Relatório Nacional de GCI: Educação Pré-Escolar e 1.º ...Relatorios/Resultados...

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Relatório 2008-2009

Colecção Relatórios

RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA

NO ENSINO BÁSICO

RESULTADOS ESCOLARES E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NO ENSINO BÁSICO – Relatório 2008-2009

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FICHA TÉCNICA

Título Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico Relatório 2008-2009 Autoria Inspecção-Geral da Educação

Elaboração: Carlos Roque e Maria Leonor Duarte Colecção Relatórios Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Design gráfico e divulgação IGE — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD) Novembro 2010

mailto:[email protected]�

http://www.ige.min-edu.pt/�


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ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 5

I – INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 7

1. Objectivos .................................................................................................................................................................. 7

2. Metodologia ............................................................................................................................................................... 7

2.1. Selecção dos agrupamentos e escolas .......................................................................................................... 7

2.2. Recolha de informação .................................................................................................................................... 7

2.3. Relatório-síntese .............................................................................................................................................. 8

3. Escolas intervencionadas em 2008-2009 .............................................................................................................. 8

3.1. Caracterização das escolas ............................................................................................................................. 8

II – Análise dos resultados escolares (2007-2008) ..................................................................................................... 10

1. População escolar do ensino básico .................................................................................................................... 10

2. Alunos do ensino básico com planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento ............. 10

3. Alunos que transitaram de ano ............................................................................................................................. 12

4. Transição de alunos com planos de recuperação e de acompanhamento ....................................................... 14

5. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos do ensino básico ................................................ 15

III – Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos ......................................................................................... 16

1. Definição dos critérios gerais de avaliação .......................................................................................................... 16

1.1. Participação ................................................................................................................................................... 16

1.2. Divulgação ..................................................................................................................................................... 17

2. Operacionalização dos critérios de avaliação ...................................................................................................... 18

2.1. Avaliação diagnóstica ................................................................................................................................... 18

2.2. Avaliação formativa ....................................................................................................................................... 19

2.3. Avaliação sumativa interna .......................................................................................................................... 20

2.4. Avaliação extraordinária e propostas de retenção repetida ...................................................................... 21

2.5. Casos especiais de progressão .................................................................................................................... 22

2.6. Auto-avaliação ............................................................................................................................................... 23

2.7. Avaliação externa .......................................................................................................................................... 24

2.8. Monitorização do processo de avaliação .................................................................................................... 24

IV – Estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados ...................................................................... 25

1. Elaboração e implementação de planos .............................................................................................................. 25

1.1. Planos de recuperação ................................................................................................................................. 25

1.2. Planos de acompanhamento ....................................................................................................................... 28

1.3. Planos de desenvolvimento .......................................................................................................................... 31


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V – Avaliação das estratégias implementadas visando a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares .......... 32

1. Avaliação da execução dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento ................. 32

2. Resultados Escolares ............................................................................................................................................ 32

VI – Aspectos a melhorar ............................................................................................................................................... 34

Recomendações ............................................................................................................................................................. 34

1. Recomendações relativas ao processo de avaliação das aprendizagens dos alunos ...................................... 34

2. Recomendações relativas às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados .................... 35

3. Recomendações relativas à avaliação das estratégias e dos resultados alcançados ...................................... 35

ANEXOS LISTA DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS INTERVENCIONADOS EM 2008-2009…………..........................39


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NOTA DE APRESENTAÇÃO A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico integra o Programa de Acompanhamento do Plano de Actividades da Inspecção-Geral da Educação (IGE). Este Programa tem por finalidade observar e acompanhar a acção educativa desenvolvida pelas escolas e agrupamentos de escolas, de modo a obter um melhor conhecimento dos processos de implementação das medidas de política educativa. Pretende-se ainda que estas actividades sejam indutoras de melhores práticas de organização e funcionamento das escolas e, consequentemente, melhorem as aprendizagens e os resultados escolares dos alunos. Compete à IGE, no quadro das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 16/2009, de 2 de Setembro, «[…] assegurar a qualidade do sistema educativo e zelar pela equidade do sistema educativo, salvaguardando os interesses legítimos de todos os que o integram e dos respectivos utentes.» Com esta actividade, pretendemos compreender as acções desenvolvidas pelas escolas1

no que diz respeito à avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e à elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de estratégias de intervenção específicas com vista ao sucesso educativo dos alunos.

Este relatório apresenta os resultados do trabalho desenvolvido pela IGE nesta actividade, no decurso do ano lectivo 2008-2009, em 266 agrupamentos de escolas e em 106 escolas não agrupadas do ensino público, abrangendo os três ciclos do ensino básico. Para além da introdução (primeiro capítulo), que integra os objectivos, a metodologia adoptada e a caracterização das escolas intervencionadas, os quatro capítulos seguintes são dedicados ao tratamento da informação recolhida, relativamente:

• à análise dos resultados escolares obtidos pelos alunos (segundo capítulo);

• ao processo de avaliação das aprendizagens dos alunos (terceiro capítulo);

• às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados (quarto capítulo);

• à avaliação das estratégias implementadas visando a melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares (quinto capítulo).

Uma síntese das recomendações constitui o sexto capítulo. Apesar de na selecção das escolas nunca terem sido equacionados critérios de representatividade do todo nacional, as escolas agora intervencionadas obtiveram, relativamente ao ano anterior, melhores resultados escolares. Registou-se uma diminuição de alunos que foram objecto de planos de recuperação: menos 1% do total de alunos, sendo esta redução mais significativa nos 2.º e 3.º CEB (cerca de 4%). Relativamente aos alunos que foram sujeitos a planos de acompanhamento, registou-se um valor semelhante ao obtido no primeiro ano em que se realizou esta actividade, mas com uma diminuição no 3.º CEB (2,3%). Já quanto à transição dos alunos por ciclo do ensino básico, observaram-se melhores resultados escolares em 2008-2009, com acréscimos de 1%, no 1.º CEB, de 2,1%, no 2.º CEB, e de 4,3%, no 3.º CEB. Paralelamente, regista-se uma diminuição de alunos que transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa ou a Matemática: em Língua Portuguesa, menos 1,2%, no 2.º

1 Neste documento, utiliza-se escola para designar uma escola não agrupada ou um agrupamento de escolas.

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/07/14603/0002100023.pdf�




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CEB, e inferior em 2,2%, no 3.º CEB; em Matemática, menos 1%, no 2.º CEB, e inferior em 2,6%, no 3.º CEB. Também se observou que mais alunos, que possuíam planos de recuperação e de acompanhamento, obtiveram aproveitamento: entre 2,4%, para o 1.º CEB, e 4,3%, para o 2.º CEB, no que diz respeito aos planos de recuperação; e entre 3,9%, para o 2.º CEB, e 6,5%, no 1.º CEB, relativamente aos planos de acompanhamento.


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I – INTRODUÇÃO

1. Objectivos A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico pretendeu:

• analisar os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos; • apreciar os procedimentos desencadeados para diagnosticar insuficiências e dificuldades

ao nível das aprendizagens; • analisar a adequação das estratégias implementadas para (re)orientar o processo

educativo; • induzir práticas para a melhoria da consistência dos processos de avaliação das

aprendizagens, tendo em vista as competências que se pretendem alcançar.

2. Metodologia 2.1. Selecção dos agrupamentos e escolas

Cada Delegação Regional da IGE determinou o número de acções a efectuar e definiu, de entre as escolas da sua área geográfica, as que seriam intervencionadas. As escolas abrangidas não são representativas do total do Continente, pois a disponibilidade de recursos humanos por Delegação Regional da IGE constituiu um factor determinante no número e na distribuição espacial das acções realizadas. 2.2. Recolha de informação

A actividade, realizada por um ou dois inspectores durante 3 dias, teve por base:

• a análise documental dos registos de acções desenvolvidas pelos docentes, pelas estruturas de coordenação e supervisão e pelos órgãos de gestão, no âmbito da avaliação das aprendizagens dos alunos, das estratégias de melhoria dessas aprendizagens e dos resultados escolares. Foram também consultados os Projectos Curriculares de Agrupamento/Escola e de Turma, bem como outros documentos de planificação da acção educativa e de avaliação;

• as entrevistas em painel aos diversos intervenientes no processo de avaliação das aprendizagens, designadamente: Alunos; Pais/Encarregados de Educação; Professores do 1.º ciclo (titulares de turma); Directores de Turma (2.º e 3.º ciclos); Coordenadores de Docentes do 1.º ciclo; Coordenadores de Departamento; Coordenadores dos Directores de Turma e Coordenadores de ano/ciclo (2.º e 3.º ciclos); Responsáveis pelos Apoios Educativos; Responsáveis pelos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO); Presidentes dos Conselhos Pedagógicos; Coordenadores de Escola; Presidente e vice-presidentes dos Conselhos Executivos.


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2.3. Relatório-síntese

Os dados foram recolhidos num roteiro que, para além de orientador da acção inspectiva, serviu de base à elaboração dos relatórios-síntese, contendo os aspectos mais positivos e os que carecem de melhoria, em diferentes áreas, designadamente: processos de avaliação das aprendizagens dos alunos, estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados e avaliação das estratégias e dos resultados alcançados. Concluída a intervenção, as Delegações Regionais da IGE remeteram o relatório-síntese da acção a cada uma das escolas intervencionadas e à respectiva Direcção Regional de Educação, tendo em vista o exercício das suas atribuições de acompanhamento e apoio.

3. Escolas intervencionadas em 2008-2009 A actividade Resultados escolares e estratégias de melhoria no ensino básico foi realizada em 372 escolas da rede pública, 266 agrupamentos de escolas e 106 escolas não agrupadas, representando 31,3% do total de escolas de Portugal Continental (QUADRO I).

QUADRO I – DADOS SOBRE A DIMENSÃO REGIONAL DA ACTIVIDADE (2008-2009)

Delegação Regional Agrupamentos de Escolas

Escolas Não Agrupadas

Total N.º %

Norte 74 50 124 33,3 Centro 88 49 137 36,8

Lisboa e Vale do Tejo 68 1 69 18,6 Alentejo 20 4 24 6,5 Algarve 16 2 18 4,8

Total 266 106 372 100

A repartição geográfica das escolas abrangidas por esta actividade reflecte uma maior concentração nas Delegações Regionais do Centro (36,8%) e do Norte (33,3%). A Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo correspondeu a 18,6% das intervenções e as Delegações Regionais do Alentejo e do Algarve registaram menos de 10% das acções realizadas. 3.1. Caracterização das escolas

As escolas e os agrupamentos de escolas intervencionados integravam 2895 estabelecimentos, com uma distribuição por tipologia de acordo com o QUADRO II.

QUADRO II – NÚMERO E TIPOLOGIA DE ESCOLAS

Tipologia N.º % Jardim-de-Infância 931 32,2 Escola Básica do 1.º Ciclo 1148 39,7 Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância 439 15,2 Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos 1 0 Escola Básica de 2.º Ciclo 11 0,4 Escola Básica Integrada 38 1,3 Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância 12 0,4 Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos 173 5,9 Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário 32 1,1 Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos 6 0,2 Escola Secundária com 3.º Ciclo 104 3,6

Total 2895 100


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As 372 escolas envolvidas na intervenção inspectiva reuniam, no ano lectivo de 2008-2009, um total de 320 387 alunos, repartidos pela educação pré-escolar (12,6%) e pelos 9 anos dos três ciclos do ensino básico (87,4%) – QUADRO III.

QUADRO III – ALUNOS POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO/ENSINO: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO

Nível de Educação/Ensino Alunos Educação Pré-Escolar 40 248 Ensino Básico 280 139 1.º Ciclo 123 123 2.º Ciclo 65 537 3.º Ciclo 91 479 Total 320 387

O funcionamento das escolas intervencionadas envolvia 32 386 docentes, 4581 dinamizadores de actividades de enriquecimento curricular, 331 psicólogos e 16 581 trabalhadores de outras categorias/carreiras, conforme consta do QUADRO IV.

