RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019 - COSEMS MG · 2020-03-30 · incorporando, novas ideias que...

1

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE

2019

2

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Saúde de Uberaba apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de

2019 relativo às ações e serviços de saúde do município.

O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações

e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item

IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar nº 141/2012.

Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório

tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação

Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais

redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de

direção do Sistema. É a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no

município, estado, Distrito Federal e União (BRASIL, s.d.).

Apesar de receber um volume de recurso menor que o necessário, a Saúde ainda

assim, vem otimizando os processos de trabalho a fim de investir em saúde pública de

qualidade de forma mais eficiente, buscando atender da melhor forma as necessidades de

saúde dos munícipes. E é por consequência desse comprometimento e esforços das equipes

técnicas e gerenciais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que apresentamos bons

resultados referente ao exercício de 2019.

Mesmo com os avanços registrados, sabemos que ainda há um longo caminho até

atingirmos o estágio ideal, focados na excelência da prestação dos serviços à população,

incorporando, novas ideias que demandam a adoção de novas posturas e que estejam

abertas as mudanças necessárias e aos novos e inevitáveis desafios que se apresentam para

os próximos anos.

Agradeço a todos que contribuíram para a elaboração do Relatório Anual de Gestão –

RAG 2019.

3

SUMÁRIO

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

INTRODUÇÃO

DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE

SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E DE RECURSOS FINANCEIROS DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (DAB/SUS)

DADOS DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NO SUS

REDE FÍSICA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS

PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS

RESULTADOS ALCANÇADOS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

INFORMAÇÕES DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES

(PACTO 2019)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

AUDITORIA

ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS

RECOMENDAÇÕES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO

04

07

09

12

24

30

31

38

232

236

244

257

264

4

I - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1. Informações Territoriais

UF: MG Município: Uberaba Região de Saúde: Uberaba

1.2. Secretaria de Saúde

Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba Número do CNES: 3379426 CNPJ: 13.809.927/0001-19 e-mail: [email protected] Telefone : (34) 3331-2748 Endereço: Av. Guilherme Ferreira, 1539 – Cidade Jardim 1.3. Informações da Gestão Prefeito: Paulo Piau Nogueira Secretário de Saúde em Exercício: Iraci José de Souza Neto e-mail Secretário: [email protected] Telefone Secretário: (34) 99905-2091 1.4. Fundo de Saúde Lei de Criação: Lei 6.317 Data de Criação: 30/05/1997 CNPJ: 13.809.927/0001-19 Natureza Jurídica: Fundo Municipal de Saúde de Uberaba Nome do Gestor do Fundo: Iraci José de Souza Neto 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde: 2018-2021 Status do Plano: Aprovado

5

1.6. Conselho de Saúde Presidente do Conselho: Sérgio Henrique Marçal Quantos membros usuários: 11(onze) Titulares e 9 (nove) Suplentes Quantos membros trabalhadores: 3 (três) Titulares Quantos membros prestadores/gestores: 5 (cinco) Titulares e 05 (cinco) Suplentes 1.7. Casa Legislativa

1º RDQA – Apresentado em 28/05/2019 2º RDQA – Apresentado em 26/09/2019 3º RDQA – Apresentado em 27/02/2020 1.8. Consórcios

Nome do Consórcio: CISTRISUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo Sul CNPJ: 20.310.169/0001-55 Serviços prestados pelo consórcio: Aeronave para urgencia e emergencia Natureza Jurídica: Direito Público Data de adesão: 07/10/2019

1.9. Composição da Região de Saúde

6

Figura 1 – Mapa da Macrorregião Triângulo Sul Fonte: SES/MG

Figura 2 – Mapa do Estado de Minas Gerais Fonte: IBGE, acesso em 08/01/2020

7

2. INTRODUÇÃO

Uberaba é município de referência polo da Macrorregião de Saúde Triângulo do Sul

em Alta Complexidade, também referência para a Microrregião de Uberaba em Média

Complexidade.

O Sistema de Saúde em Uberaba esta organizado em Distritos Sanitários, e a rede

básica de atenção à saúde formatada em Unidades de Saúde de Família, Unidades Básicas e

Unidades Matriciais de Saúde. A entrada do cliente na atenção especializada dá-se através

de central informatizada de regulação e marcação de procedimentos, que integra os níveis

assistenciais. O cliente é inserido no sistema e posteriormente avisado sobre a data e o

horário de seu procedimento.

A macrorregião Triângulo Sul possui uma população de 781.789 mil habitantes

(estimativa 2.018), sendo que 388.970 mil habitam a microrregião de Uberaba (estimativa

2018) e 330.361 mil (estimativa 2.018), residem no município de Uberaba.

A rede hospitalar recebe financiamentos federais, estaduais e municipais e vem

apresentando melhoras estruturais e de equipagem, mas no tocante à resolutividade e

atendimento integral à saúde da população, ainda necessita de ajustes. Neste cenário

observa-se ainda uma necessidade de inovar, viabilizando oferecer uma assistência

diferenciada junto à população.

Entre as instituições hospitalares relevantes para a prestação de serviços para o SUS

cita-se: Hospital Dr. Helio Angotti, Clínicas Integradas Hospital Universitário de

Uberaba/Hospital Mario Palmério, Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo

Mineiro, Hospital Regional José Alencar, Hospital da Beneficência Portuguesa, Hospital da

Criança e Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo.

O Complexo Regulador Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de

Uberaba foi criado por portaria SMS 031 de 13 de setembro de 2019. Nessa ocasião, com

papel de Diretoria Operacional, o Complexo foi concebido com a missão de operacionalizar

todo o processo de regulação e gerenciamento de leitos dentro do município de Uberaba,

8

analisando, processando e distribuindo as demandas por internações hospitalares tanto

eletivas quanto em caráter de urgência/emergência.

Para compor esse processo regulatório operacional foi atribuída a estruturação que

envolve: Central de Regulação de Leitos; Serviço Móvel de Atendimento de Urgência e

Emergência (SAMU); Central de Agendamento Eletrônico (Fila Eletrônica); Núcleo de Acesso

e Avaliação da Qualidade Hospital (NAAQH); e Núcleo Interno de Regulação. Essa

sistematização se baseia em modelo organizado por várias premissas defendidas pelo

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Neste tempo o complexo regulador foi responsável pela análise e processamento de

mais de 10 mil procedimentos de demandas eletivas e/ou de urgência/emergência com

autorização de internações para prestador hospitalar diverso, sempre obedecendo aos

atributos habilitados por cada hospital. Como consequência direta deste ato, há menor

tempo geral de permanência de pacientes em Unidades de Origem (Unidades de Pronto

atendimento - UPAs); maior taxa de transferência de pacientes graves em tempo ágil (menos

de 4h para aqueles casos que requerem internação em UTI); menor percentual de

mortalidade em pacientes que se encontrem nas UPAS (0,08% no último quadrimestre de

2019). As ações diversas de monitorização e acompanhamento de todos os casos aqui

solicitados gerou a sustentação de informação que foram pertinentes para que o Gestor

Municipal da Saúde pudesse elaborar uma série de portarias e medidas administrativas a fim

de organizar e otimizar todo o processo regulatório dentro do município.

Destaca-se, ainda, relevante papel deste complexo no apontamento de inconsistências

e inadequações do sistema de regulação até então praticado, o qual era baseado quase que

exclusivamente na sistemática do Estado de Minas Gerais. Neste sentido, portanto,

fundamental papel foi assumido para que se instalasse um mecanismo aprimorado de

regulação que se baseie em novo sistema, o que culminou com adoção do Sistema SISREG

do Ministério da Saúde do Brasil.

9

3. DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

Tabela 1 – População residente por faixa etária e sexo em Uberaba/MG

Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE, ano 2015. Data de acesso: 09/03/2020.

3.2. Nascidos Vivos

Tabela 2 – Número de Nascidos Vivos por residência da mãe nos anos de 2015 a 2019. Município 2015 2016 2017 2018 2019 Total 317010 Uberaba 4441 4129 4255 4188 4182 21195

Fonte: SINASC/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG Data de acesso: 09/03/2020

Faixa Etária 1 Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 11080 10946 22026 5 a 9 anos 10938 10443 21381 10 a 14 anos 11008 10329 21337 15 a 19 anos 11601 10842 22443 20 a 29 anos 28191 26284 54475 30 a 39 anos 28645 27121 55766 40 a 49 anos 20916 21649 42565 50 a 59 anos 18296 19903 38199 60 a 69 anos 11032 13639 24671 70 a 79 anos 5507 7410 12917 80 anos e mais 2462 3879 6341 Total 159676 162445 322121

10

3.3. Principais Causas de Internação Tabela 3 – Morbidade Hospitalar de residentes, segundo Capítulo CID 10, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Capítulo CID-10 2017 2018 2019 Total I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 954 1079 972 3005 II. Neoplasias (tumores) 2060 2188 1923 6171 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 144 184 157 485 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 544 582 715 1841 V. Transtornos mentais e comportamentais 583 451 508 1542 VI. Doenças do sistema nervoso 334 408 485 1227 VII. Doenças do olho e anexos 97 123 89 309 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 48 55 58 161 IX. Doenças do aparelho circulatório 1464 1964 1755 5183 X. Doenças do aparelho respiratório 1663 1702 1755 5120 XI. Doenças do aparelho digestivo 1382 1670 1718 4770 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 405 510 566 1481 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 285 360 379 1024 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1008 1443 1188 3639 XV. Gravidez parto e puerpério 2755 2899 2752 8406 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 369 437 319 1125 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 134 135 105 374 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 461 434 605 1500 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 2026 2099 2055 6180 XXI. Contatos com serviços de saúde 343 244 270 857 Total 17059 18967 18374 54400

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data de acesso: 09/03/2020

11

3.4. Mortalidade por grupos de causas Tabela 4 – Mortalidade de residentes, segundo Capítulo CID 10, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Capítulo CID-10 2017 2018 2019 Total I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 151 132 163 446 II. Neoplasias (tumores) 423 408 432 1263 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 7 7 18 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 89 122 118 329 V. Transtornos mentais e comportamentais 27 25 28 80 VI. Doenças do sistema nervoso 70 77 104 251 VII. Doenças do olho e anexos 1 - - 1 IX. Doenças do aparelho circulatório 657 595 533 1785 X. Doenças do aparelho respiratório 384 326 303 1013 XI. Doenças do aparelho digestivo 102 108 153 363 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 21 14 17 52 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 20 16 20 56 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 73 77 101 251 XV. Gravidez parto e puerpério - 3 - 3 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 30 23 36 89 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 12 21 25 58 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 96 150 144 390 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 235 177 179 591 Total 2395 2281 2363 7039

Fonte: SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG Data de acesso: 09/03/2020 Análise e Considerações: Observa-se que a população nas faixas etárias de 0 a 39 anos predomina-se o sexo masculino e a partir dos 40 anos acontece uma inversão, onde prevalece o sexo feminino. Referente aos nascidos vivos há uma equivalencia entre os anos de 2015 a 2019. As principais causas de internação nos anos de 2017 a 2019 foram intercorrencia na gravidez, parto e puerperio, lesões por envenenamentos e outras consequencias por causas externas, seguidas por Neoplasias, já as principais causas de mortalidades nos anos 2017 a 2019 foram as doenças do Aparelho Circulatório, Neoplasias e Doenças do Aparelho Respiratório.

12

4. Situação de implantação e de recursos financeiros dos programas estratégicos do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS)

1. Características Demográficas e Socioeconômicas do Município

· População: 325.279 (2016) · Densidade Demográfica: 72 hab/km² · PIB Per capita: 26.604,26 (2011) · % da população em extrema pobreza: 1,07 (2010) · % da população com plano de saúde: 36,60 (Junho / 2019)

2. Equipes e Cobertura da Estratégia de Saúde da Família

Referência: Dezembro de 2019.

O município apresenta cobertura da Estratégia Saúde da Família de 54,00%, e de Atenção Básica de 66,69%.

QUADRO 01: Situação atual da implantação da(s) equipe(s) de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Equipes Teto Credenciado Implantado Valor mensal do

repasse

Percentual de população coberta

pelas equipes financiadas pelo MS

eSF 163 51 51 326.505,00 54,09

ACS 813 303 292 365.000,00 51,62

Os incentivos mensais de custeio para a Equipe de Saúde da Família são: modalidade I R$ 10.695,00 (dez mil e seiscentos e noventa e cinco reais), modalidade II R$ 7.130,00 (sete mil e cento e trinta reais). Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é repassado incentivo de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais) a cada mês, sendo que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente.

13

3. Núcleo Ampliado de Saúde da Família - NASF-AB.

Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF-AB) são equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção básica para populações específicas (Consultórios na Rua - eCR, equipes ribeirinhas - ESFR e fluviais- eSFF) e com o Programa Academia da Saúde. Os NASF têm como objetivo apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade e a abrangência das ações.

QUADRO 02: Situação atual da implantação do(s) Núcleo(s) Ampliado(s) à Saúde da Família - AB (NASF-AB).

NASF

Tipo Credenciado Implantado Valor mensal do repasse

I 6 6 120.000,00

II - - -

III - - -

Obs: O parâmetro de teto do NASF é calculado a partir do número de eSF credenciadas. Os NASF podem ser organizados em três modalidades definidas de acordo com o número de eSF e/ou eAB para populações específicas (eCR, eSFR e eSFF) e recebem os seguintes incentivos: NASF 1 (5 a 9 eSF e/ou eAB) - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); NASF 2 (3 a 4 eSF e/ou eAB) - R$ 12.000,00 (doze mil reais); NASF 3 (1 a 2 eSF e/ou eAB) - R$ 8.000,00 (oito mil reais).

4. Política Nacional de Saúde Bucal

A política Nacional de Saúde Bucal visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal através de uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

O município de UBERABA apresenta cobertura de Saúde Bucal de 73,66 %. Se considerada somente a Estratégia Saúde da Família tem-se uma cobertura de 49,85 %.

14

QUADRO 03: Situação atual da implantação da (s) Equipe(s) de Saúde Bucal.

Equipes Teto Credenciado Implantado Valor mensal do

repasse

eSB - I 163

47 47 105.925,00

eSB - II 0 0 0,00

Os incentivos mensais de custeio são: equipe de Saúde Bucal - modalidade I R$ 2.230,00 (dois mil e duzentos e trinta reais) e modalidade II R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Fazem jus a 50% a mais sobre os valores mensais de custeio as eSB dos Municípios constantes do anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17/04/2006 , e as eSB dos Municípios constantes no anexo da Portaria nº 90/GM/MS, de 17/01/2008 , que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitando o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008.

Centros de Especialidades Odontológicas – CEO

O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica. O CEO deve realizar uma produção mínima mensal em cada especialidade definida na Portaria 1.464/GM, de 24 de junho de 2011: diagnóstico bucal com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.

O gestor pode optar entre três modalidades de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas, com financiamento federal para custeio de R$ 8.250,00 CEO I; R$ 11.000,00 CEO II e R$ 19.250,00 CEO III. No quadro abaixo apresentamos a situação de implantação por modalidade e financiamento dos CEO.

15

QUADRO 05: Situação atual da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas

CEO Modalidades

Implantado (em funcionamento)

Repasse Mensal custeio

Observação: valor do incentivo "viver sem limites"

I 1 8.250,00 1.650,00

II 2 22.000,00 -

III 0 0,00 -

Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

O LRPD é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas. O gestor municipal/estadual interessado em credenciar um ou mais LRPD deve acessar o sistema de Credenciamento de LRPD disponível no site da Coordenação-Geral de Saúde Bucal/DESF/SAPS.

Município com qualquer base populacional pode ter o LRPD e não há restrição quanto sua natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado). A produção de prótese dentária é acompanhada de acordo com as informações prestadas pelo município/estado através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).

O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção: entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00; entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00; entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00; e acima de 120 próteses/mês: R$ 22.500,00.

16

QUADRO 06: Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

Portaria Valor

Recurso Anual

Valor Recurso Mensal

Faixa de Produção

Tipo de Gestão

GM 2375 (07/10/2009) GM 4262 (30/12/2010) GM 1825 (24/08/2012) GM 3549 (31/10/2018)

90.000,00 7.500,00 20-50 MUNICIPAL

5. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ

O principal objetivo do programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Os valores do repasse mensal do incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado componente de qualidade do piso de atenção básica variável, deste segundo ciclo, foram definidos pelas Portarias n. 562, de 4 de abril de 2013 e Portaria n. 1.234 de 20 de junho de 2013.

O município de UBERABA no terceiro ciclo do programa (2015) cadastrou as seguintes equipes:

QUADRO 07: Resultado de adesão ao terceiro ciclo.

ESF/EAB ESB/EABSB NASF CEO

50 48 6 3

17

QUADRO 08: Resultado da certificação das equipes de Atenção Básica que aderiram ao PMAQ no segundo ciclo (2014).

CLASSIFICAÇÃO DAS EQUIPES CADASTRADAS NO PMAQ Freq. (%)

Desempenho muito acima da média 0 0,0

Desempenho acima da média 13 26,0

Desempenho mediano ou um pouco abaixo da média 37 74,0

Insatisfatória 0 0,0

Desclassificada 0 0,0

TOTAL 0 100,0

QUADRO 08.1: Resultado da certificação das equipes de Saúde Bucal que aderiram ao PMAQ no segundo ciclo (2014).







TOTAL 0 100,0

18

QUADRO 08.2: Resultado da certificação das equipes do NASF que aderiram ao PMAQ no segundo ciclo (2014).







TOTAL 0 100,0

6. Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica

O e-SUS Atenção Básica (AB) foi desenvolvido para atender às necessidades de

cuidado na Atenção Básica e pode ser utilizado por profissionais das equipes de AB, pelas

equipes dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), do Consultório na Rua (CnR),

oferecendo ainda dados para acompanhamento de programas como Saúde na Escola (PSE) e

Academia da Saúde.

O primeiro passo na implantação do e-SUS AB é identificar as características tecnológicas

disponíveis em cada UBS para escolha do sistema que deverá ser implantado: Prontuário

Eletrônico do Cidadão (PEC) ou Coleta de Dados Simplificada (CDS).

7. Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde

O Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com objetivo de

melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, modernizar e qualificar o

atendimento à população, por meio da construção de novas e mais amplas unidades de

saúde, recuperação e ampliação das estruturas físicas existentes, além de prover a

informatização das UBS. O Programa é composto por cinco componentes: Construção,

19

Reforma, Ampliação, Informatização e em UBS e Construção de Unidades Básicas de Saúde

Fluviais.

Com o intuito de monitorar todas as obras de infraestrutura de Unidades Básicas de

Saúde financiadas com recurso Federal, foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde o Sistema

de Monitoramento de Obras - SISMOB, que se tornou uma ferramenta para o

acompanhamento da obra.

Número de Unidades Básicas de Saúde

Esse município apresenta 38 UBS cadastradas no SCNES.

8. Programa Telessaúde - 0800 644 6543

Serviço Teleconsultoria por 0800 - o 0800 644 6543 é um serviço que oferece

consultorias clínicas por telefone, esclarecendo dúvidas sobre diagnóstico e tratamento,

baseadas nas melhores evidências científicas. O objetivo é ajudar a resolver os problemas de

saúde dos pacientes de maneira mais rápida para ampliar o cuidado realizado na Atenção

básica. As dúvidas são respondidas em tempo real, sem a necessidade de agendamento

prévio.

O serviço pode ser utilizado pelos médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas,

fisioterapeutas, farmacêuticos, educadores físicos, assistentes sociais, psicólogos, etc. Sejam

eles, de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleos Ampliados de Saúde da Família

(NASF), Consultório na Rua, Equipe de Atenção Básica Prisional, Equipes de Atenção Básica,

das Unidades de Básicas Fluviais ou Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas da região

Amazônica ou do Pantanal que fazem parte da Atenção Básica brasileira.

9. Programa Saúde na Escola

O PSE constitui estratégia interministerial – Ministério da Educação (MEC) e

Ministério da Saúde (MS), para integração e articulação permanente entre as políticas e

ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo

intersetorialmente as equipes de Atenção Básica e as equipes da Educação. Conforme

20

Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, o ciclo do Programa tem vigência

de dois anos.

Os incentivos serão repassados fundo a fundo, via PAB Variável da Atenção Básica,

calculados de acordo com a faixa de estudantes pactuada no Termo de Compromisso. Os

municípios recebem parcela única a cada ano do ciclo. O incentivo federal é de R$ 5.676,00

para envolver até 600 estudantes, acrescido de R$ 1.000,00 a cada intervalo entre 1 e 800.

Quadro 10: Situação do Programa Saúde na Escola

CRECHE EDUCANDOS PRÉ-ESCOLA

EDUCANDOS ENS. FUND

EDUCANDOS ENSINO MÉDIO.

EDUCANDOS EJA

TOTAL EQUIPES

20% DA ADESÃO

80% RESTANTES

25 2.921 18.261 4.935 2.233 46 32.200,00 0,00

10. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

As Práticas Integrativas e Complementares (PICs), denominadas pela Organização

Mundial de Saúde como Medicinas Tradicionais e/ou Complementares, foram

institucionalizadas no SUS, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares (PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. A

política contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e

produtos da Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Plantas Medicinais e

Fitoterapia e constitui observatórios de Medicina Antroposófica e Termalismo

Social/Crenoterapia.

As práticas integrativas e complementares trazem, na perspectiva da integralidade da

atenção à saúde, o incremento de diferentes abordagens e a ampliação do acesso a práticas

21

de cuidado que tem em sua essência um outro olhar sobre o indivíduo e sobre o processo

saúde-doença.

No município de UBERABA existe(m) 32 estabelecimento(s) que oferta(m) o serviço de PICs,

destes 1 oferta(m) acupuntura, 0 fitoterapia, 0 outras técnicas em medicina tradicional

chinesa, 30 práticas corporais/atividade física, 1 homeopatia, 0 termalismo social

crenoterapia e 0 oferta(m) medicina antroposófica. O valor aprovado em (2016) para

pagamento dos procedimentos de PICs foi de 10,00, sendo 0,00 para sessões de acupuntura

e 10,00 para consultas médicas em acupuntura e homeopatia.

Para a formação de mais profissionais e sensibilização dos gestores municipais e estaduais

para área, o DESF, como coordenador da CGGAP, tem investido em cursos à distância. Os

cursos estão disponíveis na Comunidade de Práticas, que é uma plataforma online para troca

de experiências entre os profissionais da atenção básica.

11. Programa Academia da Saúde

O Programa Academia da Saúde, pela Portaria nº 1.707/GM/MS, de 26 de setembro

de 2016 tem o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de

modos de vida saudáveis da população, por meio de espaços físicos dotados de

equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, denominados polos.

O Ministério da Saúde repassa aos municípios incentivo financeiro de duas naturezas: 1.

Investimento – destinado à construção dos polos. O município deve captar Emenda

Parlamentar que será destina a este objeto no Fundo Nacional de Saúde; e 2. Custeio –

destinados aos polos construídos e para os quais foi realizada pelo gestor municipal a

solicitação de custeio. Este incentivo é transferido regular e automaticamente por meio do

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável), no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil

reais) por polo. Tal repasse, no entanto, consiste em um incentivo, devendo o Programa

contar também com cofinanciamento dos estados e municípios.

Uberaba não possui Academia da Saúde.

22

12. Consultório na Rua

O Consultório na Rua é um dos componentes da atenção básica na rede de atenção

psicossocial. Os Consultórios na Rua são equipes multiprofissionais e itinerantes que

oferecem atenção integral a saúde para a população em situação de rua. Além do cuidado

direto, também atuam como articuladores da rede local, por compartilhar o cuidado de

casos extremamente complexos, implicando assim os atores locais neste cuidado.

Apresenta as seguintes modalidades para implantação e respectivos valores dos incentivos federais de custeio:

Modalidade Valores dos Incentivos Federais de Custeio mensal

Modalidade I R$19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)

Modalidade II R$27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais)

Modalidade III R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

No Brasil atualmente 283 municípios são elegíveis para implantação de equipes de

Consultório na Rua (eCR), segundo a Portaria 122 de 26 de janeiro de 2012. Os demais

municípios que tenham interesse em implantar eCR devem justificar a existência de, no

mínimo, 80 pessoas em situação de rua, através de documento oficial. As 92 (noventa e

duas) equipes de consultório de rua constantes do anexo II da referida Portaria,

contempladas com financiamento oriundo das Chamadas de Seleção realizadas em 2010

pela Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do DAPES/SAPS/MS, também

poderão ser cadastradas como equipes de Consultório na Rua, desde que se adequem a

alguma das modalidades descritas e que seja formalizado o pedido de adequação junto ao

Departamento de Saúde da Família /SAPS/MS .

23

O cadastramento de novas equipes de Consultórios na Rua deverá seguir os trâmites

previstos para cadastramento de equipes de Saúde da Família, conforme o Anexo XXII da

Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política

Nacional de Atenção Básica.

O município de UBERABA é elegível para implantação do Consultório na Rua. Teto: 2

Quadro 13: Situação do município em relação à implantação e valor do repasse para os Consultórios na Rua.

Equipes CnaR Modalidades

Credenciados em portaria da Atenção

Básica Implantada Valor Repasse Mensal

I 1 1 19.900,00

II - - -

III - - -

13. Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família

O município de UBERABA possui 11.008 beneficiários do PBF com perfil saúde, destas

na 1ª vigência de 2019 foram acompanhados 8.334 beneficiários pela Atenção Básica com

75,71 %.

24

5. DADOS DA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NO SUS

5.1. Procedimentos Hospitalares por Subgrupo procedimento e Ano de processamento, por local de residência, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Subgrupo proced. 2017 2018 2019 Total 0201 Coleta de material 19 34 31 84 0211 Métodos diagnósticos em especialidades 5 4 2 11 0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 623 712 933 2268 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 6162 6918 6828 19908 0304 Tratamento em oncologia 1198 1185 1077 3460 0305 Tratamento em nefrologia 282 417 345 1044 0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 282 342 295 919 0310 Parto e nascimento 1272 1408 1300 3980 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 48 88 126 262 0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 29 35 30 94 0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 139 185 188 512 0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 169 152 145 466 0405 Cirurgia do aparelho da visão 43 67 50 160 0406 Cirurgia do aparelho circulatório 539 733 657 1929 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 1092 1260 1293 3645 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1300 1264 1213 3777 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 704 828 799 2331 0410 Cirurgia de mama 41 63 56 160 0411 Cirurgia obstétrica 1249 1260 1218 3727 0412 Cirurgia torácica 199 186 142 527 0413 Cirurgia reparadora 49 58 58 165 0414 Bucomaxilofacial 42 3 30 75 0415 Outras cirurgias 1050 1250 1119 3419 0416 Cirurgia em oncologia 358 357 327 1042 0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 7 6 2 15 0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 48 22 20 90 0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 31 35 26 92 0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 79 95 64 238 Total 17059 18967 18374 54400


25

5.2. Procedimentos Hospitalares por Subgrupo procedimento e Ano de processamento, por local de internação, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Subgrupo proced. 2017 2018 2019 Total 0201 Coleta de material 24 45 29 98 0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 757 967 1191 2915 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 8013 9262 9003 26278 0304 Tratamento em oncologia 2184 2226 2116 6526 0305 Tratamento em nefrologia 380 540 425 1345 0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 409 543 449 1401 0310 Parto e nascimento 1529 1746 1560 4835 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 66 127 202 395 0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 42 52 47 141 0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 214 309 339 862 0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 267 210 215 692 0405 Cirurgia do aparelho da visão 90 119 97 306 0406 Cirurgia do aparelho circulatório 891 1221 1172 3284 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 1549 1763 1724 5036 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1799 1927 1857 5583 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 947 1201 1082 3230 0410 Cirurgia de mama 48 76 76 200 0411 Cirurgia obstétrica 1544 1669 1566 4779 0412 Cirurgia torácica 310 282 264 856 0413 Cirurgia reparadora 72 84 75 231 0414 Bucomaxilofacial 52 4 56 112 0415 Outras cirurgias 1527 1932 1752 5211 0416 Cirurgia em oncologia 593 638 555 1786 0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 4 4 - 8 0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 88 43 45 176 0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 58 75 55 188 0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 68 73 62 203 Total 23525 27138 26014 76677


26

5.3. Produção Ambulatorial do SUS por Subgrupo procedimento e Ano de processamento, por local de residência, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Subgrupo proced. 2017 2018 2019 Total 0101 Ações coletivas/individuais em saúde 566391 773734 173507 1513632 0102 Vigilância em saúde 470 305 203 978 0201 Coleta de material 11839 9876 9234 30949 0202 Diagnóstico em laboratório clínico 50354 325163 270997 646514 0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 22052 23307 22079 67438 0204 Diagnóstico por radiologia 22194 21720 37116 81030 0205 Diagnóstico por ultrasonografia 20234 16504 26596 63334 0206 Diagnóstico por tomografia 11320 8341 11099 30760 0207 Diagnóstico por ressonância magnética 1977 698 1139 3814 0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 2706 2147 1953 6806 0209 Diagnóstico por endoscopia 1709 1745 2352 5806 0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 27 70 54 151 0211 Métodos diagnósticos em especialidades 12487 26240 32796 71523 0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 5513 9040 10422 24975 0214 Diagnóstico por teste rápido 16784 29274 24652 70710 0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 472384 920319 884333 2277036 0302 Fisioterapia 26934 23289 26531 76754 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 1755 3382 2738 7875 0304 Tratamento em oncologia 32034 34636 18181 84851 0305 Tratamento em nefrologia 25609 24816 27955 78380 0306 Hemoterapia 1440 1351 1810 4601 0307 Tratamentos odontológicos 3829 7784 14056 25669 0309 Terapias especializadas 2986 2091 2981 8058 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 2741 3142 6920 12803 0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico - - 12 12 0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 59 180 123 362 0405 Cirurgia do aparelho da visão 955 1108 980 3043 0406 Cirurgia do aparelho circulatório 24 29 29 82 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos 39 12 74 125

27

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data de Acesso: 10/03/2020

anexos e parede abdominal

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 15 32 110 157 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 83 110 109 302 0410 Cirurgia de mama 8 1 2 11 0412 Cirurgia torácica 13 13 38 64 0413 Cirurgia reparadora - 1 - 1 0414 Bucomaxilofacial 152 627 828 1607 0415 Outras cirurgias - - 1 1 0417 Anestesiologia 444 789 1246 2479 0418 Cirurgia em nefrologia 238 257 254 749 0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 3898 3056 2461 9415 0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante - 6 - 6 0504 Processamento de tecidos para transplante 70 93 75 238 0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 6 1 1 8 0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 433 552 607 1592 0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 1534639 1611743 1509687 4656069 0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 1731 2079 2281 6091 0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 712 548 521 1781 0803 Autorização / Regulação - 8 24 32 Total 2859288 3890219 3129167 9.878.674

28

5.4. Produção Ambulatorial do SUS por Subgrupo procedimento e Ano de processamento, por local de atendimento, nos anos de 2017 a 2019 em Uberaba/MG.

Subgrupo proced. 2017 2018 2019 Total 0101 Ações coletivas/individuais em saúde 998451 1182779 826928 3008158 0102 Vigilância em saúde 9646 9453 6173 25272 0201 Coleta de material 21906 16994 20526 59426 0202 Diagnóstico em laboratório clínico 1471395 1203982 1037526 3712903 0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 39207 41169 36947 117323 0204 Diagnóstico por radiologia 120930 144815 161002 426747 0205 Diagnóstico por ultrasonografia 26426 24236 36396 87058 0206 Diagnóstico por tomografia 14036 11031 15214 40281 0207 Diagnóstico por ressonância magnética 2029 694 1085 3808 0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 3878 3080 2790 9748 0209 Diagnóstico por endoscopia 2261 2144 3059 7464 0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 15 106 78 199 0211 Métodos diagnósticos em especialidades 64184 80985 79315 224484 0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 47346 57610 69497 174453 0214 Diagnóstico por teste rápido 26365 30379 25173 81917 0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1567799 1439786 1441409 4448994 0302 Fisioterapia 26914 23102 26614 76630 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 3247 5567 5139 13953 0304 Tratamento em oncologia 58251 60834 34683 153768 0305 Tratamento em nefrologia 31018 31669 33986 96673 0306 Hemoterapia 32142 32502 33018 97662 0307 Tratamentos odontológicos 69734 14239 21126 105099 0309 Terapias especializadas 3430 2263 6576 12269 0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 6013 5020 10630 21663 0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 886 877 436 2199 0405 Cirurgia do aparelho da visão 2894 3192 2345 8431 0406 Cirurgia do aparelho circulatório 48 47 45 140 0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 31 70 98 199 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 13 52 165 230

29

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 134 166 164 464 0410 Cirurgia de mama 9 7 4 20 0411 Cirurgia obstétrica 4 - 2 6 0412 Cirurgia torácica 15 17 49 81 0413 Cirurgia reparadora - 2 1 3 0414 Bucomaxilofacial 8431 3243 3563 15237 0415 Outras cirurgias 1 4 1 6 0417 Anestesiologia 589 1071 1506 3166 0418 Cirurgia em nefrologia 330 326 307 963 0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 2130 1595 1049 4774 0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante - 3 - 3 0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 5 - - 5 0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 485 693 818 1996 0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 2663934 2827804 2543976 8035714 0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 2662 3044 3199 8905 0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 906 662 607 2175 0803 Autorização / Regulação - - 6 6 Total 7.330.130 7.267.314 6.493.231 21.090.675

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data de Acesso: 17/03/2020

Análises e Considerações: Os procedimentos hospitalares por local de internação foram maiores em relação aos procedimentos por residência, justifica-se por Uberaba ser municipio pólo e de referencia para a macrorregião Triângulo Sul. Referente aos procedimentos ambulatoriais, no ano de 2018, considerando local de residência, houve mais procedimentos do que em 2017 e em 2019, já para os procedimentos por local de atendimento, no ano de 2017 houve em torno de 60.0000 procedimentos a mais que em 2018, e no ano de 2019 houve um decréscimo, em torno de 774.000 procedimentos a menos em relação a 2018.

30

6. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

6.1. Por tipo de Estabelecimento e Gestão em dezembro de 2019.

Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRAL DE REGUALAÇÃO - 1 2 3 CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS - - 1 1 CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA 1 - - 1 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS - - 4 4 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE - 1 32 33 CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO - - 124 124 CONSULTORIO - - 397 397 COOPERATIVA - - 2 2 FARMACIA - - 3 3 HOSPITAL ESPECIALIZADO - - 5 5 HOSPITAL GERAL - - 5 5 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 1 - - 1 POLICLINICA - - 17 17 PRONTO ANTEDIMENTO - - 2 2 SECRETARIA DE SAUDE - 1 1 2 UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA - - 34 34 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE - - 3 3 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCI - - 6 6 UNIDADE MOVEL TERRESTRE - - 6 6 Total 2 3 644 649

Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES Data de Acesso: 17/03/2020 Análise e Considerações: Os Estabelecimentos de dupla gestão são os prestadores Hemominas e Laboratório Regional/SES. São estabelecimentos geridos pelo Estado e alguns procedimentos são incluídos via DATASUS na produção do município.

31

7. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS PERÍODO: Dezembro/2019

OCUPAÇÕES EM GERAL ATENDE_AO_SUS PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR 3619 ANESTESISTA 76 Médico Anestesiologista 76 ASSISTENTE SOCIAL 76 Assistente Social 76 BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO 77 Farmacêutico 77 CIRURGIÃO GERAL 110 Médico Cirurgião Geral 110 CLÍNICO GERAL 404 Médico Clínico 392 Médico Generalista Alopata 12 ENFERMEIRO 662 Outros enfermeiros 2 Enfermeiro 574 Enfermeiro auditor 1 Enfermeiro da estratégia de saúde da família 57 Enfermeiro de centro cir£rgico 3 Enfermeiro de terapia intensiva 17 Enfermeiro nefrologista 5 Enfermeiro neonatologista 3 FISIOTERAPEUTA 204 Fisioterapeuta do trabalho 2 Fisioterapeuta acupunturista 6 Fisioterapeuta geral 179 Fisioterapeuta neurofuncional 1 Fisioterapeuta respirat¢ria 16 FONOAUDIÓLOGO 38 Fonoaudiólogo 38 GINECO OBSTETRA 134 Médico Ginecologista Obstetra 134 MÉDICO DE FAMÍLIA 63 Médico da estratégia de Saúde da Família 61 Médico de família e comunidade 2

32

NUTRICIONISTA 47 Nutricionista 47 ODONTÓLOGO 298 Cirurgião dentista - clínico geral 111 Cirurgião dentista - dentística 10 Cirurgião dentista - endodontista 13 Cirurgião dentista - estomatologista 3 Cirurgião dentista - implantodontista 2 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes co 46 Cirurgião dentista - odontopediatra 16 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 5 Cirurgião dentista - patologista bucal 2 Cirurgião dentista - periodontista 9 Cirurgião dentista - protesista 8 Cirurgião dentista - radiologista 3 Cirurgião dentista - reabilitador oral 2 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofac 15 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da famíl 53 PEDIATRA 178 Médico Pediatra 178 PSICÓLOGO 179 Psicólogo Clínico 167 Psicólogo do Trabalho 1 Psicólogo Educacional 2 Psicólogo Hospitalar 9 PSIQUIATRA 21 Médico psiquiatra 21 RADIOLOGISTA 78 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem 78 OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS 811 Médico acupunturista 1 Médico alergista e imunologista 1 Médico anatomopatologista 12 Médico angiologista 3 Médico Cardiologista Intervencionista 3 Médico cancerologista cirúrgico 11 Médico cancerologista pediátrico 2 Médico cardiologista 50 Médico cirurgião cardiovascular 8 Médico cirurgião da mão 2

33

Médico cirurgião de cabeça e pescoço 7 Médico cirurgião do aparelho digestivo 27 Médico cirurgião pediátrico 12 Médico cirurgião plástico 17 Médico cirurgião torácico 7 Médico citopatologista 3 Médico coloproctologista 18 Médico dermatologista 17 Médico do trabalho 1 Médico em cirurgia vascular 14 Médico em endoscopia 10 Médico em medicina intensiva 40 Médico em medicina nuclear 8 Médico endocrinologista e metabologista 27 Médico gastroenterologista 15 Médico geneticista 3 Médico geriatra 5 Médico hematologista 33 Médico homeopata 3 Médico infectologista 23 Médico legista 3 Médico mastologista 15 Médico nefrologista 18 Médico neurocirurgião 20 Médico neurofisiologista clínico 2 Médico neurologista 45 Médico nutrologista 3 Médico oftalmologista 64 Médico oncologista clínico 16 Médico ortopedista e traumatologista 91 Médico otorrinolaringologista 20 Médico patologista 9 Médico patologista clínico / medicina laboratorial 7 Médico pneumologista 10 Médico radioterapeuta 6 Médico residente 33 Médico reumatologista 15 Médico urologista 51 OUTRAS OCUPAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR RELAC À SAÚDE 163 Médico veterinário 5

34

Biólogo 34 BioMédico 39 Físico (medicina) 6 Físico (nuclear e reatores) 3 Pedagogo 28 Professor de alunos com deficiência visual 8 Professor da Educação de Jovens e Adulto 1 Professor de Educação Fisica Ensino Fund 1 Professor de Educação Fisica Ensino Superior 1 Terapeuta ocupacional 37 PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL TÉCNICO TÉCNICO/AUXILIAR 2097 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 221 Auxiliar de Enfermagem 220 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da f 1 FISCAL SANITÁRIO 1 Visitador Sanitário 1 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1535 Técnico de enfermagem 1461 Técnico de enfermagem de saúde da família 62 Técnico de enfermagem de terapia intensiva 1 Técnico de enfermagem do trabalho 1 Técnico de enfermagem psiquiátrica 10 TÉCNICO E AUXILIAR DE FARMÁCIA 78 Auxiliar de Farmácia de Manipulação 6 Auxiliar técnico em laboratório de farmácia 1 Técnico em Farmácia 71 TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO 122 Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas 29 Auxiliar Técnico em Patologia Clínica 5 Técnico de laboratório de análises físico-químicas 28 Técnico em Laboratório de Farmácia 14 Técnico em patologia clínica 46 TÉCNICO E AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 5 Dietista 5 TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE ORAL 11 Técnico em saúde bucal 11 TÉCNICO E AUXILIAR EM EQUIP MÉDICO-HOSPITALARES 4 Técnico em equipamento médico hospitalar 4 TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA MÉDICA 100 Técnico em radiologia e imagenologia 100

35

OUTRAS OCUPAÇÕES NÍVEL TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚD 20 Auxiliar Geral de Conservação de Vias Per 1 Instrumentador Cirúrgico 3 Professor de Alunos Com Deficiência Menta 1 Professor de Nível Médio No Ensino Profis 1 Recreador 5 Técnico de Alimentos 2 Técnico em Métodos Eletrográficos em Ence 1 Técnico em Métodos Gráficos em Cardiologi 1 Técnico em Óptica e Optometria Contatólog 4 Técnico Químico 1 PESSOAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO ELEMENTAR 1873 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 290 Agente comunitário de saúde 290 AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA 55 Agente de saúde pública agente de saneam 55 ATENDENTE DE ENFERMAGEM/AUX OPER SERV DIV E ASSEM 25 Atendente de consultório dentario 24 Atendente de farmácia balconista 1 OUTRAS OCUPAÇÕES NÍVEL ELEMENTAR EM SAÚDE 1503 PESSOAL ADMINISTRATIVO 1503 ADMINISTRAÇÃO 816 Administrador 4 Advogado 3 Arquiteto de edificacoes 1 Arquivista 1 Arquivista de documentos 3 Assistente tecnico administrativo 299 Atendente de ambulatorio ou clínica 7 Auditor contadores e afins 1 Auxiliar de contabilidade 1 Auxiliar de escritorio em geral auxiliar 141 Auxiliar de faturamento 16 Auxiliar de pessoal 4 Contador 2 Continuo 1 Digitador 58 Diretor administrativo 6 Diretor de serviços de saude diretor cli 10

36

Engenheiro civil 3 Engenheiro de seguranca do trabalho 1 Gerente administrativo 6 Gerente de comunicacao 1 Gerente de desenvolvimento de sistemas 1 Gerente de pesquisa e desenvolvimento pd 1 Gerente de projetos e serviços de manuten 1 Gerente de serviços de saude administrado 63 Gerente financeiro 1 Operador de radiochamada 22 Programador de sistemas de informacao 1 Recepcionista em geral 101 Secretaria executiva 4 Supervisor administrativo 3 Supervisor de compras 1 Supervisor de tesouraria 1 Tecnico de contabilidade 4 Tecnico em administração 4 Tecnico em manutenção de equip informátic 6 Tecnico em secretariado 6 Tecnico em segurança no trabalho 4 Telefonista 23 SERVIÇO DE LIMPEZA/CONSERVAÇÃO 43 Auxiliar de lavanderia 8 Jardineiro 1 Lavadeiro em geral 1 Lavador de roupas à máquina 1 Passador de roupas em geral 2 Pedreiro 1 Servente de obras 2 Zelador de edificio 27 SEGURANÇA 54 Porteiro de edifícios 39 Vigia 14 Vigilante 1 OUTRAS OCUPAÇÕES ADMINISTRATIVAS 590 Copeiro 11 Copeiro de hospital 15 Costureiro na confecção em serie 2 Cozinheiro de hospital 1

37

Cozinheiro geral 4 Motorista de carro de passeio 3 Motorista de furgão ou veículo similar 2 Trabalhador de serviços de manutenção 552 Total 7589

Fonte: Ministério da Saúde/ Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES Data de acesso: 18/03/2020

38

8. RESULTADOS ALCANÇADOS DA

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE DE

2019

8.1. Diretrizes, objetivos, indicadores e metas.

8.2. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção.

39

Programa 201 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Ação 2002 - Gestão e Aperfeiçoamento do SUS ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de aperfeiçoar o processo de

planejamento em Saúde no âmbito do SUS municipal

Necessidade de aperfeiçoar o processo de planejamento em Saúde no âmbito do SUS municipal

Diretriz Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, de análises de situação de saúde e da inovação em saúde, contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, de análises de situação de saúde e da inovação em saúde, contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Objetivo/ Programa

Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. Divulgar para a população as informações sobre os serviços e ações em saúde contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. Divulgar para a população as informações sobre os serviços e ações em saúde contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Indicador 1 - ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS com despesas de pessoal e custeio realizadas;

1 - ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS com despesas de pessoal e custeio realizadas;

40

2 - Programação Anual de Saúde de 2020 elaborada; 3 - Relatório Anual de Gestão de 2018 elaborado; 4 - Relatórios quadrimestrais elaborados e apresentados; 5 - divulgação dos serviços de saúde realizada; 6 - peças orçamentárias elaboradas; 7 - adequações de acessibilidade no prédio administrativo da SMS realizada após autorização do Ministério Público/Promotoria.

2 - Programação Anual de Saúde de 2020 elaborada; 3 - Relatório Anual de Gestão de 2018 elaborado; 4 - Relatórios quadrimestrais elaborados e apresentados; 5 - divulgação dos serviços de saúde realizada; 6 - peças orçamentárias elaboradas; 7 - adequações de acessibilidade no prédio administrativo da SMS realizada após autorização do Ministério Público/Promotoria.

Situação atual

- as ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS são mantidas através do pagamento de pessoal e custeio - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 elaborado pela SMS e aprovado pelo CMS; - Programação Anual de 2018 elaborada e aprovada pelo CMS; - Relatório anual de Gestão 2017 elaborado e entregue ao CMS em 27/03/2018; - Revisão do PPA 2018-2021 elaborado e aprovado pelo CMS; - O projeto de adequação do prédio da SMS encontra-se em análise no Ministério Público/Promotoria.

- as ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS são mantidas através do pagamento de pessoal e custeio - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 elaborado pela SMS e aprovado pelo CMS; - Programação Anual de 2018 elaborada e aprovada pelo CMS; - Relatório anual de Gestão 2017 elaborado e entregue ao CMS em 27/03/2018; - Revisão do PPA 2018-2021 elaborado e aprovado pelo CMS; - O projeto de adequação do prédio da SMS encontra-se em análise no Ministério Público/Promotoria.

Meta 1 - Realizar as ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS com despesas de

1 - Realizar as ações de gestão e aperfeiçoamento do SUS com despesas de

1 - Gastos com pessoal e recursos materiais para desenvolvimento das ações.

41

pessoal e custeio; 2 - Elaborar Programação Anual de Saúde de 2020; 3 - Elaborar Relatório Anual de Gestão de 2018; 4 - Elaborar os Relatórios quadrimestrais e apresentar ao CMS e Câmara Municipal de Uberaba; 5 - Realizar a divulgação de todos os serviços de saúde; 6 - Elaborar as peças orçamentárias; 7 - Realizar adequações de acessibilidade no prédio administrativo da SMS, após autorização do Ministério Público/Promotoria.

pessoal e custeio; 2 - Elaborar Programação Anual de Saúde de 2020; 3 - Elaborar Relatório Anual de Gestão de 2018; 4 - Elaborar os Relatórios quadrimestrais e apresentar ao CMS e Câmara Municipal de Uberaba; 5 - Realizar a divulgação de todos os serviços de saúde; 6 - Elaborar as peças orçamentárias; 7 - Realizar adequações de acessibilidade no prédio administrativo da SMS, após autorização do Ministério Público/Promotoria.

2 - Programação Anual de Saúde 2020 elaborada e recebida pelo CMS em 27/05/2019. 3 - Relatório anual de Gestão de 2018 enviado ao CMS em 29/03/2019, por meio físico e disponibilizado no site da PMU. 4 – 1º RDQA apresentado ao CMS em 27/05/2019 e na Câmara em 28/05/2019 2º RDQA apresentado ao CMS em 25/09/2019 e na Câmara em 26/09/2019 3º RDQA apresentado ao CMS em 26/02/2020 e na Câmara em 27/02/2020 5 – A divulgação dos serviços é realizada através do site oficial da PMU, do Órgão Oficial do Município “Jornal Porta Voz”, da mídia televisa e jornais. 6 - Revisão PPA – Lei 13.071/2019. Publicado no Porta Voz 1709 em 29/05/2019 - LDO – Lei 13.091/2019 de 04/07/2019 - LOA 2020– Lei nº 13.173 de 20/12/2019 7 - A última tratativa com o MP foi no dia 19/12/18 (Doc Secretaria 107/78330/18), onde a SMS enviou projeto com as adequações solicitadas. Aguardando parecer do MP para realizar as adequações de acessibilidade.

42

Ações Manutenção das Ações da gestão e Aperfeiçoamento do SUS Despesas de pessoal: R$ 3.871.000,00 Despesas Juros e encargos da dívida: R$ 156.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.441.000,00 Despesas de investimento: R$ 203.000,00

Manutenção das Ações da gestão e Aperfeiçoamento do SUS

Manutenção das Ações da gestão e Aperfeiçoamento do SUS Despesas de pessoal: Despesas Juros e encargos da dívida Despesas de custeio: Despesas de investimento:

Despesas Manutenção das Ações da gestão e Aperfeiçoamento do SUS Despesas de pessoal: R$ 3.871.000,00 Despesas Juros e encargos da dívida: R$ 156.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.441.000,00 Despesas de investimento: R$ 203.000,00

Manutenção das Ações da gestão e Aperfeiçoamento do SUS Despesas de pessoal: R$ 3.871.000,00 Despesas Juros e encargos da dívida: R$ 156.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.441.000,00 Despesas de investimento: R$ 203.000,00

As despesas estão descritas no relatório financeiro

Despesas por Fonte

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 3.871.000,00 / despesas de custeio: R$ 2.441.000,00 / Juros e encargos da dívida R$ 156.000,00 / Despesas de investimento R$ 203.000,00 Bloco: Administração Geral

Fonte 0.102: R$ 6.671.000,00 Bloco: 122


43

Programa 201 Ação 4499 - Gestão Participativa e Controle Social ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico O Conselho Municipal de Saúde têm caráter

deliberativo, têm a função de defender os interesses de todos nas práticas das políticas de saúde e foram eleitos durante a Conferência de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde têm caráter deliberativo, têm a função de defender os interesses de todos nas práticas das políticas de saúde e foram eleitos durante a Conferência de Saúde.

Diretriz Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Objetivo/ Programa

Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.


Indicador 1 - Plenária Municipal de Saúde realizada; 2 - Demandas apresentadas à Mesa Diretora; 3 - % de recomposição dos conselhos locais e conselho distrital fortalecido; 4 - Lanche para as reuniões ordinárias e extraordinárias garantido; 5 - Transporte para as reuniões ordinárias, extraordinárias, para capacitações em todos os eventos e atividades referentes ao conselho, inclusive em nível estadual e federal garantido;

1 - Plenária Municipal de Saúde realizada; 2 - Demandas apresentadas à Mesa Diretora; 3 - % de recomposição dos conselhos locais e conselho distrital fortalecido; 4 - Lanche para as reuniões ordinárias e extraordinárias garantido; 5 - Transporte para as reuniões ordinárias, extraordinárias, para capacitações em todos os eventos e atividades referentes ao conselho, inclusive em nível estadual e federal garantido;

44

6 - Orçamento para investir na capacitação de agentes multiplicadores para atuarem no fortalecimento do Controle Social garantido; 7 - Mecanismos de ampla divulgação criado; 8 - Conselhos Locais, os Conselhos Distritais e o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com as Associações de Moradores dos bairros e o poder público municipal garantidos, fortalecidos e divulgados; 9 - Mecanismos para que a população proponha e participe de iniciativas para defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres criados; 10 - Acompanhamento sistemático pelo Conselho Municipal de Saúde do cumprimento das deliberações das conferências municipais de saúde garantido; 11 - Publicitação das deliberações e decisões dos conselhos de saúde das três instâncias de governo garantida; 12 - Participação social na formulação e na implantação das políticas de educação na área da saúde, com garantia da qualidade e da expansão de vagas nas escolas públicas de todos os níveis educacionais, incluindo as residências em saúde incentivadas; 13 - Cidadãos estimulados a participarem das redes sociais em assuntos da área da saúde e

6 - Orçamento para investir na capacitação de agentes multiplicadores para atuarem no fortalecimento do Controle Social garantido; 7 - Mecanismos de ampla divulgação criado; 8 - Conselhos Locais, os Conselhos Distritais e o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com as Associações de Moradores dos bairros e o poder público municipal garantidos, fortalecidos e divulgados; 9 - Mecanismos para que a população proponha e participe de iniciativas para defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres criados; 10 - Acompanhamento sistemático pelo Conselho Municipal de Saúde do cumprimento das deliberações das conferências municipais de saúde garantido; 11 - Publicitação das deliberações e decisões dos conselhos de saúde das três instâncias de governo garantida; 12 - Participação social na formulação e na implantação das políticas de educação na área da saúde, com garantia da qualidade e da expansão de vagas nas escolas públicas de todos os níveis educacionais, incluindo as residências em saúde incentivadas; 13 - Cidadãos estimulados a participarem das redes sociais em assuntos da área da saúde e

45

fomentar a sua divulgação junto à sociedade; 14 - Acesso da comunidade ao Conselho garantido; 15 - Datas das reuniões dos Conselhos de Saúde divulgadas;

16 - Estratégias para conscientização da população com vistas à efetiva participação nas decisões em saúde, coparticipação e corresponsabilização em seus direitos e deveres criadas; 17 - nº de processos seletivos e concursos públicos na área da saúde fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público;

18 - nº de reuniões realizadas no orçamento participativo; 19 - nº de projetos proposto ao gestor; 20 - Autonomia dos Conselhos fortalecida; 21 - nº de qualificações realizadas; 22– Nº de relatórios emitidos no acompanhamento da execução orçamentária; 23 - Nº de reuniões realizadas para fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo com atuação conjunta entre a Administração Municipal e Estadual, Tribunais de Justiça, Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada; 24 - Diretrizes aprovadas nas Conferências de

fomentar a sua divulgação junto à sociedade; 14 - Acesso da comunidade ao Conselho garantido; 15 - Datas das reuniões dos Conselhos de Saúde divulgadas;

16 - Estratégias para conscientização da população com vistas à efetiva participação nas decisões em saúde, coparticipação e corresponsabilização em seus direitos e deveres criadas; 17 - nº de processos seletivos e concursos públicos na área da saúde fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público;

18 - nº de reuniões realizadas no orçamento participativo; 19 - nº de projetos proposto ao gestor; 20 - Autonomia dos Conselhos fortalecida; 21 - nº de qualificações realizadas; 22– Nº de relatórios emitidos no acompanhamento da execução orçamentária; 23 - Nº de reuniões realizadas para fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo com atuação conjunta entre a Administração Municipal e Estadual, Tribunais de Justiça, Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada; 24 - Diretrizes aprovadas nas Conferências de

46

Saúde inseridas no Plano Municipal de Saúde. Saúde inseridas no Plano Municipal de Saúde. Situação atual

Somente 02 Conselhos locais de Saúde estão ativos em suas atividades

Somente 02 Conselhos locais de Saúde estão ativos em suas atividades

Meta 1 - Realizar a Plenária Municipal de Saúde; 2 - Apresentar trimestralmente através da Secretaria Executiva as demandas apresentadas à Mesa Diretora; 3 - Recompor 10% dos conselhos locais e fortalecer os conselhos distritais em parceria com a SMS; 4 - Garantir o lanche para as reuniões ordinárias e extraordinárias; 5 - Garantir aos conselheiros transporte para as reuniões ordinárias, extraordinárias, para capacitações em todos os eventos e atividades referentes ao conselho, inclusive em nível estadual e federal; 6 - Garantir orçamento para investir na capacitação de agentes multiplicadores para atuarem no fortalecimento do Controle Social; 7 - Criar mecanismos de ampla divulgação (seja por mídias sociais, eventos sócio culturais, eventos esportivos, jornal, blog/site) do Conselho Municipal de Saúde apresentando suas ações, conscientizando da importância do comparecimento nas reuniões, quais as atribuições do conselho, quais são os

1 - Realizar a Plenária Municipal de Saúde; 2 - Apresentar trimestralmente através da Secretaria Executiva as demandas apresentadas à Mesa Diretora; 3 - Recompor 10% dos conselhos locais e fortalecer os conselhos distritais em parceria com a SMS; 4 - Garantir o lanche para as reuniões ordinárias e extraordinárias; 5 - Garantir aos conselheiros transporte para as reuniões ordinárias, extraordinárias, para capacitações em todos os eventos e atividades referentes ao conselho, inclusive em nível estadual e federal; 6 - Garantir orçamento para investir na capacitação de agentes multiplicadores para atuarem no fortalecimento do Controle Social; 7 - Criar mecanismos de ampla divulgação (seja por mídias sociais, eventos sócio culturais, eventos esportivos, jornal, blog/site) do Conselho Municipal de Saúde apresentando suas ações, conscientizando da importância do comparecimento nas reuniões, quais as atribuições do conselho, quais são os

1 – Plenária realizada 2 – Demandas são apresentadas semanalmente em reunião de Mesa Diretora 3 – 10% dos conselhos recomposto com ingresso de novos conselheiros 4 – Lanche requisitado, compra realizada. 5 – Não cumprida. 6 – Oferecidos cursos no AVA/SUS 7 – Colocada matéria em jornal pela Assessoria de Imprensa da PMU

47

conselheiros e como são escolhidos, entre outras informações de relevância para o controle social do SUS; 8 - Garantir, fortalecer e divulgar os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais e o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com as Associações de Moradores dos bairros e o poder público municipal; 9 - Criar mecanismos para que a população proponha e participe de iniciativas para defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sobre sua saúde e sua vida, visando: redução da violência sexual e doméstica, diminuição da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, atendimento em situação de aborto, saúde das mulheres jovens/lésbicas/ negras/ rurais/ indígenas/ com deficiências e patologias, e inclusão da abordagem de gênero na formação dos profissionais de saúde; 10 - Garantir o acompanhamento sistemático pelo Conselho Municipal de Saúde do cumprimento das deliberações das conferências municipais de saúde; 11 - Garantir a publicitação das deliberações e decisões dos conselhos de saúde das três instâncias de governo; 12 - Incentivar a participação social na

conselheiros e como são escolhidos, entre outras informações de relevância para o controle social do SUS; 8 - Garantir, fortalecer e divulgar os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais e o Conselho Municipal de Saúde, em parceria com as Associações de Moradores dos bairros e o poder público municipal; 9 - Criar mecanismos para que a população proponha e participe de iniciativas para defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sobre sua saúde e sua vida, visando: redução da violência sexual e doméstica, diminuição da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, atendimento em situação de aborto, saúde das mulheres jovens/lésbicas/ negras/ rurais/ indígenas/ com deficiências e patologias, e inclusão da abordagem de gênero na formação dos profissionais de saúde; 10 - Garantir o acompanhamento sistemático pelo Conselho Municipal de Saúde do cumprimento das deliberações das conferências municipais de saúde; 11 - Garantir a publicitação das deliberações e decisões dos conselhos de saúde das três instâncias de governo; 12 - Incentivar a participação social na

8 – Solicitadas representação de associações de moradores cumprido. 9 – Ações de sensibilização realizadas rotineiramente nas unidades de saúde e acompanhadas pelo CMS. 10 – Meta cumprida nos monitoramentos anuais. 11 – Da parte que cabe ao CMS junto à Gestão municipal, meta cumprida. 12 – Realizadas através de sensibilização nos conselhos

48

formulação e na implantação das políticas de educação na área da saúde, com garantia da qualidade e da expansão de vagas nas escolas públicas de todos os níveis educacionais, incluindo as residências em saúde; 13 - Estimular os cidadãos a participarem das redes sociais em assuntos da área da saúde e fomentar a sua divulgação junto à sociedade; 14 - Garantir o acesso da comunidade ao Conselho; 15 - Divulgar as datas das reuniões dos Conselhos de Saúde;

16 - Criar estratégias para conscientização da população com vistas à efetiva participação nas decisões em saúde, coparticipação e corresponsabilização em seus direitos e deveres; 17 - Garantir que o Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público fiscalizem os processos seletivos e concursos públicos na área da saúde;

18 - Participar dos processos de construção de orçamento participativo envolvendo todos os segmentos da sociedade, gestores e trabalhadores; 19 - Propor ao gestor que construa projetos que viabilizem parcerias das unidades de saúde com associações de moradores;

formulação e na implantação das políticas de educação na área da saúde, com garantia da qualidade e da expansão de vagas nas escolas públicas de todos os níveis educacionais, incluindo as residências em saúde; 13 - Estimular os cidadãos a participarem das redes sociais em assuntos da área da saúde e fomentar a sua divulgação junto à sociedade; 14 - Garantir o acesso da comunidade ao Conselho; 15 - Divulgar as datas das reuniões dos Conselhos de Saúde;

16 - Criar estratégias para conscientização da população com vistas à efetiva participação nas decisões em saúde, coparticipação e corresponsabilização em seus direitos e deveres; 17 - Garantir que o Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público fiscalizem os processos seletivos e concursos públicos na área da saúde;

18 - Participar dos processos de construção de orçamento participativo envolvendo todos os segmentos da sociedade, gestores e trabalhadores; 19 - Propor ao gestor que construa projetos que viabilizem parcerias das unidades de saúde com associações de moradores;

locais e associação de bairros 13 - Realizadas através de sensibilização nos conselhos locais e associação de bairros 14 – Meta cumprida. Atendimentos diário pela Secretaria do Conselho. 15 – Divulgação prévia mensal das reuniões por e-mail, whatsapp e publicação do Porta Voz. 16 – Realizada através das reuniões mensais do CMS, abertas a sociedade. 17 – Meta cumprida. Acesso à informação pelo Conselho é livre e demandada regimentalmente. 18 – Cumprido. Análise da LOA ocorre como rotina anual. 19 – Cumprida. Unidades são abertas à Comunidade.

49

20 - Fortalecer a autonomia dos Conselhos; 21 - Qualificar permanentemente os conselheiros para sua participação efetiva no atendimento as demandas apresentadas; 22 - Garantir que o acompanhamento da execução orçamentária da saúde seja realizado pelos respectivos Conselhos ou Comissões de Saúde, os quais deverão garantir as prioridades na alocação dos recursos; 23 - Fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo com atuação conjunta entre a Administração Municipal e Estadual, Tribunais de Justiça, Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada; 24 - Respeitar as deliberações das Conferências de Saúde nas três esferas de governo com a aprovação dos Planos de Saúde e os Planos Plurianuais pelos Conselhos de Saúde com base nas diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.

20 - Fortalecer a autonomia dos Conselhos; 21 - Qualificar permanentemente os conselheiros para sua participação efetiva no atendimento as demandas apresentadas; 22 - Garantir que o acompanhamento da execução orçamentária da saúde seja realizado pelos respectivos Conselhos ou Comissões de Saúde, os quais deverão garantir as prioridades na alocação dos recursos; 23 - Fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo com atuação conjunta entre a Administração Municipal e Estadual, Tribunais de Justiça, Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada; 24 - Respeitar as deliberações das Conferências de Saúde nas três esferas de governo com a aprovação dos Planos de Saúde e os Planos Plurianuais pelos Conselhos de Saúde com base nas diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.

20 – Conselho tem sala, secretária, materiais. Cumprida 21 – Cumprido. Cursos ofertados AVA/SUS. 22 – Cumprido. Comissão de finanças ativa e com análise mensal da execução orçamentária. 23 – Ocorrem de forma natural 24 – Plano Municipal de Saúde, Programações Anuais de Saúde, Plano Plurianual de Ação Orçamentária são aprovados anualmente de forma ordinária

Ações Manutenção das Ações da Gestão Participativa e Controle Social no SUS Despesas de custeio CMS: R$ 67.500,00 Despesas de Investimento CMS: R$ 5.000,00

Manutenção das Ações da Gestão Participativa e Controle Social no SUS

Manutenção das Ações da Gestão Participativa e Controle Social no SUS Despesas de custeio CMS: Despesas de Investimento CMS:

50

Despesas Manutenção das Ações da Gestão Participativa e Controle Social no SUS Despesas de custeio CMS: R$ 67.500,00 Despesas de Investimento CMS: R$ 5.000,00

Manutenção das Ações da Gestão Participativa e Controle Social no SUS Despesas de custeio CMS: R$ 67.500,00 Despesas de Investimento CMS: R$ 5.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde:. Despesas de custeio: R$ 15.000,00 / despesas de investimento R$ 5.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio: R$ 52.500,00 Bloco: Administração Geral

Fonte 0.155: R$ 20.000,00 Fonte 0.102: R$ 52.500,00 Bloco: 122


51

Programa 201 Ação 2166 - Ouvidoria do SUS

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico - Cumprimento da resposta às demandas

relacionadas ao município dentro do prazo pactuado.

- Cumprimento da resposta às demandas relacionadas ao município dentro do prazo pactuado.

Diretriz Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Objetivo/ Programa



Indicador 1 - trabalho da Ouvidoria divulgado; 2 - percentual de respostas às demandas relacionadas ao município.

1 - trabalho da Ouvidoria divulgado; 2 - percentual de respostas às demandas relacionadas ao município.

Situação atual

- Em 2017 e 2018 a divulgação da Ouvidoria foi feita através da mídia e folders; - Houve participação em um Curso de capacitação do Sistema Ouvidor SUS – em BH e multiplicado para equipe da Ouvidoria; - 2017 respostas às demandas relacionadas ao município: 87,21%

- Em 2017 e 2018 a divulgação da Ouvidoria foi feita através da mídia e folders; - Houve participação em um Curso de capacitação do Sistema Ouvidor SUS – em BH e multiplicado para equipe da Ouvidoria; - 2017 respostas às demandas relacionadas ao município: 87,21%

52

Meta 1 - Divulgar o trabalho da Ouvidoria e possibilitar a participação da população por telefone, e-mail, mídia social, caixa postal, correio ou por meio dos profissionais que atuam no serviço (sejam estagiários, servidores ou gestão); 2 - cumprir 70% de resposta às demandas relacionadas ao município dentro do prazo pactuado.

1 - Divulgar o trabalho da Ouvidoria e possibilitar a participação da população por telefone, e-mail, mídia social, caixa postal, correio ou por meio dos profissionais que atuam no serviço (sejam estagiários, servidores ou gestão); 2 - cumprir 70% de resposta às demandas relacionadas ao município dentro do prazo pactuado.

1 – Durante a pesquisa de satisfação realizada nos serviços de saúde foi explanado o papel da Ouvidoria Distribuição de folders 2 – 96,33% de resposta às demandas relacionadas ao município dentro do prazo pactuado.

Ações Manutenção das Ações da Ouvidoria do SUS Despesas de pessoal: R$ 368.000,00 Despesas de custeio: R$ 95.000,00

Manutenção das Ações da Ouvidoria do SUS

Manutenção das Ações da Ouvidoria do SUS Despesas de pessoal: Despesas de custeio:

Despesas Manutenção das Ações da Ouvidoria do SUS Despesas de pessoal: R$ 368.000,00 Despesas de custeio: R$ 95.000,00

Manutenção das Ações da Ouvidoria do SUS Despesas de pessoal: R$ 368.000,00 Despesas de custeio: R$ 95.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 368.000,00 / Despesas de custeio: R$ 95.000,00 Bloco: Administração Geral

Fonte 0.102: R$ 463.000,00 Bloco: 122


53

Programa 201 Ação 2373 - Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico A Seção de Educação em Saúde está

monitorando a inserção de estudantes na rede por meio de fluxos e formulários para registro. É necessário fortalecer esse monitoramento com articulação mais próxima às IES e aos serviços do SUS.

A Seção de Educação em Saúde está monitorando a inserção de estudantes na rede por meio de fluxos e formulários para registro. É necessário fortalecer esse monitoramento com articulação mais próxima às IES e aos serviços do SUS.

Diretriz Fortalecer o papel do município na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho.

Fortalecer o papel do município na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho.

Objetivo/ Programa

Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.

Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.

Indicador 1 – Articulação com as IES: número de encontros realizados; 2 – Articulação com os serviços e programas da SMS: número de encontros realizados; 3 - Iniciativas de educação solicitadas: nº de apoios oferecidos;

1 – Articulação com as IES: número de encontros realizados; 2 – Articulação com os serviços e programas da SMS: número de encontros realizados; 3 - Iniciativas de educação solicitadas: nº de apoios oferecidos;

54

4 – Programa de Educação Permanente no SUS implementado; 5 – Nº de Unidades de Saúde com ações educativas implementadas; 6 – Nº de Unidades de Saúde visitadas.

4 – Programa de Educação Permanente no SUS implementado; 5 – Nº de Unidades de Saúde com ações educativas implementadas; 6 – Nº de Unidades de Saúde visitadas.

Situação atual

A Seção de Educação em Saúde está em processo de discussão com as IES sobre a responsabilização, territorialização e planos de contrapartida para celebração do COAPES.

A Seção de Educação em Saúde está em processo de discussão com as IES sobre a responsabilização, territorialização e planos de contrapartida para celebração do COAPES.

Meta 1 – Realizar encontros com as IES com o objetivo de monitorar as diversas formas de inserção de estudantes e de garantir a formação para o trabalho no SUS; 2 – Realizar encontros com os serviços e programas da rede municipal de saúde com o objetivo de monitorar as diversas formas de inserção de estudantes e de garantir a formação para o trabalho no SUS; 3 – Oferecer apoio às iniciativas de educação solicitadas pelos diferentes departamentos e seções da SMS;

1 – Realizar encontros com as IES com o objetivo de monitorar as diversas formas de inserção de estudantes e de garantir a formação para o trabalho no SUS; 2 – Realizar encontros com os serviços da rede municipal de saúde com o objetivo de monitorar as diversas formas de inserção de estudantes e de garantir a formação para o trabalho no SUS. 3 – Oferecer apoio às iniciativas de educação solicitadas pelos diferentes departamentos e seções da SMS;

1 - Reunião na FUNEPU com a coordenação do curso de Serviço Social - UFTM; Reunião com o Coordenador da Disciplina Inserção na Rede Básica I, II, II, IV; Encontro com o Supervisor de Estágio da disciplina Medicina Geral e Comunitária da UFTM; Evento de devolutiva de Projeto de Pesquisa de curso Pós-Graduação; Encontro com a Coordenadora do PROEST (Programa de estágios da UNIUBE). 2 – Não realizado 3 - Durante o ano de 2019 a Seção de Educação em Saúde certificou mais de 1100 pessoas em diferentes capacitações agendadas no salão de educação em saúde. Além da certificação a Seção ofereceu lista de presença, copos e recurso audiovisual para os eventos.

55

4 – Implementar o Programa para o Fortalecimento das práticas de Educação Permanente em saúde no SUS (PRO EPS-SUS); 5 – Implementar ações educativas junto a escolares do 4º e 5º ano em 20 escolas municipais de Uberaba; 6 - Realizar visitas em, pelo menos, 06 (seis) Unidades de Saúde acolhendo os servidores in loco, diagnosticando e sugerindo planos de educação continuada que promovam o processo de humanização do trabalho e a escuta dos trabalhadores de saúde.

4 – Implementar o Programa para o Fortalecimento das práticas de Educação Permanente em saúde no SUS (PRO EPS-SUS); 5 – Implementar ações educativas junto a escolares do 4º e 5º ano em 20 escolas municipais de Uberaba; 6 - Realizar visitas em, pelo menos, 06 (seis) Unidades de Saúde acolhendo os servidores in loco, diagnosticando e sugerindo planos de educação continuada que promovam o processo de humanização do trabalho e a escuta dos trabalhadores de saúde.

4 - Em 2019 o Programa para o Fortalecimento das práticas de Educação Permanente em saúde no SUS (PRO EPS-SUS) foi implementado por meio de Oficinas de formação de ativadores, as quais se iniciaram em março de 2019 e finalizaram em setembro desse mesmo ano. Também ocorreu o Encontro- “Educação Permanente em Saúde: refletindo sobre o seu fortalecimento” em julho/2019. 5 - Em 2019 foram implementadas ações educativas junto a escolares do 4º e 5º ano em 15 escolas municipais de Uberaba (Olga de Oliveira, Boa Vista, Reis Junior, Maria Lourencina Palmério, Uberaba, Anísio Teixeira, Padre Eddie Bernardes, Geni Chaves, José Geraldo Guimarães, Monteiro Lobato, Frederico Peiró, Norma Sueli, Madre Maria Georgina, Joubert de Carvalho e Celina Soares de Paiva) onde foram atendidas 2051 escolares. 6 - Em 2019 diferentes unidades de saúde foram visitadas com a finalidade de acolhimento e intervenção nas relações interpessoais, entre elas: UMS Ezio de Martino, UBS Inimá Baroni, USF Juca Inácio, USF Beija Flor, USF Virlânia Augusta de Lima, UMS Nossa Senhora da Abadia, UBS Dona Aparecida Conceição Ferreira, Departamento de Zoonoses.

Ações Manutenção das Ações do Fortalecimento e Manutenção das Ações do Fortalecimento e Manutenção das Ações do Fortalecimento e

56

Qualificação do Trabalho no SUS Despesas de custeio: R$ 129.000,00

Qualificação do Trabalho no SUS

Qualificação do Trabalho no SUS Despesas de custeio:

Despesas Manutenção das Ações do Fortalecimento e

Qualificação do Trabalho no SUS Despesas de custeio: R$ 129.000,00

Manutenção das Ações do Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Despesas de custeio: R$ 129.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.150 transferências de recursos do SUS para vigilância em saúde. Despesas de custeio: R$ 12.000,00 Fonte Federal: 0.148 transferências de recursos do SUS para Atenção Básica. Despesas de custeio: R$ 15.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio: R$ 102.000,00 Bloco: Administração Geral

Fonte 0.150: R$ 12.000,00 Fonte 0.148: R$ 15.000,00 Fonte 0.102: R$ 102.000,00 Bloco: 122


57

PROGRAMA 293 – SUPORTE A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRESTADORES DE SERVIÇOS

Ação 4444 – Orçamento Impositivo

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de aprimoramento das ações na

área de saúde Necessidade de aprimoramento das ações na área de saúde

Diretriz Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação.

Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação.

Objetivo/ Programa

Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS.


Indicador 1 - emendas parlamentares em ações e serviços de saúde executadas.

1 - emendas parlamentares em ações e serviços de saúde executadas.

Situação atual

Não houve despesa nesta ação em 2017 Não houve despesa nesta ação em 2017

Meta 1 - Executar emendas parlamentares dos vereadores em ações e serviços de saúde

1 - Executar emendas parlamentares dos vereadores em ações e serviços de saúde

1 – Foram aprovadas pelo CMS as seguintes emendas municipais: para o Hospital da Criança (Almir Silva, Tiago Mariscal e Fernando Mendes) através do processo 01.9717/2019 no valor de R$ 25.000,00 e para Casa da Diálise (Samuel Pereira, Almir Silva, Chiquinho

58

da Zoonoses, Cacá Carneiro e Alan Carlos) através do processo 01.9682/2019 no valor de R$ 60.000,00.

Ações Manutenção das Ações Despesas de custeio: R$ 2.814.382,37

Manutenção das Ações

Manutenção das Ações Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações Despesas de custeio: R$ 2.814.382,37

Manutenção das Ações Despesas de custeio: R$ 2.814.382,37


Despesas por Fonte

Fonte Municipal: 0.100 receitas ordinários Despesas de custeio R$ 2.814.382,37 Bloco: Planejamento e Orçamento

Fonte 0.100: R$ 2.814.382,37 Bloco: 121


59

PROGRAMA 324 – VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Ação 6144 - Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Aumento na demanda de processos de

licenciamento sanitários Aumento na demanda de processos de licenciamento sanitários

Diretriz Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo/ Programa

Aprimorar as ações da Vigilância em Saúde, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.


Indicador 1- percentual de projetos arquitetônicos avaliados; 2 - percentual de conformidade dos Relatórios de Inspeção; 3 - percentual de denuncias atendidas pela vigilância sanitária; 4 - percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situação de Riscos no FormSUS;

1- percentual de projetos arquitetônicos avaliados; 2 - percentual de conformidade dos Relatórios de Inspeção; 3 - percentual de denuncias atendidas pela vigilância sanitária; 4 - percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situação de Riscos no FormSUS;

60

5 - percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias; 6 - Percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados; 7 - nº de ações Educativas de boas práticas de manipulação ofertadas; 8 - nº de encontros realizados com os servidores da VISA.

5 - percentual de ações de divulgações de medidas sanitárias; 6 - Percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados; 7 - nº de ações Educativas de boas práticas de manipulação ofertadas; 8 - nº de encontros realizados com os servidores da VISA.

Situação atual

As ações de Vigilância Sanitária são realizadas diariamente conforme cronograma e demandas

As ações de Vigilância Sanitária são realizadas diariamente conforme cronograma e demandas

Meta 1 - Avaliar 90% dos Projetos Arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal;

1 - Avaliar 90% dos Projetos Arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal;

1 - 1º quadrimestre - Foram avaliados 15 Projetos Arquitetônicos dos 15 inscritos no Departamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, atingindo 100% da meta programada; 2º quadrimestre - Foram avaliados 17 Projetos Arquitetônicos dos 17 inscritos no Departamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, atingindo 100% da meta programada; 3º quadrimestre - Foram avaliados 20 Projetos Arquitetônicos dos 20 inscritos no Departamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, atingindo 100% da meta programada;

61

2 - Avaliar 80% dos relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal quanto à conformidade; 3 - Atender 100% de denúncias de vigilância sanitária; 4 - Realizar inspeções com preenchimento de 100% do formulário de Notificações de Riscos e Situação de riscos no FormSUS;

2 - Avaliar 80% dos relatórios de inspeção de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal quanto à conformidade; 3 - Atender 100% de denúncias de vigilância sanitária; 4 - Realizar inspeções com preenchimento de 100% do formulário de Notificações de Riscos e Situação de riscos no FormSUS;

2 - O Departamento de VISA ainda está aguardando a avaliação da Secretaria Estadual de Saúde para saber a pontuação alcançada. 3 - 1º quadrimestre - Foram recebidas 104 denúncias e 104 realizadas, atingindo 100% da meta programada; 2º quadrimestre - Foram recebidas 80 denúncias e 80 realizadas, atingindo 100% da meta programada; 3º quadrimestre - Foram recebidas 112 denúncias e 112 realizadas, atingindo 100% da meta programada; 4 - 1º quadrimestre - Foram realizadas 540 inspeções no 1° quadrimestre de 2019 e preenchidos 161 formulários do FormSUS (29.81%), o não cumprimento da meta é devido ao numero reduzido de servidores lotados no Departamento inviabilizando o preenchimento total dos formulários pela falta de tempo; 2º quadrimestre - Foram realizadas 807 inspeções no 2° quadrimestre de 2019 e preenchidos 205 formulários do FormSUS (25,40%), o não cumprimento da meta é devido ao

62

numero reduzido de servidores lotados no Departamento, inviabilizando o preenchimento total dos formulários pela falta de tempo; 3º quadrimestre -Foram realizadas 797 inspeções no 3° quadrimestre de 2019 e preenchidos 294 formulários do FormSUS (36.88%), o não cumprimento da meta é devido ao numero reduzido de servidores lotados no Departamento, inviabilizando o preenchimento total dos formulários pela falta de tempo OBS: A meta é de 100%. Os fiscais que devem preencher os formulários após cada inspeção, porém com o grande número de demandas (aumento da quantidade de processos e consequentemente de relatórios) e considerando a extensão do formulário, o preenchimento deste se torna moroso, sendo que o tempo destinado ao preenchimento foi substituído para o trabalho efetivo de fiscalização. Contudo, nota-se que no ano de 2019, houve um aumento de 30,7% da quantidade de formulários preenchidos em comparação ao ano de 2018.

No ano de 2020 esse aumento será mais relevante devido aos novos servidores que foram nomeados para o Departamento.

