RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2000 - CAERD-RO.COM.BR Anual 2000... · 2013-07-26 · 9 Gestão...

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2000

PORTO VELHO / RO

SINDUR

Conselho de Administração

Diretoria

Armando Nogueira Leite

José Guilherme da Rocha Castelo Branco

Conselho Fiscal

Olindo Vanzella

José Cezar Marini

Antonio Gurgel Barreto

Diretor PresidenteJosé Guilherme da Rocha Castelo Branco

Diretor Administrativo e FinanceiroWilson Pereira Lopes

Diretor Técnico e de NegóciosMário Antônio Gaspar

José de Abreu Bianco

Governo do Estado

Equipe de Elaboração

Adm. Reinilda Duarte da CruzAdm. José Ribamar Cavalcante

Téc. Maria de Holanda MaiaEstag. Jones Mari Alves de Almeida

Coordenação

Profa. Ms. Mariluce Paes de SouzaUNIR/RIOMAR

Antônio de Souza Lima

“O que antes parecia impossível, torna-se possível quando alguém se sente apto a transpor todos os obstáculos, conhecendo a sua verdadeira grandeza interior”.

Bradley T. Greive

Índice

págMensagem da diretoria aos acionistas ...................................... 5Gestão Compartilhada ............................................................ 6Gestão Compartilhada: Motivo da Greve ................................ 9Situação Economica - Financeira ............................................ 11Gestão Compartilhada Area Administrativa ............................. 9Sistema de Abastecimento não atendidos pela CAERD ........... 13Ações imediatas tomadas no inicio da Gestão Compartilhada .. 14Demonstrativo de Faturamento x Arrecadação ........................ 15Financeiro Contábil: Bloqueios de Contas ............................... 16Financeiro Contábil: Dívidas da Empresa ................................ 17Financeiro Contábil: Despesas Operacionais ........................... 18Financeiro Contábil: Valores Retidos/Passivo Trabalhista ........ 19Sistema de Abastecimento: Ações Trabalhista ........................ 20Receita Tarifária ..................................................................... 21Recursos Externos .................................................................. 22Ligações de Água ................................................................... 23Logística ................................................................................ 24Infra-Estrutura ........................................................................ 25Recursos Humanos: Quadro de Pessoal .................................. 26Recursos Humanos: Treinamento ............................................ 26Recursos Humanos: Colaboradores ........................................ 27Anexos ................................................................................... 28Balanço Patrimonial Ativo ....................................................... 29Balanço Patrimonial Passivo .................................................... 30Demonstrações dos Resultados do Exercício .......................... 31Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ............. 32Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos ........... 33Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido .............. 34Notas Explicativa .................................................................... 35Parecer dos Auditores Independentes ..................................... 42Parecer do Conselho Fiscal .................................................... 45Parecer do Conselho de Administração ................................... 46

5

Mensagem da Diretoria aos Acionistas

Senhores Acionistas:

É com satisfação que apresentamos o Relatório Anual da Gestão Compartilhada da CAERD, juntamente com as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2000, elaboradas de acordo com a legislação societária e o parecer dos auditores independentes.

Este ano foi marcante para CAERD devido a inúmeras atribulações

ocorridas, dentre elas uma greve que teve a durabilidade de noventa e seis

dias, considerada pelos colaboradores como a mais longa da historia da

CAERD. Dessa paralisação surgiu a idéia dos funcionários participarem

da Gestão da Companhia, sendo proposto ao Governo do Estado a

possibilidade de se firmar o Acordo de Gestão Compartilhada, o qual

tinha o objetivo de resgatar e garantir a continuidade dos serviços

oferecidos pela empresa. Após intensas negociações o acordo foi

concretizado. Este acordo proporcionou melhorias para a empresa e para

a comunidade em geral.

A CAERD reconhece a sua responsabilidade social e através da Gestão

deverá alinhar ações para trabalhar continuamente para atender as

necessidades de água e saneamento básico do Estado de Rondônia.

6

Gestão Compartilhada

A Gestão Compartilhada é fruto de um acordo firmado entre a CAERD, enquanto

instituição, o Governo do Estado de Rondônia e o SINDUR Sindicato dos

Urbanitários, representando neste ato os empregados da empresa. A gestão teve

inicio em 25 de agosto de 2.000, sendo a solução pacífica encontrada para

equacionar uma situação de conflito desencadeada por uma greve que já durava

90 (noventa) dias.

Conforme o acordo, as partes interessadas teriam suas responsabilidades a

cumprir para que a Gestão fosse alavancada, sendo:

Contribuição dos Empregados:

- A suspensão temporária de alguns direitos garantidos em Acordo Coletivo de

Trabalho e Resolução de Diretoria, tais como:

a) a redução de Benefícios (Gratificação de função, horas extras, anuênio,

penosidade, auxílio educação e creche, assistência médica, licença prêmio,

adicional de periculosidade e insalubridade).

b) Mobilização de todos os funcionários.

c) Participação efetiva dos funcionários em todas as ações da Empresa.

Contribuição da Empresa – CAERD:

a) Redução do custo com pessoal, em que o valor líquido da folha de pagamento atinja no máximo o montante de R$-644.804,67 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos).

b) Redução de custos com materiais e serviços.

c) Revisão de todos os contratos de prestação de serviços.

