RelatorioActividades IPQ 2008 · • Sistemas de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001 ... LRQA,...

Índice

1 NOTA INTRODUTÓRIA 5

1.1 Breve análise conjuntural e síntese de execução

5

1.2 Estrutura organizacional e recursos

8

2 OBJECTIVOS DEFINIDOS PARA 2008

9

3 ANÁLISE DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 10

3.1 Análise global

10

3.2 Análise da execução por actividade

12

3.2.1 Normalização

12

3.2.2 Metrologia

22

- Metrologia Científica e Aplicada 24 - Metrologia Legal 27 - Museu de Metrologia

29

3.2.3 Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus

32

- Programas Comunitários 32 - Acompanhamento de Directivas Comunitárias, Organismos

Notificados e Legislação Nacional 44

- Processo comunitário de notificação prévia (UE/EFTA e OMC) 50 - ECSI Portugal - Índice Nacional de Satisfação do Cliente 50 - Prémio de Excelência - Sistema Português da Qualidade 53 - Informação 54 - Edições 55 - Eventos organizados pelo IPQ 55 - Acções de Formação 56 - Comissões Sectoriais do SPQ 57 - Participação em Projectos 60 - Cooperação

62

3.2.4 Administração Geral

66

- Sistemas de Informação 68 - Recursos Humanos 68 - Logística 69 - Análise Orçamental 69 - Análise Económica 72 - Análise Financeira

75

3.2.5 Actividade jurídica e produção legislativa nacional e comunitária

79

ANEXOS A - LISTAS 81

Anexo A1 – Legislação de referência no domínio da Qualidade publicada em 2008

81

Anexo A2 – Organismos europeus e internacionais com participação institucional do IPQ

82

Anexo A3 – Organismos nacionais com participação institucional do IPQ

83

RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2008 Instituto Português da Qualidade

5

1 NOTA INTRODUTÓRIA

1.1 Breve análise conjuntural e síntese de execução

A actividade desenvolvida pelos Organismos Públicos deve constar dos planos e relatórios de actividade,

nos termos dos Decretos-Lei n.°183/96 de 27 de Setembro e 135/99 de 22 de Abril.

No enquadramento legal acima referido o presente Relatório sintetiza a actividade deste Instituto no

período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, tendo contado na sua realização

com os contributos e a participação activa de todas as Unidades Orgânicas.

O Instituto Português da Qualidade (IPQ), tem sede no Monte de Caparica, no Concelho de Almada, é um

instituto público, na tutela do Ministério da Economia e da Inovação (MEI), integrado na administração

indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Rege-se pelo

Decreto-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril e pela Portaria nº 540/2007, de 30 de Abril que aprovam,

respectivamente, a sua orgânica e estatutos.

No dia 12 de Julho de 2008, o IPQ comemorou seu 22º aniversário. Continuou a ter o enorme desafio de

ser o pólo de desenvolvimento do processo de divulgação e de implementação da Qualidade e dos

conceitos que lhe estão associados, sempre na procura crescente de consolidar uma cultura da

“Qualidade” na sociedade portuguesa.

O Plano de Actividades para 2008 subordinou-se à prossecução da missão do IPQ “Coordenação do

Sistema Português da Qualidade (SPQ) e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe

forem conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visem contribuir para

demonstrar a credibilidade da acção dos agentes económicos, bem como o desenvolvimento das

actividades inerentes às suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacional

de Normalização”.

O Sistema Português da Qualidade (SPQ) é o conjunto integrado de entidades e organizações

interrelacionadas e interactuantes que, segundo princípios, regras e procedimentos aceites

internacionalmente, congrega esforços para a dinamização da qualidade em Portugal e assegura a

coordenação dos três subsistemas – da normalização, da qualificação e da metrologia – com vista ao

desenvolvimento sustentado do País, e ao aumento da qualidade e vida da sociedade em geral.

O processo de reestruturação do IPQ foi iniciado, com a publicação do Decreto-Lei nº 142/2007, de 27 de

Abril, Em 2007, no quadro das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração

Central do Estado (PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no tocante à modernização

administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Concretizou-se assim o esforço de racionalização estrutural consagrado no Decreto-Lei nº 208/2006, de

27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Economia e da Inovação e na Resolução do

Conselho de Ministros nº 124/2006, de 3 de Outubro, que aprovou a reforma dos laboratórios do Estado,

avançando na definição dos modelos organizacionais dos serviços que integram respectiva estrutura.

Por força daqueles diplomas, o IPQ viu reforçadas as suas atribuições e responsabilidades de promotor

institucional da Qualidade em Portugal, enquanto organismo nacional coordenador do Sistema

Português da Qualidade (SPQ), vendo acrescidas as suas atribuições no âmbito da metrologia científica,

por passar a integrar as que, neste domínio, estavam confiadas ao INETI - Instituto Nacional de

Engenharia, Tecnologia e Inovação, I.P., entidade que veio a ser objecto de extinção.

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério da Economia e da Inovação, o IPQ tem a incumbência de

promover a qualidade em Portugal, assumindo-se como um agente privilegiado de mudança no país, ao

nível da economia interna e da competitividade internacional.


RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2008 Instituto Português da Qualidade 6

No decorrer de 2008 e assinalando o marco histórico dos 25 anos da criação do modelo institucional do

Sistema Nacional de Gestão da Qualidade (Dec-Lei nº 165/83), o qual dez anos depois evoluiu para o

modelo do Sistema Português da Qualidade (Dec-Lei nº 234/93), foi entretanto revisto e alterado

sucessivamente até à publicação da orgânica do IPQ actual (Dec-Lei nº 142/2007), o IPQ realizou no dia

9 de Dezembro um evento comemorativo.

A sessão contou com a presença de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Indústria e

da Inovação, Prof. Castro Guerra que tutela o IPQ e estiveram presentes mais de 150 participantes, em

representação das diversas entidades que integram o SPQ, o Organismo Nacional de Acreditação, os

Organismos de Normalização Sectorial (ONS), os Organismos de Verificação Metrológica (OVM), os

Laboratórios Acreditados (Calibração, Ensaios e Laboratórios de análises clínicas), os Organismos de

inspecção sectorial, os Organismos de inspecção de veículos, os Organismos de Certificação (de Sistemas

de Gestão, Produtos e Serviços, Pessoas), os Verificadores ambientais acreditados, as Empresas

certificadas, os Auditores certificados, os Técnicos de ensaios e soldadores (ou operadores de soldadura

certificados).

Para além de assinalar a data, o objectivo foi o de pensar a Qualidade hoje, com base no desenvolvimento

havido no SPQ, perspectivando os instrumentos e políticas públicas de apoio à Qualidade numa visão

europeia e de futuro, envolvendo todos os que se empenham na Qualidade e assumem na sua liderança o

Caminho da Excelência e do Desenvolvimento Sustentável.

Foi também lançada uma obra de prestígio sobre os 25 anos do SPQ, editado pela “Editideias” com o

apoio institucional do IPQ, que contou com valiosos testemunhos e contributos de personalidades e

organizações que – ontem, hoje e amanhã – utilizam a Qualidade e os conceitos que lhe estão associados

no fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços, desde a perspectiva dos clientes e dos cidadãos

até à qualidade de vida do indivíduo e da sociedade.

O IPQ é o detentor da primeira experiência em Portugal na formulação de um sistema nacional da

qualidade, integrando os três subsistemas – da Normalização, da Metrologia e da Qualificação – segundo

princípios e metodologias universalmente aceites. Ao IPQ continuou a competir a responsabilidade de

criar e disponibilizar a infra-estrutura indispensável para potenciar a prática de melhores processos e

métodos de gestão pela qualidade.

O IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), coordena o Subsistema da Normalização

do SPQ, assegurando a gestão das funções de elaboração, adopção, edição e venda de normas e outros

documentos de carácter normativo de âmbito nacional, europeu e internacional.

Na Assembleia-Geral do CEN (European Committee for Standardization), que decorreu nos dias 24 a 26

de Junho, em Bucareste na Roménia, o Presidente do IPQ – Engº Jorge Marques dos Santos, foi eleito

Vice-Presidente do CEN com o pelouro das Finanças, para o período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de

Dezembro de 2011.

A convite da Direcção-geral da Empresa e da Indústria da Comissão Europeia, o Presidente do IPQ

passou a integrar um Painel de Peritos para a Revisão do Sistema Europeu de Normalização. Este painel

foi designado pelo acrónimo “EXPRESS”, que traduz o nome em inglês do painel: “Experts Panel for the

Review of European Standardisation System”. É constituído por cerca de 30 peritos e deverá desenvolver

ao longo do ano de 2009 recomendações estratégicas, apresentadas num relatório final, sobre a revisão

do sistema europeu da normalização com o horizonte de 2020.

Relativamente à Metrologia, o IPQ é o organismo responsável pela coordenação da Metrologia nacional,

abrangendo as vertentes científica (padrões nacionais das unidades de medida), aplicada (calibração dos

padrões de referência dos laboratórios de calibração) e legal (controlo metrológico de instrumentos de

medição).



O Subsistema de Qualificação enquadra as actividades da acreditação, da certificação e outras de

reconhecimento de competências e de avaliação da conformidade, no âmbito do SPQ.

Em 2008, estavam acreditados pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) os seguintes Organismos

de Certificação de Sistemas de Gestão (ISO/IEC 17021):

• Sistemas de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001:2000): AENOR, APCER, BV, EIC,

LRQA, QSCB, SGS ICS e TUV;

• Sistemas de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2004): AENOR, APCER, BV, EIC,

LRQA, SGS ICS e TUV.

O ponto de situação da certificação de sistemas de gestão em Portugal em 2008, no âmbito do SPQ (fonte

IPAC) é de um total de 5211 certificados emitidos, sendo 4689 segundo a NP EN ISO 9001:2000, 508

segundo a NP EN ISO 14001:2004, 1 segundo a NP EN ISO 22000:2005 e 13 segundo a NP 4457, nos

domínios da qualidade, ambiente, segurança alimentar e Investigação, Desenvolvimento e Inovação

(IDI), respectivamente.

As empresas portuguesas continuaram a reconhecer o valor associado ao certificado da qualidade,

emitido por um organismo de certificação acreditado no âmbito do Sistema Português da Qualidade

(SPQ).

Na sua missão de coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ), o IPQ empenhou-se em criar

motivação, no sentido do aumento generalizado da Qualidade em Portugal, para que esta, bem como os

conceitos e metodologias que lhe estão associadas, sejam assimilados e intrínsecos à gestão de qualquer

empresa, independentemente do sector em que actua, o que em Portugal está ainda longe de ser atingido.

Foram continuados esforços para manter a Qualidade na agenda nacional e mantiveram-se os apoios

comunitários à melhoria da gestão e das infraestruturas da qualidade no âmbito do Quadro de Referência

Estratégico Nacional (QREN).

O IPQ prosseguiu as suas atribuições enquanto organismo nacional responsável pela gestão dos

procedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas no âmbito da Directiva 98/34

e OMC, bem como as actividades inerentes ao acompanhamento das Directivas da sua responsabilidade,

participando em reuniões de Grupos de Trabalho, em representação do Estado-Membro Portugal.

No ano de 2008, foi realizado pela segunda vez consecutiva um estudo de satisfação dos clientes do IPQ,

abrangendo todas as suas actividades. O estudo voltou a ser efectuado por uma entidade independente, o

Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI/UNL),

tendo sido realizadas 798 entrevistas. O resultado obtido para o índice global de satisfação foi de 7,4,

valor que se manteve relativamente ao ano de 2007. Numa escala de 1 a 10, coloca a satisfação do cliente

do IPQ num nível bastante elevado.

Constituindo a qualidade, a par da inovação, um vector determinante da competitividade indispensável

para o crescimento sustentado da economia, o IPQ enquanto organismo responsável pela gestão e

coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ) prosseguiu a sua intervenção em perfeita

sintonia com os objectivos de construção de um Portugal moderno e da melhoria da qualidade de vida

dos cidadãos.



1.2 Estrutura organizacional e recursos

O Decreto-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril, definiu a missão e as atribuições e os órgãos do Instituto

Português da Qualidade. Na sequência daquele Decreto-Lei, foi publicada a Portaria nº 540/2007, de

30 e Abril, que determinou a sua organização interna, criando quatro unidades orgânicas nucleares e

remetendo para Regulamento interno a criação de unidades flexíveis até ao número de oito.

Na sequência da Ordem de Serviço n.º 18/2008 que estabeleceu a organização interna dos serviços,

foi aprovado o Organograma do IPQ com a seguinte estrutura:

O r g a n o g r a m a I P Q

CONSELHO DIRECTIVO

ASSESSORIA

JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE

METROLOGIA

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,

DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Unidade

de Desenvol-vimento

de Normas

Unidade

de Promo-

ção e Distribui-

ção de Normas

Unidade

de Metrolo-gia Legal

Unidade

de

Metrologia

Científica e

Aplicada

Unidade de

Promoção

e

Qualidade

Unidade

de Assuntos Europeus

Unidade

Financeira e Patrimonial


9

2 OBJECTIVOS DEFINIDOS PARA 2008

O desenvolvimento das actividades do IPQ estruturou-se em torno de 4 Objectivos Estratégicos (OE), os

quais foram aprovados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Economia e da Inovação para 2008

e enquadram os Objectivos Operacionais (OO) e os Objectivos dos Departamentos (OD). Esses Objectivos

Estratégicos foram os seguintes:

1. Garantir o nível positivo de satisfação dos clientes e entidades do SPQ.

2. Aumentar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos agentes económicos,

particularmente das PME.

3. Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para credibilidade das transacções

comerciais, operações fiscais, segurança, saúde e das actividades económicas em geral.

4. Consolidar a abrangência do SPQ, através do aumento do número de organizações certificadas

em sistemas de gestão, por organismos de certificação acreditados pelo Organismo Nacional de

Acreditação.

Decorrente destes Objectivos Estratégicos foram definidos 5 Objectivos Operacionais, sendo 3 de

Eficácia, 1 de Eficiência e 1 de Qualidade, com a respectiva identificação de indicadores de resultados e

metas de verificação.

Os Objectivos Operacionais foram os seguintes:

1. Aumentar em 5% o número de Normas editadas em língua portuguesa.

2. Aumentar em 2% o nível de actividade da Metrologia Aplicada e Legal.

3. Aumentar em 2% o número de organizações certificadas no âmbito do SPQ.

4. Aumentar em 2% o número de Certificados/Relatórios/Boletins/Despachos por Full-time

Equivalent (FTE).

5. Atingir o nível 6 de satisfação dos clientes e entidades do SPQ, numa escala de 1 a 10.

Para além destes Objectivos Operacionais foram igualmente fixados objectivos específicos para os quatro

Departamentos do IPQ, com vista à prossecução da estratégica definida para 2008.


10

3 ANÁLISE DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

3.1 Análise Global

Quadro 1 – Síntese dos resultados globais de execução por objectivos operacionais do IPQ

Superou AtingiuNão

atingiu

Aumentar em 5% o número de Normas editadas em língua portuguesa

Aumentar em 2% o nível de actividade da Metrologia Aplicada e Legal.

Meta Ano 2008

Indicador

EFICÁCIA

Desvios Objectivos operacionais Ano 2007Resultado

Concretização

Classificação

Aumentar em 2% o número de organizações certificadas no âmbito do SPQ.

Aumentar em 2% o número de Certificados/Relatórios/Boletins/Despachos por FTE

Atingir o nível 6 de satisfação dos clientes e entidades do SPQ, numa escala de 1 a 10.

Indicador Índice de satisfação dos clientes e

entidades do SPQ, a medir por inquérito anual.

Objectivo 5

4948 5046 5211Indicador

137,5 140,2 142,0 101%

EFICIÊNCIA

377 396 445 112% 12%

2986630 3046363 3265179 107% 7%

1%Indicador Número de PET executados por

FTE, excluindo LME

QUALIDADE

NA 6 7,4 123% 23%

Objectivo 1

Objectivo 4

Indicador

Número de Normas editadas em língua portuguesa durante o ano

Facturação Metrologia

Número de organizações certificadas no fim do ano

Objectivo 2

Objectivo 3

103% 3%

Análise da execução dos objectivos operacionais

Objectivo 1. Aumentar em 5% o número de Normas editadas em língua Portuguesa

Partia-se para este objectivo com 377 normas editadas em língua portuguesa no ano de 2007,

pretendendo-se chegar à edição de 396 normas no ano de 2008.

Aproveitando o financiamento comunitário, atribuído para a tradução de normas para as línguas

nacionais, o IPQ fez um grande esforço, com o envolvimento da rede de Organismos de Normalização

Sectorial (ONS), para retirar o maior proveito deste financiamento, conseguindo desta maneira superar

largamente o objectivo, tendo editado 445 normas em língua portuguesa no ano de 2008, o que

corresponde, em percentagem, a um aumento de 18%, superando a meta em 12%.

3 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS


Objectivo 2. Aumentar em 2% o nível de actividade da Metrologia Aplicada e Legal

No ano de 2007 registou-se um crescimento de 1% relativamente ao ano anterior, tendo-se verificado

uma facturação no valor de 2 986 630,03 euros, o que levou a fixar a meta ambiciosa de crescer mais 2%

para 2008, de forma a atingir 3 046 363 euros.

No ano de 2008, conseguiu-se aumentar a actividade deste sector de modo a atingir uma facturação no

valor de 3 265 178,84 euros, correspondendo a um aumento percentual de 9,3%, superando a meta em

7%.

O aumento superou largamente o objectivo, devido a uma grande intensificação do acompanhamento das

entidades qualificadas para efectuar o controlo metrológico legal e a um grande esforço para o

alargamento das actividades de prestação de serviços a novos domínios da metrologia aplicada e à

recuperação de trabalhos em carteira, tendo embora que recorrer-se a algumas aquisições de serviços

para colmatar a falta de funcionários devida à impossibilidade de contratação.

Objectivo 3. Aumentar em 2% o número de organizações certificadas no âmbito do SPQ

No ano de 2007 tinha-se verificado um decréscimo de 2,9% no número de organizações certificadas no

âmbito do SPQ. Pretendia-se com este objectivo contrariar a tendência crescendo 2%.

Partindo de 2007 com um total de 4948 organizações certificadas em 31 de Dezembro, constata-se,

através da informação prestada pelo Instituto Português de Acreditação que em 31 de Dezembro de 2008

o número de organizações certificadas no âmbito do SPQ era de 5211, o que corresponde a um aumento

de 5,3%, tendo também este objectivo sido superado em 3,3% relativamente à meta.

Objectivo 4. Aumentar em 2% o número de Certificados/Relatórios/Boletins/Despachos por FTE

Pretendia-se com este objectivo aumentar em 2% a produtividade em PET/ FTE (Pedidos de Execução de

Trabalho/ Full-time Equivalent) de metrologia aplicada, excluindo o Laboratório de Metrologia Eléctrica,

transferido a meio do ano do INETI.

No QUAR aprovado partia-se do n.º de 122 PET/FTE, que foi corrigido para 137,5 com a correcção na

fórmula de cálculo do FTE, mantendo-se a meta de melhoria de 2% para 140,2.

A pressão colocada neste objectivo pelas chefias e o empenhamento dos colaboradores, levou à sua

superação, uma vez que se atingiu o número de 142 PET/FTE, o que corresponde a uma percentagem de

aumento de 3,2% e, como tal, à superação deste objectivo em 1,2%.

Objectivo 5. Atingir o nível 6 de satisfação dos clientes e entidades do SPQ na escala de 1 a 10

Estando em curso o primeiro estudo de avaliação externa do serviço, feito por entidade independente, no

momento da fixação deste objectivo e desconhecendo-se naturalmente qualquer valor de referência,

entendeu-se ser a meta estabelecida bastante ambiciosa e exigente.

O resultado atingido, através do estudo levado a cabo pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão da

Informação da Universidade Nova (ISEGI/UNL), a uma amostra de 798 entrevistas feitas a clientes dos

diversos serviços do IPQ, seguindo metodologia semelhante à do ECSI (European Customer Satisfaction

Índex) com mais de uma dezena de anos de experiência e rigor, foi de 7,4 como Índice Global de

Satisfação, o que permitiu também superar este objectivo.



3.2 Análise da Execução por Actividade

3.2.1 Normalização

O IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), coordena o Subsistema da Normalização

do SPQ, nomeadamente prepara o Programa de Normalização, mantém actualizada a publicação anual

“Memento IPQ” (quem faz e o quê na normalização portuguesa), assegura e promove a participação

nacional na normalização europeia e internacional, acompanhando e coordenando os Organismos de

Normalização Sectorial (ONS), gere os processos de votação dos documentos normativos e a sua

adopção/homologação e promove a edição das Normas Portuguesas.

Em Janeiro de 2008, efectuou-se uma reorganização na estrutura do IPQ criando-se o Departamento de

Normalização com duas Unidades orgânicas: a UDN – Unidade de Desenvolvimento de Normas e a

UPDN – Unidade de Promoção e Distribuição de Normas.

Para pôr em funcionamento esta nova estrutura, o Conselho Directivo do IPQ nomeou uma nova equipa

de dirigentes.

A UDN herdou as competências do antigo Serviço de Normalização enquanto a UPDN ficou com a parte

das competências relacionadas com a edição e venda de publicações normativas, pertencentes à ex-

Direcção de Inovação, Desenvolvimento e Informação (DIDI).

Esta reorganização implicou de imediato uma reimplantação física de pessoas em novos espaços e

também se deu início a uma reorganização funcional, que conduziu à racionalização dos circuitos

processuais compatível com esta nova estrutura.

Quadro 2 – Normalização em Números

Normalização em Números 2007 2008

Organismos de Normalização Sectorial (ONS) 55 55

Comissões Técnicas: - activas - desactivadas

151 88

154 87

Normas Portuguesas em vigor

- Normas Europeias sem versão em português

- Normas Europeias com versão em português - Normas Internacionais com versão em português

- Normas Portuguesas NP

20 250 15 194 2 295

138 2 623

20 919 15 701 2 536

158 2 524

Projectos de Normas Portuguesas 385 369

% Normas Portuguesas harmonizadas com Normas Europeias e Internacionais

94 % 94 %

% Normas Portuguesas publicadas com idade inferior a 6 anos 50 % 47 %

O objectivo estratégico da actividade da Normalização do IPQ é “aumentar a visibilidade e

acessibilidade no uso das normas pelos agentes económicos, particularmente nas PME”.

No cumprimento deste objectivo, conseguiu-se enriquecer o acervo normativo português editando 445

normas em língua portuguesa, o que representa um aumento de 7% relativamente ao objectivo

inicialmente fixado.

No âmbito do apoio comunitário à elaboração de versões de normas europeias nas línguas nacionais, o

IPQ promoveu a elaboração e editou 87 normas



É também de sublinhar o esforço assinalável de todos os intervenientes, que permitiu que o IPQ

conseguisse pela primeira vez, proceder à edição da NP EN ISO 9001:2008 em simultâneo com a edição

da própria norma internacional.

