e um coletor,

e são utilizadas luvas para tais procedimentos. Todos os dias o carro e lavado com cloro

para que se tire o cheiro dos resíduos hospitalares.

- Varrição e capina

Os serviços de varrição contam com um total de 80 varredores, para a capina a prefeitura

conta, com o serviço de 9 detentos através de um convênio com justiça, os detentos são

acompanhados por dois agentes policiais e existe uma proposta para aumentar o número

para 14. Os equipamentos, utilizados uma máquina para bater o mato e foice utilizada para

cortar o mato em locais estratégicos.

8. Locais de Difícil acesso para a Coleta Seletiva

Existem locais na cidade que em épocas de chuva, dificultam o acesso dos coletores,

fazendo-se necessário a utilização de caminhões basculantes. Entre os locais de difícil

50

acesso estão, o morro do Operário, Jardim da Barra , Planalto COHAB 3, Santa Cruz, parte

alta do Bairro Joaquim Lopes, Nossa Senhora Aparecida e Bairro Santa Clara

8.1 Outros locais em que é realizada a limpeza pública

Além, de vias urbanas, logradouros, feiras o setor de limpeza urbana é realizada a limpeza

nos colégios municipais e alguns estaduais, postos se saúde, nas proximidades das Clinicas

e Hospital, ao qual a entrada é lavada com auxílio de um caminhão pipa.

- Coleta Seletiva

A Coleta Seletiva efetiva, teve início este ano e atualmente os seus serviços contam com

uma Van tipo Sprinter, a qual era uma carro utilizado pelo setor de Saúde, possuindo um

motorista e um coletor. A coleta é realizada durante dois dias da semana, terça e quinta

feira, em três Bairros, Barroca, Caiçaras e Jardim Alice, o critério de escolha destes três

bairros foi à movimentação comercia e a presença de Escola, sendo que se formaram um

grupo de 6 pessoas representantes do poder público, civil e industrial, no âmbito destes três

bairros. A proposta é aumentar daqui a 6 meses o número de bairros quando estes já

estiverem, consolidados.

A coleta tem o seu início às 07h40min da manhã, a rota se inicia no Bairro Jardim Alice,

onde o mesmo possui uma Escola, segunda rota bairros Caiçaras e terceira Barroca.

No entanto a dificuldade inicial da coleta seletiva tem sido o fato de que o caminhão do lixo

úmido esta passando antes e recolhendo junto o lixo seco.

São utilizados ganchos que ficam dispostos nas ruas ou nas próprias residências sendo que,

são as duas cores, o gancho marrom, o morador deve colocar o lixo úmido e o amarelo o

lixo seco.

Após recolhido o lixo seco, os mesmos são direcionados à unidade de triagem da

“Associação Rio-Branquense dos catadores de materiais recicláveis – “ARCAMAR”“.

Os resíduos quando chegam ao local são jogados em um funil, e do funil, são dispostos num

esteira de separação, onde os resíduos secos são prensados e enfardados e distribuídos

dentro do galpão de armazenamento. E o rejeito e destinado às dependências do aterro.

Com o reinício da coleta seletiva, o lixo seco já vai direto para prensagem, não precisando

passar pela esteira de separação.

Fotos da Triagem

51

Funil, onde são depositados os resíduos.

Esteira de Separação

52

Funil, Esteira e Caçamba para deposição do rejeito.

8.2. Dificuldades da coleta dos resíduos sólidos

Além da cultura educacional e organizacional por parte da população, outro problema

enfrentado pela administração pública é a pequena escala de contêineres, para a coleta de

lixo, pois são poucos os locais na cidade que possuem este equipamento, então o lixo é

colocado no chão, e vêm os animais e retiram o lixo dos sacos, quando estes estão

corretamente embalados. Há a necessidade de adquirir uma média de 100 contêineres, para

atender a população. Em média cada contêiner custa R$250,00, e o outro problema ainda

mais grave que além da ausência do material, há uma destruição dos mesmos, por parte da

própria população, o que dificulta o trabalho do setor de limpeza urbana. Além dos

contêineres, há outro sistema de armazenamento temporário do lixo, que são os ganchos

que ficam e um suporte mais alto, porém há o problema da grande presença de animais na

rua como cavalos, que puxam as sacolas dos ganchos, derrubando o lixo no chão.

8.3. Outros serviços prestados pelo serviço de limpeza urbana de Visconde do Rio

Branco.

Outro serviço que este setor presta, é o combate aos animais, o trabalho consiste em

procurar os donos para que os mesmos tomem a devida providência, enquanto aos

cachorros, eles contam com o apoio de uma Associação Protetora dos animais - Soripa que

recolhe estes animais para a castração. Contudo o número de animais nas ruas ainda é

grande, pois em média 5 cachorros morrem por dia e são enterrados no aterro.

53

9. Mutirão de Limpeza

-Trabalho da prefeitura objetiva eliminar focos da dengue.

A Prefeitura de Visconde do Rio Branco iniciou nesta quarta-feira (22),o mutirão de limpeza

e combate a dengue 2014 por toda a cidade, no intuito de eliminar focos do mosquito

transmissor da doença. Os primeiros bairros a receber o trabalho realizado pelos agentes da

Prefeitura estão sendo a Colônia, Gileno Siqueira, Porfírio Saraiva, Chácara dos Correias,

Novo Planalto e Planalto. Equipe conta com o reforço dos reeducados do Presídio de VRB,

além de máquinas e funcionários da Secretaria Municipal de Obras, auxiliando no trabalho

de recolhimento de materiais e limpeza das ruas e terrenos abandonados.

Moradores das localidades relataram que os bairros não recebiam ações significativas na

área de limpeza. O Departamento de Limpeza Pública instalou contêineres de lixo para que

o descarte e a coleta de resíduos sólidos ocorram de forma organizada. Antes do trabalho

nos bairros, uma moto-som passa avisando que o mutirão de limpeza será realizado em

meia hora, para que os moradores possam entregar objetos inservíveis. A meta da

Prefeitura é realizar a limpeza em todos os bairros da cidade nos próximos 30 dias. O carro

fumacê da Prefeitura também começou a fazer rotas a partir do dia 20 de janeiro, com

objetivo de eliminar mosquitos na fase adulta.

-Prevenção continuada

Durante os meses de outubro a dezembro, a Prefeitura realizou mutirões de limpeza em

todos os bairros da cidade, fazendo o trabalho preventivo contra a dengue antes do período

de chuvas. A ação mobilizou equipes de Combate a Dengue da Secretaria Municipal de

Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, para reforçar a prevenção.

8.5- Modelo de formulário (Modelo 1 - Agente de comunicação), utilizado pela prefeitura,

para atendimento ao público, sobre reclamações e controle social -

Seguem abaixo os modelos:

54

FORMULÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Modelo 1 - Agente de comunicação

SECRETARIA:____________________________________

DATA: _______ / _______ / ________ RESPONSÁVEL: ______________________

N

º

O QUE

INFORMA?

QUANDO

ACONTECE

?

QUEM

REALIZA?

PARA QUEM

DIVULGAR?

PORQUE

DIVULGAR?

QUAL A

IMPORTÂNCIA?

O fato,

acontecimento,

ação ou evento.

Data, local,

hora,

período,

prazo.

Responsáveis,

principal

envolvido.

A quem interessa Utilidade

pública

Impacto previsto,

benefícios.

1

2

3

4

5

O Protocolo abaixo é utilizado em casos de requisição de ligação de redes de esgoto ou de

redes pluviais.

55

Modelo 2: Protocolo Comunicação Interna - CI

Modelo 3 - Exemplo de protocolo preenchido:

Após preenchimento de protocolo é realizado o requerimento das ligações como mostra o

exemplo abaixo.

56

Modelo 4 – Requerimento ligação de rede de esgoto

Quando o requerimento não é para ligações nem de água ou esgoto, não precisa ser

preenchido o protocolo de comunicação interna, podendo ser requerido diretamente na

recepção, preenchido via computador.

Os requerimentos abaixo são fictícios tirados diretamente na recepção da prefeitura

para constar como exemplo dos requerimentos mais solicitados pelos usuários.

57

Modelo 5 : Requerimento de manutenção na rede de esgoto

58

Modelo 6 : Requerimento de manutenção na rede pluvial

59

Modelo 7: Requerimento de limpeza e coleta de lixo

60

Modelo 8 : Requerimento de contêiner

61

Modelo 9 : Requerimento de tapamento de buraco

Cada requerimento preenchido na Prefeitura é destinado a um departamento responsável,

seja setor de Obras, Almoxarifado ou Limpeza Urbana, aos quais se avaliará deferir ou não

a prestação dos serviços.

62

Já a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, apresenta o seguinte protocolo de

requisição de Corte e/ou Poda ou plantio de árvore, cuja pessoa interessada em um destes

serviços, enchaminha-se direto à secretaria e solicita o pedido.

