RelatóriodeAtividades** do* MunicípiodeArganil* · 3!! * MUNICÍPIO!DE!ARGANIL!...

Relatório de Atividades

do

Município de Arganil

01 abril 2016 a 31 maio 2016

2

Índice

Pág.

Divisão de Gestão Urbanística

Projecto, Licenciamento e Vistorias 3

Turismo 5

Desenvolvimento Económico 12

Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades 13

Gabinete Municipal de Protecção Civil 14

Gabinete de Ambiente e Saúde 15

Contencioso 21

Gabinete Técnico – Florestal 23

Gabinete de Informática 26

Secção Financeira 29

Educação e Acção Social

Educação 32

Acção Social 37

Cultura

Cerâmica Arganilense

Biblioteca Municipal Miguel Torga e

45

Biblioteca Alberto Martins de Carvalho 50

Espaço Jovem (CAJ) 54

Gabinete de Desporto

Piscina Municipal de Arganil

56

58

3

MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Divisão de Gestão Urbanística – Projeto, Licenciamento e Vistorias

Licenciamento de Obras Particulares

Ação:

Certidões

Total:29

Período:

01.4.2016 a 31.05.2016

Estatística (Quando Aplicável):

Descrição:

Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno, atravessamento de prédio por arruamento, constituição de edifício em regime de propriedade horizontal,

Ação:

Concessão de Autorização de utilização

Total:5

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

A autorização de utilização de edifícios, destina-‐se a verificar a conclusão da obra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitectura e arranjos exteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicação prévia.

Ação:

Diversos

Total:59

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição: fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional de documentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia de especialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-‐A do RJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção de elevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia, declarações diversas, pedido de fotocópias autenticadas de processos e licenças, direito á informação artº110 do RJUE, pedidos de ocupação de via pública.

Ação:

Requerimentos para Edificações

Descrição: Pedidos de licenciamento e comunicação previa de obras

Construções novas 1

4

(obras)

Total:6

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Ampliação 1

Reconstrução 2

Alteração 1

Ação: licenciamento zero

Total:7

Período:

01.04.2016 a 31.05/.016

Descrição:

Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime do licenciamento zero

Acão:

Concessão de Alvarás utilização

Total:5

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás:

Habitação 4

Anexos 1

Ação:

Concessão de Alvarás de obras

Total:6

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição: foram concedidos os seguintes alvarás

Construções novas 3

Reconstrução 1

Ocupação da via publica 1

Regularização 1

5


Divisão de Desenvolvimento Económico Social: Turismo

Acão:

9ª Maratona de Arganil

Descrição:

Participação no evento “9ª Maratona de Arganil”, organizado pelo Clube Arganil

BTT Serra do Açor”, com o stand institucional Município de Arganil.

Prestação de informação turística ao participante e acompanhantes do evento.

Data de realização: 17 de

Abril

Ação:

Reunião com docente da Escola Secundária de Arganil

Período de realização: 22 de Abril

Descrição:

Reunião com docente da Escola Secundária de Arganil, Prof. Mariana Teixeira, no

âmbito da realização de estágios no Posto de Turismo de Arganil.

Ação:

Reunião relativa à XI Feira

das Freguesias 2016 -‐

Animação

Descrição:

Reunião realizada com os grupos de animação do Concelho de Arganil, no âmbito

da Feira das Freguesias 2016, cujo objetivo foi definir o horário de atuação dos

grupos de animação presentes na referida reunião


Maio

6

Ação:

Reunião relativa à IX Feira

das Freguesias 2016 -‐

Freguesias Sorteio

Descrição:

Reunião realizada com a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal,

Presidentes das Juntas de Freguesia e representantes das entidades exploradoras,

cujos pontos de trabalho entre outros assuntos foram os seguintes: sorteio das

tasquinhas; entrega do Regulamento do “Concurso Gastronómico Feira das

Freguesias 2016”, entrega de normas de Higiene e Segurança Alimentar a ter em

conta no decorrer da feira.


Maio

Ação:

Ações de Formação

Descrição:

Participação em ações de formação/ seminários:

“Vê Portugal -‐3º Fórum de Turismo Interno”, organizado pela Entidade Regional

Turismo do Centro de Portugal, com o alto patrocínio da Presidência da República.

Período de realização:

29 e 31 de Maio

Ação:

VIII Feira Medieval

Descrição:

Organização e preparação da VIII Feira Medieval em parceria com o Agrupamento

de Escolas de Arganil, em especial com Prof. Mariana Teixeira e com os alunos que

estão a estagiar no Posto de Turismo de Arganil.

Período de realização:

Abril, Maio

Acção:

Envio de Informações para

a Entidade Regional de

Turismo do Centro de

Descrição:

Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Município de Arganil.

7

Acção:

Oferta de Material

Promocional

Descrição:

Colaboração com diversas entidades na oferta e cedência de Material Promocional

alusiva ao Concelho de Arganil, a saber:

Abril

Dia 02 – Trail no Piódão, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 03 – 3º Torneio de Natação de Arganil, entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 10 – 23ª Raide Paraíso Todo-‐Terreno “Arganil-‐Góis”, entrega de folhetos

promocionais do concelho;

Dia 17 – Clube Arganil BTT Serra do Açor, 9ª Maratona de Arganil, entrega de

folhetos promocionais do concelho;

Dia 21 – Cerdeira Convida, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 22 – Freguesia de Benfeita “Trail de ELjas – Sierra de Gata”, entrega de folhetos


Dia 23 – Estrela Bike Race -‐ Piódão, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 25 – Ass. Combatentes, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 27 – 3ª Edição Concurso Municipal de Ideias de Negócio, entrega de folhetos


Dia 30 – CLDS3G Arganil “Made In”, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 30 – Rancho Infantil e Juvenil de Côja “Coja-‐a-‐Animar”, entrega de folhetos


Acção:

Envio de Informações para

a Entidade Regional de

Turismo do Centro de

Portugal

Descrição:

Envio mensal dos eventos culturais a realizar no Município de Arganil.

Período:

Abril a Maio

8

Maio

Dia 04 – Final Distrital de Natação do Desporto Escolar, Piscina Municipal de Arganil,

entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 07 – Encontro convívio “Contabilistas Certificados”, entrega de folhetos


Dia 11 – Hotel de Arganil, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 14 – 2º Encontro de Renault 4L em Côja, entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 14 – Tuna de São Martinho da Cortiça, entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 20 – Escola Secundária de Arganil, entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 20 – Casas da Serra do Açor, Lda., entrega de folhetos promocionais do

concelho;

Dia 23 – União de Freguesias Vila Cova e Anceriz -‐ VII Mostra de Sabores e Lavores,

entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 25 – Reunião ERSUC, entrega de folhetos promocionais do concelho;

Dia 25 – Concurso Intermunicipais de Ideias de Negócio 2016, entrega de folhetos


Período:

Abril a Maio

Acão:

Representação em Feiras

de Artesanato e

colaboração com os

artesãos do Concelho na

sua inscrição em diversas

Descrição:

“Feira de Artesanato Urbano 2016 – Coimbra”, decorreu no dia 07 de Abril, com a

participação do artesão Armindo Pinto.

“Feira Medieval” – Miranda do Corvo, decorreu nos dias 16 e 17 de Abril, com a

participação do artesão Armindo Pinto;

“Feira Nacional do Artesanato e das Antiguidades Cidade da Covilhã”-‐ Covilhã,

9

Feiras e certames.

decorreu nos dias 22 a 25 de Abril, com a participação do artesão Armindo Pinto;

“ Feira Medieval “ – Anadia decorreu nos dias 04 a 05 de Maio, com a participação

do artesão Armindo Pinto;

“ Feira de Artesanato Urbano 2016” em Coimbra, decorreu no dia 14 de Maio, com

a participação do artesão Armindo Pinto;

“Feira – Expo Rural Carragozela” em Carragozela, decorreu do dia 26 a 29 de Maio,

com a participação da artesão Ana Maria Brito;

“ ExpoMortágua” -‐ Mortágua, decorreu nos dias 27 a 29 de Maio, com a

participação do artesão Armindo Pinto;

“XXV Ceirarte – Exposição/Feira de Artesanato de Ceira” – Ceira, com a

participação da artesã Ana Maria Brito;

Período:

Abril e Maio

Acão:

Atendimento ao Público

Período:

Abril a Maio

Estatística:

Abril: 127

Maio: 186

Total de Visitantes: 313

Descrição:

Estatística de atendimento no Posto de Turismo relativa aos meses de Abril e Maio

de 2016

Acão:

Posto de Turismo do Piódão

Período:

Descrição:

Atendimento ao público.

Grupos:

Dia 05 – União de Freguesias de Braga – Entrega de informação a 100Pax.

10

1 a 30 de abril de 2016


1252 Visitantes

Dia 10 – Grupo da Ninfatur – Moscavide – Entrega de informação a 51Pax.

Dia 11 – Grupo do INATEL – Estalagem do Piódão – Entrega de informação a 16Pax.


Dia 29 – Grupo de Suecos – Entrega de informação a 13Pax.

Dia 30 – Grupo de Braga – Percurso Pedestre – Entrega de informação a 34Pax.

-‐ Grupo da Tailândia – Entrega de informação a 7Pax.

Acão:

Posto de Turismo do Piódão

Período:

1 a 31 de maio de 2016


1149 Visitantes

Descrição:


Grupos:

Dia 6 – Grupo da APPACDM Arganil – Entrega de informação a10Pax

Dia 7 – Grupo de Viseu – Entrega de informação a 27Pax.

Dia 8 – Grupo de Escuteiros de Guimarães – Entrega de informação a 5Pax.


