RELATÓRIO NARRATIVO ANUAL (JANEIRO -...

Relatório Narrativo Anual: Janeiro a Dezembro de 2013

RELATÓRIO NARRATIVO ANUAL

(JANEIRO – DEZEMBRO DE 2013)


INTRODUÇÃO

Para o FORCOM, o ano de 2013 foi marcado por quatro aspectos principais: A aquisição de casa própria, a cobertura das eleições autárquicas de Novembro e a realização de mais de 30 formações sendo 21 sobre a deficiência, 6 sobre eleições e as restantes nas áreas de produção de programas e gestão das RCs e ao início da campanha contra os “Casamentos Prematuros”ou seja Uniões Forçadas ao nível das Rádios Comunitárias (RCs).

A capacitação das rádios comunitárias sobre o seu papel durante as eleições reforçou em grande medida o conhecimento deste actores nesta matéria, uma vez que para muitos jornalistas comunitários, foi a primeira oportunidade que tiveram, de adquirir conhecimentos sobre o seu papel antes, durante e depois das eleições. Para além de que tiveram tambem a oportunidade de conhecer e ter domínio dos instrumentos internacionais, regionais e nacionais que regem todo o processo eleitoral de modo a poderem fazer uma cobertura livre e transparente destes processos.

A aquisição de credenciais para jornalistas das rádios para cobertura das eleições autárquicas de 2013 e o processo de inscrição de jornalistas no Sindicato Nacional de Jornalistas foram acções de capital importância para a protecção e legitimação de jornalistas durante as eleições e o reconhecimento do jornalista comunitário como agente de comunicação social.

Já a componente produção de programas sobre a monitoria da Governação e desenvolvimento institucional ganhou mais consistência, primeiro pelo reforço da parceria com outras instituições tais como o MASC, CESC e a Irex (para além dos tradicionais parceiros – UNICEF e Íbis) que passaram a apoiar em outras actividade passando a organização a ter mais rádios a produzirem programas sobre a matéria.

No entanto, persistem problemas relacionados com equipamento que em muitas RCs se apresenta obsoleto. Este tem sido a longo dos últimos anos, um dos maiores desafios.

O presente relatório é apresentado tendo em conta cada uma das áreas estratégicas que compõem o Plano Estratégico do FORCOM e aborda os objectivos de cada uma das áreas, as actividades panificadas, as actividades planificadas e realizadas, as planificadas e não realizadas, bem como as realizadas e não planificadas e, por último dedica um subtema onde cada área faz uma análise da qualidade dos programas produzidos abordando também os resultados obtidos.


ÁREA: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E ASSIOSTÊNCIA JURÍDICO-LEGAL E ANGARIAÇÃO DE FUNDOS

ACTIVIDADES PLANIFICADAS:

1. Apoio Jurídico-Legal as RCs

2. Solicitação do Registo dos jornalistas das RCs como membros do Sindicato Nacional dos Jornalistas

3. Solicitação do Credenciamento dos jornalistas das RCs para poderem proceder a Cobertura durante os Pleitos Eleitorais

4. Visita do Primeiro Ministro;

5. Visita da Embaixadora da Suécia;

6. Aquisição de Instalações próprias e Inauguração da nova casa do FORCOM;

7. Apoio na resolução do conflito entre o Governo Local e a Rádio Micanhelas/Niassa

8. Visita a Rádio Lago no distrito de Metangula

9. Encontro com Embaixada da Dinamarca

10. Encontro com a União Europeia

11. Encontro com a Ministra da Administração Estatal

ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS:

Apoio Jurídico-Legal as RCs (Julgamento e leitura da sentença do jornalista da Rádio Catandica, Jonh Chekwa) – Relacionado com a acusação do jornalista John Chekwa como tendo emitido notícias falsas sobre a infertilidade de uma semente vendida aos camponeses por um empresário local e por sinal dono da empresa “ Nzara Ya Pera”, teve lugar nos meses de Abril e Maio o julgamento e a leitura da sentença. O caso que foi assistido pelo advogado Dércio Macuiane, teve o apoio e acompanhamento do FORCOM e do Masc e terminou com a absolvição do Réu, John Chekwa. O Juíz da causa considerou que o jornalista apenas deu voz aos camponeses e que este tinha dado direito de resposta ao empresário e que este se recusou a usufruir deste mesmo direito.

Apoio na denúncia e encaminhamento legal aos recentes casos ameaças aos jornalistas das Rádios Nova Paz e Quelimane FM na cidade de Queliname – Durante o processo eleitoral em Quelimane oonde as duas RCs tiveram um papel relevante na disseminação de informação sobre o processo e sobre os acontecimentos, jornalistas das duas Rádios sofreram,


através de chamadas telefónicas e de Mensagens, ameaças de morte. Perante esta situação, dirigu-se a Quelimane uma equipa do FORCOM composta pelo Oficial de Comunicação e Advocacia ( Naldo Chivite) e pelo Membro do Conselho Nacional (Hortêncio Jeremias) a fim de averiguar a situação e dar o devido encaminhanto. No terreno, a equipa do FORCOM teve encontros com os colegas das duas RCs, com o Governador da Província e com o Comandante Provincial da Polícia tendo se feito, igualmente, uma denúncia escrita sobre os factos. Neste momento, o FORCOM aguarda pelos resultados da investigação que está a ser levada a cao pela PIC em Quelimane.

Credenciamento dos Jornalistas para as Eleições Autárquicas - O FORCOM coordenou a o processo de aquisição de credencial ao STAE a nível central para 79 Jornalistas comunitárias para que estes possam fazer a cobertura eleitoral Autárquica com legitimidade e serem reconhecidos como órgãos de comunicação social. Esta credencial veio reforçar a protecção dos jornalistas comunitários que muitas das vezes, passam por algumas limitações durante estes períodos. Para além das credenciais o sector está a coordenar o processo de inscrição de jornalistas das rádios no Sindicato Nacional de Jornalistas. Apoio no processo a adesão a membros do SNJ – Ainda no âmbito de se conseguir maior legitimidade do trabalho das RCs, o FORCOM está a apoiar os jornslistas das RCs a se filiarem coo membros do SNJ.

Visita do Primeiro Ministro – No contexto da visita que o Primeiro Ministro esteve a efectuar a todos os órgãos de informação, o FORCOM recebeu, em Abril deste ano, esta individualidade. Durante a visita foi manifestada por ambas partes vontade política de colaboração e o FORCOM colocou algumas preocupações e desafios que as Rádios Comunitárias enfrentam nomeadamente o inadequado quadro legal que permita o eficaz funcionamento das RCs, a pressão política exercida por alguns dirigentes dos governos locais e a dificuldade de se conseguir um equipamento adequado. Por seu lado, o Primeiro Ministro referiu que alguns casos de fecho das rádios estão relacionados com atitudes individuais e não do Governo tendo sublinhado que o Governo tem interesse em cooperar com as Rádios Comunitárias, pois elas assumem um papel importante na democratização do País. O Dr. Alberyo Vaquina recebeu o documento donde constam as 11 preocupações avançadas pelo FORCOM e prometeu refelectir sobre estas.

Visita da Embaixadora da Suécia - No mês de Maio, o FORCOM recebeu a visita da Sra. Ullam, embaixadora da Suécia e da Primeira Secretária da Embaixada. Com a visita, o FORCOM pode partilhar as acções principais levadas a cabo pela organização com as representantes da embaixada. A visita enquadra-se no âmbito do apoio que o FORCOM tem vindo a receber através da Ibis/Programa do Acesso à Informação/AGIR. De referir que o Governo Sueco é que disponibilizou os fundos para a compra da casa do FORCOM.

Aquisição de instalações próprias e Inauguração da nova casa do FORCOM – Os meses Março, Abril, Maio e Junho foram igualmente dedicados a processo de aquisição de instalações próprias. O processo facilitado pela DIAKONIA requeria que a organização tivesse vários documentos em dia, a procuração do Presidente do FORCOM para a Directora


conferindo-lhe o poder para liderar o processo por parte do FORCOM. Com casa própria, o FORCOM deu um passo significativo com vista a sua auto-sustentabilidade.

Resolução do conflito entre a Rádio Micanhelas na província do Niassa e o Governo Local - A presente rádio que já não está no ar a sensivelmente dois anos, está a viver um períodoconturbado caracterizado por (i) conflitos internos entre a Associação e os Voluntários da Rádio e (ii) a interferência política por parte do Administrador do respectivo distrito. Neste contexto, o Coordenador da região Norte, Amade Ismael fez uma visita a Rádio tendo produzido um relatório dos factos e apresentado recomendações específicas. De referir que esta rádio já foi alvo de três visitas, pois no passado a Rádio teve também de enfrentar situações similares. As visitas do FORCOM foram sempre na tentativa de aproximar-se da comunidade, da Associação que gere a rádio, dos voluntários e do poder local a fim de se encontrar uma solução positiva e evitar que a comunidade fique sem informação real. (Mais pormenores, no relatório da visita). Visita a Rádio Lago no distrito de Metangula - A presente rádio está a viver um períodoconturbado caracterizado por conflitos internos entre a Associação e os Voluntários da Rádio. Nste contexto, o Coordenador da região Norte, Amade Ismael fez uma visita a Rádio, em Novembro deste ano, tendo produzido um relatório dos factos e apresentado recomendações específicas no sentido de melhorar questões relacionadas com a governação interna e a gestãao dos recursos da Rádio. (Mais pormenores, no relatório da visita). Encontro com o Embaixador da Dinamarca – A pedido do FORCOM, a DE teve um encontro com o embaixador da Dinamarca a fim de dar a conhecer as actividades da organização e explorar possibilidades de parceria entre as duas instituições. Desde essa altura que o FORCOM e a Embaixada da Dinamarca tem trocado varada informação sobre eventos e outros assuntos de interesse para o desenvolvimento do País.

Parceria entre o FORCOM e União Europeia – Realizou-se, nas instalações da UE, no mês de Maio, um encontro entre o FORCOM e a União Europeia. Neste encontro foram discutidas possibilidades de parceria entre as duas instituições tendo ficado o FORCOM por partilhar alguns dos seus projectos desenvolvidos e que se enquadram na visão e missão da UE. Este encontro, enquadra-se, igualmente, nas acções de angariação de parceiros e de recursos para o FORCOM. Neste momento, o FORCOM recebeu um convite direccionado para apresentação de um projecto na área de Direitos Humanos. O processo está em curso.

Encontro com a Ministra da Administração Estatal – Uma delegação do FORCOM constituída pela Directora Executiva (Benilde Nhalivilo), pela Vice-Presidente do FORCOM, Olga Muthemba, e pelo Tesoureiro do Conselhi Nacional, Elias Raúl Seth Langa reuniu-se, a pedido do FORCOM, com a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashilua, a fim de discutir a possibilidade de uma parceria numa actividade relacionada com a organização de um seminário com Adminstradores Locais a fim de se reflectir sobre questões ligadas a Liberdade de Imprensa em Moçambique. A Ministra acolheu a proposta positivamente e


decorrem, neste momento, acções com vista a materialização desta actividade. De recordar que esta ideia vem sendo discutida desde 2012 com a Íbis Moçambique. Espera-se

RESULTADOS

Contribuição para o clima de maior liberdade de imprensa e de expressão e maior legitimdade do trabalho das RCs e respectivos jornalistas;

Com a aquisição da casa, o FORCOM deu um importante passo com vista a sustentabilidade da organização; e

Aumentado o leque de parceiros e de recursos para a organização, FORCOM, com vários instituições e entidades nacionais e internacionais.


ÁREA: COMUNICAÇÃO, LOBBIE E ADVOCACIA OBJECTIVOS:

Proporcionar informação as comunidades locais sobre os direitos que as assistem quanto as diferentes formas de participação da governação local;

Proporcionar informação as comunidades locais sobre os instrumentos/planos de governação local nas mais variadas áreas áreas, bem como, fazer o acompanhamento da implementação destes de acordo com o previamente traçado;

Trazer a Voz das Comunidades sobre a sua percepção quanto a prestação de serviços públicos nas áreas de acesso a informação, acesso à saúde, à educação, aos recursos locais, bem como aos financiamentos locais;

Influenciar os Governos Locais a prestarem contas as comunidades locais sobre a governação e a gestão local.

II. ACTIVIDADES PLANIFICADAS

1. Participação em acções de advocacia face a tensão política no País; 2. Produção de Relatório e do Vídeo da Conferência Internacional; 3. Acções conjuntas de advocacia com os parceiros do programa AGIR –

Proposta de Lei de Direito a Informação e Dia de Liberdade de Imprensa e de Expressão

4. Garantir o funcionamento da linha verde; 5. Garantir a realização das actividades/produção de programas sobre a

Governação-projecto Olavula, Governação e AI/Agir e respectivos relatórios; 6. Transferência de fundos para a produção de programas; 7. Garantir a visibilidade da organização através da cobertura da media; 8. Circulação de informação para as rádios comunitárias; 9. Realizar visitas de monitoria; 10. Troca de Experiência com a Kukumbi; 11. Apoio a realização dos seminários regionais sobre Processos Eleitorais; 12. Outras actividades.


ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS Acções Conjuntas de Advocacia com Parceiros do AGIR/AI – O Sector participou com o grupo na elaboração de plano de actividades, posicionamentos e entrevistas aos medias Savana, Magazine Independente, Canal de Moçambique, Noticias, O PAIS, ZAMBEZE, STV, TIM e GUNGU TV no âmbito da advocacia para a aprovação da Proposta de Lei de Direito a Informação. Ainda neste contexto o sector elaborou e passou uma mensagem chave sobre a importância desta lei para as rádios comunitárias no espectáculo alusivo ao dia Mundial do Direito a Informação que contou com a participação de parlamentares, parceiros e ONGs nacionais e internacionais. Estas acções reforçaram para o agendamento da proposta de lei na secção parlamentar realizada em Outubro bem como reforçaram a necessidade da aprovação desta lei para melhorar o “modus operandi” das rádios. Participação em acções de advocacia face a tensão politica no País/aos ataques armados registados na região centro do País – Como organização que preside o ROSC, o FORCOM esteve envolvido em várias acções com objectivo de dar a sua contribuição para o restabelecimento e manutenção da Paz no País. Neste âmbito, coordenou a preparação da marcha que acabou não se realizando por falta de aderência, participou da produção de posicionamentos que foram entregues as partes em conflito e participou de uma Conferência de Imprensa. Garantir a Visibilidade das Actividades/ Cobertura da Media – Quanto à esta actividade, foram realizas algumas acções com vista a dar maior visibilidade as actividades realizadas pelo FORCOM. Foram produzidos Comunicados de Imprensa para a comunicação social sobre visita do Primeiro-ministro ao FORCOM; Capacitações sobre a Industria Extractiva e sobre as Formações Locais; Promoção da música local em parceria com a banda FreshlyGround; Capacitação aos Produtores de Programas em Matérias sobre a Inclusão da Deficiência nos Programas Radiofónicos e Capacitação dos Jornalistas sobre o seu Papel durante as Eleições. Estes comunicados foram enviados aos órgãos de comunicação social para cobertura destas actividades. Grande parte destas actividades foram publicadas pela media. Assuntos como a importância da aprovação da lei de direito a informação em beneficio ao cidadão e em particular as rádios comunitárias e as eleições que se avizinham dominaram atenções em algumas edições dos Jornais Savana, Magazine Independente, Canal de Moçambique, Noticias, O PAIS e o ZAMBEZE, tendo o FORCOM como uma das instituições entrevistadas.

