Relatório Quadrimestral de Prestação de contas e...
Transcript of Relatório Quadrimestral de Prestação de contas e...
ESCLARECIMENTO SOBRE AS FONTES DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS
Informamos aos presentes que asinformações que aqui serão apresentadas foramobtidas através de documentos fornecidos pelo siteoficial do TCM-BA, Prefeitura e Câmara Municipal, ouobtidas diretamente com os respectivos órgão, osquais estão à inteira disposição para consultas na sededo Observatório Social de Porto Seguro, ou podem serdiretamente solicitadas por endereço eletrônico.
Atividades apresentados neste relatório:
• Acompanhamento do processo e situação atual acerca das balsas.
• Acompanhamento do contrato EMBASA-Município de Porto Seguro.
• Monitoramento do contrato CP007/2015 (reforma de escolas)
• Monitoramento da licitação PP052/2015 (compra de óculos)
• Monitoramento do contrato nº012/2012 (locação de veículos)
• Monitoramento do Pregão Presencial 024/2014 ( compra de pneus)
• Inicio do programa de monitoramento de unidades de saúde
• Acompanhamento das sessões da Câmara municipal de Porto Seguro e monitoramento
de gastos de rendimento.
• Levantamento dos índices Sociais e Econômicos do Município de Porto Seguro
• Participação do OSPS no Fórum Social promovido pela UFSB.
• Agosto 2013: O Observatório Social de Porto Seguro, o Ministério Público da Bahia e a Câmara de vereadoresrealizaram a primeira audiência pública, para ouvir as demandas da população, acerca do serviço de travessia.O relatório da referida audiência foi encaminhado para a prefeitura Municipal de Porto Seguro.
• Outubro 2013: O OSPS envia oficio à prefeitura Municipal, informando sobre o término do contrato com asempresas que operam atualmente o serviço, solicitando abertura de licitação para novo contrato.
• Dezembro 2013: O OSPS envia novo oficio à prefeitura Municipal, informando sobre o término do contrato com asempresas que operam atualmente o serviço, solicitando abertura de licitação para novo contrato.
• Janeiro 2014: A Prefeitura municipal renova o contrato das empresas, por 6 meses, renováveis por mais 6 meses.
• Janeiro 2014: A Prefeitura contrata a empresa VALORA para elaborar estudo de viabilidade econômico-financeirosobre o serviço de travessia. O contrato no valor de R$78.500,00 é realizado através da modalidade “carta convite”.
• Novembro 2014: A prefeitura apresenta projeto de lei (048/14), para dispor sobre o sistema de transporte ColetivoHidroviário. O OSPS e a OAB apresentam considerações acerca do projeto de lei proposto e sugere alterações.
• Novembro de 2014: A prefeitura de Porto Seguro apresenta alterações no PLM 048/14. O OSPS e a OABapresentam parecer condenando o projeto de lei devido a diversos pontos divergentes.
• Maio 2015: A prefeitura realiza audiência pública para apresentar o estudo realizado pela empresa VALORA, ediscutir a proposta do projeto básico.
SERVIÇO DE TRAVESSIA DO RIO BURANHEM - BALSA
SITUAÇÃO ATUAL:• O Observatório Social de Porto Seguro, sugere o desmembramento do processo licitatório, sugerindo a
realização de uma licitação para a reforma dos píeres, e outro processo para a exploração do serviço de travessia.
• O Observatório condena a utilização da modalidade “maior outorga”, e solicita a modalidade “menor preço”, para a realização da licitação.
• Atualmente as empresas operam sem contrato vigente, e não há manifestação por parte da Prefeitura, sobre a apresentação de novo projeto de lei, tampouco sobre a abertura de processo de licitação.
SERVIÇO DE TRAVESSIA DO RIO BURANHEM - BALSA
Foto audiência pública maio/2015Fonte: jornal do sol
CONTRATO EMBASA/MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
O Observatório Social de Porto Seguro, elaborou estudo acerca da situação da empresa EMBASA, como atual prestadora de serviços de saneamento básico no munícipio de Porto Seguro.
