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Relatório Mensal de Atividades
Fevereiro/2015
Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro
Relatório de Atividades -Fev/2015
Sumário
1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1
2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 4
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 7
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 8
5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 9
6. Denuncie Barreiras Técnicas .................................................................................... 10
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 11
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 12
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 14
Relatório de Atividades – Fev/2015 1
1. Notificações Brasileiras1
Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de Fevereiro a partir de 2001
Fonte: Inmetro (Março/2015)
Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de Fevereiro, por órgão regulamentador
Fonte: Inmetro (Março/2015)
1 Nº de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente. A data
de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
2
0
4 3 3 4 4
2
6
8
5
10
1
14 14
0
2
4
6
8
10
12
14
16
0
13
1 3
8
3 3
21
4
0
5
10
15
20
25
ANVISA Inmetro MAPA
fev/14
fev/15
Acumulado 2015
Relatório de Atividades - Fev/2015 2
Objetos notificados pelo Brasil em Fevereiro de 2015:
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
1 – Adendo: Projeto de Regulamento Técnico sobre critérios para a embalagem, rotulagem e
comercialização de agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
2 – Consulta pública sobre controle das substâncias sujeitas a controle especial.
3 – Consulta pública sobre atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de
empresas e transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
– Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
1 – Consulta pública sobre encarroçadores, transformadores de veículos rodoviários e
equipamentos veiculares.
2 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico sobre Avaliação da Conformidade para Pneus
Novos.
3 – Adendo: Proposta de Regulamento Técnico sobre Telhas Cerâmicas e Telhas de
Concreto, para a execução de telhados de edificações.
4 – Revisão: Proposta de texto para aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Eletrodomésticos e Similares.
5 – Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para admitir os capacetes para condutores e
passageiros de motocicletas e similares.
6 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico que estabelece limites para a concentração
máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Jóias.
7 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico que estabelece os critérios que deverão ser
observados por instrumentos de pesagem não automáticos.
8 – Consulta pública sobre Proposta de Regulamento Técnico que estabelece as condições
técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado aos esfigmomanômetros de
medição não invasiva.
– Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA
1 – Adendo: Proposta de regulamento técnico sobre métodos oficiais para realização de
ensaios em amostras oriundas do controle oficial de fertilizantes e corretivos.
Relatório de Atividades - Fev/2015 3
2 – Consulta pública sobre Regulamento Técnico para fixação dos padrões de identidade e
qualidade para a bebida dietética e a de baixa caloria.
3 – Adendo: Decreto que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de
fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares, adendos,
revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do Comércio
são consideradas somente as notificações regulares.
Relatório de Atividades - Fev/2015 4
2. Notificações Estrangeiras2
Nº total de notificações estrangeiras nos meses de Fevereiro a partir de 2001 (exceto o
Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
Nº de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em Fevereiro
de 2015
Regulares 97
Adendos 50
Correções 7
Revisões 1
Suplementos 0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
2 Nº de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil.
1
57 40 34 44 56 70
137
260
229
142
207
142
222
157
0
50
100
150
200
250
300
Relatório de Atividades - Fev/2015 5
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em Fevereiro de 2015
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em Fevereiro de 2015
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
Considerando as 155 notificações estrangeiras e as 14 nacionais, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
7
7
9
12
14
0 5 10 15
Catar
Kuwait
Equador
Estados Unidos
Coreia
Notificações
7
7
7
8
17
25
31
0 5 10 15 20 25 30 35
Catar
Kuwait
Rep Tcheca
China
Coreia
Equador
Estados Unidos
Notificações
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Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em
Fevereiro de 2015 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em Fevereiro de
2015 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Março/2015)
7% 7% 7%
9%
11%
13%
46%
Brasil
Catar
Kuwait
Equador
Estados Unidos
Coreia
Outros
5% 9%
12%
17%
21%
36% China
Brasil
Coreia
Equador
Estados Unidos
Outros
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3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em Fevereiro de 2015
Fonte: Inmetro (Março/2015)
14
9
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Acumulado 2015
Fev.15
Fev.14
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4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em Fevereiro de 2015
Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos
G/TBT/N/BRA/622 Brasil
Produtos das
Indústrias
Alimentares e
Bebidas
50
G/TBT/N/COL/200/Add.1 Colômbia Metais Comuns 29
G/TBT/N/BRA/91 Brasil Produtos do Reino
Animal 28
G/TBT/N/BRA/623 Brasil Maquinários e
Elétricos 21
G/TBT/N/BRA/91/1.1 Brasil Produtos do Reino
Animal 18
Fonte: Google Analytics (Março/2015)
Relatório de Atividades - Fev/2015 9
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em Fevereiro de 2015
Fonte: Inmetro (Março/2015)
Comentários recebidos em Fevereiro de 2015:
1 – Comentário do Ponto Focal do Chile para a notificação G/TBT/N/BRA/608 sobre
etiquetagem de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
2 – Mais um comentário do Ponto Focal do Chile para a notificação G/TBT/N/BRA/608 sobre
etiquetagem de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
3 – Adendo: Comentário da União Europeia para a notificação G/TBT/N/BRA /613 sobre
requisitos de qualidade para o vinho e derivados.