Dia 11 – Agrupamento de Escolas de Seia – Projeto Erasmus + com o tema “Desenvolvimento Sustentável” – Entrega de informação a 50Pax (Holanda; Itália; Espanha; Noruega).


Dia 20 – Grupo do Centro Comunitário de Vila Verde – Entrega de informação a 26Pax.

Dia 22 – Grupo de Torres Novas – Percurso Pedestre – Entrega de informação a 19Pax.

Dia 23 – Grupo do INATEL Estalagem do Piódão – Entrega de informação a 10Pax.

Dia 29 – Grupo de Castelo Branco – Percursos Pedestre – Entrega de informação a 15Pax

Acão:

Núcleo Museológico do Piódão

Período:

Descrição:


11

1 a 30 de abril de 2016


413 Visitantes

Grupos:

Dia 10 – Grupo da Ninfatur – Moscavide – Visita de 51Pax.

Dia 11 – Grupo do INATEL Estalagem do Piódão – Visita de 16Pax.


Dia 29 – Grupo de Suecos – Visita de 7Pax.

Acão:

Núcleo Museológico do Piódão

Período:

1 a 31 de maio de 2016


432 Visitantes

Descrição:

Atendimento ao público

Grupos:

Dia 6 – Grupo da APPACDM Arganil – Visita de 10Pax – Entrada gratuita.

Dia 8 – Grupo de Escuteiros de Guimarães – Visita de 5 adultos e 7 crianças.


Dia 11 – Agrupamento de Escolas de Seia – Projeto Erasmus + com o tema “Desenvolvimento Sustentável” – Visita de 50Pax (Holanda; Itália; Espanha; Noruega).


Dia 18 – Dia Internacional dos Museus – Entrada gratuita de 35Pax.

Dia 20 – Grupo do Centro Comunitário de Vila Verde – Visita de 26Pax.

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Área Funcional: Desenvolvimento Económico

Acção: Organização de Processos das Zonas Industriais Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição: Resposta aos vários pedidos de cedência de lotes e informações; Atendimento ao público de requerentes interessados em lotes em: Vale de Fôjo, Côja e Relvinha.

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ÁREA FUNCIONAL: Gabinete de Apoio às Freguesias e Colectividades

Acção: Participação e Apoio Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição: Participação em eventos de carácter social, cultural, associativo e desportivo

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Área Funcional: Gabinete Municipal de Protecção Civil

Acção: Protecção Civil Data:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

• Distribuição de caixas de 1os socorros.

• Adjudicação da reparação dos sistemas SADI e anti-‐intrusão e manutenção dos SADI do CAJ e do CETA.

• Manutenção de extintores de incêndio e da R.I.A. (carretéis de mangueiras).

• Analisar propostas para o fornecimento de herbicidas a aplicar em espaços públicos.

• Reunião com aplicadores de fitofármacos (José Afonso, António Alves e Bruno) – entrega de chaves armazém e inst. sanitárias, instruções sobre lavagem de fatos de aplicação e ensaio em branco com pulverizadores.

• Aplicação de herbicida na zona urbana de Arganil, conforme mapas arquivados no dossiê respetivo.

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Área Funcional: Ambiente e Saúde

Ação:

Águas de Abastecimento

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano, relativos ao Concelho de Arganil:

·∙Programa de vigilância, Centro de Saúde de Arganil.

·∙Controlo de Qualidade de água.

·∙Acompanhamento das colheitas de água efetuadas aos sistemas de

abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,

Nogueira, Piódão 1, Piódão 2, Moura da Serra, Folques, Alqueve, Sta. Quitéria,

Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona, Mourísia, Valado,

Casarias, Relva Velha, Bocado, Bufalhão, Soito da Ruiva, Celavisa, Sequeiros,

Travessas, Adcasal e Jurjais. (Programa de Controlo da Qualidade da Água

para Consumo Humano).

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano, relativos aos sistemas de abastecimento das Juntas de Freguesia e

Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da

Qualidade da Água para Consumo Humano do ano 2016 (PCQA):

. Acompanhamento das Colheitas de Água efetuadas aos sistemas de

abastecimento de Coja, Esculca, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai

das Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira,

Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto

Castanheiro, Relvas, Ribeiro, Vale Torno, Corgas, Espinho, Sobral Gordo, Porto

Silvado, Sobral Magro, Sorgaçosa, Barroja, Foz D´Égua, Chãs D´Égua, Malhada

Chã, Fórnea, Tojo, Parrozelos e Monte Alto.

. Elaboração e execução dos procedimentos a efectuar no âmbito do

PCQA.

٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH,

Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de

abastecimento de água.

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٭ Elaboração da relação da quantidade de reagentes utilizados nas diversas

medições dos parâmetros de Cloro e pH dos sistemas de abastecimento.

٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o

Centro de Saúde de Arganil (Autoridade de Saúde de Arganil), no âmbito do

Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem

como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para

Consumo Humano.

٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-‐

controlo -‐ Estabelecimentos da Cadeia Alimentar.

٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo

humano, no PORTAL da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos), no âmbito do PCQA 2016.

٭ Elaboração dos planos de trabalhos mensais para os vigilantes de água.

٭ Elaboração de Mapa de piquete de Águas -‐ Mensais.

٭ Análise dos relatórios de serviço elaborados pelos Vigilantes de Água.

٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de

abastecimento e elaboração de gráficos estatísticos.

٭ Análise de todas as fichas de registo de dados referentes aos sistemas de

abastecimento de água e elaboração de estatística.

٭ Elaboração e acompanhamento do desenvolvimento do Plano de

Manutenção e Limpeza de Reservatórios para o ano 2016.

٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,

trimestralmente através de Edital dos dados da qualidade da água, no prazo

máximo de dois meses após o trimestre.

٭ Deslocações diversas a sistemas de abastecimento de água para consumo

humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e

reservatórios), no âmbito do controlo operacional da qualidade da água.

٭ Medições de Cloro, Ph, alumínio, ferro e manganês em diversos pontos da

rede de abastecimento de água do sistema de abastecimento de Feijoal bem

como na estação de tratamento de água e acompanhamento dos trabalhos de

manutenção.

Validação٭ no Portal da ERSAR do IDQA da Alta e da Baixa 2015 (informação

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de dados da qualidade da água – análises de água).

٭ Acompanhamento na ETA de Feijoal da Assistência Técnica que está a ser

efetuada pela empresa CTGA.

٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e

resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das

Comissões de Melhoramentos e Juntas de Freguesia – revisão de protocolos e

envio às Entidades.

٭ Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2ª

geração do ano 2015.

�Participação no Projeto-‐piloto desenvolvido pela ERSAR sobre Plano de

Segurança (PSA) da Água nas pequenas Zonas de Abastecimento –

preenchimento de Ficheiros enviados pela ERSAR (entendimento dos ficheiros

excel enviados; preparação do PSA; avaliação do sistema; preenchimento dos

ficheiros; reuniões de trabalho).

Informação٭ aquisição de reagentes para fotómetros -‐ monitorização do

cloro.

Preparação٭ de elementos para envio à empresa que irá elaborar os projetos

de substituição de condutas de água (cartografia e cadastro de redes).

Participação٭ na reunião com a Águas do Centro Litoral, sobre a revisão do

Projeto do Sistema de Abastecimento de água Alagoa_Feijoal e preparação e

compilação de informação a enviar para o efeito.

Preenchimento٭ de ficha de caracterização AA (abastecimento água); AR

(águas residuais) e RU(resíduos urbanos)

Ação:

Águas Residuais

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores das

ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de

funcionamento e limpezas, fichas de registo do Limpa Fossas e ficha de registo

de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /

Monitorização das ETAR´s e fossas do Concelho;

٭ Acompanhamento e verificação do Plano de análises de águas residuais das

ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e

reajustes no funcionamento e tratamento das ETAR.

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٭ Acompanhamento do processo de regularização das licenças de utilização

dos recursos hídricos – rejeição de águas residuais das ETAR´s do Concelho.

Envio٭ de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via

plataforma Siliamb.

� Parecer e informação no âmbito de solicitação de ligação à rede pública de

saneamento / e viabilidade ligação /taxas.

�Análise e informações de pedidos de autorização de descarga de águas

residuais proveniente de separadores de hidrocarbonetos na rede pública de

saneamento.

Preenchimento٭ dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2ª

geração do ano 2015.

Análise٭ do Projeto de Execução de Reabilitação e beneficiação da ETAR da ZI

Relvinha.

Elaboração٭ conjunta de ofício APA, pedido de parecer, no âmbito do

POSEUR.

Pedido٭ de informação prévia à APA no Siliamb -‐ Projeto de Execução de

Reabilitação e beneficiação da ETAR da ZI Relvinha.

Informação٭ aquisição de produto biológico (enzimas) eficiência de

tratamento -‐ ETAR Relvinha.

Localização٭ de infraestruturas saneamento, para efeitos de certidão de

afetação exigidas pela alínea p) do n.º 1 do artigo 44º do EBF -‐ para Águas do

Centro Litoral.

Verificação٭ do projeto da ETAR de Pardieiros.

Ação:

Sistema de Gestão de Qualidade

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

٭ Preenchimento Painel de Gestão do processo Águas, Vigilância, Manutenção

e Obras 2015 e elaboração do painel para 2016;

٭ Registo das limpezas de reservatórios no plano de limpeza de reservatórios

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e fichas de cadastro.

٭ Estatísticas Roturas de água.

Ação:

Resíduos

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

٭ Contactos com ERSUC para despejo dos ecopontos do Concelho.

٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos

depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no

Concelho de Arganil, bem com dos resíduos dos ecopontos.

� Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de

Freguesia) e respetiva distribuição, referentes a contentores a necessitar de

substituição.

