Assembleia Geral de Eleição e Posse da Nova Diretoria da Associação das Guerreira

Indígenas de Rondônia – AGIR Foto: Deborah Monteiro dos Santos

Porto Velho, RO, Janeiro de 2019

RELATÓRIO 2018 PROJETO “DEFENDENDO NOSSOS DIREITOS”

KANINDÉ - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL

Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental Rua Dom Pedro II, 1892, sala7, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO. Home page: www.kaninde.org.br. E-mail: kaninde@kaninde.org.br Conselho Deliberativo Ivanete Bandeira Cardozo Thamyres Mesquita Ribeiro Aritano Cinta Larga Coordenação Geral Ivaneide Bandeira Cardozo Coordenação Administrativa e Financeira Karen Ribeiro da Silva Conselho Fiscal Neide Faccin Elisabete Ribeiro Rodrigues Wladir Vasquez Coordenadora do Projeto Ivanete Bandeira Cardozo – Oficial do Projeto Oficial de Programa para o Projeto em Rondônia – Amigos da Terra Rebeca Borges Machado Corpo Técnico Ivaneide Bandeira Cardozo - Historiadora/ Mestre em Geografia Israel Vale Junior – Biólogo/ Mestre em Gestão de Áreas Protegidas Alcilene Pereira Paes - Turismóloga Vicente Ferreira Filho - Tec. em Agropecuária Alexsander Santa Rosa – Biólogo/ Mestre em Gestão de Áreas Protegidas Odair Bira - Auxiliar de Campo Elcir Macedo Bandeira - Auxiliar de Serviços Gerais Thamyres Mesquita Ribeiro – Bióloga/ Mestre em Geografia Selma Borges - Engenheira Florestal Diego Rudieli Scheffer – Biólogo Deborah Monteiro dos Santos - Bióloga Texto: Ivanete Bandeira Cardozo

Resumo Executivo

Este relatório de atividades do Projeto “Defendendo Nossos Direitos”,

apoiado pelo Amigos da Terra – Suécia, traz as principais atividades realizadas

durante o ano de 2018.

O ano de 2018 marca a história do Brasil com a eleição de um presidente

da República de partido de extrema direita, com promessas de campanha

baseadas no agronegócio, anti-indígenas, diminuição de áreas protegidas e

retrocessos na área socioambiental. Este acontecimento demonstrou ser um

grande desafio na execução do projeto e ao que tudo indica será muito maior em

2019.

O provável aumento na pressão sobre os recursos naturais dentro das

Terras Indígenas (e outras áreas protegidas) demonstra a necessidade de

planejamento, reflexão e maior atenção sobre as questões socioambientais em

Rondônia e sul do Amazonas visando a preservação dos Direitos Indígenas e de

outros povos da floresta.

O relatório está dividido por objetivos, conforme consta no Acordo

assinado entre Amigos da Terra-Suécia e a Kanindé, facilitando a leitura e

entendimento das ações desenvolvidas e seus resultados.

OBJETIVO GERAL DO PROJETO

Contribuir com o manejo sustentável das terras indígenas e unidades de

conservação com a visão de gestão de territórios etnoambientais e corredor

ecológico, buscando a solução para os problemas socioambientais.

CONQUISTA /HISTÓRIA DE SUCESSO

Destacamos três principais conquistas do projeto:

1) A certificação da castanha dos Paiter Surui foi um dos resultados mais

importantes. O apoio dado a Associação Metareilá do Povo Indígena

Surui contribuiu para que estes pudessem fazer o manejo correto dos

castanhais e assim conseguir a certificação FSC (Forestry Stewardship

Council), já que demonstra aos compradores que os indígenas tem boas

práticas socioambientais na coleta e comercialização da castanha. O Café

Suruí está entre os melhores de Rondônia e esta é a primeira etnia a

conquistar um pódio de 2º melhor café na região amazônica.

2) A forte participação das mulheres indígenas no 15ºAcampamento Terra

Livre (ATL). A AGIR tomou a frente da mobilização da delegação do

estado de Rondônia, reunindo 40 mulheres que foram à Brasília lutar

contra os retrocessos e ameaças aos direitos indígenas e pela

manutenção dos seus territórios.

3) O Curso de Comercialização e Marketing trouxe conhecimentos sobre o

mercado de produtos orgânicos e artesanais, técnicas de vendas,

aprimoramento dos produtos e os ajudou a ter a percepção de valorização

da própria produção. Nele também foram inclusas oficinas de pintura em

tela e pintura em tecido. Com isso, após o curso, vários indígenas

aumentaram sua produção e venda e deram continuidade na confecção

de telas e pintura de camisetas.

OFICINA DE LEGISLACAO INDIGENA E AMBIENTAL, NORMAS DE

GESTÃO DE TERRITÓRIO E DO TERCEIRO SETOR PARA OS TECNICOS E

ASSOCIADOS DA KANINDÉ.

