Relatório Anual Associação Portuguesa de 2012 Avaliação ·...

Relatório Anual Associação Portuguesa de Avaliação

2012

Relatório de Actividades

Índice

Nota introdutória..................................................................................................................- 3 -

1. Objectivos da AvalPortugal............................................................................................. 1

1.1. Missão e objectivos estratégicos................................................................................. 1 1.2. Grupos de trabalho ..................................................................................................... 1

2. Organização de Eventos Científicos................................................................................ 3

3. Actividades dos Grupos de Trabalho (GT) sobre teorias, metodologias e práticas ... 1

3.1. Grupo de Trabalho de Sistemas de Avaliação............................................................ 1 3.2. Grupo de Trabalho de Avaliação do Desenvolvimento Internacional ....................... 1

4. Participação em eventos................................................................................................... 3

5. Cooperação com outras organizações e grupos socio-profissionais............................. 4

6. Comunicação e informação.............................................................................................. 5

7. Actividades de Gestão da AvalPortugal ......................................................................... 7

7.1. Formalização e regulamentos ..................................................................................... 7 7.2. Gestão de Associados ................................................................................................. 7 7.3. Financiamento ............................................................................................................ 8

8. Outputs .............................................................................................................................. 9

9. Anexos.............................................................................................................................. 10

9.1. Grupos de Trabalho Funcionais................................................................................ 10 9.1.1. Grupo de Gestão de Associados ....................................................................... 10 9.1.2. Grupo Comunicação e Informação................................................................... 10 9.1.3. Grupo de Eventos ............................................................................................. 12

9.2. Grupos de Trabalho Teóricos ..................................................................................... 2 9.2.1. Grupo de Sistemas de Avaliação e Gestão (ACTIVO)......................................... 2 9.2.2. Grupo de Avaliação do Desenvolvimento Internacional (ACTIVO) ................... 7 9.2.3. Grupo de Avaliação de Redes e Parcerias (INACTIVO)....................................... 8 9.2.4. Grupo de Metodologias (INACTIVO) ................................................................... 8 9.2.5. Grupo de Qualidade e Standards (INACTIVO) ..................................................... 9

9.3. Membros do Núcleo Instalador ................................................................................ 10 9.4. Corpos sociais eleitos ............................................................................................... 11 9.5. Listagem de associados ............................................................................................ 12 9.6. Listagem das actividades (Por ordem cronológica inversa) ..................................... 14

Nota introdutória

A Associação Portuguesa de Avaliação, criada em 2009, tem investido nesta primeira etapa da sua criação, numa estratégia de consolidação que permita garantir as bases para um debate a nível nacional sobre o tema da avaliação. A primeira Direcção terminou o seu mandato a 2012. O presente relatório de atividades apresenta os dados relativos às atividades desenvolvidas pela Associação de 2009 a 2012.

AvalPortugal Relatório de Actividades de 2011

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1. OBJECTIVOS DA AVALPORTUGAL

1.1. Missão e objectivos estratégicos

A Associação Portuguesa de Avaliação (AvalPortugal1) foi constituída em Abril de 2009, com a seguinte missão:

“Fomentar e promover a cultura da avaliação, designadamente no âmbito das políticas públicas, dos programas, das intervenções e das organizações, dinamizar a produção e a disseminação do conhecimento no domínio da avaliação, criando as condições necessárias para a capacitação dos actores envolvidos e estimulando o diálogo constante e participativo”

A crescente importância da avaliação na sociedade portuguesa está ligada com a integração europeia e os resultantes fluxos de financiamento com condicionantes na área da avaliação. Dada a relativa autonomia dos projectos europeus, desenvolveram-se distintas culturas de avaliação com filosofias, abordagens e metodologias próprias que não confluíram para produzir uma cultura de avaliação comum e generalizada. O objectivo da AvalPortugal é integrar estas experiências para produzir uma cultura de avaliação comum e generalizada. A AvalPortugal, pretende criar uma rede interactiva e flexível de partilha de conhecimento, de debate, de aprendizagem e de produção de conhecimento que constitua um verdadeiro fórum de cooperação e que permita construir pontes entre várias “ilhas de avaliação”.

Tendo em conta a missão da AvalPortugal foram definidos os seguintes objectivos estratégicos:

a) Promover o uso, o conhecimento e a qualidade das avaliações; b) Promover a formação e a capacitação; c) Promover a investigação e a produção de conhecimento científico, técnico e prático no domínio da avaliação; d) Fomentar o debate, a troca de ideias e experiências, bem como a disseminação do conhecimento no domínio da avaliação; e) Estimular a transparência e a divulgação dos processos e resultados da avaliação; f) Cooperar com outras organizações e grupos socioprofissionais; g) Criar uma rede de conhecimento de âmbito nacional e internacional.

A operacionalização, desta estratégia em 2011, assentou nos seguintes pontos: • A conclusão do processo de criação das bases legais para o funcionamento da AvalPortugal; • Divulgação da associação (a nível nacional e internacional) • Actividades a nível dos Grupos de Trabalho

1.2. Grupos de trabalho

A AvalPortugal pretende reunir académicos, avaliadores e utilizadores em Portugal, criando um fórum onde se possa reflectir e trocar conhecimentos e ideias, mas que seja também, um espaço de cooperação. Para tal, foram organizados grupos de trabalho, que correspondem a áreas que os associados consideram prioritárias e que vão permitir direccionar o trabalho, da Associação.

1 A Associação Portuguesa de Avaliação é abreviadamente reconhecida e designada por AvalPortugal.


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No seguimento de uma reunião alargada realizada em 2009, com vários associados, interessados e membros fundadores foram constituídos 3 grupos funcionais e 5 grupos operacionais. No entanto, estes grupos têm-se vindo a reformular à medida do interesse demonstrado pelos associados.

