RELATÓRIO SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE … · compensação por trabalho suplementar, chefias...

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RELATÓRIO SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES Divisão de Gestão de Recursos Humanos Direção de Recursos

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RELATÓRIO

SOBRE A DIFERENÇA

SALARIAL ENTRE

HOMENS E MULHERES

Divisão de Gestão de Recursos Humanos

Direção de Recursos

DGH 2/13

ÍNDICE

Introdução.........................................................................

3

Finalidade do relatório.........................................................

4

Diferenciações Salariais – uma análise quantitativa......................

5

Diferenciações Salariais – uma análise qualitativa........................

9

Diferenciações Salariais por Idade......................................

9

Diferenciações Salariais por Habilitação Literária...................

10

Diferenciações Salariais por Categoria.................................

11

Considerações finais............................................................

13

DGH 3/13

INTRODUÇÃO

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016, publicada em 7 de

Março, adopta medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre

mulheres e homens, nomeadamente, nos termos do n.º 2 da referida

Resolução, “a elaboração de um relatório, a divulgar internamente (…) sobre

as remunerações pagas a mulheres e homens tendo em vista o diagnóstico e a

prevenção de diferenças injustificadas naquelas remunerações”.

Com vista à prossecução do presente Relatório, foi constituído um

grupo de trabalho, composto por elementos da Divisão de Gestão de Recursos

Humanos.

Em termos metodológicos, os dados estatísticos, utilizados neste

Relatório, têm por base os apuramentos estatísticos dos quadros de pessoal da

Arsenal do Alfeite, S.A. referentes a Dezembro de 2016.

Nesta medida, a diferença salarial entre homens e mulheres foi

analisada relativamente à remuneração média e ao ganho médio do mês de

Dezembro de 2016, tendo presente as seguintes variáveis: sexo, idade, nível

de habilitação literária e categoria.

Saliente-se que a referida diferença salarial foi analisada relativamente

à remuneração média e ao ganho médio, correspondendo este último à soma

da remuneração de base com outras componentes do salário, tais como

compensação por trabalho suplementar, chefias de equipa, chefias de

serviços, entre outros.

DGH 4/13

1. FINALIDADE DO RELATÓRIO

Com o presente Relatório pretende-se interpretar, e compreender, se

existem, e de que modo se verificam, diferenças remuneratórias entre

homens e mulheres na Arsenal do Alfeite, S.A..

Assim, o Relatório divide-se essencialmente em duas partes:

Uma primeira parte, que constitui o ponto seguinte deste Relatório, -

com “Diferenciações Salariais – análise quantitativa”, que visa uma

apreciação referente aos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, S.A. de

acordo com o sexo, os grupos etários, as habilitações literárias e os

níveis de qualificação, bem como, apresentando a remuneração média

de Dezembro de 2016, o ganho médio de Dezembro de 2016 e a

diferença salarial, segundo as mesmas variáveis.

Uma segunda parte, “Diferenciações Salariais – análise qualitativa”

onde são elencadas e observadas as principais ilações a retirar, fruto da

análise às diferenciações salariais.

É de referir que as análises efectuadas têm como referência o

processamento de Dezembro de 2016, no que concerne a dados de

processamento, e data de 31.12.2016 no que respeita a quantitativos de

pessoal.

Refira-se ainda que os quantitativos de pessoal não englobam:

estagiários, contratos suspensos, prestações de serviço e licenças sem

vencimento.