7


ContribuiContribuiçção do GOVERNO DO ESTADO:ão do GOVERNO DO ESTADO:

a) - Participação como fiador no empréstimo do CDC junto ao Banco do Brasil, para pagamento dos 05 (cinco) meses de salários atrasados dos funcionários da CAERD R$ 4.183.584,94 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)‏

b) - Pagamento das contas de água e esgoto faturadas no mês pela CAERD.

8


A situação que a CAERD se contrava culminou com inumeras greves, dentre elas a que deu inicio as negociações do Acordo de Gestão Compartilhada.

Esta foi a greve mais longa realizada pelos empregados e teve a durabilidade de 96 Dias.

Passeata realizada pelos empregados em greve

9


Motivos da Greve GeralMotivos da Greve Geral

Salários atrasados - 5 meses

Falta de Vale Transporte

Suspensão da Assistência Médica

Falta de Treinamento dos funcionários

Falta de condições de trabalho

Empregados desmotivados.

ÁÁrea de Recursos Humanosrea de Recursos Humanos

Sucateamento das unidades operacionais

Falta de viaturas, material e equipamentos em geral

Alto índice de perdas x vazamentos

Insegurança nos estoques de Produtos Químicos

Produção insuficiente de água, para atendimento da demanda

Insatisfação total dos usuários

Área Operacional

10


Falta de planejamento estratégico

Estrutura organizacional arcaica

Ausência de Normas e Procedimentos

Falta de uma política de Informatização

Principais Sistemas com sua arrecadação bloqueada pelo MinistérioPúblico –(09 Sistemas)‏

Contas Bloqueadas pelo TRT-14ª Região.

Falta de credibilidade junto aos fornecedores.

Área Administrativa, Financeira e Comercial

Motivos da Greve GeralMotivos da Greve Geral

11


Situação Economica -Financeira

Faturamento x Arrecadação - 1998 A 2000

0,00

5.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

25.000.000,00

30.000.000,00

35.000.000,00

FAT 26.355.814,50 29.753.743,92 17.641.816,28

ARR 13.542.445,59 16.883.308,48 10.824.879,60

% 51,38 56,74 61,35

1998 1999 2000*

A CAERD vinha tendo um desempenho baixo como pôde-se vê no gráfico acima,até julho de 2000 era arrecadado apenas 61,36% do faturado, sendo que a Cia., Não tinha nenhuma politica para reverter este quadro.

12

CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL

PRESIDÊNCIA

Organograma vigente em 25/08/2000

GABINETE

PROCURADORIA

ASSES. TÉCNICA

CPLM-O

DCM

CONTROLADORIA

APOACS INFO

DEP. N.TÉCNICAS

DEP. CONTADORIA

DEP. AUDITORIA

PROC.

CONTENC.

PROC.TRAB.

PROCADM.

DAFDTC

ATC

SCT

DVCQ

SEN

DVPJ

DVOB

SOP

DVRS

DVME

DVRN

SFC SAC

DVFA

DVCA

DVAC

DVAR

DVCO

SAF SRH

DVAPDVFI

DVMS

17 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA, NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO, ARIQUEMES,CANDEIAS, GUAJARA, MACHADINHO, JI-PARANÁ, JARU, OURO PRETO MEDICI COSTA MARQUES,

ESPIGÃO, PIMENTA BUENO, ROLIM, VILHENA, COLORADO, CEREJEIRAS, VILA NOVA.

Estrutura Organizacional

A estrutura vigente em 2002 era composta por 4 diretoria e 15 Assessoria, 7 Superintendências, 14 Divisões e 17 sistemas de Abastecimento localizados no Interior do Estado. Esta estrutura proporcionava um tramite muito burocrático das atividades internas.

13

LOCALIDADE OBSERVAÇÃO

ALTA FLORESTA D'OESTE SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

ALTO ALEGRE DOS PARECIS NÃO HÁ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ALVORADA D'OESTE SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

BURITIS NÃO HÁ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

CACOAL SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

CAMPO NOVO DE RONDÔNIA SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

CHUPINGUAIA SOB JÚDICE (CONVÊNIO/AÇÃO CAERD)

CORUMBIARA SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

GOV. JORGE TEIXEIRA NÃO HÁ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ITAPUÃ DO D'OESTE SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

PRIMAVERA DE RONDÔNIA SISTEMA ADMINISTRADO PELA PREFEITURA

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ NÃO HÁ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

VILHENA SOB JÚDICE (CONVÊNIO/AÇÃO CAERD)

Sistemas de Abastecimento de Água que a CAERD

pleiteia a operação

14


Ações imediatas tomadas no início da Gestão Compartilhada

1 - Posse dos 02 (dois) Diretores escolhidos pelos funcionários e 01 (um) Diretor Presidente escolhido pelo Governo.

3 - Do total de 15 (quinze) cargos comissionados, foram extintos 10 (dez) criados na gestão anterior, restando apenas 05 (cinco), sendo designados para a Assessoria Jurídica, Assessoria da Presidência e Gabinete.

4 - Redução de benefícios propostos pelos empregados da CAERD em folha de pagamento.

5- Mudança da Sede Administrativa situada à Av. Calama, 1118 (Prédio alugado), para SEDE PRÓPRIA localizada na Av. Pinheiro Machado, 2112 -CRI, agrupando toda a Diretoria, Superintendências e Divisões.

