Relatorio Pro Parcerias

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PROJETO PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES (PRO-PARCERIAS) MAE Relatório Técnico Final nas províncias de Manica, Gaza e Sofala 0
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Page 1: Relatorio Pro Parcerias

PROJETO PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES (PRO-PARCERIAS)

MAE

Relatório Técnico Final nas províncias de Manica, Gaza e Sofala

Novembro 2013

0

Page 2: Relatorio Pro Parcerias

Abreviaturas

ADS – Associação de Desenvolvimento de Sofala

BAGC – Corridor de Desenvolvimento Agrícola da Beira

CPI- Centro Promoção de Investimento

CEPAGRI – Centro de Promoção da Agricultura

DPPF- Direcção Provincial de Plano e Finanças

DNPDR – Direcção Nacional de promoção e Desenvolvimento Rural

DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

ETP – Equipe Técnica provincial

FDD – Fundo de desenvolvimento distrital

ha - hectare (unidade de superfície)

ITC – Iniciativa para terras comunitárias

MAE – Ministério de Administração Estatal

Mde – Memorando de Entendimento

ORAM – Organização rural de ajuda mútua

PROIRRI – Programa de irrigação

SP- Secretário Permanente

SPGC – Serviços provinciais de geografia e cadastro

SDAE – Serviços distritais de actividades económicas

TORs – Termos de referência

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Page 3: Relatorio Pro Parcerias

INDICE

PARTE I

Sumário Executivo……………………………………………..………………………………....…5

1. Introdução……………………………………………………………..………………..……7

2. Objectivos …………………………...……………………….………………………..……8

3. Resultados Esperados……………………………………………………………..….….8

4. Monitoria………………………………………………………………..…………..………8

5. Lições aprendidas ………………………………………………………..………………12

6. Constragimentos………………………………………………………………………..…13

7. Conclusões………………………………………………………………………..………..13

8. Recomendações………………………………………………………………..….….…..14

Modelos e Estrategias de negocios

ANEXOS

PARTE II

Gaza ……………………………………………………………………………………..(41-63 pag.)

Manica ……………………………………………………………………………….….(64-71 pág.)

Sofala……………………………………………………………………………………..(72-95 pág.)

1. Actividades realizadas

2. Resultados

3. Conclusões

4. Recomendações

5. Lições aprendidas

6. ConstrangimentosANEXOS

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Page 4: Relatorio Pro Parcerias

ANEXOS

Geral Pag.

ANEXO 1: Guião sobre modelos de parceria entre comunidades/associacoes e investidores….20

Gaza

ANEXO 2: Relatórios de campo – Gaza…………………………………………………………….47

ANEXO 3: Seminário distrital de Reflexão sobre parcerias – Guija……………………………..58

ANEXO 4: Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias– Massingir……………………….61

Manica

ANEXO 5: Relatórios de campo – Manica………………………………………………………...67

ANEXO 6: Seminários distrital de Reflexão sobre parcerias – Mossurize……………………..71

Sofala

ANEXO 7:Reducao do caudal do Rio MUDA………………………………………………..…….80

ANEXO 8: DUAT Associacao Muda Macequesse…………………………………………………83

ANEXO 9: DUAT Cooperativa de Lambane……………………………………………………….84

ANEXO 10 : DUAT Cooperativa de Chapo ………………………………………………………85

ANEXO 12: Contrato de fomento entre Dengo Comercial e Associacao Muda Macequesse…...86

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Page 5: Relatorio Pro Parcerias

TABELAS

Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados……………………………………………………08

Tabela 2: Lacunas e solucoes ………………………………………………………………………..13

Tabela 3: Recomendações gerais………………………………………………………………….…14

Tabela 4: Parcerias potenciais em curso……………………………………………………………15

Gaza

Tabela 5: Lista de participantes nos eventos……………………………………………………….42

Tabela 7 :Análise por comunidade …………………………………………………………………43

Tabela 6: Programa da visita de coordenação ……………………………………………….……45

Manica

Tabela 8: Lista de participantes……………………………………………………………………..65

Tabela 9: Programa da visita de coordenação ….…………………………………………………66

Sofala

Tabela 10: Lista de participantes nos eventos………………………………………………………73

Tabela 11: Análise por comunidade ………………………………………………………………..74

Tabela 13: Programa da visita de coordenação…………………………………………………… 77

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Page 6: Relatorio Pro Parcerias

Sumário Executivo

No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de Administração Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural (DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre comunidades e investidores” (PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de Promoção do Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento” (PRENAD).

Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis entre as comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique, através de (i) Pesquisa sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais, regionais e internacionais sobre o estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de interesses do sector privado e do Governo nas referidas parcerias dentro do contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução de parcerias entre as comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais a nível local, com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes, recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias sustentáveis.

Este relatório final reporta as actividades realizadas pela LUPA /ORAM Sofala/ Magariro -Manica na implementação do projecto neste periodo que consistiu: Realizar a preparação social na Associação de Donga, comunidade de Mangol; Demarcação da terra em Mangol (DUAT); Testar a metodologia/Assistir as comunidades até assinatura dos contratos; Continuar a monitorar o contrato Associação de Manzir e outros que surgirem; Concluir os perfis das comunidades/associações; Entregar as Agendas comunitárias as comunidades; Realizar seminários de formação nos distritos de Massingir, Guijá, Sussundenga, Mossurize, Chemba e Gorongosa; Elaborar uma proposta metodológica para os Contratos de fomento; Sistematizar um Guião passos para uma parceria e finalmente realizar o 5º encontro com as ETP provinciais. Como resultados alcançados foram: Grande participação das 9 comunidades de Manzir, Nguenha, Ndonga, Mangol, Chicotane Pindanianga, Associaçao de Muda Masequesse, Cooperativa Lambane e Chapo no processos de parceria com investidores; 9 investidores interessados visitam as terras das comunidades (RJ.Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Agri Sul, Açucareira de Mafambisse, OLAM, Eco Farm e Grown Energy, Nkomati Sociedade,Lda); Decorrem negociações entre 4 investidores e 4 comunidades/associaçao/cooperativa; Os conflitos estão sob controle havendo entendimento entre os intervenientes; Elaborado 1 plano de negócio pela Associaçao de Manzir e submetido ao FDD no Bilene; 2 cursos ministrados sobre gestão as Cooperativas de Chapo e Lambane; 9 Seminários de capacitação e reflexão sobre parcerias realizados nos distritos de Chibuto, Bilene, Gondola e Nhamatanda, Guija, Massingir, Sussundenga, Mosurize, Chemba com a presença de técnicos do SDAE, líderes comunitários e das associações e cooperativas totalizando cerca de 143 pessoas/45 Mulheres; 1 reciclagem em apicultura em Inkwayi com a participaçao de 16 pessoas/5 mulheres; Foram estabelecido 2 Contratos: 1 para comercialização entre 6 associações e a empresa Empresa Senwes Grain LD Dombe e 1 Contrato de Fomento de feijão bóer entre Associacao Muda Macequesse e Dengo Comercial, Lda; Proposta uma metodologia a seguir no processo de parcerias e estamos a testar a mesma nas parcerias em curso; Em relação a monitoria pós contrato foi realizado 4 encontros entre o a Empresa RJ.Entreprise e Associações Manzir/Akiko; O nivel de relacionamento é suficiente; Também foram realizados os 5º Encontros de coordenação de uma forma individual com alguns membros da ETP(Outubro 2013) uma por província, estas estão informadas sobre o projecto, participam e contribuem nas reflexões para a operacionalidade do projecto (bom).

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Os constrangimentos principais foram a seleccao de comunidades com areas grandes sem analisar o contexto ; Os investidores não entendem o porquê em estabelecer uma parceria com a comunidade se podem recorrer ao Estado para ter acesso a terra; Atrazos na emissao de DUAT, EIA; Procurar investidores por anuncios nos jornais em Mocambique; Investidores com DUAT e que não usam as terras; Comunidades frageis e receosas em estabelecer parcerias; Fluxo de circulacao de informacao desde o nivel localidade; Nivel critico de agua para a producao de cana no Contrato entre Acucareira de Mafambisse e Associacao Muda Macequesse; Há sempre uma vontade da parte dos investidores em adquirirem áreas extensas, muitas das vezes sem terem fundos disponíveis;

Algumas conclusões tiramos ao longo do processo: a procura de investidores é uma actividade delicada e que leva tempo. Necessário que os investidores e as comunidades entendam a óptica do projecto e que ganhem confiança.

As recomendações gerais foram: a delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto; As áreas para estabelecer parcerias deverão variar entre 100 - 500 ha, renovável, crescendo anualmente em função do investimento realizado; promover o agro processamento no local para tornar a parceria mais sustentável (mais postos de emprego) e contemplar benefícios sociais (fonte de água, escolas…) e económicos como benefícios das parcerias para poder abranger maior número de pessoas.

As lições aprendidas foram: o processo de Parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique pelo que leva o seu tempo; Nem sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do interesse do investidor; as más condições de vias de acesso, inundaçoes nos período chuvoso contribuem para as comunidades preteridas; as parcerias com as comunidades deveriam ser feitas em areas inferiores 500 hectares, devido a incapacidade dos investidores , seguranca da terra e a capacidade de gestao de conflitos; Trabalho em plataforma (Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram imenso a coordenação, ambiente de dialogo e a confiança dos actores; As comunidades/associações devem possuir os perfis de modo que sirva de instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair investidores; o processo de negociação de uma parceria leva entre 3-5 meses e o processo para obter DUAT poderá levar 1-2 anos; Os investidores também precisam de assistência de forma a facilitar os investimentos; A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria; Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital assegurado; Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão facilidade de ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico; O interesse do investidor tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo

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1. Introdução

No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), o Ministério de Administração Estatal (MAE), através da Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural (DNPDR), está a implementar o “Projecto de Parcerias entre comunidades e investidores” (PRO-PARCERIAS), como parte do “Programa de Promoção do Uso dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento” (PRENAD).

Este projecto tem como objectivo a promoção de parcerias efectivas e sustentáveis entre as comunidades locais e investidores nas áreas rurais em Moçambique, através de (i) Pesquisa sobre os requisitos, práticas e experiências nacionais, regionais e internacionais sobre o estabelecimento de parcerias; (ii) Facilitação de interesses do sector privado e do Governo nas referidas parcerias dentro do contexto global da implementação da EDR; (iii) Condução de parcerias entre as comunidades locais e investidores e sectores considerados potenciais a nível local, com particular ênfase para a agricultura; e (iv) produção de directrizes, recomendações e politicas e publicação sobre o estabelecimento de parcerias sustentáveis.

Projecto vai resultar em (i) conhecimento, capacidade e experiência acrescidos para estabelecer parcerias comunidade/investidor nos grupos comunitários, provedores de serviços, investigadores e Governo, (ii) pelo menos 2-3 parcerias comunidade local-investidor estabelecidas com sucesso, (iii) directrizes e recomendações para uma política adequada sobre parcerias sustentáveis entre comunidade/investidor, incluindo um guião para orientar todos os intervenientes no processo de estabelecimento de parcerias economicamente sustentáveis.

Neste contexto, a implementação do Projecto de Parcerias entre Comunidades Locais e Investidores (PRO-PARCERIAS) iniciou com a contratação de Provedores de Serviços para o processo de facilitação e acompanhamento do projecto seguindo-se as visitas de inserção as provincias. Posteriormente decorreu a preparação social nas comunidades/associações identificadas e o convite para os investidores interessados. Actualmente decorre as negociações entre as comunidades e investidores afim de alcançar o contrato sustentável. Foi preparado uma proposta de guião do processo que será testado com a entrada dos investidores.

Neste relatório final pretendemos apresentar o objectivo geral, os resultados esperados, a monitoria geral do projecto em função do planificado, concluindo com lições aprendidas e recomendações gerais. As actividades realizadas no período, os resultados alcançados, os constrangimentos, as lições aprendidas, recomendações, os anexos.

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2. Objectivo

Envolver as comunidades para o estabelecimento de parcerias efectivas e sustentáveis entre comunidades locais e investidores nos sectores considerados potenciais nas províncias de Gaza, Manica e Sofala.

3. Resultados Esperados

3.1. Estabelecidos com sucesso pelo menos 3 projectos-piloto de parcerias efectivas e sustentáveis;

3.2. Propostos e implementados modelos e estratégias de negócios para as comunidades e investidores;

3.3. Encontradas soluções para lacunas e constrangimentos identificados pelas partes na viabilização da parceria (organização, planificação, gestão, percepção do negócio, mercados, etc.);

3.4. Sistematizados para documentação e publicação as práticas e experiências facilitadas e implementadas pelo contratado (Provedor de Serviços); Recolhidas contribuições práticas para o processo de elaboração de directrizes e recomendações para uma política e estratégia adequadas sobre parcerias em Moçambique (com base na experiência acumulada dos projectos-piloto), incluindo uma proposta de guião para o seu estabelecimento;

3.5. Elaborar relatórios de progresso periódicos (trimestrais, semestrais e anual);

4. Monitoria do projecto

Apresentamos a análise da monitoria do projecto em função dos indicadores principais de resultados previamente estabelecidos:

Tabela 1: Análise dos indicadores de resultados

Actividades Indicadores esperados Indicadores alcançados1.Recolha de informação na DPA, ITC

12 comunidades identificadas

6 investidores identificados

Identificadas 15 comunidades /associaçoes para implementar o projecto (Pindanyanga, Gunhe, Zulo, Eduardo Mondlane, Manzir, Associação Ndonga, Mangol, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca, Canda, Associação Muda Masequesse, Cooperativa Lambane, Cooperativa Chapo e Chimbue).Identificados 12 investidores actuamente no terreno (Moz food, OLAM, AgDevCo, Turqueza, Pecuária

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de Mabalane, Crown energy Zambeze, Deca, Mozbife, Eco farm, Investe, Açucareira de Mafambisse).

CEPAGRI - Realizado um encontro em Maputo com vista a conhecer as actividades da instituição e a formalização do registo dos investidores

2. Visitas de reconhecimento as comunidades ou associações e investidores

12 encontros com as comunidades

9 comunidades identificadas e informadas

Encontros com 12 comunidades para implementar o projecto (Pindanyanga, Gunhe, Belas, Zulo, Eduardo Mondlane, Manzir, Ndonga, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca, Canda e Chimbue).

Divulgado o projecto em 11 comunidades (Gunhe, Belas, Zulo, Pindanianga, Eduardo Mondlane, Manzir, Inkuai, Chirassicua, Nhampoca, Canda e Chimbue).

3.Preparação social /Estudo de base

Nível organizacional e económico das 9 comunidades/associações (Bom, Suficiente,Fraco)

11 Agendas comunitárias realizadas (Zulo, Inkuai, Eduardo Mondlane, Manzir, Gunhe, Nhampoca, Canda, Chimbúe, Chirassicua, Pindanianga, A. Macequesse). (280part./95m)

Em preparação os 10 perfis/panfletos das comunidades para editar (até 15 de Julho) para serem difundidos como metodologia de procura de investidores. Já propusemos ao Projecto de Iniciativas de Terras comunitárias (ITC) para adoptar como estratégia após a realização da Preparação Social como estratégia para procurar investidores.

4.Lançamento do concurso público

3 jornais anunciam durante 2 dias

9 investidores interessados

Divulgados anúncio em 2 Jornais: NOTICIAS (3 dias), Savana.

Temos identificados 9 investidores interessados no terreno (RJ Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Açucareira de Mafambisse, OLAM, Eco Farm, Nkomate Soc. Lda e Grown Energy, Agri Sul).

5. Visita de campo com os investidores interessados

15 investidores visitam as áreas comunitárias

9 investidores interessados visitam as comunidades no terreno (J. F.Entreprise, Grupo Maeva, Afro Moza, Açucareira Mafambisse, OLAM, Eco Farm, Grown Energy e

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Agri Sul, Nkomate Soc.Lda).

6. Selecçao do investidor parceiro

Nivel de participaçao das comunidades

9 investidores selecionados

Grande participaçao das comunidades nos processos.

Infelizmente ainda não conseguimos ter um processo competitivo na presença de 2 investidores interessados para a mesma comunidade.

8 investidores seleccionados

6. Seminários de negociação comunidades – investidores

Niveis de casos de conflitos

Nível de relacionamento comunidade e investidores

Decorrem negociaçoes entre 6 investidores e 6 comunidades/associaçao/cooperativa.

Os interesses das comunidades estão sob controle e salvaguardados.