DGH 5/13

2. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS – ANÁLISE QUANTITATIVA

Quadro A

Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Unidades %

Trabalhadores da AASA em 31.12.2016 468 28 496 94,35 5,65

Quadro B

Homens Mulheres Total Intervalo

€ € %

Remuneração média de dezembro de 2016 1262,67 1678,18 1286,12 -

415,51 -32,91

Ganho médio de dezembro de 2016 1429,69 1902,76 1456,39 -

473,08 -33,09

Quadro C

Trabalhadores AASA segundo grupo etário e

sexo em 31.12.2016

Representação Peso relativo

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Total

Unidades % %

18-24 7 0 7 100,00 0,00 1,41 0,00 1,41

25-29 14 0 14 100,00 0,00 2,82 0,00 2,82

30-34 21 2 23 91,30 8,70 4,23 0,40 4,64

35-39 40 4 44 90,91 9,09 8,06 0,81 8,87

40-44 99 8 107 92,52 7,48 19,96 1,61 21,57

45-49 67 9 76 88,16 11,84 13,51 1,81 15,32

50-54 74 3 77 96,10 3,90 14,92 0,60 15,52

55-59 107 0 107 100,00 0,00 21,57 0,00 21,57

60-61 27 1 28 96,43 3,57 5,44 0,20 5,65

62-64 11 0 11 100,00 0,00 2,22 0,00 2,22

65 ou mais 1 1 2 50,00 50,00 0,20 0,20 0,40

Total 468 28 496 94,35 5,65 94,35 5,65 100,00

DGH 6/13

Quadro D

Trabalhadores AASA segundo

habilitações e sexo em 31.12.2016

Representação Peso relativo

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Total

Unidades % %

1º Ciclo do Ensino Básico 16 1 17 94,12 5,88 3,23 0,20 3,43

2º Ciclo do Ensino Básico 56 0 56 100,00 0,00 11,29 0,00 11,29

3º Ciclo do Ensino Básico 162 3 165 98,18 1,82 32,66 0,60 33,27

Ensino Secundário 177 7 184 96,20 3,80 35,69 1,41 37,10

Ensino Pós-Secundário 5 0 5 100,00 0,00 1,01 0,00 1,01

Bacharelato 8 0 8 100,00 0,00 1,61 0,00 1,61

Licenciatura 37 15 52 71,15 28,85 7,46 3,02 10,48

Mestrado 7 2 9 77,78 22,22 1,41 0,40 1,81

Total 468 28 496 94,35 5,65 94,35 5,65 100,00

Quadro E

Trabalhadores AASA segundo níveis de

qualificação e sexo em 31.12.2016

Representação Peso relativo

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Total

Unidades % %

Assist. apoio industrial 9 2 11 81,82 18,18 1,81 0,40 2,22

Encarregado 3 0 3 100,00 0,00 0,60 0,00 0,60

Assistente Administrativo 9 8 17 52,94 47,06 1,81 1,61 3,43

Operário 239 0 239 100,00 0,00 48,19 0,00 48,19

Mestre 39 0 39 100,00 0,00 7,86 0,00 7,86

Técnico especialista 119 3 122 97,54 2,46 23,99 0,60 24,60

Técnico superior 33 13 46 71,74 28,26 6,65 2,62 9,27

Chefe de Divisão 12 1 13 92,31 7,69 2,42 0,20 2,62

Diretor 3 0 3 100,00 0,00 0,60 0,00 0,60

Administrador 2 1 3 66,67 33,33 0,40 0,20 0,60

Total 468 28 496 94,35 5,65 94,35 5,65 100,00

DGH 7/13

Quadro F

Quadro G

Remuneração média em dezembro de 2016 Ganho médio em dezembro de 2016

Remunerações médias

mensais segundo

habilitações e sexo

Homens Mulheres Média Intervalo Homens Mulheres Média Intervalo

€ € % € € %

1º Ciclo do Ensino Básico 956,25 650,00 938,24 306,25 32,03 1051,77 854,17 1040,14 197,60 18,79

2º Ciclo do Ensino Básico 990,18 0,00 990,18 990,18 100,00 1093,12 0,00 1093,12 1093,12 100,00

3º Ciclo do Ensino Básico 1047,53 850,00 1043,94 197,53 18,86 1182,39 920,83 1177,63 261,56 22,12

Ensino Secundário 1165,54 1178,57 1166,03 -13,03 -1,12 1336,10 1353,58 1336,76 -17,48 -1,31

Ensino Pós-Secundário 780,00 0,00 780,00 780,00 100,00 942,07 0,00 942,07 942,07 100,00