Para além dos comunicados de imprensa, o Sector produziu 2 Artigos para o Jornal Magazine Independente: sobre o papel das rádios comunitárias nas eleições e sobre capacitação em matérias sobre a indústria extractiva e o papel das rádios comunitárias. Todas estas acções contribuíram para uma maior visibilidade das actividades realizadas pelo FORCOM. Circulação de Informação entre as Rádios – Durante o ano foram enviados vários documentos pertinentes para as rádios através do endereço único que integra os Emails dos coordenadores e produtores de programas. Dentre eles concursos para submissão de


propostas; regulamentos sobre exploração do espectro radioeléctrico; agendas de assuntos debatidos nas sessões parlamentares e outras informações consideradas relevantes. Este endereço electrónico tem sido uma fonte de partilha de informação entre as rádios e é atravez deste endereço que as rádios interagem entre si. Produção de 2 edições do Boletim Informativo – Durante este ano foram produzidas duas edições do Boletim informativo. Os boletins produzidos contemplam Artigos/ informações que são de interesse das rádios comunitárias e dos parceiros que tenham interesses em conhecer o “modus operandi” das rádios comunitárias membros do FORCOM. Garantir o funcionamento da Linha Verde – O uso da linha verde é uma actividade contínua e tem sido o melhor veiculo de comunicação/interacção entre o FORCOM e as rádios comunitárias. Esta comunicação melhorou comparativamente a 2012, pelo facto das rádios comunitárias estarem envolvidas em várias acções principalmente em assuntos ligados as eleições; gestão programática; administrativa e financeira e em acções de sensibilização apelando a paz face aos conflitos armados que se tem registado no pais. Garantir a produção de programas sobre Acesso à Informação, Advocacia e Monitoria a Governação – projecto Olavula, Íbis e MASC- neste ano a produção de programas nesta área contou com o reforço do MASC, que passou a apoiar mais cinco rádios totalizando quinze com as que beneficiam do apoio da Íbis e Olavula. Projecto Olavula - O Sector esteve envolvido com a equipa do consórcio (CAICC, CESC e MEPT) em todo o processo de lançamento e de implementação do projecto Olavula no distrito da Manhiça na Província de Maputo e de Mandlakaze, na província de Gaza. Este processo culminou com acções de coordenação de actividades dos activistas das rádios através da produção e emissão de Spots e de programas radiofónicos de divulgação do projecto para as comunidades. Foram emitidos durante o ano 1480 Spots de divulgação do Olávula em língua Changana, Ronga e Português nas rádios Komati e Gwevhane na Manhiça (sendo 960 Spots emitidos pela rádio Komati e 520 pela rádio Gwevhane). Refira - se que por semana foram emitidos Spots durante 4 vezes por dia das quais 3 foram emitidas nas línguas Changana e Ronga e 1 em Português. Foram produzidos tambem 360 programas de divulgaçao do Ola Vula nas duas rádios, sendo 250 pela rádio Komati e 1010 pela rádio Gwevhane. Estes programas permitiram maior acesso a informação sobre o Ola Vula como uma meio de participação comunitária em acções de governação local. Neste projecto refira-se que para além das rádios retromencionadas integrava a rádio Vembe mas que devido as cheias registadas no distrito de Chókwé esta ficou paralizada e podia receber os fundos. Programas Acesso a Informação, Íbis -No âmbito do projecto AGIR/Acesso a Informação como regra costumeira do FORCOM foram celebrados Acordos de Parceria com as rádios para a produção de programas. Durante o ano foram produzidos, em 9 rádios (Kussinga, Monapo, Esperança, Geson, Oh hipite, Morrumbene, Macequece, Gwevhane e Arco) 273 Programas Radiofónicos sobre a monitoria da Governação. Estes programas foram produzidos usando um guião de Programas Padrão com temas seleccionados como prioridades a serem


abordados nas rádios. Refira-se que a metodologia usada - guião de programas padrão - contribuiu para a melhoria da qualidade dos conteúdos produzidos nas rádios, nas reportagens e nos relatórios produzidos. Refira-se tambem que neste projecto 2 rádios nomeadamente a de Caia e Cascatas foram suspensas devido a má prestação de contas e em substituição foram integradas as Rádios Morrumbene, da província de Inhambane e, On Hipite da província de Nampula. Por outro lado a rádio Macequece foi também inclusivamente suspensa devido a conflitos internos da rádio. Programas sobre monitoria da Governação, MASC – O apoio a produção de programas sobre monitoria da Governação foi durante três meses e foram integradas apenas 5 rádios (Save, Catandica, Esperança, Furancungo e Quelimane FM, devido a exiguidade de fundos. Estas rádios produziram 56 programas radiofónicos cujo a metodologia foi também com base num guião de temas prioritários escolhidos pelas comunidades e que a produção destes programas teve também a participação directa das comunidades.

Produção de materiais de Advocacia e Monitoria da Governação/Video – Foi produzido o relatório e o vídeo da Conferencia sob o lema “Reflexões Criticas sobre as Rádios Comunitárias em África”. Este vídeo só foi possível a sua produção final no princípio do ano devido a complexidade, uma vez a Conferência contemplou vários assuntos. O vídeo tem sido um instrumento que o FORCOM usa em acções para angariação de fundos junto aos parceiros.

Reedição dos 10 Princípios das Rádios Comunitárias nas Eleições - Foram reeditados

500 exemplares de cartazes A3 dos Dez Princípios das Rádios Comunitárias em processos eleitorais. Os exemplares dos Dez Princípios foram distribuídos a todas as rádios como forma de reforçar os seus conhecimentos em matéria sobre o seu papel nas eleições.

Produção de conteúdos para a publicação FACTOS - O FORCOM e o MASC neste estabeleceram neste ano sinergias com vista publicação de artigos informativos sobre o progresso das actividades das rádios comunitárias no suplemento informativo FACTOS, que é maquetizado e impresso pelo MASC. O FORCOM teve a responsabilidade de produzir informação e esta foi publicada pelo MASC. Esta publicação é produzida para dar maior visibilidade as actividades realizadas pelo FORCOM.

NB: o quadro abaixo descreve o cenário de cada uma das rádios no que concerne a produção de programas. Apenas são referenciados alguns dos principais temas escolhidos pelas comunidades.


Programas apoiados com o apoio do MASC

Rádios Prog. Produzi Dos

Principais Temas

Save 12 Impacto dos fundos de iniciativa local; Participação politica da Mulher no distrito; exploração do Gás pela SASOL e o seu impacto na comunidade e sobre os conflitos armados.

Furankungo 12 Acesso ao livro escolar gratuito, participação da munher nos Conselhos Consultivos e qualidade de serviços de saúde materno infantil.

Catandica 12 Exploração de recursos naturais. Que benefícios para a comunidade?; Participaçao da Mulher nos Conselhos Consultivos e Qualidade de material usado nas unidades sanitárias.

Quelimane FM

12 Exploração de Recursos Naturais. Que benefícios para a comunidade?; Qualidade dos Serviços de Saúde Materno Infantil e Transparencia na Gestão dos Fundos de Iniciativa Local.

Esperança 12 Qualidade de ensino nas escolas primárias; Participaçao da Munher nos Conselhos Consultivos e Atendimento a Mulher Vítima de Violência.

Programas apoiados pela IBIS/ Acesso à Informação

Rádios Prog. Produzidos

Principais Temas

Kussinga 40 Impacto dos fundos de iniciativa local; Participação Política da Mulher no distrito; Conheça a nossa Constituição; Acesso a Justiça; Qualidade de atendimento a PVHS; Análise do impacto do fundo do fundo de apoio as escolas; Impacto do fundo de iniciativa local; Qualidade de atendimento hospitalar e sobre Reflexão dos benefícios dos 20% da exploração de recursos naturais em prol da comunidade.

Monapo 40 Direito de uso e aproveitamento de terra. Que politicas são usadas pelo Governo? Conheça a nossa Constituição; violência doméstica e o papel do Estado; Qualidade de atendimento a PVHS; Análise do impacto do fundo de apoio as escolas; Impacto do fundo de iniciativa local; Direito a alimentação adequada! Um olhar a qualidade de alimentação nos centros hospitalares e Tráfico de menores e o papel do Governo.

Esperança 40

Conflitos de interesse nas Assembleias Provincial do Niassa e municipal de Lichinga; acesso `a terra no Município de Lichinga; a exploração infantil na cidade de Lichinga; relações laborais nas empresas de segurança privada; transparência na gestão do fundo para a redução da pobreza urbana em Lichinga; a inspecção da actividade comercial no município de Lichinga; a gestão urbana e a opinião pública no município de Lichinga; protecção social aos grupos vulneráveis no Niassa; transparência no Sector da construção civil no Niassa.


Geson 40

Acesso aos fundos de inciativa local. Quem tem direito?; Assistência médica nao é um favor é direito de todo cidadão; Participação da Mulher nos Conselhos Consultivos Locais; Costrução e Reabilitação das vias de acesso. Problemas e o Papel do Governo local; Como melhorar a qualidade de ensino nas escolas; Alimentação nas Unidades Hospitalares; Recursos Naturais. Que beneficios para a Comunidade?; Uso e Aproveitamento da Terra. Que Politicas são aplicadas pelo Governo?; Combate a Corrupção nas Escolas; Análise e Implementação do Plano de Infraestruturas do Municipio local e programas sobre cobertura eleitoral

On Hipite 32

Influência partidária na atribuição dos fundos de iniciativa local; Participação Politica da Mulher no distrito; Conheça a nossa Constituição; Acesso a Justiça; Qualidade de atendimento a PVHS; análise do impacto do fundo de apoio as escolas; análise do Plano de Infraestruturas do Municipio local; acesso a água potável e sobre conflitos armados.

Morrumbene 40 - Esploraçao de Recursos Naturais. Que beneficios para a comunidade?; Acesso aos fundos de inciativa local. Quem tem direito?; Falta de Ambulâncias e o Acesso aos hospitais porn parte dos pacientes; Participação da Mulher nos Conselhos Consultivos Locais; Casamentos Prematuros. Até que ponto o Governo está envolvido no combate a este crime?; mais escolas para a Comunidade, mais Comunidade com Acesso a Eduçao; Recursos Naturais. Que beneficios para a comunidade?; Acesso a água potável e Uso e Aproveitamento de Terra. Que politicas são aplicadas pelo Governo?; e programas sobre cobertura eleitoral.

Macequece 15

- Análise do grau de implementação do plano de desenvolvimento distrital; Impacto dos Fundos de Iniciativa Local; Participação Política da Mulher no distrito; Violação Sexual de Menores. Qual tem sido o Papel do Governo? Conheça a nossa Constituição; Qualidade de Atendimento a PVHS; Análise do Impacto do Fundo de Apoio as Escolas e sobre Qualidade de Atendimento Hospitalar.

Gwevhane 32 Participação da Mulher nos Conselhos Consultivos; Conheça a nossa Constituição; Análise do Impacto do Fundo de Apoio as Escolas; Um “olhar” sobre o Desempenho do Governo Local; Politicas de Atribuiçao de Fundos de Iniciativa Local; Atendimento nas Unidades Sanitárias e sobre Uso e Aproveitamento de Terra. Que Politicas são aplicadas pelo Governo?

Arco 26 Qualidade de Atendimento a PVHS e sobre Fundos de Iniciativa Local. Que oportunidades para a Juventude; programas sobre cobertura eleitoral e sobre os conflitos armados.


Breve análise dos programas sobre Monitoria da Governação local e prestação de contas das rádios

Rádio Save – programas radiofónicos – Esta rádio apresenta um programa com a duração de 50 min denominado “Pólos de Desenvolvimento” que faz análise do impacto dos Fundos de Iniciativa Local e de outros assuntos tais como participação politica da Mulher no distrito; exploração do Gás pela SASOL e o seu impacto na comunidade e sobre os conflitos armados. Dos programas que foram produzidos destacaram-se mais os que analisaram o critério de aprovação de projectos no âmbito do fundo de iniciativa loca FDD, onde a rádio denunciou por várias vezes a falta de transparecia do Governo local. Estas denuncias fizeram com que o administrador do distrito participasse nos programas dando esclarecimentos. A situação melhorou comparativamente a 2012, uma vez que até o mês de Junho deste ano tinham sido aprovados 188 projectos. A maior parte dos projectos submetidos e aprovados foram elaborados e submetidos pelas mulheres, muitas delas que participavam activamente no programa em directo.

Para além destes programas a rádio criou, por u lado, um programa denominado “Diário da Campanha” onde foram feitas várias sensibilizações e criadas oportunidades onde os candidatos puderam apresentar a comunidade os seus manifestos eleitorais. Por outro lado a rádio criou um programa onde aborda a questão dos conflitos armados e que sensibiliza das comunidades a terem cautela evitando fazer viagens. Neste programa a rádio apela a paz e a segurança para as comunidades locais. Comparativamente ao primeiro semestre esta rádio registou melhorias quanto a produção de programas. No que tange a gestão administrativa e financeiros, os problemas persistem pois há fraca coordenação entre a rádio e a associação que gere a rádio e destes para com o FORCOM.