Há entendimento entre os intervenientes

7. Elaboração planos de negócio e formaçao em diferentes áreas

3 créditos obtidos 8 Formações realizadas:

-1 plano de negócio da Associaçao de Manzir e submetido ao FDD em Bilene. Aguardamos resposta…

-2 cursos sobre gestão as Cooperativas de Chapo e Lambane (12 part./4 M)

-9 Seminários de reflexao realizados nos distritos de Chibuto, Bilene, Gondola, Nhamatanda, Guija, Massingir, Mossurize, Sussundenga e Chemba (143 part./45M).

-1 reciclagem em apicultura em Inkwayi (16 part./5M)

9. Elaboração de contratos entre comunidades- investidores.

3 contratos legais estabelecidos 2 Contratos estabelecidos (1de comercialização + 1 Fomento)

1 MdE estabelecido entre Comunidade Chicotane e Nkomati Sociedade,Lda

Propomos um Guião de para ser testado com a entrada dos interessados (anexo 1).

10. Monitoria dos contratos de parceria

18 encontros de monitoria realizados

4 encontro de monitoria realizado entre Associação Manzir/Akiko e RJ.Entreprise

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Nivel de relacionamentoNivel de relacionamento é suficiente

11. Coordenação do projecto (7 encontros)

7 encontros de coordenação

Nível de coordenação (Bom,Suficiente,Fraco)

Nível de implementação (Bom,Suficiente,Fraco)

- 5 Encontros de coordenação da ETP realizados (Maio/Junho e outro em Outubro/Novembro 2012, Março, Junho e Outubro 2013). O nível é suficiente/bom

- 3 equipas técnicas provinciais criadas (uma por província), informadas sobre o projecto, participam e contribuem nas reflexòes (Bom)

- O nível de implementação é suficiente pois alegam falta de meios para a deslocação

Eventos participações

Encontros realizados para divulgar os resultados do projecto, estrategias e os mecanismos de coordenacao:

LEXTERRA- esquema de gestao de terra para estabelecer parceria

AGRI FUTURO (Manica) – integrar as parcerias comunitarias com as parcerias publico- privadas

PRODEL (Gaza) - mecanismos de coordenacao para a promocao do DEL

ITC (Iniciativas de Terras comunitárias) - para adoptar os perfis como ferramenta obrigatoria para divulgar os potenciais da comunidade para atrair investidores.

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5.Lições aprendidas

O processo de parcerias entre sector privado e comunidades no sector da agricultura ainda é novo em Moçambique. Neste contexto, é muito importante que os facilitadores /SDAE deste processo divulguem aos investidores para uma explicação mais clara da importância do envolvimento das comunidades.

Nem sempre a área indicada pela comunidade para investimento corresponde a área do interesse do investidor. Neste caso terá de haver uma flexibilidade (negociação) no momento de escolha da área, que poderá a levar ao reassentamento de famílias

Há comunidades escolhidas na selecção inicial que devido as suas condições de vias de acesso, inundaçoes nos período chuvoso foram preteridas

Inicialmente foram escolhidas comunidades com areas grandes. Mas com o tempo vimos que as parcerias com as comunidades deveriam ser feitas em areas inferiores 500 hectares, devido a incapacidade dos investidores , seguranca da terra e a capacidade de gestao de conflitos. A terra será cedida gradualmente.

Trabalho em plataforma (Governo, S.P., OSC, comunidades, Projectos) melhoram imenso a coordenação, ambiente de dialogo e a confiança dos actores.

As comunidades/associações devem possuir os perfis de modo que sirva de instrumento para promover/divulgar o potencial das mesmas e atrair investidores.

Inicialmente o projecto pretendia grandes áreas pertencentes as comunidades mas devido a dimensão não adequava-se para o negócio. A selecção dos investidores para comprovar o seu desempenho deveriam assentar em áreas pequenas entre 200-500 há das associações /comunidades (o processo de negociação entre 3-5 meses).

Os investidores também precisam de assistência de forma a facilitar os investimentos nas comunidades.

A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto.

Os investidores estrangeiros pretendem grandes áreas. A obtenção do DUAT leva 1-3 anos . Os investidores muitas vezes não têm imediatamente capital assegurado para financiamento pelo que as terras ficam abandonadas durante alguns anos.

Com as parcerias entre os investidores e as comunidades, estas terão facilidade de ter regularmente mais fundos disponiveis para o desenvolvimento economico, além dos FDD.

Nas parcerias o interesse tem que ser também do Investidor. Este interesse tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo (meio passo andado).

6. Constragimentos/solucoes

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Tabela 2: Lacunas e solucoes

Lacunas Solucoes

Seleccao de comunidades com areas grandes O mais importante e ter areas ricas localizadas perto do rio, de facil acesso e com areas limitadas para visualizar investimento.

Seleccao dos investidores Concentramos no contacto directo com os investidores (porta a porta)

Atrazos na emissao de DUAT, EIA Criar plataformas de coordenacao para agilizar os processos. Fortalecer SDAE

Divulgar anuncios de procura de investidores no jornais em Mocambique

Procurar os investidores no SDAE/ Gov. distritais, CEPAGRI, BAU

Investidores com DUAT e não usam as terras Conceder uma Licenca de terra ate este comprovar capacidade tecnica e interesse em explorar a terra

Investidores não serios Producaod e regras/requistos para a entrada dos mesmos nos distritos

Comunidades frageis e receosas em estabelecer parcerias

Capacitar as comunidades/Preparacao social

Fluxo de informacao desde o nivel localidade Encontros regulares conjuntos envolvendo os SDAE e estruturas administrativas

Associacao Muda Macequesse com nivel critico de agua para a producao de cana

Atraido outro parceiro DENGO COMERCIAL para o fomento de feijao boer.

Os investidores não entendem o porquê em estabelecer uma parceria com a comunidade se podem recorrer ao Estado para ter acesso a terra.

Divulgar a estrategia de parcerias como forma de reduzir conflitos e promover desenvolvimento economico

7. Conclusões

Após esta etapa de actividades desenvolvemos algumas conclusões a saber:

A procura de investidores é uma actividade delicada e que leva tempo. Necessário que os investidores e as comunidades entendam a óptica do projecto e que ganhem confiança.

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8.Recomendações

Tabela 3: Recomendaçoes

Terras - A delimitação das áreas comunitária é suficiente para discussão da parceria pois permite uma fronteira aberta para a entrada do investidor e o estabelecimento da parceria. Posteriormente caso for necessário poderá demarcar-se a área do projecto.

-As comunidades poderão seleccionar áreas para estabelecer parcerias que deverão variar entre 100 - 500 ha, renovável anualmente, em função do investimento realizado.

- O SDAE/CEPAGRI/ BAU deveriam orientar os investidores a primeiro demonstrar a sua capacidade em áreas das associações/comunidades até 200 has. Depois disso poder-se-ia conceder o DUAT para área maior. Este processo de atribuição de terras devera ser gradual para evitar haver especulação da mesma. (Cada vez há mais terra ociosa com DUAT atribuídos).

Contrato - A assinatura do contrato deverá ser feita pelo beneficiário directo (líderes da comunidade/associação) para dar maior responsabilidade, mas dever-se-ia incluir as assinaturas das lideranças locais/ administrador distrital.

-Os provedores de serviço deverão constar no contrato com as suas responsabilidades descritas e farão parte dos assinantes dos contratos para garantir maior confiança a comunidade e investidores.

Beneficios - Promover o agro processamento no local para tornar a parceria mais sustentável (mais postos de emprego).

- Estar previstos benefícios sociais e económicos como resultado das parcerias para tornar os benefícios mais abrangentes e tangíveis.

- Transformar a atitude de responsabilidade social para uma relação de parceria económica

Coordenacao institucional

- Recomendamos que o Estado seja envolvido, devera liderar os processos para accionar mecanismos de facilitação institucional para a resolução e aceleração na solução de problemas.

GERAL - Alguém dizia: Trouxeram a ideia e vão abandonar-nos… O Projecto deverá continuar a dar assessoria ao Estado, privados, comunidades. Feito o despertar deverá continuar para não deixar morrer a iniciativa (propomos 2 anos e depois integrar estas práticas no PROSUL, PROMER, PROIRR, …).

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Page 16: Relatorio Pro Parcerias

Tabela 4: PARCERIAS POTENCIAIS

Provincia

Distrito Empresa Parceiro local (comunidade, Assoc, coop.)

Modelo contrato

Cultura Previsãocontrato

Observacao

1 Gaza Bilene RJ Entreprise

Comunidade Nguenha

Concessao Cana sacarina Sem efeito

A RJ Entrepise não esta a cumprir o contrato que tem com a Associacao de Manzir/Akiko pelo que não terá parecer favoravel para extender-se para Nguenha.

2 Gaza Bilene Afro Moza Comunidade Mangol

Concessao arroz Sem efeito

O SDAE credenciou a Afromoza para mostrar capacidades tecnicas e financeiras na exploracào na primeira fase de 200 hectares. A parceria com a comunidade está reservada para a segunda fase do investimento em 2014 que será na base de contratos de fomento.

3 Gaza Guija Agri Sul Assoc Ndonga

Concessao Girassol/ cana Sem efeito

O Governo distrital priorizou outro investidor ALDEN investimentos atribuindo o DUAT para uma area fora das áreas comunitárias legalizadas.

4 Gaza Bilene Inkomati Investimento, Ld

Comunidade Chicotane

Cessao/Fomento

Horticolas/cana

Novembro

O processo esta em curso. Foi feita a preparacao social, apresentacao dos planos ao Chefe de posto pelo investidor e realizada a visita ao campo. Esta semana haverá encontro de apresentacao do investidor e uma visita de campo para confirmacao dos limites da area de investimento (600 hectares). Posterior irá decorrer

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Page 17: Relatorio Pro Parcerias

as negociacões que irá culminar na assinatura de contrato.

4 Sofala Nhamatanda

Açucareira de Mafambisse

Dengo Comercial

Associaçao Muda Masequesse

Fomento Cana sacarina

Feijao boer

Ate 2014 Foi obtido o DUAT numa área de 58 ha. Esta em elaboracao o contrato para discussão. Havia o pendente da comparticipação da comunidade para credito de campanha para ser integrada no contrato. O BCGI ira iniciar as obras da construcao do regadio. Identificado problema tecnico que condiciona a parceria: baixo nivel critico da agua. Condiciona a construcao de uma barragem.Como alternativa a DENGO Comercial irá estabelecer um Contrato de fomento de feijao boer com os associados.Há contactos frequentes entre SDAE, BACG, investidor, associacao e ORAM.Contrato de fomento assinado em Novembro

5 Sofala Chemba Eco farm Cooperativa Chapo

Fomento Açucar organico

Até 2014 Foram emitidos os DUAT. Inicio da implantacao dos sistemas de rega. Iniciou a discussao da proposta de contrato dos privados. Decorre o EIA. Há contactos frequentes entre SDAE, BACG, investidor, cooperativa e ORAM

6 Sofala Chemba Eco farm Cooperativa Lambane

Fomento Açucar organico

Até 2014 Foram emitidos os DUAT. Inicio da implantacao dos sistemas de rega. Iniciou-se a discussao de contrato dos privados.Decorre o EIA. Há contactos frequentes entre SDAE,

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Page 18: Relatorio Pro Parcerias

BACG, investidor, cooperativa e ORAM

7 Manica Gondola OLAM/GIZ Comunidade Pindanianga

Fomento Gergelim Sem efeito

A OLAM desistiu do contrato alegando que estava em cima do inicio da campanha.

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Page 19: Relatorio Pro Parcerias

Modelos e estratégias de negócios para as comunidades e investidores

Instrumentos de planificacao :

ESQUEMA DE PLANIFICACAO E CIRCULACAO DE INFORMACAO

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SDAE/CEPAGRI/CPI/BAU

PERFIS (COMUNITARIO)Panfletos para divulgar /informar e atrair os investidores interessados

em estabelecer parcerias com as comunidades

AGENDA (COMUNITARIA)

PEDD (distrital)

PEDP (provincial)

EDR (nacional)

Page 20: Relatorio Pro Parcerias

Porque estabelecer parcerias:

Fazer da terra uma oportunidade de negócio para aumentar a renda familiar

Aumentar o investimento nas comunidades

Facilidade de investidores estrangeiros obterem facilmente terras e iniciarem de imediato a trabalhar (3-5 meses)

Temos o caso de uma área delimitada de uma comunidade X.

As terras da comunidades estão ociosas por falta de capacidade destas em usa-las. As comunidades poderão ceder uma parte da sua área a investidores interessados para estes fazerem o investimento durante um período de tempo defenido mediante um contrato de parceria que traga benefícios a ambos.

PARCERIAS NA BASE DE:

CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO A comunidade cede a terra ( 100-500 há) ao investidor para a sua

exploração mediante uma relação contratual com benefícios mútuos. Caso: Associação de Manzir

CONTRATO DE FOMENTO Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para

produzirem determinada cultura e após a colheita, a produção é

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Área da comunidade

Area para investimento

Page 21: Relatorio Pro Parcerias

comprada pelo investidor deduzindo o valor dos investimentos. Caso: CAFA- algodão, Açucareira Xinavane/Mafambisse

Contribuições práticas para o processo de elaboração de directrizes e recomendações

Propostas de politicas:

Dar licencas de uso da terra a investidores que pretendem terra após comprovarem capacidade tecnica e financeira: Instituir-se que áreas < 500 has, o investidor fará parceria directa com a comunidade para comprovar a sua capacidade.

Áreas >1.000 has, o Estado será responsável por ceder o DUAT ao investidor

Pressupostos:

Comunidade- definir áreas para investimento /para investidores e dialogarem e negociarem com os investidores

SDAE – divulgar a estratégia e promover a coordenação, supervisão

Facilitador – preparar as comunidades para participarem activamente (preparação social, agenda comunitária, perfis, comités, assessoria…) e atrair investidores

Privado (investidores) – ser o condutor do processo de uma forma séria

19

Page 22: Relatorio Pro Parcerias

ANEXO 1:

GUIÃO SOBRE MODELOS DE PARCERIA ENTRE

COMUNIDADES/ASSOCIAÇÕES E INVESTIDORES

20

Page 23: Relatorio Pro Parcerias

SERVIÇOS DISTRITAIS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS (SDAE)

REQUISITOS AS COMUNIDADES/ASSOCIAÇÃO

Possuir uma certidão de terras, DUAT ou Declaração da Localidade

Estar organizada e ter um Comité responsável.

Definir a área para o investidor ou área para investimento.

______________________________________________________________________

REQUISITOS AOS INVESTIDORES

Registar a empresa em Moçambique, possuir o NUIT

Fazer um Requerimento ao Governo Distrital a solicitar a área da

Associação por um período de X anos

Apresentar um Plano de actividades/ projecto dos primeiros 5 anos

(fará parte integrante do contrato).

Apresentar um plano de beneficios sociais e económicos para a

comunidade dos primeiros 5 anos (fará parte do contrato)

Comprovar experiência na área de trabalho de pelo menos 2 anos

Apresentar capacidade financeira (ex: o CPI exige 100.000,00Mt)

21

Page 24: Relatorio Pro Parcerias

Registar a empresa no CEPAGRI/CPI para beneficiar-se das

facilidades aduaneiras

ETAPAS GERAIS NA GESTÃO DA TERRA PARA A PROMOÇÃO DE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E INVESTIDORES

22

Page 25: Relatorio Pro Parcerias

23

PEDD / Plano distrital de uso da terra

Delimitacao/ demarcacao da terra da comunidade

Plano de Uso da terra – area para investimento/ area do investidor

Plano de desenvolvimento do negocio

Preparacao Social - Perfis da comunidade/associacao

Negociacao comunidades – investidores (memorando de intencoes, actas, definicao

de terras, consulta comunitaria…)

- Contrato de parceria (cessao de exploracao/ fomento)

- Implementacao de projectos

Page 26: Relatorio Pro Parcerias

“ PARCERIA é um tipo especial de relação de cooperação em que as partes envolvidas, apoiadas na confiança, transparência de intensões e actos compartilham principios, valores e coordenação, suas acções de modo a alcançar objectivos definidos em comum acordo.” (Luis Melo, 2006)

CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO

24

Page 27: Relatorio Pro Parcerias

A comunidade cede a terra ao investidor para a sua exploração mediante uma relação contratual com benefícios mútuos

CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO

25

Page 28: Relatorio Pro Parcerias

Passos:

1. A entrada do investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação.

2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE

3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE.

4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo.

5. Realização de um encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde produzem a Acta n 1 (Declaração de interesse) e aprovada publicamente pelo que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o seu parecer, este por sua vez submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá o parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE que com base nos requisitos apresentados pelo Investidor dá o parecer e informa ao Administrador do interesse da comunidade/associaçao em estabelecer a parceria.

6. A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato.

7. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a vontade da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao Administrador para seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia de assinatura do contrato de parceria.