A oficina ministrada abordou temas relacionados com o dia-a-dia da

Kanindé e seus parceiros. Foi realizada no período de 19 a 21 de dezembro de

2018 e contou com aproximadamente 28 participantes (8 pessoas da Kanindé e

20 indígenas das etnias Paiter, Oro nao, Tupari, Sabanê, Cinta Larga e Uru eu

wau wau), sendo 12 mulheres e 16 homens. Vale ressaltar que, para otimizar

OBJETIVO 1: Contribuir com o manejo sustentável das terras indígenas e das Unidades de conservação com uma visão de gestão de territórios etnoambientais e corredor ecológico, buscando solução para os problemas socioambientais via a participação da sociedade civil.

recursos e logística, o curso foi oferecido para os indígenas e para o pessoal da

Kanindé, unindo dessa forma a atividade deste objetivo com o objetivo 2.5 (curso

para 20 indígenas de legislação ambiental e indígena).

A oficina foi apresentada com a seguinte ementa:

• Legislação Fundamental: Declaração das Nações Indígenas sobre o

Direito dos Povos Indígenas, Capítulo VIII – Dos Índios da Constituição

Federal, Estatuto do Índio;

• Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Defesa: Política Nacional

de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Lei de crimes

ambientais, Normas sobre a participação da Fundação Nacional do Índio

– Funai, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou

atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e

socioculturais que afetem terras e povos indígenas - Instrução Normativa

Funai nº 1, de 09.01.2012, Código Florestal.

• Legislação trabalhista: Relação de Emprego x Relação de Trabalho;

Contrato de Trabalho; Duração da Jornada de Trabalho; Principais

alterações promovidas pela Reforma Trabalhista; Tratamento

diferenciado do empregado indígena;

• Terceiro Setor: Terceiro Setor e o Direito Administrativo. Bases

constitucionais. Atuação do Terceiro Setor. Natureza jurídica das

entidades do Terceiro Setor: associações, fundações, sociedades

cooperativas e organizações religiosas. Lei Federal n.º 9.790/1999.

Regulação do Terceiro Setor. Responsabilidade das entidades do

Terceiro Setor.

Figura 1 - Participantes da Oficina de Legislação

Figura 2 - Palestra na Oficina de Legislação

CONSELHOS, FORUNS E SEMINÁRIOS

A Kanindé tem participado e contribuído na construção de espaços

coletivos de discussão indígena e ambiental buscando avanços na formulação

de leis, propostas, metodologias e fiscalização. Participa nos seguintes espaços:

• Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho – COMDEMA;

• Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Rondônia – CIEARO;

• Conselho Estadual de Política Ambiental – CONSEPA;

• Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Cutia;

• Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO;

• Conselho da gestão integrada Cuniã/Jacundá;

• Grupo de Trabalho Externo GTE/PRA;

• Conselho gestor da Estação Ecológica de Samuel;

• Fórum municipal de mudanças climáticas;

• Fórum de enfrentamento a violência contra as mulheres;

• Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajará Mirim;

• Comitê técnico-cientifico municipal de mudanças climáticas.

A participação no CONDEMA e CONSEPA, além da participação nas

reuniões, houve também análise de pareceres técnicos referentes a processos

de crimes ambientais. Ao longo do ano, a Kanindé elaborou 77 (setenta e sete)

pareceres. Verificamos que a maioria dos processos estavam relacionados a

transporte irregular de madeira e desmatamento em Unidade de Conservação.

Figura 3 - Conselheira Deborah na Reunião do COMDEMA.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

• Acampamento Terra Livre: O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior

mobilização nacional que reúne há 15 anos, na capital federal, pelo menos

mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de

disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também

como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus

direitos, em respeito à Constituição Nacional e ás leis internacionais, como

a Convenção 169 da Organizações Internacional do Trabalho (OIT) e a

Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Neste ano, o

evento aconteceu de 23 a 27 de Abril e reuniu na sua programação plenárias,

debates, encontros temáticos, marchas, audiência com parlamentares,

rituais e atos culturais, além dos livres espaços de vivência entre os mais

diversos povos presentes. Houve forte participação das mulheres indígenas

no 15ºAcampamento Terra Livre (ATL). A AGIR tomou a frente da

mobilização da delegação do estado de Rondônia reunindo 40 mulheres que

foram a Brasília lutar contra os retrocessos e ameaças aos direitos

indígenas, manutenção dos territórios.

Figura 4 - Acampamento Terra Livre

• Oficina de integração de metodologias de monitoramento para o

Programa REDD+ do Acre: Realizada nos dias 10 e 11 de maio de 2018

em Rio Branco onde, a convite do Instituto de Mudanças Climáticas e

Regulação de Serviços Ambientais – IMC e World Wide Fund for Nature –

WWF, pudemos palestrar sobre a Metodologia de Monitoramento da

Biodiversidade que utilizamos na TI Sete de Setembro.

Figura 5 - Palestra sobre a Metodologia de Monitoramento da Biodiversidade,

no Acre.

• IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação: Realizado em

Florianópolis – SC, no período de 31 de julho a 2 de agosto de 2018. A

Kanindé apresentou palestras sobre a situação das Unidades de

Conservação em Rondônia, lançando publicação com mesmo título.

Elaboramos moção repudiando os decretos da Assembleia Legislativa de

Rondônia que revogavam a criação ou redução de 11 Unidades de

Conservação no Estado. Mais informações em:

(www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?66922/

CBUC-Mocoes-aprovadas-chamam-atencao-para-ameacas-a-UCs).

Figura 6 - IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação(CBUC)

• XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia e XII

Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia (Belém +30):

Realizado entre os dias 7 e 10 de agosto de 2018 em Belém do Pará. O

evento foi organizado pela Universidade Federal do Pará e o Museu

Paraense Emílio Goeldi, em colaboração com a Sociedade Internacional de

Etnobiologia (ISE) e a Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia

(SBEE). Este teve como tema principal os direitos dos povos indígenas e

populações tradicionais e a conservação da biodiversidade. A participação

da Kanindé foi ampla e em diversos espaços do evento. Participamos do pré-

congresso, dias 4 e 5 de agosto, onde pudemos da atividade “Turismo de

base comunitária na ilha de Cotijuba”, onde pudemos adquirir mais

conhecimentos sobre a prática do turismo de base comunitária e

organização de mulheres; Lançamos a publicação “Automonitoramento

Paiter Suruí sobre o uso de mamíferos de médio e grande porte na Terra

Indígena Sete de Setembro” que demonstra a utilização da metodologia de

biomonitoramento em uma terra indígena e ministramos duas palestras

tratando sobre essa experiência; Além disso, ministramos o mini curso:

Metodologia de Diagnóstico Etnoambiental, Etnozoneamento e Plano de

Gestão Participativo em Terras Indígenas, que contou com a participação de

30 inscritos (número máximo por minicurso); Participamos da oficina “Povos

da Floresta: conexões e autodeterminação, ferramentas jurídicas e

tecnológicas para a gestão territorial na Amazônia”, onde foi possível trocar

experiências com povos de diversos locais da Amazônia e do mundo; Outra

contribuição importante da Kanindé foi na oficina para regulamentar o direito

à caça de subsistência para populações indígenas e tradicionais no Brasil

onde viabiliza o manejo da fauna e garante autonomia e segurança alimentar

dos povos da floresta; Finalizando o evento, participamos da elaboração e

aprovação da Carta de Belém.

Figura 7 - Lançamento do livro no Congresso de Etnobiologia (Belém +30)

Figura 8 – Minicurso no Congresso de Etnobiologia (Belém +30)

• I Seminário de Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos:

promovido pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBIO e o

Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE ocorreu em Brasília/DF no período de

04 a 06 de dezembro de 2018. A Kanindé foi convidada para palestrar durante

o momento de trocas de experiências sobre o monitoramento e conservação

de biodiversidade em Terras Indígenas. Os encaminhamentos deste

seminário servirão de fortalecimento do Programa Nacional de Monitoramento

de Biodiversidade – MONITORA a ser aplicado na UCs em todo território

nacional.

BIOMONITORAMENTO: OFICINA DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PAITER

SURUÍ

O monitoramento da biodiversidade na TI Sete de Setembro teve suas

atividades continuadas no ano de 2018. A coleta de dados, as reuniões dos

agentes de biomonitoramento e assistência técnica foram consolidadas durante

o ano.

Nos dias 29 a 31 de outubro de 2018 foi realizada a oficina de

consolidação dos dados do biomonitoramento da TI Sete de Setembro. Esta

OBJETIVO 2: Implementar o Plano de Gestão das Terras Indígenas Sete

de Setembro, Roosevelt, Uru-eu-wau-wau e Pacaás Novos.

ocorreu na aldeia Lapetanha e consistiu num momento de discussão e

construção de novas perspectivas em relação a metodologia onde os indígenas

puderam avaliar sua participação, as parcerias, os dados e propor mudanças.

Através dessa avaliação percebeu se que o biomonitoramento vem servindo

como base de informação para a aplicação de outros projetos ligados ao plano

de gestão daquela TI. Um exemplo, conforme relato da Metareilá, é o uso de

dados e da metodologia como suporte para a construção do projeto de manejo

e certificação da Castanha do Brasil.

Na oficina também foi possível atualizar as áreas de caça apontadas em

2009 durante a elaboração do etnozoneamento da TI Sete de Setembro. Essa

atualização possibilitou a percepção dos indígenas de que a área de caça atual

é bem menor do que a anterior. Além disso, os dados de local de caça do

biomonitoramento demonstram o mesmo. Na oficina também discutiu se a

mudança na cultura, visto que algumas famílias já não caçam ou mesmo tem se

alimentado de espécies restritas conforme os tabus Paiter Suruí. Isso demandou

uma ação de valorização e registro da cultura baseando se nos tabus

alimentares e na caça. No momento uma parte do dados estão sendo preparado

para publicação cientifica e divulgação.

Figura 9 - Comunidade da aldeia lapetanha e biomonitores durante a oficina de

biomonitoramento.

Figura 10 - Atualização das áreas de caça utilizadas pelas comunidades da

terra indígena sete de setembro

Figura 11 - Luan Suruí e Alexsander discutindo as informações coletadas junto

aos monitores

OFICINA DE FORMAÇÃO PARA GUIAS TURISTICOS NA TI SETE DE

SETEMBRO

O curso foi realizado no Centro de Formação Paiter Suruí (Sede da

Metareilá) em Cacoal no período de 11 a 14 de dezembro de 2018. Contou com

a participação de 12 indígenas Paiter (sendo 10 homens e 2 mulheres de 5

aldeias). Todo o curso foi produzido de acordo com a realidade da comunidade

local, interligando o conhecimento empírico com a experiência de cada um dos

cursistas, utilizando teoria e prática. A ideia é que estes participantes atuem

como condutores turísticos dentro da TI Sete de Setembro.

Figura 12 - Aula teórica do curso de condutor turístico

Figura 13 - Aula prática do curso de condutor turístico

APOIO NAS ATIVIDADES EXTRATIVISTA E MELHORIA DOS ROCADOS DE

20 FAMILIAS NA TI PACAAS NOVOS.

As atividades consistiram no apoio a tres aldeias: Santo Andre, Santo

Andre II e Bom Futuro. O apoio foi realizado através de parceria com o Serviço

Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR que disponibilizou tecnico para

prestar assistencia durante as atividades de construcão do viveiro e producão de

mudas na aldeia Santo André. A Kanindé efetuou a compra de insumos para os

viveiros, combustível para o transporte de pessoal no trecho Guajara Mirim – TI

Pacaas Novos – Guajara Mirim, manutençao do veículo 4x4 que está baseado

na aldeia Santo Andre, reforma/construção de casas de farinha (estas ainda

estao sendo reformadas por conta do periodo chuvoso ter atrapalhado esta

atividade), além do apoio direto a Associacao Indígena para participar de

reuniões e demandas relacionadas as questões indigenas.

No viveiro foram produzidas cerca de 3 mil mudas de frutiferas (cupuaçu,

biribá, mamão, café), hortaliças (coentro, cebolinha, pepino, tomate). As mudas

foram plantadas dentro dos roçados nas aldeias e as hortaliças consumidas

pelos indígenas.

Figura 14 - Mudas produzidas

Figura 15 – SENAR, KANINDÉ e indígenas

Figura 16 - indígenas trabalhando no viveiro

APOIO NAS ATIVIDADES EXTRATIVISTA E MELHORIA DOS ROCADOS DE

20 FAMILIAS NA TI URU EU WAU WAU.

As atividades na TI Uru Eu Wau Wau foram concentradas no apoio a

Associação Jupaú, garantindo uma gestão objetiva e de forma a atender as

demandas da comunidade. Estas foram desde o acompanhamento a rede

bancária para atualização do cartão de assinaturas dos diretores até o

agendamento/participação de reuniões em diversas instâncias como o Ministério

Público Federal, Funai/CR Ji Paraná, SESAI, SEDUC, Polícia Federal. Essa

reunião serviu para a criação deste grupo de trabalho (GT) para atualizar o Plano

de Proteção da TI Uru Eu Wau Wau/Parna Pacaas Novos. O GT vem se reunindo

a cada mês desde essa data.

A assistência técnica para o manejo de roçados foi intensa, ocorrendo

desde a orientação para planejamento, limpeza, plantio, colheita e finalizando na

comercialização. As culturas foram diversificadas: milho, banana, café,

mandioca e frutíferas diversas. Parte dos roçados foram monitorados e colhidas

as coordenadas geográficas.

Foram feitas melhorias nas casas de farinha das aldeias Alto Jamari,

Jamari, Alto Jaru, 621. A manutenção buscou o incremento na produção de

farinha. Além disso foi construído um viveiro de produção de mudas na aldeia

Nova. Foram produzidas aproximadamente 1000 mudas de café que

posteriormente foram plantadas na roça daquela aldeia.

Figura 17 - Colheita de feijão na aldeia nova

Figura 18 - Entrega de suprimentos para o trabalho com a produção agrícola

Figura 19 - Reforma na casa de Farinha da aldeia Alto Jaru

Figura 20 - Produção de farinha da Aldeia Nova

Tabela 1 - Venda da castanha TI Uru Eu Wau Wau:

PRODUTOR QUANT.

VENDIDA/KG PREÇO/KG/R$ VALOR DA

VENDA/R$ DATA COMUNIDADE

Mandu Uru Eu Wau Wau

229 4,50 1.030,40 04/01/2018 Alto Jamari

Uka Uru Eu Wau Wau

231 4,50 1.040,00 04/01/2018 Alto Jamari

Mongtá Uru Eu Wau Wau

437 4,50 1.966,10 04/01/2018 Alto jamari

Arino Uru Eu Wau Wau

156 4,50 750,00 13/01/2018 Alto Jamari

Taroba Uru Eu Wau Wau

150 4,50 744,00 13/01/2018 Alto jamari

Makana Uru Eu Wau Wau

191 4,50 917,00 13/01/2018 Alto Jamari

Mongtá Uru Eu Wau Wau

202 4,50 970,00 13/01/2018 Alto Jamari

Awapu Uru Eu Wau Wau

619,28 5,00 3.096,40 17/01/2017 Alto Jamari

Kunhawé Uru Eu Wau Wau

566,40 5,00 2.832,00 17/01/2018 Alto Jamari

Kuembú Uru Eu Wau Wau

287,04 5,00 1.435,20 17/01/2018 Alto Jamari

Makana Uru Eu Wau Wau

309,46 5,00 1.547,30 17/01/2018 Alto Jamari

Taroba Uru Eu Wau Wau

200,06 5,00 1.100,30 17/01/2018 Alto Jamari

Arino Uru Eu Wau Wau

615 4,50 2.767,50 20/01/2018 Alto Jamari

Taroba Uru Eu Wau Wau

306,50 4,50 1.379,25 20/01/2018 Alto jamari

Mandú Uru Eu Wau Wau

394,00 4,50 1.773,90 20/01/2018 Alto Jamari

Uka Uru Eu Wau Wau

101,50 4,50 456,75 20/01/2018 Alto Jamari

Tari Uru Eu Wau Wau

891 4,50 4.009,50 20/01/2018 Jamari

Puruem Uru Eu Wau Wau

785 4,50 3.532,50 20/01/2018 Jamari

Awapy Uru Eu Wau Wau

188 4,50 846,00 20/01/2018 Jamari

O início de 2018 foi marcado com invasões e roubo de madeira na TI

Uru Eu Wau Wau, principalmente na região das aldeias 623 e Alto Jaru. Um outro

grupo, dessa vez de grileiros atuou na parte norte da TI. Uma força tarefa

composta de IBAMA, Ministério Público Federal, FUNAI, ICMBio, Policia

Ambiental, Kanindé, Associação Jupaú realizaram planejamento para

desenvolver vigilância e fiscalização nas áreas afetadas. A situação foi sanada,

porém próximo ao período eleitoral retornou com maior força se agravando ainda

mais com a vitória do candidato do partido PSL, sendo que este baseou toda sua

campanha contra a política socioambiental.

No fim de 2018 várias invasões de grileiros foram identificadas, estas de

forma escancarada (uma delas na estrada de acesso a aldeia 623, bem embaixo

da placa de limite da TI). Os indígenas foram por diversas vezes ameaçados e

intimidados pelos grileiros.

Figura 21 - Fiscalização na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

TOTAL GERAL QUANTIDADE VENDIDA/KG VALORES RECEBIDOS/R$

6.879,44 31.879,44

Figura 22 - Equipe de Fiscalização em conversa com os indígenas

Figura 23 - Equipe da fiscalização prendendo invasor

Figura 24 - Indígenas denunciando as invasões para jornalista

Figura 25 – Coordenadora Geral da Kanindé e indígenas sendo entrevistados

sobre as invasões

Figura 26 - Indígenas preparados para fazer a vigilância no território

Figura 27 - Homens e mulheres fazendo a vigilância do território

ASSISTENCIA TECNICA NA PISCICULTURA DA ALDEIA LAPETANHA, TI

SETE DE SETEMBRO

A piscicultura na Aldeia Lapetanha, onde estão instalados também os

tanques rede, atende aquela comunidade e também outras aldeias que

trabalham com a Associação Metareilá. Dessa forma, os peixes criados são

posteriormente pescados por toda a comunidade para a sua alimentação.

O manejo da piscicultura da aldeia Lapetanha vem sendo aplicado pelos

indígenas de acordo com as capacitações realizadas anteriormente. Em 2018 a

responsabilidade por esta atividade foi da indígena Raquel Suruí. Todos os dias

no período da manhã e tarde ela alimentou os peixes, além de ser o ponto focal

da Metareilá.

No início de 2018 foi realizada manutenção no açude. Esta consistiu em

diminuir o volume de água, retirar a maioria dos peixes (despesca), galhos secos

que estavam no fundo, limpeza das margens, entre outros. A despesca

considerou os peixes acima de 1kg para distribuição para a comunidade e abaixo

disso eram devolvidos ao tanque. Infelizmente não temos dados quantitativos

sobre essa etapa. A partir disso foram adquiridos mais 3.000 alevinos (filhotes)

de diversas espécies (tambaqui, piau, curimba) e 600kg de ração para peixe.

Esses filhotes passaram dois meses dentro dos tanques rede até alcançarem

tamanho maior e daí foram soltos no açude. Estima-se que a produtividade final

destes filhotes inseridos em 2018 chegue a 7 toneladas de peixe em 2019, na

próxima despesca.

Figura 28 - Tanques rede instalados na Aldeia Lapetanha-Cacoal/RO.

Figura 29 - Soltura de alevinos nos tanques

Figura 30 - Raquel Surui alimentando os peixes nos tanques

APOIO NAS ATIVIDADES EXTRATIVISTA E MELHORIA DOS ROÇADOS DE

20 FAMILIAS NA TI SETE DE SETEMBRO.

A Metareilá recebeu assistência técnica atuando diretamente nas aldeias

no incremento da produção de banana e café. No total, 47 produtores indígenas

foram atendidos em seus 42 plantios de café (74.980 mudas de café), 23 de

banana (43.700 mudas de banana) e 4 de cacau (1.050 mudas de cacau). Vale

ressaltar que o café Paiter recebeu prêmio de qualidade nacional - 2º melhor

café na região amazônica (relatado no destaque deste relatório). Outro avanço

foi com a certificação da castanha, o que permitiu vendê-la a um preço melhor.

Figura 31 - Produção de café Aldeia Lapetanha

Figura 32 - Os Suruí conquista o prêmio de 2º melhor café na região amazônica.

Figura 33 - Roça de café Paiter Suruí na Aldeia Tikã

Figura 34 - Roça de banana e cacau na Aldeia Lapetanha

Figura 35 - Auditoria Imaflora

Figura 36 - Conquista da Certificação da castanha

CURSO DE AGENTE AMBIENTAL INDÍGENAS

O curso de agente ambiental indígena sofreu uma mudança positiva no

ano de 2018: foi realizado dentro de uma aldeia. Essa foi uma decisão tomada

após uma experiência na TI Igarapé Lourdes que teve bons resultados e

aproveitamento pela comunidade.

O curso de agentes ambientais foi realizado na aldeia Tanajura, TI

Pacaás Novos no período de 23 a 27 de julho de 2018 e contou com 34

participantes, entre indígenas (26) e palestrantes (8). Foram abordados os temas

como: 1) o papel do agente ambiental indígena; 2) função da FUNAI; 3) combate

a incêndios; 4) primeiros socorros; 5) resgate e salvamento aquático; 6) uso de

gps; 7) mapa de risco; 8) relatórios e denúncias.

Figura 37 - Curso de Agente Ambiental Indígena

Figura 38 - Aula prática de resgate e salvamento aquático

Figura 39 - Aula de Primeiros Socorros

Figura 40 - Aula de Elaboração de Mapa de riscos

CURSO DE COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING PARA 20 INDÍGENAS

Este curso contou com a presença de aproximadamente 27 indígenas

dos povos Uru Eu Wau Wau, Cinta Larga, Suruí, Oro Nao, Oro At. Foi realizado

no Centro de Formação e Cultura Kanindé no período de 29 junho a 01 julho de

2018. Este consistiu de aulas teóricas e práticas com técnicas de marketing

(conceitos, estratégias, ferramentas), vendas (atendimento ao cliente,

apresentação de produtos e serviços, negociação) e fidelização de clientes. Os

alunos do curso puderam utilizar os conhecimentos adquiridos: fracionamento

de produtos, etiquetagem, criação de portfólio com grafismos indígenas

aplicando em camisetas, quadros e outros.

Todo o material produzido foi comercializado em uma feira de produtos

indígenas organizada em um espaço público de grande circulação na cidade de

Porto Velho. A feira foi bem-sucedida, praticamente tudo que foi produzido por

eles na oficina foi vendido nesta feira (mais de R$2.000,00 em produtos:

artesanato, banana, coco, farinha, óleo de babaçu e de copaíba, camisetas e

telas pintadas durante a oficina). O recurso foi repassado aos indígenas

conforme produção previamente registrada em etiquetas.

Figura 41 – Abertura do curso de Comercialização e Marketing

Figura 42 - Banner de divulgação da Feira de produtos indígenas

Figura 43 - Feira de Produtos Indígenas

Figura 44 - Camisetas produzidas durante o curso

Figura 45 - Indígenas na Feira

Figura 46 - Aula teórica do curso de comercialização e marketing

Figura 47 - Professora auxiliando os indígenas a colocar a etiquetas nos

produtos

CURSO DE INCLUSÃO DIGITAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL

AUDIOVISUAL PARA 20 INDÍGENAS

Esta atividade foi denominada de “1º Encontro de Educomunicação: em

defesa do meio ambiente e dos povos indígenas”. Contou com a participação de

cerca de 30 participantes de diversos povos indígenas (Zoró, Oro Nao, Paiter,

Ikolen, Oro At, Canoé, Karitiana), extrativistas (Reserva Extrativista Lago do

Cuniã). As oficinas consistiram em produção e edição musical, vídeo, fotografia.

Todo o material produzido subsidiou a criação de uma coletânea e material

audiovisual. Além disso foi uma grande oportunidade dos participantes trocarem

experiências através das rodas de diálogo diárias possibilitando cada grupo/povo

contar um pouco de sua cultura.

Figura 48 - Produção de Áudio

Figura 49 - Produção de vídeo

Figura 50 - Aula teórica

AS MULHERES INDÍGENAS E SUAS DEMANDAS

Realização da III Assembleia da Associação de Guerreiras Indígenas de

Rondônia – AGIR para Eleição e Posse da Nova Diretoria. Na pauta também

estavam diversos assuntos: Análise de conjuntura atual, demarcação das Terras

Indígenas, violência contra as mulheres indígenas, educação escolar, ingresso

e permanência dos indígenas na universidade, saúde.

A presidente da AGIR participou de mesa redonda em evento na

Universidade Federal de Rondônia onde palestrou sobre o protagonismo da

mulher indígena. As diretoras da AGIR e das Associações indígenas receberam

orientação sobre o funcionamento das suas organizações e a importância do seu

papel dentro da diretoria.

Figura 51 - III Assembleia da Associação de Guerreiras Indígenas de Rondônia

– AGIR

ASSISTENCIA TÉCNICA PARA AS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS

Foi realizado um curso de capacitação em gestão administrativa e

financeira nos dias 29 e 30 de junho no Centro de Formação e Cultura Kanindé

com a participação de 8 indígenas representantes das Associações Jupaú,

AGIR, Metareilá, Patjamaaj, Tanajura e Santo André. No curso foram abordados

de forma teórica e prática os temas: Legislação do terceiro setor, elaboração de

projetos, procedimentos administrativos e financeiros.

As Associações indígenas tiveram acompanhamento da Kanindé bem

próximo, sanando dúvidas, apoio na elaboração de propostas, prestações de

contas e outras demandas. Foram realizadas visitas aos escritórios sede das

associações para in loco verificar as pendencias e trocar informações sobre o

andamento das atividades de cada uma das organizações.

Apoiamos as Associações na realização de suas assembleias e reuniões

para discutir a situação de invasões dos limites de seus territórios. Estas

reuniões aconteceram dentro de aldeias, no Ministério Público Federal, FUNAI,

Universidade; a luta por direitos também foi garantida nos espaços de discussão

da saúde e educação.

A Associação Jupaú por exemplo realizou em março um Seminário para

discutir a situação da TI Uru eu wau wau, convidando diversas instituições

governamentais e da sociedade civil. Os técnicos da Kanindé disponibilizados

foram responsáveis por diversas atividades, tais como: vigilância de territorial,

assistência administrativa na elaboração e execução de projetos, assistência

financeira na elaboração de prestação de contas.

Figura 52 - curso de capacitação em gestão administrativa e financeira

Figura 53 - Turma do curso de “Capacitação em Gestão administrativa e

financeira

-

Figura 54 - Visita ao escritório da Associação Metareilá pela equipe da Kanindé

Figura 55 – Reunião entre Kanindé, indígenas Uru Eu Wau Wau e Funai.

PLANO DE GESTÃO DA TI JUMA

Na TI Juma a metodologia de elaboração do Plano de Gestão Territorial

e Ambiental foi apresentada no mês de maio na comunidade, construindo assim

os acordos. Os dados para a construção do PGTA foram reunidos ao longo de

2018. Estes consistem em dados bibliográficos e também dados primários. Em

dezembro foi realizada uma oficina na aldeia Juma onde foi possível elaborar o

Plano de Gestão e o Etnozoneamento daquela TI, priorizando atividades,

apontando parceiros (e potenciais parceiros), definindo responsáveis, prazos e

estratégias de ação. As informações estão sendo compiladas em um único

volume, de leitura fácil e será apresentado para a comunidade em breve. Com

certeza este documento irá facilitar ainda mais a execução das atividades na

busca da melhoria da qualidade de vida do povo Juma.

Uma maloca tradicional foi construída na aldeia de forma a servir de local

de apoio para visitas e principalmente como aprendizado para os indígenas mais

jovens que nunca haviam visto uma maloca Juma, uma vez que o único que

tinha esse conhecimento é o Aruká Juma.

Durante o ano de 2018 os Juma receberam apoio e assistência técnica

na formação e manejo de roçados, reuniões com diversos órgãos como a Funai

para denunciar invasões de pescadores e caçadores, como as Secretarias de

Estado de Saúde e Educação buscando melhorias no atendimento na aldeia.

Vale ressaltar que a situação na região do sul do Amazonas, nesse caso

específico a TI Juma encontra-se delicada. Em dezembro um veículo da FUNAI

foi alvejado por tiros próximo ao acesso a TI Juma. Por sorte ninguém foi ferido.

As investigações apontam que a motivação do crime seja retaliação de invasores

por conta de uma operação de fiscalização que retirou alguns invasores de

dentro daquela TI.

Figura 56 - Maloca tradicional

Figura 57 - Oficina de elaboração do Etnozoneamento

Figura 58 - Apresentação do mapa do etnozoneamento

VISITA DAS REPRESENTANTES DO AMIGOS DA TERRA

Figura 59 - Café da manhã para recepcionar Rebeca e Sofie

Figura 60 - Ida à Terra Indígena Juma

Figura 61 - Foto Oficial da visita à aldeia dos Juma

Figura 62 - Visita à Terra Indígena Igarapé Lourdes

Figura 63 - Rebeca e Sofie no escritório da Associação Metareila

Figura 64 - Visita à Loja de Artesanatos Paiter Surui

Figura 65 - Visita a aldeia Lapetanha

Figura 66 - Rebeca e Sofie na Aldeia lapetanha

ANEXO – PLANO DE TRABALHO

WORK PLAN ADT 2018

Budget

WORK PLAN ADT 2018

General Objective Expected Resultad Indicator Activyt Month 1º Semestre 2º Semestre

To contribute with the sustainable management of the indigenous land and conservation units in the Brazilian Amazon with the vision of management of ethno environmental territories (Tupi-Mondé e Kwahiva) and ecological zone (Binational Guaporé Itenez Mamoré), seeking the solution to the social environmental problems through the strengthening and participation of the civil society in the governance of their territories.

The consolidation of the management plan for the indigenous lands Sete de Setembro, Roosevelt, Rio Pacaás Novos e Uru-eu-wau-wau e Parque Natural Municipal Serra dos Parecis.

4 indigenous lands (Sete de Setembro, Uru-eu-wau-wau, Roosevelt and New Pacaas) being implemented Management Plan and 01 Indigenous Juma with his elaborate Management Plan 01 Plan Management Consolidated Park.

1.1 Ampliar a capacidade institucional da Kanindé Realizar 01 oficina para atualizar o corpo técnico nas mudanças de legislação e normas da gestão de território e do terceiro setor Equipe participando de eventos e conselhos que tratem de questão indígena e ambiental(passagens aereas, terrestre e fluvial, diárias).

1.2. Avaliar a execução do projeto

Sept/2018 Every month Every month

48.810,00 216.275,41

strengthened and able to ACT to act in defense of women's rights.

Fazer avaliação do Projeto com ADT Fazer Avaliação independente 1.3 Divulgar as atividades do Projeto Contratar jornalista que deverá buscar divulgar as atividades do projeto e dos parceiros indígenas

Abril janeiro

2.Indigenous associations and communities of the indigenous land from Rondônia, Mato Grosso and Amazonas, involved in the proposal

To have the organizations and communities from the ethno environmental zones Tupi-Mondé and Kwahiva and the binational ecological zone Guaporé-Itenez-Mamoré to act in meaningful changes referent to the environmental and cultural management of their territory.

4 indigenous lands (Sete de Setembro, Uru-eu-wau-wau, Roosevelt and New Pacaas) being implemented Management Plan and 01 Indigenous Juma with his elaborate Management Plan strengthened and able to ACT to

2.1. Consolidar as atividades de biomonitoramento e produtivas das Terras Indígenas. Realizar 01 Oficina de Consolidação Surui Realizar 01 Oficina de Formação Cinta Larga 2.2 Consolidar as atividades de turismo na Terra Indígena Sete de Setembro Realizar 01 Oficina de formação para 10 guias turistico na aldeia, por ano.

outubro julho

62.000,00 105.953,00

act in defense of women's rights.

2.3. Apoiar as atividades produtivas na terra indígena Roosevelt, Uru-eu-wau-wau e Pacaas Novos Apoiar as atividades extrativista e a melhoria dos roçados de 20 famílias de 02 aldeias Pacaas Novos (Santo Andre) Apoiar as atividades extrativista e a melhoria dos roçados de 10 famílias de 03 aldeias( Cinta Larga) Apoiar as atividades extrativista e a melhoria dos roçados de 20 famílias de 05aldeiasUru-eu-wau-wau. 2.4. Apoiar as atividades de piscicultura na terra indígena Sete de Setembro Dar assistência técnica na aldeia Lapetanha e

Every month Every month Every month Every month

buscando aumentar o plantel e preparar a produção para atender as exigencies do Mercado. 2.5 Capacitar os beneficiarios do projeto para atuar na Defesa dos seus direitos 01 cursos para 20 indigenas de legislação indigena e ambiental indígena; 01 curso de agente ambiental indígena para 15 indigena (por ano)da TI Pacaas Novos(2017-2018-2021). 01 Curso sobre comercialização e marketing para 20 indígenas beneficiaries do projeto. 1 curso de inclusão digital para 20 indígenas por ano

Every month Every month abril maio março Fevereiro

Produção de material audiovisual pelos indígenas(1 video).

fevereiro

3. Local and regional government involved in the proposal

To have the environment secretary and FUNAI’s coordination supporting and developing the management plans, with an integrated vision of the territories related to social environmental problems. In this proposal we work with communities and governments ensuring the partaking of indigenous people and representatives from the government in the qualification and implementation of the management plans.

Representatives of governments and indigenous organizations participating in training and management of the territory.

3.1 Mulheres indígenas se articulando no Estado 01 Assembléia Geral da mulheres indígenas e apoiar o funcionamento da AGIR 3.2. Apoiar as atividades produtivas das mulheres 01 curso para desenvolver o marketing da produção de mulheres indígenas para colocar no mercado Dar assistencia técnica para a gestão administrativa-financeira para as Associação indígena Patjamaaj(Cinta Larga) Dar assistencia técnica para a gestão administrativa-

junho junho Every Month Every Month

72.968,00 93.372,00

financeira para as Associação Metareilá do Povo Indígena Surui para atuarem na defesa dos seus direitos. Dar assistencia técnica para a gestão administrativa-financeira para as Associação indígena Santo André(Oro nao)para atuarem na defesa dos seus direitos. Dar assistencia técnica para a gestão administrativa-financeira para as Associação indígena Uru-eu-wau-wau(Jupaú) para atuarem na defesa dos seus direitos. Produção de material audio visual dos beneficiaries do projeto (grafico e audio visual e impressão do Diagnóstico Pacaas Novos) Apoiar a AGIR na articulação com as mulheres indígenas,

Every month Every month Maio Every month

dando condições para estas participarem dos eventos que tratam dos direitos das mulheres

4. Municipal Government and Conservation unit

To have the environmental secretary consolidating the management plans with the support from the surrounding communities, ensuring the participation of the rural landowner in the council for the Management of the Serra dos Parecis Municipal Natural Park. The qualification and communication of the Conservation Unit will be implemented as strategy of transparency of the actions to make the Park known thus giving access to all municipalities to the Conservation unit.

Municipio assuming the effective management of the Park and running tourism

4.1 Plano de Gestão da Terra Indigena Juma elaborado Elaborar o diagnostic Etnoambiental, o etnozoneamento e Plano de Gestão da Terra Indigena Juma 4.2. Juma produzindo para subsistência e comercialização Apoiar as atividades extrativistas e Agricola do povo Juma, para que estes tenham aumento na renda familiar. 4.3.Fazer com que o secretário ambiental consolide os planos de manejo com o apoio das comunidades envolventes, assegurando a

Janeiro a agosto Every month

116.895,00 214.314,44

participação do proprietário rural no conselho de Gestão do Parque Natural Municipal da Serra dos Parecis. Realizar 01 Oficina para capacitar os conselheiros do Parque Fazer a comunicação audiovisual do Parque

março fevereiro a junho

Total semester

300.673,00 629.914,85

Total Geral 930.587,85