No domínio da normalização, o IPQ orienta a sua actuação pelos seguintes princípios:

• descentralização do apoio ao funcionamento das Comissões Técnicas (CT) em ONS, aproximando as

actividades normativas dos seus mais directos interessados, estimulando a indicação de prioridades

sectoriais de normalização por parte dos agentes económicos e sociais nacionais;

• prioritização do acompanhamento da normalização europeia, face à relevância do seu papel no

funcionamento do Mercado Interno Europeu;

• preparação da estrutura normativa portuguesa para um funcionamento com maior autonomia

financeira - um elemento essencial para o desenvolvimento deste Subsistema - através de recurso à

optimização de novas Tecnologias de Informação, bem como na realização de Acções de Formação

para ONS, a fim de reorientar os colaboradores para as tarefas indispensáveis à actividade de ONN;

• relevo da importância e responsabilidade da acção dos Presidentes e dos Secretários das CT, para o

sucesso dos trabalhos normativos.

Assim em 2008, por forma a garantir uma adequada difusão de informação de carácter normativo aos

agentes económicos e sociais nacionais, responderam-se a centenas de perguntas sobre Normalização

que chegaram ao IPQ pelo seu email de apoio “questionar”e assegurou-se a intervenção do Serviço de

Normalização do IPQ em diversos Encontros, Seminários e Conferências, organizados pelo IPQ e por

outras entidades, merecendo destaque as acções desenvolvidas com vista à identificação de soluções de

melhoria no funcionamento desta actividade em Portugal, nomeadamente:

• Palestra sobre “Normalização portuguesa” para uma delegação do INNORPI, organismo Tunisino,

em 2008-06;

• Palestra no Seminário “Sistemas de Gestão - Requisitos para a melhoria do serviço de transporte”

para os quadros superiores do Grupo Barraqueiro, em 2008-11-09.

O Departamento de Normalização do IPQ continuou, igualmente, a participar de forma regular nas

reuniões dos órgãos de decisão das organizações europeias e internacionais de normalização, tendo

estado presente, em 2008, em 6 reuniões do Comité Europeu de Normalização (CEN), 4 do Comité

Europeu de Normalização Electrotécnica (CENELEC), e 3 da Comissão Electrotécnica Internacional

(IEC). De referir igualmente a participação na Reunião Alargada do Comité de Normas e Regras Técnicas

(Directiva 98/34/CE).

O IPQ continuou a assegurar a inclusão dos termos em língua portuguesa nos novos capítulos do

Vocabulário Electrotécnico Internacional (VEI). Recorde-se que esta responsabilidade perante a IEC foi

assumida em 1991, aquando da realização em Portugal da reunião anual do comité técnico IEC/TC 1

“Terminology”, contando com o apoio da comissão técnica portuguesa correspondente CTE 1.

Organismos de Normalização Sectorial

No final de 2008 estavam em actividade 55 Organismos de Normalização Sectorial (ONS), e 154

Comissões Técnicas de Normalização (CT). (Quadro 3 e Gráfico 1).



Quadro 3 – Número de Organismos de Normalização Sectorial (ONS) e de Comissões Técnicas de Normalização (CT)

Ano ONS CT CT nos ONS CT no IPQ

2004 53 139 139 0

2005 57 142 142 0

2006 57 136 135 1

2007 55 151 146 5

2008 55 154 149 5

Gráfico 1 – Evolução do número de Organismos de Normalização Sectorial (ONS) e de Comissões Técnicas de Normalização (CT)

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2004 2005 2006 2007 2008

ONS CT CT nos ONS CT no IPQ

Durante 2008 os ONS viram substancialmente reduzido o apoio financeiro para a sua actividade, na

sequência do encerramento dos Programas de apoio comunitário.

Em Junho realizaram-se as Jornadas de Trabalho com os ONS – onde foram debatidas ideias muito

interessantes para a celeridade e melhoria da actividade de normalização nacional e para o reforço da

eficácia do sistema.

Decorrentes destas jornadas realizaram-se várias acções de melhoria nomeadamente, a elaboração do

documento “Instruções para a escrita de normas portuguesas”, que permite harmonizar a forma de

escrita de normas portuguesas entre diferentes sectores e o redesenho dos “templates” das Normas

Portuguesas, a que seguiram 3 acções de formação para os ONS, para que estes fiquem habilitados a

fazer uma utilização mais eficaz desta ferramenta e também uma utilização mais eficiente da Plataforma

IPQ_ONS, acesso aos livelink CEN e ISO.

Subsequentemente foram disponibilizados a todos os ONS as versões actualizadas das referidas

instruções bem como dos “templates” relevantes para a elaboração das normas portuguesas.

De referir ainda:

• Criação da SC 5 – “Nemátodo”, da CT 14, com o fim de desenvolver actividade de normalização no

âmbito do “Nemátodo”. Os trabalhos desenrolaram-se durante os últimos meses de 2008 e em

2008-12-30, foi lançado em inquérito público o projecto prNP 4487:2008 – Madeira serrada,

paletes e outras embalagens de Resinosas - Tratamento fitossanitário pelo calor para eliminação do

nemátodo da madeira do pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus). O sistema normativo nacional

provou estar em condições de poder responder prontamente, a uma necessidade de normalização

com um impacto económico muito significativo na economia portuguesa.



• Reactivação da CT 114, – “Géneros alimentícios - Análise sensorial”, que é agora coordenada

directamente pelo IPQ

Acervo normativo nacional

No final de 2008, o acervo normativo nacional consistia em 20 919 Normas Portuguesas, das quais

18 237 são Normas Europeias. Destas, 2 536 têm versão em português e as restantes foram adoptadas na

versão em língua oficial (Quadro 4 e Gráfico 2). Em 2007 só havia 2 295 Normas Europeias com versão

em português, sendo o aumento decorrente da necessidade do mercado nacional, bem como dos Países

de Língua Oficial Portuguesa, por estarem relacionadas com a aplicação de Directivas Comunitárias.

Em contrapartida, o número de Normas Portuguesas NP (estritamente de autoria nacional) editadas

tem, naturalmente, diminuído nos últimos cinco anos, devido à anulação de normas NP (134 em 2008) e

a uma maior incidência das versões em português de normas europeias e internacionais.

Quadro 4 – Evolução do Acervo Normativo Português

Ano Normas Portuguesas editadas

Normas Europeias adoptadas

Total Evolução desde

2004 (%)

NP Normas Europeias

Normas Internacionais

2004 2 794 1 847 92 12 634 17 367 100

2005 2 787 1 966 121 13 644 18 518 107

2006 2 787 2 133 128 14 209 19 257 111

2007 2 623 2 295 138 15 194 20 250 117

2008 2 524 2 536 158 15 701 20 919 120

Gráfico 2 – Evolução do Acervo Normativo Português: Normas Portuguesas editadas e Normas Europeias adoptadas

0

5000

10000

15000

20000

25000

2004 2005 2006 2007 2008

Normas P ortuguesas Editadas Normas Europeias Adoptadas Total

Em 2008, o IPQ aprovou 1 538 Normas Europeias como Normas Portuguesas, das quais 372 em versão

em português, tendo homologado 38 NP , 22 NP ISO e 2 NP IEC (Quadro 5 e Gráfico 3).



Quadro 5 - Número de Homologações, Adopções e Aprovações de Documentos Normativos

Ano Homologações Adopções prNP Total Evolução desde 2004 (%)

2004 210 (*) 1 432 (**) 4 1 646 100

2005 228 (*) 1 532 (**) 4 1 764 107

2006 197 (*) 1 606 (**) 30 1 833 111

2007 369 (*) 1 397 (**) 11 1 777 108

2008 434 (*) 1 166 (**) 6 1 606 98

(*) Não incluídas Homologações de Emendas ( 14 em 2004, 11 em 2005, 16 em 2006 , 15 em 2007 e 35 em 2008); (**) Não incluídas Adopções de Emendas ( 198 em 2004, 202 em 2005, 195 em 2006, 148 em 2007 e 94 em 2008).

Gráfico 3 – Evolução do número de Homologações, Adopções e Aprovações de Documentos Normativos

0

200

400600

8001000

12001400

1600

1800

2000

2004 2005 2006 2007 2008

Homologações Adopções prNP Total

É justo sublinhar que, com o empenhamento de todos os intervenientes no processo normativo,

conseguiu-se um aumento de eficiência de 33% na produção de páginas de documentos normativos

homologados por colaborador (FTE) – 656,2, em relação ao valor obtido no final de 2007 - 492,9.

A evolução do número de documentos normativos anualmente editados nos últimos cinco anos está

indicada no Quadro 6 e no Gráfico 4.

Quadro 6 – Número de Documentos Normativos editados

Ano Homologações Adopções prNP Total Evolução desde 2004 (%)

2004 210 (*) 1 432 (**) 4 1 646 100

2005 228 (*) 1 532 (**) 4 1 764 107

2006 197 (*) 1 606 (**) 30 1 833 111

2007 369 (*) 1 397 (**) 11 1 777 108

2008 434 (*) 1 166 (**) 6 1 606 98



Gráfico 4 – Evolução do número de Documentos Normativos editados: Normas Portuguesas, Emendas, Erratas e Projectos de Normas Portuguesas (prNP)

0

100

200

300

400

500

600

2004 2005 2006 2007 2008

Normas P ortuguesas Emendas Erratas prNP Total

No Gráfico 5 apresenta-se a evolução anual do número total de páginas dos documentos normativos

editados pelo IPQ nos últimos anos.

Gráfico 5 – Evolução do número total de Páginas dos Documentos Normativos editados pelo IPQ

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2004 2005 2006 2007 2008

Total de páginas

Votação de documentos normativos

O IPQ continuou a divulgar selectivamente os documentos normativos em preparação nos diversos

organismos europeus e internacionais de normalização, de modo a propiciar às entidades potencialmente

interessadas a possibilidade de intervir na sua elaboração e votação.

Para o efeito, foi assegurada a divulgação dos projectos e anteprojectos de Normas Europeias e

Internacionais, o que permitiu votar, em 2008, 4 617 documentos, num total de 4 225 processos de

votação (92 %).



Quadro 7 – Evolução da votação de projectos e ante-projectos de Normas Europeias e Internacionais

Ano Processos de Votações Documentos Votados

% de Votações

2004 4 569 3 998 88 %

2005 4 592 4 051 88 %

2006 4 392 3 925 89 %

2007 4 022 3 714 92 %

2008 4 617 4 225 92 %

Gráfico 6 - Evolução da votação de projectos e anteprojectos de Normas Europeias e Internacionais

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

2004 2005 2006 2007 2008

P rocessos de Votações Documentos Votados

Participação de peritos nos comités técnicos europeus e

internacionais

O IPQ, na qualidade de Organismo Nacional de Normalização, participa no trabalho de diversos

organismos europeus e internacionais de Normalização (ver Anexo A2), suportando quotizações anuais

de cerca de 400 000 €, esforço considerado indispensável à obtenção de informação estratégica para os

agentes económicos e sociais nacionais.

Continuou-se a credenciação de peritos portugueses para participarem em diversas reuniões de comités

técnicos de normalização europeus e internacionais, num total de 82 peritos em 2008.

Portugal continuou a assegurar diversos secretariados internacionais e europeus Portugal, que se

indicam por ordem de antiguidade:

• ISO/TC 87 - Cork (IPQ);

• ISO/TC 87/WG 10 - Cork stoppers. Chemical test methods (ONS/APCOR);

• CEN/TC 88/WG 13 - Prefabricated products of cork (insulation corkboard) (ONS/APCOR);

• CEN/TC 99/WG 3 - Cork wall coverings (ONS/APCOR);

• CEN/TC 134/WG 4 - Cork floor coverings (ONS/APCOR);

• CEN/TC 250/SC 8 - Earthquake resistance design of structures (ONS/LNEC);

• ISO/TC 38/SC 24 – Conditioning atmospheres and physical tests for textile fabrics (ONS/CITEVE);

• CEN/TC 256/SC 1 - Railway applications - Track (IPQ + ON/APNCF);



• CEN/TC 256/SC 1/WG 21 – Railway applications - Track – Acceptance of trackwork after renewal

and/or maintenance (ON/APNCF).

De destacar a realização em Portugal da 24ª reunião do ISO/TC 87, Cork, de que Portugal detém o

secretariado internacional, e onde foram acordados os textos de revisão de duas normas antigas do sector

e continuados os trabalhos conducentes à caracterização das rolhas.

Correspondentes IPQ

Os Correspondentes IPQ continuaram a receber, via on-line, os documentos a que têm direito, no âmbito

das suas assinaturas, nomeadamente as Normas e Projectos de Norma editados (de acordo com os ICS

seleccionados), as Listas Mensais, a Newsletter electrónica – ESPAÇO Q, e a actualização mensal do

catálogo de Normas.

Foi dado início a um estudo de reestruturação da figura “Correspondente”, que estamos cientes

corresponderá às expectativas e necessidade dos nossos Correspondentes, revolucionando todo o

processo. Pretende-se que deixe de existir uma distribuição mensal dos documentos e que os

Correspondentes IPQ, através de uma password, possam a aceder às bases do IPQ, sendo as entidades a

optar por ter acesso a todas as Normas existentes e a estenderem essa mesma consulta a todos os

colaboradores.

Estima-se que o projecto esteja implementado nos finais de 2009 e entre em fase de cruzeiro na segunda

metade de 2010.

As entidades Correspondentes do IPQ Classe D (37), que se designam por Apoiantes do Sistema

Português da Qualidade, são as seguintes:

• ALSTOM Portugal, SA;

• ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins

• ADP - Águas de Portugal, SGPS, SA;

• AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro;

• AMEC SPIE Portugal, SA;

• ANEMM – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Metalomecânicas;

• APCER - Associação Portuguesa de Certificação;

• BEG – Brisa Engenharia e Gestão, SA;

• CATIM – Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica;

• CIMPOR – Cimentos de Portugal, SA;

• CME – Construção e Manutenção Electromecânica, SA;

• Comissão Europeia - DGT/D.03/Acquisitions;

• DELTA SERVIÇOS – Consultoria e Serviços Partilhados;

• Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia dos Açores;



• EDP VALOR, Gestão Integrada de Serviços, SA;

• EFACEC – Sistemas de Electrónica, SA;

• EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA;

• Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco;

• ICP – Autoridade Nacional de Comunicações;

• ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;

• IST – Instituto Superior Técnico;

• LISNAVE – Estaleiros Navais, SA;

• MAPREL – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-Esforçados, LDA;

• MECI - Montagens Eléctricas Civis e Industriais, LDA;

• METROPOLITANO DE LISBOA, EP;

• MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, SA;

• PETROGAL - Petróleos de Portugal, SA;

• PORTUCEL INDUSTRIAL – Empresa Produtora de Celulose, SA;

• REFER, EP – Rede Ferroviária Nacional;

• SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA;

• SGS PORTUGAL – Sociedade Geral de Superintendência, LDA;

• SIEMENS, SA;

• SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA;

• Superintendência dos Serviços de Material do Ministério da Marinha;

• UNIVERSIDADE DO PORTO - Fac. Engenharia;

• VULCANO – Termo-Domésticos, SA;

• XEROX PORTUGAL – Equipamentos de Escritório, LDA.

Venda de publicações normativas

O IPQ satisfaz as encomendas de publicações normativas que lhe chegam, utilizando todos os meios de

comunicação hoje disponíveis.

A Loja electrónica IPQ cumpre os requisitos de acessibilidade W3C e em que o utilizador pode efectuar

da forma segura as suas encomendas, utilizando os meios mais modernos de pagamento. Em 2008,

registou 1614 inscrições, com a realização de 1289 encomendas efectivas.



Quadro 8 – Valores comparativos das receitas 2007/2008

2007 (€) 2008 (€)

Correspondentes IPQ 552.201,37 500 614,16

Publicações estrangeiras 458 835,96 498 819,20

Publicações nacionais 189.868,74 213 964,26

Total 1200915,07 1213397,62

Loja .IPQ 69.504,18 65 804,71

Verificou-se uma quebra de cerca de 9% no valor da receita relativa a Correspondentes IPQ, razão pela

qual foram encetadas as medidas de reestruturação atrás referidas.

A venda de publicações normativas atingiu o valor de 712,8 k€, o que representa um aumento de 10,7 %

relativamente ao valor registado no final de 2007 (648,7 k€), embora o valor das vendas na loja

electrónica não tenha acompanhado esta tendência.

Assim se explica o desvio negativo registado relativamente ao planeado para 2008, de aumentar o

volume de vendas através da loja electrónica.

Apesar da promoção realizada e de ser um método de aquisição mais rápido, a situação da loja

electrónica IPQ poderá ser explicada pelo facto de ter estado desactivada durante cerca de dois meses

para sofrer uma remodelação, com o objectivo de a dotar das funcionalidades mais modernas de

acessibilidade e segurança, e ainda pelos compradores de Normas continuarem a preferir o modo de

encomenda tradicional, seguindo aliás a tendência nacional no que respeita às transacções comerciais

por via electrónica.

No entanto e tendo sempre por objectivo a satisfação dos clientes do IPQ, no último trimestre de 2008

iniciou-se um estudo para, visando adicionar novas funcionalidades à Loja IPQ, nomeadamente o acesso

gratuito às primeiras páginas das Normas Portuguesas, para conhecimento do Sumário, Objectivo e

Campo de Aplicação e Referências Bibliográficas e ainda a possibilidade de consulta on-line, por

períodos de tempo curtos.



3.2.2. Metrologia

O IPQ é o organismo responsável pela coordenação da Metrologia nacional, abrangendo as diversas

vertentes: científica (realização e desenvolvimento dos padrões nacionais das unidades de medida),

aplicada (rastreabilidade e calibração dos padrões de referência dos laboratórios de calibração nacionais)

e legal (controlo metrológico de instrumentos de medição regulamentados).

A actuação do Instituto no domínio da Metrologia, baseia-se nos seguintes princípios:

• assegurar a realização dos padrões nacionais das unidades de medida;

• velar pelo rigor das medições no território nacional;

• disponibilizar ou promover serviços de metrologia adequados às necessidades dos agentes

económicos nacionais;

• coordenar os aspectos operacionais do funcionamento do Subsistema da Metrologia e

descentralizar, em entidades de qualificação reconhecida, as operações mais correntes;

• cooperar, a nível europeu e internacional, participando nas iniciativas neste domínio;

• colaborar na promoção a nível nacional das comparações interlaboratoriais, como forma de

melhorar a credibilidade e proficiência das entidades acreditadas no Subsistema da Metrologia.

De entre os objectivos globais de actuação do IPQ a nível metrológico, destacam-se, pela sua relevância,

alguns dos resultados alcançados no decorrer de 2008, nomeadamente:

• o desenvolvimento dos padrões nacionais continuou, tendo iniciado a prestação de serviços em 7

novas áreas, decorrente de investimentos em anos anteriores e desenvolvimentos de novos

métodos;

• a prestação directa de serviços à comunidade metrológica nacional cresceu, significativamente, em

relação ao ano anterior (12,14 %), para 2976 calibrações e verificações; este objectivo estava

relacionado com um objectivo de eficiência do QUAR de “Aumentar em 2% o nº de Certificados,

Relatórios, Boletins e Despachos, por FTE”, na área da Metrologia Aplicada, que foi superado com a

realização de 3,3%, apesar do efeito contrário resultante do aumento de FTE devido ao recurso a

novas aquisições de serviços para aumentar a capacidade de resposta aos pedidos;

• as receitas globais cresceram 9,0 %, crescendo 18,0 % no domínio voluntário e 8,0 % no domínio

regulamentar, objectivo de Eficácia que constava do QUAR de “Aumentar 2% o nível de actividade

da Metrologia Aplicada e Legal”, medido através do volume de facturação; este aumento foi devido,

na Metrologia Legal, a uma grande intensificação da actividade de acompanhamento das entidades

qualificadas, com particular ênfase nos Serviços Municipais de Metrologia (aumento de 28%) e de

outros OVM (aumento de 14%), o que compensou o menor aumento das receitas provenientes das

Direcções Regionais da Economia (aumento de 1%) e a um aumento da Metrologia Aplicada de 18%,

devido a um grande esforço para o alargamento das actividades de prestação de serviços a novos

domínios e à recuperação de trabalhos em carteira;

• o acompanhamento das actividades europeias e internacionais (realizaram-se 40 missões e

participou-se em 18 projectos internacionais).



Também pelo especial impacte nas políticas identificadas no Programa do Governo, é de destacar ainda

as seguintes iniciativas e/ou acções específicas:

Na área da metrologia científica e aplicada:

• no âmbito do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MRA do CIPM), foram acrescentadas 5 novas

CMC (capacidades de medição e calibração) na base de dados do Bureau Internacional de Pesos e

Medidas (BIPM), objectivo este que era do Plano de Actividades e que foi superado com uma

realização de 6,2 %, o que traduz o reconhecimento da qualidade dos resultados da participação do

IPQ nos exercícios internacionais de comparação interlaboratorial;

• participação no projecto de investigação europeu ERANET Plus e no programa de investimento

EMRP, agora gerido pela EURAMET, que reformulará toda a metrologia europeia;

• foi concluído o processo de transferência física para o IPQ do Laboratório de Medidas Eléctricas do

INETI e iniciada a actividade externa, nacional e internacional, do Laboratório de pH transferido da

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para o IPQ em 2007;

• foram prosseguidos os contactos com países do MAGREB e alguns países da CPLP, tendentes à

cooperação técnica portuguesa no desenvolvimento de estruturas metrológicas nesses países.

Na área da metrologia legal:

• no âmbito do programa SIMPLEX, foram revogadas 2 Portarias regulamentadoras do controlo

metrológico de outras tantas categorias de instrumentos de medição;

• a garantia do rigor das medições nacionais prosseguiu no esforço de descentralização, objectivo que

constava do Plano de Actividades e que visava “Aumentar 3% a descentralização da actividade

metrológica”, a medir através do nº de novas entidades reconhecidas pelo IPQ para todos os

regulamentos do controlo metrológico; foi superado com a realização de 3,6%, pois apesar da

redução do nº de Serviços Municipais de Metrologia (-7,7%), por desinteresse progressivo das

Autarquias locais em relação a esta actividade, foi possível conseguir um aumento significativo em

outras entidades verificadoras (717 entidades), que compensou aquela redução;

• intensificou-se a colaboração na implementação do tacógrafo digital, com um aumento de 40%

atingindo as 95 entidades instaladoras e reparadoras;

• prosseguiu a notificação de entidades ao abrigo da Directiva MID;

• foram actualizadas as taxas de controlo metrológico.



Metrologia Científica e Aplicada

A Unidade de Metrologia Científica e Aplicada - Laboratório Central de Metrologia (LCM)

do IPQ possui, desde 2008, a totalidade dos padrões nacionais das unidades de medida das grandezas de

base do Sistema Internacional (SI): Comprimento (metro), Massa (quilograma), Tempo (segundo),

Temperatura Termodinâmica (kelvin), Corrente Eléctrica (ampere), Intensidade Luminosa (candela), e

Quantidade de Matéria (mole) e de inúmeras grandezas derivadas do SI.