8. O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3 testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos membros da comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE.

Processo detalhado de parceria comunidade – investidores(Modelo de cessão de exploração)

26

Page 29: Relatorio Pro Parcerias

MEMORANDO DE INTENÇÕES

27

Passo 1

A entrada do Investidor é feita pelo SDAE ou pela Comunidade/associação

Passo 2

O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE

Passo 3

O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE

Passo 4

Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC).

Passo 5

Encontro/ Assembleia geral da Comunidade/Associação onde produzem a Acta n° 1 (Declaraçao de interesse) e aprovada publicamente pelo que é submetida ao Chefe de Localidade- Chefe de Posto Administrativo - Administrador distrital.

Passo 6

A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato.

Passo 7

Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade - Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca assinatura do contrato de parceria.

Passo 8

O Contrato de parceria é assinado pelo líder da comunidade/ associação com 3 testemunhas da comunidade/associaçao, 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) e pela parte do investidor na presença dos membros da comunidade/ associação, Administrador distrital, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE.

Page 30: Relatorio Pro Parcerias

Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada por__________________________ e a Empresa_________________, representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos.

A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de mobilização da comunidade, definição de área para o investimento, envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do investidor na zona e o estabelecimento da parceria.

A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para proceder-se a assinatura do contrato.

Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse na relação de parceria.

____________,____/____/201__

Comunidade/Associação Empresa

___________________ __________________Líder/Presidente

Testemunhas

1._________________________(Chefe de localidade)

2. _________________________ (SDAE)

3._________________________(Líder, quando é uma Associação)

4._________________________(Facilitador)ACTA n°1 (Declaração de interesse)

28

Page 31: Relatorio Pro Parcerias

Ao Chefe de Localidade____________________

A Comunidade/ Associação_______________________________, cita no Posto Administrativo de______________, localidade de________________ vem por este meio manifestar o interesse em ceder a área de cerca de _____ hectares para constituir uma parceria com a Empresa____________________, pelo que elaboramos esta carta de interesse, na presença de _____ membros da comunidade, pelo que é assinada públicamente.

_________, ___/____/ 201__

Aprovada pelos membros

1) _________________________________________2) _________________________________________3) _________________________________________4) _________________________________________5) _________________________________________6) _________________________________________7) _________________________________________8) _________________________________________9) __________________________________________10) __________________________________________11) __________________________________________12) __________________________________________13) __________________________________________14) __________________________________________15) __________________________________________16) __________________________________________17) __________________________________________18) ___________________________________________19) _________________________________________20) _________________________________________21) _________________________________________22) _________________________________________23) _________________________________________

Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos)ACTA n°2 (Declaração de parceria)

Ao Chefe de Localidade____________________

29

Page 32: Relatorio Pro Parcerias

A Comunidade/ Associação_______________________________, após escutar o conteúdo do Contrato, não vê inconveniente pelo que vem por este meio manifestar o interesse em estabelecer a parceria com a Empresa____________________, pelo que é elaborada esta declaração de parceria, na presença de _____ membros da comunidade, pelo que é assinada públicamente._________, ___/____/ 201__

Aprovada pelos membros

1) _________________________________________2) _________________________________________3) _________________________________________4) _________________________________________5) _________________________________________6) _________________________________________7) _________________________________________8) _________________________________________9) __________________________________________10) __________________________________________11) __________________________________________12) __________________________________________13) __________________________________________14) __________________________________________15) __________________________________________16) __________________________________________17) __________________________________________18) ___________________________________________19) _________________________________________20) _________________________________________21) _________________________________________22) _________________________________________23) _________________________________________24) _________________________________________25) _________________________________________

Nota: Quando é associaçao deverá ser ≥ 50% (ver estatutos) Visto:

Administrador distrital

30

Page 33: Relatorio Pro Parcerias

(Nome)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE __________

GOVERNO DO DISTRITO DE_______SECRETARIA DISTRITAL/SDAE

CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÀO

Entre

COMUNIDADE/ASSOCIAÇAO_________________________

E

EMPRESA _________________________________

Relativo a exploração da área da comunidade/associação, localizado em _______________, distrito da __________, Provincia de ________

31

Page 34: Relatorio Pro Parcerias

A Comunidade/Associação_____________________ tem o de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) / Certidão__________________ de uma área de _____ hectares em _____________, na localidade de _________________, Posto Administrativo de_______________, distrito de ___________, Provincia de ______________, emitido pelo entidade competente.

Com vista a rentabilizar a área agrícola e todo o investimento realizado na propriedade, a Comunidade/Associação pretende estabelecer um Contrato de cessão de exploração com a Empresa __________________________ para aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e comercialização, que se baseará no seguinte conteúdo:

Entre Comunidade/Associação_____________________________________________, representada pelo sr.____________________________, com a função de ________________________, adiante designado de Cedente.

E

A Empresa _______________________________ representada pelo sócio_______________________ de nacionalidade___________________, passaporte n __________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de Cessionário

É celebrado o seguinte contrato com as seguintes clausulas:

Primeira Claúsula (Objecto)

Produção de produtos agro pecuários de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________.

Segunda Claúsula (Obrigaçoes do Cedente)

a) Ceder ao Cessionário ______ hectares de terra com (acesso a água para irrigação, infraestruturas instaladas, facilidades de disponibilidade de energia eléctrica) para o desenvolvimento de um projecto_______________

b) Continuar a pagar anualmente a Taxa da terrac) Facilitar nos aspectos de implantação do negócio.

Terceira Claúsula(Obrigações do Cessionário)

a) Utilizar a área defenida de _______ hectares para construir, desenvolver, manter/ou operar o património existente e o novo património contratual, em conformidade com os termos e condições deste acordo.

b) Investir cerca de ____________ meticais para desenvolver um projecto de produção de _________________, implantando as seguintes actividades:

Ano Actividade ObservaçaoAno 1Ano 2

32

Page 35: Relatorio Pro Parcerias

Ano 3Ano 4Ano 5

Quarta Claúsula (Beneficios a comunidade)

O Cessionário dará ao cedente os seguintes benefícios pelo uso da propriedade:

Ano Benefícios ObservaçaoAno 1Ano 2Ano 3Ano 4Ano 5

Ex: Fornecimento de insumos/100 empregos, Compra da produção/treinamento, Construção de Infraestruturas, Equipamentos motobombas, lavouras de x hectares

Quinta Claúsula (Revisão do contrato)

O contrato será revisto passados 2 (dois) anos após o inicio da produção para actualização dos dados

Sexta Claúsula(Prazo do contrato)

Este contrato tem a validade de_____ anos, renovável em cada 5 anos, caso as partes assim o desejarem (está em função da cultura).

Sétima Claúsula(Direito de inspecção)

O Cedente tem o direito de inspecionar anualmente a area de uso exclusivo, as benfeitorias ou qualquer parte relativa a estes. Esta inspecçao será feita com prévio aviso e não poderá causar distúrbio para o funcionamento do negócio do cessionario.

Oitava Claúsula(Concessão, aluguer ou transferência)

O Cessionário não poderá:

a) Alugar ou atribuir posse ou ocupaçao da área de uso exclusivo ou parte desta, a qualquer pessoa ou pessoas;

b) Ceder, transferir ou atribuir os direitos contratuais a qualquer pessoa ou pessoas sem o prévio consentimento escrito por parte do Cedente.

Nona Claúsula(Comité de gestão/regulação conjunta)

33

Page 36: Relatorio Pro Parcerias

As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, dos quais 5 representantes da Comunidade/Associação, 1 do Cessionário, 2 representantes do Estado (SDAE/Chefe de localidade) e facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das provisões deste acordo. As partes deverão acordar quantos encontros ordinários irão realizar anualmente. Deverão reunir tantas vezes quanto as consideradas necessárias mas nunca menos que uma vez em quatro meses;

Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo;

O objectivo do Comité de regulação será especificamente: Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das partes nos

termos do acordo sejam cumpridos;

Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas;

Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam no âmbito deste acordo;

Garantir que a informação chegue a comunidade/associação;

O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do cessionário, excepto quando solicitado pelo mesmo.

O Comité de regulaçao deverá actualizar e elaborar regras de uso da área, sujeitas as provisões deste acordo.

Décima Claúsula(Resolução de conflitos)

Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação, interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa reuniao do Comité de regulação.Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de _________________.

Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável.

Décima primeira Claúsula(Penalizações)

O Cessionário concorda que qualquer violação deste acordo possivel de ser remediada, mas que não seja por ele remediada num prazo de 30 dias a partir da violação.

Ambas partes deverão entregar uma notificaçao escrita em caso de violação para remediar tal violaçao no prazo de 30 dias (pré aviso).

Em caso do incumprimento de algumas das claúsulas do acordo e sem alcançarem o acordo na resolução do problema, o Cedente tem o direito de rescindir o mesmo, com aviso prévio de 3 meses ou no final da época agrícola (após da colheita).

34

Page 37: Relatorio Pro Parcerias

Décima segunda Claúsula(Endereços)

Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada:

Cedente:_________________; Email:___________________; Telefone:____________

No caso do cessionário:Empresa ___________________, representado por __________

Email:___________________ ; Telefone: ______________

Assinado aos_____de_________________ de 2013

________________ _________________Presidente/Líder Cessionário

Testemunhas:

1) Membro da Comunidade/Associação________________________________

2) Membro da Comunidade/Associaçao________________________________

3) Membro da Comunidade/ Associação _______________________________(CDC)

4) Facilitador ___________________________________________________

CONTRATO DE FOMENTO 35

Page 38: Relatorio Pro Parcerias

Os produtores recebem os insumos agricolas do investidor para produzirem determinada cultura e após a colheita, a produção é comprada pelo investidor deduzindo o valor dos investimentos

CONTRATO DE FOMENTO

36

Page 39: Relatorio Pro Parcerias

Passos:

1. A entrada do investidor/fomentador é feita pelo SDAE que indica as comunidades com potencial agrícola para o fomento de determinada cultura.

2. O investidor prepara os requisitos exigidos pelo SDAE

3. O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE.

4. Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC). O Chefe de Localidade dá conhecimento ao Chefe de Posto Administrativo.

5. A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato.

6. Após consenso, os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade que dá o parecer e submete ao Chefe de Posto Administrativo que dá seu parecer, e por sua vez submete ao Administrador Distrital. Este solicita o parecer ao SDAE e este reune todos os documentos e prepara a versão final do Contrato de parceria que reflecte a vontade dos membros da comunidade/associaçao e do investidor e submete ao Administrador para seu conhecimento, dar o visto de aprovação e marcar a cerimónia de assinatura do contrato de fomento.

7. O Contrato de parceria é assinado individualmente por cada produtor e o investidor/fomentador interessado, testemunhado pelo líder da comunidade/ associação e 1 membro do Conselho Desenvolvimento Comunitário (CDC) na presença dos membros da comunidade/ associação, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE.

Processo detalhado de parceria comunidade – investidores

37

Page 40: Relatorio Pro Parcerias

(Modelo de Contrato de fomento)

MEMORANDO DE INTENÇÕES

38

Pass

o 1

A entrada do Investidor é feita pelo SDAE que indica as comunidades.

Pass

o 2

O investidor/fomentador prepara os requisitos exigidos pelo SDAE

Pass

o 3

O Investidor apresenta os seus interesses a comunidade/ associaçao na presença do Chefe de Localidade e do SDAE em encontro público.

Pass

o 4

Assinatura de Memorando de Intenções entre a Comunidade/Associaçao e o Investidor com testemunhas do SDAE, Líder, Chefe de localidade e o membro do Conselho de Desenvolvimento Distrital (CDC).

Pass

o 5

A comunidade/associaçao com assistencia do SDAE ou do assistente jurídico distrital prepara o contrato provisório com base nas informações disponíveis e submetem a Comunidade/ associação e investidor para conhecimento e continuação das negociaçoes com base no contrato.

Pass

o 6

Os Líderes da comunidade/ associaçao apresentam a versão final do contrato aos membros/associados para sua aprovaçao pública pelo que é elaborada a Acta 2 (Declaraçao de parceria) que é submetida ao Chefe de Localidade - Chefe de Posto Administrativo - Administrador Distrital. Este marca assinatura do contrato de fomento.

Pass

o 7

O Contrato de fomento é assinado pelo produtor e investidor/fomentador com testemunhas do líder da comunidade/ associação e 2 membros da comunidade/associaçao na presença dos membros da comunidade/ associação, Chefe de Posto e de Localidade e do SDAE.

Page 41: Relatorio Pro Parcerias

Entre a Comunidade/ Associação_______________________, representada por__________________________ e a Empresa_________________, representada pelo sr.______________________ manifestam o interesse em estabelecer um acordo de forma ambas partes tirarem benefícios mútuos.

A Comunidade/ Associação compromete-se a facilitar todo o trabalho de mobilização da comunidade, definição de área para o investimento, envolvimento das estruturas administrativas distritais para facilitar a entrada do investidor na zona e o estabelecimento da parceria.

A Empresa investidora compromete-se a apresentar todos os processos requerentes para iniciar a negociação com a Comunidade/associaçao para proceder-se a assinatura do contrato.

Segundo a “Boa tradição”, a Empresa prontifica-se a oferecer uma garantia simbólica a comunidade (sinal de boa fé) como forma de manifestar o interesse na relação de parceria.

____________,____/____/201__

Comunidade/Associação Empresa

___________________ __________________Líder/Presidente

Testemunhas

1._________________________(Chefe de localidade)

2. _________________________ (SDAE)

3._________________________(Líder, quando é uma Associação)

4._________________________(Facilitador) Visto:

SDAE distrital

39

Page 42: Relatorio Pro Parcerias

(Nome)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE __________

GOVERNO DO DISTRITO DE_______

CONTRATO DE FOMENTO DA CULTURA DE

__________________

Entre

___________________________, membro da COMUNIDADE

/ ASSOCIAÇAO _____________________________________

E

EMPRESA _________________________________

Relativo ao Fomento na área da comunidade/associação, localizado em _______________, distrito da __________, Provincia de ________

O produtor___________________________________________________ integrado na Comunidade/Associação_____________________ tem uma área de _____ hectares em

40

Page 43: Relatorio Pro Parcerias

_____________, na localidade de _________________, Posto Administrativo de_______________, distrito de ___________, Provincia de ____________________.

Com vista a rentabilizar a área agrícola, o produtor pretende estabelecer um Contrato de Fomento da cultura de _____________________ com a Empresa __________________________ com vista a aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e comercialização dos produtos, que se baseará no conteúdo seguinte:

A Empresa Fomentadora _______________________________ representada pelo _______________________ de nacionalidade___________________, passaporte n __________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de Fomentador.

E

O produtor_____________________________________________, de nacionalidade moçambicana, BI n ______________, adiante designado de Produtor.

É celebrado o seguinte Contrato de fomento com as seguintes clausulas:

Primeira Claúsula (Objecto)

Produção de __________________ de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________.

Segunda Claúsula(Obrigações do Fomentador)

O Fomentador será responsável pelos seguintes serviços para o Produtor - crédito de campanha (anexo 1):

1._______________________________________________________________

2._______________________________________________________________

3._______________________________________________________________

4._______________________________________________________________

5. Fixar e divulgar o preço de compra pelas Rádios locais, no inicio da campanha

6. Classificar o produto na altura da compra com assistência de testemunhas/fiscal do SDAE

41

Page 44: Relatorio Pro Parcerias

Nota: lavoura, insumos agrícolas, assistência técnica aos campos, comercialização da produção, transporte...

Terceira Claúsula (Obrigaçoes do Produtor)

Cumprir com as normas técnicas da cultura emanadas pelo Fomentador.

Vender a produção ao Fomentador. O valor de produção será pago após a colheita conforme o preço do mercado, devendo sofrer descontos para pagamento das despesas realizadas pelo Fomentador, previstas na segunda clausula.

Quarta Claúsula(Prazo do contrato)

Este contrato tem a validade de um ano, renovável, caso as partes assim o desejarem.

Quinta Claúsula(Comité de gestão/regulação conjunta)

As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, sendo 5 representantes da Comunidade/Associação, 1-2 membros da Empresa Fomentadora, 2 representantes do Estado (SDAE/ Chefe de localidade) e facilitador/mediador com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das provisões deste acordo. Deverão reunir no mínimo duas vezes por campanha;

Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo;

O objectivo do Comité de regulação será especificamente: Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das

partes nos termos do acordo sejam cumpridos;

Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas;

Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam no âmbito deste acordo;

Garantir que a informação chegue aos membros da comunidade/associação;

O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do Fomentador, excepto quando solicitado pelo mesmo.

Sexta Claúsula

42

Page 45: Relatorio Pro Parcerias

(Resolução de conflitos)

Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação, interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa reunião do Comité de regulação.

Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de _________________.

Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável.

Sétima Claúsula(Endereços)

Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada:

Fomentador:_________________; Email:________________; Telefone:___________

Endereço:_____________________________________________________________

Produtor:__________________________; Telefone________________

Endereço: ______________________________________________________________

Assinado aos_____de_________________ de 201__

________________ _________________Produtor Fomentador

Testemunhas:

_____________________________ (Presidente/ Líder comunitário)

_____________________________ (Conselho Desenvolvimento Comunitário)

_____________________________ (Membro da comunidade/associação)

_____________________________ (Facilitador)Anexo 1: FICHA DE RECEITAS E DESPESAS

43

Page 46: Relatorio Pro Parcerias

DESPESAS (D)Descrição de operações Unid. Qt. P.unit. Total (mts)

1. Lavoura ha

2. Gradagem Ha

3. Plantas Unid

4. Fertilizantes Kg

5. Transporte

6. Empacotamento Unid

7. Assistência técnica Mes

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

16.

Total despesas (mts)

RECEITAS (R)

Produto produzido Kg Qt. P.Unit. Total

Total de receitas (mts)

LUCRO (R – D)

44

Page 47: Relatorio Pro Parcerias

GAZA

45

Page 48: Relatorio Pro Parcerias

1. Actividades realizadas

Foram realizadas as seguintes actividades:

Tabela 5: Lista de participantes nos eventos

1. Evento

2. Qtd 3. Beneficiários 4. Assuntos tratados 5. Localização

Total Mulher

PROVINCIA DE GAZAReunião de assistência a parceria

3 2515

Monitoria do contracto entre a RJ Enterprise e a Associação Agro pecuária de Manzir

Distrito de BileneGaza

Seminário distrital

1 12 1 Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades

Distrito de GuijáGaza

Seminário distrital

1 20 2 Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades

Distrito de Massingir Gaza

Preparação Social

1 278

Levantamento socio económico da zona, Parcerias, negociações e contractos

Distrito de Bilene Nguenha

GazaPreparação

Social1 112

65Levantamento socioeconómico da zona, Parcerias, negociações e contractos

Distrito de Bilene MangolGaza

Reuniões de

coordenação

5 2

0

Planificação e coordenação das actividades no distrito

SDAE - Bilene

Reuniões de

coordenação

3 2

1

Informe e coordenação das actividades a serem realizadas no Posto Administrativo e localidade

Posto Administrativo de Messano - Bilene

Reunião 1 2 1 Apresentação das actividades do Projecto Pro Parcerias a nova Administradora do distrito

Administração do Distrito de Bilene

Reunião 2 2

1

Apresentação do guião de procedimentos para estabelecer parcerias.Conhecer a situação actual da parceria da Associação de Manzir com a Jurista distrital

Administração do Distrito de Bilene

Actividade 5: Visita de campo com 2 investidores interessados

Dois investidores visitam: A Empresa RJ Entreprise/Grupo MAEVA visitaram a Associação de

Ndonga (2 vezes). A LUPA está atrair a Empresa Agri Sul para tornar o processo mais competitivo e sério.

A Empresa AFRO MOZA visitou a comunidade de Mangol (2 vezes) para conhecer as associaçoes e as áreas para investimento na cultura do arroz. A LUPA está asssistir a entrada deste investidor.

46

Page 49: Relatorio Pro Parcerias

Tabela 6: Análise por comunidade – Gaza

Comunidades/Assoc.

Situação actual

Associaçao Manzir/Akiko

Contrato assinado entre as 2 associaçoes e o investidor RJ.Entreprise em Março. Regista-se incumprimento do contrato pelo que estamos a monitorar a sua implementação.

Associaçao de Ndonga

A Associação possui uma área de 250 hectares disponiveis para investimento. A mesma está legalizada e DUAT apoiados pelo ITC. A Associação possui 250 membros em que cada um explora 1ha dos 250 acima mencionados. Possuem uma Electrobomba nova com a respectiva tubagem. A electrobomba não está a funcionar por falta de energia electrica (zona baixa). A aldeia possue energia electrica, sendo necessarios 4kms de fios e postes para trazer a corrente electrica para a zona de cultivo. A área tem potencial para o cultivo de milho, batata doce e reno, feijão manteiga e diversos tipos de horticolas. Já receberam a visita do RJ.Entreprise/Grupo Maeva que pretendem produzir girassol na área.

Contactamos a empresa Agri Sul baseada no Chokwe em Macarretane, produz cana sacarina e fornece a Açucareira da Maragra. O interesse desta empresa é obter mais áreas em Chokwe para o plantio desta cultura. O representante da LUPA falou da existência de uma área em Ndonga e o membro da empresa mostrou-se interessado em ir conhecer esta área. Está agendado para a primeira semana de Julho esta visita.

Comunidade de Mangol

A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma área de 10.000 hectares mais que em Mangol apenas adquiriram 1000 hectares. A área em questão está em processo de legalização. O chefe de localidade salientou que já existe um consenso escrito entre a comunidade e a empresa na qual um dos pontos é o benefício que a comunidade terá nesta parceria. Deste benefício consta a contrução de duas salas de aulas, um gabinete do director e uma residência para os professores. A consulta comunitária foi realizada e culminou com uma cerimónia tradicional e finalmente um almoço com toda população de Mangol. O SDAE entregou uma pequena área para a empresa AFRO MOZA provar a sua capacidade de trabalho.

Associaçao de Nguenha

Durante o trabalho constatou-se que a comunidade já tem um investidor interessado (RJ.Entreprise) e que dentro dos encontros havidos entre o Governo distrital, comunidade e investidor, já existe uma acta provisória de aceitação da comunidade. A área pretendida pelo investidor é de 602 hectares (medição feita pelo investidor) e não delimitadas pelas estruturas competentes (Geografia e Cadastro). As estruturas administrativas condicionam a entrega desta área mediante o desempenho do investidor na parceria com a Associacao Manzir/ Akiko.

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Comunidade Ndonga – RJ.Entreprise/Grupo Maeva Início da primeira negociação em Ndonga em termos de condições para a

ocupação, nomeadadamente a eletrificação da área de cultivo da associação (250 hectares), insumos agricolas e mercado.

• Atribuição dos 16.000 hectares para o investimento a Maeva, que é produtora de óleo vegetal. A intenção é produzir girassol e implantação de uma pequena fabriqueta. Próximo encontro será reunir com a população da aldeia para apresentar o Projecto da Maeva na presença do investidor.

Comunidade de Mangol – Afro Moza• A Empresa paquistanesa AFRO MOZA inicialmente pretendia uma área de

10.000 hectares mais que em Mangol apenas disponibilizaram 1000 hectares. A área em questão está em processo de legalização. O chefe de localidade salientou que já existe um consenso escrito entre a comunidade e a empresa na qual um dos pontos é o benefício que a comunidade terá nesta parceria. Deste benefício consta a construção de duas salas de aulas, um gabinete do director e uma residência para os professores.

Actividade 8: Elaboração de planos de negócio e formações as comunidades em diferentes matérias

4 formações realizadas:

Assistido para elaboração do 1 Plano de Negócio simplificado com a Associação de Manzir e submetido para o FDD de Bilene, para a aquisição de um tractor, no valor de cerca de 1.200.000 meticais.

• Foram realizados 2 Seminários participativos distritais em Guija (anexo 6) e no Massingir (anexo 7) que tinham como base, a reflexão sobre os Contratos de parcerias entre o sector privado e as comunidades (15 participantes Macia e 12 participantes em Chibuto provenientes do SDAE, jurista local, chefe de posto e de localidade, líderes das comunidades de Inkwayi, Associaçao Eduardo Mondlane). Foram muito bem recebidos e a participação na discussão foi excelente.

• Realizada a capacitação sobre parcerias e negociações aos membros do Comité de Messano sede.

Actividade 9: Elaboração de contratos entre comunidades- investidores

Preparada uma proposta de Guião metodológica / contrato a ser testada com a presença dos investidores

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Actividade 10: Monitoria pós contrato

A RJEnterprise apresentou um plano de actividades até o final do ano possível de monitorar

23.10.13Manzir

Realizado um encontro de monitoria das actividades realizadas pela RJ em Manzir. Estiveram presentes os Srs Adão Fulano, Neli Macia e Muchanga.O trabalho com esta empresa não está a ser implementado de acordo com o planificado. Até este momento o tractor só lavrou 22 hectares para a produção de cana. Este trabalho terminou semana passada e segundo estes membros, o dono do tractor diz que está a fazer os trabalhos da Maragra e não da RJ. Salientaram dizendo que a RJ deve 30.000 Mts ao dono do tractor.A promessa de lavragem da área dos 200 hectares para o arroz ainda não aconteceu. Neste sentido chamaram o John Botha para conversar e este nunca quis fazer presente. Por isso que estão decididos a romper o contrato com a RJ e pedem o conselho da LUPA.Por sua vez o membro da LUPA recomendou aos membros para fazerem um arrolamento de todas as promessas e outros assuntos que a RJ ate hoje não tenha cumprido. Apos a elaboração dessa lista, será convocado a sr John para um encontro na presença de todos actores envolvidos neste processo. A finalidade deste encontro é terminar o contrato com o investidor.

Actividade 11: Coordenação com as ETP e outros

Apresentamos em seguida o programa da 5º visita de coordenação para a divulgação de resultados em encontros com a ETP e outros (anexo 9), na provincia de Gaza, segundo a tabela seguinte:

Tabela 7 : Programa de visita – Gaza

Dia Distrito Horas Programa Participantes

5º visita de coordenaçao22.10 Bilene 08:00 hr

11:00 hr

Encontro com a Jurista distrital

Encontro com a Chefe de Posto de Masseno

LUPA

LUPA

22.10 Bilene 08:00 –15:00 hr Encontro de apresentação de resultados com o SDAE – Bilene Macia das actividades em curso. Discussão.

LUPA + SDAE

05.11 Xai – Xai 09:00 -11:00 hr Encontro de apresentação de resultados com a sra. Pureza e Graça Discussão.

LUPA+ ETP

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2. Constrangimentos

A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas.

3. Lições aprendidas

A porta de entrada dos investidores é o SDAE e a nível dos chefes de localidade;

Os processos para estabelecer parcerias são lentos. Muitas vezes há investidores que mostram interesse contudo os mesmos não têm fundos;

4. Recomendações

Dessiminar as Boas prácticas do projecto para o distrito (SDAE, chefes de posto, localidade) para testarem a metodologia

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ANEXO 2: RELATÓRIOS DE CAMPO - GAZA

MEMORIAS DE GAZA (04 –05 de Julho 2013)

Manzir O representante da empresa RJ Enterprise reuniu-se com a associação Agro Pecuária de Manzir com o envolvimento da chefe do Posto de Messano e com a assistência da LUPA. O encontro tinha como objectivo esclarecer os motivos da demora para o inicio das actividades pela RJ Enterprise. Participaram neste encontro 22 membros da associação, 1 representante da LUPA, a chefe do Posto e o representante da RJ Enterprise.A chefe do Posto de Messano fez a abertura do encontro e seguidamente foi dada a palavra ao investidor. Este iniciou o seu discurso focando os seguintes aspectos:- A demora para o inicio das actividades, deve-se ao facto de não ter ainda os mapas das áreas delimitadas pela Geografia e Cadastro. Segundo ele, o grupo Maeva so poderá iniciar as actividades na condição de ter disponíveis 2000 hectares, portanto uma parte da área de Manzir e outra de Nguenha. Por outro lado Maeva pretende ter o mapa georreferenciado de modo a produzir um plano de negócios.- Um outro aspecto que levou na demora do arranque das actividades, foi a assinatura do contrato.Após esta explicação o investidor comprometeu-se a realizar o seguinte apartir de Julho 2013 o seguinte:a)Um total de 10 membros de Manzir e Nguenha irão realizar uma visita de troca de experiencia na Maragra no dia 10 de Julho 2013.b)5 membros da Associação de Manzir irão ser capacitados na Maragra por um período de duas semanas. Após a capacitação estes serão utilizados como supervisores das actividades em Manzir. Durante a estadia na Maragra serão pagos um subsidio, alojamento e alimentação.c) No próximo sábado dia 05 de Julho o investidor irá a Manzir para entregar 4 pulverizadores de modo que 5 membros da associação iniciem na segunda feira dia 08 de Julho os trabalhos de aplicação de herbicida nos 05 hectares da comunidade para semear hortícolas.d)No mesmo sábado acima mencionado serão pagas as pessoas o dinheiro de passagem para deslocarem-se a Maragra.e)Nos próximos meses de Agosto e Setembro iniciará o plantio de Arroz numa área de 80 hectares já inicialmente lavrados.f) A preparação do solo será realizada apartir da segunda semana de Julho e conta-se com o aluguer de um trator local. O dinheiro de aluguer do trator será entre no próximo sábado dia 05 de Julho 2013.G)Já foram adquiridas 30 toneladas de semente Cana para serem lançadas numa área de 300 hectares.

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Momentos da discussão com o investidor

Apos a apresentação do investidor sobre o acontecido e os planos futuros, os membros abordaram o seguinte:- Agradeceram pelas lindas promessas feitas pelo investidor mais teceram que já perderam esperança nele porque desde que iniciou a relação foi sempre de promessas e nunca há algo de concreto no terreno.- A presidente da associação diz que entre os sócios da RJ não se entendem porque eles fazem visitas individuais e a falarem mal do sr John que é o actual representante da RJ.- Segundo a chefe do Posto de Messano diz que o sr John neste momento está sozinho e sem dinheiro, os sócios com capital desistiram da parceria. Ela disse ao sr John no encontro que ele não era honesto porque nunca foi transparente no tipo de relação que tinha com os seus sócios. Todas as pessoas sempre souberam que o sr John é que era o chefe máximo da empresa. A chefe do Posto salientou que aquele encontro era mais uma oportunidade a ser dada ao investidor para demonstrar que vai trabalhar. Em casos de não cumprir com as promessas feitas, este será afastado da área de investimento.- Por sua o representante da LUPA apelou ao sr John que elaborasse um plano de implementação de todas as actividades que pretende desenvolver até ao final do ano 2013. A entrega deste plano deverá ser feita no dia 11 de Julho 2013 no segundo encontro com a associação e os facilitadores LUPA e o Governo local. No mesmo encontro serão apresentados dois novos investidores que irão abrir uma fabriqueta de processamento de frutas e secagem das mesmas no distrito da Manhiça na província de Maputo.

Ndonga O representante da LUPA e o responsável da Agri Sul (investidor) deslocaram-se para Ndonga com o propósito de conhecer a área de investimento. Chegado ao local o presidente da associação de Ndonga informou-nos que no passado dia 1 de Julho a população de Ndonga reuniu com a chefe da localidade dizendo que alguns membros da associação andam a vender as terras. Neste contexto não foi possível visitar a área de investimento. O representante da LUPA tentou contactar a chefe da localidade mas sem sucessos porque ela estava fora de Ndonga.Proximos passos é contactar o SDAE e a Administração de Guija para informar e perceber a natureza deste conflito.

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MEMORIAS DE GAZA (11 –12 de Julho 2013)

Manzir No dia 11 de Julho 2013 realizou-se um encontro em Manzir entre a RJ Enterprise, Associação de Manzir, o Posto de Messano e a LUPA. A associação estava representada por 17 membros, RJ por 2 membros, o chefe da localidade de Manzir e o representante da LUPA.O encontro tinha como objectivo principal, a apresentação do plano de actividades pelo investidor. Neste contexto, o investidor fez a apresentação do plano de actividades para os próximos 6 meses.(ver em anexo o plano). Em seguida o representante da LUPA apresentou o resumo do relatório da reunião anterior de modo a cruzar as informações detalhadas pelo investidor.Neste encontro foi apresentado um futuro investidor sul-africano com o nome de Stefan que pretende instalar uma fabriqueta de processamento de produtos agrícolas na zona da Macia. Segundo o investidor a ideia é trabalhar com o grupo de produtores de hortícolas que futuramente fornecerão a fabriqueta.

Momentos da auscultação do relatório passado pelo representante da LUPA

A visita de troca de experiencia marcada para o dia 10 de Julho não se realizou porque a RJ Entreprise não submeteu a carta oficial ao Posto de Messano. Neste sentido, a carta será entregue no próximo sábado dia 13 de Julho 2013.

Guijá O representante da LUPA reuniu com o Director SDAE, o sr Chaguala e o sr Neves com o objectivo de perceber a natureza do conflito que existe em Ndonga entre a associação agro pecuária e o resto da população da zona. Neste encontro o director disse não estar a par dos problemas e disse que iria contactar urgentemente a chefe da localidade de Ndonga para perceber entender melhor da situação. O mesmo salientou que Ndonga tem área disponível para investimento e que nada estava perdido. Na semana de 15 – 19 de Julho iria dar o feedback do encontro que terá com as estruturas governamentais da comunidade.

