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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PESQUISA

COORDENADORIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC

RELATÓRIO TÉCNICO - CIENTÍFICO

Período: De 08/2013 a 08/2014

( ) PARCIAL

(x) FINAL

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto de Pesquisa (ao qual está vinculado o Plano de Trabalho): NOVAS

DINÂMICAS TERRITORIAS NA AMAZÔNIA TOCANTINA: EMANCIPAÇÃO

TERRITORIAL E DEMANDA POR FORMAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS.

Nome do Orientador: Rosivanderson Baia Corrêa¹

Titulação do Orientador: Mestre

Faculdade: Geografia

Título do Plano de Trabalho: NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS NA

AMAZÔNIA TOCANTINA: PROJETO DE EMANCIPAÇÃO TERRITORIAL

DA VILA DO CARAPAJÓ

Nome do Bolsista: Luiz Henrique Nascimento Pereira²

Tipo de Bolsa:

( ) PIBIC/CNPq

( ) PIBIC/CNPq - AF

( ) PIBIC/CNPq – Cota do Pesquisador

(X) PIBIC/UFPA

( ) PIBIC/UFPA - AF

( ) PIBIC/INTERIOR

( ) PIBIC/PARD

( ) PIBIC/PADRC

( ) PIBIC/PIAD

( ) PIBIC/PIBIT

1 Docente da Faculdade de Geografia e Diretor da Faculdade de Geografia – UFPA – Campus Cametá.

2Discente da Faculdade de Geografia(turma 2013) – UFPA – Campus Cametá, bolsista PIBIC 2014-2015

2

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2- MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA.......................................................4

3- JUSTIFICATIVA............................................................................................4

4- OBJETIVOS....................................................................................................5

5- MATERIAIS E MÉTODOS.......................................................................... .5

6- RESULTADOS.........................................................................................................6

7- CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................16

8- PUBLICAÇÕES........................................................................................................17

9- REFERÊNCIAS .............................................................................................17

10- APÊNDICES...................................................................................................18

11- PARECER DO ORIENTADOR......................................................................20

3

1-INTRODUÇÃO.

O presente relatório de pesquisa pretende apresentar resultados sobre o estudo

das possibilidades de emancipação do território denominado de vila (distrito) do

Carapajó pertencente ao município de Cametá(PA), haja vista a densidade populacional

que esse território vem apresentando nos últimos anos é significativa, sendo este um dos

requisitos representativos para que ocorra uma pretensão de emancipação.

Nesse sentido investigaram-se os indicadores e os argumentos usados pelos

principais atores envolvidos na petição assim como a população, para justificar esse

processo, identificar qual a perspectiva para com esse desmembramento, de um modo

geral, estuda as propostas, buscando os autênticos interessados nesse processo, levantar

dados políticos, econômicos e culturais, da vila de Carapajó, que justifiquem a criação

de tal município. Propôs-se pesquisar indicativos econômicos, educação, saúde,

moradia, saneamento básico, segurança, indicadores populacionais e especificidades

culturais, buscando compreender quais as justificativas para essas demandas, e quais os

aspectos de melhorias quantitativas e qualitativas que está sendo proposta a vila de

Carapajó (Distrito). Para isso utilizou-se instrumentos como pesquisa bibliográfica,

entrevistas com moradores, e líderes comunitários, mapeamento da área de estudo, bem

como análise documental.

Pretendeu-se com isso, está não somente contribuir com a discussão sobre a

melhoria da qualidade de vida das coletividades locais no município de Cametá, mas

também, está contribuindo com a discussão sobre a demanda por formação de novas

territorialidades no âmbito da ciência geográfica na região amazônica, principalmente

no estado do Pará.

4

2- MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA

3- JUSTIFICATIVA

O município de Cametá possui 10 distritos (vilas) em seu território, são eles;

Cametá, Juana Coeli, Curuçambaba, Carapajó, Porto Grande, Torres do Cupijó, Juaba,

Areião, Vila do Carmo e São Benedito de Moiraba, sendo que destes, ao todo, existem

três movimentos pela formação de novos municípios, são eles: Distrito da vila de

Carapajó, distrito de Vila do Carmo e distrito de vila de Juaba, estando à última em

estágio mais avançado, havendo um projeto com o processo em andamento com Nº

000551, de 24/01/2002 na ALEPA, faltando regulamentação do § 4º do (Art. 18 da

Constituição Federal) e a falta do memorial descritivo do pretenso município.

