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UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante RELATÓRIO SEMESTRAL DO PROVEDOR DO ESTUDANTE 2014/2015 [Segundo Semestre]

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UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

RELATÓRIO SEMESTRAL DO

PROVEDOR DO ESTUDANTE 2014/2015

[Segundo Semestre]

I

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Índice

Índice .................................................................................................. I

Lista de Tabelas ..................................................................................... II

Lista de Gráficos .................................................................................... II

Lista de Abreviaturas ............................................................................... III

Lista de Cursos ....................................................................................... III

1. Introdução .......................................................................................1

2. Análise dos Casos ...............................................................................3

2.1 Caracterização genérica ..................................................................4

2.2 Tipos de contacto .........................................................................7

2.3 Foro do Contacto / Intervenção ....................................................... 11

2.4 Avaliação.................................................................................. 15

3. Outras Atividades ............................................................................. 21

4. Conclusões ..................................................................................... 23

ANEXO ................................................................................................ 27

II

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Lista de Tabelas

Tabela 1: Tipo de processo por faculdade ........................................................4

Tabela 2: Foro do contacto – Dados globais e por assunto ................................... 12

Tabela 3: Tempo de resposta por tipo de contacto ............................................ 17

Lista de Gráficos

Gráfico 1: Evolução das ocorrências ...............................................................3

Gráfico 2: Distribuição percentual de processos e estudantes por faculdade ...............5

Gráfico 3: Processos por género e tipo de contacto ............................................6

Gráfico 4: Distribuição dos tipos de contacto ....................................................7

Gráfico 5: Tipo por faculdade ......................................................................8

Gráfico 6: Tipo por ciclo de estudo ................................................................8

Gráfico 7: Tipo por curso – 2.º semestre ........................................................ 10

Gráfico 8: Tipo por curso – ano letivo 2014/15 ................................................ 10

Gráfico 9: Foro do contacto / intervenção ..................................................... 11

Gráfico 10: Distribuição tipo / foro ............................................................. 13

Gráfico 11: Foro das reclamações por faculdade .............................................. 14

Gráfico 12: Foro dos pedidos de informação por faculdade ................................. 14

Gráfico 13: Tempo de resposta ................................................................... 16

Gráfico 14: Satisfação relativamente à resolução do assunto ............................... 18

Gráfico 15: Avaliação do serviço da Provedoria ................................................ 19

III

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Lista de Abreviaturas

AAUBI Associação Académica da Universidade da Beira Interior

CG Conselho Geral

FAL Faculdade de Artes e Letras

FAS Fundo de Apoio Social

FC Faculdade de Ciências

FCS Faculdade de Ciências da Saúde

FCSH Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

FE Faculdade de Engenharia

RJIES Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

SA Serviços Académicos

SASUBI Serviços de Ação Social

UBI Universidade da Beira Interior

Lista de Cursos

Licenciatura

Bioeng Bioengenharia

Bioquim Bioquímica

Biotec Biotecnologia

CPRI Ciência Política e Relações Internacionais

CBiomed Ciências Biomédicas

CCom Ciências da Comunicação

CCul Ciências da Cultura

CDesp Ciências do Desporto

Cin Cinema

DMod Design de Moda

DInd Design Industrial

DMul Design Multimédia

Econ Economia

EEletr Engenharia Eletromecânica

EEC Engenharia Eletrotécnica e de Computadores

EInf Engenharia Informática

EPE Estudos Portugueses e Espanhóis

Fil Filosofia

Gest Gestão

IWeb Informática Web

Mkt Marketing

Optom Optometria

Psic Psicologia

QMed Química Medicinal

Soc Sociologia

TSI Tecnologias e Sistemas da Informação

IV

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Mestrado Integrado

Arq Arquitetura

CFarm Ciências Farmacêuticas

EAeron Engenharia Aeronáutica

ECiv Engenharia Civil

Med Medicina

Mestrado

M_Biotec Biotecnologia

M_CBiomed Ciências Biomédicas

M_CDoc Ciências Documentais

M_Cin Cinema

M_CE-PRP Comunicação Estratégica - Pub. e Rel. Públicas

M_DMod Design de Moda

M_Econ Economia

M_ECE Empreendedorismo e Criação de Empresas

M_ESS Empreendedorismo e Serviço Social

M_EEletr Engenharia Eletromecânica

M_EInf Engenharia Informática

M_Gest Gestão

M_GUS Gestão de Unidades de Saúde

M_Jorn Jornalismo

M_PCS Psicologia Clínica e da Saúde

M_RInter Relações Internacionais

Doutoramento

D_Biomed Biomedicina

D_Educ Educação

D_EAeron Engenharia Aeronáutica

D_EGI Engenharia e Gestão Industrial

D_EInf Engenharia Informática

D_ETex Engenharia Têxtil

D_Fil Filosofia

D_Gest Gestão

D_Med Medicina

D_Psic Psicologia

1

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

1. Introdução

Apresenta-se aqui o relatório de atividade do Provedor do Estudante ao longo do 2.º

semestre do ano letivo 2014/2015. É, portanto, o terceiro relatório elaborado por este

Provedor, desde o início das suas funções. Tal como foi afirmado em relatório anterior e

se relembra no presente, a atividade do Provedor deve reger-se por dois objetivos

aparentemente contraditórios: o primeiro é o de dar maior visibilidade à Provedoria, a

fim de que os estudantes da UBI, que dela necessitem, saibam da sua existência e a

procurem; o segundo é conseguir que cada vez mais a Provedoria seja, na prática,

desnecessária pela inexistência de problemas.

O presente relatório refere-se à atividade desenvolvida no 2.º semestre do ano letivo

2014/2015, tal como é definido na alínea d) do art.º 10.º do Regulamento do Provedor.

