Orçamento Municipal de Belo HorizonteÁrea: Cidade SustentávelExecução Orçamentária do 1º quadrimestre 2010Nota técnica

ApresentaçãoO Movimento Nossa BH - MNBH é uma articulação democrática, sem fins lucrativos ou partidários, de lideranças comunitárias,

organizações sociais e universitárias, empresas, cidadãos e cidadãs, que buscam comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda de desenvolvimento sustentável, pautada no compromisso de qualidade de vida para todos no presente e no futuro.

Uma das principais estratégias do MNBH é influir para o aumento da capacidade da cidadania belo-horizontina de participar na deliberação e gestão dos temas de interesse público. Para isso, o ciclo e o processo orçamentários são entendidos como potentes instrumentos e vem sendo objeto de interlocuções com gestores públicos e legisladores, no sentido de ampliar e qualificar as informações relacionadas ao orçamento público.

Na esteira desse esforço, o Grupo de Trabalho Orçamento Público disponibiliza algumas análises da execução orçamentária da área de resultado definida pela PBH como “Cidade Sustentável” no período compreendido entre janeiro e abril de 2010.

A base de dados utilizada para elaboração desta nota técnica foi uma planilha disponibilizada pela Gerência do Plano Plurianual de Ação Governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Os objetivos desse documento são:

- gerar subsídios para a compreensão, o controle e a fiscalização de políticas públicas, que devem ser realizados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, pelos conselhos de gestão pública, pelas organizações e movimentos da sociedade civil e pelos cidadãos compromissados com o avanço da democracia participativa.

- Contribuir para uma maior eficiência da gestão de políticas públicas.

Análise geral da execução orçamentária do primeiro quadrimestreNo período compreendido entre janeiro e abril de 2010, a PBH teve um orçamento total autorizado de R$ 6.450.690.520,00. Deste

montante, foram empenhados1 R$ 1.920.078.746,12 (29,7% em relação ao total). O valor executado no primeiro quadrimestre do quadrimestre do ano foi de R$1.297.516.096,04, ou seja, 20,1% do total previsto para o ano, o que pode ser considerado satisfatório, tendo em vista o ritmo comumente mais lento de execução no primeiro semestre.

Execução orçamentária da área de resultado Cidade SustentávelOs programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade Sustentável tiveram um crédito

autorizado para o ano de R$669.910.632,00 (cerca de 10,2% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$165.575.714,86 (24,7%) e gastos R$117.461.660,19 (17,5% do planejado para ser gasto na área durante o ano).

Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são:o DRENURBS - Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

o Gestão de Praças e Jardins

o Operacionalização da Limpeza Pública

o Gestão da Política Ambiental

1 Valor empenhado é aquele que está comprometido para pagamento a um credor.

o Preservação e Conservação da Fauna e Flora

o Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

o Manutenção da Cidade

o Recuperação Ambiental de BH

o Estruturação Urbana

o Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

o Parques e Jardins

o Movimento Respeito por BH

o Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos

o PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

As despesas realizadas em cada um desses programas estão apresentadas nas tabelas abaixo, categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para cada uma delas, está apresentado o valor do crédito inicial2, o valor empenhado, o total gasto e os percentuais de execução.

Para facilitar a visualização das variações mais importantes, foram sombreadas de amarelo as dotações orçamentárias que tiveram execução abaixo de 15%, percentual considerado muito baixo tendo transcorridos 30% do ano fiscal.

Estão destacadas também algumas dotações que tiveram suplementação de crédito no período, ou seja, ao valor inicialmente planejado, foi agregado um montante. Esta variação positiva está sombreada em verde.

2 Valor aprovado pela CMBH e programado pela PBH para gastar em cada rubrica, durante o ano de 2010. Este valor pode sofrer alterações de acréscimo (suplementação) ou decréscimo (contingenciamento), dependendo da programação orçamentária .

Programa: DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C) % C/A

Implantação do Programa DRENURBS

Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1 6.436.050,00 18.331.877,14 284,83% 14.521.543,59 225,63%Implantação do Programa DRENURBS 0,00 1.268.759,98 - 413.083,49

Programa: Gestão de praças e jardins

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Manutenção de Praças e Jardins Manutenção de Praças e Jardins 9.422.005,00 5.010.607,68 53,18% 3.707.958,32 39,35%

Programa: Saneamento e tratamento de fundos de vale

Ação Subação

Crédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A Pago

(C) AçãoDesassoreamento de Lagoas Desassoreamento de Lagoas 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 10.536.102,00 693.420,06 6,58% 625.951,73 5,94%

Desapropriações/Remoções 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Galeria do Córrego Arrudas

Obras do Boulevard Arrudas 5.092.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Galeria do Córrego Arrudas 5.794.050,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Operacionalização da Limpeza Pública