5

4- OBJETIVOS.

3.1.Objetivo geral.

Identificar argumentos que levam a formação de novos municípios a partir

da emancipação da Vila de Carapajó.

3. 2. Objetivos Específicos.

Identificar argumentos usados pelos principais atores envolvidos na petição e

pela população.

Enfatizar os atores sociais envolvidos nesse processo.

Levantar dados Sociais, econômicos e políticos apresentados pela vila do

Carapajó como justificativa para essa petição.

Enfatizar as especificidades culturais existentes desse território.

Podemos afirmar que os objetivos propostos no referido projeto de pesquisa,

embora sendo um plano de iniciação científica, foram alcançados, ainda necessitando

aprofundar alguns aspectos, principalmente os dados econômicos são pouco

encontrados dados mais concisos, necessitando de uma pesquisa mais detalhada para

identificar, por exemplo, a produção do açaí, da mandioca, cacau, milho, arroz etc. Estas

encontramos em abundancia no distrito, mas não estão devidamente sistematizadas nos

órgãos públicos, em especial no IBGE, necessitando de uma metodologia que consiga

abarcar essa produção e demonstrar a sua existência que não é reconhecida pelo Estado.

5- MATERIAIS E MÉTODOS.

Foram utilizados o laboratório de informática e a biblioteca do campus

universitário do Tocantins/Cametá para pesquisas necessárias na internet e de ordem

bibliográfica necessária.

Os métodos utilizados foram à pesquisa de campo: questionários semi-

estruturados, tendo sido aplicados 20 questionários ao todo com a sociedade em geral

6

eforam realizadas 8 (oito) entrevistas com as principais lideranças do distrito, para

interagir com os representantes da comunidade local em busca de informações

consistentes que subsidiaram a pesquisa, em busca de encontrar os principais atores

nesse processo de emancipação do território referido. Ainda como recurso foram

analisados documentos oficiais para que possamos ter fontes precisas, inclusive fontes

históricas que possam embasar a pesquisa e entender o problema estudado.

6 RESULTADOS

Trindade Jr. Nos diz que a partir da década de 60 surgiu dois padrões de

cidades “Cidade da floresta” e “Cidades na floresta” a qual pelas sua características se

enquadra Cametá e seus distritos, do ponto de vista da dependência e a forte relação

com o Rio Tocantins.

As “Cidades na floresta” são cidades que tem articulação

e interesses que são externos a essa região, ou seja, as

demandas são propriamente para outras regiões, fazendo

da floresta um elemento de pouca integração aos novos

valores da vida urbana, essas cidades veem a floresta a

partir de interesses capitalistas de exploração como

minério, madeira e etc. (Trindade, São Paulo, 2009)

Na constituição federal existem diretrizes para que um distrito se torne

município, a EC 15/1996 deu nova redação ao §4º do art. 18 da CF/88 mudando

radicalmente as regras de criações de município. Assim, no Artigo único. O §4º do art.

18 da Constituição Federal está a seguinte redação:

§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de

municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado

por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante

plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos

estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da

lei.

Segundo os dados do IBGE (1960-2010) verifica-se que a população brasileira

vem crescendo significativamente, nesse sentido, o processo histórico de emancipação

adquiriu uma potencialidade relevante, destacando-se no estado do Pará e na Amazônia,

representado na tabela abaixo:

7

TABELA 01: COMPARAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E

AUMENTO DE MUNICÍPIOS NO PARÁ E NA AMAZÔNIA

Ano Brasil Pará Amazônia

1960 70.070.457 60 182

1970 93.139.037 83 229

1980 119.002.706 83 258

1991 146.825.475 105 397

2000 169.798.170 143 575

2010 190.775.799 143 590

Especificamente no estado do Pará e na Amazônia o crescimento dos

municípios se dá dessa forma, como no gráfico abaixo:

GRÁFICO 01: EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS NO PARÁ E NA AMAZÔNIA

Segundo as Leis (EC) do Congresso Nacional, de 17 de outubro de 2008,no

Brasil possui atualmente mais de 800 distritos que já pediram emancipação. Se esses

requerimentos forem aprovados, o Brasil passará de 5.564 para 6.370 o número de

municípios e ganhará mais de 7.200 vereadores. Com essa emancipação esses

municípios passarão a receber serviços básicos para a sua população, como os postos de

0

500

1000

1500

2000

2500

1 2 3 4 5 6

Ano

Pará

Amazônia

FONTE: IBGE

FONTE: IBGE

8

saúde e escolas, devido à inclusão do mesmo no fundo de participação dos municípios e

dos repasses dos governos federal e estadual.

Para que um município seja criado existem normas estabelecidas por lei, a lei

complementar de Nº 074, de setembro de 2010, sancionada pela Assembleia legislativa

do estado do Pará nos diz:

Art. 2º Nenhum município será criado sem a verificação da existência, na

respectiva área territorial ou na área territorial a ser desmembrada dos

seguintes requisitos:

I – população superior a cinco mil habitantes;

II – eleitorado não inferior a dois mil eleitores de sua população;

III – centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais,

comerciais e públicos superior a quatrocentos;

IV – estimativas de receitas

a) Fiscal, área que irá formar o novo município, atestada pelo órgão

fazendário municipal, com base na projeção dos tributos próprios a

serem arrecadados e estadual, com base na arrecadação do ano

anterior ao da arrecadação do estudo de viabilidade, considerando

apenas os agentes econômicos já instalados.

Portanto, Cazzolato (2011) nos alerta para a forma como está sendo conduzida

essa redivisão, pois pode levar a prejuízos federativos, ele diz que devem ser colocados

em debate à inserção de parâmetros técnicos na legislação, definindo dimensionalmente

a composição territorial da federação. Aprimoramento dos processos de alteração

territorial, incluindo dispositivos dimensionais e outros que remetam ao todo federativo

entre outros.

O Brasil é um país que está emergindo em sua economia, compõe o BRICS

(Brasil, Rússia, Índia e China), contudo o IDHM (Índice de desenvolvimento Humano

Municipal) de muitos municípios é muito baixo, no caso do município de Cametá que

tem uma população acima cento e vinte mil habitantes IDHM é baixo, onde o mesmo

está posição 4.695 no Brasil, este índice já evoluiu desde o IDHM de 1991 até 2010, no

entanto ainda é um índice baixo fazendo uma comparação com países da África como,

Zâmbia (IDH - 0,561) e república do congo (IDH – 0,564) que possuem IDH (Índice de

desenvolvimento humano) similares ao IDHM do município de Cametá. Como se

observa na tabela abaixo:

9

Tabela 02: EVOLUÇÃO DO IDHM CAMETÁ – 1991-2010

Cametá

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

IDHM 2010 0,577

IDHM 2000 0,432

IDHM 1991 0,328

Fonte: Atlas Brasil 2013 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Na dinâmica territorial na Amazônia Tocantina a extensão territorial dos

munícipios é muito grande e em muitos casos a sede do munícipio não consegue dar

atenção a todos os distritos, centralizando os recursos na sede administrativa,

ocasionando um sentimento dedesmembramento pelas tais localidades, justamente pelo

fatoda população não ser contemplada frente aos atendimentos básicos, essenciais

como: educação de qualidade, pavimentação das vias públicas que dão acesso a essas

localidades, saúde, segurança.

No caso do distrito de Carapajó, localizado à margem direita do Rio Tocantins,

no município de Cametá, a situação não é diferente, há uma insatisfação da população

para com os gestores municipais, pois a mesma culpabiliza a atual gestão, no entanto,

cabe ressaltar que esse problema de gestão pública é construído historicamente.