Rádio “On Hipite” – Esta rádio produziu, no mês de Fevereiro, um programa de monitoria da Governação denominado “Olhando para o Desenvolvimento da nossa Ilha”, onde a comunidade via telefone exigiu explicações ao Presidente do Município Local (que foi um dos painelistas), sobre a fraca qualidade do material usado para a pavimentação da via principal. Os participantes do programa via telefone foram unânimes ao afirmar que caso a situação persista não irão votar para a sua eleição. Devido a esta pressão exercida já no mês de Junho, o Presidente do Município contactou a rádio e pediu um espaço de antena para informar a comunidade que iriam arrancar novas obras na via principal em Julho com vista a melhoria da mesma.

Um outro programa sobre a monitoria da Governação criou hostilidades entre a rádio e o administrador. Tudo começou quando o jornalista da rádio Jonas Mussa fez uma avaliação do relatório anual 2012 do Governo local, tendo constatado que algumas acções que vinham no relatório não correspondiam a verdade. Para efeito a rádio produziu em Agosto


um programa para analisar criticamente este documento, o administrador não compareceu no programa e os ouvintes foram exigindo a sua presença para prestar contar. O administrador interpelou o produtor de programas da rádios Jonas Mussa considerando este de agitador. Depois desta situação a rádio nunca mais foi convidado a fazer cobertura das actividades do governo local. Apesar de apresentar programas com impacto a rádio precisa de aprimorar os programas em termos de abordagem dos conteúdos. Quanto a questão da prestação de contas a rádio ao FORCOM a rádio limita-se apenas a enviar justificativos da utilização de fundos. Embora a rádio reconheça que obteve do FORCOM todos os mecanismos de utilização dos mesmos, não observa com rigor as orientações dos documentos. Por exemplo não há clareza na atribuição de subsídios aos voluntários produtores de programas. Esta insatisfação foi feita aquando da visita de monitoria feita pelo sector de comunicação a rádio no mes de Outubro.

Rádio Monapo- A rádio produziu, no mês de Março, dois programas sobre a qualidade de atendimento aos doentes no hospital distrital. Nestes programas, a comunidade denunciou os maus atendimentos a pessoas vivendo com HIV e SIDA protagonizados pelos enfermeiros causando, deste modo, desistências dos pacientes na respectiva unidade hospitalar. Devido a pressão exercida pela comunidade através da rádio, o director distrital de saúde revitalizou a equipa de atendimento e colaborou com a rádio numa campanha de sensibilização para que os doentes regressassem as unidades sanitárias. Durante o segundo semestre deste ano, uma pesquisa feita pela equipa da rádio constatou através de depoimentos na comunidade, que as condições de atendimento melhoraram e que na opinião destas a rádio devia diariamente fazer visitas ao hospital distrital e reportar a situação nos programas e serviços noticiosos.

Esta rádio, para além de apresentar programas com impacto, segue a estrutura de prestação de contas; isto é na elaboração de relatórios narrativos e financeiros. É uma rádio que tem a faculdade de interagir constantemente com o staff do FORCOM para questões de compreensão de alguns procedimentos.

Rádio Quelimane FM- esta rádio tem a particularidade de ser uma rádio que actua para além da cidade de Quelimane, abrange os principais distrito da província e tem correspondentes nestes locais. A rádio produz no âmbito da monitoria da Governação um programa denominado “Preocupações do Povo” que vai ao ar todas as quintas feira. Em Junho deste ano a rádio produziu um programa onde o tema central foi “Participação dos Munícipes na Gestão Municipal”. Neste programa, a população foi unânime de que há transparência do Município da cidade de Quelimane uma vez que este dá a conhecer os destinos das receitas das cobranças das taxas de ocupação de mercados. E que estas receitas serviram para a compra de tractores e contentores.


Quanto a prestação de contas a rádio cumpriu na integra seguindo rigidamente todas as orientações dadas pelo FORCOM. No âmbito da apoio do MASC foi a rádio com a melhor prestação de contas.

A prestação devida de contas por parte das rádios continua a ser uma grande prioridade para o FORCOM. Durante o primeiro semestre foram integradas quatro rádios: Arco, Geson, Morrumbene e Oh Hipite, em substituição das rádios Save, Cascatas, Komati e Caia que em 2012 foram retiradas devido a má prestação de contas.

Transferência de fundos para a produção de programas - No âmbito da produção de programas sobre a monitoria da Governação foram transferidos um total de 964.805 Mt para as RCs abrangidas: com o apoio da Íbis - 816.000 Mt; com apoio do MAS - 48.450 Mt e quanto ao projecto Olavula - 100.355 Mt. De referir que neste ano houve um crescimento no envio de fundos as rádios comparativamente a 2012, uma vez que para além da Íbis outros parceiros particularmente o MASC e o CESC também passaram a apoiar acções na área da monitoria da Governação local. Este aumento significativo foi de extrema importância porque neste ano as rádios envolveram-se em novos desafios tais como a monitoria do processo eleitoral autárquico e em acções de sensibilização quanto aos conflitos armados.

Visitas de Monitoria – O Sector realizou visita de monitoria as rádios Komati e Gwevhane na Manhiça no âmbito da implementação do projecto “Olavula”. O objectivo foi de apoiar as rádios em acções de advocacia par influenciarem as Governos Locais, Encarregados de Educação e Régulos a se engajarem na divulgação do projecto. Realizou também uma visita de monitoria as rádios On Hipite na Ilha de Moçambique e Esperança na cidade de Lichinga. O objectivo foi de avaliar o impacto dos programas sobre a monitoria da Governação; gestão administrativa e financeira; criar sinergias de cooperação entre as rádios e Associações que operam na área da Governação reforçar o conhecimento das rádios comunitárias sobre o seu papel durante as eleições, tendo com base os 10 Princípios das Rádios Comunitárias durante as eleições. Este reforço serviu também para os jornalistas comunitários que não tiveram a oportunidade de participar em acções de capacitações sobre a matéria. Troca de Experiência com a Kukumbi - No âmbito do apoio que o Masc providencia aos parceiros para a realização da Troca de Experiência, o FORCOM identificou a organização Kukumbi como um bom parceiro para partilhar experiências uma vez que esta desenvolve de forma eficaz a acção de monitoria de Governação. Neste processo, preparatório, foram elaborados os Termos de Referência e o Plano de Trabalho conjunto a se realizar em Quelimane, Morrumbala e Mocuba. As actividades da troca de experiência incluíram o trabalho de cooperação entre a rádio Quelimane FM e Kukumbi onde foi desenvolvido um plano de trabalho conjunto entre a rádio e a Kukumbi com vista a encetarem sinergias para uma melhor advocacia.

Participação em Seminários/Workshops – este ano concretamente durante o primeiro semestre o sector este envido em muitas acções de advocacia com outros parceiros. O Sector


participou em 12 encontros do projecto Olavula; 2 encontros de planificação da Sociedade Civil para elaboração do Posicionamento face aos últimos ataquem armados registados no Pais; Conferência do CESC; Troca de Experiências entre os parceiros beneficiários dos fundos do MASC; 4 encontros de angariação de fundos para emissão de Spots nas rádios (Vodacom, Movitel e MINED); encontro entre A Sociedade Civil e o Secretário-geral das Nações Unidas; 7 encontros de advocacia para aprovação da proposta de lei de direito a informação; 2 encontros com a UE para uma capacitação em gestão de fundos da UE e para concertação para elaboração de uma proposta. O Oficial de Comunicação e Lobbie e a Directora Executiva participaram, também, na Capacitação em Gestão Baseada em Resultados organizada pela Íbis. A actividade que teve a duração de dois dias. A formação compreendeu partilha de experiências de boas práticas e resultados obtidos pelos parceiros. A participação em seminários/workshops tem sido uma oportunidade para o sector capitalizar conhecimentos através de trabalho realizado por outras organizações e tem replicado estes conhecimentos dentro da organização. Estas acções têm reforçado o capital humano da organização. Apoio a realização dos seminários regionais sobre Processos Eleitorais – O Sector de Comunicação esteve muito envolvido na preparação e realizaç~ao dos semin’arios regionais sobre Processos elitorais, uma vez que o Grupo Alvo eram os jornalistas com uma forte componente de Acesso à Informação. Assim, para além de ter participado na preparação, o Sector fez o acompanhamento presencial de todos os semin’arios e colaborou na produção dos respectivosrelatórios. OUTRAS ACTIVIDADES, MAS REALIZADAS

Parceria entre a Rádio Cascatas e Associação ANRAM - O Sector coordenou o estabelecimento de uma parceria entre a rádio Cascatas e Associação Amigos de Namaacha, ANRAM. A parceria teve como objectivo uma cooperação mútua que consiste no apoio a produção de programas sobre a monitoria da Governação uma vez que a ANRAM tem uma experiência notável nesta área que pode capitalizada pela rádio Cascatas. Os dois parceiros elaboraram um plano com actividades a serem realizadas. Pretende-se também, com esta cooperação, dar visibilidade ao trabalho realizado por esta associação através da rádio.

Produção de Spots sobre Governação em parceria com o Centro Terra Viva - O Sector está a trabalhar com uma equipa do Centro Terra Viva na produção Spots sobre o uso e aproveitamento da terra e sobre a legislação que preconiza os direitos básicos sobre a terra. Esta parceria resulta do facto de o Centro Terra Viva tratar-se de uma organização com uma larga experiência ligada aos direitos de cidadania na questão do uso e aproveitamento da terra e também pelo facto de trabalhar directamente nas comunidades principalmente nas regiões onde há propensão de usufruto ilegal dos espaços pertencente as comunidades. Emissão de Spots do programa AGIR, sobre advocacia para agendamento da Lei de Direito a Informação O Sector coordenou a emissão de 4 Spots sobre DI em 20 RCs. Foram emitidos durante 224 Spots durante 2 meses (Setembro e Outubro) nas 20 rádios.


RESULTADOS Aumentou o número e a qualidade de programas sobre governação, democracia e

eleições;

Mais abertura naparceria entre as RCs e os Governos distritais. A tÍtulo de exemplo os jornalistas das rádios Gwevhane, Furancungo e Morrumbene são convidados a cobrirem agendas dos Governos locais, caso que não acontecia; e

Maior protecção legal dos jornalistas em períodos eleitorais proporcionada pelas credencias emitidas pelo STAE através do FORCOM;


ÁREA: FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS OBJECTIVOS DA ÁREA

Criar um capital humano ao nível das RCs e do Gabinete para responder a demanda das necessidades e expectativas de formação da organização e seus membros

Coordenar e facilitar todas as acções de capacitação/formação levadas a cabo pelo

FORCOM e/ou parceiros com interesse em trabalhar nesta área

Melhorar a qualidade de conteúdos dos programas radiofónicos produzidos pelas RCs ACTIVIDADES PLANIFICADAS

1. Coordenar Actividade de “Job Swap” entre Macequece e Catandica;

2. Formação da Rede de Formadores do FORCOM;

3. Formação com Jornalistas das Rádios Comunitárias da Zona Sul sobre Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos da Mulher;

4. 22 Formações sobre Deficiência;

5. Preparação da formação no âmbito do projecto Irex;

6. Levantamento das Necessidades das RCs em parceria com a Irex e CAICC;

7. Distribuição de Gravadores para 29 RCs;;

8. Compra e Distribuição de Material para o Apetrechamento das Biblioteca;

9. Visitas de Monitorias;

10. Apoiar o Funcionamento dos Núcleos Regionais;

11. Mentoria às Rádios;

12. Realização dos “Workshops” Regionais;

13. Estudo sobre Programação nas Rádios Comunitárias;

14. Assinatura de Acordos com as Rádios para a Produção de programas; e

15. Transferência dos fundos e Assegurar a Prestação de Contas.


ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS

Coordenar a realização do “Job Swap” – Inicialmente estava prevista para se realizar em 4 rádios, mas devido a exiguidade de fundos foi reduzida apenas para duas rádios nomeadamente a de Catandica e de Furankungo. Esta actividade foi realizada de 7 a 11 de Maio. O objectivo foi de proporcionar a partilha e aquisição de boas práticas, instrumentos de trabalho (Gestão, governação e produção de programas) entre as rádios em matérias sobre a gestão e governação interna; sobre a produção de conteúdos e programas durante cinco dias úteis de trabalho. A actividae foi de extrema importância uma vez que esta foi a primeira vez que coordenadores de duas rádios puderam buscar inivações de outra Rádio a fim de implementar na sua Rádio.

Uma Formação da Rede de Formadores – A formação teve a duração de 15 dias e foi realizada de 25 de Fevereiro a 07 de Março de 2013 nas instalações do FORCOM. O objectivo foi de (i) Fortalecer a capacidade institucional das Rádios Comunitárias na planificação, análise crítica de informação e criação de conteúdos para programas radiofónicos e Fortalecer a Rede de Formadores em conhecimentos e habilidades de formação. Os principais temas incluíram a Educação da Rapariga (retenção e abuso sexual de menores), a Industria Extractiva e a Deficiência. Nesta formação participaram 13 formadores, dois elementos do “Staff do FORCOM e um pertencente ao Instituto de Comunicação Social (ICS). De referir que nesta formação, a facilitadora para além de trabalhar os conteúdos dos temas, trabalhou igualmente com dois membros em forma de parelha e em preparação para as sessões que eles iriam facilitar sem a presença desta e tornando assim a rede mais responsável. Os formadores foram Ernesto Saul da Rádio Esperança e membro do FORCOM e Boaventura Massango, do Instituto de Comunicação Social. Um dos resultados desta actividade relaciona-se com o facto de estar a criar-se ao nível da rede uma capacidade na formação que permite uma sustentabilidade e replicação de conhecimentos e habilidades.

Uma Formação com jornalistas das RCs da Zona Sul sobre Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos da Mulher – A formação decorreu entre 11 e 12 de Março de 2013, nas instalações do FORCOM e foi da iniciativa e financiamento do IPAS, uma organização americana que trabalha na área de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Estiveram presentes 20 participantes, sendo 11 homens e 09 mulheres da Província e cidade de Maputo nomeadamente, (RCS Cascatas, Muthyana, Voz Coop), Gaza (Vembe, Chicualacuala, Xai-Xai, Chibuto) Inhambane (Kussinga, Save, Morrumbene). Cada Rádio foi representada por dois jornalista/produtores de programas. O tema principal foi DSR com enfoque no aborto inseguro. A realização desta formação reside no facto de o aborto inseguro em Moçambique estar entre as três principais causas de morte nas mulheres. A ideia foi de sensibilizar os fazedores das RCs a abordarem estas questões que muitas vezes não o fazem por falta de conhecimento o que tem prejudicado muito a saúde da mulher e não se tem respeitado os seus direitos sexuais e reprodutivos. A formação, com duração de dois dias, para além da teoria contemplou igualmente exercícios práticos no sentido de se apurar a forma como muitas vezes este assunto é reportado e deles tirar algumas lições. O exercício incluía a redacção de notícias e reportagem tendo em conta o ângulo de abordagem, isto é, o que constitui uma notícia numa informação e como transformar esta informação em programa de rádio.