Modelo 10: Requerimento de corte, poda e plantio de árvore em área urbana.

Serviços Internos da Secretaria de Educação

Modelos de Protocolos preenchido pelas Escolas Municipais na compra de diversos

produtos, sendo que são encaminhados para a Secretaria de Educação para que a mesma

realize o controle.

63

Exemplos:

Modelo 11: Requerimentos para Compra de Alimentos das Escolas Municipais

65

9- Relacionamos abaixo também , os seguintes documentos que foram apresentados no

período do Relatório de Atividades:

9.1- Apresentação em PowerPoint- para as Audiências públicas – PMSB – VRB - 20/02/14

em diante.

66

Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB )

Município: Visconde do Rio Branco, MG.

Empresa: LMRDS Soluções Ambientais Ltda

PALESTRANTES:

ANTÔNIO GONÇALVES DO AMARALENGº AGRÍCOLA – COORDENADOR

IVAIR PAULO DE OLIVEIRA

TÉC. AGROPEC. – PRESIDENTE DA ACOMAD

PAULO SÉRGIO NEVES

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

.

1- Principais legislações de referência para a elaboração doPMSB

Lei Federal 11.445/2007 – Estabelece diretrizesnacionais para o saneamento básico; altera as Leisnos 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e outras.

Lei Federal 12.305/2010 – Institui a Política Nacionalde Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 defevereiro de 1998; e dá outras providências.

67

.

Diretrizes legais:

Portaria 2.914/11: Potabilidade da água.

Lei 11.445/07: PMSB = Urbana + Rural.

Art. 2º - Princípios fundamentais (Sustentabilidade econômica, ...) ; 4 eixos temáticos (Água; Esgoto; Resíduos Sólidos; Drenagem); ...

Art. 19 - Conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico; ...

Art. 48 - Diretrizes: prioridade para as ações que promovam a equidade social e territorial no acesso ao saneamento básico; ...

Decreto 7.217/10 : Regulamentação da lei.

Art. 24 - Conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico; ...

Art. 25 - Revisão a cada 4 anos; ...

e o prazo para conclusão conforme decreto é de 31/12/2013.

.

2- Principais legislações de referência para a elaboração do PMSB

Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto das Cidades.

Lei Federal 11.107/2005 – Consórcios públicos

Legislação estadual e resoluções dos conselhos de meioambiente e de recursos hídricos.

68

PLANSAB – PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Eixos temáticos:

1- Saúde pública.

2- Meio Ambiente.

3- Infraestrutura.

4- Cidadania.

OS 4 COMPONENTES DO PMSB:

1- Água potável.

2- Esgoto.

3- Drenagem.

4- Resíduos Sólidos.

69

Aspectos fundamentais da Estrutura do PMSB:1 - Plano Trabalho e de Mobilização Social O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização dasociedade quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de suaelaboração. Por meio deste planejamento organiza-se o processo e os canais departicipação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos desaneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07).

Necessidade de constituir o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo

2 - DiagnósticoO Diagnóstico, por ser a base orientadora dos prognósticos do PMSB, da definição deobjetivos, diretrizes e metas e do detalhamento de seus programas, projetos e ações,deve consolidar informações sobre: cobertura, déficit e condições dos serviços desaneamento básico e condições de salubridade ambiental, considerando dados atuaise projeções. O Diagnóstico também deverá contemplar, dentre outros, perfilpopulacional, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômicos eambientais, desempenho na prestação de serviços e dados de setores correlatos.

Deve atender os quatro segmentos: água, esgoto, lixo e drenagem urbana

70

Diretrizes para o Diagnóstico e Ações para o PMSB:

1- Problemas ambientais: enchentes, inundações; áreas de risco; ...

2- Revisão a cada 4 anos; ...

3- Participação / vínculo com atores locais (COPASA, EMATER, Vigilância Sanitária ...).

4- Sobre os 4 componentes: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais.

5- Após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.

6- Audiências públicas -> Câmara de vereadores.

7- Programas, Projetos e Ações necessárias; ...

Aspectos transversais do PMSB (Diagnóstico, Mobilização e Educação Ambiental):

Correspondem a análises e informações que vão influenciar todas as etapas do PMSB, como informações de saúde pública, ambientais, gestão de recursos hídricos, planejamento municipal, participação popular, etc.

71

Estruturação geral do PMSB:1- Constituição dos Comitês (de execução e coordenação).

2 - Caracterização do município (distinção e integração Rural e Urbana).

3- Caracterização regional.

4 - Plano Diretor Municipal ou similar (estatuto da cidade e demais legislações).

5 - Diagnóstico e Estudo das demandas e disponibilidades.

6- Proposições desenvolvidas e consolidadas (dos 4 componentes).

7- Construção da visão estratégica do setor de saneamento (4 componentes).

8 - Estudo de viabilidade econômica e financeira (sustentabilidade e reaplicabilidade).

9– Indicadores e controle social – PDCA – Revisão do Plano.

10– Planos de contingência e emergência (dos 4 componentes).

11. Arranjos institucionais para prestação dos serviços (Direta e Indireta).

12. Fontes de financiamentos.

13- Relatório final e cronograma.

Metodologia para Diagnóstico e elaboração do PMSB:

1- Mobilização de atores (instituições e lideranças).

2- Formação da equipe técnica.

3- Revisão bibliográficas locais e regionais.

4- Oficinas participativas.

5- Entrevistas, reuniões.

6- Textualização.

7- Audiências públicas.

8- Formatação.

9- Aprovação pelo Executivo; projeto de lei.

10- Aprovação da lei (Câmara).

72

Prazos e Equipe adequada para Diagnóstico e Elaboração de um PMSB:

1º) Diagnóstico e Elaboração: agosto a outubro/13 e janeiro a agosto/14.

2º) Aprovação (Lei/Câmara): setembro/14.

Equipe: Mínimo 14 pessoas, sendo:

A) 10 profissionais com experiência nas áreas do Plano:

1) Engenharias – 3 (Civil, Agrícola, Hidráulica/Drenagem/Sanitarista/Ambiental);

2) Social (Assistente Social/Educador/Economista Doméstica) - 1;

3) Ambiental (Educador/Projetista/Gestor/Executor)- 1;

4) Administração/Economia/Contábil/Financeiro/Informática - 1;

5) Jurídica - 1;

6) Geografia/História/Ciências sociais /Desenhista)– 1;

7) Gestão empresarial/econômica - 1.

B) 5 estagiários e auxiliares gerais (pesquisa, formatações, digitações, revisões, etc).

DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIAGESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br

PDM10257/01

PHLIS11124/05

PDRH9.433/97

PGIRS12305/10

PMU12587/12

Cons. Publ.

11.107/05

LEIS MUNICIP

AIS

P D TURIS-TICO

CÓDIGO TRIBU-TÁRIO

LEIS AMBIEN

TAIS PPA

INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL - LEGISLAÇÃO

73

SANEAMENTO AMBIENTALAto de tornar o ambiente são, habitável e higiênico

Revista British Medical Journal 2007

• Pesquisa respondida por 11.341 médicos do mundo inteiro:

• A maior conquista da medicina nos últimos 150 anos é o aperfeiçoamento do esgotamento sanitário e do suprimento de água potável. Superou vacinas, antibióticos, anestesia e descoberta do DNA

Apolo Heringer Lisboa (médico, coordenador do Proj. Manuelzão) (Prefácio do livro: Revitalização de Rios no Mundo - 2010 )

“O Projeto Manuelzão começou na Faculdade de Medicina da UFMG com a idéia de que saúde não é uma questão médica. O médico é especialista em doenças, saúde é uma questão de qualidade de vida”

A cada R$ 1,00 investido no setor do saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa. (Ministério da Saúde)

Saneamento Básico e Saúde Pública

Resolução CONAMA 430 de 13/05/2011 – Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes

Das Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes

Art. 16 - Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão

ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam

as condições e padrões previstos neste artigo, resguardadas

outras exigências cabíveis:

.......................

g) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20 C):

remoção mínima de 60% de DBO sendo que este limite só

poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de

autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às

metas do enquadramento do corpo receptor;

74

Para avançar na universalização do saneamento é necessário:A vontade política dos gestores com visão de estadista (dar o que o povo precisa e nem sempre o que o povo manifesta que quer)

A elaboração dos Planos Municipais de saneamento, com o mais amplo envolvimento da comunidade

A definição de políticas públicas dos titulares (municípios), inclusive incentivos

A instalação de conselhos municipais para o controle social

A existência de órgãos reguladores atuantes (ex: ARSAE-MG)

A fiscalização da vigilância sanitária, dos órgãos ambientais e do Ministério Público

A participação de organizações da sociedade civil (ONGs)

Debates da elaboração do PLANSAB 2009/2012

Principais direcionamentos na elaboração do

PMSBFonte: TR –

FUNASA 2011

O PMSB é um plano e não um projeto

Contratação deve ser pelo critério de técnica e preço

(Gerência da FUNASA MG– 6/8/2012)

75

Caracterização do atendimento e déficit de acesso

COMPONENTE ATEND. ADEQUADODÉFICIT

Atendimento Precário Sem atendimento

Abastecimento de água

Existência de água potável de rede ou nascente e cisterna com canalização interna sem intermitências

Água fora dos padrões de potabilidadeIntermitência prolongada e racionamentoQuantidade insuficiente e caminhão pipa

Todas as situações nãoenquadradas nas definições anteriores e que constituem práticas consideradas inadequadas

Esgotamento Sanitário

Coleta de esgotos seguida de tratamentoUso de fossa séptica

Coleta de esgotos não seguida de tratamentoUso de fossa rudimentar

Resíduos Sólidos Coleta direta freqüente para a área urbana com ausência de vazadouro a céu aberto .Coleta direta ou indireta na área rural, sem lixão

Entre os que tem coleta:Freqüência maior que dias alternados.Destinação em lixões.

