Relatório Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira TORRES VEDRAS

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção do Sul

2015 2016

Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira – TORRES VEDRAS

CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC

Escola Secundária Henriques Nogueira, Torres Vedras • • Escola Básica do Maxial, Torres Vedras • • Escola Básica da Ereira, Torres Vedras • Escola Básica de Aldeia Grande, Torres Vedras • Escola Básica de Matacães, Torres Vedras • Escola Básica de Monte Redondo, Torres Vedras • • Escola Básica de Outeiro da Cabeça, Torres Vedras • • Escola Básica do Ramalhal, Torres Vedras • Escola Básica n.º 1 do Maxial, Torres Vedras • • Jardim de Infância da Abrunheira, Torres Vedras • Jardim de Infância de Aldeia Grande, Torres Vedras • Jardim de Infância de Matacães, Torres Vedras • Jardim de Infância do Ameal, Torres Vedras •

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1 – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi incumbida de dar continuidade ao programa de avaliação externa das escolas, na sequência da proposta de modelo para um novo ciclo de avaliação externa, apresentada pelo Grupo de Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de março). Assim, apoiando-se no modelo construído e na experimentação realizada em doze escolas e agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver esta atividade consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira – Torres Vedras, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 1 e 4 de fevereiro de 2016. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente e consolide a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este documento um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria, este relatório oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de ação para a melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a escola- -sede do Agrupamento, o Jardim de Infância do Ameal e as escolas básicas do Maxial, do Ramalhal, de Outeiro da Cabeça e de Monte Redondo, incluindo os jardins de infância das duas últimas.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto muito aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da

Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 está disponível na página da IGEC.

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, localizado na cidade de Torres Vedras, distrito de Lisboa, resultou da agregação, em abril de 2013, da escola secundária com a mesma designação, atual escola-sede, e do ex-Agrupamento de Escolas do Maxial, abrangidos pela avaliação externa das escolas, no ciclo anterior, em março e abril de 2011, respetivamente. Constituído por 13 estabelecimentos de educação e ensino, já identificados, é agrupamento de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão.

No ano letivo de 2015-2016, é frequentado por 142 crianças na educação pré-escolar (oito grupos), 258 alunos no 1.º ciclo do ensino básico (16 turmas), 98 no 2.º (cinco turmas), 426 no 3.º (20 turmas) e 13 num curso vocacional de nível básico (uma turma). Estudam no ensino secundário 585 alunos (23 turmas) em cursos científico-humanísticos e 321 (21 turmas) em cursos profissionais. A oferta formativa inclui também cursos de educação e formação de adultos de nível básico e secundário (161 formandos, seis turmas), totalizando 2004 crianças, jovens e adultos. Existe ainda um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional com 658 adultos envolvidos em diferentes etapas do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Frequentam o Agrupamento 6,5% de alunos estrangeiros, oriundos maioritariamente do Brasil. No que respeita à ação social escolar, 71% não beneficiam de auxílios económicos, e, em relação às tecnologias de informação e comunicação, 65% dos alunos do ensino básico e 96% dos jovens do ensino secundário possuem computador com ligação à internet. Os dados da formação académica dos pais e das mães mostram que, relativamente aos estudantes do ensino básico, 8% têm habilitação superior e 17% possuem o ensino secundário, valores que correspondem a 13% e 20%, respetivamente, no que aos alunos do ensino secundário diz respeito. Quanto à sua ocupação profissional, 16,4% no ensino básico e 23,7% no secundário exercem atividades de nível superior e intermédio.

A prestação do serviço educativo é assegurada por 203 docentes, dos quais 85% pertencem aos quadros, número que indica bastante estabilidade, e a sua experiência profissional é significativa, uma vez que 90,6% lecionam há 10 ou mais anos. O pessoal não docente engloba 70 trabalhadores (56 assistentes operacionais, 13 assistentes técnicos e um psicólogo).

De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativamente ao ano letivo de 2013-2014, os valores das variáveis de contexto do Agrupamento, quando comparados com os das outras escolas públicas, são bastante desfavoráveis, nomeadamente a média do número de anos da habilitação dos pais e das mães, a percentagem de alunos que não beneficiam de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar, sobretudo nos 4.º e 9.º anos de escolaridade, e a média das suas idades.

3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

Os resultados académicos, no 1.º ciclo, quando comparados com os dos agrupamentos com valores análogos nas variáveis de contexto, situam-se, no ano letivo de 2013-2014, acima dos valores esperados, na taxa de conclusão, evidenciando, neste caso, uma evolução positiva em relação ao ano anterior,

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situações que não se verificam nos desempenhos obtidos nas provas finais de português e de matemática, posicionados de forma significativa aquém do esperado naquele ano letivo. No geral, os resultados, neste ciclo, continuam marcados por oscilações, à semelhança do que já acontecia no ex-Agrupamento de Escolas do Maxial, em 2010-2011 e 2011-2012.

