RELATÓRIO TRIMESTRAL

DE ATIVIDADES DA

CORREGEDORIA

NACIONAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

(Art. 18, VIII do RICNMP)

Gestão 2015-2017

1º trimestre (18/8/2015 a 18/11/2015)

De acordo com o rol de competências estabelecidas nos incisos do artigo 18

do RICNMP para a Corregedoria Nacional, segue o relatório das atividades

desenvolvidas no órgão, a partir do início da Gestão 2015-2017.

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Relatório Trimestral de Atividades da

Corregedoria Nacional do Ministério

Público

CORREGEDOR NACIONAL

Cláudio Henrique Portela do Rego

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

CONSELHEIROS

Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente)

Antônio Pereira Duarte

Marcelo Ferra de Carvalho

Cláudio Henrique Portela do Rego

Esdras Dantas de Souza

Walter de Agra Júnior

Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho

Fábio George Cruz da Nóbrega

Gustavo do Vale Rocha

Otavio Brito Lopes

Fábio Bastos Stica

Orlando Rochadel Moreira

Sérgio Ricardo de Souza

Valter Shuenquener de Araújo

SECRETÁRIO-GERAL

Blal Yassine Dalloul

Procurador Regional da República

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

Wilson Rocha de Almeida Neto

Procurador da República

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MEMBROS AUXILIARES E COLABORADORES

Adriano Teixeira Kneipp

Alisson Nelicio Cirilo Campos

Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos

Armando Antônio Lotti

Danilo Raposo Lírio

Jairo Cruz Moreira

Lenna Luciana Nunes Daher

Ludmila Reis Brito Lopes

Luís Gustavo Maia Lima

Marcelo José De Guimarães De Moraes

Maria Clara Mendonça Perim

Maria Das Graças Peres Soares Amorim

Mariano Paganini Lauria

Rafael Schwez Kurkowski

Ricardo Rangel De Andrade

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

SERVIDORES

Adenilson dos Santos Chaves

Adriana Brum Figueiredo

Alberto da Silva Vieira

Ana Letícia Laydner Cruz

Ana Luísa Jorge Marcondes

André Santana de Souza

Andréa Salete de Paula Arbex Xavier

Astrogildo Guedes dos Santos

Brunno Augusto Cardoso Costa

Bruno Dias Galvão Cavalcanti

Christiane Oliveira e Sá

Cristiane Capita Salgado Braga

Cynthia Pimentel Belleza Bernadino

Denise Silva Vieira

Diego Alonso Gomes Cavalcanti

3

Eduardo Futemma Ushikoshi

Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino

Elza Kovalski Zaluski

Fernanda Moreira da Costa Bretones

Flávia Cristina de Oliveira Santos

Gabriela Machado Pais

Joaquim José de Paula Neto

Lindemberg Henrique de Souza

Marcele de Oliveira e Silva

Michele Almeida Nogueira

Naiara de Melo Viera Gonçalves

Nayara Rocha Fragoso

Paulo Júnior Werlang

Pedro Arnaldo Ribeiro

Rodrigo Oliveira Carvalho Santos

William Sérgio Azevedo Guimarães

Yanson Ávila Paz Castelo Branco

ESTAGIÁRIOS

Bernardo Roberio Faria Menezes

José Cleriton de Lima Filho

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Sumário

I. Estatística de procedimentos disciplinares autuados ............................5

II. Inspeções e correições realizadas ............................................................5

III. Membros e servidores requisitados do Ministério Público .....................6

IV. Estatística de procedimentos disciplinares ativos e arquivados ...........6

V. Estatística de procedimentos de revisão propostos ao Plenário ............7

VI. Estatística de sindicâncias e processos administrativos disciplinares

instaurados de ofício ................................................................................7

VII. Execução de ordens e deliberações do Conselho .....................................8

VIII. Estatística de recomendações orientadoras expedidas ..........................9

IX. Contato com as corregedorias e demais órgãos das unidades do

Ministério Público ....................................................................................9