Fonte: Documento Síntese do PLANSAB julho/2012

A bacia hidrográfica como unidade de gestão

Valor da cooperação regional e intermunicipal

Os Planos Diretores de Bacias vem mostrando que os investimentos em

saneamento (esgoto e lixo) representam entre 70% e 85% dos recursos

necessários para a revitalização

76

CRONOGRAMA DOS PRODUTOS DO PMSB VISC. RIO BRANCO- MG

Produto EspecificaçãoPRAZO EM MESES

1 2 3 4 5 6 7

0 Plano de trabalho

1 Plano de Mobilização Social

2Diagnóstico da prestação dos serviços de saneamento

3Prognósticos e alternativas para a universalização dos serviços

4Programas, projetos e ações a serem implementados. Ações para emergência e contingência.

5Mecanismos e procedimentos de controle social e avaliação de eficiência

6 Relatório Final do PMSB

As atribuições do Comitê Executivo são:

• Executar todas as atividades previstas neste Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de cada produto a ser entregue à FUNASA, submetendo-os à avaliação do comitê de coordenação.

• Observar os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.

77

Agradecemos a atenção de todos

Contatos por:

[email protected]

32 – 9904 – 9485

9.2- Imagens MDT- curvas de nível, etc – do Município de VRB – empresa Geodados – 4

mapas descritos abaixo.

9.2.1 – Primeiro Mapa geodados – 1 - Area de Intere – Curvas c Lege.jpg

79

9.2.2 –Segundo Mapa geodados –3Area de Intere – Curvas.jpg

80

9.2.3 –Terceiro Mapa geodados – 5.Area de Intere – Curvas.jpg

81

9.2.4 –Quarto Mapa geodados – 6.Area de Intere – Curvas.jpg

82

9.3- Tarifas de Água da COPASA - resol_35_2013_reajus_tarf_copasa_2013

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas

Gerais ARSAE-MG

RESOLUÇÃO ARSAE-MG 35/2013, DE 12 DE ABRIL DE 2013.

Autoriza o reajuste das tarifas dos

serviços públicos de abastecimento de

água e de esgotamento sanitário prestados

pela Companhia de Saneamento de Minas

Gerais – COPASA MG e dá outras

providências.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO

DE

MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria

Colegiada e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, em

especial o disposto nos artigos 22, 23, 25, 29, 30, 37 a 39, a Lei nº 18.309, de 3 de agosto de

2009, principalmente o disposto nos artigos 6º e 8º; e a Resolução Normativa 003, de 07 de outubro

de 2010, desta Agência;

CONSIDERANDO a Resolução Normativa 003/2011, de 18 de março de 2011,

que estabelece a metodologia para o cálculo de reajuste tarifário dos serviços públicos de

abastecimento de água e de esgotamento sanitário sujeitos à regulação pela ARSAE-MG;

CONSIDERANDO que é objetivo da regulação definir tarifas que permitam

tanto o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços

como a modicidade tarifária;

83

CONSIDERANDO que é característica intrínseca da regulação o estabelecimento

de tarifas que gerem recursos para fazer face aos custos necessários a uma prestação eficiente

dos serviços;

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de

Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG

CONSIDERANDO que o reajuste tarifário visa recompor o valor real da receita

auferida pelo prestador dos serviços públicos e não se confunde com a revisão tarifária, sendo

esta última o momento adequado para se reavaliar as condições da prestação dos serviços,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de

esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA

MG constantes do Anexo desta Resolução, com sua aplicação a partir de 13 de maio de 2013.

§1° O índice de reajuste tarifário médio, livre das compensações referentes ao

exercício anterior, é de 5,43% (cinco inteiros e quarenta e três centésimos por cento).

§2° O índice médio a ser aplicado às tarifas dos últimos doze meses em que

produziu efeitos a Resolução ARSAE-MG 20/2012, de 11 de abril de 2012, é de 5,25% (cinco

inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) devido a compensações referentes ao exercício

anterior, como Custos Regulatórios, Compensação da Tarifa Social e a Conta de Variação da

Parcela A, definidos na Resolução Normativa 003/2011.

Art. 2º A cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário será graduada em razão

da existência ou não de tratamento de esgoto coletado para cada um dos usuários, conforme

diferenciação tarifária a seguir:

I – tarifas EDC (esgotamento dinâmico com coleta) em caso de ausência de

tratamento do esgoto coletado;

II – tarifas EDT (esgotamento dinâmico com coleta e tratamento) em caso de

efetivo tratamento do esgoto coletado.

Art. 3º Para fazer jus à Tarifa Social, o usuário deverá atender aos seguintes critérios

de enquadramento:

I - unidade usuária classificada como residencial;

II - os moradores da unidade usuária classificada como Residencial – Tarifa

Social devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais;

84

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas

Gerais ARSAE-MG

III - a renda per capita mensal familiar desta unidade usuária deve ser menor ou igual

a meio (1/2) salário mínimo nacional.

§ 2º O benefício da Tarifa Social será vinculado somente a uma unidade usuária

por família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais.

§ 3º O beneficiário que estiver inadimplente, quando da emissão de uma nova

fatura, terá o seu benefício cancelado até a regularização do pagamento.

§ 4º O beneficiário será notificado do cancelamento do seu beneficio.

§ 5º A COPASA deverá atualizar o cadastro de beneficiários da Tarifa Social

pelo menos uma vez ao ano, conforme registro mais recente do Cadastro Único para Programas

Sociais.

§ 6º A COPASA deve manter a divulgação dos critérios de enquadramento da

Tarifa Social, por meio de mensagem inserida nas faturas de água e esgoto.

Art. 4º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Antônio A. Caram Filho

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e

de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-

MG

ANEXO

Conforme art. 1° c/c os art. 2° e 3° da Resolução ARSAE-MG 35/2013

TARIFAS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS

Considerar apenas as colunas correspondentes aos serviços prestados:

III Água: Abastecimento de água

IV EDC: esgotamento dinâmico com coleta

V EDT: esgotamento dinâmico com coleta e tratamento

85

Classe de Consumo

Código Tarifário

Intervalo de

Consumo m³ Tarifas de Aplicação

maio/13 a abr/14

1 2 3 Água EDC EDT

Residencial Tarifa Social até 10 m³ ResTS até 10 m³

0 - 6 7,83 3,92 7,06 R$/mês > 6 - 10 1,742 0,871 1,568 R$/m³

Residencial

Tarifa Social

maior que 10 m³

ResTS > 10m³ 0 - 6 8,25 4,13 7,42 R$/mês > 6 - 10 1,835 0,918 1,651 R$/m³

> 10 - 15 4,014 2,007 3,612 R$/m³ > 15 - 20 4,471 2,236 4,024 R$/m³ > 20 - 40 4,493 2,246 4,043 R$/m³

> 40 8,241 4,122 7,418 R$/m³

Residencial até 10 m³ Res até 10 m³ 0 - 6 13,05 6,53 11,77 R$/mês

> 6 - 10 2,178 1,089 1,960 R$/m³

Residencial maior que 10 m³

Res > 10m³ 0 - 6 13,75 6,88 12,37 R$/mês > 6 - 10 2,293 1,147 2,064 R$/m³

> 10 - 15 4,460 2,230 4,014 R$/m³ > 15 - 20 4,471 2,236 4,024 R$/m³ > 20 - 40 4,493 2,246 4,043 R$/m³

> 40 8,241 4,122 7,418 R$/m³

Comercial

Com 0 - 6 21,12 10,56 19,02 R$/mês

> 6 - 10 3,520 1,760 3,169 R$/m³ > 10 - 40 6,730 3,366 6,057 R$/m³ > 40 - 100 6,786 3,392 6,107 R$/m³

> 100 6,819 3,409 6,137 R$/m³

Industrial

Ind 0 - 6 22,41 11,21 20,17 R$/mês

> 6 - 10 3,735 1,868 3,362 R$/m³ > 10 - 20 6,543 3,272 5,889 R$/m³ > 20 - 40 6,564 3,282 5,907 R$/m³ > 40 -100 6,628 3,315 5,965 R$/m³