2 - Pagamento dos 05 (Cinco) meses de Salários atrasados aos funcionários.

7 - Renegociação e negociação das dívidas com encargos sociais e fornecedores, de acordo com o novo fluxo de caixa.

8 - Padronização das Unidades Operacionais (Limpeza e Pintura) na Capital e Interior.

6 - Aquisição de um Software Comercial, para interligação com todos Sistemas da CAERD, para facilitar o atendimento ao cliente.

9 - Programa de recuperação das Receitas (Corte de Consumidores Inadimplente)‏

15

Ao final do exercício a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –

CAERD, arrecadou 66,52 % do faturamento. Este percentual já

demonstrava o resultado das ações desenvolvidas e a necessidade de se

concentrar mais esforços para aumentar a arrecadação das contas de água

faturadas.

Demonstrativo do Faturamento x Arrecadação

0,00

5.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

25.000.000,00

30.000.000,00

FAT 26.355.814,50 29.753.743,92 27.312.454,68

ARR 13.542.445,90 16.883.308,48 18.167.293,58

% 51,38 56,74 66,52

1998 1999 2000

16

CAERD-Costa Marques

Bloqueios de Contas

Em Agosto de 2.000 a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD,

estava com a maioria das contas dos sistemas bloqueadas pelo Ministério Publico,

com 100% dos recursos arrecadados em sua grande maioria e em Presidente

Médici e Rolim de Moura apenas 50% dos recursos. Estes recursos foram

bloqueados com o objetivo de serem revestidos em investimentos na própria

localidade. Devido a situação da CAERD na época, muitos promotores

sensibilizados com o fato, chegaram a liberar recursos para pagamento de salário

dos empregados.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Ari

qu

emes

Ja

ru

Ou

ro P

reto

Ji-

Pa

ran

á

Pre

sid

ente

Méd

ici

Pim

enta

Bu

eno

Co

lora

do

D´o

este

Esp

igã

o

D´o

este

Ro

lim

de

Mo

ura

Financeiro e Contábil

17


Dívidas da Empresa

Quando da assinatura do Acordo de Gestão Compartilhada a Companhia de

Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, estava com uma dívida no

montante de R$ 14.114.584,40 (quatorze milhões, cento e quatorze mil,

quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Destaca-se que já no final do exercício de 2000 esta situação encontrava-se

bastante equacionada como pode-se verificar no gráfico.

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

5.000.000,00

Pess

oal

Mat

eria

l

Loca

ção

Supr

imen

to

de F

undo

s

Serv

iços

Obr

as

Divida Vl. Pago

18


0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

Set

Ou

t

No

v

Dez

Despesas Operacionais

As Despesas Operacionais da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –

CAERD, no período de setembro à dezembro de 2000, totalizou o montante de

R$ 6.161.595,58 (seis milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e

cinco reais e cinqüenta e oito centavos).

19

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Set

Out

Nov

Dez

Com fins de equacionar o passivo trabalhista devido aos colaboradores da

CAERD, foram retidos e administrados pela Justiça do Trabalho (5ª Vara) no

período de setembro à dezembro de 2000, os valores abaixo, totalizando R$

406.798,34 (quatrocentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e

quatro centavos) para pagamento, seguindo uma ordem cronológica.

Antes da Gestão ficavam retidos 20% (vinte por cento) da arrecadação, com o

acordo da gestão a retenção passou para 10% (dez por cento).


Valores Retidos / Passivo Trabalhista

20

-Implantação do Programa de Pitometria, macromedição e cadastro de rede e de

consumidores.

- Atualização e manutenção do cadastro de rede.

No início da Gestão Compartilhada, o faturamento mensal totalizava R$

1.947.751,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e

cinqüenta e um reais).

Pôde-se observar a necessidade da concentração dos esforços em políticas e

ações para aumentar a arrecadação das contas de água faturadas.

Sistema de Abastecimento

CAPTACAPTAÇÇÃOÃO TRATAMENTOTRATAMENTO

RESERVARESERVAÇÇÃOÃO DISTRIBUIDISTRIBUIÇÇÃOÃO

Ações realizadas

21

Receita Tarifária

Água

70%

8%7%

15%

Residencial

Comercial

Órgão Público

Industrial

Esgoto

10%5% 5%

80%

Composição

Evolução

0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000

30000000

2000 Água Esgoto

A CAERD tem sua maior força de faturamento, nas tarifas residenciais que perfazem um total de 70% (setenta por cento), com essa informação podemos observar que a empresa deve focar suas forças principalmente nesse setor.

22

Recursos Externos

Em 2000 os investimentos em Saneamento Básico foram realizados com

recursos externos, na CAERD tiveram uma alta principalmente da parte do

Governo do Estado e da O total de investimento para Porto Velho O total foi

de R$ 12.405.590,00 (doze milhões quatrocentos e cinco mil Quinhentos e

noventa reais), dinheiro este investido basicamente na zona Sul e zona Leste

da Capital Rondoniense., que juntos investiram R$ 20.187.396,28 (Vinte

milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e

Vinte e Oito Centavos). Pode-se observar que a empresa obteve outros

investimentos de outras Instituições como: as Prefeituras Municipais. É

importante frisar que o total de investimentos realizados nesse ano, não

foram o suficiente para a CAERD fazer frente a grande demanda que existe

neste Estado.