Bacharelato 2518,75 0,00 2518,75 2518,75 100,00 2843,82 0,00 2843,82 2843,82 100,00

Licenciatura 2704,82 2095,93 2529,18 608,88 22,51 3023,00 2376,26 2836,44 646,73 21,39

Mestrado 2864,29 2050,00 2683,33 814,29 28,43 3386,05 2270,84 3138,22 1115,21 32,94

Total 1262,67 1678,18 1286,12 -415,51 -32,91 1429,69 1902,76 1456,39 -473,08 -33,09

Remuneração base em dezembro de 2016 Ganho médio em dezembro de 2016

Remunerações médias mensais segundo

grupo etário e sexo

Homens Mulheres Média Intervalo Homens Mulheres Média Intervalo

€ € % € € %

18-24 700,00 0,00 700,00 700,00 100,00 911,24 0,00 911,24 911,24 100,00

25-29 832,14 0,00 832,14 832,14 100,00 992,23 0,00 992,23 992,23 100,00

30-34 1109,52 550,00 1060,87 559,52 50,43 1271,46 595,84 1212,71 675,63 53,14

35-39 1058,03 2012,50 1144,80 -954,47 -90,21 1216,48 2248,96 1310,34 -1032,48 -84,87

40-44 1065,15 1998,63 1134,94 -933,47 -87,64 1212,36 2241,05 1289,27 -1028,69 -84,85

45-49 1409,70 1672,22 1440,79 -262,52 -18,62 1580,98 1869,91 1615,19 -288,94 -18,28

50-54 1270,27 1800,00 1290,91 -529,73 -41,70 1435,67 2221,87 1466,30 -786,20 -54,76

55-59 1372,96 0,00 1372,96 1372,96 100,00 1544,79 0,00 1544,79 1544,79 100,00

60-61 1535,19 750,00 1507,14 785,19 51,15 1716,64 812,50 1684,35 904,14 52,67

62-64 2118,18 0,00 2118,18 2118,18 100,00 2378,82 0,00 2378,82 2378,82 100,00

65 ou mais 3200,00 650,00 1925,00 2550,00 79,69 3466,67 854,17 2160,42 2612,50 75,36

Total 1262,67 1678,18 1286,12 -415,51 -32,91 1429,69 1902,76 1456,39 -473,08 -33,09

DGH 8/13

Quadro H

Remuneração média em dezembro de 2016 Ganho médio em dezembro de 2016

Remunerações médias

mensais segundo níveis de

qualificação e sexo

Homens Mulheres Média Intervalo Homens Mulheres Média Intervalo

€ € % € € %

Assist. apoio industrial 850,00 675,00 818,18 175,00 20,59 1132,97 806,25 1073,56 326,72 28,84

Encarregado 1150,00 0,00 1150,00 1150,00 100,00 1362,89 0,00 1362,89 1362,89 100,00

Assistente Administrativo 1161,11 925,00 1050,00 236,11 20,33 1257,87 1069,28 1169,12 188,59 14,99

Operário 934,73 0,00 934,73 934,73 100,00 1055,57 0,00 1055,57 1055,57 100,00

Mestre 1297,44 0,00 1297,44 1297,44 100,00 1487,49 0,00 1487,49 1487,49 100,00

Técnico especialista 1321,85 1516,67 1326,64 -194,82 -14,74 1489,71 1643,06 1493,48 -153,35 -10,29

Técnico superior 2110,61 1838,46 2033,70 272,14 12,89 2479,72 2116,28 2377,01 363,43 14,66

Chefe de Divisão 3700,00 3700,00 3700,00 0,00 0,00 4025,83 4218,33 4040,64 -192,50 -4,78

Diretor 4500,00 0,00 4500,00 4500,00 100,00 4875,00 0,00 4875,00 4875,00 100,00

Administrador 5264,10 6089,01 5539,07 -824,92 -15,67 5577,44 6451,45 5868,77 -874,01 -15,67

Total 1262,67 1678,18 1286,12 -415,51 -32,91 1429,69 1902,76 1456,39 -473,08 -33,09

DGH 9/13

3. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS – ANÁLISE QUALITATIVA

De acordo com os dados em que se baseou o presente Relatório, em

2016 os homens representavam a maioria dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite,

S.A., com 94,35%, enquanto as mulheres representavam 5,65% (Quadro A).