Tendo este Provedor tomado posse em fevereiro de 2014, completa-se agora o primeiro

ano letivo inteiro, coberto pelo seu mandato. Assim, parece adequado olhar não só à

atividade desenvolvida no semestre a que o relatório diz respeito, mas também dar uma

perspetiva, mesmo que apenas em relação a alguns aspetos e números, acerca do que

se passou ao longo do ano académico. De facto, é de admitir que as situações críticas

que exigem a intervenção do Provedor possam ter características diferentes de semestre

para semestre. A apresentação desses dados permite ter uma imagem mais real e

abrangente dos casos.

Como facilmente se entenderá, dado as funções e missão do Provedor, parte substancial

deste relatório incide sobre a análise das reclamações e dos pedidos de informação, no

fundo, das queixas apresentadas pelos estudantes junto da Provedoria. No entanto,

convém realçar que essa análise diz respeito unicamente a situações relativamente às

quais foi aberto um processo. Há, porém, um conjunto muito vasto de outros contactos,

difíceis de contabilizar e relativamente aos quais não foi possível, ou não era adequado,

abrir um processo.

Segundo o mesmo Regulamento, o relatório de atividade do Provedor deve ser

apresentado ao Conselho Geral e ao Reitor da UBI. Os dados que aqui se apresentam,

2

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

para além de cumprirem com essa obrigação formal, estão organizados por forma a

serem úteis aos membros do Conselho Geral, caso entendam aprofundar a análise de

algumas das situações que, com base neste relatório ou em outras informações,

entendam por adequado fazer. Porém, não é apenas aos membros do Conselho Geral e

ao Reitor da UBI que a informação aqui constante poderá interessar. De facto, julga-se

que ela pode e deve ser útil aos diferentes responsáveis ao nível das Faculdades e

Departamentos e, de uma forma muito particular, ao nível dos Conselhos Pedagógicos.

Tal como foi asseverado em relatórios anteriores e como agora se reafirma, a atuação

do Provedor rege-se, entre outros, pelo princípio da confidencialidade. Salvaguardando

este princípio e com base na informação que dispõe, o Provedor do Estudante manifesta

a sua disponibilidade para, em colaboração com qualquer responsável da UBI, abordar

qualquer questão que este relatório possa sugerir, bem como para procurar encontrar

soluções duradoiras para os problemas mais frequentes.

Organização do relatório:

Na secção 2, são feitas a caracterização e a análise dos casos expostos pelos alunos e

tratados pelo Provedor. Essa caracterização é apresentada por tipo de contacto, foro da

intervenção e faculdade. A análise dos casos inclui os tempos de resolução e a avaliação

dos estudantes à qualidade de serviço da Provedoria. Na secção 3, são dadas a conhecer

outras interações desenvolvidas pelo Provedor. Finalmente, na secção 4, são

apresentadas as principais conclusões da ação do Provedor, durante o período em

apreço. Disponibiliza-se, em anexo, informação mais detalhada de todos os casos de

contacto com a Provedoria.

3

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

2. Análise dos Casos

A presente secção diz respeito à atividade do Provedor que é, não necessariamente a

fundamental, mas aquela que mais ocupa o seu tempo. Porém, e como já foi referido na

introdução, os números que aqui se apresentam dizem respeito exclusivamente aos

casos que têm processo constituído. Verificou-se um largo conjunto de outros contactos

com o Provedor, nomeadamente telefónicos e via correio eletrónico, relativamente aos

quais não se entendeu adequado abrir um processo. Todos os processos abertos

encontram-se arquivados na Provedoria.

Uma vez que neste relatório é apresentada - relativamente a alguns aspetos e dados -

uma visão do que se passou durante a totalidade do ano letivo, entendeu-se adequado

apresentar uma perspetiva da evolução do número de contactos formais (ocorrências

com processo aberto) com a Provedoria ao longo dos últimos anos. O gráfico 1 apresenta

a evolução do número de contactos nos últimos quatro anos letivos.

Gráfico 1: Evolução das ocorrências

O baixo número de ocorrências no ano letivo 2013/14 pode ser explicado pelo facto de,

durante uma boa parte do 1.º semestre, não ter existido, na prática, Provedor do

Estudante. Apesar desse facto, é razoável considerar que o número de casos verificados

146

173

118

273

2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

ocorrências

4

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

no último ano letivo, bem como a taxa de crescimento, são superiores ao que seria de

esperar, atendendo aos dados passados. Este valor pode ser o resultado de um maior

conhecimento, por parte dos estudantes, do trabalho desenvolvido pela Provedoria.

2.1 Caracterização genérica

O número total de processos tratados durante o semestre em apreço foi de 146. A

distribuição dos tipos de processo, tratados por faculdade, pode ser consultada na

Tabela 1. Nesta tabela estão expressos, não só os dados relativos ao semestre em causa

(2.º semestre), mas também os dados relativos ao 1.º semestre, bem como os dados

globais do ano letivo 2014/2015. Resumindo, ao longo de um ano registaram-se 273

processos. Verifica-se ainda que o número de ocorrências no 2.º semestre foi

ligeiramente superior (15% mais) ao verificado no 1.º semestre.

Tabela 1: Tipo de processo por faculdade

Tipo Faculdade 1º Sem. 2º Sem. 2014/15

Pedido de Informação

FAL 13 9 22

FC 3 5 8

FCS 11 18 29

FCSH 22 24 46

FE 24 26 50

Total 73 82 155

Reclamação

FAL 6 4 10

FC 1 2 3

FCS 8 17 25

FCSH 14 9 23

FE 17 21 38

Total 46 53 99

Outros

FAL 3 4 7

FC 0 0 0

FCS 1 1 2

FCSH 3 3 6

FE 1 3 4

Total 8 11 19

Total

FAL 22 17 39 FC 4 7 11 FCS 20 36 56 FCSH 39 36 75 FE 42 50 92

Total 127 146 273

A análise da distribuição de casos por faculdade deve ter em conta, não apenas os dados

brutos, mas também a sua distribuição relativa. No entanto, para que a comparação

5

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

entre faculdades seja minimamente justa, é importante comparar essa distribuição

percentual com a distribuição percentual dos alunos da UBI. Só assim é possível verificar

se existe, de facto, prevalência de alguma das faculdades. Essa comparação pode ser

feita com base na observação do Gráfico 2.