0,002.000.000,004.000.000,006.000.000,008.000.000,00

10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,00

Gero FUNASA

Projeto Alvorada OGU

23

Ligação de Água

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2000 72.995 40.035

Ativa Inativa

O objetivo da CAERD levar 100% (cem por centos) de água tratada e

40% (quarenta por cento) de esgoto sanitário para a população

Rondoniense até o ano de 2007, e para isso, deverá contar com um

investimento bem superior ao investido nos anos anteriores.

É grande o numero de ligações inativas e a CAERD busca desenvolver

ações para reverter este quadro e trazer estas ligações para ativa.

24

Logística

Todos os processos da CAERD foram reformulados, para colocar em

andamento os serviços e baixar os estoques de materiais, bem como toda a

logística de transporte e armazenamento de insumos da empresa.

25

Condições da Frota de Veículos

Condições dos Prédios da CAERD

A frota de viaturas da Companhia encontrava-se em total depreciação. Houve então a necessidade de renovação da mesma.

As instalações da CAERD, encontravam-se em total abandono. Houve

necessidade de implementar reformas e serviços de padronização das instalações

prediais da Companhia, tanto na Capital como no interior.

Infra estrutura

26

Recursos Humanos

Quadro de Pessoal

- No período de jan a 24 de julho/2000 a CAERD tinha 657 empregados

sendo: 637 empregados, 16 comissionados (não empregados) e 04 diretores.

Ao final do exercício, com a nova dinâmica adotada pela CAERD encerrou-

se o ano com 634 empregados.

- Reestruturação da área de Recursos Humanos visando maior agilidade e

confiabilidade nas informações prestadas.

Treinamento

Com todos os problemas encontrados

a CAERD ainda conseguiu investir

R$ 7.815,00 (sete mil, oitocentos e

quinze reais) em capacitação no

período de 25 de agosto à dez/2000, o

que representou um grande avanço

para a empresa passou muito tempo

sem investimento nesta área.175

7.815,00

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

QUANT. VALOR

27

Em 25/08/2000, os colaboradores encontravam-se desmotivados devido as

dificuldades que vinham atravessando ao longo daquele período, condições

estas que refletiam nas atividades desenvolvidas por eles, que necessitavam

de estímulos para comprometerem-se individual e coletivamente com a busca

de resultados, no momento em que se iniciava essa mudança, a qual se

propunha uma nova estrutura organizacional, através da Gestão

Compartilhada.

Nesta conjuntura, pôde-se observar que os colaboradores estavam num

elevado nível de estresse negativo, sendo necessário ações para sentirem-se

motivados e valorizados como seres humanos e profissionais conhecedores

íntimos da organização, as quais nesta Gestão, passam a ser referência dos

diferenciais competitivos da CAERD.

Foi necessário a reestruturação da Área de Recursos Humanos para dar maior

agilidade, confiabilidade e apoio aos colaboradores.

Colaboradores

Recursos Humanos

28

Anexos

Parecer do conselho de administração

Parecer do conselho fiscal da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD

Parecer dos auditores independentes

Notas explicativas as demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2000 e 1999

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Demonstração das origens e aplicações de recursos

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

Demonstração dos Resultados

Balanço Patrimonial

29

2.000 1.999

ATIVO CIRCULANTE 58.928.217 50.215.255

Disponibilidade 1.649.051 1.985.910 Fundo Fixo 20.941 377.928 Banco c/ Arrecadação 1.486.954 1.532.857 Banco c/ Depósito Vinculado 87.257 75.071 Outras Disponibilidades 53.989 -

Créd. Dir. Val. Realizáveis 57.279.166 48.229.345

Contas a Receber de Usuário 55.595.014 47.032.317 Arrecadação a Discriminar (28.458) (264.648)

Outros Créditos a Receber 1.527.210 1.391.878 Valores e Bens 34.050 31.305 Estoques para Operações 144.623 22.201 Despesas pagas antecipadamente 6.727 16.292

PERMANENTE 185.463.718 187.205.182

Investimentos 48.546 48.546 Imobilização Técnica 173.646.918 175.951.594 Sistema de Abast. de Água 170.207.499 169.519.188 Sistema de Esgotos 1.025.756 1.025.756 Bens de Uso Geral 12.648.960 11.588.620 Depreciação Acumulada (10.235.297) (6.181.970)

Obras em Andamento 11.768.254 11.205.042

DiferidoDespesas a Amortizar 1.642.607 1.642.607 Amorticação Acumulada (1.642.607) (1.642.607)

EM 31 DE DEZEMBRO

BALANÇO PATRIMONIAL(Em Reais)

ATIVO

30

2.000 1.999

PASSIVO CIRCULANTE 102.222.009 102.921.610

CONTAS A PAGAR 54.213.286 53.506.547

Empreiteiras 3.667.789 3.767.731 Fornecedores 6.660.260 10.899.379 Encargos Sociais a Pagar 33.733.723 28.916.667 Outras Contas a Pagar 1.249.004 1.965.293 Juros de Financiamentos Internos 2.781.425 447.604 Amortização de Financ. Externo 1.190.017 1.887.389 Juros Empréstimos Externos 2.671.267 2.566.638 Amortização de Financ. Interno 2.259.801 3.055.846

