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Tabela 10.2: Projeção das Despesas Relacionadas ao PASEP/COFINS. R$ 1000 (DezJ2012)

Discriminação

Projeção da PASEP/COFINS

11. OUTRAS RECEITAS

2.013

701.300

2.014

721.414

2.015

741.840

2.016

762.576

Além das receitas diretas ou tarifárias foram consideradas outras formas de receitas relacionadascom a prestação dos serviços de água e esgoto que afetam a determinação do Po e que sãoanalisadas a seguir.

11.1 RECEITAS INDIRETAS

As receitas indiretas consideradas referem-se às receitas obtidas pela empresa comoconsequência da cobrança dos seguintes serviços adicionais ou complementares:

• ligações e religações: receitas derivadas de ligações ou religações de água e/ou esgoto;

• Ampliações: receitas derivadas de ampliações (prolongamentos) de redes de água e/ouesgoto;

• Caixa para Abrigo de HidroCons/Rep/Hidro: receitas derivadas de conserto, reposição decaixas para abrigo de hidrômetros;

• Acréscimo por Impontualidade: receitas derivadas pelo pagamento em atraso de contas

• Reparos em Redes: receitas derivadas de reparos em redes; e

• Vistorias, Atestados e Outras (obras parcerias): receitas derivadas de serviços de vistorias,atestados, etc.

De acordo com o PN, as receitas indiretas foram projetadas pela SABESP considerando ospercentuais de 2,3% e 0,6% sobre as receitas diretas de água e de esgoto, respectivamente.

Após análise da evolução histórica desses parâmetros, a ARSESP concordou com o parâmetroestimado para as receitas indiretas de água (2,3%), mas discordou do parâmetro utilizado paraesgoto no PN SABESP, pois a média histórica pa-a esse serviço observada no período 2009-2011revela um valor em tomo de 1,5% das receitas diretas. Desse modo, foram utilizados nasprojeções dessas receitas os percentuais de 2,3% e 1,5%, respectivamente, para os serviços deágua e esgoto.

A tabela a seguir os resultados das projeções dessas receitas indiretas para o ciclo tarifário.

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Tabela 11.1 - ProJeçAo das Receitas Indiretas • R$ 1000 (Oez/2012)

Discriminação 2.013 2.014 2.015 2.016

Receita Indireta 184.207 189.197 194.256 199.383Água (2,3%) 123.849 126.526 129.224 131.935Esgoto (1,5%) 60.359 62.671 65.033 67.449

Considerando que a cobrança pelos serviços complementares acima relacionados visa ressarcir aEmpresa dos custos correspondentes, e que esses custos estão incluidos no OPEX projetado, aARSESP, para o cálculo do Po, deduziu integralmente o valor dessas receitas indiretas dasnecessidades de recelas diretas projetadas para o ciclo a serem recuperadas pelas tarifas.,,,11.2 OUTRASRECEITAS A CONSIDERAR

IForam analisadas outras receitas auferidas pela empresa relacionadas, principalmente. aosseguintes eventos:

• •• Ativo Imobilizado: receitas derivadas de lucros na alienação de bens;

• Sucata: receitas derivadas de venda de material inservível;

• Editais: receitas derivadas da venda de editais

• IndenizaçOes e Ressarcimento de Despesas: receitas derivadas da indenização eressarcimento de despesas causadas por terceiros

• Multas e CauçOes: receitas derivadas de multas contratuais por descumprimento decontrato I

• Serviços Técnicos: receitas derivadas de serviços de projetos 'e assistência técnica,prestação de serviços técnicos e serviços de laboratório. '

• Locação de Imóveis: receitas derivadas de locação de imóveis (aluguel)

• Bens Imóveis: receitas derivadas de lucros na alienação (venda) CÊ bens imóveis;,• Água de Reuso;

• Pura: receitas derivadas do projeto PURA (Programa de Uso Racional da Água)

• Prescrição de Valores: receitas derivadas da prescrição de valores ~ restituir és clientes

• Bank of New York: receitas derivadas de Baf"k. of New York

• Sanebase: receitas derivadas do programa SANE BASE

• Aqualog: receitas derivadas da tecnolcgia Aqualog

• Doações: receitas derivadas de doações (redes)

• Contrato de Exclusividade do Banco do Brasil: receitas derivadas da adesão ao contratode Alienação do Direito de Exdusividade dos depOsitos dos vencimentos dos empregados

I 47

e,\~~~,. do c.!odo de Sôo Pavio

da SABESP, no período de março de 2007 a março de 2014, junto a Nossa Caixa e Bancodo Brasil.

• Outras ensaios metrológicos, honorários advocatícios, etc.

A partir da análise dessas contas a ARSESP identificou aquelas para as quais existem custoscompartilhados com os serviços de água e esgoto, já incluídos no OPEX e considerados no Pc, e,considerando que os valores dos mesmas não obedecem a um comportamento regular no tempo,optou por adotar a receita média correspondente observada no período 2011-2012 (R$ 13.996,5mil) como estimativa anual constante para o próximo ciclo tarifário. Esse valor é apenas 2,1%superior ao valor utilizado na NT anterior (RTS/01/2013) e que constava do PN SABESP.

Como ainda não se dispõe de um sistema de contabilidade regulatória que permita a identificaçãodos custos compartilhados especificos para a obtenção dessas receitas, a ARSESP optou porconsiderar esse valor de R$ 13.996,5 mil como estimativa do custo anual correspondente e odeduziu das necessidades de receita, para fins de determinação da receita direta requerida para ociclo tarifário e, consequentemente, do cálculo do Po.

12. DETERMINAÇÃO DOS PREÇO.MÁXIMO INICIAL (P.l, FATOR X E MECANISMO DEAJUSTE ANUAL.

Inicialmente, é importante esclarecer que no Plano de Negócios da SABESP utilizado nestarevisão tarifária, cuja primeira data de conclusão foi fixada em 10 de Agosto de 2012, todas asprojeções foram elaboradas considerando-se como unidade de tempo o conceito de ano civil ouano fiscal e o ciclo tarifário considerado para fins de determinação do Preço~Máximo Inicial (Po) foio perlodo de 2013 a 2016. E sse Plano de Negócios, entretanto, foi entregue à ARSESP-juntamente com a primeira versão da Base de Ativos - apenas em setembro de 2012 e utilizouinformações relativas ao último exercício fiscal encerrado (2011) e projeções para o ano de 2012então em curso, bem como para cada ano do novo ciclo tarifário (2013.2016). Os valoresmonetários dessas projeções foram expressos no PN SABESP a preços de dez/2012, com baseem uma inflação estimada para o ano de 5,42%.

Em razão desse atraso inicial a conclusão da revisão foi adiada inicialmente para 10 de agosto de2013 e, posteriormente - em função dos problemas encontrados pela ARSESP na Base de Ativos- para 10 de abril de 2014.

De acordo com a lógica de cálculo utilizada pela ARSESP, o Po é determinado para o período doPlano de Negócio da SABESP (2013-2016), sendo inicialmente expresso na mesma moeda deste,ou seja, a preços de dezl2012, sendo convertido para preço do mês imediatamente anterior aomês de sua aplicação. A data~base inícialmente adotada para aplicação do nível tarifárioresultante da revisão foi mantida na mesma data histórica dos reajustes tarifários da SABESP(11/Ago). O ciclo para o qual será aplicado o Po e as demais regras e critérios estabelecidos narevisão abrangerá o período de 11Ag02012 a 10Ag02016. Desse modo, o Po será determinadosempre para o período do Plano de Negócio apresentado pela SABESP (2013-2016), a preço dedez/2012, e será convertido para preço de Jul/2012, que é o mês imediatamente anterior ao iníciodo ciclo sobre o qual será aplicado. A partir dai serão aplicadas as regras de ajuste anualconforme definidas nesta revisão.

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12.1 FLUXO DECAIXA DESCONTADOE PREÇOMÁXIMO INICIAL - PoO Preço-Máximo inicial (Po) foi determinado com base no Fluxo de Caixa Descontado (FCD)gerado pelo Modelo EconO"mico-Financ::eiroda ARSESP (MEF) que, por sua vez foi alimentadocom os dados apresentados no Plano de Negócio da SABESP, após os ajustes realizados pelaagência e apresentados nesta nota técnea.

A Tabela a seguir apresenta as projeções dos componentes do Fluxo de Caixa Descontado (FCD)e o Po inicial resultante, que é de R$2,52411 por m3, expresso a preços de dezl2012. Esse é onível tamário que assegura o equilfbrio econOmico-financeiro da concessionária no ciclo tarifário.

Tabela 12.1: Fluxo de Caixa Descontado para o dlculo do Po _ R$1000 (Oe%l2012)

TIR = 8,060%2,52411 R$/ m3

Velor Cicio Tarifário (R$ 1000 - Oez/2012)OlscriminaçAo Presente1012 2.013 I 2.014 I 2.015 I 2.016.

'!: R~~~t.!' R!CI~erfda Direta .(urtf~el 32.389.374 9.408.642 9.679.185 9.953.938 10.232.872+ Receita Indirelta 632.671 184.207 189.197 194.256 199.383'+ Receita NAoOperacional 46.296 13.997 13.997 13.997 113.997/- COFINS/PASEP 2.413.989 701.300 721.414 741.840 762.576.. Despesas Operacionais (OPEX) 14.200.378 4.142.769 4.246.167 4.352.769 4.473.1911

• ~e~~i.~s~ecuperáveis (lncobr~ls) 844.011 245.173 252.223 259.382 266.6511"- Imposto de rendalContrib. Social 4.281.031 1.247.394 1.283.558 1.318.684 1.339.495

- Investimentos I 7.596.528 2.403.450 2.275.913 2.126.199 2.370.128• Re~~neraçAo Obras Andamento 459.210 145.289 137.579 128.529 143.274-,- VarfaçAo do Capital de Giro 51.021 44.930 5.041 4.730 1.8~!-l- Base de Capital Inicial 26.733.836 O O . O O'.+ Base de Capital Final 23.511.661 O O , O 32.058.498

~

Po Calculado (preços Dez/12) _

,~

.Volume Faturado (A+E) - (10ODm3) 112.831.9921 3.727.5071 3.834.6911 3.943.5421 4.054.050

I"

12.2 OETERMINAÇAo DO FATOR X

,O Modelo de Regulaçao por incentivo adotado pela ARSESP procura a estimular aconcessionária, que opera em regime de monopólio, à busca permanente por maior eficiência,através da fixação de metas para transferências de ganhos aos usuários, mediante redução realnas tamas ao longo do ciclo tarifário. No modelo adotado nesta 111 revisão tamária da SABESP asreduçOes reais de tarifas ao longo do cido estão ancoradas nas metas de eficiência anuaisestabeleddas para os custos operacionais (OPEX) unitários. Essas metas s:io fixadas inicialmenteem termos de ganhos anuais regulatórios para o OPEX e traduzidas em termos de redução realanual nos niveis tarifários autorizados pelo regulador (Fator X), que é transferida aos usuáriosatravés do mecanismo de ajuste anual da Tama-Máxima inicial (Po).

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,.

12.2.1 GANHOSDE EFICI~NCIA NO OPEX

Com relação á detenninação do Fator de Eficiência aplicável ao OPEX, os estudos desenvolvidospela ARSESP, confonne apresentado no Anexo I, identificam duas parcelas principais para oestabeledmento das metas de eficiência:

r. Redução de ineficiências (catch-up): que representa a distância que a empresa seencontra em relação á fronteira de eficiência estabelecida; e

11. Mudança tecnológica: que representa os ganhos anuais de eficiência que a empresaprecisa auferir para acompanhar o deslocamento da fronteira no tempo em decorrênciada evolução tecnológica.

Os estudos de 8enchmarking, conforme apresentado no Anexo I, utilizaram uma amostracomposta de empresas do Brasil e do Reúno Unido e concluíram que, para reduzir 75% dadistância em relação à fronteira de eficiência a SABESP deveria reduzir anualmente seu OPEXem cerca de 2,68% ao ano: sendo 0,68% a título 'Redução de Ineficiências (catch-up) e 2% a.a.em razão do deslocamento da fronteira no tempo.

Essas foram as metas de ganhos de eficiência no OPEX considerados na' Nota Técnica quedefiniu o Popreliminar em Março/2013 (RTS/01/2013).

Conforme apresentado no item 7 desta NT (Tabela 7.3), a ARSESP, após uma análise criteriosados componentes do OPEX da SABESP verificado em 2012 (ano base para as projeções do PN),realizou ajustes que representaram uma redução de 3,95%, em relação aos valores constantes doBalanço de 2012 (7,4% em relação ao OPEX projetado no PN-SABESP para 2012). Considerandoque 2012 é o ano base para as projeções, essa redução se propaga no OPEX projetado para todoo ciclo tarifário.

Levando em conta as ponderações constantes do pedido de reconsideração da SABESP _ pois,em razão de limitações nos dados utilizados nos estudos de BenchmaIking, não foi possivelrealizar ajustes da mesma natureza nas outras empresas da amostra - a agência considerou queos ajustes realizados no OPEX de 2012 suficientes para colocar a concessionária em um aceitávelnivel de eficiência inicial. Por isso, julgou adequado utilizar, para o cálculo do Fator X, o ganho de2% ao ano no OPEX referente ao deslocamento da fronteira.

Além disso, a meta regulatória estabeledda para a redução de perdas' de água produz umaredução crescente no OPEX projetado para o ciclo tarifário, antes da aplicação do Fator X, queatingirá cerca de 1,13% em 2016.

12.2.2 O CALCULO DO FATOR X

De acordo a metodologia aprovada pela ARSESP em abril de 2012, o cálculo do Fator X, deveseguir a seguinte lógica:

• Em primeiro lugar, se estima a tarifa de equilíbrio Po assumindo que o nível de efíciênciainicial se mantém constante durante todo o ciclo tarifário.

• Em segundo lugar, se recalcula a tarifa de equilíbrio (Po eficiente) incluindo nos OPEX osganhos de eficiência anuais definidos para transferência aos usuários.

Finalmente, o Fator X deve ser calculado a partir de um processo iterativo, levando emconsideração a seguinte equação de valor presente das receitas, que vincula o Po com o "Poeficiente":

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••• f "" I '1Li=l FoI' • V, ~='1Fo • (1 - X) - • V,(1+ rW8«)' (1+ rW8«)'

Onde:

Poef = Tarifa Média Máxima (Preço Máximo) eficiente que assegura o equilíbrio da SABESPconsiderando os ganhos de eficiência no QPEX estabelecidos para o ciclo tarifário.

Po = Tarifa Média Máxima para assegurar o equilíbrio da SABESP, supondo que o nível de eficiênciainicial se mantem constante durante todo o ciclo tarifário.

Vt = Volume faturável total para o ano t (corresponde à soma do volume de água e volume deesgoto)

I;':a.oc = WACC da SABE5P determinado na Deliberação ARSESP W 227{2011.

X = Fator X a ser determinado e utilizado no cálculo do ajuste anual do P00

Para esta primeira Revisão Tarifária da SABESP a ARSESP estabelec eu, conforme referidoanterionnenle, uma meta anual de redução no OPEX unitário de 2%. Essa reduçao serárepassada anualmente aos usuários através do Fator X, gerando uma redução real nas tarifas aser aplicada a partir do primeiro ajuste anual, ou seja, a partir do inicio do segundo ano do ciclo.

Para o cálculo iterativo do Fator X mediante a fórmula acima é necessário, inicialmente, adeterminação do Poe[ que corresponde ao Preço-Máximo de equilíbrio para um Fluxo de CaixaDescontado que considera o ganho de eficiência anual (2% a.a.) estabelecido para o OPEX.

A Tabela seguinte apresenta esse FCD, similar ao apresentado na Tabela 12.1, para o cálculo doPo eficiente (Poef ), que computa o ganho anual de 2% no OPEX projetado a partir de 2013.Verifica-se que o Poeficiente resultante é de R$ 2,49013.

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Tabela 12.2 - Fluxo de Caixa Descontado com OPEX Eficiente

10.095.1181196.6991

13.997,752.324

4.210.132263.061.i

1.385.892.2.370.128'1'143.27423.617

O32.107.318

9.819.939191.64113.997731.867

4.180.399255.891

1.335.4182.126.199128.52925.684

OO

9.548.885186.65013.997711.716

4.161.244248.827

1.271.7152.275.913137.57925.383

OO

31.953.350 9.281.983624.154 181.72846.296 13.997

2.381.537 691.87313.798.119 4.142.769832.649 241.872

4.281.551 1.207.8157.596.528 2.403.450459.210 145.28987.837 30.715--'-26.733.836 O

23.547.466 O

Vlllor Ciclo Tarifário (R$ 1000 - Dez/2012)DiscrlminaçAo Prese-nte

2012 2.013 I 2.014 1 2.015 I 2.016- -,Volume Faturado (A.E). (1000m3) 1'2.83'.9921 3.727.5071 3.834.6911 3.943.5421 4.054.050

'~ Reêelta Requerida Direta (tmifh1l1l

+ Receita Indlrelta+ ReceIta NAoOperacional• COFINS/PASEP

~_-Des~~a~ ~p:'raclonais (OPEX)- Receitas Irrecuperáveis (lncobrMh

l,mpasto de renda/Contrib. Social-Imestimen~'r . - - -

-- RemuneraçAo Obras Andamento- VarlaçAo do Capital de Giro• Basede Capital Inicial, ~ Ba~ede <:a~ftal Final

, = Uvre Fluxo de Caixa + Bdk VPL1-26.733.8361 613.925[ 917.15411.241.5901 33.264.704~

PoCalculado (preços Dez/12) = 2,49013 R$ / m3 TIR= 8,060%

Utilizando-se esse preço eficiente e os demais componentes da fórmula apresentada, medianteum calculo iterativo, chega-se a o Fator X de 0,9418%.

A Tabela seguinte ilustra a equivalência, em termos de valor presente, entre a receita calculadacom a aplicação anual desse fator X • e que corresponde ao 2° membro da equaçao (item 3 databela) - e a receita do FCD com OPEX eficiente (tabela 12.2 e item 3 da tabela 12,3), que é oresuttado para o 10membro da equaçao.

Tabela 12.3. Verificação do Cálculo do Fator X

Oiscrlmlnaçlo VPL 2.013 2.014 2.015 2.016,Receita Direta do FCD R$l000 (De12012J1. Com Po InIciai: SEM Fator X 32.389.374 9_408.642 9.679.185 9.953.938 10.232.872 I__ ,o

10.095.11,8.12. COmPo Eflclente: AOPEX=-2% a.a. (li membro) 31.953.350 9.281.983 9.548.885 9.819.9393. COmdo Fator X=O,9241% a.a. (2i membro) 31.953.350 9.408.642 9.588.023 9.767.321 9.946.455 JNotas: 1) Ganhos de Eficiência Anual no OPEXz:: 2,~ 2) Fator X calculado = 0,9418%

S2

6-e~~arses&~, agencio '''g..nodoro de') lan~amenlo e energia

do o.lado do Soa Poulo

12.3 O MECANISMO DEAJUSTE ANUAL

o regime tarifário aprovado pela ARSESP através da Nota Técnica Metodológica (RTS/01l2012)prevê um mecanismo de ajuste anual do Po que é composto dos seguintes falores:

i) Um fator de atualização monetária baseado na evolução de um índice de preço aoconsumidor (IPC) que evite a erosão inflacionária das tarifas;

ii) Um falor de eficiência (fator X) que transfira parte dos ganhos de produtividade obtidospela Empresa aos usuários através de uma redução real anual estabelecida no início dociclo;

lii) Um fator de ajuste para as variações de qualidade (FAQ), destinado a preservar ospadrões de qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Desse modo, esse fator de ajuste anual do Preço Máximo (Pt) será determinado anualmente aolongo do ciclo tarifário segundo a seguinte fórmula:

(IPC, -X)

P, = 1 + 100 * P'-l - FAQ,

Onde:

Pt = Tarifa Média Máxima (Preço Máximo) a ser aplicada durante o ano t do ciclo tarifário

IPC1 = índice de Preço ao Consumidor: é a variação percentual do índice de preços ao consumidorutilizado para o período de referência.