� Colaboração na análise das propostas do procedimento do tipo ajuste

direto para “aquisição de contentores para recolha de resíduos sólidos

urbanos”

٭ Preenchimento dos ficheiros Excel da ERSAR relativos aos indicadores de 2ª

geração do ano 2015 e submeter para a ERSAR.

Ação:

Águas Balneares

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

٭ Operacionalização dos procedimentos e equipamentos a implementar na

“Praia Fluvial de Piódão” no âmbito do Galardão Bandeira Azul – ABAE.

Ação:

Vários

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

٭ Análise das horas extraordinárias do pessoal do sector de águas e do pessoal

do Centro Municipal de Recolha Animal;

� Acompanhamento das colheitas de água da piscina Municipal, análise dos

boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da

20

qualidade da água.

�No âmbito do Projeto Eco-‐Escolas, participação em reuniões diversas.

� Elaboração / verificação de elementos da área Ambiente e Saúde (Praias

Fluviais) para o Portal Visit Arganil.

� Verificação e confirmação de faturas de análises de água, águas residuais,

piscinas e resíduos urbanos.

� Colaboração na análise das propostas do procedimento do tipo ajuste

direto para “aquisição de Equipamento de proteção individual – (EPI’S)”,

� Participação como júri em 1 procedimentos concursal para recrutamento

de postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competências e atribuições do Município de Arganil (águas) – elaboração de

atas; aplicação dos métodos de seleção; ofícios.

� Participação como júri em procedimentos concursais para recrutamento de

postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competências e atribuições do Município de Arganil – elaboração de

documentação para avisos de abertura de concursos.

� Participação na Ação de formação “Ações preparatórias de auditoria –

Avaliação da Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos”, realizada nas

instalações da CIM da Região de Coimbra e promovida pela ERSAR.

� Elaboração de normas a aplicar nos estabelecimentos alimentares no

âmbito da Feira das Freguesias.

�Articulação com a ABAE e Escolas do Concelho para a implementação e

desenvolvimento da atividade Rota dos 20, no âmbito do programa Eco-‐

Escolas.

� Participação no ato público – Alienação de sucata.

�Envio e elementos (Fichas de dados de segurança de produtos

químicos/perigosos) para o setor de recursos humanos, no âmbito de

informação relativa à saúde e higiene no trabalho do ano de 2015 com vista à

entrega do relatório único.

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Área Funcional: Contencioso

Acão:

Contraordenações

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

! Registo e Instrução dos Processos de Contra-‐Ordenação; ! Notificação de arguidos e testemunhas; ! Autos de Declarações de arguidos e testemunhas; ! “Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos

organizadamente separados por assunto e fase processual); ! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensais; ! Elaboração das Propostas de Fundamentação de Decisão; ! Elaboração das Decisões Finais; ! Elaboração e envio dos ofícios respeitantes às fases de : Audiência de

Interessados e Decisão Final; ! Arquivamento dos processos encerrados; ! Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na

gestão documental.

Acão:

Expediente Geral

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

! Ofícios; ! Organização e atualização da Legislação; ! Atendimento de Munícipes e colegas verbalmente; ! Elaboração de pareceres jurídicos (escritos) solicitados; ! Acompanhamento das Reuniões de Câmara e Assembleia Municipal; ! Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por munícipes/

notificações para cumprimento de obrigações legais; ! Acompanhamento do Estágio -‐ PEPAL 2015/Direito; ! Tratamento e acompanhamento de situações referentes a

procedimentos concursais; ! Tratamento e acompanhamento de processos referentes a

expropriações; ! Apreciação de candidaturas à concessão de benefícios públicos; ! Elaboração de contratos/adendas; ! Revisões de regulamentos municipais.

Acão: Descrição:

22

Processos de execução fiscal

Período:

01.01.2016 a 31.03.20116

! Registo dos Processos; ! Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas

pelos serviços; ! Receção de pagamentos -‐ emissão de guias, e de informação relativa a

pedido de pagamentos em prestações; ! “Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de

processos de acordo com o CPPT; ! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensais e pagamentos por conta.

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Área Funcional: Gabinete Técnico – Florestal

Ação:

Trabalhos no âmbito do POM e PMDFCI

Período: abril e maio


Descrição:

-‐ Acompanhamento/apoio à reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

-‐ Reuniões com entidades dos três pilares da Defesa da Floresta Contra Incêndios;

-‐ Finalização da atualização de peças do PMDFCI 2013-‐2017 (cartografia de risco e Faixas de Gestão de Combustíveis);

-‐ Revisão do Plano Operacional Municipal 2016 (POM) (Caderno III do PMDFCI);

-‐ Atualização da Cartografia de Apoio à Decisão (CAD) com novos elementos (FGC, PA, RVF, etc.);

-‐ Atualização de outras bases de dados SIG do PMDFCI;

-‐ Atualização da base de dados nacional do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF).

Ação:

Levantamentos e marcações



Descrição:

-‐ Levantamento e emissão dos autos dos trabalhos executados na rede viária florestal pela maquinaria da ADESA;

-‐ Levantamento de área ardida e produção de cartografia de incêndio florestal.

Ação:

Dinamização da implementação de estruturas para Recreio e Lazer em espaços florestais

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

-‐ Verificação de troços dos traçados da GR21.1, PR4 AGN e percursos CBTT – Manutenção;

-‐ Reunião com freguesias de Benfeita e U.F. de Coja e Barril de Alva no âmbito da implementação de percursos do Centro de BTT;

-‐ Conclusão da empreitada “Fornecimento, Instalação de Sinalética e Estruturas para Percursos Pedestres e Centro de BTT”;

-‐ Reunião com Município de Vila Nova de Poiares no âmbito da proposta para

24

implementação de Pequena Rota conjunta.

Ação:

Silvicultura



Descrição:

-‐Acompanhamento da conclusão das operações de “Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas” em oito das linhas de água principais do concelho, com financiamento aprovado pelo ProDeR.

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ÁREA FUNCIONAL: DDES (GTF)

Ação: Candidaturas

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

-‐ Resposta e atualização de elementos de candidatura ao PDR2020 para arborização da Unidade de Gestão Florestal (Baldio) da Freguesia de Secarias (em colaboração com a Associação de Produtores Florestais do Concelho de Arganil).

Ação:

Vistorias e Pareceres

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

-‐ Resposta a queixas no âmbito de defesa de pessoas e bens contra incêndios florestais, com vistorias a perímetros de segurança contra incêndios de edificações e aglomerados populacionais;

-‐ Realização de enquadramentos nas peças do PMDFCI e emissão de pareceres no âmbito do novo regime jurídico aplicável às ações de (re)arborizações;

-‐ Comunicações à GNR e ao ICNF no âmbito de operações florestais;

-‐ Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaços públicos e edificações;

Ação:

Diversos

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016


Descrição:

-‐ Distribuição de árvores e material de sensibilização sobre a floresta em todas as escolas do concelho;

-‐ Acompanhamento e orçamentação de trabalhos de silvicultura;

-‐ Colaboração com outros gabinetes do Município:

• Produção de cartografia diversa; • Colaboração técnica.

-‐ Reuniões com entidades e proprietários no âmbito do delineamento de planos, projetos a implementar, entre outros;

-‐ Outras tarefas ligadas ao funcionamento do GTF.

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Área Funcional: Gabinete de Informática

Acão:

Administração de Sistemas

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016

Estatística (Quando Aplicável): 383

Descrição:

Monitorização, atualização e configuração dos diversos servidores e serviços

existentes.

Acão:

Helpdesk

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Diversas assistências efetuadas ao nível de software, hardware e apoio

técnico a solicitações diversas dos utilizadores.

Acão:

Acompanhamento a Escolas e JI

do Concelho

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Diversas intervenções ao nível de Hardware, Software e Helpdesk efetuadas

às diversas Escolas e Jardim-‐de-‐infância do Concelho.

Acão:

Estudo, implementação e

configuração de diversas soluções

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016

Descrição:

Nomeadamente: implementação de Corporate TV e aplicação em Smart TV no

gabinete da Presidência; elaboração de Newsletter Municipal mensal e

alargamento da rede Arganil WiFi.

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Acão:

Acompanhamento em diversas

intervenções a equipamentos e

serviços

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Acompanhamento efetuado a técnicos ou representantes das empresas

Ambisig, Soltrafego, MEO, Trustvision, AIRC, ADSI, ACIN, Cenário Avançado,

ESPAP, Elifri, Viatel, Tensator, Próximo Capítulo e KonicaMinolta através da

realização de intervenções conjuntas.

Acão:

Participação em diversas reuniões

de trabalho e estabelecimento de

contactos

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Participação em diversas reuniões de trabalho e estabelecimento de

contactos com representantes das empresas: Cenário Avançado, Primelayer,

Trustvision, Ricoh, MEO, Vodafone, ACIN, Idonic, Próximo Capítulo, Espectro,

RIS2048, EDNI, 3WD, Gispert, KonicaMinolta, Soltrafego, Mind, Epositiva,

AIRC, ANACOM, Fibroglobal, Toshiba, Centro Sony, Loja das Máquinas de

Costura, Lojas Hello, FNAC, ADSI, Agência para a Modernização

Administrativa, Prosegur, Alcatel-‐Lucent, ESPAP, Tavolanostra, Simology,

Bugbyte, FCCN, ITEN, GTE, UM-‐Cidades, Usendit, NOS, Escola Secundária de

Arganil, CIM-‐RC, Esistemas, MicroIO, DGEEC, Fundação Francisco Manuel dos

Santos, Construlink e Comissão de Melhoramentos de Sorgaçosa.

Acão:

Elaboração e acompanhamento de procedimentos contratuais e concursais

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Celebração de procedimentos diversos ao abrigo do regime simplificado.

Apoio técnico na elaboração de cadernos de encargos de diversos

procedimentos contratuais.