QUADRO IV – RECURSOS HUMANOS

Docentes com componente lectiva 32 386 Educação Pré-Escolar 2365 Ensino Básico 30 021 1.º Ciclo 7117 2.º Ciclo 8298 3.º Ciclo 14 606 Apoio Educativo 1653 Docentes sem componente lectiva 967 Professores/Dinamizadores (Actividades de Enriquecimento Curricular) 4581

Psicólogos 331 Tempo Inteiro 188 Tempo Parcial 143 Outros Trabalhadores 16 581 Assistentes operacionais 11 261 Assistentes técnicos 3262 Outros 2058


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II – ANÁLISE DOS RESULTADOS ESCOLARES (2007-2008) Com o intuito de obter uma percepção do desempenho escolar dos alunos do ensino básico durante o ano lectivo, foi solicitado às escolas envolvidas nesta actividade que fornecessem os resultados escolares referentes ao ano lectivo anterior (2007-2008).

1. População escolar do ensino básico As 372 escolas intervencionadas apresentaram, no ano de 2007-2008, um total de 277 715 alunos a frequentarem os 9 anos do ensino básico (QUADRO V).

QUADRO V – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO POR ANO DE ESCOLARIDADE (2007-2008)

Ano de escolaridade

ALUNOS

Total Portugueses Estrangeiros

1.º Ano 29 047 28 261 786 2.º Ano 33 632 32 506 1126 3.º Ano 31 796 30 614 1182 4.º Ano 31 741 30 535 1206 1.º Ciclo 126 216 121 916 4300 5.º Ano 31 808 30 353 1455 6.º Ano 30 992 29 503 1489 2.º Ciclo 62 800 59 856 2944 7.º Ano 32 548 31 363 1185 8.º Ano 28 442 27 518 924 9.º Ano 27 709 26 849 860 3.º Ciclo 88 699 85 730 2969 TOTAL 277 715 267 502 10 213

Constatou-se que 96,3% dos alunos das escolas analisadas tinham nacionalidade portuguesa, com oscilações muito pouco significativas por ciclo do ensino básico (CEB), respectivamente, 96,7%, no 3.º CEB, 96,6%, no 1.º CEB, e 95,3%, no 2.º CEB.

2. Alunos do ensino básico com planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento No decurso do ano lectivo de 2007-2008, foram implementados planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento a 79 281 alunos, o que correspondeu a 28,5% dos alunos que frequentaram os 9 anos de escolaridade do ensino básico das escolas analisadas (QUADRO VI).


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QUADRO VI – ALUNOS DO ENSINO BÁSICO COM PLANOS DE RECUPERAÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO E O SEU PESO RELATIVO FACE AO TOTAL DE ALUNOS POR ANO DE ESCOLARIDADE E POR CICLO DO ENSINO BÁSICO (2007-2008)

Ano /Ciclo Alunos com Plano de Recuperação %

Alunos com Plano de

Acompanhamento %

Alunos com Plano de

Desenvolvimento %

Total de Alunos com

Planos %

1.º Ano 681 2,3 99 0,3 21 0,07 801 2,8

2.º Ano 4676 13,9 2242 6,7 28 0,08 6946 20,7

3.º Ano 3734 11,7 1024 3,2 22 0,07 4780 15,0

4.º Ano 4543 14,3 1196 3,8 6 0,02 5745 18,1

Total – 1.º Ciclo 13 634 10,8 4561 3,6 77 0,06 18 272 14,5

5.º Ano 6616 20,8 2192 6,9 24 0,08 8832 27,8

6.º Ano 8139 26,3 2297 7,4 29 0,09 10465 33,8

Total – 2.º Ciclo 14 755 23,5 4489 7,1 53 0,08 19 297 30,7

7.º Ano 12015 36,9 3336 10,2 27 0,08 15378 47,2

8.º Ano 11139 39,2 2088 7,3 16 0,06 13243 46,6

9.º Ano 10762 38,8 2294 8,3 35 0,13 13091 47,2

Total – 3.º Ciclo 33 916 38,2 7718 8,7 78 0,09 41 712 47,0

TOTAL 62 305 22,4 16 768 6,0 208 0,07 79 281 28,5

Os planos de recuperação abrangeram 62 305 alunos, correspondendo a 22,4% da população escolar a frequentar as 372 escolas intervencionadas. Os planos de recuperação constituíram ainda a principal modalidade implementada pelas escolas, correspondendo a 78,6% do total de planos aplicados. Os planos de acompanhamento foram aplicados a 6% do total de alunos das escolas analisadas – 16 768 alunos, correspondendo a 21,1% dos planos em apreciação. Os planos de desenvolvimento abrangeram um número pouco significativo de alunos – 208, correspondendo a 0,07% do total de alunos das escolas visitadas. A análise do peso relativo dos alunos com determinado tipo de plano por ano de escolaridade permitiu constatar que (QUADRO VI):

alunos com plano de recuperação: no 1.º CEB, foram abrangidos 10,8% dos alunos, verificando-se variações consideráveis na aplicação destes planos por ano de escolaridade – apenas 2,3%, no 1.º ano, e valores iguais ou superiores a 11,7%, para os restantes anos, atingindo a sua maior expressão no 4.º ano, com 14,3% dos alunos. No 2.º CEB, a percentagem de alunos com este tipo de plano duplicou relativamente ao ciclo anterior (23,5%), registando-se um acréscimo de 5,5% de alunos do 5.º para o 6.º ano. No 3.º CEB, o peso dos alunos com plano de recuperação obteve a sua maior expressão, tendo atingido 38,2%. Neste último ciclo, a variação por ano de escolaridade é pouco significativa, destacando-se o 8.º ano pelo seu valor mais elevado para todo o ensino básico – 39,2%;


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alunos com plano de acompanhamento: no 1.º CEB, os planos de acompanhamento foram aplicados a 3,6% da população escolar analisada. A apreciação por ano de escolaridade permite destacar o 2.º ano, com 6,7%, enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores inferiores, respectivamente, 3,2% e 3,8%. No 2.º CEB, a percentagem de alunos com planos de acompanhamento duplica face ao 1.º CEB, correspondendo a 7,1%. As diferenças por ano de escolaridade são pouco significativas, registando-se 6,9%, para o 5.º ano, e 7,4%, para o 6.º ano. No 3.º CEB, registou-se um acréscimo de alunos com planos de acompanhamento comparativamente ao ciclo anterior, abrangendo 8,7% da população escolar das escolas observadas. A análise por ano de escolaridade evidencia o 7.º ano pelo seu valor mais elevado (10,2%), correspondendo ao 8.º ano a percentagem menos significativa (7,3%);

alunos com plano de desenvolvimento: nas escolas analisadas, somente 208 alunos

beneficiaram deste tipo de plano, correspondendo apenas a 0,07% da população escolar analisada.

3. Alunos que transitaram de ano A análise do sucesso dos alunos nas escolas intervencionadas permitiu constatar a diminuição do peso relativo dos alunos que transitam à medida que avançamos nos ciclos do ensino básico. No 1.º CEB, a transição situou-se em 95,8%, decrescendo para 91,5%, no 2.º CEB, e 86.9%, no 3.º ciclo (QUADRO VII).

QUADRO VII – ALUNOS QUE TRANSITARAM DE ANO (2007-2008)

Ano de escolaridade

Transitaram de

ano/ciclo (%)

TRANSITARAM SEM APROVEITAMENTO (%)

Língua Portuguesa Matemática

Língua Portuguesa e Matemática

1.º Ano 99,2* 3,3 1,4 3,3

2.º Ano 92,3 1,8 1,3 2,0

3.º Ano 96,6 1,4 2,0 1,7

4.º Ano 95,7 1,3 2,1 2,1

Total – 1.º Ciclo 95,8 1,9 1,7 2,2

5.º Ano 91,5 6,3 10,6 3,9

6.º Ano 91,5 6,1 13,4 2,5

Total – 2.º Ciclo 91,5 6,2 12,0 3,1

7.º Ano 83,4 8,5 17,1 -

8.º Ano 89,9 8,7 20,7 -

9.º Ano 88,0 5,1 21,4 -

Total – 3.º Ciclo 86,9 7,5 19,6 -

* No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, excepto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, cumpridos os procedimentos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 22.º da Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, o professor titular da turma em articulação com o Conselho de Docentes decida pela retenção do aluno.

http://dre.pt/pdf1sdip/2002/12/294A00/79427951.pdf�



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A análise da transição dos alunos por ano de escolaridade permite evidenciar que:

• no 1.º CEB, o 1.º ano atinge quase os 100%, para no ano seguinte decrescer para o seu valor mais baixo, 92,3%. Os 3.º e 4.º anos apresentaram valores de 96,6% e 95,7%, respectivamente;

• no 2.º CEB, a percentagem de alunos que transitaram situou-se em 91,5%, apresentando valores idênticos para os 5.º e 6.º anos de escolaridade;

• nos três anos do 3.º CEB, a percentagem de transições situou-se em 86,9%, oscilando entre um mínimo de 83,4%, no 7.º ano, e um máximo de 89,9%, no 8.º ano de escolaridade.

A observação do peso de alunos que transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa, a Matemática ou, cumulativamente, nas duas disciplinas – com excepção do 3.º ciclo, onde a falta de aproveitamento a ambas determina a retenção dos alunos –, permite destacar o seguinte:

na disciplina de Língua Portuguesa, os valores globais de falta de aproveitamento por ciclo do ensino básico aumentam à medida que progredimos na escolaridade obrigatória. De um valor global, no 1.º CEB, de 1,9%, passa-se para um valor de 6,2%, no 2.º CEB, e de 7,5%, no 3.º CEB. A análise por ano de escolaridade permitiu destacar o 1.º ano, pelo peso relativo mais elevado quando comparado com os restantes anos de escolaridade do respectivo ciclo (3,3%), enquanto os 3.º e 4.º anos apresentaram valores iguais ou inferiores a 1,4%. No 2.º CEB, não se verificaram diferenças significativas nos valores para os dois anos de escolaridade que compõem este ciclo– 6,3% e 6,1% para 5.º e 6.º ano, respectivamente. Já no 3.º CEB registaram-se resultados diferenciados por ano de escolaridade, com os 7.º e 8.º anos a evidenciarem pesos relativos consideravelmente mais elevados de alunos que transitaram sem aproveitamento a Língua Portuguesa – 8,5% e 8,7%, respectivamente –, decrescendo para 5,1% no 9.º ano.

na disciplina de Matemática, os resultados globais da falta de aproveitamento por ciclo do

ensino básico também assumiram valores crescentes à medida que avançamos na escolaridade obrigatória. Com excepção do 1.º CEB, no qual o valor percentual dos alunos que transitaram sem aproveitamento a Matemática é inferior em 0,2% ao verificado na Língua Portuguesa, os restantes dois ciclos do ensino básico apresentaram valores significativamente mais elevados – 12% no 2.º CEB e 19,6% no 3.º CEB. A observação da transição dos alunos sem aproveitamento a Matemática, por ano de escolaridade, permitiu evidenciar que no ano terminal de cada ciclo se verificaram os valores mais elevados de alunos que transitaram sem aproveitamento a esta disciplina – 2,1%, no 4.º ano, 13,4%, no 6.º ano, e 21,4%, no 9.º ano.

a transição sem aproveitamento às disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática,

cumulativamente, ocorreu para 2,2% dos alunos que frequentaram o 1.º CEB, verificando-se um aumento para 3,1% no 2.º CEB. A observação dos dados por ano de escolaridade permitiu destacar valores relativamente superiores no 1.º ano (3,3%) face ao valor do respectivo ciclo, enquanto no 2.º CEB, o 5.º ano (3,9%) apresenta uma percentagem mais significativa do que o 6.º ano (2,5%).


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4. Transição de alunos com planos de recuperação e de acompanhamento A observação da transição dos alunos abrangidos por planos de recuperação ou de acompanhamento evidenciou valores significativamente diferenciados consoante:

• o tipo de plano implementado; • o ciclo do ensino e respectivos anos de escolaridade (QUADRO VIII).

QUADRO VIII – TRANSIÇÃO DE ALUNOS COM PLANOS

Ano de escolaridade

TRANSIÇÃO DOS ALUNOS COM PLANOS

Recuperação Acompanhamento

N.º % N.º %

1.º Ano 632 92,8 71 71,7

2.º Ano 2675 57,2 1877 83,7

3.º Ano 2890 77,4 874 85,4

4.º Ano 3584 78,9 1021 85,4

Total - 1.º Ciclo 9781 71,7 3843 84,2

5.º Ano 4969 75,1 1629 74,3

6.º Ano 6308 77,5 1771 77,1

Total - 2.º Ciclo 11276 76,5 3400 75,7

7.º Ano 8026 66,8 2572 77,1

8.º Ano 8967 80,5 1612 77,2

9.º Ano 8287 77,0 1815 79,1

Total - 3.º Ciclo 25280 74,5 5999 77,7 A análise comparativa da transição de alunos com planos de recuperação e a dos alunos com planos de acompanhamento permite, com excepção do 1.º CEB, constatar valores percentuais muito aproximados, situando-se quer para o 2.º CEB quer para o 3.º CEB em torno dos 75%. No 1.º CEB, a transição dos alunos com planos apresenta valores distintos. Enquanto os alunos com planos de acompanhamento registam uma transição de 84,2%, os alunos com planos de recuperação que transitaram não ultrapassam 71,7%. A análise da transição de alunos com plano de recuperação por ciclo do ensino básico permitiu destacar o 2.º CEB com o valor mais significativo – 76,5%. Já relativamente aos 1.º e 3.º CEB, este valor decresce para 71,7% e 74,5%, respectivamente. Por ano de escolaridade, o valor máximo de sucesso foi atingido no 1.º ano, com 92,8%. Inversamente, foi no 2.º ano que se identificou o valor mais baixo de alunos abrangidos por planos de recuperação e que transitaram de ano - 57,2%. Ainda nesta apreciação comparativa, constatou-se que, no 3.º CEB, o 7.º ano assume o valor mais baixo de alunos que transitaram com planos de recuperação (66,8%). A análise da transição dos alunos que foram alvo da implementação de planos de acompanhamento por ano de escolaridade dentro de cada ciclo do ensino básico permitiu constatar que no 1.º CEB é fundamentalmente no 1.º ano que se regista uma transição consideravelmente inferior ao ciclo do ensino básico em questão (71,7%), já que os restantes anos de escolaridade se situam muito próximos


15

do valor percentual do ciclo. No 2.º CEB, a transição no 6.º ano atinge 77,1%, o que corresponde a um valor 1,4% superior ao do respectivo ciclo. No 3.º CEB, os 7.º e 8.º anos apresentam valores muito similares aos registados para este ciclo, sendo o 9.º ano o que regista o valor mais elevado (79,1%), 1,4% superior ao do respectivo ciclo.

5. Número de anos de frequência para a conclusão dos ciclos do ensino básico Nas escolas intervencionadas, constatou-se que foi no 2.º CEB que se registaram os melhores desempenhos dos alunos relativamente ao número de anos de frequência previstos para completar o respectivo ciclo do ensino básico – 87,2% (QUADRO IX). Nos 1.º e 3.º CEB, os valores decrescem, respectivamente, para 82,8% e 80,6%. O 3.º CEB evidenciou o valor mais significativo de alunos que necessitaram de mais um ano de frequência do que o previsto para a sua conclusão (15,4%), seguido do 1.º CEB, com 13,2%, e do 2.º ciclo, com 10,0%. Ao 1.º CEB correspondeu a percentagem mais elevada de alunos que necessitaram do acréscimo de dois ou mais anos face ao previsto para concluírem o respectivo ciclo (3,9%). Este valor decresceu no 3.º CEB para 3,6%, atingindo o seu valor mais baixo no 2.º CEB (2,6%). Estes resultados são certamente também determinados pela duração do ciclo.

QUADRO IX – ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DO ENSINO BÁSICO SEGUNDO O NÚMERO DE ANOS DE FREQUÊNCIA

1.º CICLO DO BÁSICO (4 ANOS) N.º de anos de frequência para completar o ciclo

(% de alunos) 3 anos 4 anos 5 anos 6 ou + anos

0,1 82,8 13,2 3,9


(% de alunos) 1 ano 2 anos 3 anos 4 ou + anos

0,2 87,2 10,0 2,6


(% de alunos) 2 anos 3 anos 4 anos 5 ou + anos

0,4 80,6 15,4 3,6


16

III – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS

Neste capítulo serão analisados os dados relativos à definição dos critérios de avaliação das aprendizagens dos alunos em sede de estruturas de coordenação e supervisão, à divulgação dos critérios desencadeada pelos diferentes responsáveis e à sua operacionalização por parte dos docentes.

1. Definição dos critérios gerais de avaliação 1.1. Participação

Os critérios gerais de avaliação foram objecto de reflexão e análise em 88,4% das escolas com 1.º CEB, principalmente ao nível do respectivo departamento curricular, e em 96% das escolas com 2.º e 3.º CEB, com a participação dos departamentos curriculares de Línguas, de Matemática e Ciências Experimentais, de Ciências Sociais e Humanas e de Expressões. Em 93% das escolas estas estruturas de orientação educativa elaboraram e apresentaram propostas de critérios gerais de avaliação ao Conselho Pedagógico, sendo que este órgão, após análise e negociação, definiu em 88% das escolas os critérios de avaliação por ciclo de ensino básico. A definição de critérios gerais de avaliação por ano de escolaridade apenas ocorreu em 61% das escolas inspeccionadas. O Conselho Pedagógico definiu critérios gerais de avaliação sumativa em 83% das escolas, número que em relação à definição de critérios gerais de avaliação formativa e de avaliação diagnóstica decresceu, respectivamente, para 62% e 45% das escolas (GRÁFICO 1).

GRÁFICO 1 – DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS GERAIS POR MODALIDADE DE AVALIAÇÃO (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)

O processo de integração dos critérios de avaliação nos respectivos Projectos Curriculares de Agrupamento/Escola e nos Projectos Curriculares de Turma foi assegurado pelo Conselho Pedagógico em, respectivamente, 77% e 82% das escolas visitadas.

4562

83

5538

17

0%

20%

40%

60%

80%

100%

diagnóstica formativa sumativa

Não

Sim


17

Decorrente da intervenção realizada, pode afirmar-se que, regra geral, o Conselho Pedagógico das escolas analisadas define, sob proposta dos departamentos curriculares, os critérios gerais de avaliação. O que efectivamente varia de escola para escola são as modalidades de avaliação que os critérios integram e a profundidade com que estes são definidos ao nível dos documentos estruturantes da escola. Ou seja, o modo como são enunciados ao nível do Regulamento Interno e do Projecto Curricular de Agrupamento/Escola e como são operacionalizados no âmbito dos Projectos Curriculares de Turma. Os critérios gerais de avaliação sumativa são os que merecem da parte do Conselho Pedagógico um maior rigor e clareza na sua definição, sendo sucessivamente menos explícitas as orientações no que concerne aos critérios de avaliação formativa e de avaliação diagnóstica a operacionalizar pela escola. A definição de critérios gerais de avaliação para os anos de final de ciclo do ensino básico constituiu uma preocupação revelada por um conjunto significativo de conselhos pedagógicos. Situação em parte explicada pela realização, nesses anos, de provas de avaliação externa nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, no âmbito das Provas de Aferição – 4.º e 6.º ano – e Exames Nacionais – 9.º ano. 1.2. Divulgação

Os critérios de avaliação foram divulgados aos docentes, pelas respectivas estruturas de orientação educativa, em 99,5% das escolas visitadas, e aos serviços especializados de apoio educativo, pelo seu representante no Conselho Pedagógico, em 92,2% (QUADRO X). No que diz respeito à divulgação aos alunos dos critérios de avaliação: no 1.º CEB, este procedimento foi efectuado em 89,2% das escolas observadas e, nos 2.º e 3.º CEB, foi concretizado na quase totalidade das escolas intervencionadas (99,1%).

QUADRO X – DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Os critérios gerais de avaliação definidos pelo Conselho Pedagógico foram divulgados: % de Escolas/ Agrupamentos

aos docentes do Agrupamento/Escola 99,5

aos serviços especializados de apoio educativo 92,2

aos alunos do 1.º CEB 89,2

aos alunos dos 2.º e 3.º CEB 99,1

aos encarregados de educação dos alunos do 1.º CEB, na primeira reunião do ano lectivo com o professor da turma, aquando da apresentação dos conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir 96,3

aos encarregados de educação dos alunos dos 2.º e 3.º CEB, na primeira reunião do ano lectivo com o Director de Turma, aquando da apresentação dos conteúdos programáticos e dos objectivos a atingir 97,8

Os encarregados de educação foram informados dos critérios de avaliação nas reuniões realizadas no início do ano lectivo. No 1.º CEB, esta comunicação ocorreu em 96,3% das escolas e foi da responsabilidade dos professores das turmas. E nos 2.º e 3.º CEB, ocorreu em 97,8% das escolas e foi efectuada pelos respectivos directores de turma.


18

As escolas analisadas apresentam modelos similares de divulgação dos critérios de avaliação:

• a informação foi veiculada aos docentes através dos respectivos departamentos curriculares;

• a comunicação aos alunos coube ao professor titular de turma no 1.º CEB e ao Director de Turma nos 2.º e 3.º CEB;

• aos encarregados de educação a informação foi veiculada pelo professor da turma, no 1.º CEB, e pelo Director de Turma, nos 2.º e 3.º CEB, em reunião realizada no início do ano lectivo.

Constituem ainda canais de comunicação dos critérios de avaliação:

• o envio, por intermédio do aluno com registo no caderno diário da recepção pelos encarregados de educação, de um documento orientador da avaliação, sendo que este poderá ser de carácter abrangente ou enunciar critérios de avaliação específicos por disciplina;

• a sua disponibilização na página da internet da escola ou através da plataforma Moodle.

2. Operacionalização dos critérios de avaliação 2.1. Avaliação diagnóstica

«A avaliação diagnóstica conduz à adopção de estratégias de diferenciação pedagógica e contribui para elaborar, adequar e reformular o projecto curricular de turma, facilitando a integração escolar do aluno, apoiando a orientação escolar e vocacional.»2

Esta modalidade de avaliação foi implementada, com maior incidência no início do ano lectivo, em 90,1% das escolas, e, no decurso do ano lectivo, quando necessária, em 55,7% dos 372 agrupamentos/escolas intervencionados (GRÁFICO 2).

GRÁFICO 2 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)

As técnicas e instrumentos de avaliação diagnóstica utilizados resultaram, em 73,4% das escolas com 1.º CEB analisadas, de um trabalho maioritariamente plural e partilhado. Nos 2.º e 3.º CEB também predominou o trabalho plural e partilhado na concepção e implementação de técnicas e instrumentos de avaliação diagnóstica – 67,2% das escolas observadas.

2 Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.