MEMORIAS DE GAZA (15 – 17 de Julho 2013)

Mangol No dia 15 de Julho 2013 realizou-se um encontro com toda a população da comunidade de Mangol. O encontro tinha como objectivos: Apresentar o Projecto Pro Parcerias e realizar a preparação social na zona. Participaram neste encontro 112 membros da comunidade incluindo o chefe da localidade e o primeiro secretario do Partido Frelimo. Também esteve presente um representante do SDAE Bilene e o representante da LUPA que foi o facilitador.

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O facilitador do encontro iniciou com a apresentação dos objectivos do Projecto Pro parcerias, no qual está a ser implementado nas províncias de Gaza, Manica e Sofala. A LUPA teve informação através da DNPDR e SDAE que Mangol já tem um investidor interessado em investir no plantio de arroz. Neste sentido, foi seguidamente realizada a preparação social cujo a Agenda comunitária será elaborada e apresentada nos próximos 7 dias do mês corrente.

Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social

Elaboração dos mapas participativos dos recursos naturais e infraestruturas da zona

No dia 17 de Julho 2013, realizou-se uma capacitação com o comité de gestão de Mangol sobre aspectos ligados a parceria. Estiveram presentes 8 membros do mesmo, o representante do SDAE e o facilitador da LUPA. Os temas abordados nesta capacitação foram:- Definição de Parcerias e sua importância.- Tipos de parcerias, vantagens e desvantagens.- Dicas para para Parcerias.- Negociações.

MEMORIAS DE GAZA (30.07 – 01.08.13)

Nguenha No dia 30 de Julho 2013 realizou-se um encontro com a comunidade de Nguenha com o objectivo de reconfirmar a informação obtida durante a preparação social realizada em Nguenha. Por outro lado, a SOFRECO uma instituição nova no âmbito das actividades do Pro Parcerias também colheu informações junto da comunidade com relação a provável parceria com a RJ Enterprise.Estiveram presentes neste encontro os seguintes membros:

Nguenha SDAE LUPA SOFRECO1.Marcos Sitoe Elidio Soto Geraldo Palalane Eric2.Francisco Tsukuane

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3.Vicente Sitoe4.Vicente Chipangua5.Jose Nguenha6.Augusto Cossa7.Augusto Machava8.Moises Nguenha9.Samson Sitoe10.Sergio Mavila11.Antonio Sitoe12.Paulo Sitoe13.Leonor Zimba14.Silva Chambal15.Lizete Ngove16.Lidia Macia17.Graça Sitoe18.Sebasteao Modje19.Lucia Nguenha20.Diolinda Sondo21.Mário Machava22. Feliberto Cossa23.Selmo Machava24.Ramos Mohotuane25. Graça Sitoe26.Palmira Francisco27. Isabel Sitoe

O representante da LUPA iniciou a reunião com a apresentação do relatório da preparação social a qual os membros da comunidade teceram com observações , comentários e acréscimos ao mesmo. O relatório final será concluído até 7 de Agosto corrente.

Em seguida o representante da SOFRECO iniciou o discurso com a apresentação da sua instituição, objectivos e intenções com relação ao Projecto Pro Parcerias. O mesmo levantou uma serie de questões inerentes a aproximação da RJ a comunidade de Nguenha. Os membros presentes responderam a todas questões incluindo sobre o estagio actual da parceria.O representante da SOFRECO também dirigiu-se a sede da localidade com o objectivo de auscultar o chefe da localidade com relação a parceria entre Nguenha e RJ. Momentos da apresentação do Projecto e Preparação Social

Momentos do diálogo entre o representante da Sofreco e a comunidade

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Visita a área de cultivo onde actualmente a comunidade exerce a actividade

MEMORIAS DE GAZA (07 –09 de Agosto 2013)

Guijá - SDAE O representante da LUPA visitou o SDAE com o objectivo de perceber do director da agricultura sobre o conflito de terras em Ndonga. Infelizmente não foi possível encontrar o director porque encontra-se em gozo de férias. O seu substituto o sr. Elias Matsinhe disse que não tinha conhecimento sobre o problema acima mencionado.

GuiJá – Administração

O representante da LUPA teve um encontro com o chefe de Gabinete do administrador do distrito de Guijá, o sr Arlindo Malache com o contacto:827512580 . O administrador estava de ferias. O assunto a abordar era o mesmo acima mencionado. O chefe do Gabinete também disse que não estava a par do problema mais que aconselhou a entrar em contacto com o Chefe do Posto de Mobanguene o sr Miambo com o contacto 863308154 ou 823872043. Feito o contacto, o representante da LUPA e um técnico do SDAE deslocaram-se ao Posto de Mobanguene.

Guijá – Posto de Mobanguene

O assunto foi explicado ao chefe do Posto mais este disse que não tinha conhecimento sobre o assunto mais aconselhou a equipe a deslocar-se para a comunidade de Mtelane onde decorria o conselho consultivo de várias zonas do posto.

Comunidade de Mtelane

A equipe de trabalho realizou um breve encontro com o chefe da localidade para informar sobre os objectivos da visita e falar sobre o Projecto Pro Parcerias. Após este encontro a equipe foi convidada para entrar na sala onde decorria o conselho. O chefe da localidade convidou as lideranças de Ndonga para falarem sobre o conflito de terras que existia na zona. Os mesmos disseram o seguinte:- O presidente da Associação de Ndonga é acusado de vender terras pertencentes a comunidade. Este assunto foi levantado por dois líderes tradicionais a quando da visita de um investidor no âmbito do Projecto Pro Parcerias. Neste sentido os dois lideres agitaram a uma serie de residentes da comunidade a não aceitar nenhum investimento na zona.- Um dos lideres salientou que o Projecto é bem-vindo e que existe área disponível para investimento.- Foi consensual que os lideres presentes irão convocar a todos residentes de Ndonga a uma reunião para o próximo dia 12 de Agosto com a finalidade de explicar a população sobre este mal-entendido. O chefe da localidade também

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estará presente neste encontro.

Após a realização do encontro a LUPA será informada para iniciar com as actividades ligadas ao Projecto.

Constatações durante o trabalho:- A maior parte da população quando vê um individuo/s de raça branca, a visitar a zona na companhia da liderança local, pensam logo que há negócio de venda de terras. Portanto as pessoas ainda não estão preparadas para entender que existem parcerias que podem ser estabelecidas para o desenvolvimento das suas terras.

- A LUPA perde muito tempo nas intervenções de caracter conflituosa devido ao historial de venda de terras e outras formas de ocupação das mesmas.

Macarretane - Agri Sul

Contactada a Agri Sul, o responsável da mesma o sr Gary disse continuar a espera de modo a conhecer a área de investimento.

Chibuto- Malehice

As agendas comunitárias da Associação Eduardo Mondlane foram entregues a mesma e ao Posto Administrativo de Malehice.

Chibuto - SDAE Não foi possível reunir com o director do SDAE porque estava reunido numa sessão do Governo no distrito.O focal point do Projeto Pro Parceria, o sr Zau Zau foi entregue um guião sobre modelos de parcerias entre comunidades/associações e investidores de modo a poder partilhar com os colegas e testar em casos de investimentos. Tambem foram entregues as agendas comunitárias de Incuai para as mesmas e o Posto de Godide.

Com relação a potenciais investidores no distrito disse não conhecer a existência de empresas que queiram investir, mais apenas salientou que existe um investidor (sr Temba) que pretende investir em Malehice. Quando contactado pelo focal point sobre as intenções do Pro Parcerias, este disse que não pretendia trabalhar com terceiros (facilitadores) no processo de parcerias. Ele pretende realizar todo seu trabalho comunicando apenas com o SDAE e a comunidade envolvida no projecto.

Constatação:- As empresas/individuais que pretendem investir em Moçambique preferem negociar directamente com as estruturas ligadas a terra. O aspecto de parceria não é do agrado de muitos.- A intenção é adquirir o DUAT individual, empregar a mão-de-obra local, construir algo que seja de necessidade da população e exercer o negocio sem interferência de terceiros.

Manzir Alguns membros da Associação de Manzir assinaram as actas das reuniões realizadas com o investidor. Estas actas deverão constituir um processo da assistência prestada a esta associação. Os membros da associação disseram que ainda não iniciaram as plantações segundo o plano de ação elaborado pelo investidor.

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MEMORIAS DE GAZA (28 –30 de Agosto 2013)

Ndonga - Guijá A visita a Ndonga, tinha como objetivo realizar a preparação social e a capacitação da comunidade em matérias de parcerias. Contactado o chefe da localidade, o sr Simeão Homo, disse que não tinha avisado a população porque tinha confundido os dias da semana anterior com as datas da visita com o sr Administrador e assumiu que a LUPA faria parte da comitiva.

Questionado sobre a visita realizada com o sr Administrador, o chefe da localidade disse que já existe um investidor com o nome ALDEN Investimentos que pretendem produzir Cana-de-açúcar. Neste contexto pediu que a LUPA entrasse em contacto com a Administração para obter mais pormenores do encontro realizado na comunidade com o investidor.

Administração - Guijá

O representante da LUPA reuniu com o sr. Administrador do distrito de modo a falar sobre os Projetos a correr no distrito de Guijá. O administrador falou da existência de um investidor que já assinou um acordo com a comunidade na qual esta empresa na fase inicial ira construir um posto de saúde, vedar área de investimento e ira apoiar na exumação das urnas que se encontram dentro do espaço identificado para o investimento. Apos a exumação haverá uma cerimónia conjunta para a colocação dessas urnas num espaço a ser identificado como cemitério. Por outro lado o sr administrador disse que a LUPA é bem-vinda para fortalecer a comunidade de Ndonga em assuntos ligados as parcerias. Decorre nesta fase o processo de tramitação da emissão do DUAT para esta empresa.

SDIP - Guijá Contactado o técnico do SDIP topografo também confirmou sobre a atribuição de uma área ao investidor em Ndonga. Questionado sobre mais áreas, disse que existem mais áreas para a agricultura e pastagem. O representante da LUPA ficou encarregue de falar com a Agri Sul de modo a visitar estas áreas propostas.

MEMORIAS DE GAZA (10 –13 de Setembro 2013)

Massingir – Administração

A visita a administração do distrito tinha como objetivo apresentar o programa do seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro sobre parcerias. Não foi possível falar com o Sr Administrador porque este encontrava-se em preparação de um encontro.Neste contexto o convite foi entregue a secretaria.

Canhane Não foi possível encontrar o líder da comunidade e nem os membros da comissão de gestão. O objectivo da visita era para convidar dois membros da comunidade a fazer parte do seminário do próximo dia 19 de Setembro 2013. Por outro, a intenção era para informar sobre a visita do dia 20 de Setembro da ITC ao Covane e a comunidade. Neste sentido o convite e a informação foram deixadas com um dos professores da escola primaria Paulo Samuel Kankomba em Canhane.

Zulo Contactado o chefe do posto de Zulo, foram entregues 6 convites para o seminário do dia 19 de Setembro em Tihovene. Ficou na responsabilidade do chefe do Posto convidar 2 membros da comunidade e o chefe da localidade.

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Tambem foram entregues duas agendas comunitárias de Zulo, sendo uma para o Posto e a outra para a comunidade.

Complexo Manganhe

Foram feitos os contactos da sala de reuniões e a logística durante o evento.

SDAE- Massingir O encontro foi realizado com o director do SDAE sobre os objectivos do seminário a realizar se no próximo dia 19 de Setembro e que envolvia 5 técnicos da mesma instituição. .

Administração - Guijá

O encontro foi realizado com o chefe do gabinete do administrador com o intuito de prepara o encontro do próximo dia 18 de Setembro sobre parcerias no distrito. A organização do seminário foi feita e ficou na responsabilidade da chefe de secretaria de criar toadas as condições para o acesso da sala.

SDAE-Guijá O encontro foi realizado entre o focal point o sr Neves e o Presidente das associações de produtores de Gaza. Primeiro o representante da LUPA fez a apresentação dos objetivos do seminário e depois o presidente das Associações fez uma breve apresentação de como é que as associações trabalham em Gaza. O representante da LUPA convidou este representante a fazer parte dos convidados da próxima semana e ser a pessoa que vai apresentar o estudo de caso.

Mobangoene O chefe do posto ficou encarregue de distribuir todos os convites respeitantes a localidade de Ndonga e Mpelane.

Messano Sede O representante da LUPA teve um encontro com a chefe do Posto de Messano com o objetivo de de apresentar o sr Stefan que é um investidor que pretende investir na baixa de Magul. A recomendação da chefe do Posto, foi que devia se visitar 3 áreas nomeadamente Nguenha, Madjole e antigo regadio. No mesmo encontro ficou marcado que no dia 24 de Setembro 2013, haverá um encontro no Posto com o objetivo de os investidores apresentarem os seus planos de investimento.

Nguenha Visitada a área de Nguenha, o investidor não preferiu por esta ser um mato cerrado e que levaria muito tempo a desbravar.

Madjole Visitada a área, o investidor concordou com a mesma, salientando a existência do rio que passa próximo, limpeza do local e os canais que não precisam de muito investimento para a reabilitação.

MEMÓRIAS DE GAZA (24 de Setembro 2013)

Messano Sede Realizou se na sede do Posto Administrativo de Messano um encontro entre o Posto, LUPA e a empresa Nkomati Sociedade e Desenvolvimento Lda. Este encontro tinha como objetivo auscultar os planos desta empresa com relação a área que pretendem investir. A LUPA foi encarregue de moderar e começou por apresentar o projecto Pro Parcerias em seguida a chefe do Posto também fez uma breve explicação sobre a situação atual das áreas da baixa de Magul.

O sr Mariano Cassamo fez a apresentação do seu projeto focalizando para as actividades de produção de cana e em simultâneo as hortícolas. No âmbito da Cana será comercializada na fabrica da Maragra e as hortícolas nas cadeias de lojas do Shoprite, Spar e Pickn pay. Serao efetuados dois modelos de produção: O primeiro será cessão de uma área para a produção de Cana utilizando o contrato de Cessão de exploração. Por outro lado de acordo com a demanda serão efetuados contratos de fomento para aqueles produtores que produziram de acordo com o standard

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exigido e posterior venda.

Comunidade de Madjole

Foi realizada uma visita de campo entre o investidor, representantes da comunidade de Madjole, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de Magul, técnico do SDAE com o objectivo de confirmar a área escolhida pelo investidor na visita anterior. Chegados a área constatou se que aquela área pertence a uma empresa que tem o DUAT. Como alternativa a chefe do Posto propôs uma outra área cujo o investidor não ficou satisfeito com a mesma.

Contactado o director do SDAE e explicado sobre o assunto, frisou que existem mais três áreas livres que possam ser avaliadas pelo interessado. Neste contexto ficou na responsabilidade da LUPA em apurar do investidor a sua disponibilidade para visitar essas áreas.

Associacao de Manzir

A associação de Manzir foi convocada pela Sofreco para a auscultação de como é que iniciou a parceria com a RJ enterprise. Estiveram presentes neste encontro 20 membros da Associacao, chefe do Posto de Messano, chefe da localidade de magul, tecnico do SDAE, a Jurista distrital, tecnico da LUPA e o representante da Sofreco.

Três membros da associação iniciaram o encontro com a apresentação de como é que iniciou a parceria com a RJ. Apos a apresentação seguiu se o momento de debate entre os presentes.

A Jurista fez uma intervenção para saber como é que a parceria estava entre ambos (Associação e Investidor). Apos a auscultação de todos envolvidos constatou se que não há trabalho que esta sendo realizado pela empresa. Como decisão chegou se ao consenso que ate dia 10 de Outubro se o investidor não trouxer o tractor para lavrar a terra, no dia 14 de Outubro seria notificado o sr Botha como forma de terminar o contrato.

Memorias (22 – 23.10.13)

Data Actividades realizadas (percepção das instituições com relação ao Pro Parceria)22.10.13Posto de Messano

O representante da LUPA realizou um encontro com a chefe do Posto de Messano Sede, a Sra Filomena Langa com o objectivo de auscultar a mesma sobre o projecto Pro Parcerias. Os resultados do encontro foram:- O projecto deveria continuar por mais dois a três anos porque está de certa maneira a apoiar as comunidades e os membros do governo a ter uma visão de como negociar com investidores e exigir os seus direitos com base no uso da terra.- O Pro Parcerias deverá incluir no seu guião o extrato de conta bancaria obrigatória para os investidores porque há muitos casos de investidores que tem grandes extensões de área com DUAT, mais que não tem capital para investir. Como consequência estas áreas ficam longos anos privados de utilização. Por outro lado alguns desses investidores negociam com terceiros com capital cobrando grandes valores de dinheiro.-É importante que antes de o investidor trabalhar a terra, este deve oferecer algo a comunidade como sinal de responsabilidade social.