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Acão:

Edição de conteúdos e elaboração de imagens promocionais

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Introdução, edição de conteúdos e imagem no Portal Municipal, Facebook,

sistema de gestão de filas de espera do Balcão Único, Painel LED, publicações

municipais e eventos institucionais.

Acão:

Apoio técnico e na realização de

eventos

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Apoio técnico e logístico a diversos eventos, nomeadamente Projeção

Cinematográfica e Audiovisual.

Elaboração de candidatura da Exposição “Arganil – Capital do Rally” ao prémio

Município do Ano 2016.

Apoio técnico a CLDS 3G.

Acão:

Acompanhamento de estágios

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

1 Estágio PEPAL – Comunicação e Multimédia.

3 Estágios Curriculares – Técnico Profissional de Informática

Acção:

Ações de Formação

Período:

01.03.2016 a 31.05.2016


Descrição:

Apoio técnico no âmbito de formação na aplicação SPO – Processos de Obra.

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Área Funcional: Secção Financeira

Ação:

Desenvolvida pela Subunidade Financeira – área economia, contabilidade, aprovisionamento e águas leituras e cobranças.

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

" Conferência de extratos de conta de entidades;

" Realização de reconciliação bancária;

" Elaboração de lista de pagamentos e sua concretização;

" Abertura de concursos para a aquisição de bens e serviços;

" Acompanhamento da evolução de divida do Município;

" Acompanhamento e envio de informação para DGAL;

" Acompanhamento dos processos de execução fiscal;

" Processamento de documentos de despesa;

" Processamento de documentos de receita;

" Elaboração de informações relativas ao aprovisionamento;

" Processamento das requisições;

" Classificação de documentos e respetivo lançamento;

" Acompanhamento dos processos de colocação de BIP’s no Concelho;

" Conferência e impressão de declaração trimestral de IVA;

" Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no

âmbito das leituras e cobrança de Água;

" Acompanhamento da situação contributiva e tributária de fornecedores e

outros prestadores de serviços;

" Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e

empreiteiros;

" Acompanhamento da execução da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro;

" Acompanhamento da introdução da aplicação do iParque;

" Acompanhamento da alteração dos tarifários de abastecimento de água,

saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos;

" Acompanhamento da integração dos subsistemas de água de outras

entidades gestoras;

" Integração de novos utilizadores do serviço de águas residuais;

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" Atualização do cadastro (introdução de NIF e outros) dos clientes;

" Elaboração de documentos de prestação de contas;

" Envio documentos de prestação de contas para Tribunal de Contas;

" Acompanhamento de auditoria anual.

Ação:

Desenvolvida pela Subunidade financeira área: Património

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

" Atualização do Inventário dos Bens móveis e imóveis afetos ao Município;

" Registo do Património Mobiliário e Imobiliário do Município;

" Reconciliação contabilística e do inventário;

" Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a

Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e

Cadastro;

" Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de

aquisição de terrenos e outros imóveis;

" Celebração e acompanhamento de diversos contratos de empreitadas de

obras públicas e aquisição de bens e serviços;

" Acompanhamento dos processos dos Bairros Sociais de Coja e Arganil;

" Abertura de vários procedimentos com vista a aquisição de diversos bens

e serviços;

" Acompanhamento dos processos dos vários ramos de seguros;


" Acompanhamento de auditoria anual;

" Elaboração Contas Consolidadas.

Ação:

Desenvolvida pela Subunidade financeira área: Contabilidade Analítica

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

" Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade

geral;

" Registo de Fichas de Mão-‐de-‐obra;

" Verificação de entrada e saídas de armazém;

" Reconciliação de proveitos e outros custos diretos;

" Entradas das existências do material de economato/ limpeza/

combustível e respetivo lançamento de faturas;

" Verificação de entradas e saídas de materiais do armazém do estaleiro e

respetivo lançamento de faturas;

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" Registo de fichas de mão-‐de-‐obra e de máquinas/viaturas na aplicação

OAD;

" Conferência da prestação de trabalho extraordinário mediante as fichas

de obra e máquinas/viaturas;

" Manutenção das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e

serviços, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e

hora/máquina);

" Rotinas de correspondência das diversas aplicações, nomeadamente a

correspondência entre materiais e contas da classe 31, trabalhadores e

tipos de custo e bens do património e tipos de custo; criação de centros

de custo nas diferentes aplicações (OAD, GES e SCA);

" Reconciliação dos documentos de entrada e saída de armazém, das

imputações de mão-‐de-‐obra e de máquinas/viaturas, reconciliação dos

documentos de entidades credoras lançados nas contas da classe 6, custo

de amortizações e reconciliação de todos os custos por centros de

responsabilidade;

" Elaboração mensal de mapa auxiliar da EDP e registo mensal por viatura

dos km percorridos, litros e valor e respetiva conferência dos extratos da

via verde;

" Colabora nos processos de execução fiscal em substituição da

colaboradora da execução fiscal;


" Acompanhamento de auditoria anual;

" Prestação de informação à ERSAR.

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Área Funcional: Educação

Ação: AÇÃO SOCIAL ESCOLAR Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Processados 6 Formulários Ano Letivo 2015/2016

Processados 211 Formulários Ano Letivo 2016/2017

Descrição:

# Continuação do processamento dos Formulários ASE 2015/2016 # Processamento dos Formulários ASE 2016/2017

Ação:

ARTICULAÇÃO COM TRANSDEV–CENTRO

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


43 Requisições de Passes Escolares

Descrição:

# Verificação, retificação e confirmação mensal de dados relativos a alunos com Transportes Escolares enviados aos Serviços de Educação pela Transdev.

# Requisições de Passes Escolares à Transdev. # Articulação com os Serviços da Transdev para resolver situações pontuais de transporte escolar, nomeadamente, novas inscrições/ativações/alterações e cancelamentos de Passes Escolares.

Ação:

INSTITUIÇÕES REGIONAIS -‐ Direção-‐Geral dos Estabelecimentos Escolares

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

# Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-‐Escolar com caráter mensal.

# Preenchimento da Plataforma 2015/2016 da DGESTE no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1º CEB com caráter trimestral.

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Ação:

ARTICULAÇÃO COM IPSS’S E UNISELF,SA -‐ REFEIÇÕES E PROLONGAMENTO DE HORÁRIO Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

# Confirmação de Faturas Mensais relativas ao fornecimento de refeições (Centro Social Paroquial de Sarzedo e Uniself).

# Elaboração de Informações de caráter mensal para pagamentos de Prolongamento de Horário (Santa Casa da Misericórdia de Arganil e Centro Social Paroquial de Sarzedo).

Ação:

GESTÃO DIRETA DE REFEITÓRIOS ESCOLARES E PROLONGAMENTOS DE HORÁRIO Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

# Emissão/Verificação/Confirmação de Faturas Mensais relacionadas com o Fornecimento de Refeições, Lanches Escolares e Prolongamento de Horário.

# Articulação com as Auxiliares de Ação Educativa para resolução de problemas inerentes às Atividades de Animação e de Apoio à Família e Refeições.

# Articulação com Serviços de Contabilidade, relativamente a recebimentos de Refeições e Prolongamento de Horário da Gestão Direta da Autarquia e processamento das alterações dos meios de pagamento a utilizar pelos Pais/Encarregados de Educação.

# Elaboração de Mapas Mensais de Controlo referentes ao registo de presenças de alunos para as Auxiliares de Ação Educativa com funções nos Refeitórios Escolares e Prolongamentos de Horário, de acordo com o Sistema de Gestão da Qualidade.

# Apuramento de Débitos e respetivo encaminhamento aos Pais/Encarregados de Educação.

Acão:

ARTICULÇÃO COM O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARGANIL Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Descrição:

# Dados 2015/2016 (atualização)

# Estágios Curriculares

# Divulgação/Apoio de Ações/Iniciativas

Ação:

OUTRAS ATIVIDADES

Descrição:

# Colaboração com Colegas da Autarquia no sentido de fornecer dados e

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Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Estatística (Quando Aplicável)

estatísticas sobre Educação 2015/2016. # Processamento dos Formulários ASE 2016/2017 e entrega dos mesmos ao Agrupamento de Escolas de Arganil. # Atualização de listagem de Recursos Humanos ao serviço da Educação e respetivo encaminhamento aos Serviços de Recursos Humanos.

# Presença/participação de reunião sobre Programas da Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior 2016. # Elaboração de Informação sobre Programa da Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior 2016 – apuramento do número de bolseiros e respetivos custos. # Coordenação de tarefas inerentes à realização de Estágios Curriculares em articulação com os Serviços de Recursos Humanos. # Finalização/alteração do Plano de Férias/2016 dos Recursos Humanos ao serviço dos estabelecimentos de educação e ensino.

# Inscrição Online de todos os alunos (9) que integram o Programa Universidade de Verão 2016.

# Confirmação de Faturas respeitantes a despesas com a Educação.

Acão:

ATENDIMENTO A PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


31 Atendimentos

Descrição:

# Atendimento e esclarecimentos efetuados a Pais/Encarregados de Educação e Alunos.

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Área Funcional: Educação -‐ Higiene e Segurança Alimentar

Acção:

Gestão Directa de Refeitórios Escolares

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Descrição:

• Visitas diárias ao refeitório de Arganil e mensais aos refeitórios de, Pombeiro da Beira, São Martinho da Cortiça, Sarzedo, Côja, Pomares, para acompanhamento do serviço de refeições escolares.

• Elaboração de informações, pedidos/análise de orçamentos sobre reparações de avarias/resolução de situações inerentes aos refeitórios escolares do concelho de Arganil.

• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, Direcção Geral de Urbanismo e empresas para resolução de situações/reparações de avarias inerentes ao refeitório de Arganil.

• Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório na resolução de várias situações-‐problema.