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

Serviços de Coleta, Triagem e Destinação de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 1.155.890,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Capacitação de Catadores 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Mobilização para Ampliação 254.125,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 1.982.175,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

Limpeza de Áreas Públicas e Eventos 1.719.663,00 855.240,68 49,73% 696.009,13 40,47%Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas 44.063.433,00 11.709.362,89 26,57% 11.249.405,66 25,53%Coleta de Resíduos Sólidos 42.183.184,00 13.321.329,89 31,58% 9.777.077,53 23,18%Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa 18.053.787,00 5.021.882,43 27,82% 4.170.918,97 23,10%Aterragem de Resíduos Sólidos 38.920.333,00 11.625.391,00 29,87% 8.268.607,83 21,24%Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos 8.681.591,00 1.226.738,78 14,13% 964.338,45 11,11%Capina em Lotes Públicos e Particulares 856.299,00 328.300,14 38,34% 73.648,91 8,60%Transbordo de Resíduos Sólidos 7.170.289,00 682.253,27 9,52% 396.137,52 5,52%Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas 1.406.836,00 283.387,02 20,14% 0,00 0,00%

Serviços Administrativos e Financeiros

Serviços Administrativos e Financeiros 82.829.275,00 37.843.902,94 45,69% 25.655.375,61 30,97%

Apropriação de Pessoal e Encargos 0,00 2.902.822,46 - 2.870.352,46 -

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's 422.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação de Unidade para Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Gestão da Política Ambiental

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Ações de Controle Ambiental

Disque Sossego 8.132,00 5.699,10 70,08% 0,00 0,00%Ações de Controle Ambiental 58.954,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão da Política Ambiental

Gestão da Política Ambiental 10.431.066,00 3.168.281,61 30,37% 3.168.281,61 30,37%Gestão da Política de Educação Ambiental 6.807,00 1.412,80 20,76% 260,75 3,83%Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias da Pampulha e Arrudas 3.049.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Cadastro da Arborização 1.016,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental

Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental 88.580,00 39.135,63 44,18% 38.537,27 43,51%

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental 559.074,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 86.402,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 8.594.168,00 2.889.264,25 33,62% 2.520.882,73 29,33%

Programa: Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

Implantação de Duas Unidades para Destinação de Resíduos da Construção e Demolição 518.415,00 38.552,00 7,44% 16.703,09 3,22%Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's 71.155,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação de Postos de Coleta de Óleo de Cozinha Usado 182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação de Unidade de Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde 2.033.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Preservação e Conservação da Fauna e Flora

Ação Subação

Crédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A Pago

(C)

% C/A

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental

Manutenção e Monitoramento da Área do Parque Ecológico da Pampulha 2.245.491,00 639.901,76 28,50% 482.347,50 21,4Visitas Monitoradas 286.292,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Projeto Educativos Especiais e de Intercambio 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Realização de Eventos Culturais e Educativos 70.326,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Serviço de Orientação e Informação ao Público 29.709,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.453.594,00 131.980,00 9,08% 105.394,90 7,25

Preservação e Conservação do Acervo Faunístico

Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Fauna Brasileira e Exótica 7.561.096,00 2.129.986,06 28,17% 1.491.965,56 19,7Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre Fauna Silvestre Brasileira e Exótica 103.784,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Preservação e Conservação do Acervo Florístico

Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Flora 2.229.205,00 650.079,40 29,16% 502.912,25 22,5Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre a Flora Brasileira 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Levantamento Florístico das Principais Áreas Verdes Municipais para Preservação 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Serviços Adm. e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 4.415.199,00 1.430.103,15 32,39% 987.468,62 22,3

Programa: Movimento Respeito por BH

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH - Diligências 6.929.285,00 127.433,60 1,84% 127.433,60 1,84%Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Administração de Necrópoles Manutenção de Necrópoles 3.733.128,00 1.229.506,94 32,94% 638.052,26 17,09Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

Desapropriações/Remoções 574.322,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 3.944.656,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Educação Ambiental e Promoção de Eventos

Implantação de Projetos de Educação Ambiental e Promoção de Eventos 684.442,00 140.529,94 20,53% 25.042,42 3,66Implantação do Plano de Comunicação e Mobilização Social 100.632,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Gestão Operacional da Política Ambiental

Manutenção, Recuperação e Reforma em Parques e CEVAE's 16.474.302,00 7.051.852,15 42,81% 3.263.755,65 19,81Administração do Parque das Mangabeiras 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00Implantação do Plano de Acessibilidade nos Parques e CEVAE's 86.402,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas

Elaboração dos Planos de Segurança para Unidades da FPM 92.497,00 2.580,60 2,79% 2.580,60 2,79Criação do Banco de Dados da Fundação 54.888,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Financeiros

Serviços Administrativos e Financeiros 2.788.822,00 1.325.213,77 47,52% 1.080.143,54 38,73Projeto de Reforma Administrativa e Operacional da FMP 5.082,00 0,00 0,00% 0,00 0,00

