RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO OUVIDORIA FUNDAJ

2018

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RelatórioAnualdeGestãodaOuvidoriada FundaçãoJoaquimNabuco-(Fundaj)-2018

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Fundação Joaquim Nabuco - (Fundaj) - 2018

Elaboração Ouvidoria - Fundaj Serviço de Informação ao Cidadão - Fundaj Equipe Técnica Pedro Lima Jaime Melo Informações Ouvidoria da Fundação Joaquim Nabuco - (Fundaj) Endereço: Av. 17 de Agosto, nº 2187, Casa Forte, Recife, PE CEP: 52061-540 Telefones: (81) 3073-6433 ou 3073-6378 e-mail: OUVIDORIA@FUNDAJ.GOV.BR e-mail: SIC@FUNDAJ.GOV.BR

• Brevecronologia - históricodaFundaj.

1947–OanofoianunciadocomopreparatóriodascomemoraçõesdocentenáriodeRuyBarbosa.Em20demaioodeputadofederalGilbertoFreyre,emdiscursoescrito,defende a importância de comemorar-se o centenário de nascimento de JoaquimNabuco,em1949,enaltecendosuafiguradereformadorsocial.SugereaoMinistériode Educação e Saúde a instituição de um prêmio de cinqüenta mil cruzeiros aomelhor ensaio sobre Nabuco e a publicação, em edição popular, dos discursosparlamentaresondeeleseposiciona,naCâmara DosDeputados,comoreformadorsocial.1948–EmdezembroGilbertoFreyredefendeemdiscursonaCâmaradosDeputadosa criação de um instituto de pesquisas com o nome de Joaquim Nabuco,argumentandoqueahomenagemacrescentaria"aoefêmeroeaoconvencionaldascerimôniassimplesmentefestivaseacadêmicasdocentenáriodograndebrasileiro,alguma coisadeduradouroeforadasconvenções”.1949 – Em 21 de julho a Lei nº 770 cria na cidade do Recife o Instituto JoaquimNabuco, dedicado ao estudo sociológico das condições de vida do trabalhadorbrasileirodaregiãoagráriadonorteedopequenolavradordessaregião,queviseomelhoramentodessascondições.Instalação - José Antônio Gonsalves, foi o primeiro Diretor do Instituto JoaquimNabuco. O diretor da Biblioteca Pública, Dr. Olinto Costa Júnior, colocou asdependências da Instituição à sua disposição para as providências burocráticasiniciais de instalação. O oferecimento foi sustado, poucos dias depois, por umacontra-ordemproibitivadoentãoSecretáriodeEducaçãodoGovernoBarbosaLimaSobrinho, Sylvio RabelloO Instituto JoaquimNabuco instalou-se emalgumas salascedidaspeloInstitutoArquelógico,naRuadoHospício,130,nacidadedoRecife. Primeira sede - Para realizar os trabalhos da instituição, foi alugado um chalé de1870,característicodoséculoXIX,aVilaElvira,localizadoàAv.RuiBarbosa,1654,naPonteD'Uchoa.Eraumedifícioamplo,comprimeiroandareumporãoaproveitável,ondeseinstalouoqueviriaaseraBibliotecadoInstituto.Umdiminutonúmerodepesquisadores foi convidado a compor o que viriam a ser, mais tarde, as seçõescientíficasdoNabuco. 1952–Sedeprópria-Em15demarçooDecretoNº30838desapropriaoprédiodenº2.187daAv.17deAgosto,ondeatéhojefuncionaasededaInstituição.ComaobtençãodeumcréditodeCr$500.000,00,foraminiciadasasobrasderestauraçãodoconjuntoarquitetônico,concluídasem1954,comainauguraçãodojardim.1979 – Criação da Fundaj. Em 17 de setembro a Lei Nº 6.687 autorizou o poderexecutivo a instituir a Fundação Joaquim Nabuco, por trasformação do InstitutoJoaquimNabucodePesquisasSociais,autarquiavinculadaaoMinistériodaEducaçãoeCultura.

1980-FicainstituidaaFundaçãoJoaquimNabuco,atravésdodecreto84.561,de15demarçode1980.2014–AFundajapresentouaoMECoseuplanoestratégicoquesedesdobrounoPlanoDiretorInstitucional–PDI,visandoocumprimentodasmetasestabelecidasnoPlanoNacionaldeEducação–PNE2014-2024.Missão - Gerar conhecimento no campo das humanidades com a finalidade deatender a demanda e necessidades relacionadas a educação e cultura,compreendidasde forma interdependente, comvistas aodesenvolvimento justoesustentáveldasociedadebrasileira.

Visão de Futuro: ser reconhecida até 2019 pela comunidade acadêmica, setorpúblicoesociedadecivilpordesenvolverprojetosqueexploremainterdependênciaentreeducaçãoecultura, integrandosuasmúltiplascompetênciasearticulando-seemredesdeconhecimento.

Valores: compromisso com as questões sociais; diversidade cultural;interdisciplinaridade;democratizaçãodoconhecimento;eautonomiaintelectual.