Contudo as petições frequentemente não atendidas, deixando a deriva essas áreas assim

como as regiões rurais e mais distantes da sede em situações precárias. Frente a um

sentimento de abandono por parte dos gestores públicos, surgindo o desejo de

emancipação da comunidade carapajoense, ou seja, se tornar independente, movimento

esse que já aconteceu em muitos lugares como, São Paulo, Goiás, vários estados,

inclusive atualmente tramitam na Assembleia legislativa do estado do Pará (ALEPA),

mais de 40 propostas de criação de novos municípios. São vilas/distritos e comunidades

que buscam se tornar sedes municipais. Em Cametá já houve esse processo de

emancipação, por volta de 1961 o distrito de Limoeiro do Ajuru foi desmembrado de

Cametá se tornando um município.

10

IMAGEM 01: ORLA PARCIAL DA VILA DE CARAPAJÓ

Para tanto, cabe salientarmos a origem da Vila de Carapajó, que é sede da

quinta circunscrição judiciária no município de Cametá, o mesmo recebeu título de vila

em 25 de dezembro 1916 através da lei 1530 de 05 de outubro de 1916 e o decreto

número 3154, de 30 de novembro do mesmo ano. O distrito tem ao norte a delimitação

com a vila de Curuçambaba e ao sul, a vila do Carmo do Tocantins. Háalgumas versões

sobre o nome da vila segundo Raimunda Cohen Veiga, o rio estreito da vila de Carapajó

é um igarapé, sendo que na época da revolução cabana, um homem, natural de Roma,

por nome Hilário de Moraes Bittencourt chegou de bote com algumas pessoas, nesse

igarapé, fugido dos cabanos. E neste igarapé havia um senhor que se chamava Carapajó,

daí a denominação da Vila. Segundo moradores, outra versão diz que duas tribos

indígenas brigavam, uma se chamava cara e a outra pajó, e no final acabaram se

apaziguando, formando-se um vilarejo chamado Carapajó. A outra versão é que, o nome

surgiu em homenagem ao antigo morador que continha o sobrenome de Carapajó, nome

indígena.

Nossa pesquisa de campo, constatamos a insatisfação dos moradores com a

administração do município e um forte sentimento de independência. Entrevistamos

representantes de todos os segmentos da sociedade daquela localidade como: o

representante do Comércio, da igreja, dos professores. A seguir transcrevemos resumo

FONTE: HENRIQUE, 2015, ORLA DE CARAPAJÓ

11

de algumas entrevistas, com as respostas mais coerentes, para melhor ilustrar os

resultados obtidos e o posicionamento da sociedade em relação ao processo de

emancipação do distrito de Carapajó.

TABELA 03: RESUMO DAS ENTREVISTAS COM LIDERANÇAS

LOCAIS

Ordem Perguntas Respostas

1º Enquanto cidadão e/ou profissional, o

Senhor (a) já participou de alguma

açãovoltado à emancipação política do

Distrito de Carapajó (transformar o

distrito em município)?

O mesmo já participou de várias

reuniões as quais eram regidas pelo

movimento “Declare seu amor por

Carapajó”

2º Em caso positivo, qual foi à ação e

como se deu sua participação?

Articulação das reuniões

3º O Senhor (a) tem conhecimento do

projeto de Lei que tramita na

Assembleia Legislativa Estadual

visando à emancipação política do

Distrito de Carapajó (transformar o

distrito em município)?

Sim, o mesmo é ciente de que foi feito o

projeto e encaminhado para ALEPA

(Assembleia Legislativa do Pará),

contudo o mesmo não aparece na lista de

projetos que deram entrada na mesma.

4º Qual o posicionamento do senhor (a)

em relação a este projeto de Lei?

O favor, segundo ele no presente

momento com o veto do projeto de lei

para criação de novos municípios, o

caminho é buscar novas estruturas para

o distrito (melhoria de saneamento,

estruturas administrativas, correios e

etc.) para que quando o veto for

derrubado o distrito esteve nas

condições de se emancipar. 5º Enquanto cidadão e/ou profissional a

proposta de emancipação política do

distrito de Carapajó contemplará suas

aspirações/necessidades, no sentido de

melhoria da qualidade de vida desse

distrito vila/município?

Como cidadão a emancipação segundo

ele irá melhorar a qualidade de vida da

população, pelo fato de que com a

emancipação surgiriam novas atividades

para que o dinheiro circulasse no

distrito. 6º Na sua visão quais seriam os principais

argumentos fortalecem/justificam a

emancipação deste Distrito?