No estudo ficou demonstrado que:• O contrato entre a prefeitura e a EMBASA, de 20 anos, se encerrou no dia 25/09/2015.• Este contrato foi firmado de forma irregular por não ter respeitado a lei 8987/95.• Desde a constituição de 1988, bem como estabelecido na lei orgânica do município de
Porto Seguro, o saneamento básico é de interesse municipal. (local)
Desta forma, apenas 3 hipóteses são possíveis:1. A prestação do serviço diretamente pelo munícipio de Porto Seguro ou indiretamente
através de uma autarquia municipal.2. A concessão – convênio com a EMBASA.3. A concessão para a iniciativa privada através de licitação.
Segundo análise realizada pelo OSPS a EMBASA não possui capacidade econômico-financeira para gerir o serviço.O OSPS sugere a manutenção da empresa apenas em caráter emergencial para que sejam elaborados os competentes estudos e planos de saneamento básico municipal, sendo possível assim diagnosticar com precisão as necessidades do sistema.
O Observatório Social de Porto Seguro, acompanha a execução do contrato CP 007/2015,firmado entre a PMPS e a empresa CETE engenharia, para a reforma de escolas municipaisem Porto Seguro.
A primeira escola a receber o acompanhamento foi a escola “Honorina Passos”, emTrancoso.Foram constatadas algumas irregularidades na execução do contrato como terceirizaçãointegral dos serviços, ausência de placa de identificação de obra e falta de execução dealguns serviços previstos.O OSPS apresentou à secretaria de educação, através de seu relatório deacompanhamento as irregularidades constatadas. A empresa apresentou sua resposta,adequando alguns pontos, porém diversos pontos continuam irregulares.
ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 007/2015
STATUS ATUAL:
• O contrato ainda está em execução, com acompanhamento do OSPS.
• No dia 26/09/2015 o telhado da quadra de uma das escolas em reforma pela
referida empresa despencou por completo.
• Foram recolhidas amostras da madeira utilizada na construção da estrutura do
telhado, demonstrando baixa qualidade no material utilizado colocando em risco
o funcionamento da escola.
Fachada escola Honirina Passoajul./2015
Queda telhado escola Higina Cristo set./2015
ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2015
1. O edital não fixa prazo e condições para a execução do contrato e recebimento do objeto da
licitação, conforme previsto no art.40, XV da lei 8.666/93.
2. O contrato não especifica valores de multas por descumprimento do contrato, conforme
previsto na lei 8.666/93, art. 55,VIII
• O Observatório Social de Porto Seguro, apresentou suas considerações à COPEL e ao Ministério Público da
Bahia, sugerindo o cancelamento da licitação para adequação à lei.
• A COPEL apresentou suas justificativas através de carta resposta.
• O certame ocorreu na data prevista e teve o acompanhamento do OSPS.
• Até a presente data, não houve publicação da homologação do contrato.
Relatório completo disponível para download no site do Os Porto Seguro
Em setembro deste ano a PMPS realizou o pregão presencialnumero 052/2015, para a compra de armações de óculos, elentes para o projeto “Olhar Brasil”, da prefeitura municipal dePorto Seguro, que pretende distribuir óculos para alunos da redepública.
Alguns dos pontos constatados pelo OSPS através domonitoramento do edital de licitação:
ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 012/2012 – locação de veículos
O OSPS iniciou o acompanhamento do contrato 012/2012 firmado entre a PrefeituraMunicipal e a empresa LOK Vex, com sede na cidade de Simões Filho-BA.
O contrato prevê a locação de veículos diversos para atender às secretarias municipais.
Firmado em 2012, o contrato vem sido renovado e aditivado por diversas vezes.
Inicialmente firmado no valor de R$ 7.472.426,00 na ano de 2015 através de seu 5º aditivo encontra-se no
valor de R$ 8.334.950,40 pelo prazo de 12 meses
Com posse da lista de veículos locados a serviço da Prefeitura Municipal, o OSPS realizou cruzamento de
dados para monitoramento do uso dos referidos veículos.
Em setembro de 2015, a prefeitura decretou a obrigação de monitoramento interno para controle do uso dos veículos. Trabalho até então não realizado.
O OSPS aguarda resposta da Prefeitura municipal, com a relação dos pagamentos do referido contrato.
O OSPS recomenda, de antemão, a não renovação do contrato atual, para que haja a abertura de processo licitatório.
INICIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE
O OSPS iniciou em agosto de 2015 o projeto de monitoramento das unidades de saúde.Através de seus voluntários, informações são coletadas nas unidades de saúde do município,para acompanhar a presença dos servidores, o estado físico das unidades bem como a presença de informações importantes aos usuários.A primeira unidade a receber a visita, foi a unidade de “Imbiruçu de dentro”, conhecida com Agrovila.