• Formação, controlo e coordenação das funcionárias afectas ao serviço de fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-‐Escolar e 1º Ciclo do concelho de Arganil.

Acção:

Refeições Escolares – Uniself S.A

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Descrição:

Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situações relacionadas com refeições escolares:

• Quantidades, Qualidade, Temperaturas; • Capitação de Alimentos; • Empratamento; • Transporte; • HACCP; • Formação; • Horários/Férias funcionárias.

Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas Técnicas Mensais.

Acção:

Piscina Municipal de Arganil – Circuito Municipal de Natação

Descrição:

• Organização, em articulação com a Coordenação da Piscina Municipal de Arganil, de fornecimento de lanches aos participantes no Torneio Municipal de Natação, 3 de Abril 2016.

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Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Acção:

Educação

Agrupamento de Escolas de Arganil

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Descrição:

• Organização, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil da Semana do Empreendedorismo e do Concurso Municipal de Ideias de Negócio 2016, no âmbito do Programa Educação Empreendedora.

• Acompanhamento do programa Alimentar + em Arganil.

Acção:

Escola Superior de Educação de Coimbra

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Descrição:

• Inscrição e organização de toda a documentação necessária, dos 25 alunos participantes no Programa Escola de Verão Júnior 2016, que decorrerá no mês de Julho.

Acção:

Outras Actividades

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Descrição:

• Elemento integrante da equipa que elaborou a candidatura aos prémios “Município do Ano 2016”.

• Apoio na resposta ao inquérito “Índice das Autarquias Familiarmente Responsáveis”.

• Articulação com o “Movimento Zero Desperdício” para implementação do programa numa unidade do Concelho de Arganil.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.

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ÁREA FUNCIONAL: DDES -‐ AÇÃO SOCIAL

Ação:

AÇÃO SOCIAL

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


-‐ Nº Atendimentos: 47;

-‐ Nº de Encaminhamentos: 11;

-‐ Nº Processos em acompanhamento; 25;

-‐ Nº de Situações Arquivadas: 2;

-‐ Nº Situações em Aberto: 22;

-‐ -‐ Nº de Informações Sociais: 5-‐ Nº Informações Sociais para Ministério Público: 1;

-‐ Nº de Relatórios de Vistoria: 1;

-‐ Nº Reuniões de Rede: 2;

-‐ Nº de articulações: 11.

Descrição:

-‐Atendimentos com Apoio Psicossocial a Agregados Familiares;

-‐Encaminhamentos a outras Entidades/Respostas Sociais locais e Regionais;

-‐ Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social;

-‐ Resolução e Arquivamento de Processos;

-‐ Encaminhamento de situações para:

Rede Local de Intervenção Social (RLIS);

Contrato Local de Desenvolvimento Social – 3G, no âmbito do Eixo I – Emprego/Formação e Qualificação e Eixo III – “+Recuperar”;

Centro de Saúde de Arganil;

Ministério Público/ Comarca de Coimbra – Instância Local de Arganil;

Câmara Municipal de Tábua;

-‐ Elaboração de Informações Sociais;

-‐ Articulação com Entidades recurso:

-‐ Hospital Sobral Cid;

-‐ Santa Casa da Misericórdia de Arganil;

Ação:

APOIO JURÍDICO AO CONSUMIDOR (Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Arganil e a Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor – DECO)

Descrição:

-‐ Atendimento aos Munícipes pela Jurista da DECO;

-‐ Articulação com os Juristas da DECO;

-‐ Apoio logístico;

-‐ Encaminhamentos de situações;

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Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

Estatística:

Nº de Atendimentos: 2;

-‐ Nº de encaminhamentos: 1.

Ação:

COMISSÃO PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO DE ARGANIL

(Lei nº 147/99, 01 de Setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 142/2015, de 8 de setembro);

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016

2 Reuniões de Modalidade Alargada

2 Atas

3 Reuniões da Rede Interinstitucional

2 Reuniões de Grupo de Trabalho;

1 Atividade, na Sede da União de de Freguesias de Barril de Alva e Côja, sobre a missão da CPCJ

8 Spots Publicitários 1 Ação de Formação sobre a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco (Lei n.º142/2015, de 8 de setembro Construção de um Grande Laço Humano Azul; Uma exposição de Trabalhos elaborados pelos alunos do 1º ciclo alusivos à temática dos Maus-‐Tratos na Infância

Modalidade Alargada:

PLANO LOCAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE ARGANIL (2014-‐2017) PLANO DE AÇÃO DA CPCJ 2016: -‐ Ação n.º I “Interlocução Primária” -‐ Realização de 1 atividade, dia 20 de abril, na Sede da União de de Freguesias de Barril de Alva e Côja (reunião de Assembleia de Freguesia), visando dar a conhecer a missão e o papel da CPCJ aos eleitos, para a sua divulgação junto da comunidade local. Distribuição de Panfletos, Livros sobre os Direitos das Crianças e documentação inerente à CPCJ de Arganil; -‐ 1 Reunião dia 15 de abril do Grupo de Trabalho. -‐ Ação n.º III “A Missão da CPCJ” -‐ “Spots Publicitários” – sobre os Maus-‐Tratos e a Negligência na Infância, transmitidos diariamente pela Rádio Clube de Arganil (RCA). -‐ Ação n.º VII “Autoscopia Técnica -‐ Ação de Formação sobre a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco (Lei n.º142/2015, de 8 de setembro) ministrada pelo Juiz Paulo Guerra, decorreu no dia 19 de fevereiro de 2016, no Auditório da Biblioteca Municipal de Arganil “Miguel Torga”, com a participação das CPCJ’s de Tábua, Góis; Pampilhosa da Serra e Vila Nova de Poiares; -‐ Ação n.º IX “Mês da Prevenção dos Maus-‐Tratos-‐ Campanha do Laço Azul” -‐ Construção de um Grande Laço Humano Azul, no dia 22 de abril, na Praça Simões Dias, com a participação de cerca de 153 crianças, do 1º Ciclo do EB, do Jardim de Infância de Arganil; do ATL da Santa Casa da Misericórdia de Arganil; do Jardim de Infância da Casa da Criança de Arganil -‐ Fundação Bissaya Barreto e Turma de Curso Profissional da Escola Secundária de Arganil, com a colaboração do Agrupamento de Arganil e Santa Casa da Misericórdia de Arganil; -‐ Exposição de Trabalhos elaborados pelos alunos do 1º ciclo, alusivos à temática dos Maus-‐Tratos na Infância, no Átrio da Câmara Municipal de Arganil, de 22 de abril a 2 de Maio de 2016; -‐ Elaboração e distribuição de panfletos alusivos ao mês dos Maus-‐Tratos na Infância e história do Laço Azul; -‐ Ação n.º XII “Parceria na Ação “Viver sem Adições” do CLDS -‐ Planificação da parceria da Ação Viver sem Adições com a colaboração da Equipa do CLDS 3G Arganil + Inclusiva, no dia 6 de maio, em Reunião Restrita; -‐ Preenchimento de Questionários;

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Modalidade Restrita:

-‐ 4 Reuniões da Modalidade Restrita;

-‐ 4 Atas

-‐ 26 Atendimentos;

-‐ 11 Visitas Domiciliárias;

-‐ 58 Processos com Acompanhamento;

-‐ 48 Processos Ativos

-‐ 10 Processos Arquivados;

-‐ 9 Novos Processos;

OUTRAS ATIVIDADES: -‐ Participação na Ação de Formação sobre a “prevenção dos maus tratos sobre as pessoas com deficiência”, promovida pelo instituto Nacional para a Reabilitação, IP, em parceria com a Comissão Nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, e com a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, que teve lugar dia 11 de abril, na Junta de Freguesia de S. António dos Olivais, em Coimbra. -‐ Participação no Encontro Regional das CPCJ’s Centro, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que teve lugar dia 19 de abril, em Coimbra; -‐ Participação no “Encontro Distrital da CPCJ – Servir numa Comissão de proteção de crianças e Jovens: Desafios para uma Governação Integrada”, com o orador Dr. Rui Marques, dia 20 de abril, em Tábua; -‐ Participação na Ação Formativa “Terapêutica de referência e Plano Individual de Cuidados”, promovida pela Equipa de saúde Mental Comunitária do pinhal Interior Norte, em colaboração com as Unidades do Centro de saúde de Arganil (CCC/UCSP), que se realizou dia 28 de abril, no Auditório da biblioteca Municipal “Miguel Torga”, em Arganil; Modalidade Restrita: -‐ Articulação com a CNPCJR; -‐ Articulação com a CPCJ de Carregal do Sal; -‐ Articulação com a CPCJ de Coimbra; -‐ Articulação com a CPCJ de Santa Comba Dão; -‐ Articulação com a CPCJ de Cantanhede; -‐ Articulação com a CPCJ de Amarante; -‐ Articulação com a CPCJ de Vila Real de Santo António; -‐ Articulação com a CPCJ de Lagos; -‐ Articulação com a CPCJ de Sesimbra; -‐ Articulação com a CPCJ de Setúbal; -‐ Articulação com a CPCJ de Lousã; -‐ Articulação com a CPCJ de Pampilhosa da Serra; -‐ Articulação com a CPCJ de Tábua; -‐ Articulação com a CPCJ de Vila Nova de Poiares; -‐ Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil; -‐ Articulação com o EMAT; -‐ Articulação com o SNIPI; -‐ Articulação com o CSA; -‐ Articulação Casa da Criança de Arganil -‐ Bissaya Barreto; -‐ Articulação com a GNR de Arganil; -‐ Articulação com a Polícia Judiciária -‐ DIAP; -‐ Articulação com o Ministério Público de Arganil; -‐ Articulação com a Maternidade Daniel de Matos; -‐ Articulação com o Hospital Pediátrico de Coimbra; -‐ Articulação com o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Coimbra; -‐ Articulação com a RLIS; -‐ Articulação com NLI; -‐ Articulação com a APAV de Coimbra; -‐ Encaminhamento para Casa Abrigo; -‐ Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão da CPCJ e gestão do processo de promoção e proteção; -‐ Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo para