Programa: PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Educação Ambiental - Programa Pampulha Educação Ambiental - Programa Pampulha 462.812,00 3.000,00 0,65% 3.000,00 0,65%Implantação do Programa Pampulha Desapropriação/Remoções 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 406.600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Manutenção da Cidade

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhad

o (B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 4.776.785,00 1.407.279,97 29,46% 998.180,19 20,90%

Conservação de Vias Urbanas

Manutenção Preventiva e Corretiva de Via Urbana 23.097.140,00 5.306.783,76 22,98% 3.546.851,24 15,36%Conservação de Vias Urbanas 14.136.057,00 1.460.275,78 10,33% 817.551,80 5,78%Restauração de Vias Urbanas 20.507.886,00 2.014,40 0,01% 2.014,40 0,01%

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 6.634.764,00 549.833,23 8,29% 218.290,24 3,29%

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1.353.952,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial 18.662.940,00 4.603.079,75 24,66% 2.339.602,50 12,54%Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 5.295.965,00 4.142,98 0,08% 0,00 0,00%

Implantação do Programa Pampulha

Implantação do Programa Pampulha 2.684.116,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Limpeza e Manutenção da Orla e espelho d'água da Lagoa da Pampulha 0,00 298.411,23 - 201.325,48 -

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 651.576,00 338.516,13 51,95% 104.005,13 15,96%

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

Preservação da Arborização Municipal 3.224.338,00 2.786.013,40 86,41% 691.816,00 21,46%

Manutenção de Praças e Jardins 6.140.676,00 1.532.109,45 24,95% 559.824,20 9,12%

Programa: Recuperação ambiental de BH

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

Redução do Risco das Inundações na Bacia do Córrego Ressaca - PAC 17.641.713,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Desapropriações/Remoções 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Desapropriações/Remoções - Bacia do Córrego Jatobá 19.068.482,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Despoluição do Córrego do Capão 16.066.241,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Despoluição do Corrego Fazenda Velha - FHIDRO 2.835.622,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 6.100.016,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Redução do Risco das Inundações na Bacia do Córrego da Serra - PAC 4.834.982,00 99.613,84 2,06% 0,00 0,00%Redução do Risco das Inundações na Bacia do Córrego Jatobá - PAC 31.524.981,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Galeria do Córrego Arrudas Projetos de revitalização ambiental do Ribeiro Arrudas 2.915.088,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Programa DRENURBS

Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1 2.576.555,00 9.050.539,45 351,27% 7.612.685,42 295,46%Implantação do Programa DRENURBS 6.947.298,00 388.196,74 5,59% 271.723,70 3,91%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vilarinho - DRENURBS 2 1.786.872,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Nado - DRENURBS 2 1.694.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Fazenda Velha - DRENURBS 2 1.361.771,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Desapropriações/Remoções - Córrego Beira Linha 1.467.826,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Beira Linha - DRENURBS 2 1.785.341,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 19.931.804,00 409.150,72 2,05% 0,00 0,00%Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Embira - DRENURBS 2

1.484.881,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Engenho

Programa: Estruturação Urbana

Ação Subação

Crédito inicial

(A)Empenhad

o (B)% B/A Pago

(C)% C/A

Gestão Superior de Políticas UrbanasRealização de Conferências Temáticas da Área Urbana 128.291,00 132.609,30 103,37% 132.609,30 103,37%

Intervenções Urbanísticas

Requalificação do Barro Preto 211.409,00 67.635,68 31,99% 24.075,62 11,39%Intervenções Urbanísticas 4.574.250,00 260.223,05 5,69% 165.592,76 3,62%Elaboração de projetos de Ciclovias 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação do Projeto Pedala BH 462.508,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Elaboração dos Planos Diretores Regionais 147.392,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Requalificação da Lagoinha 538.745,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Requalificação da Savassi 3.201.975,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Requalificação das Calçadas para Pedestres no Hipercentro 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviços Administrativos e Financeiros Sinalização de Ruas e Logradouros 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa: Parques e Jardins

Ação SubaçãoCrédito inicial

(A)Empenhado

(B)% B/A

Pago (C)

% C/A

Gestão Operacional da Política Ambiental

Operacionalização do Parque Paredão da Serra do Curral 148.459,00 271.285,00 182,73% 271.285,00 182,73%Elaboração e Implantação dos Planos e Programas de Meio Ambiente, Operacional e de Uso Público 1.255.377,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação do Complexo Ambiental no Cinturão da Serra do Curral 12.238.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Implantação do Núcleo de Inteligência e elaboração do Plano de Negócios 374.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação e Reforma de Parques

Construção e Reforma de Parques 5.271.414,00 209.860,54 3,98% 196.382,13 3,73%

Desapropriações/Remoções 25.412,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%Reforma de Necrópoles Reforma de Necrópoles 3.203.802,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%