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-Nos próximos contratos com investidores, os juristas devem trabalhar mais com a base (comunidade, chefe da localidade e chefe do Posto) em vez de encostar no investidor.- É preciso exigir do investidor que tenha equipamento próprio exemplo: tractor, charruas, etc. Isto porque em Manzir está um exemplo de um investidor que trabalha na base de aluguer de equipamento.-Como recomendação o governo deveria retirar as terras daqueles que não usam e entregar aqueles com capacidade.

22.10.13SDAE

O encontro foi realizado com o sr Matimula chefe de serviços o qual teceu o seguinte sobre o projecto Pro Parcerias:- O projecto Pro Parcerias chegou muito tarde e com um período de implementação curto.- O projecto deveria continuar porque muitos camponeses ainda precisam de ser apoiados na defesa dos seus recursos naturais e saber como tirar benefícios dos mesmos. Por outro lado os investidores devem saber e conhecer que Moçambique tem procedimentos para o estabelecimento de parcerias.- O projecto Pro Parcerias tem a vantagem de realizar novas actividades cujo o governo precisa de apoio de organizações que entendam sobre os assuntos.

22.10.13Jurista distrital

O encontro com a Jurista distrital, tomou como considerações as seguintes questões:- O Pro Parcerias é parte da resolução de alguns problemas cujo o Governo necessita de ser apoiado. Dai a necessidade de continuar com as actividade por mais anos.- As organizações facilitadoras destes processos de parcerias deveriam continuar a exercer a sua actividade e o papel do Estado seria de fiscalizar e monitorar os processos.-Um aspecto inovador do projecto é que para além de assinar o contrato, o investidor deve apresentar um plano de actividade. Exemplo do plano exigido a RJ em Manzir.- A assistência a comunidade é fundamental para que estas saibam o que estão a defender nestas parcerias.

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ANEXO 3: SEMINÁRIO DISTRITAL DE REFLEXÃO SOBRE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E SECTOR PRIVADO

Massingir – 19.09.2013

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1. IntroduçãoNo âmbito da implementação do Projecto Pro Parcerias promovido pelo MAE – DNPDR nas provincias de Gaza, Manica e Sofala, a LUPA orientou no dia 19 de Setembro um seminário sobre a reflexão de parcerias entre o sector privado e comunidades.

Participaram neste encontro 12 pessoas provinientes de diferentes instituições e comunidades. A destacar: 1 técnico do SDAE, 2 membros da comunidade de Zulo, 2 membros de Canhane, 2 membros do PNL, 1 chefe da localidade de Zulo, 1 membro da Twin City, 1 membro da Sofreco e 2 membros da LUPA.

2. Resultados A equipe de trabalho constituída pela LUPA e Sofreco, tiveram inicialmente um encontro com o Administrador do distrito de Massingir de forma a apresentar os objectivos do semanário e apresentar resumidamente sobre as actividades desenvolvidas no distrito.

O seminário distrital teve lugar na sala de reuniões do complexo Manganhe na vila de Tihovene. A abertura do mesmo, foi realizada pelo Administrador distrital.

Discurso de abertura pelo Administrador do distrito

Em seguida, o coordenador da LUPA apresentou em linhas gerais sobre os objetivos do Projeto Pro Parcerias e ilustrando dois exemplos de investidores publicados nos jornais internos.

Em seguida foi a apresentação de uma experiencia sobre o Covane Community Lodge. Esta experiencia foi apresentada pelo sr Salomão Valoi, um dos membros fundador daquela instância turística. O CCL surgiu da iniciativa de uma organização não-governamental chamada Helvetas no ano 2000 atravez de um financiamento da USAID de cerca de 50.000USD. Inicialmente o projeto foi apresentado ao nível distrital, provincial e Nacional. Nessa altura varias atividades de capacitação,

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legalização da Associação, construção do lodge tomaram parte durante durante 4 anos (2000 – 2004). Em Maio de 2004 o lodge abriu oficialmente e sob gestão da comunidade em parceria com a Ong Helvetas. Decorridos 6 anos (2004 – 2010) houve uma necessidade de procurar-se um operador de modo que garantisse a gestão e o marketing do lodge. Foi nessa altura com o apoio da TecnoServe/ASL empreenderam esforços de ter um operador. Em finais de 2009 entre um operador designado TFPD, o qual geriu cerca de 1,5 anos sem sucessos. Apos a retirada desta empresa a comunidade assinou um contrato com o Barra Lodge Resorts que é o atual gestor desde Janeiro de 2012.

Após apresentação seguiram-se as palavras chaves:

- LUPA, Investidor, interesse, contratos, parcerias, problemas, comunicação, papel do governo, mercado.

Após a apresentação houve um debate sobre os assuntos.

Recomendações sobre o guião apresentado:

a) Requisitos aos investidores e comunidades Os participantes concordam com requisitos escritos

b) Memorando de intenções Sem comentarios

1ª acta declaração de interesse

Sem comentarios

c) Contrato de cessão de exploração Sem comentarios

3.Balanço do encontro

- Valeu a pena deu para aprender e o próximo passo é explicar aos membros dos conselhos nas comunidades.

-Aprendemos mais agora temos que saber como trabalhar ou integrar este modelo para aplicar. Exemplo no lodge de Pafuri.

-Esta ferramenta escrita vai ajudar as comunidades a terem algo para a sua defesa.

- Vamos servir de vetores de comunicação para as outras comunidades testando esta metodologia.

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ANEXO 4: SEMINÁRIO DISTRITAL DE REFLEXÃO SOBRE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E SECTOR PRIVADO

Guijá – 18.09.2013

1.Introdução

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No âmbito da implementação do Projecto Pro Parcerias promovido pelo MAE – DNPDR nas provincias de Gaza, Manica e Sofala, a LUPA orientou no dia 18 de Setembo um seminário sobre a reflexão de parcerias entre o sector privado e comunidades.

Participaram neste encontro 20 pessoas provinientes de diferentes instituições e comunidades. A destacar: 3 tecnicos do SDAE, 2 tecnicos do SDPI, 2 membros da associação de Ndonga, 2 membros de Mpelane , 1 chefe da localidade de Mpelane, 1 chefe do posto de Mubanguene, 2 membros de Tomanine, 2 de Javanhane, 1 da Agrigaza, 1 da Sofreco e 2 da LUPA.

2. Resultados

A abertura do encontro foi realizada pelo Sr Administrador do distrito de Guijá, o qual falou da importância das parcerias no âmbito de desenvolvimento económico do país. O mesmo salientou que as comunidades moçambicanas precisam muito de serem capacitadas em matérias de parcerias e negociação. Por outro lado frisou que muitos investidores querem grandes extensões de área e por fim acabam não utilizando todo o espaço esperando negociar com outros parceiros com capacidade financeira.

Em seguida o director executivo da LUPA falou sobre os objectivos do seminário, da abordagem sobre a ligação entre os investidores e comunidade. O mesmo mencionou que um dos objectivos do encontro era a troca de ideias sobre os instrumentos preparados pela LUPA (contrato, memorando de intenções, as actas e declaração de interesses).

Como forma de arranque dos trabalhos deste encontro, o Presidente da Agrigaza o sr João apresentou a experiencias de numa comunidade próximo da praia de Bilene, onde um investidor pretendeu adquirir uma área para a implantação de uma instância turística. Contado o líder da comunidade para a cedência do espaço, este não concordou. Sete encontros de negociação foram realizados mais sem sucesso. Estrategicamente o líder da Associação de produtores de Gaza e seus representantes tomaram a decisão de sensibilizar o líder apresentando vários cenários de vantagem na criação da parceria. Apos este trabalho o líder viu a necessidade de ceder o espaço para o investimento mais já era tarde porque o investidor desistiu de negociar e adquiriu outras áreas.

Depois da apresentação houve um levantamento das palavras chaves que os participantes apresentaram com relação a auscultação da experiencia.

As palavras-chaves apresentadas foram: Consulta, comunidade, formação, benefícios, investimentos, DUAT, sensibilização, empregos e gestão,

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3. Recomendações dos participantes em relação a apresentação do Guião: d) Requisitos aos investidores - Retificar, valor maior ou igual a 100.000.00Mt

e) Memorando de intenções -A administração devera assumir alguma responsabilidade neste processo.

-Tem que aparecer uma proposta de um plano de atividades em anexo.

c) 1ª acta declaração de interesse

-Uma opinião é ter uma lista de todos participantes do encontro e escolher se as 25 pessoas que irao assinar a acta.

d) Contrato de cessão de exploração

-Não houve comentários

4. Balanço do encontro-O balanço do encontro é positivo, isto porque o SDAE, a Administração do distrito, o SDPI e as comunidades já tem um instrumento (guião de requisitos) que possa ser usado e uniformaizar para o todo país.

- Este tipo de seminário deve continuar para a base(comunidades) e a LUPA podia garantir que as obtivessem DUATs.

-Foi uma oportunidade de aprender de modo a ajudar as comunidades que tem enfrentado situações de investidores que querem tirar proveitos dessas comunidades. - Foi muito bom fazer esta abordagem e percebemos que este caminho pode levar a um caminho positivo.

- Sempre que o investidor quiser investir em áreas da comunidade, tem que ter um facilitador que vai ajudar as comunidades. O papel do Estado é fiscalizar.

- A LUPA deve continuar a ir as comunidades capacitar e fazer perceber a população que a terra deve ser utilizada de modo que haja desenvolvimento nas nossas comunidades.

- Se o DUAT aparecer em nome das comunidades, isto pode ser benéfico porque o estado pode aparecer no fim a incentivar as parcerias.

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MANICA

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1. Actividades realizadas

Tabela 8: Lista de participantes nos eventos - ManicaPROVINCIA DE MANICA

Seminário distrital 1 13 3

Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades

Distrito de Sussundenga

Seminário distrital 1 82

Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades

Distrito Mossurize

Reunião feed back a comunidade

2 38 18 Entregar as agendas

comunitárias as comunidadesGunhe e Pindanihanga

Preparação social 1 Realizar os perfis das comunidades

Distrito Gondola

Preparação social 1 45 21 Preparação social de

PindaniangaDistrito Gondola

Actividade 7: Seminários de negociação comunidades – investidores

Comunidade de Pindanianga/ GIZ-OLAM A OLAM informou a GIZ/LUPA a falta de interesse em continuar o projecto por

motivos organizacionais, por não estar criada uma estrutura de gestão do projecto conforme mensagem enviada:

Caros amigos; Gostaria de pô-los a saber a conclusão tida depois duma análise exaustiva pela nossa Direcção financeira, assim como pela Direcção geral da empresa, que, o projecto não sera viável à sua execução pela OLAM, pelos seguintes factores:

         A Olam para este ano financeiro de 2013 não consegue enquadrar novos projectos, apesar de ja estar a efectuar a comercialização de gergelim à nível nacional;

         Pelas experiências colhidas em parceiras semelhantes num passado breve, concluio que precisa ter uma estrutura devidamente pre-definida para gestão dum projecto à dimenção que ambos pretendemos, o que neste momento não se está à altura;

Nestes termos, gostariamos de manifestar a nossa indisponibilidade na prosseguição da parceiria, querendo, deixamos a disposição de um outro parceiro que a GIZ achar à altura. Entendemos que a demora na tomada desta decisão levou ao retrocesso de várias etapas no projecto, lamentamos e endereçamos as nossas sinceras desculpas, desejando a equipa sucessos na iniciativa. Cordiais saudações;

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A.Frederico AfitoPublic Relations ManagerOlam Mozambique Lda.Av Ho Chi Min Rua das Mahotas 139 Edificio 780Cel: +258 843309731Fax: +258 21315470www.olamonline.com

Actividade 8: Elaboração de 1 plano de negócio e formação das comunidades em tecnologias de produção (mel, agricultura, conservação,…)

Realizado 2 Seminários distrital em Mossurize e Sussundenga que têm como base, a reflexão sobre os Contratos de parcerias entre o sector privado e as comunidades, com a participação de técnicos do SDAE, Chefe de Posto e Localidade, líderes comunitários, com a presença de 16 participantes (anexo 16)

Actividade 11: Encontros de coordenaçào com as ETP

Apresentamos em seguida o programa das 5º visita (anexo ) de coordenação realizadas para a divulgação de resultados a provincia de Manica, auscultacao dos problemas sobre o fraco investimento e analise do projecto,a tabela seguinte:

Tabela 9: Programa de visitas Manica (5º visita)Data Distritos Horas Actividades Participantes15.10 Chimoio 15:00 -16:00 hr Encontro com a ITC LUPA+Magariro

16.10 Chimoio 8:00 – 9:00 hr

10:00 -11:00 hr

13:00-14:00 hr

Encontro com AgriFuturo- Sergio Ye

Encontro com o Marcelino Uleba

Encontro com Magariro

LUPA

17.10 Chimoio 8:00 -13:00 hr

14:00 -15;30 hr

Participacao no encontro com AgriFuturo

Encontro com DPPF- Sr. Julião

LUPA

18.10 Gondola 08:00 –09:00 hr

9:30 hr

11:00- 12:00 hr

Encontro com o SP Gondola

Encontro com o SDAE

Planificação das actividades e Balanço da visita

LUPA+ Magariro

Memorias de visita

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ITC – Jose Langa, coordenador nacional

- A experiencia da ITC e que foram promovidas muitas parcerias com investidores que não resultaram. A Companhia de Vanduzi após um período de produção directa acabou de envolver os produtores locais de uma forma cautelosa e estão a registar sucessos. (drive técnico SP).

- Os investidores em Manica estão a caça de DUAT e vão procurar financiamento ou vendem a terra para outro interessado.

- A ideia CPI/CEPAGRI tenham mais informações sobre as comunidades caso surjam interessados possam disponibilizar informação exacta para conduzir aos locais. Há todo o trabalho de fluir a informação para estas instituições.

- Necessário continuar a assessorar a todos os níveis (comunidades, privados e Estado). Envolver sempre mais intervenientes. Os processos carecem de mais tempo para amadurecer.

- As principais causas do fracasso da ausência de investidores é a mineração, caudais dos rios secos aliado a poluição dos mesmos.

- Os investidores deverão no futuro suportar os custos de preparação social das comunidades. A ITC poderá fazer estes serviços.

- Propusemos a ITC para que na próxima fase alie as actividades de delimitação/demarcação com formações em promoções de parcerias em 3 distritos com elevado potencial económico e que possam ser assistidas as parcerias emergentes

AGRI FUTUR – Sergio Ye, coordenador nacional do PROMAC

A CLUSA tem uma experiencia de produção de soja Gate. Actuam na Zambezia, Manica e Tete. Assiste a elaborar Planos de negócio para acesso a créditos.

Tem a PROMAC- Promoção de agricultura de conservação (soja, milho e feijão bóer).

Nas parcerias o interesse tem que ser também do Investidor. Este interesse tem que ser despertado de forma a este ter vontade em conduzir o processo (meio passo andado).

SPGC – Marcelino Uleba, Chefe dos serviços

Foi apresentado o desenvolvimento do projecto e então foi questionado sobre as boas práticas que a província tem e perspectivas após a reunião de investidores.

- Falou do caso de Sussundenga que um Investidor esta a produzir em cerca de 40 há de abacate. Além da produção directa na sua área o mesmo entregou plantas a comunidade e instalou um sistema de regadio para esta cuidar das mesmas em outra parte da sua área. Este na altura da colheita impõe o preço de compra dos abacates.

- Referiu-se que há investidores que solicitam DUAT, trabalham 5 há e posteriormente desaparecem (vendem o DUAT). Em caso de um investidor que queria 5.000 há para produzir coelhos. Identificou-se a área e o investidor desapareceu. - Há casos em que a comunidade está a pedir para retirar o

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DUAT de 600 há de Jatropha de determinado investidor (Bio Sun) e entregar a investidores interessados.

- Não há investimentos na agricultura. Há problemas mineração, problemas ambientais como Mussapa, Revue, Pungoe. Mas há ainda bacias férteis na Bacia do Buzi, Mossurize para a produção de chá, algodão e cana.

- Propor que a DPA institucionalize que os investidores estrangeiros deverão comprovar o desempenho primeiro em áreas inferiores a 500 há. Posteriormente poderão ser atribuídos DUAT individuais quem tem capacidade de explorar. Iria permitir que as comunidades ganhassem algum dinheiro com as parcerias com investidores e melhorassem os seus sistemas de produção.

- Como solução para este problema sugerimos a experiencia de Gaza que Governo Bilene Macia esta a fazer com investidores não atribuindo o DUAT, mas uma Licença de uso da terra até este comprovar capacidade de explorar uma área.

DPPF Manica - Julião Gueze

A LUPA apresentou os objectivos e o cenário actual da província de Manica nas ligações entre os investidores nas culturas de eucalipto, banana e abacate. Também falamos das boas práticas da Companhia de Vanduzi.

Apresentei a carta da OLAM que anunciava a desistência na sua parceria com a GIZ na produção e comercialização de gergelim na comunidade de Pindanianga. Outro aspecto abordado é a escassez de investidores devido aos problemas da mineração e poluição dos rios.

Foi entregue o Guião de parcerias para sua réplica nos distritos e foi destacado que antes do encerramento do projecto iriamos consolidar a explicação do Guião nos distritos de Gondola, Sussundenga e Manica. Também iremos explicar directamente a comunidade de Pindanianga os motivos da não continuidade da actividade da OLAM no fomento de gergelim.

As lições aprendidas anunciadas pelo Julião Gueze foram:

- Registou-se uma coordenação institucional entre diferentes actores como SP, SC, Governo e comunidades

- A abordagem inicial de procura de grandes áreas foi alterada para áreas inferiores a 500 has. A definição do sucesso do projecto não depende da dimensão da área.

- Fazer uma avaliação da redução dos investimentos no sector de agricultura

- Os investidores não procuram áreas com objectivo de investir. É preciso desconfiar e não facilitar muito. E necessário que comprovem que querem trabalhar.

- As comunidades devem FAZER DA TERRA UMA OPORTUNIDADE DE NEGOCIO JUSTO. A comunidade tem a TERRA como capital social.

- Há decisões sobre atribuição de terras de nível central e as comunidades são marginalizadas. Necessário descentralizar o poder para as comunidades na gestão das terras.

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Page 75: Relatorio Pro Parcerias

- Necessário que os investidores sejam sérios e cometidos com o desenvolvimento das comunidades. Caso: Zoe Camp.

- A abordagem levou tempo a ser compreendida pelos beneficiários pelo que o projecto devera continuar para replicar as boas práticas e disseminar até ao nível das localidades e em outros distritos com potencial.

- A comunidade deve saber usar a Terra para seu benefício e negociar ganhos.

- Fazer troca de experiencias entre comunidades com sucesso com outras (2 fase)

SP Gondola- Sr. Matola

Fomos recebidos pelo Secretário Permanente onde apresentamos os resultados e os constrangimentos e desafios do projecto. Apresentei a carta da OLAM que anunciava a desistência na sua parceria com a GIZ na produção e comercialização de gergelim na comunidade de Pindanianga. O mesmo considerou a abordagem do projecto inovadora e que devera ser divulgada e que o projecto trouxe resultados palpáveis. Mostrou interesse que o projecto não parasse por aqui sugerindo que deveria haver mais uma fase para divulgar as lições aprendidas até as localidades. O SP ira solicitar a DNPDR para que o projecto tenha a continuidade.

SDAE – Gondola – Matias Juga, assistidos por 2 extensionistas

Após de ouvir os resultados do projecto considerou que o projecto traz boas actividades. Apresentei a carta da OLAM que anunciava a desistência na sua parceria com a GIZ na produção e comercialização de gergelim na comunidade de Pindanianga. Afirmou que precisa de esforço para as actividades terem a sustentabilidade. A ideia do projecto é de louvar. O difícil já foi feito. Esperar a fase seguinte para testar a metodologia e consolidar. O Estado irá transferir pacotes tecnológicos para os produtores através a Rede de Extensão.

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Page 76: Relatorio Pro Parcerias

2. Constrangimentos

- Baixa do preço do algodão no mercado mundial (desinteresse da OLAM em Gunhe)

- Muitas empresas abrem falência pouco tempo depois de se estabelecerem (Sun Biofuels, Priori Foods na soja)

- Nos últimos 5 anos houve uma redução de cerca de 60 para cerca de 10 investidores (suspeita-se a instabilidade dos preços no mercado, poluição dos rios pelo mercúrio devido a actividade da mineração).

- Os investidores com DUAT em Manica possuem outra estratégia. Contratam as famílias para responsabilizarem de determinadas áreas produtivas (abacate, banana, eucalipto) e no final compram a produção das mesmas a preços baixos. Cria-se uma dependência patrão- empregado.

3. Lições aprendidas:

A porta de entrada dos investidores é no SDAE e a nível dos chefes de localidade

4. Recomendações:

• Os SDAE poderiam legitimar a estratégia de parcerias entre comunidades e investidores de forma de colocar mais pressão aos investidores e credibilizar a essência da parceria.

• Dessiminar os resultados do projecto para o distrito (SDAE, chefes de posto, localidade) para testarem a metodologia a ser aplicada

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ANEXO 5: SEMINÁRIO DISTRITAL DE REFLEXÃO SOBRE PARCERIAS ENTRE COMUNIDADES E SECTOR PRIVADO

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SOFALA

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1. Actividades realizadas

Tabela 10: Lista de participantes nos eventos

PROVINCIA DE SOFALASeminário distrital 1 Seminário distrital de reflexão sobre parcerias

entre o sector privado e comunidadesDistrito de Chemba

Seminário distrital 1 Seminário distrital de reflexão sobre parcerias entre o sector privado e comunidades

Distrito de Gorongosa

Feed back 2 72 52 Entregar as agendas comunitárias as comunidades

Entrega dos DUAT 2 85 47 Entrega dos DUAT as cooperativas de Chapo e Lambane

Distrito Chemba

Negociação 6 125

Assistência a negociação entre a Associação Muda Masequesse e a Açucareira de Mafambisse

Distrito Nhamatanda

Reuniões coordenação Coordenação dos contratos com BAGC, SDAE, PROIRRI, INVESTIDORES.

Nhamatanda

Abertura de contas bancarias

6 18 6 Assistência ao acordo de parcerias entre os comerciantes e os produtores

Nhamatanda

Elaborar Perfis 2 Realizar os perfis das comunidades Gorongosa, Chemba e

Nhamatanda

Actividade 5: Visita de campo com os investidores interessados

Cooperativas de canavieiros Lambane e Chapo /Empresa Eco farm Foram emitidos os DUAT e atribuidosas cooperativas pelo entidades do

governo distrital, ORAM, e investidor (anexos 9 e 10)

O investidor ECOFARM já se prontificou em estabelecer parceria com as duas cooperativas, desde as mesmas reunam os requisitos básicos para o efeito.

Associação Muda Masequesse / Açucareira de Mafambisse O DUAT foi emitido e distribuido a Associacao Muda Macequesse (anexo 8).

O Corridor da Beira/ PROIRR possuem o projecto para a construção do sistema de irrigação. Surgiu um contratempo tecnico: a agua disponivel está a um nivel critico não recomendável. A condição é a construção de uma barragem para conservar agua para a irrigacao (anexo 7)

Associacao Muda Macequesse/ Dengo ComercialComo forma alternativa o BACG/ ORAM abordaram a Dengo Comercial para fazer uma discussao do Contrato de fomento para a producao de feijao boer com os associados em Muda Macequesse (anexo 11)

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Tabela 11: Análise por comunidade – Sofala

Comunidades/Assoc.

Situação actual

Lambane/Chapo A comunidade de Chaves pertence a localidade sede, posto administrativo sede, distrito de Chemba com uma área delimitada de 13.912 ha, é representada por um comité de gestão dos recursos naturais para fins de gestão participativa dos recursos naturais.

Dentro da área delimitada se encontra a empresa ECOFARM com 1000 ha, Cooperativa de Canavieiros de Lambane 500 ha e a Cooperativa de Canavieiros de Chapo 500 ha. Com o financiamento da ITC e ECOFARM, através da SPGC e ORAM, foi delimitada e georeferenciada a área de 500 ha para cada uma das cooperativas. O processo de atribuição do DUATs está em curso

As Cooperativas pretendem desenvolver a actividade de produção de cana de açucar orgânico em parceria com a empresa ECOFARM no sistema de fomento. Os Títulos de DUATs das cooperativas foram emitidos e atribuidos aos produtores. Decorre o EIA que podera levar 4-5 meses.

Associaçao Muda Masequesse

A associação Muda Masequesse localizada na localidade de Lamego, distrito de Nhamatanda com uma área de 58 Hectares, 30 membros no activo, legalizada e, pretende estabelecer com a Acucareira de Mafambisse um contrato de parceria de produção de cana de açucar por contratos. Com o financiamento da ITC, e através da ADS, foi delimitada e georeferenciada a área de 58 ha pertencente a associação. A emissão do Título de DUAT foi passado SPGC/Sofala, para iniciar a construção do regadio. Açucareira de Mafambisse S.A, dará suporte técnico aos camponeses e procederá à compra da cana-de-açúcar que produzirem

Actividade 6: Selecção de investidor parceiro

A Eco farm tem interesse nas Cooperativas Lambane e Chapo e a Açucareira de Mafambisse na Associaçao Muda Masequesse. O processo de selecçao não teve outros concorrentes.

Actividade 7: Seminários de negociação comunidades – investidores

Estão em curso processos de negociação para o estabelecimento de 2 parcerias no distrito de Chemba e 1 no distrito de Nhamatanda:

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Âmbito do acordo entre as Cooperativas açucareiras / Empresa Eco Farm

As cooperativas de canavieiros de Lambane e Chapo pretendem estabelecer uma parceria em sistema Fomento com a empresa ECOFARM.As cooperativas tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com a produção orgânica de cana de açucar por parte dos seus membros, individualmente, fortalecendo as suas habilidades, técnicas e empresarias e seu desempenho produtivo, seja como empregado ou por conta própria, facilitando o seu acesso a emprego ou mercados favoráveis, bem como exercer quaisquer outras actividades aprovadas pelas assembleias.

A parceria consiste no seguinte:- A cooperativa terá um papel de fornecedora de mão de obra a empresa ECOFARM para diferentes trabalhos solicitados, tais como, a construção de infrestruturas e operações de plantações de cana de açucar orgânica.- A cooperativa mobiliza os trabalhadores e pagará os salários correpondentes sem retenção de qualquer comissão ou desconto do valor recebido da empresa ECOFARM pelos trabalhos solicitados- Esta modalidade se estende igualmente para o caso de contratação de mão de obra pela Empresa, de mão de obra para trabalhos nas áreas das cooperativas nos primeiros anos, período de capacitação prática dos membros.

Nos primeiros 3 anos de capacitação as cooperativas delegarão directa ou indirectamente a Empresa ECOFARM para execução de todas as operações culturais e de gestão das plantações de cana na área da cooperativa, registando os custos directos das operações realizadas, previamente acordada.A cooperativa receberá o valor da cana produzida, deduzidos os custos dos serviços produtivos prestados pela Empresa ECOFARM. Todos os lucros desta produção serão usados para aumentar as reservas das Cooperativas. Destas reservas pagar-se -ão 5% do lucros anuais para as contas individuais de poupança dos membros. Um 1% pagará um bonús de fim de ano para cada membro, equivalente a um salário mensa adicionalNos anos seguintes durante o período de capacitação, o valor de bónus será proporcional ao valor de produção alcançado por cada membro.

No quarto ano, após o período de capacitação, a cooperativa dá possibilidade para os membros optarem pela responsabilidade directa da produção da cana orgânica de açucar, em parcelas individuais, desenvolvendo deste modo a actividade empresarial e usufruindo de todas receitas alcançadas. A cana produzida será comercializada pela cooperativa, com registo de pesagem e testemunhada pelo membro.

A empresa ECOFARM deduzirá os custos de todos os serviços produtivos fornecidos para as cooperativas, e estas farão o mesmo para os produtores, concluindo com o pagamento das receitas líquidas aos membros. Das receitas líquidas será descontado uma comissão de modesta percentagem para as operações e reservas das cooperativas. As cooperativas e a ECOFARM assinam um contrato de fornecimento de cana de açucar, a preço fixo a ser garantido, e a provisão de serviços produtivos relevantes( insumos agricolas, irrigação operações culturais), numa base de preço de custo dos serviços fornecidos a ser acordados por ambos intervenientes.

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Page 82: Relatorio Pro Parcerias

Âmbito acordo entre Associaçao Muda Masequese e Açucareira de Mafambise

1. A Associação de Muda Massequesse como o actor da parceria, participando na execução e beneficiando-se da parceria caberá o papel de: (a) reforçar o nível de organização dos camponeses; (b) assegurar que os camponeses desenvolvam as actividades com maior eficácia e eficiência; (c) fazer a gestão do sistema de coordenar as actividades dos associados; (d) servir de interlocutor dos camponeses perante outras entidades e representar e defender os interesses destes.

2. Associação comparticipará na parceria com a área e o sistema de rega instalado pelo PROIRRI

3. A Açucareira de Mafambisse (Tongaat Hullet Açucareira de Moçambique S.A), dará suporte técnico aos camponeses e procederá à compra da cana-de-açúcar que produzirem.

4. A parceria gerará um impacto significativo, consubstanciado, entre outros, na adopção de novas tecnologias pelos camponeses; no aumento da renda dos camponeses; no aumento das oportunidades de emprego a nível local, com o recurso ao trabalho assalariado por parte dos camponeses produtores da cana-de-açúcar; e nos ganhos que irão ocorrerão noutras componentes da cadeia de valor pós-colheita da cana-de-açúcar.

Actividade 8: Elaboração de planos de negócio e formação das comunidades em tecnologias de produção (mel, agricultura, conservação,…) e outras

Foram realizadas 2 formações a saber:

Realizado 1 Seminário distrital que têm como base, a reflexão sobre os Contratos de parcerias entre o sector privado e as comunidades no distrito de Chemba e Gorongosa, com a participação de técnicos do SDAE, Chefe de Posto e Localidade, líderes comunitários da com a participação de 22 pessoas.

Actividade 9: Elaboração de contratos entre comunidades- investidores

Foi estabelecido 1 contrato de parceria entre as 6 Associações de produtores e a Empresa SENWES GRAIN LD DOMBE para a comercialização.

Ambito do acordo entre as Associaçoes com a Senwes Grain LD Dombe

6 associaçòes agropecuárias firmaram contratos de parcerias na área de comercialização de cereais e oleaginosas com a empresa SENWES GRAIN LD DOMBE no distrito de Nhamatanda.

A empresa compra de cada associação no minimo 50.000 kg de cereais ou oleaginosas.As associações abaixo mencionadas são gestoras de 4 armazens associativos.Cada armazens tem capacidade de armazenar 50 toneladas.

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Page 83: Relatorio Pro Parcerias

As associações na parceria são:

1- Associação agropecuária Piaticomera2- Associação Agropecuária 3 Bairro3- Cooperativa agricola 1 de Maio4- Associação Sakamaliro Bebedo5- Associação Nova Vida de Mecuzi/Xiluvo6- Associação Kunja Kwaedja Macorococho

Actividade 11: Coordenação de actividades com as ETP e outros

Apresentamos em seguida o programa das 5 visita (anexo 25) de coordenação para a divulgação de resultados a provincia de Sofala, segundo a tabela seguinte:

Tabela 13: Programa de visita -Sofala (5º visita)

Data Distrito Horas Actividades Participantes

3º visita de coordenação20.10 9:30 hr

11:00 hr

12:00 hr

13:00 hr

Encontro com o BCGA- Jose Bombe

Encontro com DPPF(srs. Enes, Cesar, Muchini)

Encontro com PROIRRI

Encontro com a ORAM Sofala

22.10 Nhamatanda 08:00 hr Encontro com SDAE Nhamatanda

Planificaçao das actividades eBalanço da visita

LUPA+ORAM

Encontros Institucionais (Chemba)Com o objectivo de harmonizar a actuação de diferentes parceiros na estratégia da parceria entre a ECOFARM e as duas cooperativas foram realizados vários encontros com o Governo distrital, ORAM, lideres comunitários e as cooperativas.Neste encontros foram analisadas as linhas gerais e estrategicas da parceria

Encontros Institucionais (Nhamatanda)Com o objectivo de harmonizar a actuação de diferentes parceiros na estratégia da parceria entre a Açucareira de Mafambisse e Associação Muda Massequesse foram realizados vários encontros com o Governo distrital, ORAM, BAGC, lideres comunitários e a Associação Muda Massequesse.

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Page 84: Relatorio Pro Parcerias

Em conformidade com os encontros e contactos feitos com as entidades e partes interessadas, se concluiu haver um ambiente colaborativo, de modo, que os membros da Associação de Muda Massequesse aumentem a produtividade agrária e elevem os níveis da sua renda. As entidades que se predispõem a participar na iniciativa de produção e comercialização da cana-de-açúcar no sistema de irrigação da associação Muda Masequesse são:

Administração distrital/Nhamatanda Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Nhamatanda Associação de Muda Masequesse Autoridades Locais e Líderes Comunitários ORAM Beira Agricultural Growth Corridor (BAGC)

Formalização do envolvimento dos diferentes parceiros no processo que deve levar à exploração mais eficaz, eficiente e sustentável do sistema de irrigação pela Associação para produção da cana-de-açucar,. foi feita através de vários mecanismos, entre os quais a firmação de memorandos de entendimento.

Em encontros realizados com as autoridades locais, líderes comunitários e comunidades circunvizinhas, alguns camponeses manifestaram o seu interesse na produção de cana-de-acucar sob contratação para fornecimento à Açucareira de Moçambique. Estes camponeses representam, dum modo geral, um potencial, a partir do qual novos produtores se poderão no futuro juntar ao esquema de irrigação para também produzirem cana-de-açúcar. Esta adesão dependeria, entre outros, dos seguintes factores:

a) viabilidade técnica de integração de mais produtores no sistema de regadio; b) interesse dos membros já filiados na Associação; (c) o interesse dos novos produtores na cana-de-açúcar; (d) o interesse dos novos produtores em fazer parte de uma associação.

Reabilitação do sistema de irrigação existenteO PROIRRI foi contactado pelo Corridor da Beira para financiar a reabilitação e expansão do sistema de irrigação, fará coordenação de toda a actividade de procurement e supervisará as obras que serão feitas na área da associação Muda Masequesse. Já foi lançado o concurso para selecção do empreiteiro da obra.

Estudo de pré-viabilidade do sistema de irrigação, o BAGC (Beira Agricultural Growth Corridor) encomendou um estudo de um especialista em irrigação. Com base no estudo em causa e noutros elementos apurados pelos stakeholders e particularmente pelo BAGC, se chegou as seguintes constatações e conclusões que determinarão as linhas principais de intervenção para o reabilitação do sistema de irrigação de Muda Massequesse:

a Associação de Muda Masequesse está estruturada e legalizada, encontra-se em funcionamento e apresenta uma certa dinâmica e motivação para a prossecução dos seus objectivos;

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estão filiados na Associação 55 membros, dos quais 30 se tem mostrado activos, participando na exploração do sistema de regadio e nos encontros de coordenação das actividades da Associação;

do ponto de vista de mobilização social, os membros da Associação de Muda Massequesse estão interessados em desenvolver o sistema de irrigação para produção da cana-de-açucar;

a precipitação na região é de 846 mm anuais e os solos são planos com um declive suave e aparentemente são adequados para a cultura da cana-de-açúcar, embora uma análise de solos tenha que tenha ser feita para se obter dados mais apurados;

Em geral, existem elementos que indicam que as condições agro-ecológicas da região são favoráveis ao cultivo de cana-de-açúcar

há na zona disponibilidade de energia eléctrica, o que proporciona possibilidades para outras opções técnicas para o sistema de irrigação, como o recurso a electrobombas para a captação de água;

existe disponibilidade de terra para a expansão do sistema de irrigação dos actuais 35 para 100 hectares, ou seja, um aumento de 65 hectares;

existe no rio Muda, que serve de fonte de água para o sistema de irrigação, água suficiente para cobrir as necessidades deste sistema, uma vez expandido;

apesar de ainda bastante limitada, os membros da Associação de Muda Massequesse têm experiência de cultivo de culturas em regadio e de gestão de regadio;

há de facto um mercado assegurado para a cana-de-açúcar, a principal cultura a ser praticada pela Associação;

a opção pela cultura da cana-de-açúcar como cultura principal a ser praticada no sistema de irrigação não porá em causa a segurança alimentar, uma vez que: (i) os camponeses manterão a produção de culturas alimentares nas machambas que já vinham explorando; (ii) poderão produzir culturas alimentares numa parte das áreas a serem cobertas pelo sistema de irrigação; (iii) embora não seja a prática mais aconselhável, os camponeses, em certas circunstâncias, poderão recorrer às receitas geradas da produção e comercialização da cana-de-açúcar para a aquisição no mercado local de produtos alimentares que, em geral, tem estado disponíveis;

ANEXO 7: Reducao do caudal do rio Muda

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Encontro com BAGC (Corredor da Beira) – Oficial de projectos Jose Bombi

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Parceria Associacao Muda Macequesse e Acucareira de Mafambisse (AM)

A AM esta interessada na parceria, mas diz que não há condições de avançar com o contrato de parceria devido a escassez de água (esta a 15% do nível critico) pelo que precisa primeiramente que se construa uma barragem para conservar a água. A AM está a preparar TdR. O PROIRRI até 15 metros de altura poderá financiar. Esta barragem carece de EIA e da Licença de água exigência da ARA Centro. Verifica-se um grande interesse pelo investidor e a associação em estabelecer a parceria. Problema: condicionalismo técnico.

O PRORRI está adjudicar a empreiteiros a construção do regadio da Associação de Muda Macequese numa área de 58 hectares.

Como alternativa o SDAE Nhamatanda e BAGC devido a enorme expectativa criada pelo projecto aos produtores de Associação Muda Macequesse estão em contacto com a empresa DENGO COMERCIAL para estabelecer uma parceria afim de produzir feijão bóer sob fomento.

Cooperativas Lambane e Chapo ainda não esta claro o apoio que as mesmas terão. Sabe-se que a ORION, organização holandesa foi constituída para assistir os produtores. A ECO farm pediu mais uma área para constituir mais uma cooperativa destinada a Jovens produtores mas o Governo distrital negou pois não esta a ver nada do projecto. Decorre o EIA para implementação do projecto. Aguarda-se a proposta de contrato da ECO FARM.

Outros

O Grupo MAEVA pretende fomentar a cultura do girassol em Buzi, Nhamatanda e Gorongosa para abastecer a fábrica. A MAEVA ira comparticipar com pesticidas, sementes e sacaria (cerca de 2.400 mt/há) e os produtores com adubo ureia (2.000 mt/há). A estimativa de produção é de 600 kg/hectare. O lucro por hectare é baixo (4.500 mt/há) comparado com o gergelim. A MAEVA compra ao preço de 8,50 mt/kg. Os custos de transporte terão que ser assumidos. Prevê-se organizar os produtores em Fóruns para negociação de preços e facilitar a comercialização.

Temos outra iniciativa a Clean Start que adquire a mandioca seca dos produtores a preços baixos (2-3 mts/kg).

Foi criado um grupo de trabalho constituído pelo SDAE, ORAM, BAGC, PROIRRI e investidores que tem discutido o desenvolvimento das parcerias e vão ganhando confiança entre as partes. Posteriormente entrou novo actor a ARA CENTRO.

Encontro com PROIRI, Manuel Magombe, coordenador de campo

Foi feita a apresentação da Associação Muda Macequesse. O projecto já foi desenhado, mas tinha sido feito o estudo de disponibilidade de água. Foi lançado o concurso e recentemente foi feito o procurement para seleccionar a empresa que irá construir o regadio.

DPPF Sofala – Cesar, Enes, Michindi

Tivemos encontro com o Focal ponto do projecto em Sofala, Srs. Enes, Michindi e César. Foi explicado o desenvolvimento do projecto, seus constrangimentos, lições aprendidas e as recomendações. A ETP de Sofala irá ao terreno viver de perto a realidade na Associação Muda Macequese, SDAE Nhamatanda e com Administrador

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Page 88: Relatorio Pro Parcerias

SDAE Nhamatanda

Foi apresentado os principais resultados do projecto que culminou com a produção de um guião. Quisemos ouvir sobre a opinião do impacto do projecto no distrito.

- O Projecto foi útil pois abriu (despertou) a visão as comunidades que com os recursos (áreas) disponíveis podem negociar e alcançar parceria com privados.

- Divulgar o Guião até a localidade para abranger mais comunidades. A abordagem da proposta e extremamente valida.

- Já foram identificadas mais 8 associações, com DUAT que poderão estabelecer parcerias com Açucareira de Mafambisse, com validade de 5 anos para a produção de cana em blocos 100 há cada. Esta empresa está a criar um Fórum de comunidades para facilitar o diálogo.

- As parcerias começam a ser do interesse do privado porque reduzem-se os conflitos e a AM poderá aumentar as suas áreas de produção.

- Na comunidade de Nhampoca existe interesse de Empresa Agriverde, do Grupo Mesquita, que tem uma parceria com investidor Sul-africano que pretende fomentar a cana e posteriormente construir uma fábrica.

- O projecto criou um ambiente de diálogo entre as comunidades e investidor.

- O tempo do projecto foi curto. Quando entenderam o projecto este estava no final.

2. Constrangimentos

Dificuldades Medidas correctivas

Atraso na tramitação e aprovação da documentação relativa a legalização da áreas de investimento

Influenciar os SPGC/DPA para emitirem os DUAT

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ANEXO 8: DUAT Associacao Muda Macequesse

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Page 90: Relatorio Pro Parcerias

ANEXO 9 : DUAT Cooperativa de Lambane

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Anexo 10: DUAT Cooperativa de Chapo

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ANEXO 11: Contrato de fomento Visto:

SDAE distrital

(Nome)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE SOFALA

GOVERNO DO DISTRITO DE NHAMATANDA

CONTRATO DE FOMENTO DA CULTURA DE

Feijão Boer

Entre

ASSOCIAÇÃO Agrícola de Muda Macequece

E

EMPRESA DENGO COMERCIAL, LDA

Relativo ao Fomento na área da associação, localizada em Tica, distrito de Nhamatanda, Provincia de Sofala

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Os produtores de Muda Macequece integrados na Associação Agrícola de Muda Macequece tem uma área de 58 hectares em Muda, na localidade de Lamego, Posto Administrativo de Tica, distrito de Nhamtanda, Provincia de Sofala.

Com vista a rentabilizar a área agrícola, a Associação pretende estabelecer um Contrato de Fomento da cultura de Feijão Boer com a Empresa Dengo comercial, Lda com vista a aumentar a capacidade produtiva, o nível de gestão e comercialização dos produtos, que se baseará no conteúdo seguinte:

A Empresa Fomentadora Dengo Comercial, Lda representada pelo Mauricio Dengo de nacionalidade Moçambicana, passaporte no __________________ , emitido em ______________ em ____________, adiante designado de Fomentador.

E

A Asscociação Agrícola de Muda Macequece, de nacionalidade moçambicana, adiante designado de Associação.

É celebrado o seguinte Contrato de fomento com as seguintes clausulas:

Primeira Claúsula (Objecto)

Produção de Semente de Feijão Boer, certificada 2 de uma forma economicamente e ambientalmente sustentável destinado ao mercado de ___________ e ______________.

Segunda Claúsula(Obrigações do Fomentador)

O Fomentador será responsável pelos seguintes serviços para a Associação- crédito de campanha (anexo 1):

1. Fornecimento de 400 kilos de Semente Certificada 2.

2. Comprar toda produção de semente Garantida de feijão boer.

3. Fornecer os insumos pós-colheita previsto no plano orçamental

4. Garantir o aprovisonamento da semente C2 na sede de associação e a recolha da semente colhida também a pártir da sede da Associação.

5. Suportar os encargs de colocação da semente de feijão boer na sede da Associação e recolha do feijão colhido a pártir da sede da Associação.

6. Realizar treinamentos em boas praticas de agrotécnia e pós-colheita.

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Page 94: Relatorio Pro Parcerias

7. Realizar inspecção e monitória on-farm.

8. Classificar o produto na altura da compra com assistência de testemunhas/fiscal do SDAE

Nota: lavoura, insumos agrícolas, assistência técnica aos campos, comercialização da produção, transporte...

Terceira Claúsula (Obrigações da Associação)

Cumprir com as normas técnicas da cultura emanadas pelo Empresa Dengo Comercial;

Comparticipar com os custos de sacha, obedecendo a norma de 3 vezes no ciclo de 4 meses;

Vender a produção ao Fomentador. O valor de produção será pago após a colheita a um preço fixo de 15 Mts por unidade de kilo

Quarta Claúsula(Prazo do contrato)

Este contrato tem a validade de um ano, renovável, caso as partes assim o desejarem.

Quinta Claúsula(Comité de gestão/regulação conjunta)

As partes concordam em estabelecer um Comité de regulaçào constituído por 9-11 membros, sendo 3 representantes da Associação, 1-2 membros da Dengo Comercial, 2 representantes do Estado (SDAE/ Chefe de localidade), e facilitador/mediador da ORAM e BAGC com os objectivos de coordenação conjunta e implementação das provisões deste acordo. Deverão reunir no mínimo duas vezes por campanha;

Todas as reuniões serão registadas em actas e guardadas em arquivo;

O objectivo do Comité de regulação será especificamente: Assumir responsabilidade por implementar e assegurar que os compromissos das

partes nos termos do acordo sejam cumpridos;

Negociar quaiquer assuntos que não estejam cobertos por este acordo ou quaiqueres emendas deste acordo, partindo-se do principio que as partes reservam o direito de fazer consultas;

Expôr descontentamentos e propôr soluções relativamente a conflitos ou disputas que surjam no âmbito deste acordo;

Garantir que a informação chegue aos membros da comunidade/associação;

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Page 95: Relatorio Pro Parcerias

O Comité de regulação não interferirá com as actividades de gestão diária por parte do Fomentador, excepto quando solicitado pelo mesmo.

Sexta Claúsula(Resolução de conflitos)

Qualquer conflito entre as partes que surja deste acordo ou ligado a este, incluindo a violação, interpretação, validade, terminação ou cancelamento, deverão primeiro ser alvo de consideração numa reunião do Comité de regulação.

Casos as partes agindo através dos seus representantes no Comité de regulação, não sejam capazes de resolver a disputa será entao derimido pelo Tribunal Judicial do Distrito de Nhamatanda.

Para a resolução de qualquer disputa entre as partes apenas a Lei moçambicana será aplicável.

Sétima Claúsula(Endereços)

Qualquer notificação escrita relativamente a este acordo poderá ser endereçada:

Fomentador: Maurico Inácio Dengo; Email: [email protected]; Telefone: 25122898; Telemóvel: +258824966450

Endereço: Rua de Mussorize; no 170

Presidente da Associação: Rui Vicente Telefone: 847578176

Endereço: Localidade de Lamego, Posto Administrativo de Tica, Distrito de Nhamatanda, Provínvia de Sofala.

Assinado aos 30 de Outubro de 2013

______________________ _______________________ Rui Vicente Mauricio Inácio DengoPresidente da Associação Fomentador

Testemunhas:

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Page 96: Relatorio Pro Parcerias

_____________________________ (Presidente/ Líder comunitário)

_____________________________ (Conselho Desenvolvimento Comunitário)

_____________________________ (Membro da comunidade/associação)

_____________________________ (Facilitador)

Rentabilidade da Semente de Feijao Boer

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Page 97: Relatorio Pro Parcerias

Ordem

DESPESAS (D)

Unid. Qt. P.unit.

Reparticao das Comparticipacoes (Mts) Total

(mts)Descrição de operações

Ass. Muda Macequec

e

Proparceria

Dengo Comercial

1 Lavoura Ha 27 2.800 75.600 75.600

2 Gradagem Ha 27 1.500 40.500 40.500

3 Sacha Ha 81 2.000 162.000 162.000

4 Actelic em Po

Frascos de 200 grs

4.750 80 380.000 380.000

5 Cypermetrina Litros 41 1.050 42.525 42.525

6Semente Certificada 2 Unid 400 60 24.000 24.000

7Fertilizantes (NPK)

Saco de 50 kilos 54 1.475 79.650 79.650

8

Transporte da semente Zimbabwe a Nhamatanda

Transporte 1 25.000 25.000 25.000

9

Transporte da semente colhida do de Nhamatanda ao Chimoio

Transporte 4 20.000

70.000,00 70.000

10Empacotamento

Sacos de 50 kilos

1.350 20

27.000,00 27.000

10

Assistência técnica e inspeccao da Dengo Comercial nos 4 meses de fomento Visitas 4 3.000

12.000,00 12.000

11 Assistência técnica com comparticipacao na gasolina para o

Homem.mes

8 700 5.600,00 5.600,

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Page 98: Relatorio Pro Parcerias

Extensionista do SDAE

12 Total despesas (mts)

162.000 238.275 543.600 943.875

13 RECEITAS (R)Produto produzido

Kg Qt. P.Unit. Total

Semente garantida

Kg 94.500

15,00 1.417.500,00

14 Total de receitas (mts)

94.500

15,00 1.417.500,00

15 LUCRO (R – D) 473.625,00

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