A Justificativa para emancipação é falta

de assistência do município para com o

distrito, a má distribuição de renda,

sendo que o Carapajó contribui muito

para economia do município. 7º A emancipação seria o caminho

adequado para o alcance das

aspirações/necessidades? Por quê?

Na visão do mesmo o processo de

emancipação seria o caminho mais

adequado, enfatizando que quando

algumas estruturas administrativas

(correios) são estabelecidas no distrito,

trará benefícios e consequentemente

desenvolvimento e futuramente a

emancipação.

12

Segundo os atores sociais envolvidos nesta problemática, o problema que leva

ao desejo de se emancipar é a falta de uma subprefeitura, nessas localidades não há uma

subunidade, sendo um problema grave, não havendo um representante direto da

prefeitura para se comprometer em organizar as vilas (distritos), gerando a necessidade

do deslocamento do problema para a sede do município, para serem tomadas as

providências. Ocasionando um desconforto administrativo.

Dentro dessa discussão Castro (2005) nos coloca o espaço funcional da

burocracia de despachos administrativos, que são as sedes administrativas, instalados

em capitais políticas geralmente dotadas de infraestrutura, no contexto será a cidade de

Cametá. Como consequência o espaço atendido provido ou desprovido quanto ao

alcance da função administrativa e seu campo de ação ou área de influência, no contexto

o distrito de Carapajó.

Os municípios muitas vezes são pensados na dimensão estatística, nascendo de

uma forma pragmática, de uso do capital. Esquecendo-se a dimensão qualitativa, que

faz nascer um anseio por uma emancipação e como se o espaço funcional fosse o “pai”

privilegiando filhos mais velhos (Cidade) e o espaço atendido fosse o “filho mais novo”

(Distrito) sendo esquecido pelas decisões do pai, e assim buscando novos caminhos para

o seu desenvolvimento. Desse modo Castro (2005),salienta que:

Ele tem sido percebido preferencialmente o recorte espacial da

informação estatística, e o recorte é útil para análises

setorizadas da atividade econômica, das finanças e da

sociedade. Porém, estas informações pouco revelam sobre o

município como objeto de conhecimento e como um resultado

possível das próprias condições diferenciadas das sociedades

regionais e locais do país. (Castro, 2005 Pg. 136).

O município em questão é reflexo de sua sociedade local, da suas

particularidades, e os distritos tem seus atributos que atribuem uma característica para o

município, e quando o mesmo está desassistido os sentimentos de pertencimento do

mesmo afloram, reflexo culturalmente exposto na forma de ser um cidadão que firme

suas raízes e suas convicções com os aspectos culturais do seu espaço vivido. Com

issoCastro (2005) ressalta que:

Um novo permitirá perceber melhor, através do município, tantas as

diferenças territoriais e sociais no país como algumas das suas causas,

obscurecidas em um debate que teima em não ver o espaço mais banal

e mais fundamental da nossa sociedade. (Castro, 2005).

13

Segundo RAFFESTIN (1993):

O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação

conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa)

em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou

abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator “territorializa”

o espaço (RAFFESTIN, 1993, 143).

Neste caso os atores desta petição é a sociedade local que utilizam como objeto

territorialização, o apego ao espaço vivido, as suas raízes culturais, que o conduzem a

lutar por um território independe.

Para compreender a justificativa de emancipação do distrito de Carapajó assim

como suas demandas e quais os aspectos de melhorias quantitativas e qualitativas vem

sendo propostas para esse território verificou-se alguns indicadores relevantes. Segundo

o Censo 2010 do IBGE o distrito de Carapajó possuía a população de 10.170 habitantes,

sendo que na vila habitam 1.073 e nas ilhas e vilarejos que formam este distrito 9.099

pessoas. Como se verifica na tabela abaixo:

TABELA 04: POPULAÇÃO DOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE CAMETÁ

Distritos Juabá Curuçambaba Carapajó Januacoeli

Vila do

Carmo do

Tocantins Moiraba

Torres

do

Cupijó

Areião

Setor

(vila)