> 100 - 600 6,809 3,404 6,128 R$/m³ > 600 6,881 3,441 6,193 R$/m³

Pública

Pub

0 - 6 19,88 9,94 17,90 R$/mês > 6 - 10 3,315 1,658 2,982 R$/m³

> 10 - 20 5,716 2,858 5,144 R$/m³ > 20 - 40 6,909 3,454 6,218 R$/m³ > 40 -100 6,997 3,499 6,298 R$/m³

> 100 - 300 7,018 3,508 6,315 R$/m³ > 300 7,077 3,539 6,370 R$/m³

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e

de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-

MG

ANEXO

Conforme art. 1° c/c os art. 2° e 3° da Resolução ARSAE-MG 35/2013

TARIFAS APLICÁVEIS AOS USUÁRIOS

86

Considerar apenas as colunas correspondentes aos serviços prestados:

VI Água: Abastecimento de água

VII EDC: esgotamento dinâmico com coleta

VIII EDT: esgotamento dinâmico com coleta e tratamento

Classe de Consumo

Código Tarifário

Intervalo de

Consumo m³ Tarifas de Aplicação

maio/13 a abr/14

1 2 3 Água EDC EDT

Residencial Tarifa Social até 10 m³ ResTS até 10 m³

0 - 6 7,83 3,92 7,06 R$/mês > 6 - 10 1,742 0,871 1,568 R$/m³

Residencial

Tarifa Social maior que 10 m³

ResTS > 10m³ 0 - 6 8,25 4,13 7,42 R$/mês > 6 - 10 1,835 0,918 1,651 R$/m³

> 10 - 15 4,014 2,007 3,612 R$/m³ > 15 - 20 4,471 2,236 4,024 R$/m³ > 20 - 40 4,493 2,246 4,043 R$/m³

> 40 8,241 4,122 7,418 R$/m³

Residencial até 10 m³ Res até 10 m³ 0 - 6 13,05 6,53 11,77 R$/mês

> 6 - 10 2,178 1,089 1,960 R$/m³

Residencial maior que 10 m³

Res > 10m³ 0 - 6 13,75 6,88 12,37 R$/mês > 6 - 10 2,293 1,147 2,064 R$/m³

> 10 - 15 4,460 2,230 4,014 R$/m³ > 15 - 20 4,471 2,236 4,024 R$/m³ > 20 - 40 4,493 2,246 4,043 R$/m³

> 40 8,241 4,122 7,418 R$/m³

Comercial

Com 0 - 6 21,12 10,56 19,02 R$/mês

> 6 - 10 3,520 1,760 3,169 R$/m³ > 10 - 40 6,730 3,366 6,057 R$/m³ > 40 - 100 6,786 3,392 6,107 R$/m³

> 100 6,819 3,409 6,137 R$/m³

Industrial

Ind 0 - 6 22,41 11,21 20,17 R$/mês

> 6 - 10 3,735 1,868 3,362 R$/m³ > 10 - 20 6,543 3,272 5,889 R$/m³ > 20 - 40 6,564 3,282 5,907 R$/m³ > 40 -100 6,628 3,315 5,965 R$/m³

> 100 - 600 6,809 3,404 6,128 R$/m³ > 600 6,881 3,441 6,193 R$/m³

Pública

Pub

0 - 6 19,88 9,94 17,90 R$/mês > 6 - 10 3,315 1,658 2,982 R$/m³

> 10 - 20 5,716 2,858 5,144 R$/m³ > 20 - 40 6,909 3,454 6,218 R$/m³ > 40 -100 6,997 3,499 6,298 R$/m³

> 100 - 300 7,018 3,508 6,315 R$/m³ > 300 7,077 3,539 6,370 R$/m³

87

9.4- Formulário Controle Abastecimento de Água- COPASA – dez-13

Abaixo seguem os Formulários de Controle de Abastecimento de Água

91

9.5- PLACON – Plano de Contingência de desastres climáticos –Defesa Civil –VRB

completo,Atualizado em 15/10/13

Segue abaixo o relatório PLACON

PLANO DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL / COMDEC

VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

DAS VULNERABILIDADES DAS ÁRES DE RISCO, DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA,

RESPOSTA, SOCORRO, ASSITÊNCIA E RECONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS DE DESASTRES,

SITUAÇÃO ANORMAL NO MUNÍCIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG.

FICHA TÉCNICA

IRAN SILVA COURY

(Prefeito Municipal)

JÚLIO CÉSAR DA SILVA REIS

(Coordenador da COMDEC)

SILVINO BARRETO CAMPOS

(Setor técnico Operacional da COMDEC)

92

LUCIANO MOURA MACHADO

(Secretário Municipal de Habitação da COMDEC)

INTRODUÇÃO

O presente Plano de Contingência tem por objetivo planejar o emprego

dos recursos disponíveis, de um grupo de atividades coordenadas,

composto por dirigentes e / ou servidores dos diversos órgãos Municipais,

Estaduais e Federais, sob a Coordenação – COMDEC, Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil do município de Visconde do Rio Branco,

objetivando o enfrentamento aos eventos adversos/ desastres, que

possam ocorrer em nossa cidade, acionando prioritariamente os meios

orgânicos, ao mesmo tempo em que se cristalizam as ações para

envolvimento dos mais diversos órgãos Públicos: Municipais, Estaduais e

Federais, do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e os mais diversos

segmentos da sociedade organizada e das comunidades.

II – LOCALIZAÇÃO:

O Município de Visconde do Rio Branco, população de – 38749 habitantes

dados do IBGE 2012, sendo 31 390 na zona urbana e 6562 na zona rural,

localiza-se na região Sudeste, na Zona da Mata, com área de 241,957 ks2.

Com 352 metros de altitude, com clima tropical, temperatura média de

24ºc, variação pluviométrica média de 900 a 1200mm3.Distância da

Capital Mineira , Belo Horizonte de 292km.

93

O período de grandes precipitações ocorrem de Outubro de um ano a

Março do outro ano, com chuvas acima da média. Visconde do Rio Branco

registrou uma das maiores enchentes da sua história no mês de Janeiro de

2012, onde os Rios Piedade e Xopotó transbordaram, devido a média

pluviométrica superar mais de 300 mm em 24 hs e trouxe grandes

transtorno ao município no qual resultou na decretação de emergência

pelo prefeito municipal, posteriormente homologado o Decreto Municipal

nº 122/2012 pelo Governo do Estado e reconhecida a situação de

emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Este plano de Contingência tem a finalidade de focar as ações de

prevenção e socorro para as áreas consideradas vulneráveis ao desastre

principalmente, relacionados com efeitos naturais (chuvas prolongadas ou

súbitas, enxurradas, chuvas de granizo ou vendavais no intuito de melhor

empregar os recursos disponíveis dos órgãos competentes, visando

reduzir as vulnerabilidades, evitando danos humanos).

III – JUSTIFICATIVA:

A atuação na preparação para a emergência, resposta, assistência e

reconstrução dos cenários atingidos, exige equipe de profissionais

preparados, em suas respectivas áreas de atuação, para desempenharem

afetivamente as ações contidas neste plano.

a)Indicação de 02 (dois) representantes de cada secretaria, para

atuação no Grupo de Ações Coordenadas, bem como a disponibilidade

94

de profissionais, técnicos municipais, para o inicio das atividades de

capacitação, participação efetiva da NUDEC, orientação e posterior

convite a outros órgãos e entidades para debates;

b) Relacionar formas de mobilização dos órgãos governamentais nos

níveis Municipal, Estadual e Federal diante de desastre no Município;

a) Disponibilizar os meios de cada órgão da estrutura governamental e

de instituições não governamentais, através de propostas de convênios

ou de mobilização voluntária com órgão de Coordenação, com vistas a

reduzir, mitigar as vulnerabilidades.

b) Disponibilizar para pronto emprego os recursos necessários a

mitigação dos desastres.