X. Coleta e processamentos de dados ........................................................ 10

XI. Servidores indicados para o exercício de cargos em comissão e funções

de confiança na Corregedoria Nacional ................................................ 11

XII. Estatística de avocações de procedimentos preparatórios e de

processos administrativos disciplinares ............................................... 11

5

Relatório Trimestral de Atividades da

Corregedoria Nacional do Ministério

Público

I. ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES AUTUADOS

Ref.: RICNMP, ART. 18, I

Procedimentos autuados na Corregedoria Nacional, por tipo procedimental

Tipo Autuados no

trimestre (18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015

Autuados no trimestre (%)

(18/08/2015 a18/11/2015)

Acumulado no ano (%)

Reclamação Disciplinar 133 374 97,08 98,68

Avocação 3 3 2,19 0,79

Sindicância 1 2 0,73 0,53

Revisão de PAD 0 0 0 0

TOTAL 137 379 100 100

II. INSPEÇÕES E CORREIÇÕES REALIZADAS

Ref.: RICNMP, ART. 18, II E VII

Desde o início da gestão, foram realizadas as seguintes atividades de cunho executivo

da Corregedoria Nacional:

ATIVIDADE PERÍODO

Inspeção extraordinária no Processo CNMP nº0.00.000.000674/2015-07

16 e 17/9/2015

Visita prévia relativa à inspeção no Ministério Público no Estado do Amapá

22 a 24/9/2015

Inspeção nos órgãos que possuem atribuições disciplinares no Ministério Público do Estado do Ceará

21 a 23/10/2015

Inspeção nos órgãos que possuem atribuições disciplinares no Ministério Público do Estado do Pará

18 a 20/11/2015

6

III. MEMBROS E SERVIDORES REQUISITADOS DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Ref.: RICNMP, ART. 18, III

No trimestre, foram requisitados os seguintes membros auxiliares e

colaboradores: Maria das Graças Peres Soares Amorim, Danilo Raposo Lírio, Adriano

Teixeira Kneipp, Alisson Campos, Lenna Luciana Nunes Daher, Rodrigo Leite Ferreira

Cabral, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Maria Clara Mendonça Perim, Luís Gustavo

Maia Lima, Jairo Cruz Moreira (colaborador), Marcelo José de Guimarães e Moraes,

Mariano Paganini Lauria, Ludmila Reis Brito Lopes, Ricardo Rangel de Andrade,

Armando Antônio Lotti (colaborador) e Rafael Schwez Kurkowski.

Quanto aos servidores, foram requisitados Adenilson dos Santos

Chaves, Adriana Brum Figueiredo, Alberto da Silva Vieira (colaborador), Ana Luísa Jorge

Marcondes, Brunno Augusto Cardoso Costa (colaborador), Eduardo Pimentel de

Vasconcelos Aquino, Michele Almeida Nogueira, Rodrigo Oliveira Carvalho Santos e

William Sérgio Azevedo Guimarães (colaborador).

IV. ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES ATIVOS E ARQUIVADOS

Ref.: RICNMP, ART. 18, IV

Procedimentos Disciplinares Arquivados (RICNMP, art. 18, IV)

Tipo Arquivados no

trimestre (18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015

Arquivados no trimestre (%)

(18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015 (%)

Reclamação disciplinar 96 604 96,97 94,08

Procedimento Avocado 0 2 0 0,31

Sindicância 3 36 3,03 5,61

TOTAL 99 642 100 100

7

V. ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTOS DE REVISÃO

PROPOSTOS AO PLENÁRIO

Ref.: RICNMP, ART. 18, V

Procedimentos de Revisão Propostos ao Plenário (RICNMP, art. 18. V)

Processo em que foi proposto

Propostos no trimestre

(18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015

Propostos no trimestre (%)

(18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015 (%)