712 (4.8

%) 496 (4.7%) 1073

(10.5%)

941

(11.5%)

897

(21.5%)

649

(22.4%)

604

(22.5%)

306

(10.2%)

Rural

(vila)

14.060

(95.2%) 10.034 (95.3%) 9.099

(89.5%)

7.246

(88.5%)

3.281

(78.5%)

2.248

(77.6%)

2.081

(77.5%)

2.681

(89.8%)

Homens

(vila)

378

(53.1%) 252 (50.8%)

577

(53.8%)

483

(51.3%)

473

(52.7%)

359

(55.3%)

320

(53%)

172

(56.2%)

Mulheres

(vila)

334

(46.9%) 244 (48.2%)

496

(46.2%)

458

(48.7%)

424

(47.3%)

290

(44.7%)

284

(47%)

134

(43.8%)

Total

14.772

(100%) 10.530 (100%) 10.172

(100%)

8.187

(100%)

4.178

(100%)

2.897

(100%)

2.685

(100%)

2.987

(100%)

No aspecto educacional o distrito de Carapajó, é composto portrinta e nove

escolas municipais e duas estaduais funcionando regularmente, com a demanda de três

mil e dezenove alunos no distrito. Como se verifica na tabela abaixo:

FONTE: IBGE, CENSO 2010

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TABELA05: NOME DE ESCOLAS E NÚMERO DE ALUNOS NO DISTRITO DE

CARAPAJÓ.

NOME DA ESCOLA NÚMERO DE ALUNOS

E.M.E. F BAIXO PARURU 56

E.M.E. F CAPITEUA DE CARAPAJÓ 47

E.M.E. F DE AJARAI 167

E.M.E. F DE BOM JARDIM- VILA BOM JARDIM 432

E.M.E. F DE CARAPAJÓ 769

E.M.E. F COLONIA DE JUTAITEUA 25

E.M.E. F PICARREIRA CARAPAJO - 34

E.M.E. F TABATINGA DE CARAPAJÓ 41

E.M.E. F TRÊS LAGOS 23

E.M.E.F D. GENTIL. BITTENCOURT 212

E.M.E. F ILHA GAMA 78

E.M.E. F JOSE DA SILVA COIMBRA – CARAPAJÓ 130

E.M.E. F MENINO JESUS DA PRATICAIA 69

E.M.E. F N.S PERPETUO SOCORRO - BAIXO PARURU 52

E.M.E. F P.EURICO G. DUTRA – CARAPAJO 502

E.M.E. F VENTINA LOPES POMPEU – PARURU 129

E.M.E. F SANTA MARIA DE AJARAI - ILHA AJARAI 252

ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO CARAPAJÓ - DADOS 2014 Total-3019

Em relação a aspectos da saúde, há um posto de atendimento básico para

atender todo o distrito, com uma demanda média de Seiscentospacientes (600) do

distrito ao mês, sendo que casos mais graves há deslocamento para sede.

FONTE: SEMED/CAMETÁ

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TABELA 06: DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À SAUDE NO

DISTRITO DE CARAPAJÓ.

DESCRIÇÃO NÚMERO DE PESSOAS

N° de pessoas do território da equipe

médica.

6.268

N° de pessoas de 15 ou mais anos 4.769

N° de mulheres de 10 a 59 anos 2.392

N° de gestantes cadastradas 19

N° de gestantes acompanhadas por meio

de visitas domiciliares pelo ACS no mês

19

N° de consultas agendadas 19

N° de atendimentos de pré-natal 14

N° de diabéticos 07

N° de pessoas com asma 04

No indicador econômico este distrito, baseia-se suas atividades econômicas na

extração de madeira, colheita do açaí no período da safra, para consumo interno, com

uma intensa demanda de exportação para outros municípios como: Igarapé-miri,

Abaetetuba e Belém. Segundo os entrevistados,outra atividade que teve/tem uma alta

expressividade no setor econômico no distrito de Carapajó foi e é o cultivo da pimenta

do reino, que contribuiu para que o município de Cametá se destacasse entre os

municípios do baixo-Tocantins no contexto da produção da pimenta. Complementando

ainda a economia do distrito de Carapajó, é produção da farinha de mandioca, a venda

do peixe para abastecimento interno e comércio de gêneros alimentícios.