No 2.º ciclo, por sua vez, em 2013-2014, a taxa de conclusão e a percentagem de sucesso na avaliação externa de português encontram-se aquém dos valores esperados, apesar dos progressos ocorridos, e corroboram, na generalidade, os resultados já alcançados em anos anteriores, pelo que o investimento na sua melhoria assume-se como prioritário. Os desempenhos dos alunos nas provas finais da disciplina de matemática situam-se, todavia, em linha com o esperado, naquele ano letivo, e espelham uma tendência positiva que importa consolidar. No 3.º ciclo, todos os indicadores analisados se posicionam em linha ou acima dos valores esperados, em 2013-2014, mostrando que se trata do ciclo onde os resultados são mais positivos, o que já se verificava, no geral, nas duas organizações escolares que deram origem ao atual Agrupamento.

No ensino secundário, em 2013-2014, apesar da descida registada nos resultados dos exames nacionais de português para valores situados aquém dos esperados, o que realça a sua oscilação, já evidente anteriormente, assinalam-se progressos nos de matemática e de história que indiciam alguma estabilidade. Por outro lado, ao nível da taxa de conclusão, embora se identifique uma ligeira evolução, em relação ao ano anterior, mantêm-se resultados que continuam a refletir valores aquém dos esperados.

Em conclusão, os resultados académicos, considerados globalmente os ensinos básico e secundário, situam-se em linha com os valores esperados. Apesar das variáveis bastante desfavoráveis que caracterizam o contexto do Agrupamento, a melhoria das aprendizagens e dos desempenhos dos alunos constitui-se como um dos grandes desafios, já considerado como uma das áreas estratégicas do projeto educativo.

No que diz respeito aos cursos profissionais desenvolvidos nos ciclos de formação de 2010-2011 a 2012-2013, 2011-2012 a 2013-2014 e 2012-2013 a 2014-2015, é no de Técnico de Secretariado que se encontram os resultados mais positivos, atingindo-se a taxa de conclusão de 60%. Com efeito, esta oferta formativa tem sido marcada, no geral, por elevados índices de desistência e o número de alunos que não conclui a totalidade dos módulos de cada disciplina é muito significativo.

Os resultados obtidos são objeto de monitorização e análise pelos órgãos do Agrupamento e pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. Na educação pré-escolar procede-se igualmente à reflexão em torno das aprendizagens das crianças e definem-se estratégias destinadas à reorientação da prática educativa, como a que se verificou durante o primeiro período do presente ano letivo com o reforço da formação pessoal e social. Nos ensinos básico e secundário são implementadas diversas medidas de promoção do sucesso escolar. O apoio educativo, as tutorias, as coadjuvações e os grupos de homogeneidade relativa são alguns dos exemplos. De sublinhar que o plano de ações em curso prevê atividades que visam a melhoria das práticas dos departamentos curriculares neste processo de análise da evolução das aprendizagens e dos resultados de modo a torná-las mais consistentes e homogéneas.

No âmbito dos cursos profissionais, em particular, intensificaram-se, no ano letivo anterior, os mecanismos de apoio aos alunos e de recuperação de módulos em atraso, medidas pertinentes tendo em conta o que já se referiu a este propósito. As explicações do sucesso/insucesso encontram-se, todavia, muito centradas nos fatores de natureza externa que, não deixando de ser relevantes, em vários casos, poderão ser acompanhados de uma reflexão mais aprofundada em torno das causas internas que possam eventualmente desencadear outras medidas.

Em matéria de abandono escolar e desistência, o Agrupamento tem obtido bons resultados, no ensino básico, não existindo qualquer caso no ano letivo de 2014-2015. No ensino secundário, no âmbito dos

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cursos científico-humanísticos, identificam-se algumas situações, naquele ano letivo, em especial no 11.º ano, com uma taxa de 2,6%, persistindo, portanto, a meta da sua redução/eliminação. Já entre os cursos de educação e formação de adultos e profissionais subsistem problemas que deverão ser objeto de uma intervenção mais profícua.

RESULTADOS SOCIAIS

A centralidade da educação para a cidadania está patente na missão do Agrupamento e concretiza-se, no tocante à sua dimensão social e moral, através de iniciativas diversificadas de onde sobressaem as realizadas no âmbito da solidariedade, como a Operação Nariz Vermelho, os encontros intergeracionais, e a recolha e partilha de bens, e da inclusão socio escolar, pela dinamização, entre outras, de ações de sensibilização para a diferença e pelo fornecimento de suplementos alimentares a alunos carenciados. A criação de uma consciência ecológica ocupa um lugar de destaque, neste contexto, sobretudo pelas iniciativas inerentes ao programa Eco-Escolas, em sintonia com uma das áreas de intervenção estratégica do Município de Torres Vedras. A educação para a saúde e sexualidade e para o empreendedorismo, esta evidente, por exemplo, na atividade de enriquecimento curricular do 1.º ciclo empreender criança, representam, também, áreas de investimento do Agrupamento, que promovem a formação pessoal e social das crianças e dos alunos.

A oferta de clubes de natureza diversificada, alguns deles com bastante expressão, como o de Manga, dinamizado pelos alunos, e o do Desporto Escolar, disponibilizado a partir do 1.º ciclo, constitui também um incentivo às aprendizagens, à criação de hábitos de vida saudável e ao desenvolvimento de atitudes e valores, demonstrando que a formação integral dos jovens é de facto uma das tónicas da ação do Agrupamento.