A. Grupos Funcionais

• Gestão de Associados • Comunicação e Informação • Organização de Eventos

B. Grupo de trabalho sobre teorias, metodologias e práticas

• Sistemas de Avaliação e Gestão • Avaliação do Desenvolvimento Internacional (Aval-Lusofonia) • Metodologias • Qualidade e Standards • Avaliação de Redes e Parcerias

À data, dos grupos de trabalho teóricos, estão a funcionar o grupo de Sistemas de Avaliação e Gestão e o grupo de Avaliação do Desenvolvimento Internacional (Aval-Lusofonia)


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2. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS

A AvalPortugal preparou dois ciclos de conferência sobre Avaliação que se apresentam abaixo:

1. CICLO DE CONFERÊNCIAS: “ A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE: PRÁTICAS, POTENCIAL E PERIGOS” A AvalPotugal preparou um ciclo de conferências para 2011 sobre a Avaliação de Políticas Públicas em tempos de Crise. O ciclo de conferências é sobre “A avaliação de políticas públicas em tempos de crise: práticas, potencial e perigos”. É organizado pela AvalPortugal em colaboração com a Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL; o ciclo decorreu de Janeiro a Dezembro 2011 no ISCTE-IUL em Lisboa.

Num contexto de crise económica e financeira, em que ao governo e à administração pública são feitas cada vez mais exigências de controlo orçamental, gestão eficiente e demonstração de resultados, a avaliação das políticas públicas surge como um instrumento central da eficácia da acção pública, da boa governação e da democracia. A avaliação é, no entanto, um campo complexo com inúmeros modelos, instrumentos e praticas diferentes. Por isso, o seu desenvolvimento deve estar associado a uma reflexão profunda sobre o seu potencial mas também sobre as suas limitações e perigos.

Primeira Conferência: O papel do Tribunal de Contas na Avaliação das Politicas Públicas (24 Fevereiro 2011). Proferida pelo Juiz Conselheiro José Tavares.

A primeira conferência foi proferida pelo Juiz Conselheiro José Tavares sobre o “O Papel do Tribunal de Contas na Avaliação das Políticas Públicas” decorreu dia 24 de Fevereiro às 18:00 no Auditório Afonso de Barros do ISCTE-IUL.

Os Tribunais de Contas foram importantes na evolução da avaliação na Europa e é apropriado discutir o seu papel neste âmbito.


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Segunda Conferência: E se o Sistema de Avaliação da Administração Pública terminasse? Mesa Redonda proposta pela SGMAI-Secretaria Geral do MAI (26 Abril 2011): Esta segunda conferência foi uma mesa redonda organizada em torna da questão: “E se o Sistema de Avaliação da Administração Pública terminasse?”. Este evento teve lugar na terça-feira, dia 26 de Abril, às 18:00 no Auditório B 204 do ISCTE-IUL. A mesa redonda foi moderada por Teresa Costa, responsável pela área de Modernização e Qualificação da SGMAI e contou com a presença dos seguintes oradores:

• António Raul Capaz Coelho, Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior;

• Rui Nelson Dinis, Membro do Conselho de Administração do Instituto das Estradas de Portugal;

• Nuno Cavaco, Partner da Leadership Business Consulting;

• Ana Cristina Caetano, Responsável pela área do Planeamento e Qualificação da SGMAI.

Terceira Conferência. Seminário Metodologias Participativas Repensar a Investigação e a Intervenção nas Sociedades em Crise • Organizado pelo Centro de Investigação

em Ciências Sociais, Universidade do Minho—Campus de Gualtar e AvalPortugal

• Responsável: Helena Areias • 31 de Maio de 2012 • Tema: A Avaliação Realista na

Contemporaneidade: Validade e Utilidade • Participantes: Técnicos e dirigentes de

organizações públicas e privadas; professores (ensino: básico, secundário e superior), estudantes.

• Local: Universidade do Minho, Universidade Lusíada, Câmara de Amares

• Apoios Locais: Universidade do Minho, Universidade Lusíada, Câmara de Amares


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2. ENCONTROS SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA No âmbito do ciclo de conferências sobre “A avaliação de políticas públicas em tempos de crise: práticas, potencial e perigos”, o Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Desenvolvimento Internacional e o CIES-IUL iniciaram um conjunto de encontros dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento. Os encontros tiveram o apoio da Escola De Políticas Públicas do ISCTE-IUL. Estes encontros vêm na sequência de uma mesa redonda sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento que se realizou em Janeiro de 2011 no ISCTE-IUL e pretendem contribuir para a criação de um rede de discussão e partilha de conhecimento sobre a avaliação da cooperação internacional.

Primeiro Encontro: Mais de Quase o mesmo: O apoio orçamental em Moçambique (22 Março 2011). Edson Cortez

O primeiro encontro sobre eficácia da ajuda, teve lugar no dia 22 de Março 2011 às 18h00 no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, ISCTE-IUL . O tema em discussão foi o Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique e será apresentado por Edson Cortez, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.


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Segundo Encontro: “Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: Uma nova parceira global para o desenvolvimento?”, o Dia 31 de Janeiro 2012 às 18h no Auditório

Silva Leal; ISCTE-IUL (Av. Forças Armadas, Lisboa).

o Organização da AvalPortugal e do CIES-IUL

o Organizado por Raquel Freitas e Ana Larcher Carvalho

o O encontro contou com a presença dos seguintes oradores:

o Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

o Fátima Proença, Directora da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos

• Luís Mah, CesA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão

• Moderado por Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES, ISCTE-IUL


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3. ACTIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO (GT) SOBRE TEORIAS, METODOLOGIAS E

PRÁTICAS

Com o objectivo de facilitar a reflexão e troca de conhecimentos e ideias entre académicos, avaliadores e utilizadores em Portugal, a AvalPortugal organizou grupos de trabalho que correspondem a áreas que os associados consideram prioritárias e que permitem direccionar o trabalho da Associação.

As actividades dos grupos incluem:

• Pesquisa/compilação de materiais • Produção de material para o site da AvalPortugal • Criação de conhecimento • Preparação de apresentações/mesa redondas • Catalisadores de actividades: fazer propostas de actividades à direcção/participar na sua

organização

Cada grupo tem um ou dois coordenadores que fazem a ligação com a direcção.