• BrevehistóricodaOuvidoriadaFundaj

InicialmenteteveassuasatividadesvinculadasaoGabinetedaPresidência,pormeiodo Decreto nº 5259 de 27 de outubro de 2004 (inciso III, art.7º), Órgão deAssistência DiretaeImediataaoPresidentedaentidade. A Ouvidoria, no exercício de 2017, por desdobramento do Decreto nº 8.994/17,conforme estabelece o inciso III, art. 6º, passou a ter a sua estrutura funcional vinculada ao Gabinete da Presidência, como atividade intrínseca àquele Órgão deAssistência Direta e Imediata ao Presidente da entidade, igualmente aoestabelecido no Decreto nº 5259/04, deixando de ser um órgão seccional daPresidência da Fundação Joaquim Nabuco, inteligência da Resolução do ConselhoDiretor da Fundaj nº 192/2014, cujas atribuições estavam definidas no art.11 dosobreditodiplomalegal.As suas competências internas estavam definidas no art. 11, da RESOLUÇÃO DOCONSELHODIRETORNº192,DE17DEDEZEMBRODE2014,daFundaj:I–receber,apuraredarencaminhamentoapedidosdeinformações,reclamações,denúncias,críticas,sugestõeseelogiosfeitosporcidadãoseservidores;II–assegurardireitoderespostaàsdemandasinterpostas,informandoseusautoressobreasprovidênciasadotadas;eIII–proporaçõesobjetivandooaprimoramentotécnicoouadministrativoeobomfuncionamentodainstituição.ComoadventodoDecretonº8.994/17teveassuasaçõeslimitadas,contudodentrodanovarealidadeenfrentada, buscoudesenvolverassuasatividadessobomantodalegislaçãoqueregeofuncionamentodaOuvidoriaPúblicaFederal.

AOuvidoria da Fundaj tem comomissão auxiliar o cidadão em suas interlocuçõescom a entidade, de modo que as manifestações decorrentes do exercício dacidadania contribuam para a contínua melhoria dos seus serviços, assim comocontribuirparaqueagestãosejaeficienteetransparente.Namesmatoadaestimularocontroledalegitimidadedos atospúblicos.

AsmanifestaçõesrecebidaspelaOuvidoriasubsidiamodirigentemáximoedemaisgestoresnapromoçãodemudançasestruturaisemelhoriasconjunturais.Com o advento da Instrução Normativa nº 01/2014 OGU/CGU o trabalho daOuvidoriadaFundajpassaa permitirumamaiorparticipaçãodocidadãonagestãoda coisa pública e o controle social sobre as ações desenvolvidas e os serviçoscolocadosasuadisposição.ComapublicaçãodaPortariaCGUnº1.864/2016queprevêautilizaçãodedadosdasOuvidoriasparaavaliaremensurarasatisfaçãocompolíticaseserviçospúblicos, ePortariaCGUnº3.681/2016,asOuvidoriasPúblicasFederaispassamaremeterosdados a Ouvidoria-Geral da União para fins de acompanhamento das atividadesdesenvolvidas.Em 26 de junho de 2017 é publicada a Lei nº 13.460/2017 que dispõe sobre aparticipação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos daAdministração, definindo, entre outros assuntos, o papel e contribuição daOuvidoriaPúblicaFederalnaproteçãoedefesadosdireitosdousuáriodosserviçospúblicos.Com a publicação doDecreto nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação doatendimento aos usuários dos serviços públicos, passa a Ouvidoria da Fundaj aintegrar o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), sendoresponsável pela gestão de todo o processo, no âmbito da Fundaj, e, quandodesignada, ficará responsável pela análise e classificação das manifestações, nostermosdoart.8ºdaInstruçãoNormativaConjuntanº1/2018.O SIMPLIFIQUE! Trata-se de uma nova ferramenta que permite aos usuários deserviçospúblicossugerirpropostasparasimplificaraAdministraçãoPúblicaFederalpromovida pelos Ministérios da Transparência e Controladoria -Geral da União(CGU)edoPlanejamento,DesenvolvimentoeGestão(MP). Amanifestaçãopoderáser feitadeformaeletrônicaoufísica(formulário), qualquerusuáriodosserviçospúblicos pode contribuir e participar do processo de simplificação do país,fiscalizandoospadrõesdeatendimentodefinidospeloDecretonº9.094/17.Nestaseara, a Ouvidoria fará o acompanhamento pelo SistemadeOuvidoriasdoPoderExecutivoFederal(e-OUV).Em18dejunhode2018épublicadaaInstruçãoNormativa nº5/2018doMinistériodaTransparênciaeControladoria-GeraldaUnião(CGU),queestabeleceorientaçõesparaatuaçãodasunidadesdeOuvidoriadoPoderExecutivoFederalparaoexercíciodas competências definidas nos capítulos III e IV da Lei nº 13.460/2017 (Dispõe

sobreparticipação,proteçãoedefesadosdireitosdousuáriodosserviçospúblicosdaadministraçãopública.)Em5desetembrode2018épublicadooDecretonº 9.492/2018 queregulamentaaLeinº13.460,de26dejunhode2017,quedispõesobreparticipação,proteçãoedefesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração públicafederal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e dá outrasprovidências.Alémdasatividadesdeouvidoria,foiagregadaassuasatividadesàgestãodoServiçodeInformaçãoaoCidadão–SIC,Leinº12.527/2011,LeideAcessoaInformação.Localização:asaladaOuvidoriadaFundaj foi instaladano térreodoEdifícioPauloGuerra, campus Gilberto Freyre, primeira sala do corredor da entrada do edifíciosobredito, no sentido de tornar o menos dificultoso o acesso das pessoas aosserviços da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão, atendimentopresencial. Ossítioseletrônicosdosserviçospossuemoacessoviaintranetouinternet,acessovia web, página eletrônica da Fundaj. Os links levam diretamente a outrosconteúdos, possuem linguagem cidadã, o usuário podemaximizar ouminimizar ajaneladetrabalho,ampliaroudiminuirafonte. CompõeaforçadetrabalhodaOuvidoriaedoServiçodeInformaçãoaoCidadão–SICdaFundaj:2(dois)servidoresefetivose1(um)terceirizado. ExerceaFunçãodeOuvidor–Fundaj e GestorSIC-Fundaj:PedroLuísPereiradeLima. ExerceaFunçãodeOuvidor-Fundaj-Substituto:JaimeJosédeMelo. Atendimento:GiovannitaPimentel(prestadoradeserviçoterceirizado).A Ouvidoria é um instrumento de comunicação que auxilia o cidadão em suasrelaçõescomoEstado.AtuacomointerlocutoraentreocidadãoeaAdministraçãoPública, de modo que as manifestações do cidadão (reclamação, solicitação deprovidências,denúncia,elogio,sugestão eSimplifique)decorrentesdoexercíciodacidadania, possam ser ouvidas e processadas no sentido queprovoquem contínuamelhoriadosserviçospúblicosprestados.ServiçodeInformaçãoaoCidadão–SIC,possibilitaaqualquercidadão,nostermosda Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso àsinformações públicas, ter acesso a documentos e informações produzidas oucustodiadas por órgãos e entidades públicas, em todos os poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados,Municípios e DistritoFederal),desdequeessas informaçõesnãoestejamclassificadas comosigilosasoupessoais.

• AtividadesdaOuvidoriaFundaj-Exercíciode2018.

O presente Relatório apresenta os resultados concernentes às atividades daOuvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão da Fundaj, no exercício de 2018,ematendimentoaocontidonaLeinº13.460/17eLeinº12.527/12.

- PlanodeTrabalhoAnualdaOuvidoria-2018.

Objetivos

Atividadesrealizadas

Divulgar a unidade de Ouvidoria e osseusserviços.

Inseridas notícias, link da Ouvidoria-Fundajsobre a Ouvidoria Pública Federal, naintranet, ao longo de todo o exercício.Mantido os expositores de balcão (display)paradivulgaçãodosserviçosdaOuvidoria,osquais estão distribuídos por toda Fundaj, nos locais de maior acesso por parte dopúblico:museu,biblioteca,caixaseletrônicosentreoutros.

ProduzirRelatóriosdeAtendimentodeOuvidoria e do Serviço de InformaçãoaoCidadão.

Enviado o Relatório Anual de Atividades daOuvidoria e do Serviço de Informação aoCidadão–SIC,exercício2018,aoPresidenteda Fundaj, para posterior envio àOuvidoria-Geral da União daControladoria-Geral da União, bem comodisponibilizaçãonainternet.

Contribuirnaelaboraçãodenormativoslegais direcionados à Ouvidoria e aoServiço de Informação ao Cidadão, eoutrosquecontribuamparaacontínuamelhoriadagestãoadministrativa.

Enviados ao Presidente da Fundaj, com oentendimento da Ouvidoria, os seguintesnormativos: Decreto nº 9.094/17(Dispõesobre a simplificação do atendimentoprestadoaosusuáriosdosserviçospúblicos,ratifica a dispensa do reconhecimento defirma e da autenticação em documentosproduzidos no País e institui a Carta deServiçosaoUsuário),IN nº 5/2018 doMinistério da Transparência e Controladoria-GeraldaUnião(Estabeleceorientaçõesparaa atuação das unidades de ouvidoria doPoder Executivo Federal), Portaria nº1.089/2018doMinistériodaTransparênciaeControladoria -Geral da União (Estabeleceorientações para que os órgãos e asentidades da administração pública federal

direta, autárquica e fundacional adotemprocedimentos para estruturação, aexecução e o monitoramento de seusprogramas de integridade e dá outrasprovidências), Decreto n º 9.492/2018 eAcòrdãoTCUnº2604/2018-Plenário(Dispõesobre a avaliação dos controles deprevençãoedetecçãorelacionadosafraudee corrupção das instituições federais doPoder Executivo), e Acórdão TCU nº1.855/2018-Plenárioque tratadadivulgaçãona página eletrônica da órgão/entidade dointeiro teor dos Contratos Administrativos,seusanexoseTermosAditivos.

Preservar o direito constitucional deacesso às informações, independentedas solicitações dos cidadãos(Informações de interesse geral oucoletivo, salvo aquelas cujaconfidencialidade esteja prevista notextolegal).

Foram realizados todos atendimentospresenciais, telefônicos, via web e e-SIC.Inserções de novas informações(transparência ativa) no sítio eletrônico daFundajesítioeletrônicodaOuvidoria.

Manter a formação continuada sobreOuvidoria,ServiçodeInformaçãoao Cidadão (Lei de Acesso aInformação), e outros assuntosresultantesdasdemandasrecebidas.

O servidores Pedro Lima e Jaime Melotiveram acesso ao evento, vídeoconferência, youtube/CGUoficial, “Lançamento do Código de Defesa doUsuáriodeServiçosPúblicos”, realizadoem25/06/2018. O servidor Pedro Limaparticipou do curso, EAD, “Introdução aoControle Interno” e “Ouvidoria naAdministração Pública” realizado peloCGU/ILB.

Contribuir para a efetividade eeficiência das políticas de governo eserviçospúblicos.

Realizado o acompanhamento dasprovidências tomadas pela Administraçãoem relação às manifestações levadas pelaOuvidoria e SIC. Os atendimentos daOuvidoria totalizaram 121 atendimentos,distribuídos da seguinte forma: servidoresativos/colaboradores 95, servidoresaposentados 11 e público externo 15. OsAtendimentosdoServiçodeInformaçãoaoCidadão(SIC)totalizaram27, emrelaçãoaestes:contidos72perguntas; interpostos6Recursos ao Chefe Hierárquico, 3RecursosàAutoridadeMáxima,3Recursos

àControladoriaGeral daUnião.Houveumatendimento físico através de formulário.Não houve Recurso à Comissão Mista deReavaliação de Informação (CMRI). Nãoforamconsideradosnosquantitativosacimaaquelesatendimentosverbais (telefônicoepessoal).

