Relatório 2 Levantamento e análise de estruturas ...ids-ecostage.s3....

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  • Relatório 2 Levantamento e análise de estruturas tarifárias de referência Iniciativa: Estudo sobre a tarifa de água e esgoto da Sabesp: Recomendações para uma nova estrutura tarifária

    realização

    apoio

    Fevereiro de 2019

  • INICIATIVA ESTRUTURA TARIFÁRIA IDS INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

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    Conselho Diretor

    Adriana de C. B. Ramos Barreto

    Alexandra Reschke

    Altair Assumpção

    João Paulo R. Capobianco (Vice-presidente)

    Ricardo Young (Presidente)

    Roberto Isao Kishinami Suzana Machado Pádua

    Equipe executiva

    Coordenação executiva

    Carolina Mattar

    Pesquisadores

    Barbara Riccomini

    Guilherme B. Checco

    Assistente Administrativa-Financeira

    Elisabete Fernandes

    Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

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    INICIATIVA ESTRUTURA TARIFÁRIA IDS INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

    SOBRE O IDS

    O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) é uma organização sem fins lucrativos, plural e

    apartidária, fundada em 2009 por um grupo de lideranças políticas, empresariais, acadêmicas

    e sociais. O IDS atua no acompanhamento e na elaboração de propostas de aprimoramentos

    de políticas públicas, tendo como foco a convergência entre os valores da democracia e da

    sustentabilidade.

    APOIO

    COMO CITAR

    Levantamento e análise de estruturas tarifárias de referência: Estudo sobre a tarifa de água e

    esgoto da Sabesp. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). São Paulo, 2019.

    Fevereiro de 2019

    Travessa Dona Paula, 1 – cj. 4 – São Paulo/SP

    www.idsbrasil.org

    Licença Creative Commons

    Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional.

  • INICIATIVA ESTRUTURA TARIFÁRIA IDS INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

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    índice de ilustrações Tabela 1. Tarifa fixa e variável da Sabesp na década de 1970

    Tabela 2. Tabela tarifária Copasa (vigente desde 1/8/18)

    Tabela 3. Tarifa fixa de água em São Francisco

    Tabela 4. Tarifas fixa e volumétrica em São Francisco

    Tabela 5. Tarifa variável de água em São Francisco

    Tabela 6. Tarifas residenciais normal, social e favelas da Sabesp, na RMSP

    Tabela 7. Tarifas sociais da Sabesp, na RMSP e demais localidades

    Tabela 8. Descontos da tarifa social da Copasa antes e depois da revisão tarifária de 2017

    Tabela 9. Tarifa social Copasa

    Tabela 10. Impacto tarifário aos usuários residenciais com tratamento de esgoto da Copasa

    Tabela 11. Impacto tarifário aos usuários comerciais com coleta de esgoto da Copasa

    Tabela 12. Tarifa residencial padrão e social da Sanasa

    Tabela 13.Tarifas residencial e social da Águas de Manaus

    Tabela 14. Tarifa de água e esgoto da Cagece

    Tabela 15. Tarifas de água e esgoto em Nova York (2015-2019)

    Tabela 16. Tarifas de água, coleta e tratamento de esgoto para os usuários residenciais da Sanasa

    Tabela 17. Tarifas de água, EDC e EDT dos usuários industriais da Copasa

    Tabela 18. Tarifas de água, coleta e tratamento de esgoto da Cesan (ES)

    Tabela 19. Tarifa de disponibilidade de infraestrutura de esgoto da Cesan

    Tabela 20. Exemplo de menu para definição de metas do Fator Q da Sabesp

    Figura 1. Mapa das amostras nacionais

    Figura 2. Mapa das amostras internacionais

    Figura 3. Tarifa fixa na Cidade do Cabo (África do Sul)

    Figura 4. Tarifas de água e esgoto das Aguas Andinas, no Chile

    Figura 5. Guia de Tarifas de Paris

    Figura 6. Relatório do MDS sobre CadÚnico e Bolsa Família no Brasil

    Figura 7. Área de atuação da Copanor no estado de MG

    Figura 8. Subsídio explicitado na conta no Chile

    Figura 9. Tarifa da Sanasa (Campinas/SP) diferenciada por tipo de serviço.

    Figura 10. Tarifa da Copasa (MG) diferenciada por tipo de serviço.

    Figura 11. Tarifa da Cesan (ES) diferenciada por tipo de serviço.

    Figura 12. Cálculo da Receita Requerida da Sabesp

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    Figura 13. Cálculo da Tarifa Média Máxima da Sabesp

    Figura 14. Histórico de aplicação do programa de incentivo à redução do consumo (bônus) e plano de contingência (multa)

    Figura 15. Comunicado do programa de descontos na conta da Caesb

    Figura 16. Tarifa de contingência da Caesb (dez/16 a set/18)

    Figura 17. Nível 5 de restrição hídrica na Cidade do Cabo

    Figura 18. Áreas florestais protegidas da Sabesp

    Figura 19. Distritos operacionais do Programa Pró-Mananciais da Copasa

    Figura 20. Áreas de recarga para o abastecimento em Paris

    Figura 21. Tarifa hídrica na ESPH, Costa Rica

    Figura 22. Exemplo de conta da Manila Water, em Filipinas

    Figura 23. Exemplo de conta de água, energia, esgoto e resíduos em Los Angeles

    Figura 24. Mananciais de abastecimento de Los Angeles

    Figura 25. Descontos para grandes clientes da Copasa

    Figura 26. Tabela tarifária da Sanepar

    Figura 27. Blocos de consumidores não residenciais em Madrid

    Figura 28. Tarifa de água potável e de reuso, para as diferentes categorias de usuários na Cidade do Cabo

    Figura 29. Carta de Desempenho ao Consumidor da Cagece para o município de Fortaleza em 2017

    Figura 30. Indicadores de desempenho da Cagece em Fortaleza

    Figura 31. Receita operacional de água da Casan em 2017 por município

    Figura 32. Receita operacional de esgoto da Casan em 2017 por município

    Figura 33. Exemplo de conta da Aguas Santiago (atualmente Sembcorp Aguas Santiago S.A)

    Figura 34. Página inicial do site da Eau de Paris, com destaque para a seção do custo da tarifa de saneament

    Figura 35. Composição da tarifa de saneamento em Paris

    Figura 36. Fatura detalhada de Paris em 2018

    Figura 37. Infográfico do Plano de Negócios 2020-2025 da Thames Water

    Figura 38. Demandas dos clientes incluídas no plano de negócios da Thames Water

    Figura 39. Exemplo de fatura dos serviços de água e esgoto nas Filipinas

    Figura 40. Campanha Day Zero na Cidade do Cabo

    Figura 41. Infográfico explicativo da tarifa na Cidade do Cabo

    Gráfico 1. Perfil dos prestadores nacionais

    Gráfico 2. Índice total de atendimento de água (%)

    Gráfico 3. Índice de coleta de esgoto (%)

    Gráfico 4. Índice de tratamento de esgoto (%)

    Gráfico 5. Perfil dos prestadores internacionais

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    Gráfico 6. Valor do m³ para os usuários residenciais e não residenciais da Sabesp

    Gráfico 7. Valor do m³ para os usuários residenciais da Copasa

    Gráfico 8. Simulação dos potenciais beneficiários da tarifa social da Sabesp a partir do CadÚnico e do Bolsa Família

    Gráfico 9. Tarifas e Po da Sabesp

    Gráfico 10. Consumo médio de água por economia no período pré e pós crise hídrica 2014-2015

    Gráfico 11. Volume faturado da Sabesp (água e esgoto) em 2017, por categoria de usuário

    Gráfico 12. Receita operacional da Sabesp (água e esgoto) em 2017, por categoria de usuário

    Gráfico 13. Valor da tarifa (R$/m³) por categoria de usuário da Sabesp, com destaque para os contratos de demanda firme

    Gráfico 14. Tarifa de água (R$/m³) dos usuários residenciais e não residenciais da Copasa

    Gráfico 15. Receita operacional (água e esgoto) da Copasa em 2017, por categoria de usuário

    Gráfico 16. Tarifa de água (R$/m³) dos usuários residenciais e não residenciais da Sanepar

    Gráfico 17. Receita operacional (água e esgoto) da Sanepar em 2017, por categoria de usuário

    Gráfico 18. Tarifa de água (R$/m³) dos usuários residenciais normais e industriais da Cagece

    Gráfico 19. Receita operacional de água da Cagece em 2017

    Gráfico 20. Tarifa de água em Mauá para as diferentes categorias de usuários

    Gráfico 21. Valor da tarifa fixa para os usuários residenciais (com e sem hidrômetro) e não residenciais em Sydney

    Quadro 1. Valores aplicados pela cobrança mínima da Sabesp

    Quadro 2. Descontos da tarifa social Sanasa

    Quadro 3. Tarifas residenciais normal e social da Águas de Penha/SC

    Quadro 4. Tarifas residenciais normal e social da Águas de Bombinhas/SC

    Quadro 5. Tarifas fixas de água e esgoto para os usuários residenciais em Sydney

    Quadro 6. Limites nos Fatores de Subsídio e Contribuição da Colômbia.

    Quadro 7. Tarifas de água e esgoto de Madrid

    Quadro 8. Metas de aumento do