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-‐ 5 Acordos de Promoção e Proteção;

-‐ 1 Revisão de Acordo de Promoção e Proteção;

-‐ 2 Prorrogações de Acordo de Promoção e Proteção;

-‐ 6 Declarações de Consentimento;

-‐ 3 Declarações de Não Oposição;

-‐ 11 Fichas de Proposta de Deliberação;

-‐ 3 Informações Psicossociais;

-‐ 2 Informações Sociais;

-‐ 25 Relatórios Escolares/Sociais;

-‐ 3 Pedidos de Colaboração (art.º 13, da Lei 147/99, de 1 de setembro);

-‐ 6 Processos Remetidos ao Ministério Publico – art.º 11º;

atualização de dados processuais;

-‐ Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessões informativas várias; -‐ Elaboração de Acordos de Promoção e Proteção; -‐ Encaminhamento de Processos para a Associação Passo a Passo; -‐ Encaminhamento para o CLDS 3G Arganil +Inclusiva; -‐ Monitorização processual e elaboração de Mapa de Controlo da Atividade Processual; -‐ Organização de processos; -‐ Pedidos de relatórios vários; -‐ Tratamento de expediente;

Ação:

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE -‐ GAE

(Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Arganil e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas)

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


-‐ 9 Atendimentos;

-‐ 1 Novo Processo.

Descrição:

$ Acompanhamento de Processos: -‐ Abertura de Processos;

-‐ Atendimentos;

-‐ Organização e análise dos documentos;

-‐ Preenchimento de formulários;

-‐ Elaboração de ofícios;

-‐ Apoio na interpretação de documento em língua estrangeira;

-‐ Articulação com Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direcção de Serviços Regional;

-‐ Articulação com serviços da Segurança Social de outros países.

$ Colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direcção de Serviços Regional do Porto: -‐ Elaboração de informação de Contactos do GAE

-‐ Movimento Estatístico do Janeiro – Maio de 2016.

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Ação:

REDE SOCIAL

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):

-‐ 1 Sessão de Divulgação sobre a Medida: “Garantia Jovem”

-‐ Nº de Divulgações de eventos relevantes: 19;

-‐ Nº de Entidades/Serviços envolvidas no preenchimento do IMAD: 38;

Descrição:

Conselho Local de Ação Social de Arganil (CLAS):

-‐ Divulgação de ações de formação e outros eventos relevantes aos parceiros do CLAS;

-‐ Atualização de Fichas de Adesão ao CLAS;

-‐ Atualização de Fichas de Registo no Núcleo Executivo;

-‐ Articulação com Interlocutora Regional para a Rede Social;

-‐ Preenchimento de Questionário no âmbito dos contributos para Proposta de revisão legislativa.

-‐ 1 Sessão de divulgação sobre a medida: ”Garantia Jovem – Enquadramento, Implementação e Plataforma”, realizada dia 27 de maio de 2016, pelo IEFP

-‐ Operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social 2015-‐2020 e Plano de Acção para 2016:

$ Plano Municipal para a Integração de Imigrantes (PMII) (Operacionalização do Diagnóstico local, em parceria com o CLDS 3 G “Arganil + Inclusiva -‐ Um Caminho para a Mudança”):

-‐Co-‐elaboração de Inquérito para Cidadãos Nacionais de Países Terceiros residentes no concelho de Arganil;

-‐ Elaboração de grelha de problematização do Inquérito por Questionário;

-‐ Co-‐elaboração do Pré-‐Teste do Inquérito para Cidadãos Nacionais de Países Terceiros residentes no concelho de Arganil;

........-‐ Co-‐elaboração de Cartaz de divulgação do Diagnóstico Local da Comunidade Imigrante;

-‐ Envio do Índice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade (IMAD) a parceiros da Rede Social -‐ IPSS, Misericórdias, Juntas e Uniões de Freguesia, Segurança Social, RLIS, Religião e Media;

-‐ Envio de Manual de Apoio ao preenchimento do Índice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade (IMAD) a parceiros da Rede Social;

-‐ Reuniões com entidades Recurso no preenchimento do IMAD – Emprego, Educação, Saúde, IPSS, Juntas/Uniões de Freguesia;

-‐ Articulação com entidades parceiras.

$ Encontro sobre Demências: -‐ Reunião com Centro de Saúde de Arganil/Unidade de Cuidados à Comunidade;

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-‐ Articulação com entidade recurso para realização de um Encontro de reflexão.

• Acolhimento de Refugiados:

-‐ Análise e Informação Descritiva sobre o Protocolo de Cooperação em matéria de Apoio a Requerente s e Beneficiários de Proteção Internacional – Adenda ao Protocolo; -‐ Elaboração de ficha de levantamento de recursos; -‐ Envio de ofício aos parceiros da Rede Social, anexando-‐se a ficha de levantamento de recursos; -‐ Auscultação dos Parceiros da Rede Social na verificação de condições e Recursos no Concelho, com vista ao Acolhimento de Refugiados; -‐ Tratamento de informação estatística; -‐ Articulação com a Plataforma Apoio aos Refugiados (PAR);

Ação: NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO de Arganil -‐ NLI

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO – RSI

(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-‐Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º 45/2005, 29/08; Decreto-‐Lei n.º 42/2006, de 23/02; Decreto-‐Lei n.º 70/2010, de 16/06; Portaria n.º 257/2012, de 27/08; Decreto-‐Lei n.º 133/2012, de 2706 e Decreto-‐Lei n.º 13/2013, de 25/01)

ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL (ASU)

-‐ Decreto-‐lei nº 221/2012, 12 de Outubro

01.04.2016 a 01.05.2016


-‐ 4 Reuniões de NLI;

-‐ 1 Cartas de compromisso;

-‐ 6 cartas cessadas;

Descrição:

1) Atividades Socialmente Úteis:

-‐ Concertação em sede de Núcleo Local de Inserção (NLI), pelos vários parceiros, na contratualização para a inserção no âmbito da medida do rendimento social de inserção e de intervenção social, dos vários acordos com os beneficiários, residentes no Concelho; Discussão de casos e estratégias de intervenção social;

-‐ Articulação Inter-‐serviços;

-‐ Articulação com Entidades Parceiras;

-‐ Envio de mapas de assiduidade aos Recursos Humanos;

-‐ Supervisão das Atividades Socialmente Úteis, com todos os parceiros;

-‐ Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança Social em Arganil;

-‐ Articulação com o Centro de Emprego e Formação Profissional do PIN;

-‐ Articulação com a Equipa da RLIS/SAAS;

-‐ Contatos telefónicos com os beneficiários e entidades parceiras;

-‐ Atualização da listagem dos beneficiários de ASU´s;

-‐ Acompanhamento de 12 beneficiários;

-‐ Comunicação da cessação de 5 cartas de compromisso;

-‐ Elaboração de 1 cartas de compromisso;

-‐ Envio de ofícios aos beneficiários;

-‐ Envio de ofício às entidades de acolhimento e Serviços Locais da Segurança

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-‐ 12 Acompanhamentos; Social;

-‐ Contratualização de Seguro de Acidentes Pessoais;

Ação:

Projeto “Arganil Solidária” -‐ LOJA SOCIAL DE ARGANIL

Período:

01.04.2016 a 01.05.2016


-‐ 85 Atendimentos Loja Social;

-‐ 67 Apoios a Indivíduos e Famílias;

-‐ 6 Processos novos;

-‐ 26 Donativos por particulares;

Descrição:

! “Projeto Arganil Solidária” -‐ LOJA SOCIAL de Arganil • 222 Processos Abertos; • 6 Processos novos, dos quais foram sinalizados por: 4 RLIS; 1 Município de Arganil; 1 CLDS 3G; • 13 Voluntários Ativos; • 85 Atendimentos na Loja Social; • 67 Apoios a Indivíduos e famílias residentes no concelho, dos quais foram distribuídas por: 43 em Banco Alimentar, 24 Banco Social; • Articulação entre a Equipa técnica e os parceiros; • Inventariação/Gestão de Stocks mensal; • Atualização de processos; • Elaboração de cartões; • Receção de sinalizações à Loja Social de situações sociais, pelos parceiros; • Controle Existências/Mensal; • Articulação com os voluntários; • Entrega de papel no Banco Alimentar de Coimbra, em Abril; -‐ Dinamização da valência “Amigo Solidário” – Explicações de Português e Matemática, ao 5º e 6º ano; • Donativos: -‐ 26 Donativos de particulares; -‐ Donativo da Associação Passo a Passo, em produtos alimentares, 104 Kg (produtos provenientes do Banco Alimentar); -‐ Donativo da Farmácia Alva, em artigos de puericultura e afins; -‐ Donativo do CLDS 3G, em vários produtos; -‐ Operacionalização e angariação de vários produtos para apetrechamento da quermesse do Projeto “Arganil Solidária” – Loja Social de Arganil, a realizar aquando da Feira das Freguesias; -‐ Articulação com os parceiros e voluntários na dinamização da referida atividade; -‐ Modificação e organização do espaço físico da Loja Social, com o objetivo da colocação de um frigorífico para refrigeração e congelação de produtos alimentares, de suporte ao Protocolo de Parceria “Alimentar + em Arganil”;

Outras Atividades:

-‐ Operacionalização de procedimento Concursal – Assistente Técnico -‐ Educação;

-‐ Co-‐elaboração do Protocolo de Parceria “Alimentar + em Arganil”, entre os vários parceiros intervenientes;

-‐ Plano Municipal para a Igualdade – Elaboração de proposta sobre a operacionalização de um Modelo de Intervenção, na Área da Violência em Arganil” em parceria com o CLDS 3G “Arganil + Inclusiva -‐ Um Caminho para a Mudança”);

-‐ Preenchimento de um Inquérito, pelos colaboradores, no âmbito das Autarquias Familiarmente Responsáveis;

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-‐ Participação na reunião formativa "Terapeuta de Referência e Plano Individual de Cuidados", promovida pela Equipa de Saúde Mental Comunitária Pinhal Interior Norte, em colaboração com as Unidades Funcionais do Centro de Saúde de Arganil (UCC/ UCSP), realizada no dia 28 de Abril de 2016, na Biblioteca Municipal Miguel Torga.