Fonte:Ouvidoria/SIC–Fundaj/MEC.PlanodeTrabalhodaOuvidoria2018. Todasasmetasestabelecidasparaoexercíciode2018foramalcançadasconformese depreende do quadro acima. Houve a necessidade de outras intervenções,quandoinstadaaOuvidoria,asquaisserãoapresentadasaolongodorelatório.

• AtendimentoaopúblicorealizadopelaOuvidoria.

Não foram contabilizados os registros dos atendimentos por telefone e outros deprontoatendimento.Realizados121atendimentos,distribuídosdaseguinteforma:servidoresativos/colaboradores95,servidoresaposentados11epúblicoexterno15.

PÚBLICO

EXERCÍCIO

2015

EXERCÍCIO

2016

EXERCÍCIO

2017

EXERCÍCIO

2018

VARIAÇÃO(%)2018 2017

SERVIDOR ATIVO/COLABORADORES

202 262 239 95 151,57 -

SERVIDORAPOSENTADO

22 20 29 11 164 -

PENSIONISTA 05 00 00 00 - PÚBLICOEXTERNO

10

12 10 15 50 +

TOTALDOATENDIMENTO

239 294 278 121 129,75 -

Fonte:ControledeatendimentodaOuvidoria-Fundaj–2018Breveanálise-Quadroacima:1. Conforme se observa acima houve de fato uma queda substancial noatendimento ao público interno, no geral, assim relacionamos algumas razões:ampla mudança no quadro dos trabalhadores terceirizados, os atendimentos portelefone tomaram um maior volume, conjuntura política (eleições), pedido deaposentadoria de servidores efetivos, saída de servidores ocupantes de cargocomissionado,melhoranoatendimentoaopúblicoporpartedaunidadedeGestãodePessoas, resoluçãodeproblemas reincidentesdeservidoresefetivos (desconto-consignado),problemasde funcionamentonoaplicativoeletrônico internetparaorecebimento demanifestação, reforma na página eletrônica da Fundaj naWEB, e

novo posicionamento da Ouvidoria-Fundaj - Decreto nº 8.994/17, no âmbito daFundaj.2. Emrelaçãoaopúblicoexternohouveumaumentonoatendimento,distribuídosnos seguintes assuntos: curso gestão acervo, inscrição mestrado sociologia,competência da Ouvidoria para apurar denúncias, seleção projeto Jovens Lideres,solicitaçõesdeprovidencias,sugestão,elogios,reclamaçõesedenúncias.3. Emrelaçãoaoprimeiroquadrimestredoexercíciode2019houveumacréscimodademandaadeterminadosatendimentos:

AtendimentoExercício2019

Quantitativo

SERVIDORATIVO/COLABORADORES 53SERVIDORAPOSENTADO 3DENUNCIA 7SOLICITAÇÃODEPROVIDENCIAS 1RECLAMAÇÕES 2PUBLICOEXTERNO 6Fonte:Ouvidoria-Fundaj.2019E importante registrarquenosprimeirosmesesdoano,especificamente janeiroe fevereiro, temosumareduçãosubstancialdaforçadetrabalhoporforçadogozodeférias.Noiníciodomêsdemarço/2019houveoferiadodecarnaval.

• ÁreasàsquaisaOuvidoria-Fundajvematuandoquandoinstada.

- Gestão de Pessoas - Assuntos afetos ao direito Previdenciário, Administrativo ePessoal. - Mediação de Conflitos - Atuação preventiva com mediação e conciliação emeventos envolvendo servidores e público externo, com reflexos sobre outrascomissõesinternasdisciplinaresedeética.-ControleInterno-AtuaçõespreventivasquealcançamalgumasvezesaGestãodeContratos Administrativos, Execução Orçamentária - Financeira, Controle Interno, entreoutros. - Análise deMatéria de Direito - Os atos de atuação da Ouvidoria oumesmo doServiçodeInformaçãoaoCidadãovemsedesdobrandoemsituaçõesqueexigemomínimo de conhecimento jurídico diante das diversas situações enfrentadas nosramosdodireitoPrevidenciário,Trabalhista,Tributário,Financeiro,AdministrativoeAutoral, os quais necessitam de uma caminhada sobre as searas normativas,jurisprudenciaisedoutrináriaspara formaçãode juízo,que,ao final, resultamnoposicionamentodaOuvidoria:solicitaçãodemedidascorretivaserecomendações.

- Análise de Matéria Contábil - Os atos de atuação da Ouvidoria, diante desituações atípicas, vem exigindo conhecimentos contábeis que envolvem desde acontabilidade pública a execução orçamentária, em destaque pagamento dedespesa. - Intervençõesdiretasemsituaçõesenvolvendo folhadepagamento,consignaçõesde pagamento, interlocução com os bancos, regularizações cadastrais para orecebimentodecertidõesnegativas juntoaoutrosórgãoseentidades reguladorasdo Governo Federal, Estado e Município, a exemplo da Previdência e ReceitaFederal,Cartórios,entreoutrasintervenções.

• DasManifestações.