A Cultura também merece é um dos fatores de destaque, impulsionada por ser

a única vila do município de Cametá a ter carnaval possuindo duas escolas de samba

legalizadas que estão em pleno funcionamento, à Escola de Samba Império Xavante

em homenagem a tribo de índios, fundada pela família Alves Cabral com fantasias

adereços carros alegóricos semelhantes aos grandes carnavais, e a Escola de Samba

Império Quenzinho fundada para rivalizar com a anterior fundada pela família Gabaia,

outras especificidades culturais desta localidade são brincadeira do Boi Brabo, herança

FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: DADOS DE JUNHO 2015

16

dos negros escravos representação que envolve rituais irreverentes em relação à música

aos personagens e ao público que acompanha e Boi Manso. E também o Maria Errer

que no natal dos carapajoenses no dia 26 dezembro, a homenageada é nossa senhora do

rosário, a festa também e herança do período da escravidão e é uma representação

simbólica, do rei e da rainha escolhidos antecipadamente que são responsáveis pelo

banquete, a festa é animada pelo samba de cacete ritmo criado segundo os moradores na

própria vila, neste prisma destacamos também a festividade de Nossa Senhora do

Carmo que acontece no mês de julho no período das férias onde a vila recebe o número

considerável de turista em devoção a imagem, contudo a festa mais representativa é a

festa de São Benedito que representa uma dos maiores eventos do município de Cametá

e relevância em todo estado do Pará onde a localidade triplica o número de visitantes, e

são feitas em determinados períodos do ano.

Nos indicadores sobre a segurança da população do distrito, há um posto

policial, uma viatura, quatro policiais militares que fazem a ronda diariamente na vila, o

que se constatouo número de roubos e homicídios no ano de 2014. Como se verifica na

tabela abaixo:

TABELA 07: DEMONSTRATIVO DE ROUBO, FURTO E HOMICÍDIOS NA VILA

VILA DE

CARAPAJÓ

FURTO ROUBO HOMICÍDIOS

06 10 02

ANO 2014

Em aspectos de saneamento básico, parte vila de Carapajó ultimamente foi

pavimentada no período de eleição de 2014 pelo então governador candidato a

reeleição, que segundo moradores foram “obras eleitoreiras para conseguir voto para

sua reeleição”, contudo sem um planejamento adequado em termos de esgoto,“a criação

de valas para que quando caia a chuva aquela água tenha para onde escoar”etc.

7- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto o que se constatou dentro da conjuntura do Distrito, foi uma realidade

precária, que já perduram vários anos, o que consequentemente ocasiona o desejo de

emancipação dessa comunidade local, contudo sabemos que não é só querer para

FONTE: COMANDO REGIONAL IX 32º BATALHÃO DE POLÍCIA

MILITARMILITAR

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justificar uma emancipação, os dados nos remetem a “pensar que ainda há muito que

desenvolver, o que estruturar” como nos ressaltou do entrevistado Prof. Rosivaldo,

todavia o desejo dos mesmos por um distrito melhor é muito pertinente, ou por um lado

direito do Rio Tocantins independente da sede para os atores sociais é sinônimo de

desenvolvimento, o presente projeto buscou contrastar a realidade para enfatizar os

verdadeiros atores e suas justificativas para emancipação, dados oficiais que se buscou

para notar as verdadeiras possibilidades de emancipação do Distrito de Carapajó e não

ridicularizá-los como tem feito muitos atores hegemônicos dentro do nosso Município,

é preciso que haja uma discussão séria sobre a gestão territorial do município, por se

tratar de um município grande, pouco interligado e com muitas Vilas e distritos, além

dos núcleos populacionais que não são reconhecidos oficialmente pelo poder público.

8- PUBLICAÇÕES

Ainda não foram realizadas publicações do material produzido pela pesquisa, o primeiro

trabalho foi enviado para o SEGEO UEPA em Vigia, ainda não saiu aceite.

9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições.

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304p.

CAZZOLATO, J. D. Novos estados e a divisão territorial do Brasil. São Paulo:

Oficina de Textos 2011.