Reclamação Disciplinar 1 5 100 100

Avocação 0 0 0 0

Sindicância 0 0 0 0

TOTAL 1 5 100 100

VI. ESTATÍSTICA DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS DE

OFÍCIO

Ref.: RICNMP, ART. 18, VI

Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Instaurados de Ofício (RICNMP, art. 18. VI)

Tipo Propostos no

trimestre (18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015

Propostos no trimestre (%)

(18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015 (%)

Sindicância 1 2 16,67 22,22

PAD 5 7 83,33 77,78

TOTAL 6 9 100 100

8

VII. EXECUÇÃO DE ORDENS E DELIBERAÇÕES DO

CONSELHO

Ref.: RICNMP, ART. 18, IX

A Corregedoria Nacional acompanha o cumprimento das seguintes

Resoluções do CNMP:

Resolução: CNMP nº 36/2009 (interceptações telefônicas).

Descrição: Tramita procedimento administrativo para criação de convênio entre

CNMP e CNJ.

Objetivo: Compartilhar banco de dados de interceptações telefônicas entre os

órgãos. A minuta do convênio está em análise pela nova gestão da CN.

Resolução: CNMP nº 43/2009 (controle de inspeções e correições locais).

Descrição: O controle do calendário e dos relatórios das inspeções e correições a

cargo das Corregedorias-Gerais vem sendo realizado por meio de autuação física e

juntada das informações.

Objetivo: Automatizar o processo.

Resolução: CNMP nº 63/2011 (tabelas unificadas).

Descrição: Providências vêm sendo tomadas para a formação de grupo de trabalho

Objetivo: Criação das tabelas unificadas de corregedoria.

Resoluções: CNMP nº 73/2011 (controle do exercício de magistério dos membros do

MP) e 78/2011 (cadastro nacional de membros do MP).

Descrição: A Corregedoria Nacional e o Ministério Público do Mato Grosso e o

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já contam com o envio

automatizado de informações ao sistema de cadastro de membros. A solução que

integra os sistemas e a comunicação entre aplicações diferentes, chamada em inglês

de webservice, entrou em produção para o MPDFT e MPMT.

Objetivo: Todas as unidades do Ministério Público atendam aos requisitos de envio

automático até o final do ano de 2017.

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VIII. ESTATÍSTICA DE RECOMENDAÇÕES

ORIENTADORAS EXPEDIDAS

Ref.: RICNMP, ART. 18, X

Recomendação Data Direcionada Proc.