90,1

55,7

9,9

44,3

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Início do ano lectivo Decurso do ano lectivo, quando necessária

Não

Sim

http://dre.pt/pdf1sdip/2005/01/003B00/00710076.pdf�


19

Em 87% das escolas intervencionadas constatou-se a importância desta modalidade de avaliação no processo de adequação/reformulação dos projectos curriculares de turma. A avaliação diagnóstica nas escolas analisadas foi implementada, sobretudo, no início do ano lectivo. Foram também nesse sentido as principais orientações emanadas pelos órgãos de direcção, designadamente a sua obrigatoriedade para todos os anos do 1.º. CEB e anos de entrada dos 2.º e 3.º CEB. Registaram-se, igualmente, orientações específicas para que esta avaliação, designadamente no início do ano lectivo, se efectuasse com instrumentos idênticos para todos os alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. A realização da avaliação diagnóstica no decurso do ano lectivo, designadamente aquando do início de uma nova unidade temática, decorre na maioria das vezes da iniciativa do professor de determinada disciplina e não de uma intenção efectiva proveniente de uma decisão ao nível dos departamentos curriculares ou do Conselho Pedagógico. 2.2. Avaliação formativa

«É a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo e sistemático, visa a regulação do ensino e da aprendizagem e fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências, de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.» 3

O Conselho Pedagógico, para 68,2% das escolas intervencionadas, definiu previamente os critérios gerais de avaliação formativa. Nas escolas em que este procedimento não ocorreu ao nível deste órgão, a definição coube sobretudo aos departamentos curriculares (GRÁFICO 3). Esta avaliação realizou-se no decurso do ano lectivo, assumindo um carácter contínuo e sistemático em 96,5% das escolas analisadas, sendo que em 85,5% destas foi possível identificar evidências que reforçam a avaliação formativa como principal modalidade de avaliação das aprendizagens dos alunos. Em 75,3% das escolas, a implementação desta modalidade foi realizada em articulação com a avaliação diagnóstica.

GRÁFICO 3 – REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FORMATIVA (% DE AGRUPAMENTOS/ESCOLAS)


62,8

96,585,5

75,3

37,2

3,5

14,524,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Formulada de acordo com os critérios definidos pelo

Conselho Pedagógico

Decurso do ano lectivo, assumindo um carácter contínuo e sistemático

Principal modalidadede avaliação das aprendizagens

Articulada com a avaliação diagnóstica

Não

Sim



20

No que se refere à construção e implementação de técnicas e instrumentos de avaliação formativa, e tal como se tinha verificado para a avaliação diagnóstica, prevaleceu para o 1.º ciclo um trabalho plural e partilhado, em detrimento do trabalho individual – 52,8% das escolas. Já nos 2.º e 3.º ciclos imperou o trabalho individual dos docentes – 58,1%. A avaliação formativa desenvolvida pelas escolas respeita os referenciais definidos pelo Conselho Pedagógico quando este, previamente, estabelece as estratégias e os instrumentos a utilizar neste âmbito. Quando tal situação não ocorre, são definidas directrizes visando a sua concretização e salvaguardando o seu carácter descritivo, qualitativo e sistemático, sobretudo pelos departamentos curriculares. Esta situação é sustentada em diversos instrumentos de avaliação – fichas de trabalho, trabalhos de grupo, jogos de papéis, registos de observação, relatórios, realização de trabalhos de casa, registos de oralidade e explicitação de raciocínios. No que concerne ao tipo de instrumentos e estratégias utilizadas no âmbito da avaliação formativa, embora se verifique uma tendência para uma maior partilha de estratégias e de materiais, a nível do 1.º CEB, e para um trabalho de natureza mais individual, a nível dos 2.º e 3.º CEB, constata-se que as metodologias diferem significativamente de escola para escola, registando-se diferenças entre a sua aplicação por anos de escolaridade e entre departamentos curriculares. De realçar a este propósito, a maior incidência da concretização de estratégias e instrumentos de avaliação com base num trabalho plural e partilhado nos anos de escolaridade básica que são alvo de avaliação externa – 4.º, 6.º e 9.º anos – principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. 2.3. Avaliação sumativa interna

«A avaliação sumativa interna tem como finalidades: informar o aluno e o seu encarregado de educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada disciplina e área curricular; e tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.»4

A avaliação sumativa interna foi concretizada em todos as escolas no final de cada período lectivo e de ano escolar. Verificou-se também que as informações recolhidas no âmbito da avaliação formativa foram incluídas nas apreciações quantitativas e qualitativas da avaliação sumativa interna (91,7%). De igual modo, na maior parte das escolas (90,8%), a avaliação sumativa interna teve como suporte o respeito integral dos critérios gerais de avaliação previamente definidos pelo Conselho Pedagógico. Na avaliação sumativa interna, contrariamente ao que verificou nas modalidades de avaliação diagnóstica e de avaliação formativa, prevaleceu, para os três ciclos do ensino básico, a construção de técnicas e instrumentos de avaliação baseados num trabalho colectivo dos docentes (65,2%). A informação resultante da avaliação sumativa interna traduziu-se, em todas as escolas, na formulação de um juízo global sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos. No 1.º CEB e no que concerne especificamente às Actividades de Enriquecimento Curricular, verificou-se que apenas 89,2% das escolas visitadas realizaram, neste âmbito, uma avaliação dos alunos, com a particularidade de esta assumir, na sua quase globalidade, um carácter muito sucinto e pouco explícito. As informações prestadas aos encarregados de educação foram acompanhadas de uma apreciação descritiva em 94,1% das escolas, verificando-se, simultaneamente, a realização de registos trimestrais de avaliação em linguagem acessível (94,4%) – QUADRO XI.




21

QUADRO XI – AVALIAÇÃO SUMATIVA INTERNA

% de Escolas/ Agrupamentos

A informação resultante traduziu-se na formulação de um juízo global sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos 100

A informação aos encarregados de educação foi acompanhada de uma apreciação descritiva 94,1 O registo de língua utilizado nos documentos de avaliação trimestral é acessível a qualquer encarregado de educação 94,4

Os resultados da avaliação sumativa interna conduziram à adopção de estratégias diferenciadas com vista ao sucesso educativo dos alunos, designadamente à elaboração de planos de recuperação, em todas as escolas intervencionadas, e de planos de acompanhamento, na sua grande maioria (97,8%). Foram ainda aplicados planos de desenvolvimento em 23% das escolas intervencionadas. Nos casos em que ocorreu a retenção de alunos, verificou-se que 82,3% das escolas observadas elaboraram relatórios analíticos com a identificação das competências não adquiridas. Nas restantes escolas, muito embora não haja a prática de elaboração do relatório supracitado, constatou-se que a informação relevante sobre cada aluno em situação de retenção se encontrava devidamente identificada nas actas das reuniões de avaliação dos conselhos de turma. Seja pela via da informação contida nos relatórios analíticos, seja pelos elementos contidos nas actas das reuniões de avaliação dos conselhos de turma, foi possível constatar que, em 78,8% das escolas analisadas, esta informação foi considerada na elaboração dos projectos curriculares de turma em que os alunos foram inseridos no ano lectivo subsequente. 2.4. Avaliação extraordinária e propostas de retenção repetida

«Quando no decurso de uma avaliação sumativa final, se concluir que um aluno que já foi retido em qualquer ano de escolaridade não possui as condições necessárias à sua progressão, deve o mesmo ser submetido a uma avaliação extraordinária que ponderará as vantagens educativas de nova retenção.» 5

A avaliação extraordinária ocorreu em 84,8% das escolas analisadas, sendo que em apenas 1% das escolas não se cumpriu esta directriz, designadamente pelo entendimento de que este processo só deveria ocorrer quando o aluno se encontrasse perante a possibilidade de nova retenção no mesmo ciclo do ensino básico. Nas restantes escolas não se registaram situações que originassem a aplicação da avaliação extraordinária (QUADRO XII). Os docentes do 1.º CEB apresentaram ao Conselho Pedagógico propostas de retenção repetida suportadas em planos de acompanhamento (58,3%). O mesmo procedimento foi desencadeado pelos conselhos de turma dos 2.º e 3.º CEB, em 82,6% das escolas visitadas.

5 Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro.



22

QUADRO XII – AVALIAÇÃO SUMATIVA EXTRAORDINÁRIA E PROPOSTAS DE RETENÇÃO REPETIDA


Foram submetidos a avaliação sumativa extraordinária os alunos já retidos em qualquer ano de escolaridade e que não possuíam condições necessárias para progredir 84,8

As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo professor do 1.º CEB:

• com pareceres dos encarregados de educação 58,3

• com pareceres dos serviços de psicologia e orientação 33,6

• com plano de acompanhamento 58,3

As propostas de retenção repetida foram apresentadas ao CP pelo conselho de turma nos 2.º e 3.º CEB:

• com pareceres dos encarregados de educação 79,9

• com pareceres dos serviços de psicologia e orientação 50,4

• com plano de acompanhamento 82,6

• com proposta de encaminhamento para percurso alternativo ou curso de educação e formação 65,6 As propostas de retenção repetida apresentadas pelos docentes do 1.º CEB e pelos conselhos de turma dos 2.º e 3.º CEB foram acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação, respectivamente, em 58,3% e em 79,9% das escolas analisadas. Por sua vez, a inclusão de pareceres dos serviços de psicologia e orientação nas propostas formuladas foi registada em 33,6% das escolas, no 1.º CEB, e em 50,4%, nos 2.º e 3.º CEB, facto que resulta predominantemente da inexistência desta estrutura na escola ou da existência de recursos humanos nesta área apenas a tempo parcial. Nos 2.º e 3.º CEB, em 65,6% das escolas observadas, foram apresentadas propostas para o encaminhamento dos alunos para a frequência de Percursos Curriculares Alternativos ou Cursos de Educação e Formação (CEF). 2.5. Casos especiais de progressão

«Um aluno que revele capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequenta, poderá progredir mais rapidamente no ensino básico […]»6

A implementação de processos desta natureza ocorreu em 10,5% das escolas intervencionadas. No 1.º CEB, registaram-se casos especiais de progressão em 9,9% das escolas analisadas, tendo-se verificado para a globalidade das situações a existência de pareceres dos encarregados de educação, valor que decresce para 78,8% no que concerne à existência de parecer dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo. Nos 2.º e 3.º CEB, as situações especiais de progressão ocorreram somente em 2,4% das escolas observadas, as quais se encontravam devidamente suportadas nos pareceres favoráveis dos encarregados de educação. Já o parecer dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo foi obtido em 91,7% das escolas que procederam a este tipo específico de progressão (QUADRO XIII).




23

QUADRO XIII – CASOS ESPECIAIS DE PROGRESSÃO


Progrediram mais rapidamente no ensino básico os alunos que revelaram capacidades de aprendizagem excepcionais 10,5

As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo professor do 1.º ciclo – 9,9% das escolas de 1.º CEB observadas

• acompanhadas de pareceres dos encarregados de educação 100%

• acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo 78,8% As propostas de progressão antecipada foram apresentadas ao CP pelo conselho de turma dos 2.º e 3.º ciclos – 2,4% das escolas de 2.º e 3.º CEB observadas

• com pareceres dos encarregados de educação 100%

• acompanhadas de pareceres dos serviços especializados do apoio educativo ou psicólogo 91,7%

2.6. Auto-avaliação

A realização da auto-avaliação por parte dos alunos ocorreu na globalidade das escolas, sendo que em 92,2% destas os alunos participaram de forma sistemática e contínua neste processo (GRÁFICO 4). Este facto não significa que todas as escolas implementem com idêntico grau de consistência a auto-avaliação. Verificou-se que dentro da mesma escola existem diferentes procedimentos consoante os departamentos curriculares e anos de escolaridade em observação. É notória uma maior incidência dos procedimentos de auto-avaliação nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática e nos anos de escolaridade que são alvo de avaliação externa – 4.º, 6.º e 9.º anos. Esta actuação não se circunscreve aos finais dos períodos lectivos, sendo a sua aplicação generalizada sempre que o docente termina uma unidade didáctica.

GRÁFICO 4 – AUTO-AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

Refira-se que, em 89,5% das escolas, os alunos, a partir do 3.º ano de escolaridade, procederam a uma auto-avaliação escrita. Em 66,6% das escolas visitadas, a construção das matrizes de auto-avaliação obedeceu aos princípios e critérios previamente definidos pelo Conselho Pedagógico. Num conjunto significativo destas escolas, verificou-se a implementação de modelos de auto-avaliação, concebidos pelos departamentos curriculares, em consonância com os critérios gerais de avaliação previamente definidos e divulgados aos alunos.

92,2 89,566,6

11,0

5,0

22,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Participação sistemática dos alunos na sua própria

avaliação

Alunos do 3.º ano ao 9.º ano de escolaridade que realizam

auto-avaliação escrita

Matriz da auto-avaliação elaborada de acordo com os princípios definidos pelo CP

Não

Sim


24

2.7. Avaliação externa

«As provas de aferição são um instrumento de avaliação que permite recolher dados relevantes sobre os níveis de desempenho dos alunos no que respeita às aprendizagens adquiridas e competências desenvolvidas […]»7

Das 270 escolas observadas com 1.º e 2.º CEB, constatou-se que, em 82,7%, a direcção procedeu ao envio, para a respectiva Direcção Regional de Educação (DRE), do relatório de avaliação das provas de aferição, com a análise do desempenho escolar dos alunos. Do relatório consta, regra geral, uma análise do desempenho dos alunos por ano de escolaridade – 4.º e/ou 6.º anos – e por disciplina – Língua Portuguesa ou Matemática – contendo uma reflexão em torno da distribuição dos alunos pelos diferentes níveis de classificação, os quais são posteriormente confrontados com a respectiva distribuição nacional dos níveis de classificação. Um conjunto menos abrangente de escolas insere no relatório uma reflexão comparada com o desempenho dos seus alunos em anos anteriores. O envio, em simultâneo, do plano de acção para o ano lectivo seguinte ocorreu apenas em 73,1% das escolas observadas. Neste âmbito, importa alertar para a existência de algumas dificuldades de entendimento sobre a forma de proceder ao envio deste documento, uma vez que muitas escolas argumentam que a DRE respectiva não disponibilizou uma aplicação que permita, paralelamente ao envio dos resultados dos alunos, o envio do respectivo Plano de Acção para o ano lectivo seguinte. 2.8. Monitorização do processo de avaliação

O processo de monitorização da avaliação das aprendizagens engloba diversas estruturas educativas e visa o cumprimento e a operacionalização dos critérios previamente estabelecidos. Na globalidade das escolas intervencionadas, foram patentes procedimentos regulares de monitorização do cumprimento do currículo nacional, considerando a adaptação às características da população escolar e a operacionalização dos critérios de avaliação. Os Departamentos Curriculares assumem, regra geral, a condução deste processo, através da:

• auscultação frequente dos docentes relativamente ao cumprimento do currículo, os possíveis constrangimentos e a definição de potenciais estratégias de remediação e superação;

• articulação com o Conselho Pedagógico, mediante a emissão prévia de pontos de situação relativamente a estas matérias, com o propósito de que este possa assegurar estratégias e recursos que potenciem a (re)orientação do processo educativo.

A valorização dos processos de auto-avaliação constituiu outro procedimento que evidencia as iniciativas desenvolvidas pelas estruturas educativas, sendo perceptível, em 69,6% das escolas, a implementação de diversos instrumentos e metodologias, designadamente a construção, por departamento curriculares ou por ano de escolaridade, de modelos de auto-avaliação a aplicar aos respectivos alunos. Em 89,5% das escolas analisadas, foram também evidentes procedimentos consolidados visando a aplicação da retenção dos alunos como medida pedagógica de última instância. Como estratégias aplicadas pelas escolas para a concretização deste propósito surgem, sobretudo, processos de monitorização contínua – o que possibilita diagnósticos das aprendizagens efectivas, e não apenas dos momentos que correspondem às avaliações trimestrais, e mecanismos de articulação entre as diversas estruturas e os diferentes actores envolvidos no processo educativo. Deste modo, saem reforçadas quer a qualidade dos dispositivos e recursos mobilizados quer a responsabilização dos envolvidos na prestação do serviço educativo, com ganhos acrescidos no sucesso dos alunos. 7 Despacho n.º 2351/2007, de 5 de Fevereiro, do Secretário de Estado da Educação.

http://www.ige.min-edu.pt/upload/Legisla��o/Despacho_2351_2007_SEE.pdf


25

IV – ESTRATÉGIAS PARA A MELHORIA DAS APRENDIZAGENS E DOS RESULTADOS

«Atendendo às dimensões formativa e sumativa da avaliação, a retenção deve constituir uma medida pedagógica de última instância, numa lógica de ciclo e de nível de ensino, depois de esgotado o recurso a actividades de recuperação desenvolvidas ao nível da turma e da escola. Esta concepção determina, necessariamente, a reorganização do trabalho escolar de forma a optimizar as situações de aprendizagem […].»8

A implementação, monitorização e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, constituem estratégias de intervenção desencadeadas pelas escolas com vista ao sucesso educativo dos alunos.

1. Elaboração e implementação de planos 1.1. Planos de recuperação

«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor no ensino básico.»9

Os planos de recuperação, aplicados aos alunos que revelam dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar, podem ser implementados em dois momentos-chave do ano lectivo:

• «Sempre que, no final do 1.º período, um aluno não tenha desenvolvido as competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no 1.º CEB, ou, no caso dos restantes ciclos do ensino básico, obtenha três ou mais níveis inferiores a três […]»

• ou «[…] no decurso do 2.º período, nomeadamente até à interrupção das aulas no Carnaval, [quando os alunos] indiciem dificuldades de aprendizagem que possam comprometer o seu sucesso escolar […]»

No que concerne ao primeiro momento, constatou-se que, no 1.º CEB, foram implementados planos de recuperação em 96,3% das escolas observadas e, nos 2.º e 3.º CEB, em 98,6%. A aplicação de planos de recuperação no decurso do 2.º período ocorreu em 95,6% das escolas. De referir ainda, neste âmbito, e sobretudo para os 2.º e 3.º CEB, que os planos de recuperação foram sempre elaborados quando o Conselho de Turma considerou que os alunos evidenciavam dificuldades de aprendizagem comprometedoras do seu sucesso escolar. A elaboração de planos de recuperação no 1.º CEB foi da responsabilidade do professor da turma, constatando-se em 62,2% das escolas analisadas a participação de outros técnicos de educação na sua concepção e acompanhamento, designadamente dos docentes dos serviços especializados de apoio educativo e dos técnicos dos serviços de psicologia e orientação. Neste âmbito, verificou-se que é ainda significativo o número de escolas que afirmam que a inexistência de SPO, ou a existência de psicólogos somente a tempo parcial, compromete um processo sustentado de acompanhamento e avaliação psicológica dos alunos, com reflexo na qualidade da implementação dos planos de recuperação (GRÁFICO 5).

8 Despacho Normativo n. 50/2005, de 9 de Novembro. 9 Idem.



26

GRÁFICO 5 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO NO 1.º CICLO

De igual modo, foi apurado que em 57,9% das escolas com 1.º CEB os alunos participaram de forma efectiva na elaboração dos planos de recuperação. Já a participação regular dos pais e encarregados de educação neste processo ocorreu em 67,8% das escolas intervencionadas (GRÁFICO 5). Nos 2.º e 3.º CEB, a elaboração das propostas de planos de recuperação, da competência dos Conselhos de Turma, contou com a participação de outros técnicos de educação, designadamente, em 55,2% das escolas, de professores de apoio educativo e elementos dos SPO. Tal como se registou para os alunos do 1.º CEB, o envolvimento dos alunos dos 2.º e 3.º CEB na elaboração dos planos de recuperação apenas se concretizou em 58,5% das escolas observadas. A participação dos encarregados de educação na elaboração destes planos ocorreu em 65,6% das escolas (GRÁFICO 6).

GRÁFICO 6 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO NOS 2.º E 3.º CICLOS

As propostas de planos de recuperação foram apresentadas à Direcção Executiva em 97,6% das escolas intervencionadas (QUADRO XIV).

62,2 57,967,8

37,8 42,132,2

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Outros Técnicos de Educação Alunos Encarregados de Educaçao

Não

Sim

55,2 58,565,6

44,8 41,534,4

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Não

Sim


27

QUADRO XIV – PLANOS DE RECUPERAÇÃO


Os planos de recuperação foram apresentados à Direcção Executiva 97,6

A Direcção Executiva assegurou os recursos humanos e materiais necessários à sua execução 96,2

O responsável pela turma deu a conhecer os planos de recuperação aos encarregados de educação 99,5

O Agrupamento/Escola procedeu de imediato à sua implementação 97,3

De evidenciar que, na quase totalidade das escolas analisadas (99,5%), o docente responsável pela turma deu a conhecer ao respectivo encarregado de educação o plano de recuperação que iria ser aplicado ao seu educando. As direcções executivas de 96,2% das escolas analisadas criaram mecanismos que lhes permitiram assegurar os recursos humanos e materiais necessários à execução dos planos. Contudo, algumas escolas evidenciam, por insuficiência de recursos, dificuldades em proporcionar aos alunos um conjunto de modalidades mais ajustadas às dificuldades patenteadas. No que concerne às modalidades adoptadas na implementação dos planos de recuperação quer no 1.º CEB quer nos 2.º e 3.º CEB, as escolas destacam como principal modalidade a pedagogia diferenciada, a qual foi aplicada em 90,3% das escolas com 1.º CEB e em 86,6% das escolas com 2.º e 3.º CEB. A segunda modalidade com maior aplicação nos planos de recuperação difere do 1.º CEB para os 2.º e 3.º CEB, correspondendo, no 1.º CEB, à modalidade de trabalho individual (61,7%) e, nos 2.º e 3.º CEB (83%), à modalidade de apoio pedagógico acrescido. Já como terceira modalidade mais aplicada verificamos a existência de uma inversão, sendo no 1.º CEB (44,2%) o apoio pedagógico acrescido, e nos 2.º e 3.º CEB o trabalho individual (59,2%). Da análise do QUADRO XV destaca-se o facto de, regra geral, as modalidades adoptadas evidenciarem um maior número de escolas a aplicá-las nos 2.º e 3.º CEB relativamente ao 1.º, sendo esta diferença bem notória no que diz respeito às modalidades de tutoria, sala de estudo e apoio pedagógico acrescido.

QUADRO XV – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO IMPLEMENTADOS

Modalidades adoptadas: 1.º CEB (%) 2.º e 3.º CEB (%)

pedagogia diferenciada 90,3 86,8 actividades complementares 39 49,2 trabalho individual 61,7 59,2 tutoria 11,9 43,2 língua portuguesa para estrangeiros 17,1 23,2 sala de estudo 11,2 48,1 apoio pedagógico acrescido 44,2 83 actividades de enriquecimento curricular 36,4 28,4 outras 37,9 51,4


28

A existência de um número bastante significativo de escolas que apresentam Outras modalidades – 37,9% no 1.º CEB e 51,4% nos 2.º e 3.º CEB – refere-se na sua maioria a actividades específicas que se enquadram nas modalidades já enunciadas. Não obstante são notórias as iniciativas desenvolvidas pelas escolas, visando:

• a concretização de aulas de recuperação nas disciplinas em que os alunos apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, instituindo também a possibilidade de aulas em co-docência;

• o reforço do acompanhamento psicológico;

• a adequação dos critérios de avaliação às características específicas dos alunos;

• um maior controlo da assiduidade, pontualidade e realização das tarefas e trabalhos propostos;

• o incentivo e valorização da participação do aluno;

• a articulação das actividades escolares com os interesses dos alunos, designadamente com a sua integração nos diversos clubes, projectos e programas de iniciativa da escola ou de outras entidades com que a escola tem parcerias;

• o incremento da informação aos encarregados de educação;

• e o desenvolvimento de estratégias e medidas que potenciem um maior envolvimento destes nas aprendizagens dos seus educandos.