63

5 - Divulgar 100% das ações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificação de Gerencia Colegiada pela VISA/MG ou por Resoluções específicas pela ANVISA; 6 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária;

5 - Divulgar 100% das ações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificação de Gerencia Colegiada pela VISA/MG ou por Resoluções específicas pela ANVISA; 6 - Inspecionar 100% dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária;

5 - 1º quadrimestre - Foram divulgadas 109 ações de medidas sanitárias dentre estas 95 Resoluções da ANVISA e 14 Notificações da Gerencia Colegiada das 109 recebidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária, atingindo 100% da meta; 2º quadrimestre - Foram divulgadas 202 ações de medidas sanitárias dentre estas 168 Resoluções da ANVISA e 34 Notificações da Gerencia Colegiada das 202 recebidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária, atingindo 100% da meta; 3º quadrimestre - Foram divulgadas 169 ações de medidas sanitárias dentre estas 112 Resoluções da ANVISA e 57 Notificações da Gerencia Colegiada das 169 recebidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária, atingindo 100% da meta; 6 - 1º semestre -Programadas: Grupo A: 36, realizadas: 45 Grupo B: 412, realizadas: 383 Grupo C: 504, realizadas: 517 Sendo inspecionados 125% dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário do Grupo A, 93% do

64

7 - Ofertar 12 ações Educativas de boas práticas de manipulação; 8 - Realizar encontros mensais com os servidores da VISA a fim de discutir as ações e planejamento.

7 - Ofertar 12 ações Educativas de boas práticas de manipulação; 8 - Realizar encontros mensais com os servidores da VISA a fim de discutir as ações e planejamento.

Grupo B e 103% do Grupo C. 2º semestre -Programadas: Grupo A: 48, realizadas: 61 Grupo B: 569, realizadas: 529 Grupo C: 568, realizadas: 609 Sendo inspecionados 127% dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário do Grupo A, 93% do Grupo B e 107% do Grupo C. 7 - Foram ofertadas 12 ações educativas de boas práticas de manipulação de alimentos para a população, sendo realizada 01 ação por mês durante o ano de 2019, atingindo 100% da meta programada; 8 - Foram realizados 12 encontros com os servidores do departamento de VISA para padronização e planejamento de ações, atingindo 100% da meta programada;

Ações Manutenção das ações de Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Despesas de pessoal: R$ 2.624.500,00 Despesas de custeio: R$ 197.500,00

Manutenção das ações de Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários

Manutenção das ações de Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Despesas de pessoal: Despesas de custeio:

Despesas Manutenção das ações de Vigilância e Manutenção das ações de Vigilância e As despesas estão descritas no relatório financeiro

65

Prevenção de Riscos Sanitários Despesas de pessoal: R$ 2.624.500,00 Despesas de custeio: R$ 197.500,00

Prevenção de Riscos Sanitários Despesas de pessoal: R$ 2.624.500,00 Despesas de custeio: R$ 197.500,00

Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde: Despesas de pessoal R$ 149.000,00 e despesas de Custeio R$ 51.000,00 Fonte Estadual: 0.155 - Despesas de Custeio R$ 31.000,00 Fonte Municipal: 0.102 - Despesas de pessoal: R$ 2.475.500,00 / despesas de Custeio: R$ 115.500,00 Bloco: Vigilância Sanitária

Fonte: 0.150 R$ 200.000,00 Fonte: 0.155 R$ 31.000,00 Fonte: 0.102 R$ 2.591.000,00 Bloco: 304


66

Programa 324 Ação 2202 - Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico - falta de pessoal para desenvolver as ações em

todas as áreas do Departamento de Zoonoses e Endemias; - Estrutura física inadequada para desenvolver o programa de controle populacional de cães e gatos e de controle de vetores; - falta de insumos laboratoriais em virtude das dificuldades de aquisição dos mesmos e manutenção dos equipamentos; - articulação com baixa resolutividade com a rede de atenção.

- falta de pessoal para desenvolver as ações em todas as áreas do Departamento de Zoonoses e Endemias; - Estrutura física inadequada para desenvolver o programa de controle populacional de cães e gatos e de controle de vetores; - falta de insumos laboratoriais em virtude das dificuldades de aquisição dos mesmos e manutenção dos equipamentos; - articulação com baixa resolutividade com a rede de atenção.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Percentual de análise mensal dos parâmetros exigidos na Portaria 2914/2011;

1 - Percentual de análise mensal dos parâmetros exigidos na Portaria 2914/2011;

67

2 - Percentual de soluções alternativas cadastradas; 3 - SISÁGUA mensalmente alimentado: 4 - análises da água das minas d’água identificadas realizadas semestralmente; 5 - insumos laboratoriais adquiridos; 6 - Veículo locado para o VIGIÁGUA; 7 - % de análise da demanda dos processos de Autorização para Fornecimento de Água que deram entrada na seção realizados; 8 - 01 Encontro realizado com as equipes de saúde da família; 9 - uma capacitação realizada; 10 - % de Investigações e de cadastro no Sistema de Notificações de Surtos e Emergências em Saúde Pública, das notificações relativas à Vigilância Ambiental em Saúde de acordo com a Portaria 104/2011, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria do meio Ambiente, e os Departamentos de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, CEREST e da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde realizados; 11 - equipamentos adquiridos de proteção individual;

2 - Percentual de soluções alternativas cadastradas; 3 - SISÁGUA mensalmente alimentado: 4 - análises da água das minas d’água identificadas realizadas semestralmente; 5 - insumos laboratoriais adquiridos; 6 - Veículo locado para o VIGIÁGUA; 7 - % de análise da demanda dos processos de Autorização para Fornecimento de Água que deram entrada na seção realizados; 8 - 01 Encontro realizado com as equipes de saúde da família; 9 - uma capacitação realizada; 10 - % de Investigações e de cadastro no Sistema de Notificações de Surtos e Emergências em Saúde Pública, das notificações relativas à Vigilância Ambiental em Saúde de acordo com a Portaria 104/2011, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria do meio Ambiente, e os Departamentos de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, CEREST e da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde realizados; 11 - equipamentos adquiridos de proteção individual; 12 - quadro de funcionários reposto; 13 - percentual de cadastro do agente de

68

12 - quadro de funcionários reposto; 13 - percentual de cadastro do agente de combate a endemias no SCNES; 14 - Numero de reuniões realizadas do comitê; 15 - percentual de visita de Dengue por ciclo; 16 - nº de animais castrados; 17 - uma capacitação realizada para os agentes de combate a endemias; 18 - % da população animal chipada; 19 – canil reformado; 20 - incidência de AIDS em menores de 5 anos ; 21 - % de cobertura vacinal preconizada em 100 (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em menores de 1 ano; 22 - % de cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em crianças de 1 ano a menores de 02 anos; 23 - % de cobertura na Campanha de Influenza, de acordo com Informe Técnico Anual do MS: população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses a menores de 5 (cinco) anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza; 24 - monitoramento pós-campanha de vacinação, de acordo com solicitação do MS realizado;

combate a endemias no SCNES; 14 - Numero de reuniões realizadas do comitê; 15 - percentual de visita de Dengue por ciclo; 16 - nº de animais castrados; 17 - uma capacitação realizada para os agentes de combate a endemias; 18 - % da população animal chipada; 19 – canil reformado; 20 - incidência de AIDS em menores de 5 anos ; 21 - % de cobertura vacinal preconizada em 100 (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em menores de 1 ano; 22 - % de cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em crianças de 1 ano a menores de 02 anos; 23 - % de cobertura na Campanha de Influenza, de acordo com Informe Técnico Anual do MS: população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses a menores de 5 (cinco) anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza; 24 - monitoramento pós-campanha de vacinação, de acordo com solicitação do MS realizado; 25 - 01 curso de capacitação em Sala de Vacina realizado;

69

25 - 01 curso de capacitação em Sala de Vacina realizado; 26 - 01 oficina de atualização em sala de vacina realizada; 27 - % de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI; 28 - % de cura de Hanseníase entre casos novos diagnosticados; 29 - % dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes; 30 - % das notificações digitadas no SINAN com encerramento oportuno; 31 - % de investigação adequada dos casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola); 32 - % dos óbitos não fetais com causa básica definida 33 - um boletim de Vigilância em Saúde elaborado; 34 - % dos óbitos fetais e infantis investigados oportunamente; 35 - % dos óbitos maternos investigados oportunamente; 36 - % dos óbitos de mulheres em idade fértil investigados oportunamente; 37 - SR estimados (0,5% da população estimada) identificados e examinados; 38 - % dos casos de tuberculose notificados no SINAN em populações especiais (privados de

26 - 01 oficina de atualização em sala de vacina realizada; 27 - % de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI; 28 - % de cura de Hanseníase entre casos novos diagnosticados; 29 - % dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes; 30 - % das notificações digitadas no SINAN com encerramento oportuno; 31 - % de investigação adequada dos casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola); 32 - % dos óbitos não fetais com causa básica definida 33 - um boletim de Vigilância em Saúde elaborado; 34 - % dos óbitos fetais e infantis investigados oportunamente; 35 - % dos óbitos maternos investigados oportunamente; 36 - % dos óbitos de mulheres em idade fértil investigados oportunamente; 37 - SR estimados (0,5% da população estimada) identificados e examinados; 38 - % dos casos de tuberculose notificados no SINAN em populações especiais (privados de liberdade, profissionais de saúde, indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua);

70

liberdade, profissionais de saúde, indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua); 39 - 5% de casos tuberculose pulmonar bacilifera que abandonaram o tratamento; 40 - % dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial; 41 - % de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 42 - % de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 43 - nº de semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.

39 - 5% de casos tuberculose pulmonar bacilifera que abandonaram o tratamento; 40 - % dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial; 41 - % de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 42 - % de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 43 - nº de semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.

Situação atual

- Foram adquiridos equipamentos de proteção individual pelo setor de Segurança do Trabalho em nº insuficientes; - O Departamento de Zoonoses apresenta déficit no quadro de funcionários de 52 agentes de combate a endemias e 3 motoristas (nº atualizados 2018) - 100% de agentes de combate a Endemias cadastrados no SCNES; - Foi criado o comitê em 2017, porém não houve reuniões; - Foram realizados os 6 ciclos de visitas domiciliares para o controle da Dengue, Zika

- Foram adquiridos equipamentos de proteção individual pelo setor de Segurança do Trabalho em nº insuficientes; - O Departamento de Zoonoses apresenta déficit no quadro de funcionários de 52 agentes de combate a endemias e 3 motoristas (nº atualizados 2018) - 100% de agentes de combate a Endemias cadastrados no SCNES; - Foi criado o comitê em 2017, porém não houve reuniões; - Foram realizados os 6 ciclos de visitas domiciliares para o controle da Dengue, Zika

71

Vírus e Chikungunya, mas não foi atingido o percentual de no mínimo 80% de imóveis visitados em nenhum dos ciclos; - Os agentes de combate a endemias não foram capacitados em 2017; - houve a campanha de vacinação antirrábica animal de 2017 realizada na segunda quinzena de julho na zona rural,01 a 31 agosto na zona urbana, estendida ate setembro com 88,94%; - Foram encerradas 99,73% das notificações de acidentes com animais peçonhentos digitadas no Sinan; - Das 60 localidades pactuadas para o ano foram trabalhadas 100 %; - Foram realizadas as seguintes atividades em supervisão: 1º Ciclo Tratamento Focal - TF (Janeiro e Fevereiro) Pactuado = 170.708 Realizado= 13.363 Porcentagem atingida: 7,82% 1º Ciclo LIRAa (JANEIRO) Pactuado: 6038 Realizado: 716 Porcentagem atingida: 11,85% 2º Ciclo LIRAa (MARÇO) Pactuado: 6038 Realizado: 740 Porcentagem atingida: 12,25%

Vírus e Chikungunya, mas não foi atingido o percentual de no mínimo 80% de imóveis visitados em nenhum dos ciclos; - Os agentes de combate a endemias não foram capacitados em 2017; - houve a campanha de vacinação antirrábica animal de 2017 realizada na segunda quinzena de julho na zona rural,01 a 31 agosto na zona urbana, estendida ate setembro com 88,94%; - Foram encerradas 99,73% das notificações de acidentes com animais peçonhentos digitadas no Sinan; - Das 60 localidades pactuadas para o ano foram trabalhadas 100 %; - Foram realizadas as seguintes atividades em supervisão: 1º Ciclo Tratamento Focal - TF (Janeiro e Fevereiro) Pactuado = 170.708 Realizado= 13.363 Porcentagem atingida: 7,82% 1º Ciclo LIRAa (JANEIRO) Pactuado: 6038 Realizado: 716 Porcentagem atingida: 11,85% 2º Ciclo LIRAa (MARÇO) Pactuado: 6038 Realizado: 740 Porcentagem atingida: 12,25%

72

2º Ciclo (MARÇO E ABRIL) Pactuado: 170.708 Realizado: 14.224 Porcentagem atingida: 8,27% 3º Ciclo Tratamento Focal (MAIO E JUNHO) Pactuado: 170.708 Realizado: 16.232 Porcentagem atingida: 9,50% 4º Ciclo Tratamento Focal (JULHO E AGOSTO) Pactuado: 170.708 Realizado: 16.663 Porcentagem atingida: 9,76% 5º Ciclo Tratamento Focal (SETEMBRO E OUTUBRO)) Pactuado: 170.708 Realizado: 14.124 Porcentagem atingida: 8,27% 3º LIRAa (OUTUBRO)) Pactuado: 6.038 Realizado: 763 Porcentagem atingida: 12,36% 6º Ciclo Tratamento Focal (NOVEMBRO E DEZEMBRO) Pactuado: 170.708 Realizado: 8.908 Porcentagem atingida: 5,21% - Foram realizadas ações educativas em 110 escolas públicas, atingindo 100%.

2º Ciclo (MARÇO E ABRIL) Pactuado: 170.708 Realizado: 14.224 Porcentagem atingida: 8,27% 3º Ciclo Tratamento Focal (MAIO E JUNHO) Pactuado: 170.708 Realizado: 16.232 Porcentagem atingida: 9,50% 4º Ciclo Tratamento Focal (JULHO E AGOSTO) Pactuado: 170.708 Realizado: 16.663 Porcentagem atingida: 9,76% 5º Ciclo Tratamento Focal (SETEMBRO E OUTUBRO)) Pactuado: 170.708 Realizado: 14.124 Porcentagem atingida: 8,27% 3º LIRAa (OUTUBRO)) Pactuado: 6.038 Realizado: 763 Porcentagem atingida: 12,36% 6º Ciclo Tratamento Focal (NOVEMBRO E DEZEMBRO) Pactuado: 170.708 Realizado: 8.908 Porcentagem atingida: 5,21% - Foram realizadas ações educativas em 110 escolas públicas, atingindo 100%.

73

Meta 1 - Realizar a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água), de acordo com a Portaria 2914/2011, fazendo 100% do quantitativo mínimo de análises exigido pelo Ministério da Saúde; 2 - Cadastrar 100% das soluções alternativas coletivas identificadas, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica;

1 - Realizar a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sistemas de Abastecimento de Água, Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água), de acordo com a Portaria 2914/2011, fazendo 100% do quantitativo mínimo de análises exigido pelo Ministério da Saúde; 2 - Cadastrar 100% das soluções alternativas coletivas identificadas, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica;

1 - 121,59%. A Portaria 2914/2011 foi revogada pela Portaria de Consolidação 05/2017. - Para cada parâmetro a meta anual estabelecida é de 444 amostras. - Parâmetro turbidez = 463=104,28% - Parâmetro coliformes totais e E. coli = 608=136,94% - Parâmetro residual desinfectante = 535 = 120,50% - Parâmetro pH = 593=133,56% Resultados sujeitos a alteração devido o lançamento de cadastros. Data de acesso em 10/01/2020. Para o Fluoreto a meta estabelecida é de 156 amostras – não foram feitas nenhuma, pois o equipamento fluorímetro por ter ficado por muito tempo parado foi encaminhado para assistência técnica. Após o retorno do mesmo os reagentes adquiridos estão sendo testados. 2 - Foram cadastradas 36 soluções alternativas coletivas identificadas = 100%, em parceria com a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica.

74

3 - Alimentar, mensalmente, o SISAGUA com todos os dados da vigilância e controle da qualidade da água de acordo com a Portaria 2914\2011; 4 - Realizar análises da água das minas d’água identificadas, semestralmente e divulgar os resultados junto à população; 5 - adquirir insumos laboratoriais suficientes para o cumprimento das metas do VIGIÁGUA; 6 - locar veículo para transporte dos servidores para o programa VIGIÁGUA; 7 - Realizar análise de 60% da demanda dos processos de Autorização para Fornecimento de Água que derem entrada na seção; 8 - Realizar 01 encontro com os gestores das equipes saúde da família (atenção básica), in loco, para levantamento do número de famílias que fazem uso de soluções alternativas, bem como de casos e/ou surtos de doenças de origens hídricas e; conscientizar os mesmos acerca da

3 - Alimentar, mensalmente, o SISAGUA com todos os dados da vigilância e controle da qualidade da água de acordo com a Portaria 2914\2011; 4 - Realizar análises da água das minas d’água identificadas, semestralmente e divulgar os resultados junto à população; 5 - adquirir insumos laboratoriais suficientes para o cumprimento das metas do VIGIÁGUA; 6 - locar veículo para transporte dos servidores para o programa VIGIÁGUA; 7 - Realizar análise de 60% da demanda dos processos de Autorização para Fornecimento de Água que derem entrada na seção; 8 - Realizar 01 encontro com os gestores das equipes saúde da família (atenção básica), in loco, para levantamento do número de famílias que fazem uso de soluções alternativas, bem como de casos e/ou surtos de doenças de origens hídricas e; conscientizar os mesmos acerca da

3 - O SISÁGUA é alimentado mensalmente 4 - Foram realizadas semestralmente as análises da água das minas d’água identificadas e divulgados resultados junto à população; Mina d'água Rodovia MG 190 km 1, Mina d'água da Av. Maranhão, Mina d'água Beija-Flor, Mina d'água Maringá, Mina d'água Tancredo Neves, Mina d'água Univerdecidade, Mina d'águaCartafina. 5 - Foram adquiridos insumos laboratoriais suficientes para o cumprimento das metas do VIGIÁGUA. 6 - Não foi possível locar veículo. 7 - Foram realizadas 90,91% de notificações/análises de documentos/ vistorias/avaliações técnicas nos processos dos estabelecimentos que requerem Autorização para Fornecimento de Água tratada. 8 - Foi realizado na Secretaria de Saúde 01 encontros com 16 gestores das ESF´s; e servidores do DAB (Departamento de Atenção Básica), para levantamento do número de famílias que fazem uso de soluções alternativas, bem como de casos e/ou surtos de doenças de origens hídricas e; conscientizar os mesmos

75

divulgação dos riscos e cuidados com a água de consumo humano; 9 - Ofertar uma capacitação em vigilância ambiental em saúde fator não biológico para toda a equipe; 10 - Realizar 97% das Investigações e Cadastrar no Sistema de Notificações de Surtos e Emergências em Saúde Pública, as notificações relativas à Vigilância Ambiental em Saúde de acordo com a Portaria 104/2011, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria do meio Ambiente, e os Departamentos de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, CEREST e da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde;

divulgação dos riscos e cuidados com a água de consumo humano; 9 - Ofertar uma capacitação em vigilância ambiental em saúde fator não biológico para toda a equipe; 10 - Realizar 97% das Investigações e Cadastrar no Sistema de Notificações de Surtos e Emergências em Saúde Pública, as notificações relativas à Vigilância Ambiental em Saúde de acordo com a Portaria 104/2011, em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Secretaria do meio Ambiente, e os Departamentos de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, CEREST e da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde;

acerca da divulgação dos riscos e cuidados com a água de consumo humano; UBS Juca Inacio, ESF Francisco José, UMS Aloisio Prata, USF Tia Lola, Centro de Saúde Eurico Vilela, ESF Copacabana, UBF 2000, USF Rosa Maria, UMS Abadia, USF Dr. Romes Cecilio, UBS Beija Flor, UMS Dr. Valdemar Hial, USF Norberto, UBS Dr Edison Reis Lopes. 9 - Não realizada a capacitação em vigilância ambiental fator não biológico para toda a equipe. 10 - Realizar 100% das investigações e cadastrar no sistema de notificações de surtos e emergências em saúde pública, as notificações relativas à vigilância ambiental em saúde de acordo com a portaria 104/2011, em parceria com a polícia militar, corpo de bombeiros, polícia rodoviária federal e estadual, secretaria municipal de meio ambiente, e os departamentos de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, cerest e da atenção básica da secretaria de saúde; - 05/01/2019 - Foi realizada vistoria pelos técnicos da Seção de Vigilância Ambiental em Saúde no local onde foi constatado o derramamento do que parece ser óleo, conforme coordenadas geográficas: Latitude -19°43'44,5" Longitude -47°49' 15,60". A despeito dos danos ambientais evidentes, do ponto de vista da Saúde

76

Pública, não foram verificadas condições que possam ocasionar danos a nenhuma população, pois com base em estudos de sensoriamento remoto confrontados com o método da verdade terrestre, não foram observados corpos d'água nas proximidades do local. - 25/07/2019 - Em atendimento a ocorrência de acidente envolvendo composição ferroviária e caminhão de transporte de fertilizantes agrícolas, a presente equipe dirigiu-se ao local situado na BR 050, coordenadas UTM22K,812128.68m E, 7858268.08m S, para verificação relacionada a questões relativas a meio ambiente que pudessem refletir de alguma forma na saúde pública. No local foi verificado que o acidente ocorreu em área distante 250 metros de córrego, sendo que a menos de 50 metros do local do acidente constatou-se a presença de solo hidromórfico, o que aumenta a vulnerabilidade do local. Contudo, conforme visto no local, não foi possível verificar indícios de contaminação do manancial existente próximo ao local, nem mesmo da região do solo hidromórfico, uma vez que o fertilizante lançado ao solo foi imediatamente recolhido. - 01/08/2019 - Segundo informações repassadas pelo NEA, em 01/08/2019, local BR262 Km 755 sentido oeste, ocorreu tombamento de veículo que transportava cal, em função da perda de controle

77

direcional. Devido ao tombamento, houve derramanento da carga e vazamento de óleo diesel do tanque de serviço do veículo em faixa de domínio de via. Empresa responsável pela carga foi acionada e cientificada sobre a limpeza e destinação dos resíduos. - 15/08/2019 - A equipe da Vigilância Ambiental em Saúde compareceu na unidade industrial da Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA, no dia 21/08/2019, localizada na Estrada da Cana Km 11, Distrito Industrial III, Uberaba - MG, para verificação de acidente ocorrido no dia 15/08/2019, por volta das 04:00 h, onde ocorreu derramamento de ácido sulfúrico no solo da área industrial. Fomos recebidos pelos representantes da empresa, Sr. Marco Antonio Munhoz Sagaseta e Matheus Salviano Bessa Ferreira, que nos reportaram o seguinte relato: O derramamento do ácido ocorreu durante a manutenção programada da planta, que ao efetuar o dreno do mesmo, ocorreu o vazamento devido ao volume não suportado pelo tanque e canaletas existentes no local. Parte do produto químico que transbordou, aproximadamente 10 m3, contaminou cerca de 1.300 m2 de solo. Outros 15 m3 do ácido, que atingiram o piso impermeável, foram coletados e direcionados para a estação de tratamento de efluentes. Segundo o Sr. Marcos, não houve pessoas expostas durante o acidente. Conforme ainda informações do Sr. Marcos, as medidas de controle

78

adotadas pela empresa foram: Isolamento da área contaminada; aplicação de 12 toneladas de cal (CaOH2) a fim de neutralizar o ácido no solo; contratação de empresa especializada para análise do solo atingido e o lençol freático por meio de sondagem e instalação de poços de monitoramento. Logo, foi solicitado aos representantes da Mosaic o encaminhamento para esta Seção de relatório técnico com os resultados das análises acima citadas, assim que concluídas, e as providências que serão tomadas diante dos dados. -19/09/2019 -Segundo informações do Corpo de Bombeiros 8 BBM ocorreu incêndio em vagão de trem carregado com enxofre, próximo ao Distrito Industrial III. No local o solicitante do atendimento junto ao 8BBM informou que a combustão pode ter ocorrido por atrito, ou espontânea devido ao calor. O vagão atingido estava com aproximadamente setenta mil kg de enxofre granulado. A equipe de bombeiros isolou a área, realizou o resfriamento do vagão, monitorou a temperatura externa, equipou seus combatentes com EPI e EPR e realizou a montagem do corredor de descontaminação. Segundo Alex Batista, analista de meio ambiente da Mosaic fertilizantes do Brasil Ltda, o vagão sinistrado seguiu para a empresa Mosaic e o enxofre contido no vagão foi utilizado normalmente como matéria prima no processo produtivo da empresa.

79

- 30/09/2019 - Segundo informações repassadas pelo NEA, motorista que transportava emulsão asfáltica RL-1C perdeu controle direcional do veículo. em função do tombamento, ocorreu derramamento da carga, atingindo faixa de domínio da via. Concessionária assumiu a limpeza e destinação do material. - 08/10/2019 - Segundo informações repassadas pelo NEA, durante rotina de inspeção técnica proteção, foi identificada uma derivação clandestina no duto Osbra, no trecho entre Uberlândia/Uberaba. O duto transportava óleo diesel. Equipes da empresa Transpetro já atuaram na área para reparo. nâo houve vazamento nesta ocorrência. -15/10/2019 - Segundo informações repassadas pelo NEA, na Rodovia BR-262 Km 87+200 o motorista que transportava cimento (produto não considerado perigoso para transporte), perdeu o controle direcional do mesmo, ocasionando assim o tombamento. Em decorrência, parte da carga transportada atingiu o acostamento, canaleta lateral e canteiro lateral. Empresa de atendimento à emergência foi contratada para realizar a limpeza e mitigação dos danos causados. -21/10/2019 - Tempestade em Uberaba provocou

80

11 - adquirir equipamentos de proteção individual para melhorar a condição de trabalho no Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, para que o serviço possa ser realizado com mais qualidade e cumprimento de metas e pactuações; 12 - Repor o quadro de funcionários do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, agentes de combate a endemias,

11 - adquirir equipamentos de proteção individual para melhorar a condição de trabalho no Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, para que o serviço possa ser realizado com mais qualidade e cumprimento de metas e pactuações; 12 - Repor o quadro de funcionários do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, agentes de combate a endemias,

pânico em vários pontos da cidade. Onze bairros ficaram sem energia. segundo o Corpo de Bombeiros 27 árvores cairam sobre residencias e vias públicas. Vários imóveis ficaram danificados. os militares do Corpo de Bombeiros foram as ruas para fazer os cortes das árvores, controlar situações de transito e também locais energizados após destruição de fios de energia. - 28/10/2019 - Em atendimento à emergência ambiental na Rodovia MG 427, km 21, a equipe técnica da Seção de Vigilância Ambiental compareceu ao local onde ocorreu tombamento de caminhão tanque que transportava etanol, Não foram verificados sinais de danos ambientais que permitissem afirmar a existência de risco à saúde pública. Também não foi verificada a presença de mananciais no entorno do local do acidente. 11 – Não foram adquiridos. A Seção de Segurança e Medicina do Trabalho/Secretaria de Administração é a responsável pela aquisição dos equipamentos de proteção individual. O DCCZ fez vários documentos solicitando informações sobre o andamento do processo que já havia feito em 2018, e o ultimo retorno foi que estava proximo pregão. 12 – Foram repostos 12 trabalhadores braçais para desenvolver atividades no mutirão da dengue

81

trabalhadores braçais, motoristas; 13 - manter 70% dos agentes de combate a endemias cadastrados no SCNES; 14 - realizar duas reuniões por quadrimestre do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika; 15 - Realizar pelo menos 6 ciclos de visitas preconizados pela Diretriz Nacional. Em cada ciclo realizar 80% de visita nos imóveis para o controle vetorial de dengue, chikungunya e Zica, melhorando a atuação do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, principalmente, no combate à Dengue; 16 - Realizar castração de 1.000 animais ao longo do ano; 17 - Realizar uma capacitação para os agentes de combate a endemias; 18 - Continuar o Programa de identificação dos animais por meio de chip em 5% da população animal estimada; 19 – Reformar o canil;

trabalhadores braçais, motoristas; 13 - manter 70% dos agentes de combate a endemias cadastrados no SCNES; 14 - realizar duas reuniões por quadrimestre do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika; 15 - Realizar pelo menos 6 ciclos de visitas preconizados pela Diretriz Nacional. Em cada ciclo realizar 80% de visita nos imóveis para o controle vetorial de dengue, chikungunya e Zica, melhorando a atuação do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, principalmente, no combate à Dengue; 16 - Realizar castração de 1.000 animais ao longo do ano; 17 - Realizar uma capacitação para os agentes de combate a endemias; 18 - Continuar o Programa de identificação dos animais por meio de chip em 5% da população animal estimada; 19 – Reformar o canil;

13 – 100% dos agentes estão cadastrados 14 – Foram realizadas uma reunião no 1º quadrimestre na SETA/Barrigudas e tres reuniões (08/11; 26/11; 17/12) no 3º quadrimestre na Secretaria de Saúde. 15 – Não realizado 80% de visita nos ciclos. 1º ciclo = 45,11% 2º ciclo = 41,19% 3º ciclo = 45,08% 4º ciclo = 44,07% 5º ciclo = 44,71% 6º ciclo = 47,79% 16 – Foram castrados 375 fêmeas e 85 machos = 460 animais castrados 17 – Foi realilzada uma capacitação na FAZU no período de 24/06/2019 a 01/07/2019 18 – População estimada = 80.000 animais 5% = 4.000 animais Foram chipados 1.940 animais = 2,40% 19 – Não foi reformado, mas foram elaborados os projetos com a SE

82

20 - manter a incidência de AIDS em menores de 5 anos em zero; 21 - Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em menores de 1 ano;

20 - manter a incidência de AIDS em menores de 5 anos em zero; 21 - Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em menores de 1 ano;

PLAN. 20 – não houve incidência 21 –

Vacina População Doses administradas

%

BCG 4255 3593 84,44% Hepatite B

4255 2500 58,75%

Rota 4255 3542 83,24%

Pneumo 4255 3628 85,26%

Menin C 4255 3655 85,9%

Penta 4255 2500 58,75%

Febre amarela

4255 2954 69,42%

VIP 4255 3378 79,39%

Observação: Houve um desabastecimento da vacina penta a partir de julho de 2019. A partir do mês de novembro de 2019 houve uma mudança do registro vacinal para o prontuário eletrônico e posteriormente transmissão para o SI-PNI.

83

22 – Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em crianças de 1 ano a menores de 02 anos;

22 - Alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação em crianças de 1 ano a menores de 02 anos;

22 –

Vacina População Doses administradas

%

Meningo C 4255 3634 85,41%

Pneumo 10V

4255 3389 79,65%

Triviral D2 4255 3280 77,09%

DPT D1 4255 2248 52,83%

VOP 4255 2951 69,35%

Varicela 4255 3366 78,4% Hepatite A 4255 3508 82,44

% Observação: No ano de 2019 houve um desabastecimento da vacina DPT e a vacina VOP foram otimizada para melhor aproveitamento das doses em quinze unidades da zona urbana e sete unidades de zona rural. A partir do mês de novembro de 2019 houve uma mudança do registro vacinal para o prontuário eletrônico e posteriormente transmissão para o SI-PNI.

84

23 -Alcançar 90% de cobertura na Campanha de Influenza, de acordo com Informe Técnico Anual do MS: população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses a menores de 5 (cinco) anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza; 24 - Realizar monitoramento pós-campanha de vacinação, de acordo com solicitação do MS; 25 - Realizar 01 curso de capacitação em Sala de Vacina; 26 -Realizar 01 oficina de atualização em sala de vacina; 27 - 80% de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI;

23 -Alcançar 90% de cobertura na Campanha de Influenza, de acordo com Informe Técnico Anual do MS: população de 60 anos e mais, crianças de 6 meses a menores de 5 (cinco) anos, gestantes em qualquer período gestacional, puérpera, trabalhadores de saúde das unidades que atendem Influenza e os grupos de risco para Influenza; 24 - Realizar monitoramento pós-campanha de vacinação, de acordo com solicitação do MS; 25 - Realizar 01 curso de capacitação em Sala de Vacina; 26 -Realizar 01 oficina de atualização em sala de vacina; 27 - 80% de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI;

23 – CRIANÇA: população 20523; vacinados 18886; 92,02%; GESTANTE: população 3101; vacinados 2928; 94,42%; TRABALHADOR DA SAÚDE: população 7510; vacinados 7276; 96,88%; PUÉRPERA: população 510; vacinados 481; 94,31% IDOSOS: população 38202; vacinados 35370; 92,59%; PROFESSORES: população 3320 ; vacinados 3185; 95,93%; COMORBIDADES: população 19535; vacinados 17938; 92,7%; Total: população 92701; vacinados 86065; 92,84%. 24 – Não foi solicitado monitoramento no ano de 2019 pelo Ministério da Saúde. 25 – Realizado um curso de capacitação em sala de vacinas parte teórica de 23/09/2020 a 04/10/2020 e a parte prática 07/10/2019 a 21/10/2019 totalizando 18 profissionais. 26 – Foi realizada uma oficina de atualização no dia 10/07/2019 com 128 profissionais. 27 – 100% alimentadas pelo SI-PNI e a partir de novembro de 2019 as unidades básicas de saúde o

85

28 - alcançar 90% de cura de Hanseníase entre casos novos diagnosticados; 29 - Examinar 80% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes; 30 - encerrar 85% das notificações digitadas no SINAN com encerramento oportuno; 31 - alcançar 80% de investigação adequada dos casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola); 32 - 90% dos óbitos não fetais com causa básica definida 33 - elaborar um boletim de Vigilância em Saúde por quadrimestre e divulgar para trabalhadores dos serviços de saúde municipal; 34 - investigar 70% dos óbitos fetais e infantis oportunamente; 35 - investigar 100% dos óbitos maternos oportunamente; 36 - investigar 70% dos óbitos de mulheres em idade fértil oportunamente; 37 - Identificar e examinar os SR estimados (0,5% da população estimada);

28 - alcançar 90% de cura de Hanseníase entre casos novos diagnosticados; 29 - Examinar 80% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes; 30 - encerrar 85% das notificações digitadas no SINAN com encerramento oportuno; 31 - alcançar 80% de investigação adequada dos casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola); 32 - 90% dos óbitos não fetais com causa básica definida 33 - elaborar um boletim de Vigilância em Saúde por quadrimestre e divulgar para trabalhadores dos serviços de saúde municipal; 34 - investigar 70% dos óbitos fetais e infantis oportunamente; 35 - investigar 100% dos óbitos maternos oportunamente; 36 - investigar 70% dos óbitos de mulheres em idade fértil oportunamente; 37 - Identificar e examinar os SR estimados (0,5% da população estimada);

registro é pela ficha CDS no prontuário eletrônico. 28 – 100% cura 4 casos (PB e MB) 29 – 22 contatos registrados e examinados = 100% 30 – 35 notificações, 31 encerradas = 88,6% 31 – 23 notificações, 19 com investigação adequada = 83% 32 – 144 óbitos mal definidos, 2.363 óbitos = 93,90% dos óbitos não fetais com causa básica definida. 33 – 01 boletim de Dengue em abril de 2019 e um boletim de Sarampo em outubro de 2019 34 – 114 óbitos, 55 investigados oportunamente = 48,25% 35 – Não houve óbito 36 – 104 óbitos, 92 investigados oportunamente = 88,46% 37 – População estimada = 1.669 (0,5% de 333.783), foram identificados e examinados = 789

86

38 - curar mais de 50% dos casos de tuberculose notificados no SINAN em populações especiais (privados de liberdade, profissionais de saúde, indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua); 39 - menor ou igual a 5% de casos tuberculose pulmonar bacilifera que abandonaram o tratamento; 40 - Examinar 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial 41 - 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 42 - 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 43 - 50 semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.

38 - curar mais de 50% dos casos de tuberculose notificados no SINAN em populações especiais (privados de liberdade, profissionais de saúde, indígenas, imigrantes e pessoas em situação de rua); 39 - menor ou igual a 5% de casos tuberculose pulmonar bacilifera que abandonaram o tratamento; 40 - Examinar 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial 41 - 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 42 - 90% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência; 43 - 50 semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.

38 – 21 casos, 5 cura = 24% 39 – 35 casos, 04 abandonaram = 11,43% 40 – 184 casos identificados, 172 examinados = 93,5% 41 – 99,85% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência 42 – 99,65% de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc até 60 dias após o final do mês de ocorrência 43 – 52 semanas = 100%

Ações Manutenção da Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Despesas de pessoal: R$ 9.140.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.803.178,00

Manutenção da Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Manutenção da Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Despesas de pessoal Despesas de custeio

Despesas Manutenção da Gestão das Ações de Vigilância Manutenção da Gestão das Ações de Vigilância

87

Epidemiológica e Ambiental Despesas de pessoal: R$ 9.140.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.803.178,00

Epidemiológica e Ambiental Despesas de pessoal: R$ 9.140.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.803.178,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.150 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde. Despesas de pessoal: R$ 2.480.000,00/ Despesas de custeio R$ 1.708.000,00 Fonte Estadual: 0.155 Transferências do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de custeio R$ 1.340.178,00/ Despesa de Pessoal R$ 440.000,00 Fonte Municipal: 0.102 Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde: Despesas de pessoal: R$ 6.220.000,00 /despesas de Custeio: R$ 3.405.000,00 Fonte Municipal: 0.100 despesas de custeio R$ 350.000,00 Bloco: Vigilância Epidemiológica

Fonte: 0. 150: R$ 4.188.000,00 Fonte: 0 .155 R$ 1.780.178,00 Fonte: 0. 102 R$ 9.625.000,00 Fonte: 0.100 R$ 350.000,00 Bloco: 305


88

Programa 324 Ação 2950 - Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de um sistema mais integrado e

resolutivo Necessidade de um sistema mais integrado e resolutivo



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Convênios / Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios firmados

1 - Convênios / Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios firmados

Situação atual

- Programas e Convênios de Vigilância em saúde com outros entes Federados são realizados

- Programas e Convênios de Vigilância em saúde com outros entes Federados são realizados

Meta 1 - Firmar convênios / Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

1 - Firmar convênios / Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

1 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) União – recurso recebido em setembro e outubro.