X = Percentual de eficiência a ser transferido aos usuários ao início de cada ano t do ciclo tarifário,a partir do segundo.

PI., = Tarifa Media Máxima (Preço Máximo) do ano tarifário anterior, cujo valor inicial será o Po

FAQ1 = Fator de Ajuste por Qualidade, expresso em R$/m3 faturado

Para aplicação desse fator de ajuste, conforme definido pela metodologia aprovada, o índice depreço a ser utilizado será o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE).

O Fator de Eficiência (Fator X) será aquele determinado no item 12.2.2 anterior e o Fator deQualidade (FAQ) - por se tratar de uma novidade para o qual ainda não existe uma metodologiaconsolidada - será implementado ao longo do ciclo tarifário, de acordo com regras e metodologia aserem definidas, com aplicação precedida de uma fase experimental.

13. DETERMINAÇÃO DO PREÇO.MÁXIMO (P,) PARA APLICAÇÃO EM 11 DE ABRIL DE2014.

Os frequentes atrasos ocorridos ao longo do processo desta revlsao - devidospreponderantemente às dificuldades encontradas pela SABESP para apresentação de uma Basede Ativos com aceitável grau de confiabilidade, em face da metodologia estabelecida - culminaramcom sua conclusão apenas para abril de 2014. Esta data corresponde á data mais cedo que a

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ARSESP conseguiu viabilizar após a conclusão pela SABESP da revisão da referida Base deAtivos, que foi entregue apenas em 5 de dezembro de 2013.

Por se tratar de uma data mais compatível com a disponibilidade de informações oficiais daempresa (o Balanço anual normalmente é publicado em março), o que certamente trará vantagensno desenvolvimento dos processos futuros de reajuste e revisão, além de minimizar os efeitos dasdistorções na veiculação dos ajustes tarifários resultantes, que nonnalmente ocorrem nessesprocessos, a ARSESP adotou a data para a qual esta sendo calculado o presente nivel tarifário(Preço-Máximo), ou seja, 11 de Abril (ao invés de 11 de agosto), como a nova Data-Base tantopara a próxima revisão tarifária e quanto para os reajustes futuros.

Com esta alteração o atual ciclo tarifário será estendido até 10 de Abril de 2017 e os reajustestarifários remanescentes até a próxima revisão ocorrerão em 11 de abril dos anos de 2015e 2016.

Desse modo, considerando-se que, em função das justificativas apresentadas ao longo doprocesso, a revisão tarifária será finalizada com um ano e oito meses de atraso, mas os seusresultados serão aplicados de forma retroativa ao inicio do ciclo tarifário (11 de agosto de 2012),mister se faz a aplicação de alguns procedimentos de ajustes c ompensatórios e de preçosrelativos ao período já transcorrido (11/812012 a 10/04/2014), bem como para o periodosuplementar do ciclo (11/8/2016 a 10/4/2017), para assegurar a integridade das novas tarifas,para o ciclo como um todo, de modo a preservar, de um lado, o equilíbrio econômico-financeiro daconcessionária e, de outro, o repasse integral aos usuários dos ganhos de produtividadedecorrentes das metas de eficiência regulatórias estabelec ídas (Fa tor X), que resultarão emreduções reais nos niveis de tarifas a serem concedidos por ocasião de cada ajuste anual.

Para isso, a determinação do Preço-Máximo (Pj) para aplicação em 11Abr2012, a partir do Preço~Máximo Inicial (Po) e demais condições apresentadas no item 12 anterior, foi realizadaconsiderando os seguintes ajustes:

j, Ajuste Compensatório Retroativo (ACR): Consiste em considerar no cálculo do Preço-Máximoa ser autorizado para 11 de abril de 2014 (Pj) a compensação, durante o periodoremanescente do ciclo estendido, da diferença referente ao periodo já transcorrido (11Ag012-10Abr14), entre a receita calculada com base nos níveis tarifário autorizados pela ARSESP11e a receita correspondente ao Pode equilíbrio referido no item 12.1;

ij, Ajuste de Preço 1: Ajuste para eliminar o erro de estimativa da inflação em 2012 adotada noPN-SABESP (5,42%) em relação àquela efetivamente observada (5,84%);

m. Ajuste de Preço 2: Ajuste para atualizar o Preço-Máximo para preços de Março de 2014 (Mêsanteríor à aplicação do ajuste tarifário final);

iv. Ajuste no Fator X: Cálculo do Fator X (pró-rata-die) para determinação do Preço-Máximo finala ser autorizado para 11 de Abril de 2014, descontado do Fator X já considerado no reajusteconcedido em 11Nov2013;

II Desde o início do ciclo tarifário, foram autorizados pela ARSESP os seguintes ajustes e reajustes nas tarifas daSABESP: i) o reajuste de 5,15% em 11Ago2012: ii) o ajuste do Po preliminar de 2,35% em 22Mar2013; e iií) o reajustede 3,15% em 11Nov2013.

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~~arsesp9Y

ogência rogulodoro dem"aomonl0 o .mer910

1 do CIliado de São Poufo

13.1 AJUSTECOMPENSATÓRIO RETROATIVO _ ACR

A metodologia de cálculo utilizada para a inclusão desse Ajuste Compensatório Retroativo (ACR)consistiu na determinação de um Preço-Máximo para aplicação no período remanescente do ciclotarifário (11Abr14-10Abr17), de modo a manter o mesmo valor presente da Receita Direta do cicloque seria obtida caso o Po final houvesse sido aplicado desde o início do mesmo, ou seja, casonão tivesse havido nenhum atraso na revisão. Considerando que a mudança de Data Base para11 de Abril impõe a prorrogação do ciclo até 10 de abril de 2017, o diferencial de receita acompensar foi distribufdo até essa data.

A Tabela apresentada a seguir ilustra o cálculo da Receita Direta (tarifária), para cada período dociclo tarifário, com e sem a inclusão do Ajuste Compensatório Retroativo (ACR), bem como ocálculo do Preço-Máximo resultante para 11Abr2014, ainda expresso a preços de dezl2012 combase no IPCA estimado no Plano de Negócios da SABESP.

Nessa tabela o volume faturado para cada período do ciclo tarifário estendido foi obtido a partirdos volumes anuais apresentados no item 3-Análise de Mercado, distribuídos proporcionalmenteao número de dias de cada período.

O IPCA constante da coluna 4 corresponde ao IPCA médio ponda-ado para cada periodo do ciclo,obtido das publicações do IBGE com interpolações para as datas intermediárias. P ara o 10trimestre de 2014 o IPCA ainda é estimado considerando uma inflação anualizada de 5,5%.Quando da publicação final do Preço-Máximo final em 10 de abril de 2014 o IPCA até março/2014já estará disponivel e os cálculos serão atualizados.

Os valores constantes da coluna 7, até 10Abr2014 correspondem à Tarifa Média Geral que resultadas tarifas autorizadas desde o início do ciclo (11Ag02012) expressas em valores nominais. Apartir de 11Abr2014 o valor (R$ 2,56324) corresponde ao Preço-Máximo, já incluído os efeitos doAjuste Compensatório Retroativo (ACR) e expresso a preços de dez/2012, ainda com base nainflação estimada no Plano de Negócios da SABESP para o ano de 2012.

Conforme se observa, no horizonte do ciclo tarifário estendido (11Ag012-10Abr17), a receitaproduzida pelas as tarifas já autorizadas pela ARSESP desde o inicio do ciclo (10Ag02012),acrescida da receita futura que resultará da aplicação do novo Preço-Màximo (ainda a preçosestimados de dez/2012), calculado com o ACR e a vigorar a partir de 11Abr2014 (R$ 2,56324R$/m3), terá o mesmo valor presente (R$ 37.913.927 mil) que a receita que seria produzida peloPo inicial (R$ 2,52411) se aplicado desde o inicio do ciclo (vide total das colunas 9 e 12 da tabelaanterior). Isto garante, mesmo com os atrasos ocorridos na conclusão da RTS, a manutenção dascondições de equilíbrio econômico-financeiro da SABESP no ciclo tarifário considerado, pois osefeitos financeiros dos mesmos estão sendo compensados pela tarifa que será autorizada para orestante do ciclo.

Esse Preço-Máximo de equilíbrio com o ACR (R$ 2,56324) precisa, entretanto, ser submetido aosajustes de preço de modo a expressá-lo em moeda de mar/2014 para definição do Indice deReposicionamento Tarifário a ser utilizado para determinação das novas tarifas a vigorarem apartir de 11Abr2014.

55

• ~iarsesp

~ ogênda '1lg\IIodOrO d!l. wnoromcnlo" energlo

~ do D1~odo dO $<)o Paulo

Tabela 12.2 - Ajuste Compensatório Retroativo ~ Cálculo do Preço Máximo para Abr2014 • Preços DezJ2012

12

VPL

VolumeFaturado(1000m3)

IPCADe193_IOO

jMidlOlPonderlllla'

3

DI",

,PeríodoAo.

Preço Tarifas Receita eom PuRl!tT03llvo Receita com Ajuste CompensatórioMáxImo. Alltorfzadas DelZO!1-R$1000 Retroativo (ACR)-R$1000

lnlda! (Pa) Com ACR ~o DezU C/ Tarlfu A I'n!{o DelUl~ Det12) (RS/mll 1P(A.PN VPl Aut0l11itdaS lPCA.PN

(RS/m3) {O, (eltl~1 f" (estimado)l:ij""T ""'iSi"" 6 7 8 9 10 (ll

RESULTADOS PARA O CICLO TARIF RIO ESTENDIDO: 11Abr2014-10Abr201719Anodo Odo: 365 3.686.176 2,52411 249593 9.304.317 8.877.485 9.200,453 9.119.347 8.704.273

2.012 l1Ago12-310ez12 143 3.542,67 1.419.034 2,52411 2,47306 3.581.801 3.581.801 3.509.360 3.554.477 3.554.477LOU ~- .OIJan13.21Mar13 • 80' . 3.627,33 816.988' 2,52411 - 2,47306. - 2.062.168. - 1.908.355 2.020.461 1.998.6101 1.849.596-

2.013 22Mllr13-10""'o13 142 3.69329 1.450.153 2 "2411 2.53120 3.660.348 3.387.330 3.670.631 3.566.196 3.300.2002' Ano do CIdo 355 3.792.698 2 2411 2 7502 9.573.192 8.452.791 9.766.255 9.412.442 8.306.874

2.013 11AgoI3-10Nov13 92 3.743,"1 939.536 2,52411 2,53120 2.371."93 2,194.608 2.378.155 2.279.561 2.109.5332.013 - . 11Nov13.3101!113 ~-51 - 3.791,15' - 520.830 - - 2,52411 2,61081' - 1.314.632 1.216,576 1,359.788 1.287.000 1.191.0052.014 - 01Jlln14.10Abr14 ~ 100 . 3.843,87 -'1.050.600' ~ 2,52411 2,61081 ~ 2.651.832" ,- 2.270.994 2.742.918 2.560.487 2.192,768-2.014 - llAbr-l04"oI4 122' 1.281.732' h 2,52411 256324 3.235.235 ~ ~ 2.770.613 3.285.394' 3.285.394 2.813.568-

3' Ano do CIdo 365 3.900.896 2 52411 2,56324 9.846.295 8.045,521 9,998.952 9.998.952 8.170.2582.014 llAgoI4-31Dl!lI4 143 1.502.358 2,52411 2,56324 3.792.119 3.247.522 3.850,912 3.850.912 3.297.8712.015 01Jan15.10Abr15 100'" 1.080.422 2,52411 2,56324 2.727.106 2.161.261 2.769.387 2.769.387 2.194,7692,015 llAbrI5.10AD'o15 122 1.318.115 2'<;2411 2<;6324 3,327.070 2.636.738 3.378.653 3.378.653 2.677,618

4' Ano do CIdo 365 4.010.755 252411 2,56324 10.123.591 7.655.151 10.280.547 10.280.547 7.773.8372.015 llAfloI5'310I!lI5 143 1.545.004 2,52411 2,56324 3.899.762 3.090.603 3.960.224 3.960.224 3.138.5202.016 OlJan16'10Abr16 100 1.110.699 2,52411 2.56324 2.803.527 2.056.103 2.846.992 2.846.992 2.087.9812.016 . llAbr16-10All:016 • 122 1.355.052 2,52411 2.56324 3.420.302 2.508.445 3.473.331 3.473.331 2.547.336

Perfodo5up1ementarOlotldodoPN 1.460 2.722.353 2,52411 255002 6,871.521 4.882.979 6.978,057 6.978.057 4.958.685

~ 2.016 ~ . lIAfloI6.310ClI6. ~143 • - 1.588.299 2,52411.' 2,56324' ~ 4.009.043 - . 2.940.227 - 4,071.199 4.071.199 2.985.812-2.017 01Jan14.10Abr14 100 1.134.054 2,52411 2,56324 2.862.478 1.942.752 2.906.858 2.906.858 1.972.872

rTOTALCICLOESPANDIDO 1.70] 18.112.877 2,52411 2,5201 45.718.916 37.913.927 46.224.264 45.789.345 37.913.9271

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li).ValOl'l!SnomInaislll' IG-Abr-1014e 11preçoda Del/lOU I partlr d;l1(1P(A.PN)., . Pl~r.llI.Abr14a~.deJ/lOU"_, 2,56324 R5/m3

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5.•

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13.2 AJuSTESDEPREÇO

Para aplicação do Preço-Máximo autorizado a partir da nova Data-Base (11 de abril de 2014) énecessário atualiz&lo monetariamente para preço do mês imediatamente anterior, ou seja, paramarço/2014, que corresponde ao último mês para o qual o IPCA estará disponível antes dapublicação dos resultados finais da revisão (10Abr2014).

Antes disso, entretanto, é necessário preliminarmente realizar um ajuste monetário para eliminar oerro de estimativa da inflação projetada no Plano de Negócios da SABESP para 2012. O IPCAestimado no PN para Dezl2012 foi de 3588,21 (inflação de 2012 = 5,42%) e foi utilizado em todo oprocesso de cálculo do Preço-Máximo realizado até aqui. Considerando que o IPCA real divulgadopelo IBGE para Dez/2012 foi de 3602,46 (inflação real = 5,84%), o fator de ajuste a serconsiderado para corrigir o referido erro de estimativa de inflação será de 1,003971(3602,46/3588,21).

Acumulando a esse fator de ajuste a variação inflacionária real de dezl2012 a mar/2014 (IPCAmar14IIPC~Bz'2)U, por enquanto estimada em torno de 7,34%, chega-se a um Preço-Máximo (P,) emmoeda de mar/2014 de cerca de R$ 2,762261 m3, antes da aplicação do Fator X.

13.3 AJUSTENOFATORX PARACÁLCULODOPREÇO-MÁXIMO(P1) PARA11DEABRILDE2014

A aplicação do Preço-Máximo (P,) ocorrerá vinte meses após o início do ciclo tarifário (de11Ago12 a 10Abr14). Considerando que o Mecanismo de Ajuste Anual descríto no item 12.3 seaplica desde o início do ciclo, o fator X deverá ser adequado ao prazo já transcorrido através deum cálculo prá-rata-die, onde deverá ser deduzida a parcela já considerada no último reajuste detarifas autorizado pela ARSESP em nov/2013, que foi de 0,4297%. Desse modo, estaráassegurada integralmente aos usuários a redução real de tarifa prevista pelo critério de ajusteanual estabelecido pelo regulador.

Considerando esse critério, o fator X a ser aplicado no ajuste do Preço-Máximo (P,) paraaplicação em 11Abr2014 será de 1,14% que corresponde ao fator X anual (0,9418%) convertidopara um período de 20 meses e deduzido de 0,4297% referente à parcela já aplicada no reajustede Nov/2013.

13.4 CÁLCULODOPREÇO-MÁXIMOFINALPARAAPLICAÇÃOEM11 DEABRILDE2014

Desse modo, o Preço-Máximo final resultante para aplicação a partir de 11 de abril de 2014, apósa incidência do fator X, será de R$ 2,73249 que, quando comparado com a Tarifa Média Geralvigente de R$ 2,61081, resultará em um ajuste linear na Tabela de Tarifas de 4,6607%.

12 Esse fator foi calculado considerando, para o 10 trimestre de 2014, uma inflação correspondente a uma taxaanualizada de 5,5%. Quando da divulgaçao da Nota Técnica final com o Preço Máximo definitivo, em 10 de abril de2014, o mesmo será atualizado com base no IPCA real até março!2014.

57

A Tabela seguinte resume o cálculo desse Preço-Maximo final (P1) a ser autorizado pela ARSESPpara aplicação sobre os serviços prestados a partir de 11 de abril de 2014 com faturamento apartir de 11 de maio de 2014, bem como o percentual de ajuste tarifario que devera ser aplicadosobre as tarifas atualmente em vigor.

Tabela 12.5- Resumo da Detennlnaçãodo Preço-Mãximo para 11de Abril de 2014

Discriminação Fator deAjuste

Valor(RS/m"

Po final do FCDpara o ciclo do PN (IPCAestlmado) 2,52411

+ACRe adequação novo ciclo (IPCAestimado) 1,01550 2,56324

+ Correção IPCA 2012 (IPCAreal/estimado) 1,00397 2,57342

+ Atualização para preços de março/2014 (PI s/Fx) 1,07338 2,76226

Tarifa Média Vigente (autorizada em nov/2012) 2,61081

Ajuste Tarifário antes do fator XI 5,8007%,

Fator X líquido (pró-rata p/abr14) I 1,1400%

Ajuste final: após Fator X (corrigelabela) 4,6607%

Fator Xanual • 0,9418%P10Abr14 = 2,73249

Fator Xaplicada no reafuste nov/2013 = 0,4297%

Desse modo, 4,6607% é o Indice de Reposicionamento Tamarios resultante da primeira RevisaoTamarla da SABESP para ajuste das tarifas a serem praticadas a partir de 11 de abril de 2014.com faturamento a partir de 11 de maio de 2014.

No Anexo V são apresentadas as Tabelas com os novos valores das tarifas.

14. ESTRUTlflA TARIFÁRIADA SABESP

De acordo com o último cronograma estabelecido para o processo de revisão tarifária, a SABES?deveria ter apresentado sua proposta de nova estrutura tamaria a ARSESP em 30 de abril de2013. Ao invés disto, a Empresa apresentou um pedido de alteração do cronograma no qualsolicita um novo adiamento, por um ano, para a proposta de Estrutura Tamaria, ou seja, para30/412014, com aprovaçao através de consulta e audiênda pública e aplicação a partir deAgo12014.

Dada a alta relevência do tema e o envolvimento de questões complexas, tais como:

i) Impados diferenciados na distrlbuiçao dos custos dos serviçõs entre as categorias enlveis de consumo dos usuarios; •

58

A~e;£~4t. do ostado de São I'"ulo

ii) Eliminação dos problemas existentes relativos, principalmente, à cobrança de consumomínimo, à excessiva progressividade tarifária e a má focalização dos subsidias cruzadosenvolvidoS;

iii) A necessidade da busca de equilíbrio econômico-financeiro em nfvel minimamenteregional para a prestação dos serviços de água e esgoto pela SABESP,

a ARSESP, através da Deliberação N° 426 de 3 de junho de 2013, concordou com o adiamento,mas ressaltou a necessidade de se estabelecer um processo conjunto que garanta odesenvolvimento pela concessionária, e o acompanhamento pela agência, de uma nova EstruturaTarifária que atenda os contornos estabeleddos pela legislação e pelas diretrizes regulatórias eque assegure o cumprimento do novo prazo estabelecido.