PROVISÕES 48.008.723 49.415.063 Para Férias 1.987.529 1.721.856 Para Questões Trabalhistas 20.575.365 22.247.378 Para Causas Cíveis 3.237.331 3.237.331 Para Causas Fiscais 222.089.498 22.208.498

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 51.676.589 79.882.442

Instituto Nacional Seg. Social 9.577.851 9.577.851 Crédito p/ Aumento de Capital - 25.541.888 Financiamento Obtidos 6.048.216 7.944.588 Financiamento Externo - Obtido 36.050.522 36.818.115

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 90.493.337 54.616.385

Capital Social 98.601.862 98.601.862

Reserva de Capital 38.371.441 70.000 Auxílio para Obras 354.991 70.000 Crédito p/ Aum. Capital 38.016.450 -

Reserva de Reavaliação 43.944.153 43.944.153

Reversão da Depr.Acum. da Avaliação 16.076.622 16.417.318

Lucros ou (Prejuízos) Acumulados (106.500.741) (104.416.948)

EM 31 DE DEZEMBRO

BALANÇO PATRIMONIAL(Em Reais)

PASSIVO

31

2.000 1.999

RECEITAS OPERACIONAIS 28.068.455 27.096.248

Serv. de Abast.de Águas 27.843.723 2.455.635 Serv. de Esgotos 224.732 640.613

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 28.068.455 27.096.248 Deduções da Receita (998.905) (940.386)

RECEITA LÍQUIDA 27.069.550 26.155.862

CUSTOS DOS SERVIÇOS (17.350.613) (17.574.974) Operações e Manutenção (17.350.613) (17.574.974)

RESULTADO BRUTO 9.718.937 8.580.889

DESPESAS OPERACIONAIS (7.896.566) (8.237.223) Administrativas (5.301.893) (5.516.286) Comerciais (2.429.057) (1.317.648)

Financeiras / Fiscais (165.616) (1.403.289)

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (3.018.019) (14.483.004) Receitas 55.487 206.538 Variações Monetárias (3.073.506) (3.216.807) Variações Cambiais - (11.472.735)

RESULTADO LÍQ. DO EXERCÍCIO (1.195.648) (14.139.339) Quantidade de Ações 66.412.515 66.412.515 Lucro ou Prejuízos por ação: (0,02) (0,21)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS

(Em Reais)

EM 31 DE DEZEMBRO

32

2.000 1.999R$ R$

SALDO NO INÍCIO DO EXERCICIO (104.416.948) (104.416.948)

Ajustes de Exercícios Anteriores (888.145) (331.290)

Resulados de Exercício (1.195.648) (14.139.339)

SALDO NO FINAL DO EXERCICIO (106.500.741) (104.416.948)

EM 31 DE DEZEMBRO

DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOSEXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.000 E 1.999

33

2.000 1.999

1 - ORIGENS DOS RECURSOSRecursos Obtidos no Aumento de Capital 12.759.553 5.127.294

Aumento do Exigível a Longo Prazo - 8.939.140 Depreciação e Amortização 4.071.692 2.283.400 Aumento do Capital Social - 2.175.380 Desativação do Imobilizado - 86.397 Reserva de Avaliação - 60.351.959

TOTAL DAS ORIGENS 16.831.245 78.963.570

2 - APLICAÇÕES DOS RECURSOS

Aquisições do Imobilizado 1.059.633 1.069.816 Investimentos em Obras em Andamento 1.270.595 2.449.308 Ajustes de Exercícios Anteriores 888.145 331.290 Prejuízos do Exercício 1.195.648 14.139.339 Avaliação Imobilizado - 60.351.959 Reversão Deprec. Acumulada 340.696 -Redução Exigível a Longo Prazo 2.663.965 340.696

TOTAL DAS APLICAÇÕES 7.418.682 78.341.712

3- REDUÇÃO DO CAPITAL CIRC. LIQUIDO 9.412.563 621.858

4 - DEMONSTRAÇÃO DO CAPITAL CIRC. LÍQUIDO

2.000 1.999 VARIAÇÃOAtivo Circulante 58.928.217 50.215.255 8.712.962 Passivo Circulante 102.222.009 102.921.610 699.601 VARIAÇÃO (43.293.792) (52.706.355) 9.412.563

(Em Reais)

EM 31 DE DEZEMBRO

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOSDOS EXERCÍCIOS FINDOS

34

R ES E R VA R ES ER VA P R EJ UIZOS P A T R IM ON IO

C A P ITA L D E C A P ITA L D E A C UM ULA D OS LIQUID O

R EA LIZA D O R EA VA LIA ÇÃO

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.999 98.601.862 70.000 60.361.471 (104.416.948) 54.616.385

Crédito para aumento de Capital 38.016.450 38.016.450 Ajuste de Exercícios Anteriores - (888.145) (888.145) Auxílio para Obras 284.991 284.991 Reversão da Depreciação Acum. Da Aval. (340.696) (340.696) Lucro ou Prej. Líq do Exercício (1.195.648) (1.195.648) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 98.601.862 38.371.441 60.020.775 (106.500.741) 90.493.337

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1.999 (em reais)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS

35

Notas explicativas as demonstrações Contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2000 e 1999

01 - CONTEXTO OPERACIONAL

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD é uma sociedade de

economia mista controlada pelo Governo do Estado de Rondônia, constituída pelo

Decreto- Lei nº 490, de 04/03/69. Tem como objetivo social, a exploração de serviços

de saneamento básico, distribuição de água e coleta de esgotos sanitários, bem como, a

execução de instalações e ampliações de rede de distribuição de água e coleta de

esgotos sanitários do Estado de Rondônia.

02 – ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as

práticas contábeis estabelecidas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº6.404/76), e

atos legais posteriores. O exercício de 2000 não contempla o reconhecimento dos

efeitos inflacionários, em decorrência de sua extinção, conforme disposições da Lei n.º

9.249 de 31.12.95. As demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em

31.12.99 estão apresentadas de forma comparativa com o do exercício findo em

31.12.2000.

03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Ativos realizáveis e passivos exigíveis - os ativos e passivos circulantes configuram

prazos de vencimento de um ano. O passivo exigível em longo prazo, contempla prazo

de vencimento de mais de um ano.

b) Reconhecimento das receitas e despesas – foram apropriadas adotando-se o regime

de competência.

c) Consumidores – incluem o fornecimento de água tratada faturado aos consumidores

e a receita relativa à água fornecida e não faturada até a data do Balanço.

36

d) Provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre as contas a receber - em

2000 não foi constituída provisão para devedores duvidosos, tendo em vista a não

conclusão do processo de ajuizamento dos créditos de inadimplentes, devido a

insuficiência de informações extracontábeis, que deveriam ser mantidas pela

superintendência comercial da companhia.

e) Estoque – inclui os materiais de consumo e os destinados para a manutenção dos

sistemas, foram inventariados e estão avaliados ao custo de aquisição.

f) Imobilizado – está registrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até

31 de dezembro de 1995 e reavaliado em 1999. As depreciações e amortizações foram

calculadas pelo método linear às taxas mensais que contemplam a vida útil e

econômica dos bens e cujos efeitos estão reconhecidos no resultado do exercício.

g) Empréstimos e Financiamentos – estão atualizados pela variação monetária, juros

e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até a data do

balanço.

h) Recursos destinados a aumento de capital – recursos recebidos com expressa

condição de serem aplicados em integralização de aumento de capital são

classificados diretamente no patrimônio líquido.

i) Provisão para férias – os valores relativos a férias devidas aos funcionários, foram

provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo; acrescido dos encargos

sociais incidentes sobre as mesmas.


37

04 – CONTAS A RECEBER DE USUÁRIOS EM 31.12.2000

Em 31.12.2000 a CAERD apresenta registro contábil na rubrica “Contas a Receber

d Usuário” o saldo de R$ 55.595.014, não havendo constituição da provisão para

crédito de liquidação duvidosa, em virtude de divergências entre saldo da área

Comercial e o Contábil, bem como, a falta de cobrança sistemática de usuários

inadimplentes. Devido a esses fatos deixou de ser aplicado os procedimentos da Lei

9.430/96, para fins de balanceamento da conta supra.

A depreciação sobre os saldos relativos a correção monetária estabelecida pela Lei

nº. 8.200/91, na ordem de R$ 27.524, não vem sendo efetuado ate a presente data,

o que passara a sr regularizado, no próximo exercício.

CUSTOCORRIGIDO

DEPRECIAÇÃOACUMULADA

CUSTO CORRIGIDO

DEPRECIAÇÃOACUMULADA

Sist.Abast. Água 170.207.496 (3.759.851) 169.412.257 (798.586)Sistemas Esgotos 1.025.756 (336.869) 1.025.756 (324.700)Bens uso geral 12.648.960 (6.138.577) 11.695.552 (5.058.684)O. ImobilizaçõesObras em Andamento 11.768.254 11.205.041

TOTAL 195.650.469 (10.253.297) 193.338.606 (6.181.970)

1999Em R$

2000Em R$

CONTAS

06 – FORNECEDORES

As rubricas de Empreiteiras e Fornecedores apresentam saldos de R$ 3.667.789 e

R$ 6.660.260 respectivamente, por sua vez, os valores licitados e contratados até

31.12.2000 são superiores aos valores retromencionados. Devido à peculiaridade

dos contratos do sistema de saneamento básico, distribuição de água e coleta de

esgotos sanitários, a CAERD somente registra contabilmente os valores faturados

pelas empreiteiras e fornecedores. Em contrapartida, os valores globais contratados

são registrados no sistema extrapatrimonial.


05 - IMOBILIZADO

38

07 – IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

Os encargos sociais a pagar, que abrigam as obrigações com impostos e contribuições

a recolher, com um saldo de R$ 33.733.723 se referem basicamente as seguintes

rubricas de valores principais vencidos e não recolhidos.

R$

IMPOSTO DE RENDA 3.489.158

PREVIDÊNCIA SOCIAL 16.471.075

PASEP 1.643.803

FGTS 3.346.913

ICMS 508.600

COFINS 5.147.669

SENAI 2.488.925

OUTRAS OBRIGAÇÕES (ISQN,SESI,FIERO,ISS) 637.580

A rubrica do ICMS deixou de ser reconciliada em 31.12.2000 e não foi provisionado

os juros e multas moratórias.


08 – PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

Foi constituída provisão para as ações judiciais de processos trabalhista, civil e causas

fiscais, porém as mesmas não estão atualizadas e sem planilhas analíticas, que

demonstrem sua origem e atualizações. Com relação às ações judiciais citadas, na

opinião dos assessores jurídicos da Companhia, não existem condições de determinar a

probabilidade de ganhos ou perdas das referidas ações.