De 2009 a 2012, dois grupos iniciaram as actividades e mantiveram-se operacionais: o Grupo de Trabalho de Sistemas de Avaliação e o Grupo de Trabalho de Avaliação do Desenvolvimento Internacional (aval-lusofonia).

Estes grupos organizaram várias reuniões de trabalho (ver em anexo actividades detalhadas dos grupos de trabalhos) e encontros científicos (ver secção “Organização de Eventos Científicos”) para discussões de temáticas específicas.

3.1. Grupo de Trabalho de Sistemas de Avaliação

Organizou várias reuniões e encontros para discussões de temáticas específicas nomeadamente sobre:

• O processo de avaliação SIADAP (objectivos e sentido da própria avaliação) • A importância das competências de comunicação dos dirigentes no processo de

avaliação, dirigidos a dirigentes da Administração Pública • O Balance Score Card

3.2. Grupo de Trabalho de Avaliação do Desenvolvimento Internacional

Organiza um ciclo de “Encontros sobre a Eficácia da Ajuda” em colaboração com o centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). Neste âmbito foram oganizados dois eventos:

• Mais de Quase o mesmo: O apoio orçamental em Moçambique (22 Março 2011): o Este encontro teve lugar no dia 22 de Março 2011. O tema em discussão foi o Apoio

Directo ao Orçamento em Moçambique e foi apresentado por Edson Cortez, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

• Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: Uma nova parceira global para o desenvolvimento?”, Dia 31 de Janeiro 2012

o A reforma da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) tem sido debatida em sucessivos fóruns de alto nível onde foram sendo definidos princípios e compromissos concretos para melhorar a ajuda. No final de 2011, organizou-se em Busan na Coreia


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do Sul, um desses Fóruns donde resultou a declaração sobre a Parceria Global para a Eficácia da Cooperação para o Desenvolvimento. Esta declaração marca um ponto de viragem na forma como se estrutura a APD. Em Portugal foram organizadas várias iniciativas preparatórias para debater as posições a seguir em Busan e o primeiro debate público aconteceu na Fundação Calouste Gulbenkian em Dezembro de 2011. Este foi o primeiro encontro após Busan e a oportunidade de debater, com participantes portugueses no Fórum e com representantes da Sociedade Civil, como decorreram as negociações, quais os resultados, quais os contornos desta nova parceria e suas implicações para o futuro da cooperação para o desenvolvimento.

o O encontro contou com a presença dos seguintes oradores: � Manuela Ferreira, Directora de Serviços de Assuntos Europeus e

Multilaterais, IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento � Fátima Proença, Directora da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os

Povos � Luís Mah, CesA, Investigador de Pós-Doutoramento no CEsA, ISEG -

Instituto Superior de Economia e Gestão o Foi moderado por Raquel Freitas, Investigadora de Pós-Doutoramento no CIES,

ISCTE-IUL

Portal Lusófono da Avaliação: O grupo está também a trabalhar no desenvolvimento de um website, o Portal Lusófona da Avaliação

(em construção: http://avalcplp.wordpress.com/) e pretende contribuir para a criação de um rede de discussão e partilha de conhecimento sobre a avaliação da cooperação internacional.

REUNIÃO ALARGADA DA AVALPORTUGAL.

A14 de março, organizou se uma reunião alargada dos grupos de trabalho (às 18h00 no ISCTE (Av. Das Forças Armadas, Lisboa), com os seguintes objectivos:

• Recolha e partilha de ideias sobre temáticas de avaliação para debate em 2012

• Atualização dos Grupos de Trabalho temáticos da AvalPortugal

• Será também uma oportunidade para os que ainda não são associados da AVALPortugal fazerem a sua inscrição e integrarem os grupos de trabalho.

A AvalPortugal, com o apoio da Universidade de Évora, trabalhou na criação de uma plataforma Moodle para facilitar o trabalho dos GT online (mas este não está operacional)


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4. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Participação de Ana Larcher Carvalho na II Lisbon Conference on Global Justice. “GLOBAL ECONOMIC JUSTICE: ASSESSING INTERNATIONAL AID” 14-15 July, 2011. Instituto de Filosofia da Linguagem, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa com uma comunicação intitulada “Evaluating international aid in Africa in times of crisis”.

Participação de Ulrich Schiefer no SEMINÁRIO "AVALIAÇÃO E BOA GOVERNAÇÃO - MODELOS E

PRÁTICAS", 12 de Março 2010, Centro de Congressos de Lisboa, Organizado por Observatório do QREN e a Inspecção-Geral de Finanças.

Participação no CONGRESSO DA EUROPEAN EVALUATION SOCIETY (EES). The 9th European Evaluation Society International Conference. Outubro 6 - 8, 2010, Praga, República Checa

Schiefer, Ulrich (2010) The role of Non-Scientific Knowledge in Evaluation, Strand 3.

ORGANIZAÇÃO DE UM SYMPOSIUM NA CONFERÊNCIA DA EUROPEAN EVALUATION SOCIETY 6-8 Outubro 2010, Praga.

“The destructive Potential of Evaluation and how to avoid it”; Organizadores: Ulrich Schiefer e Ana Larcher Carvalho; European Evaluation Society; 2010 Evaluation in the Public Interest - Participation, Politics and Policy.


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5. COOPERAÇÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES E GRUPOS SOCIO-PROFISSIONAIS

NETWORK OF EVALUATION SOCIETIES IN EUROPE (NESE)

• A AvalPortugal passou a integrar desde 2010 a Network of Evaluation Societies in Europe (NESE). http://www.europeanevaluation.org/community/nese.htm, tendo participado na reunião desta rede em Outubro 2010 em Praga.

• A NESE é uma rede de associações europeias de avaliação que foi criada em 2008 como um grupo de trabalho da EES (European Evaluation Society) e que depois se autonomizou. Na NESE as várias sociedades nacionais cooperam no sentido de desenvolver conhecimento mútuo, partilhar boas práticas e promover a avaliação profissional em países Europeus.

A NÍVEL NACIONAL:

• Têm vindo a ser estabelecidos contactos com instituições interessadas na avaliação com vista a identificação de interesses comuns e estabelecimento de protocolos. Foram realizadas reuniões com o Tribunal de Contas, a Associação Industrial Portuguesa AIP, a Secretaria Geral do MAI e a Polícia Municipal de Lisboa.

• Apresentação da AvalPortugal no curso organizado pelo IPAD e pelo INA, “Mini-ipdet” em Novembro 2009.


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6. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

Uma dos objectivos da AvalPortugal é criação de uma rede de associados e interessados. Para tal a AvalPortugal desenvolveu vários instrumentos:

Website da AvalPortugal: Foi construído um site para a AvalPortugal acessível através do endereço http://www.avalportugal.org/. Este website está ligado à gestão de associados e também é gerido pela AssociaPro.

Este sítio da internet que compila as seguintes informações sobre a AvalPortugal.

Site Internet Páginas de histórico, estatutos, órgãos, contactos

Área privada para associados Inscrição online

Notícias Calendário de Actividades Documentos

Links úteis

Galeria de Fotos

Galeria de Vídeos

Blog da AvalPortugal: Blog de notícias sobre a AvalPortugal e de notícias de outras organizações com interesse na avaliação http://avalportugal.wordpress.com/


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Página do Facebook: http://www.facebook.com/pages/AvalPortugal/162339650456305

Grupo de Discussão: A AvalPortugal tem um grupo de discussão (Google Groups), que constitui uma plataforma alargada de discussão sobre a AvalPortugal e sobre questões da avaliação. https://groups.google.com/group/sociedadeportuguesadeavaliacao?hl=pt-PT

A AvalPortugal preparou também uma serie de eventos sobre Avaliação (ver descrição mais abaixo)

Com vista à melhoria da imagem da AvalPortugal foi desenhado um novo logótipo (design AssociaPro).


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7. ACTIVIDADES DE GESTÃO DA AVALPORTUGAL

O processo de criação da AvalPortugal foi iniciado em Outubro de 2008, após um evento português organizado durante a conferência da European Evaluation Society, que decorreu em Lisboa.

O núcleo instalador, é um grupo diverso com participantes do Ministério da Administração Interna, da Polícia Municipal de Lisboa, do Observatório do QREN, de várias universidades como o ISCTE, a Universidade de Évora e o ISPA, de empresas privadas e de associações como a fundação Aga Khan, que acolheu várias reuniões da AvalPortugal.

As actividades desenvolvidas até agora são apresentadas nesta secção.

7.1. Formalização e regulamentos

Elaboração dos Estatutos: A primeira actividade para a preparação de celebração da escritura foi a elaboração dos estatutos da associação. Este foi um processo participativo, com o intuito de assegurar que as visões das diferentes partes interessadas na avaliação eram tomadas em conta. Estes estatutos foram elaborados ao longo de várias reuniões que contaram com a participação dos membros do núcleo instalador e demais interessados no processo. Assembleia Geral Constituinte e escritura. Esta actividade envolveu a organização da Assembleia Geral Constituinte, durante a qual foram aprovados os estatutos e nomeados corpos sociais, a que se seguiu a celebração da escritura em cartório notarial2 e a conclusão de todos os demais procedimentos legais e administrativos para a criação de uma Associação, nomeadamente a abertura de actividade. Publicação On-Line de Acto Societário e de outras entidades em:

� http://publicacoes.mj.pt/Pesquisa.aspx com o Nº de Identificação Fiscal 508905559 A formalização envolveu ainda o pedido de cartão da empresa, a abertura de actividade nas finanças e a abertura de actividade na segurança social, processos esses que ficaram concluídos em 2010. Eleições: A organização das primeiras eleições exigiu a elaboração prévia de um regulamento eleitoral e instruções de voto. As eleições decorreram a 2 de Dezembro de 2009 e os órgãos sociais tomaram posse a 01 de Fevereiro de 2010. Foram eleitos os membros da mesa da Assembleia Geral (3 membros), da Direcção (5 membros) e do Conselho Fiscal (3 membros). Contratação de estagiários: A AvalPortugal contratualizou em 2011, um plano de ação com duas estagiárias. Este plano não foi cumprido, tendo as estagiárias apenas participado na organização do 1º encontro do ciclo de Conferências e iniciado o processo de atualização da base de dados dos associados3

7.2. Gestão de Associados

Em termos de gestão de associados a AvalPortugal implementou um sistema de gestão de associados (o AssociaPro4) com as seguintes funcionalidades:

2 Publicação On-Line de Acto Societário e de outras entidades em http://publicacoes.mj.pt/pt/Pesquisa.asp?iNIPC=508905559&sFirma=&dfDistrito=&dfConcelho=&dInicial=&dFinal=&iTipo=0&sCAPTCHA=&pesquisar=Pesquisar&dfConcelhoDesc= 3 Ver lista completa na secção 9.4 4 O AssociaPro® é uma aplicação de gestão de quotas de associados on-line para associações, clubes e colectividades. Permite a organizar da sua informação e gestão de quotas, controlo de receitas e despesas. http://www.associapro.com/


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Associados Ficha de Associado

Impressão da Ficha de associado

Impressão de Cartão de Sócio

Etiquetas de Moradas c/ diversos formatos

Impressão de Vinhetas de quotas

Estatísticas de associados

Gestão Gestão de Quotas

Lançamento de Quotas em grupo

Lançamento de Jóias em grupo

Os associados têm a possibilidade através deste sistema de consultarem a sua situação relativamente ao pagamento das quotas. O sistema permite também a emissão de avisos aos associados para pagamento de quotas.

7.3. Financiamento

A AvalPortugal apresentou uma candidatura para financiamento ao Fundo de Apoio à Comunidade Científica (FACC) Apoio a Sociedade Científicas da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) a qual foi recusada (em Junho de 2011) por ter sido considerado que a AvalPortugal desenvolve actividades de formação SIADAP. Apesar de tal não ser o caso, o nosso recurso não foi aceite. Foi, no entanto, sugerida a apresentação a outras medidas de apoio.


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8. OUTPUTS

• Organização de cinco eventos científicos integrados em dois ciclos sobre avaliação

o Avaliação em tempos de crise”. o Encontros sobre Eficácia da Ajuda:

• Reunião alargado dos grupos de trabalho • Organizações das eleições • Comunicações em congressos internacionais

• Comunicações em congressos nacionais

• Integração na NESE em 2010, Network of Evaluation Societies in Europe

• Construção de um website, http://www.avalportugal.org/

• Construção e manutenção de um blog de notícias

• Construção e manutenção de uma página no Facebook

• Grupo Google com 94 membros

• 52 Associados

• Novo Logótipo da AvalPortugal

• Elaboração de folheto de apresentação da AvalPortugal

• Constituição de Grupos de Trabalho

• Elaboração de um regulamento eleitoral

• Criação da Associação Portuguesa de Avaliação (assinatura da escritura)

• Elaboração dos Estatutos disponíveis em http://www.avalportugal.org/


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9. ANEXOS

9.1. Grupos de Trabalho Funcionais

Apresentam-se nesta secção os Relatórios de Actividades dos Grupos de Trabalho (GTF). Estes 3 grupos têm sido até 2011 geridos pela Direcção mas o objectivo continua a ser que sejam coordenados por outros sócios.

9.1.1. Grupo de Gestão de Associados

Coordenadores:

• 2012: Ana Larcher Carvalho –CEA-IUL; ISCTE-IUL • 2011: Ana Larcher Carvalho –CEA-IUL; ISCTE-IUL • 2010: Mónica Diniz Mónica Diniz – PML – Polícia Municipal de Lisboa

Objectivos:

• Elaborar fluxogramas de procedimentos e/ou instruções para inscrição de associados • Gestão de associados • Desenvolvimento e gestão de base de dados • Desenvolvimento do manual de acolhimento • Elaborar estratégias e pacotes de ofertas para interessar membros individuais e institucionais

(institutional membership package) • Elaborar estratégia de angariação de associados • Encontrar formas criativas de financiar a AvalPt

Actividades realizadas:

2011: • Aquisição do software AssociaPro para gestão de associados • Operacionalização do novo sistema de gestão de associados • Investigação sobre:

o Preparação de um boletim de inscrição para débito directo o Preparação de folheto combinado com boletim de inscrição

2010 • Actualização da base de dados de associados • Preparação da transição para o novo sistema de Gestão dos associados:

o Análise de alternativas

2009 • Preparação de “Manual de Acolhimento” para associados • Organização de uma base de dados para associados

9.1.2. Grupo Comunicação e Informação

Coordenadora:

• 2012: Ana Larcher Carvalho – (CEA-IUL, ISCTE-IUL), pela Direcção • 2011: Ana Larcher Carvalho – (CEA-IUL, ISCTE-IUL), pela Direcção


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• 2010: Ana Paula Ribeiro – SG Ministério da Administração Interna (contacto: pribeiro@sg. mai.gov.pt)

Objectivos:

No âmbito da missão e visão da associação compete ao grupo de trabalho:

• Colaborar na definição da estratégia de comunicação com o exterior; • Promover a comunicação interna na Associação, privilegiando o recurso às tecnologias de

informação e comunicação; • Difundir internamente as orientações dos corpos sociais eleitos; • Difundir interna e externamente os documentos científicos, ou outros, produzidos pelos

grupos de trabalho e ou associados, de acordo com as orientações estratégicas definidas pelo Presidente e órgãos sociais da Associação;

• Criar e gerir um sistema de reclamações e sugestões ‘on-line’; • Recolher e divulgar informação relativa a iniciativas, projecto, publicações e outras iniciativas

de acordo com as orientações do Presidente e Órgãos sociais da Associação; • Assegurar a articulação com outras Associações congéneres e fomentar a inserção da

Associação em redes internacionais associadas à avaliação; (projecto de uma European Evaluation Network)

• Assegurar a recepção, distribuição e expedição de correspondência e demais documentos da Associação;

• Proceder ao encaminhamento da correspondência, designadamente a recepcionada no correio electrónico oficial da Associação;

• Realizar e apoiar a organização de congressos, seminários, conferências e a outras actividades afins na Associação;

• Recolher, tratar e difundir a informação dos órgãos da comunicação social com interesse para as actividades da AvalPortugal;

• Assegurar os contactos com os órgãos da comunicação social, acompanhando a preparação e difusão dos materiais destinados a publicação, nomeadamente providenciando quanto à distribuição dos textos produzidos pela Associação;

• Prestar apoio aos órgãos de comunicação social, promovendo a eficiência e a oportunidade das relações e coordenando as acções sectoriais dos diversos orgãos /associados da AvalPortugal nesse âmbito;

• Participar na divulgação das actividades da AvalPortugal • Colaborar no desenvolvimento do website: organização e conteúdos • Colaborar na criação de um Manual de Acolhimento para novos associados

Actividades realizadas

2011 • Manutenção e actualização dos conteúdos da página do facebook • Manutenção e actualização dos conteúdos do blog de notícias da Associação • Manutenção e actualização dos conteúdos do site na Internet • Novo logo da AvalPortugal criado por AssociaPro

2010 • Criação da página no Facebook • Elaboração do Website • Re-organização do blog de notícias da AvalPortugal • Manutenção do Google Grupo

2009 • Organização de reuniões para estabelecimento dos grupos de trabalho


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• Design do Logo da AvalPortugal • Produção de folhetos • Produção de boletins eleitorais • Preparação e divulgação aos associados das instruções de voto incluindo voto por

correspondência • Organização das eleições

9.1.3. Grupo de Eventos

Coordenadores:

• 2011: Ulrich Schiefer (ISCTE-IUL) e Ana Larcher Carvalho (CEA-IUL; ISCTE-IUL) pela Direcção

• 2010: Ulrich Schiefer (ISCTE-IUL) e Ana Larcher Carvalho (CEA-IUL; ISCTE-IUL) pela Direcção

Objectivos:

Realizar e apoiar a organização de congressos, seminários, conferências e a outras actividades afins na Associação;


CICLO DE CONFERÊNCIAS: “ A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE: PRÁTICAS, POTENCIAL E PERIGOS” A AvalPortugal preparou um ciclo de conferências para 2011 sobre a Avaliação de Políticas Públicas em tempos de Crise. O ciclo de conferências é sobre “A avaliação de políticas públicas em tempos de crise: práticas, potencial e perigos”. É organizado pela AvalPortugal em colaboração com a Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL; o ciclo decorreu de Janeiro a Dezembro 2011 no ISCTE-IUL em Lisboa.

Num contexto de crise económica e financeira, em que ao governo e à administração pública são feitas cada vez mais exigências de controlo orçamental, gestão eficiente e demonstração de resultados, a avaliação das políticas públicas surge como um instrumento central da eficácia da acção pública, da boa governação e da democracia. A avaliação é, no entanto, um campo complexo com inúmeros modelos, instrumentos e praticas diferentes. Por isso, o seu desenvolvimento deve estar associado a uma reflexão profunda sobre o seu potencial mas também sobre as suas limitações e perigos. Primeira Conferência: O papel do Tribunal de Contas na Avaliação das Politicas Públicas (24 Fevereiro 2011). Proferida pelo Juiz Conselheiro José Tavares. A primeira conferência foi proferida pelo Juiz Conselheiro José Tavares sobre o “O Papel do Tribunal de Contas na Avaliação das Políticas Públicas” decorreu dia 24 de Fevereiro às 18:00 no Auditório Afonso de Barros do ISCTE-IUL. Os Tribunais de Contas foram importantes na evolução da avaliação na Europa e é apropriado discutir o seu papel neste âmbito. Segunda Conferência: Mesa Redonda proposta pela SGMAI-Secretaria Geral do MAI (26 Abril 2011): Esta segunda conferência foi uma mesa redonda organizada em torna da questão: “E se o Sistema de Avaliação da Administração Pública terminasse?”. Este evento teve lugar na terça-feira, dia 26 de Abril, às 18:00 no Auditório B 204 do ISCTE-IUL. A mesa redonda foi moderada por Teresa Costa, responsável pela área de Modernização e Qualificação da SGMAI e contou com a presença dos seguintes oradores:


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• António Raul Capaz Coelho, Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior;

• Rui Nelson Dinis, Membro do Conselho de Administração do Instituto das Estradas de Portugal;

• Nuno Cavaco, Partner da Leadership Business Consulting; • Ana Cristina Caetano, Responsável pela área do Planeamento e Qualificação da SGMAI.

ENCONTROS SOBRE A EFICÁCIA DA AJUDA; ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO ISCTE-IUL E AVALPORTUGAL; ISCTE-IUL, LISBOA. No âmbito do ciclo de conferências sobre “A avaliação de políticas públicas em tempos de crise: práticas, potencial e perigos”, o Grupo de Trabalho sobre Avaliação do Desenvolvimento Internacional e o CIES-IUL iniciaram um conjunto de encontros dedicados à avaliação das políticas e dos projectos de ajuda ao desenvolvimento. Estes encontros vêm na sequência de uma mesa redonda sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento que se realizou em Janeiro de 2011 no ISCTE-IUL e pretendem contribuir para a criação de um rede de discussão e partilha de conhecimento sobre a avaliação da cooperação internacional. Primeiro Encontro: Mais de Quase o mesmo: O apoio orçamental em Moçambique (22 Março 2011). Edson Cortês. O primeiro encontro sobre eficácia da ajuda, teve lugar no dia 22 de Março 2011 às 18h00 no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, ISCTE-IUL . O tema em discussão foi o Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique e será apresentado por Edson Cortez, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

9.2. Grupos de Trabalho Teóricos

9.2.1. Grupo de Sistemas de Avaliação e Gestão (ACTIVO)

• Coordenadora: Inês Soares – Particular (i.soares3 @gmail .com) • Segunda coordenadora: Mónica Diniz – PML – Polícia Municipal de Lisboa

Missão:

“Disseminar competências de reflexão crítica e a partilha de práticas, entre actores, sobre o papel dos sistemas de avaliação e gestão.”

Objectivos:

• Discussão sobre o sentido estratégico na criação dos sistemas de avaliação e gestão, • Desenho e aplicação de técnicas e instrumentos de avaliação e gestão (Avaliação do

Desempenho na Administração Pública (SIADAP); Balanced Scorecard; Balanço de Competências, CAF; etc.);

• Aprofundamento de metodologias reflexivas na implementação de processos de planeamento e de avaliação.

Actividades:

Têm vindo a ser realizadas reuniões de trabalho, enquanto espaço de partilha de experiências sobre avaliação (conceitos, metodologias, potencialidades, riscos, etc), designadamente a discussão sobre a criação e dinamização de um laboratório/observatório sobre avaliação em Portugal.

• Organização de um seminário sobre Balance Scorecard


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• Organização de várias reuniões de trabalho

9.2.2. Grupo de Avaliação do Desenvolvimento Internacional (ACTIVO)

Coordenadoras:

• Ana Larcher – Centro de Estudos Africanos/ISCTE (anacatarinalarcher2010 @ hotmail .com) • Raquel Freitas – Investigadora do CIES-IUL

Objectivos:

O grupo da Avaliação do Desenvolvimento Internacional (Aval-Lusofonia) pretende ser uma plataforma de debate sobre a avaliação no espaço lusófono. Trata-se da avaliação de projectos, programas e outras intervenções externas em países lusófonos, financiado pela cooperação internacional e bilateral ou através de ONGs. O debate irá centrar-se sobre o papel da avaliação neste contexto. Será a avaliação um instrumento que permite melhorar o impacto destas intervenções? Como é que se pode repensar e redesenhar a avaliação para que possa cumprir esse papel.