Considerando a última prorrogação da RTS, que culminou com a determinação do NívelTarifário Final (Po Final) da revisão apenas em 11 de Abril de 2014, a ARSESP continuaráacompanhando o desenvolvimento da proposta de Estrutura Tarifária a ser apresentadapela SABESP para implantação até a data do próximo reajuste tarifário.

Desse modo, continua em vigor a Estrutura Tarifária atualmente praticada pela SABESP e seusvalores sofrerão um ajuste líquido de 4,6607%, conforme referido anteriormenté.

É oportuno esclarecer que esse percentual ainda é uma estimativa baseada em uma variaçãopresumida para o IPCA até março/2014. Os valores definitivos somente serão conhecidos após adivulgação pelo IBGE do IPCA referente a março/2014, o que deverá ocorrer na 18 semana deabril/2014.

59

ANEXOS

15. ANEXO 1-DETERMINAÇÃO DA EFICIÊNCIA EM OPEX

o fator de eficiência (ou Fator X) procura repassar aos usuários os ganhos de eficiência daempresa através de tarifas mais baixas em termos reais. Estes ganhos de eficiência podem serseparados em duas fontes principais:

• Redução de ineficiências (catch-up)

• Mudança tecnológica

A primeira visa a redução da distância que separa urna detenninada empresa do que se consideraa fronteira eficiente de custos. A segunda tenta capturar até que ponto a fronteira eficiente sedesloca ao longo do tempo como resultado da mudança tecnológica.

Seguindo a NTF, para estimar os ganhos de produtividade da empresa devido à mudançatecnológica esperada, utilizou-se um índice de Malmquist através de DEA, que possibilitou isolar aparte da variação na produtividade atribuível a esta mudança tecnológica.

Para estimar o segundo componente, relacionado com o catch-up, catculou~se a distância médiada empresa até a fronteira em uma DEA seção transversal ("cross section") usando o últimoperíodo disponível (2009). Logo, calculou-se a percentagem anual que deve ser incorporada aofator X de maneira que, ao cabo do ciclo tarifário, a empreSa reduza 75% do seu estoque deineficiência estimado no passo anterior. A seguir são proporcionados maiores detalhes do métodoutilizado para estimar a eficiência em OPEX.

15.1 A CONSTRUÇÃO DO BENCHMARK

15.1.1 ORIENTAÇÃO

Os modelos de eficiência podem ser orientados para (i) a redução proporcional de insumos -orientação aOSinsumos- ou (ii) o aumento proporcional dos produtos -orientação aos produtos-,ou também podem ser não orientados (nesse caso a redução de insumos e o aumento deprodutos são calculados em conjunto). A escolha do tipo de orientação dependerá dasparticularidades do setor em estudo. No caso de empresas de água e esgoto, ARSESPconsiderou melhor utilizar (à luz das características do setor) uma orientação aos insumos, já queo produto é tipicamente exógeno (ou muito menos sujeito ao controle da empresa que seusinsumos).

15.1.2 EMPRESAS INCLUloAS NA AMOSTRA

Em todas as abordagens de estimativa da eficiência existe um problema de grau de líberdade,exacerbado pela ênfase na eficiência relativa que têm estas abordagens. Os graus de liberdadeaumentam com o número de empresas da amostra e reduzem com o número de variáveis(insumos, produtos e variáveis ambientais). Estas escolhas não são independentes, uma vez quea inclusão de um maior número de empresas permite a inclusão de mais insumos e produtos naanálise, de modo a ter uma identificação mais precísa da fronteira tecnológica.

60

15.1.3 MUDANÇA TECNOLÓGICA

Para calcular os índices de Malmquist (ver NTF aprovado pela ARSES?), ARSESP utilizou osdados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A respeito dosprestadores, em uma primeira aproximação, analisou-se uma amostra representativa de 10% dapopulação objetivo da SABESP, ou seja, 2.000.000 de habitantes a servir. O resultado foi umpainel de 18 empresas observadas no período 2007-2009. No caso da SABES? a informação foidesagregada em 11 unidades de negócios, o que gera um total de 28 x4 = 112 observaçõesempresa-ano para a análise. A tabela seguinte apresenta mais detalhes das empresas e unidadesde negócios oonsideradas.

Tabela 1: Empresas na Amostra SNIS

Sigla Prestador Município EstadoComnanhia de Saneamento Básico d~ Estado de São Paulo:

U.N. ALTO PARANAPANEMAU.N. BAIXADA SANTISTAU,N, BAIXO PARANAPANEMAU.N. BAIXO TIETE E GRANDEV.N. CAPIVARI/JUNDIAI

SABESP U N. LITORAL NORTE S.!lo Paulo SPU.N. MEDIO TIETE

U,N, PARDO E GRANDE

U.N. VALE DO PARAIBA

U.N, VALE DO RIBEIRA

U.N. REGIAO METROPOLITANACOPASA Comnanhia de Saneamento de Minas Gerais Belo Horizonle MGCEDAE Companhia Esladual de Águas e Esgolos Rio de Janeiro RJEMBASA Emoresa Baiana de Aouas e Saneamento Salvador BASANEPAR Comoanhia de Saneamenlo do Paraná Curitiba PRCOMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento Recife PECORSAN Com anhia Rio-Grandense de Saneamento Porto AleQre RSCAGECE Co~nhia de A ua e Es 010do Ceará Fortaleza eESANEAGO Saneamento de Goiás S/A Goiânia GOCOSANPA Companhia de Saneamenlo do Pará Belém PACAEMA Companhia de Aouas e Escolos do Maranhão São luis MACAGEPA Companhia de Ácuas e Escolos da Paraíba João Pessoa PBCASAN Companhia Catarinense de Acuas e Saneamenlo Florianópolis seCAERN Companhia de A uas e Es olos do Rio Grande do Norte Natal RNAGESPISA guas e Esgotos do Piauf S/A Teresina PICASAL Comoanhia de Saneamenlo de Ala oas Maceió ALCESAN Com anhia Es irito-Sanlense de Saneamento Vitória ESCAESB Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Brasllia DF

15.1.4 REDUÇÃO DE INEFJCJ~NCfAS(CATCH-UP)

A falta de comparadores adequados (a contrapartida de um número limitado de empresas naamostra) pode levar a qualificar uma empresa como eficiente por padrão: não porque sejarealmente, mas porque não existe na amostra nenhuma outra empresa com a que se possacomparar. A busca de empresas oomparáveis para um exercicio bem fundamentado de estimativa

61

,~arses~~'. ''\ ogêndo reguladoro de

)r IOl1eOmento e 01'10r910do c.lado de Soo Poulo

da eficiência relativa exige, em muitas circunstâncias, recorrer à empresas de outros países nacomparaçáo.

Para obter uma melhor discriminação da eficiência relativa no cross section, agregou-se às 28empresas consideradas no ponto anterior, um grupo de 10 empresas de água e saneamento doReino Unido. Todos os dados correspondem ao último ano disponível: 2009. A Tabela abaixoapresenta a lista de empresas incorporadas.

Tabela 2: Empresas de água e saneamento do Reino Unido

ANH - Anglian Water Services

NES = South East Waler Ltd

NWT = United Utilities pie

SRN = Southern Water Services ltd

SVT = Sevem Trent Water ltd

SWT - South West Water L1d

TMS - Thames Water Utitities Ltd

WSH '" Dwr Cymru Cyfyngedig (Welsh Water)

WSX = Wessex Water Services Ltd

YKY '" Yorkshire Water Services Ltd

15.1.5 ESCOLHA DAS VARIAVEIS DE INSUMO E PRODUTO

Tipicamente, os insumos são definidos como os recursos utilizados pelas empresas ou comocondições que afetam o seu desempenho, enquanto que os produtos são os benefícios geradoscomo resultado das operações da empresa. No entanto, é por vezes dificil classificar um fator emparticular como insumo ou produto. Nesses casos, uma forma de classificar o fator é verificar seuma empresa com um registro mais alto nesse fator é considerada mais eficiente ou não. Se aresposta for sim, o fator é geralmente classificado como um produto; se for não, é classificadocomo um insumo.

Os critérios para a seleção costumam ser subjetivos, pelo menos em parte. No entanto, algumasdiretrizes gerais podem ser especificadas. Seguindo a prática usual em água e saneamento asseguintes variáveis são utilizadas nesta estmativa:

• Insumos: despesas operacionais, perdas de AP.• Produtos: ligações de água, ligações de esgoto, economias de água, economias de

esgoto, volume de água faturada, volume de esgoto recoletado.

As despesas operacionais se apresentam em reais constantes de 2009 no caso dos dados doSNIS. Para facilitar a comparação, ao utilizar também dados do Reino Unido, todos os valoresmonetários são convertidos a dólares estadunldenses (usando taxa de câmbio de paridade do

62

~~arsesp~:::l

"- ", og~nclo 'llgvlodOlO(j~

".l 10ncomenlo e energlo)" do estado co São Povlo

•

poder aquisitivo) e logo se converte a dólares constantes de 2009 usando o índice de preços dosEUA13.

A Tabela 3 mostra estatísticas descritivas para as distintas variáveis utilizadas no último anodisponível (2009).

Tabela 3: Estatísticas Descritivas

BASE SNIS

Média Mediana DesvioMínimo Máximopadrão

Ligações AP 982.168 508.199 1,082.438 96.160 4.803.331Ligações AR 417.541 206.698 652.466 11.220 3.053.027

Economias AP 1.236.126 707.257 1.381.012 96.972 5,728.931Economias AR 621,658 241.345 984.704 29.063 4.739.470

Volume de água faturada226.527 112.577 294.307 16.514 1.371.547(1000 m3/ano\

Volume de esgoto94.284 37.514 151.501 583 720.088recoletado (1 000 m3/ano)

Despesas operacionais312.068.068 165.742.828 356.800.827 35.704.870 1.648.990.342(U$S constantes)

Perdas de AP (%) 36,1 33,7 12,2 18,5 58.9" BASE OFWAT ,

Média Mediana DesvioMínimo MáximoDadrão

Economias AP 1.933.913 1.951.268 1.111.627 557.086 3.482.421Economias AR 2.394.218 2.061.493 1.464.518 673.180 5.372.483

Volume de água faturada361.388 377.138 217.540 105.512 751.148(1000 m3/ano\

Volume de esgoto379.477 320.138 278.326 86.640 1.025.226recoletado (1000 m3/ano)

Despesas operacionais932.572.663 836.500.763 447.032.474 356.030.534 1.587.175.573clJ$S constantes'

Perdas de AP (%) 26,8 27,7 5,6 18,0 33,9

15.2 ReSULTADOS

15.2.1 MUDANÇA TECNOLÓGICA

Foram considerados diferentes modelos de acordo com a seleção de produtos realizada.Seguindo a prática internacional e devido aos resultados obtidos dos diferentes modelos

13 As despesas operacionais da base da Ofwat correspondem a variável "Current operating costs" (incluindoCCD e IRC). Os dados de tipo de câmbio e índice de preços dos EUA foram obtidos da World EconomicOutlook Database do Fundo Monetário Intemacional.

63

,~arses~~ogêndo 'eguladoro d()lOneomcnto e energia

f da eIrado de São Paulo

estimados, a ARSESP adotou um modelo a ser estimado cuja relação funcional foi determinadapor14:

• Produtos: economias AP, economias AR• , Insumos: despesas operacionais, perdas AP

De acordo com o modelo escolhido pela ARSESP, os resultados estabelecem que o setor de águae saneamento no Brasil enfrentou, no período 2007-2009, um afastamento de 2% ao ano dafronteira tecnológica (percentagem esta obtida como a média geométrica, ponderada pelo númerode ligações AP em 2009, das mudanças correspondentes a cada empresa da amostra).

15.2.2 REDUçAo DE INEFIC/tNCIAS (CATCH-UP)

A Tabela mostra a medida de eficiência de cada uma das unidades de negócio da SABESP,assim como a média (ponderada por ligações AP 2009) para o total da empresa. Em nenhumcaso se impõe um pressuposto a priori sobre o tipo de rendimentos de escala - ou seja, trabalha-se sobre a premissa de rendimentos variáveis.

Tabela 4: Medidas de (in)eficiência

<, Modelo-U.N. ALTO PARANAPANEMA 0,843

U.N. BAIXADA SANTISTA 0,771

U.N. BAIXO PARANAPANEMA 0,853

U.N. BAIXO TIETE E GRANDE 1,000U.N. CAPIVARlfJUNDIAI 0,829

U.N. LITORAL NORTE 0,941

U.N. MEDIO TIETE 0,697

U.N. PARDO E GRANDE 0,879

U.N. VALE DO PARAIBA 0,875

U.N. VALE DO RIBEIRA 1,000

U.N. REGIAO METROPOLITANA 1,000

SABESP 0,946

Observa-se que os resultados indicam um nível de eficiência em torno de 95%, revelando umestoque de ineficiência na ordem de 5%.

l~ Além disso, ARSESP considerou melhor utilizar o modelo com economias de água e esgoto comoprodutos para conservar a consistência interna (não há dados das ligações para as empresas do ReinoUnido) e porque os dados de economias aparentam ser mais precisos e confiáveis que os de volumes.

64

j~~~~\OO• \: lOoeamenlo e energ'O

do oltodo de São rOlJlO

•

15.2.3 EFIC/~NCIA E TARIFA DE EQUlLlBRIO

Estabelecendo que a empresa deve diminuir em 75% a brecha que a separa da fronteira eficiente(catch-up), a eficiência que deve ser aplicada às despesas operacionais é de 2,68% ao ano.

Tabela 5: Eficiência aplicada às despesas operacionais

Mudança tecnolôgica 2,00%

Catch-up 0,68%

Eficiência em despesas 2,68%

Portanto, este é o ganho de eficiência para a evolução do custo operacional (OPEX) unitário anualda SABESP durante o ciclo tarifário, resultante da metodologia empregada e da amostra utilizada .

65

\0\)\~,~~o~E

., 'Y soncomonlO e ene'g'o. do Ntodo de Sôo Poulo

16. ANEXO 11: ANÁLISE DOS INVESTIMENTOS PROPOSTOS NO PLANO DE NEGÓCIOSDA SABESP PARA O PERIODO DE 2013 A 2016.

16.1 INTRODUÇÃO

A ARSESP realizou uma análise dos investimentos propostos pela SABES? em seu Plano deNegócios (PN) com o objetivo de verificar a prudência dos mesmos assim como a coerência deseu dimensionamento em relação às metas fixadas pela conoossionária.

Deve-se ressalvar que a existência de um grande número de limitações não permitiu que estaanálise fosse feita de forma mais rigorosa. A primeira e mais fundamental trata-se do fato de queboa parte dos municípios ainda não dispõe de seu Plano Municipal de Saneamento. Além disso,muitos dos planos municipais que já foram elaborados são de caráter precário e não atendemtotalmente os requisitos preconizados na lei federal nO 11.445/07.

Com o propósito de avaliar os custos de investimento disponibilizados pela SABESP foramutilizadas algumas estimativas de custos unitários de um estudo desenvolvido pelo Ministério dasCidades quando da elaboração do Plano National de Saneamento Básico _ PLANSAB.

A análise dos investImentos foi realizada em duas etapas. Na primeira se procurou verificar arazoabilidade dos custos unitários utilizados pela SABESP para realizar suas estimativas. Nasegunda aplicando-se os custos unitários identificados na primeira etapa se verificaram acoerência e prudência dos investimentos propostos na sua totalidade.

16.2 CUSTOS UNITÁRIOS DAS OBRAS DA SABES?

Os custos unitárIOS da SABESP fo ram obtidos do "Estudo de Custos de Empreendimentos"elaborado pela Superintendência de Gestão de Empreendimentos da SABESP, tendo por basedados obtidos de projetos e contratos de obras já realizadas e eT1 andamento.

Para quantificar os custos unitários foram selecionados cerca de 1.000 contratos de obrasencerradas e os dados foram compilados em planilhas de obras virtuais, divididas em (i) Sistemasde Abastecimento de Água: Rede de Distribuição, Ligações Domiciliares, Adutora, Reservatórios,Poço Tubular Profundo, Estação Elevatória e Estação de Tratamento; e (ii) Sistemas deEsgotamento Sanitário: Rede Coletora, Ligações Domiciliares, Coletores Troncos, Interceptares,Estação Elevatória e Lagoa de Tratamento.

Os contratos foram selecionados de tal forma que tivessem obras suficientes para caracterizarcada uma das etapas dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários eapresentassem as seguintes características:

j~~.~,~~~~OJJ• !"~~omontoc on"'9'O

do Qllodo de São Pavio

1- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 11- SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIOS

A) CAPTAÇÃO A) REDE COLETORA

PoÇO Tubular Profundo= Poços com diilmetro de 206 Redes • Ligações= Obm virtual composta por 20mm (8") revestido com tubos de PVC rígido, perfurados contratos encerrados, sendo: (i)Rede executada "'em rocha sedimentar, com profundidades de 200 m, 247 RMSP com extensão de 271.848 m e 22.633 ligações; (ii)me293m,Rede executada no Interior com extensilo de 27.650 m e2,105 ligações; e (ili)Rede e)(eculada " Litoral oomextensão de 21.404 m e 1.829 ligações.

B) ADUÇÃO B) COLETOR TRONCOAdutora em Aço = AdUlora de 14.650melrOSlineares,com Coldor Trunco= Obra virtual compostapor 7 contratosdediâmetro variando de 36 a 100polegadas,escoradacom 35%de obli\5 encerradasna RMSP e Interior, executadasem TubosEscoramentoDescontínuoe 65% de EscornmentoMetálico- Cenlmicos (dillmetros 300 mm e 400 mm) e Tubos deConcretoMadeira (4 contratosencerradosna RMSP) {diâmetrosde 600 mm a 1000 mm} com extensãototal deAdutora em Ferro Fundido:: Adutora de 32.919 metros 17.443m, escoradacom 10%de Pontalete,10%de

EscoramentoDescontinuo, 15% de EscoramentoContlnuo,lineares, com diâmetro variando de 200 a 1.000 mm,25% de EscoramentoEspeciale40 % de EscoramentoMetáiico.escorada com 22% de Pontalete, 30% de Escoramento

Descontínuo, 25% de Escoramento Continuo, 20% deEscoramento Especial e 3% de escoramento metálico oude madeira. (11 contratos encerrados na RMSP, litoral eInterior).

C) ELEVAÇÃO C) INTERCEPTACAOEstacãoElevatória'" 2 Estaçiks Elevatórias padrãocom

Interceptar: '" Obra virtual composta por 6 contratos decapacidadede i20 I/s e 200 tIs.obra encerradas na RMSP e Interior, exeCutadas emTubos de Concreto (diâmetros de 400 mm a 1.200 mm),com extensão total da 17.443 m, escorada com 20% deEscoramento Oescontinuo, 15% d. EscoramentoContinuo, 25% " Escoramento Especial • 40% d.Escoramento Metálico

O) TRATAMENTOELEVAÇÃOO)

Estacão de Tratamento de Agua '" 3 Estações deEstacão Elevatória'" Estações Elevatórias de Esgotos emTratamento de Água padrão com mÓdulos para vazão deaduelas sucessivas com bombas SubmersíveiS e vazões12 Ils: 25 IIs e 50 Ils.de 511s,25 IIs, 30 IIs, 551/5 e 85 IIs.