COSTA, Léia Maria. Icoaraci: Formação socioespacial, tentativas e de afirmação

territorial. 166p. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Pará. Programa de

Pós-graduação em Geografia e Mestrado em Geografia.

Divisão: Pará tem 41 propostas de criação de municípios. Disponível

em:http://www.ormnews.com.br/noticia.asp?noticia_id=583712#.VFeecPldVps.

(23/04/2015)

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA, CENSO 2010.

Disponível em: www.ibge.gov.br.

ROCHA, G M. ESTADO DO PARÁ: divisão ou construção de um projeto de

desenvolvimento territorial?. Belém: NUMA, 2008.

http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/ (30/06/2015).

http://www.senado.gov.br/ (29/05/2015).

Corrêa, Roberto. L. O Espaço urbano. São Paulo. Ática. 1989

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Mª Cecília França.

São Paulo: Ática, 1993.

18

TRINDADE JR., S-C. Cidades na floresta: Os “grandes objetos” como expressões

do meio técnico-científico informacional no espaço amazônico. Ieb n.51: São Paulo,

2009, p. 113 – 137.

10-APÊNDICES

9.1 QUESTIONÁRIO UTILIZADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

FACULDADE DE GEOGRAFIA – FAG.

RELATÓRIO FINAL PIBIC

ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA

PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE CIVIL

NOME: _____________________________________________________________________

PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: _____________________________________________________

IDADE:_______________

1. Enquanto cidadão e/ou profissional, o Senhor (a) já participou de alguma açãovoltado à emancipação

política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARCIALMENTE

2. Em caso positivo, qual foi à ação e como se deu sua participação?

_____________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

______

3. O Senhor (a) tem conhecimento do projeto de Lei que tramita na Assembléia Legislativa Estadual

visando à emancipação política do Distrito de Carapajó (transformar o distrito em município)?

( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARCIALMENTE

4. Qual o posicionamento do senhor (a) em relação a este projeto de Lei?

_____________________________________________________________________________________

___

_____________________________________________________________________________________

___

5. Enquanto cidadão e/ou profissional a proposta de emancipação política do distrito de Carapajó

contemplará suas aspirações/necessidades, no sentido de melhoria da qualidade de vida desse distrito

vila/município?

___________________________________________________________________________________

6. Na sua visão quais seriam os principais argumentos fortalecem/justificam a emancipação deste

Distrito?

___________________________________________________________________________________

7. A emancipação seria o caminho adequado para o alcance das aspirações/necessidades?

( ) SIM

( ) NÃO

8. Por quê?

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9.2- PRINCIPAIS FOTOS DA PESQUISA

POSTO DE SAÚDE

FOTO 1

POSTO DE SAÚDE

FOTO 2

E.E.E. F EURICO GASPAR DUTRA

FOTO 3

E.E.E.M. PADRE JOÃO BOONEKAMP

FOTO 4

POSTO POLICIAL

FOTO 5

POSTO POLICIAL/VIATURAS

FOTO 6

ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO XAVANTE

FOTO 7

ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO XAVANTE

FOTO 8

20

ESCOLA DE SAMBA QUEM SÃO ELES (QUENZINHO) FOTO 9

ESCOLA DE SAMBA QUEM SÃO ELES (QUENZINHO) FOTO 10

IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMOFOTO:11

F

FONTE: HENRIQUE, PESQUISA DE CAMPO 2014/ 2015.

11 - PARECER DO ORIENTADOR: O bolsista Luiz Henrique do Nascimento Pereira demonstrou bastante assiduidade no

desenvolvimento da pesquisa, no que tange a ser um plano de iniciação científica,

demonstrando aptidão para a pesquisa científica, sou de parecer favorável

aAPROVAÇÃOdo relatório final do plano de pesquisa intitulado:NOVAS

DINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA TOCANTINA: PROJETO DE

EMANCIPAÇÃO TERRITORIAL DA VILA DO CARAPAJÓ.

DATA: 10/08/2015

ASSINATURA DO ORIENTADOR ROSIVANDERSON BAIA CORRÊA

ASSINATURA DO ALUNO LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA