Relatórios 1976 1980 1 1 MAE 1979 · 2018-05-28 · Arquivo Histórico de Moçambique Departamento...

Arquivo Histórico de Moçambique

Departamento dos Arquivos Permanentes

FUNDO: Ministério da Informação

SECÇÃO: Concelho de Ministros

Nº PROC. DATA – LIMITE VOL. COTA

Relatórios 1976 – 1980 1 1

MAE 1979 – 1994 1 2

Secretariado da assembleia popular e concelho de Ministro 1980 -1982 1 3

Projecto 1980 – 1985 1 4

Projecto 1981 1 5

Projecto 1981 – 1988 1 6

SCM Boletins das Províncias 1981 – 1988 1 7

Projecto 1982 1 8

Projecto 1982 1 9

Projecto 1982 1 10






Síntese informações e decisões 1982 – 1984 1 11

Dossier ataque a Matola 1983 1 12

Projecto 1983 1 13

Decretos presidenciais 1983 1 14

Assuntos internos dos organismos dependentes Instituto de Comunicação Social 1983 – 1983 1 15

Informações 1984 – 1986 1 16

SAPCM 1984 – 1989 1 17

Decisões 1985 – 1987 1 18

Memorando 1986 1 19

Projectos 1986 1 20

Arquivo Historico de Moçambique





Capas dos projectos 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51 1986 1 21

Projecto 1986 1 22

Projecto 1986 1 23

Projecto 1986 1 24

Projecto 1986 - 1988 1 25

Informações, decisões 1987 1 26

Projectos 1988 1 27

Informações 1989 1 28

Projecto 1989 – 1981 1 29

Projecto 1990 1 30






Projecto 1990 1 31

Projecto 1990 1 32


Projecto 1991 1 34

Projecto 1991 1 35

Projecto 1991 1 36

Relatórios de actividades 1991 1 37

Projecto 1993 1 38

Projecto 1994 1 39

Projecto 1994 1 40




SECÇÃO: Concelho de Ministros / Gabinete do Ministro


Delegação do Governo a Comissão de Reintegração (DGCORE) 1994 1 41

CEPI Boletins Noticiosos 1995 1 42

Projectos 1997 1 43

Eduardo Mondlane; Notas Biográficas, notas autobiográficas, uma carta autobiográfica,

mensagem ao povo moçambicano um poema

169 1 44

Governo de transição, problemas de saúde, facturas 1974 – 1975 1 45

Governo de transição 1974 – 1975 1 46

Governo de transição temas de seminário sobre informação 1975 1 47

Governo de transição 1975 1 48

Governo de transição preparativa da independência 1975 1 49






Linha directa 1975 – 1986 1 50

Não alinhados 1978 – 1986 1 51

Diversos Pendentes 1980 1 52

SAPCM 1980 1 53

CPISE 1980 – 1991 1 54

DER, GCD, GEEP, DPP, DRH, DAJ 1980 – 1984 1 55

Ministerio do Comercio 1980 / 1993 1 56

Serviço Interno SRI, DAF, DRHAJ, DPP, DNPP, DI GAB. MIN 1986 – 1986 1 57

Comissão Nacional do plano, MIN. Dos Negócios Estrangeiros, MIN, de Segurança 1981 1 58

ATM, the month in Mozambique June 1981 1981 1 59






SEC ASSMB. Republica. Circulares, seminário do PPI 1982 1 60

Concelho coordenador MIFO, resolução nº 2 1982 1 61

Plano trianual 1983 - 1985 1982 1 62

Comissão Nacional do plano 1982 1 63

MAE, MDN, MINT 1982 – 1992 1 64

Documentos dos cincos seminários, conferencias comissões mistas actas 1982 – 1986 1 65

MNE 1982 – 1986 1 66

Ministério do Interior operação produção 1983 1 67

Processo disciplinar 1983 1 68

MIN do Comercio Externo 1983 1 69






Correspondência recebidas 1983 1 70

CFF 1983 1 71

SNASP 1981 – 1991 1 72

Conferencia dos Ministérios da Comunicação, Transporte e Plano 1984 1 73

MF – DNO circular 1984 1 74

INC, tempo Graf. Intermark. E E INST, DESENV. ECONOMICO TRYCKERY E

DATA KONSULTER AB

1984 – 1992 1 75

Partido FRELIMO Sofala, Manica. Tete 1984 – 1992 1 76

Min do Trabalho regime jurídico dos trabalhadores, estudantes ou em formação

profissional

1987 1 77

Comissão Nacional do Plano, Plano Estatal Central balanço da execução I- trimestre 1987 1 78






Gabinete do Primeiro Ministro 1987 – 1990 1 79

UNESCO 1987 1 80

Conversações com FMI e Banco Mundial 1988 1 81

CREXT 1989 1 82

Correspondências expedida e recebidas diversa 1989 – 1990 1 83

GAB. Do 1º MIN circulares alienação de empresas 1990 1 84

Parque de viatura MIFO 1990 – 1992 1 85

Colóquio União Latina 1990 – 1992 1 86

Requerimentos pedidos de autorização 1990 – 1993 1 87

Programa semanal 1991 1 88




SECÇÃO: Concelho de Ministros/ Gabinete do Ministro


Informação técnica Agricultura Agosto 1991 pacote nº 7, dados estatísticos a nivel

nacional

1991 1 89

Numerador 1991 1 90

SEAS, GAB. Primeiro-ministro Dama 1991 – 1992 1 91

Gabinete do Primeiro Ministro 1992 – 1993 1 92

CEPI Boletim Noticioso 1993 1 93

Ministério das Finanças delegação do Governo a Coreia 1993 1 94

Mensagens Felicitações 1993 – 1995 1 95

Imparcial 1994 1 96

Imparcial 1996 1 97






Correspondências expedida e recebidas 1996 1 98

Recortes e fotocopias de jornais 1996 1 99

Imparcial 1997 3 100

Resumos, noticias, diários 1997 1 101

Resumos, noticias, diários 1997 - 1998 1 102

Partido FRELIMO – Preparação do III congresso síntese da reunião do dia 17 de Agosto

de 1976

1976 – 1976 1 103

Ministério da Agricultura “diversos” 1976 – 1994 1 104

International Conference in support of the peoples of Zimbabwe and Namibia 1977 1 105

Correspondência, facturas, Guias de Remessa, requisições venda a dinheiro 1978 – 1983 1 106






Ministério das Finanças, Banco de Moçambique, Banco Popular de Desenvolvimento e

Direcção Nacional de Finanças

1978 – 1994 1 107

Cimeira dos Chefes de Estado dos “Cinco” 1980 – 1980 1 108

Direcção dos serviços de hidráulica 1980 – 1992 1 109

Governo Provincial 1980 – 1992 1 110

Ministério do Interior e Ministério da Justiça 1980 – 1993 1 111

Ministério do Comercio 1981 – 1994 1 112

Comprometidos do Pec 82 – 1º semestre – relatório 1982 – 1982 1 113

Cumprimentados com o colonialismo português 1982 – 1982 1 114

Tópicos de escuta – noticiário internacional 1982 – 1983 1 115






Ministério dos Negócios Estrangeiros, imprensa selectiva portuguesa 1982 – 1992 1 116

OJM, OMM, ONJ e OTM 1982 – 1992 1 117

Revista Tempo – cartas referentes as leis 2/83 e 5/ 83 1983 – 1983 1 118

SNASP 1984 – 1987 1 119

Ministério do Comercio – situação alimentar Maio de 86 a Abril de 87 1986 – 1987 1 120

Alienação de SPANOS LDA – Nampula 1986 – 1991 1 121

Secretaria do Conselho de Ministro – circular nº 2/ GPM/ SIC/ 87 1987 – 1987 1 122

INC, TVE, noticia, RM e DM. 1987 – 1987 1 123

Conferencias dos chefes de Estado dos Cinco 1987 – 1987 1 124

Ministério dos Negócios Estrangeiros. 1988 – 1991 1 125






Agência Panafricana de informação 1988 – 1992 1 126

Mistério da Justiça 1988 – 1993 1 127

Ministério das Finanças – Dep. Orçamentos, Dep. Divisas e Dep. Planificação 1988 – 1993 1 128

Numerador de Correspondência 1981 – 1982 1 129

Concelho de Ministro – Convocatória circular 1989 – 1994 1 130

Aliança da academia lda 1990 – 1994 1 131

Despacho Noticioso 1991 – 1991 1 132

Diversos 1991 – 1992 1 133

Ministério dos Negócios Estrangeiros 1992 – 1994 1 134

Conselho Consultivo 1983 – 1987 1 135






FRELIMO – Eduardo Mondlane, obituário discurso fúnebre, declaração do Comité

Central

1969 – 1969 1 136

Dossier Partidos Políticos 1975 – 1974 1 137

Governo de transição 1975 – 1975 1 138

Projecto de estatuto do MIFO Projecto de programa e orçamento da UNESCO para

1991, Laboratory for the national cinema projecto de formação básica em técnica de

documentação e arquivo

1989 – 1989 1 139

Ministério da Industria e energia 1983 – 1983 1 140

Projecto nº 13/ CM/ 80 de 17 de Março relativo a lei da família 1980 – 1980 1 141

Projecto nº 34/CM/80 de 05 de Maio programa destinado a comunidade Moçambicana

no exterior

1980 -1980 1 142






Projecto nº 52/ Ver – 1/ CM/ 80 de 30 de Agosto relativo a lei da estrada 1980 – 1980 1 143

Projectos nº 52/CM/80 de 05 de Junho relativo a lei da estrada 1980 – 1980 1 144

Projecto nº 14/CM/80 de 17 de Março relativo a lei do Instituto Nacional de assistência

Jurídica

1980 – 1980 1 145

Projecto nº 46/ CM/ 80 de 21 de Maio relativo a lei das Associações Económicas 1980 – 1980 1 146

Projecto nº 47/ Ver.1/CM/80 de 30 de Junho relativo a lei das Associações Económicas 1980 – 1980 1 147

Projecto nº 47/CM/80 de 26 de Maio síntese de análise do grupo de trabalho nº 5 sobre o

projecto nº 47/CM/80

1980 – 1980 1 148

Grupo de trabalho nº 4 ante – projecto de lei do Instituto Nacional de Assistência

Jurídica

1980 – 1980 11 148

Lista de obra plano Estatal Central 1981 anexa III 1981 – 1981 3 148






Projecto nº 13/ CM/86 de Abril orçamentos de investimentos para 1986 e alteração ao

orçamento corrente para 1986

1986 - 1989 22 149

Projecto nº 62/CM/88 de 6 de Dezembro fundo social para medicamentos e suplementos

alimentares infantis

1988 – 1989 16 150

Projecto nº 25/ CM/ 90 de 29 de Maio proposta de realização do projecto “Lomaco-

Motepuéz”

1989 – 1991 6 151

Projecto nº60/CM/92 de 8 de Setembro decreto de alteração de regulamento do mercado

secundário de câmbios

1992 – 1992 35 152

Projecto nº 67/CM/92 de 28 de Setembro – proposta da realização do projecto “agrícola

de Mocuba” envolvendo investimento directo estrangeiro

1992 – 1994 20 153

Projecto nº 90/CM/80 de Novembro – adesão da Republica de Moçambique a

convenção sobre o comércio internacional de espécie selvagem ameaçadas de extinção e

convenção africana sobre a conservação da natureza UICN

1980 – 1989 24 154




SECÇÃO: Concelho de Ministros/ Gabinete do Ministro


Aditamento aos projectos nºs 2, 3 e 4/ CM/8 respectivamente sobre “moveis universo”,

“Bazaruto” e “INCA”

1981 - 1988 11 155




SECÇÃO: Direcção Nacional da Informação


Festejos da proclamação da independência, credencias 1975 1 156

Diversos, comissão coordenadora, tempo, notícias NOT. Da Beira 1976 – 1979 1 157

Boletim EF. Projecto de plan a Moyen terme 1976 – 1994 1 158

1º Seminário Nacional da Informação 1977 1 159

1º Seminário Nacional da Informação 1977 1 160

Gabinete da presidência 1977 – 1979 1 161

Internacional agencia e órgão de informação extra geral 1978 – 1980 1 162

Informações 1978 – 1980 1 163

Numerador (notas) Janeiro e Agosto 1979 1 164

IIº Seminário Nacional da Informação 1979 1 165






Embaixada dos EUA pasta nº 81/79 1979 1 166

Ministério da Educação e Cultura DNEF desportos DNAE adulto 1979 – 1980 1 167

Noticias 1979 – 1980 1 169

Jornais 1979 – 1989 20 169

Diversas, comunicações internas 1980 1 170

Publicações 1980 8 171

Instituto Nacional de livro e do disco 1980 1 172

Assuntos Internos notícias da Beira D.9.1.5 1980 – 1981 1 173

EUA, RFA, Hungria 1980 – 1981 1 174

Geral assunto interno 1980 – 1991 1 175






PANA 1981 1 176

Internacional, Países e Embaixadas 1981 2 177

Proposta de programa para actuação da informação na luta contra os bandidos armados 1982 1 178

Metodologia de recolha da informação 1982 1 179

Governo Provincial de Maputo 1982 1 180

Visita do Presidente da Republica a Cabo Verde 1982 1 181

Visita do Presidente da Republica a Zimbabwe 1982 1 182

Cooperação 1982 1 183

INLD, DNPP, IMP, Nacional 1982 1 184

Visita do Vice - Presidente da Republica Popular Democrática da Coreia 1992 1 184






Cimeira da linha da frente 1982 1 186

20 Aniversário da FRELIMO, 7º ano da independência 1982 1 187

Visita do Presidente da Guine Bissau e de Cabo Verde 1982 1 188

Formação do sistema de informação classificada 1982 1 189

DEPEND 1982 – 1986 1 190

Carreiras profissionais 1983 1 191

Semanário Domingo 1983 1 192

Jornal Noticia 1983 1 193

Comissão Nacional do Plano 1983 1 194

Reacções a Publicação da Lei 5/83 1983 1 195






Ministério das Finanças 1983 1 196

I seminário de comunicação áudio visual 1983 1 197

Circulares 1983 1 198

Ministério do Trabalho relatório das actividades desenvolvidas pela SET – Informações 1983 – 1984 1 199


II secção de comissão mista Moçambique Malawi 1984 1 202

Governo provincial de Maputo, Gaza, Inhambane 1984 – 1990 2 203

Portugal 1994 – 1995 1 204

OI´S, pasta 2 1985 1 205

Controlo e distribuição expediente actual e corrente 1985 – 1986 1 206






MIN.COM. Situação alimentar 1986 1 207

Ministério do Comercio Interno 1987 1 208

Boletim informativo (informação restrita) 1987 1 209

Desporto 1987 – 1993 1 210

Serviço de imprensa estrangeira 1987 – 1992 1 211

Médicos sem fronteira 1987 – 1992 1 212

COM. Central, continuador. S OJM, OMM, OFM, Ceimo UEM, ANASP, AFR. NOTIC

AIM

1988 – 1995 1 213

Comunicação social 1988 – 1995 1 214

CEPI resumo noticioso diário 1989 1 215






Informação sobre a situação de emergência em Moçambique ao CM 1989 1 215

CEPI, boletim e resumo noticioso típicos de escuta de rádio 1989 – 1990 1 216

A situação de emergência em Moçambique 1989 – 1990 1 217

Embaixada Roménia RFA Ruanda 1989 – 1991 1 218

Agencia Lusa 1989 – 1992 1 219

Curso de formação profissional bolsa de estudo graduados 1990 – 1991 1 230

Informação, movimento reivindicativo outros problemas 1991 – 1993 1 231

Comunicação social empresas 1991 – 1992 1 232

Cooperação despacha, Memorando, listas de ministério e tutelares 1991 – 1993 1 233

Circular D.9.1 1991 – 1994 1 234





Nº PROC. DATA–LIMITE VOL. COTA

Embaixada de Moçambique no exterior 1991 – 1994 1 235

Documentos sobre a PAZ 1992 – 1993 1 236

Documentos diversos 1993 23 237

Documentos diversos 1994 26 238

UNICEF 1994 1 239

Numerador de cartões de jornais 1995 1 240

Sector de informação e cultura da SADC 1996 1 241

Diário de Negocio DN 1997 1 242

Ministério da agricultura proposta para o plano 1988 1987 1 243

Amanitecer e Moçambique Filo 1997 1 244






MNE VIII sessão da conferencia dos ministros de informação ou comunicação Africana 1997 1 245

WIRELESS FILE 1997 1 246

WIRELESS FILE 1997 1 247

LINK noticioso seminário do fóruns das ONGS 1997 – 1998 1 248

Correio da manha 1998 1 249

Diário dos Negócios DN 1998 1 250

Pasta da reunião com directores 1983 – 1983 1 251

Circulares 1983 – 1983 1 252

Ministério dos Correios e Comunicação 1983 – 1983 1 253

Bulgária 1983 – 1983 1 254






Comité olímpico nacional 1983 – 1983 1 255

Ministério de Educação e Cultura 1983 – 1983 1 256

Ministério da Defesa Nacional 1984 – 1984 1 257

Fundo Monetário internacional 1984 – 1985 1 258

Presidência da Republica 1987 – 1988 1 259

Embaixadas 1987 – 1984 1 260

Embaixadas 1987 – 1994 1 261

Embaixadas 1987 – 1995 1 262

Cimeira da Linha da Frente – Embaixada do Malawi – CECM – RANK XEROX – S.E.

Turismo

1988 – 1990 1 263






Relatório Santana Afonso 1989 – 189 1 264

Acção Social – THE MOZAMBIQUE INSTITUTE 1990 – 1991 1 265

Visita das autoridades do MOZAMBIQUE NETHORK 1991 – 1991 1 266

Instituto de Comunicação Social (ICS) 1991 – 1991 1 267

MNE Direcção para África e Médio Oriente – Embaixada da Austrália 1991 – 1994 1 268

Assuntos pessoais – Pessoal da DN-I 1991 – 1995 1 269

Diário de Lisboa – Lourenço Marques – Instituto decreto de Moçambique 1974 – 1974 1 270

Ministério das Obras Publicas e Habitação 1983 – 1983 1 271

Diversos, credencias, autorizações e declarações 1980 – 1980 1 272

PANA 1984 – 1987 1 275






Comissão Nacional do Meio ambiente e desenvolvimento 1991 – 1991 1 274

UDO ULFKUTTE – Jornalista Alemão 1991 – 1991 1 275

Gabinete de comunicação social – expediente pessoal – projectos 1980 – 1983 1 276

Visita da primeira-ministra da INDIA – SEX: A INDIRAGANDHI 1982 – 1982 1 277

Centro de informação e turismo (diverso) 1974 – 1974 2 278

Recortes de imprensa, diploma Ministerial, projectos nºs 63 e 64/CM/89 elei nº 2/81 de

30 de Setembro

1978 – 1997 9 279

Tópicos do noticiário recebido no CDI nas ultimas 24 horas 1976 – 1983 7 280

Centro de informação e turismo de Moçambique 1974 – 1976 8 281

Associação para o Desenvolvimento da Comunidade 1992 – 1992 1 282






Informações 1974 – 1993 25 283

Comunicado numero dois por ocasião da independência (diversos) 1975 – 1983 14 284

Gabinete da secretaria do estado da cultura proposta do decreto presidencial de Março

de 1987 Embaixada RPM em Portugal (diversos)

1982 – 1993 6 285

Ministério do Interior – noticia 1977 – 1979 1 286

Órgãos de informação – Boletins diários 1979 – 1979 1 287

Noticias 1979 – 1979 1 288

ONU – OUA – não alinhados 1979 – 1988 1 289

Outros Ministérios – Ministério de estado na presidência 1980 – 1980 1 290

Relatórios 1980 – 1980 1 291






Devedores por Hospedagem 1980 – 1980 1 292

Projecto do plano estatal central para 1980 1980 – 1980 1 293

Outros Ministérios – Ministério da Industria e Energia 19980 – 1980 1 295

Navio Italiano de solidariedade 1980 – 1980 1 295

Rádio Moçambique Conselho Consultivo Alargado 1981 – 1981 1 296

Viagens aos EUA 1981 – 1981 1 297

Portugal – Ramalho Eanes em África – Recortes de imprensa 1981 – 1981 1 298

Internacional Países e Embaixadas G1.1etc 1981 – 1981 1 299

Visita do Primeiro-ministro da Republica 1982 – 1982 1 300

IV congresso 1982 – 1982 1 301






Ministério dos Portos e Transporte de Superfície 1983 – 1983 1 302




SECÇÃO: Departamento de Administração Finanças


Guia de entrega, adiantamentos e redistribuições das verbas orçamentais 1979 – 1983 1 303

Casas 1979 – 1992 1 304

Requisições de combustível 1980 1 305

Circulares recebidas 1981 – 1984 1 306

RM, domingo INC, INLD, noticias, DNPP, AIM, tempo, requisições de passagem aeria 1981 – 1982 1 307

Orçamento 1981 – 1982 1 308

Informações e Propostas 1982 – 1982 1 309

Arquivo Geral 1985 1 310

Comunicação Interna 1986 – 1987 1 311

Mapas diários de Consumo de combustíveis, parques de automóveis e oficinas 1992 1 312






Requisições Provisórias 1983 1 313

PRP 1983 – 1984 1 314

Artigo nº 4, consumo de combustível 1985 – 1991 1 315

Diário de Moçambique, imprensa nacional de notícia R. tempo 1985 – 1995 1 316

Requisições 1990 1 317

Artigo 8º, alínea 9, artigo nº 9 alínea 2 1990 – 1991 1 318

Artigo 8º alínea 3, 4, 5, e 6 1991 1 319

Credencial 1931 1 320

Contratos das flats do edifício 1993 1 321

Contratos do edifício 1993 1 322






Contractos de obras 1993 1 323

M, F 1993 1 324

Ministério das Finanças, comissão da avaliação e alienação RM, DM, INC, tempo –

gráfica GCS foto Lusitana, requisições de reserva de passagem areias

1987 1 325

Numerador de correspondência 1981 – 1982 1 326

INC, TVE, CEGRAF, INLDRM, AIM, DNPP, INTERMARK 1981 – 1982 1 327

Ajuda de custo 1981 – 1984 1 328

Requisições de viaturas 1982 – 1982 1 329

Requisições de viaturas e passagens aéreas 1983 – 1983 1 330

Informações nº3/DAF/SEC/83 1983 – 1983 1 331






Informações, declarações e credenciais 1984 – 1984 1 332

Recibos caixa, guia de remessa 1983 – 1983 1 333

Numerador de correspondência DAF – SET 84 1984 – 1984 1 334

RMDM, INC, INLD, Tempo – Gráfica, Minerva Central requisições de passagens

aéreas

1985 – 1985 1 335

Comunicações Internas, facturas, guia de remessa, requisições de passagens aéreas 1985 – 1985 1 336

Comunicações internas, facturas, guias de remessa, requisições venda a dinheiro 1985 – 1990 1 336

Linhas Areias de Moçambique 1986 – 1986 1 337

Arquivo geral de correspondência 1986 – 1987 1 338

Artigo 6º - 2 e 9, artigo 7º - 2, artigo 8º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 1989 – 1990 1 339






Artigo 5º alínea 1, 2, 5 e 6 1991 – 1991 1 340

Artigo 3, 4 e 9 1991 – 1991 1 341

Mapa demonstrativo da excussão orçamental de 1990 1990 – 1991 1 342

Diversos 1978 – 1983 1 343

Diversos 1983 – 1983 1 344

Requisições de viatura 1987 – 1987 1 345

Projecto do “ orçamento geral do Estado para 1993 1992 – 1992 1 346

Projecto de lei nº / 92 de – que aprova o orçamento geral do Estado para 1993 1993 – 1993 1 347

Editais – Ministério das Finanças – Departamento do Património do Estado 1994 – 1994 1 349




SECÇÃO: Departamento dos Recursos Humanos


Processo Individual – Isabel Mendes Pereira Gonçalves 1980 – 1982 1 350




SECÇÃO: Departamento de Planificação e Projecto


DNPP, INC, INLD, RM, Orçamento cambial 1979 – 1980 1 351

Proposta do plano, plano definitivo do Ministério das Finanças projectos de construções 1979 – 1982 1 352

Projecto do plano prospectivo, indicativo, mapa de formação do trabalho 1979 – 1982 1 353

Termográfica 1980 – 1986 1 354

Comissão Nacional do Plano 1981 – 1981 1 355

INLD 1981 – 1986 1 356

Rádio Moçambique 1981 – 1986 1 357

Instituto Nacional de Cinema 1982 – 1986 1 358

RM 1983 – 1986 1 359

TVE 1985 – 1986 1 360






UDIG 1985 – 1986 1 361

Outros Departamentos 1986 1 362

Síntese do Colectivo 1986 1 363

Arte e Letras LD 1986 1 364

M. Salema e Carvalho LDA 1986 1 365

Projecto de lei orçamental 1987 1987 1 366

Estudos e projectos 1987 – 1988 1 367

Arte Gráfica LDA 1994 1 368

Informações – projectos – relatórios 1978 – 1980 1 369

DNI – SIC – Geral PEC 1980 – 1980 1 370






Projecto do plano perspectivo indicativo – Mapa de força do trabalho 1980 – 1980 1 371

Gazela LDA 1980 – 1986 1 372

PEC, 82 – PPI 80 – 90 1980 – 1992 1 373

Projecto do plano perspectivo indicativo – Mapa de força do trabalho 1981 – 1981 1 374

RMINLD, UDIG, INC, TVE, DNPP – Plano de Importação 1982 – 1984 2 375

UDIG – quotas de celofane 1983 – 1986 1 376

Ministério de Saúde 1985 -1985 1 377

DNPP, INC, INLD, TVE, RM, tempo – gráfica, DM, UDI, tempo (plano importações) 1985 – 1986 1 378

Gabinete Social 1985 – 1986 1 379

DNPP 1985 – 1986 1 380






Academia LDA 1986 – 1986 1 381

Numerador de correspondência 1986 – 1986 1 382

Empresa moderna 1986 – 1986 1 383

Ministério do comércio – direcção de importações 1986 – 1987 1 384

Imprensa do partido FRELIMO 1987 – 1988 1 385


Tipografia arte e letras 1983 – 1987 1 387

Rádio Moçambique – projectos 1985 – 1986 1 388

Cegraf 1985 – 1986 1 389

KANEMO, INC e INLD 1987 – 1990 1 390






AIM 1984 – 1986 1 391

Sociedade da Noticia 1993 – 1994 1 392

Industria Gráfica 1993 – 1994 1 393

Correspondência 1994 – 1994 1 394

R.M licença de importações – diversos 1984 – 1987 1 395




SECÇÃO: Departamento de Relações Internacionais (1980 – 1988)


Portugal 1980 – 1980 1 396

Ulmeiro livraria de distribuição LDA 1981 – 1982 1 397

Circular 1984 – 1985 1 398

IV sessão do conselho intergovernamental 1985 – 1986 3 399

TVE, Angola, Malawi, Burkina-Faso, Kuyeit, Seychelles, Nigéria, Comores, R.P.

Congo, Somália, S. Tome e Príncipe – Cooperações

1985 – 1987 3 400



CNU – M, IPDC 1986 – 1986 1 403

Cooperação Moçambique – Tanzânia 1986 – 1986 1 404




SECÇÃO: Departamento de Relações Internacionais (1980 – 1988)


Acordo de cooperação na comunicação social com Holanda 1986 – 1986 1 405

Projecto de revista dos “cinco” 1986 – 1986 1 406

Bolsa de estudo 1987 – 1988 1 407




SECÇÃO: Direcção das Relações Internacionais (1978 -1993)


Republica Democrática de Alemanha 1978 – 1985 1 408

Japão, Zâmbia 19878 – 1985 1 409

Ministério Secretaria do Estado 1978 – 1985 1 410

Cabo Verde, Angola, Argélia 1981 – 1984 1 411


Grupo dos (5) cinco, AIM, INC, KANEMO, RM, TEMPO, II reunião dos Ministros de

Informação

1986 1 413

IV reunião dos Ministros de Informação dos cinco 1989 – 1990 1 414

Conferências sobre cooperação da África Austral 1991 1 415

URSS 1978 – 1985 1 416 A






Acordos e protocolo de cooperação 1978 – 1986 1 416 B

Fundação Eduardo Mondlane – Holanda 1979 – 1985 2 416 C

Roménia, China e Portugal 1979 – 1990 1 416 D

INLD 1981 – 1982 1 416 E

Grão Bretanha 1982 – 1985 1 416 F

Afeganistão, Argélia, China e Coreia 1982 – 1986 1 416 G

Cuba – Coreia Suíça 1980 – 1986 1 416 H

Cooperação TCLSAC, GROUPE AFRIQUE, LAUSANNE, MOZAMBIQUE FILM,

PROJECT

1980 – 1984 1 416 I

Holanda, S. Tomé e Austrália 1981 – 1987 1 416 J






Presidente da Republica cooperação grupo dos cinco 1983 – 1983 1 416 K

Visita Presidencial a países da Europa Ocidental recortes de imprensa da RSA –

transcrições de notícias e comentários radiofónicos

1983 – 1983 1 416 L

Documentos de Reunião dos PALOP 1985 – 1985 1 416 M

Japão – Jugoslávia – Lesoto – Líbano – Líbia 1987 – 1992 1 416 N

ONU – não alinhados – OUA 1986 – 1986 1 416 O

Acordos entre o Governo Suíço e o Governo da RP de Moçambique funcionamento de

central impressora do Ministério da Saúde

1986 – 1986 1 416 P

Checoslováquia – Noruega – Timor – Leste 1979 – 1991 1 416 Q

Acordos e protocolos de cooperação 1976 – 1985 1 417

Cuba – Cooperação 1978 – 1985 1 418




SECÇÃO: Secretaria das Relações Internacional (1978 – 1988)


Projecto de acordo de cooperação na comunicação social com Jugoslávia, Vietname,

Coreia, China, Choslav. Paquistão.

1978 – 1987 1 419

Acordos de cooperação na comunicação social com Zimbabwe 1980 – 1985 1 420

Projecto financiado ou a serem propostos para financiamento 1980 – 1986 1 421

Acordos de cooperação na comunicação social com Brasil 1980 – 1987 1 422

Cooperação Moçambique – China 1981 – 1984 1 423

Ministério dos Negócios Estrangeiros Pana, OUA 1982 – 1985 1 424

Ministério de cooperação, cooperação e Moçambique e Zimbabwe 1986 1 425

Acordos de cooperação na comunicação social com Hungria, Índia, Roménia, Iraque e

palestina

1986 1 426






CNUM 1986 – 1988 1 427

Circulares 1986 1 428

Seminário da Escola Inter – Estatal para os Cinco 1986 1 429

Cooperação Moçambique Cuba 1986 1 430

Proposta do Seminário sobre UNESCO 1986 1 431

Diverso 1977 – 1985 1 432

PANA – AIM 1980 – 1984 1 433

Relatório de participação em seminário na Noruega 1983 – 1983 1 434

Cooperação com Suécia e Suíça 1982 – 1983 1 435






Cooperação Moçambique, Hungria, Índia, Iraque e Roménia 1978 – 1985 1 437

Cooperação Moçambique com São – Tome e Príncipe e Sahara Ocidental 1980 – 1986 1 438

Cooperação Moçambique Itália 1980 – 1986 1 439

Cooperação Moçambique – Bélgica, Canada, Dinamarca EUA e México 1982 – 1985 1 440

Cooperação dos Cinco 1982 – 1985 1 441

IV conselho intergovernamental da PANA 1985 – 1985 1 442

Conferência de Ministros da Informação – relatório 1985 – 1985 1 443

Projecto de comunicação social com: Burundi, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias,

Nigéria, Camarões e Seychelles

1985 – 1985 1 444






Cooperação Moçambique – Bélgica, 1979 – 1985 1 445

Cooperação Moçambique – Angola 1985 – 1985 1 446

C.N. UNESCO, OJM e ONJ 1985 – 1986 1 447

Cooperação Moçambique – Grã-Bretanha 1986 – 1986 1 448




SECÇÃO: Comissão Nacional do Plano (1975 – 1993)


Sessão da assembleia provincial de Maputo presidencial 2º LM, publicações 1975 – 1987 3 449

PEC, PPI 1980 – 1981 2 450

FRELIMO sede DPEP 1980 – 1992 1 451

Plano Estatal Central 1981 – 1981 1 452

DNP, DNE, M. COOP. 1981 – 1993 1 453

UNESCO 1991 – 1993 1 454

Comissão Nacional do Plano, plano estatal central 1982 – 1982 1 455


Plano Estatal Central para 1986 1986 – 1986 1 457







Metodologia para a elaboração do projecto do plano estatal 1985 – 1985 1 459

Metodologia de controlo do plano estatal central 1982 – 1982 1 460

PEC – 81, relatório anual de cumprimento do plano 1982 – 1982 1 461

Balanço de execução I semestre de 1987 1987 – 1987 1 462


Plano Estatal Central – 88 Balanço de Execução I semestre 1988 – 1988 1 464

Documentos Principal do plano e orçamento para 1989 1988 – 1988 1 465

Balanço preliminar da execução do PEC/ 87 e matérias de fundamentação da PEC/ 88 1988 – 1988 1 466






Controle de execução do plano 1989 – 1989 1 467

Plano prospectivo indicativo (anteprojecto) 1980 – 1980 1 468

Outros ministérios Comissão Nacional do Plano 1980 – 1993 1 469

CNP – Circular 1982 – 1989 1 470

Comissão Nacional do Plano – informações económicas 1984 – 1984 1 471

Secretaria do Estado do Planeamento Físico 1984 – 1984 1 472

Plano Estatal Central 1984 anexo I, II 1984 – 1984 1 473

Informação Estatística 1985 – 1985 1 474

Ponto de situação do PRE, PEC e QGE 1987 – 1987 1 475

Programa trianual de investimentos 1990 – 1992 1 476




SECÇÃO: Outros Ministérios


SNASP 1978 – 1979 4 477

SNASP 1984 – 1984 4 478

Diversos Ministérios 1986 – 1993 4 479

Ministério da Agricultura – proposta do plano para a campanha agrícola 1987 – 1988 1987 – 1988 4 480

Ministério de Administração Estatal – legislação complementar ao Estatuto Geral dos

Funcionários do Estado

1988 – 1988 4 481

Ministério de Defesa Nacional – Estatuto Maior General – COM. POL. Das F. de

Defesa e Segurança

1976 – 1996 4 482

MEC- DNNED. FIS. E DESP. DNALF. ED. Adultos 1986 – 1993 4 483

MIE – DIR . NAC. GEOL. e MINAS – ELECTR. DE MOÇ. GCPIC 1980 – 1992 4 484

Ministério de Educação – Estatística de Educação 1980 – 1980 4 485






MEC 1984 – 1984 4 486

Min. das Finanças proposta de orçamento para 1989 1988 – 1988 4 487

MINT 1980 – 1989 4 488

M. da Justiça – Min. Da Educação e Cultura – m. Industria 1980 – 1989 4 489

Min. Neg. Estrangeiro – BEM. Moçambique, Tanzânia – BEM. MOÇ. ONU – BEM.

MOÇ- PORTUGAL

1979 – 1992 4 490

M.N.E – BEM. HARRAR – BEM. MOSCOVO – BEM. ETIOPIA 1982 – 1995 4 491

Ministério dos Recursos Minerais – regulamento de Lei de Minas proposta de

anteprojecto

1985 – 1985 4 492

Ministério do Trabalho 1979 – 1993 4 493






Min. Trabalho projecto do regulamento da lei de segurança social 1988 – 1988 4 494

Min. Trabalho proposta de actualização das tarifas selarias 1988 – 1988 4 495

Embaixada dos EUA 1981 – 1987 4 496

Concelho de Ministro – Informações e decisões 1992 – 1993 4 497

Ministério dos transportes e Comunicação – confidencia – G.M – pessoal 1976 – 1979 1 498

Ministério da Industria e Energia, Sec. Do Estado das Pescas, DI. Dos serviços da

Industria

1976 – 1992 1 499

Ministério da Industria e Energia 1981 – 1981 1 500

Ministério do Comercio e Industria – relatório das actividades do ano de 1983 1983 – 1984 1 501






Ministério do Comércio Externa, Interno e Ministério do Transporte 1980 – 1989 1 502

MOPH, MISAU E MCTAC 1980 – 1989 1 503

Ministério da Finanças 1980 -1989 1 504

Ministério da Finanças 1985 – 1985 1 505

C. N. Plano, M. N. estrangeiro e M. da Segurara 1982 – 1993 1 506

Ministério da Informação – informação estatística 1985 – 1985 1 507

Ministério da Defesa Nacional 1985 – 1992 1 508

Ministério do Trabalho – convicções 1987 – 1987 1 509

Direcção Nacional de Propaganda e Publicidade 1983 – 1985 1 510




SECÇÃO: Outros Ministérios/ Gabinete de Controle e Disciplina (1980 – 1983) / Secretaria de Imprensa Estrangeira (1992 – 1997)


Ministério do Comercio externa e Recursos Minerais relatório e circular 1982 – 1984 1 511

Ministério dos Portos Caminhos de Ferro e Marinha Mercantil 1984 – 1984 1 512

MAE, CEDIMO, Direcção G.R. Notarial 1988 – 1994 1 513

Gabinete de Controle e Disciplina (1980 – 1983)

Inquéritos Laborais – relatórios 1980 – 1983 1 514

Secretaria de Imprensa Estrangeira (1992 – 1997)

Livro de Registo de Saída de Correspondências 1980 – 1983 1 515




SECÇÃO: Diversos (1975 – 1998)


Documentos – computador – alienações 1990 – 1991 1 516

PRP 1983 – 1981 1 517

Livro protocolo 1980 – 1981 3 518

Criação da empresa mista de comunicações LDA 1 519

CEPI – resume noticioso diário 1990 – 1991 1 520

INPF – proposta das classificações das cidades e vilas 1986 – 1986 1 521

Tópicos noticiários – CDI 1989 – 1994 1 522

Cartografia base da proposta de alteração a divisão territorial 1986 – 1986 1 523

Estudo sobre o imposto social do programa de reabilitação económica sobre os grupos

populacional mais desfavorecido

1988 – 1990 1 524






Programa de investimento 1978 – 1979 1 525

CCPCCN – relatório sobre as actividades realizadas no âmbito do programa de

emergência Cabo – Delgado, e Zambézia

1987 – 1987 2 526

Mulheres e situação difícil – mulheres deslocadas em Maputo, Zambézia e Inhambane

trabalho de consultoria pela OMM – UNICEF

1990 – 1990 1 527


WIRELESS FILE – Dezembro 1996 – 1996 1 529

Criação de Empresas – documentos de consulta 1981 – 1984 1 530

Programa de emergência 1992 – 1993 1 531

BIP – Confidencial 1988 – 1989 1 532

Boletim Lusa 1996 – 1997 5 533






Lista de facilidades das extensões telefónicas clássicas 1989 – 1989 1 534

Media fax 1998 – 1998 1 535

Numerador de correspondência secreta e confidencial 1981 – 1989 1 536

C.N. UNESCO – relatório anual 1993 – 1993 1 537

Operação produção – inspecção e suas atribuições 1983 – 1983 1 538

Regulamentos do sistema de gestão de bens do Estado 1987 – 1987 1 539

FRELIMO – Sede do partido – DREP - DTTP 1979 – 1989 1 540

Sinopse da principal legislação no Boletim da Republica 1975 – 1984 1 541

Vietname – Zâmbia – Zimbabwe 1979 – 1990 1 542






Escola de Jornalismo 1991 – 1991 1 543

SADC 2 1977 – 1984 1 544

Documentos originais do conselho de Ministro 1978 – 1979 1 545

Partido FRELIMO 1978 – 1979 1 546

Redacção – produção do redactor Armado Rego Da Silva 1978 – 1980 1 547

Partido FRELIMO comité do controle 1978 – 1980 1 548

UDIG, GAZELA, SPANOS GRAFICA 1980 – 1992 1 549

Organizações de massas – OTM, OJM, OMM E ONJ 1980 – 1992 1 550

PRM - DAF 1981 – 1983 1 551






PRP 1981 – 1983 1 552

Boletim da Republica 1987 – 1987 1 553

Boletim da Republica 1987 – 1987 1 554

GOSAP 9ª sessão – circulares 1982 – 1982 1 555

CEDIMO – informação restrita diária 1982 – 1982 1 556

SNASP - MNE 1982 – 1983 1 557

PRP 1982 – 1984 1 558

Partido FRELIMO 1982 – 1985 1 559

Governo – provincial – Maputo, Inhambame, Sofala, Manica, TeTe, Zambézia…. 1982 – 1985 1 560






INTERNATIONAL – cooperação – CONF INT, MOZAMBIQUE 1982 – 1989 1 561


CCR – 1º Recenseamento Geral da população 1983 – 1983 1 563

Discurso de presidente da RPM na VII cimeira dos países não alinhados 1983 – 1983 1 564

Assembleia popular 11ª sessão (José Luís Cabaço) 1983 – 1983 1 565

Sahara, Senegal, S. Tome, Suazilândia, Suécia e Suíça 1983 – 1991 1 566

Concelho coordenador de combate a calamidade naturas ciclones domoina 1984 – 1984 1 567

Assembleia Popular 14ª sessão (José Luís Cabaço) 1985 – 1985 1 568

AIM – Planos de contas, processo de viabilidade económica “D” processo “C”… 1985 – 1985 1 569






Síntese de média económica e financeiras apresentadas ao FMI 1986 – 1986 1 570

ZIMOFA 1987 – 1987 1 571

Questionário providencial para apuramento de identidade profissional dos funcionários 1987 – 1987 1 572

Países – Líbia, Dinamarca e Etiópia 1987 – 1993 1 573

Grã-Bretanha, Países Baixos, Grécia, Guine Bissau e Guine Conacri 1987 – 1995 1 574

III conselho coordenador 1989 – 1989 1 575

Documentos de grupos consultivos 1989 – 1989 1 576

CEPI – resume noticioso diário e tópicos de escuta de rádios 1989 – 1993 1 577

Artista Moçambicano, Associação dos antigos combatentes… 1987 – 1994 1 578

Relatórios 1976 1980 1 1 MAE 1979 · 2018-05-28 · Arquivo Histórico de Moçambique Departamento...

Documents

Transcript of Relatórios 1976 1980 1 1 MAE 1979 · 2018-05-28 · Arquivo Histórico de Moçambique Departamento...