E) RESERVAÇÃO E) TRATAMENTOReservatório(até 2.000 m3 dc capacidade)= Semi-enterrados Lagoasde Tratamento= Lagoascomvolume de escavaçãodecomcapacidadedc 100m3, 500 m3, 1.000m3 e 2.000m3, 3.600m3 (O'" 8,0 1/s),9.500 m3 (O"" 14,0I/s) e245.000 m3construidosem concretoarmado, CQ'" 125,0l/s)Reservatório (acima de 2.000 m3 de capacidade) .Semi-enterrados cirCulares com capacidade de 5000 m3e 10.000 m3, construidos em concreto protendido.

F) DISTRIBUIÇÃORedes e LigaCÕes '" Obra virtual composta por B contratosencerrados, sendo: (i) Rede executada na RMSP comextensão de 109,617 m e 3.189 ligações; e (li) Redeexecutada no Intenor com extensão de 95.139 m e 6.366lillaCÕes.

Os custos unitários correspondem aos custos da compra de materiais acrescido do custo dasobras e serviços necessários para sua implantação. Para quantificar o fornecimento de materiais,foi utilizado o Banco de Preços de Insumos da SABESP, sendo aplicada uma taxa de BOI de 20%.Por outro lado para compor os custos das obras e serviços foi utilizado o Banco de Preços de

67

. [o)

~\arsesp

agência '<){Iu!ador" d", lOneamenTO" CMlglOr do ("lado de São Paulo

Obras e Serviços de Engenharia da SABES?, obedecendo aos critérios técnicos adotados noManual de Especificações Técnicas, Regulamentação de Preços e Critérios de MediçAo. Ospreços utilizados referem-se a obras com médio grau de complexidade (DD-415/99 de 15/12/99).

No caso das obras lineares, as planilhas de obras virtuais foram elaboradas de acordo com o tipode material, diâmetro e escoramento utilizado. Ressalta-se que os parâmetros adotados sãomeramente referenciais, tendo em vista as inúmeras variáveis que compõem cada tipo de obra.

A Tabela a seguir, apresenta um resumo dos custos unitários da SABES?, calculados por tipo deempreendimento.

Tabela 16.1: Resumo dos Custos Unitários da SABESP

Sistemas de Águe Sistemas de esgotoItem Unidade Custo RS Item Unodade Custo RSRede Rede

sem pavirnentaçio melro linear 332.SS sem pavimenlaçio metro ""eer 287.e<!com pevimenlaÇllo melro linear 410.79 com pa"imentaç.io melro linear 375.15em parelelep~o metro incer 391,61 em parelelepipedo melro lIneer 3~,73em pesseÍCl-cimento metro linear J.e1,SI em passeio cimento metro linesr 353.%

Ligação Domicilier unidade 369.85 Ligeçào Domiciliar unK!ade 627,93Adutora de Aço COletores Troncos

Sllm pe.'Jmentllç.io melro mea! 4.901,88 sem pavimentaç;.iio melro ltnear 969.2'5compllvímentaç.io melro lineer 5 '12).76 com pi"'in<!ntllçiio me:ro lmeer 1,11<:.~\em ~rlllelepipedo metro mllllr 5.010.83 em taraJelep4'e-do melro bnellr 1.078,92em pesseio cimento metro linear 5.081.64 em passeio cimento metro linear 1,083,9\

Adotore Ferro Fundido Interceptores ITI_12sem pavimetllllçBo metro inear 1.~,90 sem pavimentaç.i1io melro linear 1.620.8,

com pa\'imentaçiia melrO ~nellr 1,673.39 cam pa",memaçiia melro '" ••ar 1.822,1:;em pareJl!lepipedo melro llnear 11)44,10 em paralelepiPedo melro knear 1.712,£:<em passeio cimenlo melro mea! 1.546,97 em passeie cOmento metro flnear 1,14!:;,~7

Adutora Jaguaré-Perus; metro linear 3101,47 Interceptores ITl-12 melrO linear 6.878.Z~Estações d." Tralamento Tratamento12 f<troS/segunda 24.811,09 • litroS/segundo 38.461.2€

" lo1ro$lseQun<!c 17.251,08 " If.rosrsel1undo "1.2"S,"~'" lJIrcslseçundo 13.99.,21 '" ilros/seglJndo 43.128,€~Esfaçôe$ flev3tõri3S '.500 btrosJsegundo 23,363,~~,

'" l(rosJseçunclos 3.212.:0'7 ESl3çôes Elevafôrlas200 l~ros!seçundos 2.719,14 , jjlroslseçundo 19.5~1.12Reservatôrlos " Iilro:slsegundo 7,~02,9\",. l:troslsegundos 946,65 ,. lílro~/segundo 7.37a.1~'00 l~roslsegundos 508,12 " l~roslsel1undo S,494.€~"'00 Il:ros/segundos 412,$8 " IdroSlseçundo 4.627,t?2~ l~rOslSe!lundos :>-42,59,~ litros/segundos 43-4.59,- lt.rosJsel1unaos 39S.S.<

68

16.3 CUSTOS UNITÁRIOS CO PLANSAB

o PLANSAB - Plano Nacional de Saneamento Básico foi uma iniciativa desenvolvida em 2010pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades,assessorada pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade do Rio de Janeiropara estabelecer, a nível nacional, um plano que refletisse a situação atual do saneamento básicono Brasil, a partir de uma visão plural do conjunto da sociedade sobre o tema. Para isto contoucom projetos e Planos Munidpais de Saneamento Básico existentes, a partir dos quais foiextrapolado para os Municípios que ainda não elaboraram seus Planos Munidpais deSaneamento Básico, conforme estabelece a Lei 11.445/2007.

Os custos unitários utilizados pela ARSESP nesta análise foram obtidos em um estudodesenvolvido pelo Ministério das Cidades, chamado Panorama do Saneamento Básico do Brasil.Este estudo foi uma das etapas da elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico _PLANSAB e detalha os passos para a construção dos modelos de estimação das necessidadesde investimento em saneamento no Brasil.

Vale ressaltar que os valores apresentados no referido estudo estão a preços de dezembro de2003 e dezembro de 2009. Sendo assim, para atualização dos valores para preços de novembrode 2012 (último fndice publicado quando da realização desta análise), foi utilizado o SINAPI _Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construçao Civil, com custos referentes aoEstado de São Paulo. Os lndices apurados foram de 16,8% para preços de dezembro de 2009 ede 76,6% para preços de dezembro de 2003.

Além disso, alguns custos apresentados no estudo foram apurados por domicilio e outros, porhabitante. Considerando que a variável utilizada na apuração da demanda foi "quantidade dedomicílios a serem atendidos", foi necessário converter os valores por habitante para domicilias.Para isso, foi utilizada a média de habitantes por domicilio do estado de São Paulo, apurada noCenso Demográfico de 2010, que é de 3,2.

Tabela 16.2: Custos Unitários do PLANSAB para investimentos em expansão dos sistemas deabastecimento de água e esgotamento Sanitário no Estado de São Paulo

Produção de Distribuição Coleta deTratamentoesgotoságua de água

sanitários de esgotos

Preço médio 216,04 778,22 1.136,08 378,19Data base dezl09 dezl03 dezl09 dezl09Preço médio

252,36 1.374,10 1.327,06 441,76(Dezl12)

Unidade deR$/hab R$/dom R$/dom R$/habmedida

69

105~tarsesp, ~ncio regviodOfOCle" IOI'lCOmO!lIOo enefglo'. do citado do S60 PnvIo

16.4 VERIFICAÇAo DA COER~NCIA DOS INVESTIMENTOS PROPOSTOS.

Para efeitos de verfficaçao da coerênda e prudência dos investimentos propostos, foram utilizadasas seguintes variáveis: (i) Quantidade de dornicflios atendiveis; (li) Metas de atendimento emabastedmento de água, coleta e tratamento de esgotos; e (iiO Custos unitários para expansaodos sistemas de água e esgotos no Estado de sao Paulo segundo estimativas do PlANSAB esegundo estimativas da SABES?

A metodologia adotada pela ARSESP está descrita a seguir.

Tabela 16.3 - Estimativa de Investimentos Diretos segundo Custos Unitários do PlANSAB,

ua IMIIMes R$I Es"oto IMIlhc}es.RS Total IAnoProduc.ão Dislrlbulclo lotai Coleta Tratamento Total Milhões R$

2013 694.81 278.84 973.6S. "11.04 599.16 1,0]0.20 1,983.852014 ,526.13 279.03 805.16 4]8.00 557.74 915.14 1,180.90201S 350.69 281.64 632.33 427.73 640.54 1,068.27 1,700.602016 165.98 282.4) 448.41 437.38 1.024.20 lA6I.58 1,909.99

Total 1,737.61 1,121.94 2,859.55 1,694.15 2,821.64 4,515.79 7,17S.1.Il

A seguir apresenta-se a comparação entre a estimativa com base nos custos unitários doPLANSAB e os valores de investimento proposto pela SABESP. Observa-se na tabela seguinte,que o Plano de Investimento da SABESP, para o perfodo 2013 a 2016, é 5,3% maior do que oestimado com os custos unitários do PLANSAB.

Tabela 16.4 -Investimentos Diretos: Estimativas ARSESP com Custos PlANSAB x Estimativa PNSABESP

r -2013 2014 2015 2016 Total;

Estimativa ARSESP Agua 973.65 805.16 632.33 448,41 2.859.55(Mllh6es RS)Custos Esgoto 1.010.21 915.14 1.068.26 1.461.58 4.S15.19Unitários Pl!mscb Totlll 1.983.86 1.180.90 1.100.59 1.909.99 7.315.34Pleno de tleg6c1os Aguo 671.29 515.73 639.66 897.04 2.189.nSabesp (Milhões RS) Esgoto 1.J21.87 1.335.33 1 1<!1.01 1.088.10 4.886.31

TOUlI 1.999,16 1.911,06 1.780.67 1.985,14 7.676.03DlfercnC".II1%) 5.50% 13.5% 4.80% .1.10% 5.30%

16.5 ESTIMATIVASEGUNDOCUSTOSUNITÁRIOSDA SABESP

Neste item. apresenta.se a estimativa dos investimentos para o perfodo 2013 a 2016 calculada apartir dos custos médios dos empreendirrentos desenvotvidos nos últimos anos pela SABESP, e,também ainda em obras em andarrento peja empresa. A Tabela a seguir apresenta o resumo doscustos médios dos investimentos em água utilizados nesta estimativa, tendo por base a expansaof1sica do Plano de Negócio apresentado pela SABESP.

70

~ai\~E~.~,~,,,• 10noomanto e cnmgio

" do estado de Sôo Pevlo

•

Tabela 16.5 - Resumo dos Custos Médios dos Investimentos Diretos em Água

UNIDADES Valores Médios (RS/ud)Llgaç8és dI:' Agua Unidade 369.85Rede de Âgua metros 394,63Adutoras metros 3.2.59,03Estações de Tratamento de Âgua Ittros/segundos 18.685,46Reservatórios de ÂguiI litros/segundos 507,03Estaç3es Elevatórii'JS Iltros/s(:gundos 2.965.71

A Tabela abaixo apresenta a expansão física dos sistemas de abastecimento de água, em termosde ligações, redes, adutoras, tratamento e reservação, calculados com base no Plano de Negócioda SABESP. A partir dos custos unitários e a expansão flsica dos sistemas, estimou-se osinvestimentos diretos em sistemas de água, conforme se apresenta na tabela subsequente.

Tabela 16.6 - Expansão Física Prevista para os Sistemas de Abastecimento de Água

Il"_ lJU lO!l1 lJp.J lJli lJ1!~~1r.a{ê-:5 IUrJda~~ Jn,1~ Jn,5S11 m,~ll lT>,lSl m,M~Jlo"F"', !mrt:us I ,til)" I 92!)Ol !11,ôP- 5I1)D 5l4,S33'ExP::;s.W~5A~~,~r~s jtnl:::os I Wi1 iO~i5 XI,4i5 il,1~ ll,3J.SCi;v.ci4:êe C€ in::,':l~;::c. II"'~i;e"'éo I 1,1'.11 i,63S 1,5» 1,«0 I 1,(/j!I'"' , 'é~'" ,ú;«ida~ G€F,m1\':\i~ 11"~!"i"';' I ,m I,," 1,\% I 1.«0 I l(/j!

A tabela abaixo apresenta os investimentos estimados para os sistemas de água com base noscustos unitários da SABESP.

Tabela 16.7 - Estimativa dos Investimentos Diretos em Sistemas de Água

CUSTOTOTAlANUAt (R$I,OO)2,012 2..013 2,014 1.015 2,016

NOV.lsUgaçôes 67,385,202 64,198,239 64.161,624 64,755,596 64,~7,lnExpansão de Rede 4)4,728,661 354,721,426 364.513,411 367,887,874 368,976,275Expansão de Adutoras 286,525,363 229,811,639 229,680,569 231,806,824 232,492,627Elaçaesde Tratamento 33,582,988 30,597,913 29.861,420 29.893,416 29,97'9,923Reserva:órios 911,274 530,274 810,259 811,157 813,505£st~ões Elevatórias 5,330,202 4,856,419 4,739,525 4,744,603 4,758,333TOTAL 848,463,i5S9 695,015,909 693,76{i,837 699,899,470 701,967,839

A mesma metodologia foi adotada para se estimar os investimentos nos sistemas de esgotossanitários com base nos custos unitários da SABESP. A tabela a seguir, apresenta os custosmédios utilizados para efeito desta estimativa.

Tabela 16.8 - Custos Médios dos Investimentos Diretos em Esgotos

71

,UNIDADES Valores Médios tRS/udNovas llgacôes Unidade 627.93Expansão de Rede metros 342.66Cotores Tronco,lnterceot.Emissário metros 4.527.62Estações de Tratamento de Esgoto lilros/segundos 30.285,17Estações ElevatÓrias de Es~oto titros/seJtundos 8.888.23

Da mesma forma, a expansão f1sicados sistemas foi obtida do Plano de Negócio da SABESP, emtermos de novas ligações de esgotos, expansao de rede, coletores-tronco, interceptares,emissários, estações de tratamento e elevatórias, conforme se apresenta na tabela abaixo.

Tabela 16.9 - Expansão Flaica dos Sistemas de Esgotamento Sanitário

, IJ:lldatles 1011 lO1l 2014 lO15 2016NovnURiCÕeS Unidade 235.2-'6 lJO.S6l nUS2 239.693 24s'JOJEtpal'lSiod!! Rede me:ros 1.118.492 1..6S6A7J 1.n1.:m 1.150.978 J.79D,(S.:Coletores,tn:ert., Emlss.lrtos m~ros 15.m 74.30=6 75.t]7 n.t89 18.931EstatOes de Tta:.amt'n:o Im} ll:ros/se<'l.InCo 2.1&: 2.\i57 1.907 1.160 l~CEs:iCÕt's£Jm:ódn lEEI Ii;ros/~.lt:'ldo 1.iS'l 1910 lm 4.011 5.4l!

A Tabela seguinte ap resenta a estimativa dos investimentos diretos em sistemas de esgotocalculada com base nos custos médios da tabela 16.8, e expansao f1sica dos sistemas da tabela16.9.

Tabola 16.10 - Estimativa dos Investimentos Diretos em Sistemas de Esgoto

CUSTO TOTAL ANUAL IRS 1.00 _J,2.012 '-"13 2.014 2.015 ~016JNovasU , • M7,717,6~ lM,965,419 147,093.468 150.510,026 153,'J05,&67bnansJo de A~e .588,861,679 577.tr30.267 586.373.524 599."3,294 613.510,459CT.lnterc<,pt.+Emissário 342,"'.916 336.609.291, 341.5!lO.616 349.48].8)4 357,358,977Eta(&t>sde Trat,mento 65.537.206 62,609.l40 S7.760 ••:~:U 65.':10.442 104,179.227EstotWtosE1evôltótlas 25.609. 7.~2 34.1S4.166 33.1:35,873 36.18',l68 48.093,835TOTAL 1.170.716.172 1.1~.81!.1&4 1,16(i.OI3.S81 1.101.519.&5 J,277,078.361

A Tabela a seguir apresenta. para fins de comparaçao, os investimentos estimados pela ARSES?,com base nos custos unitários da SABES?, e os investimentos apresentados pela Empresa noseu Plano de Negócio. Pode-se verificar que o total dos investimentos diretos apresentados noPlano de Negócio da SABESP para do per/odo 2013 a 2016, difere em apenas 1.10% doestimado pela ARSESP.

Tabela 16.11 - Investimentos Diretos: Estimativa ARSESP com Custos SABESP x Estimativas PNSABESP

72

. las,\arsesp

,.\ agênckl '(Ig~odoro de'y loneam0n10 e energio

do G"ltodo de São POl/IO

'-~-1013 2014 2015 201. TOlalEstimativa ARSESP AgUD 695.02 69377 699.90 70' 97 2.190.65(Milhões R$) Custos Esgoto 1.155.83 1.166,01 1.201 58 1,2nOS 4,801.50UnitâriO$ Sabesp Total 1,851.84 1.859.78 1.901.48 1.979.05 1.592.15

I Agutl 67729 575,73 63966 897JM 2,789.72, Plano de rlegóclosEsgoto 1.321.87 1.335.33 1.141,01 1.088.10 4,886.31I Sabesp (MlIh&es RS)Total 1.999.16 1,911.06 1.780.67 1;985.14 7.616.03, Diferença (% 7.96% 2.76% -6.35% 0.31% 1.10%

16.6 CONCLUSÃO

Os valores apurados foram comparados com o plano de investimentos da SABESP, resultandoem uma diferença máxima no ano de 2014 de 13,5%, em relação às estimativas com os custosunitários do PLANSAB, conforme demonstrado na tabela 16.4. Com base nos custos unitários daSABESP, a diferença máxima é verificada no ano de 2013, da ordem de 7,96%, conforme seobserva da tabela 16.11. Em termos de investimento total para o período 2013 a 2016, a diferençade investimento estimado pelo PLANSAB é da ordem de 5,3%, e, ficando em 1,1% quandoestimado pelos custos unitários. Estes resultados permitem concluir que os investimentos diretosdo Plano de Negócio da SABESP atendem os principias de coerência e prudênda, justificandosua aprovação pela ARSESP.

73

j~~,~~,~~~t. lo"~omento e energlodo 0:1000 ri" São POlllo

•

17. ANEXO 111-APURAÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIA

A SABES? seguindo o que estabelece a Deliberação ARSESP 156/2010, definindo a metodologiaa ser adotada para avaliação dos ativos da empresa, apresentou Laudos de avaliaç30 de ativoselaborados pelas empresas LEVIN e SETAPE, com base nos ativos do sistema patrimonial daempresa, com data de referência 30 de setembro de 2011. O Laudo que a SABES? apresentoudo trabalho realizado pela LEVIN, abrangeu todos os ativos da SABES? na RMSP. O Laudo daSETAPE abrangeu todos os ativos do Interior e Litoral. A análise realizada peja ARSESP emconjunto com a empresa Ernst & Young, contratada pela agência para dar apoio técnico nestaavaliação de ativos, constatou dezenove não conformidades o que ensejou a publicação em 01 deAgosto de 2013 da Deliberação nO427, mantendo assim a suspensão das etapas seguintes daRevisão Tarifária da SABESP. Em 14 de agosto de 2013, a ARSESP anexou ao oficioOF/P/009112013 as dezenove não conformidades para que a SABESP apresentasse asexplicações e as correções necessárias nos Laudos. Os esclarecimentos sobre os pontos listadospela ARSESP foram apresentados pela SABESP e, quanto a falta de homogeneidade naaplicação de critérios pelas empresas Levin e Setape, na elaboração de seus Laudos, implicou nanecessidade de a SABESP efetuar essa uniformização de critérios. Para este trabalho dehomogeneização, a SABESP solicitou por meio do ofício OF/P/0427J2013, o prazo de 90 dias,tendo sido concedido por meio do oficio ARSESP OF/F/0045/2013. Em 05 de dezembro de 2013a SABESP entregou novo Laudo de seus ativos. A ARSESP e a Ernst & Young, empresa deconsultoria especializada em avaliação de ativos, procederam a novas análises do Laudoapresentado pela SABESP, conforme se descreve seguir.