Apesar do trabalho meritório já desenvolvido neste campo, a representação dos alunos em órgãos e estruturas como o conselho geral ou os conselhos de turma não se tem revestido, no geral, de grande importância para a criação de hábitos de cidadania interventiva e participativa. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a designação de chefes/delegados de grupo/turma e a atribuição de tarefas ajustadas às suas idades não constituem uma estratégia global do Agrupamento. Nos níveis de ensino subsequentes, de igual modo, não têm sido atribuídas funções relevantes àqueles responsáveis que traduzam uma evolução gradual relativamente às desempenhadas nos anos anteriores. As próprias assembleias de delegados de turma com os responsáveis do Agrupamento, destinadas à auscultação sobre os assuntos relativos às atividades escolares e à sua corresponsabilização, não se encontram consolidadas e não têm permitido o exercício pleno da representatividade dos alunos.

A associação de estudantes tem proposto e realizado um conjunto de iniciativas que, embora de algum interesse do ponto de vista do desenvolvimento cívico, não integram o plano anual de atividades nem evidenciam as formas de articulação com os objetivos do projeto educativo. Assim sendo, estão ainda subexploradas as dimensões da participação dos alunos na comunidade, aspetos suscetíveis de merecer a atenção dos docentes.

O ambiente educativo é percecionado pela comunidade escolar como calmo e, globalmente, propício ao ensino e às aprendizagens, não se registando casos graves de indisciplina, como evidencia o baixo número de medidas disciplinares aplicadas. Há, no entanto, algumas situações perturbadoras das atividades letivas que sugerem a necessidade de aprofundamento da análise dos fatores que, designadamente ao nível das práticas de ensino, concorram para explicar essas atitudes e reforçar as estratégias de uniformização da atuação dos professores para minorar o problema e promover o sucesso educativo.

Não obstante a perceção de que as aprendizagens proporcionadas têm um impacto positivo no futuro dos alunos, e da recolha de alguns indicadores sobre o acesso ao ensino superior e a taxa de empregabilidade nos cursos profissionais, não há uma prática sistematizada e generalizada de recolha de informação que

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permita avaliar o impacto no percurso escolar ou profissional dos alunos, após terminarem os seus estudos no Agrupamento, de forma a possibilitar, entre outras, uma maior adequação da oferta formativa.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

Os representantes da comunidade educativa expressaram, em termos globais, índices de satisfação muito elevados nas respostas aos questionários aplicados no âmbito da presente avaliação externa. As perceções manifestadas pelos diferentes grupos de entrevistados reforçaram esta apreciação, tendo sido realçada, entre outros, a abertura da escola ao exterior e a disponibilidade dos diretores de turma. Os menores índices de satisfação são manifestados pelos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário e referem-se à qualidade do serviço de almoço, à não utilização dos computadores em sala de aula e à falta de aceitação das suas sugestões.

O Agrupamento é reconhecido pela sua oferta educativa abrangente que engloba todos os níveis de educação e ensino, um conjunto muito diversificado de cursos profissionais, em múltiplas áreas de formação, e modalidades específicas de educação, respondendo, desta forma, às necessidades de públicos heterogéneos. A disponibilização de cursos de educação e formação de adultos e a ação do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional demonstram ainda o contributo do Agrupamento na elevação dos níveis de escolaridade da população local.

A adesão às diversas iniciativas promovidas pela Câmara Municipal de Torres Vedras corrobora a abertura do Agrupamento ao meio onde se encontra inserido. A participação no “Agora Escolhe!” e no Oeste Infantil tem sido marcada pela qualidade e criatividade, o que se reflete positivamente no reconhecimento pela comunidade do trabalho realizado. A seleção dos alunos do curso de Artes Visuais para a criação do logotipo da Rede Social é outro dos exemplos a salientar, neste âmbito, numa escola tradicionalmente conotada com o ensino pela e para a arte. Também as várias parcerias estabelecidas com empresas e outras instituições para a concretização da formação em contexto de trabalho dos cursos profissionais têm possibilitado um feedback positivo acerca da boa preparação dos alunos e da ação desenvolvida pelo Agrupamento, evidente ainda no patrocínio de um prémio pecuniário ao autor da melhor prova de aptidão profissional. O mesmo acontece com algumas instituições do ensino superior que reconhecem o percurso de sucesso dos estudantes que o frequentaram.

Os êxitos das crianças e dos alunos são valorizados através de exposições diversas em que apresentam os seus trabalhos, não só nos espaços escolares como também nos da cidade, assim como na página do Agrupamento na internet ou da biblioteca escolar no facebook. Esta valorização é igualmente confirmada pela atribuição de prémios de mérito, em cerimónia pública, no Dia do Patrono, reconhecido como evento cultural e social, aberto a toda a comunidade, que constitui um dos grandes momentos de divulgação das atividades desenvolvidas com a realização de exposições, debates e colóquios, encontros com ex-alunos, entre outras, e fortalece a relação com o meio.

Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

O planeamento das atividades é, em regra, desenvolvido no âmbito dos departamentos curriculares e respetivas subestruturas, quando existentes. Na educação pré-escolar, definem-se linhas orientadoras

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que são posteriormente ajustadas pelos educadores em função das características dos grupos. Nos ensinos básico e secundário, as planificações são delineadas por equipas de professores de acordo com os anos de escolaridade/disciplinas lecionados. O trabalho colaborativo entre docentes abarca ainda vertentes como a preparação de atividades do plano anual, entre outras já sublinhadas, e constitui um dos objetivos do projeto educativo, opção pertinente num momento em que se cruzam culturas e práticas distintas. As tecnologias de informação e comunicação possibilitam a partilha de materiais e a realização de trabalho conjunto entre os docentes, potenciado, ainda, pela existência de tempos comuns que permitem mais facilmente a concretização de reuniões. Entre os professores que lecionam nos grupos de homogeneidade relativa, esta dimensão assume ainda maior consistência.

O processo de planeamento encontra-se, contudo, condicionado pela inexistência de um plano de estudos e desenvolvimento do currículo que defina as grandes opções do Agrupamento em áreas como a gestão curricular, por exemplo, de modo a orientar os docentes na sua atividade. Na verdade, não se registam evidências significativas de práticas de articulação curricular vertical, na generalidade das disciplinas, que assegurem a sequencialidade das aprendizagens e a evolução gradual das crianças e alunos ao longo do seu percurso educativo e, consequentemente, a melhoria dos seus desempenhos. Esta questão constitui-se, portanto, como uma das áreas de intervenção prioritária num Agrupamento que possibilita a sua frequência desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário e quando estão já identificadas fragilidades em alguns domínios, como o da abstração, que apontam para a necessidade de um trabalho conjunto entre os diferentes níveis de educação e ensino.

No que diz respeito à articulação curricular horizontal, a ausência daquele documento estruturante não tem impedido, mesmo assim, a concretização de algumas iniciativas e projetos que resultam da interligação entre os conteúdos de várias áreas, também evidente nos cursos profissionais. Da mesma maneira, as visitas de estudo promovidas têm na sua génese os diferentes saberes. Apesar disso, os planos de turma não evidenciam uma ação estruturada nesta matéria, pelo que se trata igualmente de uma área que carece de especial investimento, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos. Este aspeto poderá constituir aliás o mote para uma reflexão, entre docentes titulares e diretores de turma, acerca da conceção destes documentos de planeamento do trabalho a realizar com os grupos/turmas para generalizar boas práticas e aperfeiçoar outras menos conseguidas. No âmbito das atividades de animação e de apoio à família e de enriquecimento curricular, respetivamente na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, regista-se uma ação concertada entre os docentes titulares e os responsáveis pela sua dinamização.

São desenvolvidas diversas ações que visam a plena integração das crianças e dos alunos nos ciclos/níveis seguintes. Aqueles são envolvidos em atividades e projetos transversais aos diferentes níveis de educação e ensino e em visitas aos vários estabelecimentos, fomentando-se, deste modo, a criação de laços entre crianças e alunos e o conhecimento dos espaços educativos do Agrupamento. De mencionar, neste contexto, o projeto Atitude Positiva, resultado das sinergias do Atlético de Torres Vedras e da câmara municipal, e que encerra também uma vertente de apoio à transição escolar.

Os alunos do 9.º ano de escolaridade têm acesso a um programa de orientação vocacional, dinamizado pelo serviço de psicologia, que intervém ainda junto dos do 12.º ano, no sentido de apoiar as escolhas dos estudantes e famílias, exigidas nestas etapas. A realização de visitas à Futurália, a adesão ao projeto Popular Inspiring Future e a participação na iniciativa “Agora Escolhe!” enquadram-se também naquele objetivo. Estas ações são ainda complementadas com a organização de informação acerca das crianças e alunos que permite aos docentes um conhecimento atempado dos interesses e dos problemas para desencadearem mais facilmente as estratégias de intervenção. Neste contexto, os planos de grupo/turma contemplam a caracterização e o diagnóstico e preveem um espaço destinado à sistematização de informação com relevância para o ano letivo seguinte.

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PRÁTICAS DE ENSINO

Registam-se evidências de práticas de ensino que envolvem ativamente os alunos na aprendizagem e na concretização de tarefas mais estimulantes. Os trabalhos de grupo e de pesquisa e respetivas apresentações orais, a organização de debates sobre determinados assuntos e a metodologia de projeto constituem-se como exemplos. Em algumas disciplinas, os estudantes participam em aulas no exterior a partir das quais desenvolvem trabalhos que favorecem a realização de aprendizagens significativas. Nas áreas das ciências, promovem-se atividades práticas e experimentais, ainda que estas possam ser intensificadas em alguns grupos/turmas, em especial na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico. Esta ação tem sido complementada através de outras iniciativas como o Laboratório Aberto.

Nos cursos profissionais, além da componente de formação em contexto de trabalho, os alunos participam em ações que proporcionam o treino de competências nas respetivas áreas de formação. Os de Turismo colaboram em diversas iniciativas de receção, algumas promovidas pela câmara municipal, e os de Saúde dinamizam sensibilizações junto dos seus colegas. Estes alunos têm também participado em projetos internacionais que lhes permitem a concretização de estágios em países europeus e têm contactado com empresas e outros locais de interesse que fomentam uma ligação ao mundo do trabalho, sobretudo no âmbito daqueles cursos.