-‐ Participação em formação sobre “A importância da Conciliação Família e Trabalho”. Boas Práticas" ministrada pelo Dr. Gonçalo D´Oliveira (ACEGE) e promovida pelo CLDS 3G;

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MUNICÍPIO DE ARGANIL CÂMARA MUNICIPAL

Relatório de Atividades: Cerâmica arganilense

Ação:

Sessão fotográfica Toyota (Multiusos da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Realização de sessão fotográfica para o catálogo da marca automóvel Toyota, pela empresa Insitu Locations, no Multiusos da Cerâmica Arganilense.

Data de realização:

2 de abril

Ação:

Concerto de Primavera pela Associação Filarmónica de Arganil

(Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Concerto de Primavera pela Associação Filarmónica de Arganil, no Auditório da Cerâmica Arganilense, com entrada livre.

Ação:

Cinema Cerâmica Arganilense (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

1 – Assalto a Londres (ação)

8 – A Senhora da Furgoneta (comédia)

15 – Batman vs Superman (aventura)

17 – O Panda do Kung Fu 3 (animação)

22 – Freeheld: Amor e Justiça (drama)

30 – Pai há só um (comédia)


1, 8, 15, 17, 22, 30 de abril

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abril

Ação:

Jantar de Aniversário – CUME (Multiusos da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Jantar do 16º aniversário da Associação Juvenil CUME, no Multiusos da Cerâmica Arganilense.


16 de abril

Ação:

Festival de Teatro “Teatralidades” pela CUME (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Festival de Teatro intitulado “Teatralidades” pela Associação Juvenil CUME, com apresentações de 3 grupos de teatro, sendo eles: TEIA, com a peça “Auschwitz – O silêncio da memória; Grupo de Jovens de Sinde, com uma comédia musical baseada nos filmes da Disney e e grupo Dramatizações Filosóficas, com a peça “O Banquete”.

Entrada sujeita a bilheteira, a reverter na totalidade para esta Associação (sócios: 4€; não sócios 5€).


23 de abril

Ação:

Concerto comemorativo do 25 de Abril pela Orquestra Didática Passo por Compasso (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Concerto comemorativo do 25 de Abril, no qual a Orquestra Didática Passo por Compasso, conduzida pelo maestro Tiago Mateus e com a participação do Orfeon Maestro Alves Coelho, relembram a Revolução dos Cravossob o mote: “25 de Abril – 42 anos – Uma expressão, uma memória.


25 de abril

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Ação:

Made In – CLDS 3G

Arganil + Inclusiva

Descrição:

CLDS 3G Arganil + Inclusiva em parceria com diferentes Entidades promoveu o projeto Made In, no Auditório da Cerâmica Arganilense (iniciativa dinamizada pela Red Productions). O evento consistiu no testemunho de 14 cidadãos locais distintos, cujos percursos se demarcam pela sua audácia, atitude e por uma vontade constante de vencer, partilharam as suas histórias com os participantes.


30 de abril

Ação:

Concerto pela Filarmónica de Pomares (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Concerto pela Filarmónica de Pomares, no Auditório da Cerâmica Arganilense, com entrada livre.


1 de maio

Ação:

CINEDITA’16 (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

O CINEDITA’16 – Festival de Curtas de Arganil, é um festival de divulgação de curtas-‐metragens independentes, organizado pelo Agrupamento de Escolas de Arganil e pela Associação Juvenil C.U.M.E. Este concurso contou com a participação de 24 curtas-‐metragens de alunos do norte a sul do país, das quais 14 foram pré-‐selecionadas para serem apresentadas na Gala Final.

As categorias a concurso distribuíam-‐se por: Animação, Ficção, Documentário e Experimental. A cada categoria foi atribuído um prémio de melhor curta no valor de 150€. Foi ainda entregue um prémio especial para a melhor curta-‐metragem do festival no valor de 400€.


6 de maio

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Ação:

Opera 4 Kids (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Projeto musical de ópera, num espetáculo adaptado a crianças, intitulado “Opera 4 Kids”, no Auditório da Cerâmica Arganilense, com entrada gratuita.


8 de maio

Ação: T

eatro para as escolas (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Cedência do Auditório da Cerâmica Arganilense para a apresentação da peça de teatro “O Lago dos Cisnes” pela companhia de teatro “Atrapalharte”.


9 de maio

Ação:

Espetáculo Absolutamente Fabulosos” (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Luis Aleluia, Noémia Costa e Catarina Matos numa peça que denuncia a precaridade da atividade artística em Portugal e que pretende, através do humor, passar uma mensagem de esperança. A história centra-‐se na vida de duas atrizes, amigas de longa data que, depois de uma carreira sólida, se veem subitamente sem trabalho. Decidem viver juntas para sobreviverem e lutarem contra tal situação, na casa da mãe de uma delas onde vive também o antigo mordomo. Para além de partilharem casa, partilham também o mesmo agente artístico que para além de não lhes arranjar trabalho ainda se mete ele próprio em trabalhos por manter uma relação amorosa com ambas sem uma da outra saber.

Uma comédia hilariante, no Auditório da Cerâmica Arganilense.


14 de maio

Ação:

Gala Sénior – CLDS 3G Arganil + Inclusiva

(Auditório Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Gala Solidária organizada pelo projeto CLDS 3G: Arganil + Inclusiva, que

pretendeu oferecer uma tarde de partilha e de festa para os idosos do concelho.

Como tal, foram pelos idosos de diferentes Instituições de Economia Social

apresentados, momentos de teatro com a orientação do Grupo TEIA da CUME e

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musicais, pela Escola de Música Pauta em Movimento.


18 de maio

Ação:

Espetáculo de Dança (Auditório da Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Espetáculo de dança Hip-‐Hop: “Hip – Hop: uma cultura, um estilo de vida”, no

Auditório da Cerâmica Arganilense com a participação de dois grupos de dança,

The Boogies e SuperBeats (como convidados especiais).

Entrada livre.


21 de maio

Ação:

Ação de Sensibilização

(Auditório da Cerâmica

Arganilense)

Descrição:

Ação de Sensibilização organizada pelo Projeto Educação para a Saúde do

Agrupamento de Escolas de Arganil: “Prevenção e diagnóstico precoce das

doenças oncológicas”.


23 de maio

Ação:

Festa de final de ano –

Escola Secundária de

Arganil (Multiusos da

Cerâmica Arganilense)

Descrição:

Cedência de espaço à Associação de Estudantes da Escola Secundária de Arganil

para a realização da festa de final de ano: “ESA Big Up”.


27 de maio

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ÁREA FUNCIONAL: Bibliotecas (Miguel Torga e Alberto Martins de Carvalho)

Ação: Atendimento ao público

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

Empréstimos domiciliários 1072

Empréstimos interbibliotecas 398

Marcações Internet 1216

Novos utilizadores inscritos 152

Internet sem fios 962

Periódicos 342

Consulta/Trabalhos Escolares 747

Visualização filmes 130

Ação:

Serviço de referência

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

Informações dadas aos utilizadores sobre bibliografia ou sobre a biblioteca.

Estatística: 419

Ação: Fotocópias, digitalizações e impressões

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 2521 documentos

Descrição:

Utilizadores e serviço interno.

Ação:

Tratamento documental

Período:

Descrição:

Catalogação, classificação, indexação, associação de conteúdo digital, analíticos, hemeroteca.

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01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 3602 documentos

Ação:

Informação na WEB: atualizações

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 175 atualizações

Descrição:

Blog biblioactiva.ler, blog leituras cruzadas, facebook e portal das bibliotecas.

Ação:

Conservação e Restauro

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 238 livros recuperados

Descrição:

Arranjo de livros danificados.

Ação:

A leitura das memórias

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 11 sessões; 159 participantes

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida com os idosos nos lares e centros de dia.

Ação:

Pais e filhos Livros e Ternura

Período: 4 sessões; 75 presenças

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3 anos.

Ação:


Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche do Sarzedo com bebés até aos 3 anos.

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Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 3 sessões; 53 presenças

Ação:


Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 8 sessões; 155 presenças

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na Casa da Criança de Arganil com crianças dos 3 aos 5 anos.

Ação:

Hora do Conto / Atelier / Jogos

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 651 crianças

Descrição:

Atividades de promoção da Leitura na Sala Infantil da BMA e da BAMC

Ação:

Exposições (BMA e BAMC)

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 122 presenças

Descrição:

-‐ O Menino Olhos de Peixe

-‐ Luís Caetano Lobo

-‐ Salgueiro Maia, um Herói do 25 de Abril / A Leitura da Liberdade

-‐ Árvores de Interesse Público no Concelho de Arganil

-‐ A Comarca

Ação:

Ocupação do auditório (BMA)

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 920 presenças

Descrição:

-‐ Crédito Agrícola

-‐ Cooperativa

-‐ Rádio Clube de Arganil

-‐ Associação Juvenil CUME-‐ Ensaios

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-‐ PSD Arganil

-‐ CLDS

-‐ CPCJ

-‐ IEFP

-‐ Final Concurso Leitura

-‐ Confraria do Bucho

-‐ Grupo Caça e Pesca

-‐ CDU

-‐ Concurso de Ideias e Negócios

-‐ Centro de Saúde

-‐ CUME

Atividade Paulo Condesa

Ação:

Voluntários da Leitura

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 2 Sessões e 41 presenças

Descrição:

Companheiros de Leitura com a Prof. Anabela Sêco

Ação:

Grupos dos Amigos de Ler Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística: 2 sessões e 26 presenças

Descrição:

Grupo dos Amigos que se encontra em Serão na Biblioteca para falar de livros e de leituras.