O LCM do IPQ e o Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes do Instituto Tecnológico e

Nuclear, associado do IPQ, asseguraram a realização dos padrões nacionais das unidades de medida

necessárias à comunidade nacional. Ambos os Laboratórios actualizaram os respectivos Sistemas da

Qualidade, segundo a norma NP EN ISO/IEC 17 025, cumprindo os requisitos necessários à manutenção

no seio do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Países da Convenção do Metro – o MRA do BIPM, por

forma a garantir a credibilidade externa das medições efectuadas no território nacional.

Metrologia Científica

Os desenvolvimentos tecnológicos verificados na metrologia científica foram acompanhados, através

da participação nos trabalhos internacionais europeus, de forma a assegurar, como laboratório nacional,

a rastreabilidade das medições nas grandezas sob sua responsabilidade directa e indirecta. O

investimento em equipamentos, orientado de modo a garantir o desenvolvimento dos padrões nacionais

e a rastreabilidade dos meios de referência dos laboratórios nacionais, permitiu aumentar a oferta de

serviços de calibração, de que se pode destacar:

A conclusão dos investimentos anteriormente efectuados e dos processos de desenvolvimento em curso,

permitiu iniciar novos serviços nas seguintes áreas específicas: comprimento (anéis lisos, defeitos de

forma; gases de referência (gases ambientais na gama baixa – ppm e material de referência certificado de

misturas de CH4 em ar); tempo (avaliação da estabilidade de osciladores); pH (calibração de

instrumentos de medição de pH e material de referência certificado de fosfato).

Foram acrescentadas na base de dados do BIPM as seguintes 5 novas Capacidades de Medição e

Calibração (CMC) nacionais, reconhecidas internacionalmente:

• electromagnetismo (8): referências electrónicas de tensão, nanovoltímetros e multímetros utilizando

o Efeito de Josephson ;

• massa (1): hidrómetros;

Estão pendentes de aprovação internacional 33 novas CMC das quais 5 já foram aprovadas a nível

europeu na EURAMET.



Metrologia Aplicada

Nesta actividade destacam-se as seguintes:

• calibração de padrões de referência, em particular dos Laboratórios acreditados pelo IPAC –

Instituto Português de Acreditação;

• preparação e certificação de materiais de referência para os laboratórios de calibração e de ensaio;

• coordenação de comparações nacionais (preparação dos padrões circulantes, elaboração dos

protocolos, determinação dos valores de referência antes e no final da circulação, elaboração do

relatório, organização da reunião final, proposta de medidas correctivas);

• operações de controlo metrológico de instrumentos de medição nas áreas que o IPQ não

descentralizou, nomeadamente cinemómetros e alcoolímetros, devido à sensibilidade política e

jurídica da actividade de fiscalização do Código da Estrada, realizadas pelas polícias e forças

militarizadas na vigilância do Código da Estrada.

A nível nacional, o LCM coordenou 17 comparações interlaboratoriais nacionais do Programa da

RELACRE, das quais 3 foram auditorias de medição (AM):

• comprimento (4): micrómetro, suta, blocos-padrão longos, anéis lisos;

• fotometria (1): luxímetro (AM);

• electricidade (1): atenuadores-padrão;

• massa (1): balança da classe I;

• força e pressão (3): vacuómetro, transdutor de pressão, transdutor de força;

• quantidade de matéria (2): misturas gasosas de CO em N2, padrão fosfato de pH;

• temperatura e humidade (2): sensores de temperatura com indicador (AM), termo-higrómetro

(AM), sensor de humidade relativa;

• volume (3):, bureta com êmbolo automático, recipiente graduado de 200 L, balão volumétrico de

100 mL.

O número de trabalhos laboratoriais executados em 2008 teve um aumento de 12% em relação a 2007,

tendo sido efectuados um total de 2976, dos quais 2402 foram calibrações e outros trabalhos

equivalentes e 737 verificações de instrumentos de medição.

Quadro 9 / Gráfico 7 – Calibrações e verificações efectuadas pelo LCM

Ano Calibrações Verificações

2004 1218 575

2005 1495 700

2006 1611 716

2007 1825 737

2008 2402 737

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2004 2005 2006 2007 2008

Calibrações Verificações



Cooperação Internacional

No âmbito Internacional e Europeu, o LCM participou e representou Portugal nas organizações

especializadas, nomeadamente no BIPM (Bureau Internacional de Pesos e Medidas) e na EURAMET e.

V. (Associação dos Institutos Nacionais de Metrologia europeus). Participou nos trabalhos da EURAMET

como contact person, nos domínios da acústica, comprimento, electricidade e magnetismo, fotometria e

radiometria, massa e grandezas derivadas, metrologia interdisciplinar, metrologia em química,

termometria, tempo e frequência, e volume. Participou, ainda, nos comités consultivos para a

Termometria e para a Quantidade de Matéria do BIPM e nos grupos de trabalho para análise das

capacidades de medição e calibração (CMC) da termometria, da metrologia em química, da viscosidade e

densidade de líquidos.

O LCM continuou o processo de participação em diversos exercícios de comparação para demonstrar a

equivalência internacional dos seus padrões, participando em 18 projectos relacionados com o Acordo de

Reconhecimento Mútuo (MRA) e no âmbito da EURAMET, nomeadamente 15 de comparações nos

domínios:

• comprimento (3): placa de esferas para medições tridimensionais, polígono angular e comparação

angular com auto-colimador;

• fotometria (1): intensidade luminosa;

• quantidade de matéria: (5): NO em N2, CO em N2, emissões de gases de escape, componentes da

água do mar, padrão fosfato de pH;

• massa (2): protótipo de platina iridiada; padrão de força na gama 50 kN – 100 kN;

• densidade (1): padrões de densidade de líquidos;

• temperatura (2): ponto de orvalho, ponto triplo da água;

• volume (1): padrão de volume de 20 L.

Foram realizadas 40 missões de representação internacional de carácter técnico.

Foram proporcionados 6 estágios diversos a jovens licenciados.

Outras actividades

No âmbito da actualização referida anteriormente do Sistema da Qualidade, como suporte à declaração

de conformidade com a NP EN ISO/IEC 17025 e Guia ISO 34 do LCM e em colaboração com os outros

Laboratórios designados, INETI/LME e ITN/LMRIR, foi efectuada a coordenação dos relatórios anuais

sobre os sistemas da qualidade implementados para apresentação ao TC Quality da EURAMET, condição

obrigatória ao abrigo do estabelecido para manutenção MRA do CIPM. Foram realizadas 19 auditorias

internas e uma ao Laboratório designado (ITN) e assegurada a participação em reuniões da

Normalização e da Acreditação.

Foi assegurado o Sistema OCDE das Boas Práticas de Laboratório (BPL). Dando continuidade ao

disposto no Decreto-Lei n.º 95/2000, de 23 de Maio e no Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio, de

acordo com as Directivas 2004/9/CE e 2004/10/DE (versões codificadas) e tendo em consideração o

acordo assinado entre o INFARMED e o IPQ, foram realizadas 6 inspecções conjuntas para a

manutenção do Programa Nacional de Acompanhamento, foi assegurada a representação no grupo de



trabalho WGGLP/OCDE e realizada a divulgação dos laboratórios incluídos no programa nacional de

acompanhamento para todos os Estados-Membros da UE e Países-membros da OCDE. Foi preparado o

processo de transferência dessa competência do IPQ para o IPAC, a concretizar em 2009.

Foram realizadas várias acções de formação para o exterior, nomeadamente:

• 1 módulo Foram realizadas várias acções de formação internamente e os técnicos participaram em 7

acções de formação no exterior, nacionais e internacionais.

Foram proporcionados 3 estágios com a duração de 400 h cada a recém-licenciados.

Fez-se a avaliação, na qualidade referees, de vários artigos e apresentações da Conferência “Advanced

Mathematical and Computational Tools in Metrology” - (AMCTM 08).

Participou-se, na qualidade de arguentes, em 4 defesas de teses de mestrado em Universidades

portuguesas.

Participou-se em 4 Comissões Técnicas de Acreditação sectoriais do IPAC, em três Grupos de Trabalho

da RELACRE e na realização de 23 auditorias como auditor coordenador ou auditor técnico para o IPAC;

realizou-se, para além disso, 2 acções de supervisão de auditores do IPAC.

Participou-se nas reuniões das seguintes Comissões Técnicas de Normalização:

• CT 71-3 – Qualidade do Ar fora dos Locais de Trabalho

• CT 106 – Contadores de Gás

• CT 116 – Contadores de Água

• CT - 123-1 - Manómetros

• CT 123-2 – Termómetros

• CT 147 – Critérios de Avaliação de Entidades

Metrologia Legal

A Unidade de Metrologia Legal do IPQ assegura a coordenação do controlo metrológico, procede à

qualificação e acompanhamento de outras entidades e organismos que actuam neste domínio e efectua a

aprovação de modelos de instrumentos de medição.

O número de aprovações de modelo em 2008 foi de 21, sensivelmente semelhante ao do ano anterior.

Foi assegurado o acesso à base de dados EMETAS - “European Metrological Type Approval Service”, que

permite a consulta de dados sobre aprovações CE de Tipo de instrumentos de pesagem efectuadas nos

outros países europeus.

Quadro 10 / Gráfico 8 - Número de Aprovações de Modelo



Ano Número

2004 56

2005 45

2006 51

2007 19

2008 21

0

10

20

30

40

50

60

2004 2005 2006 2007 2008

Com a coordenação do IPQ, são as Direcções Regionais do Ministério da Economia (DRE), que realizam

a maior parte das operações de primeira verificação e, igualmente, operações de verificação periódica de

determinados instrumentos de medição. Em 2008, realizaram-se 4 reuniões técnicas de coordenação

IPQ/DRE e 2 reuniões de Coordenação a nível de Direcção.

O número de Serviços Municipais de Metrologia (SMM) reconhecidos reduziu-se em 8%, por

desinteresse das autarquias locais na actividade metrológica, passando a 108 SMM, que cobrem 185

concelhos e prosseguiu o esforço de descentralização do IPQ em outras entidades qualificadas. No ano de

2008, o reconhecimento de Organismos de Verificação Metrológica aumentou 17% para 55 entidades e o

de Serviços Concelhios de metrologia privados 20% para 12 entidades. Estavam qualificados mais 5,5%

Instaladores e Reparadores de Tacógrafos (494 entidades), dos quais 95 no domínio dos tacógrafos

digitais, distribuídos por todo o país.

Gráfico 9 - Serviços Municipais de Metrologia Qualificados pelo IPQ

0

20

40

60

80

100

Madeira

Açores

Algarve

Alentejo

Lisboa e

V. do Tejo

Centro

Norte

SMM qua lificados Concelhos abrangidos Concelhos existentes

Acompanhamento das entidades qualificadas

A fim de assegurar que as entidades qualificadas pelo IPQ, para o exercício de funções de controlo

metrológico continuem a preencher os requisitos inerentes a tal qualificação, o IPQ não só realiza

directamente algumas auditorias – em 2008 efectuou 48 auditorias – como coordena o sistema global

através da recepção e validação dos relatórios correspondentes a auditorias feitas anualmente a centenas

de entidades pelas Direcções Regionais do Ministério da Economia e da Inovação, dando posteriormente

sequência ao processo de renovação ou não da qualificação das várias entidades.

Formação



Em 2008, foram realizadas no IPQ duas acções de formação para experimentadores-metrologistas, com

um total de 39 formandos.

Participação Internacional

Foi assegurada a participação internacional na WELMEC (Cooperação Europeia em Metrologia Legal),

assim como nas reuniões da Comissão Europeia sobre a Metrologia Legal, num total de 8 missões.

Museu de Metrologia

O Museu de Metrologia manteve o programa dirigido ao Ensino Básico, utilizando a Exposição

Permanente de Pesos e Medidas e o espaço lúdico com o fim de sensibilizar para a metrologia e a sua

importância no comércio, na saúde e na segurança. O Museu foi visitado por 50 grupos escolares, com

1129 alunos de 25 escolas básicas. Recebeu ainda 328 visitantes oriundos de escolas profissionais e

universidades, bem como 8 grupos de professores e 5 grupos de profissionais na área da Qualidade e

Normalização.

Publicações, Participação em Conferências e Palestras

Versando a Metrologia Fundamental, Aplicada e Legal foram publicados e/ou apresentados vários

artigos/comunicações/posters em seminários e encontros nacionais e internacionais, em número

superior a 3 dezenas, nomeadamente:

• “The Metrology Museum of IPQ - An introduction to the national measurement standards

collection”, por António Cruz, apresentada , no XXVII Symposium 2008 da Scientific Instruments

Commission

• “O SISTEMA NACIONAL DE METROLOGIA NO CONTEXTO EUROPEU”, por António Cruz,

apresentada no Seminário “Metrologia no Sector Alimentar”

• “METROLOGIA. Das raízes … às sementes do futuro”, por António Cruz, apresentada no Seminário

organizado pelo Museu de Ciência da Universidade de Lisboa

• “As Capacidades da Metrologia Nacional e o Desporto”, por António Cruz, apresentada na Sessão do

Dia Mundial da Metrologia de 2008

• “METROLOGIA EM PORTUGAL”, por António Cruz, apresentada na Reunião de Coordenação

nacional IPQ - Direcções Regionais da Economia

• “A Metrologia - Motor de progresso e desenvolvimento sustentável”, por António Cruz, apresentada

no V Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia, em Maputo

• « Vers une Métrologie viable et moteur de progrès », por António Cruz e Olivier Pellegrino,

apresentada na II Conférence Internationale de Métrologie, em Tunis

• “A Directiva MID no quadro do Controlo Metrológico em Portugal”, por António Cruz, apresentada

em sessão pública organizada pelo IPQ



• “A Metrologia, motor de progresso e desenvolvimento sustentável”, por António Cruz, publicado na

“Qualidade online”

• “Primary Laser Vibration Metrology: Evaluation of the Rocking Motion Impact in the Accuracy of

Acceleration Measurements”, por Cabral, A.; Godinho, M. I.; Oliveira, V.; Rebordão, J. M.; Nunes,

M. C., apresentada na 8th Intl Conference on Vibration Measurements by Laser Techniques –

AIVELA, Ancona – Itália

• “Implementação de um Sistema Experimental e Aplicação Metrológica para a Materialização do

ohm e Calibração de Resistências-Padrão”, por M. Isabel Godinho, no Seminário no âmbito de

Programa de Doutoramento, FCUL

• “Soluções–padrão para refractómetros, instrumentos de medição do teor de açúcares dos mostos

das uvas“, por O. Pellegrino, M.C. Ferreira, A. Furtado, E. Filipe, apresentada no XXI Encontro

nacional de Sociedade Portuguesa de Química (SPQ)

• “Estimativa de Incerteza para função de medição linear; aplicação em refractometria das soluções

líquidas”, por O. Pellegrino, A. Furtado, L. Cortez, E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da

Sociedade Portuguesa de Metrologia (SPMet)

• “Avaliação das componentes da Incerteza do sinal de receptor de GPS móvel”, por C. Pires, O.

Pellegrino, E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da SPMet

• “Novos regulamentos de controlo metrológico dos alcoolímetros e cinemómetros em Portugal”, por

O. Pellegrino, M.C. Ferreira, A. Furtado, C.M. Pires, A. Cruz, apresentada no 3º Encontro da SPMet

• “An approach to uncertainty using nested analysis”, por M.C. Ferreira, A. Furtado, E. Filipe,

apresentada na VIII International Conference on Advanced Mathematical and Computational Tools

in Metrology and Testing (AMCTM)

• “Proficiency testing for calibration laboratories”, por E. Filipe, apresentada na VIII International

Conference on AMCTM

• “Advanced on potentiometric pH measurements”, por G. Lito, M. F. Camões, M. J. Nunes,

apresentada na VIII International Conference on AMCTM

• “Medição da massa volúmica por densimetria de tubo vibrante. Calibração, rastreabilidade e

incertezas” por A. Furtado, E. Batista, I. Spohr, E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da SPMet

• “Metodologia estatística para validação de padrões em refractometria” por A. Furtado, M. C.

Ferreira, E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da SPMet

• “Volume calibration of 1000 µl micropipettes. Inter-laboratory comparisons”, por E. Batista, E.

Filipe, B. Mickan, publicada na revista Accreditation and Quality Assurance

• “Uncertainty analysis in calibration of standard volume measures ”, por N. Almeida, E. Batista, E.

Filipe, apresentada na VIII AMCTM

• “Medição da densidade de líquidos utilizando o método do picnómetro”, por N. Almeida, E. Batista,

E. Filipe, apresentada no XXI Encontro nacional da SPQ

• “Impacto das condições de calibração de recipientes graduados na verificação de bombas de

combustíveis”, por N. Almeida, E. Batista, E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da SPMet



• “Analisadores de gases ambientais e poluentes”, por A. Madeira, F.A. Dias, E. Filipe, apresentada no

3º Encontro da SPMet

• “Ensaios de aptidão em laboratórios de calibração”, por E. Filipe, apresentada no 3º Encontro da

SPMet

• “Correlated Volume Fluctuations in Binary Liquid Mixtures from Isothermal Compressions at

298,15 K”, porJoão Carlos R. Reis, Angela F. S. Santos, Florbela A. Dias and Isabel M. S. Lampreia,

publicada na revista ChemPhysChem

• “Qualidade em Saúde”, Noélia Duarte, no módulo da pós-graduação Engenharia dos materiais do

IST;

• “Sistema OCDE das BPL”, Noélia Duarte, no IPAC

• “Sistema de Inspecção das BPL/OCDE”, Noélia Duarte, no mestrado “Qualidade do medicamento”,

da Faculdade de Farmácia

Foram actualizados os folhetos de divulgação das capacidades metrológicas de prestação de serviços dos

Laboratórios e a listagem de legislação contida na publicação “A MID e o Controlo Metrológico em

Portugal”.

Visitas recebidas

Foram recebidas as seguintes visitas mais relevantes:

• Delegação marroquina, constituída pelos Directores da Direcção da Normalização e Promoção da

Qualidade, do Laboratório Público de Ensaios e de Estudos e da Divisão de Metrologia Legal e

Industrial

• Delegação tunisina do Director da Metrologia da Direcção-Geral da Qualidade, Comércio Interno,

Artesanato e Serviços

• Delegação brasileira do TUNAC

• Delegação moçambicana dos Directores da Metrologia e da Normalização do INNOQ

• Grupo de 16 visitantes no Dia Mundial da Metrologia

• Grupo de 26 visitantes no Aniversário dos 25 anos do SPQ

• Grupo de 100 visitantes da Scientific Instruments Society, acompanhada pelos Directores do Museu

de Ciência da Universidade de Lisboa.



3.2.3 Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus

No ano de 2008, com a reorganização da estrutura do IPQ, foi criado o Departamento de Informação,

Desenvolvimento e Assuntos Europeus (DIDAE). No âmbito deste Departamento, foram criadas duas

Unidades Orgânicas, respectivamente, a Unidade de Promoção e Qualidade (UPQ) e a Unidade de

Assuntos Europeus (UAE).

Para o desenvolvimento das actividades inerentes a estas Unidades, foram organizadas pelas Áreas de

SPQ e Projectos, Área da Formação, Área da Cooperação, Área das Directivas CNQ e Área de

Comunicação, Informação e Eventos para a UPQ e pelas Áreas de Análise de Projectos, Área de

Notificações e Área de Directivas e Organismos Notificados para a UAE. Fruto desta reorganização, a

Vendas de Normas, os Correspondentes IPQ e a Loja Electrónica passaram a ser da responsabilidade do

Departamento de Normalização (DNOR).

Unidade de Assuntos Europeus

Programas Comunitários

A Unidade de Assuntos Europeus no que se refere à área dos Programas Comunitários, tem a

competência de gerir os projectos de investimento que tenham em vista a dinamização da actividade das

entidades que integram o SPQ – Sistema Português da Qualidade, nas suas três vertentes (Normalização,

Metrologia e Qualificação).

O Programa de Incentivos à Modernização da Economia - PRIME, que vigorou no período

compreendido entre 2000 a 2006, incluiu um conjunto de medidas com vista a contribuir para o

desenvolvimento estratégico da economia portuguesa, materializado em apoios directos e indirectos às

empresas, designadamente na área da Qualidade, através dos sistemas de incentivos, medidas de apoio e

parcerias empresariais. Este Programa tem em curso as acções de encerramento com finalização prevista

até Junho de 2009.

O SIME – Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial, o SIPIE – Sistema de

Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais e o SIVETUR – Sistema de Incentivos a

Produtos Turísticos de Vocação Estratégica são instrumentos de apoio vocacionados para o apoio

directo às empresas e que por esta razão mereceram as suas preferências, particularmente as que

apostaram em investir em factores dinâmicos da competitividade associados aos domínios da qualidade,

ambiente, segurança e responsabilidade social ou outros sistemas de gestão.

O SIME apoiou, entre outros, projectos de investimento que visaram a implementação, integração e

certificação no âmbito do SPQ de:

• Sistemas de Gestão da Qualidade, com base, designadamente, nas normas

• NP EN ISO 9001 e ISO/TS16949;

• Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, com base, nomeadamente, na norma OHSAS

18001 (NP 4397);

• Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar (HACCP e NP EN ISO 22000);



• Sistemas de Gestão Ambiental, com base, designadamente, na norma ISO 14001;

• Outros sistemas reconhecidos pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ);

Foram ainda objecto de apoio os projectos destinados à:

• Implementação de Sistemas de Gestão pela Qualidade Total;

• Implementação do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS);

• Certificação de produtos e serviços no âmbito do SPQ;

• Obtenção do Rótulo Ecológico para produtos;

• Calibração dos dispositivos de medição e monitorização, ensaios a produtos e matérias-primas, bem

como a monitorização das emissões ambientais.

No SIPIE, destinado a micro e pequenas empresas, nos Projectos Integradores da Função

Comercial, no SIVETUR, no SICE – Reforço da Cooperação Empresarial e no PITER –

Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base

Regional e respectivo Sistema de Incentivos, foram igualmente apoiados projectos que incluíam nos

seus objectivos a certificação de sistemas de gestão da qualidade, ambiente e segurança, dentro da

mesma tipologia dos projectos identificados acima.

O IPQ, na qualidade de entidade especializada, deu o seu contributo no SIME, SIVETUR, SICE,

PITER e SIPIE (este apenas na última fase de candidatura para os factores dinâmicos de

competitividade).

No âmbito da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da

Qualidade, foram igualmente contempladas as infra-estruturas do SPQ. Esta Medida, destinada a

apoiar projectos das Infra-estruturas da Qualidade existentes, concretizou-se através da:

• Acção B – Dinamização das infra-estruturas dos Sistemas Tecnológico, da Formação e

da Qualidade.