Os objectivos deste grupo são:

• Fomentar a cultura da avaliação no espaço lusófono • Criar um espaço de debate e troca de conhecimento • Oferecer acesso a informação sobre avaliação e nomeadamente, sempre que possível, a

documentação existente em Português • Facilitar networking entre stakeholders que trabalham para o desenvolvimento da avaliação

em países lusófonos • Organizar estratégias de troca de informação, de experiências, de debate, reflexão e produção

de conhecimento sobre o assunto.


• Organização de uma serie de eventos sobre a Avaliação do Desenvolvimento Internacional no âmbito do Ciclo de Conferências sobre a Avaliação de Políticas Públicas em tempos de Crise”.

• Primeiro evento: Primeiro Encontro: Mais de Quase o mesmo: O apoio orçamental em Moçambique (22 Março 2011). Edson Cortez

o O primeiro encontro sobre eficácia da ajuda, teve lugar no dia 22 de Março 2011 às 18h00 no Auditório Afonso de Barros, Ala Autónoma, ISCTE-IUL . O tema em discussão foi o Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique e será apresentado por Edson Cortez, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

• Desenvolvimento do Portal Lusófono da Avaliação

O site ainda está em construção mas a estrutura preliminar está disponível em: http://www.aval-lusofonia.org/ ou http://avalcplp.wordpress.com/ O grupo tem trabalhado no sentido de desenvolver a estrutura e compilar os conteúdos para o Portal Lusófono da Avaliação

• ACTORES o Identificar e estabelecer contactos com organizações e actores a nível nacional

envolvidos na avaliação do desenvolvimento internacional o Identificar empresas e consultores ligados à avaliação em países lusófonos

• NOTÍCIAS o Recolha de notícias sobre avaliação no espaço lusófono

• FORMAÇÃO: Recolhe de informação sobre:


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o Oportunidades de formação em Portugal e países lusófonos o Formações académicas o Outros

• CONFERÊNCIAS: o Recolha de informação sobre conferências internacionais, workshops e outros

• RECURSOS: o Compilação de recursos sobre avaliação: documentos de referência em Português e

documentos noutras línguas o Base de dados de relatórios de avaliação

• LIGAÇÕES ÚTEIS • BOLSA DE OPORTUNIDADES: recolha de informação sobre organizações que oferecem

oportunidades de avaliação e recolha de dados sobre consultores

Os grupos que se apresentam a seguir não estiveram operacionais durante 2011 mas houve bastante investimento de vários membros da associação na definição dos seus objectivos e planos de trabalhos, tendo sido algumas reuniões de trabalho realizadas em 2010.

9.2.3. Grupo de Avaliação de Redes e Parcerias (INACTIVO)

Coordenador:

• 2009 a 2011: Maria João Vargas Moniz – ISPA-IU

Objectivos:

Este grupo sobre avaliação de redes e parcerias procura ser um espaço de reflexão e debate conjunto em torno do papel que pode ser desempenhado pela avaliação na melhoria contínua da eficácia de procedimentos e resultados do trabalho desenvolvido por este tipo de estruturas no âmbito de projectos de investigação e/ou intervenção. A complexidade e diversidade dos modelos de colaboração e de funcionamento em redes e parcerias implica a necessidade de clarificação de termos e métodos de avaliação de processos e resultados, pelo que se considera pertinente o desenvolvimento de documentos de suporte, de espaços de formação e reflexão, bem como coligir informação actualizada sobre esta temática. Os objectivos específicos são:

• Fomentar a cultura da avaliação do trabalho em rede ou parceria • Proporcionar o acesso a informação actualizada sobre estratégias de avaliação de redes e

parcerias • Procurar dar visibilidade a práticas promissoras de avaliação no funcionamento de redes e

parcerias

Actividades: Definição dos objectivos do grupo

9.2.4. Grupo de Metodologias (INACTIVO)

Coordenador:

• 2009: Sérgio Caramelo – ISCTE (contacto: svcaramelo @ hotmail . com)

Objectivos:


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Este grupo de trabalho pretende dinamizar o debate científico e a partilha de experiências sobre os métodos e técnicas utilizados na avaliação de entre os quais se destacam os seguintes:

• Inquérito por questionário, entrevistas, estudos de caso,histórias de vida,focus group, painel de peritos

• Painel de Delphi • Análise custo-benefício • Análise custo-efectividade, • Análise custo-utilidade, • Análise shift-share, • Análise de clusters, • Análise de eficiência relativa, análise multi-critério, método experimental, entre outros.

Actividades:

Definição dos objectivos do grupo

9.2.5. Grupo de Qualidade e Standards (INACTIVO)

Coordenadora:

• Susana Monteiro – Observatório QREN (susana.monteiro @ observatorio . pt)

Segunda coordenadora: • Ana Caetano – SGMAI

Objectivo:

Desenvolver e difundir um quadro de princípios e standards de avaliação que contribua para: a. Criar uma terminologia e linguagem comum; b. Debater experiências concretas e trocar experiências; c. Formar uma identidade específica para a avaliação; d. Criar mecanismos de socialização e identificação profissional; e. Estabelecer uma certa garantia nas relações entre avaliadores, clientes e outros participantes na avaliação, conferindo transparência nas posições de cada parte interessada; f. O enquadramento institucional de unidades e instituições vocacionadas para a avaliação de programas e políticas públicas; g. A formação profissional de avaliadores, enquanto texto pedagógico.

Actividades:

• Definição dos objectivos do grupo


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9.3. Membros do Núcleo Instalador

NOME ORGANISMO

Ana Cristina Caetano SG do Ministério da Administração Interna (SGMAI) Ana Larcher Carvalho Centro de Estudos Africanos/ISCTE-IUL Ana Paula Barata Salgueiro Inspecção-Geral de Finanças Ana Paula Ribeiro SG MAI Carina Rodrigues Inspecção-Geral de Finanças Filipa Martins Palminha Fundação Aga Khan Portugal Luísa Paula Mota SG MAI Maria do Rosário Torres Inspecção-Geral de Finanças Maria João Marques Fundação Aga Khan Maria João Vargas Moniz ISPA Marlene Fernandes Inspecção-Geral de Finanças Mónica Diniz Policia Municipal de Lisboa Paulo Teixeira Logframe Susana Monteiro Observatório do QREN

Susana Pereira ACEGIS - Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Teresa Salomão SG MAI Ulrich Schiefer ISCTE-IUL Inês Soares Câmara Municipal de Lisboa

Marcos Olímpio Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia da Universidade de Évora


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9.4. Corpos sociais eleitos

CARGO NOME ORGANISMO

Mesa da Assembleia Geral:

Presidente: Maria do Rosário Torres Secretário (1º) Ana Paula Barata Salgueiro Secretário (2º) Francisco Jorge Freitas Câmara Municipal – V.N. Famalicão Direcção: Presidente: Ulrich Schiefer ISCTE-IUL Vice-Presidente:

Ana Larcher Carvalho Centro de Estudos Africanos/ISCTE-IUL

Tesoureiro Carlos Salomão

IRN, Instituto dos Registos e do Notariado, IP (Ministério da Justiça)

Vogal (1) Mónica Diniz Policia Municipal de Lisboa Vogal (2) Helena Areias Universidade Católica, Braga Conselho Fiscal: Presidente: Maria João Vargas Moniz ISPA Vogal (1):

Susana Pereira ACEGIS - Associação para a Cidadania, Empreendedorismo, Género e Inovação Social

Vogal (2) Marlene Fernandes Inspecção-Geral de Finanças


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9.5. Listagem de associados


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9.6. Listagem das actividades (Por ordem cronológica inversa)

2012

• Segundo Encontro sobre Eficácia da Ajuda: “Busan sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento: Uma nova parceira global para o desenvolvimento?”,

• Terceira Conferência “Avaliação em tempos de crise”. Seminário Metodologias Participativas Repensar a Investigação e a Intervenção nas Sociedades em Crise

• Reunião alargado dos grupos de trabalho • Organizações das eleições

2011

• Início do Ciclo de Conferências “Avaliação em tempos de crise”: conferencias 1 e 2 • Início da série de Encontros sobre a eficácia de Ajuda Internacional (Grupo do

Desenvolvimento Internacional): Primeiro Econtro • Contratação e operacionalização do sistema de gestão de sócios AssociaPro • Lançamento de uma nova página web da AvalPortugal com novas funcionalidades • Lançamento e actualização de um Página Facebook aberta aos associados • Contratação de estagiários

2010

• Grupo de Sistemas de avaliação: Organização de um seminário sobre Balance Scorecard • Preparação e lançamento de uma página no Facebook (período de teste) • Preparação do novo website da AvalPortugal • Preparação do novo sistema de gestão de associados • Preparação do Ciclo de Conferências a avaliação das políticas públicas em tempos de crise

AvalPortugal/ISCTE-IIUL, a ter lugar durabte 2011 • Lançamento de concurso para contratação de duas estagiárias • Participação da direcção da AvalPortugal na reunião da NESE; integração na NESE • Participação na Conferência da EES 2010 • Assembleia Geral 21 Junho de 2010 Acta 21072010 • Jantar da AvalPortugal • Tomada de Posse dos órgãos sociais, 01 de Fevereiro de 2010 na DGF

2009

• No dia 2 de Dezembro de 2009, teve lugar a primeira eleição dos órgãos sociais da Associação Portuguesa de Avaliação, AvalPortugal, para o triénio 2010/2012, no edifício do ISCTE.

• Apresentação da AvalPortugal no curso organizado pelo INA, “Mini-ipdet” em Novembro 2009

• Reunião do Grupo de Trabalho Eventos para organização das eleições da AvalPortugal • No dia 16 de Julho de 2009, nas instalações do MAI, realizou-se a primeira reunião dos

coordenadores dos grupos de trabalho para definição de estratégias a seguir. • A 25 de Junho de 2009, realizou-se uma reunião, na Fundação Aga Khan, para discutir o

projecto de regulamento eleitoral e para apresentação dos progressos feitos nos GT. • A 19 de Maio de 2009, realizou-se uma reunião onde foram estabelecidos os grupos de

trabalho GT (nas instalações da Polícia Municipal de Lisboa): selecção de coordenador,


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coordenador-adjunto e membros do grupo. Iniciaram-se os preparativos para a organização de eleições.

• A 2 de Abril de 2009, foi assinada a escritura da Associação • A 16 de Março de 2009, realizou-se a Assembleia Geral Constituinte, durante a qual foram

aprovados os estatutos e nomeados os corpos sociais. • A 21 de Fevereiro de 2009, o grupo google contava com 56 membros • A 19 de Fevereiro de 2008, foi realizada uma reunião do núcleo instalador, na Fundação Aga

Khan, para organizar a reunião da Assembleia Constituinte • O projecto de estatutos foi concluído • A 12 de Janeiro de 2008 realizou-se uma reunião do núcleo instalador, na Fundação Aga Khan • A 02 de Dezembro de 2008, foi realizada uma reunião do núcleo instalador, na Fundação Aga

Khan. • Foi criado um Google Site que contêm a informação a divulgar sobre a AvalPortugal. • Foi criado um Google Groups para criar uma plataforma alargada de discussão sobre a

AvalPortugal. • Iniciou-se o processo de elaboração de um projecto de estatutos para a associação. • Foi realizada, a 18 de Novembro de 2008, a primeira reunião do núcleo instalador, na

Fundação Aga Khan.

Relatório Anual Associação Portuguesa de 2012 Avaliação ·...

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