Questões Trabalhistas 20.575.365

Causas Cíveis 3.237.331

Causas Fiscais 22.208.498

39

CIRCULANTE E L. PRAZO

Contrato C. Prazo L. Prazo Total C. Prazo L. Prazo Total0786/84 150.699 150.307 301.006 29.416 241.302 270.7180785/84 233.399 232.777 466.176 45.554 373.714 419.2680117/83 172.944 116.930 289.874 27.640 233.328 260.9680148/85 46.300 60.206 106.506 10.553 85.170 95.7230464/83 569.919 82.144 652.063 58.700 530.035 588.7350633/83 44.807 12.966 57.773 5.318 46.791 52.1090634/83 64.136 18.102 82.238 7.551 66.627 74.1780635/83 16.116 3.998 20.114 1.904 16.244 18.1480636/83 86.306 27.263 113.569 10.495 91.923 102.4180743/83 273.135 91.747 364.882 33.740 295.276 329.0160744/83 101.077 31.949 133.026 12.293 107.671 119.9640787/84 134.997 134.647 269.644 26.350 216.161 242.5110136/86 29.902 15.292 45.194 3.823 36.891 40.7140436/87 784.381 438.276 1.222.657 102.922 895.945 998.8670431/87 37.376 72.937 110.313 35.414 160.518 195.9320431/97 REF 23.519 170.732 194.251 23.519 170.732 194.2510436/87 REF 12.412 1.055.877 1.068.289 12.412 1.055.877 1.068.28925806.70 3.332.066 3.332.066 3.320.383 3.320.383TOTAL 2.781.425 6.048.216 8.829.641 447.604 7.944.588 8.392.192

Contrato C. Prazo L. Prazo Total C. Prazo L. Prazo TotalP410033 3.861.284 36.050.522 39.911.806 4.454.027 36.818.115 41.272.142

CIRCULANTE E L. PRAZO

Em moeda Estrangeira

Contratosem moeda

2.000 1.999Nacional Em R$ Em R$

09 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Os Empréstimos e Financiamentos em moeda nacional e estrangeira, estão

atualizados pela variações monetárias e cambiais incorridas até 31.12.2000,

conforme contratos, saldos não conciliados com o banco.

40

10 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

O ajuste de exercícios anteriores em sua maioria constitui-se da regularização das

contas imputadas a exercícios anteriores, faturamento de contas de água e esgoto

debitados e creditados na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.


11- CAPITAL

O capital subscrito e integralizado é de R$ 98.601.862 representado por

66.412.515 Ações nominativas sem valor nominal. O Governo do Estado de

Rondônia é o acionista majoritário, com participação de 99,99 %, os Governos

Municipais com 0,01%.

12 – RESERVA DE CAPITAL

2.000 1.999

R$ R$

Crédito para Aum. De Capital (Governo do Est. Rondônia) 38.016.450 -

Auxilio para Obras 354.991 70.000

Total 38.371.441 70.000

Em 31.12.2000 as Reservas no montante de R$ 32.889.155, serão submetidas áAssembléia Geral dos Acionista para aprovação.

O valor de R$ 5.127.294, de crédito para aumento de capital, atinente ao exercício

de 1999 e aprovado na AGO/AGE de agosto/01, para incorporação junto ao Capital

Social, somente será contabilizado no exercício de 2.001.

41


13 – COBERTURA DE SEGUROS

No exercício de 2000, a companhia não mantém cobertura de seguros contra

incêndio e outros riscos para bens imobilizados.

14 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Nos registros do sistema extrapatrimonial da CAERD, estão registrados a custódia

de Notas Promissórias mantidas no Banco do Brasil S.A, no valor de R$

295.961.680,00. Este valor não esta refletido no sistema contábil patrimonial da

companhia. Sua continuidade, ou não, depende da decisão do acionista majoritário,

Governo do Estado de Rondônia.

42

Parecer dos Auditores Independentes

1 – Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA DE ÁGUAS E

ESGOTOS DE RONDÔNIA S.A. – CAERD, em 31 de dezembro de 2000 e 1999

e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e

das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas

datas, elaboradas sob responsabilidade de sua administração. Nossa

responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2 – Nosso exame foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria

aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) O planejamento dos trabalhos,

considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil

e de controles internos da entidade; b) A constatação, com base em testes, das

evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis

divulgadas; e c) A avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais

representativas, adotadas pela administração da entidade, bem como da

apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3 – Deixamos de emitir opinião sobre as contas correntes – arrecadação, junto ao

Banco do Brasil de Cerejeiras – RO e Colorado D´oeste – RO, respectivamente

apresentado saldos em 31 de dezembro de 2000, de R$ 26 mil e 67 mil, em virtude

de não termos localizados os respectivos extratos nos arquivos da Companhia de

Água e Esgoto de Rondônia - CAERD

4 – Conforme demonstrado na nota explicativa nº 3 – item “d” e 04, não emitimos

opinião sobre o saldo da rubrica contábil “Contas a Receber de Usuários”, no

montante de R$ 53.456 mil, apresentado no balanço patrimonial da Companhia de

água e Esgoto de Rondônia – CAERD em 31 de dezembro de 2000, em razão da

ausência de controle analítico, conciliação e da não constituição de provisão para

Devedores Duvidosos, na ordem de R$ 42.757 mil, procedimento este em

desacordo com o princípio contábil da prudência.