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Área Funcional: Espaço Jovem

Acção: Funções de carácter geral

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística:

Espaço Internet: 105 Espaço Multimédia: 82 Espaço Leitura: 3 Jogos Tabuleiro: 2 Internet sem fios: 9

Descrição:

Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;

periódicos; empréstimo de Livros; substituição dos livros e Dvd’s presentes no

espaço (parceria com a Biblioteca Municipal).

Ação: Organização das Atividades de

Verão

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Descrição:

Preparação de um conjunto de atividades que têm como finalidade tornar as

férias letivas dos mais jovens em momentos de pura diversão e convívio.

-‐ Aula de dança

-‐ Workshop de cozinha, música, Chocolate

-‐ Aula karaté Kempo

-‐ Trabalhos manuais

-‐ Jogos no Parque Verde Urbano do Sub-‐Paço

-‐ Piquenique

Estatística:

Ação:

Quermesse da Loja Social na Feira das Freguesias Período:

Descrição:

Auxílio na execução de rifas para a Quermesse da Ação Social/Loja Social na Feira das Freguesias 2016. Criação de motivos decorativos e decoração do stand da Loja Social na Feira

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Ação:

Quermesse da Loja Social na Feira das Freguesias

Descrição:

Auxílio na execução de rifas para a Quermesse da Ação Social/Loja Social na Feira das Freguesias 2016. Criação de motivos decorativos e decoração do stand da Loja Social na Feira das Freguesias 2016.

Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística:

Ação:

Candidaturas OTL do IPDJ Período:

01.04.2016 a 31.05.2016

Estatística:

Descrição:

Preenchimento de formulários relativos às candidaturas de longa duração de Ocupação dos Tempos Livres do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Ação:

Júri na final do Concurso de Leitura “Viver a Leitura” Período:

08.06.2016

Estatística:

Descrição:

Concurso organizado pela Município de Arganil através da sua Biblioteca Municipal.

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Área Funcional: Gabinete de Desporto

Ação: Programa:

“Desporto Sénior”

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

143 Idosos / IPSS do concelho de Arganil

Descrição:

Desenvolvimento de atividades físicas, lúdicas e formativas.

Características do programa (semanal):

• N.º de dias por semana: 2.ª a 6.ª feira (períodos: manhã e tarde).

• Tempo por sessão: 45/60 minutos, dependendo das características e necessidades motoras dos utentes.

Ação: Inspeção dos espaços de jogo e recreio

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

Não se aplica.

Descrição:

Inspeção dos espaços de jogo e recreio, nomeadamente:

-‐ Parques infantis e equipamentos desportivos.

Ação: Procedimento concursal

(Técnico Superior de Desporto e Educação Física)

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

Não se aplica.

Descrição:

Elaboração dos critérios de avaliação, despacho e publicação do aviso sobre o procedimento concursal referenciado.

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Ação:

Relatório de Atividades_PO11_2015_DDES_Desporto

(Gestão da Qualidade_PO11)

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

Não se aplica.

Descrição:

Relatório e análise de causas em três áreas de intervenção, nomeadamente: 1) Atividade física para idosos; 2) Atividade física, saúde e lazer; 3) Férias desportivas e ocupação de tempos livres.

Ação: Arganilíadas

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

340 Alunos do Agrupamento de Escolas de Arganil (EB1).

Descrição:

Plano de ação; constituição de equipa de trabalho; logística; contatos com colaboradores e entidades.

Atividade desportiva, lúdica e pedagógica destinada aos alunos do Agrupamento de Escolas de Arganil (EB1).

Ação:

Inquérito Índice de Autarquias Familiarmente Responsáveis

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

Não se aplica.

Descrição:

Enquadramento dos programas de atividade física ministrados pelo Gabinete de Desporto do Município de Arganil.

58


Área Funcional: Piscinas Municipais

Acão: Planeamento Técnico da Piscina Municipal de Arganil

Período:

01.04.2016 31.05.2016

Estatística:

16 Inscrições

7702 Utilizações

Realização do 3º Torneio de Natação de Arganil (03.04.2016) (110 Participantes). Equipa constituída por 28 nadadores.

Principais resultados alcançados:

10 – 1º Lugar

12 – 2º Lugares

7 – 3º Lugares

3 – 4º Lugar

2 – 5º Lugares

Realização da Atividade do Dia Mundial da Atividade Física (6 de Abril) na Piscina Municipal de Arganil, com 31 participantes;

Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil no 28º Torneio de Natação Professor Afonso Saldanha Época 2015/16

Descrição:

• Planeamento, lecionação e supervisionamento de atividades aquáticas destinadas a todos os segmentos da população;

• Estimulação de hábitos da prática desportiva regular e um estilo de vida ativo;

• Satisfazer as necessidades educativas e formativas da população;

• Promover a recreação e ocupação dos tempos livres em meio aquático, aumentando os índices de atividade física formal e informal;

• Zelar e contribuir para a manutenção dos aparelhos didáticos e pedagógicos existentes na Piscina Municipal;

• Medição e controlo dos parâmetros de qualidade da água, e temperatura na Piscina Municipal de Arganil;

• Efetuar os procedimentos necessários ao salvamento aquático, e prestar os primeiros socorros em caso de risco eminente para a saúde dos utilizadores da Piscina;

• Articulação com o Agrupamento de Escolas de Arganil para a frequência da Piscina Municipal de Arganil nas disciplinas de Educação Física e Atividade Física e Desportiva;

• Planificação e lecionação dos conteúdos pedagógicos a lecionar na Escola Municipal de Natação;

• Articulação com o Gabinete de Engenharia Civil do Município, de forma a resolver algumas situações técnicas na Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com a Empresa Cimai no serviço de manutenção da Piscina Municipal de Arganil;

• Realização do processo de aquisição de produtos de limpeza, tratamento e desinfeção para a Piscina Municipal de Arganil;

• Planificação e Execução do Processo de desinfeção e limpeza de material didático, e desinfeção e limpeza das caleiras e tanques de

59

em Moimenta da Beira (09.04.2016): Equipa constituída por 14 nadadores.


1 – 1º Lugar

3 – 2º Lugares

3 – 3º Lugares

1 – 4º Lugar

5 – 5º Lugares

Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil na 7ª Concentração do Circuito Municipal de Escolas de Natação, época 2015/16 em Sernancelhe (16.04.2016): Equipa constituída por 14 nadadores.


8 – 1º Lugares

5 – 2º Lugares

6 – 3º Lugares

1 – 4º Lugar

3 – 5º Lugares

Participação da Escola Municipal de Natação de Arganil no XIII Festival de Natação Concelhos Vizinhos em Tábua (30.04.2016): Equipa constituída por 15 nadadores.


5 – 1º Lugares

3 – 2º Lugares

compensação das Piscinas Municipais de Arganil;

• Articulação com o Gabinete de Ambiente do Município, com o objectivo de planear o mapeamento dos procedimentos relativos à qualidade da água a realizar na Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com o Centro de Saúde para a verificação dos parâmetros de qualidade da água da Piscina Municipal de Arganil;

• Articulação com o Gabinete de Informática com o objetivo de colocar toda a informação relativa à Piscina Municipal de Arganil no portal do Município de Arganil e na página do Facebook;

• Articulação com o Gabinete do Turismo relativamente aos eventos realizados na Cerâmica Arganilense;

• Reunião com os vários sectores da Piscina Municipal de Arganil;

• Participação da equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil, nos Torneios Prof. Afonso Saldanha, Circuito Municipal de Escolas de Natação e Festivais de Natação de Tábua e Mortágua;

• Ajuste do mapa de aulas da Escola Municipal de Natação, visando o aumento da oferta de aulas;

• Preparação, planeamento e realização do 3º Torneio de Natação de Arganil (3 de Abril).

• Preparação, planeamento e realização da final distrital do Torneio de Natação do Desporto Escolar no escalão infantis (4 de Maio);

• Preparação, planeamento da Atividade do Dia Mundial da Criança (1 de Junho).

60

3 – 3º Lugares

4 – 4º Lugares

3 – 5º Lugares

Realização da Atividade do Dia da Mãe (2 de Maio), com 1 Participante

Receção da Final Distrital do Torneio de Natação do Desporto Escolar no Escalão de Infantis dia 4 Maio (200 Participantes);

Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil no 29º Torneio de Natação Professor Afonso Saldanha Época 2015/16 em Resende (07.05.2016): Equipa constituída por 14 nadadores.


6 – 1º Lugares

4 – 2º Lugares

2 – 3º Lugares

3 – 4º Lugares

1 – 5º Lugar

Participação da Equipa de Competição da Escola Municipal de Natação de Arganil na 8ª Concentração do Circuito Municipal de Escolas de Natação, época 2015/16 em Sernancelhe (14.05.2016): Equipa constituída por 13 nadadores.


4 – 1º Lugares

6 – 2º Lugares

61

9 – 3º Lugares

2 – 4º Lugares

3 – 5º Lugares

Participação da Escola Municipal de Natação de Arganil no Festival de Natação de Mortágua 2016 (28.05.2016): Equipa constituída por 14 nadadores.


5 – 1º Lugares

5 – 2º Lugares

4 – 3º Lugares

3 – 4º Lugares

3 – 5º Lugares

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