Ações Manutenção das Ações Outros Programas com Manutenção das Ações Outros Programas Manutenção das Ações Outros Programas com

89

Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

Despesas de custeio: R$ 62.000,00

financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios


Manutenção das Ações Outros Programas com Vigilância em Saúde financiados por transferências fundo a fundo e Convênios



Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.154 outras transferências de recursos do SUS. Despesas de custeio: R$ 40.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio: R$ 10.000,00 Fonte Federal : 0.123 transferências de convênios vnculados à saúde Despesas de custeio R$ 2.000,00 Fonte Contra-Partida Municipal: 3.102 Despesas de custeio: R$ 10.000,00 Bloco: Vigilância Epidemiológica

Fonte 0.154: 40.000,00 Fonte 0.102: 10.000,00 Fonte 0.123: 2.000,00 Fonte 3.102: 10.000,00 Bloco: 305


90

Programa 324 Ação 2956 - Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

ITEM

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG

Diagnóstico -Alta demanda para os atendimentos a pacientes HIV/AIDS , Hepatites Virais e outras DST’s; - Falta de profissional médico infectologista e enfermeiro

-Alta demanda para os atendimentos a pacientes HIV/AIDS , Hepatites Virais e outras DST’s; - Falta de profissional médico infectologista e enfermeiro



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - nº de testes de sífilis por gestante; 2 - % de testes de HIV realizados; 3 - % de disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis do município de Uberaba em relação à quantidade adquirida; 4 - % das gestantes que procurarem o CTA para realizar exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e

1 - nº de testes de sífilis por gestante; 2 - % de testes de HIV realizados; 3 - % de disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis do município de Uberaba em relação à quantidade adquirida; 4 - % das gestantes que procurarem o CTA para realizar exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e

91

VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal atendidas; 5 - % das gestantes diagnosticadas HIV, Hepatites B e C encaminhadas para o Ambulatório AMIGO da UFTM; 6 - % de profissionais do sexo encaminhados às unidades assistenciais que necessitarem da assistência; 7 - aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C ofertados para profissionais do sexo que procurarem o CTA; 8 - eventos educativos realizados em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais; 9 - Projeto de Prevenção para IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de IST/AIDS em, no mínimo, 02 Universidades. 10 - prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais divulgadas e orientadas a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante; 11 - nº de atendimentos realizados no CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba; 12 - projeto de prevenção para as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais realizado com 02 Comunidades

VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal atendidas; 5 - % das gestantes diagnosticadas HIV, Hepatites B e C encaminhadas para o Ambulatório AMIGO da UFTM; 6 - % de profissionais do sexo encaminhados às unidades assistenciais que necessitarem da assistência; 7 - aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C ofertados para profissionais do sexo que procurarem o CTA; 8 - eventos educativos realizados em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais; 9 - Projeto de Prevenção para IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de IST/AIDS em, no mínimo, 02 Universidades. 10 - prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais divulgadas e orientadas a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante; 11 - nº de atendimentos realizados no CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba; 12 - projeto de prevenção para as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais realizado com 02 Comunidades

92

Terapêuticas, 02 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 01 População Confinada, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG; 13 - ações de acolhimento e acompanhamento social realizado com pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de IST/AIDS; 14 - % dos casos de AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais notificados, com critérios, em pacientes atendidos no SAE; 15 - aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais de Uberaba/MG 16 - ações de promoção, proteção e prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de IST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; 17 - Manter a equipe mínima exigida pela Coordenação Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites virais.

Terapêuticas, 02 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 01 População Confinada, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG; 13 - ações de acolhimento e acompanhamento social realizado com pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de IST/AIDS; 14 - % dos casos de AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais notificados, com critérios, em pacientes atendidos no SAE; 15 - aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais de Uberaba/MG 16 - ações de promoção, proteção e prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de IST/Aids, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; 17 - Manter a equipe mínima exigida pela Coordenação Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites virais.

Situação atual

- 2.121 testes de sífilis. 2.734 partos = 0,77 testes por gestantes. Fonte: MS/SIA/SIH. Acesso em

- 2.121 testes de sífilis. 2.734 partos = 0,77 testes por gestantes. Fonte: MS/SIA/SIH. Acesso em

93

15/02/18

- número de testes de HIV realizados: - 2016 = 525 - 2017 = 7.515 = aumento de 1.331% Fonte: MS/SIA. Acesso em 15/02/2018 - Não teve caso diagnosticado de AIDS em menores de 5 anos;

- Preservativos: 100% de disponibilização

.População em geral 188.696 unidades = Profissionais do sexo 87.752 unidades.

- Realizados eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

15/02/18

- número de testes de HIV realizados: - 2016 = 525 - 2017 = 7.515 = aumento de 1.331% Fonte: MS/SIA. Acesso em 15/02/2018 - Não teve caso diagnosticado de AIDS em menores de 5 anos;

- Preservativos: 100% de disponibilização

.População em geral 188.696 unidades = Profissionais do sexo 87.752 unidades.

- Realizados eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Meta 1 - Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante; 2 - Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados;

1 - Realizar pelo menos 2 testes de sífilis por gestante; 2 - Aumentar em 15% o número de testes de HIV realizados;

1 – 0,70 testes de sífilis por gestante. Acesso: 17/03/2020 2 – Não houve aumento 2018 = 14.075 2019 = 11.742 Acesso em: 17/03/2020

94

3 - Manter em 100% a disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis do município de Uberaba em relação à quantidade adquirida; 4 - Atender 100% das gestantes que procurarem o CTA para realizar exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal; 5 - Encaminhar 100% das gestantes diagnosticadas HIV, Hepatites B e C para o Ambulatório AMIGO da UFTM; 6 - encaminhar 100% de profissionais do sexo que procurarem o CTA às unidades assistenciais que necessitarem da assistência; 7 - Ofertar aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C para profissionais do sexo que procurarem o CTA; 8 - Realizar eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;

3 - Manter em 100% a disponibilização de preservativos para a população em geral pelas unidades de saúde, para populações vulneráveis do município de Uberaba em relação à quantidade adquirida; 4 - Atender 100% das gestantes que procurarem o CTA para realizar exames Anti-HIV, HBsAg, Anti-HCV e VDRL e aconselhamento realizados durante o pré-natal; 5 - Encaminhar 100% das gestantes diagnosticadas HIV, Hepatites B e C para o Ambulatório AMIGO da UFTM; 6 - encaminhar 100% de profissionais do sexo que procurarem o CTA às unidades assistenciais que necessitarem da assistência; 7 - Ofertar aconselhamento e testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C para profissionais do sexo que procurarem o CTA; 8 - Realizar eventos educativos em datas especiais e comemorativas sobre a prevenção das doenças IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais;

3 - Foram distribuídos 248.832 preservativos

4 – 2.414 gestantes foram cadastradas = 100% das gestantes que procuraram o CTA foram atendidas e realizaram o exame.

5 - Foram encaminhadas 33 gestantes = 100% das gestantes diagnosticadas no CTA foram encaminhadas para o Ambulatório Amigo da UFTM.

6 - Foram encaminhados 13 profissionais do sexo = 100% de profissionais do sexo que procuraram o CTA foram encaminhados às Unidades assistenciais

7 - 97 profissionais do sexo e pessoas que tiveram exposições consentidas receberam a PEP/Profilaxia pós-exposição.

8 – Dia 11/04/2019 Mosaic comemoração ao dia Mundial da Saúde para caminhoneiros parceria com o Sest/Senat, 80 testes rápidos para o HIV. -Dia 13/04/2019 Palestra e testagem para o HIV na

95

9 - Realizar Projeto de Prevenção para IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de IST/AIDS em, no mínimo, 02 Universidades;

9 - Realizar Projeto de Prevenção para IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e divulgação das ações do Programa Municipal de IST/AIDS em, no mínimo, 02 Universidades;

Escola Municipal Professora Terezinha Hueb de Menezes alusivo ao Dia Mundial da Saúde, 55 pessoas -Dia 28/05/2019 Testagem HIV/Hepatites B e C – UAI, alusivo ao Dia Mundial da Saúde da Mulher, 22 testes

-Dia 04/07/2019 Testagem para o HIV, pareceria com o Sest/Senat Dia do Caminhoneiro, 77 testes

-Dia 30/07 Testagem para o HIV, Hepatites B e C e Sífilis Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais, CAISM, 23 testes

9 - Dia 08/02/2019 Alunos da MedicinaUFTM, 09 alunos -Dia 22/03/2019 Alunos da Medicina UFTM, 09 alunos -Dia 29/03/2019 Alunos da Medicina UFTM, 11 alunos -Dia 12/04/2019 Alunos da Medicina UFTM, 10 alunos -Dia 23/04/2019 Alunos de Fisioterapia UFTM, 10 alunos -Dia 26/04/2019 Alunos da Medicina UFTM, 12 alunos -Dia 06/05/2019 alunos de Psicologia Uniube, 04 alunas. -Dia 08/05/2019 alunos Psicologia UFTM, 11 alunos -Dia 16/05/2019 alunas da Uniube Psicologia, 10:00 h, 06 alunos -Dia 17/05/2019 alunos da Medicina, 11 alunos -Dia 24/05/2019 alunos Medicina UFTM, 4ª período, 08 alunos

96

10 - Divulgar e orientar quanto à prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante;

10 - Divulgar e orientar quanto à prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais a 100% das Escolas, Empresas (SIPAT´s), populações rurais e grupos populacionais que solicitarem os serviços do CTA Volante;

-Dia 06/06/2019 alunos da Psicologia UNIUBE, -Dia 30/08/2019 alunos do 8º período, Medicina UFTM -Dia 09/10/2019 2º período Psicologia UFTM, 08 alunos -Dia 11/10/2019 13h30 às 15h10 8º período, Medicina UFTM -Dia18/10/2019 07h10 às 09h40 4º período, Medicina UFTM -Dia 05/11/2019 às 10h00, Fisioterapia/UFTM -Dia 22/11/2019 13h30 às 15h10 8º período, Medicina UFTM, 16 alunos

10 - Dia 22/01/2019 Palestra na SIPAT da Empresa Usitécnica, 62 pessoas - Dia 30/01/2019 Palestra na SIPAT da empresa Nóbrega Pimenta, 50 pessoas -Dia 25/02/2019 Palestra ns SIPAT da empresa Polyvin, 44 pessoas - Dia 26-02-2019 – Palestra na SIPAT da empresa Patrus Transportes Urgentes, 13 pessoas - Dia 27-02-2019 Palestra e testagem para o HIV na Unidade Lecir Nunes Ramos, 23 pessoas - Dia 28/02/19 Palestra para alunos do curso técnico de enfermagem, 19 alunos. -Dia 17/03/19 Evento Ação para o Bem no bairro residencial Rio de Janeiro, Circo do Povo, 31 testes -Dia 25/03/2019 Palestra na Sipat da empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda, 58 pessoas

97

-Dia 28/03/2019 Palestra na Escola Estadual Leandro De Vito, 41 pessoas -Dia 10/04/2019 Palestra e testagem para o HIV na SIPAT do Hospital Regional José Alencar, 45 pessoas -Dia 04/05/2019 Ação para o Bem, bairro Jardim Marajó I, 150 pessoas -Dia 06/05/2019 Palestra Agronelli CIPAT, 19 pessoas -Dia 07/05/2019 Palestra SIPAT Empresa CEMIG Geração e Transmissão SA, 43 pessoas -Dia 09/05/2019 Palestra na SIPAT da Empresa Mandioca Sertaneja, 33 pessoas -Dia 10/05/2019 Palestra Escola Estadual Boulanger Pucci, 45 pessoas -Dia 23/05/2019, Palestra SIPAT Empresa CEMIG, 14 pessoas -Dia 29/05/2019 Palestra SIPAT Empresa CEMIG, 14 pessoas -Dia 04/06/2019 Palestra SIPAT Empresa Uberlândia Refrescos Ltda, 106 pessoas -Dia 08/06/2019 Palestra no Centro Espírita Ancora de Luz, 21 pessoas -Dia 13/06/2019 Palestra na SIPAT da Empresa Mercoquímica Indústria e Comércio Ltda, 32 pessoas -Dia 15/06/2019 Ação para o Bem, Conjunto Uberaba I, ADEFU -Dia 28/06/2019 palestra na Funepu, 11 pessoas -Dia 01/07/2019 Palestra na Escola Municipal Vicente Alves Trindade, 83 pessoas

98

-Dia 02/07/2019 Palestra na SIPAT da Empresa Electric Ink, 167 pessoas -Dia 30/07 Palestra Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais, CAISM, 30 pessoas -Dia 01/08 Palestra na Empresa da Sipat Construtora Remo, 14 pessoas -Dia 03/08 Ação para o Bem Local: CEMEA Abadia, 200 pessoas -Dia 06/08 Palestra na SIPAT da Empresa Consube, 36 pessoas -Dia 09/08 Palestra na SIPAT da Empresa Cooperu, -Dia 10/10/2019 Palestra Outubro Rosa – Centro de Saúde Eurico Vilela 12 pessoas -Dia 20/10/2019 - Ação para o Bem/inauguração da Revitalização da Praça Pôr do Sol- 18 testes -Dia 23/10/2019, Palestra na Sipat da empresa Ville Park Moinho das Águas - 30 pessoas -Dia 24/10/2019 Palestra SIPAT do Shopping Center Uberaba- 56 pessoas -Dia 25/10/2019 SIPAT empresa Duratex,63 pessoas -Dia 07/11/2019 Transportando Saúde nas Estradas/SEST/SENAT, 100 testes realizados -Dia 11/11/2019 SIPAT Aeroporto de Uberaba, 30 pessoas -Dia 18/11/2019 Palestra na Semana de Educação / Escola São Benedito 24 pessoas -Dia 19/11 no anfiteatro da Escola Estadual Professor Alceu Novaes 80 pessoas

99

11 - Realizar 1 (Um) atendimento quinzenal no CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba; 12 - Realizar projeto de prevenção para as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais com 02

11 - Realizar 1 (Um) atendimento quinzenal no CTA no período noturno, para atender aos trabalhadores do Município de Uberaba; 12 - Realizar projeto de prevenção para as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais com 02

-Dia 25/11/2019 Palestra na SIPAT da empresa Céu de Minas 52 pessoas -Dia 27/11/2019 SIPAT Escola Vitória Formação Profissional, 26 pessoas -Dia 28/11/2019 Palestra na SIPAT Hindy Construtora, 74 pessoas -Dia 03/12/2019 SIPAT Codau, 70 pessoas -Dia 04/12/2019 Câmara de Vereadores 100 pessoas -Dia 06/12/2019 Palestra para servidores e usuários na UBS Ézio de Martino 50 pessoas -Dia 09/12/2019 Palestra na SIPAT da empresa Master Line (Matriz) 51 pessoas -Dia 10/12/2019 Palestra na SIPAT da empresa Master Line (Platina e Logística) 14 pessoas -Dia 11/12/2019 Palestra na SIPAT da empresa Master Line (Embalagem) 108 pessoas -Dia 12/12/2019 Palestra na SIPAT da empresa Master Line (Flexo) 10 pessoas -Dia 18/12/2019 Palestra na SIPAT na Usina Hidrelétrica de Igarapava, 50 pessoas

11 - Foram 49 dias de atendimento

12 - Dia 05/02/2019 IMAD testes rápidos, 25 pessoas -Dia 11/03/2019 Centro Herd testes rápidos, 11 pessoas

100

Comunidades Terapêuticas, 02 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 01 População Confinada, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG; 13 - Oferecer ações de acolhimento e acompanhamento social a 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de IST/AIDS; 14 - Notificar 100% dos casos de AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE; 15 - Realizar aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais de Uberaba/MG; 16 - Apoiar ações de promoção, proteção e prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Comunidades Terapêuticas, 02 Unidades de Atenção à Saúde Mental, 01 População Confinada, 01 Unidade de Atenção a Saúde da Mulher (CAISM) e 01 Unidade de Atenção ao Idoso - UAI na cidade de Uberaba-MG; 13 - Oferecer ações de acolhimento e acompanhamento social a 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE do Programa Municipal de IST/AIDS; 14 - Notificar 100% dos casos de AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, Acidentes Ocupacionais, com critérios, em pacientes atendidos no SAE; 15 - Realizar aquisições necessárias à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais de Uberaba/MG; 16 - Apoiar ações de promoção, proteção e prevenção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

-Dia 08/04/2019 Testagem rápida para o HIV, UAI - Unidade de Atenção ao Idoso, 29 testes -Dia 17/04/2019 IMAD testes rápidos, 05 pessoas -Dia 02/07/2019 IMAD testes rápidos, 24 pessoas -Dia 22/08/2019 testes rápidos – Casa de Acolhimento Santa Rita de Cássia – 20 pessoas

13 - Pacientes ativos: HIV: 808 Hepatite B e C: 232 100% das pessoas vivendo com HIV/AIDS cadastradas no SAE recebem acompanhamento social 14 - HIV: 67 Hepatites virais: 18 Sífilis adquirida: 39 Acidente ocupacional: 23

15 - Autoclave Centrifuga Medicamentos Etiquetas 16 - A OSCIP Saiba Viver recebe insumos diretamente

101

desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de IST/AIDS, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; 17 - Manter a equipe mínima exigida pela Coordenação Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites virais.

desenvolvidas para 01 OSC cadastrada no Programa Municipal de IST/AIDS, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; 17 - Manter a equipe mínima exigida pela Coordenação Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites virais.

da Coordenação Estadual de IST/HIV

17 - Equipe mínima são profissionais que sem eles não há como realizar o trabalho dentro da unidade, tais como: médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistente social, telefonista, servente sanitário, agente administrativo para o SAE-Serviço de Atenção Especializada, o enfermeiro saiu por vencimento de contrato em outubro.

Ações Manutenção das ações de Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - Despesa de pessoal – R$ 1.209.000,00 - Despesas de custeio – R$ 561.000,00 Melhoria da Infraestrutura - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes = R$ 20.000,00.

Manutenção das ações de Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais Melhoria da Infraestrutura

Manutenção das ações de Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - Despesa de pessoal - Despesas de custeio Melhoria da Infraestrutura - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Despesas Manutenção das ações de Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - Despesa de pessoal – R$ 1.209.000,00 - Despesas de custeio – R$ 561.000,00

Manutenção das ações de Prevenção, Promoção e Proteção das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais - Despesa de pessoal – R$ 1.209.000,00 - Despesas de custeio – R$ 561.000,00


102

Melhoria da Infraestrutura - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes = R$ 20.000,00.

Melhoria da Infraestrutura - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes = R$ 20.000,00.

Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde. Despesas de pessoal R$ 89.000,00 / Despesas de custeio: R$ 211.000,00 /Despesas de investimento: R$ 20.000,00 Fonte Municipal: 0.102 Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde Despesas de pessoal: R$ 1.120.000,00 e despesas de Custeio: R$ 350.000,00 Bloco: Vigilância Epidemiológica

Fonte: 0.150 R$ 320.000,00 Fonte: 0.102 R$ 1.470.000,00 Bloco: 305


103

Programa 324 Ação 4265 - Vigilância Alimentar e Nutricional

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Falta de pessoal para o registro de dados

antropométricos de todas as pessoas que frequentam a Unidade Básica de Saúde

Falta de pessoal para o registro de dados antropométricos de todas as pessoas que frequentam a Unidade Básica de Saúde

Diretriz Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Objetivo/ Programa

Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Indicador 1 -percentual de alcance da meta anual para acompanhamento do estado nutricional da população; 2 -número de capacitações realizadas.

1 -percentual de alcance da meta anual para acompanhamento do estado nutricional da população; 2 -número de capacitações realizadas.

Situação atual

-Foram acompanhadas 28.940 pessoas pelo SISVAN Web no ano de 2017

-Foram acompanhadas 28.940 pessoas pelo SISVAN Web no ano de 2017

104

Meta 1 - Monitorar o estado nutricional da população atendida nas Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da Família e aumentar o numero de pessoas acompanhadas no SISVAN WEB - 1º quad. = 33%; 2º quad.=66% e 3º quad = 100%) 2 - Realizar capacitações para as Equipes de Saúde da Família acerca dos diversos Programas Nutricionais que o município participa.

1 - Monitorar o estado nutricional da população atendida nas Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da Família e aumentar o numero de pessoas acompanhadas no SISVAN WEB - 1º quad. = 33%; 2º quad.=66% e 3º quad = 100%) 2 - Realizar capacitações para as Equipes de Saúde da Família acerca dos diversos Programas Nutricionais que o município participa.

1 – 85,61%.Mudou a meta. Relatório e Nota Técnica em anexo. 2 – A capacitação foi realizada referente ao Bolsa Família no dia 10/04/2019.

Ações Manutenção das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Despesas de custeio: R$ 35.000,00

Manutenção das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional

Manutenção das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Despesas de custeio: R$ 35.000,00

Manutenção das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional Despesas de custeio: R$ 35.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.152 transferências de recursos do SUS para Gestão do SUS. Despesas de custeio: R$ 35.000,00 Bloco: Alimentação e Nutrição

Fonte 0.152: R$ 35.000,00 Bloco: 306


105

Programa 454 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

Ação 2034 - Execução de Ações Judiciais ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Os munícipes têm recorrido à esfera judicial

impetrando ações contra o município solicitando medicamentos/insumos não padronizados pelo Ministério da Saúde (RENAME) para viabilizar o acesso aos tratamentos prescritos pelos profissionais de saúde.

Os munícipes têm recorrido à esfera judicial impetrando ações contra o município solicitando medicamentos/insumos não padronizados pelo Ministério da Saúde (RENAME) para viabilizar o acesso aos tratamentos prescritos pelos profissionais de saúde.

Diretriz Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

Objetivo/ Programa

Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.


Indicador 1 - medicamentos/insumos determinados por mandato judicial adquiridos; 2 - duas comissões interdisciplinares de judicialização mantidas.

1 - medicamentos/insumos determinados por mandato judicial adquiridos; 2 - duas comissões interdisciplinares de judicialização mantidas.

106

Situação atual

Pago no período de 2017 R$ 1.068.467,25 Pago no período de 2017 R$ 1.068.467,25

Meta 1 - adquirir medicamentos/insumos determinados por mandado judicial; 2 - manter as duas comissões interdisciplinares de judicialização: uma no suporte direto no judiciário antes da decisão judicial (farmacêutico e médico) e outra na análise e pareceres feitos para defesa das ações já impetrada contra o município (farmacêutico, médico, nutricionista e Assistente Social).

1 - adquirir medicamentos/insumos determinados por mandado judicial; 2 - manter as duas comissões interdisciplinares de judicialização: uma no suporte direto no judiciário antes da decisão judicial (farmacêutico e médico) e outra na análise e pareceres feitos para defesa das ações já impetrada contra o município (farmacêutico, médico, nutricionista e Assistente Social).

1 – Foram adquiridos medicamentos/insumos por mandado judicial no valor R$ 2.620.154,40 (valor liquidado). 2 – As duas comissões interdisciplinares de judicialização mantiveram-se ativas.

Ações Manutenção das Ações de Execução Judiciais Despesas de pessoal: R$ 20.449,62 Despesas de custeio: R$ 9.876.000,00

Manutenção das Ações de Execução Judiciais

Manutenção das Ações de Execução Judiciais Despesas de pessoal Despesas de custeio:

Despesas Manutenção das Ações de Execução Judiciais Despesas de pessoal: R$ 20.449,62 Despesas de custeio: R$ 9.876.000,00

Manutenção das Ações de Execução Judiciais Despesas de pessoal: R$ 20.449,62 Despesas de custeio: R$ 9.876.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 20.449,62 / Despesas de custeio: R$ 9.876.000,00 Bloco: Ação Judiciária

Fonte 0.102: R$ 9.896.449,62 Bloco: 061


107

Programa 454 Ação 2431 - Desapropriação de Imóveis

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico - adotar as medidas necessárias à efetivação da

desapropriação da UPA São Benedito, pela integração do bem ao patrimônio público;

- Necessidade de descentralizar o atendimento médico e desafogar o sistema de urgência e emergência com um serviço de atenção básica mais perto da área de abrangência da comunidade do bairro São Benedito.

- adotar as medidas necessárias à efetivação da desapropriação da UPA São Benedito, pela integração do bem ao patrimônio público;

- Necessidade de descentralizar o atendimento médico e desafogar o sistema de urgência e emergência com um serviço de atenção básica mais perto da área de abrangência da comunidade do bairro São Benedito.



Objetivo/ Programa

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS.

Indicador 1 - imóvel desapropriado; 2 - proposta de aquisição de terreno para

1 - imóvel desapropriado; 2 - proposta de aquisição de terreno para

108

construção de unidade no bairro São Benedito analisada

construção de unidade no bairro São Benedito analisada

Situação atual

- Está em processo de conclusão a cessão onerosa de posse da UPA São Benedito;

- Não foi adquirido terreno para construção de Unidade no bairro São Benedito.

- Está em processo de conclusão a cessão onerosa de posse da UPA São Benedito;

- Não foi adquirido terreno para construção de Unidade no bairro São Benedito.

Meta 1 - Desapropriar o imóvel onde funciona a UPA São Benedito; 2 - Analisar uma nova proposta para aquisição de terreno para construção de Unidade no bairro São Benedito

1 - Desapropriar o imóvel onde funciona a UPA São Benedito; 2 - Analisar uma nova proposta para aquisição de terreno para construção de Unidade no bairro São Benedito

1 – Pagamento cessão onerosa de posse (desapropriação). 2 – Proposta analisada, imóvel situado à Avenida Apolônio Sales esquina com a Rua Goitacazes.

Ações Investimento - Melhoria da Infraestrutura Despesas de Investimento R$ 581.000,00

Investimento - Melhoria da Infraestrutura

Melhoria da Infraestrutura Despesas de Investimento

Despesas Investimento - Melhoria da Infraestrutura Despesas de Investimento R$ 581.000,00

Investimento - Melhoria da Infraestrutura Despesas de Investimento R$ 581.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de investimentos: R$ 581.000,00 Bloco: Ação Judiciária

Fonte 0.102: R$ 581.000,00 Bloco: 061


109

Programa 497 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Programa 497 Ação 2951 – Outros Programas com Atenção Básica financiados por transferências fundo a fundo e convênios

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de melhoria da manutenção das

Unidades de Atenção Primária Necessidade de melhoria da manutenção das Unidades de Atenção Primária



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Ações de práticas corporais e/ou físicas realizadas; 2 - nº de atividades coletivas por quadrimestre; 3 - percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

1 - Ações de práticas corporais e/ou físicas realizadas; 2 - nº de atividades coletivas por quadrimestre; 3 - percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

110

4 - Programa Saúde na Escola implementado; 5 - percentual de registro do formulário de marcadores de consumo alimentar em menores de 2 anos realizado; 6 - recursos financeiros Termo de Compromisso nº 819/5319 alocados; 7 - Nº Projetos e Convênios realizados através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados.

4 - Programa Saúde na Escola implementado; 5 - percentual de registro do formulário de marcadores de consumo alimentar em menores de 2 anos realizado; 6 - recursos financeiros Termo de Compromisso nº 819/5319 alocados; 7 - Nº Projetos e Convênios realizados através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados.

Situação atual

- Firmado parceria com a FUNEL com uma média de 2.333 pessoas que realizaram atividades físicas = 1,1%

- Foram atendidas as 65 escolas pactuadas no Programa em 2017.

- Firmado parceria com a FUNEL com uma média de 2.333 pessoas que realizaram atividades físicas = 1,1%

- Foram atendidas as 65 escolas pactuadas no Programa em 2017.

Meta 1 - Realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; 2 - Realizar junto à comunidade, atividades coletivas de Educação em Saúde voltadas para Promoção da Saúde (96 atividades por quadrimestre); 3 - Realizar 80% do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família

1 - Realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; 2 - Realizar junto à comunidade, atividades coletivas de Educação em Saúde voltadas para Promoção da Saúde (96 atividades por quadrimestre); 3 - Realizar 80% do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família

1 – 1% população = 2012 pessoas = 100% 1º quadrimestre = 551 = 27,38% 2º quadrimestre = 2.979 = 148,06% 3º quadrimestre = 2.509 = 124,70% 2 – 1º quadrimestre = 213 atividades 2º quadrimestre = 326 atividades 3º quadrimestre = 348 atividades Planilhas SISAB em anexo 3 – 72,36% de acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família

111

(PBF); 4 - Implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; 5 - Realizar o registro do Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar de 15% das crianças menores de 2 anos no SISVAN Web; 6 - alocar recursos financeiros, para reforço do

(PBF); 4 - Implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; 5 - Realizar o registro do Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar de 15% das crianças menores de 2 anos no SISVAN Web; 6 - alocar recursos financeiros, para reforço do

4 – O Programa Saúde na Escola em 2019 pactuou 77 escolas, sendo 55 municipais e 22 estaduais totalizando 37889 alunos pactuados. -1º Quadrimestre: Instituição do GTI-M (ato normativo conjunto – Saúde e Educação) e cronograma de trabalho entregue à Unidade Regional de Saúde (URS) até 15º dia do mês de maio.

- 2º Quadrimestre: Planejamento elaborado pelo GTI-M e atas das reuniões do GTI –M ocorridas no período vigente. Os documentos foram entregues à Unidade Regional de Saúde no mês de setembro. Segue planejamento elaborado pelo GTI-M e atas das reuniões realizadas de 01/05 a 31/08

- 3º Quadrimestre: Realizadas reuniões e enviada as 04 atas à SRS Uberaba.

Documentos do PSE em anexo. 5 – 53,69% de registro do Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar 6 – Alocado recursos para compra de exames de

112

custeio das ações e serviços de saúde do município através do Termo de Compromisso nº 819/5319; 7 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados.

custeio das ações e serviços de saúde do município através do Termo de Compromisso nº 819/5319; 7 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados.

imagem e patologia 7 – POEPS – Poliítica Estadual de Promoção à Saúde

Ações Manutenção das Ações de Outros Programas com Atenção Básica financiados por transferências fundo a fundo e convênios

Despesas de custeio: R$ 3.012.169,00

Despesas de Pessoal: R$ 150.000,00

Despesas de investimento: R$ 300.000,00

Manutenção das Ações de Outros Programas com Atenção Básica financiados por transferências fundo a fundo e convênios


Despesas de custeio

Despesas de Pessoal

Despesas de investimento

Despesas Manutenção das Ações de Outros Programas com Atenção Básica financiados por transferências fundo a fundo e convênios









113

Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.154 outras transferências de recursos do SUS. Despesas de custeio: R$ 21.000,00 Fonte Federal : 0.123 transferências de convênios vnculados à saúde Despesas de custeio R$ 2.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: despesas de pessoal R$ 150.000,00 ; despesas de custeio R$ 2.969.169,00 Fonte Municipal: 3.102 contrapartida municipal Custeio: R$ 20.000,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.154: R$ 21.000,00 Fonte 0.155: R$ 3.419.169,00 Fonte 3.102: R$ 20.000,00 Fonte 0.123: R$ 2.000,00 Bloco: 301


114

Programa 497 Ação 4415 - Piso da Atenção Básica Fixo – PAB FIXO

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de fortalecer as ações básicas em

saúde Necessidade de fortalecer as ações básicas em saúde

Diretriz - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, de análises de situação de saúde e da inovação em saúde, contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, de análises de situação de saúde e da inovação em saúde, contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Objetivo/ Programa

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e

115

e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS. - Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. - Divulgar para a população as informações sobre os serviços e ações em saúde contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS. - Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. - Divulgar para a população as informações sobre os serviços e ações em saúde contribuindo para a sustentabilidade do SUS.

Indicador 1 - empresa de manutenção contratada; 2 - comunicação entre as Unidades de Saúde e SMS realizada; 3 - salas da saúde bucal nas Unidades reformadas; 4 - 3ª Semana de Saúde Bucal realizada; 5 - experiência exitosa da Saúde Bucal apresentada no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

1 - empresa de manutenção contratada; 2 - comunicação entre as Unidades de Saúde e SMS realizada; 3 - salas da saúde bucal nas Unidades reformadas; 4 - 3ª Semana de Saúde Bucal realizada; 5 - experiência exitosa da Saúde Bucal apresentada no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Situação atual

- Comunicação entre as Unidades insuficientes; - algumas salas reformadas em 2018; - em 2017 foi realizada a 1ª semana de saúde bucal

- Comunicação entre as Unidades insuficientes; - algumas salas reformadas em 2018; - em 2017 foi realizada a 1ª semana de saúde bucal

Meta 1 - Solicitar a contratação de empresa que realize manutenção efetiva de equipamentos e estrutura física das unidades de saúde; 2 - Melhorar a comunicação entre as Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, para gerar maior número de orientações para a

1 - Solicitar a contratação de empresa que realize manutenção efetiva de equipamentos e estrutura física das unidades de saúde; 2 - Melhorar a comunicação entre as Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, para gerar maior número de orientações para a

1 – Solicitação de manutenção de equipamentos: Não realizada. Contrato de Manutenção de estrutura física realizado via SESURB para atender toda a PMU. 2 – A equipe da Atenção Básica juntamente com os Diretores realizou reuniões para aproximação da Gestão e profissionais das Unidades Básicas de Saúde

116

comunidade e servidores; 3 - reformar as salas da saúde bucal nas Unidades; 4 - Realizar a 3ª Semana de Saúde Bucal no mês de outubro; 5 - Apresentar experiência exitosa da Saúde Bucal no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

comunidade e servidores; 3 - reformar as salas da saúde bucal nas Unidades; 4 - Realizar a 3ª Semana de Saúde Bucal no mês de outubro; 5 - Apresentar experiência exitosa da Saúde Bucal no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

e Equipes de Saúde da Família. Participaram das reuniões: Gerentes, Médicos e Enfermeiros. Datas das reuniões: 05,06 e 07/08/19 14, 15 e 16/10/19 10 e 17/12/19 Foram discutidos os seguintes assuntos: estratégias para melhoria da qualidade do serviço oferecido nas unidades, principais dificuldades encontradas pelos profissionais, ampliação do acesso ao serviço de saúde, composição de grupos para elaboração de protocolos assistenciais, etc... 3 – Reforma de Unidade: Santa Fé (01 consultorio) - Construção: Residencial 2000 (02 consultórios) Inima Baroni (01 consultório) 4 – Realizado no período de 21 a 25 de outubro de 2019 com o tema “Cárie Dentária” Avanços e Desafios. Programação e dados em anexo. 5 - 01º lugar no Prêmio Estadual de Saúde Bucal e 02º lugar no Prêmio Nacional de Saúde Bucal

117

Ações Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde - PAB fixo Despesas de custeio: R$ 8.416.000,00

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde PAB fixo

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde PAB fixo Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde – PAB fixo Despesas de custeio: R$ 8.416.000,00

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde - PAB fixo Despesas de custeio: R$ 8.416.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.148 transferências de recursos do SUS para Atenção Básica. Despesas de custeio R$ 6.956.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio R$ 1.460.000,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.148: R$ 6.956.000,00 Fonte 0.102: R$ 1.460.000,00 Bloco: 301


118

Programa 497 Ação 4416 - Piso da Atenção Básica Variável – PAB VARIÁVEL

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de reorganização da Atenção

Básica Necessidade de reorganização da Atenção Básica

Diretriz - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar a atuação do Secretário de Saúde como gestor municipal do SUS, especialmente por meio da formulação de políticas, da qualificação dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e tecnológica, da qualificação e transparência da informação. - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

119

Objetivo/ Programa

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS. - Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS. - Aperfeiçoar e fortalecer a gestão municipal do SUS. - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Indicador 1 - Profissionais da Estratégia de Saúde da Família, NASF, Consultório na Rua e Agentes Comunitários de Saúde mantidos; 2 - Quadro de gerentes/auxiliar de gerencia com 01 profissional em cada unidade de saúde; 3 - O cumprimento dos horários dos profissionais das Unidades de Saúde da Atenção Básica monitorados, através da folha de ponto e do acompanhamento da produção de cada profissional; 4 - Atualização anual do Diagnóstico de Saúde da área de abrangência; 5 - CNES atualizado de todas as Unidades de

1 - Profissionais da Estratégia de Saúde da Família, NASF, Consultório na Rua e Agentes Comunitários de Saúde mantidos; 2 - Quadro de gerentes/auxiliar de gerencia com 01 profissional em cada unidade de saúde; 3 - O cumprimento dos horários dos profissionais das Unidades de Saúde da Atenção Básica monitorados, através da folha de ponto e do acompanhamento da produção de cada profissional; 4 - Atualização anual do Diagnóstico de Saúde da área de abrangência; 5 - CNES atualizado de todas as Unidades de

120

Saúde da Atenção Básica e de seus profissionais; 6 - nº de palestras realizadas de conscientização em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica em virtude do aumento de casos de dengue no período chuvoso; 7 - nº de ações educativas executadas em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica voltadas para formas de prevenção, transmissão e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis; 8 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária; 9 - % gravidez na adolescência (10 a 19 anos); 10 - número de casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano; 11 - busca ativa e monitoramento das pessoas que estão com sífilis realizado; 12 - Crianças cujas mães tiveram Zica durante a gestação acompanhadas; 13 - Crianças que estão com microcefalia acompanhadas; 14 - Ações do Programa Saúde na Escola nas unidades escolares municipais e nas unidades estaduais executadas; 15 - % de cobertura estimada pelas equipes de

Saúde da Atenção Básica e de seus profissionais; 6 - nº de palestras realizadas de conscientização em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica em virtude do aumento de casos de dengue no período chuvoso; 7 - nº de ações educativas executadas em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica voltadas para formas de prevenção, transmissão e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis; 8 - razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária; 9 - % gravidez na adolescência (10 a 19 anos); 10 - número de casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano; 11 - busca ativa e monitoramento das pessoas que estão com sífilis realizado; 12 - Crianças cujas mães tiveram Zica durante a gestação acompanhadas; 13 - Crianças que estão com microcefalia acompanhadas; 14 - Ações do Programa Saúde na Escola nas unidades escolares municipais e nas unidades estaduais executadas; 15 - % de cobertura estimada pelas equipes de Atenção Básica;

121

Atenção Básica; 16 - Taxa de mortalidade infantil; 17 - nº de óbitos maternos; 18 - % de cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; 19 - nº de eventos que divulgaram a Saúde do Homem; 20 - nº de ações de educação em saúde nos assentamentos do município; 21 - Medicamentos fitoterápicos produzidos e ampliação da oferta pela rede municipal; 22 - Levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado em parceria com a Uniube; 23 - Inserção do aluno de Odontologia na Atenção Primária ampliado; 24 - programa melhor em casa ampliado.

16 - Taxa de mortalidade infantil; 17 - nº de óbitos maternos; 18 - % de cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; 19 - nº de eventos que divulgaram a Saúde do Homem; 20 - nº de ações de educação em saúde nos assentamentos do município; 21 - Medicamentos fitoterápicos produzidos e ampliação da oferta pela rede municipal; 22 - Levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado em parceria com a Uniube; 23 - Inserção do aluno de Odontologia na Atenção Primária ampliado; 24 - programa melhor em casa ampliado.

Situação atual

- Recomposição das equipes ocorreu de forma gradual com nomeações no Porta-Voz de 04/08/2017, 23/08 e 25/08, 30/08, 13/09, 20/09, 29/09, 01/11 e 08/11. Para equipe completa ficaram faltando 01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 ACD, 01 DENTISTA E 03 ACS. - Taxa de mortalidade infantil de 10,22 /1.000 nascidos vivos - 0 óbitos maternos; - 89 casos sífilis congênita; - Houve a nomeação de Nutricionistas no Porta-

- Recomposição das equipes ocorreu de forma gradual com nomeações no Porta-Voz de 04/08/2017, 23/08 e 25/08, 30/08, 13/09, 20/09, 29/09, 01/11 e 08/11. Para equipe completa ficaram faltando 01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 ACD, 01 DENTISTA E 03 ACS. - Taxa de mortalidade infantil de 10,22 /1.000 nascidos vivos - 0 óbitos maternos; - 89 casos sífilis congênita; - Houve a nomeação de Nutricionistas no Porta-

122

Voz de 04/08/2017 e 01/11/2017. Atualmente, os 06 NASFs apresentam Nutricionista em sua composição.

Voz de 04/08/2017 e 01/11/2017. Atualmente, os 06 NASFs apresentam Nutricionista em sua composição.

Meta 1 - Garantir atendimento de qualidade e dignidade no SUS, através da manutenção dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, NASF, Consultório na Rua e Agentes Comunitários de Saúde; 2 - Manter o quadro de gerentes/auxiliar de gerencia com 01 profissional em cada unidade de saúde, 3 - Solicitar aos gerentes que monitorem o cumprimento dos horários dos profissionais das Unidades de Saúde da Atenção Básica, através da folha de ponto e do acompanhamento da produção de cada profissional; 4 - Solicitar atualização anual do Diagnóstico de Saúde da área de abrangência para conhecer as necessidades de saúde da população, garantindo serviços e ações de forma integral e humanizada, com qualidade, em tempo oportuno e equidade no atendimento; 5 - Manter o CNES atualizado de todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica e de seus

1 - Garantir atendimento de qualidade e dignidade no SUS, através da manutenção dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, NASF, Consultório na Rua e Agentes Comunitários de Saúde; 2 - Manter o quadro de gerentes/auxiliar de gerencia com 01 profissional em cada unidade de saúde, 3 - Solicitar aos gerentes que monitorem o cumprimento dos horários dos profissionais das Unidades de Saúde da Atenção Básica, através da folha de ponto e do acompanhamento da produção de cada profissional; 4 - Solicitar atualização anual do Diagnóstico de Saúde da área de abrangência para conhecer as necessidades de saúde da população, garantindo serviços e ações de forma integral e humanizada, com qualidade, em tempo oportuno e equidade no atendimento; 5 - Manter o CNES atualizado de todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica e de seus

1 – As equipes de saúde da família e NASF estavam todas completas no ano de 2019. 2 – Um (01) gerente para cada duas Unidades 3 – Os gerentes são responsáveis pelo controle das Folhas de Ponto dos servidores e cumprem cronograma de entrega junto ao RH da SMS. Todos os gerentes tem acesso ao Sistema Saúde e ao Prontuário Eletrônico, onde conseguem acompanhar os atendimentos realizados nas Unidades sob sua responsabilidade. 4 - Atualização anual do Diagnóstico de Saúde da área de abrangência realizada com apresentação para o Departamento no dia 21/11/2019. Obs: cópia encaminhada via pen drive. 5 – CNES atualizado mensalmente, sempre que fecha

123

profissionais; 6 - Realizar 03 palestras de conscientização em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica em virtude do aumento de casos de dengue no período chuvoso;

profissionais; 6 - Realizar 03 palestras de conscientização em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica em virtude do aumento de casos de dengue no período chuvoso;

competência. 6 – DENGUE

Beija Flor: 08/02/19; 08/03/19, 06/02/19, 27/03/19,

27/11/19, 09/05/19

Virlânea: 19/01/19, 15/04/19, 06/05/19, 08/05/19.

Inima Baroni: 20/02/2019, 08/04/2019, 07/11/2019

Aparecida Conceição: 06/03/19, 20/03/19,

08/05/2019

Romes Cecílio: 08/05/2019

Palmira Conceição: 10/01/2019, 14/03/2019,

08/05/2019

George Chirée: 07/06/2019, 04/12/2019, 12/12/2019

Aluízio Prata: 28/03/2019, 04/04/2019, 16/05/2019,

30/05/2019, 11/07/2019, 08/08/2019

Álvaro Guaritá: 08/05/2019, 03/11/2019

Copacabana: 28/02/2019, 08/05/2019, 09/05/2019,

16/05/2019, 09/08/2019

Juca Inácio: 08/05/2019, 20/12/2019

124

Rosa Maria: 05/02/2019, 12/02/2019, 19/02/2019,

08/05/2019

Borgico/Calcario: 01/02/2019, 01/04/2019,

13/04/2019

Jacob: 24/01/2019, 08/05/2019, 12/12/2019

Roberto Árabe:24/01/2019, 25/01/2019, 22/02/2019,

28/03/2019, 26,04/2019, 15/05/2019, 11/07/2019,

19/07/2019

Francisco Jose: 08/05/2019, 23/07/2019, 26/09/2019

Maria de Oliveira: 30/01/2019, 31/01/2019,

27/03/2019, 09/09/2019, 10/12/2019

Norberto: 05/02/19, 20/03/19, 10/01/19, 27/02/19,

05/03/19.

Luiz Meneghello/Volta Grande: 09/01/2019,

2301/2019, 06/02/2019, 13/02/2019, 08/05/2019

Julieta: 06/03/2019, 13/04/2019, 27/11/2019

Lecir: 11/01/2019, 30/01/2019, 31/05/2019

Maria Tereza: 31/01/2019, 08/05/2019, 05/12/2019

125

7 - Executar 02 ações educativas em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica voltadas para formas de prevenção, transmissão e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis;

7 - Executar 02 ações educativas em cada Unidade de Saúde da Atenção Básica voltadas para formas de prevenção, transmissão e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis;

Edson Reis: 11/09/2019, 24/09/2019, 18/12/2019

Residencial 2000:01/02/2019

UMS Abadia: 10/01; 21/01; 18/09; 02/10; 19/12

USF Sebastião Lima da Costa: 08/05/2019 e 22/08/2019 UMS Ézio de Martino: 08/05/2019

UMS Valdemar:

7 - IST’s

Beija Flor: 05/06/19, 17/07/19, 14/08/19

Virlânea: 01/10/19, 03/10/19, 23/10/19

Inima Baroni: 18/09/2019, 30/10/2019

Aparecida Conceição: 13/12/19

Romes Cecílio: 06/12/19, 13/12/19

Palmira Conceição: 13/06/2019, 04/10/2019

George Chirée: 02/12/2019, 09/12/2019

Aluízio Prata: 18/07/2019, 01/08/2019, 06/06/2019

Álvaro Guaritá: 04/07/2019, 11/07/2019, 30/07/2019,

18/07/2019, 05/12/2019, 12/12/2019

126

Juca Inácio: 03/10/2019, 30/10/2019

Copacabana: 28/02/2019, 09/05/2019, 16/05/2019,

23/05/2019, 19/06/2019, 05/12/2019

Rosa Maria: 02/07/2019, 09/07/2019, 16/07/2019

Borgico/Calcario: 26/06/2019, 30/07/2019,

11/09/2019, 16/10/2019, 07/11/2019, 13/11/2019,

18/12/2019.

Jacob: 19/12/2019, 10/12/2019

Virlania: 01/10/2019, 03/10/2019, 23/10/2019

Roberto Arabe: 13/09/2019, 24/06/2019

Francisco Jose

Maria de Oliveira: 08/05/2019, 26/06/2019,

11/06/2019

Norberto: 28/03/19, 05/06/19 e 26/09/19

Luiz Meneghello/ Volta Grande: 20/02/2019,

03/12/2019, 27/02/2019, 20/02/2019, 05/12/2019

Julieta: 13/02/2019, 06/03/2019, 06/09/2019

Lecir: 27/02/2019, 25/09/2019

127

8 - ampliar a razão para 0,47 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária; 9 - 15,5% de gravidez na adolescência (10 a 19 anos); 10 - reduzir para 47 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano; 11 - Realizar busca ativa e monitoramento das pessoas que estão com sífilis; 12 - Acompanhar as crianças cujas mães tiveram Zica durante a gestação;

8 - ampliar a razão para 0,47 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária; 9 - 15,5% de gravidez na adolescência (10 a 19 anos); 10 - reduzir para 47 o número de casos novos de sífilis congênita em menores de 01 ano; 11 - Realizar busca ativa e monitoramento das pessoas que estão com sífilis; 12 - Acompanhar as crianças cujas mães tiveram Zica durante a gestação;

Maria Tereza: 26/12/2019

Edson Reis: 15/01/2019, 11/07/2019,13/08/2019

Residencial 2000: 22/11/2019

UMS Abadia: 06/11/2019 e 27/11/2019 USF Sebastião Lima da Costa: 28/06/2019, 16/10/2019, 17/10/2019 UMS Ézio de Martino: 06/12/2019

UMS Valdemar:

8 – 0,36 razão de exames citopatológicos do colo do útero. Fonte SIA/Datasus, acesso 18/03/2020 9 – 11,81% de gravidez na adolescência. Fonte: SINAN/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG, acesso em 18/03/2020 10 – 92 casos. Fonte: SINAN/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG, acesso em 18/03/2020

128

13 - Acompanhar as crianças que estão com microcefalia; 14 - Executar as ações do Programa Saúde na Escola nas unidades escolares municipais e nas unidades estaduais; 15 - 65% de cobertura estimada pelas equipes de Atenção Básica; 16 - 11,30 de taxa de mortalidade infantil; 17 - 02 óbitos maternos; 18 - 61,33% de cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; 19 - Promover 03 eventos para divulgar a Saúde do Homem;

13 - Acompanhar as crianças que estão com microcefalia; 14 - Executar as ações do Programa Saúde na Escola nas unidades escolares municipais e nas unidades estaduais. 15 - 65% de cobertura estimada pelas equipes de Atenção Básica; 16 - 11,30 de taxa de mortalidade infantil; 17 - 02 óbitos maternos; 18 - 61,33% de cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica; 19 - Promover 03 eventos para divulgar a Saúde do Homem;

11 – Todos os casos de sífilis são notificados e encaminhados ao Setor de Vigilância Epidemiológica. A VIGEPI encaminha os casos de área de abrangência do PSF para a Atenção Básica, que realiza busca ativa e visita domiciliar. Os pacientes são orientados e acompanhados durante o tratamento. Os pacientes que residem fora de área de cobertura do PSF são acompanhados pela VIGEPI. 12 – Todas as crianças cujas mães tiveram Zika durante a gestação foram acompanhadas (as crianças são acompanhadas até 3 anos de idade). As crianças são atendidas nas Unidades Básicas mensalmente pelos pediatras e/ou médicos do Programa Saúde da Família. Foram acompanhadas 27 crianças pelas equipes de saúde da família 13 – As crianças com microcefalia são acompanhadas pelas Equipes de Saúde da Família e Hospital de Clínicas/UFTM. Recebem atendimento de fisioterapia, terapia ocupacional, pediatria e neurologia. 05 crianças com microcefalia em atendimento. 14 – O Programa Saúde na Escola em 2019 pactuou 77 escolas, sendo 55 municipais e 22 estaduais totalizando 37889 alunos pactuados.

129

20 - Promover 04 ações de educação em saúde nos assentamentos do município; 21 - Produzir medicamentos fitoterápicos e ampliar a oferta pela rede municipal;

20 - Promover 04 ações de educação em saúde nos assentamentos do município; 21 - Produzir medicamentos fitoterápicos e ampliar a oferta pela rede municipal;

Relatório em anexo 15 – 65,88% de cobertura de Atenção Básica. 16 – 14,58/1000 nascidos vivos de taxa de mortalidade infantil. 17 – Não houve óbito materno 18 – 67,20% de cobertura de saúde bucal na Atenção Básica. 19 - 01/11/2019 - USF Rosa Maria 04/11/2019 - USF Residencial 2000 07/11/2019 - UMS Valdemar Hial Jr 08/11/2019 - ação na MRV Engenharia 12/11/2019 - ação da Agrocampo - USF Lecir Nunes 14/11/19 - UBS JUca Inácio 21/11/2019 - UMS Georhe Chiree 21/11/2019 - USF Baija Flor 20/11/2019 - UMS Ézio de Martino 28/11/2019 - USF Jacob 28/11/2019 - USF Romes Cecílio 28/11/2019 - ação na Rodoborges Transportadora 28/11/2019 - ação na CelMinas - USF Inimá Baroni e UMS Valdemar Hial Jr em parceria com a UFTM

130

22 - Realizar levantamento epidemiológico em saúde bucal em parceria com a Uniube; 23 - Ampliar a inserção do aluno de Odontologia na Atenção Primária; 24- Ampliar a cobertura do programa “Melhor em Casa”.

22 - Realizar levantamento epidemiológico em saúde bucal em parceria com a Uniube; 23 - Ampliar a inserção do aluno de Odontologia na Atenção Primária; 24- Ampliar a cobertura do programa “Melhor em Casa”.

20 – 18/02, 26/06 e 18/12 Palestina 21/03 e 15/10 – Dandara 29/04 e 23/09 – Cedro 29/05 e 25/11 – Paz na Terra 30/07 – Maringá 28/08 - Umuarama 21 – O laboratório de Fitoterápicos está sendo construído. Parceria está sendo firmada com a Uniube para um estudo sobre o uso de plantas medicinais pela população, para assim, ofertar medicamentos fitoterápicos na rede municipal. 22 – Levantamento epidemiológico realizado. Relatório em anexo. 23 - Unidades de estágio USF Maria de Oliveira, USF Jacob José Pinto, USF Virlânea, UMS Álvaro Guaritá, UMS Nossa Senhora da Abadia, e UMS George Chirre. 24 – Houve ampliação da cobertura do programa Melhor em Casa.

131

Em 2018 foram 984 atendimentos (Fonte: Apresentação Quadrimestral) e em 2019 foram 2.406 atendimentos (Fonte: ESUS)

Ações Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde – PAB variável Despesas de pessoal: R$ 40.584.000,00 Despesas de custeio: R$ 9.710.000,00

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde PAB variável

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde PAB variável Despesas de pessoal Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde - PAB variável Despesas de pessoal: R$ 40.584.000,00 Despesas de custeio: R$ 9.710.000,00

Manutenção das Ações Ações Básicas em Saúde PAB variável Despesas de pessoal: R$ 40.584.000,00 Despesas de custeio: R$ 9.710.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.148 transferências de recursos do SUS para Atenção Básica. Despesas de pessoal: R$ 13.574.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 27.010.000,00 / despesas de custeio R$ 9.710.000,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.148: R$ 13.574.000,00 Fonte 0.102: R$ 36.720.000,00 Bloco: 301


132

Programa 497 Ação 6136 - Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de fortalecer a atenção primária

municipal fazendo-se cumprir suas funções, princípios e diretrizes estabelecidas nas políticas públicas de saúde vigentes para esse nível de atenção.

Necessidade de fortalecer a atenção primária municipal fazendo-se cumprir suas funções, princípios e diretrizes estabelecidas nas políticas públicas de saúde vigentes para esse nível de atenção.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - busca ativa e monitoramento das pacientes com alteração nos exames de papanicolau e mamografia realizados; 2 - vale transporte ou outro meio de transporte para as reuniões e eventos, e recursos materiais como uniformes, filtro solar de qualidade, guarda-chuva e

1 - busca ativa e monitoramento das pacientes com alteração nos exames de papanicolau e mamografia realizados; 2 - vale transporte ou outro meio de transporte para as reuniões e eventos, e recursos materiais como uniformes, filtro solar de qualidade, guarda-chuva e materiais

133

materiais de escritório para os Agentes Comunitários de Saúde solicitados; 3 - equipamentos e material permanente adquiridos.

de escritório para os Agentes Comunitários de Saúde solicitados; 3 - equipamentos e material permanente adquiridos.

Situação atual

- No dia 11/04/17 houve capacitação dos enfermeiros e médicos da Atenção Básica, das 8:00 às 12:00h, com o médico ginecologista Dr. Ali Harmad. Temas abordados: pré-natal, parto, puerpério e planejamento familiar.

- Nos dias 04 e 06/07 foi realizado treinamento com os enfermeiros da Atenção Básica, tema abordado: novos critérios de estratificação de risco gestacional. Feito replicação a todos os profissionais da equipe.

- No dia 17/07 foi realizado treinamento dos enfermeiros do PSF, na Superintendência Regional de Saúde, temas abordados: Saúde da mulher, zika vírus e microcefalia, câncer de mama e colo do útero.

- Foram realizados eventos e ações educativas com a população em geral e específica no Dia da Mulher, no Outubro Rosa e no dia do

- No dia 11/04/17 houve capacitação dos enfermeiros e médicos da Atenção Básica, das 8:00 às 12:00h, com o médico ginecologista Dr. Ali Harmad. Temas abordados: pré-natal, parto, puerpério e planejamento familiar.

- Nos dias 04 e 06/07 foi realizado treinamento com os enfermeiros da Atenção Básica, tema abordado: novos critérios de estratificação de risco gestacional. Feito replicação a todos os profissionais da equipe.

- No dia 17/07 foi realizado treinamento dos enfermeiros do PSF, na Superintendência Regional de Saúde, temas abordados: Saúde da mulher, zika vírus e microcefalia, câncer de mama e colo do útero.

- Foram realizados eventos e ações educativas com a população em geral e específica no Dia da Mulher, no Outubro Rosa e no dia do

134

Aleitamento Materno. Aleitamento Materno.

Meta 1 - Realizar busca ativa e monitoramento das pacientes com alteração nos exames de papanicolau e mamografia; 2 - Solicitar vale transporte ou outro meio

1 - Realizar busca ativa e monitoramento das pacientes com alteração nos exames de papanicolau e mamografia; 2 - Solicitar vale transporte ou outro meio de

1 – Mulheres com ASC-US e/ou Lesão de Baixo Grau: 682 em acompanhamento

Mulheres com células atípicas escamosas de significado indeterminado( não se podendo afastar alto grau): 99 em acompanhamento

Mulheres com células atípicas de significado indeterminado glandulares e /ou origem indefinida: 96 em acompanhamento

Mulheres com lesão intraepitelial de alto grau: 67 em acompanhamento

Mulheres com carcinoma escamoso invasivo/adenocarcinoma: 16 em acompanhamento

Todas as mulheres com alteração no exame Papanicolaou são encaminhadas ao CAISM e/ou HHA para realização de colposcopia, biópsia e/ou cauterização caso necessário. De acordo com o diagnóstico realizam o exame a cada 6 meses para monitoramento . 2 - Requisição de Uniformes em andamento. RMS

135

de transporte para as reuniões e eventos, e recursos materiais como uniformes, filtro solar de qualidade, guarda-chuva e materiais de escritório para os Agentes Comunitários de Saúde; 3 - Adquirir equipamentos e material permanente.

transporte para as reuniões e eventos, e recursos materiais como uniformes, filtro solar de qualidade, guarda-chuva e materiais de escritório para os Agentes Comunitários de Saúde; 3- Adquirir equipamentos e material permanente.

17292/2019. Materiais de escritório disponibilizados via almoxarifado. 3 – Despesas de exercícios anteriores de pessoal ativo, pois o recurso só foi recebido no ultimo trimestre e no valor R$ 68.737,48.

Ações Manutenção das Ações do Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde Despesas de custeio: R$ 800.945,00 Despesas de Pessoal: R$ 8.000,00 Melhoria da Infraestrutura Equipamentos e material permanente: R$ 300.000,00

Manutenção das Ações do Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde

Manutenção das Ações do Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde Despesas de custeio Despesas de Pessoal Melhoria da Infraestrutura Equipamentos e material permanente

Despesas Manutenção das Ações do Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde Despesas de custeio: R$ 800.945,00 Despesas de Pessoal: R$ 8.000,00 Melhoria da Infraestrutura

Manutenção das Ações do Cofinanciamento da Atenção Primária Saúde Despesas de custeio: R$ 800.945,00 Despesas de Pessoal: R$ 8.000,00 Melhoria da Infraestrutura


136

Equipamentos e material permanente: R$ 300.000,00

Equipamentos e material permanente: R$ 300.000,00

Despesas por Fonte

Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde. Despesas de Pessoal: R$ 8.000,00 Despesas de custeio: R$ 800.945,00 Despesas de investimento: R$ 300.000,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.155: R$ 1.108.945,00 Bloco: 301


137

Programa 497 Ação 6223 - CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de investimentos que propiciem

aumentar o acesso aos níveis secundário e terciário de atenção

Necessidade de investimentos que propiciem aumentar o acesso aos níveis secundário e terciário de atenção



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Número de monitoramentos do cumprimento de metas do CEO realizados; 2 - processo licitatório iniciado.

1 - Número de monitoramentos do cumprimento de metas do CEO realizados; 2 - processo licitatório iniciado.

Situação atual

- O monitoramento do CEO da rede SUS municipal é realizado através do Sistema de Informações de Saúde do município pela Regulação e Saúde bucal;

- O monitoramento do CEO da rede SUS municipal é realizado através do Sistema de Informações de Saúde do município pela Regulação e Saúde bucal;

138

Meta 1 - Monitorar e acompanhar, quadrimestralmente, o cumprimento de metas do CEO; 2 - Iniciar processo licitatório para aquisição de materiais de consumo, após repasse do recurso.

1 - Monitorar e acompanhar, quadrimestralmente, o cumprimento de metas do CEO; 2 - Iniciar processo licitatório para aquisição de materiais de consumo, após repasse do recurso.

1 – CEO monitorado. Relatório em anexo 2 – Não foi iniciado processo licitatório nesta ação orçamentária, foi iniciado na ação 6228, através dos PL 42/45/117/147/215/61/63 de 2019

Ações Manutenção do Programa do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária


Manutenção do Programa do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária


Despesas de custeio

Despesas Manutenção do Programa do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária





Despesas por Fonte

Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: despesas de custeio R$ 160.600,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.155: 160.000,00 Bloco: 301


139

Programa 497 Ação 6228 - Atenção Básica em Saúde Bucal

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Reorganização da Saúde bucal na Atenção Básica Reorganização da Saúde bucal na Atenção Básica Diretriz Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde

de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.


Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Porcentagem de primeira consulta odontológica programática; 2 - Porcentagem de procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos; 3 - Capacitações realizadas e porcentagem de profissionais participantes; 4 - investimentos na logística realizados.

1 - Porcentagem de primeira consulta odontológica programática; 2 - Porcentagem de procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos; 3 - Capacitações realizadas e porcentagem de profissionais participantes; 4 - investimentos na logística realizados.

Situação atual

- 3,22% de primeiras consultas; - 5,31% de exodontia;

- 3,22% de primeiras consultas; - 5,31% de exodontia;

140

- Capacitação com todos os dentistas e ASB da atenção secundaria em biossegurança e protocolo de normas e rotinas. – capacitação em Humanização, Urgência e emergência para 100% dos profissionais Cirurgiões Dentistas e ACD.

- Capacitação com todos os dentistas e ASB da atenção secundaria em biossegurança e protocolo de normas e rotinas. – capacitação em Humanização, Urgência e emergência para 100% dos profissionais Cirurgiões Dentistas e ACD.

Meta 1 - Aproximar em 9,5% de acesso a primeira consulta odontológica programática; 2 - Realizar no máximo 8,3% de procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos; 3 - Capacitar 100% dos profissionais que ingressarem em 2019 no serviço de Saúde Bucal através de Concurso Público; 4 - Priorizar a melhoria do serviço de saúde bucal, com investimentos na logística necessária ao atendimento da população e o funcionamento adequado das Unidades de Saúde.

1 - Aproximar em 9,5% de acesso a primeira consulta odontológica programática; 2 - Realizar no máximo 8,3% de procedimentos de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos; 3 - Capacitar 100% dos profissionais que ingressarem em 2019 no serviço de Saúde Bucal através de Concurso Público; 4 - Priorizar a melhoria do serviço de saúde bucal, com investimentos na logística necessária ao atendimento da população e o funcionamento adequado das Unidades de Saúde.

1 - 6,39% primeiras consultas. 2 - 6,71% de exodontia. 3 - Capacitação 100% dos profissionais que ingressaram em 2019 no concurso público. Realizado em 2019 capacitação em Biossegurança e normas e rotinas. Capacitação em Saúde da Gestante, crianças e adolescentes, Cárie dentária e Técnicas de restaurações em resina. 4 - Concluído com reformas e aquisições de equipamentos e requisição de instrumentais.

Ações Manutenção das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica: Despesas de custeio: R$ 2.850.000,00

Manutenção das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica

Manutenção das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica Despesas de custeio

141

Despesas Manutenção das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica Despesas de custeio: R$ 2.850.000,00

Manutenção das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica Despesas de custeio: R$ 2.850.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.148 transferências de recursos do SUS para Atenção Básica. Despesas de custeio: R$ 1.850.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde. Despesas de custeio: R$ 100.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio R$ 900.000,00 Bloco: Atenção Básica

Fonte 0.148: R$ 1.850.000,00 Fonte 0.155: R$ 100.000,00 Fonte 0.102: R$ 900.000,00 Bloco: 301


142

Programa 498 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL HOSPITALAR

Programa 498 Ação 2022 - Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA’s

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de Prover atendimento e/ou

referenciamento adequado a um serviço de saúde hierarquizado, regulado e integrado à RUE a partir da complexidade clínica, cirúrgica e traumática do usuário.

Necessidade de Prover atendimento e/ou referenciamento adequado a um serviço de saúde hierarquizado, regulado e integrado à RUE a partir da complexidade clínica, cirúrgica e traumática do usuário.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - nº de relatórios emitidos do acompanhamento realizado

1 - nº de relatórios emitidos do acompanhamento realizado

Situação atual

Existe uma comissão de monitoramento das metas (CMIM) que emite relatórios trimestrais e uma comissão de acompanhamento de contrato

Existe uma comissão de monitoramento das metas (CMIM) que emite relatórios trimestrais e uma comissão de acompanhamento de contrato

143

(CAC) que emite relatórios semestrais. (CAC) que emite relatórios semestrais.

Meta 1 - Acompanhar, monitorar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos investidos na UPA Mirante e UPA São Benedito, através de metas da qualidade do atendimento e quantidade de procedimentos constante no Plano de Trabalho, diminuindo o tempo de espera nos serviços de urgência.

1 - Acompanhar, monitorar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos investidos na UPA Mirante e UPA São Benedito, através de metas da qualidade do atendimento e quantidade de procedimentos constante no Plano de Trabalho, diminuindo o tempo de espera nos serviços de urgência.

1 - A Comissão de Acompanhamento de Convenio reúne-se periodicamente utilizando como parâmetro de analise as prestações de contas apresentadas pela convenente – FUNEPU e o relatório técnico emitido pela CMIN a fim de verificar o cumprimento das metas definidas no plano de trabalho. Relatórios em anexo

Ações Manutenção das Ações dos Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA’s


Manutenção das Ações dos Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA Porte III

Manutenção das Ações dos Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA’s

Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações dos Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA’s


Manutenção das Ações dos Serviços de atenção as Urgências no SUS – UPA’s



Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de custeio: R$ 9.600.000,00

Fonte 0.149: R$ 9.600.000,00 Fonte 0.155: R$ 2.400.000,00 Fonte 0.102: R$ 19.560.000,00 Bloco: 302


144

Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de custeio: R$ 2.400.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de Custeio: R$ 19.560.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

145

Programa 498 Ação 2176 - Serviços de Atenção a Rede Hospitalar

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico O acesso aos serviços de média complexidade é

um dos grandes gargalos para a efetivação da integralidade do SUS municipal.

O acesso aos serviços de média complexidade é um dos grandes gargalos para a efetivação da integralidade do SUS municipal.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Atividades desenvolvidas no Hospital Regional custeadas.

1 - Atividades desenvolvidas no Hospital Regional custeadas.

Situação atual

Foi feito um Termo de Convênio/SUS/Uberaba nº 231/2017 (Sociedade Educacional Uberabense) e nº 232/2017 (FUNEPU).

Foi feito um Termo de Convênio/SUS/Uberaba nº 231/2017 (Sociedade Educacional Uberabense) e nº 232/2017 (FUNEPU).

Meta 1 - Custear as atividades desenvolvidas no Hospital Regional

1 - Custear as atividades desenvolvidas no Hospital Regional

1 – O Hospital Regional José Alencar deveria ser custeado com recursos do Ministério da Saúde, Estado de Minas Gerais, Uberaba e pelos 26 (vinte e seis) municípios da Região de Saúde do Triângulo Sul, porém

146

o mesmo está sendo custeado com recursos da União, município de Uberaba e parcialmente por municípios da região (firmaram termo de convenio e pagaram: Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Planura, Pirajuba, Sacramento e Veríssimo.

Ações Manutenção das Ações dos Serviços de Atenção a Rede Hospitalar Despesas de custeio: R$ 38.572.645,00

Manutenção das Ações dos Serviços de Atenção a Rede Hospitalar

Manutenção das Ações dos Serviços de Atenção a Rede Hospitalar Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações dos Serviços de Atenção a Rede Hospitalar Despesas de custeio: R$ 38.572.645,00

Manutenção das Ações dos Serviços de Atenção a Rede Hospitalar Despesas de custeio: R$ 38.572.645,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta complexidade hospitalar. Despesas de custeio: R$ 20.150.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de custeio: R$ 9.099.645,00 Fonte Federal : 0.123 transferências de convênios vnculados à saúde Despesas de custeio R$5.400.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de

Fonte 0.149: R$ 20.150.000,00 Fonte 0.155: R$ 9.099.645,00 Fonte 0.123: R$ 5.400.000,00 Fonte 0.102: R$ 3.923.000,00 Bloco: 302


147

transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio: R$ 3.923.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

148

Programa 498 Ação 2943 – Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Estrangulamento da fila eletrônica devido a falta

de profissionais especialistas e exames complementares

Estrangulamento da fila eletrônica devido a falta de profissionais especialistas e exames complementares

Diretriz - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS. - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Objetivo/ Programa

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS.

- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar respeitando a política de humanização do SUS.

149

- Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

- Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

Indicador 1 - profissionais da odontologia especializados em endodontia nomeados; 2 - nº de ações realizadas; 3 – nº de médicos especialistas contratados; 4 - taxa de mortalidade prematura na população de 30 a 69 anos pelo conjunto das principais DCNT; 5 - % de proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar; 6 - profissional farmacêutico inserido durante todo o horário de funcionamento das Unidades Básicas e Especializadas que possuem farmácias; 7 - Curso de urgência e emergência realizado para os motoristas da central de ambulancia em parceria com o SAMU viabilizado; 8 - Compra de uniforme para os motoristas da Central de ambulância realizada; 9 - Unidade Dia Renê Barsan implantada.

1 - profissionais da odontologia especializados em endodontia nomeados; 2 - nº de ações realizadas; 3 – nº de médicos especialistas contratados; 4 - taxa de mortalidade prematura na população de 30 a 69 anos pelo conjunto das principais DCNT; 5 - % de proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar; 6 - profissional farmacêutico inserido durante todo o horário de funcionamento das Unidades Básicas e Especializadas que possuem farmácias; 7 - Curso de urgência e emergência realizado para os motoristas da central de ambulancia em parceria com o SAMU viabilizado; 8 - Compra de uniforme para os motoristas da Central de ambulância realizada; 9 - Unidade Dia Renê Barsan implantada

Situação - Anualmente são realizadas 05 ações; - Anualmente são realizadas 05 ações;

150

atual - 305,2/100.000 habitantes; - 34,87% de parto normal

- 305,2/100.000 habitantes; - 34,87% de parto normal

Meta 1 - melhorar os serviços de especialidades odontológicas/CEO das URS através da nomeação de profissionais da odontologia especializados em endodontia aprovados em concurso público; 2 - Realizar cinco ações: Janeiro Branco, Outubro Rosa, Dia do Aleitamento Materno, Dia Mundial contra a violência e Novembro azul;

1 - melhorar os serviços de especialidades odontológicas/CEO das URS através da nomeação de profissionais da odontologia especializados em endodontia aprovados em concurso público; 2 - Realizar cinco ações: Janeiro Branco, Outubro Rosa, Dia do Aleitamento Materno, Dia Mundial contra a violência e Novembro azul;

1- Nomeação de endodontista e de periodontista aprovados em concurso público. 2 – Janeiro Branco – Ações de promoção e prevenção da saúde mental em celebração ao Janeiro Branco nas unidades da Secretaria de Saúde de 14 25/01. A Campanha buscou divulgar, discutir e debater uma cultura de saúde mental e qualidade de vida, promovendo prevenção ao adoecimento emocional, contou com palestras nas salas de espera, grupos como Hiperdia e Antitabagismo, além de orientações durante as visitas domiciliares. No cronograma de atividades na terça-feira, dia 15, os profissionais da UMS Ézio de Martino e acadêmicos da UFTM realizaram uma ação na Igreja Nossa Senhora Lourdes para a população em geral, enquanto na USF Maria de Oliveira a palestra é para os pacientes do Hiperdia. No mesmo dia, a USF Rosa Maria realizou o acolhimento de pacientes, oferecendo informação a respeito dos atendimentos na área de saúde mental, com palestras abordando os temas auto-estima, solidariedade, empatia, respeito, educação, paz de espírito, depressão, distúrbio alimentar, suicídio, ansiedade, dependência química e bipolaridade.

151

Na quarta-feira, dia 16, as palestras de sala de espera foram na USF Maria de Oliveira (Tia Lola) e na USF Dr. Romes Cecílio, enquanto na quinta, dia 18, profissionais da USF Roberto Árabe Abdanur realizaram palestra de saúde mental no CRAS Tutunas, no grupo Hiperdia. Além de palestras e orientações nas salas de espera das unidades de saúde, a SMS promoveu debates e reflexão através de rodas de conversas e oficinas temáticas com usuários, familiares e comunidade na segunda quinzena de janeiro. A Campanha fez a sua sexta edição e buscou despertar na sociedade, nos indivíduos e nas instituições a importância, significado, extensão e impactos da saúde mental na vida dos seres humanos. Uberaba é uma das poucas cidades em que a Campanha é instituída por lei, aprovada em outubro de 2017, para que seja dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Dispositivos - Uberaba conta com diversos dispositivos de acolhimento e tratamento em saúde mental na rede pública de saúde de Uberaba, em todas as esferas de atenção: matriciamento na Atenção Básica, para prevenção e promoção da saúde; ambulatório especializado com psiquiatras e psicólogos na URS Mercês; CAPS AD III para atender casos graves; leitos de demanda clínica em caso de necessidade de suporte hospitalar; leitos de internação psiquiátrica e atendimento de urgência e emergência na UPA São

152

Benedito. Dia Internacional da Mulher: 12/03/2019 A Unidade Especializada em Reabilitação – UER promoveu encontro mensal na unidade em conscientização e comemoração ao dia internacional da mulher (8 de março). As atividades contaram com a participação de todos os funcionários da unidade do período da manhã. Iniciamos com realização de exercícios de alongamento e respiração. Posteriormente foi realizada uma roda de conversa entre os profissionais e pacientes a respeito do posicionamento da mulher na sociedade nos dias atuais, assim como seu empoderamento e seus valores. Discutimos que, já não se pode pensar numa mulher submissa, mas sim com igualdade de participação, tanto no contexto social quanto econômico. Foi destacado e reconhecido também o trabalho da mulher nos seus papéis de mãe, esposa, avó, dentre outros e nos afazeres domésticos. O enriquecedor do evento foi a participação das mulheres podendo relatar suas angustias, compartilhar vivências e acontecimentos relacionados ao tema, o que possibilitou acolhe-las e fortifica-las, mostrando a força da mulher guerreira que mostra todos os dias que nenhuma adversidade pode a derrubar. Para encerrar foi oferecido para todos um café da manhã preparado pelos funcionários da

153

unidade e entregue uma singela flor confeccionada artesanalmente. Em anexo, encaminhamos a lista de presença e as fotos desse evento. O CAISM realizou uma semana diversificada, com atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional, a saber: fisioterapeuta, médica, enfermeiro e psicólogo, com abordagem de temas e ações relacionados à saúde mulher. O dia D aconteceu no dia 08/03/2019 e de 11 a 15 de março, as demais atividades. A fim de complementar, encaminhamos os relatórios das ações desenvolvidas na Semana da mulher 2019, com fotos e as listas de presenças diárias. Dia do Aleitamento Materno: 01/08/2019 a 07/01/2019 TEMA: Emponderar mães e pais, favorecer a amamentação. Hoje a para o futuro! Durante essa semana foram realizadas diversas ações em Saúde pelo CAISM, com a montagem de stand e banners informativos sobre o aleitamento materno, formas de apoiar a nutriz, doação de leite materno e o atendimento do BLH no CAISM, a fim de sensibilizar a população sobre essa temática tão relevante e torna-los multiplicadores dos conhecimentos adquiridos nesses encontros.

154

Além dessa ação, foi preparado grupo para gestantes onde profissionais especializadas na assistências dessas pacientes realizaram orientações a respeito da gestação, do parto, da amamentação e cuidados com recém nascido. Em caráter complementar, encaminhamos, em anexo, o relatório das ações da Equipe do Banco de Leite Humano – BLH – Uberaba realizadas no ano de 2019 pelo CAISM, contendo fotos e maiores informações desse evento. Ações: - 03/08/19 de 09:00 às 13h- Divulgaçao da Semana Mundial do Aleitamento Materno - SMAM no evento Ação para o Bem. Profissional: Cristina Gobbo Cançado - 05/08/19 manhã – Entrega de material sobre aleitamento materno para divulgação nas unidades básicas de saúde. Profissional: Camila de Melo Santos. - 05/08/19 às 15:30h- Grupo de Gestantes com enfoque no tema da SMAM. Profissional: Cristina Gobbo Cançado. - 06/08/19 13:30 às 15:00h – Panfletagem e divulgação à população no semáforo em frente o CAISM. Profissionais: Camila de Melo Santos, Cristina G.

155

Cançado, Lucília Z. Martins, Márcia Alves Pereira. - 07/08/19 13:00h – Realização de palestra em sala de espera no CAISM. Profissional: Lucília Z. Martins. - 08/08/19 – Entrega de cartão personalizado para as doadoras de Leite Materno - LM. Profissional: camila de Melo Santos e Márcia Alves Pereira. - Outubro Rosa – CAISM 01/10/2019. Este ano além de abordarmos o tema câncer de mama e câncer de útero, também abordamos outros temas pertinentes a saúde da mulher Na abertura do Outubro Rosa tivemos a participação do Dr.Ali Harmad Char com a palestras sobre “Métodos Contraceptivos x Planejamento Familiar” O Dr. Leandro Ovídio Facure de Vito fez uma palestra com o tema “Sem medo do Câncer de Mama” Ações: - 04/10/2019: Prevenção da Osteoporose e Osteopenia Dra.Fernanda Barros Bittar

156

- 07/10/2019: Climatério Dr.Alexandre Siviere de Sousa - 08/10/2019: Prevenir é melhor que remediar-Aspectos ginecológicos do CA Uterino Dr. Julio José Alvarenga de Barros - 09/10/2019 : Apoio psicológico aos pacientes com diagnóstico de Ca de Mama Psicóloga Marília Cecílio Resende Ferreira 09/10 e 14/10/2019: A importância da atividade física na vida da mulher Fisioterapeuta Karen Cristina e residentes multiprofissionais - 14/10/2019: Cuidados especiais no puerpério - Dr. Afrânio Sebastião Borges - 15/10/2019 : Prevenção do CA em cavidade Oral - Cirurgiã Dentista: Lorena Batista Borges - 21/10/2019: A importância do pré natal - Dra.Ana Carolina Mota de Sousa - 22/10/2019:Os benefícios da Amamentação na

157

Saúde da Mulher - Dra.Cristina Gobbo Cançado Acadêmicas de medicina sob supervisão do Dr. Leandro Ovídio Tema: Mitos e Verdades sobre o C A de Mama e C A de Útero Obs: Foi realizado 20 horas de sala de espera ao longo do mês de Outubro. Consultas de Enfermagem Solicitações de Mamografia (Demanda Espontânea) 191 Inspeção Mamária (324 pela equipe de enfermagem) Orientações individualizadas 82 Coletas de papanicolau 374 Em anexo, segue o registro dessas atividades além da lista de presença. - Violência contra a mulher – Laço Branco – 19/11/2019 Falar da Prevenção a violência constitui um desafio e tarefa emergente a todos os profissionais, à população em geral e à saúde pública. Dentro das nossas ações mensais, a psicóloga Marília fez uma palestra referente ao tema no dia 19/11/2019 no grupo de planejamento

158

familiar para ter alcance aos homens que estavam no local, pois esta campanha visa a orientação aos mesmos, e também orientamos os homens que estavam acompanhando suas esposas na unidade e distribuímos laços brancos. - Novembro Azul: 19/11/2020 Na Unidade Especializada em Reabilitação – Foi nessa Unidade uma manhã de conscientização abordando a campanha “Novembro Azul”. O evento envolveu os servidores e pacientes atendidos na unidade no período matutino. A proposta da campanha reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. As palestras do evento abordaram os mitos e verdades sobre o câncer de próstata e a importância da quebra de preconceito e mudança cultural em relação a saúde do homem, visto que, convencer o homem a cuidar da própria saúde ainda é um desafio. Também, tivemos momentos de partilha de experiências já vivenciadas pelos participantes do evento.

CAISM - No mês de novembro realizamos 07 rodas de conversa com o tema “Novembro Azul”. O objetivo foi

159

3 - contratar médicos especialistas para suprir a demanda reprimida na fila eletrônica; 4 - 319,17 taxa de mortalidade prematura na população de 30 a 69 anos pelo conjunto das principais DCNT; 5 - 35,5% de proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar; 6 - Garantir a segurança, a qualidade dos serviços prestados e o uso racional de medicamentos fornecidos à população, através da inserção do profissional farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das Unidades Básicas e

3 - contratar médicos especialistas para suprir a demanda reprimida na fila eletrônica; 4 - 319,17 taxa de mortalidade prematura na população de 30 a 69 anos pelo conjunto das principais DCNT; 5 - 35,5% de proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar; 6 - Garantir a segurança, a qualidade dos serviços prestados e o uso racional de medicamentos fornecidos à população, através da inserção do profissional farmacêutico durante todo o horário de funcionamento das Unidades Básicas e

levar informação a respeito de C A de próstata e a importância do diagnóstico precoce. Foi orientado aos participantes e acompanhantes o local das coletas de sangue bem como os exames clínicos.

3- Médicos convocados pelo concurso público: - 02 Dermatologista; - 01 Reumatologista; - 01 Endocrinologista. Contratados pelo processo seletivo: - 01 cardiologista; - 02 Psiquiatras; - 01 Ortopedista; - 01 Colposcopista.

4 – 312,02/100.000 habitantes de taxa de mortalidade prematura na população de 30 a 69 anos pelo conjunto das principais DCNT

5 – 34,67% de proporção de parto normal 6 - Todos os serviços farmacêuticos possuem farmacêutico em período integral

160

Especializadas que possuem farmácias; 7 - Viabilizar o curso de urgência e emergência em parceria com o SAMU para todos motoristas da Central de Ambulância; 8 - Uniformizar os motoristas da Central de Ambulância; 9 - Implantar Unidade Dia Renê Barsan.

Especializadas que possuem farmácias; 7 - Viabilizar o curso de urgência e emergência em parceria com o SAMU para todos motoristas da Central de Ambulância; 8 - Uniformizar os motoristas da Central de Ambulância;

9- Implantar Unidade Dia Renê Barsan

7 – Foi realizado curso em 22/05/2019. Lista de presença em anexo. 8 – Os motoristas da Central de Ambulância foram uniformizados

9- Data de inauguração da Unidade Dia: 12/03/2020

Ações Manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde Despesas de pessoal: R$ 14.400.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.942.000,00

Manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde

Manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde Despesas de pessoal Despesas de custeio

Despesas Manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde Despesas de pessoal: R$ 14.400.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.942.000,00

Manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde Despesas de pessoal: R$ 14.400.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.942.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta complexidade hospitalar. . Despesas de pessoal R$ 600.000,00 /Despesas de custeio: R$ 300.000,00

Fonte 0.102: R$ 20.442.000,00 Fonte 0.149: R$ 900.000,00 Bloco: 302


161

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 13.800.000,00 Despesas de custeio: R$ 6.642.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

162

Programa 498 Ação 6140 – Outros Programas com Assistência de Média e alta complexidade financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Adequar a oferta e melhorar a qualidade da

Atenção Hospitalar da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS)

Adequar a oferta e melhorar a qualidade da Atenção Hospitalar da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS)



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Projetos, Programas e Convênios de Assistência Média e alta complexidade com outros entes federados realizados; 2 - recurso repassado para o HC Pro Urge; 3 - planilha dos indicadores do Pro-Urge HC/UFTM recebidas. 4 - recurso repassado referente ao Pro Hosp repassado;

1 - Projetos, Programas e Convênios de Assistência Média e alta complexidade com outros entes federados realizados; 2 - recurso repassado para o HC Pro Urge; 3 - planilha dos indicadores do Pro-Urge HC/UFTM recebidas. 4 - recurso repassado referente ao Pro Hosp repassado;

163

5 - recursos financeiros alocados para reforço do custeio das ações e serviços de saúde através dos Termos 819/5556.

5 - recursos financeiros alocados para reforço do custeio das ações e serviços de saúde através dos Termos 819/5556.

Situação atual

Termos de compromissos referentes ao Pro Hosp e Pro Urge assinados

Termos de compromissos referentes ao Pro Hosp e Pro Urge assinados

Meta 1 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas de Assistência Média e alta complexidade com outros entes federados; 2 - Transferir o recurso do Pro Urge para a entidade beneficiada quando do repasse do Estado; 3 - Receber mensalmente a planilha dos indicadores do Pro-Urge HC/UFTM; 4 - Transferir o recurso do Pro Hosp para as entidades beneficiadas quando do repasse do Estado; 5 - alocar recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde do município através do Termo de Compromisso Nº

1 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas de Assistência Média e alta complexidade com outros entes federados; 2 - Transferir o recurso do Pro Urge para a entidade beneficiada quando do repasse do Estado; 3 - Receber mensalmente a planilha dos indicadores do Pro-Urge HC/UFTM; 4 - Transferir o recurso do Pro Hosp para as entidades beneficiadas quando do repasse do Estado; 5 - alocar recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde do município através do Termo de Compromisso Nº

1 – Pro Hosp (HC/UFTM, Sociedade Educacional Uberabense Mario Palmerio e Hospital Helio Angotti, Pro Urge (HC/UFTM) 2 – É transferido de acordo com o recebimento do recurso. 7ª parcela de 2017 = R$75.000,00 (01/07/2019) 8ª e 9ª Parcelas de 2017 = R$ 150.000,00 (31/07/2019) 6ª e 7ª Parcelas de 2019 = R$ 150.000,00 (25/09/2019) 8ª e 9ª Parcelas de 2019 = R$ 150.000,00 (22/11/2019) 10ª Parcela de 2019 = R$ 75.000,00 (20/12/2019) 3 – Planilha referente aos indicadores recebida mensalmente 4 – É transferido de acordo com o recebimento do recurso. Relatório anexo. 5 – Recurso não recebido

164

819/5556, condicionado ao recebimento do recurso.

819/5556, condicionado ao recebimento do recurso.

Ações Manutenção de Outros Programas com Assistência de Média e alta complexidade financiados por transferências fundo a fundo e Convênios

Despesas de pessoal: R$ 1.090.000,00



Manutenção de Outros Programas com Assistência de Média e alta complexidade financiados por transferências fundo a fundo e Convênios


Despesas de pessoal

Despesas de custeio

Despesas de investimento

Despesas Manutenção de Outros Programas com Assistência de Média e alta complexidade financiados por transferências fundo a fundo e Convênios









Despesas por Fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta

Fonte 0.149: R$ 1.500.000,00 Fonte: 0.154: R$ 40.000,00


165

complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de pessoal R$ 1.090.000,00 / despesas de custeio R$ 410.000,00 Fonte Federal 0.154 outras transferências de recursos do SUS. Despesas de custeio R$ 40.000,00 Fonte Federal : 0.123 transferências de convênios vnculados à saúde Despesas de custeio R$ 1.302.852,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de custeio R$ 6.097.743,00 / Despesas de investimento R$ 36.000,00 Fonte Municipal: 3.102 contrapartida municipal Despesas de custeio: R$ 2.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Fonte: 0.123: R$ 1.302.852,00 Fonte 0.155: R$ 6.133.743,00 Fonte 3.102: R$ 2.000,00 Bloco: 302

166

Programa 498 Ação 6141 - Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico - morosidade nos processos licitatórios para a

aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, equipamentos e mobiliário e agilizar a manutenção dos equipamentos.

- morosidade nos processos licitatórios para a aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, equipamentos e mobiliário e agilizar a manutenção dos equipamentos.

Diretriz Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município.

Objetivo/ Programa

Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde no município, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde no município, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

Indicador 1 - atendimento adequado aos pacientes do CAPS i em crise psiquiátrica oferecidos; 2 - Contrato com a empresa de manutenção preventiva mantido; 3 - Serviço de Oxigênio ofertado; 4 – motolância pleiteada;

1 - atendimento adequado aos pacientes do CAPS i em crise psiquiátrica oferecidos; 2 - Contrato com a empresa de manutenção preventiva mantido; 3 - Serviço de Oxigênio ofertado; 4 – motolância pleiteada;

167

5 campanhas educativas sobre a função do SAMU realizadas; 6 - Número de reuniões realizadas com a Superintendência Regional de Saúde, o Corpo de Bombeiros e todas as Unidades que tem serviço de Pronto Atendimento; 7 - equipamentos adquiridos através da proposta 13809.9270001/17-001; 8 - Plano de Trabalho/Planejamento elaborado.

5 campanhas educativas sobre a função do SAMU realizadas; 6 - Número de reuniões realizadas com a Superintendência Regional de Saúde, o Corpo de Bombeiros e todas as Unidades que tem serviço de Pronto Atendimento; 7 - equipamentos adquiridos através da proposta 13809.9270001/17-001; 8 - Plano de Trabalho/Planejamento elaborado

Situação atual

- realização de dois contratos com empresas, sendo um para a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias e outro para a instalação de uma usina de produção de oxigênio instalada no próprio prédio do SAMU, para facilitar o enchimento dos cilindros de oxigênio que ficam nas ambulâncias.

- realização de dois contratos com empresas, sendo um para a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias e outro para a instalação de uma usina de produção de oxigênio instalada no próprio prédio do SAMU, para facilitar o enchimento dos cilindros de oxigênio que ficam nas ambulâncias.

Meta 1 - Garantir que o SAMU ofereça atendimento adequado aos pacientes do CAPS i em crise psiquiátrica passível de orientação do médico regulador do SAMU; 2 - Manter contrato com as empresas de manutenção preventiva de veículo; 3 - Manter o serviço de oferecer Oxigênio;

1 - Garantir que o SAMU ofereça atendimento adequado aos pacientes do CAPS i em crise psiquiátrica passível de orientação do médico regulador do SAMU; 2 - Manter contrato com as empresas de manutenção preventiva de veículo; 3 - Manter o serviço de oferecer Oxigênio;

1 – Atendimento esta garantido pelo Protocolo Assistencial incluindo emergências psiquiátricas em pediatria 2 - Foi homologado contrato de manutenção preventiva e corretiva para veículos do SAMU em Dezembro 2019. 3 - O Samu mantém contrato com empresa que fornece oxigênio na forma de cilindros em comodato que atende a demanda do serviço de oferecer oxigênio de

168

4 - Pleitear uma motolância; 5 - Elaborar campanhas educativas sobre a função do SAMU; 6 - Realizar uma reunião anual sobre o funcionamento e regulação com a Superintendência Regional de Saúde, o Corpo de Bombeiros e todas as Unidades que tem serviço de Pronto Atendimento; 7 - Adquirir equipamentos através da proposta 13809.9270001/17-001; 8 - Elaborar um Plano de Trabalho/Planejamento, com programação permanente de manutenção para o funcionamento com qualidade dos equipamentos, serviços e ações de atribuição do SAMU, conforme recursos disponíveis.

4 - Pleitear uma motolância; 5 - Elaborar campanhas educativas sobre a função do SAMU; 6 - Realizar uma reunião anual sobre o funcionamento e regulação com a Superintendência Regional de Saúde, o Corpo de Bombeiros e todas as Unidades que tem serviço de Pronto Atendimento; 7 - Adquirir equipamentos através da proposta 13809.9270001/17-001;. 8 - Elaborar um Plano de Trabalho/Planejamento, com programação permanente de manutenção para o funcionamento com qualidade dos equipamentos, serviços e ações de atribuição do SAMU, conforme recursos disponíveis.

acordo com regulação médica. 4 - A motolâncias foi adquirida com recursos próprios e entrou em funcionamento em Novembro de 2019, atendendo aos critérios ministeriais. 5 - O item está em andamento para ser atendido em 2020 em função de decreto de contenção de custos, não deixamos de atender a demanda da comunidade incluindo escolas e Unidades de Saúde e instituições particulares na medida da disponibilidade durante o ano de 2019. 6 - Foram atendidos os tópicos de reuniões de alinhamento com setores de Urgência e instituições que possuem esta estratificação. 7 - Os equipamentos estão sendo adquiridos e entregues respeitando os prazos estabelecidos em processos de licitação específicos. 8 - O planejamento ocorre de forma anual com a participação de outros setores visando manter em funcionamento com qualidade o serviço prestado. Processos seletivos específicos para cada função para atender necessidade e quadro de reserva, padronização e planejamento de compra de serviços, materiais e

169

insumos, medicamentos, uniformes, equipamentos e planos e execução de treinamento através de Educação continuada com equipes para todas categorias visando, elaboração de projeto de aumento e melhoria de estrutura física, renovação de frota, seguros de veículos, dentre outros.

Ações Manutenção das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Despesas de pessoal: R$ 6.117.000,00 Despesas de custeio: R$ 1.530.000,00 Melhoria da Infraestrutura Aquisição de equipamentos Despesas de investimentos: R$ 200.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Melhoria da Infraestrutura: Aquisição de equipamentos

Manutenção das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Despesas de pessoal Despesas de custeio Melhoria da Infraestrutura Aquisição de equipamentos Despesas de investimentos

Despesas Manutenção das Ações do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Despesas de pessoal: R$ 6.117.000,00 Despesas de custeio: R$ 1.530.000,00 Melhoria da Infraestrutura Aquisição de equipamentos Despesas de investimentos: R$ 200.000,00

Manutenção das Ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Despesas de pessoal: R$ 6.117.000,00 Despesas de custeio: R$ 1.530.000,00 Melhoria da Infraestrutura Aquisição de equipamentos Despesas de investimentos: R$ 200.000,00


Despesas Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos Fonte 0.149: R$ 1.500.000,00 As despesas estão descritas no relatório financeiro

170

por Fonte do SUS para Atenção de média e complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de pessoal: R$ 1.500.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: despesas de custeio R$ 530.000,00 / despesas de investimento R$ 100.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal R$ 3.475.000,00 / Despesas de Custeio: R$ 1.000.000,00 /Despesas de investimento R$ 100.000,00 Fonte Contra-Partida Municipal: 3.102 Despesas de pessoal: R$ 1.142.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e ambulatorial

Fonte 0.155: R$ 630.000,00 Fonte 3.102: R$ 1.142.000,00 Fonte 0.102: R$ 4.575.000,00 Bloco: 302

171

PROGRAMA 498 AÇÃO 6220 - Financiamento e Processamento da Produção Assistencial

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Insuficiência de recursos financeiros para manter

a assistência integralmente dos estabelecimentos de saúde conveniados porque o município sendo sede de macro não pode negar atendimento de urgência à região ampliada Triângulo Sul.

Insuficiência de recursos financeiros para manter a assistência integralmente dos estabelecimentos de saúde conveniados porque o município sendo sede de macro não pode negar atendimento de urgência à região ampliada Triângulo Sul.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - nº de leitos incrementados; 2 - serviços ambulatoriais conveniados com instrumentos contratuais adequados; 3 - Pacto assistencial acompanhado através da emissão de relatórios; 4 - razão de exames de mamografia na

1 - nº de leitos incrementados; 2 - serviços ambulatoriais conveniados com instrumentos contratuais adequados; 3 - Pacto assistencial acompanhado através da emissão de relatórios; 4 - razão de exames de mamografia na

172

população de 50 a 69 anos; 5 - Unidade de Pronto Atendimento infantil implantada.

população de 50 a 69 anos; 5 - Unidade de Pronto Atendimento infantil implantada.

Situação atual

- Os Convênios e contratos dos estabelecimentos de saúde estão com vigência em sua totalidade (2017); sendo que julho/agosto o contrato da JPRL expirou. - Pacto Assistencial monitorado mensalmente através relatório extraído do DATASUS; - 0,37 de razão de mamografia na população de 50 a 69 anos.

- Os Convênios e contratos dos estabelecimentos de saúde estão com vigência em sua totalidade (2017); sendo que julho/agosto o contrato da JPRL expirou. - Pacto Assistencial monitorado mensalmente através relatório extraído do DATASUS; - 0,37 de razão de mamografia na população de 50 a 69 anos.

Meta 1 - Incrementar leitos com celebração de 100% dos contratos/convênios com atendimento de qualidade e dignidade no SUS; 2 - adequar oferta dos serviços ambulatoriais conveniados através de instrumentos contratuais;

1 - Incrementar leitos com celebração de 100% dos contratos/convênios com atendimento de qualidade e dignidade no SUS; 2 - adequar oferta dos serviços ambulatoriais conveniados através de instrumentos contratuais;

1 – 100% dos estabelecimentos hospitalares estão com contratos/convênios vigentes: . Associação Portuguesa de Beneficência; . Associação de Combate ao Cancer do Brasil Central HHA; . Hospital da Criança; . Hospital Regional; . Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo; . Sociedade Educacional Uberabense; . Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2 – Todos os serviços tem contrato/convênio com metas de ambulatório a serem cumpridas: . Associação Portuguesa de Beneficência;

173

3 - Acompanhar o cumprimento do pacto assistencial; 4 - alcançar 0,34 de razão de exames de mamografia na população de 50 a 69 anos; 5 - Implantar Unidade de Pronto Atendimento Infantil no Hospital da Criança.

3 - Acompanhar o cumprimento do pacto assistencial; 4 - alcançar 0,34 de razão de exames de mamografia na população de 50 a 69 anos; 5 - Implantar Unidade de Pronto Atendimento Infantil no Hospital da Criança.

. Associação de Combate ao Cancer do Brasil Central HHA; . Hospital da Criança; . Hospital Regional; . Sociedade Educacional Uberabense; . Universidade Federal do Triângulo Mineiro; . Instituto dos Cegos; . Casa da Diálise; . Fundação Caminhar; . Gregório Baremblit; . APAE 3 – Monitoramento diário da produção dos municípios; levantamento mensal dos dados processados através do tabwin mensalmente; reunião com a micro Uberaba para distribuição das consultas ambulatoriais e outros assuntos pertinentes a PPI. 4 – 0,41 razão de exames de mamografia na população de 50 a 69 anos. 5 – Unidade de Pronto Atendimento Infantil implantada em março.

Ações Manutenção das Ações de Financiamento e Processamento da Produção Assistencial Despesas de custeio: R$ 71.448.700,00

Manutenção das Ações de Financiamento e Processamento da Produção Assistencial

Manutenção das Ações de Financiamento e Processamento da Produção Assistencial Despesas de custeio

174

Despesas Manutenção das Ações de Financiamento e Processamento da Produção Assistencial Despesas de custeio: R$ 71.448.700,00

Manutenção das Ações de Financiamento e Processamento da Produção Assistencial Despesas de custeio: R$ 71.448.700,00


Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de custeio: R$ 56.120.800,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de custeio: R$ 3.289.400,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de custeio: R$ 11.028.500,00 Fonte Municipal: 0.112 receitas de serviços de saúde. Despesas de custeio: R$ 1.010.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Fonte 0.149: R$ 56.120.800,00 Fonte 0.155: R$ 3.289.400,00 Fonte 0.102: R$ 11.028.500,00 Fonte 0.112: R$ 1.010.000,00 Bloco: 302


175

AÇÃO 6221 - Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de fortalecer uma ferramenta de

gestão, pois é através dela que se obtêm informações de como está funcionando o sistema de saúde pública tanto em termos de aplicações de recursos como de qualidade na assistência prestada.

Necessidade de fortalecer uma ferramenta de gestão, pois é através dela que se obtêm informações de como está funcionando o sistema de saúde pública tanto em termos de aplicações de recursos como de qualidade na assistência prestada.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - percentual de auditorias realizadas; 2 - cronograma de supervisão nos Estabelecimentos conveniados organizado; 3 - percentual de atualização do CNES/FCES; 4 - nº de treinamentos realizados; 5 - Pacientes que necessitarem do TFD encaminhados; 6 - calendário de viagens do TFD implantado;

1 - percentual de auditorias realizadas; 2 - cronograma de supervisão nos Estabelecimentos conveniados organizado; 3 - percentual de atualização do CNES/FCES; 4 - nº de treinamentos realizados; 5 - Pacientes que necessitarem do TFD encaminhados; 6 - calendário de viagens do TFD implantado;

176

7 - as ações da Junta Reguladora da rede de Cuidados a Pessoa com deficiência mantida.

7 - as ações da Junta Reguladora da rede de Cuidados a Pessoa com deficiência mantida.

Situação atual

- 06 auditorias programadas para o ano de 2017, foram realizadas 9 auditorias, todas concluídas = 150%; - O CNES é atualizado diariamente junto ao DATASUS; - O Município de Uberaba emitiu de Janeiro a dezembro/17- 1.286 encaminhamentos (Guias) de pacientes para Tratamento Fora do Domicilio; - Houve treinamento com participação de dois profissionais administrativos do sistema tabwin; - houve treinamento em parceria com a CODIUB de acordo com o processo gradativo de implantação do novo Prontuário Eletrônico e seus Protocolos com profissionais de todos os setores envolvidos.

- 06 auditorias programadas para o ano de 2017, foram realizadas 9 auditorias, todas concluídas = 150%; - O CNES é atualizado diariamente junto ao DATASUS; - O Município de Uberaba emitiu de Janeiro a dezembro/17- 1.286 encaminhamentos (Guias) de pacientes para Tratamento Fora do Domicilio; - Houve treinamento com participação de dois profissionais administrativos do sistema tabwin; - houve treinamento em parceria com a CODIUB de acordo com o processo gradativo de implantação do novo Prontuário Eletrônico e seus Protocolos com profissionais de todos os setores envolvidos.

Meta 1 - Realizar 100% das auditorias operativas e/ou analíticas previstas no cronograma anual de auditoria; 2 - Organizar um cronograma de supervisão nos Estabelecimentos conveniados;

1 - Realizar 100% das auditorias operativas e/ou analíticas previstas no cronograma anual de auditoria; 2 - Organizar um cronograma de supervisão nos Estabelecimentos conveniados;

1 – Foram programadas 25 auditorias, sendo realizadas 24 das programadas e acrescentada 1 (a pedido do Ministério Público Estadual). Logo, foram realizadas 100% do quantitativo programado para o ano de 2019.

2 – Foi elaborado cronograma. Reuniões com a equipe de médicos supervisores abordando as dificuldades de cada prestador em estar cumprindo os critérios de autorização das contas hospitalares dentre eles:

177

- Obrigatoriedade das Notas fiscais de OPMEs nos prontuários, conforme preconizado pelo MS;

- Lançamento dos procedimentos principais (subsequentes) no prazo de 72 hs;

- Lançamento de AIH, somente com a autorização do médico autorizador de procedimentos de internação anterior à realização à mesma;

- Glosa das contas com atraso na entrega (até 03 meses) já autorizadas e/ou com pendências sem autorização.

- Após constatações foram elaborados informes e reuniões junto a cada prestador informando os critérios legais e os não atendidos (ofícios e atas) e prazo para cumprimento do mesmo;

- Realização de cronograma de cumprimento de carga horária presencial dos médicos autorizadores nos prestadores e escala de um dia presencial para autorização de APACs no Depto de Controle e Avaliação;

- A partir de dezembro/2019, as autorizações dos procedimentos especiais (subsequentes), passam a ser

178

3 - Realizar mensalmente, 100% das atualizações dos profissionais e estabelecimentos (inclusões, alterações e exclusões), de acordo com a documentação recebida no setor do CNES, enviadas pelo RH, Vigilância Sanitária, gerentes, diretores de entidades públicas e privadas; 4 - Realizar Treinamento da equipe da Central de Regulação, revisores, analistas, auditores e administrativos; 5 - Encaminhar os pacientes que necessitarem do TFD; 6 - Implantar calendário de viagens do TFD com o dia determinado para cada cidade visando a otimização dos recursos financeiros, para atender um maior número de pacientes; 7 - Manter as ações da Junta Reguladora da rede de Cuidados a Pessoa com deficiência.

3 - Realizar mensalmente, 100% das atualizações dos profissionais e estabelecimentos (inclusões, alterações e exclusões), de acordo com a documentação recebida no setor do CNES, enviadas pelo RH, Vigilância Sanitária, gerentes, diretores de entidades públicas e privadas; 4 - Realizar Treinamento da equipe da Central de Regulação, revisores, analistas, auditores e administrativos; 5 - Encaminhar os pacientes que necessitarem do TFD; 6 - Implantar calendário de viagens do TFD com o dia determinado para cada cidade visando a otimização dos recursos financeiros, para atender um maior número de pacientes; 7 - Manter as ações da Junta Reguladora da rede de Cuidados a Pessoa com deficiência.

de inteira responsabilidade do médico/supervisor, uma vez que somente o mesmo tem condições da verificação de prontuários.

3 – Articulação entre os setores (RH, atenção básica, atenção especializada) para regularização dos profissionais admitidos/exonerados no sistema SCNES mensalmente. Também o controle da carga horária dos profissionais. 4 – 02/07 – Introdução a Regulação no SUS/UNASUS 30/08 – Regulação das Urgências/UNASUS 29/07 – Regulação de Assistência Hospitalar/UNASUS 18/09 – Política Nacional de Humanização/UNASUS 5 – 1.355 pacientes encaminhados 6 – Em 2019 foi implantado o calendário de viagens com datas fixas, porém ele não conseguiu atender a demanda dos pacientes e acabou causando transtorno com a agenda dos hospitais.

7 - A prioridade para os serviços de reabilitação em Deficiência Intelectual é o acompanhamento dos Neonatos de Risco (crianças com 0 a 24 meses, ainda sem diagnóstico, que se apresentam susceptíveis ao desenvolvimento de deficiências), realizar o diagnóstico

179

precoce, promover a intervenção precoce nos usuários com deficiência, prevenir agravos, melhorar o prognóstico e a qualidade de vida das pessoas com deficiência e capacitar os profissionais inseridos nas equipes de saúde da rede, realizando assim a Vigilância do Desenvolvimento que compreende as atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento normal e à detecção de problemas do desenvolvimento, durante a atenção à saúde da criança. Os usuários suspeitos ou diagnosticados com algum tipo de deficiência ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor nascidos ou em atendimento ambulatorial no Hospital Universitário Mário Palmério e no Hospital de Clínicas - UFTM são encaminhados para os Serviços Especializados de Reabilitação Intelectual, através da Junta Reguladora, a qual segue o protocolo de acesso, alternando os encaminhamentos entre os dois serviços (APAE e Fundação Caminhar). De janeiro a dezembro de 2019 solicitei aos SERDIs 41 avaliações e atendimentos a Neonatos de Risco. Além dos encaminhamentos, o membro da junta responsável pelos serviços de reabilitação Intelectual deverá também conferir, assinar e encaminhar à Gerência Regional de Saúde as autodeclarações dos atendimentos dos dois serviços. Estes documentos devem ser enviados mensalmente pelos SERDIs à Junta Reguladora. De janeiro a dezembro de 2019 foram

180

enviadas à GRS 24 autodeclarações (12 para cada serviço de reabilitação)

Ações Manutenção das Ações da Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde Despesas de pessoal: R$ 4.264.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.297.000,00

Manutenção das Ações da Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde

Manutenção das Ações da Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde Despesas de pessoal Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações da Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde Despesas de pessoal: R$ 4.264.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.297.000,00

Manutenção das Ações da Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações de Saúde Despesas de pessoal: R$ 4.264.000,00 Despesas de custeio: R$ 2.297.000,00


Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde. Despesas de pessoal R$ 84.000,00 / Despesas de custeio: R$ 11.000,00 Fonte Federal: 0.152. transferências de recursos do SUS para Gestão do SUS. Despesas de pessoal. R$ 215.000,00 / Despesas de custeio R$ 25.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 3.965.000,00 / Custeio: R$ 2.261.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Fonte 0.155: R$ 95.000,00 Fonte 0.152: R$ 240.000,00 Fonte 0.102: R$ 6.226.000,00 Bloco: 302


181

Programa 498 Ação 6225 – Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Faltam ações de Saúde Mental em outros níveis

de complexidade alem da atenção especializada (CAPS)

Faltam ações de Saúde Mental em outros níveis de complexidade alem da atenção especializada (CAPS)

Diretriz - Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município; - Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

- Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção no município; - Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Objetivo/ Programa

- Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde no município, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; - Fortalecer as instâncias do controle social e os

- Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde no município, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; - Fortalecer as instâncias do controle social e os

182

canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

Indicador 1 - Matriciamento em Saúde Mental na Atenção Básica expandido para todas as Unidades da Atenção Básica; 2 - Atenção Psicossocial estruturada nos três níveis de complexidade em saúde: Atenção Básica (Prevenção e promoção de saúde mental nos NASfs), Especializada (ambulatórios e CAPS), urgência e emergência em saúde mental estruturada nas UPAs, leitos hospitalares, residências terapêuticas e hospital psiquiátrico; 3 – nº de equipes de Saúde da Família supervisionadas pela Equipe do Matriciamento (Psiquiatra e psicólogos) para atendimento dos casos de baixa complexidade em saúde mental; 4 - supervisão clínica contratada para os psicólogos dos NASFs e ambulatórios; 5 – Nº de psiquiatras geral (adultos) e psiquiatras da infância e adolescência contratados para os ambulatórios; 6 – Nº de membros ampliado; 7 - Residências terapêuticas, habilitadas e credenciadas; 8 - Atendimento de urgências nas UPA’s supervisionado, regulado e monitorado com emissão de relatórios;

1 - Matriciamento em Saúde Mental na Atenção Básica expandido para todas as Unidades da Atenção Básica; 2 - Atenção Psicossocial estruturada nos três níveis de complexidade em saúde: Atenção Básica (Prevenção e promoção de saúde mental nos NASfs), Especializada (ambulatórios e CAPS), urgência e emergência em saúde mental estruturada nas UPAs, leitos hospitalares, residências terapêuticas e hospital psiquiátrico; 3 – nº de equipes de Saúde da Família supervisionadas pela Equipe do Matriciamento (Psiquiatra e psicólogos) para atendimento dos casos de baixa complexidade em saúde mental; 4 - supervisão clínica contratada para os psicólogos dos NASFs e ambulatórios; 5 – Nº de psiquiatras geral (adultos) e psiquiatras da infância e adolescência contratados para os ambulatórios; 6 – Nº de membros ampliado; 7 - Residências terapêuticas, habilitadas e credenciadas; 8 - Atendimento de urgências nas UPA’s supervisionado, regulado e monitorado com emissão de relatórios;

183

9 - Qualidade do hospital psiquiátrico monitorada com emissão de relatórios.

9 - Qualidade do hospital psiquiátrico monitorada com emissão de relatórios.

Situação atual

- Nove turmas foram capacitadas/concluídas em matriciamento, totalizando 450 servidores capacitados;

- Atenção Psicossocial em processo de reordenamento visando redistribuição de complexidades no atendimento da Rede de Atenção Psicossocial. Este processo precisa ser continuado e potencializado; - Qualidade do atendimento das urgências e emergências em saúde mental na UPA São Benedito precisa ser acompanhado, visando garantir a efetividade das condutas e referência dos pacientes correta para a rede para continuidade do cuidado; - Profissionais da atenção básica precisam de supervisão clínica e monitoramento para atendimento das demandas de saúde mental evitando encaminhamentos desnecessários para a atenção básica;

- Equipes de Saúde da Família trabalham as demandas de saúde mental na lógica de encaminhamentos sem separação dos casos por complexidade, gerando filas de espera no

- Nove turmas foram capacitadas/concluídas em matriciamento, totalizando 450 servidores capacitados; - Atenção Psicossocial em processo de reordenamento visando redistribuição de complexidades no atendimento da Rede de Atenção Psicossocial. Este processo precisa ser continuado e potencializado; - Qualidade do atendimento das urgências e emergências em saúde mental na UPA São Benedito precisa ser acompanhado, visando garantir a efetividade das condutas e referência dos pacientes correta para a rede para continuidade do cuidado; - Profissionais da atenção básica precisam de supervisão clínica e monitoramento para atendimento das demandas de saúde mental evitando encaminhamentos desnecessários para a atenção básica; - Equipes de Saúde da Família trabalham as demandas de saúde mental na lógica de encaminhamentos sem separação dos casos por complexidade, gerando filas de espera no ambulatório desnecessárias, que poderiam ser atendidas na atenção básica; - Insuficiência de psiquiatras para atendimento

184

ambulatório desnecessárias, que poderiam ser atendidas na atenção básica; - Insuficiência de psiquiatras para atendimento nos ambulatórios; - Profissionais necessitam de supervisão e Matriciamento para atendimento adequado; - UPA precisa qualificar o atendimento que já melhorou, mas ainda carece de adequado acolhimento e conduta médica, relacionamento com a rede (referência correta) para integralidade da atenção.

nos ambulatórios; - Profissionais necessitam de supervisão e Matriciamento para atendimento adequado; - UPA precisa qualificar o atendimento que já melhorou, mas ainda carece de adequado acolhimento e conduta médica, relacionamento com a rede (referência correta) para integralidade da atenção.

Meta 1 - Fortalecer o Matriciamento em Saúde Mental na Atenção Básica expandindo sua atuação para todas as Unidades de Atenção Básica; 2 - Qualificar a Atenção Psicossocial Municipal nos três níveis de complexidade: Atenção Básica (prevenção e promoção de saúde mental nos NASFs e Matriciamento em saúde mental); Atenção Especializada (estruturação e fortalecimento dos ambulatórios e fortalecimento dos CAPS), leitos hospitalares em hospital Geral, Urgência e Emergência em saúde Mental na UPA São Benedito e qualificar as Residências Terapêuticas por meio da mudança de espaço físico e redimensionamento

1 - Fortalecer o Matriciamento em Saúde Mental na Atenção Básica expandindo sua atuação para todas as Unidades de Atenção Básica; 2 - Qualificar a Atenção Psicossocial Municipal nos três níveis de complexidade: Atenção Básica (prevenção e promoção de saúde mental nos NASFs e Matriciamento em saúde mental); Atenção Especializada (estruturação e fortalecimento dos ambulatórios e fortalecimento dos CAPS), leitos hospitalares em hospital Geral, Urgência e Emergência em saúde Mental na UPA São Benedito e qualificar as Residências Terapêuticas por meio da mudança de espaço físico e redimensionamento

1 – Todas as Unidades Básicas tem acesso ao matriciamento, mediante sistema de consultoria. 2 – Qualificação da RAPS por nível de complexidade realizada, mediante estruturação da saúde mental na atenção primária (matriciamento e NASF), secundária (SIAP – Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial, CAPS), terciária (leitos hospitalares no Sanatório) urgência e emergência (UPA São Benedito e da Criança) e desinstitucionalização (04 SRT’s remodeladas, situadas no Jardim São Bento).

185

de recursos humanos; 3 - Supervisionar as equipes de Saúde da Família pela Equipe do Matriciamento (Psiquiatra e psicólogos) para atendimento dos casos de baixa complexidade em saúde mental; 4 - Contratar supervisão clínica para os psicólogos dos NASFs e ambulatórios; 5 - Contratar em quantidade suficiente psiquiatras geral (adultos) e psiquiatras da infância e adolescência para os ambulatórios; 6 - Investir nas equipes dos CAPS: aumento de membros; 7 - Qualificar as residências terapêuticas, habilitação e credenciamento das mesmas a partir da mudança de sede e reordenamento da equipe das mesmas; 8 - Supervisionar, regular e monitorar o atendimento de urgências nas UPA’s garantindo que o atendimento seja eficaz, qualificado, que haja psiquiatra de plantão, protocolos

de recursos humanos; 3 - Supervisionar as equipes de Saúde da Família pela Equipe do Matriciamento (Psiquiatra e psicólogos) para atendimento dos casos de baixa complexidade em saúde mental; 4 - Contratar supervisão clínica para os psicólogos dos NASFs e ambulatórios; 5 - Contratar em quantidade suficiente psiquiatras geral (adultos) e psiquiatras da infância e adolescência para os ambulatórios; 6 - Investir nas equipes dos CAPS: aumento de membros; 7 - Qualificar as residências terapêuticas, habilitação e credenciamento das mesmas a partir da mudança de sede e reordenamento da equipe das mesmas; 8 - Supervisionar, regular e monitorar o atendimento de urgências nas UPA’s garantindo que o atendimento seja eficaz, qualificado, que haja psiquiatra de plantão, protocolos

3 – Supervisão realizada através dos encontros mensais de educação continuada dos psicólogos e solicitações de consultoria matricial. 4 – Supervisão do SIAP (ambulatório) realizada semanalmente, e dos NASF’s em construção, através da educação continuada dos psicólogos. 5 – 04 psiquiatras contratados para as URS’s e 01 para o SIAP 6 – contratados médicos (03), sendo 01 para cada CA PS, psicólogos (06), sendo 02 para cada CA PS, assistentes sociais (3), sendo 01 para cada CA PS, Terapeuta ocupacional/CAPS AD (01), Enfermeira/CAPS AD (01) 7 – Qualificação e reordenamento realizados com a mudança de espaço físico das 04 SRT’s, e habilitação com parecer favorável pelo Ministério da Saúde 8 – Relatório da CMIM em anexo.

186

implantados e relacionamento com a Rede de Atenção psicossocial, resguardando a integralidade das condutas; 9 - Monitorar a qualidade do hospital psiquiátrico e garantia de alta referenciada para a rede.

implantados e relacionamento com a Rede de Atenção psicossocial, resguardando a integralidade das condutas; 9 - Monitorar a qualidade do hospital psiquiátrico e garantia de alta referenciada para a rede.

9 – Monitoramento e relação com a Rede garantidos através das reuniões trimestrais de avaliação da CAC.

Ações Manutenção da Rede de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Despesas de pessoal: R$ 5.090.000,00 Despesas de custeio: R$ 3.905.000,00

Manutenção da Rede de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Manutenção da Rede de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Despesas de pessoal Despesas de custeio

Despesas Manutenção da Rede de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Despesas de pessoal: R$ 5.090.000,00 Despesas de custeio: R$ 3.905.000,00

Manutenção da Rede de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Despesas de pessoal: R$ 5.090.000,00 Despesas de custeio: R$ 3.905.000,00


Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de pessoal: R$ 1.550.000,00/Despesas de Custeio.R$ 2.500.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: despesas de pessoal R$ 80.000,00 / despesas de custeio R$ 270.000,00

Fonte 0.149: R$ 4.050.000,00 Fonte 0.102: R$ 4.595.000,00 Fonte 0.155: R$ 350.000,00 Bloco: 302


187

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal: R$ 3.460.000,00 / Despesas de custeio: R$ 1.135.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

188

Programa 498 Ação 6226 - CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico -Subnotificação de doenças e agravos

relacionados ao trabalho; - Necessidade de melhoria da qualificação para os profissionais do CEREST; - Necessidade de melhoria na intersetorialidade entre as ações do CEREST e as ações da rede de saúde referente ao fluxo de encaminhamento; - Morosidade nos processos de compras e fechamento de convenio para a prestação de serviços.

-Subnotificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho; - Necessidade de melhoria da qualificação para os profissionais do CEREST; - Necessidade de melhoria na intersetorialidade entre as ações do CEREST e as ações da rede de saúde referente ao fluxo de encaminhamento; - Morosidade nos processos de compras e fechamento de convenio para a prestação de serviços.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - percentual de aumento de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho no

1 - percentual de aumento de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho no

189

SINAN; 2 - percentual de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho com o campo CNAE preenchido no SINAN; 3 - percentual de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho com o campo ocupação preenchido no SINAN; 4 - Material informativo sobre a temática saúde do trabalhador requisitado; 5 - Percentual dos casos de Acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município investigados; 6 - Percentual de acidentes de trabalho fatal investigados; 7 - Percentual de acidentes de trabalho grave típicos investigados; 8 - Relatório do perfil de morbi-mortalidade realizado; 9 - Profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência capacitados; 10 - Percentual de profissionais treinados para preenchimento das fichas de notificação; 11 - Percentual de solicitações de ações educativas de instituições referentes à saúde do trabalhador atendidas; 12 - Nº de eventos promovidos para categorias profissionais ligadas ao Tema Saúde do

SINAN; 2 - percentual de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho com o campo CNAE preenchido no SINAN; 3 - percentual de notificações dos agravos/doenças relacionadas ao trabalho com o campo ocupação preenchido no SINAN; 4 - Material informativo sobre a temática saúde do trabalhador requisitado; 5 - Percentual dos casos de Acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município investigados; 6 - Percentual de acidentes de trabalho fatal investigados; 7 - Percentual de acidentes de trabalho grave típicos investigados; 8 - Relatório do perfil de morbi-mortalidade realizado; 9 - Profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência capacitados; 10 - Percentual de profissionais treinados para preenchimento das fichas de notificação; 11 - Percentual de solicitações de ações educativas de instituições referentes à saúde do trabalhador atendidas; 12 - Nº de eventos promovidos para categorias profissionais ligadas ao Tema Saúde do

190

Trabalhador; 13 - Fórum em Saúde do Trabalhador promovido; 14 - Consulta especializada em saúde do trabalhador pactuada para todos os casos referenciados pela Rede de Uberaba e microrregião; 15 - Exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, custeados considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI); 16 - Encontro realizado com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador; 17 - Materiais, equipamentos e literatura específica, solicitados conforme plano de investimento aprovado pelo CMS; 18 - nº de estabelecimento em Saúde do Trabalhador selecionado para realizar inspeção sanitária de acordo com critérios estabelecidos pela equipe (dados do SINAN, Imprensa, demanda do Ministério Público, Sindicatos, Denúncias, dentre outros);

Trabalhador; 13 - Fórum em Saúde do Trabalhador promovido; 14 - Consulta especializada em saúde do trabalhador pactuada para todos os casos referenciados pela Rede de Uberaba e microrregião; 15 - Exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, custeados considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI); 16 - Encontro realizado com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador; 17 - Materiais, equipamentos e literatura específica, solicitados conforme plano de investimento aprovado pelo CMS; 18 - nº de estabelecimento em Saúde do Trabalhador selecionado para realizar inspeção sanitária de acordo com critérios estabelecidos pela equipe (dados do SINAN, Imprensa, demanda do Ministério Público, Sindicatos, Denúncias, dentre outros);

191

19 - Atendimentos realizados em grupo de trabalhadores adoecidos por LER/DORT encaminhados pela UER.

19 - Atendimentos realizados em grupo de trabalhadores adoecidos por LER/DORT encaminhados pela UER.

Situação atual

- 745 notificações de agravos relacionados ao trabalho em 2017; - 89,26% de notificações de agravos relacionados ao trabalho que tiveram o campo CNAE preenchido; - 99,85% das notificações de acidente de trabalho grave, acidente envolvendo material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido; - Necessidade de adquirir material informativo sobre à temática em saúde do trabalhador para socialização em espaços coletivos onde trabalhadores frequentam; - 100% de investigação dos casos de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município; - Relatório elaborado referente ao perfil de morbimortalidade; - Falta de investimentos na capacitação dos profissionais do CEREST e dos municípios da área de abrangência; - Foi ofertado treinamento para 100% dos profissionais da rede municipal de saúde; - Foram atendidas 100% das ações educativas

- 745 notificações de agravos relacionados ao trabalho em 2017; - 89,26% de notificações de agravos relacionados ao trabalho que tiveram o campo CNAE preenchido; - 99,85% das notificações de acidente de trabalho grave, acidente envolvendo material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido; - Necessidade de adquirir material informativo sobre à temática em saúde do trabalhador para socialização em espaços coletivos onde trabalhadores frequentam; - 100% de investigação dos casos de acidentes de transporte de carga envolvendo produtos perigosos informados pelo NEA-SEMAD atendidos no município; - Relatório elaborado referente ao perfil de morbimortalidade; - Falta de investimentos na capacitação dos profissionais do CEREST e dos municípios da área de abrangência; - Foi ofertado treinamento para 100% dos profissionais da rede municipal de saúde; - Foram atendidas 100% das ações educativas

192

referentes à saúde do trabalhador solicitadas pelas instituições; - 71 consultas realizadas para pacientes de Uberaba e da área de abrangência da microrregião do CEREST em 2017; - 25 exames realizados de média e alta complexidade que tiveram nexo causal com trabalho em 2017; - Foram realizados 06 encontros com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da microrregião; - Necessidade adquirir materiais, equipamentos e literatura pelo CEREST; - Foram realizadas 06 inspeções sanitárias em vigilância de ambientes e processos de trabalho; - Existência de usuários com diagnóstico de LER/DORT aguardando atendimento na UER.

referentes à saúde do trabalhador solicitadas pelas instituições; - 71 consultas realizadas para pacientes de Uberaba e da área de abrangência da microrregião do CEREST em 2017; - 25 exames realizados de média e alta complexidade que tiveram nexo causal com trabalho em 2017; - Foram realizados 06 encontros com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da microrregião; - Necessidade adquirir materiais, equipamentos e literatura pelo CEREST; - Foram realizadas 06 inspeções sanitárias em vigilância de ambientes e processos de trabalho; - Existência de usuários com diagnóstico de LER/DORT aguardando atendimento na UER.

Meta 1 - aumentar 10% em relação ao ano de 2017 as notificações dos agravos/doenças de saúde do trabalhador no SINAN; 2 - preencher o campo Atividade Econômica em 50% da notificação/investigação dos agravos/doenças de Saúde do Trabalhador; 3 - 95% das notificações de acidente de trabalho grave, acidente envolvendo material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido;

1 - aumentar 10% em relação ao ano de 2017 as notificações dos agravos/doenças de saúde do trabalhador no SINAN; 2 - preencher o campo Atividade Econômica em 50% da notificação/investigação dos agravos/doenças de Saúde do Trabalhador; 3 - 95% das notificações de acidente de trabalho grave, acidente envolvendo material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido;

1 - Meta para 2019 = 819 notificações. Foram notificados 812 (aumento de 9,14%). Fonte: Sinan. 2 - 90,73% das notificações tiveram o campo CNAE preenchido. Fonte: Sinan 3 - 99,5% das notificações tiveram o campo "Ocupação" preenchido

193

4 - Requisitar material informativo sobre à temática em saúde do trabalhador para socialização em espaços coletivos onde trabalhadores frequentam; 5 - Realizar a investigação de 80% dos casos de acidentes de transporte de cargas envolvendo produtos perigosos informados pela NEA-SEMAD atendidos no município; 6 - Investigar 80% dos Acidentes de Trabalho Fatal, utilizando os recursos disponíveis, tais como: registros das Polícias civil e/ou Militar, Corpo de Bombeiros, divulgação nas mídias ou investigação in loco. 7 - Investigar 50% dos acidentes de trabalho grave típicos, ocorridos e notificados em Uberaba, podendo ser utilizados recursos como: registros das Polícias civil e/ou Militar, Corpo de Bombeiros, divulgação nas mídias, investigação in

4 - Requisitar material informativo sobre à temática em saúde do trabalhador para socialização em espaços coletivos onde trabalhadores frequentam; 5 - Realizar a investigação de 80% dos casos de acidentes de transporte de cargas envolvendo produtos perigosos informados pela NEA-SEMAD atendidos no município; 6 - Investigar 80% dos Acidentes de Trabalho Fatal, utilizando os recursos disponíveis, tais como: registros das Polícias civil e/ou Militar, Corpo de Bombeiros, divulgação nas mídias ou investigação in loco. 7 - Investigar 50% dos acidentes de trabalho grave típicos, ocorridos e notificados em Uberaba, podendo ser utilizados recursos como: registros das Polícias civil e/ou Militar, Corpo de Bombeiros, divulgação nas mídias, investigação in

4 – Foram requisitados 5.000 folders sobre ergonomia no trabalho e 6.000 panfletos sobre o CEREST, em 28/08/2018. 5 – 100% investigado - Em 30/09/2019 na BR 262 entre Ponte Alta e Peirópolis envolvendo caminhão carregado com brita, cal, emulsão de água, piche e óleo.

- Em 28/10/2019 na Rodovia MG 427 KM 13, zona rural houve um acidente com carreta bitrem carregada com etanol.

- Em 04/12/2019 na BR 050 KM 169 envolvendo uma carreta carregada com enxofre agrícola.

- Em 11/12/2019 na BR 050 KM 137, caminhão carregado com adubo foliar. 6 - Foram notificados 24 óbitos relacionados ao trabalho. Foram investigados 20 óbitos (83,3%).

7 - Foram notificados 109 ATG típicos, não de trânsito, ocorridos em Uberaba. Foram investigados 59 acidentes (54,14%).

194

loco e/ou telefone. 8 - Monitorar, mapear e analisar o perfil de morbi-mortalidade para definir as ações de promoção e prevenção a saúde do trabalhador notificado no SINAN no município de Uberaba; 9 - Oportunizar a capacitação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência a partir de Cursos, oficinas, Congressos, conferências, Seminários, Simpósios e Fóruns relacionados a saúde do trabalhador;

loco e/ou telefone. 8 - Monitorar, mapear e analisar o perfil de morbi-mortalidade para definir as ações de promoção e prevenção a saúde do trabalhador notificado no SINAN no município de Uberaba; 9 - Oportunizar a capacitação dos profissionais do CEREST e dos Municípios da área de abrangência a partir de Cursos, oficinas, Congressos, conferências, Seminários, Simpósios e Fóruns relacionados a saúde do trabalhador;

8 – Foi realizado o relatório do perfil de morbi-mortalidade, após monitoramento, mapeamento e análise das notificações de 2018, que está em anexo 9 - Educação continuada de psicólogos da SMS (27/02); II Seminário PET Saúde Interprofissionalidade (27/02);

Webconferência com transmissão do Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Acidentes de Trabalho: Práticas e Saberes da Intervenção para a Prevenção de acidentes (29/04) foi oportunizada para a equipe CEREST e microrregião.

Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (03/05, 10/05); Curso Educação Interprofissional em Saúde (06/05), Seminário Regional de Enfermagem (30/05), Capacitação de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho (29/05 e 30/05), Oficina de fluxo de notificações do Câncer Relacionado ao trabalho (30/05 e 31/05).

Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (01/06,

195

10 - Ofertar treinamento para 50% dos profissionais da rede de saúde de Uberaba para o preenchimento das fichas de notificação (SINAN/NET) dos agravos relacionados ao trabalho;

10 - Ofertar treinamento para 50% dos profissionais da rede de saúde de Uberaba para o preenchimento das fichas de notificação (SINAN/NET) dos agravos relacionados ao trabalho;

14/06);

II Seminário do PET Saúde Interprofissionalidade (08/07)

Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (23/08, 30/08, 13/09, 20/09, 27/09)

Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (04/10), Curso de epidemiologia aplicada aos serviços de saúde – EpiSUS ( 14/10, 15/10, 16/10, 17/10 e 18/10), Palestra sobre ética profissional (24/10), Curso de epidemiologia aplicada aos serviços de saúde – EpiSUS (18/11, 19/11, 20/11, 21/11 e 22/11), Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (22/11),

Reunião do PET Saúde Interprofissionalidade (06/12) 10 - Há no município 33 unidades. Houve capacitação nas seguintes unidades:

· USF Edson do Reis Lopes (18/03 e 25/03), · USF Julieta Andrade (15/04 e 22/04). · USF Lecir Nunes Ramos (20/05 e 27/05) · URS São Cristóvão (17/06 e 24/06) · URS Boa Vista (17/06 e 24/06) · USF Norberto (01/07)

196

11 - Atender 80% das solicitações de ações educativas de instituições referentes à saúde do trabalhador;

11 - Atender 80% das solicitações de ações educativas de instituições referentes à saúde do trabalhador;

· USF Edson Luis Lopes (19/08), · USF Virlânea (26/08 e 02/09), · USF Luiz Meneghello (16/09 e 23/09) · UMS Roberto Árabe (14/10) Foram capacitadas 30,3 % das unidades.

11 - Foram atendidas 100% das solicitações:

Palestra “A promoção do bem estar e de saúde no ambiente de trabalho” na SMS (25/01);

Reunião sobre projeto de extensão em saúde do trabalhador dos alunos da Facthus (28/02);

Palestra sobre o CEREST e suas ações para os alunos da enfermagem na UFTM (10/04), Palestra sobre o CEREST e suas ações para os alunos da fisioterapia na UFTM (23/04).

Mini curso de motivação e relações interpessoais na enfermagem (16/05), Roda de conversa na USF Lecir Nunes Ramos (PET) (24/05).

Palestra sobre o Cerest e políticas públicas em saúde do trabalhador para os acadêmicos da terapia ocupacional

197

(13/06)

Capacitação sobre relacionamento interpessoal no trabalho no curso de formação de agente de endemias (24/06)

Capacitação da equipe da UMS Professor Aluízio Prata sobre interprofissionalidade (28/06)

Intervenção psicossocial grupal com pacientes da UER (08/07, 11/07, 15/07); Palestra na empresa Alta Genetics (17/07); Palestra na AMEC Construtora (24/07); Palestra no Hospital Mário Palmério sobre biossegurança (25/07); Palestra sobre o idoso no mercado de trabalho (26/07); Palestra na Construtora Nóbrega Pimenta (29/07)

Ação educativa na UMS Prof Aluizio Prata no PET Saúde Interprofissionalidade (02/08), Evento ação para o bem (03/08), Capacitação no Grupo de Reabilitados do INSS (07/08, 14/08 e 21/08, 28/08), ação educativa sobre promoção de saúde no trabalho na USF Norberto (27/08).

Ação educativa de promoção da saúde mental dos profissionais de saúde na USF Norberto (03/09),

198

Capacitação no Grupo de Reabilitados do INSS (04/09 e 18/09), Capacitação no Grupo de Reabilitados do INSS (04/09, 25/09), Visita técnica para discente do PET Saúde Interprofissionalidade da Uniube (06/09, 20/09, 27/09), Ação educativa sobre promoção de saúde no trabalho na USF Norberto (10/09), Palestra sobre o CEREST e suas ações para os alunos da enfermagem da UFTM (19/09); Evento ação para o bem (28/09), Palestra sobre estresse e ansiedade o trabalho na Escola Estadual João Pinheiro (24/09), Ação educativa de promoção de bem estar no trabalho na UMS Ézio de Martino (24/09), Palestra sobre saúde mental e relações interpessoais no trabalho no Colégio Nossa Senhora das Dores (27/09)

Ação educativa de promoção de bem estar no trabalho na UMS Ézio de Martino (02/10), Palestra sobre o CEREST e suas ações para os alunos da enfermagem da Uniube (04/10), Visita técnica dos alunos da enfermagem da Uniube (11/10), Palestra sobre impactos tecnológicos no âmbito ergonômico no Sabin (22/10)

Visita técnica para discente do PET Saúde

199

12 - Promover um evento semestral para categorias profissionais ligadas ao tema Saúde do Trabalhador, após levantamento de demandas verificadas junto e com apoio da CISTT; 13 - Promover um Fórum em Saúde do Trabalhador anual em parceria com a UFTM e outras instituições pertencentes à CISTT;

12 - Promover um evento semestral para categorias profissionais ligadas ao tema Saúde do Trabalhador, após levantamento de demandas verificadas junto e com apoio da CISTT; 13 - Promover um Fórum em Saúde do Trabalhador anual em parceria com a UFTM e outras instituições pertencentes à CISTT;

Interprofissionalidade da Uniube (31/10)

Atividade educativa sobre biossegurança no Hospital Mário Palmério (01/11, 08/11, 22/11, 28/11), Visita técnica dos alunos da enfermagem do CEFORES (12/11), Palestra sobre saúde e segurança no trabalho na USF Inimá Baroni (20/11), Atividade educativa sobre biossegurança no Hospital Regional José de Alencar (29/11)

Atividade educativa sobre biossegurança no Hospital Mário Palmério (05/12)

12 - Vigilância em saúde “um olhar sobre a saúde do Trabalhador” para os agentes da vigilância em saúde (05/06)

Capacitação sobre doenças e agravos relacionados ao trabalho com médicos, gerentes e psicólogos da Rede SUS (17/12)

13 - Realizado nos dias 02/12 e 03/12 no auditório Esmeralda da UFTM.

200

14 - Ofertar e/ou pactuar consulta especializada em saúde do trabalhador para todos os casos referenciados pela Rede de Uberaba e microrregião; 15 - Custear exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI), através de firmação de contrato com prestador de serviço; 16 - Proporcionar 1 encontro com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador; 17 - Solicitar materiais, equipamentos e literatura específica conforme plano de investimento aprovado pelo CMS;

14 - Ofertar e/ou pactuar consulta especializada em saúde do trabalhador para todos os casos referenciados pela Rede de Uberaba e microrregião; 15 - Custear exames de média e alta complexidade dos agravos relacionados ao trabalho, de Uberaba e da área de abrangência do CEREST, considerando o limite de 10% do recurso federal repassado mensalmente e após esgotada a pactuação de cada município (PPI), através de firmação de contrato com prestador de serviço; 16 - Proporcionar 1 encontro com as referências técnicas em saúde do trabalhador dos municípios da área de abrangência para definir as estratégias para desenvolvimento de ações em saúde do trabalhador; 17 - Solicitar materiais, equipamentos e literatura específica conforme plano de investimento aprovado pelo CMS;

14 - Foram realizadas consultas:

Água Comprida: 01 Delta: 30 Sacramento: 04 Uberaba: 304 Total: 339 consultas realizadas 15 - Foram realizadas 07 ressonâncias e 17 tomografias. Delta: 13 tomografias, 06 ressonâncias Sacramento: 01 tomografia Uberaba: 03 tomografias e 01 ressonância. 16 - Realizado no dia 19/08/2019 no Cerest

17 – Foram requisitadas 10 cadeiras giratórias e 06 arquivos de aço em 27/04/2018, com pregão nº 257/2018. Conforme SIP, em 30/04/2019 está na seção de departamento de aquisições e suprimentos/SMS

201

18 - Selecionar 01 estabelecimento para realizar 01 inspeção sanitária em Saúde do Trabalhador de acordo com critérios estabelecidos pela equipe (dados do SINAN, Imprensa, demanda do Ministério Público, Sindicatos, Denúncias, dentre outros); 19 - Proporcionar em parceria com a UFTM atendimentos em grupo de trabalhadores adoecidos por LER/DORT encaminhados pela UER.

18 - Selecionar 01 estabelecimento para realizar 01 inspeção sanitária em Saúde do Trabalhador de acordo com critérios estabelecidos pela equipe (dados do SINAN, Imprensa, demanda do Ministério Público, Sindicatos, Denúncias, dentre outros); 19 - Proporcionar em parceria com a UFTM atendimentos em grupo de trabalhadores adoecidos por LER/DORT encaminhados pela UER.

para retificação da dotação orçamentária 2019. 18 - Inspeção na UTI Neonatal do HC da UFTM (22/05).

- Inspeção na AMEC Construtora (18/07 e 24/07)

- Inspeção na Alegria Stúdio Fotos (05/08),

- Inspeção no Pronto Socorro Adulto e infantil do HC da UFTM (13/12)

19 - Realizada a triagem da fila eletrônica em parceria com a UFTM para agendar as avaliações.

- Realização do grupo de LER/DORT (09/07, 16/07, 18/07, 23/07, 24/07, 30/07, 31/07, 23/07, 29/07, 30/07, 01/08, 05/08, 06/08, 08/08, 12/08, 13/08, 19/08, 21/08, 27/08, 28/08, 03/09, 04/09 05/09, 10/09, 11/09, 12/09, 17/09, 18/09, 19/09, 24/09, 26/09, 25/09, 01/10, 02/10, 03/10, 09/10, 10/10, 15/10, 16/10, 22/10, 23/10, 29/10, 30/10, 05/11, 06/11, 12/11, 19/11, 20/11, 21/11, 26/11, 27/11, 28/11, 03/12, 04/12, 05/12, 06/12, 10/12, 11/12, 12/12, 17/12, 18/12, 19/12).

Ações Manutenção das Ações do CEREST

Manutenção das Ações do CEREST

Manutenção das Ações do CEREST

202

Despesas de pessoal: R$ 600.500,00 Despesa de custeio: R$ 397.500,00 Melhoria da Infraestrurura Despesa de investimento - Equipamento e material permanente: R$ 37.000,00

Melhoria da Infraestrurura: Equipamento e material permanente

Despesas de pessoal Despesa de custeio Melhoria da Infraestrurura Despesa de investimento - Equipamento e material permanente

Despesas Manutenção das Ações do CEREST Despesas de pessoal: R$ 600.500,00 Despesa de custeio: R$ 397.500,00 Melhoria da Infraestrurura Despesa de investimento - Equipamento e material permanente: R$ 37.000,00

Manutenção das Ações do CEREST Despesas de pessoal: R$ 600.500,00 Despesa de custeio: R$ 397.500,00 Melhoria da Infraestrurura Despesa de investimento - Equipamento e material permanente: R$ 37.000,00


203

Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.149 transferências de recursos do SUS para Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Despesas de pessoal: R$ 55.500,00 / despesas de custeio: R$ 267.500,00 / despesas de investimento R$ 37.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de pessoal R$ 545.000,00/ despesas de custeio R$ 130.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial



204

Programa 499 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Programa 499 Ação 6154 - Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica e insumos para Programas de Saúde.

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Aumento das reclamações por parte dos usuários

devido à falta de alguns medicamentos e pela redução do horário de atendimento das farmácias municipais.

Aumento das reclamações por parte dos usuários devido à falta de alguns medicamentos e pela redução do horário de atendimento das farmácias municipais.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - medicamentos essenciais minimizados/extinguidas faltas; 2 - Atenção Farmacêutica com consultório de acompanhamento dos usuários portadores de doenças crônicas implantado; 3 - o acesso dos usuários a fraldas geriátricas,

1 - medicamentos essenciais minimizados/extinguidas faltas; 2 - Atenção Farmacêutica com consultório de acompanhamento dos usuários portadores de doenças crônicas implantado; 3 - o acesso dos usuários a fraldas geriátricas,

205

alimentação especial e medicamentos racionalizado; 4 - fornecimento de medicamentos e materiais otimizados.

alimentação especial e medicamentos racionalizado; 4 - fornecimento de medicamentos e materiais otimizados.

Situação atual

- O Número de farmácia básica subiu de seis para sete devido à abertura da Farmácia Solidária. Elaboração e aprovação da implantação das farmácias básicas nas UPA’s. - A extensão do horário das farmácias básicas foi promovido indiretamente com a elaboração e aprovação da implantação das farmácias básicas nas UPA’s.

- O Número de farmácia básica subiu de seis para sete devido à abertura da Farmácia Solidária. Elaboração e aprovação da implantação das farmácias básicas nas UPA’s. - A extensão do horário das farmácias básicas foi promovido indiretamente com a elaboração e aprovação da implantação das farmácias básicas nas UPA’s.

Meta 1 - minimizar/extinguir as faltas de medicamentos essenciais; 2 - Implantar a Atenção Farmacêutica com consultório de acompanhamento dos usuários portadores de doenças crônicas; 3 - Racionalizar o acesso dos usuários a fraldas geriátricas, alimentação especial e medicamentos; 4 - Otimizar o fornecimento de medicamentos e

1 - minimizar/extinguir as faltas de medicamentos essenciais; 2 - Implantar a Atenção Farmacêutica com consultório de acompanhamento dos usuários portadores de doenças crônicas; 3 - Racionalizar o acesso dos usuários a fraldas geriátricas, alimentação especial e medicamentos; 4 - Otimizar o fornecimento de medicamentos e

1 – As farmácias estão atualmente com 92% de abastecimento, que corresponde a 11 itens em falta dentro dos 130 padronizados. Para todos os itens em falta, 7 estão aguardando entrega da Regionalização da Ata de Registro de Preço do Estado, 1 aguardando entrega pelo programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. 2 – Estudos estão sendo realizados no sentido de viabilizar a implantação de consultório farmacêutico no âmbito das farmácias. 3 – O acesso a fraldas e dietas especiais foi regulamentado pela portaria 09/2018, a qual encaminho em anexo. 4 - A manutenção dos estoques de insumos dentro das

206

suprir as Unidades de Saúde com materiais e equipamentos necessários, como seringas, ataduras e tantos outros.

suprir as Unidades de Saúde com materiais e equipamentos necessários, como seringas, ataduras e tantos outros.

unidades de saúde estão sendo otimizados com aprimoramento dos processos de compra.

Ações Manutenção das Ações da Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica e insumos para programas de Saúde


Manutenção das Ações da Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica e insumos para programas de Saúde


Despesas de custeio

Despesas Manutenção das Ações da Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica e insumos para programas de Saúde





Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.148 transferências de recursos do SUS para Atenção Básica. Despesas de custeio: R$ 450.000,00 Fonte Federal 0.150 transferências de recursos do SUS para vigilância em saúde. Despesas de custeio: R$ 60.000,00 Fonte Federal 0.151 transferências de recursos do SUS para Assistência Farmacêutica. Despesas de custeio: R$ 2.015.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: despesas de

Fonte 0.148: R$ 450.000,00 Fonte 0.150: R$ 60.000,00 Fonte 0.151: R$ 2.015.000,00 Fonte 0.155: R$ 800.000,00 Fonte 0.102: R$ 6.900.000,00 Fonte 3.102: R$ 800.000,00 Bloco: 303


207

custeio: R$ 800.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de Custeio: R$ 6.900.000,00 Fonte Municipal 3.102 contrapartida municipal. Despesas de custeio: R$ 800.000,00 Bloco: Suporte Profilático e Terapêutico

208

PROGRAMA 514 – INVESTIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Programa Ação 1212 - Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Dificuldade de realizar a manutenção preventiva

e corretiva, devido a insuficiência de materiais de reposição

Dificuldade de realizar a manutenção preventiva e corretiva, devido a insuficiência de materiais de reposição



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Demanda da Gestão atendida 1 - Demanda da Gestão atendida Situação atual

- Revitalização do prédio da SMS - Revitalização do prédio da SMS

Meta 1 - Atender a demanda da Gestão para a aquisição de equipamentos e material permanente

1 - Atender a demanda da Gestão para a aquisição de equipamentos e material permanente

1 – Adquirido e pago até dezembro máquinas e equipamentos de natureza industrial.

Ações Aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Ações de Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Ações de Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Ações de Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS

209

Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente: R$ 60.000,00

Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente

Despesas Aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Ações de Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS Equipamentos e material permanente: R$ 60.000,00

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Ações de Estruturação da Gestão e aperfeiçoamento do SUS Equipamentos e material permanente: R$ 60.000,00


Despesas por fonte

Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de investimento: R$ 60.000,00 Bloco: Administração Geral

Fonte 0.102: R$ 60.000,00 Bloco: 122


210

Programa Ação 1179 - Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico - necessidade de melhorar a infraestrutura da

vigilância em saúde - necessidade de melhorar a infraestrutura da vigilância em saúde



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - equipamentos adquiridos 1 - equipamentos adquiridos Situação atual

- Quantidade insuficiente de equipamentos e substituição de equipamentos obsoletos para Vigilância em Saúde.

- Quantidade insuficiente de equipamentos e substituição de equipamentos obsoletos para Vigilância em Saúde.

Meta 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde.

1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde.

1 – Adquiridos e pagos aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odontológicos; aparelhos e utensilios domésticos; máquinas, utensílios e equipamentos diversos.

Ações Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde

Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde

Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde

211

Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.006.406,00

Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações

Despesas Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.006.406,00

Estruturação da Rede de Vigilância e Promoção da Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.006.406,00


Despesas por fonte

Fonte Estadual: 3.102 contrapartida municipal.: Despesas de investimento: R$ 27.306,00 Fonte Federal: 0.153 transferências de recursos do SUS para investimento da rede de serviços de saúde. Despesas de investimento: R$ 300.000,00 Fonte Estadual: 0.155 transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde: Despesas de investimento: R$ 1.619.100,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de investimento: R$ 60.000,00 Bloco: Vigilância Epidemiológica

Fonte 0.153: R$ 300.000,00 Fonte 0.155: R$ 1.619.100,00 Fonte 0.102: R$ 60.000,00 Fonte 3.102: R$ 27.306,00 Bloco: 305


212

Programa Ação 7143 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de adequar a estrutura física e

equipar as Unidades com os recursos materiais necessários

Necessidade de adequar a estrutura física e equipar as Unidades com os recursos materiais necessários



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - equipamentos para UBS Eduardo Veloso Viana, UBS Fausto Cunha Oliveira, UBS Francisco Jose Silva, UBS Julieta Andrade cunha, UMS Aluízio Prata, UMS Roberto abdanur, USF 2000 através da Proposta 138099270001-15-003 (Fundo Federal) adquiridos; 2 - equipamentos e materiais permanentes para as Unidades da Atenção Básica - 138099270001-15-002 adquiridos;

1 - equipamentos para UBS Eduardo Veloso Viana, UBS Fausto Cunha Oliveira, UBS Francisco Jose Silva, UBS Julieta Andrade cunha, UMS Aluízio Prata, UMS Roberto abdanur, USF 2000 através da Proposta 138099270001-15-003 (Fundo Federal) adquiridos; 2 - equipamentos e materiais permanentes para as Unidades da Atenção Básica - 138099270001-15-002 adquiridos;

213

3 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Francisco José Silva – 1380992700001-15-004 adquiridos; 4 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Romes Cecílio, UBS Jacob Jose Pinto, UBS Julieta Andrade, USF Copacabana, UMS Álvaro Guaritá, UMS George Chiree, USF Beija Flor, após recebimento do recurso através da Proposta 13809.927000/1160-11 adquiridos; 5 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Ezio de Martino, Luiz Meneghello, Rene Barsan, USF Residencial 2000 através da proposta 138099270001/13-032 adquiridos; 6 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Residencial 2000 através da Proposta 13809927000-1160-06 adquiridos; 7 - equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-005 com processo licitatório iniciado; 8 - equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-003 com processo licitatório iniciado; 9 - UBS no Residencial 2000 concluída; 10 - reforma da USF Dr. Inimá Baroni concluída; 11 – Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Rio de Janeiro iniciado; 12 - Processo Licitatório para construção de

3 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Francisco José Silva – 1380992700001-15-004 adquiridos; 4 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Romes Cecílio, UBS Jacob Jose Pinto, UBS Julieta Andrade, USF Copacabana, UMS Álvaro Guaritá, UMS George Chiree, USF Beija Flor, após recebimento do recurso através da Proposta 13809.927000/1160-11 adquiridos; 5 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Ezio de Martino, Luiz Meneghello, Rene Barsan, USF Residencial 2000 através da proposta 138099270001/13-032 adquiridos; 6 - equipamentos e materiais permanentes para UBS Residencial 2000 através da Proposta 13809927000-1160-06 adquiridos; 7 - equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-005 com processo licitatório iniciado; 8 - equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-003 com processo licitatório iniciado; 9 - UBS no Residencial 2000 concluída; 10 - reforma da USF Dr. Inimá Baroni concluída; 11 – Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Rio de Janeiro iniciado; 12 - Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Santa Maria iniciado;

214

Unidade Básica no bairro Santa Maria iniciado; 13 - Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados realizados.

13 - Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com outros entes federados realizados.

Situação atual

O município conta com 36 Unidades de Saúde, sendo 32 Unidades de Saúde da Família, 01 Unidade Básica de Saúde e 03 pontos de apoio

O município conta com 36 Unidades de Saúde, sendo 32 Unidades de Saúde da Família, 01 Unidade Básica de Saúde e 03 pontos de apoio

Meta 1 - Adquirir equipamentos para UBS Eduardo Veloso Viana, UBS Fausto Cunha Oliveira, UBS Francisco Jose Silva, UBS Julieta Andrade cunha, UMS Aluízio Prata, UMS Roberto abdanur, USF 2000 através da Proposta 138099270001-15-003 (Fundo Federal) 2 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades da Atenção Básica - 138099270001-15-002; 3 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Francisco José Silva – 1380992700001-15-004; 4 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Romes Cecílio, UBS Jacob Jose Pinto, UBS Julieta Andrade, USF Copacabana, UMS Álvaro Guaritá, UMS George Chiree, USF Beija Flor, após recebimento do recurso através da Proposta 13809.927000/1160-11; 5 - Adquirir equipamentos e materiais

1 - Adquirir equipamentos para UBS Eduardo Veloso Viana, UBS Fausto Cunha Oliveira, UBS Francisco Jose Silva, UBS Julieta Andrade cunha, UMS Aluízio Prata, UMS Roberto abdanur, USF 2000 através da Proposta 138099270001-15-003 (Fundo Federal) 2 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as Unidades da Atenção Básica - 138099270001-15-002; 3 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Francisco José Silva – 1380992700001-15-004; 4 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Romes Cecílio, UBS Jacob Jose Pinto, UBS Julieta Andrade, USF Copacabana, UMS Álvaro Guaritá, UMS George Chiree, USF Beija Flor, após recebimento do recurso através da Proposta 13809.927000/1160-11; 5 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Ezio de Martino, Luiz

1 - Planilhas em anexo. 2 - Planilhas em anexo. 3 - Planilhas em anexo. 4 - Planilhas em anexo. 5 - Planilhas em anexo.

215

permanentes para UBS Ezio de Martino, Luiz Meneghello, Rene Barsan, USF Residencial 2000 através da proposta 138099270001/13-032; 6 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Residencial 2000 através da Proposta 13809927000-1160-06; 7 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-005; 8 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-003; 9 - Concluir a construção da UBS no Residencial 2000; 10 - Concluir a reforma da USF Dr. Inimá Baroni; 11 – Iniciar Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Rio de Janeiro; 12 - Iniciar Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Santa Maria; 13 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com

Meneghello, Rene Barsan, USF Residencial 2000 através da proposta 138099270001/13-032; 6 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para UBS Residencial 2000 através da Proposta 13809927000-1160-06; 7 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-005; 8 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais através da Proposta 13809.9270001/17-003; 9 - Concluir a construção da UBS no Residencial 2000; 10 - Concluir a reforma da USF Dr. Inimá Baroni; 11 – Iniciar Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Rio de Janeiro; 12 - Iniciar Processo Licitatório para construção de Unidade Básica no bairro Santa Maria; 13 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção básica com

6 - Planilhas em anexo. 7 - Planilhas em anexo. 8 - Planilhas em anexo. 9 - Unidade inaugurada em 23 de fevereiro de 2019. 10 - Unidade reinaugurada em 30/03/2019 11 - CPL= Tomada de Preço: 21/19. Extrato do Termo de Contrato: PV 1752 de 30/10/19. Empresa: Carlos Achcar. O.S. em 07/11/19. 12 - CPL= T.P.:22/19. Extrato do Termo de Contrato: PV 1752 de 30/10/19. Empresa: Carlos Achcar. O.S. em 13/11/19. Houve troca de endereço da obra, parecer favorável do Ministerio da Saúde. 13 – Proposta 13809.9270001/19-015 = Equipamentos para UMS São José que será construída no valor de R$

216

outros entes federados.

outros entes federados. 145.620,00 Proposta 13809.9270001/19-018 = Equipamentos para UMS Rio de Janeiro que será construída no valor de R$ 864.260,00 Proposta 36000.2708952/01-900 = incremento PAB no valor de R$ 200.000,00

Ações Melhoria da Infraestrutura das Ações da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.539.814,00

Melhoria da Infraestrutura das Ações da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Melhoria da Infraestrutura das Ações da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações

Despesas Melhoria da Infraestrutura das Ações da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.539.814,00

Melhoria da Infraestrutura das Ações da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Despesas de investimentos: Equipamentos e material permanente e Obras e Instalações: R$ 2.539.814,00


Despesas por fonte

Fonte Federal: 0.153 Transferência de Rec. do SUS - Invest. Na Rede de Serv. De Saúde. Despesas de investimento: R$ 1.536.814,00 Fonte Federal : 0.123 transferências de convênios vinculados à saúde Despesas de investimento R$ 2.000,00



217

Fonte Estadual : 0.123 transferências de convênios vnculados à saúde Despesas de investimento R$ 500.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Investimento: R$ 501.000,00 Bloco: Atenção Básica

218

PROGRAMA AÇÃO 1168 - Estruturação da Regulação Assistencial e Auditoria

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico Necessidade de implementar a Central

Municipal de Saúde. Necessidade de implementar a Central Municipal de Saúde.



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - Relatórios emitidos semanalmente para análise e acompanhamento; 2 - Percentual de análise e autorização de AIH; 3 - procedimentos ambulatoriais de alto custo revistos.

1 - Relatórios emitidos semanalmente para análise e acompanhamento; 2 - Percentual de análise e autorização de AIH; 3 - procedimentos ambulatoriais de alto custo revistos.

Situação atual

É realizada parcialmente por falta de Recursos Humanos e equipamentos.

É realizada parcialmente por falta de Recursos Humanos e equipamentos.

Meta 1 - monitorar e acompanhar periodicamente o fluxo de acesso assistencial através dos sistemas estadual, federal e municipal;

1 - monitorar e acompanhar periodicamente o fluxo de acesso assistencial através dos sistemas estadual, federal e municipal;

1 – É acompanhada a internação pelo SUSFÁCIL. - Processamento e faturamento pelo sistema DATASUS - acompanhamento pelo sistema Tabwin - acompanhamento pelo sistema PPI Estadual. - acompanhamento pelo sistema de saúde

219

2 - Analisar e autorizar 100% os procedimentos hospitalares – urgência e eletivo; 3 - autorizar e revisar procedimentos ambulatoriais de alto custo.

2 - Analisar e autorizar 100% os procedimentos hospitalares – urgência e eletivo; 3 - autorizar e revisar procedimentos ambulatoriais de alto custo.

2 – É analisado e autorizado pelo profissional da Central Municipal de Regulação/Uberaba via sistema SUSFÁCIL. 3 - É realizada a autorização e revisão dos procedimentos de alto custo

Ações Melhoria da Infraestrutura da Regulação Assistencial Despesas de investimento Aquisição de equipamentos e material permanente: R$ 85.000,00

Melhoria da Infraestrutura da Regulação Assistencial

Melhoria da Infraestrutura da Regulação Assistencial Despesas de investimento Aquisição de equipamentos e material permanente

Despesas Melhoria da Infraestrutura da Regulação Assistencial Despesas de investimento Aquisição de equipamentos e material permanente: R$ 85.000,00

Melhoria da Infraestrutura da Regulação Assistencial Despesas de investimento Aquisição de equipamentos e material permanente: R$ 85.000,00


Despesas por Fonte

Fonte Contra-Partida Municipal: 3.102 despesas de investimento R$ 25.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Despesas de investimento: R$ 60.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial



220

Programa Ação 7144 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção de Média, Alta complexidade e Psicossocial

ITEM PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LDO RAG Diagnóstico As Unidades necessitam de adequações para

contribuir para um melhor acolhimento dos usuários nas Unidades de Saúde

As Unidades necessitam de adequações para contribuir para um melhor acolhimento dos usuários nas Unidades de Saúde



Objetivo/ Programa



Indicador 1 - equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada através da proposta 13809.927000-1160-02 adquiridos; 2 - Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional através da Proposta 184288390001/12-004 iniciado; 3 - equipamentos para o CAISM através da proposta 13809.9270001/17-002 adquiridos;

1 - equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada através da proposta 13809.927000-1160-02 adquiridos; 2 - Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional através da Proposta 184288390001/12-004 iniciado; 3 - equipamentos para o CAISM através da proposta 13809.9270001/17-002 adquiridos;

221

4 - CER concluído; 5 - recursos financeiros alocados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Termo de compromisso 819/5313; 6 - Kits de alta rotação adquirido; 7 - Unidades Regionais de Saúde São Cristóvão e Boa Vista reestruturadas; 8 - Recursos materiais em quantidade e qualidade suficiente para a rotina de trabalho nas unidades de atenção psicossocial; 9 - Processo licitatório para construção da Farmácia de Todos iniciado; 10 - Nº de aparelhos telefônicos sem fio adquiridos para Central de Ambulância; 11 - Centro de Prevenção de Diabetes e doenças Cardiovasculares implantado; 12 - Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção Especializada com outros entes federados realizados.

4 - CER concluído; 5 - recursos financeiros alocados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Termo de compromisso 819/5313; 6 - Kits de alta rotação adquirido; 7 - Unidades Regionais de Saúde São Cristóvão e Boa Vista reestruturadas; 8 - Recursos materiais em quantidade e qualidade suficiente para a rotina de trabalho nas unidades de atenção psicossocial; 9 - Processo licitatório para construção da Farmácia de Todos iniciado; 10 - Nº de aparelhos telefônicos sem fio adquiridos para Central de Ambulância; 11 - Centro de Prevenção de Diabetes e doenças Cardiovasculares implantado; 12 - Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção Especializada com outros entes federados realizados.

Situação atual

- Situação da demanda reprimida dos procedimentos de eletrocardiograma, teste ergométrico, eletroencefalograma, ultrassom, endoscopia e colonoscopia e raio-x; - atendimento em reabilitação física (UER- Unidade Especializada em Reabilitação) para a população do município que funciona em imóvel alugado; - CAPSi e CAPS Inácio Ferreira carecem de

- Situação da demanda reprimida dos procedimentos de eletrocardiograma, teste ergométrico, eletroencefalograma, ultrassom, endoscopia e colonoscopia e raio-x; - atendimento em reabilitação física (UER- Unidade Especializada em Reabilitação) para a população do município que funciona em imóvel alugado; - CAPSi e CAPS Inácio Ferreira carecem de

222

materiais (para oficinas em geral e para geração de renda) e equipamentos novos para potencialização dos atendimentos oferecidos à população; - UAi, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil e UAA, Unidade de Acolhimento Adulto são serviços novos e em processo de implantação que precisam ser equipados adequadamente para seu funcionamento; - Residências Terapêuticas além de mudança de espaço físico carecem de aquisição de mobiliário com característica de casa.

materiais (para oficinas em geral e para geração de renda) e equipamentos novos para potencialização dos atendimentos oferecidos à população; - UAi, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil e UAA, Unidade de Acolhimento Adulto são serviços novos e em processo de implantação que precisam ser equipados adequadamente para seu funcionamento; - Residências Terapêuticas além de mudança de espaço físico carecem de aquisição de mobiliário com característica de casa.

Meta 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada através da proposta 13809.927000-1160-02; 2 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional através da Proposta 184288390001/12-004, após recebimento do recurso; 3 - Adquirir equipamentos para o CAISM através da proposta 13809.9270001/17-002; 4 - Concluir a construção do CER – Centro Especializado em Reabilitação física e intelectual atendendo a microrregião; 5 - Alocar recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do SUS no município através do Termo de Compromisso nº 819/5313,

1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada através da proposta 13809.927000-1160-02; 2 - Iniciar Processo licitatório para aquisição de equipamentos para o Hospital Regional através da Proposta 184288390001/12-004, após recebimento do recurso; 3 - Adquirir equipamentos para o CAISM através da proposta 13809.9270001/17-002; 4 - Concluir a construção do CER – Centro Especializado em Reabilitação física e intelectual atendendo a microrregião; 5 - Alocar recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do SUS no município

1 – Equipamentos e materiais recebidos na sua totalidade. 2 – Recurso não repassado. 3 – Equipamentos e materiais recebidos, em torno de 80%. 4 – Não foi concluído. 5 – Foi solicitada prorrogação de prazo por mais 12 meses, visando utilizar o recurso em sua totalidade, beneficiando os usuários do Sistema Único de Saúde do

223

condicionado ao recebimento do recurso; 6 - adquirir 20 Kits de alta rotação; 7 - Reestruturar as Unidades Regionais de Saúde São Cristóvão e Boa Vista segundo as normas sanitárias vigentes; 8 - Adquirir materiais e equipamentos em quantidade e qualidade suficiente às necessidades dos serviços da Atenção Psicossocial: CAPSi, CAPS Inácio Ferreira, Residências Terapêuticas, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, UAI e Unidade de Acolhimento Adulto, UAA; 9 - Iniciar Processo licitatório para construção da Farmácia de Todos no bairro Morumbi, Rua Zaide Facure Dib, 521; 10 - adquirir 02 aparelhos telefônicos sem fio para Central de Ambulância;

através do Termo de Compromisso nº 819/5313, condicionado ao recebimento do recurso; 6 - adquirir 20 Kits de alta rotação; 7 - Reestruturar as Unidades Regionais de Saúde São Cristóvão e Boa Vista segundo as normas sanitárias vigentes; 8 - Adquirir materiais e equipamentos em quantidade e qualidade suficiente às necessidades dos serviços da Atenção Psicossocial: CAPSi, CAPS Inácio Ferreira, Residências Terapêuticas, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, UAI e Unidade de Acolhimento Adulto, UAA; 9 - Iniciar Processo licitatório para construção da Farmácia de Todos no bairro Morumbi, Rua Zaide Facure Dib, 521; 10 - adquirir 02 aparelhos telefônicos sem fio para Central de Ambulância;

município. 6 – Foram adquiridos 10 Rotários Apicais.

7 - Término das Reformas das duas Unidades Regionais de Saúde – URS. Inauguração da URS Dr. Lineu José Miziara em 25/11/2019 Inauguração da URS Terezinha das Graças Girão de Carvalho em 19/12/2019. com aprovação prévia do Projeto arquitetônico pela VISA Estadual. 8 – Adquiridos materiais de consumo, mobiliários e equipamentos para o CAPSi, CAPS AD, CAPS Inácio e SRT’s (mobília nova para as quatro casas) com recursos próprios e do Pró Saúde. 9 - Tomada Preço 07/2019. Deu O.S. em 11/06/19. Inaugurado em 24/10/2019. 10 – Não foram adquiridos.

224

11 - Implantar Centro de Prevenção de Diabetes e doenças Cardiovasculares; 12 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção Especializada com outros entes federados.

11 - Implantar Centro de Prevenção de Diabetes e doenças Cardiovasculares; 12 - Realizar Projetos e Convênios através de emendas e programas da Atenção Especializada com outros entes federados.

11 – Centro de Prevenção de Diabetes e doenças Cardiovascular não implantado. 12 - 13809.9270001/19-016 = Equipamentos para Atenção Especializada (UPA) no valor de R$ 599.975,00 36000.2659112/01-900 = Incremento MAC – SMS no valor de R$ 316.300,00 36000.2681232/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 800.000,00 36000.2681242/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 1.000.000,00 36000.2681272/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 1.200.000,00 36000.2681372/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 500.000,00 36000.2706082/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 200.000,00 36000.2550402/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 200.000,00 36000.2657022/01-900 = Incremento Teto MAC – SMS, no valor de R$ 100.000,00

Ações Melhoria da infraestrutura da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade Despesas de investimento: Equipamentos e materiais permanentes e Obras

Melhoria da infraestrutura da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade Despesas de investimento:

Melhoria da infraestrutura da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade Despesas de investimento: Equipamentos e materiais permanentes e Obras e

225

e instalações : R$ 3.791.000,00

instalações

Despesas Melhoria da infraestrutura da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade Despesas de investimento: Equipamentos e materiais permanentes e Obras e instalações : R$ 3.791.000,00

Melhoria da infraestrutura da Rede de Serviços da Atenção de Média e Alta complexidade Despesas de investimento: Equipamentos e materiais permanentes e Obras e instalações : R$ 3.791.000,00


Despesas por fonte

Fonte Federal 0.153 transferências de recursos do SUS para investimento da rede de serviços de saúde. Despesas de investimento: R$ 2.890.000,00 Fonte convênio Federal 0.123 transferências de convênios vinculadas a saúde. Despesas de investimento: R$ 500.000,00 Fonte Municipal: 0.102 receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde. Investimento: R$ 401.000,00 Bloco: Assistência Hospitalar e Ambulatorial



226

8.3. Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte.

8.3 - Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte. DESPESA EMPENHADA

Subfunções da Saúde

Natureza da Despesa

Receita de impostos e de

transferência de impostos

(receita própria - R$)

Transferências de fundos à

Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal

(R$)

Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do

SUS, provenientes do Governo

Estadual (R$)

Transferências de convênios destinados à Saúde (R$)

Operações de Crédito vinculadas

à Saúde (R$)

Royalties do petróleo

destinados à Saúde (R$)

Outros recursos

destinados à Saúde (R$)

Total

0 – Outros/Informações Complementares

Corrente 2.636.224,20 11.900,00 - 2.648.124,20

Capital 736.401,14 - 736.401,14

122 - Administração Geral

Corrente 7.873.320,00 7.600,00 600,00 7.881.520,00

Capital 2.087.264,61 15.694,94 - 2.102.959,55

227

301 - Atenção Básica

Corrente 43.043.957,92 19.068.453,77 578.696,35 62.691.108,04 Capital 64.793,00 3.014.396,36 26.915,96 - 3.106.105,32

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Corrente 69.717.126,04 85.303.146,33 18.640.075,84 4.761.501,86 178.421.850,07

Capital 96.363,17 1.600.769,81 1.190.214,89 - 2.887.347,87

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Corrente 1.689.641,26 2.147.490,13 785.966,12 4.623.097,51 Capital - - - - - -

304 - Vigilância Sanitária

Corrente 2.353.375,17 126.968,47 - 2.480.343,64 Capital - - -

305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente 12.076.656,64 3.366.272,38 9.083,71 15.452.012,73 Capital - 5.091,18 150.412,00 155.503,18

306 - Alimentação e Nutrição

Corrente - - Capital - -

.

228

8.3 - Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte. DESPESA LIQUIDADA

Subfunções da Saúde

Natureza da Despesa

Receita de impostos e de transferência de impostos

(receita própria - R$)

Transferências de fundos à Fundo de Recursos do

SUS, provenientes do Governo Federal

(R$)

Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do

SUS, provenientes do

Governo Estadual (R$)

Transferências de convênios destinados à Saúde (R$)


à Saúde (R$)

Royalties do

petróleo destinados

à Saúde (R$)

Outros recursos

destinados à Saúde

(R$)

Total


Corrente 2.365.133,80

11.900,00 - - - - - 2.377.033,80

Capital 454.309,21 - - - - - - 454.309,21 122 - Administração Geral

Corrente 7.476.296,44

7.600,00 600,00 - - - - 7.484.496,44

Capital 2.087.264,61

6.240,00 - - - - - 2.093.504,61

301 - Atenção Básica Corrente 42.807.199,25

18.226.103,95 578.696,35 - - - - 61.611.999,55

Capital 64.793,00 2.482.689,58 - - - - - 2.547.482,58

229


Corrente 68.832.086,36

83.562.983,09 18.187.160,69 4.089.055,05 - - - 174.671.285,19

Capital 34.158,55 1.191.232,07 1.172.658,40 - - - - 2.398.049,02


Corrente 1.201.462,81

1.222.204,32 777.861,36 - - - - 3.201.528,49

Capital - - - - - - - -


Corrente 2.349.967,90

114.879,26 - - - - - 2.464.847,16

Capital - - - - - - - - 305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente 11.850.625,74

3.200.167,24 8.071,71 - - - - 15.058.864,69

Capital - 5.091,18 129.365,00 - - - - 134.456,18 306 - Alimentação e Nutrição

Corrente - - - - - - - - Capital - - - - - - - -

230

8.3 - Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte DESPESA PAGA Subfunções da

Saúde Natureza

da Despesa Receita de

impostos e de transferência de impostos (receita

própria - R$)

Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do

Governo Federal (R$)

Transferências de fundos ao

Fundo de Recursos do

SUS, provenientes do Governo

Estadual (R$)

Transferências de

convênios destinados à Saúde (R$)


à Saúde (R$)

Royalties do

petróleo destinados

à Saúde (R$)

Outros recursos


(R$)

Total


Corrente 2.161.660,40 11.900,00 - - - - - 2.173.560,40 Capital 411.667,16 - - - - - - 411.667,16

122 - Administração Geral

Corrente 6.952.003,77 7.600,00 600,00 - - - - 6.960.203,77 Capital 1.469.849,38 6.240,00 - - - - - 1.476.089,38


Corrente 41.055.298,28 17.924.027,90 578.696,35 - - - - 59.558.022,53 Capital 64.793,00 2.482.689,58 - - - - - 2.547.482,58

231


Corrente 66.565.994,07 83.521.158,98 9.803.545,05 1.276.861,69 - - - 161.167.559,79

Capital 34.158,55 1.191.232,07 1.172.658,40 - - - - 2.398.049,02


Corrente 1.090.674,48 1.217.002,22 658.939,43 - - - - 2.966.616,13 Capital - - - - - - -


Corrente 2.294.879,18 110.186,11 - - - - - 2.405.065,29 Capital - - - - - - - -


Corrente 11.316.440,74 3.148.174,99 8.071,71 - - - - 14.472.687,44 Capital - 5.091,18 129.365,00 - - - - 134.456,18


Corrente - - - - - - - Capital - - - - - - -

232

9. Informações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2019

PACTO INTERFEDERATIVO 2019

INDICADOR META 2019 (Anual) RESULTADO Final –

2019

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO

APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS). Códigos:E10-E14; C00-C97; I00-I97; J30-J98.

325,68/100.000 hab 312,03/100.000 hab

Fonte: SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG

data de acesso: 18/03/2020

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

90% 88,46%

Fonte: SIM, data de acesso: 18/03/2020

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA

90% 93,90%

Fonte: SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG

data de acesso: 24/03/2020

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

100% 0

Fonte: SIPNI, data de acesso: 24/03/2020

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

85% 88,06%

Fonte: SINAN, acesso 18/03/2020

233


2019

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

90% 100%

Fonte: SINAN, acesso em 18/03/2020

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

47 92

Fonte: SINAN, acesso em 18/03/2020

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

0 0

Fonte: Sinan, acesso 18/03/2020

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

100% 121,59%

Fonte: SISÁGUA, acesso em 04/02/2020

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA

MESMA FAIXA ETÁRIA

0,46 Razão de 0,36

Fonte: SIA/SUS e IBGE

Acesso em 18/03/2020

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,33 Razão de 0,41

Fonte: SIA/SUS e IBGE

Acesso em 18/03/2020

234


2019

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR

35,88% 34,67%

Fonte: SINASC/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG acesso em 18/03/2020

PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS

15,77% 11,81%

Fonte: SINASC/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG acesso em 18/03/2020

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 11,30/1000 NV 14,58/1.000 NV

Fonte: SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG acesso em 18/03/2020

NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA

2 0 óbitos

Fonte: SIM/CPDE/DIE/SVE/SubVS/SESMG acesso em 18/03/2020

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

60% 65,88%

Fonte: e-gestor Atenção Básica Acesso em 18/03/2020

235


2018

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

80% 72,36% beneficiários acompanhados

Fonte: SISVAN, acesso em 18/03/2020

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

61,33% 67,20%

Fonte: e-gestor Atenção Básica Acesso em 18/03/2020

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS

A TODOS OS MUNICÍPIOS

100% 100%

Fonte: SIA/DATASUS Acesso em 18/03/2020

NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE

6 0

PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO “OCUPAÇÃO” NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO

95% 99,5% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “ocupação” preenchido.

Fonte: SINAN

236

10. Execução Orçamentária e Financeira

10.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa (Empenhada)

Subfunções Tipo Recursos Ordinários - Fonte Livre

Receitas de Impostos e de

Transferência de Impostos - Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo

Federal

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Estadual

Transferências de

Convênios destinadas à

Saúde


à Saúde

Royalties do Petróleo


Outros Recursos

Destinados à Saúde

TOTAL


Corrente 43.043.957,92 19.068.453,77 578.696,35 62.691.108,04

Capital 64.793,00 3.014.396,36 26.915,96 - 3.106.105,32 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Corrente 69.717.126,04 85.303.146,33 18.640.075,84 4.761.501,86 178.421.850,07

Capital 96.363,17 1.600.769,81 1.190.214,89 - 2.887.347,87

303 - Suporte Profilático e Terapeutico

Corrente 1.689.641,26 2.147.490,13 785.966,12 4.623.097,51

Capital - - - -

304 - Vigilância sanitária

Corrente 2.353.375,17 126.968,47 - 2.480.343,64

Capital - - - -

237


Corrente 12.076.656,64 3.366.272,38 9.083,71 15.452.012,73

Capital 5.091,18 150.412,00 155.503,18 306 - Alimentação e Nutrição

Corrente - - -

Capital - - -

068/122/128 - OutraSub-funções

Corrente 85.000,00 10.424.544,20 19.500,00 600,00 10.529.644,20

Capital 2.823.665,75 15.694,94 2.839.360,69

TOTAL 85.000,00 142.290.123,15 114.667.783,37 21.381.964,87 4.761.501,86 - - -

283.186.373,25

238

10.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa (Liquidada)

Subfunções Tipo Recursos Ordinários

- Fonte Livre


Transferência de Impostos -

Saúde



Federal


Governo Estadual

Transferências de Convênios destinadas à

Saúde

Operações de Crédito

vinculadas à Saúde

Royalties do Petróleo


Outros Recursos


TOTAL


Corrente 42.807.199,25 18.226.103,95 578.696,35 61.611.999,55

Capital 64.793,00 2.482.689,58 - - 2.547.482,58 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Corrente 68.832.086,36 83.562.983,09 18.187.160,69 4.089.055,05 174.671.285,19

Capital 34.158,55 1.191.232,07 1.172.658,40 - 2.398.049,02


Corrente 1.201.462,81 1.222.204,32 777.861,36 3.201.528,49

Capital - -

239


Corrente 2.349.967,90 114.879,26 - 2.464.847,16

Capital - -


Corrente 11.850.625,74 3.200.167,24 8.071,71 15.058.864,69

Capital - 5.091,18 129.365,00 134.456,18


Corrente - -

Capital - -

068/122/128 – Outra Sub-funções

Corrente 85.000,00 9.756.430,24 19.500,00 600,00 9.861.530,24

Capital 2.541.573,82 6.240,00 2.547.813,82

TOTAL 85.000,00 139.438.297,67 110.031.090,69 20.854.413,51 4.089.055,05 - - -

274.497.856,92

240

10.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa (Paga)

Subfunções Tipo Recursos Ordinári

os - Fonte Livre


Transferência de Impostos - Saúde



Federal


Governo Estadual

Transferências de

Convênios destinadas à

Saúde


à Saúde

Royalties do

Petróleo destinados

à Saúde

Outros Recursos


TOTAL


Corrente 41.055.298,28 17.924.027,90 578.696,35 59.558.022,53

Capital 64.793,00 2.482.689,58 - - 2.547.482,58 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Corrente 66.565.994,07 83.521.158,98 9.803.545,05 1.276.861,69 161.167.559,79

Capital 34.158,55 1.191.232,07 1.172.658,40 - 2.398.049,02


Corrente 1.090.674,48 1.217.002,22 658.939,43 2.966.616,13

Capital -


Corrente 2.294.879,18 110.186,11 - 2.405.065,29

Capital - 305 - Vigilância Epidemiológica

Corrente 11.316.440,74 3.148.174,99 8.071,71 14.472.687,44

Capital 5.091,18 129.365,00 134.456,18

241


Corrente -

Capital -

068/122/128 - OutraSub-funções

Corrente - 9.113.664,17 19.500,00 600,00 9.133.764,17

Capital 1.881.516,54 6.240,00 1.887.756,54

TOTAL - 133.417.419,01 109.625.303,03 12.351.875,94

1.276.861,69

- - - 256.671.459,67

242

10.2 INDICADORES FINANCEIROS

Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão

Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 14,97%

1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 52,30%

1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 32,89%

1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 47,72%

1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 49,59%

1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 48,84%

2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 751,64

2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 34,80%

2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 1,49%

2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 26,17%

2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 1,75%

2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 24,17%

3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 97,51%

3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 20,39%

243

10.3 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – EM ANEXO

10.4 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO, SEGUNDO BLOCO DE FINANCIAMENTO E PROGRAMA DE TRABALHO

FONTE BLOCO DE FINANCIAMENTO

VALOR TRANSFERIDO EM 2019 (FONTE: FNS)

VALOR EXECUTADO 2019

100 CUSTEIO 60.000,00 - CAPITAL -

102 CUSTEIO 112.552.797,59 131.436.950,92 CAPITAL 1.980.468,09

112 CUSTEIO 1.162.622,93 968.472,35 CAPITAL -

123 CUSTEIO 835.481,98 1.276.861,69 CAPITAL -

148 CUSTEIO 21.868.517,85 18.165.965,43 CAPITAL 53.266,00

149 CUSTEIO 79.354.661,49 82.103.630,51 CAPITAL 92.458,28

150 CUSTEIO 4.195.920,63 3.258.361,10 CAPITAL 5.091,18

151 CUSTEIO 1.943.793,00 982.365,59 CAPITAL -

152 CUSTEIO 280.296,19 145.756,12 CAPITAL - 174.732,97

153 CUSTEIO - 4.599,10 CAPITAL 4.706.955,42 3.324.180,53

154 CUSTEIO 878.251,93 310.900,00 CAPITAL - 35.523,87

155 CUSTEIO 7.736.014,02 11.049.852,54 CAPITAL - 1.302.023,40

TOTAL 235.575.313,03 256.671.459,67

244

11. Auditorias

AUDITADO Nº PA OBJETO/ FINALIDADE

STATUS (encerrado ou em execução)

REF.

QUADRIMESTRE

CONSTATAÇÕES (dificuldades encontradas)

ENCAMINHAMENTOS

CAISM 10/2019 Auditoria dos serviços de

odontologia da unidade

Em execução (Relatório Preliminar concluído)

Início: 1º Quadrimestre

-

Encaminhado ao auditado para apresentação de defesa.

Hospital Mário Palmério

13/2019 OPME Em execução (Relatório Preliminar concluído)


-

Encaminhado ao auditado para apresentação de defesa. SUSPENSA

Hospital Santa Lúcia 18/2019 Serviços Hospitalares



- Encaminhado ao auditado para apresentação de defesa.

Hospital Universitário Mário Palmério

19/2019 Serviços Hospitalares - Leitos de UTI




245

AUDITADO Nº PA OBJETO/ FINALIDADE STATUS (encerrado ou em execução)

REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Hospital da Criança 22/2019 Adequação do atendimento hospitalar aos instrumentos avaliativos do PNASS – Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde




Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

23/2019 Adequação do atendimento pré-hospitalar aos instrumentos avaliativos do PNASS – Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde




Hospital das Clínicas - UFTM

24/2019 Oftalmologia Em execução (Em elaboração de Relatório Preliminar)


- -

246


REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

RELATÓRIO FINAL

Farmácia UMS Abadia e George Chirre

04/2019 Serviços Farmacêuticos em farmácias matriciais.

Em execução (Relatório Final concluído)


- Aguardando homologação do Gestor.

UMS Lecir Nunes 06/2019 Serviços de Atenção Primária à Saúde Bucal




Unidades Matriciais - Rede Própria

07/2019 Serviços Farmacêuticos nas unidades matriciais.




Centro de Atenção Integrada à Saúde da Mulher - CAISM

09/2019

Serviços de Atenção Primária à Saúde Bucal




UMS Ézio de Martino 11/2019 Serviços de Atenção Primária à Saúde Bucal




247



REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

FUNDAESP 14/2019 Verificação de Solicitação da Diretoria

Em execução

(Relatório Final em redação)


- -

Hospital Regional José de Alencar

15/2019 Tomografia Computadorizada



- Aguardando homologação do

Gestor. Centro de Especialidade Odontológica - CEO

16/2019 Serviço de Endodontia


Início: 2 º Quadrimestre


Gestor.

Laboratório Patmed

17/2019 Serviço de Biópsia de Tireóide




Gestor.


19/2019 Serviços Hospitalares – Leitos de UTI




Gestor. Hospital Regional José de Alencar

20/2019 OPME Em execução (Relatório Final em

redação)


- SUSPENSA

248


REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Hospital Doutor Hélio Angotti

21/2019 Administração de medicamentos quimioterápicos – faturamento e continuidade do tratamento frente denúncias de falta de medicamentos – Solicitação do Ministério Público.




Unidade Especializada em Reabilitação - UER

25/2019 Avaliar a eficácia e eficiência do serviço prestado e contribuir para a elaboração do fluxo de atendimento para o serviço CER.



- Relatório Final encaminhado para assinatura do Auditor-Chefe.


26/2019 Avaliar o serviço de saúde e/ou compra de insumos e materiais, baseada no Plano de Ação proposto pela entidade para recebimento de recursos de Emendas Parlamentares.




249


REF. QUADRIMESTRE CONSTATAÇÕES (dificuldades encontradas)

ENCAMINHAMENTOS

AUDITORIA HOMOLOGADA


02/2019 Leitos de UTI Encerrado (Homologado)

Início: 1º Quadrimestre/2018

Fim: 3º Quadrimestre/2019

Ø No momento da visita não estavam à disposição registros de normas institucionais e de rotinas dos procedimentos assistenciais e administrativos realizados na Unidade.

Ø O médico responsável técnico pelos leitos da UTI é também o diarista/rotineiro do setor.

Ø Na análise da escala de trabalho enviada pelo prestador à Auditoria, constatou-se que a fisioterapeuta Responsável Técnica estava de licença, e não havia indicação de substituto.

Homologado pelo Gestor e devolvido para o Departamento de Auditoria para notificação do auditado. (Prazo recursal)

250



REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Ø Na escala dos médicos plantonistas indica que não estão cobertos os 3 turnos em 3 dias.

Ø Não há na escala dos fisioterapeutas profissional para o turno noturno.

Ø A equipe técnica de enfermagem não está completa, conforme a escala e relatos dos profissionais durante a visita da equipe de auditoria.

251


STATUS (encerrado ou em

execução)

REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Ø A quantidade de leitos contratualizados com o SUS não está sendo destinada somente para usuários deste serviço. Embora a taxa de ocupação do setor seja baixa, o que foi constatado por meio de análise de documentos do setor e análises in loco, é imperativo que seja respeitada a quantidade correta de leitos destinados ao SUS, já que não há nenhuma formalização entre os prestador e a Secretaria Municipal de Saúde quanto à utilização dos leitos para convênios particulares.

252



REF. QUADRIMESTRE CONSTATAÇÕES (dificuldades encontradas)

ENCAMINHAMENTOS

Ø As planilhas foram confeccionadas em cima de informações fornecidas pelo prestador. O censo dos meses de Setembro/2018 e Janeiro/2019 não foram fornecidas para a equipe de auditoria sendo solicitado posteriormente via e-mail para a enfermeira Luciana, porém sem sucesso.

Ø Conforme verificação no Sistema SUS Fácil há registro de duas solicitações de internações negadas, com as datas de 24 de dezembro de 2018 e 3 de janeiro de 2019, com os motivos de recursos indisponíveis e indisponibilidade de leito, respectivamente.

253


REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Ø Embora o Hospital Dr. Hélio Angotti seja especializado em Oncologia, o documento descritivo do termo contratual n° 82/2018 firmado entre prestador e Secretaria Municipal de Saúde, bem como seu cadastro no CNES descreve a existência leitos de Clínica Geral e Cirurgia Geral, o que sugere que pacientes provenientes destes leitos possam ser internados em UTI.

Ø Conforme o documento descritivo do termo contratual n° 82/2018 firmado entre prestador e Secretaria Municipal de Saúde a taxa de ocupação de UTI esperada de 75 a 85% não é cumprida.

254


REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

Ø Tendo em vista que os leitos são ocupados não somente por pacientes SUS não se sabe se o calculo da taxa de ocupação está relacionado exclusivamente aos pacientes SUS.


03/2019 Tomografia Computadorizada

Encerrado (Homologado)


Fim: 3º Quadrimestre

Aplicação de pena/sanção de advertência escrita ao prestador.

Recolhimento ao Fundo Municipal de Saúde: Glosa no valor de R$8.444,68; e multa no valor de R$719,01 (02 dias multa).

Homologado pelo Gestor e devolvido para o Departamento de Auditoria para notificação do auditado. (Prazo recursal)

255



REF. QUADRIMESTRE


ENCAMINHAMENTOS

RELATÓRIO SUSPENSO/CANCELADO

Hospital de Clínicas/UFTM

08/2019

Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs)

Suspenso Início: 1º Quadrimestre

- Auditor exonerado a pedido.

Hospital Universitário

Mário Palmério

13/2019 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs)



Hospital Regional José de Alencar

20/2019 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs)



256

RELATÓRIO ARQUIVADO

DM Medicina Nuclear 01/2019 Serviços de Medicina Nuclear (Sol. Ministério da

Saúde)

Arquivado


Serviço Desativado Encaminhada a informação ao Ministério da Saúde.

Hospital Hélio Angotti 12/2019 Verificação - ref. Solicitação MPF

Arquivado Início: 2º Quadrimestre

Trata-se de requisição extraordinária.

Relatório encaminhado para o MPF (solicitante) e para a unidade auditada.

RELATÓRIO NÃO REALIZADO

UMS Lecir Nunes 05/2019 Enfermagem Não realizado Computado negativamente para fins de meta da equipe de auditoria

257

12.Análises e Considerações Gerais

O Relatório Anual de Gestão de 2019 foi elaborado em conjunto com todas as áreas

técnicas da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba que apresenta os resultados

alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde de 2019, apurados com base no

conjunto de ações, metas e indicadores desta, e orienta eventuais redirecionamentos que se

fizerem necessários.

Apresentamos abaixo outras ações que não foram programadas nesta PAS, mas que

foram realizadas e contribuíram para um melhor desempenho do SUS no município.

Ressaltando que o planejamento é um processo contínuo e dinâmico que consiste em um

conjunto de ações intencionais, integradas, coordenadas e orientadas para tornar realidade

um objetivo futuro, de forma a possibilitar a tomada de decisões antecipadamente. Essas

ações devem ser identificadas de modo a permitir que sejam executadas de forma adequada

e considerando aspectos como prazo, custos, qualidade, segurança, desempenho e outros

condicionantes.

Foi realizado no segundo semestre de 2019 o monitoramento da água para consumo

humano dos Terminais urbanos do sistema BRT.

Ações que não estavam programadas e foram realizadas pelo Cerest:

ü Estágio com alunos da fisioterapia.

ü Participação no Comitê Regional do Óbito Relacionado ao Trabalho (21/05, 10/07,

14/08, 09/09, 24/09, 30/10, 13/11, 11/12)

ü Análise ergonômica no Trabalho no INSS (12/06 e 26/06)

ü Projeto de iniciação científica da Fachtus: Enfermagem na saúde do trabalhador: nível

de conhecimento do trabalhador sobre a importância da promoção e prevenção da

saúde.

ü Projeto de Biossegurança em parceria com o curso de enfermagem da Uniube.

ü Grupo Informativo com reabilitados do INSS

258

ü Reunião da CISTT (17/09, 23/10, 30/10, 05/11, 12/11, 25/11, 10/12, 19/12)

Referentes às ações da Atenção Psicossocial, todas as Unidades de Saúde possuem

psicólogo infantil de referencia vinculado ao NASF.

Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial implantado em maio de 2019.

CAPS AD e CAPSi tiveram mudança de espaço físico (sede própria construída), permitindo

adequação estrutural, ampliação e humanização do atendimento. Foram lotadas três

psicólogas na UMS Luiz Meneghello.

Implantada Supervisão Clínica para as equipes do CAPS AD, CAPSi, CAPS e SIAP associada ao

fortalecimento de eventos de capacitação (04 por ano), que somados constroem a educação

continuada das equipes.

Os indicadores de avaliação e monitoramento das ações dos SRT’s e CAPS foram

centralizados na avaliação sobre redução do numero de internações hospitalares

psiquiátricas dos pacientes atendidos e inserção dos mesmos no atendimento ofertado pelo

CAPS

Foram realizadas ações sistemáticas de educação, informação e produção de conhecimento

sobre acesso ao cuidado na rede, técnicas de atendimento e sensibilização/mobilização

social para quebra de estigmas e preconceitos através do Janeiro branco, luta

antimanicomial (18 de maio), setembro amarelo (prevenção do suicídio) e dia mundial da

saúde mental (10 de outubro).

O CTA realizou capacitação para testagem rapida do HIV, Hepatites B e C e Sífilis:

- Dia 16/01/2019 para profissionais de Conquista, 05 pessoas;

- Dia 23/01/2019 para profissionais de Conquista, 05 pessoas;

- Dia 24/01/2019 para profissionais da Funepu, 07 pessoas;

- Dia 25/01/2019 para profissionais da Funepu, 09 pessoas;

- Dia 28/02/2019 para profissionais da SMS, 06 pessoas;

- Dia 13/03/2019 para profissionais da SMS, 07 pessoas;

- Dia 20/03/2019 para profissionais da SMS, 03 pessoas (reciclagem);

259

- Dia 27/03/2019 para profissionais da SMS, 02 pessoas (reciclagem).

Abertura do Programa Saúde na Hora, 04 (quatro) Unidades funcionando até 22 hs,

sendo elas, UMS Álvaro Guaritá, UMS Nossa Senhora da Abadia, UMS Valdemar Hial e UMS

Aluizio Prata.

CONSTRUÇÃO NOVA: - USF Santa Fé – Dr. Aziz Miguel Hueb

UNIDADES REFORMADAS:

*USF Francisco José - Ponte Alta

*USF Edson Luiz- São Basilio

- Manutenção predial (pinturas e reparos):

USF Francisco José -Ponte Alta

USF Edson Luiz- São Basilio

USF Dona Nana - Peiropolis

USF Eduardo Veloso- Calcário

USF Palmira Conceição – Santa Rosa

Centro de Saúde Eurico Vilela

UMS Álvaro Guarita

USF Norberto

USF Lecir

USF Beija Flor

USF Copacabana

UBS Juca Inácio

UMS George Chiree

UMS Aluizio Prata

260

USF Jacob

UMS Ezio de Martino

Referente à Assistência Farmacêutica em Fevereiro de 2019 teve a implantação de

Farmácia Básica no Residencial 2000 e em Dezembro de 2019 houve mudança da antiga

Farmácia de Acolhimento e atual Farmácia Central para prédio próprio.

Referente à Diretoria de Regulação:

- Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais Conveniados (CAC):

Portaria SMS/PMU/48/2019 – alteração dos representantes

- Fluxo Assistencial sobre os pontos de atenção em alta complexidade para a rede oncologica

Portaria PMU/SMS nº011/2019

- Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade - PT GM 3411 – 12/2019

- Centro de Especialidades Odontológicas Tipo II - PT GM 3135 – 12/2019.

- Atenção Hospitalar de referencia à gestação de alto risco Tipo II- incentivos - 2019

- Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade - PT GM 844 – 05/2019.

- Implantação do Prontuário Eletrônico

Ações referentes ao Departamento de Planejamento em Saúde e Estatística do SUS:

- Instituição do Grupo de Trabalho da Gestão para acompanhamento e discussão da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde Municipal (SUS), através da Portaria nº 05 de 26/02/2019.

- Realizadas Oficinas para os profissionais de saúde por Distritos: I, II e III, onde foram apresentados e discutidos Indicadores do Pacto Interfederativo, Indice Firjan e Desafios da Gestão Municipal;

- Pactuação de metas na prestação de ações e serviços de saúde com o objetivo de aumentar a capacidade de gestão pelo município através da elaboração de planos de ação das Unidades de Saúde

- Implantação de pesquisa de satisfação nas Upa’s, Upa da Criança e nas Unidades Básicas de Saúde.

261

No ano de 2019, a Secretaria Municipal de Saúde, foi contemplada com indicações de

emendas parlamentares federais para investimento (Capital), com aprovação do Ministério

da Saúde, através do fundo Nacional de Saúde. Referente às obras os processos licitatórios

foram iniciados e inseridos no SISMOB para cumprir a etapa que possibilita o recebimento

do recurso e os equipamentos estamos aguardando o repasse do recurso para inicio dos

trâmites para aquisição dos mesmos.

PROPOSTA OBJETO VALOR

13809.9270001/19-017 Construção de UBS

Porte I São José R$ 750.000,00

13809.9270001/19-012 Reforma UMS Luiz

Meneguello R$ 299.325,00

13809.9270001/19-011

Reforma UMS Nossa

Senhora da Abadia R$ 299.986,00

13809.9270001/19-010 Construção UBS Porte

III Santa Maria R$ 1.045.000,00

13809.9270001/19-007 Construção da UBS

Porte III Rio de Janeiro R$ 1.045.000,00

13809.9270001/19-022

Equipamentos URS

Boa Vista e São

Cristóvão

R$ 999.917,00

13809.9270001/19-019 Equipamentos CER II R$ 1.000.000,00

262

No ano de 2019, instituições de saúde do município de Uberaba e a Secretaria

Municipal de Saúde foram contempladas com indicações de emendas parlamentares

federais para Incremento do Teto Mac, com aprovação do Ministério da Saúde, através do

fundo Nacional de Saúde.

EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS EM 2019 - Custeio

PROPOSTA OBJETO VALOR

36000.2538232/01-900 Incremento Teto MAC Hosp. Dr. Hélio Angotti

R$ 150.000,00


R$ 1.000.000,00


R$ 840.000,00


R$ 1.260.000,00


R$ 6.500.000,00

36000.2549522/01-900 Incremento Teto MAC APAE R$ 56.700,00


R$ 400.000,00


R$ 200.000,00


R$ 300.000,00

36000.2540752/01-900 Incremento Teto Mac - Hospital da Criança

R$ 300.000,00

36.000.2655782/01-900 Incremento Teto Mac – Hosp. Hélio Angotti

R$ 500.000,00

36000.2657082/01-900 Incremento Teto Mac – Hosp. Criança R$ 216.300,00

36000.2657062/01-900 Incremento Mac - APAE R$ 100.000,00

36000.2681332/01-900 Incremento Teto MAC – Hospital da Criança

R$ 900.000,00

263

36000.2681352/01-900 Incremento Teto MAC – Casa de Diálise R$ 100.000,00

36000.2895452/01-900 Incremento PAB R$ 200.000,00

36000.2889412/01-900 Incremento PAB R$ 100.000,00


R$ 200.000,00

36000.2829102/01-900 Incremento Teto MAC Hosp. Beneficência Portuguesa

R$ 350.001,00

Considerando a Proposta nº 18428.8390001/12-003, que tem como objeto aquisição

de equipamentos para o Hospital Regional José Alencar justificamos que durante a gestão

2009 à 2012 foi iniciada a implantação do Hospital Regional e na mesma oportunidade foi

apresentado ao Ministério da Saúde um plano de trabalho que visava aquisição de

equipamentos, mobiliários e outros, porém o município ainda não havia definido o perfil

assistencial da instituição.

Com início da nova gestão do município em 2013, através de estudos e reuniões foi definido

o perfil assistencial do hospital e desta forma os itens do plano de trabalho inicial já não

contemplavam a necessidade real da instituição.

Após a definição do perfil assistencial e a constatação de que deveriam ser adquiridos outros

itens divergentes da proposta, foi publicada no Porta Voz do município uma comissão de

acompanhamento e avaliação das aquisições a serem realizadas, portanto foram adquiridos

equipamentos e materiais permanentes compatíveis com o que foi avaliado pela comissão e

que atendia o perfil assistencial do hospital. Atualmente as aquisições continuam em

andamento conforme a necessidade do hospital.

Em fevereiro de 2019 a Secretaria de Saúde contratou profissional para criar um

canal de comunicação entre o usuário e a secretaria. Esse canal permite que solicitações,

reclamações, críticas ou sugestões possam chegar mais rapidamente no setor responsável,

permitindo assim na maioria das vezes não só uma resposta como a resolução do problema.

264

13. Recomendações para o Próximo Exercício

Através da análise do Relatório Anual de Gestão (RAG), que além de constituir-se no

instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tem a finalidade de apresentar os

resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), onde

verificamos a evolução dos indicadores de saúde para avaliar a gestão, constituindo um

importante instrumento para a gestão pública em saúde.

Faremos reuniões de trabalho com os técnicos da SMS e controle social para elaboração da

Programação Anual de Saúde de 2021, baseados no RAG 2019, bem como na análise das

propostas que compõem o Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

Este Instrumento permite apoiar o gestor para a efetividade esperada nos serviços

ofertados, sendo assim, garantir a contínua qualidade dos serviços prestados no SUS do

município, levando em consideração o comprometimento de todos os profissionais na

implantação das ações e implementação dos instrumentos que possibilitem avaliar de

maneira sistemática os níveis de qualidade e excelência dos cuidados prestados à população.

Iraci José de Souza Neto Secretário Municipal de Saúde

Decreto 2926/2019

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019 - COSEMS MG · 2020-03-30 · incorporando, novas ideias que...

Documents

Transcript of RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2019 - COSEMS MG · 2020-03-30 · incorporando, novas ideias que...