22 Formações na área da Deficiência abrangendo mais de 700 crianças e mais de 200 adultos – Uma das grandes “novidades” este ano foi o grande enfoque que o UNICEF e o FORCOM deram a questão da deficiência, similarmente ao que aconteceu ao nível internacional. O objectivo central é o de sensibilizar os diferentes actores da sociedade sobre estas questões da deficiência que raras vezes é lhes dada a devida atenção. Através desta iniciativa foram realizadas 21 formações sendo 11 em todas as capitais provinciais e as restantes em diferentes RCs. Esta actividade foi feita com a colaboração de especialistas na área acompanhados por membros da Rede de Formadores. Neste contexto, foram capacitadas mais de 700 participantes entre crianças e adultos. Para além das formações, as RCs foram orientadas no sentido de produzirem os programas focalizando igualmente questões relacionadas com Deficiência Auditiva na Criança, olhando para os aspectos da sua origem, sobre o que está sendo feito na comunidade para que estas crianças sejam integradas nos vários processos, como por exemplo, como é que esta criança é inserida na escola e que tipo de atendimento/atenção ela recebe e qual o nível da sua participação nos programas de rádios. De salientar que os membros da rede fizeram a facilitação em nove RCs sendo 5 do FORCOM e 4 do ICS. As formações, grande parte delas realizadas em simultâneo, iniciaram a 28 de Novembro e terminam a 06 de Dezembro de 2013. Foram participantes destas formações, crianças produtoras de programas da Rádio Moçambique, TVM e RCs, incluindo membros da sociedade civil.

Preparação da formação no âmbito do Projecto Irex. O início da parceria com a Irex veio trazer outro dinamismo uma vez que através do seu apoio estão sendo desenvolvidas acções estratégicas nomeadamente o desenvolvimento de Planos Estratégicos para RCs, a aquisição de equipamento para as RCs (Um dos maiores desafios do FORCOM), a capacitação das RCs em gestão e produção de programas e a capacitação do pessoal do FORCOM em língua inglesa. Para além disso, iniciou já uma “ discussão” com vista a iniciar um projecto com acções específicas na área da igualdade de género. O projecto da IREX visa o fortalecimento dos Media em Moçambique. Com o FORCOM o projecto é orientado para o fortalecimento das capacidades internas do FORCOM e das RCs. Numa primeira fase estão envolvidas 6 RCs sendo duas do Instituto de Comunicação Social (ICS) e quatro do FORCOM localizadas nas províncias de Nampula e Zambézia. A distribuição das RCs é a seguinte: (i) Nampula – Watana, Monapo e Namialo (ICS); (ii) Zambézia – Nova Paz, Thumbine e Mocuba (ICS).

Quanto a formação, esta vai ser realizada em dois blocos, juntando as RCS de Nampula por um lado e por outro lado as da Zambézia. Vão decorrer em simultâneo entre os dias 9 e 13 de Dezembro e serão orientadas para a produção de programas e desenvolvimento de conteúdos num modelo que para além dos próprios produtores de programas envolverá os membros da comunidade e os actores existentes nas respectivas comunidades. O Grupo Alvo destas formações são produtores de programas e coordenadores de cada RC. Ainda no contexto desta parceria iniciou o processo de apoio a elaboração de Planos Estratégicos de 12 RCs das províncias de Nampula e Zambézia.

Levantamento das Necessidades das RCs em parceria com a Irex e CAICC – Foi realizada uma visita conjunta de trabalho envolvendo os três parceiros integrantes do profjecto do Fortalecimento dos Midia em Moçambique, nomeadamente o FORCOM, o CAICC e o


próprio parceiro doador, IREX. A visita de trabalho realizou-se entre os dias 07 e 14 de Setembro de 2013 e comportou duas fases. A primeira em que esteve a oficial de formação do FORCOM para as RCS da Zambézia (Nova Paz, Mocuba e Milange) e a segunda em que esteve o Formador Amade Ismael para as RCs de Nampula (Watana, Monapo e Namialo). O objectivo desta visita era o de fazer um levantamento das necessidades das rádios deste a parte técnica (equipamento), gestão e liderança e área de programas.

Durante as visitas constatou-se que as rádios tem necessidades nas três áreas. Na parte técnica: para além da falta de equipamento adequado e há uma necessidade de formaçòa na utilização do equipamento bem como na área das TICs. Na área de programas necessidades de formação em técnicas de desenvolvimento de conteúdos e na área de liderança, também exigem uma formação em Associativismo, para o estabelecimento da ligação entre as Rádios e as Associações no sentido de promover transparência não somente na gestão das rádios como também na utilização dos fundos e prestação de contas. Constatou-se igualmente que com a excepção da rádio Watana, as outras não possuem um documento orientador que os guiará na implmentação dos seus objectivos.

A missão e visão não é conhecida por todos nas rádios, porque em alguns casos nunca tiveram acesso a esta informação. Alguns tentam explicar a missão e a visão com base nas actividades que realizam no dia-a-dia da rádio. Esta foi uma actividade de início das actividades da Irex e será seguida com base nas constatações de acções de formação.

Distribuição de Gravadores – O apoio as rádios em meios continua a ser uma aposta da organização. Durante o ano, foram distribuídos 27 gravadores digitais e 2 gravadores a cassete. Receberam gravadores as seguintes rádios: Oh’hipite, Watana, Parapato, Monapo, Rádio Esperança, Sem-Fronteiras, Zambézia FM, Nova Paz, Nhamatanda, Geson, Caia, Chemba, Gorongosa, Dondo, Planalto de Furancungo, N’tsanaguwe, Homoíne, Kussinga, Macequece, Komati, Save, Thumbine, Chicualacuala, Voz Coop, Muthyana, Morrumbene, Búzi, Cuamba e Lago. Pretende-se com este apoio melhorar a qualidade de programas radiofónicos. Os gravadores foram fornecidos pelo UNICEF em apoio as rádios na tentativa de minimizar o problema de falta de equipamento que as rádios enfrentam para a realização de suas actividades diárias. Grande parte das

Compra e Distribuição de Material para o Apetrechamento das Bibliotecas – Este é mais um reforço para as rádios em termos de conteúdos para os programas das rádios no sentido de diversificarem os temas que são relevantes para a comunidade. Foram comprados e distribuídos livros pelas 10 rádios que no período anterior não tinham se beneficiado. Os temas incluem entre outras áreas, a igualdade de género, meio ambiente, empreendedorismo (que é muito útil, tendo em conta a natureza da rádios que não tem fundos suficientes para suportar custos de salários) e livros académicos que podem ajudar as crianças não somente para obterem conteúdos para os programas assim como para a sua educação escolar. Estes são os objectivos para os quais foram criadas as bibliotecas infantis. As rádios que se beneficiaram são: Kussinga, Morrumbene, Chicualacuala, Geson, N’tsanangwe, Búzi, Monapo, Oh’hipite e Sem-Fronteiras. No entanto nota-se que embora o FORCOM em parceria com o UNICEF faça um esforço enorme para manter as bibliotecas infantis, que as


mesmas vão desaparecendo aos poucos, à medida que os livros também somem. O facto é constatado nas visitas de monitoria e mentoria efectuadas junto às rádios. Por essa razão, o FORCOM e o UNICEF chegaram ao consenso de não se continuar com esta actividade.

Visitas de Monitorias – As visitas de monitoria são um reforço às capacitações locais feitas junto as rádios para apoiá-las na produção de programas. Foi realizada visita de Monitoria as Rádios Monapo e Watana na província de Nampula entre os dias 11 e 15 de Março por parte do Coordenador Regional Norte do FORCOM, Amade Ismael. (Mais detalhes no relatório da actividade). Foi, igualmente realizada no mesmo período uma visita de monitoria à Rádio Dondo onde foi realizada uma mini-formação em técnicas de produção e desenvolvimento de conteúdos pelo membro da Rede de Formadores, João Jerónimo. De todas as visitas realizadas denota-se que existe a necessidade de se continuar a investir na melhoria da produção dos conteúdos, a prestação de contas e a visualização dos resultados impactos alcançados. Persiste ainda a fragilidade da ligação entre as RCs e as Associações Comunitárias.

Apoiar o Funcionamento dos Núcleos Regionais – Realizou-se um encontro em Maputo que reuniu Coordenadores dos Núcleos Regionais com a finalidade de planificar as actividades do presente ano e de discutir novas abordagens para o seu funcionamento adequado. As visitas de monitoria continuaram a ser actividade central dos núcleos. Neste contexto no mês de Outubro foram feitas visitas às RCs que mais precisam de apoio tanto na produção de programas como na prestação de contas. As RCs em questão são: Cascatas em Namaacha, Ghwevane em Xinavane, a RC Xinavane. A RC de Xinavane sofreu uma mudança de direcção, tendo a antiga assumido a liderança e estando neste momento a preparar-se para um esclarecimento sobre o uso dos fundos, motivo que levou a rádio a não se beneficiar dos mesmos.

No mês de Novembro, o Núcleo Regional Sul, realizou visitas para as RCs de Homoíne e Morrumbene na província de Inhambane, Chicualacuala na província de Gaza, Voz Coop, Muthyana e Cascatas na província de Maputo. No Núcleo Regional Norte as visitas decorreram em Watana, Monapo e Angoche de 18 a 23 de Novembro. No Núcleo Regional Centro, devido a situação política vivida no momento, não foi possível o núcleo realizar a sua actividade, tendo sido os valores canalizados para apoiar na realização da Assembleia Geral do FORCOM.

Mentoria às Rádios Comunitárias Búzi, Geson, Macequece e Mecanhelas – A mentoria foi realizada nas Rádios Comunitárias de Gesom em Chimoio entre os dias 14 e 15 de Junho e na Rádio Comunitária Macequece em Manica entre os dias 16, 17 e 18/06/2013. O objectivo principal é melhorar diferentes aspectos das RCs tais como a gestão, a produção de programas e a participação comunitária. Através desta actividade espera-se, para além dos aspectos supracitados, melhorar o relacionamento interno visando uma colaboração de todos os intervenientes nomeadamente as Associações, os Comités de Gestão, os Produtores e os voluntários nas Rádios Comunitárias. Esta mentoria foi realizada pelo senhor João Jerónimo. No mesmo acto de contribuir para a melhoria das rádios no seu desempenho foi realizada outra visita de mentoria entre os dias 02 e 08 de Outubro de 2013 as RCs de Búzi e Macequece. De salientar que a RC de Macequece acolheu duas vezes a mentoria devido a


problemas prevalecentes de conflito interno. A mentoria for realizada pelo senhor Ernesto Saul, Formador. Sendo que antes da mentoria, é feito um levantamento dos problemas ou desafios enfrentados pelas RCs abrangidas, importa aqui destacar as principais constatações:

RC Búzi – o trabalho foi dividido em duas partes. A primeira foi com os produtores de programas com o envolvimento de crianças, uma vez que denotava-se um fraco conhecimento das técnicas de produção de programas radiofónicos e a segunda parte foi com o gestor da Rádio, centrando-se na verificação dos processos de prestação de contas – relatórios narrativos e financeiro, uma área que a rádio apresentava igualmente dificuldades. Quanto aos relatórios constatou-se que estavam no caminho certo incluindo os processos de procurement por ela realizada, entretanto há uma falta de clareza na justificação de algumas despesas. A rádio beneficiou-se de uma mini-formação na planificação e desenvolvimento de conteúdos

RC Geson – Persitem problemas de ordem técnica relacionados com o raio de abrangência e as sistemáticas avarias do emissor e de outro tipo de equipamento que condicionam o funcionamento normal da rádio. Os problemas que o programa da criança enfrenta no momento relacionam-se com o facto de não se poder fazer emissões fora do estúdio ou chegar a outros bairros onde o raio de acção não chega. Embora vivencie estes problemas, a rádio sempre emitiu os seus programas no sentido de fornecer informação.

RC Macequece – A rádio apresenta problemas sérios emanados de um conflito interno que forçou a realização da Assembleia Extraordinária, apoiada pelo FORCOM e pela Ibis. Pese embora os passos seguidos para sanar os conflitos internos, a RC ainda passa por momentos conturbantes, com a antiga coordenadora, Inês Choromane, segundo relatos no relatório de mentoria, a enviabilizar processos que possam contribuir para a melhoria do funcionamento da rádio. De referir que esta rádio beneficiou de várias visitas no sentido de se ultrapassar estas questões, mas infelizmente ainda prevalecem. No entanto existe, embora em número reduzido, uma equipe que trabalha e garante o funcionamento da rádio apesar das imensas dificuldades.

Na segunda mentoria a esta rádio outras constataçoes ligadas a justificação de fundos. O relatório narrativo é demasiado omisso, o que aliás tem-se verificado também nos relatórios enviados ao FORCOM.o relatório não estabelece uma relação entre os temas dos programas e o relatório financeiro. A rádio beneficiou de uma mini-formação cobre as técnicas de desenvolvimento de conteúdos

RC Mecanhelas – A Rádio Micanhelas não está no ar desde 2011. o objectivo central da visita foi de fazer acompanhamento do que foi realizado desde a última visita a esta rádio. Portanto, (i) verificar o grau de implementação das recomendações deixadas na visita de Junho de 2011 e (ii) promover encontros de auscultação com os membros da Associação e os Órgãos Sociais. Da visita constatou-se que a Rádio continua sem emitir, portanto a Rádio está parada.