MEMBROS DA COMDEC (Decreto nº 070/2013)

Representantes do poder Executivo:

- GROVER ADALBERTO ROSA

- AMAURI DE PAIVA SOARES

- HUGO VIDAL RODRIGUES

Representantes do Poder legislativo:

- RUY BOUCHARDET

- ALEX VINICIUS COELHO

Representantes do poder judiciário:

95

- ROSILEIA MARIA COELHO DE SOUZA

- CASSIANA FREITAS PEREIRA

Representante da Polícia Militar:

- 1º TENENTE PM DIMAS LUIS FERRAZ

- 3º SARGENTO PM EVERTON RIVER SOARES DA SILVA

Representante da Associação Comercial de Visc. Rio Branco:

- TIAGO DE FREITAS

Representante do Lions Clube:

- DIANA ALVES CARDOSO

Representante do Rotary Clube:

- ALAÍR SILVA SOUZA

Representante do Conselho São Vicente de Paulo:

- EDUARDO REIS BITTENCOURT

Representante do Corpo de Bombeiros Militar:

- 3º SARGENTO BM ALEXANDRE LIMA FAGUNDES

- 3º SARGENTO BM CARLOS ALBERTO DUGUE

96

ÍNDICE

FICHA TÉCNICA

I – INTRODUÇÃO

II – SITUAÇÃO

III – JUSTIFICATIVA

3.1 – PRINCIPAIS AÇÕES

IV LEGISLAÇÃO

4.1 – DECRETO FEDERAL Nº 7257 DE 09/08/2010

4.2 – DECRETO MUNICIPAL Nº 705 DE 09/10/2003

V – HIPÓTESE DE DESASTRES

5.1 – ESTRATÉRGIAS:

5.1.1 – PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE

5.1.2 – RESPOSTA AOS DESASTRES

5.1.3 – RECONSTRUÇÃO

VI FINALIDADE DO PLANEJAMENTO

VII OBJETIVO GERAL

VIII OBJETIVO ESPECÍFICOS

IX PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS QUANDO DA OCORRÊNCIA DA

AÇÃO DO ÍTEM – V

9.1 – ISOLAMENTO E SEGURANÇA DA ÁREA ATINGIDA

9.2 – COMBATE AO SINISTRO

97

9.3 – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR9.1 - ISOLAMENTO E SEGURANÇA DA ÁREA ATINGIDA

9.4 – ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO

9.5 – CADASTRAMENTO DE VÍTIMAS, REGISTRO GERAL, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES

9.6 – DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA

9.7 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

9.8 – REABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

9.9 – DESCONTAMINAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS

9.10 – REMOÇÃO, IDENTIFICAÇÃO , TRATAMENTO E SEPULTAMENTO DE CADÁVERES

9.11 – AVALIAÇÃO DE DANOS E LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

9.12 – REMOÇÃO PARA ABRIGO PROVISÓRIOS

9.13 – COMBATE A RECONSTRUÇÃO IRREGULARES, OCUPAÇÕES IRREGULARES EM

ÁREAS DE RICO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTA / TALUDE E INUNDAÇÕES /

ALAGAMENTOS.

X SISTEMÁTICA DE ACIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO

AOS DESASTRES

10.1 – DO ACIONAMENTO

10.2 – DA IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE

10.3 – DA COORDENAÇÃO

10.4 – DO COMANDO UNIFICADO

XI PRINCIPAIS ÁRES DE RISCO VULNERÁVEIS ÁS AÇÕES DO ITEM – V

XII – RELAÇÃO DE ENDEREÇOS, TELEFONES E REPONSÁVEIS DOS ORGÃOS

ENVOLVIDOS

XIII – ORGANOGRAMA

98

XIV – ANEXOS

14.1 – CROQUI / MAPEAMENTO DAS ÁRES DE RISCO

14.2 RELAÇÃO NOMINAL DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO QUE SÃO ATINGIDOS NO

PRIMEIRO MOMENTOS DE CHEIAS DO RIO XOPOTÓ E PIEDADE.

5.5.1 PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL

De acordo com os estudos geográficos realizados por profissionais do ‘CPRM’

(Serviços Geológicos do Brasil)

Técnico: Anselmo de Carvalho Pedrazzi

Técnica: Marcely Ferreira Machado

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Secretária de Geologia. Mineração e Transformação Mineral

Departamento de Gestão Territorial – DEGET

Ação Emergencial para Delimitação de áreas em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes

e Movimentos de Massa.

-Oficialização do Grupo de Ações Coordenadas – GAG com especial destaque ao

Sistema de Plantões Emergenciais e alerta – COMDEC;

-Promover campanhas de prevenção e conscientização da população das áreas de

risco;

-A COMDEC, deverá monitorar através do serviço meteorológico o período de

abrangência do Plano, visando convocar as equipes em caso de ALETRTA ALARME;

- Promover a revisão de recursos disponíveis junto aos Órgãos Municipais, Estaduais,

através do check-list dos equipamentos, materiais, recursos humanos, programas

sociais, contrato terceirizados, etc.

99

- Promover a limpeza, manutenção de canais, córregos, valões, bem como a

desobstrução e desentupimento dos sistemas pluviais, bueiras, boca de lobo e de

esgoto;

- Criar parcerias entre a Comunicação Social /PM, com meios de comunicação

(Rádios e Jornais), visando esclarecer, informar e educar para a prevenção e modo

de agir em caso de desastre, particularmente na ocorrência de tempestade.

- Manter os recursos (humanos e equipamentos) disponíveis e aptos ao pronto

emprego/funcionamento com operadores, apoio logístico,materiais de reposição,

insumos, motoristas, operários, etc.

- Manter os seguintes recursos para pronto emprego: colchões, cestas básicas,

telhas, vestuários, kit de higiene pessoal, roupas de cama e banho (doações) entre

outros;

5.1.2 – PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE:

Desenvolvimento institucional de recursos humanos e científico-tecnológico,

mobilização, monitoramento, alerta e alarmes, aparelhamento, apoio logístico entre

outros;

5.1.3 – RESPOSTA AOS DESASTRES:

Atividades de socorro às populações em risco, assistência aos habitantes atingidos

(remoção para abrigos provisórios),restabelecimento do moral da população

atingida e reabilitação de cenários(desinfecção e descontaminação).

5.1.4 - RECONSTRUÇÃO

Restabelecimento de serviços essenciais, o bem-estar da população e o moral social.

Obs. Em situações críticas deverá ser instalado imediatamente o SISTEMA DE

COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO),como ferramenta de controle pelos órgãos

afins,identificados de acordo com a necessidade de crise, com o apontamento das

100

horas trabalhadas no Sistema de Plantões Emergenciais e Alerta, sem prejuízo ao

servidor.

VI – FINALIDADE DO PLANEJAMENTO

Nortear as ações de Coordenação da COMDEC, da Prefeitura Municipal de Visconde

do Rio Branco e as ações dos demais Órgãos,Instituições, Entidades, Ong’s e

comunidade envolvidas no âmbito Municipal, quando da ocorrência de

anormalidade.

VII – OBJETIVO GERAL

Preservar vidas e restabelecer a situação de normalidade no município, no menor

prazo possível.

VIII- OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Combater o sinistro; socorrer e assistir a população vitimada; Reabilitar os cenários

dos desastres; Restabelecer o mais rápido possível, os serviços públicos essenciais e

moral da população.

IX- PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS QUANDO DAS OCORRÊNCIAS –

ITEM V

9.1 – Isolamento da área e Segurança da Área Atingida

Órgãos Vocacionados:

Polícia Militar/ COMDEC / Polícia Rodoviária Federal

Departamento de Trânsito do município de Visconde do Rio Branco

9.2 – Combate a Sinistros – Busca e Salvamento (ABS)

Resgate de vítimas

Órgão Vocacionados:

101

Polícia Militar

Corpo de Bombeiros Militar

9.3 – Atendimento Pré-Hospitalar



Polícia Militar

Secretaria Municipal de Saúde

Suporte Básico Central de Ambulância

9.4 – Atendimento Médico Especializado

Órgão Vocacionados:

Hospital São João Batista – Visconde do Rio Branco

Casa de Saúde santa Rosa – Visconde do Rio Branco

Postos de Saúde Municipal / PSF’s

Hospital Santa Isabel – Ubá

Hospital São Vicente – Ubá

Clinica Pax Rio Branco – Visconde do Rio Branco

9.5 – Cadastramento de vítimas, registro geral e processamento das informações


COMDEC / NUDEC’s

Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social

102

Centro de Referencia de Ação Social(CRAS)

Centro Especializado Referencia Assistência Social (CREAS)

9.6 – Divulgação das Informações para Imprensa


Assessoria de Imprensa do Município

COMDEC

9.7 – Ações de Vigilância Sanitárias e Epidemiológica


Secretaria Municipal de Saúde

Comissão Vigilância Sanitária e Epidemiológica

9.8 – Reabilitação dos Serviços Essenciais


Todas as Secretarias Municipais

COPASA

ENERGISA

9.9 – Descontaminação, Desinfestação e Desinfecção das Áreas Atingidas


Secretarias Municipal e Estadual relacionada

Secretaria de Meio Ambiente e aos que se fizer necessário.

9.10 – Avaliação de Danos e Levantamento das Necessidades

Órgãos vocacionados:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

103

Polícia Civil

Funerária Pax Rio Branco

Plano Social Familiar em Vida

IML – Ubá

9.11 – Avaliação de Danos e Levantamento das Necessidades

Órgãos Vocacioandos:

COMDEC

Secretaria Municipal e Estadual no que se fizer necessário.

9.12 – Remoção para Abrigo Provisórios



Polícia Militar

Polícia Civil

SUAP (Sub.Sec. Adm . Prisional)

Funcionários das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS e

Secretaria Municipal de Educação, Secretarias de Obras, Almoxarifado e Transporte,

Nudec’s e participação voluntária de empresários.