17.1 RESUMO DOS VALORES DA BASE DE ATIVOS REGULAT6RIOS APRESENTADO PELA SABESP EMSETEMBRO DE 2013.

A SABESP em setembro de 2013 apresentou o seu Laudo de Ativos, avaliados pelas empresasLevin e Setape, cujos valores são apresentados a seguir:

Tabela 17.1 - Resumo da Base de Ativos Regulatórios do Laudo SABESP-Setembro 2013

,.... " '- (

:Oi~~imínaçãoI '0' "

.t"''',' .• _".~ •.• _0,",..-_Laudo SABESP

Setembrõ/2013

1- AISBruto 52:378

1,1 Região Metropolitana 29.6401.2 Interior e litoral 22.'1l8

2 - Depredação Acumulada 26.7972.1 Região Metropolitana 17.0392.2 Interior e litoral 9.758

3 - AISlíquido 25.5813.1 Região Metropolitana 12.6013.2 Interior e Litoral 12.980

74

. \\(0

4,larsesp"''X, agência rC9l1kJdoro deY laneamento e energia

do ellado de São PolJlo

Esse Laudo foi então avaliado pela ARSESP, em conjunto com a empresa Ernst & Young,constatando 19 (dezenove) não conformidades, que resultaram na suspensão temporária doprocesso de revisão tarifária da SABES? A SABES? por meio de oficio, F _ 111, de 25 deoutubro de 2013, reconhece a maioria das não conformidades, apresentando em alguns casos asdevidas explicações. A seguir são relacionadas as constatações com as explicações que aSABES? apresentou no referido oficio.

a) - Sobras Contãbeis Integrando a BRR

Na amostra analisada pela empresa E&Y, foram identificados registros classificados como sobracontábil na base de conciliação SABES? e que foram considerados como elegíveis na BRR.Explicação da SABESP:

Tais constatações são frutos de problemas no processo de extração de dados do SistemaPatrimonial da SABES? Uma nova versão da base com os dados cadastrais dos ativos foigerada e entregue à ARSESP com o correto valor histórico do bem e da depreciação acumulada ea efetiva data de inicio de depreciação. Essa nova base foi utilizada na reformulação dos laudosde avaliação.

A empresa informa que todos os ativos que compuseram os laudos de avaliação com indicaçãode ~sobra contábil" não integraram o valor da Base de Remuneração Regulatória _ BRR, apesarde constarem das planilhas dos bens avaliados.

b) Itens com data de imobilização em 1900

Na amostra analisada pela empresa E&Y foram identificados 1.287 registros com data de inclusãodo bem patrimonial (BP) em 0/1/1900, tendo sido classificado na BRR como elegível.Explicação da SABESP:

A SABESP argumenta que foi informado previamente à ARSESP quando do envio do plano detrabalho, que a data de "1900" significa sem data no aplicativo da planilha eletrônica Excel. Aempresa, porém, informa que revisitou a base de dados de informações cadastrais e contábeisdos ativos utilizados no processo de avaliação e identificou que efetivamente a data de início dedepreciação estava incorreta. Reconhece, portanto, que a base de dados de dados dos ativosestava sendo corrigida com novas datas de início de depredação, e uma nova versão seriaentregue à ARSESP.

c) Itens Fora da Data de Referência do Trabalho

A amostra analisada pela E&Y continha 151 registros com ao menos uma das datas de suporte(inclusão do BP ou inicio de depreciação) posteriores à data de referência do trabalho. Outros 225registros na mesma situação não foram localizados no laudo SABESP devido ao fato de existireminúmeros registros no laudo da região Interior/Litoral sem a devida declaração do número do BP.Explicação da SABESP:

Para esta constatação a empresa não apresentou explicações, portanto, são ativos que serãoretirados do novo Laudo da SABESP.

75

,

1,\\

~tarsesp.•• og~nck: 'Qgvtodo'" d(l,) IClnr.omunto c energia

do miado de SÓ" Peulo

d) BPS não identificados no Laudo da SABESP

Do total de itens da amostra analisada pela E&Y foram identificados 9.148 registros sem a devidaidentificação de BP no Laudo de avaliação da SABESP. Desse total, 1097 pertencem à região8ragantina, 7.971 pertencem à região Interior/Litoral e 80 pertencem à região Metropolitana.Explicação da SABES?:

A SABESP não apresentou explicações para esta constatação, portanto são ativos que a empresadeverá regularizar para que possa constar do novo Laudo a ser apresentado.

e) Estado de Elegibilidade

A empresa E&Y constatou que havia registros de BP (bens patrimoniais) não elegíveis e que noLaudo foram considerados como elegíveis. Exemplo: BP-400197800, com VBR de R$22.395.262,37.Explicação da SABESP:

Desde 25/03/2010 o imóvel é ocupado parcialmente pela municipalidade de São Paulo, restando àSABESP a ocupação efetiva de 33.016,55 m2 , conforme consta da matrículas dos imóveis.Segundo a empresa, a porção atualmente ocupada pela SABESP concentra diversas atívidadesoperacionais vinculadas ao serviço regulado. A empresa argumenta que o ativo deve ser mantidono Laudo da RMSP, compondo a BRR, porém com reavaliação do seu índice de aproveitamento.O Indice de aproveitamento será considerado no novo Laudo.

f) Taxas de Depreciação

A E&Y constatou que o Laudo de avaliação da SABESP considerou taxas de depreciaçãodiferentes das determinadas publicamente pela ARSESP para todas as UPs.Explicação SABESP:

Foi utilizada no processo de valoração dos ativos a depreciação acumulada da planta global,segundo critérios detalhados em seu oficio SABESP de 08/03/2012. A adoção deste critério fazcom que o percentual de depreciação acumulada seja igual para todos os bens de uma mesmaplanta. A ARSESP não aceitou esse critério uma vez que há díferença entre as vidas úteisconsideradas e as vidas úteis técnicas definidas pela ARSESP.

Revisitou-se a base de ativos com as informações cadastrais e contábeis utilizada no processo dereavaliação e se identificou que o valor histórico original, a data de início de depreciação e o valorda depreciação histórica estavam incorretos. Assim sendo, a SABESP entregará à ARSESP umanova versão da Base de Remuneração Regulatória, informando o correto valor histórico do bem, aefetiva data de início de depreciação e um novo percentual de depreciação acumulada.

g) Terrenos identificados para Baixa Integrando a BRR

Segundo a E&Y, o laudo de avaliação da SABESP da região Interior/Litoral contém 30 terrenosque apesar de estarem identificados para o procedimento de baixa contábil, integram o valor naBRR, totalizando R$ 36.074,54.

76

lI);,\arsesp

, ".,~'o9~ncio reguladoro d~\J IOneomonTo e '.melgior do eliodo de São Paulo

Explicação da SABESP:

Foram identificados 67 terrenos que nessa nova base, inclusive na RMSP, com indicação "abaixa". Assim, todos os bens, inclusive terrenos, com indicação de "a baixar" não integrarão onovo laudo da Base de Remuneraç:io Regulatória _ BRR.

h} Terrenos não elegíveis integrando a BRR

A E&Y constatou que foram considerados terrenos no Laudo da SABESP da região Interior/Litoralque apesar de estarem identificados como não elegíveis pela própria empresa, integram o valorda BRR.

Explicação SABESP:

Não há ativos não elegíveis integrando o valor da Bse de Remuneração ReguJatória. Houvee equívoco na interpretação dos arquivos por parte da ARSESP.

i) Consideração na 8RR de bens para uso futuro

De acordo com a E&Y, o Laudo de avaliação da SABESP da região Interior/Litoral apresenta 156registros da UP 8 (tubulações e peças hidráulicas) que apesar de identificados como sendo benspara uso futuro e não se caracterizarem como ativo imobilizado em serviço compõem o valor daBRR, total"ando R$ 184.622.870,47.


A SABESP não apresentou explicações a respeito reconhecendo a necessidade de correção.

j) Não aplicação do percentual referente ao "EA" no cálculo do VBR.

A E&Y constatou que no Laudo de avaliação da SABESP da região Interior/Litoral não apresentaa aplicação do percentual correspondente aos equipamentos e acessórios (EA) no cálculo doVBR.Explicação da SABESP:

A SABESP não apresentou explicações a respeito reconhecendo a necessidade de correção.

k) Diferenças no cálculo da taxa de depreciação em função da vida útil dos ativos.

O Laudo de avaliação da SABESP da região Interior/Litoral apresenta diferenças no cálculomatemático das taxas de de.preciação em função da vida útil de alguns ativos.Explicação da SABESP:

Conforme apresentado anteriormente, a SABESP revisitou a base de ativos com as informaçõescadastrais e contábeis utilizada no processo de reavaliação e identificou que o valor históricooriginal, a data de início de depreciação e o valor da depreciação histórica estavam incorretos. Nonovo Laudo esta constatação será sanada.

I) Itens sem status de conciliação ou com status indevido integrando o valor da 8RR

77

A~~ll3• ,. do oltodo de Sôo Paulo

o laudo da SABESP da região Interior/Litoral não permite aferir o status de conciliação de todosos ativos {conciliando, sobra física ou sobra contábi~. Para alguns ativos são apresentadosestados de conciliação tais como: BP - 145192100: sem identificação de status de conciliaçãorepresentando R$ 491.356,11 no VBR.

Explicação da SABESP:

Uma nova versão da base com os dados cadastrais e contábeis dos àtivos está sendo geradapela empresa. Ainda segunda a empresa, a nova base de remuneraçao regulatória emreformulação pela SABESP, terá:

1. Bens com indicativo de "a baixar"

2. Bens com indicativo de "a imobilizar"

3. Bens com indicativo de "sobra contábil"e 4. Bens com indicativo de "sobra física"

5. Bens com identificação de status de condliação

m} Falta de rastreabilidade

° laudo da SABESP da região Interior/Litoral apresenta diversos itens sem a devida identificaçãodo BP. Na planilha IMO_FISICO, por exemplo, não há nenhuma identificação de BP ou da U? aqual pertencem os registros. ° campo que contém o código sequencial de individualização dositens (planilha IMO_FíSICO coluna E - Item) apresenta diversas repetições resultando numsequencial de 13.135 códigos para referenciar 27.094 registros.Explicação SABESP:

A SABES? não apresentou explicações, reconhecendo assim o fato constatado pela E&Y.

n) Inconsistência de Conciliação

Foram localizados itens concillados de forma equivocada, nos quais o bem físico não correspondeao registro contábil a ele associado.


A situação desses ativos será corrigida.

o) Desequilíbrio na determinação dos percentuais de CA

A E&Y identificou diferenças significativas na determinação dos percentuais de "CA" entre osLaudos da região Metropolitana e o da região Interior/Litoral.Explicação SABESP:

A SABES? não apresentou explicações, reconhecendo dessa forma que as diferenças existem eque serão verificadas e, se necessário, corrigidas.

p) Desequilíbrio na relação VBRNRC entre as regiões Metropol'itana e Interior/Litoral

78

Foi identificado um desequilíbrio significativo na relação do valor da base de remuneração emrelação ao valor residual contábil (VRC) na comparação entre as regiões Metropolitana eInterior/Litoral. Essa diferença aponta para a falta de uniformização de metodologia e critériosempregados na determinação do valor da base de remuneração entre as respectivas regiões.Explicação SABESP:

A SABESP não apresentou explicações, reconhecendo dessa forma que as diferenças existem eque serão corrigidas.

q) Itens com mais de um BP

Foram identificados itens com mais de um BP no laudo da região Interior/Litoral.Explicação SABESP:

A SABESP não apresentou explicações, reconhecendo dessa forma que as diferenças existemdevem ser corrigidas.

r) Avaliação Duplicada

Alguns itens foram avaliados como sendo integrantes de ambas regloes (Metropolitana eInterior/Litoral) ficando, portanto, em duplicidade na avaliação regulatória da concessionária. Alémdo valor de avaliação correspondente a esses itens aparecerem em duplicidade no trabalho dedeterminação da base de remuneração regulatória, a diferença entre os valores avaliados emcada região demonstra a falta de uniformidade de critérios nas distintas regiões na valoraçãodos ativos.


A SABESP não apresentou explicações, reconhecendo dessa forma que as diferenças existem eque a falta de uniformidade de critérios será corrigida no novo laudo a ser apresentado.

s) Itens não identificados em nenhuma das avaliações

Alguns itens não apareceram nas bases de avaliação de nenhuma das regiões em que a SABESPpresta serviços, ficando de fora do laudo de avaliação regulatória.

Exemplos: BP 400953600 - Reservatório Santa Tereza;

BP 400743700 - Barragem Reservatório Planalto.Explicação SABESP:

A SABESP não apresentou explicações, reconhecendo dessa forma os fatos apontados e queserão corrigidos.

17.2 RESUMODOSVALORESDONovo LAUDODEBASEDEATIVOSREGULATORIOSAPRESENTADOPELASABESP EM03 DEDEZEMBRODE2013.

Cabe ressaltar que o Laudo apresentado pela SABESP considerou todas as premissas eparêmetros da Deliberação 156/2010. Ressalva~se, entretanto, o fato de ter adotado o percentualdo Custo Médio Ponderado de Capital, (Weighted Average Cost of Capital-WACC), de 9,61%,

79

enquanto que o percentual colocado em audiência pública pela Deliberação 22712011, e aprovadopela ARSESP para a revisão tarifária, foi de 8,06%, sob o argumento de que o benefício fiscal naose aplica nos caso dos juros capitalizados em Obras em Andamento.

O resumo dos valores do Laudo apresentado pela SABESP é apresentado na Tabela o a seguir:

Tabela 17.2 - Resumo da Base de Ativos Regulatórlos do Laudo SABESP

RESUMO DA BASEDEATIVOS REGULATÓRlOS APRESENTADO PrLA SABESP EM 0)/12/2013 Valor~ em Reais,ElEGrV(lSRESUMO DA BRR NAo El£GfvEl

RMSP 1N'T£R1OR lITORAL TOTAlNUM[RO DEBENS 21.m SSO.643 366.326 46.650 993.619voe 175.056.652 13.021.893.924 4.m.6J9.668 2.241.137.538 20.162.871.130.DAC 26..535.872 5.1(6.242.069 1.945A35.9H 688.908.492 7.980.586..so3

,Vf 241.&63.746 15.204.057.035 6.935.LSO.I21 1.929.8110.539 24.069.0S1.694'EA 4.909.950 213.532.247 ll5.3'l0.2S0 55.501.938 384.374.415,CA 1.443.648.348 13.909.756.714 9.m.613.992 2.811.133.409 26.SOO.so.s.115IOA 74.402..5S6 1.160.612.152 729.536.041 209.647.488 2.099.995.688VNR 1.764.874.630 30.4S7.9~.1411 17.779.640AI0 5.086.323.374 53.353.921.932DEP. ACUMULADA 95.346.157 13.019.375.122 6.9.:3.764.289 2.137.648.S55 22.100.787.966VMU 1.66'3.478.41] 11.468.5113.026 10.a.JS.876.122 2.948.674.819 31.253.133.966IA 8.353.817 ns.710A74 335.177.622 157.660.497 1.231.548.793IWR

_.-1.661.119.576 !6.729.t172.S52 !O.SOO.698.299 2.191.014.321 :W.021.5S5.173

17.3 AVALIAÇÃODO LAUDO DABASE DE ATIVOS REGULAT6RIOS

A partir da entrega do Laudo da Base de Ativos Regulatórios atualizado pela SABESP em 3 dedezembro de 2013, a ARSESP, e a Ernst & Young procederam as devidas análises e avaliaçõesdas propostas e dos valores ap"esentados os quais são detalhadas a seguir.

17.3.1 JUROSDE OBRASEMANDAMENTO(JOA)

A ARSESP não aceitou a proposta da SABESP de capitalizar os juros de obras em andamentopelo percentual de 9,61 %, sob alegação de que a avaliação dos ativos não gera beneficio fiscal,como foi considerado no cálculo da taxa WACC. A ARSESP considera que o beneficio fiscalcontinua existindo de alguma fonna através da depreciaçao do ativo em serviço, ou na fonna dejuros sobre capital próprio utilizado para abater do Imposto de Renda devido, conforme notasexplicativas da empresa às demonstraçOes financeiras, item 3.23, F-81, DemonstraçõesFinanceiras de 2012. Nesse sentido, os juros calculados no Laudo, foram recalculados pelaARSESP, â taxa de 8,06%, confonne Deliberação 15612010. Cabe salientar que a redução dosjuros de obras em andamento, para os ativos que capitalizam juros, implica na redução do ValorNovo de Reposição, que, por conseguinte, também altera o valor da depreciação acumulada. Adepreciaçao acumulada foi recalculada na mesma proporção verificada no cálculo realizado pelaSABESP. considerando que os prazos de vida úteis e datas de entrada em operação doequipamento (ativo), estão carretos.

80

17.3.2 A TfVOSPOços

A ARSESP constatou que a SABESP utilizou o prazo de obras para os ativos referentes a poçosde 18 meses, considerando que a Deliberação 156/2010, estabelece esse prazo como máximopara obras de capitação de água. Ocorre que, para o caso de perfuração de poços, a ARSESPconsidera o prazo de 18 meses muito grande para este tipo de ativo e alterou para no máximo de6 meses considerando ser mais coerente e mais prudente para esse tipo de obra. Nesse sentido,o recálculo considerou além da redução da taxa de 9,61% para 8,06%, também o prazo paraexecução de poços. Por conseguinte, o valor da depreciação acumulada também sofre alteração,pelo efeito da alteração do VNR (Valor Novo de Reposição). A Tabela 2, a seguir, resume osvalores dos ativos, poços ativados existentes, apresentado no Laudo da SABESP; RMSP, Interiore Litoral.

Tabela 17.3 - Resumo dos valores referentes a Ativos Poços do Laudo da SABESP

BRR

150.816.t>30,48.. l4l1,.565.68141.837.023,7518.689.041.052.488.188,%

poços _~~ ,..Y_~M~!!!l?~ ._~À~~~ '!..~SP_._ _-!..N.!_. _" u...! ... _-.!QTAl !lRR_NUMEROOEBENS UN 12 144 1.292 1 1.4P-------- --"-- -_._-~------,. ------~~- ~------,._. ,-----voe ~.L ~~.?4.37 _!1.047.755,6Z,. _!65.~08.2~,42 ,.______ __176.856.q34,O.?

OA~ ~_ RL___ ~}._09.014.72 ~ 4.763;270,76 106.949.~7,56 ,.____ _111.712.678,32PR~ÇOUNITÁRIO,~_ R.$~ 1.20~,6S .__ '_.~?3,6? ~~3,65 .1~03,~ _

:~___ RJ~___ ~7.847,SO ._..B,036.468,n, ...1~.8~3.748,76 _-2.~082,55 323.095.300,08,~~ , R~__ .__ ~ __ .__ ,~ .______ ,. _

,~ ~,._". R$, •• ,_.,. .". ~_~ __~ _~ ._., ,._., _

JOA .!l.L._.,_," E~:16l~,~ 2.2q~.507:,~~.__!~:~2!.~,-!!.,_.~~:~~.!.! __ ...!!.60l.593,9~

VNR ~_~ !li,.. ._ ___~:?~:,Ol1,1"2__ ~4.24~_:,'l76,~ J.!~:212.3_~1.!~:.,,_.,._~~~~,~_ ~. 144l!~,893,99.PEP.~~UM.ULA~~ ~.L__., 2!..?:~B.:l~__ !~:556.m,_~~_ .!68.3?~~_~!.~ ,.__.,,_ ___ 183.882.~~3,5!