As novas infra-estruturas que apresentaram candidatura beneficiaram igualmente dos apoios previstos

na alínea a) do n.º 1 do artigo 3º da Portaria n.º 964/2001, de 13 de Agosto, consubstanciada na Acção

A – Criação de Novas infra-estruturas dos Sistemas Tecnológico, da Formação, do Sistema Português da

Qualidade e Específicas. Esta Acção aplicou-se apenas às candidaturas com propostas de ideia aprovadas

e que foram apresentadas até ao dia 31 de Agosto de 2003.

Os objectivos gerais da Medida consistem em:

• Reforçar a rede laboratorial nacional nos domínios de ensaio e calibração, para melhoria da

qualidade dos serviços prestados nos diversos domínios do SPQ;

• Apoiar os organismos de certificação, os organismos de inspecção técnica e auditoria, os organismos

de verificação metrológica, os organismos notificados e entidades gestoras de sistemas de

qualificação, por forma a garantir o apoio às empresas na demonstração da qualidade dos seus

produtos e sistemas de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão da segurança e saúde

no trabalho e assegurar o cumprimento da regulamentação nacional e comunitária em matéria de

bens e serviços e a melhoria da fiabilidade nas transacções;

• Estimular a actividade dos organismos de normalização.



Com esta Medida, pretendeu-se, assim, dinamizar o SPQ, através do apoio directo às entidades que

integram as vertentes acima referidas.

A gestão desta Medida (Acção B) compete ao IAPMEI. O IPQ teve intervenção na recepção das

candidaturas e também na sua análise técnica na qualidade de entidade especializada.

A gestão da Acção A compete à Agência de Inovação (AdI), em articulação com as Direcções Regionais do

Ministério da Economia e da Inovação. O IPQ participou também na análise técnica dos projectos de

criação propostos pelas entidades do SPQ.

O Regulamento Geral para as Parcerias e Iniciativas Públicas apoiou também projectos enquadrados

no âmbito da dinamização de acções estratégicas e estruturantes na área da Qualidade.

A gestão desta Medida compete ao IAPMEI e ao GPF do GGPRIME, no que diz respeito à componente de

qualificação profissional. O IPQ também desenvolveu a sua acção, como entidade especializada, em

projectos que contemplaram a componente da “Qualidade, Ambiente e Segurança”.

O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, novo Programa Comunitário que

vigorará entre 2007 e 2013, inclui igualmente um conjunto de medidas destinadas a contribuir para

melhorar a competitividade da economia nacional através de apoios proporcionados aos agentes

económicos, consubstanciado em três sistemas de incentivos de base transversal, onde a componente

“Qualidade”, no seu conceito mais abrangente, é de novo privilegiada em moldes semelhantes ao

verificado no PRIME.

O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) com o

objectivo de intensificar o esforço nacional de I&DT, abrange um conjunto de projectos de várias

tipologias, tais como os projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico e de demonstração

tecnológica, liderados por empresas ou, no caso de projectos de acção colectiva, promovidos por

associações empresarias.

Nas tipologias de projectos definidas, a certificação é uma vertente do investimento que está

contemplada, sendo portanto apoiadas as despesas que decorrem da implementação de sistemas de

gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) segundo a norma NP 4457:2007 e a sua

certificação no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

No Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação

PME) é de destacar o apoio que se pretende continuar a dar às PME, entre outras áreas, aos domínios da

qualidade, ambiente, inovação, responsabilidade social, segurança alimentar e segurança e saúde no

trabalho, bem como à implementação de sistemas de gestão específicos, designadamente:

• Qualidade – certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão da qualidade, certificação de

produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão

pela qualidade total;

• Ambiente – certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão ambiental, obtenção do rótulo

ecológico e Sistema de Eco-Gestão e Auditoria (EMAS);

• Inovação – certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão IDI;

• Responsabilidade Social e Segurança — certificação de sistemas de gestão da responsabilidade

social, de sistemas de gestão de recursos humanos, de sistemas de gestão da segurança alimentar e

da segurança e saúde no trabalho, no âmbito do SPQ.



No caso do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), são abrangidos os projectos de

investimento de inovação produtiva promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação.

A implementação de sistemas de gestão IDI e a sua certificação no âmbito do SPQ, a certificação de

produtos e serviços, a obtenção de rótulo ecológico e ainda o desenvolvimento de sistemas de gestão pela

qualidade total e a participação em prémios nacionais e internacionais, estão igualmente contempladas.

Os Regulamentos dos SI referidos anteriormente, estabelecem que as candidaturas se processem através

de Concursos.

Apreciação Qualitativa dos Resultados Alcançados

Os apoios proporcionados pelo PRIME – em cuja gestão o IPQ tem participado activamente, através da

Unidade de Assuntos Europeus do Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus

– têm contribuído de forma decisiva para dinamizar a “Qualidade” em Portugal ,quer através da

concessão de incentivos destinados às empresas que pretendam implementar sistemas de gestão da

qualidade, ambiente, segurança, ou outros sistemas e a certificação de produtos, desde que no âmbito do

SPQ, quer também pela dinamização da envolvente empresarial, através do reforço da rede laboratorial

nacional nos domínios do ensaio e calibração, dos organismos de certificação sectorial (OCS), dos

organismos de inspecção sectorial (OIS), dos organismos de verificação metrológica (OVM), dos

organismos notificados (ON) e ainda estimular a actividade dos organismos de normalização sectorial

(ONS).

A actividade desenvolvida em 2008, espelhada no Quadro 11, permite concluir que, na vertente

empresarial, deram entrada, desde o início do PRIME, 3127 projectos, dos quais ficaram em condições de

serem analisados e portanto despachados 3059 projectos.

Do total dos projectos analisados nos sistemas de incentivos (SIME, SIVETUR, SICE, PITER e SIPIE),

foram considerados elegíveis, nas vertentes de especialização do IPQ, 1428 projectos, dos quais só foram

apoiados até à data 1145, visto que 283 foram anulados por desistência.

Também o QREN, nas duas fases de candidatura ocorridas em 2008, apoiou igualmente projectos que

contemplaram as vertentes de investimento relacionadas com a certificação de sistemas. No âmbito do SI

Qualificação PME, único em que o IPQ teve intervenção, foram analisados 772 projectos, dos quais

foram aprovados 225. A distribuição dos projectos aprovados por objectivos é a seguinte:

• Sistema de gestão da qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001

125 projectos (55,5%);

• Sistema de gestão ambiental de acordo com a norma NP EN ISO 14001 e EMAS


• Certificação produtos e obtenção do rótulo ecológico

18 projectos (8%);

• Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho de acordo com a OHSAS 1800 (NP4397)


• Sistema de gestão de investigação, desenvolvimento e Inovação (IDI) segundo a norma NP 4457

8 projectos ( 3,6%);



• Sistema de gestão de recursos humanos segundo a norma NP 4427

4 projectos ( 1,8%);

• Sistema de gestão da responsabilidade social segundo a norma NP 4469-1 7 projectos (3,1%); e

• Implementação de outros sistemas de qualificação associados a sectores específicos como segurança

alimentar e componentes para a indústria automóvel, integração de sistemas e sistemas de gestão

pela qualidade total

13 projectos (5,8%).

De acordo com o Quadro 11, e tomando por base os projectos PRIME visto que ainda não se dispõe de

informação sobre o QREN, o número de projectos aprovados abrange a quase totalidade dos subsectores

de actividade económica, (CAE revista pelo D.L. nº 197/2003 de 27 de Agosto) sendo de destacar

particularmente a fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos (Divisão 28); a

fabricação de outros produtos minerais não metálicos (Divisão 26); a fabricação de têxteis (Divisão 17); a

construção (Divisão 45); comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de veículos automóveis e de

motociclos (Divisão 51); as indústrias alimentares e das bebidas (Divisão 15); e a fabricação de máquinas

e de equipamentos, n.e. (Divisão 29), que no seu conjunto, representam mais de metade do total dos

projectos aprovados (51,8%).

No Quadro 13, verifica-se que são sobretudo as PME que beneficiaram do maior número de projectos

aprovados (895), que corresponde a 78,2% do total.

No âmbito das acções de encerramento dos sistemas de incentivos do PRIME, referidos acima, deram

entrada no IPQ, até à data, 1321 pedidos de pagamento, sendo que 171 foram despachados em 2008. Dos

952 projectos concluídos, 748 atingiram os objectivos a que se tinham proposto tendo obtido a

certificação, no âmbito do SPQ, dos seus sistemas de gestão da qualidade, ambiente, segurança e dos

produtos. Os restantes (204), apesar de encerrado o investimento, ficaram de comprovar o objectivo da

certificação, a que se tinham proposto.

Dos projectos concluídos (748) que concretizaram o objectivo da certificação, no âmbito do SPQ, a que

se tinham proposto a situação é a seguinte:

• Sistema de gestão da qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001


• Sistema de gestão ambiental de acordo com a norma NP EN ISO 14001 e EMAS


• Certificação, homologação, marcação CE de produtos e obtenção do rótulo ecológico


• Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho de acordo com a OHSAS 1800 (NP4397)

64 projectos (8,6%); e

• Implementação de outros sistemas de qualificação associados a sectores específicos como segurança

alimentar e componentes para a indústria automóvel, integração de sistemas e sistemas de gestão

pela qualidade total

42 projectos (5,5%).



Quadro 11 – Indicadores de actividade – 2008

N.º de Projectos Entrados N.º de Projectos Despachados Actividades

Até 2008 2008 Até 2008 % 2008 %

1. Análise de Candidaturas (OADA01)

3507 3 3438 98,0 3 100

SIME; SIVETUR; Outros (*) 3127 3 3059 97,8 3 100

Medida 3.1 – Acção A 24 0 24 100 0 -

Medida 5.1 – Acção B (*) 337 0 337 100 0 -

Parcerias Empresariais 19 0 18 100 0 -

QREN - 772 - - 772 100

2. Verificação da Execução do Projecto (OADA02) (1)

492 81 497 101 79 97,5

3. Pagamentos (OADA03) (2) 1784 223 1761 98,7 200 89,7

SIME; SIVETUR; Outros 1321 178 1304 98,7 171 96,1

Medida 5.1 – Acção B (4) 459 45 453 98,7 29 64,4

Parcerias Empresariais 4 - 4 100 - -

4. Celebração de Contratos (OADA04)

141 0 141 100 0

Medida 5.1 – Acção B 139 0 139 100 0

Parcerias Empresariais 2 0 2 100 0

5. Acompanhamento e Controlo de Projectos (OADF01)

284 105 389 105 100

Medida 5.1 – Acção B 282 105 387 105 100

Parcerias Empresariais 2 0 2 100 0 -

6. Produtividade N.º de horas FTE por projecto padrão

16,06 8,93

7. Qualidade de Serviço e Impacto na Sociedade (Tempo Médio de Apreciação dos Projectos - dias)

Análise de Candidaturas

- SIME; SIVETUR; Outros 9 8

- Medida 5.1/3.1 – Acção B/A 42 0

Análise dos Pedidos de Pagamento

- SIME; SIVETUR; Outros 4 3

- Medida 5.1 – Acção B 17 17

8. Projectos Concluídos 1122 171 1096 97,7 117 68,4

SIME; SIVETUR; Outros 952 131 942 98,9 89 67.9

Medida 5.1 – Acção B (4) 170 40 154 90,6 28 70

- Laboratórios 94 22 82 87,2 14 63,6

- Org. Certificação 8 2 8 100 2 100

- Org. Inspecção Técnica Auditoria 5 0 5 100 0 -

- Org. Normalização 49 14 46 93,9 11 78,6

- Org. Notificado 3 0 3 100 0 -

- Org. Verificação Metrológica 11 2 10 90,9 1 50

Parcerias Empresariais (3) 0 0 0 0

(1) Corresponde ao número de Relatórios Técnicos e Financeiros apresentados para análise; (2) Corresponde ao número de Pedidos de Pagamento do Incentivo apresentados;

(3) A partir de Julho de 2004 o IAPMEI passou a assegurar a gestão das Parcerias Empresariais.

4) Inclui os projectos PRIME da responsabilidade do IAPMEI, mas que foram encerrados pelo IPQ.

(*) Inclui reanálises dos projectos.

(**) Inclui adendas de pedidos de pagamento finais.



Quadro 12 – Projectos apoiados por CAE

CAE N.º Projectos Elegíveis

% CAE N.º Projectos Elegíveis

%

01 2 0,18 32 10 0,87

02 4 0,35 33 9 0,79

14 19 1,66 34 27 2,36

15 64 5,59 35 6 0,52

16 2 0,18 36 50 4,37

17 100 8,73 37 8 0,70

18 30 2,62 45 82 7,16

19 12 1,05 50 25 2,18

20 40 3,49 51 75 6,55

21 13 1,14 52 21 1,83

22 45 3,93 55 36 3,14

24 33 2,88 60 14 1,22

25 46 4,02 63 7 0,61

26 102 8,91 72 22 1,92

27 16 1,40 74 27 2,36

28 107 9,34 90 1 0,09

29 63 5,50 92 3 0,26

30 2 0,18 93 1 0,09

31 21 1,83 Total 1.145 100,00

Gráfico 10 – Projectos apoiados por CAE

0102030405060

15

17 26

28

29 36

45

51

CAE mais

representativas

restan

tes

%

Quadro 13 – Projectos apoiados por dimensão de empresa

Tipo Entidade N.º Projectos Elegíveis

%

Micro Empresa 63 5,50

Pequena Empresa 404 35,28

Média Empresa 428 37,38

Não PME 250 21,83

Total 1.145 100,00



Gráfico 11 - Projectos apoiados por dimensão de empresa

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Micro Empresa Pequena Empresa Média Empresa Não PME

%

Também às infra-estruturas laboratoriais, de entidades públicas e privadas, foram igualmente

proporcionados, através do PRIME, apoios destinados a reforçar as suas competências, para domínios

similares, nas mais variadas áreas de especialização e que cobrem uma boa parte das necessidades

laboratoriais do tecido empresarial. Neste âmbito analisaram-se 337 projectos, dos quais estão

concluídos 154.

Os projectos aprovados abrangem 337 domínios de especialização, referidos no Quadro 14, que

contemplam principalmente os sectores onde o controlo da conformidade, a adequação ao uso e a

aptidão para a finalidade tem particular acuidade, por força do cumprimento de referenciais normativos

ou de regulamentação nacional e comunitária.

Os apoios proporcionados pelos sucessivos programas comunitários contribuíram decisivamente para a

criação e dinamização das infra-estruturas acreditadas no âmbito do SPQ, que conta já com 385

laboratórios de ensaio e metrológicos.



Quadro 14 – Domínios laboratoriais apoiados (2008)

Domínio de Acreditação

N.º Cert.


N.º Cert.


N.º Cert.

Acústica e vibrações 15 Equipamentos de ensaios a têxteis

1 Acústica 1

Adesivos e vedantes 1 Equipamentos e instalações para controlo climático

12 Análise química 2

Agregados e inertes 8 Fertilizantes e fitofármacos 1 Caudal 1

Águas 27 Maquinaria e equipamentos mecânicos

5 Dimensional 15

Alimentos e produtos alimentares

13 Materiais de engenharia, maquinaria, estruturas e produtos

10 Dureza 2

Alvenaria 1 Metais e ligas metálicas 16 Electricidade - alta frequência

4

Análises clínicas 3 Papel, pasta e cartão 2 Electricidade - corrente contínua a baixa frequência

7

Anti-sépticos, desinfectantes, sabões e detergentes

1 Plásticos, borrachas e derivados

6 Fibras ópticas 2

Ar e ambiente 9 Produtos eléctricos 7 Força 7

Asfalto, betume, alcatrão, piche e materiais betuminosos

3 Químicos e produtos químicos 3 Massa 18

Betões, cimentos e argamassas 10 Resíduos sólidos 11 Momento 3

Brinquedos; produtos de cuidado infantil; equipamentos de desporto e lazer

5 Resistência e reacção ao fogo 1 Óptica 3

Características metrológicas e funcionais

5 Revestimentos 5 Pressão 8

Combustíveis, óleos e lubrificantes

3 Rochas e pedras naturais (outros materiais geológicos)

4 Temperatura e humidade

10

Compatibilidade electromagnética, tecnologias da informação, rádio e telecomunicações

5 Solos 4 Tempo e frequência 7

Construção 2 Têxteis e acessórios de vestuário

2 Velocidade e aceleração

4

Cortiças e derivados 1 Tintas, vernizes e pigmentos 2 Vibrações 1

Cosméticos 1 Vidros e cerâmica 5 Volume 8

Couro, curtumes e derivados 3

Efluentes gasosos 7

Efluentes líquidos 9

Embalagem 2

Ensaios não destrutivos 2

Equipamento de protecção pessoal

1

Total 137 Total 97 Total 103

À Normalização, pelo papel de reconhecida relevância que hoje desempenha nos mais variados sectores

de actividade económica, têm sido igualmente proporcionados apoios materializados em projectos

propostos por entidades públicas e privadas, reconhecidas como Organismos de Normalização Sectorial

(ONS) e que sob a coordenação do IPQ têm a responsabilidade de participar em reuniões nacionais e

internacionais onde em parceria com outros agentes interessados são estabelecidos os consensos

necessários à aprovação de normas, documentos técnicos de utilização voluntária mas de crescente

generalização por parte dos agentes económicos que querem manter e afirmar a sua posição no mercado.

No Quadro 15 estão referidos os projectos apoiados, no PRIME, por domínios de actividade.



Quadro 15 – Actividade normativa apoiada (2008)

Domínio de Actividade Projectos Aprovados

Veículos de duas rodas 1

Construção e reparação navais 2

Produtos da pesca e da aquicultura 2

Produtos pré-fabricados à base de cimento 2

Meios de medição de caudal em sistemas de abastecimento de água 1

Ética e responsabilidade social 1

Tintas e vernizes 2

Borracha 1

Materiais plásticos (com exclusão dos destinados a contacto com géneros alimentícios)

2

Frio; ar condicionado 3

Produtos irrecuperáveis de uso clínico não farmacêutico 2

Gestão da qualidade e garantia da qualidade e de acreditação 2

Veículos rodoviários com propulsão eléctrica; sistemas eléctricos para veículos rodoviários; aplicações ferroviárias

2

Cimentos e betões 6

Higiene e segurança no trabalho, incluindo a ergonomia e os equipamentos de protecção individual, com excepção do vestuário de protecção; segurança contra incêndios

3

Rochas ornamentais e industriais 2

Têxteis e vestuário (incluindo vestuário de protecção e de trabalho) 4

Embalagens; cartão canelado; material de embalagem; métodos de ensaio 2

Cerâmica e vidro 4

Equipamento de estradas, aplicações de telemática para transportes e circulação rodoviária, agregados, betumes para estradas

2

Ambientes (gestão ambiental, qualidade do ar) 2

Electrotécnica (excepto telecomunicações) 4

Revestimentos de impermeabilizações betuminosos 3

Desenho técnico, elementos de ligação mecânicos 2

Biotecnologia, energias renováveis, sistemas e componentes, térmicas de edifícios, laser e equipamentos relacionados com laser, tecnologias avançadas de produção

1

Soldadura, recipientes sob pressão, aparelhos de elevação e movimentação de contentores, controlo não destrutivo, metrologia linear e angular

2

Geomática/informação geográfica; notação de cor/cor ; geologia/sondagens/minas; carvões/combustíveis sólidos; joalharia/gemologia; imagem; escorregamento/deslizamento

1

Produtos petrolíferos, lubrificantes e produtos afins; transporte e armazenagem de gases combustíveis; utilização de gases combustíveis; distribuição de gases combustíveis; contadores de gás

1

Sistemas de saneamento básico, eurocódigos, geotecnia em engenharia civil

1

Cabos de aço, corrosão metálica, contadores de volume de líquidos com excepção da água e dos gases do petróleo liquefeitos, medição de volumes em reservatórios para armazenagem de líquidos e gases, manómetros e termómetros, cisternas para transporte de produtos perigosos

2

Todos os domínios não cobertos pelos outros ONS 1

Total 66

Nas Parcerias Empresariais, outra vertente do programa onde o IPQ teve igualmente intervenção, foram

apresentadas 19 propostas de ideia - todas, menos uma, analisadas antes de 2004 - das quais apenas 4



tiveram sequência. As restantes não tiveram seguimento por falta de enquadramento ou por desistência

das entidades promotoras.

Das propostas com sequência, 3 transitaram para o IAPMEI e a restante, intitulada “Design e

Qualidade”, manteve-se no IPQ e foi encerrada em 2006.

As Parcerias Empresariais aprovadas no domínio de especialização do SPQ consistem, basicamente, no

seguinte:

Pró - Q Madeira. Atitude de Qualidade II

Visa a criação de condições para, de uma forma integrada, desenvolver a “Qualidade” na Região

Autónoma da Madeira. Para o efeito, foram aprovadas acções destinadas a:

• Reforçar a sensibilização das empresas regionais para a importância da qualidade, ambiente e

segurança e saúde no trabalho e sua importância enquanto factor estratégico de competitividade;

• Realizar experiências piloto em empresas no domínio da implementação de sistemas de qualificação.

Excelência Empresarial

Visa a promoção e implementação de técnicas de melhoria contínua, particularmente em PME´s das

regiões de Bragança, Guarda, Castelo Branco e Faro, tendo sido aprovadas acções destinadas a:

• Elaborar e difundir referenciais operativos que contribuam para melhor preparar e motivar as

PME´s face aos desafios do mercado;

• Proporcionar às empresas o apoio técnico necessário à implementação de uma metodologia a criar e

inspirada no conceito de melhoria contínua subjacente à autoavaliação, com vista à implementação

de um sistema de gestão da qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2000.

PME Ambiente

Visa a promoção, junto das empresas, da vertente ambiental como preocupação estratégica que deve ser

valorizada através da adopção de metodologias facilitadoras do desempenho ambiental.

Para o efeito, foram aprovadas acções destinadas a:

• Promover um melhor conhecimento das empresas sobre a legislação ambiental;

• Desenvolver a competitividade sustentada pela integração das vertentes ambientais nas estratégias

empresariais, promovendo e dinamizando a implementação de sistemas de gestão ambiental nas

PME´s;

• Difundir metodologias facilitadoras da adopção de boas práticas de gestão ambiental.

Design e Qualidade

Visa a promoção e dinamização do design nas empresas, como factor de obtenção de mais valias e de

retorno nos investimentos estratégicos. Pretende-se assim aumentar a capacidade de inovação, ao nível



do design dos produtos, serviços e processos proporcionando assim maior captação e retenção de valor

acrescentado a nível interno, favorecendo assim a assunção do processo global do design como factor de

competitividade.

Para o efeito, foram aprovadas acções destinadas a:

• Dinamizar o aparecimento de marcas com capacidade competitiva nos mercados alvo;

• Intensificar o recurso a estratégias pró-activas nos domínios do design e da qualidade;

• Fomentar e apoiar novas práticas de comercialização, incluindo as acções colectivas de cooperação,

ou ainda novas formas de empreendedorismo no âmbito de estratégias integradas de design;

• Dotar os diferentes agentes económicos e, em particular, as empresas de maior agilidade e

capacidade de ajustamento às conjunturas económica e social, mobilizando os empresários e outros

agentes para a diferenciação de produtos e serviços;

• Ligar o design a novas áreas (turismo, multimédia, design urbano…) e que relevam para a

competitividade e para a valorização de produtos e serviços;

• Actuar do lado da procura, estimulando e fortalecendo os laços entre o tecido empresarial e os

parceiros que desenvolvem as competências em gestão do design.

A parceria, que está concluída, foi estruturada e desenvolvida segundo três linhas estratégicas: a

dinamização e demonstração, a promoção e sensibilização e a formação. Envolveu um significativo

número de entidades que partilharam entre si um conjunto de tarefas e vivências. A qualidade do

trabalho de comunicação foi excepcional, ficando bem patente o extremo cuidado posto nos pormenores

de todas as realizações e publicações, sendo algumas delas já consideradas obras de referência. Contudo,

os resultados alcançados na vertente de dinamização e demonstração mostram que há ainda um longo

caminho a percorrer para que as empresas portuguesas interiorizem o design como uma mais valia e um

factor de competitividade no seu processo de criação de riqueza.

As parcerias acima referidas têm em si um elevado potencial, pelo efeito demonstrador e de

arrastamento que poderão representar na estrutura empresarial com menor apetência para desenvolver

as metodologias propostas, particularmente as PME das regiões menos favorecidas.

Estas parcerias encontram-se encerradas.

Gráfico 13 – Entidades do SPQ

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

1989 2008



Resultados

A evolução das entidades que integram actualmente o SPQ é positiva e muito se deve ao efeito indutor

gerado pelas medidas de apoio à “Qualidade” contempladas nos sucessivos Programas Comunitários

criados desde 1989.

Quando comparamos a estrutura actual do SPQ com a existente naquela data verificamos que o SPQ

regista um progresso muito positivo, conforme Gráfico 13.

As entidades acreditadas ou qualificadas passaram de 33 laboratórios de ensaio e metrológicos; 2 OCS; 5

OIS; 25 ONS; e 4 empresas certificadas para 385 laboratórios de ensaio e metrológicos; 31 OCS; 47 OIS;

180 Organismos de Inspecção de Veículos; 55 ONS; 32 ON; 55 OVM; 108 Serviços Municipalizados de

Metrologia; e 12 Serviços Concelhios de Metrologia. O número de empresas certificadas regista

igualmente um forte aumento. De acordo com a informação reportada a Dezembro de 2008 e

disponibilizada pelas entidades certificadoras acreditadas no âmbito do SPQ, o número de certificados

emitidos corresponde a 5211.

Salienta-se que esta tendência de crescimento ainda não estabilizou, visto que existem muitas entidades

com projectos aprovados que se encontram ainda em fase de desenvolvimento dos seus investimentos e

que, com a sua finalização, conduzirão ao aumento das entidades acreditadas, reconhecidas ou

qualificadas no âmbito do SPQ.

Relativamente ao objectivo fixado no Plano de Actividades relativo à diminuição em 10% do número de

horas de FTE gastas por cada projecto padrão de programas comunitários, considerado a partir de uma

base de equivalência que tem em conta as diferentes complexidades, este foi superado. O valor objectivo

era de 11 e obteve-se 8,93, conforme referido no Quadro 11 – Indicadores de actividade. A superação deste

indicador de produtividade, foi devida à grande experiência dos colaboradores envolvidos e ao elevado

número de Projectos entrados no âmbito do QREN.

Acompanhamento de Directivas Comunitárias, Organismos

Notificados e Legislação Nacional

O IPQ é a entidade nacional responsável pelo acompanhamento de diversas Directivas da “Nova

Abordagem”.

Em 2008 e no quadro das matérias em discussão durante a Presidência Eslovénia da União Europeia,

coube ao IPQ chefiar a delegação nacional na discussão e negociação de novos instrumentos legislativos

que visam assegurar a melhoria do funcionamento do Mercado Interno de mercadorias. O trabalho

centrou-se:

• Na área não harmonizada, na preparação do Regulamento nº 764/2008, que determina os futuros

procedimentos que as autoridades de cada Estado-Membro (EM) devem seguir na aplicação das

regras técnicas nacionais, definindo não só, as obrigações perante os operadores económicos

sempre que se pretende impedir a comercialização num EM de produtos já legalmente

comercializados noutros, como ainda prevendo a necessidade de estabelecimento de “Pontos de

Contacto de Produto” em cada país, que disponibilizem informação aos agentes económicos das

regras técnicas aplicáveis em cada caso e dos princípios que regem a livre circulação de mercadorias

traduzido no Princípio do Reconhecimento Mútuo. Como resultado deste Regulamento, foi

revogada a Decisão nº3052/95/CE e o Regulamento vai entrar em aplicação a partir de 2009.05.13.



• Na área harmonizada, as negociações centraram-se na aprovação de:

- Um Regulamento nº 765/2008, que estabelece de forma clara e transparente o quadro

geral que define e complementa toda a legislação em vigor, estabelecendo os requisitos

em matéria de acreditação, fiscalização do mercado e marcação CE e da livre circulação

dos produtos, que vai entrar em aplicação a partir de 2010.01.01.

- Uma Decisão nº 768/2008, que contém orientações para o legislador de forma a

definir os elementos comuns a incluir na legislação futura relativa à comercialização de

produtos e a aplicar, quer na elaboração de novas Directivas, quer na revisão das

existentes.

As Directivas da “Nova Abordagem”, que são acompanhadas pelo IPQ, prevêem a aplicação obrigatória

da “marcação CE” nos produtos abrangidos, à medida que os textos legais de cada país entram em

aplicação plena e se encontram preparadas as condições necessárias para que isso aconteça.

O desempenho destas funções compreende as seguintes actividades:

• Publicitação das normas harmonizadas cujas referências são publicadas no JOUE;

• Qualificação das entidades intervenientes a Organismos Notificados (organismos de certificação,

organismos de inspecção e laboratórios de ensaio), em articulação com o IPAC e Autoridades

Notificadoras;

• Notificação à Comissão Europeia e aos restantes Estados-Membros dos Organismos Notificados, no

âmbito das Directivas cuja responsabilidade é do IPQ;

• Reconhecimento da equivalência de métodos nacionais de ensaio e de certificação, adoptados por

organismos de outros Estados-Membros relativamente aos métodos correspondentes seguidos em

Portugal;

• Informação à Comissão de restrições de comercialização e utilização impostas a produtos

importados sem “marcação CE”, por falta do cumprimento dos requisitos essenciais referidos na

legislação;

• Informação à Comissão pela aposição indevida da “marcação CE” nos produtos;

• Estabelecimento de medidas no âmbito de cláusulas de salvaguarda.



Quadro 16 – Directivas da “Nova Abordagem” acompanhadas pelo IPQ e Legislação nacional aplicável

Directiva Domínio Legislação nacional

2006/95/CE

Equipamentos de Baixa Tensão DL 6/2008, de 10 de Janeiro

87 / 404 / CEE Recipientes sob Pressão Simples DL 103/92, de 30 de Maio, alterado pelo DL 139/95, de 14 de Junho e Portaria 770/92, de 7 de Agosto, alterada pela Portaria 99/96, de 1 de Abril

89 / 686 / CEE Equipamentos de Protecção Individual

DL 128/93, de 22 de Abril alterado pelo DL 139/95, de 14 de Junho, alterado pelo DL 374/98, de 24 de Novembro e Portaria 1131/93, de 4 de Novembro, alterada pela Portaria 109/96, de 10 de Abril e Portaria 695/97, de 19 de Agosto

89 / 106 / CEE Produtos de Construção

(co-responsabilidade da DGAE, IPQ(*), LNEC e ASAE)

DL04/2007, de 8 de Janeiro

90 / 396 / CEE Aparelhos a gás DL 130/92, de 6 de Julho, alterado pelo DL 139/95, de 14 de Junho e Portaria 1248/93, de 7 de Dezembro, alterada pela Portaria 111/96, de 10 de Abril

97 / 23 / CE Equipamentos sob pressão DL 211/99, de 14 de Junho DL 97/2000, de 25 de .Maio Portaria 1210/2001, de 20 de Outubro

90 / 384 / CEE Instrumentos de Pesagem de Funcionamento Não-automático

IPQ (*)

2004 / 22 / CE Instrumentos de Medição (MID) DL 192/2006, de 26 de Setembro

98/48/CE

altera a

98 / 34 / CE

Procedimento de informação no domínio das normas e regulamentação e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação

DL 58/2000, de 18 de Abril

(*) Compete ao IPQ assegurar o cumprimento dos procedimentos da directiva no que diz respeito à notificação e qualificação, mantendo a Comissão Europeia, os Estados-Membros e a DGAE permanentemente informados (**) O IPQ é o organismo notificado n.º 0064

Em representação do Estado-Membro Portugal, o IPQ participou em reuniões em Bruxelas nos seguintes

Grupos de Trabalho:

• No âmbito da Directiva 2006/95/CE, relativa a “Baixa Tensão”, participou em duas reuniões do

Grupo de Trabalho da Comissão (Luxemburgo, 2008-04-16/17), tendo sido elaborada a Info nº

10/2008 e na reunião de peritos da directiva LVD (Bruxelas, 2008-12-03), tendo sido elaborada a

Info nº 25/2008;

• No âmbito da Directiva 90/396/CEE, relativa aos “Aparelhos a Gás”, participou em uma reunião do

Grupo de Trabalho da Comissão (Bruxelas, 2008-02-05), tendo sido elaborada a Info nº 09/2008;

• No âmbito da Directiva 97/23/CE, relativa a Equipamentos sob Pressão (ESP) participou em uma

reunião do Grupo de Trabalho da Comissão ESP (Bruxelas, 2008-05-14), tendo sido elaborada a

Info nº11/2008;

• No âmbito da Directiva 89/686/CEE, relativa a Equipamentos de Protecção Individual (EPI),

participou em duas reuniões do Grupo de Trabalho da Comissão EPI (Bruxelas,

2008-06-12 e 2008-11-05), tendo sido elaborada as Info nº 23/2008 e Info nº 24/2008;



• No âmbito da revisão da Directiva 88/378/CEE relativa a Brinquedos 89/686/CEE, participou em

uma reunião do Grupo de Trabalho da Comissão EPI (Bruxelas,

2008-05-15), tendo sido elaborada a Info nº 12/2008.

Organismos Notificados

O IPQ, enquanto Autoridade Notificadora, notifica à Comissão e aos outros Estados-Membros os

Organismos Notificados (ON) utilizando a base NANDO – INPUT, que é um instrumento de notificação

electrónico desenvolvido e monitorizado pela Comissão.

O processo de notificação inclui dados pormenorizados das actividades de avaliação da conformidade,

nomeadamente os módulos e os produtos em causa, bem como a avaliação de competência técnica

pertinente. Se a notificação tiver por base o certificado de acreditação, é feita menção à norma de

referência segundo a qual o organismo se encontra acreditado e complementado com os requisitos

impostos pela directiva em causa.

Os Estados-Membros são responsáveis por assegurar que os Organismos Notificados mantêm a sua

certificação de competência para os domínios que foram notificados.

Para garantir um nível coerente de qualidade no desempenho da avaliação da conformidade, o IPQ

procede, previamente, à sua qualificação, com base no procedimento específico “Metodologia para a

Qualificação e Notificação”, no âmbito do SPQ. O Despacho n.º 15 229/2000 (2ª.série), de 26 de Julho,

define os custos do processo de Qualificação para notificação de organismos à Comissão Europeia.

O IPQ privilegia as entidades que se encontram acreditadas no âmbito do SPQ, conjugando os requisitos

específicos de cada Directiva Comunitária (módulos ou sistemas) com os requisitos das normas

harmonizadas aplicáveis, quando são efectuadas as auditorias de avaliação para a concessão. Quando os

organismos notificados são também entidades acreditadas, o IPQ efectua a auditorias anuais de

acompanhamento, em articulação com o IPAC, por razões de economia de recursos e de tempo.

A coordenação dos Organismos Notificados dos Estados-Membros é realizada pela Comissão através de

Grupos de Trabalho sectoriais e a Cooperação entre organismos notificados é estabelecida no Grupo dos

“Notified Bodies” existente em cada uma das Directivas.

Em 2008, o número total de Organismos Notificados em Portugal foi de 33. Existem, contudo, entidades

que estão notificadas para mais do que uma directiva comunitária, para os módulos de avaliação da

conformidade ou sistemas como no caso da directiva 89/106/CEE dos “Produtos de Construção”.



Quadro 17 – Organismos Notificados pelo IPQ

Directiva Domínio Organismos Notificados

2006 / 95 / CE Equipamentos de Baixa Tensão ISQ, IEP, LIQ, CATIM e CERTIF

87 / 404 / CEE Recipientes sob Pressão Simples ISQ, SGS-PORTUGAL

89 / 686 / CEE Equipamentos de Protecção Individual

CITEVE e CTCP

89 / 106 / CEE Produtos de Construção (co-responsável com a DGAE, LNEC e ASAE)

ABIMOTA, APCER, APEB(*), BUREAU VERITAS CERTIFICATION PORTUGAL, CATIM, CERTICON (**), CERTIF, CTCV, EIC, LNEC e SGS-ICS

90 / 384 / CEE Instrumentos de Pesagem de Funcionamento Não - automático

IPQ(1)

90 / 396 / CEE Aparelhos a Gás CATIM

97 / 23 / CE Equipamentos sob Pressão CATIM, ITG, ISQ, RINAVE , SGS-PORTUGAL e RELACRE(***)

2004 / 22 / CE Instrumentos de Medição IPQ

(*) Organismo notificado para o controlo de mercado do produto: cimento; (**) Solicitou suspensão da actividade (***) Entidade Terceira (1) O IPQ é o organismo notificado n.º 0064.

O IPQ, através do seu website, faz a ligação com a base NANDO (New Approach Notified and Designated

Organisations) Information System, onde está compilada toda a informação relativa a cada uma das

directivas comunitárias, as Autoridades Notificadoras de cada Estado-Membro e os organismos

notificados por Directiva, para cada módulo de avaliação da conformidade ou por cada decisão em

função da família de produtos para a utilização prevista, norma harmonizada ou especificação técnica

europeia e o tipo de tarefa do organismo notificado.

As Directivas Nova Abordagem que são acompanhadas por outras entidades públicas que não o IPQ, mas

cuja qualificação dos Organismos Notificados é efectuada pelo IPQ, são as seguintes:

Quadro 18 – Directivas “Nova Abordagem” acompanhadas por outras entidades, cuja avaliação da conformidade é feita pelo IPQ

Directiva Domínio Entidade Responsável

Organismos Notificados

95 / 16 / CE Ascensores DGGE ADITEC(**), APCER, IEP, ISQ, SGS-ICS, FIPP

94 / 25 / CE alterada pela 2003/44/CE

Embarcações de recreio DGAE RINAVE REGISTRO INTERNACIONAL NAVAL

2002/ 75 / CE Equipamentos marítimos DGAE

IPTM

RINAVE REGISTRO INTERNACIONAL NAVAL (*)

(*) – Solicitou cancelamento da notificação (**) – Solicitou suspensão da actividade

O IPQ tem responsabilidades específicas no âmbito da legislação nacional relativa ao reconhecimento

das marcas de garantia de toque aplicadas por contrastarias estrangeiras em artefactos de metais

preciosos (Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro e Decreto-Lei n.º 57/98, de 16 de Março).

Desde 1999 até 2008, o IPQ reconheceu 11 contrastarias, das quais 3 são inglesas ( 1 da Escócia), 7 são

espanholas e 1 holandesa.



Foi emitida em 2008 a Declaração de reconhecimento para o Colegio Oficial de Joyeros, de Orfebres, de

Relojeros y de Gemólogos de Cataluña .

Legislação nacional de transposição e outra relacionada

Resultante da revisão e actualização da simplificação legislativa, o IPQ elaborou a seguinte legislação:

• Transposição para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-

Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de

tensão e foi revogado o Decreto-Lei n.º 117/88, de 12 de Abril. Deste modo, com a publicação do

Decreto-Lei nº6/2008, de 10 de Janeiro, veio consolidar num único diploma a legislação aplicável

ao equipamento eléctrico que estava dispersa noutros diplomas, a par dos objectivos inerentes ao

programa SIMPLEX.

Foi elaborada a proposta de Decreto-Lei que revogará o Decreto-Lei nº 97/2000 relativa a Equipamentos

sob pressão.

Grupos de Trabalho constituídos para acompanhamento de directivas e

eventos onde participaram os Organismos Notificados

Na Directiva 89/106/CEE dos Produtos de Construção foi criado o GONP – Grupo dos Organismos

Notificados Portugueses coordenado pelo IPQ, com a seguinte composição:

Quadro 19 – Composição do Grupo dos Organismos Notificados Portugueses

Entidades Sigla Organismo Notificado

ABIMOTA- Associação Nacional das Indústrias para Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins

ABIMOTA 1737

APCER – Associação Portuguesa de Certificação APCER 0866

Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto APEB 1069

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ASAE

Bureau Veritas Certification Portugal BVCER 1592

Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica CATIM 0464

CERTICON – Associação para Qualificação e Certificação de Empresas de Construção

CERTICON 1591

CERTIF – Associação para a Certificação de Produtos CERTIF 1328

Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro CTCV 0855

Direcção Geral das Actividades Económicas DGAE

EIC- Empresa Internacional de Certificação EIC 1515

Instituto Português de Acreditação IPAC

Instituto Português da Qualidade IPQ ─

Laboratório Nacional de Engenharia Civil LNEC 0856

SGS-ICS – Serviços Internacionais de Certificação SGS-ICS 1029

O IPQ participou:



• Em 2 reuniões do Grupo de Trabalho Fronteiras / Classificação dos Produtos de Saúde e Supervisão

do Mercado, promovidas, promovidas pelo INFARMED sobre as fronteiras entre diversas

Directivas, nomeadamente a Directiva EPI e a Directiva Aparelhos Médicos;

No âmbito da Directiva n.º 2001/95/CE, relativa à Segurança Geral de Produtos e de acordo com o

Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de Março, que a transpõe foi criada a CSSBC - Comissão de Segurança de

Serviços e Bens de Consumo. O IPQ está representado na referida Comissão. O IPQ fez-se representar

em 3 reuniões da CSSBC, promovidas pela Direcção-Geral do Consumidor.

O IPQ participou no Seminário “Rapex 2008”, que teve lugar em 12.12.2008 e que foi promovido pela

Direcção-Geral do Consumidor em colaboração com a Comissão Europeia, onde foi dada a conhecer a

“Nova lista de categoria de produtos e riscos” e Notificação de produtos de consumo perigosos”.

Processo comunitário de notificação prévia (UE/EFTA e OMC)

O IPQ, como organismo português responsável pela gestão dos procedimentos de notificação

prévia de regulamentos técnicos e de normas, no âmbito da União Europeia e da Organização Mundial

do Comércio, de acordo com a legislação aplicável processou e divulgou em 2007:

• No âmbito das Directivas 98/34/CE, de 22 de Junho e 98/48/CE, de 20 de Julho – 599 notificações

dos Estados-membros, 42 dos países da EFTA e 2 portuguesas;

• No âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio – 1312 notificações estrangeiras e

respectivos documentos relacionados, não se tendo, no entanto, verificado nenhum notificação

portuguesa neste período;

• No âmbito da decisão 3052/95/CE – não houve notificações.

Unidade de Promoção e Qualidade

ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente De acordo com o previsto no Plano de Actividades do IPQ para o ano de 2008, foi realizada a 10ª edição

do projecto ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente.

Este Projecto é um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional,

por via da satisfação do cliente. Foi iniciado em 1999, tendo por base o ECSI – European Customer

Satisfaction Index.

O IPQ desenvolve o ECSI Portugal em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) e

com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI –

UNL).

Abrange vários sectores de actividade económica e é desenvolvido anualmente pela Equipa do Projecto.

Em cada sector de actividade são estudadas as principais empresas/marcas, que no seu conjunto

perfazem no mínimo 60% da quota de mercado.

O ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente enquadra-se nas medidas decorrentes do

Programa do Governo Capítulo II “Novas Políticas Sociais”, Secção V – ponto 1 “Mais e melhor saúde” e



Capítulo III “Qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, Secção V “Relançar a defesa dos

consumidores”.

As empresas que participam no Projecto recebem um vasto conjunto de informação sobre a satisfação

dos seus clientes, através de duas publicações: “Relatório de Empresa” e “Resumo Executivo”. As

empresas participantes têm ainda acesso ao seu posicionamento no ranking da satisfação dos clientes.

Neste contexto, ao proporcionar um sistema independente e credível de medida da satisfação do cliente,

o ECSI Portugal:

• integra a satisfação do cliente como objectivo central na gestão das organizações, facultando-lhes

instrumentos de actuação neste domínio;

• fornece às organizações um quadro de comunicação entre os seus clientes, os seus colaboradores e

os seus accionistas;

• defende os interesses dos consumidores, dando-lhes a oportunidade de avaliar e serem ouvidos nos

processos de melhoria da qualidade;

• constrói uma plataforma para a comparação ao nível da organização, do sector de actividade e do

país;

• contribui para a competitividade e o desenvolvimento económico.

• Em 2008, integraram o ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente os seguintes

sectores de actividade:

• Banca;

• Combustíveis – Bombas de abastecimento de combustíveis;

• Comunicações – Telecomunicações fixas e móveis, comunicações postais, operadores Internet e

televisão por cabo;

• Distribuição de Água – Serviços municipalizados, empresas de abastecimento de água;

• Gás em Garrafa;

• Seguros – Companhias de seguros;

• Transportes de Passageiros de Lisboa e Porto – Áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.



Quadro 20 - Evolução do Projecto por sector de actividade, empresas estudadas e empresas participantes

Sectores 2004 2005 2006 2007 2008

Est

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ad

as

Pa

rtic

ipa

nte

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% Est

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%

Banca 7 4 57 7 3 43 7 4 57 7 4 57 7 4 57

Combustíveis - - - 5 1 20 5 1 20 5 1 20 5 1 20

Comunicações 8 5 63 8 1 13 9 4 44 13 10 77 15 10 67

Distribuição 5 1 20 - - - - - - - - - - - -

Distribuição de Água - - - - - - - - - - - - 6 5 83

Energia 2 - - - - - - - - - - - - - -

Gás em Garrafa - - - - - - - - - 4 1 25 4 1 25

Seguros 7 2 29 7 2 29 8 4 50 8 4 50 15 14 93

Transportes de Passageiros

5 1 20 8 3 38 8 3 38 9 4 44 5 1 20

Totais 34 12 35 35 10 29 37 16 43 46 24 52 57 36 63

Na edição de 2008 participaram no estudo 36 empresas/marcas, mais 12 que no ano de 2007. Este

aumento resultou essencialmente da renegociação do Protocolo com a Autoridade Nacional de

Comunicações (ICP – ANACOM) e do estabelecimento de dois novos Protocolos, com a Associação

Portuguesa de Seguros (APS) e com a Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água (APDA),

respectivamente.