Realização dos workshops nas RC Geson e Macequece - A formação decorreu entre 22 e 29 de Julho na Província de Manica, integrando as RCs de Geson e Macequece. O modelo das formações foi baseada na iniciativa designada de “Programa de Aprendizagem Comunitária” e tem como objectivos (i) apoiar a Rádio a formar uma equipe de trabalho constituída por actores chave para a elaboração de um plano de desenho de programas orientados para a saúde da mulher e da criança, (ii) treinar produtores de programas na produção de programas de interesse comunitário e (ii) sensibilizar as comunidades a participarem na produção de programas. A iniciativa foi desenvolvida no âmbito da parceria estabelecida entre o FORCOM e a Comonwealth of Learning (COL), uma organização especialista em desenvolvimento de conteúdos. A actividade prioriza um trabalho com três grupos diferentes a saber: (i) - Os membros da comunidade, (ii) os diferentes actores na comunidade e (iii) A Rádio - os produtores de programas, o Coordenador e o responsável pela área de programas em cada Rádio. A equipe para esta formação foi constituída pela pelos seguintes elementos: Busi Ngcebetsha– Formadora do MTC for Health – Cape Town- SA (COL) baseada na África do Sul, João Jerónimo – Formador da Rede de formadores do FORCOM e Amade Ismael – Formador da Rede de Formadores do FORCOM. Um dos maiores resulados deste trabalho foi a grande aderência das comunidades e agentes económicos na planficação e produção de conteúdos. Neste contexto a liderança e parceria da MTC (Medea Trainning Center) nesta actividade foi de capital importância tendo em conta a larga experiência que esta instituição sul-africana tem na área de trabalho com RCs.

Estudo sobre Programação nas Rádios Comunitárias - Este documento é “fruto” da parceria entre o FORCOM e a COL e visa, de forma geral, compreender as áreas de enfoque dos programas das Rádios Comunitárias e a forma como estes programas são produzidos, e se contam ou não com a participação dos diversos actores sociais. O FORCOM realizou pesquisas envolvendo as RCs “Cascatas” no distrito de Namaacha, Província de Maputo, “GESOM” no Município de Chimoio na Província de Manica, “Catandica” no distrito de Bárue na Província de Manica, “Macequece” do Município de Manica também da Província com o mesmo nome, “Save” do distrito de Govuro na Província de Inhambane, “Voz Coop” da Cidade de Maputo, “Esperança” na cidade de Lichinga, Província do Niassa, “On’hipiti” na Ilha de Moçambique, Província de Nampula, “Watana” em Nacala, Prpvíncia de Nampula e “Monapo” distrito do mesmo e Província de Nampula.

Especificamente pretendia-se entre outros aspectos, fazer um levantamento dos tipos de programas radiofónicos produzidos nas Rádios Comunitárias em Moçambique e compreender o nível de inclusão de programas educativos como de agricultura, saúde, entre outros nas respectivas grelhas de programação.

Com base nas constatações resultantes da colecta de dados e do trabalho de campo, conclui-se o seguinte: (i) que a programação nas Rádios Comunitárias de Moçambique depende eminentemente de factores internos e exógenos, o que muitas vezes concorre para que os programas não reflictam os anseios da comunidade, (ii) embora as RC’s terem assumido que realizam pesquisas na produção e emissão dos programas, denota-se que tais pesquisas são feitas de forma superficial, com recurso a entrevistas em directo e/ou diferidas, resultando


assim em programas sem a devida focalização temática e com impacto aquém do desejado. (Mais pormenores, no relatório do estudo)

Assinatura de Acordos com as Rádios para a Produção de programas - Foram enviados os acordos para algumas rádios para garantir a implementação adequada das actividades do Projecto “A Voz da Criança na Comunidade” e também para assegurar transparência na prestação de contas pelas RCs.

Transferência dos fundos e Assegurar a Prestação de Contas – Durante este ao foram transferidos fundos para 27 RCs numa base trimestral de 19.426,00 Meticais, com excepção de Búzi e Angoche que receberam 16.147,00 Meticais. Este valor foi destinado no apoio da produção de programas radiofónicos. Importa referir que este ano o UNICEF decidiu integrar a província de Inhambane e, neste contexto, foram integradas novas rádios neste projecto passando privilegiar outras áreas de intervenção que não fazem parte da sua alçada. As novas rádios contempladas incluem: Save, Kussinga e Morrumbene, todas da província de Inhambane. Estas rádios entraram em substituição das outras que tinham problemas de justificação de fundos. A seguir as rádios que deixam de fazer parte do projecto.

Cascatas – Recebeu uma comunicação para o efeito e entra a substituir esta a RC de Morrumbene

Nhamatanda – Cessou de receber os fundos devido aos sucessivos conflitos internos, o que contribuiu negativamente para a devida prestação de contas

Xinavane – Substituída por Kussinga

Vembe - Devido as cheias esta rádio ficou completamente destruída, estando neste momento no processo de construção de novas instalações. Por este motivo os fundos que eram destinados a esta passam para a Rádio Save

Durante este semestre foi notório que algumas rádios que em 2012 apresentavam devidamente a prestação de contas e com regularidade mas que em 2013 baixaram de nível. Destas incluem as Rádios Gwevhane, Komati, Chicualacuala, Macequece e Catandica. A fim de colmatar esta situação está sendo feito um trabalho ao nível das RCs. A RC Macequece para além dos problemas supracitados está de novo num conflito de gestão da própria acontecendo o mesmo com a RC de Caia. Por este motivo as duas RCs cessam de receber os fundos para programas implementados no âmbito do projecto “A Voz da Criança na Comunidade”.

O envio dos fundos para as RCs garante e assegura a planificação, recolha de informação para a produção dos programas que muitas vezes acarreta despesas financeiras e materiais.

Ao longo do ano, no âmbito do programa “ A Voz da Criança na Comunidade” foram enviados fundos referentes a três tranches.

Primeira tranche - Foi enviada para as 25 RCs no valor de 479.092,00 Mt (quatrocentos e setenta e nove mil, e noventa e dois meticais) contras as 27 planificadas. As RCs de Caia e Nhamatanda não acederam aos fundos devido a conflitos internos


Segunda tranche – Devido a falta de prestação de contas apenas nove (9) RCs acederam aos fundos cabendo, a cada uma delas, um valor correspondente a 16,194.60 Mt (dezasseis mil, cento noventa e quatro e sessenta centavos). Estas são: Komati, Voz Coop, Muthyana, Chemba, Dondo, Macequece, Geson e Oh’hipite. O valor total enviado foi de 145.751.40 Mts (cento quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um meticais e quarenta centavos

Terceira Tranche – Um total de nove RCs comunitárias receberam os fundos num valor total de 48.552,07 cabendo cada uma 5.398.20. RCs: Komati, Voz Coop, Morrumbene, Búzi, Macequece, Thumbine, Parapato, Watana e Oh’hipite

Quarta tranche - Das 27 RCs previstas apenas 15 receberam fundos também pela falta de prestação de contas. Coube a cada RC 32. 389.20 Mts (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e nove meticais e vinte centavos) com a excepção de Búzi e Parapato que receberam 32.293.90 MTS, (trinta e dois mil, duzentos e noventa e três meticais e noventa centavos) estas duas últimas fazem parte da Iniciativa Escola Amiga da Criança. O valor total transferido correspondente a duas tranches é de 245.980,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta meticais).

No projecto a Voz da Criança na Comunidade cada RC deve produzir dois programas semanais, no final do mês 8, e num ano 96 cada. No computo geral todas as RCs deveriam ter produzido 2.304, número este que não se reflecte devido a vários motivos incluem avarias nos emissores e a falta de prestação de contas o que não nos possibilitou contabilizar aqui no quadro. No quadro abaixo indica uma média de 250 programas produzidos apenas em português e mais outros produzidos nas línguas mais faladas em cada distrito onde as RCs encontram-se inseridas. Na sua maioria os programas foram feitos no estúdio e não fora delas dadas as condições do equipamento.


Programas Produzidos

UNICEF – A Voz da Criança na Comunidade Rádios N0 de

Programas produzidos

Temas Observ

Komati 7 Direitos ã Educação, Saúde, o papel dos encarregados de educação, cuidados com as crianças na via pública, higiene individual, preparação do processo para os exames, violência contra a criança, e tráfico de menores

Esta rádio ainda trata de assuntos de forma generalizada. E necessário identificar o subtema e contextualizar a vida na comunidade.

Voz coop 8 Direito a Protecção – olhando para o “Impacto dos Conflitos Armados na Vida das Crianças” e “Trabalho Infantil”; Direito a Atenção - “Dialogo entre Pais e Filhos”, “Ditadura Familiar como forma de educar”. “Especial Dia da Criança Africana”, “Obediência e Consequências da Desobediência”; Direito a Saúde - “Como Proteger a Criança de Doenças Respiratórias Causadas Pelo Inverno”. “Participação da Criança nas Actividades Físicas”; “Obesidade Infantil”.

Chicualacuala 5 Direito ao nome, à educação no seu geral e a importância da escola, Saúde: Regras de higiene individual e colectiva e suas consequências, Profissões; o que gostaria de ser quando for adulto

A rádio está desde 19 de Maio sem emitir devido a avaria do emissor

Kussinga 4 Direito à Assistência médica e medicamentosa da criança, crianças abandonadas e vulneráveis, igualdade de direitos na educação entre meninas e rapazes e o papel dos pais na socialização das crianças

Esta rádio integrou no projecto “A Voz da Criança na Comunidade” no ano de 2013

Morrumbene 6 Meio ambiente, direito à Educação, violência contra a criança, Saúde Infantil, Abuso sexual de menores e cultura Geral onde se retrata o dia-a-dia da criança

Esta rádio integrou no projecto a voz da criança na comunidade no ano de 2013

Gorongosa 7 Direito à Educação, Direito ao nome, casamentos prematuros, violência física, meninos da rua e deficiência no seu geral

Existe um problema da falta de especificação dos tópicos tratados dentro dos temas

Chemba 5 Casamentos prematuros, importância da vacina contra a poliu (sensibilização dos pais e encarregados de educação principalmente as mães a levarem os seus filhos para vacinar), Direito à Educação (muitas crianças principalmente desistiam cedo da escola por causa das práticas que existiam), consumo do álcool nas crianças e Gravidezes precoces resultantes de casamentos arranjados/programados.

Dondo 9 Violência contra a criança, trabalho infantil, Saúde para todos, como lidar com a deficiência, direito à educação, para falar sobre a desistência das crianças e as causas que originam este problema, o direito que as crianças

Não mandou relatório nos últimos meses


tem de ser registadas, focalizando aquelas cujos pais não tem condições para pagar o registo. O programa foi no sentido de sensibilizar a Acção Social a ajudar as famílias carenciadas para registarem suas crianças, casamentos prematuros, gravidezes indesejáveis porque também contribuem na desistência da rapariga da escola, abuso sexual de menores

Búzi 18 Amor e sexo, discriminação de idades, tomar cuidados sobre o crescimento da criança, Auto-estima, dia internacional da Criança, Conceito de género, Dia da Criança Africana, papéis de Género na comunidade, Sexualidade, gravidez precoce, auto-confiança, Redes Sociais, Fazer boas escolhas, Programa ao vivo cuja temática foi “Não aos casamentos prematuros”,

A rádio registou certas melhorias na abordagem dos seus programas, mas, por outro lado a qualidade técnica é muito baixa o que prejudica sobremaneira a qualidade do programa. Empreende um grande esforço na realização de programas ao vivo

Geson 39 Direito da Criança ao abrigo: Actividades desencadeadas pelas associações que cuidam as Crianças (visita a aldeia de Crianças SOS), Ponto de situação de Crianças da Rua em Chimoio e acções do Governo face a situação, Direito da Criança à Saúde: Como cuidar a Criança da Malária, Violência Sexual aliado a casamentos prematuros e seu impacto, Tráfico de órgãos humanos envolvendo crianças (Situação na Província), Lei de base de protecção da Criança: o que é que preconiza (abordagem sobre direitos da Criança), preparação das festividades do dia Internacional da Criança, reflexão sobre a implementação dos direitos da Criança, Exploração da mão-de-obra infantil favorecida pela situação das crianças da rua, intervenção do parlamento infantil nas principais dificuldades que marcam o dia-a-dia das Crianças em Chimoio, a criança e os factores de risco dos acidentes de viação, acções da sociedade civil junto as comunidades na defesa da Criança contra os acidentes, assegurar o comprometimento do governo e sociedade civil sobre a protecção da criança contra todas as formas de abuso, incluindo a exploração da mão-de-obra, divulgação e promoção de acções que visam melhor observação dos direitos da criança

Os últimos temas foram mencionados na sua generalidade, sendo pois difícil saber o que foi tratado na sua abordagem. A rádio nos seus constrangimentos clama por uma formação para as crianças.

Macequece 2 Aleitamento materno e casamentos prematuros Esta rádio tem passado por inúmeras dificuldades devido a conflitos internos. Segundo o coordenador, as crianças aparecem com irregularidade. Não enviou nenhum relatório nos últimos meses

N’tsanangwe 5 Direitos da criança na sua generalidade, violência contra a criança, Abuso sexual de menores, direito à saúde e à educação

Apresentação de temas e não subtemas/tópicos.


Não enviou os últimos relatórios

Nova Paz 9 Direitos da Criança na generalidade, Saúde: HIV/SIDA, Saúde Sexual reprodutiva, registo de crianças, 1 e 16 de Junho, Higiene: Individual e colectiva, Deficiência: auditiva e visual focalizando o acesso a escola e as dificuldades por estas crianças enfrentadas assim como pelos professores Concursos sobre direitos e deveres das crianças mas sem especificar quantos. Os direitos abordados também não estão especificados

A diversificação dos temas reflecte a existências dos diferentes grupos editoriais, de crianças muito menores até aos 9 anos, outras com 12 aos 14 e os de 15 até 19 anos

Thumbine/Milange

34 Casamentos prematuros, fístulas, educação da criança relacionada com a desistência de crianças da escola, HIV/SIDA parceiros múltiplos, prevenção mais programais ao vivo nas localidades de Xitambo, Dulanha, Locilo; Os temas tratados tem a ver com os grupos editoriais existentes, por exemplo sobre HIV/SIDA foi produzido por jovens adolescentes. Educação da Rapariga, Prevenção da violência contra a rapariga.

Os programas ao vivo para além do entretenimento tem comportado um tema específico. De acordo com a Rádio os programas contribuíram para a redução do índice de violações dos direitos da criança, a desistência de alunos (não especifica se a maior % é do sexo masculino ou feminino e casamentos prematuros

Parapato 14 Desenvolvimento da criança na primeira infância, diarreia nas crianças, direito à opinião, Violência da criança na escola, Benefício da criança na primeira classe, saúde e bem-estar da criança, aleitamento materno-infantil, combate aos casamentos prematuros. Nutrição e crescimento da criança, Malária, higiene da criança, importância das vacinas. Visitas aos hospital rural de Angoche duas escolas primárias

Faltam os subtítulos

Monapo 23 Dentre os variados temas, pra além do geral, destcaram-se nos deveres das crianças, conhecer quando e onde foram aprovados os direitos da criança, Higiene pessoal (cuidados a ter com o corpo); abuso sexual da cirança, os variados tipos de abuso e aconselhamaneto para o não atendimento de chamadas desconhecidas, o dia 1 de Junho, a família, Meio ambiente, simbolos nacionais, tráfico e exploração sexual de crianças, consumo de drogasGravidez precoce e indesejável, Casamentos prematuros, Aceso da criança à escola, alimetação, sistemas digestivos e respiratórios entre outros

Persistem problemas na apresentação do relatório. Presume-se que haja um bom impacto, mas não se menciona o resultado do referido impacto. Os pais gostam, mas do que é que gostam. Não indicadores visíveis desse impacto

Muthyana Direitos à Educação, à Vida, à Associação, opinião, Nacionalidade e família

Só foi na primeira tranche

Catandica 7 Violência física contra a criança, abuso sexual de menores, direitos à educação, à vida, ao nome e à protecção, o tráfico de menores

Não enviou os últimos relatórios

Sem-Fronteiras Por enviar


Oh’hipite 28 Direito à educação – olhamos para os aspectos que contribuem negativamente para o sucesso escolar da criança como a sua ocupação em casa com trabalhos domésticos e não dão tempo suficiente para rever, a questão da religião que a dado momento os pais obrigam as crianças a seguirem o Islão em vez da educação formal, a movimentação da criança de um lugar para outro, Direito ao nome- as crianças as vezes ficam sem serem registadas devido ao interesses familiares. Muitas vezes convive com três nomes que vão mudando consoante as vontades dos pais e mais interessados e nunca há uma identidade verdadeira e final, a questão do interesse superior da criança que tem a ver com os anseios e desejos da criança, tráfico de menores, protecção da criança, Lei da família, Higiene e limpeza, pessoal e colectiva e ambiental, Saúde Oral como fazer a limpeza da boca, a dieta que contribui negativamente para a saúde dos dentes, no caso de crianças fala-se de rebuçados, as pastilhas que não são boas coisas para a saúde dos dentes

Watana 20 Temas tratados; direitos da criança, saúde e higiene escolar, situação das matrículas. Nutrição, exploração das crianças (negócio dos pais) órfãs, trabalho infantil

Não foi possível escutar todos os CDS pelo facto de não abrirem os programas.

Nangololo Não se conseguiu contactar.

Ainda denotam-se alguns problemas de emissões fora do estúdio devido a falta de equipamento adequado para as mesmas. Para além da deficiência as rádios trataram os temas sobre o tráfico de pessoas, o aleitamento materno e violência contra a mulher e criança. Estas rádios funcionam com grupos editoriais compostas por crianças cujo número varia de 15 a 40 crianças e de idades compreendidas entre 9 a 18 anos.

RESULTADO/IMPACTO DOS PROGRAMAS

Cerca de 13 Formadores beneficiaram da formação e como consequência dois membros estiveram a co-facilitar com a facilitadora principal proveniente da África do Sul (Media Trainning Center) em conteúdos como o Acesso à Educação e Abuso Sexual de Menores, Indústria Extractiva e Deficiências. As sessões por estes facilitadores consistiram do exercício de preenchimento de matrizes que culminaram com a planificação e simulação de programas usando o formato debate. O domínio eminente no preenchimento das matrizes foi uma mais-valia e que irá contribuir para a melhoria dos programas radiofónicos comunitários.

Formação de Jornalistas/Produtores de Programas sobre DSR – 20 jornalistas/produtores de programas com conhecimentos sobre DSR e comprometimento dos jornalistas em produzir mais e melhores programas sobre o assunto. No entanto constitui ainda um desafio por se tratar de um tema não frequentemente abordado pelas rádios.

Com a distribuição de gravadores contribuiu para a melhoria de qualidade técnica dos programas e entrevistas realizadas e também tem estimulou o desempenho dos jornalistas na implementação das actividades do projecto e das respectivas rádios como também


minimizou a falta de equipamento em termos de instrumentos que permitem a recolha e de informação com qualidade.

RC Chemba - Nota-se a redução na desistência das crianças à escola que era originada pelas práticas que existiam ou que ainda existem mas em menor proporção, de se programar um casamento mesmo antes de a criança nascer. Se numa casa existisse uma mulher grávida, a prática era de alguém de outra família abordar esta e pagar dinheiro como forma de guardar a criança que vai nascer para servir de futura esposa ou esposo. No caso de raparigas as vezes as crianças nem chegavam a frequentar a escola.

BREVE ANÁLISE DOS ÚLTIMOS PROGRAMAS & DESAFIOS

De forma geral, o ano de 2013 registou uma melhoria consubstancial no que concerne a qualidade dos conteúdos. Contudo, nota-se que existe ainda uma fraca percepção por parte de alguns produtores de programas ao considerarem uma determinada área temática como um subtema, consequentemente o número de programas produzidos aparece reduzido. Algumas rádios fazem-no por desconhecimento pelo facto de os membros serem novos e nunca tiveram nenhuma formação. Este é um indicador de onde as rádios precisam de mais assistência para produzirem os programas com qualidade e que tenham um reflexo na comunidade.

As rádios Búzi (embora tenha melhorado um pouco, comparativamente ao semestre passado), Macequece precisam de mais assistência e orientação no que concerne aos temas que devem ser tratados pelos grupos editoriais, considerando a faixa etária que produz o programa. De referir que no geral existem nas rádios três grupos etários, (i) constituído por crianças entre os 06 e 09 anos, (ii) 10 -15 anos e o (iii) 16 -19 anos.

Importa realçar que dos temas tratados nos programas produzidos predominam os temas como a Violência contra a Criança, Direito à Educação e Saúde, Abuso Sexual de Menores, Casamentos Prematuros, o que pode constituir uma chamada de atenção de que estes assuntos ainda prevalecem com intensidade nas comunidades e que se deve trabalhar intensamente sobre eles.

Poucas rádios falaram sobre a Deficiência, apenas as rádios Nova Paz, Dondo focalizaram este aspecto embora tenha havido uma orientação para o mesmo. Pode ter havido uma dificuldade em tratar o assunto em termos de abordagem.

Grande parte das RCs não envia os CDs dos programas, apenas relatórios que não espelham claramente a abordagem seguida na produção de programas. Os temas são generalizados e falam do impacto sem ser mencionado que tipo de impacto foi verificado como consequência dos programas difundidos. A RC Thumbine foi a única que mostrou alguns resultados sobre a redução de desistências de alunos na escola(raparigas e rapazes) e de casamentos prematuros.

A falta de equipamento adequado contribuiu sobremaneira para que grande parte dos programas fosse feitos no estúdio e não fora dele.


RESULTADOS

Envio de fundos para as rádios – Reforçada a capacidade financeira das RCs para a recolha e tratamento da informação para os conteúdos dos programas

Compra e Distribuição de Material – Reforçadas as bibliotecas Infantis das RCs com a disponibilização de material de IEC em forma de livros para o enriquecimento dos conteúdos dos programas.

Monitoria e Mentoria às Rádios

Conhecidos os problemas prevalecentes nas rádios e com indicadores claros para ultrapassá-los e partilhados conhecimentos e metodologias de trabalho entre as RCs.

Melhorada a capacidade das crianças produtoras de programas infantis obedecendo todos os passos necessários

Revistos os mecanismos de prestação de contas ao FORCOM, no âmbito do projecto “A Voz da Criança na Comunidade

Melhorada a estrutura dos relatórios narrativos trimestrais enviados ao FORCOM

Produtores e gestores dos programas infantis assim como o coordenador da rádio conscientes da necessidade de gravação dos programas, tendo em conta as vantagens que daí advém

Produção dos programas

Conhecidas as dificuldades das rádios que ainda prevalecem na definição dos ângulos de abordagem dos temas para o desenvolvimento dos conteúdos dos programas.

Rádios com conhecimento das técnicas de envolvimento das comunidades incluindo actores na produção de programas baseados no modelo da COL, iniciativa de Aprendizagem Baseada na Comunidade. Neste momento cerca de duas RCs.


ÁREA: GÉNERO

Para responder aos objectivos do plano trienal de género, a organização participou na capacitação cujos temas versavam sobre instrumentos de análise de género, meios para garantir a igualdade de género, protocolos, leis, medidas de acção afirmativa, desagregação de dados por sexo e análise de género em programas concretos. A capacitação abordou ainda assuntos relacionados com indicadores qualitativos e quantitativos; Políticas de género, análise de politicas de género e HIV- SIDA e sobre como abordar assuntos de HIV nas instituições. Apesar dos resultados ainda não serem muito evidenciados, o FORCOM tem incentivado as rádios a observarem a igualdade de género dentro do quadro das suas actividades, por exemplo, para as capacitações ou participação em eventos, o FORCOM usa o critério de escolha dos participantes tendo como premissa o princípio de igualdade de género.

De destacar que, nesta área, a participação dos membros do FORCOM no concurso internacional realizado pela AMARC e no concurso realizado pela WLSA que versavam sobre programas radiofónicos na área da Violência Contra Mulher foi um impulso a dinâmica das RCs no que concerne a promoção dos Direitos das Mulheres.

OBJECTIVOS

Influenciar o FORCOM para a integração da perspectiva de género na organização e nas Rádios Comunitárias;

Reforçar as capacitações com vista a integrar a perspectiva de género em todos os programas difundidos pelas rádios comunitárias;

Produzir módulos que apoiem a realização dos programas e debates nas rádios comunitárias sobre a igualdade de género e direitos das mulheres.

ACTIVIDADES PLANIFICADAS

1. Elaboração de propostas para Angariação de Fundos para área de género lançado pela (ONU WOMEN);

2. Recolha de relatórios e prestação de contas do programa casamentos prematuros (UNICEF);

3. Elaboração do MoU com a AMODEIA 4. Elaboração do MoU com a HOPEN 5. Produção de programas no âmbito da celebração do dia 8 de Março Dia Internacional da

mulher e 7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana 6. Produção de programas no âmbito da celebração do dia Internacional da Rapariga, 7. Produção de programas sobre os Direito Humanos das Mulheres,


8. Produção de programas sobre fistulas obstétricas (trabalho conjunto com a Rádio Esperança)

9. Encontro com os Coordenadores Regionais de Género, 10. Participação nos Concursos de reportagem sobre VBG, 11. Audição de programas enviados pelas RCs, 12. Análise dos relatórios e programas enviados pelas Rádios; 13. Produção de programas no âmbito da celebração do dia 16 Dias de Activismo Pelo Fim da 14. Participação em eventos sobre Género, 15. Reforço da integração de Género a nível das RCs através de capacitação. 16. Envio de programas Homem que é Homem para as RCs Violência Praticada Contra a

Mulher

ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS

Elaboração de propostas para Angariação de Fundos para área de género lançado pela (ONU WOMEN) - Durante o mês de Janeiro o sector de género elaborou e submeteu uma proposta sobre “Trust Fund To End Violence Against Women”, oportunidade de financiamento que a ONU Women lançou durante os finais do ano 2012. O FORCOM submeteu a sua proposta para implementação de Leis nacionais e Locais que abordem a violência contra as mulheres a serem emitidas a nível das rádios comunitárias, mas sem sucesso.

Recolha de relatórios e prestação de contas do programa Casamentos Prematuros financiado pela UNICEF em coordenação com o Sector Financeiro Foi feita uma avaliação as RCs e o resultado deu conta que há melhorias uma vez que existe um número considerável de RCs que se apresentam em bom estado em termos de produção de programas e de prestação de contas. No entanto, persistem algumas que precisam de um maior trabalho.

Rádios que apresentaram bons programas e fizeram a devida prestação de contas

Rádio Gorongosa – Apesar de certas dificuldades na produção dos programas, a rádio Gorongosa tem feito grandes esforços em prestação de contas. Durante os três meses a rádio realizou 36 programas sendo 12 programas em língua portuguesa e 24 em língua local.

Rádio Monapo – Foram produzidos cerca de 24 programas durante o período de três meses. Esta rádio tem apresentado bons programas e tem feito a prestações de contas.

Rádio On’ hipite – Foram produzidos cerca de 5 programas sendo 3 no formato de debate e 2 em voxpop.

Thumbine – Produziram, igualmente, programas sobre casamentos prematuros e fizeram a devida prestação de contas. Contudo, ficou-se por contabilizar o número de programas produzidos.

Pax – Esta rádio apesar de estar suspensa, participou do projecto sobre casamentos prematuros, tendo produzido cerca de 8 programas. Importa destacar o forte esforço que esta


rádio tem empreendido para melhorar a sua performance. De realçar que esta RC esteve suspensa em 2011 e 2012 devido a fraca prestação de contas.

Watana – A rádio ainda só emitiu os Spots e, por essa razão, fez a devolução do valor correspondente a produção de programas.

Rádios que prestaram contas com dificuldades

Geson - Foram enviados os fundos para a realização dos programas sobre casamentos prematuros, mais a rádio não justificou os fundos devidamente, o relatório narrativo não descreve as actividades que deveriam ser feitas. Há necessidade de entrar em contacto com o produtor de programa para saber qual o ponto de situação dos programas.

Rádio Sem Fronteiras – A justificação dos fundos desta rádio tem sido na base de cobranças, mesmo assim, a rádio tem sérias dificuldades no envio dos mesmos. Neste trimestre o sector administrativo ainda não recebeu os justificativos dos programas sobre casamentos prematuros. Tratando-se de uma rádio que tem produzido bons programas, vamos insistir na cobrança dos relatórios.

Rádio Nova Paz – Esta rádio não apresentou os relatórios completos e justificou apenas a primeira tranche. Tem tido problemas na produção de programas e na própria elaboração dos relatórios narrativos.

Rádios que não prestaram contas

Macequece

Caia

Elaboração do MoU com a AMODEIA - O Sector elaborou um Memorando de Entendimento com a AMUDEIA que compreende atribuições de tarefas e responsabilidades de cada uma das organizações com a finalidade de produzir programas radiofónicos, através da Rádio Komati, que visam sensibilizar a comunidade no combate a violência doméstica. Tratando-se também de AMODEIA, uma instituição parceira que trabalha no apoio jurídico-legal, pretende-se que a comunidade se beneficie deste apoio uma vez que vários distritos enfrentam a problemática de falta de apoio nesta componente e pelo facto de as autoridades locais serem limitadas.