Emrelaçãoaosservidores:buscou-sedaOuvidoriaorientaçõessobreaposentadoria,plano de saúde, consignações em folha de pagamento, abono permanência, segurançainterna,transferênciasdeservidores,direitospessoais inerentesaLeinº8112/90, lotação de servidor, terceirização de serviços e assuntos correlatos,CarreiradeCiênciaeTecnologia/gratificaçõeseassuntoscorrelatos,disponibilidadede veículos oficiais, óbito de servidor e direitos aos sucessores, atos disciplinares,exoneração pensão alimentícia, mediação de conflitos, preservação/proteção dopatrimônio, entreoutrosassuntosvinculadosàgestãoadministrativa,bemcomoprovidênciasemrelaçãoapequenosatos,demenorpotencial,vinculadosàgestãodepessoaleoutrasorientaçõestécnicas. Solicitações de providências: disponibilidade margem consignável (30%) servidorefetivo, e cessão de uso de imóvel público. Em relação à primeira solicitação oservidor foiatendidonovamenteedirimidaassuasdúvidas.Emrelaçãoàsegundasolicitaçãoforamrevistosostermosdecessãodeusodeimóvelpúblico,prédiodaAssociaçãodo Servidoresda Fundaj, e promovidasmedidas saneadorasquanto aousodaqueleespaço. Elogiospúblicoexterno:CursosdeCurtaDuração.Reclamações público externo: Falta de entrega de documentos referente àparticipação de curso - Ausência de informação no sítio eletrônico Cinema Fundajsobreotipodeprojeção-ReclamaçãoredirecionadaaoMEC.Aprimeirareclamaçãofoi recebida e processada com a entrega dos documentos ao cidadão. A segundareclamação foi recebida e processada sendo informado ao cidadão que todas asexibições são realizadas em arquivos digitais de alta resolução e som. A Terceirareclamação foi recebida e processada contudoo assunto se tratava do Curso deDireito.Reclamaçõespúblicointerno:atendimentonaunidadedeGestãodePessoas(houvenestepontoumdecréscimosubstancialdasreclamações),créditobancáriooriundodefolhadepagamento,eserviçosbancários.

Sugestões do público externo: Contratação de Fotógrafo Voluntário - Colocação deVentiladoresnoRestaurantePedraBonita. Em respostaàprimeira sugestão foiinformado ao cidadão que a Fundaj não está recebendo trabalho voluntário. Emresposta à segunda sugestão, foram adquiridos 2 ventiladores para o RestaurantePedraBonita.Denúnciapublicoexterno:Mão-deObra Terceirizada (desvio de função e falta derequisitos mínimos à contratação). Denúncia recebida e processada, foramapresentados os esclarecimentos ao cidadão sobre a situação apontada, com arespostainseridanoe-OUV. Denúnciapublicointerno:RetiradadedadospessoaisdoservidornapaginadaWEB.Denúncia recebida e processada, foi esclarecido ao servidor que as informaçõesencontradas na pagina da WEB são aquelas permitidas pela Lei de Acesso aInformação,ouseja,deacessoaopúblico.A Ouvidoria recebeu elogios verbais/e-mail em relação ao rápido atendimento,forma de tratamento e providências tomadas. Neste ponto registramos, pordesdobramento e mérito, também, a colaboração das demais unidadesadministrativasqueatuaramnoatendimento comaOuvidoria-Fundaj.Outros assuntos abordados pelo público externo: processo de seleção deservidores, estágio probatório, vagas para contrato terceirizado, e acesso àplataformadepesquisacientífica.Portal de Serviços do Governo Federal, e-Ouv, foram registradas as seguintesmanifestações:Manifestação TipodeServiço Manifestação TipodeServiço

Elogios Reclamação6 CursodeCurtaDuração 1 ClaroNet2 EstágionaFundaj 1 Sem especificar o

Serviço -Comunicação semsentido.

2 CapacitaçãoemAudiovisual6 Mestrado Ciências Sociais

para Ensino Médio eEducação, Cultura eIdentidade

1 Curso ConservaçãoPreventivaeRestauraçãodeDocumentoseObrasdeArte

2 Bolsa de Iniciação CientíficadaFundaj

19 2 Houve um registro de manifestação pelo e-Ouv, que foi redirecionada paraSecretariaNacionaldeSegurançaPública-SENASP.

• Açõespreventivas:Conciliação/Mediação/Sugestão.

Houve intervençõesnaprestaçãodosserviçosbancários, transferênciadeservidor,pequenos conflitos interpessoais, interlocuções de interesses junto a AltaAdministraçãodaFundaj.Mediações e Conciliação: conflito intra-departamental provocado por servidor, resolvido em conjunto com a Coordenação-Geral e com a Coordenadoria daunidade. ESTUDOCOMPARATIVODEDEMANDAAPÓSOEFETIVOFUNCIONAMENTODAOUVIDORIAFUNDAJ-DEMAISCOMISSÕESDISCIPLINARESEDEÉTICA-DOS

SERVIDORES.EXERCÍCIO OUVIDORIA

FUNDAJPROCESSO

ADMINISTRATIVODISCIPLINAR(PAD)e

COMISSÃODESINDICÂNCIAADMINISTRATIVA

COMISSÃODEÉTICADOSSERVIDORES

2014 78 3 0 *

2015 239 1 0 *

2016 294 0 0 *

2017 275 1 0 *

2018 121 2 0 *

Fonte:Portarias.Presi.Fundaj.-SítioeletrônicoFundaj.gov.br(intranet).Fundaj/Coplad.E-mailinstitucional.(*) No exercício de 2018 não foi encontrado documentos com o registro deinstalaçãodostrabalhosdaComissãodeÉtica. Conforme levantamento feito no sítio eletrônico da Fundaj, Portarias Fundaj, sóforamencontradososregistrosde1(um)PADe1(um)Sindicância.Nãoforam inseridososdadosdaComissãodeÉticaem Pesquisa,tendoemvistaoseufim:avaliaçãoeacompanhamentodosaspectoséticosdetodasaspesquisasenvolvendosereshumanos.