As visitas de estudo são desenvolvidas em todos os níveis de educação e ensino e envolvem as crianças e os alunos em atividades no Jardim Zoológico e no Pavilhão do Conhecimento, por exemplo. Algumas têm lugar na região, como as realizadas ao Palácio Nacional e à Tapada de Mafra, às arribas das praias, aos Cucos, entre outras, que permitem a contextualização das aprendizagens. Há igualmente um aproveitamento dos equipamentos educativos e culturais existentes na zona como o Museu Municipal Leonel Trindade, a Fábrica das Histórias e o Teatro-Cine de Torres Vedras. Apesar disso, em algumas turmas, por razões de natureza comportamental, não têm sido promovidas iniciativas desta natureza, desvirtuando-se, deste modo, a sua intencionalidade pedagógica.

As atividades dinamizadas pelas bibliotecas escolares completam o trabalho feito em sala de atividades/aula. A promoção da leitura assume um grande relevo enquanto princípio orientador das práticas e materializa-se em múltiplos projetos e ações que abrangem as crianças e os alunos e restante comunidade educativa. Nesta linha, são igualmente de referir a participação em sessões de teatro e de cinema, como o Café com Filmes, que realçam a valorização artística e cultural do currículo. Esta é de facto uma dimensão muito trabalhada, onde não podem deixar de ser referidas as criações dos alunos do curso de Artes Visuais, bem como a parceria com a Galeria Municipal de Torres Vedras.

As práticas de ensino levadas a cabo com as crianças e os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente resultam da articulação entre docentes, técnicos e famílias com vista à definição de respostas ajustadas a cada caso. A ação em rede com diversas instituições da comunidade, nomeadamente com a Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas, enriquece os processos educativos e prepara os alunos para a vida pós-escolar. Enquanto agrupamento de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão, sobressai a sua dimensão inclusiva sobretudo pela criação do Ateliê de Braille e pela adaptação de um espaço na biblioteca para este público. Os resultados obtidos demonstram que o trabalho realizado tem sido globalmente eficaz. Apesar disso, no ano letivo de 2014-2015, regista-se uma taxa de sucesso de apenas 60%, no 1.º ciclo, situação que aponta para a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre as causas explicativas da situação e a respetiva intervenção.

A área da diferenciação pedagógica granjeou apreciações distintas na anterior avaliação externa das duas organizações escolares. Atualmente, o Agrupamento tem concedido alguma atenção a esta matéria, implementando medidas que têm na sua génese o princípio da diferenciação, como os grupos de homogeneidade relativa e a coadjuvação, embora esta nem sempre plenamente potenciada enquanto tal. As evidências recolhidas demonstram que se trata de uma área a investir, no contexto da prática letiva dos docentes, enquanto estratégia destinada à melhoria das aprendizagens e dos resultados.

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A supervisão da atividade letiva em sala de aula foi considerada um dos pontos fracos numa das últimas avaliações externas. Presentemente, o plano de ações de melhoria evidencia uma evolução positiva, neste campo, ao prever a realização de várias atividades, designadamente no âmbito dos novos programas, do acompanhamento de casos problemáticos e da criação de pares de supervisão no seio dos departamentos curriculares, pelo que a implementação da última afigura-se como fundamental para sustentar a reflexão sobre as práticas e, consequentemente, o seu aperfeiçoamento.

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

A avaliação das aprendizagens é concretizada pela utilização de instrumentos diversificados, como os testes, as tarefas de pesquisa individuais ou em grupo, os trabalhos práticos de laboratório, os contratos de leitura, os relatórios e as apresentações orais. Contudo, em alguns casos, os primeiros têm uma ponderação demasiado elevada e impõem-se como fonte privilegiada de recolha de evidências da aprendizagem, o que merece particular reflexão pelas estruturas e órgãos do Agrupamento. Na educação pré-escolar, a reflexão e partilha em torno de técnicas e instrumentos de observação e registo assumem-se como aspetos a explorar colaborativamente entre educadores.

Recolheram-se evidências de que alguns docentes prestam informação de retorno aos alunos sobre os seus desempenhos, no quadro de uma avaliação formativa, mas esta modalidade carece de sistematização e de generalização, com vista à sua primazia, dada a sua natureza reguladora dos processos educativos, e à sua efetiva articulação com a vertente sumativa. Os alunos são implicados em ações de autoavaliação no final de cada período letivo ou módulo, no entanto este procedimento está, globalmente, mais centrado na reflexão sobre o resultado e a classificação final do que no desenvolvimento da capacidade de autorregulação das aprendizagens, ficando por isso aquém dos seus propósitos.

De facto, os próprios critérios de avaliação, em alguns casos, focam-se essencialmente no processo classificativo e não explicitam com clareza as aprendizagens a avaliar. A sua divulgação junto dos alunos e respetivas famílias, em respeito pelo princípio da transparência, é um aspeto a realçar positivamente, além da sua disponibilização na plataforma Moodle. Contudo, a sua elaboração tendo por base uma matriz comum, harmonizando-se nomenclaturas e terminologias, assume-se como um desafio de modo a garantir mais facilmente a sua apropriação pelos destinatários e uma maior concertação entre diferentes disciplinas das mesmas turmas.

A validade e a fiabilidade do processo avaliativo são objeto de análise em departamento curricular. Há práticas colaborativas de construção de instrumentos para a avaliação de diagnóstico, de matrizes e, nalguns casos, de testes comuns, dinâmicas que, no seu todo, não estão generalizadas. Porém, no 1.º ciclo, este trabalho encontra-se mais consolidado, existindo inclusivamente experiências pontuais de correção partilhada e de acompanhamento, por parte da respetiva coordenadora de departamento, da aplicação dos critérios de avaliação, estratégias que asseguram igualmente o princípio da equidade e que, por essa razão, poderão ser mais assumidas pelos restantes departamentos curriculares.

O ensino e a aprendizagem são também monitorizados pela análise dos resultados da implementação das medidas de promoção do sucesso escolar. Em 2014-2015, as taxas de sucesso dos alunos com apoio demonstram eficácia, atingindo as percentagens de 78,3% e de 83,3% nos 7.º e 9.º anos, respetivamente. No 8.º ano, estes valores atingem apenas 62,5% dos estudantes, número que não deixa de traduzir a necessidade de ajustamento do trabalho aí desenvolvido. Os planos de grupo/turma integram igualmente mecanismos de avaliação das estratégias promovidas.

O alargamento da oferta formativa e o trabalho articulado de identificação das situações de risco, desencadeado sobretudo pelos docentes titulares/diretores de turma, têm sido globalmente eficazes na prevenção e na resolução dos casos de abandono e desistência. Porém, estas medidas não têm tido os mesmos resultados nos cursos de natureza profissionalizante, demonstrando a necessidade de uma

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intervenção mais consistente, entre outros, nos processos de seleção dos estudantes de modo a uma maior adequação ao perfil de saída dos respetivos cursos.

Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes, o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO LIDERANÇA

O estilo de liderança preconizado pela diretora e membros da sua equipa tem-se refletido positivamente na construção de uma cultura de agrupamento. Apesar das dificuldades inerentes a uma agregação desta natureza, o processo tem sido relativamente tranquilo graças ao papel da direção na integração e no envolvimento dos diferentes elementos da comunidade escolar. A disponibilidade, a abertura, a capacidade de resolução de problemas e a gestão de proximidade são atributos desta liderança que têm contribuído para a concretização daquele objetivo. Neste quadro, o fomento de um sentido de pertença e de identificação com o Agrupamento tem igualmente suscitado a devida atenção. Além de constituir um dos objetivos do projeto educativo, o plano anual de atividades consagra-lhe uma das suas áreas.

Também a partilha de competências e responsabilidades com os trabalhadores representa outra das marcas da atuação da direção, em especial junto dos responsáveis pelas estruturas intermédias, que sentem confiança no exercício das suas funções e o seu trabalho valorizado. O conselho geral, em funções há pouco tempo, tem dado o seu contributo para o funcionamento do Agrupamento, no quadro das competências que lhe estão atribuídas. Este órgão poderá assumir, contudo, uma maior pró-atividade nas questões relacionadas com a avaliação da eficácia do trabalho desenvolvido, nomeadamente no âmbito das iniciativas do plano anual de atividades.

As lideranças conceberam um planeamento estruturante bem delineado e articulado entre si que espelha uma visão estratégica para o Agrupamento, assente na formação integral das crianças, jovens e adultos e na prestação de um serviço educativo de qualidade. Estão subjacentes a esta visão valores e princípios como a igualdade de oportunidades, o respeito pela diferença, o trabalho e a responsabilidade, entre outros, que apontam para uma cultura de exigência e de inclusão. O projeto educativo é, no geral, um documento claro e objetivo que define as grandes linhas orientadoras, centradas, entre outras, na melhoria dos resultados. A ação delineada tem por base o alinhamento entre objetivos, indicadores, instrumentos de recolha e respetivas metas, ainda que estas últimas continuem algo vagas relativamente à ambição que deveriam expressar, tal como já tinha sido sublinhado numa das anteriores avaliações externas.

A conceção do plano anual de atividades, em articulação com a missão consignada no projeto educativo e em resposta a alguns dos objetivos, constitui um aspeto importante a sublinhar. A sua organização por tipologia de atividade confere-lhe um caráter aglutinador. Apesar disso, a avaliação global das diferentes iniciativas planeadas poderá ser alvo de particular reflexão no sentido de se estabelecerem mecanismos que incidam mais nos aspetos qualitativos, nomeadamente os impactos na melhoria das aprendizagens e dos resultados.

O estabelecimento de parcerias com diversas instituições da comunidade reforça o papel das lideranças na afirmação do Agrupamento e na melhoria das condições de aprendizagem das crianças e dos alunos. Além das que já foram mencionadas, é de realçar o trabalho em rede com o Académico de Torres Vedras, as juntas de freguesia, a Escola-Segura e a Câmara Municipal de Torres Vedras, entre outras. Assinala-se como positivo o facto de o plano de ações de melhoria considerar uma das atividades direcionada para a divulgação de informação sobre os parceiros estratégicos enquanto medida inserida no

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desenvolvimento da comunicação com a comunidade. A adesão a projetos no âmbito do Programa Erasmus+ proporciona aos alunos experiências educativas enriquecedoras.

GESTÃO

O conhecimento das competências pessoais e profissionais dos trabalhadores, evidenciado pela diretora, é tido em conta na gestão dos recursos humanos. A distribuição do serviço docente obedece aos critérios definidos no AEHN – Organização do Ano Letivo, documento que espelha um planeamento detalhado de cada ano escolar, sendo o princípio da continuidade pedagógica orientador desta tarefa e favorecido pela elevada estabilidade do corpo docente. Na mesma linha, também a atribuição do cargo de diretor de turma é ponderada à luz do perfil estabelecido para esse fim, privilegiando aspetos fundamentais como a capacidade de liderança e o sentido de rigor e disciplina.

De igual modo, a constituição dos grupos e das turmas, bem como a elaboração dos respetivos horários, decorre de critérios transparentes e conhecidos da comunidade escolar, sendo de realçar, no primeiro caso, o respeito pelo princípio da heterogeneidade e, no segundo, o primado do pedagógico. Apesar disso, na educação pré-escolar, a constituição de um grupo de crianças da mesma faixa etária não favorece a interação com outras em momentos diferentes de desenvolvimento, dinâmica potenciadora da aprendizagem, decisão a ponderar em futuros processos de constituição de grupos/turmas, tendo em conta a avaliação da experiência em curso. O pessoal não docente é gerido de forma a garantir o funcionamento dos vários setores e unidades orgânicas, sendo de sublinhar a manutenção de serviços administrativos na Escola Básica do Maxial e o alargamento do horário dos mesmos na escola-sede em resposta às necessidades dos utentes.

A partilha de materiais e a transversalidade das iniciativas da biblioteca escolar e de projetos como o Núcleo de Ciência HN promovem o acesso de todas as crianças e alunos a recursos mais adequados e evidenciam formas de atuação consentâneas com a redução das assimetrias socioculturais inerentes ao contexto em que se inserem os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento e entre o seu próprio apetrechamento, contornando alguns dos constrangimentos identificados aquando de uma das anteriores avaliações externas. São evidências claras de que a igualdade de oportunidades e a equidade são princípios norteadores da gestão empreendida.

As necessidades de formação dos profissionais são inventariadas em sede de departamento curricular ou de avaliação de desempenho, no caso dos não docentes. Neste sentido, o Centro de Formação de Torres Vedras e Lourinhã tem sido um parceiro estratégico na promoção de ações que respondem às necessidades identificadas, com especial destaque para as sessões de replicação entre docentes que fomentam a partilha de práticas e a atualização científica. A iniciativa no âmbito das “Ciências da Língua” é um exemplo paradigmático do trabalho realizado. Aos assistentes técnicos e operacionais têm sido também facultadas formações em áreas consideradas prioritárias para o bom funcionamento dos serviços a que estão afetos.

O Agrupamento incentiva a participação dos pais e encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos. A disponibilidade dos diretores de turma constitui neste contexto um fator determinante a par da dinamização de várias ações que envolvem aqueles elementos no quotidiano das escolas. A associação de pais e encarregados de educação demonstra alguma pró-atividade ao desenvolver iniciativas que visam igualmente melhorar a participação das famílias.

Tendo sido identificada como pouco eficaz, a comunicação é uma das áreas de intervenção prioritária, como sublinhado. Efetivamente, a plataforma Moodle ainda não apresenta um nível de dinamização sistemático para se constituir como ferramenta institucional de comunicação e apoio ao ensino e à aprendizagem, bem como de estudo autónomo por parte dos alunos. Por outro lado, sobressai a imprescindibilidade de uma análise e divulgação mais aprofundadas da informação relevante do

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Agrupamento de modo a efetivar a sua apropriação por parte da comunidade educativa, designadamente pelos assistentes operacionais.

AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

O campo da autoavaliação e melhoria foi outro dos que mereceu já uma intervenção no quadro da recente agregação. A integração de docentes dos vários níveis de educação e ensino e de diferentes estabelecimentos na equipa responsável pela condução do processo, bem como a valorização da experiência na área, em alguns casos, constituiu uma decisão estratégica fundamental num momento em que se inicia a criação de uma cultura de melhoria contínua subjacente aos novos desafios organizacionais. Apesar disso, o seu alargamento a outros elementos da comunidade educativa e a sua crescente autonomização relativamente à direção, no âmbito da sua constituição, poderão ser equacionados tendo em vista o aperfeiçoamento da ação a desenvolver, num processo que se pretende abrangente, participado e isento.

O trabalho realizado até ao momento teve por base o modelo CAF (Commom Assessment Framework), opção que valorizou as experiências anteriores, e contou com o apoio de uma formadora externa na dinamização de uma ação de formação naquela área para os elementos da equipa. O preenchimento de uma grelha de autoavaliação, onde foram registadas evidências de pontos fortes e áreas de melhoria nas várias dimensões a avaliar, constituiu a base de todo o processo. Os dados recolhidos resultaram da triangulação de informação obtida pela utilização de diferentes metodologias, como as entrevistas, a análise de documentos e a observação.