1.2. Planos de acompanhamento

«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que incidam, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção de situações de retenção repetida.»10

Os planos de acompanhamento foram elaborados pelos professores do 1.º CEB no final do ano lectivo anterior para os alunos que ficaram retidos em resultado da avaliação sumativa. Em 51,6% das escolas a construção destes planos contou com a participação de outros técnicos de educação – docentes de apoio educativo e técnicos dos SPO (GRÁFICO 7).

GRÁFICO 7 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NO 1.º CICLO


51,6 55,263,7

48,4 44,836,3

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Não

Sim



29

A participação dos alunos na elaboração dos planos de acompanhamento apenas foi concretizada em 55,2% das escolas intervencionadas. O envolvimento dos encarregados de educação neste processo, à semelhança do que se tinha verificado para os planos de recuperação, ocorreu em 63,7% das escolas analisadas. Nos 2.º e 3.º CEB, compete ao Conselho de Turma a elaboração dos planos de acompanhamento, tendo-se verificado, em 51,3% das escolas, a participação de outros técnicos de educação, designadamente professores de apoio educativo e elementos dos SPO (GRÁFICO 8).

GRÁFICO 8 – PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO NOS 2.º E 3.º CICLOS

Para estes dois ciclos do ensino básico, o envolvimento dos alunos na elaboração destes planos foi ligeiramente inferior ao verificado para o 1.º CEB – 53,9%. Também no que concerne à participação dos encarregados de educação, constatou-se um valor ligeiramente inferior ao evidenciado para o 1.º CEB – 60,8%. As propostas de planos de acompanhamento foram, em 89,4% das escolas observadas, submetidas a aprovação do Conselho Pedagógico e, posteriormente, apresentadas à direcção executiva com o intuito de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua execução (QUADRO XVI). De realçar, por último, que em 98,5% dos agrupamentos/escolas observados os docentes responsáveis pelas turmas deram a conhecer os planos de acompanhamento aos respectivos encarregados de educação. Contudo, são inúmeras as escolas que afirmam ter dificuldades em envolver os encarregados de educação para além do procedimento inicial de tomada de conhecimento dos planos. A escola enceta iniciativas visando implicar os pais no sucesso das aprendizagens dos seus educandos, mas, em muitos casos, o contributo destes fica aquém do expectável.

51,3 53,9 60,8

48,7 46,1 39,2

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Não

Sim


30

QUADRO XVI – PLANOS DE ACOMPANHAMENTO


As propostas dos planos de acompanhamento foram submetidas à apreciação do CP para avaliação da sua adequabilidade às situações diagnosticadas 89,4

Os planos, depois de aprovados, foram apresentados à direcção executiva 98,5

A direcção executiva assegurou os recursos humanos e materiais necessários à sua execução 98,5

O responsável pela turma deu a conhecer os planos de acompanhamento aos encarregados de educação 98,5 No que respeita às modalidades adoptadas pelas escolas analisadas, constata-se que foi privilegiada, tanto para o 1.º CEB como para os 2.º e 3.º CEB, a pedagogia diferenciada, com valores, respectivamente, de 92,8% e 87,1%. Segue-se, como segunda modalidade mais utilizada pelas escolas do 1.º CEB, o reforço do trabalho individual (63,7%), enquanto nos 2.º e 3.º CEB as escolas deram preferência ao apoio pedagógico acrescido (78,8%). Como terceira modalidade mais adoptada pelas escolas, verificou-se, tal como tinha ocorrido em relação à segunda modalidade maia adoptada para os alunos com planos de recuperação, uma troca entre o 1.º e os 2.º e 3.º CEB. Ou seja, no 1.º CEB, a terceira modalidade mais adoptada correspondeu ao apoio pedagógico acrescido (45,7%), ao passo que nos 2.º e 3.º CEB foi o trabalho individual (58,7%). Tal como se verificou para as escolas com planos de recuperação, também se observou uma tendência nos 2.º e 3. CEB para a implementação de um leque mais abrangente de modalidades, facto que é perceptível pela maior percentagem de escolas que aplicam as modalidades enunciadas no QUADRO XVII.

QUADRO XVII – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE ACOMPANHAMENTO IMPLEMENTADOS


pedagogia diferenciada 92,8 87,1 actividades complementares 39,5 44,1 trabalho individual 63,7 58,7 tutoria 15,7 48,1 língua portuguesa para estrangeiros 17,9 21,8 sala de estudo 10,8 44,7 apoio pedagógico acrescido 45,7 78,8 actividades de enriquecimento curricular 41,3 25,5 Outras 39,5 47,6

As Outras modalidades que se registaram em quase 50% das escolas com alunos com planos de acompanhamento têm, na sua maioria, enquadramento nas designações enunciadas no QUADRO XVII; contudo, as escolas destacam-nas por se adaptarem às especificidades dos alunos com este tipo de planos e serem oferecidas de acordo com as disponibilidades de recursos das escolas. Deste modo, verificou-se um reforço suplementar nas estratégias implementadas, visando:

• um maior controlo da assiduidade e pontualidade;

• a realização dos trabalhos de casa;

• a definição de planos e métodos de estudo e de trabalho com ganhos acrescidos para as aprendizagens efectivas dos alunos;

• o reforço da participação dos alunos nas aulas com o propósito de melhorar a sua auto-estima e iniciativa;

• o incremento do apoio individualizado nas aulas de estudo acompanhado;


31

• a responsabilização e o envolvimento directo dos encarregados de educação no desenvolvimento das aprendizagens dos alunos.

1.3. Planos de desenvolvimento

«[…] conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem sucedida, quer na criação de condições para a expressão e desenvolvimento de capacidades excepcionais quer na resolução de eventuais situações problema.»11

A implementação de planos de desenvolvimento, aplicados a alunos que revelaram capacidades excepcionais de aprendizagem, ocorreu em 19% das escolas analisadas e representaram 0,07% dos alunos com planos. As situações diagnosticadas que originaram a elaboração de planos de desenvolvimento foram submetidas à apreciação do Conselho Pedagógico, sendo posteriormente apresentadas à Direcção Executiva com o intuito de serem assegurados os recursos humanos e materiais necessários à sua execução. À semelhança dos procedimentos efectuados para os planos de recuperação e de acompanhamento, as propostas de planos de desenvolvimento foram comunicadas pelo responsável da turma aos respectivos encarregados de educação. No que concerne às modalidades adoptadas para a concretização dos planos de desenvolvimento (QUADRO XVIII), verificou-se que no 1.º CEB a pedagogia diferenciada foi aplicada na grande maioria das escolas (91,7%), enquanto nos 2.º e 3.º CEB, não obstante ser também a que tem maior expressão, correspondeu apenas a 65,4%. As modalidades actividades complementares, trabalho individual e actividades de enriquecimento curricular apresentam-se com igual ordem de importância, tendo sido aplicadas, no 1.º CEB, entre 35,4% a 45,8% das escolas, e, nos 2.º e 3.º CEB, em 50% das escolas com alunos com planos de desenvolvimento.

QUADRO XVIII – MODALIDADES ADOPTADAS NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTADOS


pedagogia diferenciada 91,7 65,4 actividades complementares 41,7 50 trabalho individual 45,8 50 Tutoria 10,4 23,1 língua portuguesa para estrangeiros 4,2 7,7 sala de estudo 0 7,7 apoio pedagógico acrescido 14,6 7,7 actividades de enriquecimento curricular 35,4 50 Outras 31,3 42,3




32

V – AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS VISANDO A MELHORIA DAS APRENDIZAGENS E DOS RESULTADOS ESCOLARES

1. Avaliação da execução dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento A avaliação da implementação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, enquanto estratégias de melhoria das aprendizagens dos alunos, foi empreendida em 85,3% das escolas intervencionadas, sendo que em 82,9% destas foram observados registos efectivos destes procedimentos. Este processo apresenta diferentes patamares de concretização que vão desde as escolas que se limitam a congregar a informação relativa à avaliação sumativa de final de ano dos alunos que foram objecto de planos, com o intuito de proceder ao envio dos dados para as respectivas direcções regionais de educação, às escolas que dispõem de sistemas internos de monitorização e acompanhamento dos planos constituídos pelos professores do conselho de docentes no 1.º. CEB e pelos directores de turma nos 2.º e 3.º CEB. Assim, na sequência das avaliações intercalares, das avaliações trimestrais e da avaliação sumativa final, as escolas analisam e avaliam as estratégias implementadas, recorrendo a formulários detalhados com menção do tipo de apoio, modalidades e medidas complementares adoptadas, assim como a descrição do sucesso obtido e medidas de reformulação aplicadas para situações menos bem conseguidas. O procedimento, previsto no Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro, de envio do relatório de avaliação para a respectiva Direcção Regional de Educação foi concretizado 87,8% das escolas visitadas.

2. Resultados Escolares Foi possível constatar que 74,5% das escolas intervencionadas procederam com regularidade à análise dos resultados escolares, consubstanciada num processo cumulativo de informações sobre o desempenho dos alunos. Esta acção tem na sua génese a reflexão por parte dos docentes relativamente aos resultados obtidos pelos alunos e a sua relação com as estratégias de aprendizagem e os recursos utilizados, de modo a, posteriormente, estabelecerem novos momentos de análise ao nível dos conselhos de turma, dos departamentos curriculares e do Conselho Pedagógico. As restantes escolas (25,5%) afirmaram que o processo de análise dos resultados foi efectuado, sobretudo, no final de cada período e no final do ano lectivo, sendo efectuado, regra geral, pelos departamentos curriculares ou por um grupo de trabalho designado pelo Conselho Pedagógico. O procedimento mais comum consiste na elaboração, pelo Departamento Curricular, de um relatório, por período, com a análise dos resultados escolares dos alunos por ano e ciclo de escolaridade e, no final do ano lectivo, um relatório global do desempenho destes alunos. Nestes documentos, embora com níveis de análise diferenciados, são também reflectidos os resultados dos alunos sujeitos a planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, os quais são, por sua vez, confrontados com os recursos mobilizados, as medidas e as modalidades adoptadas pela escola. Foram ainda evidenciadas práticas de análise comparativa entre os resultados obtidos pelos alunos dos 1.º e 2.º CEB na avaliação sumativa interna e os resultados das provas de aferição, tendo-se verificado que em 71,2% das escolas este estudo teve como unidade de registo a turma. As restantes escolas procederam à análise comparativa destes resultados para a totalidade dos alunos dos 4.º e 6.º anos.



33

De igual modo, constatou-se que, em 72,4% das escolas, foi efectuada a análise comparativa dos resultados obtidos pelos alunos do 3.º CEB na avaliação sumativa interna e nos resultados dos exames nacionais do 9.º ano a Língua Portuguesa e a Matemática. A realização de estudos comparativos dos resultados escolares alcançados no final do ano lectivo, relativamente aos obtidos no ano anterior, apenas foi realizada em 80,1% das escolas observadas. Por último, em 78,1% das escolas, foram realizados de estudos sobre o impacto das medidas e estratégias pedagógicas adoptadas, sobre os recursos mobilizados, identificando os que deverão ser incrementados e definindo propostas de reformulação para garantir a melhoria dos resultados escolares dos alunos. Nesse sentido, identificou-se, em 62,2% dos agrupamentos/escolas, a introdução de melhorias significativas na organização e gestão pedagógica, de que são exemplo as decisões relativas à gestão da oferta curricular de escola, que definem, por ano de escolaridade, o reforço de estratégias e as iniciativas para privilegiar determinada área curricular. Foi de igual modo perceptível, em 54% das escolas intervencionadas, a dotação com novos recursos e a utilização de estratégias pedagógicas com o intuito de reforçar o processo sistemático de avaliação formativa, bem como a definição de metas concretas, por disciplina e por ciclo de escolaridade, visando a obtenção de melhores resultados.