• Açãopropostaparaoaprimoramentotécnico/administrativoobjetivandoobomfuncionamentodaInstituição.

A despeito da publicação do Decreto nº 8.994/17 (Estatuto da Fundaj) quetornousemefeitoaResoluçãodoConselhoDiretordaFundajnº192/2014,foidadaciência ao Presidente, em exercício, da Fundaj sobre o disposto no Decreto nº9.094/17(Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dosserviçospúblicos,ratificaadispensadoreconhecimentodefirmaedaautenticaçãoemdocumentosproduzidosnoPaíseinstituiaCartadeServiçosaoUsuário),sobre

aINnº 5/2018 do Ministério da Transparência e Controladoria -Geral da União(Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do PoderExecutivoFederal),sobreaPortarianº1.089/2018doMinistériodaTransparênciaeControladoria -Geral da União (Estabelece orientações para que os órgãos e asentidadesdaadministraçãopúblicafederaldireta,autárquicaefundacionaladotemprocedimentos para estruturação, a execução e o monitoramento de seusprogramasdeintegridadeedáoutrasprovidências),sobreoDecretonº 9.492/2018eAcòrdãoTCUnº2604/2018-Plenário(Dispõemsobreaavaliaçãodoscontrolesdeprevençãoedetecção relacionados a fraudee corrupçãodas instituições federaisdo Poder Executivo), e sobre o Acórdão TCU nº 1.855/2018-Plenário que trata dadivulgação na página eletrônica da órgão/entidade do inteiro teor dos ContratosAdministrativos,seusanexoseTermosAditivos.

No exercício de 2018, não houve provocação ou manifestação direta/formal aOuvidoriaFundaj,emrelaçãoaosserviçosprestadosaopúblicopelaentidade,queexigissemrecomendações.Nãohouverecomendaçõesparaoaperfeiçoamentodasatividades internas executadas pela Administração. As recomendações realizadasforampontuaiseatenderamaos servidoresqueprocuraramaOuvidoria, feitasdeformaverbal.

• Quantitativo de consulta pública ao Relatório Anual de Atividades daOuvidoria-Fundaj.

RelatórioAnualdeAtividadesdaOuvidoria–2018–Posição31/12/2018.Exercício 2014 692acessosnainternetExercício 2015 498acessosnainternetExercício 2016 173acessosnainternetExercício 2017 64acessosnainternet

Conforme se observa acima, houve uma queda substancial quanto ao acesso doPúblicoaoRelatórioAnualdeAtividadesdaOuvidoria-2017,disponibilizadoaolongodo exercício de 2018. Ocorre que, o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria -2017,sófoidisponibilizadoaopúblicoemgeral,páginainternet,apartirdomêsdesetembro/2018, por força da espera de atendimento a demanda internacontingenciada da Ouvidoria- Fundaj, junto a Presidência em exercício, naqueleperíodo,quetratavasobreestruturaorganizacional.

• Quantitativodeatendimentoporgrupodecategoria.

Quadro demonstrativo de atendimento por categorias em relação à força detrabalho, folhadepagamento+públicoexterno.Osdadosrelativosaosservidoresativos,aposentados,pensionistaseapenasocupantesdecargocomissionadoforamcoletados junto à Divisão de Cadastro e Pagamento da Fundaj, data base31/12/2018:

TotalporCategoriasFolhadepagamento+PúblicoExterno

Atendimento2018

Representaçãoem (%)

TotaldeServidoresAtivos(efetivos + CargosdeDireçãoeAssessoramentoSuperior)

284 95 33,45

TotaldeServidoresAposentados 284 11 3,87

TotaldePensionista(instituidorebeneficiáriopensão)

152 00 -

Públicoexterno 15 15 100

Fonte:DivisãodeCadastroePag.31/12/2018.Ouvidoria–Atend.Presenc./Eletrônico.Gráficos:

Mesmoquede formasilenciosa,osgráficosacimademonstramqueamaioriadosatendimentosdaOuvidoriaFundajseconcentraram nopúblicointerno,ratificandooatuantepapelquevemdesenvolvendoestaunidadedeOuvidoria,noâmbitodaFundaj.

• Pesquisadesatisfação.

As consultas de aferição do grau de satisfação são feitas por e-mail, outrasverbalmente(pessoalouportelefone).

Conceitosdaavaliação: RUIM–REGULAR–BOM–ÓTIMO. Resultado: 106 pessoas responderam que o atendimento é Ótimo (87,60%). 2pessoasresponderamBom(1,65%). 13pessoasnãoresponderam(10,74%). Abaixo segue o gráfico demonstrativo do percentual do grau de satisfação emrelaçãoaototaldosatendimentosrealizadospelaOuvidoria-Fundaj.

O grau de escolaridade dos atendidos: pós-graduação, ensino superior e ensinomédio.O percentual de atendimento acima vem ratificar o processo de consolidação daOuvidoria Pública Federal como instrumento efetivo de interlocução entre odirigente máximo e a sociedade, para promoção de mudanças estruturais emelhoriasconjunturais,noâmbitodaFundaj.

• DoServiçodeInformaçãoaoCidadão–SIC–Fundaj–exercício2018

A Lei Federal 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011,posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012, estabeleceu oacessoàsinformaçõespúblicascomodireitodetodocidadão.

A partir do dia 16 de maio de 2012, todos os órgãos e entidades daadministraçãopública federal foramobrigadosa seguir as regras, prazoseorientaçõesfixadaspelareferidaLeiafimde garantirodireitodeacessoàinformaçãopública. Nessaseara,aControladoriaGeraldaUniãodisponibilizouo“e-SIC”–sistemaeletrônicowebquefuncionacomoportadeentradaúnicaparaospedidosdeinformação. O objetivo foi de organizar e facilitar o processo, tanto para ocidadãoquantoparaaAdministraçãoPública. O“e-SIC”permitequequalquerpessoa,físicaoujurídica,encaminhepedidosdeacessoàinformaçãoparaórgãoseentidadesdoPoderExecutivoFederal.Além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo pelo número de

87%

11%

2%

PESQUISADESATISFAÇÃO-ATENDIMENTOOUVIDORIA

Ó�mo

protocologeradoe recebera respostada solicitaçãopore-mail; entrar comrecursos,apresentarreclamaçõeseconsultarasrespostasrecebidas. O“e-SIC” tambémpossibilitaaosórgãoseentidadeseàCGUacompanharaimplementaçãodaLeieproduzirestatísticassobreoseucumprimento,comaextraçãoderelatórioscomdadosreferentesatodasassolicitaçõesdeacessoàinformaçãoeseusrespectivosencaminhamentos. A Fundação Joaquim Nabuco, entidade integrante da Administração PúblicaFederal, vinculada ao Ministério da Educação, em observação às normassobreditas, criou a unidade de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC),atravésdaPortariaFundajnº075/12,instaladanasaladaOuvidoria,localizadanaAv.17Agosto,2187,CasaForte,Recife,PE,naqualestãocentralizadososatendimentospresenciaiseeletrônicos,compostapelaseguinteequipe:ResponsávelpeloMonitoramento:FábioLucasdeBarroseSilvaGestordoSIC-Fundaj:PedroLuísPereiradeLimaCadastrador:JaimeJosédeMelo .Atendimento:GiovannitaPimentel.DocumprimentodaLeiFederalnº12.527/11(LAI):

RelatóriodePedidosdeAcessoàInformaçãoeSolicitantes

1/2018a12/2018 1.Quantidadedepedidosdeacessoàinformação

QuantidadedePedidos:

26 Médiamensaldepedidos:

2,17

2.Atendimentodospedidosdeacessoàinformação

StatusPedidos Quantidade

Respondidos 26

Característicasdospedidosdeacessoàinformação

Totaldeperguntas: 72 Totaldesolicitantes: 18

Perguntasporpedido: 2,77

Maiornúmerodepedidosfeitosporumsolicitante:

6

Solicitantescomumúnicopedido: 14

Temasdassolicitações(Top10)

Categoriaeassunto Quantidade %dePedidos

GovernoePolítica-Administraçãopública 25 96,15%

GovernoePolítica-Organizaçãodoestado 1 3,85%

ElementosidentificadoresdoatendimentodosPedidosdeAcessoaInformação

Tempomédioderesposta: 15,69dias

Quantidade Porcentagemdospedidos

Prorrogações: 7 26,92%

Perfildossolicitantespessoafísica

Gênero

M 62,50%

F 31,25%

NãoInformado 6,25%

ProfissãoOutra 25,00%

Servidorpúblicofederal 25,00%

NãoInformado 12,50%

Profis.Liberal/autônomo 12,50%

Empregado-setorprivado 12,50%

Estudante 6,25%

Servidorpúblicoestadual 6,25%

Perfildossolicitantespessoajurídica

TipodePessoaJurídicaEmpresa-PME 50,00%

Órgãopúblicofederal 50,00%

*Recursosinterpostos

Pedidos RecursoaoChefe

hierárquico

Recursoà

autoridade

máxima

RceursoàCGU

RecursosàCMRI

26 6 3 3 0ComissãoMistadeReavaliaçãodeInformação(CMRI)Controladoria-GeraldaUnião(CGU)

*Motivosparainterposiçãodosrecursos

Motivosparainterposiçãoderecursos Quantidade %Informaçãoincompleta 4 66,67Ausência de justificativa legal paraclassificação

1 16,67

Justificativa para o sigiloinsatisfatória/nãoinformada

1 16,67

Total 6 Fonte:e-SIC.2018

*DasituaçãoatualdaunidadedeServiçodeInformaçãoaoCidadão–SIC

A unidade ao longo de todo o exercício de 2018 desenvolveu as suas atividadesjuntamentecomasdaOuvidoria,sobomesmocomando(gestão)emesmaequipe.Nessaseara,conformesedepreendedosdadosatéomomentoapresentados,foram realizadosatravésdoe-SICosseguintesquantitativosdeatendimentos:Solicitaçõesdeinformaçõesatendidas 26Perguntasfeitas 72RecursoaoChefeHierárquico 6RecursoàAutoridadeMáxima 3RecursosàControladoriaGeraldaUnião 3Recurso a ComissãoMista deReavaliaçãode Informação(CMRI)

0

Fonte:e-SIC.2018Apenas para efeito de parâmetro comparativo sobre a prestação do serviço,seguimentode informaçãopúblicaatravésdosServiçodeInformaçãoaoCidadão:noexercício de 2017 foram realizados 22 atendimentos, em 2018 foram realizados 26atendimentos, podendo-se concluir que a sociedade (cidadão) começa a entender aimportância da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), sua efetividade etransparência da informação pública, principalmente, como instrumento de controledemocrático.ÀDiretoriadePlanejamentoeAdministraçãodaFundajfoidadaciênciadoAcórdãoTCUnº1.855/2018-Plenárioquetratadadivulgaçãonapáginaeletrônicadaórgão/entidadedointeiroteordosContratosAdministrativos,seusanexoseTermosAditivos.Recebemos1 (uma) solicitaçãodeinformaçãocomopedidodeidentidadereservada,000240, sobre o Convênio nº 04/2008 firmado com a Associação Juízes para aDemocracia.Houve uma solicitação de informação feita através de formulário, físico, in loco, cujointeresseremetiaaocomprovantedepagamentodeserviçoprestado,OrdemBancária. Éimportanteesclarecerque:porseroatendimentofeitodeformafísica,omesmonãoestáregistradonoe-SIC,contudodeveincorporar-seaosomatóriodoatendimentogeral,ouseja,26(e-SIC)+01(FormulárioFísico)=27Atendimentos.Osassuntosabordados(e-SIC)tinhamrelaçãocom:

GovernoePolítica-Administraçãopública 25 96,15%

GovernoePolítica-Organizaçãodoestado 1 3,85%

GovernoePolítica-AdministraçãoPública:ProdutoseServiçosRegulados,Convênionº04/2008 firmadocomaAssociaçãodos JuízesparaDemocracia,Contratos,Manual

de FiscalizaçãoeGestãodeContratos, Concessão licença Sabática, Forçae Trabalho,Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, e Documentos Sigilosos,Pesquisas nas áreas de Ciências Sociais, Pibic Fundaj/CNPq, Boletins Internos da Fundaj,Estagiários,Licitações,PlanilhasdeCustosdoscontratosserviçoscontinuados,Normativo sobre Jornada de Trabalho, Acervo do antigo Instituto do Açúcar e doÁlcool,ContratosdeTerceirizaçãodeServiçoseDesenvolvimentodeSoftware,ProjetoCinemateca Pernambucana, contrato de Fretamento Aéreo, Projetos, Unidade degovernança,programas,comitêseoutrasatividadescomfoconaigualdadedegênero.

GovernoePolítica-OrganizaçãodoEstado:CarreiradeGestão, Planejamento eInfra-EstruturaemCiênciaeTecnologia,Leinº8691/93.

Em relação a equipe, faz-se necessária a permanente capacitação dos sevidores.Contudo,diantedasdificuldadesdealojamento foradoEstadodePernambuco,altocusto,eporforçadosvaloresdisponibilizadosatítulodediárias,optamospornãomaisviajar,estamosparticipandodecursosàdistânciaoulocais. Sendo assim, deixamos de participar dos encontros anuais promovidos pelaControladoria-Geral da União e Ouvidoria-Geral da União, bem como de outroseventos correlatos à Ouvidoria Pública e ao Serviço de Informação ao Cidadão,realizadosforadoEstadodePernambuco.• Consideraçõesfinais

A despeito de algumas ações não serem originalmente atribuições diretas daOuvidoriaFundaj, conformeseobservanasatividadesrealizadasacima,passouestaunidade administrativa, naturalmente, a ampliar a sua áreade atuaçãopor forçadoatualcontextoquepassaaAdministraçãoPúblicaFederal. O trabalho de apoio e extensão realizado pela Ouvidoria, buscou, neste período,contribuirparadiminuirasdemandasinternassobrealgunsassuntoscostumeirosaosagentes públicos, de ordem interna, com maior destaque para: matérias ligadas àgestão de pessoas (mediação e conciliação), aposentadoria, lotação/transferênciaservidores, abono permanência, consignação em folha de pagamento, entre outros;também,gestãodecontratose,apoio,pordesdobramento,aalgumas atividadesdodepartamento financeiro, tudo em plena consonância com as demais unidadesadministrativasresponsáveis.

Conforme se depreende do Plano de Trabalho, exercício de 2018, da Ouvidoria daFundaj, sitio eletrônico (WWW.FUNDAJ.GOV.BR/OUVIDORIA), os trabalhos deatendimentoaopúblicoocorreramemparaleloàdivulgaçãodaprestaçãodosserviçosdeOuvidoria, concomitantementeà gestãodaunidadedoServiçode InformaçãoaoCidadão-SIC.

Na mesma quadra, cabe informar que houve, mesmo diante das dificuldadesencontradas ao longo de todo o exercício, ainda que em quantitativo modesto, acapacitaçãodaequipe.

Nosentidodeconsolidaroseupapel institucional,aOuvidoriacontinuaráaobservaraslinhastraçadaseaprovadasnoPlanodeTrabalhoAnualdaOuvidoria-Fundajparaoexercíciode2019,emtotalconsonânciacomasorientaçõesedeterminaçõesoriundasdaOuvidoria-GeraldaUniãoedaControladoria-GeraldaUnião.

Àluzdoespíritopúblico,noslimitesestatutárioeregimental,mesmodiantedetodasas dificuldades enfrentadas pela Ouvidoria Fundaj ao longo do exercício de 2018, continuaráestaunidadeadministrativaatuandoefetivamenteemultidisciplinarmenteàmedidaqueforprovocada,prestando,nasuaáreadeatuação, todooapoioàboaimagemdaentidade,subsidiandoodirigentemáximoedemaisgestoresnapromoçãode mudanças estruturais e melhorias conjunturais, de modo que todas asmanifestações decorrentes do exercício da cidadania: Sugestões - Elogios -Reclamações–Denúncias -SolicitaçõesdeProvidências - ProcessodeSimplificação dosServiçospúblicos,sejamobservadaseatendidas.

O maior objetivo é tornar a Ouvidoria da Fundaj um importante instrumento departicipação popular e modernização administrativa, aumentando a comunicaçãoentreoGovernoFederaleocidadão.

PEDROLIMA

Ouvidor-Fundaj

GestordoServiçodeInformaçãoaoCidadão-Fundaj

JaimeJosédeMeloSubstituto

Ouvidoria/SIC-Fundaj-2018.