Na visita, o voluntário constatou pontos importantes, que serão apresentados à secretaria municipal de Saúde, para adequação e melhoria dos serviços prestados.
A meta do OSPS é para que até o final de 2015, sejam avaliados ao menos 50% das unidades de saúde do município.
(AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
Empresa participante do certame: DECAUTO
Valor previsto pelo SICAFI para o contrato R$ 94.000,00Valor proposto pela empresa participante R$ 113.000,001ª PROPOSTA DE REDUÇÃO R$ 110.224,40 (3%)
VALOR FINAL FECHADO (17% de redução)R$ 94.315,72 (17%)
VALOR TOTAL ECONOMIZADO R$ 18.684,58
Pneu 175/70 - ARO 13,
Preço unitário oferecido pela empresa R$ 248,00
Preço unitário praticado no mercado, apresentado pelo OSPS R$ 183,00
ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2014
PROGRAMA “DE OLHO NA CÂMARA”
O Observatório Social de Porto Seguro iniciou em 2015 o projeto “De olho na Câmara”, onde realiza acompanhamento das sessões legislativas elaborando estudos sobre a frequência dos vereadores, produção legislativa e gastos da Câmara.
Através deste projeto, o OSPS procura publicitar as atividades da Câmara legislativa de Porto Seguro próximo da população, incentivando a participação popular.
Mensalmente as informações serão atualizadas no site do OSPS (www.osportoseguro.org.br)
PROGRAMA “DE OLHO NA CÂMARA”PRESENÇA DE VEREADORES 19 fevereiro a setembro 2015
Fonte: Pautas da CMPS disponíveis em: http://cmps.ba.gov.br/index.php/pautasAs pautas dos dias 30/4; 29/5; 06/08; 13/8; e 15/9 não estão disponíveis no site da CMPS, e não foram informadas ao OSPS, mesmo após solicitação formal
242020
2124
1920
2224
2123
1921
2421
2221
144
30
54
20
31
53
03
23
0 10 20 30
Aldair Silva AndradeAleandro Santos Silva
Antonio Geraldo CoutoAntonio Miguel
Aparecido Santos VianaBenedito L.S. (Benesinho)
Benedito P. Alves (Rio da Barra)Danilo S. Barbosa
Dilmo Batista SantiagoÉlio Brasil dos Santos
Evaí Fonseca BritoMarcos A. Rodrigues
Nilson Cardoso BezerraNilzelito de A. Nobre (Ditão)
Paulo Cesar Onishi (Paulinho)Robério Moura Bezerra
Valcledes Alves Seara (Coréia)
Falta
Presença
R$ 0,00
R$ 12.614,00
R$ 3.924,24
R$ 0,00
R$ 3.276,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.320,00
R$ 4.956,00
R$ 11.648,00
R$ 7.806,66
R$ 0,00
R$ 3.276,00
R$ 3.276,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.940,00
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000
Aldair Silva Andrade
Aleandro Santos Silva
Antonio Geraldo Couto
Antonio Miguel
Aparecido Santos Viana
Benedito L.S. (Benesinho)
Benedito P. Alves (Rio da…
Danilo S. Barbosa
Dilmo Batista Santiago
Élio Brasil dos Santos
Evaí Fonseca Brito
Marcos A. Rodrigues
Nilson Cardoso Bezerra
Nilzelito de A. Nobre (Ditão)
Paulo Cesar Onishi (Paulinho)
Robério Moura Bezerra
Valcledes Alves Seara (Coréia)
Valor 2015
Valor
PROGRAMA “DE OLHO NA CÂMARA”Diárias pagas a vereadores no período do dia 20/01 a 11/09/2015
Fonte: http://www.camara.portoseguro.ba.io.org.br/transparencia/leiComplementar131/622/2/-/-/-/-/-/-/-A relação dos valores individuais foi solicitada à CMPS, porém não houve resposta por parte da mesma.
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
20.0
42,3
4
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$
10.0
21,1
7
R$ 0,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
Jan. Fev. Março. Abril Maio Jun. Jul.
PROGRAMA “DE OLHO NA CÂMARA”Subsídios pagos a vereadores no período janeiro a julho 2015
Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/A relação dos valores individuais foi solicitada à CMPS, porém não houve resposta por parte da mesma.
PROGRAMA “DE OLHO NA CÂMARA”PROJEÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL – JAN2011 A ABRIL 2015
Fonte: portal TCM-BA http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/
R$ 529.420,86 118 servidores
R$ 386.694,58 92 servidores
R$ 43.482,58 21 servidores
R$ 134.672,7355 servidores
R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 500.000,00 R$ 600.000,00
abril 2015
janeiro 2015
Janeiro 2013
janeiro 2011
GASTOS COM PESSOAL CMPS
Comissionados
LEVANTAMENTO DOS ÍNDICES SOCIAIS E ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
O Observatório Social de Porto Seguro elabora estudos sobre os índices econômicos e
sociais do Município de Porto Seguro.
Serão levantados dados como total das receitas, despesas, modalidade de licitações, ações
e estrutura organizacional.
Todas as informações serão permanentemente disponibilizadas no site do OSPS.
Os dados são obtidos através dos portais de internet da Prefeitura Municipal de Porto
Seguro, site do TCM-BA e informações fornecidas pela própria PMPS.
LEVANTAMENTO DOS INDICES SOCIAIS E ECONOMICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
R$1.284.375,94 489 …
R$1.246.428,95 257 servidores
R$ 434.248,48 117 servidores
R$14.548.851,49 6860 …
R$9.148.646,55 6.077 …
R$ 7.995.906,12 3416 servidores
R$0,00 R$2.000.000,00R$4.000.000,00R$6.000.000,00R$8.000.000,00R$10.000.000,00R$12.000.000,00R$14.000.000,00R$16.000.000,00
abril 2015
janeiro 2013
janeiro 2011
GASTOS COM PESSOAL PMPS
Total comissionados
Fonte: portal TCM-BA http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/
Dispensa de licitação; R$464.362,79 ; 1%
Inexibilidade; R$6.831.392,60 ;
11%Aditivos de contrato;
R$17.681.498,33 ; 29%
Dispensa de licitação; R$448.214,68 ; 1%
Concorrencia pública; R$15.679.312,16 ;
25%
Pregão presencial; R$19.398.825,77 ;
31%
Convenio; R$1.348.413,51 ; 2%
Dispensa de licitação
Inexibilidade
Aditivos de contrato
Dispensa de licitação
Concorrencia pública
Pregão presencial
Convenio
PRINCIPAIS MODALIDADES DE COMPRAS – JANEIRO A JULHO 2015
Fonte: http://portoseguro.ba.io.org.br/diarioOficial
PARTICIPAÇÃO DO OSPS NO FORUM SOCIAL DA UFSB
O Observatório Social de Porto Seguro esteve presente enviando seu Coordenador Executivo, Tadeu Prosdocimi,eleito como delegado, representando o grupo de “Movimentos Sociais Urbanos”, dentro das discussões sobretemas de cidadania, direito e participação social e mobilidade urbana.
o evento, foram discutidas e definidas ações que serão tomadas em parceria pela UFSB e a sociedade de PortoSeguro, no intuito de criar projetos e estudos que possam auxiliar o desenvolvimento regional e possibilitar aparticipação da sociedade Portosegurense na Universidade.
Dentre os objetivos específicos nós temos:Reunir a comunidade universitária da UFSB com segmentos e organizações sociais do Sul e Extremo Sul daBahia;
• Identificar objetivos comuns e articular oportunidades de atuação conjunta entre a Universidade e aSociedade;
• Propor políticas de expansão do ensino, pesquisa, criação, inovação e extensão da Universidade / Rede deEducação Pública da região;
Eleger o Conselho Estratégico Social da UFSB (CES).
Os temas gerais do Fórum foram: Universidade e Sociedade em diálogo: Diversidades, Inclusão e Equidade; Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade: Água, Mata Atlântica e Empreendimentos de Impacto; Propor políticas de expansão do ensino, pesquisa, criação, inovação e extensão da Universidade / Rede de
Educação Pública da região; Eleger o Conselho Estratégico Social da UFSB (CES).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO OSPS-2015
PresidenteVinicius Parracho
Vice-presidente para Assuntos Administrativos-financeirosEmanuela Cristina Garzella
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de AliançasMarco Accioly Ferreira da Costa
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e MetodologiaMaria Angelica Pereira Cavalheiro
Vice-presidente para Assuntos de Controle SocialAna Patricia Azambuja
Coordenador executivoRodrigo Tadeu Prosdocimi