Elaboração do MoU com a HOPEM - O Sector elaborou um Memorando de Entendimento com a HOPEM com objectivo de fazer uma réplica do programa “Homem que é Homem”ao nível das RCs e respectivas comunidades. O Programa televisivo “Homem que é Homem”tem como foco colocar homens a debaterem questões ligadas aos Direitos das Mulheres, mais concretamente da Violência Contra as Mulheres com a finalidade de desconstruir os conceitos de masculinidade que emperram na construção de identidades masculinas agressivas. Espera-se com a materialização deste MoU que o FORCOM e a HOPEM possam contribuir para a mudança de mentalidade para um maior respeito pelos Direitos das Mulheres.


Produção de programas no âmbito da celebração do dia 8 de Março - Dia Internacional da mulher e 7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana - Durante os meses de celebração/comemoração das datas significativas da Mulher nomeadamente 8 de Março e 7 de Abril o Sector de Género em coordenação com a AMUDEIA promoveram algumas actividades ao nível das rádios membros do FORCOM (Rádios Cascata e Komati). As actividades que foram desenvolvidas giraram em torno de palestras e programas radiofónicos como entrevistas e debates com temas sobre violência contra a mulher e rapariga.

Produções de programas no âmbito da celebração do dia Internacional da Rapariga – As RCs celebraram este dia com várias actividades. Por exemplo:

Rádio Gorongosa- Durante este ano a Rádio realizou programas com diferentes temas como casamentos prematuros, educação formal e informas da rapariga, prostituição infantil e foram convidados várias entidades para discutirem sobre este temas como pastores, professores,

Rádio Cascatas - Em parceria com os serviços distritais de Edução - Foram promovidos debates em torno dos problemas que afectam a rapariga tais como: Assédio sexual de raparigas nas escolas, violação e abuso sexual de raparigas.

Rádio Monapo – Realizou programas como debates e entrevistas sobre casamentos prematuros na Escola Secundaria de Monapo, direitos da rapariga, fístulas obstétrica e participaram entidades como raparigas, geração biz, técnicos de saúde, técnico de género e médico.

Rádio Komati – Em coordenação com a AMUDEIA realizaram actividades na Escola Completa da Maragra com tema violência contra a rapariga na escola e direitos e deveres das crianças.

Produção de Programas

A nivel da RCs no âmbito do programa de género

Apesar da falta de fundos nesta área para a implementação das sua actividades, o Sector de Género do FORCOM tem incentivado as suas RCs membros a dissiminarem e a produzirem programas sobre os Direitos Humanos da Mulher. Vide os temas que foram tratados durante os primeiros meses do ano de 2013.

Rádio Nº de prog. Produzidos

Temas abordados Observações

On´hipiti

3 Casamentos prematuros, Lei da familia, Participação Política da Mulher e Lei da Violência Doméstica.

Esta rádio melhorou na produção de programas, e no enviou dos relatórios.

12 Casamentos prematuros, Lei da familia, Participação Política da Mulher e Lei da

A rádio Monapo tem sido a melhor rádio no que diz


Monapo Violência Doméstica respeito na produção dos programas. E no envio dos relatórios.

Esperança

12 Casamentos prematuros, Lei da familia, Participação Política da Mulher e Lei da Violência Doméstica

Thumbine

6 Casamentos prematuros, Lei da familia, Participação Política da Mulher e Lei da Violência Doméstica

A rádio tem envergado esforços para melhoria da produção de programas.

Gorongosa

12 Casamentos prematuros, Lei da familia, participação Politica da Mulher, Lei de Violência doméstica, Igualdade de mulher e homem perante a lei, Violência sexual,

Esta rádio tem dido sérios problemas na produção de programas e na elaboração dos próprios relaórios. Apesar disso ela tem se mostrado interesada em ultrapassar este problema.

Komati

Casamentos prematuros, Lei da familia, Participação Política da Mulher e Lei da Violência Doméstica, HIV .-SIDA.

Apesar das dificuldades que esta rádio apresenta no programa de género por falta de equipamento para gravações de programas, ela tem prestado bons relatorios e actividades.

Encontro com os Coordenadores Regionais de Género - No dia 01 de Março o Sector de Género e os Coordenadores Regionais de Género da zona Norte, Centro e Sul, reuniram-se para debaterem sobre a situação da integração de género a nível das RCs, uma vez que esta área não tem fundos. Houve necessidade de se discutir como trabalhar para alcançar os objectivos traçados no plano de acção trienal de género do FORCOM e das rádios comunitárias. De referir que foram discutidas várias estratégias para a realização desta actividade, uma delas foi a oportunidade de darem continuidade a esta actividade durante as formações locais a nível das RCs no âmbito do programa A Voz da Criança na Comunidade.

O Sector de género procura envergar esforços para a implementação das suas actividades. Neste contexto tem contando com ajuda dos consultores que estão a realizar o estudo a nível das rádios no âmbito do programa A Voz da Criança na Comunidade, na recolhas de informações sobre a integração de género a nível das rádios e outros dados relevantes para a elaboração de estratégias na área de género.

Concursos de reportagem sobre VBG – Durante o mês de Março a WLSA Moçambique em parceira com a Nwet lançaram o concurso para jornalistas com tema reportagem sobre


violência sexual. Participaram deste concurso 10 RCs membros do FORCOM (Rádio Esperança cidade de Lichinga província de Lichinga, Dondo distrito de Dondo província de Sofala, Save distrito de Govuro província de Inhambane, Sem Fronteiras cidade de Pemba província de Cabo Delgado, Oh’hipite Ilha de Moçambique província de Nampula, Monapo distrito de Monapo província de Nampula, Voz Coop cidade de Maputo Província de Maputo, Muthyana cidade de Maputo província de Maputo, Thumbine distrito de Milange província da Zambézia e Nsanangwé distrito de Chitima província de Tete)´. De referir que das dez rádios cinco foram seleccionadas( Rádio Save, Monapo, Oh’hipite, Muthyana e Voz Coop) tendo numa primeira fase se beneficiando de um subsidio de valor simbólico para a realização da reportagem e um gravador para os produtores do programa de género a nível das RCs. O concurso ainda esta a decorrer visto que as reportagens devem ser entregues ate ao dia 30 de Agosto para ser seleccionado apenas 1 vencedor.

Audição de Programas – Foi feita a análise dos programas radiofónicos das RCs sobre Casamentos Prematuros. Algumas rádios apresentam melhorias em termos de abordagem como é o caso dos programas da rádio Monapo, Sem-Fronteiras, On´hipiti. As outras ainda estão além do que se pretende termos de abordagem dos temas e produção de programas como é o caso da Rádio Gorongosa, Nova Rádio Paz e Pax. Há necessidade de colaborar com estas rádios na melhoria da produção de programas.

Análise dos relatórios enviados pelas Rádios - Foram analisados relatórios enviados pelas rádios. Embora se tenha enviado o modelo de relatórios para as rádios ainda se denota uma certa fraqueza dos mesmos. O grande problema é na redacção dos mesmos. Normalmente limitam-se a dizer que receberam os fundos e que realizaram os programas. O problema da redacção tem afectado bastante o desenvolvimento de conteúdos.

Produção de programas no âmbito da celebração do dia 16 Dias de Activismo Pelo Fim da Violência Praticada Contra a Mulher – Para celebrar estes dias o FORCOM em Parceira com as RCs desenvolveram programas radiofónicos como debates e entrevistas com temas Casamentos prematuros, saúde sexual e reprodutiva e será passado um spot publicitário sobre VBG. Outras actividades foram desenvolvidas em colaboração com o CEC. Vide o quadro a baixo

Organização e Coordenação: FORCOM-CEC 16 dias de Activismo de Não a Violência contra a Mulher

DATA EFEMÉRIDE ACTIVIDADE Tema Local

29 de Nov Dia da Juventude Moçambicana

Debate Radiofónico com a Rádio “Voz Coop”

O Papel da Juventude e da CS no Combate a Violencia

Bairro Bagamoio, Cidade de Maputo

02 de Dez Dia Mundial de Luta contra HIV

Debate Radiofónico com a Rádio “Komati”

De que forma é que a CS aborda a problemática do HIV

Manhiça, Província de aputo

03 de Dez Dia Mundial de Luta contra Defeciência

Debate Radiofónico com a Rádio “Cascatas”

Violência contra o Deficiente e o Papel da CS no sua abordagem

Namaacha, Província deMaputo

10 de Nov Dia Mundial dos Direitos Humanos

Debate Radiofónico Com a Rádio “Muthinana”

O papel da CS na promoção dos DH

Bairro Laulane, Cidade de Maputo


Apoio ao Sector de Comunicação e de Formação - O Sector de Género apoiou o Sector de comunicação na renovação e envio dos alvarás as rádios que solicitaram a ajuda da renovação. Também apoiou o sector de formação na distribuição de material para as bibliotecas infantis, equipamento sonoro e agendas para as RCs membros do FORCOM.

PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS

Encontro com a WLSA decorreu no dia 06 de Novembro tinha como objectivo a criação de uma parceira;

Encontro com a Zizile (Instituto para o Desenvolvimento da Criança na 1ª Infácia) - No dia 31 de Outubro realizou-se este encontro que tinha como objectivos a criação de uma parceiria para a produção de programan na primeira infancia;

Nos dias 10 a 14 de Junho o Sector participou no seminário sobre a integridade de Género e tinha como objectivo munir os participantes de conhecimento para a formulação de politicas e estratégias de género, assim como ferramentas para integração de género nas fases/ ciclo de projectos (concepções, planificação, implementação monitoria de programas/projectos);

O Sector esteve envolvido em encontros com a Rádio Moçambique onde tinha como objectivo esclarecer algumas dúvidas em relação a contribuição do FORCOM na participação das despesas do seminário que irá decorrer durante os meses de 21 á 24 de Maio e 04 á 07 de Junho sobre prevenção contra a violência sexual e o Gabinete de Atendimento a mulher e criança vítima de violência doméstica referente ao seminário regional sobre a prevenção a violência contra a criança;

Encontro com a Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros este encontro tinha como objectivo discutir o ponto de situação das tarefas que ficaram por ser realizadas pelos grupos de trabalho, análise das principais linhas de acção para 2013 e mobilização de recursos;

Encontros no MMAS que tinham como principal apreciar o Plano Nacional de

Protecção e Desenvolvimento da família, informe sobre acções de prevenção e combate a violência, constituição de grupo técnicos para elaboração de acções do SGCCV e diversos;

Encontro de Dialogo Nacional sobre água e saneamento numa perspectiva de igualdade de género financiado pelo Fórum Mulher e Water Aid; e

Seminário de Sensibilização sobre Aborto Inseguro Financiado pelo IPAS tinha como objectivo envolver os jornalistas na discussão sobre como reduzir as mortes relacionados com o aborto, contribuindo assim, para a redução da mortalidade materna e para o alcance do objectivo do 5º Milénio.


Produção de programas sobre fistulas obstétricas (trabalho conjunto com a Rádio Esperança) - No mês de Março o sector de género em colaboração com a rádio Esperança desenvolveu algumas actividades referentes a produção de programas e Spots sobre fístulas obstétricas em Moçambique que tem causado muito sofrimento para as mulheres. Foram seleccionadas as seguintes rádios para fazerem parte do programa: Monapo, Sem Fronteiras, Dondo, Save, e Catandica que colaboraram na produção de algumas entrevista a nível das suas comunidades que sofrem desta problemática e que devem constar no programa. Mas infelizmente, não foi possível a produção destes por falta de material sustentável, visto que algumas rádios ainda apresentam dificuldades na produção de conteúdos. Uma das estratégias para a recolha deste material foi contactar as rádios que participaram do workshop sobre fistulas obstétricas financiado pela WLSA.

Envio de programas Homem que é Homem para as RCs - Esta actividade estava planificada para os meados deste ano, mais porque as gravações ainda não tinham sido passadas do formato DVD para áudio e o parceiro responsável deste programa não nos fez chegar a tempo os programas por motivos de agenda. Este programa será enviado as RCs logo no inicio do próximo ano.

RESULTADOS

A actividade que a Rádio Komati desenvolve em coordenação com AMUDEIA tem tido grandes resultados. Esta parceria tem desenvolvido actividades como debates, entrevistas, depoimento histórias contadas na primeira pessoa, atendimento móvel aos núcleos criados pela AMUDEIA e painéis de entrevistas, são formas de sensibilizar as mulher. Com todo este esforço já se nota mudanças nas mulheres. Durante este semestre foram atendidos em Manhiça Sede 17 casos de violência doméstica, Maluana 08 casos, Xinavane – 26 casos, Ilha Josina – 03 casos, 3 de Fevereiro 02 casos. Os casos apresentados no Gabinete da Manhiça – Sede foram casos conjugais, pensão alimentar para menores.

De destacar que, nesta área, a participação dos membros do FORCOM no concurso internacional realizado pela AMARC e no concurso realizado pela WLSA que versavam sobre programas radiofónicos na área da Violência Contra Mulher foi um impulso a dinâmica das RCs no que concerne a promoção dos Direitos das Mulheres.

Com o apoio directo na produção de programas sobre Direitos Humanos das Mulheres permitiu melhorar a qualidade dos programas. A matriz que o FORCOM tem enviados as rádios para a sua orientação na produção de programas tem surtido bons resultados na produção dos mesmos.

ÁREA: FINANÇAS ACTIVIDADES PLANIFICADAS


1. Apoio as RCs na gestão dos seus fundos e na elaboração de Relatórios Financeiros - 2. Elaborar o Relatório Financeiro de cada perceiro e geral do FORCOM 3. Dividas da Conferencia por pagar 4. Reconciliações bancárias de Dez 2013; 5. Preparar o processo da auditoria interna e externa de 2013; 6. Preparação dos processos de pagamentos e emissão de cheques referentes as despesas

administrativas do FORCOM 2013; 7. Transferência de fundos para as rádios 8. Arquivo dos Justificativos provenientes das RCs

ACTIVIDADES REALIZADAS Apoio as RCs na gestão dos seus fundos e na elaboração de Relatórios Financeiros (O sector tem evidado esforços no sentido de melhorar a prestacao de contas nas rádios comunitárias, para tal, contratamos em meados de 2012 o contabilista pra trabalhar exclusivamente com as rádios, tanro em monitoria financeira local, bem como na mentoria. Infelizmente, apesar de monitoria e interacao telefónica por parte do FORCOM, as mesmas continuam a apresentar relatórios financeiros deficientes e algumas nem sequer justificam os fundos recebidos.