Contudo, o recurso, em alguns casos, a relatórios de autoavaliação anteriores à constituição do atual Agrupamento não se coaduna inteiramente com o lema escolhido Olhar o Presente, Construir o Futuro. Além disso, o calendário definido, muito exigente em termos temporais, obrigou a um grande empenho da equipa e a decisões como a da auscultação da comunidade educativa apenas no âmbito das ações de melhoria a implementar quando a sua concretização, nesta fase, sustentaria ainda mais aquele que é o primeiro diagnóstico organizacional. Posteriormente, foi elaborado um relatório de autoavaliação, documento que elenca, entre outros, uma síntese dos pontos fortes e das áreas de melhoria. De destacar a sua divulgação em sessão pública para a comunidade educativa, o que já tinha acontecido, no início do processo, com a apresentação dos pressupostos e do modelo de avaliação a seguir, evidências da importância concedida ao envolvimento de todos em torno de um processo crucial para o crescimento e desenvolvimento do Agrupamento.

O trabalho realizado no âmbito da autoavaliação teve impacto na elaboração do projeto educativo, nomeadamente ao nível dos objetivos definidos, e desencadeou já um plano que prioriza as ações de melhoria a implementar no ano letivo de 2015-2016. De entre elas, Comunicar Melhor e Conhecer e Envolver assumem particular pertinência numa altura em que uma das prioridades é naturalmente a criação de uma cultura de agrupamento com a participação de toda a comunidade.

Constituem-se como desafios, neste campo, além dos que já foram mencionados, uma aposta na organização e divulgação de indicadores de desempenho do Agrupamento em diversas áreas, como a participação dos pais e encarregados de educação, a indisciplina, a eficácia das medidas de promoção do sucesso escolar, entre outros, que, à semelhança do que é feito no âmbito dos resultados académicos, possam suscitar continuamente a análise e reflexão por parte das estruturas e órgãos e a respetiva implementação de estratégias de superação de eventuais problemas diagnosticados. Esta situação vai aliás ao encontro da ação de melhoria Conhecer e Agir através da qual se pretendem aperfeiçoar e alargar os sistemas de monitorização.

Uma maior focalização nas dimensões do ensino e da aprendizagem representa outro dos desafios a ponderar, nomeadamente pela implementação da observação da atividade educativa, para que a

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autoavaliação seja efetivamente um processo que contribua grandemente para a melhoria das aprendizagens das crianças e dos resultados dos alunos e para o progresso do Agrupamento.

Portanto, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.

4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

A disponibilização de uma oferta educativa que abrange todos os níveis de educação e ensino, cursos profissionais em várias áreas de formação e modalidades específicas de educação, em resposta a necessidades de públicos heterogéneos, sublinhando a dimensão inclusiva do Agrupamento.

A adesão e a implementação de um conjunto muito diversificado de projetos e atividades e o estabelecimento de uma rede de parcerias com instituições públicas e privadas que proporcionam uma formação integral às crianças e aos alunos e têm impacto no reconhecimento pela comunidade do trabalho realizado.

A valorização da dimensão cultural e artística do currículo, em todos os níveis de educação e ensino, com especial destaque para a ação desenvolvida no âmbito da promoção da leitura e para o trabalho concretizado com os alunos do curso de Artes Visuais.

O aproveitamento dos equipamentos educativos e culturais concelhios e do património histórico e natural que proporcionam a realização de aprendizagens mais contextualizadas.

A ação da diretora que tem sido determinante na condução do processo relativo à agregação, marcado pela tranquilidade, e na cimentação de uma cultura de agrupamento.

O planeamento estruturante, conciso e objetivo, articulado entre si, que espelha claramente uma visão estratégica centrada na formação integral das crianças e dos alunos e na qualidade da prestação do serviço educativo.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

No aprofundamento da reflexão acerca dos fatores explicativos do insucesso/sucesso, de caráter interno, que desencadeie a implementação de estratégias que tenham maior impacto na melhoria das aprendizagens e dos resultados e que passem, entre outras, pelo reforço da diferenciação pedagógica.

Na valorização da participação dos alunos na vida das escolas de modo à construção de percursos de cidadania mais representativa e interventiva.

Nas práticas de gestão curricular vertical e horizontal de forma a assegurar a sequencialidade e a articulação das aprendizagens e a melhoria dos resultados académicos.

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Na consolidação dos processos de supervisão da atividade letiva enquanto estratégia direcionada para a reflexão em torno das práticas de ensino e para o desenvolvimento profissional dos docentes, conducentes a um maior sucesso educativo.

No campo da avaliação das aprendizagens através da generalização e sistematização de práticas já desenvolvidas e do reforço do trabalho colaborativo e reflexivo entre docentes com vista à consolidação da qualidade deste processo.

No aperfeiçoamento dos sistemas de organização, disponibilização e divulgação de indicadores de desempenho, em várias áreas, conjugado com a crescente focalização da autoavaliação no ensino e na aprendizagem de modo a garantir a evolução da capacidade de autorregulação do Agrupamento.

07-04-2016 A Equipa de Avaliação Externa: Carla Bernardes, Joaquim Barbosa, Rui Castanheira

Concordo.

À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.

A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Sul

Filomena Nunes Aldeias 2016-06-03

Homologo.

O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação

nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79, Série II, de 22 de abril de 2016