4 – Comentário do Canadá para a notificação SPS/BRA/714/Add.7 sobre requisitos
fitossanitários para a importação de sementes.O comentário da notificação foi encaminhado ao
Ponto Focal Brasileiro de SPS.
14
4
2
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Acumulado 2015
Fev.15
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6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
Relatório de Atividades - Fev/2015 11
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em Fevereiro de 2015
País de solicitante País de interesse Setor Produtivo
1 Brasil Brasil Maquinários e Elétricos
2 Filipinas Brasil Maquinários e Elétricos
3 Chile Equador Produtos Vegetais
4 Chile Chile Gêneros Alimentícios
5 África do Sul Brasil Diversos
6 Canadá Brasil Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias
7 Brasil China Óleos essenciais e resinóides
8 Filipinas Brasil Maquinários e Elétricos
9 Brasil Estados Unidos Gêneros Alimentícios
10 Brasil Bolívia Diversos
11 México Brasil Maquinários e Elétricos
Fonte: Inmetro (Março/2015)
Relatório de Atividades - Fev/2015 12
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
Fevereiro/2014 Fevereiro/2015 Acumulado em 2015
Acessos ao site “Barreiras Técnicas”
27.716 14.223 30.228
Acessos ao site
“Exigências
Técnicas”
4.127 2.103 3.723
Novos Visitantes 33,3% 38,9% 40,9%
Usuários que
acessam
diretamente o site
“Barreiras
Técnicas”
18,2% 38,3% 33,4%
Conteúdos mais
acessados
1. Consulta às
Notificações
1. Consulta às
Notificações
1. Consulta às
Notificações
2. Articulação
Internacional
2. Reconhecimento
Mútuo
2. Reconhecimento
Mútuo
3. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
3. Marcação CE 3. Articulação
Internacional
4. Barreiras Técnicas
- Conceitos
4. Inmetro –
Articulação
Internacional
4. Marcação CE
5. Mapa Países x
Produtos 5. Definições 5. Definições
Relatório de Atividades - Fev/2015 13
Palavras-chave
usadas para chegar
ao site “Barreiras
Técnicas”
inmetro inmetro inmetro
sps Barreiras tecnicas www.inmetro.gov.br
acordosps www.inmetro.gov.br barreiras tecnicas
barreirastecnicas Imetro imetro
barreirastécnicas metrologia
acordo sobre
barreiras técnicas ao
comércio uruguai bpf
Principais sites
responsáveis pelo
encaminhamento
Google google / organic google / organic
agricultura.gov.br bing / organic econeteditora.com.br /
referral
comexbrasil.gov.br aprendendoaexportar.
gov.br / referral bing / organic
Bing intranet / referral innoq.gov.mz / referral
aprendendoaexportar.
gov.br mdic.gov.br / referral intranet / referral
Fonte: Google Analytics (Março/2015)
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9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período Inscritos
Fev/2015 32
Acumulado em 2015 46
2002-2014 13.257
Total 13.303
Fonte: Inmetro (Março/2015)
Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador em Fevereiro de 2015
Fonte: Inmetro (Março/2015)
46
32
22
0 10 20 30 40 50
Acumulado 2015
Fev.15
Fev.14