9.13 – Combate às construções Irregulares, ocupação irregulares em áreas de risco

de deslizamento de encostas/ taludes e inundações / alagamentos:

COMDEC

Secretaria de Desenvolvimento Social

104

Secretaria de Obras, Transporte e Almoxarifado.

X – Sistemática de Acionamento dos órgãos Envolvidos no Atendimento de Desastre:

10.1 – Do acionamento dos órgãos:

O acionamento dos diversos órgãos envolvidos na operação de emergência, ou

exposta a desastre provocado por ação prevista no item – V , a que contempla este

plano, se dará de forma ordenada e sistêmica, através do Plano de Chamada,

visando a otimização do emprego de todos os recursos necessários, dispostos de

acordo com que prefeitura o Sistema de Comando de Operações – SCO , em local,

data, horários, definidos e indicados pela Coordenadoria de Defesa Civil, para a

instalação do Comando Unificado.

Identificada a situação anormal os órgãos relacionados deverão ser imediatamente

acionados e adotarão as medidas que lhes couber, de acordo com as missões

específicas de cada órgão. Para tal, este plano dispõe de relações contendo nomes,

telefones e endereços que facilitarão o pronto acionamento e emprego dos recursos.

10.2 – Da identificação da Situação de anormalidade:

Da situação de anormalidade:

Situação anormal, via de regra, é um assunto de segurança, as medidas de

prevenção e resposta não devem estar limitadas a comunidade, bairro,

município ou até mesmo ao próprio Estado, não obstante à tramitação normal

desse tipo de informação pelos demais órgãos. O órgão central do Sistema

Estadual de Defesa Civil – Estado de Minas Gerais – SEDEC, deverá ser

continuamente informado do desenrolar dos fatos para, afim, informar

precisamente os devidos órgãos do Sistema Nacional de defesa Civil – SINDEC;

Em situações críticas, a COMDEC deverá instalar o Sistema de Comando em

Operações – SCO, para melhor planejamento e gerenciamento dos recursos,

objetivando a mitigação do desastre.

105

10.3 – Da Coordenação:

* Somente de 3 forma bem coordenada, a conjugação dos esforços se traduzirá na

mitigação ou minimização dos impactos sobre as populações. Dessa forma, a

coordenação geral das ações propostas neste Plano, quanto às operações de

emergência e/ ou resposta aos desastres, será desempenhada pela Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil em conjunto ao Comando Unificado.

* As chamadas de emergência geradas no sistema 193, 190 , CIODES, telefones

(32) 3559 1915 , (32) 3559 1922 , (32) 8878 2446, deverão ser cadastrado por meio

digital e confirmadas a fim de gerar atendimento com relatório de visitas,

informando a situação para solução imediata.

10.4 – COMANDO UNIFICADO:

O Comando Unificado será composto pelo Sr prefeito; Vice-prefeito e pelo

coordenador da Defesa Civil (COMDEC) E PELO COMANDANTE DO Destacamento

Policial do município e ter como local de funcionamento o Gabinete do Prefeito

Municipal.

XI – PRINCIPAIS ÁREAS DE RISCO VULNERÁVEIS ÀS AÇÕES:

ENCHENTES/ALAGAMENTOS/DESABAMENTOS/ESCORREGAMENTO

PONTOS DE ALAGAMENTOS:

*Rua Dr. Altino Peluso

*Rua Major Felicíssimo

*Rua Presidente Antônio Carlos

*Rua Eugênio de Mello

*Rua Mello Barreto

*Travessa Américo Coury

106

*Vila dos Amores

*Praça da Estação

*Rua Oscar Salermo

*Bairro Barreiro

*Bairro Catete

*Silvio Benatti (Zona Rural)

*Santa Helena (Zona Rural)

*Sementeira (Zona Rural)

PONTOS DE DESLIZAMENTO/ESCORREGAMENTO:

*Rua Conselheiro Santana

*Rua Belmiro Augusto

*Rua João Vieira

*Rua General Osório

*Rua Teofhilo Otoni

*Rua Prefeito Ruy Bouchardet

*Rua Mário Bouchardet

*Rua Avelino Cardoso

*Rua Sinval Pinto de Queiroz

*Rua Maria Antonieta Carneiro

*Rua Delorme Taveira da Silva

*Rua Dilermano Ferreira Monteiro

BAIRROS AFETADOS POR DESLIZAMENTO/ESCORREGAMENTO

BAIRRO COHAB 1

107

BAIRRO BARREIRO

BAIRRO PLANALTO

BAIRRO OPERÁRIOS

BAIRRO ALTO DA BOA VISTA

BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES

BAIRRO DE LOURDES

BAIRRO FILIPINHO

BAIRRO SÃO JORGE

BAIRRO CENTRO

BAIRRO JARDIM ALICE

BAIRRO NOVA RIO BRANCO

BAIRRO PIEDADE

BAIRRO CATETE

XII-RELAÇÃO DE ÓRGÃOS: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADO.

ÓRGÃO ENDEREÇO TELEFONE RESPONSÁVEL

GABINETE DO

PREFEITO

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

(32)35591902

(32)3559 1913

(32)8897 7022

IRAN SILVA

COURY

GABINETE DO VICE-

PREFEITO

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

(32)3559 1902

(32)9987 2430

(32)8897 7411

MAURÍCIO JOSÉ

DA SILVA

COORDENADORIA

MUNICIPAL DE

DEFESA CIVIL

(COMDEC)

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

(32) 35591915

(32) 88782446

(32) 88978716

JÚLIO CÉSAR DA

SILVA REIS

SETOR TÉCNICO

OPERACIONAL DA

COMDEC

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

(32)3559 1915

(32)8887 0228

SILVINO

BARRETO

CAMPOS

108

SECRETÁRIO DA

COMDEC

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO ,317

CENTRO

(32) 35591916

(32) 88448845

LUCIANO MOURA

MACHADO

DEPARTAMENTO

MUNICIPAL DE

OBRAS

RUA VIGÁRIO

VARELA /

CHÁCARA

(32) 35591922

(32) 35591921

(32) 88977495

JACKSON

CARNEIRO

BARRETO

SEC. MUNICIPAL DE

SAÚDE

PRAÇA DA

ESTAÇÃO -

CENTRO

(32) 35591940

(32) 35591904

(32) 99773399

MARIA INÊS

MARTINS DE

ALMEIDA

SEC. MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO,364

CENTRO

(32) 35591924

(32) 35591925

(32) 88026049

MARIA THEREZA

VIEIRA PINTO

ALVES

SEC. MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

RUA FLORIANO

PEIXOTO, 113

CENTRO

(32) 35591941

(32) 35591926

(32) 88977408

ROSA MARIA

APARECIDA LOPES

SEC. MUNICIPAL DA

AGRICULTURA

AV. SÃO JOÃO

BATISTA, 350

(32) 35591951

(32) 99513372

ADÃO TEIXEIRA

FERRAZ

DIVISÃO SERVIÇOS

DE MEIO AMBIENTE

AV. SÃO JOÃO

BATISTA, 350

(32) 35591951

(32) 88794650

GEVANIA AP.