34

VI – ASPECTOS A MELHORAR RECOMENDAÇÕES

A análise da informação recolhida no âmbito desta actividade permitiu aos inspectores a elaboração, para cada escola, de um relatório-síntese com as conclusões mais relevantes da acção, assinalando as boas práticas que mereciam ser reforçadas, «aspectos mais positivos», mas também os aspectos em que a escola deveria melhorar e consolidar os procedimentos, «aspectos que carecem de melhoria».

As recomendações às escolas são aqui sintetizadas, seguindo a estrutura do referido relatório-síntese.

1. Recomendações relativas ao processo de avaliação das aprendizagens dos alunos Explicitar no Projecto Curricular de Escola ou Agrupamento os critérios de avaliação, de modo a que

estes possam ser operacionalizados, de forma clara, nos projectos curriculares de turma. Promover, em todos os departamentos curriculares, um trabalho partilhado e colaborativo para a

construção das matrizes dos instrumentos de avaliação. Implementar procedimentos generalizados de avaliação diagnóstica ao longo do ano lectivo, em

articulação com a avaliação formativa. Contemplar nos Projectos Curriculares de Turma medidas de diferenciação pedagógica,

designadamente relativas aos alunos com planos de recuperação e de acompanhamento, bem como as competências específicas a trabalhar e/ou reforçar.

Definir, na elaboração do Projecto Curricular de Turma do ano lectivo subsequente, medidas para

aquisição das competências e aprendizagens não conseguidas. Desenvolver, sob orientação do Conselho Pedagógico, procedimentos de monitorização dos

processos de avaliação das aprendizagens, evidenciando o primado da avaliação formativa e a utilização de técnicas e instrumentos diversificados de avaliação.

Definir os princípios que norteiam a auto-avaliação dos alunos e valorizar este procedimento no

processo educativo. Aprofundar a participação dos alunos e respectivos pais e encarregados de educação na definição

dos critérios de avaliação. Promover a divulgação dos critérios de avaliação junto dos alunos e dos pais e encarregados de

educação, utilizando uma linguagem acessível e recorrendo a diversos meios de comunicação, designadamente o sítio da internet da escola ou agrupamento.

Valorizar o papel dos alunos na (re)orientação do processo educativo e na definição de

estratégias/planos de melhoria, procurando uma responsabilização adequada à idade e à situação de cada um.


35

Introduzir melhorias na informação prestada sobre o progresso dos alunos e a qualidade das suas aprendizagens nas fichas de avaliação periódica entregues aos encarregados de educação.

Reforçar o papel do Serviço de Psicologia e Orientação na fundamentação das propostas de retenção

e na definição de estratégias para o sucesso dos alunos.

2. Recomendações relativas às estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados Conceber planos de recuperação e de acompanhamento, tendo presente a especificidade de cada

um dos seus destinatários e os objectivos a atingir, de forma a evitar a replicação indiferenciada e acrítica de tais documentos.

Alargar o recurso a planos de desenvolvimento para os alunos que revelem capacidades

excepcionais de aprendizagem, uma vez que, no âmbito das estratégias de melhoria das aprendizagens e resultados, esses planos têm ainda uma expressão muito residual.

Fomentar a participação de outros técnicos de educação, dos alunos e dos encarregados de

educação na elaboração e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento, tendo em vista a adequação dos planos e a responsabilização de todos os intervenientes.

Desenvolver acções que possibilitem aferir o grau de envolvimento e de satisfação dos vários

intervenientes na implementação das estratégias para a melhoria das aprendizagens e dos resultados.

Especificar as estratégias de pedagogia diferenciada, referenciadas como necessárias em todos os

planos, de modo a servirem de orientação das práticas pedagógicas para todos os docentes envolvidos.

3. Recomendações relativas à avaliação das estratégias e dos resultados alcançados Conceber e formalizar procedimentos de avaliação da eficácia dos planos de recuperação e

acompanhamento e das medidas implementadas para reforço das aprendizagens, nos três ciclos de ensino.

Procurar que as medidas adoptadas sejam objecto de avaliação ao longo do ano lectivo, como

forma de aprofundar o processo de regulação das aprendizagens tendo em vista a sua adequação às necessidades, a responsabilização de todos os actores e a realização dos objectivos pretendidos.

Considerar, aquando da preparação do ano lectivo seguinte, na organização e gestão pedagógica e

na reformulação de práticas lectivas, as conclusões da análise comparativa realizada entre os resultados obtidos pelos alunos na avaliação sumativa interna e nas provas de aferição ou exames nacionais.


36


37

ANEXOS


38


39

ANEXO

LISTA DE AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS INTERVENCIONADOS EM 2008-2009 DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (124)

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante (AMARANTE) Escolas de Amares (AMARES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca (AROUCA) Escolas de Escariz (AROUCA) Escolas de Eiriz Ancede (BAIÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelos (BARCELOS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico dos Alcaides de Faria (BARCELOS) Escolas de Cávado Sul (BARCELOS) Escolas de Vale do Tamel (BARCELOS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Abade de Baçal (BRAGANÇA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Emídio Garcia (BRAGANÇA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga (BRAGANÇA) Escolas Paulo Quintela (BRAGANÇA) Escolas de Couto Mineiro do Pejão (CASTELO DE PAIVA) Escolas de Gandarela (CELORICO DE BASTO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernão de Magalhães (CHAVES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende (CINFÃES) Escolas de Souselo (CINFÃES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Manuel Gomes de Almeida (ESPINHO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Manuel Laranjeira (ESPINHO) Escolas de Domingos Capela (ESPINHO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henrique Medina (ESPOSENDE) Escolas de Apúlia (ESPOSENDE) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe (FAFE) Escolas de Arões (FAFE) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras (FELGUEIRAS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Cova da Lixa (FELGUEIRAS) Escolas de Airães (FELGUEIRAS) Escolas de Idães (FELGUEIRAS) Escolas de Lagares (FELGUEIRAS) Escolas de Leonardo Coimbra (FELGUEIRAS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valbom (GONDOMAR) Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres (GONDOMAR) Escolas de Abação (GUIMARÃES) Escolas de Pevidém (GUIMARÃES) Escolas de Vale de São Torcato (GUIMARÃES) Escolas Santos Simões (GUIMARÃES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Latino Coelho (LAMEGO) Escolas da Sé (LAMEGO) Escolas de Lousada Este (LOUSADA) Escolas de Macedo de Cavaleiros (MACEDO DE CAVALEIROS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Maia (MAIA)