nº 1 09/11/2015 CG-Maranhão Proc.: 1582/2014-91

nº 2 09/11/2015 CG-Acre Proc.: 239/2013-11

nº 3 09/11/2015 CG-Bahia Proc.: 962/2012-19

nº 4 09/11/2015 CG-Espírito Santo Proc.: 1007/2014-52

nº 5 09/11/2015 CG-Ceará Proc.: 349/2013-74

nº 6 09/11/2015 CG-Goiás Proc.: 1441/2014-32

nº 7 09/11/2015 CG-Mato Grosso do Sul Proc.: 304/2012-19

nº 8 09/11/2015 CG-Paraná Proc.: 1237/2014-11

nº 9 09/11/2015 CG-Pernambuco Proc.: 371/2014-03

nº 10 09/11/2015 CG-Rio de Janeiro Proc.: 694/2012-27

nº 11 09/11/2015 CG-Rio Grande do Sul Proc.: 622/2014-41

nº 12 09/11/2015 CG-Rondônia Proc.: 1510/2013-27

nº 13 09/11/2015 CG-Roraima Proc.: 389/2012-35

nº 14 09/11/2015 CG-Sergipe Proc.: 132/2014-45

nº 15 09/11/2015 CG-Tocantins Proc.: 1436/2013-49

nº 16 09/11/2015 CG-Paraíba Proc.: 422/2010-65

nº 17 09/11/2015 CG-Piauí Proc.: 966/2009-93

nº 18 09/11/2015 CG-Amazonas Proc.: 1170/2009-58

nº 19 09/11/2015 CG-Pará Proc.: 716/2010-97

nº 20 09/11/2015 CG-Alagoas Proc.: 234/2010-37

nº 21 09/11/2015 CG-Rio Grande do Norte Proc.: 1456/2011-58

nº 22 09/11/2015 CG-Santa Catarina Proc.: 966/2012-99

nº 23 09/11/2015 CG-São Paulo Proc.: 1672/2010-12

nº 24 10/11/2015 CG-MPT Proc.: 1238/2014-66

nº 25 10/11/2015 CG-MPF Proc.: 310/2014-38

IX. CONTATO COM AS CORREGEDORIAS E DEMAIS

ÓRGÃOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ref.: RICNMP, ART. 18, XII E XVIII

C N C G C N P G

Salvador – 10/09 Acre – 31/08

Rio de Janeiro – 06/10 Rio de Janeiro – 07/10

10

X. COLETA E PROCESSAMENTOS DE DADOS

Ref.: RICNMP, ART. 18, XIV

A Corregedoria Nacional iniciou projeto de business intellingence (B.I), sigla em inglês para inteligência de negócio, com o objetivo de estruturar um processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações relativas às competências do órgão correcional. Dentre as bases de dados existentes na Corregedoria, e que vêm passando por reformulações e melhoramentos, destacam-se o sistema de cadastro de membros (Resolução CNMP nº 78/2011), o sistema de interceptações telefônicas (Resolução CNMP nº 36/2009), o sistema de informações processuais–SISCOR e, a partir de alteração regulamentar implementada em conjunto com a Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico, também o sistema de tabelas unificadas (Resolução CNMP nº 63/2011). Os dados brutos captados desses sistemas e de outras bases serão transformados, por meio de software específico, em um conjunto de informações numéricas e gráficas com sentido e modelagem, capaz de fornecer material para a tomada de decisões táticas, de modo a aumentar eficácia e diminuir custos. Em paralelo, outras frentes de ação estratégica foram iniciadas, como a inclusão de categoria específica para as Corregedorias no Banco Nacional de Projetos e Processos–BNPP, o mapeamento de processos e procedimentos da Corregedoria Nacional e o levantamento de requisitos para certificação de qualidade ISO 9001/2015 da CN até o ano de 2017. O Plano Diretor da Corregedoria Nacional, já apresentado em Plenário, traz essas e outras ações da Gestão 2015-2017, todas iniciadas e com gerentes e prazos de entrega estabelecidos.

11

XI. SERVIDORES INDICADOS PARA O EXERCÍCIO DE

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA

CORREGEDORIA NACIONAL

Ref.: RICNMP, ART. 18, XV

No período, foram indicados para cargos em comissão e funções de

confiança os seguintes servidores:

NOME CARGO

Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino Chefe de Gabinete

Ana Luísa Jorge Marcondes Assessora-Chefe

Rodrigo Oliveira Carvalho Santos Assessor Nível III

Christianne Oliveira e Sá Assessor Nível III

Paulo Júnior Werlang Assessor Nível III

Pedro Arnaldo Ribeiro Assessor Nível III

Marcele de Oliveira e Silva Assistente

Naiara de Melo Vieira Gonçalves Assistente

Nayara Rocha Fragoso Assistente

XII. ESTATÍSTICA DE AVOCAÇÕES DE PROCEDIMENTOS

PREPARATÓRIOS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

DISCIPLINARES

Ref.: RICNMP, ART. 18, XVII E XVIII

Avocações de Procedimentos Preparatórios e de Processos Administrativos Disciplinares (RICNMP, art. 18, XVII e XVIII)

Tipo de Procedimento Avocado

Propostos no trimestre

(18/08/2015 a 18/11/2015)

Acumulado 2015

Propostos no trimestre (%)

(18/08/2015-18/11/2015)

Acumulado no ano (%)

Procedimentos Preparatórios 0 0 0 0

PAD 3 3 100 100

TOTAL 3 3 100 100

CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO

CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO