Relatório OE 2016

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Ministrio das Finanas

Oramento do Estadopara 2016

Relatrio

Fevereiro 2016

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(Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortogrfico)

MINISTRIO DAS FINANAS

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Relatrio OE2016

ndicei

ndiceSUMRIOEXECUTIVO ............................................................... .............................................................. ..... I

I. Economia Portuguesa: Evoluo Recente e Perspetivas para 2016 ............................................3

I.1. Contexto Internacional ..............................................................................................................3

I.2. A Economia Portuguesa em 2015 ......................................................... ....................................7

I.1. Cenrio Macroeconmico para 2016 ......................................... ............................................. 16

I.1.1. Hipteses Externas ............. .............................................................. .......................... 19

II. Estratgia de Promoo do Crescimento Econmico e de Consolidao Oramental ............ 29

II.1. Enquadramento ................................................................ ....................................................... 29

II.2. A Evoluo Recente da Poltica Oramental........................................................................... 29

II.3. Poltica Oramental para 2016 ................................................................................................ 33

II.3.1. Medidas de Promoo do Crescimento e de Reforo da Coeso Social .................... 36

II.3.1.1. Medidas de Recuperao do Rendimento Disponvel das Famlias .................. 36

II.3.1.2. Medidas de Promoo do Investimento e Emprego ........................................... 37

II.3.1.3. Medidas de Reforo da Coeso Social .............................................................. 39

II.3.2. Melhoria da Eficincia e Qualidade dos Servios Pblicos ......................................... 41

II.3.3. Orientaes da Poltica Fiscal ................................................................................. .... 42

II.3.4. Medidas Adicionais de Promoo da Consolidao Oramental ................................ 44

II.3.5. Sector Empresarial do Estado .............................................................. ....................... 46

II.3.6. Parcerias Pblico-Privadas ................................................................ ......................... 48

II.3.7. Medidas Propostas ......................................................... ............................................. 51

II.4. Exerccio de Reviso da Despesa Pblica ................................................................ .............. 52

II.5. Anlise de Riscos Oramentais .............................................................................................. 53

II.5.1. Riscos da Execuo Oramental ......................................................... ....................... 53

II.5.2. Riscos do Sector Empresarial do Estado .................................................................... 54

II.5.2.1. Empresas Pblicas no Reclassificadas ........................................................ .... 55

II.5.2.2. Entidades Classificadas dentro do Permetro das AP ........................................ 55 II.5.2.3. Racionalizao das Participaes do Estado .................................................... 55

II.5.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes............................................... ............... 56

II.5.3.1. Garantias e Contragarantias .............................................................................. 56

II.5.3.2. Parcerias Pblico-Privadas ................................................................................ 58

II.5.4. Estratgia de Gesto da Dvida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposio aosRiscos ................................. ............................................................... ......................... 59

II.5.5. Riscos Relacionados com a Administrao Regional e Local ..................................... 60

II.5.5.1.

Regio Autnoma da Madeira.................... ........................................................ 60

II.5.5.2. Regio Autnoma dos Aores.................... ........................................................ 60

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RELATRIOOE2016

ndiceii

II.5.5.3. Administrao Local ......................................................... .................................. 61

II.6. Anlise de Sustentabilidade ....................................................... ............................................. 61

II.6.1. Sustentabilidade das Finanas Pblicas ...................................................... ............... 61

II.6.2. Sustentabilidade da Dvida Pblica ......................................................................... .... 65

III. Situao Financeira das Administraes Pblicas em 2015 e 2016 (Contabilidade Pblica eNacional) ............................................................................................ ............................................. 67

III.1. Receitas e Despesas das Administraes Pblicas (contabilidade pblica) ........................... 67

III.1.1. Receitas e Despesas da Administrao Central ....................... .................................. 67

III.1.1.1. Receita da Administrao Central .......................................................... ............ 69

III.1.1.1.1. Receita Fiscal......... .............................................................. ............... 70

III.1.1.1.2. Despesa Fiscal....... .............................................................. ............... 73

III.1.1.1.3. Receita no Fiscal........................................................ ....................... 76

III.1.1.2. Despesa da Administrao Central ..................................................... ............... 77

III.1.2. Receitas e Despesas da Administrao Regional e Local ...................................... .... 81

III.1.3. Receitas e Despesas da Segurana Social ............................................................ .... 85

III.2. Transferncias Financeiras entre Portugal e a Unio Europeia .............................................. 88

III.2.1. Transferncias de Portugal para a UE ...................................... .................................. 89

III.2.2. Transferncias da UE para Portugal ........................................................................... 90

III.3. Receitas e Despesas das Administraes Pblicas (contabilidade nacional) ......................... 90

III.4. Ativos e Passivos do Estado ................................................................ ................................... 93

III.4.1. Dvida Direta do Estado ................................................. ............................................. 93

III.4.2. Tesouraria do Estado .................................................................................................. 98

IV. Polticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros ........................................................... .. 101

IV.1. Programas Oramentais ................. ................................................................. ..................... 101

IV.1.1. Atividade ........................................................................ ........................................... 101

IV.1.2. Projetos .......................................................................... ........................................... 102

IV.1.3. Quadro Plurianual de Programao Oramental..................................................... .. 106

IV.2. rgos de Soberania (P001) ................................................................ ................................ 112 IV.3. Governao (P002) ......................................................... ...................................................... 114

IV.4. Representao Externa (P003) ............................................................. ................................ 118

IV.5. Finanas (P004) e Gesto da Dvida Pblica (P005) .......................................................... .. 121

IV.6. Defesa (P006) .......................................................................................................... ............. 128

IV.7. Segurana Interna (P007) .......................................................... ........................................... 131

IV.8. Justia (P008) ................................................................................................ ....................... 134

IV.9. Cultura (P009) ................................................................. ...................................................... 137

IV.10. Cincia, Tecnologia e Ensino Superior (P010) ............. ...................................................... 140 IV.11. Ensino Bsico e Secundrio e Administrao Escolar (P011) ............................................ 143

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Relatrio OE2016

ndiceiii

IV.12. Trabalho, Solidariedade e Segurana Social (P012) .................................. ........................ 147

IV.13. Sade (P013) ................................................................ ...................................................... 153

IV.14. Planeamento e Infraestruturas (P014) ........................................................... ..................... 157

IV.15. Economia (P015) ............... ................................................................. ................................ 162

IV.16. Ambiente (P016) ............................................................ ..................................................... 166

IV.17. Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar (P017) ............................................. 171

IV.18. Mar (P018) ............................................... .............................................................. ............. 175

Anexos ...................................................................................................... ........................................... 179

A1. Receitas e Despesas das Administraes Pblicas na tica da Contabilidade Nacional e natica da Contabilidade Pblica .............................................................................................. 181

A2. Alteraes ao Universo da Administrao Central e Entidades Pblicas Reclassificadas ..... 186

A3. Transferncias da AC para as Entidades Pblicas Empresariais........................................... 191

A4. Transferncias para Administrao Regional e Administrao Local ..................................... 192

A5. Balano e Demonstrao de Resultados da Segurana Social ............................................. 193

A6. Relatrio sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurana Social ..................................... 197

A8. Lista de Acrnimos e Siglas ................................................................ ................................... 200

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RELATRIOOE2016

ndiceiv

ndice de quadrosQuadro I.1.1. Crescimento Econmico

Mundial .......................................................... 3

Quadro I.2.1. Despesa Nacional ......................... 8

Quadro I.2.2. Populao Ativa, Emprego eDesemprego ................................................ 10

Quadro I.2.3. IPC e IHPC ................................. 11

Quadro I.2.4. Produtividade, Salrios e Custosdo Trabalho .................................................. 12

Quadro I.2.5. Quota de Mercado ...................... 13

Quadro I.2.6. Decomposio das Exportaesem Valor por Grupo de Produto ................... 14

Quadro I.2.7. Decomposio das Exportaes

em Valor por Destino ................................. .. 15

Quadro I.2.8. Balana de Pagamentos ............. 15

Quadro I.1.1. Principais Indicadores ................. 17

Quadro I.1.2. Previses Macroeconmicas ...... 19

Quadro I.1.3. Previses Oramentais ............... 19

Quadro I.1.4. PIB e Importaes ...................... 20

Quadro I.1.5. Enquadramento Internacional Principais Hipteses..................................... 20

Quadro I.1.6. Aumento do Preo do Petrleoem 20% ........................................................ 22

Quadro I.1.7. Aumento da Taxa de Juro deCurto Prazo em 1 p.p. .................................. 24

Quadro I.1.8. Diminuio da Procura Externaem 1 p.p. ...................................................... 25

Quadro I.1.9. Diminuio do PIB real em1 p.p. ............................................................ 26

Quadro I.1.10. Aumento em 1 p.p. da Taxa deDesemprego ................................................ 27

Quadro II.2.1. Pases com Procedimento dosDfices Excessivos ...................................... 29

Quadro II.2.2. Dinmica da Dvida Pblica ....... 33 Quadro II.3.1. Conta das Administraes

Pblicas 2014-2016 ..................................... 34

Quadro II.3.2. Variveis OramentaisEstruturais .................................................... 35

Quadro II.3.3. Dinmica da Dvida Pblica ....... 35

Quadro II.3.4. Sobretaxa Aplicvel aosRendimentos Auferidos em 2016, porEscalo de Rendimento ............................... 36

Quadro II.3.5. Previso dos Encargos

Plurianuais com as PPP ............................... 48

Quadro II.3.6. Medidas Oramentais em 2016-Contas Nacionais.......................................... 52

Quadro II.5.1. Garantias Concedidas aoSector Bancrio ............................................ 56

Quadro II.5.2. Garantias Concedidas a OutrasEntidades ...................................................... 57

Quadro II.6.1. Despesa Relacionada com oEnvelhecimento da Populao ..................... 62

Quadro II.6.2. Nveis de risco ............................ 63

Quadro II.6.3. Indicadores de Sustentabilidadede Mdio e Longo Prazos S1 e S2 ............ 64

Quadro II.6.4. Sustentabilidade das FinanasPblicas na Unio Europeia ................... ...... 64

Quadro III.1.1Conta Consolidada da Administrao Central em ContabilidadePblica .......................................................... 68

Quadro III.1.2. Receita da AC ........................... 70

Quadro III.1.3. Evoluo da Receita FiscalLquida do Estado 2015-2016, por Imposto .. 71

Quadro III.1.4. Evoluo da Despesa Fiscal doEstado .......................................................... 73

Quadro III.1.5. Evoluo da Despesa EfetivaConsolidada da Administrao Central ......... 77

Quadro III.1.6. Despesas com Pessoal da Administrao Central .................................. 78

Quadro III.1.7. Despesas com Juros e OutrosEncargos da Administrao Central ............. 79

Quadro III.1.8. Despesa com TransfernciasCorrentes e de Capital da AdministraoCentral ......................................... ................. 80

Quadro III.1.9. Receitas e Despesas da Administrao Local ..................................... 82

Quadro III.1.10. Transferncias do Oramentodo Estado para a Administrao Local ......... 82

Quadro III.1.11. Receitas e Despesas da Administrao Regional ................................ 83

Quadro III.1.12. Transferncias do Oramentodo Estado para a Administrao Regional .... 84

Quadro III.1.13. Transferncias do Oramentodo Estado para a Administrao Local eRegional ....................................................... 85

Quadro III.1.14. Principais Receitas eDespesas da Segurana Social .................... 86

Quadro III.2.1. Fluxos Financeiros entrePortugal e a Unio Europeia ......................... 89

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Relatrio OE2016

ndicev

Quadro III.3.1. Contas das AdministraesPblicas (tica da Contabilidade Nacional) . 91

Quadro III.3.2. Passagem de saldos deContabilidade Pblica a ContabilidadeNacional ....................................................... 93

Quadro III.4.1. Estrutura da Dvida Direta doEstado ........................................................ .. 94

Quadro III.4.2. Necessidades e Fontes deFinanciamento do Estado em 2014 e 2015 .. 95

Quadro III.4.3. Composio do Financiamentoem 2015 ....................................................... 96

Quadro III.4.4. Necessidades e Fontes deFinanciamento do Estado em 2016.............. 97

Quadro III.4.5. Composio do Financiamentoem 2016 ....................................................... 98

Quadro III.4.6. Situao da Tesouraria saldos pontuais .......................................... 100

Quadro III.4.7. Centralizao de Fundos deTerceiros .................................................... 100

Quadro IV.1.1. Despesa Por ProgramasOramentais ............................................... 101

Quadro IV.1.2. Despesa Por Atividades ...... 102

Quadro IV.1.3. Projetos Por Tipo deDespesa e Fonte de Financiamento .......... 102

Quadro IV.1.4. Projetos por Programas....... 103

Quadro IV.1.5. Projetos por Programa eFontes de Financiamento ........................... 103

Quadro IV.1.6. Projetos Novos e em Curso.... 104

Quadro IV.1.7. Projetos por AgrupamentoEconmico ................................................. 105

Quadro IV.1.8. Projetos Regionalizao tica NUTS I e II ........................................ 106

Quadro IV.1.9. Limites de Despesa Coberta porReceitas Gerais (*) ....................................... 107

Quadro IV.1.10. Novas Dotaes Especficasdo Oramento do Estado para 2016 .......... 108

Quadro IV.1.11. Repartio dos Limites deDespesa Financiada por Receitas Gerais .. 109

Quadro IV.2.1. rgos de Soberania (P001) Despesa Total Consolidada ....................... 112

Quadro IV.2.2. rgos de Soberania (P001) Despesa dos SFA por Fontes deFinanciamento ........................................... 112

Quadro IV.2.3. rgos de Soberania (P001) Despesa por Classificao Econmica ...... 113

Quadro IV.2.4. rgos de Soberania (P001) Despesa por Medidas dos Programas ........ 113

Quadro IV.3.1. Governao (P002) - DespesaTotal Consolidada ....................................... 116

Quadro IV.3.2. Governao (P002) - Despesados SFA e EPR por Fontes deFinanciamento ................................ ............ 117

Quadro IV.3.3. Governao (P002) - Despesapor Classificao Econmica ...................... 117

Quadro IV.3.4. Governao (P002) - Despesapor Medidas dos Programas ....................... 118

Quadro IV.4.1. Representao Externa (P003) Despesa Total Consolidada ..................... 119

Quadro IV.4.2. Representao Externa (P003) Despesa dos SFA/EPR por Fontes deFinanciamento ................................ ............ 120

Quadro IV.4.3. Representao Externa (P003) Despesa por Classificao Econmica .... 120

Quadro IV.4.4. Representao Externa (P003)- Despesa por Medidas dos Programas ..... 121

Quadro IV.5.1. Finanas (P004) DespesaTotal Consolidada ....................................... 122

Quadro IV.5.2. Finanas (P004) Despesados SFA por Fontes de Financiamento ...... 123

Quadro IV.5.3. Finanas (P004) Despesa

por Classificao Econmica ...................... 124 Quadro IV.5.4. Finanas (P004) Despesas

Excecionais ................................................ 125

Quadro IV.5.5. Finanas (P004) Despesapor Medidas dos Programas ....................... 127

Quadro IV.5.6. Gesto da Dvida Pblica(P005) Despesa Total Consolidada ......... 128

Quadro IV.6.1. Defesa (P006) DespesaTotal Consolidada ....................................... 129

Quadro IV.6.2. Defesa (P006) Despesa dos

SFA e EPR por Fontes de Financiamento .. 130

Quadro IV.6.3. Defesa (P006) Despesa porClassificao Econmica ............................ 130

Quadro IV.6.4. Defesa (P006) Despesa porMedidas dos Programas ............................. 131

Quadro IV.7.1. Segurana Interna (P007) Despesa Total Consolidada ........................ 132

Quadro IV.7.2. Segurana Interna (P007) -Despesa dos SFA e EPR por Fontes deFinanciamento ................................ ............ 133

Quadro IV.7.3. Segurana Interna (P007) Despesa por Classificao Econmica ....... 133

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RELATRIOOE2016

ndicevi

Quadro IV.7.4. Segurana Interna (P007) -Despesa por Medidas dos Programas ....... 133

Quadro IV.8.1. Justia (P008) Despesa TotalConsolidada ............................................... 135

Quadro IV.8.2. Justia (P008) Despesa dosSFA e EPR por Fontes de Financiamento . 135

Quadro IV.8.3. Justia (P008) Despesa porclassificao econmica ............................ 136

Quadro IV.8.4. Justia (P008) Despesa porMedidas dos Programas ............................ 136

Quadro IV.9.1. Cultura (P009) - Despesa TotalConsolidada ............................................... 138

Quadro IV.9.2. Cultura (P009) - Despesa dosSFA e EPR por Fontes de Financiamento . 138

Quadro IV.9.3. Cultura (P009) - Despesa porClassificao Econmica ........................... 139

Quadro IV.9.4. Cultura (P009) - Despesa porMedidas dos Programas ............................ 139

Quadro IV.10.1. Cincia, Tecnologia e EnsinoSuperior (P010) Despesa TotalConsolidada ............................................... 141

Quadro IV.10.2. Cincia, Tecnologia e EnsinoSuperior (P010) Despesa dos SFA porFontes de Financiamento ........................... 142

Quadro IV.10.3. Cincia, Tecnologia e Ensino

Superior (P010) Despesa porClassificao Econmica ........................... 142

Quadro IV.10.4. Cincia, Tecnologia e EnsinoSuperior (P010) Despesa por Medidas doPrograma ................................................... 143

Quadro IV.11.1 Ensino Bsico e Secundrio e Administrao Escolar (P011) DespesaTotal Consolidada ...................................... 145

Quadro IV.11.2. Ensino Bsico e Secundrio e Administrao Escolar (P011) Despesados SFA por Fontes de Financiamento ...... 146

Quadro IV.11.3. Ensino Bsico e Secundrio e Administrao Escolar (P011) Despesapor Classificao Econmica ..................... 146

Quadro IV.11.4. Ensino Bsico e Secundrio e Administrao Escolar (P011) Despesapor Medidas do Programa .......................... 147

Quadro IV.12.1. Trabalho, Solidariedade eSegurana Social (P012) Despesa TotalConsolidada ............................................... 150

Quadro IV.12.2. Trabalho, Solidariedade eSegurana Social (P012) Despesa dosSFA e EPR por Fontes de Financiamento . 151

Quadro IV.12.3. Trabalho, Solidariedade eSegurana Social (P012) Despesa porClassificao Econmica ............................ 152

Quadro IV.12.4. Trabalho, Solidariedade eSegurana Social (P012) Despesa porMedidas do Programa ................................ 152

Quadro IV.13.1. Sade (PO13) DespesaTotal Consolidada ....................................... 155

Quadro IV.13.2. Sade (PO13) Despesa dosSFA e EPR por Fontes de Financiamento .. 155

Quadro IV.13.3. Sade (PO13) Despesa porClassificao Econmica ............................ 156

Quadro IV.13.4. Sade (PO13) Despesa porMedidas do Programa ................................ 156

Quadro IV.14.1. Planeamento eInfraestruturas (P014) Despesa TotalConsolidada ................................................ 159

Quadro IV.14.2. Planeamento eInfraestruturas (P014) Despesa dos SFApor Fontes de Financiamento ..................... 160

Quadro IV.14.3. Planeamento eInfraestruturas (P014) Despesa porClassificao Econmica ............................ 161

Quadro IV.14.4. Planeamento eInfraestruturas (P014) - Despesa porMedidas dos Programas ............................. 161

Quadro IV.15.1. Economia (P015) DespesaTotal Consolidada ....................................... 164

Quadro IV.15.2. Economia (P015) Despesados SFA por Fontes de Financiamento ...... 165

Quadro IV.15.3. Economia (P015) Despesapor Classificao Econmica ...................... 165

Quadro IV.15.4. Economia (P015) - Despesapor Medidas dos Programas ....................... 166

Quadro IV.16.1. Ambiente (P016) - DespesaTotal Consolidada ....................................... 169

Quadro IV.16.2. Ambiente (P016) - Despesados SFA por Fontes de Financiamento ...... 169

Quadro IV.16.3. Ambiente (P016) - Despesapor Classificao Econmica ...................... 170

Quadro IV.16.4. Ambiente - Despesa porMedidas dos Programas ............................. 171

Quadro IV.17.1. Agricultura, Florestas eDesenvolvimento Rural e Mar (P017) Despesa Total Consolidada ........................ 173

Quadro IV.18.1. Mar (P018) Despesa TotalConsolidada ................................................ 177

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Relatrio OE2016

ndicevii

Quadro IV.18.2. Mar (P018) - Despesa dosSFA por Fontes de Financiamento............. 177

Quadro IV.18.3. Mar (P018) - Despesa porClassificao Econmica ........................... 178

Quadro IV.18.4. Mar (P018) - Despesa porMedidas dos Programas ............................ 178

ndice de grficosGrfico I.1.1. Emprstimos ao Sector Privado

na rea do Euro ............................................. 5

Grfico I.2.1. Contributo para a VariaoHomloga do PIB ........................................... 9

Grfico I.2.2. Evoluo da Procura Interna,Exportaes e Importaes ........................... 9

Grfico I.2.3 Consumo Privado Real .................. 9

Grfico I.2.4 Consumo Privado Real .................. 9

Grfico I.2.5 Endividamentos das Famlias ........ 9

Grfico I.2.6 Poupana das Famlias .................. 9

Grfico I.2.7. Taxa de Desemprego .................. 10

Grfico I.2.8. Expectativas de Emprego

prximos 3 meses ........................................ 10 Grfico I.2.9. Taxa de Inflao .......................... 12

Grfico I.2.10. Contributos para a Variao doIHPC ............................................................ 12

Grfico I.2.11. Evoluo dos Termos de Trocade Bens e Servios ...................................... 13

Grfico I.2.12. Evoluo da Quota de Mercadode Bens ........................................................ 13

Grfico I.2.13. Composio das Exportaesde Servios .................................................. 14

Grfico I.2.14. Exportaes Comunitrias eExtracomunitrias ........................................ 14

Grfico I.2.15. Balana Corrente e de Capital .. 15

Grfico I.2.16. Ajustamento da BalanaCorrente ..................................................... .. 15

Grfico I.2.17. Posio de InvestimentoInternacional (PII) ......................................... 16

Grfico I.2.18. Decomposio dos Efeitos daPII................................................................. 16

Grfico I.1.1. Variao do Preo do Petrleo

em 20% ........................................................ 23

Grfico I.1.2. Anlise de Sensibilidade Variao da Taxa de Juro de Curto Prazoem 1 p.p. ....................................................... 24

Grfico I.1.3. Anlise de Sensibilidade Variao da Procura Externa em 1 p.p. ........ 25

Grfico I.1.4. Anlise de Sensibilidade Variao da Taxa de Crescimento do PIBem 1 p.p. ....................................................... 26

Grfico I.1.5. Anlise de Sensibilidade Variao da Taxa de Desemprego em1 p.p. ....................................................... ...... 28

Grfico II.2.1. Poltica Oramental e PosioCclica de 2010 a 2015 ................................. 30

Grfico II.2.2. Indicadores Oramentais ............ 30

Grfico II.2.3. Composio do AjustamentoOramental .................................. ................. 31

Grfico II.2.4. Contributo para a Variao daReceita e Despesa Oramental .................... 31

Grfico II.2.5. Contributo para a Variao daDvida Pblica ............................................... 32

Grfico II.3.1. Composio da DespesaPblica em 2016 ........................................... 35

Grfico II.3.2. Fatores com Impacto naReceita Fiscal de 2016 ........................... ...... 45

Grfico II.6.1. Projeo da Dvida Pblica ......... 65

Grfico II.6.2. Cenrio 1 - Sensibilidade daDvida Pblica Taxa de juro ....................... 65

Grfico II.6.3. Cenrio 2 - Sensibilidade daDvida Pblica ao Crescimento Nominal doPIB ................................................................ 65

Grfico II.6.4. Cenrio 1 - Sensibilidade daDvida Pblica ao Saldo Primrio ................. 66

Grfico III.1.1. Fatores Explicativos daVariao do Saldo da AdministraoCentral em 2016 ............................. .............. 69

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ndiceviii

Grfico III.1.2. Evoluo da Despesa Fiscalpor Funo e por Tipo .................................. 74

Grfico III.1.3. Saldo Oramental da ARL......... 81

Grfico III.3.1. Dfice das Administraes

Pblicas em Contabilidade Pblica eContabilidade Nacional ................................ 92

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Sumrio ExecutivoI

Sumrio Executivo

Este um oramento diferente. Um oramento que demonstra que h alternativa. Uma alterna-tiva responsvel e dialogante.

Um Oramento responsvel que reduz o valor do dfice e da dvida pblica, com medidasque favorecem o crescimento econmico, a criao de emprego e melhora a proteo social.

Um Oramento dialogante que cumpre os compromissos assumidos no Programa do Gover-no e nas posies conjuntas na Assembleia da Repblica, assim como os compromissos inter-nacionais do nosso pas.

Com este oramento possvel colocar a economia a crescer 1,8%. Fazendo-o com uma redu-

o do dfice oramental de 0.9 pontos percentuais (p.p.) do PIB face a 2015, passando para -2,2%. No respeito pela cidadania europeia e no interesse econmico do pas, feito um esfor-o de ajustamento estrutural de 0,3 p.p. do PIB, depois de observarmos uma deteriorao es-trutural de -0,6 p.p. em 2015. D-se mais um passo na sustentabilidade de dvida pblica, re-duzindo o seu peso no PIB em 1.1 p.p.

Este oramento um passo no sentido do equilbrio oramental. Onde se ajusta a eficinciafiscal com mais impostos indiretos e menos diretos e com o controlo da despesa pblica decariz no-social.

O Oramento uma pea crucial para a conduo da poltica econmica, mas no suficiente. complementado com a modernizao da Administrao Pblica, a transformao do merca-do de trabalho, a melhoria do ambiente concorrencial das empresas e do reforo dos instru-mentos de capitalizao, bem como a reviso da arquitetura do sistema de regulao financei-ra.

Da conjugao de todas estas polticas se constri um ambiente social e econmico propcioao crescimento econmico sustentvel e equitativo.

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Captulo1

I. Economia Portuguesa: Evoluo Recente e Perspetivas para

2016I.1. Contexto Internacional

Recuperao gradual da economia mundial

Viso global

As atuais projees da Comisso Europeia (CE) apontam para um ligeiro abrandamento do crescimentoda economia mundial em 2015, (3,1%, que compara com 3,4% em 2014), e para uma melhoria em 2016(3,5%), em linha com o comrcio mundial de bens e servios.

Quadro I.1.1. Crescimento Econmico Mundial(taxa de crescimento real, em %)

Legenda: (*) com base no PIB avaliado em paridade de poder de compra.Fonte: (P) CE, Economic Forecast , fevereiro de 2016.

Face s previses do outono de 2015, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial para 2015 e2016 foi revisto em baixa, devido, sobretudo, deteriorao das perspetivas das economias emergentescomo o Brasil e a Rssia, ao ajustamento na China e aos efeitos da instabilidade geopoltica das regiesdo Mdio Oriente e do Norte de frica.

Desenvolvimentos recentes

No conjunto dos trs primeiros trimestres de 2015, o PIB do G20 desacelerou para 3,1% em termos ho-mlogos (3,4% no ano de 2014). Paralelamente, as trocas comerciais de mercadorias deterioraram-se,tendo passado de um crescimento, em volume, de 3,1% no ano de 2014, para 2,6% no conjunto dos trsprimeiros trimestres de 2015. Este comportamento deveu-se, sobretudo, a uma desacelerao das impor-taes, nomeadamente das economias emergentes, as quais caram 0,4% em termos homlogos (+2,8%no ano de 2014), com destaque para uma quebra de 1,7% nos pases asiticos. As economias emergen-tes no registavam uma queda nas importaes desde 2009.

(%)Economia Mundial 100,0 3,3 3,0 3,3 Economias avanadas 42,4 1,8 2,0 2,2 das quais:

EUA 15,9 2,4 2,5 2,6 rea do Euro, da qual : 12,1 0,9 1,6 1,7

Alemanha 3,4 1,6 1,7 1,8 Frana 2,4 0,2 1,1 1,3 Itlia 2,0 -0,4 0,8 1,4 Espanha 1,4 1,4 3,2 2,8

Reino Unido 2,4 2,9 2,5 2,4

Japo 4,4 -0,1 0,7 1,1 Economias Emergentes 57,6 4,5 3,7 4,1 das quais:

China 16,6 7,3 6,9 6,5 India 6,8 7,1 7,2 7,4 Rssia 3,3 0,9 -3,1 -0,3 Brasil 3,0 0,1 -3,8 -3,0

Por memria Unio Europeia 17,1 1,4 1,9 1,9

Es trutura 2014* 2014 2015 P 2016P

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Economia Portuguesa: Evoluo Recente e Perspetivas para 20164

Neste perodo, assistiu-se a uma melhoria gradual da economia da rea do euro, tendo o PIB registado,em mdia, um crescimento real de 1,5%, em termos homlogos, at ao 3. trimestre de 2015 (0,9% em2014), associado evoluo favorvel da procura interna e ao reforo das exportaes. A recuperao daeconomia da rea do euro beneficia dos preos baixos do petrleo, da depreciao do euro, da melhoriadas condies de financiamento (quantitative easing do BCE) e, tambm, de uma menor restrio ora-mental.

Contudo, na sequncia da crise financeira internacional e da crise das dvidas soberanas, o ritmo de re-cuperao na rea do euro tem sido relativamente lento e gradual. Num contexto de elevado endivida-mento pblico e privado, que prevalece em alguns pases da zona euro, o investimento privado no apre-senta um crescimento robusto, pelo que a melhoria no mercado de trabalho apenas gradual. No conjun-to dos 3 primeiros trimestres de 2015, o emprego na rea do euro aumentou, em mdia, 1,0% em termoshomlogos (0,6% no ano de 2014) e o valor mdio da taxa de desemprego na rea do euro manteve-seacima de 10% no final de 2015 (11,6%, em mdia, em 2014).

Em relao aos EUA, o PIB registou um crescimento real de 2,6%, em termos homlogos, no conjunto

dos trs primeiros trimestres de 2015 (2,4% em 2014), devido ao reforo da procura interna, nomeada-mente do consumo e investimento privado no segmento da habitao. No entanto, a produo industrialnorte-americana enfraqueceu ao longo de 2015, refletindo a reduo do investimento no sector energtico(associado queda do preo do petrleo) e as exportaes apresentaram uma desacelerao significati-va, em linha com a apreciao do dlar e o enfraquecimento da economia mundial. O mercado de traba-lho manteve-se dinmico, tendo a taxa de desemprego descido para 5,0% em novembro de 2015 (igua-lando a taxa de abril de 2008).

A atividade econmica do Japo recuperou no conjunto dos trs primeiros trimestres de 2015, tendo o PIBaumentado 0,4% em termos homlogos (-0,1% no ano de 2014). Para tal contribuiu a melhoria de algu-mas componentes da procura interna (investimento privado residencial e consumo pblico, apesar doprimeiro indicador permanecer em queda) parcialmente compensada pela desacelerao das exporta-es.

Perspetivas para 2016

A ligeira melhoria do desempenho da economia mundial prevista para 2016 assenta: no reforo do cres-cimento das economias avanadas, em particular dos EUA; na continuao de uma melhoria gradual,mas heterognea, do crescimento econmico da Unio Europeia (UE); e num crescimento ainda muitoreduzido no Japo. Nos pases emergentes e em desenvolvimento, aps a desacelerao do crescimentoverificada em 2015, prev-se uma recuperao, destacando-se a melhoria de algumas economias asiti-cas, nomeadamente da ndia e Indonsia. Contudo, o ritmo de crescimento da economia da China deverabrandar, prosseguindo o ajustamento e a correo de estrangulamentos estruturais e de desequilbriosinternos e externos. As economias do Brasil e da Rssia devero manter-se em recesso, associada aosefeitos da diminuio do preo do petrleo e de outras matrias-primas, em acumulao com a persistn-cia de tenses geopolticas e de questes de poltica interna.

Na rea do euro, a melhoria da economia para 2016 dever continuar a ser apoiada pelo fortalecimentoda procura interna, dado que a procura externa dever ser influenciada por um crescimento mundial comuma intensidade de comrcio baixa. Com efeito, o consumo privado dever acelerar, impulsionado pelamelhoria do rendimento disponvel das famlias (rendimentos salariais crescentes e crescimento robustodo emprego) e pela manuteno de baixos custos de financiamento. Igualmente, o investimento residen-cial e empresarial dever ganhar dinamismo ao longo de 2016, apoiado pela melhoria das condies definanciamento e pela diminuio das necessidades de desalavancagem do sector privado. O prossegui-mento da poltica monetria do BCE dever reforar a concesso de emprstimos s famlias e empresas,impulsionando um crescimento robusto da procura interna. A tendncia ascendente da concesso de

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emprstimos aos agentes econmicos na rea do euro iniciou-se em 2015, tendo a variao dos emprs-timos destinados s empresas no financeiras e famlias registado uma variao positiva a partir de mea-dos do ano (Grfico I.1.1). As exportaes da rea do euro devero desacelerar em 2016, mas poderoapresentar um crescimento superior procura externa, beneficiando dos efeitos desfasados da deprecia-o da taxa de cmbio efetiva do euro e de ganhos de competitividade.

Grfico I.1.1. Emprstimos ao Sector Privado na rea do Euro(taxa de variao homloga, em fim de perodo, em %)

Fonte: Banco Central Europeu.

Baixo nvel dos preos das matrias-primas e do petrleo

Em 2015, de acordo com as previses do FMI, a taxa de inflao dever ter-se mantido baixa para ageneralidade das economias avanadas, assumindo um valor prximo de zero (1,4% em 2014), o quecontrasta com uma acelerao para 5,5% prevista para o conjunto dos pases emergentes e em desen-volvimento (5,1% em 2014). A taxa de inflao encontra-se particularmente elevada na Rssia, Argentina,Brasil e Indonsia. Na rea do euro, a taxa de inflao mdia diminuiu para 0,0% em 2015 (0,4% em2014) refletindo, sobretudo, a descida dos preos de energia que, em mdia, caram 6,9% (-1,9%, no anode 2014). Em 2015, para os EUA e o Japo, as previses apontam para uma taxa de inflao de 0,2% e0,8%, respetivamente, (1,6% e 2,7% em 2014).

Em 2015, o preo do petrleo Brent apresentou uma forte quebra, tendo diminudo para 54 USD/bbl(48/bbl), o que compara com 100 USD/bbl (75/bbl) registados no conjunto de 2014, ano em que atingiuo nvel mais baixo desde 2005 (-46%). A evoluo do preo do petrleo reflete a existncia de uma ofertaexcedentria associada ao abrandamento do comrcio mundial e econmico de alguns pases emergen-tes (caso da China), a manuteno das quotas de produo da OPEP em torno dos 30 milhes de barrispor dia e a expectativa de um aumento da produo do Iro.

Tambm os preos das matrias-primas no energticas intensificaram a sua descida, tendo diminudo17% em termos homlogos de janeiro a novembro de 2015 (-4% em 2014), recuo que se estendeu aosprodutos agrcolas, inputs industriais e aos preos dos metais.

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Soci edades no finance ir as Pa rti cu la re s

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Grfico I.1.2. Preo Spot do Petrleo B r e n t (USD/barril e eur/bbl)

(P) Previso da CE, Economic Forecast , novembro de 2015.Fontes: Bloomberg, Banco de Portugal e CE.

Em termos prospetivos, em 2016 as presses inflacionistas devero acelerar para o conjunto das econo-mias avanadas (taxa de inflao mdia prevista de 1,1%), embora devam permanecer contidas numcontexto de uma taxa de utilizao da capacidade produtiva ainda baixa e da continuao da reduo dospreos das matrias-primas. Com efeito, nas Previses Intercalares do FMI de janeiro de 2016, a estima-tiva do preo do petrleo foi revista em baixa, situando-se em cerca de 42 USD/bbl (abaixo do registadoem 2015). Os preos das matrias-primas no energticas devero recuperar, destacando-se o aumentoprevisto para os metais, cerca de 2%, em mdia, em 2016, invertendo assim a quebra registada desde2012.

No caso especfico da rea do euro, a taxa de inflao prevista para 2016 de uma subida de 1,0%,impulsionada pelos aumentos dos salrios e das margens de lucro, decorrentes da recuperao econmi-ca, e pela descida prevista da taxa de cmbio do euro.

Nos pases emergentes e em desenvolvimento, a taxa de inflao mdia prevista para 2016 (5,1%) refleteum abrandamento face a 2015, com destaque para uma desacelerao na Rssia, Brasil e Indonsia, emcontraste com uma acelerao significativa na Argentina.

Nvel historicamente baixo das taxas de juro de curto prazo nas economias avanadas

Com presses inflacionistas contidas e uma taxa de utilizao da capacidade produtiva baixa na generali-dade das economias avanadas, a poltica monetria caracterizou-se por uma orientao acomodatciaem 2015, especialmente para a rea do euro.

Com efeito, o BCE continuou a tomar medidas no convencionais de poltica monetria, tendo em vista

proporcionar uma maior liquidez aos bancos e deste modo facilitar o financiamento economia. Assim, noincio de 2015, o BCE anunciou o lanamento de um programa alargado de aquisio de ativos, incluindoos programas existentes de compra de dvida titularizada, obrigaes colateralizadas e ttulos governa-mentais, de agncias e de instituies, totalizando 60 mil milhes de euros de compras mensais no mer-cado secundrio, que se realizaro entre maro de 2015 e, pelo menos, maro de 2017. Igualmente, a 3de dezembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu reduzir a taxa de juro aplicvel facilidade permanen-te de depsito em 10 pontos base (para -0,30%) e manteve inalteradas as taxas de juro aplicveis soperaes principais de refinanciamento em 0,05% e facilidade permanente de cedncia de liquidez em0,30%, valores historicamente baixos.

Tambm, at final do ano de 2015, os Bancos Centrais do Reino Unido e do Japo mantiveram as taxas

de juro diretoras ao nvel de final de 2009, ou seja, prximas de zero.

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Nos EUA, foi iniciada a normalizao da poltica monetria em finais de 2015, demonstrando a divergn-cia da orientao entre ambos os lados do Atlntico. Em meados de dezembro, a Reserva Federal subiuas taxas de juro federais ( Fed Funds ), para o intervalo entre 0,25% e 0,50% (mantidas entre 0% e 0,25%,desde finais de 2008).

As taxas de juro de curto prazo na rea do euro desceram ao longo de 2015, renovando nveis historic a-mente baixos, com a Euribor a 3 meses a situar-se, em mdia, num valor nulo no conjunto do ano de2015 (0,21% no ano de 2014). Enquanto isso, nos EUA as taxas de juro de curto prazo prosseguiram omovimento ascendente, tendo a Libor subido para 0,32% (0,23%, em mdia, no ano de 2014).

Num contexto de recuperao econmica gradual, os nveis oficiais das taxas de juro das principais eco-nomias avanadas devero continuar baixos durante um perodo alargado.

Grfico I.1.3. Taxas de Juro a 3 meses doMercado Monetrio

Grfico I.1.4. Taxas de Cmbio do Euro faceao Dlar

(mdia mensal, em %) (fim do perodo)

I.2. A Economia Portuguesa em 2015

Em 2015 assistiu-se a uma recuperao gradual da atividade, a par de uma melhoria do mercado detrabalho e do ajustamento das contas externas.

Procura

Os dados divulgados pelo INE indicam que a economia portuguesa cresceu, em termos reais, 1,5% nostrs primeiros trimestres de 2015 face ao perodo homlogo de 2014 (1,6% at junho de 2015), uma ace-

lerao de 0,5 p.p. face ao registado em igual perodo do ano anterior. Este valor compara com a proje-o de 1,6% apresentada no Programa de Estabilidade (PE) divulgado em abril de 2015. A desaceleraoda atividade econmica registada no terceiro trimestre de 2015 explicada por uma quebra do contributopositivo da procura interna, nomeadamente do consumo privado e investimento (FBCF), no obstante umcontributo mais favorvel da procura externa lquida.

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Quadro I.2.1. Despesa Nacional

Fonte: INE, Contas Nacionais Trimestrais, 3. trimestre de 2015.

Os primeiros nove meses de 2015 foram marcados pelo crescimento da FBCF, com uma taxa de cresci-mento mdio de 5,4%, que compara com 2,8% nos nove primeiros meses de 2014. Este comportamento explicado pelo aumento do investimento em equipamento de transporte, com um crescimento de 31,9%(18,7% em igual perodo de 2014), outras mquinas e equipamento (+6,3%) e tambm da construo(+4,2%). A dinmica da componente de outras mquinas e equipamento reflete a evoluo da taxa deutilizao da capacidade produtiva na indstria que, em 2015, fixou-se nos 77,7% (75,6% em 2014), con-vergindo para a mdia de longo prazo.

Tambm o consumo privado se mostrou robusto, crescendo 2,7% nos primeiros nove meses de 2015

(2,3% em igual perodo de 2014). O consumo de bens correntes, que equivale a cerca de 90% desteagregado, registou uma variao anual de 1,8% (+0,4 p.p. face ao observado entre janeiro e setembro de2014), explicado por uma acelerao do consumo de bens alimentares e de bens correntes no alimenta-res e servios (+1,1% e 2,7%, respetivamente). Por outro lado, o consumo de bens duradouros registouum aumento homlogo de 12,8% (-2,3 p.p. se comparado com igual perodo de 2014). Esta desacelera-o explicada pelo abrandamento registado na componente automvel (-7,7 p.p.), bem como na aquisi-o de outros bens duradouros (-1,5 p.p.).

A acelerao das principais componentes, da procura interna, refletiu-se nas importaes, em especial naimportao de bens (8% e 8,7% respetivamente, de janeiro a setembro) compensada, apenas em parte,por um aumento superior das exportaes (6%). No final do ano terminado no terceiro trimestre, o peso

das exportaes nominais no PIB fixou-se nos 40,5%, 13,8 p.p. acima do observado no ano de 2005. Nomesmo sentido, o grau de abertura da economia situou-se nos 80,3% do PIB, um aumento de 17,7 p.p..

I II III IV I II III I-III1

PIB e Componentes da Despesa (Taxa de crescimento homlogo real, %)PIB -1.1 0.9 1.0 0.9 1.2 0.6 1.6 1.6 1.4 1.5Consumo Privado -1.2 2.2 2.3 1.9 2.9 2.0 2.5 3.2 2.3 2.7Consumo Pblico -2.0 -0.5 -0.4 -0.3 0.1 -1.3 -0.5 0.6 0.4 0.2Investimento (FBCF) -5.1 2.8 0.2 4.8 3.5 2.8 8.7 5.3 2.3 5.4

Exportaes de Bens e Servios 7.0 3.9 4.1 2.2 3.8 5.7 7.0 7.3 3.8 6.0Importaes de Bens e Servios 4.7 7.2 9.9 4.6 6.0 8.5 7.1 12.0 5.1 8.0

Contributos para o crescime nto do PIB (pontos percentuais)Procura Interna -2.0 2.2 3.2 1.8 2.1 1.7 1.7 3.5 2.0 2.4Procura Externa Lquida 0.8 -1.3 -2.2 -1.0 -0.9 -1.1 -0.1 -2.0 -0.6 -0.9

Evoluo dos PreosDeflator do PIB 2.3 1.0 1.6 1.1 0.5 0.7 1.2 1.8 2.2 1.7IPC 0.3 -0.3 -0.1 -0.3 -0.5 -0.1 -0.1 0.7 0.8 0.5

Evoluo do Me rcado de TrabalhoEmprego -2.9 1.4 1.6 1.6 1.8 0.7 1.5 1.9 0.3 1.2Taxa de Desemprego (%) 16.2 13.9 15.1 13.9 13.1 13.5 13.7 11.9 11.9 12.5Produtividade aparente do trabalho 1.8 -0.5 -0.6 -0.7 -0.6 -0.1 0.1 -0.3 1.1 0.2

Saldo das Balanas Corrente e de Capital (em % do PIB)Capacidade/Necessidade lquida de financiamento face ao exterior 2.3 1.7 -0.5 0.5 4.9 1.8 0.1 -1.8 4.9 1.1- Saldo da Balana Corrente 0.7 0.3 -1.9 -0.8 3.3 0.3 -0.9 -3.0 4.0 0.0 da qual Saldo da Balana de Bens e Servios 1.0 0.4 -1.6 0.9 2.6 -0.6 -0.5 -0.1 3.5 1.0- Saldo da Balana de Capital 1.6 1.4 1.3 1.3 1.6 1.5 1.0 1.3 1.0 1.11 Taxa de variao homloga registada na soma dos trs primeiros trimestres.

2015 2013 2014

2014

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Grfico I.2.1. Contributo para a VariaoHomloga do PIB

(p.p.)

Grfico I.2.2. Evoluo da Procura Interna,Exportaes e Importaes

(ndice 2005=100, volume)

Fonte: INE.

No mesmo perodo, o peso do consumo privado no PIB continuou a aumentar, situando-se acima do seuvalor mdio. No entanto, a preos de 2011, no terceiro trimestre de 2015, o consumo privado situava-se

5,7% abaixo do mximo registado no quarto trimestre de 2010. Estes desenvolvimentos no se tm tradu-zido num aumento do endividamento das famlias, o qual tem continuado a registar uma trajetria decorreo, representando, no final de setembro de 2015, 113,8% do rendimento disponvel (116,6% emigual perodo de 2014). O aumento observado no consumo privado, a um ritmo superior ao do rendimentodisponvel (3,3% e -0,3%, respetivamente) tem estado associado a uma tendncia de diminuio da pou-pana das famlias (iniciada no terceiro trimestre de 2013) que, no ano terminado no terceiro trimestre,representava 4% do rendimento disponvel bruto.

Grfico I.2.3 Consumo Privado Real(milhes de euros, base 2011)

Grfico I.2.4 Consumo Privado Real(contributo, p.p.)

Fonte: INE. Fonte: INE.

Grfico I.2.5 Endividamentos das Famlias Grfico I.2.6 Poupana das Famlias(ano terminado no trimestre)

Fonte: INE, BdP. Fontes: INE.

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2 0 1 4 I I

2 0 1 4 I I I

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2 0 1 5 I

2 0 1 5 I I

Procura Interna Exportaes (Bens e Servios)Importaes (Bens e Servios)

25 000

26 000

27 000

28 000

29 000

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31 000

I III I III I III I III I III I III I III I III I III2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II IV I II I II2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

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Bens alimentares Bens no duradouros no alimentares Bens duradouros

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I III I III I III I III I III I III I III I III I III

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Endividamento (M ) % Rendimento Disponvel (fm do perodo)

3%

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9%10%

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40 50 60 70 80 90

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I III I III I III I III I III I III I III I III I III

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015Poup. Corrente (2005=100) Tx. Poupana (% Rend. Disp., eixo dta.)

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RELATRIOOE2016


Mercado de Trabalho

A evoluo do mercado de trabalho nos primeiros nove meses de 2015, quando comparada com o pero-do homlogo de 2014, caracteriza-se por uma desacelerao do crescimento da populao empregada(de 1,9% para 0,9%), bem como um menor decrscimo da populao desempregada (de -15,6% pa-ra -11,5%). A evoluo do emprego foi penalizada por um contributo inferior do emprego nos servios(+1,4 p.p. vis--vis 2,9 p.p. no perodo homlogo), no obstante uma relativa estabilizao do emprego naconstruo (um contributo nulo que contrasta com -0,3 p.p. at setembro de 2014).

Quadro I.2.2. Populao Ativa, Emprego e Desemprego(taxas de variao homloga, em %)

Fonte: INE, Inqurito Trimestral ao Emprego.

Por tipo de contrato, destaque para a desacelerao da criao lquida de emprego para trabalhadorespor conta de outrem com contratos sem termo (crescimento homlogo de 2,4% que compara com 4,6%).Refira-se, ainda, a quebra no nmero de trabalhadores por conta prpria em 7,2% (-6,8% no ano prece-dente). A evoluo combinada da populao empregada e da populao desempregada traduziu-se numareduo homloga da populao ativa de 0,8% entre janeiro e setembro de 2015. A taxa de participaosituou-se nos 58,6%, inferior aos 58,9% registada nos primeiros trs trimestres de 2014.

De acordo com o Inqurito ao Emprego do INE, no terceiro trimestre de 2015 a taxa de desemprego si-tuou-se nos 11,9%, idntica do trimestre precedente e 1,2 p.p. inferior ao registado no terceiro trimestre

de 2014. A populao desempregada foi estimada em 618,8 mil pessoas (-10,2% em termos homlogos).De acordo com o IEFP, no final de 2015, encontravam-se inscritos mais de 555 mil desempregados noscentros de emprego.

Grfico I.2.7. Taxa de Desemprego(%)

Grfico I.2.8. Expectativas de Emprego prximos 3 meses

(SRE, MM3)

Fonte: INE. Fonte: INE.

De acordo com os inquritos qualitativos do INE, as expectativas de emprego para os prximos 3 mesespermaneceram estveis ao longo de 2015.

Preos

De janeiro a setembro de 2015, o deflator do PIB registou uma taxa de variao mdia anual de 1,7%,valor que compara com os 1,1% registados em igual perodo de 2014. Para esta evoluo concorreu,

I II III IV I II III IV I II III I-III

Populao ativa (tvh, %) -1.8 -1.1 -1.8 -2.1 -2.3 -1.1 -1.3 -0.9 -0.7 -1.6 -0.5 -0.8 -1.1 -0.8

Taxa de participao 59.3 58.8 59.2 59.3 59.4 59.3 58.7 59.0 59.2 58.5 58.5 58.6 58.6 58.6

Emprego total (tvh, %) -2.6 1.6 -5.0 -3.9 -2.1 0.7 1.7 2.0 2.1 0.5 1.1 1.5 0.2 0.9

Taxa de desemprego 16.2 13.9 17.5 16.4 15.5 15.3 15.1 13.9 13.1 13.5 13.7 11.9 11.9 12.5

Desemprego de longa durao (%) 62.1 65.5 58.7 62.0 64.5 63.6 63.6 67.4 66.9 64.5 64.5 64.0 63.2 63.9

Taxa de desemprego jovem (15-24) 38.1 34.8 42.5 37.4 36.4 36.1 37.5 35.6 32.2 34.0 34.4 29.8 30.8 31.7

2013 20142013 2014 2015

-20-15-10

-5051015202530

101112131415161718

I II III IV I II III IV I II III IV I II III2012 2013 2014 2015

Tx. Desemprego (%, eixo esq.) Mdia AnualPop. Desempregada (VC, %)

-70.0

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Comrcio a Retalho ServiosIndstria Transformadora Construo (eixo dta.)

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essencialmente, o contributo positivo dos termos de troca. Com efeito, expurgando a evoluo dos termosde troca, a variao do deflator do PIB teria sido de 0,5%.

Das rubricas da procura interna, o investimento registou a maior acelerao, com o deflator a variar, emtermos homlogos, 0,6% nos nove primeiros meses do ano (-0,3% em igual perodo de 2014). O deflator

do consumo privado aumentou 0,7% (+0,1 p.p.), enquanto o do consumo pblico diminuiu 0,6%(-0,8 p.p.). O contributo positivo da procura externa reflete a quebra do deflator das importaes de bens(-4,9%), apenas parcialmente compensada pela reduo de 2% do deflator das exportaes de bens. Jos deflatores das importaes e exportaes de servios cresceram, em igual perodo, 1% e 1,8%, respe-tivamente, valores que assinalam uma desacelerao de 0,4 p.p. nas importaes e uma acelerao de0,5 p.p. nas exportaes.

Em 2015, a taxa de variao homloga mdia do ndice de Preos no Consumidor (IPC) situou-se em0,5%, enquanto o IPC subjacente (que exclui as componentes energtica e de alimentos no processa-dos) apresentou uma variao de 0,2 p.p. superior (0,7%). Estes resultados representam uma aceleraode 0,8 p.p. e 0,6 p.p., respetivamente, face ao assinalado em 2014, marcando uma inverso na tendncia

de reduo dos preos. De destacar o comportamento divergente das componentes dos bens e dos servi-os, cuja taxas de variao mdia homloga, em igual perodo, se fixaram nos -0,1% e 1,3%, respetiva-mente.

Tambm em 2015, o ndice Harmonizado de Preos no Consumidor (IHPC) cresceu a um ritmo superiorao verificado nos pases da rea do euro, com um diferencial mdio de 0,5 p.p. (0,5% e 0%, respetiva-mente). Contudo, excluindo o contributo da componente de bens energticos, o crescimento do IHPC emPortugal foi inferior em 0,1 p.p. ao registado pelo conjunto dos pases da rea do euro (0,8% e 0,9%,respetivamente).

Quadro I.2.3. IPC e IHPC(taxas de variao homloga, em %)

Fontes: INE e EUROSTAT.

Uma anlise mais pormenorizada do IHPC permite detalhar o contributo das diferentes componentes. Porum lado, os produtos alimentares, bebidas alcolicas e tabaco tm apresentado um contributo crescenteao longo do ano, ao qual se alia o contributo dos servios que permaneceu relativamente estvel ao longode 2015. As presses descendentes advm, principalmente, da categoria dos energticos, refletindo aquebra do preo do petrleo e refinados nos mercados internacionais, mas tambm dos demais bensindustriais que tm exercido uma presso negativa ao longo de todo o ano.

I II III IV I II III IV I II II IVIPC Total 0.3 -0.3 0.5 0.2 0.6 0.3 -0.1 -0.1 -0.3 -0.5 -0.1 -0.1 0.7 0.8 0.6

Bens 0.0 -1.1 -0.1 -0.3 0.5 0.0 -0.2 -0.7 -1.1 -1.6 -0.9 -0.9 0.4 0.4 -0.1

Alimentares 2.6 -2.1 1.9 2.5 3.8 3.6 0.5 0.0 -3.3 -4.5 -0.3 0.2 3.0 3.1 1.4

Energticos -0.7 -1.4 -3.6 1.5 -1.0 -1.3 -1.8 -1.4 0.1 -0.8 -3.4 -5.7 -1.8 -3.6 -3.2

Servios 0.7 0.8 1.3 1.0 0.8 0.7 0.2 0.6 0.7 1.0 1.0 1.1 1.2 1.4 1.5

IPC Subjacente 0.2 0.1 0.7 -0.2 0.5 0.3 0.1 0.0 0.0 0.0 0.2 0.4 0.6 0.8 0.8

IHPC Portugal 0.4 -0.2 0.5 0.4 0.8 0.4 0.1 -0.1 -0.2 -0.3 0.0 0.0 0.7 0.8 0.5

IHPC rea do euro 1.3 0.4 0.0 1.9 1.4 1.3 0.8 0.6 0.6 0.4 0.2 -0.3 0.2 0.1 0.2

Diferencial (p.p.) -0.9 -0.6 0.5 -1.4 -0.6 -0.9 -0.7 -0.8 -0.8 -0.6 -0.2 0.3 0.5 0.7 0.4

20152013 2014 2015

2013 2014

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Grfico I.2.9. Taxa de Inflao(IHPC, tvh, MM12)

Grfico I.2.10. Contributos para a Variao doIHPC

(MM12, p.p.)

Fonte: INE. Fonte: Eurostat.

No mercado imobilirio, os preos medidos no Inqurito Avaliao Bancria apresentaram um cresci-mento mdio homlogo de 1,9% nos onze primeiros meses do ano, o que afigura uma acelerao de

1,6 p.p. face a igual perodo de 2014.

Produtividade e competitividade

Aps uma contrao de 0,5% da produtividade aparente do fator trabalho em 2014, os primeiros novemeses de 2015 foram marcados por um aumento deste indicador (0,3%), resultante de um crescimento doemprego inferior ao registado pelo PIB. As remuneraes por trabalhador caram 0,7%, particularmenteentre os trabalhadores do setor pblico (-0,9%, face a -0,2% no privado). No seu conjunto, estes efeitosresultaram numa reduo dos custos de trabalho por unidade produzida (CTUP) de 1% face ao perodohomlogo, valor que compara com o aumento de 0,7% nos primeiros nove meses de 2014.

Quadro I.2.4. Produtividade, Salrios e Custos do Trabalho

(taxas de variao homloga, em %)

Nota: *Deflacionada pelo IHPC, 42 Parceiros Comerciais.Fontes INE, CE, DGAEP.

O ano de 2015 foi marcado por uma continuada depreciao da taxa de cmbio real efetiva, embora a umritmo inferior ao registado na rea do euro. O comportamento da taxa de cmbio real efetiva uma pres-so positiva para a competitividade-preo das exportaes nacionais.

Por ltimo, nos primeiros trs trimestres de 2015, verificou-se uma melhoria significativa dos termos detroca (+3,2%), mantendo a tendncia traada desde incios de 2012. Este comportamento foi visvel so-bretudo nos termos de troca dos bens, que por sua vez reflete a forte quebra registada no deflator daimportao de bens (-4,9%), compensado apenas em parte pela diminuio do deflator das exportaesde bens (-2%). J o ganho de termos de troca dos servios foi mais modesto, com o diferencial dos doisdeflatores a situar-se no 0,8 p.p..

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Energia ServiosP rod. A lim. , beb idas a lc . e t abaco Bens Indus tr ai s exc . Ene rg iaIHPC

I II III IV I II III IV I II III I-III

Custos de Tr ab. por Unidade Produzida -3.2 1.8 -0.9 2.9 -0.1 1.3 2.7 -1.9 3.1 0.8 -5.1 0.4 -0.1 -3.4 -1.0

Produtividade aparente do trabalho 0.1 1.8 -0.5 1.5 3.2 1.7 0.6 -0.8 -0.5 -0.4 -0.4 0.1 -0.4 1.2 0.3

Remuneraes por trabalhador -3.1 3.6 -1.4 4.5 3.1 3.1 3.4 -2.6 2.7 0.4 -5.5 0.5 -0.5 -2.2 -0.7

Setor Pblico : 12.7 -0.4 10.0 12.1 10.7 17.4 -5.1 13.3 6.5 -14.4 4.7 0.9 -8.1 -0.9

Setor Privado : 0.7 -0.9 2.4 0.2 0.6 -0.8 -0.9 -0.3 -0.8 -1.5 -0.4 -0.4 0.1 -0.2

Termos de Troca (Bens e Servios) 0.5 1.7 1.5 1.6 2.2 1.7 1.4 1.6 1.4 1.2 1.7 3.4 2.5 3.8 3.2

Bens 0.7 1.7 1.3 1.4 2.2 1.6 1.4 1.8 1.4 0.5 1.5 2.9 2.3 3.9 3.0

Servios -0.1 0.2 0.2 1.7 0.2 -0.2 -0.9 -1.5 -0.6 1.6 1.3 1.9 0.6 0.0 0.8

Taxa de Cmbio real efe tiva * -1.6 0.3 -0.5 -1.2 -0.1 1.2 1.1 0.8 0.3 -1.3 -1.7 -3.6 -3.9 -1.5 -3.0

rea Euro * -4.9 3.5 0.8 0.8 1.8 6.1 5.1 4.4 2.9 -1.3 -2.7 -8.4 -10.0 -4.7 -7.7

20152012 2013 2014

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Contas externas

De janeiro a setembro de 2015, as exportaes e importaes a preos constantes de 2011 cresceram6% e 8%, respetivamente, em termos mdios homlogos (3,4% e 6,8% em igual perodo de 2014). Emambos os casos, a componente de bens apresentou um comportamento mais dinmico do que os servi-os, com as exportaes a crescerem 7% (3,3% nos servios), enquanto as importaes aumentaram8,7% (3,7% para os servios). No mesmo perodo, a procura externa de bens dirigida economia portu-guesa registou um crescimento mdio de 5,8% (4,2% em igual perodo de 2014) 1, estimando-se um ga-nho de quota de mercado de 1,2 p.p., no obstante uma perda nos servios. Antev-se que a procuraexterna relevante de servios dirigida economia portuguesa tenha crescido, em mdia, 6,9%, traduzindouma perda de quota de mercado de 3,3 p.p..

Quadro I.2.5. Quota de Mercado

Fontes: INE, BdP, OCDE.

Esta evoluo refletiu-se num desempenho positivo da balana comercial, que melhorou o seu saldo emcerca de 428 milhes de euros quando comparado com os primeiros nove meses de 2014, ascendendo aaproximadamente 1347 milhes de euros (1% e 0,7% do PIB em 2015 e 2014, respetivamente).

Grfico I.2.11. Evoluo dos Termos de Trocade Bens e Servios

(vh, %)

Grfico I.2.12. Evoluo da Quota de Mercadode Bens

(vh, %)

Fonte: INE. Fontes: INE, OCDE.

Analisando a composio das exportaes de servios, verifica-se que a componente de viagens e turis-mo representou, entre janeiro e novembro de 2015, 47% do valor exportado, 2,7 p.p. acima do verificadonos primeiros onze meses de 2014. Ainda assim, os direitos de propriedade intelectual (+50,7%) e osservios de seguros e penses (+33,7%) apresentaram-se como as categorias mais dinmicas, ainda queapresentem um peso diminuto (0,9% conjuntamente). Pela negativa refira-se os transportes, cujo pesonas exportaes de servios diminuiu 0,8 p.p. (para os 23,6%).

1 Calculada com base numa amostra de 30 pases representativos de cerca de 80% do total das exportaes portu-guesas de bens.

I II III IV I II III IV I II III I-IIIQuota de Mercado (Bens, p.p. ) 5.8 5.7 -0.9 5.0 6.4 6.0 5.3 -1.4 -1.9 -1.0 0.9 1.6 2.6 -0.6 1.2

Exportaes (Volume, % ) 3.6 6.9 3.6 2.7 7.4 8.1 9.2 3.1 1.7 3.2 6.2 7.8 8.2 5.1 7.0

Procura Externa de bens ( Volume, % ) -2.1 1.1 4.5 -2.2 1.0 2.1 3.7 4.6 3.7 4.3 5.3 6.2 5.5 5.8 5.8

Quota de Mercado (Servios, p.p. ) 0.3 4.5 0.9 0.1 6.3 4.1 7.6 2.0 0.6 0.9 0.2 -1.0 -2.3 -6.5 -3.3Exportaes (Volume, % ) 3.0 7.3 5.0 2.8 9.2 6.7 10.7 6.7 3.5 5.7 4.2 4.8 5.0 0.2 3.3

Procura Externa de servios ( Volume, % ) 2.7 2.7 4.1 2.7 2.7 2.5 2.9 4.7 2.9 4.7 4.0 5.8 7.5 7.2 6.9

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Bens e Servios Bens Servios

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I III I III I III I III I III I III I III I III I III2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Quota de Mercado (eixo dta.) Procura Externa Exportaes

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RELATRIOOE2016


Grfico I.2.13. Composio das Exportaes deServios

(%)

Grfico I.2.14. Exportaes Comunitrias eExtracomunitrias

(vh, %)

Fonte: BdP. Fonte: BdP.

No ano terminado em novembro, as categorias com maior representatividade no conjunto das exporta-es de bens correspondiam s mquinas e aparelhos, e aos veculos e outro material de transporte,representando, respetivamente, 14,5% e 11,6% do total de exportaes (14,5% e 11,1% em igual perodode 2014), tendo tambm sido as categorias que registaram um maior contributo (0,7 p.p. e 1 p.p., respeti-vamente). No sentido oposto, as categorias com uma evoluo relativa menos favorvel foram os com-bustveis e os bens alimentares (-4,1% e -3,8% respetivamente). Excluindo estas duas categorias, asexportaes nominais teriam crescido 5,3% (+1,2 p.p.).

Relativamente s importaes, a categoria de mquinas e aparelhos (15,4%) ganhou prepondernciaquando comparada com os combustveis, que representa agora 13,4% do total (17,7% no perodo hom-logo), facto que traduz a quebra generalizada do preo do petrleo no ltimo ano. Ser ainda de destacara categoria dos qumicos, cuja quota nas importaes aumentou 0,7 p.p. para os 11%, fruto de um au-mento da importao de produtos farmacuticos. Excluindo o efeito dos combustveis, o total das importa-es, em termos nominais, teriam crescido 7%, 4,9 p.p. acima do efetivamente verificado.

Quadro I.2.6. Decomposio das Exportaes em Valor por Grupo de Produto(%)

Fonte: INE.

O mercado intracomunitrio continua a ser o principal destino das exportaes nacionais, tendo absorvido72,9% das exportaes entre janeiro e novembro de 2015 (71,1% no perodo homlogo), denotando umaperda de importncia relativa do mercado extracomunitrio. Espanha, Frana e Alemanha permanecemos principais parceiros comerciais nacionais (representando quase 50% das exportaes), tendo as ex-portaes para estes pases aumentado 10,9%, 6,9% e 5,2%, respetivamente. Fora da UE destaca-se ocomportamento do mercado norte-americano (+24,1%) e canadiano (+39,2%), com o mercado angolano eo mercado brasileiro a diminurem 32,8% e 9,6% respetivamente. Excluindo estes dois ltimos, as expor-taes extracomunitrias teriam crescido 7,2%, ao invs de carem 2,6%.

A taxa de cobertura regista uma melhoria tanto para o mercado intracomunitrio como para o extracomu-nitrio (+1,9 p.p. face aos onze primeiros meses de 2014, em ambos os casos), com a taxa de coberturaglobal, em termos nominais, a fixar-se em 83,5%, mais 1,6 p.p. do que no perodo homlogo.

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Viagens e Turismo Transporte e ComunicaoConstruo Outros Serv. forn. por EmpresasServ. Nat. Pessoal, Op. Govern. e outros Serv. Financ., Seguros e Informtica

6.5 6.87.9

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32.6

30.2

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j a n - n o v

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Export. Extra Export. Intra Peso Merc. Extra (%, eixo dta.)

2010 2012 2014 jan - nov2015

2010 2012 2014 jan - nov2015

2010 2012 2014 jan - nov2015

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 63.5 80.2 81.6 83.5 17.6 5.6 1.7 4.1Mquinas, Aparelhos 15.1 15.3 14.6 14.5 57.1 82.9 77.3 78.6 8.7 10.2 0.8 4.2Veculos e O.M.Transporte 12.2 11.6 10.9 11.6 56.5 109.8 83.9 80.0 22.0 -5.1 4.8 9.3Combustveis 6.4 8.3 8.5 7.8 28.4 32.2 40.0 48.6 54.7 22.3 -17.2 -4.1Metais Comuns 8.1 8.2 8.0 7.6 64.1 86.9 86.1 80.8 21.3 8.6 4.5 -0.6Plsticos e Borracha 6.7 6.9 7.2 7.4 83.9 99.8 100.4 100.6 27.0 7.0 5.0 6.1 Agrcolas 5.5 5.4 6.0 6.2 36.2 40.4 46.9 48.2 18.4 5.6 11.4 9.7Vesturio 6.2 5.5 5.8 5.8 128.9 158.8 154.0 155.6 6.7 0.6 9.1 3.5Qumicos 5.1 5.6 5.4 5.2 32.5 41.4 42.6 39.4 21.7 3.6 -2.8 -0.1

Peso nas Exportaes Taxa de Cobertura Taxa de Crescimento Homlogo

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RELATRIOOE2016


Quadro I.2.7. Decomposio das Exportaes em Valor por Destino(%)

Fonte: INE.

A partir de 2008 ano em que as necessidades lquidas de financiamento da economia portuguesa atingi-ram o valor mais elevado desde 1995 (11,4% do PIB) e particularmente a partir de 2011, assistiu-se a

uma melhoria sustentada do saldo conjunto da balana corrente e de capital. Aps um saldo positivo de2,3% do PIB em 2013, o mais elevado desde 2000, o saldo excedentrio em 2014 fixou-se nos 1,7%.

Quadro I.2.8. Balana de Pagamentos(% do PIB, ano terminado)

Fonte: INE.

Durante os primeiros trs trimestres de 2015, a capacidade de financiamento da economia portuguesaascendeu a perto de 1501 milhes de euros (1,1% do PIB), com a balana corrente a apresentar um sal-do nulo. Ser de assinalar o comportamento da balana comercial que, no mesmo perodo, apresentouum saldo positivo de 1347 milhes de euros (1% do PIB), mais 428 milhes do que em igual perodo de2014. J as balanas de rendimentos primrios e secundrios apresentaram um saldo global de -1292milhes de euros, uma degradao de 724 milhes face a igual perodo do ano precedente. Para estaevoluo concorreu sobretudo a degradao das rubricas de participaes de capital (via aumento dodbito), rendimentos de investimento de carteira (aumento de dbito) e outros rendimentos primrios(diminuio do crdito).

Grfico I.2.15. Balana Corrente e de Capital(% PIB)

Grfico I.2.16. Ajustamento da Balana Corrente(diferenas anuais, mil milhes de euros)

Fonte: INE.

2010 2012 2014 jan - nov2015

2010 2012 2014 jan - nov2015

2010 2012 2014 jan - nov2015

Intracomunitrias 75.4 71.0 70.9 72.9 62.7 79.7 77.3 79.8 17.6 0.7 2.5 6.8Espanha 27.0 22.5 23.5 25.0 53.6 56.6 58.8 64.0 16.7 -4.8 1.1 10.9

Frana 12.0 11.8 11.7 12.1 105.8 144.2 135.7 136.5 13.8 2.8 2.7 6.9 Alemanha 13.0 12.4 11.7 12.0 59.7 87.6 77.3 77.6 18.1 -3.5 2.0 5.2Reino Unido 5.5 5.3 6.1 6.7 91.9 142.5 162.5 178.5 14.0 6.9 12.5 13.7Pases Baixos 3.9 4.1 4.0 4.0 47.1 69.4 63.0 65.6 25.6 12.0 0.8 3.6

Extracomunitrias 24.6 29.0 29.1 27.1 66.2 81.5 94.2 95.6 17.4 19.6 -0.2 -2.6PALOP 6.4 8.0 8.0 5.6 399.2 199.7 231.9 243.5 -9.5 24.0 1.8 -25.9EUA 3.5 4.1 4.4 5.2 157.2 194.0 229.8 268.8 30.7 24.7 5.6 24.1China 0.6 1.7 1.7 1.7 14.8 55.9 52.5 47.9 5.1 96.2 27.6 3.5Brasil 1.2 1.5 1.3 1.1 42.0 49.7 73.8 62.9 49.2 16.8 -13.6 -9.6 Arglia 0.6 0.9 1.2 1.1 79.1 53.6 82.6 101.5 7.9 19.6 11.5 -3.3

Peso nas Exportaes Taxa de Cobertura Taxa de Crescimento Homlogo

I II III IV I II III I-IIIBalana de Pagamentos (Saldos, M)

Balana Corrente e de Capital 2.3 1.7 2.1 1.8 2.2 1.7 1.8 1.3 1.3 1.1Balana de Capital 1.6 1.4 1.6 1.5 1.6 1.4 1.3 1.3 1.2 1.1Balana Corrente 0.7 0.3 0.5 0.2 0.6 0.3 0.5 -0.1 0.1 0.0

Balana de Bens e Servios 1.0 0.4 0.7 0.5 0.4 0.4 0.6 0.4 0.6 1.0Balana de Bens -4.0 -4.6 -4.3 -4.5 -4.6 -4.6 -4.3 -4.6 -4.4 -4.2Balana de Servios 5.0 5.0 5.0 5.0 5.1 5.0 5.0 5.0 5.1 5.2

Balana de Rendimentos Primrios -1.3 -1.3 -1.4 -1.4 -1.1 -1.3 -1.4 -1.7 -1.7 -2.0Balana de Rendimentos Secundrios 1.1 1.3 1.2 1.1 1.2 1.3 1.3 1.2 1.2 1.0

2013 20142014 2015

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2 0 1 4 I I I I I

I I V

2 0 1 5 I I I I I

I

Bal. Bens Bal. ServiosBal. R endimentos Prim rios Bal. R endiment os S ec undriosBalana Capital Balana Corrente e de Capital

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4.0

I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015Bal. Bens Bal. ServiosBa l. Rendi mentos Pri mrios Bal. Rendimentos SecundriosBalana Corrente

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Outro indicador relevante para a avaliao da sustentabilidade das responsabilidades financeiras externasda economia portuguesa a posio de investimento internacional lquida. Aps se fixar em -113% doPIB no final de 2014, esta evoluiu favoravelmente durante os primeiros nove meses de 2015, situando-seagora em -112,3% do PIB. Tanto o crescimento nominal do PIB como o efeito transao (saldo da balan-a de pagamentos) contriburam para a reduo do rcio da PII (contributo de 2,7 p.p. e 1,7 p.p.), sendoposteriormente compensado parcialmente por um efeito de revalorizao de ativos e passivos (-3.6 p.p.).

Nos setores institucionais, verifica-se que esta evoluo resulta sobretudo da melhoria de 3,9 p.p. nasadministraes pblicas e, em menor escala, do desagravamento da posio da autoridade monetria edas outras instituies financeiras monetrias (0,6 p.p. em ambos os casos). Inversamente, as sociedadesno financeiras viram a sua posio agravada em 3,2 p.p..

Grfico I.2.17. Posio de InvestimentoInternacional (PII)

(% PIB)

Grfico I.2.18. Decomposio dos Efeitos daPII

(diferenas anuais, p.p. do PIB)

Fontes: BdP e INE. Fontes: BdP, INE, clculos MF.

I.1. Cenrio Macroeconmico para 2016

O cenrio macroeconmico reflete a informao mais recente sobre a atividade econmica nacional einternacional, bem como as medidas perspetivadas para 2016, cujo impacto estimado se encontra expos-to em tabela anexa. Entre a informao incorporada conta-se a reviso das Contas Nacionais no perodo2013-2014 e a publicao de Contas Trimestrais para os primeiros trs trimestres do ano.

Para 2015, projeta-se um crescimento real do PIB de 1,5%, 0,6 p.p. superior ao observado em 2014. Emtermos trimestrais, espera-se que a recuperao da atividade econmica acelere ligeiramente no ltimotrimestre do ano, tanto pela manuteno de contributos positivos da procura interna, como pela melhoriado comportamento das exportaes.

Esta estimativa sustentada no s pelos dados trimestrais divulgados pelo INE, mas tambm pelosindicadores avanados e coincidentes de atividade econmica, divulgados por vrias instituies, emconjugao com os indicadores qualitativos de expectativas econmicas.

A estimativa para 2015 do PIB, em volume, representa uma reviso em baixa face ao P rograma de Esta-bilidade (PE), resultado de uma reviso em alta do contributo da procura interna (de 1,6 p.p. para2,2 p.p.), compensado por uma reviso em baixa do contributo da procura externa lquida (de 0,1 p.p.para -0,7 p.p.). Para a evoluo mais favorvel da procura global concorreram todas as componentes,com destaque para as exportaes (+0,3 p.p.) e consumo privado (+0,7 p.p.), facto que, juntamente comas alteraes registadas nos termos de troca, se reflete num crescimento superior das importaes faceao cenrio inicial (+2,3 p.p.). Assim, a economia portuguesa dever apresentar uma capacidade lquida definanciamento face ao exterior equivalente a 2,0% do PIB, registando a balana corrente um saldo positi-vo de 0,6% do PIB. Destaque-se, ainda, a reviso em alta do deflator do PIB, cujo crescimento mdiohomlogo dever ser de 1,9% (1,3% no PE).

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I

AP's Outras Instituies Financeiras Autoridade Monetria Outros Setores Residentes

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I I V

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I

Efeito PIB Efeito transao Efeito valorizao Diferena

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Quadro I.1.1. Principais Indicadores(taxa de variao, %)

Legenda: (p) previso.Fontes: INE e Ministrio das Finanas.

Para 2016, prev-se um crescimento do PIB de 1,8%, reflexo da manuteno de um contributo positivo da

procura interna, conjugado com um contributo menos negativo da procura externa lquida. A dinmica da procura interna vem materializar a normalizao da atividade econmica. Por um lado, aevoluo do consumo privado acompanha as remuneraes e rendimento disponvel. 2 No se perspeti-vam impactos relevantes na taxa de poupana, nem na reduo do endividamento, dado o direcionamen-to das medidas frao da populao com menores rendimentos. A FBCF dever manter-se como acomponente mais dinmica da procura interna. O aumento do investimento empresarial, na componentede mquinas e equipamentos, traduz a necessidade de aumentar a capacidade produtiva, a sua atualiza-o, facto que consonante com o crescimento esperado no emprego, com o aumento da procura globale com a progressiva normalizao das condies de financiamento 3.

No respeitante procura externa, antecipa-se uma desacelerao das exportaes, em linha com a pro-

cura externa relevante 4, bem como uma moderao das importaes em volume, explicado por um menordiferencial entre o deflator das exportaes e das importaes. Assim, de esperar que o ajustamentodas contas externas persista: o saldo conjunto da balana corrente e de capital dever fixar-se em 2,2%do PIB, aumentando a capacidade lquida de financiamento da economia portuguesa, ao mesmo tempo

2 Caracterizado pela melhoria das condies do mercado de trabalho, pela reverso de algumas medidas de consolida-

o oramental, pela descida dos preos de petrleo e amenizao do nvel de alavancagem das famlias.3 Aliado poltica monetria acomodatcia conduzida pelo Banco Central Europeu (BCE) e manuteno de taxas de juro relativamente baixas no mdio prazo.4 No se antecipam ganhos de quota de mercado.

PIB e Componentes da Despesa (Taxa de cr escimento homlogo real, %)PIB -1,1 0,9 1,5 1,8 1,6 2,0Consumo Privado -1,2 2,2 2,6 2,4 1,9 1,9Consumo Pblico -2,0 -0,5 -0,7 0,2 -0,7 0,1Investimento (FBCF) -5,1 2,8 4,3 4,9 3,8 4,4Exportaes de Bens e Servios 7,0 3,9 5,1 4,3 4,8 5,5Importaes de Bens e Servios 4,7 7,2 6,9 5,5 4,6 5,3

Contributos para o cres cimento do PIB (pontos percentuais)Procura Interna -2,0 2,2 2,2 2,2 1,6 1,9Procura Externa Lquida 0,8 -1,3 -0,7 -0,4 0,1 0,1

Evoluo dos PreosDeflator do PIB 2,3 1,0 1,9 2,0 1,3 1,4IPC 0,3 -0,3 0,5 1,2 -0,2 1,3

Evoluo do M ercado de TrabalhoEmprego -2,9 1,4 1,1 0,8 0,6 0,8Taxa de Desemprego (%) 16,2 13,9 12,3 11,3 13,2 12,7Produtividade aparente do trabalho 1,8 -0,5 0,4 1,0 1,1 1,2

Saldo das Balanas Corr ente e de Capital (em % do PIB)Capacidade/Necessidade lquida de financiamento face ao exterior 2,3 1,7 2,0 2,2 2,1 2,0- Saldo da Balana Corrente 0,7 0,3 0,6 0,9 0,5 0,4 da qual Saldo da Balana de Bens e Servios 1,0 0,4 1,0 1,2 1,5 1,7- Saldo da Balana de Capital 1,6 1,4 1,4 1,3 1,6 1,51 Taxa de variao homloga registada na soma dos trs primeiros trimestres.

2016(p)

Por memria: PE -abril-15

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INE Cenrio BaseOE16

2015(p) 2013 2014 2015(p)

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que a balana corrente dever a

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