40

DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (CONT.) Escolas de Gueifães (MAIA) Escolas do Castêlo da Maia (MAIA) Escolas do Levante da Maia (MAIA) Escolas Gonçalo Mendes da Maia (MAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada (MARCO DE CANAVESES) Escolas de Marco de Canaveses (MARCO DE CANAVESES) Escolas de Sande (MARCO DE CANAVESES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Boa Nova (MATOSINHOS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Abel Salazar (MATOSINHOS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco (MATOSINHOS) Escolas de Lavra (MATOSINHOS) Escolas de Perafita (MATOSINHOS) Escolas de São Mamede de Infesta (MATOSINHOS) Escolas Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo (MATOSINHOS) Escolas de Melgaço (MELGAÇO) Escolas de Sendim (MIRANDA DO DOURO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mirandela (MIRANDELA) Escolas de Moimenta da Beira (MOIMENTA DA BEIRA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Monção (MONÇÃO) Escolas de Carregosa (OLIVEIRA DE AZEMÉIS) Escolas de Fajões (OLIVEIRA DE AZEMÉIS) Escolas de Paços de Ferreira (PAÇOS DE FERREIRA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria (PAREDES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Paredes (PAREDES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vilela (PAREDES) Escolas de Paredes (PAREDES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Penafiel n.º 1 (PENAFIEL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo - Penafiel (PENAFIEL) Escolas D. António Ferreira Gomes (PENAFIEL) Escolas do Pinheiro (PENAFIEL) Escolas Penafiel Sudeste (PENAFIEL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João de Araújo Correia (PESO DA RÉGUA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Lima (PONTE DE LIMA) Escolas da Correlhã (PONTE DE LIMA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano (PORTO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico D. Filipa de Vilhena (PORTO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fontes Pereira de Melo (PORTO) Escolas das Antas (PORTO) Escolas do Viso (PORTO) Escolas Gomes Teixeira (PORTO) Escolas Irene Lisboa (PORTO) Escolas Ramalho Ortigão (PORTO) Escolas de Gonçalo Sampaio (PÓVOA DE LANHOSO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rocha Peixoto (PÓVOA DE VARZIM) Escolas de A-Ver-O-Mar (PÓVOA DE VARZIM)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE – DRN (CONT.) Escolas Dr. Flávio Gonçalves (PÓVOA DE VARZIM) Escolas de Resende (RESENDE) Escolas de Ribeira de Pena (RIBEIRA DE PENA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira (SANTA MARIA DA FEIRA) Escolas de Fiães (SANTA MARIA DA FEIRA) Escolas de Milheirós de Poiares (SANTA MARIA DA FEIRA) Escolas de Paços Brandão (SANTA MARIA DA FEIRA) Escolas Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida (SANTA MARIA DA FEIRA) Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário João da Silva Correia (SÃO JOÃO DA MADEIRA) Escolas de Sernancelhe (SERNANCELHE) Escolas de Terras de Bouro (TERRAS DE BOURO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Trofa (TROFA) Escolas da Trofa (TROFA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valongo (VALONGO) Escolas Dom António Ferreira Gomes (VALONGO) Escolas de Carrazedo de Montenegro (VALPAÇOS) Escolas da Abelheira (VIANA DO CASTELO) Escolas de Darque (VIANA DO CASTELO) Escolas Monte da Ola (VIANA DO CASTELO) Escolas Afonso Betote (VILA DO CONDE) Escolas de Junqueira (VILA DO CONDE) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco (VILA NOVA DE FAMALICÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de D. Sancho I (VILA NOVA DE FAMALICÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Almeida Garrett (VILA NOVA DE GAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico António Sérgio (VILA NOVA DE GAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira (VILA NOVA DE GAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Carvalhos (VILA NOVA DE GAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo (VILA NOVA DE GAIA) Escolas de Anes de Cernache (VILA NOVA DE GAIA) Escolas de Canelas (VILA NOVA DE GAIA) Escolas de Santa Marinha (VILA NOVA DE GAIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Camilo Castelo Branco (VILA REAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Morgado de Mateus (VILA REAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico S. Pedro (VILA REAL) Escolas Diogo Cão (VILA REAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Caldas de Vizela (VIZELA) Escolas de Infias (VIZELA)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (137) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela (ÁGUEDA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Marques de Castilho (ÁGUEDA) Escolas de Águeda (ÁGUEDA) Escolas de Fermentelos (ÁGUEDA) Escolas de Valongo do Vouga (ÁGUEDA) Escolas de Albergaria-a-Velha (ALBERGARIA-A-VELHA) Escolas de Almeida (ALMEIDA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia (ANADIA) Escolas de Avelar (ANSIÃO) Escolas e Jardins de Ansião (ANSIÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento (AVEIRO) Escolas de Aveiro (AVEIRO) Escolas de Eixo (AVEIRO) Escolas São Bernardo (AVEIRO) Escolas Pedro Álvares Cabral (BELMONTE) Escolas de Gândara do Mar - Tocha (CANTANHEDE) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carregal do Sal (CARREGAL DO SAL) Escolas de Cabanas de Viriato (CARREGAL DO SAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amato Lusitano (CASTELO BRANCO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nuno Álvares (CASTELO BRANCO) Escolas de S. Vicente da Beira (CASTELO BRANCO) Escolas Faria de Vasconcelos (CASTELO BRANCO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Castro Daire (CASTRO DAIRE) Escolas de Mões (CASTRO DAIRE) Escolas de Celorico da Beira (CELORICO DA BEIRA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de D. Dinis (COIMBRA) Escola Secundária de José Falcão (COIMBRA) Escola Secundária Quinta das Flores (COIMBRA) Escolas de São Silvestre (COIMBRA) Escolas de Taveiro (COIMBRA) Escolas Eugénio de Castro (COIMBRA) Escolas Inês de Castro (COIMBRA) Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora (CONDEIXA-A-NOVA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Quinta das Palmeiras (COVILHÃ) Escolas "A Lã e a Neve" (COVILHÃ) Escolas de Paúl e Entre Ribeiras (COVILHÃ) Escolas Pêro da Covilhã (COVILHÃ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Estarreja (ESTARREJA) Escolas de Estarreja (ESTARREJA) Escolas de Pardilhó (ESTARREJA) Escola de Buarcos (FIGUEIRA DA FOZ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres (FIGUEIRA DA FOZ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. Bernardino Machado (FIGUEIRA DA FOZ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. Joaquim de Carvalho (FIGUEIRA DA FOZ) Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz (FIGUEIRA DA FOZ) Escolas de Alhadas (FIGUEIRA DA FOZ)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (CONT.) Escolas de Paião (FIGUEIRA DA FOZ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo (FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO) Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo (FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueiró dos Vinhos (FIGUEIRÓ DOS VINHOS) Escolas de Figueiró dos Vinhos (FIGUEIRÓ DOS VINHOS) Escolas de Fornos dos Algodres (FORNOS DE ALGODRES) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão (FUNDÃO) Escolas de Serra da Gardunha (FUNDÃO) Escolas de Góis (GÓIS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia (GOUVEIA) Escolas de Vila Nova de Tazém (GOUVEIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque (GUARDA) Escolas da Zona Urbana da Guarda (GUARDA) Escolas de Sequeira (GUARDA) Escolas de Idanha-a-Nova (IDANHA-A-NOVA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. João Carlos Celestino Gomes (ÍLHAVO) Escolas D. Dinis (LEIRIA) Escolas de Caranguejeira (LEIRIA) Escolas de Colmeias (LEIRIA) Escolas de Maceira (LEIRIA) Escolas de Marrazes (LEIRIA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Lousã (LOUSÃ) Escolas de Álvaro Viana de Lemos (LOUSÃ) Escolas Verde Horizonte (MAÇÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Drª Felismina Alcântara (MANGUALDE) Escolas de Manteigas (MANTEIGAS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal do Rei (MARINHA GRANDE) Escola Secundária do Eng. Acácio Calazans Duarte (MARINHA GRANDE) Escolas de Vieira de Leiria (MARINHA GRANDE) Escolas Nery Capucho (MARINHA GRANDE) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Mealhada (MEALHADA) Escolas da Mealhada (MEALHADA) Escolas de Pampilhosa (MEALHADA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Drª Maria Cândida - Mira (MIRA) Escolas de Mira (MIRA) Escolas Miranda do Corvo (MIRANDA DO CORVO) Escolas de Arazede (MONTEMOR-O-VELHO) Escolas de Montemor-o-Velho (MONTEMOR-O-VELHO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais - Mortágua (MORTÁGUA) Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Torreira (MURTOSA) Escolas da Murtosa (MURTOSA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas (NELAS) Escolas de Canas de Senhorim (NELAS) Escolas do Concelho de Oleiros (OLEIROS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro (OLIVEIRA DO BAIRRO) Escolas de Oliveira do Bairro (OLIVEIRA DO BAIRRO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital (OLIVEIRA DO HOSPITAL)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO – DRC (CONT.) Escolas de Lagares da Beira (OLIVEIRA DO HOSPITAL) Escolas Vale do Alva (OLIVEIRA DO HOSPITAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Dr. José Macedo Fragateiro (OVAR) Escolas de Florbela Espanca (OVAR) Escolas de Ovar Sul (OVAR) Escolas de Penalva do Castelo (PENALVA DO CASTELO) Escolas Infante D. Pedro (PENELA) Escola Secundária/3 de Pinhel (PINHEL) Escolas de Pinhel (PINHEL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pombal (POMBAL) Escolas de Pombal (POMBAL) Escolas Gualdim Pais (POMBAL) Escolas de Mira de Aire e Alvados (PORTO DE MÓS) Escola Secundária de Porto de Mós (PORTO MÓS) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal (SABUGAL) Escolas de Sabugal (SABUGAL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Stª Comba Dão (SANTA COMBA DÃO) Escolas de Santa Comba Dão (SANTA COMBA DÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de S. Pedro do Sul (SÃO PEDRO DO SUL) Escolas de Santa Cruz da Trapa (SÃO PEDRO DO SUL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo (SÁTÃO) Escolas de Ferreira de Aves (SÁTÃO) Escolas de Loriga (SEIA) Escolas de Tourais-Paranhos (SEIA) Escolas da Sertã (SERTÃ) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga (SEVER DO VOUGA) Escolas de Sever do Vouga (SEVER DO VOUGA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tábua (TÁBUA) Escolas de Midões (TÁBUA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela (TONDELA) Escolas de Campo de Besteiros (TONDELA) Escolas de Tondela (TONDELA) Escolas do Caramulo (TONDELA) Escolas de Trancoso (TRANCOSO) Escolas de Vila Franca das Naves (TRANCOSO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vagos (VAGOS) Escolas de Vila Velha de Rodão (VILA VELHA DO RODÃO) Escola Secundária Alves Martins (VISEU) Escolas de Marzovelos (VISEU) Escolas do Mundão (VISEU) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Molelos (VOUZELA) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vouzela (VOUZELA) Escolas de Campia (VOUZELA) Escolas de Vouzela (VOUZELA)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – DRLVT (69) Escolas Dr. Manuel Fernandes (ABRANTES) Escolas D. Pedro I (ALCOBAÇA) Escolas de Pataias (ALCOBAÇA) Escolas de S. Martinho do Porto (ALCOBAÇA) Escolas de Pêro de Alenquer (ALENQUER) Escolas do Carregado (ALENQUER) Escolas D. António da Costa (ALMADA) Escolas da Trafaria (ALMADA) Escolas de Vale do Rosal (ALMADA) Escolas Miradouro de Alfazina (ALMADA) Escolas de José Relvas (ALPIARÇA) Escolas D. Francisco Manuel de Melo (AMADORA) Escolas de Alfornelos (AMADORA) Escolas José Cardoso Pires (AMADORA) Escolas Roque Gameiro (AMADORA) Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen (AMADORA) Escolas da Azambuja (AZAMBUJA) Escolas do Alto do Concelho da Azambuja (AZAMBUJA) Escolas de Quinta Nova da Telha (BARREIRO) Escolas de Santo António (BARREIRO) Escolas do Barreiro (BARREIRO) Escolas de Duarte Lopes (BENAVENTE) Escolas de Samora Correia (BENAVENTE) Escolas de Alcabideche (CASCAIS) Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância Vasco da Gama (LISBOA) Escolas de Belém-Restelo (LISBOA) Escolas de Eugénio dos Santos (LISBOA) Escolas do Padre Bartolomeu de Gusmão (LISBOA) Escolas Gil Vicente (LISBOA) Escolas Quinta de Marrocos (LISBOA) Escolas S. Vicente/Telheiras (LISBOA) Escolas de Santa Iria de Azóia (LOURES) Escolas D. Lourenço Vicente (LOURINHÃ) Escolas de Ribamar (LOURINHÃ) Escolas de Venda do Pinheiro (MAFRA) Escolas do Vale da Amoreira (MOITA) Escolas José Afonso (MOITA) Escolas de Nazaré (NAZARÉ) Escolas da Pontinha (ODIVELAS) Escolas de Póvoa de Santo Adrião (ODIVELAS) Escolas de São Bruno (OEIRAS) Escolas Zarco (OEIRAS) Escolas da Marateca e Poceirão (PALMELA) Escolas de Peniche (PENICHE)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – DRLVT (CONT.) Escolas Marinhas do Sal (RIO MAIOR) Escolas D. João II (SANTARÉM) Escolas de Pinhal de Frades (SEIXAL) Escolas de Vale de Milhaços (SEIXAL) Escolas de Sesimbra - Castelo Poente (SESIMBRA) Escolas do Castelo (SESIMBRA) Escolas Barbosa du Bocage (SETÚBAL) Escolas Lima Freitas (SETÚBAL) Escolas Ordem de Santiago (SETÚBAL) Escolas Alfredo da Silva (SINTRA) Escolas da Região de Colares (SINTRA) Escolas de Fitares (SINTRA) Escolas Egas Moniz (SINTRA) Escolas Maria Alberta Menéres (SINTRA) Escolas Professor Agostinho da Silva (SINTRA) Escolas Rio de Mouro - Padre Alberto Neto (SINTRA) Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (SOBRAL DE MONTE AGRAÇO) Escolas D. Nuno Álvares Pereira (TOMAR) Escolas Gil Paes (TORRES NOVAS) Escolas de Campelos (TORRES VEDRAS) Escolas Padre Vitor Melícias (TORRES VEDRAS) Escolas Dr Sousa Martins (VILA FRANCA DE XIRA) Escolas Dr Vasco Moniz (VILA FRANCA DE XIRA) Escolas da Praia do Ribatejo (VILA NOVA DA BARQUINHA) Escolas de Freixianda (VILA NOVA DE OURÉM)


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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO – DRALT (24) Escolas de Almodôvar (ALMODÔVAR) Escolas de Alvito (ALVITO) Escolas de Arronches (ARRONCHES) Escolas de Mário Beirão (BEJA) Escolas de Borba (BORBA) Escolas de Castelo de Vide (CASTELO DE VIDE) Escolas de Cuba (CUBA) Escolas de Elvas n.º 2 (ELVAS) Escolas n.º 4 de Évora (ÉVORA) Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel M. Machado (MARVÃO) Escolas de Monforte (MONFORTE) Escolas de Montemor-o-Novo (MONTEMOR-O-NOVO) Escolas de Moura (MOURA) Escolas de Mourão (MOURÃO) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sôr (PONTE DE SOR) Escolas José Régio (PORTALEGRE) Escolas de Portel (PORTEL) Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre António Macedo (SANTIAGO DO CACÉM) Escolas de Santiago do Cacém (SANTIAGO DO CACÉM) Escolas de Santo André (SANTIAGO DO CACÉM) Escolas de Serpa (SERPA) Escolas de Vendas Novas (VENDAS NOVAS) Escola Básica integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas (VIANA DO ALENTEJO) Escolas de Vidigueira (VIDIGUEIRA)

DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE – DRALG (18) Escolas de Albufeira Poente (ALBUFEIRA) Escola Básica integrada de Alcoutim (ALCOUTIM) Escola Básica integrada de Martinlongo (ALCOUTIM) Escolas de Aljezur (ALJEZUR) Escolas da Sé (FARO) Escolas Neves Júnior (FARO) Escolas de Estombar (LAGOA) Escolas de Jacinto Correia (LAGOA) Escolas de Parchal (LAGOA) Escolas de Monchique (MONCHIQUE) Escolas de João da Rosa (OLHÃO) Escolas de Moncarapacho (OLHÃO) Escolas Professora Paula Nogueira (OLHÃO) Escolas de Mexilhoeira Grande (PORTIMÃO) Escolas de Algoz (SILVES) Escolas de S. Bartolomeu de Messines (SILVES) Escolas D. Manuel I (TAVIRA) Escolas de Vila Nova de Cacela (VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO)

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