O objectivo estabelecido no Plano de Actividades de melhorar a execução do ECSI Portugal, aumentando

o número de empresas/marcas participantes para 18, foi largamento superado. Com a assinatura do

Protocolo com a APDA, também o projecto foi alargado a mais um sector de actividade, o da distribuição

de água, tendo participado 5 empresas/marcas. A APS trouxe para o Projecto 14 marcas/empresas suas

associadas.

O ICP - ANACOM, que patrocina desde o ano 2000 o sector das Comunicações (telecomunicações fixas e

móveis, comunicações postais, operadores Internet e televisão por cabo) e que assumiu em 2007 o

patrocínio exclusivo, continuou a participar no Projecto, tendo sido estudadas 13 marcas/empresa.

Em média são entrevistados 250 clientes por empresa/marca, tendo sido entrevistados 14.500 clientes

em 2008.

Cada edição anual do ECSI Portugal culmina com um Seminário de Divulgação dos Resultados. O

Seminário referente à divulgação dos resultados de 2007 realizou-se no dia 20 de Junho de 2008, contou

com a presença do Prof. Eduardo Cardadeiro, Vogal do Conselho de Administração do ICP-ANACOM,

que fez uma apresentação sobre “O papel da divulgação de indicadores de satisfação na estratégia de

protecção dos interesses dos consumidores e da promoção da qualidade dos serviços”. Para além da

apresentação de resultados por parte da Equipa do Projecto, o programa do Seminário integrou ainda

duas intervenções, uma da OK! Teleseguro e outra da Transtejo, empresas que participaram no ECSI

Portugal.

A edição de 2008 ainda se encontra a decorrer, estando a divulgação pública dos resultados prevista para

o final do 1º semestre de 2009.



Prémio de Excelência – Sistema Português da Qualidade

O Prémio de Excelência – Sistema Português da Qualidade (PEX – SPQ) foi criado em 1992 e

atribuído pela primeira vez em 1994. Tem por base o Modelo de Excelência da EFQM – European

Foundation for Quality Management e segue as metodologias do EFQM Excellence Award (EEA), sendo

a sua gestão assegurada pelo Instituto Português da Qualidade.

Nos anos de 2005 e 2006 o número de candidaturas foi reduzido, pelo que para fomentar um maior

número de organizações a utilizar processos de auto-avaliação baseados no Modelo de Excelência da

EFQM e a progressão sustentada dos sistemas de gestão por níveis de maturidade, o IPQ e a APQ

acordaram uma Estratégia Nacional para a promoção da Excelência das organizações, através

da promoção e disponibilização de um Programa Nacional para Distinguir o Progresso das Organizações

no Caminho da Excelência – ProExcelência.

Esta estratégia permitirá articular os esquemas existentes a nível nacional e europeu, geridos pelo IPQ –

Prémio Nacional (PEX/SPQ), pela APQ enquanto National Partner Organization da EFQM em Portugal

– Níveis de Excelência (Committed to Excellence e Recognised for Excellence) e pela EFQM – Níveis de

Excelência (EFQM Excellence Award)

Em 2006 e 2007 tinha sido suspensa a edição do Prémio de Excelência PEX-SPQ, o que voltou a

acontecer em 2008, esperando-se que fruto das candidaturas de organizações aos níveis C2E e R4E de

acesso ao ProExcelência, possam vir a estar reunidas as condições para as organizações se virem a

candidatar ao PEX-SPQ nos próximos anos.

Conceito de reconhecimento subjacente Organismo responsável / Reconhecimento

C2E

R4E

Troféu Prata

Troféu Ouro

≥ 500 pontos nacionais

Finalist

Award

~ 550 pontos

Prize

As melhores a nível europeu

A começar

A caminho

EFQM/EEA

APQ/Níveis Excel.

IPQ/PEX-SPQ

Nota: As pontuações para atribuição dos Prémios PEX-SPQ e EEA são definidas anualmente pelos respectivos Júris, pelo que as pontuações apresentadas devem ser entendidas como indicativas do perfil mínimo para os referidos patamares

≥ 300 pontos nacionais

Estratégia Nacional de Promoção da Excelência Organizacional

As melhores a nível nacional



Informação Nas instalações do IPQ, na sua Biblioteca, ou através do “Serviço Questionar” ou da consulta do seu sítio

web, foi disponibilizada informação diversa no âmbito das suas áreas de actuação.

Na Biblioteca, foram atendidos 532 consulentes, tendo sido consultados 7987 documentos normativos

nacionais e estrangeiros, periódicos e monografias.

O Serviço Questionar, através do endereço electrónico [email protected], respondeu a 1135

questões, no âmbito das atribuições do IPQ.

O Portal do IPQ foi melhorado, de modo a facilitar o acesso a informação relevante no âmbito das

atribuições deste Instituto.

Este Portal, que se enquadra nas prioridades do Cap. I, Sec. V, do Programa do Governo, assenta numa

perspectiva essencialmente funcional, visando permitir aos clientes e potenciais clientes o acesso rápido

à informação de que necessitam.

Disponibiliza formulários e outros documentos relevantes para download e permite uma boa

interligação com a Loja Electrónica, possibilitando a encomenda de documentos normativos a partir de

pesquisas feitas no sítio web.

O IPQ continuou a elaborar e disponibilizar aos Correspondentes IPQ e outros subscritores, uma

newsletter mensal em suporte electrónico, denominada "Espaço Q".

Newsletter Espaço Q

A “Espaço Q” é editada mensalmente, com excepção do mês de Agosto, sendo enviada electronicamente

para cerca de 3500 entidades, incluindo subscritores, Entidades Qualificadas, Correspondentes IPQ,

Organismos da Administração Pública, Câmaras Municipais, Associações empresariais, etc..

Para assinalar os 25 anos do Sistema Português da Qualidade (SPQ), foi editado em Dezembro de 2008

um número especial relativo a esta comemoração.

Esta newsletter, que se enquadra no âmbito do Cap. I, Sec. V, do Programa do Governo, foi objecto de

várias alterações para a sua melhoria a nível de imagem e a nível estrutural no decorrer de 2008, de

modo a melhor corresponder aos interesses e necessidades dos seus leitores, cuja satisfação é avaliada

mediante inquérito.

A “Espaço Q” tem um Tema Central todos os meses e contém informação diversificada sobre outros

temas da actualidade, nas áreas da normalização, metrologia e qualificação.



Edições

Lista das Publicações editadas pelo IPQ durante 2008:

• VIM – Vocabulário Internacional de Metrologia, 3ª Edição

• Publicação “Encontro - Uso Eficiente da Água, Livro de Comunicações”

• Publicação "Relatório Anual de Actividades IPQ 2007" e edição electrónica;

• Catálogo de Normas 2008: Actualizações mensais;

• Newsletter mensal “Espaço Q” (edição electrónica);

• Normas portuguesas (445);

• Projectos de Norma portuguesa (6).

Eventos organizados pelo IPQ Com o objectivo de divulgar e promover a Qualidade junto das empresas e agentes económicos, em 2008

foram realizadas um total de 18 iniciativas, compreendendo Conferências, Workshops, Encontros,

Seminários e Sessões Temáticas das Comissões Sectoriais (CS). Estas iniciativas contaram com a

presença, na sua totalidade, de um número superior a 1000 participantes.

É de destacar, conforme referido na introdução deste Relatório, a Sessão Comemorativa dos 25 Anos do

Sistema Português da Qualidade (SPQ) que decorreu no dia 9 de Dezembro.

O Programa incluiu intervenções sobre as “Origens do SPQ”, Boléo Tomé; “O papel da Acreditação”,

Paulo Tavares, em representação do Director do IPAC; “O SPQ e as entidades que o integram: um

exemplo”, Dias Miranda, Presidente do CA do ISQ; ”O SPQ e as empresa: um exemplo”, Américo

Fernandes, Director Geral da DHL; “Apresentação do Livro 25 anos do SPQ”, Graziela Afonso, Directora

da Editideias; “O SPQ e a Sociedade Civil”, Francisco Barroca, Vice.Presidente da APQ; “O SPQ – uma

visão integrada”, Pedro Saraiva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e “O futuro do SPQ”, Jorge

Marques dos Santos, Presidente do CD do IPQ.

Seguiu-se um almoço, no fim do qual foi aberto um bolo de aniversário dos 25 anos e decorreram depois

visitas guiadas aos Laboratórios Metrológicos e ao Museu de Metrologia do IPQ.

A realização deste evento teve o patrocínio da empresa UNISELF e do CATIM – Centro de Apoio

Tecnológico à Indústria Metalomecânica.

Durante o ano de 2008 decorreram os seguintes eventos:

Conferências:

• “Indicadores da Qualidade para a Melhoria dos Cuidados de Saúde”, CS/09 e IPQ

Encontros:

• “Águas Subterrâneas – Enquadramento Legal”, CS/04 e IPQ



• “Inovação e Qualidade no Ensino Superior”, CS/11 e IPQ;

• “Novas Oportunidades, Novos Desafios”, CS/11 e IPQ;

• Sessão solene do Dia Mundial da Metrologia.

Seminários:

• Certificação em IDI – Um caminho para a promoção e desenvolvimento da inovação empresarial;

• ECSI Portugal – Divulgação dos Resultados 2007.

Sessão Comemorativa:

• 25 Anos do Sistema Português da Qualidade

Sessões Temáticas:

• A Qualidade em estabelecimentos do Ensino Superior – Exemplos de Boas Práticas - CS/11 e IPQ;

• Aplicação da ISO 9001 ao sector da Educação, Prof. Doutor Ramos Pires

• Auto-avaliação e avaliação externa: contributos para a Qualidade e autonomia das escolas - CS/11 e

IPQ;

• CNQ - Catálogo Nacional de Qualificações, dinamizada pela Dr.ª Elsa Caramujo, ANQ

• Ensino Especial, Ministério da Educação

• Novas Oportunidades para a Formação Profissional no Turismo – CS/11 e IPQ

• Plataforma Moodle para dinamização da CS11 on-Line, Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa

• Processo de Avaliação Institucional do Instituto Politécnico do Porto pela EUA, Prof. Maria de Jesus

Lima

• Processo de Bolonha, situação e perspectivas, Prof. Doutor Mourão Dias, DGES

• Workshops:

• Impacto da Revisão da Regulamentação da Nova Abordagem

Relativamente ao planeado no Plano de Actividades, no que se refere ao objectivo de melhorar e

aumentar o número de iniciativas de promoção e divulgação da qualidade, cujo objectivo era de 8, este

foi superado, tendo-se realizado 18 eventos em 2008.

Acções de Formação organizadas pelo IPQ em 2008

Na sequência da elaboração pela CT 169 e edição dos referenciais normativos da Investigação,

Desenvolvimento e Inovação (IDI), as normas NP 4456, NP 4457, NP 4458 e NP 4461, o IPQ

conjuntamente u Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), promoveram em 2008 duas acções de

formação sobre “Implementação de Sistemas e Gestão de Projectos IDI”. Esta formação contou ainda

com a colaboração da COTEC Portugal, enquanto entidade co-organizadora.



O objectivo da organização desta formação foi desenvolver as competências necessárias para a concepção

e implementação de sistemas de gestão da IDI.

A formação decorreu em duas edições, uma em Lisboa nas instalações do IPQ e outra no Porto, nas

instalações da AEP.

O número máximo de participantes previsto para cada edição foi 16 formandos. Estiveram presentes nas

duas edições 30 formandos, tendo na edição do Porto ficado algumas das inscrições em carteira para

nova edições.

As avaliações da formação foram muito positivas, numa escala de 1 a 4, a média da avaliação global foi

3,5 e 3,2, em Lisboa e no Porto respectivamente.

O grupo de formandos da acção de Lisboa valorizou mais a formação, quer na avaliação global da acção,

quer no seu interesse (relevância dos temas, aplicabilidade dos temas abordados e aquisição de

conhecimentos face aos objectivos definidos).

Tendo em conta a receptividade e interesse demonstrados, em 2009 irão realizar-se novas edições, quer

sobre “Implementação de Sistemas e Gestão de Projectos IDI” , quer em “Auditorias a Sistemas de

Gestão e Projectos IDI”.

Área de SPQ e Projectos

Comissões Sectoriais (CS) do SPQ Desenvolvendo a sua actividade na dependência do IPQ, enquanto estruturas do SPQ, as Comissões

Sectoriais são entidades representativas dos agentes públicos e privados dos respectivos sectores e têm

com objectivos gerais a análise, promoção e dinamização das várias componentes que afectam a

Qualidade, a nível de produtos e serviços, com vista à preparação de recomendações para a sua melhoria.

No ano de 2008 o IPQ continuou a promover, dinamizar e coordenar as Comissões Sectoriais (CS),

preparando e gerindo o calendário das respectivas acções, encontros e reuniões. Estiveram activas as

Comissões Sectoriais para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS03), Água (CS04), Saúde

(CS09) e Educação e Formação (CS11), tendo reunido regularmente num total de 37 sessões.

O objectivo estabelecido no Plano de Actividades de 2008 de coordenar e dinamizar as actividades e o

funcionamento das CS, organizar e apoiar a realização dos respectivos Encontros e outras iniciativas,

cujo valor era de 40, foi superado. Foram realizadas 37 reuniões, 4 eventos (3 Encontros e 1 Conferência)

e 14 Sessões Temáticas o que perfaz um total de 55 iniciativas.

Fruto de um trabalho conjunto de todos os membros que compõem as Comissões foi possível actualizar o

Regimento de Funcionamento das Comissões Sectoriais e adaptá-lo ao novo enquadramento jurídico

decorrente do Decreto-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril.

Comissão Sectorial para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS/03)

A actividade da CS03 em 2008, centrou-se fundamentalmente na elaboração dos Estatutos da

APQUATIC, associação sem fins lucrativos e de natureza privada que terá como objectivo principal a

gestão financeira da actividade da CS03.



Foram também promovidas sessões de divulgação de experiências que muito contribuíram para o

enriquecimento dos seus membros como:

• Apresentação SINFIC: “Métricas de Qualidade de Código (Application Intelligence)”, Marco Silveira

• Apresentação de “PLONE”, IIMF (Rui Godinho e Nuno Cruz).

Para o desenvolvimento e gestão das respectivas actividades, a CS03 seguiu a metodologia LEARN, já

utilizada em anos anteriores. A melhoria da produtividade dos trabalhos desta CS foi igualmente

estimulada pelo incremento do recurso ao e-mail e pela utilização do QUATIC FÓRUM, enquanto

estrutura informática de gestão e partilha de informação, assente numa aplicação muito usada em meios

académicos: o Moodle, cujo endereço é: http://moodle.fct.unl.pt/course/view.php?id=490

Comissão Sectorial para a Água (CS04)

Esta Comissão reuniu em 10 sessões em 2008 duas delas no formato “Visita Técnica” ao Museu da Água

e Aqueduto das Águas Livres e Barragem do Alqueva.

Para além do acompanhamento da evolução da Qualidade no sector, centrou a sua actividade na

elaboração da publicação "Prevenção e Controlo de Legionella nos Sistemas de Água", à qual foi

acrescentado mais um capítulo relativo à Análise dos Riscos, e na elaboração da publicação “Manual de

Boas Práticas para a Execução e Exploração de Furos de Captação de Águas Subterrâneas”. Prevê-se que

ambas estejam concluídas no decorrer de 2009, sendo objecto de edição e divulgação pública.

Em 2008 foi também organizado e realizado um Encontro Técnico subordinado ao tema “Águas

Subterrâneas – Enquadramento Legal” do qual resultará um documento a publicar em 2009. No mesmo

Encontro foi divulgada a publicação “Uso Eficiente da Água – Livro de Comunicações”, disponível na

Loja Electrónica do IPQ. Estiveram presentes 113 participantes e o grau de satisfação dos mesmos foi de

7,7 numa escala de 1 a 10.

Comissão Sectorial para a Saúde (CS09)

Após um interregno de 6 anos, decorrente da extinção o Conselho Nacional da Qualidade, a CS09

retomou a suas actividades em Maio de 2008. Constituída por entidades anteriormente representadas na

Comissão e por novos membros, a CS09 reuniu num total de 9 sessões.

A par com a definição da estratégia a prosseguir nos próximos anos, a Comissão promoveu sessões de

divulgação de experiências na implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade com a participação

das seguintes entidades: Entidade Reguladora da Saúde, INFARMED, Ordem dos Farmacêuticos,

Administração Central do Sistema de Saúde, Ordem dos Enfermeiros e Direcção Geral de Saúde.

Foi ainda realizada no mês de Novembro uma Conferência subordinada ao tema “Indicadores da

Qualidade para a Melhoria dos Cuidados de Saúde”, com a presença de 112 participantes e tendo obtido o

evento a classificação global de 7,5, numa escala de 1 a 10.



Comissão Sectorial para a Educação e Formação (CS11)

Em 2008 foram prosseguidas, pelos membros da CS11, algumas das orientações incluídas no Plano de

Actividades 2007/2008 tendo o CEQUAL continuado a assegurar o patrocínio das actividades desta

Comissão.

A CS11 promoveu sessões de divulgação e análise de experiências, documentos e conhecimentos,

nomeadamente através da participação de convidados nos trabalhos da Comissão, contribuindo para um

enriquecimento dos seus membros e fomentando uma discussão aberta relativa à organização e práticas

da qualidade desenvolvidas, no âmbito dos seguintes temas:

• Processo de avaliação externa pela EUA, Instituto Politécnico do Porto;

• Sistemas de Gestão da Qualidade – IWA 2:2007, Prof. Dr. António Ramos Pires;

• Ensino Especial, ME;

• CNQ - Catálogo Nacional de Qualificações, ANQ;

• Processo de Bolonha, situação e perspectivas, Prof. Doutor Mourão Dias, DGES;

• Plataforma Moodle para dinamização da CS11 on-Line, Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa.

Para além destas actividades foram realizadas os seguintes Encontros:

• “Encontro “Inovação e Qualidade no Ensino Superior”, 22 de Outubro de 2008, Reitoria da

Universidade de Coimbra, com a presença de 202 participantes, os quais manifestaram um grau de

satisfação com o evento de 8,3 numa escala de 1 a 10;

• Encontro “Novas Oportunidades, novos Desafios”, 11 de Novembro 2008, IPQ, Caparica. Estiveram

presentes 123 participantes tendo o evento recebido a classificação de 7,8, numa escala de 1 a 10.

Há ainda a destacar outras actividades desenvolvidas no âmbito desta Comissão:

• Participação no Seminário "Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade em Instituições de

Ensino Superior - Dificuldades e Vantagens", promovido pelo Gabinete de Gestão da Qualidade do

Instituto Politécnico de Viana do Castelo;

• Divulgação de legislação, papers e eventos:

• Envio de informação das matérias da Qualidade a diversas entidades que o solicitaram;

• Divulgação de conteúdos no site do IPQ na Internet e na Comunidade Virtual da CS11;

• Actualização do folheto de divulgação da CS/11;

• Actualização da base de dados existente para a divulgação dos Encontros. Decorrente da realização

dos Encontros foi solicitado convite para participação na Comunidade Virtual, por parte de 93

participantes.



Participação em Projectos No quadro da sua missão e visando o apoio à dinamização e ao desenvolvimento do SPQ, as iniciativas

levadas a cabo pela Área de SPQ e Projectos, compreenderam a cooperação institucional com entidades

públicas e privadas do sector da economia social, dando continuidade aos projectos iniciados em 2005, e

que envolveram as actividades que sucintamente se descrevem.

Projecto QUAL_IDADE

Em Janeiro de 2008 teve início a Acção 3 do Projecto QUAL_IDADE (dedicada à disseminação e

incorporação dos produtos elaborados na Acção 2), que terminou em Dezembro de 2008.

Este Acção, para além da disseminação e incorporação dos Manuais de Gestão da Qualidade para Lares

de Idosos e Cuidados Continuados Integrados, compreendeu a actualização dos mesmos com base nos

contributos que foram sendo recebidos ao longo da fase de incorporação. Para este processo foram

designadas as Santas Casas da Misericórdia de Águeda, Esposende e Portimão como destinatários do

processo de incorporação dos produtos.

Neste sentido, o IPQ participou activamente nas áreas de intervenção previstas, tendo sido responsável

pela actualização dos Manuais de Instrumentos para Lares de Idosos e Cuidados Continuados

Integrados.

Paralelamente, foi dada continuidade à elaboração de um dos outros produtos do Projecto, o Software de

Gestão e Caracterização de Lares de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário que pela sua especificidade,

não ficou concluído na Acção anterior.

Nos dias 22 e 26 de Novembro e 3 de Dezembro de 2008, foram realizados em Angra do Heroísmo,

Lisboa e Porto, respectivamente, 3 Workshops de divulgação do Projecto Qual_Idade e dos seus

produtos, aos dirigentes e técnicos das Misericórdias do Continente e Ilhas, com o objectivo de lhes dar a

conhecer todo o trabalho desenvolvido e de que forma o poderão implementar nas suas organizações.

Os Manuais de Gestão da Qualidade para Lares de Idosos e Cuidados Continuados Integrados

encontram-se disponíveis para download no website do IPQ em

http://www.ipq.pt/custompage.aspx?pagid=4590

Projecto Volante XXI

O Projecto Volante XXI é um projecto desenvolvido no âmbito do Programa de Iniciativa Comunitária

EQUAL e, de acordo com o estipulado no Acordo de Parceria de Desenvolvimento, a sua estrutura global

de gestão prevê um órgão consultivo, que tem como atribuição aconselhar a estrutura executiva do

Projecto sobre aspectos relevantes das suas actividades. Esse órgão, que o IPQ passou a integrar, tem a

designação de Fórum de Acompanhamento e Avaliação do Projecto Volante XXI.

A Área de SPQ e Projectos continuou a assegurar a representação do IPQ no referido Fórum, cuja acção

se traduz em: atribuição de pareceres sobre actividades e resultados do Projecto, participação em

actividades de disseminação dos resultados do Projecto e participação, a título estritamente consultivo,

em actividades de validação de produtos do Projecto.



Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

De acordo com as Grandes Opções do Plano para 2008 no âmbito da Segurança Rodoviária (Lei n.º

31/2007, de 10 de Agosto), a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com o

acompanhamento e direcção científica do ISCTE, procedeu à elaboração de um documento tendo em

vista a definição da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) para o período 2008-2015.

Para a sua concretização foi necessário o envolvimento e o empenho dos mais altos responsáveis ao nível

do Governo e do Estado, bem como a criação de Estruturas que desenvolveram os Objectivos

Operacionais e Estratégicos estabelecidos. Para a sua prossecução foram designadas 3 Estruturas:

Técnica, de Pilotagem e um Grupo Consultivo, sendo o IPQ uma das entidades representadas na

Estrutura Técnica.