43

5 – Apuramos a falta de aplicação da depreciação junto ao Imobilizado de Uso, cujo

saldo contábil em 31 de dezembro de 2000, apresenta-se na ordem de R$ 163.739

mil da parcela relativa à correção monetária estabelecida pela Lei 8200/91, na

ordem de R$ 27.524 mil, procedimento este em desacordo com o princípio da

prudência.

6 – Manutenção em Contas de Compensação, junto a rubrica contábil “Nota

Promissória (Custódia)” de registro no montante de R$ 295.961 mil, em notas

promissórias emitidas pela Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – CAERD e

custodia das junto ao Banco do Brasil S/A, não refletidas no sistema contábil

patrimonial da empresa, conforme mencionado na nota explicativa nº 13.

7 – Falta de conciliação, controle analítico e atualização dos saldos referente a

multas e juros da rubrica contábil “Impostos e Contribuições a Recolher” com saldo

de R$ 33.733 mil, no balanço patrimonial apresentado em 31 de dezembro de 2000,

conforme especifica a nota explicativa nº 07.

8 – Não opinamos sobre os saldos das rubricas apresentadas no balanço patrimonial

da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – CAERD em 31 de dezembro de

2000, a seguir relacionadas, em razão da falta de controle analítico e conciliação

dos saldos contábeis.

a) “Juros Vincendos Financiamento Externo”,

b) “Comissões Vincendas –Financiamento Externo”;

c) “ Amortizações Vincendo – Financiamento Externo”;

d) “Financiamento Externos”;

e) “Financiamentos Internos”;

f) “ Amortização de Financiamento Interno”;

g) “Juros Vencidos – Financiamento Interno”.


44

9 – Falta de controle analítico dos saldos contábeis das rubricas das provisões para

“Questões trabalhistas Civis e Fiscais” e “Férias”, respectivamente R$ 20.575 mil, R$

3.237 mil, R$ 31.786 mil e R$ 1.987 mil, bem como, falta de registro da provisão de

processos administrativos fiscais, movidos pela Fazenda Estadual no montante de R4

634 mil e Fazenda Federal no montante de R$ 31.056 mil.

10 – Não foi localizado documento comprobatório e reconhecimento do acionista

majoritário relativo a contabilização de R$ 32.889 mil, registrado na rubrica Crédito

para Aumento de Capital.

11 – Em nossa opinião, considerando a relevância dos efeitos dos assuntos comentados

no parágrafos 3º a 10º ., as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1º., não

representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e

financeira da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia- CAERD e nem o resultado

de suas operações, referente aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as

práticas contábeis emanadas da Legislação Societária Brasileira.

12 – As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade

normal das atividades da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia – CAERD e

apresentam significativos prejuízos acumulados, havendo necessidade de medida

saneadoras, visando a reestruturação do sistemas operacionais da Companhia,

principalmente dos controles internos de Cobrança, Departamento Jurídico,

Contabilidade, Finanças, Área Comercial, Tributos, bem como de capitalização de

recursos por parte de seu Acionista Majoritário.

Porto Velho – RO, 27 de maio de 2002.

_______________________________________ ______________________________

SACHO – AUDITORES INDEPENDENTES LUIZ CARLOS M.FERRAZ

CRC – 2 SP 017.676/0-8 CRC – RO 003044/0 –


45

Parecer do Conselho Fiscal CAERD

Os Membros Efetivos do Conselho Fiscal da CAERD, reunidos na sessão de 30 de

julho de 2.002, para apreciar o Balanço Patrimonial do exercício fiscal do ano

2.000, das Notas Explicativas integrantes das Demonstrações Contábeis, em

resultado das análises procedidas e, ainda, consubstanciados, no Parecer dos

Auditores Independentes, SACHO – Auditores Independentes S / C, o Conselho

Fiscal da CAERD é de parecer que as referidas contas estão em condições de serem

apreciadas pela assembléia Geral Ordinária.

Porto Velho/RO, 30 de julho de 2002.

JOSÉ CEZAR MARINI ANTÔNIO GURGEL BARRETOPresidente do Conselho Fiscal Membro Efetivo

OLINDO VANZELLAMembro Efetivo

46

Parecer do Conselho de Administração

O Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –

CAERD, nos termos do Art. 142 da Lei nº 6.404/76 e de acordo com o Parecer com

Ressalvas do Conselho Fiscal, apresentado em 30 de julho de 2002, decide pela

aprovação das contas da Companhia, compreendendo o Balanço Patrimonial e demais

Demonstrações Contábeis, relativo ao exercício findo de 31 de dezembro de 2000.

Porto Velho – RO, 30 de julho de 2002.

RENATO ANTÔNIO DE SOUZA LIMAPresidente do Conselho de Administração

PERMÍNIO DE CASTRO DA COSTA NETOMembro

MARCUS ROBERTO BONANZINI COSTAMembro

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2000 - CAERD-RO.COM.BR Anual 2000... · 2013-07-26 · 9 Gestão...

Documents

Transcript of RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2000 - CAERD-RO.COM.BR Anual 2000... · 2013-07-26 · 9 Gestão...