SILVEIRA

NAMORATO

DIVISÃO DOS

SERVIÇOS DE

ESPORTE E LAZER

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 364 -

CENTRO

(32) 35591924

(32) 35591925

(32) 88026049

MARCO FRANCO

MACHADO REIS

DEFESA CIVIL

ESTADUAL -CEDEC

BELO HORIZONTE

CIDADE

ADMINISTRATIVA

32 3915 0274

31 3915 0963

31 3915 9146

CORONEL PM

LUIS CARLOS DIAS

MARTINS

109

ASSESSORIA DE

IMPRENSA

MUNICIPAL

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO , 317

CENTRO

32 3559 1907

32 8855 6413

KEILA SIQUEIRA

DE LIMA

DEP. MUNICIPAL DE

TESOURARIA

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

32 3559 1945

32 8844 2661

ANDRELINA DE

FÁTIMA

FERNANDES

GOMES

111ª CIA DE POLÍCIA

MILITAR

AVENIDA SÃO

JOÃO BATISTA,

172

32 3559 1952

32 3551 4349

CAP. PM

MIQUEIAS DE

SOUZA LIMA

POSTO DA POLÍCIA

RODOVIÁRIA

AV. DOS EX

COMBATENTE,

1333 – UBÁ - MG

32 3531 4755 TENENTE

MORGADO

CORPO DE

BOMBEIROS

MILITAR - UBÁ

BAIRRO SÃO

SEBASTIÃO

32 3531 2807

193

32 8806 8607

CAPITÃO PATRICK

COPASA

AV. DR. CARLOS

SOARES , 261

CENTRO

32 3551 2850

LUZITANO

ENERGISA

RUA DO DIVINO ,

48 - CENTRO

32 3551 2722

EDGAR

MICROEMPRESA DE

TERRAPLANAGEM

RUA EUGÊNIO DE

MELLO, 423

32 3559 1922

JACKSON

CARNEIRO

BARRETO

COOPERATIVA

MONTE NEGRO

AV. SINHÔ

DRUMONT – S/N

32 3551 2600

SIDNEY ORLANDO

BRÁS

MURILINHO

MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO

AV. SINHÔ

DRUMONT , 425

32 3551 2444

32 3551 2452

32 8887 6727

MAURILIO

TEIXEIRA ZONTA

MEMBLO DA

COMDEC

PRAÇA 28 DE

SETEMBRO, 317

CENTRO

32 3559 1909

32 9104 0375

EDUARDO

EUSTÁQUIO LIMA

MEMBLO DA

COMDEC

RUA VIGÁRIO

VARELA, S/N

32 3559 1922

32 8897 8716

GROVER

ADALBERTO ROSA

110

BROOKFIELD

ENERGETICA

RUA PASTEUR,

125 JUIZ DE FORA

32 3214 1715

SHEILA MALTA

DEFESA CIVIL DE

UBÁ

PRAÇA SÃO

JANUÁRIO

32 9968 4021

32 9985 1313

32 9914 7702

ALDEÍR FERRAZ

PADRE FÁBIO

JOÃO VAZ

DEFESA CIVIL DE

ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 9947 7785

RAFAEL

DEFESA CIVIL DE

TOCANTINS

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 3574 1419

32 3574 1428

LUIS CARLOS

DEFESA CIVIL DE

GUIDOVAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 8468 5539

MARCÍLIA RAMOS

MATOS

DEFESA CIVIL DE

RODEIRO

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 8433 1185

32 8417 1664

RAQUEL &

JULIANA

DEFESA CIVIL DE

MIRAÍ

PREFEITURA

MINICIPAL

32 8855 6561

32 9455 5157

SEBASTIÃO &

PATRICK

DEFESA CIVIL DE

TABULEIRO

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 9912 4507

32 9975 3684

ROBERTO &

VERANICE

DEFESA CIVIL DE

CATAGUASES

PREFEITURA

MUNICIPAL

32 8852 5445

32 8422 7841

CARLINHOS

XII- ORGANOGRAMA

Recursos a serem disponibilizados por estes órgãos do item acima, para

gerenciamento de crise, durante situação de emergência, resposta e socorro aos

desastres, junto à Defesa Civil, no período das chuvas nos meses de Outubro a Março

dos anos 2013/2014.

GABINETE DO PREFEITO;GABINETE DO VICE-PREFEITO;COMDEC E ASSESSORIA DE

IMPRENSA:

-Comando Unificado

111

-RECURSOS HUMANOS:

-Prefeito Municipal

-Vice-Prefeito

-Coordenador da COMDEC

-Secretaria da COMDEC

-Comandante da Policia Militar Local.

-Assessoria de Imprensa

-RECURSOS MATERIAIS:

03 Veículos p/ 05 passageiros

01 Viatura da COMDEC

02 Viaturas Policiais

-Diretrizes das Ações a serem adotadas conforme estabelecido neste plano.

-Comunicação imediata e eficaz, através de todos os meios disponíveis, inclusive

viaturas da COMDEC e POLÍCIA MILITAR com sirene, de forma a dar alarme da

eventual situação de desastre iminente e orientar a população atingida em todos os

sentidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE; SECRETARIA DA AGRICULTURA E

DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MEIO AMBIENTE:

-RECURSOS HUMANOS:

-Secretaria Municipal de Obras;

-Secretaria Municipal de Agricultura;

-Chefe da Divisão de Serviços de Limpeza e meio Ambiente.

-30 trabalhadores braçais;

112

-01 mecânico

-02 eletricista/predial

-03 motorista categoria ‘’D’’

-02 operadores de máquinas (retro-escavadeira)

-02 operador de trator

-05 pedreiros

-05 motoristas de veículos leves

-RECURSOS MATERIAS:

-Insumos/ferramentas diversas e acessórios

-01 Caminhão Pipa (Manter sempre abastecido a noite e de prontidão em caso de

emergência e seu motorista com celular ATIVO.

-03 Caminhões basculante;

-02 Retro-escavadeira;

-02 Trator tracionado

-03 veículos leves p/05 passageiros

-02 camionetes.

-02 Motocicletas

-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Recursos Humanos:

-Secretário de Saúde;

-03 Assistentes de Secretaria;

-02 Motociclista;

-01 médico;

113

-01 enfermeira;

-02 Auxiliar de enfermagem;

-02 Agentes de Vigilância / Epidemiológico;

-01 Agente da Vigilância sanitária;

-02 Motorista socorrista de Ambulância

-05 Motorista categoria ‘’B’’

-RECUROS MATERIAIS:

-Insumos/remédios/materiais de primeiros socorros/curativos.

-Toda a estrutura do Posto de Saúde em Plantão permanente;

-Todo o serviço de ambulância em plena atividade(motoristas com seus celulares

ATIVOS);

-Serviços de comunicação e acionamento com urgência, dos Hospitais vizinhos e

Prontos Socorro para atendimento imediato em casos de Emergência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E

LAZER.

-RECURSOS HUMANOS:

-Secretaria Municipal de Educação;

-Chefe de Divisão de Esporte e Lazer;

-Assistente da Secretaria da Educação;

-05 pessoal para apoio aos professores;

-05 pessoal para apoio aos cantineiros, serventes das escolas;

-03 Motoristas para veículos leves.

RECUROS MATERIAS:

-Disponibilidade de salas de aulas e outras áreas existente na escola, incluindo

cozinha,cantina se necessário para o uso de abrigo provisórios.

-02 Micro-Ônibus;

114

-03 Veículos / Kombi / Van;

-01 veículo leve.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:

RECUROS HUMANOS:

-Chefe de Serviços Desenvolvimento Social;

-06 Assistente Social;

-02 auxiliares na ação de Desenvolvimento Social.

RECURSOS MATERIAIS:

- 100 Cestas básicas ( para pronto emprego)

-30 colchões,colchonetes;

-Roupas de doação (cama, vestuários, banho);

-Fraldas descartáveis (Adulto e infantil);

-30 galões de água mineral de 20 litros;

-Kit de higiene Pessoal.

**IMPORTANTE: O GERENCIAMENTO DOS ABRIGOS PROVISÓRIOS É DE

COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM

COMO PROVÊ-LOS DE INFRE-ESTRUTURA PARA RECEBIMENTO E ATENDIMENTO ÀS

FAMÍLIAS AFETADAS TAIS COMO: QUALIFICAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA,

CADASTRAMENTO DE DESABRIGADOS, ALIMENTAÇÃO, ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA E

OUTROS. ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA AJUDAR NESSE SENTIDO, O PESSOAL DA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

115

EMPRESAS/AUTARQUIAS/ENTIDADES NÃO VINCULADAS À PREFEITURA E OUTROS

VOLUNTÁRIOS.

-ENERGISA:

Apoio e acionamento imediato no caso de necessidade de corte de energia em

situação de emergência/desastre, bem como agilidade no pronto restabelecimento

dos serviços após eventuais desligamentos e/ou desastres.

-DELEGACIA DE POLÍCIA:

Plantão contínuo em situações de desastres/emergências Diligências no caso

de necessidade de isolamento de locais de áreas de risco e controle de tráfego.

Pronta ação de informações/alarme no caso de risco eminente de desastre ou

alagamento/enchentes, utilizando a viatura da Polícia com o serviço de sirene para

alerta a população das áreas de risco.

CORPO DE BOMBEIROS DE UBÁ:

Ações de salvamento no caso de necessidade e retiradas de pessoas das áreas

de risco ou atingidas por desastre.

COPASA:

Pronto atendimento no caso de necessidade de cortes no fornecimento de água por

eventual desastre que atinja a rede adutora, bem como o pronto restabelecimento

do fornecimento de água, em casos de danos causados por desastre, bem como

fornecimento, se for o caso, de água potável através de outras alternativas

caminhões pipa e/ ou água em embalagens descartáveis tais como copos, garrafas,

galões, etc. à população atingida.

116

MURILINHO/ JACKSON BARRETO / SIDNEY ORLANDRO BRÁS

Apoio voluntário no socorro às vítimas no sentido de transporte de mudanças

e/ou mercadorias se necessário, oferecendo veículos tais como caminhões, carretas

e até mesmo tratores para as funções que forem necessárias.

O PRESENTE PLANO DE CONTINGÊNCIA FOI ELABORADO EM OUTUBRO DE 2013,

COM VIGÊNCIA ATÉ OUTUBRO DE 2014 PODENDO SER ALTERADO DE FORMA A SE

ADEQUAR A SITUAÇÕES FUTURAS SE NECESSÁRIO.

VISCONDE DO RIO BRANCO, 15 DE OUTUBRO DE 2013.