Elaborar o Relatório Financeiro de cada parceiro e geral do FORCOM O sector esta constantimente envolvido na elaboracao de relatórios financeiros de modo a manter o controlo orçamental actualizado. Durante o período em epigrafe, alem dos projectos contínuos do FORCOM, existem actividades espontâneas, ou seja, actividades que aparecem no momento, por ex: Spots sobre cheias, spots sobre HIV, dificiencia, etc., ou então formacoes não previstas pelo FORCOM mas que um determinado parceiro solicita que o FORCOM tome a dianteira do processo, ex: Formacao sobre Dificiencia. (Vide abaixo o Relatorio Geral do FORCOM para o period em apigrafe).


Dividas da Conferencia

Reconciliações bancárias conforme o estipulado do Manual de Gestão Administrativa e Financeira – Esta é um actividade feita mensalmente, ou seja, até o dia 05 de mes seguinte.

Preparar o processo da auditoria externa de 2013 - O Sector esta a trabalhando no processo de preparação e lançamento de concurso esxetrno para elaboração de auditoria interna e externa das contas da instituição referente a 2013, auditada pela Ernst & Young.

Preparação dos processos de pagamentos e emissão de cheques referentes as despesas administrativas de 2013 - Os cheques são assinados duas vezes por semana, nas 3ªf e 5af.


Transferência de fundos para as rádios

Arquivo dos Justificativos – Esta tem sido uma actividade contínua e um desafio para o proximo trimestre. O problema da falta de justificativos por parte das rádios continua a ser uma preocupação.


SECTOR DE SECRETARIADO OBJECTIVO

Dar apoio logístico e administrativo a todas as actividades do FORCO; e

Contribuir para a melhoria da comunicação entre o “ Staff”, entre o “Staff” e os membros e entre os membros;

ACTIVIDADES PLANIFICADAS: Logística para a Formação de Formadores

1. Finalizar a aquisição do Cartão Flamingo

2. Coordenar as viagens do “Staff”

3. Elaborar uma nova matriz para o recebimento de relatórios narrativos e financeiros da rádios, bem como um livro de controlo de entradas e saídas de pessoas

4. Elaborar o Plano de Férias

5. Efectuar a Logística as Visitas do Primeiro-ministro e da Embaixadora da Suécia

6. Realizar encontros com algumas organizações para firmar parcerias, na área de “Spots”

7. Fazer a logística para as viagens dos Coordenadores dos Núcleos Regionais

8. Apoiar a realização de Workshops sobre matérias relacionadas com a cobertura das

rádios comunitárias, no processo eleitoral

9. Apoiar a mudança de escritório e Inauguração da nova casa do FORCOM

10. Apoiar a realização VI Assembleia Geral do FORCOM


ACTIVIDADES PLANIFICADAS REALIZADAS Logística para a Formação de Formadores - Para esta actividade, o Secretariado realizou actividades de apoio na formação da Rede de Formadores tais como: compra de bilhetes para os participantes, reserva no local de hospedagem, organização da sala de reuniões para a formação, pedido de serviços de fornecimento de buffets, equipamento de tradução simultânea e assistência aos participantes durante as actividades. a formação tinha como enfoque a educação da rapariga , retenção e abuso sexual de menores, Indústria Extractiva e Deficiência. A teve lugar nos dias 25 de Fevereiro a 07 de Março de 2013. Finalizar a questão do Cartão Flamingo - O Secretariado tratou do cartão Flamingo em 2011, no entanto levou o seu tempo, devido a burocracia da empresa LAM, contudo após muita pressão do nosso lado recebendo o mesmo no dia 19 de Abril de 2013. Este cartão irá beneficiar a instituição em termos de facilitação de viagens para o Staff na instituição. Coordenar as viagens do “Staff” - Para este item, o Secretariado apoiou na logística do Staff executivo e membros em processos para viagens realizadas dentro e fora do país. Elaboração de uma nova matriz para o recebimento de relatórios narrativos e financeiros da rádios, bem como um livro de controlo de entradas e saídas de pessoas - Esta actividade tem sido feita anualmente. O Secretariado elaborou uma nova matriz melhorada de acordo com as necessidades de cada ano a nível de projectos que as rádios estão contempladas, para que seja feito um controle eficaz de entrada de relatórios narrativos e financeiros. Também criou-se um caderno de controlo para entrada e saída de visitantes no FORCOM, afim de nos inteirarmos melhor da entrada e saída de pessoas nas instalações.

Elaboração de Plano de Férias - O Sector elaborou o plano de férias referente ao ano de 2013 e circulou pelos colegas para a marcação das respectivas férias. Logística as Visitas do Primeiro-ministro e da Embaixadora da Suécia - Para esta actividade o Secretariado esteve profundamente envolvido nas actividades de logística para garantir que as visitas decorressem sem sobressaltos. Envolvimento na preparação da Agenda, Preparação dos Documentos, Recepção e Cocktail fizeram parte das acções em que este Sector fez parte. Encontros com algumas organizações para firmar parcerias, na área de “Spots” - Relativamente à este item, o Secretariado teve encontros com o Ministério da Educação e Cultura, Autoridade Tributária, Chass-Smit. Os encontros tiveram resultados positivos, tal é o caso dos Spots da Chass-Smit que as rádios membros do FORCOM vão se beneficiar de fundos para publicitar serviços destas empresas/entidades. Logística para as viagens dos coordenadores dos núcleos regionais - Para esta actividade o Secretariado desenvolveu actividades tais como: compra de bilhetes, “procurement” para acomodação e transporte.


Workshops sobre matérias relacionadas com a cobertura das rádios comunitárias, no processo eleitoral - Para a realização desta actividade foi necessário fazer envio de convites para as rádios que estiveram envolvidas na actividade, tratar das passagens dos consultores e trabalhar em conjunto com o Sector Financeiro na transferência de fundos para as rádios a fim de realizarem os seminários.

Mudança de escritório e Inauguração da nova casa do FORCOM - Em relação a esta actividade o Secretariado Fez o procurement devido para o efeito, esteve envolvido em todo o processo de mudança em coordenação com os outros colegas. No que respeita a Inauguração, o Secretariado esteve envolvido no envio de convites a todos os parceiros do FORCOM, membros e outros convidados, preparação do Cocktail, Produção da Lápida, das Placas do FORCOM na estrada principal e de frente da casa. Foi também necessário tratar da vinda do Presidente do FORCOM da cidade da Beira para presenciar o acto. VI Assembleia geral do FORCOM - Relativamente a VI Assembleia do FORCOM, o secretariado esteve a cargo da logística tal foi o caso de compra de bilhetes, procurement para alojamento dos participantes, dísticos e produção e compra de materiais necessários para a referida Assembleia. ACTIVIDADES NÃO PLANIFICADAS MAS REALIZADAS: Formações em matérias de deficiência em parceria com o UNICEF - Em relação a este item, o secretariado esteve envolvido na logística de 11 rádios e também organizou a formação em duas capitais provinciais ( Maputo, Lichinga). Foi uma actividade muito complexa porque em algum momento as formações decorriam em simultâneo e em todos casos o secretariado precisou de contar com a disponibilidade dos coordenadores das rádios para a realização dos procurement para o fornecimentos de lanches e almoços. O Secretariado trabalhou com os financeiros para questões de per diems, para além de ter tratado de passagens dos consultores e alguns formadores, bem como no envio de materiais para as respectivas rádios, e também fez a monitoria a todos os níveis onde iam decorrendo as formações e a actividade só terminou com a recolha de facturas e recibos dos serviços prestados.


CONCLUSÃO

O ano de 2013 foi de grande intensidade para o FORCOM e a escassez de Recursos Humanos se faz sentir cada vez mais dado ao crescimento da organização no seu todo. Para além das actividades de coordenação e facilitação ao nível interno, o FORCOM trimestralmente faz transferência para as RCs o que requeri um nível de exigência muito grande tendo em conta o processo de prestação de contas que deve ser feita aos membros e aos parceiros.

Houve um aumento de parcerias, tendo este ano entrado a Irex, o CESC, a União Europeia e a Médicos Del Mundo. Nem todas as parcerias implicaram entrada de fundos, mas significaram a ampliação do leque de organizações com as quais o FORCOM pode ter em conta para o alcance dos seus objectivos.

Ao nível das RCs, persiste a necessidade de (i) melhorar a qualidade dos programas radiodifundidos, (ii) a necessidade de as RCs aumentarem a sua capacidade de angariar parceiros e recursos locais, (iii) a pertinência de as RCs desenvolverem um Plano que visualiza as suas acções estratégicas e (iv) a imperiosidade de se adquirir novos equipamentos acompanhados da sua manutenção uma vez que o existente está bastante obsoleto o que ocasiona paragens nas emissões radiofónicas. Outro desafio prende-se ainda com a fraca prestação de contas por parte das RCs. Apesar de se ter registado melhorias na elaboração de relatórios narrativos e financeiros, algumas RCs enviam apenas os relatórios narrativos de actividades sem o financeiro, outras apenas o financeiro sem uma clareza quanto a utilização, pese embora o FORCOM tenha disponibilizado um modelo único para todas as rádios. Por este motivo o FORCOM tem estado a intensificar as suas intervenções ao nível do apoio a gestão, particularmente, a financeira ao nível das RCs.

Houve um crescimento considerável no tocante a capacidade dos membros da Rede de Formadores e Mentores. Uma parte significativa dos formadores já estão com capacidade de orientar ou facilitar com domínio determinados conteúdos temáticos.

No respeitante aos temas predominantes, em 2013, ao nível do FORCOM e RCs citam-se (i) programas sobre advocacia e monitoria da governação, (ii) eleições autárquicas e (iii) Casamentos Prematuros.

O apetrechamento às bibliotecas infantis é realizado numa base anual com o apoio do UNICEF. Mas poucas rádios possuem os livros e mesmos estes que possuem os livros existentes não correspondem a quantidade enviada.

A circulação de informaçao através do endereço único e o uso da linha verde foi importante para uma efectiva colaboração entre as rádios e o gabinete/sede.


RECOMENDAÇÕES

Aumentar o “ Staff” do FORCOM;

Adquirir equipamento adequado para as RCs acompanhado de um plano de manutenção;

Reforçar a gestão administrativa e financeira das RCs;

Reforçar o apoio a produção de programas aos jornalistas das Rádios Comunitárias;

A criação de uma delegação do FORCOM ao nível da região Centro;

Produção de programas – mais formações focalizadas as RCs e usando do método de aprendizagem baseada na comunidade (COL)

Reforçar a presença de mentores nas RCs para dar apoio nas áreas da liderança, da gestão e da produção de programas;

Reforçar ainda mais a integração da igualdade de género ao nível das RCs;

Incentivar os Coordenadores sobre a inclusão da integração de género a nível das RCs;


CONCLUSÃO

O ano de 2013 foi de grande intensidade para o FORCOM e a escassez de Recursos Humanos se faz sentir cada vez mais dado ao crescimento da organização no seu todo. Para além das actividades de coordenação e facilitação ao nível interno, o FORCOM trimestralmente faz transferência para as RCs o que requeri um nível de exigência muito grande tendo em conta o processo de prestação de contas que deve ser feita aos membros e aos parceiros.

Houve um aumento de parcerias, tendo este ano entrado a Irex, o CESC, a União Europeia e a Médicos Del Mundo. Nem todas as parcerias implicaram entrada de fundos, mas significaram a ampliação do leque de organizações com as quais o FORCOM pode ter em conta para o alcance dos seus objectivos.

Ao nível das RCs, persiste a necessidade de (i) melhorar a qualidade dos programas radiodifundidos, (ii) a necessidade de as RCs aumentarem a sua capacidade de angariar parceiros e recursos locais, (iii) a pertinência de as RCs desenvolverem um Plano que visualiza as suas acções estratégicas e (iv) a imperiosidade de se adquirir novos equipamentos acompanhados da sua manutenção uma vez que o existente está bastante obsoleto o que ocasiona paragens nas emissões radiofónicas. Outro desafio prende-se ainda com a fraca prestação de contas por parte das RCs. Apesar de se ter registado melhorias na elaboração de relatórios narrativos e financeiros, algumas RCs enviam apenas os relatórios narrativos de actividades sem o financeiro, outras apenas o financeiro sem uma clareza quanto a utilização, pese embora o FORCOM tenha disponibilizado um modelo único para todas as rádios. Por este motivo o FORCOM tem estado a intensificar as suas intervenções ao nível do apoio a gestão, particularmente, a financeira ao nível das RCs.

Houve um crescimento considerável no tocante a capacidade dos membros da Rede de Formadores e Mentores. Uma parte significativa dos formadores já estão com capacidade de orientar ou facilitar com domínio determinados conteúdos temáticos.

No respeitante aos temas predominantes, em 2013, ao nível do FORCOM e RCs citam-se (i) programas sobre advocacia e monitoria da governação, (ii) eleições autárquicas e (iii) Casamentos Prematuros.

O apetrechamento às bibliotecas infantis é realizado numa base anual com o apoio do UNICEF. Mas poucas rádios possuem os livros e mesmos estes que possuem os livros existentes não correspondem a quantidade enviada.

A circulação de informaçao através do endereço único e o uso da linha verde foi importante para uma efectiva colaboração entre as rádios e o gabinete/sede.


RECOMENDAÇÕES

Aumentar o “ Staff” do FORCOM;

Adquirir equipamento adequado para as RCs acompanhado de um plano de manutenção;

Reforçar a gestão administrativa e financeira das RCs;

Reforçar o apoio a produção de programas aos jornalistas das Rádios Comunitárias;

A criação de uma delegação do FORCOM ao nível da região Centro;

Produção de programas – mais formações focalizadas as RCs e usando do método de aprendizagem baseada na comunidade (COL)

Reforçar a presença de mentores nas RCs para dar apoio nas áreas da liderança, da gestão e da produção de programas;

Reforçar ainda mais a integração da igualdade de género ao nível das RCs;

Incentivar os Coordenadores sobre a inclusão da integração de género a nível das RCs;

RELATÓRIO NARRATIVO ANUAL (JANEIRO -...

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