~MU ~ ~L,_, 2488.?~8.9~ __~~._589;~I1>O,S. !~~_~~q~??.__.~~~_~?5,6_~ .__ .160.816,630,48_IA R$VBR ._-- R'

Valores a preços de sete.m.bro/2011

A Tabela seguinte resume os valores dos ativos poços, com o recálculo dos juros (JOA) e, porconseguinte, os valores novos de reposição e de depredação acumulada.

Tabela 17.4 - Resumo dos valores referentes a Ativos Poços reconhecidos pela ARSESP

BRRPOÇp~____ lJN~mIDA ~OBR~~ _RM~_ _~ __ ,_._,UT .TOTAlB..!!!!......-NUMEROO_EBENS_ U_N____ _ __ ..B.. 144_ _ __ ~.3!2 __ . ._ 1 1.437

voe RS .~ ~_~~.OO':,37 --.!.!.:.q.n.7?S.67_ ..2J5.3.~3,2?8.4~ __176.856.q34,OJ

OA~ ~~.,_ R$__ ~ _ .....!.~.014!72 4..763.079,76_....!..06.9<1.~~7,56 ._ __ _111.712,678,32QUAfo!:!I0A~~ ,~t:!.. ~;150!,1J.!._.__ 26.61~1O.,_~~~~~! ,~~ 2~8.4~9,61

.Y.f ,_._.,_ ~J.__"_,.,._._~~!'~!~.1!.. ~~q~.~.4~!n __290:~~;z..~:~. _.~ m.08~~. .2~3.0~5 3Dq,!!.

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!OA .'!.$~_~ 54.003,20.__ 66<1.~37,0~ 6.~~.?:.~13,6.~__ .__ 4.6.97,~~ _~_ 6.742.352,72

VNR ~~ , _. 2.641.~_~,~ ---B,:.?IJ5.005.8q_~~6.W.~~.~.3 ~~:.?79.5_?.__--.2E.:~37.652,80DEP.ACUMUlAP~_. R$ ~64.7J!l.,_24 _E!S6.91.7,95 _~l.1~:~!5,79_ ...275.950.343,65

~~ ._, ~ 2.377.072,45 17.B:4.8.08.?~~_.!..35.799.44~ __ 229~9,S7 ..JS3.877.309,15IA R$

~VBR -.""--'--' Íl$ 2.3n.~72,46 17.848.081,85 135.799.441,73 229.779,57 ISl.811.309,1'5

Conforme pode-se observar, apenas os valores de fábrica (VF) não sofreram alteração. Por outrolado, os valores dos juros de obras em andamento, apresentam reduções de aproximadamente

81

69%, tanto pelo efeito da redução do prazo de obra e como da redução da taxa WACC. A reduçãoda depreciação acumulada, como já salientado, é uma consequência da redução do VNR. Assim,o valor da Base de Remuneração Regulatória a correção do valor de R$ 160,8 milhões para R$153,9 milhões, representa uma redução de 4,3%.

17.3.3 ATIvos HIDRÓMETROS

Foi constatado na análise do Laudo da SABESP, ativos correspondentes a hidrômetros que haviauma quantidade superior à quantidade de ligação de água da empresa, conforme apresentada noPlano de Negócio da SABESP. A quantidade de hidrômetros avaliada pela empresa foi de7.873.734 unidades, enquanto a quantidade de ligações de água é de 6.686.744 unidades. Umadiferença de 1.186.990 unidades a mais. O recálculo dos valores dos hidrômetros foi feito combase no custo médio unitário verificado em cada região, conforme valor de fábrica apresentadopela SABESP.

Tabela 17.5 - Resumo dos valores referentes aos Ativos Hidrômetros do Laudo da SABESP

SR'HIDRÔMETRO UNMEDIDA NÃOBRR RM5P "" u; _TO~Ul~-------- ,_._--.. ._.__ ...-';", ._------ -~----'"----- ----,-----NUMERODEBENS UN 6.312 7.933 25.585 3.950 37.478-,------,----- -----,--- --"'------ -- ",._.,-,-----.- ------,-,_.- "'-"- -----"---- -- -~"'-----,,-voe

~-----,,--, "__}~~~~~411g _.3.~?!",..:..655,0~_._~1.:~~.:..1_~~~,._~2.:Q?~-,~22:3.._~~5.5~Z!I.£~"~--------,--DAO ~L____--~~'!:~~~£._~~~.:..8~~~ __...l1.:,~?.2:!6}~~_.!.~6~,!.:?.?~~4_!]-1.315.~~~--_._-----_QUA~l?ADE_,~__ UN ____ 460~~,£O_--~~~~~.'~-,~_ 2.5~:3..~QI!. 675.766,49 __ !.:..B73.~~2...---,~---- f----.-.---.'" '!$-------- ._~4::..5!9~g!~ ".J26~~~?~.!~_ ,_~~..:o.!~~.!!~~53.309.457,40 _~~.97D.~~!---------- -----_._-_.'" '!}-_._-~- I--._-~.-----_ ... .__ ._----- ._---_. ,-------- ,--------CA ~L,_____ _.- ~- . .--~-----~-- --_._------ -,------,-, ._-----,- ------'DA ~L"_,_______ . .-"'-~-----,--~ - -----,-,- --- "-,--~-------,-~----"-- -,---- --------,- -------VN' ~L_,___.,~_ 34~~.:.~~3.J:~__~~2~Jl?.3.,~_ _,,??!:~~~!-!6 _ __,?~:~_0_9..:.4??~~._~.Jl~~~!..._"-,._-------,-,DE~~.!!.I!'!~~D_~_,_f!}~_____"_____~!.~~~1~.'~~_ 132.949.087.32 _"~"2.2::.".3J;_~9._32.407.319,54_.3~.lQ!1.~!5---"-,,--- ~---- -,-,_.,--,--- - --,VMU ~2______!l~;~}~.~ -.!~.!~2.!:,~.~~_ .J:!8.:.?.-!~~~..é.l!2_ 3E:~!:.~3.?.&?..-.!~:~~~~_._------•• ., . . . .;VBR -

".. .

13.040.818,55 193.628.965;13 138.7J8.B60.<l7 2O.90t".611,87 351.269.461,27

A Tabela abaixo resume os valores recalculados para os hidrômetros considerando que asquantidades de hidrômetros devem ser iguais às quantidades de ligações de água.

Tabela 17.6 - Resumo dos valores dos ativos Hidrômetros reconhecidos pela ARSESP. ... -" "" - - . .S"HIDRÔMETRO UNMEDIDA NÃ08RR RMSP '"' co TOTAlBRR"NuMEROOEBENS

-,~-------------- -------- ,-----_._-- ---------- ------UN I----:-:-_-:--~E~ 7.933 25.585 3.950 37.478._..•.__ .. ------- ._----------_. --_._-v"' ~.L_____,~~.315;~?.1E ...3~:Z.84.651..-.Q.~_,,_!.~~~l],;.~__2~.P?.'!~~~?21. .~3~.50~786.S6 .----_._-DAO ~.L_,_~_-~~!~;~~~ _ !t!.£52.!.~,",-~___!~0.1~~~~~-,-~_ _1~:~~~!8,94 2.!.1..:!!E!:~~?l:!~~-,------,----_QUA~!!~:~P!___ ._ UN ---~~~~££.___2:?_5.!,?:Z.~l!£.,.-!~~:P~..é.l!£ 573.892.49 _ 6.6S6:Z.44,49-,_.,--~-----,- --,---------v, !lL_____,_,_,__~~2?..:~~3.J.iL_~_?Z}.'!?.:.~.Q.??...4.!..__1:.~Z:~~,:!,~'..3,~__~..:~Z,~~~1£.~__~!~37:2:~!6~_._,------,-,_.,-'" I!.t_,_,~__ ----'-"---------~---- ._-,-,- - ----- ,-------- --"- ----,------ ----~----CA ~.L~"___.,_,_" .._,-------,---- ----"---~-------_.,--,~"------,-,._-~-----~"-,,----- --- ---------mA ~~------~---_.- . . .._._------ ---------, .,----~----"-,- ._------~--,._-----_ ..VN' " ,_1~~_~2~-,-~!,_.3?Z-'~~.~?~l__1~:Z.?:l:!~~~~ _~~~.3.:¥1~~~__~1--º:.!?~414,~_-------- I"é----_D~.ACl:'..~...u_~~ R~_. __ f-l-!:.~~145,43 _ _ !F.851.8:4...p~__ ~&~6.3~!QO_ 30.589..+42.00,,-3?1~~~r:~....é.~------- -._"-'VMU ~------i----EJl4JlJl18,S.s_1~9.493~~~.L __ ~~~7.8~~~_ _~~l!~.44hQ.? ~!.:..~.83Q:.1i.iA------

" . . . .i\lOR " 13.040.818,55

.119.491.567,41 92.861.822,33 14.681.-441,02 '241.044.830,76

82

. \\~j\~;~~o~E

.," lOneomeniO e energIado e,tado de São Pavio

Os novos valores aprovados pela ARSESP a partir da redução da quantidade de hidrômetrospassam de R$ 363,3 milhões, para R$ 247,0 milhões, que em tennos percentuais representam30% de reduçao.

17.3.4 LlGAÇCESDEAGUA

O Laudo da SABESP para as ligações de água e de esgotos ativadas, apresentado na Tabela aseguir, mostra que foi considerado um total de 12.742.457 unidades, sendo 5.114.158 ligações deesgoto e 7.628.312 ligações de água.

Tabela 7 - Resumo dos valores do Laudo da SABESP - Ativo Ligações

14II.271.869,M ,/2.601.460.819,16

2.867.081.504.05 1.552.726.683,331.2S1.746.869,2~_, _ 678.872.298,84

l.S85.334.~~:,~3.. .~!~~~~~..3~

UGAçOes"~_UMERO DE BENSvoeo~li a e~dees otoLJaõesde a

QUANTrDADE{A!:~V,'"CA'O,~.CEP. ACUMULADA

~",.,VBR <rJ04V:::

"~N MEDIDA

"'.,.,"'"'"''S'S'SRL_~$ -__o "_" __.,.,"'"'

NÃOBRR

'"..7,489.3115,51

51.817,0021.765.137,84

21.765.137.84

21.165.137,84

21.165.137,84

."RM5P

23.8401.569.182.0n04

.~11.~"~~~3.074.4204.571.9211.146.341

2.867.081.~-,-~

, 1.535.334.534,83

O"'155.786 11.4(14.- _.-

5.?~.0~.S.~~º3,36 142.212.411),01 .,195.349.1~,31 5'?c?91.!l51),05

1.~7.436 242.3022.211.927 684.464

_.__ 4.069.364 _ __ 926.752

1.552.7~6.683,33 310.956.858,44

_,_._ 310.955.B58,~__152.684.988,60

"_~~8.27L859,84 _

873.854.384,49

TOTAlBRR191.030

2.279.423.285,41963.883.818,09

5.114.1587.528.312

12.742,4574.730.755.045,62

4,730.155.045,62

2.123.304.155,572.607.460.889,16

Na verificação efetuada pela ARSESP constatou-se haver 6.686.744 ligações de água ativas, ouseja, 941.568 ligações de água avaliadas a mais. A ARSESP efetuou correção das quantidadesde ligações e recalculou os valores para esse ativo, conforme mostrado na Tabela seguinte.

Tabela 17.8 - Resumo dos valores recalculados para Ligações e reconhecidos pelaARSESP

2.712.095.877,0~" 1.477.3.58.108.3.~" ._._. 28S.25~;~y'~~1.250.305.~_~~B. ,_,.. , 6.~O,?'l?'263.S4 149.54. 218~.~Q"1.::.61.790.418..8•. ".__._~~?,~.'!44.49 133.707.330,84

:>1.461.7'J(l.418,83-21.765.137,64

.__ 155.186 "_.,.._ 11.4045?O.O~~:.!I03.36 140.212.410,01196.349.}~.31 5.?:,09i~

1,~7.436 242.302

4.477.704.534,822.010.198.340,672.467.506.194,16_

TOTA1BRR

191.0302.279.423.285.419~3.~9.618,09

5.114.158

6.686.744li.800.902

4.477.704.534,62

,2.467.506.1i14,16

573.8'12816.194

281>.250.549,44

13&,707,330,84

'"'

867.008.444,49

2.153.076- ".-3.950.512

1.477.~58.108,33

OR'RM"

W"'1.5~~.1~2.?7~,~_ 71l.~.623,72

3.074,420

3.959.7767.091.1'16

2.712.095.877,05

L1GAÇÕE~ UN MEDIDA NÃO 8RR

NUMERODEB.EHS UH 296

voe _ R$ __ "'O _~ ._J~9.~85,51OAC R$ ~ __ __.__

Lil!açõ"5 de eS.lI:ot" UN

lil!açõe~de8 ua UN

QUANTIDADE UN 51.817,00

Vf R$ _ 21.765.137,84

EA R$ '"___ _ __(A R$JOA RS _.,. -- ,. _.-

VNR _ - ~- 21.765.13!,~::-[)EJ>.ACUMULAOA ~~_ __

VMU R$ ._~ """".."21.765.137,84IA R'f-~VBR~,R$

B3

~\q~\arsesp" agência "}g~odoro dey loncomenl0 e energiado cItado de Sbo Paulo

Na Tabela acima, verifica-se que as correções efetuadas peja ARSESP resultaram numa reduçãodo valor desses ativos de R$ 2.607.460.889, para R$ 2.467.506.194, ou seja, redução de 5,4% noValor da Base Regulatória (VBR).

17.3.5 REDES DE AGUA E DE ESGOTOS

Os ativos classificados como redes de água e de esgotos compreendem tubulações de váriostipos de material e diâmetro. É o item com maior peso na Base de Remuneração Regulatória emtermos de valor. Foi o ativo que apresentou maior divergência de critério na sua avaliação pelasempresas Levin e Setape. A SABESP assumiu o trabalho de homogeneização dos critérios deavaliação. A Base de Ativos foi totalmente compatibilizada com as informações cadastrais econtábeis, eliminando as inconsistências constatadas pela ARSESP quanto às dupliddades eausências de avaliação do Laudo apresentado anteriormente. Para tanto, foram criados 399 "kits"de tubulações de água e de esgotos, sendo 133 "kits" por complexidade da obra (A,B,C). O valordo "kW representa a parcela do custo adicional (CA) que somado ao valor de fábrica dastubulações (VF), dos equipamentos acessórios (EA) e juros de obra em andamento (JOA),determinam o valor novo de reposição (VNR). A Tabela a seguir resume os varares destes ativosa preços de setembro de 2011, do Laudo da SABESP.

Tabela 17.9 - Resumo dos valores dos ativos Redes (Tubulações) do Laudo da SABESP

'"REDES UNMEDIDA HÃOORll RMSI' _--...!-N!...-. ~ TOTAlORRNUMERODEBENSUH 10.6~_ 411.SS2 62.700 9.391.._ 4113.643

~ R$ .__ 113.731.920,636.311.594.357.15 2.07M34.029,57~Hl.B57,~~~,62_DAC_. . ~_____ _~~6~_n,48".2129..:..447.57:?,.!:~._63H90.~63,97 __ ,!~2.731.81~.<!l2..-2:.~~670.249,99QUAIfflDAOf: m 6.288.183,57 53.94UI52.01 43.502.339,.lA,,_~S.oo.a,07 1OS.326~"' .!tL__ .__ ~~2.~i137-"3Z92!'i_4.~~_88.lI9O,16_!121.~9.3¥,85 ~-"90a.~26,81 _ 6.534546.883,83~-----. R$. .... ,,~'!.~.ll.z,,~!_.._}52.,g::~~~~. __ 2!l:591:011.~ _.__ }1.2~.036,~ 233,947.901.12CA R$ 1.442.705.658,53l3.841.220-821.9O 9.932.52004l5.21 2.871.753.812.3026.6450495.06'1,43

IOA----=--~.~---=--==--= ~-7l:.:!~~.i5~~ ---8~7."~OOtA9 ~ 5_i5:6S.i.601.T.!_._- 171l:51T896~5 i:m.81H05,16VNR R$ . .!::616.48{l.~,~~..E.:.~.14~~ -!l,830.245.435,76 _..2~37.412,,374,n 34.967.807.039,53DEI'.ACUMUIADAR$ 41.371l.921,528.614,190.007,52 4,581.604,214,88 _1.6S6:261:~39.8l14,852.055.162,24VMU~- ~-====-1.57~,1ã9.53i.S7.:10.6a5~59.m.54 ~-=i2411.~1.220,8L .2:.'!.~~B ~~50.B77,29~ "IVBR;~"",,,,,: R$'(b,,~' , y' 1.57S.1ó9.537,!710.6SS,959.221,!>4'1.243.641.220,87 2181.15OA34,SlI2ll.U5.7SO.sn,29

A Tabela apresentada a seguir resume os valores recalculados pela ARSESP com base naavaliação que fez em conjunto com a empresa Ernst & Young, em face das seguintesconstatações:

L Embora a concessionária tenha apresentado uma drrerenciação de valores conforme acomplexidade e localização da obra, faltou para a argumentação apresentada, umafundamentação técnica que justificasse a redução de custo de 10% ou aumento de custo de15% para diferentes regiões.

iL Na determinação dos custos com serviços preliminares, a SABESP considerou gastos coma compra de sinalizações, tapumes e passadiços para cada 1.000 metros de rede, semconsiderar, entretanto, que são praticamente custos fixos, pois estes componentes podemser reaproveitados nos 1.000 metros seguintes e assim sucessivamente, até o término deuma obra.

iiL Para movimentação de terra foi considerada pela SABESP a abertura de valas com largurasmédias crescentes compreendidas entre 0,B5m e Bm. A ARSESP considera que essas

84

110•larses'p',' ,agi!llclo 'eglllodoro de~ IOlleomllnlo e energia

, do e.\todo de Sôo Pavio

!

~li

larguras, face às novas tecnologias, podem ser reduzidas implicando em menores custos deabertura de valas, remoção de terras e repavimentação do terreno.

iv. Embora a concessionária indique a utilização de escoramento descontínuo, foi consideradonos seus cálculos o escoramento contínuo das valas.

v. A ARSESP constatou que a concessionária considerou o valor de fábrica (VF), utilizando~sedo sistema Vaiare 12 da editora PINt, e não seu banco de preços. Outro aspecto constatadoé não ter levado em conta a possibilidade de substituição por novos tipos de materiais maiseconômicos, inclusive já sendo utilizados peja empresa. Assim sento, a ARSESP recalculouo custo deste item com redução de 15% do valor de fábrica (VF) adotado pela empresa.Também, por considerar que as inovações tecnológicas contribuem para o barateamentodos preços dos materiais utilizados e ainda, sendo uma monopolista de grande porte, maiorconcessionária do país, compra grandes quantidades com enorme poder de barganha paraauferir melhores preços.

vi. O custo para os equipamentos acessórios(EA)apresentado pela Concessionáriacorrespondeu a 3,58% aproximadamente do valor de fábrica (VF). A ARSESP, recalculoueste custo pelo percentual de 3,0% do VF por considerar que as novas tecnologias devemrequerer menor quantidade de equipamentos acessórios.

O recálculo dos valores dos ativos referentes às redes de água e de esgotos foi realizado combase nos kits apresentados pela SABESP, para cada tipo de tUbulação" material e diâmetro, apartir dos aspectos acima apontados. A Tabela a seguir resume os valores para redesreconhecidos pela ARSESP para efeito de Base de Remuneração Regulatória.

Tabela 17.10 - Resumo dos valores Ativos Redes (Tubulações) reconhecidos pela ARSESP

SR'REDES UN MEDIDA NÃO BRR RMSP INT UT TOTAl BRRNUM£ROD{BENS UN __ .__ , 10.674 41,L$R ~ ~.!. !!!~.":~--- .__ '''' R,$ ~p."?3!.n~.63_.6~~!.:~:,3~?,1~_._~.!,zts~~:..O.?9.S7 ~1?.'?:3.?!.:~?,~,,,_~,~1.?~~.254,62

DA( lt$" 3~~!2~? _.1l~~.447~~,12 6l9.4~~~~~~~L_. 3,62.:Z~.8ll.~ _2:111~~g~ANTI.()~~,_ .. m 6.7~_183,57 ",..s.3.~~:g57~Ol 43.502.339-14 __ lO:g7.s.008,O~_.. _.!~_l26_199.:...22.

.YL o R~, ,P:83?F9~~?" 3,7lI1~}_O:5~6,64.1.m.m:~~!.s.2 ,~9.~n.H?,~. "S,:5l!:U..~.~!!.25

.~- ._~ R$ 4.10!l:"ll7.37 ,,~,I.•.~5HI~,~_ . 3_~_.~%.95S,a5,19A79c¥9.9S ,._...!...5?:-_6}2~..~.~ ~J_ ,,_;:4:f,,2_~~?5J1:,~~,,)!:~33:~?~.:.4.~~,_5.?3~~5.~90.2~~~_,"!:980..27S.:6?M~_,~~~,~~-,~9~OO_JOA ~_._~ 57.{;15,4S6,23 5n.4')7.4,)~.,)1_ .!70.~ _~10!U7,~6 845.236.~,08

VNR ~L l:~~~!1.70 2_~:~~,~!- ~-.7~~~~.!~_ 2.747.!~!~ .~.505,723.247,87OEP.ACUMULADA ~$_ 41.007,143,04 7.143.199.2.S0,031.840.'30').683,991.186.014,790.871O,17C1.1n.~

~ ..".. '!.L __~_.,,_ .~61.~!:..~B,~_ ~s.m:78 ~~.,9,!2.:..S.!~~_1~2!.JS61:~?~•.•.~4! .. 13.m.59'J.522.~_OA

17.3,6 TERRENOS

O ativo avaliado na Tabela a seguir corresponde aos terrenos da empresa, sendo que de um totalde 8.181 imóveis, foram considerados 7.851 na Base de Ativos Regulatórios, e 330 imóveisficaram fora da Base. Para atualização dos valores foi utilizado o IPCA, conforme estabelecido naDeliberação 156/2010. A redução dos valores pela aplicação do indice de aproveitamento (IA),totalizou na RMSP, com 2710 imóveis, o valor de R$ 653.991.234,97, resultando para efeito daBase, R$ 2.112.091.195,57. No Interior, foram avaliados 4.649 imóveis, totalizando o valor de R$706.161.391,93, que deduzidos o valor correspondente ao índice de aproveitamento de R$172.273.705,32, tem-se o valor de R$ 533.887.686,61. Para os municípios do Litoral, foram

85

\ \JJl~,~arsesp

ogtmcio regulodoro delOr>eomonl0 e •..."erglo

00 "'~oooae São Poulo

--"._._~----------_._-,---"-- -~---

considerados na Base 492 imóveis, que totalizaram o valor atualizado de R$ 220.217.012,87, jádeduzidos o valor de R$ 119.836.176,39, referente ao índice de aproveitamento (IA). Para o ativoterreno, o valor reconhecido é o mesmo valor que a SABESP apresentou, de R$2.746.359.718,66, uma vez que as análises e avaliações efetuadas constataram não haverdiferenças significativas.

Tabela 17.11- Resumo dos valores dos ativos referentes a terrenos do Laudo SABESP

SRRTERRENO UNMEOlDA NÃOBRR RMSP INT UT TOTALBRR

NcU~M~'~'~O~O~EB¥_N_Su~ __ "__ ,_=--_-__-"~~ __ ~=-=}:710 =:-_-_~==_ 4.~?:~~_==~_~~__~=-_-7.851vOC.____ ~L__"_"__~:3.3.1.73?:~S _.!.:.~~.07.!.:?'l6,31 "_~~:!?J:,~19,~. __ l:?..:.~~~'~!!.._~g:282,2S2,01DAC R$ 18.659,57 32.373.726,79 7.831.301,95 17.816,07 4(/.222.844,81

-PREÇQ~NITA~~_ ~=~-=~~:~=-=:-=-=~~:::.-=-~:=-=~~~===--=-=====,, ~__ ~:==_---Y...~__. ~_ R_$__ " ,, !.~,:~S.n6~,~_ ,,~~5.:£.8l:~.!~~ .,_,~~-,-1~1:~!.,~ ,~9.:.2~7.012.~?. _~~?3.46<l,~~,35

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VNR I!C=--=== =]'.!:.i!.~~~38._l:~~.083.:~O,~_-=!05-:-~~~"~ÜX:~::~g:3!?~g~-~~460.8~~~_DEP.A.£~"~,~ ~.L. . ,_.__"_,.__ ~ " ,_"__~__"__,, ~_,. ~_.YMl:!... ~i ",_.....!.~~~:720!. ~.:2~.!082.~"~~5 __ ...?.'~:.~,~3~~~ __ 220~~Z:.012.82. J69?~50.!.35'35IA R$ 6.&28.101.67 653.991.234,97 172.273.705,32 119.835.176,39 946.101.116,69

[V'BR ' R$ 6.260.624,71 2.tU.091.19S,S1 SJ3.8ll7.6116,61 100.380.836,47 2.746.3'>9.118,66

17.3.7 ESTRUTURAS DE SANEAMENTO

Os ativos correspondentes às estruturas de Saneamento, tais como Captações de água,Elevatórias, Estações de Tratamento e Reservatórios, avaliados na Tabela a seguir.

Tabela 17.12 - Resumo dos valores dos ativos referentes às Estruturas - Laudo SABESP.

'"ESmUTURA UN MEDIDA NÃo SRR RM~P 'N' -i5~336 - "' TOTA18RR-:-,:"":"-NUMER~DEBENS 'N '" 5.409 1.850 22,595"-voe " "-- I--M~';'.19],08 2.459A17.457,58 1.002.523.305,22 560.3&4.063,45_ 4.022.324.826,36O"' " 10.433:?6 -:-!.509.13 o.3li<!,o7 '!.81.621.940,3~ 163.36<1.455,39 2.1~.1.20.7SS,85- -PR!52 UNITÁRIO R~_"" - cc= -----_.- f'--------VF __ ~_____ ~ "- _,,_~3.490.231,04 3.433.685.265,83 2.014.079.9_2.~~ _~57.i??2.457,21 !L805.417.646,98

'" RS ._,__ -- - -".",._-~------~- ----- --" -<A ~L__C---"----""-- """ cC;;;._,-- ----------. -"_._--~- -----,_ ...~--"----- "'"-'DA ~$------_ 2.02:l:.~~~~_ 248.209.904,74 145,5l2.668.&4 ~ ~26.439,2~~.}_~ 420.261.831,~5"------ -----_._--. -"--"-"---'''óVNR _____ " __35.513.106,24 3.681.895.170,57 2,159.69~.?~~:.~ _~~~~91.7~5.6~_ 6.225.67').478,94""--- "-OEP.ACUMULADA "-- ___ 9t?821,>l5 2.066.664.950,:'8 __ 910.463.l54,2.! ~~78.rn,53 "-- 3.114.606.884,02'M' " :W.547~?843Y_ 1.6!~~~O.no,o~" 1~f49.229.438,n _246.61~,,~3_~~ -.2~1l1.0n.594,93,.

" 1.158.078,80 52.774.893,09 12.5.479.568,47 12.675,181,78 190.929.543,35Ivo' - " nJ!9.20S,99 1.562.4S-5.326,99 1.123.749.S70,JO ll3.9n.754,29 '2.920.142.%1,53

Os mesmos valores apresentados pela SABESP na Tabela acima, para os ativos referentes àestruturas de saneamento, foram reconhecidos pela ARSESP para efeito de Base deRemuneração Regulatória, pelo fato de se ter constatado que os juros de obras em andamentoadotado pela SABESP para este ativo, e o prazo de obra, correspondem, aproximadamente aosque constam da Deliberação 156/2010, nao justificando qualquer alteração.

86

,\~~~~do alIado de Si:loPaulo

17.3.8 OUTROSATIVOS

Outros Ativos agrupa um conjunto de bens diversos de pequeno valor da SABES? A Tabelaseguinte apresenta o resumo dos valores constantes do Laudo apresetado para efeito decomposição da base de ativos.

Tabela 17.13 - Resumo dos valores referentes a Outros Ativos do Laudo da SABESP

'RROUTROS UN~!,- NÃOBRR__ ~SI> _~___"' TQ!ALBAA_

NUMERODEBENS UN 3.949 129.<!.~.? -!..OO~97tl__ ---.!2.~552 ~9.585voe ._____ R$_ 24.323.844,28_!:~.796.070,07 __ 725.672.8911.53__ !92.65J692~a 2~328.131.~1,28

DAC R$~ J~1,3B 8~~?!!:.68(l.GlI ~~.!9.B3 __ 94JJOO.978,05 1.~.1S4.8n,~-QUANTlOAE_E- _ ~"_, __ .. _" __ 1.054.~!_.. 397.370,67 _~:251.~.78 _,__ B3.4!4,90 ,__ 4.~

Vf R$ 411.584.509,62 1.329.404AU-;-Sõ 828.815.907,58 223.57U143,SS 2.381.791.373,94EA---~~--=~~~=-.~=-80'i:~~?E.=~i~~!:~}4~-'"'._,_?4"74~;~.!-8~~-:-~-- ,,~-:.i;i:'lOl-,~--iS0,41i454,1l

~---.--._"'." !!i...."",___ __2'!2.68S..~_"~~;?~~,!~_3!:093.~.27 _",-!~~379.5!~"_ 155.009.045,63IO~ !!,~ "_~.?,~193.67 52.~~., .----.E.:~50.17~~~ __ 12.8!:U47,~ _!04.313.156.7S

~----_ ~ __ '"._ __50,701.~3.~.'..3(l1.51.!:.~~.784.1i7__ "~~9.51~"!!S6,4~_-f_!!.0.Cl9S;..36'.l,33_~..!:¥O.(l3(l,43DEP.ACUMULADAR$ 41.263.046.76 908.267.271.68 5,:~:~~-?,77 ,,_~:~15.(l~?~ ._~.!:;4,41VMU ,- R$'''--"" ~4:i8.17i,54' '" 603.658.51:i~99 477,363.801,56 __l31,2!O.361~,~7...J-l12,3(l2.6~(l2IA ~---. ---áUi6.õ8 ~-- 31.944.346.15~--37.4'2:4':548,""28 25.14'1.l39.ll3 94.518.033.46

ivuR -- R$ 9.065.462,46 "'Sl1.7l4.16li,84 .439.939.253,38 106.131.222.34 1.117.184.642,56

Após a correção dos juros de obras em andamento para 8,06°/1), e consequentemente os valoresda depreciação acumulada e o índice de aproveitamento, os valores reconhecidos peja ARSESPpara esses Outros Ativos são os apresentados na Tabela a seguir.

Tabela 17.14 - Resumo dos valores para Outros Ativos reconhecidos pela ARSESP- 'RR

OUTROs ~;MEorOA, " NÃ~~ RMSP ,m '" 19-:552_ TOTA~~- "- -NU~£R~,E.!'BEN~,"."'---,-- 3.949 129.055 100.978 249.Sa5--,,---."'-- ~-._"-------'"---""---- ------ --"-----,voe ~..L",.,.__ _~923.~!,?_~ 1.409.~~!!.7Q,~ __ .?~.672.~~8,5~_,_---.!~2.662~92.~ ...3d~:.!}1.661.28--,,-----

.!J:AC_______ ~~---_.. ~~3,~~~.".,._.895.020,6~~.E~_-.----.£~"133.2~"9"-~__--.2":goo.9~~~ _~~;877,96QUANTIQ~!.....__ "' ..___ !,,054.91 _.__" __397,370,~.?_.___ 4.~l.645.'?!. _","__ ~!.~!.~:10 ____4.733:~'!"~v, - RS"'''=,= _~~.584~?~61. --.!:!.~.:.~.~'~~2,8O_,_ ~3!:I.B15~~07,~._2!3.57!243,"~ E?_~~~'" --- ,~----- _.!l)l.B32d?, 61.40!}_~~?~ __ ~.749.2!B.14 -----2'~:269:~?!,74 150.426.454,11,

'" " " 942.689,75 -,-~~~~, _---.--.E:.0~3.S5~'"g_~~?95~~ _,~045,63mA .'l.L~_ 312.162.43 44.097.791,07 32.5'12.403,531--_10, 798:35'1,~~,_67.488.454.05------- ------'---- ------- ------VNR _____ " ~2;¥.~~!."_~":"~2_~~ ~.3.:251.q~~ ""2!.1I..~18.a...00,97_ _2.774.715.327,73,!?!P.A~MUlAo.~_ ~---==_ 41.~~~~90,5!. __~3.1n82S,,-~~. ----.!E:,~O.73~!~~ ' 147.7.1.!:!.g~ ,_"!~569.765.294.s6VMO " -- 9.427.qQ~,5S ~.27~~ __474.3?~;3.>tl,9,~_ ~30,3p7"066,~8 1.204.950,033.17" ,---•• " 372.274.78 31.765.171.31 37.189.866,91 24,962.~86,SO 93.917.725,02ÍVIlR " 9.054.128.71 !i6ll.'i01.439,% 431.180.4S8,01 1OS.l44.380,18 1.111.(132.308.15

A Tabela a seguir apresenta um comparativo entre os valores do Laudo apresentado pelaSABESP e os valores reconhecidos pela ARSESP após as correções acima referidas.

87

•

•••~d~

da CltOlWdO S60 ravtc

ITabela 17.15 - Comparativo dos valores SABESP x ARSESP,

~OI'IIIMlml IIIG~'óIIlA. _ ,III'WMO _Y' I<UMv. fSYv.\o<M I _ "'MI_l'/101lllU 1.oocI

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• •

I

I• 88

••

17.3.9 RESUMO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS RECONHECIDO PELA ARSESP

A Tabela seguinte resume os valores reconheddos da Base de Ativos Regulatórios após procederas correções nos valores apresentados no Laudo da SABESP, conforme apresentado na tabela17.14 acima.

Tabela 17.16 - Base de Ativos Regulatórios reconhecido psa ARSESP

'V<1lores em Reais

,V<1lore:sa preços dI! setembro/20l1

NÃO ELEGfVEt ElEGfVEISRESUMOOASRRRM5P INTERIOR UTORAt TOTAt

NUMERO DEBENS 21.82.5 580.643 366.326 46.650 993.619voe 175.0S6.652 13.021.893.924 4.899.839.668 2.241.137.538 20.162.871.130OAC 26.535.872 5.346.242.069 1.945.4"35.942 688.908.492 7.9800$86.503

Iv, 241.863.746 14.332.460.429 6.628.235.167 1.784.511.361 22.745.206.957'EA 4.909.950 174.861.651 98.446.177 43.749.572 317.057.400CA 1.443.648.348 11.602.158.309 3.492.683.798 1.999.658.222 17.094.500.329OOA 60.004.527 868.473.729 355.202.156 136.052.922 1.359.728.807VNR 1.750.426.571 26.977.954.117 10,574.567.297 3.963.972.078 41.516.493.492DEP.ACUMULAOA 94.921.079 11.516,051.246 4.136.592.961 1.651.337.965 17.303.982.172VMU 1.655.505.492 15.461.902.872 6.437.974.336 2.312.634.113 24.212.511.320•• 8.358.455 738.531.299 334.943.141 157.474.045 1.230.948.485\VOR 1.647.141.017 14.72Hll.5n 6.103.031.195 2.15'5.160.068 22.931.562.835

89

r

lJS~~arsesp-. agencio regUladoro de

o lQJ)eomenl0 e em~rgio~ do c.tado de $00 Paulo

,

18. ANEXO IV -IMPACTO DA LEI NO12.783 NO OPEX DE ENERGIA ELETRlCA

Os estudos que nortearam a Nota Técnica Preliminar da Primeira Revisão Tarifária da SABESP-Segundo Ciclo Tarifário não previam as conseqüências da edição da Medida Provisória na 579que resultaram em menores despesas com consumo de energia elétrica. Com a conversão damedida provisória na Lei na 12.783/2013, a partir de 25/01/2013 passaram a vigorar as novastarifas de energia elétrica impactando nos custos de energia considerados no estudo da revisãotarifária e dessa forma fazendo-se necessário o redimensionamento dos valores de OPEX no quetange ao item de despesas Força e Luz.

18.1 ANALISE DO IMPACTO DA LEI N° 12.783 DE 11/01/2013 NAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICADASABESP

Os valores das despesas de energia elétrica e de conexão e uso do sistema de distribuição deenergia elétrica da SABESP estão detalhados no arquivo INFO_reajuste_of57 _Jan09_Jun12 _FCP SABESP. As contas analisadas são:

06.00 • FORÇA E LUZ

06.01 - Energia Elétrica

Esta conta acumula os valores decorrentes do consumo de energia elétrica pelosequipamentos de manutenção, de escritórios e iluminação de imóveis da Companhia

06.02 - Energia Elétrica (Operação)

Esta conta acumula os valores decorrentes do consumo de energia elétrica pelosequipamentos de operação da Companhia.

Ex.: Bombas das ETA's, EEA's, ETE's, EEE's, Adutoras, Boosters, Poços eReservatórios.

06.04 - Energia Elétrica (Mercado livre)

Esta conta acumula os valores decorrentes do consumo de energia elétrica, adquiridapelo sistema de mercado livre, para utilização nos equipamentos de operação daCompanhia.

Ex.: ETA's, EEA's. ETE's, EEE.s. etc.

Obs.: Mercado Livre - Aquisição de Energia Elétrica de outras geradoras em nivelnacional, conforme Lei 10.848, de 15/03/2004,

06.05 - Conexão e Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica

Esta conta acumula os valores devidos às empresas de energia elétrica, pela conexãoe uso do sistema de distribuição, junto à concessionária responsável pelo serviço naregião.

Obs.: Mercado Livre - Aquisição de Energia Elétrica de outras geradoras em nívelnacional, conforme Lei 10,848, de 15/03/2004,

06.81 - Estimativa de Despesas com Força e Luz

Esta conta acumula os valores a título de estimativa e reversão de estimativa.

90

~l~

~\arsesp. , ogfmckJ regulodoro de, . 10m:O'''lImto e energlo,. do cllado de São POLolo

•

18.2 RESUMO DO IMPACTO DA LEI 12.783/2013 NO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA

A ANEEL aprovou em 24/0112013, as novas tarifas que reduzirão a conta de energia elétrica. Oefeito médio de redução será de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínimaserá de 18%. Para os consumidores de alta tensão, o desconto pode chegar a 32%. As novastarifas passaram a vigorar em 25/01/2013.

A redução é resultado da Lei nO 12.78312013, que promoveu a renovação das concessões detransmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e605/2013. As principais alterações que permitiram a redução da conta foram:

i. Alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessões renovadas;

iL Redução dos custos de transmissão;

iiL Redução dos encargos setoriais;

iv. Retirada de subsídios da estrutura da tar~a, com aporte direto do Tesouro Nacional

Redução e reajustes. O efeito dessa redução é estrutural, ou seja, promoverá uma mudançapermanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que compunham as tarifasanteriores.

Tarifas diferentes: A ANEEL estabelece uma tarifa diferente para cada distribuidora - em funçãodas peculiaridades de cada concessão. As datas de leitura dos relógios são distribuídas ao longodo mês: por isso, a redução do preço da energia elétrica só deve ser percebida integralmente peloconsumidor após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas. Ou seja, no primeiro mêsde vigência das novas tarifas, dependendo da data de vencimento da conta, parte do consumoutilizará a tarifa antiga e outra parte a nova tarifa, reduzida. Como as novas tarifas valem a partirdo dia 24 de janeiro, por exemplo, um consumidor que tem sua leitura feita no dia 10 de fevereiro,teria, em fevereiro, metade de sua energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade pela novatarrra. A partir de 25 de fevereiro todas as contas já perceberão os benefícios completos da tarifareduzida. Os dados consolidados das despesas com energia elétrica estarão disponíveis ao finalde maio/2013.

Classes de consumo. Outros fatores que fazem variar a conta de energia são as características decontratação de fornecimento. Os consumidores cativos residenciais que só podem ser atendidospor uma distribuidora - têm uma tar~a única em sua concessionária.

As variações também ocorrem de acordo com o nível de tensão em que os consumidores sãoatendidos, que é a tensão disponibilizada no sistema elétrico da concessionária e que varia entrevalores inferiores a 2,3 kV (como as tensões de 110 e 220 volts) e valores superiores a 2,3 kV.Essa variação divide os consumidores nos grupos A (superiores a 2,3 kV, por exemplo asindústrias e grandes comércios) e B (inferiores a 2,3 kV - no qual se incluem os consumidoresresidenciais).

Os consumjdores do grupo A têm tarrras definidas para energia e uso de rede para horários deponta e fora de ponta. Os consumidores livres possuem características ,diferentes, pois podemcontratar energia de outros fornecedores, em condições especiais.

Considerando-se os dados referentes ao período de 2009 a meados de 2012, a parcela deenergia comprada (energia elétrica, conexão e uso do sistema rUSD) no mercado regulado é.de75,7% enquanto a energia comprada no mercado livre é de 24,3%.

91

•

Aplicando-se o efeito médio de reduç:3:o de 20% na parcela de 75,7% referente ao mercadoregulado, obtém-se o efeito combinado de redução de 15,14%. O quadro, a seguir, apresenta oresumo do impacto da redução das despesas com energia elétrica no valor da OPEX.

Tabela 18.1

Simulação do impacto da lei nO12.783 de 11101/2013nas despesas çom energia elétrlça da SABESP- "'""" I "" I """'AO ( •• "" li" J.l.I.1J!lltllli" C~')iOoos st='WtOS_ "" IfC..:'Ct!lt:! I . .

"" oosmoos~ (1;;1 I[If.=1Ii:1!l.r.:v. lrJ~:llJ 19!m_~ l!'eitt13 '''''''''lll~ msiJ ros z:vtDS •• W'J!, El!i=tA. \Dit:.: ~1i:l!J3,~ 3232.!t2~ mmto! tl1A)UM,1J)li!; CCSTOOOS~__ •• 9fiQln..;;:nMP:CJ Iil/Om,lS I1!tS~,I! "m!~.I1 "li"""1II" aJSfOoos z:vtosJ • •., CJ:I.W;OE~ S5i re n~r.~)1 61mm,'7 $1;,IUJi IUIlJ5U1JlIVl cvsroOOS2.='1tOS .., f5i&/.lillJ(ll:{9.Sl5] t1!)/!)l Ifor. SSI)'S 2o/.!9!)S "".","'. «9:Sl.SC~ .0: lW'~n.r;.v, rnC:J.$S li! :sa~ QlI'!Hi 1l1.UtJ9

"'"C£SS\S~

""~E!..;;:n(lm' llJl .

!li< [(9:SI.SC~ •• W:'SlD..~(II;l! 22m)' I . , .••• """" """" ""

Cl.WJ,O E~ SSe! . 1 .11100 C£9:sr..s~ "li rnw.iIl~cta:!mtS a 1!f1J~ . .lllOl tt.çs;$lS ~.J., "" ~a.~ UI1t!l.;.I1 121it2~ 1~12~ lll'll,ll

.. .I I~Hrz !!:~Ulf, !mr:E>:all ~r.iJ1Hi 2S;.~UH!

"""'""""lO mi1i!:ll.t1 ll!m,ns3 1l<:mi!I.25 mSlC,m~l1\11'.1DlRQ,\~1IO 1:21!l!lI.J) t1!«3:f!,ll UHlOOII nll~~J1 "'"''''''''w'llltrn! "" "" n,'" ""ctSôllAl(VJJl I ir.!l."1lli.l!I Ulillm:) £!!!,!I<1:<Jl 1l1""""IctlMlA,nSCIJI I !!ml!,fI !!!!'in; t: 1111. lIU! 4.1I1.nUJ

I TOlAJ.OiU(WJ J m:mmol !m!Sê iSS.1t f511:~t: JJIi'~tlI ,~clomrri •.~I ,>. •••• ••• UI'

forM:Im<! reljl.'f.! rJ57 wm ll!l12. f{PSltoesp•

Tabela 2

Estimativa do Impacto do Desçonto da Lei nO12.783 de 11/0112013na OPEX de energia elétriça da SABESP

TOTALem VP 2013 2014 2015 2016Força e luz no OPEX

2.261.570.362,93 666,112,627 676,379,656 669,427,449 703,514,669Antes do DescontoRedução de 15,14% nas

339.235.554,12 100,216,694 101,756,949 103,414,117 105,527,233Despesas de EnergiaForça e luz no OPEX 1.922.334.606,61 567.695.733 576.622.709 566.013.332 597.967.656-Depois do Desconto

Valores em RS

92

•ANEXO V. TABELAS DE TARIFAS

I

Ji

i

93

Es ato35,35U.

13,1813,73

RS/misRS/m'RS/m'AS/m'RS/m'

Tabela 1DIRETORIAMETROPOLITANA.GT-M

MC,ML(Indul o munldplo de Guaratema), MO,MN(exceto para os munldplos de: 8ragllnça Paullna, Joan6polls, NBlaréPaul/sta, Pedra Belil P/nhalzInho,P/racala,Socorro fi Var em fi MS.

RESIDENCIAL COMERCIALINDUSTRIALPUBLICAI TarIfa I: Comerdal Industrlill Pública sem Contrato, Aquo I Esqoto , Fa"'as de COnsumo m' A ua

5,97 5,97 Oa 10 RS/m!s 35,351,04 1,04 11 a 20 AS/m' 6,883,64 3,64 21 a 50 RS/m' 13,185,20 5,20 Admo de 50 RS/m' 13,735,75 5,75

ISodalFa/ltas de consumo f~}O a 1011a202103031a50adma de 50

IFavela Tarifa r Comerdal: entidades de Asslstênda SodalFa/xos de consumo (m') Aguo I Esgoto Fo/ltas de consumo ~ A "O Es ato01110 RS/mês 4$' 4$' Oa10 RS/mês 17,67 ~17,6711820 RS/m' 0,52 0$2 11a20 RS/m' 'A4 3,4421 a 30 RS/m' 1,72 1,72 21a50 RS/m' 6,61 6,6131850 AS/m' ',20 5,20 acima de 50 AS/mO 6,87 6,87adma de 50 RS/m' 5,75 5,75INOrmal Tarihl 1- Públicacom contrato Tarifa~a/ltas de consumo (mO) Aquo I Espato Fo/ms de consumo mJ ou Es ato0010 RS/m!s 17,60 17,60 0.10 RS/mh 26,49 26,.4911a20 RS/mo 2,75 2,75 11020 AS/m" 5,15 5,15

RS/m' •21 ••50 RS/mo .~..~. 21.50 9,91 9~1acfmade 50 RS/m" 7,58 7,58 adml de 50 AS/m' 10,30 10,30

OUTROSSERViÇOS TlIrlfaA!lua I Esgoto

CaroTilnque:.Tercelros AS/m" 28.03 i- --- ---Carro Tanque: ~BESP _ RS/m' 68,79 • -- 4 , ~..Permissionários RS/I000m" 1545,51 995,75

Es ato14,131,6.2,733,17

TarifaA ua Es ato26.49 . 21,193,13 .,- 2,50

5,09 4.055.93 4,76

I - PúbliCIIcom contrato, Fo/ltos de consumo m'

Oal01112021 a 50IIdmade50

995,75

TarifaI £!gato

4,77-r- 0,74

l ~~~,2.74

,•

TeJ'lfaI Esgoto

14,111,953,003,59

TarlfilI EsgotaAqua

28,0368,79

1545,51

RS/m"AS/m'

RS/1000m"

OUTROSSERViÇOS

DIRETORIAMETROPOLITANA;GT.MNMN- 5.Ome"t!!para os munldp/O$ da reglllo de BragançaPaulista (Brqança Paullna, Joan6polis, Nalaré Paulista, Pedra Bela,

Plnhaltinho Plracala Socorro e Var emCOMERaAL INDUSTRIALPÚBLICA

Comerdal Normal industrIal Públiaosem Contr~oF<t/xasde consumo Itr' ua Es oraOa 10 RS/mh 35,35 28,27

--...-- 11 a 20 RS/m' 4,19.... 3,32~ 21 • 50 AS/mO 6,75' 5,40

Adma de 50 RSl.m" 1,9~ +-6,33

CaroTanque: TerceIrosCano Tanque: SABESPPermlsslonhlos

1'0••, RESIDENCIAl'

~o/ltas de consumo (m') AguoOo 10 AS/mês 5,9,711 a 20 ----r.AS/m' :- 0,9321 8 30 AS/m' 2,0231 aSa _. ~ AS/m'. 2,87acima de 50 AS/m" 3,42

jNormlllfaixas de consumo (mil AquaOa 10 RS/mis 17,60

,11 ZI20 RS/m' 2,4621 a50 AS/m" 3,78

,ldmade50 AS/m" 4,51

94

/l-tJ

Tabela 2DIRETORIADESISTEMASREGIONAtS:GT.RSe RN

Munidplos da BaIxada Santista c Utoral Norte

12,3318,90

-~_,~,,_".__-Aguo I Esgota28,0368,79

•

RESIDENCIAL

I~c:sde consumo (m') I,O a 10 RS/mêsp a~~" RS/m'21830 RS/ms31 li50 RS/m'admade 50 R$/ml

INormalFaixas de consumo (milOal011112021aSO,acfmade 50

oumos SERVIÇOS

CaraTanque: Terceiros RS/m'CarrO'Tanque: SABESP RS/m'Barcas e NaviosBaixada santlsta.R$Utoral Norte-RN

'''"". _Agua Esgota5,97 5,970,93 0,93 .,1,73 1,732,48 2,483.34 3,34

TarifaAgua Esgota17,60 17,60 ••',4' 2,46 •,~,3,25 •4,41 4,41

COMERCIAL INDUSTRIAL Pt)sUCAComerdat Normal/Industrial I Pública sem ContrataFaixas de consumo m lIO atoOa 10 RS/mês 35,35 35,3511120 RS/m' 4,61 -+ 4,61211150 RS/m' 10,06, 10,06Admade 50 RS/m' 10,86.+ 19,86

~c~.~m~'~'~d~'~~'"~'~ld~"'~'~'~d~'~"""'~~'~"~d~'~'~'~d~.l~;~~~j[Faixas d~ consumo m ua E. ataOal0 RS/mês 17,67 +- 17,6711 a20 RS/m' 2,31 2.]121 a50 RS/ml 5,07 5,07adma de 50 RS/m' 5,44 5,44

~P~'~b~"~",~",~m~""'~t~'''~'~~~~~f~~~'~M~1f~'~~~~afltaS d~ consumo ml ua ataOa 10 RS/mês 26A9 26,4911 a 20 RS/m' 3,45 3,4521 a 50 RS/m' 7,55 t- 7,55adma de 50 RS/m' 8,15 8,15

.,DIRETORIADE51STEMASREGIONAIS:GT.Re stro

RR(exceto para os munldplos de: Apta" Barra do Chapéu, 1ta6a1, ltaplrapuJ PaurlSta e RIbeira)

RESIDENCIAL COMERCiAL INDUSTRIAL PÚBLICA

15oc1al I Tarifa I Comerdal Normal/Industrial Publica sem ContratoFaIxas d~ consumo (m, ÁgUO Esgoto FaIxas de consumo m Á u. 010Oa 10 RS/mês 5,97 5,97 OalO RS/mês 35,35 • 35,3511 a20 RS/ml 0,93 0,93 11820 RS/m' 4,19 4,1921 a 30 RS/m' 2,02 '.o' 21a50 RS/m' '.o' 7,0531 a50 RS/m' ',8' ',8' Admad~ 50 RS/m' 8,95 8,95admade50 RS/m' ,~Z 3,42

INOfmal Tarifa Comerdal Entidades de Asslstênda SodalFaixas d~ consumo (mil ÁgUO Esgoto FaIxas d~ consuma m u. otoOalO RS/mês 17,60 17,60 Oal0 RS/mês 17,67 17,6711a20 RS/m. 2,46 ,~. 11820 RS/m' 2,10 2,1031 a50 RS/m' 3,78 3,78 21a50 RS/m. ',5' ',5'admade 50 RS/m' 4,s1 4,s1 admade 50 RS/m' 4,s0 4,s0

OUTROSSERVIÇOS Tarifa Públlca com contrato TarifaAgua I Esgoto Faixas d~ consumo m uo E otocaro Tanqul!!:Terceiros RS/m' 28,03 oalo RS/mês 26,49 26,49~CllrroTanque: SABESP RS/m' 6~,79 11 a20 RS/m' 3,13 + 3,13Barcas e Navios -t

21a50 RS/ml '~1 '~1.Balxada santlsta.R5 RS/m' 12,33 I admade 50 RS/m~ 6,73 t .6,73•Utoral Norte-RN RS/m' 18,90

'5

I 5 r

Esgoro4,770,741,602,3.2,74

TorlfaAlluO5,970,93

'.o'',8'3,42

Tabela 3DIRETORIADESISTEMASREGIONAIS:GT-Interlor

RA,RB,RG(exceto Itaplra), RU,RM, RR(para os munlcfplos de: Aplal, Barra do Chapéu, lta6at,ltaplrapul Paulista e Ribeira)e RT exceto munld lo de Lins

COMERCIAL/INDUSTRlAl PUBLICAComerdal Normal/ Industrial PúbliCllsem ContratoFolxos de consumo m A ua atoO alO RS/mt!s 35,35 28,2711 a20 RS/m' 4,19 3,3221 a 50 RS/m' 6,75 5,40Adma de 50 RS/m' 7,93 6,33

RESIDENCIAL

1=~sdeCOnSUma(m? IOa 10 AS/mês11a 20 AS/m'21a30 AS/m'31 a 50 RS/m'acima de 50 AS/m'

INormal Tarifa Comerda! Entidades de AssIsUlnda SodalFaixas de consumo (m' Agua Esgata Faixas de consuma m .a araOal0 RS/mês 17,60 14,11 0810 RS/mês 17,67 14,13111'120 AS/m' 2,46 1,95 11 a20 AS/m' 2,10 ',6.21850 AS/m' 3,78 '.00 21a50 RS/ma ',4' 2,73admade50 RS/m' 4,51 3,59 acima de 50 RS/m' 3,98 3,17

OllTR05 SERVIÇOS TMlfa Pública com contrato TarifaAgua I Esgoto Faixas de consumo m' .a ataCaro Tanque: Terceiros AS/m' 28,03 Oal0 RS/mês 26,49 21,19carro Tanque: SABESP AS/m' 68,79 11a20 AS/m' 3,13 ,~O

21 aSO AS/m' 5,09 '.oSadmade 50 AS/ma 5,93 4,76

•

•

•

Comerda! Entidades de AsslsU!nda SodalFaixas de consumo m .a ata0110 AS/mês 17,67 14,1311a20 RS/m' 2,10 .,6.211150 AS/m' '~l"!""" 2,79acima de 50 RS/m' 4,39 3,54

~P~.~.b~"~a~m~m~m~a~t~t~,,~a~====f~~~T"~;fj'~~j[Faixas de consuma m' ua E otoO I 10 AS/mês 26,49 21,19l1a20 AS/m' 3,13 •... 2,5021a 50 RS/m' 5,22 4,21acima de 50 AS/m' 6,64 5,31

DIRETORIADESISTEMASREGIONAIS:Vlle Paralba RV

RV(exceto munlcfplo de Guararema onde a Tarifa praticada é I da RMSp.Ml)

COMERCIAL INDUSTRIAL PU8L1CAComerda! Normal/Industrial Públiat sem ContratoFaIxas de consumo m ua atoOa 10 RS/mês 35,35 28,2711 120 AS/m' 4,19 3,3221 a 50 RS/m' 6,98 5,58Admade 50 AS/m' 8,83 7,04

RESIDENCIAL150dal I TarifaFolxas de consumo (m? A;ua EsgotoOal0 AS/mês 5,97 4,77l1a20 RS/m' 0,93 0,7421a30 AS/m' 2,02 1,6031a50 RS/m' ',8' 2,3.acima de 50 RS/m' 3,42 2,74

INormal ' TorlfaAguo I EsgotoFo/xos de consumo (m')

:Oal0 RS/mês 17,60 14,1111820 RS!m' 2,46 1,95 •21a50 AS/m' 3,78 3,(10admadeSO RS/m' ,~.'~9

OllTROSSERVIÇOS TarifaAgua I Esgoto

Caro Tanque: Terceiros AS/m' 28,03Carro Tanque: SABE$P AS/m' 68,79

"

•

Tabela 4

DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS

RB: Municfpios de Adamantina e Pirapozinho

•Comercial Especial

Faixas de consumo (m') I Águo I Esgoto0.10 RS/mês 26,51 21,20lla20 RS/m' 3,14 2,48, -21a5O -l RS/m' 6,75 5,40.-acima de 50 RS/m' 7,93 6,33Obs.: Para as demais categorias aplicam.se as tarifas do Anexo 111

DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS

RB: Munldpios de Presidente Prudente

Residencial EspecialFaixas de consumo (mJ) I Águo I Esgoto0.10 RS/mês 14,97 11,99+11a2O RS/m' 2,09 1,6521a5O RS/m' 3,78 3,00admade 50 R$/m1 4,51 3,59

Comerciai EspecialFaixos de consumo (ml) I Água I EsgotoOalO RS/mês 26,51 21,20

•11a2O RS/m' 3,14 2,4821a5O RS/m' 6,75 5,40acima de 50 RS/m' 7,93 6,33

Obs.: Para as demais categorias aplicam-se as tarifas do Anexo 111

97

13Y

Tabela 5

DIRETORIA METROPOLOTANA

Fornecimento de água por atacado e tratamento de esgotos paramunicípios permissionários da Região Metropolitana de S~oPaulo

Tarifa Efetiva em R$/1000 m'

Município Água por Tratamento deAtacado Esgoto

• Diadema 1.545,51 995,75r; Guarulhos 1.545,51 995,75I- - ~ ~--t... + --<,, Mauá 1.545,51 995,75, ,,i Mogi das Cruzes 1.545,51 995,75

t- Santo Andrél- i It

,1.545,51 995,75

ISãoCaetano do Sul 1.545,51 995,75

•I

I

\I

9.

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