JULIO CÉSAR DA SILVA REIS IRAN SILVA COURY

(Coordenador da COMDEC ) (Prefeito Municipal)

Luciano Moura Machado

(Secretário da COMDEC)

9.6- Questionários preenchidos pela Diretoria Municipal de M. A.- 2013

134

9.7- Autorização Ambiental de Funcionamento (AFF) do Aterro Sanitário de VRB

Segue cópia abaixo

135

9.8 Conjunto de Legislações sobre CODEMA

167

9.9 Acervos Fotográficos- Relatório fotográfico das atividades e situações visuali-

zadas período 03/2014 a 02/03/2014

Fotos da situação da cidade, conforme descrito nos produtos B, C, e parte do I e do J.

OBJETO:Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde

do Rio Branco, MG.

EMBASAMENTO LEGAL: Contrato nº 122/2013 e 1º Termo Aditivo 001/2013; conforme edital

licitação 091/2013, tomada de preços nº. 004/2013.


EVENTO / ATIVIDADE: Relatório fotográfico – período 03/02/14 a

02/03/14.

OBJETIVOS: Ilustrar os resultados apresentados dos Produtos B, C, I, J.

COORDENAÇÃO GERAL: Antônio Gonçalves do Amaral.

AUXILIAR EXECUÇÃO: Katleen Cristina Gomes da Silva.

APOIO: Thalles Quinelato.

Visconde do Rio Branco, MG, 02 /03/2014.

168

Foto 1- Reunião

Com comitês (coordenação e execução): Plano de Trabalho e Diagnóstico– fev-14

169

Foto 2 – 1ª Audiência pública – em 20/02/14.

170

Foto 3 – Participação do vereador Alex, e técnico da COPASA Luzitânio; na 1ª Audiência pública, em 20/02/14

Foto 4 –Via arborizada, sentido do Bairro Piedade, para a comunidade Rancho Verde.– fev/14

171

Foto 5 – Escola Mun. – centro da cidade; próxima ao prédio da prefeitura – arquitetura antiga – fev/14

172

Foto 6 – Arborização da Avenida recém aberta e plantio de mata ciliar, na margem esquerda da rib. Piedade, pouco acima de sua foz no rio Xopotó – fev/14

Foto 7 – Loteamento atrás do Hospital São João Batista – fev/14

173

Foto 8 –Sistema de colocação do lixo, à espera da coleta pelos caminhões – fev/14

Foto 9 – Recipientes para coleta de lixo doméstico e entulhos (Resíduos da Constr. Civil – RCC) – fev/14

174

Foto 10 – Limpeza e desobstrução de vias de drenagem – córrego Chacará / Bairro

Piedade – fev/14

Foto 11 – Limpeza de vias públicas, utilizando mão de obra de detentos – bairro Piedade – fev/14

175

Foto 12 – Catador de lixo reciclável – Bairro Piedade sentido Chácara e Rancho Verde – fev/14

Foto 13 – Sede da Secr. Mun. Saúde- centro da cidade; antiga Estação da RFFSA – fev/14

176

Foto 14 – Infraestrutura e veículos da Secr. Mun. Saúde - centro da cidade; antiga Estação

da RFFSA – fev/14

Foto 15 – Dados sobre a nova Avenida, recém-aberta, no encontro do rib. Piedade com o rio Xopotó –

fev/14

177

foto 16 – Sede do Presídio Municipal – fev/14

Foto 17 – Sede do atual Hospital São João Batista, principal da cidade; que já foi sede

do Presídio, na criação do município, por volta da década de 1880. – foto de fev/14

178

Foto 18 – Via pública sinalizada, com faixas pintadas – Av. são João Batista; próxima

ao Hospital – fev/14

179

Foto 19 – Dificuldade de acesso – próximo à Av. São João Batista, sentido Barra e

MG 447 – fev/14

180

Foto 20 – Locla de manipulação de RSU – próximo a margem esquerda do rio Xopotó,

e próximo à Esc. Mun. Emedentina – fev/14

Foto 21 – Trecho do rio Xopotó; dragado no final de 2013; entre o Barreiro e a Barra

(Usina desativada) – foto fev/14

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Foto 22 – Trecho do rio Xopotó; dragado no final de 2013; atrás do novo Fórum,

na área da Usina desativada – Barra – foto fev/14

Foto 23– Trecho do rio Xopotó; dragado no final de 2013; abaixo do novo Fórum e

da área da Usina desativada; próximo à MG 447- Barra – foto fev/14

182

10. Acervo Fotográfico do Aterro Sanitário- janeiro 2014

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do

Rio Branco, MG.


EVENTO: Acervo fotográfico do Aterro Sanitário – registros de janeiro/2014.

OBJETIVOS: Registros de ocorrências sobre os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU`s); e ilustração

dos relatórios descritivos dos produtos em elaboração (PMS, SISB, PT).

Visc. Rio Branco, MG, fevereiro /2014.

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Foto 1: Local onde o lixo estava sendo depositado Trator de Esteira realizando a limpeza e o aterramento do lixo

Foto 2: Trator de Esteira realizando a limpeza e o aterramento do lixo

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Foto 3: Área que foi aterrada vista 1

Foto 4: Área que foi aterrada vista 2

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Foto 5: Abaixo vista da célula do aterro sanitário quando foi construído

Foto 6: Pneus utilizados com intuito de captar os gases – Vista 1

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Foto 7: Pneus utilizados com intuito fazer a captação dos gases poluentes-Vista 2

Foto 8: Abaixo Vista da célula original do aterro à direita e Usina de Triagem e galpão de Armazenamento do lixo seco

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Foto 9: Parte do lixo ainda sendo aterrado pelo trator

Foto10: Barranco na parte direita, que esta sendo utilizado para retirada da Terra, utilizada no aterramento do lixo.

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Foto 11: Vistas das lagoas facultativa à esquerda e anaeróbica à direita, aos Fundos Pátio de compostagem

Foto 12: Estrada de Acesso ao local onde o lixo estava sendo depositado

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Foto 13: Senhor Sebastião, tratorista que esta trabalhando à 6 meses no aterro

Foto 14: Início da Canaleta de captação pluvial

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Foto 15: Canaleta de captação pluvial, ao fundo galpão de triagem.

Foto 16: Galpão e Usina de Triagem

191

Foto 17: Lagoa Anaeróbica Vista 1


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Foto 23: Canaleta de captação pluvial vista na parte de baixo

Foto 24: Filete de água, abaixo vindo de uma nascente.

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Foto 25: Vista da Célula original do aterro.

Foto 26: Poço artesiano construído para captar água.

196

Foto 27: Ao lado direito do lado do muro, canaleta para drenagem pluvial.

Foto 28: Ponto de lançamento drenagem pluvial, entupido.

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Foto 29: Usina de Triagem, acima o funil que despeja o lixo, esteira de separação e abaixo a caçamba recebendo o rejeito.

Foto 30: Esteira de Separação

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Foto 31: Funil onde o lixo é despejado

Foto 32: Usina de Triagem

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Foto 33: Galpão de armazenamento e Escritório

Foto 34: Galpão de armazenamento e Escritório

200

Foto 35: Associado prensando materiais com auxílio de um prensa

Foto 36: Associados separando e armazenando o lixo seco Vista 1

201

Foto 37: Associados separando e armazenando o lixo seco- Vista 2

Foto 38 : Instalações de Depósito e Garagem .

202

Foto 39 : Estrada à direita acesso célula onde o lixo hospitalar e animais mortos eram, depositados atualmente, são todos depositados acima, subida de acesso, estrada à esquerda.

Foto 40: À esquerda instalações da cozinha e refeitório.

203

Foto 41: Estrada principal de acesso ao aterro, e a esquerda, salas de administração,

cozinha, refeitório e garagem

Foto 42: Entrada para o aterro sanitário .

11. Acervo Fotográfico do Aterro Sanitário preparado para entrar em operação em

2013

OBJETO:

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Visconde do

Rio Branco, MG.


EVENTO: Acervo fotográfico do Aterro Sanitário – registros do ano 2003 (ano em que foi

preparado para entrar em operação).

OBJETIVOS: Registros de ocorrências sobre os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU`s); e ilustração

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Foto1: Controle, Administração, Depósito/Garagem.

Foto: 2 Entrada Plataforma Lixo Hospitalar

dos relatórios descritivos dos produtos em elaboração (PMS, SISB, PT).

Visc. Rio Branco, MG, fevereiro /2014.

205

Foto 3: Plataforma de lixo e lagoas de tratamento

Foto 4: Plataforma de lixo domiciliar

206

Foto 5: Galpão de Triagem

Foto 6: Lagoa Anaeróbica

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Foto 8: Entrada do Aterro

208

Foto 9: Acesso, drenagem e iluminação.

Foto 10: Projeto Educação Ambiental

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ANEXO I – PLANO DE TRABALHO

Relatório J em 02.03.2014.

Education

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