Neste sentido, o IPQ foi umas das entidades responsáveis por desenvolver o Objectivo Operacional 7

(Formação Superior na Área da Segurança Rodoviária), tendo integrado o Grupo de Trabalho 13, que deu

por concluídos os trabalhos no final do primeiro semestre do ano.

Concurso Igualdade é Qualidade

Participação, como membro do Júri, na 7ª Edição do Prémio Igualdade é Qualidade, instituído em 2000

e promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Esta é uma distinção de

prestígio concedida a empresas, cooperativas, associações e outras entidades sem fins lucrativos que se

evidenciem pela exemplaridade na promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e

da qualidade no trabalho, no emprego e na formação profissional, pela adopção de princípios e medidas

eficazes, positivas, preventivas de discriminação ou inovadoras com vista a corrigir situações de

desigualdade.

Galardão ECO XXI

Participação na iniciativa ECO XXI, promovida pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), que

visa reconhecer as iniciativas/políticas em desenvolvimento nos concelhos, em prol do desenvolvimento

sustentável, sensibilizando os municípios para uma maior integração das preocupações ambientais nas

politicas municipais, contribuindo para a aferição de indicadores de desenvolvimento sustentável e

reforçando o seu papel como parceiros e agentes do processo de educação para a sustentabilidade, no

âmbito da Agenda 21 Local.

O IPQ, enquanto membro da Comissão Nacional, é responsável pela análise das candidaturas com base

no Indicador 8 – Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade. O Galardão ECOXXI é atribuído à

entidade que obtiver a classificação mais elevada, do conjunto dos 23 Indicadores.

Durante o ano de 2008, o IPQ esteve presente em 3 reuniões da Comissão Nacional onde foram revistos

os critérios de avaliação dos indicadores e sub-indicadores e foi lançada a edição ECO XXI 2008/2009.



Cooperação Está no âmbito das competências do IPQ, desenvolver actividades de cooperação e de prestação de

serviços a entidades nacionais e estrangeiras interessadas no domínio da Qualidade. Na frente externa,

tem sido privilegiada a cooperação com os países da CPLP e com os países do Magreb.

Cooperação com Angola

Participação do IPQ num Workshop sobre “O presente e o Futuro dos Materiais de

Construção em Angola”

A convite da Direcção Nacional dos Materiais de Construção do Ministério das Obras Públicas de Angola,

o IPQ participou num Workshop em Luanda, que teve lugar nos dias 26 e 27 de Novembro, sobre “O

presente e o Futuro dos Materiais de Construção em Angola”.

Com uma participação de cerca de 300 pessoas, representantes do Governo, de organismos do Estado e

de empresas públicas e privadas, o objectivo foi dar uma perspectiva e uma contribuição para a adopção

de uma política estatal sobre os materiais de construção em Angola.

A intervenção do IPQ foi assegurada pelo Eng. Ricardo Fernandes, que apresentou uma comunicação

com o título “Qualidade e Normalização nos Produtos de Construção -A experiência de Portugal” em que

foi abordado o Sistema Português da Qualidade e as actividades do IPQ no que se refere à qualidade nos

Produtos de Construção, nomeadamente na área da Normalização, os Eurocódigos, a implementação da

Directiva 98/106/CEE – Produtos da construção e a qualificação de Organismos Notificados.

Renovação do Protocolo de Cooperação IPQ - IANORQ

Aproveitando a deslocação a Angola referida acima, foram efectuados contactos com o Instituto

Angolano de Normalização e Qualidade – IANORQ, no sentido de virem a ser renovados e actualizados

os termos do Protocolo de Cooperação existente desde 2002, entre o IPQ e aquele organismo angolano.

Cooperação com o Brasil

Nova Abordagem “Missão Técnica para a Europa” – visita de uma delegação brasileira

Decorreu nos dias 26 e 27 de Junho, uma visita da Delegação Brasileira à Europa no âmbito do acordo

“Agreement for scientific and technological co-operation between the European Community and the

Federative Republic of Brazil", com o objectivo de promover um melhor entendimento da Nova

Abordagem e da Abordagem Global entre os principais profissionais brasileiros oriundos dos

regulamentadores, governo (MDIC), Centros de Tecnologia, entidades de normalização e avaliação da

conformidade (incluindo ABNT e INMETRO).

Os 25 membros da Delegação Brasileira foram recebidos no dia 26 de Junho pela Administração do IPQ,

numa sessão cujo Programa integrou uma apresentação deste Instituto, do Instituto Português de

Acreditação (IPAC) e do Departamento de Metrologia do IPQ. Após esta sessão, a Delegação teve a

oportunidade de conhecer as instalações dos dois Institutos, os Laboratórios e o Museu de Metrologia do

IPQ.



No dia 27 de Junho, realizou-se no Auditório do IPQ um Workshop dedicado ao tema “A Nova

Abordagem e a Abordagem Global”, cujo Programa contou com apresentações de representantes do IPQ

e do IPAC e a participação da APCER, ASAE CERTIF e ISQ, entidades convidadas que intervêm no

processo da Nova Abordagem.

O balanço da visita foi muito positivo, conforme transmitiu o coordenador da Delegação Brasileira, o Dr

Nigel H. Croft, que expressou ao IPQ que “os objectivos foram plenamente atingidos” e a satisfação pela

“excelente hospitalidade” com que foram recebidos.

Assinatura de um Protocolo de Cooperação com o INMETRO (Brasil)

Tendo em vista intensificar a cooperação técnica luso-brasileira nos domínios da actividade do IPQ e do

INMETRO, foi assinado um Protocolo em 18 de Agosto de 2008, que visa regular a cooperação

essencialmente na área da Metrologia e da informação científica e técnica. Neste protocolo está prevista a

realização de trabalhos de investigação metrológica conjunta e o desenvolvimento de novos métodos de

medição e procedimentos, comparações bilaterais de padrões de medição para garantir a sua exactidão e

rastreabilidade, bem como para estabelecer as suas equivalências, participações em comparações

internacionais, partilha de experiência na área da metrologia legal, bem como a colaboração no fomento

das actividades da metrologia e da qualidade nos outros países da CPLP, potenciando os respectivos

recursos técnicos, científicos e tecnológicos.

Cooperação com Marrocos

O IPQ foi convidado a participar na 12ª Edição da Semana Nacional da Qualidade, subordinada ao tema

“Qualidade: instrumentos apropriados”, que decorreu entre os dias 10 e 14 de Novembro. No âmbito

desta iniciativa, realizou-se no dia 10 de Novembro, em Casablanca, um Fórum Internacional sobre

Qualidade, em que esteve presente o Presidente do IPQ, Eng. Jorge Marques dos Santos, que moderou o

primeiro conjunto de intervenções e fez uma introdução ao tema, na qual salientou a importância da

certificação das empresas para a promoção da Qualidade.

Cooperação com Moçambique

Assinatura de Protocolo renovado entre o IPQ e o INNOQ

Decorridos 6 anos sobre a assinatura do Protocolo de Cooperação, em 2002, com o INNOQ – Instituto

Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique, foi decidido rever e actualizar o seu âmbito, no

sentido de reforçar a cooperação entre os dois Institutos, tendo-se concretizado a assinatura de novo

Protocolo no dia 3 de Setembro, em Maputo. Este Protocolo visa apoiar o desenvolvimento do Sistema

Nacional da Qualidade em Moçambique e prestar apoio técnico à organização do INNOQ e à aplicação da

estratégia de desenvolvimento das infra-estruturas da qualidade naquele país, nos domínios da

Normalização, Metrologia, Informação, Divulgação, Notificação e Formação.

Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia

Teve lugar em Maputo, nos dias 2 a 4 de Setembro, o 5º Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia,

2º Congresso de Engenharia de Moçambique. O IPQ esteve presente no Congresso, através das



participações do seu Presidente, Eng. Jorge Marques dos Santos e do Director do Departamento de

Metrologia, Eng. António Cruz, que fizeram intervenções sobre os temas “O Sistema Português da

Qualidade (SPQ)” e “A Metrologia – motor de progresso e desenvolvimento sustentável”,

respectivamente.

Visita técnica de Delegação do INNOQ ao IPQ

Enquadrada nos objectivos estabelecidos no Protocolo de Cooperação assinado entre o IPQ e o INNOQ

em Setembro de 2008, decorreu entre os dias 10 e 19 de Dezembro uma visita técnica de uma delegação

do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ) ao IPQ. A delegação

moçambicana foi composta pela Dra. Eduarda Mungói e pelo Eng. Geraldo Albasini, directores dos

Departamentos de Normalização e de Metrologia do INNOQ, respectivamente.

Esta visita técnica, foi financiada no âmbito do Projecto da União Europeia – Business Environment

Support and Trade Facilitation (B. E. S. T. F.) e proporcionou aos técnicos do INNOQ um contacto

directo com as atribuições e a organização do IPQ, nas áreas da Normalização, da Metrologia e na gestão

e coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ).

Cooperação com a Tunísia

Visita de uma delegação do INNORPI (Tunísia) ao IPQ

No âmbito do Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica assinado em 2007, entre o IPQ e o

INNORPI – Instituto Nacional para a Normalização e Propriedade Industrial, o IPQ recebeu nos dias 30

de Junho e 1 de Julho uma Delegação daquele Instituto.

Foram abordados temas nos domínios da Normalização e das Directivas Nova Abordagem,

designadamente a Normalização nos sectores (Materiais de Construção, da Cerâmica e do Vidro; dos

Sectores Eléctrico e Mecânico; Madeiras e Mobiliário; Químico), Normas Harmonizadas, gestão do ponto

de informação DIR 98/34 e OMC e Qualificação de Organismos Notificados.

Assinatura de Acordo Cooperação Técnica na área da Metrologia

O IPQ recebeu nos dias 7 a 9 de Julho a visita do Sr. Mourad Ben Hassine, Director da “Direction

Générale de la qualité, du Commerce Intérieur, des Métiers et Services”, entidade do Ministério do

Comércio e do Artesanato da Tunísia. Para além das instalações do IPQ e do Laboratório Central de

Metrologia, foram visitadas outras entidades descentralizadas do controlo metrológico.

Durante esta visita, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com a Tunísia para o apoio à

reestruturação da metrologia tunisina e à criação da nova Agência Nacional da Metrologia. Com início a

partir de Janeiro de 2009 por um período de cinco anos renovável, o Acordo prevê um conjunto de

acções, tais como missões de estudo e diagnóstico, estágios e acções de formação, calibração de padrões e

comparações interlaboratoriais, a financiar por programas nacionais e internacionais.

Participação em Conferência Internacional sobre Normalização Decorreu nos dias 28 e 29 de

Novembro uma Conferência Internacional em Tunes, organizada pelo INNORPI, sobre “O papel da

tradução e da terminologia na facilitação das trocas comerciais aos níveis regional e internacional”. O



IPQ esteve representado nesta Conferência através de uma intervenção do seu Presidente, Eng. Jorge

Marques dos Santos, subordinada ao tema: “A Normalização como suporte às trocas comerciais”. Na sua

apresentação, o Presidente do IPQ salientou a importância das normas tanto para as empresas, uma vez

que as normas garantem a interoperabilidade dos produtos e dos serviços facilitando assim as trocas

comerciais, como para os consumidores, na medida em que as normas permitem melhorar a qualidade e

a segurança dos produtos.

Renovação do Protocolo de Cooperação IPQ - INNORPI

No quadro das relações amigáveis entre Portugal e a Tunísia e com o objectivo de contribuir para a

promoção das trocas comerciais entre os dois países, o IPQ e o INNORPI renovaram o seu protocolo de

Cooperação que visa regular a cooperação entre as duas instituições nas áreas da Normalização, da

Promoção da Qualidade, da Informação e da Formação.

A cerimónia de assinatura do Protocolo decorreu em Tunes, a 29 de Novembro de 2008, aproveitando a

deslocação a Tunes do Presidente do IPQ para participar numa Conferência Internacional organizada

pelo INNORPI. Do lado português esteve também presente na cerimónia de assinatura do Protocolo o

Dr. Rogério Lopes, Conselheiro da Embaixada de Portugal em Tunes. Este protocolo de Cooperação

prevê o desenvolvimento da cooperação científica e técnica em matéria de normalização, a troca de

informações entre as duas instituições, nomeadamente no que diz respeito a normas nacionais,

procedimentos e regulamentos, assim como a troca de peritos e estagiários no âmbito de missões de

consultoria e formação.



3.2.4 Administração Geral

No ano de 2008, com a implementação da reestruturação do IPQ, de acordo com a lei orgânica aprovada

pelo Decreto-Lei n.º 142/2007, de 27 de Abril e da Portaria n.º 540/2007, de 30 de Abril foi criado este

departamento que integra as funções de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, Informática e

Logística.

No âmbito do Departamento foi criada a Unidade Financeira e Patrimonial para desenvolvimento das

actividades inerentes a estas áreas.

No âmbito da reestruturação, os serviços de Informática foram constituídos em Equipa de Trabalho

como forma de incentivar a partilha de conhecimentos tendo em vista ultrapassar a falta de recursos

necessários a um desempenho sustentado na especialização.

A área de Recursos Humanos, que integra duas funcionárias, foi organizada em Grupo de Trabalho. Este

Grupo de Trabalho adoptou o modo de funcionamento de “gestão de cliente”, tendo cada uma das

funcionárias a seu cargo a gestão integral dos processos de metade dos funcionários.

Dos objectivos constantes do plano de actividades foram realizados o objectivo 1 e 3.

No âmbito do objectivo 1 passou a ser elaborado mensalmente um boletim de apoio à gestão designado

IPQ em Síntese.



IPQ em síntese | nº 19 | Dez | 2008

em síntese Nº 19Dez | 2008

Dezembro Realizado Situação em Realizado Situação em Realizado Situação em

1 a 31 2008 2008-12-31 2007 2007-12-21 2006 2006-12-31

Jan a DezMetrologia

Número de calibrações efectuadas 172 2.075 ---------- 1.825 -------- 1.515 --------Número de materiais de referência certificados 8 147 ---------- 92 -------- 96 --------Número de verificações de controlo metrológico 6 568 ---------- 737 -------- 937 --------Número de comparações internacionais (*) (***) ---------- -------- 149 -------- 124 -------- 123Número de comparações nacionais (*) (***) ---------- -------- 11 -------- 26 -------- 16Número de CMC (**) registados no BIPM (***) ---------- -------- 145 -------- 141 -------- 139Regulamentos de controlo metrológico (*) (***) ---------- -------- 44 -------- 46 -------- 46Aprovações de modelo efectuadas 3 34 ---------- 19 -------- 51 --------Número de entidades qualificadas no controlo metrológico (*) (***) ---------- -------- 717 -------- 692 -------- 659Reparadores e instaladores de Tacógrafos (***) ---------- -------- 494 -------- 468 -------- 430

Reparadores e instaladores de Taxímetros (***) ---------- -------- 48 -------- 50 -------- 50Serviços Municipais de Metrologia (***) ---------- -------- 108 -------- 117 -------- 121Serviços concelhios de Metrologia (***) ---------- -------- 12 -------- 10 -------- 9Organismos de Verificação Metrológica (***) ---------- -------- 55 -------- 47 -------- 49Número de pedidos de execução de Trabalho (PET) entrados 3.240 2.817 ---------- 2.963 -------- 2.925 --------Tempo médio de resposta/Tempo médio de execução (PET) 24/22 24/22 ---------- 48/20 -------- -------- --------(*) Valor acumulado (**) Capacidade de Medição e Calibração (***) O valor mensal é um acumulado

Normalização

Acervo Normativo Nacional ---------- -------- 20.919 -------- 20.250 -------- 19.257 Normas Europeias Adoptadas (s/versão em português) ---------- -------- 15.701 -------- 15.194 -------- 14.209 Normas Europeias (c/ versão em português) ---------- -------- 2.536 -------- 2.295 -------- 2.133 Normas Internacionais (c/ versão em português) ---------- -------- 158 -------- 138 -------- 128 Normas Portuguesas NP ---------- -------- 2.524 -------- 2.623 -------- 2.787 Projectos de Normas Portuguesas em curso ---------- -------- 369 -------- 385 -------- 377Normas Portuguesas homologadas 33 434 ---------- 369 -------- 197 --------Total páginas Normas homologadas 1.306 12.302 ---------- 9.448 -------- 4.854 --------Normas Portuguesas editadas 67 446 ---------- 377 -------- 249 --------Total páginas Normas editadas 2.317 12.632 ---------- 9.787 -------- 6.000 --------Normas Portuguesas anuladas 34 318 ---------- 261 -------- 212 --------Normas Europeias adoptadas 102 1.166 ---------- 1.397 -------- 1.606 --------Projectos de Norma Portuguesa aprovados 2 6 ---------- 11 -------- 30 --------Comissões Técnicas activas ---------- -------- 154 -------- 151 -------- 136Organismos de Normalização Sectorial ---------- -------- 55 -------- 55 -------- 57Credenciações de Peritos 3 82 ---------- 121 -------- nd --------Correspondentes IPQ ---------- -------- 993 -------- 996 -------- 1.016Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus

Programas Comunitários

Número de Projectos em acompanhamento ---------- -------- 591 -------- 838 -------- 2.837Número de Projectos acompanhados 48 247 ---------- 1.999 -------- -------- --------Medida 5.1-B – Infra-Estruturas da Qualidade

Número de relatórios ou pareceres emitidos 20 105 389 87 284 -------- 197Sistemas de Incentivos (SIME, SIVETUR, SIPIE, SIED, SICE, PITER)

Número de pareceres emitidos 28 162 1.002 197 840 -------- 643Número de participações em reuniões 6 ---------- 41 -------- 65 --------QREN

Sistemas de incentivos - Pareceres emitidos em fase de candidatura 772 772 -------- 0 -------- --------

Outros pareceres 1 2 2 -------- 0 -------- --------Consultas sobre assuntos europeus 22 330 330 -------- 0 -------- --------Notificações

Notificações portuguesas decorrentes da Dir. 98/34/CE 2 4 ---------- 3 -------- 7 -------- Notificações estrangeiras decorrentes da Dir.98/34/CE 73 649 ---------- 710 -------- 688 -------- Notificações OMC 89 1.290 ---------- 1.004 -------- -------- --------Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus

Organismos Notificados (ON)

Novos ON 2 23 -------- 23 -------- -------- Novas extensões 9 ---------- 0 -------- -------- --------Qualificação

Acompanhamento de ON 4 17 ---------- -------- -------- -------- -------- Pedidos concessão de qualificação 4 ---------- -------- -------- -------- -------- Suspensão da actividade 2 ---------- -------- -------- -------- --------Informações / Pareceres 92 ---------- -------- -------- -------- --------Reuniões

Nacionais 2 35 ---------- -------- -------- -------- -------- Estrangeiras 1 14 ---------- -------- -------- -------- --------INFO IPQ editadas 25 ---------- 18 -------- 24 --------Questionar

Número de questões recebidas 100 1.135 ---------- 1.269 -------- 2.513 --------Número de questões respondidas 99 1.139 ---------- 1.239 -------- 1.629 --------Número de questões por responder 1 0 ---------- 18 -------- --------Recursos Humanos

Postos de trabalho por serviço do IPQ (inclui contratos) ---------- -------- 93 -------- 97 -------- 106Administração (ADC, ANJ) ---------- -------- 1 -------- 12 -------- 17Departamento de Administração Geral ---------- -------- 21 -------- 14 -------- 16Departamento de Metrologia ---------- -------- 27 -------- 27 -------- 27Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus ---------- -------- 15 -------- 22 -------- 23

Departamento de Normalização ---------- -------- 16 -------- 10 -------- 11Dirigentes ---------- -------- 13 -------- 12 -------- 12Pessoal com curso superior ---------- -------- 53 -------- 51 -------- 59Pessoal do IPQ noutros organismos ---------- -------- 12 -------- 11 -------- 8Diversos

Número de protocolos activos ---------- -------- ? 5 28 -------- 23Número de Projectos activos ---------- -------- 4 -2 3 -------- 5Gestão Financeira

Orçamento Anual Corrigido (despesa) : 6.170.778 6.032.171 6.737.411De Funcionamento (RP+UE) 0 5.887.778 ---------- 5.797.660 -------- 5.657.271 --------De Investimento (PIDDAC) 0 283.000 ---------- 234.511 -------- 1.080.140 --------Execução:

Orçamento de Funcionamento (RP+UE)

Recebimentos 389.201 6.090.164 ---------- 5.903.512 -------- 5.708.815 --------Pagamentos 653.133 5.797.916 ---------- 5.792.048 -------- 5.656.801 --------Orçamento de Investimento (PIDDAC)

Recebimentos 62.756 160.737 ---------- 119.421 -------- 706.032 --------Pagamentos 76.317 144.777 ---------- 119.421 -------- 652.627 --------% Exec. Orç Funcionamento ---------- -------- 94,95 -------- 94 -------- 100PMP ---------- -------- 6 -------- 17 -------- --------

Valores provisórios apurados em 21/01/2009



O objectivo 2 não foi realizado, devido à intensa actividade necessária à reestruturação dos serviços e

também à percepção criada sobre a falta de oportunidade para implementação de um Manual de

Acolhimento, uma vez que no ano de 2008, não era previsível a admissão de qualquer colaborador. Este

objectivo transitou para o ano de 2009.

Sistemas de Informação

No âmbito do objectivo 3 do Plano de Actividades foi criada uma estrutura de base de dados, sobre

plataforma Oracle, que suporte toda a informação do Departamento de Metrologia relativa aos OVMs,

Clientes e Instrumentos.

Este objectivo, directamente endereçado à Equipa de Trabalho da Informática (ETI), foi desenvolvido

pelos três Especialistas de Informática que integram a equipa, tendo sido concluído no início do mês de

Dezembro com a aprovação do Director do Departamento de Metrologia. A estrutura de base de dados

criada, está apta a ser integrada no projecto PROQUAL, no âmbito do qual irá interagir com sistemas da

mesma natureza a implementar nas Direcções Regionais da Economia e na Secretaria Geral do

Ministério da Economia e da Inovação.

Foram implementadas novas aplicações para a gestão de Recursos Humanos, bem como um novo

sistema de controlo de assiduidade por reconhecimento de dados biométricos.

Foi dado cumprimento à RCM sobre acessibilidades na página electrónica do IPQ, bem como na Loja

Electrónica de venda de publicações e de conteúdos normativos.

Deu-se continuidade ao processo de implementação da facturação electrónica, com vista à entrada em

produção no início de 2009.

Recursos Humanos

A área de Recursos Humanos, constituída em Grupo de Trabalho de Administração de Pessoal (GTAP),

passou a funcionar num sistema de “gestão de cliente” onde cada trabalhador tem como interlocutor a

sua gestora de processo, com a qual trata de todos os assuntos do âmbito contratual ou assistencial.

A GTAP foi dotada de um novo sistema informático, que lhe permitiu passar a fazer directamente o

processamento dos vencimentos e das comparticipações no âmbito da ADSE.

Não foi ainda possível, no ano de 2008, dotar o IPQ dos efectivos necessários ao desenvolvimento

integral das suas actividades em regime de contratos de trabalho, para ocupação dos lugares vagos no

mapa de postos de trabalho já aprovado pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Os efectivos globais do IPQ continuaram no ano de 2008 a diminuir tendo, pelas razões já referidas, as

carências criadas pelas saídas de funcionários sido superadas pela contratação de serviços.

O desenvolvimento dos recursos humanos, pormenorizadamente analisado, consta do Balanço Social

elaborado como documento autónomo.



Logística

Foram vendidas 6 viaturas a gasolina com mais de 10 anos de uso, tendo sido mantidas outras 6 a diesel,

com a mesma idade, que começaram a ser submetidas a um programa de assistência visando o

prolongamento da sua vida útil por mais 3 anos.

Foram celebrados 3 contratos de aluguer operacional, para dotar o Conselho Directivo de viaturas de

acordo com a legislação em vigor.

Foram realizadas obras de requalificação em todos os edifícios, no valor de 110.000,00 euros.

Os contratos de jardinagem, limpeza, assistência de AVAC e de material de impressão, foram

renegociados com ganhos superiores a 10%.

Unidade Financeira e Patrimonial

Análise orçamental

A realização das receitas próprias do IPQ tem registado, desde 2003, algumas oscilações que se devem ao

ritmo de cobrança das dívidas de clientes.

A evolução dos valores das receitas e das despesas, têm que ser lidos com reservas, pelas seguintes

razões:

1º - Em 2005 deu-se a separação da Acreditação das actividades do IPQ, com a criação do Instituto

Português de Acreditação – IPAC, o que representou uma redução de receita no IPQ;

2º - Até Dezembro de 2004, o Orçamento das receitas e das despesas era executado pelo valor ilíquido. A

partir de 2005-01-01, o seu valor passou a ser líquido de imposto de IVA;

3º - As receitas de 2004 estão influenciadas devido às cobranças excepcionais, traduzidas na aprovação

de dois créditos especiais, no montante global de 812.500,00 euros, no âmbito do processo de

recuperação do pagamento das dívidas aos fornecedores;

4º - Ainda se verificaram, em 2005, receitas residuais de acreditação e tiveram de suportar custos de

auditorias do final do ano anterior.

Quadro 21 – Evolução das Receitas Próprias (EUR)

AnoOrçamento de

Receitas PrópriasAplicação de

receitas no anoSaldo para a

gerência seguinte

2003 7.263.250 7.262.223 1.0282004 8.937.840 8.921.260 16.5802005 (a) 6.218.007 6.201.438 16.5682006 (a) 5.708.815 5.656.801 52.0142007 (a) 5.903.512 5.792.048 111.4642008 (a) 6.180.950 5.810.408 370.542 (a) Valores sem IVA e sem Acreditação



Gráfico 13 – Evolução das Receitas Próprias (EUR)

Ev olução de Receitas Próprias

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7 .000.000

8.000.000

9.000.000

10.000.000

2003 2004 2005 (a) 2006 (a) 2007 (a) 2008 (a)

Euros Orçamento deReceitas PrópriasAplicação de receitasno anoSaldo para a gerênciaseguinte

De salientar que nos últimos anos, não houve qualquer transferência do OE para funcionamento.

Quadro 22 - Evolução das Receitas Totais – Auto-financiamento (EUR)

Ano OE PIDDACOE

FuncionamentoOrçamento

PrivativoReceitas Gerais

Auto-Financiamento

2003 511.068 50.000 7.263.250 7.824.318 93%2004 1.339.891 0 8.937.840 10.277.731 87%2005 (a) 1.307.004 0 6.218.007 7.525.011 83%2006 (a) 706.032 0 5.708.815 6.141.847 89%2007 (a) 119.421 0 5.903.512 6.022.933 98%2008 (a) 147.998 0 6.180.950 6.328.948 98%

(a) Valores sem IVA e sem Acreditação

Gráfico 14 – Evolução das Receitas Totais – Auto-financiamento (EUR)

Evolução das Receitas Totais

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

1 0.000.000

1 2.000.000

2003 2004 2005 (a) 2006 (a) 2007 (a) 2008 (a)

Euros OE PIDDAC

OE Funcionamento

Orçamento Priv ativ o

Receitas Gerais



Em 2008, conseguiu-se implementar a reestruturação, no âmbito do PRACE, resultante da nova lei

orgânica do IPQ (DL 142/2007, de 27 de Abril).

Tal reestruturação veio alterar as competências e âmbitos de actuação dos vários Departamentos, pelo

que se verifica uma grande alteração, o que veio alterar a distribuição percentual principalmente das

receitas do Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus (DIDAE) para o

Departamento de Normalização (DNOR).

Quadro 23 – Distribuição das Receitas (EUR)

Ano DIDAE DMET DNOR OUTRAS TOTAL

2003 1.641.344 2.475.859 410.234 2.735.814 7.263.2512004 1.617.421 3.577.938 84.424 3.657.058 8.936.8412005 1.454.349 3.090.887 85.683 1.577.088 6.208.0072006 1.268.777 2.801.324 11.660 1.627.054 5.708.8152007 1.081.946 2.954.469 10.105 1.856.992 5.903.5122008 (b) 521.823 3.563.975 1.405.369 689.783 6.180.950

(b) – Reestruturação de funções incluídas no PRACE.

Gráficos 15 e 16 – Distribuição percentual das receitas

Receitas Próprias por Departamento 2007

DIDAE18%

DMET51%

DNOR0%

OUTRAS31%

DIDAE8%

DMET58%

DNOR23%

OUTRAS11%

Receitas Próprias por Departamento 2008

Merecem destaque as actividades da Metrologia e da Normalização que contribuíram para o Orçamento

global com 58% e 23%, respectivamente. As Outras Receitas representam 11%, pelo facto de englobarem

as receitas cobradas que tiveram origem na Acreditação de entidades em anos anteriores, bem como o

valor do uso da marca IPQ na certificação e na prestação de serviços ao IPAC.

Na aplicação de fundos, as Despesas Correntes tiveram um decréscimo desde 2005, originado pela saída

da Acreditação e passagem do orçamento para o valor líquido de IVA.

Quanto às despesas de capital, estas têm vindo a decrescer desde 2005 até 2007, tendo em 2008

aumentado, devido ás várias obras de infra-estruturas efectuadas este ano.



Quadro 24 – Evolução e Composição da Aplicação de Fundos (EUR)

Ano PessoalDespesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL

2003 3.703.502 3.593.273 390.432 7.687.2072004 3.072.022 5.856.577 1.324.085 10.252.6852005 2.884.863 3.372.113 1.068.385 7.325.3612006 2.942.335 2.884.355 482.738 6.309.4282007 2.777.106 2.860.606 273.757 5.911.4692008 2.875.207 2.710.101 357.386 5.942.693

Gráfico 17 – Evolução e Composição da Aplicação de Fundos (EUR)

0

2 .000.000

4 .000.000

6 .000.000

8 .000.000

1 0.000.000

1 2 .000.000

2 003 2 005 2 007

Composição da Aplicação de Fundos

Despesa s de Ca pita l

Despesa s Cor r en tes

Pessoa l

Análise económica

Evolução dos Proveitos:

Pela análise dos proveitos, constata-se que nos últimos anos os proveitos têm vindo a aumentar. O desvio

evidenciado em 2007 resulta da transição de receitas do ano anterior. Na evolução por departamentos,

merece realce a estabilização dos valores no Departamento de Informação Desenvolvimento e Assuntos

Europeus (DIDAE), bem como no Departamento de Metrologia (DMET). Em “Outras” estão

considerados, nomeadamente, os serviços prestados ao IPAC, ao abrigo do Protocolo e uso da marca do

IPQ



Quadro 25 - Evolução dos proveitos sem acreditação (EUR)


2003 1.589.095 2.775.198 192.864 44.904 4.602.0612004 1.445.108 3.164.377 31.031 87.219 4.727.7352005 1.593.453 3.155.598 65.207 1.328.344 6.142.6022006 155.420 2.964.794 18.218 1.496.790 4.635.2222007 1.666.008 3.006.316 600 2.785.806 7.458.7302008 (b) 283.018 3.343.849 1.263.514 1.411.980 6.302.362 (b) – Reestruturação de funções incluídas no PRACE.

Gráfico 18 – Distribuição dos Proveitos (EUR)

Prov eitos por natureza 2008

30%

51%

0%

19% 0%

7 1 V ENDA S E PRESTA ÇÕES DE SERV IÇOS

7 2 IMPOSTOS E TA XA S

7 3 PROV EITOS SUPLEMENTA RES

7 4 TRA NSF SUBSIDIOS CORRENTESOBTIDOS

7 9 PROV EITOS E GA NHOSEXTRA ORDINÁ RIOS

Evolução dos custos:

Pela análise do Quadro 27 e Gráfico 22, podemos observar a tendência decrescente do valor global dos

custos, nos anos de 2006 e 2007, quando comparados com os anos anteriores. Este decréscimo deve-se à

actuação constante no controlo de custos de funcionamento, com incidência na renegociação dos

contratos. Contudo, quando comparado com o anterior, no ano de 2007 verificou-se um acréscimo, à

excepção do Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus (DIDAE), que se

justifica pela renovação e reestruturação das actividades do IPQ.



Quadro 26 - Evolução dos custos sem acreditação (EUR)


2003 1.921.317 1.372.234 926.052 1.975.016 6.194.6192004 1.830.010 1.363.472 919.022 1.957.018 6.069.5222005 1.679.591 1.381.142 878.333 1.661.671 5.600.7372006 1.553.600 1.390.375 848.565 1.566.342 5.358.8822007 1.474.040 1.929.496 901.999 2.598.226 6.903.7612008 (b) 1.115.805 1.987.066 1.056.256 2.459.470 6.618.596

(b) – Reestruturação de funções incluídas no PRACE.

Gráficos 19 e 20 – Evolução dos custos por Departamento

Custos por Departamento 2007

DIDAE21%

DMET28%DNOR

13%

OUTRAS38%

DIDAE17%

DMET30%

DNOR16%

OUTRAS37%

Custos por Departamento 2008

Composição dos Custos:

Relativamente aos custos, o agregado com maior peso nos custos totais é o de custos com o pessoal com

39%. Os Fornecimentos e Serviços Externos representam 34%. As Amortizações do Exercício contribuem

com 21% estando incluídas as Amortizações dos edifícios no montante €782.987,82, de Equipamento

Básico €440.985,78 e de Equipamento Administrativo €131.396,73.

Os Outros Custos e Perdas Operacionais representam 6% e incluem o IVA não dedutível no montante de

€6.330,16, as quotizações nacionais €17.159,00, quotizações europeias €236.376,79 e quotizações

internacionais €185.083,07.



Gráfico 21 – Distribuição dos Custos 2008 (EUR)

Custos por natureza 2008

0%

3 4 %

3 9 %

6 %

2 1 %0 %0%0%

61 CMVC

62 FSE

64 PESSOAL

65 OUTROS CUSTOS

66 AMORTIZAÇÕES

67 PROVISÕES

68 FINANCEIROS

69 EXTRAORDINÁRIOS

Gráfico 22 – Distribuição dos Custos 2007 (EUR)

Custos por natureza 2007

1%

33%

40%

6%

20%0%0%

61 CMVC

62 FSE

64 PESSOAL

65 OUTROS CUSTOS

66 AMORTIZAÇÕES

68 FINANCEIROS

69 EXTRAORDINÁRIOS

Análise financeira

Activo:

Pela análise do Balanço, evidenciam-se as Imobilizações Corpóreas que atingem o montante de

61.026.444,70€. A sua composição mostra que os edifícios e os terrenos representam 76% do seu valor

global seguido do equipamento básico com 15%. De salientar que o aumento do valor do imobilizado

corpóreo em 2008, foi originado principalmente em grandes reparações (122 K) e de Aquisição de

equipamento básico, no montante de €151.517.39 As regularizações no montante de 821K provêm da

incorporação do Imobilizado do departamento LME do INETI, para o departamento de Metrologia:



Quadro 27- Imobilizado (EUR)

Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo finalConta Designação (a)

Imobilizações corpóreas:

421 Terrenos e recursos naturais 2.414.004,94 0,00 0,00 2.414.004,94

422 Edifícios e outras construções 43.906.633,34 122.580,21 0,00 44.029.213,55

423 Equipamento básico 8.030.818,33 151.517,39 759.597,24 8.941.932,96

424 Equipamento de transporte 475.091,76 0,00 0,00 475.091,76

425 Ferramentas e utensílios 178.860,49 3.285,78 1.161,44 183.307,71

426 Equipamento administrativo 2.882.707,77 83.288,12 60.785,74 3.026.781,63

429 Outras imobilizações corpóreas 1.838.267,69 12.982,70 0,00 1.851.250,39

59.726.384,32 373.654,20 821.544,42 60.921.582,94

Investimentos financeiros:

412 Obrigações e títulos de participação 104.861,76 0,00 0,00 104.861,76

Total 59.831.246,08 373.654,20 821.544,42 61.026.444,70

(a) Referente a transferências de Bens de imobibilizado do INETI para o IPQ, nos termos do Dec.-Lei 355/2007

Rubricas

Os investimentos financeiros titulados em unidades de participação em entidades não societárias

ascendem ao montante de 104.861,76€.

Quadro 28 – Participações detidas em 2008-12-31:

Identificação da participaçãoDenominação

social Valor nominal Percentagem

CATIM-Centro de Apoio Técnico à Indústria Metalomecânica 4.987,98 0,99%CENTIMFE-Centro Tecnológico da Indústria de Moldes e Ferramentas Especiais 5.985,57 0,80%CETO-Centro de Ciências e Tecnologias Ópticas 4.987,98 13,51%CEVALOR-Centro Tecnológico para aproveito e valorização de Rochas Ornamentais e Industriais 2.493,99 0,30%

CITEVE-Centro Tecnológico da Indústria Textil e Vestuário de Portugal 2.992,79 0,14%CPD-Centro Português de Design 45.000,00 9,67%CTC-Centro Tecnológico do Calçado 5.486,78 0,33%CTCOR-Centro Tecnológico da Indústria da Cortiça 7.481,97 1,06%CTCV-Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro 10.973,55 3,02%CTIC-Centro Tecnológico da Indústria do Couro 5.486,78 1,78%LICQ-Laboratório Industrial de Controlo da Qualidade 498,80 0,05%RELACRE-Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal 997,60 1,33%CEDINTEC-Centro para o Desenvolvimento e Inivação Tecnológicos 2.500,00 6,67%AGENEAL-Agência Municipal de Energia de Almada (*) 4.987,98 1,88%

Total 104.861,76

Participação em 31 de Dezembro de 2008

Nota: Todas as participações são em organismos sem fins lucrativos e de utilidade pública.

No Circulante temos as seguintes rubricas:

Existências finais de matérias subsidiárias e de consumo apresentam um montante de €52.105,90.

O valor das dívidas de clientes ascendem ao montante de € 3 279 161,55 em 2008, foi constituída uma

provisão por cobranças duvidosas no montante de €339.103,01.



Existe um aumento de cerca de 54% nas dívidas de clientes relativamente ao ano de 2007, a justificação

para tal deve-se ao facto de pela primeira vez desde a criação do IPAC, a facturação do USO da Marca se

tivesse feito no ano a que diz respeito.

De qual quer forma as dívidas de clientes continuam a ser uma área prioritária de actuação.

Relativamente aos “Outros devedores” o montante de € 41.897,82 refere-se a:

Quadro 29 –Outros devedores

– Coimas em dívida € 249,48

– Processo Dividas em Tribunal €34 732,68

– Encargos Bancários €33,80

– Vendas electrónicas € 157.36

– Regularizações diversas € 6 724,60

A conta “Estado e outros entes públicos” apresenta um saldo no montante de € 6.17, montante este

resultante de diferença de arredondamentos no sistema de processamento de vencimentos,

As contas “Depósitos em instituições financeiras” e “Banco do Tesouro” totalizam o montante de € 310

596,28.

Em “Custos diferidos” temos o montante de €1.733,22, relativos a custos com os seguros das viaturas

pagos em 2008 relativos a prémios de 2009.

Passivo:

A conta “Estado e outros entes públicos” apresenta um saldo no montante de € 7.570,97 relativo ás

declarações do IVA de Novembro e Dezembro de 2008

Relativamente aos “Outros credores” o montante de € 2 219,69 refere-se a:

Quadro30 – Outros Credores

– Pessoal € 1.755,44

– Regulariz. Diversas – Devoluções a clientes € 464,25

A conta “Acréscimos de custos” refere-se a custos facturados em 2009, mas referentes a 2008:

Quadro 31 – Acréscimos de custos

– Especialização de exercícios – Subsidio de Férias e Férias € 347 530,00 – Especialização de exercícios – custos 2008 despesa 2009 € 29 074,11

Total €

376.604,11



A conta “Proveitos diferidos” representa o valor contabilístico do imobilizado corpóreo financiado pelo

PIDDAC. O seu decréscimo de 2006 para 2007, no montante de € 1.234.324,32 deve-se em grande

medida ao facto das respectivas amortizações ser superior ao investimento efectuado.

O valor dos Resultados Transitados, apresenta uma variação €5 067 765,28 para €5 242 222,11

Quadro 32- Resultados transitados

– Transferência dos Resultados Líquidos de 2007 € 487.347,49

– Registo da Participação na AGENEAL € 4 987,98

– Provisões Cobrança Duvidosa relativos a anos anteriores €-317 878,64

Total € 174 456,83



3.2.5 Actividade jurídica e produção legislativa nacional e comunitária O Instituto Português da Qualidade, IP (IPQ) dispõe de um Núcleo Jurídico (NJURI) vocacionado para

prestar assessoria jurídica à Administração e a todos os serviços do IPQ, bem como ao Instituto

Português de Acreditação, I.P. (IPAC), através da emissão de pareceres ou outras formas de resposta

adequadas, no âmbito das respectivas atribuições.

No ano de 2008, o NJURI recebeu 314 pedidos de apoio jurídico, aos quais respondeu através de 353

documentos escritos e devidamente registados no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que tem

implementado, segundo a norma NP EN ISO 9001, na sua estrutura de funcionamento.

Em cumprimento do contrato de prestação de serviços que o IPQ celebrou, ao abrigo dos respectivos

Estatutos, no início de 2006, com IPAC- Instituto Português de Acreditação, I.P., o NJURI foi ainda

responsável por todo o apoio solicitado por aquela entidade.

Assim, para além das várias questões que, pela sua urgência imediata, tiveram resposta oral ou em

reuniões em que participou, o NJURI recebeu daquele Instituto 49 solicitações escritas, às quais

respondeu, dentro dos prazos fixados, através de 49 documentos.

Para além da sua acção de natureza preventiva, com vista a garantir a segurança jurídica da actividade do

IPQ e a serem evitadas situações posteriores de contencioso com terceiros, compete também ao NJURI a

intervenção e acompanhamento oportuno de outras situações onde o recurso aos tribunais se tornou

inevitável.

Estão neste caso 47 processos judiciais cujos termos correm nos diversos tribunais do país.

Constituem, também, atribuições do NJURI, a elaboração ou participação na elaboração de diplomas em

que o IPQ seja parte interveniente.

Em 2008, o NJURI foi chamado a pronunciar-se relativamente a 21 projectos de diplomas oriundos de

vários serviços do IPQ, bem como de diversos Ministérios.

O Núcleo Jurídico prestou ainda colaboração no âmbito de obrigações decorrentes de acordos

internacionais, nomeadamente, no âmbito da notificação à Comissão Europeia e ao Secretariado da

Organização Mundial de Comércio (OMC) de projectos de diplomas legais contendo normas e regras

técnicas.

Refere-se, ainda, a análise e o acompanhamento pelo NJURI de documentação comunitária recebida

através da Direcção-Geral das Actividades Económicas e da Empresa (DGAE) que, durante o ano de

2008, se cifrou em 90 documentos, cujo tratamento e resposta foram coordenados pelo Núcleo Jurídico

em colaboração estreita com os diversos serviços do Instituto.

A partir do final do primeiro trimestre do ano de 2008, esta actividade foi transferida para a Unidade de

Assuntos Europeus, à qual o NJURI, sempre que para tal foi solicitado, prestou a colaboração necessária.

Por último, no ano de 2008, foram elaborados pelo NJURI ou tiveram a sua intervenção, 14 documentos

de natureza protocolar e contratual celebrados entre o IPQ e outras entidades.


80


81

ANEXO A – LISTAS

Anexo A1

Legislação de referência no domínio da Qualidade publicada em 2008

DIRECTIVAS NOVA ABORDAGEM

Equipamentos de Baixa Tensão

Decreto-Lei nº6/2008, de 10 de Janeiro, publicado no D.R, nº 7, da Série I;

Equipamentos sob Pressão

• Despacho n.º 24260/2007. D.R. n.º 204, Série II de 2007-10-23

Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro

• Despacho n.º 24261/2007. D.R. n.º 204, Série II de 2007-10-23


• Despacho n.º 11551/2007. D.R. n.º 112, Série II de 2007-06-12.


ANEXO A – LISTAS


Anexo A2

Organismos europeus e internacionais com participação institucional do IPQ METROLOGIA

� BIPM – Bureau International des Poids et des Mesures ;

� EURAMET – European Association of National Metrology Institutes;

� OIML – Organization International de Métrologie Légale ;

� WELMEC – European Legal Metrology Cooperation

� Comissão Europeia – Comité Instrumentos de Medição.

INFORMAÇÃO

� CNRT – Comité de Normas e Regras Técnicas;

� EFSD – European Forum for Standards Diffusion;

� INFCO – ISO Council Committee on Information.

NORMALIZAÇÃO

� CEN – European Committee for Standardization;

� CENELEC – European Committee for Electrotechnical Standardization;

� ECISS – European Committee for Iron and Steel Standardization;

� ETSI – European Telecommunications Standards Institute;

� IEC – International Electrotechnical Commission;

� ISO – International Organization for Standardization.

OUTRAS ACTIVIDADES

� EFQM – European Foundation for Quality Management;

� ECPSA – European Consumer Product Safety Organization;

� COPANT – Comissión Panamericana de Normas Tecnicas;

� COPOLCO ISO – Committee on Consumer Policy (observador);

� DEVCO – ISO Development Committee.

ANEXO A – LISTAS


Anexo A3

Organismos nacionais com participação institucional do IPQ � AGENEAL – Agência Municipal de Energia de Almada;

� APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade;

� CATIM – Centro de Apoio Tecnológico à Industria Metalomecânica;

� CEDINTEC – Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos;

� CENTINFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e

Plásticos;

� CEVALOR – Centro Tecnológico para Aproveitamento e Valorização das Rochas

Ornamentais e Industriais;

� CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e de Vestuário de Portugal;

� CPD – Centro Português de Design;

� CTCOR – Centro Tecnológico da Cortiça;

� CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro;

� RELACRE – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal.

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