Gráfico 2: Distribuição percentual de processos e estudantes por faculdade

O gráfico mostra algumas diferenças entre semestres. No cômputo geral, pode afirmar-

se que, embora com diferenciais desiguais, as Faculdades de Engenharia, Ciências

Sociais e Humanas e Artes e Letras apresentam uma percentagem de prevalência de

casos superior à respetiva percentagem de distribuição de número de estudantes. Já nas

Faculdades de Ciências e de Ciências da Saúde a percentagem de ocorrências é

relativamente inferior à percentagem de estudantes. Contudo, estes números não

permitem afirmar que, em termos de ocorrências, se verifica a prevalência de uma

faculdade sobre outra.

A análise aprofundada da distribuição do número de casos por género não parece ser

particularmente relevante. Consultando os relatórios anteriores, é possível verificar que

FAL FC FCS FCSH FE

17

,3%

3,1

%

15

,7%

30

,7%

33

,1%

11

,6%

4,8

%

24

,7%

24

,7%

34

,2%

14

,3%

4,0

%

20

,5%

27

,5%

33

,7%

13

,1%

6,4

%

24

,8%

26

,6%

29

,2%

1º Sem. 2º Sem. 2014/15 Alunos UBI

6

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

se mantém a tendência de maior incidência de estudantes do género masculino a

contactar a Provedoria. Este diferencial (próximo dos 60%/40%) tem-se mantido ao longo

dos semestres. Por outro lado, não foi possível detetar disparidades significativas de

faculdade para faculdade, pelo que esses dados não são apresentados aqui. Tal como se

havia verificado em situações anteriores, constatam-se algumas diferenças assinaláveis,

entre géneros, no que diz respeito aos motivos pelos quais os estudantes procuram a

Provedoria. Essa realidade é confirmada pelo Gráfico 3.

Gráfico 3: Processos por género e tipo de contacto

Olhando para os tipos de contacto de maior prevalência (Pedido de Informação e

Reclamação), é possível verificar que, quer no 1.º semestre quer no 2.º semestre do ano

letivo 2014/15, o número de reclamações apresentadas por estudantes de género

diferente são sensivelmente iguais. Já no tocante aos pedidos de informação, verifica-se

que estudantes do género masculino apresentaram um número consideravelmente mais

elevado do que do género feminino. Para simplificar a leitura do gráfico, não são

apresentados os dados globais do ano letivo. Porém, estes são claramente percetíveis

nos valores apresentados e não motivam alteração da análise anteriormente exposta.

Tal como se afirmou em relatório anterior, quanto às razões para tal facto, apenas

podemos especular.

Pedido deInformação

ReclamaçãoPedido de

Informação Reclamação

1º Sem.

2º Sem.

26 22 34

24

47

24

48

28 m

f

7

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2.2 Tipos de contacto

Tal como se verificou em semestres transatos, apesar de os contactos dos estudantes

com a Provedoria serem classificados em quatro tipos: Aconselhamento, Pedido de

Informação, Reclamação e Sugestão, são os Pedidos de Informação (57%) e as

Reclamações (36%) que continuam a apresentar números mais expressivos. As restantes

situações são pouco mais que residuais. Assim, como é possível constatar no Gráfico 4,

este é um facto que se manteve ao longo do ano letivo.

Gráfico 4: Distribuição dos tipos de contacto

Nestas circunstâncias, e tal como o efetuado em relatórios anteriores, ir-se-á fazer

incidir uma análise mais pormenorizada unicamente sobre a distribuição destes dois

tipos de situação.

Nos Gráficos 5 e 6 estão representados os números de Pedidos de Informação e de

Reclamações por faculdade, por ciclo de estudo. Nestes gráficos, optou-se por

apresentar os dados do 1.º e 2.º semestre, lado a lado. Desta forma, é possível ter uma

perspetiva de cada um dos semestres, permitindo também uma clara visão do

comportamento global na totalidade do ano letivo.

1º Sem. 2º Sem. 2014/15

6% 8% 7%

57% 56% 57%

36% 36% 36% Reclamação

Pedido deInformação

Outros

8

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Gráfico 5: Tipo por faculdade

Gráfico 6: Tipo por ciclo de estudo

De uma forma geral, pode afirmar-se que a distribuição destes tipos de contacto por

faculdade e por ciclo de estudo não é substancialmente diferente da distribuição global

dos casos. Contudo, há duas faculdades com situações ligeiramente diferentes. Por um

FA

L

FC

FC

S

FC

SH FE

FA

L

FC

FC

S

FC

SH FE

1º Sem. 2º Sem.

13

3

11

22 24

9

5

18

24 26

6

1

8

14

17

4 2

17

9

21

Pedido de Informação

Reclamação

1º mi 2º 3º 1º mi 2º 3º

1º Sem. 2º Sem.

34

23

13

3

46

27

4 5

22

16

7

1

27

22

2 2

Pedido de Informação

Reclamação

9

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

lado, na Faculdade de Ciências da Saúde a diferença entre o número de reclamações e o

número de pedidos de informação é bastante inferior ao que se verifica no conjunto da

Universidade. Estes valores são, de facto, bastante próximos. Em situação oposta, está

a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas onde a diferença entre o número de pedidos

de informação e de reclamações é mais elevada e superior à verificada na totalidade da

UBI.

No que diz respeito aos ciclos de estudo, as conclusões globais são semelhantes.

Contudo, neste caso, vale a pena notar o seguinte: quer no 1.º quer no 2.º semestre, o

maior número de ocorrências verifica-se, como era de esperar, no 1.º ciclo, seguido do

mestrado integrado. Por outro lado, o número de ocorrências registadas entre

estudantes dos mestrados integrados é ligeiramente superior ao que seria espectável,

dado o seu peso no número total de estudantes da UBI. Esta realidade, sendo embora

verdadeira nos dois semestres, é mais percetível no 2.º semestre. A leitura dos gráficos

permite ainda constatar que as ocorrências verificadas entre estudantes do 2.º ciclo

diminuíram substancialmente no 2.º semestre. Uma última referência diz respeito ao

tipo de ocorrência. Constata-se que, em qualquer dos ciclos, houve mais pedidos de

informação do que reclamações. Esta diferença é, porém, superior para os estudantes

do 1.º ciclo. Em consequência, podemos afirmar que o número de reclamações entre

estudantes de mestrado integrado é - particularmente no 2.º semestre -

significativamente superior ao que seria espectável, tendo em atenção o seu peso no

conjunto da UBI (42% para 30%).

Nos Gráficos 7 e 8 são apresentadas as frequências de Pedidos de Informação e de

Reclamações por curso. Neste caso, a apresentação conjunta dos dados relativos aos

dois semestres tornaria a leitura do gráfico algo confusa e não facilitaria uma visão

global do ano letivo. Assim, optou-se por colocar em gráficos separados os dados

relativos ao 2.º semestre (aquele a que diz respeito este relatório) e à totalidade do ano

letivo 2014/15. Em qualquer um dos gráficos, só se faz a listagem dos cursos de 1.º ciclo

e mestrado integrado, relativamente aos quais se verificaram três ou mais ocorrências.

Esta solução permite que a leitura do gráfico faça algum sentido. Os dados que ficaram

10

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

de fora dizem respeito a 43 casos que se distribuíam por 33 cursos diferentes. A

apresentação de tais dados não ajudaria em nada na nossa análise.

Gráfico 7: Tipo por curso – 2.º semestre

Gráfico 8: Tipo por curso – ano letivo 2014/15

7 7 7

4 6

4 3 4 2 3 3 4

2 2 3 1 1

10

4 2

5 1

2 3 2

3 2 2

4 1 1 2 2

Me

d

EA

ero

n

Ge

st

CF

arm Arq

EIn

f

DM

ul

Op

tom

DIn

d

EC

iv

EE

letr

CP

RI

DM

od

CC

om

CD

esp Cin

Eco

n

So

c

2º Sem.

Pedidos de Informação Reclamação

10

15 12 12

8 5

7 6 5 5 4 2

5 6 4

2 0 1 2

4 2 1

3 2

14 8

7 5

6

7 3 2 3 2 3

4 1

1 3

5 4 2 2 2 1

Me

d

Arq

EA

ero

n

Ge

st

CF

arm

DM

ul

Op

tom

EE

letr

EC

iv

EIn

f

CD

esp

Psi

c

Cin

CP

RI

CC

om

DIn

d

DM

od

So

c

Eco

n

Mk

t

Bio

qu

im

Bio

en

g

Bio

tec

CB

iom

ed

2014/15

Pedidos de Informação Reclamação

11

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Uma vez que os cursos surgem apresentados, nos gráficos, por ordem decrescente, a

leitura é imediata, nomeadamente no que diz respeito ao número de ocorrências por

curso. Porém, embora o curso de Medicina seja aquele em que se verifica um maior

número de ocorrências, importa referir que esse número não é superior ao expectável,

tendo em consideração o seu peso no global da UBI. Pelo contrário, e particularmente

em Engenharia Aeronáutica e Arquitetura, o número de ocorrências é superior ao que

seria de esperar.

Finalmente, os dados aqui apresentados permitem confirmar que, na generalidade dos

cursos, o número de pedidos de informação supera o número de reclamações. Entre os

cursos que se comportaram de forma diferente, destacam-se, para além da Medicina, os

diferentes cursos de Design.

2.3 Foro do Contacto / Intervenção

Nesta secção, segue-se a classificação que é utilizada na recolha de dados efetuada no

âmbito do OBSERVATÓRIO NACIONAL DAS PROVEDORIAS DO ESTUDANTE DO ENSINO

SUPERIOR. São definidos quatro tipos de foro de intervenção: Académico –

Administrativo, Pedagógico, Ação Social e Outros. Os resultados estão representados na

Tabela 2. O comportamento destes dados pode ser visualizado mais facilmente no

Gráfico 9 que representa a distribuição percentual dos mesmos.

Gráfico 9: Foro do contacto / intervenção

42%

45%

4% 9%

2º SEM.

48% 38%

7% 7%

2014/15

12

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Tabela 2: Foro do contacto – Dados globais e por assunto

Foro Assuntos 2º

Semestre 2014/15

Académico-Administrativo

Acesso, ingresso, reingresso, transferência e mudanças de curso 6 14

Certidões, diplomas e documentos 2 5

Matrículas, inscrições, anulação de inscrições, inscrições em exames, entrega de dissertação/tese

15 41

Mobilidade 3 5

Prescrições 12 20

Propinas 13 22

Taxas e emolumentos 0 2

Regimes especiais 2 10

Normas académicas, regulamentos, despachos 0 4

Falhas dos serviços, morosidade de procedimentos, qualidade de atendimento

5 5

Bolsas de mérito e prémios escolares, questões logísticas/equipamentos, outros

3 3

Total 61 131

Pedagógico

Avaliação, plágio e fraude 35 37

Equivalências e creditações, precedências 0 5

Organização pedagógica de UC's e de cursos, horários escolares e de exames

2 13

Problemática na relação entre docentes e alunos, tutoria e orientação, atraso no lançamento das notas

22 40

Outros 7 9

Total 66 104

Ação Social Bolsas de estudo, dificuldades económicas e sociais, alojamento 6 18

Total 6 18

Outros

Desentendimento entre alunos, praxes e tradições académicas 1 3

Dificuldades e acessibilidades logísticas, problemas informáticos institucionais

2 7

Participação de docentes e/ou funcionários, qualidade de informação institucional

10 10

Total 13 20

A grande maioria dos casos é do foro Académico - Administrativo e do foro Pedagógico,

verificando-se, no presente semestre, uma ligeira predominância deste último. Porém,

ao olhar-se para os dados do ano letivo completo, verifica-se que o número de casos do

foro Académico - Administrativo ultrapassa os do foro Pedagógico. Isto significa que no

2.º semestre, os problemas de caráter pedagógico aumentam quando comparados com

problemas de outro foro. Isto, como é óbvio, falando sempre dos assuntos que são

colocados na Provedoria. As questões do foro da Ação Social têm um peso relativo

bastante diminuto.

No caso das situações de caráter Académico – Administrativo, os assuntos que mais se

destacam são: “Matrículas, inscrições, etc.”; “Prescrições” e “Propinas”. Já entre as

questões de caráter Pedagógico, aquelas que mais se destacam dizem respeito à

“Avaliação” e à “Problemática na relação entre docentes e alunos”.

13

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Analisar o foro do contacto unicamente na perspetiva dos dados globais pode ser algo

enganador. Isto porque o nível de gravidade da situação que está por detrás de um

contacto com a Provedoria é, em princípio, muito diferente no caso de um pedido de

informação ou de uma reclamação. Por isso, é importante olhar para a forma como se

distribuem estes dois grandes tipos de contacto, em função do foro do contacto. Essa

distribuição está representada no Gráfico 10.

Gráfico 10: Distribuição tipo / foro

2.º SEM. 2014/15

Os dados representados no gráfico, relativos a questões do foro Académico -

Administrativo e do foro Pedagógico, são de natureza bastante distinta. Enquanto no

primeiro caso, a maioria dos contactos tem como objetivo o pedido de informação, nas

situações do foro Pedagógico predominam claramente as reclamações. Isto pode

significar que, embora mais frequentes, as situações do foro Académico - Administrativo

podem não ter um grau de importância tão elevado como as do foro Pedagógico, uma

vez que estas representam nitidamente situações de maior gravidade.

A análise destes dados, por faculdade, poderia ser mais aprofundada. Porém, para o

presente relatório, entendeu-se adequado apresentar somente uma imagem de como,

em cada uma das faculdades, se distribuíram os Pedidos de Informação e as

Reclamações que os estudantes apresentaram junto da Provedoria. Essa distribuição

está representada nos Gráficos 11 e 12.

Pedido deInformação

Reclamação

50

8

16

44

4 0

12

1

Pedido deInformação

Reclamação

97

26 30

67

12 3

16 3

14

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Gráfico 11: Foro das reclamações por faculdade

2.º SEM. 2014/15

Gráfico 12: Foro dos pedidos de informação por faculdade

2.º SEM. 2014/15

No que diz respeito às Reclamações, elas são, na maioria das faculdades, quase

unicamente do foro Académico – Administrativo e Pedagógico. Porém, tal como já se

havia verificado, globalmente, estas reclamações são maioritariamente do foro

Pedagógico. Mas se esta constatação é verdadeira para todas as faculdades, a diferença

não é do mesmo nível em todas as faculdades. No caso da Faculdade de Ciências Sociais

e Humanas, o diferencial entre o número de reclamações do foro Pedagógico e do foro

Académico – Administrativo não é tão acentuado como nas restantes faculdades.

FAL FC FCS FCSH FE

2 2 4 4

2

15

6

17

1

FAL FC FCS FCSH FE

1 1

5

9 10 7

2

20

10

28

1 2 1 2

FAL FC FCS FCSH FE

5 3

12

19

11

1 1

4 2

8

2 2 3

1 2

1

5

FAL FC FCS FCSH FE

10 5

20

35

27

3 2 7 5

13

5 3 4 4 1 2 3

6

15

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

No tocante aos Pedidos de Informação, verifica-se que, em todas as faculdades, eles

são, na sua grande maioria, do foro Académico - Administrativo. Porém, a diferença

deste foro para outro não é da mesma grandeza em todas as faculdades. Se se atender

exclusivamente às faculdades com maior peso, em termos de número de casos,

verifica-se que essa diferença é mais elevada para a FCSH seguida da FCS. Já no caso da

FE, essa diferença é bastante menor, particularmente durante o 2.º semestre.

2.4 Avaliação

Tal como se tem vindo a efetuar em relatórios anteriores, depois da apresentação e de

alguma análise dos dados relativos aos contactos com a Provedoria, nesta secção

procura-se fazer uma avaliação sumária do trabalho desenvolvido. Esta apreciação

baseia-se não só em dados objetivos, nomeadamente os respeitantes a tempos de

resposta, mas também à opinião dos próprios estudantes, com base num inquérito à sua

satisfação relativamente ao serviço prestado pela Provedoria.

No final do período a que este relatório diz respeito, apenas dois casos estavam em

apreciação. Dos restantes, a quase totalidade encontra-se encerrada ou arquivada.

(95,2% dos casos no semestre ou 97,4%, se se olhar para a totalidade do ano letivo).

Consideram-se casos encerrados, quando há uma resolução do problema colocado, seja

ela favorável ou não ao estudante. Um caso é arquivado, quer por desistência do

estudante, quer pelo facto de, por razões diversas, o problema se ter “extinguido”.

Existem ainda cinco casos já analisados, mas pendentes por razões externas à

Provedoria.

É preocupação da Provedoria dar resposta a qualquer contacto dos estudantes no menor

espaço de tempo. No entanto, convém referir que o conceito ‘tempo de resposta’, aqui,

diz respeito à resposta final (resolução), ou seja, ao tempo que medeia entre o contacto

inicial de um estudante e o encerramento do seu processo. Por vezes, a demora

verifica-se por razões que são alheias à Provedoria, estando diretamente relacionada

com o tempo de resposta de outros serviços ou até de organismos externos.

16

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Ainda assim, e tal como está patente no Gráfico 13, é possível dar resposta a mais de

metade dos assuntos (60%) em menos de 1 dia; mais de 75% dos casos são respondidos

em menos de 3 dias. As situações cuja resposta demorou mais de 30 dias representam

menos de 2% dos casos. O gráfico seguinte mostra os dados respeitantes à totalidade do

ano letivo 2014/15. Seria possível colocar, no mesmo gráfico, os dados relativos ao

semestre, porém, estes seriam praticamente coincidentes e a sua inclusão só iria criar

confusão na leitura do mesmo.

Gráfico 13: Tempo de resposta

Diferentes tipos de contacto exigem diligências diferentes que, como é compreensível,

têm repercussões no tempo de resposta. A resposta adequada a uma reclamação de um

estudante envolve, por norma, a intervenção de outros serviços da Universidade e não

só. Esta realidade provoca, necessariamente, o aumento do tempo de resposta. Já a

resposta a pedidos de informação pode ser dada em tempo muito mais curto.

Esta realidade está patente na Tabela 3. Os dados mostram que, nos casos em que a

resposta dependia, fundamentalmente, da Provedoria, caso dos pedidos de informação,

foi possível dar resposta em menos de 1 dia a 3 em cada 4 casos. Somente 2% dos casos

demoraram mais de 2 semanas a obter uma resposta. Já no que diz respeito às

reclamações, tal como era de esperar, o tempo de resposta é maior. Ainda assim, foi

possível dar resposta a mais de 75% das reclamações em menos de 1 semana.

59,8% 75,5%

87,0% 93,5% 98,1%

até 1 dia até 3 dias até 1 semana até 2 semana até 1 mês

% acumulada

17

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Tabela 3: Tempo de resposta por tipo de contacto

Tempo de resposta Total Pedidos de Informação Reclamação

até 1 dia 59,77% 72,67% 41,05%

até 3 dias 75,48% 86,00% 61,05%

até 1 semana 86,97% 94,67% 76,84%

até 2 semanas 93,49% 98,00% 87,37% Nota: Os valores representam as % acumuladas

Para além da análise de dados objetivos, relativamente à forma como foram

processados os contactos com a Provedoria, e para uma melhor avaliação do nosso

trabalho, importa saber a opinião dos estudantes que nos contactam. Assim, após a

conclusão de cada processo, a Provedoria solicita, por email, a cada estudante, o

preenchimento e a submissão de um questionário eletrónico de avaliação do serviço

prestado. Para além de questões de caracterização do inquirido (a identificação é

opcional), o questionário é constituído, essencialmente, por questões respeitantes ao

seu grau de satisfação face aos diversos aspetos do serviço da Provedoria. As perguntas

são respondidas numa escala de 1 a 5, em que 1 é a posição mais desfavorável e 5 a

posição mais favorável.

Tal como tem acontecido em semestres anteriores, nem todos os estudantes que

contactam a Provedoria respondem ao questionário. A taxa de resposta não tem sofrido

flutuações significativas e ronda os 40%. Esta taxa de resposta - aceitável em outras

situações – é, aqui, algo limitada. Apesar destas limitações, é essencial olhar para os

resultados, não por uma questão de regozijo pelos eventuais resultados positivos, mas

sim pela necessidade de se encontrarem caminhos para a sempre desejável melhoria.

Face às limitações apresentadas anteriormente, optou-se por observar unicamente as

respostas às questões que incidem sobre a satisfação dos estudantes. Na primeira parte

do questionário, uma das perguntas colocadas é de carácter geral e relativa à resolução

do problema: O assunto foi resolvido satisfatoriamente? Os resultados globais

respeitantes a esta questão estão representados no Gráfico 14.

18

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Gráfico 14: Satisfação relativamente à resolução do assunto

Apesar de que, tal como foi afirmado anteriormente neste relatório, nem todos os

contactos com a Provedoria terem uma solução favorável aos estudantes, o resultado

global parece ser bastante positivo. De facto, cerca de 80% dos respondentes estão

satisfeitos com a forma como o problema foi resolvido. Ainda assim, não se pode

desvalorizar os cerca de 14% que se manifestaram insatisfeitos, particularmente os 5,2%

que afirmaram estar completamente insatisfeitos, apesar de essa insatisfação não dizer

respeito, necessariamente, ao desempenho da Provedoria.

No tocante à forma como os estudantes foram atendidos pelo serviço da Provedoria, é

colocada a seguinte questão: Como classifica o atendimento prestado relativamente aos

seguintes aspetos: (P21) Facilidade de contacto; (P22) Prontidão no desenvolvimento do

contacto; (P23) Rapidez na resposta; (P24) Clareza e concisão da resposta e (P25)

Cordialidade no atendimento. Os resultados globais relativamente a estas questões

estão representados no Gráfico 15.

1 2 3 4 5

5,2% 8,6%

5,2%

13,8%

67,2%

19

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Gráfico 15: Avaliação do serviço da Provedoria

Ainda tal como se tem vindo a verificar em semestres anteriores, a grande maioria dos

estudantes que respondeu ao inquérito ficou completamente satisfeita com os

diferentes aspetos do atendimento. Para além disso, se se adicionarem as percentagens

de respostas 4 e 5, verifica-se que mais de 90% dos respondentes estão satisfeitos com

os diferentes aspetos do atendimento na Provedoria, com a exceção de (P23) Rapidez na

resposta. Contudo, apesar do empenho colocado em dar sempre uma resposta célere às

questões dos estudantes - como os dados acima indicam -, isto não significa que não

haja, neste aspeto, oportunidades de melhoria.

1 2 3 4 5

1,7

3,4

17

,2

77

,6

1,7

3,4

15

,5

79

,3

1,7

5,2

10

,3

17

,2

65

,5

1,7

3,4

1,7

12

,1

81

,0

1,7

5,2

93

,1

P21 P22 P23 P24 p25

21

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

3. Outras Atividades

A atividade do Provedor do Estudante é maioritariamente dedicada às ações que

permitem dar uma resposta atempada às reclamações, pedidos de informação ou outras

questões que os estudantes da UBI lhe colocam. Na secção anterior, procurou-se dar

uma ideia, quer em termos quantitativos quer em termos qualitativos, dessa atividade,

não só no semestre, como manda o regulamento, mas também dando uma imagem do

que aconteceu durante o ano letivo. Como já foi dito, os dados apresentados dizem

respeito unicamente aos casos relativamente aos quais se entendeu ser razoável abrir

um processo. Por isso, é justo referir que houve um conjunto de respostas a solicitações

dos estudantes que não se encontram ali refletidas.

Porém, há uma série de outras atividades que devem ser aqui referidas, também da

responsabilidade do Provedor, se bem que umas sejam mais importantes do que outras.

Nesta secção, procura-se relatar, sucintamente, o conjunto dessas outras atividades.

De acordo com a lei e os regulamentos, o Provedor deve desenvolver a sua ação “em

articulação com as associações de estudantes e com os órgãos e serviços da instituição,

designadamente com os conselhos pedagógicos”. Neste sentido, foram realizadas várias

reuniões, umas de caráter mais formal e muitas outras de caráter menos formal, com a

presidente da direção da AAUBI, bem como com outros membros da direção desta

Associação e responsáveis por diferentes áreas de atuação. Foram ainda realizadas

reuniões com a direção de alguns núcleos de estudantes da UBI.

Em colaboração com a AAUBI e com vários núcleos, o Provedor do Estudante participou

numa série de iniciativas, das quais se destacam as seguintes: a) intervenção numa ação

de formação integrada dos núcleos, promovida pela AAUBI; b) Fórum Pedagógico

promovido pelo NEUBI; c) colaboração nas ações desenvolvidas ao nível das diferentes

faculdades, da iniciativa do Gabinete de Apoio ao Estudante da AAUBI.

Dando cumprimento ao estipulado regulamentarmente, o Provedor participou nas

reuniões dos Conselhos Pedagógicos das Faculdades para as quais foi convidado. Apesar

22

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

de se entender que a participação do Provedor nestas reuniões poderá ser da maior

importância, nomeadamente na prevenção de situações problemáticas futuras, esta

ainda não é uma prática comumente adotada por todas as faculdades. De facto,

somente a Faculdade de Engenharia convida, por sistema, o Provedor a participar nas

reuniões do seu Conselho Pedagógico.

O Provedor realizou ainda uma série de reuniões com vários docentes, diretores de

curso e presidentes de departamento, mas que aqui se não detalham, porquanto se

integraram na resolução de questões colocadas por estudantes e que, portanto,

constituem parte integrante dos processos analisados na secção 2. Contudo, convém

referir que, na maioria dessas reuniões, para além do tratamento do assunto específico

em causa, foi muitas vezes possível, numa abordagem proactiva, trazer à discussão um

conjunto muito vasto de outros assuntos que tiveram ou poderão vir a ter repercussões

no regular funcionamento da Universidade e das suas faculdades, na perspetiva dos

legítimos direitos e interesses dos estudantes.

Foi ainda elaborada uma série de recomendações e de pareceres. Alguns deles

constituem o resultado do desenvolvimento dos processos dos estudantes que

contactaram a Provedoria. Outros foram elaborados por solicitação ou por iniciativa do

próprio Provedor. Destes últimos, destacam-se os pareceres sobre o “Regulamento de

Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso” e o “Regulamento para

Atribuição do Grau de Mestre e Doutor em Regime de Cotutela da Universidade da

Beira Interior”.

Durante este semestre, o Provedor participou em duas reuniões do Conselho Geral, onde

apresentou os dois relatórios precedentes.

Finalmente, há que referir a preparação da participação no V Encontro Nacional de

Provedores do Estudante, que terá lugar na Universidade Europeia, em Lisboa, a 16 de

outubro de 2015; a participação em vários eventos para os quais foi convidado e a

realização de uma entrevista, numa rádio local desta região, na qual foi abordada a

atividade do Provedor do Estudante da UBI.

23

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

4. Conclusões

O presente relatório diz respeito à atividade desenvolvida pelo Provedor do Estudante

da UBI, durante o 2.º semestre de 2014/15. Porém, e tal como já foi afirmado

anteriormente, uma vez que este é o primeiro ano letivo completo, desde que este

Provedor entrou em funções, optou-se por disponibilizar, neste documento, alguma

informação relativa à totalidade do ano letivo.

Os dados da atividade do Provedor, bem como alguma avaliação dessa ação, foram

apresentados nas secções anteriores. Para melhor informação dos responsáveis, são

apresentados, em anexo, os dados mais pormenorizados de todos os casos de contacto

formal com a Provedoria. Nesta secção, e à semelhança do que aconteceu em relatórios

antecedentes, deixam-se algumas reflexões que o desempenho da função sugere e que

se partilham com o Conselho Geral, bem como com toda a comunidade académica.

Como já foi dito, reiteradamente, em várias ocasiões, a ação deste Provedor está

orientada para dois objetivos, aparentemente contraditórios: por um lado, procura-se

dar maior visibilidade à Provedoria, para que os estudantes que dela necessitem saibam

da sua existência e a ela recorram se assim o entenderem. Por outro lado, procura-se

atuar de forma proactiva, para que, paulatinamente, a atividade da Provedoria,

sobretudo no que diz respeito à apresentação de queixas de estudantes, seja cada vez

menos necessária.

Sendo um órgão unipessoal, a atividade do Provedor é solitária e individual. Nestas

circunstâncias, a sua atuação é exercida sempre no sentido de dar visibilidade à

Provedoria e nunca na procura de notoriedade deste Provedor. Feita esta ressalva,

entende-se ser adequado chamar a atenção para dois aspetos: o primeiro diz respeito

aos números apresentados na primeira secção deste relatório. Aí é possível constatar

que, comparando com anos letivos transatos, o número de contactos de estudantes com

a Provedoria aumentou significativamente. Não sendo de crer que este aumento se deva

à existência de maiores problemas no funcionamento da Universidade, é razoável

admitir que seja antes o reflexo de um maior conhecimento da existência da

24

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Provedoria, por parte dos estudantes; o segundo aspeto, que deve ser sublinhado, diz

respeito ao relacionamento do Provedor com as faculdades, nomeadamente com os

Conselhos Pedagógicos. Tal como foi referido anteriormente, algo ainda deverá ser

realizado neste campo.

No início do próximo semestre, irá decorrer um processo eleitoral que, entre outros,

terá como resultado a recomposição dos Conselhos Pedagógicos. Sendo este um órgão de

representação privilegiada dos estudantes, alerta-se para a sua importância fulcral, não

devendo assim este órgão ser desvalorizado, mesmo que involuntariamente. Concluído

este processo, o Provedor do Estudante não deixará de tomar as iniciativas que

considere adequadas para que tal não aconteça.

A revisão de alguns regulamentos, especialmente do regulamento que diz respeito ao

regime de avaliação, é outro dos assuntos da preocupação do Provedor. Dada a sua

relevância para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem dos estudantes,

reafirma-se aqui o cuidado que deverá ser observado para que essa revisão seja feita de

uma forma atempada e participada.

Ainda no tocante à revisão de alguns regulamentos, o Provedor do Estudante não pode

deixar de alertar para a existência de práticas, instituídas em faculdades, que correm à

margem de regulamentos da UBI. Não se questiona a bondade dessas práticas. Contudo,

perante uma queixa de um estudante e procurando sempre atuar com bom senso, o

Provedor do Estudante não pode deixar de procurar que prevaleça aquilo que está

regularmente estatuído. Assim, neste processo, será essencial que, ou se uniformize

procedimentos dentro do que está regulamentado, ou se estatua a diferença.

No final deste relatório, deve salientar-se que todo o trabalho desenvolvido não poderia

ter sido levado a bom porto sem a colaboração daqueles que interagem com a

Provedoria. Destaca-se, de uma forma particular, a colaboração dos representantes dos

estudantes, nomeadamente dos dirigentes da AAUBI e dos seus núcleos, assim como a

dos eleitos em diferentes órgãos de gestão da UBI. Salienta-se, ainda, a atitude positiva

dos diversos órgãos de gestão da UBI, a colaboração dos Serviços Académicos, dos

25

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Serviços de Ação Social, bem como de outros serviços da UBI. Não se deixa de mencionar

ainda um conjunto diverso de colaboradores da UBI que têm manifestado

continuamente a sua disponibilidade para colaborar com a Provedoria, sempre que

qualquer solicitação lhes é apresentada.

Termino referindo a inestimável colaboração da Secretária da Provedoria, Dr.ª Vitória

Fiadeiro.

Covilhã e UBI, setembro de 2015

O Provedor do Estudante

Prof. Doutor Luís António Nunes Lourenço

27

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

ANEXO

Casos por Faculdade (ano letivo 2014/15)

Faculdade de Artes e Letras

Faculdade Ciclo Curso Tipo Foro Casos

FAL

D D_Fil A A 1

L

CCom

A

A 1

B 1

D 1

P

A 2

C 1

D 1

R B 1

CCul P A 2

Cin

A A 1

P

A 3

B 1

D 1

R B 1

DMul

P

A 2

B 2

D 1

R

A 1

B 5

D 1

EPE P C 1

Fil P A 1

D 1

M

M_CDoc P C 1

M_CE-PRP P C 1

M_Cin A C 1

M_Jorn

A B 1

P C 1

R C 1

Total 39

Legenda

Ciclo: D – Doutoramento; L – Licenciatura; M – Mestrado; MI – Mestrado Integrado Tipo: A – Aconselhamento; E – Encaminhamento; M – Mediação; P – Pedido de

Informação; R – Reclamação; S – Sugestão Foro: A - Académico-Administrativo; B – Pedagógico; C - Ação Social; D - Outro

28

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Faculdade de Ciências

Faculdade Ciclo Curso Tipo Foro Casos

FC L

Bioeng P A 1

R B 1

Bioquim

P A 2

R A 1

B 1

Biotec P A 2

D 1

QMed P B 1

M M_Biotec P B 1

Total 11

Faculdade de Ciências da Saúde

Faculdade Ciclo Curso Tipo Foro Casos

FCS

D D_Biomed A A 1

D_Med P A 1

L

CBiomed P D 2

R B 1

Optom P

A 6

B 1

R B 3

M M_CBiomed P A 1

R A 1

MI

CFarm

P A 4

B 4

R A 1

B 5

Med

A B 1

P A 8

B 2

R A 3

B 11

Total 56

29

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Faculdade Ciclo Curso Tipo Foro Casos

FCSH

D

D_Educ R A 1

D_Gest P

A 1

B 1

D 1

D_Psic P A 2

L

CDesp

P

A 2

B 1

D 1

R

A 1

B 1

C 1

CPRI P A 6

Econ

A A 2

P A 1

C 1

R A 1

B 1

Gest

A A 1

P A 10

B 2

R

A 1

B 1

C 1

D 2

Mkt E B 1

P A 4

Psic

E C 1

M B 1

P A 1

B 1

R A 1

B 3

Soc

P A 1

R A 1

B 3

M

M_ECE P A 1

M_Econ P A 1

R A 1

M_ESS P A 1

M_Gest P A 3

C 1

M_GUS P

A 1

D 1

R A 2

M_PCS R B 1

M_RInter P C 1

Total 75

30

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Provedoria do Estudante

Faculdade de Engenharia

Faculdade Ciclo Curso Tipo Foro Casos

FE

D

D_EAeron P A 1

R A 1

D_EGI P A 1

D_EInf R B 1

D_ETex A B 1

L

Bioeng R B 1

DInd

E C 1

P B 1

D 1

R B 3

DMod R B 5

EEC P A 1

EEletr

A B 1

P

A 2

B 2

D 2

R A 2

EInf

M A 1

P A 4

D 1

R B 2

IWeb R A 1

TSI R B 1

M

M_DMod P A 1

M_EEletr P D 1

R B 1

M_EInf R A 2

MI

Arq

P

A 7

B 5

C 3

R A 1

B 7

EAeron

P

A 7

B 3

C 1

D 1

R A 3

B 4

ECiv P

A 3

B 2

R B 3

Total 92