No mês de Dezembro de 2016 a remuneração média da Arsenal do Alfeite,

S.A. foi de € 1.286,12, sendo que nas mulheres o valor atingiu os € 1678,18 e nos

homens os € 1262,67. Ou seja, as mulheres auferiram de remuneração média

mais 32,91% do que os homens e em ganho médio mais 33,09% (Quadro B).

3.1. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR IDADE

Sobre a estrutura etária da Arsenal do Alfeite, S.A. (Quadros C e F), registam-se

as seguintes e principais ilações:

As faixas etárias entre os 40-44 anos e entre os 55-59 anos foram a que

registaram o maior número de trabalhadores, ambas com um total de 107, dos

quais 99 eram homens e 8 mulheres na faixa etária dos 40-44 anos e 107 eram

homens na faixa dos 55-59 anos.

A faixa etária com menor número de trabalhadores foi as dos 65-ou mais anos,

com 2 trabalhadores.

A diferenciação salarial entre homens e mulheres em termos de grupos

etários, revela que nas mulheres o grupo etário dos 35-39 anos ou mais tem a

maior diferença, com um intervalo de 90,21%. No grupo etário dos 65 ou mais

verifica-se que os homens ganham mais que as mulheres, com uma diferença

de 79,69%. Contudo, e de acordo com o supra referido, este grupo é apenas

representado por 1 mulher e 1 homem.

Por sua vez, os grupos etários dos 18-24 anos, dos 25-29 anos, dos 55-59 anos

e dos 62-64 anos não têm representação feminina, deste modo não é possível

qualquer tipo de comparação.

DGH 10/13

No que diz respeito ao ganho médio, as mulheres auferiram mais que os

homens, contudo é possível aferir uma diminuição do intervalo salarial na

maioria dos grupos etários, ou seja, existe uma diferença menor entre

homens e mulheres quanto a ganho médio. No entanto regista-se um aumento

do ganho médio das mulheres no grupo etário dos 50-54 anos. Verificando-se

que no caso supra exposto do grupo etário dos 35-39 anos a diferença na

remuneração média reduz dos 90,21% para os 84,87% no ganho médio.

3.2. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR HABILITAÇÃO LITERÁRIA

A estrutura da escolaridade dos trabalhadores da AASA referente a Dezembro 2016

(Quadros D e G) permite-nos retirar as seguintes conclusões:

Nos homens a habilitação literária predominante é o ensino secundário, com

um peso relativo de 35,69%. Por sua vez, nas mulheres a habilitação literária

predominante é a licenciatura, com um peso relativo de 3,02%.

Em todos os graus de habilitações literárias a remuneração média e o ganho

médio dos homens são superiores aos das mulheres, com exceção da

habilitação literária do ensino secundário. No entanto, não é possível

comparar as habilitações literárias de 2º ciclo do ensino básico, de ensino pós-

secundário e de bacharelato, por não haver mulheres com estas habilitações.

Em termos de remuneração média, a diferenciação salarial é mais acentuada

na habilitação literária de 1º ciclo do ensino básico, auferindo as mulheres

menos 32,03% que os homens, diferença esta que diminui para os 18,79% no

ganho médio.

Por sua vez, a diferenciação salarial é menos elevada entre homens e

mulheres ao nível do 3º ciclo do ensino básico, ganhando as mulheres menos

18,86% que os homens, diferença esta que se torna mais acentuada ao nível

de ganho médio, com 22,12%.

DGH 11/13

3.3. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR CATEGORIA

Em Dezembro de 2016 a distribuição dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite,

S.A., era realizada da seguinte forma (Quadros E e H):

Os trabalhadores estavam distribuídos por 10 categorias.

A categoria com mais trabalhadores, 239, é a de operário naval sendo a

totalidade dos trabalhadores do sexo masculino, seguida da categoria de

técnico especialista com 122 trabalhadores, dos quais 119 eram homens e

apenas 3 eram mulheres.

As categorias com maior peso relativo no sexo feminino foram a de técnico

superior e assistente administrativo, com 2,62% e 1,61% respectivamente.

Por sua vez, no sexo masculino a categoria de operário naval detinha o maior

peso relativo com 48,19%, seguida da categoria de técnico especialista com

23,99%.

Importa salientar que as categorias de encarregado, operário naval, mestre e

Diretor não têm representação feminina, não sendo possível efectuar

comparações.

A categoria de assistente de apoio industrial, constituída na maioria por

homens, representa a maior diferenciação salarial entre homens e mulheres,

auferindo os homens mais 20,59% que as mulheres, diferença esta que

aumenta para os 28,84% no que diz respeito ao ganho médio.

A categoria de Administrador, com 3 trabalhadores, 2 homens e 1 mulher,

apresenta a maior diferença salarial favorável ao sexo feminino no que diz

respeito a remuneração média e ganho médio, auferindo a mulher mais

15,67%.

Por sua vez, a categoria de técnico superior apresenta a menor diferenciação

salarial entre homens e mulher tanto ao nível de remuneração média como

em ganho médio, com 12,89% e 14,66% respectivamente.

DGH 12/13

A categoria de Chefe de Divisão, com 13 trabalhadores, 12 homens e 1

mulher, não apresenta qualquer tipo de diferença salarial no que diz respeito

a remuneração média. No que diz respeito a ganho médio a mulher aufere

mais 4.78%.

DGH 13/13

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Arsenal do Alfeite, S.A. é uma empresa que se dedica à reparação e

manutenção dos meios navais da Marinha Portuguesa, de outras Marinhas militares e

comerciais, sendo constituída maioritariamente por trabalhadores do sexo masculino.

Em 31.12.2016 o efetivo correspondia a 496, dos quais 468 (94,35%) pertencia ao

sexo masculino e 28 (5,65%) ao sexo feminino.

A idade média dos trabalhadores da AASA, em 31 de Dezembro de 2016

situava-se nos 47,74. A faixa etária com mais trabalhadores situa-se entre os 40-44

anos e 55-59 anos. A faixa etária com maior representação masculina é a das 60-61

anos (96,43%). A faixa etária com maior representação feminina é a dos 65 ou mais

anos (50,00%).

A maioria dos trabalhadores detém o ensino secundário. O 3º ciclo do ensino

básico tem uma maior representação masculina (98,18%). Relativamente às mulheres

verifica-se que a maioria detém a licenciatura com uma representação de 28,85%.

Relativamente às categorias constata-se que são maioritariamente

constituídas por homens. A categoria de operário, que detém o maior número de

trabalhadores, é exclusivamente representada por homens. A maioria das mulheres

detém a categoria de técnico superior. A categoria de assistente administrativo

detém o maior equilíbrio entre a representação masculina e feminina (52,94% para

47,06%).

No que se refere às diferenças salariais por grupos etários verifica-se uma

diferença favorável às mulheres, com a maior percentagem (90,21%) na faixa etária

dos 35-39 anos. Nos homens a faixa etária dos 55-59 anos regista a maior

percentagem (79,69%). A análise efectuada nas habilitações revela diferenças

salariais a favor dos homens, constatando-se relativamente à remuneração média a

percentagem mais elevada (32,03%) nos trabalhadores que possuem o 1º ciclo do

ensino básico, valor que no ganho médio é mais elevado nos trabalhadores com o

mestrado (32,94%). Nas remunerações médias mensais segundo categorias, verifica-se

a maior diferença salarial a favor dos homens na categoria de assistente de apoio

industrial (20,59%) e a maior diferença salarial a favor das mulheres na categoria de

administrador (15,67%).